CELEX: 62010TN0416
Language: pt
Date: 2010-09-15 00:00:00
Title: Processo T-416/10: Recurso interposto em 15 de Setembro de 2010 — Yoshida Metal Industry/IHMI Pi-Design e outros (superfície coberta por círculos pretos)

4.12.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 328/32
            
         Recurso interposto em 15 de Setembro de 2010 — Yoshida Metal Industry/IHMI Pi-Design e outros (superfície coberta por círculos pretos)
   (Processo T-416/10)
   ()
   2010/C 328/56
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Yoshida Metal Industry Co., Ltd (Niigata, Japão) (Representantes: S. Verea, K. Muraro, M. Balestriero, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outras partes no processo na Câmara de Recurso: Pi-Design AG (Triengen, Suíça), Bodum France SA (Neuilly sur Seine, França), Bodum Logistics A/S (Billund, Dinamarca)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               Anulação da decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 20 de Maio de 2010 no processo R 1237/2008-1;
            
         
               —
            
            
               Confirmação da decisão da Divisão de Anulação de 15 de Julho de 2008 relativa ao pedido de marca comunitária n.o 1372580;
            
         
               —
            
            
               Confirmação da validade do registo de marca comunitária n.o 1372580;
            
         
               —
            
            
               Condenação do recorrido e da outra parte no processo na Câmara de Recurso nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Marca comunitária registada objecto do pedido de declaração da nulidade: Marca figurativa que representa uma superfície coberta por círculos pretos para produtos das classes 8 e 21 — registo de marca comunitária n.o 1372580.
   
      Titular da marca comunitária: A recorrente
   
      Partes que pedem a declaração da nulidade da marca comunitária: As outras partes no processo na Câmara de Recurso
   
      Direito de marca das partes que pedem a declaração da nulidade: As partes que pedem a declaração da nulidade basearam o seu pedido nos motivos absolutos de recusa previstos no artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho
   
      Decisão da Divisão de Anulação: Indeferiu o pedido de declaração da nulidade da marca comunitária
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Anulou a decisão impugnada e declarou nulo o registo da marca comunitária
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea b) e alínea e), ii) do Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho, na medida em que a Câmara de Recurso concluiu erradamente que as disposições deste artigo eram aplicáveis à marca comunitária controvertida.