CELEX: 22010D0094
Language: pt
Date: 2010-01-28 00:00:00
Title: 2010/94/: Decisão n. o  1/2010 do Comité Misto UE-Suíça, de 28 de Janeiro de 2010 , que substitui os quadros III e IV b) do protocolo n. o  2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça

16.2.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 41/72
            
         DECISÃO N.o 1/2010 DO COMITÉ MISTO UE-SUÍÇA
   de 28 de Janeiro de 2010
   que substitui os quadros III e IV b) do protocolo n.o 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça
   (2010/94/UE)
   O COMITÉ MISTO,
   Tendo em conta o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça (1) assinado em Bruxelas em 22 de Julho de 1972, a seguir designado por «o Acordo», com a redacção que lhe foi dada pelo Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça que altera o acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça, de 22 de Julho de 1972, no que se refere às disposições aplicáveis aos produtos agrícolas transformados (2), assinado no Luxemburgo em 26 de Outubro de 2004, e o respectivo protocolo n.o 2, nomeadamente o seu artigo 7.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Para a aplicação do Protocolo n.o 2 do Acordo, foram fixados preços de referência internos para as partes contratantes.
            
         
               (2)
            
            
               Os preços reais registaram alterações nos mercados internos das partes contratantes, no que diz respeito às matérias-primas em relação às quais se aplicam medidas de compensação de preços.
            
         
               (3)
            
            
               É necessário, por conseguinte, actualizar os preços de referência e os montantes dos quadros III e IV b) do Protocolo n.o 2 em conformidade,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Os quadros III e IV b) do Protocolo n.o 2 do Acordo são substituídos pelos quadros dos anexos I e II à presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   A presente directiva é aplicável a partir de 1 de Fevereiro de 2010.
   
      Feito em Bruxelas, em 28 de Janeiro de 2010.
      
         
            Pelo Comité Misto
         
         
            O Presidente
         
         Jacques DE WATTEVILLE
      
   
   
      (1)  JO L 300 de 31.12.1972, p. 191.
   
      (2)  JO L 23 de 26.1.2005, p. 19.
   
      ANEXO I
      
         «QUADRO III
         
            Preços de referência dos mercados internos da UE e Suíça
         
         
                     Sector agrícola Matéria-prima
                  
                  
                     Preço de referência do mercado interno comunitário
                  
                  
                     Preço de referência do mercado interno comunitário
                  
                  
                     Artigo 4.o, n.o 1
                     Aplicação no lado suíço:
                     diferença entre o preço de referência da Suíça/UE
                  
                  
                     Artigo 3.o, n.o 3
                     Aplicação no lado da UE:
                     diferença entre o preço de referência da Suíça/UE
                  
               
                     CHF por 100 kg líquidos
                  
                  
                     CHF por 100 kg líquidos
                  
                  
                     CHF por 100 kg líquidos
                  
                  
                     EUR por 100 kg líquidos
                  
               
                     Trigo mole
                  
                  
                     48,35
                  
                  
                     18,28
                  
                  
                     30,05
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Trigo duro (1)
                     
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     1,20
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Centeio
                  
                  
                     43,12
                  
                  
                     13,56
                  
                  
                     29,55
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Cevada
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
               
                     Milho
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
               
                     Farinha de trigo mole
                  
                  
                     101,91
                  
                  
                     38,54
                  
                  
                     63,35
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Leite em pó inteiro
                  
                  
                     630,22
                  
                  
                     355,18
                  
                  
                     275,05
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Leite em pó desnatado
                  
                  
                     438,91
                  
                  
                     291,45
                  
                  
                     147,45
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Manteiga
                  
                  
                     1 049,06
                  
                  
                     418,47
                  
                  
                     630,60
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Açúcar branco
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
               
                     Ovos (2)
                     
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     38,00
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Batatas frescas
                  
                  
                     42,70
                  
                  
                     19,69
                  
                  
                     23,00
                  
                  
                     0,00
                  
               
                     Gordura vegetal (3)
                     
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     170,00
                  
                  
                     0,00
                  
               
      
         (1)  Diferença de preços baseada na taxa de armazenagem.
      
         (2)  Diferença de preços resultante das tarifas aduaneiras aplicáveis às importações no âmbito da rubrica aduaneira suíça 0407.0010.
      
         (3)  Diferença de preço resultante das tarifas aduaneiras aplicáveis às importações no âmbito da rubrica aduaneira suíça 512.1998.»
   
   
      ANEXO II
      
         «QUADRO IV
         
                     b)
                  
                  
                     Montantes de base das matérias-primas agrícolas considerados no cálculo dos elementos agrícolas:
                     
                                 Matéria-prima agrícola
                              
                              
                                 Artigo 3.o, n.o 2
                                 Aplicação no lado suíço: montante básico aplicado
                              
                              
                                 Artigo 4.o, n.o 2
                                 Aplicação no lado da UE: básico aplicado
                              
                           
                                 CHF por 100 kg líquidos
                              
                              
                                 EUR por 100 kg líquidos
                              
                           
                                 Trigo mole
                              
                              
                                 26,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Trigo duro
                              
                              
                                 1,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Centeio
                              
                              
                                 25,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Cevada
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 Milho
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 Farinha de trigo mole
                              
                              
                                 54,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Leite em pó inteiro
                              
                              
                                 234,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Leite em pó desnatado
                              
                              
                                 125,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Manteiga
                              
                              
                                 536,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Açúcar branco
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 Ovos
                              
                              
                                 32,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Batatas frescas
                              
                              
                                 20,00
                              
                              
                                 0,00
                              
                           
                                 Gordura vegetal
                              
                              
                                 145,00
                              
                              
                                 0,00»