CELEX: 62021TN0149
Language: pt
Date: 2021-03-18 00:00:00
Title: Processo T-149/21: Recurso interposto em 18 de março de 2021 — UGA Nutraceuticals/EUIPO — Vitae Health Innovation (VITADHA)

10.5.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 182/62
            
         
      Recurso interposto em 18 de março de 2021 — UGA Nutraceuticals/EUIPO — Vitae Health Innovation (VITADHA)
      (Processo T-149/21)
      (2021/C 182/84)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: UGA Nutraceuticals Srl (Gubbio, Itália) (representantes: M. Riva, J. Graffer e A. Ottolini, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Vitae Health Innovation SL (Montmeló, Espanha)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Recorrente no Tribunal Geral
      
         Marca controvertida: Registo internacional que designa a União Europeia da marca VITADHA — Registo internacional que designa a União Europeia n.o 1 352 764
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 15 de janeiro de 2021 no processo R 2719/2019-4
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada, declarar a inexistência de semelhança entre os sinais e deferir o pedido de registo objeto de oposição;
               
            
                  —
               
               
                  condenar as partes contrárias nas despesas do presente processo.
               
            
         Fundamento invocado
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.