CELEX: 51999PC0053
Language: pt
Date: 1999-03-02
Title: Proposta alterada de Directiva do Parlamento europeu e do Conselho relativa aos veículos a motor e seus reboques que transportam determinados animais e que altera a Directiva 70/156/CEE relativa à homologação dos veículos a motor e seus reboques

Avis juridique important

|

51999PC0053

Proposta alterada de Directiva do Parlamento europeu e do Conselho relativa aos veículos a motor e seus reboques que transportam determinados animais e que altera a Directiva 70/156/CEE relativa à homologação dos veículos a motor e seus reboques  /* COM/99/0053 final - COD 97/0190 */  

Jornal Oficial nº C 110 de 21/04/1999 p. 0006

Proposta alterada de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos veículos a motor e seus reboques que transportam determinados animais e que altera a Directiva 70/156/CEE relativa à homologação dos veículos a motor e seus reboques(1)(1999/C 110/06)(Texto relevante para efeitos do EEE)COM(1999) 53 final - 97/0190(COD)(Apresentada pela Comissão em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 189.oA do Tratado CE, em 2 de Março de 1999)(Alteração n.o 3)Anexo I, apêndice 1, ponto 0.1.3>Texto original>0.1.3. Se as paredes laterais e frontal forem feitas de metal leve, devem ser paredes duplas com uma caixa de ar de espessura = 20 mm;>Texto alterado>0.1.3. Se as paredes laterais e frontal forem feitas de metal leve, devem ser de um material que possa revelar os mesmos efeitos térmicos que as paredes duplas de alumínio, satisfazendo simultaneamente as correspondentes exigências de resistência;(Alteração n.o 4)Anexo I, apêndice 1, ponto 0.2.1>Texto original>0.2.1. O tejadilho da unidade de transporte deve ser solidamente construído de modo a ser à prova do tempo e a proteger os animais de grandes variações de temperatura.>Texto alterado>0.2.1. A unidade de transporte deve ser provida de um tejadilho solidamente construído de modo a ser à prova do tempo e a proteger os animais de grandes variações de temperatura.(Alteração n.o 6)Anexo I, apêndice 1, ponto 0.4.2>Texto original>0.4.2. Se o compartimento de carga estiver equipado com um dispositivo para a ventilação forçada (por exemplo, sistema de ar condicionado), os pontos relacionados com a ventilação que se seguem não são aplicáveis. No caso de avaria deste equipamento, todavia, deve haver uma ventilação suficiente.>Texto alterado>0.4.2. Se o compartimento de carga estiver equipado com um dispositivo para a ventilação forçada ou com ar condicionado, os pontos relacionados com a ventilação que se seguem não são aplicáveis. No caso de avaria deste equipamento, todavia, deve haver uma ventilação suficiente.(Alteração n.o 14)Anexo I, apêndice 1, ponto 4.5.2>Texto original>4.5.2. A unidade de transporte deve estar equipada com uma rampa de carregamento ou um elevador de carga.>Texto alterado>4.5.2. A unidade de transporte deve estar equipada com uma rampa de carregamento ou um elevador de carga no caso dos ovinos. Em relação aos suínos, todas as unidades de transporte devem estar equipadas com um elevador de carga.(Alteração n.o 17)Anexo I, apêndice 1, ponto 5.5.2>Texto original>5.5.2. A unidade de carga deve estar equipada com uma rampa de carregamento ou um elevador de carga.>Texto alterado>5.5.2. A unidade de carga deve estar equipada com um elevador de carga.(Alteração n.o 18)Anexo I, apêndice 1, ponto 5.2.2.2>Texto original>5.5.2.2. Em veículos com muitos pisos, podem estar instaladas rampas interiores para transferência de animais do piso mais baixo para os pisos superiores. As rampas interiores, todavia, devem ter um declive máximo semelhante e ter as mesmas barras que as rampas de carregamento exteriores.>Texto alterado>Suprimido(Alteração n.o 19)Anexo I, apêndice 1, ponto 5.5.3>Texto original>5.5.3. As rampas devem ter uma inclinação máxima de 25° e estar equipadas com barras, ou meios equivalentes para impedir os animais de escorregarem, que não estejam afastadas mais de 100 mm e tenham pelo menos 25 mm de altura.>Texto alterado>Suprimido(Alteração n.o 20)Anexo I, apêndice 1, ponto 5.5.4>Texto original>5.5.4. Se o piso da unidade de transporte estiver a mais o que 500 mm acima do solo, devem ser colocadas nas rampas guardas de altura mínima de 750 mm. As guardas devem ser concebidas de modo a que os animais não possam escorregar para os lados da rampa de carregamento.>Texto alterado>Suprimido(Alteração n.o 21)Anexo I, apêndice 1, ponto 5.5.5>Texto original>5.5.5. Se existir um elevador de carga, deve ser equipado com guardas de pelo menos 750 mm de altura.>Texto alterado>5.5.5. O elevador de carga deve ser equipado com guardas de pelo menos 750 mm de altura.(1) JO C 290 de 24.9.1997, p. 1.