CELEX: 31990R1097
Language: pt
Date: 1990-05-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 1097/90 da Comissão, de 30 de Abril de 1990, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

1 . 5 . 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N ? L 111 /29
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 1097/90 DA COMISSÃO
                                                   de 30 de Abril de 1990
                         que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            Considerando que, em função dos preços CIF e dos
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               preços CIF de compra a prazo deste dia e tendo em conta
 Económica Europeia,                                              a evolução previsível do mercado, é necessário alterar a
                                                                  correcção aplicável à restituição aos cereais, actualmente
 Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                  em vigor,
 Portugal,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2727/75 do
 Conselho, de 29 de Outubro de 1975, relativo à organiza­         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 ção comum dos mercados no sector dos cereais ('), com a
 última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                                  Artigo 1 ?
 n? 201 /90 (2), e, nomeadamente, o n? 4, quarta frase do
 segundo parágrafo, do seu artigo 16?,                            A correcção aplicável às restituições fixadas antecipada­
                                                                  mente para as exportações de cereais, referida no n? 4 do
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2746/75 do                  artigo 16? do Regulamento (CEE) n? 2727/75, fixada no
 Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece no            anexo do Regulamento (CEE) n? 816/90, é alterada em
 sector dos cereais as normas gerais relativas à concessão        conformidade com o anexo.
 das restituições à exportação e aos critérios dé fixação do
 seu montante (3),
                                                                                          Artigo 2?
 Considerando que a correcção aplicável à restituição em
 relação aos cereais foi fixada pelo Regulamento (CEE)            O presente regulamento entra em vigor em 1 de Maio de
 n? 816/90 da Comissão (4);                                       1990.
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 30 de Abril de 1990.
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                          Membro da Comissão
(')  JO  n? L 281 de 1 . 11 . 1975, p. 1 .
(2)  JO  n? L 22 de 27.  1 . 1990, p. 7.
(')  JO  n? L 281 de 1 . 11 ; 1975, p. 78.
(<)  JO  n? L 85 de 31 . 3. 1990, p. 75.
 ---pagebreak---  N° L 111 /30                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    1 . 5 . 90
                                                                    ANEXO
                     do regulamento da Comissão, de 30 de Abril de 1990, que fixa a correcção aplicável à
                                                     restituição em relação aos cereais
                                                                                                                          (Em ECU/t)
                                                       Corrente   1 ? período 2? período 3? período 4? período 5? período 6? período
     Código do produto              Destino (')
                                                           5           6           7          8          9         10          11
      0709 90 60 000
      0712 90 19 000
      1001 10 10 000                   01                  0           0           0         0
      1001 10 90 000                   01                  0        - 40,00    - 40,00    - 40,00    - 40,00    - 40,00    - 40,00
      1001 90 91 000
      1001 90 99 000                   01                  0           0       - 30,00    - 30,00    - 30,00    - 30,00    - 30,00
      1002 00 00 000                   01                  0           0       - 30,00    - 30,00    - 30,00    - 30,00    - 30,00
      1003 00 10 000                   01                  0           0           0          0
      1003 00 90 000                   01                  0        - 30,00    - 30,00    - 30,00    - 30,00    - 30,00    - 30,00
      1004 0010 000
      1004 00 90 000                   01                  0        - 30,00    - 30,00    - 30,00    - 30,00    - 30,00    - 30,00
      100510 90 000
      1005 90 00 000                   01                  0           0       - 30,00    - 30,00    - 30,00    - 30,00    - 30,00
      1007 00 90 000
      1008 20 00 000
      1101 00 00 110                   01                  0           0       -  30,00   - 30,00    -  30,00   -  30,00   -   30,00
      1101 00 00 120                   01                  0           0       -  30,00   - 30,00    -  30,00   -  30,00   -   30,00
      1101 00 00 130                   01                  0           0       -  30,00   - 30,00    -  30,00   -  30,00   -   30,00
      1101 00 00 150                   01                  0           0       -  30,00   - 30,00    -  30,00   -  30,00   -   30,00
      1101 00 00 170                   01                  0           0       -  30,00   - 30,00    -  30,00   -  30,00   -   30,00
      1101 00 00 180                   01                  0           0       -  30,00   - 30,00    -  30,00   -  30,00   -   30,00
      1101 00 00 190
      1101 00 00 900
      1102 10 00 100                   01                  0           0       -  30,00   -  30,00   -  30,00   -  30,00   -   30,00
      1102 10 00 200                   01                  0           0       -  30,00   -  30,00   -  30,00   -  30,00   -   30,00
      1102 10 00 300                   01                  0           0       -  30,00   -  30,00   -  30,00   -  30,00   -   30,00
      1102 10 00 500                   01                  0           0       -  30,00   -  30,00   -  30,00   -  30,00   -   30,00
      1102 10 00 900
      1103 11 10 100                   01                  0        - 50,00    - 50,00    -  50,00   -  50,00   -  50,00   - 50,00
      1103 11 10 200                   01                  0        - 50,00    -  50,00   -  50,00   -  50,00   -  50,00   - 50,00
      1103 11 10 500                   01                  0        - 50,00    -  50,00   -  50,00   -  50,00   -  50,00   - 50,00
      1103 11 10 900                   01                  0        - 50,00    -  50,00   -  50,00   -  50,00   -  50,00   - 50,00
      1103 11 90 100                   01                 0            0       -  50,00   -  50,00   -  50,00   -  50,00   - 50,00
      1103 11 90 900
(') Os destinos são identificados do seguinte modo :
    01 todos os países terceiros.
Nota : As zonas são as delimitadas pelo Regulamento (CEE) n? 1124/77 da Comissão (JO n? L 134 de 28. 5. 1977, p. 53), com a última
         redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 3049/89 (JO n? L 292 de 11 . 10. 1989, p. 10).