CELEX: 62019TA0042
Language: pt
Date: 2020-01-29 00:00:00
Title: Processo T-42/19: Acórdão do Tribunal Geral de 29 de janeiro de 2020 – Volkswagen/EUIPO (CROSS) [«Marca da União Europeia – Pedido de marca nominativa da União Europeia CROSS – Motivo absoluto de recusa – Caráter descritivo – Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 – Falta de caráter distintivo – Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001 – Igualdade de tratamento – Dever de fundamentação – Artigo 94.o, n.o 1, do Regulamento 2017/1001»]

9.3.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 77/46
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 29 de janeiro de 2020 – Volkswagen/EUIPO (CROSS)
      (Processo T-42/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca nominativa da União Europeia CROSS - Motivo absoluto de recusa - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001 - Igualdade de tratamento - Dever de fundamentação - Artigo 94.o, n.o 1, do Regulamento 2017/1001»)
      (2020/C 77/65)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Volkswagen AG (Wolfsburg, Alemanha) (representantes: F. Thiering e L. Steidle, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: G. Schneider, S. Hanne e E. Markakis, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 14 de novembro de 2018 (processo R 2500/2017-1), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo CROSS como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Volkswagen AG é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 82, de 4.3.2019.