CELEX: 32016D0410
Language: pt
Date: 2016-03-14 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2016/410 do Conselho, de 14 de março de 2016, que nomeia um suplente do Comité das Regiões Europeu, proposto pelo Reino de Espanha

19.3.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 74/39
            
         DECISÃO (UE) 2016/410 DO CONSELHO
   de 14 de março de 2016
   que nomeia um suplente do Comité das Regiões Europeu, proposto pelo Reino de Espanha
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), 2015/190 (2) e 2015/994 (3) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões Europeu para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 5 de outubro de 2015, pela Decisão (UE) 2015/1792 do Conselho (4), Juan Luís SÁNCHEZ DE MUNIÁIN LACASA foi substituído por Ana OLLO HUALDE na qualidade de suplente.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões Europeu na sequência da cessação do mandato de Ana OLLO HUALDE,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   É nomeado para o Comité das Regiões Europeu pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020, na qualidade de suplente:
   
               —
            
            
               Sr. D. Mikel IRUJO AMEZAGA, Delegado del Gobierno de Navarra en Bruselas.
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 14 de março de 2016.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         M.H.P. VAN DAM
      
   
   
      (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
   
      (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
   
      (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
   
      (4)  Decisão (UE) 2015/1792 do Conselho, de 5 de outubro de 2015, que nomeia cinco membros espanhóis e cinco suplentes espanhóis do Comité das Regiões (JO L 260 de 7.10.2015, p. 28).