CELEX: 32017D0312
Language: pt
Date: 2017-02-17 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2017/312 do Conselho, de 17 de fevereiro de 2017, que nomeia dois membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Eslovaca

23.2.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 45/12
            
         DECISÃO (UE) 2017/312 DO CONSELHO
   de 17 de fevereiro de 2017
   que nomeia dois membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Eslovaca
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo Eslovaco,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram dois lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Vladimír BAJAN e Peter CHUDÍK.
            
         
               (3)
            
            
               Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Radoslav ČUHA.
            
         
               (4)
            
            
               Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Ján FERENČÁK na qualidade de membro,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Ján FERENČÁK, Mayor of Kežmarok,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Miloslav REPASKÝ, Member of the regional parliament of the Prešov Self-Governing Region,
                        
                     
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Ľuboš TOMKO, Mayor of Stará Ľubovňa,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Miroslav BENKO, Member of the regional parliament of the Prešov Self-Governing Region.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 17 de fevereiro de 2017.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         E. BARTOLO
      
   
   
      (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
   
      (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
   
      (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).