CELEX: 51992PC0255(02)
Language: pt
Date: 1992-06-17
Title: Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa aos edulcorantes utillizados nos géneros alimentícios

COMISSAO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                 COM(92) 255 final - SYN 422-423-424
                                 Bruxelas, 22 de Junho de 1992
                           Proposta de
                                                         SYN 422
                      DIRECTIVA DO CONSELHO
  que altera a Directiva 89/107/CEE relativa à aproximação das
    legislações dos Estados-membros respeitantes aos aditivos
        que podem ser utilizados nos géneros destinados à
                        alimentação humana
                            Proposta de
                                                         SYN 423
                      DIRECTIVA DO CONSELHO
  relativa aos edulcorantes utilizados nos géneros alimentícios
                            Proposta de
                                                         SYN 424
                      DIRECTIVA DO CONSELHO
 relativa aos aditivos alimentares para além dos corantes e dos
                           edulcorantes
                   (Apresentadas pela Comissão)
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MEMORANDO EXPLICATIVO
1. Alteracao da Directiva 89/107/CEE
1.1 A Directiva 89/107/CEE, de 21 de Dezembro de 1988, relativa a
    aproximacao das legislacoes dos Estados-membros respeitantes aos
    aditivos que podem ser utilizados nos generos destinados a
    alimentacao humana^), estabelece, nos nos 1 e 2 do seu artigo 3p_:
    11
       1.   Serao adoptadas disposicoes especiais para os aditivos
            incluidos nas categorias referidas no Anexo l atraves de uma
            directiva global, que integrara, nomeadamente, as directivas
            especificas existentes relativas a certas categorias de
            aditivos. Todavia, essa directiva pode ser elaborada por
            etapas.
       2.   0 Conselho, deliberando sob proposta da Comissao segundo o
            processo previsto no artigo 100p_-A do Tratado, adoptara:
            a) A lista dos aditivos cuja utilizacao esta autorizada, com
               exclusao de quaisquer outros;
            b) A lista dos generos alimenticios a que tais aditivos podem
               ser    adicionados,     as    condicoes    dessa   adicao   e,
               eventualmente,     uma     limitacao   quanto    a  finalidade
               tecnol6gica da sua utilizacao;
            c) As regras relativas aos aditivos utilizados como solventes
               transportadores ou suportes, incluindo, eventualmente, os
               respectivos criterios de pureza."
1.2 Em 1990, a Comissao propds uma primeira directiva especifica relativa
    aos edulcorantes utilizados nos generos alimenticios^2),.
    Aquando do debate da proposta no Conselho, afigurou-se necessario
    evitar que a directiva afectasse o fabrico de generos alimenticios
    tradicionais em determinados Estados-membros. Foi, portanto, decidido
    permitir que os Estados-membros protejam a producao nacional de
    generos alimenticios tradicionais. Uma tal derrogacao nacional nao
    deveria prejudicar os principios do Mercado Unico, designadamente a
     livre circulacao de mercadorias e o direito de estabelecimento.
(1) JO no L 40 de 11.02.1989,   p.  27
(2) COM(90)381 - SYN 296
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    Os produtos abrangidos no dmbito dos edulcorantes sao determinadas
    cervejas com reduzido teor de alcool e sem alcool, constando a
    derrogacao de uma nota de pe-de-pagina da posicao comum.
    Na sua sessao plenaria de 13 de Maio de 1992, o Parlamento Europeu
     rejeitou a posigao comum, dado ter considerado que uma nota de
    pe-de-pagina nao e uma medida adequada para regulamentar uma questao
     tao importante.
    A Comissao considera ser necessaria uma solucao mais clara do que uma
     nota de pe-de-pagina, mais satisfat6ria em termos juridicos.
     Propoe-se, portanto, criar a possibiIidade de conceder derrogacoes
     aos Estados-membros relativamente a Directiva-Quadro 89/107/CEE.
     Definem-se simultaneamente as condicoes especificas ao abrigo das
     quais tais derrogacoes podem ser adoptadas. A determinacao dos
     generos alimenticios a que as referidas condicoes se aplicam passa,
     por conseguinte, a constituir uma questao tecnica e a Comissao podera
     ser dotada de compete'ncias para adoptar decisoes relat ivas a artigos
     alimentares especificos, atraves da colaboracao do Comite Permanente
     dos Generos Alimenticios, a titulo consultivo.
1.3 Para alem da proposta de alteracao da Directiva-Quadro 89/107/CEE, a
     Comissao apresenta:
   -   uma nova proposta      relativa aos edulcorantes, em que        foram
       suprimidas todas as ocorrfincias da nota de pe-de-pagina e que
       contem igualmente as alteracoes adoptadas em segunda leitura pelo
       Parlamento Europeu, que a Comissao aceitou;
   -   uma proposta    relativa   aos  aditivos  alimentares,   excepto   os
       edulcorantes e os corantes.
   Foi submetida ao Conselho uma proposta relativa aos corantes, a qua I
   nao carece de alteracoes no presente contexto.
2. Propostas relativas aos edulcorantes e aos aditivos alimentares. com
   excepcao dos edulcorantes e corantes
   Foi consultado o Comite Cientifico da Alimentacao      Humana. Os    seus
   pareceres constam dos relatorios do mesmo.
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Propoem-se niveis maximos no que respeita a grande maioria dos
aditivos alimentares relativamente aos quais o Comite Cientifico da
Alimentacao Humana especificou doses diarias admissiveis Caso o
Comite Cientifico    da Alimentacao Humana      tenha considerado   ser
desnecessario especificar valores quantitativos para as doses diarias
admissiveis, bem como no que respeita a alguns aditivos alimentares,
com dose diaria admissivel estabelecida, embora seja pouco provavel
que venha a ser excedida, aplica-se o principio "quantum satis".
As especificacoes relativas a        identidade e pureza   de   generos
alimenticios que se nao encontrem ainda definidas serao elaboradas em
conformidade com o procedimento constante do artigo 11o da Directiva
89/107/CEE, tal como alterada pela presente proposta.
A Comissao esta actualmente a analisar a necessidade de alargar a
rotulagem obrigat6ria a determinados aditivos alimentares e generos
alimenticios que contenham estes aditivos alimentares.
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Directiva do Conselho que altera a Directiva 89/107/CEE relativa a
aproximacao das legislacoes dos Estados-membros respeitantes aos aditivos
que podem ser utilizados nos generos destinados a alimentacao humana,
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Economica Europeia e,
designadamente, o seu artigo 100p_-A,
Tendo em conta a proposta da Comissao^1),
Em cooperacao com o Parlamento Europeu^2),
Tendo em conta o parecer do Comite Econ6mico e Social^3^,
Considerando que as regras de harmonizacao no dominio dos aditivos nao
devem afectar a aplicacao das disposicoes nacionais que garantem a
qualidade dos generos alimenticios tradicionais;
Considerando que esses produtos podem ser distinguidos atraves de uma
rotulagem adequada;
Considerando que nao a Iiberdade de estabelecimento no territ6rio de cada
Estado-membro e a producao e livre circulacao de generos alimenticios em
conformidade com directivas relativas a aditivos nao devem ser afectadas;
Considerando que a autorizacao de manter a legislacao nacional deve ser
objecto de regras estritas, as quais serao adoptadas atraves da
colaboracao do Comite Permanente dos Generos Alimenticios, a titulo
consult ivo,
(1)
(2)
(3)
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ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
                                  Art igo 1o
A Directiva 89/107/CEE^1) e alterada do seguinte modo:
1. E aditada uma nova alinea e) ao no 3 do art igo 3p_:
"e) Quando adequado, as regras atraves das quais um Estado-membro pode
     proibir   a   utilizacao   de    determinados  aditivos nos   generos
     alimenticios, considerados como produtos tradicionais, produzidos no
     respectivo territ6rio, desde que essa proibicao existisse em 1 de
     Janeiro de 1992 e que a livre circulacao de mercadorias nao seja
     afectada;
     Sem prejuizo das regras que o Estado-membro em questao pode aplicar
     em conformidade com o Tratado, esse Estado-membro pode todavia
     permitir no seu territ6rio a producao de generos nao tradicionais em
     conformidade com directivas relativas a aditivos."
2. 0 art igo 11p_ passa a ter a seguinte redaccao.-
     "A Comissao e assistida pelo Comite Permanente dos Generos
     Alimenticios, instituido pela Decisao 69/414/CEE do Conselho^2).
     0 representante da Comissao submete a apreciacao do Comite um
     projecto das medidas a tomar. 0 Comite emite o seu parecer sobre esse
     projecto num prazo que o presidente pode fixar em funcao da urgdncia
     da questao em causa, se necessario procedendo a uma votacao.
     Esse parecer deve ser exarado em acta; alem disso, cada Estado-membro
     tem o direito de solicitar que a sua posicao conste da acta.
     A Comissao tomara na melhor conta o parecer emitido pelo Comite. 0
     Comite sera por ela informado do modo como esse parecer foi tomado em
     consideracao.
 (1) JO no L 40 de 11.02.1989,   p.   27.
 (2) JO no L 291 de 19.11.1969,  p.   10.
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                                 Art igo 2o
Os    Estados-membros  porâo  em    vigor   as disposiçoes   legislativas,
regulamentares e administrativas necessârias para dar       cumprimento à
presente directiva antes de 1 de Junho de 1993.
Do facto informarâo imediatamente a Comissâo.
Sempre que os Estados-membros adoptarem tais disposiçoes, estas deverâo
 incluir uma referência à presente directiva, ou ser acompanhadas dessa
referência aquando da sua publicaçâo oficial. As modalidades dessa
referência serâo adoptadas pelos Estados-membros.
                                 Art igo 3o
Os Estados-membros sâo os destinatârios da presente directiva
Fe i to em
                                                    Pelo Conselho,
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                               DIRECTIVA DO CONSELHO
                                         DE
                      relativa aos edulcorantes que podem
                   ser utilizados nos generos alimenticios
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Economica Europeia e,
nomeadamente, o seu artigo 100'-A,
Tendo em conta a proposta da Comissao ( 1 ) ,
Em cooperacao com o Parlamento Europeu^ 2 ),
Tendo em conta o parecer do Comite Econ6mico e Social^ 3 ^,
Tendo em conta a Directiva 89/107/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de
1988,   relativa    a    aproximacao     das  legislacoes do  Estados-membros
respeitantes aos aditivos que podem ser utilizados nos generos destinados a
alimentacao humana^ 4 ^ e, nomeadamente, o n' 2 do artigo 3*,
Apos consulta do Comite Cientifico da Alimentacao Humana,
Considerando que as diferencas existentes nas legislacoes nacionais no que
respeita aos edulcorantes e suas condicoes de utilizacao prejudicam a I ivre
circulacao dos produtos alimentares-, que essas diferencas podem criar
condicoes de concorrfincia desleal;
%
S     JO n« L 40 de 11.02.1989. p. 27.
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Considerando que a necessidade de proteger e de informar o consumidor deve
constituir   a razâo primeira de toda a regulamentaçâo relativa            aos
edulcorantes e suas condiçôes de utilizaçâo;
Considerando que, à luz dos mais recentes dados cientificos e txicolôgicos,
essas substâncias devem ser autorizadas apenas para certos produtos
alimentares e sujeitas a certas condiçôes de utilizaçâo;
Considerando que a presente directiva nâo prejudica           as disposiçôes
relativas a outras funçôes das substâncias por ela abrangidas que nâo sejam
o adoçamento;
Considerando que se justifica a substituiçâo do açûcar por edulcorantes na
produçâo de alimentos de baixo valor energético, de alimentos que nâo
provoquem câries ou de alimentos sem açûcares acrescentados por forma a
prolongar o periodo de conservaçâo dos alimentos através da substituiçâo do
açûcar e com vista à produçâo de produtos dietéticos,
ADOPTOU A SEGUINTE DIRECTIVA:
                                  Art igo 1'
1.   A presente directiva é uma directiva especifica que entra no âmbito da
     directiva global na acepçâo do artigo 3' da Directiva 89/107/CEE.
2.   A directiva aplica-se aos aditivos alimentares, a seguir      denominados
     "edulcorantes", utilizados
     -   para introduzir um sabor açucarado nos géneros a l iment ic ios-,
     -   como edulcorantes de mesa.
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    Para efeitos da presente directiva, as expressoes "sem adicao de
    acucar" e "com baixo valor energetico" que figuram na coluna III do
    Anexo definem-se da seguinte maneira:
    -   "sem adicao de acucar": sem qualquer adicao de monossacarideos ou
        dissacarideos bem como de qualquer genero alimenticio utilizado
        devido ao seu caracter edulcorante; nos alimentos para diabeticos,
        "sem adicao de acucar" significa: sem adicao de monossacarideos ou
        dissacarideos, a excepcao da frutose;
        "com baixo valor energetico": com valor energetico reduzido em pelo
        menos 30% em relacao ao genero alimenticio de origem ou a um
        produto semelhante.
    A presente directiva      nao se aplica  aos generos  alimenticios com
    caracter edulcorante.
                                  Art igo 2"
    Apenas os edulcorantes constantes do Anexo podem ser comercializados
    com vista
    - a sua venda ao consumidor final
    ou
    - a sua utilizacao no fabrico de generos alimenticios.
    Os edulcorantes referidos no segundo travessao do n" 1 s6 podem ser
    utilizados para o fabrico dos generos alimenticios enumerados no Anexo
    e nas condicoes nele especificadas.
    Salvo disposicao em contrario, e proibida a utilizacao de edulcorantes
    em alimentos para lactentes e criancas de tenra idade nos termos da
    Directiva 89/398/CEE< 1 >.
    As doses maximas utilizaveis indicadas no Anexo referem-se aos generos
    alimenticios prontos a consumir preparados de acordo com as instrucoes
    do fabr icante.
(1)   JO n' L 186 de 30.06.1989,  p.  27
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                                  Art igo 3"
1.   A presente directiva é aplicâvel        sem prejuizo das directivas
     especificas que permitem a utilizaçâo dos aditovos constantes do Anexo
     para fins que nâo sejam o adoçamento.
2.   A presente directiva é aplicâvel        igualmente sem prejuizo das
     disposiçôes comunitàrias que regulam a composiçâo e a denominaçâo dos
     géneros alimenticios.
                                  Art igo 4'
Em caso de divergência quanto à possibiIidade de utilizar, no âmbito da
presente directiva, edulcorantes num determinado género alimenticio, pode
ser decidido, mediante o processo estabelecido no artigo 7', se esse género
alimenticio é de incluir ou nâo numa das categorias mencionadas na coluna
III do Anexo.
                                  Art igo 5"
1.   Em aplicaçâo da alinea a) do artigo     8" da Directiva 89/107/CEE, a
     denominaçâo de venda dos edulcorantes    de mesa deve conter a mençâo
     "edulcorantes de mesa à base de..." ou  indicaçâo anâloga seguida do ou
     dos nomes das substâncias edulcorantes  que entram na sua composiçâo.
2.   A rotulagem dos edulcorantes de mesa que contenham        poliôis  e/ou
     aspârtamo deve conter a seguinte advertência:
     -   poliôis: "o seu consumo excessivo pode ter efeitos laxativos";
     -   aspârtamo: "contém uma fonte de fenilalanina".
 ---pagebreak---                                      - 72 -
                                  Art igo 6"
Antes da expiracao do prazo previsto no primeiro travessao do n" 1 do
artigo 9' serao adoptadas, de acordo com o processo previsto no artigo 7*,
disposicoes relativas:
      as mencoes que devem constar do r6tulo dos generos alimenticios que
      contenham edulcorantes, tendo em vista salientar esta caracteristica,
      as advertSncias relativas    a  presenca de  certos  edulcorantes  nos
      generos alimenticios.
                                  Art igo 7*
A Comissao e assistida pelo Comite Permanente dos Generos Alimenticios
instituido pela Decisao 69/414/CEE do Conselho^ 1 ^, de 13 de Novembro de
1969.
0 Representante da Comissao submete a apreciacao do Comite um projecto das
medidas a tomar. 0 Comite emite o seu parecer sobre esse projecto num
prazo que o presidente pode fixar em funcao da urgdncia da questao em
causa, se necessario procedendo a uma votacao.
Esse parecer deve ser exarado em acta; alem disso, cada Estado-membro tem o
direito de solicitar que a sua posicao conste da acta.
A Comissao tomara na melhor conta o parecer emitido pelo Comite. 0 Comite
sera por ela informado do modo como tomou em consideracao o seu parecer.
  (1)  JO no L 291 de 19.11.1969,  p.10.
 ---pagebreak---                                  73
                            Art igo 8'
No prazo de três anos a contar da notificaçâo da presente directiva e
em aplicaçâo do ponto 4 do Anexo II (Critérios gerais de utilizaçâo
dos aditivos alimentares) da Directiva 89/107/CEE, os Estados-membros
instituirâo um sistema de controlo regular junto dos consumidores
sobre a absorçâo de edulcorantes.
As modalidades deste sistema de controlo serâo coordenadas de acordo
com o processo previsto no artigo 7*.
No prazo de cinco anos a contar da data de adopçâo da presente
directiva, a Comissâo, com base nas informaçôes que tiver recolhido
graças ao sistema de controlo previsto no n" 1 apresentarà ao
Parlamento Europeu e ao Conselho um relatôrio sobre as alteraçôes
verificadas no mercado dos edulcorantes, sobre os niveis de utilizaçâo
e sobre a necessidade eventual de introduzir restriçôes suplementares
às condiçôes de utilizaçâo, nomeadamente através de advertências
adequadas destinadas aos consumidores, para Ihes permitir precaverem-
se contra uma eventual ultrapassagem da dose diâria admissivel. Este
relatôrio serà acompanhado, se necessârio, por propostas de alteraçâo
da presente directiva.
                            Art igo 9"
Os    Estados-membros   adoptarâo      as  disposiçôes    legislativas,
regulamentares e administrativas necessârias para dar cumprimento à
presente directiva antes de 15 de Junho de 1993 a fim de:
 ---pagebreak---                                       - 14 -
         -    permitir,   o mais    tardar   em  15 de    Junho de  1993, a
              comerciaIizaçâo e a utilizaçâo dos produtos conformes com as
              disposiçôes da presente directiva;
      -  proibir, o mais tardar em 15 de Junho de 1994, a comercializaçâo e
         a utilizaçâo dos produtos nâo conformes com as disposiçôes da
         presente directiva. No entanto, os produtos colocados no mercado ou
         rotulados antes desta data e nâo conformes com as disposiçôes da
         presente directiva poderâo ser comercializados até esgotamento das
         ex istênc ias.
      Os Estados-membros informarâo a Comissâo das disposiçôes adoptadas.
2.    Sempre que os Estados-membros adoptarem as disposiçôes referidas no
      n" 1, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser
      acompanhadas dessa referência aquando da sua publicaçâo oficial. As
      modalidades dessa referência serâo adoptadas pelos Estados-membros.
                                    Artigo 10"
Os Estados-membros sâo destinatàrios da presente directiva.
Fei to em : Vj<e!. 3, em
                                                 Pelo Conselho
                                                 0 Presidente
 ---pagebreak---                                    - 75
                                   ANEXO
N* CEE DENOMINAÇÂO      PRODUTOS ALIMENTARES                    DOSES
                                                                MÂXIMAS DE
                                                                UTILIZAÇÂO
                        Sobremesas e produtos similares
                       - Sobremesas aromatizadas à base de âgua
                         com baixo valor energético ou sem
                         adiçâo de açûcares
                       - Preparados à base de leite e derivados
                         com baixo valor energético ou sem
                         adiçâo de açûcares
E 420  Sorbitol        • Sobremesas à base de fruta e produtos
       (i) Sorbitol      horticolas com baixo valor energético
       (i i) Xarope de   ou sem adiçâo de açûcares
             Sorbi tol
E 421  Manitol         • Sobremesas à base de ovos com
E 953  Isomalte          baixo valor energético ou sem
E 965  Maltitol          adiçâo de açûcares
        (i) Maltitol   • Sobremesas à base de cereais com
       (i i) Xarope de   baixo valor energético ou sem
             Maltitol    adiçâo de açûcares
  966  Lact itol       • Cereais ou produtos à base de cereais
  967  XiIitol           para pequeno-aImoço, com baixo valor
                         energético ou sem adiçâo de açûcares
                         Sobremesas à base de matérias
                         gordas com baixo valor energético
                         ou sem adiçâo de açûcares
                         Gelados com baixo valor energético
                         ou sem adiçâo de açûcares               quantum sat is
                         Compotas, geleias e "marmelades"
                         com baixo valor energético ou sem
                         adiçâo de açûcares
                         Preparados de fruta com baixo
                         valor energético ou sem adiçâo de
                         açûcares, com exclusâo dos destinados
                         ao fabrico de bebidas à base de
                         sumos de fruta
 ---pagebreak---                                   - 76 -
 N' CEE  DENOMINAÇAO  PRODUTOS ALIMENTARES                   DOSES
                                                             MÀXIMAS DE
                                                             UTILIZAÇÂO
                      Confeitarias
                     - Confeitaria sem adiçâo de açûcares
                     • Confeitaria à base de frutos secos
                       com baixo valor energético ou sem
                       adiçâo de açûcares
                     • Confeitaria à base de amido, com
                       baixo valor energético ou sem
                       adiçâo de açûcares
                     • Produtos à base de cacau, com baixo
                       valor energético ou sem adiçâo
                       de açûcares
                     • Preparados para barrar pâo à base
                       cacau, leite, frutos secos ou
                       gorduras, com baixo valor energético
                       ou sem adiçâo de açûcares
                     - Pastilhas elâsticas sem adiçâo de
                       açûcares
                     - Molhos
                     • Mostarda
                     • Produtos de padaria fina com baixo
                       valor energético ou sem adiçâo de
                       açûcares
                     • Produtos destinados a uma
                       alimentaçâo especial
                     • Complementos alimentares/integradores
                       de regimes dietéticos sôlidos
E 950   Acesulfame K  Beb i das nâo-aIcoôIi cas
                     - Bebidas aromatizadas à base de âgua
                       com baixo valor energético ou sem
                       adiçâo de açûcares                    350 mg/
                       Bebidas à base de leite e produtos
                       derivados, ou sumos de frutas, com
                       baixo valor energético ou sem adiçâo
                       de açûcares                           350 mg/
 ---pagebreak---                                 - 17 -
N* CEE DENOMINACAO  PRODUTOS ALIMENTARES                   DOSES
                                                           MAXIMAS DE
                                                           UTILIZACAO
                    Sobremesas e produtos similares
                   - Sobremesas aromatizadas à base de
                     água com baixo valor energético ou
                     sem adição de açúcares                 350 mg/kg
                   - Preparados à base de leite e
                     produtos derivados com
                     baixo valor energético ou sem
                     adição de açúcares                     350 mg/kg
                   - Sobremesas à base de fruta e produtos
                     hortícolas com baixo valor energético
                     ou sem adição de açúcares              350 mg/kg
                   - Sobremesas à base de ovos com baixo
                     valor energético ou sem adição
                     de açúcares                            350 mg/kg
                   - Sobremesas à base de cereais
                     com baixo valor energético ou
                     sem adição de açúcares                 350 mg/kg
                   - Sobremesas à base de matérias gordas
                     com baixo valor energético ou sem
                     adição de açúcares                     350 mg/kg
                   - "Snacks": aperitivos salgados e secos
                     à base de amido ou de nozes e avelãs,
                     pró-embaladas e que contenham certos
                     aromas                                 350 mg/kg
                    Confeitar ia
                   - Confeitaria sem adição de açúcares     500 mg/kg
                   - Confeitaria à base cacau ou frutos
                     secos com baixo valor energético ou
                     sem adição de açúcares                 500 mg/kg
                   - Confeitaria à base de amido, com
                     baixo valor energético ou sem
                     adição de açúcares                    1000 mg/kg
                   - Preparados para barrar pão à base
                     cacau, leite, frutos de casca rija ou
                     gorduras, com baixo valor energético
                     ou sem adição de açúcares             1000 mg/kg
                   - Pastilhas elásticas sem adição de
                     açúcares                              2000 mg/kg
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N' CEE    DENOMINACAO       PRODUTOS ALIMENTARES                       DOSES
                                                                       MAXIMAS DE
                                                                       UTILIZACAO
                           - Sidra e perada                             350 mg/l
                           - Cervejas sem álcool ou com um teor
                             alcoólico não superior a 1,2% vol.         350 mg/l
                           - "BIERE DE TABLE/TAFEL BIER/TABLE BEER"
                             (com um teor original de mosto não
                             superior a 6%) com exclusão da
                             "OBERGAERIGES EINFACHBIER"( X )            350 mg/l
                           - Cervejas com acidez mínima de
                             30 mi Ii-equivalentes expressa em Na OH 350 mg/I
                           - Cervejas pretas do tipo "oud bruin"        350 mg/l
                           - Gelados alimentares com baixo valor
                             energético ou sem adição de açúcares       800 mg/kg
                           - Fruta em lata ou frasco
                             com baixo valor energético ou
                             sem adição de açúcares                     350 mg/kg
                           - Compotas, geleias e "marmelades"
                             com baixo valor energético                1000 mg/kg
                           - Preparados de fruta e produtos
                             hortícolas com baixo valor energético      350 mg/kg
                           - Conservas agridoces de fruta e
                             produtos lior tico las                     200 mg/kg
                           - Conservas e semi-conservas agridoces
                             de peixe e marinadas de peixe,
                             crustáceos e moluscos                      200 mg/kg
                           - Molhos                                     350 mg/kg
                           - Mostarda                                   350 mg/kg
                           - Produtos de padaria fina para
                             alimentação especial                      1000 mg/kg
                           - Preparados completos de regime para
                             controlo do peso destinados a
                             substituir uma refeição ou um regime
                             aiimentar diár io                          450 mg/kg
                           - Preparados completos e suplementos
                             nutritivos para utilização sob
                             vigilância médica                          450 mg/kg
                           - Suplementos alimentares/constituintes
                              líquidos de um regime dietético           350 mg/l
                           - Suplementos alimentares/constituintes
                             sólidos de um regime dietético             500 mg/kg
                           - Vitaminas/preparados dietéticos           2000 mg/l
E 951     Aspártamo          Beb i das não-aIcoóIi cas
                           - Bebidas aromatizadas à base de água
                             com baixo valor energético ou sem
                             adição de açúcares                         600 mg/l
                           - Bebidas á base de leite e produtos
                             derivados ou sumos de fruta, com
                             baixo valor energético ou sem adição
                             de açúcares                                600 mg/l
      (x) Estas expressões em malúsculas serao    ímpressas em itàlico na versao  publlcada
          da    directfva   e     nao    serao      traduz/das     nas  outras     línguas.
 ---pagebreak---                                   - 79 -
N' CEE DENOMINACAO    PRODUTOS ALIMENTARES                    DOSES
                                                              MAXIMAS DE
                                                              UTILIZACAO
                      Sobremesas e produtos similares
                     - Sobremesas aromatizadas a base de
                       agua com baixo valor energetico ou
                       sem adicao de acucares                 1000 mg/kg
                     • Preparados a base de leite e
                       produtos derivados com
                       baixo valor energetico ou sem
                       adicao de acucares                     1000 mg/kg
                     • Sobremesas a base de fruta e produtos
                       horticolas com baixo valor energetico
                       ou sem adicao de acucares              1000 mg/kg
                       Sobremesas a base de ovos com baixo
                       valor energetico ou sem adicao
                       de acucares                            1000 mg/kg
                       Sobremesas a base de cereais
                       com baixo valor energetico ou
                       sem adicao de acucares                 1000 mg/kg
                       Sobremesas a base de gorduras
                       com baixo valor energetico ou sem
                       adicao de acucares                     1000 mg/kg
                       "Snacks": aperitivos salgados e secos
                       a base de amido ou de nozes e avelas,
                       pre-embaladas e que contenham certos
                       aromas                                  500 mg/kg
                     Confeitar ia
                    - Confeitaria sem adicao de acucares     1000 mg/kg
                   - Confeitaria a base cacau ou frutos
                      secos com baixo valor energetico ou
                      sem adicao de acucares                 2000 mg/kg
                   - Confeitaria a base de amido, com
                      baixo valor energetico ou sem
                      adicao de acucares                     2000 mg/kg
                   - Preparados para barrar pao a base
                      cacau, leite, frutos secos ou
                      gorduras, com baixo valor energetico
                      ou sem adicao de acucares              1000 mg/kg
                   - Pastilhas elasticas sem adicao de
                      acucares                               5500 mg/kg
                   - Sidra e perada                           600 mg/l
 ---pagebreak---                                          - 20 -
N' CEE    DENOM1NACAO       PRODUTOS ALIMENTARES                       DOSES
                                                                      MAXIMAS DE
                                                                       UTILIZACAO
                           - Cervejas sem álcool ou com um teor
                              alcoólico não superior a 1,2% vol.
                           - "BIERE DE TABLE/TAFEL BIER/TABLE BEER"
                              (com um teor original de mosto não
                              superior a 6%) com exclusão da
                              "OBERGAERIGES EINFACHBIER"< X )           600 mg/l
                           - Cervejas com acidez mínima de
                              30 mi Ii-equivalentes expressa em Na OH   600 mg/l
                           - Cervejas pretas do tipo "oud bruin"        600 mg/l
                           - Gelados alimentares com baixo valor
                              energético ou sem adição de açúcares      800 mg/kg
                           - Fruta em lata ou frasco
                              com baixo valor energético ou
                              sem adição de açúcares                   1000 mg/kg
                           - Compotas, geleias e "marmelades"
                              com baixo valor energético               1000 mg/kg
                          - Preparados de fruta e produtos
                              hortícolas com baixo valor energético    1000 mg/kg
                          - Conservas agridoces de fruta e
                              produtos hortícolas                       300 mg/kg
                          - Conservas e semi-conservas agridoces
                              de peixe e marinadas de peixe,
                             crustáceos e moluscos                      300 mg/kg
                          - Molhos                                      350 mg/kg
                          - Mostarda                                    350 mg/kg
                          - Produtos de padaria fina para
                             alimentação especial                     1700 mg/kg
                          - Preparados completos de regime para
                             controlo do peso destinados a
                             substituir uma refeição ou um regime
                             aiimentar diár io                          800 mg/kg
                          - Preparados completos e suplementos
                             nutritivos para utilização sob
                             vigilância médica                        1000 mg/kg
                          - Suplementos alimentares/constituintes
                              liquidos de um regime dietético           600 mg/l
                          - Suplementos alimentares/constituintes
                             sólidos de um regime dietético           2000 mg/kg
                          - Vitaminas/preparados dietéticos           5500 mg/kg
     (x) Estas expressdes em malusculas serao    fmpressas em Itallco na versao   publlcada
         da    directiva    e     nao    serao     traduzldas     nas   outras     Itnguas.
 ---pagebreak---                                             27  -
 N' CEE  DENOM1NACAO           PRODUTOS ALIMENTARES                   DOSES
                                                                      MAXIMAS DE
                                                                      UT1L1ZACAO
E 952   Ac i do c i c1âm i co Beb i das não-a1coó1i cas               Calculado como
        e seus sais de                                                 ácido 1ivre
        Na e Ca              - Bebidas aromatizadas à base de água
                                com baixo valor energético ou sem
                                adição de açúcares                    400 mg/1
                              - Bebidas à base de leite e produtos
                                derivados, ou sumos de frutas, com
                                baixo valor energético ou sem adição
                                de açúcares                           400 mg/1
                               Sobremesas e produtos similares
                              - Sobremesas aromatizadas à base de
                                água com baixo valor energético ou
                                sem adição de açúcares                 250 mg/kg
                              - Preparados à base de leite e
                                produtos derivados com
                                baixo valor energético ou sem
                                adição de açúcares                     250 mg/kg
                              - Sobremesas à base de fruta e produtos
                                hortícolas com baixo valor energético
                                ou sem adição de açúcares              250 mg/kg
                              - Sobremesas à base de ovos com baixo
                                valor energético ou sem adição
                                de açúcares                            250 mg/kg
                              - Sobremesas à base de cereais
                                com baixo valor energético ou
                                sem adição de açúcares                 250 mg/kg
                              - Sobremesas à base de gorduras
                                com baixo valor energético ou sem
                                adição de açúcares                     250 mg/kg
                              - "Snacks": aperitivos salgados e secos
                                à base de amido ou de nozes e avelãs,
                                pré-embaladas e que contenham certos
                                aromas                                 500 mg/kg
                               Confeitar ia
                              - Confeitaria sem adição de açúcares     500 mg/kg
                              - Confeitaria à base cacau ou frutos
                                secos com baixo valor energético ou
                                sem adição de açúcares                 500 mg/kg
                              - Confeitaria à base de amido, com
                                baixo valor energético ou sem
                                adição de açúcares                     500 mg/kg
                              - Preparados para barrar pão à base
                                cacau, leite, frutos secos ou
                                gorduras, com baixo valor energético
                                ou sem adição de açúcares              500 mg/kg
                             - Pastilhas elásticas sem adição de
                                açúcares                              1500 mg/kg
 ---pagebreak---                                  - 22  -
N' CEE DENOM1NACAO   PRODUTOS ALIMENTARES                   DOSES
                                                            MAXIMAS DE
                                                            UT1L1ZACAO
                    - Gelados alimentares com baixo valor
                      energético ou sem adição de açúcares   250 mg/kg
                    - Fruta em lata ou frasco
                      com baixo valor energético ou
                      sem adição de açúcares                1000 mg/kg
                    - Compotas, geleias e "marmelades"
                      com baixo valor energético            1000 mg/kg
                    - Preparados de fruta e produtos
                      hortícolas com baixo valor energético  250 mg/kg
                    - Produtos de padaria fina destinados
                      a uma alimentação especial            1600 mg/kg
                    - Preparados completos de regime para
                      controlo do peso destinados a
                      substituir uma refeição ou um regime
                      aiimentar diár io                      400 mg/kg
                    - Preparados completos e suplementos
                      nutritivos para utilização sob
                      vigilância médica                      400 mg/kg
                    - Suplementos alimentares/constituintes
                      líquidos de um regime dietético        400 mg/l
                    - Suplementos alimentares/constituintes
                      sólidos de um regime dietético         500 mg/kg
E 954  Sacar ina e    Beb i das não-a1coó1i cas             Ca I cu Iada como
       seus sais de - Bebidas aromatizadas à base de água    imido Iivre
       Na, K e Ca     com baixo valor energético ou sem
                      adição de açúcares
                    - Bebidas à base de leite e produtos
                                                              80 mg/I
                      derivados ou sumos de fruta, com
                      baixo valor energético ou sem adição
                      de açúcares
                    - "gaseosa": bebida não alcoólica â
                                                              80 mg/l
                      base de água com adição de ácido
                      carbónico, edulcorantes e aromas
 ---pagebreak---                                 - 23 -
N' CEE DENOMINACAO  PRODUTOS ALIMENTARES                   DOSES
                                                           MAXIMAS DE
                                                           UT1L1ZAQAO
                    Sobremesas e produtos similares
                   - Sobremesas aromatizadas à base de
                     água com baixo valor energético ou
                     sem adição de açúcares                 100 mg/kg
                   - Preparados à base de leite e
                     produtos derivados com
                     baixo valor energético ou sem
                     adição de açúcares                     100 mg/kg
                   - Sobremesas à base de fruta e produtos
                     hortícolas com baixo valor energético
                     ou sem adição de açúcares              100 mg/kg
                   - Sobremesas à base de ovos com baixo
                     valor energético ou sem adição
                     de açúcares                            100 mg/kg
                   - Sobremesas à base de cereais
                     com baixo valor energético ou
                     sem adição de açúcares                 100 mg/kg
                   - Sobremesas à base de gorduras
                     com baixo valor energético ou sem
                     adição de açúcares                     100 mg/kg
                   - "Snacks": aperitivos salgados e secos
                     à base de amido ou de nozes e avelãs,
                     pré-embaladas e que contenham certos
                     aromas                                 100 mg/kg
                    Confeitaria
                   - Confeitaria sem adição de açúcares     500 mg/kg
                   - Confeitaria à base cacau ou frutos
                     secos com baixo valor energético ou
                     sem adição de açúcares                 500 mg/kg
                   - Confeitaria à base de amido, com
                     baixo valor energético ou sem
                     adição de açúcares                     300 mg/kg
                   - "Essoblaten"                           800 mg/kg
                   - Preparados para barrar pão à base
                     cacau, leite, frutos secos ou
                     gorduras, com baixo valor energético
                     ou sem adição de açúcares              200 mg/kg
                   - Pastilhas elásticas sem adição de
                     açúcares                              1200 mg/kg
                   - Sidra e perada                          80 mg/l
 ---pagebreak---                                         - 24 -
N* CEE    DENOM1NACAO      PRODUTOS ALIMENTARES                      DOSES
                                                                     MAXIMAS DE
                                                                     UTILIZACAO
                          - Cervejas sem álcool ou com um teor
                            alcoólico não superior a 1,2% vol.          80 mg/l
                          - "BIERE DE TABLE/TAFEL BIER/TABLE BEER"
                             (com um teor original de mosto não
                            superior a 6%) com exclusão da
                             "OBERGAERIGES EINFACHBIER"( X >            80 mg/l
                          - Cervejas com acidez mínima de
                             30 mi Ii-equivalentes expressa em Na OH    80 mg/l
                          - Cervejas pretas do tipo "oud bruin"         80 mg/l
                          - Gelados alimentares com baixo valor
                            energético ou sem adição de açúcares       100 mg/kg
                          - Fruta em lata ou frasco
                            com baixo valor energético ou
                            sem adição de açúcares                     200 mg/kg
                          - Compotas, geleias e "marmelades"
                            com baixo valor energético                 200 mg/kg
                          - Preparados de fruta e produtos
                            hortícolas com baixo valor energético      200 mg/kg
                          - Conservas agridoces de fruta e
                            produtos hortícolas                        160 mg/kg
                          - Conservas e semi-conservas agridoces
                            de peixe e marinadas de peixe,
                            crustáceos e moluscos                      160 mg/kg
                          - Molhos                                     160 mg/kg
                          - Mostarda                                   320 mg/kg
                          - Produtos de padaria fina para
                            alimentação especial                       170 mg/kg
                          - Preparados completos de regime para
                            controlo do peso destinados a
                            substituir uma refeição ou um regime
                            aiimentar diár io                         240 mg/kg
                          - Preparados completos e suplementos
                            nutritivos para utilização sob
                            vigilância médica                         200 mg/kg
                          - Suplementos alimentares/constituintes
                             líquidos de um regime dietético            80 mg/l
                          - Suplementos alimentares/constituintes
                            sólidos de um regime dietético            500 mg/kg
                          - Vitaminas/preparados dietéticos          1200 mg/kg
E 957    Taumat ina        Confeitar ia
                          - Confeitaria sem adição de açúcares          50 mg/kg
                          - Confeitaria à base cacau ou frutos
                            secos com baixo valor energético ou
                            sem adição de açúcares                      50 mg/kg
                          - Pastilhas elásticas sem adição de
                            açúcares                                    50 mg/kg
                          - Vitaminas/preparados dietéticos           400 mg/kg
     (x) Estas expressões em malúsculas serão   Impressas em itàlico na versão   publícada
         da    dlrectiva   e     não     serão    traduz/das     nas  outras      ftnguas.
 ---pagebreak---                                      - 25  -
 N' CEE  DENOM1NACAO     PRODUTOS ALIMENTARES                  DOSES
                                                               MAXIMAS DE
                                                               UT1L1ZACAO
E 959   Neohesper idina  Bebidas não-alcoóliças
        DC
                        - Bebidas aromatizadas â base de água
                          com baixo valor energético ou sem
                          adição de açúcares                    30 mg/ 1
                        - Bebidas à base de leite e produtos
                          der i vados, com
                          baixo valor energético ou sem adição
                          de açúcares                           50 mg/l
                        - Bebidas à base de sumos de fruta
                          com baixo valor energético ou sem
                          adição de açúcares                    30 mg/1
                         Sobremesas e produtos similares
                        - Sobremesas aromatizadas à base de
                          água com baixo valor energético ou
                          sem adição de açúcares                  50 mg/kg
                        - Preparados à base de leite e
                          produtos derivados com
                          baixo valor energético ou sem
                          adição de açúcares                      50 mg/kg
                        - Sobremesas à base de fruta
                          com baixo valor energético
                          ou sem adição de açúcares               50 mg/kg
                        - Sobremesas à base de ovos com baixo
                          valor energético ou sem adição
                          de açúcares                             50 mg/kg
                        - Sobremesas â base de cereais
                          com baixo valor energético ou
                          sem adição de açúcares                  50 mg/kg
                        - Sobremesas à base de gorduras
                          com baixo valor energético ou sem
                          adição de açúcares                      50 mg/kg
                         Confeitar ia
                        - Confeitaria sem adição de açúcares     100 mg/kg
                        - Confeitaria à base cacau ou frutos
                          secos com baixo valor energético ou
                          sem adição de açúcares                 100 mg/kg
                        - Confeitaria â base de amido, com
                          baixo valor energético ou sem
                          adição de açúcares                     150 mg/kg
                        - Preparados para barrar pão à base
                          cacau, leite, frutos secos ou
                          gorduras, com baixo valor energético
                          ou sem adição de açúcares               50 mg/kg
                        - Pastilhas elásticas sem adição de
                          açúcares                              400 mg/kg
 ---pagebreak---                                        - 26 -
N* CEE   DENOMINACAO       PRODUTOS ALIMENTARES                     DOSES
                                                                    MAXIMAS   DE
                                                                    UTILIZACAO
                          - Sidra e perada                             20 mg/l
                          - Cervejas sem álcool ou com um teor
                            alcoólico não superior a 1,2% vol.         10 mg/l
                          - "BIERE DE TABLE/TAFEL BIER/TABLE BEER"
                             (com um teor original de mosto não
                            superior a 6%) com exclusão da
                             "OBERGAERIGES EINFACHBIER"( X >           10 mg/l
                          - Cervejas com acidez mínima de
                            30 mi Ii-equivalentes expressa em Na OH    10 mg/l
                          - Cervejas pretas do tipo "oud bruin"        10 mg/l
                          - Gelados alimentares com baixo valor
                            energético ou sem adição de açúcares       50 mg/kg
                          - Fruta em lata ou frasco
                            com baixo valor energético ou
                            sem adição de açúcares                     50 mg/kg
                          - Compotas, geleias e "marmelades"
                            com baixo valor energético                 50 mg/kg
                          - Preparados de fruta e produtos
                            hortícolas com baixo valor energético      50 mg/kg
                          - Conservas agridoces de fruta e
                            produtos hortícolas                       100 mg/kg
                          - Conservas e semi-conservas agridoces
                            de peixe e marinadas de peixe,
                            crustáceos e moluscos                      30 mg/kg
                          - Molhos                                     50 mg/kg
                          - Mostarda                                   50 mg/kg
                          - Produtos de padaria fina para
                            alimentação especial                     150 mg/kg
                          - Preparados completos de regime para
                            controlo do peso destinados a
                            substituir uma refeição ou um regime
                            aiimentar diár io                        100 mg/kg
                          - Suplementos alimentares/constituintes
                             líquidos de um regime dietético           50 mg/l
                          - Suplementos alimentares/constituintes
                            sólidos de um regime dietético           100 mg/kg
     (x) Estas express&es em malusculas serao  Impressas em /t^//co na versao    publlcada
         da    dtrectlva   e     nao    serao    traduzldas   nas    outras       llnguas.
 ---pagebreak---                                                - 27 -
DIRECTIVA DO CONSELHO RELATIVA A ADITIVOS                      ALIMENTARES PARA ALEM DOS CORANTES E
DOS EDULCORANTES
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta             o Tratado     que Instltul          a   Comunldade        Econdm/ca          Europefa       e,
nomeadamente, o seu art/go              1000-A,
Tendo em conta          a proposta   da     Comlssao^1^,
Em cooperagao         com o Parlamento         Europeu^2),
Tendo em conta          o parecer   do Comlte Econdmlco e              Socfal(3),
Tendo em conta a Dlrectlva                89/107/CEE do Conselho relatlva                   a aproxlmagao das
leglslagdes          dos Estados-membros           respeltantes         aos ad/tlvos             que podem ser
utlllzados       nos generos destlnados          a alImentagao humana e, nomeadamente, o no 2 do
seu art/go         3o(4)t
Conslderando           que as dlferengas           exfstentes        entre      as leglslagdes                 naclonals
respeltantes          aos conservantes,        antioxidantes         e outros       aditlvos        e        respectivas
condlgdes de utillzagao            entravam a llvre clrculagao             dos generos alImentlclos;                  que
essas dlferengas          podem crlar    condlgdes de concorrencla                 desleal;
Conslderando          que a razao prlmeira          da exlstencla          de regras        relatlvas          a estes
adltivos      alImentares       e respectivas     condlgdes de utillzagao             deve ser a           necess/dade
de proteger        o consumldor;
Conslderando         que a utillzagao       de um adltlvo       allmentar      sd pode ser encarada              quando
este trouxer         vantagens ao consumldor;
Conslderando que se reconhece de um modo geral que os generos alImentlclos                                            nao
transformados          e outros generos alImentlclos              determlnados       devem estar           Isentos de
ad/tlvos          alImentares;
Conslderando          que, tendo em atengao as fnformagdes clentlflcas                            e         toxlcoltgicas
mals recentes sobre essas substanclas,                   algumas delas devem ser                 admft/das       apenas
em determlnados generos alImentlclos                 e sob certas condlgdes de                     utillzagao;
Conslderando         que e necessarlo        estabelecer       regras estrltas          para a utillzagao              de
adltivos       alImentares       em preparados        para iactentes,           alimentos         de translgao          e
allmentos         para      desmame, em conformldade                com a Dlrectlva                 89/398/CEE         do
Conselho^5)        e, nomeadamente, com a altnea e) do seu artlgo                         4o(l):
Conslderando         que a presente dlrectlva           nao pretende         afectar     regras       relatlvas       aos
edulcorantes         e aos     corantes;
Conslderando          que, enquanto se aguardam dlsposigdes                      especlflcas          ao abr/go        da
Dlrectlva          91/414/CEE       do     Conselho        relatlva        a     colocagao          dos         produtos
 fltofarmaceutlcos           no mercado(6),      e da Dlrectlva        90/642/CEE do Conselho                    relativo
a flxagao        de teores maxtmos de reslduos               de pesticldas        nos e sobre             determlnados
produtos      de orlgem vegetal,           Inclulndo     frutas      e produtos       horttcolas^7),            algumas
subst&nclas         pertencentes      a esta categorfa           sao prcvfsorlamente              abrangldas         pela
presente           dlrectlva;
Conslderando que a Comlssao adaptarh as disposlgdes                          comunitarlas         em      conformidade
com as regras flxadas na presente                    dlrectlva;
        JO na L  40 de 11.2.1989. p.27.
        J0 na L  186 de 30.6.1989, p. 27.
        JO na L  230 de 19.8.1991, p. 1.
        JO na L  350 de 14.12.1990, p.71.
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   Conslderando que o Comlté Clentlflco                    da AlImentaçâo Humana fol consultado                      sob as
   substânclas        que alnda nâo foram objecto de dlsposfçdes                           comunltàrlas;
   Conslderando          que é necessàrlo               Inclulr         na presente          dlrectlva          d/sposlçdes
   especlflcas        relatlvas      a adltlvos      referldos        noutras dlsposlçdes              comunltàrlas;
   Conslderando          que é desejàvel            segulr       o procedlmento            de consulta          do Comlté
   Permanente dos Géneros AlImentlclos                        quando for necessàrlo                tomar uma declsâo
   relatlva        à Inclusâo         de um género             alImentlclo         especlflco        numa       determlnada
   categorla       de al imentos;
   Conslderando         que a alteraçâo           dos actuals            crltèrlos        de pureza retatlvos             aos
   adltlvos        alImentares        que nâo sejam corantes                     ou edulcorantes             e as novas
   especlficaçdes          dos adltlvos       para os quals alnda nâo exlstem crltèrlos                          de pureza
   serâo adoptadas em conformldade                    com o procedlmento               Indlcado      no artlgo       7 7o da
   Dlrectlva        89/107/CEE;
   Conslderando que os agentes de tratamento                           da farlnha,        nâo tendo alnda         obtldo o
   parecer       do Comlté Clentlflco               da AlImentaçâo              Humana, serâo          objecto      de uma
   dlrectlva         separada;
   Conslderando          que a presente             dlrectlva          substltul        as    Directlvas         64/54/CEE,
   70/357/CEE, 74/329/CEE e 83/463/CEE, que sâo revogadas,
   ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
                                                          Artlqq      7o
    1.    A presente        dlrectlva     é uma dlrectlva            especlflca       que faz parte da               dlrectlva
          global      na acepçâo do artlgo              30 da Dlrectlva              89/107/CEE^1')        apllcàvel      aos
          adltlvos      para além dos corantes,                 edulcorantes         e agentes de tratamento                de
          farlnhas.
    2.    Para efeltos        do dlsposto      na presente         dlrectlva,       entende-se       por:
                conservantes,         substânclas         que      prolongam        a durablIIdade            dos    géneros
                alImentlclos           protegendo-os            contra         a     deterIoraçâo           causada        por
                mlcrorganlsmos;
                antloxldantes,          substânclas        que prolongam             a durablIIdade           dos    géneros
                alImentlclos        protegendo-os        contra a deterIoraçâo               causada pela          oxldaçâo,
                tals como o rancldlflcaçâo              das gorduras e as alteraçdes                  de cor;
                agentes de transporte,               Inclulndo         solventes      de transporte,             substâncias
                utlIIzadas       para dlssolver,         dllulr,       dlspersar      ou modlflcar        flslcamente       de
                outro modo um adltlvo            alfmentar        sem alterar        a funçâo tecnolôglca           deste (
                e sem que eles pràprlos             exerçam quaisquer efeltos                  tecnolôglcos),       de modo
                a facllitar        o respectIvo       manuseamento, apllcaçâo               ou      utlllzaçâo.
                àcldos,      substânclas      que aumentam a acldez                de um género        alImentlclo        e/ou
                Ihe comunicam um sabor acre-,
                reguladores        de acldez, substânclas             que alteram        ou controlam       a acldez     ou a
                alcalInldade        de um género            alImentlclo;
XTJ        JO na L 40 de 11.2.1989, p. 27.
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anttaglomerantes,         substànclas       que reduzem a tendêncla que as                        partlculas
Isoladas de um género alImentlclo               têm de aderlr           umas às outras;
agentes antlespuma,           substànclas       que      Impedem ou        reduzem      a formaçâo         de
espumas;
agentes de volume, substànclas               que contrlbuem para o volume de um género
alImentlclo       sem o fazerem de modo slgnlflcatlvo                         em relaçâo        ao valor
energétIco         dIsponIvel;
establIIzadores          de cores,          substànclas           que     establlIzam,         retêm       ou
Intenslflcam       a cor de um género             alImentlclo;
emulslonantes,        substànclas     que tornam posslvel              a formaçâo     ou a manutençâo
de uma mlstura unlforme de duas ou mals fases                          Imlsclvels,      como um ô/eo e
àgua, num género             alImentlclo;
sals de fusâo,          substànclas       que recomblnam as protelnas                     do que/Jo        no
fabrlco     do queljo fundldo,        para impedlr a separaçâo das                    gorduras;
agentes de endurecfmento,               substànclas          que tornam ou mantêm firmes                   ou
estaladlços        os tecldos        dos frutos           ou dos produtos              hortlcolas,         ou
interactuam      com gelIflcantes         para produzlrem ou reforçarem                 um gel;
Intenslflcadores         de sabor, substànclas               que    Intenslflcam       o sabor       e/ou   o
odor de um género             alImentlclo;
espumantes, substànclas           que tornam posslvel                a dlspersâo      unlforme       de uma
fase gasosa num género al Imentlclo                llquldo       ou sôl ido-,
gelIflcantes,        substànclas     que dâo textura           a um género       alImentlclo         atravès
da formaçâo      de um gel;
agentes      de revestlmento           (Inclulndo          lubrIflcantes),          substànclas         que,
quando apllcadas        à superflcle       externa de um género alImentlclo,                    comunicam
uma aparêncla          brllhante      ou fornecem             um revestlmento           protector;         os
revestlmentos          nâo     comestlvefs         e      faclImente          separàvels        nâo       sâo
conslderados       como agentes de           revestlmento;
humldlficantes,         substànclas        que Impedem os géneros                    alImentlclos          de
secaram por contrabalançarem              o efeito       de uma atmosfera com bafxo grau de
humidade ou que promovem a dlssoluçâo                   de um pô num melo aquoso;
amidos modiflcados,          substànclas      obtldas atravès de um ou mals                    tratamentos
qulmlcos      de amidos comestlvels,              que podem ter sofrldo                  um      tratamento
f/s/co ou enzlmàtlco,           eventualmente         fluldlflcadas          ou branqueadas por vla
àclda ou        alcalIna;
gases de embalagem, gases, para além do ar, Introduzldos                                num        reclplente
antes,      durante     ou apôs a colocaçao                 de um género alImentlclo                   nesse
reclplente;
propulsores,       gases,    para além do ar, que expe'em um género                      alImentlclo       de
um       reclplente;
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          levedantes        qulm/cos,         substànclas         ou comblnaçdes           de substànclas           que
          llbertam gàs e asslm aumentam o volume de uma massa ou polme de                                    farlnha;
         sequestrantes,           substànclas           que     formam    complexos         qulmlcos      com      ides
         metàllcos;
         estabiIIzadores,             substànclas         que tornam posslvel             a manutençâo de uma
         dlspersâo        unlforme       de duas ou mals substànclas                    Imlsclvels      num gènero
         al Imentlclo-,      os estabiI Izadores Incluem os estabiI Izadores de espumas-,
         espessantes,          substànclas         que       aumentam     a    vlscosldade         de    um     gènero
         alImentlclo.
3. Entende-se por agentes de tratamento                        da farlnha    para além dos            emuls/onantes,
   substànclas        que sâo adlclonadas                   è farlnha     ou à massa para melhorar                    a
   qualldade da cozedura.
4. Em apllcaçâo        do artlgo        10 da Dlrectlva           89/107/CEE,     nâo sâo conslderados            como
   aditlvos        alImentares:
   a)    As substànclas          utlIIzadas       no tratamento        da àgua       potàvel;
   b)    Os produtos que contêm pectlna e que sejam obtldos                               a partlr     de polpa de
         maçâ, de cascas de cltrlnos                  ou de uma mlstura de ambas, por acçâo de um
         àcldo dlluldo          seguida de neutralIzaçâo               parclal     com sals de sôdlo ou de
         potàsslo      ("pectlna            llqulda");
   c)    As bases de goma de mascar;
   d)    A dextrlna         branca ou amarela,               o amldo torrado         ou dextrlnado,          o amldo
         modlflcado        por tratamento         àcldo ou alcalino,           o amldo branqueado,           o amldo
         modiflcado         por      processos         flslcos       e o amldo           tratado      por     enzimas
         amllolItfcos;
   e)    0 cloreto       de amônfo;
   f)    0 plasma sangulneo,              a gelatlna         de qualldade      allmentar       e os       hfdrolIsados
         proteicos.
   g)    Os amlnoàc/dos e respectIvos                     sals,    com excepçâo do àcldo glutàmlco,                  da
         gl/cfna,       da clstelna          e da clstlna           e respectIvos         sals,    desde que nâo
         tenham funçâo de               aditlvos.
                                                     Artlgo      2o
7. Apenas as        substànclas          enumeradas nos Anexos I,                  III,      IV e V podem ser
   utl l Izadas     nos gèneros           al Imentlclos         para os flns        menclonados no no 2 do
   artlgo      10.
2. Os aditlvos       alImentares          enumerados no Anexo I sâo generlcamente                         autorlzados
   nos gèneros       alImentlclos         para os flns menclonados no no 2 do artlgo                       7o.
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        3.         0 nQ 2 nao se apllca a :
   a)   Generos al imentlclos          n2o transformados,         bem como ao mel , oleos               vlrgens,
        mante/ga,     lelte    (Inclulndo      o lelte    Intelro,     o le/te      me/o-gordo e o           le'te
        desnatado)      e nata (Inclulndo         a nata Intelra,         a nata mela-gorda e a nata
        magra),      pasteurlzados        ou esterlIIzados            (Inclulndo        o tratamento           de
        ultrapasteurlzagao,          UHT), aguas mlnerals,          em conformldade         com a      Dlrectlva
        80/777/CEE(1'),       cafe e chi,       e agucares,       em conformldade          com a       Dlrectlva
        73/437/CEE(2),       excepto quando prevlsto           de outro modo;
        Na acepgao da presente dlrectlva,                generos alImentlclos            nao     transformados
        sao generos alImentlclos             que nao sofreram nenhum tratamento                  que     tlvesse
        resultado      numa mudanga substanclat              dos respectIvos           estados         orlglnals.
        Todavla, podem ter sldo, por exemplo, dlvldldos,                      fracclonados,         separados,
        perfurados,        descascados,       desbastados,         pelados,      trlturados,           cortados,
         IImpos, aparados, refrIgerados,              congeIados,      uItracongeIados,          desembaIados
        ou embalados, neste caso utlllzando                ou nao gases de embalagem.
   b)   Preparados       para     lactentes,      allmentos       de translgao          e   alimentos        para
        desmame, em conformldade                com a Dlrectlva            89/398/CEE.       Estes      generos
        alImentlclos       estao sujeltos       as dlsposlgdes       do Anexo VI.
   c)   Chocolate      e cacau, em conformldade            com a Dlrectlva           73/241/CEE(3),       sumos
        de frutos,      em conformldade        com a Dlrectlva         75/726/CEE^4),        doces,      geleias
        e cltrlnadas,        em conformldade          com a Dlrectlva          79/693/CEE(5),        e      leites
         total    ou parclalmente          desldratados,        em conformldade           com a         Dlrectlva
        76/118/CEE(6).
        Estes generos alImentlclos             apenas podem conter os aditivos                 Indlcados      nos
         Anexos II, III e IV e nas condlgdes                neles         especlffcadas.
4. Os aditivos      enumerados nos Anexos III             e IV apenas podem ser utllIzados                    nos
   generos      a11mentlclos         tndlcados       nesses      anexos      e nas        condIgdes        ne I es
   especlflcadas.
5. Os aditivos       enumerados no Anexo V podem ser utllIzados                           como agentes          de
   transporte     ou solventes       de transporte      nas condlgdes nele               especlflcadas.
6. Os teores         maxlmos       Indlcados      nos    anexos       dizem     respelto        aos     generos
   alfmentlclos      tal como sao comerclalIzados,              salvo outras          Indlcagdes.
    JO na  L 229 de 30.8.1980, p. 1.
    J0 na  L 356 de 27.12.1973, p. 71.
    JO na  L 63 de 5.3.1974, p. 34.
    JO na  L 311 de 1.2.1975. p. 40.
    JO na  L 205 de 13.8.1979. p. 5.
    JO na  L 24 de 30.1.1976. p. 49.
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                                                  Art/qo    3Q
     Sem prejulzo        de outras     dlsposlgdes       comunIthrIas,      a presenga    de um       adltivo
     allmentar     num genero alImentlclo          e      autor/zada:
           Num genero alImentlclo           composto, na medlda          em que o adltivo          allmentar
           seja autorlzado        nos dlferentes         Ingredlentes     que constltuem     esse genero
           alImentlclo;
           Se o genero alImentlclo               se destlnar        unlcamente     a ser utlllzado         na
           preparagao      de outro      genero alImentlclo           e na medlda em que o genero
           alImentlclo      composto seja conforme ao dlsposto na presente                   dlrectlva.
     0 no 1 nao se apllca            a preparados para lactentes,            alimentos    de translgao      e
     allmentos     para desmame, conforme mencfonado na dlrectlva                   89/398/CEE,      excepto
     quando prevlsto        de outro modo.
                                                  Artlqo     40
A presente       dlrectlva      aplica-se      sem prejulzo          de dlrectivas      especlflcas      que
autorlzem      a utlllzagao        dos adltlvos        enumerados nos anexos          como corantes        ou
edulcorantes.
                                                  Artlqo    5Q
Sempre que necessitrlo,          pode ser decldldo,          com base no procedlmento           estabelecldo
no artlgo     7o da presente          dlrectlva:
     se um determlnado genero alImentlclo                  pertence ou nao a uma das categorlas            de
     generos alImentlcfos         menclonadas no artlgo           20 ou num dos anexos,
ou
     se um adltivo         allmentar    enumerado no Anexo I e utlllzado               de acordo     com os
     criterlos      Indicados nesse anexo,
ou
     se uma subst&ncla         e ou nao um adltivo          allmentar   na acepgao do artlgo        10.
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                                                     Artlgç    6Q
   As eventuals      dlsposlçdes        para adaptar as disposiçôes          comunltàrlas     exlstentes       às
   regras estabelecldas           na presente dlrectlva        serâo adoptadas no prazo de sels meses
   a contar da sua notlflcaçâo              de acordo com o procedlmento          estabelecldo      no     art/go
   7o da presente            dlrectlva.
                                                     Artlgç     7o
   A Comlssâo         é asslstlda          pelo    Comltè     Permanente     dos Gèneros           AlImentlclos
   Institutdo     pela Declsâo 69/414/CEE do Conselho^1),               de 13 de Novembro de 1969.
   0 Representante          da Comlssâo submete à apreclaçâo                do Comltè um projecto             das
   medldas a tomar.          0 Comltè emlte o seu parecer sobre esse projecto                 num prazo que
   o presfdente      pode fixar       em funçâo da urgêncla da questâo em causa, se                   necessàrio
   procedendo a uma votaçâo.
   Esse parecer        deve     ser exarado em acta;           alèm dlsso,    cada    Estado-membro       tem o
   dlrelto     de sollcltar       que a sua pos/çâo conste da acta.
   A Comlssâo tomarà na melhor conta o parecer emltfdo                     pelo Comltè.       0 Comltè       serà
   por ela Informado do modo como tomou em consfderaçâo                    o seu     parecer.
                                                     Artlqo     80
   Em conformldade        com os crltérfos        gerals do 4' paràgrafo        do anexo II da          Dlrectlva
   89/107/CEE,      a Comlssâo, num prazo de 5 anos a contar                     da adopçâo da          presente
   dlrectlva,     examlnarà novamente as condlçdes de utlllzaçâo                    e, se for caso         dlsso,
   proporà as alteraçdes              necessàrIas.
                                                     Artlqo     90
   7.    As Dlrectlvas         64/54/CEE,      70/357/CEE, 74/329/CEE,         83/463/CEE     e      respectlvas
         alteraçdes     subsequentes sâo revogadas.
   2.    As referênclas          a essas dlrectlvas         revogadas e aos crltérlos          de pureza de
         determlnados       adltlvos     alImentares     nelas menclonados serâo a partlr             de agora
         entendldas     como sendo referênclas          à presente       dlrectlva.
(1) J0 na L 291 de 19.11.1969, p.10.
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                                            Artlqo    10o
Os Estados-membros porão em vlgor as dlsposiçdes               leglslatlvas,       regulamentares     e
adminlstratIvas       necessàrIas   para darem cumprlmento à presente           dlrectlva   até 1 de
Janelro de 1993, a fím de :
     permltlr     o comérclo e a utlllzação          dos produtos     conformes      com a    presente
     dlrectlva     atè 1 de Janelro de 1993,
     prolblr    o comérclo e a utlllzação         dos produtos   não conformes        com a   presente
     dlrectIva     até 1 de Janelro de 1994.
Desse facto     Informarão    imedlatamente   a Comissão
Quando os Estados-membros adoptarem ta/s d/spos/çdes,                 estas deverão Inclulr        uma
referêncía     à presente dlrectlva      ou ser acompanhadas dessa referêncla             aquando da
sua publ ícação oflclal.          As modalIdades dessa referêncla           serão adoptadas       pelos
Estados-membros.
                                             Artlqo   11o
Os Estados-membros       são os destInatàrlos      da presente       dlrectlva
Felto   em
                                                            Pelo    Conselho
                                                            0    Prestdente
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                                                    MEXO I
                       ADITIVOS ALIHENTARES GENERICAMENTE AUTORIZADOS
NOTAS
1.  As substânclas       que flguram na lista             segulnte poderâo ser adlclonadas           a todos
    os géneros alImentlclos,             com excepçâo dos menclonados no Anexo I l , de acordo
    com o prlnclplo       auantum sat is. Quantum sat is slgnlftca                que nenhum teor màxlmo
    é especiflcado.         No entanto,           os aditlvos       alImentares     a segulr      enumerados
    deverâo ser utillzados            de acordo com as boas pràtlcas             de fabrlco,     sem que os
     teores   respectlvos         excedam os nlvels             necessàr/os      para atlngir       os   flns
    pretend/dos     e nâo poderâo Induzlr em erro o consumldor.
2.  As substânclas         que flguram            na lista       com o nûmero E          440 poderâo     ser
    estandardlzadas       com açùcares,          desde que tal seja declarado            Juntamente com o
    seu nùmero e deslgnaçâo.
   Nç_ CEE      DESIGNAC7Ù
   E 170         Carbonatos de           càlclo
                    (I) Carbonato de             càlclo
                  (II)    Hldrogenocarbonato            de càlclo    (blcarbonato     de    càlclo)
   E 260         Àcldo      acètlco
   E 261            (I) Acetato de            potàsslo
   E 262         Acetatos de sddlo
                    (l) Acetato de sddlo
                  (II)    HIdrogenoacetato          de sddlo (dlacetato        de    sddlo)
   E   263       Acetato de          càlclo
   E   270       Àcldo       làctlco
   E   290       Dldxldo de carbono *
   E   296       Àcldo      màllco
   E   300       Àcldo      ascdrblo
   E   301       Ascorbato de sddlo
   E   302       Ascorbato de           càlclo
   E   304       Êsteres do àcldo ascdrblco com àctdos gordos
                    (I) Palmltato         de      ascorbflo
                  (II)    Estearato       de      ascorbllo
   E   306       Extractos       naturals      rlcos em        tocoferdls
   E   307            alfa-Tocoferol
   E   308         gama-Tocoferol
   E   309            delta-Tocoferol
   E   322          Lec/tlna
   E   325       Lactato de sddlo
   E   326       Lactato de potàsslo
   E   327       Lactato de          càlclo
   E   330       Àcldo        cltr/co
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A/0_ CEE DESIGNACAO
E 331     Cltratos     de sddlo
              (I) Cltrato       monossddlco
            (II)   Cltrato       dlssddlco
          (III)    Cltrato        trlssddlco
E 332     Cltratos     de potAss/o
              (I) Cltrato       monopotAsslco
            (II)   Cltrato         trlpotAsslco
E 333     Cltratos     da ca/c/o
              (I) Cltrato       monocAlclco
            (II)   Cltrato     d/ca/c/co
          (III)    Cltrato         trlcAlclco
E 334     Acldo        L-tartArlco
E 335     Tartaratos       da sddlo
              (I) Tartarato       monossddlco
            (II)   Tartarato        dlssddlco
E 336     Tartaratos       da potAsslo
              (I) Tartarato        monopotAsslco
            (II)   Tartarato         dtpotAsslco
E 337     Tartarato      duplo da sddlo a potAsslo
E 350     Ualatos da sddlo
              (l) Ualato da sddlo
            (II)   Hldrogenomalato         da sddlo
£ 351         (l) Ualato da potAsslo
E 352     Ualatos da ca/c/o
              (l) Ualato da ca/c/o
            (II)   Hldrogenomalato         da ca/c/o
£ 354     Tartarato      da ca/c/o
£ 300     Cltrato      trlamdnfco
£ 400     Acldo       alglntco
£ 401     Aiglnato     da sddlo
£ 402     Aiglnato     da potAsslo
£ 403     Aiglnato     da andnlo
£ 404     Alglnato     da ca/c/o
£ 406       Agar-Agar
E 410     Farlnha da aamanta da alfarroba             (goma da alfarroba)
£412      Goma da guar
£413      Goma adraganta
E 414     Goma arAblca
£415      Goma xantana
£ 417     Goma da tara
E 418     Goma da aollan
£ 422        Gllcerol
£ 440       Pactlnas
              (I)   Pactlna
            (II)   Pactlna amldada
£ 460        Calulosa
              (I) Calulosa            mlcrocrlatallna
            (II)   Calulosa aa po
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*a Cff  MSIGHACX)
£ 470 a  Sala da ca/c/o, da potAaalo a da sddlo da acldoa gordoa
£ 470 b  Sala da magnAsto da Actdoa gordoa
£ 471    Uono a dlaclIgllcardta     (ou mono a dlgllcArldoa)
£ 472 a  iataraa acAtlcos da mono a        dlaclIgllcardla
           (ou mono a dlgllcArldoa)
£ 472 b  iataraa laotlooa da mono adlaclIgllcardls
           (ou mono a dlgllcArldoa)
£ 472 c  iataraa cltrtcoa da mono adlacllgllcardls
           (ou mono a dlgllcArldoa)
£ 472 d  iataraa tartArlcoa da mono a        dlaclIgllcardfs
           (ou mono a dlgllcArldoa)
£ 472 a  iataraa monoacatIItartArlcoa a dlacatlltartArlcoa   da mono a
           dlacllgllcerdls   (ou mono a dlgllcArldos)
£ 472 f  iataraa mlatoa acAtlcos a tartArlcoa do mono a      dlac/tglleardla
            (ou mono a dlgllcArldoa)
£ 600    Carbonatoa da sddlo
              (I) Carbonato da sddlo
            (II) Hldroganocarbonato da sddlo
          (III)   Sasqulcarbonato da sddlo
£ 501    Carbonatos da potAsslo
              (I) Carbonato da potAsslo
            (II) Hldroganocarbonato da potAsslo
£ 503    Carbonatos da amdnlo
              (I) Carbonato da amdnlo
            (II) Hldroganocarbonato da amdnlo
£ 504    Carbonatos da magnAslo
              (I) Carbonato da magnAslo
            (II) Hldroxlcarbonato da magnAslo
                  (slndnimo : Hldroganocarbonato da magnAslo)
E 507     Ac/do clorldrlco
E 508     Clorato da potAsslo
£ 509    Clorato da ca/c/o
£ 511     Clorato da magnAslo
£ 513     Ac/do sulfurlco
£ 514     Sulfatos da addlo
              (I) Sulfato da sddlo
            (II) Hldroganoasulfato da sddlo
£ 515     Sulfatos da potAsslo
              (l) Sulfato da potAsslo
            (II) Hldrogenossulfato da potAaalo
£ 516     Sulfato da ca/c/o
£ 518     Sulfato da magnAslo
E 524     Hldrdxldo da sddlo
£ 525     Hldrdxldo da potAsslo
£ 526     Hldrdxldo da ca/c/o
£ 527     Hldrdxldo da amdnlo
£ 528     Hldrdxldo da magnAslo
£ 529     dxldo da ca/c/o
£ 530     dxldo da magnAslo
E 570     Acldos gordos
E 574     Acldo glucdnlco
E 575       Glucono-delta-lactona
E 576     Gluconato de sddlo
E 577     G/uconato de potass/o
 ---pagebreak---                                        - 38   -
NO CEE      DESIGNACAO
E  578       Gluconato de cAlc/o
E  620       Acldo     glut&mlco
E  621       Glutamato      monossddlco
E  622       Glutamato      monopotassico
E  623       Diglutamato     de cAlclo
E  624       Glutamato monoamdn/co
E  625       Diglutamato     de magneslo
E  640       Gllcina    e respectlvo      sal de sddlo
E  938       Argon *
£  939       Hello *
£  947       >*zoto *
£  942       dxldo n/troso *
£  947       Hfdrogenfo *
£  948       Oxlgenlo *
E   1200        PolIdextrose
E   1404     Amldo oxfdado
E   1410     Fosfato de amldo           monossubstItuldo
E   1412     Fosfato de amldo            dlssubstItuldo
E   1413     Fosfato de amldo dlssubstItuldo,               fosfatado
E   1414     Fosfato de amldo dlssubstItuldo,                acetllado
E   1420     Acetato de amldo
E   1422     Adfpato de amldo dfssubstItuldo,                acetllado
E   1440          H/droxlproplIamldo
E   1442     Fosfato de amldo dlssubstItuldo,                  hldroxlpropllado
E   1450     Sal de sddlo de octenlIsuccfnato             de amldo
E   1518     TrIacetato     de gllcerllo          (TrlacetIna)
  Poderao ser utlllzados         como gases de embalagem nos generos                   alImentlclos
  referldos  no no 3 do artfgo           20, com excepgao do £ 942 (dxldo           n/troso)    em
  preparados para lactentes,       allmentos de translgao           e allmentos para desmame.
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                                             ANEXO II
              GJNEROS ALIUENTlCIOS EU QUE APENAS E PERUITIDA A UTILIZACAO
                              DE DETERUINADOS ADITIVOS DO ANEXO I
        GENEROS ALIUENTICIOS                       ADITIVOS                            TEOR UAXIUO
 Produtos   a base de cacau e         E  322     Lecltlna                           ouantum sat is
 chocolate,    em conformfdade        E  330     Acldo cltrlco                       0.5%
 com a Dlrectlva      73/241/CEE(1)   E  334     Acido L-tartArlco                   0.5%
                                      E  422     Gllcerol                           quantum      satls
                                      E  471     Uono e             d/acfIgllcerd/s
                                                   (ou mono e          dlglI-
                                                   cerIdos)                         quantum      satls
                                      E 500      Carbonatos        de sddlo         ) 5%,     expresso
                                      E 501      Carbonatos        de potAss/o      ) em relagao       ao
                                      E 503      Carbonatos        de amdnfo        ) reslduo      seco
                                      £ 504      Carbonatos        de magnesio      ) Isento    de ma-
                                      E 524      H/drdxldo        de sddlo          ) terfa     gorda
                                      E 525      Hidrdxldo        de potAssio        )
                                      E 526      Hidrdxldo        de cAlclo          )
                                      E 527      Hldrdxldo        de amdnio          )
                                      E 528      Hldrdxldo        de magnesio        )
                                      E 530      6x1do de magnesio                   )
                                      E1200      PolIdextrose                       quantum      satls
 Sumos e nectares      de frutos,     E 290      Dldxldo       de carbono           quantum sat is
 em conformldade      com a           E 300      Acldo ascdrblco                    quantum      satls
 Dlrectlva       73/4377CEE(2)
 Sumo de ananas,      em              E 296      Acldo     mallco                          3    g/l
 conformldade     com a Directlva     E 330      Ac/do     cltrico                         3    g/l
 73/437/CEE(2)
 Nectares,    em conformldade         E 270      Acldo     lActfco                         5    g/l
 com a Dlrectlva      73/4377CEE(2)   E 330      Acldo     cltrlco                         5    g/l
 Sumo de uva, em conformldade         £ 770      Carbonatos        de cAlclo        quantum      satls
 com a Dlrectlva      73/437/CEE(2)   E 336       Tartaratos       de potAssio      quantum      satls
(1)  JO no L 228 de 16.8.1973,         p.23.
(2)  JO no L 356 de 27.12.1973.       p. 71
 ---pagebreak---                                                   - 40    -
         GENEROS ALIUENTlCIOS                                    ADITIVOS                               TEOR UAXIU0
 Doces, gelelas,       cltrlnadas         e   E    170         Carbonatos         de        cálcio    200 mg de    Ca/kg
 creme de castanha,         em                E    270         Ácido         láctico                  auantum sat is
 conformIdade      com a                      £    440         Pectinas                               700 mg/kg
 Directiva         79/693/CEE(1)              E    296         Ácido       màlIco                     quantum   satIs
                                              E    350         Ualatos      de       sddlo            quantum    satis
                                              E    352         Ualatos      de        cálcio          quantum    satis
                                              E    509         Cloreto      de        cálcio          200 mg/kg
                                              E    578         Gluconato        de        cálcio      200 mg de   Cal kg
                                              E     500(1)     Carbonato        de       sddlo        quantum    satis
                                              E     500(11)    Hldrogenocarbonato                de
                                                                 sddlo                                quantum    satis
                                              E    300         Ácido        ascdrblco                 quantum    satfs
                                              E    325         Lactato      de       sddlo            quantum    satfs
                                              E   327          Lactato      de        cálcio          quantum    satfs
                                              E    330         Ácido          cítrico                 quantum    satIs
                                              E   331          Citratos        de      sddlo          quantum    satIs
                                              E    333         Citratos        de       cálcio        quantum    satIs
                                              E    334         Ácido            L-tartàrlco           quantum    satIs
                                              E    335         Tartaratos          de      sddlo      quantum    satIs
                                              E    400         Ácido          alglnlco                      10  g/kg
                                              E    401         Alglnato        de      sddlo                10  g/kg
                                              E    402         Alglnato        de        potássio           10  g/kg
                                              E    403         Alglnato        de amdnlo                    10  g/kg
                                              E    404         Alglnato        de       cálcio              10  g/kg
                                              E    410         Farinha      de semente           de
                                                                 alfarroba         (goma de
                                                                 alfarroba)                                 10  g/kg
                                              E 471            Mono e                 dlaclIglIcerdls
                                                            ( ou  mono    e             dlglIcèrldos) quantum    satIs
                                              £ 524            Hldrdxldo         de      sddlo        quantum    satIs
 Leites    parclal    ou        totalmente E 300               Ácido         ascdrblco                quantum    satIs
 desidrat   ados,    em       conformIdade E 301               Ascorbato         de      sddlo        quantum    satis
 com a Directiva             76/118/CEE(2) E 304               Ésteres      do àcldo          ascdr_
                                                               bico com ácidos                gordos  quantum    satis
                                              E    307         alfa-Tocoferol                         quantum    satIs
                                              E    308         gama-Tocoferol                         quantum    satIs
                                              E    309         delta-Tocoferol                        quantum    satfs
                                              E    322         Lecitina                               quantum    satfs
                                              E    331         Citratos        de      sddlo          quantum    satfs
                                              E    332         Citratos        de        potássio     quantum    satfs
                                              E      500(11) Hldrogenocarbonato                   de
                                                                 sddlo                                quantum    satfs
                                              E      501(11) Hldrogenocarbonato                   de
                                                                 potássio                             quantum    satfs
                                              E    509         Cloreto      de         cálcio         quantum    satfs
 Nat as ester 11Izadas         e      ultra-  E    270         Ácido          láctico                 quantum    satfs
 pasteurIzadas        (UHT)                   E    322         Lecitina                               quantum    satfs
                                              E    330         Ácido           cítrico                quantum    satfs
                                              E    400         Ácido           alglnlco               quantum    satIs
                                              £    440         PectInas                               quantum    satIs
                                                               Amidos           modificados           quantum    satIs
(1)   J0 no L 205 de 13.8 1979.              p.    5.
(2)   J0 no L 24 de 30.1.1976,                  p.49.
 ---pagebreak---                                                                                       ANEXO I
                                                        CONSERVANTES E ANTIQXIDANTES AUTORIZADOS SOB DETERMINADAS CONOIÇÔES
  A. Sorbatos, benzoatos e p-hidroxibenzoatos
      NO CEE             DESIGNAÇÂO                                                          ABREVIATURAS
      E 200              Acido sôrbico                                                       )
      E 202              Sorbato de potâssio                                                  )      As
      E 203              Sorbato de câlcio                                                   )
      E  210             Acido benzôico                                                      )
      E  211             Benzoato de sôdio                                                   )
      E  212             Benzoato de potâssio                                                 )      Ab (1)
      E  213             Benzoato de câlcio                                                  )
      E  214             p-Hidroxibenzoato de etilo                                          )
      E  215             Sal de sôdio do p-hidroxibenzoato de etilo                          )
      E  216             p-Hidroxibenzoato de propilo                                         )      PHB
      E  217             Sal de sôdio do p-hidroxlbenzoato de propilo                        )
      E  218             p-Hidroxibenzoato de metllo                                         )
      E  219             Sal de sôdio de p-hidroxibenzoato de metilo                         )
I
  Notas
  1. Os teores de todas as substâncias aclma referidos sâo calculados em termos do âcido livre.
  2. As abreviaturas utilizadas na tabela têm o seguinte significado :
        As + Ab : As e Ab utilizados estremes ou em combinaçâo.
        As + PHB : As e PHB utilizados estremes ou em combinaçâo.
        As + Ab + PHB : As, Ab e PHB utilizados estremes ou em combinaçâo.
  3. Os teores mâximos de utilizaçâo que sâo indicados dizem respeito a géneros al imentlcios prontos a consumir preparados de acordo com as instruçôes do
        fabricante.
  (1)        0    âcido      benzôico  poderâ estar preeente  em  determlnadoe produtoe  fermentodo»  como reeultado de proceseo* de fermentaçSo em condiçSe* de boas
             p r â t I c o s de  fabrIco.
 ---pagebreak---        GENEROS ALIMENTlCIOS                                                        TEOR MAXIMO (mg/kg ou mg/l, consoante os casos)
                                                                              As    Ab     PHB      As + Ab                AS + PHB As + Ab + PHB
     Bebidas aromatizadas de base lactea                                            200         300 (dos qua is 200, no
                                                                                                maximo, de Ab)
     Bebidas aromatizadas a base de vinhos                                    100           -                                  -          -
     Bebidas a base de agua ou a base de sumos de frutos                    500 (1) 200         200 de As + 200 de Ab (1)
     Chd llquido concentrado e infusoes concentradas de frutos e de outras
     plantas ou partes de plantas                                                                      600
     Bebidas fermentadas de uvas, sem a 1 cool                                                         300
     Sumo de uvas nao fermentado para fins religiosos                                                 2000
     Vinhos                                                                   200
     Sumos fermentados de frutos                                            500 (1) 200     -   200 de As + 200 de Ab (1)      -          -
     Hi drome 1                                                               300
     Bebidas espirituosas com um teor alco6lico nao superior a 153!                                    250
     Recheios para "ravioli" e produtos similares                            1000
     Doces, geleias, citrinadas e produtos similares com valor energetico
      reduzldo ou sem acucar, e outros produtos para barrar a base de fruta                 -         1500
     Frutos crista 1izados                                                                            1000                     -
     Frutos desldratados                                                     1000
C\l  Sobremesas a base de frutos                                                     -                1000                                -
     Produtos preparados a base de fruta e de produtos hortlcolas e xaropes
      de frutos                                                                                       1500
     Conservas de produtos hortlcolas em vinagre, salmoura ou bleos                  -                2000                                -
     Massa de batata                                                         2000           -                                  -
    (1)      Utlll2ondo As ou A* + Ab em combInaçoo.
 ---pagebreak---      GÉNEROS ALIMENTlCIOS                                                TEOR MÂXIMO (mg/kg ou mg/l, consoante os casos)
                                                                     As   Ab     PHB      As + Ab                As + PHB          As + Ab + PHB
   Produtos cârneos, cozidos, curados ou secos
    apenas no que se refere ao tratamento da superflcie (incluindo
    os revestlmentos à base de gelatina)                                                                                           quantum satis
   Semiconservas de peixe                                                                   4000
   Produtos à base de ovas de peixe                                                         4000
   Camarôes cozidos                                                                         4000
   Crangon crangon e Crangon vulgaris
    (camarâo castanho) cozidos                                                              8000
   Leites fermentados submetidos a tratamento térmico                                        300
   Leites fermentados                                                                       1000
   Queijo pré-embalado em fatias                                    1000
   Queijos nâo curados                                              1000
   Queijo fundido                                                   2000
   Sobremesas de base lâctea                                                                1000
   Ovo llquido (claras, gemas ou ovos inteiros)                                            10000
   Pâo pré-embalado em fatias e pâo de centeio                      2000
co Produtos de panificaçâo pré-cozidos destinados à venda a retalho 2000
   Padaria flna com uma actividade de âgua superior a 0,65          2000
   Aperitlvos à base de cereais ou de batata e frutos secos
    revestidos                                                                                                  1000 (dos quais
                                                                                                                300, no mâximo, de
                                                                                                                PHB)
   Misturas para bolos                                                                                          2000 (dos quais
                                                                                                                300, no mâximo, de
                                                                                                                PHB)
   Polmes de farinhas                                               2000
 ---pagebreak---   GENEROS ALIMENTlCIOS                                             TEOR MAXIMO (mg/kg ou mg/l, consoante os casos)
                                                                As  Ab     PHB      As + Ab                As + PHB  As + Ab + PHB
Confeitaria a base de acucar, frutos secos ou gorduras                                                              2000 (dos quais
                                                                                                                    300, no maximo,
                                                                                                                    de PHB)
Confeitaria a base de cacau (excepto os chocolates)                                   1500
Gonas de mascar                                                                       1500
Coberturas a base de acucar (xaropes para panquecas, etc.)                            1500
Emulsoes gordas                                                                       2000
Molhos emulsionados                                                                   2000
Molhos nao emulsionados                                                               1200
Saladas                                                                               1500
Condlmentos de mostarda                                                               1000
Temperos, condimentos e misturas de especiarias                                       1000
Sopas e caldos                                                                         500
Suplementos alimentares dieteticos                                                    2000                               2000
Alimentos dieteticos para flns medicos especlflcos - preparados
 dieteticos para controlo do peso que t§m por fim substituir a
  ingestao diaria total de alimentos ou uma refeicao.                                 1500
 ---pagebreak---   B. Dl6xido de enxofre e sulfitos
     NO CEE    DESIGNAQAO
     E  220    Di6xido de enxofre
     E  221    Sulfito de s6dio
     E  222    Hidrogenossulfito de s6dio (bissulfito de s6dio)
     E  223    Metabissulfito de s6dio
     E  224    Metabissulfito de potassio
     E  226    Sulfito de calcio
     E  227    Hidrogenossulfito de calcio (bissulfito de calcio)
     E  228    Hidrogenossulfito de potassio (bissulfito de potassio)
  Notas
  1. Os teores maximos sao expressos, em termos de SO2, em mg/kg ou mg/l, consoante os casos, e referem-se as quantidades totais, de todas as origens,
  2. Um teor de SO2 nao superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l 6 considerado "ausente"
?
 ---pagebreak---  GENEROS ALIMENTlCIOS                                                             TEOR MAXIMO (mg/kg ou mg/l, consoante os casos)
                                                                                                   (expresso em S02)
Carne para bifes de Hamburgo ("burger meat") com um teor mlnimo de cereais e/ou
 outros produtos vegetais de 4X                                                                           450
"Breakfast sausages" coni um teor mlnimo de cereais de 6%                                                 450
"Longaniza fresca" e "butifarra fresca"                                                                   450
Bacalhau seco                                                                                             200
Crust£ceos e cefal6podes
  - frescos e congelados                                                                                  100   ) nas partes
  - cozidos                                                                                                 30  ) comestlveis
Padaria fina                                                                                                50
Amidos (excluindo os amidos utilizados em preparados para lactentes, alimentos de
 transicao e alimentos para desmame)                                                                        50
Amidos e amidos modificados utilizados em preparados para lactentes, alimentos de
 transicao e alimentos para desmame                                                                         10
Sagu                                                                                                        30
Cevada esferulada                                                                                           30
Batata desidratada granulada                                                                              500
Aperitivos a base de batata ou de cereais                                                                 100
Batata descascada                                                                                           50
Batata transformada (incluindo as batatas congeladas)                                                     100
Massa de batata                                                                                           100
Produtos hortlcolas de cor branca desidratados                                                            500
Produtos hortlcolas de cor branca transformados (incluindo produtos hortlcolas de
 cor branca congelados)                                                                                     50
Cardamomo branco, cominho e alcaravia                                                                     500
Gengibre seco                                                                                             500
Tomate desidratado                                                                                        500
Polpa de rabano                                                                                          1000
Polpa de chalotas, cebolas e alhos                                                                        300
Conservas de cebolas em vinagre                                                                           300
Conservas de frutos e de outros vegetais em vinagre, 6leos ou salmoura                                    100
Cogumelos transformados (incluindo cogumelos congelados)                                                  100
Frutos desidratados
  - alperces, pSssegos, peras, uvas passas, ameixas e figos                                              2000
  - bananas                                                                                              1000
                                                                                                         1500
  - ma?as
                                                                                                           500
  - outros (incluindo frutos secos)
                                                                                                             50
Coco desidratado
 ---pagebreak---         GÉNEROS ALIMENTÍCIOS                                                                 TEOR MÁXIMO (mg/kg ou mg/l, consoante os casos)
                                                                                                              (expresso em S02)
       Frutos descascados e cascas de citrinos                                                                       100
       Frutos cristalizados e cascas de citrinos cristal izadas                                                      100
       Doces, geleias e citrinadas, em conformidade com a Directiva 79/693/CEE                                        50
       Doces, geleias e citrinadas de valor energético reduzido                                                       50
       Outros produtos para barrar o pão à base de fruta                                                              50
       Produtos preparados à base de fruta                                                                           200
       Temperos à base de sumos de citrinos                                                                          300
       Sumo de uva concentrado para produção caseira de vinho                                                       2000
       "Mostarda" de fruta, curd de fruta e chutney de fruta                                                         100
       Extracto gelificante de frutos, pectina llquida
          - para venda ao consumidor final                                                                           800
       Fruta em lata ou em frasco, (cerejas de polpa branca, misturas que contenham cere-
         jas de polpa branca, frutos desidratados re-hidratados, lichias e rodelas de limão)                         100
       Açúcares, em conformidade com a Directiva 73/437/CEE (1) -                                                      15
         - com excepção dos xaropes de glucose, desidratados ou não :                                                 20
       Outros açúcares                                                                                                40
       Coberturas à base de açúcar (xaropes para panquecas, etc.)                                                     40
       Sumos concentrados de citrinos, maçã ou ananás                                                                350
       Sumos de laranja, toranja, maçã ou ananás                                                                      50
K      Sumos de Iima ou Iimão                                                                                        350
•*»•
       Produtos concentrados à base de sumos de frutos que contenham, no mfnimo, 0,5% de
         cevada quando prontos a beber                                                                               350
       Outros produtos concentrados à base de sumos ou polmes de frutos                                              250
       Bebidas à base de sumos de frutos, sem álcool                                           20 (originário, exclusivamente, dos concentrados)
       Bebidas aromatizadas à base de água que contenham xarope de glucose como hidrato de
         carbono predominante                                                                                         50
       Sumos de uva não fermentados para fins religiosos                                                              70
       Sumo de uva                                                                                                    15
     (i)      JO na L 356 de  27 . 12. 1973, 12.
 ---pagebreak---                                                                                          TEOR MÂXIMO (mg/kg ou mg/l, consoante os casos)
    GÉNEROS ALIMENTlCIOS
                                                                                                          (expresso em S02)
   Confeitaria à base de glucose                                                                                   50
                                                                                                                  30
   Cerveja, incluindo as cervejas sem âlcool e de baixo teor aicoôlico
                                                                                                                  50
   Cervejas em barriI
                                                                                          Em conformidade com o Regulamento (CEE) nç822/77 do
   Vinhos                                                                                                   Conselho
   Bebidas fermentadas de uvas, sem âlcool                                                                       200
   Sidras, peradas, bebidas fermentadas de outros frutos e bebidas fermentadas
                                                                                                                 200
   espumantes de frutos
                                                                                                                 100
   Hidromel
                                                                                                                 170
   Vinagres de fermentaçâo
                                                                                                                 250
   Condimentos de mostarda, com excepçâo da mostarda de Dijon
                                                                                                                 500
   Mostarda de Dijon
                                                                                                                  50
   Gelatinas                                                                                                     200
   Protelnas de cereais ou de outros vegetais
   Sucedâneos da carne, peixe ou crustâceos, à base de protelnas de cereais ou de outros
    vegetais                                                                                                     200
oo
 ---pagebreak--- C. Outros conservantes
   NO CEE    DESIGNACAO                   GENEROS ALIMENTlCIOS                               TEOR MAXIMO
   E 230     Bifenilo                     Tratamento da superfície dos citrinos                          70 mg/kg
   E 231     OrtofeniIfenol           )   Tratamento da superfície dos citrinos                          12 mg/kg
   E 232     OrtofeniIfenato de sódio )
                                                                                           Estremes ou em combinação, expresso
                                                                                                    em ortofeniIfenol
   E 233     Tiabendazolo                 Tratamento da superfície de
                                           - citrinos                                                     6 mg/kg
                                           - bananas                                                      3 mg/kg
   E 234     Nisina                       Pudins de semolina ou tapioca                                   1 mg/kg
                                          Queijos e queijos fundidos                                   12,5 mg/kg
   E 235     Natamicina                   Tratamento das superfícies de                 )
                                           - queijos de pasta dura, semidura e semimole )          1 mg/dm2 de superfície
                                           - enchidos secos ou curados                   )   (ausente a 5 mm de profundidade)
    E 236    Acido fórmico              ) Molhos                                                       200  mg/kg
    E 237     Formiato de sódio         ) Bebidas aromatizadas à base de água, sem álcool              100  mg/l
    E 238     Formiato de cálcio          Pepinos em conserva                                         1000  mg/kg
                                                                                               Expresso em  ácido fórmico
    E 239    Hexameti lenotetramina       Queijo "Provolone"                                             25 mg/kg
                                                                                                quantidade residual, expressa
                                                                                                      em formaldeído
 ---pagebreak---      NO CEE        DESIGNACAO                     GENEROS ALIMENTlCIOS                                TEOR MAXIMO
     E 242         Carbonato dimetl1ico           Bebidas aromatizadas à base de água ou de sumos
                                                   de frutos, sem álcool                                         250 mg/l
                                                  Chá liquido e outras infusões de plantas ou
                                                   partes de plantas, em lata                                    250 mg/l
                                                  Bebidas fermentadas de uvas, sem álcool                        250 mg/l
                                                                                                          Quantidade adicionada
                                                                                                         (resíduo não detectável)
                   Acido bórico e tetraborato     Caviar                                                           4 mg/kg
                    de sódio (bórax)                                                                      expresso em ácido bórico
      No CEE       DESIGNAÇÃO                     GÉNEROS ALIMENTÍCIOS                                QUANT I DADE       QUANT I DADE
                                                                                                      ADICIONADA         RESIDUAL
                                                                                                                   mg/kg
     E 249         Nitrlto de potássio (1)    )   Produtos cárneos não submetidos a tratamentos
                                              )    térmicos, curados e secos                            150 (5)             50 (2)
      E 250        Nitrito de sódio (1)       )   Outros produtos cárneos curados                       150 (5)            100 (2)
o                                                 Toucinho fumado                                                          175 (2)
     E 251         Nitrato de sódio           )   Produtos cárneos curados                              300 (3)
     E 252         Nitrato de potássio        )   Queijos de pasta dura e de pasta semidura e
                                                  sucedâneos à base de gorduras vegetais ou de
                                                  proteínas vegetais                                                        50 (3)
                                                  Conservas de arenques e espadilhas em vinagre                            200 (4)
  (1)       Ouondo  forem rotulodot  "pora utilizoçSo em géneros oI imentIcios " os nitritos 86 poderâo ser  comerciaI Izados em mistura com sol ou substitutos do
            sal .
  (2)       Ouantidade  residual no ponto de venda ao consumidor   final. expressa em NaNO,-
  (3)       Expressa em NoNOj.
  (4)       Ouantidade   residual expressa em NaNO». incluindo o nitrlto formado a partlr de nitrato.
  (5)       Expressa em NaN0 2 -
 ---pagebreak---       NO CEE      DESIGNAQAO                          GENEROS ALIMENTfCIOS                               TEOR MAXIMO
      E 280       Acido propiónico            )       Pão pré-embalado em fatias                   )
      E 281       Propionato de sódio         )       Pães de valor energético reduzido            )               1000 mg/kg
                                              )(*)    Pão parcialmente cozido pré-embalado         )             expresso em
      E 282       Propionato de cálcio        )       Padaria fina pré-embalada (incluindo produ-  )           ácido propiónico
                                                       tos de pastelaria) com uma actividade de    )
                                                       água superior a 0,65                        )
      E 283       Propionato de potássio )            Pão de centeio                                              3000 mg/kg
                                                                                                                 expresso em
                                                                                                               ácido propiónico
      E 1105      Lisosima                            Queijos                                                   quantum satis
  (*)       o <5cido  propiônico  e os   seus    sais poderâo  estor presentes em  determinados produtos  fermentados  como  resultado de processos de fermentaçâo em
            condlçSes  de  boas prâtlcas   de   fabrico.
I
 ---pagebreak---     D.  Outros aniioxidantes
    Notas
    1. Os teores naximos sao expressos em mg/kg e dizem respeito aos teores no ponto de venda ao consumidor final.
    2. 0 slnal * que figura na tabela refere-se a regra da proporcionalidade : quando forem utilizadas combinacoes de galhatos, BHA e BHT os teores de cada
        uma destas substancias deverao ser reduzidos proporcionalmente.
       NO CEE     DESIGNACAO                    GENEROS ALIMENTiCIOS                              TEOR MAXIMO
       E 310      Galhato de propilo        )   Gorduras e óleos utilizados na produção ou    )   200* (galhatos e BHA, estremes
       E 311      Galhato de octilo         )    preparação de géneros alimentícios submetidos)            ou em combinação)
       E 312      Galhato de dodecilo       )    a tratamentos térmicos (excluem-se as        )
                                                 utiIizações doméstiças)                      )
       E 320      Butil-hidroxianisolo (BHA))   óleos e gorduras para frituras                )   100* (BHT)
       E 321      Butil-hidroxitolueno (BHT))   Banhas, sebos, óleos de peixe e gorduras de   )    ambos os valores expressos em
                                                 aves e de ovinos                             )    relação à matéria gorda
                                                Aperitivos à base de cereais                  )
                                                Leites em pó para máquinas de distribuição    )   200* (galhatos e BHA, estremes
                                                 automática                                   )            ou em combinação)
                                                Sopas e caldos                                )
                                                Molhos                                        )
CVI                                             Especiarias                                   )
                                                Conservas de peixe                            )
                                                Frutos secos transformados                        200 (galhatos e BHA, estremes
                                                                                                        ou em combinação
                                                Produtos desidratados à base de batata        )    25 (galhatos e BHA, estremes
                                                Cereais pré-cozidos                           )         ou em combinação)
                                                Cereais de pequeno-almoço                     )
                                                Gomas de mascar                               ) 400 (galhatos, BHA e BHT, estremes
                                                Suplementos dietéticos                        )         ou em combinação)
 ---pagebreak---   NO CEE DESIGNACAO            GENEROS ALIMENTICIOS                            TEOR MAXIMO
         Acido eritórbico    ) Conservas e semiconservas de carne                           500
  E 315
         Eritorbato de sódio ) Conservas e semiconservas de peixe                          1500
  E 316
                             ) Doces, geleias, citrinadas e produtos similares              200
                               Produtos primários dos ovos                                 1000
  E 1102 Glucose-oxidase       Bebidas à base de água ou de sumos  de frutos,)
                                sem álcool                                   )        quantum satis
                               Molhos                                        )
3
 ---pagebreak---                                                                                      ANEXO IV
                                                                           OUTROS ADITIVOS AUTORIZADOS
1. Os nlveis mâximos de utilizaçâo que sâo indicados dizem respeito a géneros alimentlcios prontos a consumir preparados de acordo com as instruçôes do
    fabricante.
2.  As substâncias que figuram na lista com o nûmero E 407 poderâo ser estandardizadas com açûcares, desde que tal seja declarado juntamente com o seu
    nûmero e designaçâo.
   NO CEE     DESIGNACAO                    G£NER0S A L I M E N T I C I O S                                           TEOR MAXIMO
   E 297      Acido fumarico                (Pro memoria) Vinhos (em conformidade com o Regulamento (CEE) no
                                             1873/84 do Conselho)
                                            Recheios e coberturas para padaria fina                                             4 g/kg
                                            Confeitaria à base de açúcar                                                        5 g/kg
                                            Sobremesas (gelatinas com aromas de frutos)                                         4 g/kg
                                            Surimi, peixe picado e pastas de peixe                                              1 g/kg
                                            Chá e outras plantas ou partes de plantas para a preparação de infusões-,
                                             chá solúvel                                                                        5 g/kg
                                            Gomas de mascar                                                                     5 g/kg
            Nas aplicações seguintes o ácido fosfórico E 338 e os fosfatos E 339, E 340, E 341, E 450, E 451 e E 452
            poderão ser utilizados, estremes ou em combinação, até ao teor máximo, sendo este expresso m/m em P205.
   E 338      Acido fosfórico               Bebidas aromatizadas sem álcool                                                  700 mg/l
                                                                                                                         (apenas o E 338)
   E 339      Fosfatos de sódio          )  Leites esterilizados e ultrapasteurizados (UHT)                                     1 g/i
                (i) Fosfato monossódlco  )  Leite parcialmente desidratado com um resíduo seco inferior a 28%                   1 g/kg
              (i i) Fosfato dissódico    )  Leite parcialmente desidratado com um resíduo seco superior a 28%                1,5  g/kg
             (i1i) Fosfato trissódico    )  Leite em pó e leite em pó magro                                                  2,5  g/kg
                                            Natas esterilizadas e ultrapasteurizadas (UHT)                                      5 g/kg
   E 340      Fosfatos de potássio       ) Nata batida e sucedâneos à base de gorduras vegetais                                 5 g/kg
                (i) Fosfato monopotássico) Queijos não curados                                                                  2 g/kg
              (i i) Fosfato dipotássico ) Queijo fundido                                                                       20 g/kg
             (i i i) Fosfato tripotássico ) Produtos cárneos                                                                    5 g/kg
                                            Bebidas para desportistas e refrigerantes de soda                                0,5  g/i
 ---pagebreak---   N0 CEE       DESIGNAÇÂO                 GÉNEROS ALIMENTlCIOS                                                      TEOR MAXIMO
              Fosfatos de câlcio          Suplementos dietéticos                                                           quantum satis
  E 341
            (i) Fosfato monocâlcico       Protelnas lâcteas ou vegetais                                                     20 g/kg
            (i i) Fosfato dicâlcico       Branqueadores para bebidas                                                        30 g/kg
            (iii) Fosfato tricâlcico      Branqueadores para bebidas destinados a mâquinas de distribuiçâo
   E 450      Difosfatos                    automâtica                                                                      50 g/kg
            (i) Difosfato dissôdico       Gelados alimentares                                                                1 g/kg
            (i i) Difosfato trissôdico    Sobremesas                                                                         3 g/kg
            (iii) Difosfato tetrassôdico  Padaria fina                                                                      10 g/kg
            (iv) Difosfato dipotâssico    Farinhas                                                                         2,5 g/kg
            (v) Difosfato tetrapotâssico  Farinhas autolevedantes                                                           20 g/kg
            (vi) Difosfato dicâlcico      Pâo de bicarbonato (soda bread)                                                   10 g/kg
            (vii) Di-hidrogenodifosfato   Ovo llquido (claras, gemas ou ovos inteiros)                                      10 g/kg
                    monocâlcico           Molhos                                                                             5 g/kg
   E 451      Trifosfatos                 Sopas e caldos                                                                     3 g/kg
            (i) Trifosfato pentassôdlco   Châ e outras plantas ou partes de plantas para a preparaçâo de infusôes            2 g/kg
            (i i) Trifosfato              Sidra e perada                                                                     2 g/kg
                   pentapotâssico         Goraas de mascar                                                                 quantum satis (1)
   E 452    Pol ifosfatos                 Géneros alimentlcios desidratados em pô                                           10 g/kg (2)
             (i) Polifosfatos de sôdio    Bebidas de base lâctea, achocolatadas ou maltadas                                  2 g/l
             (ii)Po1ifosfatos de potâssio Bebidas alcoôlicas, com excepçâo dos vinhos e das cervejas                         1 g/i
             (iii) Polifosfatos de sôdio  Cereais de pequeno-almoço                                                         10 g/kg
                    e de câlcio           Outros géneros al imentlckis transformados                                         5 g/kg
             (iv) Polifosfatos de câlcio
   E 431        Estearato de               (Pro memoria) Vinhos (em conformidade com o Regulamento (CEE) no 1873/84
                 poli(oxietileno) (40)      do Conselho)
{1) Apeno» o E 341(II).
(2) Apenos o E 341(111)
 ---pagebreak---    No CEE DESIGNACAO                   GENEROS ALIMENTlCIOS                                                 TEOR MAXIMO
   E 353  Acido metatartárico          Vinhos                                                               Em conformidade com o Regulamento
                                                                                                            (CEE) no 822/87 do Conselho
                                                                                                            Expresso em ácido adípico
   E 355  Ácido adlpico              ) Recheios e coberturas para padaria fina                                       5 g/kg
   E 356  Adi pato de sódio          ) Sobremesas (gelatinas com aromas de frutos)                                   5 g/kg
   E 357  Adi pato de potássio       ) Substâncias em pó para a preparação caseira de bebidas                       10 g/kg
                                       Gomas de mascar                                                              20 g/kg
   E 363  Acido succlnico              Sobremesas                                                                    6 g/kg
                                       Sopas e caldos                                                             quantum satis
                                       Peixe picado e pastas de peixe                                             quantum satis
                                       Substâncias em pó para a preparação caseira de bebidas                     quantum satis
   E 385  Eti lenodiaminatetracetato   Molhos emulsionados                                                          75 mg/kg
          de cálcio e sódio            Conservas de produtos hortícolas e de leguminosas, de cogumelos e de
          (EDTA CaNa2)                  alcachofras, em lata ou em frasco                                          250 mg/kg
                                       Conservas de crustáceos, em lata ou em frasco                               250 mg/kg
                                       Conservas de peixe, em lata ou era frasco                                    75 mg/kg
                                       Minarina                                                                    100 mg/kg
<o
 ---pagebreak--- No CEE DESIGNACAO                  GENEROS ALIMENTlCIOS                                                    TEOR MAXIMO
E 405  Aiginato de propilenoglicol Emulsões gordas                                                                  3   g/kg
                                   Padaria fina                                                                     2   g/kg
                                   Recheios, coberturas e revestimentos para padaria fina e sobremesas              5   g/kg
                                   Confeitaria à base de açúcar                                                     5   g/kg
                                   Gelados alimentares à base de água                                               3   g/kg
                                   Aperitivos à base de cereais ou de batata                                        3   g/kg
                                   Molhos                                                                          10   g/kg
                                   Cerveja                                                                        100  mg/l
                                   Gomas de mascar                                                                 10   g/kg
                                   Produtos preparados à base de fruta e de produtos hortícolas                     5   g/kg
                                   Bebidas aromatizadas sem álcool                                                300  mg/l
                                   Licores emulsionados                                                            10   g/l
                                   Alimentos dietéticos para fins médicos específicos - preparados
                                    dietéticos para controlo do peso que têm por fim substituir a ingestão
                                    diária total de alimentos ou uma refeição.                                      1 g/kg
                                   Suplementos alimentares dietéticos                                               1 g/kg
 ---pagebreak---    No CEE DESIGNACAO                  GtNEROS ALIMENTiCIOS                                                TEOR MAXIMO
   E 407  Carragenina                 Leites parcialmente desidratados                                            150 mg/l
                                      Leite em pó                                                                   5 g/kg
                                      Queijos não curados                                                           5 g/kg
                                      Queijo fundido                                                                5 g/kg
                                      Pastas para barrar com teores de gorduras reduzidos                          10 g/kg
                                      Sobremesas                                                                   20 g/kg
                                      Molhos                                                                       20 g/kg
                                      Bebidas de base láctea                                                     500 mg/l
                                      Outros géneros alimentícios                                                  15 g/kg
   E 416  Goma karaya                 Aperitivos à base de cereais ou de batata                                     5 g/kg
                                      Revestimentos para frutos secos                                              10 g/kg
                                      Recheios, coberturas e revestimentos para padaria fina                        5 g/kg
                                      Sobremesas                                                                    6 g/kg
                                      Molhos emulsionados                                                          20 g/kg
                                      Licores à base de ovos                                                       10 g/kg
                                      Suplementos alimentares dietéticos                                        quantun satls
   E 420  Sorbitol                 ) Géneros alimentícios em geral, excluindo bebidas aromatizadas à base
          (i) Sorbitol             )   de água, sem álcool                                                      quantum satls
          (li) Xarope de sorbitol  )
oo E 421  Manitol                  )                                                                      (para fins que não os de
   E 953  1 somai te                )                                                                              edulcorante)
   E 965  Maltitol                 )
          (i) Maltitol             )
          (i i) Xarope de maltitol )
   E 966  Lactítol                 )
   E 967  Xilltol                  )
 ---pagebreak---    NO CEE   OESIGNAQAO                           G£NEROS AL1MENTJCI0S                                                   TEOR MAXIMO
   E 432  Monolaurato de poiKoxietileno)       ) Bebidas da base láctea                                                      5 g/kg
          (20) sorbitano (ou: polissorbato 20))  Padaria fina                                                                3 g/kg
   E 433  Monooleato de pol i(oxiet iieno)     ) Emulsões gordas para panificação                                           10 g/kg
          (20) sorbitano (ou-, polissorbato 80)) Sucedâneos do leite e das natas                                             5 g/kg
   E 434  Monopalmitato de pol l(oxl8tlleno) )   Gelados aiimentares                                                         1 g/kg
          (20) sorbitano (ou: polissorbato 40))  Sobremesas                                                                  3 g/kg
   E 435  Monoestearato de po1i(oxietileno) )    Confeitaria à base de açúcar                                                1 g/kg
          (20) sorbitano (ou: polissorbato 60))  Molhos emulsionados                                                         5 g/kg
   E 436  Triestearato de pol i(oxietileno)    ) Sopas                                                                       1 g/kg
          (20) sorbitano (ou: polissorbato 65))  Gomas de mascar                                                            20 g/kg
                                                 Suplementos alimentares dietéticos                                        quantum satis
                                                 Alimentos dietéticos para fins médicos específicos - preparados
                                                 dietéticos para controlo do peso que têm por fim substituir a ingestão
                                                 diária total de alimentos ou uma refeição.                                  1 g/kg
   E 442    Fosfatideos de amónio                Confeitaria à base de cacau e chocolate                                    10 g/kg
   E 445    Ésteres de glicerol de colofónia     Bebidas sem álcool de aspecto turvo                                       100 mg/l
                                                 Bebidas alcoólicas de aspecto turvo                                       200 mg/l
O)
 ---pagebreak---   No CEE   DESIGNACAO                 GENEROS ALIMENTlCIOS                                                     TEOR MAXIMO
                                                                                                              Estremes ou era combinação
                                      Padaria fina                                                                 10  g/kg
  E 461  Meti Icelulose             ) Natas ésteriIizadas                                                           2  g/kg
  E 463  HidroxipropiIceluiose      ) Gelados atitentares                                                           5  g/kg
  E 464  HidroxipropiImetiIcelulose ) Sobremesas                                                                    5  g/kg
  E 465  Meti letiIcelulose         ) Bebidas aromatizadas à base de água ou de base láctea                         2  g/l
  E 466  CarboximetiIcelulose       ) Géneros alimentícios sólidos resultantes de processos de transformação
                                       (cora excepção do pão, doces, geleias, citrinadas e chocolates)              5 g/kg
                                      Sopas e caldos                                                                5 g/l
                                      Molhos                                                                        5 g/kg
                                      Revestimentos gelatinosos para produtos cárneos ou à base de peixe            5 g/kg
                                      Produtos de panificação sem glúten                                            4 g/kg
                                      Sucedâneos da carne, peixe ou crustáceos, à base de proteínas
                                       de cereais ou de outros vegetais                                            20 g/kg
                                      Licores emulsionados                                                         10 g/l
                                      Alimentos dietéticos para fins médicos específicos - preparados
                                       dietéticos para controlo do peso que tâm por fim substituir a ingestão
                                       diária total de alimentos ou uma refeição.                                   1 g/kg
                                      Suplementos alimentares dietéticos                                            5 g/kg
o
 ---pagebreak---   NO CEE   DESIGNACAO                     G£NEROS ALIMENTlCIOS                                                     TEOR MAXIMO
                                                                                                                  Estremes ou em combinação
  E 473  Ésteres da sacarose com ácidos ) Café liquido, em lata                                                         1 g/kg
          goraos                        ) Produtos cárneos submetidos a tratamentos térmicos                        5 g/kg, expresso em
  E 474  Sacaridogl icéridos            )                                                                         reíação à matéria gorda
                                          Emulsões gordas para panificação                                             10 g/kg
                                          Branqueadores para bebidas                                                   20 g/kg
                                          Gelados ai intentares                                                         5 g/kg
                                          Confeitaria à base de açúcar                                                  5 g/kg
                                          Sobremesas                                                                    5 g/kg
                                          Molhos                                                                       10 g/kg
                                          Sopas e caldos                                                                2 g/kg
                                          Tratamento da superfície de frutos frescos                                  quantum satis
                                          Licor de anis emulsionado, sem álcool                                         5 g/i
                                          Bebidas espirituosas (com excepção dos vinhos e das cervejas)                 5 g/l
                                          Suplementos alimentares dietéticos                                          quantum satis
                                          Alimentos dietéticos para fins médicos específicos - preparados
                                           dietéticos para controlo do peso que têm por fim substituir a ingestão
                                           diária total de alimentos ou uma refeição.                                   5 g/kg
                                          Gomas de mascar                                                              10 g/kg
  E 475  Polímeros de aciIgliceróls       Padaria fina                                                                 10 g/kg
                                          Licores emulsionados                                                          5 g/kg
I                                         Produtos derivados dos ovos                                                   1 g/kg
                                          Branqueadores para bebidas                                                  0,5 g/kg
                                          Gomas de mascar                                                               5 g/kg
                                          Emulsões gordas                                                               5 g/kg
                                          Sucedâneos do leite e das natas                                               5 g/kg
                                          Confeitaria à base de açúcar                                                  5 g/kg
                                          Sobremesas                                                                   10 g/kg
                                          Suplementos alimentares dietéticos                                          quantum satis
                                          Alimentos dietéticos para fins médicos específicos - preparados
                                           dietéticos para controlo do peso que têm por fim substituir a ingestão
                                           diária total de alimentos ou uma refeição.                                   5 g/kg
 ---pagebreak--- NO CEE   DESIGNAÇÂO                          GÉNEROS ALIMENTiCIOS                                                    TEOR MAXIMO
E 476  Pol irricinoieato de poliglicerol     Pastas para barrar e guarniçôes com baixo ou muito baixo teor
                                              de gordura                                                                  4 g/kg
                                             Confeitaria à base de cacau e chocolate                                      5 g/kg
E 477  Ésteres de propi lenoglicol de âcidos Padaria fina                                                                10  g/kg
        gordos                               Emulsôes gordas para panificaçâo                                            20  g/kg
                                             Sucedâneos do leite e das natas                                              5  g/kg
                                             Branqueadores para bebidas                                                   1  g/kg
                                             Gelados al imentares                                                         3  g/kg
                                             Confeitaria à base de açûcar                                                 5  g/kg
                                             Sobremesas                                                                   5  g/kg
                                             Produtos de cobertura batidos para sobremesas, com excepçâo das natas       30  g/kg
                                             Alimentos dietéticos para fins médicos especlficos - preparados
                                              dietéticos para controlo do peso que têm por fim substituir a ingestâo
                                              diâria total de alimentos ou uma refeiçâo.                                  1 g/kg
E 479a Ôieo de soja oxidado por via térmica  Emulsôes gordas para panificaçâo e frituras                                  4  g/kg
E 479b Produto da reacçâo de ôleo do scja    Emulsôes gordas para panificaçâo e frituras                                 10 g/kg
       oxidado por via térmica com mono e
       dlaciIglicerôis
 ---pagebreak---    N0 CEE   DESIGNAÇÂO                  GÉNEROS ALIMENTlCIOS                                                     TEOR MAXIMO
                                                                                                                Estremes ou em comb inaçao
   E 481  2-Estearoil-lactato de sôdio  Padaria fina                                                                  5  g/kg
   E 482  2-Estearoii-lactato de câlcio Arroz de cozedura râpida                                                      4  g/kg
                                        Cereais de pequeno-almoço                                                     5  g/kg
                                        Licores emulsionadas                                                          8  g/kg
                                        Aperitivos à base de cereais                                                  2  g/kg
                                        Gomas de mascar                                                               2  g/kg
                                        Emulsôes gordas                                                              10  g/kg
                                        Sobremesas                                                                    5  g/kg
                                        Confeitaria à base de açûcar                                                  5  g/kg
                                        Branqueadores para bebidas (sem fosfatos)                                     1  g/kg
                                        Aperitivos à base de cereais ou de batata                                     5  g/kg
                                        Produtos cârneos                                                              1  g/kg
                                        Produtos em pô para a preparaçâo de bebidas quentes                           2  g/kg
                                        Alimentos dietéticcs para flns médicos especlficos -    preparados
                                         dietéticos para controlo do peso que têm por fim substituir a ingestâo
                                         diâria total de alimentos ou uma refeiçâo.                                      g/kg
                                        Pâo                                                                              g/kg
   E 483  Tartarato de estearilo        Produtos de panlficaçâo                                                       5  g/kg
                                        Sobremesas                                                                    5  g/kg
oo
 ---pagebreak--- HO CEE   ÚESIGHAÇAO                   GÉNEROS ALIMENTlCIOS                                                       TEOR MAXIMO
                                                                                                                Estremes ou em combinação
E 491  Monoestearato de sorbitano     Padaria fina                                                                    10 g/kg
E 492  Triestearato de sorbitano      Citrinada em geleia                                                            25 mg/kg
E 493  Monolaurato de sorbitano                                                                                (apenas em relação ao E493)
                                      Emulsões gordas                                                                 10 g/kg
E 494  Monooleato de sorbitano        Sucedâneos do leite e das natas                                                  5 g/kg
E 495  Monopalmitato de sorbitano     Branqueadores para bebidas                                                       5 g/kg
                                      Chá llquido concentrado e infusões concentradas de frutos e de outras
                                       plantas ou partes de plantas                                                 0,5  g/kg
                                      Gelados al imentares                                                          0,5  g/kg
                                      Sobremesas                                                                       5 g/kg
                                      Confeitaria à base de açúcar                                                     5 g/kg
                                      Confeitaria à base de cacau e chocolate                                        10  g/kg
                                                                                                               (apenas em relação ao E492)
                                      Molhos emulsionados                                                              5 g/kg
                                      Suplementos al imentares dietéticos                                           quantum satis
                                      Leveduras para panificação                                                     10 g/kg
                                      Alimentos dietéticos para fins médicos especlficos - preparados
                                       dietéticos para controlo do peso que têm por f im substituir a ingestão
                                       diária total de alimentos ou uma refeição.                                      5 g/kg
                                      Gomas de mascar                                                                  5 g/kg
                                      (Pro memoria) Vinhos (em conformidade com o Regulamento (CEE) no 84/1873
                                       do Conselho) - apenas em relação ao E491.
E 512  Cloreto estanoso               Conservas de produtos hortlcolas de cor branca, em lata ou em frasco           25 mg/kg
                                                                                                                  expresso em Sn
                                                                                                                Estremes ou em combinação
E 520  Sulfato de alumlnio            Clara de ovo                                                                   30 mg/kg
E 521  Sulfato de alumlnio e sódio                                                                                expresso em Al
E 522  Sulfato de alumlnio e potássio Frutos cristalizados                                                          200 mg/kg
E 523  Sulfato de alumlnio e amónio
 ---pagebreak--- NO CEE      DESIGNACAO                         GENEROS ALIMENTlCIOS                                                  TEOR MAXIMO
E 541     Fosfato ácido de alumínio e sódio )  Padaria fina  (apenas em "scones" e produtos fofos "sponge  wares")      2,6 g/kg
                                                                                                                      expresso em Al
                                                                                                                    Estremes ou em combinação
E 535     Ferroeianeto de sódio             )
E 536     Ferroeianeto de potássio          )  Sal e substitutos do sal                                                  20 mg/kg
E 538     Ferroeianeto de cálcio            )                                                                       expresso em ferroeianeto
                                                                                                                      de potássio anidro
E 551     Sllica (dióxido de silicio)       )  Arroz (apenas o E 553b)                                                  quantum satis
E 552     Si I icato de cálcio               ) Géneros alimentícios desidratados em pó                                   10 g/kg
E 553a    (i) Si I icato de magnésio         ) Cloreto de sódio e substitutos do sal                                     10 g/kg
          (ii) Trissilicato de magnésio *   )  Suplementos alimentares dietéticos                                       quantum satis
E  553b   Talco*                            )  Géneros alimentícios em pastilhas e outras formas concentradas
E  554    Silicato de alumínio e sódio      )   semelhantes                                                             quantum satis
E  555    Silicato de alumínio e potássio   )  Gomas de mascar                                                          quantum satis
E  556    Silicato de alumínio e cálcio     )                                                                      (apenas em relação ao E553b
E  558    Bentonite                         )
E  559    Silicato de alumínio (caulino)    )
E 579     Gluconato ferroso                 )  Azeitonas pretas                                                         150 mg/kg
E 585     Lactato ferroso                   )                                                                         expresso em Fe
  Isento de asbestos.
 ---pagebreak--- NO CEE   DESiGNACAO                            GENEROS ALIMENTiCIOS                                                      TEOR MAXIMO
E 626  Acido guanlI ico                     )
E 627  Guanilato díssódico                  )
E 628  Guanilato dipotássico                )
E 629  Guanilato de cálcio                  )  Géneros alimentícios em geral                                                500 mg/kg
E 630  Acido inoslnico                      )                                                                           estremes ou em combinação,
E 631  Inosinato dissódio                   )                                                                                 expresso em
E 632  Inosinato dipotássico                )                                                                              ácido guanlIico
E 633  Inosinato de cálcio                  )
E 634  5'-Ribonucleótidos de cálcio         )  Temperos e condimentos                                                       quantum satis
E 635  5'-RibonucleótIdo dissódico          )
E 636  Ma! to!                                 Gomas de mascar                                                              300 mg/kg
E 637  Eti ima I toi                           Gomas de mascar                                                              300 mg/kg
E 900  Dl metiIpoi iss! ioxano                 Géneros alimentícios em geral                                                 10 mg/kg
                                               Gomas de mascar                                                              100 mg/kg
                                               (Pro memoria) Vinhos (em conformidade com o Regulamento (CEE) no 1873/84
                                                do Conselho)
E 901  Cera de abelhas (branca ou amare ia) )  Confeitaria e pequenos produtos de padaria)
                                            ) fina revestidos de chocolate               )
E 902  Cera candel I lha                     ) Aperitivos  ("snacks")                    ) Como agentes de revestimento     quantum satis
E 903  Cera de carnaúba                     ) Frutos secos                               )
E 904  Goma laca                            ) Café em grão                               )
                                               Suplementos alimentares dietéticos                                           quantum satis
                                               Citrinos, melões, maçãs e peras frescos - apenas no tratamento da
                                                superfície                                                                  quantum satis
E 912  Ésteres do ácido montânico           )  Citrinos frescos - apenas no tratamento da superfície                        quantum satis
E 914  Cera de polietileno oxidada          )
 ---pagebreak---     NO CEE      DESIGNACAO                            GENEROS ALIMENTlClOS                                                      TEOR MAXIMO
    E 927b    Ureia (carbamida)                       Gomas de mascar sem acucar                                                    30 g/kg
    E 950     Acessulfamo-K                                                                                                        800 ag/kg             I
    E 951     Aspartamo                               Gomas de mascar
    E 957     Taumatina                                                                                                           25Q0 mg.'-'kg           !
                                                                                                                               intensifioador QC sdbor) j
    E 959     Neo-hesperidlna DC                      Gomas de mascar
                                                      Margarina                                                                    150 ffig/kg           !
                                                      Minarina
                                                      Produtos carneos                                                               5 mg/kg
                                                      Pastas de carne                                                         (apenas como intensificador
                                                      Geleias de frutos                                                               de sabcr)
                                                      Produtcs a base de protelnas vegetais
    £ 829     Ext r acto de Q u i l l a i a           Bebidas aromatizadas a base de aguar sem alcoo!                              200 mg/l
               nverxase                            I Confeitaria t base de acucar e recl-aios para padaria fina                    quantun satis
 i  E 1505    Citrato trietfIico                      Clara de ovc desidratada                                                     quantum satis
fs.
     *    So os E 950, E 951, E 957 e E 959 forem utilizados em combinagao, os seus teores serao reduzldos proporcionalments,
 ---pagebreak---                                               - 68    -
                                                    ANEXO V
              AGENTES DE TRANSPORTE E SOLVENTES DE TRANSPORTE AUTORIZADOS
Nota :    Esta  lista      nao Inclui     :
           1)        Substancias       geralmente consideradas         generos        alImentlclos;
          2)         As substancias         Indlcadas no no 4 do artigo          lo;
          3)         Substancias          que     exergam,      fundamentalmente,         a     funcao     de
                     acidificantes         ou de reguladores        de acidez,       tals   como o      icido
                     cltrico     e o hldrdxido       de amdnlo.
    A/O CEE       DESIGNACAO                                        COHDIQOES DE UTILIZACAO            I
               /,2-Propanodiol          (propllenoglicol)         Em corantes,        emulsIonantes,
                                                                   antloxldantes      e enzfmas.
    E  422        Glicerol
    E  420        Sorbitol
    E  421      Manltol
    E  953       Isomalte
    E  965        Malt/tol
    E  966         Lactitol
    E  967         Xilftol
 E 400-404     Acldo alginico         e respectivos        sais
                de sddio, potisslo,            calclo e
                amdnIo
    E  405     Alginato       de       propilenoglicol
    E  406      Agar-Agar
    E  407       Carragen/na
    E  410     Farinha de semente de               alfarroba
                 (goma de         alfarroba)
    E  412     Goma de guar
    E  413     Goma adragante
    E  414     Goma arabica
    E  415     Goma xantana
    E  440       Pectfnas
    E  460     Celulose (microcristalina              ou em pd)
    E  461          Metilcelulose
    E  463              Hidroxipropiicelulose
    E  464                HidroxipropiImetIIcelulose
    E  465             MetiletfIcelulose
    E  466            CarboximetiIcelulose
               Sal de sddio da
                 carboximetiIcelulose
 ---pagebreak---                                      - 69 -
  NO CEE    DESIGNAÇÀO                                     CONDIÇOES DE UTILIZAÇXO
  E 322   Lecftinas                                   )
E 432-436 Poltssorbatos 20, 40, 60, 65 e 80           )
  E 470b  Sais de magnèsio de àc/dos gordos           )
  E 471   Mono e dlaclIgllcerdls       (ou mono e        )
           dlgllcérldos)                              )
  E 472a  Ésteres acétfcos de mono e                     )
           dlaclIgllcerdls     (ou mono e             )
           dlgllcérldos)                              ) Apenas em corantes e
  E 472c  Ésteres cîtrlcos     de mono e                 ) antioxidantes    11possoIùvels
           dlaclIgllcerdls     (ou mono e             )
           dlgllcérldos)                              )
  E 472e  Ésteres monoacetfItartàr/cos          e      )
          dlacetlltartàrlcos      de mono e              )
          dlaclIgllcerdls     (ou mono e                 )
          dlgllcérldos)                                )
  E 473   Ésteres da sacarose com Acidos               )
           gordos                                      )
  E 475   Poltmeros de aclIgllcerdls        (ou        )
           pollmeros de gllcérldos)                    )
  E 491   Ésteres    de sorbltano                      )
  E 492                                               ) Apenas em corantes e
  E 493                                               ) agentes antlespuma
  E 494                                                )
  E 495                                                )
          Polietllenogllcol                           Màxlmo de 10% e apenas em
                                                         preparaçdes    enzfmàtlcas
  E 1404  Amldo oxldado
  E 1410  Fosfato de amldo monossubstItuldo
  E 1412  Fosfato de amldo        dissubstItuldo
  E 1413  Fosfato de amldo         dissubstItuldo,
           fosfatado
  E 1414  Fosfato de amldo         dissubstItuldo,
           acetllado
  E 1420  Acetato de amldo
  E 1422  Adlpato de amldo         dissubstItuldo,
           acetIIado
  E 1440     HldroxlproplIamldo
  E 1442  Fosfato de amldo         dissubstItuldo,
           hldroxlpropllado
  E 1450  Sal de sddlo de octenlIsucclnato         de
           amldo
  E 170   Carbonatos de càlc/o
  E 501   Carbonatos de potàsslo
  E 504   Carbonatos de magnéslo
  E 508   Cloreto de potàsslo
  E 509   Cloreto de càlc/o
  E 511   Cloreto de magnéslo
  E 514   Sulfato de sddlo
  E 515   Sulfato de potàsslo
  E 516   Sulfato de càlc/o
  E 517   Sulfato de amdn/o
  E 341   Fosfatos de càlc/o
  E 263   Acetato de càlc/o
  E 331   Citratos de sdd/o
  E 332   C/tratos de potàss/o
 ---pagebreak---                                       - 70 -
NQ CEE    DESIGHACAO                                      COHDIQOES DE UTILIZACAO
E 577  Gluconato de potAsslo
E 640  Gllclna    e respectlvo        sal   de   sddlo
E 1505 Cltrato         trietlllco
E 1518 Trfacetato    de         gllcer/lo
        (Trlacetfna)
E 551  Dldxldo    de slllclo       (slllca)            ) MAxlmo de 5%, em
E 552  Slllcato    de ca/c/o                           ) emulslonantes    e corantes
E 553b Talco                                           ) MAxlmo de 5%, apenas em
E 558  Bentonlte                                       )   corantes
E 559  Slllcato    de alumlnlo         (caullno)        )
E 901  Cera de abelhas                                 Apenas em    corantes
E 1200 Pollmeros de glucose
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                                                  AHEXO VI
            ADITIVOS ALIUENTARES AUTORIZADOS EU PREPARADOS PARA LACTENTES.
                        ALIUENTOS DE TRANSICAO E ALIMEHTOS PARA DESMAME
HOTA
    Os preparados          e alimentos      para desmame para lactentes                 e crlancas       Jovens
    poderao      conter     goma arAblca        (E 414) e slllca             (E 551),       resultantes       da
    incorporagao        de misturas     de nutrientes        que contenham, no mAximo, 10 g/kg de
    cada uma dessas substanclas,                  e ainda manltol          (E 421),       quando este        for
    utlllzado      como agente de transporte           da vltamlna B12 (nunca menos de uma parte
    de vltamlna       B12 para 1000 partes de             manltol).
    Os teores mAxlmos de utlllzacao                que sao Indlcados          dizem respeito        a generos
    alImentlcios        prontos    a consumlr       preparados      de acordo com as Instrucdes               do
    fabr/cante.
I.         ADITIVOS     ALIUENTARES AUTORIZADOS NOS PREPARADOS PARA LACTENTES SAUDAVEIS
HOTAS
1.  Ho fabrico       de preparados para         iactentes      poderao    ser    uti I izadas   culturas    nao
    patogenicas       que produzam Ac/do            L-lActico.
2.  Se forem incorporadas           num genero alimentlclo           mais do que uma das            subst&ncias
    E 322 e E 471, o teor mAximo flxado para cada uma dessas substanclas                                  nesse
    genero alimentlclo          serA reduzldo da parcela correspondente                  a outra substanci a
    presente.
   NQ CEE          DESIGHACAO                                        TEOR MAXIMO
   E 270        Acldo lActico       (apenas   a forma L)             quantum sat is
   £ 330        Acldo cltrlco                                        quantum sat is
   E 306        Extractos      naturals   rlcos    em            )
                  tocoferdls                                    )      10 mg/l
   E 307        alfa-Tocoferol                                  )   estremes ou em comblnagao
   E 308        gama-Tocoferol                                   )
   E 309        delta-Tocoferol                                  )
   E 322        Lecitinas                                               5     g/l
   E 471        Mono e diaciIgllcerdis           (ou mono e
                  digliceridos)                                         4     g/l
 ---pagebreak---                                               - 72 -
II.       ADITIVOS ALIMEHTARES AUTORIZADOS EU ALIMEHTOS DE TRANSIÇ7Ù PARA LACTENTES
          SAUDÀVEIS
HOTAS
1.   A/o fabrlco      de leltes        acldlflcados         poderào   ser   uti IIzadas    culturas     nào
     patogénlcas     que produzam Acido             L-lActlco.
2.   Se forem incorporadas         num género al imentlclo          mais do que uma das         substàncias
     E 322 e E 471, o teor mAxlmo flxado para cada uma dessas substàncias                             nesse
     género alImentlclo        serA reduzldo da parcela correspondente               à outra      substància
     presente.
3.   Se forem Incorporadas         num género alImentlclo           mals do que uma das         substàncias
     E 407, E 410 e E 412, o teor mAxlmo flxado para cada uma dessas                            substàncias
     nesse género alImentlclo           serà reduzldo da parcela correspondente              ao conjunto
     das outras substàncias            presentes.
    HO CEE        DESIGHAÇAO                                         TEOR UÀXIUO
    E 270      Àcido làctlco       (apenas a forma L)                quantum sat is
    £ 330      Àcido cltrico                                         quantum sat is
    £ 306      Extractos      naturais     ricos   em            )
                 tocoferdis                                     )      10 mg/l
    E 307      alfa-Tocoferol                                   )   estremes ou em comblnaçào
    E 308      gama-Tocoferol                                    )
    E 309      delta-Tocoferol                                   )
    E 322      Lecitinas                                                5   g/l
    E 471      Mono e diaclIgllcerdls            (ou mono e
                 diglicéridos)                                          4   g/l
    E 407      Carragenina                                           0,3    g/l
    E 410      Farinha de semente de              alfarroba
                 (goma de alfarroba)                                    1   g/l
    E 412      Goma de guar                                              1  g/l
 ---pagebreak---                                                 - 73 -
III.     ADITIVOS ALIUENTARES AUTORIZADOS EU ALIUENTOS PARA DESMAME PARA LACTENTES
         F CRIANÇAS JOVENS SAUDAVEIS
 NO CEE DESIGNACA0                                      GENEROS ALIMENTlCIOS                   TEOR MAXIMO
 E 170   Carbonatos        de      cálcio            )
 £ 260   Ácido       acético                         )
 £ 267   Acetato     de        potássio              )
 £   262 Acetatos      de      sddlo                 )
 E   263 Acetato     de       cálcio                 )
 E   270 Ácido    láctico       *                    )
 £   296 Ácido      màlfco                           )
 £   325 Lactato     de sddio        *               )
 £   326 Lactato     de potássio           *         )
 £   327 Lactato     de cálcio         *             )
 £   330 Ácido         cítrico                       ) Atimentos     para    desmame           quantum
 £ 337   Citratos      de      sddio                 )                                           sat is
 £ 332   Citratos      de        potássio            )                                         (apenas
 E 333   Citratos      de       cálcio               )                                            para
 £ 500   Carbonatos        de     sddio              )                                         ajustamento
 £ 507   Carbonatos        de       potássio         )                                            do pH)
 £   503 Carbonatos        de amdnio                 )
 £   507 Ácido           clorídrico                  )
 £   524 Hldrdxldo        de     sddlo               )
 E   525 Hldrdxldo        de      potássio           )
 E   526 Hldrdxldo        de      cálcio             )
             * Apenas a forma L                       )
                                                                                               Estremes
                                                                                                   ou em
                                                                                               combinagao,
                                                                                               expresso      em
                                                                                                     Act do
                                                                                               ascdrbico
 £ 300   Ácido         L-ascdrbico                    ) Bebidas   e alimentos          para
 £ 307   L-Ascorbato         de     sddio             ) bebés à base de frutos              ou
 £ 302   L-Ascorbato         de      cálcio           ) de produtos     hortícolas          e
                                                        sumos de frutos         ou de
                                                        produtos         hortícolas.             0,3      g/kg
                                                        Alimentos    à base de
                                                        cereais   que      contenham
                                                        gorduras,         incluindo
                                                        bolachas,    biscoitos        e
                                                        tostas.                                  0,2      g/kg
  £ 304  Pai mitato       de        L-ascorbilo       ) Cereais,    bolachas,          bis-      0,1      g/kg
  £ 306  Extractos        naturais       ricos  em    ) coitos,   tostas      e     alimen-      estremes
           tocoferdis                                 )  tos para bebés,        que     con-         ou em
  £ 307  alfa-Tocoferol                               )  tenham     gorduras.                   combinagao
  £ 308  gama-Tocoferol                               )
  £ 309  delta-Tocoferol                              )
  £ 338  Ácido          fosfdrico                       Alimentos    para     desmame               1     g/kg,
                                                                                                expresso     em
                                                                                                      P205
                                                                                                (apenas
                                                                                                     para
                                                                                                ajustamento
                                                                                                   do pH)
 ---pagebreak---                                                    - 74    -
NO CEE DESIGNACAO                                             GEHEROS ALIMEHTiCtOS                TEOR MAXIMO
E 339    Fosfatos       de      sddlo                     )                                          1      g/kg,
E 340    Fosfatos       de       potássio                 ) Cereais                                  estremes
E 341    Fosfatos       de        caldo                   )                                            ou em
                                                                                                  combinagao,
                                                                                                  expresso      em
                                                                                                       P205
E 322    Lecitinas                                            Bo1 achas, blscoitos       e      )
                                                               tostas                           )
                                                              Al 1 mentos a base de             )   10     g/kg
                                                               cereais                          )
                                                              Al Imentos para      bebes        )
E 471    Mono e diaciIgl            icerdls     (ou       )
           mono e              diglicérIdos)              )
E   472a Ésteres      acéticos         de mono e          )
           diaci Igl icerdls           (ou mono e         ) Bo1 achas, blscoitos         e      )    5      g/kg.
           digl       icérIdos)                           )     tostas                          )   estremes
E   472b Ésteres       lácticos        de mono e           ) Al Imentos a base de               )      ou em
           diaciIgl      icerdls       (ou mono e          )   cereais                          ) combinagao
           digl       icéridos)                            ) Al/mentos      para   bebes        )
E   472c Ésteres      cítricos         de mono e           )
           diaciIglicerdls             (ou mono e          )
           diglIcérIdos)                                   )
£  400   Ácido          alglnlco                           )                                        0.5       g/kg,
E  401   Alglnato        de     sddlo                      ) Sobremesas                         )   estremes
E  402   Alginato        de       potássio                 ) Pudins                             )      ou em
E  404   Algínato        de       cálcio                   )                                       combinagao
E 410    Farinha       da semente          de              ) Alimentos      para desmame              10      g/kg,
           alfarroba         (goma de            alfarroba))                                        estremes
E   412  Goma de guar                                      )                                            ou em
E   414  Goma        arábica                               )                                       combinagao
E   415  Goma xantana                                      ) Alimentos      a ibase de                20      g/kg,
E   440  Pectinas                                          )  cereais,   i sentos   de     gluten   estremes
E   460                                                     )                                           ou em
   (i)   Celulose                 microcristalína           )                                      combinagao
E 551    Sílica      (didxido         de       silício)       Cereais        desidratados             2     g/kg
E   334   Ácido           tartàrico                         )
E   335   Tartarato        de      sddlo                    ) Bo1 achas, biscoitos        e           5      g/kg.
E   336   Tartarato        de        potássio               )    tostas                                 como
E   450a  Dl fosfato           dlssddico                    )                                         res 1 duo
E   575   G1ucono-de1ta-1actona                             )                                     |
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 NQ. CEE DESIGNACA\)                               GEHEROS ALlUEHTiCIOS    TEOR UAXIU0
 £ 7404 Amido oxidado                           )
 £ 7470 Fosfato de amido                        )
           monossubstttuldo                     )
 £ 7472 Fosfato de amido                        )
           dlssubstttuldo                       )
 £ 7473 Fosfato de amido                        )
           díssubst ituído,        fosfatado    )                                      ,
 £ 7474 Fosfato de amido                        ) Alimentos  para desmame    50  g/kg
           díssubstituído,         acettlado    )
 £ 7420   Acetato    de amido                   )
 £ 7422 Adi pato de amido                       )
           dlssubstttuldo,         acetliado    )
 £ 7450 Sal de sddto de                         )
           octenlIsuccInato       de amido      )                          |
IV.  ADITIVOS ALIUENTARES AUT0RIZAD0S EU PREPARADOS PARA LACTENTES. ALIMEHTOS DE
     TRANSICAO E ALIUENTOS PARA DESUAUE COM FINS UEDICOS ESPECJFICOS
     Ver nas tabelas       correspondentes    que fazem parte  do Anexo VI
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                                 FICHA DE AVALIACAO DO IUPACTE
                        IMPACTE DA PROPOSTA A NÍVEL EUPRESARIAL,
                     COU ESPECIAL REFERÊNCIA ÀS PEQUENAS E UÉDIAS
                                           EUPRESAS (PUE)
Tttulo    da proposta
Propostas de DIRECTIVAS DO CONSELHO
que alteram a Dlrectlva            89/107/CEE, relatlva        à aproximaçào das             leglslações
dos Estados-membros respeitantes                aos aditivos que podem ser utillzados                nos
gèneros destlnados á alImentação humana,
uma relatlva       aos edulcorantes        utilizados     nos géneros        alimentlclos
e outra relatlva        aos adltlvos        alImentares,    excepto os corantes          e os
edulcorantes
Número de referèncla               (repertdrlo)
II1/3417/92
Proposta
Uma alteraçao       da directIva-quadro          (89/107/CEE),    relatíva      à derrogaçào
concedida aos Estados-membros para proibirem                   a utilizaçào      de aditivos        em
géneros alimentícios           tradicionalmente       elaborados sem          aditivos.
Completar a Di rect iva-quadro            89/107/CEE relat/va        a aditivos      al    imentares,
sol icitando-se      à Comlssão que apresente uma proposta relativa                     a   todos os
aditivos    al imentares e às categorlas             de alimentos em que possam             ser
utilizados       os aditlvos      al imentares aprovados. conjuntamente              com    os níveis
máximos         respectivos.
 Imoacte a ntvel        empresarlal
1.     -   São afectados         todos os sectores da indústría           alimentar       que
           utllízam      aditlvos,     distintos     dos corantes e edulcorantes,              no
           fabrlco     de géneros          aIImentícíos;
           Serào abrangídas          as PME bem como as empresas de maíor                 dimensào-,
           Verifica-se        uma distríbuiçào       geográfica    homogénea.
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2.   A malorla das Industrlas         JA utilizam    os aditlvos  al imentares
     enumerados no projecto        de directiva.     Algumas, porem, terao de adaptar
     os processos de produgao respectivos,            devldo a alteragao      dos nlvels   de
     utlllzagao    autorizados.     Trata-se de um aspecto meramente            tecnlco.
3.   Hao se reglstarao      efeltos    a nlvel dos postos de        trabalho,
     verIfIcando-se     um Incremento da competitlvldade         devido ao aumento da
     eficiencia     de produgao.
4.   A proposta nao prevh medldas espectficas             para as PME, sendo todas as
     empresas tratadas           equltatlvamente.
Consulta
Foram formalmente consultados os servicos associados da Comissao. As
Direccoes-Gerais V, VI, XXIII, bem como o Servigo Politica dos
Consumidores       e o      Servico       Juridico, manifestaram         o     seu    acordo
relativamente a directiva proposta.
Por ocasiao da elaboracao das disposicoes e Anexos respeitantes a
presente proposta de projecto, os representantes da industria foram
convidados       a    participar        nas     reunioes     do  Grupo      de     Trabalho
Aditivos-Legislacao relativa a Generos Alimenticios. De modo geral, a
 industria e favoravel ao projecto.
0 Comite Consultivo dos Generos Alimenticios, no ambito do qual se
encontram representantes da agricultura, da industria, dos consumidores,
dos sindicatos e dos distribuidores, foi instado a emitir o seu parecer
no decurso da reuniao do Comite que teve lugar em 13 e 14 de Fevereiro de
 1992.
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                                                            COM(92) 255 final
                                                  DOCUMENTOS
PT                                                                            10
                                     N.° de catálogo : CB-CO-92-287-PT-C
                                                           ISBN 92-77-45659-0
Serviço das Publicações Ofíciais das Comunidades Europeias
0-2985 Luxemburgo