CELEX: 62016TA0239
Language: pt
Date: 2017-11-28 00:00:00
Title: Processo T-239/16: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de novembro de 2017 — Polskie Zdroje/EUIPO (perlage) («Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia perlage — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Inexistência de caráter distintivo pelo uso — Artigo 7.°, n.° 3, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 3, do Regulamento (EU) 2017/1001]»)

22.1.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 22/34
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 28 de novembro de 2017 — Polskie Zdroje/EUIPO (perlage)
   (Processo T-239/16) (1)
   
   ((«Marca da União Europeia - Pedido de marca nominativa da União Europeia perlage - Motivo absoluto de recusa - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Inexistência de caráter distintivo pelo uso - Artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (EU) 2017/1001]»))
   (2018/C 022/46)
   Língua do processo: polaco
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Polskie Zdroje sp. z o.o. sp. k. (Varsóvia, Polónia) (representante: T. Gawrylczyk, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Walicka, agente)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, de 16 de março de 2016 (processo R 1129/2015-5), relativo a um pedido de registo do sinal nominativo perlage como marca da União Europeia.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Polskie Zdroje sp. z o.o. sp. k. é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 243, de 4.7.2016.