CELEX: 62017CA0505
Language: pt
Date: 2019-02-28 00:00:00
Title: Processo C-505/17 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Nona Secção) de 28 de fevereiro de 2019 — Groupe Léa Nature/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), Debonair Trading Internacional Lda [Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca da União Europeia — Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5 — Marca figurativa que contém os elementos nominativos «SO’BiO ētic» — Marcas nominativas e figurativas comunitárias e nacionais que incluem o elemento nominativo «SO… ?» — Oposição do titular — Recusa de registo]

15.4.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 139/13
            
         
      Acórdão do Tribunal de Justiça (Nona Secção) de 28 de fevereiro de 2019 — Groupe Léa Nature/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), Debonair Trading Internacional Lda
      (Processo C-505/17 P) (1)
      
      (Recurso de decisão do Tribunal Geral - Marca da União Europeia - Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5 - Marca figurativa que contém os elementos nominativos «SO’BiO ētic» - Marcas nominativas e figurativas comunitárias e nacionais que incluem o elemento nominativo «SO… ?» - Oposição do titular - Recusa de registo)
      (2019/C 139/10)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Groupe Léa Nature (representante: E. Baud, advogado)
      
         Outras partes no processo: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) (representantes: K. Markakis et D. Botis, agentes), Debonair Trading Internacional Lda (representantes: T. Alkin, advogado)
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Groupe Léa Nature SA é condenada a suportar, além das suas próprias despesas, as efetuadas pela Debonair Trading Internacional Lda e pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
               
            
         (1)  JO C 437, de 18.12.2017.