CELEX: 32015R0220
Language: pt
Date: 2015-02-03 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2015/220 da Comissão, de 3 de fevereiro de 2015 , que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n. °1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia

19.2.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 46/1
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/220 DA COMISSÃO
   de 3 de fevereiro de 2015
   que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 1, primeiro parágrafo, o artigo 5.o-A, n.os 2 e 4, o artigo 5.o-B, n.o 7, o artigo 7.o, n.o 2, o artigo 8.o, n.o 3, terceiro parágrafo, e o artigo 19.o, n.o 3,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, o Regulamento (CE) n.o 1217/2009 foi alterado pelo Regulamento (UE) n.o 1318/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (2), para o harmonizar com os artigos 290.o e 291.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Para garantir o funcionamento do novo quadro jurídico resultante da harmonização, é necessário adotar determinadas regras através de atos delegados e de execução. As novas regras devem substituir as que estão em vigor, estabelecidas pela Comissão, para a execução do Regulamento (CE) n.o 1217/2009. Assim sendo, é adequado revogar o Regulamento de Execução (UE) n.o 283/2012 da Comissão (3) e o Regulamento de Execução (UE) n.o 730/2013 da Comissão (4).
            
         
               (2)
            
            
               Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, é necessário fixar limiares de dimensão económica. Esses limiares devem variar em função dos Estados-Membros e, em alguns casos, da circunscrição da Rede de Informação Contabilística Agrícola (RICA) para ter em conta as diferentes estruturas agrícolas.
            
         
               (3)
            
            
               O artigo 5.o-A do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 prevê que os dados sejam recolhidos com base num plano para a seleção de explorações (plano de seleção). Para efeitos do plano de seleção, o campo de observação deve ser estratificado segundo as circunscrições RICA constantes do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 e de acordo com as classes de orientação técnico-económica e de dimensão económica.
            
         
               (4)
            
            
               A fim de fornecer uma amostra representativa das explorações contabilísticas para a estratificação do campo de observação, é necessário definir o número de explorações contabilísticas por Estado-Membro e por circunscrição da RICA.
            
         
               (5)
            
            
               O plano de seleção deve ser estabelecido antes do início do exercício contabilístico correspondente, de modo a permitir à Comissão verificar o seu conteúdo antes de ser utilizado para a seleção das explorações contabilísticas.
            
         
               (6)
            
            
               A fim de alcançar os objetivos enunciados no artigo 5.o-B do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 que se aplicam para efeitos da RICA, é conveniente fixar regras de execução para a tipologia da União.
            
         
               (7)
            
            
               A orientação técnico-económica e a dimensão económica das explorações devem ser determinadas com base num critério económico. Para o efeito, é conveniente utilizar o valor da produção-padrão a que se refere o artigo 5.o-B, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009. Os valores da produção-padrão devem ser estabelecidos por produto e em conformidade com a lista de características do inquérito à estrutura das explorações agrícolas definida no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1166/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (5). A este respeito, convém estabelecer um quadro de correspondência entre as características dos inquéritos à estrutura das explorações e as rubricas das fichas de exploração da RICA.
            
         
               (8)
            
            
               Dada a importância cada vez maior que têm, em termos dos rendimentos, as atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração que não as atividades agrícolas da exploração, deve ser incluída na tipologia da União uma variável classificativa que reflita a importância das outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração.
            
         
               (9)
            
            
               Além disso, é necessário estabelecer determinadas regras para a transmissão à Comissão dos valores da produção-padrão e dos dados necessários para o seu cálculo.
            
         
               (10)
            
            
               O Regulamento Delegado (UE) n.o 1198/2014 da Comissão (6) determina os principais grupos de dados contabilísticos a que se refere o artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 e estabelece regras gerais para a recolha desses dados. Os dados contabilísticos recolhidos por meio das fichas de exploração elaboradas para verificar com fiabilidade os rendimentos das explorações agrícolas devem ser uniformes quanto à sua natureza, definição e forma de apresentação, quaisquer que sejam as explorações contabilísticas examinadas. É, por conseguinte, necessário definir o formato e o modelo da ficha de exploração, bem como os métodos e os prazos para a apresentação dos dados à Comissão. Os dados recolhidos por meio da ficha de exploração devem, além disso, ter em conta a reforma da política agrícola comum de 2013.
            
         
               (11)
            
            
               As fichas de exploração devidamente preenchidas devem ser transmitidas à Comissão atempadamente pelo órgão de ligação designado por cada Estado-Membro, nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, a fim de assegurar a gestão uniforme e atempada dos dados contabilísticos fornecidos. O processo de entrega dos dados contabilísticos à Comissão deve ser prático e seguro. Por conseguinte, é conveniente prever que o órgão de ligação possa enviar as informações em causa diretamente à Comissão através do sistema informático estabelecido pela Comissão para efeitos desse regulamento, bem como fixar modalidades a este respeito. É conveniente fixar os prazos para a apresentação desses dados à Comissão tendo em conta os tempos de transmissão dos dados registados pelos Estados-Membros no passado.
            
         
               (12)
            
            
               Todas as fichas de exploração entregues à Comissão devem ser devidamente preenchidas para poderem ser consideradas elegíveis para pagamento da retribuição fixa.
            
         
               (13)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1217/2009 estabelece o limite, por Estado-Membro, do número total de fichas de exploração devidamente preenchidas elegíveis para financiamento da União. Deve ser autorizada uma certa flexibilidade no que respeita ao número de explorações contabilísticas por circunscrição da RICA, desde que o número total de explorações contabilísticas do Estado-Membro em causa seja respeitado, tal como previsto no Regulamento (CE) n.o 1217/2009.
            
         
               (14)
            
            
               O artigo 19.o do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 prevê que as dotações a incluir no orçamento geral da União Europeia, secção Comissão, cubram o montante total da retribuição fixa a pagar aos Estados-Membros pela entrega à Comissão das fichas de exploração devidamente preenchidas dentro do prazo estabelecido. O número de fichas de exploração devidamente preenchidas e relativamente às quais seja paga a retribuição fixa não deve exceder o número máximo de explorações contabilísticas.
            
         
               (15)
            
            
               A fim de contribuir para melhorar os processos de gestão dos dados das fichas de exploração, os Estados-Membros que entreguem as fichas de exploração devidamente preenchidas antes do prazo fixado para a sua apresentação devem receber uma retribuição majorada.
            
         
               (16)
            
            
               Dado que as medidas previstas no presente regulamento devem ser aplicáveis a partir do exercício contabilístico de 2015, o presente regulamento deve aplicar-se a partir desse exercício contabilístico.
            
         
               (17)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité da Rede de Informação Contabilística Agrícola,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   CAPÍTULO 1
   
      CAMPO DE OBSERVAÇÃO E PLANO DE SELEÇÃO
   
   Artigo 1.o
   
   Limiar de dimensão económica
   Os limiares de dimensão económica a que se refere o artigo 5.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 são fixados no anexo I do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   Número de explorações contabilísticas
   O número de explorações contabilísticas por Estado-Membro e por circunscrição da Rede de Informação Contabilística Agrícola (RICA) a que se refere o artigo 5.o-A, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 é fixado no anexo II do presente regulamento.
   Artigo 3.o
   
   Plano de seleção
   1.   Os modelos e os métodos respeitantes à forma e conteúdo dos dados a que se refere o artigo 5.o-A, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 são fixados no anexo III do presente regulamento.
   2.   Os Estados-Membros comunicam à Comissão, por meios eletrónicos, o plano de seleção a que se refere o artigo 5.o-A, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, aprovado pelo Comité Nacional a que se refere o artigo 6.o, n.o 2, do mesmo regulamento, o mais tardar dois meses antes da data de início do exercício contabilístico a que o plano se refere.
   CAPÍTULO 2
   
      TIPOLOGIA DA UNIÃO RELATIVA ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
   
   Artigo 4.o
   
   Classes especiais para as explorações especializadas
   Os métodos de cálculo das classes especiais para as explorações especializadas a que se refere o artigo 5.o-B, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 e a sua correspondência com classes gerais e principais de orientação técnico-económica, tal como referidas nesse artigo, são fixados no anexo IV do presente regulamento.
   Artigo 5.o
   
   Dimensão económica das explorações
   Os métodos de cálculo da dimensão económica das explorações a que se refere o artigo 5.o-B, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 e as classes de dimensão económica, tal como referidas no artigo 5.o-B, n.o 1, do mesmo regulamento, são fixados no anexo V do presente regulamento.
   Artigo 6.o
   
   Valor da produção-padrão e valor da produção padrão total
   1.   Os métodos de cálculo para determinar os valores da produção-padrão para cada atividade, como referido no artigo 5.o-B, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 e os procedimentos para recolher os dados correspondentes são estabelecidos no anexo VI do presente regulamento.
   O valor da produção-padrão das diferentes atividades de uma exploração na aceção do artigo 5.o-B, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 deve ser determinado para cada unidade geográfica referida no ponto 2, alínea b), do anexo VI do presente regulamento, e para cada atividade vegetal e animal do inquérito à estrutura das explorações agrícolas enumerada no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1166/2008.
   2.   O valor da produção-padrão total da exploração é obtido multiplicando os valores da produção-padrão de cada atividade vegetal e animal pelo número de unidades correspondentes.
   Artigo 7.o
   
   Outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração
   As outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração a que se refere o artigo 5.o-B, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 são definidas na parte A do anexo VII do presente regulamento. A sua importância é expressa sob forma de faixa percentual. As faixas percentuais são indicadas na parte C do anexo VII do presente regulamento.
   O método utilizado para calcular a importância das atividades lucrativas referidas no primeiro parágrafo é indicado nas partes B e C do anexo VII do presente regulamento.
   Artigo 8.o
   
   Comunicação de valores da produção-padrão e dos dados que permitem determiná-la
   1.   Os Estados-Membros devem transmitir à Comissão (Eurostat) os valores da produção-padrão e os dados que permitem determiná-la, tal como referido no artigo 5.o-B, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, para o período de referência do ano N, antes de 31 de dezembro do ano N +3.
   2.   Para a transmissão dos dados referidos no n.o 1, os Estados-Membros devem utilizar os sistemas informáticos disponibilizados pela Comissão (Eurostat) para o efeito.
   CAPÍTULO 3
   
      FICHA DE EXPLORAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DADOS À COMISSÃO
   
   Artigo 9.o
   
   Formato e modelo da ficha de exploração
   O formato e o modelo de apresentação dos dados contabilísticos referidos no artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, bem como as instruções correspondentes, são fixados no anexo VIII do presente regulamento.
   Artigo 10.o
   
   Métodos e prazos para a transmissão dos dados à Comissão
   1.   As fichas de exploração devem ser apresentadas à Comissão pelo órgão de ligação referido no artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 através de um sistema informático de entrega e controlo, tal como referido no artigo 19.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 1217/2009. As informações necessárias são objeto de intercâmbio por via eletrónica, com base nos modelos postos à disposição do órgão de ligação pelo sistema.
   2.   Os Estados-Membros são informados das condições gerais de aplicação do sistema informático referido no n.o 1 por intermédio do Comité da Rede de Informação Contabilística Agrícola.
   3.   As fichas de exploração devem ser apresentadas à Comissão até ao dia 31 do mês de dezembro seguinte ao fim do exercício contabilístico em causa.
   Os Estados-Membros que não tenham podido entregar os dados das fichas de exploração relativas a 2012 dentro do prazo fixado no primeiro parágrafo podem apresentar as fichas de exploração à Comissão até três meses após o termo do prazo referido no primeiro parágrafo.
   4.   Considera-se que as fichas de exploração foram entregues à Comissão depois de os dados contabilísticos referidos no artigo 9.o terem sido introduzidos no sistema informático de entrega e controlo a que se refere o n.o 1, da execução das verificações informáticas subsequentes e de o órgão de ligação ter confirmado que os dados estão prontos a serem introduzidos no sistema.
   CAPÍTULO 4
   
      RETRIBUIÇÃO FIXA
   
   Artigo 11.o
   
   Fichas de exploração devidamente preenchidas
   Para efeitos do artigo 19.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, uma ficha de exploração está devidamente preenchida quando o seu conteúdo for conforme com os factos e os dados contabilísticos nela contidos tiverem sido registados e apresentados em conformidade com o formato e o modelo constante do anexo VIII do presente regulamento.
   Artigo 12.o
   
   Número de fichas de exploração elegíveis
   O número total de fichas de exploração devidamente preenchidas e enviadas por Estado-Membro, como referido no artigo 5.o-A, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, elegíveis para o pagamento da retribuição fixa, não deve ser superior ao número total de explorações contabilísticas previsto para esse Estado-Membro no anexo II do presente regulamento.
   No que respeita aos Estados-Membros com mais de uma circunscrição RICA, o número de fichas de exploração devidamente preenchidas e apresentadas por circunscrição RICA elegíveis para pagamento da retribuição fixa pode ser superior em 20 %, no máximo, ao número previsto para essa circunscrição, desde que o número total fichas de exploração devidamente preenchidas e apresentadas do Estado-Membro em causa não seja superior ao número total previsto para esse Estado-Membro no anexo II do presente regulamento.
   Artigo 13.o
   
   Pagamento da retribuição fixa
   O montante total da retribuição fixa a que se refere o artigo 19.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 é pago em duas prestações:
   
               a)
            
            
               Um pagamento correspondente a 50 % do montante total calculado com base no montante fixado no artigo 14.o, primeiro parágrafo, do presente regulamento, a efetuar no início de cada exercício contabilístico para o número de explorações contabilísticas estabelecido no anexo II do presente regulamento;
            
         
               b)
            
            
               Um montante remanescente a pagar após a Comissão ter verificado que as fichas de exploração apresentadas estão devidamente preenchidas.
            
         O montante remanescente a que se refere o primeiro parágrafo, alínea b), é calculado multiplicando o montante da retribuição fixa por ficha de exploração, calculado com base no artigo 14.o do presente regulamento, pelo número de fichas de exploração devidamente preenchidas elegíveis nos termos do artigo 12.o do presente regulamento e deduzindo os pagamentos referidos no primeiro parágrafo, alínea a), do presente artigo.
   Artigo 14.o
   
   Montante da retribuição fixa
   O montante da retribuição fixa a que se refere o artigo 19.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 é fixado em 160 EUR por ficha de exploração.
   Se o limiar de 80 % referido no artigo 19.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 não for cumprido quer ao nível de uma circunscrição da RICA, quer ao nível do Estado-Membro em causa, a redução a que se refere essa disposição só será aplicada a nível nacional.
   Se o Estado-Membro apresentar os dados contabilísticos referidos no artigo 9.o do presente regulamento o mais tardar um mês antes dos prazos previstos a que se refere o artigo 10.o, n.o 3, a retribuição fixa é aumentada em 5 EUR, salvo se não tiver sido atingido o limiar de 80 % referido no artigo 19.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 relativamente a uma circunscrição da RICA ou a um Estado-Membro.
   CAPÍTULO 5
   
      DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS
   
   Artigo 15.o
   
   Revogação
   O Regulamento de Execução (UE) n.o 283/2012 e o Regulamento de Execução (UE) n.o 730/2013 são revogados com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2015.
   Continuam, no entanto, a aplicar-se aos exercícios anteriores ao exercício contabilístico de 2015.
   Artigo 16.o
   
   Entrada em vigor e aplicação
   O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   O presente regulamento é aplicável a partir do exercício contabilístico de 2015.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 3 de fevereiro de 2015.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         Jean-Claude JUNCKER
      
   
   
      (1)  JO L 328 de 15.12.2009, p. 27.
   
      (2)  Regulamento (UE) n.o 1318/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia (JO L 340 de 17.12.2013, p. 1).
   
      (3)  Regulamento de Execução (UE) n.o 283/2012 da Comissão, de 29 de março de 2012, que estabelece o montante da remuneração fixa por ficha de exploração a partir do exercício contabilístico de 2012 no âmbito da rede de informação contabilística agrícola (JO L 92 de 30.3.2012, p. 15).
   
      (4)  Regulamento de Execução (UE) n.o 730/2013 da Comissão, de 29 de julho de 2013, relativo a certas disposições de aplicação para a organização de uma contabilidade com vista à verificação dos rendimentos das explorações agrícolas (JO L 203 de 30.7.2013, p. 6).
   
      (5)  Regulamento (CE) n.o 1166/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008, relativo aos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas e ao inquérito aos modos de produção agrícola e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 571/88 do Conselho (JO L 321 de 1.12.2008, p. 14).
   
      (6)  Regulamento Delegado (UE) n.o 1198/2014 da Comissão, de 1 de agosto de 2014, que complementa o Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia (JO L 321 de 7.11.2014, p. 2).
   
      ANEXO I
      
         LIMIAR DE DIMENSÃO ECONÓMICA PARA O CAMPO DE OBSERVAÇÃO (ARTIGO 1.o)
      
      
                  Estado-Membro/Circunscrição RICA
               
               
                  Limiar (em EUR)
               
            
                  Bélgica
               
               
                  25 000
               
            
                  Bulgária
               
               
                  2 000
               
            
                  República Checa
               
               
                  8 000
               
            
                  Dinamarca
               
               
                  15 000
               
            
                  Alemanha
               
               
                  25 000
               
            
                  Estónia
               
               
                  4 000
               
            
                  Irlanda
               
               
                  8 000
               
            
                  Grécia
               
               
                  4 000
               
            
                  Espanha
               
               
                  8 000
               
            
                  França (com exceção da Martinica, Reunião e Guadalupe)
               
               
                  25 000
               
            
                  França (unicamente Martinica, Reunião e Guadalupe)
               
               
                  15 000
               
            
                  Croácia
               
               
                  4 000
               
            
                  Itália
               
               
                  8 000
               
            
                  Chipre
               
               
                  4 000
               
            
                  Letónia
               
               
                  4 000
               
            
                  Lituânia
               
               
                  4 000
               
            
                  Luxemburgo
               
               
                  25 000
               
            
                  Hungria
               
               
                  4 000
               
            
                  Malta
               
               
                  4 000
               
            
                  Países Baixos
               
               
                  25 000
               
            
                  Áustria
               
               
                  8 000
               
            
                  Polónia
               
               
                  4 000
               
            
                  Portugal
               
               
                  4 000
               
            
                  Roménia
               
               
                  2 000
               
            
                  Eslovénia
               
               
                  4 000
               
            
                  Eslováquia
               
               
                  25 000
               
            
                  Finlândia
               
               
                  8 000
               
            
                  Suécia
               
               
                  15 000
               
            
                  Reino Unido (exceto Irlanda do Norte)
               
               
                  25 000
               
            
                  Reino Unido (unicamente Irlanda do Norte)
               
               
                  15 000
               
            
   
      ANEXO II
      
         NÚMERO DE EXPLORAÇÕES CONTABILÍSTICAS (ARTIGO 2.o)
      
      
                  Número de ordem
               
               
                  Nome da circunscrição RICA
               
               
                  Número de explorações contabilísticas por exercício contabilístico
               
            
                  BÉLGICA
               
            
                  341
               
               
                  Vlaanderen
               
               
                  720
               
            
                  342
               
               
                  Bruxelles-Brussel
               
               
                  —
               
            
                  343
               
               
                  Wallonie
               
               
                  480
               
            
                  Total Bélgica
               
               
                  1 200
               
            
                  BULGÁRIA
               
            
                  831
               
               
                  Северозападен, (Severozapaden)
               
               
                  346
               
            
                  832
               
               
                  Северен централен, (Severen tsentralen)
               
               
                  358
               
            
                  833
               
               
                  Североизточен, (Severoiztochen)
               
               
                  373
               
            
                  834
               
               
                  Югозападен, (Yugozapaden)
               
               
                  335
               
            
                  835
               
               
                  Южен централен, (Yuzhen tsentralen)
               
               
                  394
               
            
                  836
               
               
                  Югоизточен (Yugoiztochen)
               
               
                  396
               
            
                  Total Bulgária
               
               
                  2 202
               
            
                  745
               
               
                  REPÚBLICA CHECA
               
               
                  1 417
               
            
                  370
               
               
                  DINAMARCA
               
               
                  2 150
               
            
                  ALEMANHA
               
            
                  010
               
               
                  Schleswig-Holstein
               
               
                  565
               
            
                  020
               
               
                  Hamburg
               
               
                  97
               
            
                  030
               
               
                  Niedersachsen
               
               
                  1 307
               
            
                  040
               
               
                  Bremen
               
               
                  —
               
            
                  050
               
               
                  Nordrhein-Westfalen
               
               
                  1 010
               
            
                  060
               
               
                  Hessen
               
               
                  558
               
            
                  070
               
               
                  Rheinland-Pfalz
               
               
                  887
               
            
                  080
               
               
                  Baden-Württemberg
               
               
                  1 190
               
            
                  090
               
               
                  Bayern
               
               
                  1 678
               
            
                  100
               
               
                  Saarland
               
               
                  90
               
            
                  110
               
               
                  Berlin
               
               
                  —
               
            
                  112
               
               
                  Brandenburg
               
               
                  284
               
            
                  113
               
               
                  Mecklenburg-Vorpommern
               
               
                  268
               
            
                  114
               
               
                  Sachsen
               
               
                  313
               
            
                  115
               
               
                  Sachsen-Anhalt
               
               
                  270
               
            
                  116
               
               
                  Thüringen
               
               
                  283
               
            
                  Total Alemanha
               
               
                  8 800
               
            
                  755
               
               
                  ESTÓNIA
               
               
                  658
               
            
                  380
               
               
                  IRLANDA
               
               
                  900
               
            
                  GRÉCIA
               
            
                  450
               
               
                  Macedónia-Trácia
               
               
                  2 000
               
            
                  460
               
               
                  Épiro-Peloponeso-Nissi Ioniou
               
               
                  1 350
               
            
                  470
               
               
                  Tessália
               
               
                  700
               
            
                  480
               
               
                  Grécia continental, ilhas do mar Egeu, Creta
               
               
                  1 450
               
            
                  Total Grécia
               
               
                  5 500
               
            
                  ESPANHA
               
            
                  500
               
               
                  Galicia
               
               
                  450
               
            
                  505
               
               
                  Asturias
               
               
                  190
               
            
                  510
               
               
                  Cantabria
               
               
                  150
               
            
                  515
               
               
                  País Vasco
               
               
                  352
               
            
                  520
               
               
                  Navarra
               
               
                  316
               
            
                  525
               
               
                  La Rioja
               
               
                  244
               
            
                  530
               
               
                  Aragón
               
               
                  676
               
            
                  535
               
               
                  Cataluña
               
               
                  664
               
            
                  540
               
               
                  Illes Balears
               
               
                  180
               
            
                  545
               
               
                  Castilla y León
               
               
                  950
               
            
                  550
               
               
                  Madrid
               
               
                  190
               
            
                  555
               
               
                  Castilla-La Mancha
               
               
                  900
               
            
                  560
               
               
                  Comunidad Valenciana
               
               
                  638
               
            
                  565
               
               
                  Murcia
               
               
                  348
               
            
                  570
               
               
                  Estremadura
               
               
                  718
               
            
                  575
               
               
                  Andalucía
               
               
                  1 504
               
            
                  580
               
               
                  Canarias
               
               
                  230
               
            
                  Total Espanha
               
               
                  8 700
               
            
                  FRANÇA
               
            
                  121
               
               
                  Île-de-France
               
               
                  190
               
            
                  131
               
               
                  Champagne-Ardenne
               
               
                  370
               
            
                  132
               
               
                  Picardie
               
               
                  270
               
            
                  133
               
               
                  Haute-Normandie
               
               
                  170
               
            
                  134
               
               
                  Centre
               
               
                  410
               
            
                  135
               
               
                  Basse-Normandie
               
               
                  240
               
            
                  136
               
               
                  Bourgogne
               
               
                  340
               
            
                  141
               
               
                  Nord-Pas-de-Calais
               
               
                  280
               
            
                  151
               
               
                  Lorraine
               
               
                  230
               
            
                  152
               
               
                  Alsace
               
               
                  200
               
            
                  153
               
               
                  Franche-Comté
               
               
                  210
               
            
                  162
               
               
                  Pays de la Loire
               
               
                  460
               
            
                  163
               
               
                  Bretagne
               
               
                  480
               
            
                  164
               
               
                  Poitou-Charentes
               
               
                  360
               
            
                  182
               
               
                  Aquitaine
               
               
                  550
               
            
                  183
               
               
                  Midi-Pyrénées
               
               
                  480
               
            
                  184
               
               
                  Limousin
               
               
                  220
               
            
                  192
               
               
                  Rhône-Alpes
               
               
                  480
               
            
                  193
               
               
                  Auvergne
               
               
                  360
               
            
                  201
               
               
                  Languedoc-Roussillon
               
               
                  430
               
            
                  203
               
               
                  Provence-Alpes-Côte d'Azur
               
               
                  420
               
            
                  204
               
               
                  Corse
               
               
                  170
               
            
                  205
               
               
                  Guadeloupe
               
               
                  80
               
            
                  206
               
               
                  Martinique
               
               
                  80
               
            
                  207
               
               
                  La Réunion
               
               
                  160
               
            
                  Total França
               
               
                  7 640
               
            
                  860
               
               
                  CROÁCIA
               
               
                  1 251
               
            
                  ITÁLIA
               
            
                  221
               
               
                  Valle d'Aosta
               
               
                  170
               
            
                  222
               
               
                  Piemonte
               
               
                  594
               
            
                  230
               
               
                  Lombardia
               
               
                  717
               
            
                  241
               
               
                  Trentino
               
               
                  282
               
            
                  242
               
               
                  Alto Adige
               
               
                  338
               
            
                  243
               
               
                  Veneto
               
               
                  707
               
            
                  244
               
               
                  Friuli-Venezia Giulia
               
               
                  451
               
            
                  250
               
               
                  Liguria
               
               
                  431
               
            
                  260
               
               
                  Emilia-Romagna
               
               
                  873
               
            
                  270
               
               
                  Toscana
               
               
                  577
               
            
                  281
               
               
                  Marche
               
               
                  452
               
            
                  282
               
               
                  Umbria
               
               
                  460
               
            
                  291
               
               
                  Lazio
               
               
                  587
               
            
                  292
               
               
                  Abruzzo
               
               
                  572
               
            
                  301
               
               
                  Molise
               
               
                  342
               
            
                  302
               
               
                  Campania
               
               
                  667
               
            
                  303
               
               
                  Calabria
               
               
                  510
               
            
                  311
               
               
                  Puglia
               
               
                  723
               
            
                  312
               
               
                  Basilicata
               
               
                  400
               
            
                  320
               
               
                  Sicilia
               
               
                  706
               
            
                  330
               
               
                  Sardegna
               
               
                  547
               
            
                  Total Itália
               
               
                  11 106
               
            
                  740
               
               
                  CHIPRE
               
               
                  500
               
            
                  770
               
               
                  LETÓNIA
               
               
                  1 000
               
            
                  775
               
               
                  LITUÂNIA
               
               
                  1 000
               
            
                  350
               
               
                  LUXEMBURGO
               
               
                  450
               
            
                  HUNGRIA
               
            
                  767
               
               
                  Alföld
               
               
                  1 016
               
            
                  768
               
               
                  Dunántúl
               
               
                  675
               
            
                  764
               
               
                  Észak-Magyarország
               
               
                  209
               
            
                  Total Hungria
               
               
                  1 900
               
            
                  780
               
               
                  MALTA
               
               
                  536
               
            
                  360
               
               
                  PAÍSES BAIXOS
               
               
                  1 500
               
            
                  660
               
               
                  ÁUSTRIA
               
               
                  2 000
               
            
                  POLÓNIA
               
            
                  785
               
               
                  Pomorze i Mazury
               
               
                  1 860
               
            
                  790
               
               
                  Wielkopolska i Śląsk
               
               
                  4 350
               
            
                  795
               
               
                  Mazowsze i Podlasie
               
               
                  4 490
               
            
                  800
               
               
                  Małopolska i Pogórze
               
               
                  1 400
               
            
                  Total Polónia
               
               
                  12 100
               
            
                  PORTUGAL
               
            
                  615
               
               
                  Norte e Centro
               
               
                  1 233
               
            
                  630
               
               
                  Ribatejo e Oeste
               
               
                  351
               
            
                  640
               
               
                  Alentejo e Algarve
               
               
                  399
               
            
                  650
               
               
                  Açores e Madeira
               
               
                  317
               
            
                  Total Portugal
               
               
                  2 300
               
            
                  ROMÉNIA
               
            
                  840
               
               
                  Nord-Est
               
               
                  852
               
            
                  841
               
               
                  Sud-Est
               
               
                  1 074
               
            
                  842
               
               
                  Sud-Muntenia
               
               
                  1 008
               
            
                  843
               
               
                  Sud-Vest-Oltenia
               
               
                  611
               
            
                  844
               
               
                  Vest
               
               
                  703
               
            
                  845
               
               
                  Nord-Vest
               
               
                  825
               
            
                  846
               
               
                  Centru
               
               
                  834
               
            
                  847
               
               
                  București-Ilfov
               
               
                  93
               
            
                  Total Roménia
               
               
                  6 000
               
            
                  820
               
               
                  ESLOVÉNIA
               
               
                  908
               
            
                  810
               
               
                  ESLOVÁQUIA
               
               
                  562
               
            
                  FINLÂNDIA
               
            
                  670
               
               
                  Etelä-Suomi
               
               
                  461
               
            
                  680
               
               
                  Sisä-Suomi
               
               
                  251
               
            
                  690
               
               
                  Pohjanmaa
               
               
                  221
               
            
                  700
               
               
                  Pohjois-Suomi
               
               
                  167
               
            
                  Total Finlândia
               
               
                  1 100
               
            
                  SUÉCIA
               
            
                  710
               
               
                  Slättbyggdslän
               
               
                  637
               
            
                  720
               
               
                  Skogs- och mellanbygdslän
               
               
                  258
               
            
                  730
               
               
                  Län i norra Sverige
               
               
                  130
               
            
                  Total Suécia
               
               
                  1 025
               
            
                  REINO UNIDO
               
            
                  411
               
               
                  England — North Region
               
               
                  420
               
            
                  412
               
               
                  England — East Region
               
               
                  650
               
            
                  413
               
               
                  England — West Region
               
               
                  430
               
            
                  421
               
               
                  Wales
               
               
                  300
               
            
                  431
               
               
                  Scotland
               
               
                  380
               
            
                  441
               
               
                  Northern Ireland
               
               
                  320
               
            
                  Total Reino Unido
               
               
                  2 500
               
            
   
      ANEXO III
      
         MODELOS E MÉTODOS DE PREPARAÇÃO DO PLANO DE SELEÇÃO (ARTIGO 3.o, N.o 1)
      
      Os dados referidos no artigo 5.o-A, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 devem ser notificadas à Comissão com base na estrutura seguinte:
      A.   FICHA DE INFORMAÇÕES
      
                  1.
               
               
                  Informações gerais
               
            
                  1.1.
               
               
                  Exercício contabilístico
               
            
                  1.2.
               
               
                  Estado-Membro
               
            
                  1.3.
               
               
                  Nome do órgão de ligação
               
            
                  1.4.
               
               
                  Faz o órgão de ligação parte da administração pública (sim/não)?
               
            
                   
               
            
                  2.
               
               
                  Base do plano de seleção
               
            
                  2.1.
               
               
                  Fonte da população total de explorações
               
            
                  2.2.
               
               
                  Ano da população de explorações utilizada
               
            
                  2.3.
               
               
                  Ano do valor da produção-padrão
               
            
                  2.4.
               
               
                  Definição do campo de observação
               
            
                   
               
            
                  3.
               
               
                  Processo de estratificação do campo de observação
               
            
                  3.1.
               
               
                  Agrupamento por tipo de exploração
               
            
                  3.2.
               
               
                  Agrupamento por classe de dimensão de exploração
               
            
                  3.3.
               
               
                  Critérios nacionais adicionais utilizados para a estratificação do campo de observação
               
            
                  3.3.1.
               
               
                  Foi aplicado um critério de estratificação adicional?
               
            
                  3.3.2.
               
               
                  É o critério nacional adicional utilizado na seleção nacional da amostra?
               
            
                  3.3.3.
               
               
                  É o critério nacional adicional utilizado para fins da ponderação nacional dos dados de população?
               
            
                  3.3.4.
               
               
                  É o critério nacional adicional utilizado na seleção de explorações contabilísticas para a RICA da UE?
               
            
                  3.3.5.
               
               
                  Em caso de utilização para fins de seleção ao nível da UE, justificar a escolha e precisar as implicações para a representatividade do campo de observação da RICA da UE.
               
            
                  3.4.
               
               
                  Regras do agrupamento
               
            
                  3.5.
               
               
                  Cobertura da amostra
               
            
                   
               
            
                  4.
               
               
                  Metodologia aplicada para determinar a taxa de seleção e a dimensão da amostra escolhida para cada estrato
               
            
                   
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 Atribuição proporcional
                              
                           
                        
                              —
                           
                           
                              
                                 Atribuição ótima
                              
                           
                        
                              —
                           
                           
                              
                                 Atribuições proporcional e ótima combinadas
                              
                           
                        
                              —
                           
                           
                              
                                 Outro método
                              
                           
                        
            
                   
               
            
                  5.
               
               
                  Processos de seleção das explorações contabilísticas
               
            
                   
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              
                                 Seleção aleatória
                              
                           
                        
                              —
                           
                           
                              
                                 Seleção não-aleatória
                              
                           
                        
                              —
                           
                           
                              
                                 Seleção aleatória e não-aleatória combinadas
                              
                           
                        
                              —
                           
                           
                              
                                 Outro método
                              
                           
                        
            
                   
               
            
                  6.
               
               
                  Processos para a eventual atualização posterior do plano de seleção
               
            
                   
               
            
                  7.
               
               
                  Prazo provável de validade do plano de seleção
               
            
                   
               
            
                  8.
               
               
                  Repartição das explorações do campo de observação segundo a tipologia da União relativa às explorações agrícolas (pelo menos ao nível das classes principais)
               
            
                   
               
            
                  9.
               
               
                  Número de explorações contabilísticas a selecionar em cada estrato adotado
               
            
                   
               
            
                  10.
               
               
                  Informações complementares não cobertas pelos pontos precedentes
               
            
                   
               
            
                  11.
               
               
                  O plano de seleção foi aprovado no comité nacional, data
               
            B.   QUADROS RELATIVOS AO PLANO DE SELEÇÃO
      As precisões relativas à população de referência e à amostra constituída para o exercício contabilístico correspondente devem ser fornecidas utilizando como modelos os quadros seguintes, que são parte integrante da documentação relativa ao plano de seleção.
      Quadro 1   Regras de agrupamento aplicadas para fins de seleção da amostra das explorações para a RICA da UE
      Estrutura do quadro
      
                  Coluna n.o
                  
               
               
                  Descrição da coluna
               
            
                  1
               
               
                  Código da circunscrição RICA (ver anexo II)
               
            
                  2
               
               
                  Agrupamentos das orientações técnico-económicas (ver anexo IV)
               
            
                  3
               
               
                  Agrupamentos das classes de dimensão económica (ver anexo V)
               
            
         
      Quadro 2   Cobertura da amostra
      Estrutura do quadro
      
                  Coluna n.o
                  
               
               
                  Descrição da coluna
               
            
                  1
               
               
                  Classes de dimensão económica (ver anexo V)
               
            
                  2
               
               
                  Limites inferiores das classes de dimensão económica (em EUR)
               
            
                  3
               
               
                  Limites superiores das classes de dimensão económica (em EUR)
               
            
                  4
               
               
                  Número de explorações da população representada
               
            
                  5
               
               
                  Percentagem cumulativa inversa do número de explorações da população representada
               
            
                  6
               
               
                  Superfície agrícola utilizada (ha) da população representada
               
            
                  7
               
               
                  Percentagem cumulativa inversa da superfície agrícola utilizada representada
               
            
                  8
               
               
                  Total do valor da produção-padrão da população representada
               
            
                  9
               
               
                  Percentagem cumulativa inversa do total do valor da produção-padrão
               
            
                  10
               
               
                  Número de cabeças normais da população representada
               
            
                  11
               
               
                  Percentagem cumulativa inversa do número de cabeças normais representadas
               
            
         
      Quadro 3   Distribuição das explorações agrícolas na população
      Estrutura do quadro
      
                  Coluna n.o
                  
               
               
                  Descrição da coluna
               
            
                  1
               
               
                  Código — orientação técnico-económica principal
               
            
                  2
               
               
                  Designação — orientação técnico-económica principal
               
            
                  3
               
               
                  Classe de dimensão económica — 1
               
            
                  4
               
               
                  Classe de dimensão económica — 2
               
            
                  5
               
               
                  Classe de dimensão económica — 3
               
            
                  6
               
               
                  Classe de dimensão económica — 4
               
            
                  7
               
               
                  Classe de dimensão económica — 5
               
            
                  8
               
               
                  Classe de dimensão económica — 6
               
            
                  9
               
               
                  Classe de dimensão económica — 7
               
            
                  10
               
               
                  Classe de dimensão económica — 8
               
            
                  11
               
               
                  Classe de dimensão económica — 9
               
            
                  12
               
               
                  Classe de dimensão económica — 10
               
            
                  13
               
               
                  Classe de dimensão económica — 11
               
            
                  14
               
               
                  Classe de dimensão económica — 12
               
            
                  15
               
               
                  Classe de dimensão económica — 13
               
            
                  16
               
               
                  Classe de dimensão económica — 14
               
            
                  17
               
               
                  Classe de dimensão económica — Total
               
            
         
      Quadro 4   Plano de seleção
      Estrutura do quadro
      
                  Coluna n.o
                  
               
               
                  Descrição da coluna
               
            
                  1
               
               
                  Circunscrição da RICA — Código RICA da UE
               
            
                  2
               
               
                  Circunscrição da RICA — Nome
               
            
                  3
               
               
                  Classe de exploração — código nacional
               
            
                  4
               
               
                  Classe de exploração — código RICA da UE
               
            
                  5
               
               
                  Classe de dimensão económica — código nacional
               
            
                  6
               
               
                  Classe de dimensão económica — código RICA da UE
               
            
                  7
               
               
                  Classe de dimensão económica — descrição (dimensão em EUR)
               
            
                  8
               
               
                  Número de explorações a selecionar (A)
               
            
                  9
               
               
                  Número de explorações na população (B)
               
            
                  10
               
               
                  Peso médio (B)/(A)
               
            
   
      ANEXO IV
      
         CLASSES ESPECIAIS PARA AS EXPLORAÇÕES ESPECIALIZADAS E EQUIVALÊNCIA COM AS ORIENTAÇÕES TÉCNICO-ECONÓMICAS GERAIS E PRINCIPAIS (ARTIGO 4.o)
      
      A.   CLASSES ESPECIAIS PARA AS EXPLORAÇÕES ESPECIALIZADAS
      A determinação das classes especiais para as explorações especializadas tem em consideração dois elementos, nomeadamente:
      a)   A natureza das atividades em causa
      As atividades remetem para a lista de atividades incluídas no inquérito à estrutura das explorações agrícolas de 2016: são designadas pelos códigos constantes do quadro de equivalência da parte B.I do presente anexo ou por um código que agrupa várias destas atividades como indicado na parte B.II do presente anexo (1).
      b)   Condições que determinam os limites de classe
      Salvo indicações em contrário, estas condições são expressas em frações do valor da produção padrão total da exploração.
      Todas as condições indicadas para as classes especiais para as explorações especializadas devem ser cumulativamente satisfeitas para que a exploração seja classificada sob a classe especial de exploração especializada correspondente.
      
         Explorações especializadas — Produção vegetal
      
      
                  Orientação técnico-económica
                  (*a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na Parte C do presente anexo)
               
               
                  Métodos utilizados para o cálculo da classe especial de exploração especializada
               
            
                  Geral
               
               
                  Descrição
               
               
                  Principal
               
               
                  Descrição
               
               
                  Especialização específica
               
               
                  Descrição
               
               
                  Descrição do cálculo
               
               
                  Código de atividades e condições
                  (ref. parte B do presente anexo)
               
            
                  Condição 1
                  (C1)
               
               
                  Condição 2
                  (C2)
               
               
                  Condição 3
                  (C3)
               
            
                  1
               
               
                  Explorações especializadas em culturas arvenses
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  15
               
               
                  Explorações especializadas em cerealicultura, e em cultura de oleaginosas e proteaginosas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  151
               
               
                  Explorações especializadas em cerealicultura (exceto arroz) e em cultura de oleaginosas e proteaginosas
               
               
                  Cereais, exceto arroz, oleaginosas, leguminosas secas e proteaginosas > 2/3
               
               
                  P1 > 2/3
               
               
                  P15 + P16 + 2.01.02. > 2/3
               
               
                  P151 + P16 + 2.01.02. > 2/3
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  152
               
               
                  Explorações especializadas orizícolas
               
               
                  Arroz > 2/3
               
               
                  P1 > 2/3
               
               
                  P15 + P16 + 2.01.02. > 2/3
               
               
                  2.01.01.07. > 2/3
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  153
               
               
                  Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e arroz
               
               
                  Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 151 e 152
               
               
                  P1 > 2/3
               
               
                  P15 + P16 + 2.01.02. > 2/3
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  16
               
               
                  Explorações de culturas arvenses
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  161
               
               
                  Explorações especializadas em culturas de plantas tuberosas
               
               
                  Batatas, beterraba sacarina e culturas forrageiras sachadas > 2/3
               
               
                  P1 > 2/3
               
               
                  P15 + P16 + 2.01.02. ≤ 2/3
               
               
                  P17 > 2/3
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  162
               
               
                  Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e plantas tuberosas
               
               
                  Cereais, oleaginosas, leguminosas secas e proteaginosas > 1/3; tuberosas > 1/3
               
               
                  P1 > 2/3
               
               
                  P15 + P16 + 2.01.02. ≤ 2/3
               
               
                  P15 + P16 + 2.01.02. > 1/3;
                  P17 > 1/3
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  163
               
               
                  Explorações especializadas em horticultura extensiva
               
               
                  Produtos hortícolas, melões e morangos produzidos em cultura extensiva > 2/3
               
               
                  P1 > 2/3
               
               
                  P15 + P16 + 2.01.02. ≤ 2/3
               
               
                  2.01.07.01.01. > 2/3
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  164
               
               
                  Explorações especializadas na cultura do tabaco
               
               
                  Tabaco > 2/3
               
               
                  P1 > 2/3
               
               
                  P15 + P16 + 2.01.02. ≤ 2/3
               
               
                  2.01.06.01. > 2/3
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  165
               
               
                  Explorações especializadas na cultura do algodão
               
               
                  Algodão > 2/3
               
               
                  P1 > 2/3
               
               
                  P15 + P16 + 2.01.02. ≤ 2/3
               
               
                  2.01.06.03. > 2/3
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  166
               
               
                  Explorações de culturas arvenses diversas combinadas
               
               
                  Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 161, 162, 163, 164 e 165
               
               
                  P1 > 2/3
               
               
                  P15 + P16 + 2.01.02. ≤ 2/3
               
               
                   
               
            
                  2
               
               
                  Explorações especializadas em horticultura
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  21
               
               
                  Explorações hortícolas especializadas sob coberto
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  211
               
               
                  Explorações especializadas em cultura de produtos hortícolas sob coberto
               
               
                  Produtos hortícolas, melões e morangos em estufa > 2/3
               
               
                  P2 > 2/3
               
               
                  2.01.07.02. + 2.01.08.02. > 2/3
               
               
                  2.01.07.02. > 2/3
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  212
               
               
                  Explorações especializadas em floricultura e cultura de plantas ornamentais sob coberto
               
               
                  Flores e plantas ornamentais em estufa > 2/3
               
               
                  P2 > 2/3
               
               
                  2.01.07.02. + 2.01.08.02. > 2/3
               
               
                  2.01.08.02. > 2/3
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  213
               
               
                  Explorações especializadas em horticultura mistas sob coberto
               
               
                  Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 211 e 212
               
               
                  P2 > 2/3
               
               
                  2.01.07.02. + 2.01.08.02. > 2/3
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  22
               
               
                  Explorações hortícolas especializadas ao ar livre
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  221
               
               
                  Explorações especializadas em horticultura ao ar livre
               
               
                  Produtos hortícolas, melões e morangos ao ar livre em cultura intensiva > 2/3
               
               
                  P2 > 2/3
               
               
                  2.01.07.01.02. + 2.01.08.01. > 2/3
               
               
                  2.01.07.01.02. > 2/3
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  222
               
               
                  Explorações especializadas em floricultura e plantas ornamentais ao ar livre
               
               
                  Flores e plantas ornamentais ao ar livre > 2/3
               
               
                  P2 > 2/3
               
               
                  2.01.07.01.02. + 2.01.08.01. > 2/3
               
               
                  2.01.08.01. > 2/3
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  223
               
               
                  Explorações especializadas em horticultura mistas ao ar livre
               
               
                  Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 221 e 222
               
               
                  P2 > 2/3
               
               
                  2.01.07.01.02. + 2.01.08.01. > 2/3
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  23
               
               
                  Outras explorações hortícolas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  231
               
               
                  Explorações especializadas na cultura de cogumelos
               
               
                  Cogumelos > 2/3
               
               
                  P2 > 2/3
               
               
                  2.01.07.01.02. + 2.01.08.01. ≤ 2/3; 2.01.07.02. + 2.01.08.02. ≤ 2/3
               
               
                  2.06.01. > 2/3
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  232
               
               
                  Viveiros especializados
               
               
                  Viveiros > 2/3
               
               
                  P2 > 2/3
               
               
                  2.01.07.01.02. + 2.01.08.01. ≤ 2/3; 2.01.07.02. + 2.01.08.02. ≤ 2/3
               
               
                  2.04.05. > 2/3
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  233
               
               
                  Explorações com diversas culturas hortícolas
               
               
                  Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 231 e 232
               
               
                  P2 > 2/3
               
               
                  2.01.07.01.02. + 2.01.08.01. ≤ 2/3; 2.01.07.02. + 2.01.08.02. ≤ 2/3
               
               
                   
               
            
                  3
               
               
                  Explorações especializadas em culturas permanentes
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  35
               
               
                  Explorações vitícolas especializadas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  351
               
               
                  Explorações especializadas vinícolas que produzam vinho de qualidade
               
               
                  Vinhas que produzam normalmente vinho de qualidade > 2/3
               
               
                  P3 > 2/3
               
               
                  2.04.04. > 2/3
               
               
                  2.04.04.01. > 2/3
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  352
               
               
                  Explorações especializadas vinícolas que produzem vinhos que não os de qualidade
               
               
                  Vinhas que produzam normalmente outros vinhos > 2/3
               
               
                  P3 > 2/3
               
               
                  2.04.04. > 2/3
               
               
                  2.04.04.02. > 2/3
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  353
               
               
                  Explorações especializadas na produção de uvas de mesa
               
               
                  Vinhas que produzam normalmente uvas de mesa > 2/3
               
               
                  P3 > 2/3
               
               
                  2.04.04. > 2/3
               
               
                  2.04.04.03. > 2/3
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  354
               
               
                  Outras explorações vitivinícolas
               
               
                  Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 351, 352 e 353
               
               
                  P3 > 2/3
               
               
                  2.04.04. > 2/3
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  36
               
               
                  Explorações frutícolas e citrícolas especializadas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  361
               
               
                  Explorações especializadas frutícolas (com excepção dos citrinos, frutos tropicais e subtropicais e frutos de casca rija)
               
               
                  Frutos de zonas climáticas temperadas e bagas > 2/3
               
               
                  P3 > 2/3
               
               
                  2.04.01. + 2.04.02. > 2/3
               
               
                  2.04.01.01.01. + 2.04.01.02. > 2/3
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  362
               
               
                  Explorações especializadas em citrinos
               
               
                  Citrinos > 2/3
               
               
                  P3 > 2/3
               
               
                  2.04.01. + 2.04.02. > 2/3
               
               
                  2.04.02. > 2/3
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  363
               
               
                  Explorações especializadas na produção de frutos de casca rija
               
               
                  Frutos de casca rija > 2/3
               
               
                  P3 > 2/3
               
               
                  2.04.01. + 2.04.02. > 2/3
               
               
                  2.04.01.03. > 2/3
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  364
               
               
                  Explorações frutícolas especializadas em frutos tropicais e subtropicais
               
               
                  Frutos de zonas climáticas subtropicais > 2/3
               
               
                  P3 > 2/3
               
               
                  2.04.01. + 2.04.02. > 2/3
               
               
                  2.04.01.01.02. > 2/3
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  365
               
               
                  Explorações frutícolas especializadas que combinam a produção de citrinos, frutos tropicais, frutos subtropicais e frutos de casca rija
               
               
                  Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 361, 362, 363 e 364
               
               
                  P3 > 2/3
               
               
                  2.04.01. + 2.04.02. > 2/3
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  37
               
               
                  Explorações olivícolas especializadas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  370
               
               
                  Explorações olivícolas especializadas
               
               
                  Azeitonas > 2/3
               
               
                  P3 > 2/3
               
               
                  2.04.03. > 2/3
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  38
               
               
                  Explorações com diversas combinações de culturas permanentes
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  380
               
               
                  Explorações com diversas combinações de culturas permanentes
               
               
                  Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 351 a 370
               
               
                  P3 > 2/3
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      
         Explorações especializadas — Produção animal
      
      
                  Orientações técnico-económicas
               
               
                  Métodos utilizados para o cálculo da classe especial de exploração especializada
               
            
                  Geral
               
               
                  Descrição
               
               
                  Principal
               
               
                  Descrição
               
               
                  Especialização específica
               
               
                  Descrição
               
               
                  Descrição do cálculo
               
               
                  Código de atividades e condições
                  (ref. parte B do presente anexo)
               
            
                  Condição 1
                  (C1)
               
               
                  Condição 2
                  (C2)
               
               
                  Condição 3
                  (C3)
               
            
                  4
               
               
                  Explorações especializadas em herbívoros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  45
               
               
                  Explorações bovinas especializadas — orientação leite
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  450
               
               
                  Explorações bovinas especializadas — orientação leite
               
               
                  Vacas leiteiras > 3/4 total herbívoros; herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem
               
               
                  P4 > 2/3
               
               
                  3.02.06. > 3/4 GL; GL > 1/10 P4
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  46
               
               
                  Explorações bovinas especializadas — orientação criação e carne
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  460
               
               
                  Explorações bovinas especializadas — orientação criação e carne
               
               
                  Todos os bovinos (isto é, bovinos de menos de 1 ano, bovinos com mais de 1 mas menos de 2 anos e bovinos com 2 anos e mais (machos, novilhas, vacas leiteiras e outras vacas)) > 2/3 herbívoros; vacas leiteiras ≤ 1/10 herbívoros; herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem
               
               
                  P4 > 2/3
               
               
                  P46 > 2/3 GL; 3.02.06. ≤ 1/10 GL; GL > 1/10 P4
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  47
               
               
                  Explorações bovinas — leite, criação e carne combinadas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  470
               
               
                  Explorações bovinas — leite, criação e carne combinadas
               
               
                  Todos os bovinos > 2/3 herbívoros; vacas leiteiras > 1/10 herbívoros; herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem; com exclusão das explorações da classe 450
               
               
                  P4 > 2/3
               
               
                  P46 > 2/3 GL; 3.02.06. > 1/10 GL; GL > 1/10 P4; excluindo a classe 450
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  48
               
               
                  Explorações com ovinos, caprinos e outros herbívoros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  481
               
               
                  Explorações especializadas em ovinos
               
               
                  Ovinos > 2/3 herbívoros; herbívoros > 1/3 herbívoros e forragem
               
               
                  P4 > 2/3
               
               
                  Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470
               
               
                  3.03.01. > 2/3 GL; GL > 1/10 P4
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  482
               
               
                  Explorações com ovinos e bovinos combinados
               
               
                  Todos os bovinos > 1/3 herbívoros, ovinos > 1/3 herbívoros e herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem
               
               
                  P4 > 2/3
               
               
                  Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470
               
               
                  P46 > 1/3 GL; 3.03.01. > 1/3 GL; GL > 1/10 P4
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  483
               
               
                  Explorações especializadas em caprinos
               
               
                  Caprinos > 2/3 herbívoros; herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem
               
               
                  P4 > 2/3
               
               
                  Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470
               
               
                  3.03.02. > 2/3 GL; GL > 1/10 P4
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  484
               
               
                  Explorações com diversos herbívoros
               
               
                  Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 481, 482 e 483
               
               
                  P4 > 2/3
               
               
                  Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470
               
               
                   
               
            
                  5
               
               
                  Explorações especializadas em granívoros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  51
               
               
                  Explorações de suínos especializadas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  511
               
               
                  Explorações especializadas em suínos para criação
               
               
                  Porcas reprodutoras > 2/3
               
               
                  P5 > 2/3
               
               
                  P51 > 2/3
               
               
                  3.04.02. > 2/3
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  512
               
               
                  Explorações especializadas em suínos de engorda
               
               
                  Leitões e outros suínos > 2/3
               
               
                  P5 > 2/3
               
               
                  P51 > 2/3
               
               
                  3.04.01. + 3.04.99. > 2/3
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  513
               
               
                  Explorações que combinam criação e engorda de suínos
               
               
                  Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 511 e 512
               
               
                  P5 > 2/3
               
               
                  P51 > 2/3
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  52
               
               
                  Explorações avícolas especializadas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  521
               
               
                  Explorações especializadas em galinhas poedeiras
               
               
                  Galinhas poedeiras > 2/3
               
               
                  P5 > 2/3
               
               
                  P52 > 2/3
               
               
                  3.05.02. > 2/3
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  522
               
               
                  Explorações especializadas em aves de carne
               
               
                  Galinhas de carne e outras aves > 2/3
               
               
                  P5 > 2/3
               
               
                  P52 > 2/3
               
               
                  3.05.01. + 3.05.03. > 2/3
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  523
               
               
                  Explorações que combinam galinhas poedeiras e aves de carne
               
               
                  Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 521 e 522
               
               
                  P5 > 2/3
               
               
                  P52 > 2/3
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  53
               
               
                  Explorações com diversas combinações de granívoros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  530
               
               
                  Explorações com diversas combinações de granívoros
               
               
                  Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 511 a 523
               
               
                  P5 > 2/3
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      
         Explorações mistas
      
      
                  Orientações técnico-económicas
               
               
                  Métodos utilizados para o cálculo da classe especial de exploração especializada
               
            
                  Geral
               
               
                  Descrição
               
               
                  Principal
               
               
                  Descrição
               
               
                  Especialização específica
               
               
                  Descrição
               
               
                  Descrição do cálculo
               
               
                  Código de atividades e condições
                  (ref. parte B do presente anexo)
               
            
                  Condição 1
                  (C1)
               
               
                  Condição 2
                  (C2)
               
               
                  Condição 3
                  (C3)
               
            
                  6
               
               
                  Explorações de policultura
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  61
               
               
                  Explorações de policultura
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  611
               
               
                  Explorações de horticultura e culturas permanentes combinadas
               
               
                  Horticultura > 1/3; culturas permanentes > 1/3
               
               
                  (P1 + P2 + P3) > 2/3; P1 ≤ 2/3; P2 ≤ 2/3; P3 ≤ 2/3
               
               
                  P2 > 1/3; P3 > 1/3
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  612
               
               
                  Explorações que combinam culturas arvenses e horticultura
               
               
                  Culturas arvenses > 1/3; horticultura > 1/3
               
               
                  (P1 + P2 + P3) > 2/3; P1 ≤ 2/3; P2 ≤ 2/3; P3 ≤ 2/3
               
               
                  P1 > 1/3; P2 > 1/3
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  613
               
               
                  Explorações que combinam culturas arvenses e vinhas
               
               
                  Culturas arvenses > 1/3; vinhas > 1/3
               
               
                  (P1 + P2 + P3) > 2/3; P1 ≤ 2/3; P2 ≤ 2/3; P3 ≤ 2/3
               
               
                  P1 > 1/3; 2.04.04 > 1/3
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  614
               
               
                  Explorações que combinam culturas arvenses e culturas permanentes
               
               
                  Culturas arvenses > 1/3; culturas permanentes > 1/3; vinhas ≤ 1/3
               
               
                  (P1 + P2 + P3) > 2/3; P1 ≤ 2/3; P2 ≤ 2/3; P3 ≤ 2/3
               
               
                  P1 > 1/3; P3 > 1/3; 2.04.04 ≤ 1/3
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  615
               
               
                  Explorações de policultura orientadas para culturas arvenses
               
               
                  Culturas arvenses > 1/3; nenhuma outra atividade > 1/3
               
               
                  (P1 + P2 + P3) > 2/3; P1 ≤ 2/3; P2 ≤ 2/3; P3 ≤ 2/3
               
               
                  P1 > 1/3; P2 ≤ 1/3; P3 ≤ 1/3
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  616
               
               
                  Outras explorações de policultura
               
               
                  Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 611, 612, 613, 614 e 615
               
               
                  (P1 + P2 + P3) > 2/3; P1 ≤ 2/3; P2 ≤ 2/3; P3 ≤ 2/3
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7
               
               
                  Explorações de polipecuária
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  73
               
               
                  Explorações de polipecuária orientadas para os herbívoros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  731
               
               
                  Explorações de polipecuária orientadas para o leite
               
               
                  Bovinos leiteiros > 1/3 herbívoros; vacas leiteiras > 1/2 bovinos leiteiros
               
               
                  P4 + P5 > 2/3; P4 ≤ 2/3; P5 ≤ 2/3
               
               
                  P4 > P5
               
               
                  P45 > 1/3 GL; 3.02.06. > 1/2 P45
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  732
               
               
                  Explorações de polipecuária orientadas para os herbívoros não leiteiros
               
               
                  Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações da classe 731
               
               
                  P4 + P5 > 2/3; P4 ≤ 2/3; P5 ≤ 2/3
               
               
                  P4 > P5
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  74
               
               
                  Explorações de polipecuária orientadas para os granívoros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  741
               
               
                  Explorações de polipecuária: granívoros e bovinos leiteiros
               
               
                  Bovinos leiteiros > 1/3 herbívoros; granívoros > 1/3, vacas leiteiras > 1/2 bovinos leiteiros
               
               
                  P4 + P5 > 2/3; P4 ≤ 2/3; P5 ≤ 2/3
               
               
                  P4 ≤ P5
               
               
                  P45 > 1/3 GL; P5 > 1/3; 3.02.06. > 1/2 P45
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  742
               
               
                  Explorações de polipecuária: granívoros e herbívoros não leiteiros
               
               
                  Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações da classe 741
               
               
                  P4 + P5 > 2/3; P4 ≤ 2/3; P5 ≤ 2/3
               
               
                  P4 ≤ P5
               
               
                   
               
            
                  8
               
               
                  Misto (culturas + animais)
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  83
               
               
                  Explorações mistas de culturas arvenses — herbívoros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  831
               
               
                  Explorações mistas de culturas arvenses com bovinos leiteiros
               
               
                  Bovinos leiteiros > 1/3 herbívoros; vacas leiteiras > 1/2 bovinos leiteiros; bovinos leiteiros < culturas arvenses
               
               
                  Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
               
               
                  P1> 1/3; P4 > 1/3
               
               
                  P45 > 1/3 GL; 3.02.06. > 1/2 P45; P45 < P1
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  832
               
               
                  Explorações mistas de bovinos leiteiros com culturas arvenses
               
               
                  Bovinos leiteiros > 1/3 herbívoros; vacas leiteiras > 1/2 bovinos leiteiros; bovinos leiteiros ≥ culturas arvenses
               
               
                  Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
               
               
                  P1> 1/3; P4 > 1/3
               
               
                  P45 > 1/3 GL; 3.02.06. > 1/2 P45; P45 ≥ P1
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  833
               
               
                  Explorações mistas de culturas arvenses com herbívoros não leiteiros
               
               
                  Culturas arvenses > herbívoros e forragem, excluindo as explorações da classe 831
               
               
                  Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
               
               
                  P1> 1/3; P4 > 1/3
               
               
                  P1 > P4; excluindo a classe 831
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  834
               
               
                  Explorações mistas de herbívoros não leiteiros com culturas arvenses
               
               
                  Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 831, 832 e 833
               
               
                  Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
               
               
                  P1> 1/3; P4 > 1/3
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  84
               
               
                  Explorações mistas com diversas combinações de culturas-criação
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  841
               
               
                  Explorações mistas de culturas arvenses e granívoros
               
               
                  Culturas arvenses > 1/3; granívoros > 1/3
               
               
                  Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
               
               
                  Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834
               
               
                  P1> 1/3; P5 > 1/3
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  842
               
               
                  Explorações mistas de culturas permanentes e herbívoros
               
               
                  Culturas permanentes > 1/3; herbívoros e forragem > 1/3
               
               
                  Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
               
               
                  Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834
               
               
                  P3 > 1/3; P4 > 1/3
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  843
               
               
                  Explorações apícolas
               
               
                  Abelhas > 2/3
               
               
                  Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
               
               
                  Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834
               
               
                  3.07. > 2/3
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  844
               
               
                  Explorações com diversas culturas e criações mistas
               
               
                  Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 841, 842 e 843
               
               
                  Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999
               
               
                  Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834
               
               
                   
               
            
         
      
         Explorações não classificadas
      
      
                  Orientações técnico-económicas
               
               
                  Métodos utilizados para o cálculo da classe especial de exploração especializada
               
            
                  Geral
               
               
                  Descrição
               
               
                  Principal
               
               
                  Descrição
               
               
                  Especialização específica
               
               
                  Descrição
               
               
                  Descrição do cálculo
               
               
                  Código de atividades e condições
                  (ref. parte B do presente anexo)
               
            
                  Condição 1
                  (C1)
               
               
                  Condição 2
                  (C2)
               
               
                  Condição 3
                  (C3)
               
            
                  9
               
               
                  Explorações não classificadas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  99
               
               
                  Explorações não classificadas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  999
               
               
                  Explorações não classificadas
               
               
                  Valores da produção padrão totais = 0
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            B.   QUADRO DE EQUIVALÊNCIA E CÓDIGOS DE AGRUPAMENTO
      I.   Equivalência entre as rubricas do inquérito à estrutura das explorações agrícolas (IEEA) a que se refere o Regulamento (CE) n.o 1166/2008 e a ficha de exploração da RICA
      
                  Rubricas equivalentes para a aplicação dos valores da produção-padrão
               
            
                  Código IEEA a utilizar para a rubrica
               
               
                  Código do coeficiente do valor da produção-padrão (VPP)
               
               
                  Inquérito à estrutura das explorações agrícolas da União para 2016 («IEEA 2016»)
                  [Regulamento (CE) n.o 1166/2008)]
               
               
                  Ficha de exploração da RICA
                  (Anexo VIII do presente regulamento)
               
            I.   Culturas
               
            
                  2.01.01.01.
               
               
                  B_1_1_1
               
               
                  Trigo mole e espelta
               
               
                  
                              10110.
                           
                           
                              Trigo mole e espelta
                           
                        
            
                  2.01.01.02.
               
               
                  B_1_1_2
               
               
                  Trigo duro
               
               
                  
                              10120.
                           
                           
                              Trigo duro
                           
                        
            
                  2.01.01.03.
               
               
                  B_1_1_3
               
               
                  Centeio
               
               
                  
                              10130.
                           
                           
                              Centeio
                           
                        
            
                  2.01.01.04.
               
               
                  B_1_1_4
               
               
                  Cevada
               
               
                  
                              10140.
                           
                           
                              Cevada
                           
                        
            
                  2.01.01.05.
               
               
                  B_1_1_5
               
               
                  Aveia
               
               
                  
                              10150.
                           
                           
                              Aveia
                           
                        
            
                  2.01.01.06.
               
               
                  B_1_1_6
               
               
                  Milho para grão
               
               
                  
                              10160.
                           
                           
                              Milho para grão
                           
                        
            
                  2.01.01.07.
               
               
                  B_1_1_7
               
               
                  Arroz
               
               
                  
                              10170.
                           
                           
                              Arroz
                           
                        
            
                  2.01.01.99.
               
               
                  B_1_1_99
               
               
                  Outros cereais para a produção de grão
               
               
                  
                              10190.
                           
                           
                              Outros cereais para a produção de grão
                           
                        
            
                  2.01.02.
               
               
                  B_1_2
               
               
                  Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)
               
               
                  
                              10220.
                           
                           
                              Lentilhas, grão-de-bico e ervilhacas
                           
                        
                              10290.
                           
                           
                              Outras proteaginosas
                           
                        
            
                  2.01.02.01.
               
               
                  B_1_2_1
               
               
                  Das quais ervilhas, fava, favas forrageiras s e tremoços doces
               
               
                  
                              10210.
                           
                           
                              Ervilhas, favas, favas forrageiras e tremoços doces
                           
                        
            
                  2.01.03.
               
               
                  B_1_3
               
               
                  Batatas (incluindo primor e batata de semente)
               
               
                  
                              10300.
                           
                           
                              Batatas (incluindo primor e batata de semente)
                           
                        
                              10310.
                           
                           
                              Batatas para fécula
                           
                        
                              10390.
                           
                           
                              Outras batatas
                           
                        
            
                  2.01.04.
               
               
                  B_1_4
               
               
                  Beterraba sacarina (excluindo sementes)
               
               
                  
                              10400.
                           
                           
                              Beterraba sacarina (excluindo sementes)
                           
                        
            
                  2.01.05.
               
               
                  B_1_5
               
               
                  Culturas forrageiras sachadas (excluindo semente)
               
               
                  
                              10500.
                           
                           
                              Culturas forrageiras sachadas (excluindo semente)
                           
                        
            
                  2.01.06.01.
               
               
                  B_1_6_1
               
               
                  Tabaco
               
               
                  
                              10601.
                           
                           
                              Tabaco
                           
                        
            
                  2.01.06.02.
               
               
                  B_1_6_2
               
               
                  Lúpulo
               
               
                  
                              10602.
                           
                           
                              Lúpulo
                           
                        
            
                  2.01.06.03.
               
               
                  B_1_6_3
               
               
                  Algodão
               
               
                  
                              10603.
                           
                           
                              Algodão
                           
                        
            
                  2.01.06.04.
               
               
                  B_1_6_4
               
               
                  Colza e nabita
               
               
                  
                              10604.
                           
                           
                              Colza e nabita
                           
                        
            
                  2.01.06.05.
               
               
                  B_1_6_5
               
               
                  Girassol
               
               
                  
                              10605.
                           
                           
                              Girassol
                           
                        
            
                  2.01.06.06.
               
               
                  B_1_6_6
               
               
                  Soja
               
               
                  
                              10606.
                           
                           
                              Soja
                           
                        
            
                  2.01.06.07.
               
               
                  B_1_6_7
               
               
                  Sementes de linho
               
               
                  
                              10607.
                           
                           
                              Sementes de linho
                           
                        
            
                  2.01.06.08.
               
               
                  B_1_6_8
               
               
                  Outras culturas oleaginosas
               
               
                  
                              10608.
                           
                           
                              Outras culturas oleaginosas
                           
                        
            
                  2.01.06.09.
               
               
                  B_1_6_9
               
               
                  Linho
               
               
                  
                              10609.
                           
                           
                              Linho
                           
                        
            
                  2.01.06.10.
               
               
                  B_1_6_10
               
               
                  Cânhamo
               
               
                  
                              10610.
                           
                           
                              Cânhamo
                           
                        
            
                  2.01.06.11.
               
               
                  B_1_6_11
               
               
                  Outras culturas de plantas têxteis
               
               
                  
                              10611.
                           
                           
                              Outras plantas têxteis
                           
                        
            
                  2.01.06.12.
               
               
                  B_1_6_12
               
               
                  Plantas aromáticas, medicinais e condimentares
               
               
                  
                              10612.
                           
                           
                              Plantas aromáticas, medicinais e condimentares
                           
                        
            
                  2.01.06.99.
               
               
                  B_1_6_99
               
               
                  Outras culturas industriais não mencionadas noutros pontos
               
               
                  
                              10613.
                           
                           
                              Cana-de-açúcar
                           
                        
                              10690.
                           
                           
                              Outras plantas industriais não mencionadas noutros pontos
                           
                        
            
                  2.01.07.
               
               
                  B_1_7
               
               
                  Produtos hortícolas, melões e morangos, dos quais
               
               
                   
               
            
                  2.01.07.01.
               
               
                  B_1_7_1
               
               
                  Ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)
               
               
                   
               
            
                  2.01.07.01.01.
               
               
                  B_1_7_1_1
               
               
                  Em cultura extensiva
               
               
                  
                              10711.
                           
                           
                              Culturas hortícolas, melões e morangos — em cultura extensiva
                           
                        
            
                  2.01.07.01.02.
               
               
                  B_1_7_1_2
               
               
                  Em cultura intensiva
               
               
                  
                              10712.
                           
                           
                              Culturas hortícolas, melões e morangos — em cultura intensiva
                           
                        
            
                  2.01.07.02.
               
               
                  B_1_7_2
               
               
                  Em estufa ou sob abrigo alto (acessível)
               
               
                  
                              10720.
                           
                           
                              Culturas hortícolas, melões e morangos — Em estufa ou sob abrigo alto (acessível)
                           
                        
            
                  2.01.08.
               
               
                   
               
               
                  Plantas de flor e plantas ornamentais (excluindo os viveiros):
               
               
                   
               
            
                  2.01.08.01.
               
               
                  B_1_8_1
               
               
                  Ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)
               
               
                  
                              10810.
                           
                           
                              Plantas de flor e plantas ornamentais — Ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)
                           
                        
            
                  2.01.08.02.
               
               
                  B_1_8_2
               
               
                  Em estufa ou sob abrigo alto (acessível)
               
               
                  
                              10820.
                           
                           
                              Plantas de flor e plantas ornamentais — Em estufa ou sob abrigo alto (acessível)
                           
                        
            
                  2.01.09.
               
               
                  B_1_9
               
               
                  Culturas forrageiras
               
               
                   
               
            
                  2.01.09.01.
               
               
                  B_1_9_1
               
               
                  Prados e pastagens temporários
               
               
                  
                              10910.
                           
                           
                              Prados e pastagens temporários
                           
                        
            
                  2.01.09.02.
               
               
                  B_1_9_2
               
               
                  Outras culturas forrageiras
               
               
                   
               
            
                  2.01.09.02.01.
               
               
                  B_1_9_2_1
               
               
                  Milho forrageiro
               
               
                  
                              10921.
                           
                           
                              Milho forrageiro
                           
                        
            
                  2.01.09.02.02.
               
               
                  B_1_9_2_2
               
               
                  Plantas leguminosas
               
               
                  
                              10922.
                           
                           
                              Plantas leguminosas
                           
                        
            
                  2.01.09.02.99.
               
               
                  B_1_9_2_99
               
               
                  Outras culturas forrageiras não mencionadas noutros pontos
               
               
                  
                              10923.
                           
                           
                              Outras culturas forrageiras não mencionadas noutros pontos
                           
                        
            
                  2.01.10.
               
               
                  B_1_10
               
               
                  Sementes e propágulos de terras aráveis
               
               
                  
                              11000.
                           
                           
                              Sementes e propágulos de terras aráveis
                           
                        
            
                  2.01.11.
               
               
                  B_1_11
               
               
                  Outras culturas de terras aráveis
               
               
                  
                              11100.
                           
                           
                              Outras culturas de terras aráveis
                           
                        
            
                  2.01.12.
               
               
                  B_1_12
               
               
                  Pousios
               
               
                  
                              11210.
                           
                           
                              Pousios sem nenhum subsídios
                           
                        
            
                  2.02.
               
               
                  B_2
               
               
                  Hortas familiares
               
               
                  
                              20000.
                           
                           
                              Hortas familiares
                           
                        
            
                  2.03.01.
               
               
                  B_3_1
               
               
                  Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres
               
               
                  
                              30100.
                           
                           
                              Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres
                           
                        
            
                  2.03.02.
               
               
                  B_3_2
               
               
                  Pastagens pobres
               
               
                  
                              30200.
                           
                           
                              Pastagens pobres
                           
                        
            
                  2.03.03.
               
               
                  B_3_3
               
               
                  Prados e pastagens permanentes já não utilizados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios
               
               
                  
                              30300.
                           
                           
                              Prados e pastagens permanentes já não utilizados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios
                           
                        
            
                  2.04.01.
               
               
                  B_4_1
               
               
                  Frutos frescos e bagas
               
               
                   
               
            
                  2.04.01.01.
               
               
                  B_4_1_1
               
               
                  Espécies de frutos, das quais
               
               
                   
               
            
                  2.04.01.01.01.
               
               
                  B_4_1_1_1
               
               
                  Frutos de zonas climáticas temperadas
               
               
                  
                              40111.
                           
                           
                              Maçãs
                           
                        
                              40112.
                           
                           
                              Peras
                           
                        
                              40113.
                           
                           
                              Pêssegos, incluídas as nectarinas
                           
                        
                              40114.
                           
                           
                              Outros frutos de zonas temperadas
                           
                        
            
                  2.04.01.01.02.
               
               
                  B_4_1_1_2
               
               
                  Frutos de zonas climáticas subtropicais
               
               
                  
                              40115.
                           
                           
                              Frutos de zonas subtropicais ou tropicais
                           
                        
            
                  2.04.01.02.
               
               
                  B_4_1_2
               
               
                  Espécies de bagas
               
               
                  
                              40120.
                           
                           
                              Espécies de bagas
                           
                        
            
                  2.04.01.03.
               
               
                  B_4_1_3
               
               
                  Frutos de casca rija
               
               
                  
                              40130.
                           
                           
                              Frutos de casca rija
                           
                        
            
                  2.04.02.
               
               
                  B_4_2
               
               
                  Citrinos
               
               
                  
                              40210.
                           
                           
                              Laranjas
                           
                        
                              40220.
                           
                           
                              Tangerinas, mandarinas, clementinas e pequenos frutos similares
                           
                        
                              40230.
                           
                           
                              Limões
                           
                        
                              40290.
                           
                           
                              Outros citrinos
                           
                        
            
                  2.04.03.
               
               
                  B_4_3
               
               
                  Olivais
               
               
                   
               
            
                  2.04.03.01.
               
               
                  B_4_3_1
               
               
                  Produzindo normalmente azeitona de mesa
               
               
                  
                              40310.
                           
                           
                              Azeitonas de mesa
                           
                        
            
                  2.04.03.02.
               
               
                  B_4_3_2
               
               
                  Produzindo normalmente azeitona para azeite
               
               
                  
                              40320.
                           
                           
                              Azeitonas destinadas à produção de azeite (vendidas sob forma de fruto)
                           
                        
                              40330.
                           
                           
                              Azeite
                           
                        
            
                  2.04.04.
               
               
                  B_4_4
               
               
                  Vinhas que produzem normalmente:
               
               
                   
               
            
                  2.04.04.01.
               
               
                  B_4_4_1
               
               
                  Vinho de qualidade
               
               
                  
                              40411.
                           
                           
                              Vinho com Denominação de Origem Protegida (DOP).
                           
                        
                              40412.
                           
                           
                              Vinho com Indicação Geográfica Protegida (IGP).
                           
                        
                              40451.
                           
                           
                              Uvas para vinho de qualidade com Denominação de Origem Protegida (DOP).
                           
                        
                              40452.
                           
                           
                              Uvas para vinho de qualidade com Indicação Geográfica Protegida (IGP).
                           
                        
            
                  2.04.04.02.
               
               
                  B_4_4_2
               
               
                  Outros vinhos
               
               
                  
                              40420.
                           
                           
                              Outros vinhos
                           
                        
                              40460.
                           
                           
                              Uvas para outros vinhos
                           
                        
            
                  2.04.04.03.
               
               
                  B_4_4_3
               
               
                  Uvas de mesa
               
               
                  
                              40430.
                           
                           
                              Uvas de mesa
                           
                        
            
                  2.04.04.04.
               
               
                  B_4_4_4
               
               
                  Uvas passas
               
               
                  
                              40440.
                           
                           
                              Uvas passas
                           
                        
            
                  2.04.05.
               
               
                  B_4_5
               
               
                  Viveiros
               
               
                  
                              40500.
                           
                           
                              Viveiros
                           
                        
            
                  2.04.06.
               
               
                  B_4_6
               
               
                  Outras culturas permanentes
               
               
                  
                              40600.
                           
                           
                              Outras culturas permanentes
                           
                        
                              40610.
                           
                           
                              Árvores de Natal
                           
                        
            
                  2.04.07.
               
               
                  B_4_7
               
               
                  Culturas permanentes em estufa
               
               
                  
                              40700.
                           
                           
                              Culturas permanentes em estufa
                           
                        
            
                  2.06.01.
               
               
                  B_6_1
               
               
                  Cogumelos
               
               
                  
                              60000.
                           
                           
                              Cogumelos
                           
                        
            II.   Animais
               
            
                  3.01.
               
               
                  C_1
               
               
                  Equídeos
               
               
                  
                              100.
                           
                           
                              Equídeos
                           
                        
            
                  3.02.01.
               
               
                  C_2_1
               
               
                  Bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas
               
               
                  
                              210.
                           
                           
                              Bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas
                           
                        
            
                  3.02.02.
               
               
                  C_2_2
               
               
                  Bovinos, com um mas menos de dois anos, machos
               
               
                  
                              220.
                           
                           
                              Bovinos, com um mas menos de de dois anos, machos
                           
                        
            
                  3.02.03.
               
               
                  C_2_3
               
               
                  Bovinos, com um mas menos de dois anos, fêmeas
               
               
                  
                              230.
                           
                           
                              Bovinos, com um mas menos de dois anos, fêmeas
                           
                        
            
                  3.02.04.
               
               
                  C_2_4
               
               
                  Bovinos machos, com dois anos ou mais
               
               
                  
                              240.
                           
                           
                              Bovinos machos, com dois anos ou mais
                           
                        
            
                  3.02.05.
               
               
                  C_2_5
               
               
                  Novilhas, com dois anos e mais
               
               
                  
                              251.
                           
                           
                              Novilhas para reprodução
                           
                        
                              252.
                           
                           
                              Novilhas para engorda
                           
                        
            
                  3.02.06.
               
               
                  C_2_6
               
               
                  Vacas leiteiras
               
               
                  
                              261.
                           
                           
                              Vacas leiteiras
                           
                        
                              262.
                           
                           
                              Búfalas
                           
                        
            
                  3.02.99.
               
               
                  C_2_99
               
               
                  Outras vacas
               
               
                  
                              269.
                           
                           
                              Outras vacas
                           
                        
            
                  3.03.01.
               
               
                  C_3_1
               
               
                  Ovinos (de qualquer idade)
               
               
                   
               
            
                  3.03.01.01.
               
               
                  C_3_1_1
               
               
                  Fêmeas reprodutoras
               
               
                  
                              311.
                           
                           
                              Ovelhas reprodutoras
                           
                        
            
                  3.03.01.99.
               
               
                  C_3_1_99
               
               
                  Outros ovinos
               
               
                  
                              319.
                           
                           
                              Outros ovinos
                           
                        
            
                  3.03.02.
               
               
                  C_3_2
               
               
                  Caprinos (de qualquer idade)
               
               
                   
               
            
                  3.03.02.01.
               
               
                  C_3_2_1
               
               
                  Fêmeas reprodutoras
               
               
                  
                              321.
                           
                           
                              Cabras reprodutoras
                           
                        
            
                  3.03.02.99.
               
               
                  C_3_2_99
               
               
                  Outros caprinos
               
               
                  
                              329.
                           
                           
                              Outros caprinos
                           
                        
            
                  3.04.01.
               
               
                  C_4_1
               
               
                  Leitões com menos de 20 quilos de peso vivo
               
               
                  
                              410.
                           
                           
                              Leitões com menos de 20 quilos de peso vivo
                           
                        
            
                  3.04.02.
               
               
                  C_4_2
               
               
                  Porcas reprodutoras de 50 quilos e mais
               
               
                  
                              420.
                           
                           
                              Porcas reprodutoras de 50 quilos e mais
                           
                        
            
                  3.04.99.
               
               
                  C_4_99
               
               
                  Outros suínos
               
               
                  
                              491.
                           
                           
                              Suínos para engorda
                           
                        
                              499.
                           
                           
                              Outros suínos
                           
                        
            
                  3.05.01.
               
               
                  C_5_1
               
               
                  Frangos de carne
               
               
                  
                              510.
                           
                           
                              Aves da capoeira — frangos de carne
                           
                        
            
                  3.05.02.
               
               
                  C_5_2
               
               
                  Galinhas poedeiras
               
               
                  
                              520.
                           
                           
                              Galinhas poedeiras
                           
                        
            
                  3.05.03.
                  3.05.03.01.
                  3.05.03.02.
                  3.05.03.03.
                  3.05.03.04.
                  3.05.03.99.
               
               
                  C_5_3
                  C_5_3_1
                  C_5_3_2
                  C_5_3_3
                  C_5_3_4
                  C_5_3_99
               
               
                  Outras aves de capoeira
                  Perus
                  Patos
                  Gansos
                  Avestruzes
                  Outras aves de capoeira, não mencionadas noutros pontos
               
               
                  
                              530.
                           
                           
                              Outras aves de capoeira
                           
                        
            
                  3.06.
               
               
                  C_6
               
               
                  Coelhos, fêmeas reprodutoras
               
               
                  
                              610.
                           
                           
                              Coelhos, fêmeas reprodutoras
                           
                        
                              699.
                           
                           
                              Outros coelhos
                           
                        
            
                  3.07.
               
               
                  C_7
               
               
                  Abelhas
               
               
                  
                              700.
                           
                           
                              Abelhas
                           
                        
            II.   Códigos que agrupam diversas atividades incluídas no IEEA 2016:
      
                  P45.
               
               
                  Bovinos leiteiros = 3.02.01. (bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas) + 3.02.03. (bovinos, com um mas menos de dois anos, fêmeas + 3.02.05. (novilhas, com dois anos e mais) + 3.02.06. (vacas leiteiras)
               
            
                  P46.
               
               
                  Bovinos = P45 (bovinos leiteiros) + 3.02.02. (bovinos, com um mas menos de dois anos, machos) + 3.02.04. (bovinos machos, com dois anos e mais) + 3.02.99. (outras vacas)
               
            
                  GL
               
               
                  Herbívoros = 3.01. (equídeos) + P46 (bovinos) + 3.03.01.01. (ovinos fêmeas reprodutoras) + 3.03.01.99 (outros ovinos) + 3.03.02.01. (caprinos fêmeas reprodutoras) + 3.03.02.99. (outros caprinos)
                  Se GL=0 FCP1 Forragens destinadas a venda = 2.01.05. (culturas forrageiras sachadas), + 2.01.09. (culturas forrageiras) + 2.03.01. (prados e pastagens, excluindo pastagens pobres) + 2.03.02. (pastagens pobres)
               
            
                  FCP4
               
               
                  Forragens para herbívoros = 0
               
            
                  P17
               
               
                  Culturas sachadas = 2.01.03. (batatas) + 2.01.04. (beterraba sacarina) + 2.01.05. (culturas forrageiras sachadas)
                  Se GL > 0 FCP1 Forragens destinadas a venda = 0
               
            
                  FCP4
               
               
                  Forragens para herbívoros = 2.01.05. (culturas forrageiras sachadas) + 2.01.09. (culturas forrageiras) + 2.03.01. (prados e pastagens, excluindo pastagens pobres) + 2.03.02. (Pastagens pobres)
               
            
                  P17
               
               
                  Culturas sachadas = 2.01.03. (batatas) + 2.01.04. (beterraba sacarina)
               
            
                  P151.
               
               
                  Cereais, excluindo o arroz = 2.01.01.01. Trigo mole e espelta + 2.01.01.02. (trigo duro) + 2.01.01.03. (centeio) + 2.01.01.04. (cevada) + 2.01.01.05. (aveia) + 2.01.01.06. (milho em grão) + 2.01.01.99. (outros cereais para produção de grão)
               
            
                  P15.
               
               
                  Cereais = P151 (cereais, excluindo o arroz) + 2.01.01.07. (arroz) P16.
               
            
                  P16
               
               
                  Oleaginosas = 2.01.06.04. Colza e nabita + 2.01.06.05. (girassol) + 2.01.06.06. (soja) + 2.01.06.07. (linho (sementes de linho)) + 2.01.06.08. (Outras culturas oleaginosas)
               
            
                  P51.
               
               
                  Suínos = 3.04.01. (leitões com menos de 20 quilos de peso vivo) + 3.04.02. (porcas reprodutoras de 50 quilos e mais) + 3.04.99. (outros suínos)
               
            
                  P52.
               
               
                  Aves de capoeira = 3.05.01. (frangos de carne) + 3.05.02. (galinhas poedeiras) + 3.05.03. (outras aves de capoeira)
               
            
                  P1.
               
               
                  Culturas arvenses = P15 (cereais) + 2.01.02. (leguminosas secas e proteaginosas) + 2.01.03. (batatas) + 2.01.04. (beterraba sacarina) + 2.01.06.01. (tabaco) + 2.01.06.02. (lúpulo) + 2.01.06.03. (algodão) + P16 (oleaginosas) + 2.01.06.09. (linho) + 2.01.06.10. (cânhamo) + 2.01.06.11. (outras culturas de plantas têxteis) + 2.01.06.12. (plantas aromáticas, medicinais e culinárias) + 2.01.06.99. (outras culturas industriais não mencionadas noutros pontos) + 2.01.07.01.01. (produtos hortícolas, melões e morangos — ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível) — em cultura extensiva) + 2.01.10. (sementes e propágulos de terras aráveis) + 2.01.11. (outras culturas de terras aráveis) + 2.01.12. (pousios) + FCP1 (forragens destinadas a venda)
               
            
                  P2.
               
               
                  Horticultura = 2.01.07.01.02. (produtos hortícolas, melões e morangos — ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível) — em cultura intensiva) + 2.01.07.02. (produtos hortícolas, melões e morangos — Cultivados em estufa ou sob abrigo baixo (acessível)) + 2.01.08.01. (flores e plantas ornamentais — ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível) + 2.01.08.02. (flores e plantas ornamentais — em estufa ou sob abrigo alto (acessível)) + 2.06.01. (cogumelos) + 2.04.05. (viveiros)
               
            
                  P3.
               
               
                  Culturas permanentes = 2.04.01. (frutos frescos e bagas) + 2.04.02. (citrinos) + 2.04.03. (olivais) + 2.04.04. (vinhas) + 2.04.06. outras culturas permanentes + 2.04.07. (culturas permanentes em estufa)
               
            
                  P4.
               
               
                  Herbívoros e forragens = GL (herbívoros) + FCP4 (forragens para herbívoros)
               
            
                  P5.
               
               
                  Granívoros = P51 (suínos) + P52 (aves de capoeira) + 3.06. (coelhos, fêmeas, reprodutoras)
               
            C.   ORIENTAÇÕES TÉCNICO-ECONÓMICAS REFERIDAS NA PARTE A
      
         Explorações especializadas — Produções vegetais
      
      
                  Classes gerais de OTE
               
               
                  Classes principais de OTE
               
               
                  Classes especiais para as explorações especializadas
               
            
                  
                              1.
                           
                           
                              Explorações especializadas em culturas arvenses
                           
                        
               
                  
                              15.
                           
                           
                              Explorações especializadas em cerealicultura, e em cultura de oleaginosas e proteaginosas
                           
                        
               
                  
                              151.
                           
                           
                              Explorações especializadas em cerealicultura (exceto arroz) e em cultura de oleaginosas e proteaginosas
                           
                        
                              152.
                           
                           
                              Explorações especializadas orizícolas
                           
                        
                              153.
                           
                           
                              Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e arroz
                           
                        
            
                  
                              16.
                           
                           
                              Explorações de culturas arvenses
                           
                        
               
                  
                              161.
                           
                           
                              Explorações especializadas em culturas de plantas tuberosas
                           
                        
                              162.
                           
                           
                              Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e plantas tuberosas
                           
                        
                              163.
                           
                           
                              Explorações especializadas em horticultura extensiva
                           
                        
                              164.
                           
                           
                              Explorações especializadas na cultura do tabaco
                           
                        
                              165.
                           
                           
                              Explorações especializadas na cultura do algodão
                           
                        
                              166.
                           
                           
                              Explorações com diversas combinações de culturas permanentes
                           
                        
            
                  
                              2.
                           
                           
                              Explorações especializadas em horticultura
                           
                        
               
                  
                              21.
                           
                           
                              Explorações hortícolas especializadas sob coberto
                           
                        
               
                  
                              211.
                           
                           
                              Explorações especializadas em cultura de produtos hortícolas sob coberto
                           
                        
                              212.
                           
                           
                              Explorações especializadas em floricultura e cultura de plantas ornamentais sob coberto
                           
                        
                              213.
                           
                           
                              Explorações especializadas em horticultura mistas sob coberto
                           
                        
            
                  
                              22.
                           
                           
                              Explorações hortícolas especializadas ao ar livre
                           
                        
               
                  
                              221.
                           
                           
                              Explorações especializadas em horticultura ao ar livre
                           
                        
                              222.
                           
                           
                              Explorações especializadas em floricultura e plantas ornamentais ao ar livre
                           
                        
                              223.
                           
                           
                              Explorações especializadas em horticultura mistas ao ar livre
                           
                        
            
                  
                              23.
                           
                           
                              Outras explorações hortícolas
                           
                        
               
                  
                              231.
                           
                           
                              Explorações especializadas na cultura de cogumelos
                           
                        
                              232.
                           
                           
                              Viveiros especializados
                           
                        
                              233.
                           
                           
                              Explorações com diversas culturas hortícolas
                           
                        
            
                  
                              3.
                           
                           
                              Explorações especializadas em culturas permanentes
                           
                        
               
                  
                              35.
                           
                           
                              Explorações vitícolas especializadas
                           
                        
               
                  
                              351.
                           
                           
                              Explorações especializadas vinícolas que produzam vinho de qualidade
                           
                        
                              352.
                           
                           
                              Explorações especializadas vinícolas que produzem vinhos que não os de qualidade
                           
                        
                              353.
                           
                           
                              Explorações especializadas na produção de uvas de mesa
                           
                        
                              354.
                           
                           
                              Outras explorações vitivinícolas
                           
                        
            
                  
                              36.
                           
                           
                              Explorações frutícolas e citrícolas especializadas
                           
                        
               
                  
                              361.
                           
                           
                              Explorações especializadas frutícolas (com excepção dos citrinos, frutos tropicais e subtropicais e frutos de casca rija)
                           
                        
                              362.
                           
                           
                              Explorações especializadas em citrinos
                           
                        
                              363.
                           
                           
                              Explorações especializadas na produção de frutos de casca rija
                           
                        
                              364.
                           
                           
                              Explorações frutícolas especializadas em frutos tropicais e subtropicais
                           
                        
                              365.
                           
                           
                              Explorações frutícolas especializadas que combinam a produção de citrinos, frutos tropicais, frutos subtropicais e frutos de casca rija
                           
                        
            
                  
                              37.
                           
                           
                              Explorações olivícolas especializadas
                           
                        
               
                  
                              370.
                           
                           
                              Explorações olivícolas especializadas
                           
                        
            
                  
                              38.
                           
                           
                              Explorações com diversas combinações de culturas permanentes
                           
                        
               
                  
                              380.
                           
                           
                              Explorações com diversas combinações de culturas permanentes
                           
                        
            
         
      
         Explorações especializadas — Produção animal
      
      
                  Classes gerais de OTE
               
               
                  Classes principais de OTE
               
               
                  Classes especiais para as explorações especializadas
               
            
                  
                              4.
                           
                           
                              Explorações especializadas em herbívoros
                           
                        
               
                  
                              45.
                           
                           
                              Explorações bovinas especializadas — orientação leite
                           
                        
               
                  
                              450.
                           
                           
                              Explorações bovinas especializadas — orientação leite
                           
                        
            
                  
                              46.
                           
                           
                              Explorações bovinas especializadas — orientação criação e carne
                           
                        
               
                  
                              460.
                           
                           
                              Explorações bovinas especializadas — orientação criação e carne
                           
                        
            
                  
                              47.
                           
                           
                              Explorações bovinas — leite, criação e carne combinadas
                           
                        
               
                  
                              470.
                           
                           
                              Explorações bovinas — leite, criação e carne combinadas
                           
                        
            
                  
                              48.
                           
                           
                              Explorações com ovinos, caprinos e outros herbívoros
                           
                        
               
                  
                              481.
                           
                           
                              Explorações especializadas em ovinos
                           
                        
                              482.
                           
                           
                              Explorações com ovinos e bovinos combinados
                           
                        
                              483.
                           
                           
                              Explorações especializadas em caprinos
                           
                        
                              484.
                           
                           
                              Explorações com diversos herbívoros
                           
                        
            
                  
                              5.
                           
                           
                              Explorações especializadas em granívoros
                           
                        
               
                  
                              51.
                           
                           
                              Explorações de suínos especializadas
                           
                        
               
                  
                              511.
                           
                           
                              Explorações especializadas em suínos para criação
                           
                        
                              512.
                           
                           
                              Explorações especializadas em suínos de engorda
                           
                        
                              513.
                           
                           
                              Explorações que combinam criação e engorda de suínos
                           
                        
            
                  
                              52.
                           
                           
                              Explorações avícolas especializadas
                           
                        
               
                  
                              521.
                           
                           
                              Explorações especializadas em galinhas poedeiras
                           
                        
                              522.
                           
                           
                              Explorações especializadas em aves de carne
                           
                        
                              523.
                           
                           
                              Explorações que combinam galinhas poedeiras e aves de carne
                           
                        
            
                  
                              53.
                           
                           
                              Explorações com diversas combinações de granívoros
                           
                        
               
                  
                              530.
                           
                           
                              Explorações com diversas combinações de granívoros
                           
                        
            
         
      
         Explorações mistas
      
      
                  Classes gerais de OTE
               
               
                  Classes principais de OTE
               
               
                  Classes especiais para as explorações especializadas
               
            
                  
                              6.
                           
                           
                              Explorações de policultura
                           
                        
               
                  
                              61.
                           
                           
                              Explorações de policultura
                           
                        
               
                  
                              611.
                           
                           
                              Explorações de horticultura e culturas permanentes combinadas
                           
                        
                              612.
                           
                           
                              Explorações que combinam culturas arvenses e horticultura
                           
                        
                              613.
                           
                           
                              Explorações que combinam culturas arvenses e vinhas
                           
                        
                              614.
                           
                           
                              Explorações que combinam culturas arvenses e culturas permanentes
                           
                        
                              615.
                           
                           
                              Explorações de policultura orientadas para culturas arvenses
                           
                        
                              616.
                           
                           
                              Outras explorações de policultura
                           
                        
            
                  
                              7.
                           
                           
                              Explorações de polipecuária
                           
                        
               
                  
                              73.
                           
                           
                              Explorações de polipecuária orientadas para os herbívoros
                           
                        
               
                  
                              731.
                           
                           
                              Explorações de polipecuária orientadas para o leite
                           
                        
                              732.
                           
                           
                              Explorações de polipecuária orientadas para os herbívoros não leiteiros
                           
                        
            
                  
                              74.
                           
                           
                              Explorações de polipecuária orientadas para os granívoros
                           
                        
               
                  
                              741.
                           
                           
                              Explorações de polipecuária: granívoros e bovinos leiteiros combinados
                           
                        
                              742.
                           
                           
                              Explorações de polipecuária: granívoros e herbívoros não leiteiros
                           
                        
            
                  
                              8.
                           
                           
                              Culturas consociadas — herbívoros
                           
                        
               
                  
                              83.
                           
                           
                              Explorações mistas de culturas arvenses — herbívoros
                           
                        
               
                  
                              831.
                           
                           
                              Explorações mistas de culturas arvenses com bovinos leiteiros
                           
                        
                              832.
                           
                           
                              Explorações mistas de bovinos leiteiros com culturas arvenses
                           
                        
                              833.
                           
                           
                              Explorações mistas de culturas arvenses com herbívoros não leiteiros
                           
                        
                              834.
                           
                           
                              Explorações mistas de herbívoros não leiteiros com culturas arvenses
                           
                        
            
                  
                              84.
                           
                           
                              Explorações mistas com diversas combinações de culturas-criação
                           
                        
               
                  
                              841.
                           
                           
                              Explorações mistas de culturas arvenses e granívoros
                           
                        
                              842.
                           
                           
                              Explorações mistas de culturas permanentes e herbívoros
                           
                        
                              843.
                           
                           
                              Explorações apícolas
                           
                        
                              844.
                           
                           
                              Explorações com diversas culturas e criações mistas
                           
                        
            
                  
                              9.
                           
                           
                              Explorações não classificadas
                           
                        
               
                  
                              99.
                           
                           
                              Explorações não classificadas
                           
                        
               
                  
                              999.
                           
                           
                              Explorações não classificadas
                           
                        
            
         (1)  As atividades 2.01.05. (culturas forrageiras sachadas), 2.01.09. (culturas forrageiras), 2.01.12. (terras em pousio), 2.02. (hortas familiares), 2.03.01. (prados e pastagens, excluindo pastagens pobres), 2.03.02. (pastagens pobres), 2.03.03. (prados e pastagens permanentes já não utilizados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios), 3.02.01. (bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas), 3.03.01.99. (outros ovinos), 3.03.02.99. (outros caprinos) e 3.04.01. (leitões com menos de 20 quilos de peso vivo) só são tidas em consideração em certas condições (ver ponto 5 do anexo IV).
   
   
      ANEXO V
      
         DIMENSÃO ECONÓMICA DAS EXPLORAÇÕES E CLASSES DE DIMENSÃO ECONÓMICA (ARTIGO 5.o)
      
      A.   DIMENSÃO ECONÓMICA DA EXPLORAÇÃO
      A dimensão económica de uma exploração corresponde ao valor da produção padrão total da exploração expressa em EUR.
      B.   CLASSES DE DIMENSÃO ECONÓMICA DAS EXPLORAÇÕES
      As explorações agrícolas são classificadas por classes de dimensão, cujos limites são indicados em seguida.
      
                  Classes
               
               
                  Limites em EUR
               
            
                  I
               
               
                  Menos de 2 000
               
            
                  II
               
               
                  De 2 000 a menos de 4 000
               
            
                  III
               
               
                  De 4 000 a menos de 8 000
               
            
                  IV
               
               
                  De 8 000 a menos de 15 000
               
            
                  V
               
               
                  De 15 000 a menos de 25 000
               
            
                  VI
               
               
                  De 25 000 a menos de 50 000
               
            
                  VII
               
               
                  De 50 000 a menos de 100 000
               
            
                  VIII
               
               
                  De 100 000 a menos de 250 000
               
            
                  IX
               
               
                  De 250 000 a menos de 500 000
               
            
                  X
               
               
                  De 500 000 a menos de 750 000
               
            
                  XI
               
               
                  De 750 000 a menos de 1 000 000
               
            
                  XII
               
               
                  De 1 000 000 a menos de 1 500 000
               
            
                  XIII
               
               
                  De 1 500 000 a menos de 3 000 000
               
            
                  XIV
               
               
                  De 3 000 000
               
            As classes II e III ou III e IV, IV e V, ou de III a V, VI e VII, VIII e IX, X e XI e de XII a XIV ou de X a XIV podem ser reagrupadas.
   
   
      ANEXO VI
      
         VALORES DA PRODUÇÃO-PADRÃO (VPP) (ARTIGO 6.o)
      
      1.   DEFINIÇÃO E PRINCÍPIOS PARA CALCULAR OS VPP
      a)   Entende-se por valor da produção-padrão (VPP) o valor da produção para cada atividade agrícola a que se refere o artigo 6.o, n.o 1, correspondente à situação média de uma dada região.
      b)   O valor da produção mencionado na alínea a) corresponde ao valor monetário da produção agrícola bruta ao preço à saída da exploração. É igual à soma do valor do(s) produtos(s) principal(ais) e do(s) produto(s) secundário(s).
      Estes valores são calculados multiplicando-se o valor da produção por unidade pelo preço à saída da exploração. O imposto sobre o valor acrescentado e os impostos sobre os produtos e os pagamentos diretos não são incluídos.
      c)   Período de produção
      Os VPP correspondem a um período de produção de 12 meses (ano civil ou campanha agrícola).
      Para os produtos vegetais e animais relativamente aos quais o período de produção seja inferior ou superior a 12 meses, é calculado um VPP que corresponda ao crescimento ou à produção de um período de 12 meses.
      d)   Dados de base e período de referência
      Os VPP são determinados com base na produção por unidade e no preço à saída da exploração referido na alínea b) supra. Para o efeito, os dados de base são recolhidos nos Estados-Membro para um período de referência definido no artigo 4.o do Regulamento Delegado (UE) n.o 1198/2014 da Comissão.
      e)   Unidades
      
                  (1)
               
               
                  Unidades físicas:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os VPP das atividades vegetais são determinados com base na superfície expressa em hectares.
                              Todavia, para a cultura dos cogumelos, o VPP é determinado com base na produção bruta para o conjunto das colheitas anuais sucessivas e expresso por 100 metros quadrados de superfície das camadas. Para a utilização no contexto do RICA, estes VPP para os cogumelos são divididos pelos anos de colheitas anuais sucessivas, a comunicar à Comissão em conformidade com o artigo 8.o do presente regulamento.
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os VPP das atividades animais são determinados por cabeça de gado, com exceção das aves de capoeira, para as quais os VPP são determinados por 100 cabeças, e das abelhas, para as quais os VPP são determinados por colmeia.
                           
                        
            
                  (2)
               
               
                  Unidades monetárias e arredondamento:
                  Os dados de base para a determinação dos VPP e os próprios VPP são estabelecidos em EUR. Quanto aos Estados-Membros que não fazem parte da União Económica e Monetária, os VPP são convertidos em EUR com a ajuda das taxas de câmbio médias para o período de referência definido no ponto 1, alínea d), do presente anexo. As taxas de câmbio médias são calculadas com base nas taxas de câmbio oficiais publicadas pela Comissão (Eurostat).
                  Os VPP podem, sempre que necessário, ser arredondados ao múltiplo de 5 EUR mais próximo.
               
            2.   DISCRIMINAÇÃO DOS VPP
      a)   Por atividade vegetal e animal
      Os VPP são determinados para todas as atividades agrícolas que correspondam às rubricas constantes dos inquéritos à estrutura das explorações agrícolas, conforme definido nesses inquéritos.
      b)   Discriminação geográfica
      
                  —
               
               
                  Os VPP são determinados, pelo menos, com base em unidades geográficas que sejam utilizáveis para os IEEA e para a RICA. Essas unidades geográficas baseiam-se todas na Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS), conforme definida no Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), e são descritas como um reagrupamento de regiões NUTS 3. As zonas desfavorecidas ou de montanha não são consideradas como uma unidade geográfica.
               
            
                  —
               
               
                  Para as atividades que não sejam praticadas na região em causa não é determinado qualquer VPP.
               
            3.   RECOLHA DOS DADOS PARA A DETERMINAÇÃO DOS VPP
      
                  a)
               
               
                  Os dados de base para a determinação dos VPP são renovados pelo menos sempre que seja realizado um inquérito à estrutura das explorações agrícolas sob a forma de um recenseamento, como referido no artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 1166/2008.
               
            
                  b)
               
               
                  Quando o inquérito à estrutura das explorações agrícolas possa ser realizado sob a forma de inquérito por amostragem, como referido no artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 1166/2008, a atualização dos VPP deve ser realizada:
                  
                              —
                           
                           
                              quer com a renovação de dados de base, de um modo semelhante ao especificado na alínea a),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              quer pela aplicação de um coeficiente de alteração, mediante o qual os VPP são atualizados para ter em conta as alterações, tal como estimadas pelo Estado-Membro, das quantidades produzidas por unidade e dos preços relativos a cada atividade e cada região, que tenham ocorrido desde o último período de referência, tal como referido no artigo 4.o do Regulamento Delegado (UE) n.o 1198/2014.
                           
                        
            4.   EXECUÇÃO
      Os Estados-Membros são responsáveis, em conformidade com o disposto no presente anexo, pela recolha dos dados de base destinados ao cálculo dos VPP e pelo seu cálculo, pela conversão destas últimas em EUR, bem como pela recolha dos dados necessários à aplicação eventual do método de atualização.
      5.   TRATAMENTO DE CASOS ESPECIAIS
      Seguidamente são fixadas modalidades especiais de aplicação para o cálculo dos VPP de certas atividades e para o cálculo do VPP total da exploração:
      a)   Pousios
      Os VPP relativos aos pousios só entram em linha de conta para o cálculo do VPP total da exploração se não existirem outros VPP positivos na exploração.
      b)   Hortas familiares
      Para os produtos das hortas familiares que são geralmente destinados ao consumo do próprio produtor e que não se destinam a venda, os VPP são considerados iguais a zero.
      c)   Efetivo pecuário
      No caso dos animais, as atividades são divididas por categoria de idade. A produção corresponde ao valor do crescimento do animal durante o tempo passado na categoria. Por outras palavras, corresponde à diferença entre o valor do animal quando deixa a categoria e o seu valor quando nela dá entrada (também denominado «valor de substituição»).
      d)   Bovinos com menos de um ano (machos e fêmeas)
      Os VPP determinados para bovinos com menos de um ano de idade são tomados em consideração para efeitos do cálculo do VPP total da exploração agrícola unicamente quando o número destes animais na exploração é superior ao número de vacas. Só são tidos em consideração os VPP determinados para o número excedentário de bovinos com menos de 1 ano.
      e)   Outros ovinos e outros caprinos
      Os VPP determinados para outros ovinos só entram em linha de conta para o cálculo do VPP total da exploração se não existirem ovelhas reprodutoras na exploração.
      Os VPP determinados para outros caprinos só entram em linha de conta para o cálculo do VPP total da exploração se não existirem cabras reprodutoras na exploração.
      f)   Leitões
      Os VPP determinados para os leitões só entram em linha de conta para o cálculo do VPP total da exploração se não existirem porcas reprodutoras na exploração.
      g)   Forragens
      Se não existirem herbívoros na exploração (isto é, equídeos, todas as classes de bovinos, ovinos e caprinos), considera-se que as forragens (isto é, culturas forrageiras sachadas, plantas colhidas em verde, prados e pastagens) se destinam a venda e que são parte da produção das culturas arvenses.
      Se existirem herbívoros na exploração, considera-se que as forragens se destinam à alimentação dos herbívoros e que fazem parte da produção forrageira e herbívoros.
      
         (1)  Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de maio de 2003, relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) (JO L 154 de 21.6.2003, p. 1).
   
   
      ANEXO VII
      
         OUTRAS ATIVIDADES LUCRATIVAS DIRETAMENTE RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO (ARTIGO 7.o)
      
      A.   DEFINIÇÃO DAS OUTRAS ATIVIDADES LUCRATIVAS (OAL) DIRETAMENTE RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO
      As atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração que não as atividades agrícolas da exploração incluem todas as atividades exceto os trabalhos agrícolas, diretamente relacionadas com a exploração e com um impacto económico na exploração. Trata-se de atividades que implicam a utilização dos recursos (por exemplo, superfície, instalações, equipamento, produtos agrícolas, etc.) ou dos produtos da exploração agrícola.
      Neste contexto, as atividades lucrativas implicam trabalho ativo; excluem-se, por conseguinte, os investimentos exclusivamente financeiros. O arrendamento de terras ou de outros recursos agrícolas da exploração para atividades diversas, sem nenhuma outra participação nessas atividades, não é considerada «outra atividade lucrativa», mas sim parte da atividade agrícola da exploração.
      A transformação de produtos da exploração pertence a esta rubrica, exceto se for considerada parte da atividade agrícola. Excluem-se, portanto, a vinificação e a produção de azeite, a menos que a proporção de vinho ou de azeite proveniente de compras efetuadas no exterior da exploração seja significativa.
      É considerada «outra atividade lucrativa» a transformação, na exploração, de matérias-primas agrícolas em produtos transformados, independentemente de a matéria-prima ser produzida na exploração ou ser adquirida no exterior. Isto aplica-se à transformação de carnes, ao fabrico de queijo, etc.
      B.   ESTIMATIVA DA IMPORTÂNCIA DAS OUTRAS ATIVIDADES LUCRATIVAS DIRETAMENTE RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO
      A parte das OAL diretamente relacionadas com a exploração na produção final da exploração é estimada como a parte das OAL diretamente relacionadas com o rendimento da exploração no rendimento total da exploração, incluindo pagamentos diretos, nos termos do Regulamento (UE) n.o 1307/2012 (1):
      
         
      C.   CLASSES QUE REFLETEM A IMPORTÂNCIA DAS OAL DIRETAMENTE RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO
      As explorações são classificadas por classes que refletem a importância das OAL diretamente relacionadas com a exploração na produção total, cujos limites são fixados infra:
      
                  Classes
               
               
                  Faixas percentuais
               
            
                  I
               
               
                  De 0 % a 10 % (parte marginal)
               
            
                  II
               
               
                  De mais de 10 % a 50 % (parte média)
               
            
                  III
               
               
                  De mais de 50 % a menos de 100 % (parte significativa)
               
            
         (1)  Regulamento (UE) n.o 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece regras para os pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum e que revoga o Regulamento (CE) n.o 637/2008 do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 608).
   
   
      ANEXO VIII
      
         FORMATO E MODELO DA FICHA DE EXPLORAÇÃO (ARTIGO 9.o)
      
      Os dados a recolher são classificados por quadro e repartidos em grupos, categorias e colunas. A convenção utilizada para designar um campo de dados específico é:
      <letra do quadro>_<grupo>_<categoria>[_<categoria>]_<coluna>_
      Os valores específicos dos dados são registados nas colunas. Nos quadros infra, as casas em branco são aquelas em que são aceites valores; as casas sombreadas assinaladas com «—» não têm significado no contexto do grupo, não sendo, por conseguinte, aceites dados nessas casas.
      Exemplos:
      
                  —
               
               
                  B.UT.20.A (coluna A do grupo UT, categoria 20, do quadro B) representa a «Superfície» da «Superfície agrícola utilizada arrendada» a registar em «superfície agrícola utilizada de arrendamento», no quadro B;
               
            
                  —
               
               
                  I.A.10110.1.0.TA (coluna TA do grupo A, categoria 10110, do quadro I) representa a superfície total de «Trigo mole e espelta» do tipo de cultura 1, «Culturas extensivas — cultura principal, cultura combinada», e código de informação omissa 0 («Nenhuma informação omissa»).
               
            Não inscrever «0» caso um valor seja sem objeto ou esteja omisso para determinada exploração.
      Os quadros são representados por uma letra, os grupos por uma ou mais letras, as categorias por códigos numéricos e as colunas por uma ou mais letras.
      Para os quadros A a M, o primeiro quadro mostra a matriz geral dos grupos e colunas. O segundo quadro mostra a repartição desta em categorias, sendo cada categoria representada por um ou mais códigos e subcódigos.
      Os dados da ficha de exploração devem ser indicados com os graus de precisão seguintes:
      
                  —
               
               
                  valores financeiros: valores expressos em EUR ou em unidades monetárias nacionais, sem casas decimais. Contudo, no caso das moedas nacionais cuja unidade tem um valor relativamente baixo em comparação com o EUR, pode ser acordado, entre o órgão de ligação do Estado-Membro e o serviço da Comissão que gere a RICA, que os valores sejam expressos em centenas ou milhares de unidades monetárias nacionais,
               
            
                  —
               
               
                  quantidades físicas: em quintais (q = 100 kg), exceto no que respeita aos ovos, que são indicados em milhares, e ao vinho e produtos afins, que são indicados em hectolitros,
               
            
                  —
               
               
                  superfícies m ares (1 a = 100 m2), exceto no caso dos cogumelos, que são expressos em metros quadrados de superfície cultivada,
               
            
                  —
               
               
                  efetivo animal médio: com duas casas decimais, exceto no caso das aves de capoeira e dos coelhos, que são indicados em números inteiros, e das abelhas, que são indicadas em número de colmeias ocupadas,
               
            
                  —
               
               
                  efetivo de mão de obra: com duas casas decimais.
               
            Depois de cada quadro, são dadas definições e instruções adicionais para cada categoria do quadro e cada valor das colunas.
      
         Quadro A
      
      
         Informações gerais sobre a exploração
      
      
                  Categoria de informações gerais
               
               
                  Código (*)
               
               
                   
               
            
                   
               
            
                   
               
               
                  Colunas
               
            
                  Grupo de informações
               
               
                  Circunscrição RICA
               
               
                  Subcircunscrição
               
               
                  Número de ordem da exploração
               
               
                  Graus
               
               
                  Minutos
               
               
                  NUTS
               
               
                  Número do serviço contabilístico
               
               
                  Data
               
               
                  Peso relativo da exploração
               
               
                  Tipo de exploração agrícola
               
               
                  Classe de dimensão económica
               
               
                  Código
               
            
                  
                     R
                  
               
               
                  
                     S
                  
               
               
                  
                     H
                  
               
               
                  
                     DG
                  
               
               
                  
                     MI
                  
               
               
                  
                     N
                  
               
               
                  
                     AO
                  
               
               
                  
                     DT
                  
               
               
                  
                     W
                  
               
               
                  
                     TF
                  
               
               
                  
                     ES
                  
               
               
                  
                     C
                  
               
            
                  
                     ID
                  
               
               
                  Identificação da exploração
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  
                     LO
                  
               
               
                  Localização da exploração
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  
                     AI
                  
               
               
                  Informações contabilísticas
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  
                     TY
                  
               
               
                  Tipologia
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  
                     CL
                  
               
               
                  Classes
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  
                     OT
                  
               
               
                  Outras informações específicas da exploração
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
         
      
                  Código (*)
               
               
                  Descrição
               
               
                  Grupo
               
               
                  
                     R
                  
               
               
                  
                     S
                  
               
               
                  
                     H
                  
               
               
                  
                     DG
                  
               
               
                  
                     MI
                  
               
               
                  
                     N
                  
               
               
                  
                     AO
                  
               
               
                  
                     DT
                  
               
               
                  
                     W
                  
               
               
                  
                     TF
                  
               
               
                  
                     ES
                  
               
               
                  
                     C
                  
               
            
                  10
               
               
                  Número da exploração
               
               
                  
                     ID
                  
               
               
                  AID10R
               
               
                  AID10S
               
               
                  AID10H
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  20
               
               
                  Lat.
               
               
                  
                     LO
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  ALO20DG
               
               
                  ALO20MI
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  30
               
               
                  Long.
               
               
                  
                     LO
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  ALO30DG
               
               
                  ALO30MI
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  40
               
               
                  NUTS3
               
               
                  
                     LO
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  ALO40N
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  50
               
               
                  Serviço contabilístico
               
               
                  
                     AI
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  AAI50AO
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  60
               
               
                  Tipo de contabilidade
               
               
                  
                     AI
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  AAI60C
               
            
                  70
               
               
                  Data do fecho de contas
               
               
                  
                     AI
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  AAI70DT
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  80
               
               
                  Peso a nível nacional, calculado pelo Estado-Membro
               
               
                  
                     TY
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  ATY80W
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  90
               
               
                  Classificação no momento da seleção
               
               
                  
                     TY
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  ATY90TF
               
               
                  ATY90ES
               
               
                  —
               
            
                  100
               
               
                  Outras atividades lucrativas (OAL) diretamente relacionadas com a exploração
               
               
                  
                     CL
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  ACL100C
               
            
                  110
               
               
                  Tipo de propriedade/objetivo económico
               
               
                  
                     CL
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  ACL110C
               
            
                  120
               
               
                  Estatuto jurídico
               
               
                  
                     CL
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  ACL120C
               
            
                  130
               
               
                  Nível de responsabilidade do(s) empresário(s)
               
               
                  
                     CL
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  ACL130C
               
            
                  140
               
               
                  Agricultura biológica
               
               
                  
                     CL
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  ACL140C
               
            
                  141
               
               
                  Setores de agricultura biológica
               
               
                  
                     CL
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  ACL141C
               
            
                  150
               
               
                  Denominação de Origem Protegida (DOP)/Indicação Geográfica Protegida (IGP)/Especialidade Tradicional Garantida (ETG)
               
               
                  
                     CL
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  ACL150C
               
            
                  151
               
               
                  Setores com DOP/IGP
               
               
                  
                     CL
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  ACL151C
               
            
                  160
               
               
                  Superfícies com condicionantes específicas de origem natural ou outra
               
               
                  
                     CL
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  ACL160C
               
            
                  170
               
               
                  Altitude
               
               
                  
                     CL
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  ACL170C
               
            
                  180
               
               
                  Zona de fundos estruturais
               
               
                  
                     CL
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  ACL180C
               
            
                  190
               
               
                  Zona da rede Natura 2000
               
               
                  
                     CL
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  ACL190C
               
            
                  200
               
               
                  Zona da Diretiva «Água» (2000/60/CE)
               
               
                  
                     CL
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  ACL200C
               
            
                  210
               
               
                  Sistema de rega
               
               
                  
                     OT
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  AOT210C
               
            
                  220
               
               
                  Dias de pastagem de cabeça normal em baldios
               
               
                  
                     OT
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  AOT220C
               
            A.ID.   Identificação da exploração
      
      Quando uma exploração da rede contabilística é seleccionada pela primeira vez é-lhe atribuído um número, que será mantido durante a permanência da exploração na rede contabilística. Uma vez atribuído um número a uma exploração, não volta a ser atribuído a outra.
      Contudo, quando uma exploração for objeto de uma alteração profunda, nomeadamente quando essa alteração resultar de uma subdivisão em duas explorações independentes ou de uma fusão com outra exploração, a exploração ou explorações resultantes podem ser consideradas novas explorações. Neste caso, deve ser atribuído a cada uma dessas explorações um novo número. Uma alteração do tipo de exploração praticada não implica a atribuição de um novo número. No caso de a manutenção do número da exploração poder implicar confusão com qualquer outra exploração da rede contabilística (por exemplo, quando é criada uma nova subcircunscrição regional), o número deve ser alterado. Deve então ser transmitido à Comissão um quadro de equivalência entre os números antigos e os novos números.
      O número da exploração compreende três grupos de indicações, a saber:
      
                   
               
               
                  A.ID.10.R. Circunscrição FADN: número de código correspondente ao código definido no anexo II do presente regulamento.
               
            
                   
               
               
                  A.ID.10.S. Subcircunscrição: atribuir um número de código.
                  As subcircunscrições escolhidas devem basear-se no sistema comum de classificação das regiões conhecido por «Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS)», estabelecido pelo Eurostat em cooperação com os institutos nacionais de estatística.
                  O Estado-Membro deve transmitir sempre à Comissão um quadro com a indicação, para cada código de subcircunscrição utilizado, das regiões NUTS correspondentes e da região correspondente para a qual são calculados valores específicos de produção-padrão.
               
            
                   
               
               
                  A.ID.10.H. Número de ordem da exploração.
               
            A.LO.   Localização da exploração
      
      A localização da exploração deve ser apresentada por meio de duas indicações: referência geográfica (latitude e longitude) e código das unidades territoriais de nível NUTS 3.
      
                   
               
               
                  A.LO.20. Latitude: graus e minutos (com uma precisão igual ou inferior a cinco minutos), colunas DG e MI.
               
            
                   
               
               
                  A.LO.30. Longitude: graus e minutos (com uma precisão igual ou inferior a cinco minutos), colunas DG e MI.
               
            
                   
               
               
                  A.LO.40.N. Por código NUTS 3 entende-se o código da unidade territorial de nível NUTS 3 em que a exploração está situada. Deve apresentar-se a versão mais recente do código, que consta do Regulamento (CE) n.o 1059/2003.
               
            A.AI.   Informações contabilísticas
      
      
                   
               
               
                  A.AI.50.AO. Número do serviço contabilístico: indicar um número de código.
                  Em cada Estado-Membro, deve ser atribuído um número único a cada serviço contabilístico. Indicar o número do serviço contabilístico responsável pelo tratamento da exploração no exercício.
               
            
                   
               
               
                  A.AI.60.C. Tipo de contabilidade: indicar o tipo de contabilidade que a exploração utiliza. Números de código a utilizar:
                  
                              1.
                           
                           
                              Contabilidade por partidas dobradas.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Contabilidade por partidas simples.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              Nenhum.
                           
                        
            
                   
               
               
                  A.AI.70.DT. Data do fecho de contas: indicar segundo o modelo «AAAA-MM-DD», por exemplo 2009-06-30 ou 2009-12-31.
               
            A.TY.   Tipologia
      
      
                   
               
               
                  A.TY.80.W. Peso relativo da exploração a nível nacional: indicar o valor do fator de extrapolação calculado pelo Estado-Membro. Os valores devem ser apresentados com duas casas decimais.
               
            
                   
               
               
                  A.TY.90.TF. Tipo de exploração no momento da seleção: código da orientação técnico-económica (OTE) da exploração agrícola, de acordo com o anexo IV do presente regulamento, no momento da seleção para o exercício contabilístico em questão.
               
            
                   
               
               
                  A.TY.90.ES. Dimensão económica no momento da seleção: código da classe de dimensão económica da exploração, de acordo com o anexo V do presente regulamento, no momento da seleção para o exercício contabilístico em questão.
               
            A.CL.   Classes
      
      
                   
               
               
                  A.CL.100.C. Outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração: a indicar por meio de uma faixa percentual que represente a parte do rendimento (1) resultante das outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração no rendimento total desta. Números de código a utilizar:
                  
                              1.
                           
                           
                              ≥ 0 a ≤ 10 % (parte marginal)
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              > 10 % a ≤ 50 % (parte média)
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              > 50 % a < 100 % (parte significativa)
                           
                        
            
                   
               
               
                  A.CL.110.C. Tipo de propriedade/objetivo económico: indicar o regime de propriedade e o objetivo económico da exploração. Números de código a utilizar:
                  1.   Exploração familiar: a exploração utiliza a mão de obra e o capital do empresário/chefe da exploração e da família deste, que são os beneficiários da atividade económica.
                  2.   Associação: os fatores de produção são fornecidos por diversos associados, dos quais pelo menos alguns participam no trabalho da exploração como mão de obra não assalariada. Os benefícios são vertidos à associação.
                  3.   Empresa com fins lucrativos: os benefícios são utilizados para remunerar os acionistas através de dividendos/lucros. A exploração é propriedade da empresa.
                  4.   Empresa sem fins lucrativos: os benefícios são utilizados principalmente para manter o emprego ou outro objetivo social semelhante. A exploração é propriedade da empresa.
               
            
                   
               
               
                  A.CL.120.C. Estatuto jurídico: indicar se a exploração é uma pessoa coletiva ou não. Números de código a utilizar:
                  
                              0.
                           
                           
                              Falso.
                           
                        
                              1.
                           
                           
                              Verdadeiro.
                           
                        
            
                   
               
               
                  A.CL.130.C. Nível de responsabilidade do(s) empresário(s): indicar o nível de responsabilidade económica do empresário principal. Números de código a utilizar:
                  
                              1.
                           
                           
                              Integral.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Parcial.
                           
                        
            
                   
               
               
                  A.CL.140.C. Agricultura biológica: indicar se a exploração utiliza métodos de produção biológica, na aceção do Regulamento (CE) n.o 834/2007 (2), nomeadamente os artigos 4.o e 5.o. Números de código a utilizar:
                  
                              1.
                           
                           
                              A exploração não aplica métodos de produção biológica.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              A exploração aplica unicamente métodos de produção biológica, em todas as suas produções.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              A exploração aplica métodos de produção biológica e outros.
                           
                        
                              4.
                           
                           
                              A exploração está a converter-se para a aplicação de métodos de produção biológica.
                           
                        
            
                   
               
               
                  A.CL.141.C. Setores de agricultura biológica: se a exploração aplicar métodos de produção biológica e outros métodos de produção, indicar os setores de produção em que a exploração aplica unicamente métodos de produção biológica (admitem-se seleções múltiplas). Utilizar os números de código a seguir indicados. Se a exploração aplicar métodos de produção biológica e outros métodos de produção em todos os setores de produção, utilizar o código «não aplicável».
                  
                              0.
                           
                           
                              Não aplicável
                           
                        
                              31.
                           
                           
                              Cereais
                           
                        
                              32.
                           
                           
                              Oleaginosas e proteaginosas
                           
                        
                              33.
                           
                           
                              Frutos e produtos hortícolas (incluindo os citrinos, mas excluindo as azeitonas)
                           
                        
                              34.
                           
                           
                              Azeitonas
                           
                        
                              35.
                           
                           
                              Vinha
                           
                        
                              36.
                           
                           
                              Carne de bovino
                           
                        
                              37.
                           
                           
                              Leite de vaca
                           
                        
                              38.
                           
                           
                              Carne de suíno
                           
                        
                              39.
                           
                           
                              Ovinos e caprinos (leite e carne)
                           
                        
                              40.
                           
                           
                              Carne de aves de capoeira
                           
                        
                              41.
                           
                           
                              Ovos
                           
                        
                              42.
                           
                           
                              Outros setores
                           
                        
            
                   
               
               
                  A.CL.150.C. «Denominação de Origem Protegida»/«Indicação Geográfica Protegida»/«Especialidade Tradicional Garantida»/«Produto de montanha»: indicar se a exploração produz produtos agrícolas e/ou géneros alimentícios protegidos por uma denominação de origem (DOP), por uma indicação geográfica (IGP), por uma especialidade tradicional garantida (ETG) ou um produto de montanha ou se produz produtos agrícolas reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios protegidos por uma DOP/IGP/ETG/«produto de montanha» na aceção do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (3). Números de código a utilizar:
                  
                              1.
                           
                           
                              A exploração não produz nenhum produto ou género alimentício com DOP, IGP, ETG ou a indicação «produto de montanha», nem nenhum produto reconhecidamente utilizado na produção de géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a indicação «produto de montanha».
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              A exploração só produz produtos ou géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a indicação «produto de montanha», ou produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou «produto de montanha».
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              A exploração produz alguns produtos ou géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a indicação «produto de montanha», ou alguns produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou «produto de montanha».
                           
                        
            
                   
               
               
                  A.CL.151.C Setores com Denominação de Origem Protegida/Indicação Geográfica Protegida/Especialidades Tradicionais Garantidas/produto de montanha: se a maior parte da produção de um determinado setor for constituída por produtos ou géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a indicação «produto de montanha» ou por produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a indicação «produto de montanha», indicar esses setores de produção (admitem-se seleções múltiplas). Utilizar os números de código a seguir indicados. Se a exploração produzir alguns produtos ou géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a indicação «produto de montanha» ou alguns produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a indicação «produto de montanha», mas essa produção não representar a maior parte da produção de cada setor, utilizar o código «não aplicável».
                  
                              0.
                           
                           
                              Não aplicável
                           
                        
                              31.
                           
                           
                              Cereais
                           
                        
                              32.
                           
                           
                              Oleaginosas e proteaginosas
                           
                        
                              33.
                           
                           
                              Frutos e produtos hortícolas (incluindo os citrinos, mas excluindo as azeitonas)
                           
                        
                              34.
                           
                           
                              Azeitonas
                           
                        
                              35.
                           
                           
                              Vinha
                           
                        
                              36.
                           
                           
                              Carne de bovino
                           
                        
                              37.
                           
                           
                              Leite de vaca
                           
                        
                              38.
                           
                           
                              Carne de suíno
                           
                        
                              39.
                           
                           
                              Ovinos e caprinos (leite e carne)
                           
                        
                              40.
                           
                           
                              Carne de aves de capoeira
                           
                        
                              41.
                           
                           
                              Ovos
                           
                        
                              42.
                           
                           
                              Outros setores.
                           
                        Os Estados-Membros podem optar por utilizar ou não os códigos A.CL.150.C. Denominação de Origem Protegida/Indicação Geográfica Protegida/Especialidade Tradicional Garantida/produto de montanha. Caso o Estado-Membro opte por utilizá-los, devem ser indicados para todas as explorações da amostra do Estado-Membro. Se se utilizar o código A.CL.150.C, o item A.CL.151.C também deve sê-lo.
               
            
                   
               
               
                  A.CL.160.C. Superfícies com condicionantes específicas de origem natural ou outra: indicar se a maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas a que se aplique o disposto no artigo 32.o do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (4). Nos Estados-Membros em que a delimitação das superfícies sujeitas a condicionantes naturais significativas na aceção do artigo 32.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 não esteja ainda concluída, remete-se para as superfícies elegíveis ao abrigo do artigo 36.o, alínea a), subalínea ii), do Regulamento (CE) n.o 1698/2005 durante o período de programação de 2007-2013. Números de código a utilizar:
                  
                              1.
                           
                           
                              A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração não está situada numa zona sujeita a condicionantes naturais e outras condicionantes específicas, na aceção do artigo 32.o do Regulamento (UE) n.o 1305/2013, nem numa zona elegível a título do artigo 36.o, alínea a), subalínea ii), do Regulamento (CE) n.o 1698/2005 durante o período de programação de 2007-2013, nos Estados-Membros em que a delimitação das superfícies na aceção do artigo 32.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 não esteja ainda concluída.
                           
                        
                              21.
                           
                           
                              A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada numa zona sujeita a condicionantes naturais significativas, na aceção do artigo 32.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013.
                           
                        
                              22.
                           
                           
                              A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada numa zona afetada por condicionantes específicas, na aceção do artigo 32.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1305/2013.
                           
                        
                              23.
                           
                           
                              A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada numa zona elegível a título do artigo 36.o, alínea a), subalínea ii), do Regulamento (CE) n.o 1698/2005 durante o período de programação de 2007-2013, nos Estados-Membros em que a delimitação das superfícies na aceção do artigo 32.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 não esteja ainda concluída.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada numa zona de montanha, na aceção do artigo 32.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013.
                           
                        
                              5.
                           
                           
                              A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada numa zona de eliminação faseada, na aceção do artigo 31.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013.
                           
                        
            
                   
               
               
                  A.CL.170.C. Altitude: indicar a zona altimétrica pelo número de código correspondente:
                  
                              1.
                           
                           
                              A maior parte da exploração está situada a altitude inferior a 300 metros.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              A maior parte da exploração está situada a altitude compreendida entre 300 e 600 metros.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              A maior parte da exploração está situada a altitude superior a 600 metros.
                           
                        
                              4.
                           
                           
                              Dados não disponíveis.
                           
                        
            
                   
               
               
                  A.CL.180.C. Zona de fundos estruturais: indicar se a maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada ou não numa zona abrangida pelo disposto no artigo 90.o, n.o 2, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (5). Números de código a utilizar:
                  
                              1.
                           
                           
                              A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada numa região menos desenvolvida, na aceção do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, nomeadamente o artigo 90.o, n.o 2, alínea a).
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada numa região mais desenvolvida, na aceção do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, nomeadamente o artigo 90.o, n.o 2, alínea c).
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada numa região em transição, na aceção do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, nomeadamente o artigo 90.o, n.o 2, alínea b).
                           
                        
            
                   
               
               
                  A.CL.190.C. Zona Natura 2000: indicar se a maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada ou não em zonas a que se aplique o disposto na Diretiva 79/409/CEE do Conselho (6) e na Diretiva 92/43/CEE do Conselho (7) (Natura 2000). Números de código a utilizar:
                  
                              1.
                           
                           
                              A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração não está situada em zonas elegíveis para pagamentos Natura 2000.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas elegíveis para pagamentos Natura 2000.
                           
                        
            
                   
               
               
                  A.CL.200.C. Zona da Diretiva Água (Diretiva 2000/60/CE): indicar se a maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada em zonas a que se aplique o disposto na Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (8). Números de código a utilizar:
                  
                              1.
                           
                           
                              A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração não está situada em zonas elegíveis para pagamentos a título da Diretiva 2000/60/CE.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas elegíveis para pagamentos a título da Diretiva 2000/60/CE.
                           
                        
            A.OT.   Outras informações específicas da exploração
      
      
                   
               
               
                  A.OT.210.C. Sistema de rega: indicar o principal sistema de rega utilizado na exploração:
                  
                              0.
                           
                           
                              Não aplicável (exploração não irrigada).
                           
                        
                              1.
                           
                           
                              De superfícies.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Por aspersão.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              Gota a gota.
                           
                        
                              4.
                           
                           
                              Outros.
                           
                        
            
                   
               
               
                  A.OT.220.C. Dias de pastagem de cabeças normais em baldios: número de dias de pastagem de animais da exploração, expressos em cabeças normais (CN), em baldios utilizados pela exploração.
               
            
         COLUNAS DO QUADRO A
      
      A coluna R refere-se à circunscrição RICA, a coluna S à subcircunscrição, a coluna H ao número de ordem da exploração, as colunas DG (graus) e MI (minutos) à localização, a coluna N à classificação NUTS, a coluna AO ao número do serviço contabilístico, a coluna DT à data, a coluna W ao peso relativo da exploração, a coluna TF à OTE, a coluna ES à classe de dimensão económica e a coluna C ao código.
      
         Quadro B
      
      
         Tipo de ocupação
      
      
                  Categoria de superfície agrícola utilizada (SAU)
               
               
                  Código (*)
               
            
                   
               
            
                  Grupo de informações
               
               
                  Superfície agrícola utilizada
               
            
                  
                     A
                  
               
            
                  
                     UO
                  
               
               
                  SAU de exploração por conta própria
               
               
                   
               
            
                  
                     UT
                  
               
               
                  SAU de arrendamento
               
               
                   
               
            
                  
                     US
                  
               
               
                  SAU de exploração em regime de partilha da produção e outras formas de ocupação
               
               
                   
               
            
         
      
                  Código (*)
               
               
                  Correspondência das categorias
               
               
                  Grupo
               
               
                  
                     A
                  
               
            
                  10
               
               
                  SAU de exploração por conta própria
               
               
                  
                     UO
                  
               
               
                   
               
            
                  20
               
               
                  SAU de arrendamento
               
               
                  
                     UT
                  
               
               
                   
               
            
                  30
               
               
                  SAU de exploração em regime de partilha da produção
               
               
                  
                     US
                  
               
               
                   
               
            As terras das explorações ocupadas em comum por dois ou mais associados devem ser indicadas como sendo «por conta própria», «de arrendamento» ou «em regime de partilha da produção» segundo o acordo em vigor entre os associados.
      Entende-se por «superfície agrícola utilizada» (SAU), a soma das superfícies das terras aráveis, dos prados e pastagens permanentes, das culturas permanentes e das hortas familiares utilizadas pela exploração, independentemente do tipo de ocupação. Não inclui os baldios utilizados pela exploração.
      Grupos de informações e categorias a utilizar:
      B.UO.   SAU de exploração por conta própria
      
      B.UO.10.A. SAU (terras aráveis, pastagens permanentes, culturas permanentes e hortas familiares) da qual o agricultor é proprietário, usufrutuário ou enfiteuta e/ou SAL ocupada em condições semelhantes. Inclui as terras prontas a semear cedidas de arrendamento (código de cultura 11300).
      B.UT.   SAU de arrendamento
      
      B.UT.20.A. SAU (terras aráveis, pastagens permanentes, culturas permanentes e hortas familiares) laborada por outra pessoa que não o seu proprietário, usufrutuário ou enfiteuta, mediante um contrato de arrendamento relativo à superfície em causa (a renda, paga em espécie e/ou natureza, é, em geral, fixada previamente e não varia em função dos resultados da exploração) e/ou SAU ocupada em condições semelhantes.
      A superfície de arrendamento não inclui as terras cuja colheita é comprada por colher, ainda no terreno. Os montantes pagos pela compra de colheitas ainda por colher devem ser indicados no quadro H, com os códigos 2020 a 2040 (alimentos comprados), quando se referem a prados, pastagens ou culturas forrageiras, e com o código 3090 (outros encargos específicos da produção vegetal), quando se referem a culturas de produtos comercializáveis (produtos normalmente comercializados). Os produtos de culturas comercializáveis comprados ainda por colher devem ser indicados sem especificação da superfície correspondente (quadro H).
      As terras arrendadas ocasionalmente por períodos inferiores a um ano e a sua produção são tratadas de forma similar à das terras cuja colheita é comprada por colher.
      B.US.   SAU de exploração em regime de partilha da produção e outras formas de ocupação
      
      B.US.30.A. SAU (terras aráveis, prados e pastagens permanentes, culturas permanentes e hortas familiares) explorada em associação do cedente com o meeiro nos termos de um acordo de partilha da produção e/ou superfície agrícola utilizada ocupada em condições semelhantes.
      
         COLUNAS DO QUADRO B
      
      A coluna A refere-se à SAU.
      
         Quadro C
      
      
         Mão de obra
      
      
                  Categoria de mão de obra
               
               
                  Código (*)
               
               
                   
               
            
                   
               
            
                   
               
               
                  Colunas
               
            
                  Grupo de informações
               
               
                  Geral
               
               
                  Trabalho total na exploração (trabalho agrícola e trabalho noutras atividades lucrativas (OAL) diretamente relacionadas com a exploração)
               
               
                  Proporção do trabalho noutras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração
               
            
                  N.o de pessoas
               
               
                  Sexo
               
               
                  Ano de nascimento
               
               
                  Formação agrícola do chefe da exploração
               
               
                  Tempo de trabalho anual
               
               
                  Número de unidades de trabalho-ano
               
               
                  Percentagem do tempo de trabalho anual
               
               
                  Percentagem do número de unidades de trabalho-ano
               
            
                  
                     P
                  
               
               
                  
                     G
                  
               
               
                  
                     B
                  
               
               
                  
                     T
                  
               
               
                  
                     Y1
                  
               
               
                  
                     W1
                  
               
               
                  
                     Y2
                  
               
               
                  
                     W2
                  
               
            
                  Número inteiro
               
               
                  Código
               
               
                  4 algarismos
               
               
                  Código
               
               
                  (horas)
               
               
                  (UTA)
               
               
                  %
               
               
                  %
               
            
                  
                     UR
                  
               
               
                  Mão de obra não assalariada ocupada regularmente
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     UC
                  
               
               
                  Mão de obra não assalariada ocasional
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  
                     PR
                  
               
               
                  Mão de obra assalariada ocupada regularmente
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     PC
                  
               
               
                  Mão de obra assalariada ocasional
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
         
      
                  Código (*)
               
               
                  Descrição
               
               
                  Grupo
               
               
                  
                     P
                  
               
               
                  
                     G
                  
               
               
                  
                     B
                  
               
               
                  
                     T
                  
               
               
                  
                     Y1
                  
               
               
                  
                     W1
                  
               
               
                  
                     Y2
                  
               
               
                  
                     W2
                  
               
            
                  10
               
               
                  Empresário/chefe da exploração
               
               
                  
                     UR
                  
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  20
               
               
                  Empresário/não-chefe da exploração
               
               
                  
                     UR
                  
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  30
               
               
                  Chefe da exploração/não-empresário
               
               
                  
                     UR
                  
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  40
               
               
                  Cônjuge de empresário
               
               
                  
                     UR
                  
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  50
               
               
                  Outros
               
               
                  
                     UR, PR
                  
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  60
               
               
                  Ocasional
               
               
                  
                     UC, PC
                  
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  70
               
               
                  Chefe da exploração
               
               
                  
                     PR
                  
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                   
               
            Por mão de obra entende-se o conjunto de pessoas que, no exercício, trabalharam na exploração agrícola. Todavia, as pessoas que participaram nestes trabalhos por conta de outra pessoa ou empresa (empreitadas agrícolas, cujos encargos figuram no quadro H, com o código 1020) não se incluem na mão de obra da exploração.
      Em caso de entreajuda de explorações, constituída por uma troca de prestações de trabalho em que a assistência prestada equivale, em princípio, à assistência recebida, deve indicar-se na ficha de exploração o tempo de trabalho prestado pela mão de obra da exploração e os salários correspondentes (se for o caso).
      Em certos casos, a ajuda recebida é compensada por uma prestação de serviços de outra natureza (por exemplo, na forma de trabalho, compensada com máquinas postas à disposição). Quando a prestação mútua de serviços é pequena, não deve fazer-se nenhuma referência na ficha de exploração (no exemplo apresentado, a ajuda recebida não deve ser incluída na mão de obra; em contrapartida, os encargos com máquinas compreendem os encargos correspondentes à colocação da máquina à disposição). Nos casos excecionais em que a prestação mútua de serviços atinge uma certa importância, procede-se, consoante o caso, do seguinte modo:
      
                  a)
               
               
                  A ajuda recebida na forma de trabalho é compensada pela prestação de serviços de outra natureza (por exemplo, colocação de máquinas à disposição): indica-se o tempo de trabalho recebido como trabalho assalariado na exploração (grupos PR ou PC, conforme se trate de mão de obra ocupada regularmente ou não); indica-se o valor da ajuda prestada como produção, na categoria correspondente de outros quadros (no exemplo: na categoria 2010 — «Empreitadas» — do quadro L), e como encargo (na categoria 1010 — «Salários e encargos sociais» — do quadro H);
               
            
                  b)
               
               
                  A ajuda fornecida na forma de trabalho é compensada pela prestação de serviços de outra natureza (por exemplo, colocação de máquinas à disposição): o tempo de trabalho fornecido e os salários correspondentes (se for o caso) não são tomados em consideração; indica-se o valor dos serviços recebidos, como encargo, no grupo correspondente de outro quadro (no exemplo apresentado: no grupo 1020 — «Empreitadas e aluguer de máquinas» — do quadro H).
               
            Distinguem-se os grupos de informações e categorias seguintes:
      C.UR.   
            Mão de obra não assalariada ocupada regularmente
         
      
      Mão de obra não remunerada ou que recebe uma remuneração, em espécie ou em natureza, inferior ao montante normalmente pago pelos serviços prestados (o montante desta remuneração não deve figurar nos encargos da exploração) e que, durante o exercício (excluindo as licenças normais), participou nos trabalhos da exploração agrícola pelo menos durante um dia completo por semana.
      O pessoal empregado regularmente que, durante o exercício, por razões especiais, só dedicou um certo período à exploração deve ser explicitado como mão de obra ocupada regularmente, indicando o número de horas efetivamente trabalhadas.
      Podem ocorrer os seguintes casos ou outros similares:
      
                  a)
               
               
                  Condições especiais de produção na exploração, que não exigem mão de obra durante todo o ano: por exemplo, as explorações oleícolas ou vitícolas e as explorações especializadas na engorda sazonal de animais ou na produção de frutos e produtos hortícolas ao ar livre;
               
            
                  b)
               
               
                  Faltas ao trabalho além das licenças normais, por exemplo por motivo de serviço militar, doença, acidente, maternidade, licença de longa duração, etc.;
               
            
                  c)
               
               
                  Entrada ao serviço ou saída de serviço da exploração durante o exercício;
               
            
                  d)
               
               
                  Suspensão total dos trabalhos na exploração devido a causas acidentais (inundações, incêndios, etc.).
               
            Distinguem-se as seguintes categorias:
      C.UR.10.   Empresário/chefe da exploração
      
      Pessoa que assume a responsabilidade económica e jurídica da exploração e assegura a gestão corrente quotidiana da mesma. Em caso de regime de partilha da produção, indicar o meeiro como empresário/chefe da exploração.
      C.UR.20.   Empresário/não-chefe da exploração
      
      Pessoa que assume a responsabilidade económica e jurídica da exploração sem, contudo, assegurar a gestão corrente quotidiana da mesma.
      C.UR.30   Chefe da exploração/não-empresário
      
      Pessoa que assegura a gestão corrente quotidiana da exploração, sem assumir a responsabilidade económica e jurídica da exploração.
      C.UR.40.   Cônjuge(s) do(s) empresário(s)
      
      C.UR.50.   Outros tipos de mão de obra não assalariada ocupada regularmente
      
      Toda a mão de obra não assalariada ocupada regularmente não abrangida pelas categorias precedentes. Inclui os capatazes e subchefes da exploração não responsáveis pela gestão de toda a exploração.
      C.UC.   
            Mão de obra não assalariada ocasional
         
      
      
               
                  C.UC.60.
               
               
                  Mão de obra não assalariada que não trabalhou regularmente na exploração durante o exercício.
               
            C.PR.   
            Mão de obra assalariada ocupada regularmente
         
      
      Mão de obra remunerada (em espécie e/ou em natureza) normalmente pelos serviços prestados e que, durante o exercício (excluindo as licenças normais), participou nos trabalhos da exploração agrícola pelo menos durante um dia completo por semana.
      Distinguem-se as seguintes subcategorias:
      C.PR.70.   Chefe da exploração
      
      Pessoa assalariada responsável pela gestão corrente quotidiana da exploração.
      C.PR.50.   Outros
      
      Toda a mão de obra assalariada ocupada regularmente, com exceção do chefe da exploração assalariado. Inclui os capatazes e subchefes da exploração não responsáveis pela gestão de toda a exploração.
      C.PC.   
            Mão de obra assalariada ocasional
         
      
      
               
                  C.PC.60.
               
               
                  Toda a mão de obra assalariada que não trabalhou regularmente na exploração durante o exercício (incluindo os trabalhadores contratados «à tarefa»).
               
            
         COLUNAS DO QUADRO C
      
      
         Número de pessoas (coluna P)
      Se houver vários empresários, o número de cônjuges pode ser superior a um. Indicar o número de cônjuges e o número de pessoas nas categorias em que se insiram (categorias 40 e 50 dos grupos «mão de obra não assalariada ocupada regularmente» — UR — ou «mão de obra assalariada ocupada regularmente» — PR).
      
         Sexo (coluna G)
      Indicar o sexo apenas do(s) empresário(s) e/ou chefe(s) da exploração, nas categorias em que se insiram (categorias 10 a 30 e 70 dos grupos «mão de obra não assalariada ocupada regularmente» — UR — ou «mão de obra assalariada ocupada regularmente» — PR). Utilizar os seguintes números de código:
      
                  1.
               
               
                  Sexo masculino.
               
            
                  2.
               
               
                  Sexo feminino.
               
            
         Ano de nascimento (coluna B)
      Indicar o ano de nascimento apenas para o(s) empresário(s) e/ou chefe(s) da exploração (categorias 10 a 30 e 70 dos grupos «mão de obra não assalariada ocupada regularmente» — UR — ou «mão de obra assalariada ocupada regularmente» — PR), utilizando os quatro algarismos do ano de nascimento.
      
         Formação agrícola do chefe da exploração (coluna T)
      Indicar a formação agrícola apenas do(s) chefe(s) da exploração (categorias 10, 30 e 70 dos grupos «mão de obra não assalariada ocupada regularmente» — UR, ou «mão de obra assalariada ocupada regularmente» — PR). Indicar a formação agrícola por um número de código:
      
                  1.
               
               
                  Experiência agrícola exclusivamente prática.
               
            
                  2.
               
               
                  Formação agrícola elementar.
               
            
                  3.
               
               
                  Formação agrícola completa.
               
            
         Tempo de trabalho anual (coluna Y1)
      Indicar o tempo de trabalho em horas, para todos os grupos e categorias. Trata-se, unicamente, do tempo de facto dedicado aos trabalhos da exploração agrícola. O tempo de trabalho atribuído a pessoas com capacidade de trabalho reduzida deve corresponder à proporção diminuída de capacidade efetiva das mesmas. O tempo de trabalho da mão de obra contratada à tarefa calcula-se dividindo o montante total pago a título dos trabalhos em questão pelo salário horário de um trabalhador contratado numa base temporal.
      
         Força de trabalho total: número de unidades-ano (coluna W1)
      Converte-se a força de trabalho empregada regularmente em unidades de trabalho-ano. Não se indica um número de unidades de trabalho-ano para a mão de obra ocasional (ocasional não assalariada, UC, ou ocasional assalariada, PC). Uma «unidade de trabalho-ano» é equivalente ao trabalho de uma pessoa a tempo inteiro na exploração. Uma pessoa não pode exceder o equivalente a uma unidade de trabalho, mesmo quando o seu tempo de trabalho efetivo é superior à norma para a região e o tipo de exploração. Uma pessoa que não trabalhe todo o ano na exploração representa uma fração de uma «unidade-ano». Neste caso, o número de «unidades de trabalho-ano» determina-se dividindo o tempo efetivo de trabalho anual da pessoa pelo tempo de trabalho anual normal de um trabalhador a tempo inteiro, na região e para o tipo de exploração em causa.
      As unidades de trabalho-ano atribuídas a pessoas com capacidade de trabalho reduzida devem corresponder à proporção diminuída de capacidade efetiva das mesmas.
      
         Proporção do trabalho noutras atividades lucrativas (OAL), em percentagem do tempo de trabalho anual (coluna Y2)
      A proporção, em tempo de trabalho, do trabalho noutras atividades lucrativas só é obrigatória para a mão de obra ocasional (mão de obra ocasional assalariada e não assalariada). Esta indicação é facultativa no caso do(s) cônjuge(s) do(s) empresário(s) e da outra mão de obra ocupada regularmente, assalariada ou não. Deve indicar-se para cada categoria em causa (40, 50, 60) em percentagem das horas trabalhadas durante o exercício.
      
         Proporção do trabalho noutras atividades lucrativas (OAL), em percentagem de unidades de trabalho-ano (coluna Y2)
      A proporção, em número de unidades de trabalho-ano, do trabalho noutras atividades lucrativas é obrigatória para todas as categorias de mão de obra, exceto as ocasionais (mão de obra ocasional assalariada, UC, e mão de obra ocasional não assalariada, PC). Deve indicar-se para cada categoria em causa em percentagem das unidades de trabalho-ano.
      
         Trabalhos na exploração agrícola
      
      Os trabalhos na exploração agrícola abrangem todos os trabalhos de organização, supervisão e execução, de caráter manual ou administrativo, ligados ao trabalho agrícola na exploração e o trabalho noutras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração:
      
                  —
               
               
                  Trabalho agrícola na exploração
                  
                              —
                           
                           
                              organização e gestão financeiras (compras e vendas, contabilidade, etc., da exploração),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              trabalhos de campo (lavouras, sementeiras, colheitas, manutenção de pomares, etc.),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              atividades pecuárias (preparação dos alimentos, alimentação dos animais, ordenha, tratamento dos animais, etc.),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              preparação de produtos para o mercado, armazenagem, venda direta de produtos da exploração, transformação de produtos da exploração para consumo próprio, produção de vinho e de azeite,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              conservação de edifícios, máquinas, equipamentos, cercas, valas, etc.,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              transportes ao serviço da exploração, efetuados por mão de obra desta.
                           
                        
            
                  —
               
               
                  Outras atividades lucrativas (OAL) diretamente relacionadas com a exploração
                  
                              —
                           
                           
                              empreitadas (utilizando os meios de produção da exploração),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              turismo, alojamento e outras atividades de lazer,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              fabrico de produtos na exploração (quer a matéria-prima seja produzida na exploração quer seja comprada), por exemplo de queijo, de manteiga, de produtos cárneos, etc.,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              produção de energia a partir de fontes renováveis,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              silvicultura e transformação de madeiras,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              outras OAL (animais criados pela pele, participação terapêutica em atividades agrícolas, artesanato, aquicultura, etc.).
                           
                        
            Não são considerados trabalhos na exploração agrícola:
      
                  —
               
               
                  trabalhos de produção de bens imobilizados (construção e grandes reparações de edifícios ou máquinas, plantação de pomares, demolição de edifícios, arranque de pomares, etc.),
               
            
                  —
               
               
                  trabalhos domésticos prestados à família do empresário ou do chefe da exploração.
               
            
         Quadro D
      
      
         Ativos
      
      Estrutura do quadro
      
                  Categoria de ativos
               
               
                  Código (*)
               
            
                   
               
            
                   
               
               
                  Coluna
               
            
                  Grupo de informações
               
               
                  Valor
               
            
                  
                     V
                  
               
            
                  
                     OV
                  
               
               
                  Inventário de abertura
               
               
                   
               
            
                  
                     AD
                  
               
               
                  Amortização acumulada
               
               
                   
               
            
                  
                     DY
                  
               
               
                  Amortização no ano em curso
               
               
                   
               
            
                  
                     IP
                  
               
               
                  Investimentos/Compras, antes da dedução dos subsídios
               
               
                   
               
            
                  
                     S
                  
               
               
                  Subsídios
               
               
                   
               
            
                  
                     SA
                  
               
               
                  Vendas
               
               
                   
               
            
                  
                     CV
                  
               
               
                  Inventário de fecho
               
               
                   
               
            
         
      
                  Código (*)
               
               
                  Correspondência das categorias
               
               
                  
                     OV
                  
               
               
                  
                     AD
                  
               
               
                  
                     DY
                  
               
               
                  
                     IP
                  
               
               
                  
                     S
                  
               
               
                  
                     SA
                  
               
               
                  
                     CV
                  
               
            
                  1010
               
               
                  Caixa e equivalentes de caixa
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  1020
               
               
                  Créditos
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  1030
               
               
                  Outros ativos circulantes
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  1040
               
               
                  Existências
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2010
               
               
                  Ativos biológicos — plantas
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3010
               
               
                  Terras agrícolas
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3020
               
               
                  Melhoramentos fundiários
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3030
               
               
                  Edifícios da exploração
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4010
               
               
                  Máquinas e equipamentos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5010
               
               
                  Superfícies florestais, incluindo madeira em pé
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7010
               
               
                  Ativos incorpóreos, transacionáveis
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7020
               
               
                  Ativos incorpóreos, não-transacionáveis
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8010
               
               
                  Outros ativos imobilizados
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            Categorias de ativos a utilizar:
      1010.   Caixa e equivalentes de caixa
      
      Numerário e outros ativos que possam ser facilmente convertidos em numerário.
      1020.   Créditos
      
      Créditos a curto prazo, montantes devidos à exploração, normalmente decorrentes de atividades empresariais.
      1030.   Outros ativos circulantes
      
      Quaisquer outros ativos facilmente transacionáveis ou previsivelmente pagáveis no prazo de um ano.
      1040.   Existências
      
      Existências de produtos pertencentes à exploração destinados a nela serem utilizados ou a venda, quer tenham sido produzidos na exploração quer tenham sido comprados.
      2010.   Ativos biológicos — plantas
      
      Valor de todas as plantas que ainda não foram colhidas (todas as culturas permanentes ou ainda por colher).
      3010.   Terras agrícolas
      
      Terras agrícolas pertencentes à exploração.
      3020.   Melhoramentos fundiários
      
      Melhoramentos fundiários (por exemplo, cercas, drenagem, equipamento de rega fixo) pertencentes ao empresário, qualquer que seja o tipo de ocupação das terras. As amortizações correspondentes aos montantes indicados devem figurar na coluna DY.
      3030.   Edifícios da exploração
      
      Edifícios pertencentes ao empresário, qualquer que seja o tipo de ocupação das terras. Esta rubrica é obrigatoriamente preenchida; as amortizações correspondentes aos montantes nela indicados devem figurar na coluna DY.
      4010.   Máquinas e equipamentos
      
      Tratores, motocultivadores, camiões, camionetas, carrinhas, automóveis, equipamentos agrícolas principais e secundários. Esta rubrica é obrigatoriamente preenchida; as amortizações correspondentes aos montantes nela indicados devem figurar na coluna DY.
      5010.   Superfícies florestais, incluindo madeira em pé
      
      Terrenos florestais de exploração por conta própria incluídos na exploração agrícola.
      7010.   Ativos incorpóreos — transacionáveis
      
      Todos os ativos incorpóreos facilmente comprados ou vendidos (por exemplo, quotas e direitos transacionáveis sem terra, caso exista um mercado ativo).
      7020.   Ativos incorpóreos — não transacionáveis
      
      Qualquer outro ativo incorpóreo (software, licenças, etc.). Esta rubrica é obrigatoriamente preenchida; as amortizações correspondentes aos montantes nela indicados devem figurar na coluna DY.
      8010.   Outros ativos imobilizados
      
      Outros ativos de longo prazo. Esta rubrica é de preenchimento obrigatório; se for caso disso, os montantes de amortização correspondentes devem indicar-se na coluna DY.
      
         Grupos de informações do quadro D
      
      Os grupos de informações em causa são o inventário de abertura (OV), a amortização acumulada (AD), a amortização no ano em curso (DY), os investimentos e compras antes da dedução dos subsídios (IP), os subsídios (S), as vendas (SA) e o inventário de fecho (CV) e são explicados e seguir.
      Existe apenas uma coluna, de valores (V).
      
         Métodos de avaliação
      
      Métodos de avaliação a utilizar:
      
                  Justo valor menos a estimativa dos custos da venda
               
               
                  quantia pela qual um ativo pode ser transacionado, ou um passivo liquidado, numa transação entre partes com pleno conhecimento de causa e de livre vontade, em condições de concorrência normais, deduzidos os custos previsivelmente associados à venda
               
               
                  2010, 3010, 5010, 7010
               
            
                  Custo histórico
               
               
                  custo nominal ou inicial do ativo ao ser comprado
               
               
                  3020, 3030, 4010, 7020
               
            
                  Valor contabilístico
               
               
                  valor de inscrição do ativo num balanço
               
               
                  1010, 1020, 1030, 1040, 8010
               
            
         D.OV.   Inventário de abertura
      
      Inventário de abertura é o valor dos ativos no início do exercício contabilístico. No caso das explorações já incluídas na amostra no exercício anterior, o valor de inventário de abertura tem de ser igual ao valor de inventário de fecho do ano anterior.
      
         D.AD.   Amortização acumulada
      
      Soma das amortizações dos ativos, desde o início da vida destes até ao final do período anterior.
      
         D.DY.   Amortização no ano em curso
      
      Imputação sistemática do valor amortizável do ativo durante a vida útil deste.
      Um quadro com as taxas anuais de amortização aplicadas por cada Estado-Membro deve ser comunicado à Comissão atempadamente para a criação do sistema informático de entrega e controlo dos dados a que se refere o artigo 10.o, n.o 1.
      
         D.IP.   Investimentos/Compras
      
      Montante total da despesa em compras, grandes reparações e produção de bens imobilizados efetuada durante o exercício. Se estes investimentos tiverem beneficiado de prémios e subsídios, deve indicar-se na coluna IP o montante despendido, antes da dedução dos prémios e subsídios.
      As compras de máquinas e equipamentos secundários, bem como de árvores e arbustos jovens para repovoamentos de pouca importância não devem figurar nestas colunas, sendo incluídas nos encargos do exercício.
      As grandes reparações de máquinas e equipamentos que geram mais-valias em relação ao valor da máquina ou do equipamento antes da reparação são igualmente tomadas em conta nesta coluna, quer integrando-as na amortização do equipamento ou máquina, corrigindo-a convenientemente de modo a ter em conta o aumento da duração de vida do equipamento ou máquina devido à reparação, quer distribuindo o custo da reparação ao longo da vida útil previsível da máquina ou do equipamento.
      O valor dos bens imobilizados produzidos, avaliado pelo seu custo (incluindo o valor do trabalho da mão de obra assalariada e/ou não assalariada), é acrescentado ao valor dos bens imobilizados indicado com os códigos 2010 a 8010 no quadro D («Ativos»).
      
         D.S.   Subsídios ao investimento
      
      Parcela corrente dos subsídios recebidos (em exercícios anteriores e no exercício em curso) para todos os ativos registados neste quadro.
      
         D.SA.   Vendas
      
      Valor das vendas totais de ativos durante o exercício.
      
         D.CV.   Inventário de fecho
      
      Inventário de fecho: valor dos ativos no final do exercício contabilístico.
      
         Observações
      
      No caso das rubricas 2010, 3010, 5010 e 7010, a diferença entre OV + IP-SA e CV é considerada receita ou perda (proveniente de variações de preço unitário e de volume) relativa aos ativos em causa no exercício.
      As informações relativas a «Ativos biológicos — Animais» devem ser registadas no quadro J («Produção pecuária»).
      
         Quadro E
      
      
         Quotas e outros direitos
      
      
                  Categoria de quota ou direito
               
               
                  Código (*)
               
               
                   
               
            
                   
               
            
                   
               
               
                  Colunas
               
            
                  Grupo de informações
               
               
                  Quotas próprias
               
               
                  Quotas tomadas de arrendamento
               
               
                  Quotas cedidas de arrendamento
               
               
                  Impostos
               
            
                  
                     N
                  
               
               
                  
                     I
                  
               
               
                  
                     O
                  
               
               
                  
                     T
                  
               
            
                  
                     QQ
                  
               
               
                  Quantidade no final do exercício contabilístico
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  
                     QP
                  
               
               
                  Quotas compradas
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  
                     QS
                  
               
               
                  Quotas vendidas
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  
                     OV
                  
               
               
                  Inventário de abertura
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  
                     CV
                  
               
               
                  Inventário de fecho
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  
                     PQ
                  
               
               
                  Pagamentos a título de quotas tomadas de arrendamento ou em locação financeira (leasing)
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  
                     RQ
                  
               
               
                  Receitas a título de quotas cedidas de arrendamento ou em locação financeira (leasing)
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  
                     TX
                  
               
               
                  Impostos
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
         
      
                  Código (*)
               
               
                  Descrição
               
            
                  40
               
               
                  Beterraba sacarina
               
            
                  50
               
               
                  Estrume orgânico
               
            
                  60
               
               
                  Direitos a título de direitos especiais no âmbito do regime de pagamento único
               
            É obrigatória a indicação do número de quotas (próprias, tomadas de arrendamento e cedidas de arrendamento). As quantidades a indicar são apenas as do final do exercício.
      Indicar neste quadro os valores correspondentes às quotas transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas. As quotas que não possam ser transacionadas separadamente das terras a que estão associadas só devem ser indicadas no quadro D («Ativos»). É também necessário indicar as quotas adquiridas a título gratuito, devendo ser-lhes atribuído o valor corrente de mercado, se forem transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas.
      Alguns dados são também indicados, individualmente ou incluídos em valores totais, noutros grupos ou categorias dos quadros D («Ativos»), H («Fatores de produção») e/ou I («Produção vegetal»).
      
         Categorias a utilizar:
      
                  40.
               
               
                  Beterraba sacarina.
               
            
                  50.
               
               
                  Estrume orgânico.
               
            
                  60.
               
               
                  Direitos a título de direitos especiais no âmbito do regime de pagamento único.
               
            
         Grupos de informações a utilizar:
      
         E.QQ.   Quantidade (a indicar apenas nas colunas N, I e O)
      Unidades a utilizar:
      —   Categoria 40 (beterraba sacarina): quintais,
      —   Categoria 50 (estrume biológico): número de animais convertido em unidades normalizadas,
      —   Categoria 60 (regime de pagamento de base): número de direitos/ares
      
         E.QP.   Quotas compradas (a indicar apenas na coluna N)
      Indicar o montante pago no exercício pela compra de quotas e de outros direitos transacionáveis separadamente das terras a que estão associados.
      
         E.QS.   Quotas vendidas (a indicar apenas na coluna N)
      Indicar o montante recebido no exercício pela venda de quotas e de outros direitos transacionáveis separadamente das terras a que estão associados.
      
         E.OV.   Inventário de abertura (a indicar apenas na coluna N)
      Se as quotas forem transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas, indicar no inventário de abertura o valor corrente de mercado das quantidades de que o empresário dispõe, quer adquiridas originariamente a título gratuito, quer compradas.
      
         E.CV.   Inventário de fecho (a indicar apenas na coluna N)
      Se as quotas forem transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas, indicar no inventário de fecho o valor corrente de mercado das quantidades de que o empresário dispõe, quer adquiridas originariamente a título gratuito, quer compradas.
      
         E.PQ.   Pagamentos a título de quotas tomadas de arrendamento ou em locação financeira (leasing) (a indicar apenas na coluna I)
      Montante pago pelo arrendamento ou locação financeira (leasing) de quotas ou outros direitos. Igualmente a incluir na categoria 5070 (Total de rendas pago) do quadro H («Fatores de produção»).
      
         E.RQ.   Receitas a título de quotas cedidas de arrendamento ou em locação financeira (leasing) (a indicar apenas na coluna O)
      Montante recebido pelo arrendamento ou locação financeira (leasing) de quotas ou outros direitos. A incluir igualmente na categoria 90900 (de «Outros produtos e receitas») do quadro I («Produção vegetal»).
      
         E.TX.   Impostos, imposição suplementar (coluna T)
      Montante pago.
      
         COLUNAS DO QUADRO E
      
      A coluna N corresponde às quotas próprias, a coluna I às quotas tomadas de arrendamento, a coluna O às quotas cedidas de arrendamento e a coluna T aos impostos.
      
         Quadro F
      
      
         Dívidas
      
      Estrutura do quadro
      
                  Categoria de dívida
               
               
                  Código (*)
               
               
                   
               
            
                   
               
            
                   
               
               
                  Colunas
               
            
                  Grupo de informações
               
               
                  Curto prazo
               
               
                  Longo prazo
               
            
                  
                     S
                  
               
               
                  
                     L
                  
               
            
                  
                     OV
                  
               
               
                  Inventário de abertura
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     CV
                  
               
               
                  Inventário de fecho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      
                  Código (*)
               
               
                  Correspondência das categorias
               
               
                  
                     S
                  
               
               
                  
                     L
                  
               
            
                  1010
               
               
                  Dívidas comerciais normais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1020
               
               
                  Dívidas comerciais especiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1030
               
               
                  Empréstimos familiares/privados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2010
               
               
                  Faturas a pagar
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  3000
               
               
                  Outros passivos
               
               
                   
               
               
                   
               
            Os montantes a indicar dizem apenas respeito aos valores ainda não reembolsados; por exemplo subtraindo ao montante dos empréstimos contraídos os reembolsos já efetuados.
      Categorias a utilizar:
      
                  —
               
               
                  1010. Dívidas comerciais normais — empréstimos não apoiados por nenhuma política pública de apoio ao crédito.
               
            
                  —
               
               
                  1020. Dívidas comerciais especiais — empréstimos apoiados por uma política pública (juros bonificados, garantias, etc.).
               
            
                  —
               
               
                  1030. Dívidas de empréstimos familiares/privados — empréstimos concedidos a uma pessoa singular devido às relações familiares/pessoais desta com o credor.
               
            
                  —
               
               
                  2010. Faturas — montantes devidos a fornecedores.
               
            
                  —
               
               
                  3000. Outros passivos — passivos não associados a empréstimos nem a faturas.
               
            Grupos de informações a indicar: inventário de abertura (OV) e inventário de fecho (CV).
      Há duas colunas: passivos de curto prazo (S) e passivos de longo prazo (L):
      
                  —
               
               
                  Passivos de curto prazo — dívidas e outros passivos da exploração com vencimento a prazo inferior a um ano.
               
            
                  —
               
               
                  Passivos de longo prazo — dívidas e outros passivos da exploração com vencimento a prazo igual ou superior a um ano.
               
            
         Quadro G
      
      
         Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)
      
      Estrutura do quadro
      
                  Categoria do regime do IVA
               
               
                  Código (*)
               
               
                   
               
            
                  Grupo de informações
               
               
                  Regime do IVA
               
               
                  Balanço relativo às transações que não constituem investimento
               
               
                  Balanço relativo às transações de investimento
               
            
                  
                     C
                  
               
               
                  
                     NI
                  
               
               
                  
                     I
                  
               
            
                  
                     VA
                  
               
               
                  Regimes do IVA na exploração
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      
                  Código (*)
               
               
                  Correspondência das categorias
               
            
                  1010
               
               
                  Regime principal do IVA na exploração
               
            
                  1020
               
               
                  Regime secundário do IVA na exploração
               
            
         
      
                  Regimes do IVA para ambas as categorias
               
               
                  
                     C
                  
               
               
                  
                     NI
                  
               
               
                  
                     I
                  
               
            
                  Regime normal do IVA
               
               
                  1
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  Regime de compensação parcial
               
               
                  2
               
               
                   
               
               
                   
               
            Os dados expressos em valor monetário que constam da ficha de exploração devem ser expressos sem IVA.
      Categorias de dados a fornecer sobre o IVA:
      
         1010.   Regime principal do IVA na exploração
      
      1.   Regime normal do IVA— regime do IVA com repercussões neutras no rendimento das explorações agrícolas, dado que o saldo do IVA é regularizado, a débito ou a crédito, pelas autoridades fiscais.
      2.   Regime de compensação parcial— o regime do IVA não tem repercussões garantidamente neutras no rendimento das explorações agrícolas, embora possa dispor de um mecanismo de compensação aproximada do saldo do IVA pago e recebido.
      
         1020.   Regime secundário do IVA na exploração
      
      Os mesmos códigos definidos para o regime principal do IVA.
      Existe apenas um grupo de informações: regimes do IVA na exploração (VA). Há três colunas: código do regime do IVA (C), balanço relativo às transações que não constituem investimento (NI) e balanço relativo às transações de investimento (I).
      Caso seja aplicável o regime normal do IVA, apenas é necessário indicá-lo. Se a exploração estiver sujeita a um regime de compensação parcial do IVA, será necessário indicar também o balanço relativo às transações que não constituam investimento e o balanço relativo às transações de investimento.
      Quando o volume de negócios com IVA aumenta as receitas da exploração, o saldo supra do IVA é um valor positivo. Em caso de diminuição das receitas, o saldo é negativo.
      
         Quadro H
      
      
         Fatores de produção
      
      Estrutura do quadro
      
                  Categoria de fator de produção
               
               
                  Código (*)
               
               
                   
               
            
                   
               
            
                   
               
               
                  Colunas
               
            
                  Grupo de informações
               
               
                  Valor
               
               
                  Quantidade
               
            
                  
                     V
                  
               
               
                  
                     Q
                  
               
            
                  
                     LM
                  
               
               
                  Encargos de mão de obra e de máquinas e fatores de produção conexos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     SL
                  
               
               
                  Encargos especificamente pecuários
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     SC
                  
               
               
                  Encargos especificamente ligados à produção vegetal e fatores de produção conexos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     OS
                  
               
               
                  Encargos de OAL
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     FO
                  
               
               
                  Encargos gerais da atividade agrícola
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      
                  Código (*)
               
               
                  Grupo
               
               
                  Correspondência das categorias
               
               
                  
                     V
                  
               
               
                  
                     Q
                  
               
            
                  1010
               
               
                  
                     LM
                  
               
               
                  Salários e encargos sociais com a mão de obra assalariada
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  1020
               
               
                  
                     LM
                  
               
               
                  Empreitadas e aluguer de máquinas
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  1030
               
               
                  
                     LM
                  
               
               
                  Conservação corrente de máquinas e equipamentos
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  1040
               
               
                  
                     LM
                  
               
               
                  Lubrificantes e combustíveis para motores
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  1050
               
               
                  
                     LM
                  
               
               
                  Despesas com automóveis
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2010
               
               
                  
                     SL
                  
               
               
                  Alimentos concentrados para herbívoros (equinos, ruminantes), comprados
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2020
               
               
                  
                     SL
                  
               
               
                  Forragens para herbívoros (equinos, ruminantes), compradas
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2030
               
               
                  
                     SL
                  
               
               
                  Alimentos para suínos, comprados
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2040
               
               
                  
                     SL
                  
               
               
                  Alimentos para aves de capoeira e outros animais de pequeno porte, comprados
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2050
               
               
                  
                     SL
                  
               
               
                  Alimentos para herbívoros (equinos, ruminantes), produzidos na exploração
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2060
               
               
                  
                     SL
                  
               
               
                  Alimentos para suínos, produzidos na exploração
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2070
               
               
                  
                     SL
                  
               
               
                  Alimentos para aves de capoeira e outros animais de pequeno porte, produzidos na exploração
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2080
               
               
                  
                     SL
                  
               
               
                  Despesas veterinárias
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2090
               
               
                  
                     SL
                  
               
               
                  Outros encargos específicos da pecuária
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  3010
               
               
                  
                     SC
                  
               
               
                  Sementes e propágulos, comprados
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  3020
               
               
                  
                     SC
                  
               
               
                  Sementes e propágulos, produzidos e utilizados na exploração agrícola
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  3030
               
               
                  
                     SC
                  
               
               
                  Adubos e corretivos
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  3031
               
               
                  
                     SC
                  
               
               
                  Quantidade de azoto (N) presente nos adubos minerais utilizados
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  3032
               
               
                  
                     SC
                  
               
               
                  Quantidade de P2O5 presente nos adubos minerais utilizados
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  3033
               
               
                  
                     SC
                  
               
               
                  Quantidade de K2O presente nos adubos minerais utilizados
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  3034
               
               
                  
                     SC
                  
               
               
                  Estrume comprado
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  3040
               
               
                  
                     SC
                  
               
               
                  Produtos de proteção das culturas
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  3090
               
               
                  
                     SC
                  
               
               
                  Outros encargos específicos da produção vegetal
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  4010
               
               
                  
                     OS
                  
               
               
                  Encargos específicos com florestas e com a transformação de madeiras
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  4020
               
               
                  
                     OS
                  
               
               
                  Encargos específicos com a transformação de produtos vegetais
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  4030
               
               
                  
                     OS
                  
               
               
                  Encargos específicos com a transformação de leite de vaca
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  4040
               
               
                  
                     OS
                  
               
               
                  Encargos específicos com a transformação de leite de búfala
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  4050
               
               
                  
                     OS
                  
               
               
                  Encargos específicos com a transformação de leite de ovelha
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  4060
               
               
                  
                     OS
                  
               
               
                  Encargos específicos com a transformação de leite de cabra
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  4070
               
               
                  
                     OS
                  
               
               
                  Encargos específicos com a transformação de carnes e o fabrico de outros produtos de origem animal
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  4090
               
               
                  
                     OS
                  
               
               
                  Outros encargos específicos decorrentes de outras atividades lucrativas
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  5010
               
               
                  
                     FO
                  
               
               
                  Conservação corrente de melhoramentos fundiários e de edifícios
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  5020
               
               
                  
                     FO
                  
               
               
                  Eletricidade
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  5030
               
               
                  
                     FO
                  
               
               
                  Combustíveis para aquecimento
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  5040
               
               
                  
                     FO
                  
               
               
                  Água
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  5051
               
               
                  
                     FO
                  
               
               
                  Seguros agrícolas
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  5055
               
               
                  
                     FO
                  
               
               
                  Outros seguros da exploração
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  5061
               
               
                  
                     FO
                  
               
               
                  Impostos e outras imposições
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  5062
               
               
                  
                     FO
                  
               
               
                  Impostos fundiários e prediais
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  5070
               
               
                  
                     FO
                  
               
               
                  Total de rendas pago
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  5071
               
               
                  
                     FO
                  
               
               
                  Rendas pagas por terras
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  5080
               
               
                  
                     FO
                  
               
               
                  Juros e encargos financeiros pagos
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  5090
               
               
                  
                     FO
                  
               
               
                  Outros encargos gerais da atividade agrícola
               
               
                   
               
               
                  —
               
            Para os Estados-Membros que no passado utilizaram a possibilidade prevista no artigo 3.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 385/2012 da Comissão (9) o fornecimento dos dados referidos nos códigos 3031-3033 é facultativo nos anos 2015-2017. Os Estados-Membros que utilizaram esta opção devem informar anualmente a Comissão e o Comité da Rede de Informação Contabilística Agrícola sobre a execução do plano relativo à preparação da recolha e transmissão dos dados a que se referem esses códigos.
      Os fatores de produção da exploração (encargos em espécie e em natureza e quantidades dos fatores de produção selecionados) consistem no «consumo» — incluindo a utilização na exploração de fatores de produção nela produzidos — de meios de produção correspondente à produção da exploração durante o exercício ou no «consumo» dos referidos meios de produção durante o exercício. Sempre que uma utilização (de eletricidade, água, combustíveis para aquecimento, combustíveis para motores, etc.) seja parcialmente privada e parcialmente em benefício da exploração, só a parte correspondente a esta última deve ser indicada na ficha da exploração. Indicar igualmente a quota-parte da utilização de automóveis para fins da exploração.
      Para calcular os encargos correspondentes à produção do exercício, as compras e a utilização na exploração durante o mesmo devem ser corrigidas em função das variações de inventário, incluindo as associadas a mudanças de cultivos. Para cada rubrica considerada devem indicar-se separadamente o montante dos encargos pagos e o valor da utilização na exploração.
      Se os encargos indicados se referirem ao «consumo» total de fatores de produção durante o exercício, sem corresponderem à produção no exercício, as variações de inventário dos fatores de produção, incluindo os avanços às culturas, devem ser indicadas com um código adequado de capital circulante.
      Quando os meios de produção da exploração (mão de obra, assalariada ou não, máquinas e equipamentos) são utilizados para acrescer a bens imobilizados (construção e grandes reparações de máquinas, construção, grandes reparações e mesmo demolição de edifícios, plantação ou arranque de árvores de fruta), os custos correspondentes, ou uma estimativa destes, não devem ser indicados nos encargos correntes da exploração. Os encargos de mão de obra e as horas de trabalho relativas à produção de bens imobilizados devem ser sempre excluídos dos encargos e dados referentes à mão de obra. Excecionalmente, quando não for possível calcular separadamente certos custos (diversos dos encargos de mão de obra) relativos à produção de bens imobilizados (por exemplo a utilização do trator da exploração), sendo os mesmos, por essa razão, incluídos nos encargos, deve indicar-se no quadro I («Produção vegetal»), com o código de categoria de produção vegetal 90900 («Outros»), um valor estimativo de todos esses custos relativos à produção de bens imobilizados.
      Os encargos correspondentes ao «consumo» de bens de investimento são representados pelas amortizações, pelo que as despesas correspondentes à aquisição de bens de investimento não são consideradas encargos da exploração. Ver instruções sobre as amortizações no Quadro D («Ativos»).
      As despesas correspondentes a encargos que beneficiem de indemnizações durante o exercício ou posteriormente (por exemplo reparação de um trator no seguimento de um acidente coberto por uma apólice de seguro ou pela responsabilidade civil de terceiros) não devem ser consideradas encargos da exploração, não devendo as receitas correspondentes ser também incluídas nas contas da exploração.
      As receitas provenientes da revenda de abastecimentos comprados devem ser deduzidas às rubricas de encargos correspondentes.
      Os prémios e subsídios relativos a determinados encargos não devem ser deduzidos às rubricas de encargos correspondentes, devendo ser indicados com os códigos apropriados (4100 a 4900) no quadro M («Subsídios») — ver as instruções respeitantes a estes códigos. Os prémios e subsídios a investimentos devem ser indicados no quadro D («Ativos»).
      Os encargos compreendem igualmente as eventuais despesas de compra correspondentes a cada rubrica de encargos.
      Distinguem-se os seguintes fatores de produção:
      
         1010.   Salários e encargos sociais com a mão de obra assalariada
      
      Abrange o seguinte:
      
                  —
               
               
                  remunerações efetivamente pagas em espécie aos seus titulares, quaisquer que sejam as modalidades de remuneração (à tarefa ou à hora), deduzidas quaisquer prestações sociais pagas ao empresário, na qualidade de empregador, para compensar o pagamento de salários que não correspondam a trabalho efetivo (exemplos: ausência motivada por acidente, formação profissional, etc.),
               
            
                  —
               
               
                  remunerações pagas em natureza (alojamento, alimentação, habitação, produtos da exploração, etc.),
               
            
                  —
               
               
                  prémios de produtividade ou a título de qualificações, ofertas, gratificações ou participações nos lucros,
               
            
                  —
               
               
                  outras despesas associadas à mão de obra (despesas de recrutamento),
               
            
                  —
               
               
                  encargos sociais da responsabilidade do patrão e encargos pagos por este em vez do assalariado e em nome do mesmo,
               
            
                  —
               
               
                  seguros contra acidentes de trabalho.
               
            Os encargos sociais e seguros pessoais respeitantes ao empresário e à mão de obra não assalariada não se consideram encargos da exploração.
      Os montantes recebidos pela mão de obra não assalariada (inferiores à remuneração normal — ver a definição de mão de obra não assalariada) não devem figurar na ficha de exploração.
      Os abonos (em espécie ou em natureza) pagos aos trabalhadores reformados que já não trabalham na exploração não devem constar desta rubrica, mas ser indicados com o código «Outros encargos gerais da atividade agrícola».
      
         1020.   Empreitadas e aluguer de máquinas
      
      Abrange o seguinte:
      
                  —
               
               
                  montante total das despesas correspondentes ao trabalho efetuado por contrato, na exploração, por outras empresas agrícolas. Este montante inclui, geralmente, os encargos da utilização dos equipamentos, incluindo o combustível, e o trabalho. Caso o preço dos produtos utilizados, excluídos os combustíveis — isto é, produtos de proteção das culturas, adubos e sementes –, também esteja incluído no contrato, o custo desses produtos deve ser excluído. Esse montante (eventualmente uma estimativa do mesmo) deve ser indicado na rubrica correspondente de encargos; no caso dos pesticidas, por exemplo, deve ser indicado com o código 3040 («Produtos de proteção das culturas»),
               
            
                  —
               
               
                  encargos com o aluguer de máquinas manobradas por mão de obra da exploração. Os encargos com combustível decorrentes do uso de máquinas alugadas devem ser registados com o código 1040 («Lubrificantes e combustíveis para motores»),
               
            
                  —
               
               
                  custo da locação financeira (leasing) de máquinas manobradas por mão de obra da exploração. Os encargos com combustíveis e manutenção de máquinas em locação financeira (leasing) devem ser indicados com o código correspondente — 1030 («Conservação corrente de máquinas e equipamentos») e 1040 («Lubrificantes e combustíveis para motores»).
               
            
         1030.   Conservação corrente de máquinas e equipamentos
      
      Encargos relacionados com a conservação de máquinas e equipamentos e com pequenas reparações que não alteram o valor comercial da máquina ou do equipamento (pagamento de mecânicos, custo de peças sobresselentes, etc.).
      Abrange as compras de equipamentos secundários, bem como encargos com arreios, ferragem de equinos, compra de pneus, estufins, roupa de proteção para trabalhos insalubres, detergentes para limpeza de equipamentos em geral e a quota-parte dos encargos com automóveis correspondente à utilização destes para fins da exploração (ver igualmente o código 1050). Os detergentes utilizados para limpeza do material da atividade pecuária (por exemplo as máquinas de ordenha) devem ser indicados com o código 2090 («Outras despesas específicas da pecuária»).
      As grandes reparações, que aumentam o valor do equipamento em relação ao valor que tinha antes da reparação, não se incluem neste código — ver também as instruções sobre amortizações no quadro D («Ativos»).
      
         1040.   Lubrificantes e combustíveis para motores
      
      Abrange igualmente a quota-parte dos encargos com combustíveis e lubrificantes de automóveis correspondente à utilização dos mesmos para fins da exploração (ver também o código 1050).
      Se um combustível for utilizado tanto em motores como para aquecimento, deve repartir-se o montante total correspondente por dois códigos:
      
                  1040.
               
               
                  «Lubrificantes e combustíveis para motores».
               
            
                  5030.
               
               
                  «Combustíveis para aquecimento».
               
            
         1050.   Despesas com automóveis
      
      Se a quota-parte das despesas com automóveis correspondente à utilização destes para fins da exploração for estabelecida arbitrariamente (por exemplo através de um montante fixo por quilómetro), esse encargo deve indicar-se com este código.
      
         
            Alimentos para animais
         
      
      Nos alimentos para animais utilizados distinguem-se os alimentos comprados e os produzidos na própria exploração.
      Inserem-se nos alimentos para animais comprados, os suplementos minerais, os produtos lácteos (comprados ou regressados à exploração) e os produtos para conservação e armazenagem de alimentos para animais, assim como as despesas de pensionato, de utilização de baldios e pastagens não compreendidos na SAU e de arrendamento de superfícies forrageiras não compreendidas na SAU. As camas e palhas compradas incluem-se igualmente nos alimentos para animais comprados.
      Os alimentos comprados para herbívoros subdividem-se em alimentos concentrados e forragens (incluindo os pensionatos, as despesas de utilização de baldios e pastagens e de superfícies forrageiras não compreendidos na superfície agrícola utilizada e as camas e palhas compradas).
      O código 2010 («Alimentos concentrados para herbívoros (equinos, ruminantes), comprados») compreende, nomeadamente, bagaços, alimentos compostos, cereais, erva desidratada, polpa seca de beterraba sacarina, farinha de peixe, leite e produtos lácteos, aditivos minerais e produtos para conservação e armazenagem desses alimentos.
      As despesas correspondentes ao trabalho efetuado por contrato na exploração por outras empresas agrícolas para produção de forragem, por exemplo a silagem, devem ser indicadas com o código 1020 («Empreitadas e aluguer de máquinas»).
      Os alimentos para animais produzidos e utilizados na exploração compreendem os produtos comercializáveis da exploração nela utilizados como alimentos para animais (incluindo o leite e os produtos lácteos, mas não o leite mamado diretamente pelos vitelos, que não é tido em conta). As camas e palhas produzidas na exploração só são incluídas se, na região e no exercício em causa, constituírem um produto comercializável.
      Estabelece-se a seguinte distinção:
      
                  —
               
               
                  
                     Alimentos para animais, comprados:
                  
                  
                              
                                 2010.
                              
                           
                           
                              
                                 Alimentos concentrados para herbívoros (equinos, ruminantes), comprados.
                              
                           
                        
                              
                                 2020.
                              
                           
                           
                              
                                 Forragens para herbívoros (equinos, ruminantes), compradas.
                              
                           
                        
                              
                                 2030.
                              
                           
                           
                              
                                 Alimentos para suínos, comprados.
                              
                           
                        
                              
                                 2040.
                              
                           
                           
                              
                                 Alimentos para aves de capoeira e outros animais de pequeno porte, comprados.
                              
                           
                        
            
                  —
               
               
                  
                     Alimentos para animais, produzidos na própria exploração e nela utilizados:
                  
                  
                              
                                 2050.
                              
                           
                           
                              
                                 Alimentos para herbívoros (equinos, ruminantes), produzidos na exploração.
                              
                           
                        
                              
                                 2060.
                              
                           
                           
                              
                                 Alimentos para suínos, produzidos na exploração.
                              
                           
                        
                              
                                 2070.
                              
                           
                           
                              
                                 Alimentos para aves de capoeira e outros animais de pequeno porte, produzidos na exploração.
                              
                           
                        
            
         2080.   Despesas veterinárias
      
      Abrange os encargos com medicamentos e honorários veterinários.
      
         2090.   Outros encargos específicos da pecuária
      
      Abrange as despesas diretamente ligadas à produção pecuária não previstas noutros códigos do quadro H: cobrições, inseminação artificial, castrações, controlo leiteiro, cotizações e inscrições nos livros genealógicos, detergentes utilizados para limpeza do material da atividade pecuária (por exemplo máquinas de ordenha), material de embalagem de produtos de origem animal, encargos com a armazenagem e a preparação para o mercado (fora da exploração) de produtos de origem animal da exploração, encargos com a comercialização de produtos de origem animal da exploração, encargos com a eliminação dos estrumes em excesso, etc. Abrange igualmente o arrendamento por períodos curtos de edifícios para alojamento de animais ou armazenagem de produtos conexos. Não abrange os encargos específicos da transformação de produtos de origem animal, a indicar com os códigos 4030 a 4070 do quadro H.
      
         3010.   Sementes e propágulos, comprados
      
      Abrange as sementes e os propágulos (incluindo bolbos e tubérculos) comprados. Os encargos com árvores e arbustos jovens para novas plantações constituem um investimento e devem figurar no quadro D, com o código 2010 («Ativos biológicos — plantas») ou com o código 5010 («Superfícies florestais, incluindo madeira em pé»). Todavia, os custos das árvores e arbustos jovens para pequenas replantações consideram-se encargos do exercício e indicam-se com o presente código, com exceção dos encargos respeitantes às florestas pertencentes à exploração agrícola, que devem ser indicados com o código 4010 («Encargos específicos com florestas e com a transformação de madeiras»).
      Os encargos com a preparação de sementes (seleção, desinfeção) também se incluem neste código.
      
         3020.   Sementes e propágulos, produzidos e utilizados na exploração agrícola
      
      Abrange as sementes e os propágulos (incluindo bolbos e tubérculos) produzidos e utilizados na exploração.
      
         3030.   Adubos e corretivos
      
      Abrange os adubos e corretivos (por exemplo cal), comprados, incluindo terra vegetal, turfa e estrume (mas não o estrume produzido na própria exploração).
      Os adubos e corretivos utilizados nas florestas pertencentes à exploração agrícola indicam-se com o código 4010 («Encargos específicos com florestas e com a transformação de madeiras»).
      
         3031.   Quantidade de azoto (N) presente nos adubos minerais utilizados
      
      Quantidade ponderal de azoto, expresso em azoto elementar, presente nos adubos minerais utilizados, estimada com base na quantidade de adubos minerais e no teor de azoto elementar dos mesmos.
      
         3032.   Quantidade de fósforo (P2O5) presente nos adubos minerais utilizados
      
      Quantidade ponderal de fósforo, expresso em P2O5, presente nos adubos minerais utilizados, estimada com base na quantidade de adubos minerais e no teor de P2O5 dos mesmos.
      
         3033.   Quantidade de potássio (K2O) presente nos adubos minerais utilizados
      
      Quantidade ponderal de potássio, expresso em K2O, presente nos adubos minerais utilizados, estimada com base na quantidade de adubos minerais e no teor de K2O dos mesmos.
      
         3034.   Estrume comprado
      
      Valor do estrume comprado.
      
         3040.   Produtos de proteção das culturas
      
      Abrange os produtos e artigos utilizados na proteção das culturas e plantas contra parasitas e doenças, predadores, intempéries, etc. (por exemplo inseticidas, fungicidas, herbicidas, iscos envenenados, dispositivos para espantar aves e proteções contra a queda de granizo e contra a geada). Se os trabalhos de proteção das culturas forem efetuados por uma empresa contratada para o efeito e o valor correspondente aos produtos e artigos de proteção utilizados não for conhecido, deve indicar-se o montante total com o código 1020 («Empreitadas e aluguer de máquinas»).
      Os produtos e artigos de proteção utilizados nas florestas pertencentes à exploração agrícola indicam-se com o código 4010 («Encargos específicos com florestas e com a transformação de madeiras»).
      
         3090.   Outros encargos específicos da produção vegetal
      
      Abrange todos os encargos relacionados diretamente com a produção vegetal (incluindo prados e pastagens permanentes) não previstos especificamente nos outros códigos de encargos: materiais de embalagem e de ligação, fios e cordas, encargos com análises de solos e com a participação em concursos agrícolas, coberturas plásticas (utilizadas, por exemplo, para os morangos), produtos para conservação de culturas, armazenagem e preparação para o mercado de produtos vegetais efetuados fora da exploração, encargos com a comercialização de produtos vegetais da exploração, montantes pagos pela compra de colheitas ainda no terreno, comercializáveis, ou pelo arrendamento de terras por períodos inferiores a um ano, a fim de nelas cultivar culturas comercializáveis, remessas de uvas e azeitonas para transformação na exploração, etc. Exclui encargos especificamente ligados à transformação de culturas (exceto uvas e azeitonas), que devem ser indicados com o código 4020. Inclui o arrendamento por períodos curtos de edifícios utilizados para culturas comercializáveis.
      
         4010.   Encargos específicos com florestas e com a transformação de madeiras
      
      Abrange os adubos, os produtos e artigos de proteção e encargos específicos diversos. Não abrange os encargos com mão de obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.
      
         4020.   Encargos específicos com a transformação de produtos vegetais
      
      Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos associados à transformação de produtos vegetais (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão de obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.
      
         4030.   Encargos específicos com a transformação de leite de vaca
      
      Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos associados à transformação de leite de vaca (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão de obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.
      
         4040.   Encargos específicos com a transformação de leite de búfala
      
      Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos associados à transformação de leite de búfala (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão de obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.
      
         4050.   Encargos específicos com a transformação de leite de ovelha
      
      Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos associados à transformação de leite de ovelha (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão de obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.
      
         4060.   Encargos específicos com a transformação de leite de cabra
      
      Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos associados à transformação de leite de cabra (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão de obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.
      
         4070.   Encargos específicos com a transformação de carnes e o fabrico de outros produtos de origem animal
      
      Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos da transformação de carne e do fabrico de outros produtos de origem animal não referidos no descritivo dos códigos 4030 a 4060 (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão de obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.
      
         4090.   Outros encargos específicos decorrentes de outras atividades lucrativas
      
      Abrange as matérias-primas, de produção própria ou compradas, e outros encargos específicos de outras atividades lucrativas. Não abrange os encargos com mão de obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.
      
         5010.   Conservação corrente de melhoramentos fundiários e de edifícios
      
      Conservação de edifícios e de melhoramentos fundiários (incluindo estufas, armações e suportes) arrendados. As compras de materiais destinados à conservação corrente de edifícios devem ser indicadas com este código.
      As compras de produtos de construção para novos investimentos devem ser indicadas com os códigos adequados no quadro D («Ativos»), Grupo de informações «Investimentos/Compras».
      Os encargos com grandes reparações de edifícios que aumentem o valor dos mesmos (grandes operações de manutenção) não são abrangidos por este código. Esses encargos devem figurar como investimentos no quadro D, com o código 3030 («Edifícios da exploração»).
      
         5020.   Eletricidade
      
      Consumo de eletricidade para fins da exploração.
      
         5030.   Combustíveis para aquecimento
      
      Consumo de combustíveis para aquecimento utilizados para fins da exploração, incluindo o aquecimento de estufas.
      
         5040.   Água
      
      Abrange os encargos com a ligação à rede de distribuição e consumo de água para todos os fins da exploração, incluindo a água de rega. Os encargos relativos à utilização de equipamentos hidráulicos da própria exploração indicam-se com os códigos correspondentes: amortização de máquinas e equipamentos, conservação corrente de máquinas e equipamentos, combustíveis para motores, eletricidade.
      
         5051.   Seguros agrícolas
      
      Abrange os encargos com seguros que cubram o rendimento da produção agrícola ou de qualquer dos componentes deste, incluindo seguros contra a morte de animais e contra danos nas culturas.
      
         5055.   Outros seguros da exploração
      
      Abrange os prémios de seguros que cubram outros riscos (não-agrícolas) da exploração, como a responsabilidade civil do empresário face a terceiros, incêndio, inundação, etc. Não são abrangidos os prémios de seguros de acidentes de trabalho, que devem ser indicados com o código 1010 deste quadro. Inclui os prémios de seguros de edifícios.
      
         5061.   Impostos e outras imposições
      
      Abrange os impostos e outras imposições respeitantes à atividade da exploração, incluindo os relativos à proteção do ambiente, com exceção do IVA e dos que incidem sobre bens fundiários, edifícios e mão de obra. Os impostos diretos sobre o rendimento do empresário não se consideram encargos da exploração.
      
         5062.   Impostos fundiários e prediais
      
      Abrange o montante dos impostos, taxas e outros encargos que incidem sobre a propriedade de terras agrícolas e de edifícios da exploração, quer estejam ocupados pelo proprietário quer estejam num regime de partilha da produção.
      
         5070.   Total de rendas pago
      
      Abrange as rendas pagas (em espécie ou em natureza) por terras, edifícios, quotas e outros direitos arrendados para fins da exploração. Apenas deve ser indicada a parte das habitações e de outros edifícios arrendados utilizada para fins da exploração. Os encargos de arrendamento e locação financeira (leasing) de quotas não associadas a terras também devem ser indicados no quadro E.
      
         5071.   Nomeadamente: rendas pagas por terras
      
      
         5080.   Juros e encargos financeiros pagos
      
      Abrange os juros e encargos financeiros sobre empréstimos (capital alheio) contraídos para fins da exploração. Esta informação é obrigatória.
      As bonificações de juros não são deduzidas, mas são indicadas com o código 3550 do quadro M.
      
         5090.   Outros encargos gerais da atividade agrícola
      
      Abrange todos os outros encargos da exploração não abrangidos pelos códigos anteriores (contabilidade, despesas de escritório e de secretariado, telefone, cotizações e subscrições diversas, etc.).
      
         Quadro I
      
      
         Produção vegetal
      
      Estrutura do quadro:
      
                   
               
               
                  Categoria de produção vegetal
               
               
                  Código (*)
               
               
                   
               
            
                  Tipo de cultura
               
               
                  Código (**)
               
            
                  Informações omissas
               
               
                  Código (***)
               
            
                  Grupo de informações
               
               
                  Colunas
               
            
                  Superfície total
               
               
                  Superfície irrigada
               
               
                  Superfície utilizada para culturas energéticas
               
               
                  Superfície utilizada para produção de OGM
               
               
                  Quantidade
               
               
                  Valor
               
            
                  
                     TA
                  
               
               
                  
                     IR
                  
               
               
                  
                     EN
                  
               
               
                  
                     GM
                  
               
               
                  
                     Q
                  
               
               
                  
                     V
                  
               
            
                  
                     A
                  
               
               
                  Domínio
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  
                     OV
                  
               
               
                  Inventário de abertura
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  
                     CV
                  
               
               
                  Inventário de fecho
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  
                     PR
                  
               
               
                  Produção
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  
                     SA
                  
               
               
                  Vendas
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     FC
                  
               
               
                  Consumo familiar na exploração e prestações em natureza
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  
                     FU
                  
               
               
                  Utilização na exploração
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
            Códigos a utilizar para cada categoria de produção vegetal:
      
                  Código (*)
               
               
                  Descrição
               
            
                  Cereais para produção de grão (incluindo sementes)
               
            
                  10110
               
               
                  Trigo mole e espelta
               
            
                  10120
               
               
                  Trigo duro
               
            
                  10130
               
               
                  Centeio
               
            
                  10140
               
               
                  Cevada
               
            
                  10150
               
               
                  Aveia
               
            
                  10160
               
               
                  Milho para grão
               
            
                  10170
               
               
                  Arroz
               
            
                  10190
               
               
                  Outros cereais para a produção de grão
               
            
                  Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)
               
            
                  10210
               
               
                  Ervilhas, favas, favas forrageiras e tremoços doces
               
            
                  10220
               
               
                  Lentilhas, grão-de-bico e ervilhacas
               
            
                  10290
               
               
                  Outras proteaginosas
               
            
                  10300
               
               
                  Batatas (incluindo primor e batata de semente)
               
            
                  10310
               
               
                  Batatas para fécula
               
            
                  10390
               
               
                  Outras batatas
               
            
                  10400
               
               
                  Beterraba sacarina (excluindo sementes)
               
            
                  10500
               
               
                  Brassicáceas e culturas forrageiras sachadas (excluindo sementes)
               
            
                  Culturas industriais
               
            
                  10601
               
               
                  Tabaco
               
            
                  10602
               
               
                  Lúpulo
               
            
                  10603
               
               
                  Algodão
               
            
                  10604
               
               
                  Colza e nabita
               
            
                  10605
               
               
                  Girassol
               
            
                  10606
               
               
                  Soja
               
            
                  10607
               
               
                  Sementes de linho
               
            
                  10608
               
               
                  Outras culturas oleaginosas
               
            
                  10609
               
               
                  Linho
               
            
                  10610
               
               
                  Cânhamo
               
            
                  10611
               
               
                  Outras plantas têxteis
               
            
                  10612
               
               
                  Plantas aromáticas, medicinais e culinárias
               
            
                  10613
               
               
                  Cana-de-açúcar
               
            
                  10690
               
               
                  Outras culturas industriais não mencionadas noutros pontos
               
            
                  Produtos hortícolas, melões e morangos:
               
            
                  Produtos hortícolas, melões e morangos — Cultivados ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)
               
            
                  10711
               
               
                  Produtos hortícolas, melões e morangos — Em cultura extensiva
               
            
                  10712
               
               
                  Produtos hortícolas, melões e morangos — Em cultura intensiva
               
            
                  10720
               
               
                  Produtos hortícolas, melões e morangos — Cultivados em estufa ou sob abrigo baixo (acessível)
               
            
                  Dados sobre todas as subcategorias da rubrica «Produtos hortícolas, melões e morangos»:
               
            
                  10731
               
               
                  Couves-flores e brócolos
               
            
                  10732
               
               
                  Alface
               
            
                  10733
               
               
                  Tomate
               
            
                  10734
               
               
                  Milho doce
               
            
                  10735
               
               
                  Cebolas
               
            
                  10736
               
               
                  Alhos
               
            
                  10737
               
               
                  Cenouras
               
            
                  10738
               
               
                  Morangos
               
            
                  10739
               
               
                  Melões
               
            
                  10790
               
               
                  Outros produtos hortícolas
               
            
                  Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)
               
            
                  10810
               
               
                  Flores e plantas ornamentais — Ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)
               
            
                  10820
               
               
                  Flores e plantas ornamentais — Em estufa ou sob abrigo alto (acessível)
               
            
                  Dados sobre todas as subcategorias da rubrica «Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)»:
               
            
                  10830
               
               
                  Bolbos e tubérculos de flores
               
            
                  10840
               
               
                  Flores e botões de flores cortados
               
            
                  10850
               
               
                  Plantas de flor e plantas ornamentais
               
            
                  Culturas forrageiras
               
            
                  10910
               
               
                  Prados e pastagens temporários
               
            
                  Outras culturas forrageiras:
               
            
                  10921
               
               
                  Milho forrageiro
               
            
                  10922
               
               
                  Plantas leguminosas
               
            
                  10923
               
               
                  Outras culturas forrageiras, não mencionadas noutras rubricas
               
            
                  11000
               
               
                  Sementes e propágulos de terras aráveis
               
            
                  11100
               
               
                  Outras culturas de terras aráveis
               
            
                  Pousios
               
            
                  11210
               
               
                  Pousios sem nenhum subsídio
               
            
                  11220
               
               
                  Pousios subsidiados, sem exploração económica
               
            
                  11300
               
               
                  Terras prontas a semear cedidas de arrendamento, incluindo as terras postas à disposição de empregados da exploração a título de pagamentos em natureza
               
            
                  20000
               
               
                  Hortas familiares
               
            
                  Prados permanentes
               
            
                  30100
               
               
                  Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres
               
            
                  30200
               
               
                  Pastagens pobres
               
            
                  30300
               
               
                  Prados e pastagens permanentes já não utilizados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios
               
            
                  Culturas permanentes
               
            
                  Espécies frutícolas:
               
            
                  40111
               
               
                  Maçãs
               
            
                  40112
               
               
                  Peras
               
            
                  40113
               
               
                  Pêssegos, incluídas as nectarinas
               
            
                  40114
               
               
                  Outros frutos de zonas temperadas
               
            
                  40115
               
               
                  Frutos de zonas subtropicais ou tropicais
               
            
                  40120
               
               
                  Espécies de bagas
               
            
                  40130
               
               
                  Frutos de casca rija
               
            
                  Citrinos
               
            
                  40210
               
               
                  Laranjas
               
            
                  40220
               
               
                  Tangerinas, mandarinas, clementinas e pequenos frutos similares
               
            
                  40230
               
               
                  Limões
               
            
                  40290
               
               
                  Outros citrinos
               
            
                  Olival
               
            
                  40310
               
               
                  Azeitonas de mesa
               
            
                  40320
               
               
                  Azeitonas vendidas como fruto, destinadas à produção de azeite
               
            
                  40330
               
               
                  Azeite
               
            
                  40340
               
               
                  Subprodutos da olivicultura
               
            
                  Vinha
               
            
                  40411
               
               
                  Vinho de qualidade com denominação de origem protegida (DOP)
               
            
                  40412
               
               
                  Vinho de qualidade com indicação geográfica protegida (IGP)
               
            
                  40420
               
               
                  Outros vinhos
               
            
                  40430
               
               
                  Uvas de mesa
               
            
                  40440
               
               
                  Uvas passas
               
            
                  40451
               
               
                  Uvas para vinho de qualidade com denominação de origem protegida (DOP)
               
            
                  40452
               
               
                  Uvas para vinho de qualidade com indicação geográfica protegida (IGP)
               
            
                  40460
               
               
                  Uvas para outros vinhos
               
            
                  40470
               
               
                  Diversos produtos da viticultura: mostos, sumos, aguardentes, vinagres e outros produtos vitivinícolas obtidos na exploração
               
            
                  40480
               
               
                  Subprodutos da viticultura (bagaço, borras, etc.)
               
            
                  40500
               
               
                  Viveiros
               
            
                  40600
               
               
                  Outras culturas permanentes
               
            
                  40610
               
               
                  das quais árvores de Natal
               
            
                  40700
               
               
                  Culturas permanentes em estufa
               
            
                  40800
               
               
                  Crescimento de plantações jovens
               
            
                  Outras terras
               
            
                  50100
               
               
                  Terras agrícolas não utilizadas
               
            
                  50200
               
               
                  Superfície florestal
               
            
                  50210
               
               
                  da qual, talhadias de curta rotação
               
            
                  50900
               
               
                  Outras terras (superfícies edificadas, pátios, caminhos, tanques e represas, pedreiras, terras não-aráveis, rochas, etc.)
               
            
                  60000
               
               
                  Cogumelos
               
            
                  Outros produtos e receitas
               
            
                  90100
               
               
                  Receitas do arrendamento de terras agrícolas
               
            
                  90200
               
               
                  Indemnizações de seguros de colheita não imputáveis a culturas específicas
               
            
                  90300
               
               
                  Subprodutos agrícolas não provenientes da azeitona nem da vinha
               
            
                  90310
               
               
                  Palha
               
            
                  90320
               
               
                  Coroas de beterraba
               
            
                  90330
               
               
                  Outros subprodutos
               
            
                  90900
               
               
                  Outros
               
            Os códigos de tipo de cultura são escolhidos na seguinte lista:
      
                  Código (**)
               
               
                  Descrição
               
            
                  0
               
               
                  
                     Não aplicável: código utilizado no caso dos produtos transformados, dos produtos armazenados e dos subprodutos.
               
            
                  1
               
               
                  
                     Culturas extensivas — cultura principal. cultura combinada: cultura principal e culturas combinadas, em regime extensivo, abrangendo:
                  
                              —
                           
                           
                              culturas estremes, isto é, a única cultura efetuada numa dada superfície durante o exercício,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              culturas mistas: culturas semeadas, cultivadas e colhidas simultaneamente, sendo o produto final uma mistura,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              culturas cultivadas sucessivamente durante o exercício numa dada superfície, aquela que ocupa o solo durante mais tempo,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              culturas que coexistem na mesma terra durante um determinado período e que normalmente produzem colheitas distintas durante o exercício. A superfície total é repartida por cada uma das culturas na proporção da superfície efetivamente ocupada por cada uma delas,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              produtos hortícolas, melões e morangos em regime extensivo.
                           
                        
            
                  2
               
               
                  
                     Culturas extensivas — cultura(s) sucessiva(s) secundária(s): culturas efetuadas sucessivamente durante o exercício numa dada superfície que não são consideradas a cultura principal.
               
            
                  3
               
               
                  
                     Culturas hortícolas intensivas e flores cultivadas ao ar livre: produtos hortícolas, melões e morangos cultivados ao ar livre em regime intensivo; flores e plantas ornamentais cultivadas ao ar livre.
               
            
                  4
               
               
                  
                     Culturas sob abrigo alto (acessível): produtos hortícolas, melões e morangos cultivados sob abrigo, flores e plantas ornamentais (anuais ou perenes) cultivadas sob abrigo e culturas permanentes cultivadas sob abrigo.
               
            Os códigos das informações omissas são escolhidos na seguinte lista:
      
                  Código (***)
               
               
                  Descrição
               
            
                  0
               
               
                  Nenhuma informação omissa.
               
            
                  1
               
               
                  Superfície omissa: código a utilizar se a superfície da cultura não for indicada — por exemplo no caso da venda de produtos de culturas comercializáveis comprados por colher ou provenientes de terras arrendadas, a título ocasional, por períodos inferiores a um ano, bem como no caso de produções obtidas por transformação de produtos vegetais.
               
            
                  2
               
               
                  Produção (contratada) omissa: código a utilizar no caso das culturas por contrato quando, devido às condições de venda, não for possível indicar a produção efetiva.
               
            
                  3
               
               
                  Produção (não contratada) omissa: código a utilizar quando a cultura não estiver contratada e, devido às condições de venda, não for possível indicar a produção efetiva.
               
            
                  4
               
               
                  Superfície e produção omissas: código a utilizar se a superfície e a produção efetiva estiverem ambas omissas.
               
            As informações sobre a produção vegetal durante o exercício devem ser indicadas utilizando o quadro I («Produção vegetal»). Apresentar um registo por cultura. Define-se o conteúdo do quadro selecionando os códigos de categoria de produção vegetal, tipo de cultura e informações omissas.
      Só é necessário fornecer informações pormenorizadas relativamente às batatas (códigos 10310, 10390), aos produtos hortícolas, melões e morangos (códigos 10731, 10732, 10733, 10734, 10735, 10736, 10737, 10738, 10739, 10790), às flores e às plantas ornamentais (códigos 10830, 10840, 10850) e aos subprodutos agrícolas não provenientes da azeitona nem da vinha (códigos 90310, 90320, 90330) se esses dados estiverem disponíveis na contabilidade da exploração.
      
         GRUPOS DE INFORMAÇÕES DO QUADRO I
      
      O quadro I contém os seguintes sete grupos de informações: superfície (A), inventário de abertura (OV), inventário de fecho (CV), produção (PR), vendas (SA), consumo familiar na exploração e prestações em natureza (FC) e utilização na exploração (FU).
      O quadro I tem seis colunas, nas quais devem ser indicados, nomeadamente, para cada cultura: a superfície total (TA), a superfície irrigada (IR), a superfície utilizada para culturas energéticas (EN), a superfície utilizada para produção de OGM (GM), as quantidades produzida e vendida (Q) e o valor (V). Indicam-se a seguir as colunas a preencher para cada grupo de informações:
      
         I.A   Superfície
      
      No grupo de informações A («Superfície»), indicar a superfície total (TA), a superfície irrigada (IR), a superfície utilizada para culturas energéticas (EN) e a superfície utilizada para produção de OGM (GM). As superfícies devem ser indicadas em ares (100 ares = 1 hectare), com exceção da superfície correspondente à cultura de cogumelos, que é indicada em metros quadrados.
      
         I.OV   Inventário de abertura
      
      No grupo de informações OV («Inventário de abertura»), indicar o valor (V) dos produtos existentes em armazém no início do exercício. O valor dos produtos é determinado ao preço «à saída da exploração» no dia do inventário.
      
         I.CV   Inventário de fecho
      
      No grupo de informações CV («Inventário de fecho»), indicar o valor (V) dos produtos existentes em armazém no final do exercício. O valor dos produtos é determinado ao preço «à saída da exploração» no dia do inventário.
      
         I.PR   Produção
      
      No grupo de informações PR («Produção»), indicar a quantidade de cada cultura produzida (Q) durante o exercício (excluídas as perdas no campo e na exploração). Estas quantidades são indicadas para os produtos principais da exploração (excluídos os subprodutos).
      As quantidades referidas são indicadas em quintais (100 kg), exceto no caso dos produtos vitivinícolas, em que são expressas em hectolitros. Se, devido às condições de venda, não for possível determinar a produção efetiva em quintais (ver a venda de culturas por colher e a venda de culturas por contrato), deve inserir-se o código 2 de informações omissas para as culturas por contrato e o código 3 de informações omissas nos restantes casos.
      
         I.SA   Total de vendas
      
      No grupo de informações SA («Total de vendas») indicar a quantidade de vendas (Q) e o valor das vendas (V) de produtos existentes no início do exercício ou colhidos durante o mesmo. Se os eventuais encargos de comercialização forem conhecidos, não devem ser deduzidos ao valor total das vendas, mas ser indicados no quadro H («Fatores de produção»).
      
         I.FC   Consumo familiar na exploração e prestações em natureza
      
      No grupo de informações FC («Consumo familiar na exploração e prestações em natureza»), indicar o valor (V) dos produtos consumidos pela família de empresário e /ou utilizados em pagamentos em natureza de bens e serviços, incluindo remunerações em natureza. O valor dos produtos é determinado ao preço «à saída da exploração».
      
         I.FU   Utilização na exploração
      
      No grupo de informações FU («Utilização na exploração»), indicar o valor (V), à saída da exploração, dos produtos existentes na exploração (armazenados) no início do exercício e/ou produzidos durante o exercício que tenham sido utilizados na exploração, como fator de produção, durante o exercício, nomeadamente;
      
                  —
               
               
                  alimentos para animais:
                  valor, à saída da exploração, dos produtos habitualmente comercializáveis da exploração utilizados, durante o exercício, como alimentos para animais. Só é atribuído um valor à palha produzida na exploração e nela utilizada (como forragem ou cama) se constituir um produto comercializável na região e no exercício em causa. O valor dos produtos em causa é determinado ao preço de venda «à saída da exploração»,
               
            
                  —
               
               
                  sementes;
                  valor, à saída da exploração, dos produtos comercializáveis da exploração utilizados como sementes durante o exercício,
               
            
                  —
               
               
                  outras utilizações na exploração, incluindo produtos da exploração utilizados na preparação de refeições para turistas.
               
            
         Quadro J
      
      
         Produção pecuária
      
      Estrutura do quadro
      
                  Categoria de animal
               
               
                  Código (*)
               
               
                   
               
            
                   
               
            
                   
               
               
                  Colunas
               
            
                  Grupo de informações
               
               
                  Efetivo médio
               
               
                  Número
               
               
                  Valor
               
            
                  
                     A
                  
               
               
                  
                     N
                  
               
               
                  
                     V
                  
               
            
                  
                     AN
                  
               
               
                  Efetivo médio
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  
                     OV
                  
               
               
                  Inventário de abertura
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     CV
                  
               
               
                  Inventário de fecho
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     PU
                  
               
               
                  Compras
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     SA
                  
               
               
                  Total de vendas
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     SS
                  
               
               
                  Vendas para abate
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     SR
                  
               
               
                  Vendas para criação ou reprodução
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     SU
                  
               
               
                  Vendas sem finalidade conhecida
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     FC
                  
               
               
                  Consumo familiar na exploração
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     FU
                  
               
               
                  Utilização na exploração
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      
                  Código (*)
               
               
                  Descrição
               
            
                  100
               
               
                  Equídeos
               
            
                  210
               
               
                  Bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas
               
            
                  220
               
               
                  Bovinos, com um mas menos de dois anos, machos
               
            
                  230
               
               
                  Bovinos, com um mas menos de dois anos, fêmeas
               
            
                  240
               
               
                  Bovinos machos, com dois anos ou mais
               
            
                  251
               
               
                  Novilhas para reprodução
               
            
                  252
               
               
                  Novilhas para engorda
               
            
                  261
               
               
                  Vacas leiteiras
               
            
                  262
               
               
                  Búfalas
               
            
                  269
               
               
                  Outras vacas
               
            
                  311
               
               
                  Ovelhas reprodutoras
               
            
                  319
               
               
                  Outros ovinos
               
            
                  321
               
               
                  Cabras reprodutoras
               
            
                  329
               
               
                  Outros caprinos
               
            
                  410
               
               
                  Leitões com menos de 20 quilos de peso vivo
               
            
                  420
               
               
                  Porcas reprodutoras de 50 quilos e mais
               
            
                  491
               
               
                  Suínos para engorda
               
            
                  499
               
               
                  Outros suínos
               
            
                  510
               
               
                  Aves da capoeira — frangos de carne
               
            
                  520
               
               
                  Galinhas poedeiras
               
            
                  530
               
               
                  Outras aves de capoeira
               
            
                  610
               
               
                  Coelhos, fêmeas reprodutoras
               
            
                  699
               
               
                  Outros coelhos
               
            
                  700
               
               
                  Abelhas
               
            
                  900
               
               
                  Outros animais
               
            
         Categorias de animais
      
      Distinguem-se as seguintes categorias de animais:
      
                  100.
               
               
                  Equídeos
                  Abrange os cavalos de corrida e de sela, os burros, os muares, etc.
               
            
                  210.
               
               
                  Bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas
               
            
                  220.
               
               
                  Bovinos, com um mas menos de dois anos, machos
               
            
                  230.
               
               
                  Bovinos, com um mas menos de dois anos, fêmeas
                  Excluem-se as vacas paridas.
               
            
                  240.
               
               
                  Bovinos machos, com dois anos ou mais
               
            
                  251.
               
               
                  Novilhas para reprodução
                  Bovinos fêmeas com dois anos ou mais que ainda não pariram e se destinam à reprodução.
               
            
                  252.
               
               
                  Novilhas para engorda
                  Bovinos fêmeas com dois anos ou mais que ainda não pariram e não se destinam à reprodução.
               
            
                  261.
               
               
                  Vacas leiteiras
                  Bovinos fêmeas que já pariram (incluindo as que têm menos de dois anos) e que estão orientadas exclusivamente ou principalmente para a produção de leite destinado ao consumo humano ou a ser transformado em produtos lácteos. Inclui as vacas leiteiras reformadas.
               
            
                  262.
               
               
                  Búfalas
                  Búfalos fêmeas que já pariram (incluindo as que têm menos de dois anos) e que estão orientadas exclusiva ou principalmente para a produção de leite destinado ao consumo humano ou a ser transformado em produtos lácteos. Inclui as búfalas reformadas.
               
            
                  269.
               
               
                  Outras vacas
                  
                              1.
                           
                           
                              Bovinos fêmeas que já pariram (incluindo as que têm menos de dois anos) e que estão orientadas exclusivamente ou principalmente para a produção de vitelos, não sendo o seu leite destinado ao consumo humano nem à transformação em produtos lácteos.
                           
                        
                              2.
                           
                           
                              Vacas de trabalho.
                           
                        
                              3.
                           
                           
                              Vacas não-leiteiras reformadas (quer sejam ou não engordadas antes do abate).
                           
                        
            As categorias 210 a 252 e 259 incluem também as categorias correspondentes de búfalos e búfalas.
      
                  311.
               
               
                  Ovelhas reprodutoras
                  Ovelhas com mais de um ano destinadas à reprodução.
               
            
                  319.
               
               
                  Outros ovinos
                  Ovinos de todas as idades, com exceção das ovelhas.
               
            
                  321.
               
               
                  Cabras reprodutoras
               
            
                  329.
               
               
                  Outros caprinos
                  Caprinos, exceto cabras reprodutoras.
               
            
                  410.
               
               
                  Leitões com menos de 20 quilos de peso vivo
                  Leitões de peso vivo inferior a 20 kg.
               
            
                  420.
               
               
                  Porcas reprodutoras de 50 quilos e mais
                  Porcas reprodutoras de peso igual ou superior a 50 kg. Excluem-se as porcas reformadas (ver a categoria 499 — «Outros suínos»).
               
            
                  491.
               
               
                  Suínos para engorda
                  Suínos para engorda com peso vivo igual ou superior a 20 kg. Excluem-se as porcas e varrascos reformados (ver a categoria 499 — «Outros suínos»).
               
            
                  499.
               
               
                  Outros suínos
                  Suínos com peso vivo igual ou superior a 20 kg, exceto porcas reprodutoras (ver a categoria 420) e suínos para engorda (ver a categoria 491).
               
            
                  510.
               
               
                  Aves da capoeira — frangos de carne
                  Apenas os frangos de carne. Não abrange as galinhas poedeiras e as galinhas reformadas, nem os pintos. Não abrange os pintos.
               
            
                  520.
               
               
                  Galinhas poedeiras
                  Abrange as frangas, as galinhas poedeiras, as galinhas reformadas e os galos reprodutores para as galinhas poedeiras. Entende-se por «frangas» as galinhas jovens que ainda não começaram a pôr ovos. Não abrange os pintos.
               
            
                  530.
               
               
                  Outras aves de capoeira
                  Abrange os patos, perus, gansos, pintadas e avestruzes, assim como os machos reprodutores (mas não os galos reprodutores para as galinhas poedeiras). Inclui também as fêmeas reprodutoras. Não abrange os pintos.
               
            
                  610.
               
               
                  Coelhos, fêmeas reprodutoras
               
            
                  699.
               
               
                  Outros coelhos
               
            
                  700.
               
               
                  Abelhas
                  A indicar sob a forma de número de colmeias ocupadas.
               
            
                  900.
               
               
                  Outros animais
                  Abrange pintos, cervídeos, bisontes e peixes. Inclui também os póneis e outros animais utilizados para atividades turísticas na exploração. Não abrange os produtos originários de outros animais (ver o quadro K, categoria 900).
               
            
         GRUPOS DE INFORMAÇÕES DO QUADRO J
      
      
         J.AN.   Efetivo médio (a indicar apenas na coluna A)
      Uma unidade corresponde à presença de um animal na exploração durante um ano. O efetivo é calculado proporcionalmente à duração da presença dos animais na exploração durante o exercício.
      O efetivo médio determina-se com base nos inventários periódicos ou nos registos de entradas e saídas. Abrange todos os animais presentes na exploração, incluindo os animais criados ou engordados por contrato (animais não pertencentes à exploração, mas lá criados ou engordados em condições tais que esta atividade corresponde, essencialmente, a uma prestação de serviços da parte do empresário, não assumindo este o risco económico normalmente associado à criação ou engorda dos animais) e os animais recebidos ou enviados para pensionato, no que respeita ao período do ano durante o qual permanecem na exploração.
      
         Efetivo médio (coluna A)
      Indicar o efetivo médio com duas casas decimais.
      Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (categoria 900).
      
         J.OV   Inventário de abertura
      
      Refere-se ao número dos animais pertencentes à exploração no início do exercício, estejam ou não presentes na exploração nesse momento.
      
         Número (coluna N)
      Indicar o número de animais em cabeças ou em número de colmeias, com duas casas decimais.
      Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (categoria 900).
      
         Valor (coluna V)
      O valor dos animais deve ser determinado deduzindo ao justo valor dos mesmos a estimativa dos custos da venda, no dia do inventário.
      
         J.CV   Inventário de fecho
      
      Refere-se ao número dos animais pertencentes à exploração no final do exercício, estejam ou não presentes na exploração nesse momento.
      
         Número (coluna N)
      Indicar o número de animais em cabeças ou em número de colmeias, com duas casas decimais.
      Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (categoria 900).
      
         Valor (coluna V)
      O valor dos animais deve ser determinado deduzindo ao justo valor dos mesmos a estimativa dos custos da venda, no dia do inventário.
      
         J.PU   Compras
      
      Refere-se ao número dos animais comprados durante o exercício.
      
         Número (coluna N)
      Indicar o número de animais em cabeças, com duas casas decimais. Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (categoria 900).
      
         Valor (coluna V)
      O valor das compras deve incluir os custos da compra. Os prémios e subsídios correspondentes não são deduzidos ao total dessas compras, mas são especificados na categoria adequada (códigos 5100 a 5900) do quadro M («Subsídios»).
      
         J.SA   Total de vendas
      
      Refere-se ao número dos animais vendidos durante o exercício.
      Inclui as vendas a consumidores, para consumo próprio, de animais ou de carne, quer os animais sejam ou não abatidos na exploração.
      
         Número (coluna N)
      Indicar o número de animais em cabeças, com duas casas decimais. Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (código 900).
      
         Valor (coluna V)
      Se os eventuais encargos de comercialização forem conhecidos, não devem ser deduzidos ao valor total das vendas, mas devem ser indicados com o código 2090 («Outros encargos específicos da pecuária»). Os prémios e subsídios correspondentes não são incluídos no total de vendas, mas são especificados na categoria adequada (códigos 2110 a 2900) do quadro M («Subsídios»).
      
         J.SS   Vendas para abate
      
      Refere-se ao número dos animais vendidos para abate, durante o exercício. Esta informação não é necessária no caso das novilhas para reprodução (código 251), das abelhas (código 700) e dos «Outros animais» (código 900).
      
         Número (coluna N)
      Ver «Total de vendas».
      
         Valor (coluna V)
      Ver «Total de vendas».
      
         J.SR   Vendas para criação ou reprodução
      
      Refere-se ao número dos animais vendidos durante o exercício para fins de criação ou reprodução. Esta informação não é necessária no caso das novilhas para engorda (código 252), das abelhas (código 700) e dos «Outros animais» (código 900).
      
         Número (coluna N)
      Ver «Total de vendas».
      
         Valor (coluna V)
      Ver «Total de vendas».
      
         J.SU   Vendas sem finalidade conhecida
      
      Refere-se ao número dos animais vendidos durante o exercício com destino desconhecido. Esta informação não é necessária no caso das abelhas (código 700) e dos «Outros animais» (código 900).
      
         Número (coluna N)
      Ver «Total de vendas».
      
         Valor (coluna V)
      Ver «Total de vendas».
      
         J.FC   Consumo familiar na exploração e prestações em natureza
      
      Refere-se aos animais consumidos pela família da exploração ou destinados a pagamentos em natureza durante o exercício.
      
         Número (coluna N)
      Indicar o número de animais em cabeças, com duas casas decimais. Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (categoria 900).
      
         Valor (coluna V)
      O valor dos animais a determinar é o justo valor.
      
         J.FU   Utilização na exploração
      
      Refere-se aos animais sujeitos a processos de transformação no âmbito de outras atividades lucrativas na exploração durante o exercício. São abrangidos os animais destinados:
      
                  —
               
               
                  ao fornecimento de refeições e aos turistas alojados na exploração,
               
            
                  —
               
               
                  à preparação de produtos cárneos ou de alimentos para animais.
               
            Não abrange as vendas de animais ou de carne, quer os animais sejam ou não abatidos na exploração (ver as informações sobre as vendas, SA).
      Este valor também deve ser indicado no quadro H, como encargos de outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração, utilizando o código 4070 («Encargos específicos com a transformação de carnes e o fabrico de outros produtos de origem animal»).
      
         Número (coluna N)
      Indicar o número de animais em cabeças, com duas casas decimais. Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (categoria 900).
      
         Valor (coluna V)
      O valor dos animais a determinar é o justo valor.
      
         Quadro K
      
      
         Produtos e serviços pecuários
      
      Estrutura do quadro
      
                  Categoria de serviço ou produto pecuário
               
               
                  Código (*)
               
               
                   
               
            
                  Informações omissas
               
               
                  Código (**)
               
               
                   
               
            
                   
               
            
                   
               
               
                  Colunas
               
            
                  Grupo de informações
               
               
                  Quantidade
               
               
                  Valor
               
            
                  
                     Q
                  
               
               
                  
                     V
                  
               
            
                  
                     OV
                  
               
               
                  Inventário de abertura
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     CV
                  
               
               
                  Inventário de fecho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     PR
                  
               
               
                  Produção
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  
                     SA
                  
               
               
                  Vendas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     FC
                  
               
               
                  Consumo familiar na exploração
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     FU
                  
               
               
                  Utilização na exploração
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         
      
                  Código (*)
               
               
                  Descrição
               
            
                  261
               
               
                  Leite de vaca
               
            
                  262
               
               
                  Leite de búfala
               
            
                  311
               
               
                  Leite de ovelha
               
            
                  321
               
               
                  Leite de cabra
               
            
                  330
               
               
                  Lã
               
            
                  531
               
               
                  Ovos para consumo humano (todas as aves de capoeira)
               
            
                  532
               
               
                  Ovos para incubação (todas as aves de capoeira)
               
            
                  700
               
               
                  Mel e produtos da apicultura
               
            
                  800
               
               
                  Estrume
               
            
                  900
               
               
                  Outros produtos pecuários
               
            
                  1100
               
               
                  Criação de animais por contrato
               
            
                  1120
               
               
                  Bovinos por contrato
               
            
                  1130
               
               
                  Ovinos e/ou caprinos por contrato
               
            
                  1140
               
               
                  Suínos por contrato
               
            
                  1150
               
               
                  Aves de capoeira por contrato
               
            
                  1190
               
               
                  Outros animais por contrato
               
            
                  1200
               
               
                  Outros serviços pecuários
               
            
         
      
                  Código (**)
               
               
                  Descrição
               
            
                  0
               
               
                  Nenhuma informação omissa.
               
            
                  2
               
               
                  Casos de produção de produtos pecuários por contrato em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q).
               
            
                  3
               
               
                  Casos em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q), sem que a produção de produtos pecuários seja feita por contrato.
               
            
                  4
               
               
                  Produção efetiva omissa.
               
            
         Categorias de produtos e serviços pecuários
      
      Distinguem-se as seguintes categorias de produtos e serviços pecuários:
      
                  261.
               
               
                  Leite de vaca.
               
            
                  262.
               
               
                  Leite de búfala.
               
            
                  311.
               
               
                  Leite de ovelha.
               
            
                  321.
               
               
                  Leite de cabra.
               
            
                  330.
               
               
                  Lã.
               
            
                  531.
               
               
                  Ovos para consumo humano (todas as aves de capoeira).
               
            
                  532.
               
               
                  Ovos para incubação (todas as aves de capoeira).
               
            
                  700.
               
               
                  Mel e produtos da apicultura: mel, hidromel e outros produtos e subprodutos da apicultura.
               
            
                  800.
               
               
                  Estrume.
               
            
                  900.
               
               
                  Outros produtos pecuários (cobrições, embriões, cera, fígado de ganso ou de pato, leite de outros animais, etc.).
               
            
                  1100.
               
               
                  Criação de animais por contrato.
                  Montante das receitas da criação de animais por contrato, correspondendo essencialmente ao pagamento de serviços prestados, não assumindo o empresário o risco económico normalmente associado à criação ou engorda dos animais.
                  
                     Elementos mais pormenorizados da categoria 1100 («Criação de animais por contrato»):
                  
                  Elementos a indicar apenas se estiverem disponíveis na contabilidade da exploração.
                  
                              1120.
                           
                           
                              Bovinos por contrato.
                           
                        
                              1130.
                           
                           
                              Ovinos e/ou caprinos por contrato.
                           
                        
                              1140.
                           
                           
                              Suínos por contrato.
                           
                        
                              1150.
                           
                           
                              Aves de capoeira por contrato.
                           
                        
                              1190.
                           
                           
                              Outros animais por contrato.
                           
                        
            
                  1200.
               
               
                  Outros serviços pecuários.
                  Montante das receitas relativas a outros serviços pecuários (pensionato, etc.)
               
            
         Códigos de informações omissas
      
      Códigos de informações omissas a utilizar:
      
                  Código 0
               
               
                  :
               
               
                  Nenhuma informação omissa.
               
            
                  Código 2
               
               
                  :
               
               
                  Casos de produção de produtos pecuários por contrato em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q).
               
            
                  Código 3
               
               
                  :
               
               
                  Casos em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q), sem que a produção de produtos pecuários seja feita por contrato.
               
            
                  Código 4
               
               
                  :
               
               
                  Produção efetiva omissa.
               
            
         GRUPOS DE INFORMAÇÕES DO QUADRO K
      
      No caso do estrume (código 800), apenas são necessárias as informações relativas às vendas (SA), a fornecer na coluna do valor (V).
      No caso dos outros produtos pecuários (código 900), as informações só devem ser fornecidas em valor (coluna V), porque não teria significado indicar quantidades relativas a um conjunto de produtos heterogéneos.
      No caso dos serviços pecuários — criação de animais por contrato (códigos 1100 a 1190) e outros (código 1200) –, a única informação necessária são as receitas, que devem ser indicadas nas vendas (SA), na coluna do valor (V).
      
         Quantidade (coluna Q)
      Indicar as quantidades em quintais (100 kg), exceto no caso dos ovos (códigos 531 e 532), que devem ser indicados em milhares.
      No caso do mel e de outros produtos da apicultura (código 700), as quantidades devem ser expressas em «equivalente-mel».
      
         K.OV   Inventário de abertura
      
      Refere-se aos produtos existentes (armazenados) no início do exercício (excluindo os animais).
      
         Quantidade (coluna Q)
      Ver as instruções para o preenchimento do quadro K.
      
         Valor (coluna V)
      O valor dos produtos a determinar é o justo valor no dia do inventário.
      
         K.CV   Inventário de fecho
      
      Valor dos produtos existentes (armazenados) no final do exercício (excluindo os animais).
      
         Quantidade (coluna Q)
      Ver as instruções para o preenchimento do quadro K.
      
         Valor (coluna V)
      O valor dos produtos a determinar é o justo valor no dia do inventário.
      
         K.PR   Produção no exercício
      
      
         Quantidade (coluna Q)
      Quantidades de produtos pecuários produzidas durante o exercício (excluindo as perdas). Estas quantidades são indicadas para os produtos principais da exploração (excluídos os subprodutos). Inclui-se a produção que tenha sido destinada a transformação no âmbito de outras atividades lucrativas relacionadas com a exploração.
      O leite mamado diretamente pelos vitelos não é incluído na produção.
      
         K.SA   Vendas
      
      Refere-se ao total de produtos existentes no início do exercício e de produtos produzidos ao longo deste vendidos durante o exercício.
      
         Quantidade (coluna Q)
      Ver as instruções para o preenchimento do quadro K.
      
         Valor (coluna V)
      Montante total das vendas (faturas recebidas ou não durante o exercício) de produtos existentes no início do exercício e de produtos produzidos ao longo deste.
      O montante total correspondente aos produtos vendidos inclui o valor dos produtos que retornam à exploração (leite desnatado, etc.). Este último valor deve ser também indicado nos encargos da exploração.
      As eventuais indemnizações (por exemplo indemnizações de seguros) recebidas durante o exercício são acrescidas ao montante das vendas dos produtos correspondentes, na medida em que possam ser imputadas à produção de determinados produtos. Caso contrário, são indicadas na rubrica 900 («Outros produtos pecuários»).
      Os prémios e subsídios recebidos para produtos durante o exercício não são incluídos no total de vendas, mas são especificados na categoria adequada (códigos 2110 a 2900) do quadro M («Subsídios»).
      Se os eventuais encargos de comercialização forem conhecidos, não são deduzidos ao montante das vendas, mas devem ser indicados no quadro H («Fatores de produção») com o código 2090 («Outros encargos específicos da pecuária»).
      
         K.FC   Consumo familiar na exploração e prestações em natureza
      
      Produtos consumidos pela família do empresário e/ou utilizados no pagamento em natureza de bens e serviços (incluindo remunerações em natureza). Esta informação não é necessária no caso dos ovos para incubação (código 532).
      
         Quantidade (coluna Q)
      Ver as instruções para o preenchimento do quadro K.
      
         Valor (coluna V)
      O valor dos produtos a determinar é o justo valor.
      
         K.FU   Utilização na exploração
      
      Produtos da exploração nela existentes (armazenados) no início do exercício e/ou produzidos ao longo deste, utilizados na exploração como fatores de produção durante o exercício, nomeadamente;
      
                  —
               
               
                  alimentos para animais: produtos habitualmente comercializáveis da exploração utilizados durante o exercício como alimentos para animais. O leite mamado diretamente pelos vitelos não é incluído na utilização na exploração;
               
            
                  —
               
               
                  produtos utilizados no âmbito de outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração:
                  
                              —
                           
                           
                              fornecimento de refeições, alojamento de turistas, etc.,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              transformação (de leite em manteiga e queijo, etc.).
                           
                        
            
         Quantidade (coluna Q)
      Ver as instruções para o preenchimento do quadro K.
      
         Valor (coluna V)
      O valor dos produtos a determinar é o justo valor. Estes valores são igualmente indicados nos encargos da exploração.
      
         Quadro L
      
      
         Proporção do trabalho noutras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração
      
      Estrutura do quadro
      
                  Categoria de outras atividades lucrativas
               
               
                  Código (*)
               
               
                   
               
            
                  Informações omissas
               
               
                  Código (**)
               
               
                   
               
            
                   
               
            
                   
               
               
                  Colunas
               
            
                  Grupo de informações
               
               
                  Quantidade
               
               
                  Valor
               
            
                  
                     Q
                  
               
               
                  
                     V
                  
               
            
                  
                     OV
                  
               
               
                  Inventário de abertura
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  
                     CV
                  
               
               
                  Inventário de fecho
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  
                     PR
                  
               
               
                  Produção
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  
                     SA
                  
               
               
                  Vendas
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  
                     FC
                  
               
               
                  Consumo familiar na exploração
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  
                     FU
                  
               
               
                  Utilização na exploração
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
         
      
                  Código (*)
               
               
                  Descrição
               
            
                  261
               
               
                  Fabrico de produtos derivados do leite de vaca.
               
            
                  262
               
               
                  Fabrico de produtos derivados do leite de búfala.
               
            
                  311
               
               
                  Fabrico de produtos derivados do leite de ovelha.
               
            
                  321
               
               
                  Fabrico de produtos derivados do leite de cabra.
               
            
                  900
               
               
                  Transformação de carnes e fabrico de outros produtos de origem animal.
               
            
                  1010
               
               
                  Transformação de produtos vegetais
               
            
                  1020
               
               
                  Silvicultura e transformação de madeiras
               
            
                  2010
               
               
                  Empreitadas
               
            
                  2020
               
               
                  Turismo, alojamento, fornecimento de refeições e outras atividades de lazer
               
            
                  2030
               
               
                  Produção de energia a partir de fontes renováveis
               
            
                  9000
               
               
                  «Outras atividades lucrativas» diretamente relacionadas com a exploração
               
            
         
      
                  Código (**)
               
               
                  Descrição
               
            
                  0
               
               
                  Nenhuma informação omissa.
               
            
                  1
               
               
                  Produção obtida por transformação de animais ou de produtos de origem animal ou vegetal comprados.
               
            
                  2
               
               
                  Casos de produção por contrato em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q).
               
            
                  3
               
               
                  Casos em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q), sem que produção esteja contratada.
               
            
                  4
               
               
                  Produção efetiva omissa.
               
            
         Categorias de outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração
      
      Distinguem-se as seguintes categorias de outras atividades lucrativas:
      
                  261.
               
               
                  Fabrico de produtos derivados do leite de vaca.
               
            
                  262.
               
               
                  Fabrico de produtos derivados do leite de búfala.
               
            
                  311.
               
               
                  Fabrico de produtos derivados do leite de ovelha.
               
            
                  321.
               
               
                  Fabrico de produtos derivados do leite de cabra.
               
            
                  900.
               
               
                  Transformação de carnes e fabrico de outros produtos de origem animal.
               
            
                  1010.
               
               
                  Transformação de produtos vegetais, excluindo a vinificação e a produção de azeite. Inclui a produção de álcool não proveniente de uvas, sidra ou perada.
               
            
                  1020.
               
               
                  Silvicultura e transformação de madeiras. Abrange a venda, durante o exercício, de madeira cortada ou em pé, bem como de produtos florestais diversos da madeira (cortiça, resina de pinheiro, etc.) e de produtos provenientes da transformação da madeira.
               
            
                  2010.
               
               
                  Empreitadas efetuadas a terceiros. O aluguer de equipamentos da exploração sem mão de obra da exploração e a utilização exclusiva desta mão de obra em empreitadas não são considerados outras atividades lucrativas, integrando-se nas atividades agrícolas.
               
            
                  2020.
               
               
                  Turismo, alojamento, fornecimento de refeições e outras atividades de lazer. Abrange as receitas provenientes de atividades turísticas (parques de campismo, turismo rural, equitação, caça, pesca, etc.).
               
            
                  2030.
               
               
                  Produção de energia a partir de fontes renováveis. Abrange a produção de energia a partir de fontes renováveis destinada ao mercado, nomeadamente biogás, biocombustíveis e eletricidade, por turbinas eólicas, outros equipamentos ou a partir de matérias-primas agrícolas. Não inclui os seguintes elementos, por serem considerados parte da atividade agrícola da exploração:
                  
                              —
                           
                           
                              a produção de energia a partir de fontes renováveis destinada apenas à própria exploração,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              o arrendamento de terras ou de coberturas apenas para a instalação de equipamentos como turbinas eólicas ou painéis de energia solar,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              a venda de matérias-primas a outras empresas com vista à produção de energia proveniente de fontes renováveis.
                           
                        
            
                  9000.
               
               
                  Outras atividades. Outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração não mencionadas noutras rubricas.
               
            
         Códigos de informações omissas
      
      Códigos de informações omissas a utilizar:
      
                  Código 0
               
               
                  :
               
               
                  Nenhuma informação omissa.
               
            
                  Código 1
               
               
                  :
               
               
                  Produção obtida por transformação de animais comprados ou de produtos de origem animal ou vegetal comprados.
               
            
                  Código 2
               
               
                  :
               
               
                  Casos de produção por contrato em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q).
               
            
                  Código 3
               
               
                  :
               
               
                  Casos em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q), sem que produção esteja contratada.
               
            
                  Código 4
               
               
                  :
               
               
                  Produção efetiva omissa.
               
            
         GRUPOS DE INFORMAÇÕES DO DO QUADRO L
      
      
         Quantidade (coluna Q)
      Indicar as quantidades em quintais (100 kg).
      No que diz respeito aos produtos derivados do leite (códigos 261, 262, 311 e 321), indicar a quantidade de leite líquido, seja qual for a forma (nata, manteiga, queijo, etc.) sob a qual o produto é vendido, consumido na exploração ou utilizado para pagamentos em natureza ou para fins da exploração.
      
         L.OV   Inventário de abertura
      
      Refere-se aos produtos existentes (armazenados) no início do exercício.
      Esta informação não é necessária para as empreitadas (código 2010), as atividades turísticas (código 2020), a produção de energia a partir de fontes renováveis (código 2030) e as outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração (código 9000).
      
         Valor (coluna V)
      O valor dos produtos deve ser determinado deduzindo ao justo valor dos mesmos a estimativa dos custos da venda, no dia do inventário.
      
         L.CV   Inventário de fecho
      
      Valor dos produtos existentes (armazenados) no final do exercício.
      Esta informação não é necessária para as empreitadas (código 2010), as atividades turísticas (código 2020), a produção de energia a partir de fontes renováveis (código 2030) e as outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração (código 9000).
      
         Valor (coluna V)
      O valor dos produtos deve ser determinado deduzindo ao justo valor dos mesmos a estimativa dos custos da venda, no dia do inventário.
      
         L.PR   Produção no exercício
      
      
         Quantidade (coluna Q)
      Informação a prestar apenas para as categorias relativas à transformação de leite (códigos 261 a 321).
      Corresponde à quantidade de leite líquido produzido na exploração durante o exercício utilizada na elaboração de produtos transformados.
      
         L.SA   Vendas
      
      Refere-se ao total de produtos existentes no início do exercício e de produtos produzidos ao longo deste vendidos durante o exercício, bem como às receitas de outras atividades lucrativas.
      
         Valor (coluna V)
      Montante total das vendas (faturas recebidas ou não durante o exercício) de produtos existentes no início do exercício e de produtos produzidos ao longo deste.
      As eventuais indemnizações (por exemplo indemnizações de seguros) recebidas durante o exercício são acrescidas ao montante das vendas dos produtos correspondentes, na medida em que possam ser imputadas à produção de determinados produtos. Caso contrário, são indicadas no quadro I («Produção vegetal») com o código 90900 («Outros»).
      Os prémios e subsídios recebidos para produtos durante o exercício não são incluídos no total de vendas, mas são especificados na categoria adequada (códigos 2110 a 2900) do quadro M («Subsídios»). Se os eventuais encargos de comercialização forem conhecidos, não são deduzidos ao montante das vendas, mas devem ser indicados no quadro H («Fatores de produção»), na categoria correspondente de encargos específicos de outras atividades lucrativas (códigos 4010 a 4040).
      
         L.FC   Consumo familiar na exploração e prestações em natureza
      
      Produtos consumidos pela família do empresário e/ou utilizados no pagamento em natureza de bens e serviços (incluindo remunerações em natureza).
      Esta informação não é necessária para as empreitadas (código 2010), as atividades turísticas (código 2020) e a produção de energia renovável (código 2030).
      
         Valor (coluna V)
      O valor dos produtos a determinar é o justo valor.
      
         L.FU   Utilização na exploração
      
      Produtos da exploração nela existentes (armazenados) no início do exercício e/ou produzidos ao longo deste, utilizados na exploração como fatores de produção durante o exercício, nomeadamente os produtos transformados na exploração e utilizados no fornecimento de refeições ou na prestação de alojamento turístico (leite transformado em queijo, cereais transformados em pão, carne transformada em presunto, etc.).
      Esta informação não é necessária para as empreitadas (código 2010), as atividades turísticas (código 2020) e a produção de energia renovável (código 2030).
      
         Valor (coluna V)
      O valor dos produtos a determinar é o justo valor.
      
         Quadro M
      
      
         Subsídios
      
      Estrutura do quadro
      
                   
               
               
                  Categoria de subsídio/informações administrativas
               
               
                  Código (*)
               
               
                   
               
            
                  Financiamento
               
               
                  Código (**)
               
            
                  Unidade de base
               
               
                  Código (***)
               
            
                  Grupo de informações
               
               
                  Colunas
               
            
                  Número de unidades de base
               
               
                  Valor
               
               
                  Tipo
               
            
                  
                     N
                  
               
               
                  
                     V
                  
               
               
                  
                     T
                  
               
            
                  
                     S
                  
               
               
                  Subsídio
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  
                     AI
                  
               
               
                  Informações administrativas
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                   
               
            Os códigos de categoria de subsídio são escolhidos na seguinte lista:
      
                  Código (*)
               
               
                  Grupo
               
               
                  Correspondência das categorias
               
               
                  Colunas
               
            
                  
                     N
                  
               
               
                  
                     V
                  
               
               
                  
                     T
                  
               
            
                  
                     Pagamentos dissociados
                  
               
            
                  1150
               
               
                  S
               
               
                  Regime de pagamento de base
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  1200
               
               
                  S
               
               
                  RPUS (Regime de Pagamento Único por Superfície)
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  1300
               
               
                  S
               
               
                  Pagamento redistributivo
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  1400
               
               
                  S
               
               
                  Pagamento para práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente
               
               
                  —
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  1500
               
               
                  S
               
               
                  Pagamento para zonas com condicionantes naturais
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  1600
               
               
                  S
               
               
                  Pagamento para os jovens agricultores
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  1700
               
               
                  S
               
               
                  Regime da pequena agricultura
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Apoio associado
                  
               
            
                  Culturas arvenses
               
            
                  Cereais, oleaginosas e proteaginosas
               
            
                  23111
               
               
                  S
               
               
                  Cereais
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  23112
               
               
                  S
               
               
                  Oleaginosas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  23113
               
               
                  S
               
               
                  Proteaginosas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2312
               
               
                  S
               
               
                  Batata
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  23121
               
               
                  S
               
               
                  Das quais batatas para fécula
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2313
               
               
                  S
               
               
                  Beterraba sacarina
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  Culturas industriais
               
            
                  23141
               
               
                  S
               
               
                  Linho
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  23142
               
               
                  S
               
               
                  Cânhamo
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  23143
               
               
                  S
               
               
                  Lúpulo
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  23144
               
               
                  S
               
               
                  Cana–de–açúcar
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  23145
               
               
                  S
               
               
                  Chicória
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  23149
               
               
                  S
               
               
                  Outras culturas industriais
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2315
               
               
                  S
               
               
                  Produtos hortícolas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2316
               
               
                  S
               
               
                  Pousios
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2317
               
               
                  S
               
               
                  Arroz
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2318
               
               
                  S
               
               
                  Leguminosas para grão
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2319
               
               
                  S
               
               
                  Culturas arvenses não especificadas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2320
               
               
                  S
               
               
                  Prados permanentes
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2321
               
               
                  S
               
               
                  Forragens secas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2322
               
               
                  S
               
               
                  Pagamento específico para o algodão
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2323
               
               
                  S
               
               
                  Programa nacional de reestruturação para o setor do algodão
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2324
               
               
                  S
               
               
                  Produção de sementes
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  Culturas permanentes
               
            
                  23311
               
               
                  S
               
               
                  Bagas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  23312
               
               
                  S
               
               
                  Frutos de casca rija
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2332
               
               
                  S
               
               
                  Pomóideas e frutos de casca rija
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2333
               
               
                  S
               
               
                  Citrinos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2334
               
               
                  S
               
               
                  Olival
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2335
               
               
                  S
               
               
                  Vinha
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2339
               
               
                  S
               
               
                  Culturas permanentes não mencionadas noutros pontos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  Animais
               
            
                  2341
               
               
                  S
               
               
                  Setor leiteiro
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2342
               
               
                  S
               
               
                  Carne de bovino
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2343
               
               
                  S
               
               
                  Bovinos (tipo não especificado)
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2344
               
               
                  S
               
               
                  Ovinos e caprinos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2345
               
               
                  S
               
               
                  Suínos e aves de capoeira
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2346
               
               
                  S
               
               
                  Bichos da seda
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2349
               
               
                  S
               
               
                  Animais não mencionados noutros pontos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2410
               
               
                  S
               
               
                  Talhadias de curta rotação
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2490
               
               
                  S
               
               
                  Outros pagamentos associados, não mencionados noutras rubricas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  Prémios e subsídios excecionais
               
            
                  2810
               
               
                  S
               
               
                  Pagamentos de compensações por calamidades
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2890
               
               
                  S
               
               
                  Outros prémios e subsídios excecionais
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  2900
               
               
                  S
               
               
                  Outros pagamentos direitos, não mencionados noutras rubricas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Desenvolvimento rural
                  
               
            
                  3100
               
               
                  S
               
               
                  Subsídios ao investimento na agricultura
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  3300
               
               
                  S
               
               
                  Pagamentos agroambientais e relativos ao bem–estar animal
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  3350
               
               
                  S
               
               
                  Agricultura biológica
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  3400
               
               
                  S
               
               
                  Pagamentos a título da Natura 2000 e da Diretiva–Quadro Água (exceto silvicultura)
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  3500
               
               
                  S
               
               
                  Pagamentos relativos a zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  S
               
               
                  Silvicultura
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3610
               
               
                  S
               
               
                  Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  3620
               
               
                  S
               
               
                  Pagamentos a título da Natura 2000 para os serviços florestais, silvoambientais e climáticos, e para apoio à conservação de florestas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  3750
               
               
                  S
               
               
                  Restabelecimento do potencial de produção agrícola afetado por catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos e introdução de medidas de prevenção adequadas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  3900
               
               
                  S
               
               
                  Outros pagamentos para o desenvolvimento rural
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Prémios e subsídios relativos a encargos
                  
               
            
                  4100
               
               
                  S
               
               
                  Salários e segurança social
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  4200
               
               
                  S
               
               
                  Combustíveis para motores
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  Efetivo pecuário
               
            
                  4310
               
               
                  S
               
               
                  Alimentação de herbívoros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  4320
               
               
                  S
               
               
                  Alimentação de suínos e de aves de capoeira
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  4330
               
               
                  S
               
               
                  Outros encargos da atividade pecuária
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  Produção vegetal
               
            
                  4410
               
               
                  S
               
               
                  Sementes
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  4420
               
               
                  S
               
               
                  Fertilizantes
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  4430
               
               
                  S
               
               
                  Proteção de culturas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  4440
               
               
                  S
               
               
                  Outros encargos específicos da produção vegetal
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  Encargos gerais da atividade agrícola
               
            
                  4510
               
               
                  S
               
               
                  Eletricidade
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  4520
               
               
                  S
               
               
                  Combustíveis para aquecimento
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  4530
               
               
                  S
               
               
                  Água
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  4540
               
               
                  S
               
               
                  Seguros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  4550
               
               
                  S
               
               
                  Juros
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  4600
               
               
                  S
               
               
                  Encargos de outras atividades lucrativas
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  4900
               
               
                  S
               
               
                  Outros encargos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Prémios e subsídios ligados à compra de animais
                  
               
            
                  5100
               
               
                  S
               
               
                  Compras de vacas leiteiras
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  5200
               
               
                  S
               
               
                  Compras de carne de bovino
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  5300
               
               
                  S
               
               
                  Compras de ovinos e caprinos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  5400
               
               
                  S
               
               
                  Compra de suínos e aves de capoeira
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                  5900
               
               
                  S
               
               
                  Outras compras de animais
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     9000
                  
               
               
                  S
               
               
                  
                     Diferenças em relação aos exercícios contabilísticos anteriores
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Pagamento para práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente
                  
               
            
                  10000
               
               
                  AI
               
               
                  Pagamento para práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente
               
               
                  —
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  10100
               
               
                  AI
               
               
                  Diversificação das culturas
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  10200
               
               
                  AI
               
               
                  Prados permanentes
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  10210
               
               
                  AI
               
               
                  Dos quais prados permanentes ambientalmente sensíveis dentro das zonas Natura 2000
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  10220
               
               
                  AI
               
               
                  Dos quais prados permanentes ambientalmente sensíveis fora das zonas Natura 2000
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  10300
               
               
                  AI
               
               
                  Superfície de interesse ecológico
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  10310
               
               
                  AI
               
               
                  Terras em pousio
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  10311
               
               
                  AI
               
               
                  Socalcos
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  10312
               
               
                  AI
               
               
                  Elementos paisagísticos
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  10313
               
               
                  AI
               
               
                  Faixas de proteção
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  10314
               
               
                  AI
               
               
                  Hectares dedicados a sistemas agroflorestais
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  10315
               
               
                  AI
               
               
                  Faixas de hectares elegíveis que confinam com florestas
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  10316
               
               
                  AI
               
               
                  Talhadias de curta rotação
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  10317
               
               
                  AI
               
               
                  Superfícies florestadas
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  10318
               
               
                  AI
               
               
                  Superfícies com culturas secundárias
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            
                  10319
               
               
                  AI
               
               
                  Superfícies ocupadas por culturas fixadoras de azoto
               
               
                   
               
               
                  —
               
               
                  —
               
            Os códigos descritivos do modo de financiamento do subsídio são escolhidos na seguinte lista:
      
                  Código (**)
               
               
                  Descrição
               
            
                  0
               
               
                  Não aplicável: código a utilizar em caso de informações administrativas.
               
            
                  1
               
               
                  Subsídio financiado exclusivamente pelo orçamento da União Europeia.
               
            
                  2
               
               
                  Medida cofinanciada pela União Europeia e pelo Estado-Membro.
               
            
                  3
               
               
                  Medida financiada, não pelo orçamento da União Europeia, mas por outras fontes públicas de financiamento.
               
            Os códigos das unidades de base são escolhidos na seguinte lista:
      
                  Código (***)
               
               
                  Descrição
               
            
                  0
               
               
                  Não aplicável: código a utilizar em caso de informações administrativas.
               
            
                  1
               
               
                  Subsídio concedido por animal.
               
            
                  2
               
               
                  Subsídio concedido por hectare.
               
            
                  3
               
               
                  Subsídio concedido por tonelada.
               
            
                  4
               
               
                  Exploração/outra: subsídio concedido à exploração como um todo ou de um modo não abrangido por nenhuma das outras categorias.
               
            O quadro M («Subsídios») abrange os prémios e subsídios recebidos pelas explorações agrícolas de organismos públicos, tanto nacionais como da União Europeia. Abrange igualmente as informações administrativas sobre pagamentos de ecologização.
      
         GRUPOS DE INFORMAÇÕES DO QUADRO M
      
      
         S   Subsídios
      
      Os prémios e subsídios são definidos por tipo de subsídios, financiamento e unidade de base. Para cada entrada, o quadro M indica o número de unidades de base (N) e o montante recebido (V). Podem ser necessários vários registos por categoria de subsídio, uma vez que as origens das unidades de base e/ou financiamento podem ser diferentes.
      Em geral, os prémios e subsídios registados no quadro M correspondem ao exercício contabilístico em curso, independentemente da data em que o pagamento é recebido (o ano contabilístico é igual ao ano de pedido). Os subsídios ao investimento e os pagamentos a título do desenvolvimento rural, com exceção dos pagamentos relativos às zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas, constituem uma exceção a esta regra geral, uma vez que os montantes registados se referem aos pagamentos efetivamente recebidos durante o exercício contabilístico (o ano contabilístico é igual ao ano de pagamento).
      
         AI   Informações administrativas
      
      A execução de práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente é definida por categoria de informação administrativa (AI). O número de unidades de base (N) e/ou o tipo (T) devem ser registados para cada entrada, como especificado no quadro.
      O número de unidades de base (N) corresponde à superfície relativa às práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente, expressa em hectares:
      (1)   Código 10100— Terras aráveis elegíveis para pagamentos directos;
      (2)   Código 10200— Surperfície de pastagens permanentes;
      (3)   Códigos 10300-10319— Terras aráveis correspondentes a superfície de interesse ecológico, expressa em hectares após aplicação de fatores de conversão mas antes de utilizar fatores de ponderação, quando adequado.
      O fornecimento dos dados referidos na coluna do Número de unidades de base (N) é facultativo nos anos 2015-2017 para os códigos 10300-10319.
      O tipo (T) é escolhido na seguinte lista:
      
                  Código
               
               
                  Descrição
               
            
                  1
               
               
                  A exploração agrícola tem a obrigação de cumprir o requisito administrativo.
               
            
                  2
               
               
                  A exploração agrícola cumpre ipso facto o requisito administrativo (agricultura biológica).
               
            
                  3
               
               
                  A exploração agrícola beneficia de isenção baseada no cumprimento das Diretivas-Quadro «Natura 2000», «Aves» e «Água».
               
            
                  4
               
               
                  A exploração agrícola beneficia de isenção baseada noutros tipos de critérios especificados no Regulamento (UE) n.o 1307/2013.
               
            
                  5
               
               
                  A exploração agrícola aplica a equivalência com base em regimes de certificação ambiental regionais ou nacionais.
               
            
                  6
               
               
                  A exploração agrícola aplica a equivalência com base em medidas agroambientais e climáticas.
               
            Para a categoria 10000 «Práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente», só é possível inscrever na coluna Tipo (T) os valores 1 e 2 (mutuamente exclusivos):
      
                  (1)
               
               
                  Se for selecionado o código 1, as informações devem ser registadas para as categorias 10100-10319 e só é possível inscrever na coluna Tipo (T) os valores 1, 3, 4, 5 e 6;
               
            
                  (2)
               
               
                  Se for selecionado o código 2, não podem ser registadas informações para as categorias 10100-10319.
               
            
         (1)  Ver anexo VII do presente regulamento.
      
         (2)  Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho, de 28 de junho de 2007, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2092/91 (JO L 189 de 20.7.2007, p. 1).
      
         (3)  Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 343 de 14.12.2012, p. 1).
      
         (4)  Regulamento (UE) n.o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 487).
      
         (5)  Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 320).
      
         (6)  Diretiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de abril de 1979, relativa à conservação das aves selvagens (JO L 103 de 25.4.1979, p. 1).
      
         (7)  Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (JO L 206 de 22.7.1992, p. 7).
      
         (8)  Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2000, que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água (JO L 327 de 22.12.2000, p. 1).
      
         (9)  Regulamento de Execução (UE) n.o 385/2012, de 30 de abril de 2012, relativo à ficha de exploração a utilizar tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas e a análise do funcionamento económico das mesmas (JO L 127 de 15.5.2012, p. 1).