CELEX: 31987R4113
Language: pt
Date: 1987-12-31 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.º 4113/87 da Comissão, de 29 de Dezembro de 1987, que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais aplicáveis durante o período de 1 a 31 de Janeiro de 1988, inclusive, à importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CEE) n.º 3033/80

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31 . 12 . 87                               jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? L 384 / 1
                                                                       I
                               (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                  REGULAMENTO ( CEE ) N ? 4113 / 87 DA COMISSÃO
                                                     de 29 de Dezembro de 1987
             que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais
             aplicáveis durante o período de 1 a 31 de Janeiro de 1988 , inclusive , à importação na
                       Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento ( CEE ) n? 3033 / 80
             A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
             Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ,
             Tendo em conta o Regulamento ( CEE ) n ? 3033 / 80 do Conselho , de 11 de Novembro de
             1980 , que determina o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da
             transformação de produtos agrícolas ('), alterado pelo Regulamento ( CEE ) n ? 3743 / 87 (2 ),
             e , nomeadamente , os seus artigos 6 ? e 8 ?,
             Tendo em conta o Tratado de Adesão de 1985 e , nomeadamente , os seus artigos 53° e
             213 ?,
             Considerando que as regras a seguir para cálculo do elemento móvel aplicável a cada uma
             destas mercadorias estão fixadas nos n?s 1 e 2 do artigo 6 ? do Regulamento ( CEE )
             n ? 3033 / 80 ;
             Considerando que o Regulamento ( CEE ) n ? 3034 / 80 do Conselho ( 3 ), alterado pelo
              Regulamento ( CEE ) n ? 4091 / 87 ( 4 ), fixou as quantidades de produtos de base consideradas
              como tendo entrado na fabricação das mercadorias constantes do Regulamento ( CEE )
              n ? 3033 / 80 ;
              Considerando que , nos termos do n? 1 , segundo travessão , do artigo 53 ? e do n ? 1 ,
              segundo travessão , do artigo 213 ? do Acto de Adesão de 1985 , o elemento móvel aplicável
              às importações pelos dois novos Estados-membros das mercadorias que são objecto do
              Regulamento ( CEE ) n ? 3033 / 80 provenientes de países terceiros é acrescido ou deduzido ,
              conforme o caso , do montante compensatório de adesão ;
              Considerando que as médias dos preços-limiar a tomar em consideração para os meses de
              Novembro e Dezembro de 1987 e Janeiro de 1988 , no que respeita aos produtos de base
              referidos no artigo 2 ? do Regulamento ( CEE ) n ? 3033 / 80 se estabelecem como segue :
                                                                      Cereais
                                                                                            (Em ECUs/ 100 kg)
                                                                                                 Arroz em
                            Trigo           Trigo                             Cevada  Milho
                                                                                                  películas
                                                              Centeio
                            mole             duro                                                 de grãos
                                                                                                   longos
                          26,139           36,649             23,909          23,909 23,909       55,443
               (') JO n? L   323  de 29 . 11 . 1980 , p . 1 .
               (2) JO n? I.  352  dc 15 . 12 . 1987 , p . 29
               (3) JO n? L   323  de 29 . 11 . 1980 , p . 7 .
               (") JO n? L   382  de 31 . 12 . 1987 .
 ---pagebreak--- N ? L 384 / 2                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                31 . 12 . 87
                                                                   Lacticínios
                                                                                      (Em ECUs/100 kg)
                                         Leite desnatado           Leite inteiro
                                              em pó                                          Manteiga
                                                                      em pó
                                            195,570                  277,270                 351,010
                                         Açúcar de beterraba e de cana, no estado sólido ; melaço
                                                                                      (Em ECUs/100 kg)
                                                  Açúcar branco                       Melaço
                                                      67,030                          6,900
              Considerando que , em conformidade com o n? 3 , primeiro parágrafo , do artigo 6° do
              Regulamento ( CEE ) n ? 3033 / 80 , quando , por força dos regulamentos que dizem respeito à
              organização comum dos mercados , é aplicável em todos os Estados-membros uma restitui­
              ção à produção ou um auxílio no que toca quer aos produtos de base quer aos produtos que
              lhes são equiparados por força do artigo 3 ? do referido regulamento , o montante do
              elemento móvel deve ser calculado tomando em consideração , em lugar da média dos
              preços-limiar , o preço resultante da aplicação destas medidas ; que o artigo 3 ? do Regula­
              mento ( CEE ) n ? 3034 / 80 determinou as mercadorias às quais estas disposições são
              aplicáveis ;
              Considerando que , em conformidade com o n? 1 , primeiro parágrafo , do artigo 1 ? do
              Regulamento ( CEE ) n? 2742 / 75 do Conselho , de 29 de Outubro de 1975 , relativo às
              restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz ( J ), com a última redacção que lhe
              foi dada pelo Regulamento ( CEE ) n ? 1009 / 86 ( 2 ), os Estados-membros concedem uma
              restituição à produção do milho destinado à fabricação de amido de 1 ECU por 100
              quilogramas ;
              Considerando que , para os produtos de base referidos no artigo 29 do Regulamento (CEE )
              n? 3033 / 80 , as médias dos preços CIF (à excepção dos preços CIF especiais) ou dos preços
              franco-fronteira , conforme o caso , consideradas para a fixação das imposições aplicáveis a
              cada um deles , calculadas de acordo com o período constituído pelos meses de Agosto e
              Setembro de 1987 e os dez primeiros dias do mês de Outubro de 1987 , estabelecem-se como
              segue :
                                                                     Cereais
                                                                                                      (Em ECUs/100 kg)
                                                                                                           Arroz em
                             Trigo            Trigo                                                        películas
                                                             Centeio           Cevada         Milho
                              mole             duro                                                         de grãos
                                                                                                             longos
                              7,380          11,603           7,714             5,420         6,706         13,552
              0 ) JO n ? L 281 de 1 . 11 . 1975 , p . 57 .
              ( 2 ) JO n ? 1. 94 de 9 . 4 . 1986 , p . 6 .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         N9 L 384 / 3
                                                                  Lacticínios
                                                                                       (Em ECUs/ 100 kg)
                                      Leite desnatado             Leite inteiro
                                           em pó                     em pó                   Manteiga
                                          39,524                    66,059                   55,052
                                      Açúcar de beterraba e de cana, no estado sólido ; melaço
                                                                                       (Em ECUs/ 100 kg)
                                                Açúcar branco                         Melaço
                                                   14,430                             6,063
              Considerando que a pauta aduaneira comum prevê , para certas mercadorias consideradas
              no Regulamento ( CEE ) n? 3033 / 80, um máximo de cobrança que compreende um direito
              adicional sobre os vários açúcares calculados em sacarose (AD S / Z) ou sobre a farinha
              (AD F / M ); que as regras a seguir para o cálculo deste direito adicional estão fixadas nos
              n?s 2 e 3 do artigo 8 ? do referido regulamento ; que, em conformidade com o n? 4 deste
              mesmo artigo , a Comissão determina trimestralmente por um lado , o montante dos direitos
              adicionais e, por outro lado , as diferenças de preço consideradas para o cálculo dos direitos
              adicionais ;
              Considerando que as médias dos preços-limiar das farinhas de trigo mole e de cevada a
              tomar em consideração para os meses de Novembro e Dezembro de 1987 e Janeiro de 1988
              se estabeleceram como segue :
                                                                                      (Em ECUs/100 kg)
                                            Farinha de trigo mole               Farinha de centeio
                                                   39,380                            36,483
              Considerando que as médias de preços CIF considerados para a fixação de imposições
              aplicáveis às farinhas consideradas, calculadas sobre o período constituído pelos meses de
              Agosto e Setembro de 1987 e os dez primeiros dias do mês de Outubro de 1987 , se
              estabeleceram como segue :
                                                                                      (Em ECUs/ 100 kg)
                                            Farinha de trigo mole               Farinha de centeio
                                                   11,707                            12,400
             Considerando que o Regulamento ( CEE ) n9 2658 / 87 do Conselho , de 23 de Julho de 1987 ,
             relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum 0 ), alterado pelo
             Regulamento ( CEE ) n ? 3985 / 87 ( 2 ), estabeleceu , a partir de 1 de Janeiro de 1988 , uma
             nova Nomenclatura Combinada , cobrindo simultaneamente as exigências da Pauta Adu­
             aneira Comum das estatísticas do comercio exterior da Comunidade que substitui a
             nomenclatura da Convenção de 15 de Dezembro de 1950 ;
             Considerando que entrada em vigor da Nomenclatura Combinada em 1 de Janeiro de 1988
             e do Regulamento ( CEE ) n ? 4091 / 87 , modificando o Regulamento 3034 / 80 , torna
             necessário a fixação dos elementos móveis , para o mês de Janeiro de 1988 .
             0 ) JO n ? L 256 de 7 . 9 . 1987 , p . 1 .
             ( 2 ) JO n ? L 376 de 31 . 12 . 1987 , p . 1 .
 ---pagebreak--- N ? L 384 / 4                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            31 . 12 . 87
              ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                        Artigo 2 ?
              1 . Para o período compreendido entre 1 a 31 de Janeiro de 1988 , no que diz respeito às
              mercadorias abrangidas pelo Regulamento (CEE ) n ? 3033 / 80 , os montantes dos elementos
              móveis aplicáveis aquando da importação na Comunidade são os indicados no Anexo I, sob
              reserva da aplicação dos montantes compensatórios de adesão previstos artigos n<?s 53.1 e
              213.1 do Acto de Adesão de 1985 .
              2 . Para o período de 1 a 31 de Janeiro de 1988 os montantes dos direitos adicionais sobre
              os vários açúcares calculados em sacarose (AD S / Z) ou sobre a farinha (AD F / M) referidos
              no n9 2 do artigo 8 ? do Regulamento ( CEE ) n ? 3033 / 80 , e aplicáveis à importação na
              Comunidade , são os indicados na tabela do Anexo II .
                                                        Artigo 2 ?
              Para o período de 1 de Novembro de 1987 a 31 de Janeiro de 1988 as diferenças de preço
              relativas aos produtos de base referidos nos n?s 2 e 3 do artigo 6 ? e n? 2 , alínea a), do
              artigo 8 ? do Regulamento (CEE ) n ? 3033 / 80 são aquelas indicadas na tabela representada
              no Anexo III .
                                                       Artigo 3 ?
              O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1988 .
              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
              em todos os Estados-membros .
              Feito em Bruxelas , em 29 de Dezembro de 1987 .
                                                                                    Pela Comissão
                                                                                     COCKFIELD
                                                                                    Vice-Presidente
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N ? L 384 / 5
ANEXO I — BILAG I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGA TO I — BIJLAGE I — ANEXO I
             Elementos móviles ( MOB ) ( por 100 kilogramos de peso neto) aplicables , a partir del 1 al 31 de enero de 1988
                             inclusive , a la importación en la Comunidad procedentes de terceros países
             Variable elementer (MOB) (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel fra tredjelande til
                                              Fællesskabet fra den 1 . til den 31 . januar 1988
             Bewegliche Teilbeträge (MOB) (für 100 kg Eigengewicht) bei der Einfuhr aus dritten Ländern in die
                                  Gemeinschaft , anwendbar vom 1 . bis einschließlich 31 . Januar 1988
             Κινητά στοιχεία (ΜΟΒ ) (για 100 kg καθαρού βάρους) που εφαρμόζονται από 1ης μέχρι και 31 Ιανουαρίου
                                      1988 κατά τις εισαγωγές στην Κοινότητα από τρίτες χώρες
             Variable components ( MOB ) ( per 100 kg net weight) to be levied from 1 to 31 January 1988 inclusive, on
                                          importation into the Community from third countries
             Éléments mobiles ( MOB) (par 100 kilogrammes poids net) applicables , à compter du 1er jusqu'au 31 janvier
                            1988 inclus , à l'importation dans la Communauté en provenance des pays tiers
             Elementi mobili (MOB ) ( per 100 kg peso netto ) applicabili all'importazione nella Comunità in provenienza dai
                                               paesi terzi , dal I o al 31 gennaio 1988 incluso
              Variabele elementen ( MOB ) ( per 100 kg nettogewicht) bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde landen, te
                                                  heffen van 1 tot en met 31 januari 1988
              Elementos móveis (MOB) ( por 100 quilogramas de peso líquido ) aplicáveis de 1 a 31 de Janeiro de 1988 ,
                                 inclusive , à importação na Comunidade proveniente de países terceiros
 ---pagebreak--- I
  N? L 384 / 6                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           31 . 12. 87
                  PARTE 1 — DEL 1 — TEIL 1 — ΜΕΡΟΣ 1 — PART 1 — PARTIE 1 — PARTE 1 — DEEL 1 — PARTE 1
                    Código NC                         Código NC                     Código NC
                     KN-kode                           KN-kode                        KN-kode
                     KN-Code                           KN-Code                        KN-Code
                   Κωδικός ΣΟ                        Κωδικός ΣΟ                     Κωδικός ΣΟ
                                  ECU / Écus /                     ECU / Écus /                  ECU / Écus /
                     CN code                           CN code                        CN code
                     Code NC        100 kg             Code NC       100 kg                        100 kg
                                                                                      Code NC
                    Codice NC                         Codice NC                      Codice NC
                     GN-code                           GN-code                        GN-code
                    Código NC                         Código NC                     Código NC
               0403 10 51           156,05          1806 90 39           (*)      1905 90 90          (*)
               0403 10 53           211,21          1806 90 50           (*\      2001 90 30 0 )    17,20
               0403 10 59           266,79          1806 90 60           (*)      2001 90 40 0 )     6,88
               0403 10 91             19,96         1806 90 70           (*)      2004 10 91          (*)
               0403 10 93            27,28          1806 90 90           ( *\     2004 90 10 0 )    17,20
               0403 10 99            42,08         1901 10 00            (*)      2005 20 10          n
               0403 90 71           156,05         1901 20 00            (*)      2005 80 00 0 )    17,20
               0403 90 73           211,21         1901 90 11          36,05      2006 99 85 0 )    17,20
               0403 90 79           266,79         1901 90 19          29,40      2008 99 91 0 )     6,88
               0403 90 91             19,96        1901 90 90            (*)      2101 10 99         (*)
               0403 90 93            27,28         1902 11 00          41,83     2101 20 90          (*)
               0403 90 99            42,08         1902 19 10          41,83     2101 30 19         25.33
               0710 40 00(M           17,20        1902 19 90          37,61     2101 30 99        45,30
               0711 90 30 0 )        17,20         1902 20 91          10,27     2102 10 31          3,56
               1517 10 10            44,39         1902 20 99          29,05     2102 10 39          0,00
               1517 90 10            44,39         1902 30 10          41,83     2105 00 10        28,75
               1704 10 11            35,37         1902 30 90          16,53     2105 00 91        59,10
               1704 10 19            35,37         1902 40 10          41,83     2105 00 99        84,44
               1704 10 91            39,41         1902 40 90          16,53     2106 10 90          (*)
               1704 10 99            39,41         1903 00 00          26,09     2106 90 10       126,73
               1704 90 30            65,91         1904 10 10          36,64     2106 90 99          (*)
               1704 90 51              n           1904 10 30          72,89     2202 90 91        17,74
               1704 90 55              n           1904 10 90          54,39     2202 90 95        17,93
               1704 90 61              n           1904 90 10         72,89      2202 90 99        32,72
               1704 90 65              n           1904 90 90         43,58      2905 43 00       131,50
               1704 90 71              n           1905 10 00         22,67      2905 44 11        27,87
               1704 90 75              n           1905 20 10         27,88      2905 44 19        47.34
               1704 90 81              n           1905 20 30         34,72      2905 44 91        39,70
               1704 90 99              n           1905 20 90         41,56      2905 44 99        67.33
               1806 10 10 0 )        31,56         1905 30 11            n       3505 10 10        30,62
               1806 10 30            39,45         1905 30 19            n       3505 10 90        30,62
               1806 10 90            52,60         1905 30 30            n       3505 20 10          7,78
               1806 20 10              n           1905 30 51            n       3505 20 30        15,39
               1806 20 30              (*)         1905 30 59            n       3505 20 50        24,47
               1806 20 50              n           1905 30 91           n        3505 20 90        30,62
               1806 20 70              n           1905 30 99           n        3809 10 10        15,39
               1806 20 90              n           1905 40 00           n        3809 10 30        21,39
               1806 31 00              n           1905 90 10         31,52      3809 10 50        26,09
               1806 32 10              n           1905 90 20        104,35      3809 10 90        30,62
               1806 32 90              n           1905 90 30           n        3823 60 11        27,87
               1806 90 11              n           1905 90 40           n        3823 60 19        47.34 -
               1806 90 19              n           1905 90 50           n        3823 60 91        39,70
               1806 90 31              (*)         1905 90 60           n        3823 60 99        67,33
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N9 L 384 / 7
                PARTE 2 — DEI . 2 — TEIL 2 — ΜΕΡΟΣ 2 — PART 2 — PARTIE 2 — PARTE 2 — DEEL 2 — PARTE 2
                 Código adicional                   Código adicional                   Código adicional
             Yderligere kodenummer               Yderligere kodenummer              Yderligere kodenummer
                   Zusatzcode                          Zusatzcode                         Zusatzcode
               Πρόσθετος κωδικός                  Πρόσθετος κωδικός                  Πρόσθετος κωδικός
                                   ECU / Écus /                        ECU / Écus /                       ECU / Écus /
                 Additional code                    Additional code                    Additional code
                 Code additionnel
                                     100 kg         Code additionnel
                                                                         100 kg        Code additionnel
                                                                                                            100 kg
              Codice complementare               Codice complementare               Codice complementare
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 ---pagebreak--- N ? L 384 / 8
                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  31 . 12 . 87
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 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 384 / 9
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             7601                    195,54          7732                227,03        7912                 357.12
             7602                    206,59          7735                213,07        7915                 341.37
             7603                    217,11          7736                225,69        7916                 353.99
             7604                    231,84          7740                239,73        7917                 365,04
              7605                    190,83         7741                252,35        7920                   67,05
              7606                   203,45          7742                263,40        7921                   79,67
              7607                   214,50          7745                247,64        7930                  350,36
              7608                   225,02          7746                260,26         7931                 362,98
              7609                   239,75          7747                 271,31        7940                 110,74
              7610                    199,82         7750                 256,63        7941                 123,36
              7611                   212,45          7751                 269.25        7960                 162,23
              7612                   223,49          7760                 293,00        7961                 174,86
              7613                    234,01         7761                 305,62
 ---pagebreak--- N ? L 384 / 10                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             31 . 12 . 87
              Notas
              H Ver parte 2 .
              ( J ) Por 100 kg de boniatos etc . o de maíz escurridos .
              ( 2 ) El elemento móvil ( MOB ) no será percibido en la importación de productos que no contengan sacarosa o
                     que la contengan en menos del 5 % en peso ( incluido el azúcar invertido calculado en sacarosa) y / o
                     isoglucosa calculado igualmente en sacarosa .
              Noter
              (*) Se dei 2 .
              (') Pr . 100 kg afløbne søde kartofler etc . eller majs .
              ( 2 ) Det variable element ( MOB ) opkræves ikke ved import af varer , der ikke indeholder saccharose eller
                     indeholder under 5 vægtprocent saccharose ( herunder invertsukker , beregnet som saccharose) og / eller
                     isoglucose , beregnet som saccharose .
              Fußnoten
              (*) Siehe Teil 2 .
              (*) Pro 100 kg Süßkartoffeln usw . oder Mais , abgetropft .
              ( 2 ) Der bewegliche Teilbetrag (MOB ) wird bei der Einfuhr von Erzeugnissen mit einem Gehalt an Saccharose
                     ( einschließlich Invertzucker als Saccharose berechnet) und / oder Isoglucose, ebenfalls als Saccharose
                     berechnet , von weniger als 5 GHT nicht erhoben .
              Σημειώσεις
              (*) BÀ87t£ llépoç 2 .
              (') Ανά 100 kg στραγγισμένων γλυκοπατατών κλπ . ή καλαμποκιού στραγγισμένου .
              (2) Το κινητό στοιχείο (ΜΟΒ) δεν εισπράτεται κατά την εισαγωγή προϊόντων που δεν περιέχουν ή που περιέχουν
                     λιγότερο από 5 % κατά βάρος ζαχαρόζη (στην οποία περιλαμβάνεται και το ιμβερτοποιημένο ζάχαρο
                     υπολογισμένο σε ζαχαρόζη ) ή/ και ισογλυκόζη υπολογισμένη επίσης σε ζαχαρόζη .
              Footnotes
              ( ) See part 2 .
              (') Per 100 kg of drained sweet potatoes etc . or maize .
              ( 2 ) The variable component ( MOB ) is not chargeable on the importation of products not containing or
                     containing less than 5 % by weight of sucrose ( including invert sugar calculated as sucrose) and / or of
                     isoglucose , calculated as sucrose .
              Notes
              (*) Voir partie 2 .
              (*) Par 100 kilogrammes de patates douces , etc., ou de maïs égouttés .
              ( 2 ) L'élément mobile ( MOB ) n'est pas perçu à l'importation des produits ne contenant pas ou contenant moins
                     de 5 % en poids de saccharose (y compris le sucre interverti calculé en saccharose) et / ou d'isoglucose,
                     calculé également en saccharose .
              Note
               (*) Vedi parte 1 .
               (*) Per 100 kg di patate dolci , ecc . o granturco sgocciolati .
               ( 2 ) L'elemento mobile ( MOB ) non è riscosso all'importazione dei prodotti che non contengano o contengano
                     meno di 5 % in peso di saccarosio (compreso lo zucchero invertito calcolato in saccarosio ) e / o isoglucosio ,
                     calcolato in saccarosio .
               Voetnoten
                 *   Zie deel 2 .
               i 1 ) Per 100 kg zoete aardappelen enz . of maïs, uitgedropen .
               ( 2 ) Het variabele element ( MOB ) wordt niet geheven bij de invoer van produkten die geen of minder dan
                     5 gewichtspercenten saccharose ( het gehalte aan invertsuiker , berekend als saccharose , daaronder begrepen )
                     en / of isoglucose , eveneens berekend als saccharose , bevatten .
               Notas
               (*) Ver parte 2 .
               (') Por 100 kg de batatas-doces etc ., ou de milho escorridos .
               ( 2 ) O elemento móvel ( MOB ) não é cobrado na importação dos produtos que não contenham , ou contenham
                      menos de 5 % , em peso , de sacarose ( incluindo o açúcar invertido calculado em sacarose ) e / ou de isoglicose
                      calculada igualmente em sacarose .
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N9 L 384 / 11
ANEXO II — BILAG II — ANHANG U — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II —
                                                                   ANEXO II
             Importes de los derechos adicionales sobre el azúcar (AD S / Z) y sobre la harina (AD F / M) (por 100 kg de peso
             neto) aplicables a la importación en la Comunidad procedentes de terceros países, del 1 al 31 de enero de 1988
                                                                    inclusive
             Tillægstold for sukker ( AD S / Z ) og for mel (AD F / M ) ( pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel
                                      til Fællesskabet fra tredjelande fra den 1 . til den 31 . januar 1988
             Beträge der Zusatzzölle für Zucker (AD S / Z ) und für Mehl (AD F / M) (für 100 kg Nettogewicht) bei der
                Einfuhr aus dritten Ländern in die Gemeinschaft für die Zeit vom 1 . bis einschließlich 31 . Januar 1988
             Ποσά πρόσθετων δασμών στη ζάχαρη (ΑD S/Z) και στο αλεύρι (ΑD F/M) (για 100 kg καθαρού βάρους),
             που εφαρμόζονται από 1ης μέχρι και 31 Ιανουαρίου 1988 κατά την εισαγωγή στην Κοινότητα από τρίτες
                                                                      χώρες
             Amounts of additional duties on sugar (AD S / Z) and on flour (AD F / M) (per 100 kg net weight) applicable on
                        importation into the Community from third countries from 1 to 31 January 1988 inclusive
              Montants des droits additionnels sur le sucre (AD S / Z ) et sur la farine (AD F / M) (par 100 kilogrammes poids
              net) applicables à l'importation dans la Communauté en provenance des pays tiers, du 1 er au 31 janvier 1988
                                                                      inclus
              Importi dei dazi aggiuntivi sullo zucchero (AD S / Z) e sulla farina (AD F / M ) (per 100 kg peso netto) applicabili
                    all'importazione nella Comunità in provenienza dai paesi terzi, dal I o al 31 gennaio 1988 incluso
              Bedragen der aanvullende invoerrechten op suiker (AD S / Z) en op meel (AD F / M) (per 100 kg nettogewicht),
                       geldend bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde landen , van 1 tot en met 31 januari 1988
              Montantes dos direitos adicionais sobre o açúcar ( AD S / Z ) e sobre a farinha (AD F / M) (por 100 quilogramas
              de peso líquido ) aplicáveis na importação na Comunidade proveniente dos países terceiros , de 1 a 31 de Janeiro
                                                                de 1988 , inclusive
 ---pagebreak--- N ? L 384 / 12                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    31 . 12 . 87
                 PARTE 1 — DEL 1 — TEIL 1 — ΜΕΡΟΣ 1 — PART 1 — PARTIE 1 — PARTE 1 — DEEL 1 — PARTE 1
                      Código NC                                                           Código NC
                       KN-kode                                                             KN-kode
                       KN-Code                  AD S / Z        AD F / M                                           AD S / Z         AD F / M
                                                                                           KN-Code
                     Κωδικός ΣΟ                                                          Κωδικός ΣΟ
                       CN code                                                              CΝ code
                       Code NC :                                                           v_,oae iNv_y
                      Codice NC               ECU / Écus /     ECU / Écus /               Codice NC              ECU / Écus /      ECU / Écus
                       GN-code                                                              GN-code
                                                 100 kg          100 kg                                             100 kg            100 kg
                      Código NC                                                           Código NC
              1704 90 30                          23,67            0,00           1806 90 50                           (*)               n
              1704 90 51                                            (*\           1806 90 60                           n                o
              1704 90 55                           (*)              (*\           1806 90 70                           n                n
              1704 90 61                           (*)              (*\           1806 90 90                           n                n
              1704 90 65                                                          1905 10 00                          0,00             24,08
              1704 90 71                                                          1905 30 11                           n                (*)
              1704 90 75                           (*\              (    \        1905 30 19                           n                (*)
              1704 90 81                           ( *\             ( a- \        1905 30 30                           {*)              n
              1704 90 99                           (*\              / s- \
                                                                                  1905 30 51                           ( s-)            n
              1806 20 10                           / * \
                                                                                  1905 30 59                           n                o
              1806 20 30                                            / «• \
                                                                                  1905 30 91                           {*)              o
              1806 20 50                           (*)              (*)           1905 30 99                           (*)              o
              1806 20 70                                                          1905 90 10                          0,00             33,21
              1806 20 90                                                          1905 90 40                           n                C)
              1806 31 00                                            D             1905 90 50                           {*)              n
              1806 32 10                                                          1905 90 60                           r)               n
              1806 32 90                                                          1905 90 90                           (*)              n
              1806 90 11                                                          2105 00 10                          13,15            0,00
              1806 90 19                                                          2105 00 91                          10,52            0,00
              1806 90 31                                                          2105 00 99                          10,52            0,00
              1806 90 39                           (*)              (*\
              (-) Ver parte 2 / Se dei 2 / Siehe Teil 2 / Ίδετε μέρος 2 / See part 2 / Voir partie 2 / Vedi parte 2 / Zie deel 2 / Ver parte 2.
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                     N9 L 384 / 13
                PARTE 2 — DEL 2 — TEIL 2 — ΜΕΡΟΣ 2 — PART 2 — PARTIE 2 — PARTE 2 — DEEL 2 — PARTE 2
             Tenor en sacarosa , azúcar invertido y / o isoglucosa
             Indhold af saccharose , invertsukker og / eller isoglucose
             Gehalt an Saccharose , Invertzucker und / oder Isoglucose                            AD S / Z
             Περιεκτικότητα σε ζαχαρόζη , ιμβερτοποιημένο ζάχαρο ή / και ισογλυκοζη
             Weight of sucrose , invert sugar and / or isoglucose
             Teneur en saccharose , sucre interverti et / ou isoglucose
             Tenore del saccarosio , dello zucchero invertito e / o delPisoglucosio
             Gehalte aan saccharose , invertsuiker en / of isoglucose
                                                                                              ECU / Écus / 100 kg
             Teor de sacarose , açúcar invertido e / ou isoglicose
              >  = 00 — < 05                                                                          0,00
              >  =  05 — < 30                                                                       12,62
              >  =  30 — < 50                                                                       23,67
              >  =  50 — < 70                                                                       34,19
              >  =  70                                                                              48,92
              Tenor en almidón o de fécula y / o glucosa
              Indhold af stivelse og / eller glucose
              Gehalt an Stärke und / oder Glucose                                                  AD F / M
              Περιεκτικότητα σε παντός είδους ή / και γλυκόζη
              Weight of starch or glucose
              Teneur en amidon ou fecule et ou glucose
              Tenore dell'amido , della fecola e / o del glucosio
              Gehalte aan zetmeel en / of glucose
                                                                                              ECU / Ecus / 100 kg
              Teor de amido ou de fécula e / ou glicose
               > = 00 — < 05                                                                          0,00
               > = 05 — < 25                                                                          8,86
               > = 25 — < 50                                                                         19,09
               > - 50 — < 75                                                                         29,89
               > = 75                                                                                40,96
 ---pagebreak--- N ? L 384 / 14                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          31 . 12 . 87
ANEXO III — BILAG III — ANHANG III — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III — ANNEX III — ANNEXE III — ALLEGA TO III — BIJLAGE III —
                                                                   ANEXO III
             Diferencias de precio relativas a los productos básicos , que habrán de tomarse en consideración a la
                  importación en la Comunidad , procedentes de terceros países , del 1 al 31 de enero de 1988 inclusive
             Prisforskelle for basisprodukter, der skal tages i betragtning ved indførsel i Fællesskabet fra tredjelande fra den
                                                           1 . tu den 31 . januar 1988
             Preisunterschiede für Grunderzeugnisse , die bei der Einfuhr aus dritten Ländern in die Gemeinschaft vom 1 . bis
                                           einschließlich 31 . Januar 1988 zu berücksichtigen sind
              Διάφορες των τιμών για τα προϊόντα βάσεως, που πρέπει να ληφθούν υπόψη από 1ης μέχρι και
                                31 Ιανουαρίου 1988 κατά την εισαγωγή στην Κοινότητα από τρίτες χώρες
             Differences in prices for basic products to be taken into consideration on importation into the Community from
                                            third countries from 1 to 31 January 1988 inclusive
             Différence de prix afférente aux produits de base, à prendre en considération à l'importation dans la
                       Communauté , en provenance des pays tiers , à partir du 1 er jusqu'au 31 janvier 1988 inclus
             Differenze di prezzo relative ai prodotti di base, da prendere in considerazione all'importazione nella Comunità
                                              dai paesi terzi, dal I o al 31 gennaio 1988 incluso
             Prijsverschillen voor basisprodukten , in aanmerking te nemen bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde
                                                  landen , van 1 tot en met 31 januari 1988
             Diferença de preço relativa aos produtos de base a tomar em consideração na importação na Comunidade
                                 proveniente dos países terceiros , de 1 a 31 de Janeiro de 1988 , inclusive
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 87                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 384 / 15
                                                                                                       ECU / Ecus / 100 kg
             Trigo blando / Blød hvede / Weichweizen / Μαλακό σιτάρι / Common wheat /
             Blé tendre / Grano tenero / Zachte tarwe / Trigo mole                                        18,759
             Trigo duro / Hård hvede / Hartweizen / Σκληρό σιτάρι / Durum wheat / Blé dur /
             Grano duro / Durum tarwe / Trigo duro                                                        25,046
             Centeno / Rug / Roggen / Σίκαλη / Rye / Seigle / Segala / Rogge / Centeio                    16,195
             Cebada / Byg / Gerste / Κριθάρι / Barley / Orge / Orzo / Gerst / Cevada                      18,489
             Maíz / Mais / Mais / Καλαμπόκι / Maize / Maïs / Granturco / Maïs / Milho                     17,203
             Arroz descascarillado de grano largo / Ris , afskallet , langkornet / Reis , langkörnig ,
             geschält / Αποφλοιωμένο ρύζι, μακρόσπερμο / Long-grain husked rice / Riz décorti­
             qué à grains longs / Riso semigreggio a grani lunghi / Langkorrelige gedopte rijst /
             Arroz em películas de grãos longos                                                           41,891
             Leche desnatada en polvo / Skummetmælkspulver / Magermilchpulver / Αποβουτυρω­
             μένο γάλα σε σκόνη / Skimmed-milk powder / Lait écrémé en poudre / Latte scremato
             in polvere / Magere-melkpoeder / Leite desnatado em pó                                      156,046
             Leche entera en polvo / Sødmælkspulver / Vollmilchpulver / Πλήρες γάλα σε σκόνη /
             Whole milk powder / Lait entier en poudre / Latte intero in polvere / Volle-melkpoeder /
             Leite inteiro em pó                                                                         211,211
             Mantequilla / Smør / Butter / Βούτυρο / Butter / Beurre / Burro / Boter /
             Manteiga                                                                                    295,958
              Azúcar blanco / Hvidt sukker i Weißzucker / Αευκή ζάχαρη / White sugar / Sucre
              blanc / Zucchero bianco / Witte suiker / Açúcar branco                                       52,600
              Melazas / Melasse / Melassen / Μελάσες / Molasses / Mélasses / Melassi / Melasse /
              Melaço                                                                                         0,837
              Harina de trigo blando / Mel af blød hvede / Weichweizenmehl / Αλεύρια μαλακού
              σιταριού / Soft wheat flour / Farine de blé tendre / Farina di grano tenero / Meel van
              zachte tarwe / Farinha de trigo mole                                                          27,673
              Harina de centeno / Mel af rug / Roggenmehl / Αλεύρια σίκαλης / Rye flour / Farine
              de seigle / Farina di segala / Meel van rogge / Farinha de centeio                            24.083
 ---pagebreak---   N ? L 384 / 16
                                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        31 . 12 . 87
                                                              Codigo adicional ( Segundo a composição )
                                                                                        Amido-fécula / Glicose (% em peso ) (')
        Matérias
         gordas               Proteínas                   > 0<5                             > 5<25                       > 25 < 50             > 50<75         > 75
      provenientes             do leite
         do leite          (% em peso )                                         Sacarose / Açúcar invertido / Isoglicose (% em peso) ( 2 )
      (% em peso)                                 >0  >5   > 30 > 50            >0     >5     > 30 > 50           >0
                                                                        > 70                                             >5    > 30         >0    >5        >0
                                                  <5 < 30  < 50   < 70          <5    < 30
                                                                                                          > 70                      > 50              > 30         >5
                                                                                             < 50  < 70           <5    < 30  < 50          <5   < 30       <5
     > 0     < 1,5        > 0 < 2,5              000 001   002    003   004    005    006    007   008    009    010    011   012 013      015   016  017  800 801
                          > 2,5 < 6              020 021   022    023   024    025    026    027   028    029    030    031   032 033      035   036  037  820 821
                          >6 < 18                040 041   042    043   044    045    046    047   048    049    050    051   052 053      055   056  057  840 841
                          > 18 < 30              060 061   062    063   064    065   066     067 068      069    070    071   072 073 075 076 077 860 861
                          > 30 < 60              080 081   082    083   084 085      086     087 088       X     090    091   092    X     095 096     x     x      x
                          > 60                   810 811   812     x     x     815    816    817    x      X     830    831     X    X      x     x    x     x      x
     > 1 ,5 < 3           > 0      < 2,5         100 101   102    103   104    105    106    107   108    109    110    111   112   113    115   116  117  900    901
                          > 2,5 < 6              120 121   122    123   124    125    126    127   128    129    130    131   132   133    135   136  137  920    921
                          >6       < 18          140 141   142    143   144    145    146    147   148    149    150    151   152   153    155   156  157 940     941
                          > 18     < 30          160 161   162    163   164    165    166    167   168    169    170    171   172   173    175   176  177 960     961
                          > 30     < 60          180 181   182    183    x     185    186    187   188     X     190    191   192    X     195   196   x     x     x
                          5; 60                  910 911   912     x     x     915   916     917    x      X     930    931     X    X      x     x    x     x     x
     > 3     < 6          > 0      < 18          200 201   202   203    204    205   206     207 208     209     210    211   212   213    215   216 217 220 221
                          > 18                   260 261   262    263   264    265   266     267 268      269    270    271   272   273    275   276   x   280     x
     > 6     < 9          > 0     < 18           300 301   302   303    304    305   306     307   308   309     310 311      312 313      315   316 317 320 321
                          > 18                   360 361   362   363    364    365   366     367   368   369     370 371      372 373      375   376   x   380     x
     > 9     < 12         > 0     < 18           400 401   402   403    404    405   406     407   408   409     410 411      412   413    415   416 417 420 421
                          > 18                   460 461   462   463    464    465   466     467 468             470 471      472
                                                                                                           x                         X     475   476   x     x     x
     > 12    < 18         > 0     < 18           500 501   502   503    504    505   506     507   508   509     510    511   512   513    515   516  517  520 521
                          > 18                   560 561   562   563    564    565   566     567   568     X     570    571   572    x     575   576   x    x      x
     > 18    < 26                                600 601   602   603    604    605   606     607   608   609     610    611   612   613    615   616  617  620 621
     > 26    < 40                                700 701   702   703    704    705   706     707   708     X     710    711   712    X     715   716   x    X      X
     > 40    < 55                                720 721   722   723     X     725   726     727   728     X     730    731   732    X     735   736   X    X      X
     > 55    < 70                                740 741   742     X     X     745   746     747    X      X     750    751     X    X      x     x    X    X      X
     > 70    < 85                                760 761   762     X     X     765   766       X    X      X     770 771        X    X      x     x    X    X      X
     > 85                                        780 781    X      X     X     785   786       X    X      X      X      X      X    X      X     X    X    X      X
(') Amido-fécula / glicose :
      O teor de amido da mercadoria (tal como se apresenta), dos seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a glicose eventualmente
      presente, determinados com glicose e expressos em amido (substância seca , pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em amido : 0,9 % ).
      No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja declarada uma
      mistura de glicose e de frutose ( sob qualquer forma ) e / ou se verifique a sua presença na mercadoria .
( 2 ) Sacarose / açúcar invertido / isoglicose :
      O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado de sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e de
      frutose (soma aritmética das quantidades de dois açúcares multiplicada por 0,95 ), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja verificada
      na mercadoria .
      No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em quantidade
      inferior à quantidade de glicose .
      NB. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarada e/ou uma quantidade de gelactose é determinada nos açúcares, a
             quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total de glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.