CELEX: 32003D0769
Language: pt
Date: 2003-10-20 00:00:00
Title: 2003/769/CE: Decisão do Conselho, de 20 de Outubro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões

Avis juridique important

|

32003D0769

2003/769/CE: Decisão do Conselho, de 20 de Outubro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 278 de 29/10/2003 p. 0048 - 0048

Decisão do Conselhode 20 de Outubro de 2003que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões(2003/769/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a proposta do Governo alemão,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho(1), nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.(2) Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da demissão de Gesine LÖTZSCH, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 1 de Outubro de 2003,DECIDE:Artigo únicoMartina MICHELS, Vorsitzende des Ausschusses für Europa-und Bundesangelegenheiten des Berliner Abgeordnetenhauses, é nomeada membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Gesine LÖTZSCH pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.Feito no Luxemburgo, em 20 de Outubro de 2003.Pelo ConselhoO PresidenteP. Maroni(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.