CELEX: 32005L0080
Language: pt
Date: 2005-11-21 00:00:00
Title: Directiva 2005/80/CE da Comissão, de 21 de Novembro de 2005, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II e III ao progresso técnico   (Texto relevante para efeitos do EEE)

22.11.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 303/32
            
         
      DIRECTIVA 2005/80/CE DA COMISSÃO
   
   de 21 de Novembro de 2005
   que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II e III ao progresso técnico
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 76/768/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos (1), nomeadamente o artigo 4.oB e o n.o 2 do artigo 8.o,
   Após consulta do Comité Científico dos Produtos de Consumo,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Directiva 76/768/CEE, alterada pela Directiva 2003/15/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2), proíbe a utilização, em produtos cosméticos, de substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR), pertencentes às categorias 1, 2 e 3 do anexo I da Directiva 67/548/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1967, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (3), mas permite a utilização de substâncias classificadas na categoria 3, nos termos da Directiva 67/548/CEE, desde que tenham sido avaliadas e aprovadas pelo Comité Científico dos Produtos Cosméticos e dos Produtos Não Alimentares Destinados aos Consumidores (SCCNFP), substituído pelo Comité Científico dos Produtos de Consumo (CCPC) ao abrigo da Decisão 2004/210/CE da Comissão (4).
            
         
               (2)
            
            
               A Directiva 67/548/CEE foi alterada pela Directiva 2004/73/CE e é, por conseguinte, necessário adoptar medidas no sentido de adequar a Directiva 76/768/CEE às disposições da Directiva 67/548/CEE.
            
         
               (3)
            
            
               Assim, dado que algumas das substâncias classificadas como CMR pertencentes às categorias 1 e 2, nos termos do anexo I da Directiva 67/548/CEE, não constam ainda do anexo II da Directiva 76/768/CEE, é necessário incluí-las no referido anexo. As substâncias classificadas como CMR pertencentes à categoria 3, nos termos do anexo I da Directiva 67/548/CEE, devem também ser incluídas no anexo II da Directiva 76/768/CEE, excepto se tiverem sido avaliadas pelo CCPC e consideradas aceitáveis para utilização em produtos cosméticos.
            
         
               (4)
            
            
               As substâncias classificadas como CMR pertencentes às categorias 1 e 2 incluídas na 1.a parte do anexo I da Directiva 76/768/CEE devem ser eliminadas, visto que as substâncias já constam do anexo II da Directiva 76/768/CEE e, por isso, não devem fazer parte da composição de produtos cosméticos.
            
         
               (5)
            
            
               A Directiva 2004/93/CE da Comissão (5) inseriu no anexo II da Directiva 76/768/CEE algumas substâncias que já constavam do anexo. Por motivos de clareza, esse anexo deve, por conseguinte, ser alterado.
            
         
               (6)
            
            
               Consequentemente, a Directiva 76/768/CEE deve ser alterada em conformidade.
            
         
               (7)
            
            
               As medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Cosméticos,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
   Artigo 1.o
   
   Os anexos II e III da Directiva 76/768/CEE são alterados em conformidade com o anexo da presente directiva.
   Artigo 2.o
   
   Os Estados-Membros tomarão as medidas necessárias para que, a partir de 22 de Agosto de 2006, não sejam introduzidos no mercado, pelos fabricantes comunitários ou pelos importadores estabelecidos na Comunidade, produtos cosméticos que não cumpram a presente directiva.
   Os Estados-Membros deverão tomar as medidas necessárias para assegurar que esses produtos não serão vendidos ou postos à disposição do consumidor final depois de 22 de Novembro de 2006.
   Artigo 3.o
   
   1.   Os Estados-Membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar em 22 de Maio de 2006. Os Estados-Membros comunicarão imediatamente à Comissão o texto das referidas disposições bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.
   As disposições adoptadas pelos Estados-Membros devem fazer referência à presente directiva ou ser acompanhadas da referida referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades daquela referência incumbem aos Estados-Membros.
   2.   Os Estados-Membros comunicarão à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptarem no domínio abrangido pela presente directiva.
   Artigo 4.o
   
   A presente directiva entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 5.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.
   
      Feito em Bruxelas, em 21 de Novembro de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Günter VERHEUGEN
         
         
            Vice-Presidente
         
      
   
   
      (1)  JO L 262 de 27.9.1976, p. 169. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2005/52/CE da Comissão (JO L 234 de 10.9.2005, p. 9).
   
      (2)  JO L 66 de 11.3.2003, p. 26.
   
      (3)  JO 196 de 16.8.1967, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2004/73/CE da Comissão (JO L 152 de 30.4.2004, p. 1).
   
      (4)  JO L 66 de 4.3.2004, p. 45.
   
      (5)  JO L 300 de 25.9.2004, p. 13.
   
      ANEXO
      Os anexos II e III da Directiva 76/768/CEE são alterados do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  O anexo II é alterado da seguinte forma:
                  
                              a)
                           
                           
                              As entradas correspondentes aos números de ordem 615 e 616 são eliminadas;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              A entrada correspondente ao número de ordem 687 passa a ter a seguinte redacção:
                              
                                          «687.
                                       
                                       
                                          dinitrotolueno, pureza técnica (número CAS 121-14-2)»;
                                       
                                    
                        
                              c)
                           
                           
                              São aditados os números de ordem 1137 a 1211 seguintes:
                              
                                          Número de ordem
                                       
                                       
                                          Denominação química
                                       
                                       
                                          Número CAS
                                          número CE
                                       
                                    
                                          «1137
                                       
                                       
                                          nitrito de isobutilo
                                       
                                       
                                          542-56-3
                                       
                                    
                                          1138
                                       
                                       
                                          isopreno (estabilizado)
                                          (2-metil-1,3-butadieno)
                                       
                                       
                                          78-79-5
                                       
                                    
                                          1139
                                       
                                       
                                          1-bromopropano
                                          brometo de n-propilo
                                       
                                       
                                          106-94-5
                                       
                                    
                                          1140
                                       
                                       
                                          cloropreno (estabilizado)
                                          (2-clorobuta-1,3-dieno)
                                       
                                       
                                          126-99-8
                                       
                                    
                                          1141
                                       
                                       
                                          1,2,3-tricloropropano
                                       
                                       
                                          96-18-4
                                       
                                    
                                          1142
                                       
                                       
                                          éter dimetílico de etilenoglicol (EGDME)
                                       
                                       
                                          110-71-4
                                       
                                    
                                          1143
                                       
                                       
                                          dinocape (ISO)
                                       
                                       
                                          39300-45-3
                                       
                                    
                                          1144
                                       
                                       
                                          diaminotolueno, produto técnico — mistura de 4-metil-m-fenilenodiamina (1) e 2-metil-m-fenilenodiamina (2)
                                          
                                          metilfenilenodiamina
                                       
                                       
                                          25376-45-8
                                       
                                    
                                          1145
                                       
                                       
                                          tricloreto de p-clorobenzilo
                                       
                                       
                                          5216-25-1
                                       
                                    
                                          1146
                                       
                                       
                                          éter difenílico, derivado octabromado
                                       
                                       
                                          32536-52-0
                                       
                                    
                                          1147
                                       
                                       
                                          1,2-bis(2-metoxietoxi)etano
                                          éter dimetílico de trietilenoglicol (TEGDME)
                                       
                                       
                                          112-49-2
                                       
                                    
                                          1148
                                       
                                       
                                          tetrahidrotiopirano-3-carboxaldeído
                                       
                                       
                                          61571-06-0
                                       
                                    
                                          1149
                                       
                                       
                                          4,4'-bis(dimetilamino)benzofenona
                                          (cetona de Michler)
                                       
                                       
                                          90-94-8
                                       
                                    
                                          1150
                                       
                                       
                                          oxiranometanol, 4-metilbenzenossulfonato, (S)-
                                       
                                       
                                          70987-78-9
                                       
                                    
                                          1151
                                       
                                       
                                          ácido 1,2-benzenodicarboxílico, éster dipentílico, ramificado e linear [1]
                                       
                                       
                                          84777-06-0 [1]
                                       
                                    
                                          ftalato de n-pentil-isopentilo [2]
                                       
                                       
                                          – [2]
                                       
                                    
                                          ftalato de di-n-pentilo [3]
                                       
                                       
                                          131-18-0 [3]
                                       
                                    
                                          ftalato de di-isopentilo [4]
                                       
                                       
                                          605-50-5 [4]
                                       
                                    
                                          1152
                                       
                                       
                                          ftalato de butilbenzilo (BBP)
                                       
                                       
                                          85-68-7
                                       
                                    
                                          1153
                                       
                                       
                                          ácido 1,2-benzenodicarboxílico, ésteres dialquílicos, C 7-11, ramificados e lineares
                                       
                                       
                                          68515-42-4
                                       
                                    
                                          1154
                                       
                                       
                                          mistura de: 4-(3-etoxicarbonil-4-(5-(3-etoxicarbonil-5-hidroxi-1-(4-sulfonatofenil)pirazol-4-il)penta-2,4-dienilideno)-4,5-dihidro-5-oxopirazol-1-il)benzenossulfonato de dissódio com 4-(3-etoxicarbonil-4-(5-(3-etoxicarbonil-5-oxido-1-(4-sulfonatofenil)pirazol-4-il)penta-2,4-dienilideno)-4,5-dihidro-5-oxopirazol-1-il)benzenossulfonato de trissódio
                                       
                                       
                                          número CE 402-660-9
                                       
                                    
                                          1155
                                       
                                       
                                          dicloreto de (metilenobis(4,1-fenilenazo(1-(3-(dimetilamino)-propil)-1,2-di-hidro-6-hidroxi-4-metil-2-oxopiridina-5,3-diil)))-1,1'-dipiridínio, dicloridrato
                                       
                                       
                                          número CE 401-500-5
                                       
                                    
                                          1156
                                       
                                       
                                          2-[2-hidroxi-3-(2-clorofenil)carbamoíl-1-naftilazo]-7-[2-hidroxi-3-(3-metilfenil)carbamoíl-1-naftilazo]fluoren-9-ona
                                       
                                       
                                          número CE 420-580-2
                                       
                                    
                                          1157
                                       
                                       
                                          azafenidina
                                       
                                       
                                          68049-83-2
                                       
                                    
                                          1158
                                       
                                       
                                          2,4,5-trimetilanilina [1]
                                       
                                       
                                          137-17-7 [1]
                                       
                                    
                                          cloridrato de 2,4,5-trimetilanilina [2]
                                       
                                       
                                          21436-97-5 [2]
                                       
                                    
                                          1159
                                       
                                       
                                          4,4'-tiodianilina e seus sais
                                       
                                       
                                          139-65-1
                                       
                                    
                                          1160
                                       
                                       
                                          4,4'-oxidianilina (éter p-aminofenílico) e seus sais
                                       
                                       
                                          101-80-4
                                       
                                    
                                          1161
                                       
                                       
                                          
                                             N,N,N',N'-tetrametil-4,4'-metilenodianilina
                                       
                                       
                                          101-61-1
                                       
                                    
                                          1162
                                       
                                       
                                          6-metoxi-m-toluidina
                                          (p-cresidina)
                                       
                                       
                                          120-71-8
                                       
                                    
                                          1163
                                       
                                       
                                          3-etil-2-metil-2-(3-metilbutil)-1,3-oxazolidina
                                       
                                       
                                          143860-04-2
                                       
                                    
                                          1164
                                       
                                       
                                          mistura de 1,3,5-tris(3-aminometilfenil)-1,3,5-(1H,3H,5H)-triazina-2,4,6-triona com mistura de oligómeros de 3,5-bis(3-aminometilfenil)-1-poli[3,5-bis(3-aminometilfenil)-2,4,6-trioxo-1,3,5-(1H,3H,5H)-triazin-1-il]-1,3,5-(1H,3H,5H)-triazina-2,4,6-triona
                                       
                                       
                                          número CE 421-550-1
                                       
                                    
                                          1165
                                       
                                       
                                          2-nitrotolueno
                                       
                                       
                                          88-72-2
                                       
                                    
                                          1166
                                       
                                       
                                          fosfato de tributilo
                                       
                                       
                                          126-73-8
                                       
                                    
                                          1167
                                       
                                       
                                          naftaleno
                                       
                                       
                                          91-20-3
                                       
                                    
                                          1168
                                       
                                       
                                          nonilfenol [1]
                                       
                                       
                                          25154-52-3 [1]
                                       
                                    
                                          4-nonilfenol, ramificado [2]
                                       
                                       
                                          84852-15-3 [2]
                                       
                                    
                                          1169
                                       
                                       
                                          1,1,2-tricloroetano
                                       
                                       
                                          79-00-5
                                       
                                    
                                          1170
                                       
                                       
                                          cloreto de vinilideno
                                       
                                       
                                          76-01-7
                                       
                                    
                                          1171
                                       
                                       
                                          cloreto de vinilideno
                                          (1,1-dicloroetileno)
                                       
                                       
                                          75-35-4
                                       
                                    
                                          1172
                                       
                                       
                                          cloreto de alilo
                                          (3-cloropropeno)
                                       
                                       
                                          107-05-1
                                       
                                    
                                          1173
                                       
                                       
                                          1,4-diclorobenzeno
                                          (p-diclorobenzeno)
                                       
                                       
                                          106-46-7
                                       
                                    
                                          1174
                                       
                                       
                                          éter bis(2-cloroetílico)
                                       
                                       
                                          111-44-4
                                       
                                    
                                          1175
                                       
                                       
                                          fenol
                                       
                                       
                                          108-95-2
                                       
                                    
                                          1176
                                       
                                       
                                          bisfenol A
                                          (4,4'-isopropilidenodifenol)
                                       
                                       
                                          80-05-7
                                       
                                    
                                          1177
                                       
                                       
                                          trioximetileno
                                          (1,3,5-trioxano)
                                       
                                       
                                          110-88-3
                                       
                                    
                                          1178
                                       
                                       
                                          propargite (ISO)
                                       
                                       
                                          2312-35-8
                                       
                                    
                                          1179
                                       
                                       
                                          1-cloro-4-nitrobenzeno
                                       
                                       
                                          100-00-5
                                       
                                    
                                          1180
                                       
                                       
                                          molinato (ISO)
                                       
                                       
                                          2212-67-1
                                       
                                    
                                          1181
                                       
                                       
                                          fenepropimorfe
                                       
                                       
                                          67564-91-4
                                       
                                    
                                          1182
                                       
                                       
                                          epoxiconazol
                                       
                                       
                                          133855-98-8
                                       
                                    
                                          1183
                                       
                                       
                                          isocianato de metilo
                                       
                                       
                                          624-83-9
                                       
                                    
                                          1184
                                       
                                       
                                          tetraquis(pentafluorofenil)borato de N,N-dimetilanilínio
                                       
                                       
                                          118612-00-3
                                       
                                    
                                          1185
                                       
                                       
                                          O,O′-(etenilmetilsilileno)di[(4-metilpentan-2-ona)oxima]
                                       
                                       
                                          número CE 421-870-1
                                       
                                    
                                          1186
                                       
                                       
                                          mistura 2:1 de: 4-(7-hidroxi-2,4,4-trimetil-2-cromanil)resorcinol-4-il-tris(6-diazo-5,6-di-hidro-5-oxonaftalen-1-sulfonato) com 4-(7-hidroxi-2,4,4-trimetil-2-cromanil)resorcinol-bis(6-diazo-5,6-di-hidro-5-oxonaftaleno-1-sulfonato)
                                       
                                       
                                          140698-96-0
                                       
                                    
                                          1187
                                       
                                       
                                          mistura do produto da reacção de 4,4′-metileno-bis[2-(4-hidroxibenzil)-3,6-dimetilfenol] com 6-diazo-5,6-di-hidro-5-oxo-naftalenossulfonato (1:2) com o produto da reacção de 4,4′-metileno-bis[2-(4-hidroxibenzil)-3,6-dimetilfenol] com 6-diazo-5,6-di-hidro-5-oxo-naftalenossulfonato (1:3)
                                       
                                       
                                          número CE 417-980-4
                                       
                                    
                                          1188
                                       
                                       
                                          cloridrato de verde de malaquite [1]
                                       
                                       
                                          569-64-2 [1]
                                       
                                    
                                          oxalato de verde de malaquite [2]
                                       
                                       
                                          18015-76-4 [2]
                                       
                                    
                                          1189
                                       
                                       
                                          1-(4-clorofenil)-4,4-dimetil-3-(1,2,4-triazol-1-ilmetil)pentan-3-ol
                                       
                                       
                                          107534-96-3
                                       
                                    
                                          1190
                                       
                                       
                                          5-(3-butiril-2,4,6-trimetilfenil)-2-[1-(etoxiimino)propil]-3-hidroxiciclohex-2-en-1-ona
                                       
                                       
                                          138164-12-2
                                       
                                    
                                          1191
                                       
                                       
                                          trans-4-fenil-L-prolina
                                       
                                       
                                          96314-26-0
                                       
                                    
                                          1192
                                       
                                       
                                          heptanoato de bromoxinil (ISO)
                                       
                                       
                                          56634-95-8
                                       
                                    
                                          1193
                                       
                                       
                                          mistura de: ácido 5-[(4-[(7-amino-1-hidroxi-3-sulfo-2-naftil)azo]-2,5-dietoxifenil)azo]-2-[(3-fosfonofenil)azo]benzóico e ácido 5-[(4-[(7-amino-1-hidroxi-3-sulfo-2-naftil)azo]-2,5-dietoxifenil)azo]-3-[(3-fosfonofenil)azo]benzóico
                                       
                                       
                                          163879-69-4
                                       
                                    
                                          1194
                                       
                                       
                                          formato de 2-{4-(2-amónio-propilamino)-6-[4-hidroxi-3-(5-metil-2-metoxi-4-sulfamoílfenilazo)-2-sulfonatonaft-7-ilamino]-1,3,5-triazin-2-ilamino}-2-aminopropilo
                                       
                                       
                                          número CE 424-260-3
                                       
                                    
                                          1195
                                       
                                       
                                          5-nitro-o-toluidina [1]
                                       
                                       
                                          99-55-8 [1]
                                       
                                    
                                          cloridrato de 5-nitro-o-toluidina [2]
                                       
                                       
                                          51085-52-0 [2]
                                       
                                    
                                          1196
                                       
                                       
                                          cloreto de 1-(1-naftilmetil)quinolínio
                                       
                                       
                                          65322-65-8
                                       
                                    
                                          1197
                                       
                                       
                                          (R)-5-bromo-3-(1-metil-2-pirrolidinilmetil)-1H-indole
                                       
                                       
                                          143322-57-0
                                       
                                    
                                          1198
                                       
                                       
                                          pimetrozina (ISO)
                                       
                                       
                                          123312-89-0
                                       
                                    
                                          1199
                                       
                                       
                                          oxadiargil (ISO)
                                       
                                       
                                          39807-15-3
                                       
                                    
                                          1200
                                       
                                       
                                          clortolurão
                                          (3-(3-cloro-p-tolil)-1,1-dimetilureia)
                                       
                                       
                                          15545-48-9
                                       
                                    
                                          1201
                                       
                                       
                                          N-[2-(3-acetil-5-nitrotiofen-2-ilazo)-5-dietilaminofenil]acetamida
                                       
                                       
                                          número CE 416-860-9
                                       
                                    
                                          1202
                                       
                                       
                                          1,3-bis(vinilsulfonilacetamido)-propano
                                       
                                       
                                          93629-90-4
                                       
                                    
                                          1203
                                       
                                       
                                          
                                             p-fenetidina (4-etoxianilina)
                                       
                                       
                                          156-43-4
                                       
                                    
                                          1204
                                       
                                       
                                          
                                             m-fenilenodiamina e seus sais
                                       
                                       
                                          108-45-2
                                       
                                    
                                          1205
                                       
                                       
                                          resíduos (alcatrão de carvão) da destilação de óleo de creosoto, se o teor de benzo[a]pireno for > 0,005 % (p/p)
                                       
                                       
                                          92061-93-3
                                       
                                    
                                          1206
                                       
                                       
                                          óleo de creosoto, fracção de acenafteno, óleo de lavagem, se o teor de benzo[a]pireno for > 0,005 % (p/p)
                                       
                                       
                                          90640-84-9
                                       
                                    
                                          1207
                                       
                                       
                                          óleo de creosoto, se o teor de benzo[a]pireno for > 0,005 % (p/p)
                                       
                                       
                                          61789-28-4
                                       
                                    
                                          1208
                                       
                                       
                                          creosoto, se o teor de benzo[a]pireno for > 0,005 % (p/p)
                                       
                                       
                                          8001-58-9
                                       
                                    
                                          1209
                                       
                                       
                                          óleo de creosoto, destilado de alto ponto de ebulição, óleo de lavagem, se o teor de benzo[a]pireno for > 0,005 % (p/p)
                                       
                                       
                                          70321-79-8
                                       
                                    
                                          1210
                                       
                                       
                                          resíduos de extracção (carvão), óleo de creosoto ácido, resíduo de extracção do óleo de lavagem, se o teor de benzo[a]pireno for > 0,005 % (p/p)
                                       
                                       
                                          122384-77-4
                                       
                                    
                                          1211
                                       
                                       
                                          óleo de creosoto, destilado de baixo ponto de ebulição, óleo de lavagem, se o teor de benzo[a]pireno for > 0,005 % (p/p)
                                       
                                       
                                          70321-80-1
                                       
                                    
                        
            
                  2)
               
               
                  A primeira parte do anexo III é alterada da seguinte forma:
                  
                              a)
                           
                           
                              A entrada correspondente ao número de ordem 19 é eliminada;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              No número de ordem 1a, a coluna b «Substâncias» passa a ter a seguinte redacção: «Ácido bórico, boratos e tetraboratos, à excepção da substância n.o 1184 do anexo II»;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              No número de ordem 8, a coluna b «Substâncias» passa a ter a seguinte redacção: «p-Fenilenodiamina e respectivos derivados N-substituídos e seus sais; derivados N-substituídos de o-fenilenodiamina (5), com excepção dos derivados referidos noutras posições do presente anexo».
                           
                        
            
         (1)  Para o ingrediente específico, ver o número de ordem 364 no anexo II.
      
         (2)  Para o ingrediente específico, ver o número de ordem 413 no anexo II.»