CELEX: 32009R0387
Language: pt
Date: 2009-05-12 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  387/2009 da Comissão, de 12 de Maio de 2009 , que aprova alterações menores ao caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Bleu du Vercors-Sassenage (DOP)]

13.5.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 118/67
            
         REGULAMENTO (CE) N.o 387/2009 DA COMISSÃO
   de 12 de Maio de 2009
   que aprova alterações menores ao caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Bleu du Vercors-Sassenage (DOP)]
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o n.o 2, segundo período, do artigo 9.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em conformidade com o n.o 1, primeiro parágrafo, do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 e nos termos do n.o 2 do artigo 17.o do referido regulamento, a Comissão examinou o pedido da França tendo em vista a aprovação de uma alteração ao caderno de especificações da denominação de origem protegida «Bleu du Vercors-Sassenage», registada pelo Regulamento (CE) n.o 2400/96 da Comissão (2), com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 509/2001 (3).
            
         
               (2)
            
            
               O pedido visa alterar o caderno de especificações, precisando as condições de utilização dos tratamentos e aditivos no leite e no fabrico do «Bleu du Vercors-Sassenage». Estas práticas asseguram a manutenção das características essenciais da denominação.
            
         
               (3)
            
            
               A Comissão examinou a alteração em causa e concluiu que é justificada. Como a alteração é menor, na acepção do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, a Comissão pode aprová-la sem recorrer ao procedimento descrito nos artigos 5.o, 6.o e 7.o do referido regulamento,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O caderno de especificações da denominação de origem protegida «Bleu du Vercors-Sassenage» é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   A ficha-resumo consolidada com os principais elementos do caderno de especificações figura no anexo II do presente regulamento.
   Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 12 de Maio de 2009.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.
   
      (2)  JO L 327 de 18.12.1996, p. 11.
   
      (3)  JO L 76 de 16.3.2001, p. 7.
   ANEXO I
   São aprovadas as seguintes alterações do caderno de especificações da denominação de origem protegida «Bleu du Vercors-Sassenage»:
   
      «Método de obtenção»
   
   O ponto 5 do caderno de especificações relativo ao método de obtenção do produto é completado pelas seguintes disposições:
   
      «(…) A coagulação deve ser efectuada exclusivamente com coalho, a uma temperatura compreendida entre 31 e 35 oC.
      Além das matérias-primas lácteas, os únicos ingredientes, auxiliares de fabrico ou aditivos autorizados no leite e durante o fabrico são o coalho, as culturas inofensivas de bactérias, as leveduras, os bolores, o cloreto de cálcio e o sal.
      É proibida a concentração do leite por eliminação parcial da parte aquosa antes da coagulação.
      (…) É proibida a conservação a uma temperatura negativa das matérias-primas lácteas, dos produtos em transformação, da coalhada e do queijo fresco.
      É proibida a conservação em atmosfera modificada dos queijos frescos e dos queijos em processo de cura.»
   
   ANEXO II
   
      Ficha-resumo
   
   REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
   
      «BLEU DU VERCORS-SASSENAGE»
   
   N.o CE: FR-PDO-0105-0077/29.3.2006
   
      DOP (X) IGP ( )
   
   A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.
   1.   Serviço competente do Estado-Membro
   
   
               Nome
            
            
               :
            
            
               Institut National de l’Origine et de la Qualité
            
         
               Endereço
            
            
               :
            
            
               51, rue d’Anjou, 75008 Paris
            
         
               Telefone
            
            
               :
            
            
               +33 (0)1 53 89 80 00
            
         
               Fax
            
            
               :
            
            
               +33 (0)1 53 89 80 60
            
         
               E-mail
            
            
               :
            
            
               info@inao.gouv.fr
            
         2.   Agrupamento
   
   
               Nome
            
            
               :
            
            
               Syndicat Interprofessionnel du Bleu du Vercors
            
         
               Endereço
            
            
               :
            
            
               Maison du Parc - 38250 LANS EN VERCORS
            
         
               Telefone
            
            
               :
            
            
               +33 (0)4 76 94 38 26
            
         
               Fax
            
            
               :
            
            
               +33 (0)4 76 94 38 39
            
         
               E-mail
            
            
               :
            
            
               siver@pnr-vercors.fr
            
         
               Composição
            
            
               :
            
            
               Produtores/transformadores (X) Outra ( )
            
         3.   Tipo de produto
   
   
               Classe 1.3
            
            
               Queijos
            
         4.   Caderno de especificações
   
   [resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]
   4.1.   Nome
   
   «Bleu du Vercors-Sassenage»
   4.2.   Descrição
   
   O «Bleu du Vercors-Sassenage» é um queijo de pasta azul, não prensada nem cozida, em forma de cilindro achatado com uma base convexa de 27 a 30 cm de diâmetro, altura compreendida entre 7 a 9 cm e peso variável entre 4 kg e 4,5 kg; trata-se de um queijo curado cuja crosta apresenta uma rugosidade fina, constituída por uma ligeira penugem branca semelhante ao bolor, podendo admitir um marmoreado de cor alaranjada a marfim, resultante de leveduras e bactérias de maturação.
   Contém, no máximo, 48 gramas de matéria gorda por 100 gramas de queijo, após completa dessecação, e o teor de matéria seca não deve ser inferior a 52 gramas por 100 gramas de queijo.
   4.3.   Área geográfica
   
   A área geográfica de produção da denominação de origem controlada «Bleu du Vercors-Sassenage» está situada dentro do maciço de Vercors, em 13 comunas do departamento de Drôme e em 14 comunas do departamento de Isère.
   
      Departamento de Drôme
   
   Comunas de Bouvante (secções C, D, E, L 1, K, I 1, I 2, A I), Échevis, Le Chaffal, La Chapelle-en-Vercors, Léoncel, Omblèze, Plan-de-Baix, Saint-Agnan-en-Vercors, Saint-Jean-en-Royans (secção E), Saint-Julien-en-Vercors, Saint-Laurent-en-Royans (secções D 1 et D 2), Saint-Martin-en-Vercors, Vassieux-en-Vercors.
   
      Departamento de Isère
   
   Comunas de Autrans, Châtelus, Choranche, Corrençon-en-Vercors, Engins, Izeron (secções F 1, F 2 e G 1, lugares: Fressinet, Gouté, G 2 lugar: Malache), Lans-en-Vercors, Malleval, Méaudre, Presles, Rencurel, Saint-Nizier-du-Moucherotte, Saint-Pierre-de-Chérennes (secções C 1, lugares: Alevoux, Bayettes, Guillon, C 2 e D 2), Villard-de-Lans.
   4.4.   Prova de origem
   
   Cada produtor de leite, unidade de transformação e unidade de cura preenche uma «declaração de aptidão», registada pelos serviços do INAO, que permite a estes últimos identificar todos os operadores. Cada operador deve manter à disposição do INAO os registos e outros documentos necessários ao controlo da origem, da qualidade e das condições de produção do leite e do queijo.
   No âmbito do controlo das características do produto com denominação de origem, o exame analítico e organoléptico visa assegurar a qualidade e tipicidade dos produtos examinados.
   Todos os queijos comercializados sob o nome da denominação de origem controlada devem apresentar um sinal de identificação que permita determinar o estabelecimento de fabrico e proceder ao rastreamento do produto.
   4.5.   Método de obtenção
   
   A produção do leite, o fabrico e a cura dos queijos devem ser realizados na zona geográfica.
   O leite utilizado para o fabrico da denominação de origem controlada «Bleu du Vercors-Sassenage» deve ser exclusivamente proveniente de efectivos leiteiros compostos por vacas de raça «Montbélliarde», «Abondance» e «Villarde». Os animais devem ser alimentados com forragens provenientes da área geográfica delimitada. Para a transformação, é utilizado leite de vaca gordo, eventualmente meio-gordo, proveniente, no máximo, das quatro últimas ordenhas. Os queijos são fabricados a partir de um leite aquecido cuja temperatura não pode exceder 76 °C, inoculado com Pénicillium roqueforti. A coagulação deve ser efectuada com coalho a uma temperatura compreendida entre 31 e 35 °C. A coalhada é amassada e moldada em várias camadas, sem prensagem. Os queijos são salgados em formas individuais. A salga não deve durar mais de três dias. A cura, de, no mínimo, 21 dias a contar da data da coagulação até à saída da cave, permite um desenvolvimento harmonioso do «bleu».
   4.6.   Relação
   
   Encontram-se vestígios do fabrico deste queijo no maciço de Vercors desde o século XIV. Em Junho de 1338, uma carta do barão Albert de Sassenage autorizava os habitantes a venderem livremente os seus queijos. A fama deste produto é atestada por vários documentos escritos, nomeadamente o Grand Dictionnaire Universel du XIX de Pierre Larousse, que refere o rei François I como seu grande admirador. Este queijo foi tradicionalmente fabricado nas explorações agrícolas até ao início do século XIX. Em 1933, uma central leiteira começou a fabricar o «bleu» segundo a receita tradicional. Mais recentemente, o fabrico artesanal ganhou um novo ímpeto.
   O maciço de Vercors é uma elevação de pedra calcária bem individualizada que domina as planícies circundantes a 1 000 metros de altitude. Caracteriza-se por longos e húmidos vales de fundo plano e por circos e pequenos vales fechados, dominados por falésias. O Vercors beneficia de um clima do tipo montanhoso, com Verões curtos, noites sempre frescas e Outonos precoces, podendo verificar-se em Outubro quedas de neve, que permanece até Abril ou Maio. Este clima é amenizado por influências oceânicas e mediterrânicas A altitude, os solos argilo-calcários e o clima marcado pela pluviosidade de influência montanhosa fazem deste maciço um meio de predilecção para as pastagens. Esta combinação confere igualmente ao maciço de Vercors toda a sua especificidade, nomeadamente do ponto de vista botânico. A diversidade do relevo deste meio natural permite a utilização de diferentes zonas de pastagem complementares que oferecem, com abundância, um alimento de excelente qualidade. Este constitui a base da alimentação do rebanho e confere ao leite, e logo, ao queijo, a sua tipicidade.
   4.7.   Estrutura de controlo
   
   
               Nome
            
            
               :
            
            
               Institut National de l'origine et de la qualité (INAO)
            
         
               Endereço
            
            
               :
            
            
               51, Rue d’Anjou, 75008 Paris
            
         
               Telefone
            
            
               :
            
            
               +33 (0)1 53 89 80 00
            
         
               Fax
            
            
               :
            
            
               +33 (0)1 53 89 80 60
            
         
               E-mail
            
            
               :
            
            
               info@inao.gouv.fr
            
         O Institut National des Appellations d’Origine (Instituto Nacional das Denominações de Origem) é um estabelecimento público de carácter administrativo, com personalidade jurídica, sob tutela do Ministério da Agricultura.
   O controlo das condições de produção dos produtos que beneficiam de uma denominação de origem é da responsabilidade do INAO.
   
               Nome
            
            
               :
            
            
               Direction Générale de la Concurrence, de la Consommation et de la Répression des Fraudes (DGCCRF)
            
         
               Endereço
            
            
               :
            
            
               59, Boulevard Vincent Auriol - 75703 PARIS Cédex 13
            
         
               Telefone
            
            
               :
            
            
               +33 (0)1 44 87 17 17
            
         
               Fax
            
            
               :
            
            
               +33 (0)1 44 97 30 37
            
         A DGCCRF é um serviço do Ministério da Economia, da Indústria e do Emprego.
   4.8.   Rotulagem
   
   A rotulagem do queijo que beneficia da denominação de origem controlada «Bleu du Vercors-Sassenage» deve incluir o nome da denominação de origem controlada e a menção «appellation d'origine contrôlée».
   As menções «fabrication fermière» (fabrico artesanal), «fromage fermier» (queijo artesanal) ou qualquer outra menção análoga que pressuponha uma origem artesanal são reservadas aos produtores de queijo nas explorações agrícolas.