CELEX: 32019D0529(02)
Language: pt
Date: 2019-05-27 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 27 de maio de 2019, que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação do Luxemburgo

29.5.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  C 185/3
               
            
         DECISÃO DO CONSELHO
         de 27 de maio de 2019
         que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação do Luxemburgo
         (2019/C 185/02)
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta a Decisão do Conselho de 22 de julho de 2003, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 3.o,
         Tendo em conta a lista de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos governos dos Estados-Membros,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Pela decisão de 12 de março de 2019 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, para o período compreendido entre 1 de março de 2019 e 28 de fevereiro de 2022.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Pelas decisões de 15 de abril de 2019 (3) e de 14 de maio de 2019 (4), o Conselho nomeou outros membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho de alguns Estados-Membros.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     O Governo do Luxemburgo apresentou outras candidaturas para vários lugares que ficaram vagos,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, para o período que termina em 28 de fevereiro de 2022:
            I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
            
                        País
                     
                     
                        Membro efetivo
                     
                     
                        Membros suplentes
                     
                  
                        Luxemburgo
                     
                     
                        Marco BOLY
                     
                     
                        Patrice FURLANI
                        Armin KOEGEL
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros efetivos e membros suplentes ainda não designados.
         
         
            Artigo 3.o
            
            A presente decisão é publicada, para informação, no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 27 de maio de 2019.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               N. HURDUC
            
         
         
            (1)  JO C 218 de 13.9.2003, p. 1.
         
            (2)  JO C 100 de 15.3.2019, p. 1.
         
            (3)  JO C 142 de 23.4.2019, p. 20.
         
            (4)  JO C 169 de 17.5.2019, p. 2.