CELEX: 32011D0370
Language: pt
Date: 2011-06-20 00:00:00
Title: 2011/370/UE: Decisão do Conselho, de 20 de Junho de 2011 , que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões

25.6.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 166/26
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 20 de Junho de 2011
   que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões
   (2011/370/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, e, nomeadamente, o seu artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
   Considerando que:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de Dezembro de 2009 e 18 de Janeiro de 2010, o Conselho adoptou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Albert MORENO HUMET,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   É nomeado membro suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2015:
   
               —
            
            
               Senén FLORENSA I PALAU, Secretario de Asuntos Exteriores, Generalitat de Cataluña.
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 20 de Junho de 2011.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         MATOLCSY Gy.
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.