CELEX: 32022D0331(01)
Language: pt
Date: 2022-03-29 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 29 de março de 2022 que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação da Chéquia, da França e da Suécia 2022/C 143/02

31.3.2022   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  C 143/3
               
            
         DECISÃO DO CONSELHO
         de 29 de março de 2022
         que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação da Chéquia, da França e da Suécia
         (2022/C 143/02)
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 22 de julho de 2003, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 3.o,
         Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Pela Decisão de 24 de fevereiro de 2022 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, para o período compreendido entre 1 de março de 2022 e 28 de fevereiro de 2025.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Os governos da Chéquia, da França e da Suécia apresentaram novas candidaturas para vários lugares a preencher,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, para o período que termina em 28 de fevereiro de 2025:
            I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
            
                        Estado-Membro
                     
                     
                        Membros efetivos
                     
                     
                        Membros suplentes
                     
                  
                        França
                     
                     
                        Anne AUDIC
                     
                     
                        Nicolas BESSOT
                        Lucie MEDIAVILLA
                     
                  
                        Suécia
                     
                     
                        Anne-Sofie DALENG
                     
                     
                        Viktoria BERGSTRÖM
                        Magnus FALK
                     
                  II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
            
                        Estado-Membro
                     
                     
                        Membros efetivos
                     
                     
                        Membros suplentes
                     
                  
                        Chéquia
                     
                     
                        Jiří VAŇÁSEK
                     
                     
                        Radka SOKOLOVÁ
                     
                  
                        França
                     
                     
                        Abderrafik ZAIGOUCHE
                     
                     
                        Edwina LAMOUREUX
                        Jean-Paul ZERBIB
                     
                  
                        Suécia
                     
                     
                        Cyrene WAERN
                     
                     
                        Karin FRISTEDT
                        Ulrika HAGSTRÖM
                     
                  III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DAS ENTIDADES PATRONAIS
            
                        Estado-Membro
                     
                     
                        Membros efetivos
                     
                     
                        Membros suplentes
                     
                  
                        Chéquia
                     
                     
                        Miroslav HORKÝ
                     
                     
                        Martin RÖHRICH
                        Martina KROUPOVÁ
                     
                  
                        França
                     
                     
                        Franck GAMBELLI
                     
                     
                        Nathalie BUET
                        Patrick LEVY
                     
                  
                        Suécia
                     
                     
                        Cecilia ANDERSSON
                     
                     
                        Malin NILSSON
                        Tommy LARSSON
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            O Conselho nomeará posteriormente os membros efetivos e os membros suplentes ainda não designados.
         
         
            Artigo 3.o
            
            A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 29 de março de 2022.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               A. TAQUET
            
         
         
            (1)  JO C 218 de 13.9.2003, p. 1.
         
            (2)  Decisão do Conselho de 24 de fevereiro de 2022 que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (JO C 92 de 25.2.2022, p. 1).