CELEX: 32006H0108
Language: pt
Date: 2006-02-14 00:00:00
Title: Recomendação do Conselho, de  14 de Fevereiro de 2006 , relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu

17.2.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 47/58
            
         
      RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO
   
   de 14 de Fevereiro de 2006
   relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu
   (2006/108/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente a alínea b) do n.o 2 do artigo 112.o e o n.o 4 do artigo 122.o, bem como o n.o 2 do artigo 11.o e o n.o 3 do artigo 43.o do Protocolo relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu,
   Considerando o seguinte:
   O mandato de Otmar ISSING expira em 31 de Maio de 2006, pelo que deverá ser nomeado um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu,
   RECOMENDA:
   A nomeação de Jürgen STARK para membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu por um período de oito anos, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2006.
   A presente recomendação será submetida para decisão aos chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros da Comunidade Europeia cuja moeda é o euro, após consulta ao Parlamento Europeu e ao Conselho do Banco Central Europeu.
   A presente recomendação será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 14 de Fevereiro de 2006.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         K.-H. GRASSER