CELEX: 32004D0172
Language: pt
Date: 2004-02-10 00:00:00
Title: 2004/172/CE: Decisão do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões

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32004D0172

2004/172/CE: Decisão do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 055 de 24/02/2004 p. 0053 - 0053

Decisão do Conselhode 10 de Fevereiro de 2004que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões(2004/172/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões,(2) Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do fim do mandato de Juan GONZALEZ BLASCO, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 23 de Janeiro de 2004,DECIDE:Artigo únicoLaura DE ESTEBAN, Directora General - Gobierno de la Communidad Autónoma de Madrid, é nomeada membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Juan GONZALEZ BLASCO pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.Feito em Bruxelas, em 10 de Fevereiro de 2004.Pelo ConselhoO PresidenteC. McCreevy(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.