CELEX: 32003D0927(01)
Language: pt
Date: 2003-09-22 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 22 de Setembro de 2003 relativa à nomeação dos membros do Comité Consultivo da Agência de Aprovisionamento da Euratom

Avis juridique important

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32003D0927(01)

Decisão do Conselho de 22 de Setembro de 2003 relativa à nomeação dos membros do Comité Consultivo da Agência de Aprovisionamento da Euratom  

Jornal Oficial nº C 232 de 27/09/2003 p. 0001 - 0002

Decisão do Conselhode 22 de Setembro de 2003relativa à nomeação dos membros do Comité Consultivo da Agência de Aprovisionamento da Euratom(2003/C 232/01)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, os segundo e terceiro parágrafos do seu artigo 54.o,Tendo em conta o artigo X dos Estatutos da Agência de Aprovisionamento da Euratom(1),Tendo em conta a Decisão do Conselho de 14 de Junho de 1999, relativa à nomeação dos membros do Comité Consultivo da Agência de Aprovisionamento da Euratom(2),Tendo em conta o parecer da Comissão,Considerando o seguinte:(1) O mandato dos membros do Comité Consultivo da Agência de Aprovisionamento da Euratom chegou ao seu termo em 28 de Março de 2003.(2) Há que proceder à nomeação dos membros do Comité para o período que vai de 29 de Março de 2003 a 28 de Março de 2005, tendo em conta as candidaturas apresentadas pelos Governos dos Estados-Membros,DECIDE:Artigo únicoSão nomeados membros do Comité Consultivo da Agência de Aprovisionamento da Euratom as seguintes pessoas:>POSIÇÃO NUMA TABELA>Feito em Bruxelas, em 22 de Setembro de 2003.Pelo ConselhoO Presidente(1) JO 27 de 6.12.1958, p. 534/58. Estatutos com a última redacção que lhes foi dada pela Decisão 95/1/CE/Euratom/CECA (JO L 1 de 1.1.1995, p. 1).(2) JO C 186 de 2.7.1999, p. 1.