CELEX: 62019TJ0105
Language: pt
Date: 2020-06-10
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Décima Secção) de 10 de junho de 2020.#Louis Vuitton Malletier contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.#Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca figurativa que representa um padrão em xadrez — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Factos notórios — Caráter distintivo adquirido pela utilização — Apreciação global das provas do caráter distintivo adquirido pela utilização — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), e n.° 3, do Regulamento (UE) 2017/1001 — Artigo 59.°, n.os 1 e 2, do Regulamento 2017/1001.#Processo T-105/19.