CELEX: 62017TA0359
Language: pt
Date: 2018-10-25 00:00:00
Title: Processo T-359/17: Acórdão do Tribunal Geral de 25 de outubro de 2018 — Aldo Supermarkets/EUIPO — Aldi Einkauf (ALDI) [«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa da União Europeia ALDI – Marca figurativa nacional anterior ALDO – Motivo relativo de recusa – Requisitos de admissibilidade da oposição – Regra 15 do Regulamento (CE) n.o 2868/95 [atual artigo 2.o do Regulamento Delegado (UE) 2018/625] – Requisitos de representação da marca anterior – Regra 19 do Regulamento (CE) n.o 2868/95 (atual artigo 7.o do Regulamento Delegado 2018/625) – Falta de prova do uso sério da marca anterior – Artigo 42.o do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 47.o do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

7.1.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 4/27
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 25 de outubro de 2018 — Aldo Supermarkets/EUIPO — Aldi Einkauf (ALDI)
      (Processo T-359/17) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia ALDI - Marca figurativa nacional anterior ALDO - Motivo relativo de recusa - Requisitos de admissibilidade da oposição - Regra 15 do Regulamento (CE) n.o 2868/95 [atual artigo 2.o do Regulamento Delegado (UE) 2018/625] - Requisitos de representação da marca anterior - Regra 19 do Regulamento (CE) n.o 2868/95 (atual artigo 7.o do Regulamento Delegado 2018/625) - Falta de prova do uso sério da marca anterior - Artigo 42.o do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 47.o do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2019/C 4/37)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Aldo Supermarkets (Varna, Bulgária) (representantes: inicialmente C. Saettel, depois T. Chevrier e M. Thewes, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: G. Sakalaite-Orlovskiene, A. Folliard-Monguiral e D. Walicka, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Aldi Einkauf GmbH & Co. OHG (Essen, Alemanha) (representantes: N. Lützenrath, U. Rademacher, N. Bertram e C. Fürsen, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 29 de março de 2017 (processo R 976/2016-4), relativo a um processo de oposição entre o Aldo Supermarkets e o Aldi Einkauf.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento do recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  O Aldo Supermarkets é condenado nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 249, de 31.7.2017.