CELEX: 32006D0023(01)
Language: pt
Date: 2006-12-15 00:00:00
Title: 2007/44/CE: Decisão do Banco Central Europeu, de 15 de Dezembro de 2006 , que estabelece os termos e condições para as transferências de participações no capital do Banco Central Europeu entre os bancos centrais nacionais e para a adaptação do capital realizado (BCE/2006/23)

31.1.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 24/5
            
         
      DECISÃO DO BANCO CENTRAL EUROPEU
   
   de 15 de Dezembro de 2006
   que estabelece os termos e condições para as transferências de participações no capital do Banco Central Europeu entre os bancos centrais nacionais e para a adaptação do capital realizado
   (BCE/2006/23)
   (2007/44/CE)
   O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,
   Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu e, nomeadamente, o seu artigo 28.o-5,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A adaptação das ponderações atribuídas aos bancos centrais nacionais (BCN) constantes da tabela de repartição para a subscrição do capital do Banco Central Europeu (BCE) alargada (a seguir respectivamente designadas por «ponderações da tabela de repartição» e «tabela de repartição do capital»), conforme o previsto na Decisão BCE/2006/21, de 15 de Dezembro de 2006, relativa à participação percentual dos bancos centrais nacionais na tabela de repartição para a subscrição do capital do Banco Central Europeu (1), requer que o Conselho do BCE determine os termos e condições das transferências de participações de capital entre os BCN pertencentes ao Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) em 31 de Dezembro de 2006, por forma a garantir que a distribuição dessas participações corresponda às adaptações efectuadas. Consequentemente, impõe-se a adopção de uma nova decisão do BCE que revogue a Decisão BCE/2004/7, de 22 de Abril de 2004, que estabelece os termos e condições para as transferências de participações no capital do Banco Central Europeu entre os bancos centrais nacionais e para a adaptação do capital realizado (2) a partir de 1 de Janeiro de 2007.
            
         
               (2)
            
            
               O Bulgarian National Bank e o Banca Naţională a României não farão parte do SEBC antes de 1 de Janeiro de 2007, o que significa que a transferência de participações de capital nos termos do artigo 28.o-5 dos Estatutos não se lhes aplica na presente data.
            
         
               (3)
            
            
               A Decisão BCE/2006/22, de 15 de Dezembro de 2006, que estabelece as medidas necessárias à realização do capital do Banco Central Europeu pelos bancos centrais nacionais participantes (3), determina de que forma e em que proporção os BCN dos Estados-Membros que adoptaram o euro (a seguir os «BCN participantes») incorrem na obrigação de realizar o capital do BCE, tendo em conta a tabela de repartição do capital alargada. A Decisão BCE/2006/26, de 18 de Dezembro de 2006, que estabelece as medidas necessárias à realização do capital do Banco Central Europeu pelos bancos centrais nacionais não participantes (4), fixa a participação percentual que os BCN dos Estados-Membros que não tenham adoptado o euro em 1 de Janeiro de 2007 (a seguir os «BCN não participantes») incorrem na obrigação de o realizar a partir dessa data, tendo em conta a tabela de repartição do capital alargada.
            
         
               (4)
            
            
               Os BCN participantes, à excepção do Banka Slovenije, já realizaram as respectivas participações no capital subscrito do BCE conforme o exigido pela Decisão BCE/2004/6, de 22 de Abril de 2004, que estabelece as medidas necessárias à realização do capital do Banco Central Europeu pelos bancos centrais nacionais participantes (5). Atendendo a este facto, o n.o 1 do artigo 2.o da Decisão BCE/2006/22 dispõe que será necessário que um BCN participante transfira para o BCE um montante adicional, ou que o BCE transfira para esse BCN o montante realizado que estiver a mais, consoante o caso, para se chegar aos montantes previstos no quadro constante do artigo 1.o da Decisão BCE/2006/22.
            
         
               (5)
            
            
               Além disso, os n.os 1 e 2 do artigo 2.o da Decisão BCE/2006/30, de 30 de Dezembro de 2006, relativa à realização do capital, à transferência de activos de reserva e à contribuição para as reservas e provisões do Banco Central Europeu pelo Banka Slovenije (6), prevê que o Banka Slovenije, que se tornará um BCN participante a partir de 1 de Janeiro de 2007, incorre na obrigação de, tendo em conta a tabela de repartição do capital alargada, realizar o restante da respectiva participação na subscrição do capital do BCE de modo a totalizar o montante indicado à frente do respectivo nome no quadro constante do artigo 1.o da Decisão BCE/2006/22.
            
         
               (6)
            
            
               À semelhança dos BCN participantes, também os BCN não participantes, com excepção do Bulgarian National Bank e do Banca Naţională a României, já realizaram as respectivas participações no capital subscrito do BCE conforme o exigido pela Decisão BCE/2004/10, de 23 de Abril de 2004, que estabelece as medidas necessárias à realização do capital do Banco Central Europeu pelos bancos centrais nacionais não participantes (7). Atendendo a este facto, o n.o 1 do artigo 2.o da Decisão BCE/2006/26 dispõe que, para totalizar os montantes previstos no quadro constante do artigo 1.o da Decisão BCE/2006/26 será necessário, consoante o caso, que cada um deles transfira para o BCE um montante adicional, ou que o BCE transfira para esse BCN o montante realizado que estiver a mais. O n.o 2 do artigo 2.o da Decisão BCE/2006/26 dispõe que o Bulgarian National Bank e o Banca Naţională a României devem transferir para o BCE o montante que figura a seguir ao respectivo nome no quadro constante do artigo 1.o da citada decisão,
            
         DECIDIU O SEGUINTE:
   Artigo 1.o
   
   Transferência das participações de capital
   Tendo em conta a participação subscrita no capital do BCE a 31 de Dezembro de 2006 por cada BCN, à excepção do Bulgarian National Bank e do Banca Naţională a României, bem como a participação no capital do BCE a subscrever por cada um dos referidos BCN a partir de 1 de Janeiro de 2007 em resultado da adaptação das ponderações da tabela de repartição constantes do artigo 2.o da Decisão BCE/2006/21, estes BCN transmitirão entre si, mediante transferências de e para o BCE, as participações de capital necessárias para assegurar que a partir de 1 de Janeiro de 2007 a distribuição dessas participações corresponde às ponderações adaptadas. Para esse fim cada um dos referidos BCN, por força deste artigo e sem necessidade de qualquer outra formalidade ou acto, deve transferir ou receber, a partir de 1 de Janeiro de 2007, a participação no capital subscrito do BCE que figura a seguir ao respectivo nome na quarta coluna do quadro constante do anexo I da presente decisão, em que o sinal «+» se refere a uma participação a transferir pelo BCE para o BCN, e o sinal «-» a uma participação de capital a transferir pelo BCN para o BCE.
   Artigo 2.o
   
   Adaptação do capital realizado
   1.   Tendo em conta o valor do capital do BCE já eventualmente realizado por cada BCN, e o valor do capital do BCE a realizar por cada BCN a partir de 1 de Janeiro de 2007, conforme o disposto no artigo 1.o da Decisão BCE/2006/22, em relação aos BCN participantes, e no artigo 1.o da Decisão BCE/2006/26, em relação aos BCN não participantes, no primeiro dia de funcionamento do TARGET (sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidações pelos valores brutos em tempo real) após o dia 1 de Janeiro de 2007, cada BCN deve transferir ou receber o montante líquido que figura a seguir ao respectivo nome na quarta coluna do quadro constante do anexo II da presente decisão, em que o sinal «+» se refere ao montante a transferir pelo BCN para o BCE e o sinal «-» ao montante a transferir pelo BCE para esse BCN.
   2.   No primeiro dia de funcionamento do TARGET após o dia 1 de Janeiro de 2007, o BCE e os BCN obrigados a transferir determinado montante por força do disposto no n.o 1 devem transferir em separado quaisquer juros sobre os montantes devidos, vencidos durante o período de 1 de Janeiro de 2007 até à data da transferência. Os mandantes e os beneficiários destes juros serão os mesmos que os dos montantes que vencem os juros.
   Artigo 3.o
   
   Disposições gerais
   1.   As transferências a que o artigo 2.o se refere serão efectuadas através do TARGET.
   2.   Se um BCN não tiver acesso ao TARGET, os montantes a que o artigo 2.o se refere devem ser transferidos por crédito numa conta a designar em devido tempo pelo BCE para esse efeito.
   3.   O cálculo dos eventuais juros vencidos por força do disposto no n.o 2 do artigo 2.o será efectuado ao dia, segundo a convenção de contagem de dias «número efectivo de dias/360», a uma taxa idêntica à taxa de juro marginal utilizada pelo SEBC na sua operação principal de refinanciamento mais recente.
   4.   O BCE e os BCN que estejam obrigados a efectuar transferências por força do artigo 2.o devem, no momento adequado, dar as instruções necessárias para a sua execução atempada.
   Artigo 4.o
   
   Disposição final
   1.   A presente decisão entra em vigor em 1 de Janeiro de 2007.
   2.   Fica pela presente revogada a Decisão BCE/2004/7, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2007.
   3.   As remissões para a Decisão BCE/2004/7 devem entender-se como sendo feitas para a presente decisão.
   
      Feito em Frankfurt am Main, em 15 de Dezembro de 2006.
      
         
            O Presidente do BCE
         
         Jean-Claude TRICHET
         
      
   
   
      (1)  Ver página 1 do presente Jornal Oficial.
   
      (2)  JO L 205 de 9.6.2004, p. 9.
   
      (3)  Ver página 3 do presente Jornal Oficial.
   
      (4)  Ver página 15 do presente Jornal Oficial.
   
      (5)  JO L 205 de 9.6.2004, p. 7.
   
      (6)  Ver página 17 do presente Jornal Oficial.
   
      (7)  JO L 205 de 9.6.2004, p. 19.
   
      ANEXO I
      CAPITAL SUBSCRITO PELOS BCN
      
                   
               
               
                  Participação subscrita, em 31 de Dezembro de 2006
                  (EUR)
               
               
                  Participação subscrita, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2007
                  (EUR)
               
               
                  Participação a transferir
                  (EUR)
               
            
                  
                     BCN participante
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Nationale Bank van België/Banque nationale de Belgique
               
               
                  141 910 195,14
               
               
                  142 334 199,56
               
               
                  + 424 004,42
               
            
                  Deutsche Bundesbank
               
               
                  1 176 170 750,76
               
               
                  1 182 149 240,19
               
               
                  +5 978 489,43
               
            
                  Bank of Greece
               
               
                  105 584 034,30
               
               
                  104 659 532,85
               
               
                  - 924 501,45
               
            
                  Banco de España
               
               
                  432 697 551,32
               
               
                  434 917 735,09
               
               
                  +2 220 183,77
               
            
                  Banque de France
               
               
                  827 533 093,09
               
               
                  828 813 864,42
               
               
                  +1 280 771,33
               
            
                  Central Bank and Financial Services Authority of Ireland
               
               
                  51 300 685,79
               
               
                  51 183 396,60
               
               
                  - 117 289,19
               
            
                  Banca d'Italia
               
               
                  726 278 371,47
               
               
                  721 792 464,09
               
               
                  -4 485 907,38
               
            
                  Banque centrale du Luxembourg
               
               
                  8 725 401,38
               
               
                  9 073 027,53
               
               
                  + 347 626,15
               
            
                  De Nederlandsche Bank
               
               
                  222 336 359,77
               
               
                  224 302 522,60
               
               
                  +1 966 162,83
               
            
                  Oesterreichische Nationalbank
               
               
                  115 745 120,34
               
               
                  116 128 991,78
               
               
                  + 383 871,44
               
            
                  Banco de Portugal
               
               
                  98 233 106,22
               
               
                  98 720 300,22
               
               
                  + 487 194,00
               
            
                  Banka Slovenije
               
               
                  18 613 818,63
               
               
                  18 399 523,77
               
               
                  - 214 294,86
               
            
                  Suomen Pankki
               
               
                  71 711 892,59
               
               
                  71 708 601,11
               
               
                  -3 291,48
               
            
                  
                     BCN não participantes
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Bulgarian National Bank
               
               
                  0
               
               
                  50 883 842,67
               
               
                  n/a
               
            
                  Česká národní banka
               
               
                  81 155 136,30
               
               
                  79 957 855,35
               
               
                  -1 197 280,95
               
            
                  Danmarks Nationalbank
               
               
                  87 159 414,42
               
               
                  87 204 756,07
               
               
                  +45 341,65
               
            
                  Eesti Pank
               
               
                  9 927 369,94
               
               
                  9 810 391,04
               
               
                  - 116 978,90
               
            
                  Central Bank of Cyprus
               
               
                  7 234 070,02
               
               
                  7 195 054,85
               
               
                  -39 015,17
               
            
                  Latvijas Banka
               
               
                  16 571 585,02
               
               
                  16 204 715,21
               
               
                  - 366 869,81
               
            
                  Lietuvos bankas
               
               
                  24 623 661,42
               
               
                  24 068 005,74
               
               
                  - 555 655,68
               
            
                  Magyar Nemzeti Bank
               
               
                  77 259 867,83
               
               
                  75 700 733,22
               
               
                  -1 559 134,61
               
            
                  Bank Ċentrali ta' Malta/ Central Bank of Malta
               
               
                  3 600 341,00
               
               
                  3 583 125,79
               
               
                  -17 215,21
               
            
                  Narodowy Bank Polski
               
               
                  285 912 705,92
               
               
                  280 820 283,32
               
               
                  -5 092 422,60
               
            
                  Banca Naţională a României
               
               
                  0
               
               
                  145 099 312,72
               
               
                  n/a
               
            
                  Národná banka Slovenska
               
               
                  39 770 691,11
               
               
                  38 970 813,50
               
               
                  - 799 877,61
               
            
                  Sveriges riksbank
               
               
                  134 292 162,94
               
               
                  134 298 089,46
               
               
                  +5 926,52
               
            
                  Bank of England
               
               
                  800 321 860,47
               
               
                  802 672 023,82
               
               
                  +2 350 163,35
               
            
                  Total (1) :
               
               
                  5 564 669 247,19
               
               
                  5 760 652 402,58
               
               
                  0
               
            
         (1)  Devido aos arredondamentos, os totais podem não corresponder à soma das parcelas.
   
   
      ANEXO II
      CAPITAL REALIZADO PELOS BCN
      
                   
               
               
                  Participação realizada, em 31 de Dezembro de 2006
                  (EUR)
               
               
                  Participação realizada, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2007
                  (EUR)
               
               
                  Montante do pagamento da transferência
                  (EUR)
               
            
                  
                     BCN participante
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Nationale Bank van België/Banque nationale de Belgique
               
               
                  141 910 195,14
               
               
                  142 334 199,56
               
               
                  + 424 004,42
               
            
                  Deutsche Bundesbank
               
               
                  1 176 170 750,76
               
               
                  1 182 149 240,19
               
               
                  +5 978 489,43
               
            
                  Bank of Greece
               
               
                  105 584 034,30
               
               
                  104 659 532,85
               
               
                  - 924 501,45
               
            
                  Banco de España
               
               
                  432 697 551,32
               
               
                  434 917 735,09
               
               
                  +2 220 183,77
               
            
                  Banque de France
               
               
                  827 533 093,09
               
               
                  828 813 864,42
               
               
                  +1 280 771,33
               
            
                  Central Bank and Financial Services Authority of Ireland
               
               
                  51 300 685,79
               
               
                  51 183 396,60
               
               
                  - 117 289,19
               
            
                  Banca d'Italia
               
               
                  726 278 371,47
               
               
                  721 792 464,09
               
               
                  -4 485 907,38
               
            
                  Banque centrale du Luxembourg
               
               
                  8 725 401,38
               
               
                  9 073 027,53
               
               
                  + 347 626,15
               
            
                  De Nederlandsche Bank
               
               
                  222 336 359,77
               
               
                  224 302 522,60
               
               
                  +1 966 162,83
               
            
                  Oesterreichische Nationalbank
               
               
                  115 745 120,34
               
               
                  116 128 991,78
               
               
                  + 383 871,44
               
            
                  Banco de Portugal
               
               
                  98 233 106,22
               
               
                  98 720 300,22
               
               
                  + 487 194,00
               
            
                  Banka Slovenije
               
               
                  1 302 967,30
               
               
                  18 399 523,77
               
               
                  +17 096 556,47
               
            
                  Suomen Pankki
               
               
                  71 711 892,59
               
               
                  71 708 601,11
               
               
                  -3 291,48
               
            
                  
                     BCN não participantes
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Bulgarian National Bank
               
               
                  0
               
               
                  3 561 868,99
               
               
                  +3 561 868,99
               
            
                  Česká národní banka
               
               
                  5 680 859,54
               
               
                  5 597 049,87
               
               
                  -83 809,67
               
            
                  Danmarks Nationalbank
               
               
                  6 101 159,01
               
               
                  6 104 332,92
               
               
                  +3 173,91
               
            
                  Eesti Pank
               
               
                  694 915,90
               
               
                  686 727,37
               
               
                  -8 188,53
               
            
                  Central Bank of Cyprus
               
               
                  506 384,90
               
               
                  503 653,84
               
               
                  -2 731,06
               
            
                  Latvijas Banka
               
               
                  1 160 010,95
               
               
                  1 134 330,06
               
               
                  -25 680,89
               
            
                  Lietuvos bankas
               
               
                  1 723 656,30
               
               
                  1 684 760,40
               
               
                  -38 895,90
               
            
                  Magyar Nemzeti Bank
               
               
                  5 408 190,75
               
               
                  5 299 051,33
               
               
                  - 109 139,42
               
            
                  Bank Ċentrali ta' Malta/ Central Bank of Malta
               
               
                  252 023,87
               
               
                  250 818,81
               
               
                  -1 205,06
               
            
                  Narodowy Bank Polski
               
               
                  20 013 889,41
               
               
                  19 657 419,83
               
               
                  - 356 469,58
               
            
                  Banca Naţională a României
               
               
                  0
               
               
                  10 156 951,89
               
               
                  +10 156 951,89
               
            
                  Národná banka Slovenska
               
               
                  2 783 948,38
               
               
                  2 727 956,95
               
               
                  -55 991,43
               
            
                  Sveriges riksbank
               
               
                  9 400 451,41
               
               
                  9 400 866,26
               
               
                  + 414,85
               
            
                  Bank of England
               
               
                  56 022 530,23
               
               
                  56 187 041,67
               
               
                  + 164 511,44
               
            
                  Total (1) :
               
               
                  4 089 277 550,12
               
               
                  4 127 136 230,00
               
               
                  +37 858 679,88
               
            
         (1)  Devido aos arredondamentos, os totais podem não corresponder à soma das parcelas.