CELEX: 62021TA0076
Language: pt
Date: 2022-01-19 00:00:00
Title: Processo T-76/21: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de janeiro de 2022 — Masterbuilders, Heiermann, Schmidtmann/EUIPO — Cirillo (POMODORO) [«Marca da União Europeia — Processo de extinção — Marca nominativa da União Europeia POMODORO — Utilização séria da marca — Artigo 58.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Alegações com os fundamentos do recurso — Prazo de apresentação — Artigo 58.°, n.° 3, do Regulamento Delegado (UE) 2018/625 — Factos ou elementos de prova apresentados pela primeira vez na Câmara de Recurso — Artigo 27.°, n.° 4, do Regulamento Delegado 2018/625 — Prova da utilização séria»]

14.3.2022   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 119/37
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 19 de janeiro de 2022 — Masterbuilders, Heiermann, Schmidtmann/EUIPO — Cirillo (POMODORO)
      (Processo T-76/21) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de extinção - Marca nominativa da União Europeia POMODORO - Utilização séria da marca - Artigo 58.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Alegações com os fundamentos do recurso - Prazo de apresentação - Artigo 58.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2018/625 - Factos ou elementos de prova apresentados pela primeira vez na Câmara de Recurso - Artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento Delegado 2018/625 - Prova da utilização séria»)
      (2022/C 119/50)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Masterbuilders, Heiermann, Schmidtmann GbR (Tubinga, Alemanha) (representante: H. Hillers, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: R. Raponi e V. Ruzek, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Francesco Cirillo (Berlim, Alemanha)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 30 de novembro de 2020 (processo R 715/2020-5), relativa a um processo de extinção entre a Masterbuilders, Heiermann, Schmidtmann e F. Cirillo.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Masterbuilders, Heiermann, Schmidtmann GbR suportará as suas próprias despesas bem como as efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) para efeitos do processo no Tribunal Geral.
               
            
         (1)  JO C 110, de 29.3.2021.