CELEX: 51993PC0679
Language: pt
Date: 1993-12-15
Title: Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO QUE FIXA OS PESOS E DIMENSÕES MÁXIMOS AUTORIZADOS NOS VEÍCULOS RODOVIÁRIOS COM MAIS DE 3,5 TONELADAS QUE CIRCULEM NA COMUNIDADE

8 . 2 . 94                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? C 38 / 3
                                                                        II
                                                             (Actos preparatórios)
                                                            COMISSÃO
                Proposta de directiva do Conselho que fixa os pesos e as dimensões máximos autorizados nos
                            veículos rodoviários com mais de 3,5 toneladas que circulem na Comunidade
                                                                 (94 / C 38 / 03)
                                                      COM(93) 679 final — SYN 486
                                           (Apresentada pela Comissão em 15 de Janeiro de 1994)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,                                                Considerando que essas normas reflectem um equilíbrio
                                                                             entre a utilização racional e económica dos veículos ro­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                           doviários comerciais , requisitos ligados à conservação
Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 75?                                   das infra-estruturas e critérios de segurança rodoviária ;
                                                                             Considerando que, para garantir a aplicação uniforme da
Tendo em conta a proposta da Comissão,                                       presente directiva no que se refere à concessão de autori­
                                                                             zações especiais aos veículos ou conjuntos de veículos
Em cooperação com o Parlamento Europeu ,                                     que transportem cargas indivisíveis, é necessário explici­
                                                                             tar esta noção ;
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e
Social ,
                                                                             Considerando que a tonelada é utilizada e considerada
                                                                             universalmente como a unidade de medida para os pesos
                                                                             dos veículos, pelo que é aplicada na presente directiva,
Considerando que a Directiva 85 /3 /CEE do Conselho,                         embora se reconheça que, em rigor, a unidade de peso é
de 19 de Dezembro de 1984, relativa aos pesos, às di­                        o newton ;
mensões e a certas outras características técnicas de cer­
tos veículos rodoviários (*), especificados no anexo I, foi                  Considerando que, no interesse da realização e do fun­
substancialmente alterada por diversas vezes ; que, por                      cionamento do mercado interno da Comunidade, o âm­
razões de lógica e clareza, é conveniente proceder à con­                    bito da presente directiva deve ser estendido aos trans­
solidação da referida directiva num único texto, junta­                      portes nacionais, no que se refere às características que
mente com a Directiva 86/ 364 /CEE do Conselho (2);                          afectam de modo significativo as condições da concor­
                                                                             rência no sector dos transportes, nomeadamente as di­
Considerando que as diferenças entre as normas em vi­                        mensões máximas autorizadas dos veículos e conjuntos
gor nos Estados-membros, no que respeita aos pesos e                         de veículos e o peso total dos conjuntos de veículos com
dimensões dos veículos rodoviários comerciais , podem                        4,5 ou 6 eixos ;
ter efeitos desfavoráveis nas condições de concorrência e                    Considerando que, quanto às outras características refe­
constituir um obstáculo ao tráfego entre os Estados­                         rentes a pesos , os Estados-membros só estão autorizados
-membros ;                                                                   a aplicar pesos superiores aos previstos na presente direc­
                                                                             tiva, nos respectivos territórios , se os veículos em questão
Considerando que, à luz do princípio da subsidiariedade,                     forem utilizados no tráfego nacional ;
a remoção desses obstáculos em toda a Comunidade
passa por medidas tomadas a nível comunitário ;                              Considerando que uma largura máxima autorizada de
                                                                             2,50 metros pode não deixar espaço suficiente no interior
                                                                             dos veículos para se proceder ao carregamento de paletes
Considerando que, no quadro da política comum de                             em boas condições, pelo que as legislações dos Estados­
transportes, foram definidas normas comuns para os pe­                       -membros passaram a prever diferentes tolerâncias suple­
sos , dimensões e algumas outras características de deter­                   mentares no que respeita ao tráfego nacional ; que, por­
minados veículos, a fim de permitir uma melhor utiliza­
                                                                             tanto, para efeitos de clareza dos requisitos técnicos, é
ção desses veículos no tráfego entre os Estados-mem­                         necessária uma adaptação geral à situação actual, sem
bros ;
                                                                             deixar de ter em conta os aspectos da segurança rodoviá­
                                                                             ria relacionados com as características em questão ;
(') JO n? L 2 de 3 . 1 . 1985 , p. 14 . Directiva com a última redac­
                                                                             Considerando que , de modo a fomentar a utilização de
     ção que lhe foi dada pela Directiva 92 /7 /CEE do Conselho              meios de transporte que desgastem menos as infra-estru­
     ( TO n? L 57 de 2 . 3 . 1992, p. 29).                                   turas, e à luz dos progressos técnicos no capítulo das
(2) JO n? L 221 de 7. 8 . 1986, p. 48 .                                      configurações de eixos , é conveniente autorizar um peso
 ---pagebreak--- N? C 38 / 4                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  8 . 2 . 94
total máximo superior para os conjuntos de veículos com         Considerando que, de modo a facilitar o controlo do
6 eixos equipados com suspensões que satisfaçam os re­          cumprimento das disposições da presente directiva, é ne­
quisitos das suspensões que não danificam as estradas ;         cessário assegurar que os veículos transportem a prova
                                                                dessa conformidade ;
Considerando que tem havido progressos na elaboração
das directivas relativas à recepção dos veículos pesados        Considerando que a presente directiva não poderá afec­
de transporte de mercadorias e que, portanto, deve ser          tar as obrigações dos Estados-membros no que respeita
eliminada a exigência de conformidade com característi­         aos prazos de transposição para o direito nacional e de
cas que não tenham a ver com pesos e dimensões, previs­         aplicação indicados na parte B do anexo IV,
tas no anexo II da Directiva 85 / 3 / CEE ;
                                                                ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :
Considerando que essa alteração também é necessária
para evitar a existência de regras que entrem em conflito                                Artigo I o.
com os acordos internacionais no domínio da circulação
e do tráfego rodoviários ;                                      1.    A presente directiva aplica-se :
                                                                a) Às dimensões dos veículos com pelo menos quatro ro­
Considerando que os veículos que transportam, ou se                das e velocidade máxima superior a 25 km/h (quiló­
destinam a transportar, cargas indivisíveis que excedem o          metros por hora) destinados a circular em estrada,
peso ou as dimensões previstas no anexo I da presente              utilizados :
directiva terão de dispor de uma autorização especial de
circulação, emitida pelas autoridades competentes desig­           — no transporte de mercadorias , se tiverem um peso
nadas por cada um dos Estados-membros ;                                 máximo com carga superior a 3,5 toneladas,
                                                                   — ou no transporte de passageiros, se comportarem
Considerando que é pouco provável que as diferenças                     mais de nove lugares sentados , incluindo o do
entre as regras nacionais relativas à consola das cargas                condutor;
nos veículos sejam causa de distorções significativas e
que, portanto, não se justifica, de momento, a sua har­         b) Aos pesos e a algumas outras características dos
monização, sem prejuízo de futuras iniciativas comunitá­           veículos definidos na alínea a) e especificados no
rias nesse sentido ;                                               ponto 2 do anexo I.
Considerando que, se, num Estado-membro, um sector              2 . Todos os pesos indicados no anexo I têm valor de
claramente definido de transporte de carga ou de passa­         normas de circulação e dizem respeito às condições com
geiros, que não afecte de modo significativo a concor­          carga, e não a normas de produção, que serão definidas
rência internacional no domínio dos transportes, utilizar       numa directiva posterior.
veículos ou conjuntos de veículos cujas dimensões ou pe­
sos totais excedam os previstos na presente directiva, esse                              Artigo 2o.
sector deve beneficiar de isenções ao cumprimento dessas
dimensões e pesos máximos, uma vez informados a Co­             Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se
                                                                por :
missão e os outros Estados-membros ;
                                                                — veículo a motor, qualquer veículo provido de um mo­
Considerando que, durante períodos de ensaio limitados,             tor de propulsão que circule em estrada pelos seus
devem ser concedidas isenções aos progressos tecnológi­             próprios meios ,
cos que façam exceder pesos ou dimensões previstos na
presente directiva, uma vez informados a Comissão e os          — reboque, qualquer veículo destinado a ser atrelado a
outros Estados-membros ;                                            um veículo a motor, com excepção dos semi-rebo­
                                                                    ques, e que, pela sua construção e equipamento, se
                                                                    destine ao transporte de mercadorias ,
Considerando que os veículos entrados em circulação
antes da adaptação da presente directiva e não confor­          — semi-reboque, qualquer veículo destinado a ser atre­
mes aos pesos e dimensões previstos na presente direc­              lado a um veículo a motor, de tal maneira que uma
tiva, como resultado da aplicação de disposições ou mé­             parte da sua estrutura repouse sobre o veículo a mo­
todos de medição nacionais diferentes, anteriormente em             tor e uma parte substancial do seu peso e do peso da
vigor, devem ser autorizados a prosseguir as suas activi­           sua carga seja suportada pelo referido veículo, e que,
dades de transporte no Estado-membro de matrícula,                  pela sua construção e equipamento, se destine ao
durante um período de transição ;                                   transporte de mercadorias,
                                                                — conjunto de veículos :
Considerando que, no que respeita aos pesos e dimen­
sões dos veículos comerciais matriculados num determi­              — um conjunto veículo-reboque, constituído por um
nado Estado-membro, podem ser aplicados outros requi­                   veículo a motor atrelado a um reboque,
sitos técnicos ; que esses requisitos não poderão constituir
um obstáculo à circulação dos veículos comerciais entre             — ou um veículo articulado, constituído por um veí­
os Estados-membros ;                                                    culo a motor acoplado a um semi-reboque,
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— veículo frigorífico de paredes espessas, qualquer veículo      Para efeitos do disposto na presente directiva, todas as
      cujas superstruturas fixas ou amovíveis estejam espe­      dimensões máximas autorizadas, especificadas no anexo
      cialmente equipadas para o transporte de mercadorias       I, devem ser medidas de acordo com o anexo I da Direc­
      a temperaturas controladas, de acordo com as classes       tiva 70 / 156 /CEE do Conselho ('), com a última redac­
      B, C, E e F do Acordo relativo a transportes interna­      ção que lhe foi dada pela Directiva 92 / 53 / CEE (2).
      cionais de produtos alimentares perecíveis e aos equi­
      pamentos especializados a utilizar nestes transportes                                   Artigo 3o.
      (ATP), celebrado em 1 de Setembro de 1970, e cujas
      paredes laterais, incluindo o isolamento, tenham pelo      1.     Os Estados-membros não podem recusar ou proibir
      menos 45 milímetros de espessura,                          a utilização no seu território de veículos matriculados ou
                                                                 postos em circulação noutro Estado-membro, por razões
                                                                 que digam respeito aos seus pesos e dimensões , se esses
— autocarro, um veículo que comporte mais de nove lu­            veículos estiverem conformes aos valores-limite especifi­
                                                                 cados no anexo I.
      gares sentados, incluindo o do condutor, e que, pela
      sua construção e organização interna, se destine ao
      transporte de passageiros e respectivas bagagens . Po­     Esta disposição é aplicável mesmo que :
      derá ter um ou dois andares e poderá igualmente re­
      bocar um atrelado para bagagens,
                                                                 a) Os referidos veículos não estejam em conformidade
                                                                      com o disposto na legislação do Estado-membro em
                                                                      causa, no respeitante a características de peso e di­
— autocarro articulado, um autocarro constituído por                  mensões não previstas no anexo I ;
      duas partes rígidas ligadas entre si por uma secção
      articulada. Neste tipo de veículo, os compartimentos
      de passageiros situados em cada uma das partes rígi­       b) A autoridade competente do Estado-membro no qual
      das comunicam entre si e a secção articulada permite            os veículos estão matriculados ou foram postos em
      a livre circulação dos passageiros entre as partes rígi­        circulação tenha autorizado limites superiores aos fi­
                                                                      xados no anexo I.
      das . A junção e a disjunção das duas partes apenas
      podem ser realizadas numa oficina,
                                                                 2 . Contudo, o disposto na alínea a) do n? 1 não pre­
                                                                 judica o direito de os Estados-membros, tendo na devida
— dimensões máximas autorizadas, as dimensões máxi­              conta o direito comunitário, exigirem que os veículos
      mas que, nos termos da presente directiva, são auto­       matriculados ou postos em circulação no seu território
      rizadas num veículo pela autoridade competente do          estejam em conformidade com os seus requisitos nacio­
      Estado no qual o veículo está matriculado ou foi           nais, no que diz respeito a características de peso e di­
      posto em circulação,                                       mensões não previstas no anexo I.
— peso máximo autorizado, o peso máximo do veículo                                            Artigo 4o.
      carregado com o qual, nos termos da presente direc­        1.     Os Estados-membros não autorizarão no seu terri­
      tiva, um veículo é autorizado a circular pela autori­      tório a circulação normal de veículos ou de conjuntos de
      dade competente do Estado no qual o veículo está           veículos que não respeitem as características definidas
      matriculado ou foi posto em circulação,                    nos pontos 1 , 2.2 e 4.4 do anexo I.
— peso máximo autorizado por eixo, o peso máximo com             2.     Os Estados-membros podem autorizar no seu terri­
      carga por eixo, ou por conjunto de eixos, que, nos         tório a circulação de veículos ou de conjuntos de veícu­
      termos da presente directiva, é autorizado pela auto­      los que não respeitem as características definidas nos
      ridade competente do Estado no qual o veículo está         pontos 2.1 , 2.3 , 2.4 , 3 , 4.1 , 4.2 e 4.3 do anexo I.
      matriculado ou foi posto em circulação,
                                                                 3.     Os veículos ou conjuntos de veículos que excedam
                                                                 essas características máximas só podem ser autorizados a
— carga indivisível, uma carga que, para efeitos de              circular, mediante autorização especial não discriminató­
     transporte rodoviário, não possa ser subdividida em         ria das autoridades competentes, quando transportarem
     duas ou mais cargas sem custos ou risco de danos            ou se destinarem a transportar cargas indivisíveis .
      exagerados e que, devido às suas dimensões ou peso,
      não possa ser transportada por um veículo a motor,
      reboque, conjunto veículo-reboque ou veículo articu­       4.     Os Estados-membros podem autorizar no seu terri­
      lado que satisfaça todas as disposições da presente di­    tório a circulação de veículos ou de conjuntos de veícu­
      rectiva,                                                   los utilizados no transporte de carga ou de passageiros
                                                                 que efectuem operações de transporte que não afectem
— tonelada, o peso exercido pela unidade de massa to­            O JO n? L 42 de 23 . 2 . 1970, p . 9 .
     nelada, correspondente a 9,8 kN (quilonewton).              (2) JO n? L 225 de 10. 8 . 1992 , p. 1 .
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de modo significativo a concorrência internacional no           b) Uma placa única, elaborada e colocada em conformi­
sector dos transportes e cujas dimensões ou pesos exce­             dade com a Directiva 76/ 114 / CEE, com as informa­
dam as características definidas nos pontos 1 , 2.2 e 4.4           ções das duas placas referidas na alínea a);
do anexo I. Desse facto informarão a Comissão e os ou­
tros Estados-membros .
                                                                c) Um documento único, emitido pela autoridade com­
                                                                    petente do Estado-membro onde o veículo foi matri­
                                                                    culado ou posto em circulação . Este documento deve
5 . Os Estados-membros podem autorizar que veículos                 conter as mesmas rubricas e informações que figuram
ou conjuntos de veículos equipados com novas tecnolo­               nas placas referidas na alínea a) e deve ser guardado,
gias ou que apliquem novos conceitos , que os impeçam               suficientemente protegido, num local facilmente aces­
de respeitar uma ou mais disposições da presente direc­             sível para efeitos de controlo .
tiva, efectuem determinadas operações de transporte lo­
cais, durante um período de ensaio. Desse facto informa­
rão a Comissão e os outros Estados-membros .                    2.     Se as características do veículo deixarem de corres­
                                                                ponder às indicadas na prova de conformidade, o Es­
                                                                tado-membro onde o veículo estiver matriculado tomará
6.     Até 31 de Dezembro de 2000 , os Estados-membros          as medidas necessárias para assegurar que a prova de
podem autorizar no seu território a circulação de veícu­        conformidade seja alterada.
los ou de conjuntos de veículos utilizados no transporte
de carga ou de passageiros e matriculados antes de 1 de
Janeiro de 1995 cujas dimensões ou pesos, devido à apli­        3.     As placas e documentos referidos no n? 1 serão re­
cação de disposições ou métodos de medição nacionais            conhecidos pelos Estados-membros como a prova de
diferentes, anteriormente em vigor, excedam as caracte­         conformidade dos veículos prevista na presente directiva .
rísticas definidas nos pontos 1 , 2.2 e 4.4 do anexo I.
                                                                4 . Os veículos munidos de uma prova de conformi­
                                                                dade podem ser sujeitos :
                         Artigo 5o.
 1 . Para efeitos do disposto no artigo 3?, os veículos         — no que respeita às normas comuns relativas aos pesos,
articulados postos em circulação antes de 1 de Janeiro de            a controlos por amostragem,
 1991 que não cumpram as novas especificações previstas
nos pontos 1.6 e 4.4 do anexo I serão considerados con­
formes com essas especificações se não excederem o              — no que respeita às normas comuns relativas às dimen­
comprimento total de 15,50 metros .                                 sões, unicamente a controlos em caso de suspeita de
                                                                    não conformidade com a presente directiva.
2 . Para efeitos do disposto no artigo 3°, os conjuntos         5 . Na coluna central da prova de conformidade dos
veículo-reboque cujo veículo a motor tenha sido posto           pesos figurarão, se for caso disso, as normas comunitá­
em circulação antes de 31 de Dezembro de 1991 e que             rias relativas a pesos aplicáveis ao veículo em questão .
não cumpram as especificações previstas nos pontos 1.7 e
 1.8 do anexo I serão considerados conformes com essas
especificações, até 31 de Dezembro de 1998 , se não ex­         No que se refere aos veículos previstos no ponto 2.2.2.c)
cederem o comprimento total de 18,00 metros .                   do anexo I, por baixo do peso máximo autorizado do
                                                                conjunto de veículos deve figurar a inscrição «(44 t)».
                         Artigo 6o.                             6.     No que respeita aos veículos matriculados ou pos­
1.     Os Estados-membros tomarão as medidas necessá­           tos em circulação no seu território, com excepção dos
rias para assegurar que os veículos previstos no artigo 2°      veículos previstos no ponto 2.2 do anexo I, cada um dos
que se encontrem em conformidade com a presente di­             Estados-membros pode decidir que os pesos máximos
rectiva sejam portadores de uma das provas referidas nas        autorizados pela respectiva legislação nacional sejam in­
alíneas a), b) e c):                                            dicados na coluna da esquerda da prova de conformi­
                                                                dade e os pesos tecnicamente admissíveis na coluna da
                                                                direita .
a) Uma combinação das duas placas seguintes :
                                                                                           Artigo 7o.
    — a «placa de construtor», elaborada e colocada em
        conformidade com a Directiva 76/ 114 /CEE,              A presente directiva não obsta à aplicação das disposi­
                                                                ções em vigor em cada um dos Estados-membros , em
                                                                matéria de circulação rodoviária, que prevejam a limita­
    — a placa de dimensões, em conformidade com o               ção dos pesos e/ou das dimensões dos veículos em deter­
        anexo III, elaborada e colocada em conformidade         minadas estradas ou obras de arte , qualquer que seja o
        com a Directiva 76 / 114 / CEE :                        Estado de matrícula desses veículos .
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                                  Artigo 8°                                      iv) 27 toneladas, no que se refere aos veículos
                                                                                     previstos no ponto 2.4 ,
O artigo 3? não é aplicável na Irlanda e no Reino Unido
até 31 de Dezembro de 1998 :                                            — no que respeita à norma prevista no ponto 3.4 do
                                                                            anexo I, com excepção dos veículos previstos nos
                                                                            pontos 2.2 , 2.3 e 2.4 do anexo I, se o peso por eixo
— no que respeita às normas previstas nos pontos 2.2 ,                      motor não exceder 10,5 toneladas .
       2.3.1 , 2.3.3 , 2.4 e >. 3.2 do anexo I :
                                                                                                  Artigo 9 o.
       — com excepção dos veículos articulados previstos                São revogadas as directivas enumeradas na parte A do
           no ponto 2.2.2 , se :
                                                                        anexo IV, sem prejuízo das obrigações dos Estados­
                                                                        -membros no que respeita aos prazos de aplicação indi­
                                                                        cados na parte B do anexo IV.
              i) o peso total com carga nao exceder 38 tonela­          As referências feitas às directivas revogadas devem en­
                 das,                                                   tender-se como sendo feitas à presente directiva e devem
                                                                        ser lidas de acordo com o quadro de correspondências
                                                                        do anexo V.
             ii) o peso por qualquer eixo triplo, para a distân­
                 cia especificada no ponto 3.3.2 do anexo I,                                      Artigo 1CP.
                 não exceder 22,5 toneladas ,
                                                                        1 . Os Estados-membros porão em vigor as disposições
                                                                        legislativas , regulamentares e administrativas necessárias
       — com excepção dos veículos previstos nos pontos                 para darem cumprimento à presente directiva antes de 1
           2.2.3 , 2.2.4, 2.3 e 2.4, se o peso total com carga          de Janeiro de 1995 . Desse facto informarão imediata­
           não exceder :                                                mente a Comissão .
                                                                        Quando os Estados-membros adoptarem tais disposições ,
              i) 35 toneladas, no que se refere aos veículos            estas devem conter uma referência à presente directiva
                 previstois nos pontos 2.2.3 e 2.2.4,                   ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua
                                                                        publicação oficial . As modalidades dessa referência serão
                                                                        adoptadas pelos Estados-membros .
             ii) 17 toneladas, no que se refere aos veículos            2.    Os Estados-membros comunicarão à Comissão o
                 previstos no ponto 2.3.1 ,                             texto das principais disposições de direito nacional que
                                                                        adoptarem para dar cumprimento à presente directiva.
            iii) 30 toneladas, no que se refere aos veículos                                      Artigo 11°.
                  previstos no ponto 2.3.3 , sob reserva da ob­
                  servância das condições especificadas nesse           Os Estados-membros sao os destinatários da presente di­
                  ponto e no ponto 4.3 ,                                rectiva .
                                                                   ANEXO I
                           PESOS, DIMENSÕES E CARACTERÍSTICAS CONEXAS MÁXIMOS DOS VEÍCULOS
 1.             Dimensões máximas autorizadas dos veículos previstos no
                n° 1 , alínea a), do artigo 1 ?
 1.1 .          Comprimento máximo
                — veículo a motor                                               12,00 m
                — reboque                                                       12,00 m
                — veículo articulado                                            16,50 m
                — conjunto veículo-reboque                                      18,35 m
                — autocarro articulado                                          18,00 m
 ---pagebreak--- N? C 38 / 8                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        8 . 2 . 94
1.2 .     Largura máxima :
         a) Todos os veículos                                              2,55 m
         b) Superstruturas frigoríficas dos veículos frigoríficos de pa­
             redes espessas                                                2,60 m
1.3 .    Altura máxima (todos os veículos)                                 4,00 m
1.4 .    As superstruturas amovíveis e os equipamentos de carga nor­
          malizados, como os contentores, estão compreendidos nas
          dimensões especificadas nos pontos 1.1 , 1.2, 1.3, 1.6, 1.7, 1.8
         e 4.4
1.5 .    Todos os veículos a motor ou conjuntos de veículos em mo­
         vimento devem poder inscrever-se numa coroa circular com
          um raio exterior de 12,50 metros e um raio interior de 5,30
          metros
1.6 .     Distância máxima entre o eixo do cabeçote de engate e a
         retaguarda de um semi-reboque                                     12,00 m
1.7 .     Distância máxima, medida paralelamente ao eixo longitudi­
          nal do conjunto veículo-reboque, entre o ponto exterior
          mais avançado da área de carga situada atrás da cabina e o
         ponto exterior mais recuado do reboque do conjunto, dimi­
          nuída da distância entre a retaguarda de veículo a motor e a
          dianteira do reboque                                             15,65 m
1.8 .     Distância máxima, medida paralelamente ao eixo longitudi­
          nal do conjunto veículo-reboque, entre o ponto exterior
          mais avançado da área de carga situada atrás da cabina e o
          ponto exterior mais recuado do reboque do conjunto               16,00 m
2.        Peso máximo autorizado dos veículos (na unidade tonelada)
2.1 .     Veículos que fazem parte de um conjunto de veículos
2.1.1 .   Reboque de 2 eixos                                               18 t
2.1.2 .   Reboque de 3 eixos                                               24 t
2 .2 .    Conjuntos de veículos
2.2.1 .   Conjuntos veículo-reboque com 5 ou 6 eixos
          a) Veículo a motor de 2 eixos  com  reboque de 3   eixos         40 t
          b) Veículo a motor de 3  eixos com  reboque de 2   eixos         40 t
          c) Veículo a motor de 3 eixos  com  reboque de 3   eixos         40 t
                                                                           44 t, se o eixo motor estiver equipado com pneumáticos
                                                                           duplos e suspensão pneumática, ou uma suspensão reco­
                                                                           nhecida como equivalente a nível comunitário, de acordo
                                                                           com a definição do anexo II, ou se cada um dos eixos
                                                                           motores estiver equipado com pneumáticos duplos e o
                                                                           peso máximo por eixo não exceder 9,5 toneladas
2.2.2 .   Veículos articulados com 5 ou 6 eixos
          a) Veículo a motor de 2 eixos com semi-reboque de 3 eixos        40 t
          b) Veículo a motor de 3 eixos com semi-reboque de 2 eixos        40 t
          c) Veículo a motor de 3 eixos com semi-reboque de 2 ou 3
             eixos ao transportar um contentor ISO de 40 pés, numa
             operação de transporte combinado                              44 t
 ---pagebreak--- 8 . 2 . 94                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? C 38 / 9
           d) Veículo a motor de 3 eixos com semi-reboque de 3 eixos      40 t
                                                                          44 t, se o eixo motor estiver equipado com pneumáticos
                                                                          duplos e suspensão pneumática, ou uma suspensão reco­
                                                                          nhecida como equivalente a nível comunitário, de acordo
                                                                          com a definição do anexo II, ou se cada um dos eixos
                                                                          motores estiver equipado com pneumáticos duplos e o
                                                                          peso máximo por eixo não exceder 9,5 toneladas
2.2.3 .    Conjuntos veículo-reboque com 4 eixos , compostos por um
           veículo a motor de 2 eixos e um reboque de 2 eixos             36 t
2.2.4.     Veículos articulados com 4 eixos, compostos por um veículo
           a motor de 2 eixos e um semi-reboque de 2 eixos, sendo a
           distância entre os eixos do semi-reboque :
2.2.4.1 .  igual ou superior a 1,3 metros, mas não superior a 1,8 me­
           tros                                                           36 t
2.2.4.2 .  superior a 1,8 metros                                          36 t mais 2 toneladas de tolerância se o peso máximo
                                                                          autorizado (PMA) do veículo a motor ( 18 t) e o PMA
                                                                          do eixo em tandem do semi-reboque (20 t) forem respei­
                                                                          tados e se o eixo motor estiver equipado com pneumáti­
                                                                          cos duplos e suspensão pneumática, ou uma suspensão
                                                                          reconhecida como equivalente a nível comunitário, de
                                                                          acordo com a definição do anexo II
2.3 .       Veículos a motor
2.3.1 .    Veículos a motor de 2 eixos                                    18 t
2.3.2 .    Veículos a motor de 3 eixos                                    25 t
                                                                          26 t, se o eixo motor estiver equipado com pneumáticos
                                                                          duplos e suspensão pneumática, ou uma suspensão reco­
                                                                          nhecida como equivalente a nível comunitário, de acordo
                                                                          com a definição do anexo II, ou se cada um dos eixos
                                                                          motores estiver equipado com pneumáticos duplos e o
                                                                          peso máximo por eixo não exceder 9,5 toneladas
 2.3.3 .   Veículos a motor de 4 eixos com dois eixos directores          32 t, se o eixo motor estiver equipado com pneumáticos
                                                                          duplos e suspensão pneumática, ou uma suspensão reco­
                                                                          nhecida como equivalente a nível comunitário, de acordo
                                                                          com a definição do anexo II , ou se cada um dos eixos
                                                                          motores estiver equipado com pneumáticos duplos e o
                                                                          peso máximo por eixo não exceder 9,5 toneladas
 2.4 .     Autocarros articulados com 3 eixos                             28 t
 3.        Peso máximo autorizado por eixo nos veículos previstos no
           n? 1 , alínea b), do artigo 1 ? (em toneladas)
 3.1 .      Eixos simples
           Eixo não motor simples                                          10 t
 3.2 .      Eixos em tandem dos reboques e dos semi-reboques
           Num eixo em tandem, a soma dos pesos por eixo não deve
           exceder, se a distância (d) entre os eixos for :
 3.2.1 .   inferibr a 1 m (d < 1,0)                                        11 t
 3.2.2 .   igual ou superior a 1,0 m e inferior a 1,3 m ( 1,0 < d < 1,3)   16 t
 3.2.3 .   igual ou superior a 1,3 m e inferior a 1,8 m ( 1,3 < d < 1,8 )  18 t
 3.2.4 .   igual ou superior a 1,8 m ( 1,8 < d)                           20 t
 ---pagebreak--- N? C 38 / 10                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       8 . 2 . 94
3.3 .    Eixos triplos dos reboques e dos semi-reboques
         Num eixo triplo, a soma dos pesos por eixo não deve exce­
         der, se a distância (d) entre os eixos for :
3.3.1 .  igual ou inferior a 1,3 m (d < 1,3)                             21 t
3.3.2 .  superior a 1,3 m e inferior ou igual a 1,4 m ( 1,3 < d < 1,4)   24 t
3.4 .     Eixo motor
3.4.1 .  Eixo motor dos veículos previstos nos pontos 2.2.1 e 2.2.2      11,3 t
3.4.2 .  Eixo motor dos veículos previstos nos pontos 2.2.3 , 2.2.4, 2.3
         e 2.4                                                           11,5 t
3.5 .     Eixos em tandem dos veículos a motor
         Num eixo em tandem, a soma dos pesos por eixo não deve
         exceder, se a distância (d) entre os eixos :
3.5.1 .  for inferior a 1,0 m (d < 1,0)                                  11,5 t
3.5.2 .  for igual ou superior a 1,0 m e inferior a 1,3 m ( 1,0 < d <
          1,3)                                                           16 t
3.5.3 .  for igual ou superior a 1,3 e inferior a 1,8 m ( 1,3 < d <
          1,8 )                                                          18 t
                                                                         19 t, se o eixo motor estiver equipado com pneumáticos
                                                                         duplos e suspensão pneumática, ou uma suspensão reco­
                                                                         nhecida como equivalente a nível comunitário, de acordo
                                                                         com a definição do anexo II, ou se cada um dos eixos
                                                                         motores estiver equipado com pneumáticos duplos e o
                                                                         peso máximo por eixo não exceder 9,5 toneladas
4.       Características conexas dos veículos previstos no n? 1 , alínea
         b), do artigo 1 ?
4.1 .     Todos os veículos
         O peso suportado pelo eixo ou eixos motores de um veículo
         ou de um conjunto de veículos não poderá ser inferior a
         25 % do peso total com carga do veículo ou conjunto de
         veículos, quando utilizado no tráfego internacional
4.2 .     Conjuntos veículo-reboque
         A distância entre o eixo da retaguarda do veículo a motor e
         o eixo da frente do reboque não poderá ser inferior a 3,00
         metros
4.3 .     Peso máximo autorizado em junção da distância entre os eixos
         O valor do peso máximo autorizado, em tonelada, de um
         veículo a motor de 4 eixos não poderá ser superior a cinco
         vezes o valor da distância, em metro, entre os eixos extre­
         mos do veículo
4.4 .     Semi-reboques
         A distância, medida horizontalmente, entre o eixo do cabe­
         çote de engate e um qualquer ponto da dianteira do semi-re­
         boque não poderá ser superior a 2,04 metros.
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                                                         ANEXO II
           CONDIÇÕES RELATIVAS À EQUIVALÊNCIA ENTRE CERTAS SUSPENSÕES NAO PNEUMÁ­
           TICAS E AS SUSPENSÕES PNEUMÁTICAS DO EIXO MOTOR OU DOS EIXOS MOTORES DO
                                                         VEÍCULO
           1.      DEFINIÇÃO DE SUSPENSÃO PNEUMÁTICA
                   Um sistema de suspensão é considerado pneumático se pelo menos 75 % do efeito de mola for
                   causado pela mala de ar.
           2.      EQUIVALÊNCIA
                   Para ser reconhecida como supensão equivalente à suspensão pneumática, uma suspensão deve
                   satisfazer os seguintes requisitos :
           2.1 .   Durante a oscilação vertical transitória livre de baixa frequência da massa suspensa por cima do
                   eixo motor ou do bogie, a frequência registada e o amortecimento com a suspensão suportando
                   o seu peso máximo devem respeitar os limites definidos nos pontos 2.2 a 2.5 .
           2.2 .   Cada eixo deve estar equipado com amortecedores hidráulicos . Nos eixos duplos, os amortece­
                   dores hidráulicos devem ser colocados de modo a reduzir ao mínimo a oscilação do bogie.
           2.3 .   A razão média de amortecimento D deve ser superior a 20 % do amortecimento crítico em
                   condições normais e com amortecedores hidráulicos instalados e a funcionar.
           2.4 .   A razão máxima de amortecimento da suspensão com todos os amortecedores hidráulicos remo­
                   vidos ou com funcionamento bloqueado não deve ser superior a 50 % do factor de amorteci­
                   mento médio D.
           2.5 .   A frequência máxima da massa suspensa acima do eixo motor ou do bogie numa oscilação verti­
                   cal transitória livre não pode exceder 2 Hz.
           2.6.    A frequência e o amortecimento da suspensão estão definidos no n? 3 e os procedimentos de
                   ensaio para medir a frequência e o amortecimento estão descritos no. n? 4 .
           3.      DEFINIÇÃO DA FREQUENCIA E DO AMORTECIMENTO
                   Nesta definição considera-se uma massa suspensa M kg acima do eixo motor ou do bogie. O
                   eixo ou bogie tem uma rigidez vertical total entre a superfície da estrada e a massa suspensa de
                   K Newtons /metro (N/m) e um coeficiente de amortecimento total de C Newtons por metro por
                   segundo (N/ms). O deslocamento vertical da massa suspensa é Z. A equação do movimento da
                   oscilação livre da massa suspensa é
                   A*
                   M     d2 2
                         —r-r    + r C   d Z
                                         —t—         „ = 0
                                                -I- KZ
                          dt2             dt
                   A frequência da oscilação da massa suspensa F rad/sec é
                   F =            iv         _C_
                                  M          4M2
                   O amortecimento é crítico se C = Co , sendo
                   Co = 2 y KM
                   A razao de amortecimento como factor do amortecimento crítico é C/ Co .
 ---pagebreak--- N? C 38 / 12                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       8 . 2 . 94
                Durante a oscilação transitória livre da massa suspensa o movimento vertical segue uma trajectó­
                ria sinusoidal amortecida (figura 2). Pode calcular-se a frequência através de medição do tempo
                nos ciclos de oscilação observáveis . Pode calcular-se o amortecimento através de medição da
                altura dos picos sucessivos da oscilação na mesma direcção . Sendo A ] e A2 as amplitudes de pico
                do primeiro e segundo ciclos , a razão de amortecimento D é
                D =        —    =    —     ln
                           Co        2n         Ai
                sendo ln o logaritmo natural do coeficiente da amplitude.
             4. PROCEDIMENTO DE ENSAIO
                Para medir, nos ensaios , a razão de amortecimento D , a razão de amortecimento com os amor­
                tecedores hidráulicos removidos e a frequência F da suspensão, o veículo em carga deve :
                a) Ser conduzido a baixa velocidade (5 km/ h ± 1 km/h) num degrau de 80 mm com o perfil
                    indicado na figura 1 . A oscilação transitória a analisar em termos de frequência e amorteci­
                    mento ocorre depois das rodas do eixo motor terem passado pelo degrau ;
                    ou
                b) Ser abaixado pelo quadro de forma a que a carga do eixo motor seja 1,5 vezes o seu valor
                    estático máximo. Depois de ter sido mantido abaixado, o veículo é libertado bruscamente,
                    sendo analisada a oscilação subsequente ;
                    ou
                c) Ser levantado pelo quadro de modo a que a massa suspensa se encontre a 80 mm acima do
                    eixo motor. O veículo levantado é deixado cair bruscamente, sendo analisada a oscilação
                    subsequente ;
                    ou
                d) Ser submetido a outros procedimentos na medida em que a sua equivalência tenha sido de­
                    monstrada pelo construtor a contento do serviço técnico .
                Deve ser instalado no veículo um transdutor de deslocamento vertical entre o eixo motor e o
                quadro, directamente acima do eixo motor. No traçado pode ser medido, por um lado, o inter­
                valo de tempo entre o primeiro e o segundo pico de compressão de modo a obter a frequência F
                e, por outro lado, a razão de amplitude para obter o amortecimento . Para os eixos motores
                duplos , devem ser instalados transdutores entre cada eixo motor e o quadro que se encontra
                imediatamente por cima.
                                                         Figura 1
                                          Degrau para os ensaios de suspensão
                              Direcção do movimento
                                                         Figura 2
                                             Resposta transitória amortecida
                         D = 0,05
 ---pagebreak--- 8 . 2 . 94                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? C 38 / 13
                                                                ANEXO III
                        PLACA DE DIMENSÕES REFERIDA NO N? 1 , ALÍNEA a), DO ARTIGO 6?
           I. Na placa de dimensões, afixada, na medida do possível, ao lado da placa referida na Directiva
               76 / 114/CEE, devem figurar as seguintes indicações :
               1 . Nome do construtor (')
               2 . Número de identificação do veículo (')
               3 . Comprimento (L) do veículo a motor, do reboque ou do semi-reboque
               4. Largura (W) do veículo a motor, do reboque ou do semi-reboque
               5 . Dados para a medição do comprimento dos conjuntos de veículos :
                   — a distância (a) entre a dianteira do veículo a motor e o centro do seu dispositivo de engate
                       (gancho ou prato de engate); tratando-se de um prato de engate com vários pontos de engate, é
                       necessário indicar os valores mínimo e máximo (amin e a max),
                   — a distância (b) entre o centro do dispositivo de engate do reboque (olhai) ou do semi-reboque
                       (cabeçote de engate) e a traseira do reboque ou do semi-reboque ; tratando-se de um dispositivo
                       com vários pontos de engate, é necessário indicar os valores mínimo e máximo (bmin e b max).
               O comprimento de um conjunto de veículos é o comprimento medido quando o veículo a motor e o
               reboque ou semi-reboque estiverem alinhados um atrás do outro .
           II. Os valores inscritos na prova de conformidade devem corresponder exactamente às medições efectuadas
               directamente no veículo .
           (') Estas indicações não devem ser repetidas quando o veículo tiver afixada uma placa única com os dados referentes aos
               pesos e às dimensões.
                                                                ANEXO IV
                                                                  PARTE A
                                                      DIRECTIVAS REVOGADAS
                                                          (referidas no artigo 9?)
           Directiva 85 / 3 /CEE relativa aos pesos, às dimensões e a certas outras características técnicas de certos
           veículos rodoviários , e suas sucessivas alterações :
           — Directiva 86 / 360 / CEE ,
           — Directiva 8 8 /2 18 / CEE ,
           — Directiva 89 / 338 / CEE,
           — Directiva 89 /460 / CEE,
           — Directiva 89 /461 / CEE,
           — Directiva 91 / 60 / CEE,
           — Directiva 92 / 7 / CEE .
           Directiva 86/ 364/CEE, relativa à prova de conformidade dos veículos com a Directiva 85 /3 /CEE, relativa
           ao peso, dimensões e certas outras características técnicas de certos veículos rodoviários .
 ---pagebreak--- N? C 38 / 14                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                8 . 2 . 94
                                                              PARTE B
                                  Directiva                                  Prazo para a aplicação da directiva
             85 /3 /CEE (TO n? L 2 de 3 . 1 . 1985 , p. 14)                 1 de Julho de 1986
                                                                            1 de Janeiro de 1990
                                                                            1 de Julho de 1991
                                                                            1 de Janeiro de 1992
                                                                            1 de Janeiro de 1993
             86/360 /CEE (JO n? L 217 de 5 . 8 . 1986, p . 19)
             86/364 /CEE (JO n? L 221 de 7. 8 . 1986 , p. 48 )             29 de Julho de 1987
             88 /218 /CEE GO n? L 98 de 15 . 4 . 1988 , p . 48)             1 de Janeiro de 1989
             89/ 338 /CEE (JO n? L 142 de 25 . 5 . 1989, p. 3)              1 de Janeiro de 1992
             89/460/CEE (JO n? L 226 de 3 . 8 . 1989, p. 5)                 1 de Janeiro de 1993/ 31 de
                                                                           Dezembro de 1992
             89/461 /CEE (JO n? L 226 de 3 . 8 . 1989, p. 7)                1 de Janeiro de 1991
             91 /60/CEE (JO n? L 37 de 9 . 2 . 1991 , p. 37)                1 de Outubro de 1991
             92/7 /CEE (JO n? L 57 de 2 . 3 . 1992, p. 29)                  1 de Janeiro de 1993
 ---pagebreak---                                         ANEXO V
                                                                                                                                                 8 . 2 . 94
                         QUADRO DE CORRESPONDÊNCIAS
86 / 360 / CEE    86 / 364 / CEE    88 / 218 / CEE    89 / 338 / CEE     89 / 460 / CEE    89 / 461 / CEE      91 / 60 / CEE    92 / 7 / CEE
                                                     Artigo 1 ?, n? 1
                                                     Artigo 1 ?, n? 2
                                                                                                                                               Jornal Oficial
                                                                                                                                                  das Comunidades
                                                                                          Artigo 1 ?, n? 1
                                                                                                             Artigo 1 ?, n? 1
                                                                                                                                               Europeias
                 Artigo 1 ?,
                 n ?s 1 a 4
                 Artigo 2?, n?s 1
                 e 2
                                                                        Artigo 1 ?
                                                                                                                                                   N ? C 38 / 15
 ---pagebreak--- 86 / 360 / CEE   86 / 364 / CEE    88 / 218 / CEE        89 / 338 / CEE     89 / 460 / CEE    89 / 461 / CEE      91 / 60 / CEE      92 / 7 / CEE
                                                                                                                                                               N ? C 38 / 16
                                                                                                                Artigo 1 ?, n? 2
                                  Artigo 1 ?, n? 2 ,
                                  alínea b)
                                                                                             Artigo 1 ?, n? 3
                                                                                                                Artigo 1 ?, n? 3
                                                                                                                                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                       Artigo 1 ?, n? 5 ,
                                                       alínea b)
                                                                                                                                   Artigo 1 ?, n? 1 ,
                                                                                                                                   alínea a)
                                                       Artigo 1 ?, n? 5 ,
                                                       alínea c)
                                                                                                                                   Artigo 1 ?, n? 1 ,
                                                                                                                                   alíneas b) e c)                8 . 2 . 94
 ---pagebreak--- 6 / 360 / CEE     86 / 364 / CEE   88 / 218 / CEE        89 / 338 / CEE      89 / 460 / CEE   '    89 / 461 / CEE    91 / 60 / CEE      92 / 7 / CEE
                                                                                                                                                           8 . 2 . 94
                                                        Artigo 1 ?, n? 5 ,
                                                        alínea c)
tigo 1 ?, n? 3
                                                        Artigo 1 ?, n? 5 ,
                                                        alínea d)
                                                                                                                                     Artigo 1 ?, n? 1 ,
                                                                                                                                     alínea d)
                                                                                                                                                          Jornal
                                                        Artigo 1 ?, n? 5 ,
                                                        alínea e)
                                                                                                  Artigo 1 ?, n? 4
                                                                                                                                     Anexo III
                 Anexo                              I
                                                                                                                                                           Oficial das Comunidades
                                                                                                                                                          Europeias
                                                                                                                                                            N ? C 38 / 17