CELEX: C2003/184/64
Language: pt
Date: 2003-08-02 00:00:00
Title: Cancelamento do processo C-351/02

C 184/30               PT                        Jornal Oficial da União Europeia                                        2.8.2003
            Cancelamento do processo C-291/02 (1)                                Cancelamento do processo C-354/02 (1)
                          (2003/C 184/62)                                                     (2003/C 184/66)
Por despacho de 28 de Maio de 2003, o Presidente do                  Por despacho de 2 de Junho de 2003, o Presidente do Tribunal
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o              de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o cancela-
cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-291/02           mento, no registo do Tribunal, do processo C-354/02:
(pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsge-       Comissão das Comunidades Europeias contra República da
richtshof): Rethman Photo Recycling GmbH contra Bundesmi-            Áustria.
nisterium für Land- und Forstwirtschaft, Umwelt und Wasser-
wirtschaft.
                                                                     (1) JO C 305, de 7.12.2002.
(1) JO C 261, de 26.10.2002.
                                                                                 Cancelamento do processo C-355/02 (1)
            Cancelamento do processo C-311/02 (1)                                             (2003/C 184/67)
                          (2003/C 184/63)
                                                                     Por despacho de 2 de Junho de 2003, o Presidente do Tribunal
                                                                     de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o cancela-
Por despacho de 6 de Junho de 2003, o Presidente do Tribunal         mento, no registo do Tribunal, do processo C-355/02:
de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o cancela-              Comissão das Comunidades Europeias contra República da
mento, no registo do Tribunal, do processo C-311/02:                 Áustria.
Comissão das Comunidades Europeias contra República Helé-
nica.
                                                                     (1) JO C 305, de 7.12.2002.
(1) JO C 247, de 12.10.2002.
                                                                                Cancelamento do processo C-364/02 (1)
            Cancelamento do processo C-351/02 (1)
                                                                                              (2003/C 184/68)
                          (2003/C 184/64)
                                                                     Por despacho de 2 de Junho de 2003, o Presidente do Tribunal
Por despacho de 5 de Junho de 2003, o Presidente do Tribunal         de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o cancela-
de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o cancela-              mento, no registo do Tribunal, do processo C-364/02:
mento, no registo do Tribunal, do processo C-351/02:                 Comissão das Comunidades Europeias contra República Helé-
Comissão das Comunidades Europeias contra República Helé-            nica.
nica.
                                                                     (1) JO C 289, de 23.11.2002.
(1) JO C 289, de 23.11.2002.
                                                                                 Cancelamento do processo C-367/02 (1)
            Cancelamento do processo C-353/02 (1)
                                                                                              (2003/C 184/69)
                          (2003/C 184/65)
                                                                     Por despacho de 26 de Março de 2003, o Presidente do
Por despacho de 2 de Junho de 2003, o Presidente do Tribunal         Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o
de Justiça das Comunidades Europeias ordenou o cancela-              cancelamento, no registo do Tribunal, do processo C-367/02
mento, no registo do Tribunal, do processo C-353/02:                 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundespatent-
Comissão das Comunidades Europeias contra República da               gericht): Deutsche Telekom AG contra DKV Deutsche Kranken-
Áustria.                                                             versicherung AG.
(1) JO C 305, de 7.12.2002.                                          (1) JO C 19, de 25.1.2003.