CELEX: C2003/019/57
Language: pt
Date: 2003-01-25 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 23 de Outubro de 2002 no processo T-6/01: Matratzen Concord GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) ("Marca comunitária — Oposição — Motivos relativos de recusa — Semelhança entre duas marcas — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 — Pedido de marca comunitária figurativa contendo o vocábulo Matratzen — Marca verbal anterior MATRATZEN")

25.1.2003                PT                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           C 19/31
de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e                    um recurso da decisão da Segunda Secção de Recurso do
modelos) ELS Educational Services, Inc., estabelecida em Culver           Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas,
City, Califórnia (Estados Unidos), que tem por objecto um                 desenhos e modelos) de 31 de Outubro de 2000 (processos
recurso interposto contra a decisão da Terceira Câmara de                 R 728/1999-2 e R 792/1999-2), relativa a um processo de
Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno                   oposição entre Huckla Germany e Matratzen Concord GmbH,
(marcas, desenhos e modelos) de 18 de Outubro de 2000                     o Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção), composto
(processo R 074/2000-3), o Tribunal de Primeira Instância                 por: M. Vilaras, presidente, V. Tiili e P. Mengozzi, juízes,
(Quarta Secção), composto por: M. Vilaras, presidente, V. Tiili e         secretário: D. Christensen, administradora, proferiu em 23 de
P. Mengozzi, juízes, secretário: D. Christensen, administradora,          Outubro de 2002 um acórdão cuja parte decisória é a seguinte:
proferiu em 23 de Outubro de 2002 um acórdão cuja parte
decisória é a seguinte:
                                                                          1)     É negado provimento ao recurso.
1)     A decisão da Terceira Câmara de Recurso do Instituto de
       Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e mode-          2)     A recorrente é condenada na totalidade das despesas.
       los) de 18 de Outubro de 2000 (processo R 074/2000-3) é
       anulada na parte relativa à análise do risco de confusão entre
       as marcas em conflito.                                             (1 ) JO C 108, de 7.4.2001.
2)     Quanto ao mais, é negado provimento ao recurso.
3)     O recorrido suportará as suas próprias despesas, bem como dois
       terços das despesas da recorrente. Esta suportará um terço das
       suas próprias despesas.
( 1) JO C 79, de 10.3.2001.
                                                                           ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
                                                                                            de 20 de Novembro de 2002
                                                                          nos processos apensos T-79/01 e T-86/01: Robert Bosch
 ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA                                GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado
                                                                                 Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (1)
                    de 23 de Outubro de 2002
                                                                          («Marca comunitária — Sintagmas Kit Pro e Kit Super Pro
no processo T-6/01: Matratzen Concord GmbH contra                         — Motivos absolutos de recusa — Artigo 7.o , n.o 1, alínea b),
Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas,                                     do Regulamento (CE) n.o 40/94»)
                  desenhos e modelos) (IHMI) (1)
(«Marca comunitária — Oposição — Motivos relativos de                                                (2003/C 19/58)
recusa — Semelhança entre duas marcas — Risco de
confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento
(CE) n.o 40/94 — Pedido de marca comunitária figurativa                                        (Língua do processo: alemão)
contendo o vocábulo “Matratzen” — Marca verbal anterior
                          MATRATZEN»)
                           (2003/C 19/57)                                 Nos processos apensos T-79/01 e T-86/01, Robert Bosch
                                                                          GmbH, com sede em Estugarda (Alemanha), representada por
                     (Língua do processo: alemão)                         S. Völker, advogado, com domicílio escolhido no Luxemburgo,
                                                                          contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas,
                                                                          desenhos e modelos) (IHMI) (agente: G. Schneider), que têm
                                                                          por objecto os recursos de duas decisões da Primeira Secção
No processo T-6/01, Matratzen Concord GmbH, anterior-                     de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno
mente Matratzen Concord AG, com sede em Colónia (Ale-                     (marcas, desenhos e modelos) de 31 de Janeiro de 2001
manha), representada por W.-W. Wodrich, avocat, contra                    (processos R 124/2000-1 e R 123/2000-1), relativas, respecti-
Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas,                     vamente, ao registo do sintagma Kit Pro e ao registo do
desenhos e modelos) (IHMI) (agentes: A. von Mühlendahl,                   sintagma Kit Super Pro como marcas comunitárias, o Tribunal
G. Schneider e E. Joly), sendo a outra parte do processo na               de Primeira Instância (Quarta Secção), composto por: M. Vila-
Camâra de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado                 ras, presidente, V. Tiili e P. Mengozzi, juízes, secretário:
Interno (marcas, desenhos e modelos): Hukla Germany SA,                   D. Christensen, administradora, proferiu em 20 de Novembro
estabelecida em Castellbispal (Espanha), que tem por objecto              de 2002 um acórdão cuja parte decisória é a seguinte: