CELEX: 31979R3039
Language: pt
Date: 1979-12-21
Title: Regulamento (CEE) n.° 3039/79 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1979, que determina as condições de admissão do nitrato de sódio natural e do nitrato de soda potássico natural respectivamente nas subposições 31.02 A e 31.05 A III a) da pauta aduaneira comum

146                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             02/ Fasc. 06
379R3039
N? L 341 /46                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 31.12.79
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 3039/79 DA COMISSÃO
                                                  de 21 de Dezembro de 1979
             que determina as condições de admissão do nitrato de sódio natural e do nitrato de soda potássico
                natural respectivamente nas subposições 31.02 A e 31.05 A III a) da pauta aduaneira comum
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                           conformidade com os antigos modelos possam ainda
                                                                 ser validamente utilizados ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,
                                                                 Considerando que as medidas previstas no presente
                                                                 regulamento estão conformes com o parecer do comité
                                                                 da Nomenclatura da Pauta Aduaneira Comum ;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 97 /69 do
Conselho, de 16 de Janeiro de 1969, relativo às medi­
das a tomar para a aplicação uniforme da nomencla­
tura da pauta aduaneira comum ', com a última redac­
ção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 280/              ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
77 2 e, nomeadamente, os seus artigos 3? e 4?,
                                                                                          Artigo 1°.
Considerando que a pauta aduaneira comum anexa ao
Regulamento (CEE) n? 950/68 do Conselho 3, com a                 A admissão nas subposições 31.02 A e 31.05 A III a) da
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento                pauta aduaneira comum, respectivamente, do nitrato
(CEE) n? 2999/79 4, se refere a :                                de sódio natural e do nitrato de soda potássico natural
                                                                 subordina-se à apresentação de um certificado de qua­
                                                                 lidade que obedeça às exigências definidas no presente
— nitrato de sódio natural , na subposição 31.02 A,              regulamento .
— nitrato de soda potássico natural , na subposição
     31.05 A III a);
                                                                                          Artigo 2o.
                                                                  1.  O certificado é emitido num formulário conforme
Considerando que se deve determinar o modelo do cer­             com o modelo que figura no Anexo I. O formato do
tificado em causa, bem como as condições da sua utili­
                                                                 certificado é de 210 x 297 milímetros . O papel a utili­
zação ; que, por outro lado, importa prever disposições          zar é um papel de cor branca cujo peso seja, pelo
que permitam à Comunidade controlar as condiçõs da               menos, de 40 gramas por metro quadrado .
sua emissão e precaver-se contra falsificações ; que se
deve portanto submeter o organismo emissor e determi­
nados compromissos ;
                                                                 2 . Cada certificado é individualizado por um número
                                                                 de ordem atribuído pelo organismo emissor.
Considerando que se deve admitir que, durante um
determinado período, os certificados estebelecidos em
                                                                                          Artigo 3o.
(') JO n? L 14 de 21 . 1 . 1969, p. 1 .                          O certificado é preenchido, quer à máquina de escrever,
(-) JO n? L 40 de 11.2. 1977, p. 1 .
O JO ní L 172 de 22. 7 . 1968, p. 1 .                            quer à mão . Neste último caso, deve ser preenchido a
(4) JOn?L341 de 31 . 12 . 1979, p. 1 .                           tinta e em letra de imprensa.
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                         Artigo 4o.                            3 . A lista é revista quando a condição mencionada na
                                                               alínea a) do n? 1 deixar de estar satisfeita ou quando
O certificado é apresentado ás autoridades aduaneiras          um organismo emissor não cumprir uma das obriga­
do Estado-membro de importação, no prazo de cinco              ções a que está adstrito .
meses a contar da data de emissão, com a mercadoria a
que diz respeito .
                                                                                         Artigo 7o.
                         Artigo 5o.
                                                               No caso de fraccionamento da remessa, extrai-se uma
1.   O certificado só é válido se se encontrar devida­         fotocópia do certificado original para cada lote prove­
mente visado por um organismo emissor que figure na            niente do fraccionamento . As fotocópias e o certificado
lista constante no n? 2 do artigo 6?                           original devem ser apresentados à estância aduaneira
                                                               onde se encontram as mercadorias .
2.   O   certificado  encontra-se    devidamente    visado
quando indica o local e a data de emissão e quando             Cada fotocópia deve mencionar o nome e a morada do
contém o carimbo do organismo emissor e a assinatura           destinatário do lote e apresentar-se revestida da men­
                                                               ção a vermelho : « Extracto válido para .... quilogra­
da pessoa ou pessoas habilitadas a assiná-lo.
                                                               mas» (em algarismos e por extenso), bem como do
                                                               local e da data do fraccionamento . Essas menções são
                                                               autenticadas por aposição de carimbo da estância
                         Artigo 6o.                            aduaneira e da assinatura do funcionário aduaneiro
                                                               responsável . O certificado original deve encontrar-se
 1.  O organismo emissor só pode figurar na lista desde        provido de uma anotação apropriada relativa ao frac­
que :                                                          cionamento da remessa e ser conservado pela estância
a) Seja reconhecido como tal pelo país de exporta­             aduaneira competente .
     ção ;
b) Se comprometa a verificar as indicações que figu­
     ram nos certificados ;                                                               Artigo 8o.
c)    Se comprometa a fornecer à Comissão e aos Esta­
     dos-membros, a pedido, qualquer esclarecimento            O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro
     útil que permita a apreciação das indicações que          de 1980. Todavia até 31 de Dezembro de 1980, o nitrato
     figuram nos certificados .                                de sódio natural e o nitrato de soda potássio natural
                                                               são igualmente admitidos nas subposições indicadas
2 . A lista dos organismos emissores figura no                 no artigo 1 ? com apresentação do certificado conforme
Anexo II .                                                     com o modelo utilizado até 31 de Dezembro de 1979 .
              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
              em todos os Estados-membros .
              Feito em Bruxelas em 21 de Dezembro de 1979 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                           Etienne DAVIGNON
                                                                          Membro da Comissão
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                                                                                                                                                     1   Expedidor — Ekspeditør — Absender — Consignor —                      2   Numero — Nummer — Nummer — Number — Numéro —
                                                                                                                                                         Expéditeur — Mittente — Afzender                                         Numero — Nummer
                                                                                                                                                                                                                              3                    REPUBLICA DE CHILE
                                                                                                                                                                                                                                                Servicio de Minas del Estado
                                                                                                                                                     4   Destinatario — Modtager — Empfänger — Consignee —
                                                                                                                                                         Destinataire — Destinatario — Geadresseerde                          5                 CERTIFICADO DE CALIDAD
                                                                                                                                                                                                                                                  KVALITETSCERTIFIKAT
                                                                                                                                                                                                                                                    REINHEITSZEUGNIS
                                                                                                                                                                                                                                                CERTIFICATE OF QUALITY
                                                                                                                                                     6   Puerto de embarque — Afskibningssted — Verladehafen —
                                                                                                                                                         Port of embarkation — Port d'embarquement —                                             CERTIFICAT DE QUALITÉ
                                                                                                                                                         Porto d' imbarco — Haven van lading
                                                                                                                                                                                                                                                CERTIFICATO DI QUALITÀ
                                                                                                                                                                                                                                                 KWALITEITSCERTIFICAAT
                                                                                                                                                     8   Barco — Scib — Schiff — Ship — Bateau — Nave — Schip
                                                                                                                                                                                                                              7                       NITRATO DE CHILE
                                                                                                                                                                                                                                                        CHILE-SALPETER
                                                                                                                                                                                                                                                       NITRAT AUS CHILE
                                                                                                                                                                                                                                                    NITRATE FROM CHILE
                                                                                                                                                     9   Conocialento — Konnossement — Konnossement — Bill of                                          NITRATE DU CHILI
                                                                                                                                                         lading — Connaissement — Polizza di carico — Connossement                                     NITRATO DEL CILE
                                                                                                                                                                                                                                                       NITRAAT UIT CHILI
                                                                                                                                                     10 En secos — I sækker — In Säcken — In säcks — En sacs — In sacchi — In zakken ( 1 )                              11    Cantidad ( 2) en números
                                                                                                                                                         Marca — Maerke — Zeichen — Marks — Marques — Marche — Merken :                                                       Mængde ( 2) i tal
                                                                                                                                                         Numero — Nummer — Nummern — Numbers — Numéros — Numeri — Nummers :                                                   Menge (2) in Ziffern
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                                                                                                                                                         Cantidad — Antal — Anzahl — Number — Nombre — Quantità — Aantal :                                                    Quantity (? ) in figures
                                                                                                                                                         A granel — Lost ladet — Ais Massengut — Loose — En vrac — Aila rinfusa — Los gestort ( 1 )                           Quantité (2 ) en chiffres
                                                                                                                                                                                                                                                                              Quantità (2) in cifre
                                                                                                                                                                                                                                                                              Hoeveelheid ( 2) in cijfers
                       —
( 1 ) Tachar le mencion inútil   Overstreg det unødvendige
                                                                                           Delete words inapplicable
                                                             Nichtzutreffendes streichen
                                                                                                                                                     12 Cantided ( 2 ) en letra — Masngde ( 2 ) i bogstaver — Menge O in Buchstaben — Quantity ( 2 ) in words                Quantité (■) en lettres
                                                                                                                         Biffer la mention inutile
                                                                                                                                                        Quantità ( 2) in lettere — Hoeveelheid ( 2 ) voluit
                                                                                                                           —
                       —
                                                                                                                                                     13 VISADO DEL ORGANISMO EMISOR — PÅTEGNING FRA UDSTEDENDE ORGAN — BESCHEINIGUNG DER AUSSTELLENDEN
                                                                                                                                                        STELLE — CERTIFICATE OF THE ISSUING AUTHORITY — VISA DE L'ORGANISME ÉMETTEUR — VISTO DELL'ORGANISMO
                                                                                                                                                         EMITTENTE — VISUM VAN DE INSTANTIE VAN AFGIFTE
                                                                                                                                                         El laboratorio del Servicio de Minas del Estado certifica que al cargamento de nitrato descrito mas arriba esta constituido por:
                                                                                                                        —
                                                                                                                                                         — nitrato de sodio natural de Chile, con un contenido en nitrogeno que no exceda 16,3 % en peso ( 1 );
                                                                                                                                                         — nitrato de sodio potásico natural de Chile, consistente en una mezcla natural de nitrato de sodio y de nitrato de potasio ( la propor­
      inapplicable
                     Doorhalen wat niet van toepassing is
                      —
                                                                                                                                                             ción de este ultimo elemento no sobrepasando 44 %) con un contenido global en nitrogeno que no exceda 1 6,3 % en peso , pro­
                                                                                                                                                            ducido en Chile y obtenido por lixiviación del mineral de nitrato llamado « caliche » en solucion acuosa, seguido por una cristali­
                                                                                                                                                            zación fraccionada por enfriamento y/o evaporación solar ( 1 )
                                                                                                                       —
                                                                                                                                                                                                                                                                                           19
                                                                                                                        —
                    —
                                                               In tonnes
                                        In metrischen Tonnen                 En tonnes métriques
( 2 ) En toneladas métricas
                               I ton
                                                                                                    in tonnellate metriche
                                                                                                                                In metrieke   .ton
                                                                                                                       —
                                                                                                                                                           Sello — Stempel — Stempel — Stamp — Cachet — Timbro — Stempel                       Firma — Underskrift — Unterschrift — Signature •
                      —
                                                                                                                                                                                                                                               Signature — Firma — Handtekening
                                                                                                                       —
                                                                      —
                                                                                                                                                     (Vidase traducion dei no 1 4 — Oversaettelse se nr. 1 4 — Ubersetzung siehe Nr. 14 — See the translation under No 1 4 — Voir traduction
                                                                                                                                                     au n° 14 — Vedi traduzione al n . 14 — Zie voor vertaling nr. 14)
 ---pagebreak--- 14 Statens Minelaboratorium attesterer herved , at den ovenfor beskrevne ladning nitrat (salpeter) består af:
   — naturligt Chile natriumnitrat (natronsalpeter) med et nitrogenindhold på 1 6,3 vægtprocent Dg derunder;
   — naturligt Chile kaliumnatriumnitrat, bestående af en naturlig blanding af natriumnitrat og kaliumnitrat (med indhold af kaliumnitrat
        på 44 vægtprocent og derunder) med et samlet nitrogenindhold på 16,3 vægtprocent og derunder, produceret i Chile ved ekstrak­
        tion af et mineral benævnt » caliche « i form af udludning med en vandoplosning efterfulgt af en krystallisation gennem forskellige
        former for afkølinger og/eller sol-fordampning .
   Das Laboratorium der staatlichen Verwaltung der Bergwerke bescheinigt , daß sich die oben genannte Ladung zusammensetzt aus :
   — natürlichem Natronsalpeter aus Chile mit einem Stickstoffgehalt von nicht mehr als 16,3 Gewichtshundertteilen ;
   — natürlichem Kaliumnatriumnitrat aus Chile , bestehend aus natürlichen Mischungen von Natriumnitrat und Kaliumnitrat (mit einem
        Anteil an Kaliumnitrat bis zu 44 Gewichtshundertteilen), mit einem Gesamtgehalt an Stickstoff von nicht mehr als 16,3 Ge­
        wichtshundertteilen , erzeugt in Chile durch Auslaugen des Rohminerals mit der Bezeichnung „caliche" in wäßriger Lösung mit
         nachfolgender fraktionierter Kristallisation durch Abkühlung und/oder Verdampfung durch Sonnenwärme .
   The laboratory of the State Mining Service hereby certifies that the cargo of nitrate described above consists of:
   — natural Chilean sodium nitrate of a nitrogen content not exceeding 16-3 % by weight;
   — natural Chilean potassic sodium nitrate consisting of a natural mixture of sodium nitrate and potassium nitrate (the proportion of
        the latter element may be as high as 44 %) of a total nitrogen content not exceeding 16-3 % by weight, produced in Chile by ex­
        traction from the nitrate mineral called 'caliche' by lixiviation with a water solution , followed by crystallization by differential cooling
        and/or solar evaporation .
   Le laboratoire du service des mines de l'État certifie que le chargement de nitrate décrit ci-dessus est constitué de :
   — nitrate de sodium naturel du Chili d'une teneur en azote n'excédant pas 1 6,3 % en poids,
   — nitrate de soude potassique naturel du Chili , consistant en un mélange naturel de nitrate de sodium et de nitrate de potassium ( la
        proportion de ce dernier élément pouvant atteindre 44 %) d'une teneur globale en azote n'excédant pas 1 6,3 % en poids , produit
        au Chili et obtenu par lixiviation du minéral de nitrate appelé « caliche » en solution aqueuse , suivie d'une cristallisation fractionnée
        par refroidissement et/ou évaporation solaire .
   Il laboratorio dell'Ufficio statale delle miniere certifica che il carico di nitrato qui descritto e costituito da :
   — nitrato di sodio naturale del Cile con tenore di azoto non superiore , in peso , al 16,3 %;
   — nitrato sodico potassico naturale del Cile, consistente in un miscuglio naturale di nitrato di sodio e di nitrato di potassio ( la propor­
        zione di quest'ultimo elemento può raggiungere il 44 %), con tenore globale di azoto non superiore , in peso , al 16,3 % prodotto
        nel Cile è ottenuto per liscivazione con acqua del minerale di nitrato detto « caliche », seguita da cristallizzazione frazionata
        mediante raffreddamento e/o evaporazione solare .
   Het Laboratorium van het Staatsbeheer der Mijnen verklaart dat de hierboven omschreven lading nitraat bestaat uit:
   — natuurlijk natriumnitraat uit Chili met eeh gehalte aan stikstof van niet meer dan 16,30 gewichtspercenten ;
   — natuurlijk kaliumhoudend natriumnitraat uit Chili , zijnde een natuurlijk mengsel van natriumnitraat en kaliumnitraat (waarvan het
        gedeelte aan kaliumnitraat ten hoogste 44 gewichtspercenten bedraagt) met een totaal gehalte aan stikstof van niet meer dan
        16,30 gewichtspercenten , geproduceerd in Chili en verkregen door het uitlogen van nitraatertsen , „ caliche" genoemd met water,
        gevolgd door gefractioneerde kristallisatie door koeling en/of door indamping door zonnewarmte .
 ---pagebreak--- 02/ Fasc. 06                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          151
                                                       ANEXO II
     Pais de                                                                      Organismo emissor
                             Nome do produto
   exportação                                                            Nome                  Pais de estabelecimento
República     - Nitrato de sódio natural                        Laboratorio del Servicio     Antofagasta
do Chile                                                        de Minas del Estado
              - Nitrato de soda potássio natural , constituido
                por uma mistura natural de nitrato de sódio e
                de nitrato de potassio (podendo a proporção
                deste último elemento atingir 44 %), de tenor
                global em azoto que não exceda 1630 %, em
                peso (31.05 A III a)