CELEX: 52013PC0234
Language: pt
Date: 2013-04-23
Title: Proposta de REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno), originário da Índia, de Taiwan e da Tailândia na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1225/2009, e que encerra o processo de reexame da caducidade relativo às importações de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno), originário da Indonésia e da Malásia

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		52013PC0234
		
			Proposta de REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno), originário da Índia, de Taiwan e da Tailândia na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1225/2009, e que encerra o processo de reexame da caducidade relativo às importações de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno), originário da Indonésia e da Malásia /* COM/2013/0234 final - 2013/0122 (NLE) */
			
				
		
		
			
			   	EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
1.           CONTEXTO DA PROPOSTA
Justificação e objetivos da proposta
A presente proposta diz respeito à aplicação do
Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo
à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros
da Comunidade Europeia («regulamento de base»), nomeadamente o artigo 9.º, n.os
2 e 4, e o artigo 11.º, n.º 2, no reexame da caducidade do direito anti-dumping
em vigor sobre as importações de determinado tipo de poli(tereftalato de
etileno) originário da Índia, da Indonésia, da Malásia, de Taiwan e da
Tailândia.
Contexto geral
A presente proposta é apresentada no contexto da
aplicação do regulamento de base e resulta de um inquérito realizado em
conformidade com os requisitos substantivos e processuais previstos nesse
regulamento.
Disposições em vigor no domínio da proposta
Pelo Regulamento (CE) nº 2604/2000, o Conselho
instituiu um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de
determinado tipo de poli(tereftalato de etileno) («PET»), originário da Índia,
da Indonésia, da Malásia, de Taiwan e da Tailândia. Na sequência de um reexame
da caducidade, o Conselho, pelo Regulamento (CE) n.º 192/2007, instituiu
um direito anti-dumping definitivo por um novo período de cinco anos. As
medidas anti-dumping foram alteradas pelo Regulamento (CE) n.º 1286/2008
do Conselho, nos termos do artigo 19.º do Regulamento (CE) n.º 597/2009 do
Conselho relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções
de países não membros da Comunidade Europeia («regulamento antissubvenções de
base»). Um reexame intercalar posterior nos termos do artigo 11.º, n.º 3, do
regulamento de base alterou as medidas em vigor pelo Regulamento de Execução
(UE) n.º 906/2011. 
Pela Decisão 2000/745/CE, e posteriores
alterações, a Comissão aceitou compromissos que estabeleciam um preço mínimo de
importação oferecidos por três produtores-exportadores da Índia.
Em paralelo às medidas contra os países em causa,
estão em vigor direitos anti-dumping sobre as importações de PET
provenientes da China (prorrogadas em novembro de 2010) e, desde setembro de
2010, medidas de compensação sobre as importações de PET originário do Irão, do
Paquistão e dos Emiratos Árabes Unidos. Os inquéritos anti-dumping e
antissubvenções contra Omã e a Arábia Saudita foram encerrados em 2011 na
sequência da retirada da denúncia. 
Coerência com outras políticas e com os
objetivos da União
Não aplicável.
2.           RESULTADO DA CONSULTA DAS PARTES
INTERESSADAS E DAS AVALIAÇÕES DE IMPACTO
Consulta das partes interessadas
As partes interessadas no processo tiveram
oportunidade de defender os seus interesses durante o inquérito, em
conformidade com as disposições do regulamento de base.
Obtenção e utilização de competências
especializadas
Não foi necessário recorrer a peritos externos.
Avaliação de impacto
A presente proposta resulta da aplicação do
regulamento de base.
O regulamento de base não prevê uma avaliação
geral de impacto, mas inclui uma lista exaustiva de condições a avaliar.
3.           ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA
Síntese da ação proposta
Em 24 de fevereiro de 2012, a Comissão anunciou
através de um aviso, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, o
início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis
às importações de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno) originário
da Índia, da Indonésia, da Malásia, de Taiwan e da Tailândia.
O reexame foi iniciado na sequência de um pedido
apresentado pelo Committee of Polyethylene Terephthalate Manufacturers in
Europe (CPME), em nome de produtores da União que representam perto de 95
%, da produção de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno) da União.
No que diz respeito à Índia, a Taiwan e à
Tailândia, o inquérito de reexame constatou que o produto em causa continuava a
ser objeto de dumping, o que teria resultado na reincidência do prejuízo
para a indústria da União se as medidas anti-dumping fossem revogadas. A
Comissão estabeleceu ainda que a continuação das medidas não seria contrária ao
interesse da União.
No que diz respeito à Indonésia e à Malásia,
concluiu-se que não seria provável que, se as medidas caducassem, as
importações para a União provenientes desses países viessem a ser retomadas a
preços de dumping em quantidades prejudiciais para o mercado da União a
curto e médio prazo.
Por conseguinte, propõe-se ao Conselho que adote a
proposta de regulamento em anexo, a fim de prorrogar as medidas em vigor no que
respeita à Índia, a Taiwan e à Tailândia, e de pôr termo às medidas
relativamente à Indonésia e à Malásia.
Base jurídica
A proposta diz respeito à aplicação do Regulamento
(CE) n.º 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa
contra as importações objeto de dumping dos países não membros da
Comunidade Europeia.
Princípio da subsidiariedade
A proposta é da competência exclusiva da União
Europeia. Por conseguinte, o princípio da subsidiariedade não se aplica.
Princípio da proporcionalidade
A proposta respeita o princípio da
proporcionalidade pelos seguintes motivos:
a forma de ação está descrita no regulamento de
base supramencionado e não deixa margem para uma decisão nacional.
A indicação da forma de minimizar os encargos
financeiros e administrativos para a União, os governos nacionais, os órgãos de
poder regional e local, os operadores económicos e os cidadãos, bem como de
assegurar que sejam proporcionados em relação ao objetivo da proposta, não é
aplicável.
Escolha dos instrumentos
Instrumento proposto: regulamento.
O recurso a outros meios não seria apropriado pelo
motivo a seguir indicado:
o regulamento de base não prevê opções
alternativas.
4.           INCIDÊNCIA ORÇAMENTAL
A presente proposta não tem incidência no
orçamento da União.
2013/0122 (NLE)
Proposta de
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO
que institui um direito anti-dumping
definitivo sobre as importações de determinado tipo de poli(tereftalato de
etileno), originário da Índia, de Taiwan e da Tailândia na sequência de um
reexame da caducidade nos termos do artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento
(CE) n.º 1225/2009, e que encerra o processo de reexame da caducidade
relativo às importações de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno),
originário da Indonésia e da Malásia
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento
da União Europeia, 
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º
1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as
importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade
Europeia[1]
(«regulamento de base»), nomeadamente o artigo 9.º, n.os 2 e 4, e o
artigo 11.º, n.º 2,
Tendo em conta a proposta apresentada pela
Comissão Europeia («Comissão») após consulta do Comité Consultivo,
Considerando o seguinte:
A. PROCEDIMENTO
1.           Inquéritos anteriores e
medidas em vigor
(1)       Pelo
Regulamento (CE) nº 2604/2000[2]
(«inquérito inicial»), o Conselho instituiu um direito anti-dumping
definitivo sobre as importações de determinado tipo de poli(tereftalato de
etileno) («PET»), originário, designadamente, da Índia, da Indonésia, da
Malásia, de Taiwan e da Tailândia («países em causa»). O Regulamento (CE) n.º
2604/2000 seria posteriormente alterado pelo Regulamento (CE) n.º 496/2002[3] do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 823/2004[4] do
Conselho, o Regulamento (CE) n.º 83/2005[5] do
Conselho e o Regulamento (CE) n.º 1646/2005[6] do
Conselho. 
(2)       No seguimento de um reexame
de caducidade e de um reexame intercalar parcial, o Conselho, pelo Regulamento
(CE) n.º 192/2007[7]
(«as medidas em vigor»), instituiu um direito anti-dumping definitivo
sobre as importações de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno)
originário, designadamente, da Índia, da Indonésia, da Malásia, de Taiwan e da
Tailândia por um novo período de cinco anos. O Regulamento (CE) n.º 192/2007
seria posteriormente alterado pelo Regulamento (CE) n.º 1286/2008[8] do Conselho, o Regulamento de
Execução (UE) n.º 906/2011[9]
do Conselho e o Regulamento de Execução (UE) n.º 295/2013[10] do Conselho.
(3)       Pela Decisão 2000/745/CE[11], e sucessivas alterações, a
Comissão aceitou compromissos que estabeleciam um preço mínimo de importação
oferecidos por produtores-exportadores da Índia e da Indonésia.
2.           Medidas de compensação em
vigor
(4)       Pelo Regulamento (CE) n.º
2603/2000[12],
o Conselho instituiu um direito de compensação definitivo sobre as importações
de PET originário da Índia, da Malásia e da Tailândia. Na sequência de um
reexame da caducidade, o Conselho, pelo Regulamento (CE) n.º 193/2007[13], instituiu um direito de
compensação definitivo sobre as importações originárias da Índia por um novo
período de cinco anos («as medidas de compensação em vigor»).
3.           Pedido de um reexame da
caducidade
(5)       Na sequência da publicação de
um aviso de caducidade iminente[14]
das medidas anti-dumping em vigor, a Comissão recebeu, em 25 de novembro
de 2011, um pedido de início de um reexame da caducidade dessas medidas, ao
abrigo do artigo 11.º, n.º 2, do regulamento de base. O pedido foi
apresentado pelo Committee of Polyethylene Terephthalate Manufacturers in
Europe («requerente»), em nome de produtores que representam cerca de
95 % da produção de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno) da
União. 
(6)       O pedido baseou-se no facto
de a caducidade das medidas poder conduzir a uma continuação ou reincidência do
dumping e do prejuízo para a indústria da União.
4.           Início de um reexame da
caducidade
(7)       Tendo determinado, após
consulta do Comité Consultivo, que existiam elementos de prova suficientes para
justificar o início de um reexame da caducidade, a Comissão anunciou, em 24 de
fevereiro de 2012, através da publicação de um aviso no Jornal Oficial da
União Europeia[15]
(«aviso de início»), o início de um reexame da caducidade nos termos do artigo
11.º, n.º 2, do regulamento de base.
5.           Inquérito paralelo
(8)       Em 24
de fevereiro de 2012, a Comissão anunciou igualmente, através da publicação de
um aviso no Jornal Oficial da União Europeia[16],
o início de um reexame da caducidade nos termos do artigo 18.º do Regulamento
(CE) n.º 597/2009 do Conselho, de 11 de junho de 2009[17]
(«regulamento antissubvenções de base»), relativo às medidas de compensação em
vigor sobre as importações de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno)
originário da Índia.
6.           Inquérito
6.1.        Período de inquérito de
reexame e período considerado
(9)       O inquérito sobre a
probabilidade de continuação ou de reincidência de dumping abrangeu o
período compreendido entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2011
(«período de inquérito do reexame» ou «PIR»). O exame das tendências
pertinentes para a avaliação da probabilidade de continuação ou reincidência de
prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2008 e o final
do PIR («período considerado»). 
6.2.        Partes interessadas no
inquérito
(10)     A Comissão informou
oficialmente do início do reexame da caducidade o requerente e outros
produtores conhecidos da União, os produtores-exportadores dos países em causa,
os importadores independentes, os utilizadores conhecidos como interessados,
bem como os representantes dos países em causa.
(11)     Foi dada às partes
interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista por escrito
e de solicitarem uma audição no prazo fixado no aviso de início. Foi concedida
uma audição a todas as partes interessadas que a solicitaram e que demonstraram
haver motivos especiais para serem ouvidas.
(12)     Tendo em conta o número
aparentemente elevado de produtores-exportadores na Índia, na Indonésia, na
Malásia, em Taiwan e na Tailândia, bem como de produtores e independentes, a
Comissão considerou conveniente, em conformidade com o artigo 17.º do
regulamento de base, determinar se deveria recorrer à amostragem. Para poder
decidir se era necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo,
selecionar uma amostra, a Comissão convidou as partes acima referidas a
darem-se a conhecer no prazo de 15 dias a partir do início do reexame e a
prestarem à Comissão as informações solicitadas no aviso de início. 
(13)     No que respeita à seleção das
amostras de produtores-exportadores, foram contactados sete
produtores-exportadores indianos conhecidos. Foram recebidas respostas de sete
produtores-exportadores, que se mostraram dispostos a ser incluídos na amostra.
Selecionou-se uma amostra de três produtores-exportadores indianos com base no
seu volume de exportações para a União. 
(14)     Foram contactados cinco
produtores-exportadores da Indonésia conhecidos. Todavia, nenhum produtor na
Indonésia manifestou a sua disponibilidade para colaborar no inquérito. Por
conseguinte, todos os produtores-exportadores conhecidos e as autoridades da
Indonésia foram informados que as conclusões relativas à Indonésia seriam
estabelecidas com base nos dados disponíveis em conformidade com o artigo 18.º
do regulamento de base. 
(15)     Foram contactados dois
produtores-exportadores da Malásia conhecidos. Apenas um produtor-exportador
respondeu e se mostrou disposto a ser incluído na amostra. Decidiu-se, por
conseguinte, que não era necessário recorrer à amostragem em relação aos
produtores-exportadores da Malásia. Todos os produtores-exportadores conhecidos
e as autoridades da Malásia foram informados que as conclusões relativas aos
produtores-exportadores que não colaboraram seriam estabelecidas com base nos
dados disponíveis em conformidade com o artigo 18.º do regulamento de base.
(16)     Foram contactados seis
produtores-exportadores de Taiwan conhecidos e uma associação de
produtores-exportadores. Nenhum produtor-exportador de Taiwan se mostrou
disposto a ser incluído na amostra. Todos os produtores conhecidos, incluindo
as respetivas associações representativas, bem como as autoridades de Taiwan,
foram informados que as conclusões relativas a Taiwan seriam estabelecidas com
base nos dados disponíveis em conformidade com o artigo 18.º do regulamento de
base. 
(17)     Foram contactados nove
produtores-exportadores da Tailândia conhecidos. Apenas um produtor-exportador
respondeu e se mostrou disposto a ser incluído na amostra. Decidiu-se, por
conseguinte, que não era necessário recorrer à amostragem em relação aos
produtores-exportadores da Tailândia. Todos os outros produtores-exportadores
conhecidos e as autoridades da Tailândia foram informados que as conclusões
relativas aos produtores-exportadores que não colaboraram seriam estabelecidas
com base nos dados disponíveis em conformidade com o artigo 18.º do regulamento
de base.
(18)     No
aviso de início, a Comissão anunciara que tinha selecionado provisoriamente uma
amostra de produtores da União. Esta amostra era constituída por quatro
empresas, dos treze produtores da União conhecidos antes do início do
inquérito, selecionadas com base no volume mais representativo da produção e
das vendas sobre o qual podia razoavelmente incidir o inquérito no prazo
disponível. A amostra representava mais de 50 % da produção e vendas
totais estimadas da União durante o PIR. As partes interessadas foram
convidadas a consultar o dossier e a apresentar as suas observações quanto à
adequação desta escolha no prazo de 15 dias a partir da data de publicação do
aviso de início. Foi concedida uma audição a todas as partes interessadas que a
solicitaram e que demonstraram haver motivos especiais para serem ouvidas. 
(19)     Algumas
partes interessadas levantaram objeções relativas à amostra de produtores da
União. Alegaram que i) a Comissão não deveria recorrer à amostragem, porque não
se utilizara qualquer amostra no inquérito anterior; ii) o método utilizado
para a seleção da amostra foi contestado por «confundir três fases distintas»,
nomeadamente, a determinação dos elementos de apoio ao início de um reexame da
caducidade, a definição da indústria da União e o exercício de amostragem; iii)
a amostra provisória foi constituída com base em informações incorretas e
incompletas; iv) a amostra provisória selecionada não era representativa porque
incluía entidades em vez de grupos; alegou-se ainda que a inclusão de uma
empresa que fora recentemente objeto de um processo de alienação e outra que
tinha vendas coligadas diminuía a representatividade da amostra. 
(20)     Os argumentos apresentados
pelas partes foram devidamente analisados: 
–              
A decisão de recorrer a uma amostra é estabelecida
para cada inquérito independentemente, em função das circunstâncias específicas
de cada caso e o artigo 11.º, n.º 9, do regulamento de base não rege o recurso
a uma tal amostra para a determinação do prejuízo no contexto de um reexame da
caducidade. Ao contrário dos inquéritos anteriores, no âmbito dos quais se
considerou viável fazer incidir o inquérito sobre todas as empresas que se
deram a conhecer e colaboraram, no presente reexame, a Comissão entendeu que
não seria possível fazer incidir o inquérito sobre todos os produtores da União
no prazo disponível, atendendo ao seu número elevado, e que, por conseguinte,
estavam cumpridas as condições previstas no artigo 17.º 
–              
A Comissão não «confundiu» a determinação dos
elementos de apoio ao início de um reexame da caducidade, a determinação da
indústria da União e a seleção da amostra provisória, uma vez que estas fases
se mantiveram independentes umas das outras e foram objeto de decisões
separadas. Não se demonstrou até que ponto o recurso aos dados sobre a produção
e as vendas fornecidos pelos produtores da União no contexto da análise dos
elementos de apoio ao início do reexame da caducidade afetou a
representatividade da amostra. 
–              
A amostra foi constituída com base na informação
disponível aquando da seleção, em conformidade com o artigo 17.º do regulamento
de base. A representatividade da amostra foi revista na sequência dos
comentários das partes interessadas relativos a dados específicos das empresas.
Considerou-se que nenhum dos comentários tinha fundamento. 
–              
Em conformidade com o artigo 17.º do regulamento de
base, a amostra foi estabelecida com base no volume mais representativo da
produção e das vendas sobre o qual podia razoavelmente incidir o inquérito no
prazo disponível. As entidades integradas em grupos maiores que se verificou
exercerem a sua atividade de forma independente em relação a outras filiais do
mesmo grupo foram consideradas representativas da indústria da União, pelo que
não foi necessário fazer incidir o inquérito sobre todo o grupo numa base
consolidada. Ao mesmo tempo, as empresas foram incluídas na amostra como
entidades económicas, garantindo-se a verificação de todos os dados
pertinentes. Além disso, as alienações e a existência de vendas coligadas
faziam parte das características do setor no período em causa, pelo que se
considerou que nenhum destes elementos diminuía a representatividade da
amostra.
(21)     Na
sequência da divulgação dos factos e considerações essenciais («divulgação»),
as partes reiteraram os argumentos supramencionados, que tinham já sido
abordados. 
(22)     Os três produtores-exportadores
indianos incluídos na amostra, o único produtor-exportador da Malásia e o único
produtor-exportador da Tailândia que se mostraram dispostos a ser incluídos na
amostra enviaram respostas ao questionário. No entanto, as respostas ao questionário
de um produtor indiano incluído na amostra permitiram apurar que este exportara
apenas volumes insignificantes do produto em causa durante o PIR, pelo que
acabariam por se realizar visitas de verificação aos dois restantes
produtores-exportadores que, no conjunto, representavam 99 % das
importações totais provenientes da Índia para a União durante o PIR. 
(23)     Na sequência da divulgação, um
produtor indiano colaborante solicitou o cálculo da sua margem de dumping.
Neste contexto, voltou a confirmar-se que as exportações desta empresa eram
irrisórias e, por conseguinte, não tinham impacto na determinação da
probabilidade de continuação ou reincidência do dumping no âmbito do
presente reexame da caducidade. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada. 
(24)     O aviso de início previa a
amostragem de importadores independentes. Nenhum dos vinte e quatro
importadores independentes contactados colaborou no presente inquérito.
(25)     Todos os cinco fornecedores de
matérias-primas conhecidos foram contactados aquando do início do processo e
receberam os questionários pertinentes. Dois fornecedores responderam ao
questionário. 
(26)     Todos os utilizadores e
associações de utilizadores conhecidos foram contactados aquando do início do
processo, tendo 17 utilizadores respondido ao questionário. Vinte associações
de utilizadores de 16 Estados-Membros deram-se a conhecer e formularam
observações.
(27)     Verificação das informações
recebidas
(28)     A Comissão procurou obter e
verificou todas as informações que considerou necessárias para determinar a
probabilidade de continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo
resultante, e o interesse da União. Foram realizadas visitas de verificação nas
instalações das seguintes partes interessadas:
(a)         
Produtores da União 
–              
Indorama Polymers Europe, UAB, Países Baixos
–              
Equipolymers, Itália, Alemanha
–              
Neo Group, UAB, Lituânia.
–              
Novapet SA, Espanha
(b)         
Produtores-exportadores na Índia:
–              
Dhunseri Petrochem & Tea Ltd, Kolkata;
–              
Reliance Industries Ltd, Navi Mumbai; 
(c)         
Produtor na Malásia:
–              
MPI Polyester Industries Sdn Bhd, Shah Alam,
Selangor;
(d)         
Produtor na Tailândia:
–              
Indorama Polymers Pcl, Banguecoque;
(e)         
Utilizadores da União 
–              
Coca-Cola Europe, Bélgica;
–              
Nestle Waters France, França.
B. PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR
1.           Produto em causa
(29)     O produto em causa no presente
reexame é o mesmo produto abrangido pelo último reexame da caducidade concluído
em 2007 a que se faz referência no considerando 2, designadamente, o
poli(tereftalato de etileno) com um índice de viscosidade de 78 ml/g ou
mais, em conformidade com a norma ISO 1628-5, atualmente classificado no código
NC 3907 60 20 e originário da Índia, da Indonésia, da Malásia, de Taiwan e da
Tailândia.
2.           Produto similar
(30)     Como
no inquérito inicial e no inquérito de reexame, verificou-se que o produto em
causa, o PET produzido e vendido nos mercados internos dos países em causa e o
PET produzido e vendido na União pelos produtores da União têm as mesmas
características físicas e químicas de base e as mesmas utilizações. Por
conseguinte, foram considerados produtos similares na aceção do artigo 1.º,
n.º 4, do regulamento de base. 
C. PROBABILIDADE DE CONTINUAÇÃO OU DE
REINCIDÊNCIA DE DUMPING
3.           Observações preliminares
(31)     Em conformidade com o artigo
11.º, n.º 2, do regulamento de base, foi examinado se a caducidade das medidas
em vigor poderia conduzir a uma continuação ou reincidência do dumping.
(32)     Em caso de não colaboração,
tal como aconteceu com a Indonésia e Taiwan, tiveram de ser utilizados os dados
disponíveis em conformidade com o artigo 18.º do regulamento de base. No que
diz respeito à Malásia e à Tailândia, recorreu-se à informação disponibilizada
pelas empresas colaborantes bem como aos dados disponíveis.
(33)     Durante o PIR, o volume de
importações total do produto em causa originário dos países em causa atingiu,
segundo o Eurostat, 126 500 toneladas, representando 4,5 % da parte
de mercado da União.
(34)     No que diz respeito ao
desenvolvimento da capacidade de produção e ao consumo interno nos países em
causa, recorreu-se ao relatório de informação sobre o mercado incluído no
pedido, bem como a informação de acesso público, nomeadamente os perfis das
empresas publicados na Internet, e as respostas verificadas ao questionário
dadas pelas empresas que colaboraram. 
4.           Índia
4.1.        Observações preliminares
(35)     Tal como referido, sete
produtores-exportadores indianos colaboraram, tendo três deles sido escolhidos
para integrar a amostra. Dado que se apurou que uma empresa incluída na amostra
exportara apenas volumes insignificantes do produto em causa durante o PIR,
acabariam por se realizar visitas de verificação aos dois restantes
produtores-exportadores que, no conjunto, representavam 99 % das
importações totais provenientes da Índia para a União durante o PIR. 
(36)     Durante o PIR, as importações
totais da Índia ascenderam a 97,000 toneladas, correspondendo a 76 % das
importações totais dos países em causa abrangidos pelo presente reexame e a
3,4 % da parte de mercado da União. Os dois produtores-exportadores
indianos incluídos na amostra foram sujeitos a compromissos, tendo-se apurado
que, durante o PIR, respeitaram o preço mínimo de importação (PMI). Como estes
produtores-exportadores representavam a quase totalidade das exportações da
Índia, a sua parte de mercado correspondia quase exatamente à parte de mercado
de toda a Índia. 
4.2.        Importações objeto de dumping
durante o PIR
4.2.1.     Valor normal
(37)     De acordo com o artigo 2.º,
n.º 2, do regulamento de base, averiguou-se em primeiro lugar se as vendas
totais do produto similar realizadas por cada produtor-exportador indiano
incluído na amostra no mercado interno a clientes independentes eram
representativas, ou seja, se o volume total dessas vendas era igual a, pelo
menos, 5 % do volume total das vendas de exportação correspondentes para a
União.
(38)     Em seguida, identificaram-se
os tipos do produto similar vendidos no mercado interno pelos
produtores-exportadores que realizaram vendas representativas globais no
mercado interno que fossem idênticos aos tipos vendidos para exportação para a
União ou diretamente comparáveis com eles.
(39)     Além disso, determinou-se se
as vendas de cada produtor-exportador colaborante no mercado interno eram
representativas para cada de tipo do produto, ou seja, se as vendas no mercado
interno de cada tipo do produto constituíram, pelo menos, 5 % do volume de
vendas do mesmo tipo do produto na União. Para os tipos do produto
comercializados em quantidades representativas, a Comissão examinou em seguida
se essas vendas foram efetuadas no decurso de operações comerciais normais, em
conformidade com o artigo 2.º, n.º 4, do regulamento de base. Para o efeito,
estabeleceu-se, para cada tipo do produto em causa exportado, a proporção de
vendas rentáveis a clientes independentes no mercado interno durante o PIR.
(40)     Uma vez que se apurou que as
vendas no mercado interno de todos os tipos do produto foram efetuadas em
quantidades suficientes e no decurso de operações comerciais normais, o valor
normal baseou-se no preço efetivamente praticado no mercado interno, calculado
como a média ponderada de todas as vendas desse tipo do produto no mercado
interno durante o PIR.
4.2.2.     Preço de exportação
(41)     Uma vez que todas as vendas
para exportação do produto em causa tinham sido efetuadas diretamente a
clientes independentes na União, o preço de exportação foi determinado com base
nos preços efetivamente pagos ou a pagar, em conformidade com o artigo 2.º, n.º
8, do regulamento de base. 
4.2.3.     Comparação
(42)     A comparação entre o valor
normal médio ponderado e o preço de exportação médio ponderado foi efetuada no
estádio à saída da fábrica e no mesmo estádio de comercialização. 
(43)     A fim de assegurar uma
comparação equitativa entre o valor normal e o preço de exportação, foram tidas
em conta, de acordo com o artigo 2.º, n.º 10, do regulamento de base, as
diferenças nos fatores que afetam os preços e a comparabilidade dos mesmos.
Para o efeito, foram devidamente tidas em conta, sob a forma de ajustamentos,
as diferenças em matéria de custos de transporte, seguro, manutenção, custos financeiros,
custos de embalagem, comissões e abatimentos, nos casos em que se demonstrou
afetarem a comparabilidade dos preços. 
(44)     Um produtor-exportador
solicitou um ajustamento, em conformidade com o artigo 2.º, n.º 10, alínea b),
do regulamento de base, pretextando que os encargos de importação eram
alegadamente suportados pelo produto similar destinado ao consumo no país de
exportação, mas reembolsados por meio de um regime de devolução quando o
produto era vendido para exportação para a União. No entanto, o inquérito
permitiu apurar que não havia qualquer relação entre o montante da devolução de
direitos, calculado como percentagem fixa do valor FOB dos produtos exportados,
e os direitos efetivamente pagos sobre os inputs importados integrados
no produto exportado. De facto, constatou-se que mesmo os exportadores que
adquirem todos os seus inputs a nível nacional em vez de os importarem
podem beneficiar do regime de devolução. Por conseguinte, a alegação foi
rejeitada. 
4.2.4.     Margem de dumping
(45)     Em conformidade com o disposto
no artigo 2.º, n.os 11 e 12, do regulamento de base, o valor normal
médio ponderado por tipo foi comparado com o preço de exportação médio
ponderado do tipo correspondente do produto em causa. Esta comparação revelou
um dumping de cerca de 4,8 % e 6,6 %, respetivamente, para os
produtores-exportadores incluídos na amostra que efetuaram vendas para a UE no
PIR, apesar de ambas as empresas estarem sujeitas a compromissos de preços. 
(46)     Na sequência da divulgação, um
produtor-exportador alegou que o cálculo da margem de dumping com base
nas vendas no mercado interno de quatro meses em vez de todos os meses do PIR
não só não se justificava como aumentava artificialmente a sua margem de dumping.
Convém notar que, no contexto do reexame da caducidade, as medidas são mantidas
ou revogadas mas não podem ser alteradas. Além disso, fez-se uma comparação
entre os quatro meses em causa, ou seja, um mês por cada trimestre, e o valor
normal e os preços de exportação dos mesmos meses. Assim, garantiu-se uma
comparação equitativa. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada.
4.3.        Evolução das importações em
caso de revogação das medidas
(47)     Além da determinação da
existência de dumping durante o PIR, foi examinada a probabilidade de
continuação do dumping se as medidas forem revogadas.
(48)     A este respeito, foram
analisados os seguintes elementos: o volume e os preços das importações objeto
de dumping provenientes da Índia, a atratividade do mercado da União e
de outros mercados terceiros, a capacidade de produção e as capacidades
excedentárias disponíveis para as exportações dos produtores indianos.
(49)     A análise baseou-se sobretudo
nas respostas verificadas ao questionário e no estudo de informação sobre o
mercado, cruzados com a informação de acesso público.
4.3.1.     Volume e preços das importações
objeto de dumping provenientes da Índia 
(50)     As importações provenientes da
Índia na União duplicaram durante o período considerado e ascenderam a cerca de
97 000 toneladas durante o PIR, correspondendo a 3,5 % do consumo
total da UE durante o PIR.
(51)     Ao longo do período
considerado, os preços das importações flutuaram e acompanharam as mesmas
tendências que os preços de venda da indústria da União no mercado da União. Em
termos globais, os preços das importações aumentaram 29% entre 2008 e o PIR.
Não se detetou subcotação dos preços durante o PIR. 
4.3.2.     Atratividade do mercado da
União e de outros mercados terceiros
(52)     Durante
o PIR, os preços de exportação indianos para países terceiros foram em geral
inferiores aos seus preços no mercado interno. Esta diferença ascendeu a
7,5 % do nível dos preços de exportação. 
(53)     Os
preços de exportação indianos para países terceiros foram em geral inferiores
ao nível de preços das exportações indianas para a União, o que leva a concluir
que o mercado da União é atrativo porque pode gerar lucros mais elevados. No
entanto, devido a esta diferença na política de preços, não se pode excluir que
os preços para a União venham a diminuir ainda mais se as medidas forem
revogadas. 
(54)     Na sequência da divulgação, um
produtor-exportador alegou que a avaliação da atratividade do mercado da União
fora influenciada pela existência de um compromisso, em virtude do qual só
poderia exportar quando os preços fossem elevados. No entanto, uma comparação
do preço mínimo de importação (PMI) instituído pelo compromisso com o preço à
saída da fábrica das exportações para a União nos oito meses em que
comprovadamente o produtor exportou para a União revelou que o preço de
exportação para a União foi, em média, significativamente superior ao PMI,
indicando que a política de fixação de preços só foi ligeiramente influenciada
pelo compromisso, se é que o foi de alguma forma. Assim, o facto de haver um
compromisso não alterou a conclusão estabelecida relativa à atratividade do
mercado da União. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada. 
(55)     Capacidade de produção e
capacidade excedentária disponível para as exportações dos produtores indianos
(56)     Durante o PIR, a Índia registou uma capacidade de produção de
700 000-900 000 toneladas, sendo a capacidade de produção
excedentária disponível para as exportações de 200 000-300 000
toneladas. 
(57)     De acordo com as informações
obtidas no inquérito, prevê-se que a capacidade da Índia aumente ainda mais e
ascenda a cerca de 1 600 000 – 1 800 000 toneladas em 2014.
Este aumento deverá ser muito mais acentuado do que o aumento do consumo
interno. Por conseguinte, calcula-se que a capacidade excedentária em relação à
procura interna ascenda a 600 000-700 000 toneladas em 2014, o que
corresponderia a cerca de 21-25 % do consumo total da União durante o PIR.
Convém notar que na Turquia e na África do Sul estão em vigor medidas de defesa
comercial contra a Índia, o que reduz assim potencialmente os mercados a que as
exportações indianas poderiam ter acesso.
(58)     É provável que as exportações
para a União venham a aumentar se as medidas forem revogadas, atendendo
sobretudo aos níveis de preços mais elevados no mercado da União e à dimensão
do mercado com consumo elevado. Por outro lado, não é de excluir que os
produtores-exportadores diminuam ainda mais os seus preços de exportação para a
União, exacerbando assim o dumping verificado durante o PIR.
(59)     Um
produtor-exportador afirmou que a capacidade de produção disponível para as
exportações na Índia diminuiria a partir de 2014 e que, por conseguinte, a
situação atual era apenas temporária. Constatou-se que a alegada redução da
capacidade disponível para as exportações a partir de 2014 estava em consonância
com as projeções do relatório de informação sobre o mercado. Concluiu-se, por
conseguinte, que este argumento não era de molde a alterar a análise no que diz
respeito à evolução da capacidade disponível para as exportações. Após a
divulgação, um produtor-exportador alegou que era inevitável que uma
considerável capacidade excedentária estivesse temporariamente disponível para
as exportações devido ao facto de, em geral, os acréscimos da capacidade de
produção se realizarem apenas em grandes incrementos devido às dimensões
mínimas das atuais fábricas de PET. Em resposta, há que notar que entre o PIR e
o ano seguinte, houve acréscimos da capacidade de produção na ordem das
150 000 a 200 000 toneladas. A argumentação invocada não é suficiente
para justificar as capacidades excedentárias disponíveis para as exportações
referidas no considerando 55. De qualquer forma, neste contexto a causa das
capacidades excedentárias disponíveis para as exportações é irrelevante. Por
conseguinte, a alegação foi rejeitada. 
(60)     Algumas partes alegaram que as
capacidades excedentárias disponíveis para as exportações que se estavam a
desenvolver na Índia poderiam ser absorvidas por outros países terceiros e que,
por conseguinte, as capacidades excedentárias disponíveis para as exportações
tal como calculadas pela Comissão não teriam sido devidamente avaliadas. Nunca
se partiu do princípio de que quaisquer eventuais capacidades excedentárias
disponíveis para as exportações seriam encaminhadas na sua totalidade para a
União. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada. 
(61)     Um produtor-exportador afirmou
que a Turquia e a África do Sul eram mercados de exportação relativamente pouco
importantes e contestou que a aplicação de medidas de defesa comercial contra a
Índia nestes países tivesse sido interpretada pela Comissão como uma indicação
de que a Índia iria praticar dumping do produto em causa no mercado da
União. A avaliação da Comissão é a de que as medidas de defesa comercial
aplicadas pela Turquia e a África do Sul contra as importações provenientes da
Índia reduzem potencialmente os mercados a que as exportações indianas poderiam
ter acesso. Além disso, se a alegação de que a Turquia e a África do Sul são
mercados de exportação irrelevantes se revelar correta, o aumento das capacidades
excedentárias na Índia implica a probabilidade de um aumento das exportações
para a União, mesmo na ausência das medidas de defesa comercial instituídas
pela Turquia e a África do Sul. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada. 
4.3.3.     Conclusão sobre a probabilidade
de continuação do dumping
(62)     À luz
do que precede e, em especial, tendo em conta a continuação das práticas de dumping
e a grande capacidade excedentária existente, pode concluir-se que é provável
que, se as medidas forem revogadas, venham a ser dirigidos para o mercado da
União volumes de importação significativos provenientes da Índia a preços de dumping,
e, por conseguinte, que existe uma probabilidade de continuação de dumping.
5.           Indonésia
5.1.        Observações preliminares
(63)     Nenhum dos cinco
produtores-exportadores indonésios conhecidos colaborou no inquérito, pelo que
a análise da probabilidade de continuação do dumping se baseou nos dados
disponíveis, em conformidade com o artigo 18.º do regulamento de base. 
(64)     De
acordo com o Eurostat, os volumes de importação da Indonésia durante o PIR
ascenderam a 253 toneladas, correspondendo a perto de 0 % das importações
totais dos países em causa abrangidos pelo presente reexame e a aproximadamente
0 % em termos de parte de mercado da União
5.2.        Importações objeto de dumping
durante o PIR
(65)     Tendo em conta a falta de
colaboração, com base nos elementos constantes do pedido de reexame, as
importações da Indonésia foram feitas a preços de dumping, com uma
margem de dumping de 10,8 %. 
5.3.        Evolução das importações em
caso de revogação das medidas 
(66)     Além da determinação da
existência de dumping durante o PIR, foi examinada a probabilidade de
continuação do dumping se as medidas forem revogadas.
(67)     A este respeito, foram
analisados os seguintes elementos: o volume e os preços das importações objeto
de dumping provenientes da Indonésia, a atratividade do mercado da União
e de outros mercados terceiros, a capacidade de produção e as capacidades
excedentárias disponíveis para as exportações dos produtores indonésios.
5.3.1.     Volume e preços das importações
objeto de dumping provenientes da Indonésia
(68)     As importações provenientes da
Indonésia para a União mantiveram-se a um nível muito baixo durante todo o
período considerado. Em 2008, não se realizaram quaisquer importações. Em 2009,
as importações aumentaram para aproximadamente 400 toneladas, registando novo
aumento em 2010 para cerca de 1000 toneladas e voltando a diminuir para 253
toneladas durante o PIR. A parte de mercado correspondente do consumo total da
União destas importações foi de aproximadamente 0 % ao longo de todo o
período considerado.
(69)     Em 2009 e 2010, os preços de
importação da Indonésia eram, em média, mais elevados do que os da indústria da
União no mercado da União. Durante o PIR, embora o preço de importação médio da
Indonésia fosse ligeiramente inferior ao da indústria da União no mercado da
União, os referidos níveis de preços podiam ser considerados semelhantes. Não
se detetou subcotação dos preços durante o PIR. 
5.3.2.     Atratividade do mercado da
União e de outros mercados terceiros
(70)     Tanto a informação prestada no
pedido de reexame como as estatísticas de comércio constantes do sítio Web
oficial da Indonésia abrangem uma definição mais alargada do produto do que o
produto em causa. Por conseguinte, não foi possível determinar de modo fiável
os preços para os mercados de exportação de países terceiros. 
(71)     Em virtude da falta de
colaboração, também não foi possível determinar o preço no mercado interno.
5.3.3.     Capacidade de produção e
capacidade excedentária disponível para as exportações
(72)     Atendendo a que não se
registou qualquer colaboração por parte da Indonésia, a evolução da capacidade
de produção e da procura interna foi estabelecida com base nos dados constantes
do pedido de reexame, os quais foram alterados na sequência de uma informação
facultada pelo requerente durante o inquérito, alegando que o único plano de
acréscimo das capacidades previsto no pedido de reexame não se realizaria. Os
dados alterados seriam subsequentemente cruzados com a informação de acesso
público, nomeadamente os perfis das empresas publicados na Internet. Com base
no que precede, afigura-se que a capacidade de produção na Indonésia se manteve
ao mesmo nível, designadamente 400 000-600 000 toneladas durante todo
o período considerado. As capacidades excedentárias disponíveis para as
exportações durante o período considerado diminuíram constantemente até atingir
65-70 % da capacidade total do país durante o PIR, correspondendo a
9-11 % do consumo total da UE. Não se prevê que a capacidade venha a
aumentar, pelo menos até 2014. Em paralelo, calcula-se que o consumo na
Indonésia venha a aumentar. Por conseguinte, a parte da capacidade de produção
disponível para as exportações deverá diminuir e corresponder apenas a uma
parte muito reduzida do consumo total da União durante o PIR.
5.3.4.     Conclusão sobre a probabilidade
de continuação do dumping
(73)     Tendo em conta o acima
exposto, em especial as conclusões relativas à evolução prevista da capacidade,
considera-se que não é provável que, se as medidas forem revogadas, os
produtores-exportadores da Indonésia retomem as exportações a preços de dumping
em quantidades prejudiciais para o mercado da União a curto e médio prazo. 
6.           Malásia
6.1.        Observações preliminares
(74)     Dos dois
produtores-exportadores conhecidos, só um colaborou no inquérito, mas apurou-se
que não exportara para a União durante o PIR. Este produtor representava cerca
de 20 % da capacidade de produção total na Malásia durante o PIR. A
informação facultada pelo produtor colaborante na Malásia foi utilizada no
contexto da análise do comportamento dos preços no mercado interno da Malásia,
bem como noutros mercados de países terceiros.
(75)     As conclusões basearam-se nos
dados disponíveis em conformidade com o artigo 18.º do regulamento de base, ou
seja, no pedido de reexame e na informação de acesso público, nomeadamente,
perfis das empresas publicados na Internet.
(76)     Durante
o PIR, as importações totais na União provenientes da Malásia ascenderam a
17 000 toneladas, correspondendo a 13 % das importações totais dos
países em causa abrangidos pelo presente reexame e a perto de 0,6 % da
parte de mercado da União.
6.2.        Importações objeto de dumping
durante o PIR 
(77)     Com base no pedido de reexame,
as importações da Malásia foram feitas a preços de dumping, com uma
margem de dumping de 6,7 %. 
(78)     Uma vez que o produtor
colaborante não exportou para a União durante o PIR, não foi possível calcular
uma margem de dumping para essa empresa. No entanto, o valor normal foi
calculado com base nas suas vendas no mercado interno, e a comparação deste
valor normal com o preço das importações provenientes da Malásia para a União,
de acordo com os dados do Eurostat, permite obter um valor coerente com a
margem de dumping mencionada no considerando 75. 
6.3.        Evolução das importações em
caso de revogação das medidas
(79)     Além da determinação da
existência de dumping durante o PIR, foi examinada a probabilidade de
continuação do dumping se as medidas forem revogadas.
(80)     A este respeito, foram
analisados os seguintes elementos: o volume e os preços das importações objeto
de dumping provenientes da Malásia, a atratividade do mercado da União e
de outros mercados terceiros, a capacidade de produção e as capacidades
excedentárias disponíveis para as exportações dos produtores da Malásia.
6.3.1.     Volume e preços das importações
objeto de dumping provenientes da Malásia
(81)     As importações na União
provenientes da Malásia aumentaram durante o período considerado de cerca de
8000 toneladas para 17 000 toneladas, após uma diminuição acentuada em
2009 e 2010. Apesar do aumento global das importações provenientes da Malásia,
as partes de mercado mantiveram-se perto de 0 %, exceto no PIR, altura em
que atingiram 0,6 %. 
(82)     Ao longo do período
considerado, os preços das importações flutuaram e acompanharam as mesmas
tendências que os preços de venda da indústria da União no mercado da União. Em
termos globais, os preços das importações aumentaram 25% entre 2008 e o PIR.
Não se detetou subcotação dos preços durante o PIR.
6.3.2.     Atratividade do mercado da
União e de outros mercados terceiros
(83)     Durante o PIR, o
produtor-exportador colaborante exportou 300-500 toneladas do produto similar
para outros países terceiros. A análise destas vendas mostra que, durante o
PIR, os preços de exportação da Malásia para países terceiros foram, em geral,
mais elevados do que os respetivos preços no mercado interno. Esta diferença de
preços correspondeu a 5-10 %.
6.3.3.     Capacidade de produção e
capacidade excedentária disponível para as exportações
(84)     A capacidade de produção total
na Malásia foi de cerca de 100 000-300 000 toneladas durante o PIR
com base nos dados constantes do pedido de reexame, cruzados com a informação
de acesso público, nomeadamente os perfis das empresas publicados na Internet.
As capacidades excedentárias disponíveis para as exportações durante o período
considerado diminuíram constantemente até atingir cerca de 52-55 % da
capacidade total do país durante o PIR, correspondendo a 3-4 % do consumo
total da UE. Com base nas mesmas fontes, prevê-se que a capacidade de produção
se mantenha a este nível, pelo menos até 2014, mas que o consumo interno venha
a aumentar. Por conseguinte, a parte da capacidade de produção disponível para
as exportações deverá diminuir e corresponder apenas a 2-3 % do consumo
total da União durante o PIR. Não se prevê, por conseguinte, que os volumes de
importação provenientes da Malásia venham a aumentar de forma significativa se
as medidas forem revogadas.
6.3.4.     Conclusão sobre a probabilidade
de continuação do dumping
(85)     Atendendo ao acima exposto, em
especial as conclusões relativas à evolução prevista da capacidade,
considerou-se que não é provável que os produtores-exportadores da Malásia
retomem a exportação de quantidades prejudiciais a preços de dumping
para o mercado da União a curto e médio prazo se as medidas forem revogadas. 
7.           Taiwan
7.1.        Observações preliminares
(86)     Nenhum
dos quatro produtores-exportadores taiwaneses colaborou no inquérito, pelo que
a análise da probabilidade de continuação do dumping se baseou nos dados
disponíveis, em conformidade com o artigo 18.º do regulamento de base. 
(87)     Durante
o PIR, os volumes de importação na União provenientes de Taiwan ascenderam a
12 000 toneladas, correspondendo a 9,7 % das importações totais dos
países em causa abrangidos pelo presente reexame e a perto de 0,4 % da
parte de mercado da União.
7.2.        Importações objeto de dumping
durante o PIR
(88)     Tendo em conta a falta de
colaboração, com base nos elementos constantes do pedido de reexame, as
importações de Taiwan foram feitas a preços de dumping, com uma margem
de dumping de 12%. 
(89)     Na sequência da divulgação,
algumas partes alegaram que, para efeitos do cálculo da margem de dumping,
a Comissão deveria ter recorrido aos preços internos e de exportação de um
produtor de PET de Taiwan que solicitara um reexame respeitante a um novo
exportador nos termos do artigo 11.º, n.º 4, do regulamento de base[18], cujo período de inquérito
fora concomitante com o PIR do presente processo. Convém notar, contudo, que o
produtor de PET em causa não colaborou neste reexame da caducidade. As
informações apresentadas no contexto de um inquérito só podem ser utilizadas
exclusivamente para o efeito para o qual foram solicitadas. Por conseguinte, a
informação obtida no reexame respeitante a um novo exportador não pode ser
utilizada no contexto do presente reexame da caducidade. Além disso, trata-se
do mais pequeno produtor de PET de Taiwan, cujas vendas de exportação para a
União representaram apenas uma parte insignificante do total das exportações de
Taiwan durante o PIR. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada. Alegou-se que,
globalmente, as importações provenientes de Taiwan durante o PIR não foram
objeto de dumping. Recorde-se, no entanto, que nenhum dos
produtores-exportadores de Taiwan colaborou, pelo que não foi possível
determinar o dumping com base nos dados apresentados por estes
produtores-exportadores. A alegação de que não houve dumping não foi
fundamentada por quaisquer elementos de prova e foi rejeitada. 
7.3.        Evolução das importações em
caso de revogação das medidas
(90)     Além
da determinação da existência de dumping durante o PIR, foi examinada a
probabilidade de continuação do dumping se as medidas forem revogadas.
(91)     A este
respeito, foram analisados os seguintes elementos: o volume e os preços das
importações objeto de dumping provenientes de Taiwan, a atratividade do
mercado da União e de outros mercados terceiros, a capacidade de produção e as
capacidades excedentárias disponíveis para as exportações dos produtores
taiwaneses.
7.3.1.     Volume e preços das importações
objeto de dumping provenientes da Taiwan
(92)     As importações na União
provenientes de Taiwan aumentaram durante o período considerado de cerca de
10 000 toneladas para 12 000 toneladas, após uma diminuição em 2009 e
2010. Apesar do aumento global das importações provenientes de Taiwan, as
partes de mercado mantiveram-se perto de 0 % e, durante o PIR, atingiram
0,4 % do consumo total da União durante o PIR. 
(93)     Ao longo do período
considerado, os preços das importações flutuaram e acompanharam as mesmas
tendências que os preços de venda da indústria da União no mercado da União. Em
termos globais, os preços das importações aumentaram 27 % entre 2008 e o
PIR. Não se detetou subcotação dos preços durante o PIR. 
7.3.2.     Atratividade do mercado da
União e de outros mercados terceiros
(94)     As
estatísticas do Departamento de Comércio Externo de Taiwan mostram que foram
grandes os volumes das exportações para países terceiros, representando cerca
de 60 % da capacidade de produção total do país durante o PIR.
(95)     Uma comparação do preço de
exportação médio obtido junto da mesma fonte com o valor normal constante do
pedido de reexame revela que os preços de exportação para países terceiros
foram, em geral, inferiores aos preços no mercado interno. Esta diferença
ascendeu a cerca de 12 % do nível dos preços de exportação. 
(96)     As
estatísticas do Departamento de Comércio Externo de Taiwan revelam que o preço
de exportação médio para países terceiros foi inferior ao preço da indústria da
União na União. Esta diferença correspondeu a cerca de 7 % dos preços de
exportação. Apurou-se também que, durante o PIR, o preço de exportação médio
para a União foi mais elevado do que o preço de exportação médio para outros
países terceiros. Esta diferença ascendeu a cerca de 5,5 % do preço das
exportações para outros países terceiros. Por conseguinte, há incentivo para
exportar para a União nos casos em que o nível de preços predominante na União
é mais elevado. Este facto parece indiciar que, se as medidas fossem revogadas,
e tendo em conta as grandes capacidades excedentárias disponíveis para as
exportações (ver os considerandos 97 a 98), é provável que os exportadores de
Taiwan exportem PET a preços de dumping e em quantidades superiores a
níveis suscetíveis de causar prejuízo para a União. 
(97)     Na sequência da divulgação,
uma parte interessada contestou a utilização, pela Comissão, das estatísticas
do Departamento de Comércio Externo de Taiwan, alegando que o código do produto
não coincidia com o produto em causa. É verdade que Taiwan e a União utilizam
diferentes escalas para medir a viscosidade, respetivamente a «viscosidade intrínseca»
em Taiwan e o «índice de viscosidade» na União. Porém, por meio da relação
matemática entre ambas as escalas, é possível concluir que o código do produto
utilizado em Taiwan corresponde ao produto em causa. Por conseguinte, a
alegação foi rejeitada.
7.3.3.     Capacidade
de produção e capacidade excedentária disponível para as exportações
(98)     Atendendo a que não se
registou qualquer colaboração por parte de Taiwan, a evolução da capacidade e
da procura interna foi estabelecida com base nos dados constantes do pedido de
reexame, cruzados com a informação de acesso público, nomeadamente os perfis
das empresas publicados na Internet. 
(99)     Durante o PIR, a capacidade de produção total em Taiwan foi de
cerca de 1 000 000-1 200 000 toneladas. As capacidades excedentárias
disponíveis para as exportações mantiveram-se estáveis nos primeiros três anos
do período considerado e aumentaram durante o PIR, altura em que corresponderam
a cerca de 80 % da capacidade total do país durante o PIR e 28-33 %
do consumo total da UE durante o PIR. Com base nas mesmas fontes, prevê-se que
a capacidade de produção aumente significativamente, pelo menos até 2014, mas
que o consumo interno registe apenas um ligeiro aumento. Por conseguinte, a
parte da capacidade de produção disponível para as exportações deverá aumentar
para 1 200 000-1 300 000 toneladas, correspondendo a
42-47 % do consumo total da União durante o PIR. 
(100)   Este facto demonstra que os produtores-exportadores taiwaneses
do produto em causa dependem fortemente das vendas de exportação e que é
provável que as exportações para a União venham a aumentar se as medidas forem
revogadas. Em especial, o nível de preços da indústria da União no mercado da
União é mais elevado do que o preço de exportação de Taiwan nos mercados de
exportação de países terceiros, o que torna o mercado da União mais atrativo do
que os mercados de outros países terceiros. Por outro lado, não se pode excluir
que, a fim de conquistar parte de mercado, alguns exportadores possam diminuir
os seus preços de exportação para a União. Além disso, na Turquia e na África
do Sul estão em vigor medidas de defesa comercial contra Taiwan, o que reduz
assim os mercados potenciais a que as exportações taiwanesas têm livre acesso.
(101)   Algumas partes interessadas
argumentaram que não havia capacidades não utilizadas em Taiwan que pudessem
dar azo a um aumento substancial das exportações para a União. Afirmaram, além
disso, que a região Ásia-Pacífico e as Américas são os principais mercados de
exportação da produção de PET de Taiwan. Os preços CIF das importações de PET
provenientes de Taiwan são mais elevados do que os preços de todas as outras
principais fontes de importação para a União e as medidas em vigor sobre as
importações de PET originário de Taiwan são muito reduzidas, pelo que a sua
revogação não daria azo a diferenças de preço significativas. 
(102)   Convém
notar que nenhum dos produtores-exportadores de Taiwan colaborou no presente
reexame. Além disso, as conclusões descritas nos considerandos 97 e 98 sugerem
o contrário. Nesta base, as alegações das partes em causa tiveram de ser
rejeitadas. 
(103)   Na
sequência da divulgação, estas partes reiteraram a importância das regiões da
Ásia-Pacífico e da América do Sul enquanto mercados de exportação e alegaram
que estes mercados atrairiam uma parte importante do aumento previsto das
capacidades excedentárias disponíveis para as exportações de Taiwan. Para
corroborar esta afirmação, as partes apresentaram os valores relativos da
capacidade de produção e da procura interna em 2012 e 2020 para ambas as
regiões. Há que notar que a situação em 2020 é irrelevante para o presente
reexame da caducidade e que utilizar 2012 como um dos termos da comparação
equivale a ignorar os consideráveis acréscimos da capacidade que se verificaram
durante o PIR até 2012. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada.
(104)   Além
disso, algumas partes alegaram que as capacidades excedentárias disponíveis
para as exportações que se estavam a desenvolver em Taiwan deveriam ter em
conta o aumento da procura noutros mercados terceiros. Por conseguinte, em seu
entender, as capacidades excedentárias disponíveis para as exportações não
teriam sido devidamente avaliadas. Tal como referido no considerando 58, o
inquérito não concluiu que todas as capacidades excedentárias disponíveis para
as exportações seriam encaminhadas para a União. Nunca se considerou que
quaisquer eventuais capacidades excedentárias disponíveis para as exportações
seriam encaminhadas na sua totalidade para a União. Com base nos dados
disponíveis, é razoável considerar que atendendo à atratividade do mercado da
União em termos de preço e dimensão e aos grandes volumes das capacidades
excedentárias disponíveis para as exportações, as quantidades que provavelmente
serão encaminhadas para o mercado da União deverão ser superiores a níveis
suscetíveis de causar prejuízo para a União. Além do mais, recorde-se que
nenhum dos produtores de PET de Taiwan colaborou no inquérito e que não estavam
disponíveis dados exatos sobre a produção e a capacidade efetivas nem sobre as
vendas internas e vendas para exportação. Por conseguinte, tal como se refere
no considerando 84, foi necessário basear as conclusões relativas à continuação
do dumping nos dados disponíveis. Neste contexto, atendendo não só às
quantidades significativas disponíveis para as exportações como também à
análise dos níveis dos preços de exportação para outros países terceiros e do
nível de preços na União exposta nos considerandos 93 a 95, é razoável
considerar que as exportações provenientes de Taiwan serão reencaminhadas para
a União a preços de dumping e em quantidades superiores a níveis
suscetíveis de causar prejuízo para a União se as medidas forem revogadas. Por
conseguinte, a alegação foi rejeitada.
(105)   Outra parte alegou que o
direito ad valorem aplicável a Taiwan durante o PIR se encontra a um
nível muito baixo, pelo que não se pode concluir que as importações
provenientes de Taiwan se realizarão a níveis de dumping se as medidas
forem revogadas. A margem de dumping atualmente em vigor é um preço
mínimo baseado num direito ad valorem de 12,4 %. O facto de os
preços serem mais elevados durante o PIR e de, por conseguinte, o direito ad
valorem hipotético se situar a um nível mais baixo é irrelevante porque não
tem em conta a evolução provável dos preços após o PIR se as medidas forem
revogadas, como se expende nos considerandos 94 e 98. Por conseguinte, esta
alegação foi rejeitada.
7.3.4.     Conclusão sobre a probabilidade
de continuação do dumping
(106)   Tendo
em conta a grande capacidade crescente, a atratividade do mercado da União e as
medidas em vigor noutros países terceiros, concluiu-se que é provável que as
exportações de Taiwan sejam reencaminhadas para a União a preços de dumping
e em quantidades suscetíveis de causar prejuízo se as medidas forem revogadas. 
(107)   Na sequência da divulgação, uma
parte argumentou que o alegado nível reduzido do direito anti-dumping
durante o PIR deveria ter sido tomado em consideração na análise da
probabilidade de reincidência ou continuação do dumping. No entanto,
deve referir-se que nenhum dos produtores-exportadores de Taiwan colaborou,
pelo que a alegação de que durante o PIR as margens de dumping se
situavam a níveis reduzidos não foi fundamentada, tendo sido rejeitada.
Recorde-se que, com base nos factos disponíveis, as margens de dumping
apuradas durante o PIR foram de 12 %. Tal como se refere no considerando
104, a análise da evolução provável dos preços das exportações de Taiwan se as
medidas fossem revogadas mostrou que havia probabilidades de continuação do dumping.
Por conseguinte, a alegação foi rejeitada.
8.           Tailândia
8.1.        Observações preliminares
(108)   Apenas se mostrou disponível
para colaborar um produtor-exportador que não exportou PET para a União durante
o PIR. O produtor colaborante representava cerca de 25 % da capacidade de
produção total na Tailândia durante o PIR. Existem na Tailândia três outros
produtores, que não colaboraram. Por conseguinte, as conclusões também se
basearam nos dados disponíveis, de acordo com o artigo 18.º do regulamento de
base.
(109)   Durante
o PIR, as exportações para a União ascenderam a 727 toneladas, correspondendo a
0,6 % das importações totais dos países em causa abrangidos pelo presente
reexame e a perto de 0 % da parte de mercado da União.
8.2.        Importações objeto de dumping
durante o PIR
(110)   De
acordo com o pedido de reexame, as importações na União foram feitas a preços
de dumping, com uma margem de dumping de 14,1 %. 
(111)   Uma vez
que a empresa colaborante não exportou para a União durante o PIR, não foi
possível calcular uma margem de dumping para essa empresa. No entanto, o
valor normal foi calculado com base nas suas vendas no mercado interno, e a
comparação deste valor normal com o preço das importações provenientes da
Tailândia para a União, de acordo com os dados do Eurostat, permite obter um
valor coerente com a margem de dumping mencionada no considerando 108.
8.3.        Evolução das importações em
caso de revogação das medidas
(112)   Além da determinação da
existência de dumping durante o PIR, foi examinada a probabilidade de
continuação do dumping se as medidas forem revogadas.
(113)   A este respeito, foram
analisados os seguintes elementos: o volume e os preços das importações objeto
de dumping provenientes da Tailândia, a atratividade do mercado da União
e de outros mercados terceiros, a capacidade de produção e as capacidades
excedentárias disponíveis para as exportações dos produtores tailandeses.
8.3.1.     Volume e preços das importações
objeto de dumping provenientes da Tailândia
(114)   As importações da Tailândia
para a União mantiveram-se a um nível insignificante durante todo o período
considerado, sem quaisquer importações em 2009 e 2010. Durante o PIR, as
importações aumentaram de cerca de 500 toneladas em 2008 para aproximadamente
700 toneladas, correspondendo a perto de 0 % do consumo total da União
durante o PIR.
(115)   Durante o período considerado,
os preços de importação aumentaram de cerca de 980 euros/tonelada em 2008 para
perto de 1300 euros/tonelada durante o PIR, ou seja, 32 %. Não se detetou
subcotação dos preços durante o PIR.
8.3.2.     Atratividade do mercado da
União e de outros mercados terceiros
(116)   Durante o PIR, apurou-se que o
preço médio praticado no mercado interno do único produtor-exportador
colaborante foi inferior ao preço médio praticado pela indústria da União na
União. Esta diferença de preços correspondeu a 9 %. 
(117)   Verificou-se que o
produtor-exportador colaborante exportava para mercados de países terceiros
para além da União. O seu preço de exportação médio para esses mercados no
estádio à saída da fábrica era inferior ao valor normal. Esta diferença de
preços correspondeu a cerca de 10,8 % do preço de exportação médio. 
(118)   As exportações do
produtor-exportador colaborante para outros países terceiros foram feitas a
preços inferiores ao nível de preços da indústria da União na União. A
diferença de preços correspondeu a 6,6 % dos preços de exportação para os
mercados de países terceiros. 
8.3.3.     Capacidade
de produção e capacidades excedentárias disponíveis para as exportações
(119)   A capacidade de produção na
Tailândia foi estabelecida com base nos dados constantes do pedido de reexame,
na informação de acesso público, nomeadamente os perfis das empresas publicados
na Internet, e nas respostas ao questionário dadas pela empresa que colaborou. 
(120)   A
capacidade de produção na Tailândia aumentou significativamente durante o
período considerado, representando mais do triplo do consumo interno na
Tailândia durante o PIR. A capacidade de produção total na Tailândia foi de
cerca de 700 000-900 000 toneladas durante o PIR. A capacidade de
produção excedentária disponível para as exportações durante o período
considerado diminuiu constantemente até atingir 70-75 % da capacidade
total do país durante o PIR, correspondendo a 17-22 % do consumo total da
UE. Este facto mostra que a Tailândia é um país orientado para as exportações e
que os produtores tailandeses do produto em causa dependem fortemente das
vendas de exportação. O inquérito permitiu apurar que, até 2014, a capacidade
aumentará ainda mais para 800 000-1 000 000 toneladas. Em
simultâneo, de acordo com as mesmas fontes, a procura interna não aumentará ao
mesmo ritmo, mantendo-se a um nível relativamente baixo. Por conseguinte, calcula-se
que a capacidade excedentária em relação à procura interna aumente
consideravelmente para cerca de 700 000-800 000 toneladas no futuro
próximo, correspondendo a cerca de 25-30 % do consumo total da União
durante o PIR. Além disso, na Turquia e na Malásia estão em vigor medidas de
defesa comercial contra a Tailândia, o que reduz assim os mercados terceiros
potenciais a que as exportações tailandesas têm livre acesso. Atendendo não só
às quantidades significativas disponíveis para as exportações como também à
análise dos níveis dos preços de exportação para outros países terceiros e do
nível de preços na União exposta nos considerandos 114 a 116, é razoável
considerar que as exportações provenientes da Tailândia serão reencaminhadas
para a União a preços de dumping e em quantidades superiores a níveis
suscetíveis de causar prejuízo para a União se as medidas forem revogadas.
(121)   Na sequência da divulgação, o
Departamento de Comércio Externo da Tailândia argumentou que a comparação da
capacidade de produção e do consumo interno deveria ter sido considerada ao
nível da região ASEAN. Refira-se que o governo tailandês não fundamentou a sua
alegação, pelo que não há motivos que justifiquem a alteração das conclusões
obtidas com base nas capacidades excedentárias disponíveis para as exportações
na Tailândia.
8.3.4.     Conclusão sobre a probabilidade
de continuação do dumping
(122)   Tendo em conta a grande
capacidade crescente, a atratividade do mercado da União e as medidas em vigor
noutros países terceiros, concluiu-se que é provável que as exportações da
Tailândia sejam reencaminhadas para a União a preços de dumping e em
quantidades suscetíveis de causar prejuízo se as medidas forem revogadas. 
D. DEFINIÇÃO DE INDÚSTRIA DA UNIÃO
1.           Produção da União e indústria
da União
(123)   O produto similar é fabricado
por 13 produtores conhecidos na União. Estes produtores representam a indústria
da União na aceção do artigo 4.º, n.º 1, do regulamento de base e, em seguida,
passam a ser designados como «indústria da União».
(124)   12 produtores conhecidos da
União, representados no processo vertente pelo autor da denúncia, colaboraram e
apoiaram o inquérito. Um outro produtor conhecido da União não colaborou no
presente reexame. 
(125)   Utilizou-se toda a informação
disponível relativa à indústria da União, extraída, designadamente, das
respostas ao questionário, dos dados do Eurostat e do pedido de reexame, para
estabelecer a produção total da União no PIR.
(126)   O
mercado de PET da União é caracterizado por um número relativamente elevado de
produtores, em geral pertencentes a grupos maiores com sede fora da União.
Entre 2000 e 2012, a indústria de PET da União sofreu várias mudanças. O
mercado encontra-se num processo de consolidação, tendo-se ultimamente
registado um certo número de aquisições maioritárias e encerramentos. Continuam
a desenvolver-se em conjunto novos produtos, tais como PET reciclado e PET
biológico, como derivação relativamente recente da indústria de reciclagem.
(127)   Na sequência da divulgação,
algumas partes argumentaram que a descrição da situação da indústria da União
era inexata, uma vez que cinco produtores pertenciam efetivamente a um grande
grupo transnacional e outros três produtores estavam coligados com empresas de
embalagens PET. Nenhum destes factos contraria a descrição apresentada no
considerando 124, na qual se refere explicitamente que, tal como divulgado, os
produtores da União pertencem em geral a grupos maiores. No considerando 209
aborda-se o impacto desta concentração. A avaliação do impacto do mercado cativo
é analisada nos considerandos 203 a 205.
(128)   Tal como já referido, atendendo
ao número relativamente elevado de produtores da União colaborantes, foi
selecionada uma amostra de quatro produtores da União, representando mais de
50 % da produção e das vendas da produção total da União do produto
similar durante o PIR. 
E. SITUAÇÃO DO MERCADO DA UNIÃO
1.           Consumo da União
(129)   O consumo da União foi
estabelecido com base nos volumes de vendas da indústria da União no mercado da
União, nos dados relativos aos volumes de importação obtidos do Eurostat e, no
que se refere aos produtores da União que não colaboraram, em estimativas
baseadas no pedido de reexame.
(130)   Após um aumento inicial em 2009
e 2010, o consumo registou uma ligeira diminuição de 2 % no PIR em relação
a 2008, totalizando 2 802 milhões de toneladas no PIR.
 Quadro 1 
 Consumo   
   || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Volume (toneladas) ||   ||   ||   ||   
 Consumo || 2 868 775 || 2 934 283 || 2 919 404 || 2 802 066 
 Índice || 100 || 102 || 102 || 98 
 Fonte: respostas ao questionário, Eurostat e pedido de reexame ||   
2.           Importações dos países em
causa 
2.1.        Cumulação
(131)   No reexame da caducidade
concluído em 2007, as importações de PET originário da Índia, de Taiwan, da
Tailândia, da Malásia e da Indonésia foram avaliadas cumulativamente, em
conformidade com o artigo 3.º, n.º 4, do regulamento de base. A Comissão
procurou determinar se uma avaliação cumulativa era também adequada no presente
inquérito. 
(132)   Neste
contexto, apurou-se que as margens de dumping determinadas em relação às
importações provenientes da Índia, de Taiwan, da Tailândia, da Indonésia e da
Malásia se situavam acima do nível de minimis. No que diz respeito aos
volumes de importação para o mercado da União, estes não foram considerados
negligenciáveis apenas no caso da Índia. No caso de Taiwan, da Tailândia, da
Indonésia e da Malásia, os volumes de importação situavam-se abaixo do nível de
minimis. Por conseguinte, procedeu-se a uma análise prospetiva dos volumes
de exportação prováveis, por cada país, caso as medidas fossem revogadas. A
análise revelou que as importações provenientes de Taiwan e da Tailândia, ao
contrário das da Indonésia e da Malásia, iriam provavelmente aumentar para
níveis superiores aos atingidos no PIR, ultrapassando presumivelmente o limiar
considerado insignificante, caso as medidas fossem revogadas (ver os
considerandos 102 e 118). No caso da Indonésia e da Malásia, apurou-se que as
importações para a União foram insignificantes no período considerado e que, no
futuro, as capacidades excedentárias disponíveis para as exportações seriam
muito baixas. Não é, portanto, muito provável que essa situação venha a mudar a
curto prazo. 
(133)   Tendo em conta o facto de o
volume das importações objeto de dumping provenientes da Indonésia e da
Malásia durante o PIR ter sido insignificante e de não vir provavelmente a
aumentar devido às razões explicadas no considerando 130, considerou-se que os
critérios estabelecidos no artigo 3.º, n.º 4, do regulamento de base não
foram preenchidos no que respeita às importações provenientes da Indonésia e da
Malásia. 
(134)   Quanto às importações
provenientes da Índia, de Taiwan e da Tailândia, convém assinalar que o PET é
um produto de base com características químicas e técnicas semelhantes
independentemente da sua origem. Nesta perspetiva, considerou-se que o PET
importado era permutável com os tipos de PET produzidos na União. Além disso,
foram comercializados na União no mesmo período. Por conseguinte, considera-se
que o PET importado originário da Índia, de Taiwan e da Tailândia entrou em
concorrência com o PET produzido na União. 
(135)   Com base no exposto,
considerou-se que os critérios estabelecidos no artigo 3.º, n.º 4, do
regulamento de base se encontravam preenchidos no que se refere à Índia, a
Taiwan e à Tailândia. As importações provenientes destes três países foram,
assim, analisadas cumulativamente. Como os critérios estabelecidos no artigo
3.º, n.º 4, do regulamento de base não foram preenchidos no que respeita à
Malásia e à Indonésia, as importações originárias destes dois países foram
examinadas individualmente. 
(136)   Na sequência da divulgação, uma
parte contestou que as importações provenientes da Tailândia fossem objeto de
cumulação com as importações provenientes da Índia e de Taiwan e que o mesmo
não se aplicasse às importações provenientes da Malásia e da Indonésia.
Alegou-se que a Tailândia tinha uma situação semelhante à da Malásia e
Indonésia e que, como tal, deveria ter beneficiado de um tratamento semelhante.
Recorde-se que, em virtude das capacidades excedentárias disponíveis para as
exportações constatadas na Tailândia (ver considerando 118), se encontravam
preenchidos os critérios estabelecidos no artigo 3.º, n.º 4, do regulamento de
base. Não se poderia traçar qualquer paralelo entre a Tailândia e a Malásia e a
Indonésia, porque estes dois países não tinham capacidades excedentárias
disponíveis para as exportações semelhantes às constatadas na Tailândia. Por
conseguinte, a alegação das partes teve de ser rejeitada. 
3.           Importações provenientes da Índia,
de Taiwan e da Tailândia
3.1.        Volume, parte de mercado e
preços das importações
(137)   Apesar das medidas em vigor, as
importações provenientes da Índia, de Taiwan e da Tailândia quase duplicaram
durante o período considerado. Tal ficou a dever-se, em parte, ao aumento das
importações provenientes da Índia, que aumentaram de 46 313 toneladas em
2008 para 96 678 no PIR, sendo o total dos três países em causa de
109 633 toneladas. 
(138)   A parte de mercado das
importações provenientes da Índia, de Taiwan e da Tailândia aumentou em
conformidade de 2 % em 2008 para 3,9 % no PIR. As importações da
Índia representaram uma parte de mercado de 3,5 % no PIR, atingindo um
nível significativamente superior à parte de mercado estabelecida no último
reexame da caducidade (0,3 %).
(139)   O preço médio no PIR foi de
1 290 euros/tonelada, o que reflete um aumento de 23 % durante o
período considerado, alcançado após uma diminuição inicial de 20 % em
2009. 
 Quadro 2 
 Importações provenientes da Índia, de Taiwan e da Tailândia   
   || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Volume das importações provenientes da Índia, de Taiwan e da Tailândia (toneladas) || 57 178 || 54 173 || 90 154 || 109 633 
 Índice (2008 = 100) || 100 || 95 || 158 || 192 
 Parte de mercado das importações provenientes da Índia, de Taiwan e da Tailândia || 2,0 % || 1,8 % || 3,1 % || 3,9 % 
 Índice (2008 = 100) || 100 || 93 || 155 || 196 
 Preço das importações (euros/tonelada) || 1 049 || 838 || 1 031 || 1 290 
 Índice (2008 = 100) || 100 || 80 || 98 || 123 
 Fonte: Eurostat 
3.2.        Subcotação dos preços
(140)   Atendendo à falta de
colaboração dos produtores-exportadores de Taiwan, a subcotação dos preços em
relação às importações de Taiwan teve de ser estabelecida com base nas
estatísticas de importação (Eurostat). Dado que o exportador tailandês
colaborante não exportou para a União durante o PIR, também neste caso a
subcotação dos preços relativa às importações da Tailândia teve de ser
estabelecida com base nas estatísticas de importação (Eurostat). Quanto à
Índia, o cálculo baseou-se nos dados recolhidos e verificados no local. Os
preços de venda pertinentes da indústria da União foram os preços cobrados a
clientes independentes, ajustados, quando necessário, para o estádio à saída da
fábrica. No PIR, não se detetou subcotação dos preços relativamente a qualquer
um dos países em causa. 
4.           Importações provenientes da
Malásia e da Indonésia 
4.1.        Volume, parte de mercado e
preços das importações
(141)   Os volumes de importação
provenientes da Malásia duplicaram no período considerado apesar da diminuição
de 70 % até 2010. As importações provenientes da Indonésia continuaram a
ser insignificantes. Os volumes de importação dos dois países mantiveram-se
abaixo do nível de minimis.
(142)   A parte de mercado da Malásia
aumentou em conformidade de 0,3 % para 0,6 %. A parte de mercado da
Indonésia manteve-se perto de 0 % ao longo do período considerado.
(143)   No que diz respeito à Malásia,
o preço unitário médio no PIR foi de 1 299 euros/tonelada, o que
reflete um aumento de 25 % durante o período considerado, alcançado nos
dois últimos anos do período considerado após uma diminuição inicial de
28 % entre 2008 e 2009. No que diz respeito à Indonésia, o preço unitário
médio no PIR foi de 1 304 euros/tonelada, o que reflete um aumento de
34 % entre 2009 e o PIR. A Indonésia não exportou para a UE em 2008. 
 Quadro 3 || 
 Importações provenientes da Malásia || 
   || 2008 || 2009 || 2010 || PIR || 
 Volume de importações (toneladas) || 8 213 || 2 028 || 308 || 16 628 || 
 Índice (2008 = 100) || 100 || 25 || 4 || 202 || 
 Preço das importações (euros/tonelada) || 1 038 || 751 || 942 || 1 299 || 
 Índice (2008 = 100) || 100 || 72 || 91 || 125 || 
 Parte de mercado das importações || 0,3 % || 0,1 % || 0,0 % || 0,6 % || 
 Fonte: dados do Eurostat. ||   ||   ||   ||   
   ||   ||   ||   ||   
 Quadro 4 || 
 Importações provenientes da Indonésia || 
   || 2008 || 2009 || 2010 || PIR || 
 Volume de importações (toneladas) || - || 408 || 991 || 253 || 
 Índice (2009 = 100) || - || 100 || 243 || 62 || 
 Preço das importações (euros/tonelada) || - || 973 || 1 222 || 1 304 || 
 Índice (2009 = 100) || - || 100 || 126 || 134 || 
 Parte de mercado das importações || - || 0,01 % || 0,03 % || 0,01 % || 
 Fonte: dados do Eurostat. ||   ||   ||   ||   || 
4.2.                  Subcotação dos
preços
(144)   Atendendo à falta de
colaboração dos produtores-exportadores da Indonésia, a subcotação dos preços
em relação às importações da Indonésia teve de ser estabelecida com base nas
estatísticas de importação (Eurostat). Dado que os exportadores da Malásia que
colaboraram não exportaram para a União, também neste caso a subcotação dos
preços relativa às importações da Malásia teve de ser estabelecida com base nas
estatísticas de importação (Eurostat). Os preços de venda pertinentes da
indústria da União foram os preços cobrados a clientes independentes,
ajustados, quando necessário, para o estádio à saída da fábrica. No PIR, não se
detetou subcotação dos preços relativamente a qualquer um dos dois países. 
5.           Importações provenientes de
outros países terceiros
5.1.        Importações provenientes da
China, dos Emirados Árabes Unidos (EAU), do Irão e do Paquistão 
(145)   As importações provenientes de
outros países terceiros com medidas anti-dumping em vigor diminuíram
69 % durante o período considerado, apesar de um aumento de 49 % em
2009. Apenas as importações provenientes da China se mantiveram estáveis. 
(146)   A parte de mercado dos países
em causa diminuiu de 8,2 % em 2008 para 2,6 % no PIR, incluindo
principalmente os EAU (1,7 % no PIR) e a China (0,6 % no PIR).
(147)   O preço médio elevou-se a
1 258 euros/tonelada no PIR, 5,5 % abaixo do preço unitário da
indústria da União, o que reflete um aumento de 24 % durante o período
considerado, alcançado no PIR após uma diminuição inicial de 22 % em 2009.
 Quadro 5 
 Importações provenientes da China, dos EAU, do Irão e do Paquistão 
   || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Volume das importações provenientes da China, dos EAU, do Irão e do Paquistão (toneladas) || 235 913 || 351 798 || 188 776 || 72 054 
 Índice (2008 = 100) || 100 || 149 || 80 || 31 
 Parte de mercado das importações provenientes da China, dos EAU, do Irão e do Paquistão || 8,2 % || 12,0 % || 6,5 % || 2,6 % 
 Índice (2008 = 100) || 100 || 146 || 79 || 31 
 Preço das importações (euros/tonelada) || 1 016 || 789 || 949 || 1 258 
 Índice (2008 = 100) || 100 || 78 || 93 || 124 
 Fonte: Eurostat ||   ||   ||   ||   
5.2.        Importações provenientes de
outros países terceiros sem quaisquer medidas 
(148)   Os
volumes das importações provenientes de outros países terceiros, sem quaisquer
medidas incluindo Omã, Coreia do Sul, Rússia, México e Arábia Saudita
aumentaram 59 % durante o período considerado, após um crescimento de
71 % em 2009. Entre 2009 e o PIR, Omã passou a ser o principal país de
exportação na União. 
(149)   A parte de mercado dos países
em causa aumentou de 9,7 %, em 2008, para 15,8 % no PIR, sobretudo
devido ao aumento de 4,3 % das importações provenientes de Omã. A parte de
mercado da Coreia do Sul manteve-se em 4 % no PIR, 5 % abaixo do seu
nível mais elevado atingido em 2009. 
(150)   O preço
médio elevou-se a 1 273 euros/tonelada no PIR, 4,3 % abaixo do preço
unitário médio da indústria da União, o que reflete um aumento de 10 %
durante o período considerado, alcançado em 2010 e no PIR após uma diminuição
inicial de 24 % em 2009. O preço médio das importações provenientes de Omã
elevou-se a 1 310 euros/tonelada no PIR, 1,5 % abaixo do preço unitário
da indústria da União. O preço médio das importações provenientes da Coreia do
Sul elevou-se a 1 294 euros/tonelada, 2,7 % abaixo do preço unitário
da indústria da União. 
 Quadro 6 
 Importações provenientes de outros países terceiros 
   || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Volume de importações provenientes de outros países terceiros (toneladas) || 279 188 || 478 570 || 469 753 || 442 692 
 Índice (2008 = 100) || 100 || 171 || 168 || 159 
 Parte de mercado das importações provenientes de outros países terceiros || 9,7 % || 16, 3% || 16,1 % || 15,8 % 
 Índice (2008 = 100) || 100 || 168 || 165 || 162 
 Preço das importações (euros/tonelada) || 1 156 || 879 || 997 || 1 273 
 Índice (2008 = 100) || 100 || 76 || 86 || 110 
 Principais exportadores (toneladas) 
 Omã || 0 || 52 632 || 95 646 || 120 286 
 Coreia do Sul || 177 341 || 254 451 || 183 801 || 114 346 
 Rússia || 546 || 546 || 3 || 50 427 
 México || 2 650 || 1 879 || 29 039 || 29 409 
 Arábia Saudita || 230 || 20 454 || 50 108 || 24 756 
 Outros || 98 422 || 148 609 || 111 156 || 103 468 
 Fonte: Eurostat 
(151)   Na
sequência da divulgação, algumas partes argumentaram que a Comissão não avaliou
o impacto das importações provenientes da Coreia do Sul. Recorde-se que as
medidas contra a Coreia do Sul caducaram em 2012. Antes de os direitos
caducarem, mais de 99 % das importações provenientes deste país estavam a
ser introduzidas com uma taxa do direito de 0 %. Por este motivo, as importações
da Coreia do Sul foram incluídas na análise juntamente com as importações de
outros países que não foram objeto de quaisquer medidas (considerandos 202 e
212). A alegação foi rejeitada por se considerar infundada. 
6.           Situação económica da
indústria da União 
(152)   Em conformidade com o artigo
3.º, n.º 5, do regulamento de base, foram analisados todos os fatores e índices
económicos que influenciaram a situação da indústria da União durante o período
considerado.
(153)   Para efeitos da análise do
prejuízo, os indicadores foram estabelecidos a dois níveis, nomeadamente: 
–              
os indicadores macroeconómicos (produção,
capacidade de produção, utilização da capacidade, volume de vendas, parte de
mercado, crescimento, emprego, produtividade, amplitude das margens de dumping
e recuperação dos efeitos de anteriores práticas de dumping) foram
avaliados ao nível de toda a produção da União de todos os produtores da União,
com base na informação facultada pela indústria da União, recolhida a partir de
dados do pedido de reexame, bem como acessível em estatísticas publicamente
disponíveis; 
–              
os indicadores microeconómicos (existências, preços
médios unitários, salários, rendibilidade, retorno dos investimentos, cash
flow, capacidade de obtenção de capitais e investimentos) foram avaliados
ao nível dos produtores da União incluídos na amostra com base na informação
por estes facultada. 
(154)   Um produtor da União incluído
na amostra alienou uma das suas instalações de produção em junho de 2010. Esta
última foi adquirida por outro produtor da União. Uma vez que a análise dos
indicadores macroeconómicos se baseia em dados recolhidos junto de todos os
produtores da União a alienação não teve qualquer impacto nos diferentes
indicadores da análise do prejuízo. 
(155)   A
título preliminar deve explicar-se que determinados acontecimentos económicos
globais em finais de 2010 e no início de 2011 tiveram um impacto sobre a
situação no mercado da União, nomeadamente sobre os preços e os volumes de
vendas do produto similar. Neste período, o aprovisionamento de algodão
diminuiu, do que resultou um aumento da procura de fibras de poliéster no
mercado asiático. O PET e as fibras de poliéster dependem a montante, em larga
medida, da mesma matéria-prima, ou seja, o ácido tereftálico purificado (PTA).
O aumento da procura de fibras de poliéster resultou num insuficiente
aprovisionamento de PTA, fazendo subir os preços do PET. Uma vez que os
produtores de PET no Médio Oriente dependem também do PTA proveniente da Ásia,
esta situação provocou a queda abrupta das importações de PET na União.
Simultaneamente, os principais fornecedores de PTA na União declararam motivos
de força maior, que resultaram em restrições adicionais da produção de PET no
mercado interno.
7.           Observações das partes
(156)   Algumas partes contestaram a
validade da análise do prejuízo alegando que tinha por base informações
inadequadas, que, por sua vez, afetavam também os direitos de defesa das partes
interessadas. Referem-se, em seguida, os principais argumentos avançados.
(157)   Algumas partes alegaram que as
informações recolhidas junto dos produtores da União não estavam em
conformidade com as instruções para o preenchimento do questionário, que
solicitava que os dados de diferentes empresas não fossem agregados. Por
conseguinte, alegou-se que as informações recolhidas não estavam corretas nem
completas, dado que os valores comunicados foram agregados por entidade
incluída na amostra. É de notar que as informações foram devidamente recolhidas
e verificadas no local. Apurou-se que as informações recolhidas estabeleciam
uma imagem suficientemente precisa da indústria da União e, por conseguinte, a
referida alegação teve de ser rejeitada. Na sequência da divulgação, as partes
reiteraram as suas alegações. Não foram apresentados novos argumentos ou
elementos de prova. Algumas partes reiteraram a alegação de que os dados
facultados por uma empresa incluída na amostra não estavam completos por não
dizerem respeito a todo o grupo mas apenas a uma entidade selecionada desse
grupo. Esta observação foi devidamente analisada na fase de amostragem, como se
explica no considerando 20.
(158)   As mesmas partes alegaram que a
Comissão tentou colmatar as alegadas insuficiências das informações recolhidas
através de questionários adicionais. A este respeito, importa salientar que a
Comissão enviou efetivamente questionários adicionais, mas enviou-os apenas aos
produtores da União não incluídos na amostra, a fim de recolher informações
sobre indicadores macroeconómicos pertinentes para a avaliação do prejuízo,
pelo que esta decisão foi tomada para completar as informações facultadas pelos
produtores da União incluídos na amostra. Na sequência da divulgação, algumas
partes reiteraram as suas alegações sem aduzir novos argumentos ou elementos de
prova. Por conseguinte, as alegações das partes tiveram de ser rejeitadas. 
(159)   Além disso, as mesmas partes
alegaram igualmente que as informações disponibilizadas pelos produtores
incluídos na amostra eram também contrárias às obrigações estabelecidas no
artigo 19.º do regulamento de base, visto que informações não
confidenciais por natureza tinham sido facultadas como informações
confidenciais e, como tal, tinham sido excluídas do dossier não confidencial. A
este respeito, importa referir que a informação foi classificada como limitada
a pedido da parte comunicante. A pedido das partes interessadas, o estatuto de
confidencialidade das informações apresentadas foi reconsiderado e, sempre que
adequado, as informações foram reclassificadas como não confidenciais e consultáveis
pelas partes interessadas, após consulta e aprovação das empresas em causa. Por
conseguinte, também esta alegação foi rejeitada.
(160)   Algumas partes alegaram que a
metodologia utilizada para avaliar o prejuízo não respeitara o disposto no
artigo 11.º, n.º 9, do regulamento de base, porque se a determinação do
prejuízo efetuada no inquérito inicial concluído em 1999 se baseara na
avaliação cumulativa das importações provenientes de seis países, já a
avaliação no caso vertente não incluiu as importações da Coreia do Sul, tida
como o principal fornecedor para a União e o país com a maior capacidade de
exportação e os preços de exportação mais baixos em comparação com os outros
países em causa abrangidos pelo presente reexame.
(161)   Neste contexto, há que
assinalar que, no âmbito do reexame da caducidade concluído em 2007, já não se
tinha procedido à cumulação das importações da Coreia do Sul que não foram
objeto de dumping por se ter apurado que nem todas as condições do
artigo 3.º, n.º 4, do regulamento de base tinham sido respeitadas relativamente
a essas importações. Além disso, convém referir que o presente reexame não
abrange as importações da Coreia, uma vez que as medidas contra a Coreia do Sul
caducaram. Por último, considera-se que não houve alteração de metodologia, uma
vez que no presente reexame se efetua uma avaliação cumulativa das importações
de todos os países que preenchem os critérios para uma tal avaliação, em
conformidade com o artigo 3.º, n.º 4, do regulamento de base. Por conseguinte,
o argumento das partes tem de ser rejeitado. 
8.           Indicadores macroeconómicos
8.1.        Produção
(162)   Em
consonância com a perda da parte de mercado da indústria da União (referida no
considerando 164) a produção da União diminuiu 11 % entre 2008 e o PIR. O declínio
da produção da União só foi interrompido em 2010, ano em que aumentou em
comparação com 2009, mas permaneceu, apesar de tudo, 4 % abaixo do nível
de 2008. Durante o PIR diminuiria novamente. 
 Quadro 7 
 Produção total da União 
   || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Produção (toneladas) || 2 327 169 || 2 107 792 || 2 239 313 || 2 068 717 
 Índice (2008=100) || 100 || 91 || 96 || 89 
 Fonte: respostas ao questionário e pedido de reexame ||   ||   
8.2.        Capacidade de produção e
utilização da capacidade
(163)   A capacidade de produção da
indústria da União diminuiu 23 % entre 2008 e o PIR. Esta tendência diz
respeito ao encerramento de várias instalações de produção, que foi
parcialmente compensado pelo lançamento de novas fábricas. 
(164)   A utilização da capacidade
aumentou de 75 % em 2008 para 86 % no PIR. O aumento da utilização da
capacidade tem de ser visto no contexto dos esforços de reestruturação da
indústria da União como referido no considerando 124. 
 Quadro 8 
 Capacidade de produção e utilização da capacidade 
   || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Capacidade de produção (toneladas) || 3 118 060 || 2 720 326 || 2 625 244 || 2 393 516 
 Índice || 100 || 87 || 84 || 77 
 Utilização da capacidade || 75 % || 77 % || 85 % || 86 % 
 Índice || 100 || 104 || 114 || 116 
 Fonte: respostas ao questionário e pedido de reexame 
8.3.        Volume de vendas
(165)   O volume de vendas da indústria
da União no mercado da União teve a mesma evolução que a produção, com uma
contração de 6 % durante o período considerado. 
 Quadro 9 
 Vendas totais da indústria da União na União 
   || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Vendas (toneladas) || 2 288 283 || 2 047 305 || 2 169 423 || 2 160 807 
 Índice || 100 || 89 || 95 || 94 
 Fonte: respostas ao questionário e pedido de reexame 
8.4.        Parte de mercado
(166)   Após
uma primeira descida de 13 %, em 2009, a indústria da União recuperou
parcialmente a parte de mercado perdida pelos EAU, a Coreia do Sul, o Irão e o
Paquistão não obstante o aumento dos volumes das importações provenientes da
Índia, de Omã e de outros países terceiros (Rússia, México e Arábia Saudita)
durante o mesmo período. Globalmente, a parte de mercado da indústria da União
diminuiu 3 % durante o período considerado. 
 Quadro 10 
 Parte de mercado da indústria da União 
   || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Parte de mercado da indústria da União || 80 % || 70 % || 74 % || 77 % 
 Índice || 100 || 87 || 93 || 97 
 Fonte: respostas ao questionário, pedido de reexame e dados do Eurostat 
8.5.        Crescimento
(167)   O mercado estagnou no período
considerado. A indústria da União não conseguiu beneficiar de qualquer
crescimento, porque não o houve; pelo contrário, não obstante os esforços de
reestruturação, a indústria da União perdeu uma parte de mercado adicional para
as importações que aumentaram, nomeadamente as provenientes dos países sem
quaisquer medidas. A ligeira diminuição do consumo no PIR tem de ser vista no
contexto de escassez temporária da matéria-prima (PTA) na União, bem como no
mercado mundial.
8.6.        Emprego e produtividade
(168)   O nível de emprego da indústria
da União revelou uma diminuição de 41 % entre 2008 e o PIR. O declínio foi
constante ao longo do período em causa, incluindo em 2010, quando a produção
aumentou (ver considerando 161). À luz da crescente produtividade, esta redução
é um reflexo dos esforços de reestruturação envidados por vários produtores da
União.
(169)   A
produtividade da mão-de-obra da indústria da União, expressa em produção anual
(toneladas) por trabalhador, aumentou 50 % no período considerado, o que
reflete o facto de a produção ter diminuído a um ritmo inferior ao do nível de
emprego e é uma indicação da eficiência acrescida dos produtores da União,
sendo particularmente evidente em 2010, altura em que a produção aumentou, o
nível de emprego baixou e a produtividade foi 37 % mais elevada que em
2008.
 Quadro 11 
 Emprego e produtividade 
   || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Número de trabalhadores || 2 060 || 1 629 || 1 449 || 1 218 
 Índice || 100 || 79 || 70 || 59 
 Produtividade (toneladas/trabalhador) || 1 130 || 1 294 || 1 545 || 1 698 
 Índice || 100 || 115 || 137 || 150 
 Fonte: respostas ao questionário e pedido de reexame ||   ||   
8.7.        Amplitude da margem de dumping
efetiva 
(170)   No que diz respeito ao impacto
da amplitude da margem de dumping efetiva das importações provenientes
dos países em causa na indústria da União, dada a sensibilidade do mercado
deste produto em termos de preço, esse impacto não pode ser considerado
insignificante. É de notar que este indicador é mais importante no contexto da
análise da probabilidade de reincidência do prejuízo. Caso as medidas
caducassem, é provável que as importações objeto de dumping entrassem de
novo em volumes e a preços tais, que o impacto da amplitude da margem de dumping
seria significativo.
8.8.        Recuperação dos efeitos de
anteriores práticas de dumping
(171)   Embora os indicadores
analisados acima mostrem uma melhoria de alguns indicadores económicos da
indústria da União, no seguimento da instituição de medidas anti-dumping
definitivas em 2000, fornecem também provas de que a indústria da União
permanece vulnerável.
9.           Elementos microeconómicos
9.1.        Existências
(172)   O nível das existências foi
24 % mais elevado durante o PIR, em relação aos níveis de 2008. Contudo,
as existências mantiveram-se a níveis anteriormente estabelecidos em relação à
produção, ou seja, entre 5 % e 6 %. 
 Quadro 12 
 Existências 
   || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Existências no final do exercício || 51 495 || 54 808 || 54 314 || 64 069 
 Índice || 100 || 106 || 105 || 124 
 Fonte: respostas ao questionário. 
9.2.        Evolução dos preços
(173)   No que
respeita à evolução dos preços, após uma queda inicial em 2009 (-16 %),
que se deveu sobretudo à crise económica, em 2010 os preços rondavam o nível de
2008. A esta tendência seguiu-se um forte aumento do preço unitário médio no
PIR, de 25 % durante o período considerado. 
(174)   O
súbito aumento de preços no PIR deve ser visto no contexto de uma evolução
inesperada do mercado do algodão no final de 2010 e no primeiro trimestre de
2011. Tal como acima referido (ver considerando 153), o preço extraordinário do
algodão desencadeou uma reorientação para fibras de poliéster que necessitam
das mesmas matérias-primas que o PET. O aumento da procura de matérias-primas,
em especial PTA, fez subir o preço de PET na Ásia e no Médio Oriente,
repercutindo-se sobre os preços de PET na União. O aumento de preços na União,
nessa altura, foi ainda ampliado pela escassez de curto prazo de PTA na União,
devido aos «motivos de força maior» declarados por um dos produtores de PTA da
União. 
 Quadro 13 
 Preço unitário de venda na União 
   || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Preço unitário de venda na UE (euros/tonelada) || 1 066 || 891 || 1 045 || 1 330 
 Índice (2008 = 100) || 100 || 84 || 98 || 125 
 Fonte: respostas ao questionário. ||   ||   ||   ||   
9.3.        Fatores que afetam os preços
de venda
(175)   Os
preços de venda do PET seguem, normalmente, as tendências de preço das suas
matérias-primas principais - sobretudo PTA e monoetilenoglicol (MEG) -, na
medida em que constituem até 90 % do custo total do PET. O PTA é um
derivado do petróleo, cujo preço varia em função do preço do petróleo bruto, o
que provoca uma elevada volatilidade dos preços do PET.
(176)   Além disso, o PET entra em
concorrência com as fibras de poliéster pelas mesmas matérias-primas, pois a
produção destas fibras de poliéster depende, tal como o PET e na mesma medida,
da disponibilidade de PTA. Como as fibras de poliéster são uma alternativa ao
algodão para a indústria têxtil, o preço do PET é, por conseguinte, igualmente
sensível à evolução do mercado do algodão.
9.4.        Salários
(177)   Os salários médios diminuíram
7 % durante o período considerado. Essa redução ocorreu no PIR e aumentou
os ganhos de produtividade observados acima (ver considerando 169). 
 Quadro 14 
 Salários 
   || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Salários (média por pessoa) || 54 512 || 56 014 || 54 876 || 50 784 
 Índice || 100 || 103 || 101 ||  93 
 Fonte: respostas ao questionário. 
9.5.        Rendibilidade e retorno dos
investimentos
(178)   A
rendibilidade e o retorno dos investimentos melhoraram significativamente entre
2008 e o PIR. O lucro com as vendas no mercado da União aumentou de
-7,9 %, em 2008, para 5,3 % no PIR, e o retorno dos investimentos
melhorou, passando de -9,6 % para 10,6 %. O ano de 2008 foi afetado
pelo desempenho particularmente fraco de um dos produtores da União. Não
obstante, a melhoria da situação financeira da indústria da União em 2009 e
2010, altura em que os preços se situavam abaixo dos níveis de 2008, prova que
a relação entre preços e rendibilidade é superficial. Pelo contrário, a
melhoria da rendibilidade parece estreitamente relacionada com as melhorias na
utilização da capacidade e dos ganhos de produtividade observados acima. 
(179)   Graças à evolução do mercado
mundial entre 2010/2011, juntamente com os esforços de reestruturação e os
ganhos de eficiência acima descritos, a indústria da União conseguiu melhorar a
sua rendibilidade em 2010 e atingir o nível de 5,3 % no PIR. 
(180)   Uma parte interessada alegou
que esta evolução tinha sido inesperada e extraordinária, não devendo ser
considerada representativa da situação global da indústria da União. 
(181)   A este
respeito, note-se que a indústria da União conseguiu beneficiar do aumento do
preço do PET no final de 2011 e início de 2012, uma vez que tinha fixado o
preço do PTA antes da evolução do mercado acima referida. Com base nas fontes
estatísticas sobre a evolução pós-PIR apresentadas pelas partes, as margens de
lucro dos produtores de PET desceram substancialmente em 2012. Esta descida
confirma que a rendibilidade em 2011 (PIR) foi, de facto, largamente
influenciada por acontecimentos económicos globais inesperados e temporários
(considerando 153), que provavelmente não se repetirão e que não podem ser
considerados permanentes e representativos da situação da indústria da União.
 Quadro 15 
 Rendibilidade e retorno dos investimentos 
   || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Rendibilidade das vendas na União || -7,9 % || 1,6 % || 4,8 % || 5,3 % 
 Índice || 100 || 221 || 261 || 267 
 Retorno dos investimentos || -9,6 % || 2,3 % || 8,9 % || 10,6 % 
 Índice || 100 || 224 || 292 || 310 
 Fonte: respostas ao questionário. 
9.6.        Cash flow e capacidade
de obtenção de capitais
(182)   O cash flow melhorou
significativamente durante o período considerado, o que reflete a recente
melhoria da rendibilidade da indústria da União. 
 Quadro 16 
 Cash flow 
   || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Cash flow (euros) || - 59 419 394 || 40 940 883 || 96 614 649 || 103 761 169 
 Índice (2008 = 100) || 100 || 269 || 363 || 375 
 Em % do volume de negócios || -5,9 % || 4,5 % || 8,3 % || 7,5 % 
 Índice (2008 = 100) || 100 || 176 || 242 || 229 
 Fonte: respostas ao questionário. 
(183)   Não houve quaisquer indicações
de que a indústria da União teria encontrado dificuldades em obter capitais,
principalmente porque os produtores da União estão constituídos em grandes
grupos.
9.7.        Investimentos
(184)   O nível de investimentos sofreu
uma redução global de 35 % ao longo do período considerado. Os
investimentos iniciais realizados em 2008 foram reduzidos drasticamente em 2009
e ainda não recuperaram totalmente. 
 Quadro 17 
 Investimentos 
   || 2008 || 2009 || 2010 || PIR 
 Investimentos (em milhares de euros) || 72 341 598 || 5 404 705 || 15 994 659 || 47 217 003 
 Índice || 100 || 7 || 22 || 65 
 Fonte: respostas ao questionário. 
10.         Conclusão sobre a situação da
indústria da União
(185)   A análise dos dados
macroeconómicos mostrou que os produtores da União diminuíram a sua produção e
as suas vendas no período considerado. A parte de mercado da indústria da União
não recuperou totalmente desde a queda inicial em 2009 e acusou uma diminuição
global de 3 pontos percentuais durante o período considerado (77 % no PIR).
O declínio do emprego e da capacidade resulta da reestruturação em curso e deve
ser visto no contexto do aumento da utilização da capacidade e da
produtividade.
(186)   Simultaneamente, muitos dos
principais indicadores microeconómicos revelaram sinais de melhoria. A
rendibilidade, o retorno dos investimentos e o cash flow aumentaram
significativamente, em especial em 2010 e no PIR. Os investimentos, por outro
lado, registaram uma descida acentuada em 2009 e ainda não recuperaram.
(187)   De um
modo geral, a situação económica da indústria melhorou. Contudo, estas
melhorias são relativamente recentes e, em certa medida, assentam numa evolução
do mercado imprevisível e temporária, entre 2010/2011 (ver considerando 153).
Esta situação parece ser confirmada pela informação disponível sobre a evolução
da margem da indústria da União em 2012 (ver considerando 179), que revela uma
diminuição em relação ao PIR.
(188)   Tendo em conta a análise
precedente, a situação da indústria da União melhorou e não parece existir um
prejuízo importante. Não obstante, apesar das tendências positivas aparentes e
os enormes esforços de reestruturação, a indústria da União é ainda frágil. 
(189)   Na sequência da divulgação,
algumas partes contestaram a conclusão de que a indústria da União era ainda
frágil, alegando que esta última estava robusta e sofrera transformações
assinaláveis desde 1999. Convém notar que, tal como se explicou no considerando
185, apesar da consolidação e da melhoria global, nem todos os indicadores
económicos evoluíram positivamente ao longo do período considerado. Por
exemplo, a produção e os volumes de vendas bem como a parte de mercado
diminuíram. Além disso, as melhorias eram relativamente recentes e, devido à
perda de rendibilidade em 2012, afiguraram-se de curta duração. Nesta base,
considerou-se que, embora não se tivesse demonstrado a existência de um
prejuízo importante no PIR, o estado da indústria da União continuava a ser
frágil. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada.
(190)   Na sequência da divulgação,
algumas partes contestaram a utilização dos dados relativos ao período
posterior ao PIR na análise da situação económica da indústria da União. Em
resposta a esta alegação, confirma-se que a situação da indústria da União foi
avaliada relativamente ao período considerado e que, nesta base, não se
estabeleceu a existência de um prejuízo importante. Todavia, a evolução da
rendibilidade da indústria da União após o PIR é pertinente no caso vertente,
sobretudo no contexto da natureza extraordinária da evolução do mercado mundial
entre 2010/2011. Do mesmo modo, ilustra a volatilidade dos níveis de
rendibilidade característicos deste setor (ver considerando 260). Por
conseguinte, a alegação foi rejeitada.
F. PROBABILIDADE DE REINCIDÊNCIA DO
PREJUÍZO 
1.           Impacto do volume de
importações projetado e efeitos sobre os preços em caso de revogação das
medidas
(191)   O
inquérito mostrou que as importações provenientes da Índia, de Taiwan e da
Tailândia continuaram a ser objeto de dumping e que não há indicações de
que o dumping venha a ser reduzido ou interrompido no futuro. 
(192)   Uma análise prospetiva dos
volumes de exportação prováveis destes três países revelou que, tendo em conta
as capacidades excedentárias disponíveis para as exportações (ver considerandos
55, 97 e 118), os preços no mercado interno e os níveis de preços em mercados
de países terceiros e na União aliados à atratividade do mercado da União, é
provável que as importações provenientes da Índia, de Taiwan e da Tailândia
aumentem para níveis suscetíveis de causar prejuízo superiores aos atingidos no
PIR, se as medidas forem revogadas. Com as expansões de capacidade planeadas
nestes três países, estima-se que as capacidades excedentárias disponíveis para
as exportações conjuntas alcancem cerca de 2,3-2,8 milhões de toneladas
num futuro próximo, o que representaria mais de 83-87 % do consumo total
da União no PIR. 
(193)   No que diz respeito à evolução
prevista dos preços das importações provenientes dos três países, prevê-se que
as importações destes países entrem a preços de dumping se as medidas
contra a Índia, Taiwan e a Tailândia forem revogadas. Além disso, como os
exportadores destes países terão de competir com as importações a baixos preços
originárias de outros países terceiros, não é de excluir que tenham de diminuir
ainda mais os seus preços, a fim de aumentar a sua parte de mercado no mercado
da União. 
(194)   Assim sendo, é provável que a
indústria da União se encontre exposta a volumes consideráveis de importações
provenientes da Índia, de Taiwan e da Tailândia a preços de dumping,
abaixo dos seus preços médios, neutralizando a recente melhoria da sua situação
económica. Daqui decorre que é provável que volte a ocorrer um importante
prejuízo se as medidas contra a Índia, Taiwan e a Tailândia forem revogadas.
2.           Capacidade de produção e
capacidades excedentárias disponíveis para as exportações dos países em causa
(195)   Tal como já referido, os
produtores-exportadores na Índia, de Taiwan e da Tailândia podem,
potencialmente, aumentar os seus volumes de exportação para o mercado da União.
A capacidade de produção dos três países registou um crescimento significativo
ao longo do período considerado. De acordo com as previsões de mercado, crê-se
que o desfasamento entre o consumo interno e a capacidade de produção atinja
entre 2,3 e 2,8 milhões de toneladas no futuro próximo. Estas capacidades
excedentárias disponíveis para as exportações no futuro próximo têm de ser
consideradas significativas, porque representam mais de 83-87 % do consumo
da União no PIR. 
(196)   Por conseguinte, embora as
importações na União provenientes dos três países tenham sido relativamente
baixas, existe o risco de que possa ser desviado para o mercado da União um
volume significativo de exportações se as medidas forem revogadas. 
(197)   Na sequência da divulgação,
algumas partes alegaram que a probabilidade de reincidência do prejuízo com
base nas capacidades excedentárias disponíveis para as exportações tem de
incluir a avaliação do aumento da procura nos mercados de exportação da Índia e
de Taiwan. As mesmas partes afirmaram que a Tailândia não era relevante porque
era controlada por um grupo presente no mercado da União. A alegação relativa à
avaliação das capacidades excedentárias disponíveis para as exportações foi
rejeitada pelos motivos expostos nos considerandos 58 a 59 e 101 a 102. A
pertinência da declaração relativa à situação no mercado tailandês não foi
fundamentada, pelo que as alegações foram rejeitadas.
3.           Perda de mercados de
exportação 
(198)   Na Turquia, vigoram medidas de
defesa comercial contra as importações de PET originário da Índia, de Taiwan e
da Tailândia. Além disso, estão ainda em vigor medidas contra as importações
provenientes da Índia e de Taiwan na África do Sul e medidas contra a Tailândia
na Malásia. 
(199)   Na sequência da divulgação,
algumas partes contestaram as conclusões relativas à perda de mercados de
exportação para a Índia e Taiwan. Alegou-se que ambos os mercados eram mercados
de exportação marginais, pelo que nenhum volume significativo de exportações
desses mercados poderia ser reencaminhado para a União se as medidas fossem
revogadas. É de referir que a mera existência da defesa comercial em
determinados mercados invalida qualquer comparação significativa da importância
relativa dos mercados com e sem medidas num dado país. Além disso, ao contrário
da alegação, não se considerou que os volumes de exportação provenientes destes
mercados seriam reencaminhados para o mercado da União. Pelo contrário, a
avaliação da Comissão é a de que as medidas de defesa comercial aplicadas pela
Turquia e a África do Sul contra as importações provenientes da Índia e de
Taiwan reduzem potencialmente os mercados a que as exportações indianas e
taiwanesas poderiam ter acesso. Além disso, se a alegação de que a Turquia e a
África do Sul são mercados de exportação irrelevantes se revelar correta, o
aumento das capacidades excedentárias disponíveis para as exportações na Índia
e em Taiwan implica a probabilidade de um aumento das exportações para a União,
mesmo na ausência das medidas de defesa comercial instituídas pela Turquia e a
África do Sul. (ver o considerando 59). Por conseguinte, esta alegação foi
rejeitada. 
(200)   A existência de medidas de
defesa comercial noutros países terceiros é igualmente uma indicação de que o
comportamento em matéria de preços da Índia, de Taiwan e da Tailândia poderá
ser reproduzido no mercado da União.
4.           Atratividade do mercado da
União
(201)   O mercado da União é atrativo
em termos de dimensão e preços, pois é o terceiro maior mercado do mundo, com
uma necessidade estrutural de importações e preços mais elevados em comparação
com outros mercados. No caso da Índia, de Taiwan e da Tailândia, os preços de
importação para a União tendem a ser mais elevados do que os preços para outros
países terceiros, o que torna o mercado da União ainda mais atrativo para as
exportações desses três países. 
(202)   A
atratividade do mercado da União é também confirmada pelo facto de a indústria
da União continuar a perder parte de mercado para as crescentes importações
provenientes dos países sem medidas. Este aspeto é particularmente visível no
caso da Coreia do Sul, que aumentou de forma apreciável as suas exportações
para o mercado da União em 2012, após as medidas contra este país terem
caducado.
5.           Outros fatores
(203)   Considerou-se que o impacto das
importações provenientes de outros países terceiros com medidas sobre a
situação da indústria da União foi reduzido, devido aos baixos volumes de
importação e à diminuição substancial da sua parte de mercado no PIR. 
(204)   O
volume das importações provenientes de outros países terceiros sem quaisquer
medidas aumentou durante o período considerado, tendo, no entanto, o respetivo
preço de importação médio permanecido próximo do preço médio da indústria da
União. Por conseguinte, considera-se que o impacto das importações provenientes
destes países sobre a situação da indústria da União é limitado. 
6.           Mercado
cativo 
(205)   Na sequência da divulgação,
algumas partes alegaram que, em virtude da integração vertical dos produtores e
transformadores de PET, uma parte considerável do PET era vendida para
utilização cativa que não concorria com as importações. Alegou-se também que
essa parte do mercado cativo era significativa e afetava os resultados da
análise.
(206)   Com
base nas informações recolhidas ao nível dos produtores da União incluídos na
amostra, verificou-se que a proporção de vendas cativas não era significativa
(inferior a 10 %) Convém assinalar que as partes em causa declararam a
presença dos produtores de PET na indústria de embalagens em termos da
capacidade de produção instalada de PET e não em termos da sua parte no mercado
das embalagens. Por conseguinte, não se considerou que a alegação sobre a
proporção significativa de utilização cativa tivesse fundamento. Quanto aos
níveis de preços, verificou-se que os preços das vendas a partes coligadas e
das vendas a partes independentes se situavam ao mesmo nível. 
(207)   Por estes motivos, concluiu-se
que não seria necessário realizar uma análise específica do impacto das vendas
cativas e as alegações das partes foram rejeitadas. 
7.           Observações das partes
(208)   Algumas partes interessadas
argumentaram que durante o PIR não existiu prejuízo causado pelas importações
provenientes da Índia, como demonstra a relativa saúde económica e os lucros da
indústria da União. Assinale-se que, de facto, no presente caso, não se
determinou a continuação de prejuízo, pelo que a alegação das partes
corresponde às conclusões do inquérito. 
(209)   Algumas
partes afirmaram que outros fatores, como deficiências estruturais da indústria
da União e falta de investimento, bem como fatores sazonais e conjunturais (por
exemplo, condições meteorológicas desfavoráveis, crises económicas) poderiam
ter repercussões sobre a situação da indústria da União. Relativamente à
primeira questão, importa salientar que a reestruturação da indústria da União
já está em curso e os ganhos de eficiência obtidos sugerem que a alegação das
partes é destituída de fundamento. Quanto aos fatores conjunturais, apesar de a
crise económica ter tido repercussões na situação da indústria da União em
2009, tal como mencionado acima, parece que os efeitos relevantes deixaram de
existir. No que diz respeito à incidência de condições meteorológicas
desfavoráveis, esta situação pode, em parte, explicar a diminuição do consumo
no PIR; no entanto, por um lado, o seu alegado impacto na situação da indústria
da União não foi fundamentado e, por outro, a ligeira diminuição em 2011 parece
estar ligada à escassez temporária das matérias-primas devido à evolução do
mercado mundial em 2011. Por conseguinte, nenhuma destas alegações é
justificada, tendo em conta as conclusões do inquérito.
(210)   Além disso, algumas partes
alegaram que a reincidência do prejuízo no caso vertente é pouco provável, se
as medidas forem revogadas, dado que, graças à sua estrutura (concentração e
integração vertical) a indústria da União está protegida dos efeitos das
importações. Além disso, afirmaram que a mudança para o PET importado não é nem
desejável nem possível a curto prazo, sobretudo porque os contratos e políticas
de aquisição bem como o processo de homologação de proprietários de marcas
importantes (utilizadores a jusante) dificultam a mudança de fornecedores de
PET. É de notar que, com base nas conclusões do inquérito, a indústria da União
continuou a perder parte de mercado, em benefício das importações durante o
período considerado; este facto demonstra, por um lado, que a indústria da
União não está protegida dos efeitos das importações e, por outro, que a
mudança para importações não é hipotética, mas começou já a efetivar-se. Estas
alegações tiveram, por conseguinte, de ser rejeitadas. 
(211)   Na sequência da divulgação, algumas partes reiteraram a
alegação de que, devido à sua estrutura, a indústria da União estava protegida
da concorrência potencial das importações. Em primeiro lugar, no que diz
respeito à alegação de posição dominante de um dos grupos produtores no mercado
da União, que controla cinco produtores, assinala-se que o mercado da União é
um mercado aberto e que, para além deste grupo, há outros oito produtores em
atividade, bem como uma concorrência crescente das importações provenientes de
países terceiros - com e sem medidas instituídas. Em segundo lugar, a
concentração é habitual neste tipo de atividade assente num produto de base
cuja competitividade depende de economias de escala. Em terceiro lugar, não se
apurou a existência de um líder de preços no mercado da União. Por último, as
partes reiteraram que não se fizera uma análise do impacto das importações
provenientes dos três países em causa à luz da integração vertical de alguns
produtores da União com a indústria de embalagens ou com os produtores de PTA.
Tal como se refere no considerando 207, estes aspetos foram efetivamente
analisados, tendo-se apurado que careciam de fundamento. Além do mais, a
verificação das empresas em integração vertical com os produtores de
matérias-primas confirmou que não houve uma vantagem comparativa, dado que as
transferências se realizaram ao preço do mercado. Com base no que precede, a
alegação de que a indústria da União estaria protegida da concorrência foi
rejeitada. 
(212)   Em seguida, algumas partes
alegaram que não existem elementos que fundamentem a conclusão de que a
capacidade de exportação da Índia, de Taiwan e da Tailândia pode orientar-se
para o mercado da União a preços «baratos», visto que i) a procura interna na
Índia, em Taiwan e na Tailândia está a aumentar e prevê-se que continue a
crescer; ii) apesar da produção excedentária de PET em relação ao consumo
interno, a concorrência nos mercados de exportação não deu azo a exportações a
preços de dumping ou anormalmente baixos; iii) o aumento da capacidade
de produção na Ásia é uma resposta ao aumento previsto da procura a nível mundial.
Assinale-se que as conclusões do presente inquérito demonstram que o aumento
previsto da capacidade revela um crescente excesso da capacidade de produção em
relação à procura interna. Além disso, os preços dos produtos indianos,
taiwaneses e tailandeses em mercados terceiros eram mais baixos do que os
preços das respetivas importações na União. Com base nas conclusões descritas
nos considerandos 60, 104 e 120, é provável que as importações objeto de dumping
dos países em causa encaminhem para o mercado da União volumes suscetíveis de
causar prejuízo e a preços inferiores ao preço médio da indústria da União se
as medidas anti-dumping forem revogadas. Por estes motivos, os
argumentos das partes são rejeitados.
(213)   Por último, alguns produtores
de Taiwan argumentaram que, pelos motivos referidos nos considerandos 101 a 103
não havia probabilidade de reincidência do prejuízo devido às importações de
PET provenientes de Taiwan. Como se assinala nos referidos considerandos, em
virtude da falta de colaboração, não foi possível verificar nenhuma das
alegações a este respeito. Além disso, as conclusões descritas nos
considerandos 86 e 98 sugerem o contrário. Nesta base, as alegações das partes
em causa tiveram de ser rejeitadas. 
(214)   Na sequência da divulgação, uma
parte alegou que a Comissão não incluiu as importações provenientes da Coreia
do Sul na avaliação do prejuízo. Contrariamente a esta alegação, as importações
provenientes da Coreia do Sul foram incluídas nas análises do prejuízo (ver o
considerando 204) e analisadas em conjunto com as importações de outros países
terceiros sem medidas (ver o considerando 151). Ao contrário do que se alegou,
a Coreia do Sul não era o principal país de exportação para a União (PIR). Além
disso, deve referir-se que embora a Coreia do Sul tenha representado uma parte
substancial das importações, os seus volumes de importação diminuíram
significativamente no período considerado. Por conseguinte, a alegação das
partes foi rejeitada. 
8.           Conclusão sobre a
reincidência do prejuízo
(215)   Com base no que precede,
conclui-se que, no que diz respeito à Índia, a Taiwan e à Tailândia, é provável
que sejam reencaminhados para a União volumes consideráveis de importações a
preços de dumping suscetíveis de causar prejuízo caso as medidas anti-dumping
sejam revogadas. Graças à continuação das práticas de dumping, os preços
destas importações subcotariam muito provavelmente os preços da indústria da
União. Acrescente-se que não é de excluir que os preços das importações
provenientes da Índia, de Taiwan e da Tailândia venham a diminuir ainda mais,
caso os produtores-exportadores dos países em causa tentem aumentar as suas
partes de mercado. Um tal comportamento de preços, associado à capacidade dos
produtores-exportadores da Índia, de Taiwan e da Tailândia de vender
quantidades significativas de PET no mercado da União, iria muito provavelmente
ocasionar um reforço da pressão sobre os preços com um impacto negativo
previsto na situação da indústria da União.
(216)   Durante o período considerado,
a situação da indústria da União melhorou, sobretudo em termos de produtividade
e utilização da capacidade, bem como margens de lucro que, no PIR, atingiram um
nível próximo do lucro-alvo estabelecido no inquérito inicial. Por conseguinte,
pode concluir-se que a indústria da União, embora ainda numa situação precária,
não sofreu um prejuízo importante durante o PIR. No entanto, dado o provável
aumento significativo das importações objeto de dumping provenientes da
Índia, de Taiwan e da Tailândia suscetíveis de provocar uma subcotação dos
preços de venda da indústria da União, conclui-se que, se as medidas
caducassem, a situação se deterioraria muito provavelmente, com uma
reincidência do importante prejuízo.
(217)   No que diz respeito à Malásia e
à Indonésia, atendendo a que, no futuro próximo, não existirão capacidades
excedentárias significativas, concluiu-se que não há probabilidades de
continuação do dumping. Por conseguinte, conclui-se que a revogação das
medidas contra a Malásia e a Indonésia não redundará, com toda a probabilidade,
na reincidência do prejuízo para a indústria da União.
(218)   Na sequência da divulgação, uma
parte argumentou que a prorrogação dos direitos contra a Tailândia era
discriminatória em comparação com a Malásia e a Indonésia, atendendo a que
estes três países tinham uma situação semelhante. Este argumento foi rejeitado
uma vez que, no caso da Tailândia, se apurou a existência de capacidades
excedentárias e, por conseguinte, a probabilidade de reincidência do dumping,
ao passo que no caso da Malásia e da Indonésia não se estabeleceram tais
conclusões. 
G. INTERESSE DA UNIÃO
(219)   Em conformidade com o artigo
21.º do regulamento de base, a Comissão procurou determinar se a manutenção das
medidas anti-dumping em vigor seria claramente contrária ao interesse da
União no seu conjunto. A determinação do interesse da União baseou-se numa
apreciação dos vários interesses envolvidos. Foi dada a todas as partes
interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista, como previsto
no artigo 21.º, n.º 2, do regulamento de base. 
(220)   Recorde-se que a adoção de
medidas não foi considerada claramente contrária ao interesse da União, nem no
inquérito inicial, nem no último reexame da caducidade. Além disso, a análise
do último reexame da caducidade foi realizada numa situação em que as medidas
já vigoravam, pelo que a avaliação teve em conta qualquer impacto negativo
indevido para as partes em causa, decorrente das medidas. 
(221)   Nesta base, a Comissão procurou
determinar se, não obstante as conclusões sobre a probabilidade de continuação
do dumping e reincidência do prejuízo, existiam razões imperiosas que
levassem a concluir que, neste caso particular, a manutenção das medidas não
era claramente do interesse da União.
9.           Interesse da indústria da
União
(222)   A continuação das medidas anti-dumping
sobre as importações provenientes da Índia, de Taiwan e da Tailândia ajudaria a
indústria da União a prosseguir a reestruturação em curso e a reforçar a sua
recente melhoria da situação económica, já que contribuiria para evitar que
esta indústria ficasse exposta aos elevados volumes de importações objeto de dumping
provenientes da Índia, de Taiwan e da Tailândia que a indústria da União não
teria capacidade para suportar. A indústria da União continuaria, portanto, a
beneficiar com a manutenção das atuais medidas anti-dumping. 
(223)   Conclui-se, por conseguinte,
que a manutenção de medidas anti-dumping contra a Índia, Taiwan e a
Tailândia seria claramente do interesse da indústria da União. 
10.         Interesse dos importadores
independentes na União
(224)   Nenhum dos importadores
independentes colaborou no presente reexame. 
(225)   Apesar das medidas em vigor, as
importações provenientes da Índia, de Taiwan e da Tailândia continuaram e quase
duplicaram durante o período considerado. As importações provenientes de outros
países terceiros sem quaisquer medidas encontravam-se igualmente disponíveis,
tendo atingido uma parte de mercado significativa durante o PIR (ver
considerando 147). Por conseguinte, mesmo com as medidas em vigor, os
importadores tinham acesso a fontes de fornecimento alternativas. 
(226)   Tendo em conta que não existem
elementos de prova que sugiram que as medidas vigentes afetaram
consideravelmente os importadores, conclui-se que a continuação da aplicação
das medidas será contra os interesses dos importadores da UE. 
11.         Interesse dos fornecedores de
matérias-primas da União
(227)   A matéria-prima para o fabrico
do produto em causa é PTA/MEG. Dois dos cinco fornecedores conhecidos de matérias-primas
(um fornecedor de PTA e um de MEG) colaboraram no inquérito, respondendo ao
questionário. Ambos os fornecedores manifestaram o seu apoio à continuação das
medidas. 
(228)   O inquérito mostrou que os
produtores de PTA que colaboraram no inquérito representavam uma parte
substancial das compras de PTA dos produtores da União incluídos na amostra, no
PIR. Dado que o PTA não tem outra utilização, na União, que não a produção de
PET, é razoável presumir que os produtores de PTA são, em larga medida,
dependentes da indústria de PET. 
(229)   Quanto ao fornecedor de MEG que
colaborou no inquérito, este produto representou uma parte relativamente
pequena do total do seu volume de negócios durante o PIR. No que se refere ao
MEG, o PET não é a única nem a mais importante aplicação possível e os
produtores de MEG estão menos dependentes da situação da indústria de PET.
Considera-se, por conseguinte, que a manutenção das medidas contra as
importações objeto de dumping de PET originário da Índia, de Taiwan e da
Tailândia teria um impacto positivo, embora provavelmente limitado, nos
fornecedores de MEG. 
(230)   Alegou-se que os fornecedores
de matérias-primas não dependem dos produtores de PET da União. Aliás,
assinalou-se que dois dos quatro produtores da União incluídos na amostra
estavam, de facto, a importar as matérias-primas.
(231)   Em relação a esta alegação, o
inquérito mostrou que o material importado tinha sido predominantemente MEG,
que também pode ser utilizado para outras aplicações além do PET. Os elementos
recolhidos não revelaram mais do que um nível insignificante de importações de
PTA na União. Por conseguinte, esta alegação não afeta as conclusões no que
respeita à dependência dos produtores de PTA em relação à produção de PET na
União. 
(232)   Considera-se, assim, que a
manutenção das medidas contra as importações objeto de dumping de PET
originário da Índia, de Taiwan e da Tailândia beneficiaria os produtores de PTA
e também, embora em menor grau, os fornecedores de MEG. Consequentemente, a
continuação da aplicação de medidas contra as importações provenientes da
Índia, de Taiwan e da Tailândia não seria contra os interesses dos fornecedores
de matérias-primas.
(233)   Na sequência da divulgação,
algumas partes argumentaram que o PTA era exportado e, por conseguinte,
alegaram que os produtores de PTA não eram dependentes da indústria da União.
Não foi apresentado qualquer elemento de prova em apoio desta alegação, pelo
que esta foi rejeitada por carecer de fundamento.
(234)   Além do mais, as mesmas partes
alegaram que a revogação das medidas não terá qualquer impacto nos produtores
de PTA, uma vez que supostamente os utilizadores colaborantes não irão optar
pelas importações e continuarão a obter PET junto da indústria da União. Por
conseguinte, o nível de consumo de PTA na União manter-se-á inalterado. Com
base nas conclusões do inquérito, a indústria da União continuou a perder parte
de mercado, em benefício das importações durante o período considerado. Este
facto atesta que a mudança para as importações não é hipotética (ver o
considerando 164). Por conseguinte, o argumento das partes foi rejeitado.
12.         Interesse da indústria de
reciclagem de PET
(235)   A indústria da União argumentou
que a situação da indústria de reciclagem depende da sustentabilidade do preço
do PET virgem (PET não reciclado) no mercado da União. Fundamentaram a sua
alegação com um comunicado de imprensa de uma associação de indústrias de
reciclagem de plástico na Europa, em que se defendia que a potencial revogação
das medidas aplicáveis ao PET virgem poderia deteriorar ainda mais a situação
da indústria de reciclagem.
(236)   Algumas partes interessadas
contestaram que a situação da indústria de reciclagem depende da
sustentabilidade do preço do PET virgem no mercado da União, alegando que não
há relação entre os preços do PET virgem e do PET reciclado. De acordo com as
alegações, o PET reciclado é utilizado sobretudo para a produção de fibras de
poliéster, pelo que não pode ser associado à evolução de preços do PET virgem.
Além disso, sublinharam que o PET reciclado é comportado integralmente pelas
empresas de engarrafamento, pelo que a indústria não depende dos produtores de
PET. Por último, assinalou-se ainda que a indústria de reciclagem não se deu a
conhecer como parte interessada no presente inquérito.
(237)   Dado que a indústria de
reciclagem não se manifestou no presente inquérito, não foi possível verificar
qualquer destas alegações com base em dados concretos. Por conseguinte,
considera-se que, em geral, as medidas em vigor não seriam contrárias ao
interesse da indústria de reciclagem na União.
13.         Interesse dos utilizadores
(238)   O produto em causa é sobretudo
utilizado para produzir garrafas de água e refrigerantes. A sua utilização na
produção de outras embalagens (géneros alimentícios, películas, etc.) continua
a ser relativamente limitada. As garrafas de PET são produzidas em duas fases:
i) primeiro, é feita uma pré-forma por injeção de PET num molde e ii), depois,
a pré-forma é aquecida e transformada em garrafa pelo processo de sopro. O
fabrico de uma garrafa pode ser um processo integrado (ou seja, a mesma empresa
compra PET, produz uma pré-forma e transforma-a em garrafa pelo processo de
sopro) ou limitado à segunda fase (transformar a pré-forma em garrafa pelo
processo de sopro). As pré-formas podem ser transportadas de um modo
relativamente fácil, pois são pequenas e densas, enquanto as garrafas vazias
são instáveis e, devido ao seu tamanho, de transporte muito oneroso.
(239)   Nesta base, formaram-se dois
grupos principais de utilizadores a jusante para estudar o impacto das medidas
em vigor: i) os transformadores e/ou fabricantes de garrafas, que transformam
as pastilhas de PET em pré-formas (ou garrafas) e que as vendem para
transformação a jusante; e (ii) as empresas de engarrafamento, que enchem (e
sopram) as garrafas a partir de pré-formas; este grupo representa, na maior
parte dos casos, produtores de água mineral e de refrigerantes. As empresas de
engarrafamento estão frequentemente envolvidas no negócio de PET quer através
de operações integradas de fabrico de garrafas quer através de contratos de
trabalho por encomenda (tolling agreements) com transformadores e/ou
fabricantes de garrafas subcontratados, para os quais negoceiam o preço de PET
com o produtor (soft tolling) ou, até, compram o PET para as suas
próprias garrafas (hard tolling). 
(240)   Colaboraram
no inquérito e responderam ao questionário 17 (cinco transformadores e 12
empresas de engarrafamento), representando estes respetivamente 22,7 % e
13 % do consumo total de PET na União. As respostas das empresas de
engarrafamento vieram de diversas sucursais de empresas multinacionais
(designadas proprietárias de marcas). 
(241)   No total, todos os utilizadores
independentes que se deram a conhecer manifestaram a sua oposição às medidas.
No entanto, um utilizador, verticalmente integrado com um produtor de PET,
deu-se a conhecer e mostrou-se favorável à continuação das medidas, alegando
que as medidas em vigor contribuem para garantir a estabilidade do abastecimento
de PET no mercado da União e para o estabelecimento de uma concorrência leal. 
(242)   Estabeleceu-se que os
utilizadores colaborantes adquiriram o PET sobretudo junto de produtores da
União, obtendo apenas uma pequena proporção através de importações. As importações
da Índia, de Taiwan e da Tailândia representaram cerca de metade destas
importações e, por conseguinte, uma proporção mínima do PET adquirido. Não
obstante, as importações provenientes de outros países terceiros sem quaisquer
medidas encontravam-se igualmente disponíveis, tendo atingido uma parte de
mercado significativa durante o PIR (ver considerando 147). Por conseguinte,
mesmo com as medidas em vigor, os utilizadores tinham acesso a fontes de
abastecimento alternativas. 
14.         Argumentação da indústria
utilizadora
(243)   Os utilizadores alegaram ter
sido significativamente afetados por aumentos substanciais dos preços do PET
nos últimos anos, que não podem ser repercutidos sobre os retalhistas e os
consumidores no clima económico atual. Afirmaram que estes aumentos de preços
foram o resultado da acumulação de vários anos de aplicação de medidas de
defesa comercial, que protegeram os produtores da União contra a concorrência
das importações no momento em que a indústria de PET da União se tornou mais
concentrada e integrada. Como resultado, os utilizadores acusam as medidas em
vigor, através do seu alegado impacto sobre o preço do PET, de ser responsáveis
pela deterioração da situação da indústria a jusante, sobretudo as PME, no que
se refere ao emprego, à I&D e à competitividade nos mercados de exportação.
Foi igualmente alegado que as perdas de postos de trabalho devido às medidas em
vigor excederam o número de pessoas atualmente empregadas pela indústria de PET
da União.
14.1.      Sensibilidade
em termos de preços e estrutura de custos dos utilizadores
(244)   No que diz respeito à
sensibilidade dos transformadores em relação à evolução dos preços do PET,
verificou-se que o PET representava cerca de 80 % dos custos totais. O PET
é, por conseguinte, uma componente crítica dos custos para este tipo de
atividade. Além disso, constatou-se que a indústria dos transformadores era
bastante fragmentada, com poder de negociação relativamente fraco perante as
grandes empresas de engarrafamento, e que enfrentava problemas estruturais
inerentes à indústria de produtos de base. Em consequência, este setor mostrou
uma tendência crescente para a integração vertical com empresas de
engarrafamento e para o recurso a contratos de trabalho por encomenda, com base
nos quais os custos de transformação são garantidos e o preço do PET é, em
última análise, negociado e pago pelas empresas de engarrafamento. Estima-se
que parte substancial das aquisições de PET no mercado da União é controlada
diretamente pelas grandes empresas de engarrafamento. Uma vez que os contratos
referentes às pré-formas incluem, frequentemente, um mecanismo para refletir a
variação dos preços de PET, os transformadores são cada vez mais neutros
relativamente à evolução dos preços do PET. 
(245)   Na sequência da divulgação,
alguns utilizadores contestaram a conclusão sobre o aumento dos contratos de
trabalho por encomenda e as fórmulas de preços. A informação constante do
dossier confirmou a existência desta tendência. A alegação foi, por
conseguinte, rejeitada.
(246)   Alegou-se que as medidas em
vigor não prejudicariam os transformadores, se fossem aplicadas medidas
análogas às importações de pré-formas na União. Afirmou-se ainda que, nas áreas
próximas das fronteiras da União com países terceiros, em que não existem
medidas contra as importações de PET proveniente da Índia, de Taiwan e da
Tailândia, existem incentivos para deslocalizar a produção de pré-formas e
importar na União estes produtos livres de medidas anti-dumping sobre o
PET. Reconhece-se que, em certa medida, este processo se justifica por motivos
económicos. No entanto, dado o custo de transporte, é provável que a
deslocalização só ocorra em distâncias limitadas. No geral, considera-se que o
alegado impacto negativo das medidas em causa sobre alguns transformadores é
marginal.
(247)   No que diz respeito ao impacto
dos preços do PET sobre as empresas de engarrafamento, segundo os dados
comunicados, estima-se que o PET represente, com base numa média ponderada,
9 % dos custos totais dos refrigerantes engarrafados e 12 % dos
custos totais da água mineral engarrafada. Estes valores mostram que o PET não
é a principal componente dos custos para a indústria de engarrafamento. 
(248)   Além disso, o inquérito
demonstrou que o PET era o material de embalagem preferido das empresas de
engarrafamento, embora existam outros materiais. Os produtos em PET
representaram 75 % do volume de negócios das empresas de engarrafamento de
água e 50 % do volume de negócios dos produtores de refrigerantes. Acresce
que o inquérito revelou que os contratos entre numerosas grandes empresas de
engarrafamento (proprietárias de marcas) e os produtores de PET se baseavam
numa fórmula, segundo a qual o preço era ajustado para refletir a flutuação dos
preços das matérias-primas do PET, o que confirma o atual poder de negociação
das maiores, e por isso mais representativas, empresas de engarrafamento sobre
a margem de transformação dos produtores de PET. 
(249)   Na sequência da divulgação,
alguns utilizadores reiteraram a sua argumentação de que o PET é uma componente
de base dos custos dos transformadores e das indústrias de refrigerantes e água
mineral engarrafada, e que as conclusões neste contexto não eram exatas nem se
baseavam nos dados transmitidos. Refira-se que a situação dos transformadores
foi objeto de uma análise separada e que no seu caso esta observação é
infundada (ver o considerando 244). Quanto à avaliação da situação das empresas
de engarrafamento, confirma-se que os rácios de custo apurados no inquérito se
baseiam nos dados transmitidos pelas empresas de engarrafamento colaborantes de
acordo com uma metodologia à qual todas as partes têm acesso. Os rácios de
custos apurados estavam em consonância com as conclusões de inquéritos
anteriores relativos ao mesmo produto em causa[19].
Por conseguinte, não se considerou que as alegações das partes tivessem
fundamento.
(250)   Na sequência da divulgação,
alguns utilizadores alegaram que, na sua essência, a informação e os dados
específicos das empresas por si facultados não estavam refletidos na análise do
interesse da União. Confirma-se que os dados foram utilizados conforme
transmitidos pelos utilizadores nas suas respostas ao questionário. A
metodologia de cálculo foi disponibilizada a todas as partes em causa.
Consequentemente, a alegação foi rejeitada.
(251)   O inquérito demonstrou
igualmente que, com base na esperada e/ou almejada redução dos preços de PET,
estimada pelas próprias empresas de engarrafamento verificadas, a revogação das
medidas resultaria numa redução insignificante dos custos para as empresas de
engarrafamento. Com base nessas estimativas da descida dos preços do PET e nos
rácios de custo apurados, a redução de custo respetiva foi calculada como
estando compreendida entre 0,3-0,7 % dos custos totais das empresas de
engarrafamento para as suas atividades relacionadas com o PET. 
(252)   Na sequência da divulgação,
alguns utilizadores contestaram esta conclusão, argumentando que qualquer
poupança dos custos seria significativa. Nas suas observações, alguns
utilizadores avançaram novas estimativas sem, contudo, facultar novos elementos
de prova. Sublinha-se que as economias previsíveis são hipotéticas, tal como
aliás alguns utilizadores reconheceram. No que diz respeito aos
transformadores, não se avançou qualquer quantificação das economias
previsíveis neste segmento. Relativamente às empresas de engarrafamento,
considerou-se que, caso a alegada redução dos preços do PET se viesse a
verificar, tendo em conta a estrutura de custos das empresas de engarrafamento
não se poderia definir como significativa uma poupança de 0,3-0,7 % dos
custos totais. Como não foram facultados novos elementos de prova, a alegação
foi rejeitada por carecer de fundamento. 
(253)   Alegou-se que alguns produtores
de água engarrafada apresentavam vulnerabilidades inerentes resultantes de
requisitos legais impostos às águas de nascente, cujo engarrafamento só pode
ser efetuado no local da nascente e a volumes de extração limitados. O setor é
dominado por PME, o que tem um impacto na estrutura de custos das empresas em
causa. Além disso, observaram-se variações nos níveis dos preços dos produtos
finais entre os Estados-Membros em função do poder de compra da população
local. Por estes motivos, considera-se que o impacto de uma eventual diminuição
dos preços do PET, se as medidas fossem revogadas, seria mais pronunciado para
esta parte da indústria de engarrafamento.
14.2.      Alegados lucros e preços
superiores à média da indústria da União
(254)   Algumas partes alegaram que os
produtores de PET na União praticavam preços e margens superiores à média, o
que, segundo estas partes, estaria na origem dos aumentos de preço verificados
em 2011. Esta alegação foi igualmente apoiada pela comparação efetuada entre os
preços do PET e sua extensão às matérias-primas na União e a situação no
mercado asiático e nos EUA. Alegou-se que esta situação resulta da acumulação
de recursos em matéria comercial. 
(255)   É de
notar que os aumentos de preços do PET em 2011, bem como a sua diminuição em
2009, foram um fenómeno mundial desencadeado pela evolução do custo das
matérias-primas (ver o considerando 153). Dados apresentados pelas partes
revelaram de forma sistemática uma estreita correlação entre a evolução dos
preços do PET na Europa, na Ásia e nos EUA. No entanto, existem, de facto,
diferenças nos preços do PET em todo o mundo que se devem a várias razões, em
especial a estrutura de custos específica em cada região. No que diz respeito
ao argumento segundo o qual na União existem margens superiores à média, é de
salientar que, mesmo em circunstâncias excecionais, em finais de 2010 e no
início de 2011, a indústria da União tinha atingido apenas a rendibilidade
considerada razoável para este tipo de indústria. Não foi apresentado qualquer
elemento de prova da existência de lucro superior à média. Por conseguinte, o
argumento sobre a existência, na União, de preços e margens «superiores à
média» em relação ao PET devido às medidas em vigor tem de ser rejeitado. 
(256)   Na sequência da divulgação,
algumas partes reiteraram a sua argumentação de que os preços na União eram
injustificadamente elevados, refletindo o impacto da acumulação de medidas anti-dumping
em vigor num mercado onde há concentração entre os produtores da União,
integração vertical e uma produção limitada incapaz de satisfazer o consumo.
Mais se alegou que os dados sobre os preços mostravam que os preços mais
elevados na União não refletiam os custos mais elevados das matérias-primas.
Convém notar que os argumentos relativos à concentração, à integração vertical
e à capacidade de produção da indústria da União foram tratados nos
considerandos 204 e 265, respetivamente. No que diz respeito ao alegado impacto
destes fatores no preço do PET na União, recorda-se que a evolução dos preços
do PET é determinada pelo preço das matérias-primas, que representa mais de
90 % do custo do PET (ver o considerando 173). Além do mais, o aumento dos
preços do PET em 2010/2011 foi um fenómeno mundial (ver o considerando 153).
Por conseguinte, considerou-se que as alegações das partes careciam de fundamento.
(257)   Quanto à argumentação relativa
à disparidade entre os preços do PET na União e os preços na Ásia e nos EUA, e
para além das conclusões já expostas no considerando 255, apurou-se que a
diferença de preços entre os mercados dos EUA e da União era volátil se bem que
moderada. Contrariamente às alegações, os preços da União não eram
sistematicamente mais elevados. Verificou-se que os mercados da União e da Ásia
eram bastante diferentes em termos de estrutura de custos, atendendo,
sobretudo, à dimensão do mercado e às economias de escala, ao acesso as
matérias-primas e à capacidade. Assim, não se afigurava pertinente comparar os
preços médios destes dois mercados. Por conseguinte, considerou-se que a
alegação das partes carecia de fundamento.
(258)   Algumas partes alegaram ainda
que, em comparação com os EUA ou a Ásia, os preços na União refletem margens
diferenciais mais elevadas sobre os custos das matérias-primas. A comparação
das margens diferenciais segue a mesma lógica que a comparação dos preços em
vários mercados regionais, com a diferença de que são tidas em conta as
variações dos preços das matérias-primas entre os diversos mercados regionais.
Não obstante, as diferenças estruturais existentes entre os mercados podem
justificar a diferença dos custos de transformação. Os lucros extraordinários
da indústria da União entre 2010/2011 são explicados no considerando 179. Em
nenhuma das situações se constatou que as medidas tiveram um papel
determinante. Por conseguinte, a alegação das partes foi rejeitada.
(259)   As mesmas partes alegaram ainda
que o maior produtor da União cobrou preços mais elevados na União do que
noutros mercados e em 2010 registou receitas mais elevadas na União do que em
qualquer outro mercado. Neste contexto, considera-se justificável do ponto de
vista económico que uma empresa transnacional tenha diferentes estruturas de
custos e, como tal, diferentes preços em diferentes mercados regionais. Os
níveis de rendibilidade extraordinários entre 2010/2011 foram já explicados no considerando
179. Por estes motivos, a alegação foi rejeitada.
14.3.      Situação económica dos
utilizadores e impacto alegado das medidas
(260)   Foram apresentadas mais
alegações no que respeita à degradação da situação económica da indústria
utilizadora, como o encerramento de instalações e a redução do emprego.
Afirmou-se que era consequência do aumento dos preços do PET. Além disso,
alegou-se que a competitividade das grandes marcas europeias tinha vindo a
sofrer algum desgaste, porque as suas exportações em países terceiros se
encontravam em concorrência direta com produtos engarrafados que beneficiavam
dos preços internacionais do PET. 
(261)   Note-se
que, com base nas informações facultadas pelos utilizadores que colaboraram no
inquérito, o segmento dos utilizadores não se revelou deficitário apesar de se
registar um declínio no nível de rendibilidade global no PIR. Apurou-se que a
margem de lucro da indústria utilizadora, estabelecida com base nas respostas
ao questionário de acordo com a metodologia disponibilizada a todas as partes,
se encontrava a um nível semelhante ao da rendibilidade estabelecido para a
indústria da União durante o PIR. As duas empresas verificadas («empresas de
engarrafamento») comunicaram novas expansões dos volumes de produção e uma
maior rendibilidade no período considerado. Verificou-se que alguns
transformadores operavam com reduzidas margens e, em alguns casos, se debatiam
com dificuldades estruturais e financeiras. No entanto, a esse respeito não se
conseguiu estabelecer uma relação direta com as medidas em vigor. Do mesmo
modo, algum declínio da situação económica das empresas de engarrafamento
estava relacionado com a compressão das margens causada em 2011 pelo aumento
súbito do preço do PET que não se podia repercutir nos retalhistas devido à
atual recessão económica. No entanto, embora se tenha estabelecido que a
situação da indústria utilizadora se deteriorou em certa medida em 2011, não se
demonstrou a relação entre o declínio e a existência de medidas, em particular
tendo em conta que as medidas vigoravam desde 2000. 
(262)   Na sequência da divulgação,
algumas partes discordaram da conclusão de que a indústria utilizadora não era
deficitária. As partes alegaram ainda que as margens de lucro dos utilizadores
eram inferiores às da indústria da União. No que diz respeito à avaliação da
rendibilidade da indústria utilizadora, a informação recolhida junto dos
utilizadores colaborantes contradiz a alegação. Embora alguns utilizadores
colaborantes possam ter sido deficitários, constatou-se que, em geral, a
indústria utilizadora era rentável. De qualquer modo, embora se tenha
determinado que o aumento dos preços do PET foi um dos elementos que afetou a
rendibilidade dos utilizadores, não se conseguiu demonstrar a existência de uma
relação entre as medidas e a rendibilidade das empresas em causa. Quanto à
comparação das margens de lucro dos utilizadores com a indústria da União,
verificou-se que a alegação carecia de fundamento. Devido ao caráter volátil da
rendibilidade da indústria da União (ver os considerandos 176 a 179), a
comparação entre os dois segmentos não foi considerada concludente. De qualquer
modo, ambos os segmentos mostraram níveis de rendibilidade semelhantes durante
o PIR (ver o considerando 259). Nesta base, as observações das partes foram
rejeitadas por carecerem de fundamento. 
(263)   No que se refere à alegada
erosão da competitividade das exportações dos produtores da União de água
mineral/refrigerantes engarrafados, esta alegação não foi fundamentada, nem se
demonstrou qualquer relação com as medidas em vigor neste contexto. 
(264)   Na
sequência da divulgação, as partes reiteraram que o aumento dos preços do PET
tem um impacto negativo na competitividade das exportações de água engarrafada.
Reconhece-se que, entre outros fatores, o aumento dos preços do PET pode ter um
impacto negativo na competitividade das exportações de água engarrafada. Não
obstante, uma vez que não se estabeleceu uma relação entre o aumento dos preços
do PET e as medidas em causa em virtude de os primeiros decorrerem
fundamentalmente dos preços das matérias-primas, o alegado impacto das medidas
na perda de competitividade foi rejeitado. 
(265)   Por último, relativamente ao
alegado efeito das medidas sobre o emprego, o inquérito revelou que as perdas de
postos de trabalho verificadas na indústria utilizadora estavam sobretudo
relacionadas com ganhos de produtividade e que parte dessas perdas se devia à
redução do pessoal temporário. 
(266)   Na
sequência da divulgação, algumas partes contestaram esta conclusão, alegando
que não reflete a situação de todo o setor. Para além das conclusões expostas
no considerando 265, convém notar que houve um aumento significativo do número
total de postos de trabalho comunicado pelos transformadores, não tendo nenhum
deles comunicado perdas de postos de trabalho. As empresas de engarrafamento
alegaram ter tido perdas de postos de trabalho em virtude do aumento dos preços
do PET. No entanto, como o aumento dos preços do PET foi um fenómeno mundial,
não se estabeleceu qualquer relação entre as perdas de postos de trabalho e as
medidas. Além do mais, 90 % das perdas de postos de trabalho comunicadas
pelos utilizadores nas respostas ao questionário concentravam-se em três
empresas. Uma destas empresas, um utilizador verificado que representava uma
parte substancial das perdas de postos de trabalho comunicadas, aumentou
consideravelmente os seus volumes no período considerado, pelo que as referidas
perdas estão associadas a ganhos de produtividade. Quanto às restantes duas empresas,
verificou-se que, entre as partes colaborantes no respetivo segmento, as suas
margens de rendibilidade eram das mais elevadas e estavam acima do lucro-alvo
da indústria da União neste caso. As alegações foram, por conseguinte,
rejeitadas.
14.4.      Outros argumentos
(267)   Na sequência da divulgação,
algumas partes argumentaram que os produtores da União não têm capacidades
suficientes para satisfazer a procura existente. Convém assinalar que a
indústria da União utilizou apenas 86 % da sua capacidade de produção
durante o PIR e tem capacidades excedentárias suficientes para cobrir o consumo
interno total de PET. Além disso, as importações provenientes de outros países
com e sem medidas continuam a existir e revelam uma tendência crescente. Mais
ainda, as medidas em vigor expiraram no caso da Coreia do Sul e foram revogadas
para as importações do produto em causa proveniente da Malásia e da Indonésia.
Note-se ainda que a indústria de reciclagem de PET pode constituir uma fonte
suplementar de PET para cobrir a procura de PET na União. Por estes motivos,
não se considerou que os alegados problemas com que os utilizadores se
depararam devido à suposta produção insuficiente da União tivessem fundamento. 
(268)   Na sequência da divulgação,
alguns utilizadores alegaram que a análise não abordara os alegados efeitos
negativos da acumulação de medidas anti-dumping no produto em causa no
presente reexame. Em resposta a esta alegação, é de salientar que as medidas anti-dumping
se limitam a remediar os efeitos prejudicais do dumping estabelecido.
Não se demonstrou a existência do alegado «efeito cumulado». Pelo contrário,
apesar das medidas em vigor, as importações provenientes dos países com medidas
anti-dumping continuam, tendo mesmo os seus volumes aumentado no período
considerado. Estão também disponíveis importações provenientes de países sem
quaisquer medidas, que revelam uma tendência crescente e em volumes
substanciais. Por último, a revogação das medidas contra a Malásia e a
Indonésia, bem como a caducidade das medidas contra a Coreia do Sul contribuem
para a abertura do mercado da União. Por conseguinte, o argumento das partes
foi rejeitado. 
15.         Conclusão sobre o interesse da
União
(269)   Em conclusão, espera-se que a
prorrogação das medidas anti-dumping sobre as importações provenientes
da Índia, de Taiwan e da Tailândia represente, para a indústria da União, uma
oportunidade para melhorar e estabilizar a sua situação económica na sequência
dos investimentos e da consolidação efetuados nos últimos anos. 
(270)   Considera-se igualmente que uma
melhoria da situação económica da indústria da União poderá ser do interesse
dos produtores de PTA e, em menor medida, de MEG na União. 
(271)   A situação económica de alguns
utilizadores tem vindo a piorar desde o último reexame, tendo-se verificado,
nomeadamente, que os pequenos produtores de garrafas de água tinham sido
afetados de forma negativa, entre outros motivos, segundo parece, pelo recente
aumento dos preços do PET, uma vez que não tinham a possibilidade de repercutir
este aumento nos retalhistas devido ao clima económico atual. Contudo,
considerou-se que a excecional evolução dos preços e das margens da indústria
da União em 2011 tinha sido um fenómeno global, causado principalmente pelo
aumento dos preços das matérias-primas. Por conseguinte, consideraram-se
injustificadas as alegações sobre preços e margens «superiores à média»
relacionados com a existência das medidas em questão. Ao mesmo tempo, o mercado
da União continua a ser um mercado aberto com fontes de abastecimento
alternativas provenientes de outros países terceiros sem quaisquer medidas. 
(272)   Neste contexto, não se
demonstrou qualquer relação entre o aumento dos preços do PET e as medidas em
vigor. Considerou-se que a situação económica dos transformadores era estável
apesar das medidas em vigor. O peso do PET nos custos totais das empresas de
engarrafamento foi considerado limitado. Além do mais, não se demonstrou
qualquer relação entre as variações dos preços do PET e as medidas. Por estes
motivos, considerou-se que as medidas não tinham efeitos desproporcionados a
nível dos utilizadores.
(273)   Tendo em conta todos os fatores
expostos anteriormente, não se pode concluir claramente que a manutenção das
medidas anti-dumping em vigor não é do interesse da União.
H. RELAÇÃO ENTRE MEDIDAS ANTI-DUMPING
E DE COMPENSAÇÃO
(274)   Em relação a um país de
exportação, a saber, a Índia, realizou-se um inquérito paralelo sobre a
caducidade das medidas de compensação (ver considerando 8). Essa investigação
confirmou a necessidade de continuar a aplicar as medidas a níveis inalterados.
O presente inquérito concluiu igualmente que as medidas anti-dumping
sobre as exportações provenientes da Índia se devem manter em vigor a níveis
inalterados. A este respeito, remete-se para o considerando 125 do Regulamento
(CE) n.º 2604/2000. Como as medidas propostas para as exportações de PET
provenientes da Índia se mantêm inalteradas, observa-se o disposto no artigo
14.°, n.º 1, do regulamento de base e no artigo 24.°, n.º 1, do regulamento
antissubvenções de base.
J. MEDIDAS ANTI-DUMPING
(275)   Todas as partes foram
informadas dos factos e considerações essenciais com base nos quais se tenciona
recomendar a manutenção das medidas em vigor sobre as importações do produto em
causa originário da Índia, de Taiwan e da Tailândia e o termo dessas medidas no
que respeita às importações originárias da Indonésia e da Malásia. Foi-lhes
igualmente concedido um prazo para apresentarem observações na sequência da
divulgação dos referidos factos e considerações.
(276)   Decorre do acima exposto que,
como previsto no artigo 11.º, n.º 2, do regulamento de base, devem manter-se as
medidas anti-dumping aplicáveis às importações de PET originárias da
Índia, de Taiwan e da Tailândia. Pelo contrário, deverá ser permitida a
caducidade das medidas aplicáveis às importações provenientes da Indonésia e da
Malásia,
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.º
1.         É instituído um direito anti-dumping
definitivo sobre as importações de poli(tereftalato de etileno) com um índice
de viscosidade de 78 ml/g ou mais, em conformidade com a norma ISO 1628-5,
atualmente classificados no código NC 3907 60 20 e originário da
Índia, de Taiwan e da Tailândia.
2.         A taxa do direito anti-dumping
definitivo aplicável ao produto descrito no n.º 1 e fabricados pelas empresas
em seguida indicadas é a seguinte:
 País || Empresa || Direito anti-dumping (EUR/tonelada) || Código adicional TARIC 
 Índia || Reliance Industries Ltd || 132,6 || A181 
 Pearl Engineering Polymers Ltd || 87,5 || A182 
 Senpet Ltd || 200,9 || A183 
 Futura Polyesters Ltd || 161,2 || A184 
 Dhunseri Petrochem & Tea Limited || 88,9 || A585 
 Todas as outras empresas || 153,6 || A999 
 Taiwan || Far Eastern New Century Corporation || 36,3 || A808 
 Shinkong Synthetic Fibers Corp. || 67,0 || A809 
 Lealea Enterprise Co., Ltd || 0 || A996 
 Todas as outras empresas || 143,4 || A999 
 Tailândia || Thai Shingkong Industry Corp. Ltd || 83,2 || A190 
 Indo Pet (Tailândia) Ltd || 83,2 || A468 
 Todas as outras empresas || 83,2 || A999 
3.         No caso de as mercadorias terem
sido danificadas antes da sua introdução em livre prática e, por conseguinte,
de o preço efetivamente pago ou a pagar ser calculado proporcionalmente para
efeitos da determinação do valor aduaneiro nos termos do artigo 145.º do
Regulamento (CE) n.º 2454/93 da Comissão, de 2 de julho de 1993, que fixa
determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.º 2913/92 do
Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário[20], o montante do direito anti-dumping,
calculado com base no montante referido supra, é reduzido numa percentagem
correspondente à proporção do preço efetivamente pago ou a pagar. 
4.         Não obstante o disposto nos n.os
1 e 2, o direito anti-dumping definitivo não se aplica às importações
introduzidas em livre prática em conformidade com o disposto no artigo 2.º
5.         Salvo especificação em contrário,
são aplicáveis as disposições em vigor em matéria de direitos aduaneiros.
6.         É encerrado o processo de reexame
relativo às importações de poli(tereftalato de etileno) com um índice de
viscosidade de 78 ml/g ou mais, em conformidade com a norma ISO 1628-5, atualmente
classificado no código NC 3907 60 20 e originário da Indonésia e da
Malásia.
Artigo 2.º 
1.         Os direitos anti-dumping
instituídos no artigo 1.º não se aplicam às importações dos produtos em
questão, desde que estes tenham sido produzidos e diretamente exportados (isto
é, faturados e expedidos) para uma empresa que atue na qualidade de importador
na União pelas empresas referidas na Decisão 2000/745/CE, tal como
posteriormente alterada, desde que sejam declarados no código adicional TARIC
adequado e estejam preenchidas as condições fixadas no n.º 2. 
2.         Quando é apresentado o pedido de
introdução em livre prática, a isenção dos direitos está subordinada à
apresentação, aos serviços aduaneiros do Estado-Membro em causa, de uma «fatura
do compromisso» válida, emitida pelas empresas de exportação cujos compromissos
tenham sido aceites e que contenha os elementos essenciais enumerados no anexo.
A isenção do direito dependerá ainda do facto de as mercadorias declaradas e
apresentadas aos serviços aduaneiros corresponderem exatamente à descrição que
consta da «fatura do compromisso».
Artigo 3.º
O presente regulamento entra em vigor no dia
seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório
em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em
                                                                       Pelo
Conselho
                                                                       O
Presidente
ANEXO 
Elementos a indicar na «fatura do compromisso»
referida no n.º 2 do artigo 2.º:
1. O número da fatura do compromisso.
2. O código adicional TARIC ao abrigo do qual
as mercadorias que constam da fatura podem ser desalfandegadas nas fronteiras
da União (tal como previsto no regulamento).
3. A designação exata das mercadorias,
incluindo:
— o número de código do produto (que figura no
compromisso oferecido pelo produtor-exportador em causa),
— o código NC,
— a quantidade (expressa em unidades).
4. A descrição das condições de venda,
incluindo:
— o preço unitário,
— as condições de pagamento aplicáveis,
— as condições de entrega aplicáveis,
— o montante total dos descontos e
abatimentos.
5. Firma da empresa que atua na qualidade de
importador em nome da qual a fatura é diretamente emitida pela empresa.
6. O nome do funcionário da empresa emissora
da fatura do compromisso, bem como a seguinte declaração devidamente assinada:
«Eu, abaixo assinado, certifico que a venda
para exportação direta para a União Europeia das mercadorias abrangidas pela
presente fatura é efetuada no âmbito do compromisso oferecido por … [nome da
empresa], nas condições nele estipuladas, e aceite pela Comissão Europeia
através da Decisão 2000/745/CE. Declaro que as informações que constam da
presente fatura são completas e exatas».
[1]               JO L 343 de 22.12.2009, p. 51.
[2]               JO L 301 de 30.11.2000, p. 21.
[3]               JO L 78 de 21.3.2002, p.4.
[4]               JO L 127 de 29.4.2004, p. 7.
[5]               JO L 19 de 21.1.2005, p. 1.
[6]               JO L 266 de 11.10.2005, p. 10.
[7]               JO L 59 de 27.2.2007, p. 1.
[8]               JO L 340,19 de 31.12.2008, p. 1.
[9]               JO L 232 de 9.9.2011, p. 19.
[10]             JO L 90 de 28.3.2013, p. 1.
[11]             JO L 301 de 30.11.2000, p. 21.
[12]             JO L 301 de 30.11.2000, p. 1.
[13]             JO L 59 de 27.2.2007, p. 88.
[14]             JO C 122 de 20.4.2011, p. 10.
[15]             JO C 55 de 24.2.2012, p. 4.
[16]             JO C 55 de 24.2.2012, p. 14.
[17]             JO L 188 de 18.7.2009, p. 93.
[18]             JO L 188 de 18.7.2012, p. 8.
[19]             Designadamente, o Regulamento (UE) n.º 473/2010 da
Comissão e o Regulamento (CE) n.º 192/2007 do Conselho.
[20]             JO L 253 de 11.10.1993, p. 1.