CELEX: 31992R3304
Language: pt
Date: 1992-11-14 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3304/92 da Comissão, de 13 de Novembro de 1992, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

14. 11 . 92                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N ? L 328 /35
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 3304/92 DA COMISSÃO
                                                 de 13 de Novembro de 1992
                 que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                        tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1752/92 do Conse­
                                                                  lho 0 ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                Considerando que o abatimento do montante da ajuda
Económica Europeia,                                               que resulta do regime das quantidades máximas garan­
                                                                  tidas para a campanha 1992/1993 foi fixado pelo Regula­
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                   mento (CEE) n? 2512/92 do Comissão (9), alterado pelo
Portugal,                                                         Regulamento (CEE) n? 2752/92 (l0) ;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                 Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e           bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada        lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
pelo Regulamento (CEE) n? 1750/92 (2), e, nomeada­                ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                       sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
                                                                  em consideração todas as ofertas feitas no mercado
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                  mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as             com importância relativamente ao comércio internacio­
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­          nal ;
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),         Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento           (CEE) n? 2049/82 da Comissão (n), com a última redacção
(CEE) n? 1734/92 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu              que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1238/87 (12),
artigo 26?A,                                                      o preço deve ser estabelecido por 100 quilogramas, relati­
                                                                  vamente aos bagaços de soja a granel, do tipò de qualidade
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do               definida no n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n?
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda               1464/86 do Conselho (l3), entregues em Roterdão ; que,
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces       relativamente às ofertas e às cotações que não satisfaçam
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                as condições acima indicadas, deve proceder-se aos ajusta­
alimentos para animais quando o preço do mercado                   mentos necessários, nomeadamente aos referidos no artigo
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­               2? do Regulamento (CEE) n? 2049/82 ;
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença            Considerando que para permitir o normal funcionamento
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada       do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                  cálculo :
Conselho (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CEE) n? 2206/90 (®) ;                                — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
                                                                       dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do                   2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                   central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade             n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1676/85
 quando o preço do mercado mundial dos produtos em                     do Conselho (,4) com a última redacção que lhe foi
 causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é           dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (15),
 igual à diferença entre esses dois preços ;                      — para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada
                                                                       na média das taxas do ECU publicadas no Jornal
                                                                        Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante
 Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                  um período determinado, afectada do factor de correc­
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços           ção referido no travessão anterior ;
doces para a campanha de comercialização de 1992/ 1993             Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1751 /92 do                  do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
Conselho f); que, nos termos do artigo 2?A do Regula­              relação aos produtos colhidos e transformados num desses
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­             Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e      em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início             importação dos produtos provenientes dos países tercei­
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­            ros ;
cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
                                                                  O JO n? L 180 de 1 . 7. 1992, p. 20.
(■) JO  n? L 162  de 12. 6. 1982, p. 28.                          O JO n? L 250 de 29. 8. 1992, p. 15.
(2) JO  n? L 180  de 1 . 7. 1992, p. 17.                          H JO n? L 279 de 23. 9. 1992, p. 18 .
(3) JO  n? L 342  de 19. 12. 1985, p. 1 .                         (") JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
(4) JO  n? L 179  de 30. 6. 1992, p. 120.                         H JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
O   JO  n? L 219  de 28. 7. 1982, p. 1 .                          (l3) JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
(«) JO  n? L 201  de 31 . 7. 1990, p. 11 .                        H JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
O   JO  n? L 180  de 1 . 7. 1992, p. 18.                          ('0 JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 ---pagebreak--- N? L 328/36                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           14. 11 . 92
Considerando que o preço do mercado mundial para as             em que os produtos são colhidos, com recurso a taxa de
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida      conversão agrícola desse Estado-membro,
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1899/91 da
                                                                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Comissão (') ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início                                   Artigo 1?
do terceiro mês da campanha ;
                                                                Os montantes da ajuda referida no n? 1 do artigo 3? do
                                                                Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
Considerando que, por força do artigo 26°A do Regula­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)                                   Artigo 2?
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois            O presente regulamento entra em vigor em 16 de
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro           Novembro de 1992.
                  O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 13 de Novembro de 1992.
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
 (') JO n? L 169 de 29. 6. 1991 , p. 29.
 ---pagebreak--- 14. 11 . 92                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? L 328/37
                                                             ANEXO I
                                                      Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                        (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente    1 ? período    2? período 3? período 4? período 5? período    6? período
                                        11            12             1         2          3          4              5
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                          10,966        11,124        11,282     11,440     11,598     11,756        11,756
— em Portugal                         10,974        11,132        11,290     11,448     11,606     11,764        11,764
— noutro Estado-membro                11,034        11,192        11,350     11,508     11,666     11,824        11,824
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                          11,034        11,192        11,350     11,508     11,666     11,824        11,824
— em Portugal                         10,974        11,132        11,290     11,448     11,606     11,764        11,764
— noutro Estado-membro                11,034        11,192        11,350     11,508     11,666     11,824        11,824
Produtos destinados à alimentação animal :
                                                                                                        (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente    1 ? período    2? período 3? período 4? período 5? período    6? período
                                        11            12              1         2          3          4             5
A. Ervilhas utilizadas :
   — em Espanha                       11,215        11372         11,562     11,719     11,877     12,542        12,732
   — em Portugal                      11,258        11,415        11,604     11,762     11,919     12,581        12,770
   — noutro Estado-membro             11,258        11,415        11,604     11,762     11,919     12,581        12,770
B. Favas e favarolas utilizadas :
    — em Espanha                      11,215        11,372        11,562     11,719     11,877     12,542        12,732
    — em Portugal                     11,258        11,415        11,604     11,762     11,919     12,581        12,770
    — noutro Estado-membro            11,258        11,415        11,604     11,762     11,919     12,581        12,770
C. Tremoços doces colhidos em
    Espanha e utilizados :
   — em Espanha                       13,885        13,885        13,927     13,927     13,927     14,604        14,857
   — em Portugal                      13,942        13,942        13,984     13,984     13,984     14,656        14,908
   — noutro Estado-membro             13,942        13,942        13,984     13,984     13,984     14,656        14,908
D. Tremoços       doces    colhidos
   noutro Estado-membro e utili­
   zados :
   — em Espanha                      13,885         13,885        13,927     13,927     13,927     14,604        14,857
   — em Portugal                     13,942         13,942        13,984     13,984     13,984     14,656        14,908
   — noutro Estado-membro            13,942         13,942        13,984     13,984     13,984     14,656        14,908
 ---pagebreak--- N? L 328 /38                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              14. 11 . 92
                                                                 ANEXO II
                                                        Montante da ajuda final
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                        Corrente     1 ? período     2? período      3? período   4? período         5? período    6? período
                                           11             12               1              2              3                4             5
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB)                             535,77         543,44          551,11          558,79        566,46           574,13        574,13
—   Dinamarca (DkR)                        99,08         100,50          101,92          103,34        104,76           106,18        106,18
—   R. F. da Alemanha (DM)                 25,98          26,35           26,72           27,09         27,46            27,84         27,84
—   Grécia (Dra)                        3 206,23      3 252,14        3 298,05        3 343,96     3 389,87           3 435,78      3 435,78
—   Espanha (Pta)                       1 617,38      1 641,35        1 665,32        1 689,29      1 713,26          1 737,23      1 737,23 .
—   França (FF)                            87,12          88,37           89,62           90,86         92,11            93,36         93,36
—   Irlanda (£ Irl)                          9,696         9,835            9,974         10,113        10,252           10,391        10,391
—   Itália (Lit)                      20 965        21 265          21 565          21 865        22165             22 466        22 466
—   Holanda (Esc)                          29,27          29,69           30,11           30,53         30,94            31,36         31,36
—   Portugal (Esc)                      2 276,39      2 308,99        2 341,58        2 374,18     2 406,78           2 439,37      2 439,37
— Reino Unido (£)                            7,651         7,780             7,908          8,037         8,165            8,294         8,294
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 10,30,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc): 12,38.
                                                                 ANEXO III
                                                      Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                         Corrente    1 ? período     2? período      3? período    4? período        5? período    6? período
                                            11            12                1              2             3                4             5
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            546,65         554,27          563,45          571,12        578,74           610,89        620,06
—    Dinamarca (DKR)                      101,10         102,51          104,20          105,62        107,03           112,98        114,67
—    R. F. da Alemanha (DM)                26,50          26,87           27,32           27,69         28,06            29,62         30,06
—    Grécia (Dra)                       3 271,32       3 316,94       3 371,86        3 417,77      3 463,39          3 655,75      3 710,67
—    Espanha (Pta)                      1 652,15       1 675,97        1 704,75        1 728,72      1 752,53         1 854,74      1 884,07
—    França (FF)                           88,89          90,13           91,62           92,87         94,11            99,33        100,83
—    Irlanda (£ Irl)                         9,893        10,031           10,197         10,336         10,474           11,056        11,222
—    Itália (Lit)                      21 390       21 689          22 048          22 348        22 646            23 904        24 263
—    Holanda (Fl)                          29,86          30,28           30,78           31,20         31,62            33,37         33,87
—    Portugal (Esc)                     2 322,60       2 354,99       2 393,99        2 426,58      2 458,97          2 595,55      2 634,54
—    Reino Unido (£)                         7,852         7,979              8,136         8,264          8,392            8,972         9,142
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                              6,51           6,51              6,36          6,51           6,36             5,91          5,76
— Portugal (Esc)                             0,00           0,00              0,00          0,00           0,00             0,00          0,00
 ---pagebreak--- 14. 11 . 92                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 328/39
                                                                  ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilizaçio dos produtos     UEBL        DK          DE      EL           ESP        FR      IRL         IT       NL        PT         UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                  0,00       0,00       0,00       0,00      10,04      0,00      0,00        0,00 0,00          0,00      40,78
—    Dinamarca (DKR)                 0,00       0,00       0,00       0,00        1,86     0,00      0,00        0,00 0,00          0,00        7,54
—    R. F. da Alemanha (DM)          0,00       0,00       0,00       0,00        0,49     0,00      0,00        0,00 0,00          0,00        1,98
—    Grécia (Dra)                    0,00       0,00       0,00       0,00      60,05      0,00      0,00        0,00 0,00          0,00 244,04
—    Espanha (Pta)                   0,00       0,00       0,00       0,00      32,08      0,00      0,00        0,00    0,00       0,00     130,37
—    França (FF)                     0,00       0,00       0,00       0,00        1,63     0,00      0,00        0,00    0,00       0,00        6,63
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000      0,000      0,000      0,000       0,182    0,000     0,000       0,000 0,000        0,000       0,738
—    Itália (Lit)                    0          0          0          0        393         0         0           0      0           0      1 596
—    Holanda (Fl)                    0,00       0,00       0,00       0,00        0,55     0,00      0,00        0,00 0,00          0,00        2,23
—    Portugal (Esc)                  0,00       0,00       0,00       0,00      42,64      0,00      0,00        0,00 0,00          0,00 173,26
—    Reino Unido (£)                 0,000      0,000      0,000      0,000       0,185    0,000     0,000       0,000 0,000        0,000       0,753
                                                                   ANEXO V
                                                        Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente        1 ? período    2°. período       3? período      4? período      5? período      6? período
                                          11                12              1                 2              3               4               5
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                      546,65            554,27         563,45           571,12          578,74          610,89          620,06
—    Dinamarca (DKR)                     101,10            102,51         104,20           105,62          107,03          112,98          114,67
—    R. F. da Alemanha (DM)               26,50             26,87          27,32             27,69          28,06           29,62           30,06
—    Grécia (Dra)                      3 271,32         3 316,94       3 371,86          3 417,77        3 463,39        3 655,75        3 710,67
—    Espanha (Pta)                     1 652,15         1 675,97       1 704,75          1 728,72        1 752,53        1 854,74        1 884,07
—    França (FF)                          88,89             90,13          91,62             92,87          94,11           99,33          100,83
—    Irlanda (£ Irl)                       9,893            10,031         10,197            10,336         10,474          11,056           11,222
—    Itália (Lit)                   21 390            21 689         22 048            22 348          22 646          23 904          24 263
—    Holanda (Fl)                         29,86             30,28          30,78             31,20          31,62           33,37           33,87
—    Portugal (Esc)                   2 322,60          2 354,99       2 393,99          2 426,58        2 458,97        2 595,55        2 634,54
—    Reino Unido (£)                       7,852             7,979           8,136             8,264          8,392           8,972           9,142
Montantes a deduzir no çaso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                            6,51              6,51            6,36             6,51            6,36            5,91            5,76
— Portugal (Esc)                           0,00              0,00            0,00             0,00            0,00            0,00            0,00
 ---pagebreak--- N? L 328 /40                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   14. 11 . 92
                                                                   ANEXO VI
                                        Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos :     UEBL        DK         DE        EL         ESP        FR      IRL         IT       NL       PT          UK
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB)                           0,00      0,00       0,00      0,00        10,04     0,00      0,00       0,00    0,00       0,00       40,78
— Dinamarca (DKR)                     0,00      0,00       0,00      0,00          1,86     0,00     0,00       0,00    0,00       0,00         7,54
—   R. F. da Alemanha (DM)            0,00      0,00       0,00      0,00          0,49 0,00         0,00       0,00    0,00       0,00         1,98
—   Grécia (Dra)                      0,00      0,00       0,00      0,00        60,05 0,00          0,00       0,00    0,00       0,00 244,04
—   Espanha (Pta)                     0,00      0,00       0,00      0,00        32,08 0,00          0,00       0,00    0,00       0,00     130,37
—   França (FF)                       0,00      0,00       0,00      0,00          1,63 0,00         0,00       0,00    0,00       0,00         6,63
—   Irlanda (£ Irl)                   0,000     0,000      0,000     0,000         0,182 0,000       0,000      0,000   0,000      0,000        0,738
—    Itália (Lit)                   .0          0          0         0          393        0         0          0       0          0      1 596
—    Holanda (Fl)                     0,00      0,00       0,00      0,00          0,55 0,00         0,00       0,00    0,00       0,00         2,23
—   Portugal (Esc)                    0,00      0,00       0,00      0,00        42,64 0,00          0,00       0,00    0,00       0,00 173,26
—   Reino Unido (£)                   0,000     0,000      0,000     0,000         0,185 0,000       0,000      0,000   0,000      0,000        0,753
                                                                  ANEXO VII
                                                      ' Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente       1 ? período      2? período       3? período     4? período      5? período     6? período
                                           11                12              1                2              3               4               5
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                    ,       676,97           676,97          679,01           679,01         679,01          711,64         723,88
—    Dinamarca (DKR)                      125,20           125,20          125,57           125,57         125,57          131,61         133,87
—    R. F. da Alemanha (DM)                32,82            32,82           32,92            32,92          32,92           34,50           35,10
—    Grécia (Dra)                      4 051,22         4 051,22         4 063,43        4 063,43        4 063,43        4 258,70       4 331,92
—    Espanha (Pta)                      2 060,51        2060,51          2067,03          2067,03        2067,03         2 171,35       2210,46
—    França (FF)                          110,08           110,08          110,41           110,41         110,41          115,72         117,71
—    Irlanda (£ Irl)                       12,252            12,252         12,289            12,289        12,289          12,879          13,101
—    Itália (Lit)                     26 490          26 490           26 570           26 570         26 570          27 846         28 325
—    Holanda (Fl)                          36,98            36,98           37,09             37,09         37,09           38,88           39,54
— Portugal (Esc)                        2 876,33        2 876,33         2 885,00         2 885,00       2 885,00        3 023,64       3 075,62
— Reino Unido (£)                          10,063            10,063         10,101            10,101        10,101          10,703          10,929
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
-— Espanha (Pta)                            8,63              8,63            8,63             8,63           8,63            7,88            7,73
— Portugal (Esc)                            0,00              0,00            0,00             0,00           0,00            0,00            0,00
 ---pagebreak--- 14. 11 . 92                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 328/41
                                                       ANEXO VIII
                                 Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
       Utilização dos produtos  UEBL       DK       DE      EL     ESP      FR    IRL       IT      NL       PT        UK
Produtos colhidos :
—  UEBL (FB/Flux)               0,00     0,00     0,00    0,00      7,30  0,00    0,00     0,00   0,00       0,00     29,66
—  Dinamarca (DKR)              0,00     0,00     0,00    0,00      1,35  0,00    0,00     0,00   0,00       0,00      5,48
—  R.F. da Alemanha (DM)        0,00     0,00     0,00    0,00      0,35  0,00    0,00     0,00   0,00       0,00       1,44
—  Grécia (Dra)                 0,00     0,00     0,00    0,00    43,68   0,00    0,00     0,00   0,00       0,00 177,48
—  Espanha (Pta)                0,00     0,00     0,00    0,00    23,33   0,00    0,00     0,00   0,00       0,00     94,81
—  França (FF)                  0,00     0,00     0,00    0,00      1,19  0,00    0,00     0,00   0,00       0,00      4,82
—  Irlanda (£ Irl)              0,000    0,000    0,000   0,000     0,132 0,000   0,000    0,000  0,000      0,000     0,537
—  Itália (Lit)                 0        0        0       0      286      0       0        0      0          0     1161
—  Holanda (Fl)                 0,00     0,00     0,00    0,00      0,40  0,00    0,00     0,00   0,00       0,00       1,62
—  Portugal (Esc)               0,00     0,00     0,00    0,00    31,01   0,00    0,00     0,00   0,00       0,00 126,01
—  Reino Unido (£)              0,000    0,000    0,000   0,000     0,135 0,000   0,000    0,000  0,000      0,000     0,547
                                                        ANEXO IX
                                               Taxa de conversão a utilizar
                                UEBL       DK       DE      EL     ESP      FR    IRL       IT      NL        PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU -     41,9547 7,75901 2,03412 254,772 140,670 6,82216 0,759300 1 682,77 2,29193 175,371 0,809399