CELEX: 31966R0041
Language: pt
Date: 1966-03-29 00:00:00
Title: Regulamento n.° 41/66/CEE do Conselho, de 29 de Março de 1966, que fixa as normas comuns de qualidade para as couves-repolhos, couves de Bruxelas e aipo alongado

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366R0041
19 . 4 . 66                        JORNAL OFICIAL DAS COMUNIDADES EUROPEIAS                                             1013 /66
                                       REGULAMENTO N? 41 /66 /CEE DO CONSELHO
                                                     de 29 de Março de 1966
               que fixa as normas comuns de qualidade para as couves-repolhos, couves de Bruxelas e aipo
                                                             alongado
O CONSELHO DA COMUNIDADE ECONÓMICA                                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENO :
EUROPEIA,
                                                                                             Artigo 1°.
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,                                                 1.   No Anexo I do Regulamento n? 23 é aditado :
                                                                                             «ANEXO IE
Tendo em conta o Regulamento n° 23 do Conselho rela­
tivo ao estabelecimento progressivo de uma organização                 07.01 B II a); ex 07.01 B II b): repolhos (couves-bran­
comum de mercado no sector des frutas e produtos hortí­                cas, couves-roxas e couves de Milão)
colas (J ) e, nomeadamente, o n? 1 do seu artigo 4?,                   ex 07.01 B II b): couves de Bruxelas
                                                                       ex 07.01 S : aipo alongado»
Tendo em conta a proposta da Comissão,
                                                                    2.   As normas de qualidade relativas :
Considerando que os repolhos, as couves de Bruxelas e o
aipo alongado são objecto de um comércio importante                 — às couves (posições 07.01 B II a) e ex 07.01 B II b)
em vários Estados-membros produtores e de trocas apre­                 da pauta aduaneira comum,
ciáveis a nível comunitário ;
                                                                    — ao aipo alongado (posição ex 07.01 S da pauta adua­
                                                                       neira comum),
Considerando que, é necessário, por conseguinte, aplicar
a esses produtos todas as disposições do Regulamento                constam dos anexos do presente regulamento .
n? 23 , e, para isso , incluir estes produtos na lista do An­
exo I do referido regulamento e adoptar as normas co­
muns de qualidade ; que interessa que os produtos assim                                      Artigo 2°.
normalizados sejam liberalizados nos termos do n? 2 do              A data de aplicação das disposições do presente regula­
artigo 9? do Regulamento n? 23 ,                                    mento é fixada em 1 de Julho de 1966.
               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
               todos os Estados-membros .
               Feito em Bruxelas em 29 de Março de 1966 .
                                                                                              Pelo Conselho
                                                                                               O Presidente
                                                                                             J. P. BUCHLER
O JO n° 30 de 20 . 4 . 1962, p. 965 /62 .
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                                                 Normas de qualidade para as couves-repolhos
                I. DEFINIÇÃO DOS PRODUTOS
                    A presente norma diz respeito às couves-repolhos das variedades derivadas de «Brassica oleracea L.
                    var. capitata L. » e de «Brassica oleracea L. var. sabauda L. » destinadas a ser distribuídas aos consumi­
                    dores no estado fresco, com exclusão dos produtos destinados a serem transformados.
               II . CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE
                    A. Generalidades
                       A norma tem por objecto definir as qualidades que devem apresentar as couves-repolhos na fase
                        da expedição .
                    B. Características mínimas
                       As couves devem estar :
                       — completas,
                       — com ascpecto fresco,
                       — nem rebentadas nem espigadas,
                       — sãs, isentas em especial de vestígios de ataques de insectos ou de outros parasitas ou de vestí­
                             gios de doenças, isentas de contusões, de alterações ou de lesões causadas pelo gelo (sem
                             prejuízo de disposições especiais previstas para cada categoria),
                       — isentas de insectos e outros parasitas,
                       — limpas, isentas, em especial, de solo e resíduos visíveis de adubo ou de produtos do tratamento,
                       — isentas de odor ou de sabòr estranhos ,
                       — isentes de humidade exterior anormal .
                        O talo deve ser cortado ligeiramente abaixo da inserção das folhas, as quais devem continuar bem
                       presas ; o corte deve ser liso .
                       O produto deve estar em estado que lhe permita suportar o transporte e a manutenção e satisfazer
                        as exigências comerciais do lugar de destino .
                    C. Classificação
                         i) Categoria «I»
                            A couves classificadas nesta categoria devem ser de boa qualidade e apresentar todas as carac­
                            terísticas típicas da variedade. Devem estar firmes , de acordo com a variedade. Consoante a
                            variedade, os repolhos devem apresentar as folhas bem unidas . Às couves para conservar podem
                            ser arrancadas algumas folhas de protecção. As couves verdes de Milão e as couves têmporas
                            devem, de acordo com as variedades, ser apresentadas adequadamente desfolhadas . Neste caso,
                            admite-se um certo número de folhas de protecção .
                            As variedades de couves verdes de Milão, que resistem ao frio, podem estar superficialmente
                            geladas .
                            Admite-se :
                            — pequenos rasgões nas folhas exteriores,
                            — pequenas contusões e leves cortes na parte superior, se esses efeitos não afectarem o bom
                                 estado da mercadoria .
                       ii) Categoria «II»
                            As couves classificadas nesta categoria devem ser de qualidade comerciável . Devem correspon­
                            der às características mínimas, mas, em relação à Categoria «I», podem :
                            — apresentar rasgões nas folhas exteriores,
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                   — ser mais desfolhadas ,
                   — apresentar maiores contusões e cortes na parte superior.
    III . CALIBRAGEM
          O peso unitário das couves não deve ser inferior a 350 gramas para as couves têmporas e a 500 gramas
          para as outras .
          Quando as couves forem apresentadas em embalagens, em cada uma destas, o peso dacabeça de couve
          mais pesado não deve ser superior ao dobro da cabeça de couve mais leve. Quando o peso da cabeça
          mais pesada for igual ou inferior a 2 quilogramas, a diferença de peso entre a cabeça mais pesada e a
          cabeça mais leve pode atingir 1 quilograma.
    IV. TOLERÂNCIAS
          Admitem-se tolerâncias de qualidade e calibre para os produtos que não estão conformes.
          A. Tolerância de qualidade
              í) Categoria «I»
                  10 % em peso ou número de couves que nao correspondem às características da categoria mas
                 que estão conformes com as da categoria «II».
             11) Categoria «II»
                  10 % em peso ou número de couves que nao correspondem às características da categoria mas
                 são próprias para consumo.
          B. Tolerância de calibre
             10 % em peso ou número de cabeças de couve que não estão em conformidade relativamente :
             — ao intervalo de calibragem ,
             — ao calibre mínimo .
             Contudo, nenhuma cabeça de couve pode apresentar peso inferior a 300 gramas para as couves
             temporãs , e a 400 gramas para as outras .
          C. Acumulação de tolerâncias
             De qualquer modo, as tolerâncias de qualidade e calibre, não podem em conjunto exceder 15 %
             em relação às categorias «I» e «II».
     V. EMBALAGEM E APRESENTAÇÃO
          A. Homogeneidade
             Cada embalagem ou cada lote, no caso de carregamento á granel, deve conter couves da mesma
             variedade, da mesma categoria de qualidade e do mesmo calibre, na medida em que, relativamente
             a este último critério, seja exigida uma calibragem. Além disso, as couves classificadas ná categoria
             « I» devem ser homogéneas na forma e coloração.
          B. Acondicionamento
             As couves podem ser distribuídas embaladas ou expedidas a granel (carregamento directo para um
             meio de transporte).
             O acondicionamento deve assegurar uma protecção conveniente para o produto.
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                            Os papéis ou outros materiais utilizados no interior da embalagem, do meio de transporte, ou de
                            compartimento do meio de transporte deve ser novos é inofensivos para a alimentação humana.
                            Caso contenham menções impressas estas devem figurar apenas na face exterior para que não en-
                            trem em contacto com o produto.
                            O conteúdo de cada embalagem deve estar isento de qualquer corpo estranho.
                   VI. MARCAÇÃO
                        1. Em relação aos produtos apresentados em embalagens, cada uma destas deve apresentar, em carac-
                           teres legíveis e indeléveis as seguintes indicações, visíveis do exterior:
                           A. Identificação
                               Embalador
                                                  Nome e direcção ou símbolo identificativo
                               Remetente
                           B. Natureza do produto
                               «Couves-repolhos brancos», etc. (quando o centeúdo da embalagem não for visível do exterior).
                           C. Origem do produto
                               Zona de produção ou denominação nacional, regional ou local.
                           D. Características comerciais
                               — categoria,
                               — peso ou número de unidades.
                           E. Marca oficial de controlo (facultativo).
                        2. Relativamente aos produtos expedidos a granel (carregamento directo para um meio de transporte),
                           estas indicações devem constar de documento que acompanha a mercadoria.
                                                                      ANEXO 1/2
                                             Normas comuns de qualidade relativas às couves de Bruxelas
                    I. DEFINIÇÃO D O P R O D U T O
                       A presente norma diz respeito às couves de Bruxelas — que são rebentos axilares que nascem no caule
                       vertical das variedades derivadas de «Brassica oleracea L. var. gemmifera (DC.) Schulz» — destinadas a
                       ser distribuídas ao consumidor no estado fresco, com exclusão dos produtos destinados a serem trans-
                       formados.
                   II. CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE
                       A. Generalidades
                           A norma tem por objecto definir as qualidades que devem apresentar as couves de Bruxelas na fase
                           da expedição, após o acondicionamento e a embalagem.
                       B. Características mínimas
                           As couves de Bruxelas devem estar:
                           — completas, •
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             — frescas no aspecto,
             — sas, isentas, em especial , de vestígios de ataque de insectos ou de outros parasitas ou de vestígios
                  de doença,
             — isentas de insectos e outros parasitas,
             — limpas , isentas , em especial , de terra ou de resíduos visíveis de adubo ou produtos de trata­
                  mento ,
             — não geladas,
             — isentas de odor e sabor estranho,
             — isentas de humidade exterior anormal .
             O talo das couves de Bruxelas aparadas deve ser cortado imediatamente sob a inserção das folhas. •
             O talo das couves de Bruxelas não aparadas deve ter sido destacado na base ; a secção deve ser lisa e
             não deve ter arrastado nenhuma parte da planta.
             O produto deve encontrar-se em estado que lhe permita suportar o transporte e a manutenção e
             corresponder às exigências comerciais do lugar de destino.
          C. Classificação
              i) Categoria «I»
                 As couves de Bruxelas classificadas nesta categoria devem ser de boa qualidade.
                 Devem ser :
                 — firmes ,
                 — bem fechadas,
                 — isentas de qualquer dano provocado pelo gelo.
                 As couves aparadas devem apresentar boa coloração. As couves não aparadas ' podem apresentar
                 leve descoloração das folhas exteriores de base.
                 Admitem -se leves contusões superficiais provocadas nas operações de colheita , calibragem , ou
                 embalagem, se não afectarem o bom estado da mercadoria.
             11) Categoria «II»
                 As couves de Bruxelas classificadas nesta categoria devem ser de qualidade comerciável .
                 Devem corresponder às características mínimas, mas, em relação à categoria «I», podem :
                 — ser firmes de modo menos pronunciado,
                 — ser menos fechadas, nao sendo abertas,
                 — apresentar vestígios ligeiros de danos provocados pelo gelo.
    III . CALIBRAGEM
          A calibragem determina-se pelo diâmetro máximo de secção equatorial da couve. A calibragem é obri­
          gatória para as couves da categoria «I» e facultativa para as da categoria «II». O diâmetro mínimo,
          todavia, para as duas categorias, é fixado em 10 mm para as couves aparadas e em 20 mm para as não
          aparadas.
          A diferença de diâmetro , para as couves de Bruxelas calibradas , entre a couves maior e a menor
          contidas na mesma embalagem, não deve ultrapassar 20 mm .
    IV. TOLERÂNCIAS
          Admitem-se tolerâncias de qualidade e de calibre em cada embalagem, para os produtos que não estão
          conformes .
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                  A. Tolerância de qualidade
                       1) Categoria « I»
                          10 % em peso de couves que nao correspondem às características da categoria, mas que estão
                          conformes com as da categoria «II»;
                     ii) Categoria «II»
                          10 % em peso de couves que não correspondem às exigências da categoria, mas que sao pró­
                          prias para o consumo.
                  B. Tolerâncias de calibre
                      10 % em peso de couves que não satisfazem as exigências previstas em matéria de calibragem.
              V. EMBALAGEM E APRESENTAÇÃO
                  A. Homogeneidade
                     Cada embalagem deve conter couves de' Bruxelas da mesma variedade, da mesma categoria de
                     qualidade e do mesmo calibre, na medida em que, relativamente a este último critério, seja exigida
                     uma calibragem .
                  B. Acondicionamento
                     O acondicionamento deve assegurar uma protecção conveniente para o produto.
                     Os papéis ou outros materiais utilizados no interior da embalagem devem ser novos e inofensivos
                     para la alimentação humana. Caso contenham menções impressas estas devem figurar apenas na
                     face exterior para que não entrem em contacto com o produto.
                     O conteúdo de cada embalagem deve estar isento de qualquer corpo estrahnho.
              VI. MARCAÇÃO
                  Cada embalagem deve apresentar, em caracteres legíveis e indeléveis as seguintes indicações, visíveis do
                  exterior :
                  A. Identificação
                     Embalador I. ]\jome e djrecção ou símbolo identificativo.
                     Remetente      J
                  B. Natureza do produto
                     — « Couves de Bruxelas »,
                     — «aparadas » ou «nao aparadas»,
                     (quando o conteúdo da embalagem nao for visível do exterior).
                  C. Origem do produto
                     Zona de produção ou denominação nacional , regional ou local .
                  D. Características comerciais
                     — categoria ,
                     — calibre
                          (se o produto for calibrado) indicado através dos diâmetros mínimo e máximo das couves .
                  E. Marca oficial de controlo (facultativa).
 ---pagebreak--- 162                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      03 / Fasc. 01
                                                      ANEXO 1/3
                                Normas comuns de qualidade relativas ao aipo alongado
     I. DEFINIÇÃO DOS PRODUTOS
        A presente norma diz respeito ao aipo alongado das variedades derivadas do «Apium graveolens L. var.
        dulce Mill .» destinadas a ser distribuidas~ao consumidor no estado fresco, com exclusão dos produtos
        destinados a serem transformados .
    II. CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE
        A. Generalidades
           A norma tem por objecto definir as qualidades que devem apresentar os apoios na fase de expedi­
           ção, após o acondicionamento e a embalagem .
        B. Características mínimas
           Os aipos devem ser :
           — completos, no entanto, podendo a parte superior ser cortada quando é limpo,
           — fresco de aspecto,
           — sãos, isentos, em especial, de vestígios de ataques de insectos, ou de outros parasitas, vestígios de
               doenças bem como de lesões provocadas pelo gelo, sem prejuízo de disposições especiais previs­
               tas para a categoria « II »,
           — isentos de insectos e de outros parasitas ,              ?
           — isentos de partes ocas, rebentos e hastes florais,
           — limpos, em especial, praticamente isentos de terra e de resíduos visíveis de adubo ou produtos de
               tratamento ,
           — isentos de odor e sabor estranhos ,
           — isentos de humidade exterior excessiva, isto é , suficientemente secos depois de uma eventual
               lavagem .
           A raiz principal deve estar bem lavada e não pode ultrapassar 5 cm de comprimento.
           Os aipos devem estar normalmente desenvolvidos, tendo em conta o período de produção.
           O produto deve encontrar-se em estado que permita suportar o transporte e a manutenção e corres­
           ponder às exigências comerciais do local de destino .
        C. Classificação
            i) Categoria «I»
               Os aipos classificados nesta categoria devem ser de boa qualidade, de forma regular, e isentos de
               vestígios de doença. As nervuras principais não devem estar partidas, fibrosas, esmagadas, ou
               rebentadas. Em relação aos aipos branqueados as folhas devem apresentar-se com a coloração
               entre branca e branca amarelada ou branca esverdeada pelo menos em metade do comprimento.
           ii) Categoria «II»
               Os aipos classificados nesta categoria devem ser de qualidade comerciável e corresponder às
               características mínimas .
               Podem apresentar leves vestígios de míldio.
               Podem , igualmente, apresentar ligeira deformação, leves contusões e, no máximo, 2 nervuras
               principais, partidas, esmagadas ou rebentadas.
               Em relação aos aipos branqueados, as folhas devem apresentar-se com a coloração entre branca
               e branca amarelada ou branca esverdeada, pelo menos, num terço do respectivo comprimento.
 ---pagebreak--- 03 / Fasc . 01                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      163
               III . CALIBRAGEM
                     O peso mínimo dos aipos é fixado em 150 gramas .
                     Os aipos estão divididos em 3 classes de calibre :
                       i) compridos — superior a 800 gramas ;
                      ii) médios — entre 500 e 800 gramas ;
                     ni) curtos — entre 150 e 500 gramas .
                     Para a mesma embalagem, a diferença máxima de calibre é fixada respectivamente em 200, 150 e 100
                     gramas .
                     Esta classificação só é obrigatória para a categoria «I».
               IV. TOLERANCIAS
                     Admitem-se tolerâncias de qualidade e de calibre em cada embalagem, para os produtos que nao estão
                     conformes .
                     A. Tolerâncias de qualidade
                           i) Categoria «I»
                              10 % em número de aipos que nao correspondem às características da categoria, mas estão
                              conformes com as da categoria «II».
                          u) Categoria «II»
                              10 % em número de aipos que nao correspondem às características da categoria, mas sao pró­
                              prios para consumo.
                     B. Tolerâncias de calibre
                           10 % em número de aipos que não correspondem às exigências previstas' em matéria de calibragem .
                V. EMBALAGEM E APRESENTAÇÃO
                     A. Homogeneidade
                         Cada embalagem deve conter aipos da mesma categoria de qualidade , da mesma cor e do mesmo
                         calibre, na medida em que, relativamente a este último critério, seja exigida uma calibragem .
                     B. Acondicionamento
                         Os aipos devem ser distribuídos dentro de embalagens em molhos ou acamados na embalagem .
                         Quando apresentado em molhos, estes devem conter o mesmo número de unidades, em cada emba­
                          lagem .
                         O. acondicionamento deve assegurar uma protecção conveniente para o produto .
                         Os papéis ou outros materiais utilizados no interior da embalagem , devem ser novos e inofensivos
                         para a alimentação humana. Caso contenham menções impressas estas. devem figurar apenas na face
                         exterior para que não entrem em contacto com o produto.
                         O conteúdo de cada embalagem deve estar isento de qualquer corpo estranho.
               VI. MARCAÇÃO
                     Cada embalagem deve apresentar, em caracteres legíveis e indeléveis as seguintes indicações, visíveis do
                     exterior :
 ---pagebreak--- 164                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            03 / Fasc. 01
    A. Identificação
       Embalador 1
                         Nome e direcção ou símbolo identificativo
       Remetente     I
    B. Natureza do produto
       «Aipos alongados» com a menção «branqueados» ou a menção do tipo de cor (quando o conteúdo
       da embalagem não for visível do exterior).
    C. Origem do produto
       Zona de produção ou denominação nacional, regional ou local .
    D. Características comerciais
       — categoria,
       — calibre
          (se o produto for calibrado) indicado através da menção «comprido», «médio» ou «curto»
       — número de unidades ou , se for caso disso, de molhos .
    E. Marca oficial de controlo (facultativa).