CELEX: 32017D0715(01)
Language: pt
Date: 2017-07-14 00:00:00
Title: Decisão da Comissão, de 14 de julho de 2017, relativa aos membros do grupo consultivo da cadeia alimentar, da saúde animal e da fitossanidade instituído pela Decisão 2004/613/CE

15.7.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 230/25
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 14 de julho de 2017
   relativa aos membros do grupo consultivo da cadeia alimentar, da saúde animal e da fitossanidade instituído pela Decisão 2004/613/CE
   (2017/C 230/05)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Decisão 2004/613/CE da Comissão, de 6 de agosto de 2004, relativa à criação de um grupo consultivo da cadeia alimentar, da saúde animal e da fitossanidade (1), nomeadamente o artigo 3.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2004/613/CE criou um grupo consultivo da cadeia alimentar, da saúde animal e da fitossanidade, com efeitos a partir de 25 de agosto de 2004. Este grupo é consultado pela Comissão sobre o seu programa de trabalho no domínio da segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, rotulagem e apresentação dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, nutrição humana relacionada com a legislação alimentar, saúde animal e bem-estar dos animais e fitossanidade, bem como sobre quaisquer medidas que tiver de adotar ou propor nesses domínios.
            
         
               (2)
            
            
               Nos termos do artigo 3.o, n.o 3, da Decisão 2004/613/CE, a Comissão deve selecionar os organismos representativos a nível europeu que melhor preencham os critérios referidos no artigo 3.o, n.o 1, da mesma decisão e que tiverem respondido a um convite à manifestação de interesse.
            
         
               (3)
            
            
               A Comissão selecionou inicialmente 36 membros do grupo consultivo. A lista dos membros iniciais foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia em 2005 (2).
            
         
               (4)
            
            
               A composição do grupo consultivo foi alargada pela Decisão 2011/242/UE (3).
            
         
               (5)
            
            
               A Comissão reexaminou agora a composição do grupo consultivo, nomeadamente para ter em conta os requisitos estabelecidos nas regras horizontais revistas relativas aos grupos de peritos da Comissão (4). Na sequência de um convite à manifestação de interesse, foram selecionados 45 membros.
            
         
               (6)
            
            
               Todos os membros do grupo consultivo têm o mesmo estatuto,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   A Comissão nomeia como membros do grupo consultivo da cadeia alimentar, da saúde animal e da fitossanidade os organismos interessados enumerados no anexo.
   Artigo 2.o
   
   Nomeação
   Os membros são nomeados por cinco anos. O mandato é renovável.
   Artigo 3.o
   
   Revogação
   A Decisão 2011/242/UE é revogada.
   Artigo 4.o
   
   Aplicabilidade
   A presente decisão é aplicável a partir da data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 14 de julho de 2017.
      
         
            Pela Comissão
         
         Vytenis ANDRIUKAITIS
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 275 de 25.8.2004, p. 17.
   
      (2)  JO C 97 de 21.4.2005, p. 2.
   
      (3)  JO L 101 de 15.4.2011, p. 126.
   
      (4)  Decisão C(2016) 3301 da Comissão.
   
      ANEXO
      
                  AESGP
               
               
                  Association of the European Self-Medication Industry
               
            
                  AIPCE-CEP
               
               
                  European Fish Processors & Traders Association
               
            
                  AVEC
               
               
                  Association de l’Aviculture, de l’Industrie et du Commerce de Volailles dans les Pays de l’Union Européenne
               
            
                  BEUC
               
               
                  Bureau Européen des Unions de Consommateurs
               
            
                  CEFIC
               
               
                  European Chemical Industry Council
               
            
                  CELCAA
               
               
                  European Liaison Committee for Agriculture and agri-food trade
               
            
                  CLITRAVI
               
               
                  Centre de liaison des industries transformatrices de viande de l’UE
               
            
                  COCERAL
               
               
                  Comité du commerce des céréales, aliments du bétail, oléagineux, huile d’olive, huiles et graisses et agrofournitures de l’UE
               
            
                  COGECA
               
               
                  European agri-cooperatives
               
            
                  COPA
               
               
                  European farmers
               
            
                  ECPA
               
               
                  European Crop Protection Association
               
            
                  ECSLA
               
               
                  European Cold Storage and Logistics Association
               
            
                  EFFAT
               
               
                  European Federation of Food, Agriculture and Tourism Trade Unions
               
            
                  EFPRA
               
               
                  European Fat Processors & Renderers Association
               
            
                  EHPM
               
               
                  European Federation of Associations of Health Product Manufacturers
               
            
                  ELO
               
               
                  European Landowners’ Organization asbl
               
            
                  ENA
               
               
                  European Nurserystock Association
               
            
                  EOCC
               
               
                  European Organic Certifiers Council
               
            
                  EPBA
               
               
                  European Professional Beekeepers Association
               
            
                  EU specialty food ingredients
               
               
                  Federation of European Specialty Food Ingredients Industries (previously known as ELC)
               
            
                  EUROCOMMERCE
               
               
                  EuroCommerce
               
            
                  EUROCOOP
               
               
                  European Community of Consumer Co-operatives
               
            
                  EUROGROUP FOR ANIMALS
               
               
                  Eurogroup for Animals
               
            
                  FACE
               
               
                  Federation of Associations for Hunting & Conservation of the EU
               
            
                  FEAP
               
               
                  Federation of European Aquaculture Producers
               
            
                  FEDIAF
               
               
                  Fédération européenne des industries des aliments pour animaux familiers
               
            
                  FEFAC
               
               
                  Fédération Européenne des Fabricants d’Aliments Composés
               
            
                  FEFANA
               
               
                  EU Association of Specialty Feed Ingredients and their Mixtures
               
            
                  FESASS
               
               
                  Fédération Européenne pour la Santé Animale et la Sécurité Sanitaire
               
            
                  FoEE
               
               
                  Friends of the Earth Europe
               
            
                  FoodDrinkEurope
               
               
                  FoodDrinkEurope
               
            
                  FOODSERVICE EUROPE
               
               
                  FoodServiceEurope
               
            
                  FRESHFEL
               
               
                  Freshfel Europe - the forum for the European fresh fruits and vegetables chain
               
            
                  FVE
               
               
                  Federation of Veterinarians of Europe
               
            
                  HOTREC
               
               
                  HOTREC, Hotels, Restaurants & Cafés in Europe
               
            
                  IFAH-EUROPE
               
               
                  International Federation for Animal Health-Europe AISBL
               
            
                  IFOAM EU GROUP
               
               
                  International Federation of Organic Agriculture Movements EU Regional Group
               
            
                  Independent Retail Europe
               
               
                  Independent Retail Europe (formerly UGAL) - Union of Groups of Independent Retailers of Europe
               
            
                  IPIFF
               
               
                  International Platform of Insects for Food & Feed Association
               
            
                  PAN EUROPE
               
               
                  Pesticide Action Network Europe
               
            
                  PFP
               
               
                  Primary Food Processors
               
            
                  SLOW FOOD
               
               
                  Slow Food (NA)
               
            
                  SNE
               
               
                  Specialised Nutrition Europe
               
            
                  UEAPME
               
               
                  Union européenne de l’Artisanat et des petites et moyennes entreprises, aisbl
               
            
                  UECBV
               
               
                  Union Européenne du Commerce du Bétail et de la Viande