CELEX: 32003D0842
Language: pt
Date: 2003-12-01 00:00:00
Title: 2003/842/CE: Decisão do Conselho, de 1 de Dezembro de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões

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32003D0842

2003/842/CE: Decisão do Conselho, de 1 de Dezembro de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 321 de 06/12/2003 p. 0057 - 0057

Decisão do Conselhode 1 de Dezembro de 2003que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões(2003/842/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a proposta do Governo Irlandês,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho de 22 de Janeiro de 2002, que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões(1).(2) Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Maurice CUMMINS, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 19 de Novembro de 2003,DECIDE:Artigo únicoÉ nomeado membro efectivo do Comité das Regiões Michael FITZGERALD, Councillor, em substituição de Maurice CUMMINS pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.Feito em Bruxelas, em 1 de Dezembro de 2003.Pelo ConselhoO PresidenteR. Maroni(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.