CELEX: 62015TN0535
Language: pt
Date: 2015-09-15 00:00:00
Title: Processo T-535/15: Recurso interposto em 15 de setembro de 2015 — CBM/IHMI — ÏD Group (Fashion ID)

9.11.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 371/39
            
         Recurso interposto em 15 de setembro de 2015 — CBM/IHMI — ÏD Group (Fashion ID)
   (Processo T-535/15)
   (2015/C 371/40)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: CBM Creative Brands Marken GmbH (Zurique, Suíça) (representantes: U. Lüken, J. Bärenfänger, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: ÏD Group (Roubaix, França)
   
      Dados relativos à tramitação no IHMI
   
   
      Requerente da marca controvertida: Recorrente
   
      Marca controvertida: Marca nominativa comunitária «Fashion ID» — Pedido de registo n.o 10 638 658
   
      Tramitação no IHMI: Processo de oposição
   
      Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 14 de julho de 2015, no processo R 2470/2014-4
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão impugnada, na medida em que confirmou a decisão da Divisão de Oposição de rejeição da marca comunitária n.o 10 638 658, no que respeita aos bens e serviços das classes 9, 14, 18, 25 e 35 que são objeto de oposição;
            
         
               —
            
            
               anular a decisão correspondente da Divisão de Oposição do IHMI, de 28 de julho de 2014 (Processo B 2 038 399), na medida em que a Divisão de Oposição confirmou a oposição à rejeição da marca comunitária n.o 10 638 658;
            
         
               —
            
            
               julgar integralmente improcedente a oposição, de 26 de junho de 2012, deduzida contra a marca comunitária n.o 10 638 658;
            
         
               —
            
            
               condenar o IHMI nas despesas.
            
         
      Fundamento invocado
   
   
               —
            
            
               A Divisão de Oposição e a Câmara de Recurso não respeitaram a jurisprudência constante do Tribunal Geral e do Tribunal de Justiça, de acordo com a qual a impressão de conjunto produzida pelos sinais deve ser apreciada, tendo em conta a marca impugnada como um todo, sem proceder a uma análise dos diferentes elementos.