CELEX: 31989R0048
Language: pt
Date: 1989-01-11 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 48/89 da Comissão, de 11 de Janeiro de 1989, relativo ao fornecimento de vários lotes de leite em pó desnatado a título de ajuda alimentar

12. 1 . 89                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 9/5
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 48/89 DA COMISSÃO
                                                 de 11 de Janeiro de 1989
                 relativo ao fornecimento de vários lotes de leite em pó desnatado a titulo de
                                                       ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            dade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade '             comunitária (4) ; que é necessário precisar nomeadamente
                                                                 os prazos e condições de fornecimento bem como o
Económica Europeia,                                              procedimento a seguir para determinar as despesas daí
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do                 resultantes,
Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política
e à gestão da ajuda alimentar (l), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1870/88 (2),          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
e, nomeadamente, o n? 1 , alínea c), do seu artigo 6?,
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1420/87 do                                        Artigo 1 ?
Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de
execução do Regulamento (CEE) n? 3972/86 relativo à              A título da ajuda alimentar comunitária, realiza-se, na
política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista   Comunidade, a mobilização de produtos lácteos, tendo em
dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das        vista fornecimentos aos beneficiários indicados no Anexo
acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao     I, em conformidade com o disposto no Regulamento
transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;           (CEE) n? 2200/87 e com as condições constantes dos
                                                                 anexos. A atribuição dos fornecimentos é efectuada por
Considerando que, após uma decisão relativa à distribui­         via de concurso.
ção da ajuda alimentar, a Comissão concedeu ao PAM
2 883 toneladas de leite em pó desnatado ;
                                                                                          Artigo 2?
Considerando que é necessário efectuar esses forneci­
mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento          O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
(CEE) n? 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987,             da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
que estabelece as regras gerais de mobilização na Comuni         Europeias.
                 O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 11 de Janeiro de 1989.
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(') JO n? L 370 de 30. 12. 1986, p. 1 .
O JO n? L 168 de 1 . 7. 1988, p. 7.
O JO n? L 136 de 26. 5. 1987, p. 1 .                             O JO n? L 204 de 25. 7. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 9/6                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       12. 1 . 89
                                                          ANEXO I
                                                           LOTE A
           1 . Acções n°s. (1): 1192/88 a 1205/88 — Decisão da Comissão de 26. 7. 1988
           2. Programa : 1988
           3. Beneficiário : World Food Programme, via Cristóforo Colombo 426, 00145 Roma, Telex : 626675
               WFP I
           4. Representante do beneficiário (3) : Ver JO n? C 103 de 16. 4. 1987
           5. Local ou país de destino : ver Anexo II
           6. Produto a mobilizar : leite em pó desnatado vitaminado
           7. Características e qualidade da mercadoria (2) (*) (*) (*) ; ver JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 4, pontos
                I.1.B.1 a I.1 . B.3
           8 . Quantidade total : 2 684 toneladas
           9. Número de lotes : 1 (em 14 partes : Al a A14)
         10. Acondicionamento e marcação : 25 kg e ver JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 4 e 6, pontos I.1.B.4 e
               I.1.B.4J., partes A5, AIO, Ali , A12 e A13 em paletes ("^
               Inscrições complementares na embalagem : ver Anexo II e JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 6, ponto
               I.1.B.5
         11 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
               O fabrico do leite desnatado em pó e a incorporação das vitaminas devem ser efectuados após a atribui­
               ção do fornecimento
         12. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
         13. Porto de embarque : —
         14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
         1 5. Porto de desembarque : —
         16. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
         17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 1 a 15. 3. 1989
         18 . Data limite para o fornecimento : —
         19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
         20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4) : às 12 horas do
               dia 30 . 1 . 1989
         21 . Em caso de segundo concurso :
               a) Data limite do prazo de apresentação das propostas : às 12 horas do dia 13. 2. 1989
               b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 15 a 30. 3. 1989
               c) Data limite para o fornecimento : —
         22. Montante da garantia do concurso : 20 ecus por tonelada
         23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta apresentada em ecus
         24. Endereço para o envio das propostas :
               Bureau de l'aide alimentaire,
               à l'attention de Monsieur N. Arend,
               Bâtiment Loi 120, bureau 7/58 ,
               Rue de la Loi, 200,
               B- 1 049 Bruxelles
               (telex AGREC 22037 B)
         25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário O : restituição aplicável em 11 . 11 . 1988, fixada pelo
               Regulamento (CEE) n? 3506/88 da Comissão (JO n? L 306 de 11 . 11 . 1988, p. 46)
 ---pagebreak--- 12. 1 . 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 9/7
                                                             LOTE B
               1 . Acções n?"(*): 1216/88 a 1219/88 — Decisão da Comissão de 16. 3. 1988
               2. Programa : 1 988
               3. Beneficiário : World Food Programme, via Cristóforo Colombo 426, 00145 Roma, Telex : 626675 WFP
                   I
               4. Representante do beneficiário (3) : Ver JO n? C 103 de 16. 4. 1987
               5. Local ou país de destino : ver Anexo II
               6. Produto a mobilizar : leite desnatado em pó
               7. Características e qualidade da mercadoria (*) (*) Ç) (*) : ver JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 3, pontos
                   I.1A.1 a I.1A.2, Parte Bl (2) («) O O O
               8 . Quantidade total : 199 toneladas
               9. Número de lotes : 1 (em 4 partes : Bl a B4)
             10. Acondicionamento e marcação : 25 kg e ver JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 3, pontos I.1 A3 e
                   I.1A.4, partes Bl e B2 em paletes (I0)
                   Inscrições complementares na embalagem : ver Anexo II e JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 3, ponto
                   I.1A.4
             11 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
                   O fabrico do leite desnatado em pó deve ser efectuado após a atribuição do fornecimento
             1 2. Estadio de entrega : entregue no porto de embarque
             13. Porto de embarque : —
             14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
             15. Porto de desembarque : —
             1 6. Endereço do armazém, e, se for caso disso, porto de desembarque : —
             17. Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 5 a 20. 2. 1989
             18 . Data limite para o fornecimento : —
             1 9. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
             20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4) : às 12 horas do
                   dia 30 . 1 . 1989
             21 . Em caso de segundo concurso :
                   a) Data limite do prazo de apresentação das propostas : às 12 horas do dia 13 . 2. 1989
                   b) Período de colocação à disposição no porto de embarque : de 20. 2. 1989 a 5. 3. 1989
                   c) Data limite para o fornecimento : —
             22. Montante da garantia do concurso : 20 ecus por tonelada
             23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta apresentada em ecus
             24. Endereço para o envio das propostas :
                   Bureau de l'aide alimentaire,
                   à l'attention de Monsieur N. Arend,
                   Bâtiment Loi 120, bureau 7/58,
                   Rue de la Loi, 200,
                   B- 1 049 Bruxelles
                   (telex AGREC 22037 B)
           ^ 25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (*) : restituição aplicável em 11 . 11 . 1988, fixada pelo
                   Regulamento (CEE) n? 3506/88 da Comissão (JO n? L 306 de 11 . 11 . 1988, p. 46)
 ---pagebreak--- N? L 9/8                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         12. 1 . 89
         Notas :
          (') O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
          (2) A pedido do beneficiário o adjudicatário apresentar-lhe-á um certificado passado por uma instância oficial
              e que comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as
              normas em vigor relativas à radiação nuclear.
          (3) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário : ver lista publicada no Jornal Oficial das Comuni­
              dades Europeias n? C 227 de 7 de Setembro de 1985, página 4.
          (4) A fim de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora
              fixada no- ponto 20 do presente- anexo, a prova da constituição da garantia de concurso referida no n? 4,
              alínea a), do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 2200/87, de preferência :
              — por portador ao Serviço referido no ponto 24 do presente anexo,
              — ou por telecopiador para um dos números seguintes em Bruxelas :
                  —   2350132,
                  —   2361097,
                  —   2350130,
                  —   2362005,
          (*) O Regulamento (CEE) n? 2330/87 (JO n? L 210 de 1.8.1987, p. 56) e aplicavel no que diz respeito a resti­
              tuição à exportação e, se for caso disso, aos montantes compensatórios monetários e de adesão, à taxa
              representativa e ao coeficiente monetário. A data referida no artigo 2? do regulamento atrás citado é a
              referida no ponto 25 do presente anexo.
          O O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado
              sanitário .
          Q Certificado veterinário, emitido por um organismo oficial, comprovativo de que o produto foi transfor­
              mado, a partir de leite pasteurizado proveniente de animais saudáveis, em excelentes condições sanitárias
              controladas por pessoal técnico qualificado, e de que durante os noventa dias que precederam a transfor­
              mação a zona de produção do leite cru esteve isenta de febre aftosa e de qualquer outra doença infecciosa
              ou contagiosa a notificar obrigatoriamente.
          (®) O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado de
              origem.
          0 Certificado de radioactividade legalizado por uma Embaixada do Egipto.
         (,0) Acondicionamento do leite em pó desnatado em paletes
              Sacos de 25 Kg a fornecer numa palete recuperável de duas faces, não reversivel, com ripas proeminentes,
              conforme desenho, com as seguintes dimensões :
              1 m x 1,2 m (cerca de um terço da parte inferior da palete deve ser de madeira) :
              — estrado superior            22 mm de espessura
              — estrado inferior            22 mm de espessura
              — blocos                      95  x  95 mm
              40 sacos a colocar sobre as paletes, ligados entre si e embalados num filme retráctil de plástico de 150
              mícrons de espessura, com 3 fitas exteriores de nylon em cada direcção para garantir a segurança do
              conjunto quando movimentado.
 ---pagebreak--- 12. 1 . 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 9 9
ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II —
                                                                BIJLAGE II — ANEXO II
   Designación   Cantidad total del lote Cantidades parciales
                                                                  Beneficiario  País destinatario               Inscripción en el embalaje
     del lote         (en toneladas)         (en toneladas)
       Parti          Totalmængde             Delmængde             Modtager     Modtagerland
                            (tons)       ,         (tons)                                                          Emballagens påtegning
   Bezeichnung        Gesamtmenge             Teilmengen
                         der Partie                                Empfänger   Bestimmungsland                Aufschrift auf der Verpackung
    der Partie                                (in Tonnen)
                       (in Tonnen)
  Xαρακτηρισμός Συνολική       ποσότητα Μερικές ποσότητες
                     της παρτίδας                                 Δικαιούχος         Χώρα
                                                                                                              Ένδειξη επί της συσκευασίας
  της παρτίδας         (σε τόνους)            (σε τόνους)                         προορισμού
        Lot          Total    quantity     Partial   quantities    Beneficiary Recipient country                Markings on the packaging
                        (in tonnes)            (in tonnes)
   Désignation   Quantité totale du lot Quantités partielles      Bénéficiaire
      du lot            (en tonnes)            (en tonnes)                      Pays destinataire               Inscription sur l'emballage
                     Quantità totale
   Designazione        della partita     Quantitativi parziali    Beneficiario Paese  destinatario
                                                                                                                                                  1
   della partita                            (in tonnellate)                                                      Iscrizione sull'imballaggio
                     (in tonnellate)
                  Totale hoeveelheid
   Aanduiding         van de partij
                                           Deelhoeveelheden
                                                                  Begunstigde   Bestemmingsland               Aanduiding op de verpakking
  van de partij           (in ton)               (in ton)
    Designação      Quantidade total     Quantidades parciais     Beneficiário  País destinatário                 Inscrição na embalagem
     do lote         (em toneladas)         (em toneladas)
        A                   2 684              Al :       76    WFP            Botswana            Action No 1192/88 — Botswana 0032404 /
                                                                                                   Action of the World Food Programme / Durban
                                                                                                   in transit to Lobatsi
                                               A2 :     136     WFP            Brasil              Acção n ? 1193/88 — Brasil 0279400 / Acção do
                                                                                                   Programa Alimentar Mundial / Recife
                                               A3 :     264     WFP            Brasil              Acção n ? 1194/88 — Brasil 0279400 / Acção do
                                                                                                   Programa Alimentar Mundial / Fortaleza .
                                               A4 :     850     WFP            Colombia            Acción n° 1195/88 — Colombia 0236801 /
                                                                                                   Despachado por el Programa Mundial de
                                                                                                   Alimentos / Barranquilla
                                               A5 :     130     WFP            Jordan              Action No 1196/88 — Jordan 0210803 / Action
                                                                                                   of the World Food Programme / Aqaba
                                               A6 :     102     WFP            Mauritanie          Action No 1197/88 — Mauritanie 0262900 /
                  -
                                                                                                   Action du Programme alimentaire mondial /
                                                                                                   Nouakchott transit Mauritanie
                                               A7 :       60    WFP            Moçambique          Acção n? 1198/88 — Moçambique 0238203 /
                                                                                                   Acção do Programa Alimentar Mundial / Maputo
                                               A8 :       50    WFP            Moçambique          Acção n? 1199/88 — Moçambique 0238203 /
                                                                                                   Acção do Programa Alimentar Mundial / Beira
                                               A9 :       35    WFP            Moçambique          Acção n? 1200/88 — Moçambique 0238203 /
                                                                                                   Acção do Programa Alimentar Mundial / Nacala
                                               AIO : 225        WFP            Uganda              Action No 1201 /88 — Uganda 0241701 /
                                                                                                   Action of the World Food Programme /
                                                                                                   Mombasa in transit to Tororo
                                               Ali :      50    WFP            Yemen PDR           Action No 1202/88 — Yemen PDR 0304200 /
                                                                                                   Action of the World Food Programme / Aden
                                               A12 : 120        WFP            Yemen PDR           Action No 1203/88 — Yemen PDR 0258001 /
                                                                                                   Action of the World Food Programme / Aden
                                               A13 : 400        WFP .          Yemen PDR           Action No 1204/88 — Yemen PDR 0245302 /
                                                                                                   Action of the World Food Programme / Aden
                                               A14 : 186        WFP            Yemen AR            Action No 1205/88 — Yemen AR 0269400 /
                          •                                                                        Action of the World Food Programme /
                                                                                                   Hodeidah
 ---pagebreak--- N? L 9/ 10                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            12. 1 . 89
  Designación   Cantidad total del lote Cantidades parciales    Beneficiario  País destinatario
    del lote        (en toneladas)         (en toneladas)                                                    Inscripción en el embalaje
      Parti         Totalmængde              Delmængde            Modtager     Modtagerland
                          (tons)                 (tons)                                                         Emballagens påtegning
  Bezeichnung       Gesamtmenge             Teilmengen
   der Partie
                       der Partie
                                            (in Tonnen)          Empfänger   Bestimmungsland               Aufschrift auf der Verpackung
                     (in Tonnen)
Χαρακτηρισμός Συνολική       ποσότητα Μερικές ποσότητες
                   της παρτίδας                                 Δικαιούχος         Χώρα
                                                                                                           Ένδειξη επί της συσκευασίας
 της παρτίδας                               (σε τόνους)                         προορισμού
                     (σε τόνους)
       Lot         Total    quantity     Partial   quantities    Beneficiary Recipient country
                      (in tonnes)            (in tonnes)                                                    Markings on the packaging
  Désignation   Quantité totale du lot Quantités partielles     Bénéficiaire
     du lot           (en tonnes)            (en tonnes)                      Pays destinataire              Inscription sur l'emballage
                   Quantità totale
  Designazione       della partita 1    Quantitativi parziali   Beneficiario Paese destinatario               Iscrizione sull'imballaggio
  della partita                           (in tonnellate)
                   (in tonnellate)
                 Totale hoeveelheid
  Aanduiding                             Deelhoeveelheden
 van de partij      van de partij              (in ton)         Begunstigde  Bestemmingsland               Aanduiding op de verpakking
                        (in ton)
   Designação     Quantidade total      Quantidades parciais    Beneficiario  País destinatário                Inscrição na embalagem
    do lote        (em toneladas)         (em toneladas)
       B                    199              Bl :       95    WFP            Egypt              Action No 1216/88 — Egypt 0227002 / Action
                                                                                                of the World Food Programme / Alexandria
                                             B2 :       30    WFP            Bhutan             Action No 1217/88 — Bhutan 0339400 / Action
                                                                                                of the World Food Programme / Calcutta in
                                                                                                transit to Bhutan                           >
                                             B3 :       55    WFP            Guinée             Action No 1218/88 — Guinée Conakry 0267400
                                                                             Conakry            / Action du Programme alimentaire mondial /
                                                                                                Conakry
                                             B4 :       19    WFP            Guinée             Action No 1219/88 — Guinée Conakry 0246901
                                                                             Conakry            / Action du Programme alimentaire mondial /
                                                                                                Conakry