CELEX: 62004TJ0325
Language: pt
Date: 2008-02-27
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 27 de Fevereiro de 2008. # Citigroup, Inc. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa WORLDLINK - Marca nacional figurativa anterior LINK - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Limitação dos serviços mencionados no pedido de marca - Identidade dos serviços - Semelhança dos sinais - Artigos 73.º e 74.º do Regulamento (CE) n.º 40/94. # Processo T-325/04.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 27 de Fevereiro de 2008 – Citigroup/IHMI – Link Interchange
            Network (WORLDLINK) 
      (Processo T-325/04)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária nominativa WORLDLINK – Marca nacional figurativa anterior LINK – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Limitação dos serviços mencionados no pedido de marca – Identidade dos serviços – Semelhança dos sinais – Artigos 73.º e 74.º do Regulamento (CE) n.° 40/94»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior (Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, b)] (cf. n.os 95 e 96, 101)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 18 de Maio de 2004 (processo R 789/2002-1), relativa a um processo
                  de oposição entre a Link Interchange Network Ltd e a Citigroup, Inc
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Citigroup, Inc.
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca nominativa WORLDLINK para os produtos e serviços das classes 9, 16 e 36 – pedido n.° 111880
            
         
               Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Link Interchange Network Ltd
            
         
               Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Marca nacional figurativa LINK para serviços da classe 36
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Indeferimento do pedido de registo para os serviços seguintes da classe 36: negócios financeiros e monetários
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Citigroup, Inc. é condenada nas despesas.