CELEX: 62008TN0067
Language: pt
Date: 2008-02-11 00:00:00
Title: Processo T-67/08: Recurso interposto em 11 de Fevereiro de 2008 — Hedgefund Intelligence/IHMI — Hedge Invest (InvestHedge)

26.4.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 107/30
            
         Recurso interposto em 11 de Fevereiro de 2008 — Hedgefund Intelligence/IHMI — Hedge Invest (InvestHedge)
   (Processo T-67/08)
   (2008/C 107/50)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   Partes
   
      Recorrente: Hedgefund Intelligence Ltd (Londres, Reino Unido) (Representantes J. Reed, Barrister, e G. Crofton Martin, Solicitor)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Hedge Invest SGR P.A. (Milão, Itália)
   Pedidos da recorrente
   
               —
            
            
               Anular a decisão da Segunda Câmara de Recurso de 28 de Novembro de 2007 no processo R 148/2007-2 que negou provimento ao recurso;
            
         
               —
            
            
               Julgar improcedente a oposição apresentada pelo opositor;
            
         
               —
            
            
               Condenar o IHMI e a outra parte a suportarem as respectivas despesas, e a outra parte a pagar as despesas efectuadas pela recorrente na Divisão de Oposição, na Câmara de Recurso e no presente Tribunal.
            
         Fundamentos e principais argumentos
   
      Requerente da marca comunitária: A recorrente
   
      Marca comunitária em causa: A marca figurativa «InvestHedge» para produtos e serviços das classes 9, 16, 36 e 41 — pedido n.o 3 081 081
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Hedge Invest SGR P.A.
   
      Marca ou sinal invocado: A marca figurativa comunitária «HEDGE INVEST» para produtos da classe 36
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Oposição julgada procedente para todos os serviços contestados das classes 36 e 41; pedido de marca aceite para os produtos não contestados das classes 9 e 16;
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Improcedência do recurso
   
      Fundamentos invocados: A recorrente alega que na determinação da semelhança visual das respectivas marcas através do olhar de consumidores que não sejam de expressão inglesa, a Câmara de Recurso tomou em consideração de forma errada a «impressão comercial» e considerou que a impressão comercial das marcas em causa é igual.
   Ao determinar a semelhança fonética das marcas em causa aos ouvidos de consumidores que não sejam de expressão inglesa, a Câmara de Recurso considerou erradamente que o ónus da prova impende sobre a recorrente.
   Por último, a Câmara de Recurso não tirou, no momento relevante, a conclusão não contestada de que existe apenas um grau de semelhança muito reduzido e/ou remoto entre os serviços das classes 36 e 41.