CELEX: 51989PC0126
Language: pt
Date: 1989-03-17
Title: Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que altera a Directiva 79/117/CEE relativa à proibição de colocação no mercado e da utilização de produtos fitofarmacêuticos contendo determinadas substâncias activas (Apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (89) 126
Vol. 1989/0038
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444    vom   13.   März   2015   über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---           COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                COM(89 ) 126 final
                                                Bruxelas , 17 de Março de 1989
                                      Proposta de
                               DIRECTIVA DO CONSELHO
que altera a Directiva 79 / 117 / CEE relativa à proibiçao de colocação no mercado
            e da utilizado de produtos fitofarmacêuticos contendo
                       determinadas substancias activas
                           ( Apresentada pela Comissão )
 ---pagebreak---                             EXPOSE DES MOTIFS
L ' oxyde d ' éthylène est un fumigant à usages multiples possédant
des propriétés insecticides , fongicides et bactéricides . Pour
des considérations toxicologiques , son utilisation comme produit
de défense des végétaux a été interdite en 1987 ( 1 ) sous réserve
de cinq dérogations nationales temporaires concernant son
utilisation sur certains produits mineurs pour lesquels il
n' existe pas d' autres possibilités de traitement .   Ces
dérogations expirent le 31 décembre 1989 , date à laquelle
l' utilisation de l' oxyde d' éthylène comme produit
phytopharmaceutique sera totalement interdite .
A la date d' adoption de la proposition , il a été considéré qu' il
pourrait s' avérer impossible de trouver des traitements de
remplacement satisfaisants pour certaines ou toutes les
dérogations prévues . Dans ces conditions , la Commission a été
invitée à réexaminer la situation et à faire une proposition
visant à reporter la date ultime en cas de besoin . Après avoir
examiné la situation , la Commission estime qu' en l' absence d' une
solution de rechange globalement acceptable , il est souhaitable
de prolonger la dérogation d' un an pour les herbes fines et les
épices . A cet égard , on doit s' attendre à ce que la proposition
de la Commission sur l' irradiation , du 2 décembre 1988 ( 2 ) sera
adoptée par le Conseil et constituera une solution de rechange
acceptable pour le traitement des herbes fines et des Jépices .
La présente proposition confirme l' interdiction , à partir du 31
décembre 1989 , de l' utilisation de l' oxyde d' éthylène pour les
légumes séchés , le cacao en poudre et en tourteau , les feuilles
                                                                    \
 ---pagebreak--- de tabac et prévoit le report d' un an des dérogations applicables
au traitement des herbes fines et épices séchés ainsi que des
herbes fines séchées destinées à être utilisées comme substances
médicinales .
(1)   OJ N° L 212 du 2.8.1986 , page 33
(2)   C0M(88)654 final
 ---pagebreak---                                        Proposta de
                                  DIRECTIVA 00 CONSELHO
  que altera a Directiva 79/ 117/ CEE relativa á proibiipio de coloca<?ao no mercado
                e da utiliza<;ao de produtos f itofarmacéuticos contendo
                            determinadas substancias activas
0 C0NSELH0 DAS COMUNIDADES EUR0PEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ,
Tendo em conta a Di rectiva 79/ 117/ CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1978,
relativa à proibição de colocação no mercado e da utilização de produtos fito-
farmacêuticos contendo determinadas substâncias activas ( 1 ), com a última reda£
ção que lhe foi dada pela Di rectiva 87/ 477/ CEE ( 2 ), e , nomeadamente , o na 3 do
seu artigo 6a ,
Tendo em conta a proposta da Comissão ,
Considerando que a Di rectiva 79/ 117/ CEE prevê que o conteúdo do seu Anexo seja
alterado regularmente , a fim de ter em conta a evolução dos conhecimentos cien­
tíficos e técnicos ;
Considerando que nos termos da Directiva 86/ 355/ CEE do Conselho ( 3), que altera
o Anexo da Directiva 79/ 117/ CEE, a comercialização e a utilização de óxido de
etileno como produto f itofarmacêutico foram proibidas , podendo ser concedidas
derrogações provisórias a nivel nacional para certos produtos menores em rela­
 ção aos quais exista uma necessidade específica, até que existam outros métodos
de tratamento ;
 ( 1 ) JO na L 33 de  08.02.1979, p. 36 .
 ( 2 ) JO na L 273 de 26.09.1987 , p. 40 .
 (3 JO na L 212 de    02.08.1986, p. 33 .
                                                                                  y
 ---pagebreak--- Considerando que estas derrogagoes expiram em 31 de Dezembro de 1989 ;
Considerando que a Comissão examinou de novo a situação no que respeita a possi-
veis métodos de tratamento alternativos e satisfatórios , a fim de substituir o
óxido de etileno ; que esse exame mostrou que , actualmente , não existe um método
de tratamento alternativo geralmente disponível em relação a duas das referidas
derrogações ;
Considerando , portanto , que se revela necessário adiar a data de expiração destas
duas derrogações ,
AOOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :
                                        Artigo 1 a
0 Anexo da Directiva 79 / 117 / CEE é alterado do seguinte modo :
No ponto " C. Óxido de etileno", na coluna do lado direito , a frase final passa a
ter a seguinte redacção : " As derrogações a ), d ) e e ) anteriores expiram , o mais
tardar , em 31 de Dezembro de 1989 e as derrogações b ) e c ) expiram , o mais tardar ,
em 31 de Dezembro de 1990 ."
                                        Artigo 2a
Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas , regulamentares e
administrativas necessárias para darem cumprimento à presente directiva , o mais
tardar , em 31 de Dezembro de 1989 . Desse facto informarão imediatamente a Comis­
são .
                                        Artigo 3a
Os Estados-membros   sio os destinatérios da présente directiva .
Feito em Bruxelas , em                                   Pelo Conselho
 ---pagebreak---                     STATEMENT ON IMPACT ON BUSINESS
Proposal for a Council Directive amending Directive 79 / 117 / EEC prohibiting
the placing on the market and use of plant protection products containing
certain active substances ( Doc . 1160 / VI / 89 )
The abovementioned directive will result in no increased burden on
business as it only proposes the extension of the use of ethylene
oxide for certain uses for which no alternative method is at present
generally available .
 ---pagebreak--- NOTE DU SECRETARIAT GENERAL
                PREPARATION DU DOCUMENT
Di rection(s ) Générale(s ) responsable(s ) :   DG . XXI / B / 2
Services associés                           ;
- pour accord -
   DG . I / E / 1                               Accord
   DG . XXIII                                   Accord
- pour avis -
SERVICE JURIDIQUE                           : Avis favorable
Langue originale
Le document est disponible su Secrétariat Général (BERL . 11 / 101 )
pour consultation dans toutes les langues officielles .
 ---pagebreak---                                      Exposé des motifs
1.    Les réglés d' origine figurent eu protocole n' 3 eux eccords CEE-Peys de
      l' AELE ont été modifiées per les décisions n " 1 /88 des comités mixtes
      CEE-AELE suite è l' introduction du Système Hermonisé .             Ces décisions ont
      été rendues epplicebles dens le Communeuté per les réglements ( CEE ) n°s
      1398 /88(1 ), 1599 /88(2 ), 1957 /88(3 ), 1958 /88(4 ), 2426 /88(5 ) et 2427 /88(6 ) du
      Conseil du 24 mei 1988 .
2.    Le décision n° 1 /88 est eccompegnée d' une décleretion commune concernent un
      réexemen     des   chengements     epportés     eux   règles    d' origine   suite    è
      l' introduction du S. H.       Dens cette décleretion ,      il est disposé que le
      comité mixte exemine de toute urgence le nécessité de réteblir le substence
      d' une règle d' origine telle qu' elle existeit event le décision n " 1 /88
      lorsqu' il    résulte   des  modificetions      une   situetion    préjudicieble    eux
      intérêts des secteurs concernés .       Dens ces ces le comité mixte doit décider
      pendent une période de trois mois è compter de le dete è lequelle le
      demende lui e été présentée per l' une des perties è l' eccord .
3.    Début juin 1988 , les AELE ont soulevé un problème pretique qui s' est posé
      et qui concerne le trensformetion de riz relevent du code SH 10.06 en une
      préperetion de riz précuit et congelé relevent pour se pert du code SH
      19.04 .
      Averit l' introduction du SH , les produits trensformés éteient clessés è le
      position NCCD 21.07 .       Le règle eppliceble è ce moment éteit le règle
      du chengement de le position terifeire ; le produit trensformé eveit donc
      obtenu l' origine .
                                                                                     .../...
(1 )   30 L  n* 149  du 15.6.1988 , p.l
 (2 )  30 L  n* 149  du 15.6.1988 , p.71
(3 )   30 L  nB 180  du 9.7.1988 , p.l
 (4 )  30 L  n* 180  du 9.7.1988 , p.71
 (5 )  30 L  n* 216  du 8.8.1988 , p.l
 (6 )  30  L n° 216  du 8.8.1988 , p.71
 ---pagebreak---                                        - 2 -
   Dens la nouvelle position SH 19.04 , les anciennes positions NCCD ex 18.06 ,
   19.05 et ex 21.07 ont été groupées . Le règle d' origine retenue pour cette
   nouvelle position dans le décision n° 1 /88 correspond è la règle gui était
   applicable pour l' ancienne position 19.04 et qui était plus stricte . Cette
   approche était justifiée psr un souci de simplification des règles
   d' origine étant donné que la plus grande partie du commerce était régie par
   la règle en question .
   Or le problème soulevé par les AELE démontre qu' il existe des cas pratiques
   ou il en résulte une situation préjudiciable aux intérêts des secteurs
   concernés . Le Comité d' origine s' est donc prononcé è unanimité è rétablir
   le substance de la règle telle qu' elle existait avant la décision n° 1 /88 .
4. Le cas concret indiqué ci-dessus prouve déjè qu' il n' est guère possible de
   respecter le délai de trois mois fixé dans la déclaration commune .
   En effet , des cas pareils nécessitent d' abord une discussion approfondie
   dens le cadre du Comité d' origine sur la base de documents de travail
   préparés par les services de la Commission .      Ensuite , l' adoption formelle
   de la proposition par la Commission est nécessaire , puis sa transmission et
   sa discussion au Conseil , l' adoption de la position commune par le Conseil ,
   l' adoption de la décision par les comités mixtes et finalement l' adoption
   par le Conseil du réglement d' application .
   Etant donné qu' il y a pour le moment déjè d' autres cas qui nécessitent un
   réexamen et qui ont été soulevés , soit par des Etats membres , soit par
   l' AELE , il semble indiqué d' accélérer le processus de décision en conférant
   è la Commission , pour ces css qui peuvent être qualifiés de techniques et
   non de politiques , l' autorité d' arrêter la position commune et les
   règlements d' application .
                                                           ./..
 ---pagebreak---                                      - 3 -
5. Par conséquent les mesures suivantes sont proposées :
   -  une  décision    des comités mixtes  CEE-AELE modifiant   l' annexe III du
      protocole n * 3 ,
   -  un règlement du Conseil concernant
          l' application de ces décisions des comités mixtes dans la Communauté
          et
          fixant les dispositions pour l' application de la déclaration commune
          annexée *e la décision n° 1 /88 des comités mixtes CEE -AELE
 ---pagebreak---                                 Proposition d' in
                         Règlement ( CEE ) n* /89 du Conseil
                                du                1989
                                          concernant
- l' application de la décision n*            /89 du comité mixte CEE-(A ) modifiant le
    protocole n 3 relatif è la définition de la notion de "produits originaires"
    et aux méthodes de coopération administrative et
- Пхапк 1ез йхзрозШопз роиг 1' аррНсаМоп Ре 1а Р6с1ага11оп сотшипе аппехбе
    Ъ 1а й&пзгоп п* 1/88 йи сотПб ийхЕе СЕЕ-(А )
LE CONSEIL DES COMMUNAUTES EUROPEENNES ,
vu le traité instituant la Communauté économique européenne , et notamment son
article 113 ,
vu la proposition de la Commission ,
considérant l' accord entre la Communauté économique européenne et ( B ), signé le
( C ) et entré en vigueur le ( D );
considérant que , d' une part , en    vertu de l' article 28 du protocole ri® 3 relatif
è la définition de la notion          de " produits originaires" et aux méthodes de
coopération administrative , qui       fait partie intégrante dudit accord , le comité
mixte a adopté la décision n°         /89 modifiant le protocole ri° 3 ;
A ) Autriche/Finlande/Islende/Norvège/ Sufede/ Suisse
( B ) la République d' Autriche
      la Républigue de Finlande
      la République d' Islande
      le Royaume de Norvège
      le Royaume de Suède
      la Confédération helvétique
( C ) 22 juillet 1972               ( D ) 1er janvier 1973
       5 octobre 1973                     1er janvier 1974
      22 juillet 1972                     1er   avril  1973
      14   mai   1973                     1er juillet 1973
      22 juillet 1972                     1er janvier 1973
      22 juillet 1972                     1er janvier 1973
 ---pagebreak---                                             - 2 -
considérant que , d' autre part , la déclaration commune annexée fe la décision n°
1 /88 du comité mixte CEE-(A ) mise en application dans la Communauté par ( E )
prévoit sous certaines conditions un réexamen des changements apportés aux
règles d' origine suite 'a l' introduction du système harmonisé ; que le comité
mixte doit décider en vertu de cette déclaration commune pendant une période de
trois mois *a compter de la date fe laquelle la demande lui a été présentée par
l' une des parties fe l' accord ;
considérant que ce réexamen concerne les cas ou la transposition des rfegles
d' origine existantes dans le systfeme harmonisé n' était p8s entiferement neutre
et ou il s' avfere nécessaire de rétablir la substance des rfegles d' origine
antérieures ;
considérant qu' en vue d' une décision du comité mixte il y a lieu de dégager une
position commune de la Communauté ; qu' il est ensuite nécessaire de rendre la
décision du comité mixte applicable dans 18 Communauté ;
considérant que ce processus de décision ne permet pas de respecter le délai de
trois mois fixé dans la déclaration commune ; qu' il convient donc d' accélérer la
procédure et de disposer que la position commune de la Communauté soit arrêtée
par la Commission selon la procédure prévue fe l' article 14 du règlement ( CEE )
n " 802/68 du Conseil du 27 juin 1968 relatif fe la définition commune de la
notion d' origine des marchandises ( 2 ), modifié en dernier lieu par le règlement
( CEE ) n * 3860/87 de la Commission du 22 décembre 1987(3 ); qu' il convient
également de conférer fe la Commission le pouvoir d' arrêter les mesures
nécessaires pour rendre la décision du Comité mixte applicable dans la
Communauté
  A ARRETE LE PRESENT REGLEMENT
( E ) règlement ( CEE ) n° 1598/88 du Conseil du 24 mai 1988(1 )
      ( 1 ) 30 L n * 149 du 15.6.1988 , p. 1
      règlement ( CEE ) n* 1599/88 du Conseil du 24 mai 1988(1 )
      ( 1 ) 30 L n° 149 du 15.6.1988 , p. 71
      règlement ( CEE )  n* 1957/88 du Conseil du 24 mai 1988(1 )
      ( 1 ) 30 L n' 180  du 9.7.1988 , p. 1
      règlement ( CEE )  n" 1958/88 du Conseil du 24 mai 1988(1 )
      ( 1 ) 30 L n° 180  du 9.7.1988 , p. 71
      règlement ( CEE )  n" 2426/88 du Conseil du 24 mai 1988(1 )
      ( 1 ) 30 L n° 216 du 8.8.1988 , p. 1
      règlement ( CEE ) n * 2427/88 du Conseil du 24 mai 1988(1 )
      ( 1 ) 30 L n * 216 du 8.8.1988 , p. 71
( 2 ) 30 L n * 148 du 28.6.1968 , p. 1
( 3 ) 30 L r.* 363 du 23.12.1987 , p. 30
 ---pagebreak---                                   Article premier
La décision n° /89 du comité mixte ŒE-(A ) est applicable dans la Communauté .
Le texte de cette décision est joint au présent règlement .
                                     Article 2
Sont arrêtés selon la procédure prévue è l' article 14 du règlement ( CEE )
n° 802 /68 :
a)   la position commune de la Communauté aux fins des décisions du comité mixte
     CEE-(A ) relatives è un réexamen des changements apportés aux règles
     d' origine suite è l' introduction du système harmonisé dans le cadre de la
     déclaration commune annexée è la décision n° 1 /88 du comité mixte CEE-(A );
b)   la mise en vigueur dans la Communauté des décisions visées sous a ).
                                      Article 3
Le présent règlement entre en vigueur le troisième jour suivant sa publication
au Journal Officiel des Communautés européennes .
                                I
L' article premier du présent règlement est applicable è partir du 1er janvier
1988 .
Le présent règlement est obligatoire dans tous ses éléments et directement
applicable dans tout Etat membre .
Fait è Bruxelles , le
                                           Par le Conseil
                                           Le Président
 ---pagebreak---                                        Décision n *       /89
                                   du comité mixte CEE-(A )
                                                du
                         modifiant l' annexe III au protocole n * 3
             relatif b la définition de la notion de " produits originaires"
                     et 8ux méthodes de coopération administrative
                                                                                    {
   LE COMITE MIXTE
vu l' accord entre la Communauté économique européenne et ( B ), signé è Bruxelles
le ( C )
vu le protocole ri° 3 relatif è la notion de " produits originaires " et aux
méthodes de coopération admnistrative , ci-après dénommé " protocole n " 3 ", et
notamment son article 28 ,
considérant que la déclaration commune annexée è la décision n°          1 /88 du comité
mixte CEE-(A ) prévoit un réexemen des changements apportés aux règles d' origine
suite *a l' introduction du système harmonisé si il résulte de ces modifications
une situation préjudiciable aux intérêts des secteurs concernés ; qu' il prévoit
en outre le rétablissement de la substance de la règle d' origine en question è
compter du 1er janvier 1988 ;
 ( A ) Autriche /Finlande/ I si ande/Nor vège/ Suède/ Sui sse
 ( B ) 1 8 République d' Autriche                  ( C ) 22 juillet 1972
       la République de Finlande                          3 octobre 1973
       le  République d' Islande                         22 juillet 1972
       le  Royaume de Norvège                            14   mai   1973
       le  Royaume de Suède                              22 juillet 1972
       la  Confédération helvétique                      22 juillet 1972
 ---pagebreak---                                         - 2 -
considérant que la rfegle d' origine relative aux céréales autres que le maïs en
grains , précuits ou autrement préparés , fixée par la décision n " 1 /88 du Comité
Mixte CEE-(A ) doit être modifiée pour rétablir la substance de cette r'egle
telle qu' elle était fixée avant l' introduction du système harmonisé ,
 DECIDE
                                  Article premier
Dans l' annexe III au protocole n " 3 de l' accord CEE-(A ) la rubrique relative au
code SH 19.04 est     remplacée par celle figurant è l' annexe de la présente
décision .
                                     Article 2
La présente décision entre en vigueur le 1er janvier 1988 .
Fait è Bruxelles , le
                                             Par le Comité Mixte
                                             Le président
 ---pagebreak---                                      ANNEXE
Position     Désignation du Produit         Ouvraison ou transformation
 SH N°                                      appliquée 'a des matières non
                                            originaires conférant le
                                            caractère de produit oriqinaire
  (1 )                (2 )                                 (3 )
 19.04   Produits 'a base de céréales
         obtenus par soufflage ou
         grillage (" corn flakes " par
         exemple ); céréales autres que
         le maïs , en grains , précuites
         ou autrement préparées
         - sans addition de cacao
           - céréales autres que le         Fabrication 'a partir de matières
              maïs en grains , précuites    de toute position - Toutefois les
              ou autrement préparées        grains et épis de maïs doux prépa­
                                            rés ou conservés , des positions
                                            20.01 , 20.04 et 20.05 et le maïs
                                            doux non cuit ou cuit a l' eau ou a
                                            1e vapeur , congelé de la position
                                            07.10 , ne peuvent pas être
                                            utilisés
           - autres                          Fabrication dans laquelle :
                                            - les céréales et leurs dérivés
                                              (è l' exclusion du meïs de
                                              l' espèce " Zea indurata " et du
                                              blé dur et de leurs dérivés )
                                              utilisées doivent être
                                              entièrement obtenus , et
                                            - la valeur des matières du
                                              chapitre 17 utilisées ne doit
                                              pas excéder 3058 du prix départ
                                              usine du produit
         - additionnés de cacao             Fabrication fe partir de matières
                                            de toute position , è l' exclusion
                                            des matières du n * 18.06 et dans
                                            laquelle la valeur des matières
                                            du chapitre 17 ne doit pas
                                            excéder 308> du prix départ usine
 ---pagebreak---                                      FICHE D' IMPACT PME
1 . Le présent projet de décisions des comités mixtes CEE -AELE vise è établir en
    matière d' origine pour un produit la situation telle qu' elle existait avant
    l' entrée en vigueur du système harmonisé .
    Les projets n' auront aucune répercussion sur les PME .
2 . Le deuxième projet ennexé ci-après concerne une proposition de règlement du
    Conseil visant è la fois è rendre ces décisions des Comités mixtes CEE-AELE
    applicables dans la Communauté et de simplifier les procédures è 1' avenir .
    Il n' a pas non plus d' influence sur les PME .