CELEX: 62020TA0504
Language: pt
Date: 2021-11-17 00:00:00
Title: Processo T-504/20: Acórdão do Tribunal Geral de 17 de novembro de 2021 — Soapland/EUIPO — Norma (Manòu) {«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia Manòu — Marcas nominativas nacional e internacional anteriores MANOU — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Prova da utilização séria das marcas anteriores»}

17.1.2022   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 24/30
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 17 de novembro de 2021 — Soapland/EUIPO — Norma (Manòu)
      (Processo T-504/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia Manòu - Marcas nominativas nacional e internacional anteriores MANOU - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Prova da utilização séria das marcas anteriores»)
      (2022/C 24/38)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Soapland GmbH & Co. OHG (Andernach, Alemanha) (representante: M. Gail, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: M. Fischer e A. Graul, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Norma Lebensmittelfilialbetrieb Stiftung & Co. KG (Nuremberga, Alemanha)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 8 de junho de 2020 (processo R 1504/2019-1), relativa a um processo de oposição entre a Norma Lebensmittelfilialbetrieb Stiftung & Co. e a Soapland GmbH & Co.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Soapland GmbH & Co. OHG é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 320, de 28.9.2020.