CELEX: 32008R0438
Language: pt
Date: 2008-05-21 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  438/2008 da Comissão, de 21 de Maio de 2008 , que cancela o registo de certas denominações inscritas no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Löwensteiner Mineralquelle (DOP), Bad Niedernauer Quelle (DOP), Kisslegger Mineralquelle (DOP), Teinacher Mineralquellen (DOP), Lieler Quelle (DOP), Gemminger Mineralquelle (DOP), Überkinger Mineralquellen (DOP)]

22.5.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 132/14
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 438/2008 DA COMISSÃO
   
   de 21 de Maio de 2008
   que cancela o registo de certas denominações inscritas no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Löwensteiner Mineralquelle (DOP), Bad Niedernauer Quelle (DOP), Kisslegger Mineralquelle (DOP), Teinacher Mineralquellen (DOP), Lieler Quelle (DOP), Gemminger Mineralquelle (DOP), Überkinger Mineralquellen (DOP)]
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 12.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em conformidade com o n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 e em aplicação do n.o 2 do artigo 17.o do mesmo regulamento, os pedidos, efectuados pela Alemanha, de cancelamento do registo das denominações «Löwensteiner Mineralquelle», «Bad Niedernauer Quelle», «Kisslegger Mineralquelle», «Teinacher Mineralquellen», «Lieler Quelle», «Gemminger Mineralquelle» e «Überkinger Mineralquellen» foram publicados no Jornal Oficial da União Europeia
                   (2).
            
         
               (2)
            
            
               Não tendo sido apresentada à Comissão qualquer declaração de oposição, nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, o registo destas denominações deve ser cancelado.
            
         
               (3)
            
            
               Nestas circunstâncias, as denominações em questão devem, portanto, ser suprimidas do registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas.
            
         
               (4)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité permanente das indicações geográficas e das denominações de origem protegidas,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   É cancelado o registo das denominações constantes do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 21 de Maio de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1791/2006 (JO L 363 de 20.12.2006, p. 1).
   
      (2)  JO C 194 de 22.8.2007, p. 18 (Löwensteiner Mineralquelle), JO C 194 de 22.8.2007, p. 19 (Bad Niedernauer Quelle), JO C 194 de 22.8.2007, p. 20 (Kisslegger Mineralquelle), JO C 195 de 23.8.2007, p. 13 (Teinacher Mineralquellen), JO C 195 de 23.8.2007, p. 14 (Lieler Quelle), JO C 195 de 23.8.2007, p. 15 (Gemminger Mineralquelle) e JO C 195 de 23.8.2007, p. 16 (Überkinger Mineralquellen).
   
      ANEXO
      Géneros alimentícios a que se refere o anexo I do Regulamento (CE) n.o 510/2006:
      
                  Classe 2.2.
               
               
                  
                     Águas minerais naturais e águas de nascente
                  
               
            ALEMANHA
      Löwensteiner Mineralquelle (DOP)
      Bad Niedernauer Quelle (DOP)
      Kisslegger Mineralquelle (DOP)
      Teinacher Mineralquellen (DOP)
      Lieler Quelle (DOP)
      Gemminger Mineralquelle (DOP)
      Überkinger Mineralquellen (DOP)