CELEX: 22000A1109(03)
Language: pt
Date: 1997-05-15 00:00:00
Title: Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro

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22000A1109(03)

Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro  

Jornal Oficial nº L 283 de 09/11/2000 p. 0037 - 0042

Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperaçãoque estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outroO REINO DA BÉLGICA,O REINO DA DINAMARCA,A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA,A REPÚBLICA HELÉNICA,O REINO DE ESPANHA,A REPÚBLICA FRANCESA,A IRLANDA,A REPÚBLICA ITALIANA,O GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO,O REINO DOS PAÍSES BAIXOS,A REPÚBLICA DA ÁUSTRIA,A REPÚBLICA PORTUGUESA,A REPÚBLICA DA FINLÂNDIA,O REINO DA SUÉCIA,O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE,partes contratantes no Tratado que institui a Comunidade Europeia, no Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e no Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica,a seguir denominados "Estados-Membros", eA COMUNIDADE EUROPEIA, A COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO E A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA,a seguir denominadas "Comunidade",por um lado, eA REPÚBLICA DA MOLDÁVIA,por outro,TENDO EM CONTA a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia e, por conseguinte, à Comunidade, em 1 de Janeiro de 1995,ACORDARAM NO SEGUINTE:Artigo 1.oA República da Áustria, a República da Finlândia e o Reino da Suécia são partes no Acordo de Parceria e de Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, assinado em Bruxelas, em 28 de Novembro de 1994, a seguir designado "acordo", e, à semelhança dos restantes Estados-Membros da Comunidade, adoptam e tomam nota respectivamente dos textos do acordo e das declarações comuns, declarações e trocas de cartas anexadas à acta final assinada na mesma data.Artigo 2.oOs textos do acordo, da acta final e de todos os documentos a eles anexados são redigidos nas línguas finlandesa e sueca. Esses textos são anexados ao presente protocolo(1) e fazem fé tal como os textos nas outras línguas em que o acordo, a acta final e os documentos a eles anexados foram redigidos.Artigo 3.oO presente protocolo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, dinamarquesa, espanhola, finlandesa, francesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa, sueca e moldava, fazendo igualmente fé qualquer dos textos.Artigo 4.oO presente protocolo será aprovado pelas partes em conformidade com as suas próprias formalidades.O presente protocolo entrará em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte à data em que as partes tenham procedido à notificação mútua da conclusão das formalidades referidas no primeiro parágrafo.Hecho en Bruselas, el /quince de mayo de mil novecientos noventa y siete./Udfærdiget i Bruxelles den /femtende maj nitten hundrede og syvoghalvfems./Geschehen zu Brüssel am /fünfzehnten Mai neunzehnhundertsiebenundneunzig./Έγινε στις Βρυξέλλες, στις /δεκαπέντε Μαΐου χίλια εννιακόσια ενενήντα επτά./Done at Brussels on the /fifteenth day of May in the year one thousand nine hundred and ninety-seven./Fait à Bruxelles, le /quinze mai mil neuf cent quatre-vingt-dix-sept./Fatto a Bruxelles, addì /quindici maggio millenovecentonovantasette./Gedaan te Brussel, de /vijftiende mei negentienhonderdzevenennegentig./Feito em Bruxelas, em /quinze de Maio de mil novecentos e noventa e sete./Tehty Brysselissä /viidentenätoista päivänä toukokuuta vuonna tuhatyhdeksänsataayhdeksänkymmentäseitsemän./Som skedde i Bryssel den /femtonde maj nittonhundranittiosju./Întocmit la Bruxelles, la /cincisprezece mai o mie noua sute nouazeci si sapte.Pour le Royaume de Belgique/Voor het Koninkrijk België/Für das Königreich Belgien>PIC FILE= "L_2000283PT.003901.EPS">Cette signature engage également la Communauté française, la Communauté flamande, la Communauté germanophone, la Région wallonne, la Région flamande et la Région de Bruxelles-Capitale./Deze handtekening verbindt eveneens de Vlaamse Gemeenschap, de Franstalige Gemeenschap, de Duitstalige Gemeenschap, het Vlaamse Gewest, het Waalse Gewest en het Brusselse Hoofdstedelijke Gewest./Diese Unterschrift bindet zugleich die Deutschsprachige Gemeinschaft, die Flämische Gemeinschaft, die Französische Gemeinschaft, die Wallonische Region, die Flämische Region und die Region Brüssel-Hauptstadt.På Kongeriget Danmarks vegne>PIC FILE= "L_2000283PT.003902.EPS">Für die Bundesrepublik Deutschland>PIC FILE= "L_2000283PT.003903.EPS">Για την Ελληνική Δημοκρατία&gt;PIC FILE= "L_2000283PT.003904.EPS"&gt;Por el Reino de España>PIC FILE= "L_2000283PT.004001.EPS">Pour la République française>PIC FILE= "L_2000283PT.004002.EPS">Thar ceann na hÉireann/For Ireland>PIC FILE= "L_2000283PT.004003.EPS">Per la Repubblica italiana>PIC FILE= "L_2000283PT.004004.EPS">Pour le Grand-Duché de Luxembourg>PIC FILE= "L_2000283PT.004005.EPS">Voor het Koninkrijk der Nederlanden>PIC FILE= "L_2000283PT.004101.EPS">Für die Republik Österreich>PIC FILE= "L_2000283PT.004102.EPS">Pela República Portuguesa>PIC FILE= "L_2000283PT.004103.EPS">Suomen tasavallan puolesta/För Republiken Finland>PIC FILE= "L_2000283PT.004104.EPS">För Konungariket Sverige>PIC FILE= "L_2000283PT.004105.EPS">For the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland>PIC FILE= "L_2000283PT.004106.EPS">Por las Comunidades Europeas/For De Europæiske Fællesskaber/Für die Europäischen Gemeinschaften/Για τις Ευρωπαϊκές Κοινότητες/For the European Communities/Pour les Communautés européennes/Per le Comunità europee/Voor de Europese Gemeenschappen/Pelas Comunidades Europeias/Euroopan yhteisöjen puolesta/För Europeiska gemenskaperna>PIC FILE= "L_2000283PT.004201.EPS">>PIC FILE= "L_2000283PT.004202.EPS">Pentru Republica Moldova>PIC FILE= "L_2000283PT.004203.EPS">(1) JO L 181 de 24.6.1998, p. 3.