CELEX: 31987R3705
Language: pt
Date: 1987-11-30 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 3705/87 do Conselho de 30 de Novembro de 1987 relativo à suspensão temporária dos direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um determinado número de produtos destinados à construção, manutenção e reparação de aeródinos

16 . 12 . 87                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 354 / 1
                                                                  I
                                    (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                        REGULAMENTO (CEE ) N9 3705 / 87 DO CONSELHO
                                                    de 30 de Novembro de 1987
                  relativo à suspensão temporária dos direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um
                  determinado número de produtos destinados à construção, manutenção e reparação de
                                                              aeronaves
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                Considerando que , tendo em conta as dificuldades em
                                                                      apreciar de forma rigorosa , num futuro próximo , a evolu­
                                                                      ção da situação económica nos sectores interessados , é
                                                                      conveniente adoptar essas medidas apenas a título tempo­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                    rário , fixando o seu prazo de validade em seis meses e em
Económica Europeia e , nomeadamente , o seu artigo 28 ?,              função do interesse da produção comunitária ;
                                                                      Considerando que , dada a suspensão em causa , é necessá­
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                       rio , por força do artigo 32 ? do Acto de Adesão , tomar as
Portugal e , nomeadamente , o seu artigo 329 ,                        medidas necessárias para manter a preferência comunitá­
                                                                      ria ; que é conveniente , desde logo , prever que os direitos
Tendo em conta a proposta da Comissão ,                               suspensos constituam direitos de base na acepção do n ? 1
                                                                      do artigo 30 ? do Acto ,
Considerando que o Regulamento ( CEE ) n ? 3707 / 86 do
Conselho , de 24 de Novembro de 1986 , relativo à suspen­
são temporária dos direitos autónomos da pauta aduaneira
comum para um determinado número de produtos destina­                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
dos a ser utilizados na construção , manutenção e reparação
de aeródinos 0 ), suspendeu a cobrança dos direitos autó­
nomos da pauta aduaneira comum para um determinado
número de produtos destinados à construção , manutenção                                         Artigo 1 9
e reparação de aeródinos ; que essas medidas de suspensão
caducam em 31 de Dezembro de 1987 ;                                   Entre 1 de Janeiro e 30 de Janeiro de 1988 , os direitos
                                                                      autónomos da pauta aduaneira comum relativos aos pro­
                                                                      dutos enumerados no anexo são totalmente suspensos
Considerando que, em relação a esses produtos , a produ­              desde que se trate de produtos destinados , em condições a
ção é actualmente insuficiente ou nula na Comunidade ;                determinar pelas autoridades competentes , à construção ,
que os produtores não podem assim dar resposta às neces­              manutenção e reparação de aeronaves .
sidades das indústrias utilizadoras da Comunidade ;
Considerando que importa , pois , manter as possibilidades                                      Artigo 2 ?
da indústria comunitária de , a partir de 1 de Janeiro de
1988 , se abastecer de produtos importados de países tercei­          Os direitos aduaneiros suspensos referidos no artigo 1 ?
ros para a construção , manutenção e reparação de aerona­             constituem os direitos de base a partir dos quais a Comuni­
ves , beneficiando de uma suspensão dos direitos aduaneiros           dade dos Dez operará a reduções sucessivas previstas no
autónomos ;                                                           artigo 31 ? do Acto de Adesão para os produtos em livre
                                                                      prática em Espanha .
                                                                                                Artigo 3 ?
                                                                      O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de
(') JO n ? L 343 de 5 . 12 . 1986 , p . 1 .                           1988 .
 ---pagebreak--- N ? L 354 / 2                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         16 . 12 . 87
              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
              em todos os Estados-membros .
              Feito em Bruxelas , em 30 de Novembro de 1987 .
                                                                                 Pelo Conselho
                                                                                  O Presidente
                                                                                 N. WILHJELM
 ---pagebreak--- 16 . 12 . 87                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 354 / 3
                                                                  ANEXO
             Lista dos produtos em relação aos quais os direitos da pauta aduaneira comum são suspensos na totalidade,
             desde que se destinem à construção, manutenção ou reparação de aeronaves de peso em vazio superior a
                                                             2 000 quilogramas
             Notas para a interpretação do quadro seguinte :
             a) A categoria A pertencem os aviões não incluídos em b), de peso em vazio superior a 15 000
                 quilogramas ;
             b) À categoria B pertencem os aviões dos seguintes tipos : BAC 1-11 , Airbus, Concorde, Mercur e F 28 ;
             c ) A categoria C pertencem os aviões e helicópteros de peso em vazio superior a 2 000 quilogramas e não
                 superior a 15 000 quilogramas .
                                                                                                     Tipos de aeronaves abrangidas
Código SH       Código NC                           Designação das mercadorias
                                                                                              Categoria A     Categoria B    Categoria C
  38.13                          Composições e cargas para aparelhos extintores ; granadas
                                 e bombas extintoras :
             ex 3813 00 00       Composições e cargas para extintores referidos no
                                 n ? 84.24                                                      Todos           Todos           Todos
  38.19                          Líquidos para travões hidráulicos e outros líquidos prepa­
                                 rados para transmissões hidráulicas , não contendo óleos de
                                 petróleo nem de minerais betuminosos , ou contendo-os em
                                 proporção inferior a 70 % , em peso :
             ex 3819 00 00       — à base de ésteres sílicos fosfóricos                         Todos           Todos           Todos
  39.01                          Polímeros de etileno , em formas primárias :
             ex 3901 30 00       — copolímeros de etileno e acetato de vinilo , para enchi­
                                     mento dos alvéolos                                         Todos           Todos           Todos
             ex 3901 90 00       — outros para enchimento dos alvéolos                          Todos           Todos           Todos
  39.02                          Polímeros de propileno ou de outras olefinas , em formas
                                 primárias :
             ex 3902 30 00       — copolímeros de propileno para o enchimento dos alvé­
                                     olos                                                       Todos           Todos           Todos
             ex 3902 90 00       — outros para enchimento dos alvéolos                          Todos           Todos           Todos
  39.04                          Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas haloge­
                                 nadas , em formas primárias :
             ex 3904 10 00       — policloreto de vinilo , não misturado com outras sub­
                                     stâncias , e apresentado em forma de grânulos              Todos           Todos           Todos
             ex 3904 21 00       — outros policloretos de vinilo não plastificado , e apre­
                                     sentado em forma de grânulos                               Todos           Todos           Todos
             ex 3904 22 00       — outros policloretos de vinilo plastificado , e apresentado
                                     em forma de grânulos                                       Todos           Todos           Todos
             ex 3904 40 00       — outros copolímeros de cloreto de vinilo , para o enchi­
                                     mento dos alvéolos                                         Todos           Todos           Todos
             ex 3904 50 00       — Polímeros de cloreto de vinilideno , para o enchimento
                                     dos alvéolos                                               Todos           Todos           Todos
             ex 3904 69 00       — outros polímeros fluorados , para o enchimento dos
                                     alvéolos                                                   Todos           Todos           Todos
             ex 3904 90 00       — outros , para o enchimento dos alvéolos                      Todos           Todos           Todos
 ---pagebreak--- N ? L 354 / 4                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        16 . 12 . 87
                                                                                                Tipos de aeronaves abrangidas
Código SH       Código NC                       Designação das mercadorias
                                                                                         Categoria A     Categoria B    Categoria C
  39.05                     Polímeros de acetato de vinilo ou de outros ésteres de
                            vinilo , em formas primárias ; outros polímeros de vinilo ,
                            em formas primárias :
              ex 3905 19 00 — outros polímeros de acetato de vinilo , para o enchimen­
                                to dos alvéolos                                            Todos           Todos           Todos
              ex 3905 90 00 — oytros , para o enchimento de alvéolos                       Todos           Todos           Todos
  39.11                     Resinas de petróleo , resinas de cumarona-indeno , politer­
                            penos, polissulfuretos , polissulfonas e outros produtos
                            mencionados na nota 3 do presente capítulo , não especifi­
                            cados nem compreendidos em outras posições , em formas
                            primárias :
              ex 3911 10 00 — resinas de petróleo , resinas de cumarona , resinas de
                                ideno , resinas de cumarona-indeno e politerpenos para
                                o enchimento de alvéolos                                   Todos           Todos           Todos
              ex 3911 90 90 — outros , para o enchimento de alvéolos                       Todos           Todos           Todos
  39.16                     Monofilamentos cuja maior dimensão do corte transversal
                            seja superior a 1 mm (monofios ), varas, bastões , perfis ,
                            mesmo trabalhados à superfície mas sem qualquer outro
                            Todoslho , de plásticos :
                 3916 10 00 —   de   polímeros de etileno                                  Todos           Todos           Todos
                 3916 20 00 —   de   polímeros de cloreto de vinilo                        Todos           Todos           Todos
                 3916 90 51 —   de   polímeros de propileno                                Todos           Todos           Todos
                 3916 90 59 —   de   outros produtos de polimerização de adição            Todos           Todos           Todos
  39.17                     Tubos e seus acessórios ( por exemplo : juntas , cotovelos ,
                            flanges , uniões ), de plásticos :
                            Tubos rígidos :
                            de polímeros de etileno :
                 3917 21 10 — obtidos directamente na forma própria e cortados em
                                comprimentos superiores à maior dimensão do corte
                                transversal , mesmo trabalhados na superfície, mas não
                                trabalhados de outro modo                                  Todos           Todos           Todos
                 3917 21 99 —   outros                                                     Todos           Todos           Todos
                            de polímeros de propileno :
                 3917 22 10 — obtidos directamente na forma própria e cortados em
                                comprimentos superiores à maior dimensão do corte
                                transversal , mesmo trabalhados na superfície , mas não
                                trabalhados de outro modo                                  Todos           Todos           Todos
                 3917 22 99 —   outros                                                     Todos           Todos           Todos
                            de polímeros de cloreto de vinilo :
                 3917 23 10 — obtidos directamente na forma própria e cortados em
                                comprimentos superiores à maior dimensão do corte
                                transversal , mesmo trabalhados na superfície , mas não
                                trabalhados de outro modo                                  Todos           Todos           Todos
                 3917 23 99 —   outros                                                     Todos           Todos           Todos
                            de produtos de polimerização de adição
                 3917 29 15 — obtidos directamente na forma própria e cortados em
                                comprimentos superiores à maior dimensão do corte
                                transversal , mesmo trabalhados na superfície , mas não
                                trabalhados de outro modo                                  Todos           Todos           Todos
                 3917 29 99 —   outros                                                     Todos           Todos           Todos
                            Tubos flexíveis :
                 3917 31 90 —   outros                                                     Todos           Todos           Todos
                 3917 32 31 — de polímeros de etileno                                      Todos           Todos           Todos
                 3917 32 35 — de polímeros de cloreto de vinilo                            Todos           Todos           Todos
                 3917 32 39 — de polímero de propileno ou de outros produtos de
                                polimerização de adição                                    Todos           Todos '         Todos
                 3917 39 15 — de produtos de polimerização de adição                       Todos           Todos           Todos
 ---pagebreak--- 16 . 12 . 87                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N ? L 354 / 5
                                                                                                       Tipos de aeronaves abrangidas
Código SH        Codigo NC                      Designação das mercadorias
                                                                                                Categoria A     Categoria B    Categoria C
  39.18      Todos os códigos Revestimentos de pavimentos ,           de plásticos , mesmo
                              auto-adesivos , em rolos ou em forma de ladrilhos ou de
                              mosaicos ; revestimentos de paredes ou de tectos , de plásti­
                              cos , definidos na nota 9 do presente capítulo                      Todos           Todos           Todos
  39.19                       Chapas , folhas , tiras, películas e outras formas planas ,
                              auto-adesivas , de plásticos , mesmo em rolos :
                              Em rolos de largura não superior a 20 cm :
                  3919 10 51  — de polímeros de cloreto de vinilo                                 Todos           Todos           Todos
                  3919 10 59  — de outros produtos de polimerização de adição                     Todos           Todos           Todos
                              Outros
                  3919 90 50  — de produtos de polimerização de adição                            Todos           Todos           Todos
  39.20                       Outras chapas , folhas , películas , tiras e lâminas, de plásti­
                              cos não alveolares , não reforçados nem estratificados , nem
                              associados a outras matérias , sem suporte :
                              de polímeros de etileno de espessura inferior ou igual a
                              0,10 mm
                  3920 10 11  — de densidade inferior a 0,94                                      Todos           Todos           Todos
                  39 20 10 19 — de densidade igual ou superior a 0,94                             Todos           Todos           Todos
                 3920 10 90   — de polímeros de etileno de espessura superior a
                                    0,10 mm                                                       Todos           Todos           Todos
                              de polímero de propileno :
                 3920 20 10   — de espessura inferior a 0,05 mm                                   Todos           Todos           Todos
                 3920 20 50   — de espessura igual ou superior a 0,05 mm e não supe­
                                   rior a 0,10 cm                                                 Todos           Todos           Todos
                 3920 20 90   —    outros                                                         Todos           Todos           Todos
              ex 3920 30 00   — acrilonitrilobutadieno estireno                                   Todos           Todos           Todos
                              de polímeros de cloreto de vinilo rígidos :
                 3920 41 10   — de espessura inferior ou igual a 1 mm                             Todos           Todos           Todos
                 3920 41 90   — de espessura superior a 1 mm                                      Todos           Todos           Todos
                              de polímeros de cloreto de vinilo flexíveis :
                 3920 42 10   — de espessura inferior ou igual a 1 mm                             Todos           Todos           Todos
                 3920 42 90   — de espessura superior a 1 mm                                      Todos           Todos           Todos
                              de outros plásticos :
                 3920 91 00   — de butirol de polivinilo                                          Todos           Todos           Todos
                 3920 99 50   — em produtos de polimerização de adição                           Todos            Todos           Todos
  39.21                       Outras chapas , folhas , películas , tiras e lâminas , de plásti­
                              cos :
                              Produtos alveolares :
              ex 3921 11 00   — de acrilonitrilobutadieno estireno                               Todos            Todos           Todos
                 3921 12 00   — de polímeros de cloreto de vinilo                                Todos            Todos           Todos
                 3921 19 90   — de outros plásticos                                              Todos            Todos           Todos
                              Produtos não alveolares :
                 3921 90 60   — de outros produtos de polimerização de adição                    Todos            Todos           Todos
 ---pagebreak--- N ? L 354 / 6                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         16 . 12 . 87
                                                                                                   Tipos de aeronaves abrangidas
Código SH        Código NC                        Designação das mercadorias
                                                                                             Categoria A    Categoria B    Categoria C
  68.15                        Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluídas as
                               obras de turfa), não especificadas nem compreendidas em
                               outras posições :
               ex 6815 10 00   — Filtros , anilhas e outros artigos de carvão aglomerado
                                   ou de grafite                                               Todos          Todos           Todos
  70.19                        Fibras de vidro ( incluída a lã de vidro) e suas obras ( por
                               exemplo : fios , tecidos):
               ex 7019 31 00   — esteiras (mats) ( incluída a lã de vidro ) de fraca capaci­
                                   dade hidrófila                                              Todos           Todos          Todos
               ex 7019 32 00   — véus de fraca capacidade hidrófila                            Todos          Todos           Todos
               ex 7019 39 00   — painéis e produtos semelhantes de fraca capacidade
                                   hidrófila                                                   Todos           Todos          Todos
  73.04                        Tubos de perfis ocos , sem costura , de ferro ou aço :
               ex 7304 31 91   — tubos para pronta utilização , passíveis de ser empregues
               ex 7304 39 91       como condutas hidráulicas ou como condutas para
                                   combustíveis ou lubrificantes                               Todos           Todos          Todos
               ex 7304 41 90
               ex 7304 49 91
               ex 7304 51 19
               ex 7304 51 91
               ex 7304 59 31
               ex 7304 59 39
               ex 7304 59 91
               ex 7304 90 90
   73.06                       Outros tubos e perfis ocos (por exemplo : soldados , rebita­
                               dos , agrafados ou com os bordos simplesmente aproxima­
                               dos ), de ferro ou aço :
               ex 7306  30 21  — tubos para pronta utilização , passíveis de ser empregues
               ex 7306  30 29      como condutas para combustíveis ou lubrificantes            Todos           Todos          Todos
               ex 7306  30 71
               ex 7306  30 79
               ex 7306  40 91
               ex 7306  40 99
               ex 7306  50 91
               ex 7306  50 99
               ex 7306  60 90
               ex 7306  90 00
 ex 73.07         Todos os     Acessórios para tubos (por exemplo : uniões , cotovelos ,
              códigos excepto  mangas ou luvas ), de ferro fundido , ferro ou aço              Todos           Todos          Todos
                  posições
                  7307 11 10 a
                  7307 19 90
   73.11                       Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos , de ferro
                               fundido , ferro ou aço :
               ex 7311 00 10   — outros recipientes sem soldadura destinados a pressuri­
                                   zação                                                       Todos           Todos          Todos
 ---pagebreak---   16 . 12 . 87                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 354 / 7
                                                                                                               Tipos de aeronaves abrangidas
  Código SH          Código NC                            Designação das mercadorias
                                                                                                        Categoria A     Categoria B    Categoria C
      73.18                             Parafusos , pernos ou pinos , roscados , porcas , tirá-fundos ,
                                        ganchos roscados , rebites , chavetas , cavilhas , contrapinos
                                        ou troços , anilhas ou arruelas ( incluídas as de pressão ) e
                                        artefactos semelhantes , de ferro fundido , ferro ou aço :
                                        Artefactos roscados :
                    7318 12 10          —   parafusos para madeira de aço inoxidáveis                     Todos           Todos           Todos
                    7318 12 90          —   outros parafusos para madeira                                 Todos           Todos           Todos
                    7318 13 00          —   conchas e pitões roscados                                     Todos           Todos           Todos
                    7318 14 10          —   parafusos perfurantes de aço inoxidáveis                      Todos           Todos           Todos
                    7318 14 91          —   parafusos para chapas                                         Todos           Todos           Todos
                    7318 14 99          —   outros                                                        Todos           Todos           Todos
                 ex 7318 15 10          — outros parafusos e pernos ou pinos , mesmo com porcas
                 ex 7318 15 30 a            e anilhas ou arruelas excepto parafusos e porcas de
                 ex 7318 15 90              bloqueio por simples aparafusamento do tipo Hi-lok            Todos           Todos           Todos
                 ex 7318 16 10 a        — porcas , excepto pinos e porcas de bloqueio por simples
                 ex 7318 16 99              aparafusamento do tipo Hi-lok                                 Todos           Todos           Todos
                    7318 19 00          —   outros                                                        Todos           Todos           Todos
                    7318 21 00 a        — outros artefactos não roscados                                  Todos           Todos           Todos
                    7318 29 00
      73.20           Todos os          Molas e folhas de molas , de ferro ou aço                         Todos           Todos           Todos
                       códigos
      73.25                             Outras obras moldadas , de ferro fundido , ferro ou aço :
                 ex 7325 99 90          — correias , flanges e dispositivos de suporte , de ligação ,
                                            de aperto ou de espaçamento                                   Todos           Todos           Todos
                                        — dispositivos para a fixação e o bloqueamento do frete           Todos           Todos           Todos
                                        — esferas utilizadas no sistema de carga do frete                 Todos           Todos           Todos
      73.26                             Outras obras de ferro ou aço :
                                        — correias , flanges e dispositivos de suporte , de ligação ,
                ex 7326 90 91
                                            de aperto ou de espaçamento                                   Todos           Todos           Todos
                ex 7326 90 93
                ex 7326 90 99
                                        — dispositivos para a fixação e o bloqueamento do frete           Todos           Todos           Todos
                                        — esferas utilizadas no sistema de carga do frete                 Todos           Todos           Todos
      76.04                             Barras e perfis de alumínio :
                ex 7604 10 90           — perfis com um número de fabrico específico                    Todos ( 2
                ex 7604 29 90
                ex 7604 10 90           — perfis cónicos para o reforço das empenagens laterais                         Airbus í 1 )
                ex 7604 29 90
      76.06     Todos os códigos        Chapas , folhas e tiras , de alumínio , de espessura superior a
                   excepto o n°         0,20 mm :
                   7606 12 10
                                        — chapas com um número de fabrico específico                    Todos
(') Para a construção , manutenção e reparação .
( 2 ) Para a manutenção e reparação unicamente .
 ---pagebreak---   N? L 354 / 8                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               16 . 12 . 87
                                                                                                                  Tipos de aeronaves abrangidas
  Código SH          Código NC                             Designação das mercadorias
                                                                                                           Categoria A     Categoria B     Categoria C
       76.08                             Tubos de alumínio :
                  ex 7608 10 99          — tubos para pronta utilização , passíveis de ser empregues
                                             como hidráulicas ou como condutas para combustíveis
                                             ou lubrificantes                                               Todos ( 2 )        —                —
                  ex 7608 20 30 e
                  ex 7608 20 99
       76.09         7609 00 00          Acessórios para tubos (por exemplo : uniões , cotovelos ,
                                         mangas ou luvas ), de alumínio                                     Todos ( 2 )
       76.16                             Outras obras de alumínio :
                  ex 7616 10 00          — pontas , pregos escápulas , parafusos , pinos ou pernos l
                                             roscados , porcas , ganchos roscados , rebites , chavetas , l
                \                            cavilhas , contrapinos ou troços , arruelas ou anilhas e
                                             artefactos semelhantes , excepto cavilhas e porcas de I                     l
                                             bloqueio por simples aparafusamento de tipo Hi-Lok              Todos            Todos          Todos
                  ex 7616 90 91          — correias , flanges e dispositivos de suporte, de ligação de \
                  ex 7616 90 99              aperto ou de espaçamento                                       Todos ( 2 )         —               —
                  ex 7616 90 91          — dispositivos quick change, que permitem a transforma              Todos            Todos          Todos
                  ex 7616 90 99              ção de aviões de transporte de passageiros em aviões de \
                I                            transporte de mercadorias e vice-versa                      l               \
                  ex 7616 90 99          — chapas de espessura variável obtidas por laminagem de
                                             largura igual ou superior a 1 200 mm                        \                   F 28 (0
       81.08                             Titânio es suas obras , incluídos os desperdícios , resíduos e
                ||                       sucata :
                                                                                                         ||
                  ex 8108 90 70          — tubos de paredes finas para utilização imediata , empre                       I
                                             gues no sistema de ar condicionado                                 —
                                                                                                                            Airbus (')          —
                ||                                                                                       II                Mercure ( 2 )
                  ex 8108 90 90          — cavilhas , porcas, parafusos , rebites e artefactos seme­                     1               l
                                             lhantes , conformes com as normas US , excepto cavilhas IIII
                                             e porcas de bloqueio por simples aparafusamento do                          Il
                                             tipo Hi-Lok                                                    Todos ( 2 )         ~               "
       83.08                             Fechos , fechos de segurança , fivelas , fivelas de segurança ,
                \\ grampos, colchetes , ilhoses e artefactos semelhantes , de                                            II
                II metais comuns , para vestuário , calçado , toldos, bolsas , ||||
                                         artigos de viagem e para quaisquer outras confecções ou IIli
\               \                        equipamentos ; rebites tubulares ou de hasta fendida , de l                     \
                li                       metais comuns ; contas e lantejoulas , de metais comuns :
                     8308 20 00          — rebites tubulares ou de haste fendida                              Todos           Todos          Todos
       84.18                             Refrigeradores, congeladores (freezers) e outro material ,
                                         máquinas e aparelhos para a produção de frio , com equipa­                      \               \
                li mento eléctrico ou outro ; bombas de calor excluídas as
                l                        máquinas e aparelhos de ar condicionado da posição
                                          8415 :                                                         l
                     8418 99 10          — evaporadores e condensadores , diferentes dos destina­
                \                            dos a aparelhos de uso doméstico                                 Todos           Todos           T odos
                  ex 8418 99 90          — partes de aparelhos para a produção de frio, adaptados
                                             ao sistema de ar condicionado                                    Todos           Todos           Todos
  (') Para a construção , manutenção e reparação .
  ( 2 ) Para a manutenção e reparação unicamente .
 ---pagebreak---  16 . 12 . 87                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N9 L 354 / 9
                                                                                                              Tipos de aeronaves abrangidas
  Código SH          Código NC                              Designação das mercadorias
                                                                                                       Categoria A     Categoria B    Categoria C
      84.21                             Centrifugadores , incluídos os secadores centrífugos , apa­
                                        relhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases :
                    8421 99 00          — Partes para aparelhos de filtrar ou depurar líquidos ou
                                              gases                                                      Todos           Todos           Todos
      84.24                             Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) para projectar,
                                        dispersar ou pulverizar líquidos ou pós ; extintores mesmo
                                        carregados ; pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes ;
                                        máquinas e aparelhos de jacto de areia , de jacto , semelhan­
                                        tes :
                 ex 8424 90 00          — Partes de extintores                                           Todos           Todos           Todos
      84.31                             Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
                                        destinadas às máquinas e aparelhos das posições 8425 a
                                        8430 :
                 ex 8431 10 00          — partes separadas de macacos                                    Todos           Todos           Todos
                 ex 8431 31 00          — partes de aparelhos para a carga , descarga e arrumação
                 ex 8431 39 90                do frete , destinadas a uma incorporação fixa nos
                 ex 8431 49 10                aviões                                                     Todos           Todos           Todos
                 ex 8431 49 90
      84.73                             Partes e acessorios ( excepto estojos , capas e semelhantes ),
                                        reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados
                                        às máquinas e aparelhos das posições 8469 a 8472 :
                 ex 8473 30 00          — partes e acessórios de calculadoras do n? 8471 , partes
                                              constituintes de instrumentos ou de aparelhos de nave­
                                              gação do capítulo 90 , utilizados exclusivamente para
                                              efectuar cálculos próprios a esses instrumentos ou apa­
                                              relhos                                                     Todos           Todos           Todos
      84.81                             Torneiras , válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as
                                        termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalização ,
                                        caldeiras , reservatórios , cubas e outros recipientes :
                    8481 10 10          — válvulas redutoras de pressão                                Todos ( 2 )      F 28 í 1 )     Todos ( 2 )
                    8481 10 90          — outras válvulas redutoras de pressão                         Todos ( 2 )      F 28 (^        Todos ( 2 )
                ex  8481  20 10         — válvulas de isolamento do inversor de impulso                Todos ( 2 )   Concorde ( 2 )
                ex  8481  20 90
                ex  8481  30 91
                ex  8481  30 99
                ex  8481  40 10
                ex  8481  40 90
                ex  8481  80 63
                ex  8481  80 69
                ex 8481 40 10                válvulas utilizadas no sistema de ar condicionado e de
                ex  8481  40 90              pressurização das cabines                                 Todos ( 2       Airbus (*)       F 27 ( 2
                ex  8481  80 63                                                                                       Mercure ( 2 )
                ex  8481  80 69                                                                                         F 28 ( i )
                ex  8481  80 99
(') Para a construção , manutenção e reparação .
( 2 ) Para a manutenção e reparação unicamente .
 ---pagebreak---  N ? L 354 / 10                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           16 . 12 . 87
                                                                                                             Tipos de aeronaves abrangidas
  Código SH          Código NC                             Designação das mercadorias
                                                                                                      Categoria A     Categoria B    Categoria C
      84.81     ex 8481 40 10               válvulas e torneiras utilizadas no sistema de protecção   Todos ( 2 )     Airbus ( J )
     (cont.)    ex  8481  40 90             contra incêndios                                                         Mercure ( 2 )
                ex  8481  80 63                                                                                        F 28 (M
                ex  8481  80 69
                ex  8481  80 99
                ex  8481  80 63             válvulas e torneiras utilizadas no sistema de circuito de Todos ( 2 )     Airbus ( ] )
                ex  8481  80 69             águas                                                                    Mercure ( 2 )
                ex  8481  80 81                                                                                        F 28 m
                ex  8481  80 85
                ex  8481  80 87
                ex  8481  80 99
                    8481  20  10            outros                                                    Todos ( 2 )
                    8481  20 90
                    8481  30  10
                    8481  30 91
                    8481  30 99
                    8481  40  10
                    8481  40 90
                    8481  80  11
                    8481  80  19
                    8481  80 63
                    8481  80 69
                    8481  80 73
                    8481  80 79
                    8481  80 81
                    8481  80 85
                    8481  80 87
                    8481  80 99
                    8481 90 00          — partes                                                        Todos           Todos           Todos
      84.82                             Rolamentos de esferas , de roletes ou de agulhas :
                ex  8482  10 10         — rolamentos utilizados no sistema de carga do frete          Todos ( 2 )     Airbus (M
                ex  8482  10 90
                ex  8482  20 00
                ex  8482  30 00
                ex  8482  40 00
                ex  8482  50 00
                ex  8482  80 00
                ex 8482 10 10           — outros destinados aos sistemas de propulsores a reac­       Todos ( 2       Airbus ( ! )
                ex 8482 10 90               ção                                                                      Mercure ( 2 )
                ex 8482 80 00
                    8482 10 10 a        —   outros                                                    Tódos ( 2
                    8482 80 00
                    8482 91 10          — partes                                                        Todos           Todos           Todos
                    8482 91 90
                    8482 99 00
      84.85                             Partes de máquinas ou de aparelhos , não especificadas nem
                                        compreendidas em outras posições do presente capítulo ,
                                        não contendo conexões eléctricas , partes isoladas electrica­
                                        mente , bobinas , contactos nem quaisquer outros elementos
                                        com características eléctricas :
                    8485 90 10 a        — outras partes de máquinas ou de aparelhos                    Todos            Todos           Todos
                    8485 90 90
(') Para a construção , manutenção e reparação .
( 2 ) Para a manutenção e reparação unicamente .
 ---pagebreak--- 16 . 12 . 87                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 354 / 11
                                                                                                  Tipos de aeronaves abrangidas
Código SH      Código NC                        Designação das mercadorias
                                                                                           Categoria A     Categoria B    Categoria C
  85.01                     Motores e geradores , eléctricos , excepto os grupos electro­
                            géneros
                8501 10 10  — motores síncronos de potência inferior ou igual a
                                  18 W                                                       Todos           Todos           Todos
                8501  10 91 — outros motores de potência não superior a 750 W mas
                8501  10 93      superior a 150 W                                            Todos           Todos           Todos
                8501  10 99
             ex 8501  20 90
                8501  31 90
             ex 8501  33 99
             ex 8501  40 90
                8501  51 90
             ex 8501  53 91
                8501  53 99
   85.03        Todos os    Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
                 códigos    destinadas às máquinas das posições 8501 e 8502                  Todos            Todos          Todos
   85.04                    Transformadores eléctricos , conversores eléctricos estáticos
                            ( rectificadores , por exemplo), bobinas de reactância e de
                            auto-indução :
                8504 90 11  — partes de transformadores , bobinas de reactância e de
                8504 90 19        auto-indução , e de conversores estáticos                  Todos            Todos          Todos
                8504 90 90
   85.05        Todos os    Electroímanes ; imanes permanentes e artefactos destinados
                 códigos    a tornarem-se imanes permanentes após magnetização ;
                            placas , mandris e dispositivos semelhantes , magnéticos ou
                            electromagnéticos , de fixação ; acoplamentos , embrai­
                            agens , variadores de velocidade e freios , electromagnéti­
                            cos ; cabeças de elevação electromagnéticas                      Todos            Todos          Todos
   85.11                    Aparelhos e dispositivos eléctricos de ignição ou de arran­
                            que para motores de ignição por faísca ou por compressão
                            (por exemplo , magnetos , dínamos magnetos , bobinas de
                            ignição , velas de ignição ou de aquecimento , motores de
                            arranque) ; geradores (dínamos e alternadores, por exem­
                            plo ) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes moto­
                            res :
                8511 90 00  — partes                                                         Todos            Todos          Todos
   85.16                    Aquecedores eléctricos de água , incluídos os de imersão ;
                            aparelhos eléctricos para aquecimento de ambientes , do
                            solo ou para usos semelhantes ; aparelhos electrotérmicos
                            para arranjos do cabelo (por exemplo : secadores de cabelo ,
                            frisadores , aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as
                            mãos ; ferros eléctricos de engomar ; outros aparelhos elec­
                            trotérmicos para usos domésticos ; resistências de aqueci­
                            mento , excepto as da posição 8545 :
             ex 8516 90 00  — partes para o aquecimento dos aeródinos e das
                                  superfícies de sustentação , montadas em aviões a
                                  hélices                                                    Todos            Todos          Todos
 ---pagebreak--- N9 L 354 / 12                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         16 . 12 . 87
                                                                                               Tipos de aeronaves abrangidas
Código SH      Código NC                     Designação das mercadorias
                                                                                        Categoria A     Categoria B     Categoria C
  85.18                    Microfones e seus suportes ; alto-falantes , mesmo monta­
                           dos nos seus receptáculos ; auscultadores , mesmo combina­
                           dos com um microfone ; amplificadores eléctricos de
                           audiofrequência ; aparelhos eléctricos de amplificação de
                           som :
                8518 90 00 — partes                                                       Todos           Todos           Todos
  85.19                    Gira-discos ; electrofones , leitores de cassettes e outros
                           aparelhos de reprodução de som , sem dispositivo de grava­
                           ção de som :
             ex 8519 91 99 — reprodutores de música e anunciadores automáticos            Todos           Todos           Todos
             ex 8519 99 90
  85.21                    Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução :
             ex 8521 90 00 — Aparelhos de reprodução videofónicos outros que de
                               fitas magnéticas                                           Todos           Todos           Todos
  85.22                    Partes e acessórios dos aparelhos das posições 8519 e
                           8521 :
             ex 8522 90 91 — de registadores de voz na cabine de pilotagem                Todos           Todos           Todos
             ex 8522 90 99
             ex 8522 90 91 — de reprodutores de música e anunciadores automá­
             ex 8522 90 99     ticos                                                      Todos           Todos           Todos
  85.28                    Aparelhos receptores de televisão ( incluídos os monitores e
                           projectores de vídeo ), mesmo combinados , num mesmo
                           gabinete ou invólucro , com um aparelho receptor de radio­
                           difusão ou com aparelho de gravação ou de reprodução de
                           som ou de imagens :                                                                        t
             ex 8528 10 40 — projectores de vídeo contendo três tubos de raios cató­
                               dicos , cada um munido de uma lente                        Todos           Todos           Todos
  85.29                    Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
                           destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528 :
            ex 8529 90 99  — outros , com exclusão dos emissores-receptores VHF de
                               comunicação , conformes com a norma ARINC 566 A e
                               dos sistemas de intercomunicação de bordo , conformes
                               com as normas ARINC 306 ou 412 , dos aparelhos de
                               radiodifusão ou de televisão e dos receptores para
                               sistemas de chamada selectiva Selcal , conformes com as
                               normas ARINC 531 ou 596 e dos receptores de radio­
                               navegação OMEGA , conformes com as normas
                               ARINC 580 ou 599                                           Todos           Todos           Todos
 85.31                     Aparelhos eléctricos de sinalização acústica ou visual ( por
                           exemplo : campainhas , sirenes , quadros indicadores , apa­
                           relhos de alarme para protecção contra roubo ou incêndio ),
                           excepto os das posições 8512 e 8530 :
                8531 90 00 — partes                                                       Todos           Todos           Todos
 85.32         Todos os    Condensadores eléctricos , fixos , variáveis ou ajustáveis     Todos           Todos           Todos
                códigos
 ---pagebreak--- 16 . 12 . 87                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 354 / 13
                                                                                                     Tipos de aeronaves abrangidas
Código SH       Código NC                       Designação das mercadorias
                                                                                              Categoria A     Categoria B    Categoria C
  85.33         Todos os     Resistências eléctricas ( incluídos os reóstatos e os potenció­
                  códigos    metros ), excepto de aquecimento                                   Todos           Todos           Todos
  85.34         Todos os     Circuitos impressos                                                Todos           Todos           Todos
                  códigos
  85.35         Todos os     Aparelhos para interrupção , seccionamento, protecção de­
                  códigos    rivação , ligação ou conexão de circuitos eléctricos ( por
                             exemplo : interruptores , comutadores , corta-circuitos ,
                             pára-raios , limitadores de tensão , eliminadores de onda ,
                             tomadas de corrente caixas de junção ) ; para tensão supe­
                             rior a 1 000 V                                                     Todos           Todos           Todos
  85.36         Todos os     Aparelhos para interrupção , seccionamento , protecção ,
                  códigos    derivação , ligação ou conexão de circuitos eléctricos ( por
                             exemplo : interruptores , comutadores , relés , corta-cir­
                             cuitos , eliminadores de onda , tomadas de corrente , machos
                             e fêmeas , suportes para lâmpadas , caixas de junção), para
                             tensão não superior a 1 000 V                                      Todos           Todos           Todos
  85.37         Todos os     Quadros , painéis , consolas , cabinas , armários ( incluídos os
                 códigos     de comando numérico ) e outros suportes , com dois ou mais
                             aparelhos das posições 8535 ou 8536 , para comando
                             eléctrico ou distribuição de energia eléctrica , incluídos os
                             que incorporam instrumentos ou aparelhos do capítulo 90 ,
                             excepto os aparelhos de comutação da posição 8517                  Todos           Todos           Todos
  85.38         Todos os     Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
                 códigos     destinadas aos aparelhos das posições 8535 , 8536 ou
                             8537                                                               Todos           Todos           Todos
  85.39                      Lâmpadas e tubos eléctricos de incandescência ou de des­
                             carga , incluídos os artigos denominados « faróis e projecto­
                             res , em unidades seladas » e as lâmpadas e tubos de raios
                             ultravioletas ou infravermelhos , lâmpadas de arco :
             ex  8539  21 91 — lâmpadas e tubos de incandescência para iluminação               Todos           Todos           Todos
             ex  8539  21 99
             ex  8539  22 10
             ex  8539  22 90
             ex  8539  29 91
             ex  8539  29 99
             ex  8539  31 10      lâmpadas e tubos de descarga para iluminação
             ex  8539  31 90      incluídos os de luz mista                                     Todos           Todos           Todos
             ex  8539  39 10
             ex  8539  39 90
  85.40         Todos os     Lâmpadas , tubos e válvulas , electrónicos , de cátodo
                 códigos     quente , cátodo frio ou fotocátodo ( por exemplo : lâmpa­
                             das , tubos e válvulas , de vácuo , de vapor ou de gás ,
                             ampolas rectificadoras de vapor de mercúrio , tubos catódi­
                             cos , tubos e válvulas para câmaras de televisão ), excepto os
                             da posição 8539                                                    Todos           Todos           Todos
 ---pagebreak--- N ? L 354 / 14                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         16 . 12 . 87
                                                                                                 Tipos de aeronaves abrangidas
Código SH       Código NC                       Designação das mercadorias
                                                                                           Categoria A    Categoria B    Categoria C
  85.41                     Díodos , transístores e dispositivos semelhantes com semi­
                            condutores ; dispositivos fotossensíveis semicondutores ,
                            incluídas as células fotovoltaicas , mesmo montadas em
                            módulos ou em painéis ; díodos emissores de luz ; cristais
                            piezoeléctricos montados :
                 8541 40 91 — células fotovoltaicas mesmo montadas em módulos ou
                                  em painéis                                                 Todos          Todos           Todos
                 8541 40 93 — fotodíodos , fototransístores , fototisístores e fotobiná­
                                  rios                                                       Todos           Todos          Todos
                 8541 40 99 — outros semicondutores outros que os díodos emissores
                                  de luz                                                     Todos           Todos          Todos
                 8541 60 00 — cristais piezoeléctricos montados                              Todos           Todos          Todos
   85.43                    Máquinas e aparelhos eléctricos , com função própria não
                            especificados nem compreendidos em outras posições do
                            presente capítulo :
              ex 8543 80 90 — aparelhos indicadores da pressão dos motores                   Todos           Todos          Todos
   85.48         8548 00 00 Partes eléctricas de máquinas e aparelhos , não especificadas
                            nem compreendidas em outras posições                             Todos           Todos          Todos
   90.07                    Câmaras e projectores , cinematográficos , mesmo com apa­
                            relhos de gravação ou de reprodução de som incorpora­
                            dos :
                 9007 21 00 — projectores                                                    Todos           Todos          Todos
                 9007 29 00
              ex 9007 92 00 — partes e acessórios para projectores                           Todos           Todos          Todos
   90.15                    Instrumentos e aparelhos de geodesia , topografia , agrimen­
                             sura , nivelamento , fotogrametria , hidrografia , oceanogra­
                             fia , hidrologia , meteorologia , excepto bússolas ; telé­
                            metros :
                 9015 10 10 — telémetros electrónicos                                        Todos           Todos          Todos
                 9015 10 90  — outros telémetros                                             Todos           Todos          Todos
              ex 9015 80 11  — instrumentos e aparelhos electrónicos de meteorologia         Todos           Todos          Todos
              ex 9015 80 93  — instrumentos e aparelhos não electrónicas de meteoro­
                                  logia                                                      Todos           Todos          Todos
              ex 9015 90 00  — partes para os aparelhos de telemetria e de meteorolo­
                                  gia                                                        Todos           Todos          Todos
   90.20                     Outros aparelhos respiratórios e mascaras contra gases ,
                             excepto as máscaras de protecção desprovidas de mecanis­
                             mos e de elemento filtrante amovível :
              ex 9020 00 90  — partes para máscaras e aparelhos respiratórios                Todos           Todos          Todos
   91.07                     Interruptores horários e outros aparelhos que permitam
                             accionar um mecanismo em tempo determinado , munidos
                             de maquinismo de relógio ou de aparelhos semelhantes ou
                             de motor síncrono
              ex 9107 00 00  — aparelhos munidos de maquinismos de relógio utiliza­
                                   dos nos sistemas automatizados                             Todos          Todos          Todos
 ---pagebreak--- 16 . 12 . 87                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N ? L 354 / 15
                                                                                             Tipos de aeronaves abrangidas
Código SH      Código NC                     Designação das mercadorias
                                                                                      Categoria A     Categoria B    Categoria C
  91.10                    Maquinismos de relógios ou de aparelhos semelhantes ,
                           completos , não montados ou parcialmente montados
                           (chablons)-, maquinismos de relógios ou de aparelhos
                           semelhantes incompletos montados ; esboços de maqui­
                           nismos de relógios ou de aparelhos semelhantes :
             ex 9110 12 00 — maquinismos incompletos de relógios utilizados nos
             ex 9110 90 00     sistemas automatizados montados                          Todos           Todos           Todos
  91.14         Todos os   Outras partes e peças de relógios ou de aparelhos seme­      Todos           Todos           Todos
                 códigos   lhantes
  94.01                    Assentos ( excepto os da posição 9402 ), mesmo transformá­
                           veis em camas , e suas partes :
             ex 9401 10 90 — assentos revestidos de couro , especialmente concebidos
                               para a tripulação                                        Todos           Todos           Todos
             ex 9401 90 10 — partes de assentos especialmente concebidos para a
                               tripulação                                               Todos           Todos           Todos