CELEX: 
Language: pt
Date: 2000-07-27 00:00:00
Title: Rectificação ao Regulamento (CE) n.° 1588/2000 da Comissão, de 19 de Julho de 2000, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado (JO L 181 de 20.7.2000)

L 189/22           PT                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   27.7.2000
                                                            RECTIFICAÇÕES
         Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1469/2000 da Comissão, de 5 de Julho de 2000, que abre contingentes
         pautais de importação de açúcar de cana em bruto preferencial especial dos países ACP e da Índia para o
         abastecimento das refinarias no período compreendido entre 1 de Julho de 2000 e 28 de Fevereiro de 2001
                               («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 165 de 6 de Julho de 2000)
         Na página 14, no artigo 1.o, na alínea a):
         em vez de: «número de ordem 09.4098»,
         deve ler-se: «número de ordem 09.4097».
         Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1588/2000 da Comissão, de 19 de Julho de 2000, que altera as taxas de
         restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar, exportados sob a forma de mercadorias não
                                                  abrangidas pelo anexo I do Tratado
                              («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 181 de 20 de Julho de 2000)
         Na página 60, no anexo, o quadro deve ser substituído pelo seguinte:
                                                                                  Taxas das restituições em EUR/100 kg
                                 «Produto                                 em caso de fixação
                                                                                                                   outros
                                                                        prévia das restituições
         Açúcar branco:
         — em aplicação do n.o 5, alínea b), do artigo 4.o do                    —                                  —
             Regulamento (CE) n.o 1222/94
         — em todos os outros casos                                             38,11                              38,11»