CELEX: 32007D0793
Language: pt
Date: 2007-11-29 00:00:00
Title: 2007/793/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Novembro de 2007 , relativa à nomeação dos membros do grupo de diálogo das partes interessadas nos domínios da saúde pública e da defesa do consumidor criado pela Decisão 2007/602/CE

6.12.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 320/33
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 29 de Novembro de 2007
   relativa à nomeação dos membros do grupo de diálogo das partes interessadas nos domínios da saúde pública e da defesa do consumidor criado pela Decisão 2007/602/CE
   (2007/793/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Decisão 2007/602/CE da Comissão, de 5 de Setembro de 2007, que cria um grupo de diálogo das partes interessadas nos domínios da saúde pública e da defesa do consumidor (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 3.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2007/602/CE criou um grupo de diálogo das partes interessadas nos domínios da saúde pública e da defesa do consumidor, com efeitos a partir de 10 de Outubro de 2007, a fim de aconselhar a Comissão acerca das melhores práticas em matéria de processos de consulta e dar também a sua colaboração no sentido de adaptar melhor os processos de envolvimento das partes interessadas às respectivas necessidades nos domínios acima referidos.
            
         
               (2)
            
            
               Em conformidade com o n.o 1 do artigo 3.o da Decisão 2007/602/CE, os membros do grupo são designados pela Comissão entre os especialistas com competências nas áreas referidas no n.o 2 do artigo 2.o da referida decisão que tenham respondido a um convite à manifestação de interesse.
            
         
               (3)
            
            
               Em 12 de Junho de 2007, foi publicado um convite à manifestação de interesse, o qual foi encerrado em 27 de Julho de 2007. Foram recebidas cerca de 127 candidaturas.
            
         
               (4)
            
            
               Entre as candidaturas recebidas em resposta ao convite à manifestação de interesse, identificaram-se 19 especialistas. A composição do grupo atende a uma representação equilibrada dos vários actores implicados nas diferentes vertentes políticas abrangidas pela Direcção-Geral da Saúde e da Defesa do Consumidor. As nomeações são feitas com base no mais elevado nível de competência, num vasto leque de conhecimentos especializados e, tendo presentes estes critérios, na mais ampla distribuição geográfica possível dentro da Comunidade, assim como no equilíbrio de géneros.
            
         
               (5)
            
            
               A Comissão adoptará outra decisão para estabelecer quais os membros a ser nomeados por um período de quatro anos e quais os membros a ser nomeados por um período de dois anos, nos termos do n.o 4 do artigo 3.o da Decisão 2007/602/CE,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   A Comissão nomeia as seguintes pessoas como membros do grupo de diálogo das partes interessadas:
   
                
            
            
               BAX Willemien
            
         
                
            
            
               BERTELETTI KEMP Florence
            
         
                
            
            
               CZIMBALMOS Ágnes
            
         
                
            
            
               DAVCHEVA Yanka
            
         
                
            
            
               DI PUPPO Roshan
            
         
                
            
            
               FEDERSPIEL Benedicte
            
         
                
            
            
               FELLER Roxane
            
         
                
            
            
               GALLANI Barbara
            
         
                
            
            
               GOUVEIA Rodrigo
            
         
                
            
            
               JONNAERT Erik
            
         
                
            
            
               KETTLITZ Beate
            
         
                
            
            
               KNABE Agnese
            
         
                
            
            
               MACCHIA BANGSGAARD Flaminia
            
         
                
            
            
               PELLEGRINO Patrice
            
         
                
            
            
               ORTEGA PECINA David Miguel
            
         
                
            
            
               RAWLING Ruth
            
         
                
            
            
               ROSS Melody
            
         
                
            
            
               SHEPPARD Philip
            
         
                
            
            
               TIDDENS-ENGWIRDA Lisette
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir de 29 de Novembro de 2007.
   
      Feito em Bruxelas, em 29 de Novembro de 2007.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 234 de 6.9.2007, p. 13.