CELEX: 62017CA0588
Language: pt
Date: 2018-07-25 00:00:00
Title: Processo C-588/17 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 25 de julho de 2018 — Reino de Espanha/Comissão Europeia «Recurso de decisão do Tribunal Geral — FEAGA e Feader — Despesas excluídas do financiamento da União Europeia — Despesas efetuadas pelo Reino de Espanha — Ajudas a zonas com dificuldades naturais e medidas agro-ambientais do Programa de Desenvolvimento Rural da Comunidade Autónoma de Castela e Leão»

17.9.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 328/21
            
         
      Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 25 de julho de 2018 — Reino de Espanha/Comissão Europeia
      (Processo C-588/17 P) (1)
      
      («Recurso de decisão do Tribunal Geral - FEAGA e Feader - Despesas excluídas do financiamento da União Europeia - Despesas efetuadas pelo Reino de Espanha - Ajudas a zonas com dificuldades naturais e medidas agro-ambientais do Programa de Desenvolvimento Rural da Comunidade Autónoma de Castela e Leão»)
      (2018/C 328/27)
      Língua do processo: espanhol
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Reino de Espanha (representante: J. García-Valdecasas Dorrego, agente)
      
         Outra parte no processo: Comissão Europeia (representantes: D. Triantafyllou e I. Galindo Martín, agentes)
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  O Reino de Espanha é condenado nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 5, de 8.1.2018