CELEX: 51990PC0261
Language: pt
Date: 1990-06-15
Title: PROPOSTA DE REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO RELATIVO AO AUMENTO DOS VOLUMES DOS CONTINGENTES PAUTAIS COMUNITARIOS ABERTOS, PARA O ANO DE 1990, PARA O FERRO-CROMIO QUE CONTEM EM PESO MAIS DE 6 % DE CARBONO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                  COM(90) 261 f i n a l
                                                  Bruxelas,  15 de Junho de 1990
                                  P r o p o s t a de
                REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO
relativo ao aumento dos volumes dos contingentes pautais comunitários
     abertos, para o ano de 1990 # para o ferro-crómio que contém
                      em peso mais de 6% de carbono
                  ( a p r e s e n t a d a p e l a Comissão)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                              EXPOSE DES MOTIFS
1.    Par son règlement (CEE) n° 3693/89 du 4 décembre 1989 (1), le
      Conseil a ouvert, au titre de l'année 1990 et pour le ferrochrome
      contenant en poids plus de 6% de carbone, un contingent tarifaire
      communautaire, en exemption de droit, dont le volume a été fixé
      au niveau provisoire de 300 000 tonnes.
2.    L'opportunité de procéder à une première augmentation du volume
      de ce contingent a été examinée notamment lors de réunions organi-
      sées les 5 mars 1990 avec les producteurs et consommateurs, et
      2 avril 1990 au sein du groupe "Economie tarifaire".
      Des discussions qui ont eu lieu à cette occasion, il résulte :
   a) que la consommation de ferrochrome en 1990 devrait, sauf modification
      ultérieure, se situer à un niveau inférieur à celui de 1989;
   b) que la production communautaire, qui avait été réduite auparavant
      dans le cadre d'un accord entre producteurs et consommateurs, sera
      augmentée cette année de 45 000 tonnes environ, par l'installation
      d'une nouvelle usine en Italie, rendant caduc l'accord antérieur;
   c) que le contingent tarifaire de 300 000 tonnes ouvert au début de
      l'année ne suffira pas pour couvrir les besoins d'importations des
      pays tiers non préférentiels, jusqu'à la révision qui sera effectuée
      en septembre sur des données économiques plus précises, et qui devrait
      faire l'objet le cas échéant d'une nouvelle augmentation entrant en
      vigueur au début du mois de novembre 1990.
3.    Compte tenu des considérations qui précèdent, la Commission propose
      de s'en tenir à une augmentation provisoire de 100 000 tonnes,
      susceptible d'assurer la couverture des besoins jusqu'au début du mois
      de novembre 1990.
      Tel est l'objet de la présente proposition.
                  i
      (1) J.O. n° L 362 du 12.12.1989, p. 6
                                                                             l
 ---pagebreak---                                        Proposta de
                     REGULAMENTO (CEE)             DO CONSELHO
 relativo ao aumento dos volumes dos contingentes pautais comunitários abertos,
    para o ano de 1990, para o ferro-crómio contendo, em peso, mais de.6 X de
                                         carbono
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeada-
mente, o seu artigo 28Q,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que, pelo seu Regulamento (CEE) nû     3693/89(1), o Conselho abriu pa-
ra o ano de 1990                                         para o ferro-crómio que con_
tenha, em peso, mais de 6 % de carbono, um contingente comunitário de direito nu-
lo cujo volume foi fixado provisoriamente em 300 000 toneladas;
Considerando que os dados económicos actualmente disponíveis em matéria de consu-
ma , de produção e de importação em benefício de outros regimes pautais preferen-
ciais permitem estimar que, para o referido produto, as necessidades de importa-
ção imediatas da Comunidade provenientes de países terceiros podem atingir duran-
te o ano em curso níveis superiores aos volumes fixados pelo Regulamento (CEE) nQ
3693/89; que, a fim de não pôr em causa o equilíbrio do referido produto e asse-
gurar uma evolução paralela do escoamento da produção comunitária e a segurança
satisfatória do aprovisionamento das indústrias utilizadoras, convém prever o
aumento do referido volume numa quantidade que corresponde às necessidades das
indústrias utilizadoras até    ao Outono,              ou seja, 1Q0 000^ o n e '- a c ' a s ;
que a fixação àquele nível do volume do aumento não exclui, todavia, um novo               <
ajustamento no Outono;
   (1) J0 nû L 362 de 12 .12. 1989, p . 6,
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ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                     Artigo 1Q
O volume do contingente pautal comunitário aberto pelo Regulamento (CEE) nQ
3693/89 para o ferro-crómio que. contém, em peso, mais de 6 X de carbono, é ele-
vado de 300 000 a 400.000 toneladas.
                                      Art igo 2Q
                                        LsétimoJ
 0 presente regulamento entra em vigor no v diá seguinte ao da sua publicação no
 Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
 0 presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
 aplicável em todos os Estados-membros.
 Feito em                                                 Pelo Conselho
                                                          0 Presidente
                                                                                 4
 ---pagebreak--- FICHE FINANCIERE
1-        Ligne budgétaire concernée :   Chap. 12 art 120
2.        Base juridique : art. 28 du traité
3.        Intitulé de la mesure tarifaire : Proposition de règlement du Conseil
          portant augmentation du volume du contingent tarifaire communautaire
          ouvert pour certaines qualités de terrochrome.
4.        Objectif : Assurer un approvisionnement satisfaisant des industries
          utilisatrices communautaires.
5.        Mode de calcul :
          Code NC : 7202 41 90
          Volume de l'augmentation : 100 000 tonnes
          Droits à appliquer : 0%
          Droit applicable : 8%
6.        Perte de recettes :
          Valeur d'une tonne : 1 158 écus
          Valeur des 100 000 tonnes : 115 800 000 écus
          Perte de recettes : 9 264 000 écus
          Par rapport au contingent ouvert en 1989 :
                       Contingent          1ère augmentation         Total
                        initial
               1989   26 400 000 écus     13 200 000 écus          39 600 000 écus
               1990   27 792 000 écus      9 264 000 écus          37 056 000 écus
               Diminution des pertes de 2 544 000 écus
                                                                                 5
 ---pagebreak---                 FICHE D'IMPACT SUR LA COMPETITIVITE ET L'EMPLOI
La présente proposition vise l'ouverture d'un contingent tarifaire
communautaire autonome destiné à couvrir, à des conditions favorables,
les besoins des industries utilisatrices. Elle aura pour effet de
permettre à ces industries de concurrencer celles des pays tiers sur
les marchés de la Communauté et des pays tiers et de maintenir ou
même, d'améliorer l'emploi dans la Communauté.
 ---pagebreak---                                                                               ISSN 0257-9553
                                                               COM(90) 261 final
                                                   DOCUMENTOS
PT                                                                                     02 11
                                      N.° de catálogo : CB-CO-90-295-PT-C
                                                              ISBN 92-77-61470-6
PREÇO DE VENDA            ate 30 páginas: 3,50 ECU      cada 10 páginas a mais: 1,25 ECU
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo