CELEX: 62014TA0411
Language: pt
Date: 2016-02-24 00:00:00
Title: Processo T-411/14: Acórdão do Tribunal Geral de 24 de fevereiro de 2016 — Coca Cola/IHMI (Forma de uma garrafa de contornos não estriados) «Marca comunitária — Pedido de marca comunitária tridimensional — Forma de uma garrafa de contornos não estriados — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Falta de caráter distintivo adquirido pelo uso — Artigo 7.°, n.° 3, do Regulamento n.° 207/2009»

4.4.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 118/26
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 24 de fevereiro de 2016 — Coca Cola/IHMI (Forma de uma garrafa de contornos não estriados)
   (Processo T-411/14) (1)
   
   («Marca comunitária - Pedido de marca comunitária tridimensional - Forma de uma garrafa de contornos não estriados - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Falta de caráter distintivo adquirido pelo uso - Artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento n.o 207/2009»)
   (2016/C 118/28)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: The Coca-Cola Company (Atlanta, Estados Unidos) (representantes: D. Stone e A. Dykes, solicitors, e S. Malynicz, barrister)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: P. Geroulakos e A. Folliard-Monguiral, agentes)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 27 de março de 2014 (processo R 540/2013-2), relativa a um processo de registo de um sinal tridimensional, constituído pela forma de uma garrafa com contornos, como marca comunitária.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A The Coca-Cola Company é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 282, de 25.8.2014.