CELEX: 62020TA0372
Language: pt
Date: 2021-10-06 00:00:00
Title: Processo T-372/20: Acórdão do Tribunal Geral de 6 de outubro de 2021 — Dermavita Company/EUIPO — Allergan Holdings France (JUVEDERM) {«Marca da União Europeia — Processo de extinção — Marca nominativa da União Europeia JUVEDERM — Utilização séria da marca — Utilização em relação aos produtos para que foi registada — Utilização com o consentimento do titular — Artigo 51.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 58.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001]»}

29.11.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 481/24
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 6 de outubro de 2021 — Dermavita Company/EUIPO — Allergan Holdings France (JUVEDERM)
      (Processo T-372/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de extinção - Marca nominativa da União Europeia JUVEDERM - Utilização séria da marca - Utilização em relação aos produtos para que foi registada - Utilização com o consentimento do titular - Artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 58.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2021/C 481/33)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Dermavita Company S.a.r.l. (Beirute, Líbano) (representante: D. Todorov, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: K. Zajfert, J. Crespo Carrillo e V. J. Ruzek, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Allergan Holdings France SAS (Courbevoie, França) (representantes: J. Day e T. de Haan, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 14 de abril de 2020 (processo R 877/2019-4), relativa a um processo de extinção entre a Dermavita Company e a Allergan Holdings France.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Dermavita Company S.a.r.l. é condenada nas despesas relativas ao presente processo.
               
            
         (1)  JO C 262, de 10.8.2020.