CELEX: 31996D0570
Language: pt
Date: 1996-09-24 00:00:00
Title: 96/570/CE: Decisão da Comissão de 24 de Setembro de 1996 que altera a Decisão 93/693/CE que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros (Texto relevante para efeitos do EEE)

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31996D0570

96/570/CE: Decisão da Comissão de 24 de Setembro de 1996 que altera a Decisão 93/693/CE que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros (Texto relevante para efeitos do EEE)  

Jornal Oficial nº L 250 de 02/10/1996 p. 0017 - 0018

DECISÃO DA COMISSÃO de 24 de Setembro de 1996 que altera a Decisão 93/693/CE que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros (Texto relevante para efeitos do EEE) (96/570/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Directiva 88/407/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1988, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen congelado de animais da espécie bovina (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia, e, nomeadamente, o nº 1 do seu artigo 9º,Considerando que a Decisão 93/693/CE da Comissão (2), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 96/130/CE (3), estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros;Considerando que os serviços veterinários competentes dos Estados Unidos da América, Nova Zelândia e Hungria apresentaram pedidos de alteração da lista de centros de colheita de sémen oficialmente aprovados para a exportação de sémen de bovino para a Comunidade; que é, por conseguinte, necessário alterar a lista de centros de colheita de sémen oficialmente aprovados; que a Comissão recebeu garantias quanto ao cumprimento das exigências estabelecidas no artigo 9º da Directiva 88/407/CEE;Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1º O anexo da Decisão 93/693/CE é alterado do seguinte modo:1. Na parte 2, relativamente aos Estados Unidos da América:- o centro de colheita de sémen:«ATLANTIC BREEDERS COOPERATIVE12575 Apollo DriveLancaster, PA 17601Instalações aprovadas:todo o estabelecimentoCódigo de aprovação: U 015»é substituído por«GENEX12575 Apollo DriveLancaster, PA 17601Instalações aprovadas:todo o estabelecimentoCódigo de aprovação: U 015»,- o centro de colheita de sémen«EASTERN AI COOPERATIVEPO Box 510219 Judd Falls RoadIthaca, NY 14851Instalações aprovadas:Production Center522 Scheffield RoadIthaca, NY 14850Código de aprovação: U 003»é substituído por«GENEXPO Box 510219 Judd Falls RoadIthaca, NY 14851Instalações aprovadas:Production Center522 Scheffield RoadIthaca, NY 14850Código de aprovação: U 003»;2. Na parte 5, é aditado o seguinte centro de colheita de sémen relativamente à Nova Zelândia:«NEW ZEALAND BREEDING SERVICES3680 State Highway 3RD 2HamiltonNova ZelândiaCódigo de aprovação: NZAB 5»;3. Na parte 6, é aditado o seguinte centro de colheita de sémen relativamente à Hungria:«ORSZAGOS MESTERSEGES TERMEKENYITO RT SZOMBATHELYI ALLOMASA9707 SzombathelySzt. Imre Herceg u. 98Código de aprovação: H 02».Artigo 2º Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.Feito em Bruxelas, em 24 de Setembro de 1996.Pela ComissãoFranz FISCHLERMembro da Comissão(1) JO nº L 194 de 22. 7. 1988, p. 10.(2) JO nº L 320 de 22. 12. 1993, p. 35.(3) JO nº L 30 de 8. 2. 1996, p. 50.