CELEX: 31989R3255
Language: pt
Date: 1989-11-01
Title: Regulamento (CEE) nº 3255/89 da Comissão, de 30 de Outubro de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 1876/89, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

1 . 11 : 89                                 Tornai Oficial dás Comunidadès Europeias                                  N? L 319/ 1
                                                                  I
                                    (Actos cuja publicação é um# GmdiçpfaifM sya , aplicapjlidfide}
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 3255/89 DA COMISSÃO
                                                     de 30 de Outubro de 1989
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 1876/89, que fixa os montantes compensatórios
                  monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                           à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                 os produtos para um Estado-membro, todos os montan­
                                                                      tes compensatórios monetários devem ser alterados se o
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                    desvio monetário aplicado for alterado ou novamente
Económica Europeia,                                                   fixado para um dos produtos em causa na sequência de
                                                                      uma alteração das taxas de conversão utilizadas no cál­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677 /85 do                     culo dos desvios monetários ; que a alteração da taxa de
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­               conversão para o sector do azeite conduz, por conse­
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                 guinte, à alteração dos montantes compensatórios mone­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                   tários para os outros sectores em relação à Espanha, ao
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente^ o seu                   Reino Unido e a Portugal ;
artigo 12?,
                                                                      Considerando que, no que diz respeito à dracma grega
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1678 / 85 do                  à libra esterlina, à lira italiana, à peseta espanhola e ao
Conselho (3), com a última redacção que lhe foi dada                  escudo português , os montantes compensatórios monetá­
pelo Regulamento (CEE) n? 3215 / 89 (4), fixou as taxas               rios são calculados com base nas cotações do período de
de conversão a aplicar no sector agrícola ;                           referência de 18 a 24 de Outubro de 1989 ;
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                  Considerando que as medidas previstas no presente regu­
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 fo­               lamento estão em conformidade com o parecer do Co­
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1876/ 89 da                     mité de Gestão das Matérias Gordas,
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 3206 / 89 (');
                                                                      ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1227/89 do
Conselho (7) fixou, para o sector do azeite, preços váli­                                       Artigo Io.
dos para a campanha de 1989/ 1990 ;
                                                                      O Regulamento (CEE) n? 1876/89 é alterado da se­
Considerando que foram fixadas novas taxas de conver­                 guinte forma :
são agrícolas para o sector do azeite, que entrarão em
vigor no início da campanha de comercialização de                     1 . As colunas «Espanha» e «Reino Unido», das partes 1
1989/ 1990 ; que, por conseguinte, é conveniente alterar                  a 8 do anexo I, são substituídas pelas que constam do
os montantes compensatórios monetários ; que, nos ter­                    anexo I do presente regulamento.
mos do artigo 8? do Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 da
Comissão ("), com a última redacção que lhe foi dada                  2. A coluna «Portugal» da parte 7 do anexo I é substi­
pelo Regulamento (CEE) n? 3118 / 89 ('), no caso de                       tuída pela que consta do anexo I do presente regula­
                                                                          mento .
existirem desvios monetários reais diferenciados segundo
                                                                      3. A parte 10 do anexo I é substituída pela que consta
 ') JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.                                   do anexo I do presente regulamento.
 ') JO   n? L 182 de 3. 7 . 1987, p. 1 .
 J) JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 11 .                             4. Os anexos II e III são substituídos pelos anexos II e
 4) JO   n? L 312 de 27. 10. 1989, p. 20.                                 III do presente regulamento.
 5) JO   n? L 188 de 1 . 7. 1989, p. 1 .
 *) JO   n? L 316 de 30. 10. 1989, p. 1 .                                                       Artigo 2?
 0  JO   n? L 128 de 11 . 5. 1989, p. 18 .
 ») JO   n? L 310 de 21 . U. 1985 , p. 4.                             O presente regulamento entra em vigor em 1 de Novem­
 ') JO   n? L 300 de 18 . 10. 1989, p. 13.                            bro de 1989.
 ---pagebreak--- N? L 319 /2                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          1 . U. 89
              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
              vel em todos os Estados-membros .
            x Feito em Bruxelas, em 30 de Outubro de 1989.
                                                                                   Pela Comissão
                                                                                 Ray Mac SHARRY
                                                                               Membro da Comissão
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 319/ 3
                                                                       ANEXO I
                                                                        PARTE 1
                                                             SECTOR DOS CEREAIS
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                                 Negativos
                                       República    Holanda    Espanha      Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                        Código         Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas                                      Unido    xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1         Pu            £      FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                                                                     1 000 kg
    0709 90 60                                                  670,41      1 1,971
    0712 90 19                                                  670,41      11,971
     1001 10 10                                                 831,25      17,417
     1001 10 90                                                 831,25      17,417
     1001 90 91                                                 670,41      11,971
     1001 90 99                                                 670,41      11,971
     1002 00 00                                                 636,89      11,372
     1003 00 10                                                 636,89      11,372
     1003 00 90                                                 636,89      11,372
     1004 00 10                                                 611,41      10,917
     1004 00 90                                                 611,41      10,917
     1005 10 90                                                 670,41      11,971
    1005 90 00                                                  670,41      11,971
     1007 00 90                                                 636,89      11,372
     1008 20 00                                                 636,89      11,372
     1101 00 00                                                 812,79      14,513
     1102 10 00                                                 765,86      13,675
     1102 20 10                                                 938,57      16,759
     1102 20 90                                                 301,68        5,387
     1102 90 10                                                 649.63      1 1,599
     1102 90 30                                                 623.64      11,136
     1102 90 90  11-1   7285                                    649,63      11,599
                 11-1   7286                                    649,63      11,599
     1103 11 10                                               1 039,89      22,559
     1103 11 90                                                 877,81      15,674
     1103 12 00                                                 855,98      15,284
     1103 13 11  11-2   7287                                    972,09      17,357
     1103 13 19  11-3   7288                                    972,09      17,357
                 11*3   7289                                    972,09      17,357
    1103 13 90                                                  683,81      12,210
     1103 19 10                                                 649.63      11,599
     1103 19 30                                                 891.64      15,921
     1103 19 90  11-1   7285                                    649,63      11,599
                 11-1   7286                                    649,63      11,599
     1103 21 00                                                 683,81      12,210
     1103 2910                                                  649,63      11,599
     1103 29 20                                                 649,63      11,599
 ---pagebreak--- N?L 319 /4                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              1 . 11 . 89
                                                  Positivos                                                Negauvos
                       Código         República    Holanda   Espanha      Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itilia   França Grícia Irlanda   Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da                          Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        Pta           £     FB/Flux       Dkr     Ut        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                   1 000 kg
  1103 29 30                                                  623,64      11,136
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  1104 12 10                                                  623,64      11,136
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  1104 19 10                                                  683,81      12,210
  1104 19 30                                                  649,63      11,599
  1104 19 50                                                  737,45      13,168
  1104 19 99    11-1   7285                                   649,63      11,599
                11-1   7286                                   649,63      11,599
  1104 21 10                                                  649.63      11,599
  1104 21 30                                                  891.64      15,921
  1104 21 50                                                1 019,02      18,195
  1104 21 90                                                  649.63      11,599
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   1104 22 30                                                 855,98      15,284
   1104 22 50                                                 623,64      11,136
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  1104 23 10                                                  683,81      12,210
   1104 23 30                                                 683,81      12,210
   1104 23 90                                                 683,81      12,210
   1104 29 10   11-4   7290                                   649,63      11,599
                11-4   7291                                   649,63      11,599
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   1104 29 95                                                 649,63      11,599
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   1104 30 10                                                 502,80        8,978
   1104 30 90                                                 201,12        3,591
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   1107 10 19                                                 891.64      15,921
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   1107 10 99                                                 847,06      15,125
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   1108 11 00   11-5    7294                                1 132,99      20,230
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N?L 319/5
                                                  Positivos                                                 Negativos
                                                   Holanda    Espanha      Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                        Código         República
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Feaeral da                          Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         Fl         Pta           £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                    1 000 kg
     1108 11 00  11-5   7295      O                         1 132,99       20,230
     110812 00   11-5   7294                                1012,31        18,076
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                 11-5   7295      O                         1 012,31       18,076
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                 11-5   7295      O                         1 012,31       18,076
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    2302 10 90                                                 573,53      10,241
    2302 20 10                                                 276,88        4,944
    2302 20 90                                                 573,53      10,241
    2302 30 10                                                 276,88        4,944
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    2309 10 31   23-3   7624      o
                 23-3   7691      o                            254,75        4,549
    2309 10 33   23-9   7541     OO
                 23-9   7542     OO                         1 181,56       14,443
 ---pagebreak---   N? L 319/6                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              1 . II . 89
                  \                   \                      Positivos                                               Negativos
                                                 República    Holanda   Espanha     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portuga)
                             Código
    Código NC      Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da                         Unido   xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM          F1         Pu          £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                  \       \           \                                    — 1 000 kg —
     2309 10 33     23-9      7543       oo                            2 363,11     28,885
                    23-9      7547       OO                                —          —
l                   23-9      7548      .oo                            1 854,55     22,669
                    23-9      7549       oo                            3 709,10     45,338
                    23-9      7645       oo                               254,75      4,549
                    23-9      7646       oo                            1 436,31     18,992
                    23-9      7647       oo                            2 617,86     33,434
                    23-9      7651       oo                               254,75      4,549
\                   23-9      7652       oo                            2 109,30     27,218
                     23-9     7653       oo                            3 963,85     49,887
     2309 10 51     23-4      7624        o                                —          —
                    23-4      7692        o                               502,80      8,978
     2309 10 53     23-10     7541       oo                                —          —
                    23-10     7542       oo                            1 181,56     14,443
                                                         v
                    23-10     7543       oo                            2 363,11     28,885
                    23-10     7547       oo                             •  —          —
                    23-10     7548       oo                            1 854,55     22,669
               i    23-10     7549       oo                            3 709,10     45,338
                    23-10     7654       oo                               502,80      8,978
                    23-10     7655    (2X') 1                          1 684,36     23,421
                    23-10     7656       oo                            2 865,91     37,863
                    23-10     7660       00                               502,80      8,978
                    23-10     7661 ■                                   2 357,35     31,647
                    23-10     7662       oo                            4 211,90     54,316
     2309 90 31      23-5     7624        o                                —          —
                     23-5     7693        o                                80,45      1,436
     2309 90 33  i 23-11      7541                                         —          —
                    23-11     7542                                     1 181,56     14,443
                    23-11     7543       oo                            2 363,11     28,885
             t
                    23-11     7547       oo                                —          —
                    23-11     7548    (2X')    \                       1 854,55     22,669
I                   23-11     7549       oo                            3 709,10     45,338
                    23-11     7663       oo                                80,45      1,436
                    23-11     7664       oo                            1 262,01     15,879
                    23-11     7665 .     oo                            2 443,56     30,321
                    23-11     7669       oo                                80,45      1,436
\                   23-11     7670       oo                            1 935,00     24,105
                    23-11     7671       oo                            3 789,55     46>774
     2309 90 41      23-6     7624        o                                —          —
                     23-6     7694        o                               254,75      4,549
     2309 90 43     23-12     7541       oo    \                           —
                    23-12     7542    (2X'T                            1 181,56     14,443
                    23-12   , 7543       oo                            2 363,11     28,885
                    23-12     7547                                         —          —
\                   23-12     7548       oo                            1 854,55     22,669
 ---pagebreak---    1 . 11 . 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 319/7
                                         I I                  Positivos                                                Negativos
                                Código            República    Holanda   Espanha       Reino  Bílgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grícia Irlanda    Portugal
       Código NC       Quadro  adicional
                                            Notas Federal da                          Unido   xemburgo
                                                  Alemanha
                                                     DM          F1        Pu            £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Etc
I                     III                                                   — 1 00 D kg —
       2309 90 43      23-12    7549        oo                          3 709,10      45,338
                       23-12    7672      ■ OO                            254,75        4,549
                       23-12    7673        00                          1 436,31      18,992
l                      23-12    7674        oo                          2 617,86      33,434
                       23-12    7678        oo                            254,75        4,549
                       23-12    7679        oo                          2 109,30      27,218
                       23-12    7680        oo                          3 963,85      49,887
       2309 90 51       23-7    7624         0                                          —
                        23-7    7695         0                            502,80        8,978
       2309 90 53      23-13    7541        oo                             —            —
                       23-13    7542        oo                          1 181,56      14,443
                       23-13    7543        oo                          2 363,11      28,885
                       23-13    7547        oo                             —            —
                       23-13    7548        oo                          1 854,55      22,669
                       23-13    7549       00                           3 709,10      45,338
                       23-13    7681        oo                            502,80        8,978
I                      23-13    7682       oo                           1 684,36      23,421
                       23-13    7683       oo                           2 865,91      37,863
                       23-13    7687       oo                             502,80        8,978
                       23-13    7688       oo                           2 357,35      31,647
I                      23-13    7689       oo                           4 211,90      54,316
  (') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
       de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
       (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
  (2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
       teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
       — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
       — soro em pó ou granulado,
       — caseína e/ou caseinatos adicionados.
  (3) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
       — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
       — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
       — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n° 1677/85,
       o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
       código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak---   N? L 319/ 8                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 11 . 89
                                                                             PARTE 2
                                                                SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                               Montantes compensatórios monetários
\               \                                          Positivos                                            Negativos
                                               República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                            Código
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM           Fl      Pta        £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
\
                                     I
                                                                        — 100 kg —
     0103 91 10 I                    \                                 —
                                                                                 0,993
     0103 92 11 \                    \                                 —
                                                                                 0,845
     0103 92 19 \                    \                                 —
                                                                                 0,993
     0203 11 10 I                                                      —
                                                                                 1,292
     0203 12 11                      \                                 —
                                                                                 1,873
     0203 12 19 \        \           l                                 —
                                                                                 1,447
     0203 19 11     !                \                                 —
                                                                                 1,447
     0203 19 13 \                    \                                 —
                                                                                 2,093
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                                                                                 1,124
     0203 19 55    02-3     7039     \                                 —
                                                                                 2,093
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                                                                                 1,447
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                                                                                 1,447
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                                                                                 2,093
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                                                                                 1,124
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                                                                                 2,093
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                                                                                 1,447
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     0209 00 11          \           II                                —
                                                                                 0,517
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                                                                                 0,568
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                                                                                 2,868
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                                                                                 1,124
     0210 12 19          lili                                                    1,873
     0210 19 10 \\                   Il                                          1,653
     0210 19 20 IIIIII                                                 —
                                                                                 1,808
     0210 19 30 li||                         I                         —
                                                                                 1,447
     0210 19 40 liII                                                   —
                                                                                 2,093
     0210 19 51    02-3      7039 Il                                   —
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                   02-3      7054 Il                                   —
                                                                                 1,447
     021019 59  IIIlIl                                                 —   '
                                                                                 1,447
     021019 60  \\IIII                                                           2,868
     0210 19 70                                                        —
                                                                                 3,604
 ---pagebreak---   1 . 11 . 89                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 319 /9
I                    I                                        Positivos                                            Negativos
                                                  República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda     Portugal
                                 Código
      Código NC        Quadro   adicional
                                            Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                                  Alemanha
                                                                                     £      FB/Flux      Dkr
                                                     DM          F1       Pta                                     Lit       FF    DR      £Irl!       Esc
I                    \                                                     — 100 kg —
      0210 19 81        02-3     7039                                     —
                                                                                    3,643
I                       02-3     7054                                     —
                                                                                    1,873
      0210 19 89              IIIl\                                       —
                                                                                    1,873
      1601 00 10              II O                                        —
                                                                                    1,808
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                                                                                    3,035
                        16-1     7322       oo                            —
                                                                                    2,428
      1601 00 99        16-1     7319       00                            —   -
                                                                                    2,067
                        16-1     7322       00                            —
                                                                                    1,653
      1602 10 00              IIIl                                        —
                                                                                    1,447
      1602 20 90     \                    Il                              —
                                                                                    1,679
      1602 41 10        16-3     7327 l                                   —
                                                                                    1,873
I                       16-3     7328 \                                   —
                                                                                    3,165
                        16-3     7329                                     —
                                                                                    1,938
      1602 42 10        16-3     7327     II                              —
                                                                                    1,447
                        16-3     7328                                     —
                                                                                    2,648
                        16-3     7329                                     —
                                                                                    1,808
      1602 49 11        16-3     7327                                     —
                                                                                    1,873
                        16-3     7328     \                               —
                                                                                    3,165
                        16-3     7329     II\                             —
                                                                                    1,808
      1602 49 13        16-3     7327                                     —
                                                                                    1,447
                        16-3     7328                                     —
                                                                                    2,648
                        16-3     7329     II                              —
                                                                                    1,808
      1602 49 15        16-3     7327                                     —
                                                                                    1,447
                        16-3     7328     l                               —
                                                                                    2,648
                        16-3     7329     I                               —
                                                                                    1,808
      1602 49 19        16-3     7327     I                               —
                                                                                    1,447
l                       16-3     7328     \                               —
                                                                                    1,744
                        16-3     7329     l                               —
                                                                                    1,395
      1602 49 30        16-1     7319     l                               —
                                                                                    1,447
I                       16-1     7322     I                               —
                                                                                    1,163
      1602 49 50     \                    I                               —
                                                                                    0,865
      1602 90 10     l        I           l                               —
                                                                                    1,679
      1602 90 51     l        I           \                                         1,744
      1902 20 30
                     \                    l                               —     '
                                                                                    0,865
  (') Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozinhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua composição no
      código NC 1601 , o montante compensatório só é aplicado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas, incluindo o toucinho e
      as gorduras de toda a natureza ou origem, contidas nesses preparados.
 (J) O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em recipientes que contenham igualmente um liquido de conservação t cobrado
      sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
 ---pagebreak--- Nf L 319 / 10                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  1 . 11 . 89
                                                                     PARTE 3
                                                     SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                                  Negativos
                                                   Holanda   Espanha      Remo      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                      Código          República
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas  Federal da                          Unido     xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        Pu            £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                               100 kg peso vivo
  0102 90 10                    (')                           812,32       6,554
  0102 90 31                    O                             812,32       6,554
   0102 90 33                   (')                           812,32       6,554
   0102 90 35                   O                             812,32       6,554
   0102 90 37                                                 812,32       6,554
                                                             100 kg de peso liquido
   0201 10 10                                               1 543,40      12,453
   0201 10 90                                               1 543,40      12,453
   0201 20 21                                               1 543,40      12,453
   0201 20 29                                               1 543,40      12,453
   0201 20 31                                               1 234,72       9,962
   0201 20 39                                               1 234,72       9,962
   0201 20 51                                               1 852,08      14,943
   0201 20 59                                               1 852,08      14,943
   0201 20 90                                               1 234,72 -     9,962
   0201 30 00                                               2 112,03      17,040
   0202 10-00                                               1 372,82      11,076
   0202 20 10                   O                           1 372,82      11,076
   0202 20 30  02-1    7014                                   219,65        1,772
               02-1    7018                                   219,65        1,772
               02-1    7019     c)                          1 098,25        8,861
   0202 20 50  02-1    7014                                   343,20        2,769
               02-1    7018                                   343,20       2,769
               02-1    7019      O                          1 716,02      13,845
   0202 20 90                    O                          1 098,25        8,861
   0202 30 10                    O                          1 716,02      13,845
   0202 30 50                  (2) C)                       1 716,02      13,845
   0202 30 90  02-2    7034                                   343,20        2,769
               02-2    7038      C)                         1 716,02      13,845
   0206 10 95                                               2 112,03      17,040
   0206 29 91                                               1 716,02      13,845
   0210 20 10                                               1 234,72        9,962
   0210 20 90                                               1 762,73      14,222
   0210 90 41                                               1 762,73      14,222
   0210 90 90                                               1 762,73      14,222
   1602 50 10  16-4    7330                                 1 762,73      14,222
               16-4    7331                                 1 056,01        8,520
               16-4    7332                                   706,71        5,702
   1602 90 61  16-4    7332                                   706,71        5,702
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 319 / 11
(') O montante compensatório não 6 aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder peias autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Scbwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não 6 aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pauul anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
O A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N? L 319 / 12                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              1 . 11 . 89
                                                                    PARTE 4
                                      SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                               Negativos
                                      República    Holanda  Espanha       Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portuga!
                       Código
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da                          Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta           £     FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                100 unidades
   0105 11 00                                                              0,268
   0105 19 10                                                              0,783
   0105 19 90                                                              0,268
                                                                   100 kg
   0105 91 00                                                              1,167
   0105 99 10                                                              1,898
   0105 99 20                                                              1,799
   0105 99 30                                                              1,283
   0105 99 50                                                              1,875
   0207 10 11                                                              1,466
   0207 10 15                                                              1,667
   0207 10 19                                                              1,816
   0207 10 31                                                              1,832
   0207 10 39                                                              2,008
   0207 10 51                                                              2,233
   0207 10 55                                                              2,711
   0207 10 59                                                              3,013
   0207 10 71                                                              2,570
   0207 10 79                                                              2,811
   0207 10 90                                                              2,679
   0207 21 10                                                              1,667
   0207 21 90                                                              1,816
   0207 22 10                                                              1,832
   0207 22 90                                                              2,008
   0207 23 11                                                              2,711
   0207 23 19                                                              3,013
   0207 23 51                                                              2,570
   0207 23 59                                                              2,811
   0207 23 90                                                              2.679
   0207 39 1 1                                                             4,940
   0207 39 13                                                              1,998
   0207 39 15                                                              1,521
   0207 39 17                                                              1,053
   0207 39 21                                                              2,750
   0207 39 23                                                              2,584
   0207 39 25                                                              4.680
   0207 39 27                                                              1,053
   0207 39 31                                                              3,848
   0207 39 33                                                              2,209
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N?L 319 / 13
                                                  Positivos                                              Negativos
                                      República    Holanda  Espanha    Remo     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                       Código         Federal da
    Código NC  Quadro idicional
                                Notas                                  Unido    xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta          £     FB/Flux       Dkr      Lt        FF    DR      £lrl     Esc
                                                               — 100 kg -
    0207 39 35                                                            1,521
    0207 39 37                                                            1,053
    0207 39 41                                                            2,932
    0207 39 43                                                            1,374
    0207 39 45                                                            2,474
    0207 39 47                                                            4,680
    0207 39 51                                                            1,053
    0207 39 53                                                            5,903
    0207 39 55                                                           4,940
    0207 39 57                                                            3,314
    0207 39 61                                                            3,092
    0207 39 63                                                           2,947
    0207 39 65                                                            1,521
    0207 39 67                                                            1,053
    0207 39 71                                                           4,216
    0207 39 73                                                           2,750
    0207 39 75                                                           4,076
    0207 39 77                                                           2,584
    0207 39 81                                                           3,865
    0207 39 83                                                           4,680
    0207 39 85                                                            1,053
    0207 41 10                                                           4,940
    0207 41 11                                                            1,998
    0207 41 21                                                            1,521
    0207 41 31                                                            1,053
    0207 41 41                                                           2,750
    0207 41 51                                                           2,584
    0207 41 71                                                           4,680
    0207 41 90                                                            1,053
    0207 42 10                                                           3,848
    0207 42 11                                                           2,209
    0207 42 21                                                            1,521
    0207 42 31                                                            1,053
    0207 42 41                                                           2,932
    0207 42 51                                                            1,374
    0207 42 59                                                           2,474
    0207 42 71                                                           4,680
    0207 42 90                                                            1,053
    0207 43 11                                                           5,903
    0207 43 15                                                           4,940
    0207 43 21                                                           3,314
    0207 43 23                                                           3,092
    0207 43 25                                                          2,947
    0207 43 31                                                           1,521
    0207 43 41                                                            1,053
 ---pagebreak--- N? L 319/ 14                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             1 . 11 . 89
                \                    \                     Positivos                                              Negativos
                            Código             República    Holanda  Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC       Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                         Unido  xemburgo
                                               Alemanha
                I                    J            DM          F1       Pla          £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                        — 100 kg —
   0207 43 51                                                          —           4,216
   0207 43 53   \                    I                                 —
                                                                                   2,750
   0207 43 61                        I                                             4,076
   0207 43 63 ' I        \           I                                 —
                                                                                   2,584
   0207 43 71                        I                                 —
                                                                                   3,865
   0207 43 81   l                    \                                 —
                                                                                   4,680
   0207 43 90   l                    I                                 —
                                                                                   1,053
   0209 00 90   I        \           \                                 —
                                                                                   2,340
   0407 00 11   \                    \                                — 100 un idades —
                                                                                   0,560
   0407 00 19   \                    \                                 —
                                                                                   0,192
   0407 00 30   I                    I                                  — 100   kg­
                                                                                   1,691
   0408 11 10   l        Ill                                           —
                                                                                   7,912
   0408 19 11   \        II\                                           —
                                                                                   3,449
   0408 19 19   l        \\                                            —
                                                                                   3,686
   0408 91 10   \                                                      -r­         7,642
   0408 99 10   l        Il                                            —
                                                                                   1,961
   1602 31 11      16 -2
                   16-2
                            7323
                            7324     I                                 I
                                                                                   3,665
   1602 31 19      16-2
                   16 -2
                            7323
                            7324     I                                 —
                                                                                   5,148
   1602 39 11   Il                                                     —
                                                                                   4,934
   1602 39 19      16-2
                   16-2
                            7323
                            7324     I                                             5,148
   3502 10 91                                                          —
                                                                                   6,864
   3502 10 99                        Il                                —
                                                                                   0,930
   3502 90 51            li                  \                         —
                                                                                   6,864
   3502 90 59
                                     Ill                               —
                                                                                   0,930
 ---pagebreak--- 111 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N° L 319/ 15
                                                                  PARTE 5
                                            SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                  Montantes compensatórios monetários
                                               Positivos                                               Negativos
                                                Holanda   Espanha     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                     Código        República
  Código NC  Quadro adicional
                              Nous Federal da                         Unido    xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          Fl         Pu          £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                              — 100 kg­
  0401        04-1   7058                                   a+e        a+e
  040210 11                                              1 172,75     11,334
  0402 10 19  04-3   7059                                               7,424
              04-3   7074                                  607,48
              04-3   7079                                1 172,75     11,334
  0402 10 91  04-4   7089                                   d+f        d+f
  0402 10 99  04-4   7089                                   d+f        d+f
  0402 21 11  04-2   7744                                   a+c       a+c
  0402 21 17  04-6   7098                                               7,424
              04-6   7099                                  607,48       —
              04-6   7114                                   a+c       a+c
  0402 21 19  04-2   7744                                   a+c       a+c
  0402 21 91  04-2   7744                                   a+c       a+c
  0402 21 99  04-2   7744                                   a+c       a+c
  0402 29     04-2   7744                                 a+c+f      a+c+f
  0402 91     04-2   7744                                   a+c       a+c
  0402 99     04-2   7744                                 a+c+f      a+c+f
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                                                                        7,424
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 ---pagebreak--- N° L 319 / 16                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              1 . 11 . 89
                                                 Positivos                                               Negativos
                      Código         República    Holanda   Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                         Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          Fi         Pta         £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                — 100 kg —
   0404 90 11  04-2   7744                                    a+c        a+c
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   0406 20 10
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 ---pagebreak--- 1 . 11 . 89                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N?L 319 / 17
                                                        Positivos                                                  Negativos
                           Código           República    . Holanda   Espanha     Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
     Código NC  Quadro    adicional
                                      Notas Federal da                          Unido      xemburgo
                                            Alemanha
                                                DM           F1        Pu          £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                    Il                                  — 100 kg —
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                04-13      7250 \                                  1 879,40     18,976
     0406 90 17 04-13      7248                                        —          —
                04-13    . 7249     \                              1 262,95     12,699
   I            04-13    " 7250     l                              1 879,40     18,976
     0406 90 19        \            l                                  —          —
     0406 90 21 04-14      7251     \                                  —          —
                04-14      7252     \                              1 710,41     17,401
     0406 90 23 04-15      7254     I                                  —   -      —
                04-15      7255     \                              1 510,04    14,093
                                              1
                04-15      7256                                    1 608,17    16,211
                04-15      7257                                    1 038,15      9,689
   l            04-15      7258                                    1 262,95    12,699
     0406 90 25 04-15      7254                                        —          —
                04-15      7255                                    1 510,04    14,093
                04-15      7256     \                              1 608,17    16,211
   \            04-15      7257                                    1 038,15      9,689
                04-15      7258     \                              1 262,95    12,699
     0406 90 27 04-15      7254     \                                  —          —   ■
                04-15      7255     \                              1 510,04    14,093
                04-15      7256                                    1 608,17    16,211
                04-15      7257                                    1 038,15      9,689
                04-15    • 7258                                    1 262,95    12,699
     0406 90 29 04-15      7253                                        —          —
                04-15    - 7254     l                                  —
                04-15      7255
                                    \                              1 510,04    14,093
 ---pagebreak--- N?L 319/ 18                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               1 . 11 . 89
                                                 Positivos                                                Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itília    França Grícia Irlanda   Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                           Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta          £     FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                   100 kg
  0406 90 29  04-15   7256                                 1 608,17       16,211
              04-15   7257                                 1 038,15        9,689
              04-15   7258                                 1 262,95       12,699
  0406 90 31  04-15   7253
              04-15   7254
              04-15   7255                                 1 510,04       14,093
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              04-15   7258                                 1 262,95       12,699
  0406 90 33  04-15   7253
              04-15   7254
              04-15   7255                                 1 510,04       14,093
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  0406 90 35  04-16   7259
              04-16    7274                                1 510,04       14,093
              04-16    7277                                1 608,17       16,211
              04-16    7278                                1 038,15        9,689
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              04-16    7279                                1 262,95       12,699
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   0406 90 61
   0406 90 63
   0406 90 69                                              2205,87        21,956
   0406 90 71  04-8    7226
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   0406 90 73 04-16    7259
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 89                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N° L 319/ 19
                I                    l                     Positivos                                             Negativos
                            Código             República    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
     Código NC    Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                        Unido  xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1        Pta        £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                \        I           l                                   — 100 kg —
     0406 90 73   04-16     7274                                     1 510,04    14,093
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     0406 90 83          II\                                            —         —
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   \              04-16     7278     l       I                       1 038,15     9,689
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                  04-15     7255     l                               1 510,04    14,093
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   \               04-8     7232                                       643,74     6,450
     0406 90 93    04-8      7226    Il                                 —         —
                   04-8      7231                                      471,89     4,404
                   04-8      7232                                      643,74     6,450
     0406 90 97    04-8      7226                                       —         —
                   04-8      7228    I-I                             1 608,17    16,211
                   04-8      7230                                    1 262,95    12,699
 ---pagebreak--- N?L 319/20                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               1 . 11 . 89
                                                 Positivos                                                Negativos
                                     República    Holanda    Espanha      Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grtcia Irlanda   Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                          Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pu           £     FB/FIux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                 — 100 kg —
  0406 90 97   04-8    7232                                   643,74       6,450
  0406 90 99   04-8    7226
               04-8    7228                                1 608,17      16,211
               04-8    7230                                1 262,95      12,699
               04-8    7232                                   643,74       6,450
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              23-14    7555                                   354,47       4,333
              23-14    7556                                   443,08       5,416
              23-14    7557                                   496,25       6,066
              23-14    7558                                   531,70       6,499
              23-14    7579                                   185,46       2,267
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              23-14    7582                                   695,46       8,501
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              23-14    7555                                   354,47       4,333
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              23-14    7579                                   185,46       2,267
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              23-14    7885
   230910 39  23-14    7553                                 . 118,16       1,444
              23-14    7554                                   236,31       2,889
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              23-14    7885
   2309 10 59 23-14    7553                                    118,16      1,444
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 89                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N° L 319/21
                \                  \                    Positivos                                             Negativos
                          Código             República   Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM         F1        Pta        £     FB/Flux       Dkr      Ut        FF    DR      £Irl      Esc
                II                 \                                  — 100 kg­
    2309 10 59    23-14    7554    I                                236,31     2,889
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                  23-14    7584    l                                834,55    10,201
                  23-14    7885    I                                 —         —
    2309 10 70    23-14    7553    I                                118,16     1,444
                  23-14    7554    \                                236,31     2,889
                  23-14    7555    l                                354,47     4,333
                  23-14    7556    \                              , 443,08     5,416
                  23-14    7557    \                                496,25     6,066
                  23-14    7558    \                                531,70     6,499
                  23-14    7579    I                                185,46     2,267
                  23-14    7580    \                                370,91     4,534
                  23-14    7581    \                                556,37     6,801
                  23-14    7582    \                                695,46     8,501
                  23-14    7583                                     778,91     9,521
                  23-14    7584                                     834,55    10,201
                  23-14    7885    I                                 —         —
     2309 90 35   23-14    7553    I                                118,16     1,444
                  23-14    7554    I                                236,31     2,889
                  23-14    7555    II                               354,47     4,333
                  23-14    7556                                     443,08     5,416
                  23-14    7557            \                        496,25     6,066
                  23-14  . 7558                                     531,70     6,499
                  23-14    7579    \       \                        185,46     2,267
                  23-14    7580                                     370,91     4,534
                  23-14    7581            I                        556,37     6,801
                  23-14    7582                                     695,46     8,501
                  23-14  - 7583    Il                               778,91     9,521
                  23-14  ; 7584    Il                               834,55    10,201
                  23-14    7885                                      —         —
     2309 90 39   23-14    7553    Il                               118,16     1,444
                  23-14    7554                                     236,31     2,889
                  23-14    7555    Il                               354,47     4,333
                  23-14    7556                                     443,08     5,416
                  23-14  : 7557                                     496,25     6,066
                  23-14    7558                                     531,70     6,499
                  23-14    7579
                                   Il                               185,46     2,267
 ---pagebreak--- N?L 319 / 22                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             1 . 11 . 89
                                                Positivos                                              Negativos
                                    República    Holanda  Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                     Código         Federal da
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas                                    Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pta          £     FB/FIux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                100 kg
  2309 90 39 23-14   7580                                  370,91       4,534
             23-14   7581                                  556,37       6,801
             23-14   7582                                  695.46       8,501
             23-14   7583                                  778,91       9,521
             23-14   7584                                  834,55     10,201
             23-14   7885
  2309 90 49 23-14   7553                                  118,16       1,444
             23-14   7554                                  236,31       2,889
             23-14   7555                                  354.47       4,333
             23-14   7556                                  443,08       5,416
             23-14   7557                                  496,25       6,066
             23-14   7558                                  531,70       6,499
             23-14   7579                                  185,46       2,267
             23-14   7580                                  370,91       4,534
             23-14   7581                                  556,37       6,801
             23-14   7582                                  695.46       8,501
             23-14   7583                                  778,91       9,521
             23-14   7584                                  834,55      10,201
             23-14   7885
  2309 90 59 23-14   7553                                  118,16       1,444
             23-14   7554                                  236,31       2,889
             23-14   7555                                  354.47       4,333
             23-14   7556                                  443,08       5,416
             23-14   7557                                  496,25       6,066
             23-14   7558                                  531,70       6,499
             23-14   7579                                  185,46       2,267
             23-14    7580                                 370,91       4,534
             23-14    7581                                 556,37       6,801
             23-14    7582                                 695.46       8,501
             23-14    7583                                 778,91       9,521
             23-14    7584                                 834,55      10,201
             23-14    7885
  2309 90 70 23-14    7553                                 118,16       1,444
             23-14    7554                                 236,31       2,889
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             23-14    7557                                 496,25       6,066
             23-14    7558                                 531,70       6*499
             23-14    7579                                 185,46       2,267
             23-14    7580                                 370,91       4,534
             23-14    7581                                 556,37       6,801
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             23-14    7583                                 778,91       9,521
             23-14    7584                                 834,55.     10,201
             23-14    7885
 ---pagebreak---  1 . 11 . 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                     N? L 319/ 23
                                     \                   Positivos                                                            Negativos
                            Código           República    Holanda       Espanha       Reino    Bélgica/Lu­  Dinamarca      Itália       França       Grécia     Irlanda     Portugal
     Código NC    Quadro   adicional
                                       Notas Federal da                               Unido     xemburgo
                                             Alemanha
                         \           \          DM            F1           Pta          £        FB/Flux       Dkr           Lit          FF          DR          £Irl -      Esc
                                                         — % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —
                    a                                                    18,813        0,213
                    b                                                    20,505        0,234
                                             — °/o de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto —
                    c                                                    10,382        0,097
                                             — % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados /100 kg de produto —
                    d                                                    11,728        0,113
                                             — % de matéria láctea nlo gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto —
                    e                                                     0,944        0,009
                                                                 — % sacarose/ 100 kg de produto —
                    f                                                     2,694        0,042
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado .
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  N° L 319/24                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  1 . 11 . 89
                                                                                 PARTE 6
                                                                        SECTOR DO VINHO
                                                               Montantes compensatórios monetários
I                        I           l                     Positivos                                                  Negativos
                            Código             República    Holanda      Espanha    Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca ~ Itália     França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                           Unido xemburgo
                                               Alemanha
                                                   DM         F1           Pu         £    FB/Flux        Dkr        Lit        FF    DR      £Irl      Esc
       2204 21 25  22-5     7431        O                                         I
                   22-5     7432        o                                  —
                   22-5     7434        0                                  —
                   22-5     7587        o                                  —
                   22-5     7588        (')                                —
       2204 21 29  22-6     7438        o                                  —   •
                   22-6     7439        0                                  —
                   22-6     7441        (,)                          '     —
                   22-6     7589        0                                  —
                   22-6     7590        C)                                 —
       2204 21 35  22-8     7449        0                                  —
                   22-8     7451        0        <                         —
\                  22-8     7591        0                                  —
                   22-8     7592        (')
       2204 21 39  22-9     7455        0                                  —
                   22-9     7457        C)                                 —
                                                                                  l
                   22-9     7593        o                                  —
                   22-9     7594        o                              .   —
       2204 29 10  22-3     7426        0)                                 —
       2204 29 25 22-11     7478        (J)                                —
                  22-11     7479        o                                  —
                  22-11     7480        o                                  —
                                                                                  l
           \      22-11     7481        o                                  —
                  22-11     7483        o                                  —
                  22-11     7595        0                                  —
                  22-11     7596        0)                                 —
       2204 29 29 22-12     7487        o                                  —
                  22-12     7488        o                                  —
                  22-12     7490        0    \                             —
                  22-12     7597        o    b                             —
                  22-12     7598        (')  I                             —
       2204 2935  22-14     7498        o                                  —
                                                                                  l
                  22-14     7499        C)   I                             —
                                                                                  l
     -
                  22-14      7518       C)                                 —
                  22-14     7599        o                                  —
                                                                                  I
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 319/25
               I                  \                   Positivos                                          Negativos
                         Código           República    Holanda    Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas Federal da                      Unido xemburgo
                                          Alemanha
               I        III                  DM          F1
                                                                .L
                                                                    Pta     £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
    2204 29 35   22-14   7614        O
    2204 29 39   22-15   7524        o
                 22-15   7526        (l)
                 22-15   7618        o                              —
                 22-15   7619        0
(') % vol/hl
O hl
 ---pagebreak---   N?L 319 / 26                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           1 . 11 . 89
                                                                          PARTE 7
                                                                 SECTOR DO AÇÚCAR
                                                           Montantes compensatórios monetários
                                                       Positivos                                                    Negativos
                                           República    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca        Itália      França      Grécia Irlanda    Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                       Unido   xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1        Pu         £     FB/Flux         Dkr           Lit          FF        DR      £Irl       Esc
                                                                                                             — 100 kg —
     1701 11 10  17-5   7334        O                              227,72     3,478                                                                         149,20
                 17-5   7335                                       227,72     3,478                                                                         149,20
    1701 11 90   17-5   7334        (')                            227,72     3,478                                                                         149,20
                 17-5   7335                                       227,72     3,478                                                                         149,20
    1701 12 10   17-5   7334        o                              227,72     3,478                                                                         149,20
                 17-5   7335                                       227,72     3,478                                                                         149,20
     1701 12 90  17-5
                 17-5
                        7334
                        7335
                                    o                              227,72
                                                                   227,72
                                                                              3,478
                                                                              3,478                                                    I                  ' 149,20
                                                                                                                                                            149,20
     1701 91 00  17-6   7337        o                              269,39     4,171                                                                         188,98
     1701 99 10  17-7   7340     l                                 269,39     4,171                                                                         188,98
     1701 99 90  17-7   7340     l                                 269,39     4,171                                                                         188,98
     1702 30 10  17-7   7340     \                                 233,59     4,171
                                                                                                     — 100 kg de matíria seca —
                                                                                                                                                            193,88
     1702 40 10  17-7   7340     l                                 233,59     4,171                                                                         193,88
     1702 60 10  17-7   7340     \                                 233,59     4,171                                                                         193,88
                                                                                                % teor de sacarose e 100 kg líquidos
     1702 60 90 17-10   7345        O                               2,694   0,0417                                                                           1,890
                17-10   7346        (J)  L                          2,694   0,0417                                                                           1,890
                17-10   7347        0                               2,694   0,0417                                                                           1,890
     1702 90 30  17-7   7340     I                                 233,59     4,171
                                                                                                     — 100 kg de matíria   seca —
                                                                                                                                                            193,88
     1702 90 60 17-11   7349        0                            " 2,694    0,0417
                                                                                                % teor de sacaroses 100 kg líquidos
                                                                                                                                       l                     1,890
l               17-11   7350        o    \                          2,694   0,0417                           l                                               1,890
                17-11   7351        C)                              2,694   0,0417                                                     \                     1,890
     1702 90 71 17-12   7353        o                               2,694   0,0417                                                                           1,890
     1702 90 90 17-10   7345        0                               2,694   0,0417                                                                           1,890
                17-10   7346        o                               2,694   0,0417                                                                           1,890
                 17-8   7347        C)                              2,694   0,0417                                                                           1,890
    2106 90 30   21-5   7419     I                                 233,59     4,171
                                                                                                     — 100 kg de matéria   seca —
                                                                                                                                                            193,88
                                                                                                °/o teor de sacarose e 100 kg lfquidos
     2106 90 59  21-6    7423       o                               2,694   0,0417                                                                           1,890
                 21-6    7424       0                               2,694   0,0417                                                                           1,890
                 21-6    7425       C)   \                          2,694   0,0417
                                                                                                             l                                               1,890
 ---pagebreak--- 1 , 11 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 319/27
0) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário 6 igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(3) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- N?L 319 /28                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                1 . 11 . 89
                                                                     PARTE 8
                               MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                               Negativos
                      Código          República    Holanda   Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França : Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                         Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        Pu           £     FB/Flux       Dkr     Ltt        FF      DR      £Irl      Esc
                                                                   100 kg
  0403 10 51                                                1 055,48     10,201
  0403 10 53                                                1 131,67     11,444
  0403 10 59                                                1 494,09     16,273
  0403 10 91
  0403 10 93
  0403 10 99                                                               2,579
  0403 90 71                                                1 055,48     10,201
  0403 90 73                                                1 131,67     11,444
  0403 90 79                                                1 494,09     16,273
  0403 90 91
  0403 90 93
  0403 90 99                                                               2,579
  1517 10 10                                                               2,645
  1517 90 10                                                               2,645
  1704 10 11                                                               2,500
  1704 10 19                                                               2,500
  1704 10 91                                                               2,800
  1704 10 99                                                               2,800
  1704 90 51   17-1
  1704 90 55   17-4
  1704 90 61   17-4
  1704 90 65   17-4
  1704 90 71   17-4
  1704 90 75   17-1
   1704 90 81  17-2
               17-2   7632
                         *
   1704 90 99  17-3
               17-3   7632
   1806 20 10  18-1
   1806 20 30  18-1
   1806 20 50  18-1
   1806 20 70  18-1
   1806 20 90  18-2
   1806 31 00  18-1
   1806 32 10  18-4
   1806 32 90  18-4
   1806 90 11  18-4
   1806 90 19  18-1
   1806 90 31  18-1
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 319/29
                                                   Positivos                                               Negativos
                        Código         República    Holanda  Espanha     Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca It4lia    França Grécia Irlanda  Portugal
    Códieo NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                        Unido     xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta           £      FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Esc
                                                                   100 kg -
    18Q6 90 39   18-3
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    1901 10 00   19-4
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    1902 11 00                                                             2,193
    1902 19 10                                                             2,193
    1902 19 90
    1902 40 10                                                              2,193
    1903 00 00
    1905 30 11   19-1
    1905 30 19   19-1
    1905 30 30   19-1
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    1905 40 00   19-3
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                 19-3   7634                                               3,283
    1905 90 40   19-1
    1905 90 50   19-1
    1905 90 60   19-1
    1905 90 90   19-1
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    2101 20 90  21-2
    2105 00 10
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                21-3    7585                                               3,383
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    2106 1090   21-2
    2106 90 99  21-1
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                21-1    7642                                               3,491
    2905 44 11
 ---pagebreak--- N?L 319/30                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             1 . 11 . 89
                                                Positivos                                               Negauvos
                                                 Holanda  Espanha     Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França Grécia Irlanda   Portugal
                     Código         República
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                        Unido    xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          Fl       Pui           £     FB/Flux       Dkr      Lá       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                100 kg -
  2905 44 19                                                             3,379
  2905 44 91                                                             2,640
  2905 44 99                                                             4,805
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                     7007                                                2,163
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                      7029                                               5,393
                      7030                                               2,440
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I. 11 . 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 319/31
                                                Positivos                                                  Negativos
                     Código         República    Holanda   Espanha      Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC Quadro adicionai
                              Notas Federal da                         Unido    xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1        Pu            £     FB/Flux       Dkr       Lit        FF    DR      xlrl      Esc
                                                                 100 kg -
                     7043                                   600,89 .     6,724
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                     7064                                 1 017,09     11,141
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                     7066                                   876,34       9,025
                     7067                                   927,25       9,813
                     7068                                   975,74     10,564
                     7069                                 1 043,63     11,615
                     7070                                   848.33       8,662
                     7071                                   906,52       9,563
                     7072                                   957,43     10,351
                     7073                                 1 005,92     11,102
                     7075                                   880,91       9,244
                     7076                                   939,10     10,145
                     7077                                   990,01     10,933
                     7080                                 1 540,99     14,893
                     7081                                 1 599,18     15,794
                     7082                                 1 650,09     16,582
                     7083                                 1 698,58     17,333
                     7084                                 1 766,47     18,384
                     7085                                 1 567,53     15,367
                     7086                                 1 625,72     16,268
                     7087                                 1 676,63     17,056
                     7088                                 1 725,12     17,807
                     7090                                 1 597,71     15,905
                     7091                                 1 655,90     16,806
                     7092                                 1 706,81     17,594
                     7095                                 1 630,29     16,487
                     7096                                 1 688,48     17,388
 ---pagebreak--- N?L 319/32                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               1 . 11 . 89
                                              Positivos                                                Negativos
                    Código        República    Holanda  Espanha     Remo      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC Quadro adicional
                             Nous Federal da                        Unido     xemburgo
                                  Alemanha
                                     DM          F1       Pta           £      FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                              100 kg -
                    7100
                    7101      O
                    7102                                               2,218
                    7103                                               2,969
                    7104      O                                        4,020
                    7105      (')
                    7106      o
                    7107      C)                                       2,692
                    7108      C)                                       3,443
                    7109      (l)                                      4,494
                    7110      (')
                    7111      o                                        2,442
                    7112      o                                        3,230
                    7113      o                                        3,981
                    7115      o                                        2,123.
                    7116      C)                                       3,024
                    7117      o                                        3.812
                    7120
                    7121      C)                                       2,858
                    7122      o                                        3,646
                    7123      o                                        4,397
                    7124                                               5,448
                    7125                                               2,431
                    7126      o                                        3,332
                    7127      o                                        4,120
                    7128      o                                        4,871
                    7129      o                                        5,922
                    7130      o                                        2,969
                    7131                                               3,870
                    7132      o                                        4,658
                    7133                                               5,409
                    7135      (')                                      3,551
                    7136      C)                                       4,452
                    7137                                               5,240
                    7140      C)                         489,66        4.813
                    7141                                 547,85        5,714
                    7142                                 598,76        6,502
                    7143      C)                         647,25        7,253
                    7144      0)                         715,14        8,304
                    7145      0)                         516,20        5,287
                    7146      o                          574,39        6,188
                    7147      o                          625,30        6,976
                     7148                                673,79        7,727
                     7149     C)                         741,68        8,778
                     7150     0)                         546,38 s      5,825
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N° L 319/33
                                                      Positivos                                              Negativos
                        Código            República    Holanda   Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                        Unido   xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1        Pta         £     FB/Flux       Dkr      LU        FF    DR      £Irl      Esc
              ||                 Ed                                 — 100 kg —
         —
              \\        7151        e>                            604,57      6,726
         —
              Il        7152                                      655,48      7,514
         —              7153        o                             703,97      8,265
         —
                        7155        o                             578,96      6,407
         —
              Il        7156        0   l                         637,15      7,308
         —              7157        o                             688,06      8,096
         —
              \\        7160        o   \                         837,97      8,179
         —
              II        7161            l                         896,16      9,080
         —
              II        7162                                      947,07      9,868
         —
                        7163        o                             995,56    10,619
         —              7164                                    1 063,45    11,670
         —
              II        7165        o                             864,51      8,653
         —
              Il        7166        o   \                         922,70      9,554
         —
                        7167        o                             973,61    10,342
         —              7168        0                           1 022,10    11,093
         —
              Il        7169        C)                          1 089,99    12,144
         —
                        7170        C)                            894,69      9,191
         —
                        7171        C)                            952,88    10,092
         —              7172        C)                          1 003,79    10,880
         —              7173        C)                          1 052,28    11,631
         —
                        7175        0   I                         927,27     9,773
                                        l
         —              7176        o   I                         985,46    10,674
         —
              Il        7177        C)                          1 036,37    11,462
         —              7180        (')                         1 587,35    15,422
         —              7181                                    1 645,54    16,323
         —              7182        o                           1 696,45    17,111
         —              7183        (')                         1 744,94    17,862
         —              7185            L                       1 613,89    15,896
         —              7186                                    1 672,08    16,797
         —              7187                                    1 722,99    17,585
         —
              \         7188        C)                          1 771,48    18,336
         —              7190            L                       1 644,07    16,434
         —
              \         7191                                    1 702,26    17,335
         —              7192                                    1 753,17    18,123
         —
              I         7195        (')                         1 676,65    17,016
         —              7196        C)                          1 734,84    17,917
         —              7200        o                              —
                                                                             2,289
         —
              I         7201        o                              —
                                                                             3,190
         —
              \         7202        o                              —
                                                                             3,978
         —
              \         7203     0)     L                          —
                                                                             4,729
         —              7204        o   L                          —
                                                                             5,780
         —              7205                                       —
                                                                             2,763
         —              7206                                       —   -
                                                                             3,664
         —              7207                                       —
                                                                             4,452
         —              7208                                       —
                                                                             5,203
 ---pagebreak--- N? L 319/ 34                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias .                                           1 . 11.89
                                                Positivos                                              Negativos
                     Código         República    Holanda   Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                         Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          FI        Pu          £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                 1001%
                     7209      O                            478,35      6,254
                     7210                                    —
                                                                        3,301
                     7211      C)                            —
                                                                        4,202
                     7212      C)                            —
                                                                        4,990
                     7213      C)                            —
                                                                        5,741
                     7215                                    —
                                                                        3,883
                     7216      C)                            —
                                                                        4,784
                     7217                                    —
                                                                        5,572
                     7220                                    —
                                                                        4,465
                     7221                                    —
                                                                        5,366
                     7260                                   986,27      9,633
                     7261      (')                        1 044,46    10,534
                     7262      (')                        1 095,37    11,322
                     7263      (')                        1 143,86    12,073
                     7264      O                          1 211,75    13,124
                     7265      O                          1 012,81    10,107
                     7266      O                          1 071,00    11,008
                     7267                                 1 121,91     11,796
                     7268      C)                         1 170,40     12,547
                     7269      C)                         1 238,29     13,598
                     7270      o                          1 042,99    10,645
                     7271      o                          1 101,18    11,546
                     7272      o                          1 152,09    12,334
                     7273      o                          1 200,58    13,085
                     7275      o                          1 075,57    11,227
                     7276                                 1 133,76    12,128
                     7280                                 1 108,15     11,809
                     7300      o                             —
                                                                        3,662
                     7301      o                             —
                                                                        4,563
                     7302                                   471,23      5,351
                     7303                                   519,72      6,102
                     7304      o                            587,61      7,153
                     7305      o                             —
                                                                        4,136
                     7306      o                             —
                                                                        5,037
                     7307                                   497,77      5,825
                      7308     o                            546,26      6,576
                      7309     C)                           614,15      7,627
                     7310                                    —
                                                                        4,674
                      7311                                  477,04      5,575
                      7312     0)                           527,95      6,363
                      7313     (')                          576,44      7,114
                      7315     C)                            —
                                                                        5,256
                      7316                                  509,62      6,157
                      7317                                  560,53      6,945
                      7320                                  484,01      5,838
 ---pagebreak---   1 . 11 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N° L 319/ 35
                I l                l                   Positivos                                              Negativos
                          Código           República    Holanda   Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Ir anda   Portugal
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas Federal da                        Unido   xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1        Pu          £     FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
I                        IIII                                        — 100 kg­
           —
                          7321                                     542,20     6,739
           —              7360                                     995,42      9,782
           —
                Il        7361                                   1 053,61    10,683
           —
                          7362        (')                        1 104,52    11,471
           —
                          7363        O                          1 153,01    12,222
           —
                Il        7364        0                          1 220,90    13,273
           —  ■
                Il        7365        o                          1 021,96    10,256
           —              7366                                   1 080,15    11,157
           —              7367                                   1 131,06    11,945
           —
                Il        7368        O                          1 179,55    12,696
           —
                          7369        0)                         1 247,44    13,747
           —
                          7370        o                          1 052,14    10,794
                                      /l \
           —
                          7371                                   1 110,33    11,695
           —
                \         7372        0)                         1 161,24    12,483
           —
                \         7373        o                          1 209,73    13,234
           —
                l         7375        o                          1 084,72    11,376
           —
                \         7376        o                          1 142,91    12,277
           —
                l         7380        0                          1 117,30    11,958
           —
                \         7400                                     486,62     4,921
           —
                \         7401        o                            544,81     5,822
           —
                \         7402        0                            595,72     6,610
           —
                \         7403        (')                          644,21     7,361
           —
                \         7404        o                            712,10     8,412
           —
                \         7405        o                            513,16     5,395
           —
                l         7406     \                               571,35     6,296
           —              7407                                     622,26     7,084
           —
                l         7408     I                               670,75     7,835
           —
                \         7409                                     738,64     8,886
           —
                l         7410        0)                           543,34     5,933
           —
                \         7411        0                            601,53     6,834
           —
                l         7412     l                               652,44     7,622
           —
                I         7413                                     700,93     8,373
           —              7415                                     575,92     6,515
           —
                I         7416                                     634,11     7,416
           —
                l         7417        o                            685,02     8,204
           —
                I         7420        o                            608,50     7,097
           —
                I         7421                                     666,69     7,998
           —
                l         7460        (')                        1 003,80     9,919
           —
                I         7461     I                             1 061,99    10,820
           —
                I         7462        o                          1 112,90    11,608
           —
                \         7463        o                          1 161,39    12,359
           —
                l         7464        o                          1 229,28    13,410
           —
                I         7465     (1)                           1 030,34    10,393
           —              7466        0)                         1 088,53    11,294
           —
                \         7467        0                          1 139,44    12,082
 ---pagebreak--- N? L 319 / 36                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             1 . 11 . 89
                                 \                     Positivos                                              Negativos
                                           República    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                        Código
  Código NC     Quadro adicionai
                                   Notas   Federal da                        Unido   xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1        Pu         £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                     — 100 kg —
      —                  7468       O                            1 187,93    12,833
      —                   7470   (1 )                            1 060,52    10,931
      —                  7471       (!)                          1 118,71    11,832
      —
              \           7472      O                            1169,62     12,620
      —
              \           7475                                   1 093,10    11,513
      —
              \           7476      O                            1 151,29    12,414
      —
              \           7500      0)                             712,95     7,210
      —
              \           7501      O                              771,14     8,111
      —                   7502      C)                             822,05     8,899
      —                   7503 : (1)                               870,54     9*650
      —                   7504      o                              938,43    10,701
      —                   7505      ( l)                           739,49     7,684
      —
              \           7506      o                              797,68     8,585
      —
              \           7507      o                              848,59     9,373
      —                   7508      o                              897,0#    10,124
      —                   7509      o                              964,97    11,175
      —
              I           7510      o    I                         769,67     8,222
      —                   7511      0).                            827,86     9,123
      —                   7512      o                              878,77     9,911
      —                   7513                                     927,26    10,662
      —                   7515      o                              802,25     8,804
      —                   7516      o                              860,44     9,705
      —                   7517      o                              911,35    10,493
      —
              \           7520      o                              834,83     9,386
      —
              \           7521      o                              893,02    10,287
      —                   7560                                   1019,04     10,168
      —
              l           7561      (')                          1 077,23    11,069
      —                   7562                                   1 128,14    11,857
      —                   7563      (!)                          1 176,63    12,608
      —
              \\          7564      / l\
                                                                 1 244,52    13,659
      —                   7565      C)   \                       1 045,58    10,642
      —
              Il          7566   \                               1 103,77    11,543
      —
              I. \        7567      (')                          1 154,68    12,331
      —
              Il          7568      0)                           1 203,17    13,082
      —
              Il          7570      0)                           1 075,76    11,180
      —
              \\          7571      C)                           1 133,95    12,081
      —                   7572      o                            1 184,86    12,869
      —                   7575           \                       1 108,34    11,762
      —
              li        ' 7576      o    L                       1 166,53    12,663
      —                   7600      (!)                            978,46     9,975
      —
              \\          7601                                   1 036,65    10,876
      —                   7602                                   1 087,56    11,664
      —                   7603                                   1 136,05    12,415
      —                   7604      O                            1 203,94    13,466
      —
              Il          7605       0                           1 005,00    10,449
 ---pagebreak---   1 . 11 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N° L 319/37
                I                                       Positivos                                              Negativos
                                            República    Holanda    Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
      Código NC   Quadro  Código    Notas   Federal da                         Unido  xemburgo
                         adicional
                                            Alemanha
                                               DM          F1         Pta         £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
\                                                                      — 100 kg —
           — •
                Il        7606        C)                          1 063,19     11,350
           —
                Il        7607        (')                         1 114,10     12,138
           —              7608        o                            1 162,59    12,889
           —              7609        o                            1 230,48    13,940
           —
                Il        7610                                    1 035,18     10,987
           —              7611        0)                          1 093,37     11,888
           —
                Il        7612        0                           1 144,28     12,676
           —
                Il        7613        o   I                       1 192,77     13,427
           —              7615 '          \                       1 067,76     11,569
           —              7616        C)                          1 125,95     12,470
           —              7617        o                           1 176,86     13,258
           —
                          7620        0)  I                       1 100,34     12,151
           —
                l         7621        C)  I                       1 158,53     13,052
           —
                \         7700        o                           1 036,60     11,064
           —              7701        0   \                       1 094,79     11,965
           —
                \         7702        o                           1 145,70     12,753
                \         7703        o                           1 194,19     13,504
                l         7704        o                           1 262,08     14,555
           —
                \         7705        (')                         1 063,14     11,538
           —
                          7706        o                           1 121,33     12,439
           —
                \         7707     C)                             1 172,24     13,227
           —              7708        o                           1 220,73     13,978
           —
                \         7710        o                           1 093,32     12,076
           —
                \         7711        (')                         1 151,51     12,977
           —_ ■           7712        C)  I                       1 202,42     13,765
           —
                l         7715        o                           1 125,90     12,658
           —
                l         7716        C)                          1 184,09     13,559
           —              7720        C)                             973,53    11,108
           —
                l         7721        o                           1 031,72     12,009
           —
                \         7722        o   I                       1 082,63     12,797
           —
                l         7723        (')                         1 131,12     13,548
           —
                l         7725        o                           1 000,07     11,582
           —
                \         7726        o                           1 058,26     12,483
           —
                l         7727        o                           1 109,17     13,271
           —
                I         7728        o                           1 157,66     14,022
           —
                l         7730        o                           1 030,25     12,120
           —              7731                                    1 088,44     13,021
           —
                \         7732                                    1 139,35     13,809
           —
                l         7735     0)                             1 062,83     12,702
           —
                l         7736     (1)                            1 121,02     13,603
           —
                l         7740                                    1 251,68     14,281
           —
                \         7741        o                           1 309,87     15,182
           —
                I         7742                                    1 360,78     15,970
           —
                I         7745        o                           1 278,22     14,755
                                   0)
                \         77 46                                   1 336,41     15,656
 ---pagebreak--- N?L 319 / 38                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             1 . 11 . 89
                                                Positivos                                              Negativos
                                    República    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    Franca Grécia Irlanda   Portugal
                     Código         Federal da
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas                                   Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1        Pu         £     FB/Flux        Dkr      Lit       FF    DR      £Iri      Esc
                                                              — 100 kg­
                     7747      O                          1 387,32    16,444
                     7750      O                          1 308,40    15,293
                     7751                                 1 366,59    16,194
                     7760                                 1 529,83    17,455
                     7761      O                          1 588,02    18,356
                     7762      C)                         1638,93     19,144
                     7765      O                          1 556,37    17,929
                     7766      (')                        1 614,56    18,830
                     7770      C)                         1 586,55    18,467
                     7771      C)                         1 644,74    19,368
                     7780      O                          1 807,98    20,628
                     7781      C)                         1 866,17    21,529
                     7785      O                          1 834,52    21,102
                     7786      C)                         1 892,71    22,003
                     7800                                              2,176
                     7801                                              3,077
                     7810                                 2 195,39    21,217
                     7811                                 2 253,58    22,118
                     7812                                 2 304,49    22,906
                     7815                                 2 221,93    21,691
                      7816                                2 280,12    22,592
                      7817                                2 331,03    23,380
                      7820                                             3,604
                      7821                                             4,505
                      7830                                2 252,11    22,229
                      7831                                2 310,30    23,130
                      7840                                  565,18     6,460
                      7841                                  623,37     7,361
                      7860                                  913,49     9,826
                      7861                                  971,68    10,727
                      7900     O                                       2,705
                      7901     O                                       3,606
                      7910     O                          2 241,75    21,746
                      7911     O                          2 299,94    22,647
                      7912                                2 350,85    23,435
                      7915     O                          2 268,29    22,220
                      7916     O                          2 326,48    23,121
                      7917     C)                         2 377,39    23,909
                      7920     C)                                      4,133
                      7921     0)                                      5,034
                      7930     O                          2 298,47    22,758
                      7931     o                          2 356,66    23,659
                      7940     C)                           611,54     6,989
                      7941     o                            669,73     7,890
                      7960     í1)                          959,85    10,355
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 319/ 39
              I                    I                   Positivos                                             Negativos
                                           República    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França - Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC   Quadro    Código     Notas Federal da                        Unido  xemburgo
                         adicional
                                           Alemanha
                       I           I          DM          F1        Pta        £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR      £Irl     Esc
                                                                     — 100 kg —
          —
                          7961        O                          1 018,04    11,256
                                                                    Montantes a deduzir
          __  I           51xx     I                                23,47     0,250
          —
              l           52xx     \                                49,61     0,528
          —
              Il          5 3xx    I                                79,38     0,845
          —
                          54xx     Il                              106,67     1,135
          —               55xx     \                               156,28     1,663
          —
                          56xx                                     232,23     2,471
          —               570x     II                              355,88     3,786
          —
              Il          57 lx    II                              355,88     3,786
          —
                          572x     Il                              492,89     5,244
          —
                          573x     \                               492,89     5,244
          —
              Il          574x                                     633,71     6,742
          —
              Il          575x                                     633,71     6,742
          —
                          576x     \                               774,54     8,241
          —
              l           577x     \                               774,54     8,241
          —
              l           57 8x    \                               915,36     9,739
        I
          —
              II          59xx
                       IIII
                                   I                                23,47     0,250
                                                                    Montantes a deduzir
          —
              I           61xx                                      17,80     0,181
          —
              l           62xx     \                                37,62     0,382
          —
              l           63xx     \                                60,19     0,612
          —
              l           64xx     \                                80,88     0,822
          —
              l           65xx     l                               118,50     1,204
          —
              l           66xx     \                               176,08     1,789
          —
              l           670x     \                               269,83     2,742
          —
              l           67 lx    \                               269,83     2,742
          —
              l           672x     l                               373,72     3,797
          —
              l           673x     \                               373,72     3,797
          —
              l           674x     l                               480,49     4,882
          —
              l           675x     \                               480,49     4,882
          —               676x     \                               587,27     5,967
          —
              l           677x     \                               587,27     5,967
          —
              l           67 8x    l                               694,05     7,052
          —
              I           69xx                                      17,80     0,181
 ---pagebreak--- N? L 319/40                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                1 . 11 . 89
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capitulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do mõntante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 188 de 1 . 7. 1989, p. 46), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak---   1 . 11 . 89                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 319/41
                                                                                PARTE 10
                                                                         SECTOR DO AZEITE
                                                                 Montantes compensatórios monetários
I                 I        \           II                    Positivos                                                Negativos
                              Código             República    Holanda    Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França : Grécia    Irlanda   Portugal
      Código NC     Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da                        Unido  xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM          F1         Pu        £     FB/Flux       Dkr         Lit       FF      DR         £Irl      Esc
                                       I                               \         I                              — 100 kg —
       1509 1010     15-1     7298                                         —
                                                                                    2,877                                              —                    —
                     15-1     7299     II                                  —
                                                                                    2,877                                              —                    —    •
                     15-1     7314                                         —
                                                                                    2,014                                              —                    —
       1509 10 90    15-2     7709     II                                  —
                                                                                    3,185                                              —                    —
                     15-2     7713                                         —
                                                                                    2,322                                              —                    —
                     15-2     7714             I                           —
                                                                                    2,322                                              —                    —
       1509 90 00    15-3     77 17    III                                 —
                                                                                    3,164                                              —                    —
                     15-3     7718     \       \                           —
                                                                                    2,302                                              —                    —
                     15-3     7719             \                           —
                                                                                    2,302                                              —                    —
       1510 00 10    15-4     7724     II                                  —
                                                                                    1,218                                              —                    —
                     15-4     7729     II                                  —
                                                                                    1,218                                              —                    —     ■
                     15-4     7733             \                           —
                                                                                    0,355                                              —                    —
       1510 00 90    15-5     7734     II                                  —
                                                                                    1,486                                              —                    —
\                    15-5     7737                                         —
                                                                                    0,623                                              —    ...             —
                     15-5     7738
                                       \                                   —
                                                                                    0,623                                              —                    —
 ---pagebreak--- N? L 319 / 42                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                    1 . 11 . 89
                                                                     ANEXO II
                                                              Coeficientes monetários
               Produtos
                                                                                              Estados-membros
                                                                                                                                                             I
                                      República               Reino     Bélgica/Lu­
                                      Federal da   Holanda                            Dinamarca        Itália   França       Grécia        Irlanda   Espanha   Portugal
                                      Alemanha
                                                              Unido      xemburgo
— Sector de carne de bovino                                   1,062                       —             —        —
                                                                                                                             1,241           —
                                                                                                                                                     0,964
— Sector do leite e dos produtos    \            l          l                       l           l             l           \         l              \         I
   lácteos                               —    ■       —
                                                              1,097         —           - —             —         —
                                                                                                                             1,241           —
                                                                                                                                                     0,964   I
— Sector da carne de suíno               —            —
                                                              1,024         —                           —         —           —          -   —         —
                                                                                                                                                             I
— Açúcar                                 —            —
                                                              1,106         —             —        ■    —         —
                                                                                                                             1,070           —
                                                                                                                                                     0,973      1,018
— Cereais                                —
                                                              1,106         —             —             —        —
                                                                                                                             1,070    ..     —       0,973   I
— Sector dos ovos e da carne das                 \          \          \            l           \             ||                                   IlI
   aves de capoeira e das albuminas   -  —            —   -
                                                              1,062         —         -   —
                                                                                                  .     —         —
                                                                                                                             1,161           —
— Sector do vinho                        —
                                                            \          \            \                   —         —    ■
                                                                                                                             1,035  li                 —
                                                                                                                                                             I
— Produtos transformados                         \\\                   \                        l             l           \         l              \
   [Regulamento (CEE) n?                                    l          \                        Il                        l                        \         I
   3033/ 80]:                       \                       IlIlIlIl                                                                               \         II
   — a aplicar às imposições             —
                                                              1,097         —             —             —         —
                                                                                                                             1,241           —'
                                                                                                                                                     0,964      1,018
   — a aplicar às restituições :    l                       Il                      \           Il\                       \                        \         II
       — cereais                         —            —
                                                              1,106         —             —             —         —
                                                                                                                             1,070                   0,973
       — leite                           —            —
                                                              1,097         —             —             —         —
                                                                                                                             1,241            —
                                                                                                                                                     0,964
       — açúcar                          —            —
                                                              1,106         —             —             —         —
                                                                                                                             1,070            —
                                                                                                                                                      0,973  I
— Compotas e marmeladas                                                Il                                                                          Il
   (Regulamento (CEE) n° 426/86)         —            —        —
                                                                       I--II-1I-II-lI-II-II-II
— Sector do azeite                       —            —
                                                              1,021         —             —             —         —           —               —        —          ——  ~
                                                                     ANEXO III
                      Taxas de conversão utilizadas para fixar os montantes compensatórios monetários referidos no
                                                   artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 3152/85
                                            100 Lit                    1 £                           1 £Irl                   1 ECU
                         FB/Flux            2,83339                61,4408                      55,2545                      48,2869
                           Dkr              0,524001                11,3627                     10,2187                       8,93007
                           DM               0,137373                 2,97888                      2,67895                     2,34113
                            FF              0,460731                 9,99075                      8,98483                     7,85183
                            F1              0,154784                 3,35643                      3,01849                     2,63785
                           £Irl             0,0512790                1,11196 -                         —
                                                                                                                              0,873900
                             £              0,0461160                   —
                                                                                                  0,899313                    0,785910
                            Lit                 —
                                                                2 168/5                     1 950,12                     1 704,21
                           DR              12,1645                263,782                     237,223                       207,309
                           Esc             11,6338                252,273                     226,873                       198,264
                           Pta              8,67223               188,053                      169,119                      147,793
     \