CELEX: 31991R0096
Language: pt
Date: 1991-01-16 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 96/91 da Comissão, de 15 de Janeiro de 1991, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N ? L 11 / 18                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 16 . 1 . 91
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 96/91 DA COMISSÃO
                                                   de 15 de Janeiro de 1991
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                         tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              tremoços doces, e acrescido mensalmente desde o início
                                                                   do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
Económica Europeia,                                                fixado pelo Regulamento (CEE) n ? 1191 /90 do Conse­
                                                                   lho 0 ;
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de
Portugal,                                                          Considerando que o abatimento do montante da ajuda
                                                                  que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                  máximas garantidas para a campanha 1990/ 1991 foi
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                 fixado pelo Regulamento (CEE) n ? 2510/90 do Comis­
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e           são (9) ;
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 3577/90 (2), e, nomeada­
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3 ?,                       Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
                                                                   da ajuda e o preço mínimo fixados pelo Conselho são
                                                                   reduzidos pelo Regulamento (CEE) n? 1755/90 da Comis­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                  são, de 27 de Junho de 1990, que fixa o preço limiar de
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as             desencadeamento da ajuda, o preço de objectivo e o preço
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­          mínimo para as ervilhas, as favas e as favas forrageiras e os
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),        tremoços doces, fixados em ecus pelo Conselho e redu­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento           zidos em consequência do realinhamento monetário de 5
(CEE) n? 2249/90 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu              de Janeiro de 1990 (10) ;
artigo 26?A,
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do               Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Regulamento (CEE) n ? 1431 /82, é concedida uma ajuda             (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces      bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de               lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
alimentos para animais quando o preço do mercado                  ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­              sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença           em consideração todas as ofertas feitas no mercado
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada       mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                  com importância relativamente ao comércio internacio­
Conselho (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo         nal ;
Regulamento (CEE) n? 2206/90 (é) ;
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do              Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
Regulamento (CEE) n? 1431 / 82, é concedida uma ajuda             (CEE) n°. 2049/82 da Comissão (") da Comissão, com a
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade         última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                 n? 1 238/87 (12), o preço deve ser estabelecido por 100
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é       quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
igual à diferença entre esses dois preços ;                       do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
                                                                  Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (u), entre­
                                                                  gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
                                                                  ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da             deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços      mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
doces para a campanha de comercialização de 1990/ 1991            n ? 2049 /82 ;
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n ? 1189/90 do
Conselho O ; que, nos termos do artigo 2°A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­             Considerando que para permitir o normal funcionamento
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e       do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
                                                                   cálculo :
(') JO n? L   162 de 12. 6. 1982, p . 28 .
(2) JO n? L  353  de 17. 12. 1990, p. 23 .                        (8) JO n ?  L 119 de  11 . 5. 1990, p. 40 .
(3) JO n? L  342  de 19. 12. 1985, p. 1 .                         O JO n ?    L 237 de  1 . 9 . 1990, p . 8 .
(4) JO n? L  203  de 1.8 . 1990, p. 56.                           H JO n ?     L 162 de  28 . 6. 1990, p . 18 .
O   JO n? L  219  de 28 . 7. 1982, p. 1 .                         ('■) JO n ?  L 219 de  28 . 7. 1982, p. 36.
(6) JO n? L  201  de 31 . 7. 1990, p . 11 .                       ( u) JO n?   L 117 de  5. 5. 1987, p. 9.
O   JO n? L   119 de 11 . 5. 1990, p . 37.                        (13) JO n ?  L 133 de  21 . 5. 1986, p. 21 .
 ---pagebreak---  16. 1 . 91                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N ? L 11 / 19
— relativamente as moedas cuja paridade se mantém               mento da ajuda e acrescido mensalmente desde o início
     dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de          do terceiro mês da campanha ;
     2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
     central, corrigida pelo factor de correcção previsto no     Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
     n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n ? 1677/85          mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
     do Conselho (*), com a última redacção que lhe foi          resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)
     dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (2),                n ? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
— para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada          artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
     na média das taxas do ECU publicadas no Jornal             transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
     Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante        em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
     um período determinado, afectada do factor de correc­      conversão agrícola desse Estado-membro,
     ção referido no travessão anterior ;
 Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e       ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
relação aos produtos colhidos e transformados num desses
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter                                 Artigo 1 ?
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
importação dos produtos provenientes dos países tercei­         Os montantes das ajudas referidas no n? 1 do artigo 3 ? do
ros ;
                                                                Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
 Considerando que o preço do mercado mundial para as
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida                               Artigo 2 ?
no n? 2 do artigo 3 ? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n ? 1834/90 da
Comissão (3) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­         O presente regulamento entra em vigor em 16 de Janeiro
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­          de 1991 .
                  O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 15 de Janeiro de 1991 .
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
(') JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
O JO n? L 167 de 30 . 6. 1990 , p. 94.
 ---pagebreak---   N? L 11 /20                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       16 . 1 . 91
                                                                 ANEXO I
                                                           Montantes da ajuda
  Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                   (Em ECU por 100 kg)
                                       Corrente.     1 ? período    2? período   3 ? período   4? período   5? período    6? período
                                           1               2             3             4            5          ' 6             7
  Ervilhas utilizadas :                                           I            I             I
  — em Espanha                           6,207           6,365         6,523         6,681        6,681        6,681          —
  — em Portugal                          6,225           6,383         6,541         6,699        6,699        6,699         —
  — noutro Estado-membro                 6,360           6,518         6,676         6,834        6,834        6,834         —
  Favas e favarolas utilizadas :                                  I            I             I
  — em Espanha                        ' 6,360            6,518         6,676         6,834        6,834        6,834         —
  — em Portugal                          6,225           6,383         6,541         6,699        6,699        6,699         —
  — noutro Estado-membro                 6,360           6,518         6,676         6,834        6,834        6,834         —
  Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                                   (Em ECU por 100 kg)
I                                      Corrente
                                           1
                                                    1 ? período
                                                           2
                                                                    2? período
                                                                         3 .
                                                                                 3? período
                                                                                       4
                                                                                               4? período
                                                                                                    5
                                                                                                            5? período
                                                                                                                 6
                                                                                                                          6? período
                                                                                                                               7
  A. Ervilhas utilizadas :                                                                                I
     — em Espanha                        9,564           9,721         9,879        10,036       10,036       10,036         —
     — em Portugal                       9,608           9,765         9,923        10,080       10,080       10,080          —
     — noutro Estado-membro              9,608           9,765         9,923        10,080       10,080       10,080
  B. Favas e favarolas utilizadas :                               I                                       I
     — em Espanha                        9,564           9,721         9,879        10,036       10,036       10,036          —
     — em Portugal                       9,608           9,765         9,923        10,080       10,080       10,080          —
     — noutro Estado-membro              9,608           9,765         9,923        10,080       10,080       10,080          —
  C. Tremoços doces colhidos em
     Espanha e utilizados :                                       I                 12,029
                                                                                                          I
     — em Espanha                       12,029          12,029        12,029                     12,029       12,029          —
     — em Portugal                      12,087          12,087        12,087        12,087       1.2,087      12,087          —
     — noutro Estado-membro             12,087          12,087        12,087        12,087       12,087       12,087          —
  D. Tremoços       doces    colhidos
     noutro Estado-membro e utili­
     zados :
     — em Espanha                       12,029          12,029        12,029        12,029       12,029       12*029          —
     — em Portugal                      12,087          12,087        12,087        12,087       12,087       12,087          —
     — noutro Estado-membro             12,087          12,087        12,087        12,087       12,087       12,087          —
 ---pagebreak---    16. 1 . 91                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 11 /21
                                                                      ANEXO II
                                                            Montante da ajuda final
  Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                              (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                           Corrente      1 ? período     2° período   3? período   4? período      5? período    6? período
                                               1               2              3            4            5               6            7
  Produtos colhidos em :
  —    UEBL (FB)                             308,82          316,49         324,16       331,83       331,83          331,83         —
  —    Dinamarca (DkR)                        57,11           58,53          59,95        61,37        61,37           61,37        —
  —    R. F. da Alemanha (DM)                 14,97           15,34          15,72        16,09        16,09            16,09        —
  —    Grécia (Dra)                        1 203,82        1 239,16       1 274,51     1 309,85     1 309,85        1 309,85        —
  —    Espanha (Pta)                         976,25        1 000,50       1 024,75     1 049,01     1 049,01        1 049,01        —
  —    França (FF)                            50,22           51,46          52,71        53,96        53,96           53,96         —
  —    Irlanda (£ Irl)                           5,589          5,728          5,867        6,006        6,006           6,006       —   .
  —    Itália (Lit)                      11 203         11 481          11 759       12 038       12 038          12 038            —
  —    Holanda (Esc)                          16,87           17,29          17,71        18,13        18,13           18,13        —
  —    Portugal (Esc)                    ,1 327,18         1 360,15       1 393,12     1 426,09     1 426,09        1 426,09        —
  —    Reino Unido (£)                           4,958          5,081          5,204        5,327        5,327           5,327      —
  Montantes a deduzir no caso de :
  — ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 23,49,
  — ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc): 28,17.
                                                                     ANEXO III
                                                          Montante parcial da ajuda
  Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
I                                          Corrente
                                               1
                                                         1 ? período
                                                               2
                                                                         2? período
                                                                              3
                                                                                      3? período
                                                                                           4
                                                                                                   4? período
                                                                                                        5
                                                                                                                   5? período
                                                                                                                        6
                                                                                                                                 6? período
                                                                                                                                     7
  Produtos colhidos em :
  — UEBL (FB)                                466,53          474,15         481,82       489,45       489,45          489,45        —
  — Dinamarca (DKR)                           86,28           87,69          89,11        90,52        90,52           90,52        —
  —    R. F. da Alemanha (DM)                 22,62           22,99          23,36        23,73        23,73           23,73        —
  —    Grécia (Dra)                       1 969,82        2 004,92        2 040,26     2 075,37     2 075,37       2 075,37         —
  —    Espanha (Pta)                      1 474,81        1 498,91        1 523,16     1 547,26     1 547,26        1 547,26        —
  —    França (FF)                            75,86           77,10          78,35        79,59        79,59           79,59        —
  —    Irlanda (£ Irl)                          8,443           8,581          8,720        8,858        8,858           8,858      —
  —    Itália (Lit)                     16 924          17 201          17 479       17 755       17 755          17 755            —
  —    Holanda (Fl)                           25,49           25,90          26,32        26,74        26,74           26,74        —
  —    Portugal (Esc)                     2 004,96        2 037,72       2 070,69      2 103,45     2 103,45       2 103,45         —
  —    Reino Unido (£)                          7,490           7,612          7,736        7,858       7,858            7,858      —
  Montantes a deduzir no caso de
  utilização em :
  — Espanha (Pta)                               6,75            6,75           6,75         6,75        6,75             6,75       —
  — Portugal (Esc)                              0,00            0,00           0,00         0,00        0,00             0,00       —
 ---pagebreak--- N? L 11 /22                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      16. 1 . 91
                                                                   ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos     UEBL         DK         DE         EL         ESP         FR     IRL          IT       NL       PT         UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                  0,00       0,00       0,00        23,45        0,00     0,00     0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    Dinamarca (DKR)                 0,00       0,00       0,00         4,34        0,00     0,00     0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)          0,00       0,00       0,00          1,14       0,00     0,00     0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    Grécia (Dra)                    0,00       0,00       0,00        92,43 ,      0,00     0,00     0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    Espanha (Pta)                   0,00       0,00       0,00        74,12        0,00     0,00     0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    França (FF)                     0,00       0,00       0,00          3,81       0,00     0,00     0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000      0,000      0,000        0,424       0,000    0,000    0,000      0,000    0,000      0,000       0,000
—    Itália (Lit)                    0          0          0         945            0        0        0          0        0          0           0
—    Holanda (Fl)                    0,00       0,00       0,00          1,28       0,00     0,00     0,00       0,00     0,0Q       0,00        0,00
—    Portugal (Esc)                  0,00       0,00       0,00        82,64        0,00     0,00     0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    Reino Unido (£)                 0,000      0,000      0,000        0,376       0,000    0,000    0,000      0,000    0,000      0,000       0,000
                                                                   ANEXO V
                                                       Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente        1 ? período      2? período        3? período     4? período      5? período      6? período
                                           1                 2                3                4              5               6               7
Produtos colhidos em :
                                                          474,15            481,82
                                                                                       I     489,45         489,45
                                                                                                                       I    489,45
—    UEBL (FB/Flux)                      466,53                                                                                              —
—    Dinamarca (DKR)                      86,28             87,69            89,11             90,52         90,52           90,52           —
—    R. F. da Alemanha (DM)               22,62             22,99            23,36             23,73         23,73           23,73           —
—    Grécia (Dra)                      1 969,82         2 004,92         2 040,26          2 075,37       2 075,37        2 075,37           —
—    Espanha (Pta)                     1 474,81         1 498,91          1 523,16         1 547,26       1 547,26        1 547,26           —
—    França (FF)                          75,86             77,10            78,35             79,59         79,59           79,59           —
—    Irlanda (£ Irl)                        8,443             8,581            8,720            8,858          8,858           8,858         —
—    Itália (Lit)                    16 924           17 201            17 479           17 755         17 755           17 755              —
—    Holanda (Fl)                         25,49             25,90            26,32             26,74         26,74           26,74           —
—    Portugal (Esc)                    2 004,96         2 037,72         2 070,69          2 103,45       2 103,45        2 103,45           —
—    Reino Unido (£)                        7,490             7,612            7,736            7,858          7,858           7,858         —
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
                                            6,75
                                                    I         6,75
                                                                     I         6,75
                                                                                       I        6,75           6,75
                                                                                                                       I       6,75
— Espanha (Pta)                                                                                                                              —
— Portugal (Esc)                            0,00              0,00             0,00             0,00           0,00            0,00            0,00
 ---pagebreak--- 16. 1 . 91                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N ? L 11 /23
                                                                 ANEXO VI
                                     Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos : UEBL         DK         DE        EL            ESP        FR     IRL          IT       NL        PT        UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                     0,00       0,00        0,00      23,45          0,00     0,00     0,00       0,00     0,00        0,00       0,00
—    Dinamarca (DKR)               0,00       0,00       0,00        4,34          0,00     0,00     0,00       0,00     0,00        0,00       0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)        0,00       0,00       0,00         1,14         0,00     0,00     0,00       0,00     0,00        0,00       0,00
—    Grécia (Dra)                  0,00       0,00        0,00      92,43          0,00     0,00     0,00       0,00     0,00        0,00       0,00
—    Espanha (Pta)                 0,00       0,00       0,00       74,12          0,00     0,00     0,00       0,00     0,00        0,00       0,00
—    França (FF)                   0,00       0,00       0,00        3,81          0,00     0,00     0,00       0,00     0,00        0,00       0,00
—    Irlanda (£ Irl)               0,000      0,000      0,000       0,424         0,000    0,000    0,000      0,000    0,000       0,000      0,000
—    Itália (Lit)                  0          0          0         945             0        0        0          0        0           0          0
—    Holanda (Fl)                  0,00       0,00       0,00         1,28         0,00     0,00     0,00       0,00     0,00        0,00       0,00
—    Portugal (Esc)                0,00       0,00        0,00      82,64          0,00     0,00     0,00       0,00     0,00        0,00       0,00
—    Reino Unido (£)               0,000      0,000      0,000       0,376         0,000    0,000    0,000      0,000    0,000       0,000      0,000
                                                                ANEXO VII
                                                     Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                     Corrente        1 ? período     2? período          3? período     4? período      5? período       6? período
                                         1                 2                 3                4              5                6              7
Produtos colhidos em :
                                       586,90
                                                  I      586,90
                                                                  I      586,90             586,90         586,90          586,90
— UEBL (FB)                                                                                                                                  —
— Dinamarca (DKR)                      108,54            108,54          108,54             108,54         108,54           108,54           —
— R. F. da Alemanha (DM)                28,45             28,45           . 28,45             28,45         28,45            28,45           —
—    Grécia (Dra)                    2 533,67         2 533,67        2 533,67            2 533,67       2 533,67        2 533,67            —
—    Espanha (Pta)                   1 855,33         1 855,33        1 855,33            1 855,33       1 855,33        1 855,33            —
—    França (FF)                        95,43             95,43             95,43             95,43         95,43            95,43           —
—    Irlanda (£ Irl)                    10,622             10,622           10,622            10,622        10,622           10,622          —
—    Itália (Lit)                  21 291           21 291          21 291              21 291         21 291          21 291                —
—    Holanda (Fl)                       32,06             32,06             32,06             32,06         32,06            32,06         ■ —
—    Portugal (Esc)                  2 522,27         2 522,27        2 522,27            2 522,27       2 522,27        2 522,27            —
—    Reino Unido (£)                      9,422             9,422             9,422            9,422          9,422            9,422         —
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :                                   I               I           8,90             8,90           8,90             8,90
— Espanha (Pta)                           8,90              8,90                                                                             —
— Portugal (Esc)                          0,00              0,00              0,00             0,00           0,00             0,00
 ---pagebreak--- N? L 11 /24                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     16 . 1 . 91
                                                       ANEXO VIII
                                 Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
       Utilização dos produtos  UEBL       DK      DE      EL       ESP     FR     IRL      IT      NL       PT         UK
Produtos colhidos :
—  UEBL (FB/Flux)               0,00     0,00    0,00     17,05   0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00         0,00
—  Dinamarca (DKR)              0,00     0,00    0,00       3,15  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00         0,00
—  R.F. da Alemanha (DM)        0,00     0,00    0,00       0,83  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00         0,00
—  Grécia (Dra)                 0,00     0,00    0,00     82,82   0,00   0,00     0,00    0,00    0,00      0,00         0,00
—  Espanha (Pta)                0,00     0,00    0,00     53,91   0,00   0,00     0,00    0,00    0,00      0,00         0,00
—  França (FF)                  0,00     0,00    0,00       2,77  0,00   0,00     0,00    0,00    0,00      0,00         0,00
—  Irlanda (£ Irl)              0,000    0,000   0,000      0,309 0,000  0,000    0,000   0,000   0,000     0,000        0,000
—  Itália (Lit)                 0        0       0       945      0      0        0       0       0         0           0
—  Holanda (Fl)                 0,00     0,00    0,00       0,93  0,00   0,00     0,00    0,00    0,00      0,00         0,00
—  Portugal (Esc)               0,00     0,00    0,00     73,29   0,00   0,00     0,00    0,00    0,00      0,00         0,00
—  Reino Unido (£)              0,000    0,000   0,000      0,274 0,000  0,000    0,000   0,000   0,000     0,000        0,000
                                                       ANEXO IX
                                              Taxa de conversão a utilizar
                                UEBL       DK      DE      EL      ESP     FR     IRL       IT      NL        PT        UK
Em moeda nacional, 1 ECU =     42,4032 7,84195 2,05586 215,683 130,312 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 183,606 0,700084