CELEX: 62016TA0398
Language: pt
Date: 2018-01-16 00:00:00
Title: Processo T-398/16: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de janeiro de 2018 — Starbucks/EUIPO — Nersesyan (COFFEE ROCKS) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia COFFEE ROCKS — Marcas figurativas anteriores da União STARBUCKS COFFEE — Motivo relativo de recusa — Semelhança de sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

26.2.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 72/34
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 16 de janeiro de 2018 — Starbucks/EUIPO — Nersesyan (COFFEE ROCKS)
   (Processo T-398/16) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia COFFEE ROCKS - Marcas figurativas anteriores da União STARBUCKS COFFEE - Motivo relativo de recusa - Semelhança de sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001]»])
   (2018/C 072/44)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Starbucks Corp. (Seattle, Washington, Estados Unidos) (representantes: J. Schmitt, advogado, e I. Fowler, solicitor)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Crespo Carrillo e A. Kusturovic, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Hasmik Nersesyan (Borgloon, Bélgica)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 24 de maio de 2016 (processo R 559/2015-4), relativa a um processo de oposição entre a Starbucks Corp. e H. Nersesyan.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 24 de maio de 2016 (processo R 559/2015-4) é anulada.
            
         
               2)
            
            
               O EUIPO é condenado nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 335 de 12.9.2016.