CELEX: C2009/267/12
Language: pt
Date: 2009-11-07 00:00:00
Title: Afectação dos juízes às secções

7.11.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 267/6
            
         Afectação dos juízes às secções
   2009/C 267/12
   Em 7 de Outubro de 2009, a Conferência plenária do Tribunal de Primeira Instância decidiu, por um lado, na sequência da entrada em funções dos juízes H. Kanninen e J. Schwarcz e, por outro, na sequência da eleição de I. Wiszniewska Białecka como presidente da primeira secção, alterar do seguinte modo as decisões da Conferência plenária de 25 de Setembro de 2007, de 8 de Julho de 2008 e de 17 de Setembro de 2008, relativas à afectação dos juízes às secções.
   Para o período compreendido entre 7 de Outubro de 2009 e 31 de Agosto de 2010, passa a ser a seguinte a afectação dos juízes às secções:
   
                
            
            
               
                  Primeira Secção alargada, em formação de cinco juízes:
               
               I. Wiszniewska Białecka, presidente de secção, F. Dehousse, K. Jürimäe, S. Soldevila Fragoso e H. Kanninen, juízes.
            
         
                
            
            
               
                  Primeira Secção, em formação de três juízes:
               
               
                            
                        
                        
                           I. Wiszniewska Białecka, presidente de secção;
                        
                     
                            
                        
                        
                           F. Dehousse, juiz;
                        
                     
                            
                        
                        
                           H. Kanninen, juiz.
                        
                     
         
                
            
            
               
                  Segunda Secção alargada, em formação de cinco juízes:
               
               I. Pelikánová, presidente de secção, F. Dehousse, K. Jürimäe, S. Soldevila Fragoso e H. Kanninen, juízes.
            
         
                
            
            
               
                  Segunda Secção, em formação de três juízes:
               
               
                            
                        
                        
                           I. Pelikánová, presidente de secção;
                        
                     
                            
                        
                        
                           K. Jürimäe, juíza;
                        
                     
                            
                        
                        
                           S. Soldevila Fragoso, juiz.
                        
                     
         
                
            
            
               
                  Terceira Secção alargada, em formação de cinco juízes:
               
               J. Azizi, presidente de secção, E. Cremona, I. Labucka, S. Frimodt Nielsen e K. O’Higgins, juízes.
            
         
                
            
            
               
                  Terceira Secção, em formação de três juízes:
               
               
                            
                        
                        
                           J. Azizi, presidente de secção;
                        
                     
                            
                        
                        
                           E. Cremona, juíza;
                        
                     
                            
                        
                        
                           S. Frimodt Nielsen, juiz.
                        
                     
         
                
            
            
               
                  Quarta Secção alargada, em formação de cinco juízes:
               
               O. Czúcz, presidente de secção, E. Cremona, I. Labucka, S. Frimodt Nielsen e K. O’Higgins, juízes.
            
         
                
            
            
               
                  Quarta Secção, em formação de três juízes:
               
               
                            
                        
                        
                           O. Czúcz, presidente de secção;
                        
                     
                            
                        
                        
                           I. Labucka, juíza;
                        
                     
                            
                        
                        
                           K. O’Higgins, juiz.
                        
                     
         
                
            
            
               
                  Quinta Secção alargada, em formação de cinco juízes:
               
               M. Vilaras, presidente de secção, M. Moavero Milanesi, M. Prek, V. Ciucă e J. Schwarcz, juízes.
            
         
                
            
            
               
                  Quinta Secção, em formação de três juízes:
               
               
                            
                        
                        
                           M. Vilaras, presidente de secção;
                        
                     
                            
                        
                        
                           M. Prek, juiz;
                        
                     
                            
                        
                        
                           V. Ciucă, juiz.
                        
                     
         
                
            
            
               
                  Sexta Secção alargada, em formação de cinco juízes:
               
               H. Meij, presidente de secção, V. Vadapalas, T. Tchipev, A. Dittrich e L. Truchot, juízes.
            
         
                
            
            
               
                  Sexta Secção, em formação de três juízes:
               
               H. Meij, presidente de secção;
               
                           a)
                        
                        
                           V. Vadapalas e T. Tchipev, juízes.
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           V. Vadapalas e L. Truchot, juízes.
                        
                     
                           c)
                        
                        
                           T. Tchipev e L. Truchot, juízes.
                        
                     
         
                
            
            
               
                  Sétima Secção alargada, em formação de cinco juízes:
               
               N. J. Forwood, presidente de secção, M. Moavero Milanesi, M. Prek, V. Ciucă e J. Schwarcz, juízes.
            
         
                
            
            
               
                  Sétima Secção, em formação de três juízes:
               
               
                            
                        
                        
                           N. J. Forwood, presidente de secção;
                        
                     
                            
                        
                        
                           M. Moavero Milanesi, juiz;
                        
                     
                            
                        
                        
                           J. Schwarcz, juiz.
                        
                     
         
                
            
            
               
                  Oitava Secção alargada, em formação de cinco juízes:
               
               E. Martins Ribeiro, presidente de secção, S. Papasavvas, N. Wahl, T. Tchipev e A. Dittrich, juízes.
            
         
                
            
            
               
                  Oitava Secção, em formação de três juízes:
               
               E. Martins Ribeiro, presidente de secção;
               
                           a)
                        
                        
                           S. Papasavvas e N. Wahl, juízes.
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           S. Papasavvas e A. Dittrich, juízes.
                        
                     
                           c)
                        
                        
                           N. Wahl e A. Dittrich, juízes.