CELEX: 62009TA0098
Language: pt
Date: 2011-04-13 00:00:00
Title: Processo T-98/09: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de Abril de 2011 — Tubesca/IHMI — Tubos del Mediterráneo (T TUMESA TUBOS DEL MEDITERRANEO S.A.) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária T TUMESA TUBOS DEL MEDITERRANEO S.A. — Marcas nominativa nacional e figurativa internacional anteriores TUBESCA — Motivo relativo de recusa — Ausência de risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 40/94 [actual artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009]» ]

28.5.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 160/17
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 13 de Abril de 2011 — Tubesca/IHMI — Tubos del Mediterráneo (T TUMESA TUBOS DEL MEDITERRANEO S.A.)
   (Processo T-98/09) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária T TUMESA TUBOS DEL MEDITERRANEO S.A. - Marcas nominativa nacional e figurativa internacional anteriores TUBESCA - Motivo relativo de recusa - Ausência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009])
   2011/C 160/23
   Língua do processo: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Tubesca (Ailly-sur-Noye, França) (representante: F. Greffe, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Tubos del Mediterráneo, SA (Sagunto, Espanha)
   
      Objecto
   
   Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 17 de Dezembro de 2008 (processo R 518/2008-4), relativa a um processo de oposição entre a Tubesca e a Tubos del Mediterráneo, SA.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Tubesca é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 102, de 1.5.2009.