CELEX: 62010TN0328
Language: pt
Date: 2010-08-10 00:00:00
Title: Processo T-328/10: Recurso interposto em 10 de Agosto de 2010 — Fraas/IHMI (composição de ladrilhos coloridos de cinzento escuro, cinzento claro, beige e vermelho escuro)

23.10.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 288/44
            
         
      Recurso interposto em 10 de Agosto de 2010 — Fraas/IHMI (composição de ladrilhos coloridos de cinzento escuro, cinzento claro, beige e vermelho escuro)
      (Processo T-328/10)
      ()
      (2010/C 288/85)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: V. Fraas GmbH (Helmbrechts-Würtentenselbitz, Alemanha) (Representantes: G. Würtenberger e R. Künze)
      
         Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
      
         Pedidos do recorrente
      
      
                  —
               
               
                  Anulação da decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 7 de Junho de 2010 no processo R 190/2010-4;
               
            
                  —
               
               
                  Condenação do Instituto de Harmonização do Mercado Interno nas despesas.
               
            
         Fundamentos e principais argumentos
      
      
         Marca comunitária em causa: Marca figurativa que representa uma composição de ladrilhos coloridos de cinzento escuro, cinzento claro, beige e vermelho escuro, para produtos e serviços das classes 18, 24 e 25.
      
         Decisão do examinador: Recusado o registo.
      
         Decisão da Câmara de Recurso: Negado provimento ao recurso.
      
         Fundamentos invocados: Violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea b), conjugado com o artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 (1), porquanto a marca comunitária em causa tem carácter distintivo, e violação dos artigos 75.o e 76.o do Regulamento (CE) n.o207/2009, porquanto a Câmara de Recurso não se debruçou sobre os exaustivos argumentos de facto e de direito apresentados pela recorrente.
      
         (1)  Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2009, sobre a marca comunitária (JO L 78, p. 1).