CELEX: 32010D0216
Language: pt
Date: 2010-04-14 00:00:00
Title: 2010/216/: Decisão da Comissão, de 14 de Abril de 2010 , que altera a Directiva 2009/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao levantamento estatístico dos transportes marítimos de mercadorias e de passageiros (Texto relevante para efeitos do EEE)

15.4.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 94/33
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 14 de Abril de 2010
   que altera a Directiva 2009/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao levantamento estatístico dos transportes marítimos de mercadorias e de passageiros
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2010/216/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 2009/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Maio de 2009, relativa ao levantamento estatístico dos transportes marítimos de mercadorias e de passageiros (1), nomeadamente o artigo 3.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Na produção de estatísticas europeias deveria haver um equilíbrio entre as necessidades dos utilizadores e a carga que recai sobre os respondentes.
            
         
               (2)
            
            
               Foi realizada, a nível europeu, uma análise técnica dos dados existentes recolhidos nos termos da legislação europeia relativa ao levantamento estatístico dos transportes marítimos de mercadorias e de passageiros e da política de divulgação, a fim de propor possíveis soluções técnicas para simplificar, tanto quanto possível, as várias actividades necessárias para a produção estatística, mantendo ao mesmo tempo a produção final em conformidade com as necessidades presentes e previsíveis dos utilizadores.
            
         
               (3)
            
            
               Em consequência desta análise, as estatísticas trimestrais existentes sobre transportes de passageiros nos principais portos europeus e as estatísticas trimestrais existentes sobre tráfego de navios nos principais portos europeus devem ser transmitidas à Comissão (Eurostat) e divulgadas anualmente, enquanto a variável relacionada com a dimensão da classificação «nacionalidade de registo do navio» nas estatísticas trimestrais existentes sobre transportes de passageiros nos principais portos europeus deve ser recolhida pelos Estados-Membros numa base voluntária.
            
         
               (4)
            
            
               A nomenclatura relativa às zonas costeiras marítimas e a nomenclatura relativa à nacionalidade de registo dos navios têm de ser adaptadas ao progresso técnico.
            
         
               (5)
            
            
               A Directiva 2009/42/CE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão são conformes ao parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu, criado pelo Regulamento (CE) n.o 223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2009, relativo às Estatísticas Europeias (2),
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Os anexos IV, V e VIII da Directiva 2009/42/CE são substituídos pelo texto que consta do anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   O primeiro ano de referência para efeitos da aplicação da presente decisão é 2009, abrangendo os dados de 2009.
   
      Feito em Bruxelas, em 14 de Abril de 2010.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 141 de 6.6.2009, p. 29.
   
      (2)  JO L 87 de 31.3.2009, p. 164.
   
      ANEXO
      «
            ANEXO IV
            
               ZONAS COSTEIRAS MARÍTIMAS
            
            A nomenclatura a utilizar é a Geonomenclatura (nomenclatura de países e territórios para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-Membros) (1) em vigor no ano ao qual os dados se referirem.
            O código é constituído por quatro caracteres: os dois caracteres alfabéticos do código ISO de base de cada país da nomenclatura acima referida, seguidos de dois zeros (código GR00 para a Grécia, por exemplo), excepto para os países que estão divididos em várias zonas costeiras marítimas, que serão caracterizadas por um quarto carácter diferente de zero (de 1 a 7), como indicado a seguir:
            
                        
                           Código
                        
                     
                     
                        
                           Zonas costeiras marítimas
                        
                     
                  
                        FR01
                     
                     
                        França: Atlântico e Mar do Norte
                     
                  
                        FR02
                     
                     
                        França: Mediterrâneo
                     
                  
                        FR03
                     
                     
                        Departamentos ultramarinos franceses: Guiana Francesa
                     
                  
                        FR04
                     
                     
                        Departamentos ultramarinos franceses: Martinica e Guadalupe
                     
                  
                        FR05
                     
                     
                        Departamentos ultramarinos franceses: Reunião
                     
                  
                        DE01
                     
                     
                        Alemanha: Mar do Norte
                     
                  
                        DE02
                     
                     
                        Alemanha: Mar Báltico
                     
                  
                        DE03
                     
                     
                        Alemanha: Interior
                     
                  
                        GB01
                     
                     
                        Reino Unido
                     
                  
                        GB02
                     
                     
                        Ilha de Man
                     
                  
                        GB03
                     
                     
                        Ilhas do Canal
                     
                  
                        ES01
                     
                     
                        Espanha: Atlântico (Norte)
                     
                  
                        ES02
                     
                     
                        Espanha: Mediterrâneo e Atlântico (Sul), incluindo ilhas Baleares e Canárias
                     
                  
                        SE01
                     
                     
                        Suécia: Mar Báltico
                     
                  
                        SE02
                     
                     
                        Suécia: Mar do Norte
                     
                  
                        TR01
                     
                     
                        Turquia: Mar Negro
                     
                  
                        TR02
                     
                     
                        Turquia: Mediterrâneo
                     
                  
                        RU01
                     
                     
                        Rússia: Mar Negro
                     
                  
                        RU03
                     
                     
                        Rússia: Ásia
                     
                  
                        RU04
                     
                     
                        Rússia: Mar de Barents e Mar Branco
                     
                  
                        RU05
                     
                     
                        Rússia: Mar Báltico, apenas Golfo da Finlândia
                     
                  
                        RU06
                     
                     
                        Rússia: Mar Báltico, excluindo Golfo da Finlândia
                     
                  
                        RU07
                     
                     
                        Rússia: vias navegáveis interiores europeias, incluindo Mar Cáspio
                     
                  
                        MA01
                     
                     
                        Marrocos: Mediterrâneo
                     
                  
                        MA02
                     
                     
                        Marrocos: África Ocidental
                     
                  
                        EG01
                     
                     
                        Egipto: Mediterrâneo
                     
                  
                        EG02
                     
                     
                        Egipto: Mar Vermelho
                     
                  
                        IL01
                     
                     
                        Israel: Mediterrâneo
                     
                  
                        IL02
                     
                     
                        Israel: Mar Vermelho
                     
                  
                        SA01
                     
                     
                        Arábia Saudita: Mar Vermelho
                     
                  
                        SA02
                     
                     
                        Arábia Saudita: Golfo
                     
                  
                        US01
                     
                     
                        Estados Unidos da América: Atlântico (Norte)
                     
                  
                        US02
                     
                     
                        Estados Unidos da América: Atlântico (Sul)
                     
                  
                        US03
                     
                     
                        Estados Unidos da América: Golfo
                     
                  
                        US04
                     
                     
                        Estados Unidos da América: Pacífico (Sul)
                     
                  
                        US05
                     
                     
                        Estados Unidos da América: Pacífico (Norte)
                     
                  
                        US06
                     
                     
                        Estados Unidos da América: Grandes Lagos
                     
                  
                        US07
                     
                     
                        Porto Rico
                     
                  
                        CA01
                     
                     
                        Canadá: Atlântico
                     
                  
                        CA02
                     
                     
                        Canadá: Grandes Lagos e Alto São Lourenço
                     
                  
                        CA03
                     
                     
                        Canadá: Costa Ocidental
                     
                  
                        CO01
                     
                     
                        Colômbia: Costa Norte
                     
                  
                        CO02
                     
                     
                        Colômbia: Costa Ocidental
                     
                  
                        
                           Com os códigos suplementares
                        
                     
                  
                        ZZ01
                     
                     
                        Instalações off shore não classificadas noutra posição
                     
                  
                        ZZ02
                     
                     
                        Agregados e não descritos noutra posição.
                     
                  
         
            ANEXO V
            
               NACIONALIDADE DE REGISTO DO NAVIO
            
            A nomenclatura a utilizar é a Geonomenclatura (nomenclatura de países e territórios para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-Membros) (2) em vigor no ano ao qual os dados se referirem.
            O código é constituído por quatro caracteres: os dois caracteres alfabéticos do código ISO de base de cada país da nomenclatura acima referida, seguidos de dois zeros (código GR00 para a Grécia, por exemplo), excepto para os países com vários registos, que serão caracterizados por um quarto carácter diferente de zero, como indicado a seguir:
            
                        FR01
                     
                     
                        França
                     
                  
                        FR02
                     
                     
                        Território antárctico francês (incluindo ilhas Kerguelen) [registo interrompido no final de Abril de 2007]
                     
                  
                        FR03
                     
                     
                        França (RIF) [novo registo introduzido em Maio de 2007]
                     
                  
                        IT01
                     
                     
                        Itália — primeiro registo
                     
                  
                        IT02
                     
                     
                        Itália — registo internacional
                     
                  
                        GB01
                     
                     
                        Reino Unido
                     
                  
                        GB02
                     
                     
                        Ilha de Man
                     
                  
                        GB03
                     
                     
                        Ilhas do Canal
                     
                  
                        GB04
                     
                     
                        Gibraltar
                     
                  
                        DK01
                     
                     
                        Dinamarca
                     
                  
                        DK02
                     
                     
                        Dinamarca (DIS)
                     
                  
                        PT01
                     
                     
                        Portugal
                     
                  
                        PT02
                     
                     
                        Portugal (MAR)
                     
                  
                        ES01
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                        ES02
                     
                     
                        Espanha (Rebeca)
                     
                  
                        NO01
                     
                     
                        Noruega
                     
                  
                        NO02
                     
                     
                        Noruega (NIS)
                     
                  
                        US01
                     
                     
                        Estados Unidos da América
                     
                  
                        US02
                     
                     
                        Porto Rico
                     
                  
         
            ANEXO VIII
            
               ESTRUTURA DOS CONJUNTOS DE DADOS ESTATÍSTICOS
            
            Os conjuntos de dados especificados no presente anexo definem a periodicidade das estatísticas sobre o transporte marítimo exigidas pela Comunidade. Cada conjunto define uma repartição cruzada num número limitado de dimensões em diferentes níveis das nomenclaturas, com agregação em todas as outras dimensões, para a qual são necessárias estatísticas de boa qualidade.
            As condições de recolha do conjunto de dados B1 são fixadas pelo Conselho, sob proposta da Comissão, à luz dos resultados do estudo-piloto levado a cabo durante um período transitório de três anos, de acordo com o artigo 10.o da Directiva 95/64/CE, respeitante à viabilidade e o custo, para os Estados-Membros e os inquiridos, da recolha desses dados.
            ESTATÍSTICAS SUMÁRIAS E PORMENORIZADAS
            
                        —
                     
                     
                        Os conjuntos de dados a fornecer relativamente aos portos seleccionados, para as mercadorias e os passageiros, são: A1, A2, B1, C1, D1, E1, F1 e/ou F2,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Os conjuntos de dados a fornecer relativamente aos portos seleccionados, para as mercadorias, mas não para os passageiros, são: A1, A2, A3, B1, C1, E1, F1 e/ou F2,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Os conjuntos de dados a fornecer relativamente aos portos seleccionados, para os passageiros, mas não para as mercadorias, são: A3, D1, F1 e/ou F2,
                     
                  
                        —
                     
                     
                        O conjunto de dados a fornecer relativamente aos portos seleccionados e aos portos que não foram seleccionados (nem para as mercadorias, nem para os passageiros) é: A3.
                     
                  
                        
                           Conjunto de dados A1
                        
                     
                     
                        :
                     
                     
                        Transportes marítimos nos principais portos europeus, por porto, tipo de carga e relação
                     
                  
                        Periodicidade da transmissão de dados
                     
                     
                        :
                     
                     
                        trimestral
                     
                  
               
            
                         
                     
                     
                        Variáveis
                     
                     
                        Pormenor dos códigos
                     
                     
                        Nomenclatura
                     
                  
                        Dimensões
                     
                     
                        Conjunto de dados
                     
                     
                        Duas posições alfanuméricas
                     
                     
                        A1
                     
                  
                        Ano de referência
                     
                     
                        Quatro posições alfanuméricas
                     
                     
                        (por exemplo, 1997)
                     
                  
                        Trimestre de referência
                     
                     
                        Uma posição alfanumérica
                     
                     
                        (1, 2, 3, 4)
                     
                  
                        Porto declarante
                     
                     
                        Cinco posições alfanuméricas
                     
                     
                        Portos EEE seleccionados da lista de portos
                     
                  
                        Direcção
                     
                     
                        Uma posição alfanumérica
                     
                     
                        Entrada, saída (1, 2)
                     
                  
                        Porto de carga/descarga
                     
                     
                        Cinco posições alfanuméricas
                     
                     
                        Portos EEE da lista de portos
                     
                  
                        Relação
                     
                     
                        Quatro posições alfanuméricas
                     
                     
                        Zonas costeiras marítimas, anexo IV
                     
                  
                        Tipo de carga
                     
                     
                        Uma posição alfanumérica
                     
                     
                        Tipo de carga, anexo II
                     
                  
                        
                           Dados: Peso bruto das mercadorias em toneladas.
                     
                  
               
            
                        
                           Conjunto de dados A2
                        
                     
                     
                        :
                     
                     
                        Transportes marítimos nos principais portos europeus, por porto, tipo de carga e relação
                     
                  
                        Periodicidade da transmissão de dados
                     
                     
                        :
                     
                     
                        trimestral
                     
                  
               
            
                         
                     
                     
                        Variáveis
                     
                     
                        Pormenor dos códigos
                     
                     
                        Nomenclatura
                     
                  
                        Dimensões
                     
                     
                        Conjunto de dados
                     
                     
                        Duas posições alfanuméricas
                     
                     
                        A2
                     
                  
                        Ano de referência
                     
                     
                        Quatro posições alfanuméricas
                     
                     
                        (por exemplo, 1997)
                     
                  
                        Trimestre de referência
                     
                     
                        Uma posição alfanumérica
                     
                     
                        (1, 2, 3, 4)
                     
                  
                        Porto declarante
                     
                     
                        Cinco posições alfanuméricas
                     
                     
                        Portos EEE seleccionados da lista de portos
                     
                  
                        Direcção
                     
                     
                        Uma posição alfanumérica
                     
                     
                        Entrada, saída (1, 2)
                     
                  
                        Porto de carga/descarga
                     
                     
                        Cinco posições alfanuméricas
                     
                     
                        Portos EEE da lista de portos
                     
                  
                        Relação
                     
                     
                        Quatro posições alfanuméricas
                     
                     
                        Zonas costeiras marítimas, anexo IV
                     
                  
                        Tipo de carga
                     
                     
                        Duas posições alfanuméricas
                     
                     
                        Tipo de carga, anexo II (contentores e ro-ro excluídos) (subcategorias 1X, 11, 12, 13, 19, 2X, 21, 22, 23, 29, 9X, 91, 92 e 99).
                     
                  
                        
                           Dados: Peso bruto das mercadorias em toneladas.
                     
                  
               
            
                        
                           Conjunto de dados A3
                        
                     
                     
                        :
                     
                     
                        Informações exigidas relativamente aos portos seleccionados e aos portos relativamente aos quais não são exigidas estatísticas pormenorizadas (ver artigo 4.o, n.o 3)
                     
                  
                        Periodicidade da transmissão de dados
                     
                     
                        :
                     
                     
                        anual
                     
                  
               
            
                         
                     
                     
                        Variáveis
                     
                     
                        Pormenor dos códigos
                     
                     
                        Nomenclatura
                     
                  
                        Dimensões
                     
                     
                        Conjunto de dados
                     
                     
                        Duas posições alfanuméricas
                     
                     
                        A3
                     
                  
                        Ano de referência
                     
                     
                        Quatro posições alfanuméricas
                     
                     
                        (por exemplo, 1997)
                     
                  
                        Trimestre de referência
                     
                     
                        Uma posição alfanumérica
                     
                     
                        (0)
                     
                  
                        Porto declarante
                     
                     
                        Cinco posições alfanuméricas
                     
                     
                        Todos os portos da lista de portos
                     
                  
                        Direcção
                     
                     
                        Uma posição alfanumérica
                     
                     
                        Entrada, saída (1, 2)
                     
                  
                        
                           Dados: Peso bruto das mercadorias em toneladas.
                        Número de passageiros (excluindo passageiros de cruzeiros).
                        Número de passageiros de cruzeiro que iniciam ou concluem um cruzeiro.
                        Número de passageiros de cruzeiro numa excursão de passageiros de navio de cruzeiro: direcção: entrada (1) apenas — (facultativo).
                     
                  
               
            
                        
                           Conjunto de dados B1
                        
                     
                     
                        :
                     
                     
                        Transportes marítimos nos principais portos europeus, por porto, tipo de carga, mercadoria e relação
                     
                  
                        Periodicidade da transmissão de dados
                     
                     
                        :
                     
                     
                        anual
                     
                  
               
            
                         
                     
                     
                        Variáveis
                     
                     
                        Pormenor dos códigos
                     
                     
                        Nomenclatura
                     
                  
                        Dimensões
                     
                     
                        Conjunto de dados
                     
                     
                        Duas posições alfanuméricas
                     
                     
                        B1
                     
                  
                        Ano de referência
                     
                     
                        Quatro posições alfanuméricas
                     
                     
                        (por exemplo, 1997)
                     
                  
                        Trimestre de referência
                     
                     
                        Uma posição alfanumérica
                     
                     
                        (0)
                     
                  
                        Porto declarante
                     
                     
                        Cinco posições alfanuméricas
                     
                     
                        Portos EEE seleccionados da lista de portos
                     
                  
                        Direcção
                     
                     
                        Uma posição alfanumérica
                     
                     
                        Entrada, saída (1, 2)
                     
                  
                        Porto de carga/descarga
                     
                     
                        Cinco posições alfanuméricas
                     
                     
                        Portos EEE da lista de portos
                     
                  
                        Relação
                     
                     
                        Quatro posições alfanuméricas
                     
                     
                        Zonas costeiras marítimas, anexo IV
                     
                  
                        Tipo de carga
                     
                     
                        Duas posições alfanuméricas
                     
                     
                        Tipo de carga, anexo II
                     
                  
                        Mercadoria
                     
                     
                        Duas posições alfanuméricas
                     
                     
                        Nomenclatura de mercadorias, anexo III
                     
                  
                        
                           Dados: Peso bruto das mercadorias em toneladas.
                     
                  
               
            
                        
                           Conjunto de dados C1
                        
                     
                     
                        :
                     
                     
                        Transportes marítimos, em contentores ou ro-ro, nos principais portos europeus, por porto, tipo de carga, relação e situação de carga
                     
                  
                        Periodicidade da transmissão de dados
                     
                     
                        :
                     
                     
                        trimestral
                     
                  
               
            
                         
                     
                     
                        Variáveis
                     
                     
                        Pormenor dos códigos
                     
                     
                        Nomenclatura
                     
                  
                        Dimensões
                     
                     
                        Conjunto de dados
                     
                     
                        Duas posições alfanuméricas
                     
                     
                        C1
                     
                  
                        Ano de referência
                     
                     
                        Quatro posições alfanuméricas
                     
                     
                        (por exemplo, 1997)
                     
                  
                        Trimestre de referência
                     
                     
                        Uma posição alfanumérica
                     
                     
                        (1, 2, 3, 4)
                     
                  
                        Porto declarante
                     
                     
                        Cinco posições alfanuméricas
                     
                     
                        Portos EEE seleccionados da lista de portos
                     
                  
                        Direcção
                     
                     
                        Uma posição alfanumérica
                     
                     
                        Entrada, saída (1, 2)
                     
                  
                        Porto de carga/descarga
                     
                     
                        Cinco posições alfanuméricas
                     
                     
                        Portos EEE da lista de portos
                     
                  
                        Relação
                     
                     
                        Quatro posições alfanuméricas
                     
                     
                        Zonas costeiras marítimas, anexo IV
                     
                  
                        Tipo de carga
                     
                     
                        Duas posições alfanuméricas
                     
                     
                        Tipo de carga, anexo II (contentores e ro-ro unicamente) (subcategorias 3X, 31, 32, 33, 34, 5X, 51, 52, 53, 54, 56, 59, 6X, 61, 62, 63 e 69).
                     
                  
                        
                           Dados: Peso bruto das mercadorias em toneladas (tipo de carga: subcategorias 3X, 31, 32, 33, 34, 5X, 51, 54, 56, 59, 6X, 61, 62, 63 e 69).
                        Número de unidades (tipo de carga: subcategorias 3X, 31, 32, 33, 34, 5X, 51, 52, 53, 54, 56, 59, 6X, 61, 62, 63 e 69).
                        Número de unidades vazias (tipo de carga: subcategorias 3X, 31, 32, 33, 34, 5X, 51, 59, 6X, 61, 63 e 69).
                     
                  
               
            
                        
                           Conjunto de dados D1
                        
                     
                     
                        :
                     
                     
                        Transportes de passageiros nos principais portos europeus, por relação e nacionalidade de registo do navio
                     
                  
                        Periodicidade da transmissão de dados
                     
                     
                        :
                     
                     
                        anual
                     
                  
               
            
                         
                     
                     
                        Variáveis
                     
                     
                        Pormenor dos códigos
                     
                     
                        Nomenclatura
                     
                  
                        Dimensões
                     
                     
                        Conjunto de dados
                     
                     
                        Duas posições alfanuméricas
                     
                     
                        D1
                     
                  
                        Ano de referência
                     
                     
                        Quatro posições alfanuméricas
                     
                     
                        (por exemplo, 1997)
                     
                  
                        Trimestre de referência
                     
                     
                        Uma posição alfanumérica
                     
                     
                        (1, 2, 3, 4)
                     
                  
                        Porto declarante
                     
                     
                        Cinco posições alfanuméricas
                     
                     
                        Portos EEE seleccionados da lista de portos
                     
                  
                        Direcção
                     
                     
                        Uma posição alfanumérica
                     
                     
                        Entrada, saída (1, 2)
                     
                  
                        Porto de carga/descarga
                     
                     
                        Cinco posições alfanuméricas
                     
                     
                        Portos EEE da lista de portos
                     
                  
                        Relação
                     
                     
                        Quatro posições alfanuméricas
                     
                     
                        Zonas costeiras marítimas, anexo IV
                     
                  
                        Nacionalidade de registo do navio (facultativo)
                     
                     
                        Quatro posições alfanuméricas
                     
                     
                        Nacionalidade de registo do navio, anexo V
                     
                  
                        
                           Dados: Número de passageiros, excluindo passageiros de cruzeiro que iniciam ou concluem um cruzeiro e passageiros de cruzeiro numa excursão.
                     
                  
               
            
                        
                           Conjunto de dados E1
                        
                     
                     
                        :
                     
                     
                        Transportes marítimos nos principais portos europeus, por porto, tipo de carga, relação e nacionalidade de registo do navio
                     
                  
                        Periodicidade da transmissão de dados
                     
                     
                        :
                     
                     
                        anual
                     
                  
               
            
                         
                     
                     
                        Variáveis
                     
                     
                        Pormenor dos códigos
                     
                     
                        Nomenclatura
                     
                  
                        Dimensões
                     
                     
                        Conjunto de dados
                     
                     
                        Duas posições alfanuméricas
                     
                     
                        E1
                     
                  
                        Ano de referência
                     
                     
                        Quatro posições alfanuméricas
                     
                     
                        (por exemplo, 1997)
                     
                  
                        Trimestre de referência
                     
                     
                        Uma posição alfanumérica
                     
                     
                        (0)
                     
                  
                        Porto declarante
                     
                     
                        Cinco posições alfanuméricas
                     
                     
                        Portos EEE seleccionados da lista de portos
                     
                  
                        Direcção
                     
                     
                        Uma posição alfanumérica
                     
                     
                        Entrada, saída (1, 2)
                     
                  
                        Porto de carga/descarga
                     
                     
                        Cinco posições alfanuméricas
                     
                     
                        Portos EEE da lista de portos
                     
                  
                        Relação
                     
                     
                        Quatro posições alfanuméricas
                     
                     
                        Zonas costeiras marítimas, anexo IV
                     
                  
                        Tipo de carga
                     
                     
                        Uma posição alfanumérica
                     
                     
                        Tipo de carga, anexo II
                     
                  
                        Nacionalidade de registo do navio
                     
                     
                        Quatro posições alfanuméricas
                     
                     
                        Nacionalidade de registo do navio, anexo V
                     
                  
                        
                           Dados: Peso bruto das mercadorias em toneladas.
                     
                  
               
            
                        
                           Conjunto de dados F1
                        
                     
                     
                        :
                     
                     
                        Tráfego portuário europeu de navios nos principais portos europeus, por porto, tipo e classe do navio que carrega ou descarrega o frete, embarca ou desembarca passageiros (incluindo passageiros de cruzeiro numa excursão de passageiros de navio de cruzeiro)
                     
                  
                        Periodicidade da transmissão de dados
                     
                     
                        :
                     
                     
                        anual
                     
                  
               
            
                         
                     
                     
                        Variáveis
                     
                     
                        Pormenor dos códigos
                     
                     
                        Nomenclatura
                     
                  
                        Dimensões
                     
                     
                        Conjunto de dados
                     
                     
                        Duas posições alfanuméricas
                     
                     
                        F1
                     
                  
                        Ano de referência
                     
                     
                        Quatro posições alfanuméricas
                     
                     
                        (por exemplo, 1997)
                     
                  
                        Trimestre de referência
                     
                     
                        Uma posição alfanumérica
                     
                     
                        (1, 2, 3, 4)
                     
                  
                        Porto declarante
                     
                     
                        Cinco posições alfanuméricas
                     
                     
                        Portos EEE seleccionados da lista de portos
                     
                  
                        Direcção
                     
                     
                        Uma posição alfanumérica
                     
                     
                        Entrada, saída (1, 2)
                     
                  
                        Tipo de navio
                     
                     
                        Duas posições alfanuméricas
                     
                     
                        Tipo de navio, anexo VI
                     
                  
                        Dimensão do navio TPB
                     
                     
                        Duas posições alfanuméricas
                     
                     
                        Classe de porte bruto (deadweight) ou de arqueação bruta, anexo VII
                     
                  
                        
                           Dados: Número de navios.
                        Toneladas de peso bruto ou arqueação bruta dos navios.
                     
                  
               
            
                        
                           Conjunto de dados F2
                        
                     
                     
                        :
                     
                     
                        Tráfego portuário europeu de navios nos principais portos europeus, por porto, tipo e classe do navio que carrega ou descarrega o frete, embarca ou desembarca passageiros (incluindo passageiros de cruzeiro numa excursão de passageiros de navio de cruzeiro)
                     
                  
                        Periodicidade da transmissão de dados
                     
                     
                        :
                     
                     
                        anual
                     
                  
               
            
                         
                     
                     
                        Variáveis
                     
                     
                        Pormenor dos códigos
                     
                     
                        Nomenclatura
                     
                  
                        Dimensões
                     
                     
                        Conjunto de dados
                     
                     
                        Duas posições alfanuméricas
                     
                     
                        F2
                     
                  
                        Ano de referência
                     
                     
                        Quatro posições alfanuméricas
                     
                     
                        (por exemplo, 1997)
                     
                  
                        Trimestre de referência
                     
                     
                        Uma posição alfanumérica
                     
                     
                        (1, 2, 3, 4)
                     
                  
                        Porto declarante
                     
                     
                        Cinco posições alfanuméricas
                     
                     
                        Portos EEE seleccionados da lista de portos
                     
                  
                        Direcção
                     
                     
                        Uma posição alfanumérica
                     
                     
                        Entrada, saída (1, 2)
                     
                  
                        Tipo de navio
                     
                     
                        Duas posições alfanuméricas
                     
                     
                        Tipo de navio, anexo VI
                     
                  
                        Dimensão do navio TB
                     
                     
                        Duas posições alfanuméricas
                     
                     
                        Classe de arqueação bruta, anexo VII
                     
                  
                        
                           Dados: Número de navios.
                        Arqueação bruta dos navios.
                     
                  »
      
         (1)  A versão actualmente em vigor é a estabelecida no Regulamento (CE) n.o 1833/2006 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2006, relativo à nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-Membros (JO L 354 de 14.12.2006, p. 19).
      
         (2)  A versão actualmente em vigor é a estabelecida no Regulamento (CE) n.o 1833/2006 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2006, relativo à nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-Membros (JO L 354 de 14.12.2006, p. 19)."