CELEX: 62020TN0135
Language: pt
Date: 2020-02-28 00:00:00
Title: Processo T-135/20: Recurso interposto em 28 de fevereiro de 2020 — Vulkano Research and Development/EUIPO — Ega (EGA Master)

11.5.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 161/48
            
         
      Recurso interposto em 28 de fevereiro de 2020 — Vulkano Research and Development/EUIPO — Ega (EGA Master)
      (Processo T-135/20)
      (2020/C 161/60)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Vulkano Research and Development, SL (Vitoria-Gasteiz, Espanha) (representantes: V. Wellens e C. Schellekens, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Ega sp. z o.o. sp.k. (Starogard Gdański, Polónia)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Recorrente no Tribunal Geral
      
         Marca controvertida: Marca nominativa EGA Master Marca da União Europeia n.o 5 835 558
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de nulidade
      
         Decisão impugnada: Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 13 de dezembro de 2019 no processo R 1038/2018-1
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada exceto no que respeita à conclusão segundo a qual a marca nominativa da União Europeia contestada deve ser confirmada para os produtos «metais comuns e suas ligas» na Classe 6;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO nas despesas.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 4, em conjugação com o artigo 60.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Falta de fundamentação manifesta da decisão contestada.