CELEX: 62020TN0044
Language: pt
Date: 2020-01-27 00:00:00
Title: Processo T-44/20: Recurso interposto em 27 de janeiro de 2020 — CHANEL/EUIPO — Huawei Technologies (Representação de um círculo com duas curvas entrelaçadas)

30.3.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 103/32
            
         
      Recurso interposto em 27 de janeiro de 2020 — CHANEL/EUIPO — Huawei Technologies (Representação de um círculo com duas curvas entrelaçadas)
      (Processo T-44/20)
      (2020/C 103/46)
      Língua em que o recurso foi interposto: francês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Chanel (Neuilly-sur-Seine, França) (representante: J. Passa, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Huawei Technologies Co. Ltd (Shenzhen, China)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Requerente da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
      
         Marca controvertida: Pedido de marca figurativa da União Europeia (Representação de um círculo com duas curvas entrelaçadas) — Pedido de registo n.o 17 248 642
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 28 de novembro de 2019, no processo R 1041/2019-4
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada, na medida em que considerou que os sinais em conflito, na posição em que são apresentados, não são semelhantes;
               
            
                  —
               
               
                  anular a decisão na medida em que recusou, por princípio, proceder à comparação desses sinais na situação em que o sinal a que respeita o pedido de registo controvertido foi objeto de uma rotação de 90.o em relação ao sentido em que foi apresentado;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO nas despesas.
               
            
         Fundamento invocado
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.