CELEX: 62020TN0493
Language: pt
Date: 2020-07-28 00:00:00
Title: Processo T-493/20: Recurso interposto em 28 de julho de 2020 — Sfera Joven/EUIPO — Koc (SFORA WEAR)

28.9.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 320/27
            
         
      Recurso interposto em 28 de julho de 2020 — Sfera Joven/EUIPO — Koc (SFORA WEAR)
      (Processo T-493/20)
      (2020/C 320/58)
      Língua em que o recurso foi interposto: espanhol
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Sfera Joven, SA (Madrid, Espanha) (representante: J.L. Rivas Zurdo, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Andrzej Koc (Kobyłka, Polonia)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Requerente da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
      
         Marca controvertida: Pedido de marca nominativa da União Europeia SFORA WEAR — Pedido de registo n.o 15 853 245
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 15 de maio de 2020 no processo R 2030/2019-1
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  Anular a decisão impugnada, na medida em que ao negar provimento ao recurso da oponente confirma a Decisão da Divisão de Oposição proferida no processo de oposição B 2 834 862 e autorizou parcialmente o registo da marca da União Europeia n.o 15 853 245SFORA WEAR (nominativa), para distinguir determinados produtos das classes 18 e 25.
               
            
                  —
               
               
                  Condenar nas despesas a parte ou as partes contrárias que se oponham ao recurso.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Apreciação incorreta das provas do uso da marca oponente e violação do artigo 10.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2018/625 da Comissão;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho e dos critérios da classificação previstos no Acordo de Nice relativo à Classificação Internacional de Produtos e Serviços para efeitos de Registo de Marcas, de 15 de junho de 1957 (última versão), suas Notas Explicativas e a análise dessa classificação feitas pela OMPI.