CELEX: 51988PC0830
Language: pt
Date: 1988-12-09
Title: Modificação da Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que adopta um programa especifico de investigação e desenvolvimento da Comunidade europeia nos dominios das tecnologias de produção industrial e das aplicações de materiais avançados (BRITE/EURAM) (1989 - 1992) (Apresentada pela Comissão, em virtude do artigo 149, Alinea 3 do tratado CEE)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 830
Vol. 1988/0272
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak--- COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                         COM ( 88 ) 830    final - SYN 142
                                         Bruxelas , 9      de Dezembro de 1988
                       Modificação da
                         Proposta de
                    DECISÃO DO CONSELHO
    que adopta um programa especifico de investigação
       e desenvolvimento da Comunidade europeia nos
    dominios das tecnologias de produção industrial e
   das aplicações de materiais avançados ( BRITE / EURAM )
                       ( 1989 - 1992 )
 t Apresentada pela Comissão , em virtude do artigo 149 ,
                  Alinea 3 do tratado CEE )
 ---pagebreak---                                              1.
                                 Modificação * do
                                    Proposta de
                              DECISÃO DO CONSELHO
             que adopta um programa especifico de investigação
                e desenvolvimento da Comunidade europeia nos
             dominios das tecnologias de produção industrial e
          das aplicações de materiais avançados ( BRITE / EURAM)
                                  ( 1989 - 1992 )
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e ,
nomeadamente , o nQ 2 do seu artigo 130Q Q ,
Tendo em conta a proposta da Comissão , ( 1 )
Em cooperação com o Parlamento Europeu (2 ),
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (3 ),
Considerando que o artigo 130Q K do Tratado estabelece        que será aplicado
um programa-quadro através de programas especificos , desenvolvidos no âmbito
de cada actividade ;
Considerando que , através da sua Decisão 87 / 516 / EURATOM, CEE ( 4 ), o
Conselho adoptou um programa-quadro comuni tário de investigação e desenvolvi_
mento tecnológico ( 1987-1991 ), que prevê actividades no domínio da ciência
e tecnologia para a indústria transformadora e materiais avançados ;
Considerando que a Decisão do Conselho de 28 de Setembro de 1987 relativa
ao programa-quadro para acções comunitárias de investigação e de desenvolvi
mento tecnológico prevê que um dos objectivos especificos da investigação
comunitária será o de reforçar a base cientifica e tecnológica da indústria
europeia e incentivá -la a tornar-se mais competitiva a nível internacional , e
que se justifica uma acção comunitária sempre que a investigação contribua
designadamente para o reforço da coesão económica e social da Comunidade e
para a promoção harmoniosa do seu desenvovimento global , na medida em que
isso seja compativel com a prossecução de um objectivo de qualidade cienti ¬
fica e técnica , que se pretende que o programa BRITE / EURAM contribua para
a concretização destes objectivos ;
Considerando que a Decisão 85 / 196 / CEE ( 5 ) estabelece o programa plurianual
de investigação e desenvolvimento da Comunidade Económica Europeia nos domi
nios da investigação tecnológica fundamental e da aplicação das novas tec ¬
nologias ( BRITE 1985-1988 );
(1 ) J0 no.
(2 ) J0 nü .
(3 ) J0 nû .
(4)  J0 nQ L   302 , de 24.10.1987 , p . 1 .
(5)  J0 nQ L     83 , de 25.3.1985 , p . 8-
* original C0M(88 ) 385 fin - SYN / 2 25 . 7.88
 ---pagebreak---                                                                2.
  Considerando que a Decisão do Conselho 86 /235 / CEE ( 6 ) estabelece um progra¬
  ma de investigação no sector dos materiais ( matérias primas e materiais
  avançados ) ( 1986-1989 );
 Considerando que , nas áreas em que o progresso industrial seja dificultado
 por atrasos na ciência fundamental , é necessário apoiar projectos de
 investigação fundamental orientada ;
  Considerando que é necessário dar uma resposta adequada ao interesse demons^
 trado pela indústria na cooperação transnacional ;
  Considerando que é necessário envolver tanto quanto possível as pequenas e
 médias empresas no desenvolvimento das tecnologias industriais , tomando em
 consideração os seus requesitos especificos e respeitando simultaneamente
 o objectivo da qualidade cientifica e técnica do programa ;
 Considerando que é necessário sublinhar a natureza industrial e transnacio ¬
 nal do programa dando prioridade a projectos de investigação com pelo menos
dois parceiros industriais de dois Estados-membros diferentes ;
 Considerando que é necessário assegurar a natureza industrial do programa ,
exigindo projectos de investigação fundamental com essas caracteristi cas e
 com o apoio da indústria de , pelo menos , duas empresas independentes ;
 Considerando que a participação , mediante determinadas condições , de orgam_
zações de paises AECL nos projectos de I&D orientados para a indústria
transformadora no seu conjunto ;
Considerando que é do interesse da Comunidade consolidar a base cientifica
e técnica da investigação europeia através do envolvimento , em maior escala ,
dos paises da AECL em determinados programas comunitários , nomeadamente em
programas que envolvam cooperação em investigação e desenvolvimento de tec ¬
nologias industriais de base , incluindo os materiais avançados ;
Considerando que a execução de acções concertadas no âmbito da COST consti ¬
tui um elemento complementar fundamental para os projectos de I&D orienta ¬
dos para a indústria ;
Considerando que o Comité de Investigação Cientifica e Técnica , foi consul ¬
tado acerca das medidas a seguir referidas ,
DECIDE :
                                                       Artigo 1Q .
É adoptado por um periodo de quatro anos , a partir de 1 de Janeiro de 1989,
um programa especifico de investigação e                                       desenvolvimento tecnológico
para a Comunidade Europeia nos domínios das tecnologias de produção indus ¬
trial e das aplicações de materiais avançados , tal como definidos no Anexo
I.
                                                       Artigo 20 .
0 financiamento considerado necessário para a execução do programa eleva -se
a 439,5 milhões de ECUs , incluindo as despesas de pessoal , cujos custos não
excederão            4,5%            da contribuição da Comunidade .
Está prevista , com carácter indicativo figura no Anexo IV .
                                                       Art i go 3Q .
  ::   ■  • uni ■••• t • s : ■ • - 1 . ■ . IO.I , no AMI-MI i :   • t - ■ j f i'.; poi iii'-noi I zad.is para a aplicaijao
 do programa e a taxa de participaçao financeira da Comunidade .
 ( 6 ) JO nü L 159 , 14.6 / 1986 , p. 36 .
 ---pagebreak---                                                        3.
                                                Artigo 4 o .
    A Comissão distribuirá
    em todas as Linguas linguas comuniárias , a i nformaçio que serve de base ao
    concurso publico ,, a fim de garantir condiçoes de igualdade no que se refere
   á participação das empresas , universidades e centros de investigação dos
    Esta dos-membros .                                       ~                   '
                                             Artigo 5 o .
1 . No terceiro ano de execução do programa a Comissão efectuará a sua
      revisão cujos resultados comunicará ao Conselho e ao Parlamento Europeu,
      conjuntamente , se for caso disso, com quaisquer propostas de alteração
      ou de prolongamento com base            nos resultados intermédios obtidos .
2 . Antes do final do programa , a Comissão efectuará uma avaliação dos resul^
      tados obtidos que transmitirá ao Conselho e ao Parlamento Europeu .
3 . Os relatórios supracitados serão elaborados tendo em conta os objectivos
      fixados no Anexo II da presente decisão e em conformidade com o dispos -
      *■     rio nQ 2 do artigo 2Q do programa-quadro .
                                           Artigo 6Q .
1 . A Comissão assegurará a execução do programa e será assistida na sua reali ¬
      zação pelo Comité Consultivo de Gestão e Coordenação ( CGC ) de Tecnologia
      Industrial , criado pela Decisão 84 / 338 / EURATOM / CECA / CCC do Conselho ( 7 ).
2 . Os contratos concluídos pela Comissão regularao os direitos e deveres das
     r3rtes , inclu : ndo o regitie de difusão , protecçao e valorização dos resul -
          dos de invesr igacao .
                                              Artigo 72 .
  1 . Nos casos em que tiverem sido concluidos Acordos-quadro de cooperação
         cientifica e técnica entre países europeus não comunitários e as Comuni ¬
        dades Europeias , as organizações ou empresas estabelecidas nesses países
        podem , sob condições adequadas a definir pela Comissão , tornar-se parcej_
         ros em projectos realizados no âmbito do programa . Para cada um desses
        projectos , o Comité referido no artigo 52 assistirá a Comissão na defin_i^
        ção dessas condições .
 2 . Nenhum contratante estabelecido no exterior da Comunidade , a participar
       como parceiro num projecto realizado no âmbito do programa , terá direito
      ao financiamento comunitário previsto no programa . 0 contratante contri ¬
       buirá para as despesas administrativas gerais .
                                              Artigo 82 .
 A Comissão garantirá que sejam estabelecidos procedimentos que permitam uma
 cooperação adequada com as actividades de COST relacionadas com as áreas de
 investigação abrangidas pelo programa , assegurando uma troca regular de in¬
 formações       entre o Comité referido no            artigo 52 e o Comité de Gestão COST
 adequado
                                           A r t i go 9 Q .
Os Estados-membros são destinatários da presente decisão .
 Feito em                                                          Pelo Conselho
                                                                   0 Presidente
  (7 ) . 10 nu I 1 H, /, . 7.1784 , p. / '>.
 ---pagebreak---                                                        4.                          ANEXO I
                                               ANEXO TÉCNICO
1 . TECNOLOGIAS DE MATERIAIS AVANÇADOS
      O trabalho neste domínio incidirá no desenvolvimento de materiais ou trat£
      mento de materiais aperfeiçoados ou novos destinados a uma ampla gama de
      apl i cações, excepto os que se encontram directamente relacionados com as TI
      abrangidas pelo programa ESPRIT ( 1 ).
      0 trabalho inclui , em especial :
      1.1     Materiais metálicos e materiais compósitos de matriz metálica
             Objectivos
             - Alargamento da vida útil de componentes
             - Temperaturas de funcionamento mais elevadas par uma melhor eficiên¬
                cia térmica
             - Melhores e mais eficientes técnicas de tratamento de materiais
      1.2 . Materiais para aplicações magnéticas , ópticas , eléctricas e de super-
             condução
             Objectivos
             - Materiais aperfeiçoados e tratamento de materiais para aplicações
                ópticas , magnéticas e eléctricas e de supercondução
      1.3 . Materiais não metálicos de alta temperatura
             Objectivos
             - Metodologias de concepção para produtos com base em cerâmica , vidro
                e materiais amorfos
             - Materiais compósitos monolíticos e de cerâmica aperfeiçoados e in¬
                terfaces metal / cerâmi ca para aplicações industriais
             - Melhores técnicas de tratamento e estratégias de controlo de quali ¬
                dade
     1.4     Polimeros e materiais compósitos de matriz orgânica
             Objectivos
             - Desenvolvimento de polimeros para aplicações especificas
             - Técnicas de tratamento mais rentáveis para peças de polimeros e de
                materiais compósitos de matriz de polimeros
             - Regras de concepção para a especificação e produção de polimeros de
                engenharia e materiais compósitos
             - Novos polimeros com qualidades de reciclagem aperfeiçoados
             - Aperfeiçoamento de técnicas de garantia de produto
   ( 1 ) Odesenvolvimento de materiais já abrangidos pelo programa ESPRIT são ,
         por exemplo , o trabalho sobre películas magnéticas , magneto-ópti cas e
         ópticas finas para sensores , meios e cabeças de gravação , camadas óp-
         ticase materiais específicos para opto-electróni ca , cerâmica e poli -
         mercs pa : > ■ invólucro de           circuitos integrados e substratos especj_
         fico - , pe ! i • -.I a -, tinas supercondutoras para apl i cações «* dispositivos
         Jt? U'T l‘ r l       t r J « .i \ ,
 ---pagebreak---                                             5.
     1.5   Materiais para aplicações especializadas
           Objecti vos
           - Materiais especializados e seu tratamento para aplicações especia ¬
              lizadas
2 . METODOLOGIA DE CONCEPÇÃO E GARANTIA PARA PRODUTOS E PROCESSOS
    0 desenvolvimento de técnicas para melhorar a qualidade do produto e a
     fiabilidade e manutenção de estruturas e sistemas de produção através da
     clarificação dos objectivos de concepção quer para o produto quer para o
    processo , e através do aperfeiçoamento dos critérios em relação aos quais
    as qualidades são avaliadas . A exploração de materiais para aplicação em
    sensores e a redução dos custos de vida total de sensores estão também
     incluidos nesta secção . Este trabalho constituirá um complemento ao tra ¬
    balho realizado em programas comunitários no domínio das TI , em que são
     tratados o controlo em linha incluido a verificação e o diagnóstico,
    manutenção de previsão e garantia de qualidade .
    0 trabalho inclui , em especial :
    2.1 .   Qualidade , fiabilidade e manutenção na indústria
            Obj ect i vos
            - Aperfeiçoamento da medição de rendimento para operações de produ ¬
               ção numa ampla gama de indústrias
            - Comportamento ambiental e fisico , aperfeiçoado e mais previsivel ,
            - Estratégias aperfeiçoadas de controlo de qualidade
            - Regras de concepção para a fiabilidade e manutenção de componentes
               estruturas e sistemas , incluindo equipamento a funcionar em condi ¬
               ções variáveis
    2.2 .   Garantia de processo     e de produto
            Objecti vos
            - Redução dos custos de vida total de sistema de sensores para contro
               lo de processos
            - Exploração de propriedades de materiais para aplicação em sensores
            - Utilização de técnicas avançadas de medição para um exame mais
               rentável de topologia
            - Controlo de energia aperfeiçoado para aplicações industriais
            - Métodos de ensaio não destrutivo aperfeiçoados para garantia de
              produto
3 . APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO
    Neste domínio , o trabalho consiste em identificar e ocupar-se das necessi
    dades da indústria transformadora e , em especial , dos sectores menos de ¬
    senvolvidos , muitos dos quais têm uma componente dominante de PMEs . Prevê -
    - se que a modelização de processos fisicos venha a constituir um precioso
    instrumento de desenvolvimento . Será igualmente tratado o desafio que se
    coloca às indústrias que têm por base a utilização de materiais flexiveis .
    0 trabalho incidirá fundamenta Imente no desenvolvimento de processos e
    de produtos , transferindo a adaptação- ' .- no I óg i ca já utilizada noutros
    sectores . Estas aetividades devem constituir um complemento do trabalho
    realizado no programa ESPRIT, em que estão a ser desenvolvidos sistemas
    de TI para produção avançada e CIM .
 ---pagebreak---                                            6.
     0 trabalho inclui em especial :
     3.1 . Práticas avançadas de produção
            Objecti vos
            - Meios de identificação para aperfeiçoamento de práticas de produção
               em sectores especificos
            - Transferência e adaptação de tecnologia já utilizada noutros secto ¬
               res .
    3.2 . Processos de produção para materiais flexíveis
           Objecti vos
           - Maior flexibilidade de processos
           - Redução de resíduos de materiais
           - Qualidade aperfeiçoada dos processos e dos produtos
4 . TECNOLOGIAS PARA PROCESSOS DE PRODUÇÃO
    0 aperfeiçoamento de técnicas de enformação, junção e montagem ; tratamento
    de superfície . Os processos químicos e a tecnologia de partículas consti ¬
    tuem necessidades fundamentais da indústria . 0 avanço destes processos é
    essencial para assegurar a competitividade do fabrico
    0 trabalho inclui,, em especial :
    4.1 . Técnicas de superficie
           Objecti vos
           - Tratamentos de superfície rentáveis para aplicações industriais
           - Técnicas de garantia de qualidade e controlo do processo de trata ¬
              mento
    4.2 . Enformação, montagem e junção
           Objecti vos
           - Aperfeiçoamento de metodologias para processos de enformação e mon¬
              tagem
           - Aperfeiçoamento de técnicas de junção para melhorar a fiabilidade
              e reduzir os níveis de defeitos
          - Métodos de ensaio de juntas soldadas ou montadas para melhorar a
              fiabilidade de resultados e a previsibi lidade de serviço
          - Metodologia de concepção para junção
          - Melhor compreensão de     interacções feixe / peça para processos indu£
              triais de feixes de energia
 ---pagebreak---                                          7.
4.3 . Processos químicos
      Objecti vos
      - Melhoria da previsibi lidade e produtividade em processos químicos
      - Materiais de membrana com caracteHsti cas aperfeiçoadas
      - Melhoria do rendimento de processos de membrana
      - Novos sistemas para separação em ambientes hostis
4.4 . Processos de partícula e pó
      Objectivos
      - Aperfeiçoamento de técnicas para produção de partículas para opti -
        mizar a forma , a estrutura e a estabilidade do produto
      - Técnicas rentáveis para categorização de partículas e rendimento
        de processos
      - Melhores abordagens da manutenção e separação
      - Vias rentáveis para pequenas quantidades de pó de alta qualidade
 ---pagebreak---                                                     8.
                                                                         ANEXO II
                                MODALIDADES DE EXECUÇÃO
 Os participantes podem ser organizações industriais, institutos de inve£
 tigação e universidades estabelecidos na Comunidade . A contribuição conw
 nitária não excederá normalmente 50% da despesa total , devendo o restan¬
 te , em principio, ficar a cargo dos participantes industriais . Os parti ¬
 cipantes industriais incluirão quaisquer institutos de investigação fi ¬
 nanciados integral ou principalmente por organizações industriais .
 Investigação industrial aplicada
A principal forma de apoio à investigação industrial aplicada de carácter pré-
- coMpet i ti vo serão os contratos a custos repartidos . Em cada projecto devem
 par ti ci par peol o m enos duas em p r e s a s industria i s independentes de Estado s -
membros di fer entes . Espera-s e qu e cad a parte contratante contribu a com um
montante significa ti vopa r a o projec to . As partes tomam a seu cargo uma
 part e substancial dos cus tos , ce rc a de 50% dos quais , em geral , serão
 suportados pela C om unidade . No c aso de os participantes e in stitutos d e
 investigação da Comunidade no lotai das despesas poderá ir até 100% .
Reconhecendo o papel importante das PMEs no desenvolvimento da base produtiva
da Comunidade e c valor da sua participação no programa , a Comissão está a estu ¬
dar , juntamente com o IRDAC , qual a melhor forma de participação dos organismos
de investigação no programa como meio de dar resposta às necessidades de I&D
das PMEs . Os projectos deverão incluir pelo menos 10 homem . anos de actividade ,
o que é um minimo realista para a realização de um projecto de verdadeira cola ¬
boração , devendo os custos totais dos projectos situar -se entre 1 e 3 milhões
de ECUs . As filiais de empresas multinacionais estabelecidas no exterior da Co ¬
munidade podem participar se o trabalho de I&D e a sua exploração se efectuar
na Comunidade .
Investigação fundamental
Os projectos de investigação fundamental aplicada devem envolver pelo
menos dois parceiros estabelecidos em Estados-membros diferentes . Se os
part í c ipantes forem universidades ou institutos de investigação , o pro¬
jecto deve ter o apoio de pelo menos , duas empresas industriais legal ¬
mente independentes e a Comunidade poderá suportar até 100% dos custos
marginais desses parceiros .      Os projectos devem incluir pelo menos 10
homem . anos de actividade e os custos totais dos projectos situarse-ào
entre 0,4 e 1 milhão de ECUs .
Prémios de viabilidade destinados âs PMEs .
A Comissão introduzirá um plano-piloto de prémios de v i abi l i dade com o objecti -
 vo de apoiar as PMEs na definição da viabilidade de um dispositivo, processo
ou conceito como forma de melhorar as suas possibilidades de encontrar um par ¬
 ceiro num futuro convite para apresentação de propostas no quaaro de acções a
 custos repartidos . A Comissão suportará até 75% do custo da investigação ( num
 máximo de 25 000 ECUs ) durante um periodo não superior a seis meses . Os padrões
 elevados de avaliação assegurarão a grande competitividade dos prémios e o seu
 qresHgio . Este nlano será cofinanciado pelo Grupo de Trabalho PMEs .
 ---pagebreak---                                                9.
Coordenação de actividades
Nas situações em que o trabalho , apoiado pelo f inanciamento público ou inteira ¬
mente privado , se está já a desenvolver , o papel da Comissão pode limitar-se a
organizar somente a coordenação do trabalho e o financiamento comunitário pode
res t ri ngi r -se à cobertura dos custos dessas actividades de coordenação . No en ¬
tanto , em algumas situações em que trabalho importante do ponto de vista estra ¬
tégico necessite claramente algo mais ao que simples coordenação , a Comunidade
poderá , em consulta com o CGC , atribuir um financiamento mais elevado .
 ---pagebreak---                                          10 .
                                                                  ANEXO III
                        CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA
 Os resultados relativamente aos quais o programa deverá ser avaliado devem
 reflectir os seus objectivos e os objectivos mais gerais do programa-qua-
 dro .
                                     I
 1 . Visto o objectivo principal consistir em melhorar a situação competiti ¬
      va das indústrias transformadoras da Comunidade , a avaliação deve detej^
     minar :
     - até que ponto os projectos foram seleccionados em função de critérios
        industriais mensuráveis e merecedores de crédito ;
     - até que ponto o desenvolvimento significativo de produtos ou processos
        resultou do trabalho apoiado .
2 . Outro dos objectivos consiste em incentivar a colaboração transf ronte_j_
      ras na investigação estratégica industrial . A avaliação deve determinar :
     - até que ponto , antes edepois da conclusão do projecto , existiram liga_
        ções continuadas entre parceiros para investigação , desenvolvimento ,
        produção , comercialização ou formação de pessoal .
3 . Um outro objectivo do programa consiste emincentivar a transferência de
     tecnologia através das fronteiras de Comunidade e entre sectores , esp£
     cialmente entre os que         registam uma predominância elevada de PMEs .
     A avaliação deve determinar :
     - até que ponto as PMEs exploraram as tecnologias e os novos materiais
        resultantes de projectos concluídos e bem sucedidos ;
     - até que ponto as realizações são protegidas por meio de patente ou
        são divulgadas para conhecimento na comunidade de investigação e
        tecnologia da Europa .
4 . Num contexto mais amplo do programa-quadro , a avaliação deve determi ¬
     nar :
     - até que ponto os projectos contribui ram para a harmonização da Comu¬
        nidade através da    redução dos entraves técnicos às trocas comerciais .
     - Em que medida contribuíram os projecto s para o f ortalecimento da
        coesão económica e social da Comunidade e para a promoção do seu
        desenvolvimento global e harmonioso .
    A avaliação será efectuada por avaliadores independentes .
 ---pagebreak---                                      11 .
                                                         ANEXO IV
                 DISTRIBUIÇÃO INTERNA INDICATIVA DOS FUNDOS
                                                                       %
I.   Sectores I&D
     Tecnologias dos mate riais ava nça dos                            30
     Metodologia e garantia de pr ojectos para produtos
     e processo s                                                      21
     Aplicação das tecnologias de fabricação                           21
     Tecnologias de processos de f abr i cação                         21
II . Despesas com o pessoal e despesas admi ni s t rat i vas
     Despesas com o pess oa l                                          4,5
     Despesas administrativas                                          2,5
                                                                    100,0
Pelo menos 7% do orçament o para investigação f undamental de$tinar - se -á
a sectores de desenvolvimento dos materiais em que o progresso
industrial seja prejudicado pela debilidade da ciência de base .