CELEX: 32015R1830
Language: pt
Date: 2015-07-08 00:00:00
Title: Regulamento Delegado (UE) 2015/1830 da Comissão, de 8 de julho de 2015, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2568/91 relativo às características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como aos métodos de análise relacionados

13.10.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 266/9
            
         REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2015/1830 DA COMISSÃO
   de 8 de julho de 2015
   que altera o Regulamento (CEE) n.o 2568/91 relativo às características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como aos métodos de análise relacionados
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 75.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CEE) n.o 2568/91 da Comissão (2) define as características físico-químicas e organolépticas dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona e descreve os métodos a utilizar para as determinar. Esses métodos, assim como os valores-limite relativos às características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, são atualizados regularmente com base no parecer dos peritos químicos e em consonância com os trabalhos realizados no âmbito do Conselho Oleícola Internacional (COI).
            
         
               (2)
            
            
               Para garantir que são aplicadas na União as últimas normas internacionais estabelecidas pelo COI, importa ajustar o limite inferior para o ácido linoleico estabelecido numa nota do segundo quadro do anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2568/91. Além disso, a referência a 2015 no calendário para a redução progressiva do limite de ésteres etílicos de ácidos gordos do azeite virgem extra que consta do mesmo anexo deve ser substituída por uma referência a 2016.
            
         
               (3)
            
            
               O método para deteção de outros óleos vegetais nos azeites descrito no anexo XXA do Regulamento (CEE) n.o 2568/91 já não é utilizado. Importa, por conseguinte, suprimir uma nota do primeiro quadro do anexo I do referido regulamento, respeitante a esse método.
            
         
               (4)
            
            
               O Regulamento (CEE) n.o 2568/91 deve, pois, ser alterado em conformidade,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2568/91 é substituído pelo texto do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 8 de julho de 2015.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         Jean-Claude JUNCKER
      
   
   
      (1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.
   
      (2)  Regulamento (CEE) n.o 2568/91 da Comissão, de 11 de julho de 1991, relativo às características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como aos métodos de análise relacionados (JO L 248 de 5.9.1991, p. 1).
   
      ANEXO
      «
            ANEXO I
            
               CARACTERÍSTICAS DOS AZEITES E ÓLEOS DE BAGAÇO DE AZEITONA
            
            
                        Categoria
                     
                     
                        Ésteres etílicos de ácidos gordos (*)
                     
                     
                        Acidez
                        (%) (*)
                     
                     
                        Índice de peróxidos
                        mEq O2/kg (*)
                     
                     
                        Ceras
                        mg/kg (*)
                     
                     
                        Monopalmitato de 2-glicerilo
                        (%)
                     
                     
                        Estigmastadienos
                        mg/kg (1)
                        
                     
                     
                        Diferença entre o ECN42 determinado por HPLC e o ECN42 obtido por cálculo teórico
                     
                     
                        K232 (*)
                     
                     
                        K268 or K270 (*)
                     
                     
                        Delta-K (*)
                     
                     
                        Exame organoléptico
                        Mediana dos defeitos (Md) (*)
                     
                     
                        Exame organoléptico
                        Mediana do frutado (Mf) (*)
                     
                  
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    Azeite virgem extra
                                 
                              
                     
                        FAEE ≤ 40 mg/kg (campanha de 2013-2014) (2)
                        
                        FAEE ≤ 35 mg/kg (campanha de 2014-2016)
                        FAEE ≤ 30 mg/kg (após a campanha de 2016)
                     
                     
                        ≤ 0,8
                     
                     
                        ≤ 20
                     
                     
                        C42 + C44 + C46 ≤ 150
                     
                     
                        ≤ 0,9 se % de ácido palmítico total ≤ 14 %
                     
                     
                        ≤ 0,05
                     
                     
                        ≤ 0,2
                     
                     
                        ≤ 2,50
                     
                     
                        ≤ 0,22
                     
                     
                        ≤ 0,01
                     
                     
                        Md = 0
                     
                     
                        Mf > 0
                     
                  
                        ≤ 1,0 se % de ácido palmítico total > 14 %
                     
                  
                        
                                    2.
                                 
                                 
                                    Azeite virgem
                                 
                              
                     
                        —
                     
                     
                        ≤ 2,0
                     
                     
                        ≤ 20
                     
                     
                        C42 + C44 + C46 ≤ 150
                     
                     
                        ≤ 0,9 se % de ácido palmítico total ≤ 14 %
                     
                     
                        ≤ 0,05
                     
                     
                        ≤ 0,2
                     
                     
                        ≤ 2,60
                     
                     
                        ≤ 0,25
                     
                     
                        ≤ 0,01
                     
                     
                        Md ≤ 3,5
                     
                     
                        Mf > 0
                     
                  
                        ≤ 1,0 se % de ácido palmítico total > 14 %
                     
                  
                        
                                    3.
                                 
                                 
                                    Azeite lampante
                                 
                              
                     
                        —
                     
                     
                        > 2,0
                     
                     
                        —
                     
                     
                        C40 + C42 + C44 + C46 ≤ 300 (3)
                        
                     
                     
                        ≤ 0,9 se % de ácido palmítico total ≤ 14 %
                     
                     
                        ≤ 0,50
                     
                     
                        ≤ 0,3
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                     
                        Md > 3,5 (4)
                        
                     
                     
                        —
                     
                  
                        ≤ 1,1 se % de ácido palmítico total > 14 %
                     
                  
                        
                                    4.
                                 
                                 
                                    Azeite refinado
                                 
                              
                     
                        —
                     
                     
                        ≤ 0,3
                     
                     
                        ≤ 5
                     
                     
                        C40 + C42 + C44 + C46 ≤ 350
                     
                     
                        ≤ 0,9 se % de ácido palmítico total ≤ 14 %
                     
                     
                        —
                     
                     
                        ≤ 0,3
                     
                     
                        —
                     
                     
                        ≤ 1,10
                     
                     
                        ≤ 0,16
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                  
                        ≤ 1,1 se % de ácido palmítico total > 14 %
                     
                  
                        
                                    5.
                                 
                                 
                                    Azeite (constituído por azeites refinados e azeites virgens)
                                 
                              
                     
                        —
                     
                     
                        ≤ 1,0
                     
                     
                        ≤ 15
                     
                     
                        C40 + C42 + C44 + C46 ≤ 350
                     
                     
                        ≤ 0,9 se % de ácido palmítico total ≤ 14 %
                     
                     
                        —
                     
                     
                        ≤ 0,3
                     
                     
                        —
                     
                     
                        ≤ 0,90
                     
                     
                        ≤ 0,15
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                  
                        ≤ 1,0 se % de ácido palmítico total > 14 %
                     
                  
                        
                                    6.
                                 
                                 
                                    Óleo de bagaço de azeitona bruto
                                 
                              
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                     
                        C40 + C42 + C44 + C46 > 350 (5)
                        
                     
                     
                        ≤ 1,4
                     
                     
                        —
                     
                     
                        ≤ 0,6
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                                    7.
                                 
                                 
                                    Óleo de bagaço de azeitona refinado
                                 
                              
                     
                        —
                     
                     
                        ≤ 0,3
                     
                     
                        ≤ 5
                     
                     
                        C40 + C42 + C44 + C46 > 350
                     
                     
                        ≤ 1,4
                     
                     
                        —
                     
                     
                        ≤ 0,5
                     
                     
                        —
                     
                     
                        ≤ 2,00
                     
                     
                        ≤ 0,20
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                  
                        
                                    8.
                                 
                                 
                                    Óleo de bagaço de azeitona
                                 
                              
                     
                        —
                     
                     
                        ≤ 1,0
                     
                     
                        ≤ 15
                     
                     
                        C40 + C42 + C44 + C46 > 350
                     
                     
                        ≤ 1,2
                     
                     
                        —
                     
                     
                        ≤ 0,5
                     
                     
                        —
                     
                     
                        ≤ 1,70
                     
                     
                        ≤ 0,18
                     
                     
                        —
                     
                     
                        —
                     
                  
               
            
                        Categoria
                     
                     
                        Composição de ácidos gordos (6)
                        
                     
                     
                        Total dos isómeros transoleicos
                        (%)
                     
                     
                        Total dos isómeros trans-linoleicos + trans-linolénicos
                        (%)
                     
                     
                        Composição esterólica
                     
                     
                        Esteróis totais
                        [mg/kg]
                     
                     
                        Eritrodiol e uvaol
                        (%) (**)
                     
                  
                        Mirístico
                        (%)
                     
                     
                        Linolénico
                        (%)
                     
                     
                        Araquídico
                        (%)
                     
                     
                        Eicosenóico
                        (%)
                     
                     
                        Beénico
                        (%)
                     
                     
                        Lignocérico
                        (%)
                     
                     
                        Colesterol
                        (%)
                     
                     
                        Brassicasterol
                        (%)
                     
                     
                        Campesterol (7)
                        
                        (%)
                     
                     
                        Estigmasterol
                        (%)
                     
                     
                        βSitosterol (8) aparente
                        (%) (**)
                     
                     
                        Delta-7-estigmastenol 2 (7)
                        
                        (%)
                     
                  
                        
                                    1.
                                 
                                 
                                    Azeite virgem extra
                                 
                              
                     
                        ≤ 0,03
                     
                     
                        ≤ 1,00
                     
                     
                        ≤ 0,60
                     
                     
                        ≤ 0,40
                     
                     
                        ≤ 0,20
                     
                     
                        ≤ 0,20
                     
                     
                        ≤ 0,05
                     
                     
                        ≤ 0,05
                     
                     
                        ≤ 0,5
                     
                     
                        ≤ 0,1
                     
                     
                        ≤ 4,0
                     
                     
                        < Camp.
                     
                     
                        ≥ 93,0
                     
                     
                        ≤ 0,5
                     
                     
                        ≥ 1 000
                     
                     
                        ≤ 4,5
                     
                  
                        
                                    2.
                                 
                                 
                                    Azeite virgem
                                 
                              
                     
                        ≤ 0,03
                     
                     
                        ≤ 1,00
                     
                     
                        ≤ 0,60
                     
                     
                        ≤ 0,40
                     
                     
                        ≤ 0,20
                     
                     
                        ≤ 0,20
                     
                     
                        ≤ 0,05
                     
                     
                        ≤ 0,05
                     
                     
                        ≤ 0,5
                     
                     
                        ≤ 0,1
                     
                     
                        ≤ 4,0
                     
                     
                        < Camp.
                     
                     
                        ≥ 93,0
                     
                     
                        ≤ 0,5
                     
                     
                        ≥ 1 000
                     
                     
                        ≤ 4,5
                     
                  
                        
                                    3.
                                 
                                 
                                    Azeite lampante
                                 
                              
                     
                        ≤ 0,03
                     
                     
                        ≤ 1,00
                     
                     
                        ≤ 0,60
                     
                     
                        ≤ 0,40
                     
                     
                        ≤ 0,20
                     
                     
                        ≤ 0,20
                     
                     
                        ≤ 0,10
                     
                     
                        ≤ 0,10
                     
                     
                        ≤ 0,5
                     
                     
                        ≤ 0,1
                     
                     
                        ≤ 4,0
                     
                     
                        —
                     
                     
                        ≥ 93,0
                     
                     
                        ≤ 0,5
                     
                     
                        ≥ 1 000
                     
                     
                        ≤ 4,5 4 (9)
                        
                     
                  
                        
                                    4.
                                 
                                 
                                    Azeite refinado
                                 
                              
                     
                        ≤ 0,03
                     
                     
                        ≤ 1,00
                     
                     
                        ≤ 0,60
                     
                     
                        ≤ 0,40
                     
                     
                        ≤ 0,20
                     
                     
                        ≤ 0,20
                     
                     
                        ≤ 0,20
                     
                     
                        ≤ 0,30
                     
                     
                        ≤ 0,5
                     
                     
                        ≤ 0,1
                     
                     
                        ≤ 4,0
                     
                     
                        < Camp.
                     
                     
                        ≥ 93,0
                     
                     
                        ≤ 0,5
                     
                     
                        ≥ 1 000
                     
                     
                        ≤ 4,5
                     
                  
                        
                                    5.
                                 
                                 
                                    Azeite (constituído por azeites refinados e azeites virgens)
                                 
                              
                     
                        ≤ 0,03
                     
                     
                        ≤ 1,00
                     
                     
                        ≤ 0,60
                     
                     
                        ≤ 0,40
                     
                     
                        ≤ 0,20
                     
                     
                        ≤ 0,20
                     
                     
                        ≤ 0,20
                     
                     
                        ≤ 0,30
                     
                     
                        ≤ 0,5
                     
                     
                        ≤ 0,1
                     
                     
                        ≤ 4,0
                     
                     
                        < Camp.
                     
                     
                        ≥ 93,0
                     
                     
                        ≤ 0,5
                     
                     
                        ≥ 1 000
                     
                     
                        ≤ 4,5
                     
                  
                        
                                    6.
                                 
                                 
                                    Óleo de bagaço de azeitona bruto
                                 
                              
                     
                        ≤ 0,03
                     
                     
                        ≤ 1,00
                     
                     
                        ≤ 0,60
                     
                     
                        ≤ 0,40
                     
                     
                        ≤ 0,30
                     
                     
                        ≤ 0,20
                     
                     
                        ≤ 0,20
                     
                     
                        ≤ 0,10
                     
                     
                        ≤ 0,5
                     
                     
                        ≤ 0,2
                     
                     
                        ≤ 4,0
                     
                     
                        —
                     
                     
                        ≥ 93,0
                     
                     
                        ≤ 0,5
                     
                     
                        ≥ 2 500
                     
                     
                        > 4,5 5 (10)
                        
                     
                  
                        
                                    7.
                                 
                                 
                                    Óleo de bagaço de azeitona refinado
                                 
                              
                     
                        ≤ 0,03
                     
                     
                        ≤ 1,00
                     
                     
                        ≤ 0,60
                     
                     
                        ≤ 0,40
                     
                     
                        ≤ 0,30
                     
                     
                        ≤ 0,20
                     
                     
                        ≤ 0,40
                     
                     
                        ≤ 0,35
                     
                     
                        ≤ 0,5
                     
                     
                        ≤ 0,2
                     
                     
                        ≤ 4,0
                     
                     
                        < Camp.
                     
                     
                        ≥ 93,0
                     
                     
                        ≤ 0,5
                     
                     
                        ≥ 1 800
                     
                     
                        > 4,5
                     
                  
                        
                                    8.
                                 
                                 
                                    Óleo de bagaço de azeitona
                                 
                              
                     
                        ≤ 0,03
                     
                     
                        ≤ 1,00
                     
                     
                        ≤ 0,60
                     
                     
                        ≤ 0,40
                     
                     
                        ≤ 0,30
                     
                     
                        ≤ 0,20
                     
                     
                        ≤ 0,40
                     
                     
                        ≤ 0,35
                     
                     
                        ≤ 0,5
                     
                     
                        ≤ 0,2
                     
                     
                        ≤ 4,0
                     
                     
                        < Camp.
                     
                     
                        ≥ 93,0
                     
                     
                        ≤ 0,5
                     
                     
                        ≥ 1 600
                     
                     
                        > 4,5
                     
                  
               Notas:
            
            
                        a)
                     
                     
                        Os resultados das análises devem ser expressos com um número de algarismos significativos idêntico ao previsto para cada característica. Se o algarismo seguinte for superior a 4, o último algarismo significativo deve ser aumentado de uma unidade.
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        Basta que uma das características esteja fora dos limites fixados para que o produto seja classificado noutra categoria ou declarado não conforme quanto à sua pureza, para os efeitos do presente regulamento.
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        O asterisco (*) associado a determinadas características de qualidade do azeite significa o seguinte: — no caso do azeite lampante, que os limites correspondentes podem não ser observados simultaneamente; — no caso dos azeites virgens, que a não observância de um dos limites correspondentes implica uma mudança de categoria, mantendo-se, porém, a classificação numa das categorias de azeites virgens.
                     
                  
                        d)
                     
                     
                        No caso dos óleos de bagaço de azeitona, os limites relativos às características assinaladas com dois asteriscos (**) podem não ser observados simultaneamente.
                     
                  
         
            Apêndice
            
               ESQUEMA DE DECISÃO
            
            Esquema de decisão relativo ao campesterol para azeites virgens e azeites virgens extra:
            Os outros parâmetros devem respeitar os limites estabelecidos no presente regulamento.
            Esquema de decisão relativo ao delta-7-estigmastenol para:
            
                        —
                     
                     
                        Azeites virgens e azeites virgens extra
                        
                           
                     
                  Os outros parâmetros devem respeitar os limites estabelecidos no presente regulamento.
            
                        —
                     
                     
                        Óleos de bagaço de azeitona (brutos e refinados)
                        
                           
                     
                  »
      
         (1)  Soma dos isómeros, separáveis ou não em coluna capilar.
      
         (2)  Este limite é aplicável aos azeites produzidos a partir de 1 de março de 2014.
      
         (3)  Os azeites cujo teor de ceras esteja compreendido entre 300 mg/kg e 350 mg/kg são considerados azeite lampante se o teor de álcoois alifáticos totais for inferior ou igual a 350 mg/kg ou se a percentagem de eritrodiol e uvaol for inferior ou igual a 3,5 %.
      
         (4)  A mediana dos defeitos pode ser inferior ou igual a 3,5 e a mediana do frutado igual a 0.
      
         (5)  Os óleos cujo teor de ceras esteja compreendido entre 300 mg/kg e 350 mg/kg são considerados óleo de bagaço de azeitona bruto se o teor de álcoois alifáticos totais for superior a 350 mg/kg e a percentagem de eritrodiol e uvaol for superior a 3,5 %.
      
         (6)  Teores de outros ácidos gordos (%): palmítico: 7,50-20,00; palmitoleico: 0,30-3,50; heptadecanóico: ≤ 0,30; heptadecenóico: ≤ 0,30; esteárico: 0,50-5,00; oleico: 55,00-83,00; linoleico: 2,50-21,00.
      
         (7)  Ver o apêndice ao presente anexo.
      
         (8)  App β-sitosterol: delta-5,23-estigmastadienol + clerosterol + beta-sitosterol + sitostanol + delta-5-avenasterol + delta-5,24-estigmastadienol.
      
         (9)  Os azeites cujo teor de ceras esteja compreendido entre 300 mg/kg e 350 mg/kg são considerados azeite lampante se o teor de álcoois alifáticos totais for inferior ou igual a 350 mg/kg ou se o teor de eritrodiol e uvaol for inferior ou igual a 3,5 %.
      
         (10)  Os óleos cujo teor de ceras esteja compreendido entre 300 mg/kg e 350 mg/kg são considerados óleo de bagaço de azeitona bruto se o teor de álcoois alifáticos totais for superior a 350 mg/kg ou se o teor de eritrodiol e uvaol for superior a 3,5 %.