CELEX: 31990R3621
Language: pt
Date: 1990-12-15 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3621/90 da Comissão, de 14 de Dezembro de 1990, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N? L 351 /26                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 15 . 12. 90
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 3621/90 DA COMISSÃO
                                                 de 14 de Dezembro de 1990
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                        tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             tremoços doces, e acrescido mensalmente desde o início
                                                                  do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
Económica Europeia,                                               fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1191 /90 do Conse­
                                                                  lho O ;
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de
Portugal,                                                         Considerando que o abatimento do montante da ajuda
                                                                  que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                 máximas garantidas para a campanha 1990/ 1991 foi
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2510/90 do Comis­
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e           são (9) ;
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 1104/88 (2), e, nomeada­
mente, o n ? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                      Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
                                                                  da ajuda e o preço mínimo fixados pelo Conselho são
                                                                  reduzidos pelo Regulamento (CEE) n? 1755/90 da Comis­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                  são, de 27 de Junho de 1990, que fixa o preço limiar de
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as             desencadeamento da ajuda, o preço de objectivo e o preço
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­          mínimo para as ervilhas, as favas e as favas forrageiras e os
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),        tremoços doces, fixados em ecus pelo Conselho e redu­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento           zidos em consequência do realinhamento monetário de 5
(CEE) n? 2249/90 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu              de Janeiro de 1990 (,0) ;
artigo 26?A,
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do               Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces      bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de               lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
alimentos para animais quando o preço do mercado                  ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­              sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença           em consideração todas as ofertas feitas no mercado
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada       mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                  com importância relativamente ao comércio internacio­
Conselho (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo         nal ;
Regulamento (CEE) n? 2206/90 (6) ;
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do              Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              (CEE) n? 2049/82 da Comissão (") da Comissão, com a
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade        última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                 n ? 1238/87 (12), o preço deve ser estabelecido por 100
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é       quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
igual à diferença entre esses dois preços ;                       do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
                                                                  Regulamento (CEE) n ? 1464/86 do Conselho (u), entre­
                                                                  gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
                                                                  ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da             deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços      mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
doces para a campanha de comercialização de 1990/ 1991            n ? 2049/82 ;
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1189/90 do
Conselho Q ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­            Considerando que para permitir o normal funcionamento
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e      do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
                                                                  cálculo :
(') JO n? L  162  de 12. 6. 1982, p. 28 .
O   JO n? L  110  de 29. 4. 1988, p. 16 .                         (8) JO n?  L 119 de  11 . 5. 1990, p. 40.
(3) JO n? L  342  de 19. 12. 1985, p. 1 .                         H JO n?    L 237 de  1 . 9 . 1990, p. 8 .
(*) JO n? L  203  de 1 . 8 . 1990, p. 56.                         H JO n?     L 162 de  28 . 6. 1990, p . 18 .
(5) JO n? L  219  de 28 . 7. 1982, p. 1 .                         ('■) JO n?  L 219 de  28 . 7. 1982, p. 36.
(6) JO n? L  201  de 31 . 7. 1990, p. 11 .                        C 2) JO n?  L 117 de  5. 5. 1987, p. 9 .
P)  JO n? L  119  de 11 . 5. 1990, p. 37.                         H JO n?     L 133 de  21 . 5. 1986, p. 21 .
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— relativamente as moedas cuja paridade se mantém               mento da ajuda e acrescido mensalmente desde o início
     dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de          do terceiro mês da campanha ;
     2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
     central, corrigida pelo factor de correcção previsto no    Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
     n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1677/85          mento (CEE) n ? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
     do Conselho ('), com a última redacção que lhe foi         resulta do disposto no artigo 3 ? do Regulamento (CEE)
     dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (2),                n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
— para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada          artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
     na média das taxas do ECU publicadas no Jornal             transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
     Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante        em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
     um período determinado, afectada do factor de correc­      conversão agrícola desse Estado-membro,
     ção referido no travessão anterior ;
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
do n? 2 do artigo 307° do Acto de Adesão convém, em
relação aos produtos colhidos e transformados num desses
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter                                Artigo 1 ?
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
importação dos produtos provenientes dos países tercei­         Os montantes das ajudas referidas no n? 1 do artigo 3 ? do
ros ;
                                                                Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
Considerando que o preço do mercado mundial para as
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida                              Artigo 2?
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1834/90 da
Comissão (3); que, nos termos do artigo 2?A do Regula­          O presente regulamento entra em vigor em 16 de
mento (CEE) n ? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea          Dezembro de 1990 .
                • O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 14 de Dezembro de 1990.
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
(') JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
(3) JO n? L 167 de 30. 6. 1990, p. 94.
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                                                              ANEXO I
                                                        Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                        (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período   2° período 3? período 4? período 5? período    6? período
                                        12              1            2          3          4          5             6
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                           5,973          6,131        6,289      6,447      6,605      6,605         6,605
— em Portugal                          6,000          6,158        6,316      6,474      6,632      6,632         6,632
— noutro Estado-membro                 6,202          6,360        6,518      6,676      6,834      6,834         6,834
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                           6,202          6,360        6,518      6,676      6,834      6,834         6,834
— em Portugal                          6,000          6,158        6,316      6,474      6,632      6,632         6,632
— noutro Estado-membro                 6,202          6,360        6,518      6,676      6,834      6,834         6,834
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                        (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período   2? período 3? período 4? período 5? período    6? período
                                        12              1            2          3          4          5             6
A. Ervilhas utilizadas :
   — em Espanha                        9,367          9,237        9,280      9,437      9,624      9,624         9,624
   — em Portugal                       9,420          9,293        9,337      9,495      9,680      9,680         9,680
   — noutro Estado-membro              9,420          9,293        9,337      9,495      9,680      9,680         9,680
B. Favas e favarolas utilizadas :
   — em Espanha                        9,367          9,237        9,280      9,437      9,624      9,624         9,624
   — em Portugal                       9,420          9,293        9,337      9,495      9,680      9,680         9,680
   — noutro Estado-membro              9,420          9,293        9,337      9,495      9,680      9,680         9,680
C. Tremoços doces colhidos em
   Espanha e utilizados :
   — em Espanha                       11,976         11,593       11,440     11,440     11,478     11,478        11,478
   — em Portugal                      12,047         11,668       11,516     11,516     11,554     11,554        11,554
   — noutro Estado-membro             12,047         11,668       11,516     11,516     11,554     11,554        11,554
D. Tremoços       doces    colhidos
   noutro Estado-membro e utili­
   zados :
   — em Espanha                       11,976         11,593       11,440     11,440     11,478     11,478        11,478
   — em Portugal                      12,047         11,668       11,516     11,516     11,554     11,554        11,554
   — noutro Estado-membro             12,047         11,668       11,516     11,516     11,554     11,554        11,554
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                                                                      ANEXO II
                                                           Montante da ajuda final
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100kg)
                                        Corrente     , 1 ? período       2? período     3? período     4? período       5° período        6° período
                                            12                1                 2              3              4                5                 6
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB)                              301,15           308,82            316,49         324,16         331,83           331,83            331,83
—   Dinamarca (DkR)                         55,69            57,1 1            58,53          59,95          61,37            61,37             61,37
—   R. F. da Alemanha (DM)                  14,60            14,97             15,34          15,72          16,09            16,09             16,09
—   Grécia (Dra)                        1 273,46         1 308,74          1 344,02       1 379,30      1 414,58         1 414,58           1 414,58
—   Espanha (Pta)                          951,99           976,25         1 000,50       1 024,75      1 049,01         1 049,01           1 049,01
—   França (FF)                             48,97            50,22             51,46          52,71          53,96            53,96             53,96
—   Irlanda (£ Irl)                           5,450             5,589            5,728          5,867          6,006            6,006             6,006
—   Itália (Lit)                      10 925          11 203             11 481         11 759         12 038           12 038            12 038
—   Holanda (Esc)                           16,45            16,87             17,29          17,71          18,13            18,13             18,13
—   Portugal (Esc)                      1 294,21         1 327,18          1 360,15       1 393,12       1 426,09         1 426,09          1 426,09
—   Reino Unido (£)                           4,835             4,958            5,081          5,204          5,327            5,327             5,327
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 35,1 5,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc): 42,15.
                                                                     ANEXO III
                                                         Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                         Corrente       1 ? período       2? período     3? período     4? período       5? período        6? período
                                             12                1                2              3              4                5                 6
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB)                              457,40           451,23            453,37         461,04         470,02           470,02            470,02
—    Dinamarca (DKR)                        84,59            83,45             83,85          85,26          86,93             86,93            86,93
—    R. F. da Alemanha (DM)                 22,18            21,88             21,98          22,35          22,79             22,79             22,79
—   Grécia (Dra)                        2 011,96          1 981,84          1 990,96      2 026,24       2 067,72         2 067,72           2 067,72
—    Espanha (Pta)                       1 445,95         1 426,46          1 433,21       1 457,46       1 485,86         1 485,86          1 485,86
—    França (FF)                            74,38            73,37             73,72          74,97          76,43             76,43             76,43
—    Irlanda (£ Irl)                          8,278              8,166            8,205          8,344          8,507            8,507             8,507
—    Itália (Lit)                      16 593          16 369             16 447        16 725         17 051           17 051             17 051
—    Holanda (Fl)                            24,99           24,65              24,77          25,19          25,68            25,68             25,68
—    Portugal (Esc)                      1 965,73         1 939,23          1 948,41       1 981,38      2 019,98         2 019,98           2 019,98
—    Reino Unido (£)                          7,343              7,244            7,279          7,402          7,546            7,546             7,546
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                               8,14               8,60             8,75           8,90           8,60             8,60              8,60
— Portugal (Esc)                              0,00               0,00             0,00           0,00           0,00             0,00              0,00
 ---pagebreak--- N? L 351 /30                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      15. 12. 90
                                                                   ANEXO IV
                                       Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos     UEBL        DK          DE        EL          ESP        FR      IRL          IT       NL       PT         UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                  0,00       0,00       0,00       12,27        0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    Dinamarca (DKR)                 0,00       0,00       0,00         2,27       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)          0,00      0,00        0,00         0,60       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    Grécia (Dra)                    0,00      0,00       0,00        58,01        0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    Espanha (Pta)                   0,00       0,00       0,00       38,80        0,00     0,00      0,00       0,00     0,00 .     0,00        0,00
—    França (FF)                     0,00       0,00       0,00         2,00       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000     0,000      0,000         0,222      0,000    0,000     0,000      0,000    0,000      0,000       0,000
—    Itália (Lit)                    0         o          o          971           0        o         o          o        o          o           o
—    Holanda (Fl)                    0,00      0,00       0,00          0,67       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    Portugal (Esc)                  0,00      0,00       0,00        52,75        0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    Reino Unido (£)                 0,000     0,000      0,000         0,197      0,000    0,000     0,000      0,000    0,000      0,000       0,000
                                                                   ANEXO V
                                                      Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente       1 ? período      2? período        3? período      4? período      5? período      6? período
                                          12                 1               2                 3              4               5               6
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB/Flux)                         457,40           451,23           453,37           461,04          470,02          470,02          470,02
— Dinamarca (DKR)                         84,59             83,45           83,85             85,26          86,93           86,93           86,93
— R. F. da Alemanha (DM)                  22,18             21,88           21,98             22,35          22,79           22,79           22,79
—    Grécia (Dra)                      2 011,96        1 981,84          1 990,96         2 026,24        2 067,72        2 067,72        2 067,72
—    Espanha (Pta)                     1 445,95        1 426,46          1 433,21         1 457,46        1 485,86        1 485,86        1 485,86
—    França (FF)                          74,38             73,37           73,72             74,97          76,43           76,43           76,43
—    Irlanda (£ Irl)                       8,278              8,166           8,205             8,344          8,507           8,507           8,507
—    Itália (Lit)                    16 593          16 369            16 447           16 725          17 051           17051          17051
—    Holanda (Fl)                         24,99             24,65           24,77             25,19          25,68           25,68           25,68
—    Portugal (Esc)                    1 965,73        1 939,23          1 948,41         1 981,38        2 019,98        2 019,98        2 019,98
—    Reino Unido (£)                       7,343              7,244           7,279             7,402          7,546           7,546           7,546
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                            8,14               8,60            8,75              8,90           8,60            8,60            8,60
— Portugal (Esc)                           0,00               0,00            0,00              0,00           0,00            0,00            0,00
 ---pagebreak--- 15 . 12. 90                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N ? L 351 /31
                                                                ANEXO VI
                                    Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos : UEBL        DK         DE         EL         ESP         FR      IRL         IT        NL        PT         UK
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB)                     0,00      0,00       0,00        12,27        0,00     0,00      0,00      0,00      0,00        0,00        0,00
—   Dinamarca (DKR)               0,00      0,00       0,00         2,27        0,00     0,00      0,00      0,00      0,00        0,00        0,00
—   R. F. da Alemanha (DM)        0,00      0,00       0,00         0,60        0,00     0,00      0,00      0,00      0,00        0,00        0,00
—   Grécia (Dra)                  0,00      0,00       0,00        58,01        0,00     0,00      0,00      0,00      0,00        0,00        0,00
—   Espanha (Pta)                 0,00      0,00       0,00        38,80        0,00     0,00      0,00      0,00      0,00        0,00        0,00
—   França (FF)                   0,00      0,00       0,00         2,00        0,00     0,00      0,00      0,00      0,00        0,00        0,00
—   Irlanda (£ Irl)             1 0,000     0,000      0,000        0,222       0,000    0,000     0,000     0,000     0,000       0,000       0,000
—   Itália (Lit)                  0         o          o          971           0        o         o         o         o           o           o
—   Holanda (Fl)                  0,00      0,00       0,00          0,67       0,00     0,00      0,00      0,00      0,00        0,00        0,00
—   Portugal (Esc)                0,00      0,00       0,00        52,75        0,00     0,00      0,00      0,00      0,00        0,00        0,00
—   Reino Unido (£)               0,000     0,000      0,000         0,197      0,000    0,000     0,000     0,000     0,000       0,000       0,000
                                                                ANEXO VII
                                                   Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                    Corrente       1 ? período       2? período       3? período      4? período       5? período       6? período
                                       12                 1               2                 3              4                5                6
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB)                         584,96           566,55           559,17           559,17          561,02           561,02           561,02
—    Dinamarca (DKR)                  108,18           104,78           103,41            103,41         103,75           103,75           103,75
—    R. F. da Alemanha (DM)            28,36             27,47           27,1 1            27,11          27,20            27,20            27,20
—    Grécia (Dra)                   2 603,27        2 516,29          2 481,41         2 481,41        2 490,13         2 490,13         2 490,13
—    Espanha (Pta)                  1 849,19        1 791,01          1 767,68         1 767,68        1 773,52         1 773,52         1 773,52
—    França (FF)                       95,12             92,13           90,93             90,93          91,23            91,23            91,23
—    Irlanda (£ Irl)                   10,587            10,254          10,120            10,120         10,153           10,153           10,153
—    Itália (Lit)                 21 220          20 553            20 285            20 285          20 352          20 352           20 352
—    Holanda (Fl)                      31,96             30,95           30,55             30,55          30,65            30,65            30,65
— Portugal (Esc)                    2 513,92        2 434,83          2 403,1 1        2 403,1 1       2 411,04         2 411,04         2 411,04
— Reino Unido (£)                       9,391               9,096          8,977             8,977          9,007            9,007            9,007
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                        10,90             11,51            11,67             11,67         11,67            11,67            11,67
— Portugal (Esc)                        0,00                0,00           0,00 .            0,00           0,00             0,00             0,00
 ---pagebreak--- N? L 351 /32                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   15 . 12. 90
                                                        ANEXO VIII
                                 Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
       Utilização dos produtos  UEBL       DK       DE      EL       ESP    FR    IRL       IT      NL       PT       UK
Produtos colhidos :
—  UEBL (FB/Flux)               0,00     0,00     0,00       8,93  0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  Dinamarca (DKR)              0,00     0,00     0,00       1,65  0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  R.F. da Alemanha (DM)        0,00     0,00     0,00       0,43  0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  Grécia (Dra)                 0,00     0,00     0,00     42,19   0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  Espanha (Pta)                0,00     0,00     0,00     28,22   0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  França (FF)                  0,00     0,00     0,00       1,45  0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  Irlanda (£ Irl)              0,000    0,000    0,000      0,162 0,000  0,000   0,000   0,000   0,000     0,000      0,000
—  Itália (Lit)                 0        o        o       971      0      o       o       o       o         o          o
—  Holanda (Fl)                 0,00     0,00     0,00       0,49  0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  Portugal (Esc)               0,00     0,00     0,00     38,36   0,00   0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  Reino Unido (£)              0,000    0,000    0,000      0,143 0,000  0,000   0,000   0,000   0,000     0,000      0,000
                                                        ANEXO IX
                                               Taxa de conversão a utilizar
                                UEBL       DK       DE      EL      ESP     FR    IRL       IT      NL        PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU =     42,4032 7,84195 2,05586 210,143 130,646 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 181,702 0,709564