CELEX: 31986R1273
Language: pt
Date: 1986-04-29 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1273/86 da Comissão, de 29 de Abril de 1986, relativo à entrega de trigo mole ao Reino do Lesoto a título de ajuda alimentar

1 . 5. 86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 114/ 11
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 1273/86 DA COMISSÃO
                                                    de 29 de Abril de 1986
                   relativo à entrega de trigo mole ao Reino do Lesoto a título de ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              Considerando que as medidas previstas no presente regu­
                                                                   lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 de Gestão dos Cereais,
Económica Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3331 /82 do                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Conselho, de 3 de Dezembro de 1982, relativo à política e
à gestão da ajuda alimentar, que altera o Regulamento
(CEE) n? 2750/75 ('), e, nomeadamente, o n? 1 , primeiro                                     Artigo 1 ?
parágrafo, do seu artigo 3 ?,
                                                                   1 . O organismo de intervenção mencionado no Anexo
                                                                   I fica encarregado da realização dos processos de mobili­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2727/755 do
                                                                   zação e de fornecimento a título de ajuda alimentar do
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece uma
                                                                   produto indicado no referido anexo, em conformidade
organização comum de mercado no sector dos cereais (2),
                                                                   com as disposições do presente regulamento.
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n ? 3793/85 (3), e, nomeadamente, o seu artigo 28 ?          2.    O fornecimento do produto será organizado por via
                                                                   de concurso.
Considerando que, pela sua decisão de 15 de Julho de
1985, relativa à atribuição de uma ajuda alimentar ao              3 . O Anexo I substitui o anúncio de concurso. O orga­
Lesoto, a Comissão concedeu a este país 3 000 toneladas            nismo de intervenção em questão procederá, quando
de cereais a fornecer entregues no destino ;                       necessário, a publicações complementares.
Considerando que é conveniente prever um concurso                                            Artigo 2?
relativo à entrega do produto descarregado no local de
destino, tendo em conta a utilização final que deve ser            1 . Para a realização do concurso, são aplicáveis as
dada à mercadoria entregue ;                                       seguintes disposições do Regulamento (CEE) n? 1974/80 :
Considerando que é necessário prever a execução desta              — artigo 4?, com exclusão do disposto no n? 3, alínea e)
acção em conformidade com as regras presvistas no Regu­                e no n? 4, alíneas d) e e), relativo à apresentação das
lamento (CEE) n? 1974/80 da Comissão, de 22 de Julho                   propostas,
de 1980, que estabelece regras gerais de aplicação para a          — artigo 5?, relativo à constituição de uma caução,
execução de certas acções de ajuda alimentar sob a forma           — artigo 6?, relativo à abertura e à leitura das propostas,
de cereais e arroz (4), com a última redacção que lhe foi
dada pelo Regulamento (CEE) n? 3826/85 (*) ; que é                 — artigo 8 ?, relativo à comparação das propostas.
necessário precisar, nomeadamente, os prazos e as condi­
                                                                   2. Da proposta deve constar o montante proposto
ções de entrega bem como o procedimento a seguir para
                                                                   expresso por tonelada de produto, na moeda do Estado­
determinar as despesas daí resultantes ;                           -membro em que se realiza o concurso.
Considerando, todavia, que devem ser fixadas as disposi­           A proposta deve incluir as despesas de fumigação bem
ções específicas a uma entrega feita no destino ; que, deste       como de descarga e de colocação em armazém no local
modo, o adjudicatário deve suportar todos os riscos                final de destino indicado no Anexo I.
inerentes à mercadoria até à descarga no local de destino
fixado ; que o pagamento ao adjudicatário só pode efec­            A proposta indicará separadamente o montante das
tuar-se mediante a apresentação de determinadas provas             despesas relativas aos transportes marítimos e terrestres até
de entrega no destino ;                                            ao local de destino final.
Considerando que é necessário precisar, em casos de força          A proposta conterá a indicação do Estado-membro onde o
maior que tenham impedido a realização da operação em              concorrente se compromete, no caso de ser declarado
causa nos prazos previstos, quem deve suportar os even­            adjudicatário, a cumprir as formalidades aduaneiras de
tuais encargos resultantes desta situação ;                        exportação.
                                                                   3. O adjudicatário cumprirá as suas obrigações, em
(') JO  n? L 352 de  14. 12. 1982, p. 1 .                          conformidade com as disposições do presente regula­
O   JO  n? L 281 de  1 . 11 . 1975, p . 1 .                        mento e com os compromissos referidos no n? 4 do artigo
O   JO  n? L 367 de  31 . 12. 1985, p. 19 .
(4) JO  n? L 192 de  26 . 7. 1980 , p. 11 .                        4? do Regulamento (CEE) n? 1974/80, com exclusão das
¥) JO n? L 371 de 31 . 12. 1985, p. 1 .                            disposições referidas nas alíneas d) e e).
 ---pagebreak--- N? L 114/ 12                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   1 . 5. 86
4. O concorrente compromete-se a realizar o transporte           O adjudicatario fornecera a este organismo de intervenção
marítimo em navios inscritos na categoria superior dos           um documento comprovativo de que foi efectuada a fumi­
registos de classificação reconhecidos, que não tenham           gação.
mais de quinze anos de serviço e que apresentem garan­           2.     A colheita das amostras destinadas à análise, bem
tias sanitárias comprovadas por um organismo compe­
tente .
                                                                 como o controlo, serão efectuados segundo as regras
                                                                  profissionais em vigor no país de embarque. O adjudica­
                                                                 tário e o representante do beneficiário são convidados a
                          Artigo 3?                              tomar parte nesta operação.
                                                                 Serão conservadas pelo organismo de intervenção duas
 1 . Sem prejuízo da aplicação dos n?s 2 e 3, será decla­        amostras seladas até à entrega pelo adjudicatário do certifi­
rado adjudicatário, no prazo de quarenta e oito horas, o         cado de tomada a cargo ou até ao fornecimento do docu­
concorrente que tiver apresentado a proposta mais favorá­        mento referido no n? 2 do artigo 6?
vel.
                                                                 3.     Se o controlo no n? 1 der lugar a uma contestação, o
2. Se a proposta mais favorável for apresentada simulta­         organismo de intervenção fará proceder a um segundo
neamente por vários concorrentes, o organismo de inter­          controlo, que será realizado por um serviço diferente do
venção designará, por sorteio, o adjudicatário.                  mencionado no n? 1 e cujos resultados serão determi­
                                                                 nantes. Os encargos relativos a tal controlo ficarão a cargo
3. Se as propostas apresentadas não parecerem corres­            da parte vencida.
ponder aos preços e aos custos normalmente praticados            4.     Se o controlo referido nos números anteriores revelar
no mercado, o organismo de intervenção pode, com o
                                                                 que a mercadoria não satisfaz as exigências fixadas, esta
acordo da Comissão, não adjudicar.
                                                                 deve ser recusada e substituída. No caso de faltarem quan­
4. O organismo de intervenção comunicará a todos os              tidades, o adjudicatário deve completar o carregamento.
concorrentes o resultado do concurso por carta ou telex
enviado o mais tardar no primeiro dia útil que se seguir à                                 Artigo 6?
adjudicação.                                                     1 . Será passado pelo beneficiário um certificado de
                                                                 tomada a cargo imediatamente após a descarga no local de
                                                                 destino final .
                          Artigo 4?
                                                                 Este documento certifica o local e a data da entrega e
 1 . O adjudicatário concluirá os contratos necessários          incluirá uma descrição da mercadoria em conformidade
para o transporte da mercadoria até ao local de destino          com o modelo do Anexo II e conterá as eventuais obser­
final e suportará todos os encargos inerentes, bem como         vações do beneficiário.
os custos de descarga e de colocação em armazém no
destino. Para o efeito, subscreverá os seguros adequados.        2. Na falta da entrega pelo beneficiário do certificado
                                                                 de tomada a cargo que não seja motivada por razões de
2. O adjudicatário suportará todos os riscos inerentes à         contestação da mercadoria, a prova da entrega pode ser
mercadoria, nomeadamente de perda ou de deterioração,            feita por um documento do modelo que consta do Anexo
que ela pode correr até ao momento em que for efectiva­          II, visado pelo delegado da Comunidade nos países de
                                                                 destino .
mente descarregada e entregue no local de destino final.
3. O adjudicatário comunicará sem demora ao repre­                                         Artigo 7?
sentante do beneficiário a data do carregamento, os meios        1 . O pagamento ao adjudicatário será efectuado pelos
de transporte utilizados para encaminhar a mercadoria           organismos de intervenção do Estado-membro em que
para o local de destino final e a data presumível da             forem efectuadas as formalidades aduaneiras de exporta­
chegada da mercadoria a este local. Comunicará imediata­        ção .
mente estas informações ao organismo de intervenção
encarregue do pagamento, que as transmitirá, sem                 2. O montante a pagar será o da proposta, acrescido, se
demora, à Comissão.                                             for caso disso, dos encargos referidos no artigo 9? Será
                                                                pago na moeda do Estado-membro encarregue do paga­
O adjudicatário informará o representante do beneficiário       mento. Com este fim, este montante será convertido utili­
da data provável de chegada da mercadoria ao local de            zando :
destino final, no mínimo três dias antes dessa data.
                                                                — no caso em que as moedas em causa se mantêm entre
                                                                     si dentro de um desvio instantâneo máximo de
                                                                      2,25 % , a taxa de conversão resultante da sua taxa
                          Artigo 5 ?
                                                                     central,
1 . O organismo de intervenção do país de embarque              — nos outros casos, a relação entre as duas moedas em
mandará proceder, antes do carregamento no porto de                  causa, estabelecida utilizando a última verificação das
embarque, a um controlo da quantidade, da qualidade e                suas taxas de câmbio à vista que precede imediata­
do acondicionamento da mercadoria e emitirá um certifi­               mente a data limite fixada para a apresentação das
cado de regularidade. As despesas inerentes serão supor­             propostas e se encontra publicada no Jornal Oficial
tadas pelo adjudicatário.                                             das Comunidades Europeias, série C.
 ---pagebreak--- 1 . 5. 86                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 114/ 13
3 . O montante referido no n? 2 sera pago ao adjudica­                                    Artigo 9?
tário mediante apresentação do original do certificado de        Se o adjudicatário, em relação à entrega efectuada a título
tomada a cargo, ou da sua cópia autenticada ou, na sua
falta, do documento referido no n? 2 do artigo 6?
                                                                 do presente regulamento, teve de suportar custos excep­
                                                                 cionais que não puderam ser cobertos por um seguro,
4. O organismo de intervenção fica autorizado a pagar,           pode, mediante prévia apresentação dos documentos
imediamente, ao adjudicatário um adiantamento de 80 %            comprovativos e depois de acordo prévio da Comissão,
sobre o valor das quantidades que constam do conheci­            obter uma indemnização.
mento de carga mediante apresentação de uma cópia
deste mesmo documento, do certificado referido no n? 1                                   Artigo 10?
do artigo 5? bem como do documento comprovativo da               Salvo caso de força maior, o adjudicatário suportará todas
fumigação e mediante a constituição de uma caução de             as consequências financeiras decorrentes da não entrega
um montante igual ao do adiantamento.                            da mercadoria nas condições previstas no presente regula­
Esta caução será constituída nas condições referidas no          mento, se o beneficiário tiver tornado possível a entrega
                                                                 nas referidas condições.
n? 2 do artigo 5? do Regulamento (CEE) n? 1974/80.
                                                                 As despesas resultantes de uma não entrega da mercadoria
                          Artigo 8?                              em consequência de um caso de força maior serão supor­
                                                                 tadas pelo organismo de intervenção encarregue do paga­
                                                                 mento .
1.     A caução referida no artigo 2? será liberada imediata­
mente :
                                                                                         Artigo 11 ?
— em relação a todo o concorrente cuja proposta não
     tenha sido considerada ou aceite,                           O disposto no artigo 21 ? e n?s 1 e 2 do artigo 22? do
                                                                 Regulamento (CEE) n? 1974/80 é aplicável no âmbito do
— em relação ao adjudicatário, no que diga respeito às           presente regulamento.
     quantidades não entregues em caso de força maior,
                                                                 O organismo de intervenção encarregue do pagamento,
— em relação ao adjudicatário, no que diga respeito às           transmitirá à Comissão, após a sua recepção, as informa­
     quantidades entregues em conformidade com as                ções referidas no n? 3 do artigo 4?
     disposições do presente regulamento, e mediante apre­
     sentação do original do certificado de tomada a cargo       O organismo de intervenção do país de embarque trans­
     ou da sua cópia autenticada, ou, na sua falta, do docu­     mitirá sem demora à Comissão os resultados do controlo
     mento referido no n? 2 do artigo 6?                         referido no artigo 5?
2. A caução referida no n? 4 do artigo 7? será liberada                                  Artigo 12?
imediatamente, quando o adjudicatário fornecer a prova,
em conformidade com o artigo 6?, de que pelo menos               O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
80 % das quantidades previstas foram entregues nas               da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
condições previstas no presente regulamento.                     Europeias.
                  O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 29 de Abril de 1986.
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Frans ANDRIESSEN
                                                                              Vice-Presidente
 ---pagebreak--- N? L 114/ 14                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     1 . 5 . 86
                                                            ANEXO Ia
                1 . Programa : 1985
               2. Beneficiário : Lesoto
               3. Local ou país de destino : Lesoto
               4. Produto a mobilizar : trigo mole
               5. Quantidade total : 3 000 toneladas
               6. Número de lotes : 1
               7. Organismo de intervenção encarregue da execução do processo :
                    Bundesanstalt für landwirtschaftliche Marktordnung (BALM), Adickesallee 40, D-6000 Frankfurt/
                    Main, Telex 411475
               8 . Modo de mobilização do produto : intervenção
               9. Características da mercadoria :
                    trigo mole de qualidade sã, genuíno, comercializável, isento de cheiro e de parasitas, que corres­
                    ponde :
                    — às qualidades físicas mínimas requeridas para o trigo mole panificável, em conformidade com
                        o n? 2 do artigo 5? do Regulamento (CEE) n? 1629/77 da Comissão (JO n? L 181 de 21 . 7.
                        1977), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2215/84 (JO n? L
                        203 de 31 . 7. 1984), o teor em humidade não ultrapassando 14,5 % ,
                    — às exigências tecnológicas definidas no Regulamento (CEE) n? 2062/81 da Comissão (JO n? L
                        201 de 22. 7. 1981 )
             10. Acondicionamento : a granel
             1 1-. Porto de embarque : um porto da Comunidade
             12. Estadio de entraga : no destino — Lesotho Flour Mills, Prívate bag A62, MASERU 100, Télex
                    329 BB, tel. : 23498
             13 . Processo a aplicar para determinar as despesas de fornecimento : concurso
             14. Data do termo de prazo para apresentação das propostas : 13 de Maio de 1986, às 12.00
                    horas
             15. Período de embarque : de 1 a 30 de Junho de 1986
             16. Montante de caução : 10 ECUs por tonelada
             Nota :
             O adjudicatário enviará uma cópia dos documentos de expedição para o seguinte endereço : Delegação
             da Comissão em Lesoto, c/o Serviço « mala diplomática », Berlaymont 1 / 123, rue de la Loi 200,
             B-1049 Bruxelas .
 ---pagebreak--- 1 . 5. 86                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N ? L 114/ 15
ANEXO Ib — BILAG Ib — ANHANG Ib — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ 16 — ANNEX Ib — ANNEXE Ib — ALLEGATO Ib —
                                                BIJLAGE Ib — ANEXO Ib
 Número de la partida    Tonelaje                 Nombre y dirección del almacenista      Lugar de almacenamiento
    Partiets nummer     Mængde (t)                 Lagerindehaverens navn og adresse             Lagerplads
   Nummer der Partie     Menge (t)                Name und Adresse des Lagerhalters ,       Ort der Lagerhaltung
   Αριθμός παρτίδων       Τόνοι                 'Ονομα και διεύθυνση εναποθηκευτού         Τόπος αποθηκεύσεως
     Number of lot       Tonnage                            Address of store                Town at which stored
     Numéro du lot       Tonnage                      Nom et adresse du stockeur              Lieu de stockage
  Numero della partita Tonnellaggio                 Nome e indirizzo del detentore        Luogo di accantonamento
  Nummer van de partij Hoeveelheid (t)            Naam en adres van de depothouder        Adres van de opslagplaats
    Número do lote      Tonelagem                   Nome e direcção do armazenista         Local de armazenagem
                          3 000         Rudolf L. Rieke & Co.                         Salzhemmendorf 4
                                        Lagerhaus und Speditions-Gesellschaft         Lager-Nr. 2603-30
                                        Wallstraße 24
                                        Postfach 1340
                                        3450 Holzminden 1
 ---pagebreak--- N ? L 114/ 16                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                1 . 5. 86
                                                         ANEXO II
                                        CERTIFICADO DE TOMADA A CARGO
              Beneficiário :
              Eu abaixo assinado :
                                                                                        (apelido, nome, firma)
              agindo por conta de :
              certifico que foram recebidas as mercadorias abaixo enumeradas :
              cereais ou produtos :
              — peso líquido recebido, em toneladas :
              — acondicionamento :
                  — a granel :
                  — em sacos :
              — número de sacos :                               em                          kg peso líquido
                  — marcados (inscrição) :
                  — número de sacos vazios marcados :
              — local da tomada a cargo :
              — data da tomada a cargo :
              A qualidade das mercadorias entregues é conforme à fixada no anúncio de concurso.