CELEX: 62011TA0080
Language: pt
Date: 2013-05-16 00:00:00
Title: Processo T-80/11: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de maio de 2013 — Nath Kalsi/IHMI — American Clothing Associates (RIDGE WOOD) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária RIDGE WOOD — Marca figurativa comunitária anterior River Woods North-Eastern Suppliers — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009» ]

29.6.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 189/18
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 16 de maio de 2013 — Nath Kalsi/IHMI — American Clothing Associates (RIDGE WOOD)
   (Processo T-80/11) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária RIDGE WOOD - Marca figurativa comunitária anterior River Woods North-Eastern Suppliers - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009)
   2013/C 189/35
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrentes: Dwarka Nath Kalsi e Ajit Nath Kalsi (Agra, Índia) (representante: J. Schmidt, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: K. Klüpfel, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: American Clothing Associates (Evergem, Bélgica) (representante: C. De Keersmaeker, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 19 de novembro de 2010 (processo R 599/2010-1), relativa a um processo de oposição entre, por um lado, a American Clothing Associates e, por outro, Dwarka Nath Kalsi e Ajit Nath Kalsi.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 19 de novembro de 2010 (processo R 599/2010-1), é anulada na parte em que respeita aos produtos da classe 24 visados pela marca requerida e aos serviços «tratamento e aperfeiçoamento de pelaria, couro, peles e têxteis» da classe 40 e abrangidos pela marca anterior n.o 2785459.
            
         
               2.
            
            
               É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
            
         
               3.
            
            
               Dwarka Nath Kalsi e Ajit Nath Kalsi, bem como o IHMI suportarão as suas próprias despesas.
            
         
               4.
            
            
               A American Clothing Associates suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 103, de 2.4.2011.