CELEX: 31998R0392
Language: pt
Date: 1998-02-18 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 392/98 DA COMISSÃO de 18 de Fevereiro de 1998 que fixa as taxas de conversão agrícolas

L 48/46              PT                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                19. 2. 98
                                   REGULAMENTO (CE) Në 392/98 DA COMISSÃO
                                              de 18 de Fevereiro de 1998
                                      que fixa as taxas de conversão agrícolas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                          nova taxa de conversão agrícola para a libra irlandesa, o
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade             escudo português e a coroa sueca;
Europeia,                                                      Considerando que o në 2 do artigo 15ë do Regulamento
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 3813/92 do               (CEE) në 1068/93 prevê que a taxa de conversão agrícola
Conselho, de 28 de Dezembro de 1992, relativo à unidade        fixada antecipadamente seja ajustada no caso de o seu
de conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da        desvio em relação à taxa de conversão agrícola em vigor
política agrícola comum (1), com a última redacção que         no momento do facto gerador aplicável ao montante em
lhe foi dada pelo Regulamento (CE) në 150/95 (2), e,           causa exceder quatro pontos; que, neste caso, a taxa de
nomeadamente, o në 1 do seu artigo 3ë,                         conversão agrícola fixada antecipadamente será aproxi-
                                                               mada da taxa em vigor até ao nível correspondente a um
Considerando que as taxas de conversão agrícolas foram         desvio de quatro pontos; que é conveniente especificar a
fixadas pelo Regulamento (CE) në 332/98 da Comissão (3);       taxa pela qual é substituída a taxa de conversão agrícola
Considerando que o artigo 4ë do Regulamento (CEE) në           fixada antecipadamente,
3813/92 prevê que, sob reserva do desencadeamento de
períodos de confirmação, a taxa de conversão agrícola de       ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
uma moeda seja alterada sempre que o desvio monetário
                                                                                       Artigo 1ë
relativamente à taxa representativa de mercado exceder
determinados níveis;                                           As taxas de conversão agrícolas são fixadas no anexo I.
Considerando que as taxas representativas de mercado são                               Artigo 2ë
determinadas em função dos períodos de referência ou, se
for caso disso, dos períodos de confirmação, estabelecidos     No caso referido no në 2 do artigo 15ë do Regulamento
em conformidade com o artigo 2ë do Regulamento (CEE)           (CEE) në 1068/93, a taxa de conversão agrícola fixada
në 1068/93 da Comissão, de 30 de Abril de 1993, que            antecipadamente é substituída pela taxa do ecu relativa à
estabelece regras para a determinação e aplicação das          moeda em causa que consta do anexo II:
taxas de conversão no sector agrícola (4), com a última         no quadro A, se esta última taxa for superior à taxa
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) në                 fixada antecipadamente, ou
1482/96 (5); que o në 2 do artigo 2ë prevê que, no caso de      no quadro B, se esta última taxa for inferior à taxa
o valor absoluto da diferença entre os desvios monetários          fixada antecipadamente.
de dois Estados-membros, calculados em função da média
das taxas do ecu de três dias de cotação consecutivos,                                 Artigo 3ë
exceder seis pontos, as taxas representativas de mercado       É revogado o Regulamento (CE) në 332/98.
das moedas em causa sejam ajustadas com base nos três
dias em questão;                                                                       Artigo 4ë
Considerando que, devido às taxas de câmbio verificadas        O presente regulamento entra em vigor em 19 de Feve-
de 10 a 18 de Fevereiro de 1998, é necessário fixar uma        reiro de 1998.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 18 de Fevereiro de 1998.
                                                                            Pela Comissão
                                                                            Franz FISCHLER
                                                                         Membro da Comissão
(1) JO L 387 de 31. 12. 1992, p. 1.
(2) JO L 22 de 31. 1. 1995, p. 1.
(3) JO L 37 de 11. 2. 1998, p. 22.
(4) JO L 108 de 1. 5. 1993, p. 106.
(5) JO L 188 de 27. 7. 1996, p. 22.
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                                                           ANEXO I
                                                 Taxas de conversão agrícolas
                                    1 ecu =         40,9321    francos belgas e
                                                               francos luxemburgueses
                                                     7,54917   coroas dinamarquesas
                                                     1,98243   marcos alemães
                                                   312,011     dracmas gregas
                                                   202,007     escudos portugueses
                                                     6,68769   francos franceses
                                                     6,02811   marcas finlandesas
                                                     2,23273   florins neerlandeses
                                                     0,794401  libra irlandesa
                                                 1 973,93      liras italianas
                                                    13,9485    xelins austríacos
                                                   167,153     pesetas espanholas
                                                     8,79309   coroas suecas
                                                     0,695735  libra esterlina
                                                           ANEXO II
                           Taxas de conversão agrícolas fixadas antecipadamente e ajustadas
                               Quadro A                                                 Quadro B
          1 ecu =      39,3578     francos belgas e             1 ecu =         42,6376     francos belgas e
                                   francos luxemburgueses                                   francos luxemburgueses
                        7,25882    coroas dinamarquesas                          7,86372    coroas dinamarquesas
                        1,90618    marcos alemães                                2,06503    marcos alemães
                      300,011      dracmas gregas                              325,011      dracmas gregas
                      194,238      escudos portugueses                         210,424      escudos portugueses
                        6,43047    francos franceses                             6,96634    francos franceses
                        5,79626    marcas finlandesas                            6,27928    marcas finlandesas
                        2,14686    florins neerlandeses                          2,32576    florins neerlandeses
                        0,763847   libra irlandesa                               0,827501   libra irlandesa
                    1 898,01       liras italianas                           2 056,18       liras italianas
                       13,4120     xelins austríacos                            14,5297     xelins austríacos
                      160,724      pesetas espanholas                          174,118      pesetas espanholas
                        8,45489    coroas suecas                                 9,15947    coroas suecas
                        0,668976   libra esterlina                               0,724724   libra esterlina