CELEX: 62010TJ0421
Language: pt
Date: 2011-10-05 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 5 de Outubro de 2011. # Cooperativa Vitivinícola Arousana, S. Coop. Galega contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária ROSALIA DE CASTRO - Marca nominativa nacional anterior ROSALIA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança de sinais - Apreciação da semelhança de sinais no plano conceptual - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-421/10.

Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 5 de Outubro de 2011 – Cooperativa Vitivinícola Arousana/IHMI – Sotelo Ares
            (ROSALIA DE CASTRO) (Processo T-421/10)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária ROSALIA DE CASTRO – Marca nominativa nacional anterior ROSALIA – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança de sinais – Apreciação da semelhança de sinais no plano conceptual – Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.º 207/2009 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os 27,
         46 a 48)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 19 de Julho de 2010 (processo R 1804/2008‑4), relativa
                  a um processo de oposição entre Maria Constantina Sotelo Ares e a Cooperativa Vitivinícola Arousana, S. Coop. Galega.
               
            Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Cooperativa Vitivinícola Arousana, S. Coop. Galega é condenada nas despesas.