CELEX: 32000R1458
Language: pt
Date: 2000-07-04 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n.° 1458/2000 da Comissão, de 4 de Julho de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.° 1759/98 e eleva a 1 476 214 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção do Reino Unido

5.7.2000               PT                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       L 164/3
                                       REGULAMENTO (CE) N.o 1458/2000 DA COMISSÃO
                                                        de 4 de Julho de 2000
               que altera o Regulamento (CE) n. 1759/98 e eleva a 1 476 214 toneladas o concurso permanente
                                                    o
                     para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção do Reino Unido
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                          ente, por isso, nomeadamente, alterar o anexo I do
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,                   Regulamento (CE) n.o 1759/98.
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1766/92 do                      (4)     As medidas previstas no presente regulamento estão em
Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a organi-                     conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos
zação comum de mercado no sector dos cereais (1), com a                        Cereais,
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o
1253/1999 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 5.o,
                                                                       ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Considerando o seguinte:
(1)     O Regulamento (CEE) n.o 2131/93 da Comissão (3), com
                                                                                                    Artigo 1.o
        a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
        (CE) n.o 39/1999 (4), fixa os processos e as condições de      O Regulamento (CE) n.o 1759/98 é alterado do seguinte modo:
        colocação à venda dos cereais detidos pelos organismos
        de intervenção.                                                1. O artigo 2.o passa a ter a seguinte redacção:
(2)     O Regulamento (CE) n.o 1759/98 da Comissão (5), com a              «Artigo 2.o
        última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)             1.    O concurso refere-se a uma quantidade máxima de
        n.o 1083/2000 (6) abriu um concurso permanente para a              1 476 214 toneladas de cevada a exportar para todos os
        exportação de 1 457 444 toneladas de cevada detido                 países terceiros, à excepção dos Estados Unidos da América,
        pelo organismo de intervenção do Reino Unido. O                    do Canadá e do México.
        Reino Unido informou a Comissão da intenção do seu
        organismo de intervenção de proceder a um aumento de               2.    As regiões nas quais as 1 476 214 toneladas de cevada
        18 770 toneladas da quantidade posta a concurso com                estão armazenadas são as mencionadas no anexo I.».
        vista à exportação. É conveniente elevar a 1 476 214           2. O anexo I é substituído pelo anexo do presente regula-
        toneladas a quantidade global posta em concurso perma-             mento.
        nente para a exportação de cevada detido pelo orga-
        nismo de intervenção do Reino Unido.
                                                                                                    Artigo 2.o
(3)     Tendo em conta o aumento das quantidades postas em
        concurso, se tornou necessário fazer modificações na           O presente regulamento entra em vigor na data da sua publi-
        lista das regiões e das quantidades em stock. É conveni-       cação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
                      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                      todos os Estados-Membros.
                      Feito em Bruxelas, em 4 de Julho de 2000.
                                                                                        Pela Comissão
                                                                                       Franz FISCHLER
                                                                                    Membro da Comissão
(1) JO L  181 de 1.7.1992, p. 21.
(2) JO L  160 de 26.6.1999, p. 18.
(3) JO L  191 de 31.7.1993, p. 76.
(4) JO L  5 de 9.1.1999, p. 64.
(5) JO L  221 de 8.8.1998, p. 8.
(6) JO L  122 de 24.5.2000, p. 41.
 ---pagebreak--- L 164/4 PT              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                5.7.2000
                                            ANEXO
                                           «ANEXO I
                                                                 (em toneladas)
                          Local de armazenagem              Quantidades
           Aberdeenshire                                      42 039
           Angus                                                9 684
           Bedfordshire                                       15 041
           Berwickshire                                       71 344
           Cambridgeshire                                     16 761
           Cheshire                                             2 727
           Dorset                                             22 436
           Dumfries                                           35 221
           East Lothian                                       72 059
           Edinburgh                                          33 570
           Essex                                                8 760
           Fife                                               21 791
           Gloucester                                         25 314
           Gloucestershire                                    65 008
           Grimsby                                                235
           Keith                                                7 852
           Kidderminster                                        1 277
           Kirkcaldy                                            7 508
           Leicestershire                                     11 753
           Lincolnshire                                      200 592
           Mid Lothian                                        12 074
           Norfolk                                            92 235
           North Humberside                                   65 066
           North Lincolnshire                                 49 246
           Northampton                                          2 510
           Northamptonshire                                   26 888
           Northumberland                                     10 040
           Norwich                                            44 789
           Nottinghamshire                                    20 700
           Pocklington York                                   12 876
           Salisbury                                          45 901
           Shropshire                                         40 515
           Somerset                                             8 240
           Strathclyde                                       110 735
           Suffolk                                            35 431
           Taunton                                            13 744
           Tayside                                            40 390
           West Sussex                                        31 075
           Wiltshire                                          10 911
           Worcestershire                                     51 340
           York                                               75 135
           Yorkshire                                           5 401»