CELEX: 51983PC0553
Language: fr
Date: 1983-09-29
Title: PROPOSITION DE DECISION DU CONSEIL relative à une contribution financière en faveur de l'Institut de la fièvre aphteuse d'Ankara (présentée par la Commission au Conseil)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (83) 553
Vol. 1983/0210
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak---  COMMISSION DES COMMUNAUTES EUROPEENNES
                                                           C0M(83) 553 f i n a l
                                                            B r u x e l l e s , le 29 septembre 1983
                             PROPOSITION DE DECISION DU CONSEIL
                         r e l a t i v e à une c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e
            en f a v e u r de l ' I n s t i t u t de la f i è v r e a p h t e u s e d'Ankara
                        ( p r é s e n t é e p a r la Commission au C o ns e il)
C0M(83) 553 final.
 ---pagebreak---                                                       EXPOSE DES MOTIFS
                                                                                                    C0H
1. Les a u t o r i t é s t u r q u e s o nt a d r e s s é à La Commission une demande v i s a n t à
    o b t e n i r de La p a r t de La Communauté une c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e en f a v e u r
    du nouveL i n s t i t u t de La f i è v r e a p h t e u s e d ' A n k a r a .                   L 'i n s ti tu t existant
    ac tu e LL e m e nt , e t qui e s t o u v e r t d e p u i s 1967, ne peu t p r o d u i r e annueLLement
    que 8 - 10 miLLions de d o s e s monovaLentes de v a c c i n c o n t r e La f i è v r e a p h t e u s e ,
    ce q u i , d ' a p r è s      Les a u t o r i t é s t u r q u e s , e s t i n s u f f i s a n t pour p o uvo ir appLiquer
    s u r Leur t e r r i t o i r e un sy stè m e e f f i c a c e de Lu tte c o n t r e La f i è v r e a p h t e u s e .
    Les i n s t a L L a t i o n s du nouveL i n s t i t u t p e r m e t t r o n t de p r o d u i r e au moins 40
    miLLions de d o s e s monovaLentes de v a c c i n a n t i a p h t e u x p a r an.
2. La CEE, p a r d é c i s i o n du ConseiL n° 75/776/CEE du 1 6 . 1 2 . 1 9 7 5 , a v a i t d é j à accordé
    en 1975, une p r e m i è r e c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e d ' u n miLLion de                             US doLLars
    en f a v e u r de L ' i n s t i t u t d ' A n k a r a ; c e t t e somme a é t é u t i L i s é e e n t r e 1978 e t
    1980 pou r L ' a c h a t de c e r t a i n s é q u ip e m e n ts (96 8. 3 03 US doLLars) e t pour Le
    f in a n c e m e n t d ' u n e a s s i s t a n c e t e c h n i q u e ( s t a g e s e t c o n s u L t a t i o n s d ' e x p e r t s :
   3 1. 6 9 7 US d o L L a r s ) .
   SeLon Les i n f o r m a t i o n s f o u r n i e s p a r Les a u t o r i t é s t u r q u e s , Les t r a v a u x de
   c o n s t r u c t i o n du nouveL i n s t i t u t s o n t t r è s a v a nc é s e t iL e s t temps de p r o c é d e r
   à L ' a c h a t e t à L' i n s t a L L a t i o n d es éq u ip e m e n ts e t du maté rie L n é c e s s a i r e s .
3. Afin d ' a v o i r un appui t e c h n i q u e dans La r é a L i s a t i o n du p r o j e t ,                       L ' i n s t i t u t de
    La f i è v r e a p h t e u s e d ' A n k a r a a récemment concLu un a c c o r d de co LLa boration avec
    L ' I s t i t u t o Z o o p r o f i L a t t i c o Spe rim e n ta Le deLLa Lombardia e deLL'EmiLia de B r e s c i a
    (ItaL ie).           En    v e r t u de c e t         a c c o r d . L ' i n s t i t u t de B r e s c i a f o u r n i r a à L ' i n s t i t u t
   t u r c une a s s i s t a n c e t e c h n i q u e d an s Les domaines notamment de L ' é t u d e e t du choix
   des é q u ip e m e n ts e t du m a t é r i e L d ont L ' i n s t i t u t d 'A n k a r a d o i t ê t r e pourvu pour
   p r o d u i r e La q u a n t i t é de v a c c i n p r é v u e , du c o ntr ôL e du bon fo n ct i o n n em e n t de
   L ' a p p a r e i L L a g e f o u r n i et de son i n s t a L L a t i o n , de La p r o d u c t i o n e t du contrôLe du
   v a c c i n , de La f o r m a t i o n d es s t a g i a i r e s t u r c s .             C e t t e c o LL a b o r at io n c o n s t i t u e
   une g a r a n t i e p ou r La r é a L i s a t i o n de L ' a c t i o n .
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4 . La n o u v e l l e demande t u r q u e p o r t e s u r 8 . 3 4 4 . 6 0 0 DM(3.681.366 E c u s ) ; d ' a p r è s
     l ' é t u d e f a i t e en commun p a r l e s e x p e r t s de l ' i n s t i t u t d ' A n k a r a e t de B r e s c i a ,
     ce montant e s t e s t i m é s u f f i s a n t pour c o u v r i r l e s f r a i s r e l a t i f s notamment :
     - à la f o u r n i t u r e d e s é q u im e n ts e t du m a t é r i e l po ur l e n o u v e l i n s t i t u t
          d'Ankara;
     - aux s t a g e s de t e c h n i c i e n s t u r c s dans la Communauté e t à la c o l l a b o r a t i o n
          t e c h n i q u e e n t r e l ' i n s t i t u t de B r e s c i a e t c e l u i d ' A n k a r a .
 5. La Communauté s ' e s t t o u j o u r s montrée a t t e n t i v e à se p r o t é g e r c o n t r e le
      r i s q u e d ’ a p p a r i t i o n s u r son t e r r i t o i r e de v i r u s a p h te u x e x o t i q u e s c a r son
      c h e p t e l ne d i s p o s e r a i t , c o n t r e ce d a n g e r , d ' a u c u n e p r o t e c t i o n v a c c i n a l e .       C'est
      pour qu oi e l l e a e n t r e p r i s dans le p a s s é , e t c o n t i n u e à e n t r e p r e n d r e des a c t i o n s
      v i s a n t à c o n t e n i r ce t y p e de m a l a d ie l o i n de s e s f r o n t i è r e s .                 C ' e s t a i n s i que
      la Communauté d e p u i s 1962, a c c o r d e une c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e au m a i n t i e n d'u n e
      zone tampon v a c c i n a l e dans l e s u d - e s t e u r o p é e n , le long d es f r o n t i è r e s b u l g a r o -
      t u r q u e e t g r e c o - t u r q u e a f i n de c r é e r un b a r r a g e au p a s s a g e d es v i r u s aphteu x
      exotiques vers l'E urope.                        C e t t e r é g i o n p e u t en e f f e t ê t r e c o n s i d é r é e comme l ' u n
      des p a s s a g e o b l i g é s po ur l e s é p i z o o t i e s c a p a b l e s de menacer l e s pays de l 'E u ro pe
      de l ' O u e s t e t de l ' E u r o p e C e n t r a l e .
      I l e s t donc n é c e s s a i r e que c e t t e b a r r i è r e s o i t m a i n t e n u e .             La r é a l i s a t i o n par
       les a u t o r i t é s tu rq u e s sur leu r t e r r i t o i r e d 'une v a c c i n a ti o n a n ti a p h te u s e plus
      é t e n d u e que c e l l e p o s s i b l e a c t u e l l e m e n t e t s u r t o u t       l ' e x é c u t i o n de la v a c c i ­
      n a t i o n le long de la f r o n t i è r e o r i e n t a l e de la T u r q u i e , r e n f o r c e r o n t                  la
      p r o t e c t i o n de l ' E u r o p e c o n t r e la f i è v r e a p h t e u s e .
      L ' o c t r o i de la c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e en f a v e u r de l ' I n s t i t u t d ' A n k a r a p r é s e n t e
      donc un gr an d i n t é r ê t po ur l a Communauté.
 6 . L ' o c t r o i e f f e c t i f de la c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e e s t sub o rd o nn é à l ' a c c e p t a t i o n
      de la p a r t des a u t o r i t é s t u r q u e s de la v é r i f i c a t i o n p a r la Commission e t                             la
       Cour des Comptes de l ' u t i l i s a t i o n du montant qui s e r a a c c o r d é .
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                                                       DECISION DU CONSEIL
                    r e l a t i v e à une c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e en f a v e u r de
                                   l ' I n s t i t u t de l a F i è v r e Aphteuse d' Ank ar a
  LE CONSEIL DES COMMUNAUTES EUROPEENNES,
  vu le T r a i t é i n s t i t u a n t             la Communauté économique e u ro p é e n n e , e t notamment
  son a r t i c l e 4 3 ,
  vu la p r o p o s i t i o n de la Commission,
  vu l ' a v i s du P a r l e m e n t e u r o p é e n ,
  c o n s i d é r a n t que la Communauté d o i t p r e n d r e t o u t e s l e s mesures p r o p r e s à
  a s s u r e r sa p r o t e c t i o n c o n t r e le r i s q u e d ' a p p a r i t i o n de v i r u s aphteux
  e x o t i q u e s s u r son t e r r i t o i r e               en r a i s o n notamment du f a i t que son c h e p t e l n ' e s t
 pas immunisé p a r v a c c i n a t i o n c o n t r e ces v i r u s ;
  considérant que, à cet égard,                               l a Communauté a e n t r e p r i s e t c o n t i n u e à e n t r e ­
 p r e n d r e des a c t i o n s v i s a n t à c o n t e n i r ce t y p e de m al a d ie l o i n de s e s f r o n t i è r e s
 en a i d a n t       l e s pays a t t e i n t s à r e n f o r c e r l e u r s mesures de p r o p h y l a x i e ; que
 dans ce b u t d es s u b v e n t i o n s co mm unautaires i m p o r t a n t e s ont d é j à é t é a c c o r d é e s
 p a r l ' i n t e r m é d i a i r e de la FAO au pays du S u d - e s t e uro pé en ;
 c o n s i d é r a n t que ce s a c t i o n s o n t i n c o n t e s t a b l e m e n t c o n t r i b u é à p r o t é g e r le
 c h e p t e l de l a Communauté de m an i è re e f f i c a c e , notamment p a r la c r é a t i o n e t
 le m a i n t i e n de z on e s tampon v a c c i n a l e s en Thrace t u r q u e ;
 c o n s i d é r a n t t o u t e f o i s que           l e s moyens mis en o e u v re j u s q u ' à p r é s e n t d o i v e n t
ê t r e r e n f o r c é s p our p o u v o i r a m é l i o r e r le système de l u t t e c o n t r e la f i è v r e
aphteuse ;
c o n s i d é r a n t q u e , p o u r p a r v e n i r à ce b u t , d ' i m p o r t a n t s t r a v a u x o n t é t é
e n t r e p r i s à l ' I n s t i t u t de la F i è v r e Aphteuse d 'A n k a r a en vue d ' a c c r o î t r e
dans des p r o p o r t i o n s i m p o r t a n t e s la p r o d u c t i o n en v a c c i n de c e t i n s t i t u t ;
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 considérant que ces travaux doivent être approuvés car ils permettront à la
 Turquie d'intensifier son action contre la fièvre aphteuse, eu égard notamment
  à l'engagement pris par ce pays d'assurer le maintien de la zone tampon vaccinale
  contre cette maladie en Thrace turque;
c o n s i d é r a n t que la Communauté, p a r d é c i s i o n                    75/776/CEE du C o n s e i l         (1) a d é j à accordé
une p r e m i è r e c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e en f a v e u r de l ' i n s t i t u t de la f i è v r e a p h t e u s e
d ' Ankara;
 c o n s i d é r a n t que l e s a u t o r i t é s t u r q u e s o nt de nouveau f a i t a p p e l à la Communauté
 pour o b t e n i r une c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e en f a v e u r de l ' i n s t i t u t d ' A n k a r a e t q u ' i l
 c o n v i e n t de r é p o n d r e f a v o r a b l e m e n t à c e t t e demande;
 considérant            q u ' u n a c c o r d de c o l l a b o r a t i o n t e c h n i q u e a é t é c o n c l u e n t r e l ' i n s t i t u t
 de la f i è v r e a p h t e u s e d ' A n k a r a e t un i n s t i t u t z o o p r o p h y l a c t i q u e d ' u n E t a t membre;
 considérant qu'il est nécessaire d'assurer l'information régulière du Comité
Vétérinaire Permanent sur le déroulement de l'ensemble de l'action entreprise;
 DECIDE :
                                                              A r t i c l e premier
 1. La Communauté c o n t r i b u e au f i n a n c e m e n t d ' u n e a c t i o n en f a v e u r de                       l'In s titu t
        la f i è v r e a p h t e u s e d ' A n k a r a au t i t r e d e s e x e r c i c e s 1 9 8 3 ;      1984 e t 1985.
 2. La c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e p r é v u e au p a r a g r a p h e 1 e s t d e s t i n é e au f in a n c e m e n t :
        - des nouveaux é q u ip e m e n ts de l ' i n s t i t u t d ' A n k a r a ,
        - d ' u n e a s s i s t a n c e t e c h n i q u e a i n s i que d e s s t a g e s d ' e x p e r t s t u r c s dans la
            Communauté.
  3. La c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e p r é v u e au p a r a g r a p h e 1 s e r a o c t r o y é e p a r la Commission
         dans la l i m i t e des c r é d i t s p r é v u s à c e t e f f e t au b u d g e t g é n é r a l des Communautés,
         a p r è s p r é s e n t a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s t u r q u e s de p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s o f f i c i e l l e s .
                                                               A rticle 2
  La Commission e s t c h a r g é e de c o n t r ô l e r                  l'u tilis a tio n     de l a c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e
 prévue à l ' a r t i c l e prem ier. E lle f a i t                   r a p p o r t au C o n s e i l e t au P a r le m e n t eu ro p é e n sur
 l ' e x é c u t i o n de la p r é s e n t e d é c i s i o n .
  E l l e in fo r m e é g a l e m e n t , au moins une f o i s p a r a n , l e Comité V é t é r i n a i r e Permanent
   s u r le d é r o u l e m e n t de l ' a c t i o n . ,
     Fait à B r u x e lle s , le                                                                     _    . , _
                                   '                                                                 Pa r la Commission
   (1) JO n° L 326 du 1 8 . 1 2 . 1 9 7 5 , p . 16.
 ---pagebreak--- i.    l ig n e
                    FICHE FIMHNCIERE
                 i·.,! . t u i v f   · o, ^«03        Contribution communautaire à La Lutte,contre
                                                                                                         date s 22.6.1983
                                                                                                                                            . m -j 0
                                       B ■50U·3        la F.A. a L 'e x té rie u r de. ta'Communauté                        Crédits : 1 , 4 ^ °
2.    I N T I T u l E DE . A      ME'uRE    :
     Contribution fin a n c iè re en faveur de L ' i n s t i t u t de La fiè v re aphteuse d'Ankara
3. base ju«:cigje :                    Décision du Consei L
t. objectifs de la mesure : Financement de L'achat des équipements nécessaires à L 'In s t i t u t
 d'Ankara - financement d'une assistance technique
 5.    INCIDENCES FINANCIERES                        1                PERIODE  DE 3 ans      EXERCICE EN COURS   ( 83)  EXERCICE SUIVANT  (84)
 5 . 0 DEPENSES A l a CHARGE                         j
         - Du BuCGET DES CE                          ‘               3,7 mio Ecus              1,07 mio Ecus              1,0 mio Ecus
             autres dépenses agricoLes
5.1      RECETTES
         - RESSOURCES PROPRES DES CE
             (PRELEVEMENTS/DPOITS DE DOUANE)
         - SUR LE PLAN NATIONAL
                                                                         1985           |     1986               1987
 5 .0 .1       PREVISIONS DES DEPENSES
                                                                    1,63 mio Ecus                                   -
 5 .1 .1       PREVISIONS          DES RECETTES
                                                                                        I
 5.2 mode de calcul :                         Le p ro je t soumis par L 'In s it u t d'Ankara prévoit
        - des coûts d'équipement et d ' instaLLation                                                                  7,415 Mio      DM
        - formaton et assistance technique                                                                            0,929 Mio      DM
                                                                                                                      8,344 Mio DM
                                                                                                                 ou 2*Z__ Mio__Ecus
 6.0       FINANCEMENT POSSIBLE PAR CREDITS                   INSCRITS AU CHAPITRE CONCERNE DU BUDGET EN COURS D'EXECUTION             o u i/U
 6.1      » ■ ■ ■ ■ (      « H      H  I H    M  a H   H  I I I I H U  H  I H a O  l I M  M H  I U I M U  B H  U                       M   I H
 6 .2     l U M      M    iB u s a s a M        e ia M   a B a ii                                                                     a u r a
 6 .3      CREDITS A INSCRIRE              DANS LES BUDGETS FUTURS                                                                     o u i/U
               II0:,i i .         Suivant Les a u to r ité s turques,dès que L 'i n s t i t u t d'Ankara produira
                                 30-40 mi Liions de doses de vaccin, La contribution de La CEE à La FAO
                                 pour L'achat de vaccin pour Le maintien de La zone tampon en Thrace
                                 turque (environ 0,22 mio Ecus par an) pou rrait ê tre a r r ê té .
                         2 . Les estimations des f r a is                       présentées ci-dessus ont été fa ite s par Les
                                 a u to rité s turques avec L'assistance technique des expert', de l ' i n s t i t u t
                                 zooprophyLactique de Brescia.