CELEX: 51989PC0105
Language: pt
Date: 1989-02-24
Title: PROPOSTA ALTERADA DE DECISAO DO CONSELHO relativa à realização a nivel comunitário da fase principal do Programa Estratégico para a Innovação e Transferência de Technologia SPRINT (1989-1993) (Apresentada pela Comissão em conformidade com o artigo 149, parágrafo 3 do Tratado CEE)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (89) 105
Vol. 1989/0032
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---     COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                            COM ( 89 ) 105 final
                                            Bruxelas, 24 de Fevereiro de 1989
           PROPOSTA ALTERADA DE DECISÃO DO CONSELHO
           relativa à realização a nivel comunitario
           da fase principal do Programa Estratégico
       para a Innovação e Transferencia de Technologia
                                 SPRINT
                              ( 1989-1993 )
                 ( Apresentada pela Comissão
em conformidade com o artigo 149 , parágrafo 3 do Tratado CEE )
 ---pagebreak---                                             Al te^ada
                                     Pr 003* ta 6» Doclslo
                                               A
                                            relat l vi
                   à realização a nível co&unitárlo da fase principal
                       do prograiu estratégico para a Inovaçlo •
                    transferência d« tscnologla - SPRINT - 1969-1993
  0 CONSELHO DAS COMUNIDAdES EUROPE I AS
  Tendo em conta o Tratado que Institui a Comunidade Económica Europeia ,
  nomeadamente o seu artigo 2352 ,
  Tendo em conta a proposta da Comissão ^ 1 ),
  Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ^) t
 Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Soclal(3 ) (
 Considerando que , nos termos do artigo 22 do Tratado , a Comunidade tem por
 missio a promoçio do desenvolvimento harmonioso das actlvidades económicas e a
 expansão continua e equilibrada no conjunto da Comunidade e que , nos termos do
 artigo 1302A do Tratado , nesse mesmo Intuito , a Comunidade deve desenvolver e
 prosseguir a sua acção no sentido do retorço da coesão económica e social ;
Considerando que , nos termos do artigo 1302? do Tratado , a Comunidade assume o
objectlvo de reforçar as bases cientificas e tecnológicas da Indústria
europeia     e    de   favorecer      o   desenvolvimento  da sua  competitividade
 Internacional ; que a realização deste objectlvo passa , nomeadamente , por um
esforço sistemático de promoção da Inovaçlo e da transferência de tecnologia ;
(1 )   JO NO C 268 de 15.10.88 , p. 3
(2)    .
( 3'  JO M°    C23 de 30.1 . £9 , p. 6
 ---pagebreak---  Considerando que a aplicação do programa estratégico comunitário para a
  Inovação e transferência de tecnologia - SPRINT 1083-1988           fez nascer a
 necessidade e Justifica o valor acrescentado decorrente         de uma política
 comunitária ambiciosa relativa à Inovaçio e transferência de tecnologias ,
 nomeadamente na perspectlva da reallzaçio do mercado Interno até ao fim de
  1992 ;
 Considerando que é essencial para o futuro da Coeun Idade estimular , através de
 medidas adequadas a capacidade     Inovadora das eeipresas e promover a rápida
 apllcaçlo das novas tecnologias assim que estas se encontrem disponíveis -,
 Considerando que Inúmeras tecnologias recentes ainda não foram suficientemente
 divulgadas em determinados sectores de actlvldade tradicional ou nalgumas
 regiões com atrasos de desenvolvimento ou em declínio Industrial e que a sua
 rápida Integração poderia permitir a determinados sectores e regiões colmatar
 parclalmente o seu atraso , reforçando simultaneamente a competitividade e a
 coesão económica e social da Comunidade ;
 Considerando   que  os  Estados-membros   criaram  serviços  especializados    nos
 domínios do apoio à inovação e transferência de tecnologia , de consultoria
 em gestão de Inovação , do financiamento e da cooperação Industrial , que
 estas Inf ra-estruturas tâm um Importante efeito multiplicador para promover a
 Inovação e o desenvolvimento tecnológicos das empresas , nomeadamente , das de
menor dimensão , e que a criação de mecanismos transnaclonals de ligação ,
 cooperação , formação e transferência corrobora os esforços nacionais ;
(4)    JO   L 353 de 15.12.1933 , p. 12 e JO NJ L 153 de 13.6.1987 , p. 45 .
 ---pagebreak---  Considerando que íambem • Comun i ítc» promoveu , em complemente df tcç s 3
 desenvolvi da peice Eôtaoos-membros , Iniciativas de apoio á Inovação • *
 transferência a* tecnologia , enquanto elementos Importantes da eiecuçio de
 outras políticas comunitárias ;
Considerando que , por outro lado , é conveniente valorizar estas Iniciativas
com vista ao reforço da eficácia e da coerência ;
                     Considerando a
                     nesta fase essencial do programa uma
                     maior    Importância     ao   papel   das
                     empresas e respectivas organizações ,
                     das   empresas  de   financiamento ,  das
                     firmas  de consul tadori a especial izada
 Considerando que , em funçlo da Importância da transferência de tecnologias e
 da Inovação para as PME , ê conveniente coordenar as acções neste âmbito com a
 política a favor das PME desenvolvida pela Comissão no quadro do seu programa
 de acçlot 1 );
 Considerando que é Indispensável dispor de Instrumentos que . permitam um melhor
 conhecimento do processo de Inovação e de transferência tecnológica , para
melhor    Identificar os obstáculos e avaliar o Impacto dos Instrumentos e das
 políticas ;
Considerando que a Informação reciproca , a troca de experiência e a
 concertaçio entre os Estados-membros e a Comissão em matéria de política de
 Inovação sio elementos essenciais para o aumento de eficácia e de coesão do
conjunto da Comunidade ;
( 1 ) COU ( 86 ) 445 final
                                                                                  B
 ---pagebreak---  Considerando que convém alargar o acaseo áa tscno log i aa , aoa espítala a ao >
 atareados , para estimular a Inovaglo ,
 Considerando que é Julgada necessária a acçio da Conlssio nestes domínios , nio
 prevendo o Tratado os poderes de acç2o necessários para o efeito ,
 DECIDE :
Art I go 10 :
A principal frase do programa estratégico de promoção de Inovaçio e da
transferência de tecnologia , a seguir designado 'programa SPRINT' ( 'Programa
Estratégico para a Inovaçio e Transferência de Tecnologia' ), é adoptada por un
período de 5 anos a partir de 1 de Janeiro de 1989 .
Art Igo 90 :
Os objectlvos do programa sio os segulntes :
1 . reforçar a capacldade irtovadera dos produtores europeus de bens e services
    na perspectlva do mercado de 1992 ;
2 . promover   a  rápida  divulgação  das    novas  tecnologias e  das  Inovações   no
    conjunto   do  tecido  eccnemlco   da   Comunidade , noseadamente  em   roglõos   e
    sectores   de  actlvidade   onde a    sua  integraçio ainda   nio  está   acabada ,
    reforçando assim a coesio económica e social da Comunidade em matéria da
    Inovaçio e transferência de tecnologia ;
 ---pagebreak---  3 . aumentar a eficácia • coerência doa Inatru/nentoa a políticas existentes , em
      matéria da Inovaçlo a transferência da tecnologia a nlval regional ,
      nacional a comunitário .
 Artlgo 30 :
 Para atingir oa objectlvoe prevlstoa no artigo 2a, dever Io ser empreendidas as
 seguintes acçSes tendo em atençlo as Iniciativas em curso em conformidade com
 as modalidades definidas no artigo 5fi :
 - reforçar a infra-e st rutura
    europeia de serviços para a
    Inovaçlo nà‘CónúnldÃdé~ãédlànté
    â éònéólidãçlòdé ‘ tédéã' trinãna-
    clônais ‘ êxl sténtés ‘ à ' à cônst ituiçffo
    dé ' ñóvás ' redes - préatándo
    particular 'atencfo is ' zonal da
    Côàmnldâdé ' ôndë ' âindâ nfô ' exist ê
    ümà'eètfùtûrà . ôûôndé ‘ à que
    éxiate € lnadequada - a apoiando-
    -ae nas organiseres exlstentes
    nas regløes ;
     apoiar projectos-pl loto de Interesse comunitário em matéria da Inovaçlo e
     transferência de tecnologia a nlval Intracomunl tár lo ;
.    promover a melhoria do contexto favorável à inovaçlo através de um melhor
     conhecimento dos seus processos e uma concertaçio cada vez maior entre os
     Esta dos-membros e a Comlssio .
Estas accSee encontram-se detal fiadamente descritas no Anexo I.
Artloo 40 :
0 montante estlmado neceesérlo para a execuçlo do programa é de 130 mllhêee de
ECUs .
 ---pagebreak---         Uma part « slgnl f icat Iva desto montante serl utlllzada pr lor l tar I amente
em beneflclo das reglSes atrasadas ou em decllnlo Industrial .
A sua repart Içlo Indicative pelas diferentes acçSes menclonadas no artigo 32
f Igura no Anexo I I .
Artloo 50 :
1 . A Comissîo é responsivel pela execuçlo do programa SPRINT .
2 . A Comissão é assistida por um Comité composto por           representantes dos
    Estados-membros e presidido pelo representante da Comlssio . A deslgnaçlo
    dada ao Comité é a de " Comité de Inovaçlo ".
    0 representante da Comlssio submete ao Comité um projecto das medidas a
    adoptar .  0 Comité emite o seu parecer sobre esse projecto num prazo
    estabelecido pelo presidente em funçlo da urgência da questlo em debate . 0
    parecer é emitido por maioria , nos termos do n$ 2 do artigo 1482 do Tratado
    que prevê a adopçlo das decisões tomadas pelo Conselho sob proposta da
    Comlssio . Na altura da votaçlo no Comité , os votos dos representantes dos
    Estados-membros slo afectados pela ponderaçlo nos           termos    do     artigo
    supracitado . 0 presidente nlo participa na votaçlo .
 ---pagebreak---      A ComíasJo adopta as medidas que tío l mediatamente apilcáveis . Todavía , se
     estas nlo slo conformes com o parecer do Comité , sJo ( mediatamente
     comunicadas pela Comísalo ao Consel ho . Neste caso , a Comísalo pode diferir
     por uta més a partir da data desta comunicadlo , a api l cae Jo das medidas por
     ela decididas .
     0 Consel ho . deliberando por ma loria quallflcada , pode tomar urna decís Jo
     diferente no prazo previsto na alinea precedente .
3 . Para a concret Izaçlo do piano de acçSes prevlsto no art l go 32 , a ComissJo
    consulta o Comité nomeadamente nos segulntes domlnlos :
    - prloridades do piano de acçSes ,
    - avallaçJo dos projectos ,
    - avallaçjo do programa com vista à e labor açlo do relatório previsto no
      artigo 82
4. A    ComlssJo    assegurará  uma  coordenaçio  estreita    entre   SPRINT   e as
    Iniciativas    comunitárias  conexas  ou  complementares ,   existentes   ou em
    preparaçJo .
 ---pagebreak---                               Artigo 6°
      1 . O apoio financeiro da Comunidade seri adapudo
     is caracterlsticas da acfio a empreender.
     Poderia assumir a forma de uma subvençio directa ou
     indirecta, de um adiantamento em fundos, de uma con-
     tribuiçio para a criaçSo de um mecanismo de garantia
     ou qualquer outra forma adequada.
     Este apoio, expresso em percenugem do custo total, seri
     tanto mais reduzido quanto mais próximos o projecto ou
     a acfio estiverem do mercado.
     2. Para a realizaçio do programa SPRINT, a Comis -
     sio procederi, de um modo gérai, por convite para apre-
     sentaçio de propostas.
     3.    Todavia, a Comisslo recorreri a instrumentos e or-
     ganismos por ela promovidos no imbito de outras pollti-
     cas comunitirias, nomeadamente, a polltica régional,
com visu a reforjar a eficicia do programa e a coertncia
de conjunto .
4.       Os co-coniratantes da Comissio devem , regra ge ¬
rat , assumir uma parte preponderante do financiamento,
correspondente a 50 % do custo total .
No enunto, em casos excepcionais , e mediante parecer
favorivel do comitó, urna contribuidlo superior poderi
ser praticada, nomeadamente, no imbito de dificuldades
especificas das regióes menos desenvolvidas ou em decll -
nio industrial em participarem em actividades de caricter
transnacional .
                                                              9
 ---pagebreak--- Art loo 70 :
Em conformidade com o procedimento a definir pela Comissão e após parecer co
 " Comité de Inovação ", os Estados-membros e a Comissão trocam periodicamente
 todas as Informações úteis relativas à concretização do3 objectlvos do
programa que constitui o objecto da presente decisão .
Art 1 go 80 :
 No decurso do terceiro ano de execução do programa , a Comissão estabelece e
 transmite ao Conselho , ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social ,
 após parecer do " Comité de Inovação ", um relatório de avaliação sobre os
 resultados obtidos . Este relatório poderá eventualmente' ser Instruído com
 propostas de alteração do programa        que  possam  revelar -se  necessárias  à
 obtenção destes resultados .
Será pedido o parecer do Parlamento Europeu sobre este relatórlo e sobre as
eventuais propostas de alterações aue o acompanharem .
 No termo do programa , a Comissão , após consulta ao Comité , apresenta ao
 Conselho , ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social , um relatório
 sobre a realização e os resultados do programa .
 Artigo 90 :
     A Comlssâo dlfunde na Comunldade . pelos melos mais adequados , a Informaçâo
   atinente ás accóes empreendldas com vista á api I cacao da presente declsáo e_
   respect l vos resultados
  Artigo 10o
  Os Estados-membros sâo dest Inatâr los da présenté declsâo .
  Feito em Bruxelas ,
  Pelo Conselho ,
 ---pagebreak---                                                                               ANEXO I
            PROGRAMA ESTRATÉGICO PARA A INOVAQXO E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA
                                     - SPRINT - 1980-1993 -
                               08JECTIVOS E DEFINlÇXO OAS ACÇBES
 06 JECTI VOS
 Os objectlvos do programa slo os ssgulntss :
  1 . reforçar a capacldads Inovadora dos produtorss europsus da bans a sarvlços
       na parspactlva do marcado da 1992 ;
 2 . promover a râplda Introduçlo da nova » tecnoioglas no conjunto do tecido
      económico da Comunldade , nomeadamente ñas reglóos a sactoras da actlvldada
                                                      »
      «a qua a sua Intagraçlo ainda não está completa . reforçando assia , era
      estreita cooperação com outras políticas . Instrumentos a organismos por ala
      promovidos , a coesão económica e social da Comunidade em matéria de
       Inovação e transferênc la da tecnologia ;
 3 . aumentar a        eficácia e a coerência dos        Instrumentos a das políticas
      existentes ,     no domínio da Inovação a           nlvai regional , nacional e
      comun l tár lo .
As ecções propostas ,           reagrupadas em   trés   linhas da   acção prioritárias ,
permitirão       tirar    partido da   dimensão comunitária e melhorar     os esforços
nacionais em matéria de Inovação a transferénc la do tecnologia para permitir a
;. cc ! or ição do desenvolvimento tecnológico nas empresas europeias .
 ---pagebreak--- LINHAS DE ACCSO
A. Raforçar « Inf ra-aatrutura europela de servlcoe pan a inovaçio adianta
     constituição de redes Intracomuni tàr laa
     Tal Impi Ica ncmeadamenta :
1 . 0 reforço das rades Intracomunl tir las para a Inovaçio :
     1 a ) consolldaçio a desenvol vlmanto das rades existantes que raagrupam
           nomeadamente :
              - consulteras em matérla de tecnologla a gastlo da Inovaçio ;
              - cantros sectorlals da Invast Igaçio ;
             - organlsmos da f Inanclamanto da Inovaçio .
    lb ) constltulçlo da novas rades , nomeadamante entra :
             - socladadas da Invast Igaçio por contrato ;
             - gabl notes da engenharla ;
             - aspacla I Istas em matérla da quai l dada , anéllse da valor ...
    lc ) reforço da cooperaçlo Intracomunl tér la entra :
             - ont I dadas da Invast Igaçio- Indûstr la a uni vers I dada- Indüstr la *.
             - " technopol Is " a parquas clentlflcos
    1d ) crlaçlo da mecanismos da Interconexlo das diferentes radas , adequados
           ao desenvolvimento da Inovação a da transferência da tecnologia .
 ---pagebreak--- 2 . uedidas supietlvas para aa rade *:
     2a ) Acçgaa de .. informaçîo , sens I b I l l zaclo . da promoclo e transférât !. dos
          conhsc l fnsn tos       fwstérl i d# osstlo di inoviclo § out rt# wvsdlds s
          associadas :
                  . lnfërclmblô'ttàninâclôààl'é
                                    palaea         de ex periencia
                 dlféréntéáti                                          , nomeadamente palo
                apoio a aatudoa , seminários da espacial latas , constltuiçlo da radas
                da peritos em determinadas disciplinas da gestão ( qualidade ,
               análise da valor , marketing , ...);
             . difusão destes métodos de geatlo através de acções da promoção
               adequadas ( conferências , exposições , publicações , prémios europeus ,
                " casos de sucesso ", etc .);
             . criação de acções de Informação , sensibilização e de transferência
               dos conhecimentos , da carácter ou fins transnaclona Is , para os
               públicos Interessados em matéria de difusão s transferência de
               tecnologia a de gestão da Inovação *,
    2b ) Instrumentos específicos com vista a aumentar a eficácia das redes ,
          tais como :
            . contactos antro futuros parceiros numa rada ( por exemplo , mediante
               visitas     a  trocas   da   experiências     profissionais , seminários de
               sensibl l ização , etc ) ;
            . trocas da experiencias           tecnológicas ,    concretamente  através de
               medidas tendentes a :
               . . reforçar o        Impacto     transnaclona I    das feiras a saiões
                    tecnológicos ( cooperação entra organizadores de diferentes
                    regiões ; visitas de Industriais a outras regiões , ...)
                                                                                           \ 2-
 ---pagebreak---               .. crliçio • ut 1 1 1 zaçlo adequada de Instrumentes de comunlcaçlo
                 da« exper lénclas tacnolôglcaa (catéiogos . exposlç3es , boisas .
                 bancos da dados , conferénclas a seminàrlos , vldeoconferênclas ,
                 atc .);
          . definição das 'melhores práticas» (baat practlca) ralatlvas á
             transferência da tacnologla ;
          . Mdldas aspaclflcas suscaptlvals da parmitlr uma maior partlclpaçio
             nas dlfarantas radas Intracomunl tár las das regi3es da Comunidade
            onda a Infra-astrutura da serviços para a Inovação sa ancontra
            menos desenvolvida .
 2c ) lançamento da InovacSes propiciadas pelas radas através da promoção do
      diálogo entra detentorea da fundos , tecnólogos a entidades responsáveis
      pela apresentação de projectos Inovadoras Identificados pelas redes
      ( banco de dados sobre projectos , " Investment fora " a "brokerage
      meetlngs " a nlval Intracomunl tár lo , por exemplo ).
Apolar      proJectoa-pl loto    para   a   transferênçla  de   tecnoloqla  a  nival
 Intracomunltâr lo , nomeadamente medlante ;
apoio     a    projectos-pl loto    de   carácter  transnaclonal ,  privilegiando  *
cooperação Industrial , projectos esses centrados sobretudo na aplicação de
tecnologias genéricas a sectores raceptoras Integrados em reg!3es
retardadas ou em declínio Industrial da Comunidade ;
acçSes de acompanhamento em matéria de sensibilização e de formação das
empresas Interessadas , privilegiando a dimensão transnaclonal ;
                                                                                     13
 ---pagebreak---  . «polo técnlco la empressa ,
   ém ëêpèclâl'ié'péôûénâs'é médias ~
   êmprêsââ,' ausceptlveis de intégrer
   estas tecnologias , através ,
   nomeadamente , da instalaçSo de
   redes especializadas de tranferén -
   cla de tecnologia e de centros de
   excelência ;
    apoio à reallzaçlo efectlva dos projectos , concretamente através da
   mobilização de meios disponíveis de financiamento , públicos s privados .
Poderá proceder-ee a uma dupla abordagem :
   a que , partindo da ident l f Icaçlo de tecnologias disponíveis - cuja rsiaçSo
   custo-benef Iclos faculta a sua larga utlllzaçZo pelas empresas das regiões
   atrasadas ou em declínio Industrial       - tende a promover a utlllzaçlo das
   mesmas nos sectores interessados ;
   a que , part Indo da Ident l f icario de usa neceas I dade ou de UN problema na
   esfera da produglo MI consumo de UN grupo de empresas per t encardo a um
   sector ou a urna determinada regllo , tende a favorecer a Identificaos e t
   eventual adaptadlo das tecnologías dlsponlvels á soluglo do problema
   detectado .
                                                                                   Ιφ
 ---pagebreak--- Os     projectoe     tidos em consideração deverão           revesti r-ee de um carácter
suficientemente         amplo    para      exercer    um   efeito    catalítico     sobre   o
desenvolvimento doe sectores e permitir a utilização das tecnologias em
questão . Deverão Igual .-sente responder total ou parcla latente aos seguintes
cr I tér los :
-    apresentar     um   carácter    exemplar     pela   tomada  em cone I der ação de    uma
     abordagem " sistémica'1 de Introdução da mudança tecnológica , quer nos sous
     aspectos propriamente técnicos quer nas componentes relativas à organização
     de empresas , á formação e motivação do pessoal Interessado , á utilização de
     métodos de gestão , como a análise do valor , projecto Industrial ou análise
     das pontenclal Idades de mercado ;
- oferecer a combinaçlo ôptlosa das competénclas através da colaboraçlo
     transnac lonal ( entre vários países membros da Comunidade ) e , quando tal for
     possível ,    t ransfune lona I   ( entre   parceiros    de  diferentes    competências
      especializadas ) é'dá~còópera<;fo
      intér-règiónàl ;
  -    garantir um Impacto econàmico através da escolha dos sectores de actlvldade
       ou das tecnoioglas Impllcadas ;
  - contrlbulr        actlvamente     para     a   reduçlo   das   dlsparldades    reglonals ,
       dlsponlbl I Izando e facllltando o acesso is tecnoioglas ;
  -   apolar-se , na otedlda do posslvel , em Infra-estruturas                  existentes    e
      valorizar a sua utilizadlo ;
 ---pagebreak---      Incluir o mecanismo de acompanhamento e avalladlo , a partir nomeadamente da
     definidlo de objectlvos quant I f Icados fácilmente verif Icáveis ;
-    prever um mecanismo de apllcaçlo automática da experiência , de preferência
     dlrectamente pelas empresas beneficiárias , de modo a explorar ao máximo o
    efeito multlpl Icador .
C. Melhorar o contexto para a       Inovaçlo medlante um melhor conheclmento dos
    seus processos e uma concertaclo acrescida entre os Estados-membros
1 . A mon I tor I zaçlo da Inovaçlo na Europa CEuropean Innovation Monltorlng
    System 1 ) e availaçlo das medldas de apolo ;
2 . o reforço da concertaçlo e a troca de experiências entre os Estados-
    membros e a Comlsslo em matéria de política de Inovaçêo e transferência de
    tecnologia com vista à promoçlo , nomeadamente , de um contexto regulamentar
    e Jurídico , económico e fiscal favorável á Inovaçio e á transferência do
    tecnologia ;
                                                                                  Ife