CELEX: 31995R2589
Language: pt
Date: 1995-11-06 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 2589/95 DA COMISSÃO de 6 de Novembro de 1995 relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar

N? L 264/ 10         PT                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                7. 11 . 95
                                 REGULAMENTO (CE) N? 2589/95 DA COMISSÃO
                                                de 6 de Novembro de 1995
                          relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                          e conveniente prever a possibilidade de os proponentes
                                                               indicarem dois portos de embarque não pertencentes, se
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade             for caso disso, à mesma zona portuária,
Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do
Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política       ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
e à gestão da ajuda alimentar (>), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1930/90 (2),
e, nomeadamente, o n ? 1 , alínea c), do seu artigo 6?,
                                                                                        Artigo 1 ?
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1420/87 do
Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de         A título de ajuda alimentar comunitária, realiza-se, na
execução do Regulamento (CEE) n ? 3972/86, relativo à          Comunidade, a mobilização de cereais, tendo em vista
política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista fornecimentos aos beneficiários indicados nos anexos, em
dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das      conformidade com o disposto no Regulamento (CEE)
acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao   n? 2200/87 e com as condições constantes dos anexos. A
transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;         atribuição dos fornecimentos é efectuada por via de
                                                               concurso .
Considerando que, após várias decisões relativas à distri­
buição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos        Relativamente aos lotes A e B, em derrogação do n ? 3,
beneficiários 2 060 toneladas de cereais ;                     alínea d), do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 2200/87,
                                                               a proposta pode indicar dois portos de embarque não
Considerando que é necessário efectuar esses forneci­          necessariamente pertencentes à mesma zona portuária.
mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento
(CEE) n ? 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987,          Considera-se que o adjudicatário tomou conhecimento da
que estabelece as regras gerais de mobilização na Comuni­      totalidade das condições gerais e especiais aplicáveis e as
dade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar        aceitou. Qualquer outra condição ou reserva contida na
comunitária (4), alterado pelo Regulamento (CEE)               sua proposta é considerada como não escrita.
n? 790/91 (*) ; que é necessário precisar, nomeadamente,
os prazos e condições de fornecimento bem como o
procedimento a seguir para determinar as despesas daí
resultantes ;                                                                           Artigo 2?
Considerando que, para um dado lote, tendo em conta as         O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
pequenas quantidades a fornecer, o modo de acondiciona­        da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
mento e o grande número de destinos dos fornecimentos,         Europeias.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                 em todos os Estados-membros .
                 Feito em Bruxelas, em 6 de Novembro de 1995.
                                                                            Pela Comissão
                                                                           Franz FISCHLER
                                                                        Membro da Comissão
(') JO n? L 370 de 30. 12. 1986, p. 1 .
 2 JO n? L 174 de 7. 7. 1990, p. 6.
(3) JO n? L 136 de 26. 5. 1987, p. 1 .
 4) JO n? L 204 de 25. 7. 1987, p. 1 .
M JO n? L 81 de 28. 3. 1991 , p. 108.
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                                                                ANEXO I
                                                                 LOTE A
             1 . Acções n ?* (') : ver anexo II
             2. Programa : 1994 + 1995
             3. Beneficiário (2) : Euronaid PO Box 12, NL-2501 CA Den Haag, Nederland [tel. (31-70) 33 05 757 ;
                 telefax 36 41 701 ; telex 30960 EURON NL]
             4. Representante do beneficiário (*) : a designar pelos beneficiários
             5. Local ou país de destino : ver anexo II
             6. Produto a mobilizar : farinha de trigo mole
             7. Características e qualidade da mercadoria (3) Q : ver JO n? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 1 [ponto
                 II.B.l.a)]
             8 . Quantidade total : 574 toneladas (786 toneladas de cereais)
             9. Número de lotes : 1 ; ver anexo II
           10. Acondicionamento e marcação (6) (8) f) : ver JO n? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 1 [pontos II.B.2.d) e
                 II.B.3]
                 Língua a utilizar na rotulagem : ver anexo II
           1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
           12. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque (")
           1 3. Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           1 5. Porto de desembarque : —
           1 6. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 18. 12. 1995 a 7. 1 . 1996
           18 . Data limite para o fornecimento : —
           19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
           20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 21 . 11 . 1995, às 12 horas (hora de Bruxe­
                 las)
           21 . Em caso de segundo concurso :
                 a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 5. 12. 1995, às 12 horas (hora de Bruxelas)
                 b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 1 a 21 . 1 . 1996
                 c) Data limite para o fornecimento : —
           22. Montante da garantia do concurso : 5 ecus por tonelada
           23. Montante da garantia de entrega : 10% do montante da proposta expressa em ecus
           24. Endereço para o envio das propostas e das garantias do concurso (') :
                 Bureau de l'aide alimentaire, à I attention de Monsieur T. Vestergaard, bâtiment Loi 1 30, bureau 7/46, rue
                 de la Loi/Wetstraat 200, B- 1 049 Bruxelles/Brussel [telex 22037 AGREC B ; telefax : (32 2) 296 20 05 /
                 295 01 32 / 296 10 971
           25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatario (4) : restituição aplicável em 17. 11 . 1995, fixada pelo
                 Regulamento (CE) n? 2513/95 da Comissão (JO n? L 258 de 28. 10. 1995, p. 17)
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                                                                 LOTE B
             1 . Acções n ?s ('): ver anexo II
             2. Programa : 1994 + 1995
             3. Beneficiário (2) : Euronaid, Postbus 12, NL-2501 CA Den Haag, Nederland [tel . (31-70)33 05 757 ;
                 telefax 36 41 701 ; telex 30960 NL EURON1
             4. Representante do beneficiário 0 : a designar pelos beneficiários
             5. Local ou país de destino : ver anexo II
             6. Produto a mobilizar : flocos de aveia
             7. Características e qualidade da mercadoria (3) Ç) : ver JO n ? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 1 [ponto
                 II.B.l.e)]
             8. Quantidade total : 240 toneladas (414 toneladas de cereais)
             9. Número de lotes : 1 (ver anexo II)
           10. Acondicionamento e marcação ( 6 ) (8) (10) : ver JO n? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 1 [pontos II.B.2.f) e
                 II.B.3]
                 Língua a utilizar na rotulagem : ver anexo II
           1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
           12. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque (")
           1 3. Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           1 5. Porto de desembarque : —
           1 6. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 18. 12. 1995 a 7. 1 . 1996
           18. Data limite para o fornecimento : —
           1 9. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
           20. Data do final do prazo para apresentação das propostas : 21 . 11 . 1995, às 12 horas (hora de Bruxe­
                 las)
           21 . Em caso de segundo concurso :
                 a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 5. 12. 1995, às 12 horas (hora de Bruxelas)
                 b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 1 a 21 . 1 . 1996
                 c) Data limite para o fornecimento : —
           22. Montante da garantia do concurso : 5 ecus por tonelada
           23. Montante da garantia de entrega : 10 /o do montante da proposta expressa em ecus
           24. Endereço para o envio das propostas e das garantias do concurso (') :
                 Bureau de l'aide alimentaire, à 1 attention de Monsieur T. Vestergaard, bâtiment Loi 130, bureau 7/46, rue
                 de la Loi/Wetstraat 200, B-1049 Bruxelles/Brussel [telex : 22037 AGREC B ; telefax : (32-2) 296 20 05 /
                 295 01 32 / 296 10 971
           25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatario (4) : restituição aplicável em 17. 11 . 1 995, fixada pelo
                 Regulamento (CE) n? 2513/95 da Comissão (JO n ? L 258 de 28 . 10. 1995, p. 17)
 ---pagebreak--- 7. 11 . 95         I PT                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 264/ 13
                                                                LOTE C
             1 . Acções n?s (') : ver anexo II
             2. Programa : 1995
             3. Beneficiário (2 ) : Euronaid PO Box 12, NL-2501 CA Den Haag, Nederland [tel. (31-70) 33 05 757 ; tele­
                 fax : 36 41 701 ; telex : 30960 EURON NL]
             4. Representante do beneficiário (5) : a designar pelos beneficiários
             5. Local ou país de destino : ver anexo II
             6. Produto a mobilizar : trigo mole
             7. Características e qualidade da mercadoria (3) Ç) : ver JO n ? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 1 [ponto
                 IIA.l.a)]
             8 . Quantidade total : 860 toneladas
             9. Número de lotes : 1 ; ver anexo II
           10. Acondicionamento e marcação (6) (8) (9) (12) : ver JO n? C 114 de 29. 4. 1991 , p. 1 [pontos IIA.2.c) e
                 IIA.3]
                 Língua a utilizar na rotulagem : ver anexo II
           1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
           12. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
           1 3. Porto de embarque : —
           14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
           1 5. Porto de desembarque : —
           1 6. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
           17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 18 . 12. 1995 a 7. 1 . 1996
           18 . Data limite para o fornecimento : —
           19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
           20 . Data do final do prazo para apresentação das propostas : 21 . 11 . 1995, às 12 horas (hora de Bruxe­
                 las)
           21 . Em caso de segundo concurso :
                 a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas : 5. 12. 1995, às 12 horas (hora de Bruxelas)
                 b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 1 a 21 . 1 . 1996
                 c) Data limite para o fornecimento : —
           22. Montante da garantia do concurso : 5 ecus por tonelada
           23. Montante da garantia de entrega : 1 0 7o do montante da proposta expressa em ecus
           24. Endereço para o envio das propostas e das garantias do concurso f ) :
                 Bureau de l'aide alimentaire, à 1 attention de Monsieur T. Vestergaard, bâtiment Loi 1 30, bureau 7/46, rue
                 de la Loi/Wetstraat 200, B- 1 049 Bruxelles/ Brussel [telex 22037 AGREC B ; telefax : (32 2) 296 20 05 /
                 295 01 32 / 296 10 97]
           25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatario (4) : restituição aplicável em 17. 11 . 1995, fixada pelo
                 Regulamento (CE) n? 2513/95 da Comissão (JO n? L 258 de 28 . 10 . 1995, p. 17)
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            Notas :
            (') O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
            (2) O adjudicatário contactará o beneficiário, o mais rapidamente possível, com vista a determinar os docu­
                 mentos de expedição necessários.
            (3) O adjudicatário apresentará ao beneficiário um certificado passado por uma instância oficial e que
                 comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as
                 normas em vigor relativas à radiação nuclear. O certificado de radioactividade deve indicar o teor de césio
                 134 e 137 e de iodo 131 .
            (4) O Regulamento (CEE) n ? 2330/87 da Comissão (JO n? L 210 de 1 . 8 . 1987, p. 56), com a última redacção
                 que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2226/89 (JO n ? L 214 de 25. 7. 1989, p. 10), é aplicável no
                 que diz respeito à restituição à exportação. A data referida no artigo 2? do regulamento atrás citado é a
                 referida no ponto 25 do presente anexo.
                 O montante da restituição é convertido em moeda nacional por meio da taxa de conversão agrícola apli­
                 cável no dia do cumprimento das formalidades aduaneiras de exportação. Não são aplicáveis a este
                 montante as disposições dos artigos 13? a 17? do Regulamento (CEE) n? 1068/93 da Comissão (JO n? L
                 108 de 1 . 5. 1993, p. 106), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n? 1053/95
                (JO n ? L 107 de 12. 5 . 1995, p. 4).
            (5) O fornecedor deverá enviar um duplicado da factura original a : Willis Corroon Scheuer, PO Box 1315,
                 NL-1000 BH Amsterdam .
            (6) A entregar em contentores de 20 pes. Condição : FCL/FCL [cada contentor devera conter 20 toneladas (A)
                 e 12 toneladas (B) net], O fornecedor suportará o custo de colocação à disposição dos contentores, empi­
                 lhados, no terminal de contentores no porto de embarque. O beneficiário suportará todos os custos de
                carregamento subsequentes, incluindo o custo de retirar os contentores do terminal de contentores. Não
                são aplicáveis as disposições do n ? 2, segundo parágrafo, do artigo 13? do Regulamento (CEE) n?
                 2200/ 87 .
                 O adjudicatário deve apresentar ao agente receptor uma relação completa do conteúdo de cada contentor,
                especificando o número de sacas referentes a cada número de expedição, tal como especificado no
                anúncio de concurso .
                 O adjudicatário deve selar cada contentor por meio de um sistema de fecho com numeração (SYSKO
                 locktainer 180 seal), cujo número deve ser fornecido ao expedidor do beneficiário.
            f) O adjudicatário transmite ao beneficiário ou seu representante, aquando da entrega, os documentos
                seguintes :
                — certificado fitossanitário (A3, B2 : + termo de validade),
                — certificado de fumigação (o carregamento deve ser fumigado com fosfina de alúmina)
            (8) Em derrogação do JO n ? C 1 14, o ponto IIA.3.c) ou o ponto II.B.3.c) passa a ter a seguinte redacção : « A
                 menção "Comunidade Europeia" ».
            (9) Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da mesma
                qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.
            (10) Ver quarta alteração ao JO n? C 114 de 29 de Abril de 1991 , publicada no JO n? C 272 de 21 . 10. 1992,
                  p. 6.
            (n) Relativamente aos lotes A e B, em derrogação do n? 3, alínea d), do artigo 7? do Regulamento (CEE)
                  n? 2200/87, a proposta pode indicar dois portos de embarque não necessariamente pertencentes à
                  mesma zona portuária.
            (I2) Ver segunda alteração ao JO n? C 114 de 29 de Abril de 1991 , publicada no JO n? C 135 de 26. 5. 1992,
                  p. 20 .
 ---pagebreak--- 7. 11 . 95           HPTI                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 264/ 15
ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II —
                                                   ANEXO II — LIITE II — BILAGA II
    Lote
               Cantidad total  Cantidades parciales    Acción n0            País de destino           Lengua que se debe
               (en toneladas)     (en toneladas)                                                    utilizar en la rotulación
    Parti      Totalmængde         Delmængde           Aktion nr.          Bestemmelsesland                Mærkning på
                     (tons)             (tons)                                                            følgende sprog
   Partie      Gesamtmenge         Teilmengen          Maßnahme
                                                                           Bestimmungsland             Kennzeichnung in
                (in Tonnen)        (in Tonnen)             Nr.                                          folgender Sprache
  Παρτίδα  Συνολική ποσότητα Μερικές ποσότητες        Δράση αριθ.         Χώρα προορισμού           Γλώσσα που πρέπει να
                (σε τόνους)        (σε τόνους)                                                 χρησιμοποιηθεί για τη σήμανση
     Lot      Total quantity    Partial quantities     Operation        Country of destination        Language to be used
                 (in tonnes)        (in tonnes)            No                                            for the marking
     Lot
             Quantité totale   Quantités partielles    Action n°          Pays de destination            Langue à utiliser
                 (en tonnes)        (en tonnes)                                                         pour le marquage
   Lotto
              Quantità totale  Quantitativi parziali   Azione n.         Paese di destinazione        Lingua da utilizzare
              (in tonnellate)    (in tonnellate)                                                         per la marcatura
   Partij
            Totale hoeveelheid  Deelhoeveelheden        Maatregel       Land van bestemming             Taal te gebruiken
                   (in ton)           (in ton)             nr.                                        voor de opschriften
    Lote
             Quantidade total  Quantidades parciais     Acção n?            País de destino              Língua a utilizar
              (em toneladas)     (em toneladas)                                                            na rotulagem
     Erä
              Kokonaismäärä       Osittaismäärä
                                                       Toimi N:o               Määrämaa              Merkinnässä käytettävä
                   (tonnia)           (tonnia)                                                                  kieli
    Parti
              Total kvantitet      Delkvantitet
                                                       Aktion nr           Bestämmelseland           Märkning på följande
                     (ton)              (ton)                                                                  språk
     A                574            Al : 200           1705/94     Haïti                      Français
                                     A2 : 174           1706/94     Haïti                      Français
                                     A3 : 200            312/95     Perú                       Español
     B                240            Bl : 132           1704/94     Haïti                      Français
                                     B2 :    60          310/95     Perú                       Español
                                     B3 :    48          311 /95    Malawi                     English
     C                860            Cl : 500            313/95     Afghanistan                English
                                     C2 : 360            314/95     Afghanistan                English
                                                                                                                      *