CELEX: 62008TJ0240
Language: pt
Date: 2009-07-08
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sexta Secção) de 8 de Julho de 2009. # The Procter & Gamble Company contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido da marca comunitária figurativa ‘oli’ - Marcas comunitárias nominativas anteriores ‘OLAY’ - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/04 (actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b). do Regulamento (CE) n.º 207/2009). # Processo T-240/08.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Sexta Secção) de 8 de Julho de 2009 – Procter & Gamble/IHMI ‑ Laboratorios Alcala
            Farma (oli)
      (Processo T‑240/08)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido da marca comunitária figurativa ‘oli’ – Marcas comunitárias nominativas anteriores ‘OLAY’ – Motivo relativo de recusa – Inexistência de risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/04 (actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b). do Regulamento (CE) n.° 207/2009)»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 28, 45,
         54)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 2 de Abril de 2008, (processo R 1481/2007‑2) relativa a um processo
                  de oposição entre The Procter & Gamble Company e Laboratorios Alcala Farma, SL.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Laboratorios Alcala Farma, SL
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               A marca figurativa «oli» para produtos das classes 3 e 5 – pedido de registo n.° 4059176
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado como fundamento da oposição:
            
            
               The Procter & Gamble Company
            
         
               Marca ou sinal invocado como fundamento da oposição:
            
            
               Marcas comunitárias OLAY para produtos das classes 3 e 5
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Indeferimento da oposição na sua totalidade
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A The Procter & Gamble Company é condenada nas despesas.