CELEX: 62005TJ0328
Language: pt
Date: 2008-07-01 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção) de 1 de Julho de 2008. # Apple Computer, Inc. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa QUARTZ - Marca comunitária anterior figurativa QUARTZ - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos produtos - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94. # Processo T-328/05.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção) de 1 de Julho de 2008 – Apple Computer/IHMI – TKS-Teknosoft (QUARTZ)
      (Processo T-328/05)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária nominativa QUARTZ – Marca comunitária anterior figurativa QUARTZ – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos produtos – Artigo 8.°, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         [Regulamento n.º 40/94 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os  56, 58 a 60)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 27 de Abril de 2005 (processo R 416/2004-4) relativa
                  a um processo de oposição entre a TKS‑Teknosoft SA e a Apple Computer, Inc.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Apple Computer, Inc.
            
         
               Marca comunitária em causa :
            
            
               Marca nominativa QUARTZ para produtos da classe 9 – pedido n.º 1421130
            
         
               Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               TKS-Teknosoft SA
            
         
               Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Marca comunitária figurativa QUARTZ para produtos das classes 9 e 42
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Oposição confirmada para todos os produtos controvertidos
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso :
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Apple Computer, Inc. é condenada nas despesas.