CELEX: 62008CB0579
Language: pt
Date: 2010-01-15 00:00:00
Title: Processo C-579/08 P: Despacho do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 15 de Janeiro de 2010 — Messer Group GmbH/Air Products and Chemicals Inc., Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) [ Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância — Artigo 119. o do Regulamento de Processo — Regulamento (CE) n. o  40/94 — Artigo 8. o , n. o  1, alínea b) — Marcas nominativas Ferromix, Inomix e Alumix — Marcas anteriores FERROMAXX, INOMAXX e ALUMAXX — Oposição do titular — Público pertinente — Grau de similitude — Carácter escassamente distintivo da marca anterior — Risco de confusão ]

17.4.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 100/12
            
         Despacho do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 15 de Janeiro de 2010 — Messer Group GmbH/Air Products and Chemicals Inc., Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   (Processo C-579/08 P) (1)
   
   («Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Artigo 119.o do Regulamento de Processo - Regulamento (CE) n.o 40/94 - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b) - Marcas nominativas Ferromix, Inomix e Alumix - Marcas anteriores FERROMAXX, INOMAXX e ALUMAXX - Oposição do titular - Público pertinente - Grau de similitude - Carácter escassamente distintivo da marca anterior - Risco de confusão»)
   2010/C 100/18
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Messer Group GmbH (representantes: W. Graf v. Schwerin e J. Schmidt, Rechtsanwälte)
   
      Outras partes no processo: Air Products and Chemicals Inc., (representante: S. Heurung, Rechtsanwältin), Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (representante: D. Botis, agente)
   
      Objecto
   
   Recurso do acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 15 de Outubro de 2008, Air Products and Chemicals/IHMI (T-305/06 a T-307/06), que anulou as decisões da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI), de 12 de Setembro de 2006, que negou provimento aos recursos interpostos pelo titular das marcas nominativas comunitárias «FERROMAXX», «INOMAXX» e «ALUMAXX» para produtos da classe 1, das decisões da Divisão de Anulação que indeferiram parcialmente a oposição deduzida contra os pedidos de registo das marcas nominativas «FERROMIX», «INOMIX» e «ALUMIX» para produtos das classes 1 e 4
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso principal e ao recurso subordinado.
            
         
               2.
            
            
               A Messer Group GmbH é condenada a suportar, além das suas próprias despesas, as despesas efectuadas pela Air Products and Chemicals Inc.
            
         
               3.
            
            
               O Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) suporta as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 55, de 7.03.2009