CELEX: 31997D0786
Language: pt
Date: 1997-11-17 00:00:00
Title: 97/786/CE: Decisão do Conselho de 17 de Novembro de 1997 que nomeia um membro do Comité das Regiões

Avis juridique important

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31997D0786

97/786/CE: Decisão do Conselho de 17 de Novembro de 1997 que nomeia um membro do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 322 de 25/11/1997 p. 0036 - 0036

DECISÃO DO CONSELHO de 17 de Novembro de 1997 que nomeia um membro do Comité das Regiões (97/786/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 198ºA,Tendo em conta as decisões do Conselho de 26 de Janeiro de 1994 (1) e de 23 de Janeiro de 1995 (2) que nomeiam os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões,Considerando que, com a renúncia de Carlos Yáñez-Barnuevo García, vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 4 de Novembro de 1997;Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol,DECIDE:Artigo único Ana Gómez Gómez é nomeada membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Carlos Yáñez-Barnuevo García pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 25 de Janeiro de 1998.Feito em Bruxelas, em 17 de Novembro de 1997.Pelo ConselhoO PresidenteJ.-C. JUNCKER(1) JO L 31 de 4. 2. 1994, p. 29.(2) JO L 25 de 2. 2. 1995, p. 20.