CELEX: 31988D0566
Language: pt
Date: 1988-10-28 00:00:00
Title: 88/566/CEE: Decisão da Comissão de 28 de Outubro de 1988 que estabelece a lista dos produtos referidos no nº 1, segundo parágrafo, do artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 1898/87 do Conselho

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31988D0566

88/566/CEE: Decisão da Comissão de 28 de Outubro de 1988 que estabelece a lista dos produtos referidos no nº 1, segundo parágrafo, do artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 1898/87 do Conselho  

Jornal Oficial nº L 310 de 16/11/1988 p. 0032 - 0034 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 27 p. 0213  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 27 p. 0213 

DECISÃO DA COMISSÃO de 28 de Outubro de 1988 que estabelece a lista dos produtos referidos no nº 1, segundo parágrafo, do artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 1898/87 do Conselho (88/566/CEE)  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1898/87 do Conselho, de 2 de Julho de 1987, relativo à protecção da denominação do leite e dos produtos lácteos aquando da sua comercialização (1), alterado pelo Regulamento (CEE) nº 222/88 (2), e, nomeadamente, o nº 2, alínea b), do seu artigo 4º,  Considerando que o Regulamento (CEE) nº 1898/87 estabeleceu como princípio que as denominações do leite e dos produtos lácteos só podem ser utilizadas para os produtos enumerados no seu artigo 2º ; que, excepcionalmente, este princípio não é, contudo, aplicável à designação dos produtos cuja natureza exacta é conhecida devido ao uso tradicional e/ou quando as denominações são distintamente utilizadas para descrever uma qualidade característica do produto;  Considerando que os Estados-membros devem comunicar à Comissão a lista indicativa dos produtos que consideram como satisfazendo, no seu território, os critérios da excepção acima referida ; que é necessário, em conformidade com o nº 2, alínea b), do artigo 4º do regulamento em questão, estabelecer a lista dos referidos produtos com base em listas indicativas comunicadas pelos Estados-membros ; que, na lista comunitária, é necessário enumerar as denominações dos produtos em causa de acordo com o seu uso tradicional, nas diferentes línguas da Comunidade, com o objectivo de tornar essas denominações utilizáveis em todos os Estados-membros, desde que respeitem o disposto na Directiva 79/112/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1978, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros relativas à rotulagem e à apresentação dos géneros alimentícios destinados ao consumidor final, bem como à publicidade efectuada a seu respeito (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 86/197/CEE (4);  Considerando que essa lista não é exaustiva e que pode ser completada em conformidade com o nº 2, alínea b), do artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 1898/87;  Considerando que o Comité de Gestão do Leite e dos Produtos Lácteos não emitiu parecer no prazo fixado pelo seu presidente,  ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:    Artigo 1º Os produtos que correspondem, no território da Comunidade, aos produtos referidos no nº 1, segundo parágrafo, do artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 1898/87, são enumerados no anexo.   Artigo 2º São destinatários da presente decisão os Estados-membros.     Feito em Bruxelas, em 28 de Outubro de 1988.  Pela Comissão  Frans ANDRIESSEN  Vice-Presidente  (1) JO nº L 182 de 3.7.1987, p. 36. (2) JO nº L 28 de 1.2.1988, p. 1. (3) JO nº L 33 de 8.2.1979, p. 1. (4) JO nº L 144 de 29.5.1986, p. 38.     ANEXO Lista dos produtos referidos no nº 1, segundo parágrafo, do artigo 3º do Regulamento (CEE) n° 1898/87  I  Kakaosmør  Mandelsmør  Jordnøddesmør  Kokosmælk  Flødeboller  «... fromage»  utilizado na denominação de uma sobremesa à base de fruta que não contenha leite ou outros produtos lácteos nem produtos de imitação do leite e dos produtos lácteos (ex. citronfromage)  Smørtyve  Ostekiks  Osterejer  Flødetablet  Flødefodbolde  Flødemint  Flødekaramel  II  Kokosmilch  Liebfrau(en)milch  Fischmilch  Milchner  Butterbirne  Rahmapfel  Butterbohne  Butterkohl  Butterpilz  Milchbrätling  Buttersalat  Erdnußbutter  Kakaobutter  Fleischkäse  Leberkäse  Käseklee  III  >PIC FILE= "T0045987">  IV  Leche de almendras  V  Lait d'amande  Lait de coco  «Crème ...»  utilizado na denominação de uma sopa que não contenha leite ou outros produtos lácteos nem produtos de imitação do leite e dos produtos lácteos (ex. crème de volailles, crème de légumes, crème de tomates, crème d'asperges, crème de bolets, etc.)  «Crème ...»  utilizado na denominação de uma bebida espirituosa que não contenha leite ou outros produtos lácteos nem produtos de imitação do leite e dos produtos lácteos (ex. crème de cassis, crème de framboise, crème de banane, crème de cacao, crème de menthe, etc.)  Crème de maïs  Crème de riz  Crème d'avoine  «Crème ...»  utilizada na denominação de um produto de salsicharia (ex. crème de foie de volaille, pâté crème, etc.)  Crème d'anchois  Crème d'écrevisses  Crème de pruneaux, crème de marron (creme de outros frutos de noz)  Crème confiseur  Beurre de cacao  Beurre de cacahouète  Fromage de tête  Haricot beurre  Beurré Hardy  VI  Coconut milk  «Cream ...» ou «Milk ...»  utilizado na denominação de uma bebida espirituosa que não contenha leite ou outros produtos lácteos nem produtos de imitação do leite ou dos produtos lácteos (ex. cream sherry, milk sherry)  Cream soda  Cream filled biscuits (ex. custard cream, bourbon cream, raspberry cream biscuits, strawberry cream, etc.)  Cream filled sweets or chocolates (ex. peppermint cream, rasphberry cream, creme egg)  Cream crackers  Salad cream  Creamed coconut e outros produtos semelhantes de frutos, nozes e outros vegetais quando o vocábulo «creamed» se destina a indicar a textura característica do produto  Cream of tartar  Cream or creamed soups (ex. cream of tomato soup, cream of celery, cream of chicken, etc.)  Horseradish cream  Ice-cream  Jelly cream  Table cream  Cocoa butter  Shea butter  Nut butters (ex. peanut butter)  Butter beans  Butter puffs  Fruit cheese (ex. lemon cheese, damson cheese)  VII  Latte di mandorla  Burro di cacao  Latte di cocco  Fagiolini al burro  VIII  Pindakaas  Hoofdkaas  Cacaoboter  Leverkaas  Hamkaas  Tongkaas  Nierkaas  Kokosmelk  «... crème»  utilizado na denominação de uma sopa que não contenha leite ou outros produtos lácteos nem produtos de imitação do leite e dos produtos lácteos (ex. groentencrème, tomatencrème, aspergecrème, etc.)  «... crème»  utilizado na denominação de uma bebida espirituosa que não contenha leite ou outros produtos lácteos nem produtos de imitação do leite e dos produtos lácteos (ex. cassiscrème, frambozencrème cacaocrème, bananencrème, etc.)  Crèmevulling  Levercrème  Boterbonen  IX  Leite de coco  Manteiga de cacau  Manteiga de amendoim  Queijo doce de Tomar  Queijinho de sal