CELEX: 51998PC0008(02)
Language: pt
Date: 1998-01-14
Title: Segunda proposta alterada de decisão do Conselho relativa ao quinto programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia atómica (Euratom) de acções em matéria de investigação e de ensino (1998-2002)

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                         Bruxelas, 14.01.1998
                                         COM(1998)8 fínal
                                         97/0119 (COD)
                                         97/0120 (CNS)
                Segunda proposta alterada de
   DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
     RELATIVA AO QUINTO PROGRAMA-QUADRO DA
   COMUNIDADE EUROPEIA DE ACÇÕES EM MATÉRIA DE
 INVESTIGAÇÃO, DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E
                   DE DEMONSTRAÇÃO
                          (1998-2002)
                Segunda proposta alterada de
      DECISÃO DO CONSELHO RELATIVA AO QUINTO
   PROGRAMA-QUADRO DA COMUNIDADE EUROPEIA DA
ENERGIA ATÓMICA (EURATOM) DE ACÇÕES EM MATÉRIA DE
              INVESTIGAÇÃO E DE ENSINO
                          (1998-2002)
                   (apresentadas pela Comissão)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
 A Comissão adoptou, em 30 de Abril de 1997, as suas propostas de decisões relativas ao
 Quinto Programa-Quadro de Investigação e de Desenvolvimento Tecnológico, nos
 termos dos Tratados CE e EURATOM. No fím de Julho, a Comissão completou as suas
 propostas com a definição da componente financeira que dota a globalidade do Quinto
 Programa-Quadro com 16,3 mil milhões de ecus para o período de 1998-2002.
 O Quinto Programa-Quadro lança uma nova abordagem, cujas palavras-chave são a
 concentração e a flexibilidade. A Comissão considera que o esforço de investigação deve
 incidir prioritariamente nas questões que preocupam o cidadão (o emprego, a qualidade
 de vida, a competitividade) e que apenas deve ser abordado um número limitado de
temas, a fím de garantir um melhor impacto das acções e meios utilizados.
As propostas foram analisadas pelas duas instâncias envolvidas no processo de co-
decisão do Programa-Quadro CE, o Conselho e o Parlamento Europeu, bem como pelo
 Comité Económico e Social e o Comité das Regiões. Estas duas últimas entidades
emitiram j á um parecer favorável.
O Parlamento Europeu emitiu o seu parecer em primeira leitura, em 17 e 18 de Dezembro
de 1997. Numa preocupação de fazer evoluir o debate no Parlamento Europeu e no
Conselho, a Comissão decidiu rever as suas propostas, sem todavia comprometer os
princípios fundamentais que orientaram o seu trabalho.
A intenção é agir de forma a que os debates no Conselho "Investigação" de 12 de
Fevereiro de 1998 possam terminar com a adopção de uma posição comum sobre o
programa CE e um acordo político sobre o programa Euratom.
Exame pelo Conselho
Enquanto se aguarda o parecer do Parlamento Europeu e sob reserva do exame por elc
efectuado, os Conselhos "Investigação" de 15 de Maio de 1997 e de 10 de Novembro de
1997 avançaram, desde já, substancialmente na análise destes textos.
Embora não tenha ainda conseguido chegar a um acordo quanto à estrutura do Quinto
Programa-Quadro CE, o Conselho de 10 de Novembro está, todavia, em condições de
obter um consenso sobre o conteúdo da maior parte das acções-chave. Seguiu, neste
aspecto, o parecer do Comité de Investigação Científíca e Técnica (Crest) adoptado em
meados de Outubro.
Exame pelo Parlamento Europeu
As alterações adoptadas pelo Parlamento Europeu, em 17 e 18 de Dezembro de 1997,
incidem designadamente na estrutura e nas acções-chave do Programa-Quadro CE. De
forma geral, demonstram o seu vivo empenhamento nos princípios de concentração e
flexibilidade defendidos pela Comissão nas suas propostas iniciais.
                                                                                         u
 ---pagebreak--- O Parlamento Europeu propõe, nomeadamente, um programa temático suplementar no
Programa-Quadro CE. Quanto ao número de acções-chave, o Parlamento pronuncia-se a
favor de um ligeiro aumento; a sua orientação está, em grande parte, de acordo com a
posição maioritária no Conselho.
No que diz respeito ao montante global, o Parlamento transmite um sinal importante ao
propor 16,7 mil milhões de ecus.
Posição da Comissão
As propostas alteradas retomam, no seu espírito e conteúdo, quando não na sua
formulação exacta, várias alterações do Parlamento Europeu, que fornecem, desde logo.
uma contribuição importante e são de natureza a facilitar as negociações posteriores.
Isto aplica-se, nomeadamente, ao número de programas temáticos do Programa-Quadro
CE, relativamente aos quais uma maioria das delegações do Conselho se pronunciara a
favor de cinco programas temáticos. O Parlamento Europeu propõe quatro. A Comissão
considera que este último número pode constituir a base de um compromisso equilibrado.
No entanto, algumas alterações do Parlamento Europeu relativas à designação dos temas
e à formulação pormenorizada do seu conteúdo científico e tecnológico vão no sentido de
uma abordagem por sectores e por disciplinas, o que vai contra a abordagem preconizada
pela Comissão.
Do mesmo modo, nos pontos de convergência em questões de fundo, as propostas
alteradas da Comissão baseiam-se nas sugestões emanadas do Conselho. É
especifícamente esse o caso da formulação dos textos das novas acções-chave.
As alterações mais importantes dizem respeito ao Programa-Quadro CE. e afectam
nomeadamente:
•    A estrutura da primeira acção. que assenta agora nos quatro programas temáticos
     seguintes [n° 2 do artigo Io, n° 1 do artigo 3o; Anexo II e Anexo III]:
     a) Melhorar a qualidade de vida e a gestão dos recursos vivos;
     b) Desenvolver uma sociedade da informação convivial;
     c) Favorecer um crescimento competitivo e sustentável;
     d) Preservar o ecossistema.
Nesta reconfiguração, que redefine essencialmente os primeiro e terceiro programas
temáticos e cria um quatro programa, a Comissão privilegia a abordagem integrada,
pluridisciplinar e multissectorial seguida até à data. Verifícou-se uma recentragem do
primeiro programa em preocupações relativas à saúde, qualidade de vida e gestão dos
recursos vivos, enquanto o novo (quarto) programa tem como eixo a salvaguarda do
património dos recursos naturais.
Relativamente a este último, a Comissão considera que as interacções entre as questões
ligadas ao ambiente e à energia justificam o aditamento de um programa suplementar
sobre este tema.
O terceiro programa concentra-se, a partir de agora, principalmente na combinação dos
problemas ligados à produção e aos transportes.
                                                                                        16
 ---pagebreak---  •    As acções-chave [Anexo II]
      - As duas acções-chave "saúde e alimentação" e "interacções saúde/ambiente" do
        programa "Melhorar a qualidade de vida e a gestão dos recursos vivos" têm
        bases comuns importantes e são, dessa forma, fundidas numa acção-chave "saúde,
        alimentação e factores ambientais", todavia com uma reformulação que limita o
        número de temas [Anexo II, Il.l.a) i];
     - A acção chave "sistemas e serviços energéticos avançados " é dividida em duas
        acções-chave intituladas "promover a utilização sustentável da energia" e
         "desenvolver e fornecer energia mais limpa, mais competitiva e mais
        diversificada", que foram transferidas para o novo programa "Preservar o
        ecossistema" com uma reformulação do conteúdo que se inspira no parecer do
        Crest [Anexo II, II.4.a) iii & iv)];
     - São criadas duas acções-chave suplementares: a primeira sobre "o envelhecimento
        da população" no programa "Melhorar a qualidade de vida e a gestão dos
        recursos vivos" [Anexo II, Il.l.a) iv)] e a segunda "alteração ambiental global e
        clima" no novo programa "Preservar o ecossistema" [Anexo II, II.4.a)ii], nos
        dois casos com uma formulação do conteúdo que retoma igualmente, em parte, o
        parecer do Crest;
     - Na acção chave "alteração ambiental global e clima " é incluído um travessão
        sobre o desenvolvimento da base científíca para uma utilização sustentável dos
        recursos do mar [Anexo II, II.4.a)ii)];
     - O título da acção-chave "A cidade do futuro" é alterado, a fím de incluir o
        património cultural [Anexo II, II.4 a)iv)].
•    No que diz respeito à dotação global e sua distribuição. propõe-se confirmar os
     valores propostos pela Comissão relativamente ao montante global e sua distribuição
     pelas quatro acções.
No que diz respeito à repartição dos recursos no âmbito da primeira acção. as alterações
introduzidas reflectem a estrutura revista com base em quatro programas:
                                                                         MECU
a) melhorar a qualidade de vida e a gestão dos recursos vivos            2 650
b) desenvolver uma sociedade da informação convivial                     3 925
c) favorecer um crescimento competitivo sustentável                      3 100
d) preservar o ecossistema                                               2 100
                                                                                          -7 c
 ---pagebreak--- Conclusão
Ao adoptar as suas propostas revistas até 14 de Janeiro, a Comissão respeita o seu
compromisso de apresentar todos os elementos úteis no sentido de possibilitar a obtenção
de um compromisso no Conselho "Investigação" a realizar em 12 de Fevereiro de 1998.
Para que possa ser respeitado o calendário de adopção do Quinto Programa-Quadro e dos
seus programas específícos e para que as decisões possam entrar em vigor a partir do
início de 1999, é essencial que se obtenham progressos durante este Conselho.
                                                                                         !<?<•
 ---pagebreak---       SEGUNDA PROPOSTA ALTERADA DE DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO
  CONSELHO RELATIVA AO QUINTO PROGRAMA-QUADRO DA COMUNIDADE EUROPEIA
 DE ACÇÕES EM MATÉRIA DE INVESTIGAÇÃO, DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
                                    E DE DEMONSTRAÇÃO (1998-2002)
                PROPOSTA ORIGINAL                                PROPOSTA ALTERADA
 O PARLAMENTO EUROPEU E O                         O PARLAMENTO EUROPEU E O
 CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,                      CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
 Tendo em conta o Tratado que institui a          Tendo em conta o Tratado que institui a
 Comunidade Europeia e, nomeadamente, o n° 1      Comunidade Europeia e, nomeadamente, o n° 1
 do seu artigo 130°-I,                            do seu artigo 130°-I,
 Tendo em conta a proposta da Comissão ,          Tendo em conta a proposta da Comissão',
 Tendo em conta o parecer do Comité Económico     Tendo em conta o parecer do Comité Económico
e Social2,                                        e Social2,
Tendo em conta o parecer do Comité das Regiões    Tendo em conta o parecer do Comité das
  »                                               Regiões3,
Deliberando nos termos do procedimento previsto   Deliberando nos termos do procedimento previsto
no artigo 189°-B do Tratado,                      no artigo 189°-B do Tratado,
Considerando que importa adoptar um Programa-     Considerando que importa adoptar um programa-
quadro plurianual que abranja o conjunto das      quadro plurianual que abranja o conjunto das
acções da Comunidade, incluindo as acções de      acções da Comunidade, incluindo as acções de
demonstração, no domínio da investigação e do     demonstração, no domínio da investigação e do
desenvolvimento tecnológico;                      desenvolvimento tecnológico;
Considerando que, em conformidade com o n° 2      Considerando que, em conformidade com o n° 2
do artigo 4 o da Decisão n° 1110/94/CE do         do artigo 4 o da Decisão n° 1110/94/CE do
Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de         Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de
Abril de 1994 relativa ao Quarto Programa-        Abril de 1994, relativa ao Quarto Programa-
quadro de acções da Comunidade Europeia em        Quadro de acções da Comunidade Europeia em
matéria de investigação, de desenvolvimento       matéria de investigação, de desenvolvimento
tecnológico e de demonstração (1994-1998) , com   tecnológico e de demonstração (1994-1998) . com
a redacção que lhe foi dada pela Decisão          a redacção que lhe foi dada pela Decisão
n°616/96/CE5, de 25 de Março de 1996, que         n°616/96/CE , a Comissão deve mandar proceder
adapta a Decisão n°1110/94/CE, na sequência da    a uma avaliação externa da gestão e do avanço
adesão da República da Áustria, da República da   das acções comunitárias realizadas no decurso dos
Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia,  cinco anos que precedem a sua avaliação, antes
a Comissão deve mandar proceder a uma             de apresentar a sua proposta de Quinto Programa-
avaliação externa da gestão e do avanço das       Quadro; que a referida avaliação, as respectivas
acções comunitárias realizadas no decurso dos     conclusões e as observações da Comissão foram
cinco anos que precedem a sua avaliação, antes    comunicadas ao Parlamento Europeu, ao
de apresentar a sua proposta de Quinto Programa-  Conselho, ao Comité Económico e Social e ao
Quadro; que a referida avaliação, as respectivas  Comité das Regiões;
                                                   1
    J O n ° C 173 de 7.6.1997, p. 10                  JO n° C 173 de 7.6.1997, p. 10 e JO n° C 291
                                                  de 25.9.1997, p.15.
2                                                 2
  JO n° C 355 de 21.11.1997, p. 38                   J O n ° C 3 5 5 d e 21.11.1997, p.38
3                                                 3
    JO n° C 379 de 15.12.1997, p. 26                  JO n° C 379 de 15.12.1997, p. 26
4                                                 4
  J O n ° L126de 18.5.1994, p.l                      J O n ° L126de 18.5.1994, p.l
5                                                 5
  J O n ° L 8 6 d e 4.4.1996, P. 69                  J O n ° L 86 de 4.4.1996, P. 69
                                               »€_
 ---pagebreak--- conclusões e as observações da Comissão foram
comunicadas ao Parlamento Europeu, ao
Conselho, ao Comité Económico e Social e ao
Comité das Regiões;
Considerando que a Comissão apresentou, em 10      Considerando que a Comissão adoptou. em 10 de
de Julho de 1996, uma comunicação6 sobre as        Julho de 1996, uma comunicação" sobre as
primeiras orientações para o Quinto Programa-      primeiras orientações para o Quinto Programa-
Quadro, sublinhando a necessidade de este          Quadro, sublinhando a necessidade de este
responder     prioritariamente      às  exigências responder     prioritariamente      às  exigências
económicas e sociais; que esta comunicação foi     económicas e sociais; que esta comunicação foi
seguida de um primeiro documento de trabalho,      seguida de um primeiro documento de trabalho,
em 20 de Novembro de 1996 , que especifica os      em 20 de Novembro de 19967, que especifica os
objectivos previstos e os instrumentos de          objectivos previstos e os instrumentos de
execução, e de um segundo documento de             execução, e de um segundo documento de
trabalho, em 12 de Fevereiro de 19978, que         trabalho, em 12 de Fevereiro de 19978, que
apresenta de modo pormenorizado o conteúdo         apresenta de modo pormenorizado o conteúdo
possível do Quinto Programa-quadro;                possível do Quinto Programa-Quadro;
                                                   Considerando que, na sequência da Comunicação
                                                   da Comissão de Novembro de 1994°, o Conselho
                                                   concluiu, em Junho de 1995, que deviam sef
                                                   tomadas as medidas adequadas para a promoção
                                                   da cooperação e da coordenação entre os Estados-
                                                   Membros, em conformidade com o artigo 130C-H
                                                   do Tratado;
Considerando que os objectivos da política de      Considerando que os objectivos da política de
investigação e de desenvolvimento tecnológico da   investigação e de desenvolvimento tecnológico da
Comunidade se inserem no contexto actual dos       Comunidade se inserem no contexto actual dos
desafios que a Comunidade deve enfrentar e das     desafios que a Comunidade deve enfrentar e das
oportunidades       que     tenciona   aproveitar; oportunidades       que     tenciona   aproveitar,
prioritariamente, os problemas da sociedade, a     prioritariamente, os problemas da sociedade, o
competitividade da indústria, a criação de         aumento da competitividade internacional da
emprego, a qualidade de vida, a globalização dos   indústria da Comunidade, o crescimento
conhecimentos,       a    contribuição   para    o económico, a criação de emprego, o ambiente, a
desenvolvimento e a execução das políticas da      qualidade de vida, a globalização dos
Comunidade, em conformidade com o n° 1 do          conhecimentos,       a    contribuição   para    o
artigo 130°-F do Tratado, e a posição da           desenvolvimento e a execução das políticas da
Comunidade no mundo enquanto pólo de               Comunidade, em conformidade com o n° 1 do
excelência científica e tecnológica;               artigo 130°-F do Tratado, e a posição da
                                                   Comunidade no mundo enquanto pólo de
                                                   excelência científica e tecnológica;
Considerando que o Quinto Programa-quadro          Considerando que o Quinto Programa-Quadro
deve, por conseguinte, concentrar-se, ao abrigo    deve, por conseguinte, concentrar-se, ao abrigo
da primeira acção definida no artigo 130°-G do     da primeira acção definida no artigo 130°-G do
Tratado, em temas de número limitado e que         Tratado, em temas de número limitado e que
abranjam actividades de investigação e de          abranjam actividades de investigação e de
desenvolvimento de tecnologias genéricas, acções   desenvolvimento de tecnologias de carácter
que reúnam este tipo de actividades num conjunto   genérico, acções que reúnam este tipo de
6                                                  6
  COM (96) 332 fmal.                                  COM (96) 332 final.
7                                                  7
  COM (96) 595 final.                                 COM (96) 595 final
8                                                   8
  COM (97) 47 final.                                  COM (97) 47 final.
                                                   9
                                                      COM (94) 438 final.
 ---pagebreak---  coerente, orientado estrategicamente para um actividades num conjunto coerente, orientado
 mesmo tema central (a seguir denominadas estrategicamente para um mesmo tema central (a
 " acções-chave "), e medidas de apoio às infra- seguir denominadas "acções-chave"), e medidas
 estruturas de investigação;                       de apoio às infra-estruturas de investigação;
 Considerando, por outro lado, que o Quinto        Considerando, por outro lado, que o Quinto
 Programa-quadro deve compreender, ao abrigo       Programa-Quadro deve compreender, ao abrigo
 da segunda, terceira e quarta acções definidas no da segunda, terceira e quarta acções definidas no
 artigo 130°-G do Tratado, temas sobre aspectos    artigo 130°-G do Tratado, temas sobre aspectos
 que lhe são específicos e sobre outros aspectos,  que lhe são específicos e sobre outros aspectos,
de coordenação horizontal, em apoio e interacção   de coordenação horizontal, em apoio e interacção
 com as actividades do mesmo tipo realizadas ao    com as actividades do mesmo tipo realizadas ao
 abrigo da primeira acção;                         abrigo da primeira acção;
 Considerando que esta abordagem pressupõe a       Considerando que esta abordagem pressupõe a
preservação e o reforço do potencial de            preservação e o reforço do potencial de
excelência científica, técnica e tecnológica       excelência científica, técnica e tecnológica
existente na Comunidade, tendo simultaneamente     existente na Comunidade, tendo simultaneamente
em conta os esforços desenvolvidos pelos seus      em conta os esforços acrescidos de investimento
grandes parceiros internacionais; que este         na investigação e no esenvolvimento tecnológico
potencial respeita simultaneamente as infra-       realizados pelos       ^eus grandes       parceiros
estruturas físicas e incorpóreas e os recursos     internacionais; que este potencial diz respeito
humanos envolvidos;                                simultaneamente às infra-estruturas físicas e
                                                   incorpóreas e aos recursos humanos;
Considerando que importa, neste mesmo quadro,      Considerando que importa, neste mesmo quadro,
dar particular atenção às pequenas e médias        dar particular atenção às pequenas e médias
empresas (PME), importantes fontes de emprego,     empresas (PME), importantes fontes de emprego,
à divulgação e à transferência dos resultados, à   à divulgação e à transferência dos resultados, à
inovação e à formação e mobilidade dos             inovação e à formação e mobilidade dos
investigadores;                                    investigadores, incentivando a emergência de uma
                                                   nova geração de investigadores com ideias
                                                   inovadoras e com capacidade para as concretizar;
                                                   Considerando      que a investigação          e o
                                                   desenvolvimento tecnológico são de natureza a
                                                   promover o crescimento economico e. por essa
                                                   via, a criar empregos duradouros;
                                                   Considerando que a promoção de um crescimento
                                                   sustentável da economia europeia e de uma
                                                   competitividade sustentável da sua indústria
                                                   pressupõe o reforço, a médio e longo prazo, da
                                                   sua base científica e técnica;
Considerando que, em conformidade com o            Considerando que, em conformidade com o
princípio da subsidiariedade e com o princípio da  princípio da subsidiariedade e com o princípio da
proporcionalidade, tal como enunciados no artigo   proporcionalidade, tal como enunciados no artigo
3°-B do Tratado, os objectivos da política         3°-B do Tratado, os objectivos da política
comunitária de investigação e de desenvolvimento   comunitária de investigação e de desenvolvimento
tecnológico traduzidos no Quinto Programa-         tecnológico traduzidos no Quinto Programa-
quadro não podem ser suficientemente realizados    Quadro não podem ser suficientemente realizados
pelos Estados-membros, uma vez que requerem a      pelos Estados-Membros, uma vez que requerem a
constituição de uma massa crítica em termos        constituição de uma massa crítica em termos
humanos e financeiros e a conjugação de            humanos e financeiros e a conjugação de
competências que excedem os limites de um só       competências que excedem os limites de um só
Estado-membro; que estes objectivos podem,         Estado-membro; que estes objectivos podem,
 ---pagebreak--- assim, tendo em conta os efeitos multiplicadores    assim, tendo em conta os efeitos multiplicadores
que induzem, ser melhor realizados a nível          que induzem, sér melhor realizados a nível
comunitário; que a presente decisão se limita ao    comunitário; que a presente decisão se limita ao
mínimo requerido para atingir esses objectivos,     mínimo requerido para atingir esses objectivos,
não excedendo o necessário para esse efeito;        não excedendo o necessário para esse efeito;
Considerando que a participação fmanceira da        Considerando que a participação financeira da
Comunidade nas acções do Programa-quadro            Comunidade nas acções do Programa-Quadro
pode ser modulada, a nível dos programas           pode ser modulada, a nível dos programas
específicos, segundo a natureza das actividades e  específicos, segundo a natureza das actividades e
a proximidade do mercado, em casos particulares     a proximidade do mercado, em casos particulares
devidamente justificados e no respeito das regras  devidamente          justificados,      sempre       em
internacionais      e     das     disposições  de  conformidade com os princípios fixados na
enquadramento comunitário dos auxílios estatais à  presente decisão, nomeadamente no Anexo IV, e
investigação       e      ao      desenvolvimento, no respeito das regras internacionais e das
nomeadamente os pontos 5.12. e 5.13;               disposições do enquadramento comunitário dos
                                                   auxílios      estatais     à    investigação     e    ao
                                                   desenvolvimento10, nomeadamente os pontos
                                                   5.12. e 5.13;
                                                   Considerando que a autoridade orçamental
                                                   envidará todos os esforços para atingir o
                                                   montante global máximo, na condição de que as
                                                   perspectivas financeiras para o próximo período
                                                   sejam compatíveis com                as     necessidades
                                                   justificadas das demais políticas;
                                                   Considerando que o montante global máximo
                                                   atribuído ao Quinto Programa-Quadro deverá ser
                                                   revisto aquando da adesão de novos Estados-
                                                   Membros antes do termo do programa-quadro;
                                                   Considerando que as despesas administrativas
                                                   derivadas das aciividades de investigação devem
                                                   ser financiadas no ámhito úo montante global
                                                   fixado para o Pro^rama-Quadro e orçameniadas
                                                   de forma traii^pareme: que a autoridade
                                                   orçamental requer da Comissão uma analise
                                                   pormenorizada          comparavel       das     despesas
                                                    administrativas e da sua execução;
Considerando que os critérios estabelecidos para    Considerando que os critérios estabelecidos para
escolher os temas do Quinto Programa-quadro e       escolher os temas do Quinto Programa-Quadro e
os objectivos científicos e tecnológicos que lhes  os objectivos científicos e tecnológicos que lhes
estão associados têm em conta os princípios         estão associados têm em conta os princípios
supramencionados; que esses mesmos critérios        supramencionados; que esses mesmos critérios
devem ser igualmente considerados para a            devem ser igualmente considerados para a
execução do Quinto Programa-quadro a fim de         execução do Quinto Programa-Quadro, a fim de
assegurar a sua coerência;                          assegurar a sua coerência;
 J O n ° C 4 5 d e 17.2.1996, p. 5.                    J O n ° C 4 5 d e 17.2.1996, p. 5
 ---pagebreak---  Considerando que na execução do Quinto
 Programa-quadro se deve respeitar um equilíbrio
 no interior dos temas e nomeadamente entre as
 actividades gerais de investigação e de
 desenvolvimento de tecnologias genéricas e as
 acções-chave, entre os diferentes temas do Quinto
 Programa-quadro, entre o Quinto Programa-
 quadro e qualquer outro instrumento directa ou
 indirectamente associado a este último;
 Considerando que o Centro Comum de                Considerando que o Centro Comum de
 Investigação contribui para a execução do         Investigação (CCI) realizará as acções directas de
 Programa-quadro nos domínios em que tem a         investigação e desenvolvimento tecnológico através
 competência para dar o seu contributo, de forma   das suas actividades institucionais de investigação e
 imparcial e independente bem como o apoio         de apoio científico e técnico, para as quais dispõe
 científico e técnico necessário para a execução   de competências e instalações especiais, ou mesmo
 das diferentes políticas da Comunidade e que,     únicas, na Comunidade, ou sempre que for
 além disso, participa, no quadro de consórcios,   encarregado de actividades necessárias à
 na realização de actividades de investigação      elaboração e execução das políticas comunitárias e
previstas ao abrigo das acções indirectas;         das tarefas que incumbem à Comissão por força do
                                                   Tratado e que requeiram a imparcialidade do CCI;
                                                   que, além disso, o CCI participará, numa
                                                   abordagem concorrencial e no âmbito de
                                                   consórcios, na realização de actividades de
                                                   investigação previstas ao abrigo das acções
                                                   indirectas;
Considerando a necessidade de ter em conta os      Considerando a necessidade de ter em conta os
aspectos éticos do progresso dos conhecimentos e   aspectos éticos do progresso dos conhecimentos e
das tecnologias e da sua aplicação, bem como de    das tecnologias e da sua aplicação, bem como de
desenvolver as actividades de investigação no      desenvolver as actividades de investigação no
respeito dos princípios éticos fundamentais e da   respeito dos princípios éticos fundamentais e da
protecção da vida privada;                         protecção da vida privada;
Considerando que, além do relatório anual a        Considerando que, além do relatório anual a
apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho,    apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho,
em aplicação do artigo 130°-P do Tratado, na       em aplicação do artigo 130°-P do Tratado, na
linha das recomendações a seguir, a título da      linha das recomendações a seguir, a título da
transparência e de uma gestão sã e eficaz,         transparência e de uma gestão sã e eficaz,
importa adoptar disposições que permitam o         importa adoptar disposições que permitam o
exame sistemático do avanço dos trabalhos e a      exame sistemático do avanço dos trabalhos e a
avaliação do Quinto Programa-quadro;               avaliação do Quinto Programa-Quadro;
                                                   Considerando que o Parlamento Europeu
                                                   manifestou a intenção de criar mecanismos que
                                                   permitam aos seus membros acompanhar a
                                                   execução do programa-quadro, sem prejuizo do
                                                   papel executivo da Comissão;
                                                   Considerando que a política comunitária de
                                                   igualdade de oportunidades deve ser tomada em
                                                   consideração ao longo da execução do Quinto
                                                   Programa-Quadro;
Considerando que, a fim de assegurar a coerência   Considerando que, a fim de assegurar a coerência
 ---pagebreak--- entre as actividades de investigação desenvolvidas entre as actividades de investigação desenvolvidas
a título do Tratado que institui a Comunidade      a título do Tratado que institui a Comunidade
Europeia e as acções de investigação realizadas    Europeia e as acções de investigação realizadas
ao abrigo do Tratado Euratom, a decisão relativa   ao abrigo do Tratado Euratom, a decisão relativa
ao Programa-quadro para as actividades de          ao programa-quadro para as actividades de
investigação e de ensino em matéria nuclear deve   investigação e de ensino em matéria nuclear deve
ser adoptada simultaneamente e para o mesmo        ser adoptada simultaneamente e para o mesmo
período que o presente Programa-quadro;            período que o presente Programa-Quadro;
Considerando que foi consultado o Comité de Considerando que foi consultado o Comité de
Investigação Científica e Técnica (Crest),         Investigação Científica e Técnica (Crest),
 ---pagebreak---  DECIDEM:                                             DECIDEM:
                       Artigo 1"                                            Artigo
 1. É adoptado, para o período de 1998-2002, um       1. É adoptado, para o período de 1998-2002, um
     Programa-quadro plurianual para todas as            programa-quadro plurianual para todas as
     acções comunitárias, incluindo as acções de         acções comunitárias, incluindo as acções de
     demonstração, no domínio da investigação e do       demonstração, no domínio da investigação e do
     desenvolvimento       tecnológico,  a    seguir     desenvolvimento      tecnológico,     a     seguir
     denominado "Quinto Programa-quadro" .               denominado "Quinto Programa-Quadro".
2. O Quinto Programa-quadro, em conformidade         2. O Quinto Programa-Quadro, em conformidade
     com o artigo 130°-G do Tratado, compreende           com o artigo 130°-G do Tratado, compreende
     quatro acções comunitárias.                          quatro acções comunitárias.
     A primeira acção comunitária incide nos              A primeira acção comunitária incide nos
     seguintes três temas:                                seguintes quatro temas:
     (a) descobrir os recursos do ser vivo e do           a) melhorar a qualidade de vida e a gestão
     ecossistema,                                         dos recursos vivos,
     (b) desenvolver uma sociedade da informação          b) desenvolver uma sociedade da informação
     convivial,                                           convivial,
    (c) favorecer um crescimento competitivo e            c) favorecer um crescimento competitivo e
    sustentável;                                          sustentável,
                                                          d) preservar o ecossistema.
    A segunda, terceira e quarta acções                   A segunda, terceira e quarta acções
    comunitárias tratam respectivamente dos               comunitárias tratam respectivamente dos
    seguintes temas:                                      seguintes temas:
    (a) afirmar o papel internacional da                  a) afirmar o papel internacional da
    investigação comunitária,                             investigação comunitária,
    (b) inovar e fazer participar as pequenas e           b) inovar e fazer participar as pequenas e
    médias empresas,                                      médias empresas,
    (c) aumentar o potencial humano.                      c) aumentar o potencial humano.
    Estes três últimos temas são igualmente tidos         Estes três últimos temas são igualmente tidos
    em conta a título da primeira acção                   em conta a título da primeira acção
    comunitária.                                          comunitária.
3. Os critérios que levaram à escolha dos temas      3. Os critérios que levaram à escolha dos temas
    referidos no número 2 e os objectivos que lhe         referidos no n° 2 e os objectivos que lhe estão
    estão associados figuram no Anexo I. Estes são        associados figuram no Anexo I. Estes são
    aplicáveis no quadro da execução do Quinto            aplicáveis no âmbito da execução do Quinto
    Programa-quadro.                                      Programa-Quadro.
4. As grandes linhas das acções comunitárias, os     4. As grandes linhas das acções comunitárias, os
    seus objectivos científicos e tecnológicos bem        seus objectivos científicos e tecnológicos, bem
    como as respectivas prioridades figuram no            como as respectivas prioridades, figuram no
    Anexo II.                                             Anexo II.
                       Artigo 2°                                            Artigo 2C
1. O montante global máximo da participação          1. O montante global máximo da participação
    financeira     da Comunidade no Quinto               financeira da Comunidade Europeia no Quinto
    Programa-quadro eleva-se a 14 833 milhões de         Programa-Quadro eleva-se a 14 833 milhões de
   ecus.                                                 ecus.
 ---pagebreak---                                                         Se este montante for coerente com as
                                                        perspectivas financeiras para o período
                                                        compreendido entre 2000 e 2002, será
                                                        considerado confirmado. Caso contrário, as
                                                        dotações anuais atribuídas pela autoridade
                                                        orçamental      serão     coerentes     com      as
                                                        perspectivas financeiras para cada um dos anos
                                                        em questão, no respeito das prioridades fixadas
                                                        na presente decisão.
                                                        O montante mencionado n o n ° 1 é passível de
                                                        revisão no caso da adesão de novos Estados-
                                                        Membros         antes      do       termo        do
                                                        Programa-Quadro.
2. O Anexo III fixa as quotas-partes de cada uma 2. O Anexo III fixa as quotas-partes de cada uma
   das acções comunitárias previstas no artigo 1 ° e    das acções comunitárias previstas no artigo 1 ° e
   especifica a repartição indicativa pelos temas da    especifica a repartição indicativa pelos temas da
   primeira acção comunitária definidos no n° 2         primeira acção comunitária defmidos no n° 2 do
   do artigo I o .                                      artigo I o .
                                                     2. Todas as despesas administrativas derivadas das
                                                        actividades de investigação serão pagas a partir
                                                        do montante global ao dispor do programa.
                                                        devendo ser apresentadas como as outras
                                                        despesas administrativas comparáveis no
                                                        orçamento da Comunidade. A Comissão
                                                        apresentará anualmente, juntamente com o
                                                        anteprojecto      do      orçamento,       análises
                                                        pormenorizadas, comparáveis, das despesas
                                                        administrativas e da respectiva execução.
                     Artigo 3C                                             Artiço 3 o
1. O Quinto Programa-quadro será executado               O Quinto Programa-Quadro será executado
   através de sete programas específicos. Destes         através de oito programas específicos. Destes
   programas específicos, três correspondem aos          programas específicos, quatro correspondem
   três temas da primeira acção comunitária, três        aos quatro temas da primeira acção
   estão ligados respectivamente às segunda,             comunitária, três estão ligados respectivamente
   terceira e quarta acções comunitárias e um            às segunda, terceira e quarta acções
   programa específico está associado ao Centro          comunitárias e um programa específico está
   Comum de Investigação.                                associado ao Centro Comum de Investigação.
   Cada programa específico definirá as                  Cada programa específico            definirá as
   modalidades da sua realização, fixará a sua           modalidades da sua realização, fixará a sua
   duração e os montantes estimados necessários          duração e os montantes estimados necessários
   para a sua execução.                                  para a sua execução.
2. A execução do Quinto Programa-quadro pode,        2. A execução do Quinto Programa-Quadro pode,
   se necessárid, dar origem a programas                se necessário, dar origem a programas
   complementares, na acepção do artigo 130°-K,         complementares, na acepção do artigo 130°-K,
   à participação comunitária em programas de           à participação comunitária em programas de
   investigação      e      de      desenvolvimento     investigação       e     de       desenvolvimento
   empreendidos por diversos Estados-membros,           empreendidos por diversos Estados-Membros,
   nos termos do artigo 130°-L, ou à criação de         nos termos do artigo 130°-L, ou à criação de
   iniciativas comuns ou de quaisquer outras            iniciativas comuns ou de quaisquer outras
 ---pagebreak---      estruturas, nos termos do artigo 130°-N.           estruturas, nos termos do artigo 130°-N. Poderá
     Poderá também dar origem a acordos de              também dar origem a acordos de cooperação
     cooperação     com     países    terceiros   ou    com países terceiros ou                organizações
     organizações internacionais, nos termos do         internacionais, nos termos do artigo 130°-M.
     artigo 130°-M.
                      Artigo 4 o                                            Artigo 4o
 As regras de participação financeira da             As regras de participação financeira da
Comunidade no Quinto Programa-quadro serão as        Comunidade no Quinto Programa-Quadro serão as
previstas nas disposições específicas relativas às   previstas nas disposições específicas relativas às
dotações de investigação e de desenvolvimento        dotações de investigação e de desenvolvimento
tecnológico do Regulamento Financeiro aplicável      tecnológico do Regulamento Financeiro aplicável
ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias,        ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias,
completadas pelo Anexo IV da presente decisão.       completadas pelo Anexo IV da presente decisão.
                      Artigo 5 o                                            Artigo 5o
1. A Comissão examinará, anualmente, assistida       1. A Comissão examinará, anualmente, assistida por
    por     peritos    independentes     devidamente    peritos independentes devidamente qualificados, o
    qualificados, o avanço dos trabalhos do Quinto      avanço dos trabalhos do Quinto Programa-Quadro
    Programa-quadro e dos seus programas                e dos seus programas específicos face aos critérios
    específicos face aos critérios estabelecidos        estabelecidos nomeadamente no Anexo I. A
    nomeadamente no Anexo I. A Comissão                 Comissão avaliará, designadamente, se os
    avaliará, nomeadamente, se os objectivos,           objectivos, prioridades e recursos financeiros
    prioridades e recursos financeiros continuam        continuam adaptados à evolução da situação. Se
    adaptados à evolução da situação. Se                necessário, a Comissão apresentará propostas para
    necessário, a Comissão apresentará propostas        adaptar ou completar o programa-quadro e/ou os
    para adaptar ou completar o Programa-quadro         programas específicos.
    e/ou os programas específicos.
2. Antes de apresentar a sua proposta de Sexto       2. Antes de apresentar a sua proposta de Sexto
    Programa-quadro, a Comissão mandará                  Programa-Quadro, a Comissão mandará proceder
    proceder a umá avaliação externa, efectuada          a uma avaliação externa, efectuada por peritos de
    por peritos de alto nível, da execução das           alto nível, da execução das acções comunitárias
    acções comunitárias realizadas no decurso dos        realizadas no decurso dos cinco anos que
    cinco anos que precedem essa avaliação, face         precedem essa avaliação, face aos critérios
    aos critérios fixados nomeadamente no Anexo          fixados nomeadamente no Anexo I. A Comissão
    I. A Comissão comunicará as conclusões desta         comunicará as conclusões desta avaliação,
    avaliação, acompanhadas das suas observações,        acompanhadas das suas observações, ao
    ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao               Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité
    Comité Económico e Social e ao Comité das            Económico e Social e ao Comité das Regiões.
    Regiões.
3. A escolha dos peritos independentes referidos     3.    A escolha dos peritos independentes referidos
    nos números 1 e 2            será realizada pela       nos nos 1 e 2 é realizada pela Comissão, que
    Comissão que tem em conta de modo                      tem em conta, de modo equilibrado, os
    equilibrado os diferentes intervenientes na            diferentes intervenientes na investigação.
    investigação.
                      Artigo 6o                                              Artigo 6o
Todas as actividades de investigação desenvolvidas   Todas as actividades de investigação desenvolvidas
no quadro do Quinto Programa-quadro devem ser        no âmbito do Quinto Programa-Quadro devem ser
realizadas no respeito dos princípios éticos         realizadas no respeito dos princípios éticos
fundamentais.                                        fundamentais, incluindo os relativos aos bem-estar
                                                     dos animais.
 ---pagebreak--- Feito em Bruxelas, em ...    Feito em Bruxelas, em ...
Pelo Parlamento Europeu          Pelo Parlamento Europeu
Pelo Conselho                    Pelo Conselho
O Presidente                     O Presidente
O Presidente                     O Presidente
                          10
 ---pagebreak---                      ANEXOI                                               ANEXOI
   CRITÉRIOS DE SELECÇÃO DOS TEMAS E                   CRITERJOS DE SELECÇÃO DOS TEMAS E
    OBJECT1VOS ASSOCIADOS ÀS ACÇÕES                     OBJECTIVOS ASSOCIADOS ÀS ACÇÕES
                COMUNITÁR1AS                                           COMUNITÁRIAS
A política de investigação e desenvolvimento         1. A política de investigação e desenvolvimento
tecnológico da Comunidade Europeia assenta, no      tecnológico da Comunidade Europeia visa
que se refere à sua execução, no duplo princípio    reforçar as bases científicas e tecnológicas da
da excelência científica e tecnológica e da         indústria comunitária e estimular a sua
adequação das actividades de investigação aos       competitividade       no     plano    internacional,
objectivos do Tratado da Comunidade Europeia.       promovendo simultaneamente todas as actividades
                                                    de investigação consideradas necessárias por força
                                                    de outros capítulos do Tratado. A sua execução
                                                    assenta no duplo princípio da excelência científica
                                                    e tecnológica e da adequação das actividades de
                                                    investigação aos objectivos acima referidos.
Na perspectiva dos custos/benefícios necessária     Além disso, na perspectiva de uma abordagem em
para uma afectação adequada dos recursos públicos   termos de custos/benefícios,          ditada    pela
europeus, a escolha dos temas do Quinto             preocupação de garantir a melhor afectação
Programa-quadro e dos objectivos que lhes estão     possível dos recursos públicos europeus e no
associados processa-se com base numa série de       respeito pelo princípio da subsidiariedade, a
critérios comuns repartidos por três categorias.    escolha dos temas do Quinto Programa-Quadro e
                                                    dos objectivos que Ihes estão associados processa-
                                                    se com base no princípio de que a Comunidade só
                                                    intervirá quando, e na medida em que, os
                                                    objectivos não possam ser devidamente atingidos
                                                    pelos Estados-Membros.
                                                    2. Em aplicação dos referidos princípios, o
                                                    Programa-Quadro será detlnido com base numa
                                                    série de critérios comuns rcpartidos por três
                                                    categorias:
                                                               Critérios    associados    ao      "valor
                                                        acrescentado" conumitário e ao princípio da
                                                        subsidiahedade :
                                                    — necessidade da consíituição de uma "tnassa
                                                         crítica" em termos humanos e financeiros,
                                                         designadamente através da conjugação de
                                                         competências e recursos complementares
                                                        presentes nos diferentes Estados-Membros,
                                                    — contribuição significativa para a execução de
                                                         uma ou várias políticas da Comunidade,
                                                    — tratamentó de problemas que se colocam à
                                                         escala comunitária ou de questões relativas a
                                                         aspectos      de    normalização      ou     de
                                                         desenvolvimento do espaço europeu,
                                                      a fim de seleccionar apenas os objectivos cuja
                                                     prossecução ganhará em eficácia por se operar a
                                                 11
 ---pagebreak---                                                        nível comunitário, através de acções            de
                                                       investigação conduzidas a esse nível.
           Critérios associados àprocura social:     •    Critérios associados a objectivos sociais:
     melhoria da situação em termos de emprego,      — melhoria da situação em termos de emprego,
     desenvolvimento da qualidade de vida e da
                                                     — desenvolvimento da qualidade de vida e da
     saúde,
                                                         saúde,
    preservação do ambiente,                         — preservação do ambiente.
                                                     a fim de contribuir para a realização dos
 a fim de contribuir para a realização dos
                                                     objectivos sociais primordiais da Comunidade que
 objectivos sociais primordiais da Comunidade que
                                                     correspondem às expectativas e preocupações dos
 correspondem às expectativas e preocupações dos
                                                     seus cidadãos.
seus cidadãos.
 •   Critérios associados ao desenvolvimento         •    Critérios associados ao desenvolvimento
     económico e às perspectivas científicas e           económico e às perspectivas científicas e
    tecnológicas:                                        tecnológicas:
-   domínios com perspectivas em termos de           — domínios em expansão e promotores de
     crescimento e de expansão contínua,                 crescimento,
-   domínios em que as empresas comunitárias         — domínios em que as empresas comunitárias
    podem e devem reforçar a sua competitividade,        podem e devem reforçar a sua competitividade,
-   domínios com perspectivas de progressos          — domínios em que se abrem perspectivas de
    tecnológicos importantes.                            progressos     científicos    e     tecnológicos
                                                         importantes, oferecendo possibilidades de
                                                         divulgação e exploração dos resultados, a
                                                         médio ou longo prazo,
                                                     a fim de contribuir para o desenvolvimento
                                                     harmonioso e sustentável da União Europeia no
                                                     seu conjunto.
    Critérios associados ao "valor acrescentado"
    europeu e ao princípio da subsidiariedade:
    necessidade da constituição de uma "massa
    crítica " em termos humanos e financeiros e a
    conjugação de competências complementares
    presentes nos diferentes Estados-membros,
-   contribuição significativa para a execução de
    uma ou várias políticas da Comunidade,
-   tratamento de problemas que se colocam à
    escala comunitária ou de questões relativas a
    aspectos      de     normalização     ou     de
    desenvolvimento do espaço europeu,
a fim de considerar apenas os objectivos que não
poderão ser atingidos exclusivamente a nível
privado,      podendo     ser mais eficazmente
                                                  12
 ---pagebreak--- alcançados a nível comunitário, através de
projectos realizados a esta escala.
Esses critérios são aplicados e, se necessário,     3. Esses critérios serão aplicados e, se necessário,
completados para a execução do Quinto Programa-     complementados na execução do Quinto Programa-
quadro, para a definição dos programas específicos  Quadro, para a definição dos programas
e a selecção das actividades de investigação e de   específicos e a selecção das actividades de
desenvolvimento tecnológico, incluindo as de        investigação e de desenvolvimento tecnológico,
demonstração.                                       incluindo as de demonstração. As três categorias
                                                    de critérios serão aplicadas em simultâneo e
                                                    deverão todas ser respeitadas, embora em medidas
                                                    diferentes, consoante os casos.
                                                 13
 ---pagebreak---                      ANEXO II                                             ANEXO II
       GRANDES LINHAS DAS ACÇÕES                           GRANDES LINHAS DAS ACÇÕES
                COMUNITÁRIAS                                         COMUNITÁRIAS
         OBJECTTVOS CIENTÍFICOS E                             OBJECTTVOS CIENTÍFTCOS E
                TECNOLÓGICOS                                         TECNOLÓGICOS
I. TEMAS E ORGANIZAÇAO DO QU1NTO                      I. TEMAS E ORGANIZAÇÃO DO
    PROGRAMA-QUADRO                                       QUINTO PROGRAMA-QUADRO
Em conformidade com o artigo 130°-G do Tratado        No que diz respeito aos temas e organização do
CE, o Quinto Programa-quadro compreende quatro        Quinto Programa-Quadro, salienta-se que, em
acções:                                               conformidade com o artigo 130°-G do Tratado
                                                      CE, o Quinto Programa-Quadro compreende
                                                      quatro acções:
      a primeira acção abrange os programas de        - a primeira acção abrange os programas de
      investigação, de desenvolvimentó tecnológico    investigação, de desenvolvimento tecnológico e
      e de demonstração,                              de demonstração,
      a segunda acção tem em vista a promoção da      - a segunda acção tem em vista a promoção da
      cooperação em matéria de investigação, de       cooperação em matéria de investigação, de
      desenvolvimento       tecnológico     e     de  desenvolvimento tecnológico e de demonstração
      demonstração com países terceiros e com         com países terceiros e com organizações
      organizações internacionais,                    internacionais,
      a terceira acção diz respeito à difusão e       - a terceira acção diz respeito à divulgação e
      valorização dos resultados das actividades em   valorização dos resultados das actividades em
      matéria de investigação, de desenvolvimento     matéria de investigação, de desenvolvimento
      tecnológico e de demonstração,                  tecnológico e de demonstração,
      a quarta acção tem por objectivo o incentivo à  - a quarta acção tem por objectivo o incentivo à
      formação e à mobilidade dos investigadores..    formação e à mobilidade dos investigadores.
1. CONTEÚDQ E ORGAMZACÃO DA PRIMEIRA                  1. CONTEÚDO E ORGANIZAÇÃO DA PR1MEIRA
    ACÇÃO                                                 ACÇÃQ
Os programas de investigação, de desenvolvimento      Os programas de investigação, de desenvolvimento
tecnológico e de demonstração compreendem:            tecnológico e de demonstração compreendem:
- "acções-chave",                                     - "acções-chave",
- actividades de investigação e de desenvolvimento     - actividades de investigação e de desenvolvimento
  de tecnologias genéricas,                             de tecnologias de carácter genérico,
- actividades de apoio às infra-estruturas de          - actividades de apoio às infra-estruturas      de
  investigação.                                         investigação.
                                                       programas estudos e actividades de investigação
                                                       sobre aspectos éticos e jurídicos, no respeito dos
                                                       valores humanos fundamentais.
                                                       Será dada especial atenção às implicações
                                                       económicas e sociais da aplicação, utilização e
                                                   14
 ---pagebreak---                                                      efeitos das tecnologias e processos abrangidos por
                                                     cada um destes programas.          Serão envidados
                                                     especiais esforços para garantir a coerência entre
                                                     estas actividades de investigação socioeconómica
                                                     realizadas no âmbito das diferentes acções-chave, a
                                                     fim de permitir uma optimização da exploração e
                                                     divulgação dos resultados pelos utilizadores.
 Além disso, estes programas, no quadro de uma       Além disso, os programas, no quadro de uma
abordagem        coerente e coordenada com as        abordagem       coerente e coordenada com as
segunda, terceira e quarta acções, desenvolvem,      segunda, terceira e quarta acções, desenvolverão,
nos seus domínios respectivos, actividades que       nos respectivos domínios, actividades que
contribuem para os objectivos dessas acções.         contribuirão para a concretização dos objectivos
                                                     dessas acções.
                                                     Procurar-se-á criar sinergias com os outros
                                                     instrumentos comunitários, como os Fundos
                                                     Estruturais, o FEI e o BEI.
a) "Acções-chave"                                    a) "Acções-chave"
O objectivo das acções-chave consiste em             As acções-chave deverão ser concebidas em funçãò
mobilizar, no quadro de uma abordagem global, os     dos problemas e claramente definidas, obedecer
recursos de diferentes disciplinas, tecnologias e    aos critérios e estar especificamente orientadas
know how bem como diferentes competências.           para os objectivos de cada programa e para os
Estas inserem-se num contexto europeu, fazendo       resultados pretendidos, tendo em consideração as
incidir na respectiva área o máximo de recursos      opiniões dos utilizadores. Deverão também incidir
públicos e privados. As acções-chave resultam de     claramente em problemas europeus. A "acção-
uma escolha estratégica realizada em função de       -chave" é considerada como um conjunto de
problemas a resolver e de finalidades económicas e   projectos, de maior ou menor envergadura, de
sociais explicitamente formuladas.                   investigação aplicada, genérica e, eventualmente,
                                                     fundamental, destinada responder a um desafio ou
                                                     problema comum europeu, sem excluir as questões
                                                     de carácter planetário.
As actividades de investigação desenvolvidas neste   As actividades de investigação desenvolvidas neste
contexto abrangem todo o espectro das actividades    contexto integrarão todo o espectro das actividades
necessárias para a concretização dos objectivos, da  necessárias para a concretização dos objectivos,
investigação     fundamental    à    demonstração,   desde a investigação fundamental às actividades de
passando pelo desenvolvimento.                       demonstração, passando pelo desenvolvimento.
                                                     Será prestada a devida atenção a uma articulação
                                                     adequada com as iniciativas nacionais e
                                                     internacionais relevantes (incluindo as estruturas
                                                     complementares europeias de investigação e
                                                     desenvolvimento tecnológico).
b) Actividades       de    investigação     e    de  b) Actividades      de     investigação     e    de
    desenvolvimento de tecnologias genéricas            desenvolvimento de tecnologias de carácter
                                                        genérico
Realizadas num número limitado de domínios           Essenciais para alcançar os objectivos dos
escolhidos segundo os critérios expostos no Anexo    programas temáticos, estas actividades serão
I, estas actividades são complementares das          realizadas num número limitado de domínios não
acções-chave. O seu objectivo essencial consiste     abrangidos       pelas       acções-chave.      São
em manter e desenvolver, a nível da Comunidade       complementares das acções-chave e têm por
Europeia, o fluxo de ideias e de conhecimentos       objectivo essencial ajudar a Comunidade Europeia
bem como a capacidade tecnológica, nos               a manter e a aumentar a sua capacidade científica e
domínios da investigação e de tecnologias            tecnológica nesses domínios da investigação e a
genéricas que incluam aplicações potenciais          desenvolver tecnologias que deverão ter uma ampla
                                                  15
 ---pagebreak---  múltiplas, não cobertos pelas acções-chave.          utilização.
 c) Apoio às infra-estruturas de investigação         c) Apoio às infra-estruturas de investigação
 O objectivo consiste em promover a utilização e a    O objectivo consiste em promover a utilização e a
 exploração optimizadas das infra-estruturas de       exploração optimizadas das infra-estruturas de
 investigação da Comunidade Europeia e reforçar a     investigação da Comunidade Europeia e reforçar a
 coerência do tecido da investigação europeia.        coerência do tecido da investigação europeia.
    2. CONTEÚDO E ORGANIZAÇÃO DAS 2 a . 3 a E 4 a     2. CONTEÚDO E ORGANIZACÃO DAS 2 a . 3 a E 4 a
    AÇÇQES                                               ACÇÕES
Os programas           "horizontais"   surgem na      Os temas horizontais surgem na intersecção entre a
 intersecção da política de investigação da           política de investigação da Comunidade Europeia e
 Comunidade com respectivamente a política            as suas políticas em matéria de relações externas,
externa, a política em matéria de inovação e a        inovação, PME e recursos humanos, bem como no
política de educação e de formação e de              que diz respeito às questões sociais e de emprego.
promoção da mobilidade dos indivíduos bem
como a política social e de emprego.
Incluem, nomeadamente :                               Incluem-se, nomeadamente:
-     actividades    específicas   associadas   aos  - acções específicas associadas aos objectivos
      objectivos gerais da política da Comunidade        gerais da política da Comunidade em matéria de
      em matéria de relações externas, de inovação       relações externas, inovação, PME e recursos
      e de recursos humanos que não possam ser           humanos não desenvolvidas no âmbito dos
      integradas nos programas da primeira acção,        temas da primeira acção,
-     actividades que assumem essencialmente a       - actividades que assumem essencialmente a forma
      forma de actividades de coordenação, de            de actividades de coordenação, de apoio e de
      apoio e de enquadramento com o objectivo de        acompanhamento, com vista a assegurar a
      assegurar a coerência das actividades de           coerência das actividades equivalentes realizadas
      natureza equivalente realizadas no âmbito dos    . no âmbito dos temas da primeira acção:
      temas da primeira acção.
                                                     Em coordenação e interacção com os programas
                                                     horizontais, adoptar-se-ão as medidas necessárias
                                                     para que os programas temáticos contribuam
                                                     activamente, no contexto das suas próprias
                                                     actividades, para a concretização dos objectivos
                                                     gerais dos programas horizontais. Será, por outro
                                                     lado, assegurada a coordenação entre os diferentes
                                                     programas horizontais, a fim de reforçar a sua
                                                     contribuição mútua para a realização dos seus
                                                     objectivos próprios.
                                                     O apoio da Comunidade às infra-estruturas de
                                                      investigação, no âmbito da quarta acção, incidirá
                                                     especialmente em medidas que permitam melhorar
                                                     o acesso a essas infra-estruturas.
3 . O CENTRO COMUM DE INVESTIGACÃO                   3 . O CENTRO COMUM DE INVESTIGAÇÃO
O Centro Comum de Investigação é o órgão As                  acções     directas    de    investigação     e
científico e técnico de que a Comissão necessita desenvolvimento tecnológico a executar pelo
para exercer as suas prerrogativas. Os objectivos Centro          Comum        de    Investigação      (CCI)
científicos e tecnológicos das suas actividades compreendem              actividades    institucionais    de
situam-se mais particularmente nos domínios que investigação e de apoio científico e técnico. O CCI
requerem uma peritagem imparcial e independente poderá prestar apoio sempre que dispuser de
a nível europeu bem como nos domínios competências e instalações especiais, ou mesmo
                                                  16
 ---pagebreak--- correspondentes aos objectivos       das  grandes   únicas, na Comunidade ou sempre que for
políticas da Comunidade.                            encarregue de actividades necessárias à elaboração
                                                    e execução das políticas comunitárias e das tarefas
                                                    que incumbem à Comissão por força do Tratado e
                                                    que requeiram a imparcialidade do CCI. (como,
                                                    designadamente,       a      normalização   e     o
                                                    acompanhamento da aplicação de determinadas
                                                    políticas comunitárias).
                                                    O CCI participará também, progressivamente, em
                                                    actividades de natureza concorrencial.
Estas actividades correspondem aos objectivos
científicos e tecnológicos do Quinto Programa-
quadro a seguir descritos, devendo, contudo,
satisfazer igualmente as exigências e adaptar-se à
evolução das diferentes políticas comunitárias
quando estas se traduzem em necessidades
específicas de investigação e de desenvolvimento,
nomeadamente quando a neutralidade do Centro
Comum de Investigação é indispensável.
                                                    O Centro Comum de Investigação realiza estas
                                                    actividades em interacção estreita. por um lado.
                                                    com a comunidade científica da Comunidade,
                                                    nomeadamente reforçando os seus laços com os
                                                    principais institutos de investigação e, por outro,
                                                    com as empresas da Comunidade, nomeadamente
                                                    desenvolvendo a sua função de centro de
                                                    transferência de tecnoloçias.
                         **                                                   **
                       *****                                                *****
                                                 17
 ---pagebreak---  II. OBJECTTVOS CIENnFICOS E                          II.      OBJECTTVOS CIENTTFICOS E
      TECNOLÓGICOS                                             TECNOLÓGICOS
                   PRIMEIRA ACÇAO                                        PRIMEniA A c ç Ã o
 1. DESCOBRrR QS RECURSOS DO SER VIVO E DQ            1. MELHORAR A Q1AL1DADE DE VIDA E A GESTÃO
      ECQSSISIEMA                                         DOS RECMRSOS V1VOS
Melhorar a quaUdade de vida e da saúde e Melhorar a qualidade de vida e da saúde são
dominar melhor os problemas que afectam o desafios importantes a que a Comunidade
ambiente constituem desafios importantes que a pretende dar resposta, contribuindo para o
 Comunidade pretende enfrentar, contribuindo aprofundamento dos conhecimentos e para o
para o aprofundamento dos conhecimentos e desenvolvimento das tecnologias nos domínios do
para o desenvolvimento das tecnologias nos ser vivo.
domínios do ser vivo e do ambiente.
Simultaneamente, os progressos realizados neste     Simultaneamente, os progressos realizados neste
domínio contribuem para o reforço da                domínio contribuem para o reforço da
competitividade das empresas comunitárias.          competitividade das empresas comunitárias,
Abrem ainda perspectivas novas nos domínios         abrindo perspectivas novas nos domínios em que
em que a Comunidade dispõe já de alguns             a Comunidade dispõe já de alguns trunfos, tais
trunfos, tais conto a biotecnologia, a agro-        como a biotecnologia, a agro-indústria e o sector
indústria, as indústrias da saúde e do ambiente.    da saúde.
a) Acções-chave                                      a) Acções-chave
I) Ser vivo e ecossistema (I):saúde e                i) Qualidade de vida e recursos vivos
     alimentação                                          (I):saúde, alimentação e factores ambientais
Esta acção terá por objectivo a promoção do          Esta acção-chave tem por objectivo promover o
desenvolvimento        dos   conhecimentos,    das   desenvolvimento         dos     conhecimentos,     das
tecnologias e dos métodos, nomeadamente              tecnologias, dos processos c dos métodos.
biotecnológicos, que permitam a produção, na         inclusivamente a nível pré-normativo. com basc
Europa, de uma alimentação segura, sã,               em abordagens pluridisciplinarcs. que permitam a
equilibrada e variada para os consumidores. Tal      produção de uma alimentação segura. sã.
pressupõe prioritariamente:                          equilibrada e variada para os consumidores. Terá
                                                     igualmente como objectivo a redução do impacio
                                                     negativo do ambiente na saúde, abordando, em
                                                     especial, a questão dos efeitos na saúde da poluição
                                                     atmosférica, dos metais pesados, das substâncias
                                                     tóxicas, das radiações electromagnéticas, do ruído,
                                                     bem como dos efeitos da poluição nos locais de
                                                     trabalho. Tal pressupõe prioritariamente:
     o desenvolvimento de novos processos de         * o desenvolvimento de processos e tecnologias
     transformação para melhorar a qualidade dos           de fabrico novos ou aperfeiçoados, seguros e
     produtos alimentares,                                 flexíveis, a fim de melhorar a qualidade dos
                                                           produtos alimentares e a sua aceitação pelos
                                                           consumidores, permitindo simultaneamente
                                                           garantir a rastreabilidade das matérias-primas e
                                                           dos produtos fmais,
     a elaboração de testes de detecção e de         * o desenvolvimento de testes de detecção e de
     processos de eliminação dos agentes                   processos de eliminação dos agentes infecciosos
     infecciosos e tóxicos,                                e tóxicos,
     o estudo do papel da alimentação na saúde,      * o estudo do papel da alimentação na promoção
     nomeadamente na perspectiva da nutrição, da           e manutenção da saúde, na perspectiva da
                                                 18
 ---pagebreak---       epidemiologia e da saúde pública.                   nutrição e do regime alimentar, da toxicologia,
                                                          da epidemiologia, das interacções ambientais,
                                                          da escolha do consumidor e da saúde pública,
                                                          o estudo das doenças e alergias ligadas ao
                                                          ambiente, ou influenciadas pelo ambiente, e a
                                                          investigação dos respectivos meios de
                                                          tratamento e prevenção,
                                                          o aperfeiçoamento de novos métodos de
                                                          diagnóstico e avaliação de riscos. bem como
                                                          de processos que permitam reduzir os efeitos
                                                          nocivos do ambiente na saúde, bem como as
                                                          suas causas.
 ii) Ser vivo e ecossistema (II): controlo das       ii) Qualidade de vida e recursos vivos (II):
     doenças víricas e outras doenças infecciosas        controlo das doenças virais e outras doenças
                                                         infecciosas
 Os objectivos prioritários desta acção-chave são a  São objectivos prioritários desta acção-chave a luta
 luta contra a sida e o controlo de "novos flagelos" contra a sida, o estudo e luta contra as doenças
(tais como o ressurgimento da tuberculose e a        infecciosas do homem e dos animais, (de
emergência de doenças associadas a agentes           importância crescente, quer se trate de doenças
novos ou mutantes). Será dada especial atenção       bem        implantadas,    emergentes      ou     em
aos seguintes aspectos:                              ressurgimento), bem como a investigação com
                                                     vista a uma melhor compreensão do sistema
                                                     imunitário. Será dada especial atenção aos
                                                     seguintes aspectos:
* desenvolvimento           de      vacinas,    mais * desenvolvimento de vacinas novas e mais
     particularmente contra as doenças víricas,           eficazes, particularmente contra as doenças
                                                          virais,
* estratégias de terapêutica e de prevenção,         * novas e melhores estratégias terapêuticas e
                                                          preventivas,
* sistemas de saúde pública e de administração de    * aspectos relacionados com os sistemas de saúde
cuidados.                                                 pública e de prestação de cuidados de saúde.
iii) Ser vivo e ecossistema (III): a"fábrica         iii) Qualidade de vida e recursos vivos (III): a
     celular"                                            "fábrica celular"
Esta acção-cha e tem por objectivo apoiar as         Esta acção-chave tem por objectivo apoiar as
empresas comunitárias na exploração dos              empresas comunitárias na exploração dos
progressos das ciências e das tecnologias do ser     progressos das ciências e das tecnologias do ser
vivo, nomeadamente nos domínios da saúde e do        vivo, nomeadamente nos domínios da saúde e do
ambiente. Tem em vista o desenvolvimento das         ambiente. Tem em vista o desenvolvimento das
tecnologias      multidisciplinares    baseadas na   tecnologias pluridisciplinares baseadas na utilização
exploração das propriedades dos microrganismos,      das propriedades dos microrganismos, plantas e
plantas e animais a nível celular e subcelular. O    animais, a nível celular e subcelular. O objectivo é
objectivo consiste no desenvolvimento de novas       a compreensão do funcionamento da célula, bem
biomoléculas de elevado valor acrescentado           como o desenvolvimento de novas biomoléculas de
susceptíveis de contribuir para uma melhor           elevado valor acrescentado, susceptíveis de
qualidade da vida e da saúde, entre outros:          contribuir para uma melhor qualidade de vida e da
                                                     saúde, nomeadamente:
* novos produtos para a saúde (por ex. * novos processos, substâncias activas e produtos
     antibióticos e agentes anti-cancerígenos),           para a saúde (por ex. antibióticos e anti-
                                                          cancerígenos),
* processos de tratamento biológico dos * processos de tratamento biológico dos
     resíduos,                                            resíduos,
* novos processos biológicos para a indústria * novos processos biológicos para a indústria
     agro-alimentar.                                      agro-alimentar.
                                                  19
 ---pagebreak---  iv) Ser vivo e ecossistema (TV): gestão e
 qualidade da água
 A presente acção tem por objectivo produzir os
 conhecimentos e as tecnologias necessárias para
 uma gestão racional dos recursos hídricos a nível
doméstico, industrial e agrícola. De entre os
domínios em causa citar-se-á, prioritariamente :
* as tecnologias de tratamento e de saneamento,
 * as tecnologias de controlo da qualidade e do
     nível dos lençóis freáticos e das águas
     superficiais,
* os sistemas de observação, de alerta e de
     comunicação,
* as tecnologias de regulação das existências e
     as tecnologias para as zonas áridas e semi-
     áridas.
v) Ser vivo e ecossistema (V): interacções
     saúde/ambiente
A presente acção tem por objectivo contribuir
para reduzir o impacto negativo das alterações do
ambiente na saúde. Incidirá em temas como a
prevenção e os efeitos na saúde pública da
poluição atmosférica, dos metais pesados, das
substâncias tóxicas, do ruído, das alterações
climáticas, das radiações electromagnéticas e os
efeitos da poluição nos locais de trabalho.
Abrangerá prioritariamente:
* trabalhos de epidemiologia,
* desenvolvimento de novos métodos de
    diagnóstico, de avaliação dos riscos e de
    prevenção,
* desenvolvimento de processos de redução das
    causas e dos efeitos nocivos na saúde.
                                                   iv)Qualidade de vida e recursos vivos (IV): o
                                                      envelhecimento da população
                                                   Esta acção tem como objectivo geral promover o
                                                   estado de saúde e a autonomia das pessoas idosas
                                                   através da prevenção e do tratamento das doenças e
                                                   problemas de saúde ligados ao envelhecimento.
                                                   Destina-se, por outro lado, a contribuir para a
                                                   redução da necessidade de recurso a tratamentos
                                                   prolongados e para a contenção do aumento
                                                   constante do custo dos cuidados de saúde. Os
                                                   aspectos demográficos e socioeconómicos serão
                                                   tomados em consideração em todas as actividades
                                                   desta. acção. Serão os seguintes os domínios
                                                   prioritários:
                                                   * luta contra as doenças e problemas de saúde
                                                       ligados ao envelhecimento (por exemplo,
                                                       doença de Parkinson, doença de Alzheimer e
                                                20
 ---pagebreak---                                                            certas formas de cancro),
                                                           compreensão      das    bases     genéticas   e
                                                          moleculares, graças às quais é possível
                                                          envelhecer em boas condições de saúde, e dos
                                                          mecanismos que permitem retardar o
                                                          aparecimento das doenças e problemas de
                                                          saúde,
                                                          investigação epidemiológica e clínica. estudo
                                                          dos aspectos relacionados com o sistema de
                                                          saúde pública,
                                                          melhoria da qualidade de vida e da inserção
                                                          social dos idosos e deficientes.
vi)     Ser      vivo     e    ecossistema     (VI):  v) Qualidade de vida e recursos vivos (V):
desenvolvimento integrado do espaço rural e           desenvolvimento integrado do espaço rural e
costeiro                                              costeiro.
O objectivo consiste em mobilizar os                  O objectivo consiste em              mobilizar    os
conhecimentos as tecnologias necessários para a       conhecimentos e tecnologias necessários para a
execução de modelos inovadores de produção e          execução de modelos inovadores de produção e
de exploração adaptados às novas orientações das      de exploração adaptados às novas orientações das
políticas comuns agrícola e das pescas,               políticas comuns agrícola e das pescas,
fornecendo simultaneamente a base científica para     fornecendo simultaneamente a base científica para
a regulamentação comunitária. De entre os             a regulamentação comunitária. Os domínios
domínios em causa, citar-se-á prioritariamente:       prioritários são os seguintes:
    os novos sistemas de produção e de                    os novos sistemas de produção e de
    exploração agrícola, florestal, da pesca e da         exploração agrícola, florestal, da pesca e da
    aquicultura, tendo em conta a rentabilidade, a        aquicultura, tendo em conta a rentabilidade, a
    gestão sustentável dos recursos, a qualidade dos      gestão sustentável dos recursos, a qualidade dos
    produtos e o emprego,                                 produtos e o emprego.
* os métodos de controlo,                             * os métodos de controlo.
    as utilizações não alimentares,                   * as utilizações não alimentares.
     estabelecimento de novos modelos de                  o estabelecimento de novos modelos de
    desenvolvimento sustentável de zonas rurais e         desenvolvimento sustentável de zonas rurais e
    costeiras, fundados na valorização do potencial       costeiras, fundados na valorização do potencial
    específico de cada zona, na diversificação das        específico de cada zona, na diversificação das
    actividades e utilizações do espaço e na              actividades e utilizações do espaço e na
    associação das populações em causa.                   associação das populações em causa.
b)    Actividades de investigação e de               b) Actividades       de     investigação      e    de
    desenvolvimento de tecnologias genéricas             desenvolvimento de tecnologias de carácter
                                                         genérico
Os trabalhos concentram-se nos             seguintes Os trabalhos concentram-se nos seguintes
domínios prioritários de investigação:                domínios prioritários de investigação:
    luta contra as doenças e os problemas                 luta contra as doenças degenerativas,          o
    associados à idade (por ex. a doença de               cancro,      a     diabetes,     as      doenças
    Alzheimer),      as     doenças    degenerativas      cardíovasculares, as doenças de origem
    (nomeadamente cancro e diabetes), as doenças          genética e as doenças raras e "órfãs";
    cardio-vasculares, as doenças de origem               investigação sobre o genoma e no domínio das
    genética e as doenças raras; investigação             ciências neurológicas,
    sobre o genoma e no domínio das ciências
    neurológicas;
                                                  21
 ---pagebreak---      melhoria dos sistemas de saúde, da saúde e da • melhoria dos sistemas de saúde, da saúde e da
     segurança no trabalho e para a luta contra os                  segurança no trabalho e estudo dos aspectos
     problemas de saúde pública associados . às                     sociais, médicos e de saúde pública associados
     drogas;                                                        ao consumo de drogas,
     luta contra os riscos naturais e tecnológicos
     importantes através do desenvolvimento de
     técnicas de previsão, prevenção, avaliação do
     impacto e de atenuação das consequências;
     compreensão dos processos e das interacções
     relativos "alteração global" na terra, no mar e
     na atmosfera bem como do seu impacto nos
     ecossistemas;
     desenvolvimento de tecnologias genéricas para
     o desenvolvimento das tecnologias genéricas
     de observação da Terra, nomeadamente por
     satélite1 , para o controlo do ambiente e a
     gestão dos recursos e dos ecossistemas;
     estudo dos problemas de ética biomédica e de                  estudo dos problemas de ética biomédica e de
     bioética, no respeito do£ valores humanos                     bioética, no respeito dos valores humanos
     fundamentais2;                                                fundamentais',
     estudo sobre os aspectos socioeconómicos do                   estudo dos aspectos socioeconómicos do
     desenvolvimento das ciências e tecnologias do                 desenvolvimento das ciências e tecnologias do
     ser vivo e sobre as alterações ambientais, na                 ser vivo.
     perspectiva do desenvolvimento sustentável
     (impacto na sociedade, na economia e no
     emprego).
c) Apoio às infra-estruturas de investigação                   c) Apoio as infra-estruturas de investigação
É dada prioridade à utilização optimizada à escala            É dada prioridade à utilização, optimizada à
     As actividades ligadas às aplicações das "tecnologias
    espaciais" desenvolvidas no âmbito dos três programas
    temáticos são objecto de uma coordenação específica.
   O presente Programa-quadro não realizará estudos de         . O presente Programa-Quadm não realizará estudos tlc
  investigação que alterem ou se destinem a alterar o         investigação que alterem ou se destinem a alterar o
  património genético de seres humanos através da             património genético de seres humanos através da modificação
  modificação de células germinais ou que ajam em qualquer    de células germinais ou que ajam em qualquer outra fase do
  outra fase do desenvolvimento embrionário passível de       desenvolvimento embrionário passível de tornar essa
  tornar essa modificação hereditária. De igual modo,         modificação hereditária. De igual modo. qualquer outra
  qualquer outra actividade de investigação, conhecida sob o  actividade de investigação, conhecida sob o termo de
  termo de "clonagem" não será desenvolvida com o fim de      "clonagem", não será desenvolvida com o fim de substituir
  substituir um núcleo de células germinais ou embrionárias   um núcleo de células germinais ou embrionárias por um
  por um núcleo de uma célula de qualquer indivíduo, de um    núcleo de uma célula de qualquer indivíduo. de um embrião
  embrião ou proveniente de um estádio de desenvolvímento     ou proveniente de um estádio de desenvolvimento posterior ao
  posterior ao estádio humano embrionário                     estado humano embrionário.
  Na medida do possível, a experimentação animal e os testes  Na medida do possível, a experimentação animal e os testes
  em animais deverão ser substituídos por métodos in vitro ou em animais deverão ser substituídos por métodos /'/; vitro ou
  outros métodos alternativos. A alteração do património      outros métodos alternativos. A alteração do património
  genético de animais e a clonagem animal serão encaradas     genético de animais e a clonagem animal serão encaradas no
  no âmbito do presente Programa-quadro exclusivamente        âmbito do presente Programa-quadro exclusivamente para fins
  para fins justificados a nível ético e contanto que as      justificados a nível ético e contanto que as operações sejam
  operações sejam efectuadas em condições éticas que          efectuadas em condições éticas que respeitem o bem-estar
  respeitem o bem-estar animal e os princípios de diversidade animal e os princípios de diversidade genética animal..
  genética animal..
                                                           22
 ---pagebreak---   comunitária das bases de dados e colecções de       escala comunitária, das bases de dados              e
  material biológico, centros de ensaios clínicos,    colecções de matérial biológico, de centros        de
  instalações de investigação marinha e centros ,de   investigação clínica e de ensaios terapêuticos e   de
  cálculo para o estudo do clima.                     instalações de investigação marinha e              de
                                                      aquicultura.
  2.    DESENVOLVER        UMA      SOCIEDADE      DA 2.     DESENVOLVER        UMA      SOCIEDADE       DA
        INFORMAÇÃO CQNVIVIAL                                 INFQRMAÇÃQ CQNV1VIAL
 A execução da sociedade da informação abre            A convergência entre o tratamento da informação,
 múltiplas perspectivas aos cidadãos e às empresas     a comunicação e o conteúdo ganham uma maior
 de novas actividades nos domínios do comércio, do     importância no que diz respeito ao conjunto das
 trabalho, dos transportes, do ambiente, da            actividades da indústria e da sociedade, sendo cada
 educação e da formação, da saúde e da cultura.        vez mais decisiva para a competitividade da
 Impõe-se, assim, um esforço contínuo de               Europa e para a qualidade de vida. A
 investigação, de desenvolvimento tecnológico e de     concretização da sociedade da informação abre
 adopção das tecnologias para realizar plenamente      múltiplas perspectivas, aos cidadãos e às empresas
 o potencial da sociedade da informação. A gama        da Comunidade, de novas actividades nos
 de tecnologias das acções-chave permiíe               domínios do comércio, do trabalho, dos
 concentrar, de modo flexível, e executar, deforma     transportes, do ambiente, do ensino e formação,
 dinâmica, as actividades previstas, em função das     da saúde e da cultura. Impõe-se, assim, um
prioridades económicas e sociais.                      esforço      contínuo     de     investigação,     de
                                                       desenvolvimento tecnológico e de adopção de
                                                       tecnologias para uma realização plena do potencial
                                                       da sociedade da informação. A gama de
                                                       tecnologias das acções-chave permite concentrar,
                                                       de forma dinâmica, e executar, de modo flexível,
                                                       as actividades previstas, em função das prioridades
                                                       económicas e sociais
 Este esforço deve abordar, em todas as actividades, Este esforço deve abordar, em todas as actividades,
os aspectos omnipresentes, tais como o acesso, a os aspectos omnipresentes, tais como a facilidade
facilidade de utilização, a relação custo/eficácia, a de utilização, o acesso, a interoperabilidade, a
interoperabilidade e o impacto socioeconómico.        fiabilidade e a acessibilidade, bem como o impacto
                                                       socioeconómico.
a) Acções-chave                                       a)    Acções-chave
 i) Sociedade da informação (I): sistemas e           i)    Sociedade da informação (I): sistemas e
     serviços para o cidadão                                serviços para o cidadão
 Esta acção-chave destina-se a fornecer aos           Esta acção-chave destina-se a fornecer aos
utilizadores um acesso, mais fácil e com              utilizadores um acesso, mais fácil e com
custos mínimos, a serviços de interesse geral         custos mínimos, a serviços de interesse geral
de qualidade e a estimular a indústria                de qualidade e a estimular a indústria
 subjacente a estes serviços. Neste contexto,         subjacente a estes serviços. Neste contexto,
incide      prioritariamente     nos     seguintes    incide      prioritariamente    nos      seguintes
domínios:                                             domínios:
     saúde e idosos: sistemas de informática médica,       saúde: sistemas de informática médica, redes
     redes de saúde de elevado débito e                   de saúde de elevado débito e telemedicina,
     telemedicina, interfaces avançados e tele-
     sistemas destinados a integrar os idosos e os
     deficientes na vida social,
                                                   23
 ---pagebreak---                                                               idosos e defíciéntes: interfaces avançadas e tele-
                                                              sistemas destinados à integração dos idosos e
                                                              defícientes na vida social,
 * administrações públicas: sistemas que utilizem             administrações públicas: sistemas multimédia
      os multimédia e os tele-sistemas,                       avançados e tele-sistemas que facilitem o acesso
                                                              aos serviços de interesse público e a oferta
                                                              desses serviços,
 * ambiente: sistemas inteligentes de análise, de             ambiente: sistemas inteligentes de análise, de
     vigilância, de gestão e de alerta,                       vigilância, de gestão e de alerta, e sistemas de
                                                              apoio à desactivação de minas com fins
                                                             humanitários,
 * transportes: sistemas inteligentes avançados               transportes: sistemas inteligentes avançados
      necessários para a gestão e os tele- serviços          necessários para a gestão e os tele-serviços
     associados.                                              associados, incluindo o turismo.
ii) Sociedade da informação (II): novos                ii) Sociedade da informação (II): novos métodos
     métodos de trabalho e comércio                          de trabalho e comércio electrónico
     electrónico
Esta acção-chave tem por objectivo tornar                Esta acção-chave tem por objectivo desenvolver
possível um funcionamento mais eficaz das               técnicas que possibilitem um funcionamento
empresas e estimular a eficiência do comércio           mais eficaz das empresas, estimular a eficiência
de bens e serviços.                Considerar-se-ão     do comércio de bens e serviços e melhorar as
prioritariamente os seguintes temas:                    condições e a qualidade do trabalho.
                                                        Considerar-se-ão prioritariamente os seguintes
                                                        temas:
* métodos de trabalho flexível, móvel e à                    métodos e ferramentas de trabalho flexível,
     distância, simultaneamente para os indivíduos e         móvel e à distância, simultaneamente para os
     o trabalho em cooperação ou em grupo e                  indivíduos e o trabalho em cooperação ou em
     métodos de trabalho com base na simulação da            grupo, e métodos de trabalho com base na
     realidade virtual,                                      simulação e na realidade virtual, bem como a
                                                             análise dos efeitos sociais,
* sistemas de gestão para fornecedores e                     sistemas de gestão para fornecedores e
     consumidores, incluindo os sistemas de                  consumidores, incluindo sistemas que permitam
     pagamento interoperáveis,                               o fornecimento personalizado de produtos de
                                                             grande consumo, e sistemas de pagamento
                                                             interoperáveis e seguros,
     segurança da informação e das redes, incluindo          segurança da informação e das redes, incluindo
     as técnicas de autenticação, de protecção da            a criptografia, as técnicas de prevenção e luta
     integridade e dos direitos de propriedade               contra a pirataria dos sítios informáticos, as
     intelectual e as tecnologias que melhoram a             técnicas de autenticação, a protecção da
     protecção da vida privada.                              integridade e dos direitos de propriedade
                                                             intelectual e as tecnologias que melhoram a
                                                             protecção da vida privada,
                                                             plataformas        de     aplicações      integradas
                                                             abrangendo a totalidade deste programa e
                                                             abrindo o caminho para as "comunidades
                                                             digitais".
iii) Sociedade da informação (III): o conteúdo           iii) Sociedade da informação (III): conteúdo e
     multimédia                                                 ferramentas multimédia
Esta acção-chave tem por objectivo facilitar a           Esta acção-chave tem por objectivo facilitar o
educação e a formação ao longo da vida,                  ensino e a formação ao longo da vida, estimular a
                                                    24
 ---pagebreak---  estimular     a criatividade,      promover a        criatividade, favorecer a diversidade linguística e
 diversidade linguística e culmral e melhorar as      culmral e melhórar as funcionalidades e a
 funcionalidades e a convivialidade dos produtos      convivialidade dos futuros produtos e serviços de
 e dos serviços futuros. Dando particular atenção     informação. A investigação prestará particular
 ao desenvolvimento de sistemas inteligentes          atenção ao desenvolvimento de               sistemas
 para a educação e a formação e de formas             inteligentes para o ensino e a formação e às formas
 inovadoras de conteúdo multimédia, incluindo o       inovadoras de conteúdo multimédia, incluindo o
conteúdo audiovisual, e de instrumentos para a        conteúdo audiovisual, bem como às ferramentas
 sua estruturação e tratamento. Centrar-se-á em       para a sua estruturação e tratamento. Centrar-se-á
quatro eixos principais:                              em quatro eixos principais:
 * a edição electrónica interactiva com novos         * edição electrónica interactiva com novos
      métodos de criação, de estruturação das             métodos de criação, de estruturação das
     publicações e de divulgação personalizada da         publicações e de divulgação personalizada da
      informação bem como o acesso aos conteúdos          informação, bem como o acesso aos conteúdos
     culturais, por exemplo através de bibliotecas e      científicos, culturais e outros, através da
     museus virtuais,                                     ligação em rede de bibliotecas, arquivos e
                                                          museus,
* a educação e a formação: os sistemas, serviços      * educação e formação: sistemas, serviços e
     e software que permitam o desenvolvimento e          software que permitam o desenvolvimento e a
     a demonstração de novos métodos que utilizem         demonstração de novos métodos que utilizem o
     o multimédia, as comunicações de banda larga,        multimédia, as comunicações de banda larga, a
     a simulação e a realidade virtual,                   simulação e a realidade virtual,
* novas tecnologias da língua que tornam os           * novas tecnologias da língua, incluindo as
     sistemas de informação e de comunicação              interfaces que tornem os sistemas de
     mais conviviais,                                     informação e de comunicação mais conviviais,
* tecnologias avançadas de acesso, de filtração e     * tecnologias avançadas de acesso, de filtração.
     de análise da informação que contribuem para         de análise e de tratamento da informação, que
     que se possa fazer face à explosão da                contribuam para que se possa fazer face à
     informação e facilitam a utilização do               explosão da informação e facilitem a
     conteúdo multimédia, nomeadamente em                 utilização     do     conteúdo     multimédia.
     matéria de sistemas de informação geográfica.        nomeadamente em matéria de sistemas de
                                                          informação geográfica.
iv) Sociedade da informação (IV): tecnologias e       iv)Sociedade da informação (IV): tecnologias e
     infra-estruturas essenciais                         infra-estruturas cssenciais
Esta acção-chave destina-se a estimular as            Esta acçãochave destina-se a promover a
tecnologias de ponta que são elementos-chave          excelência das tecnologias que são elementos-chave
da sociedade da informação, acelerar a sua            da sociedade da informação, acelerar a sua
adopção e alargar o respectivo âmbito de              adopção e alargar o respectivo âmbito de
aplicação. Esta acção incide prioritariamente         aplicação. Esta acção incide prioritariamente nos
nos seguintes domínios:                               seguintes domínios:
     tecnologias da informática, das comunicações         tecnologias da informática, das comunicações,
     e das redes bem como a sua execução e                incluindo as redes de banda larga, bem como
     aplicação                                            a        sua      implementação,         gestão,
                                                          interoperabilidade e aplicação,
     tecnologias e engenharia do software e dos           tecnologias e engenharia do software, dos
     sistemas, incluindo estatísticas de qualidade        sistemas e serviços, incluindo estatísticas de
                                                          qualidade,
                                                          tecnologias de simulação e visualização em
                                                          tempo real e em larga escala,
     comunicações e sistemas móveis e pessoais,           comunicações e sistemas móveis e pessoais,
     nomeadamente os serviços ligados aos                incluindo os sistemas e serviços ligados aos
                                                   25
 ---pagebreak---     satélites,                                             satélites,
    interfaces baseados na utilização dos              * interfaces báseadas na utilização dos
    diferentes sentidos,                                    diferentes sentidos,
    periféricos, subsistemas e microssistemas,              periféricos, subsistemas e microssistemas,
    microelectrónica (tecnologias, competências,            microelectrónica (tecnologias, ferramentas,
    equipamentos e materiais necessários para a             equipamentos e materiais necessários para a
    concepção e o fabrico de circuitos e para o             concepção e o fabrico de circuitos e para o
    desenvolvimento de aplicações).                         desenvolvimento de aplicações).
b) Actividades . de          investigação      e   de  b) Actividades           de      investigação        e    de
    desenvolvimento de tecnologias genéricas               desenvolvimento de tecnologias de carácter
                                                           genérico
Os temas omnipresentes, tais como o acesso, a
facilidade de utilização, a relação custo/eficácia e
a interoperabilidade bem como o impacto
socioeconómico são abordados na íntegra em
todas as acções.
Numa perspectiva visionária, que aborde                A fim de permitir o desenvolvimento, numa
tecnologias e aplicações futuras ou emergentes, a      perspectiva visionária, de tecnologias futuras ou
investigação      incidirá    prioritariamente    nos  emergentes susceptíveis de ter um impacto na
seguintes domínios:                                    indústria e na sociedade, os temas de investigação
                                                       poderão incluir, sem carácter prescritivo:
    tecnologias de representação, de criação e de      •    tecnologias de representação, de criação e de
    manipulação dos conhecimentos,                         manipulação dos conhecimentos.
    tecnologias de simulação e de visualização,
    em tempo real e em grande escala, e
    tecnologias de presença virtual,
    tecnologias       quânticas,       fotónicas    e      nanotecnologias,            tecnologias        quânticas,
    bioelectrónicas e de integração em altíssima            fotónicas, bioelectrónicas e de integração em
    escala;      informática       de      rendimento      grande escala; informática de rendimento
    ultraelevado e redes superinteligentes.                 ultraelevado e redes superinteligentes.
c)    Apoio às infra-estruturas de investigação        c) Apoio às infra-estruturas de investigação
É dada prioridade ao apoio às redes telemáticas        É dada prioridade ao apoio às redes telemáticas
avançadas de elevado débito necessárias para a         avançadas de alto débito necessárias para a
investigação em todos os domínios científicos e        investigação em todos os domínios científicos e
tecnológicos,      por     exemplo      INTERNET-2     tecnológicos, incluindo no contexto global de
avançado.                                              evolução da INTERNET.
                                                       A promoção e o desenvolvimento da infra-
                                                       estrutura e das redes nacionais continua a ser da
                                                       responsabilidade dos Estados-Membros. O papel
                                                       da Comunidade Europeia consiste em contribuir
                                                       com uma mais-valia, a fim de promover a
                                                       respectiva abertura, ligação em rede e
                                                        interoperabilidade.
                                                          As actividades ligadas às aplicaçôes de "tecnologias
                                                        espaciais" realizadas no âmbito de cada um dos programas em
                                                        causa são objecto de uma coordenaçâo específica.
                                                    26
 ---pagebreak---  3. FAVORECER            UM      CRESCIMENTO        3. FAVORECER            1JM      CRFSCIMFNTO
      COMPETnTVO E S U S T E N T Á V E L                COMPETTTTVO E SUSTFNTÁVFI
 Desenvolver e divulgar os conhecimentos e as Desenvolver e divulgar os conhecimentos e as
 tecnologias para conceber, desenvolver e produzir tecnologias para concepção, desenvolvimento de
produtos ulimpos" e de qualidade, competitivos processos e fabrico de produtos "limpos" e de
 no mercado do futuro, tal é o objectivo em vista qualidade, competitivos no mercado do futuro,
para contribuir para melhorar o crescimento e a tal é o objectivo em vista para contribuir para
 criação de novos empregos na Comunidade e melhorar o crescimento e a criação de novos
oferecer às empresas a ocasião de operar os empregos na Comunidade e oferecer às empresas
 necessários ajustamentos das suas actividades.      a ocasião de operar os necessários ajustamentos
                                                     das suas actividades.
Este objectivo está associado ao desenvolvimento
de sistemas e serviços energéticos de elevado Este objectivo está associado ao desenvolvimento
rendimento bem como de sistemas de transporte de sistemas de transporte económicos, seguros e
económicos, seguros e que respeitem o ambiente       que respeitem o ambiente e a qualidade de vida.
a) Acções-chave                                      a) Acções-chave
 I) Crescimento competitivo e sustentável (I):      i) Crescimento competitivo e sustentável (I):
      produtos, processos, organização                 produtos, processos, organização
O objectivo desta acção-chave consiste em           O objectivo desta acção-chave consiste em
facilitar o desenvolvimento de produtos e de        facilitar o desenvolvimento de produtos e de
serviços inovadores e de qualidade que satisfaçam   serviços inovadores e de qualidade que satisfaçam
as necessidades dos cidadãos e do mercado bem       as necessidades dos cidadãos e do mercado, bem
como o desenvolvimento de novos modos de            como o desenvolvimento de novos modos de
produção e de fabrico, económicos em termos de      produção e de fabrico, incluindo os que forem
recursos e que respeitem o ambiente,                considerados indicados para aumentar a
independentemente do modo de produção. O            competitividade das indústrias tradicionais, que
esforço incide prioritariamente nos seguintes       sejam económicos em termos de recursos e que
temas:                                              respeitem o ambiente, independentemente do
                                                    modo de produção.           O esforço        incide
                                                    prioritariamente nos seguintes temas:
* desenvolvimento e integração de novas                 desenvolvimento e integração de novas
     tecnologias de concepção, de fabrico, de           tecnologias de concepção, de fabrico, de
     controlo     e   de    produção,    utilizando     controlo    e    de    produção,    utilizando
     nomeadamente a micro-engenharia,                   nomeadamente tecnologias à escala micro e
                                                        nano,
     tecnologias da sociedade da informação para o      implantação, adaptação e integração das
     fabrico "inteligente" (o que engloba os            tecnologias da sociedade da informação para o
     sistemas flexíveis de oficinas e os sistemas       fabrico "inteligente" (o que engloba os
     flexíveis   de gestão das cadeias de               sistemas flexíveis de oficinas e os sistemas
     abastecimento, os sistemas incorporados e          flexíveis de gestão das cadeias de
     tele-serviços para a exploração e a                abastecimento e distribuição, os sistemas
     manutenção e as tecnologias de simulação e         incorporados e os tele-serviços para a
     de trabalho em cooperação),                        exploração e a manutenção e as tecnologias de
                                                        simulação e de trabalho em cooperação),
     tecnologias de redução e de utilização dos         tecnologias de redução e de utilização dos
     recursos e dos efluentes, de reciclagem dos        recursos e dos efluentes, de reciclagem dos
     resíduos e de desenvolvimento de processos e       resíduos e de desenvolvimento de processos e
                                                 27
 ---pagebreak---       produtos limpos baseadas no conceito de              produtos limpos, baseadas no conceito de
      "análise do ciclo de vida",                          "análise do ciclo de vida",
      novos métodos de organização da produção e           novos métodos de organização da produção e
      do trabalho bem como da utilização das               do trabalho, bem como de utilização das
      competências          (incluindo      análises       competências              (incluindo            análises
      socioeconómicas).                                    socioeconómicas).
 ii) Crescimento competitivo e sustentável (II):     ii) Crescimento competitivo e sustentável (II):
      mobilidade sustentável e intermodalidade           mobilidade sustentável e intermodalidade
 O objectivo consiste em assegurar eficazmente e     O objectivo consiste em assegurar, eficazmente e
 sem efeitos nocivos para o ambiente, a              sem efeitos nocivos para o ambiente, a
 mobilidade dos indivíduos e dos bens. Esta acção-   mobilidade dos indivíduos e dos bens. Esta acção-
 chave contribui para tal, ajudando a execur um      chave contribui para tal, ajudando na criação de
 sistema de transportes ferroviários, rodoviários,   um sistema de transportes ferroviários,
aéreos e marítimos das pessoas e das mercadorias     rodoviários, aéreos e marítimos das pessoas e das
que sejam seguros, inteligentes e interoperáveis     mercadorias, que seja seguro, inteligente,
amplamente intermodal à escala europeia e que        eficiente e interoperável, numa base amplamente
satisfaça as necessidades de mobilidade da           intermodal à escala europeia, e que satisfaça as
indústria e dos cidadãos. Tal pressupõe              necessidades de mobilidade da indústria e dos
prioritariamente:                                    cidadãos. Tal pressupõe prioritariamente:
     o desenvolvimento, a validação e a              * o desenvolvimento, a validação e a
     demonstração de sistemas de gestão racional          demonstração de sistemas racionais de gestão
     dos transportes tanto modais como                    dos transportes, tanto modais como
     intermodais, incluindo os sistemas de                intermodais, incluindo os sistemas de
     navegação e de posicionamento por satélite da        navegação e posicionamento por satélite da
     segunda geração,                                     segunda geração 3, e a integração e utilização
                                                          de serviços de informação avançados de
                                                          transportadores e viajantes,
* a investigação sobre as infra-estruturas e os * a investigação sobre as infra-estruturas e suas
     seus interfaces com os meios e os sistemas de        interfaces com os meios e os sistemas de
     transporte, tendo em conta a redução do              transporte,     tendo em conta a redução do
     impacto ambiental bem como a acessibilidade          impacto        ambiental,         bem        como       a
     e a integração das políticas de ordenamento do       acessibilidade    e  a  integração    das   políticas de
     território e dos transportes,                        ordenamento do território e dos transportes,
* a elaboração de cenários socioeconómicos * a elaboração de cenários socioeconómicos
     sobre a mobilidade tanto dos bens como das           sobre a mobilidade sustentável, tanto dos bens
     pessoas                                              como das pessoas.
iii) Crescimento competitivo e sustentável (111):    iii) Crescimento competitivo e sustentável (III):
     novas perspectivas para a aeronáutica               novas perspectivas para a aeronáutica
O objectivo desta acção-chave consiste em ajudar     O objectivo desta acção-chave consiste em ajudar
a Comunidade Europeia a reforçar a sua posição       a Comunidade Europeia a reforçar a sua posição
neste domínio, agindo no respeito da protecção       neste domínio, agindo no respeito da protecção
do ambiente e aplicando as tecnologias mais          do ambiente e aplicando as tecnologias mais
avançadas no domínio aeronáutico. Incidirá           avançadas no domínio aeronáutico. Incidirá
prioritariamente nos seguintes temas:                prioritariamente nos seguintes temas:
                                                        As actividades ligadas às aplicaçòes das "'tecnologias
                                                     espaciais" desenvolvidas no âmbito de cada um dos
                                                     programas em causa são objecto de uma coordenação
                                                     específica.
                                                  28
 ---pagebreak---  * desenvolvimento             e     demonstração         de  * desenvolvimento        e   demonstração     de
     tecnologias avançadas de concepção e .de                    tecnologias avançadas de concepção e de
     fabrico integradas, redução do consumo                      fabrico integrados, redução do consumo
     energético, das emissões e do ruído para                    energético, das emissões e do ruído para
     aviões de concepção diferente,                              aviões de diferentes concepções,
 * viabilidade tecnológica e económica e                     * viabilidade tecnológica e económica e
     tecnologias críticas para os conceitos de                   tecnologias críticas para os conceitos de
     aviões da nova geração,                                     aviões da nova geração,
 * desenvolvimento de tecnologias para melhoria              * desenvolvimento de tecnologias para melhoria
     da segurança das operações.                                 da segurança das operações.
iv) Crescimento competitivo e sustentável (TV):              iv)Crescimento competitivo e sustentável (IV):
     as tecnologias do mar                                      as tecnologias do mar
O objectivo consiste em estimular, no respeito do O objectivo consiste em estimular, no respeito do
ambiente, o desenvolvimento e a integração dos ambiente, o desenvolvimento e a integração dos
conhecimentos e das tecnologias específicas do conhecimentos e das tecnologias específicas do
meio marinho que permitam à Comunidade meio marinho que permitam à Comunidade
explorar plenamente o seu potencial e reforçar a explorar plenamente o seu potencial e reforçar a
competitividade da sua indústria, secundando uma competitividade da sua indústria, secundando uma
verdadeira "política europeia do mar". O esforço verdadeira "política europeia do mar". O esforço
concentrar-se-á         nas      seguintes     tecnologias concentrar-se-á prioritariamente nas tecnologias
necessárias:                                                 necessárias:
    para o desenvolvimento de navios avançados,                 para o desenvolvimento de navios avançados,
    seguros e eficazes,                                         seguros e eficientes,
    para a utilização do mar como meio de                       para a utilização do mar como meio de
    transporte económico de bens e pessoas (infra-              transporte económico de bens e pessoas,
    estruturas portuárias avançadas; sistemas                   graças a uma optimização dos desempenhos e
    regionais de transporte marítimo) em ligação                da operabilidade dos navios, em ligação com a
    com a acção-chave "Mobilidade sustentável e                 acção-chave      "Mobilidade   sustentável e
    intermodalidade",                                           intermodalidade",
    para a exploração racional e sustentável do                 para a exploração racional e sustentável do
    mar como fonte de energia e de recursos                     mar como fonte de energia e de recursos
    mineiros (tecnologias off-shore e submarinas)               mineiros (em especial, tecnologias off-shore e
                                                                submarinas).
v) Crescimento competitivo e sustentável (V):
   sistemas e serviços energéticos avançados
Esta acção-chave, tendo amplamente conta das                 |Esta acção-chave foi transferida, de forma
necessidades do mercado, tem por objectivo                   repartida e alterada, para o novo programa
contribuir para satisfazer as necessidades                   "Preservar o ecossistema"|
energéticas da Comunidade, reduzindo ao
máximo os riscos para o ambiente. Contribuirá
para promover o estudo e o desenvolvimento de
    As actividades de investigação relativas à fusão
    termonuclear controlada são descritas em pormenor na
    proposta relativa ao 5 o Programa-quadro de investigação
    e ensino do Tratado Euratom.
                                                          29
 ---pagebreak--- sistemas e serviços energéticos avançados
eficientes, tanto a nível da produção como do
consumo, e que permitam uma redução
 substancial das emissões de CO2 e de outros
gases com efeito de estufa, e um reforço da
competitividade da indústria da Comunidade. Os
trabalhos incidirão prioritariamente nos seguintes
domínios:
 * principais energias novas e renováveis e a sua
    integração, em particular nos sistemas
    descentralizados,
 * tecnologias de armazenagem e de transporte
    da energia,
* tecnologias para a produção e utilização
    limpas das energias fósseis e para a utilização
    racional da energia,
* elaboração de cenários sobre as interacções
    economia/ambiente/energia.
vi) Crescimento competitivo e sustentável (VI): v) Crescimento competitivo e sustentável (VI):
    a cidade do futuro                                  a cidade do futuro e o património cultural
A presente acção-chave tem em vista um               A presente acção-chave tem em vista um
desenvolvimento harmonioso do quadro de vida         desenvolvimento harmonioso do quadro de vida
urbano dos cidadãos segundo abordagens globais       urbano dos cidadãos, segundo abordagens globais
e inovadoras e mais económicas, que respeitem 0      inovadoras e mais económicas, que respeitem o
ambiente e que estejam baseadas em modelos           ambiente e que estejam baseadas em modelos
avançados       de     organização,     conciliando  avançados      de     organização,     conciliando
nomeadamente a melhoria da qualidade de vida, a      nomeadamente a melhoria da qualidade de vida, a
recuperação do equilíbrio social e a protecção e     recuperação do equilíbrio social e a protecção,
valorização do património cultural. Os esforços      conservação e valorização do património cultural
incidirão prioritariamente nos seguintes domínios:   (com vista a uma exploração sustentável do seu
                                                     potencial socioeconómico em matéria de emprego
                                                     e turismo). Os esforços incidirão prioritariamente
                                                     nos seguintes domínios:
    novos modelos de desenvolvimento sustentável         novos modelos de desenvolvimento sustentável
    das cidades europeias, elaboração de cenários        das cidades e regiões urbanas europeias,
    socioeconómicos a médio e a longo prazo e            elaboração de cenários socioeconómicos a
    actividades       de      investigação,      de      médio e a longo prazo e actividades de
    desenvolvimento e demonstração, centradas            investigação,        desenvolvimento          e
    nomeadamente nos problemas de urbanismo,             demonstração, centradas nomeadamente no
    arquitectura, integração social, segurança,          apoio e acompanhamento da competitividade
    eficiência e economia energéticas (em                das actividades económicas, urbanismo e
    particular relativamente aos edifícios) e redes      arquitectura, integração social, segurança,
    democráticas de informação (conceito de              eficiência energética e poupança de energia
    "cidades digitais")                                  (em particular relativamente aos edifícios e
                                                         transportes urbanos), bem como no
                                                         desenvolvimento de redes de informação
                                                         (conceito de "cidades digitais"),
    desenvolvimento       e    demonstração      de      desenvolvimento      e     demonstração      de
    tecnologias de recuperação, de renovação e de        tecnologias e produtos para diagnóstico,
    construção económicas, limpas, eficientes e          protecção, conservação, restauro e exploração
                                                  30
 ---pagebreak---      sustentáveis (nomeadamente para os grandes                   sustentável do património cultural europeu,
     complexos urbanos e a protecção do                           tendo em contá tanto os bens culturais móveis
     património cultural),                                        como imóveis para a promoção do seu valor e
                                                                  da qualidade de vida,
                                                                  desenvolvimento         e      demonstração         de
                                                                  tecnologias de conservação, recuperação,
                                                                  renovação e construção económicas, limpas,
                                                                  eficientes e sustentáveis, nomeadamente para
                                                                  os grandes complexos de edifícios,
 * desenvolvimento e demonstração no quadro                       desenvolvimento         e      demonstração         de
     urbano de tecnologias para                     veículos      tecnologias para veículos económicos, limpos,
     económicos, limpos, seguros, e inteligentes                  seguros, eficientes e inteligentes, no contexto
     (por exemplo, veículos com emissões nulas),                  global dos transportes, incluindo o urbano, e
     num contexto de mobilidade sustentável (cf.                  compatíveis com um quadro de mobilidade
     acção-chave         "Mobilidade sustentável e                sustentável (em complemento da acção-chave
     intermodalidade")                                            "Mobilidade sustentável e intermodalidade").
b)     Actividades de investigação e de                       b) Actividades        de      investigação        e     de
     desenvolvimento de tecnologias genéricas                    desenvolvimento de tecnologias de carácter
                                                                 genérico
A investigação centrar-se-á nomeadamente nas                  A investigação centrar-se-á nomeadamente nas
seguintes prioridades                                         seguintes prioridades:
    desenvolvimento            de     novos       materiais      desenvolvimento de materiais novos e
    melhorados para a indústria e respectivos                     melhorados para a indústria e respectivos
    processos de fabrico; materiais resistentes a                processos de fabrico; materiais resistentes a
    alta temperatura e a alta pressão (por exemplo                alta temperatura e a alta pressão (por exemplo
    para a produção de energia e motores);                       para os motores); materiais leves (para os
    materiais leves (para os transportes e a                      transportes e a construção); materiais de
    construção);            materiais       de        função      função        (optoelectrónica,         biomateriais,
    (optoelectrónica,          biomateriais,      sensores)       sensores) concebidos e desenvolvidos, tendo
    concebidos e desenvolvidos, tendo em vista                   em vista uma reciclagem fácil,
    uma reciclagem fácil;
    desenvolvimento de novos materiais e                          desenvolvimento de novos materiais e
    tecnologias de produção no domínio do carvão                  tecnologias de produção no domínio do aço 4 .
    e do aço ,
    medições e ensaios para apoio da                              medições e ensaios para                   apoio da
    normalização e da luta contra a fraude bem                    normalização e da luta contra a fraude, bem
    como da qualidade dos produtos e dos                          como da qualidade dos produtos e dos
    serviços (incluindo o desenvolvimento de                      serviços (incluindo o desenvolvimento de
    instrumentos de medição de alta precisão e a                  instrumentos de medição de alta precisão e a
    elaboração de medidas e materiais de                          elaboração de medidas e materiais de
    referência certificados).                                     referência certificados).
  As acções de investigação de apoio à segurança e às
salvaguardas nucleares incluídas no programa "Favorecer um
crescimento competitivo e sustentável" são apresentadas na
proposta relativa ao 5 o Programa-quadro Euratom.
  Na perspectiva de uma crescente execução no âmbito do          Na perspectiva de uma progressiva execução no âmbito do
  Programa-quadro de actividades actualmente desenvolvidas       Programa-Quadro       de     actividades     actualmente
  com base no Tratado CECA que expira em 2002.                   desenvolvidas com base no Tratado CECA. que termina
                                                                 em 2002.
                                                           31
 ---pagebreak--- c) Apoio às infra-estruturas de investigação      c) Apoio às infra-estruturas de investigação
É dada prioridade à criação de redes e à          É dada prioridade à criação de redes e à
utilização optimizada à escala da Comunidade,     utilização optimizada, à escala da Comunidade,
dos centros de cálculo para a investigação        dos centros de cálculo para a investigação
industrial, dos túneis de potência, das bases de  industrial, dos túneis de potência, das bases de
dados especializadas, dos laboratórios e          dados especializadas, dos laboratórios e
instalações de medição e ensaios.                 instalações de medição e ensaios.
                                                 4. PRESERVAR O ECOSSISTEMA
                                                 A investigação e o desenvolvimento tecnológico
                                                 no domínio do ambiente, da energia e da gestão
                                                 sustentável dos recursos do ecossistema são
                                                 indispensáveis para a execução das políticas da
                                                 União. A exploração dos conhecimentos e das
                                                 tecnologias necessárias permitirá responder a uma
                                                 vasta gama de necessidades. Estes novos mercados
                                                 são promotores de crescimento e de emprego. Os
                                                 resultados destes trabalhos de investigação
                                                 servirão de base para a elaboração de políticas
                                                 definidas a nível comunitário ou decorrentes de
                                                 tratados internacionais.
                                                 Este objectivo segue em paralelo com um
                                                 desenvolvimento económico que respeite o
                                                 ambiente e a qualidade de vida. para o qual sào
                                                 necessários sistemas e serviços energéticos
                                                 seguros e eficientes.
                                                 a) Acções-chave
                                                 i) Preservar o ecossistemas (I)            gestão v
                                                     qualidade da águ;i
                                                 A presente acção tem por objectivo produzir os
                                                 conhecimentos c as tccnologias necessárias para
                                                 uma gestão racional dos rccursos hídricos para
                                                 usos domésticos. bem como industriais e
                                                 agrícolas. De entre as actividades em causa.
                                                 citar-se-ão prioritariamente :
                                                 * as tecnologias de tratamento e de saneamento
                                                      para a prevenção da poluição, o saneamento
                                                      da água e a sua utilização e/ou reutilização
                                                      racional (incluindo os circuitos fechados e a
                                                      fiabilidade das redes de distribuição),
                                                 * a contribuição para o desenvolvimento de
                                                      abordagens integradas da gestão dos recursos
                                                      hídricos e das zonas húmidas,
                                                 * as tecnologias de controlo e prevenção da
                                                      poluição, de protecção e gestão dos recursos
                                                      das águas subterrâneas e de superfície,
                                                 * os sistemas de vigilância, de alerta e de
                                                      comunicação
                                                 * as tecnologias de regulação e gestão das
                                                      reservas e as tecnologias para as zonas áridas
                                              32
 ---pagebreak---         e semi-áridas e regiões      geralmente com
        défice de água.
   ii) Preservar o ecossistema (II):       alterações
       ambientais globais e clima
   Esta acção-chave tem como objectivo desenvolver
   os instrumentos científicos e tecnológicos
   necessários para o acompanhamento da execução
   das políticas comunitárias, em especial no
   domínio do ambiente e da biodiversidade, e
   permitir à Comunidade e aos Estados-Membros
   um melhor cumprimento das suas obrigações em
   matéria de investigação, assumidas no âmbito de
   tratados e convenções internacionais. Esta acção-
   chave destina-se, em primeiro lugar, a obter uma
   melhor compreensão dos processos nesses
   domínios e a contribuir para o desenvolvimento
   sustentável. Neste contexto, salientam-se as
   seguintes prioridades:
   * compreender, detectar, avaliar e prever os
       processos da mudança à escala global, com
       destaque para as causas e incidências ao nível
       europeu e sub-regional, numa perspectiva de
       utilização sustentável dos recursos naturais.
       Serão abordados tanto os fenómenos naturais
       como os provocados pelo homem. Recorrer-
       se-á às ciências naturais e aos conhecimentos
       socioeconómicos e culturais,
   * promover uma melhor compreensão dos
       ecossistemas,
   * desenvolver cenários e estratégias de
       prevenção e atenuação das alterações globais,
       bem como de adaptação a essas alterações,
       tendo em conta as alterações climáticas e a
       necessidade de manutenção da biodiversidade,
   * apoiar o desenvolvimento da componente
       europeia dos sistemas mundiais de observação
       do clima, dos ecossistemas terrestres
       (incluindo a biodiversidade) e dos oceanos
       (por exemplo, EuroGOOS - European Global
       Ocean Observing System)
   * desenvolver a base científica necessária
       (processos e interacções nos oceanos e, em
       especial, nas grandes profundidades) para uma
       utilização sustentável do meio marinho.
   iii) Preservar o ecossistema (III): promover a
         utilização sustentável da energia
   Esta acção-chave tem como objectivo o
   desenvolvimento das tecnologias que ofereçam
   uma perspectiva de redução da procura de energia,
   de minimização dos impactos ambientais. como as
   emissões de C02, de outros gases com efeito de
   estufa e de poluentes, e de maior rapidez na sua
   aceitação. Tendo em conta as perspectivas de
33
 ---pagebreak---    mercado na Comunidade e em todo o mundo, o
   desafio a longo prazo consiste em reduzir a
   intensidade do consumo energético em todos os
   ramos da economia. As actividades de
   investigação e desenvolvimento tecnológico dirão.
   prioritariamente, respeito a:
   * elaboração de cenários relativos à gestão da
       oferta e da procura nos sectores da economia,
       ambiente e energia e respectivas interacções,
   * tecnologias que permitam uma utilização
       racional e eficiente da energia,
   * implantação de energias novas e renováveis
       nos sistemas descentralizados,
   * armazenamento e a distribuição de energia nos
       sistema locais.
   iv)Preservar o ecossistema (IV): desenvolver e
      fornecer energia              mais       limpa,     mais
      competitiva e mais diversificada
   Nesta acção-chave reconhece-se a necessidade de
   desenvolvimento de tecnologias e sistemas
   radicalmente novos no domínio da energia. a fim
   de proporcionar à Europa um abastecimento e
   serviços energéticos que sejam fiáveis, eficientes,
   seguros e económicos e contribuir assim para a
   competitividade industrial e para o crescimento
   sustentável. Devem ser empreendidas acções em
   cada uma das fases do ciclo de abastecimento, a
   fim de melhorar a eficiência e reduzir os custos. A
   curto prazo, trata-se de desenvolver tecnologias
   energéticas que permitam uma redução rápida das
   emissões de gases com efeitos de estufa,
   pretendendo-se, a longo prazo. a realização dos
   avanços que permitam concretizar progressos
   radicais na passagem das energias fósseis para
   novas fontes de energia. Os trabalhos incidirão.
   prioritariamente, nos seguintes domínios:
   * exploração, produção e utilização limpas e
       eficientes dos combustíveis sólidos,
   * conversão de energia em grande escala
       (electricidade e calor),
   * aumento das fontes novas e renováveis de
       energia e sua integração no abastecimento em
       pequena escala,
   * transporte e distribuição de energia a longa
       distância.
     As actividades de investigaçâo relativas à fusào
   termonuclear controlada são apresentadas na proposta relativa
   ao Quinto Programa-Quadro de Investigaçào e de IZnsino do
   Tratado Euratom.
34
 ---pagebreak---    b) Actividades          de       investigação        e     de
       desenvolvimento de tecnologias de carácter
       genérico
   Os trabalhos           centrar-se-ão       nos     seguintes
   domínios :
   * luta contra os riscos naturais e tecnológicos
        importantes, através do desenvolvimento de
       técnicas de previsão, prevenção e avaliação
       dos      impactos        e     de     atenuação       das
       consequências,
   * desenvolvimento de tecnologias genéricas de
        observação da terra, nomeadamente por
       satélite 7, para o controlo do ambiente e a
       gestão dos recursos e dos sistemas,
   * esrudo dos aspectos socioeconómicos das
        alterações do ambiente, na perspectiva do
       desenvolvimento sustentável (incidências na
       sociedade, economia e emprego),
   * desenvolvimento de novos materiais e de
       novas tecnologias de produção no sector do
       carvão .
   c) Apoio às infra-estruturas de investigação
   Neste domínio, é dada prioridade ao acesso e
   utilização, à escala comunitária, dos bancos de
   dados especializados dos centros de cálculo de
   grande capacidade, nomeadamente para o estudo
   do clima, e das instalações de investigação
   marinha.
     As actividades de apoio à segurança e salvaguardas
   nucleares são apresentadas na proposta relativa aos Quinto
   Programa-Quadro de lnvestigação e de Ensino do Tratado
   Euratom.
     As actividades ligadas às aplicaçòes das "tecnologias
   espaciais" realizadas no âmbito de cada um dos programas cm
   causa são objecto de uma coordenaçao específica.
   g
     Na perspectiva de uma progressiva execução, no âmbito do
     Programa-Quadro, de actividades actualmente desenvolvidas
     com base no Tratado CECA, que termina em 2002.
35
 ---pagebreak---                   SEGUNDA ACÇÃO                                         SEGUNDA ACÇÃO
 1.   AFIRMAR O PAPEL INTERNACIONAL DA                     AFTRMAR O PAPEL INTERNACIONAL DA
     rNVESTIGAÇÃO COMUNITÁRIA                              rNVESTTGAÇÃO COMUNITÁRIA
Contribuir, por um lado, de modo significativo,     Os principais objectivos deste tema horizontal
para a execução da política externa da              são promover a cooperação científica e
Comunidade, nomeadamente face aos países da         tecnológica a nível internacional, reforçar as
Europa Central e Oriental, candidatos à adesão;     capacidades da Comunidade nos domínios da
apoiar, por outro, o desenvolvimento de acções      ciência e da tecnologia, apoiar, de uma
de cooperação industria e a abertura de novos       maneira geral, a excelência científica num
mercado, tais são os principais objectivos da       âmbito internacional alargado e contribuir para
acção "Cooperação internacional".                   a execução da política externa da Comunidade,
                                                    nomeadamente na perspectiva das novas
                                                    adesões à União.
No contexto da execução da política externa da       Os objectivos gerais da cooperação científica
Comunidade e na perspectiva do seu alargamento       internacional são os seguintes:
a novos Estados-membros, os objectivos gerais
do programa "cooperação internacional" serão os
seguintes:
- promover a cooperação científica e tecnológica         promover a cooperação científica e tecnológica
  entre organismos e investigadores dos países           entre empresas, organismos e investigadores de
  terceiros e da Comunidade aptos a oferecer             países terceiros e da Comunidade, capaz de
   benefícios substanciais equilibrados para ambas       gerar benefícios substanciais, mútuos e
   as partes (cooperação com "benefício mútuo")          equilibrados, tendo em conta a variedade das
                                                         necessidades e circunstâncias dos diferentes
                                                         grupos de países e regiões, respeitando, ao
                                                         mesmo tempo, a protecção da propriedade
                                                         intelectual dos participantes,
  facilitar o acesso dos centros de investigação e       facilitar o acesso dos centros de investigação e
  das empresas estabelecidos na Comunidade aos          empresas estabelecidos na Comunidade aos
  conhecimentos científicos e tecnológicos              conhecimentos científicos         e tecnológicos
  dispqníveis fora da Comunidade e que sejam            disponíveis fora da Comunidade e que sejam
  úteis aos seus interesses,                            úteis aos seus interesses,
   reforçar a posição e o papel da investigação          reforçar a posição e o papel da investigação
  comunitária      no panorama        científico e       comunitária no panorama científico e
  tecnológico internacional,                             tecnológico internacional e promover uma
                                                         cultura científica e tecnológica europeia,
  preparar a adesão dos países da Europa Central e       preparar a adesão de novos Estados-Membros,
  Oriental (PECO) associados, apoiar a parceria          através, por exemplo, do incentivo à sua
  euro-mediterrânica, estabilizar o potencial            associação plena         ao    Programa-Quadro;
  humano nos PECO e nos novos Estados                    contribuir para a estabilização do potencial de
  independentes da ex-União Soviética (NEI) e            investigação e desenvolvimento tecnológico dos
  apoiar a política de desenvolvimento,                  PECO em geral e dos Novos Estados
                                                         Independentes da ex-União Soviética (NEI);
                                                         apoiar e desenvolver a parceria euro-
                                                         -mediterrânica       e    contribuir    para   o
                                                         desenvolvimento económico, social e científico
                                                         sustentável dos países em desenvolvimento;
                                                 36
 ---pagebreak---   apoiar os intervenientes europeus na investigação   — apoiar os intervenientes           europeus     na
   a adquirir informações sobre as capacidades, as        investigação a adquirir informações e
   actividades e as prioridades de investigação fqra      experiência sobre as capacidades, as actividades
   da Comunidade (países industrializados, países de      e as prioridades de investigação dos países
   "economia emergente" a fim de reforçar a               terceiros industrializados e dos países de
   competitividade da indústria da Comunidade e a         "economia emergente", a fim de reforçar a
   sua presença nos novos mercados,                       competitividade da indústria da Comunidade e a
                                                          sua presença nos novos mercados.
As actividades de cooperação científica e             A cooperação científica e tecnológica internacional
tecnológica internacional serão realizadas, em        processar-se-á com base em acordos de cooperação
função da existência e do teor dos acordos de         existentes, através do programa horizontal de
cooperação,       através da acção         específica cooperação internacional, bem como das
 "cooperação internacional" bem como da               actividades empreendidas no âmbito dos outros
consideração da dimensão internacional da             programas do presente Programa-Quadro.
investigação nas outras acções do Programa-
quadro.
a) Actividades específicas da acção "cooperação       1. Actividades       específicas   do    programa
     internacional":                                     "cooperação internacionaP':
Com base nas políticas de cooperação definidas em     Com base nas políticas de cooperação em domínios
função das relações com os vários parceiros           específicos que a Comunidade mantém com os seus
potenciais da Comunidade, serão desenvolvidas         diversos parceiros potenciais, serão desenvolvidas
três categorias de actividades associadas a           três categorias de acções. Tratar-se-á de
problemas específicos a que fazem face estes países   actividades com uma dimensão internacional
e que não estejam incluídas no âmbito de outras       específica, associadas a problemas específicos que
acções do Programa-quadro. Estas actividades          estes países enfrentam e que não sejam abordadas
serão      financiadas    pela   acção     específica no âmbito das outras acções do Programa-Quadro.
" cooperação internacional":                          Serão apenas estas as actividades financiadas pelo
                                                      programa específico "cooperação internacional".
  - Actividades de cooperacão com determinadas        a) ÇQoperaçãQ çom determmqdas çategorjas dç
    categorias de países:                                países terçejrps;
PECO : promoção dos centros de excelência.                ESTADOS EM FASE DE PRÉADESÃO:
                                                          promoção dos seus centros de excelência,
                                                          medidas de acompanhamento para facilitar a
                                                          participação nos outros programas do
                                                          Programa Quadro, incluindo através das redes
                                                          de cooperação;
PAÍSES          TERCEIROS         MEDITERRÂNICOS:
nomeadamente os aspectos regionais da gestão do
Mar Mediterrânico, apoio ao desenvolvimento
socioeconómico, incluindo a sociedade da
informação, preservação do património cultural.
NEI : apoio do potencial de IDT, acções específicas       NEI E PA1SES DA EUROPA CENTRAL E
(aplicações no domínio dos satélites, problemas           ORIENTAL QUE NÃO SE ENCONTRAM
regionais ligados ao ambiente e à saúde).                 EM FASE DE PRÉADESÃO: apoio ao seu
                                                          potencial de investigação e desenvolvimento
                                                          tecnológico (nomeadamente através da INTAS
                                                          no que se refere aos NEI, desde que os seus
                                                          membros cheguem a um novo acordo quanto à
                                                          sua prossecução) e cooperação em domínios de
                                                          interesse mútuo (nomeadamente aplicações no
                                                   37
 ---pagebreak---                                                            domínio dos satélites, problemas regionais
                                                           ligados ao ambiente e à saúde);
                                                           PAÍSES PARCEIROS MEDITERRÂNICOS:
                                                           melhoria, através de actividades conjuntas, das
                                                           suas     capacidades     de     investigação  e
                                                          desenvolvimento tecnológico e incentivo à
                                                          inovação; cooperação em domínios de interesse
                                                          mútuo, nomeadamente no que se refere aos
                                                          aspectos regionais do Mar Mediterrânico,
                                                          incluindo os aspectos ambientais; apoio ao
                                                          desenvolvimento socioeconómico, incluindo a
                                                          dimensão urbana, a transição para a sociedade
                                                          da informação e a preservação do património
                                                          cultural; medidas de acompanhamento para
                                                          facilitar a participação nos outros programas do
                                                          Programa-Quadro, incluindo através de redes
                                                          de cooperação;
 PAÍSES     EM    DESENVOLVIMENTO          (incluindo     PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: será
mediterrânicos e de economia emergente) : estudo          desenvolvida uma política de diálogo sobre as
dos mecanismos e das condições socioeconómicas            necessidades e prioridades em matéria de
do desenvolvimento sustentável (por exemplo,              investigação e desenvolvimento tecnológico
 investigação agro-industrial, sistemas energéticos);     com grupos de países e regiões. Serão previstas
apoio à integração das exigências de produtividade        actividades de cooperação, nomeadamente nos
e do respeito do ambiente nos ecossistemas destes         seguintes domínios: mecanismos e condições
países (por exemplo, gestão da água); prevenção e         com vista a um desenvolvimento sustentável;
luta contra as grandes doenças específicas destes         gestão e utilização sustentáveis dos recursos
países e promoção da eficiência dos seus sistemas         naturais, incluindo a produção agrícola e a
de saúde pública.
                                                          segurança alimentar, os aspectos ambientais e
                                                          energéticos; a saúde e a nutrição;
                                                          ECONOMIAS EMERGENTES E PAÍSES
                                                          INDUSTRIALIZADOS:              intercâmbio    de
                                                          cientistas; organização de seminários; medidas
                                                          de acompanhamento com vista à promoção de
                                                          parcerias e ao reforço do acesso mútuo às
                                                          respectivas actividades de investigação e
                                                          desenvolvimento tecnológico, incluindo, se for
                                                          caso disso, através de acordos de cooperação
                                                          científica e tecnológica.
- Formação dos investigadores : será criado um        b) Formação de investigadores:
sistema de bolsas que permita oferecer a jovens       Será criado um sistema de bolsas que permita
investigadores dos países em desenvolvimento          oferecer a jovens investigadores dos países em
(incluindo os países mediterrânicos e de economia     desenvolvimento, países mediterránicos e de
emergente) a possibilidade de acesso a                "economia emergente" a oportunidade de
laboratórios da Comunidade no âmbito da               colaborarem, nos laboratórios situados na
participação em projectos de investigação do          Comunidade, em projectos específicos do
Programa-quadro. Está previsto um outro sistema       Programa-Quadro. Está previsto um outro sistema
para a estadia de jovens investigadores da            de bolsas para um número limitado de jovens
Comunidade em laboratórios industriais no Japão       investigadores da Comunidade, que lhes permita
e na Coreia do Sul.                                   trabalhar em laboratórios com vocação industrial
                                                      do mais elevado nível situados em países terceiros,
                                                      nos domínios de especial interesse para a
                                                      Comuriidade.
- Coordenação. com as acções COST, a iniciativa       c) Coordenação
EUREKA e as organizações internacionais com           Coordenação com as acções COST e apoio à
actividades no domínio da investigação;               administração COST, coordenação com a iniciativa
                                                   38
 ---pagebreak--- coordenação das actividades desenvolvidas no       EUREKA e as organizações internacionais com
âmbito dos outros programas do Programa-           actividades      no domínio        da    investigação;
quadro, entre si, e com aquelas realizadas no      coordenação das actividades desenvolvidas no
quadro das outras acções de cooperação da          âmbito        dos      outros      programas         do
Comunidade e com as actividades de cooperação      Programa-Quadro, entre si, com as actividades
dos Estados-membros.                               realizadas no ámbito das outras acções de
                                                   cooperação da Comunidade (nomeadamente
                                                   PHARE, TACIS e MEDA) e com as actividades
                                                   de cooperação dos Estados-Membros.
b) Actividades de cooperação internacional         2. Actividades de cooperação internacional
    realizadas no âmbito das outras acções do         realizadas no âmbito das outras acções do
    Programa-quadro                                   Programa-Quadro
No quadro dos programas específicos estão          A participação de entidades de países terceiros nos
previstas quatro modalidades de participação:      programas específicos pode assumir, basicamente,
                                                   duas formas:
    plena associação ao Programa-quadro.           — participação nos programas com base numa
    Participação     e     financiamento      pela     plena     associação     ao    Programa-Quadro:
    Comunidade das entidades de países terceiros       participação das entidades de países terceiros
    em condições similares às das entidades dos        em condições idênticas às das entidades dos
    Estados-membros (EEE, alguns PECO,                 Estados-Membros. A plena associação dos
    Israel, Suíça),                                    Estados em fase de pré-adesão poderá ser
                                                       facilitada através de mecanismos apropriados
                                                       de financiamento degressivo, utilizando, se for
                                                       caso disso, outros instrumentos comunitários
                                                       pertinentes (por exemplo, PHARE). Para os
                                                       outros Estados em fase de pré-adesão.
                                                       relativamente aos quais não seja possível uma
                                                       associação plena, poderá ser considerada a
                                                       possibilidade de uma associação parcial a um
                                                       ou vários programas específicos completos,
  participação nos programas abertos aos países    — participação em programas específicos segundo
   terceiros com base nos acordos bi ou                a fórmula "projecto a projecto": sc for
   multilaterais de cooperação: participação, sem      necessária a conclusão de um acordo bilateral
   financiamento pela Comunidade, da entidade          ou multilateral de cooperação. no intcressc da
   do país terceiro, segundo a fórmula "projecto       Comunidade. a fim de pcrmitir o acesso a
   a projecto" (alguns países industrializados ou      programas de elevada qualidade em paíscs
   países de "economia emergente"). Serão              terceiros e a acordos adequados em matéria de
   adoptadas medidas que permitam reforçar o           direitos de propriedade           intelectual, a
   acesso dos países de "economia emergente" ao        participação "projecto a projecto" será sujeita à
   Programa-quadro,                                    conclusão desse acordo. No caso da
                                                       participação "projecto a projecto", as entidades
                                                       participantes    de     países    terceiros     não
                                                       beneficiarão, em princípio, de fundos desses
                                                       programas, excepto em casos devidamente
                                                       justificados    como sendo de             interesse
                                                       comunitário. Serão adoptadas medidas que
                                                       permitam reforçar o acesso dos países de
                                                        "economia emergente" ao Programa-Quadro.
   participação nos programas abertos aos países
   terceiros sem acordos específicos de
   cooperação: participação, em princípio, sem
   financiamento por parte da Comunidade da
   entidade do país terceiro (PECO não
   associados aos programas específicos, NEI
                                                39
 ---pagebreak---      europeus; parceiros mediterrânicos),
     participação em projectos em que a
     colaboração de países terceiros é do interesse
     da Comunidade; participação fmanciada, em
     princípio, pelos países terceiros ou pela
      Comunidade através do programa específico
     em questão, nalguns casos devidamente
     justificados   defmidos    nas    regras    de
     participação adoptadas ao abrigo do artigo
      130°-J do Tratado,
                                                    As condições pormenorizadas que regerão a
                                                    participação no Programa-Quadro de entidades de
                                                    países terceiros e de organizações internacionais
                                                    envolvidas em actividades de investigação,
                                                    incluindo as disposições financeiras, serão
                                                    especificadas na decisão que será adoptada nos
                                                    termos do artigo 130°-J do Tratado.
                  TERCEIRA ACÇÃO                                    TERCEIRA ACÇÃO
 1. INOVAR E FAZER PART1CIPAR AS P M E               1. INOVAR E FAZER PARTIC1PAR AS P M E
A inovação é o factor-chave da competitividade A inovação constitui um factor-chave da
industrial e da criação de emprego. Os objectivos competitividade         das      empresas,      do
 são a promoção da inovação, da exploraçào dos desenvolvimento económico e social sustentável
 resultados da acção de investigação e da e da criação de emprego. Os objectivos são a
 emergência de empresas inovadoras.                 promoção das actividades inovadoras, incluindo
                                                    a criação de empresas inovadoras, a facilitação
As pequenas e médias empresas são vectores e da divulgação e exploração dos resultados da
 intervenientes importantes na área da inovação. investigação e o incentivo à transferência de
Importa, assim, fazê-las beneficiar de um acesso tecnologias.
facilitado às tecnologias avançadas de que
necessitem bem como às possibilidades As pequenas e médias empresas são vectores e
oferecidas pelos programas de investigação da intervenientes importantes da inovação. O
 Comunidade.                                        desenvolvimento das PME pode dar um
                                                    contributo fundamental para o desenvolvimento
                                                    económico e social, para o surgimento de novas
                                                    actividades económicas, para a criação de
                                                    emprego e para a competitividade. As PME
                                                    deveriam poder beneficiar de um acesso fácil às
                                                    tecnologias avançadas de que necessitem e às
                                                    possibilidades oferecidas pelos programas de
                                                    investigação da Comunidade e dos Estados-
                                                    Membros.
 Os objectivos gerais da acção da Comunidade
 neste domínio são os seguintes:
    melhorar o impacto económico e social dos
   projectos de investigação dos programas da
   Comunidade, reforçando as medidas passíveis
                                                 40
 ---pagebreak---     de assegurar uma melhor exploração dos
    resultados, bem como a transferência e a
    difusão das tecnologias;
 - facilitar o acesso dos organismos que participam
    nos programas, mais particularmente das PME,
    aos instrumentos de financiamento da inovação
    e de apoio à criação de empresas inovadoras
    (engenharia financeira; capital de risco);
 - estimular a participação das PME em programas
    de investigação da Comunidade, quer se trate de
    PME activas nos domínios da investigação e das
    altas tecnologias ou de PME que disponham de
    poucas ou de nenhumas capacidades de
    investigação e que tenham de fazer face a
    importantes necessidades tecnológicas; ajudar as
    PME, nomeadamente nas regiões menos
    favorecidas, a reforçar as suas capacidades
   tecnológicas;
 - contribuir para a execução da política da
   Comunidade       em     matéria    de inovação,
    acrescentando, nomeadamente, uma dimensão
   europeia aos sistemas nacionais de inovação.
 A acção da Comunidade Europeia em matéria de
promoção da inovação e de apoio à participação
das PME nos programas de investigação deve ser
desenvolvida no quadro duplo das diferentes
acções comunitárias e da acção especificamente
consagrada à inovação e às PME. Os objectivos e
modalidades das acções em causa são
nomeadamente os seguintes:
a) Actividades específicas da acção "Inovar e
      fazer participar as PME":
I) Inovação
- racionalização e coordenação a nível da
   Comunidade das redes de informação e de
   assistência sobre as actividades da Comunidade
   em matéria de investigação e de inovação,
   gestão, em concertação com os programas, da
   rede de apoio à inovação e à transferência de
  tecnologias e consolidação dos mecanismos de
   recolha e de difusão de informações, tais como
  o serviço de informação CORDIS (acção
  comum inovação/PME),
- execução e desenvolvimento de actividades de
   assistência em matéria de direitos de propriedade
  e de acesso ao financiamento privado,
  nomeadamente aos fundos de capital de risco
   (acção comum inovação/PME),
- definição, em concertação com os programas, de
  mecanismos que permitam facilitar, no ciclo de
  vida dos projectos, a exploração, o financiamento
  privado e a transferência dos resultados e das
  tecnologias          produzidos,         garantindo
                                                   41
 ---pagebreak---     simultaneamente a protecção dos conhecimentos
    adquiridos (análises do valor, esmdos de
   mercado, formação),
 - desenvolvimento, para esse efeito, do conceito de
    "células de inovação" a integrar nos programas,
   coordenação das suas actividades e apoio à
   criação de "start-ups" inovadores, nomeadamente
   através de organismos e fundos europeus (Fundo
   Europeu de Investimento, Banco Europeu de
   Investimento e a acção Eurotech Capital),
- concepção e definição de novas metodologias
   para acções de transferência de tecnologias que
   englobem os aspectos tecnológicos, económicos e
   sociais da inovação,
- identificação e difusão das melhores práticas em
   matéria de inovação e de transferência de
   tecnologias (acção comum inovação/PME) e
   coordenação da condução dos esmdos e das
   análises, nomeadamente em matéria de políticas
   de inovação.
ii) PME
- gestão de um "guichet" único para o conjunto
   dos programas no âmbito dos serviços da
   Comissão Europeia (para as propostas de
   projectos especificamente realizados pelas
   PME; definição e gestão dos instrumento comuns
   que facilitem a participação das PME nos
   programas (recorrendo, tanto quanto possível, à
   via electrónica para os dossiers informativos, a
   apresentação de propostas, "help line", etc...).
                                                       A promoção da inovação e da participação das
                                                       PME são actividades estreitamente associadas,
                                                       embora não abranjam as mesmas realidades. Na
                                                       medida do possível, este tema será, por
                                                       conseguinte, desenvolvido através de uma acção
                                                       comum que inclua os dois domínios. Além disso,
                                                       as actividades levadas a cabo por este programa
                                                       serão complementares das actividades realizadas
                                                       nos Estados-Membros e das actividades de
                                                       promoção da inovação e de incentivo à
                                                       participação das PME previstas           noutras
                                                       componentes do Programa-Quadro, pelo que
                                                       apoiarão, completarão e, se apropriado,
                                                       orientarão esses diversos esforços.
                                                       1.       Objectivos gerais
                                                       a) Promoção da inovação
                                                       — apoiar a execução das políticas de inovação na
                                                           União Europeia, contribuindo, em especial,
                                                           para a criação de um ambiente favorável à
                                                    42
 ---pagebreak---        movaçao,
   — garantir uma maior sensibilização do público
       quanto às vantagens da inovação,
   — melhorar o impacto económico e social das
       actividades de investigação do Programa-
       Quadro, garantindo uma melhor divulgação e
       exploração dos seus resultados, bem como a
       transferência e a divulgação de tecnologias
       provenientes de diferentes fontes, tendo em
       atenção as necessidades dos consumidores e
       dos utilizadores,
   — faciWar o acesso dos participantes nos
       programas (especialmente das PME) aos
       instrumentos de apoio à inovação, fornecendo-
       lhes informações e aconselhamento.
   b) Incentivo à participação das PME
   — estimular a participação das PME nos
      programas de investigação e a transferência de
       tecnologias para as PME, quer se trate de
       PME activas nos domínios da investigação e
      da alta tecnologia, como de PME que
       disponham de pouca ou nenhuma capacidade
      de investigação,         mas com grandes
       necessidades tecnológicas e capacidade para
       absorver novas tecnologias; ajudar as PME de
       toda a União Europeia a desenvolver as suas
      capacidades tecnológicas, tendo igualmente
       em conta os problemas específicos das PME
       situadas nas regiões menos favorecidas,
   — apoiar as PME na criação de redes e parcerias
       transnacionais, com vista à integração e
       divulgação de novas tecnologias,
   — incentivar o desenvolvimento de ligações
       transnacionais entre PME, grandes empresas,
       centros de investigação e universidades.
   2.    Actividades     específicas  do   programa
         horizontal
   a)        Promoção da inovação
   — levantamento e divulgação, em concertação
       com os outros programas do Programa-
       -Quadro, de mecanismos adequados para
       facilitar, durante o ciclo de vida dos
       projectos, a exploração, o financiamento
       privado e a transferência de tecnologias e dos
       resultados         produzidos,       garantindo
43
 ---pagebreak---        simultaneamente        a     protecção      dos
       conhecimentos adquiridos,
   — elaboração, validação e aplicação de
       metodologias para acções de transferência de
       tecnologias que integrem os aspectos
       tecnológicos, económicos e sociais da
       inovação e, sempre que oportuno, a
       divulgação e exploração transnacionais de
       resultados não provenientes dos programas
       temáticos,
   — coordenação dos estudos e análises efectuados
       em diversos organismos e integração dos seus
       resultados, tendo em vista o estabelecimento
       de um quadro comum de referência em
       matéria de política de inovação.
   b) Incentivo à participação das PME
   — gestão de um ponto de entrada complementar
      único para as PME, para todos os programas
      de investigação, nos serviços da Comissão,
      recorrendo às redes de apoio existentes nos
      Estados-Membros; criação e gestão de
      ferramentas     comuns     que     facilitem   a
      participação das PME nos programas (por
      exemplo, recorrendo o mais possível a vias
      electrónicas no que diz respeito aos pacotes
      informativos, apresentação de propostas, "help
      line" e redes Intranet especializadas, a fim de
    * incentivar a participação das PME na
      inovação, etc...); fornecimento de informações
      sobre programas e formação para a elaboração
      de propostas; participação crescente das PME
      interessadas no processo de consulta/avaliação;
      criação de um sistema rápido e estruturado de
      resposta a todos os candidatos; apoio para a
      constituição de consórcios; criação de redes de
      inovação verticais que desempenhem um papel
      de "centros de excelência virtuais", fazendo
      apelo a parceiros com actividades no domínio
      do desenvolvimento, criação, gestão e
      fmanciamento de novos produtos e processos;
   — assistência às PME no levantamento das suas
      necessidades tecnológicas actuais e futuras e
      prestação de informações e aconselhamento
      com vista a satisfação dessas necessidades.
   c) Acções comuns inovação/PME
   — acções desenvolvidas a nível da Comunidade
       com o objectivo de racionalização e
       coordenação das redes de informação e de
44
 ---pagebreak---                                                         assistência      sobre     as    actividades    da
                                                        Comunidade em matéria de investigação e de
                                                        inovação; gestão, em concertação com os
                                                        outros programas relevantes do Programa-
                                                        -Quadro, da rede de remodelação dos
                                                        mecanismos de recolha e divulgação de
                                                        informações, como o serviço de informação
                                                        CORDIS,
                                                    — fornecimento         de     informações      e    de
                                                        aconselhamento (e actividades-piloto),         nos
                                                        seguintes domínios:
                                                    * direitos de propriedade intelectual,
                                                    * acesso        ao       financiamento        privado,
                                                    nomeadamente ao capital de risco,
                                                    * criação         de       empresas        inovadoras,
                                                    principalmente através de organismos e fundos
                                                    europeus (Fundo Europeu de Investimento, Banco
                                                    Europeu de Investimento e acção Eurotech
                                                    Capital).
                                                    O objectivo das actividades-piloto consiste em
                                                    desenvolver as capacidades existentes de análise,
                                                    informação e aconselhamento, promovendo o
                                                    acesso aos instrumentos públicos e privados,
                                                    nacionais ou comunitários existentes, não se
                                                    destinando a conceder subsídios financeiros a
                                                    empresas nem a criar um instrumento financeiro
                                                    que faça concorrência aos já existentes.
                                                    — identificação e promoção, em concertação
                                                        com       os       outros      programas       dos
                                                        Programas-Quadro, das melhores práticas em
                                                        matéria de inovação.
b) Articulação com as actividades desenvolvidas      3. Articulação com as actividades desenvolvidas
    no âmbito das outras acções do Programa-         no âmbito das outras acções do Programa-
    quadro                                           Quadro
I) Inovação                                         a) Promoção da inovação
- assegurar a coerência da execução e da gestão das     incentivar a preparação, pelas partes
actividades realizadas no âmbito dos programas          envolvidas, da exploração e da divulgação dos
temáticos neste domínio com as actividades              resultados durante a fase de investigação,
específicas da acção "Inovar e fazer participar as
                                                        velar pela coerência entre as actividades de
PME", encorajar a preparação da exploração e da
                                                        incentivo à inovação realizadas no âmbito dos
divulgação dos resultados durante a fase de
                                                        outros programas e as realizadas no presente
investigação.
                                                        programa,
                                                        coordenar     as actividades das "células de
                                                        inovação"    a criar no âmbito dos programas
                                                        temáticos,    com o objectivo de integrar a
                                                        dimensão     da inovação na execução dos
                                                        programas      (por exemplo, na selecção e
                                                 45
 ---pagebreak---                                                          acompanhamento de projectos) e de garantir,
                                                         sempre que oportuno, o acompanhamento da
                                                         transferência de tecnologias, nomeadamente
                                                         os projectos de transferência de tecnologias
                                                         para efeitos de demonstração.
ii) PME                                              b) Incentivo à participação das PME
Apoio à participação das PME nas actividades de      — apoio à participação das PME nas acções de
 "investigação em cooperação" e nas outras               investigação e desenvolvimento tecnológico e
actividades de investigação, desenvolvimento             nas     actividades   de     demonstração     a
tecnológico e de demonstração a desenvolver no           desenvolver no âmbito dos outros programas:
âmbito dos programas:
- actividades de "investigação em cooperação" que       * acções de "investigação em cooperação"
   permitam a, pelo menos, três PME de, no                  que permitam a, pelo menos, três PME
   mínimo,     dois Estados-membros diferentes,              independentes umas das outras de, no
   independentes uns dos outros, confiar em                 mínimo, dois Estados-Membros diferentes,
   conjunto a resolução de problemas tecnológicos           confiar em conjunto a rèsolução de
   comuns a entidades jurídicas terceiras;                  problemas tecnológicos comuns a entidades
                                                            jurídicas terceiras com capacidades de
                                                            investigação adequadas,
- actividades de apoio e de incentivo à participação    * acções de apoio e de incentivo à
  das PME nos projectos de investigação em                  participação das PME em projectos de
  cooperação.                                               investigação em colaboração e em
                                                            cooperação (por exemplo, com base em
                                                             "prémios     para   fase    exploratória").
                                                            respeitando as necessidades das PME de
                                                            dispor de um sistema de apoio flexível e de
                                                            acesso fácil.
                                                     -  apoio à organização e melhoria da divulgação
                                                        e exploração dos resultados no âmbito dos
                                                        programas temáticos.
                                                  46
 ---pagebreak---                   QUARTA ACÇÃO                                        QÚARTA ACÇÃO
 1. AUMENTAR O POTENCIAL HUMANO                            1. AUMENTAR O POTENCIAL HUMANO
 O mundo assenta cada vez mais nos                   O mundo assenta cada vez mais nos
conhecimentos. A Comunidade dispõe neste             conhecimentos. A Comunidade dispõe neste
domínio de um grande trunfo decorrente da            domínio de um grande trunfo decorrente da
qualidade dos seus investigadores, engenheiros e     qualidade dos seus investigadores, engenheiros e
técnicos. O objectivo consiste em manter e ajudar    técnicos. O objectivo consiste em manter e ajudar
a desenvolver este potencial de conhecimento         a desenvolver este potencial de conhecimento
através de um apoio reforçado da formação e da       através de um apoio reforçado da formação e da
mobilidade dos investigadores, incluindo para as     mobilidade dos investigadores, incluindo para as
empresas bem como da melhoria da utilização das      empresas, bem como da melhoria da utilização
infra-estruturas de investigação.                    das infra-estruturas de investigação.
Além disso, a Comunidade tem uma forte tradição      Além disso, a Comunidade tem uma forte
de investigação em ciências sociais e económicas     tradição de investigação em ciências sociais e
que importa mobilizar para identificar as            económicas que importa mobilizar para
tendências e necessidades económicas e sociais       identificar as tendências e necessidades
presente efuturas.                                   económicas e sociais, presentes e futuras.
Os objectivos gerais da acção a realizar em         Os objectivos gerais da acção, a realizar em
cooperação com actividades de natureza              cooperação com actividades          de    natureza
equivalente do Programa-quadro são os seguintes:    equivalente do Programa-Quadro, são os seguintes:
      desenvolver    o potencial humano da          - desenvolver o potencial humano da Comunidade,
   Comunidade,      nomeadamente     através     da nomeadamente através da formação e da
   formação e da mobilidade dos investigadores      mobilidade dos investigadores (inclusive para a
   (inclusive para a indústria e, em particular, as indústria e, em particular, as PME), bem como da
   PME) bem como da inovação em matéria de          inovação ao nível dos métodos e tecnologias de
  métodos e tecnologias de educação na              ensino e formação, na perspectiva da criação de
  perspectiva da criação de novos empregos;         novos empregos,
   contribuir para que a Comunidade se torne        - contribuir para que a Comunidade se torne
  aliciante para os investigadores e para o         aliciante para os investigadores e para o
  investimento na investigação e promover a         investimento na investigação e promover a
  investigação      europeia      no     panorama   investigação europeia no panorama internacional,
  internacional;
   encorajar a melhoria da utilização das infra-    - encorajar a melhoria da utilização das infra-
  estruturas de investigação;                       estruturas de investigação,
     desenvolver a base dos conhecimentos           - desenvolver a base dos conhecimentos
  socioeconómicos necessários para uma melhor       socioeconómicos necessários para uma melhor
  compreensão de aspectos-chave económicos e        compreensão de aspectos-chave económicos e
  sociais ligados aos objectivos do Programa-       sociais ligados aos objectivos do Programa-
  quadro e para a execução da política científica e Quadro e para o desenvolvimento da política
  tecnológica e das outras políticas da             científica e tecnológica e das outras políticas da
  Comunidade.                                       Comunidade,
                                                    - envidar especiais esforços para garantir a
                                                    igualdade de acesso e um melhor equilíbrio entre os
                                                    homens e mulheres que participam nessa acção.
                                                 47
 ---pagebreak---  a) Actividades específicas da acção "Aumentar o       a) Actividades específicas da acção "Aumentar o
       potencial humano":                                   potencial humano":
  Esta acção está estrumrada em 5 eixos :              Esta acção está estrumrada em 5 eixos :
  I) Reforço do capital humano comunitário de          i) Reforço do capital humano de investigação na
       investigação na Comunidade                          Comunidade
 O objectivo consiste em execur:                       O objectivo consiste em implementar:
 - redes de formação no domínio da investigação       - redes de formação no domínio da investigação
    criadas nos domínios da investigação avançada       criadas nos domínios da investigação avançada e
    e em domínios emergentes sobre temas à              em domínios emergentes sobre temas livremente
    escolha dos investigadores. Será dada especial      escolhidos pelos :investigadores.
                                                                                   *:~~J       c       J_J
                                                                                                 ~~ - dada
                                                                                                Será       -
    atenção à formação dos jovens investigadores        especial atenção à formação dos jovens
    com um nível de pré e de pós-doutoramento;          investigadores a um nível de pré e de pós-
                                                        doutoramento,
    um sistema coerente de bolsas "Marie Curie"       - um sistema coerente de bolsas "Marie Curie"
    que incluem bolsas para jovens investigadores       que inclua bolsas para jovens investigadores
    altamente qualificados e com experiência            altamente qualificados e com experiência
    confirmada na área da investigação concedidas       comprovada de investigação, concedidas no
    no quadro de temas escolhidos pelos próprios        quadro de temas escolhidos pelos próprios
    investigadores; bolsas de acolhimento na            investigadores; bolsas de acolhimento na
    indústria concedidas a empresas para a              indústria concedidas a empresas (incluindo
    formação de jovens investigadores, bolsas de        PME) para a formação de jovens investigadores;
    acolhimento para o desenvolvimento de uma           bolsas de acolhimento para o desenvolvimento
    capacidade de investigação de alto nível em         de uma capacidade de investigação de alto nível
    regiões menos favorecidas da Comunidade.            em regiões menos favorecidas da Comunidade.
    Medidas suplementares relativas às bolsas que       Medidas suplementares relativas às bolsas
    incluirão a promoção da mobilidade dos              incluirão a promoção da mobilidade dos
    investigadores da indústria para os meios           investigadores da indústria para os meios
    académicos e vice-versa e bolsas para a estadia     académicos e vice-versa e bolsas de estadia de
    de doutorandos em centros de excelência.            doutorandos em centros de excelência.
 ii) Melhoria da utilização das grandes infra-        ii) Melhoria da utilização das grandes infra-
      estruturas de investigação                           estruturas de investigação
O objectivo consiste em promover a optimização O objectivo consiste em promover a optimização
da optimização da exploração das infra-estruturas da exploração das infra-estruturas de investigação
de investigação (grandes instalações, redes (grandes instalações, redes distribuídas de
distribuídas de instalações, centros de competência) instalações, centros de competência) nos domínios
nos domínios (incluindo das ciências económicas, (incluindo as ciências matemáticas, económicas,
jurídicas e sociais) não cobertos pelas outras acções jurídicas e sociais) não cobertos pelas outras acções
do Programa-quadro ou para as categorias de infra- do Programa-Quadro ou para as categorias de
estruturas não consideradas nessas acções. Estão infra-estruturas não consideradas nessas acções.
previstas, para esse efeito, acções de apoio aos Estão previstas, para esse efeito, acções de apoio
investigadores para o acesso transnacional e de aos investigadores para o acesso transnacional e a
interligação dos operadores de irifra-estruturas bem ligação em rede dos operadores de infra-estruturas,
como o apoio a projectos de investigação bem como o apoio a projectos de investigação
destinados a melhorar o acesso às infra-estruturas.    destinados a melhorar o acesso às infra-estruturas.
iii)     Promoção     da   excelência   científica  e  '\\\)Promoção da         excelência   científica     e
      tecnológica                                          tecnológica
O objectivo desta categoria consiste em                O objectivo desta categoria de actividades
estimular, através de acções de intercâmbio, a         consiste no incentivo à excelência científica e
                                                   48
 ---pagebreak---   excelência científica e tecnológica e de pôr em       tecnológica, através de acções de intercâmbio,
  evidência as realizações da investigação. Para        e na valorização dos resultados da
  esse efeito, estão previstos o apoio a                investigação. Para esse efeito, estão previstos
  conferências científicas de alto nível; a criação     o apoio a conferências científicas de alto mvel,
  de redes de investigadores comunitários em            a ligação em rede de investigadores
  actividade fora da Comunidade; a atribuição           comunitários      em     actividade    fora    da
 de distinções a trabalhos de investigação de           Comunidade, a atribuição de distinções a
 primeiro plano bem como acções de                     trabalhos de investigação de primeiro plano,
 sensibilização do público e de disponibilização       bem como acções de sensibilização do público
 de informações sobre os resultados científicos        e de disponibilização, através das redes
 importantes a nível comunitário através das           electrónicas, de informações sobre os
 redes electrónicas, da informação relativa aos        resultados científicos importantes a nível
 resultados científicos importantes a mvel             comunitário.
 comunitário.
 iv) A investigação socioeconómica ao serviço das      iv)        A investigação        socioeconómica ao
     necessidades da sociedade                                    serviço das necessidades da sociedade
 Estas actividades incidem num número limitado de      Estas actividades incidem num número limitado de
 temas associados aos objectivos gerais do             temas associados aos objectivos gerais do
 Programa-quadro e que têm em vista definir as         Programa-Quadro e têm em vista definir as bases
bases de um desenvolvimento económico e social         de um desenvolvimento económico e social gerador
 gerador de empregos e construir a sociedade           de emprego e construir a sociedade europeia do
europeia do conhecimento. Os esforços centrar-se-      conhecimento.        Os    esforços     centrar-se-ão
ão prioritariamente na análise das interacções         prioritariamente na análise das interacções entre o
entre o progresso tecnológico, emprego, inovação       progresso tecnológico, emprego, inovação em
em matéria de educação e de formação,                  matéria      de educação         e de      formação,
enquadramento jurídico e              competitividade  enquadramento jurídico           e    competitividade
económica; estudo do impacto socioeconómico do         económica; estudo do impacto socioeconómico do
desenvolvimento dos serviços e da economia             desenvolvimento dos serviços e da economia
 "imaterial"; elaboração e validação de novos          "imaterial"; elaboração e validação de novos
modelos de desenvolvimento que favoreçam o             modelos de desenvolvimento que favoreçam o
crescimento, o emprego e a qu^lidade de vida.          crescimento, o emprego, a igualdade de
                                                       oportunidades entre homens e mulheres e a
                                                       qualidade de vida.
v) Apoio ao desenvolvimento das políticas              v) Apoio ao desenvolvimento das políticas
     científicas e tecnológicas na Europa                  científicas e tecnológicas na Europa
Assegurar-se-á através da criação de um                Este apoio é assegurado através da criação de
fórum de intercâmbio sob a forma da rede               um forum de intercâmbio sob a forma da rede
ETAN ("European Technology Assessment                  ETAN ("European Technology Assessment
Network") que associa decisores políticos e            Network") que associa decisores políticos e
investigadores especializados no estudo das            investigadores especializados no estudo das
políticas da ciência e da tecnologia; de               políticas da ciência e da tecnologia; de
actividades de avaliação, observação e de              actividades de avaliação, observação e
prospectiva tecnológica; da avaliação das              prospectiva tecnológica; da avaliação das
opções científicas        e tecnológicas; do           opções científicas        e tecnológicas;       do
desenvolvimento de um sistema estatístico e de         desenvolvimento de um sistema de estatísticas
indicadores científicos, tecnológicos e da             e de indicadores científicos, tecnológicos e da
inovação.                                              inovação.
b) Articulação com as actividades desenvolvidas        b) Articulação com as actividades desenvolvidas
     no âmbito das outras acções do Programa-              no âmbito das outras acções do Programa-
     quadro                                                Quadro
A acção assegurará igualmente a coordenação, o         A acção assegurará igualmente a coordenação, o
apoio e o enquadramento necessários para garantir      apoio e o enquadramento necessários para garantir
                                                    49
 ---pagebreak--- a coerência das actividades de natureza equivalente a coerência das actividades de natureza equivalente
desenvolvidas no âmbito das outras acções do        desenvolvidas no âmbito das outras acções do
Programa-quadro sobre os aspectos referidos no      Programa-Quadro sobre os aspectos referidos na
ponto la) supra.                                    alínea a) do ponto 1 supra.
                                                 50
 ---pagebreak---                                                      ANEXO III
                           QUINTO PROGRAMA-QUADRO (1998-2002)
                                      MONTANTES E REPARTIÇÃO
                                                                                     Milhoes de ecus (preco
                                                                                           corrente)
                                                                                            11 775 :
   Primeira accao (programas de investigacao, de desenvolvimento tecnologico e
  de demonstracao)
  Segunda acpao (cooperacao com os paises terceiros e as organizacoes                         491 :
  internacionais)
  Terceira accao (divulgacao e valorizacao dos resultados)                                   350"
  Quarta accao (incentivo a formacao e a mobilidade dos investigadores)                      1 402"
                                                     MONTANTE GLOBAL MAXIMO                 14 833'
                                                                                1
                                                                                                            '
Repartição indicativa entre os temas da                                 Milhões de ecus
primeira acção:
- melhorar a qualidade de vida e a gestão dos recursos vivos                2 650'
- desenvolver uma sociedade da informação convivial                         3 9252
- favorecer um crescimento competitivo e sustentável       .                3 1002
- preservar o ecossistema                                                   2 100'
                                                                            11 775'
   Dos quais 815 milhões de ecus para o CCI.
  Excluindo o montante para as acções directas do CCI.
                                                        51
 ---pagebreak---                       ANEXO IV                                              ANEXO IV
         REGRAS DE PARTICIPAÇÃO                                 REGRAS DE PARTICIPAÇÃO
       FINANCEIRA DA COMUNIDADE                               FINANCEIRA DA COMUNIDADE
 A Comunidade Europeia participa fmanceiramente         A Comunidade Europeia participa financeiramente
 nas     actividades    de    investigação    e   de    nas     actividades   de    investigação     e    de
 desenvolvimento tecnológico, incluindo as acções       desenvolvimento tecnológico, incluindo as acções
 de demonstração, a seguir denominadas "acções          de demonstração, a seguir denominadas "acções
 indirectas de IDT", realizadas a tímlo dos             indirectas de IDT", realizadas a título dos
 programas que executam o Programa-quadro.             programas que executam o Programa-Quadro.
 Desenvolve ainda directamente actividades de           Desenvolve ainda directamente actividades de
 investigação e de desenvolvimento, a seguir            investigação e de desenvolvimento, a seguir
 denominadas "acções directas de IDT".                 denominadas "acções directas de IDT".
 As acções-chave, as actividades de investigação e     As acções-chave, as actividades de investigação e
 de desenvolvimento de tecnologias genéricas, o        de desenvolvimento de tecnologias de carácter
 apoio às infra-estruturas de investigação bem como    genérico, o apoio às infra-estruturas de
 as actividades desenvolvidas no quadro das acções,    investigação,      bem    como      as    actividades
 tal como descritos no Anexo II, são executados        desenvolvidas no quadro das acções 2, 3 e 4, tal
.através das acções indirectas de IDT e das acções     como descritos no Anexo II, são executados
 directas de IDT.                                      através das acções indirectas de IDT e das acções
                                                       directas de IDT.
 1.        Acções indirectas de IDT                     1.        Acções indirectas de IDT
As acções indirectas de IDT compreendem cinco          As acções indirectas de IDT compreendem cinco
categorias: as acções a custos repartidos, as bolsas   categorias: as acções a custos repartidos, as bolsas
de formação, o apoio às redes, as acções               de formação, o apoio às redes, as acções
concertadas e as medidas de acompanhamento. As         concertadas e as medidas de acompanhamento. As
acções a custos repartidos constituem o instrumento    acções a custos repartidos constituem o instrumento
privilegiado de execução dos programas.                privilegiado de execução dos programas.
A taxa de participação financeira da Comunidade        A taxa de participação financeira da Comunidade
nessas acções é a seguinte:                            nessas acções é a seguinte:
(a) Açções a çysios repartidQs::                       a) Acções a custos repartidos:
- Projectos de investigação e de desenvolvimento       - Projectos de investigação e de desenvolvimento
   tecnológicos, de demonstração e projectos              tecnológico, de demonstração e projectos
   integrados                                             integrados:
Os projectos de investigação e de desenvolvimento      Os projectos de investigação e de desenvolvimento
tecnológico são aqueles que permitem a aquisição       tecnológico são aqueles que permitem a aquisição
de novos conhecimentos susceptíveis de serem           de novos conhecimentos susceptíveis de serem
úteis quer para obter ou induzir uma melhoria          úteis, quer para obter ou induzir uma melhoria
significativa dos produtos, processos, serviços        significativa de produtos, processos e serviços
existentes quer para dar resposta às necessidades da   existentes, quer para dar resposta às necessidades
sociedade. São financiados, em princípio, em 50%       da sociedade. São financiados, em princípio, a um
dos custos elegíveis. No caso particular das           nível de 50% dos custos elegíveis.
entidades jurídicas que não tenham uma
contabilidade analítica, os custos adicionais
elegíveis decorrentes da investigação são
financiados a 100%.
                                                     52
 ---pagebreak---   Os projectos de demonstração são projectos             Os projectos de demonstração são projectos
 destinados a provar a viabilidade técnica das          destinados a provar a viabilidade técnica das
 tecnologias,      não     podendo     ser     ainda    tecnologias,       não      podendo     ser     ainda
 comercializados. São financiados em 35% dos            comercializados. São financiados, em princípio, a
 custos elegíveis.                                      um nível de 35% dos custos elegíveis.
 Os projectos integrados são aqueles que apresentam     Os projectos integrados são aqueles que apresentam
 uma componente de investigação e de                    uma componente de investigação e de
 desenvolvimento tecnológico e uma componente de        desenvolvimento tecnológico e uma componente de
 demonstração. São. financiados com base na taxa        demonstração. São financiados com base na taxa
 correspondente à média ponderada das taxas             correspondente à média ponderada das taxas
 aplicáveis às duas componentes.                        aplicáveis às duas componentes.
                                                        No caso particular das entidades jurídicas que não
                                                        tenham uma contabilidade analítica, os custos
                                                        adicionais elegíveis decorrentes desses projectos
                                                        sãofinanciadosa 100%.
- Apoio para o acesso às infra-estruturas de            - Apoio para o acesso às infra-estruturas de
   investigação:                                          investigação:
É concedido um apoio às infra-estruturas de             É concedido um apoio às infra-estruturas de
investigação existentes para acolher equipas de         investigação existentes para acolher equipas de
 investigadores da Comunidade, a fim de lhes            investigadores da Comunidade, a fim de lhes
permitir levar a bom termo os seus trabalhos de        permitir levar a bom termo os seus trabalhos de
investigação.                                           investigação.
O financiamento comunitário concedido enquanto          O financiamento comunitário concedido enquanto
contribuição para a utilização optimizada das infra-   contribuição para a utilização optimizada das infra-
estruturas é fixado até 100% dos custos adicionais     estruturas é fixado em até 100% dos custos
elegíveis ligados ao acolhimento das equipas de        adicionais elegíveis ligados ao acolhimento das
investigadores da Comunidade e à disponibilização      equipas de investigadores da Comunidade e à
da instalação.                                         disponibilização da instalação.
- Projectos de incentivo tecnológico destinados a       - Projectos de incentivo tecnológico destinados a
   encorajar e a facilitar a participação das PME         encorajar e a facilitar a participação das PME
   em actividades de IDT:                                 em actividades de IDT:
As actividades de "investigação em cooperação"          As actividades de "investigação em cooperação"
são financiadas até 50 % dos custos elegíveis do       permitem a, pelo menos, trés PME independentes
projecto..                                             umas das outras, de, pelo menos, dois Estados-
                                                       Membros, confiarem conjuntamente a resolução
                                                       dos seus problemas tecnológicos comuns a
                                                       entidades jurídicas terceiras que disponham de uma
                                                       capacidade de investigação adequada. Estas acções
                                                        são financiadas até 50 % dos custos elegíveis do
                                                       projecto.
As actividades de "investigação em cooperação "         Os "prémios para fase exploratória" permitem
são financiadas sob a forma de um prémio que            facilitar a fase exploratória de um projecto de IDT,
cobre até 75 % dos custos elegíveis da fase            podendo incluir a realização de estudos de
exploratória de uma actividade de IDT, incluindo a     viabilidade, a validação e a preparação de projectos
validação e a montagem do projecto, um estudo de        e a procura de parceiros, durante um período
viabilidade, a procura de parceiros, durante um         máximo de 12 meses. Estas actividades de IDT são
período máximo de doze meses.                           financiadas até 75% dos custos elegíveis da fase
                                                        exploratória.
(b) Bolsas de formacão:                                 b) Bolsas de formacão
                                                     53
 ---pagebreak---  No âmbito da quarta acção, o sistema de bolsas No âmbito da quárta acção, o sistema de bolsas
comunitário "Marie Curie" reúne várias comunitário "Marie Curie" reúne                                várias
categorias: as bolsas para jovens investigadores categorias: as bolsas para jovens investigadores
com experiência confirmada, as bolsas de com experiência comprovada, as bolsas de
 acolhimento em empresas para a formação de acolhimento em empresas para a formação de
jovens      investigadores   e     as    bolsas    de jovens      investigadores    e     as   bolsas    de
desenvolvimento.                                        desenvolvimento.
No quadro das bolsas para jovens com experiência        No quadro das bolsas para jovens investigadores
confirmada, os bolseiros beneficiam de um              com experiência comprovada, os bolseiros
subsídio consagrado a cobrir exclusivamente as         beneficiam de um subsídio consagrado a cobrir
despesas de subsistência bem como aquelas ligadas      exclusivamente as despesas de subsistência, bem
a uma protecção social adequada. Recebem, além         como as ligadas a uma protecção social adequada.
disso, uma contribuição destinada a ter em conta os    Recebem, além disso, uma contribuição destinada
custos inerentes à mobilidade.                         a ter em conta os custos inerentes à mobilidade.
No âmbito da segunda acção, os sistemas de bolsas No âmbito da segunda acção, os sistemas de bolsas
permitem, por um lado, oferecer a jovens permitem, por um lado, oferecer a jovens
investigadores de países em desenvolvimento a investigadores de países em desenvolvimento,
possibilidade de estadias em laboratórios países mediterrânicos e países de economia
comunitários e, por outro, a estadia de jovens emergente a possibilidade de estadias em
investigadores comunitários no Japão e na Coreia laboratórios comunitários e, por outro, a estadia de
do Sul.                                                jovens investigadores comunitários em laboratórios
                                                       industriais de países terceiros em domínios de
                                                       especial interesse para a Comunidade.
O financiamento comunitário cobre até 100% dos         O financiamento comunitário cobre até 100% dos
custos elegíveis da bolsa e uma contribuição para      custos elegíveis da bolsa e uma contribuição para
os custos elegíveis da instituição de acolhimento      os custos elegíveis da instituição de acolhimento
quando estiver situada na Comunidade.                  quando estiver situada na Comunidade.
(c) Apoio às redes:                                    c) Apoio às redes:
As redes temáticas reúnem, em torno de um              As redes temáticas reúnem, em torno de um
mesmo objectivo científico e tecnológico,              mesmo objectivo científico e tecnológico,
fabricantes, utilizadores, universidades, centros de   fabricantes, utilizadores, universidades, centros de
investigação, organismos de divulgação ou de            investigação, organismos de divulgação ou de
transferência da inovação a fim de facilitar a         transferência da inovação, a fim de facilitar a
integração e a transferência dos conhecimentos, a      integração e a transferência dos conhecimentos, a
cooperação entre os intervenientes ou os               cooperação entre os intervenientes ou os
utilizadores da investigação e de dar maior atenção    utilizadores da investigação, de garantir uma maior
às necessidades do mercado e de dinamizar a             atenção às necessidades do mercado e de dinamizar
excelência      científica   e     tecnológica.    O    a excelência científica e tecnológica. O
financiamento comunitário cobre até 100% dos            financiamento comunitário cobre até 100% dos
custos adicionais elegíveis de coordenação e de         custos adicionais elegíveis de coordenação e de
execução das redes temáticas.                           implementação das redes temáticas.
As redes de formação no domínio da investigação As redes de formação para investigação são
são criadas em domínios de investigação avançada criadas, em domínios de investigação avançada ou
ou emergentes sobre temas escolhidos livremente emergentes, sobre temas escolhidos livremente
pelos     investigadores.    Estão     principalmente pelos      investigadores.    Estão    principalmente
vocacionadas para a formação de jovens vocacionadas para a formação de jovens
investigadores com um nível de pré e de pós- investigadores ao nível de pré e de pós-
doutoramento. O financiamento comunitário cobre doutoramento. O financiamento comunitário cobre
até 100% dos custos adicionais elegíveis ligados à até 100% dos custos adicionais elegíveis ligados à
criação ou à manutenção da rede. O montante criação ou à manutenção da rede.
máximo médio por parceiro e por ano será fixado
                                                     54
 ---pagebreak---  no programa específico a adoptar no âmbito da
 quarta acção.
 (d) Accões concertadas:                                  ã) Acções concertadas:
 As acções concertadas destinam-se a coordenar os         As acções concertadas destinam-se à coordenação
 projectos de IDT nacionais já fmanciados para           dos projectos de IDT nacionais já financiados para
 intercâmbio da experiência adquirida, alargamento        intercâmbio da experiência adquirida, ao
 dos esforços de investigação desenvolvidos pelos         alargamento dos esforços de investigação
 diferentes intervenientes a fun de se atingir a massa   desenvolvidos pelos diferentes intervenientes - a
 crítica, divulgar os resultados e sensibilizar os       fim de se atingir a massa crítica -, à divulgação dos
 utilizadores. O fmanciamento comunitário cobre          resultados e à sensibilização dos utilizadores. O
 até 100%) dos custos adicionais elegíveis associados    fmanciamento comunitário cobre até 1007o dos
 à concertação.                                          custos adicionais elegíveis associados              à
                                                         concertação.
(e) Medidas de acompanhamento:                           e) Medidas de acompanhamento:
As medidas de acompanhamento contribuem para a           As medidas de acompanhamento contribuem para a
execução dos programas específicos ou para a             execução dos programas específicos ou para a
preparação de acções futuras, tendo em vista a           preparação de acções futuras, tendo em vista a
realização ou a definição dos objectivos                 realização ou a definição dos seus objectivos
estratégicos. Destinam-se ainda a preparar ou a          estratégicos. Destinam-se ainda a preparar ou a
apoiar as outras acções indirectas de IDT. Estão         apoiar as outras acções indirectas de IDT. Estão
excluídas as medidas destinadas à comercialização        excluídas as medidas destinadas à comercialização
de produtos, prqcessos ou serviços, de actividades       de produtos, processos ou serviços, de actividades
de marketing ou de promoção de vendas. O                 de marketing ou de promoção de vendas. O
fmanciamento comunitário pode ir até 100%) dos           fmanciamento comunitário pode ir até 100% dos
custos elegíveis das medidas.                            custos elegíveis das medidas.
Nas decisões que adoptam os programas                    Nas decisões que adoptam os programas
específicos que executam o Quinto Programa-              específicos de execução do Quinto Programa-
quadro, não há derrogações relativamente às taxas        Quadro não há derrogações relativamente às taxas
da participação fmanceira acima fixadas, salvo em        da participação financeira acima fixadas, salvo em
casos particulares devidamente justificados. Estas       casos particulares devidamente justificados para a
mesmas decisões podem especificar, completar ou          acção em causa. Estas mesmas decisões podem
submeter a condições ou limitações suplementares         especificar, completar ou submeter a condições ou
as acções indirectas de IDT acima descritas.             limitações suplementares as acções indirectas de
                                                         IDT acima descritas.
As outras disposições relativas à participação           As outras disposições relativas à participação
fmanceira das empresas, de centros de investigação       fmanceira das empresas, de centros de investigação
e de universidades nas acções indirectas de IDT e        e de universidades nas acções indirectas de IDT e
na divulgação dos resultados são especificadas nas       na divulgação dos resultados são especificadas na
decisões do Conselho adoptadas ao abrigo do artigo       decisão do Conselho adoptada ao abrigo do artigo
 130°-J do Tratado.                                       130°-J do Tratado.
2.        Acções directas de IDT                         2.        Acções directas de IDT
As acções directas de IDT a executar pelo Centro         As acções directas de IDT a executar pelo Centro
Comum de Investigação (CCI) compreendem as               Comum de Investigação (CCI) compreendem as
actividades institucionais de investigação e as          actividades institucionais de investigação e de apoio
actividades institucionais de apoio científico e         científico e técnico. O CCI pode conceder apoio
técnico.     As     actividades   institucionais    de   sempre que dispuser de competências e instalações
investigação são aquelas para as quais o CCI             específicas, ou mesmo únicas, na Comunidade ou
dispõe de competências e instalações especiais,          sempre que for encarregado de actividades
senão únicas, na Comunidade e que contribuem             necessárias para a elaboração e a execução de
para a execução da política de IDT da                    políticas comunitárias e das tarefas que incumbem
                                                       55
 ---pagebreak--- Comunidade. As actividades institucionais de apoio    à Comissão por força do Tratado e que requerem a
científico e técnico são as actividades necessárias   neutralidade do CCI. O fmanciamento comunitário
para a elaboração e a execução de políticas          é áe 100% dos custos da acção directa de IDT.
comunitárias e das tarefas que incumbem à
Comissão por força do Tratado que requerem a
neutralidade do CCI. O fmanciamento comunitário
é habitualmente de 100% dos custos da acção
directa de IDT.
3. As eventuais decisões do Conselho adoptadas   ao   3. As eventuais decisões do Conselho adoptadas  ao
abrigo do artigo 130°-O, tal como referidas no   n°  abrigo do artigo 130°-O, tal como referidas no   n°
2 do artigo 3 o da presente decisão fixarão,     se  2 do artigo 3 o da presente decisão, fixarão,    se
necessário, as regras da participação financeira da  necessário, as regras da participação financeira da
Comunidade.                                          Comunidade.
                                                    56
 ---pagebreak---        SEGUNDA PROPOSTA ALTERADA DE DECISAO DO CONSELHO RELATIVA AO
  QUINTO PROGRAMA-QUADRO DA COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA
           (EURATOM) DE ACÇÕES EM MATÉRIA DE INVESTIGAÇÃO E DE ENSINO
                                              (1998-2002)
                                          (n° ../.../Euratom)
              PROPOSTA ORIGINAL                                       PROPOSTA ALTERADA
 O CONSELHO DA UNIAO EUROPEIA,                         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
 Tendo em conta o Tratado que institui a               Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
 Comunidade Europeia da Energia Atómica e,             Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o
 nomeadamente, o seu artigo 7 o ,                      seu artigo 7 o ,
                                                                                             - i
 Tendo em conta a proposta da Comissão ,               Tendo em conta a proposta da Comissão ,
 Tendo em conta o parecer do Parlamento                Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu",
 Europeu2,
 Tendo em conta o parecer do Comité Económico          Tendo em conta o parecer do Comité Económico e
 e Social3,                                            Social3,
 Considerando que, em conformidade com o               Considerando que, em conformidade com o artigo 7 o
 artigo 7 o do Tratado, se pode adoptar um             do Tratado, se pode adoptar um Programa-Quadro
 Programa-quadro plurianual que abranja o              plurianual que abranja o conjunto das actividades de
 conjunto das actividades de investigação,             investigação, incluindo as de demonstração, e de
 incluindo as acções de demonstração, e de ensino      ensino no domínio da energia nuclear, a executar
no domínio da energia nuclear a executar pelos         pelos programas de investigação e de ensino;
programas de investigação e de ensino;
Considerando que, para o período 1998-2002, foi        Considerando que, para o período 1998-2002, foi
considerado oportuno adoptar um novo programa-         considerado oportuno adoptar um novo programa-
quadro a fim de assegurar a continuidade das           quadro a fim de assegurar a continuidade das
actividades de investigação e de ensino realizadas     actividades de investigação e de ensino realizadas no
no domínio da energia nuclear;                         domínio da energia nuclear;
Considerando que, em conformidade com o n° 2           Considerando que, em conformidade com o n° 2 do
do artigo 4 o da Decisão do Conselho n°                artigo 4 o       da   Decisão do Conselho          n°
94/268/Euratom de 26 de Abril de 1994 relativa a       94/268/Euratom, de 26 de Abril de 1994, relativa a
um Programa-quadro de acções comunitárias de           um programa-quadro de acções comunitárias de
investigação e ensino para a Comunidade                investigação e ensino para a Comunidade Europeia
Europeia da Energia Atómica (1994-1998), com           da Energia Atómica (1994-1998) , com a redacção
a redacção que lhe foi dada pela Decisão n°            que lhe foi dada pela Decisão n° 96/253/Euratom , a
96/253/Euratom5, do Conselho, de 4 de Março de         Comissão deve mandar proceder a uma avaliação
   J O n ° C 173 de 7.6.1997, p. 30                      JO n° C 173 de 7.6.1997, p. 30 e JO n° C 291
                                                         de 25.9.1997, p. 16
                                                       3
' JO n° C 355 de 21.11.1997, p. 38                       J O n ° C 355 de 21.11.1997, p. 38
4                                                      4
   J O n ° L 115 de 6.5.1994, p. 31.                     J O n ° L 115 de 6.5.1994, p. 31.
5                                                      5
   JO n ° L 86 de 4.4.1996, p. 7                         J O n ° L 86 de 4.4.1996, p. 7
                                                    57
 ---pagebreak---  1996, que adapta a Decisão 94/268/Euratom, na       externa da gestão e da realização das acções
sequência da adesão da República da Áustria, da      comunitárias desènvolvidas nos cinco anos que
República da Finlândia e do Reino da Suécia à        precedem essa avaliação, antes de apresentar a sua
União a Comissão deve mandar proceder a uma          proposta de Quinto Programa-Quadro; que a referida
avaliação externa da gestão e dos resultados das     avaliação, as suas conclusões e as observações da
acções comunitárias desenvolvidas nos cinco anos     Comissão foram comunicadas ao Parlamento
que precedem essa avaliação, antes de apresentar     Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e
a sua proposta de Quinto Programa-quadro; que a      Social;
referida avaliação, as suas conclusões e as
observações da Comissão foram comunicadas ao
Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité
Económico e Social;
Considerando que a Comissão apresentou, em 10        Considerando que a Comissão adoptou, em 10 de
de Julho de 1996 uma comunicação sobre as            Julho de 1996, uma comunicação ' sobre as primeiras
primeiras orientações para o Quinto Programa-        orientações para o Quinto Programa-Quadro,
quadro, sublinhando a necessidade de este            sublinhando a necessidade de este responder
responder     prioritariamente   às    exigências    prioritariamente às exigências económicas e sociais;
económicas e sociais; que esta comunicação foi       que esta comunicação foi seguida de um primeiro
seguida de um primeiro documento de trabalho,        documento de trabalho, em 20 de Novembro de
em 20 de Novembro de 1996 , que especifica os        1996 , que especifica os objectivos previstos é os
objectivos previstos e os instrumentos de            instrumentos de execução e, posteriormente, de um
execução e, posteriormente, de um segundo            segundo documento de trabalho, em 12 de Fevereiro
documento de trabalho, em 12 de Fevereiro de         de 1997 , que apresenta o conteúdo possível do
1997 , que apresenta o conteúdo possível do          Quinto Programa-Quadro;
Quinto Programa-quadro;
Considerando que a investigação no domínio da        Considerando que a investigação no domínio da
energia nuclear da Comunidade Europeia da            energia nuclear da Comunidade Europeia da Energia
Energia Atómica se deve inserir no contexto          Atómica se deve inserir no contexto actual da
actual da necessidade de desenvolvimento de          necessidade de desenvolvimento de sistemas
sistemas energéticos seguros e aceitáveis, que       energéticos seguros e aceitáveis, que respeitem as
respeitem as normás e o ambiente e que sejam         normas e o ambiente e que sejam competitivos em
competitivos em termos de custos de produção;        termos de custos de produção;
Considerando que o Quinto Programa-quadro se         Considerando que o Quinto Programa-Quadro se
deve concentrar, por conseguinte, em domínios        deve concentrar, por conseguinte, em domínios que
que abranjam actividades de investigação e de        abranjam actividades de investigação e de
desenvolvimento de tecnologias genéricas, acções     desenvolvimento de tecnologias de carácter genérico,
que reúnam este tipo de actividades num conjunto     em acções que reúnam este tipo de actividades num
coerente, orientado estrategicamente para um         conjunto coerente, orientado estrategicamente para
mesmo tema central (a seguir denominadas             um mesmo tema central (a seguir denominadas
"acções-chave"), e em medidas de apoio às infra-      "acções-chave"), e em medidas de apoio às infra-
estruturas de investigação;                          estruturas de investigação;
Considerando que, por outro lado, o Quinto           Considerando que, por outro lado, o Quinto
Programa-quadro deve compreender, além dos           Programa-Quadro deve compreender, além dos
aspectos temáticos, aspectos horizontais relativos   aspectos temáticos, aspectos horizontais relativos à
6                                                    6
  COM (96) 33 final.                                    COM (96) 33 final.
7                                                     7
  COM (96) 595 final.                                   COM (96) 595 final
8                                                     8
   COM (97) 47 final.                                   COM (97) 47 fmal.
                                                   58
 ---pagebreak---  à cooperação com os Estados terceiros e as           cooperação com os Estados terceiros e as
 organizações internacionais, a divulgação e          organizações iníernacionais, a divulgação e
 valorização dos resultados das actividades de        valorização dos resultados das actividades de
 investigação e de ensino bem como a formação e       investigação e de ensino, bem como a formação e a
 a mobilidade dos investigadores;                     mobilidade dos investigadores;
 Considerando que esta abordagem pressupõe a          Considerando que esta abordagem pressupõe a
 manutenção e o reforço do potencial            de    manutenção e o reforço do potencial de excelência
excelência científica e tecnológica existente na      científica e tecnológica existente na Comunidade,
Comunidade, tendo simultaneamente em conta os         tendo simultaneamente em conta os grandes esforços
esforços realizados pelos seus grandes parceiros     de investimento na investigação e ensino
 internacionais; que este potencial diz respeito     desenvolvidos pelos seus grandes                parceiros
tanto às infra-estruturas físicas e incorpóreas       internacionais; que este potencial diz respeito tanto às
como aos recursos humanos envolvidos;                 infra-estruturas físicas e incorpóreas como aos
                                                     recursos humanos;
                                                     Considerando que a promoção de um crescimento
                                                     sustentável da economia europeia e de uma
                                                     competitividade sustentável da sua indústria
                                                     pressupõem o reforço, a médio e longo prazo, da sua
                                                     base científica e tecnológica;
Considerando que deve ser reforçada a                Considerando que deve ser reforçada a cooperação
cooperação com o conjunto dos Estados terceiros      com o conjunto dos Estados terceiros ou
ou organizações internacionais, nomeadamente na      organizações internacionais, nomeadamente na
prossecução do objectivo da utilização pacífica da   prossecução do objectivo da utilização pacífica da
energia nuclear; que importa que a Comunidade        energia nuclear; que importa que a Comunidade
continue a desempenhar um papel importante a         continue a desempenhar um papel importante a nível
nível interaacional no domínio da segurança da       internacional no domínio da segurança da cisão
cisão nuclear, nomeadamente face aos países da       nuclear, nomeadamente face aos países da Europa
Europa Central e Oriental e aos Estados              Central e Oriental e aos Estados originários da antiga
originários da antiga União Soviética; que           União Soviética; que importa prosseguir igualmente.
importa prosseguir igualmente, se for caso disso,    se for caso disso, as actividades de cooperação
as actividades de cooperação internacional com os    internacional com os países terceiros no domínio da
países terceiros no domínio da fusão termonuclear    fusão termonuclear controlada;
controlada;
Considerando que em virtude do n° 1 do artigo        Considerando que, em virtude do n° 1 do artigo 4"
4 o do Tratado as actividades comunitárias de        do Tratado, as actividades comunitárias dc
investigação e ensino no domínio nuclear têm por      investigação e ensino no domínio nuclear têm por
objectivo completar as acções realizadas nos         objectivo completar as acções realizadas nos Estados-
Estados-membros; que a acção comunitária deve         Membros; que a acção comunitária deve representar
representar uma mais-valia relativamente aos         uma       mais-valia   relativamente     aos     esforços
esforços desenvolvidos nos Estados-membros;          desenvolvidos nos Estados-Membros;
Considerando que os critérios estabelecidos para      Considerando que os critérios estabelecidos para a
a escolha dos domímos do Quinto Programa-             escolha dos domínios do Quinto Programa-Quadro,
quadro bem como dos objectivos científicos e          bem como dos objectivos científicos e tecnológicos
tecnológicos que lhes estão associados têm em         que lhes estão associados, têm em conta os princípios
conta os princípios acima expostos; que estes         acima expostos; que estes mesmos critérios devem
mesmos critérios devem ser igualmente aplicados       ser igualmente aplicados para a execução do Quinto
para a execução do Quinto Programa-quadro a           Programa-Quadro, a fim de assegurar a sua
fim de assegurar a sua coerência;                     coerência;
                                                   59
 ---pagebreak--- Considerando que o Centro Comum de                    Considerando que o Centro Comum de Investigação
Investigação contribui para a execução do             (CCI) realizará as acções directas de investigação e
Programa-quadro nos domínios em que tem a             ensino através das suas actividades institucionais de
competência       para dar o seu contributo           investigação e apoio científico e técnico, para as quais
especializado, de forma imparcial e independente,     dispõe de competências e instalações especiais, ou
bem como o apoio científico e técnico necessário      mesmo únicas, na Comunidade, ou sempre que for
para a execução das diferentes políticas da          encarregado de actividades necessárias à elaboração e
Comunidade; que, além disso, participa no            execução das políticas comunitária e das tarefas que
quadro de consórcios na realização de actividades    incumbem à Comissão por força do Tratado e que
de investigação e ensino;                            requeiram a imparcialidade do CCI; que, além disso, o
                                                     CCI participará, com uma abordagem competitiva e no
                                                     âmbito de consórcios, na realização de actividades de
                                                     investigação previstas ao abrigo das acções indirectas;
Considerando que convém que a Comissãb               Considerando que a Comissão deve igualmente
apresente igualmente ao Parlamento Europeu o         apresentar ao Parlamento Europeu o relatório anual a
relatório anual a transmitir ao Conselho, ao         transmitir ao Conselho, ao abrigo do artigo 7 o do
abrigo do artigo 7 o do Tratado; que, na linha das   Tratado; que, na linha das recomendações a seguir, a
recomendações a seguir, a título da transparência    título da transparência e de uma gestão sã e eficaz.
e de uma gestão sã e eficaz, há ainda que adoptar    há ainda que adoptar disposições que permitam o
disposições que permitam o exame sistemático do      exame sistemático do estado de realização e a
estado de realização e a avaliação do Quinto         avaliação do Quinto Programa-Quadro;
Programa-quadro;
Considerando que é inserido, na presente decisão,    Considerando que é inserido, na presente decisão.
um montante financeiro de referência, na acepção     um montante financeiro de referência, na acepção do
do ponto 2 da declaração do Parlamento Europeu,      ponto 2 da declaração do Parlamento Europeu, do
do Conselho e da Comissão, de 6 de Março de          Conselho e da Comissão de 6 de Março de 1995'.
1995 , sem que tal afecte as competências da         sem que tal afecte as competências da autondade
autoridade orçamental defmidas pelo Tratado;         orçamental definidas pelo Tratado;
                                                     Considerando que a autoridade orçamental envidara
                                                     todos os esforços para atmgir o montante financeiro
                                                     de referência. desde que as perspectivas financeiras
                                                     para o próximo penodo sciam coinpatíveis com as
                                                     necessidades iustificadas de todas as outras políticas:
                                                     Considerando que o montante financeiro de
                                                     referência atribuído ao Quinto Programa-Quadro
                                                     deverá ser revisto no caso da adesão de novos
                                                     Estados-Membros antes do termo do programa-
                                                     quadro;
                                                     Considerando que as despesas administrativas
                                                     decorrentes das actividades de investigação devem
                                                     ser fmanciadas no âmbito do montante global fixado
                                                     para o Programa-Quadro, devendo, todavia, ser
                                                     inscritas no orçamento de forma transparente; que a
                                                     autoridade orçamental requer da Comissão uma
                                                     análise pormenorizada, comparável, das despesas
                                                     administrativas e da respectiva execução;
  J O n ° C 10 de 4.4.1996, p.4.                        JOn° C 10 de 4.4.1996, p.4.
                                                   60
 ---pagebreak--- Considerando que, para assegurar a coerência       Considerando qué, para assegurar a coerência entre
entre as acções de investigação realizadas ao      as acções de investigação realizadas ao abrigo do
abrigo do Tratado Euratom e as acções              Tratado Euratom e as acções empreendidas por força
empreendidas por força do Tratado que institui a   do Tratado que institui a Comunidade Europeia, a
Comunidade Europeia, a decisão relativa ao         decisão relativa ao Programa-Quadro da Comunidade
Programa-quadro da Comunidade Europeia para        Europeia para acções de investigação, de
acções de investigação, de desenvolvimento         desenvolvimento tecnológico e de demonstração
tecnológico e de demonstração deverá ser           deverá ser adoptada em simultâneo com o presente
adoptada em simultâneo com o presente              Programa-Quadro e para o mesmo período;
Programa-quadro e pelo mesmo período;
Considerando que o Comité Científico e Técnico     Considerando que o Comité Científico e Técnico foi
foi consultado pela Comissão e emitiu o seu        consultado pela Comissão e emitiu o seu parecer,
parecer,
                                                 61
 ---pagebreak--- DECIDE:                                                  DECIDE:
                       Artigo I o                                              Artigo Io
 1. É adoptado um Programa-quadro plurianual para        1. É adoptado um programa-quadro plurianual para
   todas as actividades de investigação, incluindo as      todas as actividades de investigação, incluindo as
   acções de demonstração e de ensino no domínio           acções de demonstração, e de ensino no domínio
  da energia nuclear, para o período de 1998 a             da energia nuclear, para o período de 1998 a
   2002, a seguir denominado "Quinto Programa-             2002, a seguir denominado "Quinto Programa-
   quadro".                                                Quadro".
2. O Quinto Programa-quadro incide na fusão             2. O Quinto Programa-Quadro incide na fusão
   termonuclear controlada e nos sistemas                  termonuclear controlada e nos sistemas
  energéticos associados à cisão nuclear                   energéticos associados à cisão nuclear
  Estes dois domínios compreendem, além dos                Estes dois domínios compreendem, além dos
  aspectos temáticos, aspectos horizontais relativos       aspectos temáticos, aspectos horizontais relativos
  à cooperação com os Estados terceiros e as              à cooperação com os Estados terceiros e as
  organizações internacionais, a divulgação e             organizações internacionais, a divulgação e
  valorização dos resultados das actividades de           valorização dos resultados das actividades de
  investigação e de ensino bem como a promoção             investigação e de ensino, bem como a promoção
  da formação e da mobilidade dos investigadores          da formação e da mobilidade dos investigadores
  da Comunidade.                                          da Comunidade.
3. Os critérios que conduziram à escolha dos            3. Os critérios que conduziram à escolha dos
  domínios referidos no número 2 e dos objectivos         domínios referidos no número 2 e dos objectivos
  que lhes estão associados figuram no Anexo I.           que lhes estão associados figuram no Anexo I.
  Estes critérios deverão ser considerados na              Estes critérios deverão ser considerados na
  execução do Quinto Programa-quadro.                     execução do Quinto Programa-Quadro.
4. As grandes linhas de acção e os respectivos          4. As grandes linhas de acção, os respectivos
  objectivos científicos e tecnológicos e as              objectivos científicos e tecnológicos e as
  prioridades figuram no Anexo II.                        prioridades figuram no Anexo II.
                      Artigo 2C                                                Artigo 2o
O montante fmanceiro de referência para o               O montante financeiro de referência para o
presente Programa-quadro, para o período de             presente Programa-quadro, para o período de
1998-2002, é de 1 467 milhões de ecus                    1998-2002, é de 1 467 milhões de ecus
As dotações anuais são autorizadas pela autoridade      Se este montante for coerente com as perspectivas
orçamental dentro do limite das perspectivas            fmanceiras para o período compreendido entre
fmanceiras.                                             2000 e 2002, será considerado confirmado. Caso
                                                        contrário, as dotações anuais atribuídas pela
                                                        autoridade orçamental deverão ser coerentes com
                                                        as perspectivas financeiras para cada um dos anos
                                                        desse período, no respeito das prioridades fixadas
                                                        na presente decisão.
                                                        Todas as despesas administrativas derivadas das
                                                         actividades de investigação serão pagas a partir do
    Dos quais 326 milhões ecus para o CCI.                  Dos quais 326 milhões de ecus para o CCI.
                                                      62
 ---pagebreak---                                                          ser apresentadas como as outras despesas
                                                         administrativas còmparáveis no orçamento da
                                                        Comunidade. A Comissão apresentará anualmente.
                                                        juntamente com o anteprojecto do orçamento,
                                                        análises pormenorizadas, comparáveis, das despesas
                                                        administrativas e da respectiva execução.
                                                        O montante mencionado no n° 1 do artigo 2° é
                                                        passível de revisão no caso da adesão de novos
                                                        Estados-Membros         antes     do     termo      do
                                                        programa-quadro.
                      Artigo 3C                                                Artiso 3 o
 1 O Quinto Programa-quadro será executado               1. O Quinto Programa-Quadro será executado
  através de dois programas de investigação e de           através de dois programas de investigação e de
  ensino, sendo um específico do Centro Comum              ensino, sendo um específico do Centro Comum
  de Investigação.                                         de Investigação.
  Cada programa de investigação e de ensino                Cada programa de investigação e de ensino
  especifica as modalidades da sua realização, fixa        especifica as modalidades da sua realização, fixa
  a sua duração e prevê os fundos necessários.             a sua duração e prevê os fundos necessários.
2. A execução do Quinto Programa-quadro poderá          2. A execução do Quinto Programa-Quadro poderá
  dar lugar, se necessário, a programas                    dar lugar, se necessário, a programas
  complementares. A execução do presente                   complementares. A execução do presente
  Programa-quadro poderá também dar origem à               Programa-Quadro poderá também dar origem à
  conclusão de acordos de cooperação com Estados           conclusão de acordos de cooperação com Estados
  terceiros ou organizações internacionais, em             terceiros ou organizações internacionais, em
  conformidade com o artigo 101° do Tratado.               conformidade com o artigo 101° do Tratado.
                      Artigo 4o                                               Artiso 4o
As regras da participação financeira da                 As regras da participação financeira da
Comunidade Europeia da Energia Atómica no               Comunidade Europeia da Energia Atómica no
Quinto Programa-quadro serão as previstas nas           Quinto Programa-Quadro serão as previstas nas
disposições específicas relativas às dotações de        disposições específicas relativas às dotações de
investigação e de desenvolvimento tecnológico do        investigação e de desenvolvimento tecnológico do
Regulamento Financeiro aplicável ao Orçamento           Regulamento Financeiro aplicável ao Orçamento
Geral das Comunidades Europeias, tal como               Geral das Comunidades Europeias, tal como
completadas pelo Anexo III da presente decisão.         completadas pelo Anexo III da presente decisão.
                      Artigo 5 o                                               Artiço 5o
1. A Comissão examinará, anualmente, assistida           1 A Comissão examinará, anualmente, assistida
  por     peritos    independentes      devidamente        por     peritos    independentes       devidamente
  qualificados, o estado de realização do Quinto           qualificados, o estado de realização do Quinto
  Programa-quadro e dos seus programas de                  Programa-Quadro e dos seus programas de
  investigação e de ensino face aos critérios fixados      investigação e de ensino face aos critérios fixados
  nomeadamente no Anexo I. Deverá avaliar,                 nomeadamente no Anexo I. Deverá avaliar,
  nomeadamente, se os objectivos, as prioridades e         nomeadamente, se os objectivos, as prioridades e
  os recursos fmanceiros continuam adaptados à             os recursos fmanceiros continuam adaptados à
  evolução da situação. Se necessário, a Comissão          evolução da situação. Se necessário, a Comissão
  apresentará propostas destinadas a adaptar ou            apresentará propostas destinadas a adaptar ou
  completar o Programa-quadro e/ou os programas            completar o Programa-Quadro e/ou os programas
  de investigação e de ensino.                             de investigação e de ensino.
2. Antes de apresentar a sua proposta de Sexto           2. Antes de apresentar a sua proposta de Sexto
                                                      63
 ---pagebreak---   Programa-quadro, a Comissão procederá a uma         Programa-Quadro, a Comissão procederá a uma
  avaliação externa, efectuada por peritos            avaliação externa, efectuada por peritos
  independentes de alto nível, da execução das        independentes de alto nível, da execução das
  acções nos domínios referidos no n° 2 do artigo     acções nos domínios referidos no n° 2 do artigo
   I o desenvolvidas nos cinco anos que precedem       I o desenvolvidas nos cinco anos que precedem
  essa avaliação com base nos critérios fixados       essa avaliação, com base nos critérios fixados
  nomeadamente no Anexo I. A Comissão                 nomeadamente no Anexo I. A Comissão
  comunicará as conclusões dessa avaliação,           comunicará as conclusões dessa avaliação,
  acompanhadas das suas observações, ao               acompanhadas das suas observações, ao
  Parlamento Eurqpeu, ao Conselho e ao Comité         Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité
  Económico e Social.                                 Económico e Social.
3. A escolha dos peritos independentes referidos    3. A escolha dos peritos independentes referidos
  nos números 1 e 2 é realizada pela Comissão que     nos nos 1 e 2 é realizada pela Comissão, que tem
  tem em conta de modo equilibrado os diferentes      em conta, de modo equilibrado, os diferentes
  intervenientes na investigação.                     intervenientes na investigação.
4. A Comissão submeterá, no início de cada ano,     4. A Comissão submeterá, no início de cada ano,
  ao Parlamento Europeu e ao Conselho, um             ao Parlamento Europeu e ao Conselho, um
  relatório. Este relatório incidirá nomeadamente     relatório. Este relatório incidirá nomeadamente
  nas actividades de investigação e de ensino         nas actividades de investigação e de ensino
  realizadas durante o ano precedente e no            realizadas durante o ano precedente e no
  programa de trabalho do ano em curso.               programa de trabalho do ano em curso.
Feito em Bruxelas, em ...                           Feito em Bruxelas, em ..
                   O Presidente                                         O Presidente
                                                  64
 ---pagebreak---                      ANEXO I                                               ANEXOI
 CRITERIOS DE SELECÇÃO DOS DOMINIOS                   CRITERIOS DE SELECÇÃO DOS DOMÍNIOS
                  E OBJECTIVOS                                         E OBJECTIVOS
A política de investigação no domínio nuclear        1. A política de investigação no domínio nuclear
seguida pela Euratom assenta, no que se refere à     seguida pela Euratom assenta, no que se refere à
sua execução, no duplo princípio da excelência      sua execução, no duplo princípio da excelência
científica e tecnológica e da adequação das         científica e tecnológica e da adequação das
actividades de investigação e de ensino aos         actividades de investigação e de ensino aos
objectivos do Tratado da Comunidade Europeia        objectivos do Tratado da Comunidade Europeia
da Energia Atómica.                                 da Energia Atómica.
Na perspectiva dos custos/benefícios necessária     Além disso, na perspectiva de uma abordagem em
para uma afectação adequada dos recursos públicos   termos de eficácia custos/benefícios, ditada pela
europeus, a escolha dos temas do Quinto             preocupação de garantir a melhor afectação
Programa-quadro e dos objectivos que lhes estão     possível dos recursos públicos europeus e no
associados processa-se com base numa série de       respeito pelo princípio da subsidiariedade, a
critérios comuns repartidos por três categorias.    escolha dos temas do Quinto Programa-Quadro e
                                                    dos objectivos que lhes estão associados processa-
                                                    se com base no princípio de que a Comunidade só
                                                    intervirá quando, e na medida em que, os
                                                    objectivos não possam ser devidamente atingidos
                                                    pelos Estados-Membros.
                                                    2. Em aplicação dos referidos princípios, o
                                                    Programa-Quadro será definido com base numa
                                                    série de critérios comuns repartidos por três
                                                    categorias:
                                                         •     Critérios    associados      ao      "valor
                                                        acrescentado" comunitário ç QQ prinçípJQ dd
                                                        subsidiariedade ':
                                                    — necessidade da constituição de uma "massa
                                                         crítica" em termos humanos e financeiros,
                                                         designadamente através da conjugação de
                                                         competências e recursos complementares
                                                         presentes nos diferentes Estados-Membros,
                                                    — contribuição significativa para a execução de
                                                         uma ou várias políticas da Euratom.
                                                    — tratamento de problemas que se colocam à
                                                         escala comunitária ou de questões relativas a
                                                         aspectos      de     normalização      ou      de
                                                         desenvolvimento do espaço europeu,
                                                         a fim de seleccionar exclusivamente os
                                                     objectivos cuja prossecução ganhará em eficácia
                                                    por se operar a nível comunitário, através de
                                                     acções de investigação conduzidas a esse nível.
    Critérios associados àprocura social:            •    Critérios associados a objectivos sociais:
     melhoria da situação em termos de emprego,      _ meihona da situação em termos de emprego,
                                                  65
 ---pagebreak---      desenvolvimento da qualidade de vida e da       _  promoção    da qualidade   de vida e da saúde,
     saúde,
    preservação do ambiente,                             preservação do ambiente.
 a fim de contribuir para a realização dos               a fim de contribuir para a realização dos
 objectivos sociais primordiais da Comunidade que        objectivos sociais primordiais da Euratom que
 correspondem às expectativas e preocupações dos         correspondem às expectativas e preocupações
 seus cidadãos.                                          dos seus cidadãos.
     Critérios associados ao desenvolvimento         •    Critérios associados ao desenvolvimento
     económico e À.Y perspectivas científicas e          económico e às perspectivas científicas e
     tecnológicas:                                       tecnológicas:
     domínios com perspectivas em termos de          — domínios em expansão e promotores                de
     crescimento e de expansão contínua,                 crescimento,
    domínios em que a Comunidade pode e deve — domínios em que as empresas comunitárias
     reforçar a sua competitividade,                    podem e devem reforçar a sua competitividade,
    domínios com perspectivas de progressos          — domínios em que se abrem perspectivas de
    tecnológicos importantes                            progressos       científicos    e     tecnológicos
                                                         consideráveis, oferecendo possibilidades de
                                                        divulgação e exploração dos resultados, a
                                                         médio e a longo prazo,
                                                    a fim de contribuir para o desenvolvimento
                                                    harmonioso e sustentável da União Europeia no
                                                    seu conjunto.
    Critérios associados ao "valor acrescentado"
    europeu e ao princípio da subsidiariedade:
    necessidade da constituição em termos
    humanos e financeiros e a conjugação de
    competências complementares presentes nos
    diferentes países,
-   contribuição significativa para a execução de
    uma ou várias políticas da Comunidade,
-   tratamento de problemas que se colocam à
    escala da Comunidade ou relativos a aspectos
    de normalização ou de desenvolvimento do
    mercado interno,
a fim de considerar apenas os objectivos que não
poderão ser atingidos exclusivamente a nível
privado,     podendo     ser    mais eficazmente
alcançados a nível comunitário, através de
projectos realizados a esta escala.
Esses critérios são aplicados e, se necessário,      3. Esses critérios serão aplicados e, se necessário,
completados para a execução do Quinto Programa-      completados para a execução do Quinto Programa-
quadro, para a definição dos programas de            Quadro, para a definição dos programas
                                                  66
 ---pagebreak--- investigação e de ensino, a selecção das actividades   específicos e a selecção das actividades de
de investigação, incluindo as de demonstração, e       investigação e desenvolvimento tecnológico,
de ensino.                                             incluindo as de demonstração. As três categorias
                                                       de critérios serão aplicadas em simultâneo e
                                                       deverão ser todas respeitadas, embora em medidas
                                                       diferentes, consoante os casos.
                                                    67
 ---pagebreak---                        ANEXO II                                                ANEXO II
         GRANDES LINHAS DAS ACÇOES                               GRANDES LINHAS DAS ACÇÕES
          OBJECTTVOS CIENTÍFICOS E                                OBJECTTVOS CBENTfnCOS E
                  TECNOLÓGICOS                                            TECNOLÓGICOS
A energia nuclear assegura mais de 35 % da A energia nuclear assegura mais de 35 % da
produção da electricidade na Comunidade, sem produção de electricidade na Comunidade, sem
emissão de C02.           Dá ainda um contributo emissão de C02.                  Dá ainda um contributo
significativo para a política de diversificação do significativo para a política de diversificação do
aprovisionamento energético.                           aprovisionamento energético.
O esforço de desenvolvimento da segurança e das         O esforço de desenvolvimento da segurança e das
salvaguardas dos sistemas energéticos nucleares        salvaguardas dos sistemas energéticos nucleares
reforça a curto e médio prazo a competitividade        reforça, a curto e médio prazo, a competitividade
industridl da Comunidade. O avanço tecnológico         industrial da Comunidade. O avanço tecnológico
europeu poderá ser explorado, nomeadamente na          europeu poderá ser explorado, nomeadamente na
perspectiva dos mercados emergentes da                 perspectiva dos mercados emergentes da
exportação.                                            exportação.
A longo prazo, as tecnologias que oferecem A longo prazo, as tecnologias que oferecem
perspectivas promissoras impõem um esforço de perspectivas promissoras impõem um esforço de
investigação à escala comunitária e mundial.           investigação à escala comunitária e mundial.
I.    DOMTMOS E ORGANIZAÇAO                      DO    I.     DOMEMIOS E ORGANIZAÇAO                     DO
     QUINTO PROGRAMA-QUADRO                                 QUINTO PROGRAMA-QUADRO
1.0 Quinto Programa-quadro incide na fusão              1.0 Quinto Programa-Quadro incide na fusão
   termonuclear controlada e nos sistemas                 termonuclear controlada e nos sistemas
   associados à cisão nuclear.                            associados à cisão nuclear.
2. No que respeita aos aspectos temáticos. o           2. No que respeita aos aspectos temáticos. o
     Programa-quadro articula-se em torno das               Programa-Quadro articula-se em torno das
     seguintes actividades:                                 seguintes actividades:
     uma "acção-chave" defmida em função dos fins             uma " acção-chave" definida em função dos
       económicos e sociais da Comunidade                      fins económicos e sociais da Comunidade
       explicitamente formulados; o objectivo desta            explicitamente formulados; o objectivo desta
       acção-chave consiste na adopção, num                    acção-chave consiste na adopção, num
       contexto europeu, de abordagens globais que             contexto europeu, de abordagens globais que
       assentem na exploração de uma ampla gama                assentem na exploração de uma ampla gama
       de disciplinas, de tecnologias e de know-how;           de disciplinas, de tecnologias e de know-how,
         actividades     de    investigação   e de           . açtividades       de    invçstigaçãQ   g   de
      desenvolvimento de tecnologias genéricas:               desenvolvimento de tecnologias de carácter
     - actividades de apoio às infra-estruturas de            gejjgrjcjoi
       investigação.                                           actividades de apoio às infra-estruturas de
                                                              investigação.
                                                        Estas actividades incluirão, se necessário, estudos e
                                                        trabalhos de investigação sobre aspectos éticos e
                                                       jurídicos, no respeito pelos valores humanos
                                                        fundamentais.
                                                     68
 ---pagebreak---                                                         Será dada especial atenção às implicações
                                                       económicas e sociais da aplicação, utilização e
                                                       efeitos das tecnologias e processos abrangidos por
                                                       cada uma destas actividades.
 3. Os aspectos horizontais compreendem:               3. Os aspectos horizontais compreendem:
 - a cooperação com os países terceiros e as - a cooperação com os países terceiros e as
     organizações internacionais                           organizações internacionais,
- a divulgação e a valorização dos resultados das - a divulgação e a valorização dos resultados das
     actividades de investigação e de ensino;              actividades de investigação e de ensino,
- a formação e a mobilidade dos investigadores.        - a formação e a mobilidade dos investigadores.
4. As actividades        do    Centro   Cojmjrrj dfi   4. As açtividadçs        do   Centro    Comum   de
Investigação:                                          Investigaçãõ:
O Centro Comum de Investigação é o órgão As acções directas de investigação e de ensino
científico e técnico de que a Comissão necessita tecnológico a executar pelo Centro Comum de
para exercer as suas prerrogativas. Os objectivos Investigação (CCI) compreendem actividades
científicos e tecnológicos das suas actividades institucionais de investigação e de apoio científico e
situam-se mais particularmente nos domínios que técnico. O CCI pode prestar apoio sempre que
requerem uma peritagem imparcial e independente dispuser de competências e instalações especiais,
a nível europeu bem como nos domínios ou mesmo únicas, na Comunidade ou sempre que
correspondentes aos objectivos das grandes for encarregado de actividades necessárias à
políticas da Comunidade.                               elaboração e execução das políticas da Euratom e
                                                       das tarefas que incumbem à Comissão por força do
                                                       Tratado e que requeiram a imparcialidade do CCI
                                                       (como, designadamente, a normalização e o
                                                       acompanhamento da aplicação de determinadas
                                                       políticas comunitárias).
                                                       O CCI participará também, progressivamente, em
                                                       actividades de natureza concorrencial.
Estas actividades correspondem aos objectivos
científicos e tecnológicos do Quinto Programa-
quadro a seguir descritos, devendo, contudo,
satisfazer igualmente as exigências e adaptar-se à
evolução das diferentes políticas comunitárias
quando estas se traduzem em necessidades
específicas de investigação e de desenvolvimento,
nomeadamente quando a neutralidade do Centro
Comum de Investigação é indispensável.
                                                    69
 ---pagebreak---  II.      OBJECTTVOS          CIENTIFICOS            E    II.      OBJECTTVOS            CIENTTFICOS
 TECNOLÓGICOS                                             TECNOLÓGICOS
 a) "Acção-chave": Fusão termonuclear                     a) "Acção-chave": Fusão termonuclear
      controlada                                              controlada
O objectivo a longo prazo desta acção, que integra O objectivo a longo prazo desta acção, que integra
todas as actividades de investigação desenvolvidas todas as actividades de investigação desenvolvidas
nos Estados-membros e na Suíça, tendo em vista a nos Estados-Membros e na Suíça, tendo em vista a
exploração da fusão, consiste na realização em exploração da fusão, consiste na realização em
comum de reactores protótipos que prefiguram comum de reactores protótipos que prefiguram
centrais eléctricas que satisfaçam as necessidades centrais eléctricas que satisfaçam as necessidades
da sociedade: segurança do funcionamento, da sociedade: segurança do funcionamento,
respeito do ambiente, viabilidade económica.             respeito do ambiente, viabilidade económica.
A estratégia prevista para atingir este objectivo a      A estratégia prevista para atingir este objectivo a
longo prazo compreende a realização de um                longo prazo compreende a realização de um
reactor       experimental    (Next       Step)     e,   reactor       experimental      (Next     Step)     e,
subsequentemente, a de um reactor de                     subsequentemente, a de um reactor de
demonstração (DEMO).                                     demonstração (DEMO).
Com base nos progressos registados, a construção         Com base nos progressos registados, a construção
do Next Step durante o próximo decénio é                 do Next Step durante o próximo decénio é
tecnicamente viável e estrategicamente necessária.       tecnicamente viável e estrategicamente necessária.
A sua realização será prioritária no âmbito da           A sua realização deverá integrar-se, de
cooperação internacional ITER (International             preferência, no âmbito da cooperação internacional
Thermonuclear Experimental Reactor).                     ITER (International Thermonuclear Experimental
                                                         Reactor).
Durante o período de 1998-2002, a execução da Durante o período de 1998-2002, a execução da
estratégia pressupõe o desenvolvimentos das estratégia pressupõe:
seguintes actividades:
* actividades de física e de tecnologia da fusão * actividades de física e de tecnologia da fusão
     destinadas a desenvolver nas Associações e na            destinadas a desenvolver, nas Associações e na
     indústria europeia a capacidade de realizar o            indústria europeia, a capacidade de realizar o
     Next Step e a preparar a sua exploração; a               Next Step e a preparar a sua exploração; a
     participação europeia nas actividades do                 participação europeia nas actividades do
     projecto ITER prosseguir-se-á, tendo em vista a          projecto pormenorizado do ITER prosseguir-se-
     sua eventual construção;                                 á, tendo em vista a sua eventual construção,
* actividades de física centradas na melhoria da * actividades de física centradas na melhoria da
     concepção de base dos dispositivos de fusão;             concepção de base dos dispositivos de fusão,
                                                              incluindo, paralelamente ao confinamento
                                                              magnético, uma coordenação, no âmbito da
                                                              vigilância tecnológica, dos esforços nacionais
                                                              civis de investigação sobre o confinamento por
                                                              inércia,
* actividades de tecnologia, a longo prazo, * actividades de tecnologia, a longo prazo,
     essenciais para avançar no sentido de uma                essenciais para avançar no sentido de uma
1
     Esta actividade completa a acção-chave                Esta actividade completa as acções-chave relativas à
  "Crescimento competitivo e sustentável (V): sistemas     energia no programa "Preservar o ecossistema"
  e serviços energéticos avançados" descrita na             descritas na proposta relativa ao Quinto Programa-
  proposta relativa ao 5 o Programa-quadro de               Quadro de investigação e de desenvolvimento
  investigação e de desenvolvimento tecnológico do          tecnológico do Tratado da Comunidade Europeia.
  Tratado da Comunidade Europeia.
                                                       70
 ---pagebreak---      exploração da fusão.                                     exploração da fusão.
Será levada a bom termo a exploração completa do         Será levada a bom termo a exploração completa do
Joint European Torus (JET), instrumento capital          Joint European Torus (JET), instrumento capital
para a extrapolação para o reactor experimental.         para a extrapolação para o reactor experimental.
Após o termo da empresa comum, as instalações            Após o termo da empresa comum, as jnstalações
do JET poderão ser utilizadas para adquirir              do JET poderão ser utilizadas para adquirir
conhecimentos úteis para a exploração do Next            conhecimentos úteis para a exploração do Next
Step.                                                    Step.
Esta acção compreende igualmente uma avaliação           Esta acção compreende igualmente uma avaliação
renovada dos aspectos de segurança e do impacto          renovada dos aspectos de segurança e do impacto
no ambiente; o aprofundamento dos estudos sobre          no ambiente, o aprofundamento dos estudos sobre
os aspectos socioeconómicos; uma coordenação, no         os aspectos socioeconómicos, a divulgação dos
âmbito da observação tecnológica, dos esforços           resultados e a informação do público.
nacionais civis de investigação sobre o
confinamento inercial; a divulgação dos resultados
e a informação do público.
b) Actividades         de investigação e           de    b) Actividades         de     investigação     e de
desenvolvimento de tecnologias genéricas                 desenvolvimento de tecnologias de carácter
                                                         genérico
Os trabalhos concentrar-se-ão nas seguintes áreas        Os trabalhos concentrar-se-ão nas seguintes áreas
prioritárias:                                           prioritárias:
    segurança     operacional     das     instalações    •    segurança     operacional     das     instalações
    existentes, incluindo as questões ligadas ao            existentes, incluindo as questões ligadas ao
    prolongamento da duração de vida dos                    prolongamento da duração de vida dos
    reactores, aos aspectos tecnológicos dos                 reactores, aos aspectos tecnológicos dos
    acidentes graves bem como às estratégias e               acidentes graves, bem como às estratégias e
    técnicas de gestão das situações acidentais e           técnicas de gestão das situações de acidente e
    pós-acidentais;                                         pós-acidente,
    segurança e salvaguardas do ciclo do                      segurança e salvaguardas do ciclo do
    combustível; uma abordagem comum e                      combustível; uma abordagem comum e
    cientificamente fundamentada da gestão e da             cientificamente fundamentada da gestão e da
    evacuação dos resíduos radioactivos e da sua            evacuação dos resíduos radioactivos e da
    minimização;                                             redução     ao    mínimo      desses     resíduos,
                                                            designadamente pela transformação dos isótopos
                                                            com longo período de vida em isótopos com
                                                            curto período de vida,
    protecção radiológica, dando ênfase à                     protecção contra radiações, dando ênfase à
    compreensão e à percepção dos riscos                    compreensão e à percepção dos riscos
    associados às radiações ionizantes e, mais               associados às radiações ionizantes e, mais
    particularmente, aos efeitos das radiações de           particularmente, aos efeitos das radiações de
   Estas acções de investigação completam,                    Estas acções de investigação completam,
 relativamente ao domínio da energia nuclear, as           relativamente ao domínio da energia nuclear, as
 actividades de investigação e de desenvolvimento de       actividades de investigação e de desenvolvimento de
 tecnologias genéricas no programa temático                tecnologias de carácter genérico no programa
  "Favorecer um crescimento competitivo e                  temático "Preservar o ecossistema" da proposta
 sustentável" da proposta relativa ao 5 o Programa-        relativa ao Quinto Programa-Quadro CE.
 quadro CE.
                                                      71
 ---pagebreak---     doses reduzidas bem como à gestão de                     doses reduzidas, bem como à gestão de
     situações de urgência nuclear e ao saneamento           situações de emergência nuclear e ao
    de ambientes contaminados;                               saneamento de ambientes contaminados,
•    esmdos sobre novas instalações nucleares,            •   estudos sobre novas instalações nucleares,
     combustíveis avançados e de melhor                       combustíveis avançados e de               melhor
    rendimento, sistemas e concepções de fumro na             rendimento, sistemas e conceitos inovadores de
    dupla perspectiva de melhorar a segurança                 futuro, na dupla perspectiva de melhorar a
    nuclear do conjunto do ciclo e a                          segurança nuclear do conjunto do ciclo e a
    competitividade da indústria, nomeadamente                competitividade da indústria, nomeadamente
    face aos mercados externos; compreendem                   face aos mercados externos; compreendem
    ainda a análise da segurança, do impacto no               ainda a análise da segurança, do impacto no
    homem e no ambiente, abordagens mais                      homem e no ambiente, das abordagens mais
    promissoras em termos tecnológicos e                      promissoras em termos tecnológicos e
    económicos         numa        perspectiva      de        económicos        numa       perspectiva       de
    desenvolvimento sustentável;                              desenvolvimento sustentável,
•   desenvolvimento de tecnologias e de técnicas de       •   desenvolvimento de tecnologias e de técnicas de
    controlo dos materiais nucleares adaptadas aos            controlo dos materiais nucleares adaptadas aos
    novos desafios: a evolução do ciclo do                    novos desafios: a evolução do ciclo do
    combustível, o aumento considerável das                   combustível, o aumento considerável das
    existências de materiais cindíveis resultantes do         existências de materiais cindíveis resultantes do
    desarmamento nuclear, o aumento das                       desarmamento nuclear, o aumento das
    obrigações decorrente de novos acordos                    obrigações decorrente de novos acordos
    internacionais, o tráfico ilícito de materiais            internacionais, o tráfico ilícito de materiais
    cindíveis;                                                cindíveis,
•   incentivo da cooperação com os países da              •   incentivo da cooperação com os países da
    Europa Central e Oriental e os Estados                    Europa Central e Oriental e os Estados
    originários da antiga União Soviética:                    originários da antiga União Soviética: o
    desenvolvimento de actividades de investigação            desenvolvimento de actividades de investigação
    específicas de "cooperação internacional"                 específícas de "cooperação internacional"
    susceptíveis de contribuir para a melhoria da             susceptíveis de contribuir para a melhoria da
    segurança dos reactores nucleares, da gestão              segurança dos reactores nucleares existentes e
    dos resíduos, dà protecção radiológica e do               novos, a gestão dos resíduos nesses países, a
    controlo       dos        materiais      cindíveis;       protecção contra radiações, incluindo a
    desenvolvimento de actividades de coordenação             atenuação das consequências de acidentes e o
    e de cooperação internacional desenvolvidas a             controlo       dos      materiais      cindíveis;
    título do Programa-quadro. Poder-se-á prever              desenvolvimento de actividades de coordenação
    um fmanciamento por parte da Comunidade                   e de cooperação internacional realizadas a título
    para facilitar esta participação segundo regras a         do Programa-Quadro. Poder-se-á prever um
    adoptar na decisão relativa ao programa                   fmanciamento por parte da Comunidade para
    específico.                                               facilitar esta participação, segundo regras a
                                                              adoptar na decisão relativa ao programa
                                                              específico,
                                                          •   contribuições técnicas no âmbito da cooperação
                                                              com a Agência Intemacional de Energia
                                                              Atómica de Viena.
c) Apoio às infra-estruturas de investigação              c) Apoio às infra-estruturas de investigação
  Destina-se à utilização optimizada, à escala              Destina-se à utilização optimizada, à escala
  comunitária, de instalações de ensaio destinadas à        comunitária, de instalações de ensaio destinadas à
  investigação no domínio da energia nuclear,               investigação no domínio da energia nuclear,
  nomeadamente aquelas que desempenham um                   nomeadamente aquelas que desempenham um
  papel importante no quadro da segurança e da              papel importante no quadro da segurança e da
  competitividade desta energia.                            competitividade desta energia.
                                                        72
 ---pagebreak---                      ANEXO III                                              ANEXO III
  REGRAS DE PARTICIPAÇAO FINANCEIRA                     REGRAS DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
                  DA EURATOM                                             DA EURATOM
A Comunidade Europeia da Energia Atómica               A Comunidade Europeia da Energia Atómica
participa fmanceiramente nas actividades de            participa financeiramente nas actividades de
investigação, incluindo as acções de demonstração,     investigação, incluindo as acções de demonstração,
e de ensino, a seguir denominadas "acções              e de ensino, a seguir denominadas "acções
indirectas de IDTE", realizadas a título dos           indirectas de IDE", realizadas a título dos
programas que executam o Programa-quadro.              programas que executam o Programa-Quadro.
Desenvolve ainda directamente actividades de           Desenvolve ainda directamente actividades de
investigação, incluindo as acções de demonstração,     investigação, incluindo as acções de demonstração,
e de ensino, a seguir denominadas "acções directas     e de ensino, a seguir denominadas "acções directas
delDTE".                                               delDE".
A acção-chave, as actividades de investigação e de     A acção-chave, as actividades de investigação e de
desenvolvimento de tecnologias genéricas, o apoio      desenvolvimento de tecnologias de carácter
às infra-estruturas de investigação bem como as        genérico, o apoio às infra-estruturas de
actividades desenvolvidas no quadro dos temas de       investigação,    bem     como       as   actividades
natureza horizontal, tal como descritos no Anexo       desenvolvidas no quadro dos temas de natureza
II, são executados através das acções indirectas de    horizontal, tal como descritos no Anexo II, são
IDTE e das acções directas de IDTE.                    executados através das acções indirectas de IDE e
                                                       das acções directas de IDE.
1. Acções indirectas de IDTE                           1. Acções indirectas de IDE
As acções indirectas de IDTE compreendem cinco         As acções indirectas de IDE compreendem cinco
categorias: as acções a custos repartidos, as bolsas   categorias: as acções a custos repartidos, as bolsas
de formação, o apoio às redes, as acções               de formação, o apoio às redes, as acções
concertadas e as medidas de acompanhamento. As         concertadas e as medidas de acompanhamento. As
acções a custos repartidos constituem o instrumento    acções a custos repartidos constituem o instrumento
privilegiado de execução dos programas.                privilegiado de execução dos programas.
A taxa de participação fmanceira da Euratom            A taxa de participação financeira da Euratom
nessas acções é a seguinte:                            nessas acções é a seguinte:
(a) Acções a custos repartidos:                        a) Acções a custos repartidos:
- Projectos de investigação e de desenvolvimento       - Projectos de investigação e de desenvolvimento
  tecnológicos, de demonstração e projectos              tecnológico, de demonstração e projectos
  integrados:                                            integrados:
Os projectos de investigação e de desenvolvimento      Os projectos de investigação e de desenvolvimento
  tecnológico são aqueles que permitem a aquisição     tecnológico são aqueles que permitem a aquisição
  de novos conhecimentos susceptíveis de serem         de novos conhecimentos susceptíveis de serem
  úteis quer para obter ou induzir uma melhoria        úteis, quer para obter ou induzir uma melhoria
  significativa dos produtos, processos, serviços      significativa dos produtos, processos ou serviços
  existentes quer para dar resposta às necessidades    existentes, quer para dar resposta às necessidades
  da sociedade. São financiados em 50% dos custos      da sociedade. São financiados a um nível de 50%
  elegíveis. No caso particular das entidades          dos custos elegíveis.
  jurídicas que não tenham uma contabilidade
  analítica, os custos adicionais elegíveis
  decorrentes da investigação são financiados a
   100%.
                                                     73
 ---pagebreak---  Os projectos de demonstração são projectos               Os projectos de demonstração são projectos
 destinados a provar a viabilidade técnica das            destinados a provar a viabilidade técnica das
 tecnologias,      não     podendo       ser      ainda   tecnologias,     não     podendo        ser      ainda
 comercializados. São fmanciados em 35%) dos              comercializados. São fmanciados, em princípio, a
 custos elegíveis.                                        um nível de 35% dos custos elegíveis.
 Os projectos integrados são aqueles que apresentam       Os projectos integrados são aqueles que apresentam
 uma componente de investigação e de                      uma componente de investigação e de
 desenvolvimento tecnológico e uma componente de          desenvolvimento tecnológico e uma componente de
 demonstração. São fmanciados com base na taxa            demonstração. São fmanciados com base na taxa
 correspondente à média ponderada das taxas               correspondente à média ponderada das taxas
aplicáveis às duas componentes.                          aplicáveis às duas componentes.
                                                          No caso particular das entidades jurídicas que não
                                                         tenham uma contabilidade analítica, os custos
                                                         adicionais elegíveis decorrentes da investigação são
                                                          financiados a 100%.
- Apoio para o acesso às infra-estruturas de                 Apoio para o acesso às infra-estruturas de
   investigação:                                            investigação:
É concedido um apoio às           infra-estruturas de    É concedido um apoio às           infra-estruturas dè
investigação existentes para    acolher equipas de       investigação existentes para    acolher equipas de
investigadores da Euratom, a    fim de lhes permitir     investigadores da Euratom, a    fim de lhes permitir
levar a bom termo os            seus trabalhos de        levar a bom termo os            seus trabalhos dc
investigação.                                            investigação.
O fmanciamento comunitário concedido enquanto            O fmanciamento comunitário concedido com vista
contribuição para a utilização optimizada das infra-     à utilização optimizada das infra-estruturas c fixado
estruturas é fixado até 100% dos custos adicionais       em até 100% dos custos adicionais elegíveis
elegíveis ligados ao acolhimento das equipas de          ligados ao acolhimento das equipas de
investigadores da Euratom e à disponibilização da        investigadores da Euratom e à disponibilização da
instalação.                                              instalação.
b) Bolsas de formacão:                                   b) Bolsas de formaçáo:
No âmbito da formação e da mobilidade dos                No âmbito da formação e da mobilidade dos
investigadores, o sistema de bolsas comunitário          investigadores, o sistema de bolsas comunitário
"Marie Curie" reúne várias categorias: as bolsas         "Marie Curie" reúne várias eategorias: as bolsas
para jovens investigadores com experiência               para jovens investigadores com experiência
confirmada, as bolsas de acolhimento em empresas         comprovada, as bolsas de acolhimento em
para a formação de jovens investigadores e as            empresas para a formação de jovens investigadores
bolsas de desenvolvimento.                               e as bolsas de desenvolvimento.
No quadro das bolsas para jovens com experiência         No quadro das bolsas para jovens com experiência
confirmada, os bolseiros beneficiam de um                comprovada, os bolseiros beneficiam de um
subsídio consagrado a cobrir exclusivamente as           subsídio destinado a cobrir exclusivamente as
despesas de subsistência bem como aquelas ligadas        despesas de subsistência, bem como aquelas ligadas
a uma protecção social adequada. Recebem, além           a uma protecção social adequada. Recebem, além
disso, uma contribuição destinada a ter em conta os      disso, uma contribuição destinada a ter em conta os
custos inerentes à mobilidade.                           custos inerentes à mobilidade.
No âmbito da cooperação com os países terceiros,         No âmbito da cooperação com os países terceiros,
o sistema de bolsas permite, por um lado, oferecer       o sistema de bolsas permite oferecer a jovens
a jovens investigadores de países terceiros a            investigadores de países terceiros a possibilidade de
possibilidade de estadias em laboratórios                estadias em laboratórios comunitários.
comunitários.
O financiamento comunitário cobre até 100% dos           O fmanciamento comunitário cobre até 100% dos
custos elegíveis da bolsa e uma contribuição para        custos elegíveis da bolsa e uma contribuição para
                                                       74
 ---pagebreak--- os custos elegíveis da instituição de acolhimento       os custos elegíveis da instituição de acolhimento
 quando estiver simada na Comunidade.                   quando estiver situàda na Comunidade.
(c) Apoio às redes:                                     c) Apcip às redes:
 As redes temáticas reúnem, em torno de um              As redes temáticas reúnem, em torno de um
mesmo objectivo científico e tecnológico,               mesmo objectivo científico e tecnológico,
fabricantes, utilizadores, universidades, centros de    fabricantes, utilizadores, universidades, centros de
investigação, organismos de divulgação ou de            investigação, organismos de divulgação ou de
transferência da inovação a fim de facilitar a          transferência da inovação, a fim de facilitar a
integração e a transferência dos conhecimentos, a       integração e a transferência dos conhecimentos, a
cooperação entre os intervenientes ou os                cooperação entre os intervenientes ou os
utilizadores da investigação e de dar maior atenção     utilizadores da investigação, de dar maior atenção
às necessidades do mercado e de dinamizar a             às necessidades do mercado e de dinamizar a
excelência      científica    e    tecnológica.    O    excelência      científica   e    tecnológica.    O
financiamento comunitário cobre até 100% dos            fmanciamento comunitário cobre até 100% dos
custos adicionais elegíveis de coordenação e de         custos adicionais elegíveis de coordenação e de
execução das redes temáticas.                           implementação das redes temáticas.
As redes de formação no domínio da investigação As redes de formação para investigação são criadas
são criadas em domínios de investigação avançada em domínios de investigação avançada ou
ou emergentes sobre temas escolhidos livremente emergentes sobre temas escolhidos livremente
pelos     investigadores.    Estão     principalmente pelos       investigadores.   Estão     principalmente
vocacionadas para a formação de jovens vocacionadas para a formação de jovens
investigadores com um nível de pré e de pós- investigadores ao nível de pré e de pós-
doutoramento. O fmanciamento comunitário cobre doutoramento. O fmanciamento comunitário cobre
até 100%> dos custos adicionais elegíveis ligados à até 100%) dos custos adicionais elegíveis ligados à
criação ou à manutenção da rede.                        criação ou à manutenção da rede.
(á) Accões concertadas:                                 d) Açções çonçertadas:
As acções concertadas destinam-se a coordenar os        As acções concertadas destinam-se a coordenar os
projectos de IDT nacionais já financiados para          projectos de IDE já fmanciados para intercâmbio
intercâmbio da experiência adquirida, alargamento       da experiência adquirida, alargamento dos esforços
dos esforços de investigação desenvolvidos pelos        de investigação desenvolvidos pelos diferentes
diferentes intervenientes a fim de se atingir a massa   intervenientes, a ftm de se atingir a massa crítica,
crítica, divulgar os resultados e sensibilizar os       divulgação dos resultados e sensibilização dos
utilizadores. O financiamento comunitário cobre         utilizadores. O financiamento comunitário cobre
até 100% dos custos adicionais elegíveis associados     até 100% dos custos adicionais elegíveis associados
à concertação.                                          à concertação.
(e) Medidas de acompanhamento:                          e) Medidas de açQmpanhamemQ:
As medidas de acompanhamento contribuem para a          As medidas de acompanhamento contribuem para a
execução dos programas específicos ou para a            execução dos programas específicos ou para a
preparação de acções futuras, tendo em vista a          preparação de acções futuras, tendo em vista a
realização ou a defmição dos objectivos                 realização ou a deftnição dos objectivos
estratégicos. Destinam-se ainda a preparar ou a         estratégicos. Destinam-se ainda a preparar ou a
apoiar as outras acções indirectas. Estão excluídas     apoiar as outras acções indirectas. Estão excluídas
as medidas destinadas à comercialização de              as medidas destinadas à comercialização de
produtos, processos ou serviços, de actividades de      produtos, processos ou serviços, a actividades de
marketing ou de promoção de vendas. O                   marketing ou de promoção de vendas. O
fmanciamento comunitário por ir até 100% dos            fmanciamento comunitário pode ir até 100% dos
custos elegíveis das medidas.                           custos elegíveis das medidas.
Nas decisões que adoptam os programas                   Nas decisões que adoptam os programas
específicos que executam o Quinto Programa-             específicos de execução do Quinto Programa-
quadro, não há derrogações relativamente às taxas        Quadro, não há derrogações relativamente às taxas
                                                      75
 ---pagebreak---  da participação fmanceira acima fixadas, salvo em      da participação fmanceira acima fixadas, salvo em
 casos particulares devidamente justificados,           casos particulares devidamente justificados para a
 nomeadamente aqueles referidos no número 3.            acçâo em causa, nomeadamente os referidos no n°
 Estas mesmas decisões podem precisar, completar        3. Estas mesmas decisões podem precisar,
 ou submeter a condições ou limitações                  completar ou submeter a condições ou limitações
 suplementares as acções indirectas de IDTE acima       suplementares as acções indirectas de IDE acima
 descritas.                                             descritas.
 As outras disposições relativas à participação         As outras disposições relativas à participação
 financeira das empresas, de centros de investigação    financeira das empresas, de centros de investigação
e de universidades nas acções indirectas de IDTE        e de universidades nas acções indirectas de IDE
 são especificadas na decisão do Conselho sobre as      são especificadas na decisão do Conselho sobre as
 regras de participação adoptada ao abrigo do artigo    regras de participação, adoptada ao abrigo do
 7o do Tratado.                                         artigo 7 o do Tratado.
2. Acções directas de IDTE                              2. Acções directas de IDE
As acções directas de IDTE a executar pelo Centro       As acções directas de IDE a executar pelo Centro
Comum de Investigação (CCI) compreendem as              Comum de Investigação (CCI) compreendem as
actividades institucionais de investigação e as        actividades institucionais de investigação e de apoio
actividades institucionais de apoio científico e       científico e técnico. O CCI poderá prestar apoio
técnico.     As actividades      institucionais de      sempre que dispuser de competências e instalações
investigação são aquelas para as quais o CCI           especiais, ou mesmo únicas, na Comunidade ou
dispõe de competências e instalações especiais,        sempre que for encarregado de actividades
senão únicas, na Comunidade e que contribuem           necessárias à elaboração e execução das políticas
para a execução da política de IDTE da Euratom.        da Euratom e das tarefas que incumbem à
As actividades institucionais de apoio científico e    Comissão por força do Tratado e que requeiram a
técnico são as actividades necessárias para a          imparcialidade do CCI. O financiamento
elaboração e a execução de políticas comunitárias e    comunitário é de 700% dos custos da acção directa
das tarefas que incumbem à Comissão por força do       delDE
Tratado que requerem a neutralidade do CCI. O
financiamento comunitário é habitualmente de
100%) dos custos da acção directa de IDTE.
3. Outras acções                                       3. Outras acções
As modalidades da participação comunitária na          As modalidades da participação comunitária na
Empresa Comum JET, nas actividades ITER, nos           Empresa Comum JET, nas actividades ITER, nos
Contratos de Associação e nalgumas tarefas que só      Contratos de Associação e nalgumas tarefas que só
possam ser executadas pela indústria, são defmidas     possam ser executadas pela indústria, são deftnidas
no programa de investigação e de ensino                no programa de investigação e de ensino
correspondente.                                        correspondente.
                                                     76
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                                                FICHA FINANCEIRA
 1. DESIGNAÇÃO DA ACÇAO
 Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao quinto programa-quadro da
 Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de
 demonstração (1998-2002), a seguir denominado "quinto programa-quadro".
 2. RUBRICA ORÇAMENTAL IMPLICADA
 Subsecção B6.
 3. BASE JURÍDICA
 Artigo 130°-I do Tratado CE.
 4. DESCRIÇÃO DA ACÇÃO:
          4.1 Objectivo geral da acção
          Os objectivos da política de investigação e de desenvolvimento tecnológico da Comunidade inserem-
          se no contexto dos desafios que a Comunidade deve enfrentar e das oportunidades que deve
          aproveitar e que se prendem prioritariamente com os problemas da sociedade, a competitividade da
          indústria, a criação de postos de trabalho, a qualidade de vida, a globalização dos conhecimentos, a
          contribuição para o desenvolvimento e para a aplicação das outras políticas comunitárias (nos termos
          do n° 1 do artigo 130°-F do Tratado CE) e a posição da Comunidade no mundo enquanto pólo de
          excelência científica e tecnológica.
          Neste contexto, a acção proposta organiza-se em torno de sete temas:
         •           melhorar a qualidade de vida e a gestão dos recursos vivos;
         •           desenvolver uma sociedade da informação convivial;
         •           favorecer um crescimento competitivo e sustentável;
         •           preservar o ecossistema;
         •           afirmar o papel internacional da investigação comunitária;
         •           inovar e fazer participar as PME;
         •           aumentar o potencial humano.
         4.2 Período coberto pela acção
          1998 - 2002
          As modalidades de renovação da acção são previstas no artigo 130°-I do Tratado CE.
5. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA OU DA RECEITA
         5.1 DNO
         5.2 DD
         5.3 Tipo de receitas:
         Alguns Estados associados contribuirão para o financiamento do quinto programa-quadro.
          Nos termos dos artigos 92° e 96° do Regulamento financeiro o CCI pode beneficiar de receitas
         provenientes de diversas actividades concorrenciais e de outras prestações por conta de terceiros.
         Nos termos do artigo 27° do Regulamento financeiro, determinadas receitas podem ser reafectadas.
6. NATUREZA DA DESPESA OU DA RECEITA
A Comunidade Europeia participa fmanceiramente nas actividades de investigação e de desenvolvimento
tecnológico, incluindo as actividades de demonstração, a seguir denominadas "acções indirectas de IDT";
para além disso, desenvolve actividades próprias de investigação e de desenvolvimento, a seguir denominadas
"acções directas de IDT".
                                                                                                                ?/
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1. Acções indirectas de EDT
As acções indirectas de IDT subdividem-se em cinco categorias: acções a custos repartidos, bolsas de
formação, apoio às redes, acções concertadas e medidas de acompanhamento. As acções a custos repartidos
constituem o instrumento privilegiado de aplicação dos programas.
A taxa de participação fmanceira da Comunidade nestas acções é a seguinte:
      a) Acções a çustos repartidos
          - Projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico, de demonstração e projectos integrados:
          Os projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico, em princípio, são financiados até 50%
          dos custos elegíveis.
          Os projectos de demonstração (projectos destinados a comprovar a viabilidade técnica das tecnologias
          e que não podem ser comercializados enquanto tal), em princípio, são financiados até 35% dos custos
          elegíveis.
          Os projectos integrados (projectos que têm uma componente de investigação e desenvolvimento
          tecnológico e uma componente de demonstração) são fmanciados à taxa correspondente à média
         ponderada das taxas aplicáveis às duas componentes.
          No caso especial de entidades jurídicas sem contabilidade analítica, os custos adicionais elegíveis
         decorrentes da investigação são financiados a 1007o.
     - Apoio ao acesso às infra-estruturas de investigação:
         O fmanciamento comunitário concedido enquanto contribuição para a utilização optimizada das iníra-
         estruturas é fixado em até 100% dos custos adicionais elegíveis ligados ao acolhimento das equipas
         de investigadores da Comunidade e à disponibilização da instalação.
         - Projectos de incentivo tecnológico com o objectivo de encorajar e facilitar a participação das PME
         nas actividades de IDT
         As actividades de "investigação em cooperação" são financiadas em até 50% dos custos elegíveis do
         projecto.
         Os prémios exploratórios são financiados em até 75% dos custos elegíveis. que podem incluir a
         validação e a elaboração do projecto, um estudo de viabilidade e a procura de parceiros durante um
         período máximo de doze meses.
         b) Bolsas de formacão:
         O financiamento comunitário cobre até 100%) dos custos elegíveis da bolsa e uma contribuição para
         os custos elegíveis da instituição de acolhimento, caso esta se situe na Comunidade.
         c) Apoio às redes:
         O fmanciamento comunitário cobre até 1007c dos custos adicionais elegíveis de coordenação e de
         criação das redes temáticas e até 1007o dos custos adicionais elegíveis ligados à criação e
         manutenção das redes de formação no domínio da investigação.
         d) Acções çQnçertadas:
         O fmanciamento comunitário cobre até 1007o dos custos adicionais elegíveis ligados à concertação.
         e) Medidas de acompanhamento:
                                                                                                               9?
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          O financiamento comumtário pode ir até 1007o dos custos elegíveis das medidas.
Nas decisões que adoptam os programas específicos que executam o quinto programa-quadro, não há
derrogações relativamente às taxas de participação financeira acima fixadas, salvo em casos particulares
devidamente justificados para a acção em causa. Estas decisões podem precisar, completar ou submeter a
condições ou limitações suplementares as acções indirectas delIDT acima descritas.
2. Acções directas de IDT
As acções directas de IDT a realizar pelo Centro Comum de Investigação (CCI) compreendem as actividades
institucionais de investigação e de apoio científico e técnico. O financiamento comunitário é de 1007c dos
custos da acção directa de IDT.
3. Se necessário, eventuais. decisões do Conselho, adoptadas em aplicação do artigo 130°-O do Tratado CE,
fixarão as modalidades de participação financeira da Comunidade.
7. INCIDÊNCIA FINANCEIRA
          7.1      Modo de cálculo do custo total da acção
          O quinto programa-quadro fixa o montante global máximo, assim como a sua repartição entre as
          diferentes acções comunitárias e a repartição indicativa pelos temas da primeira acção. Estes
          montantes cobrem o financiamento das actividades de investigação bem como os custos de pessoal e
          as despesas administrativas.
      7.2 Discriminação dos elementos da acção
Accoes indirectas        Primeira accao                                           11 755 MECU
                         Melhorar a qualidade de vida e a gestao dos recursos vivos  2 650 MECU
                         Desenvolver uma sociedade da informacao convivial           3 925 MECU
                         Favorecer um crescimento competitivo e sustentavel          3 100 MECU
                         Preservar o ecossistema                                     2 100 MECU
                         Segunda accao                                               491 MECU
                         Terceira accao                                              350 MECU
                         Quarta accao                                                1402 MECU
Accoes directas          CCI                                                         815 MECU
                         Montante global maximo                                   14 833 MECU*
* Recorda-se que o montante de referência do quinto programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia
Atómica (EURATOM) é de 1 467 MECU. O total dos programas-quadro 1998-2002 é de 16 300 MECU.
                                                                                                           ??
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          7.3      Calendário indicativo das dotações
A aplicação eficaz do quinto programa-quadro requer a planificação dos fundos disponíveis para cada ano. No
quadro que se segue, apresentam-se os fundos para cada ano do período de 1998-2002 (os montantes
defmitivos serão fixados pela autoridade orçamental).
                                                                       MONTANTES REA1S
                         ANO                                  1998-2002 (MECU PRECO CORRENTE)
                                                                      Quinto programa-quadro
                          1998                                                  P.M.
                          1999                                                  3 276
                         2000                                                   3 640
                         2001                                                   3 913
                         2002                                                   4 004
                  TOTAL 1998-2002                      |                       14 833*
• Recorda-se que o montante de referência do quinto programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia
Atómica (EURATOM) é de 1 467 MECU. O total dos programas-quadro 1998-2002 é de 16 300 MECU.
8.    DISPOSIÇÕES ANTI-FRAUDE PREVISTAS
Os controlos administrativos e financeiros serão numerosos em cada uma das etapas, desde a assinatura até à
execução dos contratos de investigação, podendo citar-se os seguintes:
•   antes da conclusão do acordo:
processo de selecção das propostas baseado na qualidade científica do projecto e na adequação realista dos
custos da investigação ao conteúdo, à duração do projecto e às suas repercussões eventuais;
análise dos dados financeiros apresentados pelos proponentes no formulário de negociação do contrato.
•   após a assinatura do contrato:
análise a dois níveis (científico e financeiro) das declarações de despesas, antes do seu pagamento pelos
funcionários responsáveis;
Auditoria interna realizada pelo auditor financeiro;
auditoria no local, a qual deve permitir, através do exame de todos os documentos justificativos, detectar
erros ou irregularidades. Para melhorar a eficácia destes controlos, os serviços da Comissão criaram uma
unidade de auditoria que coordena todos os controlos realizados. Estes controlos são efectuados quer por
membros desta unidade quer por empresas de auditoria com as quais a Comissão tenha celebrado um contrato
e sob supervisão do pessoal da referida unidade de auditoria;
Inspecções-surpresa efectuadas pelo auditor financeiro da Comissão e pelo Tribunal de Contas Europeu.
9.    ELEMENTOS DE ANÁLISE CUSTO-EFICÁCIA
      9.1. Objectivos específicos e quantificáveis, população abrangida
Os objectivos específicos de cada um dos seis temas enunciados no ponto 4.1 são os seguintes:
Melhorar a qualidade de vida e a gestão dos recursos vivos: ajudar a aprofundar os conhecimentos e a
desenvolver as tecnologias nos domínios do ser vivo e do ambiente com vista à melhoria da qualidade de vida
e da saúde e à criação de perspectivas novas nos domínios em que a Comunidade dispõe já de trunfos, como a
medicina, a biotecnologia e a agroindústria.
                                                                                                             ?Z)
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 Desenvolver uma sociedade da informação convivial: desenvolver e adoptar as tecnologias necessárias para
 realizar plenamente o potencial da sociedade da informação criando, assim, múltiplas possibilidades para os
 cidadãos e empresas da Comunidade nos domínios do comércio, trabalho, transportes, ambiente, educação e
 formação, saúde e cultura.
 Favorecer um crescimento competitivo e sustentáyel: desenvolver e divulgar os conhecimentos e tecnologias
para conceber, criar procedimentos e fabricar produtos "limpos" e de qualidade, competitivos no mercado do
 futuro; este desenvolvimento compreende os sistemas de transporte económicos, seguros e pouco poluentes.
Preservar o ecossistema: Desenvolver e aproveitar os conhecimentos e as tecnologias necessários no domínio
do ambiente, da energia e da gestão sustentável dos recursos do ecossistema para corresponder a uma vasta
gama de necessidades e criar novos mercados que constituam fonte de emprego. Este tema é completado por
 actividades no domínio da energia nuclear descritas no quinto programa-quadro da Comunidade Europeia da
 Energia Atómica (CEEA).
Afirmar o papel internacional da investigação comunitária: por um lado, dar um contributo para a aplicação
da política externa da Comunidade, nomeadamente na perspectiva de novas adesões à União; por outro lado,
promover a cooperação científica e tecnológica internacional por forma a gerar benefícios mútuos e
equilibrados.
Inovar e fazer participar as PME: promover e facilitar a exploração dos resultados da investigação e favorecer
a emergência de empresas inovadoras; fazer com que as pequenas e médias empresas beneficiem de um
acesso facilitado às tecnologias avançadas de que necessitam e às possibilidades oferecidas pelos programas dc
investigação da Comunidade.
Aumentar o potencial humano: manter e ajudar a desenvolver o potencial de conhecimento da Comunidade
através de um apoio reforçado à formação e à mobilidade dos investigadores, da melhoria da utilização das
infra-estruturas de investigação e da mobilização das ciências sociais e económicas para identificação das
tendências e necessidades económicas e sociais, presentes e futuras.
O quinto programa-quadro organiza-se em torno de acções-chave, de actividades de investigação e de
desenvolvimento de tecnologias de carácter genérico, de actividades de apoio às infra-estruturas de
investigação e de actividades desenvolvidas ao abrigo das acções II, III e IV do Tratado (incluindo actividades
específicas e actividades de coordenação) com o objectivo de garantir a coerência das actividades de naturc/a
equivalente desenvolvidas ao abrigo de programas específicos no âmbito da acção I do Tratado.
Os objectivos científicos e tecnológicos das actividades do centro comum de Investigação correspondem aos
do quinto programa-quadro, muito embora devam satisfazer igualmente os requisitos das várias políticas
comunitárias. Estas actividades inscrevem-se designadamente nos domínios que requerem competencias
neutras e independentes a nível europeu, assim como nos domínios em relação aos quais o CCI disponha de
competências ou instalações especiais ou excepcionais.
A população abrangida pela presente acção é a seguinte: empresas, mais especialmente as PME, centros de
investigação e universidades.
       9.2. Justifícação da acção
Por força do artigo 130°-F do Tratado e com esta nova acção, a Comunidade continuará a reforçar as bases
científicas e tecnológicas da indústria europeia, a favorecer o desenvolvimento da sua competitividade
internacional e a promover as acções de investigação consideradas necessárias ao abrigo de outros capítulos do
Tratado.
Esta continuação é proposta depois das avaliações (de acordo com a iniciativa SEM 2000) das acções
desenvolvidas ao longo dos últimos cinco anos. Mais de 170 peritos independentes participaram nestas
avaliações que foram realizadas no segundo semestre de 1996 e início de 1997.
Resulta das referidas avaliações que, globalmente, os programas atingiram os respectivos objectivos,
nomeadamente assegurando o financiamento de uma série de actividades de grande qualidade. Por
conseguinte, no seu conjunto, o programa-quadro exerce um impacto significativo nas actividades de
                                                                                                                  Á
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 investigação desenvolvidas nos Estados-membros e conduz ao desenvolvimento de numerosíssimas redes de
 colaboração transnacionais.
 Todavia, as conclusões do "painel" de avaliação a cinco anos também chamaram a atenção para o facto de o
 programa-quadro se ter transformado ao longo dos anos num quadro geral para desenvolver actividades sobre
 temas excessivamente numerosos e dispersos, devendo ser adaptado às realidades das evoluções sociais,
económicas e científicas. Por conseguinte, é necessário concentrar os meios num número mais reduzido de
temas com objectivos precisos, essencialmente de natureza socioeconómica.
A presente proposta de nova acção segue estas recomendações, propondo, nomeadamente, a concentração de
esforços em seis grandes temas (ver ponto 9.1).
          9.3     Acompanhamento e avaliação da acção
A natureza e periodicidade do processo de avaliação deverão permitir à Comissão satisfazer as obrigações que
lhe incumbem por força do artigo 5 o do quinto programa-quadro e avaliar os programas específicos.
Todos os anos, com a ajuda de peritos independentes com as qualificações adequadas, a Comissão examina o
estado de realização do programa-quadro em função dos critérios fixados nomeadamente no Anexo 1 do
quinto programa-quadro. Em especial, a Comissão verifica se os objectivos, as prioridades e os meios
financeiros continuam a adequar-se à evolução da situação. Eventualmente, a Comissão apresenta propostas
para adaptar ou completar o programa-quadro.
Para além disto, antes de apresentar a sua proposta de sexto programa-quadro, a Comissão procederá a uma
avaliação externa, efectuada por peritos independentes de alto nível, da gestão e do estado de evolução das
acções comunitárias desenvolvidas nos cinco anos que precedem essa avaliação com base nos critérios fixados
nomeadamente no Anexo 1 do quinto programa-quadro. A Comissão comunicará as conclusões dessa
avaliação, acompanhadas das suas observações, ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico
e Social e ao Comité das Regiões.
          9.4.    Coerência com a programação financeira
As dotações anuais são autorizadas pela autoridade orçamental dentro dos limites das perspectivas financeiras
e respeitando o montante global máximo previsto pelo Tratado CE para o programa-quadro, ou seja, 14 833
MECU.
10.       DESPESAS ADMINISTRATIVAS
Dentro de um espírito de gestão económica dos recursos, as despesas de pessoal e administrativas serão
atentamente avaliadas, considerando a nova estrutura do quinto programa-quadro. Esta análise será realizada
no âmbito das decisões relativas à adopção dos programas específicos que executam o quinto programa-
quadro.
                                                                                                              &L
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                                                    FICHA FINANCEIRA
 1. DESIGNAÇAO DA ACÇAO
 Proposta de Decisão do Conselho relativa ao quinto programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia
 Atómica (EURATOM) de acções em matéria de investigação e ensino (1998-2002), a seguir denominado
 "quinto programa-quadro".
 2. RUBRICA ORÇAMENTAL IMPLICADA
 Subsecção B6.
 3. BASE JURÍDICA
 Artigo 7o do Tratado CEEA.
4. DESCRIÇÃO DA ACÇÃO:
         4.1 Objectivo geral da acção
         A investigação no domínio da energia nuclear da Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA)
         resulta da necessidade de desenvolvimento de sistemas energéticos seguros e aceitáveis, que
         observem as normas ambientais e competitivos em termos de custos de produção. O seu objectivo
         global é constituir um contributo significativo para a política de diversificação do aprovisionamento
         energético, nomeadamente através do aumento da segurança e das salvaguardas dos sistemas
         energéticos nuclfeares, por forma a aumentar a competitividade industrial da Comunidade a curto e a
         médio prazo.
         4.2 Período coberto pela acção
          1998 - 2002
         As modalidades da renovação da acção estão ligadas às dos programas de investigação e ensino
         previstos no artigo 7 o do Tratado CEEA.
5. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA OU DA RECEITA
         5.1 DNO
         5.2 DD
         5.3 Tipo de receitas:
         Alguns Estados associados contribuirão para o fmanciamento do quinto programa-quadro.
         Nos termos dos artigos 92° e 96° do Regulamento Financeiro, o CCI pode beneficiar de receitas
         provenientes de diversas actividades concorrenciais e de outras prestações por conta de terceiros.
         Nos termos do artigo 27° do Regulamento Financeiro, determinadas receitas podem ser reafectadas.
6. NATUREZA DA DESPESA OU DA RECEITA
A Comunidade Europeia da Energia Atómica participa financeiramente nas actividades de investigação,
incluindo as actividades de demonstração, e de ensino, a seguir denominadas "acções indirectas de IDE"; para
além disso, desenvolve actividades próprias, nomeadamente de demonstração e ensino, a seguir denominadas
"acções directas de IDE".
                                                                                                                e3
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 1. Acções indirectas de IDE
 As acções indirectas de IDE subdividem-se em cinco categorias: acções a custos repartidos, bolsas de
 formação, apoio às redes, acções concertadas e medidas de acompanhamento. As acções a custos repartidos
constituem o instrumento privilegiado de aplicação dos programas. A taxa de participação financeira da
Comunidade nestas acções é a seguinte:
         a^ Accões a custos repartidos
         - Projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico, de demonstração e projectos integrados:
         Os projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico, em princípio, são financiados até 507c
         dos custos elegíveis.
         Os projectos de demonstração (projectos destinados a comprovar a viabilidade técnica das tecnologias
         e que não podem ser comercializados enquanto tal), em princípio, são financiados em até 357o dos
         custos elegíveis.
         Os projectos integrados (projectos que têm uma componente de investigação e desenvolvimento
         tecnológico e uma componente de demonstração) são financiados à taxa correspondente à média
         ponderada das taxas aplicáveis às duas componentes.
         No caso especial de entidades jurídicas sem contabilidade analítica, os custos adicionais elegíveis
         decorrentes da investigação são financiados a 1007o.
         - Apoio ao acesso às infra-estruturas de investigação:
         O financiamento comunitário concedido enquanto contribuição para a utilização optimizáda das infra-
         estruturas é fixado em até 1007o dos custos adicionais elegíveis ligados ao acolhimento das equipas
         de investigadores da Comunidade e à disponibilização da instalação.
         fr) Bolsas de formacão:
         O financiamento comunitário cobre até 1007o dos custos elegíveis da bolsa e envolve uma
         contribuição para os custos elegíveis da instituição de acolhimento quando esta se situa na
         Comunidade.
         c) Apoio às redes:
         O financiamento comunitário cobre até 1007o dos custos adicionais elegíveis de coordenação e de
         criação das redes temáticas e até 1007o dos custos adicionais elegíveis ligados à criação e
         manutenção das redes de formação no domínio da investigação.
         á) Acções concertadas:
         O financiamento comunitário cobre até 1007o dos custos adicionais elegíveis ligados à concertação.
         e) Medidas de acompanhamento:
         O financiamento comunitário pode ir até 1007c dos custos elegíveis das medidas.
Nas decisões que adoptam os programas específicos que executam o quinto programa-quadro, não há
derrogações relativamente às taxas de participação financeira acima fixadas, salvo em casos particulares
devidamente justificados para a acção em causa. Estas decisões podem precisar, completar ou submeter a
condições ou limitações suplementares as acções indirectas de IDE acima descritas.
                                                                                                              &1
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 2. Acções directas de IDE
 As acções directas de IDE a realizar pelo Centro Comum de Investigação (CCI) compreendem as actividades
institucionais de investigação e de apoio científico e técnico. O financiamento comunitário é de 1007c dos
 custos da acção directa de IDE.
 3. As modalidades da participação fmanceira da Comunidade na empresa comum JET, nas actividades ITER,
nos contratos de associação e em determinadas tarefas que apenas podem ser executadas pela indústria
encontram-se definidas no respectivo programa de investigação e ensino.
7. INCIDÊNCIA FINANCEIRA
          7.1      Modo de cálculo do custo total da acção
          O quinto programa-quadro fixa o montante de referência. Este montante cobre o financiamento das
          actividades de investigação, bem como os custos de pessoal e as despesas administrativas.
          7.2      Discriminação dos elementos da acção
Accoes indirectas         Fusao + Cisao                                                1 141 MECU
Accoes directas           CCI                                                          326 MECU
                        1 MONTANTE DE REFERENCIA                                       1 467 MECU*
* Recorda-se que o montante de referência do quinto programa-quadro da Comunidade Europeia é de 14 833
MECU. O total dos programas-quadro 1998-2002 é de 16 300 MECU.
7.3       Calendário indicativo das dotações
A aplicação eficaz do quinto programa-quadro requer a planificação dos fundos disponíveis para cada ano. No
quadro que se segue apresentam-se os fundos para cada ano do período de 1998-2002 (os montantes
definitivos serão fixados pela autoridade orçamental).
                                                       I           '   MONTANTES REAIS                     ~
                          ANO                                1998-2002 (MECU PRECO CORRENTE)
                                                •       __            Quinto programa-quadro            •___
                           1998                                                  P.M.
                           1999                                                   324
                          2000                                                    360
                          2001                                                    387
                          2002                                                    396
                   TOTAL 1998-2002                                              1 467*
* Recorda-se que o montante de referência do quinto programa-quadro da Comunidade Europeia é de 14 833
MECU. O total dos programas-quadro 1998-2002 é de 16 300 MECU.
8.        DISPOSIÇÕES ANTI-FRAUDE PREVISTAS
Os controlos admimstrativos e financeiros serão numerosos em cada uma das etapas, desde a assinatura até à
execução dos contratos de investigação, podendo citar-se os seguintes:
                                                                                                             ei
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 • antes da conclusão do acordo:
processo de selecção das propostas baseado na qualidade científica do projecto e na adequação realista dos
 custos da investigação ao conteúdo, à duração do projecto e às suas repercussões eventuais;
análise dos dados financeiros apresentados pelos proponentes no formulário de negociação do contrato.
• após a assinatura do contrato:
análise a dois níveis (científico e financeiro) das declarações de despesas, antes do seu pagamento pelos
funcionários responsáveis;
auditoria interna realizada pelo auditor financeiro;
auditoria no local, a qual deve permitir detectar erros ou irregularidades, através do exame de todos os
documentos justificativos. Para melhorar a eficácia destes controlos, os serviços da Comissão criaram uma
unidade de auditoria que coordena todos os controlos realizados. Estes controlos são efectuados quer por
membros desta unidade quer por empresas de auditoria com as quais a Comissão tenha celebrado um contrato
e sob a supervisão do pessoal da referida unidade de auditoria;
inspecções-surpresa efectuadas pelo auditor financeiro da Comissão e pelo Tribunal de Contas Europeu.
9.        ELEMENTOS DE ANÁLISE CUSTO-EFICÁCIA
         9.1.      Objectivos específicos e quantificáveis, população abrangida
Para se alcançar o objectivo global descrito no ponto 4.1 supra, o quinto programa-quadro é implementado
por intermédio de programas de investigação e ensino que envolvem aspectos temáticos e horizontais
(cooperação com estados terceiros, divulgação e valorização dos resultados e promoção da formação e da
mobilidade dos investigadores da EURATOM).
As actividades no domínio da energia nuclear destes programas de investigação e ensino complementam as
actividades das acções-chave e as actividades de carácter genérico relativas à energia do programa "Preservar
o Ecossistema", descritas na proposta relativa ao quinto programa-quadro da Comunidade Europeia. Os seus
objectivos específicos são a criação de protótipos de reactores para centrais eléctricas que correspondam às
necessidades da sociedade (segurança de funcionamento, preservação do ambiente e viabilidade económica) e
a segurança e as salvaguardas dos sistema energéticos nucleares, nomeadamente na perspectiva dos novos
mercados de exportação.
No que respeita aos aspectos temáticos, o programa-quadro articula-se em torno de uma "acção-chave" e de
actividades de investigação e desenvolvimento de tecnologias de carácter genérico; as questões horizontais,
por seu turno, incluem actividades ligadas aos objectivos gerais da política comunitária nos domínios das
relações externas, da inovação e dos recursos humanos.
Os objectivos científicos e tecnológicos das actividades do centro Comum de Investigação correspondem aos
do quinto programa-quadro, mas devem corresponder igualmente às necessidades das várias políticas
comunitárias. Estas actividades inscrevem-se nomeadamente nos domínios que requerem um saber-fazer
neutro e independente a nível europeu e/ou nos domínios em relação aos quais o CCI dispõe de competências
e de instalações especiais ou excepcionais.
A população abrangida pela presente acção é a seguinte: empresas, centros de investigação e universidades.
                                                                                                              g&
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9.2.     Justifícação da acção
Ao abrigo do Tratado CEEA e com esta nova acção, a Comunidade continuará a reforçar as acções
empreendidas pelos Estados-membros no domínio nuclear, através da execução dos programas de investigação
e ensino.
Esta continuação é proposta depois das avaliações (de acordo com a iniciativa SEM 2000) das acções
desenvolvidas ao longo dos últimos cinco anos. Estas avaliações foram realizadas no segundo semestre de
1996 e no início de 1997.
Resulta das referidas avaliações que, globalmente, os programas atingiram os respectivos objectivos,
nomeadamente assegurando o financiamento de uma série de actividades de grande qualidade. Por
conseguinte, no seu conjunto, o programa-quadro exerce um impacto significativo nas actividades de
investigação desenvolvidas nos Estados-membros e conduz ao desenvolvimento de numerosíssimas redes de
colaboração transnacionais.
         9.3      Acompanhamento e avaliação da acção
A natureza e periodicidade do processo de avaliação deverão permitir à Comissão satisfazer as obrigações que
lhe incumbem por força do artigo 5 o do quinto programa-quadro e avaliar os programas de investigação e
ensino.
Todos os anos, com a ajuda de peritos independentes com as qualificações adequadas, a Comissão examina o
estado de realização do programa-quadro em função dos critérios fixados nomeadamente no Anexo 1 do
quinto programa-quadro. Em especial, a Comissão verifica se os objectivos, as prioridades e os meios
financeiros continuam a adequar-se à evolução da situação. Eventualmente, a Comissão apresenta propostas
para adaptar ou completar o programa-quadro.
Além disso, antes de apresentar a sua proposta de sexto programa-quadro, a Comissão procederá a uma
avaliação externa, efectuada por peritos independentes de alto nível, da implementação dos domínios (fusão
termonuclear controlada e sistemas energéticos ligados à cisão nuclear) desenvolvidos nos cinco anos que
precedem essa avaliação com base nos critérios fixados nomeadamente no Anexo 1 do quinto programa-
quadro. A Comissão comunicará as conclusões dessa avaliação, acompanhadas das suas observações. ao
Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social.
9.4.     Coerência com a programação financeira
No que respeita ao quinto programa-quadro, o montante de referência para a execução do programa e de 1
467 MECU. As dotações anuais são autorizadas pela autoridade orçamental dentro dos limites das
perspectivas financeiras.
10.      DESPESAS ADMTMSTRATTVAS
Dentro de um espírito de gestão económica dos recursos, as despesas de pessoal e administrativas serão
atentamente avaliadas, considerando a nova estrutura do quinto programa-quadro. Esta análise será realizada
no âmbito das decisões relativas à adopção dos programas de investigação e ensino que implementam o quinto
programa-quadro.
                                                                                                             <£>
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                                                           COM(98) 8 fínal
                                       DOCUMENTOS
PT                                                                  15 12
                                      N. * de catálogo : CB-CO-98-020-PT-C
                                                           ISBN 92-78-30195-7
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo