CELEX: 62008TJ0130
Language: pt
Date: 2009-09-16 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 16 de Septembro de 2009. # Gres La Sagra, SL contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária VENATTO MARBLE STONE - Marcas figurativas nacionais anteriores VENETO CERÁMICAS - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. # Processo T-130/08.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 16 de Setembro de 2009 – Gres La Sagra/IHMI – Ceramicalcora (VENATTO
            MARBLE STONE)
      (Processo T‑130/08)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária VENATTO MARBLE STONE – Marcas figurativas nacionais anteriores VENETO CERÁMICAS – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.°  1, alínea b)] (cf. n.os 17, 51
         a 53)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 30 de Janeiro de 2008 (processo R 1609/2006‑4), relativa a um processo
                  de oposição entre a Ceramicalcora SA e a Gres La Sagra, SL.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Gres La Sagra, SL
            
         
               Marca comunitária requerida:
            
            
               Marca figurativa VENATTO marble stone para produtos e serviços das classes 19, 21, 39 e 40 – pedido n.° 3109006
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Ceramicalcora, SA
            
         
               Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Marcas espanholas que incluem o sinal VENETO CERÁMICAS n.os 2115543, 2056688, 2056689 e 2056699 para produtos e serviços respectivamente das classes 27, 19, 21 e 39
               
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Procedência parcial da oposição, por se considerar que existe risco de confusão no território pertinente para os produtos
                  e serviços controvertidos abrangidos pelas classes 19, 21 e 40, mas que não existe o referido risco relativamente aos serviços
                  controvertidos da classe 39
               
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação do provimento ao recurso 
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Gres La Sagra, SL é condenada nas despesas.