CELEX: 62014CA0154
Language: pt
Date: 2016-06-16 00:00:00
Title: Processo C-154/14 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 16 de junho de 2016 — SKW Stahl-Metallurgie GmbH, SKW Stahl-Metallurgie Holding AG/Comissão Europeia, Gigaset AG «Recurso de decisão do Tribunal Geral — Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Artigo 81.° CE — Mercado do pó e dos grânulos de carboneto de cálcio, bem como dos grânulos de magnésio, numa parte significativa do EEE — Fixação de preços, repartição de mercados e troca de informações — Regulamento n.° 773/2004 — Artigos 12.° e 14.° — Direito de ser ouvido — Audição à porta fechada»

22.8.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 305/2
            
         Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 16 de junho de 2016 — SKW Stahl-Metallurgie GmbH, SKW Stahl-Metallurgie Holding AG/Comissão Europeia, Gigaset AG
   (Processo C-154/14 P) (1)
   
   («Recurso de decisão do Tribunal Geral - Concorrência - Acordos, decisões e práticas concertadas - Artigo 81.o CE - Mercado do pó e dos grânulos de carboneto de cálcio, bem como dos grânulos de magnésio, numa parte significativa do EEE - Fixação de preços, repartição de mercados e troca de informações - Regulamento n.o 773/2004 - Artigos 12.o e 14.o - Direito de ser ouvido - Audição à porta fechada»)
   (2016/C 305/02)
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrentes: SKW Stahl-Metallurgie GmbH, SKW Stahl-Metallurgie Holding AG (representantes: A. Birnstiel e S. Janka, Rechtsanwälte)
   
      Outras partes no processo: Comissão Europeia, Gigaset AG (representantes: G. Meessen e R. Sauer, agentes, assistidos por A. Böhlke, Rechtsanwalt), Gigaset AG, anteriormente Arques Industries AG
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A SKW Stahl-Metallurgie GmbH e a SKW Stahl-Metallurgie Holding AG são condenadas a suportar, além das suas próprias despesas, as despesas da Comissão Europeia.
            
         
      (1)  JO C 159, de 26.5.2014.