CELEX: 31992R0238
Language: pt
Date: 1992-02-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 238/92 da Comissão, de 31 de Janeiro de 1992, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N ? L 24/54                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    1 . 2. 92
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 238/92 DA COMISSÃO
                                                    de 31 de Janeiro de 1992
                   que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, (avarolas e
                                                          tremoços doces
  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             do terceiro mes da campanha ; que o montante dos acrés­
                                                                    cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1626/91 do Conse­
  Económica Europeia,                                               lho (8);
  Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                   Considerando que o abatimento do montante da ajuda
  Portugal,                                                         que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
                                                                    máximas garantidas para a campanha 1991 / 1992 foi
  Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                 fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2607/91 do Comis­
  Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                são O ;
  especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
  tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada        Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
  pelo Regulamento (CEE) n? 1624/91 (2), e, nomeada­                (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
  mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                       bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
                                                                    lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
  Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da'                 ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
  Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as             sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
  modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­          em consideração todas as ofertas feitas no mercado
  mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),        mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
  com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento           com importância relativamente ao comércio internacio­
 (CEE) n ? 368.5/91 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu             nal ;
 artigo 26?A,
                                                                    Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
 Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do                (CEE) n? 2049/82 da Comissão (10) da Comissão, com a
 Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda               última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces       ri? 1238/87 ("), o preço deve ser estabelecido por 100
 produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
 alimentos para animais quando o preço do mercado                   do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
 mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­               Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (12), entre­
 mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença           gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
 entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada        ções que não satisfaçam ■ as condições acima indicadas,
 no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                   deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
 Conselho (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo          mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
 Regulamento (CEE) n? 2206/90 (*) ;                                 n? 2049/82 ;
 Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do               Considerando que para permitir o normal funcionamento
 Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda               do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
 para as ervilhas, favas e favarolas colhidâs na Comunidade         cálculo :
 quando o preço do mercado mundial dos produtos em
 causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é       — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
 igual à diferença entre esses dois preços ;                             dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
                                                                         2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
                                                                         central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
 Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                   n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços             do Conselho (13), com a última redacção que lhe foi
doces para a campanha de comercialização de 1991 / 1992                  dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (l4), ,
 foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1625/91 do                   — para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada
 Conselho Q ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­                   na média das taxas do ECU publicadas no Jornal
mento (CEE) n ? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­                  Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e            um período determinado, afectada do factor de correc­
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início                  ção referido no travessão anterior ;
(') JO  n?  L 162 de  12.  6. 1982, p. 28 .                        O JO n?     L 150 de 15. 6. 1991 , p. 13 .
0   JO  n?  L 150 de  15.  6. 1991 , p. 10.                        O JO n?     L 243 de 31 . 8 . 1991 , p. 55.
(3) JO  n?  L 342 de  19.  12. 1985, p. 1 .                        (,0) JO n?   L 219 de 28 . 7. 1982, p. 36.
(4) JO  n?. L 349 de  18 . 12. 1991 , p. 40.                       (") JO n?    L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
Ò JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 1 .                               C2) JO n?    L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
Q JO n ? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 11 .                            H JO n?      L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
f) JO n? L 150 de 15. 6. 1991 , p. 11 .                            (H) JO n?    L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 ---pagebreak--- 1 . 2. 92                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? L 24/55
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e       artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em            transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
relação aos produtos colhidos e transformados num desses       em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
Estados-membros, ajustar o montanté da ajuda para se ter       conversão agrícola desse Estado-membro,
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
importação dos produtos provenientes dos países tercei­
ros ;
                                                               ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que o preço do mercado mundial para as
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82                                  Artigo 1 ?
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1899/91 da
Comissão (') que, nos termos do artigo 2?A do Regula­          Os montantes da ajuda referida no n? 1 do artigo 3? do
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­         Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início
do terceiro mês da campanha ;
                                                                                       Artigo 2?
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
resulta do disposto no artigo 3 ? do Regulamento (CEE)         O presente regulamento entra em vigor em 1 de Fevereiro
n ? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no    de 1992.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                 em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 31 de Janeiro de 1992.
                                                                            Pela Comissão
                                                                          Ray MAC SHARRY
                                                                        Membro da Comissão
(') JO n? L 169 de 29. 6. 1991 , p. 29.
 ---pagebreak---  N ? L 24/56                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  1 . 2. 92
                                                               ANEXO I
                                                         Montantes da ajuda
 Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                          (Em ECU por 100 hg)
                                     Corrente >    1 ? período   2? período 3? período 4° período 5° período      6? período
                                         2               3          • 4          5          6          7               8
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                           8,106           8,264        8,422      8,422      8,422       —               —
— em Portugal                          8,114           8,272        8,430      8,430      8,430       —               —
— noutro Estado-membro                8,178            8,336        8,494      8,494      8,494       —               —
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                          8,178            8,336        8,494      8,494      8,494       —               —
— em Portugal                         8,114            8,272        8,430      8,430      8,430       —               —
— noutro Estado-membro                8,178            8,336        8,494      8,494      8,494       —               —
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                         (Em ECU bor 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período    2? período 3? período 4? período 5? período      6? período
                                        2               3             4          5          6  .      7               8
A. Ervilhas utilizadas :
    — em Espanha                      9,296           9,765        10,203     10,389     10,389      —               —
    — em Portugal                     9,339           9,806        10,242     10,428     10,428      —               —
    — noutro Estado-membro            9,339           9,806        10,242     10,428     10,428      —               —
B. Favas e faVarolas utilizadas :
    — em Espanha                      9,296           9,765        10,203     10,389     10,389      —               —
    — em Portugal                     9,339           9,806        10,242     10,428     10,428      —
                                                                                                                         1
    — noutro Estado-membro            9,339           9,806        10,242     10,428     10,428      —
                                                                                                                '    — '
C. Tremoços doces colhidos em
    Espanha e utilizados :                                                                                               1
    — em Espanha                     11,222          11,637       12,012      12,261     12,261      —               —   1
    — em Portugal                    11,280          11,692       12,064     12,311     12,311       —
                                                                                                                     —       .
    — noutro Estado-membro           11,280          11,692       12,064     12,311     12,311       —               —
D. Tremoços       doces    colhidos
    noutro Estado-membro e utili­
    zados :
  ' — em Espanha                     11,222          11,637       12,012     12,261     12,261       — '             —
    — em Portugal                    11,280          11,692       12,064     12,311     12,311       —               —
    — noutro Estado-membro           11,280          11,692       12,064     12,311     12,311       —               —
 ---pagebreak---   1 . 2. 92                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 24/57
                                                                   ANEXO II
                                                          Montante da ajuda final
 Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                         Corrente      1 ? período      2? período    3? período     4? período      5? período    6? período
                                             2               3                4            5 .            6              7              8
  Produtos colhidos em :
 — UEBL (FB)                               397,09         '404,77          412,44        412,44         412,44           —              —
 — Dinamarca (DkR)                          73,44           74,86            76,28        76,28          76,28           —              —
 — R. F. da Alemanha (DM)                   19,25           19,62            20,00        20,00          20,00           —              —     ■
 — Grécia (Dra)                          2 017,87     .2 057,74          2 097,60      2 097,60       2 097,60           —              —
 — Espanha (Pta)                         1 233,47       1 257,30         1 281,13      1 281,13       1 281,13           —              —
 — França (FF)                              64,57           65,82            67,07        67,07          67,07           —              —
 — Irlanda (£ Irl)                            7,187           7,325            7,464        7,464          7,464         —              —
 — Itália (Lit)                        14 405         14 683           14 962        14 962         14 962               —              —
 — Holanda (Esc)                            21,69           22,11            22,53        22,53          22,53          —               —
 — Portugal (Esc)                        1 706,55       1 739,52         1 772,49      1 772,49       1 772,49          —               —
 — Reino Unido (£)                            6,505           6,631            6,756        6,756          6,756         —              —
 Montantes a deduzir no caso de :
 — ervilhas utilizadas em Espanha (Pta): 10,86,
 — ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc): 13,36.
                                                                   ANEXO III
                                                        Montante parcial da ajuda
  Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                               (Em moedas nacionais por 100 kg)
I                                        Corrente
                                             2
                                                       1 ? período
                                                             3
                                                                        2? período
                                                                             .4
                                                                                      3? período
                                                                                           5
                                                                                                    4? período
                                                                                                          6
                                                                                                                     5? período
                                                                                                                         7
                                                                                                                                   6? período
                                                                                                                                        8
 Produtos colhidos em :
 — UEBL (FB)                               453,47          476,14          497,31        506,35         506,35          —               —
 — Dinamarca (DKR)                          83,86           88,06            91,97        93,64          93,64          —               —
 — R. F. da Alemanha (DM)                   21,99           23,09            24,1 1       24,55          24,55          —               —
 — Grécia (Dra)                          2 313,88       2 432,53         2 543,27      2 590,69      2 590,69           —               —
 — Espanha (Pta)                         1 408,58       1 479,02         1 544,78      1 572,83       1 572,83          —
                                                                                                                                        —   .
 — França (FF)                              73,74           77,42            80,87        82,34          82,34          —               —
 — Irlanda (£ Irl)                            8,207           8,617           9,000        9,164           9,164        —               —
 —    Itália (Lit)                     16 450         17 273           18 041        18 368         18 368            . —               —
 —    Holanda (Fl)                          24,77           26,01            27,17        27,66          27,66          —    .          —
 —    Portugal (Esc)                     1 948,83       2 046,28         2 137,26     2 176,07       2 176,07           —
                                                                                                                                      ' —
                                                              7,800                        8,295           8,295        —'
 —    Reino Unido (£)                         7,428                            8,147                                                    —
 Montantes a deduzir no caso de                                                                                    l
 utilização em :                                                     \                            I
 — Espanha (Pta)                              6,49            6,18             5,88         5,88           5,58         —               —
 — Portugal (Esc)                             0,00            0,00          . 0,00         0,00           0,00          —               —
 ---pagebreak---  N ? L 24/58                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        1 . 2. 92
                                                                   ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100 kg)
          Utilização dos produtos    UEBL         DK         DE        EL         ESP        FR        IRL         IT       NL      PT           UK
Produtos colhidos em :
                                                           0,00                            0,00      0,00        0,00     0,00      0,00
                                                                                                                                           I      0,00
—     UEBL (FB/Flux)                 0,00       0,00                   4,76       0,00
—     Dinamarca (DKR)                0,00       0,00       0,00        0,88       0,00     0,00      0,00        0,00     0,00      0,00          0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)          0,00       0,00       0,00        0,23       0,00     0,00      0,00        0,00     0,00      0,00          0,00
—    Grécia (Dra)                    0,00       0,00       0,00       25,00       0,00     0,00      0,00        0,00     0,00      0,00          0,00
—    Espanha (Pta)                   0,00       0,00       0,00       14,79       0,00     0,00      0,00        0,00     0,00      0,00          0,00
—    França (FF)                     0,00       0,00       0,00        0,77       0,00     0,00      0,00        0,00     0,00      0,00          0,00
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000      0,000      0,000       0,086      0,000    0,000     0,000       0,000    0,000     0,000         0,000
—    Itália (Lit)                    0          0          0         173          0        0         0           0        0         0             0
—    Holanda (Fl)                    0,00       0,00       0,00        0,26       0,00     0,00      0,00        0,00     0,00      0,00          0,00
—    Portugal (Esc)                  0,00       0,00       0,00       20,46       0,00     0,00      0,00        0,00     0,00      0,00          0,00
—    Reino Unido (£)                 0,000      0,000      0,000       0,078      0,000    0,000     0,000       0,000    0,000     0,000         0,000
                                                                   ANEXO V
                                                        Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente        1 ? período     2? período       3? período       4? período      5? período     6? período
                                           2                 3              4                 5               6               7               8
Produtos colhidos em :             I                                                       506,35           506,35
—    UEBL (FB/Flux)                      453,47           476,14          497,31                                             —               —    ■
—    Dinamarca (DKR)                      83,86             88,06          91,97            93,64            93,64           —               —
—    R. F. da Alemanha (DM)               21,99             23,09          24,11            24,55            24,55           —               —
—    Grécia (Dra)                      2 313,88         2 432,53        2 543,27        2 590,69          2 590,69           —               —
—    Espanha (Pta)                     1 408,58         1 479,02        1 544,78         1 572,83    .    1 572,83           —               —
—    França (FF)                          73,74             77,42          80,87             82,34           82,34           —               —
—    Irlanda (£ Irl)                        8,207             8,617          9,000            9,164            9,164         —   .           —
—    Itália (Lit)                    16 450           17 273          18 041           18 368           18 368               —               —
—    Holanda (Fl)                         24,77             26,01          27,17            27,66            27,66           —               —
—    Portugal (Esc)                    1 948,83         2 046,28       2 137,26         2 176,07         2176,07             —               —        ■
—    Reino Unido (£)                        7,428             7,800          8,147             8,295           8,295         —                      •
Montantes a deduzir no caso de     I
utilização em :                    l
— Espanha (Pta)                             6,49              6,18           5,88              5,88            5,88          —               —
— Portugal (Esc)                           0,00              0,00           0,00              0,00            0,00           —               —
 ---pagebreak---  1 . 2. 92                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 24/59
                                                                   ANEXO VI
                                     Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos : UEBL          DK          DE        EL        ESP        FR      IRL        IT       NL      PT        UK
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB)                        0,00        0,00        0,00        4,76      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00      0,00       0,00
— Dinamarca (DKR)                  0,00        0,00        0,00        0,88      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00      0,00       0,00
— R. F. da Alemanha (DM)           0,00        0,00        0,00        0,23      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00      0,00       0,00
— Grécia (Dra)                     0,00        0,00        0,00       25,00      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00      0,00       0,00 .
—    Espanha (Pta)                 0,00        0,00        0,00       14,79      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00      0,00       0,00
—    França (FF)                   0,00        0,00        0,00        0,77      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00      0,00       0,00
—    Irlanda (£ Irl)               0,000       0,000       0,000       0,086     0,000    0,000    0,000     0,000    0,000     0,000      0,000
—    Itália (Lit)                  0           0           0         173         0        0        0         0        0         0          0
—    Holanda (Fl)                  0,00        0,00        0,00        0,26      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00      0,00       0,00
—    Portugal (Esc)                0,00        0,00        0,00       20,46      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00      0,00       0,00
—    Reino Unido (£)               0,000       0,000       0,000       0,078     0,000    0,000    0,000     0,000    0,000     0,000      0,000
                                                                   ANEXO VII
                                                       Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                      Corrente        1 ? período      2? período      3? período     4? período     5? período     6? período '
                                         2                   3              4                5             6              7             8
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                         547,72             567,72          585,78          597,78         597,78           —            —
—    Dinamarca (DKR)                   101,29             104,99          108,33          110,55         110,55           —            —
—    R. F. da Alemanha (DM)             26,56              27,53           28,40            28,98         28,98           —            —
—    Grécia (Dra)                    2 804,43          2 909,47         3 004,32       3 067,29       3 067,29            —            —
—    Espanha (Pta)                   1 701,34          1 763,48         1 819,59        1 856,84       1 856,84           —            —
—    França (FF)                        89,06              92,32           95,25            97,20         97,20         —
                                                                                                                                             ;
—    Irlanda (£ Irl)                      9,913             10,275         10,602           10,819        10,819          —
—    Itália (Lit)                  19 869            20 595           21 250          21 685         21 685               —
—    Holanda (Fl)                       29,92              31,01           32,00            32,66         32,66          _—
—    Portugal (Esc)                  2 353,87          2 439,84         2 517,47       2 569,01       2 569,01            —
—    Reino Unido (£)            ,         8,972              9,300           9,596           9,792         9,792          —            —
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :                                                                     \
— Espanha (Pta)                           8,75                8,30          7,84             7,54          7,54          —
— Portugal (Esc)                          0,00               0,00           0,00             0,00          0,00          —
 ---pagebreak--- N? L 24/60                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      1 . 2. 92
                                                        ANEXO VIII
                                 Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
       Utilização dos produtos  UEBL       DK       DE      EL      ESP      FR   IRL       IT      NL       PT         UK
Produtos colhidos :                    I
—  UEBL (FB/Flux)               0,00     0,00     0,00      3,46  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00        0,00
—  Dinamarca (DKR)              0,00     0,00     0,00      0,64  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00        0,00
—  R.F. da Alemanha (DM)        0,00     0,00     0,00      0,17  0,00     0,00   0,00    0,00    0,00      0,00         0,00
—  Grécia (Dra)                 0,00     0,00     0,00     18,18  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00         0,00
—  Espanha (Pta)                0,00     0,00 -   0,00     10,76  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00        0,00
—  França (FF)                  0,00     0,00     0,00      0,56  0,00 .  0,00    0,00    0,00    0,00      0,00        0,00
—  Irlanda (£ Irl)              0,000    0,000    0,000     0,063 0,000   0,000   0,000   0,000   0,000     0,000       0,000
—  Itália (Lit)                 0        0        0       126     0       0       0       0       0         0           0
—  Holanda (Fl)                 0,00     0,00     0,00      0,19  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00        0,00
—  Portugal (Esc)               0,00     0,00     0,00     14,88  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00        0,00
—  Reino Unido (£)              0,000    0,000    0,000     0,057 0,000   0,000   0,000   0,000   0,000     0,000       0,000
                                                        ANEXO IX
                                               Taxa de conversão a utilizar
                                UEBL       DK       DE     EL     ESP       FR    IRL      IT       NL        PT        UK
Em moeda nacional, 1 ECU =     42,4032 7,84195 2,05586 233,659 128,883 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 176,988 0,711900