CELEX: 51998PC0485
Language: pt
Date: 1998-07-27
Title: Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/69/CE do Conselho que estabelece as condições e regras aplicáveis à aprovação e ao registo de certos estabelecimentos e intermediários no sector da alimentação animal

Avis juridique important

|

51998PC0485

Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/69/CE do Conselho que estabelece as condições e regras aplicáveis à aprovação e ao registo de certos estabelecimentos e intermediários no sector da alimentação animal  /* COM/98/0485 final - COD 97/0213 */  

Jornal Oficial nº C 270 de 29/08/1998 p. 0015

Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/69/CE do Conselho que estabelece as condições e regras aplicáveis à aprovação e ao registo de certos estabelecimentos e intermediários no sector da alimentação animal (1) (98/C 270/07) COM(1998) 485 final - 97/0213(COD)(Apresentada pela Comissão, em conformidade com o disposto no nº 2 do artigo 189ºA do Tratado CE, em 28 de Julho de 1998)Em resposta ao parecer emitido pelo Parlamento Europeu na sua sessão plenária de 19 de Fevereiro de 1998 sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/69/CEE do Conselho que estabelece as condições e regras aplicáveis à aprovação e ao registo de certos estabelecimentos e intermediários no sector da alimentação animal, e nos termos do nº 2 do artigo 189ºA do Tratado que institui a Comunidade Europeia, a Comissão decidiu alterar a referida proposta do seguinte modo:O artigo 1º é alterado do seguinte modo:1. É suprimida a alínea ii) do ponto 2.2. É suprimido o ponto 5.3. No ponto 11.2.2.1, é suprimido o segundo parágrafo do ponto «1. Instalações e equipamento».(1) JO C 300 de 1.10.1997, p. 10.