CELEX: 
Language: pt
Date: 2020-10-20 00:00:00
Title: REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/256 da Comissão que estabelece um planeamento contínuo plurianual

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
            
            
               1.CONTEXTO DO ATO DELEGADO
            
            
               O artigo 4.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime comum das estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras
                  1
               , habilita a Comissão a adotar atos delegados a fim de completar esse regulamento por via da criação ou adaptação de um sistema de planeamento contínuo plurianual. 
            
            
               O Regulamento Delegado (UE) 2020/256 da Comissão
                  2
                estabeleceu o planeamento contínuo plurianual para a recolha de dados ao abrigo do Regulamento (UE) 2019/1700 de 2021 a 2028. 
            
            
               No entanto, é necessário adaptar o planeamento contínuo plurianual acima referido, a fim de assegurar a sua eficácia e a sua coerência com as necessidades dos utilizadores. Em especial, o tema a abranger pelo módulo ad hoc no âmbito do Inquérito Europeu sobre o Rendimento e as Condições de Vida deve ser especificado, uma vez que não era conhecido no momento da adoção do Regulamento Delegado (UE) 2020/256 da Comissão. Com efeito, o objetivo dos módulos ad hoc é responder a novas necessidades emergentes, pelo que o tema deve ser decidido próximo do período de recolha de dados e não pode ser estabelecido antecipadamente.
            
            
               A presente adaptação irá:
            
            
               (a)especificar, para o domínio rendimento e condições de vida, o título do módulo ad hoc para 2023, que será «Eficiência energética dos agregados domésticos»;
            
            
               (b)alterar os dois tópicos detalhados «Características do local de trabalho» e «Avaliação das necessidades próprias» para o domínio rendimento e condições de vida, a fim de clarificar o acrónimo (grupo). 
            
            
               2.CONSULTAS ANTERIORES À ADOÇÃO DO ATO
            
            
               No âmbito da elaboração do presente regulamento delegado, a Comissão efetuou as consultas necessárias. Consultou os peritos nacionais, convidando-os para reuniões dedicadas a debater o projeto de ato. 
            
            
               Os diretores europeus de estatísticas sociais foram consultados entre março e maio de 2020. A Comissão consultou igualmente o grupo de peritos que representa os institutos nacionais de estatística do Sistema Estatístico Europeu. 
            
            
               A Comissão manteve o Parlamento Europeu e o Conselho devidamente informados destas consultas.
            
            
               3.ELEMENTOS JURÍDICOS DO ATO DELEGADO
            
            
               O objetivo do presente ato delegado é adaptar o sistema de planeamento contínuo plurianual mediante a especificação do título do módulo ad hoc para 2023 para o domínio rendimento e as condições de vida, incluído no anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2020/256. Além disso, o ato procede à revisão de alguns acrónimos utilizados no anexo II do Regulamento Delegado (UE) 2020/256. 
            
            
               Nos termos do artigo 4.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2019/1700, esta adaptação do planeamento contínuo plurianual entrará em vigor, o mais tardar, 24 meses antes do início de cada período de recolha de dados, tal como especificado no planeamento da recolha anual ou infra-anual de dados, nomeadamente até 31 de dezembro de 2020.
            
            
               O ato delegado não tem implicações para o orçamento da UE.
            
            
               O ato delegado incide sobre um assunto relativo ao Espaço Económico Europeu (EEE) e a sua aplicação deve, por conseguinte, ser alargada ao EEE.
            
            
               REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO
            
            
               de 20.10.2020
            
         
         
            
               que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/256 da Comissão que estabelece um planeamento contínuo plurianual 
               
            
               A COMISSÃO EUROPEIA,
            
            
               Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
            
            
               Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de outubro de 2019, que estabelece um regime comum das estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras, que altera os Regulamentos (CE) n.º 808/2004, (CE) n.º 452/2008 e (CE) n.º 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o Regulamento (CE) n.º 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 577/98 do Conselho
                  3
               , nomeadamente o artigo 4.º, n.º 1,
            
            
               Considerando o seguinte:
            
            
               (1)O Regulamento Delegado (UE) 2020/256 da Comissão
                  4
                estabeleceu o planeamento contínuo plurianual para a recolha de dados ao abrigo do Regulamento (UE) 2019/1700 de 2021 a 2028. 
            
            
               (2)A fim de assegurar a eficácia e a coerência do planeamento contínuo plurianual com as necessidades dos utilizadores, é necessário adaptá-lo mediante a especificação do tema ad hoc a abranger pelo módulo ad hoc para 2023 no âmbito do inquérito europeu sobre rendimento e condições de vida, uma vez que o tema não era conhecido aquando da adoção do Regulamento (UE) 2020/256. 
            
            
               (3)As adaptações do planeamento contínuo plurianual devem entrar em vigor, o mais tardar, 24 meses antes do início de cada período de recolha de dados, tal como especificado no planeamento da recolha anual ou infra-anual de dados.
            
            
               (4)Por conseguinte, o Regulamento Delegado (UE) 2020/256 deve ser alterado em conformidade,
            
            
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
            
            
               Artigo 1.º
            
            
               Os anexos I e II do Regulamento (UE) 2020/256 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.
            
            
               Artigo 2.º
            
            
               O presente regulamento entra em vigor em 31 de dezembro de 2020. 
            
            
               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros. 
            
            
               Feito em Bruxelas, em 20.10.2020
            
            
               
                     Pela Comissão
               
               
                     A Presidente
                     Ursula VON DER LEYEN
               
            
         
         
            
                  
                     (1)
                  
                        JO L 261I de 14.10.2019, p. 1.
               
               
                  
                     (2)
                  
                        Regulamento Delegado (UE) 2020/256 da Comissão, de 16 de dezembro de 2019, que complementa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho por via da criação de um planeamento contínuo plurianual (JO L 54 de 26.2.2020, p.1).
               
               
                  
                     (3)
                  
                  
                        JO L 261I de 14.10.2019, p. 1.
                  
               
               
                  
                     (4)
                  
                        Regulamento Delegado (UE) 2020/256 da Comissão de 16 de dezembro de 2019 que complementa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho por via da criação de um planeamento contínuo plurianual (JO L 54 de 26.2.2020, p.1). 
               
            
      
    ---documentbreak--- 
      
         
         
            
               ANEXO
            
            
               1.
                     O anexo I do Regulamento (UE) 2020/256 é alterado do seguinte modo: 
            
            
            
               A parte B é substituída pelo seguinte:
            
            
            
               «Parte B: Períodos de recolha de dados para os domínios com várias periodicidades 
            
            
                     
                        Domínios
                     
                  
                  
                     
                     
                        Grupos (acrónimos) 
                     
                  
                  
                     
                        Anos de recolha de dados
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        2021
                     
                  
                  
                     
                        2022
                     
                  
                  
                     
                        2023
                     
                  
                  
                     
                        2024
                     
                  
                  
                     
                        2025
                     
                  
                  
                     
                        2026
                     
                  
                  
                     
                        2027
                     
                  
                  
                     
                        2028
                     
                  
               
                     
                        População ativa 
                     
                  
                  
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
                  
                     
                        Trimestral
                     
                  
                  
                     
                        Trimestral
                     
                  
                  
                     
                        Trimestral
                     
                  
                  
                     
                        Trimestral
                     
                  
                  
                     
                        Trimestral
                     
                  
                  
                     
                        Trimestral
                     
                  
                  
                     
                        Trimestral
                     
                  
                  
                     
                        Trimestral
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Anual (LFY)
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        «Razão para a migração» e «Organização tempo de trabalho» (LP2YA)
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        «Participação em atividades de educação e formação formal e não formal (12 meses)», «Incapacidade e outros elementos do módulo de saúde europeu mínimo» e «Elementos do módulo de saúde europeu mínimo» (LF2YB)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho (LF8YA)
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Pensões e participação no mercado de trabalho (LF8YB)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        «Jovens no mercado de trabalho» e «Nível de escolaridade completo – detalhes, incluindo interrupção ou abandono da educação» (LF8YC)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Conciliação da vida profissional com a vida familiar (LF8YD)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        X 
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Organização do trabalho e do tempo de trabalho (LF8YE)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Acidentes de trabalho e outros problemas de saúde relacionados com o trabalho (LF8YF)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Tema ad hoc sobre competências profissionais
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Tema ad hoc (a definir numa fase posterior)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                        Rendimento e condições de vida
                     
                     
                  
                  
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Crianças (ILC3YA)
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Saúde (ILC3YB)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Mercado de trabalho e habitação (ILC3YC)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Qualidade de vida (ILC6YA)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Transmissão intergeracional
                     
                     
                        de desvantagens e
                     
                     
                        dificuldades habitacionais (ILC6YB)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Acesso a serviços (ILC6YC)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Sobreendividamento,
                     
                     
                        consumo e riqueza (ILC6YD)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Tema ad hoc sobre condições de vida e situação das crianças que vivem em famílias separadas ou reconstituídas
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Tema ad hoc sobre eficiência energética dos agregados domésticos
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Tema ad hoc (a definir numa fase posterior)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Tema ad hoc (a definir numa fase posterior)
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        X
                     
                  
                  
                     
                  
               
               »
            
            
               2. O anexo II do Regulamento (UE) 2020/256 passa a ter a seguinte redação: 
            
            
               «Anexo II
            
            
               Agrupamento dos tópicos detalhados para a recolha de dados com várias periodicidades
            
            
                     
                        Domínios
                     
                  
                  
                     
                        Tópicos detalhados
                     
                  
                  
                     
                        Grupos (acrónimos)
                     
                  
               
                     
                        População ativa
                     
                     
                  
                  
                     
                        Informação sobre a recolha de dados
                     
                  
                  
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Identificação
                     
                  
                  
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Ponderadores
                     
                  
                  
                     
                        Anual (LFY) e Trimestral (LFQ)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Características das entrevistas
                     
                  
                  
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Localização
                     
                  
                  
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Demografia
                     
                  
                  
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Nacionalidade e antecedentes migratórios
                     
                  
                  
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Composição do agregado doméstico
                     
                  
                  
                     
                        Anual (LFY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Composição do agregado doméstico – detalhes adicionais específicos
                     
                  
                  
                     
                        Anual (LFY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Permanência no país 
                     
                  
                  
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Razão para a migração
                     
                  
                  
                     
                        De dois em dois anos (LF2YA)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Elementos do módulo de saúde europeu mínimo
                     
                  
                  
                     
                         De dois em dois anos (LF2YB)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Incapacidade e outros elementos do módulo de saúde europeu mínimo
                     
                  
                  
                     
                        De dois em dois anos (LF2YB)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Acidentes de trabalho e outros problemas de saúde relacionados com o trabalho
                     
                  
                  
                     
                        De oito em oito anos (LF8YF)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Condição perante o trabalho (autoclassificação)
                     
                  
                  
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Características básicas do emprego
                     
                  
                  
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Condição perante o trabalho
                     
                  
                  
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Duração do contrato de trabalho
                     
                  
                  
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Detalhes do contrato
                     
                  
                  
                     
                        Anual (LFY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Regime de duração do trabalho (a tempo completo ou a tempo parcial) — razão
                     
                  
                  
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Trabalho por conta própria economicamente dependente
                     
                  
                  
                     
                        Anual (LFY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Responsabilidades de supervisão
                     
                  
                  
                     
                        Anual (LFY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Dimensão do estabelecimento
                     
                  
                  
                     
                        Anual (LFY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Local de trabalho
                     
                  
                  
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Trabalho no domicílio 
                     
                  
                  
                     
                        Anual (LFY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Procura de emprego
                     
                  
                  
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Vontade de trabalhar
                     
                  
                  
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Disponibilidade
                     
                  
                  
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Atividade secundária ou atividades múltiplas
                     
                  
                  
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Procura de outro emprego
                     
                  
                  
                     
                        Anual (LFY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Subemprego
                     
                  
                  
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Conciliação da vida profissional com a vida familiar
                     
                  
                  
                     
                        De oito em oito anos (LF8YD)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Jovens no mercado de trabalho
                     
                  
                  
                     
                        De oito em oito anos (LF8YC)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Situação dos migrantes e dos seus descendentes diretos no mercado de trabalho
                     
                  
                  
                     
                        De oito em oito anos (LF8YA)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Pensões e participação no mercado de trabalho
                     
                  
                  
                     
                        De oito em oito anos (LF8YB)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Necessidades em matéria de cuidados
                     
                  
                  
                     
                        Anual (LFY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Data de início do emprego
                     
                  
                  
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Como foi encontrado o emprego
                     
                  
                  
                     
                        Anual (LFY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Continuidade e interrupções da carreira
                     
                  
                  
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Características básicas do último emprego
                     
                  
                  
                     
                        Anual (LFY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Horas trabalhadas
                     
                  
                  
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Organização do tempo de trabalho 
                     
                  
                  
                     
                        De dois em dois anos (LF2YA)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Organização do trabalho e do tempo de trabalho
                     
                  
                  
                     
                        De oito em oito anos (LF8YE)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Rendimentos do trabalho
                     
                  
                  
                     
                        Anual (LFY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Rendimentos de subsídios de desemprego
                     
                  
                  
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Nível de escolaridade completo
                     
                  
                  
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Nível de escolaridade completo – detalhes, incluindo interrupção ou abandono da educação
                     
                  
                  
                     
                        Anual (LFY) e de oito em oito anos (LF8YC)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Participação em atividades de educação e formação formal e não formal (quatro semanas)
                     
                  
                  
                     
                        Trimestral (LFQ)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Participação em atividades de educação e formação formal e não formal (12 meses)
                     
                  
                  
                     
                        De dois em dois anos (LF2YB)
                     
                  
               
                     
                        Rendimento e condições de vida
                     
                     
                  
                  
                     
                        Informação sobre a recolha de dados
                     
                  
                  
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Identificação
                     
                  
                  
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Ponderadores
                     
                  
                  
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Características das entrevistas
                     
                  
                  
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Localização
                     
                  
                  
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Demografia
                     
                  
                  
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Nacionalidade e antecedentes migratórios
                     
                  
                  
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Composição do agregado doméstico
                     
                  
                  
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Composição do agregado doméstico – detalhes adicionais específicos
                     
                  
                  
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Duração da permanência no país
                     
                  
                  
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Incapacidade e módulo de saúde europeu mínimo
                     
                  
                  
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Detalhes sobre o estado de saúde e a incapacidade 
                     
                  
                  
                     
                        De três em três anos (ILC3YB)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Saúde infantil
                     
                  
                  
                     
                        De três em três anos (ILC3YA)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Acesso aos cuidados de saúde
                     
                  
                  
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Cuidados de saúde 
                     
                  
                  
                     
                        De três em três anos (ILC3YB)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Acesso aos cuidados de saúde (crianças)
                     
                  
                  
                     
                        De três em três anos (ILC3YA)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Determinantes da saúde
                     
                  
                  
                     
                        De três em três anos (ILC3YB)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Condição perante o trabalho (autoclassificação)
                     
                  
                  
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Características básicas do emprego
                     
                  
                  
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Características do local de trabalho
                     
                  
                  
                     
                        De três em três anos (ILC3YC)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Duração do contrato de trabalho
                     
                  
                  
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Condição perante o trabalho
                     
                  
                  
                     
                        De três em três anos (ILC3YC)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Situação específica no mercado de trabalho
                     
                  
                  
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Responsabilidades de supervisão
                     
                  
                  
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Experiência profissional anterior
                     
                  
                  
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Calendário de atividades
                     
                  
                  
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Horas trabalhadas
                     
                  
                  
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Nível de escolaridade completo
                     
                  
                  
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Nível de escolaridade completo – detalhes, incluindo interrupção ou abandono da educação
                     
                  
                  
                     
                        De três em três anos (ILC3YC)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Participação em atividades de educação formal (situação atual)
                     
                  
                  
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Qualidade de vida
                     
                  
                  
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Participação social e cultural
                     
                  
                  
                     
                        De seis em seis anos (ILC6YA)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Bem-estar
                     
                  
                  
                     
                        De seis em seis anos (ILC6YA)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Privação material
                     
                  
                  
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Privação infantil
                     
                  
                  
                     
                        De três em três anos (ILC3YA)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Principais características da habitação
                     
                  
                  
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Condições de habitação detalhadas, incluindo a privação habitacional e a renda imputada
                     
                  
                  
                     
                        De três em três anos (ILC3YC)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Custos de habitação, incluindo as deduções relativas aos custos dos serviços básicos
                     
                  
                  
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Zona envolvente
                     
                  
                  
                     
                        De três em três anos (ILC3YC)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Dificuldades habitacionais (incluindo dificuldades de arrendamento) e motivos
                     
                  
                  
                     
                        De seis em seis anos (ILC6YB)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Utilização de serviços, incluindo serviços de cuidados e serviços para uma vida autónoma
                     
                  
                  
                     
                        De seis em seis anos (ILC6YC)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Acessibilidade dos preços dos serviços
                     
                  
                  
                     
                        De seis em seis anos (ILC6YC)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Necessidades não satisfeitas e motivos
                     
                  
                  
                     
                        De seis em seis anos (ILC6YC)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Cuidados infantis
                     
                  
                  
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Rendimentos do trabalho
                     
                  
                  
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Rendimento proveniente de transferências sociais
                     
                  
                  
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Rendimentos de pensões
                     
                  
                  
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Outros rendimentos, incluindo de propriedade, de capital e de transferências entre agregados domésticos
                     
                  
                  
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Impostos e contribuições efetivamente pagos após deduções
                     
                  
                  
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Rendimento total anual a nível individual e do agregado doméstico
                     
                  
                  
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Sobreendividamento, incluindo motivos
                     
                  
                  
                     
                        De seis em seis anos (ILC6YD)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Pagamentos em atraso
                     
                  
                  
                     
                        Anual (ILCY)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Componentes da riqueza, incluindo a propriedade do alojamento
                     
                  
                  
                     
                        De seis em seis anos (ILC6YD)
                     
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Componentes do consumo 
                     
                  
                  
                     
                        De seis em seis anos (ILC6YD)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Transmissão intergeracional de vantagens e desvantagens
                     
                  
                  
                     
                        De seis em seis anos (ILC6YB)
                     
                  
               
                     
                  
                  
                     
                        Avaliação das necessidades próprias
                     
                  
                  
                     
                        De seis em seis anos (ILC6YD)
                     
                  
               
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