CELEX: 32018R1709
Language: pt
Date: 2018-11-13 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2018/1709 da Comissão, de 13 de novembro de 2018, que adota as especificações do módulo ad hoc de 2020 relativo aos acidentes de trabalho e outros problemas de saúde relacionados com o trabalho, no que se refere ao inquérito por amostragem às forças de trabalho nos termos do Regulamento (CE) n.° 577/98 do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE.)

14.11.2018   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 286/3
               
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1709 DA COMISSÃO
         de 13 de novembro de 2018
         que adota as especificações do módulo ad hoc de 2020 relativo aos acidentes de trabalho e outros problemas de saúde relacionados com o trabalho, no que se refere ao inquérito por amostragem às forças de trabalho nos termos do Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho, de 9 de março de 1998, relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade (1), nomeadamente o artigo 7.o-A, n.o 5,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Como foi sublinhado na Comunicação da Comissão relativa a um quadro estratégico da UE para a saúde e segurança no trabalho (2014-2020) (2), é necessário melhorar a qualidade da recolha de dados estatísticos sobre doenças e acidentes de trabalho, exposições profissionais e problemas de saúde ligados ao trabalho. Uma repetição do módulo ad hoc relativo aos acidentes de trabalho e outros problemas de saúde relacionados com o trabalho de 1999, 2007 e 2013 permitirá completar os dados transmitidos pelos Estados-Membros nos termos do Regulamento (UE) n.o 349/2011 da Comissão (3). Além disso, uma repetição deste módulo permitirá obter informações sobre a exposição a fatores de risco para a saúde física e o bem-estar mental.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     O Regulamento Delegado (UE) 2016/1851 da Comissão (4) especifica e descreve os domínios de informação especializada («submódulos») a incluir no módulo ad hoc de 2020 relativo aos acidentes de trabalho e outros problemas de saúde ligados ao trabalho.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     À Comissão cabe estabelecer as especificações, os filtros, os códigos e o prazo para a transmissão dos dados no âmbito do módulo ad hoc relativo aos acidentes de trabalho e outros problemas de saúde ligados ao trabalho.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            As especificações do módulo ad hoc de 2020 relativo aos acidentes de trabalho e outros problemas de saúde relacionados com o trabalho, os filtros, os códigos a utilizar e o prazo para a transmissão dos resultados à Comissão são fixadas no anexo do presente regulamento.
         
         
            Artigo 2.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 13 de novembro de 2018.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  O Presidente
               
               Jean-Claude JUNCKER
            
         
         
            (1)  JO L 77 de 14.3.1998, p. 3.
         
            (2)  COM(2014) 332 final, de 6 de junho de 2014.
         
            (3)  Regulamento (UE) n.o 349/2011 da Comissão, de 11 de abril de 2011, de aplicação do Regulamento (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho, no que se refere às estatísticas sobre acidentes de trabalho (JO L 97 de 12.4.2011, p. 3).
         
            (4)  Regulamento Delegado (UE) 2016/1851 da Comissão, de 14 de junho de 2016, que adota o programa dos módulos ad hoc relativo aos anos 2019, 2020 e 2021 no âmbito do inquérito por amostragem às forças de trabalho previsto no Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho (JO L 284 de 20.10.2016, p. 1).
      
      
         
            ANEXO
            O presente anexo estabelece as especificações, os filtros e os códigos a utilizar no módulo ad hoc de 2020 relativo aos acidentes de trabalho e outros problemas de saúde ligados ao trabalho. Determina também as datas para a transmissão dos dados à Comissão.
            
               Data-limite para a transmissão dos resultados à Comissão: 31 de março de 2021.
            
               Filtros e códigos a utilizar no envio dos dados: definidos no anexo III do Regulamento (CE) n.o 377/2008 da Comissão (1).
            
               Colunas reservadas a fatores de ponderação facultativos a utilizar em casos de subamostragem ou de não resposta: as colunas 226-229 contêm números inteiros e as colunas 230-231 contêm as casas decimais.
            1.   Submódulo «Acidentes de trabalho»
            
            Filtro: 15 ≤ AGE ≤ 74
            
                        Nome/Coluna
                     
                     
                        Código
                     
                     
                        Descrição
                     
                     
                        Filtro
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        ACCIDNUM
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Número de acidentes de trabalho nos últimos 12 meses
                        
                     
                     
                        (WSTATOR = 1,2)
                     
                  
                        211
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Acidentes de trabalho dos quais resultaram lesões, ocorridos nos 12 meses anteriores à semana de referência
                        
                     
                     
                        ou (WSTATOR = 3-5 e EXISTPR = 1
                     
                  
                         
                     
                     
                        0
                     
                     
                        Nenhum
                     
                     
                        e YEARPR e
                     
                  
                         
                     
                     
                        1
                     
                     
                        Um
                     
                     
                        MONTHPR não é
                     
                  
                         
                     
                     
                        2
                     
                     
                        Dois ou mais
                     
                     
                        anterior a 1 ano
                     
                  
                         
                     
                     
                        9
                     
                     
                        Não aplicável (não incluído no filtro)
                     
                     
                        antes da
                     
                  
                         
                     
                     
                        Em branco
                     
                     
                        Não responde/Não sabe
                     
                     
                        semana de referência)
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        ACCIDTYP
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Tipo de acidente de trabalho
                        
                     
                     
                        ACCIDNUM = 1,2
                     
                  
                        212
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           O acidente de trabalho mais recente foi um acidente rodoviário?
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        1
                     
                     
                        Acidente rodoviário
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        2
                     
                     
                        Outro acidente que não rodoviário
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        9
                     
                     
                        Não aplicável (não incluído no filtro)
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        Em branco
                     
                     
                        Não responde/Não sabe
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        ACCIDJOB
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Atividade profissional ligada ao acidente
                        
                     
                     
                        ACCIDNUM = 1,2
                     
                  
                        213
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Atividade profissional exercida quando ocorreu o acidente de trabalho mais recente
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        1
                     
                     
                        Atividade principal atual
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        2
                     
                     
                        Atividade secundária atual
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        3
                     
                     
                        Última atividade (apenas os indivíduos que não estão empregados)
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        4
                     
                     
                        Outra atividade atual ou passada
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        9
                     
                     
                        Não aplicável (não incluído no filtro)
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        Em branco
                     
                     
                        Não responde/Não sabe
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        ACCIDBRK
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Duração da ausência do trabalho devido ao acidente de trabalho
                        
                     
                     
                        ACCIDNUM = 1,2
                     
                  
                        214-215
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Número de dias de calendário - excluindo o dia do acidente - nos 12 meses anteriores à semana de referência durante os quais o indivíduo esteve incapacitado para o trabalho devido ao acidente de trabalho mais recente que resultou numa lesão
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        00
                     
                     
                        Ainda ausente do trabalho por se encontrar em recuperação do acidente, mas prevê retomar o trabalho mais tarde
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        01
                     
                     
                        Não prevê voltar a exercer atividade profissional devido a este acidente
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        02
                     
                     
                        Sem ausência ou menos de um dia de ausência
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        03
                     
                     
                        Pelo menos um dia, mas menos de quatro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        04
                     
                     
                        Pelo menos quatro dias, mas menos de duas semanas
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        05
                     
                     
                        Pelo menos duas semanas, mas menos de um mês
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        06
                     
                     
                        Pelo menos um mês, mas menos de três
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        07
                     
                     
                        Pelo menos três meses, mas menos de seis
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        08
                     
                     
                        Pelo menos seis meses, mas menos de nove
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        09
                     
                     
                        Entre nove e doze meses
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        99
                     
                     
                        Não aplicável (não incluído no filtro)
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        Em branco
                     
                     
                        Não responde/Não sabe
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  2.   Submódulo «Problemas de saúde relacionados com o trabalho»
            
            Filtro: 15 ≤ AGE ≤ 74
            
                        Nome/Coluna
                     
                     
                        Código
                     
                     
                        Descrição
                     
                     
                        Filtro
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        HPROBNUM
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Número de problemas de saúde relacionados com o trabalho nos últimos 12 meses
                        
                     
                     
                        (WSTATOR = 1,2)
                        ou
                     
                  
                        216
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Problema(s) de saúde física ou mental sofrido(s) nos 12 meses anteriores à semana de referência, e que tenha(m) sido causado(s) ou agravado(s) pelo trabalho, para além do(s) acidente(s) de trabalho previamente registado(s)
                        
                     
                     
                        (WSTATOR = 3-5 e
                        EXISTPR = 1)
                     
                  
                         
                     
                     
                        0
                     
                     
                        Nenhum
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        1
                     
                     
                        Um
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        2
                     
                     
                        Dois ou mais
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        9
                     
                     
                        Não aplicável (não incluído no filtro)
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        Em branco
                     
                     
                        Não responde/Não sabe
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        HPROBTYP
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Tipo de problema de saúde relacionado com o trabalho
                        
                     
                     
                        HPROBNUM = 1,2
                     
                  
                        217-218
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Tipo de problema de saúde mais grave que tenha sido causado ou agravado pelo trabalho
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        00
                     
                     
                        Problemas ósseos, articulares ou musculares que afetam principalmente o pescoço, os ombros, os braços ou as mãos
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        01
                     
                     
                        Problemas ósseos, articulares ou musculares que afetam principalmente as ancas, os joelhos, as pernas ou os pés
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        02
                     
                     
                        Problemas ósseos, articulares ou musculares que afetam principalmente as costas
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        03
                     
                     
                        Problemas respiratórios ou pulmonares
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        04
                     
                     
                        Problemas de pele
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        05
                     
                     
                        Problemas de audição
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        06
                     
                     
                        Stresse, depressão ou ansiedade
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        07
                     
                     
                        Cefaleias e/ou fadiga visual
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        08
                     
                     
                        Doença cardíaca ou apoplexia, ou outros problemas do aparelho circulatório
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        09
                     
                     
                        Doença infecciosa (vírus, bactéria ou outro tipo de infeção)
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Problemas de estômago, fígado, rins ou digestivos
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        11
                     
                     
                        Outro tipo de problema de saúde
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        99
                     
                     
                        Não aplicável (não incluído no filtro)
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        Em branco
                     
                     
                        Não responde/Não sabe
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        HPROBLIM
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Problema de saúde que limita as atividades diárias
                        
                     
                     
                        HPROBNUM = 1,2
                     
                  
                        219
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           O problema de saúde mais grave que tenha sido causado ou agravado pelo trabalho limita a capacidade de desempenhar as atividades diárias no trabalho ou fora dele?
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        0
                     
                     
                        Não
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        1
                     
                     
                        Sim, em certa medida
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        2
                     
                     
                        Sim, consideravelmente
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        9
                     
                     
                        Não aplicável (não incluído no filtro)
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        Em branco
                     
                     
                        Não responde/Não sabe
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        HPROBJOB
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Atividade profissional ligada ao problema se saúde
                        
                     
                     
                        HPROBNUM = 1,2
                     
                  
                        220
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Atividade profissional que causou ou agravou o problema de saúde mais grave.
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        1
                     
                     
                        Atividade principal atual
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        2
                     
                     
                        Atividade secundária atual
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        3
                     
                     
                        Última atividade (apenas os indivíduos que não estão empregados)
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        4
                     
                     
                        Outra atividade atual ou passada
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        9
                     
                     
                        Não aplicável (não incluído no filtro)
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        Em branco
                     
                     
                        Não responde/Não sabe
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        HPROBBRK
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Duração da ausência do trabalho devido ao problema de saúde relacionado com o trabalho
                        
                     
                     
                        HPROBNUM = 1,2
                     
                  
                        221-222
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Número de dias de calendário nos 12 meses anteriores à semana de referência durante os quais o indivíduo esteve incapacitado de trabalhar devido ao problema de saúde mais grave causado ou agravado pelo trabalho
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        00
                     
                     
                        Ainda ausente do trabalho por se encontrar em recuperação do problema de saúde, mas prevê retomar a sua atividade profissional mais tarde
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        01
                     
                     
                        Não prevê regressar ao trabalho devido a este problema de saúde
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        02
                     
                     
                        Sem ausência ou menos de um dia de ausência
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        03
                     
                     
                        Pelo menos um dia, mas menos de quatro
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        04
                     
                     
                        Pelo menos quatro dias, mas menos de duas semanas
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        05
                     
                     
                        Pelo menos duas semanas, mas menos de um mês
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        06
                     
                     
                        Pelo menos um mês, mas menos de três
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        07
                     
                     
                        Pelo menos três meses, mas menos de seis
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        08
                     
                     
                        Pelo menos seis meses, mas menos de nove
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        09
                     
                     
                        Entre nove e doze meses
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        99
                     
                     
                        Não aplicável (não incluído no filtro)
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        Em branco
                     
                     
                        Não responde/Não sabe
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  3.   Submódulo «Fatores de risco no plano d no plano da saúde física e/ou do bem-estar mental»
            
            
                        Nome/Coluna
                     
                     
                        Código
                     
                     
                        Descrição
                     
                     
                        Filtro
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        PHYSRISK
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Exposição a fatores de risco para a saúde física
                        
                     
                     
                        WSTATOR = 1,2
                     
                  
                        223-224
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Exposição no trabalho a um dos seguintes fatores de risco que podem afetar a saúde física. Identificar o fator considerado como o de maior risco para a saúde física.
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        01
                     
                     
                        Sim, principalmente as posições cansativas ou dolorosas
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        02
                     
                     
                        Sim, principalmente os movimentos repetitivos da mão e do braço
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        03
                     
                     
                        Sim, principalmente o manuseamento de cargas pesadas
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        04
                     
                     
                        Sim, principalmente o ruído
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        05
                     
                     
                        Sim, principalmente as vibrações fortes
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        06
                     
                     
                        Sim, principalmente os produtos químicos, poeiras, vapores, fumos ou gases
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        07
                     
                     
                        Sim, principalmente as atividades que implicam uma concentração visual intensa
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        08
                     
                     
                        Sim, principalmente escorregadelas, tropeções e quedas
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        09
                     
                     
                        Sim, principalmente a utilização de máquinas ou ferramentas manuais (exceto veículos)
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        10
                     
                     
                        Sim, principalmente a utilização de veículos (no trabalho, excluindo no trajeto de e para o trabalho)
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        11
                     
                     
                        Sim, principalmente outro fator de risco importante para a saúde física
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        00
                     
                     
                        Nenhum fator de risco significativo para a saúde física
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        99
                     
                     
                        Não aplicável (não incluído no filtro)
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        Em branco
                     
                     
                        Não responde/Não sabe
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
                        MENTRISK
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Exposição a fatores de risco para o bem-estar mental
                        
                     
                     
                        WSTATOR = 1,2
                     
                  
                        225
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           Exposição no trabalho a um dos seguintes fatores de risco que podem afetar o bem-estar mental. Identificar o fator considerado como o de maior risco para o bem-estar mental.
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        1
                     
                     
                        Sim, principalmente fortes condicionalismos de tempo ou sobrecargas de trabalho
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        2
                     
                     
                        Sim, principalmente a violência ou a ameaça de violência
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        3
                     
                     
                        Sim, principalmente o assédio ou a perseguição
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        4
                     
                     
                        Sim, principalmente a falta de comunicação ou de cooperação dentro da organização
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        5
                     
                     
                        Sim, principalmente a gestão de clientes, doentes, alunos difíceis, etc.
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        6
                     
                     
                        Sim, principalmente a precariedade do emprego
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        7
                     
                     
                        Sim, principalmente a falta de autonomia ou a falta de influência nos processos de trabalho ou no ritmo de trabalho
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        8
                     
                     
                        Sim, principalmente outro fator de risco importante para o bem-estar mental
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        0
                     
                     
                        Nenhum fator de risco significativo para o bem-estar mental
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        9
                     
                     
                        Não aplicável (não incluído no filtro)
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                        Em branco
                     
                     
                        Não responde/Não sabe
                     
                     
                         
                     
                  
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                     
                         
                     
                  
               (1)  Regulamento (CE) n.o 377/2008 da Comissão, de 25 de abril de 2008, que aplica o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade, no que diz respeito à codificação a utilizar para fins da transmissão de dados a partir de 2009, à utilização de uma subamostra para a recolha de dados relativos às variáveis estruturais e à definição dos trimestres de referência (JO L 114 de 26.4.2008, p. 57).