CELEX: 31989R2752
Language: pt
Date: 1989-09-12
Title: REGULAMENTO (CEE) Nº 2752/89 DA COMISSÃO de 12 de Setembro de 1989 que fixa as regras de pagamento de um prémio aos produtores de fécula de batata, nomeadamente as normas relativas ao preço mínimo a pagar aos produtores de batata #

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31989R2752

REGULAMENTO (CEE) Nº 2752/89 DA COMISSÃO de 12 de Setembro de 1989 que fixa as regras de pagamento de um prémio aos produtores de fécula de batata, nomeadamente as normas relativas ao preço mínimo a pagar aos produtores de batata  -   

Jornal Oficial nº L 266 de 13/09/1989 p. 0013 - 0020

*****REGULAMENTO  (CEE) Nº 2752/89 DA COMISSÃO  de 12 de Setembro de 1989  que fixa as regras de pagamento de um prémio aos produtores de fécula de batata, nomeadamente as normas relativas ao preço mínimo a pagar aos produtores de batata  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2727/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1834/89 (2), e, nomeadamente, o nº 3 do seu artigo 11º A,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1008/86 do Conselho, de 25 de Março de 1986, que adopta algumas regras de execução do regime de restituições à produção aplicáveis à fécula de batata (3), alterado pelo Regulamento (CEE) nº 1223/89 (4), e, nomeadamente, o seu artigo 3º,  Considerando que, de acordo com o Regulamento (CEE) nº 1008/86, é conveniente precisar as condições e as modalidades de pagamento do prémio aos produtores de fécula de batata;  Considerando que é conveniente determinar as condições em que o fabricante de fécula apresenta a prova das quantidades de batata que lhe foram entregues, com indicação precisa do seu teor de fécula e do pagamento ao produtor do preço mínimo a receber por este último;  Considerando que a determinação do peso líquido das batatas é efectuada nos Estados-membros segundo três métodos que a experiência mostrou darem resultados igualmente satisfatórios; que estes três métodos podem ser tomados em consideração e aplicados conjuntamente;  Considerando que devem excluir-se do benefício do prémio as batatas não utilizáveis para a indústria de fécula e aplicar, para ter em conta aquelas cujo calibre é insuficiente para permitir um rendimento normal na transformação, uma certa diminuição do peso líquido tomado em consideração na determinação do preço mínimo a pagar pelo fabricante de fécula pela quantidade de batata necessária para o fabrico de uma tonelada de fécula;  Considerando que é conveniente que os principais elementos relativos às operações de recepção sejam inscritos, por iniciativa dos fabricantes de fécula, num boletim de recepção e recapitulados numa guia de pagamento emitida pelo fabricante, a fim de determinar os elementos necessários ao pagamento do prémio, bem como à sua fundamentação;  Considerando que os controlos que é necessário efectuar sobre as batatas, nomeadamente para determinar o seu teor de fécula, necessitam de uma infra-estrutura que só as fábricas de fécula possuem; que convém que as operações se efectuem nas fábricas de fécula ou nos centros de recepção destas sob a supervisão de um fiscal aprovado pelo Estado;  Considerando que o bom funcionamento do regime em causa não pode, porém, ser assegurado sem o controlo, por parte das autoridades nacionais, do conjunto das operações que dão direito ao prémio e sem a aplicação de sanções suficientemente dissuasivas em caso de fraude ou de negligência grave;  Considerando que, na sequência da revogação do Regulamento (CEE) nº 2742/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, relativo às restituições à produção no sector dos cereais e do arroz (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1009/86 (6), é conveniente revogar o Regulamento (CEE) nº 1058/68 da Comissão, de 24 de Julho de 1968, que adopta certas modalidades de aplicação do Regulamento nº 371/68/CEE no que respeita à restituição à produção para a fécula de batata (7) e o Regulamento (CEE) nº 1603/79 da Comissão, de 26 de Julho de 1979, que fixa as modalidades de pagamento de um prémio aos produtores de fécula de batata e revoga o Regulamento (CEE) nº 1809/78 (8), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3817/85 (9);  Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Cereais,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1º  A recepção das batatas entregues aos fabricantes de fécula é efectuada nas próprias fábricas de fécula ou nos centros de recepção destas. As operações descritas nos artigos 2º e 4º serão efectuadas no momento da entrega e sob a supervisão de um fiscal aprovado pelo Estado-membro.  Artigo 2º  1. O peso bruto das batatas é determinado, quando a aplicação de um dos métodos referidos em anexo tornar esta operação necessária, para cada carregamento e no momento da entrega, por pesagens comparativas do meio de transporte carregado e vazio.  2. O peso líquido das batatas é determinado segundo um dos métodos descritos no anexo I.  Artigo 3º  1. O prémio aos produtores de fécula de batata é concedido para a fécula produzida a partir de batatas de qualidade sã, íntegra e comercializável, com base na quantidade e no teor de fécula das batatas utilizadas, em conformidade com as taxas fixadas no anexo II.  No caso de o teor de fécula de batata ser calculado pela balança de « Reimann » ou pela balança de « Perow » e de corresponder a um algarismo que surja em duas ou três linhas da segunda coluna do anexo, são aplicáveis as tabelas que correspondem à segunda ou à terceira linha.  2. Quando os lotes entregues contenham 25 % ou mais de batatas que podem passar por uma rede de malha quadrangular de 28 mm de lado, a seguir denominada granalha, o peso líquido a tomar em consideração para a determinação do preço mínimo a pagar pelo fabricante de fécula é diminuído do seguinte modo:  1.2 //  //  // Percentagem de batata granalha  // Percentagem de diminuição   //    //   // 26 a 30   // 10  // 31 a 40   // 15   // 41 a 50   // 20   //    //  Se os lotes contiverem mais de 50 % de batata granalha, são tratados de comum acordo, não dando lugar a qualquer prémio.  A percentagem de batata granalha é determinada simultaneamente com o peso líquido.  Artigo 4º  A determinação do teor de fécula de batata é efectuada a partir de um peso debaixo de água válido para 5 050 gramas de batatas fornecidas.  A água utilizada deve estar limpa, sem adição de qualquer elemento, e a sua temperatura deve situar-se entre 9 e 18 graus centígrados.  Artigo 5º  1. No decurso das operações de recepção, será elaborado um boletim de recepção contendo, no mínimo, os elementos a seguir indicados, na medida em que estes resultem das operações efectuadas nos termos dos artigos anteriores; o boletim será elaborado pelo fabricante de fécula, o qual o conservará para eventual apresentação ao organismo encarregado do controlo dos prémios, entregando um duplicado ao produtor ou, se for caso disso, a um seu mandatário:  - data de entrega,  - nº de entrega,  - nome e endereço do produtor,  - peso do meio de transporte à sua chegada à fábrica de fécula ou ao centro de recepção desta,  - peso do meio de transporte após descarregamento e após a remoção do depósito de terra,  - peso bruto da entrega,  - redução, expressa em percentagem, aplicada ao peso bruto da entrega em função das impurezas e do peso da água absorvida durante as operações de lavagem,  - redução, expressa em peso, aplicada ao peso bruto da entrega em função das impurezas,  - percentagem de batata granalha,  - peso total líquido da entrega (peso bruto menos a redução, incluindo a correcção para a batata granalha),  - teor de fécula, expresso em percentagem ou peso debaixo de água,  - preço unitário a pagar.  2. O boletim de recepção será elaborado sob a responsabilidade conjunta do fabricante de fécula, do controlador aprovado e do fornecedor.  Artigo 6º  O fabricante de fécula emitirá para cada fornecedor (produtor) uma guia de pagamento recapitulativa, de que devem constar, nomeadamente, os seguintes dados:  - firma da fábrica de fécula,  - nome e endereço do produtor,  - número do contrato de produção, se aplicável,  - data e número dos boletins de recepção,  - peso líquido de cada entrega após as eventuais reduções indicadas no artigo 5º,  - preço unitário por entrega,  - soma total devida ao produtor,  - somas pagas ao produtor e data dos pagamentos,  - assinatura e carimbo do fabricante de fécula.  Artigo 7º  O prémio referido no nº 1 do artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 1008/86 será pago aos produtores de fécula de batata na Comunidade, desde que apresentem a prova:  a) De que a fécula de batata para a qual é solicitado o prémio foi produzida na Comunidade durante a campanha em causa que começa em 1 de Julho e termina em 30 de Junho do ano seguinte;  b) De que um montante não inferior ao referido no nº 1 do artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1008/86 foi pago ao produtor de batata, no estádio porta de fábrica, pela quantidade de batatas necessárias ao fabrico de cada tonelada de fécula para a qual é solicitado o prémio.  A prova prevista na alínea b) é fornecida pela apresentação da guia recapitulativa prevista no artigo 6º, completada, quer pelo recibo passado pelo produtor, quer por um documento emitido pelo organismo financeiro que efectuou o pagamento, por ordem do fabricante de fécula, que ateste a veracidade desse pagamento. Artigo 8º  O prémio será pago pelo Estado-membro em cujo território é produzida a fécula de batata nos quatro meses seguintes à data na qual tenham sido fornecidas as provas previstas no artigo 7º  Artigo 9º  1. Sem prejuízo do artigo 1º, o Estado-membro criará um regime de controlo para verificação, no local, da realidade das operações de que resulta o direito ao prémio. Para fins dos referidos controlos, os controladores terão acesso à contabilidade matéria e financeira dos produtores de fécula, bem como aos locais de produção e de armazenamento.  Os controlos incidirão, em cada período de transformação, sobre o conjunto das operações realizadas a partir de, pelo menos, 10 % da quantidade de batata fornecida ao fabricante de fécula.  2. No caso de o organismo competente estabelecer que as obrigações referidas no artigo 7º não foram respeitadas pelo fabricante de fécula, e sem prejuízo de caso de força maior, será este excluído do prémio durante a totalidade da campanha em causa.  Artigo 10º  São revogados os Regulamentos (CEE) nº 1058/68 e (CEE) nº 1603/79.  Artigo 11º  O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.  Produz efeitos a partir de 1 de Julho de 1989.  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 12 de Setembro de 1989.  Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão  (1) JO nº L 281 de 1. 11. 1975, p. 1.  (2) JO nº L 180 de 27. 6. 1989, p. 1.  (3) JO nº L 94 de 9. 4. 1986, p. 5.  (4) JO nº L 128 de 11. 5. 1989, p. 13.  (5) JO nº L 281 de 1. 11. 1975, p. 57.  (6) JO nº L 94 de 9. 4. 1986, p. 6.  (7) JO nº L 179 de 25. 7. 1968, p. 32.  (8) JO nº L 189 de 27. 7. 1979, p. 58.  (9) JO nº L 368 de 31. 12. 1985, p. 16.  ANEXO I  Método A  O peso líquido das batatas é determinado por colheita de amostras. A colheita é efectuada em vários lugares do meio de transporte e a três níveis diferentes, nomeadamente: superior, médio e inferior.  O resíduo de terra é retirado antes da pesagem do meio de transporte vazio.  A colheita para verificação de peso é de, pelo menos, 20 kg.  Os tubérculos são lavados, libertos das suas impurezas e pesados de novo.  O peso verificado é diminuído de 2 %, para se ter em conta a quantidade de água absorvida durante as operações de lavagem. O resultado representa a diminuição total a realizar em 1000 kg de batatas.  Método B  As batatas que constituem um lote de um mesmo produtor são reunidas nos silos.  As batatas são lavadas, as impurezas são eliminadas e o peso real total das batatas reunidas nos silos é determinado tendo em conta 2 % de água absorvida.  Método C  1. Este método de determinação do peso real das batatas é aplicável quando vários lotes que pertencem a produtores diferentes são reunidos num mesmo silo, desde que os produtores tenham acordado previamente na utilização deste método.  Antes de determinar o peso real do conjunto dos lotes, o peso líquido de cada lote é determinado aplicando o método A.  2. As batatas reunidas no silo são em seguida lavadas, as suas impurezas eliminadas e o seu peso real total é determinado tendo em conta 2 % de água absorvida.  3. Se a pesagem do conjunto dos lotes de batata lavada der resultados diferentes da soma dos resultados obtidos pelo método A, é feita a seguinte correcção: o peso total referido no ponto 2 é multiplicado sucessivamente pelo peso líquido de cada lote, tal como resulta do método A.  Cada resultado é dividido pelo total do peso líquido dos diferentes lotes determinados pela aplicação do método A.  ANEXO II - BILAG II - ANHANG II - PARARTIMA II - ANNEX II - ANNEXE II - ALLEGATO II - BIJLAGE II - ANEXO II  1.2.3.4 //  //  //  //  // Peso imedo  5 050 g de patatas  (en gramos)   // Psontenido en fpsthla  de la patata  (en porpsentaxe)   // Psantidad nepsesaria de  patatas para la favripsapsin  de 1 000 kg de fpsthla  (en kilogramos)   // Prima qthe dever perpsivir  el favripsante de fpsthla  por 1 000 kg de patatas  (en epsths)   //    //   //   //   // Oaegt thnder oand  af 5 050 g kartofler  (g)   // Kartoflernes  stioelsesindiold  (oaegtpropsent)   // Kartoffelmaengde,  der medgr  til fremstilling  af 1 000 kg stioelse (kg)   // Praemie at vetale  kartoffelstioelsesfavrikanten  pr. 1 000 kg kartofler  (EPSTH)   //    //   //   //   // Thntersassergesipsit  oon 5 050 g Kartoffeln  (in Gramm)   // Strkegeialt  der Kartoffeln  (in Prozent)   // Zthr Erzethgthng oon  1 000 kg Kartoffelstrke  ntige Kartoffelmenge  (in kg)   // Dem Strkeiersteller  fr 1 000 kg Kartoffeln  zth zailende Prmie  (in Epsth)   //    //   //   //   // Város ypó to ýdor  5 050 gr geomílon  (se grammária)   // Periektikótita  se ámylo  toy geomíloy (%)   // Posótita geomílon  aparaítiti gia  paragogí  1 000 chgr amýloy  (se chiliógramma)   // Primodótisi  pros pliromí  ston paragogó gia  1 000 chgr geomílon  (se Ecu)   //    //   //   //   // Underwater weight of 5 050 g of potatoes (grams)  // Starch content of potatoes (%)  // Quantity of potatoes required for the manufacture of 1 000 kg of starch (kg)   // Premium to be paid to the starch producer per 1 000 kg of potatoes (in ecus)   //    //   //  //   // Poids sous l'eau de 5 050 g de pommes de terre (en grammes)  // Teneur en fécule de la pomme de terre (en pourcentage)   // Quantité de pommes de terre nécessaire à la fabrication de 1 000 kg de fécule (en kilogrammes)   // Prime à percevoir par le féculier pour 1 000 kg de pommes de terre (en écus)   //    //   //   //   // Peso sott'acqua di 5 050 g di patate (in grammi)  // Tenore di fecola delle patate (in %)  // Quantità di patate necessaria per la fabbricazione di 1 000 kg di fecola (in kg)   // Premio da versare al fabbricante di fecola per 1 000 kg di patate (in ECU)   //    //   //   //  // Onderwatergewicht van 5 050 g aardappelen (in gram)  // Zetmeelgehalte van de aardappelen (in percent)  // Hoeveelheid aardappelen benodigd voor de vervaardiging van 1 000 kg zetmeel (in kg)   // Te ontvangen premie door de zetmeelproducent per 1 000 kg aardappelen (in ecu)   //    //  //   //   // Peso debaixo de água de 5 050 g de batatas (em gramas)   // Teor de fécula da batata (em percentagem)  // Quantidade de batata necessária ao fabrico de 1 000 kg de fécula (em quilogramas)   // Prémio a pagar ao produtor de fécula por 1 000 kg de batatas (em ecus)   //    //   //   //  // 1  // 2   // 3   // 4   //    //   //   //   //   //   //  //   // 352   // 13,0   // 6 533   // 2,86   // 353   // 13,1  // 6 509   // 2,87   // 354   // 13,1   // 6 486   // 2,88  // 355   // 13,2   // 6 463   // 2,89   // 356   // 13,2  // 6 439   // 2,90   // 357   // 13,3   // 6 416   // 2,91  // 358   // 13,3   // 6 393   // 2,93   // 359   // 13,4  // 6 369   // 2,94   // 360   // 13,4   // 6 346   // 2,95  // 361   // 13,5   // 6 322   // 2,96   // 362   // 13,5  // 6 299   // 2,97   // 363   // 13,6   // 6 276   // 2,98  // 364   // 13,6   // 6 252   // 2,99   // 365   // 13,7  // 6 229   // 3,00   // 366   // 13,7   // 6 206   // 3,01  // 367   // 13,8   // 6 182   // 3,02   // 368   // 13,8  // 6 159   // 3,04   // 369   // 13,9   // 6 136   // 3,05  // 370   // 13,9   // 6 112   // 3,06   // 371   // 14,0  // 6 089   // 3,07   // 372   // 14,0   // 6 065   // 3,08  // 373   // 14,1   // 6 047   // 3,09   // 374   // 14,1  // 6 028   // 3,10   // 375   // 14,2   // 6 005   // 3,11  // 376   // 14,2   // 5 981   // 3,13   // 377   // 14,3  // 5 963   // 3,14   // 378   // 14,3   // 5 944   // 3,15  // 379   // 14,4   // 5 921   // 3,16   // 380   // 14,4  // 5 897   // 3,17  //  //  //  //  // 1  // 2   // 3   // 4   //    //   //   //  //   // 381   // 14,5   // 5 879   // 3,18   // 382   // 14,5  // 5 860   // 3,19   // 383   // 14,6   // 5 841   // 3,20  // 384   // 14,6   // 5 822   // 3,21   // 385   // 14,7  // 5 799   // 3,22   // 386   // 14,7   // 5 776   // 3,24  // 387   // 14,8   // 5 757   // 3,25   // 388   // 14,8  // 5 738   // 3,26   // 389   // 14,9   // 5 720   // 3,27  // 390   // 14,9   // 5 701   // 3,28   // 391   // 15,0  // 5 682   // 3,29   // 392   // 15,0   // 5 664   // 3,30  // 393   // 15,1   // 5 626   // 3,32   // 394   // 15,2  // 5 607   // 3,34   // 395   // 15,2   // 5 589   // 3,35  // 396   // 15,3   // 5 570   // 3,36   // 397   // 15,3  // 5 551   // 3,37   // 398   // 15,4   // 5 542   // 3,37  // 399   // 15,4   // 5 533   // 3,38   // 400   // 15,4  // 5 523   // 3,39   // 401   // 15,5   // 5 486   // 3,41  // 402   // 15,6   // 5 467   // 3,42   // 403   // 15,6  // 5 449   // 3,43   // 404   // 15,7   // 5 430   // 3,44  // 405   // 15,7   // 5 411   // 3,46   // 406   // 15,8  // 5 393   // 3,47   // 407   // 15,8   // 5 374   // 3,48  // 408   // 15,9   // 5 364   // 3,49   // 409   // 15,9  // 5 355   // 3,49   // 410   // 15,9   // 5 346   // 3,50  // 411   // 16,0   // 5 327   // 3,51   // 412   // 16,0  // 5 308   // 3,52   // 413   // 16,1   // 5 280   // 3,54  // 414   // 16,2   // 5 266   // 3,55   // 415   // 16,2  // 5 252   // 3,56   // 416   // 16,3   // 5 234   // 3,57  // 417   // 16,3   // 5 215   // 3,59   // 418   // 16,4  // 5 206   // 3,59   // 419   // 16,4   // 5 196   // 3,60  // 420   // 16,4   // 5 187   // 3,61   // 421   // 16,5  // 5 150   // 3,63   // 422   // 16,6   // 5 136   // 3,64  // 423   // 16,6   // 5 121   // 3,65   // 424   // 16,7  // 5 107   // 3,66   // 425   // 16,7   // 5 093   // 3,67  // 426   // 16,8   // 5 075   // 3,68   // 427   // 16,8  // 5 056   // 3,70   // 428   // 16,9   // 5 042   // 3,71  // 429   // 16,9   // 5 028   // 3,72   // 430   // 17,0  // 5 000   // 3,74   // 431   // 17,1   // 4 986   // 3,75  // 432   // 17,1   // 4 972   // 3,76   // 433   // 17,2  // 4 963   // 3,77   // 434   // 17,2   // 4 953   // 3,78  // 435   // 17,2   // 4 944   // 3,78   // 436   // 17,3  // 4 930   // 3,79   // 437   // 17,3   // 4 916   // 3,80  // 438   // 17,4   // 4 902   // 3,81   // 439   // 17,4  // 4 888   // 3,83   // 440   // 17,5   // 4 874   // 3,84  // 441   // 17,5   // 4 860   // 3,85   // 442   // 17,6  // 4 846   // 3,86   // 443   // 17,6   // 4 832   // 3,87  // 444   // 17,7   // 4 818   // 3,88   // 445   // 17,7  // 4 804   // 3,89   // 446   // 17,8   // 4 790   // 3,90  // 447   // 17,8   // 4 776   // 3,92   // 448   // 17,9  // 4 762   // 3,93   // 449   // 17,9   // 4 748   // 3,94  //  //  //  //  // 1  // 2   // 3   // 4   //    //   //   //  //   // 450   // 18,0   // 4 720   // 3,96   // 451   // 18,1  // 4 706   // 3,97   // 452   // 18,1   // 4 692   // 3,99  // 453   // 18,2   // 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