CELEX: 51992PC0547
Language: pt
Date: 1992-12-10
Title: Proposta alterada de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa à higiene dos géneros alimentícios

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                C0M(91) 547 f i n a l - SYN 381
                                Bruxelas, 9   de J a n e i r o de 1992
                       Proposta de
                  DIRECTIVA DO CONSELHO
         QUE ALTERA A DIRECTIVA      89/392/CEE
       RELATIVA À APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES
    DOS ESTADOS-MEMBROS RESPEITANTES ÀS MÁQUINAS
               (apresentada pela Comissão)
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                         EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS
1.   CONSIDERAÇÕES GERAIS
     A presente proposta de directiva consiste numa                   alteração
                                                      (1)
     da  Directiva     89/392/CEE    do Conselho          ,   de   14 de   Junho
     de   1989,    Já    alterada     pela    Directiva        91/368/CEE      do
                2
     Conselho^ ),     relativa    à aproximação       das     legislações     dos
     Estados-membros      respeitantes       às  máquinas,        com   vista   a
     Incluir no respectivo âmbito de aplicação as máquinas que
     deslocam     pessoas      em    altura       e     apresentam        riscos
     específicos para essas pessoas.
     Essas   máquinas      tinham    sido     excluídas        do    âmbito    de
     aplicação das duas directivas citadas dado que os riscos
     específicos     a   elas   ligados     não   eram      abrangidos     pelas
     respectivas     exigências      essenciais       de     segurança     e   de
     saúde.
     Pode  tratar-se     quer  de máquinas destinadas             a transferir
     pessoas de um nível       definido para outro nível              definido,
     quer  de máquinas      destinadas     a   levar   um operador       ao seu
     nfvel   de   trabalho.     Encontram-se        também     máquinas      cuja
     função principal não consiste em levantar pessoas mas nas
     quais o operador é levantado para acompanhar as operações
     da máquina.
(1) JO no L 183 de 29.6.1989, p. 9.
(2) JO no L 198 de 22.7.1991, p. 16.
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     Sem   ser   multo      vasto,     o    sector     em   questão     abrange     pois
     máquinas    multo      diversas       mas   que    apresentam      o  mesmo    tipo
     de   riscos.       A    presente        proposta       foi    estabelecida       em
     aplicação      da     Resolução        do   Conselho       de   7    de   Maio   de
     1985<3)     relativa        a   uma     nova     abordagem      em    matéria    de
     harmonização       técnica e de normalização.
     Os  objectivos        da   presente       proposta      são   idênticos     aos  da
     Directiva      89/392/CEE:          por    um     lado,    a   criação     de   uma
     legislação        comunitária          em    matéria       de    prevenção      dos
     acidentes       nos      locais       de    trabalho       e,    por    outro,     a
     eliminação       das      barreiras        ao    comércio       resultantes      da
     disparidade      das     legislações dos          Estados-membros.
     Após   esta    alteração,         a   Directiva       89/392/CEE      apresentará
     um   conjunto        muito      completo       e    coerente      de    exigências
     essenciais       que     permitem       atingir      um   nível    de    protecção
     elevado.
2.    IMPACTO ECONÓMICO          E SOCIAL
     0   sector     tem     uma    pequena       importância       económica      se   se
     considerar       o    valor      total      da    produção      abrangida      peia
     Directiva       89/392/CEE,           Importância        difícil      de   avaliar
     dado    que   nem      sempre      se    trata     de   máquinas      especificas
     mas,    muitas       vezes,       de    uma     função      acessória      de   uma
     máquina.     0    número      e   a   gravidade       dos    acidentes,      porém,
     tem um    Impacto social          muito     importante.
(3) JO no C 136 de 4.6.1985,              p. 1.
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   Não    existem        estatísticas              comunitárias         centralizadas
   relativas ao número de acidentes causados pela                           utilização
   das   máquinas          abrangidas          pela      presente        proposta      de
   directiva,     mas      os    poucos     elementos        disponíveis      a  níveis
   nacionais mostram            que esse número ó elevado               relativamente
   ao número de trabalhadores empregues.
   A  Comissão,       antes       de    dar      inicio     à   preparação      da    sua
   proposta,       efectuou          um      Inquérito         para     examinar       as
   regulamentações            nacionais          que    afectam       o   sector.      Os
   resultados       desse         Inquérito          confirmaram         que    existem
   diferenças         Importantes              entre       os       Estados-membros,
   nomeadamente        nos       processos          administrativos         de   exame,
   ensaio     ou   autorização            de     colocação       no    mercado     e   de
   util!zação.
3. CONSULTA     DAS PARTES         INTERESSADAS
   Desde    o   Inicio      dos     trabalhos        preparatórios,        a   Comissão
   teve   a   preocupação         de  associar         aos   seus    trabalhos     todos
   os   meios     interessados:            os      peritos     governamentais,         os
   representantes               dos        sindicatos,            das        federações
    industriais,      em      especial       a    Fédération      Européenne      de   la
   Manutention      ( F E M ) , o Colloque          Européen      des Organismes       de
   Contrôle     (CEOC) bem como os representantes dos                        organismos
   de   normalização            (CEN,     CENELEC).        A   Comissão       consultou
   também      o   Órgão         Permanente           para     a    segurança       e   a
   salubridade        nas       minas      de     hulha     e    outras      indústrias
   extractivas        e       o    Grupo       ad-hoc       Máquinas       do    Comité
   Consultivo     para       a segurança,           a higiene     e   a protecção      da
   saúde     nos    locais        de    trabalho.        Estes      dois     organismos
   consideraram       a proposta         de modo       favorável.
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4. PROPOSTA DE       DIRECTIVA
   4.1.  Âmbito        de    aplicação
         0    âmbito          de   aplicação      da   presente     alteração     da
         Directiva           89/392/CEE      é muito     simplesmente      definido
         pela         supressão         de     uma    exclusão      da     referida
         d IrectI va .
   4.2.  Exigências essenciais de segurança e de                      saúde
         Como        foi       dito   atrás,      a   adição     das    exigências
         essenciais contidas no Anexo                   I da presente      proposta
         de    directiva          permite     completar     de  modo   coerente    o
         Anexo          l     da    Directiva       89/392/CEE      e    das    suas
         a l t e r a ç õ e s . Foram    seguidos os mesmos        princípios.
         A     principal            preocupação       desse     aditamento       foi
         abranger              os    riscos       corridos       pelas       pessoas
          levantadas           por   uma   máquina,     essencialmente        riscos
         de queda          para    fora da máquina        ou de queda      da  parte
         elevatória            da própria     máquina.
   4.3.  Máquinas          submetidas ao exame CE de tipo
         Enquanto que, na Directiva 89/392/CEE, muito                         poucas
         máquinas,            tendo   em   conta    a dimensão     do  domínio    de
         aplicação,            foram   colocadas no Anexo        IV, quer     dizer,
         submetidas            ao exame CE de tipo, a presente             proposta
         de      directiva          submete     a   esse    processo      todas   as
         máquinas           a   partir     das   quais    o   risco   de    queda  é
         superlor          a 5 m.
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4.4. Data de entrada em aplicação
     Tendo  em conta  o desfasamento existente  entre  as
     datas  de adopção  da Directiva 89/392/CEE,  da  sua
     primeira alteração e da presente proposta, as datas
     de transposição e de entrada em vigor desta última
     foram desfasadas de um ano.
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PROPOSTA DE DIRECTIVA DO CONSELHO QUE ALTERA A DIRECTIVA
89/392/CEE RELATIVA À APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES DOS ESTADOS-
MEMBROS RESPEITANTES ÀS MÁQUINAS
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica
Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 100O-A,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Em cooperação com o Parlamento Europeu,
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social, .
Considerando que o facto de levantar pessoas introduz riscos
específicos para as pessoas em questão-, que esses riscos não
são abrangidos nem pelas exigências essenciais de saúde e de
segurança prescritas pela Directiva 89/392/CEE^1) nem pela
sua alteração 91/368/CEE<2>;
Considerando que não se prevê, para esses tipos de máquinas,
outros módulos de processo de avaliação da conformidade para
além dos Inicialmente previstos na Directiva 89/392/CEE para
as máqui nas ;
(1) JO no L 183 de 29.6.1989, p. 9.
(2) JO no L 198 de 22.7.1991, p. 16.
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Considerando     que   a  prescrição    de   exigências     essenciais     de
segurança e de saúde adicionais relativas aos riscos corridos
pelas   pessoas     levantadas    pode   ser    feita   por    meio  de   uma
alteração da Directiva 89/392/CEE; que essa alteração pode ser
aproveitada    para    corrigir    algumas    imperfeições      da  referida
d Irect1 va ;
Considerando      que   o  prazo     existente     entre    a    adopção   da
Directiva 89/392/CEE e a adopção da presente directiva                  impõe
um desfasamento nas datas de entrada em aplicação,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
                                 ARTIGO lo
A Directiva 89/392/CEE, com a última redacção que lhe foi dada
pela Directiva 91/368/CEE, é alterada do seguinte modo:
1.    0 artigo 10 é alterado do seguinte modo:
      a) No no 2, é aditado um novo            parágrafo com a seguinte
          redacção :
          "Consideram-se Igualmente como «máquinas» os seguintes
          equipamentos,         quando      colocados         no      mercado
          Isoladamente, com a finalidade de serem montados numa
          máquina pelo próprio operador:
              estrutura    de   protecção    em    caso   de    capotamento,
              referida no ponto 3.4.3 do Anexo I,
              estrutura     de   protecção      em   caso     de   queda    de
              objectos, referida no ponto 3.4.4 do Anexo l,
              acessórios     de   elevação     tais   como     definidos    na
              alínea a) do ponto 4.1.1 do Anexo l,
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        dispositivos      de    protecção      e   veios    de    transmissão
        amovíveis    com    cardans      tais como     descritos     no  ponto
        3.4.7   do Anexo     I.»
b) No no 3, o segundo          travessão é suprimido.
0 no 1 do artigo 4o passa            a ter a seguinte         redacção:
"Os   Estados-membros         não     podem    proibir,      restringir     ou
entravar,     por  motivos      ligados     às exigências       de  segurança
e de saúde referidas no artigo 3o, a colocação                     no mercado
e a entrada em serviço no seu território das máquinas                      que
satisfaçam     as disposições da presente              directiva."
0 Anexo    l é alterado do seguinte            modo:
a) No ponto      1.2.4, o último         parágrafo      relativo    à  paragem
    de emergência     passa a ter a seguinte             redacção :
    "Quando    se  deixa     de   accionar     o comando      de   paragem  de
    emergência      depois      de     ter    disparado      uma    ordem   de
    paragem,      esta     ordem        deve     ser     mantida      por   um
    bloqueamento     do    dispositivo        de  paragem     de   emergência
    até    ao    respectivo        desbloqueamento;          não    deve   ser
    possível    obter    o   bloqueamento        do   dispositivo      sem que
    este   provoque    uma    ordem     de paragem;      o  desbloqueamento
    do dispositivo      apenas deve poder           ser obtido     através  de
    uma   manobra    apropriada,          e  esse     desbloqueamento      não
    deve   repor   a máquina        em   marcha    mas   somente     autorizar
    um novo    arranque."
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b) É   aditado     um     novo    ponto       1.5.14      com    a    seguinte
   redacção :
   1.5.14.    Risco de ficar        preso numa       máquina.
              As   máquinas      devem     estar    equipadas       com    meios
              que     permitam      evitar      que    o    operador       fique
              preso dentro        delas.»
c) A  alínea    b)    do   ponto    1.7.4     passa     a   ter   a    seguinte
   redacção:
   "0   manual    de     instruções       será     elaborado,        numa    das
   línguas      comunitárias,           pelo       fabricante         ou     seu
   mandatário     estabelecido        na    Comunidade.        0   utilizador
   deve   receber     uma   tradução      desse     manual     na   língua    do
   pais   de  utilização,        acompanhada        do    manual     originai.
   Essa   tradução     é efectuada       quer    pelo   fabricante       ou  seu
   mandatário     estabelecido        na   Comunidade,        quer    por   quem
   introduz   a máquina       na  zona     linguistica       em  questão.     Em
   derrogação,      o   manual     de   manutenção        destinado       a  ser
   utilizado     por     pessoal     especializado         que    depende     do
   fabricante      ou     do    seu    mandatário         estabelecido        na
   Comunidade      pode     ser   redigido       numa     única     língua    da
   Comun I dade . "
d) No   ponto    4.2.3,       aditar      um    novo     parágrafo       com   a
   seguinte    redacção:
   "Nas máquinas       que servem     níveis definidos e em             relação
   às quais podem       penetrar     operadores       no suporte      de   carga
   para    dispor       ou    arrumar        esta,     deve      existir      um
   dispositivo      de    bloqueamento        mecânico       do   suporte     de
   carga    nos          níveis           de         carregamento             ou
   descarregamento."
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e) No ponto     5.6,   aditar  um novo parágrafo        com   a  seguinte
    redacção :
    "Os   elementos       portadores     das     plataformas        ou   os
    elementos     portadores     da   maquinaria      da   entrada      dos
    poços  devem    ser   construídos    de materiais      dificilmente
    InfIamáveIs."
f) São aditados os pontos 6 a 6.6           que    figuram    no Anexo I
    da presente     directiva.
No Anexo    li, a primeira      nota  de pó-de-págI na passa         a ter
a seguinte     redacção:
"Esta   declaração     deverá   ser  redigida    na mesma     língua    que
o  manual   de   Instruções    original    (ver   alínea    b)   do   ponto
1.7.4   do Anexo    I ) , quer  à máquina,    quer   em  caracteres      de
imprensa.    Deve   ser   acompanhada    de  uma    tradução     numa   das
línguas   do pais     de utilização.     Essa   tradução    é   efectuada
nas mesmas condições        que a do manual     de   Instruções.»
No  Anexo   IV,   são   aditados   os  pontos    16 e   17 que     figuram
no Anexo   II da presente      directiva.
 ---pagebreak---                                      - 12 -
                                   ARTIGO    20
1.   Os  Estados-membros       adoptarão      e publicarão,      antes     de  1 de
     Julho      de     1993,         as       disposições          legislativas,
     regulamentares      e    administrativas        necessárias      para    darem
     cumprimento    à presente        directiva.      Desse  facto     informarão
      Imediatamente a Comissão.
     Quando   os   Estados-membros           adoptarem     tais     disposições,
     estas deverão     Incluir uma referência            à presente     directiva
     ou   ser  acompanhados         dessa     referência      aquando      da   sua
     publicação o f i c i a l . As modalidades        dessa   referência      serão
     adoptadas pelos      Estados-membros.
     Os  Estados-membros        aplicarão      essas    disposições      a   partir
     de 1 de Julho de 1994.
     Os  Estados-membros        admitirão,      no período     que   decorre     até
     31   de  Dezembro      de    1995,    a    colocação    no    mercado     e   a
     entrada    em    serviço       das     máquinas      conformes        com    as
     regulamentações         nacionais       em     vigor    nos     respectivos
     territórios   à data de adopção da presente                directiva.
     Os  Estados-membros         comunicarão       à   Comissão    o   texto    das
     disposições    de   direito       interno    que   adoptarem     no    domínio
     regido pela presente         directiva.
                                  ARTIGO     3Q
Os Estados-membros    são os destinatários da presente                directiva
 ---pagebreak---                            - 13 -
                          ANEXO I
6. Exigências essenciais de segurança e de saúde para
   aliviar os riscos específicos da elevação de pessoas.
   Em complemento das exigênciais de segurança e de saúde
   constantes dos puntos 1, 2, 3, 4 e 5, as máquinas que
   apresentam riscos devidos a elevação de pessoas, deverão
   ser concebidas e construídas de forma a corresponder às
   exigências seguintes.
   6.1.   Genera I idades
   6.1.1.    0 habitáculo designa o local em que se instalam
             as pessoas que devem ser levantadas, descidas ou
             deslocadas graças ao seu movimento.
   6.1.2.    0 piso do habitáculo deve ser concebido e
             construído de modo a oferecer o espaço e a
             resistência correspondentes ao número máximo de
             pessoas    e  à   carga  máxima   fixados   pelo
             fabr icante.
   6.1.3.    São aplicáveis as exigências do ponto 4.2.1.4
             qualquer que seja a carga máxima de utilização.
 ---pagebreak---                                  14 -
6.2.   Circuito de    comando
6.2.1.    Os órgãos     de   comando    dos movimentos         de   subida     e
          de  descida     das    máquinas     de   elevação     de    pessoas
          devem encontrar-se         no   habitáculo.
          No  que   diz    respeito      às   máquinas      de   habitáculo
          não   guiado,      esses     órgãos     devem     ser    de   acção
          confIrmada.
6.2.2.    Se   uma    máquina       de   elevação        de   pessoas      for
          deslocável     com    o habitáculo       na   posição     elevada,
          a  ou   as   pessoas      situadas      no    habitáculo      devem
          dispor   de    meios     que   permitam      evitar     os   riscos
          que  podem    ser    provocados      pelos    deslocamentos        da
          máquI na.
6.2.3.    As  máquinas       de   elevação      de    pessoas     devem    ser
          equipadas com um dispositivo detector                  de   excesso
          de  velocidade      do movimento        de   descida,     quando     a
          amplitude      desse      movimento       for     superior     a      2
          met ros.
6.3.   Riscos das pessoas no          habitáculo.
6.3.1.    Quando     existir       um    risco      de    queda      vertical
          superior     a   2  metros,      os   habitáculos       devem     ser
          rodeados     de   um   guarda-corpo        rígido    de   altura      e
          resistência      adequadas.
6.3.2.    Quando existir        um alçapão no piso ou uma             cancela
           lateral, estes não devem abrir              para o e x t e r i o r .
 ---pagebreak---                             - 15 -
6.3.3.    A   máquina    de   elevação    deve    ser    concebida   e
          construída     de   modo   que  o   piso    do   habitáculo
          permaneça       sensivelmente       horizontal,        mesmo
          durante os movimentos.
          0 piso do habitáculo deve ser antiderrapante.
6.3.4.    Os   habltáculos      dos  ascensores     provisórios     de
          estaleiro     ou    dos   ascensores      Instalados     com
          carácter    permanente     nos  trabalhos      subterrâneos
          devem   ser  completamente     protegidos      de  todos  os
          lados.
6.4.   Riscos de queda do habitáculo
6.4.1.    A   máquina    de    elevação    de   pessoas     deve   ser
          equipada    com    um   dispositivo     independente     dos
          órgãos que efectuam        a subida    e a descida      e do
          circuito     do     comando,    destinado       a    impedir
          automaticamente a queda        livre do habitáculo        no
          caso de falha de um componente ou da alimentação
          de energia. Esse dispositivo deve ser              capaz  de
          parar o habitáculo com a sua carga nominal               e à
          velocidade máxima previstas pelo fabricante              sem
          provocar    uma    desaceleração      perigosa     para   os
          ocupantes.
          Esse dispositivo       não é exigido nas máquinas         de
          elevação    de   velocidade    e/ou    de   capacidade    de
          carga    muito     elevadas    como     por    exemplo    os
          ascensores dos poços de minas. Neste caso, devem
          ser   tomadas   medidas    compensatórias      que   incluam
          pelo menos:
 ---pagebreak---                              - 16 -
              um  dispositivo      de  travagem     de  segurança     cuja
              energia          de       funcionamento            provenha
              exclusivamente       de uma   energia     armazenada      por
              pesos ou m o l a s ,
              um   dispositivo        de    detecção       de    qualquer
              variação     da   tensão   dos   cabos    que   suportam    o
              hab1táculo,
          ou medidas de eficácia         equivalente.
6.4.2.    As   máquinas     de   elevação    de    pessoas     devem    ser
          concebidas     e    construídas     para    não   poderem     ser
          colocadas      em     movimento      se    os     dispositivos
          referidos     no     ponto    6.4.1      não    estiverem      em
          posição de    funcionamento.
6.5.   Outros   rIscos
       As  máquinas     de     elevação    de     pessoas     devem     ser
       equipadas    com    meios    adaptados      ao   aparelho     ou   à
       instalação   que    permitam    evacuar     as pessoas     retidas
       no hab i táculo.
6.6.   Marcação
       As   Indicações      referidas      no    ponto      4.3.3    devem
       encontrar-se    no   habitáculo.
 ---pagebreak---                                    - 17 -
                                  ANEXO  I I
São  aditados  os  pontos       16  e   17  ao  Anexo    IV  da   Directiva
89/392/CEE:
16.  Aparelhos  de  elevação       de  pessoas   com  um   risco  de  queda
     vertical  superior    a 5 metros.
17.  Os   componentes       de     segurança     a   seguir      Indicados,
     utilizados em m á q u i n a s de elevação de pessoas:
        dispositivos   limitadores de        velocidade,
        dispositivos   antiqueda.
 ---pagebreak---                                 - 18 -
                        FICHE FINANCIERE
            Volet 1 - IMPLICATIONS FINANCIERES
1.  Intitulé de I 'act Ion
   Modification de la directive du Conseil 89/392/CEE pour
   Introduire    dans   son    champ   d'application   les  machines
   qui  lèvent des personnes.
2. Lignes budgétaires concernées
   article B5-300 :                actions   relatives    à  l'achè-
                                   vement du marché   intérieur.
3. Base jur I d I que
   3.1.   Résolution     du   Conseil   du 7 mal   1985   concernant
          une nouvelle approche en matière d'harmonisation
          technique et de normalisation.
   3.2.   Directive du Conseil 89/392/CEE.
   3.3.   Modification       de   la   directive  89/392/CEE    pour
          étendre     le    champ    d'application   aux    machines
          mobiles      et     aux     machines    de    levage    de
          marchandises, adoptée par         le Conseil   le 20 Juin
          1991 .
 ---pagebreak---                                    - 19 -
4.  Description     de   l'action
4.1 Les     actions         envisagées        doivent       contribuer       à
    l'élaboration       de   normes    harmonisées      qui  répondent     aux
    exigences supplémentaires de santé et de sécurité,                    sans
    lesquelles      l'application       de   cette   modification       de  la
    directive   sera     délicate.
4.2 Cette action ponctuelle s'étendra              sur   3 ans   environ.
4.3 La   population      visée     par   l'action      est,   en   gros,    la
    population ouvrière         de  la Communauté.       En effet, un     Jour
    ou  l'autre   dans sa vie professionnelle, un ouvrier                 aura
    à utiliser    une de ces machines.
5
  • Classification de         la dépense
    Créd its d i ssoc i e s .
    Dépense non     obligatoire.
6.  Quelle est     la nature de      la dépense
    L'article    5   de    la  directive     89/392/CEE     fait   un   renvoi
    général     aux      normes      harmonisées         :   les     machines
    fabriquées     conformément      à ces     normes    bénéficient     d'une
    présomption     de conformité       aux exigences essentielles          de
    santé et de sécurité         concernées.
    La   modification        proposée    de    la  directive      89/392/CEE
    Introduit   de nouvelles exigences essentielles                et   il est
    donc   normal    que    la Commission       contribue,    comme    par  le
    passé,   au   renforcement       de   la  normalisation       européenne
    en confiant     au CEN et/ou au CENELEC           la tâche    d'élaborer
    les normes harmonisées          correspondantes.
 ---pagebreak---                                      20 -
   Les   travaux       évoqués      ci-dessus        seront       d'une          durée
   limitée   et   seront     Intégrés      dans    te cadre     général          de  la
   gestion   de    la directive        89/392/CEE      qui   est      une      action
   de  longue   durée.
7. Incidence    financière       sur    les crédits     d'Intervention
   7.1    Mode de calcul
          Il   s'agit     d'un     mandat       d'exécution        du      contrat-
          cadre     du   10   octobre       1985    (renouvelé         le     4   août
          1989) entre       la Commission         et  le C E N / C E N E L E C .
          Le    montant      du    financement        des    prestations             de
          normalisation          peut     être     calculé       à     partir        de
          l'expérience           des      mandats       déjà         donnés          au
          CEN/CENELEC.        Le   coût     moyen    d'une     norme        pour     la
          Commission       peut     être     évalué     à   50.000         ECU.      Le
          nombre     de   normes      utiles      à   l'application             de   la
          modification        de     la   directive       peut      être       estimé
          inférieur      à 20 et      donc     la dépense     globale          serait
          inférieure       à    1.000.000       ECU.   Cette      somme         est   à
          répartir      sur   3 années       : 1992, 1993,         1994      (et    une
          somme    résiduelle en         1995).
   7.2.   Echéancier       des    crédits       d'engagement         (CE)       et   de
          paiement      (CP) (article         B5-300)
                                       CE   (ECU)              CP    (ECU)
          1992                         200.000                 100.000
          1993                         400.000                 300.000
          1994                         400.000                 400.000
          1995                                                 200.000
          TOTAL                     1.000.000               1.000.000
 ---pagebreak---                                   - 21 -
8.    Dispositions     anti-fraudes     prévues    dans    la   proposition
      d'act ion
      Celles-ci    sont    déjà    contenues    dans   le    contrat-cadre
      évoqué au point 6 ci-dessus.
                Volet 2 - DEPENSES ADMINISTRATIVES
Néant .
En effet, il ne s'agit que d'un léger additif à la directive
89/392/CEE qui ne nécessite pas de besoin supplémentaire par
rapport au personnel prévu pour la gestion de celle-ci.
         Volet 3 - ELEMENTS D'ANALYSE COUT-EFFICACITE
1•    Objectifs et cohérence avec la programmation financière
      1.1.   Comme dit aux points 4 et 6 ci-dessus, il s'agit
             d'encourager        et    de    soutenir      financièrement
             l'action du CEN/CENELEC dans la réalisation, dans
             des   délais     appropriés,    des   normes     utiles   à  la
             mise en oeuvre de la directive. Il s'agit en fait
             d'un   mandat     complémentaire      à  ceux     déjà   donnés
             pour    la    directive     89/392/CEE     et    sa   première
             mod i fI cat ion.
      1.2.   L'action     est   Incluse    dans   les  crédits      affectés
             par   la   DG   III  aux   travaux    de  normalisation      et
             d'harmonisation technique.
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1.3.    L'objectif         général         de       l'action        concerne
        l'achèvement      du marché       intérieur     et un    complément
        d'harmonisation         technique        dans    le   domaine     des
       mach i nés.
Justification de        l'action
Il  n'y   a   pas   d'alternative        à   l'action     proposée        une
directive      "nouvelle     approche"        doit   s'appuyer      sur   des
normes.
Suivi   et évaluation       de    l'action
3.1.    La    performance        du   CEN/CENELEC         sera    suivie    à
        l'aide    de   dates-cibles        qui    auront    été   fixées   en
        accord     avec     la     Commission       pour     chaque     norme
        projetée.
3.2.    Le   suivi    des    dates-cibles         sera   contrôlé     une   à
        deux    fols   par    an    dans    le   cadre    du   contrôle    du
        contrat-cadre évoqué au point               6 ci-dessus.
3.3.   Les    principaux      facteurs      d'Incertitude        concernent
        les dates     : date à laquelle           le mandat     pourra   être
       signé      et,    par    voie     de     conséquence,       dates    à
        laquelle     les   normes     seront      disponibles      et  dates
       de   l'échéancier       du point      7.2. En effet,       le mandat
       spécifique       à    la    modification        de    la   directive
       89/392/CEE       ne   pourra     être     donné    au    CEN/CENELEC
       qu'après      avoir     atteint       la   position      commune    au
       Conseil     et nous ne pouvons pas prévoir                cette   date
       avec    certItude.
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      FICHE D'IMPACT SUR LA COMPETITIVITE ET L'EMPLOI
1
  • Justification principale de la proposition
    Le domaine d'application de la directive 89/392/CEE est
    très   large  et   il     aurait     été   très     difficile    de  le
    diviser    sans    éviter        les    chevauchements        et    les
    ambiguïtés. Aussi,       le Conseil      et  le Parlement      ont-Ils
    décidé de limiter      les exclusions au strict nécessaire.
    Les  machines    destinées        au   levage     de   personnes    qui
    avalent été exclues dans la première proposition de la
    Commission   sont     donc     ré Incorporées       dans   le  domaine
    d'application     de     la     directive      89/392/CEE      par   la
    présente proposition de directive.
    Les  machines,    objet       de   la   présente      proposition    de
    directive,      sont        essentiellement           les     nacelles
    élévatrlces    sur     véhicules,        les    transtockeurs,      les
    postes de travail       élevables et mobiles en usines, les
    plateformes de nettoyage de façades d'Immeubles et                  les
    ascenseurs   de   chantier        (les    ascenseurs      Installés   à
    demeure   dans    les      immeubles      sont     couverts    par   la
    directive du Conseil 84/529/CEE et ses modifications).
    Il  s'agit   donc    d'un     secteur     faible     par   rapport   au
    domaine   total   de     la    directive     89/392/CEE      mais   qui
    devient  important si       l'on considère       les risques et     les
    accidents engendrés par ces machines.
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I I L'Impact    sur   les   entreprises
    Quelles sont      les entreprises          concernées ?
    Il   s'agit    essentiellement           d'entreprises        moyennes     (ni
    petites,    ni   très     grosses)       hautement      spécialisées      dans
    leur   domaine     afin     de    fournir     des   produits     de   qualité
    dans un marché       très concurrenc I e 1 .
    Il  n'existe     pas    particulièrement           de   concentrations      de
    ces   entreprises       dans     des    régions     éllglbles     aux    aides
    régionales     des Etats membres ou au Feder.
2.  Quelles sont      les obligations          imposées aux entreprises ?
    Comme   il est    dit   au point       1. ci-dessus,       les entreprises
    concernées      sont    spécialisées         et   très    conscientes      des
    risques    que    peuvent        occasionner       ces    machines.      Elles
    satisfont,       donc       déjà      en     général,       aux    exigences
    essentielles      de    sécurité       et   de  santé     imposées     par  la
    présente    proposition        de directive.
    La plupart     des machines         visées devront        avoir
        soit      été       conçues          conformément         aux      normes
        harmon i sees ;
        soit  subir    un examen CE de type.
    Même   dans   le cas du       2ème    tiret,    c'est-à-dire        lorsqu'un
    fabricant      ne     voudra       pas    se    conformer       aux     normes
    harmonisées,       le  coût      d'un    examen    CE   de   type   aura   peu
    d'Influence      sur     le   coût     final    en    raison    des   grandes
    séries   fabriquées       et    se chiffrera       en millièmes       du  prix
    de revient     plutôt     qu'en     centièmes.
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     Quels     effets      économiques       la    proposition         est-elle
     susceptible      d'avoir   ?
     Compte    tenu   des éléments      avancés    aux   points    1 et    2 ci-
     dessus,     on   peut   dire   que   la   proposition     n'aura       aucun
     effet    sur   l'emploi,    l'Investissement        ou  la création       de
     nouvelles        entreprises,       ni     la     compétitivité          des
     entreprises      existantes.
III. ConsuItat ion
     Les    organismes       ou   organisations         suivants      ont     été
     consultés      lors   de   l'élaboration      de    la  proposition       et
     ont   donné      un   avis   favorable      à    celle-ci      et    à   son
     contenu :
         l'organe     permanent     pour   la sécurité      et  la   salubrité
         dans     les    mines   de   houille      et    autres     industries
         ex t ractIves;
         le groupe      adhoc   machines    du Comité      consultatif       pour
         la sécurité,       l'hygiène    et   la protection      de    la   santé
         sur   les   lieux   de  travail;
         la Fédération       Européenne    de   la Manutention       (FEM);
         le    Colloque     Européen     des    Organismes      de     Contrôle
         (CEOC);
         Les organismes       de normalisation        (CEN).
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                                                              COM(91) 547 final
                                                 DOCUMENTOS
PT                                                      i                      06
                                     N.6 de catálogofcCB-CO-92-009-PT-C
                                                             ISBN 92-77-79751-7
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias1,
i W2985 Luxemburgo                                         i