CELEX: 31998R0674
Language: pt
Date: 1998-03-26
Title: Regulamento (CE) nº 674/98 da Comissão de 26 de Março de 1998 que rectifica os Regulamentos (CE) nº 2434/97, (CE) nº 2435/97, (CE) nº 2449/97, (CE) nº 2466/97, (CE) nº 2483/97, (CE) nº 2514/97, (CE) nº 2537/97, (CE) nº 2555/97, (CE) nº 2578/97, (CE) nº 2605/97, (CE) nº 2620/97, (CE) nº 2624/97, e (CE) nº 2637/97 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

L 94/4             ¬ PT ¬                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    27. 3. 98
                                  REGULAMENTO (CE) Në 674/98 DA COMISSAO                 
                                                 de 26 de Março de 1998
                 que rectifica os Regulamentos (CE) në 2434/97, (CE) në 2435/97, (CE) në 2449/97,
                 (CE) në 2466/97, (CE) në 2483/97, (CE) në 2514/97, (CE) në 2537/97, (CE)
                 në 2555/97, (CE) në 2578/97, (CE) në 2605/97, (CE) në 2620/97, (CE) në 2624/97, e
                 (CE) në 2637/97 que estabelece os valores forfetários de importação para a
                    determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
A COMISSAO  DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                         Considerando que uma verificação revelou a existência de
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade              um erro no anexo dos referidos regulamentos; que é, pois,
Europeia,                                                       necessário rectificar os regulamentos em causa,
Tendo em conta o Regulamento (CE) në 3223/94 da
Comissão, de 21 de Dezembro de 1994, que estabelece            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
regras de execução do regime de importação dos frutos e
produtos hortícolas (1), com a última redacção que lhe foi
                                                                                           Artigo 1ë
dada pelo Regulamento (CE) në 2375/96 (2), e, nomeada-
mente, o në 1 do seu artigo 4ë,                                 Os valores forfetários de importação aplicáveis aos tomates
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 3813/92 do                originários de determinados países terceiros constantes do
Conselho, de 28 de Dezembro de 1992, relativo à unidade         anexo dos Regulamentos (CE) në 2434/97, (CE)
de conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da        në 2435/97, (CE) në 2449/97, (CE) në 2466/97, (CE)
política agrícola comum (3), com a última redacção que        në 2483/97, (CE) në 2514/97, (CE) në 2537/97, (CE)
lhe foi dada pelo Regulamento (CE) në 150/95 (4), e,            në 2555/97, (CE) në 2578/97, (CE) në 2605/97, (CE)
nomeadamente, o në 3 do seu artigo 3ë,                          në 2620/97, (CE) në 2624/97, e (CE) në 2637/97 são
                                                                substituídos pelos valores forfetários de importação indi-
Considerando que os Regulamentos (CE) në 2434/97 (5),           cados no quadro em anexo.
(CE) në 2435/97 (6), (CE) në 2449/97 (7), (CE) në 2466/
/97 (8), (CE) në 2483/97 (9), (CE) në 2514/97 (10), (CE)
në 2537/97 (11), (CE) në 2555/97 (12), (CE) në 2578/97 (13)                                Artigo 2ë
(CE)     në 2605/97 (14),   (CE)     në 2620/97 (15),  (CE)     O presente regulamento entra em vigor em 27 de Março
në 2624/97 ( ) e (CE) në 2637/97 (17) da Comissão, esta-
              16
                                                                de 1998.
belecem os valores forfetários de importação para a deter-
minação do preço de entrada de tomates originários de         O artigo 1ë é aplicável, a pedido do interessado, para os
determinados países terceiros;                                  períodos de aplicação dos regulamentos em causa.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 26 de Março de 1998.
                                                                             Pela Comiss ão
                                                                             Franz FISCHLER
                                                                         Membro da Comiss ão
(1) JO L 337 de 24. 12. 1994, p. 66.
(2) JO L 325 de 14. 12. 1996, p. 5.
(3) JO L 387 de 31. 12. 1992, p. 1.
(4) JO L 22 de 31. 1. 1995, p. 1.
(5) JO L 337 de 9. 12. 1997, p. 12.
(6) JO L 339 de 10. 12. 1997, p. 1.
(7) JO L 340 de 11. 12. 1997, p. 11.
(8) JO L 341 de 12. 12. 1997, p. 1.
(9) JO L 343 de 13. 12. 1997, p. 1.
(10) JO L 346 de 17. 12. 1997, p. 7.
(11) JO L 347 de 18. 12. 1997, p. 7.
(12) JO L 349 de 19. 12. 1997, p. 39.
(13) JO L 350 de 20. 12. 1997, p. 65.
(14) JO L 351 de 23. 12. 1997, p. 39.
(15) JO L 353 de 24. 12. 1997, p. 24.
(16) JO L 354 de 30. 12. 1997, p. 11.
(17) JO L 356 de 31. 12. 1997, p. 21.
 ---pagebreak--- 27. 3. 98         ¬ PT ¬                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              L 94/5
                                                                ANEXO
                                                                                                                (em ecus/100 kg)
                                                                                Código                    Valor forfetário
                    Regulamento                   Código NC
                                                                           países terceiros (1)           de importação
                 (CE) në 2434/97                 0702 00 45                       204                           51,6
                                                                                  624                         194,0
                                                                                  999                         122,8
                 (CE) në 2435/97                 0702 00 45                       204                           52,2
                                                                                  999                           77,4
                 (CE) në 2449/97                 0702 00 45                       204                           51,5
                                                                                  999                           51,5
                 (CE) në 2466/97                 0702 00 45                       204                           56,8
                                                                                  999                           56,8
                 (CE) në 2483/97                 0702 00 45                       204                           61,3
                                                                                  999                           61,3
                 (CE) në 2514/97                 0702 00 45                       204                           75,9
                                                                                  624                         167,6
                                                                                  999                         121,8
                 (CE) në 2537/97                 0702 00 45                       052                           87,9
                                                                                  204                           76,8
                                                                                  624                         167,6
                                                                                  999                         110,8
                 (CE) në 2555/97                 0702 00 45                       052                           87,9
                                                                                  204                           82,5
                                                                                  624                         167,6
                                                                                  999                         112,7
                 (CE) në 2578/97                 0702 00 45                       052                           87,9
                                                                                  204                           82,3
                                                                                  624                         167,6
                                                                                  999                         112,6
                 (CE) në 2605/97                 0702 00 50                       052                           87,9
                                                                                  204                           81,6
                                                                                  624                         167,6
                                                                                  999                         112,4
                 (CE) në 2620/97                 0702 00 50                       052                           87,9
                                                                                  204                           74,9
                                                                                  999                           81,4
                 (CE) në 2624/97                 0702 00 50                       204                           59,8
                                                                                  999                           59,8
                 (CE) në 2637/97                 0702 00 50                       204                           50,4
                                                                                  999                           50,4
          (1) Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (CE) në 68/96 da Comissão (JO L 14 de 19. 1. 1996, p. 6). O código
              «999» representa «outras origens».