CELEX: 32016H1111
Language: pt
Date: 2016-07-06 00:00:00
Title: Recomendação (UE) 2016/1111 da Comissão, de 6 de julho de 2016, sobre a monitorização do níquel nos alimentos (Texto relevante para efeitos do EEE)

8.7.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 183/70
            
         RECOMENDAÇÃO (UE) 2016/1111 DA COMISSÃO
   de 6 de julho de 2016
   sobre a monitorização do níquel nos alimentos
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 292.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O níquel é um metal abundante na superfície da Terra. O níquel está presente nos alimentos e na água potável devido às atividades naturais e antropogénicas.
            
         
               (2)
            
            
               A Autoridade Helénica dos Alimentos solicitou à Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («AESA») uma avaliação dos riscos para a saúde humana decorrentes da presença de níquel nos alimentos, em particular nos produtos hortícolas.
            
         
               (3)
            
            
               O Painel Científico dos Contaminantes da Cadeia Alimentar (Painel CONTAM) da AESA decidiu ampliar a avaliação dos riscos à água potável e adotou o Parecer Científico sobre os riscos para a saúde pública relacionados com a presença de níquel nos alimentos e na água potável (1). Esse parecer identificou a toxicidade reprodutiva e para o desenvolvimento como o efeito crítico para a caracterização dos riscos da exposição oral crónica ao níquel. Reações recrudescentes de eczema e agravamento de reações alérgicas foram identificados como o efeito crítico para a exposição oral aguda ao níquel de humanos sensíveis ao níquel.
            
         
               (4)
            
            
               Foram recolhidos, em 15 países europeus diferentes, dados relativos à ocorrência de níquel nos alimentos e na água potável. Contudo, uma vez que 80 % do total dos dados recolhidos provêm de um único Estado-Membro, seria necessário um conjunto de dados com origem numa área geográfica mais vasta, a fim de verificar a ocorrência do níquel nos alimentos em toda a União.
            
         
               (5)
            
            
               Para certos grupos de alimentos, considerados como os principais contribuintes para a exposição alimentar no parecer científico da AESA, apenas estavam disponíveis dados limitados relativos à ocorrência. Com vista à adoção de eventuais medidas de gestão dos riscos, seria aconselhável uma melhor perspetiva sobre o teor de níquel nos produtos alimentares pertencentes a esses grupos de alimentos,
            
         ADOTOU A PRESENTE RECOMENDAÇÃO:
   
               1.
            
            
               Os Estados-Membros devem, com a participação ativa dos operadores das empresas do setor alimentar, realizar a monitorização da presença de níquel nos alimentos em 2016, 2017 e 2018. A monitorização deve centrar-se nos cereais, produtos à base de cereais, fórmulas para lactentes, fórmulas de transição, alimentos transformados à base de cereais destinados a lactentes e crianças jovens, alimentos para bebés, alimentos para fins medicinais específicos destinados especificamente a lactentes e crianças jovens, suplementos alimentares, leguminosas, frutos de casca rija e sementes oleaginosas, leite e produtos lácteos, bebidas alcoólicas e não alcoólicas, açúcar e produtos de confeitaria (incluindo cacau e chocolate), frutas, produtos hortícolas e produtos derivados de produtos hortícolas (incluindo cogumelos), folhas secas para chá, partes secas de outras plantas para infusões de ervas e moluscos bivalves.
            
         
               2.
            
            
               Os procedimentos de amostragem devem ser realizados em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.o 333/2007 da Comissão (2), a fim de garantir que as amostras são representativas do lote amostrado.
            
         
               3.
            
            
               As amostras devem ser analisadas tal como comercializadas. A análise do níquel total deve ser realizada em conformidade com a norma EN 13804:2013, «Géneros alimentícios. Determinação dos elementos e das respetivas espécies químicas. Considerações gerais e requisitos específicos», de preferência utilizando um método analítico com base em espetrometria de absorção atómica de chama (AASC) ou espetrometria de absorção atómica com fornalha de grafite (AASFG), espetrometria de emissão ótica com plasma indutivo (ICP-OES) ou espetrometria de massa (ICP-MS).
            
         
               4.
            
            
               Os Estados-Membros, os operadores de empresas do setor alimentar e outras partes interessadas devem providenciar à AESA os dados de monitorização expressos numa base de peso bruto, com a informação e no modelo eletrónico normalizado estabelecidos pela AESA para compilação numa base de dados até 1 de outubro de 2016, de 2017 e de 2018. Os dados de ocorrência disponíveis dos anos anteriores que ainda não tenham sido fornecidos devem ser transmitidos de acordo com as mesmas modalidades o mais rapidamente possível.
            
         
      Feito em Bruxelas, em 6 de julho de 2016.
      
         
            Pela Comissão
         
         Vytenis ANDRIUKAITIS
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  Painel CONTAM da AESA (Painel Científico dos Contaminantes na Cadeia Alimentar da AESA), 2015. Parecer Científico sobre os riscos para a saúde pública relacionados com a presença de níquel em alimentos e água potável. EFSA Journal 2015;13(2):4002, 202 pp. doi:10.2903/j.efsa.2015.4002.
   
      (2)  Regulamento (CE) n.o 333/2007 da Comissão, de 28 de março de 2007, que estabelece os métodos de amostragem e de análise para o controlo dos teores de oligoelementos e de contaminantes derivados da transformação nos géneros alimentícios (JO L 88 de 29.3.2007, p. 29).