CELEX: 32007D0723
Language: pt
Date: 2007-11-08 00:00:00
Title: 2007/723/CE: Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 2007 , que nomeia três membros e três suplentes eslovacos do Comité das Regiões

10.11.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 293/7
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 8 de Novembro de 2007
   que nomeia três membros e três suplentes eslovacos do Comité das Regiões
   (2007/723/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo eslovaco,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE (1), que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram três lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Milan BENČ, Alexander SLAFKOVSKÝ e Jozef BOBÍK. Vagaram três lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Jan KRÁLIK, Ferdinand VÍTEK e Tatiana MIKUŠOVÁ,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010,
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membro:
               
                           —
                        
                        
                           Andrej ĎURKOVSKÝ
                           Primátor hlavného mesta SR — Bratislavy,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           František KNAPÍK
                           Primátor mesta Košice,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           István ZACHARIAŠ
                           Primátor mesta Moldava nad Bodvou;
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplente:
               
                           —
                        
                        
                           Ján BLCHÁČ, PhD
                           Primátor mesta Liptovský Mikuláš,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Andrej HRNČIAR
                           Primátor mesta Martin,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Pavel HAGYARI
                           Primátor mesta Prešov.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir do dia da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 8 de Novembro de 2007.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         R. PEREIRA
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.