CELEX: 51987PC0163
Language: pt
Date: 1987-04-13
Title: Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 4134/86 relativo ao regime de importação de certos produtos originários de Taiwan (Apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (87) 163
Vol. 1987/0094
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444    vom   13.   März   2015   über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---     COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                       COM(87 ) 163 final
                                       Bruxelas , 13 de Abril de 1987
                             Proposta de
                   REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO
  que altera o Regulamento ( CEE ) n° 4134 / 86 relativo ao regime
      de importação de certos produtos originários de Taiwan
                    ( Apresentada pela Comissão )
C0M(87 ) 163 final
 ---pagebreak---                                        Λ
                              Exposé des Motifs
1 . Le règlement du Conseil ( CEE) n° 4134/86 ^"^ du 31 décembre 1986
      fixe le régime è l' importation des produits textiles originaires
      de Taiwan pour la période 1987 - 1991 .
2.    Etant donné l' incertitude , au moment de l' adoption du règlement ,
      concernant le régime appliqué par Taiwan aux importations de certains
      produits non textiles en provenance de la Communauté , les quantités
      n' ont été fixés que pour 1987 et à un niveau inférieur de 20% par
      rapport aux contingents qui auraient normalement été fixés .
3.    Depuis lors Taiwan a rendu officiel la non discrimination de la
      Communauté vis à vis des Etats Unis pour les produits non textiles
      concernés ( vins , tabacs et alcool ).
4.    La Commission propose donc      comme cela était prévu de rétablir les
      contingents pour 1987 et de fixer les contingents pour les années
      1988 à 1991 .    Les taux de croissance annuels proposés sont en
      conformité avec la décision du Conseil du 11 mars 1986 autorisant
      la Commission à négocier le renouvellement des accords bilatéraux
      sur le commerce des produits textiles dans le cadre de l' arrangement
      Multifibre .    Bien que Taiwan ne soit pas partie à l' AMF les directives
      du Conseil prévoyaient que le régime Taiwan serait aligné sur celui
      des pays dominants ( Hong Kong , Corée , Macao ).
5.    La proposition de règlement tient compte des éléments susmentionnés .
 (1 )     J.O. NO . L 386
 ---pagebreak---                      REGULAMENTO ( CEE )          DO CONSELHO
         que altera o Regulamento ( CEE ) nQ 4134 / 86 relativo ao regime
             de importação de certos produtos originários de Taiwan
0     CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, no
meadamente, o seu artigo 113Q,
Tendo em conta o Regulamento ( CEE ) nQ 4134 / 86 do Conselho , de 31 de Dezem­
bro de 1986, relativo ao regime de importação de certos produtos têxteis
originários de Taiwan ( 1 ) e, nomeadamente , o nQ 1 do seu artigo 2Q,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que o Regulamento       ( CEE) nQ 4134 / 86 fixa um regime de import£
ção para os produtos têxteis originários de Taiwan para 1987,          1988, 1989,
1990 e 1991 ; que, para alguns desses produtos, foi necessário instituir, pa_
ra o mesmo periodo, contingentes quantitativos comunitários à importação;
Considerando que , tendo em conta a evolução da situação relativa às impor­
tações em Taiwan de certos produtos originários da Comunidade, parece apro
priado ajustar o nivel dos contingentes para 1987;
Considerando que foi previsto que para 1988, 1989, 1990 e 1991 os contingeji
tes serão fixados pelo Conselho deliberando por maioria qualificada sob pr£
posta da Comissão ,
AD0PT0U 0 PRESENTE REGULAMENTO :
                                     Artigo 1Q
0 Anexo II do Regulamento ( CEE ) nQ 4134 /86 é substituído pelo Anexo do pr£
sente regulamento .
                                     Artigo 2Q
0 presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao          da  sua
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
0 presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directa­
mente aplicável em todos os Estados-membros .
Feito em Bruxelas , em
                                                           Pelo Conselho
                                                           0 Presidente
 ( 1 ) J0 nQ L 386 de 31 de Dezembro de 1986
 ---pagebreak---                                                                                         ANEXO II
                                                                                                                                                                                                                             ле>
                                                     CONTINGENTES QUANTITATIVOS REFERIDOS NO ARTIGO 2?
                                                                                       GRUPO I A
                                                                                                                                                                Limites
                                                                                                                                                                quanti­
                                                                                                                                                       Esta-     tativos
         Care-         N ? da paura              Código Nimexe                                                                    Países                dos-    de 1 de
                     aduaneira comum                                                  Designação das mercadorias                             Unidades
         goria                                         ( 1987 )                                                                 terceiros             - mem-   Janeiro a
                          ( 1987 )                                                                                                                      bros      31 de
                                                                                                                                                               Dezembro  1987      1933       1989      1990     1991
                                                                                                                                                                de
               55.09                      55.09-103 ,    04 , 05 , 06 ,   Tecidos de algodão com excepçâo dos tecidos a         Taiwan      Toneladas    D(‘             1.372      1.374    ^1.376     1.378    1.380 !
                                          07 , 08 ,  09 , 10 ,  11 , 12 , ponto gaze, com argolas (tecidos turcos), fitas, j                              FC )              712        713       714       715      7-17
                                          13 , 14 ,  15 , 16 .  17 , 19 , veludos , pelúcias , tecidos com argolas , tecidos (                            I                 873        874       875       876      877
                                          21 , 29 ,  32 , 34 ,  35 , 37 , de froco , tules e tecidos da rede com nó:                                    BNL
                                                                                                                                                                         2.027      2.028 2.029 2.030            2.030
                                          38 , 39 ,  41,49 ,    51 , 52 ,                                                                               UK
                                                                                                                                                                            749        750       751       752      752
                                          53 , 54 ,  55 , 56 ,  57 , 59 ,                                                                               IRL
                                          61 , 63 ., 64 , 65 ,                                                                                                                45        45         45       45        45
                                                                66 , 67 ,                                                                               DK
                                          68 , 69 ,  70 , 71 ,  73 , 75 ,                                                                                                   130        130       130       130      130
                                                                                                                                                        GR
                                          76 , 77 ,  78 , 79 ,  80 . 81 ,                                                                                                     12         12        12        12       12
                                                                                                                                                          E
                                          82 , 83 ,  84 , 85 , 87 , 88 ,                                                                                                      80         80        80       80        81
                                                                                                                                                          P
                                          S9 , 90 ,  91,92 , 93,98 ,                                                                                                            7          7         7        7         7
                                          99                                                                                                            CEE              6.007      6.013 6.019 6.025            6.031
       ■ a)    55.09                      55.09-06 , 07 . 08 , 09 ,       a ) Dos quais outros com excepçâo dos crus ou                     Toneladas    D
                                                                                                                                                                             98         99        99      100      101     I
                                          51 , 52 , 53 , 54 , 55 . 56 ,       branqueados                                                                 F                                                          53 !
                                                                                                                                                                             52         52        52        53
                                          57 , 59 , 61 , 63 , 64 , 65 ,                                                                                   I
                                                                                                                                                                             6?         63        64        64       64    '
                                          66 , 67 , 70 , 71 , 73 , 83 ,                                                                                 BNL
                                                                                                                                                                             79         79        79        79       80
                                          84 , 85 , 87 , 88 , 89 , 90 ,                                                                                  UK
                                          91 , 92 , 93 , 98 , 99                                                                                                             53         53        54        54       54
                                                                                                                                                        IRL
                                                                                                                                                                               3          3         3         3        3
                                                                                                                                                        DK
                                                                                                                                                                             11         12        12        12       12
                                                                                                                                                        GR
                                                                                                                                                                               3          3         3         3        3
                                                                                                                                                          E
                                                                                                                                                                             14         14        14        14       14
                                                                                                                                                          P
                                                                                                                                                                               3          3         3         3        3
                                                                                                                                                        CEE
                                                                                                                                                                            379       381        383       385      387
               56.07                      56.07-01 , 04 , 05 , 07 ,       Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, com        Taiwan      Toneladas    D                1.595     1.608      1.621     1.633    1.648
               A                          08 , 10, 12 , 15 , 19 , 20,     excepçâo dos de fitas, veludos , pelúcias, teci­                                F               1.526     1.540      1.555     1.571    1.577
                                          22, 25,29 , 30 , 31,35 ,        dos com argolas, compreendendo os tecidos                                       I               2.078     2.080      2.082     2.085    2.088
                                          38,39,40,41,43,45 ,             com argolas ( tecidos turcos), e tecidos de                                   BNL               2.160     2.164      2.166     2.167    2.169
                                          46 , 47 , 49                    froco :                                                                       UK                   472        478       483       489      497
                                                                                                                                                        IRL                    41         41        41       41        41 j
                                                                                                                                                        DK                     61        62         63       64        66
                                                                                                                                                        GR                   158        158       158       158      159 '
                                                                                                                                                          E                  101        102       104       105      109
                                                                                                                                                          P                      2          2         3        4         5
(') No interior d| litnites quantitativos para a Alemanha e a França existem os subtectos seguintes para os produto» dos códigos !                      CEE               8.194      8.235 8.276 8.317            8.359 .
    1987          554                   69                                                                               Nimexe 55.09-03 e 10: i
    1988
                  555                   70           Т
    1989         556                    71             '
    1990         557                    72
    1991         558                    73
 ---pagebreak---                                                                                                                                                              I.-
                                                                                                                           Limites
                                                                                                                            quanti-
        N ? da paura                                                                                             Esta­      tativos
Cate*                      Código Nimexc                                                     Países              dos*      de 1 de
      aduaneira comum                                    Designação das mercadorias                  Unidades
goria                           ( 1987 )                                                   terceiros                      Janeiro a
           ( 1987 )                                                                                            - menv
                                                                                                                                    1987 1988 1989 1990 1991
                                                                                                                 bros        31 de
                                                                                                                         Dezembro
                                                                                                                           de
                                                                                                                        T
                      56.07-01 , 05 , 07 , 08 , a) Dos quais outros, com excepçao dos crus    Taiwan Toneladas       D               97    98  99   100  101
                      12 , 15 , 19,22 , 25,29 ,    ou branqueados                                                     F              94    95  96    97   98
                      31,35,38,40,41,43 ,                                                                             I             148   149 150   151  152
                      46 , 47 , 49                                                                                 BNL              107  108  109  110   111
                                                                                                                    UK               31    32  33    34   35
                                                                                                                    IRL :             3     3   3     3    3
                                                                                                                    DK                4     4   4     4    5
                                                                                                                    GR              108  108  108  108  108
                                                                                                                     £               15    16  17    18   19
                                                                                                                      P               2     2   2     2    2
                                                                                                                   CEE              609  615  621  627  634
                                                                                                                                          O
 ---pagebreak---                                                                                                                                                       Limites
                                                                                                                                                      quanti-
                                                                                                                                            Esta-      tativos
 Cate-            N ? da paura                 Código Nimexe                                                              Países             dos·     de 1 de
              aduaneira comum                                                      Designação das mercadorias                     Unidades
                                                    ( 1987 )                                                            terceiros                    Janeiro a
 goria               ( 1987 )
                                                                                                                                           - mem-
                                                                                                                                             bros       31 de
                                                                                                                                                     Dezembro
                                                                                                                                                                1987 | 1988 | 1989 j 1990 j 1991
                                                                                                                                                      de
4(' )  60.04                             60.04-19 , 20 , 22 , 23 ,     Camisas, T-shirts , sous-pulk (com excepção        Taiwan    1 000       D                2.591     2.608 2.625  2.639  2.663
       В    1                            24 , 26 , 39 , 41 , 50 , 58 , dos de la ou pelos finos), pullovers e camisetas             peças        F               1.214     1.229 1.246  1.264  1.276
           На )                          69 , 71 , 79 , 88             e artigos semelhantes, de malha                                           I                                        443     465
                                                                                                                                                                   374       399    420
              b)                                                                                                                              BNL                                              2.065
                                                                                                                                                                 2.022     2.034  2.044 2.056
              c)                                                                                                                               UK                                              1.159
                                                                                                                                                                 1.081     1.099  1.119 1.140
          IV a) 4                                                                                                                              IRL
                                                                                                                                                                    21        22     24     26     27
               b ) 1 aa )                                                                                                                      DK
                                                                                                                                                                    68        70     72     75   . 77
                     dd)                                                                                                                       GR
                                                                                                                                                                     12       13     15     17     19
                   2 ee )                                                                                                                        E
                                                                                                                                                                     29       32     37     39     47
              c) 4                                                                                                                               P
                                                                                                                                                                      7        9     11     13     15
              d ) 1 aa )
                                                                                                                                               CEE                                             7.813
                     dd )                                                                                                                                        7.419     7.515 7.613 7.712
               ex dd)
        60.05                            60.05-86 , 87 , 88 , 89
        A II b) 4 mm ) 11
                             22
                             33
                             44
  5     60.05                            60.05-01 , 29 , 30 , 32 ,      Camisolas , pullovers (com ou sem mangas),         Taiwan    1 000       D                        5.215 5.234 5.253    5.273
                                                                                                                                                                5.197
        A la )                           33 , 34 , 39 , 40 , 41 , 42 ,  twinsets, coletes e casacos ( com excepção dos               peças        F                604       642    681   720     758
           II b) 4 bb) 11 aaa )          43 , 80                        cortados-cosidos ); anoraks, blusões e seme­                               i                                      901     926
                                                                                                                                                                   828       853    875
                               bbb)                                     lhantes , de malha                                                     BNL                                             5.373
                                                                                                                                                                5.348     5.355 5.362 5.367
                               ccc )                                                                                                            UK                                             7.316
                                                                                                                                                                7.261     7.277 7.292 7.305
                               ddd )                                                                                                            IRL                                                44
                                                                                                                                                                    37        39     41     42
                               eee )                                                                                                            DK
                                                                                                                                                                   153       157    161    165    168
                            22 bbb )                                                                                                            GR
                                                                                                                                                                    12        14     16     18     20
                               ccc)                                                                                                               E
                                                                                                                                                                    23        26     31     39     49
                               ddd)                                                                                                               P
                                                                                                                                                                      6        8     10     12     14
       ^                       eee)
                                                                                                                                               CEE
                               fff)                                                                                                                            19.469     19.58Í 19.703 19.822
                     ijij) 11                                                                                                                                           j
                      ( ' ) Ver apêndice
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                                                                                                                                         quanti­
                 N° da pauta                                                                                                    Esta*    tativos
 Cate-                              Código Nimexc                                                            Países
              aduaneira comum                                       Designação das mercadorias                                  dos*    de 1 de
 goria                                  ( 1987 )                                                                     Unidades
                     ( 1987 )                                                                              terceiros          - mem-   Janeiro a
                                                                                                                                bros      31 de
                                                                                                                                       Dezembro
                                                                                                                                                 1987
                                                                                                                                                         | 1988 | 1989 1 1990   1991
                                                                                                                                        de
6 (')  61.01                  61.01-62 , 64 , 66 , 72 , Calções , shorts ( com excepção dos de banho ) e     Taiwan     1 000      D             1.795    1.803 1.810 1.820    1.825
       B V d) 1               74 , 76                   calças , tecidas , para homens e rapazes; calças ,              peças       F               200      210   221    231     244
                 2
                                                        tecidas , para senhoras e raparigas , de lã ,                               I               118      127   136    147     156
                 3                                      algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais                            BNL               794      797   800    802     805
              e) 1                                                                                                                 UK               362      368   375    380     386
                 2                                                                                                                IRL                10       10    11     12    . 13
                 3                                                                                                                 DK                12       13    14     15      16
                                                                                                                                   GR                  7        8     9
       61.02                  61.02-66 , 68 , 72                                                                                                                           10      11
       B il a      L i)                                                                                                                              28       31    32     33      36
                                                                                                                                    P
                   ' Dy                                                                                                                               6         7     8      9     10
                   ce )                                                                                                           CEE            3.332    3.374 3.416 3.459    3.502
  7    60.05                  60.05-22 , 23 , 24 , 25   Camiseiros , blusas , blusas-camiseiros e carni-     Taiwan     1 000       D            1.596    1.600 1.604 1.609    1.612
       A 11 b ) 4 aa ) 22                               sas de malha , e outros , de là , de algodão ou de              peças       F               100     107    114    119     126
                          33                            fibras sintéticas ou artificiais para senhoras e                             I              105     110   116     122     127
                          44                            raparigas                                                                 BNL              613      615   617     619     622
                          55                                                                                                       UK              291      294   297     300     303
       61.02                  61.02-78 , 82 , 85                                                                                  IRL                 4        4     4      4       4
       B II e ) 7 bb )                                                                                                             DK                19       20    21     22      23
                   ce )                                                                                                            GR                 6        6     6      6       6
                   ce )                                                                                                             E                15       16    17     19      21
                                                                                                                                    P                 4        4     4      4       4
                                                                                                                                  CEE            2.753    2.776 2.800 2.824    2.848
  8    61.03                  61.03-11 , 15 , 18        Camisas , com exclusão das de malha , para           Taiwan     1 000       D
       A I                                                                                                                                       5.825    5.845 5.863 5.883    5.895
                                                        homens c rapazes , de là , de algodão ou de                     peças       F
                                                                                                                                                   147      165
          II                                            fibras sintéticas ou artificiais                                                                          181     199     221
                                                                                                                                    I
          IV                                                                                                                                       303      320   339     358     377
                                                                                                                                  BNL
                                                                                                                                                 1.287    1.295 1.301 1.308    1.316
                                                                                                                                   UK
                                                                                                                                                   819      832   846     859     872
                                                                                                                                  IRL
                                                                                                                                                      8        9    10     11      12
                                                                                                                                  DK
                                                                                                                                  GR
                                                                                                                                                     15       16    17     18      20
                                                                                                                                    E                10       11    13     15      16
                                                                                                                                    P                44       49    55     58      67
                                                                                                                                                      7        8    10     12      13
                                                                                                                                 CEE
        ( ’ ) Ver apêndice.                                                                                                                      8.465    8.550 8.635 8.721    8.809
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                                          s
                                                                                                                                    Limites                                    i
                                                                                                                                    quanti-
                                                                                                                             Esta-   tativos
  Cate-
                N ? da paura         Código Nimexe                                                        Países             dos­   de 1 de
              aduaneira comum                                        Designação das mercadorias                   Unidades
  goría                                  ( 1987 )                                                       terceiros           -mem-  Janeiro a
                   ( 1987 )                                                                                                  bros     31 de                                      1991
                                                                                                                                   Dezembro   1987 f 1988       1989J- 1990
                                                                                                                                    de
 20     62.02                 62.02-12 , 13 , 19            Roupa de cama , com exclusão da de malha     Taiwan   Toneladas    D               114       114     115     115       116
                                                                                                                                F                12       13       14      15       16
        BU)
                                                                                                                                I                11       12       13      14       15
           <0
                                                                                                                              BNL                18        19      19      20       20
                                                                                                                               UK                                  16      17        18
                                                                                                                                                 14        15
                                                                                                                              IRL
                                                                                                                              DK                             1       1       1         1
                                                                                                                                                   1
                                                                                                                               GR                                                      3
                                                                                                                                                   3         3       3       3
                                                                                                                                E
                                                                                                                                                  8          9     10      11        12
                                                                                                                                P
                                                                                                                                                   3         3       3       3         3
                                                                                                                              CEE              184       189     194     199       204
                                                                                                                                             2.744     2.765 2.785 2.803         2.824
 22     56.05                 56.05-03 , 05 , 07 , 09 ,     Fios de fibras sintéticas descontínuas, não  T aiwan  Toneladas     D
                                                                                                                                F            1.102     1.136 1.170 1.204         1.240
        A                     11 , 13 , 15 , 19 , 21 , 23 , acondicionados para venda a retalho:                                                586   ■ 618       651     684       720
                                                                                                                                 I
                              25 , 28 , 32 , 34 , 36 , 38 ,                                                                                     755       768     782     796       809
                                                                                                                              BNL
                              39 , 42 , 44 , 45 , 46 , 47                                                                                    1.708     1.736 1.763 1.793         1.824
                                                                                                                               UK
                                                                                                                               IRL                17        18      19      20        21
                                                                                                                               DK               333       335     337     339       341
                                                                                                                               GR                 29        31      33      35        37
                                                                                                                                 E                55        67      81      98      109
                                                                                                                                 P                  7         9     11      13        16
                                                                                                                                             7.336 7.483 7.632 7.785             7.941
                                                                                                                               CEE
                               56.05-21 , 23 , 25 , 28 ,    a ) Dos quais acrílicos                                             UK
22 a )
                               32 , 34 , 36
                                                                                                                                               961      966      970    975        980
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                               6>
                                                                                                                                     Limites
                                                                                                                                     quanti­
                                                                                                                            Esta-     tativos
            N ? da paura                                                                                 Países             dos­     de 1 de
Cace-                          Código Nimexc                   Designação das mercadorias                        Unidades
          aduaneira comum
                                   ( 1987 )                                                            terceiros           -mem-    Janeiro a
goria          ( 1987 )                                                                                                     bros       31 de
                                                                                                                                   Dezembro   I 1987 \l988 11989 \l990 JWW __
                                                                                                                                     de
                                                    Fios de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais,   Taiwan  Toneladas      D
23    S6.0S               Sé .OSSI , SS , 61 , 65 ,
                                                    descontínuas (ou de desperdícios de fibras                                  F
      B                   71,75,81,85,91,95 ,
                                                    têxteis sintéticas ou artificiais), não acondicio-                          I
                          99
                                                                                                                              BNL
                                                    nados para venda a retalho:
                                                                                                                               UKl
                                                    B. De fibras têxteis artificiais:                                          IRÜ
                                                        Fios de fibras têxtais artificiais des-                                DK !
                                                        contínuas , não acondicionados para venda                              GR
                                                        a retalho                                                               E
                                                                                                                                P
                                                                                                                              CEE
 ---pagebreak---                                                                                                                                     53T- %
                                                                                                                                            Limites
                                                                                              t                                             quanti­
                                                                                                                                   Esta*     tativos
Cate*         N ? da pauta             Código Nimexc                                                            Países             dos­     de 1 de
            aduaneira comum
                                           ( 1987 )                      Designação das mercadorias                     Unidades                       1987    I   1988     1989       1990 11991
goria
                   ( 1987 )
                                                                                                              terceiros          - mem-    janeiro a
                                                                                                                                   bros       31 de
                                                                                                                                           Dezembro
                                                                                                                                            de
                                                                                                                                                     13.601
 12
                                                                                                                                                                 13.459    13.513    13.581    [13.656
                                                                                                                                       îf
      60.03                       60.03-11 , 18 , 20 , 29 ,  Meias , meias-calças e collants, meias, peúgas e   Taiwan     1 000
      B    Ia )                                                                                                                                        3.005      3.158     3.315     3.474      3.644
                                  40 , 80                    artefactos semelhantes de malha , com exclusão                peças
             b)                                                                                                                                        1.264      1.321     1.400     1.477      1.562
                                                             das para bebés, incluindo as meias para vari­
          lia)                                               zes, com exclusão dos produtos da catego­                               BNL               2.606      2.493     2.584     2.672      2.766
             b) 2                                            ria 70                                                                   UK               5.980      6.151     6.323    5.490       6.666
         III                                                                                                                          IRL                 81          86       91       96         102
         IV                                                                                                                           DK              4.795       4.800     4.805    4.810       4.815   ;
      60.04                                                                                                                           GR
                                  60.04-33 , 34                                                                                                          117        129       137      144         152
      B III a ) 2                                                                                                                      E                 232        280       336      399         437
             b)                                                                                                                         P                 47         57        68       81          89
      60.06
      BII
                                  60.06-92                                                                                           CEE              31.308       31.934    32.573 33.224       33.889
13    60.04                       60.04-36 , 48 , 56 , 66 ,                                                                                               973          977      982      986        991
                                                             Slips e cuecas para homens e rapazes, slips e      Taiwan
      B IV a ) 2                 75 , 85                     cuecas para senhoras e raparigas , de malha , de
                                                                                                                           1 000
                                                                                                                           peças
                                                                                                                                       ?!                 397          402      408      414        420
             b) 1    cc)                                     lã , de algodão ou de fibras sintéticas ou                                  i                129          137      146      155        163
                 2   dd )                                    artificiais                                                             BNLI                 226          229      232      235        239
             c) 2                                                                                                                     UK                  218          232      243      256        269
             d) 1    cc)                                                                                                              IRL                    6           6         6        6          6
                 2  cc)                                                                                                               DK                   24           25        27       29        31 !
                                                                                                                                      GR                   10           11        12       13        14 !
                                                                                                                                        E
                                                                                                                                                           75           80        84       88        93
                                                                                                                                        P
                                                                                                                                                           29           30       31        32        33
                                                                                                                                     CEE              2.087         2.129      2.171    2.214     2.259
14    61.01                       61.01-07 , 41 , 42 , 44 ,                                                                                           1.794         1.803      1.812    1.821     1.830
                                                             Casacos compridos, sobretudos, impermeá­            Taiwan    1 000       D
      Ail a)                     46 , 47                     veis e outros casacos compridos , incluindo as                peças        F                244           266        287      312      338
      B Vb)l                                                 capas , para homem e rapaz , de lã , de algodão                             I               180           198        219      238      257
                2
                                                             ou de fibras sintéticas ou artificiais (com                              BNL                275           284        293    3o3        313
                3
                                                             exclusão das parkas) (da categoria 21 )                                   UK                285           314       340       370      402
                                                                                                                                      IRL                 12            13         14       16       16
                                                                                                                                       DK                 40            43         47       51       56
                                                                                                                                       GR
                                                                                                                                                          19            21         23       25       27
                                                                                                                                        E
                                                                                                                                                          20            27         36       42       49
                                                                                                                                         P
                                                                                                                                                           4             5          7        8        9
                                                                                                                                      CEE
                                                                                                                                                     2.873         -2.974      3.078     3.186     3.297
      0 ) Com exclusão das meias para varizes do código Nimexe 60.06-92.
 ---pagebreak---                                                                                                                                       Limites
                                                                                                                                      quanti-
                                                                                                                            Esta­      tativos
Cate*          N ? da pauta       Código Nimexc                                                          Países             dos-      de 1 de
            aduaneira comum                                     Designação das mercadorias                       Unidades
goria                                  ( 1987 )                                                        terceiros           -mem-     Janeiro a
                   ( 1987 )                                                                                                 bros        31 de
                                                                                                                                     Dczembro
                                                                                                                                               1987      1988 1989   1990    1991
                                                                                                                                      de
                                                                                                                                               1.326 1.328 1.328 1.330 1.331         i
15    61.02                 61.02-05 , 31 , 32 , 33 Casacos compridos , impermeáveis ( incluindo        Taiwan     1 000        D                103      114  127     139    154      i
      B Ia)                 35 , 36 , 37, 39 , 40   as capas) e casacos , tecidos, para senhoras e                 peças        F                   76     84    94    103    113      :
        II e) 1 aa)                                 raparigas , de lã , de algodão ou de libras                                 I                                             201
                                                                                                                                                 172      180  188     194
                 bb)                                sintéticas ou artificiais ( com exclusão das                              BNL
                                                                                                                                                  192     212  231     251    270
                 cc )                               parkas) (da categoria 21 )                                                 UK
                                                                                                                                                      4     4      4      5       6
              2 aa)                                                                                                           IRL
                                                                                                                               DK                   19     21    23     25      27
                 bb )
                                                                                                                                                    12     13    14     15      16
                 cc)                                                                                                           GR ,
                                                                                                                                E                   12     16    22     29      34   I
                                                                                                                                P '■                  2     3      4      5        6 !
                                                                                                                              CEE              1.918 1.975 2.035 2.096
                                                                                                                                                       (
                                                                                                                                                                            2.159 j
16    61.01                 61.01-51 , 54 , 57      Fatos e conjuntos , com exclusão dos de malha ,      Taiwan     1 000       D                355      355  356     356    357       ;
      B Vc) 1                                       para homens e rapazes , de lã, de algodão ou de                 peças   I    F                26       28   31      33     34       !
               2                                     fibras sintéticas ou artificiais, com excepção do                           i                16       17   18      19     20       i
               3                                     vestuário para a prática de esqui                                        BNL                  12      13   14      16     17
                                                                                                                               UK                 40       44   47      50     53      I
                                                                                                                               IRL                  1       1     1       1      1      !
                                                                                                                               DK                           2     2       3      4
                                                                                                                                                    2
                                                                                                                               GR                                                3
                                                                                                                                                    3       3     3       3
                                                                                                                                 £                                             13       I
                                                                                                                                                    9      10   11      12
                                                                                                                                 P
                                                                                                                                                    1       1     1       1      1      j
                                                                                                                              CEE
                                                                                                                                                 465      474  484     4%     503
                                                                                                                                                505      506   507     508    509
 17    61.01                 61.01-34 , 36 , 37       Casacos e jaquetões (blazers) com exclusão dos      Taiwan     1 000       D                                      66     69
                                                                                                                                                 56        59   63
       B V a) 1                                       de malha , para homens e rapazes, de lã, de                    peças        F                                             6Ö
                                                                                                                                                 47        50   53      56
                2                                     algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais                               I                                            40
                                                                                                                                                 31        33   35      38
                3                                                                                                              BNL
                                                                                                                                                 72        77   81      85      90
                                                                                                                                UK
                                                                                                                                                   2        2      2      2       2
                                                                                                                                IRL
                                                                                                                                                   7        7      7      7       7
                                                                                                                                DK
                                                                                                                                                   3        3      3      3       3
                                                                                                                                GR
                                                                                                                                                 10        11    12     13      14
                                                                                                                                   E
                                                                                                                                                   1        1      1      1        1
                                                                                                                                   P
                                                                                                                                                734       749  764     779    795
                                                                                                                                CEE
 ---pagebreak---                                                                                                                                                  “ЗЗГ Æ>
                                                                                                                                                                            Limites
                                                                                                                                                                            quanti­
                                                                                                                                                               Esca-         tativos
 Cate-
                   N ? da paura                  Código Nimexc                                                                    Países                        dos­        de 1 de
                aduaneira comum                                                     Designação das mercadorias                                  Unidades
 goria                                                ( 1987 )                                                                  terceiros                     - mem-    Janeiro a
                      ( 1987)                                                                                                                                   bros          31 de
                                                                                                                                                                        Dezembro
                                                                                                                                                                            de
                                                                                                                                                                                       1987 | 1988j 1989| 1990 j 1991
  18       61.01                            61.01-24 , 25 , 26            Camisolas interiores sem mangas, slips e cue­            Taiwan        Toneladas          D I                  741     743    744 I  747     752
                                                                                                                                                                                         131     139    149    157     168
           Bill                                                           cas, camisas de noite, pijamas, roupões de                                                 F
                                                                                                                                                                                         100     108    114    121     128
           61.02                            61.02-22 , 23 , 24            banho , roupões de quarto e outro vestuário de                                              I
                                                                          quarto análogo para homens e rapazes, com                                               BNL                    262     263     264   266     267
           B II c)                                                                                                                                                                               241     256   270     282
                                                                          exclusão dos de malha                                                                    UK                    227
           61.03                            61.03-51 , 55 , 59 , 81 ,                                                                                              IPL                      5       5       5     5       5
           B                                85 , 89                                                                                                                DK                      35      36      37    38      39
           C                                                                                                                                                       GR                       6       6       6     7       g
                                                                          Camisolas interiores sem mangas, camisas ,                                                 E                                     21    24      27
                                                                                                                                                                                           14      17
           61.04                            61.04-11 , 13 , 18 , 91 ,     combinações, saiotes , slips, camisas de noite ,                                            P                     4       5       6     7       8
           B                                93 , 98                       pijamas, deshabillés, roupões de banho , rou-                                                        ■
                                                                          poes de quarto e outro vestuário de quarto                                               CEE                 1.525 1.553      1.602   1.642 1.684
                                                                          análogo , para senhoras e raparigas, com exclu­
                                                                          são do de malha
21 ( ' )   61.01                            61.01 -       31 . 32         Parkas; anoraks, blusões e artefactos seme­              Taiwan            1 000           D               2.909    2.912 2.915 2.918         2.921
         | B IV                                                           lhantes. com exclusão dos de malha, de lã, de                              peças            F                216
                                                                                                                                                                                       117
                                                                                                                                                                                                228
                                                                                                                                                                                                127
                                                                                                                                                                                                         241
                                                                                                                                                                                                         135
                                                                                                                                                                                                                 254
                                                                                                                                                                                                                 143
                                                                                                                                                                                                                          268
                                                                                                                                                                                                                           151
         ' 61.02                            61.02-        26 . 28         algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais                                        t 1
                                                                                                                                                                { BNL                  112      118       125    132       140
           BI!d
                                                                                                                                                                   <:%■                156      171      186     202       214
                                                                                                                                                                  m.                      8        8        8       8        9
                                                                                                                                                                  DK                    21        23       25      27       29
                                                                                                                                                                  GR                    12        13       14      15       16
                                                                                                                                                                    E   ;               44        48       53      58       64
                                                                                                                                                                    P                     9       10       11      12       13
                                                                                                                                                                 CEE .               3.604    3.658    3.713   3.769    13.825
                                                                                                                                                                          1
 24       60.04                            60.04-35 , 47 , 51 , 53 , Camisas de noite , pijamas , roupões de banho ,              Taiwan           1 000            DR               2.155 2.158 2.161 2.163 2.165
          B IV a ) 1                       65 , 73 , 81 , 83             roupões de quarto e outro vestuário de quarto                                              Ff)
                                                                                                                                                    peças                               188       203      219     236       254
                b ) 1 bb )
                    2 aa)
                                                                        ^nálogo^jlejnalhajjjaraJiomensenmazes ^                                                     I
                                                                                                                                                                                        166       179      193     208       224
                                                                                                                                                                 BNL
                c) 1
                      bb)                                             I pões
                                                                        Camisasde banho,      pijamas,de déshabillés,
                                                                                   de noite,roupões                   rou­
                                                                                                          quarto e outro                                          UK
                                                                                                                                                                                        293
                                                                                                                                                                                        401
                                                                                                                                                                                                  304
                                                                                                                                                                                                  427
                                                                                                                                                                                                          315
                                                                                                                                                                                                          456
                                                                                                                                                                                                                   323
                                                                                                                                                                                                                  487
                                                                                                                                                                                                                             332
                                                                                                                                                                                                                             517
                                                                                                                                                                  IRL
                d) 1 bb)                 | 60.05-84
                                           60.05-84
                                                                        vestuário de quarto análogo, de malha, para                                               DK
                                                                                                                                                                                          18        19      20      21         22
                    2 aa )                                              senhoras e                                           j                                                            34        37      40      43        46
                      bb)       ( ) No interior dos taites quantitativos para a Alemanha e França, existem os seguintes subtectos para’os produtos dos códigos    GR
                                                                                                                                                                   E
                                                                                                                                                                                          17        18      19      21         23
                                  1987
                                  1987           333
                                                 333.000. 000        ' 44.000
                                                                       44)000             _                                            Nimexe 60.04-53 e 83:        P
                                                                                                                                                                                         36        45       51      58        65
          60.05
          A II b) 4 11) 11 r      1988
                                  1988           341.000
                                                 341.000               45.000
                                                                       45.000             f                                                                                                8         O      10      11         12
                                  1989           350.000               46.000                                                                                    CEE
                                  1990
                                                                                                                                                                                     3.316 3.399 3.484 3.571 3.660
                                                 359.000               47.000
    (') Verapéndice.              1991           368.000               48.000
                              4
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                                                              £>•
                                                                                                                                              Limites
                                                                                                                                              quanti-
                                                                                                                                  Esta-       tativos
                 N ? da paura                                                                              Países                  dos-       de 1 de
Cate-                                 Código Nimexc                 Designação das mercadorias                     Unidades
                                                                                                                                             [aneíro a
              aduaneira comum                                                                            terceiros               - mem-
goria                                     ( 1987 )                                                                                             31 de
                    ( 1987 )                                                                                                       bros
                                                                                                                                            IDezembro  1987     1988 I    1989    I 1990      I 1991
                                                                                                                                             de
                                                                                                                                                       2.337   2.339      2.340      2.342       2.345
 26     60.05                    60.05-46 , 47 , 48 , 49 Vestidos para senhoras e raparigas, de lä , de    Taiwan     1 000           D
                                                                                                                                       F                  1 ¿5     1 co
        A II b ) 4 cc) 11                                algodão , de fibras sintéticas ou artificiais                peças
                                                                                                                                                                             110        115        120
                         22                                                                                                             I                 101     105
                                                                                                                                     BNL                  140     144        149       153         158
                         33
                         44                                                                                                          UK                   153     162        169        176         182
                                                                                                                                     IRL                     5        5         5         5            5
        61.02                    61.02-48 , 52 , 53 , 54                                                                              DK                    20       21       22         23          24
        B II a) 4 bb )                                                                                                                GR                     7        7        8          9          10
                    cc)                                                                                                                E                                      46         49          52
                                                                                                                                                            40       43
                                                                                                                                        P                    8        9       10         11          12
                    ee )
                                                                                                                                     CEE               2.934   2.963      2.993      3.023       3.053
                                                                                                            Taiwan     1 000           D                 968         969      971        972         973
 27      60.05                   60.05-51 , 52 , 54 , 58  Saias, compreendendo saias-calças, para se
         A Π b) 4 dd)                                                                                                                   F                   63        67       72         76          82
                                                           nhoras e raparigas                                          peças
                                                                                                                                         I               112         119      125        131         138
         61.02                   61.02-57 , 58 , 62                                                                                  BNL                 107         112      116        121         125
         B II e) 5 aa )                                                                                                               UK                                      134        143         152
                                                                                                                                                         118         126
                                                                                                                                      IRL                    2          2        2           2           2
                    CC)                                                                                                                                                                               16
                                                                                                                                      DK                    12        13       14         15
                                                                                                                                      GR                     4          4        4           4         '4
                                                                                                                                         E                  22        24       27         30          32
                                                                                                                                         P                   4          4        4           4           4
                                                                                                                                      CEE              1.412   1.440      1.469      1.498       1.528
                                                                                                            Taiwan      1 000            D               318      319       320        320         320
28 (■) 60.05                      60.05-60, 63 , 65        Calças, fatos-macacos , shorts ( com exclusão
                                                                                                                                         F                 48       52        55         59          64
         A II b) 4 ee)                                     dos de banho), de malha, de lã, de algodão ou                peças
                                                           de fibras sintéticas ou artificiais                                 (
                                                                                                                                          I                40       43        46         50          53    ,
                         '
                                                                                                                                      BNL                  65       66        67         68          70
                                                                                                                                       UK                103      107       114        119         124
                                                                                                                                       IRL                   2        2        2          2           2
                                                                                                                                       DK                    5        5        5          5.          5
                                                                                                                                       GR                    3        3        3          3           3
                                                                                                                              i           E                  9       10       11         12          13
                                     -
                                                                                                                                          P                  2        2        2          2           2
                                                                                                                                      CEÏ                595      609       625        640         656
       1
  •
               {*) Ver apêndice.
                                                         1
                                                                                                                                                                                  3
 ---pagebreak---                                                                                                                                         Limites
                                                                                                                                        quanti­
                                                                                                                                Esta­    tativos
Cate-
                 N ? da pauta      Código Nimexe                                                             Países              dos*   de 1 de
             aduaneira comum
                                        ( 1987 )                    Designação das mercadorias             terceiros
                                                                                                                     Unidades
                                                                                                                                       janeiro a
goria               ( 1987 )
                                                                                                                               - mem *
                                                                                                                                 bros     31 de
                                                                                                                                       Dezembro  1987   1988   11989    1990 1991
                                                                                                                                        de
29    61.02                   61.02-42, 43 , 44           Saias-casacos e conjuntos, com exclusão dos de    Taiwan     1000       UK                66     68     71      74   77
      B II e) 3 aa)                                       malha , para senhoras e raparigas , de lã, de                peças
                  bb)                                     algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais,
                  ce)                                     com exclusão do vestuário para a prática de
                                                          esqui '
31    61.09                   61.09-50                    Suspensórios para seios , tecidos ou de malha     Taiwan     1 000       UK            376     399     423  i448    475
      D                                                                                                                peças
68    60.03                   60.03-       03 , 05 , 09   Vestuário para bebés e acessórios de vestuário ,  Taiwan   Toneladas      D               70     76     83    90    96
      A                                                   para bebés , excluindo as luvas para bebés das                            F                 8     11    13     16   19
      60.04                   60.04-       03 , 04 , 06 , catergorias 10 e 87 e as meias e peúgas para                              I
                                                                                                                                                      3      4      6     8   11
      A 1                     07, 08 , 10 , 11 , 12 , 14
                                                          bebés excluindo as de malha , da da catego­                             BNL
                                                                                                                                                      8     10     11    12   13
                                                          ria 88 .                                                                 UK
          lia)                                                                                                                                     263    265    266   268   270
                                                                                                                                  IRL
             b)                                                                                                                                       6      6      6     6    6
                                                                                                                                   DK
             c)                                                                                                                                       3      3      3     3    3
                                                                                                                                   GR
         III a )                                                                                                                                      1      1      1     1    1
                                                                                                                                    E
             b)                                                                                                                                       3      4      6     7    8
                                                                                                                                    P
             c)                                                                                                                                       1      1      1     1     1
             d)                                                                                                                   CEE
                                                                                                                                                   366    381    396   412   423
      60.05                   60.05-06 , 07 , 08 , 09 ,
      A II b) 1               91
                 5 aa)
      61.02                   61.02-01 , 03
      Ala)
           b)
      61.04                   61.04-01 , 09
      A
      61.11                   61.11-10
      A
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                                                          λΊ' ·
                                                                                                                                                    Limites
                                                                                                                                                    quanti­
                                                                                                                                        Esta*       tativos
              N ? da paura                                                                                         Países                dos*       de 1 de
Cate-                           Código Nimexe                     Designação das mercadorias                                Unidades
           aduaneira comum
                                    ( 1987 )                                                                     terceiros             - mem-      Janeiro a
goria             ( 1987 )                                                                                                               bros        31 de
                                                                                                                                                   Dezembro
                                                                                                                                                    de
                                                                                                                                                             1987     ! 1988 1 1989 I  1990   I 1991 _J
                                                                                                                               1000         D
                                                                                                                                                                 723     724     725     726   728    !
 73   60.05                60.05-16 , 17 , 19          Fatos de treino parta desporto (trainings) de               Taiwan
                                                                                                                                             F
                                                                                                                                                                  68      72      76'     82     86    1
      A II b) 3                                        malha , de lã , de algodão ou de fibras sintéticas                      peças                              54      58      62      67     70
                                                       ou artificiais                                                                         1
                                                                                                                                                                356      356     356     356   357
                                                                                                                                           BNI!
                                                                                                                                            UK                  233      243     252     260   270
                                                                                                                                           пи.                      4      4       4       4      4
                                                                                                                                            DK                      9     10      11      12     13
                                                                                                                                            GR                      7      7       7       7
                                                                                                                                              E                   12      14      17      19     21  ■!
                                                                                                                                              P                     2      2       2       2      2   1
                                                                                                                                           CEE                1.468     1.490   1.512   1.535  1.558
                                                                                                                                                               131       132      133   134    135
 77   61.01                61.01-82                    Fatos e conjuntos para a prática de esqui, com               Taiwan   Toneladas        D
                                                                                                                                                                  3        5         8    11     14
                                                       exclusão dos de malha                                                                   F
      BV f) 1               61.02-86                                                                                                                            10        13       16     19     22
                                                                                                                                               I
      61.02                                                                                                                                 BNU                   9       11       13     15   . 18
      B II e) 8 aa )                                                                                                                         UK                 40        44       48     52     56
                                                                                                                                            IRL
                                                                                                                                             DK                   1        1         1     1      1
                                                                                                                                             GR                   4        4         4     4      4
                                                                                                                                               E
                                                                                                                                                P
                                                                                                                                                              198        210      223    236   250
                                                                                                                                            CEE
  78   61.01                61.01-03 , 09 , 93 , 94 ,   Vestuário , com exclusão do de malha , com                   Taiwan   Toneladas         D
       A I                  97                          exclusão do vestuário das categorias 6 , 7 , 8 ,                                        F '
                                                        14 , 15 , 16 , 17 , 18 , 21 , 26 , 27 , 29 , 68 , 72, 76                                 I
          II b)
                                                        e 77                                                                                 BNL
       B V g) 1
                 2                                                                                                                            UK
                 3                                                                                                                            IRL
                                                                                                                                              DK
       61.02                 61.02-04 , 07 , 93 , 95 ,                                                                                         GR
       A II                  97                                                                                                                  E
       B Ib )                                                                                                                                    P
          Il e ) 9 aa )
                   'bb )                                                                                                                      CEE
                    ce )
                                                                                                                                                                           y
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                                      P
                                                                                                                                       Limites
                                                                                                                                       quanti-
                                                                                                                                Esta*   tativos
             N ? da paura                                                                                    Países             dos­   de 1 de
Cate-                             Código Ntmexe                 Designação das mercadorias                           Unidades
          aduaneira conuitn
                                      ( 1987 )                                                             terceiros          - mem-  Janeiro a
goria           ( 1987 )                                                                                                        bros     31 de
                                                                                                                                      Dezembro  1987 I 1988 ! 1989 I 1990  I 1991
                                                                                                                                       de .
                                                                                                                                                 465   465     465    465     466
                                                                                                             Taiwan                D
      60.05                 60.05-03 , 04 , 75 , 76 , Casacos compridos, casacos, jaquetões e outro                                               86    93      99    106     113
                                                                                                                                    F
      A Ib)                 77 , 78 , 82              vestuário, incluindo os fatos e conjuntos para a                                            60    64      ω      74      79
                                                                                                                                    I
        Ila)                                          prática de esqui, de malha, com exclusão do                                 BNL             67    70      73     77      80
          b) 4 hh ) 11                                vestuário das categorias 4, 5 , 7, 13 , 24 , 26, 27,                         UK             71    77      84     90       96
                     22                               28,68,69,72,73,74,75                                                                                               3       3
                                                                                                                                  IRL              3     3       3
                     33                                                                                                                                         12     13       14
                                                                                                                                   DK             10    11
                     44                                                                                                                                                         11
                                                                                                                                   GR              8     9      10      10
                kk)ll                                                                                                               E             10    11      12      14      16 ;
                                                                                       -
                                                                                                                                    P              2     2       2       2       2 ;
                                                                                                                                  CEE            782   805     829    854      880 I
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                                                        λ*
                                                                                                       G'fVO ? o
                                                                                                                                               Limites
                                                                                                                                               quanti-
                                                                                                                                   Esta-       tativos
Cate-          N? da paura        Código Nimexe                                                               Países                dos-       de 1 de
             aduaneira comum
                                       ( 1987 )
                                                                      Designação das mercadorias            terceiros
                                                                                                                       Unidades
                                                                                                                                             Janeiro a
goria             ( 1987 )
                                                                                                                                  - mem-
                                                                                                                                    bros        31 de
                                                                                                                                                                    1988    1989 I 1990 J    1991
                                                                                                                                              )ezembro .1987     J
                                                                                                                                              de
 33     51.04                51.04-06
                                                                                                                                                           380       383      387    391      395    !
                                                           Tecidos de fios de filamentos sintéticos obtidos   Taiwan   Toneladas        D
                                                                                                                                                           132        141     151    162      172
        A III a)                                           a partir de lâminas ou formas semelhantes de                                 F
                                                                                                                                                           105        113     121    129      139
        62.03                62.03-51 , 59                 polietileno ou de polipropileno até 3 m de                                    I
                                                                                                                                                             75        81       86     93       99
        B II b) 1                                          largura ; sacos e similares de embalagem, com                              BNI
                                                                                                                                                           152        165     178    192      206
                                                           exclusão dos de malha , obtidos a partir dessas                             UK
                                                           lâminas ou formas semelhantes                                              IRL
                                                                                                                                       DK                      9       10       11     12       14
                                                                                                                                      GR                     16        16       17     17       18
                                                                                                                                         E                   48        53       59     64       70
                                                                                                                                         P                   10        11       12     13       14
                                                                                                                                      CEE                  927       973    1.022 1.073     1.127
 35     51.04                                                                                                                                              498        553     615     684      747
                             51.04-05 , 10 , 11 , 13 ,     Tecidos de fibras sintéticas continuas, que não     T aiwan  Toneladas        D
        A II                 15 , 17 , 18 , 21 , 23 , 25 , sejam para pneumáticos da categoria 1 14:                                     F                 184        218      241    267      296
          IV                 27 , 28 , 32 , 34 , 36 , 41 ,                                                                                1                709        726     744     762      784
                             48                                                                                                       BNL               2.500      >. 513   2.526  2.539    2.552
                                                                                                                                       UK                  363        402     447    497       552
                                                                                                                                       IRL                 164        165     166     167      168
                                                                                                                                       DK                    26        31       37     41       45
                                                                                                                                       GR                    45        49       54     59       63
                                                                                                                                         E                   74        87     103     114      126
                                                                                                                                          P                  15        18       20     22       24
                                                                                                                                      CEE               4.578      4.762    4.953 5.152     5.357
 37     56.07                56.07-50 , 51 , 55 , 56 ,      Tecidos de fibras artificiais descontínuas :       Taiwan   Toneladas        D               2.632      2.795   2.947   3.114     3.291
        B                    59 , 60 , 61 , 65 , 67 , 68 ,                                                                                F                 862         949 1.045    1.156    1.256
                              69,70 , 71,72,73,74 ,                                                                                        I             4.812      4.836   4.860   4.884     4.909
                             77 , 78 , 82 , 83 , 84 , 87                                                                              BNL                1.194      1.232   1.271   1.313     1.358
                           »                                                                                                            UK               2.364      2.475   2.592   2.718     2.852
                                                                                                                                        IRL                   94         98    101      106      110
                                                                                                                                        DK                  249         271    290     308       328
                                                                                                                                        GR                    52         57     62       68       75
                                                                                                                                          E                 108         143    192     224       262
                                                                                                                                           P                 21          28     38       44       52
                                                                                                                                       CEE              12.388 12.884 13.395> 13-93 !        14.493
      Ì
 ---pagebreak---                                                                                                                                 –T      Limites
                                                                                                                                        quanti-
                                                                                                                                 Esta-   tativos
              N ? da paura        Código Nimexe                                                               Países             dos-   de 1 de
Cate-                                                                  Designação das mercadorias                     Unidades
            aduaneira comum
goria                                  ( 19S7 )                                                             terceiros           -mem-  Janeiro a
                 ( 1987 )                                                                                                        bros     31 de  1987 1988 1989 1990 1991
                                                                                                                                       Dezembro
                                                                                                                                        de
41    ex 51.01              51.01-01 , 02 , 03 , 04 ,     Fios de fichas sintéticas contínuas , nuas , não  Taiwan    Toneladas     E             300  315  331  347  364
         A                  08 , 09 , 10 , 12 , 20 , 22 , acondicionadas , para a venda a retalho
                            24 , 27 , 29 , 30 , 41 , 42 , excluindo os fios texturizados , simples sem
                            43 , 44 , 46 , 48             torção ou com torção até 50 voltas, inclusive ,
                                                          por metro
61    58.05                 58.05-01 , 08 , 30 , 40 ,     Fitas , incluindo as formadas por fios ou fibras  Taiwan    Toneladas   UK              161  169  178  186  196
      A fa )                51 , 59 , 61 , 69 , 73 , 77 , paralelizados e colados sem trama (bolducs),
           c)               79 , 90                       com exclusão das etiquetas e artefactos seme-
        II                                                lhantes da categoria 62
      B
      59.13                 59.13-01 , 11 , 13 , 15 ,     Tecidos ( com exclusão dos de malha ) elásticos ,
                            19 , 32 , 34 , 35 , 39        constituídos por matérias têxteis combinadas
                                                          com fios de borracha
                                                                                                                                                  70    72   74  76   79
62    58.06                 58.06-10 , 90                 Etiquetas , emblemas e artefactos semelhantes ,   Taiwan    Toneladas     F
                                                          tecidos , mas não bordados , em peça , em fita ou
                                                          cortados
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                                                         AÍ .
                                                                                                                G^O 90                   353T
                                                                                                                                                       Limites
                                                                                                                                                       quanti-
                                                                                                                                            Esta-      tativos
Cate-
              N ? da pauta                 Código Nimexc                                                                Países               dos-      de 1 de
            aduaneira comum                                                 Designação das mercadorias                          Unidades
goria                                           ( 1987 )                                                              terceiros            - mem-   janeiro a
                  ( 1987 )                                                                                                                   bros       31 de
                                                                                                                                                    Dezembro
                                                                                                                                                                  1987 I 1988 | 1989 | 1990 | 1991
                                                                                                                                                      de
                                                                                                                                                                 4.314   4.395   4.496  4.599  4.700 I
        60.02                        60.02-40 , 50 , 60 , 70 ,   Luvas e semelhantes de malha                           Taiwan     1 000         D                       2.023   2.159  2.288 2.423
                                                                                                                                                                  1.862
        A                            so                                                                                            peças         F
                                                                                                                                                                  1.278  1.385   1.503  1.632 1.771
        B                                                                                                                                        1
                                                                                                                                                                 3.722   3.741   3.760  3.779 3.798
                                                                                                                                               BNL
                                                                                                                                                                  2.738  2.881   3.033  3.194 3.360
                                                                                                                                              UK('                   109    114     119    124 ' 129
                                                                                                                                               IRL
                                                                                                                                                                     230    249     270    293    317
                                                                                                                                                DK
                                                                                                                                                                      62      67     73     79     86
                                                                                                                                                GR
                                                                                                                                                 E                  704     763     828    899    975
                                                                                                                                                 P                    62      67     73     79     86
                                                                                                                                                                 5.081   15.685  16.314 16.966 17.645
                                                                                                                                               CEE
                                                                                                                                                    1
        60.05                        60.05-92 , 93 , 94 , 95 ,    Vestuário e respectivos acessórios com exclu-          Taiwan  Toneladas       D
                                                                                                                                                               295       302      310      318      328
        A 11 b ) 5 bb )               96 , 97 , 98 , 99           são do de bebé , de malha ; roupa de todos os                                  F
                                                                                                                                                               117       129       141     154      167
        B                                                         géneros de malha ; cortinados , cortinas , estores                              1
                                                                                                                                                                58        68        78      89      101
                                                                  interiores , cantonearas , guarnições de cama e                              BNL
         éo o b
        1&ΊΒ
                                     (o.oG.yc,9ï                  outros artefactos para guarnição de interiores ,                              UK             138
                                                                                                                                                               208
                                                                                                                                                                         140
                                                                                                                                                                         217
                                                                                                                                                                                   143
                                                                                                                                                                                  226
                                                                                                                                                                                           146
                                                                                                                                                                                           235
                                                                                                                                                                                                    148
                                                                                                                                                                                                    245
                                                                  de malha ; coberturas e mantas de malha ;                                     IRL
                                                                  outros artefactos de malha , incluindo as peças                               DK               8          8        8       8        8
                                                                  de vestuário ou de acessórios de vestuário                                    GR              11        13        15      17       19
                                                                                                                                                 E               9        10        11      12       13
        mm                            60.06-96,38                 a ) Dos quais sacos para embalagem , obtidos a                                  p             20        24        28      33       38
                                                                      partir de lâminas ou formas similares , de                                                 4          5        6       7        8
                                                                      polietileno ou de polipropileno                                          CEE
                                                                                                                                                               868       916      966   1.019    1.075
                                                                                                                                                     !
    ( ) No interior dos limites quantitativos para o Reino Unido, existem os seguintes subtectos do código Nixeme 60.02-40,
         1987           562 .. 000
         1988           584 .. 000
         1989
         1990
                        608 .. 000
                        632 .. 000
                                                         P
         1991           657 .. 000
 ---pagebreak---                                                                                                                                    Limites
                                                                                                                                   quanti­
                                                                                                                         Esta·     tativos
            N? da pauta                                                                               Países              dos·     de 1 de
Cate-
          aduaneira comum
                              Código Nimexc                  Designação das mercadorias                       Unidades
                                  ( 1987 )                                                          terceiros           - mem-    [aneiro a
goria           ( 1987)                                                                                                   bros      31 de
                                                                                                                                1
                                                                                                                                  de
                                                                                                                                            1987 (1988 , 1989 (1990 1 1991
      60.05               60.05-70 , 71 , 72 , 73 Saias-casacos e conjuntos, de malha, para           Taiwan  Toneladas      D
                                                                                                                                              65   66      68    68     70
      AU b) 4 gg) U                               senhoras e raparigas, de lã, de algodão e de                               F
                                                                                                                                              16   18      21    24     27
                     22                           fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do                          I
                                                                                                                                              18   20      23    25     27
              *      33                           vestuário para a prática do esqui                                        BNL
                                                                                                                                              20   21      22    24     25
                     44                                                                                                     UK
                                                                                                                                              40   42      44    46     49
                                                                                                                            IRL
                                                                                                                            DK
                                                                                                                                               2     2      2     2       2
                                                                                                                            GR
                                                                                                                                               3     3      3     3       3
                                                                                                                             E
                                                                                                                             P
                                                                                                                                              10   11      12    13      14
                                                                                                                                               3    3       3     3       3
                                                                                                                            CEE              177  187     197   208    220
 ---pagebreak---                                                                                                        Gfcu vc,
                                                                                                                                                        Limites
                                                                                                                                                        quanti­
                                                                                                                                          Esta *        tatives
 Cate*         N ? da paura          Código Nimexe                                                               Países                    dos*         de 1 de
             aduaneira comum                                         Designação das mercadorias                              Unidades
 goria                                    ( 1987 )                                                             terceiros                - mem *     Janeiro a
                  ( 1987 )                                                                                                                 bros          31 de
                                                                                                                                                    Dezcmbro      1987 [“ 1988 1 1989 1 1 990 f 1 991
                                                                                                                                                      de
                                                                                                                Taiwan       Toneladas       D                  298         302       309     315        321
 91    62.04                 62.04-23 , 73                Tendas
                                                                                                                                              F                 163         168       172      178       183
       A U
                                                                                                                                               I                 86          95       103      112       121
       B II
                                                                                                                                            BNL                  89          92        95        99      103
                                                                                                                                            UK                  116         131       147     162        177
                                                                                                                                            IRL                   7            7         7         7        7
                                                                                                                                             DK                  25          26        27        28        29
                                                                                                                                             GR                  17          17        17        17        18
                                                                                                                                              E                  20          23        26        30        35
                                                                                                                                               P                  3            4         5         6        7
                                                                                                                                                                824         865       908     954      . 001
                                                                                                                                            CEE
                                                                                                          I              ,               S
                                                                                                          t
 97    59.05                   59.05-11 , 31 , 39 , 51 ,  Redes fabricadas com fios , cordéis ou cordas ,       Taiwan       Toneladas        D                     135      148      163    175     189
                               59 , 91 , 99               em peça ou em obra ; redes em obra para a                                            F                     85        93     102    110     119
                                                          pesca , fabricadas com fios , cordéis ou cor-                                         I                    26        28      31     33      37
                                                          das :                                                                             BNL i                    60        64      66     70      74
                                                                                                                                             UK                                72      79     89      98
                                                                                                                                                                     65
                                                                                                                                             IRL                               42      42     43      42
                                                                                                                                                                     42
                                                                                                                                             DK                                       211    212     213
                                                                                                                                                                    209      210
                                                                                                                                             GR                                              113     114
                                                                                                                                                                    110       111     112
                                                                                                                                                E                                              13      15
                                                                                                                                                    '                  9        10      11
                                                                                                                                                p                                                2       2
                                                                                                                                                                       2         2        2
                                                                                                                                            CEE                                       819    860     903
                                                                                                                                                                    743       780
97 a )                         59.05-31,51               '*S&4et em obra par« a pesca,               . .                      Toneladas         D
                                                                                                                                                 F                              56      62     68      75
                                                                                                                                                                      50
                                                                                                                                                 I                              17      19     21      23
                                                                                                                                                                      15
                                                                                                                                             BNL                       5         8      10     iá       14
                                                                                                                           1                  UK                       5         6        7      8       9
                                                                                                                                              IRL                               32      36     40       45
                                                                                                                                                                      28
                                                                                                                                              DK                                10      10      10      10
                                                                                                                                                                      10
                                                                                                                                              GR                               127     128    129     130
                                                                                                                                                                     126
                                                                                                                                                 E                              90       90     9C      90
                                                                                                                                                                      90
                                                                                                                                                  P
                                                                                                                                                                                  5        6      7       8
                                                                                                                                                                        4
                                                                                                             1                               CEE      i                 1         1        1      1       1
                             Í                                                                              11
                                                                                                             1                                        J              334  \
                                                                                                                                                                               352  j 369
                                                                                                                                                                                    •
                                                                                                                                                                                              38 í    405
 ---pagebreak---                                                                                                                  Limites
                                                                                                                 quanti-
                                                                                                          Esta-   tativos
               N ? da pauta                                                            Países             dos·   de 1 de
 Cate-                            Código Nimexe           Designação das mercadorias           Unidades
             aduaneira comum                                                         terceiros                  Janeiro a
                                                                                                                                          1989]
                                                                                                         -mem-
 goria                                ( 1987 )
                  ( 1987 )                                                                                bros     31 de   1987   1988             1990  1991
                                                                                                                Dezembro
                                                                                                                 de
                                                                                                                           995  1.018  1.047    1.075 1.107 ‘
                                                                                     Taiwan    Toneladas    D
110    62.04                 62.04-25 , 75      Colchões pneumáticos , tecidos                                             440    470    501      533    569
                                                                                                             F
       A III                                                                                                               229    266    308      356    397
                                                                                                             I
       B III                                                                                                               254    272    290      307    329
                                                                                                           BNL
                                                                                                           UK              676    706    735      766    804
                                                                                                           IRL              19     21      23       25    26
                                                                                                           DK               86     90      94       98   103
                                                                                                            GR              18     22      26       30    35
                                                                                                             E              26     39      52       68    82
                                                                                                             P               5      8      11       14    17
                                                                                                                          2.748  2.912  3.087    3.272  3.469
                                                                                                           CEE
 ---pagebreak---                                            Apêndice
Categoria País terceiro                                    Disposições
            Taiwan      Em aditamento aos Limites quantitativos fixados no anexo , foram
                        atribuidas ces quantidades especificas sequintes apenas para a
                        exportação dos produtos dos codigos Nimexe 60.05-86,87,88 que se
                        repartem do seguinte modo :                    •
                                                                                               ( Em toneladas )
                                           F       I       BNL         UK      IRL      DK :      GR                CEE
                                  D
                                                           24          122      3       5           1               430
               1987              263      5        7
                                                            26          125      3      6           1               441
               1988              263       7      10
               1989              263     10       12       28            128    3        7                          452
               1990              26J     13       14       30            134    3         8                         463
               1991              263     16       17       32            133    3         9                         474
                         Para efeitos de imputação dos limites quantitativos acordados pode ser aplicada
                         uma taxa de conversão de 5 peças de vestuário (que não vestuário para bebé) de
                         uma medida comercial máxima de 1 30 cm para 3 peças de vestuário cuja medida
                         comercial exceda 130 cm até ao limite de 4% dos limites quantitativos.
                         A licença de exportação que abrange estes produtos deve apresentar na casa 9 a
                         referencia « Deve ser aplicada a taxa de conversão para vestuários de tamanho
                         comercial que não excedam 130 cm ».
               Taiwan    Para efeitos de imputação dos limites quantitativos acordados pode ser aplicada
                         uma taxa de conversão de 5 peças de vestuário (que não vestuário para bebé) de           (
                         uma medida comercial máxima de 130 cm para 3 peças de vestuário cuja medida
                         comercial exceda 130 cm até ao limite de 5 % dos limites quantitativos.
                         A licença de exportação que abrange estes produtos deve apresentar na casa 9 a
                          referencia « Deve ser aplicada a taxa de Qanversão para vestuários de tamanho
                          comercial que não excedam 130 cm ».
      21        Taiwan    Para efeitos de imputação dos limites quantitativos acordados pode ser aplicada
                          uma taxa de conversão de 5 peças de vestuário ( que não vestuário para bebé) de
                          uma medida comercial máxima de 130 cm para 3 peças de vestuário cuja medida
                          comercial exceda 130 cm até ao limite de 4% dos limites quantitativos.
                           A licença de exportação que abrange estes produtos deve apresentar na casa 9 a
                           referencia « Deve ser aplicada a taxa de conversão para vestuários de tamanho
                           comercial que não excedam 130 cm ».
      28        Taiwan      Em aditamento aos Limites quantitativos fixados no anexo, foram
                         atribuidas as quantidades especificas seguintes apenas para a
                         exportação das calças jardineiras , calções e shorts dos codigos
                         Nimexe ex 60.05-60, ex 63, ex 65 , que se repartem do seguinte
                         modo :
                                                                                                  ( Em toneladas )
                                     D       F         I      BNL         IK      IRL        DK       GR    E    P      CEE
                  1987             88        3        3         10      ' 48       1         1        –     •    -
                                                                                                                      . 154
                                   88        4        4         11        49       1         1                          158
                  1988                                                                                –          -
                                   88        5        5         12        50       1         1         i­               162
                  1989
                                                                                                            -    -
                                    88       6        6         13        51       1         1                          166
                  1990
                                                                                                       -    -    -
                                    88       7        7         14        52       1         1         -    -
                                                                                                                        170
                  1991
                                                                                                                 -
 ---pagebreak---                         FICHE D' IMPACT SUR LA COMPETITIVITE ET L' EMPLOI
  I. Quelle est la justification principale de la mesure ?           Proposal for a Council
  Regulation amending Regulation EEC 4134 / 86 on imports regime for certain textile product
  originating in Taiwan restoring quotas to the level originally intended for the period
 II . Caractéristiques des entreprises concernées                    1987 / 1991 .
      En particulier :
      -     a - t - il un grand nombre de PME ?
      - note t' on des concentrations dans des régions
        - éligibles aux aides régionales des E.M. ?
        - éligibles au Feder ?
III . Quelles sont les obligations imposées directement aux entreprises ?
      Aucune
 IV . Quelles sont les obligations susceptibles dêtre imposées indirectement
      aux entreprises via les autorités locales ?
      Aucune
                                                                                     t
  V - Y a - t - il des.‘.mesures spéciales pour les PME ?        Non
      - Lesque lies ?
      Quel est’l'effet previsible ?         The effects of these imports on Community producers
      have been carefully considered and the quotas fixed accordingly . The proposal will
      -
      - sur
        sur     la
                la   competiti vite des entreprises ?     have no particular impact on S.M.E.
      - sur l ' emploi ?
VII . Les partenaires sociaux ont -ils été consultés ?
      - avis des partenaires sociaux