CELEX: 42009D0176
Language: pt
Date: 2009-02-25 00:00:00
Title: 2009/176/CE,Euratom: Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 25 de Fevereiro de 2009 , relativa à nomeação de juízes e advogados-gerais do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

7.3.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 63/13
            
         
      DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS
   
   de 25 de Fevereiro de 2009
   relativa à nomeação de juízes e advogados-gerais do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
   (2009/176/CE, Euratom)
   OS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 223.o,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 139.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Os mandatos de Vassilios SKOURIS, Allan ROSAS, Koen LENAERTS, Uno LÕHMUS, Lars BAY LARSEN, Rosario SILVA DE LAPUERTA, Jerzy MAKARCZYK, Endre JUHÁSZ, Marko ILEŠIČ, Ján KLUČKA, Aindrias Ó CAOIMH, Camelia TOADER, Jean-Jacques KASEL, juízes, e os de Luís Miguel POIARES PESSOA MADURO, Dámaso RUIZ-JARABO COLOMER, Juliane KOKOTT e Eleanor SHARPSTON, advogados-gerais do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, terminam em 6 de Outubro de 2009.
            
         
               (2)
            
            
               Deverá proceder-se à renovação parcial do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias durante o período compreendido entre 7 de Outubro de 2009 e 6 de Outubro de 2015. No entanto, na ausência de proposta, dois dos juízes só podem ser nomeados ulteriormente,
            
         DECIDEM:
   Artigo 1.o
   
   1.   São nomeados juízes do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias pelo período compreendido entre 7 de Outubro de 2009 e 6 de Outubro de 2015:
   
                
            
            
               Lars BAY LARSEN
            
         
                
            
            
               Aindrias Ó CAOIMH
            
         
                
            
            
               Endre JUHÁSZ
            
         
                
            
            
               Jean-Jacques KASEL
            
         
                
            
            
               Koen LENAERTS
            
         
                
            
            
               Uno LÕHMUS
            
         
                
            
            
               Allan ROSAS
            
         
                
            
            
               Marek SAFJAN
            
         
                
            
            
               Rosario SILVA DE LAPUERTA
            
         
                
            
            
               Vassilios SKOURIS
            
         
                
            
            
               Daniel ŠVÁBY.
            
         2.   São nomeados advogados-gerais do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias pelo período compreendido entre 7 de Outubro de 2009 e 6 de Outubro de 2015:
   
                
            
            
               Niilo JÄÄSKINEN
            
         
                
            
            
               Juliane KOKOTT
            
         
                
            
            
               Dámaso RUIZ-JARABO COLOMER
            
         
                
            
            
               Eleanor SHARPSTON.
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 25 de Fevereiro de 2009.
      
         
            A Presidente
         
         M. VICENOVÁ