CELEX: C2005/281/39
Language: pt
Date: 2005-11-12 00:00:00
Title: Processo T-320/03: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 15 de Setembro de 2005 — Citicorp/IHMI (Marca comunitária — Marca nominativa LIVE RICHLY — Motivos absolutos de recusa — Carácter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 — Direito a ser ouvido — Artigo 73.° do Regulamento (CE) n.° 40/94)

12.11.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 281/21
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 15 de Setembro de 2005 — Citicorp/IHMI
   (Processo T-320/03) (1)
   
   (Marca comunitária - Marca nominativa LIVE RICHLY - Motivos absolutos de recusa - Carácter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 - Direito a ser ouvido - Artigo 73.o do Regulamento (CE) n.o 40/94)
   (2005/C 281/39)
   Língua do processo: inglês
   Partes
   
      Recorrente: Citicorp (Nova Iorque, Estados Unidos da América) [Representantes: V. von Bomhard, A. Renck e A. Pohlmann, advogados]
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) [Representantes: S. Laitinen, P. Bullock e A. von Mühlendahl, agentes]
   Objecto do processo
   Pedido de anulação da decisão da Terceira Câmara de Recurso do IHMI, de 25 de Junho de 2003 (processo R 85/2002-3), relativa a um pedido de registo da marca nominativa LIVE RICHLY como marca comunitária.
   Dispositivo do acórdão
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A recorrente suportará, além das suas próprias despesas, metade das despesas efectuadas pelo recorrido.
            
         
               3)
            
            
               O recorrido suportará metade das suas despesas.
            
         
      (1)  JO C 275, de 15.11.2003.