CELEX: 
Language: pt
Date: 1988-03-08 00:00:00
Title: Decisão da Comissão, de 21 de Janeiro de 1988, que estabelece os modelos dos certificados genealógicos do esperma e dos óvulos fecundados dos animais reprodutores de raça pura da espécie bovina e as menções que deles devem constar

N? L 62/32                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     8 . 3. 88
                                               DECISÃO DA COMISSÃO
                                                de 21 de Janeiro de 1988
                 que estabelece os modelos dos certificados genealógicos do esperma e dos óvulos
                 fecundados dos animais reprodutores de raça pura da espécie bovina e as
                                            menções que deles devem constar
                                                        (88/ 124/CEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO :
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,                                                                          Artigo 1 ?
                                                                  São mencionados no certificado genealógico do esperma
Tendo em conta o Directiva 77/504/CEE do Conselho, de             de animais reprodutores de raça pura da espécie bovina os
25 de Julho de 1977, que diz respeito aos animais da              seguintes dados :
espécie bovina reprodutores de raça pura ('), com a última
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                  — dados actualizados referidos no artigo 1 ? da Decisão
n? 3768/85 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 5? e o n? 1 ,            86/404/CEE, relativos ao touro do qual o esperma é
quinto travessão, do seu artigo 6?,                                    proveniente, bem como o seu grupo sanguíneo,
                                                                  — informações que permitam identificar o esperma, a
Considerando que, nos termos do artigo 5? da Directiva                 data de colheita, bem como o nome e o endereço do
77/504/CEE, compete à Comissão estabelecer, de acordo                  centro de colheita e do destinatário.
com o processo previsto no artigo 8? da referida directiva,
o modelo de certificado que pode acompanhar o esperma
e os óvulos fecundados dos animais reprodutores de raça                                      Artigo 2?
pura da espécie bovina quando os mesmos são introdu­
zidos no comércio intracomunitário ;                              1 . São mencionados no certificado genealógico dos
                                                                  óvulos fecundados provenientes de animais reprodutores
                                                                  de raça pura da espécie bovina os seguintes dados :
Considerando que, nos termos do n? 1 , quinto travessão,
do artigo 6? da directiva acima referida, compete, à Comis­       — dados actualizados referidos no artigo 1 ? da Decisão
são determinar, em conformidade com o processo previsto                86/404/CEE, relativos à vaca e ao touro dadores, bem
no artigo 8 ? da mesma directiva, os dados que devem                   como os grupos sanguíneoas de ambos,
constar do certificado genealógio que pode acompanhar o           — informações que permitam identificar o(s) óvulo(s)
esperma e os óvulos fecundados dos animais reprodutores                fecundado(s), a data de inseminação, a data de colheita,
de raça pura da espécie bovina quando os mesmos são                    bem como o nome e endereço do centro de colheita e
introduzidos no comércio intracomunitário ;                            do destinatário.
Considerando que estes certificados podem ser dispen­             2.     Se existir mais de um óvulo fecundado por tubo, este
sados desde que os dados mencionados na presente deci­            facto deve ser claramente indicado. Além disso, os óvulos
são constem da documentação de referência relativa ao             referidos devem ter todos a mesma ascendência.
esperma ou aos óvulos fecundados de animais reprodu­
tores de raça pura da espécie bovina que são introduzidos
no comércio intracomutário ;                                                                 Artigo 3?
Considerando que a Comissão já estabeleceu, na Decisão            Os dados previstos no artigo 1 ? devem ser indicados :
86/404/CEE (3), o modelo de certificado genealógico dos
animais da espécie bovina reprodutores de raça pura e os          1 . Sob forma de um certificado genealógico conforme ao
dados que dele devem constar ; que os dados relativos aos             modelo do capítulo 1 do Anexo I, e sob forma de um
animais de espécie bovina reprodutores de raça pura                   documento conforme ao modelo do capítulo 2 do
                                                                      Anexo I.
devem ser incluídos nos relativos ao esperma e aos óvulos
fecundados ;
                                                                  2. Na documentação que acompanha o esperma. Neste
                                                                      caso, as autoridades competentes dos Estados-membros
Considerando que as medidas previstas na presente deci­               de exportação devem certificar que os dados referidos
são estão em conformidade com o parecer do Comité                     no artigo 1 ? estão indicados nesses documentos, através
Zootécnico Permanente,                                                da seguinte fórmula :
(>) JO n? L 206 de 12. 8. 1977, p. 8.
                                                                      < O abaixo assinado certifica que estes documentos
i1) JO n? L 362 de 31 . 12. 1985, p. 8.                               contêm os dados referidos no artigo 1 ? da Decisão
(3) JO n? L 233 de 20. 8. 1986, p. 19.                                88/ 124/CEE da Comissão »
 ---pagebreak--- 8 . 3. 88                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? L 62/33
                         Artigo 4?                                                 Artigo 5?
Os dados previstos no artigo 2? devem ser indicados :
                                                              Os Estados-membros são destinatários da presente deci­
1 . Sob forma de um certificado genealógico conforme ao       são.
    modelo do capítulo 1 do Anexo II, e sob forma de um
    documento conforme ao modelo do capítulo 2 do
    Anexo II.
2. Na documentação que acompanha os óvulos fecunda­
    dos. Neste caso, as autoridades competentes dos Esta­     Feito em Bruxelas, em 21 de Janeiro de 1987.
    dos-membros de exportação devem certificar que os
    dados referidos no artigo 2? estão indicados nesses
    documentos, através da seguinte fórmula :                                           Pela Comissão
    « O abaixo assinado certifica que estes documentos                                Frans ANDRIESSEN
    contêm os* dados referidos no artigo 2? da Decisão
    88/ 124/CEE da Comissão ».                                                           Vice-Presidente
 ---pagebreak--- N? L 62/34                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  8. 3. 88
                                                           ANEXO 1
                                                         CAPÍTULO 1
                                      MODELO DE CERTIFICADO GENEALÓGICO
           para o comércio intracomunitário de esperma de animais reprodutores de raça pura da espécie
                                                             bovina
           Organismo emissor :
           Nome do livro genealógico :
           Número de registo no livro genealógico :
           Sistema de identificação (etiqueta, tatuagem, marca de fogo, marca de orelha, silhueta):
           Identificação :
           Nome do animal (facultativo):
           Data de nascimento :                                     Raça :
           Nome e endereço do criador :
           Nome e endereço do proprietáro :
                      Pai                              Avô                            Avó
                       Livro genealógico n?            Livro genealógico n?           Livro genealógico n?
           Ascendência :
                      Mãe                              Avô                            Avó
                       Livro genealógico n?            Livro genealógico n?           Livro genealógico n?
           Grupo sanguíneo :
           Os resultados actualizados dos testes de rendimento e os resultados actualizados (com indicação da sua
           origem) da determinação do valor genético do próprio animal e dos seus pais e avós.
           Feito' em                                                em
                                                                                      (Assinatura)
                                               NOME EM MAIÚSCULAS E QUALIDADE DO SIGNATÁRIO
 ---pagebreak--- 8. 3. 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        N? L 62/35
                                                          CAPÍTULO 2
                                MODELO DE DOCUMENTO RELATIVO AO ESPERMA
           Sistema de identificação do esperma (cor, numero) :
           Identificação :
           A.
                                                                    Identifica-lo do
                 Número de doses           Data de colheita                                       Raça
                                                                      touro dador
                                                                                        1
         l
                                                                                        l
           B.
           Origem do esperma :
           Nome e endereço do centro de colheita :
           Destino do esperma :
           Nome e endereço do destinatário :
           Feito em                                               Em
                                                                                     (Assinatura)
                                              NOME EM MAIÚSCULAS E QUALIDADE NO SIGNATÁRIO
 ---pagebreak--- N? L 62/36                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   8. 3. 88
                                                           ANEXO II
                                                          CAPÍTULO 1
                                      MODELO DE CERTIFICADO GENEALÓGICO
           PARA O COMÉRCIO INTRACOMUNITÁRIO DE ÓVULOS FECUNDADOS DE ANIMAIS
                               REPRODUTORES DE RAÇA PURA DA ESPÉCIE BOVINA
           A. Dados relativos ao touro dador :
           Õganismo emissor :
           Nome do livro genealógico :
           Numero de registo no livro genealógico :
           Sistema de identificação (etiqueta, tatuagem, marca de fogo, marca na orelha, silhueta):
           Identificação :
           Nome do animal (facultativo):
           Data de nascimento :                  Raça :                           Sexo :
           Nome e endereço do proprietário :
           Nome e endereço do criador :
                       Pai                              AvÔ                           Avó
                       Livro genealógico n?             Livro genealógico n?          Livro genealógico n?
           Ascendencia :
                      Mãe                               Avô                           Avó
                       Livro genealógico n?             Livro genealógico n?          Livro genealógico n?
           Grupo sanguíneo :
           Os resultados actualizados dos testes de rendimento e os resultados actualizados (cota indicação da sua
           origem) da determinação do valor genético do próprio animal e dos seus pais e avós.
           B. Dados relativos à vaca dadora :
           Oganismo emissor :
           Nome do livro genealógico :
           Numero de registo no livro genealógico :
           Sistema de identificação (etiqueta, tatuagem, marca de fogo, marca na orelha, silhueta):
           Identificação :
           Nome do animal (facultativo):
           Data de nascimento :                  Raça :                           Sexo :
           Nome e endereço do proprietário :
           Nome e endereço do criador :
                       Pai                              Avô                           Avó
                       Livro genealógico n?             Livro genealógico n?          Livro genealógico n?
           Ascendencia :
                       Mãe                              Avô                           Avó
                       Livro genealógico n?             Livro genealógico n?          Livro genealógico n?
           Grupo sanguíneo :
 ---pagebreak--- 8 . 3. 88                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 62/37
          Os resultados actualizados dos testes de rendimento e os resultados actualizados (com indicação da sua
          origem) da determinação do valor genético do próprio animal e dos seus pais e avós.
          Feito em                                              Em
                                                                                     (Assinatura)
                                             NOME EM MAIÚSCULAS E QUALIDADE DO SIGNATÁRIO
 ---pagebreak--- N? L 62/38                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           8. 3. 88
                                                          CAPITULO 2
                     MODELO DE DOCUMENTO RELATIVO AO(S) ÓVULO(S) FECUNDADO(S)
                                                                        \
           Sistema de identificação do(s) óvulo(s) fecundadas) (número, cor) :
           Identificação : .
           Número de óvulos por palheta :
           A
              Número de óvulos   Data(s) de inseminação  Data de colheita       Identificação          Raça
                 fecundados                                                    do touro e da
                                                                                vaca dadores
           B.
           Origem do(s) óvulo(s) fecundado(s) :
           Nome e endereço do(s) centro(s) de colheita :
           Destino do(s) óvulo(s) fecundado(s) :
           Nome e endereço do destinatário :
           Feito em                                                 em
                                                                                          (Assinatura)
                                                 NOME EM MAIÚSCULAS E QUALIDADE DO SIGNATÁRIO