CELEX: 62008TJ0501
Language: pt
Date: 2011-09-23
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 23 de Septembro de 2011. # NEC Display Solutions Europe GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa see more - Marcas nacionais nominativas anteriores CMORE - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 (actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-501/08.

Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 23 de Setembro de 2011 – NEC Display Solutions Europe/IHMI – C More Entertainment
            (see more)
      (Processo T-501/08)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária figurativa see more – Marcas nacionais nominativas anteriores CMORE – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 (actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009»
      1.                     Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma
            marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com
            a marca anterior [Regulamento n.º 40/94 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os  21e 22, 58)
      2.                     Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma
            marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com
            a marca anterior – Carácter distintivo fraco da marca anterior – Incidência [Regulamento n.º 40/94 do Conselho, artigo 8.º,
            n.º 1, alínea b)] (cf. n.º 57)
      Objecto 
      
         
               Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 28 de Agosto de 2008 (processo R 1388/2007‑4), relativa a um processo
                  de oposição entre a C More Entertainment AB e a NEC Display Solutions Europe GmbH.
               
            Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A NEC Display Solutions Europe GmbH é condenada nas despesas.