CELEX: 32017D1122
Language: pt
Date: 2017-06-20 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2017/1122 do Conselho, de 20 de junho de 2017, que nomeia um membro do Comité das Regiões proposto pelo Reino de Espanha

23.6.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 162/55
            
         DECISÃO (UE) 2017/1122 DO CONSELHO
   de 20 de junho de 2017
   que nomeia um membro do Comité das Regiões proposto pelo Reino de Espanha
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 18 de setembro de 2015, a Decisão (UE) 2015/1571 do Conselho (4) substituiu o membro Alberto GARRE LÓPEZ por Pedro Antonio SÁNCHEZ LÓPEZ.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Pedro Antonio SÁNCHEZ LÓPEZ,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   É nomeado para o Comité das Regiões, na qualidade de membro, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
   
               —
            
            
               Fernando LÓPEZ MIRAS, Presidente Región de Murcia.
               
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 20 de junho de 2017.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         H. DALLI
      
   
   
      (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
   
      (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
   
      (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
   
      (4)  Decisão (UE) 2015/1571 do Conselho, de 18 de setembro de 2015, que nomeia dois membros espanhóis do Comité das Regiões (JO L 245 de 22.9.2015, p. 8).