CELEX: 32008L0128
Language: pt
Date: 2008-12-22 00:00:00
Title: Directiva 2008/128/CE da Comissão, de 22 de Dezembro de 2008 , que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (Versão codificada) (Texto relevante para efeitos do EEE)

10.1.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 6/20
            
         
      DIRECTIVA 2008/128/CE DA COMISSÃO
   
   de 22 de Dezembro de 2008
   que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios
   (Versão codificada)
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 89/107/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aditivos que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (1), e nomeadamente o n.o 3, alínea a), do seu artigo 3.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Directiva 95/45/CE da Comissão, de 26 de Julho de 1995, que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (2), foi por várias vezes alterada de modo substancial (3), sendo conveniente, por uma questão de lógica e clareza, proceder à codificação da referida directiva.
            
         
               (2)
            
            
               É necessário definir critérios de pureza para todos os corantes previstos na Directiva 94/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Junho de 1994, relativa aos corantes para utilização nos géneros alimentícios (4).
            
         
               (3)
            
            
               É necessário ter em conta as especificações e as técnicas de análise que são aplicáveis aos corantes tal como estabelecido no Codex Alimentarius no projecto formulado pelo Comité misto FAO/OMS de peritos em matéria de aditivos alimentares.
            
         
               (4)
            
            
               Os aditivos alimentares preparados por recurso a métodos de produção ou a matérias-primas substancialmente diferentes dos avaliados pelo Comité científico da alimentação humana e diferentes dos referidos na presente directiva devem ser por segurança objecto de uma avaliação por parte da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, com especial relevo para os critérios de pureza.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas na presente directiva são conformes ao parecer do Comité permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         
               (6)
            
            
               A presente directiva não deve prejudicar as obrigações dos Estados-Membros relativas aos prazos de transposição para o direito nacional das directivas indicadas na parte B do anexo II,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
   Artigo 1.o
   
   Os critérios de pureza mencionados no n.o 3, alínea a), do artigo 3.o da Directiva 89/107/CEE, que são aplicáveis aos corantes mencionados na Directiva 94/36/CEE, figuram no anexo I.
   Artigo 2.o
   
   A Directiva 95/45/CE, com as alterações que lhe foram introduzidas pelas directivas referidas na parte A do anexo II, é revogada sem prejuízo das obrigações dos Estados-Membros no que respeita aos prazos de transposição para o direito nacional indicados na parte B do anexo II.
   As referências à directiva revogada devem entender-se como sendo feitas para a presente directiva e devem ser lidas de acordo com o quadro de correspondência constante do anexo III.
   Artigo 3.o
   
   A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 4.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.
   
      Feito em Bruxelas, em 22 de Dezembro de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
         
      
   
   
      (1)  JO L 40 de 11.2.1989, p. 27.
   
      (2)  JO L 226 de 22.9.1995, p. 1.
   
      (3)  Ver parte A do anexo II.
   
      (4)  JO L 237 de 10.9.1994, p. 13.
   
      ANEXO I
      A.   ESPECIFICAÇÕES GERAIS PARA CORANTES DE LACAS DE ALUMÍNIO
      
                  
                     Definição:
                  
               
               
                  As lacas de alumínio são obtidas por reacção de corantes conformes aos critérios de pureza estabelecidos na monografia correspondente com alumina, em meio aquoso. Utiliza-se em geral alumina não seca, recentemente preparada por reacção de sulfato ou cloreto de alumínio com carbonato ou bicarbonato de sódio ou de cálcio ou amónia. Após a formação da laca, o produto é filtrado, lavado com água e seco. O produto acabado pode conter alumina não reagida.
               
            
                  Matérias insolúveis em HC1
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %
               
            
                  Matérias extraíveis com éter
               
               
                  Teor não superior a 0,2 % (a pH neutro)
                  São aplicáveis os critérios de pureza específicos relativos aos corantes em causa.
               
            B.   CRITÉRIOS DE PUREZA ESPECÍFICOS
      
                  E 100 CURCUMINA
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Amarelo natural CI 3; amarelo-açafrão; diferoilmetano
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A curcumina é obtida por extracção com solventes de rizomas moídos de variedades naturais de Curcuma longa L. Para obter um produto pulverulento com elevado teor de curcumina, purifica-se o extracto por cristalização. O produto é constituído essencialmente pelo princípio corante [1,7-bis(4-hidroxi-3-metoxifenil)hepta-1,6-dieno-3,5-diona] e os seus dois derivados não metoxilados, em proporções diversas. Podem também encontrar-se na curcumina pequenas quantidades de óleos e resinas de ocorrência natural na matéria-prima.
                  Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: acetato de etilo, acetona, dióxido de carbono, diclorometano, n-butanol, metanol, etanol e hexano.
               
            
                  Classe
               
               
                  Dicinamoilmetano
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  75300
               
            
                  Einecs
               
               
                  207-280-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                  
                              I.
                           
                           
                              1,7-bis(4-hidroxi-3-metoxifenil)-hepta-1,6-dieno-3,5-diona
                           
                        
                              II.
                           
                           
                              1-(4-hidroxifenil)-7-(4-hidroxi-3-metoxifenil)-hepta-1,6-dieno-3,5-diona
                           
                        
                              III.
                           
                           
                              1,7-bis(4-hidroxifenil)hepta-1,6-dieno-3,5-diona
                           
                        
            
                  Fórmula química
               
               
                  
                              I.
                           
                           
                              C21H20O6
                              
                           
                        
                              II.
                           
                           
                              C20H18O5
                              
                           
                        
                              III.
                           
                           
                              C19H16O4
                              
                           
                        
            
                  Massa molecular
               
               
                  
                              I.
                           
                           
                              368,39
                           
                        
                              II.
                           
                           
                              338,39
                           
                        
                              III.
                           
                           
                              308,39
                           
                        
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais não inferior a 90 %
                  E1 cm
                     1 %1 607 a cerca de 426 nm, em solução etanólica
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino de cor amarela alaranjada.
               
            
                  Identificação
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Espectrometria
                           
                        
               
                  Absorvância máxima a cerca de 426 nm, em solução etanólica
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Intervalo de fusão
                           
                        
               
                  179 °C-182 °C
               
            
                  Pureza
               
            
                  Resíduos de solventes
               
               
                  Acetato de etilo
                  Acetona
                  Metanol
                  Etanol
                  Hexano
                  n-butanol
               
               
                  Não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados
               
            
                  Diclorometano Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 40 mg/kg
               
            
                  E 101 (i) RIBOFLAVINA
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Lactoflavina
               
            
                  Classe
               
               
                  Isoaloxazina
               
            
                  Einecs
               
               
                  201-507-1
               
            
                  Denominação química
               
               
                  7,8-Dimetil-10-(D-ribo-2,3,4,5-tetra-hi-droxipentil)benzo(g)pteridina-2,4(3H,10H)-diona;
                  7,8-dimetil-10-(1′-D-ribitil)isoaloxazina
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C17H20N4O6
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  376,37
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 98 %, calculado em relação à forma anidra
                  E1 cm
                     1 % 328 a cerca de 444 nm, em solução aquosa
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino de cor amarela ou amarela alaranjada, com um ligeiro odor.
               
            
                  Identificação
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Espectrometria
                           
                        
               
                  Razão A375/A267 compreendida entre 0,31 e 0,33
                  Razão A444/A267 compreendida entre 0,36 e 0,39
               
               
                  em solução aquosa
               
            
                  Absorvância máxima a cerca de 444 nm, em solução aquosa
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Poder rotatório específico
                           
                        
               
                  [α]D20 compreendido entre –115° e –140°, numa solução de hidróxido de sódio 0,05 N
               
            
                  Pureza
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 1,5 % após secagem a 105 °C durante 4 h
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Aminas aromáticas primárias
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg (expresso em anilina)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 40 mg/kg
               
            
                  E 101 (ii) RIBOFLAVINA-5′-FOSFATO
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Riboflavina-5′-fosfato de sódio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  As presentes especificações aplicam-se ao riboflavina-5′-fosfato contendo pequenas quantidades de riboflavina livre e de difosfato de riboflavina
               
            
                  Classe
               
               
                  Isoaloxazina
               
            
                  Einecs
               
               
                  204-988-6
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sal monossódico do fosfato de (2R,3R,4S)-5-(3′)10′-di-hidro-7′,8′-dimetil-2′,4′-dioxo-10′-benzo[γ]pteridinil)-2,3,4-tri-hidroxipentilo;
                  sal monossódico do éster 5′-monofosfórico da riboflavina
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  
                              Forma hidratada
                           
                           
                              :
                           
                           
                              C17H20N4NaO9P·2H2O
                           
                        
                              Forma anidra
                           
                           
                              :
                           
                           
                              C17H20N4NaO9P
                           
                        
            
                  Massa molecular
               
               
                  541,36
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais, expressas em C17H20N4NaO9P·2H2O, não inferior a 95 %
                  E1 cm
                     1 % 250 a cerca de 375 nm, em solução aquosa
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino higroscópico de cor amarela ou amarela alaranjada, com um odor ligeiro e sabor amargo.
               
            
                  Identificação
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Espectrometria
                           
                        
               
                  Razão A375/A267 compreendida entre 0,30 e 0,34
                  Razão A444/A267 compreendida entre 0,35 e 0,40
               
               
                  em solução aquosa
               
            
                  Absorvância máxima a cerca de 444 nm, em solução aquosa
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Poder rotatório específico
                           
                        
               
                  [α]D20 compreendido entre + 38° e + 42° numa solução de ácido clorídrico 5 M
               
            
                  Pureza
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 8,0 % após secagem da forma di-hidratada com P2O5, sob vácuo, a 100 °C, durante 5 horas
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Teor não superior a 25 %
               
            
                  Fosfatos inorgânicos
               
               
                  Teor não superior a 1,0 % (expresso em PO4 na base anidra)
               
            
                  Outras matérias corantes
               
               
                  
                              Riboflavina livre
                           
                           
                              Teor não superior a 6 %
                           
                        
                              Difosfato de riboflavina
                           
                           
                              Teor não superior 6 %
                           
                        
            
                  Aminas aromáticas primárias
               
               
                  Teor não superior a 70 mg/kg (expresso em anilina)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 40 mg/kg
               
            
                  E 102 TARTARAZINA
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Amarelo alimentar CI 4
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A tartarazina é constituída essencialmente por 5-hidroxi-1-(4-sulfonatofenil)-4-(4-sulfonatofenilazo)-H-pirazolo-3-carboxilato trissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados.
                  A tartarazina é descrita na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio.
               
            
                  Classe
               
               
                  Corante monoazóico
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  19140
               
            
                  Einecs
               
               
                  217-699-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                  5-Hidroxi-1-(4-sulfonatofenil)-4-(4-sul-fonatofenilazo)-H-pirazolo-3-carboxilato trissódico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C16H9N4Na3O9S2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  534,37
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 %
                  E1 cm
                     1 % 530 a cerca de 426 nm, em solução aquosa
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou granular de cor laranja clara
               
            
                  Identificação
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Espectrometria
                           
                        
               
                  Absorvância máxima a cerca de 426 nm, em solução aquosa
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solução aquosa amarela
                           
                        
               
                   
               
            
                  Pureza
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Outras matérias corantes
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
               
               
                   
               
            
                  
                               
                           
                           
                              Ácido 4-hidrazinobenzenossulfónico
                           
                        
                               
                           
                           
                              Ácido 4-aminobenzeno-1-sulfónico
                           
                        
                               
                           
                           
                              Ácido 5-oxo-1-(4-sulfofenil)-2-pirazolina-3-carboxílico
                           
                        
                               
                           
                           
                              Ácido 4,4′-diazoaminodibenzenosulfónico
                           
                        
                               
                           
                           
                              Ácido tetra-hidroxisuccínico
                           
                        
               
                  Teor total não superior a 0,5 %
               
            
                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas
               
               
                  Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)
               
            
                  Matérias extraíveis com éter
               
               
                  Teor não superior a 0,2 % a pH neutro
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 40 mg/kg
               
            
                  E 104 AMARELO DE QUINOLÉINA
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Amarelo alimentar CI 13
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O amarelo de quinoléina é obtido por sulfonação da 2-(2-quinolil)indano-1,3-diona, sendo constituído essencialmente por sais de sódio de uma mistura em que predominam os dissulfonatos e que contém também os monossulfonatos e trissulfonatos do composto supra, além de outras matérias corantes e cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados.
                  O amarelo de quinoléina é descrito na forma de sal de sódio. São também permitidos os sais de cálcio e de potássio.
               
            
                  Classe
               
               
                  Quinoftalona
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  47005
               
            
                  Einecs
               
               
                  305-897-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sais dissódicos dos dissulfonatos de 2-(2-quinolil)indano-1,3-diona (principal componente)
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C18H9N Na2O8S2 (componente principal)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  477,38 (componente principal)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 70 %.
                  O amarelo de quinolina deve ter a seguinte composição:
                  Das matérias corantes totais presentes:
                  
                              —
                           
                           
                              O teor de dissulfonatos dissódicos de 2-(2-quinolil)indano-1,3-diona não deve ser inferior a 80 %
                           
                        
                              —
                           
                           
                              O teor de monossulfonatos monossódicos de 2-(2-quinolil)indano-1,3-diona não deve exceder 15 %
                           
                        
                              —
                           
                           
                              O teor de trissulfonatos trissódicos de 2-(2-quinolil)indano-1,3-diona não deve exceder 7,0 %
                           
                        E1 cm
                     1 % 865 (componente principal) a cerca de 411 nm, em solução aquosa de ácido acético
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou granular de cor amarela
               
            
                  Identificação
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Espectrometria
                           
                        
               
                  Absorvância máxima a 411 nm, em solução de ácido acético de pH 5
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solução aquosa amarela
                           
                        
               
                   
               
            
                  Pureza
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Outras matérias corantes
               
               
                  Teor não superior a 4,0 %
               
            
                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
               
               
                   
               
            
                  
                               
                           
                           
                              2-Metilquinolina
                           
                        
                               
                           
                           
                              Ácido 2-metilquinolinossulfónico
                           
                        
                               
                           
                           
                              Ácido ftálico
                           
                        
                               
                           
                           
                              2,6-Dimetilquinolina
                           
                        
                               
                           
                           
                              Ácido 2,6-dimetilquinolinossulfónico
                           
                        
               
                  Teor não superior a 0,5 %
               
            
                  2-(2-Quinolil)indano-1,3-diona
               
               
                  Teor não superior a 4 mg/kg
               
            
                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas
               
               
                  Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)
               
            
                  Matérias extraíveis com éter
               
               
                  Teor não superior a 0,2 % a pH neutro
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 40 mg/kg
               
            
                  E 110 AMARELO-SOL FCF
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Amarelo alimentar CI 3, amarelo alaranjado S
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O amarelo-sol FCF é constituído essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato dissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados.
                  O amarelo-sol FCF é descrito na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio.
               
            
                  Classe
               
               
                  Corante monoazóico
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  15985
               
            
                  Einecs
               
               
                  220-491-7
               
            
                  Denominação química
               
               
                  2-Hidroxi-1-(4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato dissódico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C16H10N2Na2O7S2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  452,37
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 %
                  E1 cm
                     1 % 555 a cerca de 485 nm, em solução aquosa de pH 7
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou granular de cor laranja avermelhada
               
            
                  Identificação
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Espectrometria
                           
                        
               
                  Absorvância máxima a cerca de 485 nm, em solução aquosa de pH 7
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solução aquosa alaranjada
                           
                        
               
                   
               
            
                  Pureza
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Outras matérias corantes
               
               
                  Teor não superior a 5,0 %
               
            
                  1-(Fenialazo)-2-naftalenol (Sudan I)
               
               
                  Teor não superior a 0,5 mg/kg
               
            
                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
               
               
                   
               
            
                  
                               
                           
                           
                              Ácido 4-aminobenzenossulfónico
                           
                        
                               
                           
                           
                              Ácido 3-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfónico
                           
                        
                               
                           
                           
                              Ácido 6-hidroxinaftaleno-2-sulfónico
                           
                        
                               
                           
                           
                              Ácido 7-hidroxinaftaleno-1,3-dissulfónico
                           
                        
                               
                           
                           
                              Ácido 4,4′-diamino-di(benzenosul-fónico)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Ácido 6,6′-oxo-di(naftaleno-2-sulfónico)
                           
                        
               
                  Teor total não superior a 0,5 %
               
            
                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas
               
               
                  Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)
               
            
                  Matérias extraíveis com éter
               
               
                  Teor não superior a 0,2 % a pH neutro
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  E 120 COCHONILHA, ÁCIDO CARMÍNICO, CARMINAS
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  As carminas e o ácido carmínico são obtidos a partir de extractos aquosos, aquoso-alcoólicos ou alcoólicos de cochonilha, que consiste em corpos secos de fêmeas de Dactylopius coccus Costa.
                  O princípio corante é o ácido carmínico
                  É possível obter lacas de alumínio de ácido carmínico (carminas) em que estas espécies se encontram presentes na proporção molar de 1:2.
                  Nos produtos comerciais, o princípio corante encontra se associado a catiões amónio, cálcio, potássio ou sódio, livres ou combinados, que podem estar presentes em excesso.
                  Os produtos comerciais podem também conter matérias proteicas provenientes dos insectos, bem como carminatos livres e pequenas quantidades de catiões alumínio não ligados.
               
            
                  Classe
               
               
                  Antraquinona
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  75470
               
            
                  Einecs
               
               
                  Cochonilha: 215-680-6
                  Ácido carmínico: 215-023-3
                  Carminas: 215-724-4
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido 7-β-D-D-glucopiranosil-3,5,6,8-tetra-hidroxi-1-metil-9,10-dioxoantraceno-2-carboxílico (ácido carmínico); a carmina consiste no quelato de alumínio hidratado deste ácido
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C22H20O13 (ácido carmínico)
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  492,39 (ácido carmínico)
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de ácido carmínico não inferior a 2,0 % em extractos que contenham esta substância; teor de ácido carmínico não inferior a 50 % em quelatos
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto sólido quebradiço ou pulverulento, de cor vermelha a vermelha escura. O extracto de cochonilha apresenta-se, em geral, na forma de líquido vermelho escuro, embora possa também apresentar-se na forma pulverulenta.
               
            
                  Identificação
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Absorvância máxima a cerca de 518 nm, em amónia
                  Ácido carmínico: absorvância máxima a cerca de 494 nm, numa solução diluída de ácido clorídrico
               
            
                  Pureza
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 40 mg/kg
               
            
                  E 122 AZORUBINA, CARMOSINA
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Vermelho alimentar CI 3
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A azorubina é constituída essencialmente por 4-hidroxi-3-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-1-sulfonato dissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados.
                  A azorubina é descrita na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio.
               
            
                  Classe
               
               
                  Corante monoazóico
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  14720
               
            
                  Einecs
               
               
                  222-657-4
               
            
                  Denominação química
               
               
                  4-Hidroxi-3-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-1-sulfonato dissódico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C20H12N2Na2O7S2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  502,44
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 %
                  E1 cm
                     1 % 510 a cerca de 516 nm, em solução aquosa
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou granular de cor vermelha a castanha
               
            
                  Identificação
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Espectrometria
                           
                        
               
                  Absorvância máxima a cerca de 516 nm, em solução aquosa
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solução aquosa vermelha
                           
                        
               
                   
               
            
                  Pureza
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Outras matérias corantes
               
               
                  Teor não superior a 2,0 %
               
            
                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
               
               
                   
               
            
                  
                               
                           
                           
                              Ácido 4-aminonaftaleno-1-sulfónico
                           
                        
                               
                           
                           
                              Ácido 4-hidroxinaftaleno-1-sulfónico
                           
                        
               
                  Teor total não superior a 0,5 %
               
            
                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas
               
               
                  Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)
               
            
                  Matérias extraíveis com éter
               
               
                  Teor não superior a 0,2 % a pH neutro
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 40 mg/kg
               
            
                  E 123 AMARANTE
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Vermelho alimentar CI 9
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O amarante é constituído essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftileno-3,6-dissulfonato trissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados.
                  O amarante é descrito na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio.
               
            
                  Classe
               
               
                  Corante monoazóico
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  16185
               
            
                  Einecs
               
               
                  213-022-2
               
            
                  Denominação química
               
               
                  2-Hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)-naftaleno-3,6-dissulfonato trissódico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C20H11N2Na3O10S3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  604,48
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 %
                  E1 cm
                     1 % 440 a cerca de 520 nm, em solução aquosa
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada
               
            
                  Identificação
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Espectrometria
                           
                        
               
                  Absorvância máxima a cerca de 520 nm, em solução aquosa
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solução aquosa vermelha
                           
                        
               
                   
               
            
                  Pureza
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Outras matérias corantes
               
               
                  Teor não superior a 3,0 %
               
            
                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
               
               
                   
               
            
                  
                               
                           
                           
                              Ácido 4-aminonaftaleno-1-sulfónico
                           
                        
                               
                           
                           
                              Ácido 3-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfónico
                           
                        
                               
                           
                           
                              Ácido 6-hidroxinaftaleno-2-sulfónico
                           
                        
                               
                           
                           
                              Ácido 7-hidroxinaftaleno-1,3-dissulfónico
                           
                        
                               
                           
                           
                              Ácido 7-hidroxinaftaleno-1,3-6-trissulfónico
                           
                        
               
                  Teor total não superior a 0,5 %
               
            
                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas
               
               
                  Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)
               
            
                  Matérias extraíveis com éter
               
               
                  Teor não superior a 0,2 % a pH neutro
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 40 mg/kg
               
            
                  E 124 PONCEAU 4R, VERMELHO DE COCHONILHA A
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Vermelho alimentar CI 7, nova coccina
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O ponceau 4R é constituído essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-6,8-dissulfonato trissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados.
                  O ponceau 4R é descrito na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio.
               
            
                  Classe
               
               
                  Corante monoazóico
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  16255
               
            
                  Einecs
               
               
                  220-036-2
               
            
                  Denominação química
               
               
                  2-Hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-6,8-dissulfonato trissódico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C20H11N2Na3O10S3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  604,48
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 80 %
                  E1 cm
                     1 % 430 a cerca de 505 nm, em solução aquosa
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou granular de cor avermelhada
               
            
                  Identificação
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Espectrometria
                           
                        
               
                  Absorvância máxima a cerca de 505 nm, em solução aquosa
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solução aquosa vermelha
                           
                        
               
                   
               
            
                  Pureza
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Outras matérias corantes
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
               
               
                   
               
            
                  
                               
                           
                           
                              Ácido 4-aminonaftaleno-1-sulfónico
                           
                        
                               
                           
                           
                              Ácido 7-hidroxinaftaleno-1,3-dissulfónico
                           
                        
                               
                           
                           
                              Ácido 3-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfónico
                           
                        
                               
                           
                           
                              Ácido 6-hidroxinaftaleno-2-sulfónico
                           
                        
                               
                           
                           
                              Ácido 7-hidroxinaftaleno-1,3,6-trissulfónico
                           
                        
               
                  Teor total não superior a 0,5 %
               
            
                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas
               
               
                  Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)
               
            
                  Matérias extraíveis com éter a pH neutro
               
               
                  Teor não superior a 0,2 % a pH neutro
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 40 mg/kg
               
            
                  E 127 ERITROSINA
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Vermelho alimentar CI 14
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A eritrosina é constituída essencialmente por 2-(2,4,5,7-tetraiodo-3-óxido-6-oxoxanteno-9-ilo)benzoato dissódico mono-hidratado e outras matérias corantes, contendo água, cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados.
                  A eritrosina é descrita na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio.
               
            
                  Classe
               
               
                  Xanteno
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  45430
               
            
                  Einecs
               
               
                  240-474-8
               
            
                  Denominação química
               
               
                  2-(2,4,5,7-Tetraiodo-3-óxido-6-oxoxanteno-9-ilo)benzoato dissódico mono-hidrotado
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C20H6I4Na2O5.H2O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  897,88
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio anidro, não inferior a 87 %
                  E1 cm
                     1 %1 100 a cerca de 526 nm, em solução aquosa de pH 7
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou granular de cor vermelha
               
            
                  Identificação
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Espectrometria
                           
                        
               
                  Absorvância máxima a cerca de 526 nm, em solução aquosa de pH 7
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solução aquosa vermelha
                           
                        
               
                   
               
            
                  Pureza
               
            
                  Iodetos inorgânicos, expressos em iodeto de sódio
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Outras matérias corantes (à excepção da fluoresceína)
               
               
                  Teor não superior a 4,0 %
               
            
                  Fluoresceína
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg
               
            
                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
               
               
                   
               
            
                  Triiodoresorcinol
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Ácido 2-(2,4-di-hidroxi-3,5-diiodobenzoil) benzóico
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Matérias extraíveis com éter
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH compreendido entre 7 e 8
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 40 mg/kg
               
            
                  Lacas de alumínio
               
               
                  O método das matérias insolúveis em ácido clorídrico não é aplicável, sendo substituído pelo método das matérias insolúveis em hidróxido de sódio com uma concentração não superior a 0,5 %, apenas no caso do presente corante.
               
            
                  E 128 VERMELHO 2G
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Vermelho alimentar CI 10, azogeranina
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O vermelho 2G é constituído essencialmente por 8-acetamido-1-hidroxi-2-fenilazonaftaleno-3,6-dissulfonato dissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados.
                  O vermelho 2G é descrito na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio.
               
            
                  Classe
               
               
                  Corante monoazóico
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  18050
               
            
                  Einecs
               
               
                  223-098-9
               
            
                  Denominação química
               
               
                  8-Acetamido-1-hidroxi-2-fenilazonaftaleno-3,6-dissulfonato dissódico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C18H13N3Na2O8S2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  509,43
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 80 %
                  E1 cm
                     1 % 620 a cerca de 532 nm, em solução aquosa
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou granular de cor vermelha
               
            
                  Identificação
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Espectrometria
                           
                        
               
                  Absorvância máxima a cerca de 532 nm, em solução aquosa
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solução aquosa vermelha
                           
                        
               
                   
               
            
                  Pureza
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Outras matérias corantes
               
               
                  Teor não superior a 2,0 %
               
            
                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
               
               
                   
               
            
                  
                               
                           
                           
                              Ácido 5-acetamido-4-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfónico
                           
                        
                               
                           
                           
                              Ácido 5-amino-4-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfónico
                           
                        
               
                  Teor total não superior a 0,5 %
               
            
                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas
               
               
                  Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)
               
            
                  Matérias extraíveis com éter
               
               
                  Teor não superior a 0,2 % a pH neutro
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 40 mg/kg
               
            
                  E 129 VERMELHO ALLURA AC
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Vermelho alimentar CI 17
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O vermelho allura AC é constituído essencialmente por 2-hidroxi-1-(2-metoxi-5-metil-4-sulfonatofenilazo) naftaleno-6-sulfonato dissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados.
                  O vermelho allura AC é descrito na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio.
               
            
                  Classe
               
               
                  Corante monoazóico
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  16035
               
            
                  Einecs
               
               
                  247-368-0
               
            
                  Denominação química
               
               
                  2-Hidroxi-1-(2-metoxi-5-metil-4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato dissódico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C18H14N2Na2O8S2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  496,42
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 %
                  E1 cm
                     1 % 540 a cerca de 504 nm, em solução aquosa de pH 7.
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou granular de cor vermelha escura
               
            
                  Identificação
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Espectrometria
                           
                        
               
                  Absorvância máxima a cerca de 504 nm, em solução aquosa
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solução aquosa vermelha
                           
                        
               
                   
               
            
                  Pureza
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Outras matérias corantes
               
               
                  Teor não superior a 3,0 %
               
            
                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
               
               
                   
               
            
                  Sal de sódio do ácido 6-hidroxi-2-naftalenossulfónico
               
               
                  Teor não superior a 0,3 %
               
            
                  Ácido 4-amino-5-metoxi-2-metilben-zenossulfónico
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Sal dissódico do ácido 6,6-oxi-bis(2-naftalenossulfónico)
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas
               
               
                  Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)
               
            
                  Matérias extraíveis com éter
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %, a pH 7
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 40 mg/kg
               
            
                  E 131 AZUL PATENTEADO V
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Azul alimentar CI 5
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O azul patenteado V é constituído essencialmente pelo sal de cálcio ou de sódio do hidróxido de [4-(α-(4-dietilaminofenil)-5-hidroxi-2,4-dissulfofenil-metilideno]-2,5-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamónio na forma de sal interno, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio e/ou sulfato de cálcio como principais componentes não corados.
                  O sal de potássio é também autorizado.
               
            
                  Classe
               
               
                  Triarilmetano
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  42051
               
            
                  Einecs
               
               
                  222-573-8
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sal de cálcio ou de sódio do hidróxido de [4-(α-(4-dietilaminofenil)-5-hidroxi-2,4-dissulfofenil-metilideno]-2,5-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamónio na forma de sal interno
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Sal de cálcio: (C27H31N2O7S2)
                        Ca
                  Sal de sódio: C27H31N2O7S2Na
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Sal de cálcio: 579,72
                  Sal de sódio: 582,67
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 %
                  E1 cm
                     1 %2 000 a cerca de 638 nm, em solução aquosa de pH 5
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou granular de cor azul escura
               
            
                  Identificação
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Espectrometria
                           
                        
               
                  Absorvância máxima a 638 nm, em solução aquosa de pH 5
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solução aquosa azul
                           
                        
               
                   
               
            
                  Pureza
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Outras matérias corantes
               
               
                  Teor não superior a 2,0 %
               
            
                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
               
               
                   
               
            
                  
                               
                           
                           
                              3-Hidroxibenzaldeído
                           
                        
                               
                           
                           
                              Ácido 3-hidroxibenzóico
                           
                        
                               
                           
                           
                              Ácido 3-hidroxi-4-sulfobenzóico
                           
                        
                               
                           
                           
                              Ácido N,N-dietilaminobenzenossulfónico
                           
                        
               
                  Teor total não superior a 0,5 %
               
            
                  Leucobase
               
               
                  Teor não superior a 4,0 %
               
            
                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas
               
               
                  Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)
               
            
                  Matérias extraíveis com éter
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH 5
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 40 mg/kg
               
            
                  E 132 INDIGOTINA, CARMIM DE INDIGO
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Azul alimentar CI 1
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A indigotina é constituída essencialmente por uma mistura de 3,3′-dioxo-2,2′-bis-indolilideno-5.5′-sulfonato dissódico e 3,3′-dioxo-2,2′-bis-indolilideno-5,7′-sulfonato dissódico acompanhados de outros corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados.
                  A indigotina é descrita na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de cálcio e de potássio.
               
            
                  Classe
               
               
                  Indigóide
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  73015
               
            
                  Einecs
               
               
                  212-728-8
               
            
                  Denominação química
               
               
                  3,3′-Dioxo-2,2′-bis-indolilideno-5.5′-sulfonato dissódico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C16H8N2Na2O8S2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  466,36
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 %.
                  Teor de 3,3′-dioxo-2,2′-bis-indolilideno-5,7′-sulfonato dissódico não superior a 18 %
                  E1 cm
                     1 % 480 a cerca de 610 nm, em solução aquosa
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou granular de cor azul escura
               
            
                  Identificação
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Espectrometria
                           
                        
               
                  Absorvância máxima a cerca de 610 nm, em solução aquosa
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solução aquosa azul
                           
                        
               
                   
               
            
                  Pureza
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Outras matérias corantes
               
               
                  Teor não superior a 1,0 % (excluindo o 3,3′-dioxo-2,2′-bis-indolilideno-5,7′-sulfonato dissódico)
               
            
                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
               
               
                   
               
            
                  
                               
                           
                           
                              Ácido isatino-5-sulfónico
                           
                        
                               
                           
                           
                              Ácido 5-sulfoantranílico
                           
                        
                               
                           
                           
                              Ácido antranílico
                           
                        
               
                  Teor total não superior a 0,5 %
               
            
                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas
               
               
                  Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)
               
            
                  Matérias extraíveis com éter
               
               
                  Teor não superior a 0,2 % a pH neutro
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 40 mg/kg
               
            
                  E 133 AZUL BRILHANTE FCF
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Azul alimentar CI 2
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O azul brilhante FCF é constituído essencialmente por α-[4-(N-etil-3-sulfonatobenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino)ciclo-hexa-2,5-dienilideno)tolueno-2-sulfonato dissódico, seus isómeros e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados.
                  O azul brilhante FCF é descrito na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de cálcio e de potássio.
               
            
                  Classe
               
               
                  Triarilmetano
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  42090
               
            
                  Einecs
               
               
                  223-339-8
               
            
                  Denominação química
               
               
                  α-[4-(N-etil-3-sulfonatobenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino) ciclo-hexa-2,5-dienilideno)tolueno-2-sulfonato dissódico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C37H34N2Na2O9S3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  792,84
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 %
                  E1 cm
                     1 %1 630 a cerca de 630 nm, em solução aquosa
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou granular de cor azul avermelhada
               
            
                  Identificação
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Espectrometria
                           
                        
               
                  Absorvância máxima a cerca de 630 nm, em solução aquosa
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solução aquosa azul
                           
                        
               
                   
               
            
                  Pureza
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Outras matérias corantes
               
               
                  Teor não superior a 6,0 %
               
            
                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
               
               
                   
               
            
                  Ácidos 2-, 3- e 4-formilbenzenossulfónicos no seu conjunto
               
               
                  Teor não superior a 1,5 %
               
            
                  Ácido 3-[etil(4-sulfofenil)amino]-metilbenzenossulfónico
               
               
                  Teor não superior a 0,3 %
               
            
                  Leucobase
               
               
                  Teor não superior a 5,0 %
               
            
                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas
               
               
                  Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)
               
            
                  Matérias extraíveis com éter
               
               
                  Teor não superior a 0,2 % (pH 7)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 40 mg/kg
               
            
                  E 140 (i) CLOROFILAS
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Verde natural CI 3, clorofila de magnésio, feofitina de magnésio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  As clorofilas são obtidas por extracção com solventes de variedades naturais de plantas comestíveis, gramíneas, luzerna e urticáceas. Durante a remoção do solvente, o magnésio de coordenação pode ser arrastado ou parcialmente removido das clorofilas, originando as feofitinas correspondentes. As principais matérias corantes são as feofitinas e as clorofilas de magnésio. O extracto obtido por remoção do solvente contém outros pigmentos, nomeadamente carotenóides, bem como óleos, gorduras e ceras provenientes das plantas de origem. Apenas podem ser usados na extracção os seguintes solventes: acetona, metiletilcetona, diclorometano, dióxido de carbono, metanol, etanol, 2-propanol e hexano.
               
            
                  Classe
               
               
                  Porfirina
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  75810
               
            
                  Einecs
               
               
                  Clorofilas: 215-800-7
                  Clorofila a: 207-536-6
                  Clorofila b: 208-272-4
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Os principais princípios corantes são:
                  
                               
                           
                           
                              Propionato de fitil (132
                                 R,17S,18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-2,7,12,18-tetrametil-13′-oxo-3-vinil-131-132-17,18-tetrahidrociclopenta[at]-porfirina-17-ilo (feofitina a), ou o respectivo complexo de magnésio (clorofila a)
                           
                        
                               
                           
                           
                              Propionato de fitil (132
                                 R,17S,18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil-2,12,18-trimetil-13′-oxo-3-vinil-131-132-17,18-tetra-hidrociclopenta[at]-porfirina-17-ilo (feofitina b), ou o respectivo complexo de magnésio (clorofila b)
                           
                        
            
                  Fórmula química
               
               
                  Complexo de magnésio da clorofila a: C55H72MgN4O5
                  
                  Clorofila a: C55H74N4O5
                  
                  Complexo de magnésio da clorofila b: C55H70MgN4O6
                  
                  Clorofila b: C55H72N4O6
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Complexo de magnésio da clorofila a: 893,51
                  Clorofila a: 871,22
                  Complexo de magnésio da clorofila b: 907,49
                  Clorofila b: 885,20
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de clorofilas totais e respectivos complexos de magnésio não inferior a 10 %
                  E1 cm
                     1 % 700 a cerca de 409 nm, em clorofórmio
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Sólido ceroso de cor verde-azeitona a verde escura, em função de teor de magnésio coordenado
               
            
                  Identificação
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Absorvância máxima a cerca de 409 nm, em clorofórmio
               
            
                  Pureza
               
            
                  Solventes residuais
               
               
                  Acetona
                  Metiletilcetona
                  Metanol
                  Etanol
                  2-Propanol
                  Hexano
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados
               
            
                  Diclorometano Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 40 mg/kg
               
            
                  E 140 (ii) CLOROFILINAS
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Verde natural CI 5, clorofilina de sódio, clorofilina de potássio
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Os sais alcalinos das clorofilinas são obtidos por saponificação do produto de extracção com solventes de variedades naturais de plantas comestíveis, gramíneas, luzerna e urticáceas. A saponificação determina a hidrólise dos grupos éster de metilo e éster de fitilo, podendo causar a clivagem parcial do anel ciclopentenilo. Os grupos ácidos são neutralizados, originando os sais de potássio e/ou sódio.
                  Apenas podem ser usados na extracção os seguintes solventes: acetona, metiletilcetona, diclorometano, dióxido de carbono, metanol, etanol, 2-propanol e hexano.
               
            
                  Classe
               
               
                  Porfirina
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  75815
               
            
                  Einecs
               
               
                  287-483-3
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Os principais princípios corantes, na forma ácida, são:
                  
                              —
                           
                           
                              Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1,3,5,8-tetrametil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina a);
                              e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-1,5,8-trimetil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina b).
                           
                        De acordo com o grau de hidrólise, o anel ciclopentenilo pode sofrer clivagem, determinando a formação de um terceiro grupo carboxilo.
                  Podem também encontrar-se presentes complexos de magnésio.
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Clorofilina a (forma ácida): C34H34N4O5
                  
                  Clorofilina b (forma ácida): C34H32N4O6
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Clorofilina a: 578,68
                  Clorofilina b: 592,66
                  Em caso de clivagem do anel ciclopentenilo, estas massas registam um aumento de 18 daltons.
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de clorofilinas totais não inferior a 95 %, numa amostra seca a cerca de 100 °C durante 1 hora
                  E1 cm
                     1 % 700 a cerca de 405 nm, em solução aquosa de pH 9
                  E1 cm
                     1 % 140 a cerca de 653 nm, em solução aquosa de pH 9
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra
               
            
                  Identificação
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Absorvância máxima a cerca de 405 nm e a cerca de 653 nm, em tampão de fosfatos de pH 9
               
            
                  Pureza
               
            
                  Solventes residuais
               
               
                  Acetona
                  Metiletilcetona
                  Metanol
                  Etanol
                  2-Propanol
                  Hexano
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados
               
            
                  Diclorometano Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 40 mg/kg
               
            
                  E 141 (i) COMPLEXOS CÚPRICOS DE CLOROFILAS
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Verde natural CI 3, clorofila cúprica, feofitina cúprica
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  As clorofilas cúpricas são obtidas por adição de um sal de cobre ao produto de extracção com solventes de variedades naturais de plantas comestíveis, gramíneas, luzerna e urticáceas. O produto obtido após a remoção do solvente contém outros pigmentos, nomeadamente carotenóides, bem como óleos, gorduras e ceras provenientes das plantas de origem. As principais matérias corantes são as feofitinas cúpricas. Apenas podem ser usados na extracção os seguintes solventes: acetona, metiletilcetona, diclorometano, dióxido de carbono, metanol, etanol, 2-propanol e hexano.
               
            
                  Classe
               
               
                  Porfirina
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  75815
               
            
                  Einecs
               
               
                  Clorofila cúprica a: 239-830-5
                  Clorofila cúprica b: 246-020-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                  [Propionato de fitil(132
                     R,17S,18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-2,7,12,18-tetrametil-13′-oxo-3-vinil-131-132-17,18-tetrahidrociclopenta [at]-porfirina-17-ilo] cobre (II) (clorofila cúprica a)
                  [Propionato de fitil(132
                     R,17S,18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil-2,12, 18-trimetil-13′-oxo-3-vinil-131-132-17,18-tetra-hidrociclopenta [at]-porfirina-17-ilo]cobre (II) (clorofila cúprica b)
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Clorofila cúprica a: C55H72CuN4O5
                  
                  Clorofila cúprica b: C55H70CuN4O6
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Clorofila cúprica a: 932,75
                  Clorofila cúprica b: 946,73
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de clorofilas cúpricas totais não inferior a 10 %
                  E1 cm
                     1 % 540 a cerca de 422 nm, em clorofórmio
                  E1 cm
                     1 % 300 a cerca de 652 nm, em clorofórmio
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Sólido ceroso de cor verde azulada a verde escura, em função da matéria-prima
               
            
                  Identificação
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Absorvâncias máximas a cerca de 422 nm e a cerca de 652 nm, em clorofórmio
               
            
                  Pureza
               
            
                  Solventes residuais
               
               
                  Acetona
                  Metiletilcetona
                  Metanol
                  Etanol
                  2-Propanol
                  Hexano
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados
               
            
                  Diclorometano Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cobre iónico
               
               
                  Teor não superior a 200 mg/kg
               
            
                  Cobre total
               
               
                  Teor não superior a 8,0 % das feofitinas cúpricas totais
               
            
                  E 141 (ii) COMPLEXOS CÚPRICOS DAS CLOROFILINAS
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Clorofilina cúprica de sódio, clorofilina cúprica de potássio; verde natural CI 5
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Os sais alcalinos das clorofilinas cúpricas são obtidos por adição de cobre ao produto de saponificação de um extracto com solventes de variedades naturais de plantas comestíveis, gramíneas, luzerna e urticáceas. A saponificação determina a hidrólise dos grupos éster de metilo e éster de fitilo, podendo causar a clivagem parcial do anel ciclopentenilo. Após a adição de cobre às clorofilinas purificadas, os grupos ácido são neutralizados, originando os sais de potássio e/ou sódio.
                  Apenas podem ser usados na extracção os seguintes solventes: acetona, metiletilcetona, diclorometano, dióxido de carbono, metanol, etanol, 2-propanol e hexano.
               
            
                  Classe
               
               
                  Porfirina
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  75815
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Os principais princípios corantes, na forma ácida, são:
                  Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1,3,5,8-tetrametil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cúprica a);
                  e
                  Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-1,5,8-trimetil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cúprica b).
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Clorofilina cúprica a (forma ácida): C34H32CuN4O5
                  
                  Clorofilina cúprica b (forma ácida): C34H30CuN4O6
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Clorofilina cúprica a: 640,20
                  Clorofilina cúprica b: 654,18
                  A clivagem do anel ciclopentenilo aumenta as massas moleculares em 18 daltons.
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de clorofilinas cúpricas totais não inferior a 95 %, numa amostra seca a 100 °C durante 1 hora
                  E1 cm
                     1 % 565 a cerca de 405 nm, em tampão de fosfatos de pH 7,5
                  E1 cm
                     1 % 145 a cerca de 630 nm, em tampão de fosfatos de pH 7,5
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra
               
            
                  Identificação
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Absorvância máxima a cerca de 405 nm e 630 nm, em tampão de fosfatos de pH 7,5
               
            
                  Pureza
               
            
                  Solventes residuais
               
               
                  Acetona
                  Metiletilcetona
                  Metanol
                  Etanol
                  2-Propanol
                  Hexano
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados
               
            
                  Diclorometano Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cobre iónico
               
               
                  Teor não superior a 200 mg/kg
               
            
                  Cobre total
               
               
                  Teor não superior a 8,0 % das clorofilinas cúpricas totais
               
            
                  E 142 VERDE S
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Verde alimentar CI 4, verde brilhante BS
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O verde S é constituído essencialmente pelo sal monossódico do ácido N-[4-[[4-dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-3,6-dissulfo-1-naftalenil)metileno]-2,5-ciclo-hexadieno-1-ilideno]-N-metilmetanamínico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados.
                  O verde S é descrito na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio.
               
            
                  Classe
               
               
                  Triarilmetano
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  44090
               
            
                  Einecs
               
               
                  221-409-2
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Sal monossódico do ácido N-[4-[[4-(dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-3,6-dissulfo-1-naftalenil)-metileno]2,5-ciclo-hexadieno-1-ilideno]-N-metilmetanamínico
                  5-[4-Dimetilamina-α-(4-dimetiliminociclo-hexa-2,5-dienilideno)benzil]-6-hidroxi-7-sulfonatonaftaleno-2-sulfonato de sódio (denominação alternativa)
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C27H25N2NaO7S2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  576,63
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 80 %
                  E1 cm
                     1 %1 720 a cerca de 632 nm, em solução aquosa
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou granular de cor azul escura ou verde escura
               
            
                  Identificação
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Espectrometria
                           
                        
               
                  Absorvância máxima a cerca de 632 nm, em solução aquosa
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solução aquosa azul ou verde
                           
                        
               
                   
               
            
                  Pureza
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Outras matérias corantes
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
               
               
                   
               
            
                  Álcool 4,4′-bis(dietilamino) benzidrílico
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  4,4′-bis(dietilamino)benzo-fenona
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Ácido 3-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfónico
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Leucobase
               
               
                  Teor não superior a 5,0 %
               
            
                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas
               
               
                  Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)
               
            
                  Matérias extraíveis com éter a pH neutro
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %,
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 40 mg/kg
               
            
                  E 150a CARAMELO SIMPLES
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O caramelo simples é preparado por tratamento térmico controlado de glúcidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponíveis no mercado, que consistem em glucose e frutose e/ou seus polímeros, nomeadamente xaropes de glucose, sacarose e/ou xaropes invertidos e dextrose). Como agentes caramelizantes, podem utilizar se ácidos, álcalis e sais, à excepção dos compostos de amónio e dos sulfitos.
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-435-9
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto líquido ou sólido de cor castanha escura a negra
               
            
                  Pureza
               
            
                  Corantes fixados pela dietilaminoetilcelulose
               
               
                  Teor não superior a 50 %
               
            
                  Corantes fixados pela fosforilcelulose
               
               
                  Teor não superior a 50 %
               
            
                  Intensidade cromática (1)
                  
               
               
                  0,01-0,12
               
            
                  Azoto total
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Enxofre total
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 25 mg/kg
               
            
                  E 150b CARAMELO SULFÍTICO CÁUSTICO
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O caramelo sulfítico cáustico é preparado por tratamento térmico controlado de glúcidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponíveis no mercado, que consistem em glucose e frutose e/ou seus polímeros, nomeadamente xaropes de glucose, sacarose e/ou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem ácidos ou álcalis, na presença das seguintes substâncias: ácido sulfuroso, sulfito de potássio, bissulfito de potássio, sulfito de sódio e bissulfito de sódio.
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-435-9
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto líquido ou sólido de cor castanha escura a negra
               
            
                  Pureza
               
            
                  Corantes fixados pela dietilaminoetilcelulose
               
               
                  Teor superior a 50 %
               
            
                  Intensidade cromática (1)
                  
               
               
                  0,05-0,13
               
            
                  Azoto total
               
               
                  Teor não superior a 0,3 % (2)
                  
               
            
                  Dióxido de enxofre
               
               
                  Teor não superior a 0,2 % (2)
                  
               
            
                  Enxofre total
               
               
                  0,3-3,5 % (2)
                  
               
            
                  Enxofre fixado pela dietilaminoetilcelulose
               
               
                  Teor superior a 40 %
               
            
                  Taxa de absorção dos corantes fixados pela dietilaminoetilcelulose
               
               
                  19-34
               
            
                  Relação de absorvância
                  (A280/A560)
               
               
                  Superior a 50
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 25 mg/kg
               
            
                  E 150c CARAMELO DE AMÓNIA
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O caramelo de amónia é preparado por tratamento térmico controlado de glúcidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponíveis no mercado, que consistem em glucose e frutose e/ou seus polímeros, nomeadamente xaropes de glucose, sacarose e/ou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem ácidos ou álcalis, na presença das seguintes substâncias: amónia, carbonato de amónio, hidrogenocarbonato de amónio e fosfato de amónio.
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-435-9
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto líquido ou sólido de cor castanha escura a negra
               
            
                  Pureza
               
            
                  Corantes fixados pela dietilaminoetilcelulose
               
               
                  Teor não superior a 50 %
               
            
                  Corantes fixados pela fosforilcelulose
               
               
                  Teor superior a 50 %
               
            
                  Intensidade cromática (1)
                  
               
               
                  0,08-0,36
               
            
                  Azoto amoniacal
               
               
                  Teor não superior a 0,3 % (2)
                  
               
            
                  4-Metilimidazolo
               
               
                  Teor não superior a 250 mg/kg (2)
                  
               
            
                  2-Acetil-4-tetra-hidroxibutilimidazolo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg (2)
                  
               
            
                  Enxofre total
               
               
                  Teor não superior a 0,2 % (2)
                  
               
            
                  Azoto total
               
               
                  0,7-3,3 % (2)
                  
               
            
                  Relação de absorvância dos corantes fixados pela fosforilcelulose
               
               
                  13-35
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 25 mg/kg
               
            
                  E 150d CARAMELO SULFÍTICO DE AMÓNIA
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O caramelo sulfítico de amónia é preparado por tratamento térmico controlado de glúcidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponíveis no mercado, que consistem em glucose e frutose e/ou seus polímeros, nomeadamente xaropes de glucose, sacarose e/ou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem ácidos e álcalis, na presença das seguintes substâncias: ácido sulfuroso, sulfito de potássio, bissulfito de potássio, sulfito de sódio, bissulfito de sódio, amónia, carbonato de amónio, hidrogenocarbonato de amónio, fosfato de amónio, sulfato de amónio, sulfito de amónio e hidrogenossulfito de amónio.
               
            
                  Einecs
               
               
                  232-435-9
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto líquido ou sólido de cor castanha escura a negra
               
            
                  Pureza
               
            
                  Corantes fixados pela dietilaminoetilcelulose
               
               
                  Teor superior a 50 %
               
            
                  Intensidade cromática (1)
                  
               
               
                  0,10-0,60
               
            
                  Azoto amoniacal
               
               
                  Teor não superior a 0,6 % (2)
                  
               
            
                  Dióxido de enxofre
               
               
                  Teor não superior a 0,2 % (2)
                  
               
            
                  4-Metilimidazolo
               
               
                  Teor não superior a 250 mg/kg (2)
                  
               
            
                  Azoto total
               
               
                  0,3-1,7 % (2)
                  
               
            
                  Enxofre total
               
               
                  0,8-2,5 % (2)
                  
               
            
                  Relação azoto/enxofre no precipitado alcoólico
               
               
                  0,7-2,7
               
            
                  Relação de absorvância do precipitado alcoólico (3)
                  
               
               
                  8-14
               
            
                  Relação de absorvância (A280/A560)
               
               
                  Teor não superior a 50
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 25 mg/kg
               
            
                  E 151 NEGRO BRILHANTE BN, NEGRO PN
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Negro alimentar CI 1
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O negro brilhante BN é constituído essencialmente por 4-acetamido-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(4-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftaleno-1,7-dissulfonato tetrasódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados.
                  O negro brilhante BN é descrito na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio.
               
            
                  Classe
               
               
                  Corante diazóico
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  28440
               
            
                  Einecs
               
               
                  219-746-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                  4-Acetamido-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftaleno-1,7-dissulfonato tetrassódico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C28H17N5Na4O14S4
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  867,69
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 80 %
                  E1 cm
                     1 % 530 a cerca de 570 nm, em solução aquosa
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou granular de cor negra
               
            
                  Identificação
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Espectrometria
                           
                        
               
                  Absorvância máxima a cerca de 570 nm, em solução aquosa
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solução aquosa de cor negra azulada
                           
                        
               
                   
               
            
                  Pureza
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Outras matérias corantes
               
               
                  Teor não superior a 10 % (em relação aos corantes totais)
               
            
                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
               
               
                   
               
            
                  
                               
                           
                           
                              Ácido-4-acetamido-5-hidroxinaftaleno-1,7-dissulfónico
                           
                        
                               
                           
                           
                              Ácido-4-amino-5-hidroxinaftaleno-1,7-dissulfónico
                           
                        
                               
                           
                           
                              Ácido 8-aminonaftaleno-2-sulfónico
                           
                        
                               
                           
                           
                              Ácido 4,4′-diaminodi-(benzenossulfónico)
                           
                        
               
                  Teor total não superior a 0,8 %
               
            
                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas
               
               
                  Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)
               
            
                  Matérias extraíveis com éter
               
               
                  Teor não superior a 0,2 % a pH neutro
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 40 mg/kg
               
            
                  E 153 CARVÃO VEGETAL
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Negro vegetal
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O carvão vegetal é produzido pela carbonização, a altas temperaturas, de matérias vegetais, nomeadamente madeira, resíduos de celulose, turfa, cascas de coco e outras cascas. O carvão vegetal é constituído essencialmente por carbono finamente dividido, podendo conter pequenas quantidades de azoto, hidrogénio e oxigénio. Após a produção, o produto pode absorver humidade.
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  77266
               
            
                  Einecs
               
               
                  215-609-9
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Carvão
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  12,01
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de carbono não inferior a 95 %, calculado em relação ao produto anidro isento de cinzas
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento de cor negra, inodoro e insípido
               
            
                  Identificação
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Insolúvel em água e em solventes orgânicos
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Combustão
                           
                        
               
                  Combustão lenta sem chama, quando aquecido ao rubro
               
            
                  Pureza
               
            
                  Cinzas totais
               
               
                  Teor não superior a 4,0 % (temperatura de incineração: 625 °C)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 40 mg/kg
               
            
                  Hidrocarbonetos aromáticos polinucleares
               
               
                  O extrato obtido por extracção de 1 g de produto com 10 g de ciclo-hexano puro num dispositivo de extracção contínua deve ser incolor e a sua fluorescência no ultravioleta não deve ser superior à de uma solução de 0,100 mg de sulfato de quinina em 1 000 ml de ácido sulfúrico 0,01 M.
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 12 % após secagem a 120 °C durante 4 horas
               
            
                  Matérias solúveis em álcali
               
               
                  O filtrado do produto de ebulição de 2 g de amostra em 20 ml de solução de hidróxido de sódio 1 N deve ser incolor
               
            
                  E 154 CASTANHO FK
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Castanho alimentar CI 1
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O castanho alimentar é constituído essencialmente por uma mistura de:
                  
                              I.
                           
                           
                              4-(2,4-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de sódio
                           
                        
                              II.
                           
                           
                              4-(4,6-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de sódio
                           
                        
                              III.
                           
                           
                              4,4′-(4,6-Diamino-1,3-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissódico
                           
                        
                              IV.
                           
                           
                              4,4′-(2,4-Diamino-1,3-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissódico
                           
                        
                              V.
                           
                           
                              4,4′-(2,4-Diamino-5-metil-1,3-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissódico
                           
                        
                              VI.
                           
                           
                              4,4′,4″-(2,4-Diaminobenzeno-1,3,5-triazo)tri(benzenossulfonato) trissódico
                           
                        e outras matérias corantes, contendo água, cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados.
                  O castanho FK é descrito na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio.
               
            
                  Classe
               
               
                  Corante azóico (mistura de corantes monoazóicos, diazóicos e triazóicos)
               
            
                  Einecs
               
               
                   
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Mistura de:
                  
                              I.
                           
                           
                              4-(2,4-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de sódio
                           
                        
                              II.
                           
                           
                              4-(4,6-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de sódio
                           
                        
                              III.
                           
                           
                              4,4′-(4,6-Diamino-1,3-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissódico
                           
                        
                              IV.
                           
                           
                              4,4′-(2,4-Diamino-1,3-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissódico
                           
                        
                              V.
                           
                           
                              4,4′-(2,4-Diamino-5-metil-1,3-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissódico
                           
                        
                              VI.
                           
                           
                              4,4′,4″-(2,4-Diaminobenzeno-1,3,5-triazo)tri(benzenossulfonato) trissódico
                           
                        
            
                  Fórmula química
               
               
                  
                              I.
                           
                           
                              C12H11N4NaO3S
                           
                        
                              II.
                           
                           
                              C13H13N4NaO3S
                           
                        
                              III.
                           
                           
                              C18H14N6Na2O6S2
                              
                           
                        
                              IV.
                           
                           
                              C18H14N6Na2O6S2
                              
                           
                        
                              V.
                           
                           
                              C19H16N6Na2O6S2
                              
                           
                        
                              VI.
                           
                           
                              C24H17N8Na3O9S3
                              
                           
                        
            
                  Massa molecular
               
               
                  
                              I.
                           
                           
                              314,30
                           
                        
                              II.
                           
                           
                              328,33
                           
                        
                              III.
                           
                           
                              520,46
                           
                        
                              IV.
                           
                           
                              520,46
                           
                        
                              V.
                           
                           
                              534,47
                           
                        
                              VI.
                           
                           
                              726,59
                           
                        
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais não inferior a 70 %
                  Em relação às matérias corantes totais, a proporção dos diversos componentes não deve exceder:
                  
                              I.
                           
                           
                              26 %
                           
                        
                              II.
                           
                           
                              17 %
                           
                        
                              III.
                           
                           
                              17 %
                           
                        
                              IV.
                           
                           
                              16 %
                           
                        
                              V.
                           
                           
                              20 %
                           
                        
                              VI.
                           
                           
                              16 %
                           
                        
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou granular de cor laranja ou avermelhada
               
            
                  Identificação
               
            
                  Solução de cor laranja avermelhada
               
               
                   
               
            
                  Pureza
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Outras matérias corantes
               
               
                  Teor não superior a 3,5 %
               
            
                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
               
               
                   
               
            
                  Ácido 4-aminobenzenossulfónico
               
               
                  Teor não superior a 0,7 %
               
            
                  m-Fenilenodiamina e 4-metil-m-fenilenodiamina
               
               
                  Teor não superior a 0,35 %
               
            
                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas além da m-fenilenodiamina e da 4-metil-m-fenilenodiamina
               
               
                  Teor não superior a 0,007 % (expresso em anilina)
               
            
                  Matérias extraíveis com éter
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH 7
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 40 mg/kg
               
            
                  E 155 CASTANHO HT
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Castanho alimentar CI 3
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O castanho HT é constituído, em especial, por 4,4′-(2,4-dihidroxi-5-hidroximetil-1,3-fenileno-bisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados.
                  O castanho HT é descrito na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio.
               
            
                  Classe
               
               
                  Corante diazóico
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  20285
               
            
                  Einecs
               
               
                  224-924-0
               
            
                  Denominação química
               
               
                  4,4′-(2,4-Di-hidroxi-5-hidroximetil-1,3-fenilenobisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissódico
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C27H18N4Na2O9S2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  652,57
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 70 %
                  E1 cm
                     1 % 403 a cerca de 460 nm, em solução aquosa de pH 7
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada
               
            
                  Identificação
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Espectrometria
                           
                        
               
                  Absorvância máxima a cerca de 460 nm, em solução aquosa de pH 7
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Solução aquosa castanha
                           
                        
               
                   
               
            
                  Pureza
               
            
                  Matérias insolúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Outras matérias corantes
               
               
                  Teor não superior a 10 % (determinado por cromatografia em camada fina)
               
            
                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
               
               
                   
               
            
                  Ácido 4-aminonaftaleno-1-sulfónico
               
               
                  Teor não superior a 0,7 %
               
            
                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas
               
               
                  Teor não superior a 0,01 % (espresso em anilina)
               
            
                  Matérias extraíveis com éter
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH 7
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  E 160 a (i) CAROTENOS MISTOS
               
            1.   Carotenos provenientes de plantas
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Alaranjado alimentar CI 5
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Os carotenos mistos são obtidos por extracção com solventes de variedades naturais de plantas comestíveis, cenouras, óleos vegetais, gramíneas, luzerna e urticáceas.
                  O princípio corante é constituído, em especial, por carotenóides, sendo o β-caroteno o mais abundante. O acaroteno e o g–caroteno podem também estar presentes assim como outros pigmentos. Além dos pigmentos, o produto pode conter óleos, gorduras e ceras provenientes da matéria-prima.
                  Apenas podem ser usados na extracção os seguintes solventes: acetona, metiletilcetona, metanol, etanol, 2-propanol, hexano (4), diclorometano e dióxido de carbono.
               
            
                  Classe
               
               
                  Carotenóide
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  75130
               
            
                  Einecs
               
               
                  230-636-6
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  β-caroteno: C40H56
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  β-caroteno: 536,88
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) não inferior a 5 %. No caso de produtos obtidos por extracção de óleos vegetais: não inferior a 0,2 % em gorduras comestíveis.
                  E1 cm
                     1 %2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano
               
            
                  Identificação
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Absorvância máxima a 440 nm-457 nm e 470 nm-486 nm, em ciclo-hexano
               
            
                  Pureza
               
            
                  Solventes residuais
               
               
                  Acetona
                  Metiletilcetona
                  Metanol
                  2-Propanol
                  Hexano
                  Etanol
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou em mistura
               
            
                  Diclorometano Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            2.   Carotenos provenientes de algas
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Alaranjado alimentar CI 5
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Os carotenos mistos podem igualmente ser produzidos a partir da alga Dunaliella salina, cultivada em grandes lagos salinos localizados em Whyalla, no Sul da Austrália. O β-caroteno é extraído por intermédio de um óleo essencial. A preparação final é uma suspensão a 20-30 % em óleo comestível. A proporção entre os isómeros trans e cis varia entre 50/50 e 71/29.
                  O princípio corante é constituído, em especial, por carotenóides, sendo o β-caroteno o mais abundante. Podem também estar presentes o a-caroteno, a luteína, a zeaxantina e a beta-criptoxantina. Além dos pigmentos corados, o produto pode conter óleos, gorduras e ceras provenientes da matéria-prima.
               
            
                  Classe
               
               
                  Carotenóide
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  75130
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  β-caroteno: C40H56
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  β-caroteno: 536,88
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) não inferior a 20 %.
                  E1 cm
                     1 %2 500 a cerca de 440 nm de 457 nm em ciclo hexano
               
            
                  Identificação
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Absorvância máxima a 440 nm-457 nm e 474 nm 486 nm, em ciclo-hexano
               
            
                  Pureza
               
            
                  Tocoferóis naturais em óleo comestível
               
               
                  Teor não superior a 0,3 %
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  E 160 a (ii) BETA-CAROTENO
               
            1.   Beta-caroteno
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Alaranjado alimentar CI 5
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Estas especificações aplicam-se predominantemente a todos os isómeros trans do β-caroteno juntamente com pequenas quantidades de outros carotenóides. As preparações diluídas e estabilizadas podem ter diferentes proporções entre os isómeros trans e cis.
               
            
                  Classe
               
               
                  Carotenóide
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  40800
               
            
                  Einecs
               
               
                  230-636-6
               
            
                  Denominação química
               
               
                  β-caroteno, β,β-caroteno
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C40H56
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  536,88
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 96 % das matérias corantes totais (expresso em β-caroteno)
                  E1 cm
                     1 %2 500 a cerca de 440 nm to 457 nm em ciclo-hexano
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a vermelha-acastanhada
               
            
                  Identificação
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Absorvância máxima a 453 nm-456 nm, em ciclo-hexano
               
            
                  Pureza
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Corantes subsidiários
               
               
                  Carotenóides diferentes do β-caroteno: teor não superior a 3,0 % das matérias corantes totais
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            2.   Beta-caroteno proveniente de Blakeslea trispora
                  
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Alaranjado alimentar CI 5
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Obtém-se por um processo de fermentação, utilizando uma cultura mista dos dois tipos de reprodução (+) e (–) de variedades naturais do fungo Blakeslea trispora. O β-caroteno é extraído a partir da biomassa com acetato de etilo, ou com acetato de isobutilo seguido de álcool isopropílico, e cristalizado. O produto cristalizado consiste principalmente em β-caroteno trans. Dado o processo natural, cerca de 3 % do produto consiste em carotenóides mistos, o que é específico do produto.
               
            
                  Classe
               
               
                  Carotenóide
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  40800
               
            
                  Einecs
               
               
                  230-636-6
               
            
                  Denominação química
               
               
                  β-caroteno, β,β-caroteno
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C40H56
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  536,88
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor não inferior a 96 % das matérias corantes totais (expresso em β-caroteno)
                  E1 cm
                     1 %2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo hexano
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha, vermelha-acastanhada ou violeta-púrpura (a cor varia consoante o solvente utilizado para a extracção e as condições de cristalização).
               
            
                  Identificação
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Absorvância máxima a 453 nm-456 nm, em ciclo hexano
               
            
                  Pureza
               
            
                  Solventes residuais
               
               
                  Acetato de etilo
                  Etanol
               
               
                  Teor não superior a 0,8 %, estreme ou em mistura
               
            
                  Acetato de isobutilo: Teor não superior a 1,0 %
               
            
                  Álcool isopropílico: Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Cinza sulfatada
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Corantes subsidiários
               
               
                  Carotenóides diferentes do β-caroteno: teor não superior a 3,0 % das matérias corantes totais
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 2 mg/kg
               
            
                  Micotoxinas:
               
            
                  Aflatoxina B1
               
               
                  Não detectável
               
            
                  Tricotecenos (T2)
               
               
                  Não detectável
               
            
                  Ocratoxina
               
               
                  Não detectável
               
            
                  Zearalenona
               
               
                  Não detectável
               
            
                  Microbiologia:
               
            
                  Bolores
               
               
                  Teor não superior a 100/g
               
            
                  Leveduras
               
               
                  Teor não superior a 100/g
               
            
                  
                     Salmonella
                  
               
               
                  Ausente em 25 g
               
            
                  
                     Escherichia coli
                  
               
               
                  Ausentes em 5 g
               
            
                  E160 b ANATO, BIXINA, NORBIXINA
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Alaranjado natural CI 4
               
            
                  Definição
               
            
                  Classe
               
               
                  Carotenóide
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  75120
               
            
                  Einecs
               
               
                  Anato: 215-735-4
                  Extracto de sementes de anato: 289-561-2
                  Bixina: 230-248-7
               
            
                  Denominação química
               
               
                  
                              Bixina
                           
                           
                              :
                           
                           
                              6′-Metil-hidrogeno-9′-cis-6,6′-diapocaroteno-6,6′-dioato;
                              6′-Metil-hidrogeno-9′-trans-6,6′-diapocaroteno-6,6′-dioato
                           
                        
                              Norbixina
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Ácido 9′-cis-6,6′-diapocaroteno-6,6′-dióico;
                              ácido 9′-trans-6,6′-diapocaroteno-6,6′-dióico
                           
                        
            
                  Fórmula química
               
               
                  
                              Bixina
                           
                           
                              :
                           
                           
                              C25H30O4
                              
                           
                        
                              Norbixina
                           
                           
                              :
                           
                           
                              C24H28O4
                              
                           
                        
            
                  Massa molecular
               
               
                  
                              Bixina
                           
                           
                              :
                           
                           
                              394,51
                           
                        
                              Norbixina
                           
                           
                              :
                           
                           
                              380,48
                           
                        
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento, suspensão ou solução de cor castanha avermelhada
               
            
                  Identificação
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  
                              Bixina
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Absorvância máxima a cerca de 502 nm, em clorofórmio
                           
                        
                              Norbixina
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Absorvância máxima a cerca de 482 nm, numa solução diluída de hidróxido de potássio
                           
                        
            i)   Bixina e norbixina extraídas por solventes
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A bixina é obtida por extracção da membrana externa das sementes de Bixa orellana L. com acetona, metanol, hexano, diclorometano, dióxido de carbono estremes ou misturados, seguida de remoção do solvente.
                  A norbixina é obtida por hidrólise de um extracto de bixina com uma solução aquosa de álcali.
                  A bixina e a norbixina podem conter outras matérias provenientes de sementes de origem.
                  Na forma pulverulenta, a bixina contém diversos componentes corados, dos quais os respectivos isómeros cis e trans constituem os mais abundantes. Podem também encontar-se presentes produtos de degradação térmica da bixina.
                  Na forma pulverulenta, a norbixina contém produtos de hidrólise da bixina, na forma de sais de sódio ou potássio, como principais componentes corados. Podem encontrar-se presentes os isómeros cis e trans.
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de bixina do produto pulverulento não inferior a 75 % de carotenóides totais, calculados em relação à bixina
                  Teor de norbixina do produto pulverulento não inferior a 25 % carotenóides totais, calculados em relação à norbixina
                  
                              Bixina
                           
                           
                              :
                           
                           
                              E1 cm
                                 1 %2 870 a cerca de 502 nm, em clorofórmio
                           
                        
                              Norbixina
                           
                           
                              :
                           
                           
                              E1 cm
                                 1 %2 870 a cerca de 482 nm, em solução de hidróxido de potássio
                           
                        
            
                  Pureza
               
            
                  Solventes residuais
               
               
                  Acetona
                  Metanol
                  Hexano
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados
               
            
                  Diclorometano Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 40 mg/kg
               
            ii)   Extracto alcalino de anato
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O anato hidrossolúvel é obtido por extracção da membrana externa das sementes de Bixa orellana L. com uma solução aquosa de álcali (hidróxido de sódio ou hidróxido de potássio).
                  O principal componente corado do anato hidrossolúvel é a norbixina, produto da hidrólise da bixina, na forma de sal de sódio ou potássio. Podem encontrar-se presentes os isómeros cis e trans.
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de carotenóides totais, expresso em norbixina, não inferior a 0,1 %
                  
                              Norbixina
                           
                           
                              :
                           
                           
                              E1 cm
                                 1 %2 870 a cerca de 482 nm, em solução de hidróxido de potássio
                           
                        
            
                  Pureza
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            iii)   Extracto oleoso de anato
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Os extractos oleosos de anato, em solução ou suspensão, são obtidos por extracção da membrana externa das sementes de Bixa orellana L. com um óleo vegetal alimentar. O extracto oleoso de anato contém diversos componentes corados, em especial os isómeros cis e trans da bixina. Podem também encontrar-se presentes produtos de degradação térmica da bixina.
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de carotenóides totais, expresso em bixina, não inferior a 0,1 %
                  
                              Bixina
                           
                           
                              :
                           
                           
                              E1 cm
                                 1 %2 870 a cerca de 502 nm, em clorofórmio
                           
                        
            
                  Pureza
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 40 mg/kg
               
            
                  E 160c EXTRACTO DE PIMENTÃO, CAPSANTINA, CAPSORUBINA
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Oleoresina de pimentão
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O extracto de pimentão é obtido por extracção com solventes de frutos moídos, com ou sem sementes, de variedades naturais de Capsicum annuum L., contendo os principais componentes corados desta especiaria, nomeadamente a capsantina e a capsorubina, além de muitos outros compostos corados.
                  Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: metanol, etanol, acetona, hexano, diclorometano, acetato de etilo e dióxido de carbono.
               
            
                  Classe
               
               
                  Carotenóide
               
            
                  Einecs
               
               
                  Capsantina: 207-364-1
                  Capsorubina: 207-425-2
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Capsantina: (3R,3′S,5′R)-3,3′-di-hidroxi-β,k-caroteno-6-ona
                  Capsorubina: (3S,3′S,5R,5′R)-3,3′-di-hidroxi-k,k-caroteno-6,6′-diona
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Capsantina: C40H56O3
                  
                  Capsorubina: C40H56O4
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Capsantina: 584,85
                  Capsorubina: 600,85
               
            
                  Composição
               
               
                  Extracto de pimentão: Teor de carotenóides não inferior a 7 %
                  Capsantina/capsorubina: não inferior a 30 % dos carotenóides totais
                  E1 cm
                     1 %2 100 a cerca de 462 nm, em acetona
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido viscoso de cor vermelha escura
               
            
                  Identificação
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Espectrometria
                           
                        
               
                  Absorvância máxima a cerca de 462 nm, em acetona
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Reacção corada
                           
                        
               
                  A adição de uma gota de ácido sulfúrico a uma gota de amostra, em 2-3 gotas de clorofórmio, produz uma coloração azul escura
               
            
                  Pureza
               
            
                  Solventes residuais
               
               
                  Acetato de etilo
                  Metanol
                  Etanol
                  Acetona
                  Hexano
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados
               
            
                  Diclorometano Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Capsaicina
               
               
                  Teor não superior a 250 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 40 mg/kg
               
            
                  E 160d LICOPENO
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Amarelo natural 27
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O licopeno é obtido por extracção com solventes de variedades naturais de tomates vermelhos (Lycopersicon esculentum L.) e subsequente remoção do solvente. Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes: diclorometano, dióxido de carbono, acetato de etilo, acetona, 2-propanol, metanol, etanol, hexano. O princípio corante do tomate é o licopeno, podendo encontrar-se presentes pequenas quantidades de outros pigmentos carotenóides. Além destes, o produto pode conter óleos, gorduras, caras e aromas de ocorrência natural no tomate.
               
            
                  Classe
               
               
                  Carotenóide
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  75125
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Licopeno, Ψ,Ψ-caroteno
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C40H56
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  536,85
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais não inferior a 5 %
                  E1 cm
                     1 %3 450 a cerca de 472 nm, em hexano
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido viscoso de cor vermelha escura
               
            
                  Identificação
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Absorvância máxima a cerca de 472 nm, em hexano
               
            
                  Pureza
               
            
                  Solventes residuais
               
               
                  Acetato de etilo
                  Metanol
                  Etanol
                  Acetona
                  Hexano
                  2-Propanol
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados
               
            
                  Diclorometano Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 40 mg/kg
               
            
                  E 160e BETA-APO-8′-CAROTENAL (C30)
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Alaranjado alimentar CI 6
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  As presentes especificações aplicam-se, em especial, ao isómero totalmente trans do β-apo-8′-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenóides. As formas diluídas e estabilizadas são obtidas a partir de β-apo-8′-carotenal conforme às especificações e incluem soluções e suspensões de β-apo-8′-carotenal em óleos e gorduras alimentares, dispersões e produtos pulverulentos dispersáveis em água. Os preparados em causa podem conter diferentes proporções de isómeros cis/trans.
               
            
                  Classe
               
               
                  Carotenóide
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  40820
               
            
                  Einecs
               
               
                  214-171-6
               
            
                  Denominação química
               
               
                  β-Apo-8′-carotenal, trans-β-apo-8′-carotinaldeído
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C30H40O
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  416,65
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais não inferior a 96 %
                  E1 cm
                     1 %2 640 a 460 nm-462 nm, em ciclo-hexano
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura, com brilho metálico
               
            
                  Identificação
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Absorvância máxima a 460 nm-462 nm, em ciclo-hexano
               
            
                  Pureza
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Outras matérias corantes
               
               
                  Carotenóides além do β-apo-8′-carotenal:
                  Teor não superior a 3,0 % das matérias corantes totais
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 40 mg/kg
               
            
                  E 160f ÉSTER ETÍLICO DO ÁCIDO BETA-APO-8′-CAROTENÓICO (C30)
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Alaranjado alimentar CI 7, éster β-apo-8′-carotenóico
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  As presentes especificações aplicam-se, em especial, ao isómero totalmente trans do éster etílico do ácido β-apo-8′-carotenóico contendo pequenas quantidades de outros carotenóides. As formas diluídas e estabilizadas são obtidas a partir de éster etílico do ácido β-apo-8′-carotenóico conforme às especificações e incluem soluções e suspensões de éster etílico do ácido β-apo-8′-carotenóico em óleos e gorduras alimentares, dispersões e produtos pulverulentos dispersáveis em água. Os preparados em causa podem conter diferentes proporções de isómeros cis/trans.
               
            
                  Classe
               
               
                  Carotenóide
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  40825
               
            
                  Einecs
               
               
                  214-173-7
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Éster etílico do ácido β-apo-8′-carotenóico, 8′-apo-β-carotenoato de etilo
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C32H44O2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  460,70
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais não inferior a 96 %
                  E1 cm
                     1 %2 550 a cerca de 449 nm, em ciclo-hexano
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a violeta avermelhada
               
            
                  Identificação
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Absorvância máxima a cerca de 449 nm, em ciclo-hexano
               
            
                  Pureza
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Outras matérias corantes
               
               
                  Carotenóides além do éster etílico do ácido β-apo-8′-carotenóico: teor não superior a 3,0 % das matérias corantes totais
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 40 mg/kg
               
            
                  E 161b LUTEÍNA
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Mistura de carotenóides, xantófilas
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A luteína é obtida por extracção com solventes de variedades naturais de frutos e plantas comestíveis, gramíneas, luzerna e Tagetes erecta. Os principais componentes corados são carotenóides, nomeadamente a luteína e os ésteres dos seus ácidos gordos. Podem encontrar-se presentes quantidades variáveis de outros carotenos. A luteína pode também conter gorduras, óleos e ceras provenientes das plantas de origem.
                  Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: metanol, etanol, 2-propanol, hexano, acetona, metiletilcetona, dioclorometano e dióxido de carbono.
               
            
                  Classe
               
               
                  Carotenóide
               
            
                  Einecs
               
               
                  204-840-0
               
            
                  Denominação química
               
               
                  3,3′-Di-hidroxy-d-caroteno
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C40H56O2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  568,88
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais, expresas em luteína, não inferior a 4,0 %
                  E1 cm
                     1 %2 550 a cerca de 445 nm, numa mistura clorofórmio/etanol (10 + 90) ou hexanoetanol/acetona (80 + 10 + 10)
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Líquido escuro de cor castanha amarelada
               
            
                  Identificação
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Absorvância máxima a cerca de 445 nm, numa mistura clorofórmio/etanol (10 + 90)
               
            
                  Pureza
               
            
                  Solventes residuais
               
               
                  Acetona
                  Metiletilcetona
                  Metanol
                  Etanol
                  2-Propanol
                  Hexano
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados
               
            
                  Diclorometano: Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 40 mg/kg
               
            
                  E 161g CANTAXANTINA
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Alaranjado alimentar CI 8
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  As presentes especificações aplicam-se, em especial, ao isómero totalmente trans da cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenóides. As formas diluídas e estabilizadas são obtidas a partir de cantaxantina conforme às especificações e incluem soluções e suspensões de cantaxantina em óleos e gorduras alimentares, dispersões e produtos pulverulentos dispersáveis em água. Os preparados em causa podem conter diferentes proporções de isómeros cis/trans.
               
            
                  Classe
               
               
                  Carotenóide
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  40850
               
            
                  Einecs
               
               
                  208-187-2
               
            
                  Denominação química
               
               
                  β-Caroteno-4,4′-diona, cantaxantina, 4,4′-dioxo-β-caroteno
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C40H52O2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  564,86
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais, expressas em cantaxantina, não inferior a 96 %
                  
                              E1 cm
                                 1 %2 200
                           
                           
                              a cerca de 485 nm, em clorofórmio;
                              a 468 nm-472 nm, em ciclo-hexano;
                              a 464 nm-467 nm em éter de petróleo
                           
                        
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura
               
            
                  Identificação
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Absorvância máxima a cerca de 485 nm, em clorofórmio
                  Absorvância máxima a 468 nm-472 nm, em ciclo-hexano
                  Absorvância máxima a 464 nm-467 nm, em éter de petróleo
               
            
                  Pureza
               
            
                  Cinzas sulfatadas
               
               
                  Teor não superior a 0,1 %
               
            
                  Outras matérias corantes
               
               
                  Carotenóides além da cantaxantina: teor não superior a 5,0 % das matérias corantes totais
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 40 mg/kg
               
            
                  E 162 VERMELHO DE BETERRABA, BETANINA
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Vermelho de beterraba
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O vermelho de beterraba é obtido a partir da concentração do princípio activo do suco resultante da compressão de raízes de variedades naturais de Beta vulgaris L. var. rubra ou da extracção aquosa de pedaços das mesmas. O princípio corante é constituído por diversos pigmentos betalínicos. As betacianinas (vermelhas), das quais a betanina representa 75-95 %, são os principais componentes corados. Podem também encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina (amarela) e produtos de degradação das betalaínas (castanhas claras).
                  Além dos pigmentos, o suco ou extracto é constituído por glúcidos, sais e/ou proteínas de ocorrência natural na beterraba. A solução pode ser concentrada, podendo alguns produtos ser refinados com vista a remover os glúcidos, os sais e as proteínas.
               
            
                  Classe
               
               
                  Betalaína
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-628-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ácido [S-(R′,R′)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-2,3-di-hidro-6-hidroxi-1-H-indolo-1-il)etenil]-2,3-di-hidro-2,6-piridinodicarboxílico; 1-[2-(2,6-dicarboxi-1,2,3,4-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-indolo-2-carboxilato
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Betanina: C24H26N2O13
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  550,48
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de corante vermelho, expresso em betanina, não inferior a 0,4 %
                  E1 cm
                     1 %1 120 a cerca de 535 nm, em solução aquosa de pH 5
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto líquido, pastoso, pulverulento ou sólido de cor vermelha ou vermelha escura
               
            
                  Identificação
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Absorvância máxima a cerca de 535 nm, em solução aquosa de pH 5
               
            
                  Pureza
               
            
                  Nitratos
               
               
                  Teor de anião nitrato não superior a 2 g/g de corante vermelho (calculado em função da composição)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 40 mg/kg
               
            
                  E 163 ANTOCIANINAS
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  As antocianinas são obtidas por extracção com água sulfitada, água acidificada, dióxido de carbono, metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutos comestíveis, contendo constituintes comuns das mesmas, nomeadamente antocianina, ácidos orgânicos, taninos, glúcidos e sais minerais, embora não necessariamente na mesma proporção das plantas de origem.
               
            
                  Classe
               
               
                  Antocianina
               
            
                  Einecs
               
               
                  Cianidina: 208-438-6, Peonidina: 205-125-6, Delfinidina: 208-437-0, Malvidina: 211-403-8, Perlargonidina: 205-127-7
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Cianidina: cloreto de 3,3′,4′,5,7-penta-hidroxiflavílio
                  Peonidina: cloreto de 3,4′,5,7-tetra-hidroxi-3′-metoxiflavílio
                  Malvidina: cloreto de 3,4′,5,7-tetra-hidroxi-3′,5′-dimetoxiflavílio
                  Delfinidina: cloreto de 3,5,7-tri-hidroxi-2-(3,4,5-trihidroxifenil)-1-benzopirílio
                  Petunidina: cloreto de 3,3′4′,5,7-penta-hidroxi-5′-metoxiflavílio
                  Pelargonidina: cloreto de 3,5,7-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopirílio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Cianidina: C15H11O6C1
                  
                  Peonidina: C16H13O6C1
                  
                  Malvidina: C17H15O7C1
                  
                  Delfinidina: C15H11O7C1
                  
                  Petunidina: C16H13O7C1
                  
                  Pelargonidina: C15H11O5C1
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  Cianidina: 322,6
                  Peonidina: 336,7
                  Malvidina: 366,7
                  Delfinidina: 340,6
                  Petunidina: 352,7
                  Pelargonidina: 306,7
               
            
                  Composição
               
               
                  Pigmento puro: E1 cm
                     1 % 300 a 515-535 nm, a pH 3,0
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto líquido, pastoso ou pulverulento de cor vermelha púrpura, com um ligeiro odor característico
               
            
                  Identificação
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Absorvâncias máximas em metanol contendo 0,01 % de ácido clorídrico concentrado:
                  Cianidina: 535 nm
                  Peonidina: 532 nm
                  Malvidina: 542 nm
                  Delfinidina: 546 nm
                  Petunidina: 543 nm
                  Pelargonidina: 530 nm
               
            
                  Pureza
               
            
                  Solventes residuais
               
               
                  Metanol
                  Etanol
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados
               
            
                  Dióxido de enxofre
               
               
                  Teor não superior a 1 000 mg/kg, por percentil de pigmentos
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 40 mg/kg
               
            
                  E 170 CARBONATO DE CÁLCIO
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Pigmento branco CI 18, giz
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O carbonato de cálcio é obtido a partir de calcário moído ou pela precipitação de iões cálcio com iões carbonato.
               
            
                  Classe
               
               
                  Corante inorgânico
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  77220
               
            
                  Einecs
               
               
                  Carbonato de cálcio: 207-439-9
                  Calcário: 215-279-6
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Carbonato de cálcio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  CaCO3
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  100,1
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de carbonato de cálcio não inferior a 98 % expresso em produto anidro
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca, inodoro e insípido
               
            
                  Identificação
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Solubilidade
                           
                        
               
                  Praticamente insolúvel em água e em álcool. Dissolve com efervescência em ácido acético diluído, em ácido clorídrico diluído e em ácido nítrico diluído; as soluções resultantes da ebulição dão ensaios positivos para o cálcio
               
            
                  Pureza
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 2,0 % (a 200 °C, durante 4 h)
               
            
                  Substâncias insolúveis em ácido
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  Sais de magnésio e de metais alcalinos
               
               
                  Teor não superior a 1,5 %
               
            
                  Fluoretos
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg
               
            
                  Antimónio (expresso em Sb)
                  Cobre (expresso em Cu)
                  Crómio (expresso em Cr)
                  Zinco (expresso em Zn)
                  Bário (expresso em Ba)
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg, estremes ou misturados
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  E 171 DIÓXIDO DE TITÂNIO
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Pigmento branco CI 6
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O produto é constituído essencialmente por dióxido de titânio puro na forma de anátase e/ou rútilo, podendo ser revestido com pequenas quantidades de alumina e/ou sílica com vista a melhorar as suas propriedades tecnológicas.
               
            
                  Classe
               
               
                  Corante inorgânico
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  77891
               
            
                  Einecs
               
               
                  236-675-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Dióxido de titânio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  TiO2
                  
               
            
                  Massa molecular
               
               
                  79,88
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de dióxido de titânio não inferior a 99 %, expresso em produto isento de alumina e de sílica
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Pó branco a ligeiramente colorido
               
            
                  Identificação
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em água e em solventes orgânicos. Dissolve lentamente em ácido fluorídrico diluído e em ácido sulfúrico concentrado a quente
               
            
                  Pureza
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,5 % (a 105 °C, durante 3 h)
               
            
                  Perda por incineração
               
               
                  Não superior a 1,0 % relativamente ao produto isento de matérias voláteis (800 °C)
               
            
                  Óxido de alumínio e/ou dióxido de silício
               
               
                  Teor não superior a 2,0 %
               
            
                  Matéria solúvel em HCl 0,5 N
               
               
                  Não superior a 0,5 % para produtos isentos de alumina e de sílica; no caso de produtos que contenham alumina e/ou sílica, não superior a 1,5 % relativamente à forma comercializada
               
            
                  Matérias solúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Antimónio
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg, após dissolução total
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg, após dissolução total
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg, após dissolução total
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg, após dissolução total
               
            
                  Zinco
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg, após dissolução total
               
            
                  E 172 ÓXIDOS DE FERRO E HIDRÓXIDOS DE FERRO
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  
                              Óxido de ferro amarelo
                           
                           
                              :
                           
                           
                              pigmento amarelo CI 42 e 43
                           
                        
                              Óxido de ferro vermelho
                           
                           
                              :
                           
                           
                              pigmento vermelho CI 101 e 102
                           
                        
                              Óxido de ferro negro
                           
                           
                              :
                           
                           
                              pigmento negro CI 11
                           
                        
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  Os óxidos de ferro e os hidróxidos de ferro são produzidos por via sintética, incluindo formas anidras e hidratadas. A gama de cores abrange tonalidades amarelas, vermelhas, castanhas e negras. Os óxidos de ferro de qualidade alimentar distinguem-se dos óxidos técnicos pelo teor relativamente reduzido de outros metais contaminantes, em virtude da selecção e do controlo da origem do ferro, bem como da extensão das operações de purificação química durante o processo de fabrico.
               
            
                  Classe
               
               
                  Corante inorgânico
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  
                              Óxido de ferro amarelo
                           
                           
                              :
                           
                           
                              77492
                           
                        
                              Óxido de ferro vermelho
                           
                           
                              :
                           
                           
                              77491
                           
                        
                              Óxido de ferro negro
                           
                           
                              :
                           
                           
                              77499
                           
                        
            
                  Einecs
               
               
                  
                              Óxido de ferro amarelo
                           
                           
                              :
                           
                           
                              257-098-5
                           
                        
                              Óxido de ferro vermelho
                           
                           
                              :
                           
                           
                              215-168-2
                           
                        
                              Óxido de ferro negro
                           
                           
                              :
                           
                           
                              235-442-5
                           
                        
            
                  Denominação química
               
               
                  
                              Óxido de ferro amarelo
                           
                           
                              :
                           
                           
                              óxido férrico hidratado; óxido de ferro (III) hidratado
                           
                        
                              Óxido de ferro vermelho
                           
                           
                              :
                           
                           
                              óxido férrico anidro; óxido de ferro (III) anidro
                           
                        
                              Óxido de ferro negro
                           
                           
                              :
                           
                           
                              óxido ferroso e férrico; óxido de ferro (II) e (III)
                           
                        
            
                  Fórmula química
               
               
                  
                              Óxido de ferro amarelo
                           
                           
                              :
                           
                           
                              FeO(OH)xH2O
                           
                        
                              Óxido de ferro vermelho
                           
                           
                              :
                           
                           
                              Fe2O3
                              
                           
                        
                              Óxido de ferro negro
                           
                           
                              :
                           
                           
                              FeO.Fe2O3
                              
                           
                        
            
                  Massa molecular
               
               
                  
                              FeO(OH)
                           
                           
                              :
                           
                           
                              88,85
                           
                        
                              Fe2O3
                              
                           
                           
                              :
                           
                           
                              159,70
                           
                        
                              FeO.Fe2O3
                              
                           
                           
                              :
                           
                           
                              231,55
                           
                        
            
                  Composição
               
               
                  Teor de ferro total, expresso em ferro: não inferior a 60 % (óxido de ferro amarelo); não inferior a 68 % (óxidos de ferro vermelho e negro)
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento de cor amarela, vermelha, castanha ou negra
               
            
                  Identificação
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em água e em solventes orgânicos.
                  Solúvel em ácidos inorgânicos concentrados.
               
            
                  Pureza
               
            
                  Matérias solúveis em água
               
               
                  Teor não superior a 1,0 %
               
               
                  Após dissolução total
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Bário
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 5 mg/kg
               
            
                  Crómio
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg
               
            
                  Cobre
               
               
                  Teor não superior a 50 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 20 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Níquel
               
               
                  Teor não superior a 200 mg/kg
               
            
                  Zinco
               
               
                  Teor não superior a 100 mg/kg
               
            
                  E 173 ALUMÍNIO
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Pigmento metálico CI, Al
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  O pó de alumínio é constituído por partículas de alumínio finamente dividido. A pulverização pode ou não ser efectuada na presença de óleos vegetais alimentares e/ou ácidos gordos de qualidade alimentar, não devendo o produto conter outras substâncias além destas.
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  77000
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-072-3
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Alumínio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Al
               
            
                  Massa atómica
               
               
                  26,98
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de alumínio não inferior a 99 %, em relação ao produto isento de óleos
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada
               
            
                  Identificação
               
            
                  Solubilidade
               
               
                  Insolúvel em água e em solventes orgânicos. Solúvel em ácido clorídrico diluído. A solução resultante dá reacção positiva para o alumínio.
               
            
                  Pureza
               
            
                  Perda por secagem
               
               
                  Não superior a 0,5 % (a 105 °C, até obter uma massa constante)
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 40 mg/kg
               
            
                  E 174 PRATA
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Argentum, Ag
               
            
                  Classe
               
               
                  Corante inorgânico
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  77820
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-131-3
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Prata
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Ag
               
            
                  Massa atómica
               
               
                  107,87
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de prata não inferior a 99,5 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada
               
            
                  E 175 OURO
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Pigmento metálico 3, Aurum, Au
               
            
                  Classe
               
               
                  Corante inorgânico
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  77480
               
            
                  Einecs
               
               
                  231-165-9
               
            
                  Denominação química
               
               
                  Ouro
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  Au
               
            
                  Massa atómica
               
               
                  197,0
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de ouro não inferior a 90 %
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada
               
            
                  Pureza
               
            
                  Prata
               
               
                  Teor não superior a 7,0 %
               
               
                  Após dissolução completa
               
            
                  Cobre
               
               
                  Teor não superior a 4,0 %
               
            
                  E 180 LITOLRUBINA BK
               
            
                  
                     Sinónimos
                  
               
               
                  Pigmento vermelho CI 5, vermelho FD& C n.o 7, pigmento de rubina, carmina 6B
               
            
                  
                     Definição
                  
               
               
                  A litolrubina BK é constituída essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de cálcio e outras matérias corantes, contendo água, cloreto de cálcio e/ou sulfato de cálcio como principais componentes não corados.
               
            
                  Classe
               
               
                  Corante monoazóico
               
            
                  N.o do Colour Index
               
               
                  15850:1
               
            
                  Einecs
               
               
                  226-109-5
               
            
                  Denominação química
               
               
                  3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de cálcio
               
            
                  Fórmula química
               
               
                  C18H12CaN2O6S
               
            
                  Massa melecular
               
               
                  424,45
               
            
                  Composição
               
               
                  Teor de matérias corantes totais não inferior a 90 %
                  E1 cm
                     1 % 200 a cerca de 442 nm, em dimetilformamida
               
            
                  
                     Descrição
                  
               
               
                  Produto pulverulento de cor vermelha
               
            
                  Identificação
               
            
                  Espectrometria
               
               
                  Absorvância máxima a cerca de 442 nm, em dimetilformamida
               
            
                  Pureza
               
            
                  Outras matérias corantes
               
               
                  Teor não superior a 0,5 %
               
            
                  Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
               
               
                   
               
            
                  2-Amino-5-metilbenzenos-sulfonato de cálcio
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %
               
            
                  3-Hidroxi-2-naftalenocarboxi-lato de cálcio
               
               
                  Teor não superior a 0,4 %
               
            
                  Aminas aromáticas primárias não sulfonadas (expressas em anilina)
               
               
                  Teor não superior a 0,01 %
               
            
                  Matérias extraíveis com éter
               
               
                  Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH 7
               
            
                  Arsénio
               
               
                  Teor não superior a 3 mg/kg
               
            
                  Chumbo
               
               
                  Teor não superior a 10 mg/kg
               
            
                  Mercúrio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Cádmio
               
               
                  Teor não superior a 1 mg/kg
               
            
                  Metais pesados (expressos em Pb)
               
               
                  Teor não superior a 40 mg/kg
               
            
         (1)  A intensidade cromática é definida como a absorvância de uma solução aquosa a 0,1 % (m/v) de corantes sólidos à base de caramelo determinada numa célula de 1 cm de espessura, a 610 nm.
      
         (2)  Expresso em relação ao princípio corante, isto é, o produto que apresenta uma intensidade cromática de 0,1 unidade de absorvância.
      
         (3)  A relação de absorvância do precipitado alcoólico é definida como o quociente entre a sua absorvância a 280 nm e a sua absorvância a 560 nm (medidas numa célula de 1 cm de espressura).
      
         (4)  Benzeno: teor não superior a 0,05 % v/v.
   
   
      ANEXO II
      PARTE A
      Directiva revogada com a lista das sucessivas alterações
      (referidas no Artigo 2.o)
      
                  Directiva 95/45/CE da Comissão
               
               
                  (JO L 226 de 22.9.1995, p. 1)
               
            
                  Directiva 1999/75/CE da Comissão
               
               
                  (JO L 206 de 5.8.1999, p. 19)
               
            
                  Directiva 2001/50/CE da Comissão
               
               
                  (JO L 190 de 12.7.2001, p. 14)
               
            
                  Directiva 2004/47/CE da Comissão
               
               
                  (JO L 113 de 20.4.2004, p. 24)
               
            
                  Directiva 2006/33/CE da Comissão
               
               
                  (JO L 82 de 21.3.2006, p. 10)
               
            PARTE B
      Lista dos prazos de transposição para o direito nacional
      (referidos no Artigo 2.o)
      
                  Directiva
               
               
                  Prazo de transposição
               
            
                  95/45/CE
               
               
                  1 de Julho de 1996 (1)
                  
               
            
                  1999/75/CE
               
               
                  1 de Julho de 2000
               
            
                  2001/50/CE
               
               
                  29 de Junho de 2002
               
            
                  2004/47/CE
               
               
                  1 de Abril de 2005 (2)
                  
               
            
                  2006/33/CE
               
               
                  10 de Abril de 2007
               
            
         (1)  De acordo com o n.o 2 do artigo 2.o da Directiva 95/45/CE, os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de 1996 que não sejam conformes àquela directiva podem, contudo, ser comercializados até ao esgotamento das respectivas existências.
      
         (2)  De acordo com o artigo 3.o da Directiva 2004/47/CE, até ao esgotamento das existências, é permitida a comercialização dos produtos não conformes com aquela directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005.
   
   
      ANEXO III
      Quadro de correspondência
      
                  Directiva 95/45/CE
               
               
                  Presente Directiva
               
            
                  Artigo 1.o, n.o 1
               
               
                  Artigo 1.o
                  
               
            
                  Artigo 1.o, n.o 2
               
               
                  —
               
            
                  Artigo 2.o
                  
               
               
                  —
               
            
                  —
               
               
                  Artigo 2.o
                  
               
            
                  Artigo 3.o
                  
               
               
                  Artigo 3.o
                  
               
            
                  Artigo 4.o
                  
               
               
                  Artigo 4.o
                  
               
            
                  Anexo
               
               
                  Anexo I
               
            
                  —
               
               
                  Anexo II
               
            
                  —
               
               
                  Anexo III