CELEX: 62015TA0596
Language: pt
Date: 2017-02-17 00:00:00
Title: Processo T-596/15: Acórdão do Tribunal Geral de 17 de fevereiro de 2017 — Batmore Capital Ltd/EUIPO — Univers Poche (POCKETBOOK) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca figurativa POCKETBOOK — Marcas figurativas nacionais anteriores POCKET — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

10.4.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 112/35
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 17 de fevereiro de 2017 — Batmore Capital Ltd/EUIPO — Univers Poche (POCKETBOOK)
   (Processo T-596/15) (1)
   
   («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Registo internacional que designa a União Europeia - Marca figurativa POCKETBOOK - Marcas figurativas nacionais anteriores POCKET - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)
   (2017/C 112/48)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Batmore Capital Ltd (Tortola, Ilhas Virgens Britânicas) (representante: D. Masson, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Univers Poche (Paris, França) (representante: F. Dumont, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO, de 30 de julho de 2015 (processo R 1952/2014-1), relativa a um processo de oposição entre a Univers Poche e a Batmore Capital.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Batmore Capital Ltd é condenada nas despesas, incluindo nas despesas indispensáveis efetuadas pela Univers Poche na Câmara do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
            
         
      (1)  JO C 414, de 14.12.2015.