CELEX: 22004D0123
Language: pt
Date: 2004-09-24 00:00:00
Title: Decisão do Comite Misto do EEE n.° 123/2004, de 24 de Setembro de 2004, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo IV (Energia) do Acordo EEE

10.3.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 64/20
            
         
      DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE
   
   
      N.o 123/2004
   de 24 de Setembro de 2004
   que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo IV (Energia) do Acordo EEE
   O COMITÉ MISTO DO EEE,
   Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, tal como alterado pelo protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, a seguir designado «o acordo», nomeadamente o artigo 98.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O anexo II do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 68/2004 de 4 de Maio de 2004 (1).
            
         
               (2)
            
            
               O anexo IV do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 68/2004 de 4 de Maio de 2004.
            
         
               (3)
            
            
               A Directiva 2002/31/CE da Comissão, de 22 de Março de 2002, relativa à aplicação da Directiva 92/75/CEE do Conselho no que respeita à etiquetagem energética dos aparelhos domésticos de ar condicionado (2), rectificada pelo JO L 34 de 11.2.2003, p. 30, deve ser incorporada no acordo,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   
               1.
            
            
               No capítulo IV, a seguir ao ponto 4g (Directiva 2002/40/CE da Comissão), são aditados os seguintes pontos:
               
                           «4h.
                        
                        
                           32002 L 0031: Directiva 2002/31/CE da Comissão, de 22 de Março de 2002, relativa à aplicação da Directiva 92/75/CEE do Conselho no que respeita à etiquetagem energética dos aparelhos domésticos de ar condicionado (JO L 86 de 3.4.2002, p. 26), rectificada pelo JO L 34 de 11.2.2003, p. 30, tal como alterada por:
                                       —
                                    
                                    
                                       
                                          1 03 T: Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca e aos ajustamentos aos Tratados em que se baseia a União Europeia, adoptado em 16 de Abril de 2003 (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).
                                    
                                 Para efeitos do presente acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:
                           
                                       a)
                                    
                                    
                                       No artigo 4o, a expressão “até 30 de Junho de 2003”, deve ser substituída por “até à publicação das normas harmonizadas referidas no artigo 2.o”;
                                    
                                 
                                       b)
                                    
                                    
                                       O anexo I deve ser completado pelos textos em conformidade com as disposições estabelecidas na secção 7 do apêndice 1 do anexo II do presente acordo;
                                    
                                 
                                       c)
                                    
                                    
                                       O anexo V deve ser completado pelos textos em conformidade com as disposições estabelecidas na secção 7 do apêndice 2 do anexo II do presente acordo.».
                                    
                                 
                     
         
               2.
            
            
               Os apêndices 1 e 2 devem ser completados em conformidade com as disposições estabelecidas nos anexos I e II da presente decisão.
            
         Artigo 2.o
   
   
               1.
            
            
               A seguir ao ponto 11g (Directiva 2002/40/CE da Comissão) são aditados os seguintes pontos:
               
                           «11h.
                        
                        
                           32002 L 0031: Directiva 2002/31/CE da Comissão, de 22 de Março de 2002, relativa à aplicação da Directiva 92/75/CEE do Conselho no que respeita à etiquetagem energética dos aparelhos domésticos de ar condicionado (JO L 86 de 3.4.2002, p. 26), rectificada pelo JO L 34 de 11.2.2003, p. 30 (1).
                                       
                                          (1)
                                       
                                    
                                    
                                       Referência para fins exclusivamente informativos; para efeitos da sua aplicação ver o anexo II, regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação.
                                       Para efeitos do presente acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:
                                       
                                                   a)
                                                
                                                
                                                   No artigo 4.o, a expressão “até 30 de Junho de 2003”, deve ser substituída por “até à publicação das normas harmonizadas referidas no artigo 2.o”;
                                                
                                             
                                                   b)
                                                
                                                
                                                   O anexo I deve ser completado pelos textos em conformidade com as disposições estabelecidas na secção 7 do apêndice 5 do anexo II do presente acordo;
                                                
                                             
                                                   c)
                                                
                                                
                                                   O anexo V deve ser completado pelos textos em conformidade com as disposições estabelecidas na secção 7 do apêndice 6 do anexo II do presente acordo.».
                                                
                                             
                                 
                     
         
               2.
            
            
               Os apêndices 5 e 6 devem ser completados em conformidade com as disposições estabelecidas nos anexos III e IV da presente decisão.
            
         Artigo 3.o
   
   Fazem fé os textos da Directiva 2002/31/CE, rectificada pelo JO L 34 de 11.2.2003, p. 30, redigidos nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 4.o
   
   A presente decisão entra em vigor em 25 de Setembro de 2004, desde que tenham sido efectuadas ao Comité Misto do EEE todas as notificações, em conformidade com o disposto no n.o 1 do artigo 103.o do acordo (3).
   Artigo 5.o
   
   A presente decisão será publicada na secção EEE e no suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 24 de Setembro de 2004.
      
         
            Pelo Comité Misto do EEE
         
         
            O Presidente
         
         Kjartan JÓHANNSSON
         
      
   
   
      (1)  JO L 277 de 26.8.2004, p. 187.
   
      (2)  JO L 86 de 3.4.2002, p. 26.
   
      (3)  Não são indicados os requisitos constitucionais.
   
      
         ANEXO I
      
      
         à Decisão do Comité Misto do EEE n.o 123/2004
      
      A seguir à secção 6 do apêndice 1 do anexo II do acordo é aditada a seguinte secção:
      
         
            
         
            
         
            
         
            
         
            
         
            
         »
      
   
   
      
         ANEXO II
      
      
         à Decisão do Comité Misto do EEE n.o 123/2004
      
      A seguir à secção 6 do apêndice 2 do anexo II do acordo é aditada a seguinte secção:
      
         
                     Nota Etiqueta Anexo I
                  
                  
                     Ficha e venda por correspondência — Anexos II e III
                  
                  
                     PT
                  
                  
                     IS
                  
                  
                     NO
                  
               
                     
                        
                  
                  
                      
                  
                  
                     Energia
                  
                  
                     Orka
                  
                  
                     Energi
                  
               
                     I
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Fabricante
                  
                  
                     Framleiðandi
                  
                  
                     Merke
                  
               
                     II
                  
                  
                     2
                  
                  
                     Modelo
                  
                  
                     Gerð
                  
                  
                     Modell
                  
               
                     II
                  
                  
                     2
                  
                  
                     Unidade externa
                  
                  
                     Utandyrabúnaður
                  
                  
                     Utendørs enhet
                  
               
                     II
                  
                  
                     2
                  
                  
                     Unidade interna
                  
                  
                     Innandyrabúnaður
                  
                  
                     Innendørs enhet
                  
               
                     
                        
                  
                  
                      
                  
                  
                     Mais eficiente
                  
                  
                     Góð nýtni
                  
                  
                     Lavt energiforbruk
                  
               
                     
                        
                  
                  
                      
                  
                  
                     Menos eficiente
                  
                  
                     Slæm nýtni
                  
                  
                     Høyt energiforbruk
                  
               
                      
                  
                  
                     3
                  
                  
                     Classe de eficiência energética … numa escala de A (mais eficiente) a G (menos eficiente)
                  
                  
                     Orkunýtniflokkur …á kvarðanum A (góð nýtni) til G (slæm nýtni)
                  
                  
                     Klassifisering av energieeffektivitet etter en skala fra A (lavt energiforbruk) til G (høyt energiforbruk)
                  
               
                     V
                  
                  
                     5
                  
                  
                     Consumo anual de energia
                     kWh no modo de arrefecimento
                  
                  
                     Orkunotkun við kælingu á ársgrundvelli í kWh
                  
                  
                     Årlig energiforbruk
                     kWh ved kjøling
                  
               
                     V
                  
                  
                     5
                  
                  
                     O consumo real dependerá das condições de utilização do aparelho e do clima
                  
                  
                     Raunnotkun fer eftir því hvernig tækiðp er notað og loftslagi.
                  
                  
                     Det faktiske energiforbruket avhenger av hvordan apparatet brukes og av klimaet
                  
               
                     VI
                  
                  
                     6
                  
                  
                     Potência de arrefecimento
                  
                  
                     Kæling
                  
                  
                     Kjøleeffekt
                  
               
                     VII
                  
                  
                     7
                  
                  
                     Índice de eficiência energética (EER) a plena carga
                  
                  
                     Orkunýtnihlutfall við fullan styrk
                  
                  
                     Energieffektivitets-kvotient ved full belastning
                  
               
                     VII
                  
                  
                     7
                  
                  
                     Quanto mais elevado melhor
                  
                  
                     Því hærri, því betri
                  
                  
                     Jo høyere, desto bedre
                  
               
                     VIII
                  
                  
                     8
                  
                  
                     Calibre
                  
                  
                     Stærð
                  
                  
                     Type
                  
               
                     VIII
                  
                  
                     8
                  
                  
                     Unicamente arrefecimento
                  
                  
                     Kæling eingöngu
                  
                  
                     Bare kjøling
                  
               
                     VIII
                  
                  
                     8
                  
                  
                     Arrefecimento/aquecimento
                  
                  
                     Kæling/hitun
                  
                  
                     Kjøling/oppvarming
                  
               
                     IX
                  
                  
                     9
                  
                  
                     Arrefecimento a ar
                  
                  
                     Loftkældur
                  
                  
                     Luftkjølt
                  
               
                     IX
                  
                  
                     9
                  
                  
                     Arrefecimento a água
                  
                  
                     Vatnskældur
                  
                  
                     Vannkjølt
                  
               
                     X
                  
                  
                     10
                  
                  
                     Potência de aquecimento
                  
                  
                     Hitun
                  
                  
                     Varmeeffekt
                  
               
                     XI
                  
                  
                     11
                  
                  
                     Capacidade de aquecimento:
                     A (mais eficiente)
                     G (menos eficiente)
                  
                  
                     Hitunarhæfni:
                     A (góð nýtni)
                     G (slæm nýtni)
                  
                  
                     Energieffektivitetsklasse for oppvarmingsfunksjonen
                     A (lav)
                     G (høy)
                  
               
                     XII
                  
                  
                     12
                  
                  
                     Ruído
                     [dB(A) re 1 pW]
                  
                  
                     Hávaði
                     [dB(A) re 1 pW]
                  
                  
                     Støy
                     [dB(A) re 1 pW]
                  
               
                     
                        
                  
                  
                      
                  
                  
                     Informações adicionais no folheto do produto
                  
                  
                     Nánari upplýsingar er að finna í bæklingum sem fylgja vörunum
                  
                  
                     Produktbrosjyrene inneholder ytterligere opplysninger
                  
               
                     
                        
                  
                  
                      
                  
                  
                     Norma EN 814
                  
                  
                     Staðall EN 814
                  
                  
                     Standard EN 814
                  
               
                     
                        
                  
                  
                      
                  
                  
                     Ar condicionado
                  
                  
                     Loftræstibúnaður
                  
                  
                     Klimaanlegg
                  
               
                     
                        
                  
                  
                      
                  
                  
                     Directiva etiquetagem energética 2002/31/CE
                  
                  
                     Tilskipun 2002/31/EB um orkumerkingar
                  
                  
                     Direktiv 2002/31/EF om energimerking
                  
               
                      
                  
                  
                     11
                  
                  
                     Classe de eficiência energética no modo de aquecimento
                  
                  
                     Orkunýtniflokkur við hitun
                  
                  
                     Energieffektivitetsklasse ved oppvarming»
                  
               
   
   
      
         ANEXO III
      
      
         à Decisão do Comité Misto do EEE n.o 123/2004
      
      A seguir à secção 6 do apêndice 5 do anexo IV do acordo é aditada a seguinte secção:
      
         
            
         
            
         
            
         
            
         
            
         
            
         ».
      
   
   
      
         ANEXO IV
      
      
         à Decisão do Comité Misto do EEE n.o 123/2004
      
      A seguir à secção 6 do apêndice 6 do anexo IV do acordo é aditada a seguinte secção:
      
         
                     Nota Etiqueta Anexo I
                  
                  
                     Ficha e venda por correspondência — Anexos II e III
                  
                  
                     PT
                  
                  
                     IS
                  
                  
                     NO
                  
               
                     
                        
                  
                  
                      
                  
                  
                     Energia
                  
                  
                     Orka
                  
                  
                     Energi
                  
               
                     I
                  
                  
                     1
                  
                  
                     Fabricante
                  
                  
                     Framleiðandi
                  
                  
                     Merke
                  
               
                     II
                  
                  
                     2
                  
                  
                     Modelo
                  
                  
                     Gerð
                  
                  
                     Modell
                  
               
                     II
                  
                  
                     2
                  
                  
                     Unidade externa
                  
                  
                     Utandyrabúnaður
                  
                  
                     Utendørs enhet
                  
               
                     II
                  
                  
                     2
                  
                  
                     Unidade interna
                  
                  
                     Innandyrabúnaður
                  
                  
                     Innendørs enhet
                  
               
                     
                        
                  
                  
                      
                  
                  
                     Mais eficiente
                  
                  
                     Góð nýtni
                  
                  
                     Lavt energiforbruk
                  
               
                     
                        
                  
                  
                      
                  
                  
                     Menos eficiente
                  
                  
                     Slæm nýtni
                  
                  
                     Høyt energiforbruk
                  
               
                      
                  
                  
                     3
                  
                  
                     Classe de eficiência energética … numa escala de A (mais eficiente) a G (menos eficiente)
                  
                  
                     Orkunýtniflokkur …á kvarðanum A (góð nýtni) til G (slæm nýtni)
                  
                  
                     Klassifisering av energieeffektivitet etter en skala fra A (lavt energiforbruk) til G (høyt energiforbruk)
                  
               
                     V
                  
                  
                     5
                  
                  
                     Consumo anual de energia
                     kWh no modo de arrefecimento
                  
                  
                     Orkunotkun við kælingu á ársgrundvelli í kWh
                  
                  
                     Årlig energiforbruk
                     kWh ved kjøling
                  
               
                     V
                  
                  
                     5
                  
                  
                     O consumo real de energia dependerá das condições de utilização do aparelho e do clima
                  
                  
                     Raunnotkun fer eftir því hvernig tækiðp er notað og loftslagi.
                  
                  
                     Det faktiske energiforbruket avhenger av hvordan apparatet brukes og av klimaet
                  
               
                     VI
                  
                  
                     6
                  
                  
                     Potência de arrefecimento
                  
                  
                     Kæling
                  
                  
                     Kjøleeffekt
                  
               
                     VII
                  
                  
                     7
                  
                  
                     Índice de eficiência energética (EER) a plena carga
                  
                  
                     Orkunýtnihlutfall við fullan styrk
                  
                  
                     Energieffektivitets-kvotient ved full belastning
                  
               
                     VII
                  
                  
                     7
                  
                  
                     Quanto mais elevado melhor
                  
                  
                     Því hærri, því betri
                  
                  
                     Jo høyere, desto bedre
                  
               
                     VIII
                  
                  
                     8
                  
                  
                     Calibre
                  
                  
                     Stærð
                  
                  
                     Type
                  
               
                     VIII
                  
                  
                     8
                  
                  
                     Unicamente arrefecimento
                  
                  
                     Kæling eingöngu
                  
                  
                     Bare kjøling
                  
               
                     VIII
                  
                  
                     8
                  
                  
                     Arrefecimento/aquecimento
                  
                  
                     Kæling/hitun
                  
                  
                     Kjøling/oppvarming
                  
               
                     IX
                  
                  
                     9
                  
                  
                     Arrefecimento a ar
                  
                  
                     Loftkældur
                  
                  
                     Luftkjølt
                  
               
                     IX
                  
                  
                     9
                  
                  
                     Arrefecimento a água
                  
                  
                     Vatnskældur
                  
                  
                     Vannkjølt
                  
               
                     X
                  
                  
                     10
                  
                  
                     Potência de aquecimento
                  
                  
                     Hitun
                  
                  
                     Varmeeffekt
                  
               
                     XI
                  
                  
                     11
                  
                  
                     Capacidade de aquecimento:
                     A (mais eficiente)
                     G (menos eficiente)
                  
                  
                     Hitunarhæfni:
                     A (góð nýtni)
                     G (slæm nýtni)
                  
                  
                     Energieffektivitetsklasse for oppvarmingsfunksjonen
                     A (lav)
                     G (høy)
                  
               
                     XII
                  
                  
                     12
                  
                  
                     Ruído
                     [dB(A) re 1 pW]
                  
                  
                     Hávaði
                     [dB(A) re 1 pW]
                  
                  
                     Støy
                     [dB(A) re 1 pW]
                  
               
                     
                        
                  
                  
                      
                  
                  
                     Informações adicionais no folheto do produto
                  
                  
                     Nánari upplýsingar er að finna í bæklingum sem fylgja vörunum
                  
                  
                     Produktbrosjyrene inneholder ytterligere opplysninger
                  
               
                     
                        
                  
                  
                      
                  
                  
                     Norma EN 814
                  
                  
                     Staðall EN 814
                  
                  
                     Standard EN 814
                  
               
                     
                        
                  
                  
                      
                  
                  
                     Ar condicionado
                  
                  
                     Loftræstibúnaður
                  
                  
                     Klimaanlegg
                  
               
                     
                        
                  
                  
                      
                  
                  
                     Directiva etiquetagem energética 2002/31/CE
                  
                  
                     Tilskipun 2002/31/EB um orkumerkingar
                  
                  
                     Direktiv 2002/31/EF om energimerking
                  
               
                      
                  
                  
                     11
                  
                  
                     Classe de eficiência energética no modo de aquecimento
                  
                  
                     Orkunýtniflokkur við hitun
                  
                  
                     Energieffektivitetsklasse ved oppvarming»