CELEX: 31988R1582
Language: pt
Date: 1988-06-08 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1582/88 da Comissão, de 7 de Junho de 1988, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favecas e tremoços doces

8 . 6. 88
                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 141 /41
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 1582/88 DA COMISSÃO
                                                    de 7 de Junho de 1988
                     que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favecas e tremoços
                                                               doces
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             ajuda relativamente às ervilhas, favas, favecas e tremoços
                                                                     doces, é acrescido mensalmente desde o início do terceiro
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                mes da campanha ; que o montante dos acréscimos
   Económica Europeia^                                               mensais do preço-limiar de desencadeamento foi fixado
                                                                     pelo Regulamento (CEE) n? 1959/87 (8);
   Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de
   Portugal,
                                i
                                                                     Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
                                                                     (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
  Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                  bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
   Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
   especiais relativamente às ervilhas, favas, favecas e             ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
   tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada        sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
  pelo Regulamento (CEE) n? 1 104/88 (2), e, nomeada­                em consideração todas as ofertas feitas no mercado
  mente, o n? 6, alínea a), do artigo 3?,                            mundial assim como das cotações verificadas nas bolsas
                                                                     com importância relativamente ao comércio internacio­
  Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                   nal ; que este preço é, quando necessário, ajustado nas
  Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as              condições previstas no n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento
  modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­          (CEE) n? 2036/82 de modo a ter em conta as cotações dos
  mente às ervillhas, favas, favecas e tremoços doces (3), com       produtos concorrenciais :
  a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
  (CEE) n? 3741 /87 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu
  artigo 26?A,                                                       Considerando que por força do artigo 1 ? do Regulamento
                                                                    (CEE) n? 2049/82 (9), da Comissão, com a última redacção
  Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do               que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1238/87 (I0),
  Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              o preço deve ser estabelecido por 100 quilogramas, relati­
  relativamente às ervilhas, favas, favecas e tremoços doces        vamente aos bagaços de soja a granel, do tipo de qualidade
 produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                definida no n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n?
 alimentos para animais quando o preço do mercado                    1464/86 (") entregues em Roterdão ; que, relativamente às
 mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­               ofertas e às cotações que não satisfaçam as condições
 mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença            acima indicadas, deve proceder-se aos ajustamentos neces­
 entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada        sários, nomeadamente aos referidos no artigo 2? do Regu­
                                                                    lamento (CEE) n? 2049/82 ;
 no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 (^ com
 a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
 (CEE) n? 1958/87 (*) ;
                                                                    Considerando que para permitir o normal funcionamento
                                                                    do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
 Considerando que nos termos do n? 2 do artigo 3? do                cálculo :
 Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda
 para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade
 quando o preço do mercado mundial dos produtos em                 — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
 causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é             dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
 igual à diferença entre esses dois preços ;          ,                  2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
                                                                         central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
                                                                         n° 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
 Considerando que o preço-limiar de ■ desencadeamento da                 (CEE) n? 1676/85 do Conselho (12), com a última
 ajuda para as ervilhas, favas, as favarolas e os tremoços               redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
doces para a campanha de comercialização de 1987/88 foi                  n? 1 636/87 (13),
 fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1957/87 do Conse­
lho O ; que nos termos do artigo 2?B do Regulamento                — relativamente às restantes moedas, uma taxa de
(CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadeamento da                  conversão baseada na média aritmética das taxas de
                                                                         cambio à vista de cada uma desses moedas, verificadas
(')  JO   n?  L 162 de 12. 6. 1982, p. 28 .
0    JO   n?  L 110 de 29. 4. 1988, p. 16.                         (8) JO n? L 184 de 3. 7. 1987, p. 5.
(3)  JO   n?  L 342 de 19. 12. 1985, p. 1 .                        O JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
O    JO   n?  L 352 de 15. 12. 1987, p. 26.                        (10) JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
O    JO   n?  L 219 de 28 . 7. 1982, p. 1 .                        (") JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
0    JO   n?  L 184 de 3. 7. 1987, p. 3.                           (u) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
O    JO   n? L  184 de 3. 7. 1987, p. 1 .                          H JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- NP? L 141 /42                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      8 . 6. 88
     em relação as moedas da Comunidade referidas no             Considerando que, na falta do preço-limiar de desenca­
      travessão anterior durante um período determinado, e       deamento e do preço de objectivo válidos para a
      no coeficiente referido ;                                  campanha de comercialização de 1988/ 1989, relativos às
                                                                 ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces, bem como do
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e         preço de intervenção da cevada, o montante da ajuda,
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão de Espanha e            quando fixado antecipadamente em relação a esta
de Portugal, convém, em relação aos produtos colhidos e          campanha para as ervilhas, favas, favarolas e tremoços
transformados num desses Estados-membros, ajustar o              doces, só pôde ser calculado provisoriamente com base
montante da ajuda para se ter em conta a incidência dos         'nos preços válidos para a campanha de 1987/ 1988 ; que
direitos aduaneiros sobre a importação dos produtos              este montante deve, assim, ser apenas provisoriamente
provenientes dos países terceiros ; que além disso, para os      aplicado e deve ser confirmado ou substituído logo que os
temoços doces colhidos em Espanha o montante do ajuda            preços e medidas conexas para a campanha de 1988/ 1989
deve ser diminuído da incidência da diferença entre o            sejam conhecidos,
preço-limiar de desencadeamento aplicado em Espanha e
o preço comum ;
Considerando que o preço do mercado mundial para as              ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
ervilhas, favas e favecas e o montante da ajuda referida no
n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1935/87 (');                                        Artigo 1 ?
que, nos termos do artigo 2?A do Regulamento (CEE)
n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadeamento da ajuda          1 . Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do
é acrescido mensalmente desde o início do terceiro mês           Regulamento (CEE) n? 1431 /82 são fixados nos anexos.
da campanha ; què o montante dos acréscimos mensais
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n ? 1959/87 ;                  2. Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
                                                                 padamente para a campanha de comercialização de 1988/
Considerando que por força do artigo 26?A do Regula­             / 1989 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ECUs que                doces, será confirmado ou substituído com efeitos a contar
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)            de 8 de Junho de 1988, para se ter em consideração os
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no       preços e medidas comexos para a campanha de 1988/
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois             / 1989 e, nomeadamente, os que dizem respeito ao regime
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro            das quantidades máximas garantidas.
em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
conversão agrícola desse Estado-membro ;
                                                                                            Artigo 2?
Considerando que a evolução da situação desde 1 de
Junho de 1988 conduz à alteração do preço do mercado
mundial dos bagaços de soja, em conformidade com o               O presente regulamento entra em vigor em 8 de Junho
disposto no artigo 1 ? do Regulamanto (CEE) n? 2049/82 ;         de 1988 .
                   O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 7 de Junho de 1988 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Frans ANDRIESSEN
                                                                               Vice-Presidente
 (') JO n? L 185 de 4. 7. 1987, p. 21 .
 ---pagebreak--- 8 . 6. 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 141 /43
                                                                       ANEXO I
                                                   Montantes da ajuda em ECUs por 100 kg
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante
                                            Corrente      1 ? período     2° período      3? período    4? período     5? período     6? período
                                                6              7 («)           8 (')          90           10 o           11 (1)          12 0
Ervilhas utilizadas :                  \                                               1             \              I
— em Espanha                                 13,599          12,159          12,159         12,339        12,519         12,699         12,879
— em Portugal                                13,641          12,201          12,201         12,381        12,561         12,741         12,921
— noutro Estado-membro                       13,960          12,520          12,520         12,700        12,880         13,060         13,240
Favas e favarolas utilizadas :         II||\                                           \                            I              I
— em Espanha                                 13,960          12,520          12,520         12,700        12,880      - 13,060          13,240
— em Portugal                                13,641          12,201          12,201         12,381        12,561 ,       12,741         12,921
— noutro Estado-membro                       13,960          12,520          12,520         12,700        12,880         13,060         13,240
Produtos destinados à alimentação        animal
                                            Corrente      1 ? período     2? período      3? período    4? período     5? período     6? período
                                                6              7 (')           80             90           10 o           11 (1)          12 0
A. Ervilhas, favas e favarolas utili­
    zadas :
    — em Espanha                             11,048           9,669           9,669          9,849        10,029         10,209         10,846
    — em Portugal                            10,655           9,278           9,278          9,458         9,638          9,818         10,472
    — noutro Estado-membro                   11,184           9,804           9,804          9,984        10,164         10,344         10,976
B. Tremoços doces colhidos em
    Espanha e utilizados
    — em Espanha                             10,213          10,294          10,294         10,294        10,294         10,294         10,294
    — em Portugal                             9,689           9,773           9,773          9,773         9,773          9,773         10,405
    — noutro Estado-membro                   10,394          10,474          10,474         10,474        10,474       * 10,474         11,076
C. Tremoços       doces    colhidos,
    noutro Estado-membro e utili­
    zados :
    — em Espanha                             11,785          11,866          11,866         11,866        11,866         11,866         12,476
    — em Portugal                            11,261          11,345          11,345         11,345       M 1,345         11,345         11,977
    — noutro Estado-membro                   11,966          12,046          12,046         12,046        12,046         12,046         12,648
                                                                      A NEXO II
                                      Montante da ajuda final em moedas nacionais por 100 kg
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante
                                            Corrente      1 ? período     2°. período     3? período   4? período      5? período     6? período
                                                6              70              8 (')          90           10 (1)         11 (1)          12 0
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB)                                 671,00          601,78          601,78         610,44        619,09         627,74         636,39
—   Dinamarca (DKR)                           122,22          109,61          109,61         111,19        112,76         114,34         115,92
—   R. F. da Alemanha (DM)                     33,30            29,56           29,56         29,99         30,41          30,84           31,26
—   Grécia (Dra)                            1 005,31          816,02          816,02         839,68        863,34         887,00         910,66
—   Espanha (Pta)                           2 152,81       1 930,75        1 930,75        1 958,51      1 986,26       2 014,02       2 041,78
—   França (FF)                               104,33           93,56            93,56         94,91         96,26          97,60           98,95
—   Irlanda (£ Irl)                            11,592           10,394          10,394     ' 10,544          10,694         10,843         10,993
—   Itália (Lit)                          22 041         19 716          19 716          20 006        20 297         20 588         20 879
—   Holanda (Fl)                               37,33            33,14           33,14         33,62         34,09          34,57           35,05
—   Portugal (Esc)                          2 249,72       2 001,60        2 001,60        2 032,61      2 063,63       2 094,64       2 125,66
—   Reino Unido (£)                              8,249           7,299           7,299         7,417          7,536          7,655          7,774
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 55,67
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 54,78
 ---pagebreak--- N? L 141 /44                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          8 . 6. 88
                                                                    ANEXO III
                                    Montante parcial da ajuda em moedas nacionais por 100 kg
Ervilhas, favas e favarolas destinadas a alimentação animal
                                         Corrente       1 ? período       2? período        3? período      4? período     5? período       6? período
«                                            6               7 (')             8 (')            90             10 o            11 (1)           12 0
                                                                       I
Produtos colhidos em :
—     UEBL (FB)                            537,57           471,24            471,24           479,89          488,54          497,19           527,57
—     Dinamarca (DKR)                       97,92             85,83             85,83            87,41          88,99           90,56             96,09
—     R. F. da Alemanha (DM)                26,68             23,15             23,15            23,57          24,00           24,42             25,92
—     Grécia (Dra)                         504,89           326,41            326,41           350,07          373,73          397,39           502,54
—     Espanha (Pta)                      1 724,72         1 511,90          1 511,90         1 539,66        1 567,42       1 595,18          1 692,84
—     França (FF)                           83,57             73,25             73,25            74,60          75,95           77,29             82,02
—     Irlanda (£ Irl)                         9,281             8,134            8,134             8,283          8,433           8,583            9,108
—     Itália (Lit)                     17 476          15 249             15 249            15 540          15 831         16 122           17155
—     Holanda (Fl)                          29,90             25,95             25,95            26,43          26,90            27,38            29,05
—     Portugal (Esc)                     1 745,96         1 508,73          1 508,73         1 539,74        1 570,76       1 601,77          1 714,81
—     Reino Unido (£)                         6,260             5,353             5,353            5,472          5,591           5,709             6,152
 Montantes a deduzir no caso de       IlIIIlIIII
 utilização em :                      IIII                                                IlIlIII
 — Espanha (Pta)                             20,97            20,82             20,82            20,82          20,82            20,82            20,05
 — Portugal (Esc)                           90,84             90,33             90,33            90,33          90,33            90,33            86,55
                                                                    ANEXO IV
                      Correcção a introduzir nos montantes do Anexo III, em moedas nacionais por 100 kg (')
          Utilização dos produtos :     UEBL        DK         DE          EL          ESP        FR      IRL         IT       NL        PT          UK
  Produtos colhidos em :
  —   UEBL (FB)                         0,00      0,00       0,00        129,82      0,00      0,13       0,52       8,62    0,00       24,20        37,85
  —   Dinamarca (DKR)                   0,00      0,00       0,00         23,65 '    0,00      0,02       0,09       1,57    0,00        4,41         6,89
  —   R. F. da Alemanha (DM)            0,00      0,00       0,00           6,44     0,00      0,01       0,03      0,43     0,00        1,20          1,88
  —   Grécia (Dra)                      0,00      0,00       0,00        486,87      0,00       0,49      1.94     32,32     0,00       90,76      141,96
  —   Espanha (Pta)                     0,00      0,00       0,00        416,50      0,00      0,42       1,66     27,65     0,00       77,64      121,44
  —   França (FF)                       0,00      0,00       0,00         20,20       0,00      0,02      0,08       1,34    0,00        3,76         5,89
  —    Irlanda (£ Irl)                  0,000     0,000      0,000          2,248     0,000     0,002     0,009      0,149   0,000       0,419        0,655
  —    Itália (Lit)                     0         0          0        4 441          0          4        18       295        0         828       1 295
  —    Holanda (Fl)                     0,00      0,00       0,00           7,22      0,00      0,01      0,03       0,48    0,00        1,35         2,11
  —    Portugal (Esc)                   0,00      0,00        0,00       490,1 1      0,00      0,49      1.95     32,54     0,00       91,36       142,91
  —   Reino Unido (£)                   0,000     0,000       0,000         1,935     0,000     0,002     0,008      0,128   0,000       0,361         0,564
 ---pagebreak---  8 . 6. 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 141 /45
                                                                         ANEXO V
                                      Montante parcial da ajuda em moedas nacionais por 100 kg
 Tremoços doces destinados a alimentação animal
                                             Corrente        1 ? período       2? período       3? período      4? período    5? período       6? período
                                                 6                7 (')            8 (')            9 (')          10 o           11 (1)          12 0
 Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                                 575,16            579,00           579,00           579,00          579,00        579,00           607,94
—    Dinamarca (DKR)                           104,76            105,46           105,46           105,46          105,46        105,46           110,73
—    R. F. da Alemanha (DM)                     28,54             28,44             28,44            28,44          28,44          28,44           29,86
—    Grécia (Dra)                              563,36            577,79           577,79           577,79          577,79        577,79           686,31
—    Espanha (Pta)                           1 845,31         1 857,65          1 857,65         1 857,65        1 857,65      1 857,65         1 950,49
—    França (FF)                                89,42             90,01            90,01             90,01          90,01          90,01           94,52
—    Irlanda (£ Irl)                              9,930             9,997            9,997            9,997          9,997           9,997         10,498
—    Itália (Lit)                          18 712           18 844            18 844           18 844          18 844        18 844            19 834
—    Holanda (Fl)                               32,00             31,89             31,89            31,89          31,89          31,89           33,48
—    Portugal (Esc)                          1 872,39         1 886,91          1 886,91         1 886,91        1 886,91      1 886,91         1 996,15
—    Reino Unido (£)                              6,725             6,782            6,782            6,782          6,782           6,782           7,213
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                                 27,91             27,76             27,76            27,76          27,76          27,76           26,52
— Portugal (Esc)                               121,07            120,38           120,38           120,38          120,38        120,38           115,23
                                                                        ANEXO VI
                     Correcção a introduzir nos montantes do Anexo V, em moedas nacionais por 100 kg (')
        Utilização dos produtos :          UEBL         DK         DE         EL           ESP       FR      IRL         IT      NL        PT         UK
 Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                             0,00       0,00       0,00        94,41       0,00      0,10      0,38      6,27    0,00       17,60      27,53
—    Dinamarca (DKR)                       0,00       0,00       0,00        17,20       0,00      0,02      0,07       1,14   0,00        3,21        5,01
—    R. F. da Alemanha (DM)                0,00       0,00       0,00          4,68      0,00      ò,00      0,02      0,31    0,00        0,87        1,37
—    Grécia (Dra)                          0,00       0,00       0,00       354,09       0,00      0,36      1.41     23,51    0,00       66,01     103,24
—    Espanha (Pta)                         0,00       0,00       0,00       302,91       0,00      0,30      1,21     20,11    0,00       56,47       88,32
—    França (FF)                           0,00       0,00       0,00        14,69       0,00      0,01      0,06      0,98    0,00        2,74        4,28
—    Irlanda (£ Irl)                       0,000      0,000      0,000         1,635     0,000     0,002     0,007     0,109   0,000       0,305       0,477
—    Itália (Lit)                          0          0          0        3 230          0         3        13       214       0         602        942
<—   Holanda (Fl)                          0,00       0,00       0,00          5,25      0,00      0,01      0,02      0,35    0,00        0,98        1,53
—    Portugal (Esc)                        0,00       0,00       0,00       356,45       0,00      0,36      1.42     23,67    0,00       66,45     103,93
—    Reino Unido (£)                       0,000      0,000      0,000         1,407     0,000     0,001     0,006     0,093   0,000       0,262       0,410
                                                                        ANEXO VII
                                                            Taxa de conversão a utilizar
                                           UEBL         DK          DE        EL          ESP        FR      IRL         IT      NL         PT        UK
 Em moeda nacional, 1 ECU =              42,4582 7,85212 2,05853 164,150 135,702 6,90403 0,768411 1 516,86 2,31943 167,792 0,658692
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1988/ 1989, da fixação dos preços e medidas conexas para esta
    campanha.