CELEX: 32010D0632
Language: pt
Date: 2010-10-15 00:00:00
Title: 2010/632/UE: Decisão do Conselho, de 15 de Outubro de 2010 , que nomeia um membro romeno do Comité Económico e Social Europeu para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2010 e 20 de Setembro de 2015

23.10.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 279/32
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 15 de Outubro de 2010
   que nomeia um membro romeno do Comité Económico e Social Europeu para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2010 e 20 de Setembro de 2015
   (2010/632/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o n.o 2 do artigo 300.o e o artigo 302.o, em conjugação com o artigo 7.o do Protocolo relativo às disposições transitórias, anexo ao Tratado da União Europeia, ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica,
   Tendo em conta a proposta apresentada pela Roménia,
   Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O mandato dos actuais membros do Comité Económico e Social Europeu terminou em 20 de Setembro de 2010.
            
         
               (2)
            
            
               Em 13 de Setembro de 2010, o Conselho adoptou a Decisão 2010/570/UE, Euratom, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de Setembro de 2010 e 20 de Setembro de 2015 (1), à excepção de um membro romeno que o Governo da Roménia se reservou o direito de propor em momento posterior.
            
         
               (3)
            
            
               Por carta que deu entrada no Conselho em 28 de Setembro de 2010, as autoridades romenas comunicaram ao Conselho o candidato cuja nomeação propõem para membro do Comité Económico e Social Europeu durante o período acima referido, a fim de completar a lista dos membros atribuídos à Roménia pelo Tratado,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Eugen LUCAN é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2010 e 20 de Setembro de 2015.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 15 de Outubro de 2010.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         E. SCHOUPPE
      
   
   
      (1)  JO L 251 de 25.9.2010, p. 8.