CELEX: 32001R2367
Language: pt
Date: 2001-11-30 00:00:00
Title: Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.° 2367/2001 do Conselho, de 30 de Novembro de 2001, que altera os Regulamentos (CE, CECA, Euratom) n.° 106/2001 que fixa os coeficientes de correcção aplicáveis, a partir de 1 de Julho de 2000, às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja em países terceiros e (CE, CECA, Euratom) n.° 1794/2001 que fixa os coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2001 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja em países terceiros, no que se refere aos coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Julho de 2000 e de 1 de Janeiro de 2001 aos vencimentos dos funcionários cujo lugar de afectação seja Naka (Japão)

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32001R2367

Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.° 2367/2001 do Conselho, de 30 de Novembro de 2001, que altera os Regulamentos (CE, CECA, Euratom) n.° 106/2001 que fixa os coeficientes de correcção aplicáveis, a partir de 1 de Julho de 2000, às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja em países terceiros e (CE, CECA, Euratom) n.° 1794/2001 que fixa os coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2001 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja em países terceiros, no que se refere aos coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Julho de 2000 e de 1 de Janeiro de 2001 aos vencimentos dos funcionários cujo lugar de afectação seja Naka (Japão)  

Jornal Oficial nº L 320 de 05/12/2001 p. 0001 - 0002

Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 2367/2001 do Conselhode 30 de Novembro de 2001que altera os Regulamentos (CE, CECA, Euratom) n.o 106/2001 que fixa os coeficientes de correcção aplicáveis, a partir de 1 de Julho de 2000, às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja em países terceiros e (CE, CECA, Euratom) n.o 1794/2001 que fixa os coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2001 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja em países terceiros, no que se refere aos coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Julho de 2000 e de 1 de Janeiro de 2001 aos vencimentos dos funcionários cujo lugar de afectação seja Naka (Japão)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades, estabelecidos pelo Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68(1), e, nomeadamente, o primeiro parágrafo do seu artigo 13.o do Anexo X,Tendo em conta o Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 106/2001(2) do Conselho, de 15 de Janeiro de 2001, que fixa os coeficientes de correcção aplicáveis, a partir de 1 de Julho de 2000, às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja em países terceiros e o Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 1794/2001(3) do Conselho, de 10 de Setembro de 2001, que fixa os coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2001 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja em países terceiros.Tendo em conta a proposta da Comissão,Considerando o seguinte:Por ocasião da actualização da paridade económica de Naka (Japão) foi tida em conta, por lapso, a evolução do custo de vida de uma cidade homónima. Por conseguinte, os coeficientes de correcção aplicáveis a Naka (Japão) a partir de 1 de Julho de 2000 e de 1 de Janeiro de 2001 estão errados e devem ser rectificados,ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:Artigo 1.oOs quadros anexos aos Regulamentos (CE, CECA, Euratom) n.os 106/2001 e 1794/2001 são rectificados em relação a Naka (Japão), nos termos indicados em anexo.As taxas de câmbio utilizadas para o cálculo dos vencimentos são as utilizadas para a execução do Orçamento Geral da União Europeia nos meses anteriores a Julho de 2000 e Janeiro de 2001, respectivamente.Artigo 2.oO presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.Feito em Bruxelas, em 30 de Novembro de 2001.Pelo ConselhoO PresidenteL. Michel(1) JO n.o L 56 de 4.3.1968, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 1986//2001 (JO L 271 de 12.10.2001, p. 1).(2) JO L 19 de 20.1.2001, p. 1.(3) JO L 244 de 14.9.2001, p. 1.ANEXO>POSIÇÃO NUMA TABELA>>POSIÇÃO NUMA TABELA>