CELEX: 51991PC0395
Language: es
Date: 1991-11-14
Title: Modificación de la propuesta de REGLAMENTO ( CEE ) DEL CONSEJO RELATIVO AL INSTRUMENTO " EC INVESTMENT PARTNERS " a favor de los paises de Asia, de America Latina y del Mediterraneo

COMISIÓN DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS
                                             C0M(91) 395 final
                                             Bruselas, 14 de noviembre de 1991
                     Modificación de la propuesta de
                       REGLAMENTO (CEE) DEL CONSEJO
            RELATIVO AL INSTRUMENTO "EC INVESTMENT PARTNERS"
  a favor de los países de Asia, de America Latina y del Mediterráneo
       (presentada por la Comisión en virtud del párrafo tercero
                    del artículo 149 del tratado CEE)
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                          E*P-Q£1C±QH B E MQIiy_Q£
Durante su sesión del 14 de Junio de 1 9 9 1 , el P a r l e m e n t o E u r o p e o
ha examinado la p r o p o s i c i ó n de la C o m i s i ó n sobre un r e g l a m e n t o
del consejo relativo al            instrumento    financiero       "EC  Investment
Partners" a favor de los p a í s e s de A s i a , América Latina y el
Mediterráneo   (COM  (90) 5 7 5 ) y ha a p r o b a d o         por unanimidad        el
informe propuesto por su C o m i s i ó n de D e s a r r o l l o .
Este  informe prevé c i e r t a s   enmiendas  al T e x t o original.
La presente proposición r e c o g e las e n m i e n d a s      que la Comisión       ha
aceptado durante la sesión del 14 de Junio de                 1991.
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                                 Modificación de la propuesta de
                                    REGLAMENTO (CEE) DEL CONSEJO
                    RELATIVO AL INSTRUMENTO "EC INVESTMENT PARTNERS"
a favor de los países de Asía, de America Latina y del Mediterráneo
      Propuesta inicial de la Comisión                                        Enmiendas
        de las Comunidades Europeas (+)
                                                   Considerando 1«
 Considerando                 que      la   Comunidad           Considerando                que     la     Comunidad
 desarrolla               una    cooperación          tanto     desarrolla             una     cooperación        tantc
 f i n a n c i e r a y t é c n i c a como económica             f i n a n c i e r a y t é c n i c a como económica
 con l o s p a l e e s de A s i a , d e América                 con l o s p a í s e s en d e s a r r o l l o ;
 Latina y d e l M e d i t e r r á n e o ;
                                                   Considerando 2°
 Considerando                que     el   Consejo          ha   J n g é r t e s e t r a s el actual         considerando
 aprobado l a s o r i e n t a c i o n e s r e l a t i v a s     5o
 a l a nueva c o o p e r a c i ó n que d e b e r á
 d e s a r r o l l a r s e en f a v o r de l o s p a í s e s
 d e l Mediterráneo, por una p a r t e , y de
 l o s p a í s e s de A s i a y de América
 L a t i n a , por o t r a ;
                                                    Considerando 5°
  Considerando l a s v e n t a j a s que puede                  Considerando que l a s empresas                       en
  presentar               la    cooperación           entre      participación             y     la    inversión      de
  empresas de l a Comunidad y d e l o s                          empresas c o m u n i t a r i a s en p a í s e s en
  p a í s e s en d e s a r r o l l o como i n s t r u m e n t o  desarrollo            pueden suponer           ciertas
  privilegiado               de     transferencia          de    v e n t a j a s para e s t o s ú l t i m o s , e n t r e
  conocimientos                 técnicos        y      como      ellas,            transferencia        de     capital,
  catalizador              de    la     aportación         de    conocimientos               técnicos,         empleo,
  recursos a d i c i o n a l e s ;                               formación y t r a n s f e r e n c i a de t é c n i c a s
                                                                 de        producción,            mayor      capacidad
                                                                 export adora                       cobertura         de
                                                                 necesidades l o c a l e s ;
    ( + ) DO C 81 de 2 6 . 3 . 9 1 , pág. 6
 ---pagebreak---                                                      Considerando 8o
Considerando                    que    los      resultados               C o n s i d e r a n d o q u e e l ueo que s e ha
alcanzados h a s t a l a fecha m u e s t r a n                           h e c h o de e s t e i n s t r u m e n t o h a s t a i a
las considerables posibilidades                              de          fecha            muestra          sus     considerables
e s t e instrumento para l a consecución                                 p o s i b i l i d a d e s p a r a l a c o n s e c u c i ó n de
de t a l o b j e t i v o ;                                               t a l objetivo;
                                                      C o n s i d e r a n d o 9a
C o n s i d e r a n d o , por c o n s i g u i e n t e , q u e            C o n s i d e r a n d o , p o r c o n s i g u i e n t e , q-~e
es         necesario                proceder        a      una           es         necesario              proceder           a     una
r e n o v a c i ó n y a un mayor d e s a r r o l l o                     r e n o v a c i ó n y a un mayor d e s a r r o l l o
del         i n s t r u m e n t o denominado          "ECIP"             del         instrumento            denominado           "ECIP"
d u r a n t e una nueva f a s e e x p e r i m e n t a l                  d u r a n t e una nueva fase experimental
de c i n c o años a p a r t i r d e l 1 d e e n e r o                    de        tres        años      para      confirmar          su
de 1992, p a r a r e s p o n d e r a l a s n u e v a s                    utilidad                  y     perfeccionar                su
n e c e s i d a d e s de l o s p a í s e s de A s i a , d e               a p l i c a c i ó n a a f i n de r e s p o n d e r a l a s
América L a t i n a y d e l M e d i t e r r á n e o ;                     n u e v a s n e c e s i d a d e s de l o s p a í s e s de
                                                                          Asia,           de      América       Latina         y     del
                                                                          Mediterráneo;
                                                          Articulo 1
 En       el         marco        de    la     cooperación                En        el       marco       de     la     cooperación
 económica con l o s p a í s e s de A s i a , d e                         e c o n ó m i c a c o n l o s p a í s e s de A s i a , de
 América L a t i n a y d e l M e d i t e r r á n e o , l a                América L a t i n a y d e l M e d i t e r r á n e o , l a
 Comunidad                 desarrollará,           por        un          Comunidad                desarrollará,             por       un
 p e r í o d o e x p e r i m e n t a l de c i n c o a ñ o s , a           p e r í o d o e x p e r i m e n t a l de t r e s a ñ o s , a
 p a r t i r d e l 1 de enero de 1992, formas                             partir            del      1 de e n e r o de 1992,
 p a r t i c u l a r e s de cooperación t e n d e n t e s                  formas p a r t i c u l a r e s de c o o p e r a c i ó n
 a       fomentar                las    inversiones           de          t e n d e n t e s a fomentar l a s i n v e r s i o n e s
 operadores                     de    la      Comunidad,                  de         operadores            de     la     Comunidad,
 principalmente por medio de e m p r e s a s                               p r i n c i p a l m e n t e por medio de empresas
 en         participación               con      operadores                en        participación              con       operadores
  l o c a l e s de l o s p a í s e s b e n e f i c i a r i o s .           l o c a l e s de l o s p a í s e s b e n e f i c i a r i o s .
 ---pagebreak---                                       A r t í c u l o 3 , a p a r t a d o 1, s e c u n d o p á r r a f o
   En cambio, en l o que s e r e f i e r e a                               En c a m b i o , eri l o que s e r e f i e r e a loó
    loe dispositivos contemplados                                  en      dispositivos                contempladce            en    los
    l o s puntos 2, 3 y 4 d e l a r t í c u l o 2 ,                        p u n t o s 2 , 3 y 4 d e l a r t í c u l o 2, l a ?
    l o s fondos de l a Comunidad                                  se      solicitudes                y las concesionee                dg
    pondrán únicamente a d i s p o s i c i ó n d e                         fondos            comunitarios         ce      reaii-.arân
    las          empresas                a       través            de      exclusivamente                       a    trevéa           C€
    instituciones financieras definidas                                    instituciones                financieras          definidas
    en e l s i g u i e n t e a r t í c u l o 4 , t a n t o                 en e l s i g u i e n t e a r t í c u l o 4, t a n t o ce
    de l a Comunidad como de l o s p a í s e s                             la       Comunidad como de l o s                       paísee
    terceros beneficiarios potenciales,                                    terceros beneficiarios                     potenciales,
    que hayan firmado un a c u e r d o marco                               q u e hayan f i r m a d o un a c u e r d o marco
    con l a Comunidad.                                                     c o n l a Comunidad.
                                                      Artículo 3, apartado 2
2.      En         cuanto             al          dispositivo                2 . En           cuanto         al      dispositivo
        contemplado en e l p u n t o 3 d e l                                 contemplado               en    el    punto         3   del
         artículo             2,      las         instituciones              artículo               2,     las     instituciones
         financieras                deberán           intervenir             financieras                 deberán          intervenir
         f i n a n c i e r a m e n t e con un             importe            financieramente                  con      un        importe
         i g u a l , como mínimo, a l d e                           la        igual,           como       mínimo,      al        de     la
         Comunidad.                                                          Comunidad. Se d a r á p r i o r i d a d a l a e
                                                                             solicitudes                 procedentes           de     las
                                                                             p e q u e ñ a s y medianas e m p r e s a s .
                                                               Artículo 4
Las i n s t i t u c i o n e s f i n a n c i e r a s s e r á n                 Las i n s t i t u c i o n e s f i n a n c i e r a s s e r á n
s e l e c c i o n a d a s por l a Comisión e n t r e                          s e l e c c i o n a d a s p o r l a Comisión, a l a
 l o s s i g u i e n t e s organismos; bancos de                              l u z de l a o p i n i ó n d e l c o m i t é
desarrollo,                    bancos            comerciales,                  previsto en el articulo 7 bis.
bancos de n e g o c i o s y o r g a n i s m o s de
fomento de l a i n v e r s i ó n .
 ---pagebreak---                     Artículo 4, primer párrafo bie (nuevo)
                                           Los acuerdes marco íxrnados por 1¿
                                           Comisión     con     las    instituciones
                                           financieras prevén expresamente el
                                           poder de control         por parte d*-!
                                           Tribunal     de    Cuentas,     según    lo
                                           establecido en el artículo 206 bis
                                           del Tratado, de las actividades de
                                           dichas    inetit.ucior.38    relacionadas
                                           con les proyectos financiados con
                                           caroc al presupuesto comunitario.
                        Artículo 5, frase introductoria
La    selección  de    proyectos   será    La    Comisión     asegurará      que   los
realizada por la Comisión basándose        proyectos se seleccionen basándose
en cuatro tipos de criterios:              en los cuatro tipos siguientes de
                                           criterios    y    en   función     de   los
                                           créditos aprobados por la autoridad
                                           presupuestaria:
                             Artículo 5, apartado 2
2)   la contribución al desarrollo,         2) la contribución al desarrollo,
     evaluada, en particular, a partir      evaluada, en particular, a partir de
     de los siguientes elementos:           los siguientes elementos:
                                            ajrepercuaionea       en    la    economía
                                            local;
 - creación del valor añadido;              b)creación del valor añadido;
 - creación de puestos de        trabajo    c)estímulo     para    los    empresarios
   locales;                                 locales;
 - promoción de empresarios locales;        d)transferencia      de    tecnología      y
 - transferencia de tecnología;             conocimientos            técnicos,         e
 - transferencia     de   conocimientos     incremento y técnicas empleadas;
   técnicos;                                e ) formación     y    adquisición       de
 - repercusiones sobre la balanza de        técnicas de producción por parte de
   pagos;                                    los   gestores    locales     y   de   los
 - efectos favorables sobre el medio        trabajadores;
   ambiente;                                 f) repercusiones en las mujeres;
 - producción y oferta en el mercado        q)creación de puestos de trabajo
   local de productos que habían sido        locales    en    condiciones      que   nc
   difíciles de obtener o de calidad         impliquen una explotación de            loa
   inferior;                                 empleados;
                                             h_^repercusiones eobre la balanza de
                                             pagos;
                                             .Defectos favorables sobre el medio
                                              ambiente
 ---pagebreak---                                            j)producción y oferta en el mercado
                                            local de productos que habían sido
                                           difíciles de obtener o de calidad
                                            inferior;
                            Artículo 5, apartado 3
3)  la   compatibilidad      con    la      3)la        compatibilidad          con   los
    política de la Comunidad desde el      aspectos sectoriales, geográficos,
    punto   de vista     sectorial   y     medioambientales                sociales,   de
    geográfico.                             derechos humanos y de désarroilo, de
                                            la política comunitaria;
                                   Artículo 6
Los países beneficiarios potenciales        Los países beneficiarios potenciales
serán aquellos que hayan celebrado un       serán aquellos que hayan celebrado
acuerdo de cooperación o asociación         un      acuerdo          de   cooperación    o
con la Comunidad.                           asociación con la Comunidad. La
                                            Comisión y el Banco Europeo de
                                            Inversiones Se concertan
                                            para garantizar la coherencia y
                                            complementariedad de sus acciones en
                                            los países del Mediterráneo con el
                                            fin       de      evitar      que  éstas   se
                                            superpongan.
                    Artículo 7, primer párrafo bis (nuevo)
                                            La Comisión informará sobre la
                                            posibilidad de crear un fondo ECIP
                                             i n d e p e n d i e n t e - con   identidad
                                             jurídica,             gestionado     por   la
                                             Comisión o el Banco Europeo de
                                             Inversiones y sometido al control
                                             del Tribunal de Cuentas, que será
                                             el       instrumento             para    las
                                             participaciones en capital y los
                                             préstamos de capital, y al que se
                                             devolverán los reembolsos.
 ---pagebreak---                                       Artículo 7 bis (nuevo)
                                                   1. La Comisión estará asistida por el comité creado por el
                                                   articulo               del reglamento (CEE) n*                del
                                                   Consejo sobre ayuda financiera y técnica y cooperación
                                                   económica con los paisas en desarrollo de América Latina
                                                   y de Asia, y por el articulo                     del reglamento
                                                   (CEE) n"              del Consejo relativo a la cooperación
                                                   con los países del Mediterráneo.
                                                   2. El comité asesorará a la Comisión sobre la elección
                                                   de los Interlocutores financieros, el planteamiento general
                                                   en cuanto a las participaciones directas en capital y otras
                                                   cuestiones relacionadas con el ECIP que le presente la Comisión.
                                                   3. Por lo que se refiere a los puntos mencionados en el párrafo 2
                                                   previamente mencionado, el representante de la Comisión presentará
                                                   al Comité un proyecto de las medidas que deban tomarse.
                                                   El Comité emitirá su dictamen sobre dicho proyecto en un
                                                   plazo que el presidente podrá determinar en función de
                                                   la urgencia de la cuestión de que se trate. El dictamen
                                                   se emitirá según la mayoría prevista en el apartado 2
                                                   del articulo 148 del Tratado para adoptar aquellas decisiones
                                                   que el Consejo deba tomar a propuesta de la Comisión. Con
                                                  motivo de la votación en el Comité, los votos de los represen-
                                                   tantes de los Estados miembros se ponderarán de la manera
                                                   definida en el articulo anteriormente citado. El presidente no
                                                   tomará parte en la votación.
                                                   La Comisión adoptará medidas que serán Inmediatamente aplicables.
                                                   No obstante, cuando no sean conformes al dictamen emitido por el
                                                   Comité, la Comisión comunicará inmediatamente dichas medidas al
                                                   Consejo. En este caso :
                                                   La Comisión aplazará la aplicación          de las medidas que haya
                                                   decidido por un periodo que deberá          ser establecido en cada acto
                                                   que el Consejo adopte, pero que no          podrá en ningún caso sobrepasar
                                                   tres meses a partir de la fecha de          la comunicación.
                                                   El CorseJo, por mayoría cualificada, podrá tomar una decisión
                                                   diferente dentro del plazo previsto en el párrafo precedente.
                                                 Artículo       8
La Comisión t r a n s m i t i r á a l Parlamento               La         Comisión              transmitirá           al
Europeo y a l Consejo un informe de                            Parlamento Europeo y a l Consejo un
e j e c u c i ó n anual, a s í como un informe                 informe               de       ejecución          anual,
de evaluación intermedio y o t r o a l                         e s p e c i a l m e n t e sobre l o s p r o v e c t o s
término d e l p e r í o d o de c i n c o a ñ o s .             seleccionados,                       los      créditos
                                                               concedidos                  y     los      reembolsos
                                                               efectuados                     al       presupuesto
                                                               c o m u n i t a r i o , a s í como un informe de
                                                               evaluación               intermedio y o t r o           al
                                                               término d e l período de t r e s a ñ o s .
                                        Artículo 8 bis           (nuevo)
                                                                La Comioión examinará l a p o s i b i l i d a d
                                                                de a m p l j a r e n t e programa, f i n a n c i a d o
                                                                en v i r t u d de l o s a c t u a l e s acuerdo»
                                                                de        Lomé,         a    loa     países     ACP,    e
                                                                i n f o r m a r á de e l l o al. Parlamento y al
                                                                Í.'OIÜH' JO .
 ---pagebreak---                                        9-
                                                                     ISSN 0257-9545
                                                               COM(91) 395 final
                                                   DOCUMENTOS
ES                                                                              il
                                      N° de catálogo : CB-CO-91-455-ES-C
                                                             ISBN 92-77-76667-0
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Lr2985 Luxemburgo