CELEX: 51988GC0566
Language: pt
Date: 2008-07-29
Title: Projecto de decisão da Comissão de […] que estabelece a lista dos produtos referidos no n.o 1, segundo parágrafo, do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 1898/87 do Conselho (…/…/CE) (Versão codificada)

PT

|[pic]                     |COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS                                                                               |

                                        Bruxelas,
                                        C(2007)

                                                                   Projecto de

                                                               DECISÃO DA COMISSÃO

                                                                      de […]

                             que estabelece a lista dos produtos referidos no n.o 1, segundo parágrafo, do artigo 3.o
                                                   do Regulamento (CEE) n.o 1898/87 do Conselho

                                                                     (…/…/CE)

                                                               (Versão codificada)

                                            ê 88/566/CEE (adaptado)

                                                                   Projecto de

                                                               DECISÃO DA COMISSÃO

                                                                      de […]

                             que estabelece a lista dos produtos referidos no n.o 1, segundo parágrafo, do artigo 3.o
                                                   do Regulamento (CEE) n.o1898/87 do Conselho

                                                                     (…/…/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1898/87 do Conselho, de 2 de Julho de 1987 relativo à protecção da denominação do  leite  e  dos  produtos
lácteos aquando da sua comercialização[1] e, nomeadamente, o n.o 2, alínea b), do seu artigo 4.o,

Considerando o seguinte:

                                            ê

   1) A Decisão 88/566/CEE da Comissão, de 28 de Outubro de 1988, que estabelece a lista dos produtos referidos no n.o 1, segundo  parágrafo,  do
      artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 1898/87 do Conselho[2], foi alterada de modo substancial[3], sendo  conveniente,  por  uma  questão  de
      lógica e clareza, proceder à codificação da referida decisão.

                                            ê 88/566/CEE Considerando (1)

   2) O Regulamento (CEE) n.o 1898/87 estabeleceu como princípio que as denominações do leite e dos produtos lácteos só podem ser utilizadas para
      os produtos enumerados no seu artigo 2.o. Excepcionalmente, este princípio não  é,  contudo,  aplicável  à  designação  dos  produtos  cuja
      natureza exacta é conhecida devido ao uso tradicional e/ou quando as denominações são distintamente utilizadas para descrever uma qualidade
      característica do produto.

                                            ê 88/566/CEE Considerando (2) (adaptado)

   3) Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão a lista indicativa dos produtos que consideram  como  satisfazendo,  no  seu  território,  os
      critérios da excepção acima referida. É necessário estabelecer a lista dos referidos produtos com base em  listas  indicativas  comunicadas
      pelos Estados-Membros; na lista comunitária, é necessário enumerar as  denominações  dos  produtos  em  causa  de  acordo  com  o  seu  uso
      tradicional, nas diferentes línguas da Comunidade, com o objectivo de tornar essas denominações utilizáveis em  todos  os  Estados-Membros,
      desde que respeitem o disposto na Directiva Ö 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho Õ, de Ö 20 de  Março  de  2000 Õ,  relativa  à
      aproximação das legislações dos Estados-Membros relativas à rotulagem e à apresentação dos géneros alimentícios,  bem  como  à  publicidade
      efectuada a seu respeito[4].

                                            ê 88/566/CEE Considerando (3)

   4) Essa lista não é exaustiva e pode ser completada em conformidade com o n.o 2, alínea b), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o1898/87.

                                            ê 88/566/CEE Considerando (4) (adaptado)

   5) Ö As medidas previstas na presente decisão encontram-se em conformidade com o parecer do Õ  Comité  de  Gestão  do  Leite  e  dos  Produtos
      Lácteos,

                                            ê 88/566/CEE

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

                                            ê 88/566/CEE (adaptado)

                                                                    Artigo 1.º

Os produtos que correspondem, no território da Comunidade, aos produtos referidos no n.o 1, segundo  parágrafo,  do  artigo  3.o  do  Regulamento
(CEE) n.o1898/87, são enumerados no Anexo Ö I da presente Directiva Õ.

                                            ê 

                                                                    Artigo 2.o

A Decisão 88/566/CEE é revogada.

As referências à decisão revogada devem entender-se como sendo feitas para a presente decisão, e devem ser  lidas  de  acordo  com  o  quadro  de
correspondência constante do Anexo III.

                                            ê 88/566/CEE Art. 2

                                                                    Artigo 3.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em […]

      Pela Comissão
      […]
      Membro da Comissão

                                            ê 88/566/CEE Anexo (adaptado)

                                                                     ANEXO I

                                     Lista dos produtos referidos no n.o 1, segundo parágrafo, do artigo 3.o
                                                         do Regulamento (CEE) n.o 1898/87

                                                                      Ö ES Õ

Leche de almendras

                                                                      Ö DA Õ

Kakaosmør

Mandelsmør

Jordnøddesmør

Kokosmælk

Flødeboller

«… fromage»

      utilizado na denominação de uma sobremesa à base de fruta que não contenha leite ou outros produtos lácteos nem  produtos  de  imitação  do
       leite e dos produtos lácteos (ex. citronfromage)

Smørtyve

Ostekiks

Osterejer

Flødetablet

Flødefodbolde

Flødemint

Flødekaramel

                                                                      Ö DE Õ

Kokosmilch

Liebfrau(en)milch

Fischmilch

Milchner

Butterbirne

Rahmapfel

Butterbohne

Butterkohl

Butterpilz

Milchbrätling

Buttersalat

Erdnussbutter

Kakaobutter

Fleischkäse

Leberkäse

Käseklee

                                            ê 98/144/CE Art. 1, pt. 1 e Anexo, pt. 1
                                            è1 Rectificação 98/144/CE, (JO L 163 de 6.6.1998, p. 50)

Butterhäuptel

Butterschnitzel

Faschiertes Butterschnitzel

Milchmargarine

è1 Margarinestreichkäse ç

                                            ê 88/566/CEE (adaptado)

                                                                      Ö EL Õ

Βούτυρο κακάου

Φρουτόκρεμα

Κρέμα αραβοσίτου

Κρέμα καστάνου

Νουκρέμα

                                                                      Ö EN Õ

Coconut milk

«Cream …» ou «Milk …»

      utilizado na denominação de uma bebida espirituosa que não contenha leite ou outros produtos lácteos nem produtos de imitação do  leite  ou
       dos produtos lácteos (ex. cream sherry, milk sherry)

Cream soda

Cream filled biscuits (ex. custard cream, bourbon cream, raspberry cream biscuits, strawberry cream, etc.)

Cream filled sweets or chocolates (ex. peppermint cream, rasphberry cream, creme egg)

Cream crackers

Salad cream

Creamed coconut e outros produtos semelhantes de frutos, nozes e outros vegetais quando o vocábulo «creamed»  se  destina  a  indicar  a  textura
característica do produto

Cream of tartar

Cream or creamed soups (ex. cream of tomato soup, cream of celery, cream of chicken, etc.)

Horseradish cream

Ice-cream

Jelly cream

Table cream

Cocoa butter

Shea butter

Nut butters (ex. peanut butter)

Butter beans

Butter puffs

Fruit cheese (ex. lemon cheese, damson cheese)

                                                                      Ö FR Õ

Lait d'amande

Lait de coco

«Crème…»

      utilizado na denominação de uma sopa que não contenha leite ou outros produtos lácteos nem produtos de imitação do  leite  e  dos  produtos
       lácteos (ex. crème de volailles, crème de légumes, crème de tomates, crème d'asperges, crème de bolets, etc.)

«Crème …»

      utilizado na denominação de uma bebida espirituosa que não contenha leite ou outros produtos lácteos nem produtos de imitação  do  leite  e
       dos produtos lácteos (ex. crème de cassis, crème de framboise, crème de banane, crème de cacao, crème de menthe, etc.)

Crème de maïs

Crème de riz

Crème d'avoine

«Crème …»

      utilizada na denominação de um produto de salsicharia (ex. crème de foie de volaille, pâté crème, etc.)

Crème d'anchois

Crème d'écrevisses

Crème de pruneaux, crème de marron (creme de outros frutos de noz)

Crème confiseur

Beurre de cacao

Beurre de cacahouète

Fromage de tête

Haricot beurre

Beurré Hardy

                                                                      Ö IT Õ

Latte di mandorla

Burro di cacao

Latte di cocco

Fagiolini al burro

                                                                      Ö NL Õ

Pindakaas

Hoofdkaas

Cacaoboter

Leverkaas

Hamkaas

Tongkaas

Nierkaas

Kokosmelk

«… crème»

      utilizado na denominação de uma sopa que não contenha leite ou outros produtos lácteos nem produtos de imitação do  leite  e  dos  produtos
       lácteos (ex. groentencrème, tomatencrème, aspergecrème, etc.)

«… crème»

      utilizado na denominação de uma bebida espirituosa que não contenha leite ou outros produtos lácteos nem produtos de imitação  do  leite  e
       dos produtos lácteos (ex. cassiscrème, frambozencrème, cacaocrème, bananencrème, etc.)

Crèmevulling

Levercrème

Boterbonen

                                                                      Ö PT Õ

Leite de coco

Manteiga de cacau

Manteiga de amendoim

Queijo doce de Tomar

Queijinho de sal

                                            ê 98/144/CE Art. 1, pt. 2 e Anexo, pt. 2 (adaptado)

                                                                      Ö FI Õ

Kaakaovoi

Maapähkinävoi

Voileipäkeksi

Voitatti

Voileipäkakku

                                                                      Ö SV Õ

Jordnötssmör

Kakaosmör

Smörsopp

Kokosmjölk

Ostkex

                                            ê Rectificação 98/144/CE, (JO L 163 de 6.6.1998, p. 50)

Margarinost

                                            ê 98/144/CE Art. 1, pt. 2 e Anexo, pt. 2

Smördeg

                                                                  ______________

                                            é

                                                                     ANEXO II

                                                       Decisão revogada com a sua alteração

|Decisão 88/556/CEE da Comissão                                          |(JO L 310 de 16.11.1988, p. 32)                             |
|Decisão 98/144/CE da Comissão                                                    |(JO L 42 de 14.2.1998, p. 61)                      |

                                                                  _____________

                                                                    ANEXO III

                                                            Quadro de correspondência

|Decisão 88/556/CEE                                                   |Presente Decisão                                                     |
|Artigo 1°                                                            |Artigo 1°                                                            |
|______                                                               |Artigo 2°                                                            |
|Artigo 2°                                                            |Artigo 3°                                                            |
|Anexo                                                                |Anexo I                                                              |
|______                                                               |Anexo II                                                             |
|______                                                               |Anexo III                                                            |

                                                                  _____________

                                                             -----------------------
[1]   JO L 182, de 3.7.1987, p. 36. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 1994.
[2]   JO L 310 de 16.11.1988, p. 32. Decisão alterada pela Decisão 98/144/CE (JO L 42 de 14.2.1998, p. 61).
[3]   Ver Anexo II.
[4]   Ö[5])*3459:;c–—º»¼ÎÏÓÔÕÜèòó |                                                             -     .    /     Q     R    V      ‰     Š      ­
      ®     ¯     Á    Â     Æ     Ç    Î     ùõêùÝùõÙÕÑÕÙÍÈÍÈÃÍÑÍÈÍÑÍ¿ÍÙõÑ´­¤­´¤´­Ñ ­õ™’Õ?Õ JO L 109 de 6.5.2000, p. 29. Directiva com a  última
      redacção que lhe foi dada pela Directiva 2006/142/CE (JO L 368 de 23.12.2006, p. 110) Õ.