CELEX: 51989PC0474
Language: pt
Date: 1989-11-06
Title: PROPOSTA ALTERADA DE DIRECTIVA DO CONSELHO RELATIVA AS CONTAS ANUAIS E AS CONTAS CONSOLIDADAS DAS EMPRESAS DE SEGUROS

8. 2. 90                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? C 30/51
                                                             ANEXO
               ZONAS DESFAVORECIDAS NA ACEPÇÃO DO N« 4 DO ARTIGO 3? DA DIRECTIVA 75/268/CEE
                                                    Zona 31 — Nomos Korintias
                                         N?                        Município
                                         14         Koutalas
               Proposta alterada de directiva do Conselho relativa às contas anuais e às contas consolidadas
                                                   das empresas de seguros (*)
                                                  COM(89) 474 final — SYN 78
                 (Apresentada pela Comissão em conformidade com o n°. 3 do artigo 1499 do Tratado CEE
                                                   em 30 de Outubro de 1989)
                                                           (90/C 30/04)
              (!) JO n? C 131 de 18. 5.1987, p. 1.
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS                                O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 54?                Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 54?
Tendo em conta a proposta da Comissão,                              Tendo em conta a proposta da Comissão,
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu,                     Em cooperação com o Parlamento Europeu,
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social,              Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social,
Considerando que o n? 3, alínea g), do artigo 54? do                Inalterado
Tratado prevê a coordenação, na medida do necessário e
com vista a torná-las equivalentes, das garantias que são
exigidas, nos Estados-membros, as sociedades na acepção
do artigo 58? do Tratado, para proteger os interesses quer
dos associados quer de terceiros;
Considerando que a Quarta Directiva 78/660/CEE do                   Inalterado
Conselho, de 25 de Julho de 1978, baseada no n? 3, alínea
g) do artigo 54? do Tratado e relativa às contas anuais de
certas formas de sociedades (*), com a última redacção que
lhe foi dada pelo Acto de Adesão de Espanha e de Portugal,
não é aplicável, de coordenação ulterior, às sociedades de
seguros, a seguir designadas « empresas de seguros »; que,
tendo em conta a importância capital dessas empresas na
Comunidade, essa coordenação não pode continuar a ser
diferida depois da aplicação da referida directiva.
(!) JO n? L 222 de 14. 8.1978, p. 11.
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Considerando que a Sétima Directiva 83/349/CEE do                 Inalterado
Conselho, de 13 de Junho de 1983, baseada no n? 3, alínea
g), do artigo 54? do Tratado e relativa às contas
consolidadas (*), só prevê excepções em relação a empresas
de seguros até ao termo do prazo previsto para a aplicação
dessa directiva, que daí resulta que a presente directiva deve
conter igualmente normas específicas para as empresas de
seguros relativamente às contas consolidadas;
Considerando que a urgência dessa coordenação se                  Inalterado
relaciona também com o facto de as empresas de seguros
exercerem actividades para além das fronteiras nacionais;
que uma melhor comparabilidade das contas anuais e das
contas consolidadas dessas empresas se reveste de uma
importância essencial para os credores, os devedores, os
associados, os tomadores de seguros e os seus consultores
assim como para a opinião pública em geral;
Considerando que, nos Estados-membros as formas
jurídicas das empresas de seguros que estão em concorrên-
cia são múltiplas; que as empresas que praticam o seguro
directo geralmente praticam também o resseguro e que
estão pois, em concorrência com as empresas de resseguro
especializadas; que parece assim judicioso não limitar a
coordenação às formas jurídicas referidas na Directiva
78/660/CEE mas, pelo contrário, considerar um campo de
aplicação que corresponda ao da Primeira Directiva
73/239/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1973, relativa
a coordenação das disposições legislativas, regulamentares
e administrativas respeitantes a actividade de seguro
directo não-vida e ao seu exercício (2) e ao da Primeira
Directiva 79/267/CEE do Conselho, de 5 de Março de
1979, relativa à coordenação das disposições legislativas,
regulamentares e administrativas, respeitantes ao acesso à
actividade de seguro directo de vida e ao seu exercício (3),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de
Adesão de Espanha e de Portugal, mas que se estenda                                                     ...mas q u e se estenda
igualmente a certas empresas que estão excluídas do               igualmente a certas empresas que estão excluídas d o
âmbito de aplicação dessas directivas e às sociedades que         â m b i t o de aplicação dessas directivas bem como às
são empresas de resseguros especializadas;                        sociedades que são empresas de resseguros.
(!) JO n? L 193 de 18. 7. 1983, p. 1.                             (!) JO n? L 193 de 18. 7. 1983, p. 1.
(2) JO n? L 228 de 16. 8. 1973, p. 3.                             (2) JO n? L 228 de 16. 8. 1973, p. 3.
(3) JO n? L 63 de 13. 3. 1979.                                    (3) JO n? L 63 de 13. 3. 1979.
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Considerando que, apesar de ter parecido aconselhável,           Inalterado
tendo em conta as particularidades das empresas de
seguros, propor uma directiva distinta para as contas
anuais e as contas consolidadas dessas empresas, tal não
significa que a nova regulamentação seja dissociada do
regulado nas Directivas 78/660/CEE e 83/39/CEE; que
uma tal dissociação não seria, com efeito, nem útil nem
compatível com os princípios fundamentais da coordena-
ção do direito das sociedades, dado que, devido ao lugar
central que ocupam na economia comunitária, as empresas
de seguros não podem ser excluídas de uma regulamenta-
ção concebida para o conjunto das empresas; que é por esse
motivo que só foram tomadas em consideração as
particularidades sectoriais das empresas de seguros, no
sentido de que a presente directiva só regula as excepções às
Directivas 78/660/CEE e 83/349/CEE;
Considerando que existem diferenças importantes de               Inalterado
estrutura e de conteúdo entre os balanços das empresas de
seguros dos diversos Estados-membros, que a presente
directiva deve, por conseguinte, prever a mesma estrutura e
as mesmas designações de rubricas para o balanço de todas
as empresas de seguros da Comunidade;
Considerando que a comparabilidade das contas anuais e           Inalterado
das contas consolidadas exige que sejam resolvidas certas
questões fundamentais relativas à inscrição de diversas
operações no balanço;
Considerando que, para se poder garantir uma melhor              Inalterado
comparabilidade é necessário que o conteúdo das diferen-
tes rubricas do balanço seja determinado com precisão;
Considerando que o mesmo é necessário para a estrutura e         Inalterado
a delimitação das rubricas da conta de ganhos e perdas;
Considerando que, além disso, a comparabilidade dos              Inalterado
números que constam do balanço e da conta de ganhos e
perdas depende essencialmente do valor atribuído aos
elementos do activo e do passivo inscritos no balanço; que
é necessário, para permitir a apreciação correcta da
situação financeira das empresas de seguros, indicar o valor
actual dos investimentos bem como o seu valor, calculado
com base no princípio do preço de aquisição ou de custo de
produção;
Considerando que, para ter em conta a natureza particular        Inalterado
das empresas de seguros, devem ser feitas algumas
modificações nas notas às contas anuais e às contas
consolidadas;
Considerando que, sempre com a preocupação de abranger           Inalterado
todas as empresas de seguros que entram no âmbito de
aplicação das Directivas 73/239/CEE e 79/267/CEE, bem
como certas outras, as derrogações previstas na Directiva
78/660/CEE não se aplicam às pequenas e médias empresas
de seguros, mas convém não abranger certas pequenas
empresas mútuas que estão excluídas do âmbito de
aplicação das Directivas 73/239/CEE e 79/267/CEE;
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Considerando que, pelos mesmos motivos, a possibilidade            Inalterado
prevista pela Directiva 83/349/CEE de os Estados-
-membros isentarem da obrigação de consolidar as
empresas-mãe que façam parte de conjuntos de empresas a
consolidar que não excedam uma certa dimensão não foi
alargada as empresas de seguros; que são necessárias
normas especiais para a associação de seguradores
designada por « Lloyd's » devido à sua natureza específica;
Considerando que é conveniente que as normas da presente           Inalterado
directiva sejam aplicáveis igualmente às contas consolida-
das estabelecidas por uma empresa-mãe que seja uma
sociedade de participação financeira e cujas filiais sejam ou
exclusivamente ou principalmente empresas de seguros;
Considerando que a análise dos problemas que se colocam            Inalterado
na matéria tratada pela presente directiva, nomeadamente
no que se refere à sua aplicação, exige que os representantes
dos Estados-membros e os da Comissão cooperem no seio
de um Comité de Contacto; que, para evitar a multiplica-
ção de tais comités, é desejável que a referida cooperação se
realize no seio do comité referido no artigo 52? da Directiva
78/660/CEE; que, contudo, quando se tratar de examinar
os problemas das empresas de seguros, será necessário que
o comité tenha uma composição adequada;
Considerando que a complexidade da matéria exige que               Inalterado
seja concedido um prazo mais longo do que habitualmente
as empresas de seguros abrangidas por esta directiva para a
execução das suas normas,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
                                                            SECÇÃO 1
                                                  Disposições prévias e âmbito
                           Artigo 1?                                Inalterado
 1. O disposto na Directiva 78/660/CEE, aplica-se a
empresas de seguros, na acepção do artigo 2? da presente •
directiva, excepto nos casos em que a presente directiva
estabeleça em contrário.
2. Quando, na Directiva 78/660/CEE, for feita referência
aos artigps 9? e 10? (balanço) ou 23? a 26? (conta de ganhos
e perdas, daquela directiva essas referências devem ser
entendidas como referências ao artigo 5? (balanço) ou ao
artigo 29? (conta de ganhos e perdas) da presente directiva.
3. Quando na Directiva 78/660/CEE, for feita referência
a rubricas do balanço para as quais a presente directiva não
estabelece norma equivalente, essas referências devem ser
entendidas como referências às rubricas do artigo 5? da
presente directiva que incluam os activos e passivos em
questão.
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                          Artigo 2°                                                        Artigo 2?
As medidas de coordenação estabelecidas na presente               1. As medidas de coordenação estabelecidas na presente
directiva aplicam-se a sociedades na acepção do segundo           directiva aplicam-se a sociedades na acepção do segundo
parágrafo do artigo 58? do Tratado que sejam :                    parágrafo do artigo 58? do Tratado que sejam :
a) Empresas na acepção do artigo 1? da Directiva                  a) Empresas na acepção do artigo 1? da Directiva
    73/239/CEE, com excepção das mútuas excluídas do                   73/239/CEE, com excepção das -mútuas excluídas do
    âmbito da referida directiva por força do seu artigo 3?            âmbito da referida directiva por força do seu artigo 3?,
    mas incluindo as instituições referidas no seu artigo 4?,          mas incluindo as entidades referidas no seu artigo 4?,
    excepto quando a sua actividade não consista total ou              excepto quando a sua actividade não consista total ou
    principalmente na actividade seguradora;                           principalmente na actividade seguradora;
b) Empresas na acepção do artigo 1? da Directiva                  b) Empresas na acepção do artigo 1? da Directiva
     79/267/CEE, com excepção das instituições, organiza-              79/267/CEE, com excepção das entidades, organiza-
    ções e mútuas referidas nos n? s 2 e 3 do artigo 2? e              ções e mútuas referidas nos n? s 2 e 3 do artigo 2? e
    artigo 3? daquela directiva;                                       artigo 3? daquela directiva;
    Empresas cuja actividade consista total ou principal-         c) Empresas cuja actividade consista em operações de
     mente em operações de resseguro                                   resseguro.
Tais empresas são designadas na presente directiva por            Tais empresas são designadas na presente directiva por
empresas de seguros.                                              empresas de seguros.
                                                                  2. As disposições aplicáveis às empresas referidas na
                                                                  alínea b) do n? 1 aplicam-se « mutatis mutandis » às contas
                                                                  anuais das empresas que exerçam exclusivamente ou a
                                                                  título principal o ramo distinto do seguro de doença nos
                                                                  mesmos termos em que efectuam o seguro de vida.
                          Artigo 3o.                                                       Artigo 39
1. A presente directiva aplica-se à associação de segura-         1. A presente directiva aplica-se à associação de segura-
dores conhecida como «Lloyd's» com as adaptações                  dores designada por «Lloyd's» com as adaptações
necessárias para ter em conta a natureza e estrutura              necessárias para ter em conta a natureza e estrutura
particulares da «Lloyd's».                                        particulares da «Lloyd's».
                                                                  Na acepção da presente directiva, a Lloyd's é considerada
                                                                  uma empresa de seguros; todavia, as indicações exigidas
                                                                  aos sindicatos da Lloyd's devem igualmente             reunir
                                                                  determinados requisitos que correspondem aos objectivos
                                                                  da presente directiva.
2. A Comissão apresentará ao Conselho, o mais tardar              Inalterado
até ..., um relatório sobre as adaptações feitas nos termos
do n? 1.
                                                           SECÇÃO 2
                            Disposições gerais relativas ao balanço e à conta de ganhos e perdas
                          Artigo 4o.                                                       Artigo 4?
O n? 2 do artigo 4? da Directiva 78/660/CEE não se aplica a       O n? 2 do artigo 4? e o artigo 5? da Directiva 78/660/CEE
empresas de seguros.                                              não se aplica a empresas de seguros.
 ---pagebreak--- N? C 30/56                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      8. 2. 90
                                                           SECÇÃO 3
                                                     Estrutura do balanço
                          Artigo 5?                                                          Artigo 5?
Os Estados-membros devem adoptar a seguinte estrutura             Os Estados-membros devem adoptar a seguinte estrutura
de balanço;                                                       de balanço;
                            Activo                                                             Activo
A. Capital subscrito não realizado                                A. Capital subscrito não realizado
    Do qual foi exigido (a menos que a lei nacional preveja           Do qual foi exigido (a menos que a lei nacional preveja
    a inscrição do capital exigido no passivo. Neste caso a           a inscrição do capital exigido no passivo. Neste caso a
    parte do capital exigido mas ainda não realizado deve             parte do capital exigido mas ainda não realizado deve
    ser inscrita no activo, na rubrica A ou na rubrica D.4)           ser inscrita no activo, na rubrica A ou na rubrica D.4)
B. Imobilizações     incorpóreas                                  B. Imobilizações      incorpóreas
    Tal como definidas nos títulos B e Cl do artigo 9? da             Tal como definidas nos títulos B e Cl do artigo 9? da
    Directiva 78/660/CEE, inscrevendo separadamente:                  Directiva 78/660/CEE, inscrevendo separadamente:
    — despesas de estabelecimento, tal como são definidas             — despesas de estabelecimento e de ampliação da
        pela lei nacional e desde que esta autorize a sua                 empresa tal como definidas pela lei nacional e desde
        inscrição no activo (a menos que a lei nacional exija             que esta autorize a sua inscrição no activo (a menos
        que a sua inscrição seja feita nas notas às contas)               que a lei nacional exija que a sua inscrição seja feita
                                                                          nas notas às contas
    — trespasses, desde que tenham sido adquiridos a                  — trespasses, desde que tenham sido adquiridos a
        título oneroso (a menos que a lei nacional exija que              título oneroso (a menos que a lei nacional exija que
        a sua inscrição seja feita nas notas às contas)                   a sua inscrição seja feita nas notas às contas)
C.   Imobilizações                                                C.    Investimentos
    I.   Terrenos e edifícios:                                        I.   Terrenos e edifícios:
         — Inscrevendo separadamente terrenos e edifícios                  — mencionando de forma separada os terrenos e
             ocupados pela empresa de seguros para o                           edifícios ocupados pela empresa de seguros
             desempenho da sua actividade.                                     para o desempenho das suas próprias activida-
                                                                               des (incluindo os valores proporcionais dos
                                                                               terrenos e edifícios em que a empresa detém
                                                                               uma parte, a menos que a legislação nacional
                                                                               preveja a sua inscrição no anexo.
    II. Aplicações em sociedades participadas e participa-            II. Aplicações em sociedades participadas e participa-
         ções:                                                             ções:
         1. Participações em sociedades coligadas                          1. Participações em sociedades coligadas
         2. Títulos de dívida emitidos por sociedades                      2.   Títulos de dívida emitidos por sociedades
              coligadas e empréstimos concedidos às mes-                        coligadas e empréstimos concedidos às mes-
              mas                                                               mas
         3.   Outras participações                                         3.   Outras participações
         4.   Títulos de dívida emitidos por sociedades                    4.   Títulos de dívida emitidos por sociedades
              participadas e empréstimos concedidos às                          participadas e empréstimos concedidos às
              mesmas                                                            mesmas
    III. Outras imobilizações financeiras:                            III. Outros investimentos      financeiros:
         1. Participações de capital                                       1. Acções e outros títulos de rendimento variável
         2. Títulos de dívida                                              2. Títulos de dívida
         3. Empréstimos garantidos por hipoteca                            3.   Participações em investimentos     comuns
         4.   Outros empréstimos                                           4. Empréstimos garantidos por hipoteca
         5. Depósitos em instituições de crédito                           5.   Outros empréstimos
                                                                           6. Depósitos em instituições de crédito
 ---pagebreak--- 8. 2. 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? C 30/57
    IV. Aplicações em benefício de titulares de apólice de          IV. Depósitos junto de empresas cedentes
        seguro de vida que suportam o risco de investimen-
        to
    V. Participações de capital na própria empresa (com a
        indicação do seu valor nominal ou, na falta de
        valor nominal do seu equivalente contabilístico)
        desde que a lei nacional autorize a sua inscrição no
        balanço
    VI. Depósitos junto de empresas cedentes
D.   Créditos                                                   D. Aplicações em beneficio de titulares de apólices de
                                                                    seguro de vida que suportam o risco de investimento
    1. Créditos decorrentes de operações de seguro
        directo indicando, à parte, os montantes devidos
        por:
        a) Sociedades coligadas
        b) Sociedades participadas
    2.  Créditos decorrentes de operações de resseguro,
        indicando, à parte, os montantes devidos por:
        a) Sociedades coligadas
        b) Sociedades participadas
    3.  Outros créditos, indicando, à parte, os montantes
        devidos por:
        a) Sociedades coligadas
        b) Sociedades participadas
    4.  Capital subscrito, exigido mas não realizado (a
        menos que a lei nacional preveja que o capital
        exigido seja inscrito na rubrica A do Activo)
E. Imobilizações corpóreas e bens de consumo                    E.   Créditos
    1. Imobilizações corpóreas, tal como enumeradas na             (Nas rubricas l, 11 e III os créditos devidos por
        rubrica C. II do Activo, no artigo 9? da Directiva
        78/660/CEE, à excepção dos terrenos e edifícios
    2. Bens de consumo                                             — sociedades coligadas
                                                                   — sociedades participadas
                                                                        deverão ser indicados    separadamente).
                                                                   I.   Créditos decorrentes de operações de seguro
                                                                        directo
                                                                        1. A titulares de apólices de seguros
                                                                        2.  Mediadores de seguros
                                                                        3.   Outros créditos decorrentes de operações de
                                                                            seguro directo
                                                                   II. Créditos decorrentes de operações de resseguro
                                                                   III. Outros créditos
                                                                   IV. Capital subscrito, exigido mas não realizado (a
                                                                        menos que a lei nacional preveja que o capital
                                                                        exigido seja inscrito na rubrica A do activo
 ---pagebreak---   N? C 30/58                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    8. 2. 90
  F. Depósitos bancários e caixa                                    F.  Outros elementos do activo
                                                                        1.   Imobilizações corpóreas, tal como enumeradas na
                                                                             rubrica CII do activo, no artigo 9? da Directiva 78/
                                                                             660/CEE à excepção dos terrenos e edifícios.
                                                                        //. Depósitos bancários e caixa
                                                                        III. Participações no capital da própria empresa (com a
                                                                             indicação do seu valor nominal, ou na falta de
                                                                             valor nominal, do seu equivalente contabilístico)
                                                                             desde que a lei nacional autorize a sua inscrição no
                                                                             balanço.
  G. Contas de regularização                                        G. Contas de regularização
     1. Juros e rendas vencidos                                         1. Juros e rendas adquiridos não vencidos
     2.   Custos de aquisição diferidos (fazendo a distinção            2.   Custos de aquisição diferidos (fazendo a distinção
          entre os decorrentes de contratos de seguro de vida                entre os decorrentes de contratos de seguro de vida
          e de contratos de seguro não-vida)                                 e de contratos de seguro não-vida)
*
     3.   Outras contas de regularização                                3.   Outras contas de regularização
  H. Perdas do exercício                                            H. Perdas do exercício
     (a menos que a lei nacional preveja a sua inscrição na             (a menos que a lei nacional preveja a sua inscrição na
     rubrica A VI do passivo).                                          rubrica A VI do passivo).
                    Passivo e situação liquida                                         Passivo e situação líquida
  A. Situação líquida                                               A. Situação líquida
     I.   Capital subscrito                                             I.   Capital subscrito
          (a menos que a lei nacional preveja a inscrição do                 (a menos que a lei nacional preveja a inscrição do
          capital exigido nesta rubrica. Nesse caso, os                      capital exigido nesta rubrica. Nesse caso, os
          montantes do capital subscrito e do capital                        montantes do capital subscrito e do capital
          realizado devem ser inscritos separadamente)                       realizado devem ser inscritos separadamente)
     II. Prémios de emissão                                             II. Prémios de emissão
     III. Reserva de reavaliação                                        III. Reserva de reavaliação
     IV. Reservas                                                       IV. Reservas
     V. Resultados transitados                                          V. Resultados transitados
     VI. Resultado do exercício                                         VI. Resultado do exercício
          (a menos que a lei nacional preveja a inscrição                    (a menos que a lei nacional preveja a inscrição
          desta conta nas rubricas H do activo e H do passivo                desta conta nas rubricas H do activo e H do passivo
          e situação líquida)                                                e situação líquida)
  B. Passivo subordinado                                            B. Passivo subordinado
  C. Provisões técnicas                                             C. Provisões técnicas
     1. Prémios não vencidos (e riscos em curso):                       1. Prémios não adquiridos (e riscos em curso):
          a) Valor bruto                                                     a) Valor bruto
          b) Resseguro ( —)                                                  b) Resseguro ( —)
 ---pagebreak--- 8. 2. 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? C 30/59
    2.  Provisões de seguro de vida:                            2.  Provisões de seguro de vida:
        a) Valor bruto                                                  a) Valor bruto
        b) Resseguro ( —)                                               b) Resseguro ( —)
        — Inscrevendo separadamente as provisões relati-
            vas a contratos nos termos dos quais o titular da
            apólice de seguro suporta o risco de investimen-
            to
    3.  Provisão para sinistros:                                    3. Provisão para sinistros:
        a) Valor bruto                                                  a)  Valor bruto
        b) Resseguro ( —)                                               b) Resseguro ( —)
    4.  Provisões para descontos e participação dos                 4. Provisões para estornos e participação dos titulares
        titulares de apólices nos lucros:                               de apólices nos lucros, desde que não pertençam a
                                                                        rubrica C 2:
        a)   Valor bruto                                                a) Valor bruto
        b) Resseguro ( —)                                               b) Resseguro (—)
    5. Provisões para compensação exigidas pela lei                 5. Provisões para igualização       exigidas pela lei
        nacional                                                        nacional
    6.  Outras provisões técnicas                                   6. Outras provisões técnicas
        a) Valor bruto                                                  a) Valor bruto
        b) Resseguro ( —)                                               b) Resseguro ( —)
D. Provisões para outros riscos e encargos                      Inalterado
    1. Provisões para pensões e obrigações similares
    2. Provisões para impostos
    3.  Outras provisões
E. Depósitos retidos de empresas de resseguro                   Inalterado
F.   Débitos                                                    Inalterado
    Para cada uma das rubricas seguintes deve-se indicar, à
    parte, os montantes devidos a:
    a) Sociedades coligadas
    b) Sociedades participadas
    1. Empréstimos por obrigações com inscrição, à
        parte, dos empréstimos convertíveis
    2. Empréstimos bancários
    3.  Credores por operações de seguro directo
    4.  Credores por operações de resseguro
    5.  Outros credores, incluindo, impostos e segurança
        social
G. Contas de regularização                                      Inalterado
H. Lucro do exercício                                           Inalterado
    (A menos que a lei nacional preveja a sua inscrição na
    rubrica A VI do passivo e situação líquida)
 ---pagebreak--- N? C 30/60                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 8. 2. 90
                          Artigo 6°                                 Inalterado
Os artigos 11?, 12?, 27?, 44?, os n? s 2 e 3 do artigo 47? e o
n? 2 do artigo 51? da Directiva 78/660/CEE não se aplicam
às empresas de seguros.
                          Artigo 7°                                                         Artigo 7°
O disposto no artigo 14? da Directiva 78/660/CEE não se             O disposto no artigo 14? da Directiva 78/660/CEE não se
aplica aos compromissos que são tomados em considera-               aplica aos compromissos normalmente decorrentes da
ção na determinação do montante das provisões técnicas.             actividade de seguros.
                                                              SECÇÃO 4
                                  Disposições especiais relativas a certas rubricas do balanço
                          Artigo 8°                                 Inalterado
1. Os dois primeiros números do artigo 15? da Directiva
78/660/CEE não se aplicam às empresas de seguros.
2. O disposto no n? 3? do artigo acima referido aplica-se
às rubricas B. C. e F.l do activo incluídas na estrutura
prevista no artigo 5?
                          Artigo 9?                                 Inalterado
Activo: rubrica C III 2
Títulos de dívida
1. Esta rubrica deve incluir títulos de dívida negociáveis a
taxa de juro fixa emitidos por instituições de crédito, por
outras empresas ou por entidades públicas, desde que não
seja possível inscrevê-los no activo, nas rubricas C I I 2 e CII
4.
2. Os títulos com taxas de j uro que variam de acordo com
factores específicos, como por exemplo a taxa de juro no
mercado interbancário ou no Euromercado, devem ser
também considerados como títulos de dívida à taxa de juro
fixa.
                          Artigo 10°                                                        Artigo 10°
Activo: rubrica C III 3 e 4                                         Activo: rubrica C III 4 e 5
Empréstimos garantidos por hipoteca e outros emprésti-              Empréstimos garantidos por hipoteca e outros emprésti-
mos                                                                 mos
Os empréstimos a titulares de apólices relativamente aos            Os empréstimos a titulares de apólices relativamente aos
quais a apólice constitui a garantia principal devem ser            quais a apólice constitui a garantia principal devem ser
incluídos no título «Outros empréstimos», e o seu                   incluídos no título «Outros empréstimos», e o seu
montante deve ser inscrito nas notas às contas. Os                  montante deve ser inscrito nas notas às contas. Os
empréstimos garantidos por hipotecas devem ser classifica-          empréstimos garantidos por hipoteca devem ser classifica-
dos como tal, mesmo se estiverem segurados. Quando o                dos como tal, mesmo se estiverem garantidos por um
montante de « Outros empréstimos » não garantidos por               contrato de seguro. Quando o montante de «Outros
uma apólice for significativo, deve ser feita, nas notas às         empréstimos» não garantidos por uma apólice for
contas, uma divisão adequada.                                       significativo, deve ser feita, nas notas às contas, uma
                                                                    divisão adequada.
 ---pagebreak--- 8. 2. 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? C 30/61
                        Artigo 11°                                                      Artigo 11°
Activo, rubrica C III 5 e F II                                  Activo: rubricas C III 6 e F II
Depósitos em instituições de crédito                            Depósitos em instituições de crédito
Depósitos bancários e caixa                                     Depósitos bancários e caixa
A rubrica «Depósito em instituições de crédito» inclui          A rubrica «Depósito em instituições de crédito» inclui
montantes cujo levantamento esteja sujeito a um prazo,          montantes cujo levantamento esteja sujeito a um prazo,
tendo em consideração que as quantias depositadas sem           tendo em consideração que as quantias depositadas sem
quaisquer restrições deste tipo são inscritas, mesmo que        qualquer restrição deste tipo são inscritas, mesmo que
produzam juros, no activo, ponto F.                             produzam juros, no activo, ponto F.
                        Artigo 12°                                                      Artigo 12°
Activo: rubrica C IV                                            Activo: rubrica D
Aplicações em benefício de titulares de apólice de seguro de    Aplicações em benefício de titulares de apólice de seguro de
vida que suportam o risco de investimento                       vida que suportam o risco de investimento
As aplicações em benefício de titulares de apólices de          As aplicações em benefício de titulares de apólices de
seguro de vida que suportam o risco de investimento devem       seguro de vida que suportam o risco de investimento devem
incluir o montante total das aplicações da empresa de           incluir o montante total das aplicações da empresa de
seguros por força dos compromissos por si assumidos em          seguros por força dos compromissos por si assumidos em
contratos de seguro de vida cujos lucros estejam expressos      contratos de seguro de vida cuja prestações estejam
por referência ao valor dessas aplicações. Contudo,             expressas por referência ao valor dessas aplicações.
enquanto se aguarda ulterior harmonização, os Estados-
-membros podem exigir ou permitir que as empresas de
seguros incluam essas aplicações nas rubricas em que as
mesmas anteriormente apareciam, mas de acordo com o
disposto no presente artigo. Quando se fizer uso desta
opção, devem ser inscritos separadamente os montantes
dessas aplicações relativas a cada uma das rubricas.
                         Artigo 13?                                                     Artigo 13°
Activo: rubrica C VI                                            Activo: rubrica C IV
Depósitos junto de empresas cedentes                            Depósitos junto de empresas cedentes
No balanço de uma empresa que aceite resseguro, esta            No balanço de uma empresa que aceite resseguro, esta
rubrica deve incluir os montantes depositados junto de          rubrica deve incluir os montantes depositados junto de
outras empresas de seguros vinculadas por contratos de          outras empresas de seguros vinculadas por contratos de
resseguro ou por elas retidos. Estes montantes não devem        resseguro ou por elas retidos. Estes montantes não devem
ser adicionados a outros montantes devidos por ou às            ser adicionados a outros montantes devidos por ou às
outras empresas em questão.                                     outras empresas em questão.
Os títulos depositados junto de empresas cedentes que se        Os títulos depositados junto de empresas cedentes que se
mantenham propriedade da empresa aceitante de resseguro         mantenham propriedade da empresa aceitante de resseguro
não devem ser inscritos nesta rubrica, mas sim na rubrica       não devem ser inscritos nesta rubrica, mas sim na rubrica
adequada ao tipo de activo em questão.                          adequada ao tipo de activo em questão.
                         Artigo 14°                                                     Artigo 14°
Activo: rubrica G 1                                             Activo: rubrica G 1
Juros e rendas vencidos                                         Juros e rendas adquiridos não vencidos
Os juros e rendas vencidos devem incluir as rubricas que        Os juros e rendas adquiridos devem incluir as rubricas que
representam juros e rendas vencidos à data do balanço mas       representam juros e rendas adquiridos à data do balanço
ainda não recebíveis.                                           mas ainda não vencidos.
 ---pagebreak--- N? C 30/62                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     8. 2. 90
                         Artigo 15°                                                       Artigo 15°
Activo: rubrica G 2                                             Activo: rubrica G 2
Custos de aquisição diferidos                                   Custos de aquisição diferidos
Os custos de aquisição diferidos devem incluir o montante       1. Os custos de aquisição diferidos devem incluir o
das despesas efectuadas com a aquisição de proveitos de         montante das despesas efectuadas com a aquisição de
prémios de seguro referentes a um ou vários exercícios          proveitos de prémios de seguro referentes a um ou vários
posteriores, tendo em conta o período a que se refere o         exercícios posteriores, tendo em conta o período a que se
contrato individual. Os Estados-membros podem proibir o         refere o contrato.
diferimento de tais valores relativos aos seguros de vida;
qualquer proibição desse tipo deve ser indicada nas notas às
contas.
                                                                2. Os Estados-membros podem proibir o diferimento de
                                                                tais valores relativos aos seguros de vida; qualquer
                                                                proibição desse tipo deve ser indicada nas notas às contas.
Quando a zilmerização dos contratos de seguro de vida           Quando a zilmerização dos contratos de seguro de vida
resultar num montante negativo no que se refere a               resultar num montante negativo no que se refere a
determinados contratos, tais montantes negativos devem          determinados contratos, tais montantes negativos devem
ser incluídos, na sua totalidade, nos custos de aquisição       ser incluídos, na sua totalidade, nos custos de aquisição
diferidos e inscritos nas notas às contas.                      diferidos e inscritos nas notas às contas.
                                                                Quando os custos de aquisição do seguro de vida forem
                                                                fixados independentemente das provisões de seguro de vida
                                                                e as ultrapassarem, a respectiva diferença deve ser inscrita
                                                                nas notas às contas.
                         Artigo 16°                                                       Artigo 16°
Passivo e situação líquida: rubrica A I                         Passivo e situação líquida: rubrica A I
Capital subscrito                                               Capital subscrito
Esta rubrica deve incluir todos os montantes, sem tomar em      Esta rubrica deve incluir todos os montantes, sem tomar em
consideração as suas designações actuais, que, de acordo        consideração as suas designações actuais, que, de acordo
com a estrutura legal de uma empresa de seguros, sejam          com a estrutura legal de uma empresa de seguros, sejam
considerados, nos termos da lei nacional do Estado-             considerados, nos termos da lei nacional do Estado-
-membro em questão, como capital subscrito pelos                -membro em questão, como capital subscrito pelos
accionistas ou outros proprietários.                            accionistas ou por outras pessoas;
                         Artigo 17°                                                       Artigo 17°.
Passivo e situação líquida: rubrica A IV                        Passivo e situação líquida: rubrica A IV
Reservas                                                        Reservas
As reservas devem incluir todos os tipos de reservas            As reservas devem incluir todos os tipos de reservas
enumeradas no artigo 9? da Directiva 78/660/CEE, na             enumeradas no artigo 9? da Directiva 78/660/CEE, na
rubrica A IV do passivo e situação líquida, conforme aí         rubrica A IV do passivo e situação líquida conforme aí
definidas. Os Estados-membros podem também exigir               definidas. Os Estados-membros podem exigir outros tipos
outros tipos de reservas, se necessário, no que se refere às    de reservas, se necessário, no que se refere às empresas de
empresas de seguros cujas estruturas legais não estejam         seguros cujas estruturas legais não estejam abrangidas pela
abrangidas pela Directiva 78/660/CEE.                           Directiva 78/660/CEE.
Estas reservas devem ser inscritas separadamente no             As reservas devem ser inscritas separadamente no balanço
balanço das empresas de seguros em causa como sub-              das empresas de seguros em causa como sub-rubricas da
-rubrieas da rubrica A IV do passivo e situação líquida,        rubrica A IV do passivo e situação líquida, excepto no que
excepto no que se refere à reserva de reavaliação, a qual       se refere à reserva de reavaliação, a qual deve ser inscrita na
deve ser inscrita na rubrica A III do passivo e situação        rubrica A III do passivo e situação líquida.
líquida.
 ---pagebreak--- 8. 2. 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? C 30/63
                         Artigo 18?                                                      Artigo 18?
Passivo e situação líquida: rubrica B                           Inalterado
Passivo subordinado
Quando for acordado por contrato que, no caso de
liquidação ou de falência, as dívidas, representadas ou não
por certificados, só serão reembolsadas após satisfação das
dívidas de todos os outros credores, as dívidas em questão
devem ser inscritas na rubrica B do passivo e situação
líquida.
                         Artigo 19?                             Inalterado
Passivo e situação líquida: rubrica C
Provisões técnicas
O artigo 20? da Directiva 78/660/CEE não se aplica às
provisões técnicas inscritas na rubrica C do passivo e
situação líquida.
                         Artigo 20?                             Inalterado
Passivo e situação líquida: rubrica C
Resseguro (dedução)
Os montantes de resseguro devem ser determinados de
acordo com o disposto nos contratos de resseguro.
                         Artigo 21?                                                      Artigo 21?
Passivo e situação líquida: rubrica Cl                          Passivo e situação líquida: rubrica C l
Prémios não vencidos                                            Prémios não adquiridos
Os prémios não vencidos devem incluir o montante                Os prémios não adquiridos devem incluir o montante
repesentativo da parte dos prémios brutos e a imputar a um      representativo da parte dos prémios brutos e a imputar a
ou vários dos exercícios seguintes. No caso do seguro de        um ou vários dos exercícios seguintes. No caso de seguro de
vida, os Estados-membros podem, enquanto se aguarda             vida, os Estados-membros podem, enquanto se aguarda
ulterior harmonização, permitir ou exigir que os prémios        ulterior harmonização, permitir ou exigir que os prémios
não vencidos sejam incluídos nas provisões para seguro de       não adquiridos sejam incluídos nas provisões para seguro
vida.                                                           de vida.
                          Artigo 22°                                                     Artigo 22?
Passivo e situação líquida: rubrica C 6 (ou Cl)                 Passivo e situação líquida: rubrica C 6 (ou Cl)
Riscos não vencidos                                             Riscos em curso
Os riscos não vencidos devem incluir o montante posto de        Os riscos em curso devem incluir o montante provisionado,
parte, além dos prémios não vencidos, relativo a riscos a       além dos prémios não adquiridos, relativo a riscos a
suportar pela empresa de seguros após o termo do                suportar pela empresa de seguros após o termo do
exercício, a fim de satisfazer todos os sinistros e despesas    exercício, a fim de satisfazer todos os sinistros e despesas
relacionadas com contratos de seguro em vigor que               relacionados com contratos de seguro em vigor que
excedam os prémios não vencidos com eles relacionados e         excedam os prémios não adquiridos com eles relacionados
quaisquer outros prémios a receber decorrentes desses           e quaisquer outros prémios a receber decorrentes desses
contratos. O montante previsto para os riscos não vencidos      contratos. O montante previsto para os riscos em curso
deve ser incluído no montante destinado a «Outras               deve ser incluído no montante destinado a «Outras
provisões técnicas», na rubrica C 6 do passivo e situação       provisões técnicas», na rubrica C 6 do passivo e situação
líquida, a menos que a lei nacional preveja que o mesmo         líquida, a menos que a lei nacional preveja que o mesmo
deva ser adicionado aos prémios não vencidos, nos termos        deva ser adicionado aos prémios não adquiridos, nos
da definição dada pelo artigo 21?, e incluindo no montante      termos da definição dada pelo artigo 21?, e incluindo no
inscrito na rubrica C 1 do passivo e situação líquida; nesse    montante inscrito na rubrica C 1 do passivo e situação
caso, a designação dessa rubrica deverá ser « Prémios não       líquida; nesse caso, a designação dessa rubrica deverá ser
vencidos e riscos não vencidos ». Em qualquer dos casos, se     «Prémios não adquiridos e riscos em curso». Em qualquer
for substancial, o montante dos riscos não vencidos deve        dos casos, se for substancial, o montante dos riscos em
ser inscrito separadamente no balanço ou nas notas às           curso deve ser inscrito separadamente no balanço ou nas
contas.                                                         notas às contas.
 ---pagebreak--- N? C 30/64                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 8. 2. 90
                         Artigo 23°                                                     Artigo 23°
Passivo e situação líquida: rubrica C 2                         Passivo e situação líquida: rubrica C 2
Provisões de seguro de vida                                     Provisões de seguro de vida
As provisões de seguro de vida devem incluir uma                As provisões de seguro de vida devem incluir uma
estimativa actuarial do valor das responsabilidades             estimativa actuarial do valor das responsabilidades
líquidas dos prémios futuros no que se refere ao seguro de      líquidas dos prémios futuros no que se refere ao seguro de
vida, a outros seguros directos a longo prazo e a contratos     vida directo e a contratos de resseguro.
de resseguro.
Os montantes negativos, resultantes da zilmerização das         Os montantes negativos, resultantes da zilmerização das
provisões de seguros de vida, devem ser inscritos em            provisões de seguros de vida, devem ser inscritos em
conformidade com o disposto no artigo 15?                       conformidade com o disposto no artigo 15?
                         Artigo 24°                             Inalterado
Passivo e situação líquida: rubrica C 3
Provisão para sinistros
1. A provisão para sinistros será igual ao custo total
estimado pela empresa de seguros para regularizar todos os
sinistros que tenham ocorrido até ao final do exercício,
comunicados ou não, deduzido dos montantes já pagos
respeitantes a esses sinistros.
2. A provisão criada pela aplicação dos métodos 1 ou 2,
descritos no n? 1 do artigo 40?, será incluída na provisão
para sinistros. O valor incluído será indicado nas notas às
contas.
                         Artigo 25°                                                     Artigo 25°
Passivo e situação líquida: rubrica C4                          Passivo e situação líquida: rubrica C4
Provisão para bónus e descontos                                 Provisão para participação nos lucros e estornos
A provisão para bónus e descontos inclui os montantes           A provisão para participação nos lucros e estornos inclui os
destinados aos titulares de apólice e terceiros segurados,      montantes destinados aos titulares de apólice e outros
sob a forma de bónus e descontos, de acordo com a               beneficiários sob a forma de participação nos lucros e
definição do artigo 34?, desde que tais montantes não           estornos, de acordo com a definição do artigo 34?, desde
tenham sido atribuídos a determinados titulares de apólice      que tais montantes não tenham sido atribuídos a determi-
ou terceiros segurados específicos, mediante inclusão nas       nados titulares de apólice ou outras pessoas seguras,
provisões técnicas do seguro de vida inscritas na rubrica       mediante inclusão nas provisões técnicas do seguro de vida
C 2 do passivo ou de outro modo.                                inscritas na rubrica C 2 do passivo ou de outro modo.
 ---pagebreak--- 8. 2. 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? C 30/65
                         Artigo 26?                                                      Artigo 26?
Passivo e situação líquida: rubrica C 5                         Passivo e situação líquida: rubrica C 5
Provisões para compensação exigidas pela lei nacional           Provisões para igualização exigidas pela lei nacional
O montante inscrito na rubrica C 5 do passivo e situação         2. O montante inscrito na rubrica C 5 do passivo e
líquida deve incluir todos os montantes postos de parte, em     situação líquida deve incluir todos os montantes provisio-
conformidade com as normas legais, de modo a compensar          nados, em conformidade com as disposições legislativas ou
eventuais flutuações nas ratios de perdas nos próximos          regulamentares, de modo a compensar eventuais flutuações
anos. Os montantes postos de parte com essa finalidade,         nas taxas de sinistralidade nos anos seguintes. Incluem-se
mas não por obrigação legal, devem ser inscritos separada-      aqui igualmente as provisões para riscos específicos
mente na rubrica A VI do passivo; os Estados-membros            constituídas com a mesma finalidade.
podem, contudo, permitir ou exigir a sua inclusão na
rubrica C 6 do passivo e situação líquida, «Outras
provisões técnicas», caso em que o seu montante, se
substancial, deve ser indicado nas notas às contas.
                                                                2. Os montantes provisionados de modo a compensar
                                                                eventuais flutuações nas taxas de sinistralidade, mas não
                                                                por obrigação legal, devem ser inscritos separadamente na
                                                                rubrica AIV do passivo; os Estados-membros podem,
                                                                contudo, permitir ou exigir a sua inclusão na rubrica G 6 do
                                                                passivo e situação líquida, «Outras provisões técnicas»,
                                                                caso em que o seu montante, se substancial, deve ser
                                                                indicado nas notas às contas.
                         Artigo 27?                             Inalterado
Passivo e situação líquida: rubrica F.
Depósitos retidos de empresas de resseguro
No balanço de uma empresa cedente de resseguros, esta
rubrica deve incluir os montantes retidos de outras
empresas de seguros vinculadas por contratos de resseguro
ou por elas depositados. Estes montantes não devem ser
adicionados a outros montantes devidos por ou às outras
empresas em questão.
Caso a empresa cedente de resseguros tenha recebido em
depósito títulos que foram transferidos para a sua
propriedade, esta rubrica deve incluir o montante devido
pela empresa cedente por força de depósito.
                                                          SECÇÃO 5
                                          Estrutura da conta de ganhos e perdas
                         Artigo 28?                                                      Artigo 28?
1. Os Estados-membros devem prescrever a estrutura da           1. Os Estados-membros devem prescrever a estrutura da
conta de ganhos e perdas prevista no artigo 29?                 conta de ganhos e perdas prevista no artigo 29?
 ---pagebreak--- N? C 30/66                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    8. 2. 90
2. A conta técnica da actividade de seguro não-vida deve         2. A conta técnica da actividade de seguro não-vida deve
ser utilizada para os diferentes ramos de seguro directo         ser utilizada para os diferentes ramos de seguro directo
incluídos no âmbito da Directiva 73/239/CEE, bem como            incluídos no âmbito da Directiva 73/239/CEE, bem como
para os correspondentes ramos da actividade de resseguro.        para os correspondentes ramos da actividade de resseguro.
3. A conta técnica para a actividade de seguro de vida           3. A conta técnica para a actividade de seguro de vida
deve ser utilizada para os ramos de seguro directo incluídos     deve ser utilizada para os ramos de seguro directo incluídos
no âmbito da Directiva 79/267/CEE, bem como para os              no âmbito da Directiva 79/267/CEE, bem como para os
correspondentes ramos da actividade de resseguro.                correspondentes ramos da actividade de resseguro.
                                                                 4. Os Estados-membros podem autorizar ou exigir que as
                                                                 empresas cuja actividade exclusiva ou a título principal seja
                                                                 a realização de operações de resseguro, utilizem a conta
                                                                 técnica de seguro não-vida para todas as suas operações.
                                                                 Tal aplica-se igualmente a empresas que realizam seguros
                                                                 directos apenas no sector do seguro não-vida e paralela-
                                                                 mente resseguros.
                   Conta de ganhos e perdas                                          Conta de ganhos e perdas
                          Artigo 29°                                                       Artigo 29°
I.  Conta técnica — actividade de seguro não-vida                I.  Conta técnica — actividade de seguro não-vida
    1. Prémios:                                                       1. Prémios:
         a) Valor bruto de prémios                                        a) Valor bruto de prémios
         b) Prémios de resseguro cedido (—)                               b) Prémios de resseguro cedido (—)
         c)   Variação da provisão para prémios não                       c)   Variação da provisão para prémios não
              vencidos, líquidos de resseguro [( + ) ou ( —)]                  adquiridos e, na medida em que a lei nacional
                                                                               autorize a sua inscrição nas rubricas C 1 do
                                                                               passivo, variação da provisão para riscos em
                                                                               curso ( + ou —), líquida de resseguro.
         d) Prémios vencidos [resultado de a), b) e c)]                   d) Prémios adquiridos [resultado de a), b) e c)]
    2.   Outros proveitos técnicos                                   2. Outros proveitos técnicos, líquidos de resseguro
    3.   Sinistros:                                                  3. Proveitos imputados de investimentos transferidos
                                                                          para a conta técnica não-vida ( + ) (III 8)
         a) Valor bruto de sinistros pagos
         b) Montantes a recuperar de resseguradores (—)
         c)   Variação da provisão para sinistros, líquida de
             resseguro [( + ) ou ( —)]
         d) Valor líquido de sinistros [resultado de a), b) e
             c)]
 ---pagebreak--- 8. 2. 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? C 30/67
    4. Variação de outras provisões técnicas, líquidas de          4.  Sinistros
        resseguro:
        a) Variação da provisão para riscos não vencidos              a) Montantes pagos
            [( + ) o u ( - ) ]
                                                                           aa) Valor bruto
                                                                           bb) Montante a recuperar do ressegurador
                                                                                (")
                                                                           cc) Valor liquido [Resultado de aa) e bb)]
        b) Variação de outras provisões técnicas (não                 b) Variação da provisão para sinistros, líquida de
            inscritas noutras rubricas( [( + ) ou ( —)]                    resseguro [( + ) ou ( —)]
        c)  Resultado de a) e b) [(+) ou ( - ) ]                      c)   Valor líquido de sinistros [resultado de a) e b)]
    5. Bónus e descontos:                                          5. Variação de outras provisões técnicas, líquidas de
                                                                      resseguro:
        a) Valor bruto de bónus e descontos                           a) Variação da provisão para riscos em curso
                                                                           (desde que esta variação não figure emlC)( +
                                                                           ou —)
        b) Montante a receber dos resseguradores (—)                  b) Variação de outras provisões técnicas (não
                                                                           inscritas noutras rubricas) [( + ) ou ( —)]
        c)  Valor liquido de bónus e descontos [a) — b)]              c)   Resultado de a) e b) [( + ) ou ( - ) ]
    6.  Comissões e outros encargos técnicos:                      6. Participação nos lucros e estornos, líquidos de
                                                                       resseguro
        a)   Comissões                                                a) Participação nos lucros, líquida de resseguro
        b) Despesas administrativas                                   b) Estornos, líquidos de resseguro
        c)  Comissões e participações de outras empresas
            de seguros (—)
        d) Variação de custos de aquisição diferido [(+)
            ou(-)]
        e)  Valor líquido de comissões e outros encargos
            técnicos [resultado de a), b), c) e d)]
    7.  Outros encargos técnicos, líquidos de resseguro            7. Despesas de exploração
                                                                      a)   Custos de aquisição, entre os quais as comis-
                                                                           sões
                                                                      b) Despesas        administrativas
                                                                      c)   Comissões de resseguro e participações       nos
                                                                           lucros ( — )
                                                                      d) Variação dos custos de aquisição diferidos
                                                                           [( + ) o u ( - ) ]
                                                                      e) Despesas de exploração [resultado de a), b), c)
                                                                           ed)}
    8. Subtotal (primeiro resultado técnico)
                                                                   8.  Outros encargos técnicos, líquidos de resseguro
    9. Variação de reservas e provisões para compensa-
        ção:                                                       9. Subtotal (primeiro resultado técnico)
        a) Variação de provisões legais para compensa-
            ção [(+) ou ( - ) ]
        b) Variação de outras reservas e provisões para
            compensação [( + ) ou ( —)]
        c)  Resultado de a) e b)
 ---pagebreak--- N? C 30/68                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 8. 2. 90
    10. Proveitos imputados de imobilizações (+) (III10)          10. Variação de reservas e provisões para igualização;
                                                                      a) Variação de provisões legais ou administrati-
                                                                         vas para igualização [( + ) ou ( —)]
                                                                      b) Variação de outras reservas e provisões para
                                                                         igualização [( + ) ou ( — )]
                                                                      c) Resultado de a) e b)
    11. Subtotal (segundo resultado técnico) (III 1)              11. Subtotal (segundo resultado técnico) (III 1)
II. Conta técnica — actividade de seguro de vida              II. Conta técnica — actividade de seguro de vida
    1. Prémios:                                                   1. Prémios:
        a) Valor bruto de prémios                                     a) Valor bruto de prémios
        b) Prémios de resseguro cedido (—)                            b) Prémios de resseguro cedido (—)
        c) Variação da provisão para prémios não                      c) Variação da provisão para prémio não adquiri-
            vencidos, líquidos de resseguro [(+) ou (—)]                 dos, líquidos de resseguro [( + ) ou ( —)]
        d) Prémios vencidos [resultado de a), b) e c)]                d) Prémios adquiridos [resultado de a), b) e c)]
    2. Proveitos de participações financeiras, com a              2. Proveitos de investimentos
        menção separada dos proveitos de empresas                     a) Proveitos de participações financeiras, com a
        coligadas                                                        menção separada dos proveitos de empresas
                                                                         coligadas
                                                                      b) Proveitos de outros investimentos, com a
                                                                         menção separada dos proveitos de empresas
                                                                         coligadas:
                                                                         aa) Proveitos de terrenos e edifícios
                                                                         bb) Proveitos de outros investimentos
                                                                      c) Correcções de valor de investimentos
                                                                      d) Lucros com a realização de investimentos
        Proveitos de outras imobilizações, com a menção           3. Ganhos não realizados em investimentos
        separada dos proveitos de empresas coligadas:
        a) Proveitos de terrenos e edifícios
        b) Proveitos de outras imobilizações
        c) Resultado de a) e b)
        Lucros com a realização de investimentos                  4. Outros proveitos técnicos
        Correcções de valor de imobilizações                      5. Subtotal: total dos proveitos técnicos
        Ganhos não realizados em imobilizações                    6. Sinistros:
                                                                      a) Montantes pagos
                                                                         aa) Valor bruto
                                                                         bb) Montante a recuperar dos resseguradores
                                                                              (-)
                                                                         cc) Valor líquido [resultado de aa) e bb)]
                                                                      b) Variação da provisão para sinistros líquida de
                                                                         resseguro [( + ) ou ( — )]
                                                                      c) Valor líquido de sinistros [resultado de a) e b)}
 ---pagebreak--- 8. 2. 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? C 30/69
    7. Outros proveitos técnicos                                   7. Variação das provisões técnicas na medida em que
                                                                       não são reveladas pelas rubricas 1 c) ou 6 b):
                                                                       a) Provisão para seguro de vida, líquida de
                                                                           resseguro [( + ) ou ( —)]
                                                                       b) Outras provisões técnicas, líquidas de ressegu-
                                                                           ro [( + ) ou (-)]
    8. Subtotal: total dos proveitos técnicos                      8. Participação nos lucros e estornos, líquida de
                                                                       resseguro
                                                                       a) Participação nos lucros líquida de resseguro
                                                                       b) Estornos, líquidos de resseguro
    9. Sinistros:                                                  9. Despesas de exploração
        a) Valor bruto de sinistros pagos                              a) Custos de aquisição, entre os quais as comis-
                                                                           sões
        b) Montantes a recuperar de resseguradores (—)                 b) Despesas administrativas
        c) Valor líquido de sinistros [resultado de a) e b)]           c) Comissões e participações nos lucros de
                                                                           resseguro ( — )
                                                                       d) Variação de custos de aquisição diferidos [( + )
                                                                           ou(-)]
                                                                       e) Despesas de exploração [resultado de a), b), c)
                                                                           ed)]
    10. Variações das provisões técnicas na medida em que          10. Encargos com investimentos:
        não são reveladas pela rubrica 1 c):
        a) Provisão para seguro de vida, líquida de                    a) Encargos respeitantes a terrenos e edifícios,
            resseguro [( + ) ou ( —)]                                      incluindo juros
        b) Outras provisões técnicas, líquidas de ressegu-             b) Outros encargos de gestão dos investimentos,
            ro [( + ) o (-)]                                               incluindo juros
                                                                       c) Correcção de valor de investimentos
                                                                       d) Perdas com a realização de investimentos
    11. Bónus e descontos:                                         11. Perdas não realizadas de investimentos
        a) Valor bruto de bónus e descontos
        b) Montante a receber de resseguradores (—)
        c) Valor líquido de bónus e descontos
    12. Comissões e outros encargos técnicos:                      12. Outros encargos técnicos
        a) Comissões
        b) Despesas administrativas
        c) Comissões e participações de outras empresas
            de seguros (—)
        d) Variação de custos de aquisição diferidos [(+)
            ou(-)]
        e) Valor líquido de comissões e outros encargos
            técnicos [resultado de a), b), c) e d)]
    13. Encargos com imobilizações:                                13. Proveitos imputados de investimentos, transferi-
                                                                       dos para a conta não técnica (—) (III 5)
        a) Encargos respeitantes a terrenos e edifícios,
            incluindo juros
 ---pagebreak--- N? C 30/70                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  8. 2. 90
         b) Outros encargos de gestão de imobilizações,
             incluindo juros
     14. Perdas com a realização de investimentos                   14. Subtotal: resultado técnico (III 2)
     15. Correcções de valor de imobilizações
     16. Perdas não realizadas em imobilizações
     17. Outros encargos técnicos
     18. Subtotal: total dos encargos técnicos
     19. Subtotal (primeiro resultado técnico)
     20. Proveitos imputados de imobilizações (—) (III 9)
     21. Subtotal (segundo resultado técnico) (III 2)
III. Conta não técnica                                         III. Conta não técnica
     1. Resultado da conta técnica — actividade de seguro           1. Resultado da conta técnica — actividade de seguro
         não-vida (I 11)                                                não-vida (I 11)
     2. Resultado da conta técnica — actividade de seguro           2. Resultado da conta técnica — actividade de seguro
         de vida (II 21)                                                de vida (II 14)
     3. Proveitos de participações, não incluídos na conta          3. Proveitos de investimentos:
         técnica, com a menção separada dos proveitos de                a) Proveitos de participações financeiras com a
         empresas coligadas                                                 menção separada dos proveitos de empresas
                                                                            coligadas
                                                                        b) Proveitos de outros investimentos com a
                                                                            menção separada dos proveitos em empresas
                                                                            coligadas :
                                                                            aa) Proveitos de terrenos e edifícios
                                                                            bb) Proveitos de outros investimentos
                                                                        c) Correcções de valor de investimentos
                                                                        d) Lucros com a realização de investimentos
     4. Proveitos de outras imobilizações com a menção              4. Ganhos não realizados em investimentos
         separada dos proveitos de empresas coligadas:
         a) Proveitos de terrenos e edifícios
         b) Proveitos de outros investimentos
     5. Correcções do valor de imobilizações [ (+) ou (—) ]         5. Proveitos imputados de investimentos, transferi-
                                                                        dos da conta técnica de seguro de vida (II13) (+)
     6. Encargos com imobilizações:                                 6. Encargos com investimentos:
         a) Encargos respeitantes a terrenos e edifícios,               a) Encargos respeitantes a terrenos e edifícios,
             incluindo juros                                                incluindo juros
         b) Outros encargos de gestão de imobilizações,                 b) Outros encargos de gestão de imobilizações,
             incluindo juros                                                incluindo juros
                                                                        c) Correcção de valor de investimentsos
                                                                        d) Perdas com a realização de investimentos
 ---pagebreak--- 8. 2. 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? C 30/71
    7.   Lucros com a realização de investimentos                      7. Perdas não realizadas de investimentos
    8. Perdas na realização de investimentos                           8. Proveitos imputados de investimentos, transferi-
                                                                           dos para a conta técnica de seguro não-vida (I 3)
    9. Proveitos imputados de imobilizações, transferidos              9.  Outros proveitos
         da conta técnica de seguro de vida (II 20) ( + )
     10. Proveitos imputados de imobilizações, transferidos            10. Outros encargos, incluindo correcções de valor
         para a conta técnica de seguro não-vida (110) (—)
    11. Proveitos não provenientes de imobilizações                    11. Impostos sobre o resultado das actividades nor-
                                                                           mais
    12. Encargos não relativos a imobilizações, incluindo              12. Resultado das actividades normais, depois de
         correcções de valor                                               impostos
    13. Impostos sobre o resultado das actividades nor-                13. Proveitos extraordinários
         mais
    14. Resultado das actividades normais, depois de                   14. Encargos extraordinários
         impostos
    15. Proveitos extraordinários                                      15. Resultado extraordinário
    16. Encargos extraordinários                                       16. Impostos sobre o resultado extraordinário
    17. Resultado extraordinário                                       17. Outros impostos não incluídos nas rubricas
                                                                           anteriores
    18. Impostos sobre o resultado extraordinário                      18. Resultado do exercício
    19. Outros impostos não incluídos nas rubricas
         anteriores
    20. Resultado do exercício
                                                          SECÇÃO 6
                       Disposições especiais relativas a certas rubricas da conta de ganhos e perdas
                         Artigo 30°                                                        Artigo 30°
Rubrica I 1 a) da conta técnica não-vida                          Rubrica I 1 a) da conta técnica não-vida
Rubrica II 1 a) da conta técnica vida                             Rubrica II 1 a) da conta técnica vida
Valor bruto de prémios                                            Valor bruto de prémios
1. O artigo 28? da Directiva 78/660/CEE, não se aplica a          1. O artigo 28? da Directiva 78/660/CEE, não se aplica a
empresas de seguros.                                              empresas de seguros.
2. O valor bruto de prémios inclui todos os montantes             2. O valor bruto de prémios inclui todos os montantes
recebidos ou a receber respeitantes a contratos de seguro         recebidos ou a receber respeitantes a contratos de seguro
emitidos por empresas de seguro, ou em seu nome,                  emitidos por empresas de seguro, ou em seu nome,
incluindo:                                                        incluindo:
a) Prémios únicos, incluindo anuidades;                           a) Prémios únicos, incluindo os correspondentes         à
                                                                      aquisição de rendas; no seguro de vida prémios únicos
                                                                      das provisões para participação nos lucros e estornos,
                                                                      desde que estes sejam geridos como prémios nos termos
                                                                      do contrato de seguro, e desde que a lei nacional
                                                                      obrigue ou autorize a sua inscrição na rubrica
                                                                      «prémios».
 ---pagebreak--- N? C 30/72                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    8. 2. 90
b) Acréscimos a prémios no caso do pagamento mensal,            b) Acréscimos a prémios no caso do pagamento mensal,
     trimestral, ou semestral, bem como o reembolso, pelos           trimestral ou semestral, bem como o reembolso, pelos
     titulares de apólices, de despesas suportadas pela              titulares de apólices, de despesas suportadas pela
     companhia;                                                      companhia;
c) A parte dos prémios que caiba à empresa seguradora,          c) A parte da totalidade dos prémios que caiba à empresa
     no caso de co-seguro (excluindo-se os prémios que               seguradora, no caso de co-seguro (excluindo-se os
     devam ser atribuídos aos participantes no co-seguro);           prémios que devem ser atribuídos aos participantes no
                                                                     co-seguro);
d) Prémios de resseguro recebidos ou a receber, respeitan-      d) Prémios de resseguro recebidos ou a receber, respeitan-
     tes a contratos adquiridos a empresas cedentes                  tes a contratos adquiridos a empresas cedentes
após dedução de anulações, bem como dos impostos,               após dedução de anulações, bem como dos impostos,
contribuições parafiscais e imposições que incidam sobre o      contribuições parafiscais e imposições que incidam sobre o
valor específico de prémios ou sobre o volume de prémios.       valor específico de prémios ou sobre o volume de prémios.
                         Artigo 31°                             Inalterado
Rubrica I 1 b) da conta técnica não-vida
Rubrica II 1 b) da conta técnica vida
Prémios de resseguro cedido
A rubrica « prémios de resseguro cedido » inclui todos os
pagamentos efectuados ou a efectuar, respeitantes a
resseguro cedido pela empresa de seguros.
                         Artigo 32°                                                      Artigo 32°
Rubrica I 1 c) da conta técnica não-vida                        Rubrica I 1 c) da conta técnica não-vida
Rubrica II 1 c) da conta técnica vida                           Rubrica II 1 c) da conta técnica vida
Variações da provisão para prémios não vencidos, líquidos       Variações da provisão para prémios não adquiridos,
de resseguro                                                    líquidos de resseguro
A rubrica «variação da provisão para prémios não                A rubrica «variação da provisão para prémios não
vencidos, líquidos de resseguro», inclui a diferença entre a    adquiridos, líquidos de resseguro », inclui a diferença entre
provisão para prémios não vencidos no início e no fim do        a provisão para prémios não adquiridos no início e no fim
exercício, não se incluindo a variação da provisão para         do exercício, não se incluindo a variação da provisão para
riscos não vencidos. Contudo, na pendência de coordena-         riscos em curso. Contudo, na pendência de coordenação
ção ulterior, os Estados-membros podem, para os seguros         ulterior, os Estados-membros podem, para os seguros de
de vida, impor ou permitir que a variação de prémios não        vida, impor ou permitir que a variação de prémios não
vencidos seja incluída na variação da provisão para seguro      adquiridos seja incluída na variação da provisão para
de vida.                                                        seguro de vida.
 ---pagebreak--- 8. 2. 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N° C 30/73
                         Artigo 33?                                                       Artigo 33?
Conta técnica não-vida: rubrica I 3                              Conta técnica não-vida: rubrica 1 4
Conta técnica vida: rubrica II 9                                 Conta técnica vida: rubrica 11 6
Sinistros                                                        Sinistros
 1. A rubrica « Sinistros », inclui todos os montantes pagos      1. A rubrica « Sinistros », inclui todos os montantes pagos
ou a pagar, após consideração das provisões efectuadas em        ou a pagar, após consideração das provisões efectuadas em
anos anteriores, respeitantes a responsabilidades relativas a    anos anteriores, respeitantes a responsabilidades relativas a
acontecimentos ocorridos até à data do balanço, inclusive.       acontecimentos ocorridos até à data do balanço, inclusive.
Nos montantes em questão incluem-se anuidades, resgates,         Nos montantes em questão incluem-se anuidades, resgates,
ajustamentos de sinistros respeitantes a anos anteriores         ajustamentos de sinistros respeitantes a anos anteriores
ainda por pagar à data do balanço, perdas ocorridas mas          ainda por pagar à data do balanço, perdas ocorridas mas
ainda não declaradas, custos de regularização de sinistros,      ainda não declaradas, custos de regularização de sinistros,
externos e internos, directos e indirectos e créditos ou         externos e internos, directos e indirectos e créditos ou
débitos a provisões para perdas a favor e de empresas            débitos a provisões para perdas a favor e de empresas de
cedentes de seguro e resseguradores. Os montantes                seguro cedentes e resseguradores. Os montantes recebidos
recebidos ou a receber em resultado da obtenção da posse         ou a receber em resultado da obtenção da posse legal da
legal da propriedade segurada ou da aquisição dos direitos       propriedade segurada ou da aquisição dos direitos do
do detentor da apólice contra terceiros em conexão com a         detentor da apólice contra terceiros em conexão com a
regularização de um sinistro (direitos de salvados e             regularização de um sinistro (direitos de salvados e
sub-rogação) devem ser deduzidos. Caso esses montantes           sub-rogação) devem ser deduzidos. Caso esses montantes
sejam materiais, devem ser indicados nas notas às contas.        sejam consideráveis, devem ser indicados nas notas às
                                                                 contas.
2. Sempre que seja significativo, o montante dos                 2. Sempre que, num dado ramo de seguro, o montante
ajustamentos de sinistros respeitantes a anos anteriores,        das provisões para sinistros constituídas no decurso dos
constantes do balanço, deve ser inscrito nas notas às contas.    exercícios anteriores foi consideravelmente       aumentado,
                                                                 deve ser indicado nas notas às contas.
                         Artigo 34?                                                       Artigo 34?
Conta técnica não-vida: rubrica I 5                              Conta técnica não-vida: rubrica I 6
Conta técnica vida: rubrica II 11                                Conta técnica vida: rubrica 11 8
Bónus e descontos                                                Participação nos lucros e estornos
Nos «bónus» incluem-se todos os montantes imputáveis             Nas «participações dos lucros» incluem-se todos os
ao exercício pagos ou a pagar aos titulares de apólice e         montantes imputáveis ao exercício pagos ou a pagar aos
outras partes seguradas ou previstos em seu proveito,            titulares de apólice e outros beneficiários ou previstos em
incluindo os montantes utilizados para o acréscimo de            seu proveito, incluindo os montantes utilizados para o
provisões técnicas ou na redução de prémios futuros, desde       acréscimo de provisões técnicas ou na redução de prémios
que tais montantes representem a afectação de um                 futuros, desde que tais montantes representem a afectação
excedente ou lucro da actividade no seu todo ou de um            de um excedente ou lucro da actividade no seu todo ou de
sector de actividade, após dedução dos montantes previstos       um sector de actividade, após dedução dos montantes
em anos anteriores que já não sejam necessários.                 previstos em anos anteriores que já não sejam necessários.
Nos «descontos» incluem-se os montantes que represen-            Nos « estornos » incluem-se os montantes que representam
tam um reembolso parcial de prémios em resultado do              um reembolso parcial de prémios em resultado do passado
passado de contratos individuais.                                dos contratos.
Sempre que sejam significativos, os montantes de bónus e         Sempre que sejam significativos, os montantes de participa-
de descontos devem ser indicados separadamente nas notas         ções nos lucros e estornos devem ser indicados separada-
às contas.                                                       mente nas notas às contas.
 ---pagebreak--- N? C 30/74                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   8. 2. 90
                         Artigo 35°                                                     Artigo 35?
Conta técnica não-vida: rubrica I 6 a)                          Conta técnica não-vida: rubrica 17 a)
Conta técnica vida: rubrica II 12 a)                            Conta técnica vida: rubrica II 9 a)
Comissões                                                       Comissões
A rubrica « Comissões »inclui todos os montantes pagos ou       Por comissões entendem-se todos os montantes pagos ou a
a pagar relativos a contratos de seguro, que constituam o       pagar relativos a celebração de contratos de seguro, que
pagamento de honorários em contrapartida de serviços            constituam o pagamento de honorários em contrapartida
prestados na obtenção de contratos para a empresa de            de serviços prestados na obtenção de contratos para a
seguros, desde que esses honorários não sejam pagos por         empresa de seguros, desde que esses honorários não sejam
força de um contrato de trabalho. Inclui os montantes           pagos por força de um contrato de trabalho. Inclui os
pagos a agentes e corretores, excluindo-se, contudo,            montantes pagos a agentes e corretores, excluindo-se,
pagamentos efectuados a empregados (tais como os                contudo, pagamentos efectuados a empregados (tais como
elementos da unidade de vendas directas) actuando no            os elementos da unidade de vendas directas) actuando no
decurso normal do seu trabalho na empresa.                      decurso normal do seu trabalho na empresa.
                         Artigo 36°                                                     Artigo 36°
Conta técnica não-vida: rubrica I 6 b)                          Conta técnica não-vida: rubrica 17 b)
Conta técnica vida: rubrica II 12 b)                            Conta técnica vida: rubrica II 9 b)
Despesas administrativas                                        Despesas administrativas
A rubrica « despesas administrativas »inclui, em particular,    A rubrica « despesas administrativas »inclui, em particular,
correcções do valor de imobilizações corpóreas, com             correcções do valor de imobilizações corpóreas, com
exclusão de terrenos e edifícios, bem como todos os             exclusão de terrenos e edifícios, bem como todos os
encargos com o pessoal, incluindo as comissões pagas a          encargos com o pessoal, incluindo as comissões pagas a
empregados actuando no decurso normal do seu trabalho           empregados actuando no decurso normal do seu trabalho
na empresa, com excepção de encargos com o pessoal              na empresa, com excepção de encargos com o pessoal
relativos à regularização de indemnizações e dos que forem      relativos à regularização de sinistros e dos que forem
correctamente imputados a despesas de investimento.             correctamente imputados a despesas de investimento.
                         Artigo 37°                                                     Artigo 37°
Conta técnica não-vida: rubrica I 10                            Conta técnica não-vida: rubrica I 3
Conta não técnica: rubrica III 10                               Conta não técnica: rubrica III 8
Imputação de parte dos proveitos de imobilizações à conta       Proveitos imputados de investimentos transferidos para a
técnica não-vida                                                conta técnica não-vida
Sempre que parte dos proveitos de imobilizações for             1. Sempre que pane dos proveitos de investimentos for
imputada à conta técnica da actividade de seguro não-vida,      imputada à conta técnica da actividade de seguro não-vida,
a transferência da conta não técnica será inscrita na rubrica   a transferência da conta não técnica será inscrita na rubrica
III 10 e aditada à rubrica I 10                                 III 8 e aditada à rubrica I 3. Nas notas às contas será
                                                                indicada a razão e base da afectação.
 ---pagebreak--- 8. 2. 90                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? C 30/75
Nas notas às contas será indicada a razão da afectação,           2. A parte dos proveitos de investimentos, despesas,
bem como a base sobre que foi determinada.                        ganhos e perdas com a realização de investimentos inscrita
                                                                  na conta técnica da actividade de seguros de vida, que não
                                                                  seja utilizada ou reservada em proveito dos titulares de
                                                                  apólice e beneficiários, pode ser imputada, total ou
                                                                  parcialmente, à conta não técnica, sendo o montante
                                                                  imputado deduzido da rubrica II 13 e adicionado à rubrica
                                                                  III5. Nas notas às contas será indicada a razão e base da
                                                                  afectação.
                                                                  3. Os Estados-membros         podem fixar o modo e o
                                                                  montante da transferência dos proveitos imputados de
                                                                  investimento de uma parte da conta de ganhos e perdas
                                                                  para uma outra.
                          Artigo 389                                                       Artigo 38°
Conta técnica vida: rubrica II                                    Conta técnica não-vida: rubrica I
                                                                  Conta técnica vida: rubrica II
Proveitos de imobilizações, etc.                                  Proveitos e despesas de    investimentos
1. No caso de empresas cuja actividade consista exclusi-          1. Desde que se refiram ao seguro não-vida, todos os
vamente no seguro de vida, todos os proveitos e despesas de       proveitos e despesas com investimentos bem como ganhos e
imobilizações, ganhos e perdas com a realização de                perdas referentes a realização de investimentos deverão ser
investimentos, são inscritos na conta técnica da actividade       indicados na conta não-técnica.
de seguros de vida.
2. As empresas que exerçam a sua actividade de seguro no          2. No caso de empresas cuja actividade consista no
ramo vida e não-vida devem inscrever na conta técnica da          seguro de vida, todos os proveitos e despesas com os
actividade de seguro de vida, a totalidade dos proveitos de       investimentos, bem como ganhos e perdas referentes à
imobilizações bem como as despesas, ganhos e perdas com           realização de investimentos, são inscritos na conta técnica
a realização de investimentos, que estejam directamente           da actividade de seguros de vida.
ligados com a actividade de seguro de vida.
3. A parte dos proveitos de imobilizações, despesas,              3. As empresas que exerçam a sua actividade de seguro no
ganhos e perdas com a realização de investimentos inscrita        ramo vida e não-vida devem inscrever na conta técnica da
na conta técnica da actividade de seguros de vida, que não        actividade de seguro de vida, todos os proveitos e despesas
seja utilizada ou reservada em proveito dos titulares de          com os investimentos bem como ganhos e perdas referentes
apólice e terceiros segurados, pode ser imputada, total ou        à realização de investimentos, desde que estejam directa-
parcialmente, à conta não técnica, sendo o montante               mente ligados com a actividade de seguro de vida.
imputado deduzido da rubrica II 20 e adicionado à rubrica
III 9. Nas notas às contas será indicada a razão e base da
afectação.
                                                                  4. Os Estados-membros podem igualmente exigir ou
                                                                  permitir a inscrição dos proveitos e despesas com os
                                                                  investimentos, bem como dos ganhos e perdas referentes a
                                                                  realização dos investimentos, segundo a sua origem, a saber
                                                                  — em parte na conta técnica e em parte na conta
                                                                  não-técnica, — em função da imputação desses montantes
                                                                  a fundos dos segurados ou dos associados.
                          Artigo 399                                                       Artigo 399
Conta técnica vida: rubricas II 6 e 16                            Conta técnica vida: rubrica II 3 e 11
Ganhos e perdas não realizados na actividade de seguros de        Ganhos e perdas não realizados na actividade de seguros de
vida                                                              vida
As variações no valor da diferença entre a valorização de         As variações no valor da diferença entre a valorização dos
imobilizações de acordo com o valor actual e a sua                investimentos de acordo com o valor actual e a sua
valorização de acordo com o princípio do preço da                 valorização de acordo com o princípio do preço da
aquisição ou custo de produção, serão inscritas nas               aquisição ou custo de produção, serão inscritas nas
rubricas II 6 e II 16, apenas se se aplicar o disposto no n? 2    rubricas 113 e 11 apenas se se aplicar o disposto no n? 2 do
do artigo 43?                                                     artigo 43?
 ---pagebreak--- N? C 30/76                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   8. 2. 90
                                                          SECÇÃO 7
                                                   Normas de valorimetria
                         Artigo 40°                                                      Artigo 40°
1. Na pendência de coordenação ulterior, os Estados-            1. Na pendência de coordenação ulterior, os Estados-
-membros podem exigir ou permitir a aplicação dos               -membros podem exigir ou permitir a aplicação dos
métodos a seguir indicados sempre que, devido à natureza        métodos a seguir indicados sempre que, devido à natureza
do ramo ou do tipo de seguro em questão, a informação           do ramo ou do tipo de seguro em questão, a informação
sobre prémios a receber, sinistros a pagar, ou ambos,           sobre prémios a receber, sinistros a pagar, ou ambos,
relativamente ao ano do seguro, for, no momento em que          relativamente ao ano do seguro, for, no momento em que
forem estabelecidas as contas anuais, insuficiente para         forem estabelecidas as contas anuais, insuficiente para
permitir a elaboração de estimativas exactas.                   permitir a elaboração de estimativas exactas.
                          Método 1                                                        Método 1
O excesso dos prémios recebidos relativamente aos               O excesso dos prémios recebidos relativamente aos
sinistros e despesas pagas em relação a contratos com início    sinistros e despesas pagas em relação a contratos com início
no ano de seguro constitui uma provisão técnica que, nos        no ano de seguro constitui uma provisão técnica que, nos
termos do n? 2 do artigo 24?, é incluída na provisão técnica    termos do n? 2 do artigo 24?, é incluída na provisão técnica
para sinistros, constante do balanço, na rubrica C 3 do         para sinistros, constante do balanço, na rubrica C 3 do
passivo. Se necessário, o montante desta provisão técnica       passivo. Se, necessário, o montante desta provisão técnica
será aumentado de modo a poder respeitar as obrigações          será aumentado de modo a poder respeitar as obrigações
presentes e futuras. Não será incluído nas provisões            presentes e futuras. Não será incluído nas provisões
técnicas qualquer montante relativo aos contratos em            técnicas qualquer montante relativo aos contratos em
questão para prémios e riscos não vencidos referidos            questão para prémios não adquiridos e riscos em curso
respectivamente nos artigos 21? e 22?. A provisão técnica       referidos respectivamente nos artigos 21? e 22?. A provisão
constituída de acordo com este método é substituída por         técnica constituída de acordo com este método é substituí-
uma provisão para sinistros calculada pelo modo habitual        da por uma provisão para sinistros calculada pelo modo
no final do ano que se segue ao ano de seguro ou no final do    habitual no final do ano que se segue ao ano de seguro ou
ano seguinte.                                                   no final do ano seguinte.
                          Método 2                                                        Método 2
São aplicáveis as regras do método 1, excepto no que se         São aplicáveis as regras do método 1, excepto no que se
refere à provisão técnica mencionada no primeiro período        refere à provisão técnica mencionada no primeiro período
da descrição daquele método que aqui é calculada como           da descrição daquele método que aqui é calculada como
uma percentagem específica dos prémios recebidos no ano         uma percentagem específica dos prémios a receber no ano
do seguro e nos anos seguintes.                                 do seguro e nos anos seguintes.
                          Método 3                                                        Método 3
Os dados incluídos em toda a conta técnica ou em algumas        Os dados incluídos em toda a conta técnica ou em algumas
das suas rubricas referem-se a um ano que, no todo ou em        das suas rubricas referem-se a um ano que, no todo ou em
parte, precede o do exercício.                                  parte, precede o do exercício.
O montante das provisões técnicas inscrito nas contas           O montante das provisões técnicas inscrito nas contas
anuais será, caso necessário, aumentado, a fim de as tornar     anuais será, caso necessário, aumentado, a fim de as tornar
suficientes para a cobertura de obrigações presentes e          suficientes para a cobertura de obrigações presentes e
futuras.                                                        futuras.
 ---pagebreak---  8. 2. 90                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? C 30/77
 2. Quando for adoptado um dos métodos referidos no                 2. Quando for adoptado um dos métodos referidos no
 n? 1, tal método deve ser aplicado sistematicamente em             n? 1, tal método deve ser aplicado sistematicamente em
 anos sucessivos, excepto se as circunstâncias justificarem         anos sucessivos, excepto se as circunstâncias justificarem
 uma mudança. A indicação do método utilizado deve                  uma mudança. A indicação do método utilizado deve
 constar das notas às contas, juntamente com uma                    constar das notas às contas, juntamente com uma
 exposição sobre os motivos da sua escolha e a indicação dos        exposição sobre os motivos da sua escolha; se o método
 seus efeitos sobre os elementos do activo e do passivo, sobre      utilizado for alterado, os seus efeitos sobre os elementos do
 a situação financeira e os ganhos ou perdas, com especial          activo e do passivo, sobre a situação financeira e os ganhos
 referência aos seus efeitos sobre as provisões para prémios e      ou perdas deverão ser indicados nas notas às contas. No
 sinistros não vencidos. No caso de serem utilizados os             caso de serem utilizados os métodos 1 ou 2 será indicada
 métodos 1 ou 2 será indicada nas notas às contas a duração         nas notas às contas a duração do período de tempo
 do período de tempo decorrido até à constituição, pelo             decorrido até à constituição, pelo modo habitual, de uma
 modo habitual, de uma provisão para sinistros. Se for              provisão para sinistros. Se for utilizado o método 3, será
 utilizado o método 3, será indicada nas notas às contas a          indicada nas notas às contas a duração do período de
 duração do período de tempo decorrido entre o ano a que se         tempo decorrido entre o ano a que se referem os dados e o
 referem os dados e o ano do exercício.                             ano do exercício.
 3. Se forem utilizados os métodos 1 ou 2 será constituída,         3. Se forem utilizados os métodos 1 ou 2 será constituída,
 pelo modo habitual, uma provisão para sinistros, o mais            pelo modo habitual, uma provisão para sinistros, o mais
 tardar no final do terceiro ano a seguir ao ano de seguro. Se      tardar no final do terceiro ano a seguir ao ano de seguro. Se
 for utilizado o método 3, a duração do período de tempo            for utilizado o método 3, a duração do período de tempo
 decorrido entre o período a que se referem os dados e o ano        decorrido entre o período a que se referem os dados e o ano
 do exercício não pode ser superior a doze meses.                   do exercício não pode ser superior a doze meses.
 4. Para efeitos do presente artigo, pela expressão « ano do       Inalterado
 seguro» entende-se o exercício em que teve início o
contrato de seguro no ramo ou tipo de seguro em questão.
                           Artigo 41°                                                        Artigo 41°
A aplicação do artigo 32? da Directiva 78/660/CEE, que             A aplicação do artigo 32? da Directiva 78/660/CEE, que
estabelece que a valorimetria das rubricas inscritas nas           estabelece que a valorimetria das rubricas inscritas nas
contas anuais se deve basear no princípio do preço de              contas anuais se deve basear no princípio do preço de
aquisição ou do custo de produção, está, no que se refere às       aquisição ou do custo de produção, está, no que se refere
imobilizações, sujeita ao disposto nos artigos 42? a 45? da        aos investimentos, sujeita ao disposto nos artigos 42? a 45?
presente directiva.                                                da presente directiva.
                           Artigo 42°                                                        Artigo 42°
1. No que se refere à valorização das imobilizações                1. No que se refere à valorização dos investimentos
referidas no artigo 5?, na rubrica C do activo, os                 referidos no artigo 5?, na rubrica C do activo, os
Estados-membros podem exigir ou permitir que as                    Estados-membros podem exigir ou permitir que as
empresas de seguro apliquem o valor actual calculado nos           empresas de seguro apliquem o valor actual calculado nos
termos dos artigos 44? e 45?                                       termos dos artigos 44? e 45
2. Quando, na actividade de seguro de vida, os benefícios          2. Quando, na actividade de seguro de vida, as prestações
prestados aos titulares de apólices e às partes seguradas          atribuídas aos beneficiários estiverem directamente relacio-
estiverem relacionados com o valor actual de determinados          nadas com o valor actual de determinados bens do
bens do imobilizado ou do imobilizado no seu conjunto,             investimento ou dos investimentos no seu conjunto, tais
tais imobilizações devem constar do mapa de balanço pelo           investimentos devem constar do mapa de balanço pelo seu
seu valor actual.                                                  valor actual.
3. Quando o princípio de preço de aquisição ou do custo            3. Quando o princípio de preço de aquisição ou do custo
de produção referido no artigo 32? da Directiva                    de produção referido no artigo 32? da Directiva
78/660/CEE se aplicar às imobilizações, o valor actual será        78/660/CEE se aplicar aos investimentos, o valor actual
indicado nas notas às contas.                                      será indicado nas notas às contas.
 ---pagebreak--- N? C 30/78                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    8. 2. 90
4. Quando as imobilizações forem inscritas pelo seu valor       4. Quando os investimentos forem inscritos pelo seu
actual, o valor resultante da aplicação do princípio do         valor actual, o valor resultante da aplicação do princípio do
preço de aquisição ou do custo de produção será indicado        preço de aquisição ou do custo de produção será indicado
nas notas às contas.                                            nas notas às contas.
5. Será aplicada a mesma base a todas as imobilizações          5. Será aplicada a mesma base a todos os investimentos
incluídas nas rubricas assinaladas com um número árabe.         incluídos nas rubricas assinaladas com um número árabe.
6. O método aplicado a cada rubrica das imobilizações           6. O método aplicado a cada rubrica dos         investimentos
será indicado nas notas às contas                               será indicado nas notas às contas.
                          Artigo 43?                                                      Artigo 43°.
1. Quando o valor actual for aplicado às imobilizações,         1. Quando o valor actual for aplicado aos investimentos,
os n? s 2 e 3 do artigo 33? da Directiva 78/660/CEE são de      os n? s 2 e 3 do artigo 33? da Directiva 78/660/CEE são de
aplicação, com excepção da situação prevista no n? 2.           aplicação.
2. No caso descrito no n? 2 do artigo 42? a diferença entre     2. Todavia, no caso descrito no n? 2 do artigo 42? a
a valorização segundo o valor actual e a valorização            diferença entre a valorização segundo o valor actual e a
segundo o principio do preço de aquisição ou do custo de        valorização segundo o princípio do preço de aquisição ou
produção será inscrita na rubrica C 2 do passivo e situação     do custo de produção será inscrita na rubrica C 2 do
líquida, constante das disposições do seguro de vida do         passivo e situação líquida, constante das disposições do
artigo 5? As variações dessa diferença serão inscritas na       seguro de vida do artigo 5? As variações dessa diferença
conta técnica para a actividade de seguro de vida nas           serão inscritas na conta técnica para a actividade de seguro
rubricas II 16 do artigo 29?                                    de vida nas rubricas II3 e 11 do artigo 29?
                          Artigo 44?                                                      Artigo 44?
1. No caso de imobilizações que não sejam terrenos e            1. No caso de investimentos que não sejam terrenos e
edifícios, por valor actual entende-se o valor de mercado       edifícios por valor actual entende-se o valor de mercado,
livre, com excepção do disposto no n? 6.                        com excepção do disposto no n? 6.
2. Quando as imobilizações forem cotadas numa bolsa de          2. Quando os investimentos forem cotados numa bolsa
valores reconhecida, por valor de mercado livre entende-se      de valores reconhecida, por valor de mercado entende-se o
o valor médio de mercado na data de estabelecimento das         valor de mercado na data de estabelecimento das contas ou
contas ou no último dia de cotação anterior a essa data.        no último dia de cotação anterior a essa data.
3. Quando existir um mercado activo para as imobiliza-          3. Quando existir um mercado para os investimentos que
ções que não sejam as referidas no n? 2, por valor de           não sejam os referidos no n? 2, por valor de mercado
mercado livre entende-se o preço médio de tais imobiliza-       entende-se o preço médio de tais investimentos na data de
ções na data de estabelecimento das contas ou no último •       estabelecimento das contas ou no último dia de cotação
dia de cotação anterior a essa data.                            anterior a essa data.
4. Quando da aplicação de um dos métodos referidos nos          4. Quando da aplicação de um dos métodos referidos nos
n? s 2 e 3 resultar, para determinadas imobilizações, um        n? s 2 e 3 resultar, para determinados investimentos, um
valor que, devido à existência de circunstâncias excepcio-      valor que, devido à existência de circunstâncias excepcio-
nais na data ou durante o período de aplicação do método        nais na data ou durante o período de aplicação do método
em questão, é significativamente superior ao valor que teria    em questão, é significativamente superior ao valor que teria
sido obtido na ausência de tais circunstâncias, este último     sido obtido na ausência de tais circunstâncias, este último
valor será considerado o valor de mercado livre.                valor será considerado o valor de mercado.
5. Quando, na data em que forem estabelecidas as contas,        5. Quando, na data em que forem estabelecidas as contas,
as imobilizações referidas nos n? s 2 ou 3 tiverem sido         os investimentos referidos nos n? s 2 ou 3 tiverem sido
vendidas ou houver a intenção de as vender a curto prazo, o     vendidos ou houver a intenção de os vender a curto prazo, o
valor de mercado livre será reduzido dos custos de              valor de mercado será reduzido dos custos de realização
realização incorridos ou estimados.                             incorridos ou estimados.
 ---pagebreak--- 8. 2. 90                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? C 30/79
6. Com excepção dos casos em que seja aplicado o                  6. Com excepção dos casos em que seja aplicado o
método de equivalência, nos termos do atigo 59? da                método de equivalência, nos termos do artigo 59? da
Directiva 78/660/CEE, todas as outras imobilizações serão         Directiva 78/660/CEE, todos os outros investimentos serão
valorizadas de modo a considerar o valor realizável               valorizados de modo a considerar o valor realizável
provável.                                                         provável.
7. Em qualquer caso será indicado nas notas às contas             7. Em qualquer caso será indicado nas notas às contas
qual o método de valorização utilizado e os motivos para a        qual o método de valorização utilizado e os motivos para a
sua adopção                                                       sua adopção.
                          Artigo 45?                                                        Artigo 45?
1. Com excepção do disposto no n? 6, por valor actual,            Inalterado
no caso de terrenos e edifícios, entende-se o valor de
mercado determinado à data da valorimetria, reduzido de
acordo com o disposto nos n?s 4 e 5.
2. Por valor de mercado entende-se o preço pelo qual os           Inalterado
terrenos e edifícios podiam ser vendidos, à data da
valorização, mediante um contrato privado celebrado entre
um vendedor voluntário e um comprador de direito
independente, desde que a propriedade fosse publicamente
apresentada no mercado, as condições do mercado
permitissem uma transmissão regular e se dispusesse de um
período normal de tempo, tendo em conta a natureza da
propriedade, para a negociação da venda.
3. O valor de mercado deve ser determinado através da             3. O valor de mercado deve ser determinado através da
valorização separada de cada uma das partes dos terrenos e        valorização separada de cada uma das partes dos terrenos e
edifícios, a qual deve ser efectuada, pelo menos de cinco em      edifícios, a qual deve ser efectuada, pelo menos de cinco em
cinco anos, por pessoas aprovadas para o desempenho de            cinco anos, por pessoas aprovadas para o desempenho de
tais funções pelo Estado-membro onde se situa a sede da           tais funções pelo Estado-membro onde se situa a sede da
empresa de seguros.                                               empresa de seguros, ou pelo Estado-membro no qual estão
                                                                  situados os terrenos e os edifícios no caso de não ser o
                                                                  mesmo.
4. Quando, à data do balanço, se verificar que o valor de         4. Quando, à data do balanço, se verificar que o valor de
uma parte dos terrenos e edifícios registou uma diminui-          uma parte dos terrenos e edifícios registou uma diminui-
ção, dever-se-á proceder ao adequado ajustamento de               ção, dever-se-á proceder ao adequado ajustamento de
valor. O valor mais baixo assim obtido não deve ser               valor. Este ajustamento pode basear-se numa percentegem
aumentado em balanços posteriores, a não ser que tal              de redução recomendada pelas pessoas aprovadas referidas
aumento resulte de uma nova determinação do valor de              no n? 3 relativamente aos terrenos e edifícios cujo valor
mercado, efectuada de acordo com o disposto nos n? s 2 e 3.       diminuiu após a última avaliação que essas mesmas pessoas
                                                                  efectuaram. O valor mais baixo assim obtido não deve ser
                                                                  aumentado em balanços posteriores, a não ser que tal
                                                                  aumento resulte de uma nova determinação do valor de
                                                                  mercado, efectuada de acordo com o disposto nos n? s 2 e 3.
5. Quando, à data em que as contas forem efectuadas,              Inalterado
tenham sido vendidos os terrenos e edifícios, ou se tencione
vendê-los a curto prazo, o valor obtido em conformidade
com os n? s 2 e 4 deve ser reduzido dos custos de realização
calculados ou estimados.
6. Quando não seja possível determinar o valor de                 Inalterado
mercado de uma parte dos terrenos e edifícios, o valor
obtido com base no princípio do preço de aquisição ou do
custo de produção deve ser considerado como o valor
actual.
7. Em qualquer caso, será indicado nas notas às contas            Inalterado
qual o método que se utilizou para determinar o valor
actual e o ano ou anos em que se efectuaram pela última vez
valorizações, nos termos do n? 3.
 ---pagebreak--- N? C 30/80                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   8. 2. 90
                         Artigo 46°                                                     Artigo 46°
1. O artigo 33? da Directiva 78/660/CEE aplica-se às            1. O artigo 33? da Directiva 78/660/CEE aplica-se às
empresas de seguro do seguinte modo:                            empresas de seguro do seguinte modo:
a) As referências a «imobilizações corpóreas» serão             a) A alínea a) do n° 1 aplica-se aos elementos do activo e
     consideradas como referências aos elementos do activo          do passivo referidos na rubrica do activo FI do artigo
     enumerados na rubrica CII 2, 3 e 4 no artigo 9? da             5° da presente directiva.
     Directiva 78/660/CEE;
b) A referência a «existências» será considerada como           b) Sem prejuízo no artigo 43? da presente directiva, o
     uma referência aos elementos do activo enumerados na           referido artigo 33° não se aplica aos elementos do
     rubrica F 2, no artigo 5? da presente directiva.               activo das rubricas C 11, III. IV,DeF III do artigo 5? da
                                                                    presente directiva.
2. Sem prejuízo do artigo 43? da presente directiva, o
artigo 33? da Directiva 78/660/CEE não se aplica a
imobilizações que sejam imobilizações financeiras na
acepção da rubrica CIII do artigo 9? da Directiva
78/660/CEE.
                         Artigo 47°                                                     Artigo 47°
A aplicação do artigo 35? da Directiva 78/660/CEE às            A aplicação do artigo 35? da Directiva 78/660/CEE às
empresas de seguros está sujeita às seguintes alterações:       empresas de seguros está sujeita às seguintes alterações:
a) As referências a «imobilizações» são consideradas            a) Esse artigo aplica-se aos elementos do activo das
     como referências aos elementos do activo enumerados            rubricas B, C e FI do artigo 5° da presente directiva;
     nas rubricas B, C e F I no artigo 5? da presente
     directiva;
b) As referências a «imobilizações financeiras» são             b) A subalínea aa) da alínea c) do n°. 1 aplica-se aos
     consideradas como referências aos elementos do activo          elementos do activo das rubricas C11, III, IV, D eF Hl
     enumerados nas rubricas C II, III, IV, V e VI do artigo        do artigo 5° da presente directiva.
     5? da presente directiva.
                         Artigo 48°                                                     Artigo 48°.
No artigo 38? da Directiva 78/660/CEE, a referência a           O artigo 38? da Directiva 78/660/CEE aplica-se aos
imobilizações corpóreas, matérias-primas e bens de              elementos do activo da rubrica F Ido artigo 5? da presente
consumo, é considerada, em relação às empresas de seguro,       directiva.
como sendo feita aos elementos do activo enumerados na
rubrica E no artigo 5? da presente directiva.
                         Artigo 49°                                                     Artigo 49°
Para efeitos da aplicação do artigo 39? da Directiva            O artigo 39° da Directiva 78/660/CEE aplica-se aos
78/660/CEE às empresas de seguros, qualquer referência a        elementos do activo das rubricas El, He 111, bem como F11
elementos do activo circulante é considerada como sendo         do artigo 5° da presente directiva.
feita às rubricas D 1, 2 e 3 e F no artigo 5? da presente
directiva.
                         Artigo 50?                                                     Artigo 50°
No seguro não-vida o montante dos custos de aquisição           No seguro não-vida o montante dos custos de aquisição
diferidos será estabelecido de modo consistente com o           diferidos será estabelecido de modo consistente com o
seguido para os prémios não vencidos.                           seguido para os prémios não adquiridos.
 ---pagebreak---  8. 2. 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? C 30/81
 No seguro de vida o cálculo do montante dos custos de             No seguro de vida o cálculo do montante dos custos de
 aquisição a serem diferidos é incluído no cálculo actuarial       aquisição a serem diferidos é incluído no cálculo actuarial
 referido no artigo 55?                                            referido no artigo 55?
                           Artigo 51?                              Inalterado
 Sem prejuízo do disposto no artigo 42?, os títulos de dívida
 enumerados nas rubricas C II e III do activo, no artigo 5?,
 serão inscritos no balanço pelos preços de aquisição.
 Todavia, os Estados-membros podem permitir ou exigir
 que os títulos de dívida sejam inscritos no balanço pelo
 valor de pagamento na data de vencimento.
 Quando o preço de aquisição de tais títulos de dívida for
 superior ao valor a pagar na data de vencimento, a
 diferença será imputada à conta de ganhos e perdas. A
 diferença pode, contudo, ser inscrita por fracções de modo
 a que esteja inscrita na totalidade, o mais tardar, na data de
 pagamento dos títulos de dívida. A diferença deve ser
 indicada em separado no balanço ou nas notas às contas.
 Quando o preço de aquisição desses títulos de dívida for
 inferior ao valor a pagar na data de vencimento, os
 Estados-membros podem permitir ou exigir que a diferença
 seja imputada às receitas, em fracções, durante o período
que falta decorrer até ao pagamento. A diferença será
 indicada em separado no balanço ou nas notas às contas.
                           Artigo 52?                                                      Artigo 52?
O montante das provisões técnicas deve permitir a garantia         1. O montante das provisões técnicas deve permitir a
de que todas as responsabilidades resultantes de contratos        garantia de que todas as responsabilidades resultantes de
de seguro possam ser cumpridas pela empresa de seguros.           contratos de seguro possam ser cumpridas pela empresa de
                                                                  seguros.
                                                                  2. Na valorização das provisões técnicas podem ser
                                                                  utilizados o método da média ponderada ou outros
                                                                  processos de simplificação de valorização comparáveis.
                           Artigo 53?                                                      Artigo 53?
A provisão para prémios não vencidos será calculada para          A provisão para prémios não adquiridos será calculada
cada contrato individual e pro rata temporis por referência       contrato a contrato e pro rata temporis por referência à
à proporção do período abrangido pelo contrato que vai            proporção do período abrangido pelo contrato que vai
além do fim do exercício. Os Estados-membros podem                além do fim do exercício. Os Estados-membros podem
permitir a utilização de métodos globais quando daí               permitir a utilização de métodos globais quando daí
resultarem aproximadamente os mesmos resultados que               resultarem aproximadamente os mesmos resultados que
através de cálculos individuais. Se a natureza dos riscos não     através de cálculos individuais. Se a natureza dos riscos não
permitir que o método pro rata temporis reflicta o risco          permitir que o método pro rata temporis reflicta o risco
esperado a partir da experiência, serão feitos os ajustamen-      esperado a partir da experiência, serão feitos os ajustamen-
tos adequados.                                                    tos adequados.
 ---pagebreak--- N? C 30/82                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     8. 2. 90
                          Artigo 54°                                                       Artigo 54°
A provisão para riscos não vencidos será calculada com           A provisão para riscos em curso será calculada com base
base nos sinistros prováveis resultantes de acontecimentos       nos sinistros prováveis resultantes de acontecimentos
ocorridos após o final do exercício de contratos celebrados      ocorridos após o final do exercício de contratos celebrados
antes daquela data, desde que excedam a provisão para            antes daquela data, desde que excedam a provisão para
prémios não vencidos.                                            prémios não adquiridos.
                          Artigo 55°                                                       Artigo 55°
A provisão de seguro de vida será calculada em separado          1. A provisão de seguro de vida será calculada em
para cada contrato de seguro. Podem contudo ser                  separado para cada contrato de seguro. Podem contudo ser
utilizados métodos globais quando for provável que dêem          utilizados métodos globais quando for provável que dêem
os mesmos resultados que os cálculos individuais. Deve'ser       os mesmos resultados que os cálculos individuais. Um
feito um cálculo anual sob a responsabilidade de um              resumo dos principais pressupostos deve constar das notas
actuário com base em métodos actuariais reconhecidos.            às contas.
Um resumo dos principais pressupostos deve constar das
notas às contas.
                                                                 2. Deve ser feito um cálculo anual com base em métodos
                                                                 actuariais reconhecidos sob a responsabilidade de um
                                                                 actuário externo ou contratado pela empresa de seguros
                                                                 relatora, reconhecido como tal nos termos da Directiva
                                                                 84/48/CEE (x), relativa ao reconhecimento dos diplomas
                                                                 de ensino superior e na base de métodos actuariais
                                                                 reconhecidos.
                          Artigo 56°                                                       Artigo 56°
1. A provisão para sinistros deve, em princípio, ser             1. A provisão para sinistros deve, em princípio, ser
calculada caso a caso mas podem-se utilizar métodos              calculada caso a caso mas podem-se utilizar métodos
estatísticos se estes tiverem como resultado uma provisão        estatísticos se estes tiverem como resultado uma provisão
adequada tendo em conta a natureza dos riscos. Para o            adequada tendo em conta a natureza dos riscos. Para o
cálculo dos sinistros incorridos mas não declarados deve-se      cálculo dos sinistros ocorridos mas não declarados deve-se
utilizar a experiência do passado e outros factores              utilizar a experiência do passado e outros factores
relevantes.                                                      relevantes.
2. Os custos externos e internos, directos e indirectos, de      Inalterado
regularização dos sinistros serão tidos em conta no cálculo
da provisão.
3. Quando no cálculo da provisão se considerarem                 3. Quando no cálculo da provisão se considerarem
montantes estimados a receber em resultado da obtenção           montantes estimados a receber em resultado da obtenção
da propriedade legal de propriedade segurada ou da               da propriedade legal dos bens segurados ou da aquisição
aquisição dos direitos do titular da apólice contra terceiros    dos direitos do titular da apólice face a terceiros no âmbito
em relação com a regularização de um sinistro (direitos de       da regularização de um sinistro (direitos de salvados e
salvados e sub-rogação), será adoptada uma base prudente.        sub-rogação), será adoptada uma base prudente. Quando
Quando tais montantes forem consideráveis serão indica-          tais montantes forem consideráveis serão indicados nas
dos nas notas às contas.                                         notas às contas.
                                                                 (!) JO n? L 19 de 24. 1. 1989, p. 16.
 ---pagebreak--- 8. 2. 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? C 30/83
4. Quando os benefícios de seguro não-vida resultantes          4. Quando as indemnizações de seguro não-vida resul-
de um sinistro tiverem de ser pagos sob a forma de uma          tantes de um sinistro tiverem de ser pagos sob a forma de
anuidade, as verbas a prever para o efeito serão calculadas     uma anuidade, as verbas a prever para o efeito serão
de forma actuarial e incluídas na provisão para sinistros.      calculadas de forma actuarial sob a responsabilidade de um
                                                                actuário reconhecido como tal nos termos da Directiva
                                                                89/48/CEE e incluídas na provisão para sinistros a pagar.
5. Exceptuando os casos em que os benefícios têm de ser         5. Com excepção dos casos em que as indemnizações têm
calculados de forma actuarial, quando for feita excepcio-       de ser calculadas de forma actuarial, os Estados-membros
nalmente uma dedução em relação a proveitos de                  podem autorizar, para sinistros específicos devido ao
imobilizações que podem ser imputados a provisões para          atraso esperado no pagamento, uma dedução em relação
sinistros específicos devido ao atraso esperado no paga-        aos proveitos de investimentos. Quando tal dedução for
mento, tal dedução deve ser calculada de forma actuarial.       adoptada, ela deve ser calculada de forma actuarial e
Quando tal dedução for adoptada deve ser mencionada nas         mencionada nas notas às contas juntamente com a
notas às contas juntamente com a explicação dos motivos         explicação dos motivos para tal e uma exposição dos seus
para tal e uma exposição dos seus efeitos sobre os              efeitos sobre os elementos do activo e do passivo, da
elementos do activo e do passivo, da situação financeira e      situação financeira e dos resultados obtidos.
dos resultados obtidos.
Não é permitida a dedução implícita, quer resulte da            Não é permitida a dedução implícita, quer resulte da
inscrição numa provisão do valor actual para um sinistro        inscrição numa provisão do valor actual para um sinistro
que se prevê seja regularizado mais tarde por um valor mais     que se prevê seja regularizado mais tarde por um valor mais
elevado, quer de qualquer outro motivo.                         elevado quer de qualquer outro motivo.
                         Artigo 57°                                                      Artigo 57°
Na pendência de coordenação ulterior os Estados-                Na pendência de coordenação ulterior os Estados-
-membros que exijam a formação de provisões de                  -membros que exijam a formação de provisões de
compensação devem prescrever as regras de valorimetria a        igualização devem prescrever as regras de valorimetria a
aplicar.                                                        aplicar.
                                                          SECÇÃO 8
                                               Conteúdo das notas às contas
                         Artigo 58°                                                      Artigo 58°
1. Em lugar da informação exigida pelo artigo 43?,              1. Em lugar da informação exigida pelo artigo 43?,
n? 1(8), da Directiva 78/660/CEE as empresas de seguro          n? 1(8), da Directiva 78/660/CEE as empresas de seguro
indicarão o valor bruto de prémios na acepção do artigo         indicarão o valor bruto de prémios na acepção do artigo
309 da presente directiva, discriminados do seguinte modo,      30? da presente directiva, discriminados do seguinte modo,
por categoria de actividade e mercado geográfico:               por categoria de actividade e mercado geográfico:
— no que se refere ao seguro não-vida, em primeiro lugar        — no que se refere ao seguro não-vida, em primeiro lugar
   entre seguro directo e resseguro aceite e de seguida,            entre seguro directo e resseguro aceite e em seguida,
   dentro de cada uma dessas categorias, entre:                     dentro desta última categoria, entre os ramos ou grupos
                                                                    de ramos seguintes:
    — acidente e saúde,                                              — acidente e doença,
    — automóvel,                                                     — automóvel,
    — marinha, aviação e transportes,                                — marinha, aviação e transportes,
    — incêndio e outros danos causados a bens,                       — incêndio e outros danos causados a bens,
    — responsabilidade civil,                                        — responsabilidade civil,
    — crédito e caução,                                              — crédito e caução,
 ---pagebreak--- N? C 30/84                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    8. 2. 90
        protecção jurídica,                                           — protecção jurídica,
     — assistência,                                                       assistência,
     — diversos,                                                      — diversos,
     excepto que a inscrição em qualquer destas rubricas              fincando entendido que a inscrição em qualquer destas
     não é necessária se representar menos de 10 % do valor           rubricas não é necessária se representar menos de 10 %
     bruto de prémios de seguro directo ou de resseguro               do valor bruto de prémios de seguro directo ou de
     não-vida,                                                        resseguro não-vida,
    no que se refere ao seguro de vida, em primeiro lugar            no que se refere ao seguro de vida, em primeiro lugar
    entre seguro directo e resseguro aceite, se o resseguro          entre seguro directo e resseguro aceite, se o resseguro
    representar pelo menos 10 % do total do valor bruto de           representar pelo menos 10 % do total do valor bruto de
    prémios de seguro de vida e de seguida, dentro de cada           prémios de seguro de vida e em seguida, dentro do
    uma dessas categorias, entre:                                    seguro directo entre as seguintes rubricas:
     — prémios periódicos,                                            — prémios periódicos,
     — prémios únicos, incluindo anuidades,                           — prémios únicos, incluindo os das rendas,
     — prémios de contratos de grupo,                                 — prémios de contratos de grupo,
        prémios de contratos nos termos dos quais os                      prémios de contratos nos termos dos quais os
        titulares da apólice suportam o risco de investimen-              titulares da apólice suportam o risco de investimen-
        to                                                                to
     excepto que a inscrição em qualquer destas rubricas              ficando entendido que a inscrição em qualquer destas
     não é necessária se representar menos de 10 % do valor           rubricas não é necessária se representar menos de 10 %
     bruto de prémios de seguro directo ou de resseguro de            do valor bruto de prémios de seguro de vida,
     vida.                                                            respectivamente em seguro directo ou em resseguro.
    no que se refere ao seguro não-vida e de vida, o total do        no que se refere ao seguro não-vida e de vida, o total do
    valor bruto de prémios resultantes de contratos                  valor bruto de prémios resultantes de contratos
    celebrados pela empresa de seguros em cada um dos                celebrados pela empresa de seguros em cada um dos
    Estados-membros ou noutros países em que esteja                  Estados-membros ou noutros países em que esteja
    estabelecida (sede, sucursal ou agência) excepto que             estabelecida (sede, sucursal ou agência) ficando entendi-
    essa inscrição não é necessária quando o valor de                do que essa inscrição não é necessária quando o valor de
    qualquer Estado-membro ou outro país representar                 qualquer Estado-membro ou outro país representar
    menos de 5 % do total do valor bruto de prémios.                 menos de 5 % do total do valor bruto de prémios. No
                                                                     que se refere ao resseguro aceite essa discriminação será
                                                                     feita com base na sede da empresa de seguros cedente.
2. A referência aos artigos 31? a 42? da mesma directiva         2. No que se refere ao resseguro aceite, a discriminação
no artigo 43? n? 1(10) da Directiva 78/660/CEE é                 do valor bruto dos prémios por categoria, nos termos do
considerada como sendo feita a esses artigos alterados,          n°. 1, é feita de forma distinta em relação ao seguro
para efeitos da sua aplicação a empresas de seguros, pela        não-vida e ao seguro de vida quando a empresa efectuar os
presente directiva.                                              dois tipos de seguro, mas só tenha de elaborar uma conta
                                                                 técnica.
3. As empresas de seguros indicarão o activo inscrito            3. A referência aos artigos 31?e 34? a 42? da mesma
respectivamente nos n? s 1 (participações de capital) e 2        directiva no artigo 43? n? 1(10) da Directiva 78/660/CEE é
(títulos de dívida) da rubrica C III entre imobilizações com     considerada como sendo feita a esses artigos alterados,
e sem cotação na Bolsa.                                          para efeitos da sua aplicação a empresas de seguros, pela
                                                                 presente directiva.
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                                                           SECÇÃO 9
                                         Disposições relativas a contas consolidadas
                         Artigo 59°                                                        Artigo 59°
1.     As empresas de seguros devem efectuar contas               Inalterado
consolidades e um relatório anual consolidado, de acordo
com a Directiva 83/349/CEE, desde que esta secção não
disponha em sentido contrário.
2. Desde que um Estado-membro não faça uso do artigo              2. Desde que um Estado membro não faça uso do artigo
5? da Directiva 83/349/CEE, o n? 1 é também aplicável às          5? da Directiva 83/349/CEE, o n? 1 é também aplicável às
empresas-mães que se dediquem exclusivamente à aquisi-            empresas-mães que se dediquem exclusiva ou principal-
ção de participações de controlo em empresas subsidiárias e       mente à aquisição de participações de controlo em
á gestão de tais participações de controlo de forma a que         empresas subsidiárias e á gestão de tais participações de
estes dêem lucro, no caso de essas empresas subsidiárias          controlo de forma a que estes dêem lucro, no caso de essas
serem exclusiva ou principalmente empresas de seguros.            empresas subsidiárias serem exclusiva ou principalmente
                                                                  empresas de seguros.
                         Artigo 60°                                                        Artigo 60°
A Directiva 83/349/CEE deve ser aplicada em conformida-           A Directiva 83/349/CEE deve ser aplicada em conformida-
de com as normas seguintes:                                       de com as normas seguintes:
1. Os artigos 4?, 6?, 15? e 40? não são aplicáveis.               1. Os artigos 4°, 6?, 15? e 40? não são aplicáveis.
2.   Os dados referidos nos dois primeiros parágrafos do          2.   Os dados referidos nos dois primeiros parágrafos do
    n? 2 do artigo 9?, a saber:                                       n? 2 do artigo 9?, a saber:
    — o montante do activo imobilizado, e                                 o montante do activo imobilizado, e
        o montante líquido do volume de negócios,                     — o montante líquido do volume de negócios,
    devem ser substituídos por « valor bruto dos prémios »,           devem ser substituídos por « valor bruto dos prémios »,
    tal como vem definido no artigo 30? da presente                   tal como vem definido no artigo 30? da presente
    directiva.                                                        directiva.
    Para efeitos da estrutura das contas consolidadas, a          3.  Aplica-se o artigo 18° ficando entendido que não é
    referência feita no artigo 17? aos artigos 9? e 10?               necessária a constituição de provisões técnicas nas
     (balanço) e 23? a 26? (conta de ganhos e perdas) da              contas consolidadas desde que a legislação aplicável à
    Directiva 78/660/CEE deve ser entendida como uma                  empresa filial não exija tal constituição.
    referência aos artigos 5? (balanço) e 29? (conta de
    ganhos e perdas) da presente directiva. Os artigos 4?, 7?
    a 27?, 28? e 30? a 39? da presente directiva são
    igualmente aplicáveis.
                                                                      As derrogações aos métodos de balanço e de valorime-
                                                                      tria aplicáveis às contas consolidadas deverão ser
                                                                      justificadas e indicadas nas notas às contas.
 ---pagebreak--- N? C 30/86                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    8. 2. 90
4. Para efeitos da valorimetria do activo e do passivo a        Inalterado
   serem incluídos nas contas consolidadas, a referência
   feita nos artigos 29? e 33? aos artigos 31? a 42? e 60? da
   Directiva 78/660/CEE deve ser entendida como uma
   referência a esses artigos com as alterações introduzi-
   das à sua aplicação pelos artigos 40? a 57? da presente
   directiva.
5. O artigo 34? deve ser aplicado em conformidade com o             Alínea b) do n°. 1 do artigo 26? não se aplica ao balanço
   conteúdo das notas às contas consolidadas, sem                   das contas consolidadas, se a sua actividade de base for
   prejuízo do artigo 58? da presente directiva.                    exercida em condições normais de mercado e se os
                                                                    lucros das provisões para estornos e participação dos
                                                                    titulares de apólices nos lucros forem inscritos no
                                                                    balanço. O acima exposto não se aplica a empresas que
                                                                    efectuem o resseguro. As derrogações ao princípio da
                                                                    consolidação das despesas e proveitos deverão ser
                                                                    indicadas nas notas às contas, e se significativos, os
                                                                    seus efeitos sobre os elementos do activo e do passivo,
                                                                    sobre a situação financeira e os ganhos e perdas de
                                                                    todas as empresas associadas deverão ser justificados.
                                                                    No caso de entre a data de fecho das contas
                                                                    consolidadas de uma empresa do concordo e a data de
                                                                    fecho das contas de uma outra empresa decorrerem
                                                                    mais de três meses, aplica-se o n? 3 do artigo 27?, nos
                                                                    termos do qual a data de fecho das contas anuais de
                                                                    uma empresa do concordo não pode ocorrer mais de
                                                                    um semestre após a data de fecho das contas do
                                                                    concordo.
                                                                7. Para efeitos da valorimetria do activo e do passivo a
                                                                    serem incluídos nas contas consolidadas, a referência
                                                                    feita nos artigos 29? e 33? aos artigos 31? a 42? e 60? da
                                                                    Directiva 78/660/CEE deve ser entendida como uma
                                                                    referência a esses artigos com as alterações introduzi-
                                                                    das à sua aplicação pelos artigos 40? a 57? da presente
                                                                    directiva.
                                                                    Em derrogação ao artigo 29°, pode ser mantida a
                                                                    inscrição dos valores na rubrica C do passivo do artigo
                                                                    5°, referentes à base de cálculo que é diferente da base
                                                                    utilizada nas contas do concordo: o recurso a esta
                                                                    derrogação deverá ser indicado nas notas às contas do
                                                                    concordo.
                                                                8. O artigo 34? deve ser aplicado ao conteúdo das notas às
                                                                    contas consolidadas, sem prejuízo do artigo 58? da
                                                                    presente directiva.
 ---pagebreak---   8. 2. 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 30/87
                                                           SECÇÃO 10
                                                            Publicação
                           Artigo 61°                               Inalterado
  1. As contas anuais, regularmente aprovadas, das
 empresas de seguros e os relatórios anuais, bem como o
 parecer das pessoas responsáveis pela auditoria das contas,
 devem ser objecto de publicação em conformidade com o
 previsto pela lei de cada Estado-membro, de acordo com o
 artigo 3? da Primeira Directiva 68/151/CEE do Conselho,
 de 9 de Março de 1968, tendente a coordenar as garantias
 que, para protecção dos interesses dos sócios e de terceiros,
 são exigidas nos Estados-membros às sociedades, na
 acepção do segundo parágrafo do artigo 58? do Tratado, a
 fim de tornar equivalentes essas garantias em toda a
 Comunidade ( ! ).
 Todavia, a lei de um Estado-membro pode permitir que o
 relatório anual não seja objecto da publicação acima
 referida. Nesse caso, o relatório anual deve ser posto à
 disposição do público na sede da sociedade no Estado-
 -membro respectivo. Deve ser possível obter, mediante
 simples requisição, uma cópia de todo ou parte desse
 relatório. O preço dessa cópia não deve exceder o seu custo
 administrativo.
 2. O n? 1 aplica-se igualmente às contas consolidadas,
 regularmente aprovadas, aos relatórios anuais consolida-
 dos e aos pareceres apresentados pelas pessoas responsá-
 veis pela auditoria das contas.
3. Caso uma empresa de seguros que tenha estabelecido
contas anuais ou contas consolidadas não se enquadre em
nenhum dos tipos de sociedade enunciados no artigo 1?,
n? 1, da Directiva 78/660/CEE, e a sua lei nacional não
exija a publicação dos documentos referidos nos n? s 1 e 2
como previsto no artigo 3? da Directiva 68/151/CEE, esses
documentos devem ser, pelo menos postos à disposição do
público na sede da sociedade. Deve ser possível obter
mediante simples requisição, copias desse documento. O
preço dessas cópias não deve exceder o seu custo
administrativo.
4. Os Estados-membros devem estabelecer sanções
adequadas para incumprimento das normas de publicação
previstas neste artigo.
(!) JO n<? L 65 de 14. 3.1968, p. 8.
 ---pagebreak--- N? C 30/88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8. 2. 90
                                                          SECÇÃO 11
                                                       Disposições finais
                          Artigo 62°                               Inalterado
Quando for constituído, o Comité de Contacto, criado por
força do artigo 52? da Directiva 78/660/CEE, passará a ter
também as seguintes atribuições:
a)   Sem prejuízo do disposto nos artigos 169? e 170? do
     Tratado, facilitar a aplicação harmonizada da presente
     directiva, através de reuniões regulares que tratem, em
     especial, dos problemas práticos decorrentes da sua
     aplicação;
b) Se necessário, aconselhar a Comissão acerca de
     aditamentos ou alterações à presente directiva.
                          Artigo 63°                               Inalterado
1. Os Estados-membros porão em vigor as leis, regula-
mentos e preceitos administrativos necessários ao cumpri-
mento da presente directiva, até 1 de Janeiro de .... Desse
facto informarão imediatamente a Comissão.
2. Os Estados-membros podem determinar que as
normas a que se refere o n? 1, se apliquem pela primeira vez
às contas anuais e contas consolidadas dos exercícios
iniciados em 1 de Janeiro de ... ou durante o ano civil de ...
3. Os Estados-membros devem comunicar à Comissão os
textos das principais normas da lei nacional que adoptaram
no domínio abrangido pela presente directiva.
                          Artigo 64°                               Inalterado
Os Estados-membros são os destinatários da presente
directiva.