CELEX: 32005D0116
Language: pt
Date: 2005-02-08 00:00:00
Title: 2005/116/CE: Decisão da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2005, relativa ao prosseguimento, em 2005, dos ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2004, de materiais de propagação de Hosta Tratt ao abrigo da Directiva 98/56/CE do Conselho

9.2.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 36/10
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 8 de Fevereiro de 2005
   relativa ao prosseguimento, em 2005, dos ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2004, de materiais de propagação de Hosta Tratt ao abrigo da Directiva 98/56/CE do Conselho
   (2005/116/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 98/56/CE do Conselho, de 20 de Julho de 1998, relativa à comercialização de materiais de propagação de plantas ornamentais (1),
   Tendo em conta a Decisão 2003/865/CE da Comissão, de 11 de Dezembro de 2003, que estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos comunitários de materiais de propagação de Pelargonium l'Hérit. e Hosta Tratt., Euphorbia pulcherrima Willd. ex Klotzsch e Rosa L. ao abrigo da Directiva 98/56/CE do Conselho (2), nomeadamente o artigo 3.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2003/865/CE estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos a efectuar ao abrigo da Directiva 98/56/CE, no que respeita à Hosta Tratt, entre 2004 e 2005.
            
         
               (2)
            
            
               Os ensaios e testes efectuados em 2004 devem prosseguir em 2005,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   Os ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2004, dos materiais de propagação e plantação de Hosta Tratt prosseguirão em 2005, em conformidade com a Decisão 2003/865/CE.
   
      Feito em Bruxelas, em 8 de Fevereiro de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 226 de 13.8.1998, p. 16. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2003/61/CE (JO L 165 de 3.7.2003, p. 23).
   
      (2)  JO L 325 de 12.12.2003, p. 62.