CELEX: 31989R2826
Language: pt
Date: 1989-09-25
Title: Regulamento (CEE) nº 2826/89 da Comissão, de 21 de Setembro de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 1876/89, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

25 . 9 . 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 275 / 1
                                                                   I
                                     (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 2826/89 DA COMISSÃO
                                                     de 21 de Setembro de 1989
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 1876/89, que fixa os montantes compensatórios
                  monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                            à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                 Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 es­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     tabeleceu as regras de cálculo dos montantes compensa­
                                                                       tórios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em
Económica Europeia,
                                                                       conformidade com o Regulamento (CEE) n? 3153 /85 ,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                      no decurso do período compreendido entre 13 e 19 de
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                 Setembro de 1989, para a dracma grega, conduzem à
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                  adaptação da taxa de conversão agrícola no sector da
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                    carne de suíno, em conformidade com o artigo 6?A do
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o seu                    Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 ; que, em aplicação do
artigo 6?A,                                                            artigo 8? do Regulamento (CEE) \n? 3153/85, é conve­
                                                                       niente alterar os montantes compensatórios monetários
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                       aplicáveis à Grécia,
Comissão, de 11 de Novembro de 1985, que estabelece
as regras de cálculo dos montantes compensatórios mo­                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
netários (J), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CEE) n? 2301 / 89 (4), e, nomeadamente, o                            N             Artigo 1?.
n? 3 do seu artigo 6?,                                                 O Regulamento (CEE) n? 1876/ 89 é alterado do se­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1678 /85 do                      guinte modo :
Conselho, de 11 de Junho de 1985, que fixa as taxas de                 1 . A coluna « Grécia» das partes 1 , 3 , 5, 7, 8 e 10 do
conversão a aplicar no sector agrícola (5), com a última                    anexo I é substituída pela que consta do anexo I do
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n?                         presente regulamento.
2829 / 89 (6),                                                         2 . Os anexos II e III são substituídos pelos anexos II e
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                        III do presente regulamento.
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 fo­                                         Artigo 2o.
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1876/89 da
Comissão ( 7)J com a última redacção que lhe foi dada                  O presente regulamento entra em vigor em 25 de Setem­
pelo Regulamento (CEE) n? 2777 /89 (8) ;                               bro de 1989 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                  aplicável em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 21 de Setembro de 1989 .
                                                                                              Pela Comissão
                                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                                          Membro da Comissão
 1) JO   n? L 164 de 24 . 6. 1985, p. 6.
 2) JO   n? L 182 de 3. 7. 1987, p. 1 .
 3) JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4 .
 4) JO   n? L 220 de 29. 7. 1989, p. 9.
 s) JO n? L 164 de ' 24. 6. 1985, p. 11 .
(6) JO n<? L 273 de 22 . 9. 1989, p. 5 .
(7) JO n? L 188 de 1 . 7. 1989, p. 1 .
(') JO n? L 268 de 15 . 9. 1989, p, 16 .
 ---pagebreak---   N? L 275 / 2                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 25
                                                                              ANEXO I
                                                                               PARTE 1
                                                                      SECTOR DOS CEREAIS
                                                                Montantes compensatórios monetários
                  |                                         Positivos                                            Negativos
                                                                                        Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda  P
                              Código            República    Holanda   Espanha    Reino
    Código NC       Quadro   adicional
                                       Notas    Federal da                       Unido   xemburgo
                                                Alemanha
                  |                                DM          F1        Pta        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF        DR        £Irl
I                 \                          I                                                                                 - 1 000 kg -
     0709 90 60                              l                                                                                    1 137,8
     0712 90 19   I                                                                                                               1 137,8
     1001 10 10   I        I                 l                                                                                    1 655,6
     1001 10 90   I        I                                                                                                      1 655,6
     1001 90 91                              l                                                                                    1 137,8
     1001 90 99   \        l                 I                                                                                    1 137,8
     1002 00 00                                                                                                                   1 081,0
     1003 00 10   \                          \                                                                                    1 081,0
     1003 00 90 '          I                 I                                                                                    1 081,0
     1004 00 IO*  I        I                                                                                                      1 037,7
     1004 00 90            I                                                                                                      1 037,7
     1005 10 90   I        I                                                                                                      1 137,8
     1005 90 00            I                                                                                                      1 137,8
     1007 00 90            ||                                                                                                     1 081,0
     1008 20 00   I        IlI               I                                                                                    1 081,0
     1101 00 00            ||I               I.                                                                                   1.379,5
     1102 10 00   I        II                                                                                                     1 299,9
     1102 20 10   ||||                       \                                                                                    1 593,0
     1102 20 90 ■ ||II                       l                                                                                      512,0
     1102 90 10   ||II                                                                                                            1 102,6
     1102 90 30   ||II                                                                                                            1 058,5
     1102 90 90      11-1      7285                                                                                               1 102,6
                     11-1      7286                                                                                               1 102,6
     1103 11 10   ||Il                       l                                                                                    2 144,3
     1103 11 90   llII                       l                                                                                    1 489,9
   . 1103 12 00   I        II                                                                                                     1 452,8
     1103 13 11      11-2      7287                                                                                               1 649,9
     1103 13 19      11-3      7288                                                                                               1 649,9
                     11-3      7289                                                                                               1 649,9
     1103 13 90   IIll                                                                                                            1 160,6
     1103 19 10   Il                                                                                                              1 102,6
     1103 19 30   ||||                                                                                                            1 513,3
     1103 19 90      11-1
                     11-1
                               7285
                               7286          l                                                                                    1 102,6
                                                                                                                                  1 102,6
     1103 21 00   II||                       I                                                                                    1 160,6
     1103 29 10   ||||                       I                                                                                    1 102,6
     1103 29 20
                  \                          \                                             '
                                                                                                                                  1 102,6
 ---pagebreak--- 25 . 9 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 275/ 3
                                                     Positivos                                         Negativos
                         Código          República    Holanda  Espanha  Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda   Portugal
    Código NC    Quadro  idicional
                                   Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF        DR        £Irl      Esc
                                                                                                                     • 1 000 kg -
      1103 29 30                                                                                                        1 058,5
      1103 29 40                                                                                                        1 160,6
      1103 29 90  11-1    7285                                                                                          1 102,6
                  11-1    7286                                                                                          1 102,6
      1104 11 10                                                                                                        1 102,6
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      1104 19 50                                                                                                       1 251,6
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      1104 21 10                                                                                                       1 102,6
      1104 21 30                                                                                                       1 513,3
    \
      1104 21 50                                                                                                       1 729,5
      1104 21 90                                                                                                       1 102,6
      1104 22 10                                                                                                       1 058,5
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      1104 22 50                                                                                                       1 058,5
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      1104 23 30                                                                                                       1 160,6
      1104 23 90                                                                                                       1 160,6
      1104 29 10  11.-4   7290                                                                                         1 102,6
                  11-4    7291                                                                                         1 102,6
                  11-4    7292                                                                                         1 160,6
                  11-4    7293                                                                                         1 102,6
      1104 29 30  11-4    7290                                                                                         1 102,6
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      1104 29 91                                                                                                       1 160,6
      1104 29 95                                                                                                       1 102,6
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      1104 30 10                                                                                                          853,4
      1104 30 90                                                                                                          341,4
      1107 10 11                                                                                                       2 025,4
      1107 10 19                                                                                                       1 513,3
      1107 10 91                                                                                                       1 924,1
     1107 10 99                                                                                                        1 437,7
     1107 20 00                                                                                                        1 675,5
     1108 11 00   11-5    7294                                                                                         1 923,0
                  1 1 _*  7295      ( %)                                                                               1 923,0
 ---pagebreak--- N? L 275 / 4                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              25 . 9. 89
                                                          Positivos                                         Negativos
                                                           Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda  Portugal
                           Código             República
                                              Federal da
  Código NC     Quadro    adicional
                                      Notas
                                              Alemanha
                                                                             Unido  xemburgo
                                                 DM          F1       Pta      £      FB/Flux     Dkr      Lit       FF        DR        £Irl      Esc
              \                             \                                                                             - 1 000 kg -
   1108 12 00    11-5      7294     \                                                                                        1 718,1
                 11-5      7295        V ,                                                                                   1 718,1
   1108 13 00    11-6      7296     \                                                                                        1 718,1
                 11-6      7297        0                                                                                     1 718,1
   1108 14 00    11-5      7294     \                                               i
                                                                                                                             1 718,1
                 11-5      7295        O                                                                                     1 718,1
   1108 19 90    11-5      7294     \                                                                                        1 718,1
                 11-5      7295        o                                                                                     1 718,1
   1109 00 00 Il\                   \                                                                                       2 617,0
   1702 30 91    17-9      7318     \                                                                                       2 241,6
   1702 30 99    17-9      7318     \                                                                                        1 718,1
   1702 40 90 I         I           \                                                                                        1 718,1
   1702 90 50 Il\                   \                                                                                        1 718,1
   1702 90 75 Il\                   \                                                                                       2 344,0
   1702 90 79 IlI                   \                                                                                        1 638,5
   2106 90 55 Il\                   \       \                                                                               1 718,1
   2302 10 10    23-1      7622     \                                                                                          —
                 23-1      7623     \                                                                                          469,9
   2302 10 90 l         I           \       \                                                                                  973,4
   230220 10  II                    \                                                                                          469,9
   2302 20 90 Il                    I                                                                                          973,4
   2302 30 10 I         ||\                                                                                                    469,9
   2302 30 90           ||                                                                                                   1 007,0
   2302 40 10 II||                          Il                                                                                 469,9
   2302 40 90 IIII                          Il                                                                               1 007,0
   2303 10 11 II||                          Il                                                                              2 275,7
   2309 10 11    23-2      7624        C)   Il                                                                                 —
                 23-2      7625        0    Il                                                                                 136,5
   2309 10 13    23-8      7541       OO    Il                                                                                 —
                 23-8 -    7542       OO    Il                                                                              7 056,6
                 23-8      7543       oo    Il                                                                             14 113,1
                 23-8      7547       oo    Il                                                                                 —
                 23-8      7548       00    Il                                                                             11 075,9
                 23-8      7549       oo    Il                                                                             22 151,7
                 23-8      7550       oo    Il                                                                                 136,5
                 23-8      7551       oo               ,
                                                                                                                            7 193,1
                 23-8      7552       00    Il                                                                             14 249,6
                 23-8      7629       oo                                                                                       136,5
                 23-8      7630       oo    II                                                                             11 212,4
                 23-8      7631       oo    Il                                                                             22 288,2
   2309 10 31    23-3      7624        o    Il                                                                                 —
                 23-3      7691        o    Il                                                                                 432,4
   2309 10 33    23-9      7541       oo    Il                                                                                 —
                 23-9      7542       00    Il                                                                              7 056,6
                 23-9      7543       00    II                                                                             14 113,1
 ---pagebreak---   25 . 9 . 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 275 / 5
                                                         Positivos                                          Negativos
                           Código            República    Holanda    Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França      Grécia    Irlanda    Portugal
     Código NC     Quadro adicional
                                       Notas Federal da                      Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1         Pta     £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF '        DR        £Irl       Esc
\                I                  \                              1                                                        — 1 000 kg —
      2309 10 33    23-9   7547        OO                          \                                                             —
                    23-9   7548        oo                                                                                    11 075,9
                    23-9   7549        OC)                                                                                   22 151,7
                    23-9   7645        OO                                                                                        432,4
                    23-9   7646        00                                                                                     7 489,0
                    23-9   7647        oo                                                                                    14 545,5
                    23-9   7651        oo                                                                                        432,4
I                   23-9   7652        00                                                                                    11 508,3
                    23-9   7653        00                          \                                                         22 584,1
      2309 10 51    23-4   7624         o                          I                                                             —
                    23-4   7692         0                          \                                                             853,4
      2309 10 53   23-10   7541        oo                                                                                        —
                   23-10   7542        oo                                                                                     7 056,6
                   23-10   7543        oo                                                                                    14 113,1
                   23-10   7547        00                                                                                        —
                   23-10   7548        oo                                                                                    11 075,9
                   23-10   7549        00                          \                                                        22 151,7
\                  23-10   7654        00                                                                                        853,4
                   23-10   7655        oo                                                                                     7 910,0
                   23-10   7656        oo                          I                                                         14 966,5
                   23-10   7660        oo                                                                                        853,4
                   23-10   7661        00                                                                                    11 929,3
                   23-10   7662        00                                                                                   23 005,1
      2309 90 31    23-5   7624         o                          l                                                             —
                    23-5   7693         o                                                                                        136,5
      2309 90 33   23-11   7541        oo                                                                                        —
                   23-11   7542        oo                                                                                     7 056,6
\                  23-11   7543        oo                                                                                 '
                                                                                                                             14113,1
                   23-11   7547        oo                          I                                                             —
                   23-11   7548       ,oo                                                                                    11 075,9
                   23-11   7549        oo                                                                                   22 151,7
                   23-11   7663        oo                                                                                        136,5
                   23-11   7664        oo                                                                                     7 193,1
                   23-11   7665        00                          I                                                         14 249,6
                   23-11   7669        oo                                                                                        136,5
                   23-11   7670        oo                                                                                    11 212,4
                   23-11   7671        oo                          l                                                        22 288,2
      2309 90 41    23-6   7624         0                                                                                       —
                    23-6   7694         0                                                                                        432,4
      2309 90 43   23-12   7541        oo                                                                                       —
                   23-12   7542        oo                          l                                                          7 056,6
                   23-12   7543        oo                                                                                   14 113,1
                   23-12   7547        oo                                                                                       —
                   23-12   7548        oo                                                                                   11 075,9
                   23-12   7549        oo                          l                                                        22 151,7
 ---pagebreak---    N? L 275/6                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              25 . 9 . 89
                                                            Positivos                                         Negativos
                                                 República   Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda   Portugal
                               Código
      Código NC       Quadro  adicional
                                         Notas   Federal da                    Unido  xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM                  Pta      £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF        DR        £Irl      Esc
|                    II                 II                                                                                  - ! 000 kg -
       2309 90 43     23-12    7672      00                                                                                      432,4
                      23-12    7673      oo    \                                                                              7 489,0
                      23-12    7674      00    \                                                                             14 545,5
                      23-12    7678      00                                                                                      432,4
                      23-12    7679     00                                                                                   11 508,3
                      23-12    7680     00                                  -                                                22 584,1
      2309 90 51       23-7    7624       0                                                                                      —
                       23-7    7695       0                                                                                      853,4
      2309 90 53      23-13    7541     oo                                                                                       —
                      23-13    7542     oo                                                                                    7 056,6
                      23-13    7543     00                                                                                   14 113,1
                      23-13    7547     00                                                                                       —
                      23-13    7548     00                                                                                   11 075,9
                      23-13    7549     00                                                                                  22 151,7
                      23-13    7681     00                                                                                       853,4
                      23-13    7682     00                                                                                    7 910,0
                      23-13    7683     00                                                                                   14 966,5
                      23-13    7687     00                                                                                       853,4
                      23-13    7688     oo                                                                                   11 929,3
                      23-13    7689     00                                                                                  23 005,1
  (') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
      de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
      (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
  (2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
      teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
      — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
      — soro em pó ou granulado,
      — caseína e/ou caseinatos adicionados .
  O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
      — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
      — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
      — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n°.. 1677/85,
      o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
      código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak---   25 . 9. 89                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N? L 275 /7
                                                                                PARTE 3
                                                                 SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                                  Montantes compensatórios monetários
                                                              Positivos                                           Negativos
                               Código             República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França      Grécia      Irlanda    Portugal
     Código NC       Quadro   adicional
                                          Notas   Federal da                      Unido   xemburgo
                                                  Alemanha
                                                     DM          F1       Pia       £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF         DR           £Irl       Esc
                   ||                                                                                                         — 100 kg peso vivo —
      0102 90 10                           O                                                                                        4 851,4
      0102 90 31                           O                                                                                        4 851,4
      0102 90 33   IlII                    O                                                                                        4 851,4
      0102 90 35   li                      0                                                                                        4 851,4
      0102 90 37   IlII                         \                                                                                   4 851,4
                   Il                                                                                                     — 100 kg de peso líquido —
      0201 10 10   I-IIll                                                                                                           9 217,6
      0201 10 90   \\\\                                                                                                             9 217,6
      0201 20 21   IIII                                                                                                             9 217,6
      0201 20 29   IlII\                                                                                                            9 217,6
      0201 20 31            l           I                                                                                           7 374,1
      0201 20 39   IIIIl                                                                                                            7 374,1
      0201 20 51            \           \                                                                                          11 061,1
      0201 20 59   IIII                                                                                                            11 061,1
      0201 20 9a » Il                   l                                                                                           7 374,1
      0201 30 00   I                    l                                                                                         12 613,6
      0202 10 00   Il                   \                                                                                           8 198,8
      0202 20 10   IIIl                    O                                                                                        8 198,8
      0202 20 30      02-1     7014 \                                                                                               1 311,8
                      02-1     7018 l                                                                 •
                                                                                                                                    1 311,8
                      02-1     7019        0                                                                                        6 559,0
      0202 20 50      02-1     7014     I                                                                                           2 049,7
                     02-1      7018     \                                                                                           2 049,7
\                    02-1      7019        0                                                                                      10 248,5
      0202 20 90                           (2)                                                                                      6 559,0
      0202 30 10   I        II             O                                                                ,
                                                                                                                                  10 248,5
      0202 30 50                          oo                                                                                      10 248,5
      0202 30 90     02-2      7034     l                                                                                           2 049,7
I                    02-2      7038        O"                                                                                     10 248,5
      0206 10 95   \        \           I                                                                                         12 613,6
      0206 29 91   I        II\                                                                                                   10 248,5
      0210 20 10   \                    I                                                                                           7 374,1
      0210 20 90   I                    I                                                                                         10 527,5
      0210 90 41   I                    l                                                                                         10 527,5
      0210 90 90   I        I           I                                                                                         10 527,5
      1602 50 10      16-4     7330     I                                                                                         10 527,5
                      16-4     7331     I                                                                                           6 306,8
                      16-4     7332 I                                                                                               4 220,7
      1602 90 61      16-4     7332
                                        \                                                                                           4 220,7
 ---pagebreak--- N? L 275 /8                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                25 . 9 . 89
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(3) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak---   25 . 9. 89                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 275 /9
                                                                                PARTE 5
                                                          SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                                 Montantes compensatórios monetários
                                                             Positivos                                            Negativos
                                                              Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia     Irlanda    Portugal
                              Código             República
      Código NC     Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da                       Unido   xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM          F1        Pta         £    FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR          £Irl       Esc
I                                      \                                                                                        — 100 kg —  I
      0401           04-1     7058     \                                                                                           a+e
      0402 10 11  I        \           \                                                                                          5 537,9
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 ---pagebreak--- N? L 275/ 10                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            25 . 9 . 89
                                                 Positivos                                         Negativos
                                                  Holanda  Espanha  Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia  Irlanda  Portugal
                      Código         República
                                     Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pu       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF        DR      £Irl      Esc
                                                                                                                 — 100 kg —
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   0404 90 19 04-2    7744                                                                                           a+c
   0404 90 31 04-2    7744                                                                                           a+c
   0404 90 33 04-2    7744                                                                                           a+c
   0404 90 39 04-2    77 44                                                                                          a+c
   0404 90 51 04-2    7744                                                                                         a+c+f
   0404 90 53 04-2    7744                                                                                         a + c+f
   0404 90 59 04-2    7744                                                                                         a+c+f
   0404 90 91 04-2    7744                                                                                         a+c+f
   0404 90 93 04-2    7744                                                                                         a+c + f
   0404 90 99 04-2    7744                                                                                         a+c+f
  0405        04-7    7118                                                                                         2 792,0
              04-7    7119                                                                                        .2 861,8
              04-7    7134                                                                                         4 837,0
              04-7    7138                                                                                         4 957,9
              04-7    7139                                                                                         6 078,9
              04-7    7154                                                                                         6 230,9
              04-7    7189                                                                                         9 337,9
              04-7    7193                                                                                         9 571,3
              04-7    7194
              04-7    7197                                                                                        b x coef
              04-7    7198
              04-7    7199                                                                                        b x coef
              04-7    7214
              04-7    7218                                                                                        b x coef
              04-7    7225                                                                                            b
              04-7    77 52
              04-7    7753                                                                                        b x coef
              04-7    7754                                                                                         3 735,1
              04-7    7755                                                                                         3 828,5
   0406 10 10 04-8    7226
              04-8    7227                                                                                         6 885,9
              04-8    7228                                                                                         7 920,7
              04-8    7229                                                                                         4 734,1
              04-8    7230                                                                                         6 204,7
              04-8    7231                                                                                         2 151,8
              04-8    7232                                                                                         3 151,5
   0406 10 90 04-8    7226
              04-8    7228                                                                                         7 920,7
              04-8    7230                                                                                         6 204,7
              04-8    7232                                                                                         3 151,5
  0406 20 10
  0406 20 90  04-9    7233                                                                                         7 920,7
              04-9    7234                                                                                       10 727,3
 ---pagebreak---   25 . 9. 89                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°. L 275 / 11
                                                           Positivos                                         Negativos
                                                República     Holanda Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                             Código
      Código NC    Quadro   adicional
                                        Notas   Federal da                    Unido  xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM           F1      Pta     £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF       DR       £Irl       Esc
I                I        \           \                                                                                    — 100 kg —
      0406 30 10   04-10     7235     I       I                                                                                —
                   04-10     7236     l                                                                                     2 849,2
                   04-10     7237     \                                                                                     4 180,1
                   04-10     7238     \                                                                                     6 084,0
                   04-10     7239     \                                                                                     7 215,0
      0406 30 31   04-10     7235     l       I                                                                                —
                   04-10     7236     \                                                                                     2 849,2
                   04-10     7237     \                                                                                     4 180,1
                   04-10     7238     I                                                                                     6 084,0
      0406 30 39   04-10     7235     \                                                                                        —
                   04-10     7238     l                                                                                     6 084,0
l                  04-10     7239     \                                                                                     7 215,0
      0406 30 90 I        I           \                                                                                     7 215,0
    0406 40 00     04-11     7240     \       \                                                                                —
                   04-11     7241     l       \                                                                             7 504,9
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                   04-12     7243     \       \                                                                                —
                   04-12     7244     l                                                                                     6 885,9
                   04-12      7245    l                                                                                     7 920,7
                   04-12      7246                                                                                          4 734,1                    '  '
\                  04-12      7247    Il                                                                                    6 204,7
      0406 90 13   04-13     7248     II                                                                                       —
                   04-13      7250                                                                                          9 271,7
      0406 90 15   04-13      7248                                                                                             —
                   04-13      7250    II                                                               •
                                                                                                                            9 271,7
      0406 90 17   04-13      7248                                                                                             —
                   04-13      7249                                                                                          6 204,7
                   04-13      7250    II\                                                                                   9 271,7
      0406 90 19 II||                                                                                                          —
      0406 90 21   04-14      7251                          '                                                                  —
                   04-14      7252    II                                                                                     8 502,0
      0406 90 23   04-15      7254    Il                                                                                       —
                   04-15      7255                                                                                          6 885,9
                   04-15      7256    III                                                                                   7 920,7
                   04-15      7257    li                                                                                    4 734,1
                   04-15      7258    II                                                                                    6 204,7
      0406 90 25   04-15      7254                                                                                             —
                   04-15      7255    II                                                                                    6 885,9
                   04-15      7256                                                                                          7 920,7
                   04-15      7257    IlI                                                                                   4 734,1
                   04-15      7258    II                                                                                    6 204,7
      0406 90 27   04-15      7254    II\                                                                                      —
                   04-15      7255    Il                                                                                    6 885,9
                   04-15      7256    li\                                                                                   7 920,7
                   04-15      7257
                                      II                                                                                    4 734,1
 ---pagebreak---   N°. L 275 / 12                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            25 . 9 . 89
                                                         Positivos                                         Negativos
                                                          Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
                            Código           República
     Código NC   Quadro    adicional
                                       Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pu       £      FB/Flux     Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Ésc
                 liI                 ||                                                                                  — 100 kg —
     0406 90 27  04-15      7258                                                                                          6 204,7
     0406 90 29  04-15      7253                                                   ,
                                                                                                                            —
                 04-15      7254     Il                                                                                     —
                 04-15      7255     Il                                                                                   6 885,9
                 04-15      7256     Il                                                                                   7 920,7
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     0406 90 31  04-15      7253     Il                                                                                     —
                 04-15      7254                                                                                            —
                 04-15      7255     II                                                                                   6 885,9
                 04-15      7256                                                                                          7 920,7
                 04-15    ' 7257                                                                                          4 734,1   *
                 04-15      7258                                                                                          6 204,7
     0406 90 33  04-15      72 53                                                                                           —
                 04-15      7254     II                                                                                     —
l                04-15      7255                                                                                          6 885,9
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                 04-15      7258     l                                                                                    6 204,7
     0406 90 35  04-16      7259     \                                                                                      —
                 04-16      7274     \                                                                                    6 885,9
                 04-16      7277     l                                                                                    7 920,7
                 04-16      7278     \                                                                                    4 734,1
                 04-16      7279     l                                                                                    6 204,7
     0406 90 37  04-16      7259     \                                                                                      —
              ,  04-16      7274     \                                                                                    6 885,9
                 04-16      7277     \                                                                                    7 920,7
l                04-16      7278     \                                                                                    4 734,1
                 04-16      7279     \                                                                                    6 204,7
     0406 90 39  04-15      7254     l                                                                                      —
                 04-15      7255     \                                                                                    6 885,9
                 04-15      7256     \                                                                                    7 920,7
                 04-15      7257     \                                                                                    4 734,1
                 04-15      7258     \                                                                                    6 204,7
     0406 90 50  04-15      7253     I                                                                                      —
                 04-15      7254     l                                                                                      —
                 04-15      7255     \                                                                                    6 885,9
                 04-15      7256     \                                                                                    7 920,7
                 04-15      7257     \                                                                                    4 734,1
                 04-15      7258     \                                                                                    6 204,7
     0406 90 61         I                                                                                                   —
     0406 90 63         l            \                                                                                      —
     0406 90 69                                                                                                          10 727,3
     0406 90 71   04-8      7226                                                                                            —
                  04-8      7227
                                     \                                                                                    6 885,9
 ---pagebreak---   25 . 9. 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°. L 275 / 13
                                                        Positivos                                         Negativos
                           Código           República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
     Código NC     Quadro adicional
                                      Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1       'Pta     £     FB/Flux      Dkr     Ut         FF      DR        £Irl       Esc
                 ||||                                                                                                   — 100 kg —
      0406 90 71    04-8   7228                                                                                          7 920,7
                    04-8   7229                                                                                          4 734,1
                    04-8   7230                                                                                          6 204,7
      0406 90 73   04-16   7259                                                                                            —
                   04-16   7274                                                                                          6 885,9
I                  04-16   7277                                                                                          7 920,7
                   04-16   7278                                                                                          4 734,1
                   04-16   7279     l                                                                                    6 204,7
      0406 90 75   04-16   7259     II                                                                                     —
                   04-16   7274                                                                                          6 885,9
                   04-16   7277     \                                                                                    7 920,7
                   04-16   7278     \                                                                                    4 734,1
                   04-16   7279     II                                                                                   6 204,7
      0406 90 77   04-16   7259     \                                                                                      —
                   04-16   7274     \                                                                                    6 885,9
                   04-16   7277     \                                                                                    7 920,7
                   04-16   7278     \                                                                                    4 734,1
                   04-16   7279     \                                                                                    6 204,7
      0406 90 79   04-16   7259     \                                                                                      —
                   04-16   7274                                                                                          6 885,9
                   04-16   7277     \                                                                                    7 920,7
I                  04-16   7278     \                                                                                    4 734,1
\                  04-16   7279     \                                                                                    6 204,7
      0406 90 81   04-16   7259     l                                                         '
                                                                                                                           —
                   04-16   7274     \                                                                                    6 885,9
                   04-16   7277     \                                                                                    7 920,7
                   04-16   7278     \                                                                                    4 734,1
                   04-16   7279     \                                                                                    6 204,7
      0406 90 83 I                  l                                                                                      —
      0406 90 85   04-16   7259     \                                                                                      —
                   04-16   7274     \                                                                                    6 885,9
\                  04-16   7277     \                                                                                    7 920,7
                   04-16   7278     l                                                                                    4 734,1
                   04-16   7279     l                                                                                    6 204,7
      0406 90 89   04-15   7253     \                                                                                      —
                   04-15   7254     \                                                                                      —
                   04-15   7255                                                                                          6 885,9
                   04-15   7256     l                                                                                    7 920,7
                   04-15   7257                                                                                          4 734,1
                   04-15   7258                                                                                          6 204,7
      0406 90 91    04-8   7226                                                                                            —
                    04-8   7231                                                                                          2 151,8
                    04-8   7232                                                                                          3 151,5
      0406 90 93    04-8   7226                                                                                            —
                    04-8   7231                                                                                          2 151,8
 ---pagebreak---   N? L 275 / 14                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              25 . 9 . 89
                                                     Positivos                                           Negativos
                                                      Holanda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
                        Código           República
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas Federal da                     Unido    xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1       Pta      £       FB/Flux      Dkr     Lit        FF      DR        £Irl      Esc
                       ||                                                     I                                        — 100 kg —
     0406 90 93  04-8   7232     Il                                                                                     3 151,5
    0406 90 97   04-8   7226     II                                                                                       —
                 04-8   7228                                                                                            7 920,7
                 04-8   7230     Il                                                                                     6 204,7
                 04-8   7232     II                                                                                     3 151,5
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    2309 10 15  23-14   7553                                                                                              705,7
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                23-14   7558     \                                                                                      3 175,4
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    2309 10 19  23-14   7553     \                                                                                        705,7
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    2309 10 39  23-14   7553                                                                                              705,7
                23-14   7554                                                                                            1 411,3
                23-14   7555                                                  I                                         2 117,0
                23-14   7556                                                  \                                         2 646,2
                23-14   7557     \                                                                                      2 963,8
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l               23-14   7579                                                                                            1 107,6
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 ---pagebreak---   25 . 9 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N°. L 275 / 15
                                                        Positivos                                         Negativos
                                                         Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda    Portugal
                          Código             República
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                    Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM         F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lie       FF       DR         £Irl       Esc
I                                  \                                                                                    — 100 kg — I
      2309 10 39  23-14   7583     \                                                                                      4 651,9  \
                  23-14   7584     I                                                                                      4 984,1
l                 23-14   7885     \                                                                                        —
      2309 10 59  23-14   7553     \       I                                                                                705,7
                  23-14   7554     \                                                                                      1 411,3
                  23-14   7555     \                                                                                      2 117,0  \
                  23-14   7556     \                                                                                      2 646,2  \
                  23-14   7557     I                                                                                      2 963,8
                  23-14   7558     I                                                                                      3 175,4
                  23-14   7579     \       L                                                                              1 107,6  l
                  23-14   7580                                                                                            2 215,2
                  23-14   7581                                                                                            3 322,8
                  23-14   7582                                                                                            4 153,4
                  23-14   7583                                                                                            4 651,9
                  23-14   7584                                                                                            4 984,1
                  23-14   7885     \                                           ,
                                                                                                                            —
      2309 10 70  23-14   7553     I                                                                                        705,7
                  23-14   7554     \       I                                                                              1 411,3
                  23-14   7555     \                                                                                      2 117,0
I                 23-14   7556                                                                                            2 646,2
                  23-14   7557     \                                                                                      2 963,8
                  23-14   7558                                                                                            3 175,4
                  23-14   7579                                                                                            1 107,6
                  23-14   7580             I                                                                              2 215,2  \
                  23-14   7581                                                                                          . 3 322,8
                  23-14   7582                                                                                            4 153,4
                  23-14   7583     II                                                                                     4 651,9  \
                  23-14   7584                                                                                            4 984,1
                  23-14   7885     Il                                                                                       —
       2309 90 35 23-14   7553                                                                                              705,7  \
                  23-14   7554                                                                                            1 411,3
                  23-14   7555     IlI                                                                                    2 117,0
                  23-14    7556    Il                                                                                     2 646,2
                  23-14   7557     IlI                                                                                    2 963,8
                  23-14    7558    III                                                                                    3 175,4
                  23-14    7579    II                                                                                     1 107,6
                  23-14   7580     II                                                                                     2 215,2             /
                  23-14    7581                                                                                           3 322,8
I                 23-14    7582                                                                                           4 153,4
                  23-14    7583                                                                                           4 651,9
I                 23-14    7584    II                                                                                     4 984,1
                  23-14    7885    Il                                                                                       —
       2309 90 39 23-14    7553    Il                                                                                       705,7
                  23-14    7554    II                                                                                     1 411,3
                  23-14   7555
                                   II                                                                                     2 117,0
                                                                                                                                   !
 ---pagebreak---   N°. L 275 / 16                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             25 . 9 . 89
                                                           Positivos                                          Negativos
                                                            Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália     França   Grécia   Irlanda  Portugal
                            Código             República
     Código NC    Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM           F1      Pta      £     FB/Flux      Dkr       Lit       FF      DR        £Irl      Esc
                         I           I                                                                                      — 100 kg —
     2309 90 39   23-14     7556     \                                                                                       2 646,2
                  23-14     7557     \                                                                                       2 963,8
                  23-14     7558     \                                                                                       3 175,4
                  23-14     7579     \                                                                                       1 107,6
                  23-14     7580                                                                                             2 215,2
I                 23-14     7581                                                                                             3 322,8
                  23-14     7582                                                                                             4 153,4
                  23-14     7583     \       \                                                                               4 651,9
                  23-14     7584     \       I                                                             \
                                                                                                                             4 984,1
                  23-14     7885     \                                                                                         —
     2309 90 49   23-14     7553     \                                                                                         705,7
                  23-14     7554     \                                                                                       1 411,3
                  23-14     7555     l                                                                                       2 117,0
                  23-14     7556     \                                                                                       2 646,2
                  23-14     7557     \                                                                                       2 963,8
                  23-14     7558     l                                                                                       3 175,4
                 .23-14     7579     \                                                                                       1 107,6
\                 23-14     7580     1                                                                                       2 215,2
                  23-14     7581     l                                                                                       3 322,8
                  23-14     7582     l                                                                                       4 153,4
I                 23-14     7583     l                                                                                       4 651,9
                  23-14     7584     \                                                                                       4 984,1
                  23-14     7885     \                                                                                         —
     2309 90 59   23-14     7553     \                                                                                         705,7
                  23-14     7554     II                                                                                      1 411,3
                  23-14     7555     \                                                                                       2 117,0
                  23-14     7556     \                                                                                       2 646,2
                  23-14     7557     \                                                                                       2 963,8
                  23-14     7558     l                                                                                       3 175,4
                  23-14     7579     l                                                                                       1 107,6
                  23-14     7580     \                                                                                       2 215,2
                  23-14     7581     l                                                                                       3 322,8
                  23-14     7582     l                                                                                       4 153,4
                  23-14     7583     l                                                                                       4 651,9
                  23-14     7584     \                                                                                       4 984,1
                  23-14     7885                                                                                               —
     2309 90 70   23-14     7553                                                                                               705,7
                  23-14     7554     \                                                                                       1 411,3
                  23-14     7555                                                                                             2 117,0
                  23-14     7556     \                                                             V
                                                                                                                             2 646,2
                  23-14     7557     l                                                                                       2 963,8
                  23-14     7558     l                                                                                       3 175,4
                  23-14     7579     l                       <
                                                                                                                             1 107,6
                  23-14     7580     l                                                                                       2 215,2
                  23-14     7581
                                     \                                                                                       3 322,8
 ---pagebreak---   25 . 9. 89                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                       N? L 275 / 17
                                                                Positivos                                                            Negativos
                                                                                            Reino     Bélgica/Lu­  Dinamarca      Itália       França       Grécia      Irlanda    Portugal
                               Código           República        Holanda       Espanha
     Código NC       Quadro   adicional
                                          Notas Federal da                                  Unido      xemburgo
                                                Alemanha
                   I        I                      DM               F1            Pta          £        FB/Flux       Dkr           Lit          FF          DR           £Irl        Esc
I                  I        \           I                                                                                                               — 100 kg —   I
      2309 90 70     23-14     7582                                                                                                                        4 153,4
                     23-14     7583                                                                                                                        4 651,9
                     23-14     7584                                                                                                                        4 984,1
                     23-14     7885
                                                                                                                                      — % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —
                       a                                                                                                                                      104.2
                       b                                                                                                                                      114.3
                                                    ■ °/o de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto •
                       C                                                                                                                                       47,3
                                                                     — % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto •
                       d                                                                                                                                       55,4
                                                           ■ °/o de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto -
                       e                                                                                                                                         4,3
                                                                                                                                            — °/o sacarose/ 100 kg de produto —
                       f                                                                                                                                         4,0
  Nota :
  Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
  obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
  não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
  e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por .100 kg de produto final, assim como o
  teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- N? L 275/ 18                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                            25 . 9 . 89
                                                                              PARTE 7
                                                                     SECTOR DO AÇÚCAR
                                                               Montantes compensatórios monetários
              I        I           I         l.            Positivos           I                     I            Negativos
                          Código                República   Holanda   Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália     França       Grécia      Irlanda     Portugal
  Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas  Federal da                         Unido   xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM         F1        Pta        £      FB/Flux       Dkr     Lit         FF          DR           £Irl         Esc
                                                          II                           I
                                                                                                                                   — 100 kg —
   1701 11 10    17-5     7334          O                                                                                               330,6
                 17-5     7335                                                                                                          330,6
   1701 11 90    17-5     7334          O                                                                                               330,6
                 17-5     7335                                                                                                          330,6
   1701 12 10    17-5     7334          (')                                                                                             330,6
                 17-5     7335                                                                                                          330,6
  1701 12 90     17-5     7334          0                                                                                               330,6
                 17-5     7335                                                                                                          330,6
  1701 91 00     17-6     7337          0                                                                                               396,5
  1701 99 10     17-7     7340                                                                                                          396,5
  1701 99 90     17-7     7340                                                                                                          396,5
                                                                                                                           — 100 kg de matéria seca —
  1702 30 10     17-7     7340                                                                                                          396,5
  1702 40 10     17-7     7340                                                                                                          396,5
  1702 60 10     17-7     7340                                                                                                          396,5
                                                                                                                      °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos -
  1702 60 90    17-10     7345          o                                                                                               3,965
                17-10     7346          o                                                                                               3,965
                17-10     7347          0                                                                                              3,965
                                                                                                                           — 100 kg de matéria seca —
  1702 90 30     17-7     7340                                                                                                          396,5
                                                                                                                      % teor de sacarose e 100 kg líquidos -
  1702 90 60    17-11     7349          0                                                                                              3,965
                17-11     7350          o                                                                                              3,965
                17-11     7351          o                                                                                              3,965
  1702 90 71    17-12     7353       . 0                                                                                               3,965
  1702 90 90    17-10     7345          0                                                                                              3,965
                17-10     7346         o                                                                                               3,965
                 17-8     7347         (3)                                                                                             3,965
                                                                                                                           — 100 kg de matéria seca —
  2106 90 30    21-5      7419                                                                                                          396,5
                                                                                                                      % teor de sacarose e 100 kg líquidos -
  2106 90 59    21-6      7423         (')                                                                                             3,965
                21-6     7424          0                                                                                               3,965
                21-6     7425          o                                                                                               3,965
 ---pagebreak--- 25 . 9. 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 275 / 19
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(3) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak---   N? L 275 / 20                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  25 . 9 . 89
                                                                               PARTE 8
                                       MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N° . 3033/80
                                                                 Montantes compensatórios monetários
                                                             Positivos                                             Negativos
                              Código             República    Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda  Portugal
    Código NC       Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da                      Unido   xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM          F1       Pta     . £      FB/Flux        Dkr     Lit        FF       DR         £Irl      Esc
\                 l .\I                                                                             I                            — 100 kg — I
     0403 10 51            Il                  l                                                                                   4 984,1
     0403 10 53   IIIlIl                                                                                                           5 588,5
     0403 10 59   Il                   Il                                                                                          7 950,9
     0403 10 91   II                                                                                                                 620,9
     0403 10 93                        II                                                                                            829,4
     0403 10 99   IIIl                                                                                                             1 260,1
     0403 90 71   Il                   Il\                                                                                         4 984,1
     0403 90 73   II                   Il                                                                                          5 588,5
     0403 90 79   II                                                                                                               7 950,9
    0403 90 91    Il\                                                                                                                620,9
     040390 93    \\                   II                                                                                            829,4  \
     0403 90 99   II                   Il                                                                                          1 260,1
     151710 10    Il\                  \       \                                                    \                              1 292,1
     1517 90 10   I                            I                                                                                   1 292,1
     1704 10 11   ||\                  l                                                                                             —
     1704 10 19            \           I                                                                                             —
                                                                                                                                            \
     1704 10 91   II\                  l                                                                                             —
     1704 10 99   Il\                  I                                                                                             —
     1704 90 51      17-1        *
                                       \
     1704 90 55      17-4        »
                                       \                                                            \                            \
     1704 90 61      17-4        *
                                       I
     1704 90 65      17-4        *
                                       I                                                                                                    \
     1704 90 71      17-4        *
                                       I
     1704 90 75      17-1        *
                                       \
     1704 90 81      17-2        *
                                       l
                     17-2     7632 \                                                                                                 —
     1704 90 99      17-3        *
                                       \
                     17-3     7632 \                                                                                                 —
                                                                                                                                            l
     1806 20 10      18-1        »
                                       l
     1806 20 30      18-1        *■
                                             -
     1806 20 50 _    18-1        *
                                       \
     1806 20 70      18-1        *
                                       I
     1806 20 90      18-2        »
                                       \
     1806 31 00      18-1        »
                                       \
     1806 32 10      18-4  'l          I
     1806 32 90      18-4        »
                                       \
     1806 90 11      18-4        *
                                       I
     1806 90 19      18-1        »
                                       I
     1806 90 31      18-1        *
                                       \
 ---pagebreak--- >5. 9. 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 275 /21
                                                  Positivos                                          Negativos
                                                   Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália      França   Grécia   Irlanda   Portugal
                       Código         República
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit         FF      DR        £Irl      Esc
                                                  II                -1                 II                                     !!
                                                                                                                    — 100 kg -
                          *
   1806 90 39   18-3
                          »
   1806 90 50   18-3
                18-3   7632
                          *
   1806 90 60   18-4
                          »
   1806 90 70   18-4
                          *■
   1806 90 90   18-2
                          *
   1901 10 00   19-4
   1901 90 90   19-2
   1902 11 00
   1902 19 10
   1902 19 90
   1902 40 10
   1903 00 00
                          »
   1905 30 11   19-1
                          *
   1905 30 19   19-1
                          *
   1905 30 30   19-1
                          »
   1905 30 51   19-1                                                                               •
   1905 30 59   19-1
                          «■
   1905 30 91   19-1
                          *
   1905 30 99   19-1
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                          *
   1905 90 40   19-1
                          *•
    1905 90 50  19-1
    1905 90 60  19-1
    1905 90 90  19-1
   2101 10 99   21-2
                                                                                                           •
                          »
   2101 20 90   21-2
   2105 00 10                                                                                                          587,6
   2105 00 91   21-3   6585                                                                                            817,2
                21-3   7585                                                                                          1 356,7
   2105 00 99   21-4   6586                                                                                          1 206,4
                21-4   7586                                                                                          2027,4
   2106 10 90   21-2      *
                          *•
   2106 90 99   21-1
                21-1   7001
                21-1   7002
                21-1   7003
                21-1   7004
                21-1   7635
                21-1   7636
                21-1   7637
                21-1   7642
   2905 44 11
 ---pagebreak---   N? L 275 /22                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              25 . 9 . 89
                                     I                     Positivos                                           Negativos
                                                            Holánda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia  Irlanda  Portugal
                            Código             República
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                     Unido    xemburgo
                                               Alemanha
                                     II           DM          F1       Pta      £       FB/Flux      Dkr     Lit        FF       DR       £Irl      Esc
I               Il||II                                                              I                                        — 100 kg —
     2905 44 19 Il                   Il                                                                                          —
     2905 44 91 \        \                                                                                                       —
     2905 44 99 IIIIIII                                                                                                          —
     3505 10 10 Ill                  Il                                                                                          —
     3505 10 90          \                                                                                                       —
     3823 60 11          IIIl                                                                                                    —
     3823 60 19 Il\                                                                                                              —
     3823 60 91 III                  II                                                                                          —
     3823 60 99 \        I                                                                                                       —
                                                                                                                                             '
          —
                I           7001                                                                                             .   —
          —                 7002 l                                                                                               —
          —
                \           7003     \                                                                                           —
          —
                I           7004             I                                                                                   —
          —
                I           7005                                                                                                 —
          —
                I           7006             I                                                                                   —
          —                 7007                                                                                                 —
          —
                l           7008                                                                                                 —
          —
                I           7009     \                                              \                                            —
          —
                I           7010     \                                                                                           —
          —                 7011                                                                                                 —
          —                 7012                                                                                                 —
        ' —
                \           7013                                                                                                 —
          —
                I           7015     \                                                                                           —
          —
                I           7016     \                                                                                           —
          —
                I           7017     I                                                                                           —
          —
                I           7020     l                                                                                           697,8
          —
                \           7021     II                                                                                          783,4
          —
                \           7022                                                                                                 858,4
          —
                \           7023     \                                                                                           929,8
          —
                I           7024     I                                                                                         1 029,7
          —
                I           7025     I                                                                                           742,8
          —  .  I           7026     l                                                                                           828,4
          —
                I           7027     l                                                                                           903,4
          —
                \           7028     II                                                                                          974,8
          —
                I           7029                                                                                               1 074,7
          —
                I           7030                                                                                                 794,0
          —
                            7031     \                                                                                           879,6
          —
                \           7032     \                                                                                           954,6
          —
                I           7033     l                                                                                         1 026,0
          —
                            7035 .   \                                              l                                            849,4
          —
                \           7036     I                                                                                           935,0
          —
                            7037                                                                                               1 010,0
          —
                I           7040     \                                                                                         2 093,3
          —
                I           7041     l                                                                                         2 178,9
          —
                \           7042
                                     \                                                                                         2 253,9
 ---pagebreak---   25 . 9. 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 275 /23
                                                          Positivos                                           Negativos
                            Código             República   Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França    Grécia  Irlanda   Portugal
      Código NC     Quadro adicional
                                       Notas   Federal da                    Unido xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM         F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr        Lit       FF       DR       £Irl      Esc
I                 I                                                                                                         — 100 kg —
          —     .
                  Il        7043     Il                                                                                       2 325,3
          —                 7044     Il                                                                                       2 425,2
          —
                  Il        7045     Il                                                                                       2 138,3
          —
                  II        7046     II                                                                                       2 223,9
          —
                  \         7047     l                                                                                        2 298,9
          —
                  \         7048     li                                                                                       2 370,3
          —
                  II        7049     Il                                                                                       2 470,2
          —
                            7050     Il                                                                                       2 189,5
          —
                  \         7051     Il                                                                                       2 275,1
          —   .
                  I         7052     II                                                                                       2 350,1
          —
                  I         7053                                                                                              2 421,5
          —
                  I         7055                                                                                              2 244,9
          —
                  \         7056                                                                                              2 330,5
          —
                  \         7057             I                                                                                2 405,5
          —
                  I         7060                                                                                              3 738,1
          —_      I         7061     I                                                                                        3 823,7
          —
                  I         7062     \                                                                                        3 898,7
          —                 7063     l                                                                                  ■
                                                                                                                              3 970,1
          —
                  \         7064     I                                                                                        4 070,0
          —
                  \         7065                                                                                              3 783,1
          —
                  I         7066     \                                                                                        3 868,7
          —
                  I         7067     l                                                                   •
                                                                                                                              3 943,7
          —
                  I         7068     I                                                                                        4 015,1
          —
                  I         7069     l                                                                                       .4 115,0
          —
                  \         7070     l                                                                                        3 834,3
          —
                  I         7071     l                                                                                        3 919,9
          —
                  I         7072     I                                                                                        3 994,9
          —
                  I         7073     l                                                                                        4 066,3
          —
                            7075     \                                                                                        3 889,7
          —
                  I         7076                                                                                              3 975,3
          —
                  I         7077     II                                                                                       4 050,3
          —
                  \         7080     II                                                                                       7 276,8
          —
                  l         7081                                                                                              7 362,4
          —
                  I         7082                                                                                              7 437,4
          —
                  I         7083                                       <
                                                                                                                              7 508,8
          —
                  \         7084                                                                                              7 608,7
          —
                  I         7085                                                                                              7 321,8
          —
                  l         7086                                                                                              7 407,4
        • —
                            7087                                                                                              7 482,4
          —
                  I         7088     l                                                                                        7 553,8
          —
                  \         7090     l                                                                                        7 373,0
          _
                  I         7091     \                                                                                        7 458,6
          —
                  I         7092     \                                                                                        7 533,6
          —
                  I         7095     \                                                                                        7 428,4
          —
                            7096
                                     \                                                                                        7 514,0
 ---pagebreak---   N? L 275 /24                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            25 . 9 . 89
                                                         Positivos                                         Negativos
                                                          Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
                           Código            República
                                             Federal da                     Unido  xemburgo
    Código NC      Quadro adicional
                                     Notas
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF      DR        £Irl      Esc
I                         ||II                                                                                           — 100 kg —
         —
               II          7100       C)                                                                                    —
         —
               ||          7101       0                                                                                     —
         —
               \           7102     (1)                                                                                     —
         —
               I           7103       o                                                                                     —
         —
               \           7104       o                                                                                      590,3
         —                 7105       o                                                                                     —
         —
               \           7106       o                                                                                     —
         —
               \           7107       o                                                                                     —
         —                 7108       o                                                                                      535,4
         —
               \           7109       C)                                                                                    635,3
         —
               I           7110       o                                                                                     —
         —
               I           7111       o                                                                                     —
         —
               I           7112       o                                                                                      515,2
         —
               I           7113       o                                                                                      586,6
         —                 7115       O    I                                                                                —
         —                 7116       o                                                                                     495,6
         —
               \           7117       o                                                                                     570,6
         —                 7120       o                                                                                     956,2
         —                 7121       o                                                                                   1 041,8
         —
               I           7122       0                                                                                   1 116,8
         —
               I           7123       C)                                                                                  1 188,2
         —
               \           7124     (1 )                                                                                  1 288,1
         —                 7125       (')                                                                                 1 001,2
         —                 7126       0                                                                                   1 086,8
         —                 7127       o                                                                                   1 161,8
         —                 7128       o                                                                                   1 233,2
         —                 7129       o    I                                                                              1 333,1
         —                 7130       o    I                                                                              1 052,4
         —
               I           7131       o                                                                                   1 138,0
         —
               I           7132       0                                                                                   1 213,0
         —
                           7133       o                                                                                   1 284,4
         —
                           7135       o                                                                                   1 107,8
                 i
         —                 7136       o                                                                                   1 193,4
         —                 7137       o                                                                                   1 268,4
         —                 7140       o                                                                                   2 351,7
         —                 7141       C)                                                                                  2 437,3
         —
               \           7142       o                                                                                   2 512,3
         —
               I           7143       o                                                                                   2 583,7
         —
               I           7144       o                                                                                   2 683,6
         —
               \           7145       o                                                                                   2 396,7
         —
               I           7146       (')                                                                                 2 482,3
       • —                 7147       o                                                                                   2 557,3
         —
               I           7148       o
                                                                                          -
                                                                                                                          2 628,7
         —
               I           7149       o                                       ,
                                                                                                                          2 728,6
         —
               \           7150       o                                                                                   2 447,9
 ---pagebreak--- 25 . 9 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 275 /25
                                                      Positivos                                           Negativos
                         Código           República    Holanda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
   Código NC   Quadro   adicional
                                  Notas   Federal da                     Unido   xemburgo
                                          Alemanha
                      i
                                             DM          F1       Pu       £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
             IIIIII                                                                                                     — 100 kg —
         —
             Il          7151      O                                                    '
                                                                                                                         2 533,5
                                                                               ■
         —               7152      0)                                                                                    2 608,5
         —
             II          7153      O                                                                                     2 679,9
         —
             II          7155      0                                                                                     2 503,3
         —               7156      o                                                                                     2 588,9
         —
                    t    7157      C)                                                                                    2 663,9
         —               7160      O                                                                                     3 996,5
         —
             II          7161      C)                                                                                    4 082,1
         —
             II          7162      C)                                                                                    4 157,1
         —
             II          7163      O                                                                                     4 228,5
         —
             Il          7164      o    I                                                                                4 328,4
         —
             \\          7165      o                                                                                     4 041,5
         —               7166      o                                                                                     4 127,1
         —
             II          7167      C)                                                                                    4 202,1                   ■
         —
             II          7168      0                                                                                     4 273,5
         —
             II          7169      0                                                                                     4 373,4
                         7170      0                                                                                     4 092,7
         —
             I           7171      (')                                                                                   4 178,3
         —
             l           7172      C)                                                                                    4 253,3
         —
             ||          7173      C)                                                                                    4 324,7
         —
             II          7175      C)                                                                                    4 148,1
         —
             ||          7176      O                                                                                     4 233,7
         —
             Il          71 77     O                                                                                     4 308,7
         —
             I           7180      o                                                                                     7 535,2
         —
             I           7181                                                                                            7 620,8
         —
             \\          7182      C)                                                                                    7 695,8
         —
             l           7183      0                                                                                     7 767,2
         —
             \           7185      C)                                                                                    7 580,2
         —
             l           7186      C)                                                                                    7 665,8
         —
                         7187      o                                                                                     7 740,8
         —
             l           7188      0                                                                                     7 812,2
         —
             I           7190      o                                                                                     7 631,4
         —               7191      C)                                                                                    7 717,0
         —
             \           7192      0)                                                                                    7 792,0
         —
                         7195      C)                                                                                    7 686,8
         —
             I           7196      o                                                                                     7 772,4
         —
                         7200      0                                                                                     1 117,7
         —
             l           7201      C)                                                                                    1 203,3
         —
             \
             .I
                         7202      o                                                                                     1 278,3
         —               7203      (')                                                                                   1 349,7
         —
             I           7204      o                                                                                     1 449,6
         —
             I           7205      0                                                                                     1 162,7
         —
             I           7206      o                                                                                     1 248,3
         —
             \           7207      o                                                                                     1 323,3
         —
             I           7208      C)                                                                                    1 394,7
 ---pagebreak--- N? L 275/26                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            25 . 9 . 89
                                                       Positivos                                         Negativos
                                           República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
                       Código              Federal da                            xemburgo
  Código NC    Quadro adicional
                                   Notas                                  Unido
                                           Alemanha
                                              DM          F1       Pta       £    FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
             IlI                I                                                                                      — 100 kg —
        —
             II        7209         (')                                                                                 1 494,6
        —
             II        7210         O                                                                                   1 213,9
        —
             II        7211         o                                                                                   1 299,5
        —
             I         7212         o                                                                                   1 374,5
        —
             Il        7213         (l)  I                                                                              1 445,9
        —
             Il        7215         0                                                                                   1 269,3
        —
             II        7216         (l)                                                                                 1 354,9
        —
             I         7217         C)                                                                                  1 429,9
        —
             I         7220         o                                                                                   1 324,5
        —
             I         7221         0    I                                                                              1 410,1
        —
             II        7260         0                                                                                   4 706,3
        —
             I         7261       ' 0)                                                                                  4 791,9
      • —
             I         7262         (l)                                                                                 4 866,9
        —
             I         7263         C)                                                                                  4 938,3
        —
             I         7264         0)                                                                                  5 038,2
        —
             I         7265         o                                                                                   4 751,3
        —
             \         7266                                                i
                                                                                                                        4 836,9
        —
             I         7267         o    I                                                                              4 911,9
        —
             I         7268         0                                                                                   4 983,3
        —
             I         7269         O
                                                                                                    '
                                                                                                                        5 083,2
        —(   I         7270         o                                                                                   4 802,5
        —
             I         7271         (')                                                                                 4 888,1
        —
             I         7272         0)                                                                                  4 963,1
        —
             \         7273         o                                                                                   5 034,5
        —
             I         7275         o    I                                                                              4 857,9
        —  ■
             \         7276         0    I                                                                              4 943,5
        —              7280         C)                                                                                  4 913,1
        —
             \         7300         (l)                                                                                 1 788,3
        —
             \         7301         o                                                                                   1 873,9
        —
             I         7302         (')                                                                                 1 948,9
        —
             I         7303         0    I                                                                              2 020,3
        —
             \         7304         o                                                                                   2 120,2
        —              7305         (l)                                                                                 1 833,3
        —              7306         C)                                                                                  1 918,9
        —
             \         7307         0)                                                                                  1 993,9
        —
             I         7308         (l)                                                                                 2 065,3
     ' —
             \         7309         0    I                                                                              2 165,2
        —
             I         7310         0                                                                                   1 884,5
        —
             I         7311         o                                                                                   1 970,1
        —
             I         7312         C)                                                                                  2 045,1
        —
             I         7313         (')                                                                                 2 116,5
        —
             I         7315         0                                                                                   1 939,9
        —
             I         7316         o                                                                                   2 025,5
        —
             I         7317         C)                                                                                  2 100,5
        —              7320         o                                                                                   1 995,1
 ---pagebreak---   25 . 9. 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 275/27
                                                          • Positivos                                            Negativos
                                                             Holanda  Espanha   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                           Código             República
      Código NC   Quadro  adicional
                                      Notas   Federal da                        Unido '  xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM            F1       Pta       £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
I                                   \                                         ,
                                                                                                                               — 100 kg —
          —                7321        0                                                        •                               2 080,7
          —
                I          7360        0                                                                                        4 778,8
          —                7361        /1 \
                                                                                                                                4 864,4
          —                7362        0                                                                                        4 939,4
          —                7363        C)                                                                                       5 010,8
          —                7364        o                                                                                        5 110,7
          —   ■
                I          7365        0                                                                                        4 823,8
          —
                I          7366        o                                                                                        4 909,4
          —                7367        "O                                                                                       4 984,4
          —                7368        o                                                                                        5 055,8
          —                7369        O                                                                                        5 155,7
          —
                I          7370        C)                                                                                       4 875,0
          —                7371        C)                                                                                       4 960,6
          —
                I          7372        C)                                                                                       5 035,6
          —                7373        0    I                                                                                   5 107,0
          —
                  í
                           7375        0                                                                                        4 930,4
          —                7376        C)                                                                                       5 016,0
          —
                I          7380        o                                                                                        4 985,6
          —
                I          7400        0                                                                                        2 403,0
          —                7401        0                                                                                        2 488,6
          —
                Il         7402        o    I                                                                                   2 563,6
          —                7403        o                                                                                        2 635,0
          —                7404        o                                                                                        2 734,9
          —                7405        0                                                                                        2 448,0
          —
                Il         7406        C)                                                                                       2 533,6
          —              , 7407        C)                                                                                       2 608,6
          —
                II         7408        o                                                                                        2 680,0
          —                7409        (l )                                                                                     2 779,9
          —
                           7410        o                                                                                        2 499,2
          —                7411        o                                                                                        2 584,8
          —                7412        o                                                                                        2 659,8
          —                7413         o                                                                                       2 731,2
          —
                           7415         0                                                                                       2 554,6
          —                7416         o                                                                                       2 640,2
          —
                ||          7417        O                                                                                       2 715,2
          —
                            7420        C)                                                                                      2 609,8
          —
                II          7421        o                                                                                       2 695,4
          —
                            7460        0                                                                                       4 845,2
          —
                I           7461        C)  I                                                                                   4 930,8
          —
                            7462        C)                                                                                      5 005,8
          —                7463         o                                                                                       5 077,2
          —
                II          7464        0                                                                                       5 177,1
          —
                II          7465        o                                                                                       4 890,2
          —
                      ,
                            7466       o                                                                                        4 975,8
          —
                II         7467         C)                                                                                      5 050,8
 ---pagebreak--- N? L 275 /28                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                25 . 9 . 89
                                                      Positivos                                           Negativos
                                                       Holanda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia     Irlanda  Portugal
                       Código             República
                                          Federal da
  Código, NC   Quadro adicional
                                  Notas
                                          Alemanha
                                                                         Unido    xemburgo
                                                          /
                                             DM          F1       Pta      £       FB/Flux      Dkr     Lit        FF      DR          £Irl      Esc
                  ■
                                li                                                                                      — 100 kg —
       —
             Il        7468        O                                                                                     5 122,2
       —
             II        7470        o                                                                                     4 941,4
       —               7471        o                                                                                     5 027,0
       —
             Il        7472        o                                           ,
                                                                                                                         5 102,0
       —
             ||        7475        0                                                                                     4 996,8
       —
             II        7476        o                                                                                     5 082,4
       —
             II        7500        o                                                                                     3 520,7
       —
             \\        7501        o                                                                                     3 606,3
       —
             Il        7502        0                                                                                     3 681,3
       —
             Il        7503        o                                                                                     3 752,7
       —
             Il        7504        o                                                                                     3 852,6
       —
             I         7505        o                                                                                     3 565,7
       —
             II        7506        0                                                                                     3 651,3
       —               7507        0                                                                                     3 726,3
       —               7508        o                                                                                     3 797,7
       —
             \         7509        0)                                                                                    3 897,6   '
       —
             II        7510        o                                                                                     3 616,9
       —               7511        o                                                                                     3 702,5
       —
             I         7512        o                                                                                     3 777,5
       —
             \         7513                                                                                              3 848,9
       —               7515        0                                                                                     3 672,3
       —               7516        o                                                                                     3 757,9
       —
             I         7517        o                                                                                     3 832,9
       —               7520        o                                                                                     3 727,5
       —               7521     \                                                                                        3 813,1
       —
             I         7560        o    I                                                                                4 966,1
       —
             I         7561        o                                                                                     5 051,7
       —
             I         7562        o                                                                                     5 126,7
       —               7563        o                                                                                     5 198,1
       —               7564        o                                                                                     5 298,0
       —
             I         7565        0                                                                                     5 011,1
       —               7566        o                                                                                     5 096,7
       —
             I         7567        0                                                                                     5 171,7
       —
             \         7568        0)                                                                                    5 243,1
       —
             l         7570        0    I.                                                                               5 062,3
       —
             I         7571        o                                                                                     5 147,9
       —
             I         7572        o                                                                                     5 222,9
       —
             I         7575        o                                                                                     5 117,7
       —               7576        (')                                                                                   5 203,3
       —               7600        o                                                                                     4 871,3
       —
             I         7601        0)                                                                                    4 956,9
     . —
             I         7602        o                                                                                     5 031,9
       —
             I         7603        o                                                                                     5 103,3
       —
             I         7604        0                                                                                     5 203,2
       —
             \         7605        o                                                                                     4 916,3
 ---pagebreak---   25 . 9. 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 275/29
                                                        Positivos                                         Negativos
                                                         Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                          Código             República
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                    Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM         F1       Pu       £     FB/ Flux     Dkr      Lit       FF      DR'       £Irl      Esc
\               \                  l                                                                                    — 100 kg —
          —               7606        O                                                                                  5 001,9
          —               7607        C)                                                                                 5 076,9
          —,              7608        o                                                                                  5 148,3
          —
                II        7609        0                                                                                  5 248,2
          —
                II        7610        0)                                                                                 4 967,5
          —
                Il        7611        0                                                                                  5 053,1
          —
                II        7612        o                                                                                  5 128,1
          —               7613        o                                                                                  5 199,5
          —               7615        o                                                                                  5 022,9
          —
                l         7616        o    I                                                                             5 108,5
          —
                \         7617        C)                                                                                 5 183,5
          —
                \         7620        0                                                                                  5 078,1
          —
                I         7621        0                                                                                  5 163,7
          —
                I         7700        o                                                                                  5 404,1
          —
                \         7701        o                                                                                  5 489,7
          —
                I         77 02       o                                                                                  5 564,7
          —
                I         7703        o                                                                                  5 636,1
          —               7704        o                                                                                  5 736,0
          —
                l         7705        0                                                                                  5 449,1
          —
                I         7706        0                                                                                  5 534,7
          —
                I         7707        o    I                                                                             5 609,7
          —
                \         7708        0    I                                                                             5 681,1
          —               7710        o                                                                                  5 500,3
          —
                II        7711        o                                                                                  5 585,9
          —
                I         7712        o                                                                                  5 660,9
          —
                II        7715        0)                                                                                 5 555,7
          —
                II        7716        (')                                                                                5 641,3
          —               7720                                                                                           5 426,9
          —               7721        0)                                                                                 5 512,5
          —
                I         7722        o                                                                                  5 587,5
          —
                II        7723        o                                                                                  5 658,9
          —
                II        7725        o                                                                                  5 471,9
          —
                          7726        0                                                                                  5 557,5
          —
                Il        7727        o                                                                                  5 632,5
          —
                II        7728        (l)                                                                                5 703,9
          —
                II        7730        o                                                                                  5 523,1
          —               7731        0                                                                                  5 608,7
          —
                Il        7732        o                                                                                  5 683,7
          —
                li        7735        0)                                                                                 5 578,5
          —               7736        C)                                                                                 5 664,1
          —
                Il        7740        o                                                                                  6 977,5
          —
                II        7741        C)                                                                                 7 063,1
          —
                II        7742        o    \                                                                             7 138,1
          —
                I. !      7745        o                                                                                  7 022,5
          —
                ||        7746        o                                                                                  7 108,1
 ---pagebreak--- N? L 275/30                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              25 . 9 . 89
                                                   Positivos                                           Negativos
                                                    Holanda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
                      Código           República
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido    xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          Fl       Pu       £       FB/Flux      Dkr '    Lit       FF      DR        £Irl      Esc
            Il                 I                                            I                                        — 100 kg —
       —
            Il        7747        C)                                                                                  7 183,1
       —
            II        7750        0                                                                                   7 073,7
       —  -
            II        7751        0)                                                                                  7 159,3
       —              7760        O                                                                                   8 528,0
       —              7761        0                                                                                   8 613,6
       —
            Il        7762        o                                                                                   8 688,6
       —              7765        0                                                                                   8 573,0
       —              7766        C)                                                                                  8 658,6
       —
            Il        7770        o                                                                                   8 624,2
       —
            II        7771        0                                                                                   8 709,8
       —
            \         7780        0                                         \                                        10 078,6
       —
            Il        7781        (')                                                                                10 164,2
       —              7785        C)                                                                                 10 123,6
       —
            II        7786        0                                                                                  10 209,2
       —              7800     I                                                                                        —
       —
            Il        7801     I                                            \                                           —
       —
            II        7810     I                                                                                     10 366,9
       —
            \         7811     \                                                                                     10 452,5
       —
            \         7812     \                                                                                     10 527,5
       —
            II        7815     l                                                                                     10 411,9
       —
            II        7816     I                                                                                     10 497,5
       —
            II        7817     \                                                                                     10 572,5
       —
            \         7820     \                                                                                        904,6
       —
            \         7821     \                                                                                        990,2
       —              7830     I                                                                                     10 463,1
       —
            II        7831     l                                                                                     10 548,7
       —
            I         7840     \                                                                                      2 300,1
       —
            I         7841     \                                                                                      2 385,7
       —
            \         7860     I                                            \                                         3 944,9
       —
            I         7861     l                                                                                      4 030,5
       —
            \         7900        o                                                                                     —
       —
            I         7901        o                                         \                                           550,8
       —
            I         7910        O                                       )
                                                                                                                     10 625,3
     ■ —
            I         7911        0                                                                                  10 710,9
       —
            I         7912        o                                                                                  10 785,9
       —
            I         791.5       0                                                                                  10 670,3
       —             7916         (l)                                                                                10 755,9
       —
            I         7917        o                                                                                  10 830,9
       —              7920        o                                                                                   1 163,0
       —
            l         7921        o                                                                                   1 248,6
       —
            \         7930        o                                                          -
                                                                                                                     10 721,5
       —
            l         7931        C)                                                                                 10 807,1
       —              7940        0)                                                                                  2 558,5
       —
            II        7941        0)
                                                                                 '
                                                                                                                      2 644,1
       —              7960        o                                                                                   4 203,3
 ---pagebreak---   25 . 9 . 89                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 275 / 31
                                       \                   Positivos                                           Negativos
                                               República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França     Grécia    Irlanda  Portugal
      Código NC       Quadro  Código     Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                             adicional
                                               Alemanha
                                       I          DM          F1       Pta       £      FB/Flux      Dkr     Lit        FF        DR         £Irl     Esc
I                   \                  I                                                                                       — 100 kg —
           —'
                    I         7961        O                                                                                     4 288,9
                                                                       Montantes a deduzir
                              51 xx    \                                                                                           122,0
           —                  52xx     ||                                                                                         257,8
           —
                    \         5 3xx    Il                                                                                         412,5
           —
                              54xx     Il                                                                                         554,3
           —
                    I         5 5xx    Il                                                                                         812,2
           —
                    \         5 6xx    ll                                                                                       1 206,9
           —
                    \         570x     l                                                                                        1 849,5
           —
                    I         57 lx    \                                                                                        1 849,5
           —
                    I         572x     \                                                                                        2 561,5
           —
                    I         573x                                                                                              2 561,5
           —
                    I         574x     \                                                                                        3 293,3
           —
                    I         575x                                                                                              3 293,3
           —
                    \         576x     \                                                                                        4 025,2
           —
                    I         5 77x    \                                                                                        4 025,2
           —
                              578x     l                                                                                        4 757,0
           —
                    \         59xx
                                       I                                                                                           122,0
                                                                       Montantes a deduzir
                    I         61 xx    \                                                                                            88,3
           —                  62xx     \                                                                                           186,7
           —
                    I         63xx     \                                                                                          298,7
           —
                    I         64xx     l                                                                                          401,4
           —      '
                    I         65xx     l                                                                                           588,1
           —■
                    I         66xx     l                                                                                           873,8  .
           —  .     I         670x     l                                                                                        1 339,1
           —    •
                    \         671x     l                                                                                        1 339,1
           —
                              67 2x    l                                                                                        1 854,7
           —
                    I         673x     \                                                                                        1 854,7
           —
                    I         674x     \                                                                                        2 384,6
           —
                    \         675x     I                                                                                        2 384,6
           —
                              676x     I                                                                                     .  2 914,5
           —
                              677x     I                                                                                        2 914,5
           —
                    ll        67 8x    II                                                                                       3 444,4
           —
                    ||        69xx
                                       II                                                                                           88,3
 ---pagebreak--- N? L 275 / 32                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               25 . 9 . 89
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18 , 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 188 de 1 . 7. 1989, p. 46), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- 25 . 9 . 89                                       Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                                          N? L 275 / 33
                                                                    PARTE 10
                                                             SECTOR DO AZEITE
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                          Negativos
                        Código         República '  Holanda  Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                      Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
                                                                                                                    — 100 kg —
    1509 10 10   15-1   7298                                                                                         3 860,6
                 15-1   7299                                                                                         3 860,6
                 15-1   7314                                                                                         2 703,0
    1509 10 90   15-2   7709                                                                                         4 274,5
                 15-2   7713                                                                                         3 116,9
                 15-2   7714                                                                                         3 116,9
    1509 90 00   15-3   7717                                                                                         4 246,6
                 15-3   7718                                                                                         3 089,1
                 15-3   7719                                                                                         3 089,1
     1510 00 10  15-4   7724                                                                                         1 634,6
                 15-4   7729                                                                                         1 634,6
                 15-4   7733                                                                                           477,0
     1510 00 90  15-5   7734                                                                                         1 994,1
                 15-5   7737                                                                                           836,6
                 15-5   7738                                                                                           836,6
 ---pagebreak--- N? L 275 / 34                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     25 . 9 . 89
                                                                     ANEXO II
                                                             Coeficientes monetários
                                                                                          Estados-membros
              Produtos
                                      República
                                      Federal da             Reino    Bélgica/Lu­
                                                   Holanda
                                                            Unido      xemburgo
                                                                                  Dinamarca     Itália    França     Grécia   Irlanda Espanha  Portugal
                                      Alemanha
— Sector de carne de bovino                                 1,022                                                    1,203            0,949
— Sector do leite e dos produtos
  lácteos                                                   1,055                                                    1,203            0,949
— Sector da carne de suíno
— Açúcar                                                    1,064                                                    1,037            0,958
— Cereais                                                   1,064         —
                                                                                                                     1,037      —
                                                                                                                                      0,958
— Sector dos ovos e da carne das
  aves de capoeira e das albuminas                          1,020                                                    1,124            0,984
— Sector do vinho
— Produtos transformados
  [Regulamento (CEE) n?
  3033/80]:
  — a aplicar às imposições                          —
                                                            1,055                                                    1,203            0,949       —
  — a aplicar às restituições :
      — cereais                          —
                                                            1,064                    —           —         —
                                                                                                                     1,037            0,958
      — leite                                               1,055                                                    1,203            0,949
      — açúcar                                              1,064                                                    1,037            0,958
— Compotas e marmeladas
  (Regulamento (CEE) n? 426/86)
— Sector do azeite                                          1,021                                                    1,120
                                                                    ANEXO III
                      Taxas de conversão utilizadas para fixar os montantes compensatórios monetários referidos no
                                                 artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 3152/85
                    I                      100 Lit                   1 £                     1 £Irl                   1 ECU
                        FB/Flux            2,89696               63,8256                   55,2545                  48,2869
                           Dkr             0,535758              11,8038                   10,2187                    8,93007
                           DM              0,140456                3,09451                  2,67895                  2,34113
                           FF              0,471069              10,3786                    8,98483                  7,85183
                            F1             0,158257                3,48671                  3,01849                  2,63785
                         , £Irl            0,0524290               1,15512                     —
                                                                                                                     0,873900
                            £              0,0453890                 —
                                                                                            0,865710                 0,756544
                           Lit               —
                                                             2 203,19                  1 907,32                  1 666,81
                           DR            12,0596               265,696                   230,016                   201,011
                           Esc           11,6381               256,409                   221,976                   193,985
                           Pta             8,72541              192,237                  166,422                   145,436