CELEX: 32005D0031
Language: pt
Date: 2004-09-24 00:00:00
Title: 2005/31/CE: Decisão do Conselho, de 24 de Setembro de 2004, que nomeia um membro efectivo neerlandês e um membro suplente neerlandês do Comité das Regiões

20.1.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 16/57
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 24 de Setembro de 2004
   que nomeia um membro efectivo neerlandês e um membro suplente neerlandês do Comité das Regiões
   (2005/31/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo dos Países Baixos,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2002/60/CE do Conselho de 22 de Janeiro de 2002 (1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.
            
         
               (2)
            
            
               Na sequência das renúncias de Wim VAN GELDER e de Onno HOES, das quais foi dado conhecimento ao Conselho em 6 de Setembro de 2004, vagaram respectivamente um lugar de membro efectivo e um lugar de membro suplente do Comité das Regiões,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   São nomeados membros do Comité das Regiões
   
               a)
            
            
               na qualidade de membro efectivo:
               Onno HOES
               Gedeputeerde van de provincie Noord-Brabant,
               em substituição de Wim VAN GELDER
            
         
               b)
            
            
               na qualidade de membro suplente:
               Wim VAN GELDER
               Commissaris van de Koningin in de provincie Zeeland,
               em substituição de Onno HOES
            
         pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.
   
      Feito em Bruxelas, em 24 de Setembro de 2004.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         L. J. BRINKHORST
      
   
   
      (1)  JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.