CELEX: 32007D0616(01)
Language: pt
Date: 2007-06-07 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 7 de Junho de 2007 , que nomeia 27 membros do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos

16.6.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 134/6
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 7 de Junho de 2007
   que nomeia 27 membros do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos
   (2007/C 134/04)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o artigo 79.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) e que cria a Agência Europeia dos Produtos Químicos (1),
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O artigo 79.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 dispõe que o Conselho deverá nomear como membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos um representante de cada Estado-Membro.
            
         
               (2)
            
            
               Os membros do Conselho de Administração deverão ser designados com base nas suas competências e experiência no domínio da segurança química ou da regulamentação dos produtos químicos, garantindo-se simultaneamente também a existência entre os membros do Conselho de Administração de conhecimentos específicos adequados de ordem geral, financeira e jurídica.
            
         
               (3)
            
            
               Deverá assegurar-se a continuidade do funcionamento do Conselho de Administração. Para este fim, os membros nomeados para o primeiro mandato não deverão terminar o seu mandato simultaneamente. Por conseguinte, doze dos membros deverão ser nomeados por um período que expira em 31 de Maio de 2013 e os restantes membros deverão ser nomeados por um período que expira em 31 de Maio de 2011.
            
         
               (4)
            
            
               O Conselho recebeu designações de todos os Estados-Membros,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos pelo período compreendido entre 1 de Junho de 2007 e 31 de Maio de 2013 (nome, nacionalidade, data de nascimento):
   
               —
            
            
               Karel BLÁHA, checo, 20 de Dezembro de 1953
            
         
               —
            
            
               Ana FRESNO RUIZ, espanhola, 31 de Janeiro de 1952
            
         
               —
            
            
               Odile GAUTHIER, francesa, 24 de Julho de 1962
            
         
               —
            
            
               Martin LYNCH, irlandês, 13 de Agosto de 1946
            
         
               —
            
            
               Antonello LAPALORCIA, italiano, 13 de Junho de 1952
            
         
               —
            
            
               Claude GEIMER, luxemburguês, 26 de Julho de 1951
            
         
               —
            
            
               Dr. Zoltán ADAMIS, húngaro, 19 de Outubro de 1937
            
         
               —
            
            
               Dr. Arnoldus Wilhelmus VAN DER WIELEN, neerlandês, 26 de Junho de 1945
            
         
               —
            
            
               Dr. Thomas JAKL, austríaco, 13 de Junho de 1965
            
         
               —
            
            
               Dr.a Marta CIRAJ, eslovena, 12 de Fevereiro de 1956
            
         
               —
            
            
               Jukka MALM, finlandês, 26 de Abril de 1960
            
         
               —
            
            
               Ethel FORSBERG, sueca, 5 de Abril de 1956
            
         Artigo 2.o
   
   São nomeados membros do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos pelo período compreendido entre 1 de Junho de 2007 e 31 de Maio de 2011 (nome, nacionalidade, data de nascimento):
   
               —
            
            
               Maarten ROGGEMAN, belga, 18 de Dezembro de 1979
            
         
               —
            
            
               Ekaterina Spasova GECHEVA-ZAHARIEVA, búlgara, 8 de Agosto de 1975
            
         
               —
            
            
               Helge ANDREASEN, dinamarquês, 1 de Outubro de 1948
            
         
               —
            
            
               Alexander NIES, alemão, 27 de Janeiro de 1956
            
         
               —
            
            
               Maria ALAJÕE, estónia, 3 de Novembro de 1969
            
         
               —
            
            
               Maria-Miranda XEPAPADAKI-TOMARA, grega, 12 de Novembro de 1947
            
         
               —
            
            
               Leandros NICOLAIDES, cipriota, 11 de Fevereiro de 1950
            
         
               —
            
            
               Ilze KIRSTUKA, letã, 30 de Julho de 1950
            
         
               —
            
            
               Aurelija BAJORAITIENĖ, lituana, 23 de Dezembro de 1964
            
         
               —
            
            
               Francis E FARRUGIA, maltês, 18 de Dezembro de 1945
            
         
               —
            
            
               Katarzyna KITAJEWSKA, polaca, 13 de Fevereiro de 1952
            
         
               —
            
            
               António Nuno FERNANDES GONÇALVES HENRIQUES, português, 30 de Julho de 1951
            
         
               —
            
            
               Rodica MOROHOI, romena, 9 de Julho de 1971
            
         
               —
            
            
               Edita NOVÁKOVÁ, eslovaca, 8 de Julho de 1956
            
         
               —
            
            
               Dr. John ROBERTS, britânico, 29 de Junho de 1951
            
         Artigo 3.o
   
   A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito no Luxemburgo, em 7 de Junho de 2007.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         M. GLOS
         
      
   
   
      (1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1. Rectificação: JO L 136 de 29.5.2007, p. 3.