CELEX: 31983R0853
Language: pt
Date: 1983-03-28 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 853/83 do Conselho, de 28 de Março de 1983, que altera o Regulamento (CEE) n.° 3587/82 relativo ao regime de importação de certos produtos originários de Taiwan

11 /Fase. 18                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        141
 383R0853
 16 . 4 . 83                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 98 / 1
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 853/83 DO CONSELHO
                                                   de 28 de Março de 1983
               que altera o Regulamento (CEE) n? 3587/82 relativo ao regime de importação de certos produ­
                                                  tos originários de Taiwan
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              como para os anos de 1984, 1985 e 1986, esses contin­
                                                                   gentes serão fixados pelo Conselho, deliberando por
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 maioria qualificada, sob proposta da Comissão, antes de
Económica Europeia,                                                1 de Julho de 1983 ;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 288 / 82 do                  Considerando que é conveniente precisar as condições de
Conselho, de 5 de Fevereiro de 1982 , relativo ao regime           aplicação do artigo 5? do Regulamento (CEE) n?
comum aplicável às importações (') e, nomeadamente, o              3587/ 82 ;
seu artigo 16?,
                                                                   Considerando que a Comissão consultou o Comité Con­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1023 /70 do                  sultivo instituído pelo artigo 5? do Regulamento (CEE)
Conselho, de 25 de Maio de 1970, que estabelece um                 n? 288 / 82 ,
procedimento comum de gestão dos contingentes quanti­              ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
tativos (2) e, nomeadamente, os seus artigos 2?, 4? e 5?,
                                                                                              Artigo Io.
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3587/ 82 do
Conselho, de 23 de Dezembro de 1982, relativo ao re­               O Regulamento (CEE) n? 3587/ 82 é alterado do se­
gime de importação de certos produtos têxteis originá­             guinte modo :
rios de Taiwan (3) e, nomeadamente, o n? 1 do seu artigo           1 ) Ao n? 3 do artigo 5? é aditado o parágrafo seguinte :
2?,
                                                                       «Os contingentes quantitativos alterados por força do
Tendo em conta a proposta da Comissão,                                 n? 1 não podem ser fixados a um nível inferior ao
                                                                       nível atingido pelas importações dos produtos da
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3587/ 82 es­                   mesma categoria em 1980 na Comunidade ou na re­
tabelece um regime de importação para os produtos têx­                 gião ou regiões em causa.»;
teis originários de Taiwan para 1983 , 1984, 1985 , 1986 ;         2) O Anexo II é substituído pelo anexo do presente re­
que, para alguns desses produtos, foi necessário instituir,            gulamento.
durante o mesmo período, contingentes quantitativos co­
munitários à importação ;                                                                    Artigo 2°
Considerando que o volume desses contingentes foi fi­             O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia
xado unicamente para os seis primeiros meses de 1983 e            seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Co­
que foi previsto que, para o conjunto desse ano, bem               munidades Europeias.
               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
               todos os Estados-membros .
               Feito em Bruxelas, em 28 de Março de 1983 .
                                                                                       Pelo Conselho
                                                                                        O Presidente
                                                                                          T. ERTL
O JO n? L 35 de 9. 2. 1982, p. 1 .
O JO n? L 124 de 8 . 6. 1970, p. 1 .
O JO n? L 374 de 31 . 12. 1982, p. 1 .
 ---pagebreak---  142                                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      1 1 /Fase. 1 8
                                                                                   ANEXO
                                                                                 «ANEXO II
                                                            Contingentes quantitativos referidos no artigo 2°
                                                                                GRUPO I A
                                                                                                                        Esta­             Limites quantitativos
                    N? da pauta               Código Nimexe                                                              dos -      1 de Janeiro a 31 de Dezembro
 Categoria       aduaneira comum                    ( 1983)
                                                                             Designação das mercadorias      Unidades
                                                                                                                       - mem­
                                                                                                                         bros     1983       1984      1985       1986
   2          55.09                                                      Outros tecidos de algodão :          Tone­     DC)      1 364      1 366     1 368      1 370
                                                                                                               ladas    FO         708        7 09       710       711
                                         55.09-03 , 04, 05 , 06,             Tecidos de algodão com ex­                    I       869        870        871       872
                                         07, 08 , 09, 10, 11 , 12 ,          cepção dos tecidos a ponto                 BNL     2 026       2 026     2 026      2 026
                                         13 , 14 , 15 , 16 , 17 , 19,        de gaze, com argolas («teci­                UK        74 7       748        748       748
                                         21 , 29 , 32, 34 , 35 , 37 ,        dos turcos »), fitas, veludos,              IRL         45         45        45         45
                                         38 , 39 , 41 , 49 , 51 , 52 ,       pelúcias, tecidos com argo­                 DK        130        130        130       130
                                         53 , 54, 55 , 56, 57, 59 ,          las, tecidos de froco, tules e              GR          12         12        12         12
                                         61 , 63 , 64, 65 , 66, 67,          tecidos de rede com nó :
                                         68 , 69 , 70, 71 , 73 , 75 ,                                                   CEE     5 901       5 906     5 910      5 914
                                         76, 77 , 78 , 79, 80, 81 ,
                                         82, 83 , 84 , 85 , 87, 88 ,
                                         89, 90 , 91 , 92, 93 , 98 ,
                                         99
   2 a)                                  55.09-06, 07 , 08 , 09 ,            a) Dos quais outros com                      D          95         95        95         96
                                         51 , 52, 53, 54, 55 , 56,               excepção dos crias ou                    F          50         51        51         51
                                         57 , 59, 61 , 63 , 64 , 65 ,            branqueados                               I         61         61        62         62
                                         66, 67, 70, 71 , 73 , 83 ,                                                     BNL          83         83        83         84
                                         84, 85 , 87 , 88 , 89, 90 ,                                                     UK          52         52        52         53
                                         91 , 92, 93 , 98 , 99                                                           IRL          3          3          3         3
                                                                                                                         DK          10         11         11        11
                                                                                                                         GR           3          3          3         3
                                                                                                                        CEE        357        359        361       363
   3          56.07                                                      Tecidos de fibras têxteis sintéti­   Tone-       D      1 532      1 548     1 564      1 581
              A                                                          cas e artificiais descontínuas :      ladas      F      1 485      1 494     1 503      1 511
                                                                                                                           I    2 067       2 070     2 073      2 076
                                                                         A. De fibras têxteis sintéticas :              BNL      2 155      2 156     2 157      2 158
                                                                                                                         UK        449        454        460       466
                                         56.07-01 , 04, 05 ,      07,    Tecidos de fibras têxteis sintéti­              IRL         41         41        41         41
                                         08 , 10, 12, 15, 19,     20,    cas descontínuas, com excepção                  DK          60         60        60         60
                                         22 , 25 , 29, 30, 31 ,   35 ,   de fitas, veludos, pelúcias, teci­              GR        155        156        157       158
                                         38 , 39 , 40 , 41 , 43 , 45 ,   dos com argolas («tecidos tur­
                                         46, 47 , 49                     cos») e tecidos de froco :                     CEE      7 944      7 979     8 015      8 051
   3 a)                                  56.07-01 , 05 , 07 , 08 ,       a) Dos quais outros, com ex­                     D          94         95        96       . 97
                                         12 , 15 , 19 , 22 , 25 , 29,       cepçãos dos crus os bran­                     F          90         91        92         93
                                         31 , 35 , 38 , 40 , 41 , 43 ,      queados                                        I       143        144        145       146
                                         46, 47, 49                                                                     BNL        102        103        104       105
                                                                                                                         UK          29         29        30         31
                                                                                                                         IRL          3          3          3         3
                                                                                                                         DK           4          4          4         4
                                                                                                                         GR        104        105        106       107
                                                                                                                        CEE        569        574        580       586
(*) Dentro dos limites quantitativos para a Alemanha e a França, existem os sub-limites seguintes para os produtos das posições Nimexe 55.09-03 e 10 :
         Allemagne                                       França
    1983 : 550 toneladas,                          1983 : 65 toneladas,
    1984 : 551 toneladas,                          1984 : 66 toneladas,
     1985 : 552 toneladas,                         1985 : 67 toneladas,
     1986 :  553 toneladas,                         1986 :   68 toneladas.
 ---pagebreak--- 1 1 / Fasc. 18                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                              143
                                                                         GROUPE I B
                                                                                                                  Esta­           Limites quantitativos
Categoria          N? da pauta            Código Nimexe               Designação das mercadorias        Unidades
                                                                                                                   dos-     1 de Janeiro a 31 de Dezembro
                aduaneira comum                ( 1983)                                                           - mem­
                                                                                                                   bros   1983       1984      1985       1986
   4         60.04                                               Roupas interiores, de malha             1 000      D    2 500      2 525     2 550      2 575
             BI                                                  não elástica, sem borracha :            peças      F    1 150      1 165     1 182      1 198
               II a)                                                                                                 1     303        318        333       350
                   b)                60.04-19, 20, 22, 23 ,      Camisas, T-shirts, sous-pulls,                   BNL    1 980      1 990     2 000      2 010
                   c)                24, 26, 41 , 50, 58 , 71 ,  maillots e artigos semelhantes,                   UK    1 001      1 022     1 042      1 062
               IV b) 1 aa)           79, 89                      de malha não elástica, sem bor­                   IRL       17         18         19       20
                         dd)                                     racha, com excepção de vestuá­                    DK        56        59          62       65
                       2 ee)                                     rio para bebés, em algodão ou                     GR         3          6          8        10
                   d) 1 aa)                                      em     fibras   têxteis   sintéticas ;
                         dd)                                      T-shirts e sous-pulls de fibras                 CEE    7 010      7 103     7 196      7 290
                       2 dd)                                     têxteis artificiais, com excepção
                                                                 de vestuário para bebés
   5         60.05                                              Vestuário exterior, respectivos          1 000      D    4 665      4 697     4 729      4 762
             AI                                                  acessórios e outras obras, de           peças      F      480        500        541       569
               II b) 4 bb) 1 1 aaa)                              malha não elástica, sem bor­                       I      720        741        7 63      738
                                bbb)                             racha :                                          BNL    5 245      5 251     5 25 7     5 263
                                ccc)                                                                               UK    7 110      7 123     7 136      7 149
                                ddd)                            A. Vestuário exterior e respec­                    IRL       32        33          34       35
                                eee)                                 tivos acessórios :                            DK      140        143        146       149
                             22 bbb)                                                                               GR         3          6          8       10
                                ccc) 60.05-01 , 31 , 33 , 34 ,       Camisolas, pullovers (com
                                ddd) 35 , 36, 39, 40, 41 , 42,       ou sem mangas), twinsets,                    CEE   18 395     18 505    18 614     18 725
                                eee) 43                              coletes e casacos [com ex­
                                fff)                                 clusão dos casacos visados
                                                                     na subposição 60.05 Ali b) 4
                                                                     hh)], de malha não elástica
                                                                     sem borracha, de lã, de al­
                                                                     godão ou de fibras têxteis
                                                                     sintéticas ou artificiais.
   6         61.01                                              Vestuário exterior para homens           1 000      D    1 764      1 772     1 780      1 787
             B V d) 1                                           e rapazes :                              peças      F      158        168        180       190
                      2                                                                                             I        85        93        100       109
                      3                                                                                           BNL      785        787       789        791
                  e) 1                                                                                             UK      329        338       347        356
                      2                                                                                            IRL        9          9          9       10
                      3                                                                                            DK         8          9         10       11
                                                                                                                   GR         3          4          5         6
                                                                                                                  CEE    3 141      3 180     3 220      3 260
             61.02                                              Vestuário         exterior       para
             B II e) 6 aa)                                      senhoras, raparigas e crianças :
                        bb)
                        cc)                                     B. Outro :
                                     61.01-62 , 64 , 66, 72,    Calções, shorts e calças, tecidos,
                                     74, 76                     para homens e rapazes ; calças
                                                                tecidas para senhoras, raparigas
                                     61.02-66, 68 , 72          e crianças, de lã, algodão ou fi­
                                                                bras têxteis sintéticas ou artifi­
                                                                ciais
 ---pagebreak--- 144                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   11 /Fase. 18
                                                                                                      Esta­           Limites quantitativos
Categoria      N? da pauta -      Código Nimexe              Designação das mercadorias     Unidades
                                                                                                       dos-     1 de Janeiro a 31 de Dezembro
            aduaneira comum           ( 1983)                                                        - mem­
                                                                                                       bros   1983        1984       1985       1986
  7       60.05                                         Vestuário exterior, respectivos      1 000      D    1 572       1 576      1 580     1 583
          A II b) 4 aa) 22                              acessórios e outras obras de         peças       F       57          64         71         79
                        33                              malha não elástica, sem bor­                     I       76          80         84         89
                        44                              racha :                                       BNL      601         603        605        607
                        55                                                                             UK      271         274        277        281
                                                        A. Vestuário exterior e respec­                IRL         3          3           3          3
                                                            tivos acessórios :                         DK         14         15         16         17
                                                                                                       GR          3          4           4          5
                                                            II . Outro
                                                                                                      CEE    2 597       2 619      2 640     2 664
          61.02                                         Vestuário exterior para senho­
          B II e) 7 bb)                                 ras, raparigas e crianças :
                    cc)
                    dd)                                 B. Outro
                             60.05-22 , 23 , 24, 25         Camiseiros,     blusas-camisei­
                                                            ros e blusas de malha (não
                             61.02-78 , 82 , 84             elástica, sem borracha) ou
                                                            tecidos, para senhoras, rapa­
                                                            rigas e crianças, de lã, algo­
                                                            dão ou fibras têxteis sintéti­
                                                            cas ou artifiçiais
  8       61.03                                         Roupas interiores para homens        1 000      D    5 775       5 786      5 797     5 807
          A                                             e rapazes, compreendendo co­         peças       F        62         84        107        130
                                                        larinhos, peitilhose e punhos :                  I     235         251        26 7       285
                                                                                                      BNL    1 252       1 261      1 270      1 279
                             61.03-11 , 15 , 19
                                                             Camisas tecidas, para ho­                 UK      7 52        77 0       788        805
                                                             mens e rapazes, de lã, algo­              IRL         4          5           6          7
                                                             dão ou fibras têxteis sintéti­            DK          7          9         11         13
                                                             cas ou artificiais                        GR          3          5           7          9
                                                                                                      CEE    8 090       8 171      8 253     8 335
                                                                GRUPO II A
                                                                                                       Esta­           Limites quantitativos
Categoria       N? da pauta       Código Nimexe              Designação das mercadorias     Unidades
                                                                                                       dos-      1 de Janeiro a 3 1 de Dezembro
            aduaneira comum           ( 1983)                                                        - mem­
                                                                                                       bros   1-983       1984       1985       1986
  20      62.02                                         Roupa de cama, de mesa, de           Tone­      D       114         114        114        114
          Bla)                                          toucador, de copa ou de co­          ladas       F         8          9         10          11
              c)                                        zinha ; cortinas e cortinados e                  I         7          8           9         10
                                                        outros artefactos para guarni­                BNL         15         16          17         18
                                 •
                                                        ção de interiores :                            UK         10         11          12         13
                                                                                                       IRL       —           —          —
                                                        B. Outra :                                     DK          1          1           1           1
                                                                                                        GR         3          3           3          3
                             62.02-12, 13 , 19              Roupa de cama, tecida .
                                                                                                      CEE       158         162        166        170
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 18                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                             145
                                                                                                            Esta­           Limites quantitativos
                 N? da pauta        Código Nimexe                                                           dos-      1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Categoria                                                         Designação das mercadorias     Unidades
               aduaneira comum            ( 1983)                                                         - mem­
                                                                                                            bros    1983       1984      1985        1986
  22        56.05                                            Fios de fibras têxteis sintéticas    Tone­      D     2 668      2 684     2 703      2 724
            A                                                ou artificiais, descontínuas (ou     ladas       F      953        991     1 029       1 065
                                                             de desperdícios de fibras têxteis                I      473        501        530        556
                                                             sintéticas ou artificiais) não                 BNL      700        714        727        741
                                                             acondicionadas, para venda a                   UK     1 587      1 619     1 649       1 681
                                                             retalho :                                      IRL        13        Ì4          15         16
                                                                                                            DK       325        327        329        331
                                                             A. De fibras têxteis sintéticas :               GR        10         14         19         27
                                                                 Fios de fibras têxteis sintéti­            CEE    6 729      6 864     7 001      7 141
                               56.05-03 , 05 , 07 , 09 ,         cas descontínuas, não acon­
                               11 , 13 , 15 , 19, 21 , 23,       dicionadas para venda a re­
                               25 , 28 , 32, 34, 36, 38 ,        talho :
                               39, 42, 44, 45 , 46, 47
  22 a)                        56.05-21 , 23 , 25 , 28,          a) Dos quais, acrílicos                    UK       941        946        951        956
                               32 , 34 , 36
  23        56.05                                            Fios de fibras têxteis sintéticas    Tone­      D       860        900        946        993
            B                                                ou artificiais , descontínuas (ou    ladas       F      167        181        199        218
                                                             de desperdícios de fibras têxteis                I      559        572        587        602
                                                             sintéticas ou artificiais), não               BNL     1 716      1 718     1 720       1 722
                                                             acondicionadas, para venda a                   UK       203        232        255        279
                                                             retalho :                                      IRL         8          9         10         11
                                                                                                            DK         26         30        33          36
                                                             B. De fibras têxteis artificiais :             GR          8         12         14         16
                               56.05-51 , 55 , 61 , 65 ,         Fios de fibras têxteis artifi­            CEE     3 547      3 654     3 764      3 877
                               71 , 75 , 81 , 85 , 91 , 95 ,     ciais    descontínuas,      não
                               99                                acondicionadas, para venda
                                                                 a retalho
                                                                    GRUPO II B
                                                                                                           Esta­            Limites quantitativos
Categoria        N? da pauta        Código Nimexe                Designação das mercadorias      Unidades
                                                                                                            dos-      1 de Janeiro a 31 de Dezembro
              aduaneira comum            ( 1983)                                                          - mem­
                                                                                                            bros    1983       1984      1985        1986
  12        60.03                                            Meias, peúgas e artefactos se­       1 000      D    12 522     12 571    12 614     12 681
           A                                                 melhantes ae malha não elás­         pares       F    1 784      1 890     1 998      2 112
            BI                                               tica, sem borracha :                             I      903        993     1 088      1 149
             II b)                                                                                         BNL     1 673      1 756     1 841      1 930
            C                  60.03-11 , 19, 20, 27,        com excepção de meias de fi­                   UK     4 944      5 121     5 299      5 483
            D                  30, 90                        bras têxteis sintéticas, p^ra sen­             IRL        60        66         72         76
                                                             horas                                          DK     4 633      4 638     4 643      4 648
                                                                                                            GR         39         55        76        106
                                                                                                           CEE 26 558        27 090    27 631     28 185
 ---pagebreak--- 146                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 11 / Fase. 18
                                                                                                       Esta­           Limites quantitativos
Categoria       N? da pauta      Código Nímexe                Designação das mercadorias    Unidades
                                                                                                        dos-     1 de Janeiro a 3 1 de Dezembro
             aduaneira comum           ( 1983)                                                        - mem­
                                                                                                        bros   1983       1984       1985      1986
  13      60.04                                          Roupas interiores, de malha         1 000       D      759        765        771       777
          B IV b) 1 cc)                                  não elástica, sem borracha :        peças       F      379        383        387       391
                    2 dd)                                                                                I      100        107        114       122
                d) 1 cc)     60.04-48 , 56 , 75 , 85          Slips e cuecas para homens e             BNL      216        218        220       222
                    2 cc)                                     rapazes, slips e cuecas para              UK      146        157        168       180
                                                              senhoras, raparigas e crian­              IRL        6          6          6         6
                                                              ças (excepto bebés); de                   DK        19        20         21        22
                                                              malha não elástica, sem bor­              GR         6          7          8         9
                                                              racha, de algodão ou de fi­
                                                              bras têxteis sintéticas                  CEE    1 631      1 663      1 695     1 729
  14 A    61.01                                          Vestuário exterior para homens      1 000       D   -1 543      1 545      1 547     1 549
          Aí                                             e rapazes :                         peças       F      140        156        174       193
                                                                                                          I     102        114        12 7      141
                             61.01-01                         Casacos compridos de teci­               BNL      213        224        233       242
                                                              dos impregnados , revestidos              UK      159        178        199       221
                                                              ou recobertos dos n" 59.08 ,              IRL        7          8          9        10
                                                              59.11 ou 59.12 para homens                DK        20        22         25        28
                                                              e rapazes                                 GR         9         11         13        14
                                                                                                       CEE   2 193       2 258      2 32 7    2 398
  14 B    61.01                                          Vestuário exterior para homens      1 000       D      233        234        235       236
          B V b) 1                                       e rapazes :                         peças       F        20        23          26        29
                  2                                                                                       I       16         18         20        22
                  3          61.01-41 , 42, 44, 46,      Sobretudos,      impermeáveis    e            BNL        18        20          22        24
                             47                          outros casacos compridos, in­                  UK        25         29         33        37
                                                         cluindo as capas, tecidos, para             1 IRL         1          1           1         1
                                                         homens e rapazes, com excep­                   DK         5          6          7         8
                                                         ção dos da categoria 14 A, de                  GR         3          3          3         3
                                                         lã, algodão ou fibras têxteis sin­
                                                         téticas ou artificiais                        CEE      321        334        347       360
  15 A    61.02              61.02-05                    Vestuário exterior para senho­      1 000       D    1 037      1 038      1 039     1 040
          Bia)                                           ras, raparigas e crianças :         peças       F        63        70          78        86
                                                                                                          I       50         56         62        68
                                                         B. Outro :                                    BNL        65        71          77        83
                                                                                                        UK        80         89         99      109
                                                             Casacos compridos de teci­                 IRL        3          4          4         4
                                                             dos impregnados, revestidos                DK        10         11         12        13
                                                             ou recobertos dos n?s 59.08 ,              GR         8          9         10        11
                                                             59.11 ou 59.12, para senho­
                                                             ras, raparigas e crianças                 CEE . 1 316       1 348      1 381     1 414
  15 B    61.02                                          Vestuário exterior para senho­      1 000     BNL        68        72          76        81
          B II e) 1 aa)                                  ras raparigas e crianças :          peças      UK        54        57         61        64
                     bb)
                     cc)                                 B. Outro :
                  2 aa)
                     bb)     61.02-31 , 32, 33 , 35,         Casacos compridos imper­
                     cc)     36, 37 , 39, 40                 meáveis (incluindo as capas)
                                                             e casacos, tecidos, para sen­
                                                             horas, raparigas e crianças,
                                                             com excepção do vestuário
                                                             da categoria 15 A, de lã, al­
                                                             godão ou fibras têxteis sinté­
                                                             ticas ou artificiais
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 18                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                            147
                                                                                                       Esta­             Limites quantitativos
                  N? da pauta       Código Nimexe                                                       dos -      1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Categoria      aduaneira comum          (1983)                Designação das mercadorias     Unidades
                                                                                                      - mem­
                                                                                                        bros     1983       1984      1985      1986
  16        61.01                                        Vestuário exterior para homens       1 000      D        355        355        355      355
            B V c) 1                                     e rapazes :                          peças       F   -     21        22         23       24
                    2                                                                                     I         11         12        13        14
                    3          61.01-51 , 54, 57             Fatos e conjuntos, tecidos                BNL           8          9        10        11
                                                              (incluindo os conjuntos                   UK          31        33         35       37
                                                             compostos por duas ou três                 IRL          1          1          1        1
                                                             peças que são encomenda­                   DK           2          2          2        2
                                                             das, acondicionadas, trans­                 GR          3          3          3        3
                                                             portadas e normalmente
                                                             vendidas juntas), de lã, al­              CEE        432        437        442      447
                                                             godão ou fibras têxteis, sinté­
                                                             ticas ou artificiais, com ex­
                                                             cepção do vestuário para a
                                                             prática de esqui
  17        61.01                                        Vestuário exterior para homens       1 000      D        501        502        503      504
            B V a) 1                                     e rapazes                            peças       F         46        48         50       53
                    2                                                                                     I         38        40         42       44
                    3          61.01-34, 36, 37          Casacos e jaquetões tecidos,                  BNL          26        27         28       29
                                                         para homens e rapazes, de lã,                  UK          59        62         65       68
                                                         algodão ou fibras têxteis sintéti­             IRL          2          2          2        2
                                                         cas ou artificiais                             DK           7          7          7        7
                                                                                                        GR           3          3          3.       3
                                                                                                       CEE        682        691        700      710
  18        61.03                                        Roupas interiores para homens        Tone­      D        365        368        370      372
            B                                            e rapazes, compreendendo co­         ladas       F         51        54         57       60
            C                                            larinhos, peitilhos e punhos :                   I        43         46         49       52
                                                                                                       BNL        189        189        189      189
                               61.03-51 , 55 , 59 , 81 ,     Roupas interiores tecidas,                 UK        120        126        132      139
                               85 , 89                       com excepção das camisas,                 IRL           3          3          3        3
                                                             para homens e rapazes, de                  DK          25        25         26       26
                                                             lã, algodão ou fibras têxteis              GR           3          3          3        3
                                                             sintéticas ou artificiais
                                                                                                       CEE        799        814        829      844
  19        61.05                                        Lenços de assoar e de bolso :        1 000      D      2 178      2 199     2 220     2 240
            A                                                                                 peças       F       916        945       974     1 003
                               61.05-20                  A. Em tecido de algodão e de                     I       416        448       482       518
                                                             um valor superior a 15                   BNL         809        817        825      832
                                                             ECUs por kg de peso lí­                    UK        654        705       7 59      816
                                                             quido                                      IRL        28         30         32       34
                                                                                                        DK          84        90         97      104
                                                         B.  Outros :                                   GR         50         55         59       63
                               61.05-30, 99
            BI                                               Lenços de assoar de tecido                CEE      5 135      5 289     5 448     5 610
              III                                            de valor igual ou inferior a
                                                             15 ECUs por kg de peso lí­
                                                             quido
  21        61.01                                        Vestuário exterior para homens       1 000      D      2 897 '    2 900     2 903     2 906
            B IV                                         e rapazes :                          peças       F       182        185        193      205
                                                                                                          I        61         75         97      107
           61.02                                         Vestuário exterior para                      BNL          93         95         99      106
            B II d)                                      senhoras, raparigas e crianças :               UK         96        119        128      142
                                                                                                        IRL          4          5          6        7
                                                         B. Outro :                                     DK          13        16         17       19
                               61.01-29, 31 , 32                                                        GR           5          6          8      11
                                                             Parkas, anoraks, blusões e
                               61.02-25 , 26, 28             semelhantes, tecidos, de lã,              CEE      3 351      3 401     3 451     3 503
                                                             algodão ou fibras têxteis
                                                             sintéticas ou artificiais
 ---pagebreak---  148                                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         1 1 / Fasc. 18
                                                                                                                         Esta­            Limites quantitativos
 Categoria        N? da pauta                Código Nimexe                 Designação das mercadorias        Unidades
                                                                                                                          dos-      1 de Janeiro a 31 de Dezembro
               aduaneira comum                    ( 1983)                                                               - mem­
                                                                                                                          bros    1983       1984      1985        1986
   24       60.04                                                     Roupas interiores de malha não           1 000     DO      1 858      1 860     1 862       1 864
            B IV b) 2 bb)                                             elástica, sem borracha :                 peças     FΠ        127        141        155        170
                      2 aa)                                                                                                I       110        122        134        147
                        bb)              60.04-47 , 73                    Pijamas de malha, algodão                      BNL       221        233        244        256
                   d) 1 bb)                                               ou fibras têxteis sintéticas,                   UK       182        201        221        242
                      2 aa)                                               para homens e rapazes                           IRL        13         14        15          16
                        bb)                                                                                               DK         21        23         25         27
                                                                           Pijamas e camisas de noite,                    GR          9         11        13         15
                                         60.04-51 , 53 , 81 , 83          de malha, algodão ou fibras
                                                                          têxteis sintéticas, para se­                   CEE     2 541      2 605     2 669       2 737
                                                                          nhoras, raparigas e crianças
                                                                           (com excepção dos bebés)
   26       60.05                                                    Vestuário exterior, respectivos           1 000       D     2 328      2 330     2 332       2 334
            A II b) 4 cc) 1 1                                        acessórios    e  outras    obras   de    peças        F         99       105        111        117
                           22                                        malha não elástica, sem bo­                           I         81        86         91         96
                           33                                        rracha :                                           BNL        124        128        132        136
                           44                                                                                             UK       121        129        13 7       145
                                                                     A. Vestuário exterior e respec­                     IRL          5          5          5          5
                                                                          tivos acessórios :                              DK         16        17         18         19
                                                                                                                          GR          4          5          6          7
                                                                          II . Outro
                                                                                                                         CEE    2 778       2 805     2 832       2 859
            61.02                                                    Vestuário exterior para senho­
            B II e 4 bb)                                             ras, raparigas e crianças :
                      cc)
                      dd)                60.05-45 , 46, 47, 48       B. Outro :
                      ee)
                                         61.02-48 , 52, 53 , 54          Vestidos de tecido e vestidos
                                                                         de malha, para senhoras, ra­
                                                                         parigas e crianças (com ex­
                                                                          cepção dos bebés)
   27       60.05                                                    Vestuário exterior, respectivos           1 000       D       963        964       965         966
            A II b) 4 dd)                                            acessórios e outras obras de             peças        F         45        49         53         57
                                                                     malha não elástica, sem bor­                          I        92         97        102        106
                                                                     racha :                                            BNL         91         95         99        103
                                                                                                                          UK        96        101        106        111
                                                                     A. Vestuário exterior e respec­                      IRL         2          2          2          2
                                                                         tivos acessórios .                               DK          8          9        10         11
                                                                                                                          GR          4          4          4          4
                                                                          II . Outro
                                                                                                                        CEE      1 301      1 321     1 341       1 360
            61.02                                                    Vestuário exterior para senho­
            B II e) 5 aa)                                            ras, raparigas e crianças :
                       bb)
                       cc)                                           B. Outro :
                                         60.05-51 , 52 , 54, 58           Saias, compreendendo saias­
                                                                         calça, para senhoras, rapari­
                                         61.02-57, 58 , 62               gas e crianças (com excep­
                                                                         ção dos bebés) de tecido ou
                                                                         malha
(') Dentro dos limites quantitativos para a Alemanha e a França, existem os seguintes sub-limites para os produtos das posições Nimexe 60.04-53 e 83 :
        Alemanha                                       França
    1983 : 300 000 peças,                        1983 : 40 000 peças,
    1984 : 308 000 peças,                        1984 : 41 000 peças,
    1985 : 313 000 peças,                        1985 : 42 000 peças,
    1986 : 323 000 peças ;                       1986 : 43 000 peças.
 ---pagebreak--- 1 1 / Fase. 18                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           149
                                                                                                           Esta­          Limites quantitativos
                   N? da pauta      Código Nimexe               Designaçao das mercadorias       Unidades
                                                                                                            dos-    1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Categoria       aduaneira comum          ( 1983)                                                          - mem­
                                                                                                            bros  1983        1984     1985      1986
   28        60.05                                         Vestuário exterior, respectivos        1 000      D     31-8        318       318      318
             A II b) 4 ee)                                 acessórios      e outras    obras  de  peças      F       36         39        42       45
                                                           malha não elástica, sem bor­                       I      29         31        34       37
                                                           racha :                                         BNL       61         62        63       64 ·
                                                                                                            UK       80         85        91       97
                                                           A. Vestuário exterior e respec­                  IRL       2           2         2        2
                                                               tivos acessórios :                           DK        5           5         5        5
                                                                                                            GR        3           3         3        3
                                                                II . Outro :
                                                                                                           CEE     534         545       558      571
                                60.05-61 , 62 , 64                   Calças de malha (com
                                                                     excepção dos shorts), que
                                                                     não sejam para bebés, de
                                                                     lã, algodão ou fibras
                                                                     têxteis sintéticas ou arti­
                                                                     ficiais
   29        61.02                                         Vestuário exterior para senho­         1 000     UK       56         58        61       63
             B II e) 3 aa)                                 ras, raparigas e crianças :            peças
                       bb)
                       cc)                                 B. Outro :
                                61.02-42 , 43 , 44             Saias-casaco        de     tecido
                                                               (compreendendo os conjun­
                                                               tos que se compõem de duas
                                                               ou três peças que são enco­
                                                               mendadas, acondicionadas,
                                                               transportadas e normalmente
                                                              vendidas em conjunto), para
                                                               senhoras , raparigas e crian­
                                                               ças (com excepção dos be­
                                                               bés) de lã, algodão ou fibras
                                                               têxteis sintéticas     ou artifi­
                                                               ciais, com excepção do ves­
                                                               tuário para a prática de es­
                                                               qui
   30 A      61.04                                         Roupas interiores para senho­          1 000      D   1 402       1 403    1 404     1 405
             BI                                            ras, raparigas e crianças :            peças      F     206         222      239       257
                                                                                                             I       89         99       109      119
                                                                                                           BNL     262         268      274       280
                                61.04-11 , 13 , 18              Pijamas e camisas de noite,                 UK     141     '   156       172      188
                                                               tecidas , para senhoras, rapa­               IRL       6          7          8        9
                                                                rigas e crianças, de lã, algo­              DK       18         20        22       24
                                                               dão ou fibras têxteis sintéti­
                                                                                                            GR        5          8          9      10
                                                               cas ou artificiais
                                                                                                           CEE   2 129       2 183    2 237     2 292
   31        61.09                                         Espartilhos, cintas, cintas-espar­     1 000     UK     298         316      335       355
             D                                            tilnos, suspensórios para vestuá­       peças
                                                          rio, suspensórios para seios, li­
                                                          gas e artefactos semelhantes em
                                                          tecido ou malha , mesmo elásti­
                                                          cos :
                                61.09-50                       Suspensórios para seios e
                                                               semelhantes, tecidos ou de
                                                               malha .
 ---pagebreak---  150                                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     1 1 / Fasc. 18
                                                                                                                         Esta­          -Limites quantitativos
 Categoria
                    N? da pauta                Código Nimexe                  Designação das mercadorias       Unidades
                                                                                                                          dos-     1 de Janeiro a 31 de Dezembro
                 aduaneira comum                     ( 1983)                                                            - mem­
                                                                                                                          bros   1983       1984      1985        1986
   68         60.04                                                     Roupas interiores de malha não          Tone­     IRL      4,5          5          5        5,5
             AI                                                         elástica, sem borracha :                 ladas
                II a)
                    b)                                                  A. Vestuário para bebés ; vestuá­
                    c)                                                       rio para raparigas até ao ta­
                III a)                                                       manho 86, inclusive :
               • b)
                    c)                    60.04-02 , 03 , 04 , 06 ,          Roupas interiores de malha
                    d)                    07, 08 , 10, 11 , 12 , 14          não elástica, sem borracha ,
                                                                             para bebés
   73        60.05                                                      Vestuário exterior, respectivos         1 000      D      716        718        720        722
             A II b) 3                                                  acessórios e outras obras de            peças      F        55        58         61          64
                                                                        malha não elástica, sem bor­                        I       44        46         48          51
                                                                        racha :                                          BNL      356        356        356        356
                                                                                                                          UK      206        211        217        223
                                                                        A. Vestuário exterior e respec­                   IRL        4          4          4          4
                                                                             tivos acessórios :                           DK         8          8          8          8
                                                                                                                          GR         7          7          7          7
                                                                             II . Outro :
                                                                                                                         CEE   1 396       1 408     1 421       1 435
                                         60.05-16 , 17 , 19                       Fatos de treino para des­
                                                                                  porto     ( trainings)    de
                                                                                  malha não elástica, sem
                                                                                  borracha, de lã, algodão
                                                                                  ou fibras têxteis sintéti­
                                                                                  cas ou artificiais
   78        61.01                                                      Vestuário exterior para homens          Tone­      D   1 618       1 620     1 622       1 624
             A II                                                       e rapazes :                             ladas      F      115        129        145        162
             B III                                                                                                          I     105        117        131        145
                V f) 1                                                                                                   BNL      448        453        459        465
                    g)l
                                         61.01-09 , 24 , 25 , 26 ,            Roupões de banho ; roupões                  UK      142        166        186        207
                       2                 81 , 92 , 95 , 96                   e casacos de quarto e outro                  IRL       21        22         23          24
                    ■ 3                                                      vestuário de quarto análogo,                 DK        21        23         26          29
                                                                              fatos e conjuntos para a prá­               GR         5          8         10         12
                                                                              tica de esqui, compostas por
                                                                             duas ou três peças e outro                  CEE   2 475       2 538     2 602       2 668
                                                                             vestuário exterior, tecido ,
                                                                             para homens e rapazes, com
                                                                             exclusão do vestuário das
                                                                              categorias 6 , 14 A, 14 B, 16 ,
                                                                              17, 21 , 76 e 79, de lã, algo­
                                                                             dão ou fibras têxteis sintéti­
                                                                              cas ou artificiais (*)
   81         61.02                                                     Vestuário exterior para senho­          Tone­      D   2 058       2 062     2 069       2 075
              BI b)                                                     ras , raparigas e crianças :            ladas      F      221        243        267        292
                II c)                                                                                                      I      160        177        197        217
                   e) 8 aa)                                                                                              BNL      561        567        574        582
                                                                        B. Outro :
                      9 aa)                                                                                               UK      295        329        358        388
                         bb)                                                                                              IRL       24        25         26          27
                         cc)             61.02-07 , 22 , 23 , 24 ,           Roupões de banho ; roupões,                  DK   .    35         38        42          47
                                          85 , 90 , 91 , 92                  liseuses e vestuário de quarto               GR         9         12         14         16
                                                                             análogo e outro vestuário
                                                                             exterior, tecidos, para se­                 CEE   3 363       3 453     3 547       3 644
                                                                             nhoras, raparigas e crianças,
                                                                             com exclusão do vestuário
                                                                             das categorias 6, 7, 15 A,
                                                                             15 B , 21 , 26, 27 , 29, 76, 79 e
                                                                             80, de lã, algodão ou fibras
                                                                             têxteis sintéticas ou artifi­
                                                                             ciais (2)
(') Os limites quantitativos desta categoria são sub-Iimites da categoria 81 .
(2) Os limites quantitativos indicados englobam os produtos da categoria 78 .
 ---pagebreak--- 1 1 / Fasc. 18                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                151
                                                                                                                    Esta­          Limites quantitativos
                   N9 da pauta         Código Nimexe                                                                dos-     1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Categoria                                                           Designação das mercadorias           Unidades
                aduaneira comum              ( 1983)                                                               mem­
                                                                                                                    -bros  1983       1984      1985      1986
   83        60.05                                             Vestuário exterior, respectivos            Tone­       D     95 7       958        959      960
             Ali a)                                            acessórios e outras obras de                ladas      F       64         71         77       84
                  b) 4 hh) 1 1                                 malha não elástica, sem bor­                           I       52         58         63      69
                              22                               racha :                                             BNL      110        116        122      129
                              33                                                                                    UK      237        251        268      283
                              44                                                                                    IRL        4          4          4        4
                       ij ij) 1 1                              A. Vestuário exterior, respecti­                     DK        12         13         14       15
                                                                   vos acessórios :
                       kk) 11                                                                                        GR        5          6          7        8
                       11) 11                                      II . Outro :
                              22                                                                                   CEE    1 441      1 477     1 514     1 552
                              33
                              44  60.05-04 , 76 , 77 , 78 ,             Vestuário exterior, de
                                  79 , 81 , 85 , 88 , 89/ 90 ,          malha não elástica, sem
                                  91                                    borracha com excepção
                                                                        do vestuário das catego­
                                                                        rias 5 , 7 , 26 , 27 , 28 , 71 ,
                                                                        72 , 73 , 74 e 75 , de lã, al­
                                                                        godão ou fibras têxteis
                                                                        sintéticas ou artificiais .
                                                                       GRUPO III A
                                                                                                                   Esta­           Limites quantitativos
Categoria         N9 da pauta          Código Nimexe                                                                dos-     1 de Janeiro a 31 de Dezembro
               aduaneira comum              ( 1983)                 Designação das mercadorias           Unidades
                                                                                                                  - mem­
                                                                                                                    bros   1983       1984      1985      1986
   33        51.04                                             Tecidos de fibras têxteis sintéti­         Tone­      D      374        376        3 77   ' 379
             A III a)                                          cas     ou    artificiais,  contínuas      ladas       F       96       106        115      124
                                                               (compreendendo os tecidos de                           I       74         81         90      98
                                                               monofios ou         lâminas     dos   n°s           BNL        53        58          64      70
                                                               51.01 ou 51.02):                                     UK      101        111        123      137
                                                                                                                    IRL
                                                                                                                    DK         5          6          7        8
                                                               A. Tecidos de fibras têxteis sin­
                                                                                                                    GR        13         14         15      16
                                                                   téticas
             62.03                                                                                                 CEE      716        752        791      832
             B II b) 1                                         Sacos e similares para embala­
                                                               gem :
                                                               B. De tecidos de outras maté­
                                                                   rias têxteis :
                                                                   II . Outro :
                                  51.04-06                              Tecidos obtidos a partir
                                                                        de lâminas ou formas se­
                                                                        melhantes de polietilene
                                                                        ou de polipropilene até
                                                                        3 m de largura
                                  62.03-51 , 59                         Sacos tecidos obtidos a
                                                                        partir dessas lâminas ou
                                                                        formas      semelhantes 'de
                                                                        polietilenes ou de polip­
                                                                        ropilene até 3 m de lar­
                                                                        gura
 ---pagebreak--- 152                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 1 1 / Fasc . 18
                                                                                                         Esta­           Limites quantitativos
Categoria      N? da pauta        Código Nimexe                 Designação das mercadorias     Unidades
                                                                                                          dos-     1 de Janeiro a 31 de Dezembro
             aduaneira comum            ( 1983)                                                         - mem­
                                                                                                          bros   1983       1984      1985        1986
  35      51.04                                            Tecidos de fibras têxteis sintéti­   Tone­       I     675        702        730        759
          AIV                                              cas     e     artificiais continuas  ladas     UK      233        242        252        262
                                                           (compreendendo os tecidos de
                                                           monófios ou lâminas dos n°s
                                                           51.01 ou 51.02):
                                                           A. Tecidos de fibras têxteis sin­
                                                               téticas :
                             51.04-10 , 11 , 13 , 15 ,         Tecidos de fibras têxteis sin­
                             17, 18 , 21 , 23 , 25 , 21,       téticas contínuas, que não
                             28 , 32, 34 , 36 , 41 , 48        sejam para pneumáticos, e
                                                               que contenham fios de elastó­
                                                               metros
  37      56.07                                            Tecidos de fibras têxteis sintéti­   Tone­      D    1 953      2 115     2 290       2 474
          B                                                cas e artificiais descontínuas :     ladas      F      616        668        725        782
                                                                                                           I    4 716      4 740     4 764       4 788
                                                                                                         BNL    1 050      1 080     1 110       1 155
                                                           B. Tecidos de fibras têxteis arti­
                                                                                                          UK    1 898      2 022     2 138       2 254
                                                               ficiais :
                                                                                                          IRL       71        77         83       • 90
                                                                                                          DK      181        196        212        228
                             56.07-50 , 51 , 55 , 56 ,         Tecidos de fibras têxteis arti­            GR        17        26         39         44
                             59, 60 , 61 , 65 , 67 , 68 ,      ficiais descontínuas , com ex­
                             69, 70, 71 , 72 , 73 , 74 ,       cepção das fitas, veludos, pe­            CEE   10 502     10 924    11 361      11 815
                             77, 78 , 82 , 83 , 84 , 87        lúcias, tecidos com argolas
                                                               (compreendendo os «tecidos
                                                               turcos») e tecidos de froco
  41      ex 51.01                                         Fios de fibras têxteis sintéticas e  Tone­      F      572        606        643        681
          A                                                artificiais contínuas , não acon­     ladas      I     695        737        781        828
                                                           dicionadas, para venda a re­
                                                           talho :
                                                           A. Fios de fibras têxteis sintéti­
                                                               cas :
                             51.01-02 , 03 , 04, 08 ,          Fios de fibras têxteis sintéti­
                             09 , 10 , 12 , 20 , 22 , 24 ,     cas contínuas , não acondi­
                             27 , 29 , 30 , 41 , 42 , 43 ,     cionadas, para venda a re­
                             44 , 46, 48                       talho, excepto fios não
                                                               texturizados , simples , sem
                                                               torção ou até 50 voltas por
                                                               m de torção
 ---pagebreak---  1 1 / Fasc. 18                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                  153
                                                                             GRUPO III B
                                                                                                                         Esta­            Limites quantitativos
 Categoria
                    N? da pauta               Código Nimexe               Designação das mercadorias         Unidades
                                                                                                                          dos -     1 de Janeiro a 31 de Dezembro
                 aduaneira comum                   ( 1983)                                                              - mem­
                                                                                                                          bros    1983        1984     1985       1986
    10        60.02                                                   Luvas e semelhantes de malha             1 000       D     4 002      4  066    4  153     4 237
              A                                                       não elástica, sem borracha :             peças       F     1 339      1  452    1  580     1 717
                                                                                                                            I      928      1  004    1  090     1 182
                                                                                                                         BNL     3 649      3  667    3  685     3 703
                                         60.02-40                         Luvas de malha não elástica
                                                                                                                       UK o      2 078      2  260    2  419     2 586
                                                                          e sem borracha, impregna­                       IRL        81         88        96       104
                                                                          das ou revestidas de maté­
                                                                                                                          DK       162         178       197       213
                                                                          rias plásticas :                                GR         27         41        47        54
              B                          60.02-50 , 60, 70 , 80           Luvas de malha não elástica                    CEE    12 266     12 756    13 267     13 796
                                                                          e sem borracha, não im­
                                                                          pregnadas ou revestidas de
                                                                          matérias plásticas
    67        60.05                                                  Vestuário exterior, respectivos          Tone­     DO         26 7        274       281       287
              A II b) 5                                              acessórios e outras obras de              ladas       F         72         82        93       105
                                                                     malha não elástica sem bor­                           I         31         37        43        50
                                                                     racha :                                             BNL       129         131       133       135
              60.06
                                                                                                                          UK       176         184       192       200
              B II
                                                                                                                          IRL         5           6         7         8
                III                                                  Tecidos em peça e outros arte­                       DK          6           7         8        9
                                                                     factos de mahla elástica e de
                                                                                                                          GR          5          6          7         8
                                                                     malha com borracha, com­
                                                                     preendendo as ■ joalheiras e as                     CEE       691         727      764        802
                                                                     meias para varizes :
                                                                     B:Outros :
                                         60.05-93 , 94 , 95 , 96,       Acessórios de vestuário e ou­
                                         97, 98 , 99                    tros artefactos (com excepção
                                                                        de vestuário) de malha não
                                                                        elástica, sem borracha
                                         60.06-92 , 96, 98              Artefactos (com exclusão de
                                                                        fatos de banho) de malha
                                                                        elástica ou com borracha, de
                                                                        lã, algodão ou fibras têxteis
                                                                        sintéticas ou artificiais :
                                         60.05-97                       a) Dos quais, sacos e simila­
                                                                            res de embalagem obtidos
                                                                            a partir de lâminas ou for­
                                                                            mas semelhantes de poli­
                                                                            etileno ou polipropileno
(') Dentro dos limites quantitativos para o Reino Unido, existem os seguintes sub-limites para os produtos das posições Nimexe 60.02-40 :
     1983 : 480 000 peças,
     1984 : 499 000 peças,
     1985 : 519 000 peças,
     1986 : 540 000 peças.
(2) O limite quantitativo indicado para a Alemanha não abrange as meias anti-varizes da posição Nimexe 60.06-92 .
 ---pagebreak--- 154                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      11 / Fase. 18
                                                                                                             Esta­         Limites quantitativos
                N? da pauta      Código Nimexe                                                               dos-    1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Categoria    aduaneira comum          ( 1983)
                                                             Designação das mercadorias           Unidades
                                                                                                           - mem­
                                                                                                             bros  1983       1984      1985       1986
  71      60.05                                         Vestuário exterior, respectivos            Tone­      D       45        45         45        45
          A II b) I                                     acessórios e outras obras de               ladas      F       11         12        13        14
                                                        malha não elástica, sem borra­                         I       5          6          7         8
                                                        cha :                                               BNL       10         10        10        10
                                                                                                             UK        9         10        11        12
                                                                                                             IRL       1          1          1         1
                                                        A. Vestuário exterior e respec­                      DK        1          1          1         1
                                                            tivos acessórios :
                                                                                                             GR        3          3          3         3
                                                            II . Outro :                                    CEE       85        88         91        94
                                                                 b) Outro :
                                                                     1 . Vestuário           para
                                                                          bebés ;     vestuário
                                                                          para raparigas até
                                                                          ao tamanho 86,
                                                                          inclusive :
                             60.05-06, 07, 08 , 09                        Vestuário     exterior
                                                                          de malha para
                                                                          bebés, de lã, algo­
                                                                          dão     ou       fibras
                                                                          têxteis      sintéticas
                                                                          ou artificiais
 72       60.05                                         Vestuário exterior, respectivos            1 000    BNL     333        353        374       397
          A II b) 2                                     acessórios      e   outras    obras    de  peças     IRL      13         14         15        16
                                                        malha não elástica, sem orra­
                                                        cha :
                                                        A. Vestuário exterior e respec­
                                                            tivos acessórios :
                                                            II . Outro
          60.06                                         Tecidos , em peça e outros arte­
          BI                                            factos de malha elástica e de
                                                        malha com borracha, com­
                                                        preendendo as joelheiras e as
                                                        meias para varizes :
                                                        B. Outros :
                             60.05-11 , 13 , 15'            Fatos de banho em malha
                             60.06-91
          61.01                                         Vestuário exterior para homens
          B II                                          e rapazes :
          61.02                                         Vestuário exterior para senho­
          B II b)                                       ras, raparigas e crianças :
                                                        B. Outro :
                             61.01-22, 23                   Calções e fatos de banho,
                                                            tecidos, de lã, algodão ou
                             61.02-16, 18                   fibras têxteis sintéticas ou
                                                            artificiais.
 ---pagebreak--- 1 1 /Fasc. 18                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        155
                                                                                                          Esta­         Limites quantitativos
Categoria
                 N? da pauta        Código Nimexe              Designação das mercadorias       Unidades
                                                                                                           dos­   1 de Janeiro a 31 de Dezembro
              aduaneira comum            ( 1983)                                                         - mem­
                                                                                                           bros 1983       1984      1985     1986
   74       60.05                                          Vestuário exterior, respectivos       Tone­      D      61        62         63      64
           A II b) 4 gg) 1 1                               acessórios     e outras   obras   de  ladas      F       9         10        12       14
                         22                                malha não elástica, sem borra­                    I     11         12        14       16
                         33                                cha :                                          BNL      17         18        19       19
                         44                                                                                UK      32        34         36      38
                                                           A. Vestuário exterior e respec­                 IRL    —          —          —       —
                                                              tivos acessórios :                           DK       2          2          2       2
                                                                                                           GR       3          3          3       3
                                                              II . Outro :
                                                                                                          CEE    135        141        149     156
                                60.05-71 , 72, 73 , 74              Saias-casaco (compreen­
                                                                   dendo os conjuntos que
                                                                   se compõem de duas ou
                                                                   três peças que se sejam
                                                                   encomendadas, acondi­
                                                                   cionadas, transportadas e
                                                                   normalmente        vendidas
                                                                   em conjunto), em malha
                                                                   não elástica, sem borra­
                              -
                                                                   cha, para senhoras, rapa­
                                                                   rigas e crianças (com
                                                                   excepção dos bebés), de
                                                                   lã, algodão ou fibras têx­
                                                                   teis sintéticas ou artifici­
                                                                   ais
   75      60.05                                           Vestuário exterior, acessórios        1 000      D      18        18         18      18
           A II b) 4 ff)                                   de vesuário e outros artefactos       peças      F       3          4          5       6
                                                           de malha não elástica, sem bor­                  I       1          1          1       1
                                                           racha :    5                                   BNL       1          1          1       1
                                                                                                           UK       3          4          5       6
                                                           A. Bestuário exterior e acessó­                 IRL    —          —          —       —
                                                              rios de vestuário :                          DK­
                                                                                                           GR       3          3          3       3
                                                              II . Outro :
                                                                                                          CEE     29         31         33      35
                                60.05-66 , 68                      Fatos e conjuntos com­
                                                                   pletos (compreendendo
                                                                   os conjuntos que se com­
                                                                   põem de duas ou três
                                                                   peças que sejam enco­
                                                                   mendadas, acondiciona­
                                                                   das, transportadas e nor­
                                                                   malmente     vendidas    em
                                                                   conjunto), de malha não
                                                                   elástica, sem borracha,
                                                                   para homens e rapazes,
                                                                   de lã, algodão ou fibras
                                                                   têxteis sintéticas ou arti­
                                                                   ficiais
 ---pagebreak--- 156                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                11 / Fase. 18
                                                                                                        Esta­         Limites quantitativos
Categoria       N? da pauta       Código Nimexe               Designação das mercadorias     Unidades
                                                                                                        dos-    1 de Janeiro a 3 1 de Dezembro
             aduaneira comum           ( 1983)                                                        - mem­
                                                                                                        bros  1983       1984       1985      1986
  80      61.02                                          Vestuário exterior para senho­       Tone­     UK    42        44          45        47
          A                                              ras, raparigas e crianças :           ladas
                                                         A. Vestuário para bebés ; vestuá­
                                                             rio para raparigas até ao
                                                             tamanho 86 , inclusive
          61.04                                          Roupas interiores para senho­
          A                                              ras, raparigas e crianças :
                                                         A. Vestuário para bebés ; vestuá­
                                                             rio para raparigas até ao
                                                             tamanho 86 , inclusive :
                             61.02-01 , 03                   Vestuário tecido para bebés,
                                                             de lã, algodão ou fibras
                             61.04-01 , 09                   têxteis sintéticas ou artifici­
                                                             ais
                                                                GRUPO III C
                                                                                                       Esta­         Limites quantitativos
               N? da pauta       Código Nimexe                                                          dos-    1 de Janeiro a 31 de Dezembro
Categoria                                                     Designação das mercadorias     Unidades
            aduaneira comum            ( 1983)                                                        - mem­
                                                                                                        bros  1983       1984       1985      1986
  91      62.04                                          Encerados, velas para embarca­       Tone­      D     279        284        289       294
          Ali                                            ções, toldos, tendas e artigos de    ladas      F     144        148        153       158
          B II                                           campismo :                                       I      52        59          67        76
                                                                                                       BNL       76        79          82        86
                             62.04-23 , 73                   Tendas                                     UK       69         80         91      103
                                                                                                        IRL       5          6          7         7
                                                                                                        DK       21        22          23        24
                                                                                                        GR       14         15         16        17
                                                                                                       CEE     660        693        728       765
  97      59.05                                          Redes fabricadas com as maté­        Tone­      D       90       100        110       121
                                                         rias compreendidas no n? 59.04,      ladas      F       58        64          70        77
                                                         em peça ou obra ; redes em obra                 I       14         17         20        24
                                                         para a pesca, fabricadas com                  BNL       42        47          52        56
                                                         rios, cordéis ou cordas :                      UK       42        47          52        58
                                                                                                        IRL      42        42          42        42
                             59.05-11 , 21 , 29 , 91 ,       Redes fabricadas com fios ,                DK     205        206        207       208
                             99                              cordéis ou cordas, em peça                 GR     106        107        108       109
                                                             ou em obra ; redes em obra
                                                             para a pesca, fabricadas com              CEE     599        630        661       695
                                                             fios, cordéis ou cordas
  105     59.13              59.13-01 , 11 , 13 , 15 ,   Tecidos elásticos (excluindo os      Tone­     UK       53        56          60        63
                             19, 32 , 34 , 35 , 39       de malha) constituídos por maté­     ladas
                                                         rias têxteis combinadas com fios
                                                         de borracha
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 18                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        157
                                                                                                       Esta­          Limites quantitativos
                  N°da pauta         Código Nimexe                                                      dos-    1 de Janeiro a 3 1 de Dezembro
Categoria                                                      Designação das mercadorias    Unidades
               aduaneira comum           ( 1983)                                                      - mem­
                                                                                                        bros  1983       1984       1985      1986
  110       62.04                                          Encerados, velas para embarca­     Tone­       D    917        934        952      971
            A III                                          ções toldos, tendas e artigos de    ladas      F    302        338        375      412
            BUI                                            campismo :                                     I    118        139        165      196
                                                                                                       BNL     162        186        209      232
                               62.04-25 , 75                  Colchões pneumáticos, teci­               UK     570        594        620      647
                                                              dos                                       IRL      11         13         15      17
                                                                                                        DK       72        75         78       82
                                                                                                        GR        8         10         13      15
                                                                                                       CEE   2 160      2 289      2 42 7   2 572
  111      62.04                                           Encerados, velas para embarca­     Tone­      D       52        54         56       58
           AIV                                             ções, toldos, tendas e artigos de   ladas      F       9         10         12      14
            B IV                                           campismo :                                    ,I      20        22         24       26
                                                                                                      BNL        51        51         51       51
                               60.04-29, 79                   Artigos de campismo, teci­                UK       26        30         34       37
                                                              dos, com excepção dos col­                IRL       1          1          1       1
                                                              chões pneumáticos e tendas                DK        2          2          2       2
                                                                                                        GR        4          4          4       4
                                                                                                       CEE     165        174        184       193
  112      62.05                                           Outros artefactos confecciona­     Tone­      D     286        294        303      311
           A                                               dos em tecido, compreendendo       ladas       F    132        141        150      160
           B                                               os moldes para vestuário :                     I      37        44         53       63
           D                                                                                          BNL      190        191        192      193
           E                   62.05-01 , 10, 30, 93,         Outros artefactos confeccio­              UK       83        99        115      133
                               95 , 99                        nados em tecido, com exclu­              IRL        8          8          9       9
                                                              são dos das categorias 113 e              DK        9        11         13       15
                                                              114                                       GR        8          9        10       12
                                                                                                      CEE      753        797        845      896 »