CELEX: 32010D0123
Language: pt
Date: 2010-02-25 00:00:00
Title: 2010/123/: Decisão da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2010 , relativa à adaptação dos coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Fevereiro de 2009 , 1 de Março de 2009 , 1 de Abril de 2009 , 1 de Maio de 2009 e 1 de Junho de 2009 às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja um país terceiro

26.2.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 49/34
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 25 de Fevereiro de 2010
   relativa à adaptação dos coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Fevereiro de 2009, 1 de Março de 2009, 1 de Abril de 2009, 1 de Maio de 2009 e 1 de Junho de 2009 às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja um país terceiro
   (2010/123/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e o Regime Aplicável aos Outros Agentes dessas Comunidades, fixados pelo Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 (1) e, nomeadamente, o artigo 13.o, segundo parágrafo, do seu Anexo X,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE, Euratom) n.o 613/2009 do Conselho (2) fixou, para efeitos de aplicação do artigo 13.o, primeiro parágrafo, do anexo X do Estatuto, os coeficientes de correcção que afectam, a partir de 1 de Julho de 2008, as remunerações pagas, na moeda do país de afectação, aos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja um país terceiro.
            
         
               (2)
            
            
               É conveniente adaptar, em conformidade com o artigo 13.o, segundo parágrafo, do anexo X do Estatuto, a partir de 1 de Fevereiro de 2009, 1 de Março de 2009, 1 de Abril de 2009, 1 de Maio de 2009 e 1 de Junho de 2009, alguns destes coeficientes de correcção, dado que, em função dos dados estatísticos na posse da Comissão, a variação do custo de vida, medida de acordo com o coeficiente de correcção e a taxa de câmbio correspondente, se revelou, para certos países terceiros, superior a 5 % desde a sua última fixação,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Os coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais das Comunidades Europeias cujo local de afectação seja um país terceiro, pagas na moeda do país de afectação, são adaptados para certos países, indicados no anexo. Este contém cinco quadros mensais que indicam quais os países em causa e quais as datas de aplicação sucessivas para cada um deles (1 de Fevereiro de 2009, 1 de Março de 2009, 1 de Abril de 2009, 1 de Maio de 2009 e 1 de Junho de 2009).
   As taxas de câmbio utilizadas para o cálculo dessas remunerações são fixadas em conformidade com as normas de execução do Regulamento Financeiro e correspondem às diferentes datas referidas no primeiro parágrafo.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no primeiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 25 de Fevereiro de 2010.
      
         
            Pela Comissão, pelo Presidente,
         
         Catherine ASHTON
         
            Vice-Presidente
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 4.3.1968, p. 1.
   
      (2)  JO L 181 de 14.7.2009, p. 1.
   
      ANEXO
      
         FEVEREIRO DE 2009
      
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Paridades económicas Fevereiro de 2009
               
               
                  Taxas de câmbio Fevereiro de 2009 (1)
                  
               
               
                  Coeficientes de correcção Fevereiro de 2009 (2)
                  
               
            
                  Azerbaijão (3)
                  
               
               
                  0,9962
               
               
                  1,0578
               
               
                  94,2
               
            
                  Bielorrússia (4)
                  
               
               
                  2 192
               
               
                  3 495,42
               
               
                  62,7
               
            
                  Chile
               
               
                  478,2
               
               
                  810,48
               
               
                  59,0
               
            
                  China
               
               
                  8,502
               
               
                  8,9653
               
               
                  94,8
               
            
                  Colômbia
               
               
                  2 300
               
               
                  2 990,32
               
               
                  76,9
               
            
                  Índia
               
               
                  35,8
               
               
                  64,075
               
               
                  55,9
               
            
                  Indonésia (Jacarta)
               
               
                  10 540
               
               
                  14 913,8
               
               
                  70,7
               
            
                  Cazaquistão (Almaty) (3)
                  
               
               
                  150,2
               
               
                  161,79
               
               
                  92,8
               
            
                  Quénia
               
               
                  78,23
               
               
                  103,009
               
               
                  75,9
               
            
                  Lesoto
               
               
                  6,198
               
               
                  12,9979
               
               
                  47,7
               
            
                  Libéria
               
               
                  84,28
               
               
                  84,6997
               
               
                  99,5
               
            
                  Paquistão
               
               
                  48,48
               
               
                  101,889
               
               
                  47,6
               
            
                  Serra Leoa
               
               
                  3 356
               
               
                  3 998,59
               
               
                  83,9
               
            
                  Trindade e Tobago
               
               
                  6,291
               
               
                  8,10395
               
               
                  77,6
               
            
                  Zâmbia (3)
                  
               
               
                  3 331
               
               
                  6 548,29
               
               
                  50,9
               
            
         
      
         MARÇO DE 2009
      
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Paridades económicas Março de 2009
               
               
                  Taxas de câmbio Março de 2009 (5)
                  
               
               
                  Coeficientes de correcção Março de 2009 (6)
                  
               
            
                  Croácia (7)
                  
               
               
                  7,21
               
               
                  7,386
               
               
                  97,6
               
            
                  Estados Unidos (Nova Iorque)
               
               
                  1,367
               
               
                  1,2782
               
               
                  106,9
               
            
                  Etiópia
               
               
                  12,93
               
               
                  14,289
               
               
                  90,5
               
            
                  Cazaquistão (Astana)
               
               
                  140,3
               
               
                  191,460
               
               
                  73,3
               
            
                  Papuásia-Nova Guiné (7)
                  
               
               
                  3,265
               
               
                  3,47947
               
               
                  93,8
               
            
                  Síria
               
               
                  50,24
               
               
                  60,97
               
               
                  82,4
               
            
                  Venezuela (8)
                  
               
               
                  2,496
               
               
                  2,74813
               
               
                  90,8
               
            
         
      
         ABRIL DE 2009
      
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Paridades económicas Abril de 2009
               
               
                  Taxas de câmbio Abril de 2009 (9)
                  
               
               
                  Coeficientes de correcção Abril de 2009 (10)
                  
               
            
                  África do Sul
               
               
                  6,162
               
               
                  12,8433
               
               
                  48,0
               
            
                  Belize
               
               
                  1,902
               
               
                  2,5947
               
               
                  73,3
               
            
                  Camarões (11)
                  
               
               
                  678,9
               
               
                  655,957
               
               
                  103,5
               
            
                  Eritreia
               
               
                  10,43
               
               
                  20,8173
               
               
                  50,1
               
            
                  Estados Unidos (Washington)
               
               
                  1,264
               
               
                  1,3193
               
               
                  95,8
               
            
                  Gana
               
               
                  1,045
               
               
                  1,859
               
               
                  56,2
               
            
                  Israel
               
               
                  5,915
               
               
                  5,5288
               
               
                  107,0
               
            
                  Marocos (11)
                  
               
               
                  9,319
               
               
                  11,2015
               
               
                  83,2
               
            
                  Nigéria
               
               
                  176,4
               
               
                  196,571
               
               
                  89,7
               
            
                  República Democrática do Congo (11)
                  
               
               
                  1 185
               
               
                  1 100,11
               
               
                  107,7
               
            
         
      
         MAIO DE 2009
      
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Paridades económicas Maio de 2009
               
               
                  Taxas de câmbio Maio de 2009 (12)
                  
               
               
                  Coeficientes de correcção Maio de 2009 (13)
                  
               
            
                  Arábia Saudita
               
               
                  4,62
               
               
                  4,8515
               
               
                  95,2
               
            
                  Bielorrússia (14)
                  
               
               
                  2 348
               
               
                  3 735,22
               
               
                  62,9
               
            
                  Haiti
               
               
                  66,21
               
               
                  55,0576
               
               
                  120,3
               
            
                  Quirguizistão
               
               
                  53,52
               
               
                  56,48
               
               
                  94,8
               
            
                  Líbano
               
               
                  1 795
               
               
                  1 999,85
               
               
                  89,8
               
            
                  Nova Caledónia
               
               
                  157
               
               
                  119,332
               
               
                  131,6
               
            
                  Sérvia
               
               
                  61,49
               
               
                  94,1782
               
               
                  65,3
               
            
                  Venezuela (15)
                  
               
               
                  2,64
               
               
                  2,85219
               
               
                  92,6
               
            
         
      
         JUNHO DE 2009
      
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Paridades económicas Junho de 2009
               
               
                  Taxas de câmbio Junho de 2009 (16)
                  
               
               
                  Coeficientes de correcção Junho de 2009 (17)
                  
               
            
                  Argélia
               
               
                  80,51
               
               
                  100,892
               
               
                  79,8
               
            
                  Azerbaijão (18)
                  
               
               
                  1,048
               
               
                  1,11513
               
               
                  94,0
               
            
                  Bósnia e Herzegovina (Sarajevo)
               
               
                  1,437
               
               
                  1,95583
               
               
                  73,5
               
            
                  Camarões (19)
                  
               
               
                  644,4
               
               
                  655,957
               
               
                  98,2
               
            
                  Congo (Brazzaville)
               
               
                  794
               
               
                  655,957
               
               
                  121,0
               
            
                  Croácia (20)
                  
               
               
                  6,843
               
               
                  7,3305
               
               
                  93,3
               
            
                  Geórgia
               
               
                  2,06
               
               
                  2,2857
               
               
                  90,1
               
            
                  Guiné-Bissau
               
               
                  712,6
               
               
                  655,957
               
               
                  108,6
               
            
                  Fiji
               
               
                  1,78
               
               
                  2,91971
               
               
                  61,0
               
            
                  Ilhas Salomão
               
               
                  10,23
               
               
                  10,9681
               
               
                  93,3
               
            
                  Cazaquistão (Almaty) (18)
                  
               
               
                  159,4
               
               
                  209,7
               
               
                  76,0
               
            
                  Marocos (19)
                  
               
               
                  8,821
               
               
                  11,2615
               
               
                  78,3
               
            
                  México
               
               
                  11,97
               
               
                  18,3176
               
               
                  65,3
               
            
                  Nicarágua
               
               
                  15,79
               
               
                  28,0214
               
               
                  56,3
               
            
                  Noruega
               
               
                  11,26
               
               
                  8,9615
               
               
                  125,6
               
            
                  Usbequistão
               
               
                  1 053
               
               
                  2 032,12
               
               
                  51,8
               
            
                  Papuásia-Nova Guiné (20)
                  
               
               
                  3,456
               
               
                  3,87597
               
               
                  89,2
               
            
                  Paraguai
               
               
                  4 748
               
               
                  7 003,48
               
               
                  67,8
               
            
                  República Democrática do Congo (19)
                  
               
               
                  1 277
               
               
                  1 083,84
               
               
                  117,8
               
            
                  Sul do Sudão (Juba)
               
               
                  3,108
               
               
                  3,37579
               
               
                  92,1
               
            
                  Suíça (Genebra)
               
               
                  1,692
               
               
                  1,5117
               
               
                  111,9
               
            
                  Tajiquistão
               
               
                  3,498
               
               
                  6,04787
               
               
                  57,8
               
            
                  Turquia
               
               
                  1,654
               
               
                  2,1775
               
               
                  76,0
               
            
                  Ucrânia
               
               
                  8,155
               
               
                  10,6411
               
               
                  76,6
               
            
                  Uruguai
               
               
                  23,59
               
               
                  32,7002
               
               
                  72,1
               
            
                  Iémen
               
               
                  187,9
               
               
                  279,175
               
               
                  67,3
               
            
                  Zâmbia (18)
                  
               
               
                  3 540
               
               
                  7 126,41
               
               
                  49,7
               
            
         (1)  1 EUR = unidade da moeda nacional (excepto para Cuba, Equador e El Salvador, onde se utilizam os USD em vez dos EUR).
      
         (2)  Bruxelas = 100 %.
      
         (3)  O coeficiente para este local é adaptado duas vezes: para Fevereiro de 2009 e para Junho de 2009.
      
         (4)  O coeficiente para este local é adaptado duas vezes: para Fevereiro de 2009 e para Maio de 2009.
      
         (5)  1 EUR = unidade da moeda nacional (excepto para Cuba, Equador e El Salvador, onde se utilizam os USD em vez dos EUR).
      
         (6)  Bruxelas = 100 %.
      
         (7)  O coeficiente para este local é adaptado duas vezes: para Março de 2009 e para Junho de 2009.
      
         (8)  O coeficiente para este local é adaptado duas vezes: para Março de 2009 e para Maio de 2009.
      
         (9)  1 EUR = unidade da moeda nacional (excepto para Cuba, Equador e El Salvador, onde se utilizam os USD em vez dos EUR).
      
         (10)  Bruxelas = 100 %.
      
         (11)  O coeficiente para este local é adaptado duas vezes: para Abril de 2009 e para Junho de 2009.
      
         (12)  1 EUR = unidade da moeda nacional (excepto para Cuba, Equador e El Salvador, onde se utilizam os USD em vez dos EUR).
      
         (13)  Bruxelas = 100 %.
      
         (14)  O coeficiente para este local é adaptado duas vezes: para Fevereiro de 2009 e para Maio de 2009.
      
         (15)  O coeficiente para este local é adaptado duas vezes: para Março de 2009 e para Maio de 2009.
      
         (16)  1 EUR = unidade da moeda nacional (excepto para Cuba, Equador e El Salvador, onde se utilizam os USD em vez dos EUR).
      
         (17)  Bruxelas = 100 %.
      
         (18)  O coeficiente para este local é adaptado duas vezes: para Fevereiro de 2009 e para Junho de 2009.
      
         (19)  O coeficiente para este local é adaptado duas vezes: para Abril de 2009 e para Junho de 2009.
      
         (20)  O coeficiente para este local é adaptado duas vezes: para Março de 2009 e para Junho de 2009.