CELEX: 62015TA0627
Language: pt
Date: 2017-11-07 00:00:00
Title: Processo T-627/15: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de novembro de 2017 — Frame/EUIPO — Bianca-Moden (BIANCALUNA) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia BIANCALUNA — Marca figurativa nacional anterior bianca — Economia processual — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Identidade dos produtos — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»

18.12.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 437/26
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 7 de novembro de 2017 — Frame/EUIPO — Bianca-Moden (BIANCALUNA)
   (Processo T-627/15) (1)
   
   («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia BIANCALUNA - Marca figurativa nacional anterior bianca - Economia processual - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Identidade dos produtos - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
   (2017/C 437/30)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Frame Srl (San Giuseppe Vesuviano, Itálialie) (representantes: E. Montelione, M. Borghese e R. Giordano, advogados)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: S. Bonne, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Bianca-Moden GmbH & Co. KG (Ochtrup, Alemanha) (representante: P. Lange, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 7 de agosto de 2015 (processo R 2952/2014-5), relativa a um processo de oposição entre a Bianca-Moden e a Frame.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Frame Srl é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 68, de 22.2.2016.