CELEX: 62016TN0018
Language: pt
Date: 2016-01-18 00:00:00
Title: Processo T-18/16: Recurso interposto em 18 de janeiro de 2016 — DMC/IHMI — Etike’ International Srl (De Giusti Orgoglio)

7.3.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 90/26
            
         Recurso interposto em 18 de janeiro de 2016 — DMC/IHMI — Etike’ International Srl (De Giusti Orgoglio)
   (Processo T-18/16)
   (2016/C 090/35)
   Língua em que o recurso foi interposto: italiano
   
      Partes
   
   
      Recorrente: DMC (San Vendemiano, Itália) (representante: B. Osti, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Etike’ International Srl (Baronissi, Itália)
   
      Dados relativos à tramitação no IHMI
   
   
      Titular da marca controvertida: Recorrente
   
      Marca controvertida: Marca comunitária nominativa «De Giusti Orgoglio» — Pedido de registo n.o 9 499 468
   
      Tramitação no IHMI: Processo de oposição
   
      Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do IHMI de 5 de novembro de 2015 no processo R 1764/2013-5
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               reformar a decisão impugnada por falta de fundamento de facto e de direito;
            
         
               —
            
            
               condenar o IHMI nas despesas;
            
         
               —
            
            
               Ordenar que seja apresentado o processo de oposição n.o B 001757973 e do recurso n.o R 1764/2013-5.
            
         
      Fundamentos invocados
   
   
               —
            
            
               Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento n.o 207/2009;
            
         
               —
            
            
               Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009.