CELEX: 32017R0056
Language: pt
Date: 2016-12-14 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2017/56 da Comissão, de 14 de dezembro de 2016, relativo à autorização de ácido lático, ácido 4-oxovalérico, ácido sucínico, ácido fumárico, acetoacetato de etilo, lactato de etilo, lactato de butilo, 4-oxovalerato de etilo, sucinato de dietilo, malonato de dietilo, O-butiril-lactato de butilo, lactato de hex-3-enilo, lactato de hexilo, butiro-1,4-lactona, decano-1,5-lactona, undecano-1,5-lactona, pentano-1,4-lactona, nonano-1,5-lactona, octano-1,5-lactona, heptano-1,4-lactona e hexano-1,4-lactona como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies (Texto relevante para efeitos do EEE. )

17.1.2017   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 13/129
               
            REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/56 DA COMISSÃO
      de 14 de dezembro de 2016
      relativo à autorização de ácido lático, ácido 4-oxovalérico, ácido sucínico, ácido fumárico, acetoacetato de etilo, lactato de etilo, lactato de butilo, 4-oxovalerato de etilo, sucinato de dietilo, malonato de dietilo, O-butiril-lactato de butilo, lactato de hex-3-enilo, lactato de hexilo, butiro-1,4-lactona, decano-1,5-lactona, undecano-1,5-lactona, pentano-1,4-lactona, nonano-1,5-lactona, octano-1,5-lactona, heptano-1,4-lactona e hexano-1,4-lactona como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies
      (Texto relevante para efeitos do EEE)
      A COMISSÃO EUROPEIA,
      Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
      Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 2,
      Considerando o seguinte:
      
                  (1)
               
               
                  O Regulamento (CE) n.o 1831/2003 determina que os aditivos destinados à alimentação animal carecem de autorização e estabelece as condições e os procedimentos para a concessão dessa autorização. O artigo 10.o desse regulamento prevê a reavaliação dos aditivos autorizados nos termos da Diretiva 70/524/CEE do Conselho (2).
               
            
                  (2)
               
               
                  As substâncias ácido lático, ácido 4-oxovalérico, ácido sucínico, ácido fumárico, acetoacetato de etilo, lactato de etilo, lactato de butilo, 4-oxovalerato de etilo, sucinato de dietilo, malonato de dietilo, O-butiril-lactato de butilo, lactato de hex-3-enilo, lactato de hexilo, butiro-1,4-lactona, decano-1,5-lactona, undecano-1,5-lactona, pentano-1,4-lactona, nonano-1,5-lactona, octano-1,5-lactona, heptano-1,4-lactona e hexano-1,4-lactona («substâncias em causa») foram autorizadas por um período ilimitado em conformidade com a Diretiva 70/524/CEE como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies. Estes produtos foram subsequentemente inscritos no Registo Comunitário dos Aditivos para a Alimentação Animal como produtos existentes, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
               
            
                  (3)
               
               
                  Em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, em conjugação com o artigo 7.o do mesmo regulamento, foi apresentado um pedido para a reavaliação das substâncias em causa como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies. O requerente solicitou que estes aditivos fossem classificados na categoria de aditivos designada por «aditivos organolépticos». Esse pedido foi acompanhado dos dados e documentos exigidos ao abrigo do artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
               
            
                  (4)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») concluiu, no parecer de 17 de outubro de 2012 (3), que, nas condições de utilização propostas nos alimentos para animais, as substâncias em causa não produzem efeitos adversos na saúde animal, na saúde humana nem no ambiente. Concluiu ainda que a função das substâncias em causa nos alimentos para animais é semelhante à sua função na alimentação humana. A Autoridade já tinha concluído que essas substâncias são eficazes nos géneros alimentícios, dado que aumentam o seu cheiro ou palatabilidade. Por conseguinte, esta conclusão pode ser extrapolada para alimentos para animais. A Autoridade não está em condições de avaliar a utilização das substâncias em causa na água de abeberamento. No entanto, essas substâncias podem ser utilizadas em alimentos compostos para animais administrados posteriormente através da água.
               
            
                  (5)
               
               
                  Devem ser previstas restrições e condições para permitir um melhor controlo. Dado não existirem motivos de segurança que exijam a fixação de um teor máximo, e atendendo à reavaliação realizada pela Autoridade, deve indicar-se, no rótulo do aditivo, os teores recomendados. Se estes teores forem excedidos, devem ser indicadas determinadas informações no rótulo das pré-misturas, alimentos compostos para animais e matérias-primas para a alimentação animal.
               
            
                  (6)
               
               
                  A Autoridade concluiu que as substâncias em causa são consideradas como potencialmente perigosas para as vias respiratórias, a pele e os olhos e como sensibilizantes cutâneos. Por conseguinte, devem ser tomadas as medidas de proteção adequadas. A Autoridade considera que não é necessário estabelecer requisitos específicos de monitorização pós-comercialização. Corroborou igualmente o relatório sobre o método de análise dos aditivos em alimentos para animais apresentado pelo laboratório de referência instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
               
            
                  (7)
               
               
                  A avaliação das substâncias em causa revela que estão preenchidas as condições de autorização referidas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
               
            
                  (8)
               
               
                  Dado que não existem motivos de segurança que exijam a aplicação imediata das alterações das condições de autorização das substâncias em causa, é adequado prever um período transitório para que as partes interessadas possam preparar-se para dar cumprimento aos novos requisitos decorrentes da autorização.
               
            
                  (9)
               
               
                  As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
               
            ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
      Artigo 1.o
      
      Autorização
      As substâncias especificadas no anexo, pertencentes à categoria de aditivos designada por «aditivos organolépticos» e ao grupo funcional «compostos aromatizantes», são autorizadas como aditivos na alimentação animal nas condições estabelecidas no referido anexo.
      Artigo 2.o
      
      Medidas transitórias
      1.   As substâncias especificadas no anexo e as pré-misturas que as contenham, que tenham sido produzidas e rotuladas antes de 6 de agosto de 2017 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 6 de fevereiro de 2017, podem continuar a ser colocadas no mercado e utilizadas até que se esgotem as suas existências.
      2.   Os alimentos compostos para animais e as matérias-primas para alimentação animal que contenham as substâncias especificadas no anexo, que tenham sido produzidos e rotulados antes de 6 de fevereiro de 2018 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 6 de fevereiro de 2017, podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até que se esgotem as suas existências se forem destinados a animais produtores de alimentos.
      3.   Os alimentos compostos para animais e as matérias-primas para alimentação animal que contenham as substâncias especificadas no anexo, que tenham sido produzidos e rotulados antes de 6 de fevereiro de 2019 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 6 de fevereiro de 2017, podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até que se esgotem as suas existências se forem destinados a animais não produtores de alimentos.
      Artigo 3.o
      
      Entrada em vigor
      O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
      
         O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
         Feito em Bruxelas, em 14 de dezembro de 2016.
         
            
               Pela Comissão
            
            
               O Presidente
            
            Jean-Claude JUNCKER
         
      
      
         (1)  JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.
      
         (2)  Diretiva 70/524/CEE do Conselho, de 23 de novembro de 1970, relativa aos aditivos na alimentação para animais (JO L 270 de 14.12.1970, p. 1).
      
         (3)  EFSA Journal 2012;10(10):2928.
      
         ANEXO
         
                     Número de identificação do aditivo
                  
                  
                     Nome do detentor da autorização
                  
                  
                     Aditivo
                  
                  
                     Composição, fórmula química, descrição e método analítico
                  
                  
                     Espécie ou categoria animal
                  
                  
                     Idade máxima
                  
                  
                     Teor mínimo
                  
                  
                     Teor máximo
                  
                  
                     Outras disposições
                  
                  
                     Fim do período de autorização
                  
               
                     mg de substância ativa/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
                  
                     (5)
                  
                  
                     (6)
                  
                  
                     (7)
                  
                  
                     (8)
                  
                  
                     (9)
                  
               
                     
                        Categoria: aditivos organolépticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes
                     
                  
               
                     2b08004
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Ácido láctico
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Ácido láctico
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Ácido láctico
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 95 %
                     Fórmula química: C3H6O3
                     
                     Número CAS: 598-82-3 e
                     50-21-5 para ácido lático DL
                     79-33-4 para ácido lático L
                     N.o FLAVIS: 08.004
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do ácido lático no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg».
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b08023
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Ácido 4-oxovalérico
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Ácido 4-oxovalérico
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Ácido 4-oxovalérico
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 97 %
                     Fórmula química: C5H8O3
                     
                     Número CAS: 123-76-2
                     N.o FLAVIS: 08.023
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do ácido 4-oxovalérico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg».
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b08024
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Ácido sucínico
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Ácido sucínico
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Ácido sucínico
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 99 %
                     Fórmula química: C4H6O4
                     
                     Número CAS: 110-15-6
                     N.o FLAVIS: 08.024
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do ácido sucínico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg».
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b08025
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Ácido fumárico
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Ácido fumárico
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Ácido fumárico
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 99,5 %
                     Fórmula química: C4H4O4
                     
                     Número CAS: 110-17-8
                     N.o FLAVIS: 08.025
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do ácido fumárico no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg».
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b09402
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Acetoacetato de etilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Acetoacetato de etilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Acetoacetato de etilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 97,5 %
                     Fórmula química: C6H10O3
                     
                     Número CAS: 141-97-9
                     N.o FLAVIS: 09.402
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do acetoacetato de etilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg».
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b09433
                  
                  
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                     Lactato de etilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Lactato de etilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Lactato de etilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 97 %
                     Fórmula química: C5H10O3
                     
                     Número CAS: 97-64-3
                     N.o FLAVIS: 09.433
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do lactato de etilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 125 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 125 mg/kg».
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 125 mg/kg.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b09434
                  
                  
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                     Lactato de butilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Lactato de butilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Lactato de butilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 95 %
                     Fórmula química: C7H14O3
                     
                     Número CAS: 138-22-7
                     N.o FLAVIS: 09.434
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do lactato de butilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg».
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b09435
                  
                  
                     —
                  
                  
                     4-Oxovalerato de etilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     4-Oxovalerato de etilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     4-Oxovalerato de etilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 98 %
                     Fórmula química: C7H12O3
                     
                     Número CAS: 539-88-8
                     N.o FLAVIS: 09.435
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do 4-oxovalerato de etilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg».
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b09444
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Sucinato de dietilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Sucinato de dietilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Sucinato de dietilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 98 %
                     Fórmula química: C8H14O4
                     
                     Número CAS: 123-25-1
                     N.o FLAVIS: 09.444
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do sucinato de dietilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg».
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b09490
                  
                  
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                     Malonato de dietilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Malonato de dietilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Malonato de dietilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 97 %
                     Fórmula química: C7H12O4
                     
                     Número CAS: 105-53-3
                     N.o FLAVIS: 09.490
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do malonato de dietilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg».
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b09491
                  
                  
                     —
                  
                  
                     O-Butiril-lactato de butilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     O-Butiril-lactato de butilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     O-Butiril-lactato de butilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 95 %
                     Fórmula química: C11H20O4
                     
                     Número CAS: 7492-70-8
                     N.o FLAVIS: 09.491
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do O-Butiril-lactato de butilo no aditivo para alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg».
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b09545
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Lactato de hex-3-enilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Lactato de hex-3-enilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Lactato de hex-3-enilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 96 %
                     Fórmula química: C9H16O3
                     
                     Número CAS: 61931-81-5
                     N.o FLAVIS: 09.545
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do lactato de hex-3-enilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg».
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b09580
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Lactato de hexilo
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Lactato de hexilo
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Lactato de hexilo
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 95 %
                     Fórmula química: C9H18O3
                     
                     Número CAS: 20279-51-0
                     N.o FLAVIS: 09.580
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação do lactato de hexilo no aditivo para a alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg».
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b10006
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Butiro-1,4-lactona
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Butiro-1,4-lactona
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Butiro-1,4-lactona
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 98 %
                     Fórmula química: C4H6O2
                     
                     Número CAS: 96-48-0
                     N.o FLAVIS: 10.006
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação da butiro-1,4-lactona no aditivo para alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg».
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b10007
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Decano-1,5-lactona
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Decano-1,5-lactona
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Decano-1,5-lactona
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 98 %
                     Fórmula química: C10H18O2
                     
                     Número CAS: 705-86-2
                     N.o FLAVIS: 10.007
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação da decano-1,5-lactona no aditivo para alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg».
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b10011
                  
                  
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                     Undecano-1,5-lactona
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Undecano-1,5-lactona
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Undecano-1,5-lactona
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 98 %
                     Fórmula química: C11H20O2
                     
                     Número CAS: 710-04-3
                     N.o FLAVIS: 10.011
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação da undecano-1,5-lactona no aditivo para alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg».
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b10013
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Pentano-1,4-lactona
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Pentano-1,4-lactona
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Pentano-1,4-lactona
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 95 %
                     Fórmula química: C5H8O2
                     
                     Número CAS: 108-29-2
                     N.o FLAVIS: 10.013
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação da pentano-1,4-lactona no aditivo para alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg».
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b10014
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Nonano-1,5-lactona
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Nonano-1,5-lactona
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Nonano-1,5-lactona
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 98 %
                     Fórmula química: C9H16O2
                     
                     Número CAS: 3301-94-8
                     N.o FLAVIS: 10.014
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação da nonano-1,5-lactona no aditivo para alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg».
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b10015
                  
                  
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                     Octano-1,5-lactona
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Octano-1,5-lactona
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Octano-1,5-lactona
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 98 %
                     Fórmula química: C8H14O2
                     
                     Número CAS: 698-76-0
                     N.o FLAVIS: 10.015
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação da octano-1,5-lactona no aditivo para alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg».
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b10020
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Heptano-1,4-lactona
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Heptano-1,4-lactona
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Heptano-1,4-lactona
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 98 %
                     Fórmula química: C7H12O2
                     
                     Número CAS: 105-21-5
                     N.o FLAVIS: 10.020
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação da heptano-1,4-lactona no aditivo para alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg».
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
                     2b10021
                  
                  
                     —
                  
                  
                     Hexano-1,4-lactona
                  
                  
                     
                        Composição do aditivo
                     
                     Hexano-1,4-lactona
                     
                        Caracterização da substância ativa
                     
                     Hexano-1,4-lactona
                     Produzido por síntese química
                     Pureza: mín. 98 %
                     Fórmula química: C6H10O2
                     
                     Número CAS: 695-06-7
                     N.o FLAVIS: 10.021
                     
                        Método de análise
                         (1)
                     
                     Para a determinação da hexano-1,4-lactona no aditivo para alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais:
                     cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL.
                  
                  
                     Todas as espécies animais
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     —
                  
                  
                     
                                 1.
                              
                              
                                 O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas, indicar as condições de armazenamento e estabilidade.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 O teor máximo recomendado da substância ativa deve ser: 5 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %.
                              
                           
                                 4.
                              
                              
                                 No rótulo do aditivo, deve ser indicado o seguinte:
                                 «Teor máximo recomendado da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg».
                              
                           
                                 5.
                              
                              
                                 O grupo funcional, o número de identificação, o nome e a quantidade adicionada de substância ativa devem ser indicados no rótulo das pré-misturas, das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais se se exceder o seguinte teor da substância ativa no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 5 mg/kg.
                              
                           
                                 6.
                              
                              
                                 Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas.
                              
                           
                  
                     6 de fevereiro de 2027
                  
               
            (1)  Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://ec.europa.eu/jrc/en/eurl/feed-additives/evaluation-reports