CELEX: 32021D1748
Language: pt
Date: 2021-09-28 00:00:00
Title: Decisão (PESC) 2021/1748 do Comité Político e de Segurança de 28 de setembro de 2021 que nomeia o comandante da força da EU para a operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (EUNAVFOR MED IRINI) e que revoga a Decisão (PESC) 2021/561 (EUNAVFOR MED IRINI/4/2021)

4.10.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 350/7
               
            
         DECISÃO (PESC) 2021/1748 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
         de 28 de setembro de 2021
         que nomeia o comandante da força da EU para a operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (EUNAVFOR MED IRINI) e que revoga a Decisão (PESC) 2021/561 (EUNAVFOR MED IRINI/4/2021)
         O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
         Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o,
         Tendo em conta a Decisão (PESC) 2020/472 do Conselho, de 31 de março de 2020, relativa a uma operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (EUNAVFOR MED IRINI) (1), nomeadamente o artigo 8.o, n.o 2,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 31 de março de 2020, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2020/472, que criou e lançou uma operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (EUNAVFOR MED IRINI), sob o comando do contra-almirante Fabio AGOSTINI na qualidade de comandante da Operação da UE.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Nos termos da Decisão (PESC) 2020/472, o Conselho autorizou o Comité Político e de segurança (CPS) a tomar decisões sobre a nomeação do comandante da força da UE para a EUNAVFOR MED IRINI.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Em 30 de março de 2021, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2021/561 (2) que nomeou o contra-almirante Stefano FRUMENTO comandante da Força da UE da EUNAVFOR MED IRINI.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Em 1 de setembro de 2021, as autoridades militares gregas propuseram que o comodoro Michail MAGKOS sucedesse ao contra-almirante Stefano FRUMENTO nas funções de comandante da força da UE para a EUNAVFOR MED IRINI a partir de 1 de outubro de 2021.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     Em 7 de setembro de 2021, o Comité Militar da UE apoiou a recomendação das autoridades militares gregas.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     Deverá ser tomada uma decisão sobre a nomeação do comodoro Michail MAGKOS.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     A Decisão (PESC) 2021/561 deverá ser revogada.
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     Nos termos do artigo 5.o do Protocolo n.o 22 relativo à posição da Dinamarca, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a Dinamarca não participa na elaboração nem na execução de decisões e ações da União com implicações em matéria de defesa,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            O comodoro Michail MAGKOS é nomeado comandante da força da UE para a operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (EUNAVFOR MED IRINI) a partir de 1 de outubro de 2021.
         
         
            Artigo 2.o
            
            É revogada a Decisão (PESC) 2021/561 (EUNAVFOR MED IRINI/1/2021).
         
         
            Artigo 3.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
            A presente decisão é aplicável a partir de 1 de outubro de 2021.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 28 de setembro de 2021.
            
               
                  Pelo Comité Político e de Segurança
               
               
                  A Presidente
               
               S. FROM-EMMESBERGER
            
         
         
            (1)  JO L 101 de 1.4.2020, p. 4.
         
            (2)  Decisão (PESC) 2021/561 do Comité Político e de Segurança, de 30 de março de 2021, que nomeia o comandante da força da UE para a operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (EUNAVFOR MED IRINI) (EUNAVFOR MED IRINI/1/2021) (JO L 119 de 7.4.2021, p. 1).