CELEX: 62009TJ0315
Language: pt
Date: 2010-06-09
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 9 de Junho de 2010. # Oliver Hoelzer contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Pedido de marca figurativa comunitária SAFELOAD - Motivo absoluto de recusa - Carácter descritivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-315/09.

Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 9 de Junho de 2010 – Hoelzer/IHMI (SAFELOAD)
      (Processo T‑315/09)
      «Marca comunitária – Pedido de marca figurativa comunitária SAFELOAD – Motivo absoluto de recusa – Carácter descritivo – Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos absolutos de recusa – Marcas compostas exclusivamente por sinais ou indicações que podem servir para designar as características de um produto
         [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea c)] (cf. n.os 19, 25, 35)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 3 de Junho de 2009 (processo R 1157/2008‑4), relativo
                  a um pedido de registo do sinal figurativo SAFELOAD como marca comunitária.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca em causa:
            
            
               Oliver Hoelzer
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca figurativa «SAFELOAD» para produtos das classes 6 e 12 – pedido n.° 6330831
            
         
               Decisão do examinador:
            
            
               Recusa do registo
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         Dispositivo
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	Oliver Hoelzer é condenado nas despesas.