CELEX: 52001PC0451
Language: pt
Date: 2001-07-30
Title: Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 2334/97 do Conselho , com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1521/2000 do Conselho, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre certas importações de paletes simples de madeira originárias da República da Polónia

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52001PC0451

Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 2334/97 do Conselho , com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1521/2000 do Conselho, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre certas importações de paletes simples de madeira originárias da República da Polónia  /* COM/2001/0451 final */  

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) nº 2334/97 do Conselho , com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1521/2000 do Conselho, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre certas importações de paletes simples de madeira originárias da República da PolóniaEXPOSIÇÃO DE MOTIVOSEm Novembro de 1997, pelo Regulamento (CE) nº 2334/97, com a última redacção que lhe foi dada em Julho de 2000 pelo Regulamento (CE) nº 1521/2000, o Conselho instituiu um direito anti-dumping definitivo sobre determinadas importações de paletes simples de madeira, originárias da República da Polónia, e aceitou compromissos oferecidos por alguns produtores no que respeita às referidas importações.Por outro lado, catorze produtores-exportadores polacos explicaram à Comissão que eram novos exportadores e que lhes deveria ser atribuída a taxa média do direito estabelecida para o produto.Cinco desses produtores-exportadores ofereceram igualmente compromissos que foram considerados aceitáveis uma vez que eliminam o dumping causador de prejuízo.Simultaneamente, houve, por parte de cinco outros produtores polacos, uma violação dos compromissos a que estão sujeitos, pelo que se considera adequado retirá-los da lista das empresas cujos compromissos foram aceites.Um outro produtor polaco que está sujeito a um compromisso informou a Comissão que deixou de produzir o produto considerado, pelo que se considera adequado retirá-lo da lista das empresas cujos compromissos foram aceites.Os Estados-Membros foram consultados e manifestaram-se a favor da alteração das medidas.Por conseguinte, a Comissão deverá propor ao Conselho as seguintes alterações ao Regulamento (CE) nº 2334/97 do Conselho :-  alterar o artigo 1º do referido Regulamento de forma a alterar o endereço de um exportador polaco;-  substituir o Anexo I (foram acrescentados catorze novos exportadores a esta lista);-  substituir o Anexo II (foram acrescentados cinco novos exportadores e retirados seis exportadores desta lista).Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) nº 2334/97 do Conselho , com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1521/2000 do Conselho, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre certas importações de paletes simples de madeira originárias da República da PolóniaO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o nº 1 e o nº 2 do seu artigo 4º,Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia [1] e, nomeadamente, o nº 4 do seu artigo 9º,[1]  JO L 56 de 6.3.1996, p. 1, Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2238/2000 (JO L 257 de 11.10.2000, p. 2).Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 2334/97 do Conselho [2]e, nomeadamente, os nºs 1 e 2 do seu artigo 4º,[2]  JO L 324 de 27.11.1997, p.1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1521/2000 (JO L 175 de 14.07.2000, p.1).Tendo em conta a proposta apresentada pela Comissão após consulta do Comité Consultivo,Considerando o seguinte:A. PROCESSO ANTERIOR(1) Pelo Regulamento (CE) nº 2334/97, o Conselho instituiu direitos anti-dumping definitivos sobre certas importações de paletes simples de madeira classificadas no código NC ex 4415 20 20 originárias da República da Polónia e aceitou os compromissos oferecidos por alguns produtores relativamente às importações em questão. Mediante amostragem dos produtores-exportadores polacos, foram determinados direitos individuais, para as empresas incluídas na amostra, que variam entre 4,0% e 10,6%, enquanto que outras empresas que colaboraram mas que não foram incluídas na amostra estão sujeitas a um direito médio ponderado de 6,3%. Às empresas que não se deram a conhecer ou não colaboraram foi aplicado um direito de 10,6%. Os produtores cujos compromissos foram aceites ficaram isentos do pagamento de direitos anti-dumping no que respeita às importações de um tipo específico de paletes, as paletes EUR, que é o único tipo de palete abrangido pelos compromissos.(2)  O nº 1 do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 2334/97 determina que, sempre que uma parte fornecer à Comissão elementos de prova suficientes de que:- não exportou para a Comunidade nem produziu paletes de madeira descritas no nº 1 do artigo 1º do referido regulamento durante o período de inquérito,- não está ligada a qualquer exportador ou produtor da Polónia que esteja sujeito aos direitos anti-dumping instituídos pelo referido regulamento,- exportou efectivamente para a Comunidade os referidos produtos após o período de inquérito ou contraiu uma obrigação contratual irrevogável para exportar quantidades significativas para a Comunidade,- o Conselho pode alterar o regulamento, por forma a aplicar às partes em questão o direito aplicável aos produtores que colaboraram e que não estavam incluídos na amostra, ou seja, 6,3%.(3)  O nº 2 do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 2334/97 determina que as partes que cumprem os critérios estabelecidos no nº 1 desse artigo poderão ser isentas do pagamento do direito anti-dumping se forem aceites pela Comissão os compromissos por elas oferecidos no que respeita às paletes de tipo EUR.(4) O Conselho, mediante os Regulamentos (CE) nº 2079/98  [3], (CE) nº 2048/99 [4] e 1521/2000 [5], alterou os Anexos I e II do Regulamento (CE) nº 2334/97.[3]  JO L 266 de 1.10.1998, p. 1.[4]  JO L 255 de 30.09.1999, p. 1.[5]  JO L 175 de 14.07.2000, p. 1.(5)  Catorze novos produtores-exportadores polacos, que solicitaram beneficiar do mesmo tratamento que as empresas que colaboraram no inquérito inicial mas que não foram incluídas na amostra, apresentaram, a pedido, elementos comprovativos de que respeitam os critérios estabelecidos no nº 1 do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 2334/97. Os elementos de prova apresentados por estas empresas são considerados suficientes para alterar o Regulamento (CE) nº 2334/97, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1521/2000, acrescentando estes catorze produtores-exportadores à lista do anexo I do referido regulamento. O anexo I enumera os produtores-exportadores sujeitos a um direito médio ponderado de 6,3%.(6) Cinco dos catorze produtores-exportadores polacos, aos quais será aplicado um direito médio ponderado de 6,3%, ofereceram igualmente compromissos no que respeita às paletes-EUR, que foram aceites pela Decisão 2001/..../CE [6] da Comissão. Por conseguinte, estas cinco empresas devem ser acrescentadas à lista do anexo II do Regulamento (CE) nº 2334/97, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1521/2000, que enumera as empresas cujos compromissos foram aceites pela Comissão no que respeita às importações de paletes-EUR e às quais, consequentemente, o direito não é aplicável.[6]  Ver página xx do presente Jornal Oficial.B. DENÚNCIA DOS COMPROMISSOS(7) Os seguintes cinco produtores-exportadores polacos, cujos compromissos a Comissão aceitou, violaram o compromisso uma vez que não cumpriram a obrigação de apresentar relatórios, tal como estipulado no compromisso:Internationale Paletten Company Sp., Lebork (cód. adic. Taric 8575),P.P.U.H. "Drewmax" Sp.zo.o., Krakow (cód. adic. Taric 8577),S.U.T.R. "Rol Trak", Prochowice (cód. adic. Taric 8714),  Sliwka Lucyna, Klodzko (cód. adic. Taric 8445),Produkcja - Skup Elementow i Palet, Stanislaw Gorecki, Czajkow (cód. adic. Taric 8483), eUm produtor polaco, MACED Sklad Palet, J. Macionga, Miastko (cód. adic. Taric 8539), comunicou que tinha deixado de fabricar o produto em causa.Por conseguinte, a Comissão informou essas seis empresas que tencionava retirá-las da lista das empresas cujos compromissos tinham sido aceites. As empresas em causa não colocaram objecções a esta decisão.C. ALTERAÇÃO DOS ENDEREÇOS E NOMES DAS EMPRESAS(8)  Os seguintes cinco produtores-exportadores polacos, sujeitos a um direito médio ponderado anti-dumping, comunicaram aos serviços da Comissão alterações nos respectivos endereços:P.P.H. "GKT" S.C., BilgorajP.P.U.H. "Alwa" Sp.zo.o., SlawnoZ.P.H.U. Drewnex Mamos, Luczak, Mamos s.j., CekowDrewpal sp.j., BlizanowP.P.H. "Astra" Sp.zo.o, Nawojowa(9) Os dois produtores-exportadores polacos seguintes comunicaram aos serviços da Comissão alterações nos respectivos endereços:P.P.H.U. "Eurex" S.C., GodyniceB.H. "MARINO", Drawsko PomorskieA Comissão congratula-se com o facto de a alteração do nome não afectar de forma alguma as conclusões iniciais e conclui, portanto, que a alteração do nome não deverá afectar o direito da empresa de beneficiar das taxas individuais do direito aplicadas à empresa com a designação anterior.(10) Por conseguinte, os Anexos I e II do Regulamento devem ser alterados em conformidade,ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:Artigo 1ºO anexo I do Regulamento (CE) nº 2334/97 é substituído pelo Anexo I do presente regulamento.Artigo 2ºO anexo II do Regulamento (CE) n° 2334/97 é substituído pelo Anexo II do presente regulamento.Artigo 3°O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.Feito em Bruxelas, em [...]Pelo ConselhoO PresidenteANEXO IProdutores1  //  "Baumann Palety" Sp. z o.o., Barczewo2  //  "DAST" GmbH, Poznan3  //  Drew-Pol Export-Import, Wodarz Norbert, Murow4  //  E. Dziurny - C. Nowak S.C., Snietnica5  //  F.P.H. "Tina" S.C., Katowice6  //  F.P.H. Tadeusz Fisher, Maly Gleboczek7  //  F.P.U.H. "Rol-Mar", Adam Piatek, Klodzko8  //  Z.P.H.U. Miroslaw Przybyiek, Klonowa9  //  Internationale Paletten Company Sp., Lebork10  //  "Kross-Pol" Sp.zo.o., Kolobrzeg11  //  P.P.U.H."Drewmax" Sp.zo.o. (anterior P.P.H. "Drewnex" ), Krakow12  //  P.P.H. "GKT" S.C., Bilgoraj13  //  P.P.H. "Pamadex", Ligota14  //  P.P.H. "Unikat", Aleksandrow IV 69715  //  P.P.H.U. "Adapol" S.C., Wolomin16  //  P.P.U.H. "Alwa" Sp.zo.o., Slawno17  //  P.P.U.H. "SMS" - St. Mrozowicz, Suleczyno18  //  P.T.H. "Mirex", Kolobrzeg19  //  P.W. "Peteco" Sp.zo.o., Warszawa20  //  Parafia Rzymsko-Katolicka, B. Niepokalaneg Dzialalnose Gospodaroza, Nowy Sacz21  //  Produkcja Palet "A. Adamus", Kuznia Grabowska22  //  Produkcja Skup Palet Drewnanych, Stanislaw Lachowicz, Majdan Sieniawski 17023  //  Przedsiebiorstwo "Amesko", Andrzej Skora, Trzebnica24  //  P.H.U. "Justyna", Gubin25  //  P.H.U. "Akropol", Krakow26  //  P.H.U. Produkcyjne "Lech", Lech Szwez, Zary27  //  Przedsiebiorstwo Obrobki Drewna "Palet-Pol" Sp.zo.o., Dabrowka WLKP28  //  P.P.H. Zygmunt Skibinski, Kowal29  //  P.P.H.U. "AWA" Sp.zo.o, Nowy Sacz30  //  Przedsiebiorstwo Wielobranzowe, Zdziolaw Milocki, Ostroda31  //  "Scanproduct" SA., Czarny Dunajec32  //  SC "Bed", Dariusz Zuk, Krasienin33  //  S.U.T.R. "Rol Trak", Prochowice34  //  Stolarstwo Export-Import, Tadeusz Swirski, Dlugopole Zdroj35  //  Torunskie Przedsiebiorstwo Przemyslu Drzewnego w Toruniu, Adam Wisniewski, Torun36  //   "Transdrewneks" Sp. zo.o., Grudziadz-Owczarki37  //  W.Z.P.U.M. "Euro-Tech", Rakszawa38  //  Wytwazanie Skrzyn i Opakowan Drewnianych, Malgorzata i Ryszard Nowak, Piaszyna39  //  Zaklad Produkcyjno Bohuszko, Ryszard Bohuszko, Osno40  //  Z.P.H. "Maw" SC., Andrzej Kulej, Lubomierz41  //  Zaklad Uslugowo-Handlowy "Rolmex", E. Cackowski, Lipno42  //  Zaklad Wielobranzowy Produkcyjno Uslugowy, Ryszard Potoniec, Muszyna43  //  Zaklad Przerobu Drewna S.C., Drawsko Pomorskie44  //  Zphu "Drewex" SC., Agnieszka Pawlaczyk, Skwierzyna45  //  Z.P.H.U. "Sek-Pol" Sp.zo.o., Tarnobrzeg46  //  "Euro-Mega-Plus" Sp.zo.o., Kielce47  //  "C.M.C.", Sp.zo.o., Andrychow, Inwald48  //  Wyrob, Sprzedaz, Skup Palet, Josef Kolodziejczyk, Aleksandrow IV 70449  //  Firma Produkcyjno Transportowa Marian Gerka, Brodnica50  //  Z.P.H.U. Drewnex Mamos, Luczak, Mamos s.j., Cekow51  //  Import-Export "Elko" Sp.zo.o., Kalisz52  //  P.P.H.U. "Probox", Import-Export, Kalisz53  //  Drewpal sp.j., Blizanow54  //  Zaman S.C., Radom55  //  "Marimpex", Pulawy56  //  "AVEN" Sp.zo.o., Kostrzyn57  //  P.P.H.U. "Eurex" S.C., Godynice58  //  P.H. "Drewex" S.C., Lebork59  //  MACED Sklad Palet, J. Macionga, Miastko60  //  ENKEL S.C., Pulawy61  //  PAL-PACK Sp.zo.o., Wierzchowo62  //  Produkcja Stolarska Posrednictwo Export-Import, W.i.T. HENSOLDT, Lebork63  //  Biuro Uslugowo-Handlowe, Wieslaw Rzezniczek, Lebork64  //  P.P.U.H. "DREWPOL", Braszewice65  //  PTN Kruklanki Sp.zo.o., Krulanki66  //  WEDAM S.C., Stezyca67  //  Import-Export Jan Sibinski, Czajkow68  //  Zaklad Produkcyjny "Tarta", Lubsko69  //  Firma "Krausdrew", Cewice70  //  "Lidal" S.C., Miastko71  //  Zaklad Przerobu Drewna Import-Export, Stanislaw Kociolek, Ladek Zdroj72  //  P.P.H.U. "Alk", Bierzwnik73  //  "Empol" S.C., Jastrzebniki 3774  //  Zaklad Produkcji Drzewnej Nr. 1, Export-Import, Julian Bartkowski, Sanok75  //  P.P.H. "Drewex", Czarnkow76  //  "ZAP" Przedsiebiorstwo Handlowe-Uslugowe Sp.C, Wschowa77  //  P.P.H.U. "Opal", Zygmunt Podgorski, Bukowsko 4178  //  "Algepa-Pol", Sp.zo.o., Lubsko79  //  P.P.H. "A-Produkt" S.C., Resko80  //  PPH "Paletex" Sibinski Jaroslaw, Czajkow81  //  Euro-Handels Sp.zo.o., Szczecin82  //  Firma "KIKO" S.C., Poznan83  //  "Enkel" Waldemar Wnuk, Pulawy84  //  Sliwka Lucyna, Klodzko85  //  Firma Borkowski S.C. Export-Import, Grabow n. Prosna86  //  Produkcja - Skup Elementow i Palet, Stanislaw Gorecki, Czajkow87  //  "Prodpalet" Handel, Boleslawiec88  //  Z.P.H.U. "Drexport" S.C., Olecko, Osiedle Lesk89  //  "Bilusa" Sp.zo.o, Klodawa90  //  Pawel Bilko "Pablo", Klodawa91  //  Z.P.W "Gober" Sp.zo.o, Gorzow Wlkp.92  //  Kisiel Malgorzata "Drew-Pal", Dobra Now93  //  P.W. "Remag" , Zlocieniec94  //  P.P.U.H PAL-POL S.C., Prabuty95  //  Firma "A.C.S." S.C., Kamien96  //  B.H. "MARINO", Drawsko Pomorskie97  //  P.T.P.U.H. "ROB-POL", Milkow98  //  Z.H.U.P. Agromal, Sieradz99  //  SMT Sp.zo.o, Miastko100  //  Firma Transdrewneks Gadzala Antoni, Torun101  //  Artur Rochmankowski, Trzcinsko-Zdroj102  //  "Depo" Sp.zo.o, Ilowa103  //  B.P.R. Sp.zo.o, Warszawa104  //  "DREWNO" Sp.zo.o., Krzeszyce105  //  P.P.H. "Astra" Sp.zo.o, Nawojowa106  //  "D&M&D" Sp.zo.o, Blizanow107  //  P.P.H. "Vector", Kalisz108  //  "Palko" Sp.zo.o, Sedziszow109  //  P.P.H. Pol-Wood S.C., Rzekun110  //  PPH "YANSAM", Zlocieniec111  //  P.P.H.U. 'ELMA' S.C., Sobieseki112  //  PPH SWENDEX S.C., Lublin113  //  P.P.H.U. ROMAX Import-Eksport, Wroclaw114  //  Z.P.H.U. "BESTPOL" Sp. z o.o., Lututow115  //  P.P.H.U. Zbigniew Marek, Andrichow116  //  Pomorski Serwis Paletowy Sp. z o.o., Kobylnica117  //  'EMI' S.C., Bilgoraj118  //  P.P.H.U. "Wal-Trans" Waldemar Latka, Jelenia Gora119  //  P.P.D.B. 'Lesnik' S.C., Krosno120  //  "EUROPAL" S.C., Brzeziny121  //  P.P.U.H. "CENTROPAL" EKSPORT-IMPORT, Czajkow122  //  Energomontaz Polnoc Serwis Sp. zo.o., Swierze Gorne123  //  P.P.H.U. Jerzy Florczyk, Ruciane Nida124  //  Paletten-Systeme Sp.zo.o., Grabow n.Prosna125  //  ARBOR S.C., Trzebnica126  //  P.P.H. "BOM'S" S-ka zo.o., Suwalki127  //  P.P.H.U. Futex, Stargard Szczecinski128  //  PALDREW Henryk Bednarski, Czarne129  //  P.P.H.U. "Marco-Drew" S.C., Stargard Szczecinski130  //  "Tilia", Szczecin131  //  "Tartak - Domaszkow", DomaszkowANEXO IIProdutores&gt;POSIÇÃO NUMA TABELA&gt;