CELEX: 32008D0610
Language: pt
Date: 2008-07-24 00:00:00
Title: 2008/610/CE: Decisão da Comissão, de 24 de Julho de 2008 , que altera a Decisão 2008/155/CE no que se refere a determinadas equipas de colheita e produção de embriões no Canadá e nos Estados Unidos [notificada com o número C(2008) 3748] (Texto relevante para efeitos do EEE)

25.7.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 197/57
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 24 de Julho de 2008
   que altera a Decisão 2008/155/CE no que se refere a determinadas equipas de colheita e produção de embriões no Canadá e nos Estados Unidos
   [notificada com o número C(2008) 3748]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2008/610/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 8.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2008/155/CE da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2008, que estabelece uma lista de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a importação de embriões de bovinos para a Comunidade (2) prevê que os Estados-Membros importem embriões de países terceiros apenas se estes tiverem sido colhidos, tratados e armazenados por equipas de colheita e produção de embriões constantes da lista do anexo dessa decisão.
            
         
               (2)
            
            
               O Canadá e os Estados Unidos solicitaram a introdução de alterações à referida lista, no que diz respeito às entradas desses países respeitantes a determinadas equipas de colheita de embriões.
            
         
               (3)
            
            
               O Canadá e os Estados Unidos apresentaram garantias relativamente à observância das regras pertinentes previstas pela Directiva 89/556/CEE e as equipas de colheita de embriões em causa foram oficialmente aprovadas pelos serviços veterinários desses países no que se refere às exportações para a Comunidade.
            
         
               (4)
            
            
               A Decisão 2008/155/CE deve, pois, ser alterada em conformidade.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Decisão 2008/155/CE é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 24 de Julho de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Androulla VASSILIOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 302 de 19.10.1989, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2006/60/CE da Comissão (JO L 31 de 3.2.2006, p. 24).
   
      (2)  JO L 50 de 23.2.2008, p. 51. Decisão alterada pela Decisão 2008/449/CE da Comissão (JO L 157 de 17.6.2008, p. 108).
   
      ANEXO
      O anexo da Decisão 2008/155/CE é alterado do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões n.o E 71 é substituída pelo seguinte:
                  
                              «CA
                           
                           
                               
                           
                           
                              E 71
                              E 953
                              E 1364
                              E 1368
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Gencor
                                       
                                    
                                          RR 5
                                       
                                    
                                          Guelph,
                                       
                                    
                                          Ontario N1H 6J2
                                       
                                    
                           
                              Dr. Ken Christie
                              Dr. Everett Hall»
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões n.o E 817 é substituída pelo seguinte:
                  
                              «CA
                           
                           
                               
                           
                           
                              E 817
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Hôpital Vétérinaire Ormstown
                                       
                                    
                                          1430 route 201
                                       
                                    
                                          Ormstown,
                                       
                                    
                                          Québec J0S 1K0
                                       
                                    
                           
                              Dr. Mario Lefort»
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  É aditada a seguinte linha referente ao Canadá:
                  
                              «CA
                           
                           
                               
                           
                           
                              E 1783
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Bureau Vétérinaire Ste-Martine
                                       
                                    
                                          168 Boulevard St-Joseph
                                       
                                    
                                          Ste-Martine,
                                       
                                    
                                          Québec J0S 1V0
                                       
                                    
                           
                              Dr. Marc Perras»
                           
                        
            
                  4.
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões n.o 93MD062 E 1139 dos Estados Unidos passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              93MD062
                              E 1139
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Mid Maryland Dairy Veterinarian
                                       
                                    
                                          112 Western Maryland PKWY
                                       
                                    
                                          Hagerstown, MD 21742
                                       
                                    
                           
                              Dr. John Heizer
                              Dr. Matthew E. Iager»
                           
                        
            
                  5.
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões n.o 93MD063 E 1139 dos Estados Unidos passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              93MD063
                              E 1139
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Mid Maryland Dairy Associates
                                       
                                    
                                          112 Western Maryland PKWY
                                       
                                    
                                          Hagerstown, MD 21742
                                       
                                    
                           
                              Dr. Tom Mercuro»
                           
                        
            
                  6.
               
               
                  São aditadas as seguintes linhas referentes aos Estados Unidos:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Trans Ova Genetics
                                       
                                    
                                          9033 Walker RD
                                       
                                    
                                          Belgrade, MT 59714
                                       
                                    
                           
                              Dr. Chris Kolste
                           
                        
                              US
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Greencastle Veterinary Hospital
                                       
                                    
                                          862 Buchanan Trail East
                                       
                                    
                                          Greencastle, PA 17225
                                       
                                    
                           
                              Dr. Daren Statler
                           
                        
                              US
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Tufts-New England Veterinary Ambulatory Clinic
                                       
                                    
                                          149 New Sweden RD
                                       
                                    
                                          Woodstock, CT 06281
                                       
                                    
                           
                              Dr. Kevin Lindell»