CELEX: 32011D0317(01)
Language: pt
Date: 2011-03-07 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 7 de Março de 2011 , que altera a Decisão do Conselho de 22 de Novembro de 2010 relativa à nomeação de membros efectivos e de membros suplentes do Conselho de Direcção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

17.3.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 83/2
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 7 de Março de 2011
   que altera a Decisão do Conselho de 22 de Novembro de 2010 relativa à nomeação de membros efectivos e de membros suplentes do Conselho de Direcção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho
   2011/C 83/02
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de Julho de 1994, que instituiu a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (1), nomeadamente o artigo 8.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Por decisão de 22 de Novembro de 2010 (2) (a seguir designada «decisão»), o Conselho nomeou os membros efectivos e os membros suplentes do Conselho de Direcção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o período entre 8 de Novembro de 2010 e 7 de Novembro de 2013.
            
         
               (2)
            
            
               Em 23 de Novembro de 2010 a «International Trade Union House» informou o Secretariado-Geral de um erro na nomeação do membro efectivo e do membro suplente belgas representantes das organizações sindicais no Conselho de Direcção.
            
         
               (3)
            
            
               O erro ocorreu no texto original da decisão assinado pelo Presidente e reproduziu-se em todas as línguas oficiais.
            
         
               (4)
            
            
               Por conseguinte, a decisão deverá ser alterada,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Na lista II do artigo 1.o da Decisão do Conselho de 22 de Novembro de 2010, os nomes do membro efectivo e do membro suplente belgas passam a ter a seguinte redacção:
   
      «II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS
      
                  País
               
               
                  Membros efectivos
               
               
                  Membros suplentes
               
            
                  Bélgica
               
               
                  Herman FONCK
               
               
                  François PHILIPS».
               
            
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 7 de Março de 2011.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         CZOMBA S.
      
   
   
      (1)  JO L 216 de 20.8.1994, p. 1.
   
      (2)  JO C 322 de 27.11.2010, p. 3.