CELEX: 
Language: pt
Date: 2008-10-18 00:00:00
Title: Rectificação ao Regulamento (CE) n. o  1875/2006 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2006 , que altera o Regulamento (CEE) n. o  2454/93 da Comissão que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n. o  2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário ( JO L 360 de 19.12.2006 )

18.10.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 277/38
            
         Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1875/2006 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2006, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário
   (
         «Jornal Oficial da União Europeia» L 360 de 19 de Dezembro de 2006
      )
   Na página 65, no considerando 14:
   em vez de:
   «De modo a permitir um controlo mais eficaz do regime de exportação, do aperfeiçoamento activo e da reexportação […]»,
   deve ler-se:
   «De modo a permitir um controlo mais eficaz do regime de exportação, do aperfeiçoamento passivo e da reexportação […]».
   Na página 67, no artigo 4.o-H, no n.o 3:
   em vez de:
   «[…] áreas comuns de controlo são efectuados […]»,
   deve ler-se:
   «[…] áreas comuns de controlo prioritário são efectuados […]».
   Na página 67, no artigo 14.o-A, no n.o 1, na alínea b):
   em vez de:
   
               «b)
            
            
               Um certificado OEA […]»,
            
         deve ler-se:
   
               «b)
            
            
               Um certificado AEO […]».
            
         Na página 71, no artigo 14.o-I, no segundo parágrafo:
   em vez de:
   «[…] estabelecido na alínea a) do primeiro parágrafo do presente […]»,
   deve ler-se:
   «[…] estabelecido na alínea c) do primeiro parágrafo do presente […]».
   Na página 71, no artigo 14.o-K, no n.o 1, na alínea f):
   em vez de:
   «[…] futuros trabalhadores que possam via a ocupar cargos sensíveis […]»,
   deve ler-se:
   «[…] futuros trabalhadores que possam vir a ocupar cargos sensíveis […]».
   Na página 72, no artigo 14.o-L, no n.o 1:
   em vez de:
   «[…] a contar da data da sua recepção, através do sistema […]»,
   deve ler-se:
   «[…] a contar da data da sua recepção em conformidade com o artigo 14.o-C, através do sistema […]».
   Na página 72, no artigo 14.o-M, no n.o 1, no primeiro parágrafo:
   em vez de:
   «[…] seja por impossibilidade de as verificar.»,
   deve ler-se:
   «[…] seja por impossibilidade de os verificar.».
   Na página 73, no artigo 14.o-O, no n.o 3:
   em vez de:
   «[…] período do n.o 2 pode, também, ser prorrogado se […]»,
   deve ler-se:
   «[…] período do n.o 2 pode ser prorrogado se […]».
   Na página 84, no artigo 280.o, no n.o 1, no primeiro parágrafo:
   em vez de:
   
      «1.   A pedido do declarante, a estância aduaneira de saída pode aceitar […]»,
   
   deve ler-se:
   
      «1.   A pedido do declarante, a estância aduaneira de exportação pode aceitar […]».
   
   Na página 85, no artigo 285.o-A, no n.o 2, no primeiro parágrafo:
   em vez de:
   «[…] desde que este forneça a essa estância todas as informações […]»,
   deve ler-se:
   «[…] desde que este forneça à estância aduaneira de exportação todas as informações […]».
   Na página 87, no artigo 592.o-B, no n.o 2:
   em vez de:
   
      «2.   Quando a declaração sumária não é apresentada […]»,
   
   deve ler-se:
   
      «2.   Quando a declaração aduaneira não é apresentada […]».
   
   Na página 92, no artigo 796.o-D, no n.o 1, no segundo parágrafo:
   em vez de:
   «[…] recebida da estância de exportação.»,
   deve ler-se:
   «[…] recebida da estância aduaneira de exportação.».
   Na página 93, no artigo 841.o, no n.o 1:
   em vez de:
   «[…] o disposto nos artigos 788.o a 796.o-E […]»,
   deve ler-se:
   «[…] o disposto nos artigos 787.o a 796.oE […]».
   Na página 94, no artigo 842.o-B, no n.o 1, no segundo parágrafo:
   em vez de:
   «A declaração sumária de entrada é autenticada […]»,
   deve ler-se:
   «A declaração sumária de saída é autenticada […]».
   Na página 96, no artigo 2.o:
   em vez de:
   «[…] o período de comunicação do pedido referido no n.o 1 do artigo 141.o é ampliado até 10 dias úteis, o período para informação referido no n.o 2 do artigo 141.o é ampliado até […]»,
   deve ler-se:
   «[…] o período de comunicação do pedido referido no n.o 1 do artigo 14.o L é ampliado até 10 dias úteis, o período para informação referido no n.o 2 do artigo 14.o-L é ampliado até […]».
   Na página 96, no artigo 3.o, no n.o 3:
   em vez de:
   «[…] disposto no n.o 3, com excepção do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 14.o-B […]»,
   deve ler-se:
   «[…] disposto no n.o 3, relativamente ao disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 14.-B […]».