CELEX: 31990D0140
Language: pt
Date: 1990-03-12 00:00:00
Title: DECISAO  DO CONSELHO  de 12 de Março de 1990  que nomeia um membro do Comité Economico e Social  (90/140/Euratom, CEE)

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31990D0140

DECISAO  DO CONSELHO  de 12 de Março de 1990  que nomeia um membro do Comité Economico e Social  (90/140/Euratom, CEE)  

Jornal Oficial nº L 078 de 24/03/1990 p. 0022 - 0022

*****DECISÃO  DO CONSELHO  de 12 de Março de 1990  que nomeia um membro do Comité Económico e Social  (90/140/Euratom, CEE)  O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o seus artigos 193º a 195º,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, os seus artigos 165º a 167º,  Tendo em conta a Convenção relativa a certas Instituições comuns às Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 5º,  Tendo em conta a decisão do Conselho, de 15 de Setembro de 1986, que nomeia os membros do Comité Económico e Social pelo período que termina em 20 de Setembro de 1990 (1),  Considerando que vagou um lugar de membro do citado Comité na sequência da demissão do Sr. F. Riera-Marsa Llambi, levada ao conhecimento do Conselho em 15 de Janeiro de 1990,  Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelas Representação Permanente Espanhola em 17 de Janeiro de 1990,  Obtido o parecer favorável da Comissão das Comunidades Europeias,  DECIDE:  Artigo único  O Sr. Angel Panero Florez é nomeado membro do Comité Económico e Social, em substituição do Sr. Federico Riera-Marsa Llambi pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 1990.  Feito em Bruxelas, em 12 de Março de 1990.  Pelo Conselho  O Presidente  A. REYNOLDS  ((1) JO nº C 244 de 30. 9. 1986, p. 2.