CELEX: 62009TA0040
Language: pt
Date: 2016-03-01 00:00:00
Title: Processo T-40/09: Acórdão do Tribunal Geral de 1 de março de 2016 — Advance Magazine Publishers/IHMI — Selecciones Americanas (VOGUE CAFÉ) («Marca comunitária — Processo de oposição — Marca nominativa comunitária VOGUE CAFÉ — Marcas figurativas nacionais anteriores Vogue e VOGUE studio e pedido de marca figurativa comunitária VOGUE — Utilização séria das marcas anteriores — Artigo 42.°, n.° 2, do Regulamento (CE) n.° 207/2009»)

18.4.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 136/24
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 1 de março de 2016 — Advance Magazine Publishers/IHMI — Selecciones Americanas (VOGUE CAFÉ)
   (Processo T-40/09) (1)
   
   ((«Marca comunitária - Processo de oposição - Marca nominativa comunitária VOGUE CAFÉ - Marcas figurativas nacionais anteriores Vogue e VOGUE studio e pedido de marca figurativa comunitária VOGUE - Utilização séria das marcas anteriores - Artigo 42.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»))
   (2016/C 136/33)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Advance Magazine Publishers, Inc. (Nova Iorque, Estados Unidos) (representante: T. Alkin, barrister)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: inicialmente R. Pethke e D. Botis, depois I. Harrington, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Selecciones Americanas, SA (Sitges, Espanha)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 19 de novembro de 2008 (processo R 0280/2008-4), relativa a um processo de oposição entre a Selecciones Americanas, SA e a Advance Magazine Publishers, Inc.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               Não há já que conhecer do pedido de anulação da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 19 de novembro de 2008 (processo R 0280/2008-4), na medida em que conclui pela existência de um risco de confusão entre a marca comunitária pedida VOGUE CAFÉ e a marca figurativa espanhola VOGUE studio registada com o número 2529728.
            
         
               2)
            
            
               É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
            
         
               3)
            
            
               A Advance Magazine Publishers, Inc. é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 82, de 4.4.2009.