CELEX: 32016D0334
Language: pt
Date: 2016-03-04 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2016/334 do Conselho, de 4 de março de 2016, que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Lituânia

9.3.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 62/17
            
         DECISÃO (UE) 2016/334 DO CONSELHO
   de 4 de março de 2016
   que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Lituânia
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo lituano,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Odeta ŽERLAUSKIENĖ e Jonas PINSKUS,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões, na qualidade de suplentes, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
   
               —
            
            
               Andžela ŠAKINIENĖ, Member of Klaipėda District Municipal Council,
            
         
               —
            
            
               Kęstutis VAITUKAITIS, Member of Elektrėnai Municipal Council.
               
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 4 de março de 2016.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         S.A.M. DIJKSMA
      
   
   
      (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
   
      (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
   
      (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).