CELEX: 32009R0991
Language: pt
Date: 2009-10-22 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  991/2009 da Comissão, de 22 de Outubro de 2009 , relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Schwäbische Maultaschen ou Schwäbische Suppenmaultaschen (IGP)]

23.10.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 278/5
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 991/2009 DA COMISSÃO
   
   de 22 de Outubro de 2009
   relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Schwäbische Maultaschen ou Schwäbische Suppenmaultaschen (IGP)]
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 4, primeiro parágrafo,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 e em aplicação do artigo 17.o, n.o 2, do mesmo regulamento, o pedido de registo da denominação «Schwäbische Maultaschen» ou «Schwäbische Suppenmaultaschen», apresentado pela Alemanha, foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia
                   (2).
            
         
               (2)
            
            
               Não tendo sido apresentada à Comissão nenhuma declaração de oposição, em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, a denominação deve ser registada,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   É registada a denominação constante do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 22 de Outubro de 2009.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.
   
      (2)  JO C 41 de 19.2.2009, p. 35.
   
      ANEXO
      Géneros alimentícios a que se refere o anexo I do Regulamento (CE) n.o 510/2006:
      
         Classe 2.7.   Massas alimentícias
      
      ALEMANHA
      Schwäbische Maultaschen ou Schwäbische Suppenmaultaschen (IGP)