CELEX: 32012D0627(01)
Language: pt
Date: 2012-06-21 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 21 de junho de 2012 , relativa à nomeação de membros efetivos e de membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho propostos pelo Luxemburgo

27.6.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 187/2
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 21 de junho de 2012
   relativa à nomeação de membros efetivos e de membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho propostos pelo Luxemburgo
   2012/C 187/03
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de julho de 1994, que instituiu a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (1), nomeadamente o artigo 8.o,
   Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros e pelas organizações patronais e de trabalhadores,
   Tendo em conta as listas dos membros efetivos e dos membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pelas Decisões de 22 de novembro de 2010 (2), 7 de março de 2011 (3), 21 de março de 2011 (4) e 18 de julho de 2011 (5), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, para o período compreendido entre 8 de novembro de 2010 e 7 de novembro de 2013.
            
         
               (2)
            
            
               O Governo do Luxemburgo apresentou candidaturas para uma série de lugares vagos,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membro efetivo e membro suplente, respetivamente, do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, para o período que termina em 7 de novembro de 2013:
   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
   
               País
            
            
               Membro efetivo
            
            
               Membro suplente
            
         
               Luxemburgo
            
            
               Paul WEBER
            
            
               Robert HUBERTY
            
         Artigo 2.o
   
   O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 21 de junho de 2012.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         M. FREDERIKSEN
      
   
   
      (1)  JO L 216 de 20.8.1994, p. 1.
   
      (2)  JO C 322 de 27.11.2010, p. 3.
   
      (3)  JO C 83 de 17.3.2011, p. 2.
   
      (4)  JO C 92 de 24.3.2011, p. 8.
   
      (5)  JO C 217 de 23.7.2011, p. 27.