CELEX: 32015D0928
Language: pt
Date: 2015-06-15 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2015/928 do Conselho, de 15 de junho de 2015, que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação da Lituânia

17.6.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 150/23
            
         DECISÃO (UE) 2015/928 DO CONSELHO
   de 15 de junho de 2015
   que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação da Lituânia
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1365/75 do Conselho, de 26 de maio de 1975, relativo à criação da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 6.o,
   Tendo presentes as listas de candidatos apresentadas pelos Governos dos Estados-Membros e pelas organizações de trabalhadores e patronais,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nas suas decisões de 2 de dezembro de 2013 (2), 8 de julho de 2014 (3) e 18 de novembro de 2014 (4), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o período que termina a 30 de novembro de 2016, com exceção de determinados membros.
            
         
               (2)
            
            
               A organização patronal BUSINESSEUROPE apresentou candidatos para dois lugares vagos,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membro efetivo e membro suplente do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o período que termina em 30 de novembro de 2016:
   III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS
   
               País
            
            
               Membro efetivo
            
            
               Membro suplente
            
         
               Lituânia
            
            
               Danukas ARLAUSKAS
            
            
               Vaidotas LEVICKIS
            
         Artigo 2.o
   
   O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 15 de junho de 2015.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         Kaspars GERHARDS
      
   
   
      (1)  JO L 139 de 30.5.1975, p. 1.
   
      (2)  Decisão do Conselho de 2 de dezembro de 2013 que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO C 358 de 7.12.2013, p. 5).
   
      (3)  Decisão 2014/462/UE do Conselho, de 8 de julho de 2014, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação da Hungria (JO L 209 de 16.7.2014, p. 54).
   
      (4)  Decisão do Conselho de 18 de novembro de 2014 que nomeia um membro suplente do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação de Malta (JO C 420 de 22.11.2014, p. 4).