CELEX: 51991PC0051
Language: pt
Date: 1991-06-25
Title: PROPOSTA DE DIRECTIVA DO CONSELHO QUE ALTERA A DIRECTIVA 70/157/CEE RELATIVA A APROXIMACAO DAS LEGISLACOES DOS ESTADOS-MEMBROS RESPEITANTES AO NIVEL SONORO ADMISSIVEL E AO DISPOSITIVO DE ESCAPE DOS VEICULOS A MOTOR

24. 7. 91                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? C 193/3
                                                                II
                                                       (Actos preparatórios)
                                                     COMISSÃO
              Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 70/157/CEE relativa à aproximação
              das legislações dos Estados-membros respeitantes ao nível sonoro admissível e ao dispositivo de
                                                  escape dos veículos a motor
                                                          (91/C 193/03)
                                                 COM(91) H final — SYN 337
                                      (Apresentada pela Comissão em 28 de Junho de 1991)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               vestigações efectuados a nível das novas medidas legisla-
                                                                    tivas possíveis, tendo em conta, simultaneamente, os
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  principais aspectos da regulamentação comunitária no
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo                    sector dos veículos a motor e, nomeadamente, os aspec-
100?A,                                                              tos relativos à segurança, à protecção do ambiente e à
                                                                    economia de energia;
Tendo em conta a proposta da Comissão,
                                                                    Considerando que a protecção da população contra as
Em cooperação com o Parlamento Europeu,                             perturbações acústicas exige ainda medidas adequadas, a
                                                                    fim de reduzir mais o nível sonoro dos veículos a motor;
                                                                    que essas medidas devem ter em conta os progressos das
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e So-
                                                                    tecnologias a aplicar; que, por esse motivo, devem ser
cial,                                                               acompanhadas de um prazo para a sua aplicação a partir
                                                                    da data de adopção das presentes medidas, de modo que
Considerando que é conveniente adoptar as medidas                   os progressos actualmente alcançados a nível de protóti-
destinadas a estabelecer progressivamente o mercado in-             pos possam ser tornados extensivos à produção em série;
terno durante um período que termina em 31 de Dezem-                que os valores-limite actualmente aplicáveis aos veículos
bro de 1992; que esse mercado compreende um espaço                  pesados de mercadorias o são a partir de 1 de Outubro
sem fronteiras internas no qual é assegurada a livre cir-           de 1989;
culação das mercadorias, das pessoas, dos serviços e dos
capitais;
                                                                    Considerando que, para obter uma redução significativa
                                                                    e efectiva dessas perturbações, devem ser reduzidas ao
Considerando que a Directiva 70/157/CEE ('), com a                  máximo as diferenças entre os métodos de medição
última redacção que lhe foi dada pela Directiva                     actualmente utilizados e as condições reais de circulação;
89/491/CEE (2), estabelece os valores-limite para o nível           que determinadas tecnologias não são ainda controláveis
sonoro dos veículos a motor; que esses valores-limite fo-           nem comparáveis com as utilizadas até à presente data
ram reduzidos pela primeira vez pela Directiva                      nos processos de recepção dos veículos a motor;
77/212/CEE (3) e uma segunda vez pela Directiva
84/424/CEE (4); que essas reduções foram especialmente
significativas no que respeita aos autocarros e camiões,            Considerando que as condições de medição actuais, no-
sendo da ordem dos 10 db (A);                                       meadamente a definição da superfície da pista de ensaio
                                                                    e determinadas condições ambientes, tais como a tempe-
                                                                    ratura, a pressão atmosférica, a humidade, a velocidade
Considerando que, ao adoptar a Directiva 84/424/CEE,
                                                                    do vento e o ruído de fundo, aquando dos ensaios, ne-
que altera a Directiva 70/157/CEE, o Conselho havia
                                                                    cessitam de uma maior precisão; que essas precisões se-
decidido que se procederia, sob proposta da Comissão, a
                                                                    rão introduzidas o mais rapidamente possível através do
uma revisão subsequente das disposições da directiva;
                                                                    processo referido no artigo            13? da Directiva
que a proposta da Comissão se baseou em estudos e in-
                                                                    70/156/CEE (5), com a última redacção que lhe foi dada
                                                                    pela Directiva 87/403/CEE( é );
(') JO  n? L 42 de 23. 2. 1970, p. 16.
O   JO  n? L 238 de 15. 8. 1989, p. 43.
(3) JO  n° L 66 de 12. 3. 1977, p. 33.                              O JO n? L 42 de 23. 2. 1970, p. 1.
O   JO  n° L 238 de 6. 9. 1984, p. 31.                              (<•) JO n? L 220 de 8. 8. 1987, p. 44.
 ---pagebreak--- N? C 193/4                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 24. 7. 91
Considerando que, entre as perturbações acústicas emiti-       satisfaçam às prescrições estatuídas a nível comunitário
das pelos veículos, a proveniente dos pneumáticos se re-       através de incentivos fiscais, o que implica que o Conse-
velou especialmente importante quando a velocidade do          lho adopte, o mais tardar até 1 de Outubro de 1995, as
veículo excede os 60 km/h; que, a fim de alcançar o ob-        prescrições da segunda fase com base em proposta da
jectivo de uma protecção eficaz da população contra as         Comissão apresentada antes de 31 de Março de 1984;
perturbações acústicas, nomeadamente as provocadas
pelo tráfego em meio urbano, é necessário proceder em
duas novas fases; que a primeira fase, abrangida pela          Considerando que, a fim de permitir ao ambiente euro-
presente directiva, consiste em reforçar ao máximo as          peu beneficiar ao máximo dessas disposições e de garan-
prescrições actuais relativas a cada categoria de veículos,    tir, simultaneamente, a unidade do mercado, é necessário
sem interferência com o ruído provocado pelo contacto          aplicar normas europeias mais rigorosas, baseadas numa
dos pneumáticos com o pavimento, uma vez que os crité-         harmonização total,
rios adequados de avaliação deste tipo de ruído são
ainda muito pouco conhecidos; que a segunda fase de-
verá conduzir ao estabelecimento — à luz de estudos e
de investigações mais profundos a empreender sobre os          ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
problemas e soluções técnicas associados ao ruído provo-
cado pelo contacto dos pneumáticos com o solo — dos
critérios dos métodos mais realistas e susceptíveis de re-                               Artigo Io.
produção, a fim de determinar esse tipo importante de
perturbação acústica e estabelecer as exigências corres-       Os anexos da Directiva 70/157/CEE são substituídos pe-
pondentes a observar;                                          los anexos da presente directiva.
                                                                                         Artigo 2?
Considerando que, a fim de transpor a primeira fase, é
                                                               1.     A partir de 1 de Janeiro de 1993, os Estados-mem-
conveniente alterar o anexo I da Directiva 70/157/CEE,
                                                               bros não podem, por motivos relacionados com o nível
reduzindo os valores do nível sonoro, expressos em deci-
                                                               sonoro admissível e o dispositivo de escape:
béis [dB (A)], relativamente a cada categoria de veículos
mencionada no referido anexo e aperfeiçoan do o mé-
todo de ensaio para os veículos de grande potência; que        — nem recusar, relativamente a um modelo de veículo a
este tipo de veículos é cada vez mais concebido de modo             motor, a recepção CEE, a emissão do documento
tal que a razão entre a potência do motor e a massa do              previsto no n? 1, último travessão, do artigo 10? da
veículo vai aumentando e que a curva do binário em fun-             Directiva 70/156/CEE, ou a recepção de âmbito na-
ção do regime motor vai sendo modificada para produzir              cional,
uma potência motora mais elevada a baixo regime; que
estes novos conceitos implicam, consequentemente, uma
maior utilização das relações da caixa de velocidades no       — nem proibir a primeira entrada em circulação de veí-
tráfego urbano, com uma influência principal do ruído               culos,
emitido pelas partes mecânicas em relação ao ruído de
andamento; que, ao alterar o método de medição deste
tipo de veículos, tendo em conta a velocidade de aproxi-       se o nível sonoro e o dispositivo de escape desse modelo
mação no percurso de aceleração em que se mede o nível         de veículo a motor ou desses veículos derem cumpri-
sonoro, foram tidos em conta estes novos conceitos;            mento ao disposto na Directiva 70/157/CEE, com a re-
                                                               dacção que lhe é dada pela presente directiva.
Considerando que, devido à variedade dos tipos de              2.     A partir de 1 de Outubro de 1994, os Estados-
pneumáticos e de revestimentos das estradas existentes,        -membros:
ainda não é possível controlar as emissões sonoras pro-
duzidas pela interacção dos pneumáticos com o pavi-
                                                               — deixam de poder conceder a recepção CEE ou emitir
mento; que é necessário, consequentemente, proceder a
                                                                    o documento previsto no n? 1, último travessão, do
estudos e investigações para conseguir estabelecer os cri-
                                                                    artigo 10? da Directiva 70/156/CEE, relativamente a
térios a que devem satisfazer os pneumáticos e para
obter um valor numérico concreto para a recepção dos                um modelo de veículo a motor,
veículos a motor; que os resultados desses estudos e in-
vestigações permitirão a introdução numa segunda fase          — devem recusar a recepção de âmbito nacional de um
de novas exigências em conjugação com medidas relati-               modelo de veículo a motor,
vas ao ruído emitido pelas partes mecânicas;
                                                               cujo nível sonoro e dispositivo de escape não dêem cum-
                                                               primento ao disposto nos anexos da Directiva
Considerando que convém permitir aos Estados-mem-              70/157/CEE, com a redacção que lhe é dada pela pre-
bros acelerar a introdução no mercado de veículos que          sente directiva.
 ---pagebreak--- 24. 7. 91                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? C 193/5
3. A partir de 1 de Outubro de 1995, os Estados-                                         Artigo 4o.
-membros devem proibir a primeira entrada em circula-
ção dos veículos cujo nível sonoro e dispositito de escape      1. Precisões sobre as condições de medição, incluindo
não dêem cumprimento ao disposto nos anexos da Di-              a definição da superfície da pista de ensaio, serão intro-
rectiva 70/157/CEE, com a redacção que lhe é dada               duzidas o mais rapidamente possível através do processo
pela presente directiva.                                        referido no artigo 13? da Directiva 70/156/CEE.
                                                                2. Medidas ulteriores, com o objectivo, nomeada-
                         Artigo 3?                              mente, de limitar o ruído proveniente do contacto dos
Os Estados-membros podem prever incentivos fiscais              pneumáticos com o revestimento das estradas, serão, an-
para os veículos abrangidos pela presente directiva. Tais       tes de 1 de Outubro de 1995, decididas pelo Conselho,
incentivos devem estar conformes com as disposições do          deliberando por maioria qualificada, com base numa
Tratado e satisfazer, além disso, as seguintes condições:       proposta da Comissão apresentada antes de 31 de Março
                                                                de 1994 que terá em conta os estudos e investigações a
                                                                empreender sobre essa fonte de ruído.
— abranger a totalidade da produção automóvel nacio-
    nal e dos veículos importados que são comercializa-
    dos no mercado de um Estado-membro e equipados                                      Artigo 5o.
    com dispositivos que permitem dar antecipadamente
    cumprimento às prescrições da presente directiva que        Os Estados-membros porão em vigor as disposições le-
    devem ser observadas em 1994,                               gislativas, regulamentares e administrativas necessárias
                                                                para darem cumprimento à presente directiva antes de 1
— cessar após a aplicação dos valores do nível sonoro,          de Outubro de 1992.
    estabelecida no n? 3 do artigo 2? no que respeita aos
    novos veículos,                                             Desse facto informarão imediatamente a Comissão.
— ser de um montante, no que respeita a cada modelo             Quando os Estados-membros adoptarem tais disposições,
    de veículo, substancialmente inferior ao custo real         estas deverão incluir uma referência à presente directiva
    dos dispositivos introduzidos para dar cumprimento          ou serem acompanhadas dessa referência aquando da sua
    aos valores estabelecidos e da sua instalação no veí-       aplicação oficial. As modalidades dessa referência serão
    culo.                                                       adoptadas pelos Estados-membros.
A Comissão deve ser oportunamente informada dos pro-                                    artigo 6o.
jectos tendentes a instituir ou a alterar incentivos fiscais,
como referidos no primeiro parágrafo, a fim de poder            Os Estados-membros são os destinatários da presente di-
apresentar as suas observações.                                 rectiva.
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                                                                      ANEXO    I
         RECEPÇÃO CEE DE UM M O D E L O DE VEÍCULO A M O T O R N O QUE RESPEITA AO NÍVEL S O N O R O
1.                       DEFINIÇÕES
                        Para efeitos do disposto na presente directiva :
1.1.                    Entende-se por modelo de veículo,
                        os veículos que não apresentem entre si diferenças essenciais quanto aos seguintes elementos:
1.1.1.                  Formas ou materiais da carroçaria (em especial, o compartimento motor e a sua insonorização).
1.1.2.                  Comprimento e largura do veículo.
1.1.3.                  Tipo de motor [ignição comandada ou por compressão, a dois ou quatro tempos, de êmbolos alternativos ou
                        rotativos, número e volume dos cilindros, número e tipo de carburadores ou de sistemas de injecção, disposição
                        das válvulas, potência máxima e regime(s) de rotação correspondente(s)].
1.1.4.                  Sistema de transmissão, relação de transmissão em que o ensaio foi realizado e relação(ões) global(ais) rele-
                        vante^).
1.1.5.                  Número, tipo e disposição dos dispositivos de escape.
1.1.6.                  Número, tipo e disposição dos dispositivos de admissão.
1.1.7.                  Em derrogação do disposto nos ponto 1.1.2 e 1.1.4, os veículos não pertencentes às categorias Mi e Ni (') que
                        tenham o mesmo tipo de motor e/ou relações globais de transmissão diferentes, podem ser considerados como
                        veículos do mesmo modelo. No entanto, se as diferenças acima referidas exigirem um método de ensaio diferente,
                        implicam uma alteração de modelo.
1.2.                    Dispositivos de escape e de admissão
1.2.1.                  Entende-se por dispositivo de escape, um conjunto completo de peças necessárias para atenuar o ruído provocado
                        pelo escape do motor do veículo.
1.2.2.                  Entende-se por dispositivo de admissão, um conjunto completo de peças necessárias para atenuar o ruído provo-
                        cado pela admissão do motor do veículo.
1.2.3.                  Para efeitos do disposto na presente directiva, os colectores não fazem parte destes dispositivos.
1.3.                    Entende-se por dispositivos silenciosos de escape ou de admissão de tipo diferente, dispositivos que apresentem
                        entre si diferenças essenciais como as seguintes:
1.3.1.                  Dispositivos com marcas de fabrico ou comerciais diferentes.
1.3.2.                  Dispositivos nos quais as características dos materiais que constituam um componente qualquer sejam diferentes
                        ou cujos componentes tenham uma forma ou dimensão diferente, não sendo, no entanto, considerada como deter-
                        minando uma diferença de tipo uma modificação relativa ao processo de revestimento (galvanização, aluminiza-
                        ção, etc).
(') Segundo a definição constante do ponto 0.4 do anexo I da Directiva 70/156/CEE.
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1.3.3.    Dispositivos nos quais os princípios de funcionamento de pelo menos um componente sejam diferentes.
1.3.4.    Dispositivos cujos componentes estejam combinados diferentemente.
1.4.      Entende-se por componente de um dispositivo de escape ou de admissão,
          um dos componentes isolados cujo conjunto forme o dispositivo de escape (por exemplo, tubos de escape, o
          silencioso propriamente dito) ou o dispositivo de admissão (por exemplo, filtro de ar).
1.5.      Entende-se por relação global de transmissão,
          o número de rotações do motor por cada rotação das rodas motoras.
2.        PEDIDO DE RECEPÇÃO CEE
2.1.      O pedido de recepção CEE de um modelo de veículo no que diz respeito ao nível sonoro deve ser apresentado
          pelo fabricante do veículo ou seu mandatário.
2.2.      O pedido deve ser acompanhado da documentação a seguir discriminada, em triplicado, e das seguintes informa-
          ções:
2.2.1.    Descrição do modelo de veículo no que diz respeito às características mencionadas no ponto 1.1 acima. Os núme-
          ros e/ou símbolos que idenúficam o tipo do motor e o modelo do veículo devem ser indicados.
2.2.2.    Lista dos componentes que formam os dispositivos de escape e de admissão, devidamente identificados.
2.2.3.    Desenho do conjunto do dispositivo de escape e indicação da sua localização no veículo.
2.2.4.    Desenhos detalhados de cada componente, de modo a permitir a sua fácil localização e identificação, e indicação
          dos materiais utilizados.
2.3.      Um veículo representativo do modelo de veículo a recepcionar deve ser apresentado pelo fabricante ou seu manda-
          tário ao serviço técnico responsável pelos ensaios.
          No caso do ponto 1.1.7, o veículo de menor massa em ordem de marcha, com o menor comprimento e conforme
          às especificações estabelecidas no ponto 5.2.2.4.3.3.1.2, será seleccionado como representativo do modelo em ques-
          tão pelo serviço técnico responsável pela realização dos ensaios de recepção, de comum acordo com o fabricante
          do veículo.
2.4.      A pedido do serviço técnico, deve igualmente ser apresentado um exemplar do dispositivo de escape e um motor
          que tenha, pelo menos, a mesma cilindrada e a mesma potência que aquele que equipa o modelo de veículo a
          recepcionar.
2.5.      A autoridade competente deve verificar a existência de disposições satisfatórias no sentido de assegurar o controlo
          efectivo da conformidade da produção antes da concessão da recepção.
3.        INSCRIÇÕES
3.1.      Os componentes dos dispositivos de escape e de admissão, com excepção das peças de fixação e dos tubos, devem
          ostentar:
3.1.1.    A marca de fabrico ou comercial do fabricante dos dispositivos e seus componentes.
3.1.2.    A descrição comercial dada pelo fabricante.
3.2.      Estas inscrições devem ser nitidamente legíveis e indeléveis.
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4.                       RECEPÇÃO CEE
4.1.                     Se um pedido, na acepção do ponto 2.1, for aceite, a autoridade competente emitirá uma ficha em conformidade
                         com o modelo que figura no anexo III, que será anexada à ficha de recepção CEE do veículo.
5.                       ESPECIFICAÇÕES
5.1.                     Especificações gerais
5.1.1.                   O veículo, o motor e os dispositivos de escape e de admissão devem ser concebidos, construídos e montados de tal
                         modo que, em condições normais de utilização e apesar das vibrações às quais possam ser submetidos, o veículo
                         respeite as prescrições da presente directiva.
5.1.2.                   Os dispositivos devem ser concebidos, construídos e montados de tal modo que apresentem, face aos fenómenos
                         de corrosão a que são submetidos, uma resistência razoável, tendo em atenção as condições de utilização do
                         veículo
5.2.                     Especificações relativas aos níveis sonoros
5.2.1.                   Método de medição
5.2.1.1.                 A medição do ruído emitido pelo modelo de veículo apresentado para recepção CEE deve ser efectuada em
                         conformidade com cada um dos dois métodos descritos no ponto 5.2.2.4, para o veículo em marcha, e no ponto
                         5.2.3.4, para o veículo imobilizado, respectivamente (').
                         Os veículos de massa máxima admissível superior a 2 800 kg devem ser sujeitos a uma medição adicional do ruído,
                         devido ao ar comprimido com o veículo imobilizado, em conformidade com o ponto 5.4, se o correspondente
                         equipamento de travagem fizer parte do veículo.
5.2.1.2.                 Os valores medidos, conforme especificado no ponto 5.2.1.1 acima, devem ser registados no relatório do ensaio e
                         numa ficha, em conformidade com o modelo do anexo III.
5.2.2.                   Nível sonoro do veículo em marcha
5.2.2.1.                 Valores-limite
                         O nível sonoro medido em conformidade com os pontos 5.2.2.2 a 5.2.2.5 do presente anexo não deve exceder os
                         seguintes limites:
                                                                                                                               Valores expressos em
                                                                Categorias de veículos                                                dB(A)
                                                                                                                                  [decibéis (A)]
5.2.2.1.1.               Veículos destinados ao transporte de passageiros, podendo comportar no máximo nove
                         lugares sentados, incluindo o condutor                                                                         74
5.2.2.1.2.               Veículos destinados ao transporte de passageiros, comportando mais de nove lugares
                         sentados, incluindo o do condutor, e de massa máxima admissível superior a 3,5 t:
5.2.2.1.2.1.             — com um motor de potência inferior a 150 kW                                                                   78
5.2.2.1.2.2.             — com um motor de potência inferior a 150 kW                                                                   80
5.2.2.1.3.               Veículos destinados ao transporte de passageiros, comportando mais de nove lugares
                         sentados, incluindo o do condutor; veículos destinados ao transporte de mercadorias:
5.2.2.1.3.1.             — de massa máxima admissível inferior a 2 t                                                                    76
5.2.2.1.3.2.             — de massa máxima admissível superior a 2 t mas inferior a 3,5 t                                               77
5.2.2.1.4.               Veículos destinados ao transporte de mercadorias de massa máxima admissível superior
                         a 3,5 t:
5.2.2.1.4.1.             — com um motor de potência inferior a 75 kW                                                                    77
5.2.2.1.4.2.             — com um motor de potência igual ou superior a 75 kW mas inferior a 150 kW                                     78
5.2.2.1.4.3.             — com um motor de potência igual ou superior a 150 kW                                                          80
(') Executa-se um ensaio com o veículo imobilizado para determinar um valor de referência para as autoridades que utilizam este método para controlo
    dos veículos em circulação.
 ---pagebreak--- ^tB5^i                             ]orT^^C^fici^id^C^ornuriid^d^Euroroei^                                          ^Ci^B^
       contudo
       — para os veículos das c a t e g o n a s ^ 2 2 i t e ^ 2 2 t ^ , o s valores-hmite serão aumentados de t d B ^ s e estive
           rem equipados com um motor diesel de injecção directa,
       — para os veículos de massa máxima admissível superiora^toneladas concebidos para utilização fora de estrada,
           os valoresdimite serão aumentados de t dB^A^seestivereme^uipadoscomummotordepotênciamfenora
           t ^ 0 l ^ ^ , e d e 2 d B ^ , s e estiverem equipados com um motor de potência igual ou supenorat^Ol^^
^^22    Aj^redrio^d^m^diç^o
^2^2t  medições acústicas
       COaparelho utili^adoparaamediçãodo nível sonoro deveser um sonómetro deprecisão do tipo descritona
       publicaçãon^ t^^^^onõmetros de precisão^.,segunda edição,daComissãoElectrotecmcatnternacional^CE^
       Para asmedições,utih^ar-se-áaresposta^rápida^ do sonõmetro,bemcomoacurvade ponderação ^A^,igual-
       mente descritas naquela publicação
       ^loprincipioenofim de cada sêne de medições,osonõmetro deve ser aferido segundo as indicações do fabri-
       cante por meio de uma fonte sonora apropriada ^por exemplo, um pistonfone^ ^e os erros do sonómetro regista-
       dos durante estas afençOes forem supenoresatdB,oensaio não deve ser considerado valido
^2222  medições de velocidade
       Avelocidade de rotação do motoreavelocidade do veículo no percurso de ensaio serão determinadas com uma
       precisão melhor ^ue^^Bo
^22^    C^ondiç^^dcm^diç^o
^22^t  Terreno de ensaio
       Có terreno de ensaio deve ser constituído por um percurso central de aceleração rodeado por uma área de ensaio
       praticamente plana éò percurso de aceleração deve ser plano,apista de ensaio deve estar secaeser concebida de
       modoat^ueoruído de marcha seja fraco
       (õ terreno de ensaio deve ser tal ^ueas condições de campo acusticolivreentreafontesonoraeomicrofone
       sejam atingidas com uma precisão d e t d B Esta condição considera-se cumprida se não existirem grandes objectos
       reflectores de som,tais como cercas, rochedos, pontes ou construções num raio de ^Omem tomo do centro do
       percurso de aceleração ^superfíciedoterreno deveser constituída, num raio mínimo de 10 mem tornodo
       centro do percurso de aceleração, por material duro,tal como betão, asfalto ou ^ual^ueroutromatenale^uiva-
       lente soboponto de vista acústico,não deve estar recoberta de neve pulverulenta, ervas altas,partículas de terra
       ou cincas
       nenhum obstáculo susceptível de influenciarocampo acústico se deve encontrar na proximidade do microfonee
       ninguém se deverá colocar entreomicrofoneea fontesonora CO observador encarregado das medições deve
       colocar-se de modoanão influenciar as leituras do aparelho de medição
^22^2  condições meteorológicas
       ^s medições não devem ser efectuadas em más condições atmosféricas tÔeve-se providenciar para oue os resulta-
       dos não sejam falseados por rajadas de vento
^^2^^  ^òuido ambiente
       Para as medições,onível sonoro p o n d e r a d o ^ d e fontes acústicas ^ue não pertençam ao veiculo em ensaioeo
       resultante do vento, deve ser pelo m e n o s t O d B ^ i n f e n o r ao nível sonoro produzido pelo veiculo CO microfone
       pode ser equipado com um resguardo de protecção apropriado contraovento, desde ^ue se tenha em contaasua
       influência sobreasensibilidadeeas características direccionais do microfone
^22^^  Estado do veiculo
       Para as medições, oveiculodeve estarem ordemde marchaconformedefinido noponto 2^ do anexo i da
       üirectiva^OBt^DBCEEe, excepto no caso de veículos não separáveis, sem reboque ou semi-rebo^ue
 ---pagebreak--- N ? C 193/10                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          24. 7. 91
             Os pneumáticos do veículo devem ser do tipo normalmente montado pelo fabricante nesses veículos e estarem
             cheios à(s) pressão(ões) prevista(s) para o veículo sem carga.
             Antes do começo das medições, o motor deve ser levado às suas condições normais de funcionamento no que
             respeita a temperaturas, regulação, combustível, velas, carburador(es), etc. (conforme o caso). Se o veículo estiver
             equipado com ventiladores de comando automático, não se deverá interferir no funcionamento deste dispositivo
             durante as medições.
             Para os veículos que possuam mais de duas rodas motoras, somente será utilizado o modo de transmissão previsto
             para a condução normal em estrada.
5.2.2.4.     M é t o d o de m e d i ç ã o
5.2.2.4.1.   Natureza e número das medições
             O nível sonoro máximo expresso em decibéis ponderados A [dB (A)] deve ser medido durante a passagem do
             veículo entre as linhas AA' e BB' (figura 1). A medição não será válida quando se registar um valor de pico que se
             afaste anormalmente do nível sonoro geral.
             Devem ser efectuadas, pelo menos, duas medições de cada lado do veículo.
5.2.2.4.2.   Localização do microfone
             O microfone deve ser colocado a 7,5 m ± 0,2 m da linha de referência C C (figura l).da pista e a 1,2 m ± 0,1 m
             acima do nível do solo. O seu eixo de sensibilidade máxima deve ser horizontal e perpendicular ao percurso do
             veículo (linha CC).
5.2.2.4.3.   Condições de condução
5.2.2.4.3.1. Condições gerais
             Para todas as medições, o veículo deve ser conduzido em linha recta ao longo do percurso de aceleração, de tal
             modo que o plano longitudinal médio do veículo esteja o mais próximo possível da linha C C .
             O veículo deve aproximar-se da linha AA' a uma velocidade inicial estabilizada, em conformidade com os pontos
              5.2.2.4.3.2 e 5.2.2.4.3.3. Logo que a extremidade dianteira do veículo atingir a linha AA', o comando de aceleração
             deve ser levado à posição de abertura máxima tão rapidamente quanto praticável, sendo mantido nessa posição até
             que a retaguarda do veículo atinja a linha BB'; o comando de aceleração deve então ser libertado tão rapidamente
             quanto possível.
              No caso de veículos articulados não separáveis, os reboques não devem ser tomados em consideração no que diz
              respeito à transposição da linha BB'.
5.2.2.4.3.2. Velocidade de aproximação
              O veículo deve aproximar-se da linha AA' a uma velocidade estabilizada correspondente à menor das seguintes:
              — 50 km/h,
              — velocidade correspondente a uma velocidade de rotação do motor igual a três quartos da velocidade, S, à qual
                  o motor desenvolve a sua potência máxima, no caso de veículos da categoria Mi e de veículos das outras
                  categorias de potência não superior a 225 kW,
              — velocidade correspondente a uma velocidade de rotação do motor igual a metade da velocidade, S, à qual o
                  motor desenvolve a sua potência máxima, no caso dos veículos não pertencentes à categoria Mi de potência
                  superior a 225 kW.
              Contudo, se durante o ensaio houver retrogradação à primeira relação de transmissão no caso de veículos equipa-
              dos com caixa de velocidades automática com mais de duas relações discretas de transmissão, o fabricante pode
              escolher qualquer um dos seguintes processos de ensaio:
             — aumentar a velocidade do veículo, V, até um máximo de 60 km/h, para evitar essa retrogradação,
 ---pagebreak--- 24. 7. 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? C 193/11
                        — manter a velocidade, V, a 50 km/h, mas limitar a alimentação de combustível ao motor a 95 % da necessária
                             para a carga plena. Considera-se preenchida esta condição:
                             — no caso dos motores de ignição comandada quando o ângulo de abertura da válvula de borboleta for de
                                  90 %,
                             — no caso dos motores de ignição por compressão, quando a deslocação da cremalheira central da bomba de
                                  injecção for limitada a 90 % do seu curso.
                        No caso de veículos equipados com caixa de velocidades automática sem selector, o veículo deve ser ensaiado a
                         diferentes velocidades de aproximação, nomeadamente a 30, 40 e 50 km/h ou a três quartos da velocidade má-
                        xima em estrada, se este valor for mais baixo. O resultado do ensaio será o obtido à velocidade que produzir o
                         nível sonoro mais elevado.
5.2.2.4.3.3.             Escolha das relações de transmissão (nos veículos equipados com caixa de velocidades)
5.2.2.4.3.3.1.           Caixa de velocidades não automática, de comando manual
5.2.2.4.3.3.1.1.         Os veículos das categorias Mi e Ni equipados com uma caixa de velocidades manual com não mais de quatro
                         relações de transmissão para a marcha à frente devem ser ensaiados na segunda relação.
                         Os veículos destas categorias equipados com uma caixa de velocidades manual com mais de quatro relações de
                         transmissão para a marcha à frente devem ser ensaiados sucessivamente na segunda e terceira relações. Apenas
                        devem ser consideradas as relações globais de transmissão destinadas a uma utilização normal em estrada. Será
                         calculada a média aritmética dos níveis sonoros registados para cada uma dessas duas condições.
                         Se, durante o ensaio na segunda relação, a velocidade do motor exceder a velocidade, S, à qual o motor desen-
                        volve a sua potência máxima, o ensaio deverá ser repetido com uma velocidade de aproximação e/ou uma veloci-
                         dade do motor na aproximação reduzida em degraus de 5 % de S, até que a velocidade do motor atingida já não
                         exceda S.
                         Contudo, os veículos da categoria Mi com mais de quatro relações de transmissão para a marcha à frente, equipa-
                         dos com um motor de potência máxima superior a 140 kW e cuja relação potência máxima/massa máxima admis-
                         sível exceda 75 kW/t, podem ser ensaiados apenas na terceira relação de transmissão, desde que a velocidade a
                         que a retaguarda do veículo cruza a linha BB' nessa terceira relação seja superior a 61 km/h.
5.2.2.4.3.3.1.2.         Os veículos que não pertençam às categorias Mi e Ni, cujo número total de relações de transmissão para a
                         marcha à frente for x (incluindo as relações obtidas por meio de uma caixa de velocidades auxiliar ou de um eixo
                         motor com várias relações), devem ser ensaiados utilizando sucessivamente relações iguais ou superiores a
                         x/n (') C).
                         O resultado do ensaio será o obtido com a relação que produza o maior nível sonoro.
                         Ir-se-ão utilizando sucessivamente relações de transmissão superiores a x/n até se atingir a relação, x, na qual a
                         velocidade do motor, S, à qual o motor desenvolve a sua potência máxima é atingida, pela última vez, no cruza-
                         mento da linha BB'.
                         No caso de veículos com diferentes relações globais de transmissão (incluindo um número diferente de relações), a
                         representatividade do veículo de ensaio relativamente ao modelo é determinada do seguinte modo:
                         — se o nível sonoro mais elevado for obtido entre as relações x/n e x, considera-se que o veículo seleccionado é
                              representativo do seu modelo,
                         — se o nível sonoro mais elevado for obtido com a relação x/n, considera-se que o veículo seleccionado é
                              representativo do seu modelo apenas em relação aos veículos que têm uma relação global de transmissão mais
                              baixa em x/n,
                         — se o nível sonoro mais elevado for obtido com a relação x, considera-se que o veículo seleccionado é represen-
                              tativo do seu modelo apenas em relação aos veículos que têm uma relação global de transmissão mais elevada
                              em x.
5.2.2.4.3.3.2.            Caixa de velocidades automática equipada com selector manual
                         O ensaio deve ser efectuado com o selector na posição recomendada pelo fabricante para condução «normal». A
                          retrogradação forçada (por exemplo, o kick down) deve ser posta fora de serviço.
(') Em que:
    n = 2, para veículos de potência inferior ou igual a 225 kW,
    n = 3, para veículos de potência superior a 225 kW.
(') Se x/n não corresponder a um número inteiro, será utilizada a relação imediatamente superior.
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5.2.2.5.    I n t e r p r e t a ç ã o dos resultados
5.2.2.5.1.  Para se ter em conta as imprecisões dos aparelhos de medição, o resultado de cada medição será constituído pelo
            valor lido no aparelho diminuído de 1 dB (A).
5.2.2.5.2.  Consideram-se as medições válidas se o desvio entre duas medições consecutivas de um mesmo lado do veículo
            não for superior a 2 dB (A).
5.2.2.5.3.  O resultado do ensaio será o nível sonoro mais elevado registado. No caso de este valor ser superior em 1 dB (A)
            ao nível sonoro máximo admissível para a categoria a que pertence o veículo em ensaio, proceder-se-á a uma
            segunda série de duas medições. Três dos quatro resultados assim obtidos devem estar dentro dos limites prescri-
            tos.
5.2.3.      Nível sonoro do veículo imobilizado
5.2.3.1.    Nível s o n o r o da p r o x i m i d a d e d o s v e í c u l o s
            A fim de facilitar o controlo posterior dos veículos em circulação, o nível sonoro deve ser medido na proximidade
            da saída do dispositivo de escape em conformidade com as prescrições a seguir, e os resultados da medição devem
            ser registados no relatório do ensaio estabelecido tendo em vista a emissão da ficha referida no anexo III.
5.2.3.2.    A p a r e l h o s de m e d i ç ã o
5.2.3.2.1.  Medições acústicas
            As medições devem ser efectuadas com um sonómetro de precisão conforme definido no ponto 5.2.2.2.1.
5.2.3.2.2.  Medição da velocidade do motor
            A velocidade de rotação do motor deve ser determinada por meio de um conta-rotações cuja precisão seja melhor
            que 3 %. Este conta-rotações não pode ser o do veículo.
5.2.3.3.    C o n d i ç õ e s de m e d i ç ã o
5.2.3.3.1.  Terreno de ensaio (figura 2)
            Qualquer zona não submetida a perturbações acústicas importantes pode ser utilizada como terreno de ensaio. As
            superfícies planas revestidas de betão, asfalto ou qualquer outro revestimento duro, e cujo grau de reflexão seja
            elevado, são particularmente convenientes; as pistas de terra batida por cilindro compressor não devem ser utiliza-
            das.
            O terreno de ensaio deve ter a forma de um rectângulo, cujos lados estejam, no mínimo, a 3 m dos contornos do
            veículo. Nenhum obstáculo importante, como por exemplo, uma pessoa (para além do observador e do condutor),
            se deve encontrar no interior deste rectângulo. O veículo deve ser colocado no interior do rectângulo de modo a
            que o microfone esteja à distância mínima de 1 m de eventuais lancis de pedra.
5.2.3.3.2.  Condições meteorológicas
            As medições não devem ser efectuadas em más condições atmosféricas. Deve-se providenciar para que os resulta-
            dos não sejam falseados por rajadas de vento.
5.2.3.3.3.  Ruído ambiente
            As indicações dos aparelhos de medição provocadas pelo ruído ambiente e pelo vento devem ser inferiores em,
            pelo menos, 10 dB (A) relativamente ao nível sonoro a medir. O microfone pode ser equipado com um resguardo
            de protecção apropriado contra o vento, desde que se tenha em conta a sua influência sobre a sensibilidade do
            microfone.
5.2.3.3.4.  Estado do veículo
            Antes do começo das medições, o motor deve ser levado à temperatura normal de funcionamento. Se o veículo
            estiver equipado com ventiladores de comando automático, não se deverá interferir no funcionamento deste dispo-
            sitivo durante a medição.
            Durante as medições, a alavanca da caixa de velocidades deve estar em ponto morto.
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5.2.3.4.   M é t o d o de m e d i ç ã o
5.2.3.4.1. Natureza e número das medições
           O nível sonoro máximo expresso em decibéis ponderados A [dB (A)] deve ser medido durante o período de
           funcionamento previsto no ponto 5.2.3.4.3.
           Devem ser efectuadas pelos menos três medições em cada ponto de medição.
5.2.3.4.2. Localização do microfone (figura 2)
           O microfone deve ser colocado à altura do orifício de saída dos gases de escape, mas nunca a menos de 0,2 m
           acima da superfície da pista. A membrana do microfone deve ser orientada para o orifício de escape dos gases e
           colocada a uma distância de 0,5 m deste orifício. O eixo de sensibilidade máxima do microfone deve ser paralelo à
           superfície da pista e formar um ângulo de 45° ± 10° em relação ao plano vertical definido pela direcção de saída
           dos gases de escape.
           Em relação a este plano vertical, o microfone deve ser colocado do lado em que se consiga a maior distância
           possível entre o microfone e o controlo do veículo.
           Se o sistema de escape comportar várias saídas cujos centros não estejam a mais de 0,3 m de distância uns dos
           outros e que estejam ligadas ao mesmo silencioso, o microfone deve ser orientado para o orifício mais próximo do
           contorno do veículo ou para o orifício mais alto em relação à superfície da pista. Nos outros casos, serão efectua-
           das medições distintas em cada saída de escape, constituindo o resultado do ensaio o mais elevado dos valores
           obtidos.
           Para os veículos equipados com uma saída de escape vertical (por exemplo, veículos comerciais), o microfone deve
           ser colocado à altura do orifício de escape e orientado para o alto, com o eixo vertical. Deve ser posicionado a
           uma distância de 0,5 m do lado do veículo mais próximo da saída de escape.
           Quando a configuração do veículo impedir a colocação do microfone conforme indicado na figura 2 devido à
           presença de obstáculos que façam parte do veículo (por exemplo, roda de reserva, reservatório de combustível,
           caixa da bateria), deve ser feito no momento da medição um desenho em que a posição do microfone esteja
           claramente indicada. Na medida do possível, o microfone deve estar afastado mais de 0,5 m do obstáculo mais
           próximo e o seu eixo de sensibilidade máxima estar orientado para o orifício de saída dos gases a partir da posição
           menos encoberta pelos obstáculos mencionados.
5.2.3.4.3. Condições de funcionamento do motor
           O regime do motor deve ser estabilizado a três quartos da velocidade de rotação S a que o motor desenvolve a
           sua potência máxima.
           Assim que se atingir o regime estabilizado, o comando de aceleração deve ser rapidamente reconduzido à posição
           de marcha lenta sem carga. O nível sonoro deve ser medido durante um período de funcionamento que inclua
           uma breve manutenção do regime estabilizado, bem como toda a duração da desaceleração, sendo tomado como
           resultado da medição o nível sonoro máximo registado pelo sonómetro.
5.2.3.5.   R e s u l t a d o s ( r e l a t ó r i o de e n s a i o )
5.2.3.5.1. O relatório de ensaio elaborado tendo em vista a emissão da ficha referida no anexo III deve indicar todos os
           dados relevantes, nomeadamente os utilizados para medir o ruído do veículo imobilizado.
5.2.3.5.2. Os valores, arredondados ao decibel inteiro mais próximo, serão os lidos no aparelho de medição.
           Só serão considerados os valores obtidos como resultado de três medições consecutivas cujos desvios respectivos
           não sejam superiores a 2 dB (A).
5.2.3.5.3. O resultado do ensaio será constituído pelo mais elevado desses três valores.
5.3.       Dispositivos de escape contendo materiais fibrosos
5.3.1.     Só podem ser utilizados materiais fibrosos no fabrico dos silenciosos se forem tomadas medidas adequadas nas
           fases da concepção e da produção para se garantir que é atingida na circulação rodoviária a eficiência que permita
           respeitar os limites exigidos no ponto 5.2.2.1.
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             Tal silencioso será considerado eficiente em circulação rodoviária se os gases de escape não estiverem em contacto
             com os materiais fibrosos ou se o silencioso do veículo protótipo ensaiado segundo as prescrições dos pontos 5.2.2
             e 5.2.3 tiver sido levado ao estado normal para circulação rodoviária antes das medições do nível sonoro. Isto
             pode conseguir-se mediante um dos três ensaios descritos nos pontos 5.3.1.1, 5.3.1.2 e 5.3.1.3 a seguir indicados,
             ou retirando os materiais fibrosos do silencioso.
5.3.1.1.     P e r c u r s o c o n t í n u o d e 10 0 0 0 k m e m e s t r a d a
5.3.1.1.1.   Cerca de metade deste percurso deve ser feito em circulação urbana e a outra metade em trajectos longos a
             grande velocidade; o funcionamento contínuo em estrada pode ser substituído por um programa adequado numa
             pista de ensaio.
5.3.1.1.2.   Devem alternar-se, por diversas vezes, os dois regimes de velocidade.
5.3.1.1.3.   O conjunto do programa de ensaio deve compreender, no mínimo, dez interrupções de, pelo menos, três horas, a
             fim de reproduzir os efeitos do arrefecimento e de eventuais condensações.
5.3.1.2.     C o n d i c i o n a m e n t o em b a n c o de e n s a i o
5.3.1.2.1.   Utilizando acessórios de série e respeitando as prescrições do fabricante do veículo, o silencioso deve ser montado
             no motor ligado a um banco dinamométrico.
5.3.1.2.2.   Os ensaios devem ser efectuados em seis períodos de seis horas, com uma interrupção de, pelo menos, doze horas
             entre cada período, para reproduzir os efeitos do arrefecimento e de eventuais condensações^
5.3.1.2.3.   Durante cada período de seis horas, far-se-á funcionar o motor sucessivamente nas seguintes condições:
             1. Sequência de 5 minutos em marcha lenta sem carga;
             2. Sequência de 1 hora a lU de carga a 3A do regime de velocidade máxima (S);
             3. Sequência de 1 hora a meia carga, a VA do regime de velocidade máxima (S);
             4. Sequência de 10 minutos a plena carga, a }A do regime de velocidade máxima (S);
             5. Sequência de 15 minutos a meia carga, ao regime de velocidade máxima (S);
             6. Sequência de 30 minutos a V* de carga, ao regime de velocidade máxima (S);
             Duração total das seis sequências: três horas.
             Cada período deve compreender dois grupos das seis sequências referidas.
5.3.1.2.4.   No decurso do ensaio, não se procederá a nenhum arrefecimento do silencioso por circulação de ar simulando a
             passagem do ar em redor do veículo. No entanto, a pedido do fabricante, o silencioso pode ser arrefecido de
             modo a não exceder a temperatura registada no seu ponto de entrada quando o veículo circula à velocidade
             máxima.
5.3.1.3.     Condicionamento por pulsações
5.3.1.3.1.   O dispositivo de escape ou os seus componentes devem ser montados no veículo mencionado no ponto 2.3 ou no
             motor mencionado no ponto 2.4. No primeiro caso, o veículo deve ser colocado sobre um banco de rolos. No
             segundo caso, o motor deve ser montado num banco dinamométrico.
             A aparelhagem de ensaio, cujo esquema detalhado é apresentado na figura 3, deve ser montada à saída do disposi-
             tivo de escape.
             Aceita-se qualquer outra aparelhagem que dê resultados equivalentes.
5.3.1.3.2.   A aparelhagem de ensaio deve ser regulada de tal forma que o fluxo dos gases de escape seja alternadamente
             interrompido e restabelecido pela válvula de corte rápido durante 2 500 ciclos.
5.3.1.3.3.   A abertura da válvula deve produzir-se assim que a contrapressão dos gases de escape, medida pelo menos
              100 mm a jusante da flange de entrada, atinja um valor compreendido entre 0,35 e 0,40 bar. Deve fechar-se assim
             que esta pressão não difira mais do que 10 % do seu valor estabilizado medido com a válvula aberta.
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5.3.1.3.4. O relais temporizado deve estar regulado para a duração de evacuação dos gases que resulte das prescrições do
           ponto 5.3.1.3.3.
5.3.1.3.5. A velocidade do motor deve ser igual a 75 % daquela (S) a que o motor desenvolve a sua potência máxima.
5.3.1.3.6. A potência indicada pelo dinamómetro deve corresponder a 50 % da potência desenvolvida com aceleração má-
           xima, medida a 75 % da velocidade (S) do motor.
5.3.1.3.7. Os orifícios de drenagem, se existirem, devem ser obturados durante o ensaio.
5.3.1.3.8. A duração do ensaio no seu conjunto não deve exceder 48 horas. Pode efectuar-se um período de arrefecimento
           após cada hora, se necessário.
5.3.2.     Nos casos em que deve ser aplicado o n? 3 do artigo 8? da Directiva 70/156/CEE relativa à recepção CEE, deve
           ser utilizado o método de ensaio descrito no ponto 5.3.1.2.
5.4.       Ruído devido ao ar comprimido
5.4.1.     Método de medição
           As medições são efectuadas nas posições 2 e 6 do microfone de acordo com a figura 4, com o veículo imobilizado.
           São registados os níveis de ruído ponderados A mais elevados durante a abertura do regulador de pressão e
           durante a ventilação posterior à utilização do travão de serviço e do travão de estacionamento.
           Durante a abertura do regulador de pressão, o ruído é medido com o motor em marcha lenta sem carga.
           O ruído de ventilação é registado durante a utilização do travão de serviço e do travão de estacionamento; antes
           de cada medição, o compressor de ar deve ser levado à pressão máxima admissível de funcionamento, e o motor
           deve então ser desligado.
5.4.2.     Avaliação dos resultados
           Serão efectuadas duas medições em cada posição do microfone. Para compensar imprecisões do equipamento de
           medição, registar-se-á como resultado de cada medição o valor lido no equipamento diminuído de 1 dB (A). Os
           resultados são considerados válidos se a diferença entre as medições efectuadas em cada posição do microfone não
           exceder 2 dB (A).
           O resultado do ensaio é constituído pelo valor mais elevado registado. Se esse valor exceder em 1 dB (A) o limite
           de ruído, deverão ser feitas mais duas medições na posição correspondente do microfone. Neste caso, três dos
           quatro resultados da medição terão de respeitar o limite de ruído.
5.4.3.      Valor-limite
           O nível sonoro não deve exceder o limite de 72 dB (A).
6.         EXTENSÃO DA RECEPÇÃO CEE
6.1.       Modelos de veículos modificados para funcionarem com gasolina sem chumbo
6.1.1.     A recepção de um modelo de veículo modificado e/ou regulado apenas com o fim de o tornar capaz de funcionar
           com gasolina sem chumbo, conforme especificado na Directiva 85/210/CEE, será objecto de extensão quando o
           fabricante certificar, sujeito à aprovação da autoridade que concede a recepção, que o nível sonoro do modelo
           modificado não excede os valores-limite especificados no ponto 5.2.2.1.
6.2.       Modelos de veículos modificados por qualquer outra razão
6.2.1.     A recepção de um modelo de veículo pode ser objecto de extensão a modelos de veículos diferentes no que diz
           respeito às características indicadas no anexo III, se a autoridade que concede a recepção considerar que as
           modificações feitas não são susceptíveis de influenciarem negativamente de forma substancial o nível sonoro do
           veículo.
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7.           CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO
7.1.         Todos os veículos fabricados segundo os requisitos da presente directiva devem ser conformes ao modelo de
             veículo recepcionado e respeitar os requisitos do ponto 5.
7.2.         Para verificar que os requisitos do ponto 7.1 acima são satisfeitos, devem ser efectuados controlos adequados da
             produção.
7.3.         O detentor da recepção deve, em especial:
7.3.1.       Assegurar a existência de processos para o controlo efectivo da qualidade dos produtos.
7.3.2.       Ter acesso aos equipamentos de controlo necessários para verificar a conformidade de cada tipo recepcionado.
7.3.3.       Assegurar que os resultados do ensaio são registados e que os documentos anexados permanecerão disponíveis
             durante um período a determinar de acordo com o serviço administrativo.
7.3.4.       Analisar os resultados de cada tipo de ensaio para verificar e assegurar a estabilidade das características do pro-
             duto, tendo em conta as variações devidas a uma produção industrial.
7.3.5.       Assegurar que sejam efectuados, para cada tipo de produto, pelo menos os ensaios prescritos no ponto I do anexo
             V.
7.3.6.       Assegurar que cada amostra ou peça em ensaio que evidencie não conformidade com o tipo de ensaio considerado
             dê origem a outra recolha de amostras e outro ensaio. Devem ser tomados todos os passos necessários para
             restabelecer a conformidade da produção correspondente.
7.4.         A autoridade competente que emitiu a recepção pode verificar, em qualquer altura, o método de controlo da
             conformidade aplicável a cada unidade de produção.
7.4.1.       Os livros dos ensaios e os registos da avaliação da produção devem ser apresentados em cada visita do inspector.
7.4.2.       O inspector pode recolher amostras aleatoriamente, que serão ensaiadas no laboratório do fabricante. O número
             mínimo de amostras pode ser determinado de acordo com os resultados da própria verificação do fabricante.
7.4.3.       Quando o nível de qualidade se revelar não ser satisfatório, ou quando parecer necessário verificar a validade dos
             ensaios efectuados em aplicação do disposto no ponto 7.4.2 acima, o inspector deve seleccionar amostras para
             serem enviadas ao serviço técnico que efectuou os ensaios de recepção.
7.4.4.       A autoridade competente pode efectuar qualquer ensaio prescrito no anexo I.
7.4.5.       A frequência normal das inspecções pela autoridade competente deve ser de uma vez de dois em dois anos. Se
             forem registados resultados não satisfatórios durante uma destas visitas, a autoridade competente deve assegurar
             que sejam tomados todos os passos necessários para restabelecer a conformidade da produção tão rapidamente
             quanto possível.
 ---pagebreak--- 24. 7.91           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                  N . C 193/17
                                      Figura 1
         Posições dos microfones para as medições com o veículo em marcha
                                   u       c
                         10m
                        7,5 m      f               7,5 m
              O                                                  O
           Microfone                                          Microfone
                         10 m
                                     9
                                                                         _ A
                                     Li- r
 ---pagebreak--- N ? C 193/18                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                24. 7. 91
                                                       Figura 2
               Terreno de ensaio e posições dos microfones para as medições com o veículo imobilizado
                                          (Distâncias expressas em metros)
             *         -i    \rJ?—yi-               X                   era                           0,5
                                                                                                         ^
                                                                -*      o                      r~T-a
                                                                   0,5
                                                                                              xnf\
                                                                 Tubo de escape orientado para cima
 ---pagebreak--- 24. 7. 91                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N ? C 193/19
                                                            Figura 3
                                    Aparelhos de ensaio de condicionamento por pulsação
       ®H3
                                             HV5]/
                        d>-
                           ®\ L
                            0 50
                        (9) ± 5 mm
                                                                                                              ©
       ©-^n
                                                               3^
                         1m                      :£ 1 m                     à escolha
           (l^  Flange ou manga de entrada a ligar à parte traseira do dispositivo de escape a ensaiar.
           (2)  Válvula de regulação manual.
           (?) Reservatório de compensação com uma capacidade de 35 a 40 litros.
           v4) Pressostato com uma gama de funcionamento de 0,05 a 2,5 bar.
           (§)  Relais temporizado.
           (§) Contador de impulsos.
           •vZ) Válvula de fecho rápido: pode-se utilizar uma válvula de fecho dos gases de escape com um diâmetro
                de 60 mm, comandada por um cilindro pneumático com uma força de 120 N a uma pressão de 4 bar.
                O tempo de resposta na abertura e no fecho não deve exceder 0,5 s.
           (§) Evacuação dos gases de escape.
           (9) Tubo flexível.
           (19  Manómetro.
 ---pagebreak--- N? C 193/20                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    24.7 91
                                                         Figura 4
                          Posições dos microfones para medição do ruído devido ao ar comprimido
                                                                4      7,0 m        ü
           Microfone              6 »                                                                  Microfone
          As medições são efectuadas com o veículo imobilizado de acordo com a figura 4, utilizando-se duas posi-
           ções do microfone a uma distância de 7 m dos contornos do veículo e 1,2 m acima do solo
 ---pagebreak--- ^tB^t                               jorn^l^c^ld^C^ornun^de^Euro^i^                                               ^^t^B^t
o      Â^8^eou^A^Lt^A^Aeo
      (ò presente anexo aplica-se a recepção, como unidades técnicas na acepção do artigo 9^A da Directiva
      ^OBt^DBCf^, de dispositivos de escape ou seus componentes destinados a montagem num ou vários modelos
      determinados de veiculosamotor das c a t e g o o a S m ^ e l ^ , c o m o peças de substituição
t      D^raa^éÕ^5
t t   ^Dr^dispositivos de escape de substituição ou seu componentes entende-se ^ual^uer elemento do dispositivo de
      escape definido no ponto 1 2 t do anexordestinadoasubstituir num veiculo um elemento do tipo recepcionado
      comoveiculo em conformidade c o m o a n e x o L
2      ^D^e^D^^os^^Ãoo^^
2t    (O pedido de recepção Ó ^ ^ de um dispositivo de escape de substituição ou seu componente como unidade técnica
      deve ser apresentado pelo fabricante do veiculo, pelo fabricante da unidade ou pelos seus respectivos mandatários
22    CO p e d i d o d e r e c e p ç ã o C ^ d e c a d a t i p o d e dispositivodeescapedesubstituiçãoou seucomponente deve ser
      acompanbado dos documentos mencionadosaseguir, em tnplicado,edas seguintes indicaçóes
22t   — descrição d o ^ m o d e l o s de veiculou a o ^ ^ual^ais^ são destinadosodispositivo ou os seus componentes no
          ^ue respeita as características mencionadas no ponto t I d o anexos COs números eBou os símbolos ^ue carac-
          t e n ^ a m o t i p o do m o t o r e o m o d e l o do veiculo devem ser indicados,
222   — descrição do dispositivo de escape de substituição mdicandoaposição relativa de cada componente do disposi-
          tivo,bem como as instruções de montagem,
22^   — desenbosdetalbados de cada componente, de m o d o a p e r m i t i r a s u a fácil locali^açãoeidentificação,emdica-
          ção dos materiais utilizados
      ^stesdesenbos devem indicaralocali^ação prevista paraaaposição obrigatória do numero de recepção C ^
2^    A pedido do serviço tecmco,ore^uerente deve apresentar
2^t   — dois exemplares do dispositivo p a r a o ^ u a l a r e c e p ç ã o C ^ ^ e p e d i d a ,
2^2   — um dispositivo de escape do tipo ^ue equipava de ongemoveiculo acuando da sua recepção C ^ ^ ,
2 ^   um veiculo representativo do modelo ao ^ualosistema se destina, ^ue
      — no ^ u e r e s p e i t a a o s e u nível sonoro emmarcba,este^aemcondiçóes tais ^uerespeiteoslimitesprevistosno
          p o n t o ^ 2 2 t do a n e x o ^ e t ^ u e não exceda em mais d e ^ d ^ ^ o s valores obtidos acuando da recepção do
          modelo,
          e
      — n o ^ u e respeita ao seu nível sonoro guando imobilizado, respeite o valor obtido acuando da recepção do
          modelo,
2 ^   — um motor isolado c^ue corresponda ao modelo de veiculo acima descrito
2^    A autoridade competente deve venficaraexistência de disposições satisfatórias no sentido de assegurarocontrolo
      efectivo da conformidade de produção antes da concessão da recepção
^t    CO dispositivo de escape de substituição ou os seus componentes, com excepção das peças de fixaçãoedos tubos,
      devem ostentar
^t t  — amarca de fabrico ou comercial do fabricante do dispositivo de substituiçãoedos seus componentes,
^t2   — adescnção comercial dada pelo fabricante,
 ---pagebreak--- N? C 193/22                                    J o r n a l Oficial das C o m u n i d a d e s Europeias                             24. 7. 91
3.1.3.                  — o número de recepção CEE precedido da ou das letras distintivas do país que concedeu a recepção CEE (').
3.2.                    Estas inscrições devem ser nitidamente legíveis e indeléveis.
4.                      RECEPÇÃO CEE
4.1.                    Se um pedido na acepção do ponto 2.1 for aceite, a autoridade competente emitirá um certificado em conformi-
                        dade com o modelo que figura no anexo IV. O número de recepção deve ser precedido da ou das letras distintivas
                        do país que concede a recepção CEE.
5.                       ESPECIFICAÇÕES
5.1.                    Especificações gerais
5.1.1.                  O dispositivo de escape de substituição ou os seus componentes deve(m) ser concebido(s), constituído(s) e apto(s)
                        a ser(em) montado(s) de modo a assegurar que o veículo respeite as prescrições da presente directiva em condi-
                        ções normais de utilização, apesar das vibrações às quais possa estar submetido.
5.1.2.                  O dispositivo de escape de substituição ou os seus componentes deve(m) ser concebido(s), construído(s) e apto(s)
                        a ser(em) montado(s) de tal modo que apresente(m), face a fenómenos de corrosão aos quais está(ão) subme-
                        tido^), uma resistência razoável, tendo em conta as condições de utilização do veículo.
5.2.                    Especificações relativas aos níveis sonoros
5.2.1.                  A eficiência acústica do dispositivo de escape de substituição ou de um dos seus componentes deve ser verificada
                        pelos métodos descritos nos pontos 5.2.2.4 e 5.2.3.4 do anexo I.
                        Quando o dispositivo de escape de substituição ou o seu componente estiver montado no veículo mencionado no
                        ponto 2.3.3 do presente anexo, os níveis sonoros obtidos segundo os dois métodos (veículo imobilizado e em
                        marcha) devem satisfazer uma das seguintes condições:
5.2.1.1.                Não exceder os valores obtidos com o modelo de veículo em causa aquando da sua recepção CEE.
5.2.1.2.                Não exceder os valores de nível sonoro medidos no veículo mencionado no ponto 2.3.3, equipado com um dispo-
                        sitivo de escape do tipo daquele que equipava o veículo aquando da sua recepção CEE.
5.3.                    Medição do comportamento funcional do veículo
5.3.1.                  O dispositivo de escape ou os seus componentes devem assegurar um comportamento funcional do veículo compa-
                        rável ao obtido com o dispositivo de escape de origem ou seus componentes.
5.3.2.                  O dispositivo de escape de substituição ou, segundo a escolha do fabricante, os componentes desse dispositivo,
                        deve(m) ser comprado(s) com o dispositivo de escape de origem ou seus componentes, igualmente novos, sucessi-
                        vamente montados no veículo mencionado no ponto 2.3.3.
5.5.3.                  A verificação deve ser feita medindo a perda de carga, nas condições definidas nos pontos 5.3.4.1 ou 5.3.4.2. O
                        valor medido com o dispositivo de escape de substituição não deve exceder em mais de 25 % o valor medido com
                        o dispositivo de origem, nas condições enunciadas a seguir.
5.3.4.                  Método de ensaio
5.3.4.1.                M é t o d o de ensaio no m o t o r
                        As medições devem ser efectuadas no motor mencionado no ponto 2.3.4, ligado a um banco dinamométrico.
                        Com o comando de aceleração completamente aberto, o banco deve ser regulado de modo a obter a velocidade
                        de rotação do motor (S) correspondente à potência máxima do mesmo.
                        Para medir a contrapressão, a válvula de pressão deve ser colocada à distância do colector de escape indicada nas
                        figuras 1, 2 e 3.
(') B: Bélgica, D : República Federal da Alemanha, DK: Dinamarca, E: Espanha, F: França, GR: Grécia, I: Itália, IRL: Irlanda, L: Luxemburgo,
    NL: Países Baixos, P: Portugal, UK: Reino Unido.
 ---pagebreak--- 24. 7. 91                            Jornal Oficial das* Comunidades Europeias                                  N? C 193/23
5.3.4.2.  M é t o d o de e n s a i o no v e í c u l o
          As medições devem ser efectuadas no veículo mencionado no ponto 2.3.3.
          O ensaio deve ser efectuado:
          — ou em estrada,
          — ou num banco de rolos.
          Com o comando de aceleração completamente aberto, o motor deve ser posto em carga de modo a ser obtida a
          velocidade de rotação do motor (S) correspondente à potência máxima.
          Para medir a contrapressão, a válvula de pressão deve ser colocada à distância do colector de escape indicada nas
          figuras 1, 2 e 3.
5.4.      Disposições complementares para os dispositivos de escape ou seus componentes cheios com produtos fibrosos
          Só podem ser utilizados materiais fibrosos no fabrico de dispositivos de escape de substituição ou dos seus compo-
          nentes se forem tomadas medidas adequadas nas fases da concepção e da produção para garantir que é atingido
          um nível de eficiência correspondente aos limites prescritos no ponto 5.2.2.1 do anexo I.
          Tal dispositivo de escape será considerado eficiente em circulação rodoviária se os gases de escape não estiverem
          em contacto com os materiais fibrosos ou se, após estes serem retirados, o dispositivo, ao ser ensaiado num veículo
          em conformidade com os métodos descritos nos pontos 5.2.2 e 5.2.3 do anexo I, apresentar níveis sonoros confor-
          mes às prescrições estabelecidas no ponto 5.2.1 acima.
          Se esta condição não for respeitada, o dispositivo de escape completo deve ser submetido a um condicionamento.
          Este deve ser feito por um dos três métodos descritos nos pontos 5.3.1.1, 5.3.1.2 e 5.3.1.3 do anexo I.
          Após o condicionamento, o nível sonoro deve ser verificado em conformidade com o ponto 5.2.1 acima.
          Quando o processo descrito no ponto 5.2.1.2 for aplicado, o requerente da recepção CEE pode pedir o condicio-
          namento do dispositivo de escape de origem ou apresentar um que tenha sido esvaziado.
6.        CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO
6.1.      Qualquer dispositivo de escape de substituição ou seu componente que ostente um número de recepção CEE em
          aplicação da presente directiva deve ser conforme ao tipo de dispositivo de escape recepcionado e satisfazer as
          exigências do ponto 5 do presente anexo.
6.2.      Para verificar que os requisitos do ponto 6.1 acima são satisfeitos, devem ser efectuados controlos adequados da
          produção.
6.3.      O detentor da recepção deve, em especial:
6.3.1.    Assegurar a existência de processos para o controlo efectivo da qualidade dos produtos.
6.3.2.    Ter acesso aos equipamentos de controlo necessários para verificar a conformidade de cada tipo recepcionado.
6.3.3.    Assegurar que os resultados do ensaio são registados e que os documentos anexados permanecerão disponíveis
          durante um período a determinar de acordo com o serviço administrativo.
6.3.4.    Analisar os resultados de cada tipo de ensaio para verificar e assegurar a estabilidade das características do pro-
          duto, tendo em conta as variações devidas a uma produção industrial.
6.3.5.    Assegurar que sejam efectuados, para cada tipo de produto, pelo menos os ensaios prescritos no ponto II do
          anexo V.
6.3.6.    Assegurar que cada amostra ou peça em ensaio que evidencie não conformidade com o tipo de ensaio considerado
          dê origem a outra recolha de amostras e a outro ensaio. Devem ser tomados todos os passos necessários para
          restabelecer a conformidade da produção correspondente.
6.4.      A autoridade competente que emitiu a recepção pode verificar, em qualquer altura, o método de controlo da
          conformidade aplicável a cada unidade de produção.
6.4.1.    Os livros dos ensaios e os registos da avaliação da produção devem ser apresentados em cada visita do inspector.
 ---pagebreak--- N? C 193/24                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            24. 7. 91
6.4.2.      O inspector pode recolher amostras aleatoriamente, que serão ensaiadas no laboratório do fabricante. O número
            mínimo de amostras pode ser determinado de acordo com os resultados da própria verificação do fabricante.
6.4.3.      Quando o nível de qualidade se revelar não ser satisfatório, ou quando parecer necessário verificar a validade dos
            ensaios efectuados em aplicação do disposto no ponto 6.4.2 acima, o inspector deve seleccionar amostras para
            serem enviadas ao serviço técnico que efectuou os ensaios de recepção.
6.4.4.      A autoridade competente pode efectuar qualquer ensaio prescrito no anexo I.
6.4.5.      A frequência normal das inspecções pela autoridade competente deve ser de uma vez de dois em dois anos. Se
            forem registados resultados não satisfatórios durante uma destas visitas, a autoridade competente deve assegurar
            que sejam tomados todos os passos necessários para restabelecer a conformidade da produção tão rapidamente
            quanto possível.
 ---pagebreak--- 24. 7. 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias               N? C 193/25
                                                       Contiapressio — pontos de medição
          Figure 1
               Single
               pipe
                                                  min. 150 mm
          Figure 2 Ç
               Partly
               twin
               pipe
                                                   min. 150 mm
                                                   min. 150 mm
          Figure 3
                            53^
               Twin
               pipe
                                                       Two measuring points joined to give one reading
             (*) Se isto nao for possível, utilizar o esquema da figura 3.
 ---pagebreak--- N? C 193/26                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   24. 7. 91
                                                              ANEXO III
                                                               MODELO
                                              Formato máximo: A4 (210 mm x 297 mm)
                                                                              Denominação da autoridade administrativa
           ANEXO À FICHA DE RECEPÇÃO CEE DE UM MODELO DE VEÍCULO NO QUE RESPEITA
                                                         AO NÍVEL SONORO
            (N°. 2 do artigo 4o. e artigo 10°. da Directiva 70/156/CEE do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1970, relativa d
           aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques)
           Tendo em conta as alterações em conformidade com a Directiva 81/334/CEE
           Número de recepção CEE:
            1.          Marca de fabrico ou comercial do veículo:
           2.           Modelo de veículo:
            2.1.        Se necessário, lista dos veículos abrangidos pelo ponto 5.2.2.4.3.3.1.2 do anexo I:
            3.          Nome e morada do fabricante:
            4.          Se for caso disso, nome e morada do mandatário do fabricante:
            5.          Motor
            5.1.        Fabricante:
            5.2.        Tipo:
            5.3.        Modelo:
            5.4.        Potência máxima ('):          KW a         rotações/minuto.
            6.          Transmissão: caixa de velocidades não automática/caixa de velocidades automática (2).
            6.1.        Número de relações:
            7.          Equipamento:
            7.1.        Silencioso de escape
            7.1.1.      Fabricante, eventual mandatário:
            (') Determinada em conformidade com a Directiva 80/1269/CEE (JO n? L 375 de 31. 12. 1980, p. 46).
            (2) Riscar o que não interessa.
 ---pagebreak--- 24. 7. 91                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N° C 193/27
          7.1.2.      Modelo:
          7.1.3.      Tipo:                                                          de acordo com o desenho n?:
          7.2.        Silencioso de admissão:
          7.2.1.       Fabricante, eventual mandatário:
          7.2.2.       Modelo:
          7.2.3.      Tipo:                                                          de acordo com o desenho n?:
          7.3.         Dimensões dos pneumáticos:
                       Medições
          8.1.         Nível sonoro do veículo em marcha:
                                                                Resultados da medica o
                                                   Esquerda             Direita         Posições da alavanca de velocidades
                                                   dB (A) (')         dB (A) (')
                       Primeira medição
                       Segunda medição
                       Terceira medição
                       Quarta medição
                       Resultado do ensaio:                                                                       dB (A)/E O
           8.2.        Nível sonoro do veículo imobilizado:
                                                         dB (A)                       Número de rotações do motor
                       Primeira medição
                       Segunda medição
                       Terceira medição
                       Resultado do ensaio:                                                                       dB(A)/E(2)
           (') Valores das medições deduzidos de 1 dB (A) em conformidade com as disposições do ponto 5.2.2.5.1 do anexo I.
           (') «E> indica que se trata de medições efectuadas em conformidade com a Directiva 81/334/CEE.
 ---pagebreak--- N° C 193/28                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 24. 7. 91
           8.3.        Nível sonoro do ruído devido ao ar comprimido:
                                                              Resultados da medição
                                                         Esquerda dB (A)                      Direita dB (A)
                       Primeira medição
                       Segunda medição
                       Terceira medição
                       Quarta medição
                       Resultado do teste:                                                                   dB (A)
           8.4.        Condições ambientes
           8.4.1.      Terreno de ensaio (características da superfície):
           8.4.2.      Temperaturas (°C):
           8.4.2.1.    Temperatura do ar ambiente:
           8.4.2.2.    Temperatura da superfície da pista de ensaio:
           8.4.3.      Pressão atmosférica (kPa):
           8.4.4.      Humidade (%):
           8.4.5.      Velocidade do vento (km/h):
           8.4.6.      Direcção do vento (km/h):
           8.4.7.      Ruído de fundo [dB (A)]:
           9.          Veículo apresentado para recepção em:
           10.         Serviço técnico responsável pelos ensaios de recepção:
           11.         Data do relatório de ensaio emitido por este serviço:
           12.         Número do relatório de ensaio emitido por este serviço:
           13.         A recepção no que respeita aos níveis sonoros é concedida/recusada (') (J)
           (') Decisão tomada em conformidade com a Directiva 81/334/CEE (JO n? L 131 de 18. 5. 1981).
           (') Riscar o que nío interessa.
 ---pagebreak--- 24. 7. 91                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? C 193/29
          14. Local:
          15. Data:
          16. Assinatura:
          17. O presente anexo é acompanhado pelos documentos seguintes, que ostentam o número de re-
              cepção acima indicado (a preencher se necessário):
          18. Observações:
 ---pagebreak--- N? C 193/30                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             24. 7. 91
                                                                  ANEXO IV
                                                                  MODELO
                                                Formato máximo: A4 (210 mm x 297 mm)
                                                                                  Denominação da autoridade administrativa
                                   FICHA DE RECEPÇÃO CEE DE UMA UNIDADE TÉCNICA
            (Artigo 91A da Directiva 70/156/CEE do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1970, relativa à aproximação das
                      legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques)
           Unidade técnica: Dispositivo de escape de substituição.
           Número de recepção CEE da unidade técnica ( l ):
            1.           Marca de fabrico ou comercial:
           2.            Tipo:
           3.            Nome e morada do fabricante:
            4.           Se for caso disso, nome e morada do mandatário do fabricante:
            5.           Composição da unidade técnica:
            6.           Marca de fabrico ou comercial do(s) modelo(s) de veículo(s) a motor a que se destina o disposi-
                         tivo silencioso (2):
            7.           Modelo(s) de veículo(s), a partir do número de série:
                         até ao número de série:
            8.           Motor
            8.1.         Natureza (ignição comandada, diesel):
            8.2.         Ciclos: dois tempos, quatro tempos:
            8.3.         Cilindrada total:
            8.4.         Potência máxima do motor ('):                 KW a              rotações/minuto.
            9.           Número de relações de transmissão:
             10.         Relações de transmissão utilizadas:
             11.         Relação(Ões) do eixo motor:
            (') Precedido da ou das letras distintas do pais que concede a recepção: B: Bélgica, D: República Federal da Alemanha,
                 DK: Dinamarca, E: Espanha, F: França, GR: Grécia, I: Itália, IRL: Irlanda, L: Luxemburgo, NL: Países Baixos, P:
                 Portugal, UK: Reino Unido.
            (2) Se forem indicados vários modelos, devem-se preencher os pontos 7 e 14 para cada um deles.
            O Determinada em conformidade com a Directiva 80/1269/CEE (JO n? L 375 de 31. 12. 1980, p. 46).
 ---pagebreak--- 24. 7. 91                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? C 193/31
          12.1.       Valores do nível sonoro:
                      — veículo em marcha:                 dB (A), velocidade estabilizada antes da aceleração
                          a            km/h,
                      — veículo imobilizado:             dB (A), a            rotações/minuto.
          12.2.       Condições ambientes
          12.2.1.     Terreno de ensaio (características da superfície):
          12.2.2.     Temperaturas (°C)
          12.2.2.1. Temperatura do ar ambiente:
          12.2.2.2. Temperatura da superfície da pista de ensaio:
          12.2.3.     Pressão atmosférica (kPa):
          12.2.4.     Humidade (%):
          12.2.5.     Velocidade do vento (km/h):
          12.2.6.     Direcção do vento (km/h):
          12.2.7.     Ruído de fundo [dB (A)]:
          13.         Variação da contrapressão:
          14.         Restrições eventuais respeitantes à utilização e prescrições de montagem:
          15.         Data de apresentação do modelo para a emissão da ficha de recepção CEE da unidade técnica: .
          16.         Serviço técnico:
          17.         Data do relatório de ensaio emitido pelo serviço técnico:
          18.         Número do relatório de ensaio emitido pelo serviço técnico:
          19.         A recepção CEE da unidade técnica separada é concedida/recusada (')
          20.         Local:
          21.         Data:
          (') Riscar o que não interessa.
 ---pagebreak--- N? C 193/32                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               24. 7. 91
           22. Assinatura:
           23. O presente anexo é acompanhado pelos documentos seguintes, que ostentam o número de re-
               cepção da unidade técnica em questão, acima mencionado (a preencher se necessário):
           24. Observações:
 ---pagebreak--- ^tB^t                                            jorn^Côhc^ld^Cornun^d^Euro^^                                                                        ^C^t^B^
                                      V^^^^A^OOA^O^^O^^^OAO^nA^OO^AO
                                                                            ^ V^ULCÕS
      t    ^e^e^d^des
          ^stasprescnçOes são consistentes comoensaioaet^ectuar para venticaracon^ormidade da produção,
          em conformidade com os p o n t o s ^ 3 ^ e ^ 4 3 d o anexos
      2    ^oced^e^tosdee^s^o
          Còs métodos de ensaio, instrumentos de mediçãoeinterpretação dos resultados devem ser os descritos
          no anexos C ò ^ veiculou em ensaio será^ão^su^eito^ ao ensaio de medição do ruído do veiculo em
          movimento descrito no p o n t o ^ 2 2 4 d o a n e x o i
      3    A^ostr^e^
          Ueverá ser escolnido um veiculo Se apósoensaio do p o n t o 4 t a s e g u i r o v e i c u l o não ^or considerado
          como conforme ^om as prescnçOes da presente directiva, terão de ser ensaiados mais dois veículos
      4    Av^^ç^odos^es^t^dos
      4t  Se o n i v e t s o n o r o d o veiculo ensaiadosegundo ospontos t e 2 acimanãoexceder em m a i s d e t
          d r ^ ^ o s v a l o r e s l i m i t e e s t a D e l e c i d o s n o p o n t o ^ 2 2 t do a n e x o t o m o d e l o de veiculo será conside^
          rado^ontorme cornas prescrições da presente directiva
      4 2 Seovei^ulo ensaiado s e g u n d o o p o n t o 4 t não sans^zeroprescnto nesse ponto, terão de ser ensaiam
          dos segundo os pontos t e 2 a ^ i m a mais dois veículos do mesmo modelo
      4 3 S e o n i v e l sonoro do segundo eBou terceiro veiculou re^erido^ no p o n t o 4 2 e x c e d e r em mais de t
          d^ ( ^ os valoreslimiteestaoelecidos no p o n t o ^ 2 2 t do a n e x o ^ , o m o d e l o de veiculo será conside^
          rado como não ^on^orme com as prescnçOes dapresente directiva e ot^aDncante deverátomar as
          medidas necessárias para restaDeleceracontormidade
                                              U StST^^ASO^^S^A^O^SO^SrÚma^
      t   ^e^^ra^d^des
          ^stas prescrições são consistentes c o m o e n s a i o a e ^ e c t u a r para vent^caracon^ormidade da produção,
          em conformidade com os p o n t o S D 3 ^ e D 4 3 d o a n e x o s
      2    ^roced^e^tosdee^sa^o
          (òs métodos de ensaio, instrumentos de mediçãoeinterpretação dos resultados devem ser os descritos
          n o a n e x o U CÕ dispositivo de escape ou componente em ensaio serão sujeitos ao ensaio d e s c n t o n o
          p o n t o a d o anexoU
      3    A^os^^e^i
          üeverá ser escolnido um dispositivo de escape ou componente S e a p ó s o e n s a i o d o p o n t o 4 t aseguir
          aamostra não ^or considerada como conforme com as prescrições da presente directiva, terão de ser
          ensaiadas mais duas amostras
      4   Ava^açãodosres^tt^dos
      4t  Se os níveis sonoros do dispositivo deescape ou componente, ensaiados segundo os pontos t e 2
          acima, medidos de acordo c o m o p o n t o ^ 2 d o a n e x o s , não excederem em mais d e t d ^ ^ o n i v e l
          medido durante os e n s a i o s d e r e c e p ç ã o O ^ ^ deste tipo de dispositivo de escape o u c o m p o n e n t e , o
          dispositivo de escape ou componente serão considerados como conformes com as prescrições da pre^
          sente directiva
      4 2 Seodispositivo de escape ou componente ensaiados s e g u n d o o p o n t o 4 t nãosatis^azeroprescnto
          nesse ponto, terão de ser ensaiados, segundo os pontos t e 2 a c i m a , mais dois dispositivos de escape
          ou componentes do mesmo tipo
      4 3 Seonivel sonoro da segunda eBou terceira amostram r e ^ e n d a ^ no ponto42excederem em mais de
          t d D ^ c n i v e l m e d i d o durante os ensaios d e r e c e p ç ã o O ^ ^ deste tipo de dispositivo de escape ou
          componente,odispositivo de escape ou componente serão considerados como não conformes com as
          presunções da presente directivaeo^aDncante deverá tomar as medidas necessárias para restabelecera
          conformidade