CELEX: 31990R0010
Language: pt
Date: 1990-01-08 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 10/90 da Comissão, de 4 de Janeiro de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1876/89, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

8 . 1 . 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 4 / 1
                                                                     I
                                       (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                         REGULAMENTO (CEE) N? 10/90 DA COMISSÃO
                                                         de 4 de Janeiro de 1990
                     que altera o Regulamento (CEE) n? 1876/89, que fixa os montantes compensatórios
                    monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                              à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                    formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85, no
                                                                         decurso do período compreendido entre 27 de Dezem­
                                                                         bro de 1989 e 2 de Janeiro de 1990, para a lira italiana, a
                                                                         libra esterlina e a dracma grega, conduzem, por força do
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                       disposto no n? 2 do artigo 9? do Regulamento (CEE) n?
Económica Europeia,                                                      1677/85 , à alteração dos montantes compensatórios mo­
                                                                         netários aplicáveis ao Reino Unido e à Grécia ; que estas
                                                                         taxas conduzem, por força do disposto no n? 3 do artigo
                                                                         5? do Regulamento (CEE) n? 1677/85, à alteração dos
                                                                         montantes compensatórios monetários aplicáveis em Itá­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                         lia nos sectores da carne de bovino, do leite e do açúcar
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                   e à adaptação, por força da artigo 8? do Regulamento
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                    (CEE) n? 3153/85, dos montantes compensatórios apli­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                      cáveis em Itália nos referidos sectores,
mento (CEE) n? 1889/ 87 (*), e, nomeadamente, o n? 2
do seu artigo 9?,
                                                                         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                                              Artigo 1°
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85 fo­
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1876/89 da                         O Regulamento (CEE) n? 1876/89 é alterado da se­
Comissão (J), com a última redacção que lhe foi dada                     guinte forma :
pelo Regulamento (CEE) n? 3957/89 (4) 5
                                                                         1 . A coluna «Itália» das partes 1 , 3, 5, 7 e 8 dó anexo I
                                                                             é substituída pela que consta do anexo I do presente
                                                                             regulamento.
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 da
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada                     2 . A coluna «Reino Unido», das partes 1 , 2, 3, 4, 5, 7, 8 ,
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/ 89 (4), estabeleceu as                       9 e 10 do anexo I, é substituída pela que consta do
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                       anexo I do presente regulamento.
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­
                                                                         3 . A coluna «Grécia» do anexo I é substituída pela que
                                                                             consta do anexo I do presente regulamento.
                                                                         4. Os anexos II e III são substituídos pelos anexos II e
                                                                             III do presente regulamento .
0)   JO   n?  L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O    JO   n?  L 182 de 3. 7. 1987, p. 1 .
O    JO   n?  L 188 de 1 . 7. 1989, p, 1 .                                                        Artigo 2o.
O    JO   n°. L 384 de 30. 12. 1989, p. 1 .
(s) JO    n?  L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.                             O presente regulamento entra em vigor em 8 de Janeiro
O JO      n?  L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28 .                             de 1990 .
 ---pagebreak--- N? L 4/2                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          8 . 1 . 90
         O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
         vel em todos os Estados -membros .
         Feito em Bruxelas, em 4 de Janeiro de 1990.
                                                                              Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
 ---pagebreak--- 8 . 1 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 4/3
                                                                       ANEXO I
                                                                       PARTE 1
                                                              SECTOR DOS CEREAIS
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                                    Positivos                                                  Negativos
                         Código         República    Holanda   Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França  Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                       Unido    xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          Fl        Pta        £      FB/Flux       Dkr          Lit       FF     DR      £Irl     Esc
                                                                                                  — 1 000 kg —
    0709 90 60                                                           21,344                             5 387            3 382,8
    0712 90 19                                                           21,344                             5 387            3 382,8
     1001 10 10                                                          31,055 .                           7 839            4 922,0
     1001 10 90                                                          31,055                             7 839            4 922,0
     1001 90 91                                                          21,344                             5 387            3 382,8
     1001 90 99                                                          21,344                             5 387            3 382,8
     1002 00 00                                                          20,277                             5 118            3 213,7
     1003 00 10                                                          20,277                             5 118            3 213,7
     1003 00 90                                                          20,277                             5 118            3 213,7
     1004 00 10                                                          19,466                             4913             3 085,1
     1004 00 90                                                          19,466                             4 913            3 085,1
     1005 10 90                                                          21,344                             5 387            3 382,8
     1005 90 00                                                          21,344                             5 387            3 382,8
     1007 00 90                                                          20,277                             5 118            3 213,7
     1008 20 00                                                          20,277                             5 118            3 213,7
     1101 00 00                                                          25,877                             6 532            4 101,2
     1102 10 00                                                          24,383                             6 154            3 864,4
     1102 20 10                                                          29,881                             7 542            4 735,9
     1102 20 90                                                           9,605                             2 424            1 522,3
    1102 90 10                                                           20,682                             5 220            3 277,9
    1102 90 30                                                           19,855                             5 012            3 146,8
    1102 90 90 -  11-1   7285                                            20,682                             5 220            3 277,9
                  11-1   7286                                            20,682                             5 220            3 277,9
    1103 11 10                                                           40,222                           10153              6 374,9
    1103 11 90                                                           27,947                             7 054            4 429,3
    1103 12 00                                                           27,252                             6 879            4 319,2
    1103 13 11    11-2   7287                                            30,948                             7 812            4 905,0
    1103 13 19    11-3   7288                                            30,948                            7 812             4 905,0
                  11-3   7289                                            30,948                            7 812             4 905,0
    1103 13 90                                                           21,771                             5 495            3 450,4
    1103 19 10                                                           20,682                             5 220            3 277,9
    1103 19 30                                                           28,387                            7 165             4 499,1
    1103 19 90    11-1   7285                                            20,682                             5 220            3 277,9
                  11-1   7286                                            20,682                             5 220            3 277,9
    1103 21 00                                                           21,771                             5 495            3450,4
    110329 10                                                            20,682                             5 220            3 277,9
    1103 29 20                                                           20,682                            5 220             3 277,9
 ---pagebreak--- N? L 4/4                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              8 . 1 . 90
                                                  Positivos                                              Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França  Grécia Irlanda Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta       £     FB/Flux      Dkr          Lit       FF     DR      £Irl     Esc
                                                                                            — 1 000 kg —
   1103 29 30                                                        19,855                           5 012            3 146,8
   1103 29 40                                                        21,771                           5 495            3 450,4
   1103 29 90   11-1   7285                                          20,682                           5 220            3 277,9
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   1104 11 10                                                        20,682                           5 220            3 277,9
   1104 1 í 90                                                       28,387                           7 165            4 499,1
   1104 12 10                                                        19,855                           5 012            3 146,8
   1104 12 90                                                        35,038                           8 844            5 553,2
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   1104 19 50                                                        23,478                           5 926            3 721,1
   1104 19 99   11-1   7285                                          20,682                           5 220            3 277,9
                11-1   7286                                          20,682                           5 220            3 277,9
   1104 21 10                                                        20,682                           5 220            3 277,9
   1104 21 30                                                        28,387                           7 165            4 499,1
   1104 21 50                                                        32,443                           8 189            5 141,8
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   1104 22 50                                                        19,855                           5 012            3 146,8
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   1104 23 90                                                        21,771                           5 495            3 450,4
                          I
   1104 29 11                                                        21,771                           5 495            3 450,4
   1104 29 15                                                        20,682                           5 220            3 277,9
   1104 29 19   11-4   7290                                          20,682                           5 220            3 277,9
                11-4   7291                                          20,682                           5 220            3 277,9
   110429 31                                                         21,771                           5 495            3 450,4
   1104 29 35                                                        20,682                          5 220             3 277,9
   1104 29 39   11-4   7290                                          20,682                          5 220             3 277,9
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   1104 30 10                                                        16,008                          4 041             2 537,1
   1104 3090                                                          6,403                           1 616            1 014,8
   1107 10 11                                                        37,992                          9 590             6 021,4
   1107 10 19                                                        28,387                          7 165             4 499,1
   1107 10 91                                                        36,092                          9 110             5 720,3
   1107 10 99                                                        26,968                          6 807             4 274,2
   1107 20 00                                                        31,429                          7 933             4 981,2
   1108 1100    11-5   7294                                          36,071                          9 105             5 716,9
 ---pagebreak--- 8 . 1 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 4/ 5
                                 \                    Positivos                                               Negativos
                        Código            República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França   Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas  Federal da                     Unido   xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1       Pu        £     FB/Flux       Dkr          Lit       FF      DR      £Irl     Esc
                                                                                                 — 1 000 kg —
     1108 11 00  11-5   7295         O                                   36,071                            9 105             5 716,9
     1108 12 00  11-5   7294                                             32,229                            8 135             5 108,0
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                 11-6   7297         C)                                  32,229                            8 135             5 108,0
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    2302 40 90                                                           18,889                            4 768             2 993,8
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                                     ()
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                23-8    7631       C)(5>                                 86,693                          17 332             31 723,8
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    2309 10 31  23-3    7624         \ )
                23-3    7691         o                                    8,111                            2 047             1 285,5
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                23-9    7542       OO                                    26,801                            5 315             9 976,5
 ---pagebreak--- N? L 4/6                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                8 . 1 . 90
                                        I             Positivos                                               Negativos
                                          República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França   Grécia Irlanda Portugal
   Código NC  Quadro   Código     Notas   Federal da                     Unido   xemburgo
                      adicional
                                          Alemanha
                                             DM          F1       Pta       £     FB/Flux       Dkr          Ltt       FF      DR      £Irl     Esc
                                                                                                 — 1 000 kg —
   2309 10 33  23-9    7543       oo                                     53,602                           10 631            19 953,0
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 l             23-9    7646       OO:                                    34,912                           ,7 362            11 262,0
               23-9    7647       OO                                     61,713                           12 678            21 238,5
               23-9    7651       OO                                       8,111                           2 047             1 285,5
 \             23-9    7652       oo                                     50,177                           10 390            16 944,5
               23-9    7653       oo    I                                92,243                           18 733            32 603,4
   2309 10 51  23-4    7624        o                                       —
               23-4    7692        o                                     16,008                            4 041             2 537,1
   2309 10 53 23-10    7541       oo                                       —
              23-10    7542       oo                                     26,801                            5 315             9 976,5
              23-10    7543       oo                                     53,602                           10 631            19 953,0
              23-10    7547       oo                                       —
              23-10    7548       oo                                     42,066                            8 343            15 659,0
              23-10    7549       oo                                     84,132                          16 686             31 317,9
              23-10    7654       oo    I                                16,008                            4 041             2 537,1
 l            23-10    7655       oo                                     42,809                            9 356            12 513,6
              23-10    7656       oo                                     69,610                          14 672             22 490,1
              23-10    7660       oo    I                                16,008                            4 041             2 537,1
              23-10    7661       oo    I                                58,074                          12 384             18 196,1
              23-10    7662       oo                                    100,140                          20 727             33 855,0
   2309 90 31  23-5    7624        o                                       —
              23-5     7693        o                                      2,561                               646              405,9
   2309 90 33 23-11    7541       oo                                       —
              23-11    7542       oo                                     26,801                            5 315             9 976,5
              23-11    7543       oo                                     53,602                          10 631             19 953,0
              23-11    7547       oo    I                                  —
              23-11    7548       oo                                     42,066                            8 343            15 659,0
              23-11    7549       oo                                     84,132                          16 686             31 317,9
              23-11    7663       oo                                      2,561                              646               405,9
              23-11    7664       oo                                     29,362                            5961             10 382,4
              23-11    7665       oo                                     56,163                          11 277             20 358,9
              23-11    7669       oo                                      2,561                              646               405,9
              23-11    7670       oo                                     44,627                            8 989            16 064,9
              23-11    7671       00                                     86,693                          17 332             31 723,8
   2309 90 41  23-6    7624        0                                       —
               23-6    7694        o                                       8,111                           2 047             1 285,5
   2309 90 43 23-12    7541     ■ oo                                       —
              23-12  . 7542       oo                                     26,801                            5 315             9 976,5
              23-12    7543       oo                                     53,602                          10 631             19 953,0
              23-12    7547       oo                                       —
              23-12    7548     -OO                                      42,066                            8 343            15 659,0
 ---pagebreak--- 8 . 1 . 90                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 4/7
                                                          Positivos                                               Negativos
                                              República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca      Itália    França   Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC       Quadro   Código   Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                            adicional
                                              Alemanha
                                                 DM          F1       Pta      £     FB/Flux       Dkr           Lit       FF      DR      £Irl     Esc
                                                                                                       1 000 kg —
    2309 90 43      23-12    7549     OO                                     84,132                           16 686            31 317,9
                    23-12    7672     (2) C)                                  8,111                            2 047             1 285,5
                    23-12    7673     (2) C)                                 34,912                            7 362            11 262,0
                    23-12    7674     (2) C)                                 61,713                           12 678            21 238,5
                    23-12    7678     oo                                      8,111                            2 047             1 285,5
                    23-12    7679     < 2)(3)                                50,177                          10 390             16 944,5
                    23-12    7680     (2) C)                                 92,243                          18 733             32 603,4
    2309 90 51       23-7    7624        (})
                     23-7    7695        e>                                  16,008                            4 041             2 537,1
    2309 90 53      23-13    7541     (2) C)
                    23-13    7542     (2)(3>                                 26,801                            5 315             9 976,5
                    23-13    7543     (2) C)                                 53,602                          10 631             19 953,0
                    23-13    7547     < 2)(J)
                    23-13    7548     (2) C)                                 42,066                            8 343            15 659,0
                    23-13    7549     (2) (3)                                84,132                          16 686             31 317,9
                    23-13    7681     ( 2)(j)                                16,008                            4 041             2 537,1
                    23-13    7682     (2) C)                                 42,809                            9 356            12 513,6
                    23-13    7683     OO                                     69,610                          14 672             22 490,1
                    23-13    7687     oo                                     16,008                            4 041             2 537,1
                    23-13    7688     oo                                     58,074                          12 384             18 196,1
                    23-13    7689     OO                                    100,140                          20 727             33 855,0
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados .
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n°.. 1677/ 85,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N? L 4/ 8                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               8 . 1 . 90
                                                                   PARTE 2
                                                      SECTOR DA CARNE DE SUlNO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                               Negativos
                                     República    Holanda  Espanha    Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda Portugal
  Código NC   Quadro  Código   Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                     adicional
                                     Alemanha
                                        DM          FI       Pu         £     FB/Flux       Dkr         Lit       FF     DR      £Ir      Esc
                                                                                             — 100 kg —
   0103 91 10                                                          4,222                                             326.8
   0103 92 11                                                          3,590                                             277.9
   0103 92 19                                                          4,222                                             326,8
   0203 11 10                                                          5,490                                             425,0
   0203 12 11                                                          7,960                                             616,2
   0203 12 19                                                          6,148                                             476,0
   0203 19 11                                                          6,148                                             476,0
   0203 19 13                                                          8,893                                             688,5
   0203 19 15                                                          4,776                                             369,7
   0203 19 55 02-3    7039                                             8,893                                             688,5
               02-3   7054                                             6,148                                             476,0
   0203 19 59                                                          6,148                                             476,0
   0203 21 10                                                          5,490                                             425,0
   0203 22 11                                                          7,960                                             616,2
   0203 22 19                                                         6,148                                              476,0
   0203 29 11                                                         6,148                                              476,0
   0203 29 13                                                          8,893                                             688,5
   0203 29 15                                                         4,776                                              369,7
   0203 29 55 02-3    7039                                             8,893                                             688,5
              02-3    7054                                            6,148                                              476,0
   0203 29 59                                                         6,148                                              476,0
   0209 00 11                                                         2,196                                              170,0
   0209 00 19                                                         2,415                                              187,0
  0209 00 30                                                           1,318                                             102,0
   0210 11 11                                                         7,960                                              616,2
  0210 11 19                                                          6,148                                              476,0
  0210 11 31                                                         15,481                                            1 198,5
  0210 11 39                                                         12,187                                              943,5
  0210 12 11                                                          4,776                                              369,7
  0210 12 19                                                          7,960                                              616,2
  0210 19 10                                                          7,027                                            544,0
  0210 19 20                                                          7,686                                              595,0
  0210 19 30                                                          6,148                                              476,0
  0210 19 40                                                          8,893                                              688,5
  0210 19 51  02-3    7039                                            8,893                                              688,5
              02-3    7054                                            6,148                                              476,0
  0210 19 59                                                          6,148                                              476,0
  0210 19 60                                                         12,187                                              943,5
  0210 19 70                                                         15,316                                            1 185,7
 ---pagebreak---  8 . 1 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 4/9
                                                        Positivos                                             Negativos
                             Código         República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda  Portugal
     Código NC      Quadro  adicional
                                      Notas Feaeral da                     Unido  xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1       Pta      £     FB/Flux       Dkr         Lit       FF     DR      £Irl     Esc
                                                                                                  — 100 kg —
     0210 19 81      02-3    7039                                          15,481                                           1 198,5
                     02-3    7054                                           7,960                                             616,2
     0210 19 89                                                             7,960                                             616,2
     1601 00 10                        O                                    7,686                                             595,0
     1601 00 91      16-1    7319     m                                    12,901                                             998,7
                     16-1    7322     no                                   10,321                                             799,0
     1601 00 99      16-1    7319     oo                                    8,783                                             680,0
                     16-1    7322     C)(J)                                 7,027                                             544,0
     1602 10 00                                                             6,148                                             476,0
     1602 20 90                                                             7,137                                             552,5
     1602 41 10      16-3    7327                                           7,960                                             616,2
                     16-3    7328                                          13,450                                           1 041,2
                     16-3    7329                                           8,234                                             637,5
     1602 42 10      16-3    7327                                           6,148                                             476,0
                     16-3    7328                                          11,254                                             871,2
                     16-3    7329                                           7,686                                             595,0
     1602 49 11      16-3    7327                                           7,960                                             616,2
                     16-3    7328                                          13,450                                           1 041,2
                     16-3    7329                                           7,686                                             595,0
     1602 49 13      16-3    7327                                           6,148                                             476,0
                     16-3    7328                                          11,254                                             871,2
                     16-3    7329                                           7,686                                             595,0
     1602 49 15      16-3    7327                                           6,148                                             476,0
                     16-3    7328                                         11,254                                              871,2
                     16-3    7329                                           7,686                                             595,0
     1602 49 19      16-3    7327                                           6,148                                             476,0
                     16-3    7328                                           7,411                                             573,7
                     16-3    7329                                           5,929                                             459,0
     1602 49 30      16-1    7319                                           6,148                                             476,0
                     16-1    7322                                           4,941                                             382,5
     1602 49 50                                                             3,678                                             284,7
     1602 90 10                                                             7,137                                             552,5
     1602 90 51                                                             7,411                                             573,7
     1902 20 30                                                             3,678                                             284,7
(') Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozinhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua composição no
     códigp NC 160-1 , o montante compensatório só é aplicado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas, incluindo o toucinho e
     as gorduras de toda a natureza ou origem, contidas nesses preparados.
(2) O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado
     sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
 ---pagebreak--- N? L 4 / 10                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   8 . 1 , 90
                                                                   PARTE 3
                                                    SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                 Negativos
                                     República    Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca       Itália    França   Grécia Irlanda  Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta        £     FB/ Flux     Dkr           Lit        FF      DR      £Irl      Esc
                                                                                         — 100 kg peso vivo —
   0102 90 10                   o                                    15,011                            3 654              6 858,8
   0102 90 31                   o                                    15,011                            3 654              6 858,8
   0102 90 33                   o                                    15,011                            3 654              6 858,8
   0102 90 35                   (')                                  15,011                            3 654              6 858,8
   0102 90 37                                                        15,011                            3 654              6 858,8
                                                                                       — 100 kg de peso líquido —
   0201 10 10                                                        28,521                            6 943             13 031,8
   0201 10 90                                                        28,521                            6 943             13 031,8
   0201 20 21                                                        28,521                            6 943             13 031,8
   0201 20 29                                                        28,521                            6 943             13 031,8
  0201 20 31                                                         22,817                            5 555             10 425,4
   0201 20 39                                                        22,817                            5 555             10 425,4
   0201 20 51                                                        34,225                            8 332             15 638,1
   0201 20 59                                                        34,225                            8 332             15 638,1
  0201 20 90                                                         22,817                            5 555             10 425,4
   0201 30 00                                                        39,028                            9 501             17 833,0
  0202 10 00                                                         25,368                            6 176             11 591,4
  0202 20 10                    O                                    25,368                            6 176             11591,4
  0202 20 30   02-1   7014                                            4,059                               988             1 854,6
               02-1   7018                                            4,059                               988             1 854,6
              02-1    7019      (2)                                  20,295                            4 941              9 273,1
  0202 20 50  02-1    7014                                            6,342                            1 544              2 897,9
              02-1    7018                                            6,342                            1 544              2 897,9
              02-1    7019      O                                    31,710                            7720              14 489,3
  0202 20 90                    O                                    20,295                            4 941              9 273,1
  0202 3,0 10                   O                                    31,710                            7 720             14 489,3
  0202 30 50                   OO                                    31,710                            7 720             14 489,3
  0202 30 90  02-2    7034                                            6,342                            1 544              2 897,9
              02-2    7038      O                                    31,710                            7 720             14 489,3
  0206 10 95                                                         39,028                            9 501             17 833,0
  0206 29 91                                                         31,710                            7 720             14 489,3
  0210 20 10                                                         22,817                            5 555             10 425,4
  0210 20 90                                                         32,574                            7930              14 883,7
  0210 90 41                                                         32,574                            7 930             14 883,7
  0210 90 90                                                         32,574                            7 930             14 883,7
   1602 50 10  16-4   7330                                           32,574                            7 930             14 883,7
               16-4   7331                                           19,514                            4 751              8 916,5
               16-4   7332                                           13,059                            3 179              5 967,2
   1602 90 61  16-4   7332                                           13,059                            3 179              5 967,2
 ---pagebreak--- 8 . 1 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 4 / 11
0) O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmentale d.e Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyze da raça de Freiburg.
(J) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
        competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(') A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N? L 4/ 12                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 8 . 1 . 90
                                                                   PARTE 4
                                     SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                Negativos
                                     República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França  Grécia: Irlanda Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Feaeral da                      Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pia        £     FB/Flux       Dkr          Lit       FF     DR       £Irl     Esc
                                                                                           — 100 unidades —
   0105 11 00                                                          0,582                                                77,2
   0105 19 10                                                          1,699                                              225.4
   0105 19 90                                                          0,582                                                77,2
                                                                                             - 100 kg —
   0105 91 00                                                          2,531                                              335,7
   010599 10                                                           4,117                                              546,0
   0105 99 20                                                          3,903                                              517.6
   0105 99 30                                                          2,782                                              369.0
   0105 99 50                                                          4,068                                              539.5
   0207 10 11                                                          3,180                                              421.7
   0207 10 15                                                          3,616                                              479.5
   0207 10 19                                                          3,939                                              522,4
   0207 10 31                                                          3,974                                              527.1
   0207 10 39                                                         4,356                                               577,7
   0207 10 51                                                         4,844                                               642,4
   0207 10 55                                                          5,881                                              779,9
   0207 10 59                                                         6,535                                               866.6
   0207 10 71                                                          5,575                                              739.4
   0207 10 79                                                         6,097                                               808.5
   0207 10 90                                                         5,811                                               770,7
   0207 21 10                                                          3,616                                              479.5
  0207 21 90                                                          3,939                                               522,4
   0207 22 10                                                         3,974                                               527.1
  0207 22 90                                                          4,356                                               577,7
   0207 23 11                                                         5,881                                               779,9
  0207 23 19                                                          6,535                                               866.6
  0207 23 51                                                          5,575                                               739.4
  0207 23 59                                                          6,097                                               808.5
  0207 23 90                                                          5,811                                               770,7
   0207 39 11                                                        10,716                                             1 421,1
  0207 39 13                                                          4,333                                               574,7
  0207 39 15                                                          3,299                                               437.6
  0207 39 17                                                          2,284                                               302,9
  0207 39 21                                                          5,966                                               791.2
  0207 39 23                                                          5,604                                               743,2
  0207 39 25                                                         10,152                                             1 346,3
  0207 39 27                                                          2,284                                               302,9
  0207 39 31                                                          8,346                                             1 106,9
  0207 39 33                                                          4,792                                               635,5
 ---pagebreak--- 8 . 1 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 4/ 13
                                                  Positivos                                             Negativos
                        Código         República   Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                    Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1       Pta      £     FB/Flux       Dkr         Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                            — 100 kg —
     0207 39 35                                                       3,299                                             437,6
    0207 39 37                                                        2,284                                             302,9
    0207 39 41                                                        6,359                                             843,3
    0207 39 43                                                        2,981                                             395,3
    0207 39 45                                                        5,365                                             711,6
     0207 39 47                                                      10,152                                           1 346,3
    0207 39 51                                                        2,284                                             302,9
    0207 39 53                                                       12,803                                           1 697,9
     0207 39 55                                                      10,716                                           1 421,1
     0207 39 57                                                       7,188                                             953.3
    0207 39 61                                                        6,706                                             889.4
     0207 39 63                                                       6,392                                             847.8
    0207 39 65                                                        3,299                                             437.6
    0207 39 67                                                        2,284                                             302.9
    0207 39 71                                                        9,145                                           1 212,8
    0207 39 73                                                        5,966                                             791,2
    0207 39 75                                                        8,840                                           1 172,4
    0207 39 77                                                        5,604                                             743,2
    0207 39 81                                                        8,384                                           1 111,9
     0207 39 83                                                      10,152                                           1 346,3
     0207 39 85                                                       2,284                                             302,9
    0207 41 10                                                       10,716                                           1 421,1
    0207 41 11                                                        4,333                                             574.7
    0207 41 21                                                        3,299                                             437,6
    0207 41 31                                                        2,284                                             302,9
    0207 41 41                                                        5,966                                             791,2
    0207 41 51                                                        5,604                                             743.2
    0207 41 71                                                       10,152                                           1 346,3
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    0207 42 10                                                        8,346                                           1 106,9
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    0207 42 21                                                        3,299                                             437.6
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    0207 42 41                                                        6,359                                             843.3
    0207 42 51                                                        2,981                                             395,3
    0207 42 59                                                        5,365                                             711,6
    0207 42 71                                                       10,152                                           1 346,3
    0207 42 90                                                        2,284                                             302,9
    0207 43 11                                                       12,803                                           1 697,9
    0207 43 15                                                       10,716                                           1 421,1
    0207 43 21                                                        7,188                                             953.3
    0207 43 23                                                        6,706                                             889.4
    0207 43 25                                                        6,392                                             847.8
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    0207 43 41                                                        2,284                                             302.9
 ---pagebreak--- N? L 4/ 14                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               8 . 1 . 90
                                                 Positivos                                              Negativos
                                     República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França  Grécia  Irlanda Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adiciona]
                               Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta      £     FB/Flux       Dkr         Lu         FF     DR       £Ir      Esc
                                                                                           — 100 kg —
   0207 43 51                                                        9,145                                            1 212,8
   0207 43 53                                                        5,966                                              791,2
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   0207 43 63                                                        5,604                                              743,2
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   0207 43 81                                                       10,152                                            1 346,3
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   0209 00 90                                                        5,076                                              673.2
                                                                                         — 100 unidades —
   0407 00 11                                                        1,214                                              161,0
   0407 00 19                                                        0,416                                                55,2
                                                                                           — 100 kg —
   0407 00 30                                                        3,667                                              486.3
   0408 11 10                                                       17,162                                            2 276,1
   0408 19 11                                                        7,481                                              992,1
   0408 19 19                                                        7,994                                            1 060,2
   0408 91 10                                                       16,575                                            2 198,2
   0408 99 10                                                        4,254                                              564,1
   1602 31 11  16-2   7323                                           7,949                                            1 054,2
               16-2   7324
   1602 31 19  16-2   7323                                          11,167                                            1 480,9
               16-2   7324
   1602 39 11                                                       10,702                                            1 419,3
   1602 39 19  16-2   7323                                          11,167                                            1 480,9
               16-2   7324
   3502 10 91                                                       14,888                                            1 974,5
   3502 10 99                                                        2,017                                              267,5
   3502 90 51                                                       14,888                                            1 974,5
  3502 90 59                                                         2,017                                              267,5
 ---pagebreak--- 8 . 1 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 4/ 15
                                                                    PARTE 5
                                               SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                                Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França   Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta         £    FB/Flux       Dkr          Lit       FF      DR      £Irl      Esc
                                                                                                 100 kg —
    0401        04-1   7058                                             a+e                             a+e                a+e
    0402 10 11                                                         21,033                           4 172             7 829,5
    0402 10 19  04-3   7059                                            13,777                           2 732             5 128,3
                04-3   7074
               04-3    7079                                            21,033                           4 172             7 829,5
    0402 10 91 04-4    7089                                             d+f                             d+f                d+f
    0402 10 99 04-4    7089                                             d +f                            d+f                d+f
    0402 21 11  04-2   7744                                             a+c                             a+c                a+c
    0402 21 17  04-6   7098                                            13,777                           2 732             5 128,3
                04-6   7099
                04-6   7114                                             a+c                             a+c                a+c
    0402 21 19  04-2   7744                                             a+c                             a+c                a+c
    0402 21 91  04-2   7744                                             a+c                             a+c                a+c
    0402 21 99 04-2    7744                                             a+c                             a+c                a+c
    0402 29    04-2    7744                                           a+c+f                           a+c+f              a+c+f
    0402 91    04-2    7744                                             a+c                             a+c                a+c
    0402 99    04-2    7744                                           a+c+f                           a+ c+f             a+c+f
    0403 10 11 04-2    7744                                           ^a + c                            a+c                a+c
    0403 10 13 04-2    7744                                             a+c                             a+c                a+c
    0403 10 19 04-2    7744                                             a+c                             a+c                a+c
    0403 10 31 04-2    7744                                           a+c+f                           a+c+f              a+c+f
    0403 10 33 04-2    7744                                           a+c+f                           a+c+f              a+c+f
    0403 10 39 04-2    7744                                           a+c+f                           a+c+f              a + c+f
    0403 90 11 04-5    7093                                            13,777                           2 732             5 128,3
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 ---pagebreak--- N? L 4 / 16                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 8 . 1 . 90
                                                 Positivos                                               Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França    Grécia Irlanda Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta        £    FB/Flux       Dkr         Lit        FF       DR      £Irl     Esc
                                                                                            — 100 kg —
  0404 90 11   04-2   7744                                            a+c                            a+c                  a+c
   0404 90 13  04-2   7744                                            a+c                            a+c                  a+c
  0404 90 19   04-2   7744                                            a+c                            a+c                  a+c
  0404 90 31   04-2   7744                                            a+c                            a+c                  a+c
  0404 90 33   04-2   7744                                            a+c                            a+c                  a+c
  0404 90 39   04-2   7744                                            a+c                            a+c                  a+c
  0404 90 51   04-2   7744                                          a+c+f                          a+c+f                a+c+f
  0404 90 53   04-2   7744                                          a+c + f                        a+c+f                a+c+f
  0404 90 59   04-2   7744                                          a+c+f                          a+c+f                a+c+f
  0404 90 91   04-2   7744                                          a+c+f                          a+c+f                a + c+f
  0404 90 93   04-2   7744                                          a+c + f                        a + c+f              a+c + f
  0404 90 99   04-2   7744                                          a+c+f                          a+c+f                a+c+f
  0405         04-7   7118                                           17,697                          3 510               6 587,7
               04-7   7119                                           18,140                          3 598               6 752,4
               04-7   7134                                           18,371                          3 644               6 838,5
               04-7   7138                                           18,830                          3 735               7 009,5
               04-7   7139                                           23,088                          4 579               8 594,4
               04-7   7154                                           23,665                          4 694               8 809,2
               04-7   7189                                           35,465                          7 034             13 201,8
               04-7   7193                                           36,352                          7 210             13 531,8
               04-7   7194
               04-7   7197                                         b x coef                        b x coef             b x coef
               04-7   7198
              04-7    7199                                         b x coef                        b x coef             b,x coef
               04-7   7214
              04-7    7218                                         b x coef                        b x coef             b x coef
              04-7    7225                                             b                                b                   b
  0406 10 10   04-8   7226
              04-8    7227                                          26,153                           5 187               9 735,3
               04-8   7228                                           30,083                          5 966             11 198,3
              04-8    7229                                           17,980                          3 566              6 693,0
              04-8    7230                                          23,566                           4 674               8 772,2
              04-8    7231                                            8,173                          1 621               3 042,3
              04-8    7232                                           11,969                          2 374              4 455,5
  0406 10 90  04-8    7226
              04-8    7228                                          30,083                           5 966             11 198,3
              04-8    7230                                          23,566                           4 674               8 772,2
              04-8    7232                                           11,969                          2 374               4 455,5
  0406 20 10
  0406 20 90  04-9    7233                                          30,083                           5 966             11 198,3
              04-9    7234                                          40,742                           8 080             15 166,2
  0406 30 10  04-10   7235
              04-10   7236                                           10,821                          2 146               4 028,1
              04-10   7237                                           15,876                          3 149               5 909,8
              04-10   7238                                          23,107                           4 583               8 601,5
 ---pagebreak--- 8. 1 . 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 4/ 17
                                                       Positivos                                                Negativos
                        Código             República    Holanda  Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França    Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                       Unido    xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1       Pta        £       FB/Flux      Dkr         Lit       FF       DR      £Irl      Esc
                                                                                                    — 100 kg —
    0406 30 10  04-10   7239                                               27,403                            5 435            10 200,5
    0406 30 31  04-10   7235                                                 —
                04-10   7236                                                10,821                           2 146              4 028,1
                04-10   7237     li                                         15,876                           3 149              5 909,8
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    0406 30 39  04-10   7235     II                                          —
                04-10   7238                                               23,107                            4 583              8 601,5
                04-10   7239     I                                         27,403                            5 435            10 200,5
    0406 30 90  Il                                                         27,403                            5 435            10 200,5
    0406 40 00  04-11   7240                                                 —
                04-11   7241     Il                                        28,504                            5 653            10 610,4
    0406 90 1 1 04-12   7242     I. \                                      23,566                            4 674             8 772,2
                04-12   7243                                             .   —
                04-12   7244                                               26,153                            5 187             9 735,3
                04-12   7245     Il                                        30,083                            5 966            11 198,3
                04-12   7246                                               17,980                            3 566             6 693,0
                04-12   7247     Il                                        23,566                            4 674             8 772,2
    0406 90 13  04-13   7248     Il                                          —
                04-13   7250 Il                                            35,214                           6 984             13 108,3
    0406 90 15  04-13   7248 Il                                              —
                04-13   7250 Il                                            35,214                           6 984             13 108,3
    0406 90 17  04-13   7248 Il                                              —
                04-13   7249 II                                            23,566                           4 674              8 772,2
  \             04-13   7250 Il                                            35,214                           6 984             13 108,3
    0406 90 19  IlIIIl\                                                      —
    0406 90 21  04-14   7251                                                 —
                04-14   7252                                               32,291                           6 404             12 020,1
    0406 90 23  04-15   7254             I                                   —   -
                04-15   7255     l                                         26,153                           5 187              9 735,3
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                04-15   7257     I                                         17,980                           3 566              6 693,0
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                04-15   72 55                                              26,153                           5 187              9 735,3
                04-15   7256     I                                         30,083                           5 966             11 198,3
  \             04-15   7257     l                                         17,980                           3 566              6 693,0
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                04-15   7255                                               26,153                           5 187              9 735,3
                04-15   7256                                               30,083                           5 966             11 198,3
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                04-15   7255                                               26,153                           5 187              9 735,3
 ---pagebreak--- N? L 4/ 18                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              8 . 1, 90
                                                 Positivos                                             Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França   Grécia Irlanda Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta      £     FB/Flux       Dkr        Lit        FF      DR      £Irl     Esc
                                                                                           — 100 kg —
   0406 90 29 04-15   7256                                          30,083                          5 966            11 198,3
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  0406 90 73  04-16   7259
 ---pagebreak--- 8 . 1 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 4 / 19
                                                   Positivos                                             Negativos
                        Código         República    Holanda  Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França   Grécia Irlanda   Portugal
     Código NC  Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta      £      FB/Flux      Dkr        Lit        FF      DR      £Irl      Esc
                                                                                             — 100 kg —
     0406 90 73 04-16   7274                                          26,153                          5 187             9 735,3
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                                                   Positivos                                             Negativos
                      Código           República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França   Grécia Ir anda Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta      £     FB/Flux       Dkr         Lit       FF      DR      £Irl     Esc
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   2309 10 19 23-14   7553     \                                       2,680                             532              997,7
              23-14   7554     \                                       5,360                          1 063             1 995,3
              23-14   7555     \                                       8,040                          1 595             2 993,0
              23-14   7556     \                                      10,050                          1 993             3 741,2
              23-14   7557     l                                      11,256                          2 232             4 190,1
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              23-14   7583                                            17,668                          3 504             6 576,8
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   2309 10 39 23-14   7553     l                                       2,680                             532              997,7
              23-14   7554     \                                       5,360                          1 063             1 995,3
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              23-14   7885     l                                       —                               —                  —
   2309 10 59 23-14   7553                                             2,680                             532              997,7
 ---pagebreak--- 8 . 1 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 4/21
                                                  Positivos                                               Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido    xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta       £      FB/Flux      Dkr          Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                                100 kg —
    2309 10 59 23-14   7554                                            5,360                           1 063            1 995,3
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               23-14   7580                                           8,413                            1 669            3 131,8
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               23-14   7582                                          15,775                           3 129             5 872,1
               23-14   7583                                          17,668                           3 504             6 576,8
               23-14   7584                                          18,930                           3 754             7 046,5
               23-14   7885
    2309 90 39 23-14   7553                                           2,680                              532              997,7
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 ---pagebreak--- N? L 4 / 22                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               8 . 1 . 90
                                                 Positivos                                              Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha   Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia  Irlanda Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta       £      FB/Flux      Dkr         Lit       FF     DR       £Ir      Esc
                                                                                            — 100 kg —
   2309 90 39 23-14   7580                                            8,413                          1 669            3 131,8
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              23-14   7885
 ---pagebreak---   8 . 1 . 90                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                          N? L 4/23
                   I                  I                     Positivos                                                             Negativos
                             Código             República     Holanda      Espanha      Reino     Bélgica/Lu­  Dinamarca       Itália      França       Grécia      Irlanda    Portugal
      Código NC      Quadro adicional
                                        Notas   Federal da                              Unido      xemburgo
                                                Alemanha
                   I                               DM           F1            Pta          £        FB/Flux       Dkr            Lit         FF          DR           £Irl        Esc
                                                                                                  — % matéria gorda de leite/100 kg de produto —
                       a                                                                  0,396                                     78                    147,3
                       b                                                                  0,434                                      86                   161,6
I                                                 — % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto —
                       c                                                                  0,180                                     36                     66,9
\                                                              — % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto —
                       d                                                                  0,210                                     42                     78,3
\                                                      — °/o de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto —
                       e                                                                  0,016                                       3                      6,1
\                                             I                                                          — % sacarose/ 100 kg de produto —
                       f                                                                  0,074                                      14                    11,8
  Nota :
  Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
  obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
  não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
  e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
  teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak---   N? L 4 /24                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             8 . 1.90
                                                                        PARTE 6
                                                                SECTOR DO VINHO
                                                         Montantes compensatórios monetários
\               ||||II                               Positivos                                           Negativos
                                         República    Holanda . Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia  ' Irlanda Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1        Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR         £Irl     Esc
     2204 21 25  22-5   7431      O                                                                                     875,7
I                22-5   7432      o    L                                                                                875,7
l                22-5   7434      o                                                                                       38,0
                 22-5   7587      o    L                                                                                875,7
                 22-5   7588      o    \                                                                                  38,0
     2204 21 29  22-6   7438      o                                                                                     613,5
                 22-6   7439      o                                                                                     613,5
\                22-6   7441      o    L                                                                                  38,0
                 22-6   7589      o                                                                                     613,5
                 22-6   7590      o                                                                                       38,0
     2204 21 35  22-8   7449      o                                                                                     875,7
                 22-8   7451      o                                                                                       38,0
                 22-8   7591      o                                                                                     875,7
l                22-8   7592      o    L                                                                                  38,0
     2204 21 39  22-9   7455      o                                                                                     613,5
                 22-9   7457      o    \                                                                                  38,0
                 22-9   7593      0                                                                                     613,5
                 22-9   7594      o                                                                                       38,0
     2204 29 10  22-3   7426      C)                                                                                      38,0
     2204 29 25 22-11   7478      (2)                                                                                   875,7
                22-11   7479      o                                                                                     875,7
                22-11   7480      C)                                                                                    875,7
                22-11   7481      (T                                                                                    875,7
                22-11   7483      o                                                                                       38,0
I               22-11   7595      o                                                                                     875,7
                22-11  7596       o                                                                                       38,0
     2204 29 29 22-12   7487      o                                                                                     613,5
                22-12   7488      C)                                                                                    613,5
                22-12   7490      C)   L                                                                                  38,0
                22-12   7597      o                                                                                     613,5
                22-12   7598      C)                                                                                      38,0
     2204 29 35 22-14   7498      o                                                                                     875,7
\               22-14   7499      o    |                                                                                875,7
                22-14   7518      o                                                                                       38,0
                22-14   7599      o                                                                                     875,7
 ---pagebreak--- 8 . 1 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 4/25
                      I                               Positivos                                        Negativos
                         Código           República    Holanda  Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia  Irlanda    Portugal
    Código NC  Quadro   adicional
                                    Notas Federal da                    Unido xemburgo
                                          Alemanha
                      I           \          DM          F1       Pta     £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR       £Irl       Esc
    2204 29 35 22-14     7614        C)                                                                                 38,0
    2204 29 39 22-15     7524        0                                                                                613,5
               22-15     7526                                                                                           38,0
               22-15     7618        0                                                                                613,5
               22-15     7619        0                                                                                  38,0
(') % vol/hl
O hl
 ---pagebreak--- N? L 4/26                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    8 . 1 . 90
                                                                       PARTE 7
                                                              SECTOR DO AÇÚCAR
                                                        Montantes compensatórios monetários
 1                                                  Positivos                                                  Negativos
                      Código             República   Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca      Itália      França  Grécia Irlanda Portugal
   Código NC  Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                      Unido   xemburgo
                                         Alemanha
              Il               ||           DM         FI        Pu         £     FB/Flux       Dkr          Lit          FF     DR      £Irl     Esc
                                                                                                  — 100 kg —
   1701 11 10  17-5   7334        O                                        6,201                            1 180                982,8
 \             17-5   7335     Il\                                         6,201                            1 180                982,8
   1701 11 90  17-5   7334        o                                        6,201                            1 180                982,8
               17-5   73 35                                                6,201                            1 180                982,8
   1701 12 10  17-5   7334        (')                                      6,201                            1 180                982,8
               17-5   7335                                                 6,201                            1 180                982,8
   1701 12 90  17-5   7334        o                                        6,201                            1 180                982,8
               17-5   7335                                                6,201                             1 180                982,8
   1701 91 00  17-6   7337        o                                        7,437                            1 415              1 178,6
   1701 99 10  17-7   7340     l       \                                  7,437                             1 415              1 178,6
   1701 99 90  17-7   7340
                               \                                           7,437                            1 415              1 178,6
   1702 30 10
   1702 40 10
               17-7
               17-7
                      7340
                      7340
                               \                                           7,437
                                                                                             100 kg de matéria seca -
                                                                                                            1 415              1 178,6
                                                                          7,437                             1 415              1 178,6
   1702 60 10  17-7   7340                                                7,437                             1 415              1 178,6
                                                                                    — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
   1702 60 90 17-10   7345        0                                      0,0744                             14,15               11,786
              17-10   7346        o                                      0,0744                             14,15               11,786
              17-10   7347        C)                                     0,0744                             14,15               11,786
                                                                                             100 kg de matéria seca —
   1702 90 30  17-7   7340                                                7,437                             1 415              1 178,6
                                                                                    — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
   1702 90 60 17-11   7349        (')                                    0,0744                             14,15               11,786
              17-11   7350        o                                      0,0744                             14,15              11,786
              17-11   7351        o                                      0,0744                             14,15              11,786
   1702 90 71 17-12   7353        o                                      0,0744                             14,15              11,786
   170290 90  17-10   7345        o                                      0,0744                             14,15              11,786
              17-10   7346        o                                      0,0744                             14,15              11,786
               17-8   7347        o                                      0,0744                             14,15              11,786
   2106 90 30 21-5    7419     \                                          7,437
                                                                                             100 kg de matéria seca —
                                                                                                            1 415              1 178,6
                                                                                    — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
   2106 90 59 21-6    7423        o                                      0,0744                             14,15              11,786
              21-6    7424        o                                      0,0744                             14,15              11,786
 \            21r6    7425        o                                      0,0744                             14,15              11,786
 ---pagebreak--- 8 . 1 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 4/ 27
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
     10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30 . 6. 1968, p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- N? L 4/28                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                8 . 1.-90
                                                                           PARTE 8
                                   MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                             Montantes compensatórios monetários
                       li                                Positivos                                               Negativos
                          Código             República    Holanda  Espanha    Reino  3élgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França   Grécia Irlanda Portugal
  Código NC     Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                      Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pta        £     FB/Flux       Dkr        Lit        FF      DR      £Ir!     Esc
                                                                                                     — 100 kg —
   0403 10 51                                                                18,930                                             7 046,6
   0403 10 53 l                                                              21,254                                             7 902,4
   0403 10 59          \\Il                                                  30,197                           5 990            11 241,1
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   1806 20 10    18-1        «•
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   1806 20 30    18-1        »
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   1806 31 00    18-1        #
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                                   I
   1806 90 31    18-1        *
                                   \
 ---pagebreak--- 8 . 1 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 4/29
                                                  Positivos                                             Negativos
                        Código         República   Holanda  Espanha  Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                    Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1       Pta      £     FB/Flux       Dkr         Lit       FF     DR      £Ir        Esc
                                                                                            — 100 kg —
     1806 90 39  18-3
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     1901 90 90  19-2
     1902 11 00                                                       3,910                                             619,6
     1902 19 10                                                       3,910                                             619,6
     1902 19 90                                                       3,435                                             544,3
     1902 40 10                                                       3,910                                             619,6
     1903 00 00                                                       3,093
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    2905 44 11                                                        3,304                                             523,7
 ---pagebreak--- N? L 4/30                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               8 . 1 . 90
                                                 Positivos                                              Negativos
                                     República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia  Irlanda Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta       £     FB/Flux       Dkr         Lt        FF      DR      £Irl     Esc
                                                                                            — 100 kg —
   2905 44 19                                                         6,024                                              954,7
   2905 4491                                                          4,706                                              745,9
   2905 44 99                                                         8,567                                            1 357,7
   3505 10 10                                                         3,631                                              575,4
   3505 10 90                                                         3,631                                              575,4
   3823 60 11                                                         3,304                                              523,7
   3823 60 19                                                         6,024                                              954,7
   3823 60 91                                                         4,706                                              745,9
   3823 60 99                                                         8,567                                           1 357,7
                      7001
                      7002                                            3,012
                      7003                                           4,351                                               689,5
                      7004                                           6,225                                               986,5
                      7005
                      7006                                           2,452
                      7007                                            3,858                                              611,3
                      7008                                           5,197                                               823,5
                      7009                                           7,071                                            1 120,5
                      7010
                      7011                                           3,412                                               540.8
                      7012                                           4,818                                               763,5
                      7013                                           6,157                                               975,7
                      7015                                           2,844
                      7016                                           4,450                                               705,2
                      7017                                           5,856                                               927.9
                      7020                                           2,650                                               986,5
                      7021                                           4,256                                            1 241,1
                      7022                                           5,662                                            1 463,8
                      7023                                           7,001                                            1 676,0
                      7024                                           8,875                                            1 973,0
                      7025                                           3,496                                            1 120,5
                      7026                                           5,102                                            1 375,1
                      7027                                           6,508                                            1 597,8
                      7028                                           7,847                                            1 810,0
                      7029                                           9,721                                            2 107,0
                      7030                                           4,456                                            1 272,7
                      7031                                           6,062                                            1 527,3
                      7032                                           7,468                                            1 750,0
                      7033                                           8,807                                            1 962,2
                      7035                                           5,494                                            1 437,1
                      7036                                           7,100                                            1 691,7
                      7037                                           8,506                                            1 914,4
                      7040                                           7,950                                            2 959,6
                      7041                                           9,556                                            3 214,2
                      7042                                          10,962                                            3 436,9
 ---pagebreak--- 8 . 1 . 90                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 4/ 31
                                                         Positivos                                              Negativos
                          Código             República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França   Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                      Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pta       £      FB/Flux      Dkr        Lit     - FF       DR      £Irl      Esc
                                                                                                    — 100 kg —
                          7043                                              12,301                                             3 649,1
         —
              li          7044     Il                                       14,175                                             3 946,1
         —
              Il          7045                                                8,796                                            3 093,6
         —
              Il          7046     \                                        10,402                                             3 348,2
         —
              II          7047             \                                11,808                                             3 570,9
         —
              Il          7048     Il                                       13,147                                             3 783,1
         —
              Il          7049             \                                15,021                                             4 080,1
         _
              Il          7050                                                9,756                                            3 245,8
         —
                          7051             \                                11,362                                             3 500,4
         — ■
              II          7052             \                                12,768                                             3 723,1
         —
              Il          7053     Il                                       14,107                                             3 935,3
         —
                          7055                                              10,794                                             3 410,2
         —                7056     IlI                                      12,400                                             3 664,8
         —
                          7057                                              13,806                                             3 887,5
         —
                          7060     \       L                                14,197                                             5 284,9
         —
                          7061     II                                    •
                                                                            15,803                                             5 539,5
         —
              \           7062     l                                        17,209                                             5 762,2
       ' —
              \\          7063     II                                       18,548                                             5 974,4
         —                7064                                              20,422                                             6 271,4
         —
              \           7065     \                                        15,043                                             5 418,9
         —
                          7066                                              16,649                                             5 673,5
         —
                          7067     II                                       18,055                                             5 896,2
         —
              Il          7068     II                                       19,394                                             6 108,4
         —
              \           7069                                              21,268                                             6 405,4
         —
              Il          7070                                              16,003                                             5 571,1
         —
                          7071     II                                       17,609                                             5 825,7
         —                7072     l                                        19,015                                             6 048,4
         _
              \           7073     l                                        20,354                                             6 260,6
         —                7075                                              17,041                                             5 735,5
         —
                          7076                                              18,647                                             5 990,1
         —             ■ 7077      \                                        20,053                                             6 212,8
         —
                          7080     I                                        27,637                          5 482             10 288,0
         —                7081     l                                        29,243                          5 788             10 542,6
         —                7082     I                                        30,649                          6 055             10 765,3
         —
                        7083                                                31,988                          6 310             10 977,5
         —
              \           7084                                              33,862                          6 666             11 274,5
         —                7085     \                                        28,483                          5 696             10 422,0
         —
                          7086     l                                        30,089                          6 002             10 676,6
         —
              l           7087     \                                        31,495                          6 269             10 899,3
         —                7088     I                                        32,834                          6 524             11 111,5
         —
              \           7090     I                                        29,443                          5 938             10 574,2
         —
              \           7091     \                                        31,049                          6 244             10 828,8
         —
              \           7092     I                                        32,455                          6511              11 051,5
         —
              l           7095     l                                        30,481                          6 200             10 738,6
         —                7096
                                   \                                        32,087­                         6 506             10 993,2
 ---pagebreak--- N? L 4/ 32                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               8 . 1 . 90
                                                    Positivos                                              Negativos
                      Código            República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França   Grécia Irlanda Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                                Notas   Federal da                     Unido    xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Ptâ     ' £      FB/Flux      Dkr         Lit       FF      DR      £Irl     Esc
                                                                                               — 100 kg —
                      7100        C)
      —
            II        7101                                               2,588                                              620,0
      —
            II        7102     c)                                        3,994                                              842,7
      —
            Il        7103        C)  L                                  5,333                                            1 054,9
      —
            \\        7104                                               7,207                                           1 351,9
      —
                      7105        (')                                    —
                                                                                                                            499,4
      —
            II        7106        o                                      3,434                                              754,0
      —
            Il        7107        o                                      4,840                                              976,7
      —
            II        7108        C)  I                                  6,179                                           1 188,9
      —               7109        0)                                     8,053                                           1 485,9
      —               7110        C)                                     2,788                                              651,6
      —
            Il        7111        C)                                     4,394                                              906,2
      —
            II        7112        C)                                     5,800                                           1 128,9
      —
            II        7113        C)                                     7,139                                           1 341,1
      —
                      7115        (!)                                    3,826                                              816,0
      —
                      7116                                               5,432                                           1 070,6
      —
            Il        7117        C)  L                                  6,838                                           1 293,3
      —
            II        7120     (1 )                                      3,632                                           1 351,9
      —
            II        7121        C)                                     5,238                                           1 606,5
      —
            II        7122                                               6,644                                           1 829,2
      —               7123        o                                      7,983                                           2 041,4
                                  (1)
      —               7124                                               9,857                                           2 338,4
      —
            Il        7125        C)                                     4,478                                           1 485,9
      —
            II        7126        C)                                     6,084                                           1 740,5
      —
            li        7127        0                                      7,490                                           1 963,2
      —
            II        7128                                               8,829                                           2 175,4
      —
            I         7129        C)                                   10,703                                            2 472,4
      —
            li        7130        o                                      5,438                                           1 638,1
      —
            I         7131        C)                                     7,044                                           1 892,7
      —
                      7132        o                                      8,450                                           2 115,4
      —
            I         7133        o                                     9,789                                            2 327,6
      —
            \         7135            I                                 6,476                                            1 802,5
      —
            \         7136        C)                                     8,082                                           2 057,1
      —
            \         7137                                               9,488                                           2 279,8
      —
            I         7140        C)  I                                  8,932                                           3 325,0
      —
            l         7141     (1)                                     10,538                                            3 579,6
      —
            \         7142        (')                                  11,944                                            3 802,3
      —               7143        o                                    13,283                                            4 014,5
      —
            \         7144                                             15,157                                            4311,5
      —               7145                                              9,778                                            3 459,0
      —
            \         7146        C)                                   11,384                                            3 713,6
      —               7147        o                                    12,790                                            3 936,3
                      7148        (')                                  14,129                                            4 148,5
      —
            \         7149        o                                    16,003                                            4 445,5
      —               7150        (')                                  10,738                                            3 611,2
 ---pagebreak--- 8 . 1 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 4/33
                                                 Positivos                                             Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França    Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          Fl       Pta       £    FB/Flux       Dkr         Lit       FF       DR      £Irl      Esc
                                                                                           — 100 kg —
                      7151      O                                   12,344                           —
                                                                                                                       3 865,8
                      7152      C)                                  13,750                           —
                                                                                                                       4 088,5
                      7153      o                                   15,089                           —     -
                                                                                                                       4 300,7
                      7155      C)                                  11,776                           —
                                                                                                                       3 775,6
                      7156      o                                   13,382                           —
                                                                                                                       4 030,2
                      7157      o                                   14,788                           —
                                                                                                                       4 252,9
                      7160      o                                   15,179                           _
                                                                                                                       5 650,3
                      7161      o                                   16,785                           —
                                                                                                                       5 904,9
                      7162      C)                                  18,191                           —
                                                                                                                       6 127,6
                      7163      o                                   19,530                           _
                                                                                                                       6 339,8
                      7164      o                                   21,404                           —
                                                                                                                       6 636,8
                      7165      o                                   16,025                           —
                                                                                                                       5 784,3
                      7166      o                                   17,631                           —
                                                                                                                       6 038,9
                      7167      o                                   19,037                           —
                                                                                                                       6 261,6
                      7168      o                                   20,376                           —
                                                                                                                       6 473,8
                      7169      o                                   22,250                           —
                                                                                                                       6 770,8
                      7170      o                                   16,985                           —
                                                                                                                       5 936,5
                      7171      o                                   18,591                           —
                                                                                                                       6 191,1
                      7172      o                                   19,997                           —
                                                                                                                       6 413,8
                      7173      o                                   21,336                           —
                                                                                                                       6 626,0
                      7175      o                                   18,023                           —
                                                                                                                       6 100,9
                      7176      o                                   19,629                           —
                                                                                                                       6 355,5
                      7177                                          21,035                                             6 578,2
                      7180      C)                                  28,619                          5 677            10 653,4
                      7181      C)                                  30,225                          5 983            10 908,0
                      7182      o                                   31,631                         6 250             11 130,7
                      7183      o                                   32,970                         6 505             1 1 342,9
                      7185      o                                   29,465                         5 891             10 787,4
                      7186                                          31,071                         6 197             11 042,0
                      7187      C)                                  32,477                         6 464             11 264,7
                      7188      C)                                  33,816                         6 719             11 476,9
                      7190      o                                   30,425                         6 133             10 939,6
                      7191      e>                                  32,031                         6 439             11 194,2
                      7192      (!)                                 33,437                         6 706             11 416,9
                      7195      o                                   31,463                         6 395             11 104,0
                      7196      O                                   33,069                         6 701             11 358,6
                      7200      o                                    6,523                           —
                                                                                                                       2 426,1
                      7201      o                                    8,129                           —
                                                                                                                       2 680,7
                      7202      o                                    9,535                           —
                                                                                                                      2903,4
                      7203      o                                   10,874                           —
                                                                                                                       3 115,6
                      7204      o                                   12,748                           —
                                                                                                                       3 412,6
                      7205      o                                    7,369                           —
                                                                                                                      2 560,1
                      7206      o                                    8,975                           —
                                                                                                                      2 814,7
                      7207      o                                   10,381                           —
                                                                                                                      3 037,4
                      7208      (!)                                 11,720                           —
                                                                                                                       3 249,6
 ---pagebreak--- N? L 4/ 34                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 8 . 1.'90
                                               Positivos                                                 Negativos
                    Código         República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca       Itália    França  Grécia Irlanda Portugal
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                     Unido    xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1       Pta       £      FB/Flux      Dkr            Lit       FF     DR      £Irl     Esc
                                                                                             ■ 100 kg —
                    7209                                          13,594                                               3 546,6
                    7210      O                                     8,329                                              2 712,3
                    7211      o                                     9,935                                              2 966,9
                    7212      o                                   11,341                                               3 189,6
                    7213      o                                   12,680                                               3 401,8
                    7215                                            9,367                                              2 876,7
                    7216      (')                                 10,973                                               3 131,3
                    7217      C)                                  12,379                                               3 354,0
                    7220                                          10,403                                               3 041,1
                    7221                                          12,009                                               3 295,7
                    7260      0)                                  15,403                                               5 733,8
                    7261      C)                                  17,009                                               5 988,4
                    7262      o                                   18,415                                               6211,1
                    7263      0)                                  19,754                                               6 423,3
                    7264      o                                   21,628                                               6 720,3
                    7265      C)                                  16,249                                               5 867,8
                    7266                                          17,855                                               6 122,4
                    7267      C)                                  19,261                                               6 345,1
                    7268      o                                   20,600                                               6 557,3
                    7269      o                                   22,474                                               6 854,3
                    7270      C)                                  17,209                                               6 020,0
                    7271      C)                                  18,815                                               6 274,6
                    7272                                          20,221                                               6 497,3
                    7273                                          21,560                                               6 709,5
                    7275      o                                   18,247                                               6 184,4
                    7276      o                                   19,853                                               6 439,0
                    7300      o                                     8,694                                              3 233,5
                    7301      o                                   10,300                                               3 488,1
                    7302      (')                                 11,706                                               3 710,8
                    7303      o                                   13,045                                               3 923,0
                    7304                                          14,919                                               4 220,0
                    7305      o                                    9,540                                               3 367,5
                    7306                                          11,146                                               3 622,1
                    7307                                          12,552                                               3 844,8
                    7308      o                                   13,891                                               4 057,0
                    7309      C)                                  15,765                                               4 354,0
                    7310                                          10,500                                               3 519,7
                    7311      o                                   12,106                                               3774,3
                    7312      o                                   13,512                                               3 997,0
                    7313                                          14,851                                               4 209,2
                    7315      o                                   11,538                                               3 684,1
                    7316      o                                   13,144                                               3 938,7
                    7317      O                                   14,550                                               4 161,4
                    7320                                          12,574                                               3 848,5
                    7321      o                                   14,180                                               4 103,1
 ---pagebreak--- 8 . 1 . 90                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 4/35
                                                       Positivos                                               Negativos
                        Código             República    Holanda    Espanha  Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1         Pu      £     FB/Flux        Dkr         Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                        7360                                     I         16,712
                                                                                                   — 100 kg ■
                                                                                                                             6221,0
         —
              II        7361        O    \                                 18,318                                            6 475,6
         —
              II        7362        o    \                       l         19,724                                            6 698,3
         —
              II        7363        o                                      21,063                                            6 910,5
         —              7364                                               22,937                                            7 207,5
         —
              Il        7365        o                                      17,558                                            6 355,0
         —
              Il        7366        o                                      19,164                                            6 609,6
              II        7367        (')  I                                 20,570                                            6 832,3
         —
              II        7368                                               21,909                                            7 044,5
         —
              Il        7369        0)                                     23,783                                            7341,5
         _
              II        7370                                               18,518                                            6 507,2
         —              7371             I                                 20,124                                            6 761,8
         —              7372                                               21,530                                            6 984,5
         —
              Il        7373        o                                      22,869                                            7 196,7
         —              7375        0                                      19,556                                            6 671,6
         —
              Il        7376        o                                      21,162                                            6 926,2
         _              7378     \                                         20,592                                            6 836,0
         —
                        7400        0                                      10,843                                            4 032,2
         —
              II        7401        0)                                     12,449                                            4 286,8
         _
              l         7402                                               13,855                                            4 509,5
         —
              II        7403        0                                      15,194                                            4 721,7
         —
                        7404        o                            \         17,068                                            5 018,7
         _  .
              Il        7405        0    \                                 11,689                                            4 166,2
         —
              Il        7406        0                                      13,295                                            4 420,8
         —
              l         7407                                               14,701                                            4 643,5
         _              7408        o                            l         16,040                                            4 855,7
         __             7409                                               17,914                                            5 152,7
         —              7410        0                                      12,649                                            4 318,4
         —              7411        0                                      14,255                                            4 573,0
         —              7412        O                                      15,661                                            4 795,7
         —
              \         7413        (')                                    17,000                                            5 007,9
         —
              \         7415        C)                                     13,687                                            4 482,8
         —
                        7416                                               15,293                                            4 737,4
         —              7417                                               16,699                                            4 960,1
         —
              \         7420                                               14,723                                            4 647,2
         —
                    ,
                        7421                                               16,329                                            4 901,8
         —
              \         7460     )]                                        17,831                                            6 637,6
         —
              l         7461        (')                                    19,437                                            6 892,2
         —
              \         7462        o                                      20,843                                            7 114,9
         —              7463        C)                                     22,182                                            7 327,1
         —
              \         7464                                               24,056                                            7 624,1
         —
              l         7465                                     l         18,677                                            6 771,6
         —
              \         7466        (1)                          l         20,283                                            7 026,2
         —
              \         7467     c)                                        21,689                                            7 248,9
         —
              I         7468                                               23,028                                            7 461,1
 ---pagebreak--- N? L 4 / 36                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             8 . 1.90
                                               Positivos                                             Negativos
                    Código         República    Holanda  Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda Portugal
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1       Pta       £    FB/Flux       Dkr         Lit       FF     DR      £Irl     Esc
                                                                                         — 100 kg —
                    7470                                          19,637                                           6 923,8
                    7471      O                                   21,243                                           7 178,4
                    7472      O                                   22,649                                           7 401,1
                    7475      C)                                  20,675                                           7 088,2
                    7476                                          22,281                                           7 342,8
                    7500      C)                                  12,556                                           4 668,9
                    7501      (')                                 14,162                                           4 923,5
                    7502      C)                                  15,568                                           5 146,2
                    7503      o                                   16,907                                           5 358,4
                    7504      o                                   18,781                                           5 655,4
                    7505                                          13,402                                           4 802,9
                    7506                                          15,008                                           5 057,5
                    7507      o                                   16,414                                           5 280,2
                    7508      o                                   17,753                                           5 492,4
                    7509      (')                                 19,627                                           5 789,4
                    7510      0)                                  14,362                                           4 955,1
                    7511      C)                                  15,968                                           5 209,7
                    7512                                          17,374                                           5 432,4
                    7513      C)                                  18,713                                           5 644,6
                    7515      (')                                 15,400                                           5 119,5
                    7516      o                                   17,006                                           5 374,1
                    7517                                          18,412                                           5 596,8
                    7520      C)                                  16,436                                           5 283,9
                    7521      C)                                  18,042                                           5 538,5
                    7560      o                                   18,847                                           7 016,0
                    7561      (')                                 21,210                                           7 552,4
                    7562                                          21,859                                           7 493,3
                    7563      o                                   23,198                                           7 705,5
                    7564      o                                   25,072                                           8 002,5
                    7565      o                                   19,693                                           7 150,0
                    7566                                          21,299                                           7 404,6
                    7567                                          22,705                                           7 627,3
                    7568      o                                   24,044                                           7 839,5
                    7570                                          20,653                                           7 302,2
                    7571      o                                   22,259                                           7 556,8
                    7572      o                                   23,665                                           7 779,5
                    7575      o                                   21,691                                           7 466,6
                    7576      o                                   23,297                                           7 721,2
                    7600      C)                                  18,953                                           7 055,1
                    7601      o                                   20,559                                           7 309,7
                    7602                                          21,965                                           7 532,4
                    7603      o                                   23,304                                           7 744,6
                    7604      o                                   25,178                                           8 041,6
                    7605      o                                   19,799                                           7 189,1
                    7606      (')                                 21,405                                           7 443,7
 ---pagebreak--- 8 . 1 . 90                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 4/ 37
                                                         Positivos                                             Negativos
                          Código             República    Holanda  Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França     Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                      Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pta       £    FB/Flux       Dkr        Lit        FF        DR      £Irl      Esc
                                                                                                   — 100 kg —
                           7607       C)                                    22,811                           —
                                                                                                                                7666,4
         —                 7608       0                                     24,150                           —
                                                                                                                                7 878,6
         —                 7609       C)                                    26,024                          5 157               8 175,6
         —
              Il           7610       0                                     20,759                           —
                                                                                                                                7 341,3
         —                 7611       o    \                                22,365                           —
                                                                                                                                7595,9
         —
              Il           7612    0)                                       23,771                           —
                                                                                                                                7 818,6
         —
              II           7613       o                                     25,110                           —
                                                                                                                                8 030,8
         —                 7615       e>                                    21,797                           —
                                                                                                                                7 505,7
         —                 7616       o    \                                23,403                           —
                                                                                                                                7 760,3
         —
              Il           7620       C)                                    22,833                           —
                                                                                                                                7 670,1
         —
                       ... 7700 :                                           21,916                           —
                                                                                                                                8 158,1
         —
              \\           7701       o                                     23,522                           —
                                                                                                                                8 412,7
         —
              Il           7702       o                                     24,928                           —
                                                                                                                                8 635,4
         — .
              \            7703       o                                     26,267                          5 175               8 847,6
         —
              Il           7705       C)                                    22,762                           —
                                                                                                                                8 292,1
         —
              ||           7706       o                                     24,368                           —
                                                                                                                                8 546,7
         —                 7707       o                                     25,774                          5 134               8 769,4
         —
              I            7708       o                                     27,113                          5 389               8 981,6
         —                 7710       o                                     23,722                           —
                                                                                                                             .  8 444,3
         —                 7711       o    I                                25,328                          5 109               8 698,9
         —
              ||           7712       o                                     26,734                          5 376               8 921,6
         —
              II           7715       o                                     24,760                          5 065               8 608,7
         —                 7716       o                                     26,366                         5 371                8 863,3
         —                 7720       o                                     20,612                           —
                                                                                                                                7 672,5
         —
              \            7721       o                                     22,218                           —
                                                                                                                                7 927,1
         —                 7722       C)                                    23,624                           —
                                                                                                                                8 149,8
         —
              \            7723    l                                        24,963                           —
                                                                                                                                8 362,0
         —                 7725      >)                                     21,458                           —
                                                                                                                                7 806,5
         —                 7726       C)                                    23,064                           —
                                                                                                                                8 061,1
         —
              \            7727                                             24,470                           —
                                                                                                                                8 283,8
         —
              \            7728       o                                     25,809                         5 130                8 496,0
         —
              \            7730       /1 \
                                                                            22,418                           —
                                                                                                                                7 958,7
         —                 7731       0                                     24,024                           —
                                                                                                                                8 213,3
         —                 7732                                             25,430                         5 117                8 436,0
         —
              I            7735                                             23,456                           —
                                                                                                                                8 123,1
         —
              \            7736       o                                     25,062                         5 112                8 377,7
         —                 7740       o                                     26,501                         5 256                9 864,7
         —
              \            7741                                             28,107                         5 562               10 119,3
         —                 7742       0                                     29,513                         5 829               10 342,0
         —                 7745                                             27,347                         5 470                9 998,7
         —                 7746       o                                     28,953                         5 776               10 253,3
         —                 7747    0)                                       30,359                         6 043               10 476,0
         —
              \            7750       o                                     28,307                         5 712               10 150,9
         —
              \            7751       o                                     29,913                         6 018               10 405,5
         —                 7758
                                   \                                         3,880                           —     ■
                                                                                                                                  615,0
 ---pagebreak--- N? L 4/ 38                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               8 . 1 . 90
                                                 Positivos                                              Negativos
                                     República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França   Grécia Irlanda Portugal
  Código NC Quadro  Código     Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                   adicional
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta       £     FB/Flux       Dkr         Lit       FF      DR      £Irl     Esc
                                                                                            — 100 kg —
                    7759                                              5,486                           —
                                                                                                                         869,6
                    7760        O                                   32,390                           6 424            12 056,8
                    7761        C)                                  33,996                           6 730            12 311,4
                    7762        C)                                  35,402                           6 997            12 534,1
                    7765        o                                   33,236                           6 638            12 190,8
                    7766        o                                   34,842                           6 944            12 445,4
                    7768     II                                       6,530                           —
                                                                                                                       1 601,5
                    7769     Il                                       8,136                           —
                                                                                                                       1 85M
                    7770        (')                                 34,196                           6 880            12 343,0
                    7771        C)                                  35,802                           7186             12597,6
                    7778     Il                                     11,830                            —
                                                                                                                       3 574,6
                    7779                                            13,436                            —
                                                                                                                       3 829,2
                    7780        C)                                  38,279                           7 592            14 249,0
                    7781        C)                                  39,885                           7 898            14 503,6
                    7785        C)                                  39,125                           7 806            14 383,0
                    7786        o                                   40,731                           8 112            14 637,6
                    7788     II                                     18,077                            —
                                                                                                                       5 899,9
                    7789                                            19,683                            —
                                                                                                                       6 154,5
                    7798     Il                                       4,862                           —
                                                                                                                         980,4
                    7799     II                                      6,468                            —
                                                                                                                       1 235,0
                    7800     II                                     39,374                           7 810            14 656,8
                    7801     Il                                     40,980                           8 116            14 911,4
                    7802     Il                                     42,386                           8 383            15 134,1
                    7805                                            40,220                           8 024            14 790,8
                    7806                                            41,826                           8 330            15 045,4
                    7807     II                                     43,232                           8 597            15 268,1
                    7808                                             7,512                            —
                                                                                                                       1 966,9
                    7809                                             9,118                            —
                                                                                                                       2 221,5
                    7810                                            41,180                           8 266            14 943,0
                    7811     l                                      42,786                          8 572             15 197,6
                    7818     II                                     12,812                            —
                                                                                                                       3 940,0
                    7819     l                                      14,418                            —
                                                                                                                       4 194,6
                    7820     \                                      40,356                          8 005             15 022,2
                    7821     l                                      41,962                          8 311             15 276,8
                    7822     \                                      43,368                          8 578             15499,5
                    7825     \                                      41,202                          8 219             15 156,2
                    7826                                            42,808                          8 525             15 410,8
                    7827                                            44,214                          8 792             15 633,5
                    7828     l                                      19,059                            —
                                                                                                                       6265,3
                    7829     \                                      20,665                            —
                                                                                                                       6 519,9
                    7830                                            42,162                          8 461             15 308,4
                    7831                                            43,768                          8 767             15 563,0
                    7838     \                                      19,283                            —
                                                                                                                       6 348,8
                    7840     l                                        —                               —
                                                                                                                         730,7
                    7841
                             \                                       3,569                            —
                                                                                                                         985,3
 ---pagebreak--- 8 . 1 . 90                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 4 / 39
                                                       Positivos                                               Negativos
                        Código             República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca      Itália    França     Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                     Unido   xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1       Pta      £      FB/ Flux     Dkr          Lit        FF        DR      £Ir       Esc
                                 IIIl                                                            — 100 kg —                  \
                        7842                                               4,975                                                1 208,0
            —           7843                                               6,314                             —
                                                                                                                                1 420,2
                        7844                                               8,188                                                1 717,2
            —
              1         7845     li                                        2,809                             —
                                                                                                                                  864,7
            —           7846     Il                                        4,415                             —
                                                                                                                                1 119,3
            —           7847     Il                                        5,821                             —
                                                                                                                               1 342,0
            —           7848                                               7,160                             —
                                                                                                                               1 554,2
            —
              Il        7849             Il                                9,034                             —
                                                                                                                               1 851,2
            —           7850
                        7851             I                                 3,769
                                                                           5,375
                                                                                                             —•                1 016,9
                                                                                                                               1 271,5
            —
              II        7852             Il                                6,781                             —•
                                                                                                                               1 494,2
            —
              Il        7853             Il                                8,120                             —
                                                                                                                               1 706,4
            —
              \         7855             Il                                4,807                             — ■
                                                                                                                               1 181,3
            —           7856     li                                        6,413                                               1 435,9
            —           7857
                        7858     1 I                                       7,819
                                                                           5,843
                                                                                                             —■
                                                                                                                               1 658,6
                                                                                                                               1 345,7
            —
              Il        7859     IIIl                                      7,449                                               1 600,3
            —
              II        7860     l       Il                                3,272                             —
                                                                                                                               1 217,9
            —           7861     \                                         4,878                             —,                1 472,5
            —
              ||        7862             Il                                6,284                             —
                                                                                                                               1 695,2
            —
              II        7863                                               7,623                                               1 907,4
            —
              II        7864                                               9,497                             —;                2 204,4
            —
              II        7865     l       \                                 4,118                       ..    —,                1 351,9
        -   —
              \         7866                                               5,724                             —.                1 606,5
            —           7867
                        7868             I                                 7,130
                                                                           8,469
                                                                                                             —■
                                                                                                                               1 829,2
                                                                                                                               2 041,4
            —
              I         7869     \       Il                               10,343                             —■
                                                                                                                               2 338,4
            —           7870     l                                         5,078                             —
                                                                                                                               1 504,1
            —
              \         7871     \                                         6,684                                               1 758,7
            —
              I         7872                                               8,090                             —
                                                                                                                               1 981,4
            —
              \         7873     l       Il                                9,429                          . —:                 2 193,6
            —
              I         7875     I       Il                                6,116                             —:                1 668,5
            —
              I         7876             Il                                7,722                             —
                                                                                                                               1 923,1
            —           7877
                        7878             I                                 9,128
                                                                           7,152
                                                                                                             —
                                                                                                                               2 145,8
                                                                                                                               1 832,9
            —           7879
                        7900        O    I                                 8,758
                                                                           4,580
                                                                                                                 ;             2 087,5
                                                                                                                               1 705,0
            —
              I         7901        C)                                     6,186                                               1 959,6
            —
              \         7902     I       l                                 7,592                            —
                                                                                                                               2 182,3
            —           7903     l                                         8,931                            —
                                                                                                                               2 394,5
            —           7904     I                                        10,805                            —
                                                                                                                               2 691,5
          ■ —           7905
                        7906             I                                 5,426
                                                                           7,032
                                                                                                                               1 839,0
                                                                                                                               2 093,6
            —           7907     I       l                                 8,438                            —      -
                                                                                                                               1 316,3
            —           7908
                                         \                                 9,777                            —;                 2 528,5
 ---pagebreak--- N? L 4/40                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               8 . 1 . 90
                                                  Positivos                                              Negativos
                                      República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    Franca  Grécia  Irlanda Portugal
  Código NC Quadro ,adiciona!
                     Código     Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta       £     FB/Flux       Dkr        Lt         FF      DR      £Ir      Esc
                                                                                             — 100 ke —
                     7909                                            11,651                                            2 825,5
                     7910        C)                                    6.386                                            1 991,2
                     7911        C)                                    7,992                                           2 245,8
                     7912        0                                     9,398                                           2 468,5
                     7913     \                                      10,737                                            2 680,7
                     7915        o                                     7,424                                           2 155,6
                     7916        (')                                   9,030                                           2 410,2
                     7917        o                                   10,436                                            2 632,9
                     7918     \                                        8,460                                           2 320,0
                     7919     l                                      10,066                                            2 574,6
                     7940        o                                     6,543                                           2 435,7
                     7941        o                                     8,149                                           2 690,3
                     7942     \                                       9,555                                            2 913,0
                     7943     \                                      10,894                                            3 125,2
                     7944     \                                      12,768                                            3 422,2
                     7945                                              7,389                                           2 569,7
                     7946                                              8,995                                           2 824,3
                     7947     I                                      10,401                                            3 047,0
                     7948     I                                      11,740                                            3 259,2
                     7949     l                                      13,614                                            3 556,2
                     7950     \                                        8,349                                           2 721,9
                     7951                                             9,955                                            2 976,5
                     7952     l                                      11,361                                            3 199,2
                     7953                                            12,700                                            3 411,4
                     7955     I                                       9.387                                            2 886,3
                     7956     II                                     10,993                                            3 140,9
                     7957     \                                      12,399                                            3 363,6
                     7958                                            10,423                                            3 050,7
                     7959                                            12,029                                            3 305,3
                     7960        (')                                  9,488                                            3 531,8
                     7961        C)                                  11,094                                            3 786,4
                     7962     \                                      12,500                                            4 009,1
                     7963     \                                      13,839                                            4 221,3
                     7964     I                                      15,713                                            4 518,3
                     7965     l                                      10,334                                            3 665,8
                     7966     l                                      11,940                                            3 920,4
                     7967     I                                      13,346                                            4 143,1
                     7968     l                                      14,685                                            4 355,3
                     7969     \                                      16,559                                            4 652,3
                     7970     l                                      11,294                                            3 818,0
                     7971     \                                      12*900                                            4 072,6
                     7972     l                                      14,306                                            4 295,3
                     7973     \                                      15,645                                            4 507,5
                     7975     \                                      12,332                                            3 982,4
                     7976
                              l                                      13,938                                            4 237,0
 ---pagebreak--- 8 . 1 . 90                                            Tomai Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 4/41
                                                       Positivos                                              Negativos
                        Código             República    Holanda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                     Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1       Pta      £      FB/Flux       Dkr         Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                                  — 100 kg —
                        7977                                              15,344                            _
                                                                                                                            4 459,7
                        7978                                              13,368                            —
                                                                                                                            4 146,8
                        7979                                              14,974                            —
                                                                                                                            4 401,4
                        7980                                              14,723                            —
                                                                                                                            5 480,4
                        7981                                              16,329                            —
                                                                                                                            5 735,0
                        7982                                              17,735                            —
                                                                                                                            5 957,7
                        7983                                              19,074                            _
                                                                                                                            6 169,9
                        7984                                              20,948                            —
                                                                                                                            6 466,9
                        7985                                              15,569                            —
                                                                                                                            5 614,4
                        7986                                              17,175                            —
                                                                                                                            5 869,0
                        7987                                              18,581                            —
                                                                                                                            6 091,7
                        7988                                              19,920                            —
                                                                                                                            6 303,9
                        7990                                              16,529                            —
                                                                                                                            5 766,6
                        7991                                              18,135                            _
                                                                                                                            6 021,2
                        7992                                              19,541                            —
                                                                                                                            6 243,9
                        7995                                              17,567                            —
                                                                                                                            5 931,0
                        7996                                              19,173                            —
                                                                                                                            6 185,6
                                                                  Montantes a deduzir
         _
              I         51xx       \                                       0,463                                92            172,5
         —
              II        52xx       II                                      0,979                              194             364,5
         —              53xx       II                                      1,566                              310             583,2
         —              54xx       II                                      2,165                              429             806,2
         —
              II        55xx       II                                      3,088                             612            1 149,7
         —              56xx       II                                      4,477                              887           1 667,0
         —
              II        570x       II                                      6,947                           1 377            2 586,8
         —              571x       II                                      6,947                           1 3 77           2 586,8
         —              572x       II                                      9,726                           1 927            3 621,5
         —              573x
                        574x       \                                       9,726
                                                                          12,505
                                                                                                           1 927
                                                                                                          2 478
                                                                                                                            3 621,5
                                                                                                                            4 656,2
         —              5750       II                                    12,505                           2 478             4 656,2
         —              5751       II                                     12,505                          2478              4 656,2
         —              5760       II                                    15,284                           3 029             5 690,9
         —
              Il        5761       I                                     15,284                           3 029             5 690,9
         —              5762       II                                    15,284                           3 029             5 690,9
         —
              Il        5765       II                                     15,284                          3 029             5 690,9
         —              5766       I                                     15,284                           3 029             5 690,9
         — •
              \         5770       I                                     15,284                           3 029             5 690,9
         —
              \         5771       I                                     15,284                           3 029             5 690,9
         —
              \         5780       I                                      18,063                          3 579             6 725,6
         —
              \         5781                                             18,063                           3 579             6 725,6
         —              5785       I                                     18,063                           3 579             6 725,6
         —              5786     ' I                                     18,063                           3 579             6 725,6
         —              579x
                                   \                                       0,463                               92             172,5
 ---pagebreak--- N? L 4/42                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              8 . 1 . 90
                                                    Positivos                                              Negativos
                       Código           República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Pta       £     FB/Flux       Dkr         Lt        FF     DR      £Irl     Esc
                                                                                               — 100 kg —
                       5808                                              0,463                               92            172,5
                       5809                                              0,463                              92             172,5
                       5818                                              0,463                               92            172,5
                       5819                                              0,463                              92             172,5
                       582x                                              0,463                               92            172,5
                       5830                                              0,463                              92             172,5
                       5831                                              0,463                              92             172,5
                       5838                                              0,979                             194             364,5
                       584x                                             0,979                              194             364,5
                       585x                                              0,979                             194             364,5
                       586x                                              1,566                            310              583,2
                       587x                                              1,566                             310             583,2
                       590x                                             2,165                             429              806,2
                       591x                                             2,165                             429              806,2
                       594x                                             3,088                             612            1 149,7
                       595x                                             3,088                             612            1 149,7
                       596x                                             4,477                             887            1 667,0
                       597x                                             4,477                             887            1 667,0
                       598x                                             6,947                           1 377            2 586,8
                       599x                                             6,947                           1 377            2 586,8
                                                               Montantes a deduzir
     \                 61 xx                                            0,335                               66             124,9
       —
                       62xx     I                                       0,709                              140             263,9
       —
             l         63xx                                              1,134                            225              422.3
       —
             l         64xx     II                                       1,568                            311              583,7
       —               65xx     II                                      2,236                             443              832.4
       —               66xx     li                                      3,242                             642            1 207,0
       —               670x     II                                      5,030                             997            1 873,0
       —
             Il        671x     II                                      5,030                             997            1 873,0
      —
             l         672x     I                                       7,042                           1 395            2 622,2
       —
             \         673x                                             7,042                           1 395            2 622,2
      —
             \         674x     II                                      9,054                           1 794            3 371,4
      —
             l         6750     |                                       9,054                           1 794            3 371,4
      —
             l         6751                                             9,054                           1794             3 371,4
      —
             l         6760     I                                      11,066                          2 193             4 120,6
      —
             l         6761     I                                      11,066                          2 193             4 120,6
      —
             l         6762     II                                     11,066                          2 193             4 120,6
      —
             l         6765     I                                      11,066                          2 193             4 120,6
      —  -
             l         6766     I                                      11,066                          2 193             4 120,6
       —   .
             l         6770                                            11,066                          2 193             4 120,6
      —
             \         6771                                            11,066                          2 193             4 120,6
      —
             l         6780     II                                     13,078                          2 592             4 869,8
      —
             l         6781
                                I                                      13,078                          2 592             4 869,8
 ---pagebreak---  8 . 1 . 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 4/43
                                                          Positivos                                             Negativos
                              Código          República    Holanda  Espanha Remo    Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia   Irlanda    Portugal
     Código NC       Quadro  adicional
                                       Notas  Federal da                    Unido    xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1       Pta     £       FB/Flux      Dkr        Lit        FF ,   DR        £Irl       Esc
                                                                                                    — 100 kg —
                              6785                                          13,078                           2 592            4 869,8
                              6786                                          13,078                           2 592            4 869,8
                              679x                                           0,335                                66            124,9
                              6808                                           0,335                                66            124,9
                              6809                                           0,335                                66            124,9
                              6818                                           0,335                                66            124,9
                              6819                                           0,335                                66            124,9
                              682x                                           0,335                                66            124,9
                              6830                                           0,335                                66            124,9
                              6831                                           0,335                                66            124,9
                              6838                                           0,709                              140             263,9
                              684x                                           0,709                              140             263,9
                              685x                                           0,709                              140             263,9
                              686x                                           1,134                              225             422,3
                              687x                                           1,134                              225             422,3
                              690x                                           1,568                              311             583,7
                              691x                                           1,568                              311             583,7
                              694x                                           2,236                             443              832,4
                              695x                                           2,236                             443              832,4
                              696x                                           3,242                             642            1 207,0
                              697x                                           3,242                             642            1 207,0
                              698x                                           5,030                             997            1 873,0
                              699x                                           5,030                             997            1 873,0
O Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
      adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
      fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
      6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
      do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
      da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 188 de 1 . 7. 1989, p. 46), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
NB. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose dé qualquer mistura de glicose e
de fnitose (soma aritmética das quantidades dós dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria .
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB; Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
        a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soroj caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias .
 ---pagebreak---   N? L 4 /44                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               8 . 1.90
                                                                           PARTE 9
                                   MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N°. 426/86
                                                             Montantes compensatórios monetários
I               I                  I                     Positivos                                              Negativos
                                             República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                          Código
    Código NC     Quadro adiciona)
                                     Notas   Federal da                      Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pta       £      FB/Flux      Dkr         Lit       FF    DR      £Irl       Esc
I               \                  I                                                                — 100 kg —                               I
     2007 91 10    20-4   7385     l                                          3,719                                            589,3
     2007 99 10    20-5   7387     \                                          3,719                                            589,3
     2007 99 31    20-5   7387     \                                          3,719                                            589,3
     2007 99 33    20-5   7387     l                                          3,719                                            589,3
     2007 99 35    20-5   7387     l                                          3,719                                            589,3
     2007 99 39    20-5   7387
                                   \       I                                  3,719                                            589,3         l
 ---pagebreak--- 8 . 1 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 4 /45
                                                                    PARTE 10
                                                             SECTOR DO AZEITE
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                              Negativos
                                       República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia  Irlanda   Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta       £      FB/Flux      Dkr         Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                              — 100 kg —
     1509 10 10  15-1   7298                                           14,246                                             932,5
                 15-1   7299                                           14,246                                             932,5
                 15-1   7314                                            9,974                                             652,9
     1509 10 90  15-2   7709                                           15,773                                           1 032,5
                 15-2   7713                                           11,502                                             752,9
                 15-2   7714                                           11,502                                             752,9
     1509 90 00  15-3   7717                                           15,671                                           1 025,8
                 15-3   7718                                           11,399                                             746,2
                 15-3   7719                                           11,399                                             746,2
     1510 00 10  15-4   7724                                            6,032                                             394,8
                 15-4   7729                                            6,032                                             394,8
                 15-4   7733                                            1,760                                             115,2
     1510 00 90  15-5   7734                                            7,359                                             481,7
                 15-5   7737                                            3,087                                             202,1
                 15-5   7738                                            3,087                                             202,1
 ---pagebreak--- N? L 4 / 46                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                 8 . 1.90
                                                                     ANEXO II
                                                              Coeficientes monetários
                                                                                            Es Estados-membros os
               Produtos
                                      República               Reino     Bélgica/Lu­
                                      Federal da    Holanda                         Dinamarca        Itália       França     Grécia    Irlanda   Espanha  Portugal
                                      Alemanha
                                                              Unido       xemburgo
— Sector de carne de bovino                                   1,142                                 1,015                    1,287               0,974
— Sector do leite e dos produtos                            IIII                               IIIlIl\                                         Il
   lácteos                                —            —
                                                              1,180       ... —        —
                                                                                                    1,015          —
                                                                                                                             1,287       —
                                                                                                                                                 0,974 I
— Sector da carne de suíno                —            —
                                                              1,102           —        —                           —
                                                                                                                             1,029       —         —
— Açúcar                              ... —            —
                                                              1,189           —        —
                                                                                                    1,015                    1,110       —
                                                                                                                                                 0,984     1,043
— Cereais                                 —            —
                                                              1,189           —     -  —
                                                                                                    1,020          —
                                                                                                                             1,110       —
                                                                                                                                                 0,984
— Sector dos ovos e da carne das
   aves de capoeira e das albuminas -l                        1,145                    _       |                             1,205                       L
— Sector do vinho                         —
                                                 IlIIIII                                              —            —
                                                                                                                             1,075  I              —
— Produtos transformados
   [Regulamento (CEE) n?
   3033/ 80}:
   — a aplicar às imposições                                  1,180                                 1,015                    1,287               0,974     1,043
   — a aplicar às restituições :    I            I          I         I                        I              I                     I          I
       — cereais                          —           —
                                                              1,189           —        —
                                                                                                    1,020          —
                                                                                                                             1,110       —
                                                                                                                                                 0,984
       — leite                            —           —
                                                              1,180     '     —        —
                                                                                                    1,015          —
                                                                                                                             1,287       —
                                                                                                                                                 0,974
       — açúcar                           —            —
                                                              1,189           —        —
                                                                                                    1,015          —
                                                                                                                             1,110       —
                                                                                                                                                 0,984
— Compotas e marmeladas
   (Regulamento (CEE) n? 426/86)                              1,189                                                          1,110       __
— Sector do azeite                        —           —
                                                              1,104           —        —              —            —
                                                                                                                             1,025       —         —         —
                                                                     ANEXO III
                      Taxas de conversão utilizadas para fixar os montantes compensatórios monetários referidos no
                                                   artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 3152/85
                                           100 Lit                    1 £                         1 £Irl                      1 ECU
                        FB / Flux          2,78793                57,1648                    55,2545                        48,2869
                           Dkr             0,515593               10,5719                     10,2187                         8,93007
                           DM              0,135169                 2,77157                      2,67895                      2,34113
                           FF              0,453339                 9,29545                      8,98483                      7,85183
                            F1             0,152301                 3,12284                      3,01849                      2,63785
                           £Irl            0,0504560                1,03457                        —
                                                                                                                              0,873900
                            £              0,0487700                  —
                                                                                                 0,966582                     0,844696
                           Lit                —
                                                               2 050,44                  1 981,92                        1 732,00
                           DR             12,4074                254,406                   245,905                         214,896
                           Esc            11,7273                240,462                   232,426                         203,117
                           Pta             8,62592               176,870                    170,959                        149,401