CELEX: 32014R0856
Language: pt
Date: 2014-08-04 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 856/2014 da Comissão, de 4 de agosto de 2014 , que aprova uma alteração menor ao caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Lammefjordsgulerod (IGP)]

7.8.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 234/6
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 856/2014 DA COMISSÃO
   de 4 de agosto de 2014
   que aprova uma alteração menor ao caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Lammefjordsgulerod (IGP)]
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em conformidade com o artigo 53.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a Comissão examinou o pedido, apresentado pela Dinamarca, de aprovação de uma alteração do Caderno de Especificações da Indicação Geográfica Protegida «Lammefjordsgulerod», registada pelo Regulamento (CE) n.o 2400/96 da Comissão (2), com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 564/2002 (3).
            
         
               (2)
            
            
               O pedido tem por objetivo alterar o caderno de especificações, introduzindo precisões nos seguintes pontos: descrição do produto, prova de origem, método de obtenção e outras (autoridade competente para realizar os controlos).
            
         
               (3)
            
            
               A Comissão examinou a alteração em causa e concluiu que é justificada. Atendendo a que se trata de uma alteração menor, na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a Comissão pode aprová-la sem recorrer ao procedimento previsto nos artigos 50.o a 52.o do referido regulamento,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O Caderno de Especificações da Indicação Geográfica Protegida «Lammefjordsgulerod» é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O Documento Único consolidado com os principais elementos do Caderno de Especificações figura no anexo II do presente regulamento.
   Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 4 de agosto de 2014.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            Em nome do Presidente,
         
         Ferdinando NELLI FEROCI
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.
   
      (2)  JO L 327 de 18.12.1996, p. 11.
   
      (3)  JO L 86 de 3.4.2002, p. 7.
   
      ANEXO I
      Alterações aprovadas ao Caderno de Especificações da Indicação Geográfica Protegida «Lammefjordsgulerod»
      
                  a)
               
               
                  
                     Descrição do produto
                  
                  
                              Onde se lê
                           
                           
                              :
                           
                           
                              
                                 «A cenoura do Lammefjord é muito lisa, tem grande friabilidade e uma tendência muito reduzida a tornar-se cinzenta depois de lavada. O seu teor de matéria seca é relativamente elevado, o teor de caroteno extremamente elevado e o teor de açúcar relativamente elevado.»,
                              
                           
                        
                              deve ler-se
                           
                           
                              :
                           
                           
                              
                                 «“Lammefjordsgulerod” designa cenoura muito lisa, de grande friabilidade e uma ligeiríssima tendência para escurecer depois de lavada. O seu teor de matéria seca é relativamente elevado, o teor de caroteno extremamente elevado e o teor de açúcar relativamente elevado.
                                 A “Lammefjordsgulerod” deve satisfazer as exigências aplicáveis à “categoria I” definida na norma CEE-ONU sobre a cenoura (FFV-10)».
                              
                           
                        
            
                  b)
               
               
                  
                     Área geográfica
                  
                  
                              Onde se lê
                           
                           
                              :
                           
                           
                              
                                 «A cenoura do Lammefjord provém da zona de aterro por meio de diques do Lammefjord, delimitada pelo Ringkanal e a barragem de Audebo. O Lammefjord está situado em Odsherred, na Sjælland, Dinamarca. Svinning Vejle é a parte mais interior do Lammefjord drenado. A zona foi drenada antes do Lammefjord, principalmente porque se tratava de uma zona de pastos e de águas pouco profundas. O fiorde de Sidinge é igualmente uma zona canalizada do Isefjord e situa-se ao norte do Lammefjord. Klintsø é a zona mais setentrional. Esta zona era originalmente um fiorde, mas a sua embocadura foi obstruída por aluviões naturais. A zona está igualmente rodeada de canais de drenagem.
                                 A proveniência do substrato da cultura (o leito lodoso dos canais de Lammefjord (rubrica “relação”) constitui uma das características peculiares da produção desta cenoura.
                                 A cultura pratica-se no respeito das regras de produção integrada de produtos hortícolas ao ar livre, sob controlo da direção dos produtos vegetais.»,
                              
                           
                        
                              deve ler-se
                           
                           
                              :
                           
                           
                              «A região de Lammefjord é composta por quatro zonas de canais em Odsherred, Sjælland (Dinamarca):
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Parte dos canais de Lammefjord, delimitada pelo Ringkanal e a barragem de Audebo;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Svinninge Vejle, delimitada pelo Ringkanal, a Sul, a Oeste e a Norte, e pela linha ferroviária entre Svinninge e Hørve, a Leste;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Fiorde de Sidinge, delimitado pela barragem de Sidinge e por um canal de drenagem;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Klintsø, igualmente rodeada de canais de drenagem.».
                                       
                                    
                        
            
                  c)
               
               
                  
                     Prova de origem
                  
                  
                              Onde se lê
                           
                           
                              :
                           
                           
                              
                                 «As cenouras do Lammefjord devem ser lavadas e acondicionadas em lavadoiros homologados do Lammefjord. Uma das condições para a homologação de um lavadoiro é a inscrição diária, em diários de controlo, das admissões de cenouras provenientes dos locais de cultivo, assim como a separação física clara das cenouras do Lammefjord e de quaisquer outras cenouras cultivadas em solos arenosos normais no exterior das áreas mencionadas. A Direção dos Produtos Vegetais procede a um controlo suplementar destas condições.»,
                              
                           
                        
                              deve ler-se
                           
                           
                              :
                           
                           
                              
                                 «A “Lammefjordsgulerod” deve ser lavada e acondicionada em lavadoiros locais homologados, nos quais deve estar reunida a documentação relativa à sua origem. Uma das condições para a homologação de um lavadoiro é a inscrição diária, em diários de controlo, da admissão de cenoura proveniente dos locais de cultivo, assim como a separação física clara da “Lammefjordsgulerod” de outra cenoura cultivada em solos arenosos normais no exterior das áreas mencionadas».
                              
                           
                        
            
                  d)
               
               
                  
                     Método de obtenção
                  
                  
                              Onde se lê
                           
                           
                              :
                           
                           
                              «A cenoura do Lammefjord é cultivada de acordo com as normas da produção integrada de produtos hortícolas ao ar livre (Dansk Miljogrønt), cujo objetivo consiste em garantir simultaneamente o rendimento e a qualidade. No plano fitossanitário, por exemplo, será dada preferência, tanto quanto possível, às medidas técnicas de cultura e aos produtos biológicos de proteção, em vez de aos produtos fitofarmacêuticos químicos.
                              Entre os domínios fundamentais, relativamente aos quais se formulam diretrizes ou requisitos, contam-se:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          a técnica de cultivo,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          a adubação,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          a rega,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          o domínio fitossanitário (serviço de alerta, luta contra os organismos nocivos e os fungos),
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          a colheita, a armazenagem e a embalagem,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          a gestão/formação,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          o aconselhamento, a documentação e o controlo.»,
                                       
                                    
                        
                              deve ler-se
                           
                           
                              :
                           
                           
                              
                                 «A “Lammefjordsgulerod” deve ser cultivada em conformidade com a norma GlobalG.A.P. (Parceria Global para Boas Práticas Agrícolas), que fixa o quadro de boas práticas agrícolas. Esta norma compreende exigências sobre documentação de gestão da qualidade, gestão ambiental, utilização mínima de pesticidas, rastreabilidade, segurança dos alimentos e avaliação de riscos associados ao ambiente de trabalho e à higiene alimentar. As empresas de acondicionamento de cenoura da região de Lammefjord que lavam, rastreiam e embalam a cenoura estão igualmente submetidas à norma GlobalG.A.P.».
                              
                           
                        
            
                  e)
               
               
                  
                     Estrutura de controlo
                  
                  
                              Onde se lê
                           
                           
                              :
                           
                           
                              
                                 
                                             «Nome
                                          
                                          
                                             :
                                          
                                          
                                             Plant Commodities Dept.
                                          
                                       
                                             Endereço
                                          
                                          
                                             :
                                          
                                          
                                             Skovbrynet 18, DK-1250 København.»,
                                          
                                       
                           
                        
                              deve ler-se
                           
                           
                              :
                           
                           
                              
                                 
                                             «Nome
                                          
                                          
                                             :
                                          
                                          
                                             AgroManagement v/Inge Bodil Jochumsen
                                          
                                       
                                             Endereço
                                          
                                          
                                             :
                                          
                                          
                                             Kirketoften 5, 5610 Assens, tel. 51 24 49 89, Internet: agromanagement.dk».
                                          
                                       
                           
                        
            
                  f)
               
               
                  
                     Rotulagem
                  
                  
                              Onde se lê
                           
                           
                              :
                           
                           
                              «As disposições da Direção dos produtos vegetais no que respeita à rotulagem devem ser observadas, a saber:
                              
                                          1)
                                       
                                       
                                          Quando as cenouras são apresentadas em embalagem, cada embalagem por grosso deve estar munida das informações seguintes, que devem ser legíveis, visíveis do exterior e resistentes à lavagem:
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Identificação:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  acondicionador e/ou remetente: nome e endereço, ou marca emitida ou reconhecida por uma autoridade oficial: Cenoura do Lammefjord;
                                                               
                                                            
                                                
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Natureza do produto:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  nome da variedade, para uma categoria “Extra”, assim como (no caso de o conteúdo não ser visível do exterior):
                                                                  
                                                                              —
                                                                           
                                                                           
                                                                              “cenouras em molhos” ou “cenouras”,
                                                                           
                                                                        
                                                                              —
                                                                           
                                                                           
                                                                              “cenouras temporãs” ou “cenouras tardias”;
                                                                           
                                                                        
                                                            
                                                
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Origem do produto:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  Dinamarca,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  Lammefjord;
                                                               
                                                            
                                                
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Informações para a comercialização:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  categoria,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  tamanho, expresso como
                                                                  
                                                                              —
                                                                           
                                                                           
                                                                              o maior e o menor diâmetro, ou o peso (no caso de ter sido estipulada a triagem por tamanho),
                                                                           
                                                                        
                                                                              —
                                                                           
                                                                           
                                                                              número de molhos para as cenouras apresentadas em molhos.
                                                                           
                                                                        
                                                            
                                                
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      Marca de controlo oficial (facultativo).
                                                   
                                                
                                    
                                          2)
                                       
                                       
                                          Para as cenouras a granel (carregadas diretamente num meio de transporte — ou num dos seus compartimentos) as indicações supra devem figurar num documento de acompanhamento ou numa ficha instalada num lugar visível do meio de transporte.»,
                                       
                                    
                        
                              deve ler-se
                           
                           
                              :
                           
                           
                              «A embalagem deve apresentar-se munida de rótulo com as menções infra, independentemente de se tratar de acondicionamento prévio ou de embalagens abertas:
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Nome e endereço da empresa de embalagem.
                                       
                                    
                                          b)
                                       
                                       
                                          Logótipo do “Lammefjordens Grøntsagslaug”.
                                       
                                    
                                          c)
                                       
                                       
                                          Categoria.».
                                       
                                    
                        
            
   
      ANEXO II
      DOCUMENTO ÚNICO CONSOLIDADO
      Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de março de 2006, relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1)
      
      «LAMMEFJORDSGULEROD»
      N.o CE: DK-PGI-0205-01118 — 04.06.2013
      IGP (X) DOP ( )
      1.   Nome
      
      «Lammefjordsgulerod»
      2.   Estado-Membro ou país terceiro
      
      Dinamarca
      3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício
      
      3.1.   Tipo de produto
      
      Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados
      3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1
      
      «Lammefjordsgulerod» designa cenoura muito lisa, de grande friabilidade e uma ligeiríssima tendência para escurecer depois de lavada. O seu teor de matéria seca é relativamente elevado, o teor de caroteno extremamente elevado e o teor de açúcar relativamente elevado.
      A «Lammefjordsgulerod» deve satisfazer as exigências aplicáveis à «categoria I» definida na norma CEE-ONU sobre a cenoura (FFV-10).
      A «Lammefjordsgulerod» deve ser cultivada em conformidade com a norma Global G.A.P. (Parceria Global para Boas Práticas Agrícolas), que fixa o quadro de boas práticas agrícolas.
      3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)
      
      —
      3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)
      
      —
      3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada
      
      Todas as fases de produção têm de ocorrer na área identificada.
      3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.
      
      A lavagem e o acondicionamento da cenoura ocorrem exclusivamente nos lavadoiros locais.
      3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem
      
      
                  a)
               
               
                  Nome e endereço da empresa de embalagem.
               
            
                  b)
               
               
                  Logótipo do «Lammefjordens Grøntsagslaug».
               
            
                  c)
               
               
                  Categoria.
               
            4.   Delimitação concisa da área geográfica
      
      A região de Lammefjord é composta por quatro zonas de canais em Odsherred, Sjælland (Dinamarca):
      
                  —
               
               
                  Parte dos canais de Lammefjord, delimitada pelo Ringkanal e a barragem de Audebo;
               
            
                  —
               
               
                  Svinninge Vejle, delimitada pelo Ringkanal, a Sul, a Oeste e a Norte, e pela linha ferroviária entre Svinninge e Hørve, a Leste;
               
            
                  —
               
               
                  Fiorde de Sidinge, delimitado pela barragem de Sidinge e por um canal de drenagem;
               
            
                  —
               
               
                  Klintsø, igualmente rodeada de canais de drenagem.
               
            5.   Relação com a área geográfica
      
      5.1.   Especificidade da área geográfica
      
      O substrato da cultura provém do leito lodoso dos canais de Lammefjord. O fiorde de Sidinge foi a primeira zona a ser drenada na região do Lammefjord (a partir de 1841). Svinninge Vejle foi drenada a seguir e o aterro por meio de diques do Lammefjord, a maior zona, iniciou-se em 1873. A última zona a ser drenada foi Klintsø.
      A camada inferior do solo é composta por argila e marga, ou argila e lodo enriquecido com areia. A camada superior compreende uma camada de lodo de vários metros composta por matéria animal e vegetal. Uma grande parte de Lammefjord é praticamente isenta de pedras e a elevada quantidade de cascas de mexilhão e de ostras depositadas dão aos solos um teor naturalmente elevado de calcário.
      O clima de Lammefjord é ideal para o cultivo da cenoura: invernos amenos e verões frescos, com precipitações repartidas uniformemente ao longo do ano.
      5.2.   Especificidade do produto
      
      A cenoura da região de Lammefjord apresenta superfície muito lisa e mantém a cor depois de lavada e durante o armazenamento. Esta característica deve-se ao facto de o solo arenoso ser polido e possuir grão mais macio e arredondado do que outros solos do mesmo tipo, pelo que a cenoura não é arranhada na colheita. A cenoura da região de Lammefjord pode conservar-se em câmara fria durante todo o ano e ser manipulada sem risco de alteração da cor.
      5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)
      
      As condições de cultivo no leito antigo do fiorde conferem à «Lammefjordsgulerod» qualidade única. Este solo peculiar permite manipular a cenoura delicadamente e preservar-lhe a superfície lisa que a distingue.
      O nome «Lammefjordsgulerod» é conhecido em toda a Dinamarca.
      A «Lammefjordsgulerod» contribui igualmente para que o público associe o Lammefjord a produtos hortícolas de alta qualidade, sobretudo cenoura. O Lammefjord é assim descrito na grande enciclopédia dinamarquesa (Den store danske Encyklopædi): «O leito drenado do fiorde acolhe uma produção vegetal rica: cereais, semente e produtos hortícolas. O Lammefjord é reputado pela cenoura e a batata; antes de 1980, essa reputação estendia-se aos bolbos florais e ao espargo.»
      É frequente os meios de comunicação dinamarqueses e estrangeiros citarem Lammefjord quando se referem ao êxito, nos anos mais recentes, dos restaurantes dinamarqueses que oferecem ementas à base de matérias-primas escandinavas.
      
         Referência à publicação do caderno de especificações
      
      [Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]
      http://www.foedevarestyrelsen.dk/SiteCollectionDocuments/Fødevarekvalitet/BGB-Lammefjordsgulerødder %20konsolideret.pdf
      
         (1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 343 de 14.12.2012, p. 1).