CELEX: 62005TJ0434
Language: pt
Date: 2007-11-27
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 27 de Novembro de 2007. # Gateway, Inc. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária ACTIVY Media Gateway - Marcas nominativas e figurativas comunitárias e nacionais anteriores Gateway e GATEWAY - Motivos relativos de recusa - Inexistência de risco de confusão - Inexistência de semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 - Artigo 8.º, n.º 5, do Regulamento n.º 40/94. # Processo T-434/05.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 27 de Novembro de 2007 – Gateway/IHMI – Fujitsu Siemens Computers
            (ACTIVY Media Gateway)
      (Processo T‑434/05)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária ACTIVY Media Gateway – Marcas nominativas e figurativas comunitárias e nacionais anteriores Gateway e GATEWAY – Motivos relativos de recusa – Inexistência de risco de confusão – Inexistência de semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 – Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 40/94»
      Marca comunitária ‑ Definição e aquisição da marca comunitária ‑ Motivos relativos de recusa ‑ Oposição do titular de uma
         marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes [Regulamento n.° 40/94
         do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 50‑51)
      
      Objecto
      
         
               Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 14 de Setembro de 2005 (processo R 1068/2004‑1), relativa ao
                  processo de oposição entre a Fujitsu Siemens Computers GmbH e a Gateway, Inc.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Fujitsu Siemens Computers GmbH
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa ACTIVY Media Gateway para produtos e serviços das classes 9, 35, 38 e 42 – pedido n.° 2190627
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Gateway, Inc.
            
         
               Marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Marcas nominativas e figurativas comunitárias e nacionais GATEWAY, GATEWAY 2000, GATEWAY.NET, GATEWAY PROFILE e GATEWAY ASTRO,
                  para produtos e serviços das classes 9, 16, 35, 36, 37 e 38
               
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Improcedência da oposição
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negado provimento ao recurso
            
         Parte decisória
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Gateway, Inc. é condenada a suportar as suas despesas e as efectuadas pelo Instituto de Harmonização do Mercado Interno
                     (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).