CELEX: 32007D0350
Language: pt
Date: 2007-05-07 00:00:00
Title: 2007/350/CE: Decisão do Conselho, de 7 de Maio de 2007 , que nomeia um membro letão e dois suplentes letões para o Comité das Regiões

24.5.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 132/33
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 7 de Maio de 2007
   que nomeia um membro letão e dois suplentes letões para o Comité das Regiões
   (2007/350/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo letão,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE (1) que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Uldis AUGULIS. Vaga um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Aleksandrs LIELMEŽS na qualidade de membro. Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Gunārs LAICĀNS,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente dos mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membro:
               
                           —
                        
                        
                           Aleksandrs LIELMEŽS, em substituição de Uldis AUGULIS;
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Ligita GINTERE, presidente do município de Jaunpils, em substituição de Aleksandrs LIELMEŽS,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Jānis NEIMANIS, presidente do município de Grobiņa, em substituição de Gunārs LAICĀNS.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 7 de Maio de 2007.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         H. SEEHOFER
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.