CELEX: 62016TA0241
Language: pt
Date: 2018-05-04 00:00:00
Title: Processo T-241/16: Acórdão do Tribunal Geral de 4 de maio de 2018 — El Corte Inglés/EUIPO — WE Brand (EW) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia EW — Marca nominativa da União Europeia anterior WE — Motivo relativo de recusa — Ausência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»

201806080211931482018/C 221/172412016TC22120180625PT01PTINFO_JUDICIAL20180504161611Processo T-241/16: Acórdão do Tribunal Geral de 4 de maio de 2018 — El Corte Inglés/EUIPO — WE Brand (EW) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia EW — Marca nominativa da União Europeia anterior WE — Motivo relativo de recusa — Ausência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»
 ---documentbreak--- C2212018PT1610120180504PT0017161161Acórdão do Tribunal Geral de 4 de maio de 2018 — El Corte Inglés/EUIPO — WE Brand (EW)
   (Processo T-241/16) (
         1
      )
   ««Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia EW — Marca nominativa da União Europeia anterior WE — Motivo relativo de recusa — Ausência de risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»»2018/C 221/17Língua do processo: inglês
      Partes
   
   
      Recorrente: El Corte Inglés, SA (Madrid, Espanha) (representante: J. L. Rivas Zurdo, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: D. Botis e J. Ivanauskas, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: WE Brand Sàrl (Luxemburgo, Luxemburgo) (representantes: R. van Oerle e L. Bekke, avocats)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 11 de fevereiro de 2016 (processo R 426/2015-2), relativa a um processo de oposição entre a WE Brand e o El Corte Inglés.
   
      Dispositivo
   
   
            1)
         
         
            É anulada a decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia de 11 de fevereiro de 2016 (processo R 426/2015-2).
         
      
            2)
         
         
            O EUIPO e a WE Brand Sàrl suportarão, além das suas próprias despesas, as despesas incorridas pelo El Corte Inglés, SA.
         
      (
         1
      )	JO C 251, de 11.7.2016.