CELEX: 32019D2097
Language: pt
Date: 2019-12-02 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2019/2097 do Conselho de 2 de dezembro de 2019 que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela Roménia

9.12.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 317/110
               
            
         DECISÃO (UE) 2019/2097 DO CONSELHO
         de 2 de dezembro de 2019
         que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela Roménia
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
         Tendo em conta a proposta do Governo romeno,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 3 de abril de 2017, a Decisão (UE) 2017/665 do Conselho (4) substituiu o suplente Gheorghe CATRINOIU por Emil BOC.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Gheorghe FALCĂ.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Emil BOC na qualidade de membro do Comité das Regiões,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
            
                        a)
                     
                     
                        Na qualidade de membro:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Emil BOC, Mayor of Cluj-Napoca,
                                 
                              
                  e
            
                        b)
                     
                     
                        Na qualidade de suplente:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Daniel Ștefan DRĂGULIN, Mayor of Călărași.
                                 
                              
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 2 de dezembro de 2019.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  A Presidente
               
               M. OHISALO
            
         
         
            (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
         
            (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
         
            (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
         
            (4)  Decisão (UE) 2017/665 do Conselho, de 3 de abril de 2017, que nomeia cinco membros e nove suplentes do Comité das Regiões, propostos pela Roménia (JO L 94 de 7.4.2017, p. 40).