CELEX: 62010TJ0081
Language: pt
Date: 2011-05-19
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 19 de Maio de 2011. # Tempus Vade, SL contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária AIR FORCE - Marcas nominativa e figurativas comunitárias e nacionais anteriores TIME FORCE - Motivos relativos de recusa - Ausência de risco de confusão - Ausência de semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), e n.º 5, do Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-81/10.

Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 19 de Maio de 2011 – Tempus Vade/IHMI – Palacios Serrano (AIR FORCE)
      (Processo T-81/10)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária AIR FORCE – Marcas nominativa e figurativas comunitárias e nacionais anteriores TIME FORCE – Motivos relativos de recusa – Ausência de risco de confusão – Ausência de semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risque de confusion avec la marque antérieure [Regulamento n.º 207/2009 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os 38,
         40 a 43)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 7 de Janeiro de 2010 (processo R 1114/2008-4), relativo
                  a um processo de oposição entre a Tempus Vade, SL e Juan Palacios Serrano.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Juan Palacios Serrano
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa «AIR FORCE» para produtos e serviços da classe 14 – pedido n.° 5016704
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Tempus Vade, SL
            
         
               Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Marca comunitária nominativa «TIME FORCE» (pedido de registo n.º 395.657), para produtos das classes 14, 18 e 25; e outras
                  quatro marcas figurativas comunitárias que contêm o elemento nominativo «TIME FORCE»: pedido de registo n.° 398.776, para
                  produtos das classes 14,18 e 25; pedido de registo n.º 3.112.133, para produtos das classes 3, 8, 9, 14, 18, 25, 34, 35 e
                  37
               
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Procedência da oposição na íntegra
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Anulação da decisão impugnada e improcedência da oposição
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Tempus Vade, SL é condenada nas despesas.