CELEX: 62018TA0288
Language: pt
Date: 2019-09-20 00:00:00
Title: Processo T-288/18: Acórdão do Tribunal Geral de 20 de setembro de 2019 – M. I. Industries/EUIPO – Natural Instinct (NATURE’S VARIETY INSTINCT) [«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa da União Europeia NATURE’S VARIETY INSTINCT – Marca figurativa nacional anterior Natural Instinct Dog and Cat food as nature intended – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

2.12.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 406/30
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 20 de setembro de 2019 – M. I. Industries/EUIPO – Natural Instinct (NATURE’S VARIETY INSTINCT)
      (Processo T-288/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia NATURE’S VARIETY INSTINCT - Marca figurativa nacional anterior Natural Instinct Dog and Cat food as nature intended - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2019/C 406/39)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: M. I. Industries, Inc. (Lincoln, Nebrasca, Estados Unidos) (representantes: M. Montañá Mora e S. Sebe Marin, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Ivanauskas e H. O’Neill, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Natural Instinct Ltd (Southwark, Reino Unido) (representantes: E. Yates, solicitor, e N Zweck, barrister)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 28 de fevereiro de 2018 (processo R 1658/2017-5), relativa a um processo de oposição entre a Natural Instinct e a M. I. Industries.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A M. I. Industries, Inc. é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 231, de 2.7.2018.