CELEX: 62007TA0438
Language: pt
Date: 2009-11-12 00:00:00
Title: Processo T-438/07: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 12 de Novembro de 2009 — Spa Monopole/IHMI — De Francesco Import (SpagO) [ Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido da marca nominativa comunitária SpagO — Marca nominativa nacional anterior SPA — Motivo relativo de recusa — Não afectação do prestígio — Artigo 8. o , n. o  5, do Regulamento (CE) n. o  40/94 [actual artigo 8. o , n. o  5, do Regulamento (CE) n. o  207/2009] ]

16.1.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 11/24
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 12 de Novembro de 2009 — Spa Monopole/IHMI — De Francesco Import (SpagO)
   (Processo T-438/07) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido da marca nominativa comunitária SpagO - Marca nominativa nacional anterior SPA - Motivo relativo de recusa - Não afectação do prestígio - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»)
   2010/C 11/47
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Spa Monopole, compagnie fermière de Spa SA/NV (Spa, Bélgica) (representantes: L. De Brouwer, E. Cornu, É. De Gryse, D. Moreau, J. Pagenberg, A. von Mühlendahl e S. Abel, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: B. Schmidt, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal de Primeira Instância: De Francesco Import GmbH (Nuremberga, Alemanha) (representantes: D. Terheggen e H. Linder, advogados)
   
      Objecto
   
   Recurso da decisão da Segundo Câmara de Recurso do IHMI de 13 de Setembro de 2007 (processo R 1285/2006-2), relativa a um processo de oposição entre De Francesco Import GmbH e Spa Monopole, compagnie fermière de Spa SA/NV
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Spa Monopole, compagnie fermière de Spa SA/NV é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 37, de 9.2.2008.