CELEX: 32008D0856
Language: pt
Date: 2008-11-06 00:00:00
Title: 2008/856/CE: Decisão da Comissão, de 6 de Novembro de 2008 , que altera a Decisão 2002/613/CE no que diz respeito aos centros autorizados de colheita de sémen de suínos no Canadá e nos Estados Unidos [notificada com o número C(2008) 6473] (Texto relevante para efeitos do EEE)

13.11.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 302/26
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 6 de Novembro de 2008
   que altera a Decisão 2002/613/CE no que diz respeito aos centros autorizados de colheita de sémen de suínos no Canadá e nos Estados Unidos
   [notificada com o número C(2008) 6473]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2008/856/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 90/429/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen de animais da espécie suína (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 8.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2002/613/CE da Comissão, de 19 de Julho de 2002, que estabelece as condições de importação de sémen de animais domésticos da espécie suína (2), define uma lista de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros devem autorizar a importação de sémen de animais domésticos da espécie suína e uma lista de centros de colheita de sémen naqueles países terceiros autorizados para efeitos de exportação do referido sémen para a Comunidade.
            
         
               (2)
            
            
               O Canadá e os Estados Unidos solicitaram a introdução de algumas alterações à lista de centros de colheita de sémen autorizados ao abrigo da Decisão 2002/613/CE, no que se refere às entradas correspondentes àqueles países.
            
         
               (3)
            
            
               A Decisão 2002/613/CE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
            
         
               (4)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo V da Decisão 2002/613/CE é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 6 de Novembro de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Androulla VASSILIOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 224 de 18.8.1990, p. 62.
   
      (2)  JO L 196 de 25.7.2002, p. 45.
   
      ANEXO
      O anexo V da Decisão 2002/613/CE é alterado do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  São eliminadas as seguintes entradas relativas ao Canadá:
                  
                              CA
                           
                           
                              4-AI-05
                           
                           
                              
                                          Centre d’insémination génétiporc
                                       
                                    
                                          77 rang des Bois-Francs sud
                                       
                                    
                                          Sainte-Christine-de-Port-neuf,
                                       
                                    
                                          Québec
                                       
                                    
                        
                              CA
                           
                           
                              4-AI-29
                           
                           
                              
                                          CIA des Castors
                                       
                                    
                                          317 Rang Ile aux Castors
                                       
                                    
                                          Ile Dupas
                                       
                                    
                                          Québec
                                       
                                    
                                          J0K 2P0
                                       
                                    
                        
                              CA
                           
                           
                              5-AI-01
                           
                           
                              
                                          Ontario Swine Improvement Inc
                                       
                                    
                                          Po Box 400
                                       
                                    
                                          Innerkip, Ontario
                                       
                                    
                        
                              CA
                           
                           
                              6-AI-70
                           
                           
                              
                                          Costwold Western Kanada Ltd
                                       
                                    
                                          17 Speers Road
                                       
                                    
                                          Winnipeg, Manitoba
                                       
                                    
                                          Location SW 27-18-2 EPM
                                       
                                    
                        
            
                  2.
               
               
                  São eliminadas as seguintes entradas relativas aos Estados Unidos:
                  
                              US
                           
                           
                              94OK001
                           
                           
                              
                                          Pig Improvement Company — Oklahoma Boar Stud
                                       
                                    
                                          Rt. 1, 121 N Main St.
                                       
                                    
                                          Hennessey, OK
                                       
                                    
                        
                              US
                           
                           
                              95IL001
                           
                           
                              
                                          United Swine Genetics
                                       
                                    
                                          RR # 2
                                       
                                    
                                          Roanoke, IL
                                       
                                    
                        
                              US
                           
                           
                              96AI002
                           
                           
                              
                                          International Boar Semen
                                       
                                    
                                          30355 260th St.
                                       
                                    
                                          Eldora IA 50627
                                       
                                    
                        
                              US
                           
                           
                              96WI001
                           
                           
                              
                                          Pig Improvement Company — Wisconsin Aid Stud
                                       
                                    
                                          Route # 2
                                       
                                    
                                          Spring Green, WI