CELEX: 32004R0818
Language: pt
Date: 2004-04-29 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n.° 818/2004 da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que adapta o Regulamento (CE) n.° 2295/2003 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CEE) n.° 1907/90 do Conselho relativo a certas normas de comercialização aplicáveis aos ovos devido à adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia

30.4.2004            PT                   Jornal Oficial da União Europeia          L 153/85
                    REGULAMENTO (CE) N.º 818/2004 DA COMISSÃO
                                       de 29 de Abril de 2004
   que adapta o Regulamento (CE) nº 2295/2003 que estabelece as regras de execução do
Regulamento (CEE) nº 1907/90 do Conselho relativo a certas normas de comercialização
    aplicáveis aos ovos devido à adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da
  Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à
                                          União Europeia
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Tratado de Adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia,
da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia e,
nomeadamente, o nº 3 do seu artigo 2º,
Tendo em conta o Acto de Adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da
Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia e, nomeadamente, o
nº 2 do seu artigo 57º,
Considerando o seguinte:
(1)     É necessário efectuar certas alterações técnicas do Regulamento (CE) nº 2295/2003 da
        Comissão1 devido à adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da
        Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia (a seguir
        designados por “os novos Estados-Membros”) à União Europeia.
(2)     Os anexos I e II do Regulamento (CE) nº 2295/2003 contêm certas menções em todas
        as línguas dos Estados-Membros. Essas disposições devem incluir as menções nas
        línguas dos novos Estados-Membros.
(3)     O Regulamento (CEE) nº 2295/2003 deve, pois, ser alterado,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
                                               Artigo 1º
Os anexos I e II do Regulamento (CEE) nº 2295/2003 são substituídos pelo texto do anexo do
presente regulamento.
1
        JO L 340 de 24.12.2003, p. 16.
 ---pagebreak---                                           Artigo 2º
O presente regulamento entra em vigor sob reserva e à data de entrada em vigor do Tratado de
Adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de
Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 29 de Abril de 2004.
                                           Pela Comissão
                                           Franz FISCHLER
                                           Membro da Comissão
                                              2
 ---pagebreak---                                           ANEXO
                                         “ANEXO I
1.       Data de durabilidade mínima
   Códigos     Nos ovos                               Nas embalagens
   das
   línguas
   ES          cons. pref.                            Consúmase preferentemente antes del
   CS          Spotřebujte ou S.                      Spotřebujte do
   DA          Mindst holdbar til ou M.H.             Mindst holdbar til
   DE          Mind. haltbar ou M.H.D.                Mindestens haltbar bis
   ET          Parim enne or PE                       Parim enne
   EL          Ανάλωση πριν από                       Ανάλωση κατά προτίµηση πριν από
   EN          Best before ou B.B. (1)                Best before
   FR          à cons. de préf. av. ou DCR (1)        A consommer de préférence avant le
   IT          Entro                                  da consumarsi preferibilmente entro
   LV          Izlietot līdz ou I.L. (1)              Izlietot līdz
   LT          Geriausi iki ou G(1)                   Geriausi iki
   HU          Min. meg.:ou M.M(1).                   Minőségét megőrzi
   MT          L-aħjar jintuża sa                     L-aħjar jintuża sa
   NL          Tenm. houdb. tot ou THT(1)             Tenminste houdbaar tot
   PL          Najlepiej spożyć przed ou N.S.P. (1)   Najlepiej spożyć przed
   PT          Cons. pref.                            A consumir de preferência antes de
   SK          Minimálna trvanlivosť do ou M.T.D. (1) Minimálna trvanlivosť do
   SL          Uporabno najmanj do ou U.N.D. (1)      Uporabno najmanj do
   FI          parasta ennen                          parasta ennen
   SV          bäst före                              Bäst före
2.       Data de embalagem
   Códigos       Nos ovos                                   Nas embalagens
   das línguas
                                               3
 ---pagebreak--- ES           emb.                       Embalado el:
CS           Baleno ou D. B. (1)        Datum balení
DA           Pakket                     Pakket den:
DE           Verp.                      Verpackt am:,
ET           Pakendamiskuupäev or PK    Pakendamiskuupäev:
EL           Συσκευασία                 Ηµεροµηνία συσκευασίας:
EN           Packed ou pkd              Packing date:
FR           Emb. le                    Emballé le:
IT           Imb.                       Data d'imballaggio:
LV           Iepakots                   Iepakots
LT           Supakuota ou PK(1)         Pakavimo data
HU           Csom.                      Csomagolás dátuma
MT           Ippakkjat                  Data ta’ l-ippakkjar :
NL           Verp.                      Verpakt op:
PL           Zapakowano w dniu ou ZWD   Zapakowano w dniu
PT           Emb.                       Embalado em:
SK           Balené dňa ou B.D.         Balené dňa
SL           Pakirano ou Pak.           Datum pakiranja
FI           Pakattu                    Pakattu:
SV           förp. Den                  Förpackat den:
3. Data de venda recomendada
Códigos
das línguas
ES           vender antes
CS           Prodat do
DA           Sidste salgsdato
DE           Verkauf bis
                                      4
 ---pagebreak--- ET           Viimane soovitav müügikuupäev or VSM
EL           Πώληση
EN           Sell by
FR           à vend. préf. av. ou DVR (1)
IT           racc.
LV           Realizēt līdz
LT           Parduoti iki
HU           Forgalomba hozható: …..-ig
MT           Għandu jinbiegħ sa
NL           Uiterste verkoopdatum ou Uit. verk. dat.
PL           Sprzedaż do dnia
PT           Vend. de pref. antes de
SK           Predávať do
SL           Prodati do
FI           viimeinen myyntipäivä
SV           sista försäljningsdag
4. Data de postura
Códigos
das línguas
ES           Puesta
CS           Sneseno
DA           Læggedato
DE           Gelegt am
ET           Munemiskuupäev
EL           Ωοτοκία
EN           Laid
FR           Pondu le
IT           Dep.
                                          5
 ---pagebreak---     LV             Izdēts
    LT             Padėta
    HU             Tojás rakás napja
    MT             Tbiedu
    NL             Gelegd op
    PL             Zniesione w dniu
    PT             Postura
    SK             Znáška
    SL             Zneseno
    FI             munintapäivä
    SV             värpta den
________
(1)    Se forem utilizadas as siglas, a informação constante da embalagem deve ser expressa em termos tais que o significado dessas
       siglas seja claro.
                                                               6
 ---pagebreak---                                               Anexo II
          Menções referidas no artigo 13º a utilizar para a indicação dos modos de criação das galinhas
                                    poedeiras: a) nas embalagens; b) nos ovos
Códigos das                        1                                  2                            3
   línguas
ES            (a)  Huevos de gallinas camperas        Huevos de gallinas criadas en   Huevos      de    gallinas
                                                      el suelo                        criadas en jaula
              (b)  Camperas                           Suelo                           Jaula
CS            (a)  Vejce nosnic ve volném             Vejce nosnic v halách           Vejce nosnic v klecích
                   výběhu
              (b)  Výběh                              Hala                            Klec
DA            (a)  Frilandsæg                         Skrabeæg                        Buræg
              (b)  Frilandsæg                         Skrabeæg                        Buræg
DE            (a)  Eier aus Freilandhaltung           Eier aus Bodenhaltung           Eier aus Käfighaltung
              (b)  Freiland                           Boden                           Käfig
ET            (a)  Vabalt     peetavate     kanade    Õrrekanade munad                Puuris peetavate kanade
                   munad                                                              munad
              (b)  Vabapidamine or V                  Õrrelpidamine or Õ              Puurispidamine or P
EL            (a)  Αυγά ελεύθερης βοσκής              Αυγά αχυρώνα                    Αυγά κλωβοστοιχίας
              (b)  Ελεύθερης βοσκής                   Αχυρώνα                         Κλωβοστοιχία"
EN            (a)  Free range eggs                    Barn eggs                       Eggs from caged hens
              (b)  Free range ou F/range              Barn                            Cage
FR            (a)  Oeufs de poules élevées en         Oeufs de poules élevées au sol  Oeufs de poules élevées
                   plein air                                                          en cage
              (b)  Plein air                          Sol                             Cage
IT            (a)  Uova da allevamento all'aperto     Uova da allevamento a terra     Uova da allevamento in
                                                                                      gabbie
              (b)  Aperto                             A terra                         Gabbia
LV            (a)  Brīvās turēšanas apstākļos         Kūtī dētas olas                 Sprostos dētas olas
                   dētās olas
              (b)  Brīvībā dēta                       Kūtī dēta                       Sprostā dēta
                                                    7
 ---pagebreak--- LT   (a) Laisvai laikomų vištų             Ant kraiko laikomų vištų         Narvuose laikomų vištų
         kiaušiniai                        kiaušiniai                       kiaušiniai
     (b) Laisvų                            Ant kraiko                       Narvuose
HU   (a) Szabad tartásban termelt tojás    Alternatív tartásban termelt     Ketreces tartásból
                                           tojás                            származó tojás
     (b) Szabad t.                         Alternatív                       Ketreces
MT   (a) Bajd tat-tiġieg imrobbija barra   Bajd tat-tiġieġ imrobbija ma’ l- Bajd tat-tiġieġ imrobbija
                                           art.                             fil-gaġeġ
     (b) Barra                             Ma’ l-art                        Gaġġa
NL   (a) Eieren van hennen met vrije       Scharreleieren                   Kooieieren
         uitloop
     (b) Vrije uitloop                     Scharrel                         Kooi
PL   (a) Jaja z chowu na wolnym            Jaja z chowu ściółkowego         Jaja z chowu klatkowego
         wybiegu
     (b) Wolny wybieg                      Ściółka                          Klatka
PT   (a) Ovos de galinhas criadas ao ar    Ovos de galinhas criadas no      Ovos de galinhas criadas
         livre                             solo                             em gaiolas
     (b) Ar livre                          Solo                             Gaiola
SK   (a) Vajcia z chovu na voľnom          Vajcia z podostieľkového         Vajcia z klietkového
         výbehu                            chovu                            chovu
     (b) Voľný výbeh                       Podstieľkové                     Klietkové
SL   (a) Jajca iz proste reje              Jajca iz hlevske reje            Jajca iz baterijske reje
     (b) Prosta reja                       Hlevska reja                     Baterijska reja
FI   (a) Ulkokanojen munia                 Lattiakanojen munia              Häkkikanojen munia
     (b) Ulkokanan                         Lattiakanan                      Häkkikanan
SV   (a) Ägg från utehöns                  Ägg från       frigående    höns Ägg från burhöns
                                           inomhus
     (b) Frigående (alt. Frig.) ute        Frigående (alt. Frig.) inne      Burägg
   ”
                                         8