CELEX: 32014R1101
Language: pt
Date: 2014-10-16 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) n. ° 1101/2014 da Comissão, de 16 de outubro de 2014 , que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n. ° 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

31.10.2014   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 312/1
               
            REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.O 1101/2014 DA COMISSÃO
      de 16 de outubro de 2014
      que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum
      A COMISSÃO EUROPEIA,
      Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
      Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (1), nomeadamente os artigos 9.o e 12.o,
      Considerando o seguinte:
      
                  (1)
               
               
                  O Regulamento (CEE) n.o 2658/87 instituiu uma nomenclatura das mercadorias, a seguir designada «Nomenclatura Combinada», para responder simultaneamente às exigências da pauta aduaneira comum, das estatísticas do comércio externo da União e de outras políticas da União relativas à importação ou à exportação de mercadorias.
               
            
                  (2)
               
               
                  No interesse da simplificação legislativa, é conveniente modernizar a Nomenclatura Combinada e adaptar a sua estrutura.
               
            
                  (3)
               
               
                  É necessário atualizar a Nomenclatura Combinada, a fim de ter em conta, por exemplo, as alterações dos requisitos em matéria de estatísticas e de política comercial, as alterações para satisfazer os compromissos internacionais, os desenvolvimentos tecnológicos ou comerciais, bem como a necessidade de harmonizar ou de clarificar os textos.
               
            
                  (4)
               
               
                  Em conformidade com o disposto no artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o 2658/87, o anexo I desse regulamento deveria ser substituído pela versão completa da Nomenclatura Combinada e das taxas dos direitos autónomos e convencionais, tal como resulta das medidas adotadas pelo Conselho ou pela Comissão, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2015.
               
            
                  (5)
               
               
                  As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Código Aduaneiro,
               
            ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
      Artigo 1.o
      
      O anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 é substituído pelo anexo do presente regulamento.
      Artigo 2.o
      
      O presente regulamento entra em vigor em 1 de janeiro de 2015.
      
         O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
         Feito em Bruxelas, em 16 de outubro de 2014.
         
            
               Pela Comissão
            
            
               O Presidente
            
            José Manuel BARROSO
         
      
      
         (1)  JO L 256 de 7.9.1987, p. 1.
      
         ANEXO I
         NOMENCLATURA COMBINADA
         SUMÁRIO
         PRIMEIRA PARTE — DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
         Título I — Regras gerais
         
                     A.
                  
                  Regras gerais para a interpretação da Nomenclatura Combinada
                  15
               
                     B.
                  
                  Regras gerais relativas aos direitos
                  16
               
                     C.
                  
                  Regras gerais comuns à Nomenclatura e aos direitos
                  17
               Título II — Disposições especiais
         
                     A.
                  
                  Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração
                  17
               
                     B.
                  
                  Aeronaves civis e produtos destinados a aeronaves civis
                  19
               
                     C.
                  
                  Produtos farmacêuticos
                  21
               
                     D.
                  
                  Tributação forfetária
                  21
               
                     E.
                  
                  Recetáculos e embalagens
                  23
               
                     F.
                  
                  Tratamento pautal favorável em função da natureza das mercadorias
                  23
               Lista dos sinais, abreviaturas e símbolos
                  25
               Lista das unidades suplementares
                  26
               SEGUNDA PARTE — TABELA DE DIREITOS
         Capítulo
         Secção I
         Animais vivos e produtos do reino animal
         
                     1.
                  
                  Animais vivos
                  29
               
                     2.
                  
                  Carnes e miudezas, comestíveis
                  33
               
                     3.
                  
                  Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
                  50
               
                     4.
                  
                  Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos
                  72
               
                     5.
                  
                  Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos
                  83
               Secção II
         Produtos do reino vegetal
         
                     6.
                  
                  Plantas vivas e produtos de floricultura
                  85
               
                     7.
                  
                  Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
                  88
               
                     8.
                  
                  Frutas; cascas de citrinos e de melões
                  94
               
                     9.
                  
                  Café, chá, mate e especiarias
                  101
               
                     10.
                  
                  Cereais
                  104
               
                     11.
                  
                  Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo
                  109
               
                     12.
                  
                  Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
                  114
               
                     13.
                  
                  Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais
                  119
               
                     14.
                  
                  Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos
                  121
               Secção III
         Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
         
                     15.
                  
                  Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
                  122
               Secção IV
         Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e seus sucedâneos manufaturados
         
                     16.
                  
                  Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
                  134
               
                     17.
                  
                  Açúcares e produtos de confeitaria
                  140
               
                     18.
                  
                  Cacau e suas preparações
                  144
               
                     19.
                  
                  Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria
                  146
               
                     20.
                  
                  Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas
                  151
               
                     21.
                  
                  Preparações alimentícias diversas
                  170
               
                     22.
                  
                  Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres
                  174
               
                     23.
                  
                  Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais
                  186
               
                     24.
                  
                  Tabaco e seus sucedâneos manufaturados
                  191
               Secção V
         Produtos minerais
         
                     25.
                  
                  Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento
                  193
               
                     26.
                  
                  Minérios, escórias e cinzas
                  199
               
                     27.
                  
                  Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais
                  202
               Secção VI
         Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas
         
                     28.
                  
                  Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos
                  212
               
                     29.
                  
                  Produtos químicos orgânicos
                  227
               
                     30.
                  
                  Produtos farmacêuticos
                  252
               
                     31.
                  
                  Adubos (fertilizantes)
                  257
               
                     32.
                  
                  Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever
                  261
               
                     33.
                  
                  Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas
                  266
               
                     34.
                  
                  Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, «ceras para dentistas» e composições para dentistas à base de gesso
                  269
               
                     35.
                  
                  Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas
                  272
               
                     36.
                  
                  Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis
                  275
               
                     37.
                  
                  Produtos para fotografia e cinematografia
                  276
               
                     38.
                  
                  Produtos diversos das indústrias químicas
                  279
               Secção VII
         Plásticos e suas obras; borracha e suas obras
         
                     39.
                  
                  Plásticos e suas obras
                  289
               
                     40.
                  
                  Borracha e suas obras
                  303
               Secção VIII
         Peles, couros, peles com pelo e obras destas matérias; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa
         
                     41.
                  
                  Peles, exceto as peles com pelo, e couros
                  309
               
                     42.
                  
                  Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa
                  314
               
                     43.
                  
                  Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais
                  317
               Secção IX
         Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; cortiça e suas obras; obras de espartaria ou de cestaria
         
                     44.
                  
                  Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
                  319
               
                     45.
                  
                  Cortiça e suas obras
                  330
               
                     46.
                  
                  Obras de espartaria ou de cestaria
                  331
               Secção X
         Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas); papel ou cartão e suas obras
         
                     47.
                  
                  Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas)
                  333
               
                     48.
                  
                  Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão
                  335
               
                     49.
                  
                  Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas
                  346
               Secção XI
         Matérias têxteis e suas obras
         
                     50.
                  
                  Seda
                  353
               
                     51.
                  
                  Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina
                  355
               
                     52.
                  
                  Algodão
                  359
               
                     53.
                  
                  Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel
                  366
               
                     54.
                  
                  Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais
                  369
               
                     55.
                  
                  Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas
                  374
               
                     56.
                  
                  Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais, cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria
                  381
               
                     57.
                  
                  Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis
                  385
               
                     58.
                  
                  Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados
                  388
               
                     59.
                  
                  Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis
                  391
               
                     60.
                  
                  Tecidos de malha
                  395
               
                     61.
                  
                  Vestuário e seus acessórios, de malha
                  398
               
                     62.
                  
                  Vestuário e seus acessórios, exceto de malha
                  407
               
                     63.
                  
                  Outros artefactos têxteis confecionados; sortidos; artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados; trapos
                  418
               Secção XII
         Calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes, e suas partes; penas preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo
         
                     64.
                  
                  Calçado, polainas e artefactos semelhantes, e suas partes
                  423
               
                     65.
                  
                  Chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes
                  429
               
                     66.
                  
                  Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins, suas partes
                  430
               
                     67.
                  
                  Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo
                  431
               Secção XIII
         Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; produtos cerâmicos; vidro e suas obras
         
                     68.
                  
                  Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes
                  432
               
                     69.
                  
                  Produtos cerâmicos
                  436
               
                     70.
                  
                  Vidro e suas obras
                  439
               Secção XIV
         Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutarias; moedas
         
                     71.
                  
                  Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutarias; moedas
                  447
               Secção XV
         Metais comuns e suas obras
         
                     72.
                  
                  Ferro fundido, ferro e aço
                  453
               
                     73.
                  
                  Obras de ferro fundido, ferro ou aço
                  474
               
                     74.
                  
                  Cobre e suas obras
                  486
               
                     75.
                  
                  Níquel e suas obras
                  492
               
                     76.
                  
                  Alumínio e suas obras
                  495
               
                     77.
                  
                  (Reservado para possível uso futuro no Sistema Harmonizado)
                  
               
                     78.
                  
                  Chumbo e suas obras
                  500
               
                     79.
                  
                  Zinco e suas obras
                  503
               
                     80.
                  
                  Estanho e suas obras
                  505
               
                     81.
                  
                  Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias
                  507
               
                     82.
                  
                  Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns
                  510
               
                     83.
                  
                  Obras diversas de metais comuns
                  516
               Secção XVI
         Máquinas e aparelhos, material elétrico, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios
         
                     84.
                  
                  Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes
                  520
               
                     85.
                  
                  Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios
                  566
               Secção XVII
         Material de transporte
         
                     86.
                  
                  Veículos e material para vias-férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação
                  594
               
                     87.
                  
                  Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios
                  597
               
                     88.
                  
                  Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes
                  610
               
                     89.
                  
                  Embarcações e estruturas flutuantes
                  612
               Secção XVIII
         Instrumentos e aparelhos de ótica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; artigos de relojoaria; instrumentos musicais; suas partes e acessórios
         
                     90.
                  
                  Instrumentos e aparelhos de ótica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios
                  615
               
                     91.
                  
                  Artigos de relojoaria
                  629
               
                     92.
                  
                  Instrumentos musicais; suas partes e acessórios
                  633
               Secção XIX
         Armas e munições; suas partes e acessórios
         
                     93.
                  
                  Armas e munições; suas partes e acessórios
                  635
               Secção XX
         Mercadorias e produtos diversos
         
                     94.
                  
                  Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções prefabricadas
                  637
               
                     95.
                  
                  Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios
                  642
               
                     96.
                  
                  Obras diversas
                  646
               Secção XXI
         Objetos de arte, de coleção ou antiguidades
         
                     97.
                  
                  Objetos de arte, de coleção ou antiguidades
                  651
               
                     98.
                  
                  Conjuntos industriais
                  653
               
                     99.
                  
                  Códigos especiais da nomenclatura combinada
                  657
               TERCEIRA PARTE — ANEXOS
         Secção I — Anexos relativos à agricultura
         
                     Anexo 1
                  
                  Elementos agrícolas (ea), direitos adicionais para o açúcar (ad s/z) e direitos adicionais para a farinha (ad f/m)
                  663
               
                     Anexo 2
                  
                  Produtos aos quais se aplica o preço de entrada
                  679
               Secção II — Lista de substâncias farmacêuticas elegíveis para beneficiarem da isenção de direitos
         
                     Anexo 3
                  
                  Lista de denominações comuns internacionais (DCI) estabelecida pela Organização Mundial de Saúde para as substâncias farmacêuticas que estão isentas de direitos
                  721
               
                     Anexo 4
                  
                  Lista de prefixos e sufixos que, articulada com a DCI do anexo 3, descreve os sais, ésteres ou hidratos da DCI; estes sais, ésteres e hidratos estão isentos de direitos sob condição de poderem ser classificados na mesma subposição SH de seis dígitos da DCI correspondente
                  843
               
                     Anexo 5
                  
                  Sais, ésteres e hidratos da DCI que não estão classificados na mesma posição SH da DCI correspondente e que estão isentos de direitos
                  855
               
                     Anexo 6
                  
                  Lista de produtos farmacêuticos intermédios, ou seja, compostos dos tipos utilizados no fabrico de produtos farmacêuticos acabados, que estão isentos de direitos
                  859
               Secção III
         
                     Anexo 7
                  
                  (Reservado para possível uso futuro no Sistema Harmonizado)
                  895
               Secção IV — Tratamento pautal favorável em função da natureza de uma mercadoria
         
                     Anexo 8
                  
                  Mercadorias impróprias para alimentação
                  899
               
                     Anexo 9
                  
                  Certificados
                  905
               
                     Anexo 10
                  
                  Códigos estatísticos TARIC
                  921
               PRIMEIRA PARTE
         DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
         TÍTULO I
         REGRAS GERAIS
         
            A. Regras Gerais para a interpretação da Nomenclatura Combinada
         A classificação das mercadorias na Nomenclatura Combinada rege-se pelas seguintes Regras:
         
                     1.
                  
                  
                     Os títulos das Secções, Capítulos e Subcapítulos têm apenas valor indicativo. Para os efeitos legais, a classificação é determinada pelos textos das posições e das Notas de Secção e de Capítulo e, desde que não sejam contrárias aos textos das referidas posições e Notas, pelas Regras seguintes:
                  
               
                     2.
                  
                  
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Qualquer referência a um artigo em determinada posição abrange esse artigo mesmo incompleto ou inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as características essenciais do artigo completo ou acabado. Abrange igualmente o artigo completo ou acabado, ou como tal considerado nos termos das disposições precedentes, mesmo que se apresente desmontado ou por montar.
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Qualquer referência a uma matéria em determinada posição diz respeito a essa matéria, quer em estado puro, quer misturada ou associada a outras matérias. Da mesma forma, qualquer referência a obras de uma matéria determinada abrange as obras constituídas inteira ou parcialmente por essa matéria. A classificação destes produtos misturados ou artigos compostos efetua-se conforme os princípios enunciados na Regra 3.
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     Quando pareça que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posições por aplicação da Regra 2 b) ou por qualquer outra razão, a classificação deve efetuar-se da forma seguinte:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 A posição mais específica prevalece sobre as mais genéricas. Todavia, quando duas ou mais posições se refiram, cada uma delas, a apenas uma parte das matérias constitutivas de um produto misturado ou de um artigo composto, ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses produtos ou artigos, como igualmente específicas, ainda que uma delas apresente uma descrição mais precisa ou completa da mercadoria.
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os produtos misturados, as obras compostas de matérias diferentes ou constituídas pela reunião de artigos diferentes e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificação não se possa efetuar pela aplicação da Regra 3 a), classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação.
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Nos casos em que as Regras 3 a) e 3 b) não permitam efetuar a classificação, a mercadoria classifica-se na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.
                              
                           
               
                     4.
                  
                  
                     As mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das Regras acima enunciadas classificam-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes.
                  
               
                     5.
                  
                  
                     Além das disposições precedentes, as mercadorias abaixo mencionadas estão sujeitas às Regras seguintes:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os estojos para aparelhos fotográficos, para instrumentos musicais, para armas, para instrumentos de desenho, para joias e recetáculos semelhantes, especialmente fabricados para conterem um artigo determinado ou um sortido, e suscetíveis de um uso prolongado, quando apresentados com os artigos a que se destinam, classificam-se com estes últimos, desde que sejam do tipo normalmente vendido com tais artigos. Esta Regra, todavia, não diz respeito aos recetáculos que confiram ao conjunto a sua característica essencial.
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Sem prejuízo do disposto na Regra 5 a), as embalagens (1) que contêm mercadorias classificam-se com estas últimas quando sejam do tipo normalmente utilizado para o seu acondicionamento. Todavia, esta disposição não é obrigatória quando as embalagens sejam claramente suscetíveis de utilização repetida.
                              
                           
               
                     6.
                  
                  
                     A classificação de mercadorias nas subposições de uma mesma posição é determinada, para efeitos legais, pelos textos dessas subposições e das Notas de subposição respetivas, assim como, mutatis mutandis, pelas Regras precedentes, entendendo-se que apenas são comparáveis subposições do mesmo nível. Para os fins da presente Regra, as Notas de Secção e de Capítulo são também aplicáveis, salvo disposições em contrário.
                  
               
            B. Regras Gerais relativas aos direitos
         
                     1.
                  
                  
                     Os direitos aduaneiros aplicados, na importação, às mercadorias originárias dos países que são partes contratantes do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio ou com os quais a União Europeia concluiu acordos que contêm a cláusula da nação mais favorecida em matéria pautal são os direitos convencionais mencionados na coluna 3 da tabela dos direitos. Sem prejuízo de disposições em contrário, os direitos convencionais aplicam-se igualmente às mercadorias diferentes das acima referidas importadas de qualquer país terceiro.
                     As taxas dos direitos convencionais mencionadas na coluna 3 são aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2015.
                     Os direitos aduaneiros autónomos, mencionados em remissão, aplicam-se quando são inferiores aos direitos convencionais.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     As disposições do n.o 1 não se aplicam quando estão previstos direitos aduaneiros autónomos especiais em relação a mercadorias originárias de certos países, ou quando se aplicam direitos aduaneiros preferenciais por força de acordos.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     As disposições dos n.os 1 e 2 não obstam a que os Estados-Membros apliquem direitos aduaneiros diferentes dos da pauta aduaneira comum sempre que uma disposição do direito da União Europeia justifique essa aplicação.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     Quando os direitos são expressos em percentagem, tal significa que se trata de direitos aduaneiros ad valorem.
                  
               
                     5.
                  
                  
                     A menção “EA” significa que os produtos visados estão sujeitos à cobrança de um elemento agrícola fixado em conformidade com as disposições do anexo 1.
                  
               
                     6.
                  
                  
                     A menção “AD S/Z” ou “AD F/M” nos Capítulos 17 a 19 significa que a taxa máxima do direito é constituída por um direito ad valorem e por um direito adicional aplicável a certos tipos de açúcares ou às farinhas. Este direito adicional é fixado em conformidade com as disposições do anexo 1.
                  
               
                     7.
                  
                  
                     A menção “€/% vol/hl” no Capítulo 22 significa que deverá ser calculado um direito específico, expresso em euros por cada percentagem de volume de álcool por hectolitro. Assim, uma bebida alcoólica com um teor alcoólico, em volume, de 40 % deverá ser tributada da seguinte forma:
                     
                                 —
                              
                              
                                 1 €/% vol/hl = 1 € × 40, o que equivale a um direito de 40 € por hectolitro, ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 1 €/% vol/hl + 5 €/hl = 1 € × 40 + 5 €, o que equivale a um direito de 45 € por hectolitro.
                              
                           Quando esta menção for seguida da indicação “MIN” (valor mínimo) — 1,6 €/% vol/hl MIN 9 €/hl, por exemplo — significa que o direito calculado segundo o método acima descrito deverá ser comparado com o valor mínimo de direitos indicado (9 €/hl, por exemplo), sendo aplicado o que for mais elevado.
                  
               
            C. Regras Gerais comuns à Nomenclatura e aos direitos
         
                     1.
                  
                  
                     Salvo disposições especiais, as normas relativas ao valor aduaneiro aplicam-se para determinar, além do valor tributável para aplicação dos direitos aduaneiros ad valorem, o valor utilizado como critério de delimitação de determinadas posições ou subposições.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     O peso tributável, para as mercadorias tributadas em função do seu peso, e o peso utilizado como critério de delimitação de determinadas posições ou subposições, consideram-se:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Quanto ao “peso bruto”, o peso da mercadoria adicionado do peso de todos os seus recetáculos e embalagens;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Quanto ao “peso líquido” ou “peso” simplesmente, o peso da mercadoria desprovida de todos os seus recetáculos e embalagens.
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     O contravalor do euro em moedas nacionais, para os Estados-Membros não participantes tal como se encontra definido no Regulamento (CE) n.o 974/98 do Conselho (2) (a seguir denominados “Estados-Membros não participantes”) é fixado em conformidade com o artigo 18.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 (3) do Conselho.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     Tratamento pautal favorável de que podem beneficiar determinadas mercadorias em função do seu destino especial:
                     As mercadorias destinadas a uma utilização especial, relativamente às quais o direito de importação aplicável no âmbito do destino especial não é inferior ao que lhes é aplicável sem ter em conta o referido destino, devem classificar-se no código que compreende esse destino especial sem que se apliquem as disposições previstas nos artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1).
                  
               TÍTULO II
         DISPOSIÇÕES ESPECIAIS
         
            A. Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração
         
                     1.
                  
                  
                     É suspensa a cobrança dos direitos aduaneiros em relação aos produtos destinados a ser incorporados nas embarcações designadas no quadro seguinte, para a sua construção, reparação, manutenção ou transformação, assim como em relação aos produtos destinados ao armamento ou ao equipamento dessas embarcações.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     É suspensa a cobrança dos direitos aduaneiros relativamente a:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Produtos destinados a ser incorporados nas plataformas de perfuração ou de exploração:
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Fixas, da subposição ex  843 0  49, instaladas nas águas territoriais dos Estados-Membros ou fora delas,
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Flutuantes ou submersíveis, da subposição 8905 20,
                                          
                                       para a sua construção, reparação, manutenção, transformação, bem como em relação aos produtos destinados ao equipamento dessas plataformas.
                                 Consideram-se igualmente destinados a ser incorporados nas plataformas de perfuração ou de exploração os produtos tais como carburantes, lubrificantes e gases, necessários ao funcionamento das máquinas e aparelhos que não estão permanentemente afetados a essas plataformas e de que não são parte integrante, e que são utilizados a bordo dessas plataformas para a sua construção, reparação, manutenção, transformação ou equipamento;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Tubos, cabos e suas peças de união, que ligam as plataformas de perfuração ou de exploração ao continente.
                              
                           
                                 Código NC
                              
                              
                                 Designação das mercadorias
                              
                           
                                 (1)
                              
                              
                                 (2)
                              
                           
                                 8901
                              
                              
                                 Transatlânticos, barcos de excursão, ferry-boats, cargueiros, chatas e embarcações semelhantes, para o transporte de pessoas ou de mercadorias
                              
                           
                                 8901 10
                              
                              
                                 –  Transatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; ferry-boats
                              
                           
                                 8901 10 10
                              
                              
                                 – –  Para navegação marítima
                              
                           
                                 8901 20
                              
                              
                                 –  Navios-tanque
                              
                           
                                 8901 20 10
                              
                              
                                 – –  Para navegação marítima
                              
                           
                                 8901 30
                              
                              
                                 –  Barcos frigoríficos, exceto os da subposição 8901 20
                              
                           
                                 8901 30 10
                              
                              
                                 – –  Para navegação marítima
                              
                           
                                 8901 90
                              
                              
                                 –  Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias
                              
                           
                                 8901 90 10
                              
                              
                                 – –  Para navegação marítima
                              
                           
                                 8902 00
                              
                              
                                 Barcos de pesca; navios-fábricas e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos da pesca
                              
                           
                                 8902 00 10
                              
                              
                                 –  Para navegação marítima
                              
                           
                                 8903
                              
                              
                                 Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de desporto; barcos a remos e canoas
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 –  Outros
                              
                           
                                 8903 91
                              
                              
                                 – –  Barcos à vela, mesmo com motor auxiliar
                              
                           
                                 8903 91 10
                              
                              
                                 – – –  Para navegação marítima
                              
                           
                                 8903 92
                              
                              
                                 – –  Barcos a motor, exceto com motor fora-de-borda
                              
                           
                                 8903 92 10
                              
                              
                                 – – –  Para navegação marítima
                              
                           
                                 8904 00
                              
                              
                                 Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações
                              
                           
                                 8904 00 10
                              
                              
                                 –  Rebocadores
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 –  Barcos concebidos para empurrar outras embarcações
                              
                           
                                 8904 00 91
                              
                              
                                 – –  Para navegação marítima
                              
                           
                                 8905
                              
                              
                                 Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes flutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal; docas flutuantes; plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis
                              
                           
                                 8905 10
                              
                              
                                 –  Dragas
                              
                           
                                 8905 10 10
                              
                              
                                 – –  Para navegação marítima
                              
                           
                                 8905 90
                              
                              
                                 –  Outros
                              
                           
                                 8905 90 10
                              
                              
                                 – –  Para navegação marítima
                              
                           
                                 8906
                              
                              
                                 Outras embarcações, incluindo os navios de guerra e os barcos salva-vidas, exceto os barcos a remos
                              
                           
                                 8906 10 00
                              
                              
                                 –  Navios de guerra
                              
                           
                                  
                              
                              
                                 –  Outras
                              
                           
                                 8906 90 10
                              
                              
                                 – –  Para navegação marítima
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     O benefício destas suspensões está sujeito às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria com vista ao controlo aduaneiro do destino desses produtos.
                  
               
            B. Aeronaves civis e produtos destinados a aeronaves civis
         
                     1.
                  
                  
                     Está prevista a isenção dos direitos aduaneiros para:
                     
                                 —
                              
                              
                                 aeronaves civis,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 certos produtos destinados a serem utilizados em aeronaves civis e nelas incorporados no decurso da sua construção, reparação, manutenção, reconstrução, modificação ou transformação,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 aparelhos para treino de voo, em terra, respetivas partes e peças separadas, destinados a usos civis.
                              
                           Estes produtos estão compreendidos nas posições e subposições enumeradas no n.o 5.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Para efeitos de aplicação dos primeiro e segundo travessões do n.o 1, entende-se por “aeronaves civis” as aeronaves que não sejam utilizadas nos Estados-Membros pelos serviços militares ou similares e que não tenham um registo militar ou equiparado.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     Para efeitos de aplicação do segundo travessão do n.o 1, a expressão “destinados a aeronaves civis” abrange igualmente os produtos destinados aos aparelhos para treino de voo, em terra, para usos civis.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     A isenção de direitos aduaneiros fica sujeita às condições estabelecidas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria com vista ao controlo aduaneiro do destino desses produtos (ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão — JO L 253 de 11.10.1993, p. 1).
                  
               
                     5.
                  
                  
                     Os produtos elegíveis para a isenção de direitos aduaneiros estão compreendidos nas seguintes posições ou subposições:
                     3917 40, 4011 30, 4012 13, 4012 20, 4017 00, 6812 99, 7324 10, 7326 20, 8302 10, 8302 20, 8302 42, 8302 49, 8302 60, 8407 10, 8408 90, 8409 10, 8411, 8412 10, 8412 21, 8412 29, 8412 31, 8412 39, 8412 80 80, 8412 90, 8413 19, 8413 20, 8413 30, 8413 50, 8413 60, 8413 70, 8413 81, 8413 91, 8414 10, 8414 20, 8414 30, 8414 51, 8414 59, 8414 80, 8414 90, 8415 81, 8415 82, 8415 83, 8418 10, 8418 30, 8418 40, 8418 61, 8418 69, 8419 50, 8419 81, 8421 19, 8421 21, 8421 23, 8421 29, 8421 31, 8421 39, 8424 10, 8425 11, 8425 19, 8425 31, 8425 39, 8425 42, 8425 49, 8426 99, 8428 10, 8428 20, 8428 33, 8428 39, 8428 90, 8443 32 10, 8471 41, 8471 49, 8471 50, 8471 60, 8471 70, 8479 90, 8483 10, 8483 30, 8483 40, 8483 50, 8483 60, 8483 90, 8484 10, 8484 90, 8501 32, 8501 52, 8501 61, 8501 62, 8501 63, 8502, 8504 10, 8504 31, 8504 32, 8504 33, 8504 40, 8504 50, 8507, 8511 10, 8511 20, 8511 30, 8511 40, 8511 50, 8511 80, 8517 70 11, 8517 70 15, 8517 70 19, 8518 10, 8518 21, 8518 22, 8518 29, 8518 30, 8518 40, 8518 50, 8519 81 95, 8519 89 90, 8521 10, 8526, 8528 41, 8528 51, 8528 61, 8529 10, 8531 10 95, 8531 20, 8531 80, 8539 10, 8544 30, 8801, 8802 11, 8802 12, 8802 20, 8802 30, 8802 40, 8803 10, 8803 20, 8803 30, 8805 29, 9001 90, 9002 90, 9014 10, 9014 20, 9025, 9026, 9029 20 38, 9030 10, 9030 20, 9030 31, 9030 32, 9030 33, 9030 39, 9030 40, 9030 84, 9030 89, 9030 90, 9031 80, 9032, 9104, 9403 20, 9403 70.
                     No que respeita às seguintes subposições, a isenção de direitos aduaneiros relativamente aos produtos destinados a aeronaves civis é apenas concedida para os produtos enumerados na coluna 2:
                     
                                 
                                    Subposição
                                 
                              
                              
                                 
                                    Designação das mercadorias
                                 
                              
                           
                                 3917 21 90, 3917 22 90, 3917 23 90, 3917 29 00, 3917 31, 3917 33, 3917 39 00, 7413 00, 8307 10, 8307 90
                              
                              
                                 Providos de acessórios
                              
                           
                                 4008 29
                              
                              
                                 Perfis, cortados nas dimensões próprias
                              
                           
                                 4009 12, 4009 22, 4009 32, 4009 42
                              
                              
                                 Para transporte de gases ou de líquidos
                              
                           
                                 3926 90, 4016 10, 4016 93, 4016 99
                              
                              
                                 Para usos técnicos
                              
                           
                                 4504 90, 4823 90
                              
                              
                                 Juntas
                              
                           
                                 6812 80
                              
                              
                                 Exceto vestuário, acessórios de vestuário, calçado, chapéus, papéis, cartões e feltros, folhas de amianto e elastómeros comprimidos, para juntas, mesmo apresentadas em rolos
                              
                           
                                 6813 20, 6813 81, 6813 89
                              
                              
                                 À base de amianto ou de outras substâncias minerais
                              
                           
                                 7007 21
                              
                              
                                 Para-brisas, não emoldurados
                              
                           
                                 7312 10, 7312 90
                              
                              
                                 Providos de acessórios ou sob a forma de artefactos
                              
                           
                                 7322 90
                              
                              
                                 Geradores e distribuidores de ar quente, exceto as suas partes
                              
                           
                                 7324 90
                              
                              
                                 Artefactos de higiene, exceto as suas partes
                              
                           
                                 7304 31, 7304 39, 7304 41, 7304 49, 7304 51, 7304 59, 7304 90, 7306 30, 7306 40, 7306 50, 7306 61, 7306 69, 7608 10, 7608 20
                              
                              
                                 Providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos
                              
                           
                                 8108 90
                              
                              
                                 Tubos, providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos
                              
                           
                                 8415 90
                              
                              
                                 De máquinas e aparelhos de ar condicionado das subposições 8415 81, 8415 82 ou 8415 83
                              
                           
                                 8419 90
                              
                              
                                 Partes de permutadores de calor
                              
                           
                                 8479 89
                              
                              
                                 Acumuladores hidropneumáticos; acionadores mecânicos para inversores de impulso; blocos especiais de toucador; humidificadores e desumidificadores de ar; servomecanismos não elétricos; motores de arranque não elétricos; motores de arranque pneumáticos para turborreatores, turbopropulsores ou outras turbinas a gás; limpa-vidros não elétricos; reguladores de hélices não elétricos
                              
                           
                                 8501 20, 8501 40
                              
                              
                                 De potência superior a 735 W, mas não superior a 150 kW
                              
                           
                                 8501 31
                              
                              
                                 Motores de potência superior a 735 W, geradores
                              
                           
                                 8501 33
                              
                              
                                 Motores de potência não superior a 150 kW, geradores
                              
                           
                                 8501 34
                              
                              
                                 Geradores de potência superior a 375 kW
                              
                           
                                 8501 51
                              
                              
                                 De potência superior a 735 W
                              
                           
                                 8501 53
                              
                              
                                 De potência não superior a 150 kW
                              
                           
                                 8516 80 20
                              
                              
                                 Montadas sobre um simples suporte de matéria isolante e ligadas a um circuito, para descongelação ou anticongelação
                              
                           
                                 8517 69 31, 8517 69 39
                              
                              
                                 Para radiotelefonia ou radiotelegrafia
                              
                           
                                 8517 12, 8517 61, 8517 62, 8517 69 90
                              
                              
                                 Aparelhos para radiotelefonia ou radiotelegrafia
                              
                           
                                 8522 90
                              
                              
                                 Conjuntos e subconjuntos, constituídos por duas ou mais partes ou peças montadas, para aparelhos referidos na subposições 8519 81 95 e 8519 89 90
                              
                           
                                 8529 90
                              
                              
                                 Conjuntos e subconjuntos constituídos por duas ou mais partes ou peças montadas, para os aparelhos referidos na posição 8526
                              
                           
                                 8543 70 90
                              
                              
                                 Registadores de voo, sincronizadores e transdutores elétricos, descongeladores e desembaciadores com resistência elétrica
                              
                           
                                 8543 90
                              
                              
                                 Conjuntos e subconjuntos para registadores de voo, constituídos por duas ou mais partes ou peças montadas
                              
                           
                                 8803 90 90
                              
                              
                                 Incluindo os planadores
                              
                           
                                 9014 90
                              
                              
                                 De instrumentos ou aparelhos das subposições 9014 10 ou 9014 20
                              
                           
                                 9020 00
                              
                              
                                 Exceto partes
                              
                           
                                 9029 10
                              
                              
                                 Contadores de voltas, elétricos ou eletrónicos
                              
                           
                                 9029 90
                              
                              
                                 De contadores de voltas, de indicadores de velocidade e de tacómetros
                              
                           
                                 9031 90
                              
                              
                                 Da subposição 9031 80
                              
                           
                                 9109 10, 9109 90
                              
                              
                                 De largura ou de diâmetro não superior a 50 mm
                              
                           
                                 9401 10
                              
                              
                                 Não recobertos de couro
                              
                           
                                 9405 10, 9405 60
                              
                              
                                 De plástico ou de metais comuns
                              
                           
                                 9405 92, 9405 99
                              
                              
                                 Dos artigos das subposições 9405 10 ou 9405 60, de plástico ou de metais comuns
                              
                           
               
                     6.
                  
                  
                     Os produtos enumerados no n.o 5 são integrados na Taric em subposições com uma remissão para uma nota de pé-de-página com a seguinte redação: “A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão — JO L 253 de 11.10.1993, p. 1)”.
                  
               
            C. Produtos farmacêuticos
         
                     1.
                  
                  
                     Estão isentos de direitos aduaneiros os produtos farmacêuticos das seguintes categorias:
                     
                                 1)
                              
                              
                                 Os produtos farmacêuticos identificados pelo respetivo número CAS RN (Chemical Abstracts Service Registry Number) e pelas denominações comuns internacionais (DCI) constantes do anexo 3;
                              
                           
                                 2)
                              
                              
                                 Sais, ésteres e hidratos de DCI, que são designados pela combinação de uma DCI do anexo 3 com prefixos ou sufixos do anexo 4, sob condição de poderem ser classificados na mesma subposição SH de seis algarismos da DCI correspondente;
                              
                           
                                 3)
                              
                              
                                 Sais, ésteres e hidratos de DCI, constantes do anexo 5 e que não podem ser classificados na mesma subposição SH de seis algarismos da DCI correspondente;
                              
                           
                                 4)
                              
                              
                                 Produtos farmacêuticos intermédios, compostos dos tipos utilizados no fabrico de produtos farmacêuticos acabados, que são identificados pelo respetivo número CAS RN e pelas designações químicas constantes do anexo 6.
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Casos particulares:
                     
                                 1)
                              
                              
                                 Os DCI incluem somente as substâncias descritas nas listas recomendadas e propostas, publicadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Quando o número de substâncias incluídas numa DCI for inferior às incluídas no CAS RN, somente as substâncias incluídas na DCI estão isentas de direitos;
                              
                           
                                 2)
                              
                              
                                 Quando um produto dos anexos 3 ou 6 for identificado por um CAS RN correspondendo a um isómero específico, apenas este isómero pode beneficiar da isenção;
                              
                           
                                 3)
                              
                              
                                 Os derivados duplos (sais, ésteres e hidratos) de DCI, designados pela combinação de uma DCI do anexo 3 com prefixos ou sufixos do anexo 4, sob condição de poderem ser classificados nas mesmas subposições SH de seis algarismos da DCI correspondente, beneficiam da isenção;
                                 Exemplo: éster metílico de alaninia, cloridrato
                              
                           
                                 4)
                              
                              
                                 Quando uma DCI do anexo 3 for um sal (ou um éster), nenhum outro sal (ou éster) do ácido correspondente à DCI pode beneficiar da isenção;
                                 Exemplo: oxprenoato potássico (DCI): isento de direitos
                                 oxprenoato sódico: não isento de direitos.
                              
                           
               
            D. Tributação forfetária
         
                     1.
                  
                  
                     Aplica-se um direito aduaneiro forfetário de 2,5 % ad valorem às mercadorias:
                     
                                 —
                              
                              
                                 contidas nas remessas enviadas de particular a particular, ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 contidas nas bagagens pessoais de viajantes,
                              
                           desde que se trate de importações sem caráter comercial.
                     Este direito aduaneiro forfetário de 2,5 % aplica-se desde que o valor intrínseco das mercadorias sujeitas a direitos de importação não exceda, por remessa ou por viajante, 700 €.
                     Excluem-se da aplicação do direito aduaneiro forfetário as mercadorias cuja taxa constante da tabela de direitos seja “isenção” e as mercadorias do Capítulo 24 que estejam contidas numa remessa ou nas bagagens pessoais de viajantes, em quantidades que excedam os limites fixados no artigo 27.o ou em aplicação do artigo 41.o do Regulamento (CE) n.o 1186/2009 do Conselho, de 16 de novembro de 2009, relativo ao estabelecimento do regime comunitário das franquias aduaneiras (4).
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Consideram-se sem caráter comercial:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Tratando-se de mercadorias contidas em remessas enviadas de particular a particular, as importações de remessas que, simultaneamente:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             apresentem caráter ocasional,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             contenham exclusivamente mercadorias reservadas ao uso pessoal ou familiar dos destinatários, não devendo a sua natureza ou quantidade traduzir qualquer preocupação de ordem comercial,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             sejam enviadas, sem qualquer espécie de pagamento, pelo expedidor ao destinatário;
                                          
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Tratando-se de mercadorias contidas nas bagagens pessoais de viajantes, as importações que, simultaneamente:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             apresentem caráter ocasional,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             respeitem exclusivamente a mercadorias reservadas ao uso pessoal ou familiar de viajantes, ou se destinem a ser oferecidas como presentes, não devendo a sua natureza ou quantidade traduzir qualquer preocupação de ordem comercial.
                                          
                                       
                           
               
                     3.
                  
                  
                     O direito aduaneiro forfetário não se aplica às mercadorias importadas nas condições definidas nos n.os 1 e 2, relativamente aos quais o interessado, antes da imposição do referido direito, tenha pedido a aplicação dos direitos de importação que lhes dizem respeito. Nesse caso, a todas as mercadorias que constituem a importação serão aplicados os direitos de importação que lhes dizem respeito, sem prejuízo das franquias previstas nos artigos 25.o a 27.o e 41.o do Regulamento (CE) n.o 1186/2009.
                     Para efeitos de aplicação do primeiro parágrafo, consideram-se “direitos de importação”, tanto os direitos aduaneiros e encargos de efeito equivalente, como as imposições à importação previstas no âmbito da política agrícola comum ou no dos regimes específicos aplicáveis a determinadas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     Os Estados-Membros não participantes podem arredondar o valor que resulta da conversão nas moedas nacionais do montante de 700 €.
                  
               
                     5.
                  
                  
                     Os Estados-Membros não participantes podem manter inalterado o contravalor em moeda nacional do montante de 700 € se, aquando da adaptação anual prevista no n.o 2 do artigo 18.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92, a conversão desse montante resultar, antes do arredondamento previsto no n.o 4, numa alteração do contravalor expresso em moeda nacional de menos de 5 % ou numa redução deste contravalor.
                  
               
            E. Recetáculos e embalagens
         As disposições abaixo indicadas aplicam-se aos recetáculos e embalagens referidos respetivamente nas alíneas a) e b) da Regra Geral interpretativa n.o 5, introduzidos em livre prática ao mesmo tempo que as mercadorias com as quais se apresentam ou que acondicionam.
         
                     1.
                  
                  
                     Quando os recetáculos e embalagens se classificam com as mercadorias com as quais se apresentam ou que acondicionam, em conformidade com as disposições da Regra Geral interpretativa n.o 5:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Estão sujeitos aos mesmos direitos aduaneiros que a mercadoria:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             quando sobre ela incidir um direito aduaneiro ad valorem, ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             quando estejam compreendidos no peso tributável da mercadoria;
                                          
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Beneficiam da isenção de direitos aduaneiros:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             quando a mercadoria for isenta de direitos aduaneiros, ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             quando a unidade tributável não for o peso nem o valor, ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             quando o peso destes recetáculos e embalagens não deva ser incluído no peso tributável da mercadoria.
                                          
                                       
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Quando os recetáculos e embalagens, sujeitos às disposições das alíneas a) e b) do n.o 1, acondicionem ou apresentem mercadorias de diferentes espécies, o seu peso e valor serão repartidos por todas as mercadorias, proporcionalmente ao peso ou ao valor de cada uma delas, a fim de se determinar o peso ou o valor tributáveis.
                  
               
            F. Tratamento pautal favorável em função da natureza das mercadorias
         
                     1.
                  
                  
                     Em determinadas circunstâncias, pode ser concedido um tratamento pautal favorável em virtude da respetiva natureza às seguintes mercadoria:
                     
                                 —
                              
                              
                                 mercadorias impróprias para alimentação,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 sementes,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 gazes e telas para peneirar, não confecionadas,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 certas uvas frescas de mesa, tabaco e nitratos.
                              
                           Estes produtos estão compreendidos em subposições (5) e referenciados por uma nota de pé-de-página com a seguinte redação: “A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares” ou “Este tratamento pautal favorável está sujeito ao cumprimento das formalidades e condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares”.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     As mercadorias impróprias para alimentação, que beneficiam de um tratamento pautal favorável em virtude da sua natureza, são enumeradas no anexo 8, em correspondência com a posição em que se encontram classificadas e com a designação e a quantidade dos desnaturantes utilizados. Considera-se que estas mercadorias são impróprias para alimentação se a mistura entre o produto a desnaturar e o desnaturante for homogénea e se a respetiva separação não for economicamente rentável.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     As mercadorias a seguir enumeradas são classificadas nas subposições adequadas relativas a produtos destinados a sementeira desde que preencham as condições previstas pelas disposições da União Europeia em vigor na matéria:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o milho doce, a espelta, o milho híbrido de semente, o arroz e o sorgo destinados a sementeira: Diretiva 66/402/CEE do Conselho (6),
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 a batata destinada a sementeira: Diretiva 2002/56/CE do Conselho, de 13 de junho de 2002 (7),
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 as sementes e frutos oleaginosos destinados a sementeira: Diretiva 2002/57/CE do Conselho, de 13 de junho de 2002 (8).
                              
                           Todavia, no que se refere ao milho doce, à espelta, ao milho híbrido, ao arroz, ao sorgo híbrido ou às sementes e frutos oleaginosos aos quais não se aplicam as disposições agrícolas, é concedido um tratamento pautal favorável em função da respetiva natureza, desde que seja provado de forma incontestável que os referidos produtos se destinam a sementeira.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     Será concedido um tratamento pautal favorável às gazes e telas para peneirar, não confecionadas, na condição de que estas mercadorias sejam marcadas de forma indelével de um modo que as identifique como tratando-se de gazes e telas para peneirar ou como destinando-se a uma utilização industrial idêntica.
                  
               
                     5.
                  
                  
                     Será concedido um tratamento pautal favorável a certas uvas frescas de mesa, tabaco e nitratos, sob apresentação de um certificado, devidamente visado. As disposições particulares e os modelos dos certificados constam do anexo 9.
                  
               LISTA DOS SINAIS, ABREVIATURAS E SÍMBOLOS
         
                     ★
                  
                  
                     Designa novos números de código
                  
               
                     ■
                  
                  
                     Designa os números de código utilizados durante o ano precedente, mas com um conteúdo diferente
                  
               
                     AD F/M
                  
                  
                     Direito adicional sobre a farinha
                  
               
                     AD S/Z
                  
                  
                     Direito adicional sobre o açúcar
                  
               
                     b/f
                  
                  
                     Botija
                  
               
                     cm/s
                  
                  
                     Centímetro(s) por segundo
                  
               
                     EA
                  
                  
                     Elemento agrícola
                  
               
                     €
                  
                  
                     Euro
                  
               
                     DCI
                  
                  
                     Denominação comum internacional
                  
               
                     DCIM
                  
                  
                     Denominação comum internacional modificada
                  
               
                     ISO
                  
                  
                     Organização Internacional de Normalização
                  
               
                     Kbit
                  
                  
                     1  024 bits
                  
               
                     kg/br
                  
                  
                     Quilograma — peso bruto
                  
               
                     Kg/net
                  
                  
                     Quilograma — peso líquido
                  
               
                     kg/net eda
                  
                  
                     Quilograma — peso líquido escorrido
                  
               
                     kg/net mas
                  
                  
                     Quilograma líquido de matéria seca
                  
               
                     MAX
                  
                  
                     Máximo
                  
               
                     Mbit
                  
                  
                     1 0 48  576 bits
                  
               
                     MIN
                  
                  
                     Mínimo
                  
               
                     ml/g
                  
                  
                     Mililitro(s) por grama
                  
               
                     mm/s
                  
                  
                     Milímetro(s) por segundo
                  
               
                     RON
                  
                  
                     Índice de octanos teórico
                  
               Nota:
         A colocação entre parêntesis do número de uma posição na coluna 1 da tabela dos direitos significa que essa posição foi suprimida (exemplo: posição [1519]). Num anexo da tabela dos direitos, a colocação entre parêntesis retos da referência do anexo indica que o conteúdo desse anexo foi suprimido (exemplo: [anexo 7]).
         LISTA DAS UNIDADES SUPLEMENTARES
         
                     c/k
                  
                  
                     Número de quilates (1 quilate métrico = 2 × 10–4 kg)
                  
               
                     ce/el
                  
                  
                     Número de elementos
                  
               
                     ct/l
                  
                  
                     Capacidade de carga útil em toneladas métricas (9)
                     
                  
               
                     g
                  
                  
                     Grama
                  
               
                     gi F/S
                  
                  
                     Grama isótopos cindíveis
                  
               
                     kg H2O2
                     
                  
                  
                     Quilograma de peróxido de hidrogénio
                  
               
                     kg K2O
                  
                  
                     Quilograma de óxido de potássio
                  
               
                     kg KOH
                  
                  
                     Quilograma de hidróxido de potássio (potassa cáustica)
                  
               
                     kg met.am.
                  
                  
                     Quilograma de metilamina
                  
               
                     kg N
                  
                  
                     Quilograma de azoto
                  
               
                     kg NaOH
                  
                  
                     Quilograma de hidróxido de sódio (soda cáustica)
                  
               
                     kg/net eda
                  
                  
                     Quilograma — peso líquido escorrido
                  
               
                     kg P2O5
                     
                  
                  
                     Quilograma de pentóxido de difósforo
                  
               
                     kg 90 % sdt
                  
                  
                     Quilograma de matéria seca a 90 %
                  
               
                     kg U
                  
                  
                     Quilograma de urânio
                  
               
                     1  000 kWh
                  
                  
                     1  000 kilowatts-hora
                  
               
                     l
                  
                  
                     Litro
                  
               
                     1  000 l
                  
                  
                     1  000 litros
                  
               
                     l alc. 100 %
                  
                  
                     Litro de álcool puro (100 %)
                  
               
                     m
                  
                  
                     Metro
                  
               
                     m2
                     
                  
                  
                     Metro quadrado
                  
               
                     m3
                     
                  
                  
                     Metro cúbico
                  
               
                     1  000 m3
                     
                  
                  
                     1  000 metros cúbicos
                  
               
                     pa
                  
                  
                     Número de pares
                  
               
                     p/st
                  
                  
                     Número de unidades
                  
               
                     100 p/st
                  
                  
                     100 unidades
                  
               
                     1  000 p/st
                  
                  
                     1  000 unidades
                  
               
                     TJ
                  
                  
                     Terajoule (poder calorífico superior)
                  
               
                     —
                  
                  
                     Sem unidade suplementar
                  
               SEGUNDA PARTE
         TABELA DE DIREITOS
         SECÇÃO I
         ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     Na presente Secção, qualquer referência a um género particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse género ou dessa espécie.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos “secos ou dessecados” compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados.
                  
               CAPÍTULO 1
         ANIMAIS VIVOS
         Nota
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos, das posições 0301, 0306, 0307 ou 0308;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 3002;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Animais da posição 9508.
                              
                           
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     0101
                  
                  
                     Cavalos, asininos e muares, vivos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Cavalos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0101 21 00
                  
                  
                     – –  Reprodutores de raça pura (11)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0101 29
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0101 29 10
                  
                  
                     – – –  Destinados a abate (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0101 29 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     11,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0101 30 00
                  
                  
                     –  Asininos
                  
                  
                     7,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0101 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     10,9
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0102
                  
                  
                     Animais vivos da espécie bovina
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Bovinos domésticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0102 21
                  
                  
                     – –  Reprodutores de raça pura (13)
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0102 21 10
                  
                  
                     – – –  Novilhas (bovinos fêmeas que nunca tenham parido)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0102 21 30
                  
                  
                     – – –  Vacas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0102 21 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0102 29
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0102 29 05
                  
                  
                     – – –  Dos subgéneros Bibos ou Poephagus
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0102 29 10
                  
                  
                     – – – –  De peso não superior a 80 kg
                  
                  
                     10,2 + 93,1 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De peso superior a 80 kg, mas não superior a 160 kg
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0102 29 21
                  
                  
                     – – – – –  Destinados a abate
                  
                  
                     10,2 + 93,1 €/100 kg/net
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0102 29 29
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     10,2 + 93,1 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De peso superior a 160 kg, mas não superior a 300 kg
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0102 29 41
                  
                  
                     – – – – –  Destinados a abate
                  
                  
                     10,2 + 93,1 €/100 kg/net
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0102 29 49
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     10,2 + 93,1 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De peso superior a 300 kg
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Novilhas (bovinos fêmeas que nunca tenham parido)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0102 29 51
                  
                  
                     – – – – – –  Destinadas a abate
                  
                  
                     10,2 + 93,1 €/100 kg/net
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0102 29 59
                  
                  
                     – – – – – –  Outras
                  
                  
                     10,2 + 93,1 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Vacas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0102 29 61
                  
                  
                     – – – – – –  Destinadas a abate
                  
                  
                     10,2 + 93,1 €/100 kg/net
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0102 29 69
                  
                  
                     – – – – – –  Outras
                  
                  
                     10,2 + 93,1 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0102 29 91
                  
                  
                     – – – – – –  Destinados a abate
                  
                  
                     10,2 + 93,1 €/100 kg/net
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0102 29 99
                  
                  
                     – – – – – –  Outros
                  
                  
                     10,2 + 93,1 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Búfalos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0102 31 00
                  
                  
                     – –  Reprodutores de raça pura (13)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0102 39
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0102 39 10
                  
                  
                     – – –  Das espécies domésticas
                  
                  
                     10,2 + 93,1 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0102 39 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0102 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0102 90 20
                  
                  
                     – –  Reprodutores de raça pura (13)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0102 90 91
                  
                  
                     – – –  Das espécies domésticas
                  
                  
                     10,2 + 93,1 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0102 90 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0103
                  
                  
                     Animais vivos da espécie suína
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0103 10 00
                  
                  
                     –  Reprodutores de raça pura (14)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0103 91
                  
                  
                     – –  De peso inferior a 50 kg
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0103 91 10
                  
                  
                     – – –  Das espécies domésticas
                  
                  
                     41,2 €/100 kg/net
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0103 91 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0103 92
                  
                  
                     – –  De peso igual ou superior a 50 kg
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Das espécies domésticas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0103 92 11
                  
                  
                     – – – –  Bácoras que tenham parido pelo menos uma vez e com peso mínimo de 160 kg
                  
                  
                     35,1 €/100 kg/net
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0103 92 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     41,2 €/100 kg/net
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0103 92 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0104
                  
                  
                     Animais vivos das espécies ovina e caprina
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0104 10
                  
                  
                     –  Ovinos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0104 10 10
                  
                  
                     – –  Reprodutores de raça pura (15)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0104 10 30
                  
                  
                     – – –  Borregos (até um ano de idade)
                  
                  
                     80,5 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0104 10 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     80,5 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0104 20
                  
                  
                     –  Caprinos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0104 20 10
                  
                  
                     – –  Reprodutores de raça pura (15)
                     
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0104 20 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     80,5 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0105
                  
                  
                     Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e pintadas (galinhas-d'angola), das espécies domésticas, vivos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De peso não superior a 185 g
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0105 11
                  
                  
                     – –  Galos e galinhas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Pintos-fêmeas para seleção e multiplicação
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0105 11 11
                  
                  
                     – – – –  Raças poedeiras
                  
                  
                     52 €/1  000 p/st
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0105 11 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     52 €/1  000 p/st
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0105 11 91
                  
                  
                     – – – –  Raças poedeiras
                  
                  
                     52 €/1  000 p/st
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0105 11 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     52 €/1  000 p/st
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0105 12 00
                  
                  
                     – –  Peruas e perus
                  
                  
                     152 €/1  000 p/st
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0105 13 00
                  
                  
                     – –  Patos
                  
                  
                     52 €/1  000 p/st
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0105 14 00
                  
                  
                     – –  Gansos
                  
                  
                     152 €/1  000 p/st
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0105 15 00
                  
                  
                     – –  Pintadas (galinhas-d'angola)
                  
                  
                     52 €/1  000 p/st
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0105 94 00
                  
                  
                     – –  Galos e galinhas
                  
                  
                     20,9 €/100 kg/net
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0105 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0105 99 10
                  
                  
                     – – –  Patos
                  
                  
                     32,3 €/100 kg/net
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0105 99 20
                  
                  
                     – – –  Gansos
                  
                  
                     31,6 €/100 kg/net
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0105 99 30
                  
                  
                     – – –  Perus e peruas
                  
                  
                     23,8 €/100 kg/net
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0105 99 50
                  
                  
                     – – –  Pintadas
                  
                  
                     34,5 €/100 kg/net
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0106
                  
                  
                     Outros animais vivos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Mamíferos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0106 11 00
                  
                  
                     – –  Primatas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0106 12 00
                  
                  
                     – –  Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirénios); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem dos pinípedes)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0106 13 00
                  
                  
                     – –  Camelos e outros camelídeos (Camelidae)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0106 14
                  
                  
                     – –  Coelhos e lebres
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0106 14 10
                  
                  
                     – – –  Coelhos domésticos
                  
                  
                     3,8
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0106 14 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0106 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0106 20 00
                  
                  
                     –  Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Aves
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0106 31 00
                  
                  
                     – –  Aves de rapina
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0106 32 00
                  
                  
                     – –  Psitacídeos (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0106 33 00
                  
                  
                     – –  Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0106 39
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0106 39 10
                  
                  
                     – – –  Pombos
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0106 39 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Insetos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0106 41 00
                  
                  
                     – –  Abelhas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0106 49 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0106 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 2
         CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS
         Nota
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 No que diz respeito às posições 0201 a 0208 e 0210, os produtos impróprios para alimentação humana;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 0504), nem o sangue animal (posições 0511 ou 3002);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 As gorduras animais, exceto os produtos da posição 0209 (Capítulo 15).
                              
                           
               Notas complementares
         
                     1.
                  
                  
                     
                                 A.
                              
                              
                                 Considera-se como:
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             “Carcaça da espécie bovina”, na aceção das subposições 0201 10 e 0202 10 00, o corpo inteiro do animal abatido, tal como se apresenta depois das operações de sangria, evisceração e esfola, com ou sem cabeça, com ou sem pés ou com ou sem outras miudezas não separadas. Quando as carcaças se apresentam sem cabeça, esta deve encontrar-se separada da carcaça ao nível da articulação atloido-occipital. Quando se apresentem sem pés, estes devem estar seccionados ao nível das articulações carpo-metacárpicas ou tarso-metatársicas; deve considerar-se como carcaça a parte anterior da carcaça com todos os ossos, cachaço e pás, mas com mais de dez pares de costelas;
                                          
                                       
                                             b)
                                          
                                          
                                             “Meia-carcaça da espécie bovina”, na aceção das subposições 0201 10 e 0202 10 00, o produto obtido por separação da carcaça inteira segundo um plano de simetria que passa pelo meio de cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo meio do esterno e da sínfise ísquio-púbica; considera-se como meia-carcaça a parte anterior da meia-carcaça com todos os ossos, cachaço e pá, mas com mais de dez costelas;
                                          
                                       
                                             c)
                                          
                                          
                                             “Quarto compensado”, na aceção das subposições 0201 20 20 e0202 20 10, o conjunto constituído:
                                             
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         quer pelos quartos dianteiros com todos os ossos, o cachaço e a pá, com dez costelas e pelos quartos traseiros com todos os ossos, a coxa e o lombo, com três costelas;
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         quer pelos quartos dianteiros com todos os ossos, o cachaço e a pá, com cinco costelas, a aba descarregada contígua e pelos quartos traseiros com todos os ossos, a coxa e o lombo, com oito costelas.
                                                      
                                                   Os quartos dianteiros e os quartos traseiros, que constituem os quartos compensados, devem ser presentes à alfândega simultaneamente e em número igual, devendo o peso total dos quartos dianteiros ser igual ao dos quartos traseiros; todavia, é permitida uma diferença entre os pesos das duas partes da remessa, desde que essa diferença não seja superior a 5 % do peso da parte mais pesada (quartos dianteiros ou quartos traseiros);
                                          
                                       
                                             d)
                                          
                                          
                                             “Quarto dianteiro não separado”, na aceção das subposições 0201 20 30 e 0202 20 30, a parte anterior da carcaça com todos os ossos, o cachaço e as pás, com um mínimo de quatro e um máximo de dez pares de costelas (os quatro primeiros pares devem ser inteiros, podendo os outros apresentar-se cortados), com ou sem aba descarregada;
                                          
                                       
                                             e)
                                          
                                          
                                             “Quarto dianteiro separado”, na aceção das subposições 0201 20 30 e 0202 20 30, a parte anterior da meia-carcaça com todos os ossos, o cachaço e a pá, com um mínimo de quatro e um máximo de dez costelas (as quatro primeiras costelas devem ser inteiras, podendo as outras apresentar-se cortadas), com ou sem aba descarregada;
                                          
                                       
                                             f)
                                          
                                          
                                             “Quarto traseiro não separado”, na aceção das subposições 0201 20 50 e 0202 20 50, a parte posterior da carcaça com todos os ossos, as coxas e os lombos, com um mínimo de três pares de costelas, inteiras ou cortadas, com ou sem jarretes e com ou sem aba descarregada;
                                          
                                       
                                             g)
                                          
                                          
                                             “Quarto traseiro separado”, na aceção das subposições 0201 20 50 e 0202 20 50, a parte posterior da meia-carcaça com todos os ossos, a coxa e o lombo, com um mínimo de três costelas inteiras ou cortadas, com ou sem jarrete e com ou sem aba descarregada;
                                          
                                       
                                             h)
                                          
                                          
                                             
                                                         1.
                                                      
                                                      
                                                         “Cortes de quartos dianteiros”, denominados australianos, na aceção da subposição 0202 30 50, as partes dorsais do quarto dianteiro, compreendendo a parte superior da pá, obtidos a partir de um quarto dianteiro com um mínimo de quatro e um máximo de dez costelas por meio de um corte retilíneo, segundo um plano que passe pelo ponto de junção da primeira costela com o primeiro segmento do osso do peito e no ponto de incidência do diafragma sobre a décima costela;
                                                      
                                                   
                                                         2.
                                                      
                                                      
                                                         “Corte do peito”, denominado australiano, na aceção da subposição 0202 30 50, a parte inferior do quarto dianteiro com a ponta do peito, o meio do peito e a cartilagem.
                                                      
                                                   
                                       
                           
                                 B.
                              
                              
                                 Os produtos referidos na Nota complementar 1 A a) a g) podem ser apresentados com ou sem coluna vertebral.
                              
                           
                                 C.
                              
                              
                                 Para a determinação do número de costelas inteiras ou cortadas referidas na Nota complementar 1 A, só são tidas em consideração as costelas inteiras ou cortadas, ligadas à coluna vertebral. Nos casos onde a coluna vertebral foi retirada, só as costelas inteiras ou cortadas, que anteriormente estavam ligadas à coluna vertebral devem ser tidas em consideração.
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     
                                 A.
                              
                              
                                 Consideram-se como:
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             “Carcaças inteiras ou meias-carcaças”, na aceção das subposições 0203 11 10 e 0203 21 10, os porcos abatidos, sob a forma de carcaças de animais da espécie suína doméstica, sangrados e eviscerados a que se tenham tirado as cerdas e unhas. As meias-carcaças obtêm-se por corte da carcaça inteira passando por cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo ou ao longo do esterno e da sínfise ísquio-púbica. As carcaças ou meias-carcaças podem apresentar-se com ou sem cabeça, com ou sem a parte do pescoço, chamada “faceira baixa”, os pés, a banha, rins, cauda ou diafragma. As meias-carcaças podem apresentar-se com ou sem espinal medula, mioleira e língua. As carcaças inteiras e meias-carcaças de porcas podem apresentar-se com ou sem mamilos;
                                          
                                       
                                             b)
                                          
                                          
                                             “Perna”, na aceção das subposições 0203 12 11, 0203 22 11, 0210 11 11 e 0210 11 31, a parte posterior (caudal) da meia-carcaça, com os ossos, com ou sem pé, pernil, courato ou toucinho.
                                             A perna está separada do resto da meia-carcaça de modo a incluir no máximo a última vértebra lombar;
                                          
                                       
                                             c)
                                          
                                          
                                             “Parte dianteira”, na aceção das subposições 0203 19 11, 0203 29 11, 0210 19 30 e 0210 19 60, a parte anterior (cranial) e a meia-carcaça sem a cabeça, com ou sem a parte do pescoço denominado “faceira baixa”, compreendendo os ossos, com ou sem o pé, a perna (canela), o coiro ou o toucinho.
                                             A parte dianteira é separada do resto da meia-carcaça de modo a incluir no máximo a quinta vértebra dorsal.
                                             A parte superior (dorsal) da parte dianteira (espinhaço), mesmo com a escápula e músculos aferentes, é considerada como pedaço de lombo, desde que separada da parte inferior (ventral) da parte dianteira por um corte localizado, no máximo, imediatamente abaixo da coluna vertebral;
                                          
                                       
                                             d)
                                          
                                          
                                             “Pá”, na aceção das subposições 0203 12 19, 0203 22 19, 0210 11 19 e 0210 11 39, a parte inferior da parte dianteira, mesmo com a escápula e músculos aferentes, com ossos, com ou sem pé, pernil, courato ou toucinho.
                                             A escápula com os músculos aferentes, apresentada isoladamente, considera-se como pedaço da pá, nesta subposição;
                                          
                                       
                                             e)
                                          
                                          
                                             “Lombo”, na aceção das subposições 0203 19 13, 0203 29 13, 0210 19 40 e 0210 19 70, a parte superior da meia-carcaça, desde a primeira vértebra cervical até às vértebras caudais, com ossos, com ou sem lombinho, escápula, courato ou toucinho.
                                             O lombo está separado da parte inferior da meia-carcaça por um corte localizado imediatamente abaixo da coluna vertebral;
                                          
                                       
                                             f)
                                          
                                          
                                             “Barriga”, na aceção das subposições 0203 19 15, 0203 29 15, 0210 12 11 e 0210 12 19, a parte inferior da meia-carcaça, denominada “entremeada”, situada entre a perna e a pá, com ou sem ossos, mas com courato e toucinho;
                                          
                                       
                                             g)
                                          
                                          
                                             “Meia-carcaça bacon”, na aceção da subposição 0210 19 10, a meia-carcaça de porco que se apresente sem cabeça, faceira, goela, pés, rabo, banhas, rim, lombinho, escápula, esterno, coluna vertebral, osso ilíaco e diafragma;
                                          
                                       
                                             h)
                                          
                                          
                                             “Três quartos dianteiros”, na aceção da subposição 0210 19 10, a meia-carcaça bacon sem perna, desossada ou não;
                                          
                                       
                                             ij)
                                          
                                          
                                             “Três quartos traseiros”, na aceção da subposição 0210 19 20, a meia-carcaça bacon sem parte dianteira, desossada ou não;
                                          
                                       
                                             k)
                                          
                                          
                                             “Vão”, na aceção da subposição 0210 19 20, a meia-carcaça bacon sem perna nem parte dianteira, desossada ou não.
                                             A subposição inclui igualmente os pedaços do “vão” que contenha lombo e peito nas proporções naturais dos “vãos” inteiros.
                                          
                                       
                           
                                 B.
                              
                              
                                 Os pedaços provenientes dos cortes referidos na Nota complementar 2 A f) só se classificam pelas mesmas subposições se contiverem o courato e o toucinho.
                                 Se as peças classificadas nas subposições 0210 11 11, 0210 11 19, 0210 11 31, 0210 11 39, 0210 19 30 e 0210 19 60 forem obtidas a partir de meias-carcaças bacon, às quais já se retiraram os ossos indicados na Nota complementar 2 A g), o corte deverá seguir os mesmos planos definidos respetivamente na Nota complementar 2 A b), c) e d); em qualquer caso, estas peças ou os seus pedaços devem conter ossos.
                              
                           
                                 C.
                              
                              
                                 Incluem-se nomeadamente nas subposições 0206 49 00 e 0210 99 49 as cabeças ou metades de cabeças de porcos domésticos, com ou sem mioleira, faceira ou língua, compreendendo os seus pedaços.
                                 A cabeça está separada do resto da meia-carcaça:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             por um corte retilíneo paralelo ao crânio; ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             por um corte paralelo ao crânio até ao nível dos olhos e a seguir inclinado até à frente da cabeça, de modo a que a “faceira baixa” continue ligada à meia-carcaça.
                                          
                                       Consideram-se como “pedaços de cabeça”, entre outras, a faceira, a focinheira, as orelhas e a carne aderente à cabeça, nomeadamente, a carne da parte posterior do crânio. Todavia, a carne sem osso, apresentada isoladamente e pertencente à parte dianteira (compreendendo o pescoço, parte da pá, a “faceira baixa” apresentada sozinha ou em conjunto com o pescoço, parte da pá) classifica-se nas subposições 0203 19 55, 0203 29 55, 0210 19 50 ou 0210 19 81, conforme o caso.
                              
                           
                                 D.
                              
                              
                                 Considera-se como “toucinho”, na aceção das subposições 0209 10 11 e 0209 10 19, o tecido adiposo subjacente ao courato e a ele ligado, qualquer que seja a parte do porco donde provenha; em qualquer caso, o peso do tecido adiposo deve ser superior ao peso do courato.
                                 Estas subposições incluem igualmente o toucinho a que se retirou o courato.
                              
                           
                                 E.
                              
                              
                                 Consideram-se como “secos ou fumados”, na aceção das subposições 0210 11 31, 0210 11 39, 0210 12 19 e 0210 19 60 a 0210 19 89, os produtos em que a relação água-proteína (teor em azoto × 6,25) na carne é inferior ou igual a 2,8. O teor em azoto deve ser determinado pelo método ISO 937-1978.
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     
                                 A.
                              
                              
                                 Considera-se como:
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             “Carcaça”, na aceção das subposições 0204 10, 0204 21, 0204 30, 0204 41, 0204 50 11 e 0204 50 51, o corpo inteiro do animal abatido, tal como se apresenta depois das operações de sangria, evisceração e esfola, com ou sem cabeça, com ou sem pés e com ou sem outras miudezas não separadas. Quando as carcaças se apresentem sem a cabeça, esta deve ter sido separada da carcaça ao nível da articulação atlóido-occipital. Quando se apresentem sem os pés, estes devem ter sido seccionados ao nível das articulações carpo-metacárpicas ou tarso-metatársicas;
                                          
                                       
                                             b)
                                          
                                          
                                             “Meia-carcaça”, na aceção das subposições 0204 10, 0204 21, 0204 30, 0204 41, 0204 50 11 e 0204 50 51, o produto obtido por divisão da carcaça inteira segundo um plano de simetria que passe pelo meio de cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo meio do esterno e da sínfise ísquio-púbica;
                                          
                                       
                                             c)
                                          
                                          
                                             “Cofre”, na aceção das subposições 0204 22 10, 0204 42 10, 0204 50 13 e 0204 50 53, a parte anterior da carcaça, com ou sem o peito, com todos os ossos, pás, cachaço e costelas descobertas, cortada perpendicularmente à coluna vertebral e com um mínimo de cinco e um máximo de sete pares de costelas, inteiras ou cortadas;
                                          
                                       
                                             d)
                                          
                                          
                                             “Meio-cofre”, na aceção das subposições 0204 22 10, 0204 42 10, 0204 50 13 e 0204 50 53, a parte anterior da meia-carcaça, com ou sem peito, com todos os ossos, pá, cachaço e costelas descobertas, cortada perpendicularmente à coluna vertebral e com um mínimo de cinco e um máximo de sete costelas, inteiras ou cortadas;
                                          
                                       
                                             e)
                                          
                                          
                                             “Lombo” e “sela”, na aceção das subposições 0204 22 30, 0204 42 30, 0204 50 15 e 0204 50 55, a parte restante da carcaça depois de retirado o quarto traseiro não separado e o cofre, com ou sem rins; a sela, separada do lombo, deve ter um mínimo de cinco vértebras lombares; o lombo, separado da sela, deve ter um mínimo de cinco pares de costelas, inteiras ou cortadas;
                                          
                                       
                                             f)
                                          
                                          
                                             “Meio-lombo” e “meia-sela”, na aceção das subposições 0204 22 30, 0204 42 30, 0204 50 15 e 0204 50 55, a parte restante da meia-carcaça depois de retirado o quarto traseiro separado e o meio-cofre, com ou sem rins; a meia-sela, separada do meio-lombo, deve ter um mínimo de cinco vértebras lombares; o meio-lombo, separado da meia-sela, deve ter um mínimo de cinco costelas, inteiras ou cortadas;
                                          
                                       
                                             g)
                                          
                                          
                                             “Quarto traseiro não separado”, na aceção das subposições 0204 22 50, 0204 42 50, 0204 50 19 e 0204 50 59, a parte posterior da carcaça, com todos os ossos e massas musculares, cortada perpendicularmente à coluna vertebral ao nível da sexta vértebra lombar, ligeiramente abaixo do ílio ou ao nível da quarta vértebra sagrada, através do ílio, antes da sínfise ísquio-púbica;
                                          
                                       
                                             h)
                                          
                                          
                                             “Quarto traseiro separado”, na aceção das subposições 0204 22 50, 0204 42 50, 0204 50 19 e 0204 50 59, a parte posterior da meia-carcaça, com todos os ossos e massas musculares, cortada perpendicularmente à coluna vertebral ao nível da sexta vértebra lombar, ligeiramente abaixo do ílio, ou ao nível da quarta vértebra sagrada, através do ílio, antes da sínfise ísquio-púbica.
                                          
                                       
                           
                                 B.
                              
                              
                                 Para a determinação do número de costelas, inteiras ou cortadas, mencionadas em 3 A, apenas se consideram as costelas, inteiras ou cortadas, ligadas à coluna vertebral.
                              
                           
               
                     4.
                  
                  
                     Considera-se como:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 “Pedaços de aves, não desossados”, na aceção das subposições 0207 13 20 a 0207 13 60, 0207 14 20 a 0207 14 60, 0207 26 20 a 0207 26 70, 0207 27 20 a 0207 27 70, 0207 44 21 a 0207 44 61, 0207 45 21 a 0207 45 61, 0207 54 21 a 0207 54 61, 0207 55 21 a 0207 55 61 e 0207 60 21 a 0207 60 61, os pedaços nelas referidos, com todos os ossos.
                                 Os pedaços de aves referidos no primeiro parágrafo que tenham sido parcialmente desossados classificam-se nas subposições 0207 13 70, 0207 14 70, 0207 26 80, 0207 27 80, 0207 44 71, 0207 44 81, 0207 45 71, 0207 45 81, 0207 54 71, 0207 54 81, 0207 55 71, 0207 55 81 ou 0207 60 81;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 “Metades”, na aceção das subposições 0207 13 20, 0207 14 20, 0207 26 20, 0207 27 20, 0207 44 21, 0207 45 21, 0207 54 21, 0207 55 21 e 0207 60 21, as metades de carcaças de aves, obtidas por um corte longitudinal segundo o plano definido pelo esterno e pela coluna vertebral;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 “Quartos”, na aceção das subposições 0207 13 20, 0207 14 20, 0207 26 20, 0207 27 20, 0207 44 21, 0207 45 21, 0207 54 21, 0207 55 21 e 0207 60 21, os quartos anteriores ou posteriores, obtidos por um corte transversal de uma metade;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 “Asas inteiras mesmo sem a ponta”, na aceção das subposições 0207 13 30, 0207 14 30, 0207 26 30, 0207 27 30, 0207 44 31, 0207 45 31, 0207 54 31, 0207 55 31 e 0207 60 31, os pedaços de aves constituídos pelo úmero, rádio e cúbito com a massa muscular envolvente. A extremidade, incluindo os ossos cárpicos, pode ter sido ou não retirada. Os cortes devem ser feitos nas articulações;
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 “Peitos”, na aceção das subposições 0207 13 50, 0207 14 50, 0207 26 50, 0207 27 50, 0207 44 51, 0207 45 51, 0207 54 51, 0207 55 51 e 0207 60 51, os pedaços de aves constituídos pelo esterno e costelas de ambos os lados com a massa muscular envolvente;
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 “Pernas”, na aceção das subposições 0207 13 60, 0207 14 60, 0207 44 61, 0207 45 61, 0207 54 61, 0207 55 61 e 0207 60 61, os pedaços de aves constituídos pelo fémur, tíbia e perónio com a massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações;
                              
                           
                                 g)
                              
                              
                                 “Partes inferiores de pernas de perus ou de peruas”, na aceção das subposições 0207 26 60 e 0207 27 60, os pedaços de perus ou de peruas constituídos pela tíbia e perónio com a massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações;
                              
                           
                                 h)
                              
                              
                                 “Pernas de perus ou de peruas, à excepção das partes inferiores”, na aceção das subposições 0207 26 70 e 0207 27 70, pedaços de perus ou de peruas constituídos pelo fémur com a massa muscular envolvente ou pelo fémur, tíbia e perónio com a massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações;
                              
                           
                                 ij)
                              
                              
                                 Partes denominadas “paletós de pato ou de ganso”, na aceção das subposições 0207 44 71, 0207 45 71, 0207 54 71 e 0207 55 71, os produtos constituídos por patos ou gansos depenados, completamente esvaziados, sem cabeça nem patas, e em que os ossos da carcaça (esterno, costelas, coluna vertebral e sacro) foram retirados, mas apresentando ainda os fémures, tíbias e úmeros.
                              
                           
               
                     5.
                  
                  
                     A taxa de direito aplicável às misturas incluídas no presente Capítulo é como segue:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Quando um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, da mistura, a taxa do direito aplicável ao conjunto é a do direito aplicável a esse componente;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.
                              
                           
               
                     6.
                  
                  
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As carnes não cozidas e temperadas classificam-se no Capítulo 16. Consideram-se como “carnes temperadas”, as carnes não cozidas cujo tempero se fez em profundidade ou em toda a superfície do produto e seja percetível à vista desarmada ou perfeitamente percetível ao gosto.
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os produtos da posição 0210, a que foram adicionados temperos durante o seu fabrico, continuam a classificar-se nesta posição, desde que tal não altere a sua característica de produto da posição 0210.
                              
                           
               
                     7.
                  
                  
                     São consideradas como “salgadas ou em salmoura”, na aceção das subposições 0210 11 a 0210 93, as carnes e miudezas comestíveis que foram objeto de um processo de salga com impregnação profunda homogénea em todas as suas partes, com um teor global, em peso, de sal igual ou superior a 1,2 %, desde que a salga seja a operação que garanta a conservação a longo prazo. São consideradas como “salgadas ou em salmoura”, na aceção da subposição 0210 99, as carnes e miudezas comestíveis que foram objeto de um processo de salga com impregnação profunda homogénea em todas as suas partes, com um teor global, em peso, de sal igual ou superior a 1,2 %.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     0201
                  
                  
                     Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0201 10 00
                  
                  
                     –  Carcaças e meias-carcaças
                  
                  
                     12,8 + 176,8 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0201 20
                  
                  
                     –  Outras peças não desossadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0201 20 20
                  
                  
                     – –  Quartos denominados “compensados”
                  
                  
                     12,8 + 176,8 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0201 20 30
                  
                  
                     – –  Quartos dianteiros separados ou não
                  
                  
                     12,8 + 141,4 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0201 20 50
                  
                  
                     – –  Quartos traseiros separados ou não
                  
                  
                     12,8 + 212,2 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0201 20 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     12,8 + 265,2 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0201 30 00
                  
                  
                     –  Desossadas
                  
                  
                     12,8 + 303,4 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0202
                  
                  
                     Carnes de animais da espécie bovina, congeladas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0202 10 00
                  
                  
                     –  Carcaças e meias-carcaças
                  
                  
                     12,8 + 176,8 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0202 20
                  
                  
                     –  Outras peças não desossadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0202 20 10
                  
                  
                     – –  Quartos denominados “compensados”
                  
                  
                     12,8 + 176,8 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0202 20 30
                  
                  
                     – –  Quartos dianteiros separados ou não
                  
                  
                     12,8 + 141,4 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0202 20 50
                  
                  
                     – –  Quartos traseiros separados ou não
                  
                  
                     12,8 + 221,1 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0202 20 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     12,8 + 265,3 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0202 30
                  
                  
                     –  Desossadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0202 30 10
                  
                  
                     – –  Quartos dianteiros, inteiros ou cortados em cinco pedaços no máximo, sendo cada quarto dianteiro apresentado num único bloco de congelação; quartos denominados “compensados” apresentados em dois blocos de congelação que contenha, um deles, o quarto dianteiro inteiro ou cortado em cinco pedaços no máximo e o outro, o quarto traseiro, com exclusão do lombo, num só pedaço
                  
                  
                     12,8 + 221,1 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0202 30 50
                  
                  
                     – –  Cortes de quartos dianteiros e de peitos denominados “australianos” (17)
                     
                  
                  
                     12,8 + 221,1 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0202 30 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     12,8 + 304,1 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0203
                  
                  
                     Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Frescas ou refrigeradas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0203 11
                  
                  
                     – –  Carcaças e meias-carcaças
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0203 11 10
                  
                  
                     – – –  Dos animais da espécie suína doméstica
                  
                  
                     53,6 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0203 11 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0203 12
                  
                  
                     – –  Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Dos animais da espécie suína doméstica
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0203 12 11
                  
                  
                     – – – –  Pernas e pedaços de pernas
                  
                  
                     77,8 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0203 12 19
                  
                  
                     – – – –  Pás e pedaços de pás
                  
                  
                     60,1 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0203 12 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0203 19
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Dos animais da espécie suína doméstica
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0203 19 11
                  
                  
                     – – – –  Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras
                  
                  
                     60,1 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0203 19 13
                  
                  
                     – – – –  Lombos e pedaços de lombos
                  
                  
                     86,9 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0203 19 15
                  
                  
                     – – – –  Barrigas entremeadas, e seus pedaços
                  
                  
                     46,7 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0203 19 55
                  
                  
                     – – – – –  Desossadas
                  
                  
                     86,9 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0203 19 59
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                     86,9 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0203 19 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Congeladas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0203 21
                  
                  
                     – –  Carcaças e meias-carcaças
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0203 21 10
                  
                  
                     – – –  Dos animais da espécie suína doméstica
                  
                  
                     53,6 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0203 21 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0203 22
                  
                  
                     – –  Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Dos animais da espécie suína doméstica
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0203 22 11
                  
                  
                     – – – –  Pernas e pedaços de pernas
                  
                  
                     77,8 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0203 22 19
                  
                  
                     – – – –  Pás e pedaços de pás
                  
                  
                     60,1 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0203 22 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0203 29
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Dos animais da espécie suína doméstica
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0203 29 11
                  
                  
                     – – – –  Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras
                  
                  
                     60,1 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0203 29 13
                  
                  
                     – – – –  Lombos e pedaços de lombos
                  
                  
                     86,9 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0203 29 15
                  
                  
                     – – – –  Barrigas entremeadas, e seus pedaços
                  
                  
                     46,7 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0203 29 55
                  
                  
                     – – – – –  Desossadas
                  
                  
                     86,9 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0203 29 59
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                     86,9 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0203 29 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0204
                  
                  
                     Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0204 10 00
                  
                  
                     –  Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas
                  
                  
                     12,8 + 171,3 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0204 21 00
                  
                  
                     – –  Carcaças e meias-carcaças
                  
                  
                     12,8 + 171,3 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0204 22
                  
                  
                     – –  Outras peças não desossadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0204 22 10
                  
                  
                     – – –  Cofre ou meio-cofre
                  
                  
                     12,8 + 119,9 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0204 22 30
                  
                  
                     – – –  Lombo e/ou sela ou meio-lombo e/ou meia-sela
                  
                  
                     12,8 + 188,5 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0204 22 50
                  
                  
                     – – –  Quartos traseiros
                  
                  
                     12,8 + 222,7 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0204 22 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     12,8 + 222,7 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0204 23 00
                  
                  
                     – –  Desossadas
                  
                  
                     12,8 + 311,8 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0204 30 00
                  
                  
                     –  Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas
                  
                  
                     12,8 + 128,8 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0204 41 00
                  
                  
                     – –  Carcaças e meias-carcaças
                  
                  
                     12,8 + 128,8 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0204 42
                  
                  
                     – –  Outras peças não desossadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0204 42 10
                  
                  
                     – – –  Cofre ou meio-cofre
                  
                  
                     12,8 + 90,2 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0204 42 30
                  
                  
                     – – –  Lombo e/ou sela ou meio-lombo e/ou meia-sela
                  
                  
                     12,8 + 141,7 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0204 42 50
                  
                  
                     – – –  Quartos traseiros
                  
                  
                     12,8 + 167,5 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0204 42 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     12,8 + 167,5 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0204 43
                  
                  
                     – –  Desossadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0204 43 10
                  
                  
                     – – –  De cordeiro
                  
                  
                     12,8 + 234,5 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0204 43 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     12,8 + 234,5 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0204 50
                  
                  
                     –  Carnes de animais da espécie caprina
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Frescas ou refrigeradas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0204 50 11
                  
                  
                     – – –  Carcaças ou meias-carcaças
                  
                  
                     12,8 + 171,3 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0204 50 13
                  
                  
                     – – –  Cofre ou meio-cofre
                  
                  
                     12,8 + 119,9 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0204 50 15
                  
                  
                     – – –  Lombo e/ou sela ou meio-lombo e/ou meia-sela
                  
                  
                     12,8 + 188,5 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0204 50 19
                  
                  
                     – – –  Quartos traseiros
                  
                  
                     12,8 + 222,7 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0204 50 31
                  
                  
                     – – – –  Pedaços não desossados
                  
                  
                     12,8 + 222,7 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0204 50 39
                  
                  
                     – – – –  Pedaços desossados
                  
                  
                     12,8 + 311,8 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Congeladas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0204 50 51
                  
                  
                     – – –  Carcaças ou meias-carcaças
                  
                  
                     12,8 + 128,8 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0204 50 53
                  
                  
                     – – –  Cofre ou meio-cofre
                  
                  
                     12,8 + 90,2 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0204 50 55
                  
                  
                     – – –  Lombo e/ou sela ou meio-lombo e/ou meia-sela
                  
                  
                     12,8 + 141,7 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0204 50 59
                  
                  
                     – – –  Quartos traseiros
                  
                  
                     12,8 + 167,5 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0204 50 71
                  
                  
                     – – – –  Pedaços não desossados
                  
                  
                     12,8 + 167,5 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0204 50 79
                  
                  
                     – – – –  Pedaços desossados
                  
                  
                     12,8 + 234,5 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0205 00
                  
                  
                     Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0205 00 20
                  
                  
                     –  Frescas ou refrigeradas
                  
                  
                     5,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     0205 00 80
                  
                  
                     –  Congeladas
                  
                  
                     5,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     0206
                  
                  
                     Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0206 10
                  
                  
                     –  Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0206 10 10
                  
                  
                     – –  Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0206 10 95
                  
                  
                     – – –  Pilares do diafragma e diafragmas
                  
                  
                     12,8 + 303,4 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0206 10 98
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Da espécie bovina, congeladas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0206 21 00
                  
                  
                     – –  Línguas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0206 22 00
                  
                  
                     – –  Fígados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0206 29
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0206 29 10
                  
                  
                     – – –  Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0206 29 91
                  
                  
                     – – – –  Pilares do diafragma e diafragmas
                  
                  
                     12,8 + 304,1 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0206 29 99
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0206 30 00
                  
                  
                     –  Da espécie suína, frescas ou refrigeradas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Da espécie suína, congeladas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0206 41 00
                  
                  
                     – –  Fígados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0206 49 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0206 80
                  
                  
                     –  Outras, frescas ou refrigeradas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0206 80 10
                  
                  
                     – –  Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0206 80 91
                  
                  
                     – – –  Das espécies cavalar, asinina ou muar
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0206 80 99
                  
                  
                     – – –  Das espécies ovina ou caprina
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0206 90
                  
                  
                     –  Outras, congeladas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0206 90 10
                  
                  
                     – –  Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0206 90 91
                  
                  
                     – – –  Das espécies cavalar, asinina ou muar
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0206 90 99
                  
                  
                     – – –  Das espécies ovina ou caprina
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207
                  
                  
                     Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 0105
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De galos e de galinhas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 11
                  
                  
                     – –  Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 11 10
                  
                  
                     – – –  Depenados, sem tripas, com cabeça e patas, denominados “frangos 83 %”
                  
                  
                     26,2 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 11 30
                  
                  
                     – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “frangos 70 %”
                  
                  
                     29,9 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 11 90
                  
                  
                     – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados “frangos 65 %”, ou apresentados de outro modo
                  
                  
                     32,5 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 12
                  
                  
                     – –  Não cortadas em pedaços, congeladas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 12 10
                  
                  
                     – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “frangos 70 %”
                  
                  
                     29,9 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 12 90
                  
                  
                     – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados “frangos 65 %”, ou apresentados de outro modo
                  
                  
                     32,5 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 13
                  
                  
                     – –  Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Pedaços
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 13 10
                  
                  
                     – – – –  Desossados
                  
                  
                     102,4 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Não desossados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 13 20
                  
                  
                     – – – – –  Metades ou quartos
                  
                  
                     35,8 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 13 30
                  
                  
                     – – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta
                  
                  
                     26,9 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 13 40
                  
                  
                     – – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas
                  
                  
                     18,7 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 13 50
                  
                  
                     – – – – –  Peitos e pedaços de peitos
                  
                  
                     60,2 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 13 60
                  
                  
                     – – – – –  Coxas e pedaços de coxas
                  
                  
                     46,3 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 13 70
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     100,8 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Miudezas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 13 91
                  
                  
                     – – – –  Fígados
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 13 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     18,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 14
                  
                  
                     – –  Pedaços e miudezas, congelados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Pedaços
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 14 10
                  
                  
                     – – – –  Desossados
                  
                  
                     102,4 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Não desossados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 14 20
                  
                  
                     – – – – –  Metades ou quartos
                  
                  
                     35,8 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 14 30
                  
                  
                     – – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta
                  
                  
                     26,9 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 14 40
                  
                  
                     – – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas
                  
                  
                     18,7 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 14 50
                  
                  
                     – – – – –  Peitos e pedaços de peitos
                  
                  
                     60,2 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 14 60
                  
                  
                     – – – – –  Coxas e pedaços de coxas
                  
                  
                     46,3 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 14 70
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     100,8 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Miudezas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 14 91
                  
                  
                     – – – –  Fígados
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 14 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     18,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De peruas e de perus
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 24
                  
                  
                     – –  Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 24 10
                  
                  
                     – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “perus 80 %”
                  
                  
                     34 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 24 90
                  
                  
                     – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem pescoço, sem patas, coração, fígado e moela, denominados “perus 73 %”, ou apresentados de outro modo
                  
                  
                     37,3 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 25
                  
                  
                     – –  Não cortadas em pedaços, congeladas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 25 10
                  
                  
                     – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “perus 80 %”
                  
                  
                     34 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 25 90
                  
                  
                     – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem pescoço, sem patas, coração, fígado e moela, denominados “perus 73 %”, ou apresentados de outro modo
                  
                  
                     37,3 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 26
                  
                  
                     – –  Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Pedaços
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 26 10
                  
                  
                     – – – –  Desossados
                  
                  
                     85,1 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Não desossados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 26 20
                  
                  
                     – – – – –  Metades ou quartos
                  
                  
                     41 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 26 30
                  
                  
                     – – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta
                  
                  
                     26,9 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 26 40
                  
                  
                     – – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas
                  
                  
                     18,7 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 26 50
                  
                  
                     – – – – –  Peitos e pedaços de peitos
                  
                  
                     67,9 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Coxas e pedaços de coxas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 26 60
                  
                  
                     – – – – – –  Partes inferiores das coxas e seus pedaços
                  
                  
                     25,5 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 26 70
                  
                  
                     – – – – – –  Outros
                  
                  
                     46 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 26 80
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     83 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Miudezas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 26 91
                  
                  
                     – – – –  Fígados
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 26 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     18,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 27
                  
                  
                     – –  Pedaços e miudezas, congelados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Pedaços
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 27 10
                  
                  
                     – – – –  Desossados
                  
                  
                     85,1 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Não desossados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 27 20
                  
                  
                     – – – – –  Metades ou quartos
                  
                  
                     41 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 27 30
                  
                  
                     – – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta
                  
                  
                     26,9 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 27 40
                  
                  
                     – – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas
                  
                  
                     18,7 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 27 50
                  
                  
                     – – – – –  Peitos e pedaços de peitos
                  
                  
                     67,9 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Coxas e pedaços de coxas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 27 60
                  
                  
                     – – – – – –  Partes inferiores das coxas e seus pedaços
                  
                  
                     25,5 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 27 70
                  
                  
                     – – – – – –  Outros
                  
                  
                     46 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 27 80
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     83 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Miudezas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 27 91
                  
                  
                     – – – –  Fígados
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 27 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     18,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De patos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 41
                  
                  
                     – –  Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 41 20
                  
                  
                     – – –  Depenados, sangrados, não eviscerados ou sem tripas, com cabeça e patas, denominados “patos 85 %”
                  
                  
                     38 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 41 30
                  
                  
                     – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “patos 70 %”
                  
                  
                     46,2 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 41 80
                  
                  
                     – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados “patos 63 %”, ou apresentados de outro modo
                  
                  
                     51,3 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 42
                  
                  
                     – –  Não cortadas em pedaços, congeladas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 42 30
                  
                  
                     – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “patos 70 %”
                  
                  
                     46,2 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 42 80
                  
                  
                     – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados “patos 63 %”, ou apresentados de outro modo
                  
                  
                     51,3 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 43 00
                  
                  
                     – –  Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 44
                  
                  
                     – –  Outras, frescas ou refrigeradas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Pedaços
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 44 10
                  
                  
                     – – – –  Desossados
                  
                  
                     128,3 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Não desossados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 44 21
                  
                  
                     – – – – –  Metades ou quartos
                  
                  
                     56,4 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 44 31
                  
                  
                     – – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta
                  
                  
                     26,9 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 44 41
                  
                  
                     – – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas
                  
                  
                     18,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 44 51
                  
                  
                     – – – – –  Peitos e pedaços de peitos
                  
                  
                     115,5 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 44 61
                  
                  
                     – – – – –  Coxas e pedaços de coxas
                  
                  
                     46,3 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 44 71
                  
                  
                     – – – – –  Partes denominadas “paletós de pato”
                  
                  
                     66 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 44 81
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     123,2 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Miudezas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 44 91
                  
                  
                     – – – –  Fígados, exceto fígados gordos (foies gras)
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 44 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     18,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 45
                  
                  
                     – –  Outras, congeladas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Pedaços
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 45 10
                  
                  
                     – – – –  Desossados
                  
                  
                     128,3 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Não desossados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 45 21
                  
                  
                     – – – – –  Metades ou quartos
                  
                  
                     56,4 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 45 31
                  
                  
                     – – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta
                  
                  
                     26,9 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 45 41
                  
                  
                     – – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas
                  
                  
                     18,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 45 51
                  
                  
                     – – – – –  Peitos e pedaços de peitos
                  
                  
                     115,5 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 45 61
                  
                  
                     – – – – –  Coxas e pedaços de coxas
                  
                  
                     46,3 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 45 71
                  
                  
                     – – – – –  Partes denominadas “paletós de pato”
                  
                  
                     66 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 45 81
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     123,2 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Miudezas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Fígados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 45 93
                  
                  
                     – – – – –  Fígados gordos (foies gras)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 45 95
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 45 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     18,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De gansos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 51
                  
                  
                     – –  Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 51 10
                  
                  
                     – – –  Depenados, sangrados, não eviscerados, com cabeça e patas, denominados “gansos 82 %”
                  
                  
                     45,1 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 51 90
                  
                  
                     – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com ou sem coração e moela, denominados “gansos 75 %”, ou apresentados de outro modo
                  
                  
                     48,1 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 52
                  
                  
                     – –  Não cortadas em pedaços, congeladas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 52 10
                  
                  
                     – – –  Depenados, sangrados, não eviscerados, com cabeça e patas, denominados “gansos 82 %”
                  
                  
                     45,1 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 52 90
                  
                  
                     – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com ou sem coração e moela, denominados “gansos 75 %”, ou apresentados de outro modo
                  
                  
                     48,1 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 53 00
                  
                  
                     – –  Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 54
                  
                  
                     – –  Outras, frescas ou refrigeradas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Pedaços
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 54 10
                  
                  
                     – – – –  Desossados
                  
                  
                     110,5 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Não desossados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 54 21
                  
                  
                     – – – – –  Metades ou quartos
                  
                  
                     52,9 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 54 31
                  
                  
                     – – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta
                  
                  
                     26,9 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 54 41
                  
                  
                     – – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas
                  
                  
                     18,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 54 51
                  
                  
                     – – – – –  Peitos e pedaços de peitos
                  
                  
                     86,5 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 54 61
                  
                  
                     – – – – –  Coxas e pedaços de coxas
                  
                  
                     69,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 54 71
                  
                  
                     – – – – –  Partes denominadas “paletós de ganso”
                  
                  
                     66 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 54 81
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     123,2 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Miudezas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 54 91
                  
                  
                     – – – –  Fígados, exceto fígados gordos (foies gras)
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 54 99
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     18,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 55
                  
                  
                     – –  Outras, congeladas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Pedaços
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 55 10
                  
                  
                     – – – –  Desossados
                  
                  
                     110,5 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Não desossados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 55 21
                  
                  
                     – – – – –  Metades ou quartos
                  
                  
                     52,9 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 55 31
                  
                  
                     – – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta
                  
                  
                     26,9 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 55 41
                  
                  
                     – – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas
                  
                  
                     18,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 55 51
                  
                  
                     – – – – –  Peitos e pedaços de peitos
                  
                  
                     86,5 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 55 61
                  
                  
                     – – – – –  Coxas e pedaços de coxas
                  
                  
                     69,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 55 71
                  
                  
                     – – – – –  Partes denominadas “paletós de ganso”
                  
                  
                     66 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 55 81
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     123,2 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Miudezas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Fígados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 55 93
                  
                  
                     – – – – –  Fígados gordos (foies gras)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 55 95
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 55 99
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     18,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 60
                  
                  
                     –  De pintadas (galinhas-d’angola)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 60 05
                  
                  
                     – –  Não cortadas em pedaços, frescas, refrigeradas ou congeladas
                  
                  
                     49,3 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras, frescas, refrigeradas ou congeladas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Pedaços
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 60 10
                  
                  
                     – – – –  Desossados
                  
                  
                     128,3 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Não desossados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 60 21
                  
                  
                     – – – – –  Metades ou quartos
                  
                  
                     54,2 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 60 31
                  
                  
                     – – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta
                  
                  
                     26,9 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 60 41
                  
                  
                     – – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas
                  
                  
                     18,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 60 51
                  
                  
                     – – – – –  Peitos e pedaços de peitos
                  
                  
                     115,5 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 60 61
                  
                  
                     – – – – –  Coxas e pedaços de coxas
                  
                  
                     46,3 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 60 81
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     123,2 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Miudezas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0207 60 91
                  
                  
                     – – – –  Fígados, exceto fígados gordos (foies gras) frescos ou refrigerados
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0207 60 99
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     18,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0208
                  
                  
                     Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0208 10
                  
                  
                     –  De coelhos ou de lebres
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0208 10 10
                  
                  
                     – –  De coelhos domésticos
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0208 10 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0208 30 00
                  
                  
                     –  De primatas
                  
                  
                     9
                  
                  
                     —
                  
               
                     0208 40
                  
                  
                     –  De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); de manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirénios); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem pinípedes)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0208 40 10
                  
                  
                     – –  Carnes de baleias
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0208 40 20
                  
                  
                     – –  Carnes de focas
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0208 40 80
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     9
                  
                  
                     —
                  
               
                     0208 50 00
                  
                  
                     –  De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
                  
                  
                     9
                  
                  
                     —
                  
               
                     0208 60 00
                  
                  
                     –  De camelos e outros camelídeos (Camelidae)
                  
                  
                     9
                  
                  
                     —
                  
               
                     0208 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0208 90 10
                  
                  
                     – –  De pombos domésticos
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0208 90 30
                  
                  
                     – –  De caça, exceto de coelhos ou de lebres
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0208 90 60
                  
                  
                     – –  De renas
                  
                  
                     9
                  
                  
                     —
                  
               
                     0208 90 70
                  
                  
                     – –  Coxas de rã
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0208 90 98
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     9
                  
                  
                     —
                  
               
                     0209
                  
                  
                     Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0209 10
                  
                  
                     –  De porco
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Toucinho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0209 10 11
                  
                  
                     – – –  Fresco, refrigerado, congelado, salgado ou em salmoura
                  
                  
                     21,4 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0209 10 19
                  
                  
                     – – –  Seco ou fumado
                  
                  
                     23,6 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0209 10 90
                  
                  
                     – –  Gorduras de porco, exceto as das subposições 0209 10 11 e 0209 10 19
                  
                  
                     12,9 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0209 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     41,5 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0210
                  
                  
                     Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas; farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Carnes da espécie suína
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0210 11
                  
                  
                     – –  Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Da espécie suína doméstica
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Salgados ou em salmoura
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0210 11 11
                  
                  
                     – – – – –  Pernas e pedaços de pernas
                  
                  
                     77,8 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0210 11 19
                  
                  
                     – – – – –  Pás e pedaços de pás
                  
                  
                     60,1 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Secos ou fumados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0210 11 31
                  
                  
                     – – – – –  Pernas e pedaços de pernas
                  
                  
                     151,2 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0210 11 39
                  
                  
                     – – – – –  Pás e pedaços de pás
                  
                  
                     119 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0210 11 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     15,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0210 12
                  
                  
                     – –  Barrigas (entremeadas) e seus pedaços
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Da espécie suína doméstica
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0210 12 11
                  
                  
                     – – – –  Salgados ou em salmoura
                  
                  
                     46,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0210 12 19
                  
                  
                     – – – –  Secos ou fumados
                  
                  
                     77,8 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0210 12 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     15,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0210 19
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Da espécie suína doméstica
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Salgadas ou em salmoura
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0210 19 10
                  
                  
                     – – – – –  Meias-carcaças bacon ou três-quartos dianteiros
                  
                  
                     68,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0210 19 20
                  
                  
                     – – – – –  Três-quartos traseiros ou meios (vãos)
                  
                  
                     75,1 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0210 19 30
                  
                  
                     – – – – –  Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras
                  
                  
                     60,1 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0210 19 40
                  
                  
                     – – – – –  Lombos e pedaços de lombos
                  
                  
                     86,9 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0210 19 50
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                     86,9 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Secas ou fumadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0210 19 60
                  
                  
                     – – – – –  Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras
                  
                  
                     119 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0210 19 70
                  
                  
                     – – – – –  Lombos e pedaços de lombos
                  
                  
                     149,6 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0210 19 81
                  
                  
                     – – – – – –  Desossadas
                  
                  
                     151,2 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0210 19 89
                  
                  
                     – – – – – –  Outras
                  
                  
                     151,2 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0210 19 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     15,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0210 20
                  
                  
                     –  Carnes da espécie bovina
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0210 20 10
                  
                  
                     – –  Não desossadas
                  
                  
                     15,4 + 265,2 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0210 20 90
                  
                  
                     – –  Desossadas
                  
                  
                     15,4 + 303,4 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0210 91 00
                  
                  
                     – –  De primatas
                  
                  
                     15,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0210 92
                  
                  
                     – –  De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); de manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirénios); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem pinípedes)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0210 92 10
                  
                  
                     – – –  De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirénios)
                  
                  
                     15,4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0210 92 91
                  
                  
                     – – – –  Carnes
                  
                  
                     130 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0210 92 92
                  
                  
                     – – – –  Miudezas
                  
                  
                     15,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0210 92 99
                  
                  
                     – – – –  Farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas
                  
                  
                     15,4 + 303,4 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0210 93 00
                  
                  
                     – –  De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
                  
                  
                     15,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0210 99
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Carnes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0210 99 10
                  
                  
                     – – – –  De cavalo, salgadas, em salmoura ou secas
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Das espécies ovina e caprina
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0210 99 21
                  
                  
                     – – – – –  Não desossadas
                  
                  
                     222,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0210 99 29
                  
                  
                     – – – – –  Desossadas
                  
                  
                     311,8 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0210 99 31
                  
                  
                     – – – –  De renas
                  
                  
                     15,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0210 99 39
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     130 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Miudezas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Da espécie suína doméstica
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0210 99 41
                  
                  
                     – – – – –  Fígados
                  
                  
                     64,9 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0210 99 49
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                     47,2 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Da espécie bovina
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0210 99 51
                  
                  
                     – – – – –  Pilares do diafragma e diafragmas
                  
                  
                     15,4 + 303,4 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0210 99 59
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Fígados de aves domésticas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0210 99 71
                  
                  
                     – – – – – –  Fígados gordos (foies gras), de gansos ou de patos, salgados ou em salmoura
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0210 99 79
                  
                  
                     – – – – – –  Outros
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0210 99 85
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                     15,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0210 99 90
                  
                  
                     – – –  Farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas
                  
                  
                     15,4 + 303,4 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 3
         PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os mamíferos da posição 0106;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As carnes dos mamíferos da posição 0106 (posições 0208 ou 0210);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os peixes (incluindo os seus fígados, ovas e sémen) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós e pellets de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana (posição 2301);
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 1604).
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     No presente Capítulo, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade.
                  
               Notas complementares
         
                     1.
                  
                  
                     Para os efeitos das subposições 0305 32 11 e 0305 32 19, os filetes de bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) com um teor total de sal, em peso, igual ou superior a 12 %, que são próprios para consumo humano sem posterior transformação industrial, são considerados peixe salgado.
                     Contudo, os filetes de bacalhau congelados que têm um teor total de sal, em peso, inferior a 12 % devem ser classificados nas subposições 0304 71 10 e 0304 71 90, na medida em que a conservação efetiva e durável depende essencialmente da congelação.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Para os efeitos das subposições referidas no terceiro parágrafo, o termo “filetes” inclui os denominados “loins”, ou seja, as tiras de carne que constituem o lado superior ou inferior, esquerdo ou direito, de um peixe, desde que a cabeça, as vísceras, as barbatanas (dorsais, anais, caudais, ventrais, peitorais) e as espinhas (coluna vertebral ou grande espinha dorsal, espinhas ventrais ou dorsais, osso branquial ou estribo, etc.) tenham sido retiradas.
                     A classificação destes produtos como filetes não é afetada pelo corte em pedaços, desde que estes possam ser identificados como tendo sido obtidos a partir de filetes.
                     As disposições dos dois primeiros parágrafos aplicam-se aos seguintes peixes:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Atum (do género Thunnus), das subposições 0304 49 90 e 0304 87 00;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Espadarte (Xiphias gladius), das subposições 0304 45 00 e 0304 84 00;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Espadim e veleiro (da família Istiophoridae), das subposições 0304 49 90 e 0304 89 90;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Tubarões oceânicos (Hexanchus griseus, Cetorhinus maximus, Rhincodon typus, ou das famílias Alopiidae, Carcharhinidae, Sphyrnidae e Isuridae) das subposições 0304 49 90 e 0304 89 59.
                              
                           
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     0301
                  
                  
                     Peixes vivos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Peixes ornamentais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0301 11 00
                  
                  
                     – –  De água doce
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0301 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros peixes vivos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0301 91
                  
                  
                     – –  Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0301 91 10
                  
                  
                     – – –  Das espécies Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster
                     
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0301 91 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     0301 92
                  
                  
                     – –  Enguias (Anguilla spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0301 92 10
                  
                  
                     – – –  De comprimento inferior a 12 cm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0301 92 30
                  
                  
                     – – –  De comprimento igual ou superior a 12 cm mas inferior a 20 cm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0301 92 90
                  
                  
                     – – –  De comprimento igual ou superior a 20 cm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0301 93 00
                  
                  
                     – –  Carpas (Cyprinus carpio, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharryngodon piceus) e pimpão (Carassius carassius)
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0301 94
                  
                  
                     – –  Atuns (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0301 94 10
                  
                  
                     – – –  Atum (Thunnus thynnus)
                  
                  
                     16
                  
                  
                     —
                  
               
                     0301 94 90
                  
                  
                     – – –  Atum (Thunnus orientalis)
                  
                  
                     16
                  
                  
                     —
                  
               
                     0301 95 00
                  
                  
                     – –  Atum (Thunnus maccoyii)
                  
                  
                     16
                  
                  
                     —
                  
               
                     0301 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De água doce
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0301 99 11
                  
                  
                     – – – –  Salmões (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou, Oncorhynchus rhodurus, Salmo salar e Hucho hucho)
                  
                  
                     2
                  
                  
                     —
                  
               
                     0301 99 18
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0301 99 85
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     16
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302
                  
                  
                     Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filetes de peixes e outra carne de peixes da posição 0304
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Salmonídeos, exceto fígados, ovas e sémen
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0302 11
                  
                  
                     – –  Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0302 11 10
                  
                  
                     – – –  Das espécies Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster
                     
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 11 20
                  
                  
                     – – –  Da espécie Oncorhynchus mykiss, com cabeça e guelras, evisceradas, pesando mais de 1,2 kg cada, ou descabeçadas, sem guelras, evisceradas, pesando mais de 1 kg cada
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 11 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 13 00
                  
                  
                     – –  Salmões (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)
                  
                  
                     2
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 14 00
                  
                  
                     – –  Salmões (Salmo salar e Hucho hucho)
                  
                  
                     2
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Peixes das famílias Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae, exceto fígados, ovas e sémen
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0302 21
                  
                  
                     – –  Alabotes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0302 21 10
                  
                  
                     – – –  Alabote-da-gronelândia (Reinhardtius hippoglossoides)
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 21 30
                  
                  
                     – – –  Alabote-do-atlântico (Hippoglossus hippoglossus)
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 21 90
                  
                  
                     – – –  Alabote-do-pacífico (Hippoglossus stenolepis)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 22 00
                  
                  
                     – –  Solha (Pleuronectes platessa)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 23 00
                  
                  
                     – –  Linguados (Solea spp.)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 24 00
                  
                  
                     – –  Pregados (Psetta maxima)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 29
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0302 29 10
                  
                  
                     – – –  Cartas (Lepidorhombus spp.)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 29 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Atuns (do género Thunnus), bonito (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto fígados, ovas e sémen
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0302 31
                  
                  
                     – –  Atum (Thunnus alalunga)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0302 31 10
                  
                  
                     – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                     
                  
                  
                     22 (18)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 31 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     22 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 32
                  
                  
                     – –  Atum (Thunnus albacares)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0302 32 10
                  
                  
                     – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                     
                  
                  
                     22 (18)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 32 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     22 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 33
                  
                  
                     – –  Bonito
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0302 33 10
                  
                  
                     – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                     
                  
                  
                     22 (18)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 33 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     22 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 34
                  
                  
                     – –  Atum (Thunnus obesus)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0302 34 10
                  
                  
                     – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                     
                  
                  
                     22 (18)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 34 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     22 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 35
                  
                  
                     – –  Atuns (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Atum (Thunnus thynnus)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0302 35 11
                  
                  
                     – – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                     
                  
                  
                     22 (18)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 35 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     22 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Atum (Thunnus orientalis)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0302 35 91
                  
                  
                     – – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                     
                  
                  
                     22 (18)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 35 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     22 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 36
                  
                  
                     – –  Atum (Thunnus maccoyii)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0302 36 10
                  
                  
                     – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                     
                  
                  
                     22 (18)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 36 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     22 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 39
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0302 39 20
                  
                  
                     – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                     
                  
                  
                     22 (18)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 39 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     22 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), biqueirões (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.), espadilha (Sprattus sprattus), sardas e cavalas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), carapaus (Trachurus spp.), cobia (Rachycentron canadum) e espadartes (Xiphias gladius), exceto fígados, ovas e sémen
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0302 41 00
                  
                  
                     – –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
                  
                  
                     
                         (19)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 42 00
                  
                  
                     – –  Biqueirões (Engraulis spp.)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 43
                  
                  
                     – –  Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.), espadilha (Sprattus sprattus)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0302 43 10
                  
                  
                     – – –  Sardinha da espécie Sardina pilchardus
                     
                  
                  
                     23
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 43 30
                  
                  
                     – – –  Sardinhas do género Sardinops; sardinelas (Sardinella spp.)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 43 90
                  
                  
                     – – –  Espadilha (Sprattus sprattus)
                  
                  
                     
                         (20)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 44 00
                  
                  
                     – –  Sardas e cavalas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
                  
                  
                     
                         (21)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 45
                  
                  
                     – –  Carapaus (Trachurus spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0302 45 10
                  
                  
                     – – –  Carapau (Trachurus trachurus)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 45 30
                  
                  
                     – – –  Carapau (Trachurus murphyi)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 45 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 46 00
                  
                  
                     – –  Cobia (Rachycentron canadum)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 47 00
                  
                  
                     – –  Espadartes (Xiphias gladius)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto fígados e ovas e sémen
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0302 51
                  
                  
                     – –  Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0302 51 10
                  
                  
                     – – –  Da espécie Gadus morhua
                     
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 51 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 52 00
                  
                  
                     – –  Arincas (Melanogrammus aeglefinus)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 53 00
                  
                  
                     – –  Escamudo (Pollachius virens)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 54
                  
                  
                     – –  Pescadas e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Pescadas do género Merluccius
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0302 54 11
                  
                  
                     – – – –  Pescada-da-áfrica do sul (Merluccius capensis) e pescada-da-namíbia (Merluccius paradoxus)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 54 15
                  
                  
                     – – – –  Pescadas-da-nova zelândia (Merluccius australis)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 54 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     15 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 54 90
                  
                  
                     – – –  Abróteas do género Urophycis
                     
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 55 00
                  
                  
                     – –  Escamudo-do-alasca (Theragra chalcogramma)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 56 00
                  
                  
                     – –  Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 59
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0302 59 10
                  
                  
                     – – –  Peixes da espécie Boreogadus saida
                     
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 59 20
                  
                  
                     – – –  Badejo (Merlangius merlangus)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 59 30
                  
                  
                     – – –  Juliana (Pollachius pollachius)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 59 40
                  
                  
                     – – –  Lingues (Molva spp.)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 59 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Tilapias (Oreochromis spp.), peixes-gato (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus) e pimpão (Carassius carassius), enguias (Anguilla spp.), perca–do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto fígados, ovas e sémen
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0302 71 00
                  
                  
                     – –  Tilapias (Oreochromis spp.)
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 72 00
                  
                  
                     – –  Peixes-gato (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 73 00
                  
                  
                     – –  Carpas (Cyprinus carpio, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus) e pimpão (Carassius carassius)
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 74 00
                  
                  
                     – –  Enguias (Anguilla spp.)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 79 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros peixes, exceto fígados, ovas e sémen
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0302 81
                  
                  
                     – –  Esqualos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0302 81 10
                  
                  
                     – – –  Galhudo (Squalus acanthias)
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 81 20
                  
                  
                     – – –  Pata-roxas (Scyliorhinus spp.)
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 81 30
                  
                  
                     – – –  Tubarão-sardo (Lamna nasus)
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 81 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 82 00
                  
                  
                     – –  Raias (Rajidae)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 83 00
                  
                  
                     – –  Marlongas (Dissostichus spp.)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 84
                  
                  
                     – –  Robalos (Dicentrarchus spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0302 84 10
                  
                  
                     – – –  Robalo (Dicentrarchus labrax)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 84 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 85
                  
                  
                     – –  Pargos (Sparidae)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0302 85 10
                  
                  
                     – – –  Das espécies Dentex dentex e Pagellus spp.
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 85 30
                  
                  
                     – – –  Dourada (Sparus aurata)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 85 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 89
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0302 89 10
                  
                  
                     – – –  De água doce
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Peixes do género Euthynnus, exceto o bonito (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis) referido na subposição 0302 33
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0302 89 21
                  
                  
                     – – – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                     
                  
                  
                     22 (18)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 89 29
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     22 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Cantarilhos (Sebastes spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0302 89 31
                  
                  
                     – – – – –  Da espécie Sebastes marinus
                     
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 89 39
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 89 40
                  
                  
                     – – – –  Xaputas (Brama spp.)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 89 50
                  
                  
                     – – – –  Tamboril (Lophius spp.)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 89 60
                  
                  
                     – – – –  Maruca (Genypterus blacodes)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 89 90
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0302 90 00
                  
                  
                     –  Fígados, ovas e sémen
                  
                  
                     10
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303
                  
                  
                     Peixes congelados, exceto os filetes de peixes e outra carne de peixes da posição 0304
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Salmonídeos, exceto fígados, ovas e sémen
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0303 11 00
                  
                  
                     – –  Salmões (Oncorhynchus nerka)
                  
                  
                     2
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 12 00
                  
                  
                     – –  Outros salmões (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)
                  
                  
                     2
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 13 00
                  
                  
                     – –  Salmões (Salmo salar e Hucho hucho)
                  
                  
                     2
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 14
                  
                  
                     – –  Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0303 14 10
                  
                  
                     – – –  Das espécies Oncorhynchus apache ou Oncorhynchus chrysogaster
                     
                  
                  
                     9
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 14 20
                  
                  
                     – – –  Da espécie Oncorhynchus mykiss, com cabeça e guelras, evisceradas, pesando mais de 1,2 kg cada, ou descabeçadas, sem guelras, evisceradas, pesando mais de 1 kg cada
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 14 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     9 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus) e pimpão (Carassius carasius), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto fígados, ovas e sémen
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0303 23 00
                  
                  
                     – –  Tilápias (Oreochromis spp.)
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 24 00
                  
                  
                     – –  Peixes-gato (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 25 00
                  
                  
                     – –  Carpas (Cyprinus carpio, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus) e pimpão (Carassius carasius)
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 26 00
                  
                  
                     – –  Enguias (Anguilla spp.)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Peixes das famílias Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae, exceto fígados, ovas e sémen
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0303 31
                  
                  
                     – –  Alabotes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0303 31 10
                  
                  
                     – – –  Alabote-da-gronelândia (Reinhardtius hippoglossoides)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 31 30
                  
                  
                     – – –  Alabote-do-atlântico (Hippoglossus hippoglossus)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 31 90
                  
                  
                     – – –  Alabote (Hippoglossus stenolepis)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 32 00
                  
                  
                     – –  Solha (Pleuronectes platessa)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 33 00
                  
                  
                     – –  Linguados (Solea spp.)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 34 00
                  
                  
                     – –  Pregados (Psetta maxima)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 39
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0303 39 10
                  
                  
                     – – –  Solha (Platichthys flesus)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 39 30
                  
                  
                     – – –  Peixes do género Rhombosolea
                     
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 39 50
                  
                  
                     – – –  Peixes das espécies Pelotreis flavilatus ou Peltorhamphus novaezelandiae
                     
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 39 85
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Atuns (do género Thunnus), bonito (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto fígados, ovas e sémen
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0303 41
                  
                  
                     – –  Atum (Thunnus alalunga)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0303 41 10
                  
                  
                     – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                     
                  
                  
                     22 (18)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 41 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     22 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 42
                  
                  
                     – –  Atum (Thunnus albacares)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Inteiros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0303 42 12
                  
                  
                     – – – – –  Pesando mais de 10 kg cada um
                  
                  
                     20 (18)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 42 18
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     20 (18)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0303 42 42
                  
                  
                     – – – – –  Pesando mais de 10 kg cada um
                  
                  
                     22 (18)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 42 48
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     22 (18)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 42 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     22 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 43
                  
                  
                     – –  Bonito
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0303 43 10
                  
                  
                     – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                     
                  
                  
                     22 (18)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 43 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     22 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 44
                  
                  
                     – –  Atum (Thunnus obesus)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0303 44 10
                  
                  
                     – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                     
                  
                  
                     22 (18)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 44 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     22 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 45
                  
                  
                     – –  Atuns (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Atum (Thunnus thynnus)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0303 45 12
                  
                  
                     – – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                     
                  
                  
                     22 (18)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 45 18
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     22 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Atum (Thunnus orientalis)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0303 45 91
                  
                  
                     – – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                     
                  
                  
                     22 (18)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 45 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     22 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 46
                  
                  
                     – –  Atum (Thunnus maccoyii)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0303 46 10
                  
                  
                     – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                     
                  
                  
                     22 (18)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 46 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     22 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 49
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0303 49 20
                  
                  
                     – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                     
                  
                  
                     22 (18)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 49 85
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     22 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.), espadilha (Sprattus sprattus), sardas e cavalas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), carapaus (Trachurus spp.), cobia (Rachycentron canadum) e espadartes (Xiphias gladius), exceto fígados, ovas e sémen
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0303 51 00
                  
                  
                     – –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
                  
                  
                     
                         (19)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 53
                  
                  
                     – –  Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.), espadilha (Sprattus sprattus)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0303 53 10
                  
                  
                     – – –  Sardinha da espécie Sardina pilchardus
                     
                  
                  
                     23
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 53 30
                  
                  
                     – – –  Sardinhas do género Sardinops; sardinelas (Sardinella spp.)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 53 90
                  
                  
                     – – –  Espadilha (Sprattus sprattus)
                  
                  
                     
                         (20)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 54
                  
                  
                     – –  Sardas e cavalas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0303 54 10
                  
                  
                     – – –  Das espécies Scomber scombrus ou Scomber japonicus
                     
                  
                  
                     
                         (21)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 54 90
                  
                  
                     – – –  Da espécie Scomber australasicus
                     
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 55
                  
                  
                     – –  Carapaus (Trachurus spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0303 55 10
                  
                  
                     – – –  Carapau (Trachurus trachurus)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 55 30
                  
                  
                     – – –  Carapau (Trachurus murphyi)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 55 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 56 00
                  
                  
                     – –  Cobia (Rachycentron canadum)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 57 00
                  
                  
                     – –  Espadarte (Xiphias gladius)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto fígados, ovas e sémen
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0303 63
                  
                  
                     – –  Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0303 63 10
                  
                  
                     – – –  Da espécie Gadus morhua
                     
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 63 30
                  
                  
                     – – –  Da espécie Gadus ogac
                     
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 63 90
                  
                  
                     – – –  Da espécie Gadus macrocephalus
                     
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 64 00
                  
                  
                     – –  Arincas (Melanogrammus aeglefinus)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 65 00
                  
                  
                     – –  Escamudo (Pollachius virens)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 66
                  
                  
                     – –  Pescadas e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Pescadas do género Merluccius
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0303 66 11
                  
                  
                     – – – –  Pescadas-da-áfrica do sul (Merluccius capensis) e pescada-da-namíbia (Merluccius paradoxus)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 66 12
                  
                  
                     – – – –  Pescada-da-argentina (Merluccius hubbsi)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 66 13
                  
                  
                     – – – –  Pescada-da-nova zelândia (Merluccius australis)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 66 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     15 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 66 90
                  
                  
                     – – –  Abróteas do género Urophycis
                     
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 67 00
                  
                  
                     – –  Escamudo-do-alasca (Theragra chalcogramma)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 68
                  
                  
                     – –  Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0303 68 10
                  
                  
                     – – –  Verdinhos (Micromesistius poutassou, Gadus poutassou)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 68 90
                  
                  
                     – – –  Verdinho (Micromesistius australis)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 69
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0303 69 10
                  
                  
                     – – –  Peixes da espécie Boreogadus saida
                     
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 69 30
                  
                  
                     – – –  Badejo (Merlangius merlangus)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 69 50
                  
                  
                     – – –  Juliana (Pollachius pollachius)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 69 70
                  
                  
                     – – –  Pescada (Macruronus novaezelandiae)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 69 80
                  
                  
                     – – –  Lingues (Molva spp.)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 69 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros peixes, exceto fígados, ovas e sémen
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0303 81
                  
                  
                     – –  Esqualos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0303 81 10
                  
                  
                     – – –  Galhudo (Squalus acanthias)
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 81 20
                  
                  
                     – – –  Pata-roxas (Scyliorhinus spp.)
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 81 30
                  
                  
                     – – –  Tubarão-sardo (Lamna nasus)
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 81 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 82 00
                  
                  
                     – –  Raias (Rajidae)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 83 00
                  
                  
                     – –  Marlongas (Dissostichus spp.)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 84
                  
                  
                     – –  Robalos (Dicentrarchus spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0303 84 10
                  
                  
                     – – –  Robalo (Dicentrarchus labrax)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 84 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 89
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0303 89 10
                  
                  
                     – – –  De água doce
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Peixes do género Euthynnus, exceto o bonito (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis) referido na subposição 0303 43
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0303 89 21
                  
                  
                     – – – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                     
                  
                  
                     22 (18)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 89 29
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     22 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Cantarilhos (Sebastes spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0303 89 31
                  
                  
                     – – – – –  Da espécie Sebastes marinus
                     
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 89 39
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 89 40
                  
                  
                     – – – –  Peixes da espécie Orcynopsis unicolor
                     
                  
                  
                     
                         (22)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 89 45
                  
                  
                     – – – –  Anchovas (Engraulis spp.)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 89 50
                  
                  
                     – – – –  Das espécies Dentex dentex e Pagellus spp
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 89 55
                  
                  
                     – – – –  Dourada (Sparus aurata)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 89 60
                  
                  
                     – – – –  Xaputas (Brama spp.)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 89 65
                  
                  
                     – – – –  Tamboril (Lophius spp.)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 89 70
                  
                  
                     – – – –  Maruca (Genypterus blacodes)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 89 90
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 90
                  
                  
                     –  Fígados, ovas e sémen
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0303 90 10
                  
                  
                     – –  Ovas e sémen de peixe, destinado à produção de ácido desoxiribonucleico ou de sulfato de protamina (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0303 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     10
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304
                  
                  
                     Filetes de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Filetes de tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus) e pimpão (Carassius carassius), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0304 31 00
                  
                  
                     – –  Tilápias (Oreochromis spp.)
                  
                  
                     9
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 32 00
                  
                  
                     – –  Peixes-gato (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
                  
                  
                     9
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 33 00
                  
                  
                     – –  Perca-do-nilo (Lates niloticus)
                  
                  
                     9
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 39 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     9
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Filetes de outros peixes, frescos ou refrigerados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0304 41 00
                  
                  
                     – –  Salmões (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus maso,Oncorhynchus rhodurus, Salmo salar e Hucho hucho)
                  
                  
                     2
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 42
                  
                  
                     – –  Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0304 42 10
                  
                  
                     – – –  Da espécie Oncorhynchus mykiss pesando mais de 400 g cada um
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 42 50
                  
                  
                     – – –  Das espécies Oncorhynchus apache ou Oncorhynchus chrysogaster
                     
                  
                  
                     9
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 42 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 43 00
                  
                  
                     – –  Peixes das familias Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidés
                     
                  
                  
                     18
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 44
                  
                  
                     – –  Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0304 44 10
                  
                  
                     – – –  Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e peixes da espécie Boreogadus saida
                     
                  
                  
                     18
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 44 30
                  
                  
                     – – –  Escamudo (Pollachius virens)
                  
                  
                     18
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 44 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     18
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 45 00
                  
                  
                     – –  Espadarte (Xiphias gladius)
                  
                  
                     18
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 46 00
                  
                  
                     – –  Marlongas (Dissostichus spp.)
                  
                  
                     18
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 49
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0304 49 10
                  
                  
                     – – –  De água doce
                  
                  
                     9
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0304 49 50
                  
                  
                     – – – –  Cantarilhos (Sebastes spp.)
                  
                  
                     18
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 49 90
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     18
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros, frescos ou refrigerados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0304 51 00
                  
                  
                     – –  Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus) e pimpão (Carassius carassius), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeças-de-serpente (Channa spp.)
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 52 00
                  
                  
                     – –  Salmonídeos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 53 00
                  
                  
                     – –  Peixes das familias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
                     
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 54 00
                  
                  
                     – –  Espadarte (Xiphias gladius)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 55 00
                  
                  
                     – –  Marlongas (Dissostichus spp.)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 59
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0304 59 10
                  
                  
                     – – –  Peixes de água doce
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0304 59 50
                  
                  
                     – – – –  Lombos de arenque
                  
                  
                     
                         (19)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 59 90
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     15 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Filetes de tilápia (Oreochromis spp.), peixes-gato (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus) e pimpão (Carassius carassius), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0304 61 00
                  
                  
                     – –  Tilapias (Oreochromis spp.)
                  
                  
                     9
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 62 00
                  
                  
                     – –  Peixes-gato (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
                  
                  
                     9
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 63 00
                  
                  
                     – –  Perca-do-nilo (Lates niloticus)
                  
                  
                     9
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 69 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     9
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Filetes dos peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0304 71
                  
                  
                     – –  Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia ( Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0304 71 10
                  
                  
                     – – –  Bacalhau da espécie Gadus macrocephalus
                     
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 71 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 72 00
                  
                  
                     – –  Arinca (Melanogrammus aeglefinus)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 73 00
                  
                  
                     – –  Escamudo (Pollachius virens)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 74
                  
                  
                     – –  Pescadas e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Pescadas do género Merluccius
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0304 74 11
                  
                  
                     – – – –  Pescada-da-áfrica do sul (Merluccius capensis) e pescada-da-namíbia (Merluccius paradoxus)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 74 15
                  
                  
                     – – – –  Pescada-da-argentina (Merluccius hubbsi)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 74 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     6,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 74 90
                  
                  
                     – – –  Abróteas do género Urophycis
                     
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 75 00
                  
                  
                     – –  Escamudo-do-alasca (Theragra chalcogramma)
                  
                  
                     13,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 79
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0304 79 10
                  
                  
                     – – –  Peixes da espécie Boreogadus saida
                     
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 79 30
                  
                  
                     – – –  Badejo (Merlangius merlangus)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 79 50
                  
                  
                     – – –  Pescada (Macruronus novaezelandiae)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 79 80
                  
                  
                     – – –  Lingues (Molva spp.)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 79 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Filetes de outros peixes, congelados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0304 81 00
                  
                  
                     – –  Salmões (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou, Oncorhynchus rhodurus, Salmo salar e Hucho hucho)
                  
                  
                     2
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 82
                  
                  
                     – –  Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0304 82 10
                  
                  
                     – – –  Da espécie Oncorhynchus mykiss pesando mais de 400 g cada um
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 82 50
                  
                  
                     – – –  Das espécies Oncorhynchus apache ou Oncorhynchus chrysogaster
                     
                  
                  
                     9
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 82 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 83
                  
                  
                     – –  Peixes das famílias Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidés
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0304 83 10
                  
                  
                     – – –  Solha-legítima (Pleuronectes platessa)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 83 30
                  
                  
                     – – –  Solha-da-pedra (Platichthys flesus)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 83 50
                  
                  
                     – – –  Areeiros (Lepidorhombus spp.)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 83 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 84 00
                  
                  
                     – –  Espadartes (Xiphias gladius)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 85 00
                  
                  
                     – –  Marlongas (Dissostichus spp.)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 86 00
                  
                  
                     – –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 87 00
                  
                  
                     – –  Atuns (do género Thunnus), bonito (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis)
                  
                  
                     18
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 89
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0304 89 10
                  
                  
                     – – –  Peixes de água doce
                  
                  
                     9
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Cantarilhos (Sebastes spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0304 89 21
                  
                  
                     – – – – –  Da espécie Sebastes marinus
                     
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 89 29
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 89 30
                  
                  
                     – – – –  Peixes do género Euthynnus, exceto o bonito (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis) referido na subposição 0304 87 00
                  
                  
                     18
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Sardas e cavalas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) e peixes da espécie Orcynopsis unicolor
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0304 89 41
                  
                  
                     – – – – –  Da espécie Scomber australasicus
                     
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 89 49
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Esqualos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0304 89 51
                  
                  
                     – – – – –  Galhudo e pata-roxas (Squalus acanthias, Scyliorhinus spp.)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 89 55
                  
                  
                     – – – – –  Tubarão-sardo (Lamna nasus)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 89 59
                  
                  
                     – – – – –  Outros esqualos
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 89 60
                  
                  
                     – – – –  Tamboril (Lophius spp.)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 89 90
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     15 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros, congelados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0304 91 00
                  
                  
                     – –  Espadartes (Xiphias gladius)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 92 00
                  
                  
                     – –  Marlongas (Dissostichus spp.)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 93
                  
                  
                     – –  Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus) e pimpão (Carassius carassius), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0304 93 10
                  
                  
                     – – –  Surimi
                  
                  
                     14,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 93 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 94
                  
                  
                     – –  Escamudo-do-alasca (Theragra chalcogramma)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0304 94 10
                  
                  
                     – – –  Surimi
                  
                  
                     14,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 94 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 95
                  
                  
                     – –  Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto o escamudo-do-alasca (Theragra chalcogramma)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0304 95 10
                  
                  
                     – – –  Surimi
                  
                  
                     14,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e peixes da espécie Boreogadus saida
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0304 95 21
                  
                  
                     – – – – –  Bacalhau da espécie Gadus macrocephalus
                     
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 95 25
                  
                  
                     – – – – –  Bacalhau da espécie Gadus morhua
                     
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 95 29
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 95 30
                  
                  
                     – – – –  Arinca (Melanogrammus aeglefinus)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 95 40
                  
                  
                     – – – –  Escamudo (Pollachius virens)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 95 50
                  
                  
                     – – – –  Pescadas do género Merluccius
                     
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 95 60
                  
                  
                     – – – –  Verdinhos (Micromesistius poutassou, Gadus poutassou)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 95 90
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0304 99 10
                  
                  
                     – – –  Surimi
                  
                  
                     14,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0304 99 21
                  
                  
                     – – – –  Peixes de água doce
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0304 99 23
                  
                  
                     – – – – –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
                  
                  
                     
                         (19)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 99 29
                  
                  
                     – – – – –  Cantarilhos (Sebastes spp.)
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 99 55
                  
                  
                     – – – – –  Areeiros (Lepidorhombus spp.)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 99 61
                  
                  
                     – – – – –  Xaputas (Brama spp.)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 99 65
                  
                  
                     – – – – –  Tamboril (Lophius spp.)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0304 99 99
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0305
                  
                  
                     Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes fumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0305 10 00
                  
                  
                     –  Farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana
                  
                  
                     13
                  
                  
                     —
                  
               
                     0305 20 00
                  
                  
                     –  Fígados, ovas e sémen, de peixes, secos, fumados, salgados ou em salmoura
                  
                  
                     11
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Filetes de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não fumados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0305 31 00
                  
                  
                     – –  Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus) e pimpão (Carassius carassius), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
                  
                  
                     16
                  
                  
                     —
                  
               
                     0305 32
                  
                  
                     – –  Peixes das espécies Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e peixes da espécie Boreogadus saida
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0305 32 11
                  
                  
                     – – – –  Bacalhau da espécie Gadus macrocephalus
                     
                  
                  
                     16
                  
                  
                     —
                  
               
                     0305 32 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                     0305 32 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     16
                  
                  
                     —
                  
               
                     0305 39
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0305 39 10
                  
                  
                     – – –  Salmões (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus masou,Oncorhynchus rhodurus, Salmo salar e Hucho hucho), salgados ou em salmoura
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0305 39 50
                  
                  
                     – – –  Alabote-da-gronelândia (Reinhardtius hippoglossoides), salgado ou em salmoura
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0305 39 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     16
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Peixes fumados, mesmo em filetes, exceto desperdícios comestíveis de peixes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0305 41 00
                  
                  
                     – –  Salmões (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou, Oncorhynchus rhodurus, Salmo salar e Hucho hucho)
                  
                  
                     13
                  
                  
                     —
                  
               
                     0305 42 00
                  
                  
                     – –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
                  
                  
                     10
                  
                  
                     —
                  
               
                     0305 43 00
                  
                  
                     – –  Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
                  
                  
                     14
                  
                  
                     —
                  
               
                     0305 44
                  
                  
                     – –  Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus) e pimpão (Carassius carassius), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0305 44 10
                  
                  
                     – – –  Enguias (Anguilla spp.)
                  
                  
                     14
                  
                  
                     —
                  
               
                     0305 44 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     14
                  
                  
                     —
                  
               
                     0305 49
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0305 49 10
                  
                  
                     – – –  Alabote-da-gronelândia (Reinhardtius hippoglossoides)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0305 49 20
                  
                  
                     – – –  Alabote-do-atlântico (Hippoglossus hippoglossus)
                  
                  
                     16
                  
                  
                     —
                  
               
                     0305 49 30
                  
                  
                     – – –  Sardas e cavalas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
                  
                  
                     14
                  
                  
                     —
                  
               
                     0305 49 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     14
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Peixes secos, exceto desperdícios comestíveis de peixes, mesmo salgados ou não fumados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0305 51
                  
                  
                     – –  Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0305 51 10
                  
                  
                     – – –  Secos, não salgados
                  
                  
                     13 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0305 51 90
                  
                  
                     – – –  Secos e salgados
                  
                  
                     13 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0305 59
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0305 59 10
                  
                  
                     – – –  Peixes da espécie Boreogadus saida
                     
                  
                  
                     13 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0305 59 30
                  
                  
                     – – –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     0305 59 50
                  
                  
                     – – –  Biqueirões (Engraulis spp.)
                  
                  
                     10
                  
                  
                     —
                  
               
                     0305 59 70
                  
                  
                     – – –  Alabote-do-atlântico (Hippoglossus hippoglossus)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0305 59 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Peixes salgados, não secos nem fumados e peixes em salmoura, exceto desperdícios comestíveis de peixes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0305 61 00
                  
                  
                     – –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     0305 62 00
                  
                  
                     – –  Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
                  
                  
                     13 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0305 63 00
                  
                  
                     – –  Biqueirões (Engraulis spp.)
                  
                  
                     10
                  
                  
                     —
                  
               
                     0305 64 00
                  
                  
                     – –  Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus) e pimpão (Carassius carassius), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     0305 69
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0305 69 10
                  
                  
                     – – –  Peixes da espécie Boreogadus saida
                     
                  
                  
                     13 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0305 69 30
                  
                  
                     – – –  Alabote-do-atlântico (Hippoglossus hippoglossus)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     0305 69 50
                  
                  
                     – – –  Salmões (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou, Oncorhynchus rhodurus, Salmo salar e Hucho hucho)
                  
                  
                     11
                  
                  
                     —
                  
               
                     0305 69 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas natatórias e outros desperdícios comestíveis de peixes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0305 71
                  
                  
                     – –  Barbatanas de tubarão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0305 71 10
                  
                  
                     – – –  Fumadas
                  
                  
                     14
                  
                  
                     —
                  
               
                     0305 71 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     0305 72 00
                  
                  
                     – –  Cabeças, caudas e bexigas natatórias, de peixes
                  
                  
                     13
                  
                  
                     —
                  
               
                     0305 79 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     13
                  
                  
                     —
                  
               
                     0306
                  
                  
                     Crustáceos, com ou sem casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos com ou sem casca, fumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos, com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Congelados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0306 11
                  
                  
                     – –  Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0306 11 05
                  
                  
                     – – –  Fumadas, com ou sem casca, mesmo cozidas antes ou durante a defumação, sem outra preparação
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0306 11 10
                  
                  
                     – – – –  Caudas de lagostas
                  
                  
                     12,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0306 11 90
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     12,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0306 12
                  
                  
                     – –  Lavagantes (Homarus spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0306 12 05
                  
                  
                     – – –  Fumados, com ou sem casca, mesmo cozidos antes ou durante a defumação, sem outra preparação
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0306 12 10
                  
                  
                     – – – –  Inteiros
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     0306 12 90
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     16
                  
                  
                     —
                  
               
                     0306 14
                  
                  
                     – –  Caranguejos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0306 14 05
                  
                  
                     – – –  Fumados, com ou sem casca, mesmo cozidos antes ou durante a defumação, sem outra preparação
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0306 14 10
                  
                  
                     – – – –  Caranguejos das espécies Paralithodes camchaticus, Chionoecetes spp. e Callinectes sapidus
                     
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0306 14 30
                  
                  
                     – – – –  Sapateiras (Cancer pagurus)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0306 14 90
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0306 15
                  
                  
                     – –  Lagostim (Nephrops norvegicus)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0306 15 10
                  
                  
                     – – –  Fumados, com ou sem casca, mesmo cozidos antes ou durante a defumação, sem outra preparação
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                     0306 15 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     0306 16
                  
                  
                     – –  Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0306 16 10
                  
                  
                     – – –  Fumados, com ou sem casca, mesmo cozidos antes ou durante a defumação, sem outra preparação
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0306 16 91
                  
                  
                     – – – –  Camarões da espécie Crangon crangon
                     
                  
                  
                     18
                  
                  
                     —
                  
               
                     0306 16 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     0306 17
                  
                  
                     – –  Outros camarões
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0306 17 10
                  
                  
                     – – –  Fumados, com ou sem casca, mesmo cozidos antes ou durante a defumação, sem outra preparação
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0306 17 91
                  
                  
                     – – – –  Gamba branca (Parapenaeus longirostris)
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     0306 17 92
                  
                  
                     – – – –  Camarões do género Penaeus
                     
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     0306 17 93
                  
                  
                     – – – –  Camarões da família Pandalidae, exceto do género Pandalus
                     
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     0306 17 94
                  
                  
                     – – – –  Camarões do género Crangon, exceto da espécie Crangon crangon
                     
                  
                  
                     18
                  
                  
                     —
                  
               
                     0306 17 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     0306 19
                  
                  
                     – –  Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0306 19 05
                  
                  
                     – – –  Fumados, com ou sem casca, mesmo cozidos antes ou durante a defumação, sem outra preparação
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0306 19 10
                  
                  
                     – – – –  Lagostins de água doce
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0306 19 90
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Não congelados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0306 21
                  
                  
                     – –  Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0306 21 10
                  
                  
                     – – –  Fumadas, com ou sem casca, mesmo cozidas antes ou durante a defumação, sem outra preparação
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                     0306 21 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     12,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0306 22
                  
                  
                     – –  Lavagantes (Homarus spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0306 22 10
                  
                  
                     – – –  Vivos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0306 22 30
                  
                  
                     – – – –  Fumados, com ou sem casca, mesmo cozidos antes ou durante a defumação, sem outra preparação
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0306 22 91
                  
                  
                     – – – – –  Inteiros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0306 22 99
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     10
                  
                  
                     —
                  
               
                     0306 24
                  
                  
                     – –  Caranguejos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0306 24 10
                  
                  
                     – – –  Fumados, com ou sem casca, mesmo cozidos antes ou durante a defumação, sem outra preparação
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0306 24 30
                  
                  
                     – – – –  Sapateiras (Cancer pagurus)
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0306 24 80
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0306 25
                  
                  
                     – –  Lagostim (Nephrops norvegicus)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0306 25 10
                  
                  
                     – – –  Fumados, com ou sem casca, mesmo cozidos antes ou durante a defumação, sem outra preparação
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                     0306 25 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     0306 26
                  
                  
                     – –  Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0306 26 10
                  
                  
                     – – –  Fumados, com ou sem casca, mesmo cozidos antes ou durante a defumação, sem outra preparação
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Camarões da espécie Crangon crangon
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0306 26 31
                  
                  
                     – – – – –  Frescos ou refrigerados, ou cozidos em água ou a vapor
                  
                  
                     18
                  
                  
                     —
                  
               
                     0306 26 39
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     18
                  
                  
                     —
                  
               
                     0306 26 90
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     0306 27
                  
                  
                     – –  Outros camarões
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0306 27 10
                  
                  
                     – – –  Fumados, com ou sem casca, mesmo cozidos antes ou durante a defumação, sem outra preparação
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0306 27 91
                  
                  
                     – – – –  Camarões da família Pandalidae, exceto do género Pandalus
                     
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     0306 27 95
                  
                  
                     – – – –  Camarões do género Crangon, exceto da espécie Crangon crangon
                     
                  
                  
                     18
                  
                  
                     —
                  
               
                     0306 27 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     0306 29
                  
                  
                     – –  Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0306 29 05
                  
                  
                     – – –  Fumados, com ou sem casca, mesmo cozidos antes ou durante a defumação, sem outra preparação
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0306 29 10
                  
                  
                     – – – –  Lagostins de água doce
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0306 29 90
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     0307
                  
                  
                     Moluscos, com ou sem concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, com ou sem concha, fumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets de moluscos, próprios para alimentação humana
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Ostras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0307 11
                  
                  
                     – –  Vivas, frescas ou refrigeradas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0307 11 10
                  
                  
                     – – –  Ostras planas (Ostrea spp.) vivas, pesando, com concha, até 40 g por unidade
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0307 11 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     9
                  
                  
                     —
                  
               
                     0307 19
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0307 19 10
                  
                  
                     – – –  Fumadas, com ou sem concha, mesmo cozidas antes ou durante a defumação, sem outra preparação
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                     0307 19 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     9
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Vieiras (do género Pecten, Chlamys)e vieira-americana (Placopecten)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0307 21 00
                  
                  
                     – –  Vivas, frescas ou refrigeradas
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0307 29
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0307 29 05
                  
                  
                     – – –  Fumadas, com ou sem concha, mesmo cozidas antes ou durante a defumação, sem outra preparação
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0307 29 10
                  
                  
                     – – – –  Vieiras (Pecten maximus), congeladas
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0307 29 90
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0307 31
                  
                  
                     – –  Vivos, frescos ou refrigerados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0307 31 10
                  
                  
                     – – –  Mytilus spp.
                  
                  
                     10
                  
                  
                     —
                  
               
                     0307 31 90
                  
                  
                     – – –  Perna spp.
                     
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0307 39
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0307 39 05
                  
                  
                     – – –  Fumados, com ou sem concha, mesmo cozidos antes ou durante a defumação, sem outra preparação
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0307 39 10
                  
                  
                     – – – –  Mytilus spp.
                  
                  
                     10
                  
                  
                     —
                  
               
                     0307 39 90
                  
                  
                     – – – –  Perna spp.
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Chocos (Sepia officinalis, Rossia macrosoma e Sepiola spp.); potas e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0307 41
                  
                  
                     – –  Vivos, frescos ou refrigerados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0307 41 10
                  
                  
                     – – –  Chocos (Sepia officinalis, Rossia macrosoma e Sepiola spp.)
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Potas e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp.,Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0307 41 92
                  
                  
                     – – – –  Loligo spp.
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     0307 41 99
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0307 49
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0307 49 05
                  
                  
                     – – –  Fumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação, sem outra preparação
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Congelados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Chocos (Sepia officinalis, Rossia macrosoma e Sepiola spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Do género Sepiola
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0307 49 09
                  
                  
                     – – – – – –  Choco (Sepiola rondeleti)
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     0307 49 11
                  
                  
                     – – – – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0307 49 18
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Potas e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Loligo spp.
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0307 49 31
                  
                  
                     – – – – – –  Loligo vulgaris
                     
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     0307 49 33
                  
                  
                     – – – – – –  Loligo pealei
                     
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     0307 49 35
                  
                  
                     – – – – – –  Loligo patagonica
                     
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     0307 49 38
                  
                  
                     – – – – – –  Outras
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     0307 49 59
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0307 49 71
                  
                  
                     – – – –  Chocos (Sepia officinalis, Rossia macrosoma e Sepiola spp.)
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Potas e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0307 49 92
                  
                  
                     – – – – –  Loligo spp.
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     0307 49 99
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Polvos (Octopus spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0307 51 00
                  
                  
                     – –  Vivos, frescos ou refrigerados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0307 59
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0307 59 05
                  
                  
                     – – –  Fumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação, sem outra preparação
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0307 59 10
                  
                  
                     – – – –  Congelados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0307 59 90
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0307 60
                  
                  
                     –  Caracóis, exceto os do mar
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0307 60 10
                  
                  
                     – –  Fumados, com ou sem concha, mesmo cozidos antes ou durante a defumação, sem outra preparação
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                     0307 60 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0307 71 00
                  
                  
                     – –  Vivos, frescos ou refrigerados
                  
                  
                     11
                  
                  
                     —
                  
               
                     0307 79
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0307 79 10
                  
                  
                     – – –  Fumados, com ou sem concha, mesmo cozidos antes ou durante a defumação, sem outra preparação
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                     0307 79 30
                  
                  
                     – – –  Amêijoas ou outras espécies da família Veneridae, congeladas
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0307 79 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     11
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Orelhas-do-mar (Haliotis spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0307 81 00
                  
                  
                     – –  Vivas, frescas ou refrigeradas
                  
                  
                     11
                  
                  
                     —
                  
               
                     0307 89
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0307 89 10
                  
                  
                     – – –  Fumadas, com ou sem concha, mesmo cozidas antes ou durante a defumação, sem outra preparação
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                     0307 89 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     11
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros, incluindo farinhas, pós e pellets, próprios para alimentação humana
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0307 91
                  
                  
                     – –  Vivos, frescos ou refrigerados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0307 91 10
                  
                  
                     – – –  Pota europeia (Todarodes sagittatus)
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     0307 91 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     11
                  
                  
                     —
                  
               
                     0307 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0307 99 10
                  
                  
                     – – –  Fumados, com ou sem concha, mesmo cozidos antes ou durante a defumação, sem outra preparação
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Congelados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0307 99 11
                  
                  
                     – – – –  Illex spp.
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0307 99 14
                  
                  
                     – – – –  Pota europeia (Todarodes sagittatus)
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     0307 99 17
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     11
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0307 99 20
                  
                  
                     – – – –  Pota europeia (Todarodes sagittatus)
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     0307 99 80
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     11
                  
                  
                     —
                  
               
                     0308
                  
                  
                     Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, fumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets de invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, próprios para alimentação humana
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothurioidea)
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0308 11 00
                  
                  
                     – –  Vivos, frescos ou refrigerados
                  
                  
                     11
                  
                  
                     —
                  
               
                     0308 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0308 19 10
                  
                  
                     – – –  Fumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação, sem outra preparação
                  
                  
                     26
                  
                  
                     —
                  
               
                     0308 19 30
                  
                  
                     – – –  Congelados
                  
                  
                     11
                  
                  
                     —
                  
               
                     0308 19 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     11
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0308 21 00
                  
                  
                     – –  Vivos, frescos ou refrigerados
                  
                  
                     11
                  
                  
                     —
                  
               
                     0308 29
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0308 29 10
                  
                  
                     – – –  Fumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação, sem outra preparação
                  
                  
                     26
                  
                  
                     —
                  
               
                     0308 29 30
                  
                  
                     – – –  Congelados
                  
                  
                     11
                  
                  
                     —
                  
               
                     0308 29 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     11
                  
                  
                     —
                  
               
                     0308 30
                  
                  
                     –  Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0308 30 10
                  
                  
                     – –  Vivas, frescas ou refrigeradas
                  
                  
                     11
                  
                  
                     —
                  
               
                     0308 30 30
                  
                  
                     – –  Fumadas, mesmo cozidas antes ou durante a defumação, sem outra preparação
                  
                  
                     26
                  
                  
                     —
                  
               
                     0308 30 50
                  
                  
                     – –  Congeladas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0308 30 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     11
                  
                  
                     —
                  
               
                     0308 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0308 90 10
                  
                  
                     – –  Vivos, frescos ou refrigerados
                  
                  
                     11
                  
                  
                     —
                  
               
                     0308 90 30
                  
                  
                     – –  Fumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação, sem outra preparação
                  
                  
                     26
                  
                  
                     —
                  
               
                     0308 90 50
                  
                  
                     – –  Congelados
                  
                  
                     11
                  
                  
                     —
                  
               
                     0308 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     11
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 4
         LEITE E LACTICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     Considera-se “leite” o leite integral (completo) e o leite total ou parcialmente desnatado.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Para os efeitos da posição 0405:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Considera-se “manteiga” a manteiga natural, a manteiga de soro de leite e a manteiga “recombinada” (fresca, salgada ou rançosa mesmo em recipientes hermeticamente fechados) proveniente exclusivamente do leite, cujo teor de matérias gordas do leite seja igual ou superior a 80 %, mas não superior a 95 %, em peso, um teor máximo de matérias sólidas não gordas do leite de 2 %, em peso, e um teor máximo de água de 16 %, em peso. A manteiga não contém emulsificantes, mas pode conter cloreto de sódio, corantes alimentícios, sais de neutralização e culturas de bactérias lácticas inofensivas;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 A expressão “pasta de barrar (pasta de espalhar) de produtos provenientes do leite” significa emulsão de barrar (emulsão de espalhar) do tipo água em óleo, que contenham, como únicas matérias gordas, matérias gordas do leite e cujo teor dessas matérias seja igual ou superior a 39 %, mas inferior a 80 %, em peso.
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     Os produtos obtidos por concentração do soro de leite, com adição de leite ou de matérias gordas provenientes do leite, classificam-se na posição 0406, como queijos, desde que apresentem as três características seguintes:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Terem um teor de matérias gordas provenientes do leite, calculado em peso, sobre o extrato seco, igual ou superior a 5 %;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Terem um teor de extrato seco, calculado em peso, igual ou superior a 70 % mas não superior a 85 %;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Apresentarem-se moldados ou serem suscetíveis de moldação.
                              
                           
               
                     4.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os produtos obtidos a partir do soro de leite, que contenham, em peso, mais de 95 % de lactose, expressos em lactose anidra calculada sobre matéria seca (posição 1702);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas do soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite) (posição 3502), bem como as globulinas (posição 3504).
                              
                           
               Notas de subposições
         
                     1.
                  
                  
                     Na aceção da subposição 0404 10, entende-se por “soro de leite modificado” os produtos que consistam em constituintes do soro de leite, isto é, o soro de leite do qual foram total ou parcialmente eliminados a lactose, as proteínas ou sais minerais, ou ao qual se adicionaram constituintes naturais do soro de leite, bem como os produtos obtidos pela mistura dos constituintes naturais do soro de leite.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Na aceção da subposição 0405 10, o termo “manteiga” não abrange a manteiga desidratada e o ghee (subposição 0405 90).
                  
               Notas complementares
         
                     1.
                  
                  
                     A taxa de direito aplicável às misturas das posições 0401 a 0406 é a seguinte:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicável é o direito que se aplica a esse componente;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Na aceção das subposições 0408 11 e 0408 19, é aplicável o seguinte:
                     A expressão “conservados de outro modo” aplica-se igualmente às gemas de ovos adicionadas de quantidades limitadas de sal (em geral, cerca de 12 %, em peso) ou de pequenas quantidades de produtos químicos, para fins de conservação, desde que estejam preenchidas cumulativamente as seguintes condições:
                     
                                 i)
                              
                              
                                 os produtos conservem as características de gemas de ovos das subposições 0408 11 e 0408 19;
                              
                           
                                 ii)
                              
                              
                                 o sal ou os produtos químicos não estejam a ser utilizados em níveis superiores ao necessário para fins de conservação.
                              
                           
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     0401
                  
                  
                     Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0401 10
                  
                  
                     –  Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0401 10 10
                  
                  
                     – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l
                  
                  
                     13,8 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0401 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     12,9 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0401 20
                  
                  
                     –  Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 % mas não superior a 6 %
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Não superior a 3 %
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0401 20 11
                  
                  
                     – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l
                  
                  
                     18,8 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0401 20 19
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     17,9 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Superior a 3 %
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0401 20 91
                  
                  
                     – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l
                  
                  
                     22,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0401 20 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     21,8 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0401 40
                  
                  
                     –  Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 % mas não superior a 10 %
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0401 40 10
                  
                  
                     – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l
                  
                  
                     57,5 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0401 40 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     56,6 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0401 50
                  
                  
                     –  Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Não superior a 21 %
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0401 50 11
                  
                  
                     – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l
                  
                  
                     57,5 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0401 50 19
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     56,6 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Superior a 21 %, mas não superior a 45 %
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0401 50 31
                  
                  
                     – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l
                  
                  
                     110 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0401 50 39
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     109,1 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Superior a 45 %
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0401 50 91
                  
                  
                     – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l
                  
                  
                     183,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0401 50 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     182,8 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0402
                  
                  
                     Leite e nata, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0402 10
                  
                  
                     –  Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0402 10 11
                  
                  
                     – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg
                  
                  
                     125,4 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0402 10 19
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     118,8 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0402 10 91
                  
                  
                     – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg
                  
                  
                     1,19 €/kg + 27,5 €/100 kg/net (26)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0402 10 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     1,19 €/kg + 21 €/100 kg/net (26)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0402 21
                  
                  
                     – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 27 %
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0402 21 11
                  
                  
                     – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg
                  
                  
                     135,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0402 21 18
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     130,4 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 27 %
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0402 21 91
                  
                  
                     – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg
                  
                  
                     167,2 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0402 21 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     161,9 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0402 29
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 27 %
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0402 29 11
                  
                  
                     – – – –  Leites especiais, denominados “para lactentes”, em recipientes hermeticamente fechados, de conteúdo líquido não superior a 500 g, de teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %
                  
                  
                     1,31 €/kg + 22 €/100 kg/net (26)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0402 29 15
                  
                  
                     – – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg
                  
                  
                     1,31 €/kg + 22 €/100 kg/net (26)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0402 29 19
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     1,31 €/kg + 16,8 €/100 kg/net (26)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 27 %
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0402 29 91
                  
                  
                     – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg
                  
                  
                     1,62 €/kg + 22 €/100 kg/net (26)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0402 29 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     1,62 €/kg + 16,8 €/100 kg/net (26)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0402 91
                  
                  
                     – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0402 91 10
                  
                  
                     – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 8 %
                  
                  
                     34,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0402 91 30
                  
                  
                     – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 8 %, mas não superior a 10 %
                  
                  
                     43,4 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %, mas não superior a 45 %
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0402 91 51
                  
                  
                     – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg
                  
                  
                     110 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0402 91 59
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     109,1 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 45 %
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0402 91 91
                  
                  
                     – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg
                  
                  
                     183,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0402 91 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     182,8 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0402 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0402 99 10
                  
                  
                     – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 9,5 %
                  
                  
                     57,2 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 9,5 %, mas não superior a 45 %
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0402 99 31
                  
                  
                     – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg
                  
                  
                     1,08 €/kg + 19,4 €/100 kg/net (26)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0402 99 39
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     1,08 €/kg + 18,5 €/100 kg/net (26)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 45 %
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0402 99 91
                  
                  
                     – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg
                  
                  
                     1,81 €/kg + 19,4 €/100 kg/net (26)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0402 99 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     1,81 €/kg + 18,5 €/100 kg/net (26)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0403
                  
                  
                     Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0403 10
                  
                  
                     –  Iogurte
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Não aromatizado, nem adicionado de frutas ou de cacau
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0403 10 11
                  
                  
                     – – – –  Não superior a 3 %
                  
                  
                     20,5 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0403 10 13
                  
                  
                     – – – –  Superior a 3 %, mas não superior a 6 %
                  
                  
                     24,4 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0403 10 19
                  
                  
                     – – – –  Superior a 6 %
                  
                  
                     59,2 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros, de teor, em peso, de matérias gordas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0403 10 31
                  
                  
                     – – – –  Não superior a 3 %
                  
                  
                     0,17 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (26)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0403 10 33
                  
                  
                     – – – –  Superior a 3 %, mas não superior a 6 %
                  
                  
                     0,20 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (26)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0403 10 39
                  
                  
                     – – – –  Superior a 6 %
                  
                  
                     0,54 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (26)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0403 10 51
                  
                  
                     – – – –  Não superior a 1,5 %
                  
                  
                     8,3 + 95 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0403 10 53
                  
                  
                     – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
                  
                  
                     8,3 + 130,4 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0403 10 59
                  
                  
                     – – – –  Superior a 27 %
                  
                  
                     8,3 + 168,8 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0403 10 91
                  
                  
                     – – – –  Não superior a 3 %
                  
                  
                     8,3 + 12,4 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0403 10 93
                  
                  
                     – – – –  Superior a 3 %, mas não superior a 6 %
                  
                  
                     8,3 + 17,1 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0403 10 99
                  
                  
                     – – – –  Superior a 6 %
                  
                  
                     8,3 + 26,6 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0403 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Não aromatizados, nem adicionados de frutas ou de cacau
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Em pó, grânulos ou outras formas sólidas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0403 90 11
                  
                  
                     – – – – –  Não superior a 1,5 %
                  
                  
                     100,4 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0403 90 13
                  
                  
                     – – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
                  
                  
                     135,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0403 90 19
                  
                  
                     – – – – –  Superior a 27 %
                  
                  
                     167,2 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros, de teor, em peso, de matérias gordas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0403 90 31
                  
                  
                     – – – – –  Não superior a 1,5 %
                  
                  
                     0,95 €/kg + 22 €/100 kg/net (26)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0403 90 33
                  
                  
                     – – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
                  
                  
                     1,31 €/kg + 22 €/100 kg/net (26)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0403 90 39
                  
                  
                     – – – – –  Superior a 27 %
                  
                  
                     1,62 €/kg + 22 €/100 kg/net (26)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0403 90 51
                  
                  
                     – – – – –  Não superior a 3 %
                  
                  
                     20,5 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0403 90 53
                  
                  
                     – – – – –  Superior a 3 %, mas não superior a 6 %
                  
                  
                     24,4 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0403 90 59
                  
                  
                     – – – – –  Superior a 6 %
                  
                  
                     59,2 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros, de teor, em peso, de matérias gordas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0403 90 61
                  
                  
                     – – – – –  Não superior a 3 %
                  
                  
                     0,17 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (26)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0403 90 63
                  
                  
                     – – – – –  Superior a 3 %, mas não superior a 6 %
                  
                  
                     0,20 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (26)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0403 90 69
                  
                  
                     – – – – –  Superior a 6 %
                  
                  
                     0,54 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (26)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0403 90 71
                  
                  
                     – – – –  Não superior a 1,5 %
                  
                  
                     8,3 + 95 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0403 90 73
                  
                  
                     – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
                  
                  
                     8,3 + 130,4 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0403 90 79
                  
                  
                     – – – –  Superior a 27 %
                  
                  
                     8,3 + 168,8 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0403 90 91
                  
                  
                     – – – –  Não superior a 3 %
                  
                  
                     8,3 + 12,4 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0403 90 93
                  
                  
                     – – – –  Superior a 3 %, mas não superior a 6 %
                  
                  
                     8,3 + 17,1 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0403 90 99
                  
                  
                     – – – –  Superior a 6 %
                  
                  
                     8,3 + 26,6 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0404
                  
                  
                     Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0404 10
                  
                  
                     –  Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Em pó, grânulos ou outras formas sólidas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0404 10 02
                  
                  
                     – – – – –  Não superior a 1,5 %
                  
                  
                     7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0404 10 04
                  
                  
                     – – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
                  
                  
                     135,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0404 10 06
                  
                  
                     – – – – –  Superior a 27 %
                  
                  
                     167,2 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0404 10 12
                  
                  
                     – – – – –  Não superior a 1,5 %
                  
                  
                     100,4 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0404 10 14
                  
                  
                     – – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
                  
                  
                     135,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0404 10 16
                  
                  
                     – – – – –  Superior a 27 %
                  
                  
                     167,2 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros, de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0404 10 26
                  
                  
                     – – – – –  Não superior a 1,5 %
                  
                  
                     0,07 €/kg/net + 16,8 €/100 kg/net (26)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0404 10 28
                  
                  
                     – – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
                  
                  
                     1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (26)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0404 10 32
                  
                  
                     – – – – –  Superior a 27 %
                  
                  
                     1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (26)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0404 10 34
                  
                  
                     – – – – –  Não superior a 1,5 %
                  
                  
                     0,95 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (26)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0404 10 36
                  
                  
                     – – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
                  
                  
                     1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (26)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0404 10 38
                  
                  
                     – – – – –  Superior a 27 %
                  
                  
                     1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (26)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0404 10 48
                  
                  
                     – – – – –  Não superior a 1,5 %
                  
                  
                     0,07 €/kg/net (27)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0404 10 52
                  
                  
                     – – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
                  
                  
                     135,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0404 10 54
                  
                  
                     – – – – –  Superior a 27 %
                  
                  
                     167,2 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0404 10 56
                  
                  
                     – – – – –  Não superior a 1,5 %
                  
                  
                     100,4 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0404 10 58
                  
                  
                     – – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
                  
                  
                     135,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0404 10 62
                  
                  
                     – – – – –  Superior a 27 %
                  
                  
                     167,2 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros, de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0404 10 72
                  
                  
                     – – – – –  Não superior a 1,5 %
                  
                  
                     0,07 €/kg/net + 16,8 €/100 kg/net (28)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0404 10 74
                  
                  
                     – – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
                  
                  
                     1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (26)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0404 10 76
                  
                  
                     – – – – –  Superior a 27 %
                  
                  
                     1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (26)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0404 10 78
                  
                  
                     – – – – –  Não superior a 1,5 %
                  
                  
                     0,95 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (26)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0404 10 82
                  
                  
                     – – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
                  
                  
                     1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (26)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0404 10 84
                  
                  
                     – – – – –  Superior a 27 %
                  
                  
                     1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (26)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0404 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0404 90 21
                  
                  
                     – – –  Não superior a 1,5 %
                  
                  
                     100,4 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0404 90 23
                  
                  
                     – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
                  
                  
                     135,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0404 90 29
                  
                  
                     – – –  Superior a 27 %
                  
                  
                     167,2 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros, de teor, em peso, de matérias gordas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0404 90 81
                  
                  
                     – – –  Não superior a 1,5 %
                  
                  
                     0,95 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (26)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0404 90 83
                  
                  
                     – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
                  
                  
                     1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (26)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0404 90 89
                  
                  
                     – – –  Superior a 27 %
                  
                  
                     1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (26)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0405
                  
                  
                     Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de barrar (pasta de espalhar) de produtos provenientes do leite
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0405 10
                  
                  
                     –  Manteiga
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 85 %
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Manteiga natural
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0405 10 11
                  
                  
                     – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                  
                  
                     189,6 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0405 10 19
                  
                  
                     – – – –  Outro
                  
                  
                     189,6 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0405 10 30
                  
                  
                     – – –  Manteiga recombinada
                  
                  
                     189,6 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0405 10 50
                  
                  
                     – – –  Manteiga de soro de leite
                  
                  
                     189,6 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0405 10 90
                  
                  
                     – –  Outro
                  
                  
                     231,3 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0405 20
                  
                  
                     –  Pasta de barrar (pasta de espalhar) de produtos provenientes do leite
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0405 20 10
                  
                  
                     – –  De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 39 %, mas inferior a 60 %
                  
                  
                     9 + EA (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0405 20 30
                  
                  
                     – –  De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 60 %, mas não superior a 75 %
                  
                  
                     9 + EA (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0405 20 90
                  
                  
                     – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 75 %, mas inferior a 80 %
                  
                  
                     189,6 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0405 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0405 90 10
                  
                  
                     – –  De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 99,3 % e de teor, em peso, de água, não superior a 0,5 %
                  
                  
                     231,3 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0405 90 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     231,3 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0406
                  
                  
                     Queijos e requeijão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0406 10
                  
                  
                     –  Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite e o requeijão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 40 %
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0406 10 30
                  
                  
                     – – –  Mozarela, mesmo num líquido
                  
                  
                     185,2 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0406 10 50
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     185,2 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0406 10 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     221,2 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0406 20 00
                  
                  
                     –  Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo
                  
                  
                     188,2 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0406 30
                  
                  
                     –  Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0406 30 10
                  
                  
                     – –  Em cuja fabricação apenas entrem os queijos Emmental, Gruyère, Appenzell e, eventualmente, a título adicional, Glaris com ervas (denominado Shabziger), acondicionados para venda a retalho, de teor de matérias gordas, em peso da matéria seca, inferior ou igual a 56 %
                  
                  
                     144,9 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 36 % e de teor de matérias gordas, em peso, da matéria seca
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0406 30 31
                  
                  
                     – – – –  Não superior a 48 %
                  
                  
                     139,1 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0406 30 39
                  
                  
                     – – – –  Superior a 48 %
                  
                  
                     144,9 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0406 30 90
                  
                  
                     – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 36 %
                  
                  
                     215 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0406 40
                  
                  
                     –  Queijos de pasta azul e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0406 40 10
                  
                  
                     – –  Roquefort
                  
                  
                     140,9 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0406 40 50
                  
                  
                     – –  Gorgonzola
                  
                  
                     140,9 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0406 40 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     140,9 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0406 90
                  
                  
                     –  Outros queijos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0406 90 01
                  
                  
                     – –  Destinados à transformação (29)
                     
                  
                  
                     167,1 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0406 90 13
                  
                  
                     – – –  Emmental
                  
                  
                     171,7 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0406 90 15
                  
                  
                     – – –  Gruyère, Sbrinz
                  
                  
                     171,7 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0406 90 17
                  
                  
                     – – –  Bergkäse, Appenzell
                  
                  
                     171,7 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0406 90 18
                  
                  
                     – – –  Fromage Fribourgeois, Vacherin Mont d'Or e Tête de Moine
                  
                  
                     171,7 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0406 90 21
                  
                  
                     – – –  Cheddar
                  
                  
                     167,1 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0406 90 23
                  
                  
                     – – –  Edam
                  
                  
                     151 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0406 90 25
                  
                  
                     – – –  Tilsit
                  
                  
                     151 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0406 90 29
                  
                  
                     – – –  Kashkaval
                  
                  
                     151 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0406 90 32
                  
                  
                     – – –  Feta
                  
                  
                     151 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0406 90 35
                  
                  
                     – – –  Kefalo-Tyri
                  
                  
                     151 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0406 90 37
                  
                  
                     – – –  Finlandia
                  
                  
                     151 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0406 90 39
                  
                  
                     – – –  Jarlsberg
                  
                  
                     151 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0406 90 50
                  
                  
                     – – – –  Queijos de ovelha ou búfala, em recipientes com salmoura ou noutros de pele de ovelha ou de cabra
                  
                  
                     151 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 40 % e de teor, em peso, de água, na matéria não gorda
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Não superior a 47 %
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0406 90 61
                  
                  
                     – – – – – – –  Grana Padano, Parmigiano Reggiano
                  
                  
                     188,2 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0406 90 63
                  
                  
                     – – – – – – –  Fiore Sardo, Pecorino
                  
                  
                     188,2 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0406 90 69
                  
                  
                     – – – – – – –  Outros
                  
                  
                     188,2 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Superior a 47 %, mas não superior a 72 %
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0406 90 73
                  
                  
                     – – – – – – –  Provolone
                  
                  
                     151 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0406 90 74
                  
                  
                     – – – – – – –  Maasdam
                  
                  
                     151 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0406 90 75
                  
                  
                     – – – – – – –  Asiago, Caciocavallo, Montasio, Ragusano
                  
                  
                     151 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0406 90 76
                  
                  
                     – – – – – – –  Danbo, Fontal, Fontina, Fynbo, Havarti, Maribo, Samsø
                  
                  
                     151 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0406 90 78
                  
                  
                     – – – – – – –  Gouda
                  
                  
                     151 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0406 90 79
                  
                  
                     – – – – – – –  Esrom, Italico, Kernhem, Saint-Nectaire, Saint-Paulin, Taleggio
                  
                  
                     151 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0406 90 81
                  
                  
                     – – – – – – –  Cantal, Cheshire, Wensleydale, Lancashire, Double Gloucester, Blarney, Colby, Monterey
                  
                  
                     151 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0406 90 82
                  
                  
                     – – – – – – –  Camembert
                  
                  
                     151 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0406 90 84
                  
                  
                     – – – – – – –  Brie
                  
                  
                     151 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0406 90 85
                  
                  
                     – – – – – – –  Kefalograviera, Kasseri
                  
                  
                     151 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – – –  Outros queijos, de teor, em peso, de água, na matéria não gorda
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0406 90 86
                  
                  
                     – – – – – – – –  Superior a 47 %, mas não superior a 52 %
                  
                  
                     151 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0406 90 89
                  
                  
                     – – – – – – – –  Superior a 52 %, mas não superior a 62 %
                  
                  
                     151 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0406 90 92
                  
                  
                     – – – – – – – –  Superior a 62 %, mas não superior a 72 %
                  
                  
                     151 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0406 90 93
                  
                  
                     – – – – – –  Superior a 72 %
                  
                  
                     185,2 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0406 90 99
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     221,2 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0407
                  
                  
                     Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Ovos fertilizados destinados à incubação
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0407 11 00
                  
                  
                     – –  De aves da espécie Gallus domesticus
                         (31)
                     
                  
                  
                     35 €/1  000 p/st
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0407 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De aves domésticas, exceto da espécie Gallus domesticus
                         (31)
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0407 19 11
                  
                  
                     – – – –  De peruas ou de gansas
                  
                  
                     105 €/1  000 p/st
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0407 19 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     35 €/1  000 p/st
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0407 19 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     7,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros ovos frescos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0407 21 00
                  
                  
                     – –  De aves da espécie Gallus domesticus
                     
                  
                  
                     30,4 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     1  000 p/st
                  
               
                     0407 29
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0407 29 10
                  
                  
                     – – –  De aves domésticas, exceto da espécie Gallus domesticus
                     
                  
                  
                     30,4 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     1  000 p/st
                  
               
                     0407 29 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     7,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0407 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0407 90 10
                  
                  
                     – –  De aves domésticas
                  
                  
                     30,4 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     1  000 p/st
                  
               
                     0407 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     7,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0408
                  
                  
                     Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Gemas de ovos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0408 11
                  
                  
                     – –  Secas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0408 11 20
                  
                  
                     – – –  Impróprias para usos alimentares (32)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0408 11 80
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     142,3 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0408 19
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0408 19 20
                  
                  
                     – – –  Impróprias para usos alimentares (32)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0408 19 81
                  
                  
                     – – – –  Líquidas
                  
                  
                     62 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0408 19 89
                  
                  
                     – – – –  Outras, incluindo congeladas
                  
                  
                     66,3 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0408 91
                  
                  
                     – –  Secos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0408 91 20
                  
                  
                     – – –  Impróprios para usos alimentares (32)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0408 91 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     137,4 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0408 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0408 99 20
                  
                  
                     – – –  Impróprios para usos alimentares (32)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0408 99 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     35,3 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0409 00 00
                  
                  
                     Mel natural
                  
                  
                     17,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     0410 00 00
                  
                  
                     Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições
                  
                  
                     7,7
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 5
         OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os produtos comestíveis, exceto tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços e o sangue animal (líquido ou dessecado);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os couros, peles e peles com pelo, exceto os produtos da posição 0505 e as aparas e desperdícios semelhantes de peles em bruto da posição 0511 (Capítulos 41 ou 43);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 As matérias-primas têxteis de origem animal, exceto a crina e seus desperdícios (Secção XI);
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 As cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 9603).
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Os cabelos estirados segundo o comprimento, mas não dispostos no mesmo sentido, consideram-se “cabelos em bruto” (posição 0501).
                  
               
                     3.
                  
                  
                     Na Nomenclatura, considera-se como “marfim” a matéria fornecida pelas defesas de elefante, hipopótamo, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     Na Nomenclatura, consideram-se “crinas” os pelos da crineira e da cauda dos equídeos e dos bovídeos.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     0501 00 00
                  
                  
                     Cabelos em bruto, mesmo lavados ou desengordurados; desperdícios de cabelo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0502
                  
                  
                     Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0502 10 00
                  
                  
                     –  Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0502 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0503
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0504 00 00
                  
                  
                     Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0505
                  
                  
                     Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0505 10
                  
                  
                     –  Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento; penugem
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0505 10 10
                  
                  
                     – –  Em bruto
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0505 10 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0505 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0506
                  
                  
                     Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0506 10 00
                  
                  
                     –  Osseína e ossos acidulados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0506 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0507
                  
                  
                     Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0507 10 00
                  
                  
                     –  Marfim: pó e desperdícios de marfim
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0507 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0508 00 00
                  
                  
                     Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de chocos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0509
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0510 00 00
                  
                  
                     Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0511
                  
                  
                     Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0511 10 00
                  
                  
                     –  Sémen de bovino
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st (33)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0511 91
                  
                  
                     – –  Produtos de peixes ou de crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0511 91 10
                  
                  
                     – – –  Desperdícios de peixes
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0511 91 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0511 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0511 99 10
                  
                  
                     – – –  Tendões e nervos, aparas e outros desperdícios semelhantes de peles em bruto
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Esponjas naturais de origem animal
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0511 99 31
                  
                  
                     – – – –  Em bruto
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0511 99 39
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     5,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     0511 99 85
                  
                  
                     – – –  Outros (37)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               SECÇÃO II
         PRODUTOS DO REINO VEGETAL
         Nota
         
                     1.
                  
                  
                     Na presente Secção, o termo pellets designa os produtos apresentados sob a forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 % em peso.
                  
               CAPÍTULO 6
         PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     Sob reserva da segunda parte do texto da posição 0601, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos habitualmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se, todavia, deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Os ramos, corbelhas, coroas e artigos semelhantes, classificam-se como as flores ou folhagem das posições 0603 ou 0604, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 9701.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     0601
                  
                  
                     Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 1212
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0601 10
                  
                  
                     –  Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0601 10 10
                  
                  
                     – –  Jacintos
                  
                  
                     5,1
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0601 10 20
                  
                  
                     – –  Narcisos
                  
                  
                     5,1
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0601 10 30
                  
                  
                     – –  Túlipas
                  
                  
                     5,1
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0601 10 40
                  
                  
                     – –  Gladíolos
                  
                  
                     5,1
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0601 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     0601 20
                  
                  
                     –  Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0601 20 10
                  
                  
                     – –  Mudas, plantas e raízes de chicória
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0601 20 30
                  
                  
                     – –  Orquídeas, jacintos, narcisos e túlipas
                  
                  
                     9,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     0601 20 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0602
                  
                  
                     Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0602 10
                  
                  
                     –  Estacas não enraizadas e enxertos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0602 10 10
                  
                  
                     – –  De videira
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0602 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0602 20
                  
                  
                     –  Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0602 20 10
                  
                  
                     – –  Mudas de videira, enxertadas ou enraizadas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0602 20 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     8,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     0602 30 00
                  
                  
                     –  Rododendros e azáleas, enxertados ou não
                  
                  
                     8,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     0602 40 00
                  
                  
                     –  Roseiras, enxertadas ou não
                  
                  
                     8,3
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0602 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0602 90 10
                  
                  
                     – –  Micélios de cogumelos
                  
                  
                     8,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     0602 90 20
                  
                  
                     – –  Mudas de ananás (abacaxi)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0602 90 30
                  
                  
                     – –  Mudas de produtos hortícolas e de morangueiros
                  
                  
                     8,3
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Plantas de ar livre
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Árvores e arbustos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0602 90 41
                  
                  
                     – – – – –  Florestais
                  
                  
                     8,3
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0602 90 45
                  
                  
                     – – – – – –  Estacas enraizadas e mudas jovens
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0602 90 49
                  
                  
                     – – – – – –  Outros
                  
                  
                     8,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     0602 90 50
                  
                  
                     – – – –  Outras plantas de ar livre
                  
                  
                     8,3
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Plantas de interior
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0602 90 70
                  
                  
                     – – – –  Estacas enraizadas e mudas jovens, exceto catos
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0602 90 91
                  
                  
                     – – – – –  Plantas de flores, em botão ou em flor, exceto catos
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0602 90 99
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0603
                  
                  
                     Flores e botões de flores, cortados, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Frescos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0603 11 00
                  
                  
                     – –  Rosas
                  
                  
                     
                         (34)
                     
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0603 12 00
                  
                  
                     – –  Cravos
                  
                  
                     
                         (34)
                     
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0603 13 00
                  
                  
                     – –  Orquídeas
                  
                  
                     
                         (34)
                     
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0603 14 00
                  
                  
                     – –  Crisântemos
                  
                  
                     
                         (34)
                     
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0603 15 00
                  
                  
                     – –  Lírios (Lilium spp.)
                  
                  
                     
                         (34)
                     
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0603 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0603 19 10
                  
                  
                     – – –  Gladíolos
                  
                  
                     
                         (34)
                     
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0603 19 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     
                         (34)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0603 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     10
                  
                  
                     —
                  
               
                     0604
                  
                  
                     Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0604 20
                  
                  
                     –  Frescos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Musgos e líquenes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0604 20 11
                  
                  
                     – – –  Líquenes das renas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0604 20 19
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0604 20 20
                  
                  
                     – –  Árvores de Natal
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     0604 20 40
                  
                  
                     – –  Ramos de coníferas
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0604 20 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2
                  
                  
                     —
                  
               
                     0604 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Musgos e líquenes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0604 90 11
                  
                  
                     – – –  Líquenes das renas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0604 90 19
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0604 90 91
                  
                  
                     – – –  Simplesmente secos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0604 90 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     10,9
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 7
         PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 1214.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Nas posições 0709, 0710, 0711 e 0712, a expressão “produtos hortícolas” compreende também os cogumelos comestíveis, as trufas, as azeitonas, as alcaparras, as curgetes, as abóboras, as beringelas, o milho doce (Zea mays var. saccharata), os pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, os funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, o cerefólio, o estragão, o agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).
                  
               
                     3.
                  
                  
                     A posição 0712 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 0701 a 0711, exceto:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 0713);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 O milho doce nas formas especificadas nas posições 1102 a 1104;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 A farinha, a sêmola, o pó, os flocos, os grânulos e os pellets, de batata (posição 1105);
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 As farinhas, as sêmolas e os pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 (posição 1106).
                              
                           
               
                     4.
                  
                  
                     Os pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 0904).
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     0701
                  
                  
                     Batatas, frescas ou refrigeradas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0701 10 00
                  
                  
                     –  Batata-semente (32)
                     
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0701 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0701 90 10
                  
                  
                     – –  Destinadas à fabricação de fécula (12)
                     
                  
                  
                     5,8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0701 90 50
                  
                  
                     – – –  Temporãs, de 1 de janeiro a 30 de junho
                  
                  
                     
                         (39)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0701 90 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     11,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0702 00 00
                  
                  
                     Tomates, frescos ou refrigerados
                  
                  
                     
                         (36)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0703
                  
                  
                     Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0703 10
                  
                  
                     –  Cebolas e chalotas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Cebolas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0703 10 11
                  
                  
                     – – –  De semente
                  
                  
                     9,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     0703 10 19
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     9,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     0703 10 90
                  
                  
                     – –  Chalotas
                  
                  
                     9,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     0703 20 00
                  
                  
                     –  Alhos
                  
                  
                     9,6 + 120 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0703 90 00
                  
                  
                     –  Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos
                  
                  
                     10,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0704
                  
                  
                     Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0704 10 00
                  
                  
                     –  Couve-flor e brócolos
                  
                  
                     
                         (40)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0704 20 00
                  
                  
                     –  Couve-de-bruxelas
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     0704 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0704 90 10
                  
                  
                     – –  Couve branca e couve roxa
                  
                  
                     12 MIN 0,4 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0704 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     0705
                  
                  
                     Alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Alfaces
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0705 11 00
                  
                  
                     – –  Repolhudas
                  
                  
                     
                         (41)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0705 19 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     10,4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Chicórias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0705 21 00
                  
                  
                     – –  Endívia (Cichorium intybus var. foliosum)
                  
                  
                     10,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0705 29 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     10,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0706
                  
                  
                     Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0706 10 00
                  
                  
                     –  Cenouras e nabos
                  
                  
                     13,6 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0706 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0706 90 10
                  
                  
                     – –  Aipo-rábano
                  
                  
                     
                         (42)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0706 90 30
                  
                  
                     – –  Rábanos (Cochlearia armoracia)
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     0706 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     13,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     0707 00
                  
                  
                     Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0707 00 05
                  
                  
                     –  Pepinos
                  
                  
                     
                         (36)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0707 00 90
                  
                  
                     –  Pepininhos (cornichons)
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0708
                  
                  
                     Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0708 10 00
                  
                  
                     –  Ervilhas (Pisum sativum)
                  
                  
                     
                         (43)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0708 20 00
                  
                  
                     –  Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
                  
                  
                     
                         (44)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0708 90 00
                  
                  
                     –  Outros legumes de vagem
                  
                  
                     11,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     0709
                  
                  
                     Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0709 20 00
                  
                  
                     –  Espargos
                  
                  
                     10,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     0709 30 00
                  
                  
                     –  Beringelas
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0709 40 00
                  
                  
                     –  Aipo, exceto aipo-rábano
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Cogumelos e trufas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0709 51 00
                  
                  
                     – –  Cogumelos do género Agaricus
                     
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0709 59
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0709 59 10
                  
                  
                     – – –  Cantarelos
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     0709 59 30
                  
                  
                     – – –  Cepes
                  
                  
                     5,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     0709 59 50
                  
                  
                     – – –  Trufas
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0709 59 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0709 60
                  
                  
                     –  Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0709 60 10
                  
                  
                     – –  Pimentos doces ou pimentões
                  
                  
                     7,2 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0709 60 91
                  
                  
                     – – –  Do género Capsicum destinados à fabricação de capsicina ou de tinturas de oleorresinas de Capsicum
                         (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0709 60 95
                  
                  
                     – – –  Destinados à fabricação industrial de óleos essenciais ou de resinóides (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0709 60 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0709 70 00
                  
                  
                     –  Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
                  
                  
                     10,4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0709 91 00
                  
                  
                     – –  Alcachofras
                  
                  
                     
                         (36)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0709 92
                  
                  
                     – –  Azeitonas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0709 92 10
                  
                  
                     – – –  Não destinadas à produção de azeite (12)
                     
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0709 92 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     13,1 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0709 93
                  
                  
                     – –  Abóboras, curgetes e cabaças (Cucurbita spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0709 93 10
                  
                  
                     – – –  Aboborinhas
                  
                  
                     
                         (36)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0709 93 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0709 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0709 99 10
                  
                  
                     – – –  Saladas, exceto alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.)
                  
                  
                     10,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0709 99 20
                  
                  
                     – – –  Acelgas e cardos
                  
                  
                     10,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0709 99 40
                  
                  
                     – – –  Alcaparras
                  
                  
                     5,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     0709 99 50
                  
                  
                     – – –  Funcho
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0709 99 60
                  
                  
                     – – –  Milho doce
                  
                  
                     9,4 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0709 99 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0710
                  
                  
                     Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0710 10 00
                  
                  
                     –  Batatas
                  
                  
                     14,4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Legumes de vagem, com ou sem vagem
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0710 21 00
                  
                  
                     – –  Ervilhas (Pisum sativum)
                  
                  
                     14,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0710 22 00
                  
                  
                     – –  Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
                  
                  
                     14,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0710 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     14,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0710 30 00
                  
                  
                     –  Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
                  
                  
                     14,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0710 40 00
                  
                  
                     –  Milho doce
                  
                  
                     5,1 + 9,4 €/100 kg/net (38)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0710 80
                  
                  
                     –  Outros produtos hortícolas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0710 80 10
                  
                  
                     – –  Azeitonas
                  
                  
                     15,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0710 80 51
                  
                  
                     – – –  Pimentos doces ou pimentões
                  
                  
                     14,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0710 80 59
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Cogumelos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0710 80 61
                  
                  
                     – – –  Do género Agaricus
                     
                  
                  
                     14,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0710 80 69
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     14,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0710 80 70
                  
                  
                     – –  Tomates
                  
                  
                     14,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0710 80 80
                  
                  
                     – –  Alcachofras
                  
                  
                     14,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0710 80 85
                  
                  
                     – –  Espargos
                  
                  
                     14,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0710 80 95
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     14,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0710 90 00
                  
                  
                     –  Misturas de produtos hortícolas
                  
                  
                     14,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0711
                  
                  
                     Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para alimentação nesse estado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0711 20
                  
                  
                     –  Azeitonas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0711 20 10
                  
                  
                     – –  Não destinadas à produção de azeite (12)
                     
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0711 20 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     13,1 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0711 40 00
                  
                  
                     –  Pepinos e pepininhos (cornichons)
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Cogumelos e trufas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0711 51 00
                  
                  
                     – –  Cogumelos do género Agaricus
                     
                  
                  
                     9,6 + 191 €/100 kg/net eda (10)
                     
                  
                  
                     kg/net eda
                  
               
                     0711 59 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     9,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     0711 90
                  
                  
                     –  Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Produtos hortícolas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0711 90 10
                  
                  
                     – – –  Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, exceto pimentos doces ou pimentões
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0711 90 30
                  
                  
                     – – –  Milho doce
                  
                  
                     5,1 + 9,4 €/100 kg/net (38)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0711 90 50
                  
                  
                     – – –  Cebolas
                  
                  
                     7,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     0711 90 70
                  
                  
                     – – –  Alcaparras
                  
                  
                     4,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0711 90 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     9,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     0711 90 90
                  
                  
                     – –  Misturas de produtos hortícolas
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     0712
                  
                  
                     Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0712 20 00
                  
                  
                     –  Cebolas
                  
                  
                     12,8 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0712 31 00
                  
                  
                     – –  Cogumelos do género Agaricus
                     
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0712 32 00
                  
                  
                     – –  Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0712 33 00
                  
                  
                     – –  Tremelas (Tremella spp.)
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0712 39 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0712 90
                  
                  
                     –  Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0712 90 05
                  
                  
                     – –  Batatas, mesmo cortadas em pedaços ou fatias, mas sem qualquer outro preparo
                  
                  
                     10,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Milho doce (Zea mays var. saccharata)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0712 90 11
                  
                  
                     – – –  Híbrido, destinado a sementeira (32)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0712 90 19
                  
                  
                     – – –  Outro
                  
                  
                     9,4 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0712 90 30
                  
                  
                     – –  Tomates
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0712 90 50
                  
                  
                     – –  Cenouras
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0712 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0713
                  
                  
                     Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0713 10
                  
                  
                     –  Ervilhas (Pisum sativum)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0713 10 10
                  
                  
                     – –  Destinadas a sementeira
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0713 10 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0713 20 00
                  
                  
                     –  Grão-de-bico
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0713 31 00
                  
                  
                     – –  Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0713 32 00
                  
                  
                     – –  Feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0713 33
                  
                  
                     – –  Feijão comum (Phaseolus vulgaris)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0713 33 10
                  
                  
                     – – –  Destinado a sementeira
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0713 33 90
                  
                  
                     – – –  Outro
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0713 34 00
                  
                  
                     – –  Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0713 35 00
                  
                  
                     – –  Feijão-fradinho (Vigna unguiculata)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0713 39 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0713 40 00
                  
                  
                     –  Lentilhas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0713 50 00
                  
                  
                     –  Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor)
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     0713 60 00
                  
                  
                     –  Ervilhas-de-angola (Cajanus cajan)
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     0713 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     0714
                  
                  
                     Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0714 10 00
                  
                  
                     –  Raízes de mandioca
                  
                  
                     9,5 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0714 20
                  
                  
                     –  Batatas-doces
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0714 20 10
                  
                  
                     – –  Frescas, inteiras, destinadas à alimentação humana (45)
                     
                  
                  
                     3,8 (35)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0714 20 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     6,4 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0714 30 00
                  
                  
                     –  Inhames (Dioscorea spp.)
                  
                  
                     9,5 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0714 40 00
                  
                  
                     –  Taros (inhames-brancos) (Colocasia spp.)
                  
                  
                     9,5 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0714 50 00
                  
                  
                     –  Orelhas-de-elefante (Xanthosoma spp.)
                  
                  
                     9,5 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0714 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0714 90 20
                  
                  
                     – –  Raízes de araruta e de salepo e raízes ou tubérculos semelhantes com elevado teor de fécula
                  
                  
                     9,5 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0714 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,8 (35)
                     
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 8
         FRUTAS; CASCAS DE CITRINOS E DE MELÕES
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende os frutos não comestíveis.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     As frutas refrigeradas classificam-se nas mesmas posições das frutas frescas correspondentes.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     As frutas secas do presente Capítulo podem estar parcialmente rehidratadas ou tratadas para os fins seguintes:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Melhorar a sua conservação ou estabilidade (por exemplo, por tratamento térmico moderado, sulfuração, adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Melhorar ou manter o seu aspeto (por exemplo, por meio de óleo vegetal ou por adição de pequenas quantidades de xarope de glicose),
                              
                           desde que conservem as características de frutas secas.
                  
               Notas complementares
         
                     1.
                  
                  
                     O teor de açúcares diversos, expresso em sacarose (“teor de açúcares”), dos produtos referidos no presente Capítulo corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 °C pelo refratómetro [utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014 (160)] e multiplicada pelo fator 0,95.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Na aceção das subposições 0811 90 11, 0811 90 31 e 0811 90 85 considera-se “frutas tropicais” as goiabas, as mangas, os mangostões, as papaias (mamões), os tamarindos, as maçãs de caju, as lechias, as jacas, as sapotilhas, os maracujás, as carambolas e os pitaiaiás.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     Na aceção das subposições 0811 90 11, 0811 90 31, 0811 90 85, 0812 90 70 e 0813 50 31 considera-se “nozes tropicais” os cocos, as castanhas de caju, as castanhas-do-brasil, as nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     0801
                  
                  
                     Cocos, castanha-do-brasil e castanha de caju, frescos ou secos, com ou sem casca ou pelados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Cocos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0801 11 00
                  
                  
                     – –  Dessecados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0801 12 00
                  
                  
                     – –  Na casca interna (endocarpo)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0801 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Castanha-do-brasil
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0801 21 00
                  
                  
                     – –  Com casca
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0801 22 00
                  
                  
                     – –  Sem casca
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Castanha de caju
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0801 31 00
                  
                  
                     – –  Com casca
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0801 32 00
                  
                  
                     – –  Sem casca
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0802
                  
                  
                     Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, com ou sem casca ou peladas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Amêndoas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0802 11
                  
                  
                     – –  Com casca
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0802 11 10
                  
                  
                     – – –  Amargas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0802 11 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     5,6 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0802 12
                  
                  
                     – –  Sem casca
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0802 12 10
                  
                  
                     – – –  Amargas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0802 12 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     3,5 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Avelãs (Corylus spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0802 21 00
                  
                  
                     – –  Com casca
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     0802 22 00
                  
                  
                     – –  Sem casca
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Nozes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0802 31 00
                  
                  
                     – –  Com casca
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0802 32 00
                  
                  
                     – –  Sem casca
                  
                  
                     5,1
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Castanhas (Castanea spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0802 41 00
                  
                  
                     – –  Com casca
                  
                  
                     5,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     0802 42 00
                  
                  
                     – –  Sem casca
                  
                  
                     5,6
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Pistácios
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0802 51 00
                  
                  
                     – –  Com casca
                  
                  
                     1,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     0802 52 00
                  
                  
                     – –  Sem casca
                  
                  
                     1,6
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Noz de macadâmia
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0802 61 00
                  
                  
                     – –  Com casca
                  
                  
                     2
                  
                  
                     —
                  
               
                     0802 62 00
                  
                  
                     – –  Sem casca
                  
                  
                     2
                  
                  
                     —
                  
               
                     0802 70 00
                  
                  
                     –  Noz de cola (Cola spp.)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0802 80 00
                  
                  
                     –  Noz de areca (nozes de bétele)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0802 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0802 90 10
                  
                  
                     – –  Nozes pécan
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0802 90 50
                  
                  
                     – –  Pinhões
                  
                  
                     3,2 (52)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0802 90 85
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     3,2 (52)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0803
                  
                  
                     Bananas, incluindo os plátanos, frescas ou secas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0803 10
                  
                  
                     –  Plátanos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0803 10 10
                  
                  
                     – –  Frescos
                  
                  
                     16
                  
                  
                     —
                  
               
                     0803 10 90
                  
                  
                     – –  Secos
                  
                  
                     16
                  
                  
                     —
                  
               
                     0803 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0803 90 10
                  
                  
                     – –  Frescas
                  
                  
                     132 €/1  000 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0803 90 90
                  
                  
                     – –  Secas
                  
                  
                     16
                  
                  
                     —
                  
               
                     0804
                  
                  
                     Tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0804 10 00
                  
                  
                     –  Tâmaras
                  
                  
                     7,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     0804 20
                  
                  
                     –  Figos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0804 20 10
                  
                  
                     – –  Frescos
                  
                  
                     5,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     0804 20 90
                  
                  
                     – –  Secos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0804 30 00
                  
                  
                     –  Ananases (abacaxis)
                  
                  
                     5,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0804 40 00
                  
                  
                     –  Abacates
                  
                  
                     
                         (46)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0804 50 00
                  
                  
                     –  Goiabas, mangas e mangostões
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0805
                  
                  
                     Citrinos, frescos ou secos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0805 10
                  
                  
                     –  Laranjas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0805 10 20
                  
                  
                     – –  Laranjas doces, frescas
                  
                  
                     
                         (36)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0805 10 80
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     
                         (47)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0805 20
                  
                  
                     –  Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0805 20 10
                  
                  
                     – –  Clementinas
                  
                  
                     
                         (36)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0805 20 30
                  
                  
                     – –  Monreales e satsumas
                     
                  
                  
                     
                         (36)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0805 20 50
                  
                  
                     – –  Mandarinas e wilkings
                     
                  
                  
                     
                         (36)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0805 20 70
                  
                  
                     – –  Tangerinas
                  
                  
                     
                         (36)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0805 20 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     
                         (36)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0805 40 00
                  
                  
                     –  Toranjas e pomelos
                  
                  
                     
                         (48)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0805 50
                  
                  
                     –  Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0805 50 10
                  
                  
                     – –  Limões (Citrus limon, Citrus limonum)
                  
                  
                     
                         (36)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0805 50 90
                  
                  
                     – –  Limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0805 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0806
                  
                  
                     Uvas frescas ou secas (passas)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0806 10
                  
                  
                     –  Frescas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0806 10 10
                  
                  
                     – –  De mesa
                  
                  
                     
                         (36)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0806 10 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     
                         (49)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0806 20
                  
                  
                     –  Secas (passas)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0806 20 10
                  
                  
                     – –  Uvas de Corinto
                  
                  
                     2,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0806 20 30
                  
                  
                     – –  Sultanas
                  
                  
                     2,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0806 20 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0807
                  
                  
                     Melões, melancias e papaias (mamões), frescos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Melões e melancias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0807 11 00
                  
                  
                     – –  Melancias
                  
                  
                     8,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0807 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     8,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0807 20 00
                  
                  
                     –  Papaias (mamões)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0808
                  
                  
                     Maçãs, peras e marmelos, frescos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0808 10
                  
                  
                     –  Maçãs
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0808 10 10
                  
                  
                     – –  Maçãs para sidra, a granel, de 16 de setembro a 15 de dezembro
                  
                  
                     7,2 MIN 0,36 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0808 10 80
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     
                         (36)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0808 30
                  
                  
                     –  Peras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0808 30 10
                  
                  
                     – –  Peras para perada, a granel, de 1 de agosto a 31 de dezembro
                  
                  
                     7,2 MIN 0,36 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0808 30 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     
                         (36)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0808 40 00
                  
                  
                     –  Marmelos
                  
                  
                     7,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     0809
                  
                  
                     Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0809 10 00
                  
                  
                     –  Damascos
                  
                  
                     
                         (36)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Cerejas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0809 21 00
                  
                  
                     – –  Ginjas (Prunus cerasus)
                  
                  
                     
                         (36)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0809 29 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     
                         (36)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0809 30
                  
                  
                     –  Pêssegos, incluindo as nectarinas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0809 30 10
                  
                  
                     – –  Nectarinas
                  
                  
                     
                         (36)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0809 30 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     
                         (36)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0809 40
                  
                  
                     –  Ameixas e abrunhos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0809 40 05
                  
                  
                     – –  Ameixas
                  
                  
                     
                         (36)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0809 40 90
                  
                  
                     – –  Abrunhos
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     0810
                  
                  
                     Outras frutas frescas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0810 10 00
                  
                  
                     –  Morangos
                  
                  
                     
                         (50)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0810 20
                  
                  
                     –  Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0810 20 10
                  
                  
                     – –  Framboesas
                  
                  
                     8,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0810 20 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     9,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     0810 30
                  
                  
                     –  Groselhas, incluindo o cássis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0810 30 10
                  
                  
                     – –  Groselhas de cachos negros (cássis)
                  
                  
                     8,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0810 30 30
                  
                  
                     – –  Groselhas de cachos vermelhos
                  
                  
                     8,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0810 30 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     9,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     0810 40
                  
                  
                     –  Airelas, mirtilos e outras frutas do género Vaccinium
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0810 40 10
                  
                  
                     – –  Airelas (frutos do Vaccinium vitis-idaea)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0810 40 30
                  
                  
                     – –  Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     0810 40 50
                  
                  
                     – –  Frutos do Vaccinium macrocarpon e do Vaccinium corymbosum
                     
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     0810 40 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     9,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     0810 50 00
                  
                  
                     –  Quivis (kiwis)
                  
                  
                     
                         (51)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     0810 60 00
                  
                  
                     –  Duriangos (duriões)
                  
                  
                     8,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0810 70 00
                  
                  
                     –  Dióspiros (caquis)
                  
                  
                     8,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0810 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0810 90 20
                  
                  
                     – –  Tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0810 90 75
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     8,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0811
                  
                  
                     Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0811 10
                  
                  
                     –  Morangos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0811 10 11
                  
                  
                     – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
                  
                  
                     20,8 + 8,4 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0811 10 19
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     20,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0811 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     14,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0811 20
                  
                  
                     –  Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0811 20 11
                  
                  
                     – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
                  
                  
                     20,8 + 8,4 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0811 20 19
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     20,8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0811 20 31
                  
                  
                     – – –  Framboesas
                  
                  
                     14,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0811 20 39
                  
                  
                     – – –  Groselhas de cachos negros (cássis)
                  
                  
                     14,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0811 20 51
                  
                  
                     – – –  Groselhas de cachos vermelhos
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     0811 20 59
                  
                  
                     – – –  Amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     0811 20 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     14,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0811 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0811 90 11
                  
                  
                     – – – –  Frutas e nozes, tropicais
                  
                  
                     13 + 5,3 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     0811 90 19
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     20,8 + 8,4 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0811 90 31
                  
                  
                     – – – –  Frutas e nozes, tropicais
                  
                  
                     13
                  
                  
                     —
                  
               
                     0811 90 39
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     20,8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0811 90 50
                  
                  
                     – – –  Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     0811 90 70
                  
                  
                     – – –  Mirtilos das espécies Vaccinium myrtilloides e Vaccinium angustifolium
                     
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Cerejas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0811 90 75
                  
                  
                     – – – –  Ginjas (Prunus cerasus)
                  
                  
                     14,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0811 90 80
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     14,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0811 90 85
                  
                  
                     – – –  Frutas e nozes, tropicais
                  
                  
                     9
                  
                  
                     —
                  
               
                     0811 90 95
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     14,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0812
                  
                  
                     Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprias para alimentação nesse estado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0812 10 00
                  
                  
                     –  Cerejas
                  
                  
                     8,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0812 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0812 90 25
                  
                  
                     – –  Damascos; laranjas
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0812 90 30
                  
                  
                     – –  Papaias (mamões)
                  
                  
                     2,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     0812 90 40
                  
                  
                     – –  Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0812 90 70
                  
                  
                     – –  Goiabas, mangas, mangostões, tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas, pitaiaiás e nozes tropicais
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0812 90 98
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     8,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0813
                  
                  
                     Frutas secas, exceto as das posições 0801 a 0806; misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija do presente Capítulo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0813 10 00
                  
                  
                     –  Damascos
                  
                  
                     5,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     0813 20 00
                  
                  
                     –  Ameixas
                  
                  
                     9,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     0813 30 00
                  
                  
                     –  Maçãs
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     0813 40
                  
                  
                     –  Outras frutas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0813 40 10
                  
                  
                     – –  Pêssegos, incluindo as nectarinas
                  
                  
                     5,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     0813 40 30
                  
                  
                     – –  Peras
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0813 40 50
                  
                  
                     – –  Papaias (mamões)
                  
                  
                     2
                  
                  
                     —
                  
               
                     0813 40 65
                  
                  
                     – –  Tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0813 40 95
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0813 50
                  
                  
                     –  Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente Capítulo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Misturas de frutas secas, exceto das frutas incluídas nas posições 0801 a 0806
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Sem ameixas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0813 50 12
                  
                  
                     – – – –  De papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0813 50 15
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0813 50 19
                  
                  
                     – – –  Com ameixas
                  
                  
                     9,6
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Misturas constituídas exclusivamente de frutas de casca rija das posições 0801 e 0802
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0813 50 31
                  
                  
                     – – –  De nozes tropicais
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     0813 50 39
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras misturas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0813 50 91
                  
                  
                     – – –  Sem ameixas nem figos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0813 50 99
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     9,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     0814 00 00
                  
                  
                     Cascas de citrinos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação
                  
                  
                     1,6
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 9
         CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     As misturas, entre si, de produtos das posições 0904 a 0910 classificam-se da seguinte forma:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As misturas de produtos incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se na posição 0910.
                              
                           O facto de os produtos incluídos nas posições 0904 a 0910 (incluindo as misturas citadas nas alíneas a) ou b) antecedentes) terem sido adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação, desde que tais misturas conservem a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições. Caso contrário, estas misturas são excluídas do presente Capítulo, classificando-se na posição 2103, se constituírem condimentos ou temperos compostos.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende a pimenta de Cubeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição 1211.
                  
               Nota complementar
         
                     1.
                  
                  
                     O direito aplicável às misturas citadas na Nota 1 a) antecedente é o direito que for aplicável ao componente passível do direito mais elevado.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     0901
                  
                  
                     Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Café não torrado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0901 11 00
                  
                  
                     – –  Não descafeinado
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0901 12 00
                  
                  
                     – –  Descafeinado
                  
                  
                     8,3
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Café torrado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0901 21 00
                  
                  
                     – –  Não descafeinado
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0901 22 00
                  
                  
                     – –  Descafeinado
                  
                  
                     9
                  
                  
                     —
                  
               
                     0901 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0901 90 10
                  
                  
                     – –  Cascas e películas de café
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0901 90 90
                  
                  
                     – –  Sucedâneos do café que contenham café
                  
                  
                     11,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0902
                  
                  
                     Chá, mesmo aromatizado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0902 10 00
                  
                  
                     –  Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     0902 20 00
                  
                  
                     –  Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0902 30 00
                  
                  
                     –  Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0902 40 00
                  
                  
                     –  Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0903 00 00
                  
                  
                     Mate
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0904
                  
                  
                     Pimenta (do género Piper); pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Pimenta (do género Piper)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0904 11 00
                  
                  
                     – –  Não triturada nem em pó
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0904 12 00
                  
                  
                     – –  Triturada ou em pó
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0904 21
                  
                  
                     – –  Secos, não triturados nem em pó
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0904 21 10
                  
                  
                     – – –  Pimentos doces ou pimentões (Capsicum annuum)
                  
                  
                     9,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     0904 21 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0904 22 00
                  
                  
                     – –  Triturados ou em pó
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0905
                  
                  
                     Baunilha
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0905 10 00
                  
                  
                     –  Não triturada nem em pó
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     0905 20 00
                  
                  
                     –  Triturada ou em pó
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     0906
                  
                  
                     Canela e flores de caneleira
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Não trituradas nem em pó
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0906 11 00
                  
                  
                     – –  Canela (Cinnamomum zeylanicum blume)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0906 19 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0906 20 00
                  
                  
                     –  Trituradas ou em pó
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0907
                  
                  
                     Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0907 10 00
                  
                  
                     –  Não triturado nem em pó
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0907 20 00
                  
                  
                     –  Triturado ou em pó
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     0908
                  
                  
                     Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Noz-moscada
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0908 11 00
                  
                  
                     – –  Não triturada nem em pó
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0908 12 00
                  
                  
                     – –  Triturada ou em pó
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Macis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0908 21 00
                  
                  
                     – –  Não triturado nem em pó
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0908 22 00
                  
                  
                     – –  Triturado ou em pó
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Amomos e cardamomos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0908 31 00
                  
                  
                     – –  Não triturados nem em pó
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0908 32 00
                  
                  
                     – –  Triturados ou em pó
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0909
                  
                  
                     Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou de alcaravia; bagas de zimbro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Sementes de coentro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0909 21 00
                  
                  
                     – –  Não trituradas nem em pó
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0909 22 00
                  
                  
                     – –  Trituradas ou em pó
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Sementes de cominho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0909 31 00
                  
                  
                     – –  Não trituradas nem em pó
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0909 32 00
                  
                  
                     – –  Trituradas ou em pó
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0909 61 00
                  
                  
                     – –  Não trituradas nem em pó
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0909 62 00
                  
                  
                     – –  Trituradas ou em pó
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0910
                  
                  
                     Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Gengibre
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0910 11 00
                  
                  
                     – –  Não triturado nem em pó
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0910 12 00
                  
                  
                     – –  Triturado ou em pó
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0910 20
                  
                  
                     –  Açafrão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0910 20 10
                  
                  
                     – –  Não triturado nem em pó
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0910 20 90
                  
                  
                     – –  Triturado ou em pó
                  
                  
                     8,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0910 30 00
                  
                  
                     –  Curcuma
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras especiarias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0910 91
                  
                  
                     – –  Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0910 91 05
                  
                  
                     – – –  Caril
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0910 91 10
                  
                  
                     – – – –  Não trituradas nem em pó
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0910 91 90
                  
                  
                     – – – –  Trituradas ou em pó
                  
                  
                     12,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0910 99
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0910 99 10
                  
                  
                     – – –  Sementes de feno-grego
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Tomilho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Não triturado nem em pó
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0910 99 31
                  
                  
                     – – – – –  Serpão (Thymus serpyllum L.)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0910 99 33
                  
                  
                     – – – – –  Outro
                  
                  
                     7
                  
                  
                     —
                  
               
                     0910 99 39
                  
                  
                     – – – –  Triturado ou em pó
                  
                  
                     8,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     0910 99 50
                  
                  
                     – – –  Louro
                  
                  
                     7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0910 99 91
                  
                  
                     – – – –  Não trituradas nem em pó
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     0910 99 99
                  
                  
                     – – – –  Trituradas ou em pó
                  
                  
                     12,5
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 10
         CEREAIS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     
                                 A)
                              
                              
                                 Os produtos mencionados nos textos das posições do presente Capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.
                              
                           
                                 B)
                              
                              
                                 O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (com ou sem película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, glaceado, estufado ou em trincas inclui-se na posição 1006.
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     A posição 1005 não compreende o milho doce (Capítulo 7).
                  
               Nota de subposição
         
                     1.
                  
                  
                     Considera-se “trigo duro” o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecífico do Triticum durum que apresentem o mesmo número (28) de cromossomas que este.
                  
               Notas complementares
         
                     1.
                  
                  
                     Consideram-se como:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 “Arroz de grãos redondos”, na aceção das subposições 1006 10 21, 1006 10 92, 1006 20 11, 1006 20 92, 1006 30 21, 1006 30 42, 1006 30 61 e 1006 30 92, o arroz cujos grãos tenham um comprimento inferior ou igual a 5,2 mm e cuja relação comprimento/largura seja inferior a 2;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 “Arroz de grãos médios”, na aceção das subposições 1006 10 23, 1006 10 94, 1006 20 13, 1006 20 94, 1006 30 23, 1006 30 44, 1006 30 63 e 1006 30 94, o arroz cujos grãos tenham um comprimento superior a 5,2 mm, mas inferior ou igual a 6,0 mm e cuja relação comprimento/largura seja inferior a 3;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 “Arroz de grãos longos”, na aceção das subposições 1006 10 25, 1006 10 27, 1006 10 96, 1006 10 98, 1006 20 15, 1006 20 17, 1006 20 96, 1006 20 98, 1006 30 25, 1006 30 27, 1006 30 46, 1006 30 48, 1006 30 65, 1006 30 67, 1006 30 96 e 1006 30 98, o arroz cujos grãos tenham um comprimento superior a 6,0 mm;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 “Arroz paddy” (arroz com casca), na aceção das subposições 1006 10 21, 1006 10 23, 1006 10 25, 1006 10 27, 1006 10 92, 1006 10 94, 1006 10 96 e 1006 10 98, o arroz provido da sua casca após a debulha;
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 “Arroz descascado”, na aceção das subposições 1006 20 11, 1006 20 13, 1006 20 15, 1006 20 17, 1006 20 92, 1006 20 94, 1006 20 96 e 1006 20 98, o arroz a que apenas foi eliminada a casca. Esta designação abrange, nomeadamente, o arroz comercialmente denominado “arroz pardo” (integral), “arroz cargo”, “arroz loonzain” e “arroz sbramato”;
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 “Arroz semibranqueado”, na aceção das subposições 1006 30 21, 1006 30 23, 1006 30 25, 1006 30 27, 1006 30 42, 1006 30 44, 1006 30 46 e 1006 30 48, o arroz a que se eliminou a casca, uma parte do germe e a totalidade ou parte das camadas exteriores do pericarpo, mas não as camadas interiores;
                              
                           
                                 g)
                              
                              
                                 “Arroz branqueado”, na aceção das subposições 1006 30 61, 1006 30 63, 1006 30 65, 1006 30 67, 1006 30 92, 1006 30 94, 1006 30 96 e 1006 30 98, o arroz a que se eliminou a casca, a totalidade das camadas exteriores e interiores do pericarpo, a totalidade do germe, no caso do arroz longo e médio, e pelo menos uma parte, no caso do arroz redondo, mas em que podem subsistir estrias brancas longitudinais em 10 % dos grãos, no máximo;
                              
                           
                                 h)
                              
                              
                                 “Trincas”, na aceção da subposição 1006 40, os fragmentos de grãos cujo comprimento seja inferior ou igual a três quartos do comprimento médio do grão inteiro.
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     O direito aplicável às misturas citadas no presente Capítulo é o seguinte:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicável a esse componente;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.
                              
                           
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     1001
                  
                  
                     Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Trigo duro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1001 11 00
                  
                  
                     – –  Para sementeira
                  
                  
                     148 €/t (53)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1001 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     148 €/t (10)
                         (53)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1001 91
                  
                  
                     – –  Para sementeira
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1001 91 10
                  
                  
                     – – –  Espelta (32)
                     
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     1001 91 20
                  
                  
                     – – –  Trigo mole e mistura de trigo com centeio
                  
                  
                     95 €/t (53)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1001 91 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     95 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1001 99 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     95 €/t (10)
                         (53)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1002
                  
                  
                     Centeio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1002 10 00
                  
                  
                     –  Para sementeira
                  
                  
                     93 €/t (53)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1002 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     93 €/t (53)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1003
                  
                  
                     Cevada
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1003 10 00
                  
                  
                     –  Para sementeira
                  
                  
                     93 €/t (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1003 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     93 €/t (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1004
                  
                  
                     Aveia
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1004 10 00
                  
                  
                     –  Para sementeira
                  
                  
                     89 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1004 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     89 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1005
                  
                  
                     Milho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1005 10
                  
                  
                     –  Para sementeira
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Híbrido (32)
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1005 10 13
                  
                  
                     – – –  Híbrido três vias
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1005 10 15
                  
                  
                     – – –  Híbrido simples
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1005 10 18
                  
                  
                     – – –  Outro
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1005 10 90
                  
                  
                     – –  Outro
                  
                  
                     94 €/t (10)
                         (53)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1005 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     94 €/t (10)
                         (53)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1006
                  
                  
                     Arroz
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1006 10
                  
                  
                     –  Arroz com casca (arroz paddy)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1006 10 10
                  
                  
                     – –  Para sementeira (32)
                     
                  
                  
                     7,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Estufado (parboiled)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1006 10 21
                  
                  
                     – – – –  De grãos redondos
                  
                  
                     211 €/t (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1006 10 23
                  
                  
                     – – – –  De grãos médios
                  
                  
                     211 €/t (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De grãos longos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1006 10 25
                  
                  
                     – – – – –  Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3
                  
                  
                     211 €/t (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1006 10 27
                  
                  
                     – – – – –  Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3
                  
                  
                     211 €/t (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1006 10 92
                  
                  
                     – – – –  De grãos redondos
                  
                  
                     211 €/t (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1006 10 94
                  
                  
                     – – – –  De grãos médios
                  
                  
                     211 €/t (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De grãos longos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1006 10 96
                  
                  
                     – – – – –  Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3
                  
                  
                     211 €/t (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1006 10 98
                  
                  
                     – – – – –  Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3
                  
                  
                     211 €/t (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1006 20
                  
                  
                     –  Arroz descascado (arroz cargo ou castanho)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Estufado (parboiled)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1006 20 11
                  
                  
                     – – –  De grãos redondos
                  
                  
                     65 €/t (54)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1006 20 13
                  
                  
                     – – –  De grãos médios
                  
                  
                     65 €/t (54)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De grãos longos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1006 20 15
                  
                  
                     – – – –  Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3
                  
                  
                     65 €/t (54)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1006 20 17
                  
                  
                     – – – –  Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3
                  
                  
                     65 €/t (54)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1006 20 92
                  
                  
                     – – –  De grãos redondos
                  
                  
                     65 €/t (54)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1006 20 94
                  
                  
                     – – –  De grãos médios
                  
                  
                     65 €/t (54)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De grãos longos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1006 20 96
                  
                  
                     – – – –  Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3
                  
                  
                     65 €/t (54)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1006 20 98
                  
                  
                     – – – –  Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3
                  
                  
                     65 €/t (54)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1006 30
                  
                  
                     –  Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou glaceado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Arroz semibranqueado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Estufado (parboiled)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1006 30 21
                  
                  
                     – – – –  De grãos redondos
                  
                  
                     175 €/t (54)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1006 30 23
                  
                  
                     – – – –  De grãos médios
                  
                  
                     175 €/t (54)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De grãos longos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1006 30 25
                  
                  
                     – – – – –  Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3
                  
                  
                     175 €/t (54)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1006 30 27
                  
                  
                     – – – – –  Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3
                  
                  
                     175 €/t (54)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1006 30 42
                  
                  
                     – – – –  De grãos redondos
                  
                  
                     175 €/t (54)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1006 30 44
                  
                  
                     – – – –  De grãos médios
                  
                  
                     175 €/t (54)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De grãos longos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1006 30 46
                  
                  
                     – – – – –  Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3
                  
                  
                     175 €/t (54)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1006 30 48
                  
                  
                     – – – – –  Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3
                  
                  
                     175 €/t (54)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Arroz branqueado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Estufado (parboiled)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1006 30 61
                  
                  
                     – – – –  De grãos redondos
                  
                  
                     175 €/t (54)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1006 30 63
                  
                  
                     – – – –  De grãos médios
                  
                  
                     175 €/t (54)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De grãos longos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1006 30 65
                  
                  
                     – – – – –  Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3
                  
                  
                     175 €/t (54)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1006 30 67
                  
                  
                     – – – – –  Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3
                  
                  
                     175 €/t (54)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1006 30 92
                  
                  
                     – – – –  De grãos redondos
                  
                  
                     175 €/t (54)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1006 30 94
                  
                  
                     – – – –  De grãos médios
                  
                  
                     175 €/t (54)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De grãos longos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1006 30 96
                  
                  
                     – – – – –  Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3
                  
                  
                     175 €/t (54)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1006 30 98
                  
                  
                     – – – – –  Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3
                  
                  
                     175 €/t (54)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1006 40 00
                  
                  
                     –  Trincas de arroz
                  
                  
                     128 €/t (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1007
                  
                  
                     Sorgo de grão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1007 10
                  
                  
                     –  Para sementeira
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1007 10 10
                  
                  
                     – –  Híbrido, destinado a sementeira (32)
                     
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     1007 10 90
                  
                  
                     – –  Outro
                  
                  
                     94 €/t (10)
                         (53)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1007 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     94 €/t (10)
                         (53)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1008
                  
                  
                     Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1008 10 00
                  
                  
                     –  Trigo mourisco
                  
                  
                     37 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Painço
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1008 21 00
                  
                  
                     – –  Para sementeira
                  
                  
                     56 €/t (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1008 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     56 €/t (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1008 30 00
                  
                  
                     –  Alpista
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1008 40 00
                  
                  
                     –  Milhã (Digitaria spp.)
                  
                  
                     37 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1008 50 00
                  
                  
                     –  Quinoa (Chenopodium quinoa)
                  
                  
                     37 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1008 60 00
                  
                  
                     –  Triticale
                  
                  
                     93 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1008 90 00
                  
                  
                     –  Outros cereais
                  
                  
                     37 €/t
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 11
         PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; MALTE; AMIDOS E FÉCULAS; INULINA; GLÚTEN DE TRIGO
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     Excluem-se do presente Capítulo:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 O malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 0901 ou 2101, conforme o caso);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As farinhas, os grumos, as sêmolas, os amidos e as féculas, preparados, da posição 1901;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os flocos de milho (corn flakes) e outros produtos da posição 1904;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Os produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 2001, 2004 ou 2005;
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Os produtos farmacêuticos (Capítulo 30);
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 Os amidos e féculas, com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações cosméticas (Capítulo 33).
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     
                                 A)
                              
                              
                                 Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente Capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco:
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna (2);
                                          
                                       
                                             b)
                                          
                                          
                                             Um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna (3).
                                          
                                       Os produtos que não satisfaçam estas condições classificam-se na posição 2302. Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou moídos, incluem-se sempre na posição 1104.
                              
                           
                                 B)
                              
                              
                                 Os produtos incluídos neste Capítulo por força das disposições precedentes, classificam-se nas posições 1101 ou 1102 quando a percentagem, em peso, que passe através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha correspondente às indicadas nas colunas (4) ou (5), conforme o caso, seja igual ou superior à referente a cada cereal.
                                 Caso contrário, classificam-se nas posições 1103 ou 1104.
                              
                           
                                 Tipo de cereal
                              
                              
                                 Teor de amido
                              
                              
                                 Teor de cinzas
                              
                              
                                 Percentagem de passagem através de peneira com aberturas de malha de:
                              
                           
                                 315 micrómetros (mícrons)
                              
                              
                                 500 micrómetros (mícrons)
                              
                           
                                 (1)
                              
                              
                                 (2)
                              
                              
                                 (3)
                              
                              
                                 (4)
                              
                              
                                 (5)
                              
                           
                                 Trigo e centeio
                              
                              
                                 45 %
                              
                              
                                 2,5 %
                              
                              
                                 80 %
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 Cevada
                              
                              
                                 45 %
                              
                              
                                 3 %
                              
                              
                                 80 %
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 Aveia
                              
                              
                                 45 %
                              
                              
                                 5 %
                              
                              
                                 80 %
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 Milho e sorgo em grão
                              
                              
                                 45 %
                              
                              
                                 2 %
                              
                              
                                 —
                              
                              
                                 90 %
                              
                           
                                 Arroz
                              
                              
                                 45 %
                              
                              
                                 1,6 %
                              
                              
                                 80 %
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 Trigo mourisco
                              
                              
                                 45 %
                              
                              
                                 4 %
                              
                              
                                 80 %
                              
                              
                                 —
                              
                           
                                 
                                    Outros cereais
                                 
                              
                              
                                 
                                    45 %
                                 
                              
                              
                                 
                                    2 %
                                 
                              
                              
                                 
                                    50 %
                                 
                              
                              
                                 
                                    —
                                 
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     Na aceção da posição 1103, consideram-se “grumos” e “sêmolas” os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respetiva seguinte:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 1,25 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso.
                              
                           
               Notas complementares
         
                     1.
                  
                  
                     O direito aplicável às misturas citadas no presente Capítulo é o seguinte:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicável é o direito aplicável a esse componente;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Na aceção da posição 1106, consideram-se “farinhas”, “sêmolas” e “pós” os produtos, com exceção dos cocos, ralados e secos, obtidos por moagem ou por outro processo de trituração dos legumes de vagem secos da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 ou dos produtos compreendidos no Capítulo 8, que preencham a condição correspondente seguinte:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os legumes de vagem secos do sagu, as raízes, os tubérculos e os produtos compreendidos no Capítulo 8 (com exceção das frutas de casca rija das posições 0801 e 0802) devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 milímetros, na proporção mínima de 95 %, em peso;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As frutas de casca rija compreendidas nas posições 0801 e 0802 devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2,5 milímetros, na proporção mínima de 50 %, em peso.
                              
                           
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     1101 00
                  
                  
                     Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil)
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De trigo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1101 00 11
                  
                  
                     – –  De trigo duro
                  
                  
                     172 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1101 00 15
                  
                  
                     – –  De trigo mole e de espelta
                  
                  
                     172 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1101 00 90
                  
                  
                     –  De mistura de trigo com centeio
                  
                  
                     172 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1102
                  
                  
                     Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1102 20
                  
                  
                     –  Farinha de milho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1102 20 10
                  
                  
                     – –  De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5 %, em peso
                  
                  
                     173 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1102 20 90
                  
                  
                     – –  Outra
                  
                  
                     98 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1102 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1102 90 10
                  
                  
                     – –  De cevada
                  
                  
                     171 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1102 90 30
                  
                  
                     – –  De aveia
                  
                  
                     164 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1102 90 50
                  
                  
                     – –  De arroz
                  
                  
                     138 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1102 90 70
                  
                  
                     – –  Farinha de centeio
                  
                  
                     168 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1102 90 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     98 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1103
                  
                  
                     Grumos, sêmolas e pellets, de cereais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Grumos e sêmolas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1103 11
                  
                  
                     – –  De trigo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1103 11 10
                  
                  
                     – – –  De trigo duro
                  
                  
                     267 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1103 11 90
                  
                  
                     – – –  De trigo mole e de espelta
                  
                  
                     186 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1103 13
                  
                  
                     – –  De milho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1103 13 10
                  
                  
                     – – –  De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5 %, em peso
                  
                  
                     173 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1103 13 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     98 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1103 19
                  
                  
                     – –  De outros cereais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1103 19 20
                  
                  
                     – – –  De centeio ou cevada
                  
                  
                     171 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1103 19 40
                  
                  
                     – – –  De aveia
                  
                  
                     164 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1103 19 50
                  
                  
                     – – –  De arroz
                  
                  
                     138 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1103 19 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     98 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1103 20
                  
                  
                     –  Pellets
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1103 20 25
                  
                  
                     – –  De centeio ou cevada
                  
                  
                     171 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1103 20 30
                  
                  
                     – –  De aveia
                  
                  
                     164 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1103 20 40
                  
                  
                     – –  De milho
                  
                  
                     173 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1103 20 50
                  
                  
                     – –  De arroz
                  
                  
                     138 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1103 20 60
                  
                  
                     – –  De trigo
                  
                  
                     175 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1103 20 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     98 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1104
                  
                  
                     Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 1006; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Grãos esmagados ou em flocos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1104 12
                  
                  
                     – –  De aveia
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1104 12 10
                  
                  
                     – – –  Grãos esmagados
                  
                  
                     93 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1104 12 90
                  
                  
                     – – –  Flocos
                  
                  
                     182 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1104 19
                  
                  
                     – –  De outros cereais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1104 19 10
                  
                  
                     – – –  De trigo
                  
                  
                     175 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1104 19 30
                  
                  
                     – – –  De centeio
                  
                  
                     171 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1104 19 50
                  
                  
                     – – –  De milho
                  
                  
                     173 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De cevada
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1104 19 61
                  
                  
                     – – – –  Grãos esmagados
                  
                  
                     97 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1104 19 69
                  
                  
                     – – – –  Flocos
                  
                  
                     189 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1104 19 91
                  
                  
                     – – – –  Flocos de arroz
                  
                  
                     234 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1104 19 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     173 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1104 22
                  
                  
                     – –  De aveia
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1104 22 40
                  
                  
                     – – –  Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos
                  
                  
                     162 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1104 22 50
                  
                  
                     – – –  Em pérolas
                  
                  
                     145 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1104 22 95
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     93 €/t (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1104 23
                  
                  
                     – –  De milho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1104 23 40
                  
                  
                     – – –  Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos; em pérolas
                  
                  
                     152 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1104 23 98
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     98 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1104 29
                  
                  
                     – –  De outros cereais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De cevada
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1104 29 04
                  
                  
                     – – – –  Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos
                  
                  
                     150 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1104 29 05
                  
                  
                     – – – –  Em pérolas
                  
                  
                     236 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1104 29 08
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     97 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1104 29 17
                  
                  
                     – – – –  Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos
                  
                  
                     129 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1104 29 30
                  
                  
                     – – – –  Em pérolas
                  
                  
                     154 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Apenas partidos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1104 29 51
                  
                  
                     – – – – –  De trigo
                  
                  
                     99 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1104 29 55
                  
                  
                     – – – – –  De centeio
                  
                  
                     97 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1104 29 59
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     98 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1104 29 81
                  
                  
                     – – – – –  De trigo
                  
                  
                     99 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1104 29 85
                  
                  
                     – – – – –  De centeio
                  
                  
                     97 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1104 29 89
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     98 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1104 30
                  
                  
                     –  Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1104 30 10
                  
                  
                     – –  De trigo
                  
                  
                     76 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1104 30 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     75 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1105
                  
                  
                     Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1105 10 00
                  
                  
                     –  Farinha, sêmola e pó
                  
                  
                     12,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     1105 20 00
                  
                  
                     –  Flocos, grânulos e pellets
                     
                  
                  
                     12,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     1106
                  
                  
                     Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 e dos produtos do Capítulo 8
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1106 10 00
                  
                  
                     –  Dos legumes de vagem, secos, da posição 0713
                  
                  
                     7,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     1106 20
                  
                  
                     –  De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 0714
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1106 20 10
                  
                  
                     – –  Desnaturadas (32)
                     
                  
                  
                     95 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1106 20 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     166 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1106 30
                  
                  
                     –  Dos produtos do Capítulo 8
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1106 30 10
                  
                  
                     – –  De bananas
                  
                  
                     10,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     1106 30 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     8,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     1107
                  
                  
                     Malte, mesmo torrado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1107 10
                  
                  
                     –  Não torrado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De trigo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1107 10 11
                  
                  
                     – – –  Apresentado sob forma de farinha
                  
                  
                     177 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1107 10 19
                  
                  
                     – – –  Outro
                  
                  
                     134 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1107 10 91
                  
                  
                     – – –  Apresentado sob forma de farinha
                  
                  
                     173 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1107 10 99
                  
                  
                     – – –  Outro
                  
                  
                     131 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1107 20 00
                  
                  
                     –  Torrado
                  
                  
                     152 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1108
                  
                  
                     Amidos e féculas; inulina
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Amidos e féculas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1108 11 00
                  
                  
                     – –  Amido de trigo
                  
                  
                     224 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1108 12 00
                  
                  
                     – –  Amido de milho
                  
                  
                     166 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1108 13 00
                  
                  
                     – –  Fécula de batata
                  
                  
                     166 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1108 14 00
                  
                  
                     – –  Fécula de mandioca
                  
                  
                     166 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1108 19
                  
                  
                     – –  Outros amidos e féculas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1108 19 10
                  
                  
                     – – –  Amido de arroz
                  
                  
                     216 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1108 19 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     166 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     1108 20 00
                  
                  
                     –  Inulina
                  
                  
                     19,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     1109 00 00
                  
                  
                     Glúten de trigo, mesmo seco
                  
                  
                     512 €/t
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 12
         SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS; PALHAS E FORRAGENS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     Consideram-se “sementes oleaginosas”, na aceção da posição 1207, entre outras, as nozes e amêndoas de palma (palmiste), as sementes de algodão, de rícino, de gergelim, de mostarda, de cártamo, de dormideira ou papoula e de karité. Pelo contrário, excluem-se desta posição os produtos das posições 0801 ou 0802, bem como as azeitonas (Capítulos 7 ou 20).
                  
               
                     2.
                  
                  
                     A posição 1208 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os óleos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a extração, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo contrário, excluídos os resíduos abrangidos pelas posições 2304 a 2306.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     Consideram-se “sementes para sementeira”, na aceção da posição 1209, as sementes de beterraba, de pastagens, de flores ornamentais, de plantas hortícolas, de árvores florestais ou frutíferas, de ervilhaca (exceto da espécie Vicia faba) e de tremoço.
                     Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo que se destinem a sementeira:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As especiarias e outros produtos do Capítulo 9;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os cereais (Capítulo 10);
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Os produtos das posições 1201 a 1207 ou da posição 1211.
                              
                           
               
                     4.
                  
                  
                     A posição 1211 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies: manjerico (manjericão), borragem, ginseng, hissopo, alcaçuz, as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva e absinto.
                     Pelo contrário, excluem-se desta posição:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os produtos farmacêuticos do Capítulo 30;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, do Capítulo 33;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes e produtos semelhantes, da posição 3808.
                              
                           
               
                     5.
                  
                  
                     Para aplicação da posição 1212, o termo “algas” não inclui:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os microrganismos monocelulares mortos da posição 2102;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As culturas de microrganismos da posição 3002;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os adubos (fertilizantes) das posições 3101 ou 3105.
                              
                           
               Nota de subposição
         
                     1.
                  
                  
                     Para a aplicação da subposição 1205 10, a expressão “sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico” refere-se às sementes de nabo silvestre ou de colza que forneçam um óleo fixo cujo teor de ácido erúcico seja inferior a 2 % em peso, e um componente sólido que contenha menos de 30 micromoles de glicosinolatos por grama.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     1201
                  
                  
                     Soja, mesmo triturada
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1201 10 00
                  
                  
                     –  Para sementeira (32)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1201 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1202
                  
                  
                     Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1202 30 00
                  
                  
                     –  Para sementeira (32)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1202 41 00
                  
                  
                     – –  Com casca
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1202 42 00
                  
                  
                     – –  Descascados, mesmo triturados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1203 00 00
                  
                  
                     Copra
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1204 00
                  
                  
                     Sementes de linho (linhaça), mesmo triturada
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1204 00 10
                  
                  
                     –  Para sementeira (32)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1204 00 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1205
                  
                  
                     Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1205 10
                  
                  
                     –  Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1205 10 10
                  
                  
                     – –  Para sementeira (32)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1205 10 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1205 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1206 00
                  
                  
                     Sementes de girassol, mesmo trituradas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1206 00 10
                  
                  
                     –  Para sementeira (32)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1206 00 91
                  
                  
                     – –  Descascadas; com casca estriada cinzento e branco
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1206 00 99
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1207
                  
                  
                     Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1207 10 00
                  
                  
                     –  Nozes e amêndoas de palma (palmiste)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Sementes de algodão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1207 21 00
                  
                  
                     – –  Para sementeira (32)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1207 29 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1207 30 00
                  
                  
                     –  Sementes de rícino
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1207 40
                  
                  
                     –  Sementes de gergelim
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1207 40 10
                  
                  
                     – –  Para sementeira (32)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1207 40 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1207 50
                  
                  
                     –  Sementes de mostarda
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1207 50 10
                  
                  
                     – –  Para sementeira (32)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1207 50 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1207 60 00
                  
                  
                     –  Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1207 70 00
                  
                  
                     –  Sementes de melão
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1207 91
                  
                  
                     – –  Sementes de dormideira ou papoula
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1207 91 10
                  
                  
                     – – –  Para sementeira (32)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1207 91 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1207 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1207 99 20
                  
                  
                     – – –  Para sementeira (32)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1207 99 91
                  
                  
                     – – – –  Sementes de cânhamo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1207 99 96
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1208
                  
                  
                     Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1208 10 00
                  
                  
                     –  De soja
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     1208 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1209
                  
                  
                     Sementes, frutos e esporos, para sementeira
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1209 10 00
                  
                  
                     –  Sementes de beterraba sacarina
                  
                  
                     8,3
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Sementes de plantas forrageiras:
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1209 21 00
                  
                  
                     – –  Sementes de luzerna (alfafa)
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     1209 22
                  
                  
                     – –  Sementes de trevo (Trifolium spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1209 22 10
                  
                  
                     – – –  Trevo violeta (Trifolium pratense L.)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1209 22 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1209 23
                  
                  
                     – –  Sementes de festuca
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1209 23 11
                  
                  
                     – – –  Festuca dos prados (Festuca pratensis Huds.)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1209 23 15
                  
                  
                     – – –  Festuca vermelha (Festuca rubra L.)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1209 23 80
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     1209 24 00
                  
                  
                     – –  Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1209 25
                  
                  
                     – –  Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1209 25 10
                  
                  
                     – – –  Azevém anual ou erva castelhana (Lolium multiflorum Lam.)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1209 25 90
                  
                  
                     – – –  Azevém perene (Lolium perenne L.)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1209 29
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1209 29 45
                  
                  
                     – – –  Sementes de fléolo dos prados; ervilhaca; sementes das espécies Poa palustris L. e Poa trivialis L.; dactilo (Dactylis glomerata L.); agrostis (Agrostides)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1209 29 50
                  
                  
                     – – –  Sementes de tremoço
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     1209 29 60
                  
                  
                     – – –  Sementes de beterrabas forrageiras (Beta vulgaris var. alba)
                  
                  
                     8,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     1209 29 80
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     1209 30 00
                  
                  
                     –  Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1209 91
                  
                  
                     – –  Sementes de produtos hortícolas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1209 91 30
                  
                  
                     – – –  Sementes de beterrabas para saladas ou “beterrabas vermelhas” (Beta vulgaris var. conditiva)
                  
                  
                     8,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     1209 91 80
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     1209 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1209 99 10
                  
                  
                     – – –  Sementes florestais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1209 99 91
                  
                  
                     – – – –  Sementes de plantas utilizadas principalmente pelas suas flores, exceto as referidas na subposição 1209 30
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     1209 99 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     1210
                  
                  
                     Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1210 10 00
                  
                  
                     –  Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets
                     
                  
                  
                     5,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     1210 20
                  
                  
                     –  Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; lupulina
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1210 20 10
                  
                  
                     – –  Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets, enriquecidos em lupulina; lupulina
                  
                  
                     5,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     1210 20 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     1211
                  
                  
                     Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1211 20 00
                  
                  
                     –  Raízes de ginseng
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1211 30 00
                  
                  
                     –  Coca (folha de)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1211 40 00
                  
                  
                     –  Palha de dormideira ou papoula
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1211 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1211 90 20
                  
                  
                     – –  Do género Ephedra
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1211 90 30
                  
                  
                     – –  Fava-tonca
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     1211 90 86
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1212
                  
                  
                     Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) usados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Algas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1212 21 00
                  
                  
                     – –  Próprias para alimentação humana
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1212 29 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1212 91
                  
                  
                     – –  Beterraba sacarina
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1212 91 20
                  
                  
                     – – –  Seca, mesmo em pó
                  
                  
                     23 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1212 91 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1212 92 00
                  
                  
                     – –  Alfarroba
                  
                  
                     5,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     1212 93 00
                  
                  
                     – –  Cana-de-açúcar
                  
                  
                     4,6 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1212 94 00
                  
                  
                     – –  Raízes de chicória
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1212 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Sementes de alfarroba
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1212 99 41
                  
                  
                     – – – –  Não descascadas, nem partidas, nem moídas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1212 99 49
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     5,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     1212 99 95
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1213 00 00
                  
                  
                     Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1214
                  
                  
                     Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, luzerna (alfafa), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1214 10 00
                  
                  
                     –  Farinha e pellets, de luzerna (alfafa)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1214 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1214 90 10
                  
                  
                     – –  Beterrabas forrageiras, rutabagas e outras raízes forrageiras
                  
                  
                     5,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     1214 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 13
         GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS
         Nota
         
                     1.
                  
                  
                     A posição 1302 compreende, entre outros, os extratos de alcaçuz, piretro, lúpulo, aloés e o ópio.
                     Excluem-se, pelo contrário, desta posição:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os extratos de alcaçuz que contenham mais de 10 %, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 1704);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os extratos de malte (posição 1901);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os extratos de café, chá ou mate (posição 2101);
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Os sucos e extratos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (Capítulo 22);
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 A cânfora natural, a glicirrizina e outros produtos das posições 2914 ou 2938;
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 Os concentrados de palha de dormideira ou papoula que contenham, pelo menos, 50 % em peso, de alcaloides (posição 2939);
                              
                           
                                 g)
                              
                              
                                 Os medicamentos das posições 3003 ou 3004 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou fatores sanguíneos (posição 3006);
                              
                           
                                 h)
                              
                              
                                 Os extratos tanantes ou tintoriais (posições 3201 ou 3203);
                              
                           
                                 ij)
                              
                              
                                 Os óleos essenciais, líquidos ou concretos, os resinóides e as oleorresinas de extração, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as preparações à base de substâncias odoríferas dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas (Capítulo 33);
                              
                           
                                 k)
                              
                              
                                 A borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiule, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição 4001).
                              
                           
               Nota complementar
         
                     1.
                  
                  
                     As misturas de matérias pécticas e açúcar, com um teor de açúcar superior a 90 %, em peso, calculado sobre a matéria seca, são excluídas da classificação na subposição 1302 20 e devem, em princípio, ser classificadas no Capítulo 17, visto que as características do produto são consideradas como sendo determinadas pelo açúcar.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     1301
                  
                  
                     Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1301 20 00
                  
                  
                     –  Goma-arábica
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1301 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1302
                  
                  
                     Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Sucos e extratos vegetais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1302 11 00
                  
                  
                     – –  Ópio
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1302 12 00
                  
                  
                     – –  De alcaçuz
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     1302 13 00
                  
                  
                     – –  De lúpulo
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     1302 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1302 19 05
                  
                  
                     – – –  Oleorresinas de baunilha
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     1302 19 20
                  
                  
                     – – –  De plantas do género Ephedra
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1302 19 70
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1302 20
                  
                  
                     –  Matérias pécticas, pectinatos e pectatos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1302 20 10
                  
                  
                     – –  Secos
                  
                  
                     19,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     1302 20 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     11,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1302 31 00
                  
                  
                     – –  Ágar-ágar
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1302 32
                  
                  
                     – –  Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guaré, mesmo modificados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1302 32 10
                  
                  
                     – – –  De alfarroba ou de sementes de alfarroba
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1302 32 90
                  
                  
                     – – –  De sementes de guaré
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1302 39 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 14
         MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR E OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     Excluem-se do presente Capítulo e incluem-se na Secção XI, as matérias e fibras vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de têxteis, qualquer que seja o seu preparo, bem como as matérias vegetais que tenham sofrido um preparo especial com o fim de as tornar exclusivamente utilizáveis como matérias têxteis.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     A posição 1401 compreende, entre outros, os bambus (mesmo fendidos, serrados longitudinalmente, cortados em tamanhos determinados, arredondados nas extremidades, branqueados, tornados ignífugos, polidos ou tingidos), as tiras de vime, de canas e semelhantes, as medulas e fibras de rotim. Não se incluem nesta posição as fasquias, lâminas ou fitas de madeira (posição 4404).
                  
               
                     3.
                  
                  
                     Não se incluem na posição 1404 a lã de madeira (posição 4405), as cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 9603).
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     1401
                  
                  
                     Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1401 10 00
                  
                  
                     –  Bambus
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1401 20 00
                  
                  
                     –  Rotins
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1401 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1402
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1403
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1404
                  
                  
                     Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1404 20 00
                  
                  
                     –  Linters de algodão
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1404 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               SECÇÃO III
         GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL
         CAPÍTULO 15
         GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 O toucinho e outras gorduras de porco e de aves, da posição 0209;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 A manteiga, a gordura e o óleo, de cacau (posição 1804);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 As preparações alimentícias que contenham, em peso, mais de 15 % de produtos da posição 0405 (geralmente, Capítulo 21);
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Os torresmos (posição 2301) e os resíduos das posições 2304 a 2306;
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Os ácidos gordos, as ceras preparadas, as substâncias gordas transformadas em produtos farmacêuticos, em tintas, em vernizes, em sabões, em produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou em preparações cosméticas, os óleos sulfonados e outros produtos da Secção VI;
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 A borracha artificial derivada dos óleos (posição 4002).
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     A posição 1509 não compreende os óleos obtidos a partir de azeitonas por meio de solventes (posição 1510).
                  
               
                     3.
                  
                  
                     A posição 1518 não compreende as gorduras e óleos e respetivas frações, simplesmente desnaturados, que se classificam na posição em que se incluem as gorduras e óleos e respetivas frações, não desnaturados, correspondentes.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     As pastas de neutralização (soap-stocks), as borras de óleos, o breu esteárico, o breu de suarda e o pez de glicerol incluem-se na posição 1522.
                  
               Nota de subposição
         
                     1.
                  
                  
                     Na aceção das subposições 1514 11 e 1514 19, a expressão “óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico” refere-se ao óleo fixo com um teor de ácido erúcico inferior a 2 %, em peso.
                  
               Notas complementares
         
                     1.
                  
                  
                     Para aplicação das posições e subposições 1507 10, 1508 10, 1510 00 10, 1511 10, 1512 11, 1512 21, 1513 11, 1513 21, 1514 11, 1514 91, 1515 11, 1515 21, 1515 50 11, 1515 50 19, 1515 90 21, 1515 90 29, 1515 90 40 a 1515 90 59 e 1518 00 31:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os óleos vegetais fixos, fluidos ou concretos, obtidos por pressão, consideram-se como “óleos em bruto” desde que apenas tenham sido submetidos aos seguintes tratamentos:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             decantação nos prazos normais,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             centrifugação ou filtração, desde que, para separar o óleo dos seus componentes sólidos, se recorra apenas à “força mecânica”, como a gravidade, a pressão ou a força centrífuga, com exclusão de qualquer processo de filtração por absorção e de qualquer outro processo físico ou químico;
                                          
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os óleos vegetais fixos, fluidos ou concretos, obtidos por extração consideram-se como “óleos em bruto” desde que não se distingam pela cor, cheiro ou gosto, nem por especiais propriedades analíticas reconhecidas, dos óleos e gorduras vegetais obtidos por pressão;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Também se consideram como “óleos em bruto” o óleo de soja a que se extraiu a goma e o óleo de algodão do qual se extraiu o gossipol.
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     
                                 A.
                              
                              
                                 Só são classificáveis nas posições 1509 e 1510 os óleos que sejam provenientes exclusivamente do tratamento de azeitonas e cujas características analíticas, no que respeita a teores de ácidos gordos (determinados pelos métodos indicados nos anexos V, XA e XB do Regulamento (CEE) n.o 2568/91) e de esteróis, sejam as seguintes:
                                 Quadro I
                                 Teor de ácidos gordos em percentagem dos ácidos gordos totais
                                 
                                             Ácidos gordos
                                          
                                          
                                             Percentagens
                                          
                                       
                                             Ácido mirístico
                                          
                                          
                                             ≤ 0,05
                                          
                                       
                                             Ácido palmítico
                                          
                                          
                                             7,5 – 20,0
                                          
                                       
                                             Ácido palmitoleico
                                          
                                          
                                             0,3 – 3,5
                                          
                                       
                                             Ácido heptadecanóico
                                          
                                          
                                             ≤ 0,3
                                          
                                       
                                             Ácido heptadecenóico
                                          
                                          
                                             ≤ 0,3
                                          
                                       
                                             Ácido esteárico
                                          
                                          
                                             0,5 – 5,0
                                          
                                       
                                             Ácido oleico
                                          
                                          
                                             55,0 – 83,0
                                          
                                       
                                             Ácido linoleico
                                          
                                          
                                             3,5 – 21,0
                                          
                                       
                                             Ácido linolénico
                                          
                                          
                                             ≤ 1,0
                                          
                                       
                                             Ácido araquídico
                                          
                                          
                                             ≤ 0,6
                                          
                                       
                                             Ácido eicosénóico
                                          
                                          
                                             ≤ 0,4
                                          
                                       
                                             Ácido beénico (55)
                                             
                                          
                                          
                                             ≤ 0,3
                                          
                                       
                                             Ácido lignocérico
                                          
                                          
                                             ≤ 0,2
                                          
                                        Quadro II
                                 Teor de esteróis em percentagem dos esteróis totais
                                 
                                             Esteróis
                                          
                                          
                                             Percentagens
                                          
                                       
                                             Colesterol
                                          
                                          
                                             ≤ 0,5
                                          
                                       
                                             Brassicasterol (56)
                                             
                                          
                                          
                                             ≤ 0,1
                                          
                                       
                                             Campesterol
                                          
                                          
                                             ≤ 4,0
                                          
                                       
                                             Estigmasterol (57)
                                             
                                          
                                          
                                             < Campesterol
                                          
                                       
                                             Beta-sitosterol (58)
                                             
                                          
                                          
                                             ≥ 93,0
                                          
                                       
                                             Delta-7-estigmasterol
                                          
                                          
                                             ≤ 0,5
                                          
                                        Não são classificáveis nas posições 1509 e 1510 os azeites modificados quimicamente (nomeadamente os azeites reesterificados) e as misturas de azeites com óleos. A presença de azeite reesterificado ou de óleos de outra natureza é determinada segundo o método indicado no anexo VII do Regulamento (CEE) n.o 2568/91.
                              
                           
                                 B.
                              
                              
                                 Só são classificáveis na subposição 1509 10 os azeites definidos nos pontos 1 e 2 infra que tenham sido obtidos unicamente por processos mecânicos ou outros processos físicos, em condições, que não alterem o azeite, e que não tenham sido submetidos a qualquer tratamento para além da lavagem, decantação, centrifugação e filtração. Os azeites obtidos por solventes, por adjuvantes da ação química ou bioquímica, ou por métodos de reesterificação, bem como qualquer mistura com óleos de outra natureza, são excluídos desta subposição.
                                 
                                             1.
                                          
                                          
                                             Considera-se “azeite lampante”, na aceção da subposição 1509 10 10, seja qual for a sua acidez, o azeite que apresente:
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Um dos seguintes teores de ceras:
                                                         
                                                                     i)
                                                                  
                                                                  
                                                                     teor de ceras não superior a 300 mg/kg
                                                                  
                                                               
                                                                     ii)
                                                                  
                                                                  
                                                                     teor de ceras superior a 300 mg/kg mas não superior a 350 mg/kg, desde que:
                                                                     
                                                                                 —
                                                                              
                                                                              
                                                                                 o teor de álcoois alifáticos totais não exceda 350 mg/kg, ou
                                                                              
                                                                           
                                                                                 —
                                                                              
                                                                              
                                                                                 o teor de eritrodiol e uvaol não exceda 3,5 %;
                                                                              
                                                                           
                                                               
                                                   
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Um teor de eritrodiol e uvaol não superior a 4,5 %;
                                                      
                                                   
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Uma das duas características seguintes:
                                                         
                                                                     i)
                                                                  
                                                                  
                                                                     um teor de monopalmitato de 2-glicerilo não superior a 0,9 %, se o teor de ácido palmítico não exceder 14 % do teor de ácidos gordos totais;
                                                                  
                                                               
                                                                     ii)
                                                                  
                                                                  
                                                                     um teor de monopalmitato de 2-glicerilo não superior a 1,1 %, se o teor de ácido palmítico exceder 14 % do teor de ácidos gordos totais;
                                                                  
                                                               
                                                   
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Uma soma de isómeros trans-oleicos não superior a 0,10 % e uma soma de isómeros trans-linoleicos + trans-linolénicos não superior a 0,10 %;
                                                      
                                                   
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         Um teor de estigmastadienos não superior a 0,50 mg/kg;
                                                      
                                                   
                                                         f)
                                                      
                                                      
                                                         Uma diferença entre a composição determinada por HPLC e a composição teórica de triglicéridos com NCE42 não superior a 0,3; e
                                                      
                                                   
                                                         g)
                                                      
                                                      
                                                         Uma ou mais das seguintes características:
                                                         
                                                                     1.
                                                                  
                                                                  
                                                                     Um teor de solventes halogenados voláteis totais não superior a 0,20 mg/kg e não superior a 0,10 mg/kg para cada um desses solventes;
                                                                  
                                                               
                                                                     2.
                                                                  
                                                                  
                                                                     Características organoléticas com mediana de defeitos superior a 3,5, de acordo com o anexo XII do Regulamento (CEE) n.o 2568/91.
                                                                  
                                                               
                                                   
                                       
                                             2.
                                          
                                          
                                             Considera-se “outro azeite virgem”, na aceção da subposição 1509 10 90, o azeite que apresente as seguintes características:
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Uma acidez, expressa em ácido oleico, não superior a 2,0 g/100 g;
                                                      
                                                   
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Um índice de peróxidos não superior a 20 meq de oxigénio ativo/kg;
                                                      
                                                   
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Um teor de ceras não superior a 250 mg/kg;
                                                      
                                                   
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Um teor de solventes halogenados voláteis totais não superior a 0,20 mg/kg e não superior a 0,1 mg/kg para cada um desses solventes;
                                                      
                                                   
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         Um coeficiente de extinção K270 não superior a 0,25;
                                                      
                                                   
                                                         f)
                                                      
                                                      
                                                         Uma variação do coeficiente de extinção (ΔK) na proximidade de 270 nm não superior a 0,01;
                                                      
                                                   
                                                         g)
                                                      
                                                      
                                                         Características organoléticas com mediana de defeitos inferior ou igual a 3,5, de acordo com o anexo XII do Regulamento (CEE) n.o 2568/91;
                                                      
                                                   
                                                         h)
                                                      
                                                      
                                                         Um teor de eritrodiol e uvaol não superior a 4,5 %;
                                                      
                                                   
                                                         ij)
                                                      
                                                      
                                                         Uma das duas características seguintes:
                                                         
                                                                     i)
                                                                  
                                                                  
                                                                     um teor de monopalmitato de 2-glicerilo não superior a 0,9 %, se o teor de ácido palmítico não exceder 14 % do teor de ácidos gordos totais;
                                                                  
                                                               
                                                                     ii)
                                                                  
                                                                  
                                                                     um teor de monopalmitato de 2-glicerilo não superior a 1,0 %, se o teor de ácido palmítico exceder 14 % do teor de ácidos gordos totais;
                                                                  
                                                               
                                                   
                                                         k)
                                                      
                                                      
                                                         Uma soma dos isómeros trans-oleicos não superior a 0,05 % e uma soma de isómeros trans-linoleicos + trans-linolénicos não superior a 0,05 %;
                                                      
                                                   
                                                         l)
                                                      
                                                      
                                                         Um teor de estigmastadienos não superior a 0,10 mg/kg;
                                                      
                                                   
                                                         m)
                                                      
                                                      
                                                         Uma diferença entre a composição determinada por HPLC e a composição teórica de triglicéridos com NCE42 não superior a 0,2.
                                                      
                                                   
                                       
                           
                                 C.
                              
                              
                                 É classificável na subposição 1509 90 o azeite obtido por tratamento dos azeites das subposições 1509 10 10 e/ou 1509 10 90, mesmo lotados com azeite virgem, e que apresentem as seguintes características:
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Uma acidez, expressa em ácido oleico, não superior a 1,0 g/100 g;
                                          
                                       
                                             b)
                                          
                                          
                                             Um teor de ceras não superior a 350 mg/kg;
                                          
                                       
                                             c)
                                          
                                          
                                             Um coeficiente de extinção K270 não superior a 0,90;
                                          
                                       
                                             d)
                                          
                                          
                                             Uma variação do coeficiente de extinção (ΔK) na proximidade de 270 nm não superior a 0,15;
                                          
                                       
                                             e)
                                          
                                          
                                             Um teor de eritrodiol e uvaol não superior a 4,5 %;
                                          
                                       
                                             f)
                                          
                                          
                                             Uma das duas características seguintes:
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         um teor de monopalmitato de 2-glicerilo não superior a 0,9 %, se o teor de ácido palmítico não exceder 14 % do teor de ácidos gordos totais;
                                                      
                                                   
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         um teor de monopalmitato de 2-glicerilo não superior a 1,0 %, se o teor de ácido palmítico exceder 14 % do teor de ácidos gordos totais;
                                                      
                                                   
                                       
                                             g)
                                          
                                          
                                             Uma soma dos isómeros trans-oleicos não superior a 0,20 % e uma soma de isómeros trans-linoleicos + trans-linolénicos não superior a 0,30 %;
                                          
                                       
                                             h)
                                          
                                          
                                             Uma diferença entre a composição determinada por HPLC e a composição teórica de triglicéridos com NCE42 não superior a 0,3.
                                          
                                       
                           
                                 D.
                              
                              
                                 Consideram-se como “óleos em bruto”, na aceção da subposição 1510 00 10, os óleos, nomeadamente de bagaço de azeitona, que apresentem as seguintes características:
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Um dos seguintes teores de ceras:
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         teor de ceras superior a 350 mg/kg ou
                                                      
                                                   
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         teor de ceras superior a 300 mg/kg e não superior a 350 mg/kg, desde que:
                                                         
                                                                     —
                                                                  
                                                                  
                                                                     o teor de álcoois alifáticos totais exceda 350 mg/kg, e
                                                                  
                                                               
                                                                     —
                                                                  
                                                                  
                                                                     o teor de eritrodiol e uvaol exceda 3,5 %;
                                                                  
                                                               
                                                   
                                       
                                             b)
                                          
                                          
                                             Um teor de eritrodiol e uvaol superior a 4,5 %;
                                          
                                       
                                             c)
                                          
                                          
                                             Um teor de monopalmitato de 2-glicerilo não superior a 1,4 %;
                                          
                                       
                                             d)
                                          
                                          
                                             Uma soma dos isómeros trans-oleicos não superior a 0,20 % e uma soma dos isómeros trans-linoleicos + trans-linolénicos não superior a 0,10 %;
                                          
                                       
                                             e)
                                          
                                          
                                             Uma diferença entre a composição determinada por HPLC e a composição teórica de triglicéridos com NCE42 não superior a 0,6.
                                          
                                       
                           
                                 E.
                              
                              
                                 São classificáveis na subposição 1510 00 90 os óleos obtidos por tratamento dos óleos da subposição 1510 00 10, mesmo lotados com azeite virgem, e os que não apresentem as características dos óleos referidos nas Notas complementares 2 B, 2 C e 2 D. Os óleos da presente subposição devem apresentar um teor de monopalmitato de 2-glicerilo não superior a 1,4 %, uma soma dos teores de isómeros trans-oleicos inferior a 0,4 %, uma soma dos teores de isómeros trans-linoleicos + trans-linolénicos inferior a 0,35 % e uma diferença entre a composição determinada por HPLC e a composição teórica de triglicéridos com NCE42 não superior a 0,5.
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     Não são classificáveis nas subposições 1522 00 31 e 1522 00 39:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os resíduos provenientes do tratamento de matérias gordas com óleos cujo índice de iodo, determinado pelo método indicado no anexo XVI do Regulamento (CEE) n.o 2568/91, seja inferior a 70 ou superior a 100;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas com óleos cujo índice de iodo esteja compreendido entre 70 e 100, mas cuja superfície do pico com um tempo de retenção do beta-sitosterol (58), determinado de acordo com o anexo V do Regulamento (CEE) n.o 2568/91, represente menos de 93,0 % da superfície total dos picos dos esteróis.
                              
                           
               
                     4.
                  
                  
                     Os métodos de análise na determinação das características dos produtos acima mencionados são os constantes dos anexos do Regulamento (CEE) n.o 2568/91. Para o efeito, ter-se-ão igualmente em conta as notas de rodapé do anexo I do referido regulamento.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     1501
                  
                  
                     Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 0209 ou 1503
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1501 10
                  
                  
                     –  Banha
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1501 10 10
                  
                  
                     – –  Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1501 10 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     17,2 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1501 20
                  
                  
                     –  Outras gorduras de porco
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1501 20 10
                  
                  
                     – –  Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1501 20 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     17,2 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1501 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     11,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     1502
                  
                  
                     Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 1503
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1502 10
                  
                  
                     –  Sebo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1502 10 10
                  
                  
                     – –  Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1502 10 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     1502 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1502 90 10
                  
                  
                     – –  Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1502 90 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     1503 00
                  
                  
                     Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Estearina solar e óleo-estearina
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1503 00 11
                  
                  
                     – –  Destinados a usos industriais (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1503 00 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     1503 00 30
                  
                  
                     –  Óleo de sebo, destinado a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1503 00 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     1504
                  
                  
                     Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1504 10
                  
                  
                     –  Óleos de fígados de peixes e respetivas frações
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1504 10 10
                  
                  
                     – –  De teor em vitamina A inferior ou igual a 2  500 unidades internacionais, por grama
                  
                  
                     3,8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1504 10 91
                  
                  
                     – – –  De alabotes
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1504 10 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     3,8 (18)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1504 20
                  
                  
                     –  Gorduras e óleos de peixe e respetivas frações, exceto óleos de fígados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1504 20 10
                  
                  
                     – –  Frações sólidas
                  
                  
                     10,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     1504 20 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1504 30
                  
                  
                     –  Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respetivas frações
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1504 30 10
                  
                  
                     – –  Frações sólidas
                  
                  
                     10,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     1504 30 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1505 00
                  
                  
                     Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1505 00 10
                  
                  
                     –  Suarda em bruto
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     1505 00 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1506 00 00
                  
                  
                     Outras gorduras e óleos animais, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1507
                  
                  
                     Óleo de soja e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1507 10
                  
                  
                     –  Óleo em bruto, mesmo degomado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1507 10 10
                  
                  
                     – –  Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                     
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     1507 10 90
                  
                  
                     – –  Outro
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     1507 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1507 90 10
                  
                  
                     – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                     
                  
                  
                     5,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     1507 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     9,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     1508
                  
                  
                     Óleo de amendoim e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1508 10
                  
                  
                     –  Óleo em bruto
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1508 10 10
                  
                  
                     – –  Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1508 10 90
                  
                  
                     – –  Outro
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     1508 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1508 90 10
                  
                  
                     – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                     
                  
                  
                     5,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     1508 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     9,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     1509
                  
                  
                     Azeite de oliveira (oliva) e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1509 10
                  
                  
                     –  Virgens
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1509 10 10
                  
                  
                     – –  Azeite lampante, de oliveira (oliva)
                  
                  
                     122,6 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1509 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     124,5 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1509 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     134,6 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1510 00
                  
                  
                     Outros óleos e respetivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 1509
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1510 00 10
                  
                  
                     –  Óleos em bruto
                  
                  
                     110,2 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1510 00 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     160,3 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1511
                  
                  
                     Óleo de palma e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1511 10
                  
                  
                     –  Óleo em bruto
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1511 10 10
                  
                  
                     – –  Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1511 10 90
                  
                  
                     – –  Outro
                  
                  
                     3,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     1511 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Frações sólidas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1511 90 11
                  
                  
                     – – –  Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     1511 90 19
                  
                  
                     – – –  Apresentadas de outro modo
                  
                  
                     10,9
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1511 90 91
                  
                  
                     – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                     
                  
                  
                     5,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     1511 90 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     9
                  
                  
                     —
                  
               
                     1512
                  
                  
                     Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Óleos de girassol ou de cártamo, e respetivas frações
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1512 11
                  
                  
                     – –  Óleos em bruto
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1512 11 10
                  
                  
                     – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                     
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1512 11 91
                  
                  
                     – – – –  De girassol
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     1512 11 99
                  
                  
                     – – – –  De cártamo
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     1512 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1512 19 10
                  
                  
                     – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                     
                  
                  
                     5,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     1512 19 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     9,6
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Óleo de algodão e respetivas frações
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1512 21
                  
                  
                     – –  Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1512 21 10
                  
                  
                     – – –  Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                     
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     1512 21 90
                  
                  
                     – – –  Outro
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     1512 29
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1512 29 10
                  
                  
                     – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                     
                  
                  
                     5,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     1512 29 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     9,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     1513
                  
                  
                     Óleo de coco (óleo de copra), de amêndoa de palma (palmiste) ou de babaçu, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Óleo de coco (óleo de copra) e respetivas frações
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1513 11
                  
                  
                     – –  Óleo em bruto
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1513 11 10
                  
                  
                     – – –  Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                     
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1513 11 91
                  
                  
                     – – – –  Apresentado em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     1513 11 99
                  
                  
                     – – – –  Apresentado de outro modo
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     1513 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Frações sólidas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1513 19 11
                  
                  
                     – – – –  Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     1513 19 19
                  
                  
                     – – – –  Apresentadas de outro modo
                  
                  
                     10,9
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1513 19 30
                  
                  
                     – – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                     
                  
                  
                     5,1
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1513 19 91
                  
                  
                     – – – – –  Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     1513 19 99
                  
                  
                     – – – – –  Apresentados de outro modo
                  
                  
                     9,6
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Óleos de amêndoa de palma (palmiste) ou de babaçu, e respetivas frações
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1513 21
                  
                  
                     – –  Óleos em bruto
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1513 21 10
                  
                  
                     – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                     
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1513 21 30
                  
                  
                     – – – –  Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     1513 21 90
                  
                  
                     – – – –  Apresentados de outro modo
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     1513 29
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Frações sólidas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1513 29 11
                  
                  
                     – – – –  Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     1513 29 19
                  
                  
                     – – – –  Apresentadas de outro modo
                  
                  
                     10,9
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1513 29 30
                  
                  
                     – – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                     
                  
                  
                     5,1
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1513 29 50
                  
                  
                     – – – – –  Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     1513 29 90
                  
                  
                     – – – – –  Apresentados de outro modo
                  
                  
                     9,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     1514
                  
                  
                     Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico e respetivas frações
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1514 11
                  
                  
                     – –  Óleos em bruto
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1514 11 10
                  
                  
                     – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                     
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     1514 11 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     1514 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1514 19 10
                  
                  
                     – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                     
                  
                  
                     5,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     1514 19 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     9,6
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1514 91
                  
                  
                     – –  Óleos em bruto
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1514 91 10
                  
                  
                     – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                     
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     1514 91 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     1514 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1514 99 10
                  
                  
                     – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                     
                  
                  
                     5,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     1514 99 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     9,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     1515
                  
                  
                     Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) e respetivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Óleo de linhaça (sementes de linho) e respetivas frações
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1515 11 00
                  
                  
                     – –  Óleo em bruto
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     1515 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1515 19 10
                  
                  
                     – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                     
                  
                  
                     5,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     1515 19 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     9,6
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Óleo de milho e respetivas frações
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1515 21
                  
                  
                     – –  Óleo em bruto
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1515 21 10
                  
                  
                     – – –  Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                     
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     1515 21 90
                  
                  
                     – – –  Outro
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     1515 29
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1515 29 10
                  
                  
                     – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                     
                  
                  
                     5,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     1515 29 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     9,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     1515 30
                  
                  
                     –  Óleo de rícino e respetivas frações
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1515 30 10
                  
                  
                     – –  Destinado à produção do ácido amino-undecanóico, para fabricação de fibras sintéticas ou de plástico (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1515 30 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     1515 50
                  
                  
                     –  Óleo de gergelim e respetivas frações
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Óleo em bruto
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1515 50 11
                  
                  
                     – – –  Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                     
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     1515 50 19
                  
                  
                     – – –  Outro
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1515 50 91
                  
                  
                     – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                     
                  
                  
                     5,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     1515 50 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     9,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     1515 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1515 90 11
                  
                  
                     – –  Óleo de tungue; óleos de jojoba, de oiticica; cera de mirica e cera do Japão; respetivas frações
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Óleo de sementes de tabaco e respetivas frações
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Óleo em bruto
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1515 90 21
                  
                  
                     – – – –  Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1515 90 29
                  
                  
                     – – – –  Outro
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1515 90 31
                  
                  
                     – – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1515 90 39
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     9,6
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros óleos e respetivas frações
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Óleos em bruto
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1515 90 40
                  
                  
                     – – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                     
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1515 90 51
                  
                  
                     – – – – –  Concretos, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     1515 90 59
                  
                  
                     – – – – –  Concretos, apresentados de outro modo; fluidos
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1515 90 60
                  
                  
                     – – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                     
                  
                  
                     5,1
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1515 90 91
                  
                  
                     – – – – –  Concretos, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     1515 90 99
                  
                  
                     – – – – –  Concretos, apresentados de outro modo; fluidos
                  
                  
                     9,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     1516
                  
                  
                     Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1516 10
                  
                  
                     –  Gorduras e óleos animais e respetivas frações
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1516 10 10
                  
                  
                     – –  Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     1516 10 90
                  
                  
                     – –  Apresentados de outro modo
                  
                  
                     10,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     1516 20
                  
                  
                     –  Gorduras e óleos vegetais e respetivas frações
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1516 20 10
                  
                  
                     – –  Óleos de rícino hidrogenados, denominados opalwax
                     
                  
                  
                     3,4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1516 20 91
                  
                  
                     – – –  Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Apresentados de outro modo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1516 20 95
                  
                  
                     – – – –  Óleos de nabo silvestre, de colza, de linhaça, de girassol, de illipé, de karité, de Makoré, de touloucouná ou de babaçu, destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                     
                  
                  
                     5,1
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1516 20 96
                  
                  
                     – – – – –  Óleos de amendoim, de algodão, de soja ou de girassol; outros óleos com um teor de ácidos gordos livres inferior a 50 %, em peso, e com exclusão dos óleos de palmiste, de illipé, de coco, de nabo silvestre, de colza e de copaíba
                  
                  
                     9,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     1516 20 98
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     10,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     1517
                  
                  
                     Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respetivas frações, da posição 1516
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1517 10
                  
                  
                     –  Margarina, exceto a margarina líquida
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1517 10 10
                  
                  
                     – –  De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 %, mas não superior a 15 %
                  
                  
                     8,3 + 28,4 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1517 10 90
                  
                  
                     – –  Outra
                  
                  
                     16
                  
                  
                     —
                  
               
                     1517 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1517 90 10
                  
                  
                     – –  De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 %, mas não superior a 15 %
                  
                  
                     8,3 + 28,4 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1517 90 91
                  
                  
                     – – –  Óleos vegetais fixos, fluidos, misturados
                  
                  
                     9,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     1517 90 93
                  
                  
                     – – –  Misturas ou preparações culinárias utilizadas para desmoldagem
                  
                  
                     2,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     1517 90 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     16
                  
                  
                     —
                  
               
                     1518 00
                  
                  
                     Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1518 00 10
                  
                  
                     –  Linoxina
                  
                  
                     7,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Óleos vegetais fixos, fluidos, misturados, destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1518 00 31
                  
                  
                     – –  Em bruto
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     1518 00 39
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,1
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1518 00 91
                  
                  
                     – –  Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516
                  
                  
                     7,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1518 00 95
                  
                  
                     – – –  Misturas e preparações não alimentícias de gorduras e óleos animais ou de gorduras e óleos animais e vegetais e respetivas frações
                  
                  
                     2
                  
                  
                     —
                  
               
                     1518 00 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     7,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     1519
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1520 00 00
                  
                  
                     Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1521
                  
                  
                     Ceras vegetais (exceto os triglicéridos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1521 10 00
                  
                  
                     –  Ceras vegetais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1521 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1521 90 10
                  
                  
                     – –  Espermacete, mesmo refinado ou corado
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Cera de abelhas e de outros insetos, mesmo refinada ou corada
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1521 90 91
                  
                  
                     – – –  Em bruto
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1521 90 99
                  
                  
                     – – –  Outra
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     1522 00
                  
                  
                     
                        Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1522 00 10
                  
                  
                     –  Dégras
                     
                  
                  
                     3,8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Que contenham óleo com características de azeite de oliveira
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1522 00 31
                  
                  
                     – – –  Pastas de neutralização (soap-stocks)
                  
                  
                     29,9 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1522 00 39
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     47,8 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1522 00 91
                  
                  
                     – – –  Borras de óleos; pastas de neutralização (soap-stocks)
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     1522 00 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               SECÇÃO IV
         PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS
         Nota
         
                     1.
                  
                  
                     Na presente Secção, o termo pellets designa os produtos apresentados sob a forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 % em peso.
                  
               CAPÍTULO 16
         PREPARAÇÕES DE CARNE, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende as carnes, miudezas, peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou conservados pelos processos enumerados nos Capítulos 2, 3 ou na posição 0504.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     As preparações alimentícias incluem-se no presente Capítulo, desde que contenham mais de 20 % em peso, de enchidos, de carne, de miudezas, de sangue, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos. Quando essas preparações contiverem dois ou mais dos produtos acima mencionados, incluem-se na posição do Capítulo 16 correspondente ao componente predominante em peso. Estas disposições não se aplicam aos produtos recheados da posição 1902, nem às preparações das posições 2103 ou 2104.
                     
                        Para as preparações que contenham fígado, o disposto na segunda frase da presente Nota não se aplica à determinação das subposições no interior das posições 1601 e
                        1602.
                  
               Notas de subposições
         
                     1.
                  
                  
                     Na aceção da subposição 1602 10, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de carne, miudezas ou sangue, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne ou de miudezas. A subposição 1602 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 1602.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Os peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, designados nas subposições das posições 1604 ou 1605 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.
                  
               Notas complementares
         
                     1.
                  
                  
                     Na aceção das subposições 1602 31 11, 1602 32 11, 1602 39 21, 1602 50 10 e 1602 90 61, consideram-se como “não cozidos” os produtos que não tenham sido submetidos a um tratamento térmico ou que tenham sido submetidos a um tratamento térmico insuficiente para assegurar a coagulação das proteínas das carnes na totalidade do produto e que, por esse facto, apresentem, no caso das subposições 1602 50 10 e 1602 90 61, vestígios de um líquido rosáceo na superfície de corte, quando cortados segundo um plano que passe pela sua parte mais espessa.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Na aceção das subposições 1602 41 10, 1602 42 10 e 1602 49 11 a 1602 49 15, a expressão “seus pedaços” aplica-se apenas aos preparados e conservas de carne que podem ser identificados, através das dimensões e das características do tecido muscular respetivo, como provenientes das pernas, lombos, espinhaços ou pás de porcos domésticos, conforme o caso.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     1601 00
                  
                  
                     Enchidos e produtos semelhantes, de carne, de miudezas ou de sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1601 00 10
                  
                  
                     –  De fígado
                  
                  
                     15,4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros (60)
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1601 00 91
                  
                  
                     – –  Enchidos, secos ou em pasta para barrar, não cozidos
                  
                  
                     149,4 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1601 00 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     100,5 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1602
                  
                  
                     Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1602 10 00
                  
                  
                     –  Preparações homogeneizadas
                  
                  
                     16,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     1602 20
                  
                  
                     –  De fígados de quaisquer animais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1602 20 10
                  
                  
                     – –  De ganso ou de pato
                  
                  
                     10,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     1602 20 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     16
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De aves da posição 0105
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1602 31
                  
                  
                     – –  De peruas e de perus
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves (59)
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1602 31 11
                  
                  
                     – – – –  Que contenham exclusivamente carne de peru não cozida
                  
                  
                     102,4 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1602 31 19
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     102,4 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1602 31 80
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     102,4 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1602 32
                  
                  
                     – –  De galos e de galinhas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves (59)
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1602 32 11
                  
                  
                     – – – –  Não cozidas
                  
                  
                     276,5 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1602 32 19
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     102,4 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1602 32 30
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, de 25 %, inclusive, a 57 %, exclusive, de carne ou de miudezas de aves (59)
                     
                  
                  
                     276,5 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1602 32 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     276,5 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1602 39
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves (59)
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1602 39 21
                  
                  
                     – – – –  Não cozidas
                  
                  
                     276,5 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1602 39 29
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     276,5 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1602 39 85
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     276,5 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Da espécie suína
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1602 41
                  
                  
                     – –  Pernas e respetivos pedaços
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1602 41 10
                  
                  
                     – – –  Da espécie suína doméstica
                  
                  
                     156,8 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1602 41 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     10,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     1602 42
                  
                  
                     – –  Pás e respetivos pedaços
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1602 42 10
                  
                  
                     – – –  Da espécie suína doméstica
                  
                  
                     129,3 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1602 42 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     10,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     1602 49
                  
                  
                     – –  Outras, incluindo as misturas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Da espécie suína doméstica
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Que contenham, em peso, 80 % ou mais de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1602 49 11
                  
                  
                     – – – – –  Lombos (exceto espinhaços) e respetivos pedaços, incluindo as misturas de lombos e pernas
                  
                  
                     156,8 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1602 49 13
                  
                  
                     – – – – –  Espinhaços e respetivos pedaços, incluindo as misturas de espinhaços e pás
                  
                  
                     129,3 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1602 49 15
                  
                  
                     – – – – –  Outras misturas que contenham pernas, pás, lombos ou espinhaços e respetivos pedaços
                  
                  
                     129,3 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1602 49 19
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     85,7 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1602 49 30
                  
                  
                     – – – –  Que contenham, em peso, 40 % ou mais e menos de 80 %, de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem
                  
                  
                     75 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1602 49 50
                  
                  
                     – – – –  Que contenham, em peso, menos de 40 % de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem
                  
                  
                     54,3 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1602 49 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     10,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     1602 50
                  
                  
                     –  Da espécie bovina
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1602 50 10
                  
                  
                     – –  Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas
                  
                  
                     303,4 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1602 50 31
                  
                  
                     – – –  Conservas de carne (corned beef) em recipientes hermeticamente fechados
                  
                  
                     16,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     1602 50 95
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     16,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     1602 90
                  
                  
                     –  Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1602 90 10
                  
                  
                     – –  Preparações de sangue de quaisquer animais
                  
                  
                     16,6
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1602 90 31
                  
                  
                     – – –  De caça ou de coelho
                  
                  
                     10,9
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1602 90 51
                  
                  
                     – – – –  Que contenham carne ou miudezas da espécie suína doméstica
                  
                  
                     85,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Que contenham carne ou miudezas da espécie bovina
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1602 90 61
                  
                  
                     – – – – – –  Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas
                  
                  
                     303,4 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1602 90 69
                  
                  
                     – – – – – –  Outras
                  
                  
                     16,6
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1602 90 91
                  
                  
                     – – – – – –  De ovinos
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     1602 90 95
                  
                  
                     – – – – – –  De caprinos
                  
                  
                     16,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     1602 90 99
                  
                  
                     – – – – – –  Outras
                  
                  
                     16,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     1603 00
                  
                  
                     Extratos e sucos de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1603 00 10
                  
                  
                     –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     1603 00 80
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1604
                  
                  
                     Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1604 11 00
                  
                  
                     – –  Salmões
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     1604 12
                  
                  
                     – –  Arenques
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1604 12 10
                  
                  
                     – – –  Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado (panados), mesmo pré-cozidos em óleo, congelados
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1604 12 91
                  
                  
                     – – – –  Em recipientes hermeticamente fechados
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                     1604 12 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                     1604 13
                  
                  
                     – –  Sardinhas, sardinelas e espadilhas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Sardinhas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1604 13 11
                  
                  
                     – – – –  Em azeite de oliveira
                  
                  
                     12,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     1604 13 19
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     12,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     1604 13 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     12,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     1604 14
                  
                  
                     – –  Atuns e bonitos (Sarda spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Atuns e bonitos-listados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Bonitos-listados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1604 14 21
                  
                  
                     – – – – –  Em óleos vegetais
                  
                  
                     24
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1604 14 26
                  
                  
                     – – – – – –  Filetes denominados “loins”
                  
                  
                     24
                  
                  
                     —
                  
               
                     1604 14 28
                  
                  
                     – – – – – –  Outros
                  
                  
                     24
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Atum (Thunnus albacares)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1604 14 31
                  
                  
                     – – – – –  Em óleos vegetais
                  
                  
                     24
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1604 14 36
                  
                  
                     – – – – – –  Filetes denominados “loins”
                  
                  
                     24
                  
                  
                     —
                  
               
                     1604 14 38
                  
                  
                     – – – – – –  Outros
                  
                  
                     24
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1604 14 41
                  
                  
                     – – – – –  Em óleos vegetais
                  
                  
                     24
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1604 14 46
                  
                  
                     – – – – – –  Filetes denominados “loins”
                  
                  
                     24
                  
                  
                     —
                  
               
                     1604 14 48
                  
                  
                     – – – – – –  Outros
                  
                  
                     24
                  
                  
                     —
                  
               
                     1604 14 90
                  
                  
                     – – –  Bonitos (Sarda spp.)
                  
                  
                     25
                  
                  
                     —
                  
               
                     1604 15
                  
                  
                     – –  Sardas e cavalas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1604 15 11
                  
                  
                     – – – –  Filetes
                  
                  
                     25
                  
                  
                     —
                  
               
                     1604 15 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     25
                  
                  
                     —
                  
               
                     1604 15 90
                  
                  
                     – – –  Da espécie Scomber australasicus
                     
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                     1604 16 00
                  
                  
                     – –  Biqueirões
                  
                  
                     25
                  
                  
                     —
                  
               
                     1604 17 00
                  
                  
                     – –  Enguias
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                     1604 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1604 19 10
                  
                  
                     – – –  Salmonídeos, exceto salmões
                  
                  
                     7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Peixes do género Euthynnus, exceto os listados (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1604 19 31
                  
                  
                     – – – –  Filetes denominados “loins”
                  
                  
                     24
                  
                  
                     —
                  
               
                     1604 19 39
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     24
                  
                  
                     —
                  
               
                     1604 19 50
                  
                  
                     – – –  Peixes da espécie Orcynopsis unicolor
                     
                  
                  
                     12,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1604 19 91
                  
                  
                     – – – –  Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado (panados), mesmo pré-cozidos em óleo, congelados
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1604 19 92
                  
                  
                     – – – – –  Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                     1604 19 93
                  
                  
                     – – – – –  Escamudos (Pollachius virens)
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                     1604 19 94
                  
                  
                     – – – – –  Pescadas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                     1604 19 95
                  
                  
                     – – – – –  Escamudo-do-Alasca (Theragra chalcogramma) e juliana (Pollachius pollachius)
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                     1604 19 97
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                     1604 20
                  
                  
                     –  Outras preparações e conservas de peixes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1604 20 05
                  
                  
                     – –  Preparações de surimi
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1604 20 10
                  
                  
                     – – –  De salmões
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     1604 20 30
                  
                  
                     – – –  De salmonídeos, exceto salmões
                  
                  
                     7
                  
                  
                     —
                  
               
                     1604 20 40
                  
                  
                     – – –  De anchovas
                  
                  
                     25
                  
                  
                     —
                  
               
                     1604 20 50
                  
                  
                     – – –  De sardinhas, de bonitos, de cavalas e cavalinhas das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus e peixes das espécies Orcynopsis unicolor
                     
                  
                  
                     25 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1604 20 70
                  
                  
                     – – –  De atuns, bonitos-listados e outros peixes do género Euthynnus
                     
                  
                  
                     24 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1604 20 90
                  
                  
                     – – –  De outros peixes
                  
                  
                     14
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Caviar e seus sucedâneos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1604 31 00
                  
                  
                     – –  Caviar
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                     1604 32 00
                  
                  
                     – –  Sucedâneos de caviar
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                     1605
                  
                  
                     Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1605 10 00
                  
                  
                     –  Caranguejos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Camarões
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1605 21
                  
                  
                     – –  Não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1605 21 10
                  
                  
                     – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 kg
                  
                  
                     20 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1605 21 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     20 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1605 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     20 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1605 30
                  
                  
                     –  Lavagantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1605 30 10
                  
                  
                     – –  Carne de lavagante, cozida, destinada à produção de manteiga de lavagante ou pastas, patês, sopas ou molhos de lavagante (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1605 30 90
                  
                  
                     – –  Outra
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                     1605 40 00
                  
                  
                     –  Outros crustáceos
                  
                  
                     20 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Moluscos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1605 51 00
                  
                  
                     – –  Ostras
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                     1605 52 00
                  
                  
                     – –  Vieiras e outros mariscos
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                     1605 53
                  
                  
                     – –  Mexilhões
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1605 53 10
                  
                  
                     – – –  Em recipientes hermeticamente fechados
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                     1605 53 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                     1605 54 00
                  
                  
                     – –  Chocos, potas e lulas
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                     1605 55 00
                  
                  
                     – –  Polvos
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                     1605 56 00
                  
                  
                     – –  Ameijoas, berbigão e arcas
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                     1605 57 00
                  
                  
                     – –  Orelhas-do-mar
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                     1605 58 00
                  
                  
                     – –  Caracóis, exceto os do mar
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                     1605 59 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros invertebrados aquáticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1605 61 00
                  
                  
                     – –  Pepinos-do-mar
                  
                  
                     26
                  
                  
                     —
                  
               
                     1605 62 00
                  
                  
                     – –  Ouriços-do-mar
                  
                  
                     26
                  
                  
                     —
                  
               
                     1605 63 00
                  
                  
                     – –  Medusas (águas-vivas)
                  
                  
                     26
                  
                  
                     —
                  
               
                     1605 69 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     26
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 17
         AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA
         Nota
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os produtos de confeitaria que contenham cacau (posição 1806);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os açúcares quimicamente puros (exceto a sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose)) e os outros produtos da posição 2940;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.
                              
                           
               Notas de subposições
         
                     1.
                  
                  
                     Na aceção das subposições 1701 12, 1701 13 e 1701 14, considera-se “açúcar bruto” o açúcar que contenha, em peso, no estado seco, uma percentagem de sacarose que corresponda a uma leitura no polarímetro inferior a 99,5°.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     A subposição 1701 13 abrange unicamente o açúcar de cana obtido sem centrifugação, cujo conteúdo de sacarose, em peso, no estado seco, corresponde a uma leitura no polarimetro igual ou superior a 69°, mas inferior a 93°. O produto contém apenas microcristais naturais xenomórficos, não visíveis à vista desarmada, envolvidos em resíduos de melaço e de outros componentes do açúcar de cana.
                  
               Notas complementares
         
                     1.
                  
                  
                     Para aplicação das subposições 1701 12 10, 1701 12 90, 1701 13 10, 1701 13 90, 1701 14 10 e 1701 14 90, considera-se “açúcar bruto” o açúcar não aromatizado nem adicionado de corantes nem de outras substâncias, que contenha, no estado seco, em peso, determinado segundo o método polarimétrico, menos de 99,5 % de sacarose.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     O direito aplicável ao açúcar em bruto das subposições 1701 12 10, 1701 13 10 e 1701 14 10, para o qual o rendimento determinado em conformidade o ponto III) da parte B) do anexo III do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 671) é diferente de 92 %, é calculado do seguinte modo:
                     A taxa indicada é multiplicada por um coeficiente de correção obtido dividindo a percentagem do rendimento determinado em conformidade com a referida disposição por 92.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     Para aplicação da subposição 1701 99 10, considera-se “açúcar branco” o açúcar não aromatizado nem adicionado de corantes nem de outras substâncias, que contenha, no estado seco, em peso, determinado segundo o método polarimétrico, 99,5 % ou mais de sacarose.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     Para o cálculo do direito aplicável aos produtos das subposições 1702 20 10, 1702 60 80, 1702 60 95, 1702 90 71, 1702 90 80 e 1702 90 95, o teor de sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado segundo os métodos previstos nos n.os 2 e 4 do artigo 42.o do Regulamento (CE) n.o 951/2006.
                  
               
                     5.
                  
                  
                     Considera-se “isoglicose”, na aceção das subposições 1702 30 10, 1702 40 10, 1702 60 10 e 1702 90 30, o produto obtido a partir da glicose ou dos seus polímeros, com um teor, em peso, no estado seco, de, pelo menos, 10 % de frutose.
                     Para o cálculo do direito aplicável aos produtos das subposições referidas no parágrafo anterior, o teor de matéria seca é determinado em conformidade com o n.o 3 do artigo 42.o do Regulamento (CE) n.o 951/2006.
                  
               
                     6.
                  
                  
                     Considera-se como “xarope de inulina”:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 na aceção da subposição 1702 60 80 o produto, obtido imediatamente após a hidrólise de inulina ou de oligofrutoses, e que contenha, em peso, no estado seco, mais de 50 % de frutose sob forma livre ou sob forma de sacarose;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 na aceção da subposição 1702 90 80 o produto, obtido imediatamente após a hidrólise de inulina ou de oligofrutoses, e que contenha, em peso, no estado seco, pelo menos 10 %, mas não mais de 50 % de frutose sob forma livre ou sob forma de sacarose.
                              
                           
               
                     7.
                  
                  
                     As mercadorias da subposição 1704 90 que se apresentem sob a forma de sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido.
                  
               
                     8.
                  
                  
                     Na Nomenclatura, as misturas de açúcar com pequenas quantidades de outras matérias são classificadas no Capítulo 17, a menos que apresentem as características de preparações classificadas noutras posições.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     1701
                  
                  
                     Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Açúcares brutos, sem adição de aromatizantes ou de corantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1701 12
                  
                  
                     – –  De beterraba
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1701 12 10
                  
                  
                     – – –  Destinados a refinação (12)
                     
                  
                  
                     33,9 €/100 kg/net (61)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1701 12 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     41,9 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1701 13
                  
                  
                     – –  Açúcar de cana mencionado na Nota 2 de subposição do presente Capítulo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1701 13 10
                  
                  
                     – – –  Destinados a refinação (12)
                     
                  
                  
                     33,9 €/100 kg/net (61)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1701 13 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     41,9 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1701 14
                  
                  
                     – –  Outros açúcares de cana
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1701 14 10
                  
                  
                     – – –  Destinados a refinação (12)
                     
                  
                  
                     33,9 €/100 kg/net (61)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1701 14 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     41,9 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1701 91 00
                  
                  
                     – –  Adicionados de aromatizantes ou de corantes
                  
                  
                     41,9 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1701 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1701 99 10
                  
                  
                     – – –  Açúcares brancos
                  
                  
                     41,9 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1701 99 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     41,9 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1702
                  
                  
                     Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Lactose e xarope de lactose
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1702 11 00
                  
                  
                     – –  Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca
                  
                  
                     14 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1702 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     14 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1702 20
                  
                  
                     –  Açúcar e xarope, de bordo (ácer)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1702 20 10
                  
                  
                     – –  Açúcar de bordo (ácer), no estado sólido, adicionado de aromatizantes ou de corantes
                  
                  
                     0,4 €/100 kg/net (62)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1702 20 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     1702 30
                  
                  
                     –  Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1702 30 10
                  
                  
                     – –  Isoglicose
                  
                  
                     50,7 €/100 kg/net mas
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1702 30 50
                  
                  
                     – – –  Em pó branco cristalino, mesmo aglomerado
                  
                  
                     26,8 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1702 30 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     20 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1702 40
                  
                  
                     –  Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com exceção do açúcar invertido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1702 40 10
                  
                  
                     – –  Isoglicose
                  
                  
                     50,7 €/100 kg/net mas
                  
                  
                     —
                  
               
                     1702 40 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     20 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1702 50 00
                  
                  
                     –  Frutose (levulose) quimicamente pura
                  
                  
                     16 + 50,7 €/100 kg/net mas (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1702 60
                  
                  
                     –  Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) superior a 50 %, com exceção do açúcar invertido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1702 60 10
                  
                  
                     – –  Isoglicose
                  
                  
                     50,7 €/100 kg/net mas
                  
                  
                     —
                  
               
                     1702 60 80
                  
                  
                     – –  Xarope de inulina
                  
                  
                     0,4 €/100 kg/net (62)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1702 60 95
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     0,4 €/100 kg/net (62)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1702 90
                  
                  
                     –  Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1702 90 10
                  
                  
                     – –  Maltose quimicamente pura
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     1702 90 30
                  
                  
                     – –  Isoglicose
                  
                  
                     50,7 €/100 kg/net mas
                  
                  
                     —
                  
               
                     1702 90 50
                  
                  
                     – –  Maltodextrina e xarope de maltodextrina
                  
                  
                     20 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Açúcares e melaços, caramelizados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1702 90 71
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, no estado seco, 50 % ou mais de sacarose
                  
                  
                     0,4 €/100 kg/net (62)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1702 90 75
                  
                  
                     – – – –  Em pó, mesmo aglomerado
                  
                  
                     27,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1702 90 79
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     19,2 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1702 90 80
                  
                  
                     – –  Xarope de inulina
                  
                  
                     0,4 €/100 kg/net (62)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1702 90 95
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     0,4 €/100 kg/net (62)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1703
                  
                  
                     Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1703 10 00
                  
                  
                     –  Melaços de cana
                  
                  
                     0,35 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1703 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     0,35 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1704
                  
                  
                     Produtos de confeitaria, sem cacau (incluindo o chocolate branco)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1704 10
                  
                  
                     –  Pastilhas elásticas, mesmo revestidas de açúcar
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1704 10 10
                  
                  
                     – –  De teor, em peso, de sacarose, inferior a 60 % (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose)
                  
                  
                     6,2 + 27,1 €/100 kg/net MAX 17,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     1704 10 90
                  
                  
                     – –  De teor, em peso, de sacarose, igual ou superior a 60 % (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose)
                  
                  
                     6,3 + 30,9 €/100 kg/net MAX 18,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     1704 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1704 90 10
                  
                  
                     – –  Extratos de alcaçuz que contenham, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem adição de outras matérias
                  
                  
                     13,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     1704 90 30
                  
                  
                     – –  Chocolate branco
                  
                  
                     9,1 + 45,1 €/100 kg/net MAX 18,9 + 16,5 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1704 90 51
                  
                  
                     – – –  Pastas e massas, incluindo o maçapão, em embalagens imediatas de conteúdo líquido igual ou superior a 1 kg
                  
                  
                     9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1704 90 55
                  
                  
                     – – –  Pastilhas para a garganta e rebuçados para a tosse
                  
                  
                     9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1704 90 61
                  
                  
                     – – –  Drageias e doçarias semelhantes em forma de drageia
                  
                  
                     9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1704 90 65
                  
                  
                     – – – –  Gomas e outras doçarias à base de gelificantes incluindo as pastas de frutas sob a forma de doçarias
                  
                  
                     9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1704 90 71
                  
                  
                     – – – –  Rebuçados de açúcar cozido, mesmo recheados
                  
                  
                     9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1704 90 75
                  
                  
                     – – – –  Caramelos
                  
                  
                     9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1704 90 81
                  
                  
                     – – – – –  Obtidos por compressão
                  
                  
                     9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1704 90 99
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 18
         CACAU E SUAS PREPARAÇÕES
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende as preparações das posições 0403, 1901, 1904, 1905, 2105, 2202, 2208, 3003 ou 3004.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     A posição 1806 compreende os produtos de confeitaria que contenham cacau, bem como, ressalvadas as disposições da Nota 1 do presente Capítulo, as outras preparações alimentícias que contenham cacau.
                  
               Notas complementares
         
                     1.
                  
                  
                     As mercadorias das subposições 1806 20, 1806 31, 1806 32 e 1806 90 que se apresentem em sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     As subposições 1806 90 11 e 1806 90 19 não compreendem os produtos constituídos exclusivamente por chocolate.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     1801 00 00
                  
                  
                     Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1802 00 00
                  
                  
                     Cascas, películas e outros desperdícios de cacau
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     1803
                  
                  
                     Pasta de cacau, mesmo desengordurada
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1803 10 00
                  
                  
                     –  Não desengordurada
                  
                  
                     9,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     1803 20 00
                  
                  
                     –  Total ou parcialmente desengordurada
                  
                  
                     9,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     1804 00 00
                  
                  
                     Manteiga, gordura e óleo, de cacau
                  
                  
                     7,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     1805 00 00
                  
                  
                     Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     1806
                  
                  
                     Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1806 10
                  
                  
                     –  Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1806 10 15
                  
                  
                     – –  Que não contenha ou que contenha menos de 5 %, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     1806 10 20
                  
                  
                     – –  De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 5 %, mas inferior a 65 %
                  
                  
                     8 + 25,2 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1806 10 30
                  
                  
                     – –  De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 65 %, mas inferior a 80 %
                  
                  
                     8 + 31,4 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1806 10 90
                  
                  
                     – –  De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 80 %
                  
                  
                     8 + 41,9 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1806 20
                  
                  
                     –  Outras preparações em blocos ou em barras, com peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1806 20 10
                  
                  
                     – –  De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 31 % ou de teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 31 %
                  
                  
                     8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (23)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1806 20 30
                  
                  
                     – –  De teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 25 %, mas inferior a 31 %
                  
                  
                     8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (23)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1806 20 50
                  
                  
                     – – –  De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 18 %
                  
                  
                     8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (23)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1806 20 70
                  
                  
                     – – –  Preparações denominadas “chocolate milk crumb”
                  
                  
                     15,4 + EA (23)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1806 20 80
                  
                  
                     – – –  Cobertura de cacau
                  
                  
                     8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (23)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1806 20 95
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (23)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros, em tabletes, barras e paus
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1806 31 00
                  
                  
                     – –  Recheados
                  
                  
                     8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (23)
                         (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1806 32
                  
                  
                     – –  Não recheados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1806 32 10
                  
                  
                     – – –  Adicionados de cereais, nozes ou outras frutas
                  
                  
                     8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (10)
                         (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1806 32 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (10)
                         (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1806 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Chocolate e artigos de chocolate
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Bombons de chocolate (denominados pralines), mesmo recheados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1806 90 11
                  
                  
                     – – – –  Que contenham álcool
                  
                  
                     8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (10)
                         (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1806 90 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (10)
                         (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1806 90 31
                  
                  
                     – – – –  Recheados
                  
                  
                     8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (10)
                         (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1806 90 39
                  
                  
                     – – – –  Não recheados
                  
                  
                     8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (10)
                         (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1806 90 50
                  
                  
                     – –  Produtos de confeitaria e respetivos sucedâneos fabricados a partir de substitutos do açúcar, que contenham cacau
                  
                  
                     8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (10)
                         (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1806 90 60
                  
                  
                     – –  Pastas para barrar, que contenham cacau
                  
                  
                     8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (10)
                         (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1806 90 70
                  
                  
                     – –  Preparações para bebidas, que contenham cacau
                  
                  
                     8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (10)
                         (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1806 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (10)
                         (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 19
         PREPARAÇÕES À BASE DE CEREAIS, FARINHAS, AMIDOS, FÉCULAS OU LEITE; PRODUTOS DE PASTELARIA
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Com exclusão dos produtos recheados da posição 1902, as preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, de carne, de miudezas, de sangue, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os produtos à base de farinhas, amidos ou féculas (biscoitos, etc.), especialmente preparados para alimentação de animais (posição 2309);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Na aceção da posição 1901, entende-se por:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 “Grumos”, os grumos de cereais do Capítulo 11;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 “Farinhas e sêmolas”:
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             As farinhas e sêmolas de cereais do Capítulo 11;
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             As farinhas, sêmolas e pós de origem vegetal de qualquer Capítulo, exceto as farinhas, sêmolas e pós, de produtos hortícolas secos (posição 0712), de batata (posição 1105) ou de legumes de vagem secos (posição 1106).
                                          
                                       
                           
               
                     3.
                  
                  
                     A posição 1904 não abrange as preparações que contenham mais de 6 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, nem as revestidas de chocolate ou de outras preparações alimentícias que contenham cacau, da posição 1806 (posição 1806).
                  
               
                     4.
                  
                  
                     Na aceção da posição 1904, a expressão “preparados de outro modo” significa que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posições ou nas Notas dos Capítulos 10 e 11.
                  
               Notas complementares
         
                     1.
                  
                  
                     As mercadorias das posições 1905 31, 1905 32, 1905 40 e 1905 90 que se apresentem em sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Na aceção da posição 1905 31, só são considerados como “biscoitos adicionados de edulcorantes” os produtos que apresentem um teor, em peso, de água não superior a 12 % e um teor de matérias gordas não superior a 35 %, em peso (as substâncias utilizadas para envolver ou cobrir os biscoitos não são tomadas em consideração para cálculo destes teores).
                  
               
                     3.
                  
                  
                     A subposição 1905 90 20 apenas abrange produtos secos e quebradiços.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     1901
                  
                  
                     Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1901 10 00
                  
                  
                     –  Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas para venda a retalho
                  
                  
                     7,6 + EA (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1901 20 00
                  
                  
                     –  Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 1905
                  
                  
                     7,6 + EA (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1901 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Extratos de malte
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1901 90 11
                  
                  
                     – – –  De teor, em extracto seco, igual ou superior a 90 %, em peso
                  
                  
                     5,1 + 18 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1901 90 19
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     5,1 + 14,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1901 90 91
                  
                  
                     – – –  Que não contenham matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose (incluindo o açúcar invertido) ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula, excluindo as preparações alimentícias em pó de produtos das posições 0401 a 0404
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     1901 90 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     7,6 + EA (10)
                         (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1902
                  
                  
                     Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1902 11 00
                  
                  
                     – –  Que contenham ovos
                  
                  
                     7,7 + 24,6 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1902 19
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1902 19 10
                  
                  
                     – – –  Que não contenham farinha nem sêmola de trigo mole
                  
                  
                     7,7 + 24,6 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1902 19 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     7,7 + 21,1 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1902 20
                  
                  
                     –  Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1902 20 10
                  
                  
                     – –  Que contenham, em peso, mais de 20 % de peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
                  
                  
                     8,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     1902 20 30
                  
                  
                     – –  Que contenham, em peso, mais de 20 % de enchidos e produtos semelhantes, de carnes e miudezas de qualquer espécie, incluindo as gorduras de qualquer natureza ou origem
                  
                  
                     54,3 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1902 20 91
                  
                  
                     – – –  Cozidas
                  
                  
                     8,3 + 6,1 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1902 20 99
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     8,3 + 17,1 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1902 30
                  
                  
                     –  Outras massas alimentícias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1902 30 10
                  
                  
                     – –  Secas
                  
                  
                     6,4 + 24,6 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1902 30 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     6,4 + 9,7 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1902 40
                  
                  
                     –  Cuscuz
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1902 40 10
                  
                  
                     – –  Não preparado
                  
                  
                     7,7 + 24,6 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1902 40 90
                  
                  
                     – –  Outro
                  
                  
                     6,4 + 9,7 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1903 00 00
                  
                  
                     Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes
                  
                  
                     6,4 + 15,1 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1904
                  
                  
                     Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1904 10
                  
                  
                     –  Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1904 10 10
                  
                  
                     – –  À base de milho
                  
                  
                     3,8 + 20 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1904 10 30
                  
                  
                     – –  À base de arroz
                  
                  
                     5,1 + 46 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1904 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,1 + 33,6 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1904 20
                  
                  
                     –  Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1904 20 10
                  
                  
                     – –  Preparações de tipo Müsli à base de flocos de cereais não torrados
                  
                  
                     9 + EA (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1904 20 91
                  
                  
                     – – –  À base de milho
                  
                  
                     3,8 + 20 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1904 20 95
                  
                  
                     – – –  À base de arroz
                  
                  
                     5,1 + 46 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1904 20 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     5,1 + 33,6 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1904 30 00
                  
                  
                     –  Trigo bulgur
                     
                  
                  
                     8,3 + 25,7 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1904 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1904 90 10
                  
                  
                     – –  À base de arroz
                  
                  
                     8,3 + 46 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1904 90 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     8,3 + 25,7 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1905
                  
                  
                     Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1905 10 00
                  
                  
                     –  Pão denominado knäckebrot
                     
                  
                  
                     5,8 + 13 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1905 20
                  
                  
                     –  Pão de especiarias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1905 20 10
                  
                  
                     – –  De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose), inferior a 30 %
                  
                  
                     9,4 + 18,3 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1905 20 30
                  
                  
                     – –  De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 30 %, mas inferior a 50 %
                  
                  
                     9,8 + 24,6 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1905 20 90
                  
                  
                     – –  De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 50 %
                  
                  
                     10,1 + 31,4 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; waffles e wafers
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1905 31
                  
                  
                     – –  Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate ou de outras preparações que contenham cacau
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1905 31 11
                  
                  
                     – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 85 g
                  
                  
                     9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1905 31 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1905 31 30
                  
                  
                     – – – –  De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 8 %
                  
                  
                     9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1905 31 91
                  
                  
                     – – – – –  Bolachas e biscoitos, duplos, recheados
                  
                  
                     9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1905 31 99
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1905 32
                  
                  
                     – –  Waffles e wafers
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1905 32 05
                  
                  
                     – – –  De teor, em peso, de água superior a 10 %
                  
                  
                     9 + EA MAX 20,7 + AD F/M (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate ou de outras preparações que contenham cacau
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1905 32 11
                  
                  
                     – – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 85 g
                  
                  
                     9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1905 32 19
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1905 32 91
                  
                  
                     – – – – –  Salgados, mesmo recheados
                  
                  
                     9 + EA MAX 20,7 + AD F/M (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1905 32 99
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1905 40
                  
                  
                     –  Tostas, pão torrado e produtos semelhantes torrados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1905 40 10
                  
                  
                     – –  Tostas
                  
                  
                     9,7 + EA (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1905 40 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     9,7 + EA (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1905 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1905 90 10
                  
                  
                     – –  Pão ázimo (mazoth)
                  
                  
                     3,8 + 15,9 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     1905 90 20
                  
                  
                     – –  Hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes
                  
                  
                     4,5 + 60,5 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1905 90 30
                  
                  
                     – – –  Pão sem adição de mel, ovos, queijo ou frutas, de teor de açúcares e de matérias gordas não superior, cada um, a 5 %, em peso, sobre a matéria seca
                  
                  
                     9,7 + EA (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1905 90 45
                  
                  
                     – – –  Bolachas e biscoitos
                  
                  
                     9 + EA MAX 20,7 + AD F/M (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1905 90 55
                  
                  
                     – – –  Produtos extrudidos ou expandidos, salgados ou aromatizados
                  
                  
                     9 + EA MAX 20,7 + AD F/M (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     1905 90 60
                  
                  
                     – – – –  Adicionados de edulcorantes
                  
                  
                     9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     1905 90 90
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     9 + EA MAX 20,7 + AD F/M (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 20
         PREPARAÇÕES DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, DE FRUTAS OU DE OUTRAS PARTES DE PLANTAS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os produtos hortícolas e frutas preparados ou conservados pelos processos referidos nos Capítulos 7, 8 ou 11;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, de carnes, de miudezas, de sangue, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos e outros produtos da posição 1905;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 As preparações alimentícias compostas homogeneizadas, da posição 2104.
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Não se incluem nas posições 2007 e 2008 as geleias e pastas de frutas, as amêndoas de confeitaria e produtos semelhantes, apresentados sob a forma de produtos de confeitaria (posição 1704), nem os produtos de chocolate (posição 1806).
                  
               
                     3.
                  
                  
                     Incluem-se nas posições 2001, 2004 e 2005, conforme o caso, apenas os produtos do Capítulo 7 ou das posições 1105 ou 1106 (exceto as farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do Capítulo 8) que tenham sido preparados ou conservados por processos diferentes dos mencionados na Nota 1 a).
                  
               
                     4.
                  
                  
                     O sumo (suco) de tomate cujo teor de extrato seco, em peso, seja igual ou superior a 7 % está incluído na posição 2002.
                  
               
                     5.
                  
                  
                     Na aceção da posição 2007, a expressão “obtidos por cozimento” significa obtidos por tratamento térmico à pressão atmosférica ou em vácuo parcial para aumentar a viscosidade do produto por redução do seu teor de água ou por outros meios.
                  
               
                     6.
                  
                  
                     Na aceção da posição 2009, consideram-se como “sumos (sucos) não fermentados sem adição de álcool”, os sumos (sucos) cujo teor alcoólico, em volume (ver Nota 2 do Capítulo 22), não exceda 0,5 vol.
                  
               Notas de subposições
         
                     1.
                  
                  
                     Na aceção da subposição 2005 10, consideram-se “produtos hortícolas homogeneizados”, as preparações de produtos hortícolas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de produtos hortícolas. A subposição 2005 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 2005.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Na aceção da subposição 2007 10, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de frutas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de frutas. A subposição 2007 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 2007.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     Na aceção das subposições 2009 12, 2009 21, 2009 31, 2009 41, 2009 61 e 2009 71, a expressão “valor Brix”, significa graus Brix lidos diretamente na escala de um hidrómetro Brix ou o índice de refração, expresso em teor percentual de sacarose, medido com refratómetro, à temperatura de 20 °C ou corrigido para a temperatura de 20 °C, se a medida for efetuada a uma temperatura diferente.
                  
               Notas complementares
         
                     1.
                  
                  
                     São considerados como produtos da posição 2001 unicamente os produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, que contenham 0,5 % ou mais, em peso, de ácido volátil livre calculado como ácido acético. Por outro lado, os cogumelos classificados na subposição 2001 90 50 não podem conter um teor de sal superior a 2,5 %, em peso.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     
                                 a)
                              
                              
                                 O teor de açúcares diversos, expresso em sacarose (“teor de açúcares”), dos produtos referidos no presente Capítulo corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 ºC pelo refratómetro [utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014] e multiplicada pelo fator:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             0,93 para os produtos das posições 2008 20 a 2008 80, 2008 93, 2008 97 e 2008 99,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             0,95 para os produtos das outras posições.
                                          
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 A expressão “valor Brix” mencionada nas subposições da posição 2009 corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 ºC pelo refratómetro [utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014].
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     Os produtos das posições 2008 20 a 2008 80, 2008 93, 2008 97 e 2008 99 consideram-se como sendo “com adição de açúcar”, quando o seu teor de açúcares for superior, em peso, a uma das percentagens indicadas seguidamente, consoante a espécie de frutas ou partes comestíveis de plantas:
                     
                                 —
                              
                              
                                 ananases (abacaxis), uvas: 13 %,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 outras frutas, compreendendo as misturas de frutas e outras partes comestíveis de plantas: 9 %.
                              
                           
               
                     4.
                  
                  
                     Para aplicação das subposições 2008 30 11 a 2008 30 39, 2008 40 11 a 2008 40 39, 2008 50 11 a 2008 50 59, 2008 60 11 a 2008 60 39, 2008 70 11 a 2008 70 59, 2008 80 11 a 2008 80 39, 2008 93 11 a 2008 93 29, 2008 97 12 a 2008 97 38 e 2008 99 11 a 2008 99 40, considera-se como:
                     
                                 —
                              
                              
                                 “teor alcoólico adquirido”, em massa, o número de quilogramas de álcool puro contido em 100 quilogramas do produto,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 “% mas”, o símbolo do teor alcoólico, em massa.
                              
                           
               
                     5.
                  
                  
                     Aplica-se o seguinte aos produtos tal como se apresentam:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 O teor de açúcares de adição dos produtos da posição 2009 corresponde ao teor de açúcares deduzido dos valores indicados seguidamente, consoante a espécie de sumo (suco):
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             sumo (suco) de limões ou de tomates: 3,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             sumo (suco) de uvas: 15,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             sumo (suco) de outras frutas ou de produtos hortícolas, compreendendo as misturas de sumos: 13.
                                          
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os sumos (sucos) de frutas adicionados de açúcar, com valor Brix não superior a 67 e que contenham menos de 50 %, em peso, de sumos (sucos) de frutas perdem o caráter original de sumo (suco) de frutas da posição 2009.
                              
                           A alínea b) não se aplica aos sumos de frutas naturais concentrados. Os sumos de frutas naturais concentrados não são, portanto, excluídos da posição 2009.
                  
               
                     6.
                  
                  
                     Considera-se como “sumo (suco) de uvas (compreendendo o mosto de uvas) concentrado” (subposições 2009 69 51 e 2009 69 71) o sumo (suco) (compreendendo o mosto) de uvas cuja indicação numérica fornecida à temperatura de 20 °C pelo refratómetro [utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014] seja igual ou superior a 50,9 %.
                  
               
                     7.
                  
                  
                     Na aceção das subposições 2001 90 92, 2006 00 35, 2006 00 91, 2007 10 91, 2007 99 93, 2008 97 03, 2008 97 05, 2008 97 12, 2008 97 16, 2008 97 32, 2008 97 36, 2008 97 51, 2008 97 72, 2008 97 76, 2008 97 92, 2008 97 94, 2008 97 97, 2008 99 24, 2008 99 31, 2008 99 36, 2008 99 38, 2008 99 48, 2008 99 63, 2009 89 34, 2009 89 36, 2009 89 73, 2009 89 85, 2009 89 88, 2009 89 97, 2009 90 92, 2009 90 95 e 2009 90 97 consideram-se “frutas tropicais” as goiabas, as mangas, os mangostões, as papaias (mamões), os tamarindos, as maçãs de caju, as lichias, as jacas, as sapotilhas, os maracujás, as carambolas e os pitaiaiás.
                  
               
                     8.
                  
                  
                     Na aceção das subposições 2001 90 92, 2006 00 35, 2006 00 91, 2007 99 93, 2008 19 12, 2008 19 92, 2008 97 03, 2008 97 05, 2008 97 12, 2008 97 16, 2008 97 32, 2008 97 36, 2008 97 51, 2008 97 72, 2008 97 76, 2008 97 92, 2008 97 94 e 2008 97 97 consideram-se “nozes tropicais” os cocos, as castanhas de caju, as castanhas do Brasil, as nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia.
                  
               
                     9.
                  
                  
                     As algas preparadas ou conservadas por processos não previstos no capítulo 12, tais como cozedura, torrefação, tempero ou adição de açúcar, incluem-se no capítulo 20, como preparações de outras partes de plantas. As algas frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó, devem ser classificadas na posição 1212.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     2001
                  
                  
                     Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2001 10 00
                  
                  
                     –  Pepinos e pepininhos (cornichons)
                  
                  
                     17,6
                  
                  
                     kg/net eda
                  
               
                     2001 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2001 90 10
                  
                  
                     – –  Chutney de manga
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2001 90 20
                  
                  
                     – –  Frutos do género Capsicum, exceto pimentos doces ou pimentões
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2001 90 30
                  
                  
                     – –  Milho doce (Zea mays var. saccharata)
                  
                  
                     5,1 + 9,4 €/100 kg/net (38)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2001 90 40
                  
                  
                     – –  Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %
                  
                  
                     8,3 + 3,8 €/100 kg/net (38)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2001 90 50
                  
                  
                     – –  Cogumelos
                  
                  
                     16
                  
                  
                     —
                  
               
                     2001 90 65
                  
                  
                     – –  Azeitonas
                  
                  
                     16
                  
                  
                     —
                  
               
                     2001 90 70
                  
                  
                     – –  Pimentos doces ou pimentões
                  
                  
                     16
                  
                  
                     —
                  
               
                     2001 90 92
                  
                  
                     – –  Frutas e nozes, tropicais; palmitos
                  
                  
                     10
                  
                  
                     —
                  
               
                     2001 90 97
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     16
                  
                  
                     —
                  
               
                     2002
                  
                  
                     Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2002 10
                  
                  
                     –  Tomates inteiros ou em pedaços
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2002 10 10
                  
                  
                     – –  Pelados
                  
                  
                     14,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     2002 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     14,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     2002 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De teor, em peso, de matéria seca, inferior a 12 %
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2002 90 11
                  
                  
                     – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
                  
                  
                     14,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     2002 90 19
                  
                  
                     – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                  
                  
                     14,4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De teor, em peso, de matéria seca, igual ou superior a 12 %, mas inferior ou igual a 30 %
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2002 90 31
                  
                  
                     – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
                  
                  
                     14,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     2002 90 39
                  
                  
                     – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                  
                  
                     14,4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De teor, em peso, de matéria seca, superior a 30 %
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2002 90 91
                  
                  
                     – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
                  
                  
                     14,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     2002 90 99
                  
                  
                     – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                  
                  
                     14,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     2003
                  
                  
                     Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2003 10
                  
                  
                     –  Cogumelos do género Agaricus
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2003 10 20
                  
                  
                     – –  Conservados provisoriamente, cozidos por inteiro
                  
                  
                     18,4 + 191 €/100 kg/net eda (10)
                     
                  
                  
                     kg/net eda
                  
               
                     2003 10 30
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     18,4 + 222 €/100 kg/net eda (10)
                     
                  
                  
                     kg/net eda
                  
               
                     2003 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2003 90 10
                  
                  
                     – –  Trufas
                  
                  
                     14,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     2003 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     18,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     2004
                  
                  
                     Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 2006
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2004 10
                  
                  
                     –  Batatas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2004 10 10
                  
                  
                     – –  Simplesmente cozidas
                  
                  
                     14,4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2004 10 91
                  
                  
                     – – –  Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos
                  
                  
                     7,6 + EA (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2004 10 99
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     17,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2004 90
                  
                  
                     –  Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2004 90 10
                  
                  
                     – –  Milho doce (Zea mays var. saccharata)
                  
                  
                     5,1 + 9,4 €/100 kg/net (38)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2004 90 30
                  
                  
                     – –  Chucrute, alcaparras e azeitonas
                  
                  
                     16
                  
                  
                     —
                  
               
                     2004 90 50
                  
                  
                     – –  Ervilhas (Pisum sativum) e feijão verde
                  
                  
                     19,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros, incluindo as misturas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2004 90 91
                  
                  
                     – – –  Cebolas simplesmente cozidas
                  
                  
                     14,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     2004 90 98
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     17,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2005
                  
                  
                     Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 2006
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2005 10 00
                  
                  
                     –  Produtos hortícolas homogeneizados
                  
                  
                     17,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2005 20
                  
                  
                     –  Batatas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2005 20 10
                  
                  
                     – –  Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos
                  
                  
                     8,8 + EA (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2005 20 20
                  
                  
                     – – –  Rodelas finas, fritas, mesmo salgadas ou aromatizadas, em embalagens hermeticamente fechadas, próprias para alimentação nesse estado
                  
                  
                     14,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     2005 20 80
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     14,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     2005 40 00
                  
                  
                     –  Ervilhas (Pisum sativum)
                  
                  
                     19,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2005 51 00
                  
                  
                     – –  Feijões em grãos
                  
                  
                     17,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2005 59 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     19,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     2005 60 00
                  
                  
                     –  Espargos
                  
                  
                     17,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2005 70 00
                  
                  
                     –  Azeitonas
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     kg/net eda
                  
               
                     2005 80 00
                  
                  
                     –  Milho doce (Zea mays var. saccharata)
                  
                  
                     5,1 + 9,4 €/100 kg/net (38)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2005 91 00
                  
                  
                     – –  Rebentos de bambu
                  
                  
                     17,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2005 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2005 99 10
                  
                  
                     – – –  Frutos do género Capsicum, exceto pimentos doces ou pimentões
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     2005 99 20
                  
                  
                     – – –  Alcaparras
                  
                  
                     16
                  
                  
                     —
                  
               
                     2005 99 30
                  
                  
                     – – –  Alcachofras
                  
                  
                     17,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2005 99 50
                  
                  
                     – – –  Misturas de produtos hortícolas
                  
                  
                     17,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2005 99 60
                  
                  
                     – – –  Chucrute
                  
                  
                     16
                  
                  
                     —
                  
               
                     2005 99 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     17,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2006 00
                  
                  
                     Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2006 00 10
                  
                  
                     –  Gengibre
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2006 00 31
                  
                  
                     – – –  Cerejas
                  
                  
                     20 + 23,9 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2006 00 35
                  
                  
                     – – –  Frutas e nozes, tropicais
                  
                  
                     12,5 + 15 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2006 00 38
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     20 + 23,9 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2006 00 91
                  
                  
                     – – –  Frutas e nozes, tropicais
                  
                  
                     12,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2006 00 99
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                     2007
                  
                  
                     Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2007 10
                  
                  
                     –  Preparações homogeneizadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2007 10 10
                  
                  
                     – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
                  
                  
                     24 + 4,2 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2007 10 91
                  
                  
                     – – –  De frutas tropicais
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     2007 10 99
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     24
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2007 91
                  
                  
                     – –  De citrinos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2007 91 10
                  
                  
                     – – –  De teor de açúcares superior a 30 %, em peso
                  
                  
                     20 + 23 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2007 91 30
                  
                  
                     – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, mas não superior a 30 %, em peso
                  
                  
                     20 + 4,2 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2007 91 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     21,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2007 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De teor de açúcares superior a 30 %, em peso
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2007 99 10
                  
                  
                     – – – –  Purés e pastas de ameixas, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 100 kg, destinados a transformação industrial (12)
                     
                  
                  
                     22,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     2007 99 20
                  
                  
                     – – – –  Purés e pastas de castanhas
                  
                  
                     24 + 19,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2007 99 31
                  
                  
                     – – – – –  De cerejas
                  
                  
                     24 + 23 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2007 99 33
                  
                  
                     – – – – –  De morangos
                  
                  
                     24 + 23 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2007 99 35
                  
                  
                     – – – – –  De framboesas
                  
                  
                     24 + 23 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2007 99 39
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     24 + 23 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2007 99 50
                  
                  
                     – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, mas não superior a 30 %, em peso
                  
                  
                     24 + 4,2 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2007 99 93
                  
                  
                     – – – –  De frutas e nozes, tropicais
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     2007 99 97
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     24
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008
                  
                  
                     Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 11
                  
                  
                     – –  Amendoins
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 11 10
                  
                  
                     – – –  Manteiga de amendoim
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros, em embalagens imediatas de conteúdo líquido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 11 91
                  
                  
                     – – – –  Superior a 1 kg
                  
                  
                     11,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Não superior a 1 kg
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 11 96
                  
                  
                     – – – – –  Torrados
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 11 98
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 19
                  
                  
                     – –  Outros, incluindo as misturas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 19 12
                  
                  
                     – – – –  Nozes tropicais; misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de nozes tropicais
                  
                  
                     7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 19 13
                  
                  
                     – – – – –  Amêndoas e pistácios, torrados
                  
                  
                     9
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 19 19
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     11,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 19 92
                  
                  
                     – – – –  Nozes tropicais; misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de nozes tropicais
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Frutas de casca rija torradas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 19 93
                  
                  
                     – – – – – –  Amêndoas e pistácios
                  
                  
                     10,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 19 95
                  
                  
                     – – – – – –  Outras
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 19 99
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 20
                  
                  
                     –  Ananases (abacaxis)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Com adição de álcool
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 20 11
                  
                  
                     – – – –  De teor de açúcares superior a 17 %, em peso
                  
                  
                     25,6 + 2,5 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 20 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     25,6 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 20 31
                  
                  
                     – – – –  De teor de açúcares superior a 19 %, em peso
                  
                  
                     25,6 + 2,5 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 20 39
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     25,6 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Sem adição de álcool
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 20 51
                  
                  
                     – – – –  De teor de açúcares superior a 17 %, em peso
                  
                  
                     19,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 20 59
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     17,6
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 20 71
                  
                  
                     – – – –  De teor de açúcares superior a 19 %, em peso
                  
                  
                     20,8 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 20 79
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     19,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 20 90
                  
                  
                     – – –  Sem adição de açúcar
                  
                  
                     18,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 30
                  
                  
                     –  Citrinos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Com adição de álcool
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De teor de açúcares superior a 9 %, em peso
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 30 11
                  
                  
                     – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
                  
                  
                     25,6 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 30 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 30 31
                  
                  
                     – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
                  
                  
                     24 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 30 39
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     25,6 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Sem adição de álcool
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 30 51
                  
                  
                     – – – –  Pedaços de toranjas e pomelos
                  
                  
                     15,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 30 55
                  
                  
                     – – – –  Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes
                  
                  
                     18,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 30 59
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     17,6
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 30 71
                  
                  
                     – – – –  Pedaços de toranjas e pomelos
                  
                  
                     15,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 30 75
                  
                  
                     – – – –  Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes
                  
                  
                     17,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 30 79
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     20,8 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 30 90
                  
                  
                     – – –  Sem adição de açúcar
                  
                  
                     18,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 40
                  
                  
                     –  Peras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Com adição de álcool
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 40 11
                  
                  
                     – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
                  
                  
                     25,6 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 40 19
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                     25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 40 21
                  
                  
                     – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
                  
                  
                     24 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 40 29
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                     25,6 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 40 31
                  
                  
                     – – – –  De teor de açúcares superior a 15 %, em peso
                  
                  
                     25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 40 39
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     25,6 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Sem adição de álcool
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 40 51
                  
                  
                     – – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
                  
                  
                     17,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 40 59
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     16
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 40 71
                  
                  
                     – – – –  De teor de açúcares superior a 15 %, em peso
                  
                  
                     19,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 40 79
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     17,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 40 90
                  
                  
                     – – –  Sem adição de açúcar
                  
                  
                     16,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 50
                  
                  
                     –  Damascos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Com adição de álcool
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 50 11
                  
                  
                     – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
                  
                  
                     25,6 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 50 19
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 50 31
                  
                  
                     – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
                  
                  
                     24 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 50 39
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     25,6 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 50 51
                  
                  
                     – – – –  De teor de açúcares superior a 15 %, em peso
                  
                  
                     25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 50 59
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     25,6 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Sem adição de álcool
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 50 61
                  
                  
                     – – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
                  
                  
                     19,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 50 69
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     17,6
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 50 71
                  
                  
                     – – – –  De teor de açúcares superior a 15 %, em peso
                  
                  
                     20,8 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 50 79
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     19,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 50 92
                  
                  
                     – – – –  De 5 kg ou mais
                  
                  
                     13,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 50 98
                  
                  
                     – – – –  De menos de 5 kg
                  
                  
                     18,4 (16)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 60
                  
                  
                     –  Cerejas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Com adição de álcool
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De teor de açúcares superior a 9 %, em peso
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 60 11
                  
                  
                     – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
                  
                  
                     25,6 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 60 19
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 60 31
                  
                  
                     – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
                  
                  
                     24 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 60 39
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     25,6 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Sem adição de álcool
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 60 50
                  
                  
                     – – – –  Superior a 1 kg
                  
                  
                     17,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 60 60
                  
                  
                     – – – –  Não superior a 1 kg
                  
                  
                     20,8 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 60 70
                  
                  
                     – – – –  De 4,5 kg ou mais
                  
                  
                     18,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 60 90
                  
                  
                     – – – –  De menos de 4,5 kg
                  
                  
                     18,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 70
                  
                  
                     –  Pêssegos, incluindo as nectarinas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Com adição de álcool
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 70 11
                  
                  
                     – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
                  
                  
                     25,6 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 70 19
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 70 31
                  
                  
                     – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
                  
                  
                     24 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 70 39
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     25,6 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 70 51
                  
                  
                     – – – –  De teor de açúcares superior a 15 %, em peso
                  
                  
                     25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 70 59
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     25,6 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Sem adição de álcool
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 70 61
                  
                  
                     – – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
                  
                  
                     19,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 70 69
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     17,6
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 70 71
                  
                  
                     – – – –  De teor de açúcares superior a 15 %, em peso
                  
                  
                     19,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 70 79
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     17,6
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 70 92
                  
                  
                     – – – –  De 5 kg ou mais
                  
                  
                     15,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 70 98
                  
                  
                     – – – –  De menos de 5 kg
                  
                  
                     18,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 80
                  
                  
                     –  Morangos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Com adição de álcool
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De teor de açúcares superior a 9 %, em peso
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 80 11
                  
                  
                     – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
                  
                  
                     25,6 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 80 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 80 31
                  
                  
                     – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
                  
                  
                     24 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 80 39
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     25,6 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Sem adição de álcool
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 80 50
                  
                  
                     – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
                  
                  
                     17,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 80 70
                  
                  
                     – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                  
                  
                     20,8 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 80 90
                  
                  
                     – – –  Sem adição de açúcar
                  
                  
                     18,4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008 19
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 91 00
                  
                  
                     – –  Palmitos
                  
                  
                     10
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 93
                  
                  
                     – –  Airelas vermelhas (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos, Vaccinium vitis-idaea)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com adição de álcool
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De teor de açúcares superior a 9 %, em peso
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 93 11
                  
                  
                     – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
                  
                  
                     25,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 93 19
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                     25,6 + 4,2 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 93 21
                  
                  
                     – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
                  
                  
                     24
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 93 29
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                     25,6
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Sem adição de álcool
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 93 91
                  
                  
                     – – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
                  
                  
                     17,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 93 93
                  
                  
                     – – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                  
                  
                     20,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 93 99
                  
                  
                     – – – –  Sem adição de açúcar
                  
                  
                     18,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 97
                  
                  
                     – –  Misturas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De nozes e de frutas tropicais, contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas tropicais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 97 03
                  
                  
                     – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
                  
                  
                     7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 97 05
                  
                  
                     – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com adição de álcool
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De teor de açúcares superior a 9 %, em peso
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 97 12
                  
                  
                     – – – – – – –  De frutas tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais)
                  
                  
                     16
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 97 14
                  
                  
                     – – – – – – –  Outras
                  
                  
                     25,6
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 97 16
                  
                  
                     – – – – – – –  De frutas tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais)
                  
                  
                     16 + 2,6 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 97 18
                  
                  
                     – – – – – – –  Outras
                  
                  
                     25,6 + 4,2 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 97 32
                  
                  
                     – – – – – – –  De frutas tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais)
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 97 34
                  
                  
                     – – – – – – –  Outras
                  
                  
                     24
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 97 36
                  
                  
                     – – – – – – –  De frutas tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais)
                  
                  
                     16
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 97 38
                  
                  
                     – – – – – – –  Outras
                  
                  
                     25,6
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Sem adição de álcool
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Com adição de açúcar
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 97 51
                  
                  
                     – – – – – – –  De frutas tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais)
                  
                  
                     11
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 97 59
                  
                  
                     – – – – – – –  Outras
                  
                  
                     17,6
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – – –  Misturas nas quais nenhuma das frutas componentes ultrapasse 50 %, em peso, da totalidade das frutas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 97 72
                  
                  
                     – – – – – – – –  De frutas tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais)
                  
                  
                     8,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 97 74
                  
                  
                     – – – – – – – –  Outras
                  
                  
                     13,6
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 97 76
                  
                  
                     – – – – – – – –  De frutas tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais)
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 97 78
                  
                  
                     – – – – – – – –  Outras
                  
                  
                     19,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 5 kg ou mais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 97 92
                  
                  
                     – – – – – – –  De frutas tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais)
                  
                  
                     11,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 97 93
                  
                  
                     – – – – – – –  Outras
                  
                  
                     18,4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Com 4,5 kg ou mais, mas com menos de 5 kg
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 97 94
                  
                  
                     – – – – – – –  De frutas tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais)
                  
                  
                     11,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 97 96
                  
                  
                     – – – – – – –  Outras
                  
                  
                     18,4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De menos de 4,5 kg
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 97 97
                  
                  
                     – – – – – – –  De frutas tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais)
                  
                  
                     11,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 97 98
                  
                  
                     – – – – – – –  Outras
                  
                  
                     18,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 99
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com adição de álcool
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Gengibre
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 99 11
                  
                  
                     – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
                  
                  
                     10
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 99 19
                  
                  
                     – – – – –  Outro
                  
                  
                     16
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Uvas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 99 21
                  
                  
                     – – – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
                  
                  
                     25,6 + 3,8 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 99 23
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                     25,6
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De teor de açúcares superior a 9 %, em peso
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 99 24
                  
                  
                     – – – – – – –  Frutas tropicais
                  
                  
                     16
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 99 28
                  
                  
                     – – – – – – –  Outras
                  
                  
                     25,6
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 99 31
                  
                  
                     – – – – – – –  Frutas tropicais
                  
                  
                     16 + 2,6 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 99 34
                  
                  
                     – – – – – – –  Outras
                  
                  
                     25,6 + 4,2 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 99 36
                  
                  
                     – – – – – – –  Frutas tropicais
                  
                  
                     15
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 99 37
                  
                  
                     – – – – – – –  Outras
                  
                  
                     24
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 99 38
                  
                  
                     – – – – – – –  Frutas tropicais
                  
                  
                     16
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 99 40
                  
                  
                     – – – – – – –  Outras
                  
                  
                     25,6
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Sem adição de álcool
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 99 41
                  
                  
                     – – – – –  Gengibre
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 99 43
                  
                  
                     – – – – –  Uvas
                  
                  
                     19,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 99 45
                  
                  
                     – – – – –  Ameixas
                  
                  
                     17,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 99 48
                  
                  
                     – – – – –  Frutas tropicais
                  
                  
                     11
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 99 49
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                     17,6
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 99 51
                  
                  
                     – – – – –  Gengibre
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 99 63
                  
                  
                     – – – – –  Frutas tropicais
                  
                  
                     13
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 99 67
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                     20,8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Sem adição de açúcar
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Ameixas em embalagens imediatas de conteúdo líquido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2008 99 72
                  
                  
                     – – – – – –  De 5 kg ou mais
                  
                  
                     15,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 99 78
                  
                  
                     – – – – – –  De menos de 5 kg
                  
                  
                     18,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 99 85
                  
                  
                     – – – – –  Milho com exclusão do milho doce (Zea mays var. saccharata)
                  
                  
                     5,1 + 9,4 €/100 kg/net (38)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 99 91
                  
                  
                     – – – – –  Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %
                  
                  
                     8,3 + 3,8 €/100 kg/net (38)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2008 99 99
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                     18,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009
                  
                  
                     Sumos (sucos) de frutas (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Sumo (suco) de laranja
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 11
                  
                  
                     – –  Congelado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com valor Brix superior a 67
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 11 11
                  
                  
                     – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
                  
                  
                     33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 11 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     33,6 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com valor Brix não superior a 67
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 11 91
                  
                  
                     – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
                  
                  
                     15,2 + 20,6 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 11 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     15,2 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 12 00
                  
                  
                     – –  Não congelado, com valor Brix não superior a 20
                  
                  
                     12,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com valor Brix superior a 67
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 19 11
                  
                  
                     – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
                  
                  
                     33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 19 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     33,6 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 19 91
                  
                  
                     – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
                  
                  
                     15,2 + 20,6 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 19 98
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     12,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Sumo (suco) de toranja e de pomelo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 21 00
                  
                  
                     – –  Com valor Brix não superior a 20
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 29
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com valor Brix superior a 67
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 29 11
                  
                  
                     – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
                  
                  
                     33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 29 19
                  
                  
                     – – – –  Outro
                  
                  
                     33,6 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 29 91
                  
                  
                     – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
                  
                  
                     12 + 20,6 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 29 99
                  
                  
                     – – – –  Outro
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Sumo (suco) de qualquer outro citrino
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 31
                  
                  
                     – –  Com valor Brix não superior a 20
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 31 11
                  
                  
                     – – – –  Com açúcares de adição
                  
                  
                     14,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 31 19
                  
                  
                     – – – –  Sem açúcares de adição
                  
                  
                     15,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De limões
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 31 51
                  
                  
                     – – – – –  Com açúcares de adição
                  
                  
                     14,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 31 59
                  
                  
                     – – – – –  Sem açúcares de adição
                  
                  
                     15,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De outros citrinos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 31 91
                  
                  
                     – – – – –  Com açúcares de adição
                  
                  
                     14,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 31 99
                  
                  
                     – – – – –  Sem açúcares de adição
                  
                  
                     15,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 39
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com valor Brix superior a 67
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 39 11
                  
                  
                     – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
                  
                  
                     33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 39 19
                  
                  
                     – – – –  Outro
                  
                  
                     33,6 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 39 31
                  
                  
                     – – – – –  Com açúcares de adição
                  
                  
                     14,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 39 39
                  
                  
                     – – – – –  Sem açúcares de adição
                  
                  
                     15,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De limões
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 39 51
                  
                  
                     – – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
                  
                  
                     14,4 + 20,6 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 39 55
                  
                  
                     – – – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso
                  
                  
                     14,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 39 59
                  
                  
                     – – – – – –  Sem açúcares de adição
                  
                  
                     15,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De outros citrinos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 39 91
                  
                  
                     – – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
                  
                  
                     14,4 + 20,6 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 39 95
                  
                  
                     – – – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso
                  
                  
                     14,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 39 99
                  
                  
                     – – – – – –  Sem açúcares de adição
                  
                  
                     15,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Sumo (suco) de ananás (abacaxi)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 41
                  
                  
                     – –  Com valor Brix não superior a 20
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 41 92
                  
                  
                     – – –  Com açúcares de adição
                  
                  
                     15,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 41 99
                  
                  
                     – – –  Sem açúcares de adição
                  
                  
                     16
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 49
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com valor Brix superior a 67
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 49 11
                  
                  
                     – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
                  
                  
                     33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 49 19
                  
                  
                     – – – –  Outro
                  
                  
                     33,6 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 49 30
                  
                  
                     – – – –  De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição
                  
                  
                     15,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 49 91
                  
                  
                     – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
                  
                  
                     15,2 + 20,6 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 49 93
                  
                  
                     – – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso
                  
                  
                     15,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 49 99
                  
                  
                     – – – – –  Sem açúcares de adição
                  
                  
                     16
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 50
                  
                  
                     –  Sumo (suco) de tomate
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 50 10
                  
                  
                     – –  Com açúcares de adição
                  
                  
                     16
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 50 90
                  
                  
                     – –  Outro
                  
                  
                     16,8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Sumo (suco) de uva (incluindo os mostos de uvas)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 61
                  
                  
                     – –  Com valor Brix não superior a 30
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 61 10
                  
                  
                     – – –  De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido
                  
                  
                     
                         (36)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 61 90
                  
                  
                     – – –  De valor não superior a 18 € por 100 kg de peso líquido
                  
                  
                     22,4 + 27 €/hl (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 69
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com valor Brix superior a 67
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 69 11
                  
                  
                     – – – –  De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido
                  
                  
                     40 + 121 €/hl + 20,6 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 69 19
                  
                  
                     – – – –  Outro
                  
                  
                     
                         (36)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com valor Brix superior a 30, mas não superior a 67
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 69 51
                  
                  
                     – – – – –  Concentrado
                  
                  
                     
                         (36)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 69 59
                  
                  
                     – – – – –  Outro
                  
                  
                     
                         (36)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De valor não superior a 18 € por 100 kg de peso líquido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 69 71
                  
                  
                     – – – – – –  Concentrado
                  
                  
                     22,4 + 131 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 69 79
                  
                  
                     – – – – – –  Outro
                  
                  
                     22,4 + 27 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 69 90
                  
                  
                     – – – – –  Outro
                  
                  
                     22,4 + 27 €/hl (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Sumo (suco) de maçã
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 71
                  
                  
                     – –  Com valor Brix não superior a 20
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 71 20
                  
                  
                     – – –  Com açúcares de adição
                  
                  
                     18
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 71 99
                  
                  
                     – – –  Sem açúcares de adição
                  
                  
                     18
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 79
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com valor Brix superior a 67
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 79 11
                  
                  
                     – – – –  De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido
                  
                  
                     30 + 18,4 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 79 19
                  
                  
                     – – – –  Outro
                  
                  
                     30 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 79 30
                  
                  
                     – – – –  De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição
                  
                  
                     18
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 79 91
                  
                  
                     – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
                  
                  
                     18 + 19,3 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 79 98
                  
                  
                     – – – – –  Outro
                  
                  
                     18
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Sumo (suco) de qualquer outra fruta ou produto hortícola
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 81
                  
                  
                     – –  Sumo (suco) de airela vermelha (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos, Vaccinium vitis-idaea)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com valor Brix superior a 67
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 81 11
                  
                  
                     – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
                  
                  
                     33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 81 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     33,6 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com valor Brix não superior a 67
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 81 31
                  
                  
                     – – – –  De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição
                  
                  
                     16,8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 81 51
                  
                  
                     – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
                  
                  
                     16,8 + 20,6 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 81 59
                  
                  
                     – – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso
                  
                  
                     16,8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Sem açúcares de adição
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 81 95
                  
                  
                     – – – – – –  Sumo (suco) de fruta da espécie Vaccinium macrocarpon
                     
                  
                  
                     14
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 81 99
                  
                  
                     – – – – – –  Outros
                  
                  
                     17,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 89
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com valor Brix superior a 67
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Sumo (suco) de pera
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 89 11
                  
                  
                     – – – – –  De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido
                  
                  
                     33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 89 19
                  
                  
                     – – – – –  Outro
                  
                  
                     33,6 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 89 34
                  
                  
                     – – – – – –  Sumo (suco) de frutas tropicais
                  
                  
                     21 + 12,9 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 89 35
                  
                  
                     – – – – – –  Outro
                  
                  
                     33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Outro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 89 36
                  
                  
                     – – – – – –  Sumo (suco) de frutas tropicais
                  
                  
                     21 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 89 38
                  
                  
                     – – – – – –  Outro
                  
                  
                     33,6 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com valor Brix não superior a 67
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Sumo (suco) de pera
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 89 50
                  
                  
                     – – – – –  De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição
                  
                  
                     19,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Outro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 89 61
                  
                  
                     – – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
                  
                  
                     19,2 + 20,6 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 89 63
                  
                  
                     – – – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso
                  
                  
                     19,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 89 69
                  
                  
                     – – – – – –  Sem açúcares de adição
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 89 71
                  
                  
                     – – – – – –  Sumo (suco) de cereja
                  
                  
                     16,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 89 73
                  
                  
                     – – – – – –  Sumo (suco) de frutas tropicais
                  
                  
                     10,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 89 79
                  
                  
                     – – – – – –  Outro
                  
                  
                     16,8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Outro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 89 85
                  
                  
                     – – – – – – –  Sumo (suco) de frutas tropicais
                  
                  
                     10,5 + 12,9 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 89 86
                  
                  
                     – – – – – – –  Outro
                  
                  
                     16,8 + 20,6 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 89 88
                  
                  
                     – – – – – – –  Sumo (suco) de frutas tropicais
                  
                  
                     10,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 89 89
                  
                  
                     – – – – – – –  Outro
                  
                  
                     16,8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Sem açúcares de adição
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 89 96
                  
                  
                     – – – – – – –  Sumo (suco) de cereja
                  
                  
                     17,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 89 97
                  
                  
                     – – – – – – –  Sumo (suco) de frutas tropicais
                  
                  
                     11
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 89 99
                  
                  
                     – – – – – – –  Outro
                  
                  
                     17,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 90
                  
                  
                     –  Misturas de sumos (sucos)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Com valor Brix superior a 67
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Misturas de sumo (suco) de maçã e de sumo (suco) de pera
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 90 11
                  
                  
                     – – – –  De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido
                  
                  
                     33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 90 19
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     33,6 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 90 21
                  
                  
                     – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
                  
                  
                     33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 90 29
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     33,6 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Com valor Brix não superior a 67
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Misturas de sumo (suco) de maçã e de sumo (suco) de pera
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 90 31
                  
                  
                     – – – –  De valor não superior a 18 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
                  
                  
                     20 + 20,6 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 90 39
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     20
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Misturas de sumo (suco) de citrinos e de sumo (suco) de ananás (abacaxi)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 90 41
                  
                  
                     – – – – – –  Com açúcares de adição
                  
                  
                     15,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 90 49
                  
                  
                     – – – – – –  Outras
                  
                  
                     16
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 90 51
                  
                  
                     – – – – – –  Com açúcares de adição
                  
                  
                     16,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 90 59
                  
                  
                     – – – – – –  Outras
                  
                  
                     17,6
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Misturas de sumo (suco) de citrinos e de sumo (suco) de ananás (abacaxi)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 90 71
                  
                  
                     – – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
                  
                  
                     15,2 + 20,6 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 90 73
                  
                  
                     – – – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso
                  
                  
                     15,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 90 79
                  
                  
                     – – – – – –  Sem açúcares de adição
                  
                  
                     16
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 90 92
                  
                  
                     – – – – – – –  Misturas de sumo (suco) de frutas tropicais
                  
                  
                     10,5 + 12,9 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 90 94
                  
                  
                     – – – – – – –  Outras
                  
                  
                     16,8 + 20,6 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 90 95
                  
                  
                     – – – – – – –  Misturas de sumo (suco) de frutas tropicais
                  
                  
                     10,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 90 96
                  
                  
                     – – – – – – –  Outras
                  
                  
                     16,8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Sem açúcares de adição
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2009 90 97
                  
                  
                     – – – – – – –  Misturas de sumo (suco) de frutas tropicais
                  
                  
                     11
                  
                  
                     —
                  
               
                     2009 90 98
                  
                  
                     – – – – – – –  Outras
                  
                  
                     17,6
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 21
         PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DIVERSAS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As misturas de produtos hortícolas da posição 0712;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os sucedâneos torrados do café que contenham café em qualquer proporção (posição 0901);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 O chá aromatizado (posição 0902);
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 As especiarias e outros produtos das posições 0904 a 0910;
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 As preparações alimentícias, exceto os produtos descritos nas posições 2103 ou 2104, que contenham, em peso, mais de 20 % de enchidos, de carne, de miudezas, de sangue, de peixes ou crustáceos, de moluscos e de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 As leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições 3003 ou 3004;
                              
                           
                                 g)
                              
                              
                                 As enzimas preparadas da posição 3507.
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Os extratos dos sucedâneos mencionados na Nota 1 b) acima incluem-se na posição 2101.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     Na aceção da posição 2104, consideram-se “preparações alimentícias compostas homogeneizadas” as preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas, frutas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis.
                  
               Notas complementares
         
                     1.
                  
                  
                     Para aplicação das subposições 2106 10 20 e 2106 90 92 a expressão “amido ou fécula” inclui os produtos da degradação do amido ou da fécula.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Na aceção da subposição 2106 90 20, consideram-se “preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas, exceto as preparações à base de substâncias odoríferas” as preparações que apresentam um teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % vol.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     Considera-se como “isoglicose”, na aceção da subposição 2106 90 30, o produto obtido a partir da glicose ou dos seus polímeros, com um teor, em peso, no estado seco, de pelo menos 10 % de frutose.
                     Para o cálculo do direito aplicável aos produtos da subposição 2106 90 30, o teor de matéria seca é determinado em conformidade com o n.o 3 do artigo 42.o do Regulamento (CE) n.o 951/2006.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     Para o cálculo do direito aplicável aos produtos da subposição 2106 90 59, o teor de sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado segundo o método previsto no n.o 2 do artigo 42.o do Regulamento (CE) n.o 951/2006.
                  
               
                     5.
                  
                  
                     As outras preparações alimentícias apresentadas sob a forma de doses, tais como cápsulas, comprimidos, pastilhas e pílulas e que se destinem a ser utilizadas como complementos alimentares, devem ser classificadas na posição 2106, salvo se forem especificadas ou compreendidas noutras posições.
                  
               
                     6.
                  
                  
                     As preparações à base de café, chá ou mate ou respetivos extratos, essências e concentrados, com um teor de açúcar igual ou superior a 97 %, em peso, calculado sobre a matéria seca, são excluídas da classificação na posição 2101 e devem, em princípio, ser classificadas no Capítulo 17. As características desses produtos já não são consideradas determinadas pelo café, chá ou mate ou respetivos extratos, essências e concentrados.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     2101
                  
                  
                     Extratos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respetivos extratos, essências e concentrados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2101 11 00
                  
                  
                     – –  Extratos, essências e concentrados
                  
                  
                     9
                  
                  
                     —
                  
               
                     2101 12
                  
                  
                     – –  Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2101 12 92
                  
                  
                     – – –  Preparações à base de extratos, essências ou concentrados de café
                  
                  
                     11,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2101 12 98
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     9 + EA (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2101 20
                  
                  
                     –  Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2101 20 20
                  
                  
                     – –  Extratos, essências e concentrados
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Preparações
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2101 20 92
                  
                  
                     – – –  À base de extratos, de essências ou de concentrados de chá ou de mate
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2101 20 98
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5 + EA (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2101 30
                  
                  
                     –  Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respetivos extratos, essências e concentrados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2101 30 11
                  
                  
                     – – –  Chicória torrada
                  
                  
                     11,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2101 30 19
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     5,1 + 12,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Extratos, essências e concentrados de chicória torrada e de outros sucedâneos torrados do café
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2101 30 91
                  
                  
                     – – –  De chicória torrada
                  
                  
                     14,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     2101 30 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     10,8 + 22,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2102
                  
                  
                     Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 3002); pós para levedar, preparados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2102 10
                  
                  
                     –  Leveduras vivas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2102 10 10
                  
                  
                     – –  Leveduras-mães selecionadas (leveduras de cultura)
                  
                  
                     10,9
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Leveduras para panificação
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2102 10 31
                  
                  
                     – – –  Secas
                  
                  
                     12 + 49,2 €/100 kg/net (64)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2102 10 39
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     12 + 14,5 €/100 kg/net (64)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2102 10 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     14,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2102 20
                  
                  
                     –  Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Leveduras mortas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2102 20 11
                  
                  
                     – – –  Em tabletes, cubos ou formas semelhantes, ou em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                  
                  
                     8,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     2102 20 19
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     5,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     2102 20 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2102 30 00
                  
                  
                     –  Pós para levedar, preparados
                  
                  
                     6,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     2103
                  
                  
                     Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2103 10 00
                  
                  
                     –  Molho de soja
                  
                  
                     7,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2103 20 00
                  
                  
                     –  Ketchup e outros molhos de tomate
                  
                  
                     10,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     2103 30
                  
                  
                     –  Farinha de mostarda e mostarda preparada
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2103 30 10
                  
                  
                     – –  Farinha de mostarda
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2103 30 90
                  
                  
                     – –  Mostarda preparada
                  
                  
                     9
                  
                  
                     —
                  
               
                     2103 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2103 90 10
                  
                  
                     – –  Chutney de manga, líquido
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2103 90 30
                  
                  
                     – –  Amargos aromáticos, de teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 44,2 % vol e não superior a 49,2 % vol e que contenham, em peso, de 1,5 % a 6 % de genciana, de especiarias e de ingredientes diversos, e de 4 % a 10 % de açúcar, apresentados em recipientes de capacidade não superior a 0,50 l
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                     2103 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     7,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2104
                  
                  
                     Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2104 10 00
                  
                  
                     –  Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados
                  
                  
                     11,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2104 20 00
                  
                  
                     –  Preparações alimentícias compostas homogeneizadas
                  
                  
                     14,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     2105 00
                  
                  
                     Sorvetes, mesmo que contenham cacau
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2105 00 10
                  
                  
                     –  Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 3 % de matérias gordas provenientes do leite
                  
                  
                     8,6 + 20,2 €/100 kg/net MAX 19,4 + 9,4 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2105 00 91
                  
                  
                     – –  Igual ou superior a 3 %, mas inferior a 7 %
                  
                  
                     8 + 38,5 €/100 kg/net MAX 18,1 + 7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2105 00 99
                  
                  
                     – –  Igual ou superior a 7 %
                  
                  
                     7,9 + 54 €/100 kg/net MAX 17,8 + 6,9 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2106
                  
                  
                     Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2106 10
                  
                  
                     –  Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2106 10 20
                  
                  
                     – –  Que não contenham matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     2106 10 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     EA (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2106 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2106 90 20
                  
                  
                     – –  Preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas, exceto as preparações à base de substâncias odoríferas
                  
                  
                     17,3 MIN 1 €/% vol/hl
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2106 90 30
                  
                  
                     – – –  De isoglicose
                  
                  
                     42,7 €/100 kg/net mas
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2106 90 51
                  
                  
                     – – – –  De lactose
                  
                  
                     14 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2106 90 55
                  
                  
                     – – – –  De glicose ou de maltodextrina
                  
                  
                     20 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2106 90 59
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     0,4 €/100 kg/net (62)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2106 90 92
                  
                  
                     – – –  Que não contenham matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     2106 90 98
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     9 + EA (10)
                         (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 22
         BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os produtos deste Capítulo (exceto os da posição 2209) preparados para fins culinários, tornados assim impróprios para consumo como bebida (posição 2103, geralmente);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 A água do mar (posição 2501);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 As águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza (posição 2853);
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 As soluções aquosas que contenham, em peso, mais de 10 % de ácido acético (posição 2915);
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Os medicamentos das posições 3003 ou 3004;
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 Os produtos de perfumaria ou de toucador (Capítulo 33).
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Na aceção do presente Capítulo e dos Capítulos 20 e 21, o “teor alcoólico em volume” determina-se à temperatura de 20 °C.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     Na aceção da posição 2202, consideram-se “bebidas não alcoólicas” as bebidas cujo teor alcoólico em volume não exceda 0,5 % vol. As bebidas alcoólicas classificam-se, conforme o caso, nas posições 2203 a 2206 ou na posição 2208.
                  
               Nota de subposição
         
                     1.
                  
                  
                     Na aceção da subposição 2204 10, consideram-se “vinhos espumantes e vinhos espumosos” os vinhos que apresentem, quando conservados à temperatura de 20 °C em recipientes fechados, uma sobrepressão igual ou superior a 3 bares.
                  
               Notas complementares
         
                     1.
                  
                  
                     A subposição 2202 10 00 inclui as águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas, desde que sejam diretamente consumíveis como bebida.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Para aplicação das posições 2204 e 2205 e da subposição 2206 00 10, consoante o caso, considera-se como:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 “Teor alcoólico, em volume”, adquirido, o número de volumes de álcool puro, a uma temperatura de 20 °C, contidos em 100 volumes do produto considerado a essa temperatura;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 “Teor alcoólico, em volume, em potência”, o número de volumes de álcool puro, a uma temperatura de 20 °C, suscetíveis de serem produzidos por fermentação total dos açúcares contidos em 100 volumes do produto considerado a essa temperatura;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 “Teor alcoólico, em volume, total”, a soma dos teores alcoólicos, em volume, adquirido e em potência;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 “Teor alcoólico em volume, natural”, o teor alcoólico, em volume, total, do produto considerado, antes de qualquer enriquecimento;
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 “% vol”, o símbolo do teor alcoólico, em volume.
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     Para aplicação da subposição 2204 30 10, considera-se como “mosto de uvas parcialmente fermentado” o produto proveniente da fermentação de um mosto de uvas e com um teor alcoólico adquirido superior a 1 % vol, mas inferior a três quintos do seu teor alcoólico, em volume, total.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     Para aplicação das posições 2204 21 e 2204 29:
                     
                                 A.
                              
                              
                                 Considera-se como “extrato seco total” o teor, em gramas por litro, de todas as substâncias contidas no produto que, em determinadas condições físicas, não se volatilizam.
                                 A determinação do extrato seco total deve efetuar-se a 20 °C, pelo método densimétrico;
                              
                           
                                 B.
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             A presença, nos produtos classificáveis pelas subposições 2204 21 11 a 2204 21 98 e 2204 29 11 a 2204 29 98, das quantidades de extrato seco total por litro a seguir indicadas nas categorias pautais 1, 2, 3 e 4 não influi na sua classificação:
                                             
                                                         1.
                                                      
                                                      
                                                         Produtos de teor alcoólico adquirido inferior ou igual a 13 % vol: 90 gramas ou menos de extrato seco total por litro;
                                                      
                                                   
                                                         2.
                                                      
                                                      
                                                         Produtos de teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol, mas inferior ou igual a 15 % vol: 130 gramas ou menos de extrato seco total por litro;
                                                      
                                                   
                                                         3.
                                                      
                                                      
                                                         Produtos de teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas inferior ou igual a 18 % vol: 130 gramas ou menos de extrato seco total por litro;
                                                      
                                                   
                                                         4.
                                                      
                                                      
                                                         Produtos de teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol, mas inferior ou igual a 22 % vol: 330 gramas ou menos de extrato seco total por litro.
                                                      
                                                   Os produtos que apresentem um extrato seco total que ultrapasse o máximo acima fixado em cada categoria devem classificar-se pela primeira categoria seguinte, considerando que, se o extrato seco total ultrapassa 330 gramas por litro, os produtos devem classificar-se pelas subposições 2204 21 98 e 2204 29 98;
                                          
                                       
                                             b)
                                          
                                          
                                             As regras acima mencionadas não se aplicam aos produtos incluídos nas subposições 2204 21 23 e 2204 29 11.
                                          
                                       
                           
               
                     5.
                  
                  
                     As subposições 2204 21 11 a 2204 21 98 e 2204 29 11 a 2204 29 98 compreendem, designadamente:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 O mosto de uvas frescas amuado com álcool, isto é, o produto:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             de teor alcoólico adquirido igual ou superior a 12 % vol, mas inferior a 15 % vol, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             obtido por adição de um produto, proveniente da destilação de vinho, a um mosto de uvas não fermentado com um teor alcoólico natural igual ou superior a 8,5 % vol;
                                          
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 O vinho aguardentado, isto é, o produto:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             de teor alcoólico adquirido igual ou superior a 18 % vol, mas não superior a 24 % vol,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             obtido exclusivamente por adição de um produto não retificado, proveniente da destilação do vinho e com um teor alcoólico adquirido máximo de 86 % vol, a um vinho que não contenha açúcar residual, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             de acidez volátil máxima de 1,50 grama por litro, expressa em ácido acético;
                                          
                                       
                           
                                 c)
                              
                              
                                 O vinho licoroso, isto é, o produto:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             de teor alcoólico total igual ou superior a 17,5 % vol e de teor alcoólico adquirido igual ou superior a 15 % vol, mas não superior a 22 % vol, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             obtido a partir de mosto de uvas ou de vinho, devendo estes produtos provir de castas autorizadas no país de origem, para produção de vinho licoroso e de teor alcoólico natural igual ou superior a 12 % vol:
                                             
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         por congelação, ou
                                                      
                                                   
                                                         —
                                                      
                                                      
                                                         por adição, durante ou depois da fermentação:
                                                         
                                                                     —
                                                                  
                                                                  
                                                                     quer de um produto proveniente da destilação do vinho,
                                                                  
                                                               
                                                                     —
                                                                  
                                                                  
                                                                     quer de um mosto de uvas concentrado ou, relativamente a alguns vinhos licorosos com uma denominação de origem ou uma indicação geográfica incluídos na lista constante do Regulamento (CE) n.o 607/2009 (JO L 193 de 24.7.2009, p. 60), para os quais essa prática seja tradicional, de um mosto de uvas cuja concentração tenha sido efetuada pela ação direta do fogo e que obedeça, excluindo esta operação, à definição de mosto de uvas concentrado, ou
                                                                  
                                                               
                                                                     —
                                                                  
                                                                  
                                                                     quer de uma mistura desses produtos.
                                                                  
                                                               
                                                   
                                       Todavia, alguns vinhos licorosos com uma denominação de origem ou uma indicação geográfica incluídos na lista que consta do Regulamento (CE) n.o 607/2009 (JO L 193 de 24.7.2009, p. 60) poderão ser obtidos a partir de mosto de uvas frescas, não fermentado, ainda que este último não tenha um teor alcoólico natural mínimo de 12 % vol.
                              
                           
               
                     6.
                  
                  
                     Na aceção das subposições 2204 10, 2204 21 e 2204 29:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 “vinhos com denominação de origem protegida (DOP)” e “vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)” são vinhos que cumprem as disposições dos artigos 93° a 108° do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 671), bem como as disposições adotadas em aplicação do referido regulamento, definidas pelas regulamentações nacionais;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 “vinhos de casta” são vinhos que cumprem as disposições do artigo 120° do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 671), bem como as disposições adotadas em aplicação do referido regulamento, definidas pelas regulamentações nacionais;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 “vinhos produzidos na União Europeia” são vinhos que cumprem as disposições do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 671) e do artigo 55.° do Regulamento (CE) n.o 607/2009 da Comissão (JO L 193 de 24.7.2009, p. 60).
                              
                           
               
                     7.
                  
                  
                     Na aceção das subposições 2204 30 92 e 2204 30 96, considera se “mosto de uvas concentrado” o mosto de uvas cuja indicação numérica fornecida à temperatura de 20°C pelo refratómetro, segundo o método previsto na Coletânea dos Métodos Internacionais de Análise dos Vinhos e Mostos da OIV, publicado no Jornal Oficial, série C, seja igual ou superior a 50,9 %.
                  
               
                     8.
                  
                  
                     Consideram-se como produtos abrangidos pela posição 2205 unicamente os vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas cujo teor alcoólico adquirido seja igual ou superior a 7 % vol.
                  
               
                     9.
                  
                  
                     Para aplicação da subposição 2206 00 10, considera-se como “água-pé” o produto obtido por fermentação dos bagaços doces de uvas maceradas em água, ou por esgotamento com água dos bagaços de uvas fermentados.
                  
               
                     10.
                  
                  
                     Para aplicação das subposições 2206 00 31 e 2206 00 39, consideram-se como “espumantes ou espumosas”:
                     
                                 —
                              
                              
                                 as bebidas fermentadas que se apresentem em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 as bebidas fermentadas, que se apresentem de qualquer outra forma, com uma sobrepressão igual ou superior a 1,5 bar, medida à temperatura de 20 °C.
                              
                           
               
                     11.
                  
                  
                     Para aplicação das subposições 2209 00 11 e 2209 00 19, considera-se como “vinagre de vinho” o vinagre obtido exclusivamente por fermentação acética do vinho e teor de acidez total igual ou superior a 60 gramas por litro, expressa em ácido acético.
                  
               
                     12.
                  
                  
                     A subposição 2207 20 abrange as misturas de álcool etílico utilizadas como matéria-prima para a produção de combustíveis para veículos automóveis, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 50 % e desnaturadas com uma ou mais das seguintes substâncias:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Gasolina de automóveis (conforme à norma EN 228);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Éter ter-butil etílico (éter etil terbutílico, ETBE);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Éter metil terbutílico (MTBE);
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 2-Metilpropan-2-ol (álcool terbutílico, álcool butílico terciário, TBA);
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 2-Metilpropan-1-ol (2-metil-1-propanol, isobutanol);
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 Propan-2-ol (álcool isopropílico, 2-propanol, isopropanol).
                              
                           Os desnaturantes referidos nas alíneas e) e f) do primeiro parágrafo devem ser utilizados em combinação com, pelo menos, um dos desnaturantes enumerados nas alíneas a) a d) do primeiro parágrafo.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     2201
                  
                  
                     Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2201 10
                  
                  
                     –  Águas minerais e águas gaseificadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Águas minerais naturais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2201 10 11
                  
                  
                     – – –  Sem dióxido de carbono
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l
                  
               
                     2201 10 19
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l
                  
               
                     2201 10 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l
                  
               
                     2201 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2202
                  
                  
                     Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sumos (sucos) de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2202 10 00
                  
                  
                     –  Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas
                  
                  
                     9,6
                  
                  
                     l
                  
               
                     2202 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2202 90 10
                  
                  
                     – –  Que não contenham produtos das posições 0401 a 0404 ou matérias gordas provenientes de produtos das posições 0401 a 0404
                  
                  
                     9,6
                  
                  
                     l
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes de produtos das posições 0401 a 0404
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2202 90 91
                  
                  
                     – – –  Inferior a 0,2 %
                  
                  
                     6,4 + 13,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     l
                  
               
                     2202 90 95
                  
                  
                     – – –  Igual ou superior a 0,2 %, mas inferior a 2 %
                  
                  
                     5,5 + 12,1 €/100 kg/net
                  
                  
                     l
                  
               
                     2202 90 99
                  
                  
                     – – –  Igual ou superior a 2 %
                  
                  
                     5,4 + 21,2 €/100 kg/net
                  
                  
                     l
                  
               
                     2203 00
                  
                  
                     Cervejas de malte
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Em recipientes de capacidade não superior a 10 l
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2203 00 01
                  
                  
                     – –  Apresentadas em garrafas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l
                  
               
                     2203 00 09
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l
                  
               
                     2203 00 10
                  
                  
                     –  Em recipientes de capacidade superior a 10 l
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204
                  
                  
                     Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2204 10
                  
                  
                     –  Vinhos espumantes e vinhos espumosos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2204 10 11
                  
                  
                     – – –  Champanhe
                  
                  
                     32 €/hl
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 10 91
                  
                  
                     – – –  Asti Spumante
                  
                  
                     32 €/hl
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 10 93
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     32 €/hl
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 10 94
                  
                  
                     – –  Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
                  
                  
                     32 €/hl
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 10 96
                  
                  
                     – –  Outros vinhos de casta
                  
                  
                     32 €/hl
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 10 98
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     32 €/hl
                  
                  
                     l
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2204 21
                  
                  
                     – –  Em recipientes de capacidade não superior a 2 l
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Vinhos, excluindo os referidos na subposição 2204 10, apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apropriados; vinhos apresentados de outro modo com uma sobrepressão derivada do anidrido carbónico em solução, igual ou superior a 1 bar, mas inferior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °C
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2204 21 06
                  
                  
                     – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)
                  
                  
                     32 €/hl
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 07
                  
                  
                     – – – –  Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
                  
                  
                     32 €/hl
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 08
                  
                  
                     – – – –  Outros vinhos de casta
                  
                  
                     32 €/hl
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 09
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     32 €/hl
                  
                  
                     l
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Produzidos na União Europeia
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De teor alcoólico adquirido não superior a 15 % vol
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – – –  Vinhos brancos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2204 21 11
                  
                  
                     – – – – – – – –  Alsace (Alsácia)
                  
                  
                     
                         (150)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 12
                  
                  
                     – – – – – – – –  Bordeaux (Bordéus)
                  
                  
                     
                         (150)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 13
                  
                  
                     – – – – – – – –  Bourgogne (Borgonha)
                  
                  
                     
                         (150)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 17
                  
                  
                     – – – – – – – –  Val de Loire (Vale do Loire)
                  
                  
                     
                         (150)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 18
                  
                  
                     – – – – – – – –  Mosel
                  
                  
                     
                         (150)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 19
                  
                  
                     – – – – – – – –  Pfalz
                  
                  
                     
                         (150)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 22
                  
                  
                     – – – – – – – –  Rheinhessen
                  
                  
                     
                         (150)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 23
                  
                  
                     – – – – – – – –  Tokaj
                  
                  
                     
                         (151)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 24
                  
                  
                     – – – – – – – –  Lazio (Lácio)
                  
                  
                     
                         (150)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 26
                  
                  
                     – – – – – – – –  Toscana
                  
                  
                     
                         (150)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 27
                  
                  
                     – – – – – – – –  Trentino, Alto Adige e Friuli
                  
                  
                     
                         (150)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 28
                  
                  
                     – – – – – – – –  Veneto
                  
                  
                     
                         (150)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 32
                  
                  
                     – – – – – – – –  Vinho Verde
                  
                  
                     
                         (150)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 34
                  
                  
                     – – – – – – – –  Penedés
                  
                  
                     
                         (150)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 36
                  
                  
                     – – – – – – – –  Rioja
                  
                  
                     
                         (150)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 37
                  
                  
                     – – – – – – – –  Valencia
                  
                  
                     
                         (150)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 38
                  
                  
                     – – – – – – – –  Outros
                  
                  
                     
                         (150)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2204 21 42
                  
                  
                     – – – – – – – –  Bordeaux (Bordéus)
                  
                  
                     
                         (150)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 43
                  
                  
                     – – – – – – – –  Bourgogne (Borgonha)
                  
                  
                     
                         (150)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 44
                  
                  
                     – – – – – – – –  Beaujolais
                  
                  
                     
                         (150)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 46
                  
                  
                     – – – – – – – –  Vallée du Rhône (Vale do Ródano)
                  
                  
                     
                         (150)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 47
                  
                  
                     – – – – – – – –  Languedoc-Roussillon (Languedoc-Roussilhão)
                  
                  
                     
                         (150)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 48
                  
                  
                     – – – – – – – –  Val de Loire (Vale do Loire)
                  
                  
                     
                         (150)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 62
                  
                  
                     – – – – – – – –  Piemonte
                  
                  
                     
                         (150)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 66
                  
                  
                     – – – – – – – –  Toscana
                  
                  
                     
                         (150)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 67
                  
                  
                     – – – – – – – –  Trentino e Alto Adige
                  
                  
                     
                         (150)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 68
                  
                  
                     – – – – – – – –  Veneto
                  
                  
                     
                         (150)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 69
                  
                  
                     – – – – – – – –  Dão, Bairrada e Douro
                  
                  
                     
                         (150)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 71
                  
                  
                     – – – – – – – –  Navarra
                  
                  
                     
                         (150)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 74
                  
                  
                     – – – – – – – –  Penedés
                  
                  
                     
                         (150)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 76
                  
                  
                     – – – – – – – –  Rioja
                  
                  
                     
                         (150)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 77
                  
                  
                     – – – – – – – –  Valdepeñas
                  
                  
                     
                         (150)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 78
                  
                  
                     – – – – – – – –  Outros
                  
                  
                     
                         (150)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2204 21 79
                  
                  
                     – – – – – – –  Vinhos brancos
                  
                  
                     
                         (150)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 80
                  
                  
                     – – – – – – –  Outros
                  
                  
                     
                         (150)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Outros vinhos de casta
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2204 21 81
                  
                  
                     – – – – – – –  Vinhos brancos
                  
                  
                     
                         (150)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 82
                  
                  
                     – – – – – – –  Outros
                  
                  
                     
                         (150)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2204 21 83
                  
                  
                     – – – – – – –  Vinhos brancos
                  
                  
                     
                         (150)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 84
                  
                  
                     – – – – – – –  Outros
                  
                  
                     
                         (150)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas não superior 22 % vol
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2204 21 85
                  
                  
                     – – – – – – –  Vinho da Madeira e moscatel de Setúbal
                  
                  
                     
                         (153)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 86
                  
                  
                     – – – – – – –  Vinho de Xerês
                  
                  
                     
                         (153)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 87
                  
                  
                     – – – – – – –  Vinho de Marsala
                  
                  
                     
                         (152)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 88
                  
                  
                     – – – – – – –  Vinho de Samos e moscatel de Lemnos
                  
                  
                     
                         (152)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 89
                  
                  
                     – – – – – – –  Vinho do Porto
                  
                  
                     
                         (153)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 90
                  
                  
                     – – – – – – –  Outros
                  
                  
                     
                         (152)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 91
                  
                  
                     – – – – – –  Outros
                  
                  
                     
                         (152)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 92
                  
                  
                     – – – – –  De teor alcoólico adquirido superior a 22 % vol
                  
                  
                     1,75 €/% vol/hl
                  
                  
                     l
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2204 21 93
                  
                  
                     – – – – – –  Vinhos brancos
                  
                  
                     
                         (154)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 94
                  
                  
                     – – – – – –  Outros
                  
                  
                     
                         (154)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Outros vinhos de casta
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2204 21 95
                  
                  
                     – – – – – –  Vinhos brancos
                  
                  
                     
                         (154)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 96
                  
                  
                     – – – – – –  Outros
                  
                  
                     
                         (154)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2204 21 97
                  
                  
                     – – – – – –  Vinhos brancos
                  
                  
                     
                         (154)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 21 98
                  
                  
                     – – – – – –  Outros
                  
                  
                     
                         (154)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 29
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2204 29 10
                  
                  
                     – – –  Vinhos, excluindo os referidos na subposição 2204 10, apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apropriados; vinhos apresentados de outro modo com uma sobrepressão derivada do anidrido carbónico em solução, igual ou superior a 1 bar, mas inferior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °C
                  
                  
                     32 €/hl
                  
                  
                     l
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Produzidos na União Europeia
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De teor alcoólico adquirido não superior a 15 % vol
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – – –  Vinhos brancos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2204 29 11
                  
                  
                     – – – – – – – –  Tokaj
                  
                  
                     
                         (155)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 29 12
                  
                  
                     – – – – – – – –  Bordeaux (Bordéus)
                  
                  
                     
                         (156)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 29 13
                  
                  
                     – – – – – – – –  Bourgogne (Borgonha)
                  
                  
                     
                         (156)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 29 17
                  
                  
                     – – – – – – – –  Val de Loire (Vale do Loire)
                  
                  
                     
                         (156)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 29 18
                  
                  
                     – – – – – – – –  Outros
                  
                  
                     
                         (156)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2204 29 42
                  
                  
                     – – – – – – – –  Bordeaux (Bordéus)
                  
                  
                     
                         (156)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 29 43
                  
                  
                     – – – – – – – –  Bourgogne (Borgonha)
                  
                  
                     
                         (156)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 29 44
                  
                  
                     – – – – – – – –  Beaujolais
                  
                  
                     
                         (156)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 29 46
                  
                  
                     – – – – – – – –  Vallée du Rhône (Vale do Ródano)
                  
                  
                     
                         (156)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 29 47
                  
                  
                     – – – – – – – –  Languedoc-Roussillon (Languedoc-Roussilhão)
                  
                  
                     
                         (156)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 29 48
                  
                  
                     – – – – – – – –  Val de Loire (Vale do Loire)
                  
                  
                     
                         (156)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 29 58
                  
                  
                     – – – – – – – –  Outros
                  
                  
                     
                         (156)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2204 29 79
                  
                  
                     – – – – – – –  Vinhos brancos
                  
                  
                     
                         (156)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 29 80
                  
                  
                     – – – – – – –  Outros
                  
                  
                     
                         (156)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Outros vinhos de casta
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2204 29 81
                  
                  
                     – – – – – – –  Vinhos brancos
                  
                  
                     
                         (156)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 29 82
                  
                  
                     – – – – – – –  Outros
                  
                  
                     
                         (156)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2204 29 83
                  
                  
                     – – – – – – –  Vinhos brancos
                  
                  
                     
                         (156)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 29 84
                  
                  
                     – – – – – – –  Outros
                  
                  
                     
                         (156)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas não superior a 22 % vol
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2204 29 85
                  
                  
                     – – – – – – –  Vinho da Madeira e moscatel de Setúbal
                  
                  
                     
                         (158)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 29 86
                  
                  
                     – – – – – – –  Vinho de Xerês
                  
                  
                     
                         (158)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 29 87
                  
                  
                     – – – – – – –  Vinho de Marsala
                  
                  
                     
                         (157)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 29 88
                  
                  
                     – – – – – – –  Vinho de Samos e moscatel de Lemnos
                  
                  
                     
                         (157)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 29 89
                  
                  
                     – – – – – – –  Vinho do Porto
                  
                  
                     
                         (158)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 29 90
                  
                  
                     – – – – – – –  Outros
                  
                  
                     
                         (157)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 29 91
                  
                  
                     – – – – – –  Outros
                  
                  
                     
                         (157)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 29 92
                  
                  
                     – – – – –  De teor alcoólico adquirido superior a 22 % vol
                  
                  
                     1,75 €/% vol/hl
                  
                  
                     l
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2204 29 93
                  
                  
                     – – – – – –  Vinhos brancos
                  
                  
                     
                         (159)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 29 94
                  
                  
                     – – – – – –  Outros
                  
                  
                     
                         (159)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Outros vinhos de casta
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2204 29 95
                  
                  
                     – – – – – –  Vinhos brancos
                  
                  
                     
                         (159)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 29 96
                  
                  
                     – – – – – –  Outros
                  
                  
                     
                         (159)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2204 29 97
                  
                  
                     – – – – – –  Vinhos brancos
                  
                  
                     
                         (159)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 29 98
                  
                  
                     – – – – – –  Outros
                  
                  
                     
                         (159)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 30
                  
                  
                     –  Outros mostos de uvas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2204 30 10
                  
                  
                     – –  Parcialmente fermentados, mesmo amuados, exceto com álcool
                  
                  
                     32
                  
                  
                     l
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 °C e de teor alcoólico adquirido não superior a 1 % vol
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2204 30 92
                  
                  
                     – – – –  Concentrados
                  
                  
                     
                         (36)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 30 94
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     
                         (36)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2204 30 96
                  
                  
                     – – – –  Concentrados
                  
                  
                     
                         (36)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2204 30 98
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     
                         (36)
                     
                  
                  
                     l
                  
               
                     2205
                  
                  
                     Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2205 10
                  
                  
                     –  Em recipientes de capacidade não superior a 2 l
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2205 10 10
                  
                  
                     – –  De teor alcoólico adquirido não superior a 18 % vol
                  
                  
                     10,9 €/hl
                  
                  
                     l
                  
               
                     2205 10 90
                  
                  
                     – –  De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol
                  
                  
                     0,9 €/% vol/hl + 6,4 €/hl
                  
                  
                     l
                  
               
                     2205 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2205 90 10
                  
                  
                     – –  De teor alcoólico adquirido não superior a 18 % vol
                  
                  
                     9 €/hl
                  
                  
                     l
                  
               
                     2205 90 90
                  
                  
                     – –  De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol
                  
                  
                     0,9 €/% vol/hl
                  
                  
                     l
                  
               
                     2206 00
                  
                  
                     Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2206 00 10
                  
                  
                     –  Água-pé
                  
                  
                     1,3 €/% vol/hl MIN 7,2 €/hl
                  
                  
                     l
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Espumantes ou espumosas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2206 00 31
                  
                  
                     – – –  Sidra e perada
                  
                  
                     19,2 €/hl
                  
                  
                     l
                  
               
                     2206 00 39
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     19,2 €/hl
                  
                  
                     l
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Não espumantes nem espumosas, apresentadas em recipientes de capacidade
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Não superior a 2 l
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2206 00 51
                  
                  
                     – – – –  Sidra e perada
                  
                  
                     7,7 €/hl
                  
                  
                     l
                  
               
                     2206 00 59
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     7,7 €/hl
                  
                  
                     l
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Superior a 2 l
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2206 00 81
                  
                  
                     – – – –  Sidra e perada
                  
                  
                     5,76 €/hl
                  
                  
                     l
                  
               
                     2206 00 89
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     5,76 €/hl
                  
                  
                     l
                  
               
                     2207
                  
                  
                     Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2207 10 00
                  
                  
                     –  Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol
                  
                  
                     19,2 €/hl
                  
                  
                     l
                  
               
                     2207 20 00
                  
                  
                     –  Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico
                  
                  
                     10,2 €/hl
                  
                  
                     l
                  
               
                     2208
                  
                  
                     Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2208 20
                  
                  
                     –  Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Apresentadas em recipientes de capacidade não superior a 2 l
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2208 20 12
                  
                  
                     – – –  Conhaque
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                     2208 20 14
                  
                  
                     – – –  Armanhaque
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                     2208 20 26
                  
                  
                     – – –  Grappa
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                     2208 20 27
                  
                  
                     – – –  Brandy de Jerez
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                     2208 20 29
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Apresentadas em recipientes de capacidade superior a 2 l
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2208 20 40
                  
                  
                     – – –  Destilado em bruto
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2208 20 62
                  
                  
                     – – – –  Conhaque
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                     2208 20 64
                  
                  
                     – – – –  Armanhaque
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                     2208 20 86
                  
                  
                     – – – –  Grappa
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                     2208 20 87
                  
                  
                     – – – –  Brandy de Jerez
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                     2208 20 89
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                     2208 30
                  
                  
                     –  Uísques
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Uísque bourbon apresentado em recipientes de capacidade
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2208 30 11
                  
                  
                     – – –  Não superior a 2 l
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                     2208 30 19
                  
                  
                     – – –  Superior a 2 l
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Uísque “scotch”
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2208 30 30
                  
                  
                     – – –  Uísque “single” malte
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Uísque “blended” malte, apresentado em recipientes de capacidade
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2208 30 41
                  
                  
                     – – – –  Não superior a 2 l
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                     2208 30 49
                  
                  
                     – – – –  Superior a 2 l
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Uísque de grão “single grain” e “blended”, apresentado em recipientes de capacidade
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2208 30 61
                  
                  
                     – – – –  Não superior a 2 l
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                     2208 30 69
                  
                  
                     – – – –  Superior a 2 l
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outro uísque “blended”, apresentado em recipientes de capacidade
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2208 30 71
                  
                  
                     – – – –  Não superior a 2 l
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                     2208 30 79
                  
                  
                     – – – –  Superior a 2 l
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros, apresentados em recipientes de capacidade
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2208 30 82
                  
                  
                     – – –  Não superior a 2 l
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                     2208 30 88
                  
                  
                     – – –  Superior a 2 l
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                     2208 40
                  
                  
                     –  Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Apresentados em recipientes de capacidade não superior a 2 l
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2208 40 11
                  
                  
                     – – –  Rum com um teor de substâncias voláteis, exceto álcool etílico e álcool metílico, igual ou superior a 225 gramas por hectolitro de álcool puro (com uma tolerância de 10 %)
                  
                  
                     0,6 €/% vol/hl + 3,2 €/hl
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2208 40 31
                  
                  
                     – – – –  De um valor superior a 7,9 € por litro de álcool puro
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                     2208 40 39
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     0,6 €/% vol/hl + 3,2 €/hl
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Apresentados em recipientes de capacidade superior a 2 l
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2208 40 51
                  
                  
                     – – –  Rum com um teor de substâncias voláteis, exceto álcool etílico e álcool metílico, igual ou superior a 225 gramas por hectolitro de álcool puro (com uma tolerância de 10 %)
                  
                  
                     0,6 €/% vol/hl
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2208 40 91
                  
                  
                     – – – –  De um valor superior a 2 € por litro de álcool puro
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                     2208 40 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     0,6 €/% vol/hl
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                     2208 50
                  
                  
                     –  Gim (gin) e genebra
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Gin, apresentado em recipientes de capacidade
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2208 50 11
                  
                  
                     – – –  Não superior a 2 l
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                     2208 50 19
                  
                  
                     – – –  Superior a 2 l
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Genebra, apresentada em recipientes de capacidade
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2208 50 91
                  
                  
                     – – –  Não superior a 2 l
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                     2208 50 99
                  
                  
                     – – –  Superior a 2 l
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                     2208 60
                  
                  
                     –  Vodca
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De teor alcoólico, em volume, de 45,4 % vol ou menos, apresentadas em recipientes de capacidade
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2208 60 11
                  
                  
                     – – –  Não superior a 2 l
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                     2208 60 19
                  
                  
                     – – –  Superior a 2 l
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De teor alcoólico, em volume, superior a 45,4 % vol, apresentadas em recipientes de capacidade
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2208 60 91
                  
                  
                     – – –  Não superior a 2 l
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                     2208 60 99
                  
                  
                     – – –  Superior a 2 l
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                     2208 70
                  
                  
                     –  Licores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2208 70 10
                  
                  
                     – –  Apresentadas em recipientes de capacidade não superior a 2 l
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                     2208 70 90
                  
                  
                     – –  Apresentadas em recipientes de capacidade superior a 2 l
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                     2208 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Araca, apresentada em recipientes de capacidade
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2208 90 11
                  
                  
                     – – –  Não superior a 2 l
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                     2208 90 19
                  
                  
                     – – –  Superior a 2 l
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Aguardentes de ameixas, de peras ou de cerejas, apresentadas em recipientes de capacidade
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2208 90 33
                  
                  
                     – – –  Não superior a 2 l
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                     2208 90 38
                  
                  
                     – – –  Superior a 2 l
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras aguardentes e outras bebidas espirituosas, apresentadas em recipientes de capacidade
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Não superior a 2 l
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2208 90 41
                  
                  
                     – – – –  Ouzo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Aguardentes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De frutas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2208 90 45
                  
                  
                     – – – – – – –  Calvados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                     2208 90 48
                  
                  
                     – – – – – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2208 90 54
                  
                  
                     – – – – – – –  Tequila
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                     2208 90 56
                  
                  
                     – – – – – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                     2208 90 69
                  
                  
                     – – – – –  Outras bebidas espirituosas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Superior a 2 l
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Aguardentes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2208 90 71
                  
                  
                     – – – – –  De frutas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                     2208 90 75
                  
                  
                     – – – – –  Tequila
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                     2208 90 77
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                     2208 90 78
                  
                  
                     – – – –  Outras bebidas espirituosas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Álcool etílico não desnaturado, de teor alcoólico, em volume, de menos de 80 % vol, apresentado em recipientes de capacidade
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2208 90 91
                  
                  
                     – – –  Não superior a 2 l
                  
                  
                     1 €/% vol/hl + 6,4 €/hl
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                     2208 90 99
                  
                  
                     – – –  Superior a 2 l
                  
                  
                     1 €/% vol/hl
                  
                  
                     l alc. 100 %
                  
               
                     2209 00
                  
                  
                     Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para usos alimentares
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Vinagres de vinho, apresentados em recipientes de capacidade
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2209 00 11
                  
                  
                     – –  Não superior a 2 l
                  
                  
                     6,4 €/hl
                  
                  
                     l
                  
               
                     2209 00 19
                  
                  
                     – –  Superior a 2 l
                  
                  
                     4,8 €/hl
                  
                  
                     l
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros, apresentados em recipientes de capacidade
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2209 00 91
                  
                  
                     – –  Não superior a 2 l
                  
                  
                     5,12 €/hl
                  
                  
                     l
                  
               
                     2209 00 99
                  
                  
                     – –  Superior a 2 l
                  
                  
                     3,84 €/hl
                  
                  
                     l
                  
               CAPÍTULO 23
         RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS
         Nota
         
                     1.
                  
                  
                     Incluem-se na posição 2309 os produtos dos tipos utilizados para alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições, obtidos pelo tratamento de matérias vegetais ou animais, de tal forma que tenham perdido as características essenciais da matéria de origem, excluindo os desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais resultantes desse tratamento.
                  
               Nota de subposição
         
                     1.
                  
                  
                     Na aceção da subposição 2306 41, a expressão “sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico” refere-se às sementes definidas na Nota 1 de subposição do Capítulo 12.
                  
               Notas complementares
         
                     1.
                  
                  
                     São classificados nas subposições 2303 10 11 e 2303 10 19 apenas os resíduos da fabricação do amido de milho, à exceção das misturas de resíduos da fabricação do amido de milho com produtos extraídos de outras plantas ou extraídos do milho por outro processo que não o inerente à preparação do amido por via húmida.
                     O seu teor em amido deve ser inferior ou igual a 28 % no peso a seco consoante o método referido no anexo III, parte L, do Regulamento (CE)n.o 152/2009 da Comissão, e o teor de matérias gordas deve ser inferior ou igual a 4,5 % calculado, em peso, sobre a matéria seca, segundo o método referido no anexo III, parte H, do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Só se incluem na subposição 2306 90 05 os resíduos da extração de óleo de gérmen de milho que apresentem ao mesmo tempo, calculados, em peso, sobre a matéria seca, os seguintes teores:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Relativamente aos produtos com um teor em substâncias gordas inferior a 3 %:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             teor em amido: inferior a 45 %,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             teor em proteínas (teor em azoto × 6,25): igual ou superior a 11,5 %;
                                          
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Relativamente aos produtos com um teor em substâncias gordas igual ou superior a 3 %, mas inferior ou igual a 8 %:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             teor em amido: inferior a 45 %,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             teor em proteínas (teor em azoto × 6,25): igual ou superior a 13 %.
                                          
                                       
                           Além disso, estes resíduos não podem conter componentes que não provenham do grão de milho.
                     Para a determinação do teor de amido e de proteínas, aplicam-se os métodos definidos pelo Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão, anexo III, partes L e C.
                     Para a determinação do teor de matérias gordas assim como da humidade aplicam-se os métodos definidos pelo Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão, anexo III, partes H e A.
                     Os produtos que contenham compostos que provenham de partes de grãos de milho que não tenham sido submetidos ao processo de extração do óleo e que tenham sido adicionados fora deste processo são excluídos desta subposição.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     Para aplicação das subposições 2307 00 11, 2307 00 19, 2308 00 11 e 2308 00 19, considera-se como:
                     
                                 —
                              
                              
                                 “teor alcoólico adquirido, em massa”, o número de quilogramas de álcool puro contidos em 100 quilogramas de produto,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 “teor alcoólico em potência, em massa”, o número de quilogramas de álcool puro suscetíveis de serem produzidos por fermentação total dos açúcares contidos em 100 quilogramas de produto,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 “teor alcoólico total, em massa”, a soma dos teores alcoólicos adquirido e em potência, em massa,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 “% mas”, o símbolo do teor alcoólico, em massa.
                              
                           
               
                     4.
                  
                  
                     Para aplicação das subposições 2309 10 11 a 2309 10 70 e 2309 90 31 a 2309 90 70, são considerados como «produtos lácteos» os produtos classificáveis pelos posições 0401, 0402, 0404, 0405 e 0406 e pelas subposições 0403 10 11 a 0403 10 39, 0403 90 11 a 0403 90 69, 1702 11 00, 1702 19 00 e 2106 90 51.
                  
               
                     5.
                  
                  
                     São classificados na subposição 2309 90 20 apenas os resíduos da fabricação do amido de milho, com exceção das misturas de resíduos da fabricação do amido de milho com produtos extraídos de outras plantas ou extraídos do milho por um processo que não seja o inerente à produção do amido por via húmida, que contenham:
                     
                                 —
                              
                              
                                 resíduos da crivação do milho utilizados no processo por via húmida numa proporção que não exceda 15 % do peso, e/ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 resíduos provenientes da água de imersão do milho do processo por via húmida, utilizada na produção de álcool ou de outros derivados do amido.
                              
                           Estes produtos podem, além do mais, conter resíduos da extração de óleo de germes de milho obtidos por via húmida.
                     O teor de amido deve ser inferior ou igual a 28 % do peso a seco, consoante o método referido no anexo III, parte L, do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão, o teor das matérias gordas deve ser inferior ou igual a 4,5 % calculado, em peso, sobre a matéria seca, segundo o método referido no anexo III, parte H, do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão e o teor de proteínas deve ser inferior ou igual a 40 % do peso a seco, consoante o método referido no anexo III, parte C, do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     2301
                  
                  
                     Farinhas, pós e pellets, de carnes, de miudezas, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2301 10 00
                  
                  
                     –  Farinhas, pós e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2301 20 00
                  
                  
                     –  Farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2302
                  
                  
                     Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2302 10
                  
                  
                     –  De milho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2302 10 10
                  
                  
                     – –  De teor de amido inferior ou igual a 35 %, em peso
                  
                  
                     44 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     2302 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     89 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     2302 30
                  
                  
                     –  De trigo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2302 30 10
                  
                  
                     – –  De teor de amido inferior ou igual a 28 %, em peso, e em que a proporção de produto que passa através de uma peneira com abertura de malha de 0,2 mm não exceda 10 %, em peso, ou, no caso contrário, em que o produto que passa através da peneira tenha um teor de cinzas, calculado sobre a matéria seca, igual ou superior a 1,5 %, em peso
                  
                  
                     44 €/t (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2302 30 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     89 €/t (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2302 40
                  
                  
                     –  De outros cereais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De arroz
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2302 40 02
                  
                  
                     – – –  De teor de amido inferior ou igual a 35 %, em peso
                  
                  
                     44 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     2302 40 08
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     89 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2302 40 10
                  
                  
                     – – –  De teor de amido inferior ou igual a 28 %, em peso, e em que a proporção de produto que passa através de uma peneira com abertura de malha de 0,2 mm não exceda 10 %, em peso, ou, no caso contrário, em que o produto que passa através da peneira tenha um teor de cinzas, calculado sobre a matéria seca, igual ou superior a 1,5 %, em peso
                  
                  
                     44 €/t (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2302 40 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     89 €/t (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2302 50 00
                  
                  
                     –  De leguminosas
                  
                  
                     5,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     2303
                  
                  
                     Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2303 10
                  
                  
                     –  Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Resíduos da fabricação do amido de milho (exceto águas de maceração concentradas) de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2303 10 11
                  
                  
                     – – –  Superior a 40 %, em peso
                  
                  
                     320 €/t (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2303 10 19
                  
                  
                     – – –  Inferior ou igual a 40 %, em peso
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2303 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2303 20
                  
                  
                     –  Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2303 20 10
                  
                  
                     – –  Polpas de beterraba
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2303 20 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2303 30 00
                  
                  
                     –  Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2304 00 00
                  
                  
                     Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2305 00 00
                  
                  
                     Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2306
                  
                  
                     Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais, exceto os das posições 2304 e 2305
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2306 10 00
                  
                  
                     –  De sementes de algodão
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2306 20 00
                  
                  
                     –  De sementes de linho (linhaça)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2306 30 00
                  
                  
                     –  De sementes de girassol
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De sementes de nabo silvestre ou de colza
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2306 41 00
                  
                  
                     – –  Com baixo teor de ácido erúcico
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2306 49 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2306 50 00
                  
                  
                     –  De coco ou de copra
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2306 60 00
                  
                  
                     –  De nozes ou de amêndoa de palma (palmiste)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2306 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2306 90 05
                  
                  
                     – –  De gérmen de milho
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Bagaço de azeitona e outros resíduos da extração do azeite de oliveira
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2306 90 11
                  
                  
                     – – – –  De teor, em peso, de azeite de oliveira, inferior ou igual a 3 %
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2306 90 19
                  
                  
                     – – – –  De teor, em peso, de azeite de oliveira, superior a 3 %
                  
                  
                     48 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     2306 90 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2307 00
                  
                  
                     Borras de vinho; tártaro em bruto
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Borras de vinho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2307 00 11
                  
                  
                     – –  De teor alcoólico total inferior ou igual a 7,9 % mas e de teor de matéria seca igual ou superior a 25 %, em peso
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2307 00 19
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     1,62 €/kg/tot. alc.
                  
                  
                     —
                  
               
                     2307 00 90
                  
                  
                     –  Tártaro em bruto
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2308 00
                  
                  
                     Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Bagaço de uvas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2308 00 11
                  
                  
                     – –  De teor alcoólico total inferior ou igual a 4,3 % mas e de teor de matéria seca igual ou superior a 40 %, em peso
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2308 00 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     1,62 €/kg/tot. alc.
                  
                  
                     —
                  
               
                     2308 00 40
                  
                  
                     –  Bolotas de carvalho e castanhas da Índia; bagaços de frutas, exceto de uvas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2308 00 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     1,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2309
                  
                  
                     Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2309 10
                  
                  
                     –  Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Que contenham amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 50, 1702 30 90, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, ou produtos lácteos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Que contenham amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Que não contenham nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10 %
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2309 10 11
                  
                  
                     – – – – –  Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2309 10 13
                  
                  
                     – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %
                  
                  
                     498 €/t (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2309 10 15
                  
                  
                     – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %, mas inferior a 75 %
                  
                  
                     730 €/t (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2309 10 19
                  
                  
                     – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior 75 %
                  
                  
                     948 €/t (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 10 %, mas inferior ou igual a 30 %
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2309 10 31
                  
                  
                     – – – – –  Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2309 10 33
                  
                  
                     – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %
                  
                  
                     530 €/t (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2309 10 39
                  
                  
                     – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %
                  
                  
                     888 €/t (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 30 %
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2309 10 51
                  
                  
                     – – – – –  Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %
                  
                  
                     102 €/t (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2309 10 53
                  
                  
                     – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %
                  
                  
                     577 €/t (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2309 10 59
                  
                  
                     – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %
                  
                  
                     730 €/t (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2309 10 70
                  
                  
                     – – –  Que não contenham amido, fécula, glicose ou xarope de glicose maltodextrina ou xarope de maltodextrina, mas que contenham produtos lácteos
                  
                  
                     948 €/t (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2309 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     9,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2309 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2309 90 10
                  
                  
                     – –  Produtos denominados “solúveis” de peixe ou de mamíferos marinhos
                  
                  
                     3,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     2309 90 20
                  
                  
                     – –  Produtos referidos na Nota complementar 5 do presente Capítulo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras, incluindo as pré-misturas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Que contenham amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 50, 1702 30 90, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, ou produtos lácteos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Que contenham amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Que não contenham nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10 %
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2309 90 31
                  
                  
                     – – – – – –  Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %
                  
                  
                     23 €/t (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2309 90 33
                  
                  
                     – – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %
                  
                  
                     498 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     2309 90 35
                  
                  
                     – – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %, mas inferior a 75 %
                  
                  
                     730 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     2309 90 39
                  
                  
                     – – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 75 %
                  
                  
                     948 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De teor, em peso, de amido ou fécula superior a 10 %, mas inferior ou igual a 30 %
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2309 90 41
                  
                  
                     – – – – – –  Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %
                  
                  
                     55 €/t (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2309 90 43
                  
                  
                     – – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %
                  
                  
                     530 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     2309 90 49
                  
                  
                     – – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %
                  
                  
                     888 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 30 %
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2309 90 51
                  
                  
                     – – – – – –  Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %
                  
                  
                     102 €/t (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2309 90 53
                  
                  
                     – – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %
                  
                  
                     577 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     2309 90 59
                  
                  
                     – – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %
                  
                  
                     730 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                     2309 90 70
                  
                  
                     – – – –  Que não contenham amido, fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, mas que contenham produtos lácteos
                  
                  
                     948 €/t
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2309 90 91
                  
                  
                     – – – –  Polpas de beterraba, melaçadas
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     2309 90 96
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     9,6
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 24
         TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS
         Nota
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende os cigarros medicamentosos (Capítulo 30).
                  
               Nota de subposição
         
                     1.
                  
                  
                     Na aceção da subposição 2403 11, a expressão “tabaco para cachimbo de água (narguilé)” refere-se ao tabaco próprio para ser fumado num cachimbo de água (narguilé) e que consiste numa mistura de tabaco e de glicerol, mesmo que contenha óleos e extratos aromáticos, melaços ou açúcar e mesmo aromatizado com frutas. Todavia, os produtos para serem fumados num cachimbo de água (narguilé), que não contenham tabaco, estão excluídos da presente subposição
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     2401
                  
                  
                     Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2401 10
                  
                  
                     –  Tabaco não destalado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2401 10 35
                  
                  
                     – –  Tabaco “light air cured”
                  
                  
                     11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (147)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2401 10 60
                  
                  
                     – –  Tabaco “sun cured” do tipo oriental
                  
                  
                     11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2401 10 70
                  
                  
                     – –  Tabaco “dark air cured”
                  
                  
                     11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2401 10 85
                  
                  
                     – –  Tabaco “flue cured”
                  
                  
                     11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (148)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2401 10 95
                  
                  
                     – –  Outro
                  
                  
                     10 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (149)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2401 20
                  
                  
                     –  Tabaco total ou parcialmente destalado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2401 20 35
                  
                  
                     – –  Tabaco “light air cured”
                  
                  
                     11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (147)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2401 20 60
                  
                  
                     – –  Tabaco “sun cured” do tipo oriental
                  
                  
                     11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2401 20 70
                  
                  
                     – –  Tabaco “dark air cured”
                  
                  
                     11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2401 20 85
                  
                  
                     – –  Tabaco “flue cured”
                  
                  
                     11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (148)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2401 20 95
                  
                  
                     – –  Outro
                  
                  
                     11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (149)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2401 30 00
                  
                  
                     –  Desperdícios de tabaco
                  
                  
                     11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2402
                  
                  
                     Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2402 10 00
                  
                  
                     –  Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco
                  
                  
                     26
                  
                  
                     1  000 p/st
                  
               
                     2402 20
                  
                  
                     –  Cigarros que contenham tabaco
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2402 20 10
                  
                  
                     – –  Que contenham cravo-da-índia
                  
                  
                     10
                  
                  
                     1  000 p/st
                  
               
                     2402 20 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     57,6
                  
                  
                     1  000 p/st
                  
               
                     2402 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     57,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2403
                  
                  
                     Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco “homogeneizado” ou “reconstituído”; extratos e molhos de tabaco
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos de tabaco, em qualquer proporção
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2403 11 00
                  
                  
                     – –  Tabaco para cachimbo de água (narguilé) mencionado na Nota 1 de subposição do presente Capítulo
                  
                  
                     74,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     2403 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2403 19 10
                  
                  
                     – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 500 g
                  
                  
                     74,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     2403 19 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     74,9
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2403 91 00
                  
                  
                     – –  Tabaco “homogeneizado” ou “reconstituído”
                  
                  
                     16,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2403 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2403 99 10
                  
                  
                     – – –  Tabaco para mascar e rapé
                  
                  
                     41,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2403 99 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     16,6
                  
                  
                     —
                  
               SECÇÃO V
         PRODUTOS MINERAIS
         CAPÍTULO 25
         SAL; ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     Salvo disposições em contrário e sob reserva da Nota 4 abaixo, apenas se incluem nas posições do presente Capítulo os produtos em estado bruto ou os produtos lavados (mesmo por meio de substâncias químicas que eliminem as impurezas sem modificarem a estrutura do produto), partidos (quebrados), triturados, pulverizados, submetidos a levigação, crivados, peneirados, enriquecidos por flotação, separação magnética ou outros processos mecânicos ou físicos (exceto a cristalização). Não estão, porém, incluídos os produtos ustulados, calcinados, resultantes de uma mistura ou que tenham recebido tratamento mais adiantado do que os indicados em cada uma das posições.
                     Os produtos do presente Capítulo podem estar adicionados de uma substância antipoeira, desde que essa adição não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 O enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal (posição 2802);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3 (posição 2821);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e as preparações cosméticas (Capítulo 33);
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 As pedras para calcetar, lancis ou placas (lajes) para pavimentação (posição 6801); os cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos (posição 6802); as ardósias para telhados ou para revestimento de construções (posição 6803);
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 As pedras preciosas e semipreciosas (posições 7102 ou 7103);
                              
                           
                                 g)
                              
                              
                                 Os cristais cultivados de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (exceto os elementos de ótica) de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 3824; os elementos de ótica de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (posição 9001);
                              
                           
                                 h)
                              
                              
                                 Os gizes de bilhar (posição 9504);
                              
                           
                                 ij)
                              
                              
                                 Os gizes para escrever ou desenhar e os de alfaiate (posição 9609).
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     Qualquer produto suscetível de se incluir na posição 2517 e noutra posição deste Capítulo, classifica-se na posição 2517.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     A posição 2530 compreende, entre outros, os seguintes produtos: a vermiculite, a perlite e as clorites, não expandidas; as terras corantes, mesmo calcinadas ou misturadas entre si; os óxidos de ferro micáceos naturais; a espuma do mar natural (mesmo em pedaços polidos); o âmbar amarelo (sucino) natural; a espuma do mar e o âmbar reconstituídos, em plaquetas, varetas, barras e formas semelhantes, simplesmente moldados; o azeviche; o carbonato de estrôncio (estroncianite), mesmo calcinado, exceto o óxido de estrôncio; os resíduos e fragmentos de cerâmica, os pedaços de tijolo e os blocos de betão partidos (quebrados).
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     2501 00
                  
                  
                     Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2501 00 10
                  
                  
                     –  Água do mar e águas-mães de salinas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2501 00 31
                  
                  
                     – –  Destinados à transformação química (separação Na de Cl) para fabricação de outros produtos (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2501 00 51
                  
                  
                     – – –  Desnaturados (32) ou destinados a outros usos industriais (incluindo a refinação), exceto à conservação ou à preparação de produtos destinados à alimentação humana ou animal (12)
                     
                  
                  
                     1,7 €/1  000 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2501 00 91
                  
                  
                     – – – –  Sal próprio para alimentação humana
                  
                  
                     2,6 €/1  000 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2501 00 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     2,6 €/1  000 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2502 00 00
                  
                  
                     Pirites de ferro não ustuladas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2503 00
                  
                  
                     Enxofre de qualquer espécie, exceto o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2503 00 10
                  
                  
                     –  Enxofre em bruto e enxofre não refinado
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2503 00 90
                  
                  
                     –  Outro
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2504
                  
                  
                     Grafite natural
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2504 10 00
                  
                  
                     –  Em pó ou em escamas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2504 90 00
                  
                  
                     –  Outra
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2505
                  
                  
                     Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, exceto areias metalíferas do Capítulo 26
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2505 10 00
                  
                  
                     –  Areias siliciosas e areias quartzosas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2505 90 00
                  
                  
                     –  Outras areias
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2506
                  
                  
                     Quartzo (exceto areias naturais); quartzites, mesmo desbastadas ou simplesmente cortadas à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2506 10 00
                  
                  
                     –  Quartzo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2506 20 00
                  
                  
                     –  Quartzites
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2507 00
                  
                  
                     Caulino (caulim) e outras argilas caulínicas, mesmo calcinados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2507 00 20
                  
                  
                     –  Caulino
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2507 00 80
                  
                  
                     –  Outras argilas caulínicas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2508
                  
                  
                     Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 6806), andaluzite, cianite, silimanite, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2508 10 00
                  
                  
                     –  Bentonite
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2508 30 00
                  
                  
                     –  Argilas refractárias
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2508 40 00
                  
                  
                     –  Outras argilas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2508 50 00
                  
                  
                     –  Andaluzite, cianite e silimanite
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2508 60 00
                  
                  
                     –  Mulita
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2508 70 00
                  
                  
                     –  Barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2509 00 00
                  
                  
                     Cré
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2510
                  
                  
                     Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2510 10 00
                  
                  
                     –  Não moídos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2510 20 00
                  
                  
                     –  Moídos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2511
                  
                  
                     Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário natural (witherite), mesmo calcinado, exceto o óxido de bário da posição 2816
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2511 10 00
                  
                  
                     –  Sulfato de bário natural (baritina)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2511 20 00
                  
                  
                     –  Carbonato de bário natural (witherite)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2512 00 00
                  
                  
                     Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolite, diatomite) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2513
                  
                  
                     Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2513 10 00
                  
                  
                     –  Pedra-pomes
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2513 20 00
                  
                  
                     –  Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2514 00 00
                  
                  
                     Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2515
                  
                  
                     Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Mármores e travertinos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2515 11 00
                  
                  
                     – –  Em bruto ou desbastados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2515 12 00
                  
                  
                     – –  Simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2515 20 00
                  
                  
                     –  Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2516
                  
                  
                     Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Granito
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2516 11 00
                  
                  
                     – –  Em bruto ou desbastado
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2516 12 00
                  
                  
                     – –  Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2516 20 00
                  
                  
                     –  Arenito
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2516 90 00
                  
                  
                     –  Outras pedras de cantaria ou de construção
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2517
                  
                  
                     Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em betão ou para empedramento de estradas, de vias-férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 2515 ou 2516, mesmo tratados termicamente
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2517 10
                  
                  
                     –  Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em betão ou para empedramento de estradas, de vias-férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2517 10 10
                  
                  
                     – –  Calhaus, cascalho, sílex e seixos rolados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2517 10 20
                  
                  
                     – –  Dolomite e pedras calcárias, britadas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2517 10 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2517 20 00
                  
                  
                     –  Macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na subposição 2517 10
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2517 30 00
                  
                  
                     –  Tarmacadame
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 2515 ou 2516, mesmo tratados termicamente
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2517 41 00
                  
                  
                     – –  De mármore
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2517 49 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2518
                  
                  
                     Dolomite, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomite desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; aglomerados de dolomite
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2518 10 00
                  
                  
                     –  Dolomite não calcinada nem sinterizada, denominada “crua”
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2518 20 00
                  
                  
                     –  Dolomite calcinada ou sinterizada
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2518 30 00
                  
                  
                     –  Aglomerados de dolomite
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2519
                  
                  
                     Carbonato de magnésio natural (magnesite); magnésia electrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2519 10 00
                  
                  
                     –  Carbonato de magnésio natural (magnesite)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2519 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2519 90 10
                  
                  
                     – –  Óxido de magnésio, exceto o carbonato de magnésio (magnesite) calcinado
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2519 90 30
                  
                  
                     – –  Magnésia calcinada a fundo (sinterizada)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2519 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2520
                  
                  
                     Gipsite; anidrite; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou retardadores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2520 10 00
                  
                  
                     –  Gipsite; anidrite
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2520 20 00
                  
                  
                     –  Gesso
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2521 00 00
                  
                  
                     Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2522
                  
                  
                     Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 2825
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2522 10 00
                  
                  
                     –  Cal viva
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2522 20 00
                  
                  
                     –  Cal apagada
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2522 30 00
                  
                  
                     –  Cal hidráulica
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2523
                  
                  
                     Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2523 10 00
                  
                  
                     –  Cimentos não pulverizados, denominados clinkers
                     
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Cimentos Portland
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2523 21 00
                  
                  
                     – –  Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2523 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2523 30 00
                  
                  
                     –  Cimentos aluminosos
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2523 90 00
                  
                  
                     –  Outros cimentos hidráulicos
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2524
                  
                  
                     Amianto
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2524 10 00
                  
                  
                     –  Crocidolite
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2524 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2525
                  
                  
                     Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2525 10 00
                  
                  
                     –  Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares (splittings)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2525 20 00
                  
                  
                     –  Mica em pó
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2525 30 00
                  
                  
                     –  Desperdícios de mica
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2526
                  
                  
                     Esteatite, natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2526 10 00
                  
                  
                     –  Não triturados nem em pó
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2526 20 00
                  
                  
                     –  Triturados ou em pó
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2527
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2528 00 00
                  
                  
                     Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não), exceto boratos extraídos de salmouras naturais; ácido bórico natural com teor máximo de 85 % de H3BO3, em produto seco
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2529
                  
                  
                     Feldspato; leucite; nefelina e nefelina-sienite; espatoflúor
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2529 10 00
                  
                  
                     –  Feldspato
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Espatoflúor
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2529 21 00
                  
                  
                     – –  Que contenha, em peso, 97 % ou menos de fluoreto de cálcio
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2529 22 00
                  
                  
                     – –  Que contenha, em peso, mais de 97 % de fluoreto de cálcio
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2529 30 00
                  
                  
                     –  Leucite; nefelina e nefelina-sienite
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2530
                  
                  
                     Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2530 10 00
                  
                  
                     –  Vermiculite, perlite e clorites, não expandidas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2530 20 00
                  
                  
                     –  Quieserite, epsomite (sulfatos de magnésio naturais)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2530 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 26
         MINÉRIOS, ESCÓRIAS E CINZAS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As escórias de altos-fornos e os desperdícios industriais semelhantes, preparados sob a forma de macadame (posição 2517);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 O carbonato de magnésio natural (magnesite), mesmo calcinado (posição 2519);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 As borras (lamas) provenientes dos reservatórios de armazenagem dos óleos de petróleo, constituídas principalmente por esses óleos (posição 2710);
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 As escórias de desfosforação do Capítulo 31;
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 As lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, de rocha e as lãs minerais semelhantes (posição 6806);
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 Os desperdícios e resíduos, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos; os outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos do tipo dos utilizados principalmente para recuperação dos metais preciosos (posição 7112);
                              
                           
                                 g)
                              
                              
                                 Os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Secção XV).
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Na aceção das posições 2601 a 2617, consideram-se “minérios” os minérios das espécies mineralógicas efetivamente utilizados em metalurgia, para a extração de mercúrio, dos metais da posição 2844 ou dos metais das Secções XIV ou XV, mesmo que se destinem a fins não metalúrgicos, mas desde que não tenham sido submetidos a preparações diferentes das normalmente reservadas aos minérios da indústria metalúrgica.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     A posição 2620 apenas compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As escórias, as cinzas e os resíduos dos tipos utilizados na indústria para extração de metais ou fabricação de compostos metálicos, com exclusão das cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais (posição 2621);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsénio mesmo que contenham metais, dos tipos utilizados para extração de arsénio ou de metais ou para fabricação dos seus compostos químicos.
                              
                           
               Notas de subposições
         
                     1.
                  
                  
                     Na aceção da subposição 2620 21, consideram-se “borras (lamas) de gasolina que contenham chumbo e borras (lamas) de compostos antidetonantes que contenham chumbo” as borras (lamas) provenientes dos reservatórios de armazenagem da gasolina que contenham chumbo e dos compostos antidetonantes que contenham chumbo (tetraetilo de chumbo, por exemplo), constituídas essencialmente de chumbo, de compostos de chumbo e de óxido de ferro.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsénio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extração de arsénio ou desses metais ou para fabricação dos seus compostos químicos, são classificados na subposição 2620 60.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     2601
                  
                  
                     Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2601 11 00
                  
                  
                     – –  Não aglomerados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2601 12 00
                  
                  
                     – –  Aglomerados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2601 20 00
                  
                  
                     –  Pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2602 00 00
                  
                  
                     Minérios de manganês e seus concentrados, incluindo os minérios de manganês ferruginosos e seus concentrados, de teor em manganês de 20 % ou mais, em peso, sobre o produto seco
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2603 00 00
                  
                  
                     Minérios de cobre e seus concentrados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2604 00 00
                  
                  
                     Minérios de níquel e seus concentrados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2605 00 00
                  
                  
                     Minérios de cobalto e seus concentrados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2606 00 00
                  
                  
                     Minérios de alumínio e seus concentrados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2607 00 00
                  
                  
                     Minérios de chumbo e seus concentrados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2608 00 00
                  
                  
                     Minérios de zinco e seus concentrados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2609 00 00
                  
                  
                     Minérios de estanho e seus concentrados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2610 00 00
                  
                  
                     Minérios de crómio e seus concentrados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2611 00 00
                  
                  
                     Minérios de tungsténio (volfrâmio) e seus concentrados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2612
                  
                  
                     Minérios de urânio ou de tório, e seus concentrados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2612 10
                  
                  
                     –  Minérios de urânio e seus concentrados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2612 10 10
                  
                  
                     – –  Minérios de urânio e pecheblenda, de teor de urânio superior a 5 %, em peso (Euratom)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2612 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2612 20
                  
                  
                     –  Minérios de tório e seus concentrados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2612 20 10
                  
                  
                     – –  Monasite; uranotorianite e outros minérios de tório, de teor de tório superior a 20 %, em peso (Euratom)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2612 20 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2613
                  
                  
                     Minérios de molibdénio e seus concentrados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2613 10 00
                  
                  
                     –  Ustulados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2613 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2614 00 00
                  
                  
                     Minérios de titânio e seus concentrados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2615
                  
                  
                     Minérios de nióbio, tântalo, vanádio ou de zircónio, e seus concentrados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2615 10 00
                  
                  
                     –  Minérios de zircónio e seus concentrados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2615 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2616
                  
                  
                     Minérios de metais preciosos e seus concentrados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2616 10 00
                  
                  
                     –  Minérios de prata e seus concentrados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2616 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2617
                  
                  
                     Outros minérios e seus concentrados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2617 10 00
                  
                  
                     –  Minérios de antimónio e seus concentrados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2617 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2618 00 00
                  
                  
                     Escória de altos-fornos granulada (areia de escória) proveniente da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2619 00
                  
                  
                     Escórias (exceto escória de altos-fornos granulada) e outros desperdícios da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2619 00 20
                  
                  
                     –  Desperdícios próprios para a recuperação do ferro ou do manganês
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2619 00 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2620
                  
                  
                     Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço), que contenham metais, arsénio, ou os seus compostos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Que contenham principalmente zinco
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2620 11 00
                  
                  
                     – –  Mates de galvanização
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2620 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Que contenham principalmente chumbo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2620 21 00
                  
                  
                     – –  Borras (lamas) de gasolina que contenham chumbo e borras (lamas) de compostos antidetonantes que contenham chumbo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2620 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2620 30 00
                  
                  
                     –  Que contenham principalmente cobre
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2620 40 00
                  
                  
                     –  Que contenham principalmente alumínio
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2620 60 00
                  
                  
                     –  Que contenham arsénio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extração de arsénio ou destes metais ou para fabricação dos seus compostos químicos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2620 91 00
                  
                  
                     – –  Que contenham antimónio, berílio, cádmio, crómio ou suas misturas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2620 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2620 99 10
                  
                  
                     – – –  Que contenham principalmente níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2620 99 20
                  
                  
                     – – –  Que contenham principalmente nióbio ou tântalo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2620 99 40
                  
                  
                     – – –  Que contenham principalmente estanho
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2620 99 60
                  
                  
                     – – –  Que contenham principalmente titânio
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2620 99 95
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2621
                  
                  
                     Outras escórias e cinzas, incluindo as cinzas de algas; cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2621 10 00
                  
                  
                     –  Cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2621 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 27
         COMBUSTÍVEIS MINERAIS, ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS DA SUA DESTILAÇÃO; MATÉRIAS BETUMINOSAS; CERAS MINERAIS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os produtos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente; esta exclusão não se aplica ao metano nem ao propano puros, que se classificam na posição 2711;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os medicamentos incluídos nas posições 3003 ou 3004;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 As misturas de hidrocarbonetos não saturados das posições 3301, 3302 ou 3805.
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     A expressão “óleos de petróleo ou de minerais betuminosos”, empregada no texto da posição 2710, aplica-se não só aos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, mas também aos óleos análogos, bem como aos constituídos principalmente por misturas de hidrocarbonetos não saturados nos quais os constituintes não aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes aromáticos, seja qual for o processo de obtenção.
                     Todavia, a expressão não se aplica às poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fração inferior a 60 %, em volume, a 300 °C e à pressão de 1  013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (Capítulo 39).
                  
               
                     3.
                  
                  
                     Na aceção da posição 2710, consideram-se “resíduos de óleos” os resíduos que contenham principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (tais como descritos na Nota 2 do presente Capítulo), misturados ou não com água. Estes resíduos compreendem, principalmente:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os óleos impróprios para a sua utilização original (por exemplo, óleos lubrificantes usados, óleos hidráulicos usados, óleos usados para transformadores);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As borras (lamas) de óleos provenientes de reservatórios de produtos petrolíferos constituídas principalmente por óleos deste tipo e uma alta concentração de aditivos (produtos químicos, por exemplo) utilizados na fabricação dos produtos primários;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os óleos apresentados na forma de emulsões em água ou de misturas com água, tais como os resultantes do transbordamento ou da lavagem de cisternas e de reservatórios de armazenagem, ou da utilização de óleos de corte nas operações de fabricação.
                              
                           
               Notas de subposições
         
                     1.
                  
                  
                     Na aceção da subposição 2701 11, considera-se “antracite” uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) não superior a 14 %.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Na aceção da subposição 2701 12, considera-se “hulha betuminosa” uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) superior a 14 % e cujo valor calorífico limite (calculado sobre o produto húmido, sem matérias minerais) seja igual ou superior a 5  833 kcal/kg.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     Na aceção das subposições 2707 10, 2707 20, 2707 30 e 2707 40, consideram-se “benzol (benzeno)”, “toluol (tolueno)”, “xilol (xilenos)” e “naftaleno” os produtos que contenham, respetivamente, mais de 50 %, em peso, de benzeno, tolueno, xilenos e naftaleno.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     Na aceção da subposição 2710 12 “óleos leves e preparações” são aqueles que destilam, incluindo as perdas, uma fração igual ou superior a 90 %, em volume, a 210 °C, segundo o método ASTM D 86.
                  
               
                     5.
                  
                  
                     Na aceção das subposições da posição 2710, o termo “biodiesel” designa os ésteres monoalquílicos de ácidos gordos, dos tipos utilizados como carburante ou combustível, derivados de gorduras e óleos animais ou vegetais, mesmo usados.
                  
               Notas complementares (65)
         
         
                     1.
                  
                  
                     Na aceção da subposição 2707 99 80, consideram-se “fenóis” os produtos que contenham mais de 50 %, em peso, de fenóis.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Para aplicação da posição 2710, consideram-se como:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 “Essências especiais” (subposições 2710 12 21 e 2710 12 25), os óleos leves definidos na Nota de subposição 4 deste Capítulo, que não contenham preparados antidetonantes e cuja variação de temperatura entre os pontos de destilação de 5 % e 90 %, em volume, compreendendo as perdas, for inferior ou igual a 60 °C;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 “White spirit” (subposição 2710 12 21), as essências especiais definidas na alínea a), cujo ponto de inflamação seja superior a 21 °C, segundo o método EN ISO 13736;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 “Óleos médios” (subposições 2710 19 11 a 2710 19 29), os óleos e preparados que destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 90 % à temperatura de 210 °C, e 65 % ou mais à temperatura de 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86);
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 “Óleos pesados” (subposições 2710 19 31 a 2710 19 99 e 2710 20 11 a 2710 20 90), os óleos e preparados que destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 65 % à temperatura de 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), ou relativamente aos quais a percentagem de destilação, à temperatura de 250 °C, não se possa determinar por esse método;
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 “Gasóleo” (subposições 2710 19 31 a 2710 19 48 e 2710 20 11 a 2710 20 19), os óleos pesados definidos na alínea d), que destilem, em volume, compreendendo as perdas, 85 % ou mais à temperatura de 350 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86);
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 “Fuelóleos” (subposições 2710 19 51 a 2710 19 68 e 2710 20 31 a 2710 20 39), os óleos pesados, definidos na alínea d), com exclusão do gasóleo, definido na alínea e), que apresentem, relativamente à sua cor diluída C, uma viscosidade V:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             quer inferior ou igual aos valores da linha I do quadro seguinte, se o teor em cinzas sulfatadas for inferior a 1 %, segundo o método ISO 3987, e o índice de saponificação for inferior a 4 (24), segundo o método ISO 6293-1 ou ISO 6293-2,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             quer superior aos valores da linha II, se o ponto de fluidez (fluxão) for igual ou superior a 10 °C, segundo o método ISO 3016,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             quer compreendida entre os valores das linhas I e II ou igual aos valores da linha II, se destilarem 25 % ou mais, em volume, à temperatura de 300 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), ou, quando destilarem menos de 25 %, em volume, à temperatura de 300 C, se o seu ponto de fluidez (fluxão) for superior a menos 10 °C, segundo o método ISO 3016. Estas disposições aplicam-se apenas aos óleos que apresentem uma cor diluída C inferior a 2.
                                          
                                       Quadro de correspondência cor diluída C/viscosidade V
                                 
                                             Cor C
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                          
                                             1,5
                                          
                                          
                                             2
                                          
                                          
                                             2,5
                                          
                                          
                                             3
                                          
                                          
                                             3,5
                                          
                                          
                                             4
                                          
                                          
                                             4,5
                                          
                                          
                                             5
                                          
                                          
                                             5,5
                                          
                                          
                                             6
                                          
                                          
                                             6,5
                                          
                                          
                                             7
                                          
                                          
                                             7,5 ou mais
                                          
                                       
                                             Viscosidade
                                             V
                                          
                                          
                                             I
                                          
                                          
                                             4
                                          
                                          
                                             4
                                          
                                          
                                             4
                                          
                                          
                                             5,4
                                          
                                          
                                             9
                                          
                                          
                                             15,1
                                          
                                          
                                             25,3
                                          
                                          
                                             42,4
                                          
                                          
                                             71,1
                                          
                                          
                                             119
                                          
                                          
                                             200
                                          
                                          
                                             335
                                          
                                          
                                             562
                                          
                                          
                                             943
                                          
                                          
                                             1  580
                                          
                                          
                                             2  650
                                          
                                       
                                             II
                                          
                                          
                                             7
                                          
                                          
                                             7
                                          
                                          
                                             7
                                          
                                          
                                             7
                                          
                                          
                                             9
                                          
                                          
                                             15,1
                                          
                                          
                                             25,3
                                          
                                          
                                             42,4
                                          
                                          
                                             71,1
                                          
                                          
                                             119
                                          
                                          
                                             200
                                          
                                          
                                             335
                                          
                                          
                                             562
                                          
                                          
                                             943
                                          
                                          
                                             1  580
                                          
                                          
                                             2  650
                                          
                                       Por “viscosidade V”, deve entender-se a viscosidade cinemática à temperatura de 50 °C, expressa em 10–6 m2 s–1 (centistokes), segundo o método EN ISO 3104.
                                 Por “cor diluída C” de um produto, entende-se a cor da solução obtida, juntando a uma unidade de volume desse produto, xileno, tolueno ou outro solvente adequado até completar 100 unidades de volume e medindo essa cor segundo o método ISO 2049 (equivalente ao método ASTM D 1500). A cor deve determinar-se logo após a diluição do produto.
                                 A cor dos fuelóleos das subposições 2710 19 51 a 2710 19 68 e 2710 20 31 a 2710 20 39 deve ser natural.
                                 Estas subposições não compreendem os óleos pesados definidos na alínea d), relativamente aos quais não seja possível determinar:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             quer a percentagem (considerando-se zero como percentagem) de destilação à temperatura de 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86),
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             quer a viscosidade cinemática à temperatura de 50 °C, segundo o método EN ISO 3104,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             quer a cor diluída C, segundo o método ISO 2049 (equivalente ao método ASTM D 1500).
                                          
                                       Estes produtos incluem-se nas subposições 2710 19 71 a 2710 19 99 ou 2710 20 90;
                              
                           
                                 g)
                              
                              
                                 “que contêm biodiesel” significa que os produtos da subposição 2710 20 têm um teor mínimo de biodiesel, ou seja, ésteres monoalquílicos de ácidos gordos (FAMAE) dos tipos utilizados como carburante ou combustível, de 0,5 % em volume (determinação segundo o método EN 14078).
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     Para aplicação da posição 2712, considera-se como “vaselina em bruto” (subposição 2712 10 10) a vaselina que apresente uma coloração natural superior a 4,5, segundo o método ISO 2049 (equivalente ao método ASTM D 1500).
                  
               
                     4.
                  
                  
                     Para aplicação das subposições 2712 90 31 a 2712 90 39, consideram-se como produtos em bruto os que apresentem:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Um teor de óleos igual ou superior a 3,5, segundo o método ISO 2908 (retirado em 2006, sem método EN/ISO existente), se a viscosidade à temperatura de 100 °C for inferior a 9 × 10–6 m2 s–1 (centistokes), segundo o método EN ISO 3104, ou
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Uma coloração natural superior a 3, segundo o método ISO 2049 (equivalente ao método ASTM D 1500), se a viscosidade à temperatura de 100 °C for igual ou superior a 9 × 10–6 m2 s–1 (centistokes), segundo o método EN ISO 3104.
                              
                           
               
                     5.
                  
                  
                     Por “tratamento definido”, na aceção das posições 2710, 2711 e 2712, consideram-se as seguintes operações:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Destilação no vácuo;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Redestilação por um processo de fracionamento muito “apertado”;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 
                                    Cracking;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 
                                    Reforming;
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Extração por meio de solventes seletivos;
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 Tratamento compreendendo o conjunto das seguintes operações: tratamento por meio de ácido sulfúrico concentrado ou ácido sulfúrico fumante (oleum) ou anidrido sulfúrico; neutralização por meio de agentes alcalinos; descoloração e depuração por meio de terra ativa natural, terra ativada, carvão ativo ou bauxite;
                              
                           
                                 g)
                              
                              
                                 Polimerização;
                              
                           
                                 h)
                              
                              
                                 Alquilação;
                              
                           
                                 ij)
                              
                              
                                 Isomerização;
                              
                           
                                 k)
                              
                              
                                 Dessulfuração, pela ação do hidrogénio, apenas no que respeita a produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 31 a 2710 19 99, de que resulte uma redução de, pelo menos, 85 % do teor de enxofre dos produtos tratados (método EN ISO 20846, EN ISO 20884 ou EN ISO 14596 ou EN ISO 24260, EN ISO 20847 e EN ISO 8754);
                              
                           
                                 l)
                              
                              
                                 Desparafinagem por um processo diferente da simples filtração, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pela posição 2710;
                              
                           
                                 m)
                              
                              
                                 Tratamento pelo hidrogénio, diferente da dessulfuração, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 31 a 2710 19 99, no qual o hidrogénio participa ativamente numa reação química realizada a uma pressão superior a 20 bar e a uma temperatura superior a 250 °C, com a intervenção de um catalisador. Os tratamentos de acabamento, pelo hidrogénio, dos óleos lubrificantes das subposições 2710 19 71 a 2710 19 99 que se destinem, designadamente, a melhorar a sua cor ou a sua estabilidade (por exemplo, hydrofinishing ou descoloração) não são, pelo contrário, considerados como tratamentos definidos;
                              
                           
                                 n)
                              
                              
                                 Destilação atmosférica, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 51 a 2710 19 68, desde que estes produtos destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 30 %, à temperatura de 300 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86). Se estes produtos destilarem, em volume, compreendendo as perdas, 30 % ou mais à temperatura de 300 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), as quantidades de produtos eventualmente obtidos no decurso da destilação atmosférica que se classifiquem pelas subposições 2710 12 11 a 2710 12 90 ou 2710 19 11 a 2710 19 29 ficam sujeitas aos direitos aduaneiros previstos para a subposições 2710 19 62 a 2710 19 68 consoante a espécie e o valor dos produtos trabalhados e tomando por base o peso líquido dos produtos obtidos. Esta disposição não se aplica aos produtos obtidos que se destinem a sofrer posteriormente um tratamento definido ou uma transformação química mediante um tratamento diferente dos definidos, num prazo máximo de seis meses e nas demais condições a determinar pelas autoridades competentes;
                              
                           
                                 o)
                              
                              
                                 Tratamento por descargas elétricas de alta frequência, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 71 a 2710 19 99;
                              
                           
                                 p)
                              
                              
                                 Desolificação por cristalização fracionada, exclusivamente para os produtos da subposição 2712 90 31.
                              
                           Em caso de uma preparação anterior aos tratamentos supramencionados ser tecnicamente requerida, a isenção apenas é aplicável às quantidades de produtos efetivamente submetidos aos tratamentos acima definidos e aos quais os referidos produtos são destinados; as perdas eventualmente ocorridas no decorrer da preparação prévia são, igualmente, isentas de direitos.
                  
               
                     6.
                  
                  
                     As quantidades de produtos eventualmente obtidos no decorrer da transformação química ou da preparação prévia quando a mesma for tecnicamente requerida, e incluídos nas posições ou subposições 2707 10 00, 2707 20 00, 2707 30 00, 2707 50 00, 2710, 2711, 2712 10, 2712 20, 2712 90 31 a 2712 90 99 e 2713 90 são passíveis dos direitos aduaneiros previstos para os produtos “destinados a outros usos” segundo a espécie e o valor dos produtos empregados e na base do peso líquido dos produtos obtidos. Esta disposição não se aplica àqueles produtos incluídos nas posições 2710, 2711 e 2712 quando estes se destinarem a sofrer ulteriormente um tratamento definido ou uma nova transformação química num prazo máximo de seis meses e nas outras condições a determinar pelas autoridades competentes.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     2701
                  
                  
                     Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2701 11 00
                  
                  
                     – –  Antracite
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2701 12
                  
                  
                     – –  Hulha betuminosa
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2701 12 10
                  
                  
                     – – –  Hulha de coque
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2701 12 90
                  
                  
                     – – –  Outra
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2701 19 00
                  
                  
                     – –  Outras hulhas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2701 20 00
                  
                  
                     –  Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2702
                  
                  
                     Linhites, mesmo aglomeradas, exceto azeviche
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2702 10 00
                  
                  
                     –  Linhites, mesmo em pó, mas não aglomeradas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2702 20 00
                  
                  
                     –  Linhites aglomeradas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2703 00 00
                  
                  
                     Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2704 00
                  
                  
                     Coques e semicoques, de hulha, de linhite ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2704 00 10
                  
                  
                     –  Coques e semicoques, de hulha
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2704 00 30
                  
                  
                     –  Coques e semicoques, de linhite
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2704 00 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2705 00 00
                  
                  
                     Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     1  000 m3
                     
                  
               
                     2706 00 00
                  
                  
                     Alcatrões de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2707
                  
                  
                     Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2707 10 00
                  
                  
                     –  Benzol (benzeno)
                  
                  
                     3 (25)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2707 20 00
                  
                  
                     –  Toluol (tolueno)
                  
                  
                     3 (25)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2707 30 00
                  
                  
                     –  Xilol (xilenos)
                  
                  
                     3 (25)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2707 40 00
                  
                  
                     –  Naftaleno
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2707 50 00
                  
                  
                     –  Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem, incluindo as perdas, uma fração igual ou superior a 65 %, em volume, a 250 °C, segundo o método ASTM D 86
                  
                  
                     3 (25)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2707 91 00
                  
                  
                     – –  Óleos de creosoto
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2707 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Óleos brutos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2707 99 11
                  
                  
                     – – – –  Óleos leves brutos que destilem 90 % ou mais do seu volume até 200 °C
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2707 99 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2707 99 20
                  
                  
                     – – –  Óleos de topo sulfurados; antraceno
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2707 99 50
                  
                  
                     – – –  Produtos básicos
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2707 99 80
                  
                  
                     – – –  Fenóis
                  
                  
                     1,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2707 99 91
                  
                  
                     – – – –  Destinados à fabricação e produtos da posição 2803 (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2707 99 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2708
                  
                  
                     Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2708 10 00
                  
                  
                     –  Breu
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2708 20 00
                  
                  
                     –  Coque de breu
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2709 00
                  
                  
                     Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2709 00 10
                  
                  
                     –  Condensados de gás natural
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2709 00 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2710
                  
                  
                     Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2710 12
                  
                  
                     – –  Óleos leves e preparações
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2710 12 11
                  
                  
                     – – –  Destinados a sofrer um tratamento definido (12)
                     
                  
                  
                     4,7 (18)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2710 12 15
                  
                  
                     – – –  Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 12 11 (12)
                     
                  
                  
                     4,7 (18)
                         (66)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Destinados a outros usos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Essências especiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2710 12 21
                  
                  
                     – – – – –  White spirit
                     
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2710 12 25
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Gasolinas para motor
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2710 12 31
                  
                  
                     – – – – – –  Gasolinas de aviação
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Outras, de teor de chumbo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – – –  Não superior a 0,013 g por l
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2710 12 41
                  
                  
                     – – – – – – – –  Com índice de octanas (RON) inferior a 95
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     1  000 l (67)
                     
                  
               
                     2710 12 45
                  
                  
                     – – – – – – – –  Com índice de octanas (RON) igual ou superior a 95, mas inferior a 98
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     1  000 l (67)
                     
                  
               
                     2710 12 49
                  
                  
                     – – – – – – – –  Com índice de octanas (RON) igual ou superior a 98
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     1  000 l (67)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – – –  Superior a 0,013 g por l
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2710 12 51
                  
                  
                     – – – – – – – –  Com índice de octanas (RON) inferior a 98
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     1  000 l (67)
                     
                  
               
                     2710 12 59
                  
                  
                     – – – – – – – –  Com índice de octanas (RON) igual ou superior a 98
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     1  000 l (67)
                     
                  
               
                     2710 12 70
                  
                  
                     – – – – –  Carboreactores (jet fuel), tipo gasolina
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2710 12 90
                  
                  
                     – – – – –  Outros óleos leves
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2710 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Óleos médios
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2710 19 11
                  
                  
                     – – – –  Destinados a sofrer um tratamento definido (12)
                     
                  
                  
                     4,7 (18)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2710 19 15
                  
                  
                     – – – –  Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 11 (12)
                     
                  
                  
                     4,7 (18)
                         (66)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Destinados a outros usos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Querosene
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2710 19 21
                  
                  
                     – – – – – –  Carboreactores (jet fuel)
                  
                  
                     4,7 (18)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2710 19 25
                  
                  
                     – – – – – –  Outro
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2710 19 29
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Óleos pesados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Gasóleo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2710 19 31
                  
                  
                     – – – – –  Destinado a sofrer um tratamento definido (12)
                     
                  
                  
                     3,5 (18)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2710 19 35
                  
                  
                     – – – – –  Destinado a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 31 (12)
                     
                  
                  
                     3,5 (18)
                         (66)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Destinado a outros usos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2710 19 43
                  
                  
                     – – – – – –  De teor de enxofre inferior ou igual a 0,001 %, em peso
                  
                  
                     3,5 (68)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2710 19 46
                  
                  
                     – – – – – –  De teor de enxofre superior a 0,001 %, mas não superior a 0,002 %, em peso
                  
                  
                     3,5 (68)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2710 19 47
                  
                  
                     – – – – – –  De teor de enxofre superior a 0,002 %, mas não superior a 0,1 %, em peso
                  
                  
                     3,5 (68)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2710 19 48
                  
                  
                     – – – – – –  De teor de enxofre superior a 0,1 %, em peso
                  
                  
                     3,5 (68)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Fuelóleos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2710 19 51
                  
                  
                     – – – – –  Destinados a sofrer um tratamento definido (12)
                     
                  
                  
                     3,5 (18)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2710 19 55
                  
                  
                     – – – – –  Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 51 (12)
                     
                  
                  
                     3,5 (18)
                         (66)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Destinados a outros usos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2710 19 62
                  
                  
                     – – – – – –  De teor de enxofre inferior ou igual a 0,1 %, em peso
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2710 19 64
                  
                  
                     – – – – – –  De teor de enxofre superior a 0,1 %, mas não superior a 1 %, em peso
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2710 19 68
                  
                  
                     – – – – – –  De teor de enxofre superior a 1 %, em peso
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Óleos lubrificantes e outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2710 19 71
                  
                  
                     – – – – –  Destinados a sofrer um tratamento definido (12)
                     
                  
                  
                     3,7 (18)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2710 19 75
                  
                  
                     – – – – –  Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 71 (12)
                     
                  
                  
                     3,7 (18)
                         (66)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Destinados a outros usos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2710 19 81
                  
                  
                     – – – – – –  Óleos para motores, compressores, turbinas
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2710 19 83
                  
                  
                     – – – – – –  Líquidos para transmissões hidráulicas
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2710 19 85
                  
                  
                     – – – – – –  Óleos brancos, líquido de parafina
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2710 19 87
                  
                  
                     – – – – – –  Óleos para engrenagens
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2710 19 91
                  
                  
                     – – – – – –  Óleos para tratamento de metais, óleos desmoldantes, óleos anticorrosão
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2710 19 93
                  
                  
                     – – – – – –  Óleos para isolamento elétrico
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2710 19 99
                  
                  
                     – – – – – –  Outros óleos lubrificantes e outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2710 20
                  
                  
                     –  Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Gasóleo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2710 20 11
                  
                  
                     – – –  De teor de enxofre inferior ou igual a 0,001 %, em peso
                  
                  
                     3,5 (68)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2710 20 15
                  
                  
                     – – –  De teor de enxofre superior a 0,001 %, mas não superior a 0,002 %, em peso
                  
                  
                     3,5 (68)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2710 20 17
                  
                  
                     – – –  De teor de enxofre superior a 0,002 %, mas não superior a 0,1 %, em peso
                  
                  
                     3,5 (68)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2710 20 19
                  
                  
                     – – –  De teor de enxofre superior a 0,1 %, em peso
                  
                  
                     3,5 (68)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Fuelóleos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2710 20 31
                  
                  
                     – – –  De teor de enxofre inferior ou igual a 0,1 %, em peso
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2710 20 35
                  
                  
                     – – –  De teor de enxofre superior a 0,1 %, mas não superior a 1 %, em peso
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2710 20 39
                  
                  
                     – – –  De teor de enxofre superior a 1 %, em peso
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2710 20 90
                  
                  
                     – –  Outros óleos
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Resíduos de óleos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2710 91 00
                  
                  
                     – –  Que contenham difenilos policlorados (PCB), terfenilos policlorados (PCT) ou difenilos polibromados (PBB)
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2710 99 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,5 (146)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2711
                  
                  
                     Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Liquefeitos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2711 11 00
                  
                  
                     – –  Gás natural
                  
                  
                     0,7 (18)
                     
                  
                  
                     TJ
                  
               
                     2711 12
                  
                  
                     – –  Propano
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Propano de pureza igual ou superior a 99 %
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2711 12 11
                  
                  
                     – – – –  Destinado a ser utilizado como carburante ou como combustível
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     2711 12 19
                  
                  
                     – – – –  Destinado a outros usos (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2711 12 91
                  
                  
                     – – – –  Destinado a sofrer um tratamento definido (12)
                     
                  
                  
                     0,7 (18)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2711 12 93
                  
                  
                     – – – –  Destinado a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2711 12 91 (12)
                     
                  
                  
                     0,7 (18)
                         (66)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Destinado a outros usos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2711 12 94
                  
                  
                     – – – – –  De pureza superior a 90 %, mas inferior a 99 %
                  
                  
                     0,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2711 12 97
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     0,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2711 13
                  
                  
                     – –  Butanos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2711 13 10
                  
                  
                     – – –  Destinados a sofrer um tratamento definido (12)
                     
                  
                  
                     0,7 (18)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2711 13 30
                  
                  
                     – – –  Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2711 13 10 (12)
                     
                  
                  
                     0,7 (18)
                         (66)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Destinados a outros usos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2711 13 91
                  
                  
                     – – – –  De pureza superior a 90 %, mas inferior a 95 %
                  
                  
                     0,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2711 13 97
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     0,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2711 14 00
                  
                  
                     – –  Etileno, propileno, butileno e butadieno
                  
                  
                     0,7 (18)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2711 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     0,7 (18)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  No estado gasoso
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2711 21 00
                  
                  
                     – –  Gás natural
                  
                  
                     0,7 (18)
                     
                  
                  
                     TJ
                  
               
                     2711 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     0,7 (18)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2712
                  
                  
                     Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2712 10
                  
                  
                     –  Vaselina
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2712 10 10
                  
                  
                     – –  Bruta
                  
                  
                     0,7 (18)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2712 10 90
                  
                  
                     – –  Outra
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     2712 20
                  
                  
                     –  Parafina que contenha, em peso, menos de 0,75 % de óleo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2712 20 10
                  
                  
                     – –  Parafina sintética de peso molecular igual ou superior a 460, mas não superior a 1  560
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2712 20 90
                  
                  
                     – –  Outra
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     2712 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Ozocerite, cera de linhite ou de turfa (produtos naturais)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2712 90 11
                  
                  
                     – – –  Brutas
                  
                  
                     0,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2712 90 19
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Brutos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2712 90 31
                  
                  
                     – – – –  Destinados a sofrer um tratamento definido (12)
                     
                  
                  
                     0,7 (18)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2712 90 33
                  
                  
                     – – – –  Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2712 90 31 (12)
                     
                  
                  
                     0,7 (18)
                         (66)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2712 90 39
                  
                  
                     – – – –  Destinados a outros usos
                  
                  
                     0,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2712 90 91
                  
                  
                     – – – –  Mistura de 1-alcenos, que contenha, em peso, 80 % ou mais de 1-alcenos de comprimento de cadeia igual ou superior a 24 átomos de carbono, mas não superior a 28 átomos de carbono
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2712 90 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     2713
                  
                  
                     Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Coque de petróleo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2713 11 00
                  
                  
                     – –  Não calcinado
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2713 12 00
                  
                  
                     – –  Calcinado
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2713 20 00
                  
                  
                     –  Betume de petróleo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2713 90
                  
                  
                     –  Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2713 90 10
                  
                  
                     – –  Destinados à fabricação de produtos da posição 2803 (12)
                     
                  
                  
                     0,7 (18)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2713 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     0,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2714
                  
                  
                     Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2714 10 00
                  
                  
                     –  Xistos e areias betuminosos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2714 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2715 00 00
                  
                  
                     Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosos e cut-backs)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2716 00 00
                  
                  
                     Energia elétrica
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     1  000 kWh
                  
               SECÇÃO VI
         PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     
                                 A)
                              
                              
                                 Qualquer produto (exceto os minérios de metais radioativos) que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 2844 ou 2845 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.
                              
                           
                                 B)
                              
                              
                                 Ressalvado o disposto na alínea A) acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 2843, 2846 ou 2852, deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente Secção.
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua numa das posições 3004, 3005, 3006, 3212, 3303, 3304, 3305, 3306, 3307, 3506, 3707 ou 3808, deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, pela presente Secção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Secções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio reacondicionamento;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Apresentados ao mesmo tempo;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respetivas, como complementares uns dos outros.
                              
                           
               CAPÍTULO 28
         PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE ELEMENTOS RADIOATIVOS, DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE ISÓTOPOS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo compreendem apenas:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo que contenham impurezas;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As soluções aquosas dos produtos da alínea a) acima;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 As outras soluções dos produtos da alínea a) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Os produtos das alíneas a), b) ou c) acima, adicionados de um estabilizante (incluindo um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Os produtos das alíneas a), b), c) ou d) acima, adicionados de uma substância antipoeira ou de um corante, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Além das ditionitas e dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias orgânicas (posição 2831), dos carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorgânicas (posição 2836), dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de bases inorgânicas (posição 2837), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases inorgânicas (posição 2842), dos produtos orgânicos compreendidos nas posições 2843 a 2846 e 2852 e dos carbonetos (posição 2849), apenas se classificam no presente Capítulo os seguintes compostos de carbono:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os óxidos de carbono, o cianeto de hidrogénio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico e outros ácidos cianogénicos simples ou complexos (posição 2811);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os oxialogenetos de carbono (posição 2812);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 O dissulfureto de carbono (posição 2813);
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos, os tetratiocianodiaminocromatos (reineckatos) e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (posição 2842);
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 O peróxido de hidrogénio, solidificado com ureia (posição 2847), o oxissulfureto de carbono, os halogenetos de tiocarbonilo, o cianogénio e seus halogenetos e a cianamida e seus derivados metálicos (posição 2853), exceto a cianamida cálcica, mesmo pura (Capítulo 31).
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Secção VI, o presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 O cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Secção V;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os compostos organo-inorgânicos, exceto os indicados na Nota 2 acima;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5, do Capítulo 31;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Os produtos inorgânicos do tipo dos utilizados como luminóforos, da posição 3206; as fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos, da posição 3207;
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 A grafite artificial (posição 3801), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posição 3813; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, da posição 3824, os cristais cultivados (exceto elementos de ótica) de sais halogenados de metais alcalinoterrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 3824;
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 As pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições 7102 a 7105), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71;
                              
                           
                                 g)
                              
                              
                                 Os metais, mesmo puros, as ligas metálicas ou os ceramais (cermets) (incluindo os carbonetos metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da Secção XV;
                              
                           
                                 h)
                              
                              
                                 Os elementos de ótica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalinoterrosos (posição 9001).
                              
                           
               
                     4.
                  
                  
                     Os ácidos complexos de constituição química definida, constituídos por um ácido de elementos não metálicos do Subcapítulo II e um ácido que contenha um elemento metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na posição 2811.
                  
               
                     5.
                  
                  
                     As posições 2826 a 2842 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amónio.
                     Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 2842.
                  
               
                     6.
                  
                  
                     A posição 2844 compreende apenas:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 O tecnécio (número atómico 43), o promécio (número atómico 61), o polónio (número atómico 84) e todos os elementos de número atómico superior a 84;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os isótopos radioativos naturais ou artificiais (incluindo os de metais preciosos ou de metais comuns, das Secções XIV e XV), mesmo misturados entre si;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer sejam ou não de constituição química definida, mesmo misturados entre si;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 As ligas, as dispersões [incluindo os ceramais (cermets)], os produtos cerâmicos e as misturas que contenham esses elementos ou esses isótopos ou os seus compostos inorgânicos ou orgânicos e com uma radioatividade específica superior a 74 Bq/g (0,002 μCi/g);
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares;
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 Os produtos radioativos residuais, utilizáveis ou não.
                              
                           Na aceção da presente Nota e das posições 2844 e 2845, consideram-se como “isótopos”:
                     
                                 —
                              
                              
                                 os nuclídeos isolados, exceto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada artificialmente.
                              
                           
               
                     7.
                  
                  
                     Incluem-se na posição 2848 as combinações de fósforo e de cobre (fosforetos de cobre) que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo.
                  
               
                     8.
                  
                  
                     Os elementos químicos, tais como o silício e o selénio, impurificados (dopados), para utilização em eletrónica, incluem-se no presente Capítulo, desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, de bolachas (wafers) ou em formas análogas, classificam-se na posição 3818.
                  
               Nota de subposição
         
                     1.
                  
                  
                     Na aceção da subposição 2852 10, entende-se por “de constituição química definida” os compostos orgânicos e inorgânicos, de mercúrio que preencham as condições das alíneas a) a e) da Nota 1 do Capítulo 28 ou das alíneas a) a h) da Nota 1 do Capítulo 29.
                  
               Nota complementar
         
                     1.
                  
                  
                     Salvo disposições em contrário, os sais mencionados numa subposição compreendem também os sais ácidos e os sais básicos.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     I. ELEMENTOS QUÍMICOS
                  
               
                     2801
                  
                  
                     Flúor, cloro, bromo e iodo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2801 10 00
                  
                  
                     –  Cloro
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2801 20 00
                  
                  
                     –  Iodo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2801 30
                  
                  
                     –  Flúor; bromo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2801 30 10
                  
                  
                     – –  Flúor
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2801 30 90
                  
                  
                     – –  Bromo
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2802 00 00
                  
                  
                     Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal
                  
                  
                     4,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2803 00 00
                  
                  
                     Carbono (negros-de-carbono e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas noutras posições)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2804
                  
                  
                     Hidrogénio, gases raros e outros elementos não metálicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2804 10 00
                  
                  
                     –  Hidrogénio
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     m3
                         (69)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Gases raros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2804 21 00
                  
                  
                     – –  Árgon (argónio)
                  
                  
                     5
                  
                  
                     m3
                         (69)
                     
                  
               
                     2804 29
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2804 29 10
                  
                  
                     – – –  Hélio
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                         (69)
                     
                  
               
                     2804 29 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     5
                  
                  
                     m3
                         (69)
                     
                  
               
                     2804 30 00
                  
                  
                     –  Azoto (nitrogénio)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     m3
                         (69)
                     
                  
               
                     2804 40 00
                  
                  
                     –  Oxigénio
                  
                  
                     5
                  
                  
                     m3
                         (69)
                     
                  
               
                     2804 50
                  
                  
                     –  Boro; telúrio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2804 50 10
                  
                  
                     – –  Boro
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2804 50 90
                  
                  
                     – –  Telúrio
                  
                  
                     2,1
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Silício
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2804 61 00
                  
                  
                     – –  Que contenham, em peso, pelo menos 99,99 % de silício
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2804 69 00
                  
                  
                     – –  Outro
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2804 70 00
                  
                  
                     –  Fósforo
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2804 80 00
                  
                  
                     –  Arsénio
                  
                  
                     2,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     2804 90 00
                  
                  
                     –  Selénio
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2805
                  
                  
                     Metais alcalinos ou alcalinoterrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Metais alcalinos ou alcalinoterrosos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2805 11 00
                  
                  
                     – –  Sódio
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2805 12 00
                  
                  
                     – –  Cálcio
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2805 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2805 19 10
                  
                  
                     – – –  Estrôncio e bário
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2805 19 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     4,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     2805 30
                  
                  
                     –  Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2805 30 10
                  
                  
                     – –  Misturados ou ligados entre si (37)
                     
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2805 30 90
                  
                  
                     – –  Outros (37)
                     
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2805 40
                  
                  
                     –  Mercúrio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2805 40 10
                  
                  
                     – –  Apresentado em botijas de conteúdo líquido de 34,5 kg (peso standard) e cujo valor FOB, por botija, não seja superior a 224 €
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     2805 40 90
                  
                  
                     – –  Outro
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     II. ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS
                  
               
                     2806
                  
                  
                     Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2806 10 00
                  
                  
                     –  Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2806 20 00
                  
                  
                     –  Ácido clorossulfúrico
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2807 00 00
                  
                  
                     Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (oleum)
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     2808 00 00
                  
                  
                     Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2809
                  
                  
                     Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2809 10 00
                  
                  
                     –  Pentóxido de difósforo
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     kg P2O5
                     
                  
               
                     2809 20 00
                  
                  
                     –  Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     kg P2O5
                     
                  
               
                     2810 00
                  
                  
                     Óxidos de boro; ácidos bóricos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2810 00 10
                  
                  
                     –  Trióxido de diboro
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2810 00 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2811
                  
                  
                     Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros ácidos inorgânicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2811 11 00
                  
                  
                     – –  Fluoreto de hidrogénio (ácido fluorídrico)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2811 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2811 19 10
                  
                  
                     – – –  Brometo de hidrogénio (ácido hidrobrómico)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2811 19 20
                  
                  
                     – – –  Cianeto de hidrogénio (ácido hidrocianico)
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     2811 19 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2811 21 00
                  
                  
                     – –  Dióxido de carbono
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2811 22 00
                  
                  
                     – –  Dióxido de silício
                  
                  
                     4,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2811 29
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2811 29 05
                  
                  
                     – – –  Dióxido de enxofre
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2811 29 10
                  
                  
                     – – –  Trióxido de enxofre (anidrido sulfúrico); trióxido de diarsénio (anidrido arsenioso)
                  
                  
                     4,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2811 29 30
                  
                  
                     – – –  Óxidos de azoto
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2811 29 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     III. DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU SULFURADOS DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS
                  
               
                     2812
                  
                  
                     Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2812 10
                  
                  
                     –  Cloretos e oxicloretos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De fósforo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2812 10 11
                  
                  
                     – – –  Oxitricloreto de fósforo (tricloreto de fosforilo)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2812 10 15
                  
                  
                     – – –  Tricloreto de fósforo
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2812 10 16
                  
                  
                     – – –  Pentacloreto de fósforo
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2812 10 18
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2812 10 91
                  
                  
                     – – –  Dicloreto de dienxofre
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2812 10 93
                  
                  
                     – – –  Dicloreto de enxofre
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2812 10 94
                  
                  
                     – – –  Fosgeno (cloreto de carbonilo)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2812 10 95
                  
                  
                     – – –  Dicloreto de tionilo (cloreto de tionilo)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2812 10 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2812 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2813
                  
                  
                     Sulfuretos dos elementos não metálicos; trissulfureto de fósforo comercial
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2813 10 00
                  
                  
                     –  Dissulfureto de carbono
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2813 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2813 90 10
                  
                  
                     – –  Sulfuretos de fósforo, incluindo o trissulfureto de fósforo comercial
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     2813 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     IV. BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE METAIS
                  
               
                     2814
                  
                  
                     Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amónia)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2814 10 00
                  
                  
                     –  Amoníaco anidro
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2814 20 00
                  
                  
                     –  Amoníaco em solução aquosa (amónia)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2815
                  
                  
                     Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Hidróxido de sódio (soda cáustica)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2815 11 00
                  
                  
                     – –  Sólido
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2815 12 00
                  
                  
                     – –  Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     kg NaOH
                  
               
                     2815 20 00
                  
                  
                     –  Hidróxido de potássio (potassa cáustica)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     kg KOH
                  
               
                     2815 30 00
                  
                  
                     –  Peróxidos de sódio ou de potássio
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2816
                  
                  
                     Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2816 10 00
                  
                  
                     –  Hidróxido e peróxido de magnésio
                  
                  
                     4,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     2816 40 00
                  
                  
                     –  Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2817 00 00
                  
                  
                     Óxido de zinco; peróxidos de zinco
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2818
                  
                  
                     Corindo artificial, de constituição química definida ou não; óxido de alumínio; hidróxido de alumínio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2818 10
                  
                  
                     –  Corindo artificial, de constituição química definida ou não
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De teor em óxido de alumínio igual ou superior a 98,5 %, em peso
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2818 10 11
                  
                  
                     – – –  Com menos de 50 % do peso total de partículas com diâmetro superior a 10 mm
                  
                  
                     5,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     2818 10 19
                  
                  
                     – – –  Com 50 % ou mais do peso total de partículas com diâmetro superior a 10 mm
                  
                  
                     5,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De teor em óxido de alumínio inferior a 98,5 %, em peso
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2818 10 91
                  
                  
                     – – –  Com menos de 50 % do peso total de partículas com diâmetro superior a 10 mm
                  
                  
                     5,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     2818 10 99
                  
                  
                     – – –  Com 50 % ou mais do peso total de partículas com diâmetro superior a 10 mm
                  
                  
                     5,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     2818 20 00
                  
                  
                     –  Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     2818 30 00
                  
                  
                     –  Hidróxido de alumínio
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2819
                  
                  
                     Óxidos e hidróxidos de crómio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2819 10 00
                  
                  
                     –  Trióxido de crómio
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2819 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2819 90 10
                  
                  
                     – –  Dióxido de crómio
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2819 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2820
                  
                  
                     Óxidos de manganês
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2820 10 00
                  
                  
                     –  Dióxido de manganês
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     2820 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2820 90 10
                  
                  
                     – –  Óxido de manganês, que contenha, em peso, 77 % ou mais de manganês
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2820 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2821
                  
                  
                     Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2821 10 00
                  
                  
                     –  Óxidos e hidróxidos de ferro
                  
                  
                     4,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2821 20 00
                  
                  
                     –  Terras corantes
                  
                  
                     4,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2822 00 00
                  
                  
                     Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais
                  
                  
                     4,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2823 00 00
                  
                  
                     Óxidos de titânio
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2824
                  
                  
                     Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2824 10 00
                  
                  
                     –  Monóxido de chumbo (litargírio, massicote)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2824 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2825
                  
                  
                     Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2825 10 00
                  
                  
                     –  Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2825 20 00
                  
                  
                     –  Óxido e hidróxido de lítio
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     2825 30 00
                  
                  
                     –  Óxidos e hidróxidos de vanádio
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2825 40 00
                  
                  
                     –  Óxidos e hidróxidos de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2825 50 00
                  
                  
                     –  Óxidos e hidróxidos de cobre
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     2825 60 00
                  
                  
                     –  Óxidos de germânio e dióxido de zircónio
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2825 70 00
                  
                  
                     –  Óxidos e hidróxidos de molibdénio
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     2825 80 00
                  
                  
                     –  Óxidos de antimónio
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2825 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Óxido, hidróxido e peróxido de cálcio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2825 90 11
                  
                  
                     – – –  Hidróxido de cálcio, de pureza, em peso, igual ou superior a 98 %, em produto seco, em forma de partículas das quais:
                     
                                 —
                              
                              
                                 1 % ou menos, em peso, são de dimensão superior a 75 micrómetros e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 4 % ou menos, em peso, são de dimensão inferior a 1,3 micrómetros
                              
                           
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2825 90 19
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     4,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2825 90 20
                  
                  
                     – –  Óxido e hidróxido de berílio
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     2825 90 40
                  
                  
                     – –  Óxidos e hidróxidos de tungsténio
                  
                  
                     4,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2825 90 60
                  
                  
                     – –  Óxido de cádmio
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2825 90 85
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     V. SAIS E PEROXOSSAIS, METÁLICOS, DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS
                  
               
                     2826
                  
                  
                     Fluoretos; fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos de flúor
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Fluoretos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2826 12 00
                  
                  
                     – –  De alumínio
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     2826 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2826 19 10
                  
                  
                     – – –  De amónio ou de sódio
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2826 19 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     2826 30 00
                  
                  
                     –  Hexafluoroaluminato de sódio (criolite sintética)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2826 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2826 90 10
                  
                  
                     – –  Hexafluorozirconato de dipotássio
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2826 90 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2827
                  
                  
                     Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiiodetos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2827 10 00
                  
                  
                     –  Cloreto de amónio
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2827 20 00
                  
                  
                     –  Cloreto de cálcio
                  
                  
                     4,6
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros cloretos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2827 31 00
                  
                  
                     – –  De magnésio
                  
                  
                     4,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2827 32 00
                  
                  
                     – –  De alumínio
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2827 35 00
                  
                  
                     – –  De níquel
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2827 39
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2827 39 10
                  
                  
                     – – –  De estanho
                  
                  
                     4,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     2827 39 20
                  
                  
                     – – –  De ferro
                  
                  
                     2,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     2827 39 30
                  
                  
                     – – –  De cobalto
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2827 39 85
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Oxicloretos e hidroxicloretos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2827 41 00
                  
                  
                     – –  De cobre
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     2827 49
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2827 49 10
                  
                  
                     – – –  De chumbo
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     2827 49 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Brometos e oxibrometos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2827 51 00
                  
                  
                     – –  Brometos de sódio ou de potássio
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2827 59 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2827 60 00
                  
                  
                     –  Iodetos e oxiiodetos
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2828
                  
                  
                     Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2828 10 00
                  
                  
                     –  Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2828 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2829
                  
                  
                     Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Cloratos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2829 11 00
                  
                  
                     – –  De sódio
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2829 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2829 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2829 90 10
                  
                  
                     – –  Percloratos
                  
                  
                     4,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     2829 90 40
                  
                  
                     – –  Bromatos de potássio ou de sódio
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2829 90 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2830
                  
                  
                     Sulfuretos; polissulfuretos, de constituição química definida ou não
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2830 10 00
                  
                  
                     –  Sulfuretos de sódio
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2830 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2830 90 11
                  
                  
                     – –  Sulfuretos de cálcio, de antimónio, de ferro
                  
                  
                     4,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2830 90 85
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2831
                  
                  
                     Ditionites e sulfoxilatos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2831 10 00
                  
                  
                     –  De sódio
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2831 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2832
                  
                  
                     Sulfitos; tiossulfatos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2832 10 00
                  
                  
                     –  Sulfitos de sódio
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2832 20 00
                  
                  
                     –  Outros sulfitos
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2832 30 00
                  
                  
                     –  Tiossulfatos
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2833
                  
                  
                     Sulfatos; alúmenes; peroxossulfatos (persulfatos)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Sulfatos de sódio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2833 11 00
                  
                  
                     – –  Sulfato dissódico
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2833 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros sulfatos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2833 21 00
                  
                  
                     – –  De magnésio
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2833 22 00
                  
                  
                     – –  De alumínio
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2833 24 00
                  
                  
                     – –  De níquel
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2833 25 00
                  
                  
                     – –  De cobre
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     2833 27 00
                  
                  
                     – –  De bário
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2833 29
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2833 29 20
                  
                  
                     – – –  De cádmio, de crómio, de zinco
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2833 29 30
                  
                  
                     – – –  De cobalto, de titânio
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     2833 29 60
                  
                  
                     – – –  De chumbo
                  
                  
                     4,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2833 29 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2833 30 00
                  
                  
                     –  Alúmenes
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2833 40 00
                  
                  
                     –  Peroxossulfatos (persulfatos)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2834
                  
                  
                     Nitritos; nitratos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2834 10 00
                  
                  
                     –  Nitritos
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Nitratos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2834 21 00
                  
                  
                     – –  De potássio
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2834 29
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2834 29 20
                  
                  
                     – – –  De bário, de berílio, de cádmio, de cobalto, de níquel, de chumbo
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2834 29 40
                  
                  
                     – – –  De cobre
                  
                  
                     4,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2834 29 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     2835
                  
                  
                     Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos, de constituição química definida ou não
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2835 10 00
                  
                  
                     –  Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Fosfatos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2835 22 00
                  
                  
                     – –  Mono ou dissódico
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2835 24 00
                  
                  
                     – –  De potássio
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2835 25 00
                  
                  
                     – –  Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2835 26 00
                  
                  
                     – –  Outros fosfatos de cálcio
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2835 29
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2835 29 10
                  
                  
                     – – –  De triamónio
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     2835 29 30
                  
                  
                     – – –  De trissódio
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2835 29 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Polifosfatos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2835 31 00
                  
                  
                     – –  Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2835 39 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2836
                  
                  
                     Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amónio comercial que contenha carbamato de amónio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2836 20 00
                  
                  
                     –  Carbonato dissódico
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2836 30 00
                  
                  
                     –  Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2836 40 00
                  
                  
                     –  Carbonatos de potássio
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2836 50 00
                  
                  
                     –  Carbonato de cálcio
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2836 60 00
                  
                  
                     –  Carbonato de bário
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2836 91 00
                  
                  
                     – –  Carbonatos de lítio
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2836 92 00
                  
                  
                     – –  Carbonato de estrôncio
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2836 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Carbonatos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2836 99 11
                  
                  
                     – – – –  De magnésio, de cobre
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2836 99 17
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2836 99 90
                  
                  
                     – – –  Peroxocarbonatos (percarbonatos)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2837
                  
                  
                     Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Cianetos e oxicianetos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2837 11 00
                  
                  
                     – –  De sódio
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2837 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2837 20 00
                  
                  
                     –  Cianetos complexos
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2838
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2839
                  
                  
                     Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De sódio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2839 11 00
                  
                  
                     – –  Metassilicatos
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2839 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2839 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2840
                  
                  
                     Boratos; peroxoboratos (perboratos)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Tetraborato dissódico (bórax refinado)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2840 11 00
                  
                  
                     – –  Anidro
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2840 19
                  
                  
                     – –  Outro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2840 19 10
                  
                  
                     – – –  Tetraborato de dissódio pentaidratado
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2840 19 90
                  
                  
                     – – –  Outro
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     2840 20
                  
                  
                     –  Outros boratos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2840 20 10
                  
                  
                     – –  Boratos de sódio, anidros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2840 20 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     2840 30 00
                  
                  
                     –  Peroxoboratos (perboratos)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2841
                  
                  
                     Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2841 30 00
                  
                  
                     –  Dicromato de sódio
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2841 50 00
                  
                  
                     –  Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Manganitos, manganatos e permanganatos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2841 61 00
                  
                  
                     – –  Permanganato de potássio
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2841 69 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2841 70 00
                  
                  
                     –  Molibdatos
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2841 80 00
                  
                  
                     –  Tungstatos (volframatos)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2841 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2841 90 30
                  
                  
                     – –  Zincatos, vanadatos
                  
                  
                     4,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2841 90 85
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2842
                  
                  
                     Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2842 10 00
                  
                  
                     –  Silicatos duplos ou complexos, incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2842 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2842 90 10
                  
                  
                     – –  Sais simples, duplos ou complexos dos ácidos do selénio ou do telúrio
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     2842 90 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     VI. DIVERSOS
                  
               
                     2843
                  
                  
                     Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2843 10
                  
                  
                     –  Metais preciosos no estado coloidal
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2843 10 10
                  
                  
                     – –  Prata
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     2843 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Compostos de prata
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2843 21 00
                  
                  
                     – –  Nitrato de prata
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2843 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2843 30 00
                  
                  
                     –  Compostos de ouro
                  
                  
                     3
                  
                  
                     g
                  
               
                     2843 90
                  
                  
                     –  Outros compostos; amálgamas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2843 90 10
                  
                  
                     – –  Amálgamas
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     2843 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3
                  
                  
                     g
                  
               
                     2844
                  
                  
                     Elementos químicos radioativos e isótopos radioativos (incluindo os elementos químicos e isótopos cindíveis (físseis) ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos que contenham esses produtos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2844 10
                  
                  
                     –  Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões [incluindo os ceramais (cermets)], produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio natural ou compostos de urânio natural
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Urânio natural
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2844 10 10
                  
                  
                     – – –  Em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata (Euratom)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     kg U
                  
               
                     2844 10 30
                  
                  
                     – – –  Trabalhado (Euratom)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     kg U
                  
               
                     2844 10 50
                  
                  
                     – –  Ferro-urânio
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     kg U
                  
               
                     2844 10 90
                  
                  
                     – –  Outros (Euratom)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     kg U
                  
               
                     2844 20
                  
                  
                     –  Urânio enriquecido em U235 e seus compostos; plutónio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio enriquecido em U235, plutónio ou compostos destes produtos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Urânio enriquecido em U235 e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio enriquecido em U235 ou compostos destes produtos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2844 20 25
                  
                  
                     – – –  Ferro-urânio
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     gi F/S
                  
               
                     2844 20 35
                  
                  
                     – – –  Outros (Euratom)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     gi F/S
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Plutónio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), produtos cerâmicos e misturas que contenham plutónio ou compostos destes produtos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Misturas de urânio e de plutónio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2844 20 51
                  
                  
                     – – – –  Ferro-urânio
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     gi F/S
                  
               
                     2844 20 59
                  
                  
                     – – – –  Outros (Euratom)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     gi F/S
                  
               
                     2844 20 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     gi F/S
                  
               
                     2844 30
                  
                  
                     –  Urânio empobrecido em U235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio empobrecido em U235, tório ou compostos destes produtos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Urânio empobrecido em U235; ligas, dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio empobrecido em U235 ou compostos deste produto
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2844 30 11
                  
                  
                     – – –  Ceramais (cermets)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2844 30 19
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,9
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Tório; ligas, dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), produtos cerâmicos e misturas que contenham tório ou compostos deste produto
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2844 30 51
                  
                  
                     – – –  Ceramais (cermets)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2844 30 55
                  
                  
                     – – – –  Em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata (Euratom)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Trabalhado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2844 30 61
                  
                  
                     – – – – –  Barras, perfis, fios, chapas, folhas e tiras (Euratom)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2844 30 69
                  
                  
                     – – – – –  Outros (Euratom)
                  
                  
                     1,5 (18)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Compostos de urânio empobrecido em U235, compostos de tório, mesmo misturados entre si
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2844 30 91
                  
                  
                     – – –  De urânio empobrecido em U235, de tório, mesmo misturados entre si (Euratom), excluindo dos sais de tório
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2844 30 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2844 40
                  
                  
                     –  Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto os das subposições 2844 10, 2844 20 ou 2844 30; ligas, dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), produtos cerâmicos e misturas, que contenham estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioativos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2844 40 10
                  
                  
                     – –  Urânio que contenha U233 e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), produtos cerâmicos e misturas que contenha U233 ou compostos destes produtos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2844 40 20
                  
                  
                     – – –  Isótopos radioativos artificiais (Euratom)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2844 40 30
                  
                  
                     – – –  Compostos de isótopos radioativos artificiais (Euratom)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2844 40 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2844 50 00
                  
                  
                     –  Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     gi F/S
                  
               
                     2845
                  
                  
                     Isótopos não incluídos na posição 2844; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2845 10 00
                  
                  
                     –  Água pesada (óxido de deutério)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2845 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2845 90 10
                  
                  
                     – –  Deutério e compostos de deutério; hidrogénio e seus compostos, enriquecidos em deutério; misturas e soluções que contenham estes produtos (Euratom)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2845 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2846
                  
                  
                     Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2846 10 00
                  
                  
                     –  Compostos de cério
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     2846 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     2847 00 00
                  
                  
                     Peróxido de hidrogénio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     kg H2O2
                     
                  
               
                     2848 00 00
                  
                  
                     Fosforetos, de constituição química definida ou não, exceto ferro-fósforo
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2849
                  
                  
                     Carbonetos de constituição química definida ou não
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2849 10 00
                  
                  
                     –  De cálcio
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2849 20 00
                  
                  
                     –  De silício
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2849 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2849 90 10
                  
                  
                     – –  De boro
                  
                  
                     4,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     2849 90 30
                  
                  
                     – –  De tungsténio
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2849 90 50
                  
                  
                     – –  De alumínio, de crómio, de molibdénio, de vanádio, de tântalo, de titânio
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2849 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     2850 00
                  
                  
                     Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 2849
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2850 00 20
                  
                  
                     –  Hidretos, nitretos
                  
                  
                     4,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2850 00 60
                  
                  
                     –  Azidas; silicietos
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2850 00 90
                  
                  
                     –  Boretos
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     2851
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2852
                  
                  
                     Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio,de constituição química definida, exceto as amálgamas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2852 10 00
                  
                  
                     –  De constituição química diferente
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2852 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2853 00
                  
                  
                     Outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2853 00 10
                  
                  
                     –  Águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2853 00 30
                  
                  
                     –  Ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido
                  
                  
                     4,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     2853 00 50
                  
                  
                     –  Cloreto de cianogénio
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2853 00 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 29
         PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo apenas compreendem:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os compostos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo que contenham impurezas;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As misturas de isómeros de um mesmo composto orgânico (mesmo que contenham impurezas), com exclusão das misturas de isómeros (exceto estereoisómeros) dos hidrocarbonetos acíclicos, saturados ou não (Capítulo 27);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os produtos das posições 2936 a 2939, os éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, da posição 2940 e os produtos da posição 2941, de constituição química definida ou não;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 As soluções aquosas dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima;
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 As outras soluções dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 Os produtos das alíneas a), b), c), d) ou e) acima, adicionados de um estabilizante (ou mesmo de um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;
                              
                           
                                 g)
                              
                              
                                 Os produtos das alíneas a), b), c), d), e) ou f) acima, adicionados de uma substância antipoeira, de um corante ou de uma substância aromática, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;
                              
                           
                                 h)
                              
                              
                                 Os produtos seguintes, de concentração-tipo, destinados à produção de corantes azoicos: sais de diazónio, copulantes utilizados para estes sais e aminas diazotáveis e respectivos sais.
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os produtos da posição 1504, bem como o glicerol em bruto da posição 1520;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 O álcool etílico (posições 2207 ou 2208);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 O metano e o propano (posição 2711);
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Os compostos de carbono indicados na Nota 2 do Capítulo 28;
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Os produtos imunológicos da posição 3002;
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 A ureia (posições 3102 ou 3105);
                              
                           
                                 g)
                              
                              
                                 As matérias corantes de origem vegetal ou animal (posição 3203), as matérias corantes orgânicas sintéticas, os produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos (posição 3204), bem como as tintas para tingir e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou embalagens para venda a retalho (posição 3212);
                              
                           
                                 h)
                              
                              
                                 As enzimas (posição 3507);
                              
                           
                                 ij)
                              
                              
                                 O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em pastilhas, tabletes, bastonetes ou formas semelhantes que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com uma capacidade não superior a 300 cm3 (posição 3606);
                              
                           
                                 k)
                              
                              
                                 Os produtos extintores, apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras, da posição 3813; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, incluídos na posição 3824;
                              
                           
                                 l)
                              
                              
                                 Os elementos de ótica, tais como os de tartarato de etilenodiamina (posição 9001).
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     Qualquer produto suscetível de ser incluído em duas ou mais posições do presente Capítulo deve classificar-se na posição situada em último lugar na ordem numérica.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     Nas posições 2904 a 2906, 2908 a 2911, e 2913 a 2920, qualquer referência aos derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados aplica-se também aos derivados mistos, tais como os sulfoalogenados, nitroalogenados, nitrossulfonados ou nitrossulfoalogenados.
                     Os grupos nitrados ou nitrosados não devem considerar-se como “funções azotadas (nitrogenadas)” na aceção da posição 2929.
                     Para a aplicação das posições 2911, 2912, 2914, 2918 e 2922, consideram-se “funções oxigenadas” apenas as funções (os grupos orgânicos característicos que contenham oxigénio) mencionadas nos textos das posições 2905 a 2920.
                  
               
                     5.
                  
                  
                     
                                 A)
                              
                              
                                 Os ésteres resultantes da combinação de compostos orgânicos de função ácido dos Subcapítulos I a VII com compostos orgânicos dos mesmos Subcapítulos classificam-se na mesma posição do composto situado em último lugar, na ordem numérica, nesses Subcapítulos.
                              
                           
                                 B)
                              
                              
                                 Os ésteres formados pela combinação do álcool etílico com compostos orgânicos de função ácido, incluídos nos Subcapítulos I a VII, devem classificar-se na mesma posição que os compostos de função ácido correspondentes.
                              
                           
                                 C)
                              
                              
                                 Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Secção VI e da Nota 2 do Capítulo 28:
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Os sais inorgânicos dos compostos orgânicos, tais como os compostos de função ácido, de função fenol ou de função enol, ou as bases orgânicas, dos Subcapítulos I a X ou da posição 2942, classificam-se na posição em que se inclui o composto orgânico correspondente;
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Os sais formados pela reação entre compostos orgânicos dos Subcapítulos I a X ou da posição 2942 classificam-se na posição em que se inclui a base ou o ácido (incluindo os compostos de função fenol ou de função enol) a partir do qual são formados e que esteja situada em último lugar, na ordem numérica, no Capítulo;
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             Os compostos de coordenação, exceto os produtos incluídos no Subcapítulo XI ou na posição 2941, classificam-se na posição do Capítulo 29 situada em último lugar na ordem numérica entre aquelas que correspondam aos fragmentos formados por clivagem de todas as ligações metálicas, à exceção das ligações metal-carbono.
                                          
                                       
                           
                                 D)
                              
                              
                                 Os alcoolatos metálicos devem classificar-se na mesma posição que os álcoois correspondentes, salvo no caso do etanol (posição 2905).
                              
                           
                                 E)
                              
                              
                                 Os halogenetos dos ácidos carboxílicos classificam-se na mesma posição que os ácidos correspondentes.
                              
                           
               
                     6.
                  
                  
                     Os compostos das posições 2930 e 2931 são compostos orgânicos cuja molécula contém, além de átomos de hidrogénio, de oxigénio ou de azoto (nitrogénio), átomos de outros elementos não metálicos ou de metais, tais como enxofre, arsénio, chumbo, diretamente ligados ao carbono.
                     As posições 2930 (tiocompostos orgânicos) e 2931 (outros compostos organo-inorgânicos) não compreendem os derivados sulfonados ou halogenados (incluindo os derivados mistos) que, exceção feita ao hidrogénio, ao oxigénio e ao azoto (nitrogénio), apenas possuam, em ligação direta com o carbono, os átomos de enxofre ou de halogéneo que lhes conferem as características de derivados sulfonados ou halogenados (ou de derivados mistos).
                  
               
                     7.
                  
                  
                     As posições 2932, 2933 e 2934 não compreendem os epóxidos com três átomos no ciclo, os peróxidos de cetonas, os polímeros cíclicos dos aldeídos ou dos tioaldeídos, os anidridos de ácidos carboxílicos polibásicos, os ésteres cíclicos de poliálcoois ou de polifenóis com ácidos polibásicos e as imidas de ácidos polibásicos.
                     As disposições precedentes só se aplicam quando a estrutura heterocíclica resulte exclusivamente das funções ciclizantes acima enumeradas.
                  
               
                     8.
                  
                  
                     Para aplicação da posição 2937:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 O termo hormonas compreende os fatores liberadores ou estimuladores de hormonas, os inibidores de hormonas e os antagonistas de hormonas (anti-hormonas);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 A expressão “utilizados principalmente como hormonas” aplica-se não só aos derivados de hormonas e análogos estruturais de hormonas utilizados principalmente pela sua ação hormonal, mas também aos derivados e análogos estruturais de hormonas utilizados principalmente como intermediários na síntese dos produtos desta posição.
                              
                           
               Notas de subposições
         
                     1.
                  
                  
                     No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os derivados de um composto químico (ou de um grupo de compostos químicos) devem classificar-se na mesma subposição que esse composto (ou esse grupo de compostos), desde que não se incluam mais especificamente numa outra subposição e que não exista subposição residual denominada “Outros” ou “Outras” na série de subposições que lhes digam respeito.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     A Nota 3 do Capítulo 29 não se aplica às subposições do presente Capítulo.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     I. HIDROCARBONETOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
                  
               
                     2901
                  
                  
                     Hidrocarbonetos acíclicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2901 10 00
                  
                  
                     –  Saturados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Não saturados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2901 21 00
                  
                  
                     – –  Etileno
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2901 22 00
                  
                  
                     – –  Propeno (propileno)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2901 23 00
                  
                  
                     – –  Buteno (butileno) e seus isómeros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2901 24 00
                  
                  
                     – –  Buta-1,3-dieno e isopreno
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2901 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2902
                  
                  
                     Hidrocarbonetos cíclicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2902 11 00
                  
                  
                     – –  Cicloexano
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2902 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2902 20 00
                  
                  
                     –  Benzeno
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2902 30 00
                  
                  
                     –  Tolueno
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Xilenos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2902 41 00
                  
                  
                     – –  o-Xileno
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2902 42 00
                  
                  
                     – –  m-Xileno
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2902 43 00
                  
                  
                     – –  p-Xileno
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2902 44 00
                  
                  
                     – –  Mistura de isómeros do xileno
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2902 50 00
                  
                  
                     –  Estireno
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2902 60 00
                  
                  
                     –  Etilbenzeno
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2902 70 00
                  
                  
                     –  Cumeno
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2902 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2903
                  
                  
                     Derivados halogenados dos hidrocarbonetos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2903 11 00
                  
                  
                     – –  Clorometano (cloreto de metilo) e cloroetano (cloreto de etilo)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2903 12 00
                  
                  
                     – –  Diclorometano (cloreto de metileno)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2903 13 00
                  
                  
                     – –  Clorofórmio (triclorometano)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2903 14 00
                  
                  
                     – –  Tetracloreto de carbono
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2903 15 00
                  
                  
                     – –  Dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2903 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2903 19 10
                  
                  
                     – – –  1,1,1-Tricloroetano (metilclorofórmio)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2903 19 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Derivados clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2903 21 00
                  
                  
                     – –  Cloreto de vinilo (cloroetileno)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2903 22 00
                  
                  
                     – –  Tricloroetileno
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2903 23 00
                  
                  
                     – –  Tetracloroetileno (percloroetileno)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2903 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Derivados fluorados, bromados e iodados dos hidrocarbonetos acíclicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2903 31 00
                  
                  
                     – –  Dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2903 39
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Brometos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2903 39 11
                  
                  
                     – – – –  Bromometano (brometo de metilo)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2903 39 15
                  
                  
                     – – – –  Dibromometano
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2903 39 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2903 39 90
                  
                  
                     – – –  Fluoretos e iodetos
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos que contenham pelo menos dois halogéneos diferentes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2903 71 00
                  
                  
                     – –  Clorodifluorometanos
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2903 72 00
                  
                  
                     – –  Diclorotrifluoroetanos
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2903 73 00
                  
                  
                     – –  Diclorofluoretanos
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2903 74 00
                  
                  
                     – –  Clorodifluoroetanos
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2903 75 00
                  
                  
                     – –  Dicloropentafluoropropanos
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2903 76
                  
                  
                     – –  Bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano e dibromotetrafluorometanos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2903 76 10
                  
                  
                     – – –  Bromoclorodifluorometano
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2903 76 20
                  
                  
                     – – –  Bromotrifluorometano
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2903 76 90
                  
                  
                     – – –  Dibromotetrafluoroetanos
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2903 77
                  
                  
                     – –  Outros, peralogenados unicamente com flúor e cloro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2903 77 10
                  
                  
                     – – –  Triclorofluorometano
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2903 77 20
                  
                  
                     – – –  Diclorodifluorometano
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2903 77 30
                  
                  
                     – – –  Triclorotrifluoroetanos
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2903 77 40
                  
                  
                     – – –  Diclorotetrafluoroetanos
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2903 77 50
                  
                  
                     – – –  Cloropentafluoroetano
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2903 77 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2903 78 00
                  
                  
                     – –  Outros derivados peralogenados
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2903 79
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Halogenados unicamente com flúor e cloro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2903 79 11
                  
                  
                     – – – –  Do metano, etano ou propano (HCFCs)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2903 79 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Halogenados unicamente com flúor e bromo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2903 79 21
                  
                  
                     – – – –  Do metano, etano ou propano
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2903 79 29
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2903 79 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2903 81 00
                  
                  
                     – –  1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano [HCH (ISO)], incluindo o lindano (ISO, DCI)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2903 82 00
                  
                  
                     – –  Aldrin (ISO), clorodano (ISO) e heptacloro (ISO)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2903 89
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2903 89 10
                  
                  
                     – – –  1,2-Dibromo-4-(1,2-dibromoetil)cicloexano; tetrabromociclooctanos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2903 89 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2903 91 00
                  
                  
                     – –  Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2903 92 00
                  
                  
                     – –  Hexaclorobenzeno (ISO) e DDT (ISO) [clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano]
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2903 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2903 99 10
                  
                  
                     – – –  2,3,4,5,6-Pentabromoetilbenzeno
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2903 99 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2904
                  
                  
                     Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2904 10 00
                  
                  
                     –  Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2904 20 00
                  
                  
                     –  Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2904 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2904 90 40
                  
                  
                     – –  Tricloronitrometano (cloropicrina)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2904 90 95
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     II. ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
                  
               
                     2905
                  
                  
                     Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Monoálcoois saturados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2905 11 00
                  
                  
                     – –  Metanol (álcool metílico)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2905 12 00
                  
                  
                     – –  Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2905 13 00
                  
                  
                     – –  Butan-1-ol (álcool n-butílico)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2905 14
                  
                  
                     – –  Outros butanóis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2905 14 10
                  
                  
                     – – –  2-Metilpropan-2-ol (álcool terbutílico)
                  
                  
                     4,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2905 14 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2905 16
                  
                  
                     – –  Octanol (álcool octílico) e seus isómeros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2905 16 20
                  
                  
                     – – –  Octano-2-ol
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2905 16 85
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2905 17 00
                  
                  
                     – –  Dodecan-1-ol (álcool laurílico), hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2905 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Monoálcoois não saturados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2905 22 00
                  
                  
                     – –  Álcoois terpénicos acíclicos
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2905 29
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2905 29 10
                  
                  
                     – – –  Álcool alílico
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2905 29 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Dióis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2905 31 00
                  
                  
                     – –  Etilenoglicol (etanodiol)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2905 32 00
                  
                  
                     – –  Propilenoglicol (propano-1,2-diol)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2905 39
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2905 39 20
                  
                  
                     – – –  Butano-1,3-diol
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2905 39 25
                  
                  
                     – – –  Butano-1,4-diol
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2905 39 30
                  
                  
                     – – –  2,4,7,9-Tetrametildec-5-ino-4,7-diol
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2905 39 95
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros poliálcoois
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2905 41 00
                  
                  
                     – –  2-Etil-2-(hidroximetil) propano-1,3-diol (trimetilolpropano)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2905 42 00
                  
                  
                     – –  Pentaeritritol (pentaeritrite)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2905 43 00
                  
                  
                     – –  Manitol
                  
                  
                     9,6 + 125,8 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2905 44
                  
                  
                     – –  D-glucitol (sorbitol)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Em solução aquosa
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2905 44 11
                  
                  
                     – – – –  Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol
                  
                  
                     7,7 + 16,1 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2905 44 19
                  
                  
                     – – – –  Outro
                  
                  
                     9,6 + 37,8 €/100 kg/net (72)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2905 44 91
                  
                  
                     – – – –  Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol
                  
                  
                     7,7 + 23 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     2905 44 99
                  
                  
                     – – – –  Outro
                  
                  
                     9,6 + 53,7 €/100 kg/net (72)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     2905 45 00
                  
                  
                     – –  Glicerol
                  
                  
                     3,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     2905 49 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2905 51 00
                  
                  
                     – –  Etclorvinol (DCI)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2905 59
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2905 59 91
                  
                  
                     – – –  2,2-Bis(bromometil)propanodiol
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2905 59 98
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2906
                  
                  
                     Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2906 11 00
                  
                  
                     – –  Mentol
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2906 12 00
                  
                  
                     – –  Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2906 13
                  
                  
                     – –  Esteróis e inositóis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2906 13 10
                  
                  
                     – – –  Esteróis
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2906 13 90
                  
                  
                     – – –  Inositóis
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2906 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Aromáticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2906 21 00
                  
                  
                     – –  Álcool benzílico
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2906 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     III. FENÓIS E FENÓIS-ÁLCOOIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
                  
               
                     2907
                  
                  
                     Fenóis; fenóis-álcoois
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Monofenóis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2907 11 00
                  
                  
                     – –  Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     2907 12 00
                  
                  
                     – –  Cresóis e seus sais
                  
                  
                     2,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     2907 13 00
                  
                  
                     – –  Octilfenol, nonilfenol, e seus isómeros; sais destes produtos
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2907 15
                  
                  
                     – –  Naftóis e seus sais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2907 15 10
                  
                  
                     – – –  1-Naftol
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2907 15 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2907 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2907 19 10
                  
                  
                     – – –  Xilenóis e seus sais
                  
                  
                     2,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     2907 19 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Polifenóis; fenóis-álcoois
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2907 21 00
                  
                  
                     – –  Resorcinol e seus sais
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2907 22 00
                  
                  
                     – –  Hidroquinona e seus sais
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2907 23 00
                  
                  
                     – –  4,4′-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2907 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2908
                  
                  
                     Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Derivados apenas halogenados e seus sais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2908 11 00
                  
                  
                     – –  Pentaclorofenol (ISO)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2908 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2908 91 00
                  
                  
                     – –  Dinosebe (ISO) e seus sais
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2908 92 00
                  
                  
                     – –  4,6-Dinitro-o-cresol [DNOC (ISO)] e seus sais
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2908 99 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     IV. ÉTERES, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES, PERÓXIDOS DE CETONAS, EPÓXIDOS COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, ACETAIS E HEMIACETAIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
                  
               
                     2909
                  
                  
                     Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2909 11 00
                  
                  
                     – –  Éter dietílico (óxido de dietilo)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2909 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2909 19 10
                  
                  
                     – – –  Éter ter-butil etílico (éter etil terbutílico, ETBE)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2909 19 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2909 20 00
                  
                  
                     –  Éteres ciclânicos, ciclénicos, cicloterpénicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2909 30
                  
                  
                     –  Éteres aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2909 30 10
                  
                  
                     – –  Éter difenílico (óxido de difenilo)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Derivados halogenados unicamente com bromo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2909 30 31
                  
                  
                     – – –  Éter pentabromodifenílico; 1,2,4,5-tetrabromo-3,6-bis(pentabromofenoxi) benzeno
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2909 30 35
                  
                  
                     – – –  1,2-Bis(2,4,6-tribromofenoxi)etano, destinado ao fabrico de acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS) (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2909 30 38
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2909 30 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2909 41 00
                  
                  
                     – –  2,2′-Oxidietanol (dietilenoglicol)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2909 43 00
                  
                  
                     – –  Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2909 44 00
                  
                  
                     – –  Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2909 49
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2909 49 11
                  
                  
                     – – –  2-(2-Cloroetoxi)etanol
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2909 49 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2909 50 00
                  
                  
                     –  Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2909 60 00
                  
                  
                     –  Peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2910
                  
                  
                     Epóxidos, epoxi-álcoois, epoxi-fenóis e epoxi-éteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2910 10 00
                  
                  
                     –  Oxirano (óxido de etileno)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2910 20 00
                  
                  
                     –  Metiloxirano (óxido de propileno)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2910 30 00
                  
                  
                     –  1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2910 40 00
                  
                  
                     –  Dieldrina (ISO, DCI)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2910 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2911 00 00
                  
                  
                     Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     V. COMPOSTOS DE FUNÇÃO ALDEÍDO
                  
               
                     2912
                  
                  
                     Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Aldeídos acíclicos que não contenham outras funções oxigenadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2912 11 00
                  
                  
                     – –  Metanal (formaldeído)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2912 12 00
                  
                  
                     – –  Etanal (acetaldeído)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2912 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Aldeídos cíclicos que não contenham outras funções oxigenadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2912 21 00
                  
                  
                     – –  Benzaldeído (aldeído benzoico)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2912 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Aldeídos-álcoois, aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos que contenham outras funções oxigenadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2912 41 00
                  
                  
                     – –  Vanilina (aldeído metilprotocatéquico)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2912 42 00
                  
                  
                     – –  Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2912 49 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2912 50 00
                  
                  
                     –  Polímeros cíclicos dos aldeídos
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2912 60 00
                  
                  
                     –  Paraformaldeído
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2913 00 00
                  
                  
                     Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição 2912
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     VI. COMPOSTOS DE FUNÇÃO CETONA OU DE FUNÇÃO QUINONA
                  
               
                     2914
                  
                  
                     Cetonas e quinonas, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Cetonas acíclicas que não contenham outras funções oxigenadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2914 11 00
                  
                  
                     – –  Acetona
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2914 12 00
                  
                  
                     – –  Butanona (metiletilcetona)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2914 13 00
                  
                  
                     – –  4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2914 19
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2914 19 10
                  
                  
                     – – –  5-Metilhexan-2-ona
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2914 19 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Cetonas ciclânicas, ciclénicas ou cicloterpénicas que não contenham outras funções oxigenadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2914 22 00
                  
                  
                     – –  Cicloexanona e metilcicloexanonas
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2914 23 00
                  
                  
                     – –  Iononas e metiliononas
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2914 29 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Cetonas aromáticas que não contenham outras funções oxigenadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2914 31 00
                  
                  
                     – –  Fenilacetona (fenilpropan-2-ona)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2914 39 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2914 40
                  
                  
                     –  Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2914 40 10
                  
                  
                     – –  4-Hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona-álcool)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2914 40 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     2914 50 00
                  
                  
                     –  Cetonas-fenóis e cetonas que contenham outras funções oxigenadas
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Quinonas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2914 61 00
                  
                  
                     – –  Antraquinona
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2914 69
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2914 69 10
                  
                  
                     – – –  1,4-Naftoquinona
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2914 69 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2914 70 00
                  
                  
                     –  Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     VII. ÁCIDOS CARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PEROXIÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
                  
               
                     2915
                  
                  
                     Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2915 11 00
                  
                  
                     – –  Ácido fórmico
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2915 12 00
                  
                  
                     – –  Sais do ácido fórmico
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2915 13 00
                  
                  
                     – –  Ésteres do ácido fórmico
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Ácido acético e seus sais; anidrido acético
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2915 21 00
                  
                  
                     – –  Ácido acético
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2915 24 00
                  
                  
                     – –  Anidrido acético
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2915 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Ésteres do ácido acético
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2915 31 00
                  
                  
                     – –  Acetato de etilo
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2915 32 00
                  
                  
                     – –  Acetato de vinilo
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2915 33 00
                  
                  
                     – –  Acetato de n-butilo
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2915 36 00
                  
                  
                     – –  Acetato de dinosebe (ISO)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2915 39 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2915 40 00
                  
                  
                     –  Ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2915 50 00
                  
                  
                     –  Ácido propiónico, seus sais e seus ésteres
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     2915 60
                  
                  
                     –  Ácidos butanóicos, ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Ácidos butanóicos, seus sais e seus ésteres
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2915 60 11
                  
                  
                     – – –  Diisobutirato de 1-isopropil-2,2-dimetiltrimetileno
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2915 60 19
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2915 60 90
                  
                  
                     – –  Ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2915 70
                  
                  
                     –  Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus ésteres
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2915 70 40
                  
                  
                     – –  Ácido palmítico, seus sais e seus ésteres
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2915 70 50
                  
                  
                     – –  Ácido esteárico, seus sais e seus ésteres
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2915 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2915 90 30
                  
                  
                     – –  Ácido láurico, seus sais e seus ésteres
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2915 90 70
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2916
                  
                  
                     Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos e seus derivados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2916 11 00
                  
                  
                     – –  Ácido acrílico e seus sais
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2916 12 00
                  
                  
                     – –  Ésteres do ácido acrílico
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2916 13 00
                  
                  
                     – –  Ácido metacrílico e seus sais
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2916 14 00
                  
                  
                     – –  Ésteres do ácido metacrílico
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2916 15 00
                  
                  
                     – –  Ácidos oleico, linoleico ou linolénico, seus sais e seus ésteres
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2916 16 00
                  
                  
                     – –  Binapacril (ISO)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2916 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2916 19 10
                  
                  
                     – – –  Ácidos undecenóicos, seus sais e seus ésteres
                  
                  
                     5,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     2916 19 40
                  
                  
                     – – –  Ácido crotónico
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2916 19 95
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2916 20 00
                  
                  
                     –  Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2916 31 00
                  
                  
                     – –  Ácido benzoico, seus sais e seus ésteres
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2916 32 00
                  
                  
                     – –  Peróxido de benzoílo e cloreto de benzoílo
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2916 34 00
                  
                  
                     – –  Ácido fenilacético e seus sais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2916 39
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2916 39 10
                  
                  
                     – – –  Ésteres do ácido fenilacético
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2916 39 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2917
                  
                  
                     Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2917 11 00
                  
                  
                     – –  Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2917 12 00
                  
                  
                     – –  Ácido adípico, seus sais e seus ésteres
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2917 13
                  
                  
                     – –  Ácido azelaico, ácido sebácico; seus sais e seus ésteres
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2917 13 10
                  
                  
                     – – –  Ácido sebácico
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2917 13 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2917 14 00
                  
                  
                     – –  Anidrido maleico
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2917 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2917 19 10
                  
                  
                     – – –  Ácido malónico, seus sais e seus ésteres
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2917 19 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     2917 20 00
                  
                  
                     –  Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2917 32 00
                  
                  
                     – –  Ortoftalatos de dioctilo
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2917 33 00
                  
                  
                     – –  Ortoftalatos de dinonilo ou de didecilo
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2917 34 00
                  
                  
                     – –  Outros ésteres do ácido ortoftálico
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2917 35 00
                  
                  
                     – –  Anidrido ftálico
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2917 36 00
                  
                  
                     – –  Ácido tereftálico e seus sais
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2917 37 00
                  
                  
                     – –  Tereftalato de dimetilo
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2917 39
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2917 39 20
                  
                  
                     – – –  Éster ou anidrido de ácido tetrabromoftálico; ácido 1,2,4-benzeno tricarboxílico; dicloreto de isoftaloilo, que contenha, em peso, 0,8 % ou menos de dicloreto de tereftaloilo; ácido naftaleno-1,4,5,8-tetracarboxílico; anidrido tetracloroftálico; 3,5-bis(metoxicarbonil)benzenosulfonato de sódio
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2917 39 95
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2918
                  
                  
                     Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Ácidos carboxílicos de função álcool mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2918 11 00
                  
                  
                     – –  Ácido láctico, seus sais e seus ésteres
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2918 12 00
                  
                  
                     – –  Ácido tartárico
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2918 13 00
                  
                  
                     – –  Sais e ésteres do ácido tartárico
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2918 14 00
                  
                  
                     – –  Ácido cítrico
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2918 15 00
                  
                  
                     – –  Sais e ésteres do ácido cítrico
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2918 16 00
                  
                  
                     – –  Ácido glucónico, seus sais e seus ésteres
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2918 18 00
                  
                  
                     – –  Clorobenzilato (ISO)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2918 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2918 19 30
                  
                  
                     – – –  Ácido cólico, ácido 3α,12α-diidroxi-5β-colan-24-oico (ácido desoxicólico), seus sais e seus ésteres
                  
                  
                     6,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     2918 19 40
                  
                  
                     – – –  Ácido 2,2-bis(hidroximetil)propiónico
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2918 19 50
                  
                  
                     – – –  Ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético (ácido benzílico)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2918 19 98
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Ácidos carboxílicos de função fenol mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2918 21 00
                  
                  
                     – –  Ácido salicílico e seus sais
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2918 22 00
                  
                  
                     – –  Ácido O-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2918 23 00
                  
                  
                     – –  Outros ésteres do ácido salicílico e seus sais
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2918 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2918 30 00
                  
                  
                     –  Ácidos carboxílicos de função aldeído ou cetona mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2918 91 00
                  
                  
                     – –  2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais e seus ésteres
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2918 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2918 99 40
                  
                  
                     – – –  Ácido 2,6-dimetoxibenzoico; dicamba (ISO); fenoxiacetato de sódio
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2918 99 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     VIII. ÉSTERES DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO METAIS E SEUS SAIS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
                  
               
                     2919
                  
                  
                     Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2919 10 00
                  
                  
                     –  Fosfato de tris(2,3-dibromopropilo)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2919 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2920
                  
                  
                     Ésteres dos outros ácidos inorgânicos de não metais (exceto os ésteres de halogenetos de hidrogénio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Ésteres tiofosfóricos (fosforotioatos) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2920 11 00
                  
                  
                     – –  Paratião (ISO) e paratião-metilo (ISO) (metilo paratião)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2920 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2920 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2920 90 10
                  
                  
                     – –  Ésteres sulfúricos e ésteres carbónicos; seus sais e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2920 90 20
                  
                  
                     – –  Fosfonato de dimetilo (fosfito de dimetilo)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2920 90 30
                  
                  
                     – –  Fosfito de trimetilo (trimetoxifosfina)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2920 90 40
                  
                  
                     – –  Fosfito de trietilo
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2920 90 50
                  
                  
                     – –  Fosfonato de dietilo (hidrogenofosfito de dietilo) (fosfito de dietilo)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2920 90 85
                  
                  
                     – –  Outros produtos
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     IX. COMPOSTOS DE FUNÇÕES AZOTADAS (NITROGENADAS)
                  
               
                     2921
                  
                  
                     Compostos de função amina
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Monoaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2921 11 00
                  
                  
                     – –  Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     kg met.am.
                  
               
                     2921 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2921 19 40
                  
                  
                     – – –  1,1,3,3-Tetrametilbutilamina
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2921 19 50
                  
                  
                     – – –  Dietilamina e seus sais
                  
                  
                     5,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2921 19 60
                  
                  
                     – – –  Cloridrato de cloreto de 2-(N,N-dietilamino)etilo, cloridrato de cloreto de 2-(N,N-diisopropilamino)etilo, e cloridrato de cloreto de 2-(N,N-dimetilamino)etilo
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2921 19 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Poliaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2921 21 00
                  
                  
                     – –  Etilenodiamina e seus sais
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2921 22 00
                  
                  
                     – –  Hexametilenodiamina e seus sais
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2921 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2921 30
                  
                  
                     –  Monoaminas e poliaminas, ciclânicas, ciclénicas ou cicloterpénicas, e seus derivados; sais destes produtos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2921 30 10
                  
                  
                     – –  Cicloexilamina, cicloexildimetilamina, e seus sais
                  
                  
                     6,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     2921 30 91
                  
                  
                     – –  Cicloex-1,3-ilenodiamina (1,3-diaminocicloexano)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2921 30 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Monoaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2921 41 00
                  
                  
                     – –  Anilina e seus sais
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2921 42 00
                  
                  
                     – –  Derivados da anilina e seus sais
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2921 43 00
                  
                  
                     – –  Toluidinas e seus derivados; sais destes produtos
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2921 44 00
                  
                  
                     – –  Difenilamina e seus derivados; sais destes produtos
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2921 45 00
                  
                  
                     – –  1-Naftilamina (alfa-naftilamina), 2-naftilamina (beta-naftilamina), e seus derivados; sais destes produtos
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2921 46 00
                  
                  
                     – –  Anfetamina (DCI), benzofetamina (DCI), dexanfetamina (DCI), etilanfetamina (DCI), fencanfamina (DCI), fentermina (DCI), lefetamina (DCI), levanfetamina (DCI) e mefenorex (DCI); sais destes produtos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2921 49 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Poliaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2921 51
                  
                  
                     – –  o-, m-, p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados; sais destes produtos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  o-, m-, p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados; sais destes produtos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2921 51 11
                  
                  
                     – – – –  m-Fenilenodiamina, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % que contenha:
                     
                                 —
                              
                              
                                 1 % ou menos, em peso, de água,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 200 mg/kg ou menos de o-fenilenodiamina e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 450 mg/kg ou menos de p-fenilenodiamina
                              
                           
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2921 51 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2921 51 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2921 59
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2921 59 50
                  
                  
                     – – –  m-Fenilenobis(metilamina); 2,2′-dicloro-4,4′-metilenodianilina; 4,4′-bi-o-toluidina; 1,8-naftilenodiamina
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2921 59 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2922
                  
                  
                     Compostos aminados de funções oxigenadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Aminoálcoois, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2922 11 00
                  
                  
                     – –  Monoetanolamina e seus sais
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2922 12 00
                  
                  
                     – –  Dietanolamina e seus sais
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2922 13
                  
                  
                     – –  Trietanolamina e seus sais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2922 13 10
                  
                  
                     – – –  Trietanolamina
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2922 13 90
                  
                  
                     – – –  Sais de trietanolamina
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2922 14 00
                  
                  
                     – –  Dextropropoxifeno (DCI) e seus sais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2922 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2922 19 10
                  
                  
                     – – –  N-Etildietanolamina
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2922 19 20
                  
                  
                     – – –  2,2′-Metiliminodietanol (N-metildietanolamina)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2922 19 30
                  
                  
                     – – –  2-(N,N-Di-isopropilamino)etanol
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2922 19 85
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Aminonaftóis e outros aminofenóis, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, seus éteres e ésteres; sais destes produtos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2922 21 00
                  
                  
                     – –  Ácidos aminonaftolsulfónicos e seus sais
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2922 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Aminoaldeídos, aminocetonas e aminoquinonas, exceto de funções oxigenadas diferentes; sais destes produtos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2922 31 00
                  
                  
                     – –  Anfepramona (DCI), metadona (DCI) e normetadona (DCI); sais destes produtos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2922 39 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Aminoácidos, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, e seus ésteres; sais destes produtos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2922 41 00
                  
                  
                     – –  Lisina e seus ésteres; sais destes produtos
                  
                  
                     6,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     2922 42 00
                  
                  
                     – –  Ácido glutâmico e seus sais
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2922 43 00
                  
                  
                     – –  Ácido antranílico e seus sais
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2922 44 00
                  
                  
                     – –  Tilidina (DCI) e seus sais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2922 49
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2922 49 20
                  
                  
                     – – –  ß-Alanino
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2922 49 85
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2922 50 00
                  
                  
                     –  Aminoálcoois-fenóis, aminoácidos-fenóis e outros compostos aminados de funções oxigenadas
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2923
                  
                  
                     Sais e hidróxidos de amónio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolípidos, de constituição química definida ou não
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2923 10 00
                  
                  
                     –  Colina e seus sais
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2923 20 00
                  
                  
                     –  Lecitinas e outros fosfoaminolípidos
                  
                  
                     5,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2923 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2924
                  
                  
                     Compostos de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbónico
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Amidas (incluindo os carbamatos) acíclicas e seus derivados; sais destes produtos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2924 11 00
                  
                  
                     – –  Meprobamato (DCI)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2924 12 00
                  
                  
                     – –  Fluoroacetamida (ISO), fosfamidona (ISO) e monocrotofos (ISO)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2924 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Amidas (incluindo os carbamatos) cíclicas e seus derivados; sais destes produtos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2924 21 00
                  
                  
                     – –  Ureínas e seus derivados; sais destes produtos
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2924 23 00
                  
                  
                     – –  Ácido 2-acetamidobenzoico (ácido N-acetilantranílico) e seus sais
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2924 24 00
                  
                  
                     – –  Etinamato (DCI)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2924 29
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2924 29 10
                  
                  
                     – – –  Lidocaína (DCI)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2924 29 98
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2925
                  
                  
                     Compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Imidas e seus derivados; sais destes produtos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2925 11 00
                  
                  
                     – –  Sacarina e seus sais
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2925 12 00
                  
                  
                     – –  Glutetimida (DCI)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2925 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2925 19 20
                  
                  
                     – – –  3,3′,4,4′,5,5′,6,6′-Octabromo-N,N′-etilenodiftalimida; N,N′-etilenobis(4,5-dibromohexahidro-3,6-metanoftalimida)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2925 19 95
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Iminas e seus derivados; sais destes produtos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2925 21 00
                  
                  
                     – –  Clorodimeformo (ISO)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2925 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2926
                  
                  
                     Compostos de função nitrilo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2926 10 00
                  
                  
                     –  Acrilonitrilo
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2926 20 00
                  
                  
                     –  1-Cianoguanidina (diciandiamida)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2926 30 00
                  
                  
                     –  Fenproporex (DCI) e seus sais; intermediário da metadona (DCI) (4-ciano-2-dimetilamino-4,4-difenilbutano)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2926 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2926 90 20
                  
                  
                     – –  Isoftalonitrilo
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2926 90 95
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2927 00 00
                  
                  
                     Compostos diazoicos, azoicos ou azóxicos
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2928 00
                  
                  
                     Derivados orgânicos da hidrazina e da hidroxilamina
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2928 00 10
                  
                  
                     –  N,N-Bis(2-metoxietil)hidroxilamina
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2928 00 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2929
                  
                  
                     Compostos de outras funções azotadas (nitrogenadas)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2929 10 00
                  
                  
                     –  Isocianatos
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2929 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     X. COMPOSTOS ORGANO-INORGÂNICOS, COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS, ÁCIDOS NUCLEICOS E SEUS SAIS, E SULFONAMIDAS
                  
               
                     2930
                  
                  
                     Tiocompostos orgânicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2930 20 00
                  
                  
                     –  Tiocarbamatos e ditiocarbamatos
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2930 30 00
                  
                  
                     –  Mono-, di- ou tetrassulfuretos de tiourama
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2930 40
                  
                  
                     –  Metionina
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2930 40 10
                  
                  
                     – –  Metionina (DCI)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2930 40 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2930 50 00
                  
                  
                     –  Captafol (ISO) e metamidofos (ISO)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2930 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2930 90 13
                  
                  
                     – –  Cisteína e cistina
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2930 90 16
                  
                  
                     – –  Derivados de cisteína ou cistina
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2930 90 20
                  
                  
                     – –  Tiodiglicol (DCI) (2,2′-tiodietanol)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2930 90 30
                  
                  
                     – –  Ácido DL-2-hidroxi-4-(metiltio)butírico
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2930 90 40
                  
                  
                     – –  Bis[3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato] de 2,2-tiodietilo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2930 90 50
                  
                  
                     – –  Mistura de isómeros constituída por 4-metil-2,6-bis(metiltio)-m-fenilenodiamina e 2-metil-4,6-bis(metiltio)-m-fenilenodiamina
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2930 90 60
                  
                  
                     – –  2-(N,N-Dietilamino)etanotiol
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2930 90 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2931
                  
                  
                     Outros compostos organo-inorgânicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2931 10 00
                  
                  
                     –  Chumbo tetrametilo e chumbo tetraetileno
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2931 20 00
                  
                  
                     –  Compostos de tributilestanho
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2931 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2931 90 10
                  
                  
                     – –  Metilfosfonato de dimetilo
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2931 90 20
                  
                  
                     – –  Difluoreto de metilfosfonoilo (difluoreto metilfosfónico)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2931 90 30
                  
                  
                     – –  Dicloreto de metilfosfonoilo (dicloreto metilfosfónico)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2931 90 40
                  
                  
                     – –  Metilfosofonato de (5-etil-2-metil-2-oxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metilmetilo; metilfosfonato de bis[(5-etil-2-metil-2-oxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metilo]; 2,4,6-trióxido de 2,4,6-tripropil-1,3,5,2,4,6-trioxatrifosfinano; propilfosfonato de dimetilo; etilfosfonato de dietilo; metilfosfonato de 3-(trihidroxisilil)propilo e sódio; misturas constituídas principalmente por ácido metilfosfónico e (aminoiminometil)ureia (na proporção 50:50)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2931 90 50
                  
                  
                     – –  Ácido etidrónico (DCI) (ácido 1-hidroxietano-1,1-difosfónico) e seus sais
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2931 90 60
                  
                  
                     – –  (Nitrilotrimetanodi-il)tris(ácido fosfónico), {etano-1,2-di-ilbis[nitrilobis(metileno)]}tetraquis(ácido fosfónico), ácido [(bis{2-[bis(fosfonometil)amino]etil}amino)metil]fosfónico, {hexano-1,6-di-ilbis[nitrilobis(metileno)]}tetraquis(ácido fosfónico), {[(2-hidroxietil)imino]bis(metileno)}bis(ácido fosfónico), e ácido [(bis{6-[bis(fosfonometil)amino]hexil}amino)metil]fosfónico; sais destes produtos
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2931 90 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2932
                  
                  
                     Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigénio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Compostos cuja estrutura contém um ciclo furano (hidrogenado ou não) não condensado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2932 11 00
                  
                  
                     – –  Tetraidrofurano
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2932 12 00
                  
                  
                     – –  2-Furaldeído (furfural)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2932 13 00
                  
                  
                     – –  Álcool furfurílico e álcool tetraidrofurfurílico
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2932 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2932 20
                  
                  
                     –  Lactonas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2932 20 10
                  
                  
                     – –  Fenolftaleína; ácido 1-hidroxi-4-[1-(4-hidroxi-3-metoxicarbonil-1-naftil)-3-oxo-1H,3H-benzo[de]isocromene-1-ilo]-6-octadeciloxi-2-naftóico; 3′-cloro-6′-cicloexilaminoespiro[isobenzofurano-1(3H),9′-xanteno]-3-ona; 6′-(N-etil-p-toluidino)-2′-metilspiro[isobenzofurano-1(3H),9′-xanteno]-3-ona; 6-docosiloxi-1-hidroxi-4-[1-(4-hidroxi-3-metil-1-fenantrilo)-3-oxo-1H,3H-nafto[1,8-cd]piran-1-ilo]naftaleno-2-carboxílato de metilo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2932 20 20
                  
                  
                     – –  gama-Butirolactona
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2932 20 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2932 91 00
                  
                  
                     – –  Isosafrol
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2932 92 00
                  
                  
                     – –  1-(1,3-Benzodioxol-5-il)propan-2-ona
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2932 93 00
                  
                  
                     – –  Piperonal
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2932 94 00
                  
                  
                     – –  Safrol
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2932 95 00
                  
                  
                     – –  Tetraidrocanabinóis (todos os isómeros)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2932 99 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2933
                  
                  
                     Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol (hidrogenado ou não) não condensado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2933 11
                  
                  
                     – –  Fenazona (antipirina) e seus derivados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2933 11 10
                  
                  
                     – – –  Propifenazona (DCI)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2933 11 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2933 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2933 19 10
                  
                  
                     – – –  Fenilbutazona (DCI)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2933 19 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Compostos cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não) não condensado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2933 21 00
                  
                  
                     – –  Hidantoína e seus derivados
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2933 29
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2933 29 10
                  
                  
                     – – –  Cloridrato de nafazolina (DCIM) e nitrato de nafazolina (DCIM); fentolamina (DCI); cloridrato de tolazolina (DCIM)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2933 29 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Compostos cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) não condensado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2933 31 00
                  
                  
                     – –  Piridina e seus sais
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     2933 32 00
                  
                  
                     – –  Piperidina e seus sais
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2933 33 00
                  
                  
                     – –  Alfentanilo (DCI), anileridina (DCI), bezitramida (DCI), bromazepam (DCI), cetobemidona (DCI), difenoxilato (DCI), difenoxina (DCI), dipipanona (DCI), fenciclidina (DCI) (PCP), fenoperidina (DCI), fentanilo (DCI), metilfenidato (DCI), pentazocina (DCI), petidina (DCI), intermediário A da petidina (DCI), pipradrol (DCI), piritramida (DCI), propiram (DCI) e trimeperidina (DCI); sais destes produtos
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2933 39
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2933 39 10
                  
                  
                     – – –  Iproniazida (DCI); cloridrato de cetobemidona (DCIM); brometo de piridostigmina (DCI)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2933 39 20
                  
                  
                     – – –  2,3,5,6-Tetracloropiridina
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2933 39 25
                  
                  
                     – – –  Ácido 3,6-dicloropiridina-2-carboxílico
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2933 39 35
                  
                  
                     – – –  3,6-Dicloropiridina-2-carboxilato de 2-hidroxietilamónio
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2933 39 40
                  
                  
                     – – –  3,5,6-Tricloro-2-piridiloxiacetato de 2-butoxietilo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2933 39 45
                  
                  
                     – – –  3,5-Dicloro-2,4,6-trifluoropiridina
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2933 39 50
                  
                  
                     – – –  Éster metílico de fluroxipir (ISO)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     2933 39 55
                  
                  
                     – – –  4-Metilpiridina
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2933 39 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Compostos cuja estrutura contém ciclos quinoleína ou isoquinoleína (hidrogenados ou não) sem outras condensações
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2933 41 00
                  
                  
                     – –  Levorfanol (DCI) e seus sais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2933 49
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2933 49 10
                  
                  
                     – – –  Derivados halogenados da quinoleína; derivados dos ácidos quinoleíno-carboxílicos
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2933 49 30
                  
                  
                     – – –  Dextrometorfano (DCI) e seus sais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2933 49 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) ou piperazina
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2933 52 00
                  
                  
                     – –  Malonilureia (ácido barbitúrico) e seus sais
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2933 53
                  
                  
                     – –  Alobarbital (DCI), amobarbital (DCI), barbital (DCI), butalbital (DCI), butabarbital, ciclobarbital (DCI), fenobarbital (DCI), metilfenobarbital (DCI), pentobarbital (DCI), secbutabarbital (DCI), secobarbital (DCI) e vinilbital (DCI); sais destes produtos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2933 53 10
                  
                  
                     – – –  Fenobarbital (DCI), barbital (DCI), e seus sais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2933 53 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2933 54 00
                  
                  
                     – –  Outros derivados de malonilureia (ácido barbitúrico); sais destes produtos
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2933 55 00
                  
                  
                     – –  Loprazolam (DCI), mecloqualona (DCI), metaqualona (DCI) e zipeprol (DCI); sais destes produtos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2933 59
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2933 59 10
                  
                  
                     – – –  Diazinon (ISO)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2933 59 20
                  
                  
                     – – –  1,4-Diazabiciclo[2.2.2]octano (trietilenodiamina)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2933 59 95
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Compostos cuja estrutura contém um ciclo triazina (hidrogenado ou não) não condensado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2933 61 00
                  
                  
                     – –  Melamina
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2933 69
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2933 69 10
                  
                  
                     – – –  Atrazina (ISO); propazina (ISO); simazina (ISO); hexaidro-1,3,5-trinitro-1,3,5-triazina (hexogéneo, trimetilenotrinitramina)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2933 69 40
                  
                  
                     – – –  Metenamina (DCI) (hexametilenotetramina); 2,6-di-ter-butil-4-[4,6-bis(octiltio)-1,3,5-triazina-2-ilamino]fenol
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2933 69 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Lactamas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2933 71 00
                  
                  
                     – –  6-Hexanolactama (epsilon-caprolactama)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2933 72 00
                  
                  
                     – –  Clobazam (DCI) e metiprilona (DCI)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2933 79 00
                  
                  
                     – –  Outras lactamas
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2933 91
                  
                  
                     – –  Alprazolam (DCI), camazepam (DCI), clonazepam (DCI), clorazepato, clordiazepóxido (DCI), delorazepam (DCI), diazepam (DCI), estazolam (DCI), fludiazepam (DCI), flunitrazepam (DCI), flurazepam (DCI), halazepam (DCI), loflazepato de etilo (DCI), lorazepam (DCI), lormetazepam (DCI), mazindol (DCI), medazepam (DCI), midazolam (DCI), nimetazepam (DCI), nitrazepam (DCI), nordazepam (DCI), oxazepam (DCI), pinazepam (DCI), pirovalerona (DCI), prazepam (DCI), temazepam (DCI), tetrazepam (DCI) e triazolam (DCI); sais destes produtos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2933 91 10
                  
                  
                     – – –  Clordiazepóxido (DCI)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2933 91 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2933 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2933 99 20
                  
                  
                     – – –  Indol, 3-metilindol (escatol), 6-alil-6,7-diidro-5H-dibenzo[c,e]azepina (azapetina), fenindamina (DCI) e seus sais; cloridrato de imipramina (DCIM)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2933 99 50
                  
                  
                     – – –  2,4-Di-ter-butil-6-(5-clorobenzotriazol-2-il)fenol
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2933 99 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2934
                  
                  
                     Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2934 10 00
                  
                  
                     –  Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não condensado
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2934 20
                  
                  
                     –  Compostos cuja estrutura contém ciclos benzotiazol (hidrogenados ou não) sem outras condensações
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2934 20 20
                  
                  
                     – –  Dissulfureto de di(benzotiazol-2-ilo); benzotiazol-2-tiol (mercaptobenzotiazol) e seus sais
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2934 20 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2934 30
                  
                  
                     –  Compostos cuja estrutura contém ciclos fenotiazina (hidrogenados ou não) sem outras condensações
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2934 30 10
                  
                  
                     – –  Tietilperazina (DCI); tioridazina (DCI) e seus sais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2934 30 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2934 91 00
                  
                  
                     – –  Aminorex (DCI), brotizolam (DCI), clotiazepam (DCI), cloxazolam (DCI), dextromoramida (DCI), fendimetrazina (DCI), fenmetrazina (DCI), haloxazolam (DCI), ketazolam (DCI), mesocarbo (DCI), oxazolam (DCI), pemolina (DCI), e sufentanilo (DCI); sais destes produtos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2934 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2934 99 60
                  
                  
                     – – –  Clorprotixeno (DCI); tenalidina (DCI), seus tartaratos e maleatos; furazolidona (DCI); ácido 7-aminocefalosporânico; sais e ésteres de ácido (6R,7R)-3-acetoximetil-7-[(R)-2-formiloxi-2-fenilacetamido]-8-oxo-5-tia-1-azabiciclo[4.2.0]octe-2-eno-2-carboxílico; brometo de 1-[2-(1,3-dioxan-2-ilo)etil]-2-metilpiridinio
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2934 99 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2935 00
                  
                  
                     Sulfonamidas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2935 00 30
                  
                  
                     –  3-{1-[7-(Hexadecilsulfonilamino)-1H-indole-3-ilo]-3-oxo-1H,3H-nafto[1,8-cd]piran-1-ilo}-N,N-dimetil-1H-indole-7-sulfonamida; metosulam (ISO)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2935 00 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     XI. PROVITAMINAS, VITAMINAS E HORMONAS
                  
               
                     2936
                  
                  
                     Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Vitaminas e seus derivados, não misturados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2936 21 00
                  
                  
                     – –  Vitaminas A e seus derivados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2936 22 00
                  
                  
                     – –  Vitamina B1 e seus derivados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2936 23 00
                  
                  
                     – –  Vitamina B2 e seus derivados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2936 24 00
                  
                  
                     – –  Ácido D- ou DL-pantoténico (vitamina B3 ou vitamina B5) e seus derivados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2936 25 00
                  
                  
                     – –  Vitamina B6 e seus derivados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2936 26 00
                  
                  
                     – –  Vitamina B12 e seus derivados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2936 27 00
                  
                  
                     – –  Vitamina C e seus derivados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2936 28 00
                  
                  
                     – –  Vitamina E e seus derivados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2936 29 00
                  
                  
                     – –  Outras vitaminas e seus derivados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2936 90 00
                  
                  
                     –  Outras, incluindo os concentrados naturais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2937
                  
                  
                     Hormonas, prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipéptidos de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormonas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Hormonas polipeptídicas, hormonas proteicas e hormonas glicoproteicas, seus derivados e análogos estruturais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2937 11 00
                  
                  
                     – –  Somatotropina, seus derivados e análogos estruturais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               
                     2937 12 00
                  
                  
                     – –  Insulina e seus sais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               
                     2937 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Hormonas esteroides, seus derivados e análogos estruturais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2937 21 00
                  
                  
                     – –  Cortisona, hidrocortisona, prednisona (deidrocortisona) e prednisolona (deidroidrocortisona)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               
                     2937 22 00
                  
                  
                     – –  Derivados halogenados das hormonas corticosteroides
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               
                     2937 23 00
                  
                  
                     – –  Estrogéneos e progestogéneos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               
                     2937 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               
                     2937 50 00
                  
                  
                     –  Prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, seus derivados e análogos estruturais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               
                     2937 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               
                     XII. HETERÓSIDOS E ALCALOIDES VEGETAIS, NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE, SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS
                  
               
                     2938
                  
                  
                     Heterósidos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2938 10 00
                  
                  
                     –  Rutósido (rutina) e seus derivados
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2938 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2938 90 10
                  
                  
                     – –  Heterósidos das digitais
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     2938 90 30
                  
                  
                     – –  Glicirrizina e glicirrizatos
                  
                  
                     5,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     2938 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2939
                  
                  
                     Alcaloides vegetais, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Alcaloides do ópio e seus derivados; sais destes produtos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2939 11 00
                  
                  
                     – –  Concentrados de palha de dormideira ou papoula; buprenorfina (DCI), codeína, diidrocodeína (DCI), etilmorfina, etorfina (DCI), folcodina (DCI), heroína, hidrocodona (DCI), hidromorfona (DCI), morfina, nicomorfina (DCI), oxicodona (DCI), oximorfona (DCI), tebacon (DCI) e tebaína; sais destes produtos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2939 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2939 20 00
                  
                  
                     –  Alcaloides da quina e seus derivados; sais destes produtos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2939 30 00
                  
                  
                     –  Cafeína e seus sais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Efedrinas e seus sais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2939 41 00
                  
                  
                     – –  Efedrina e seus sais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2939 42 00
                  
                  
                     – –  Pseudoefedrina (DCI) e seus sais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2939 43 00
                  
                  
                     – –  Catina (DCI) e seus sais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2939 44 00
                  
                  
                     – –  Norefedrina e os seus sais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2939 49 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina) e seus derivados; sais destes produtos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2939 51 00
                  
                  
                     – –  Fenetilina (DCI) e seus sais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2939 59 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Alcaloides da cravagem do centeio e seus derivados; sais destes produtos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2939 61 00
                  
                  
                     – –  Ergometrina (DCI) e seus sais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2939 62 00
                  
                  
                     – –  Ergotamina (DCI) e seus sais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2939 63 00
                  
                  
                     – –  Ácido lissérgico e seus sais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2939 69 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2939 91 00
                  
                  
                     – –  Cocaína, ecgonina, levometanfetamina, metanfetamina (DCI), racemato de metanfetamina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2939 99 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     XIII. OUTROS COMPOSTOS ORGÂNICOS
                  
               
                     2940 00 00
                  
                  
                     Açúcares quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, exceto os produtos das posições 2937, 2938 ou 2939
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     2941
                  
                  
                     Antibióticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2941 10 00
                  
                  
                     –  Penicilinas e seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico; sais destes produtos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2941 20
                  
                  
                     –  Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2941 20 30
                  
                  
                     – –  Diidroestreptomicina, seus sais, ésteres e hidratos
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     2941 20 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2941 30 00
                  
                  
                     –  Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2941 40 00
                  
                  
                     –  Cloranfenicol e seus derivados; sais destes produtos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2941 50 00
                  
                  
                     –  Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2941 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     2942 00 00
                  
                  
                     Outros compostos orgânicos
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 30
         PRODUTOS FARMACÊUTICOS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos, alimentos para diabéticos, complementos alimentares, bebidas tónicas e águas minerais, exceto as preparações nutritivas administradas por via intravenosa (Secção IV);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As preparações, tais como comprimidos, pastilhas elásticas ou adesivos (produtos administrados por via percutânea) destinados a ajudar os fumadores que tentam deixar de fumar (posições 2106 ou 3824);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os gessos especialmente calcinados ou finamente triturados para dentistas (posição 2520);
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 As águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, medicinais (posição 3301);
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 As preparações das posições 3303 a 3307, mesmo com propriedades terapêuticas ou profiláticas;
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 Os sabões e outros produtos da posição 3401, adicionados de substâncias medicamentosas;
                              
                           
                                 g)
                              
                              
                                 As preparações à base de gesso, para dentistas (posição 3407);
                              
                           
                                 h)
                              
                              
                                 A albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas (posição 3502).
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Na aceção da posição 3002, consideram-se “produtos imunológicos” os peptídios e as proteínas (com exclusão dos produtos da posição 2937) que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos, tais como os anticorpos monoclonais (MAB), os fragmentos de anticorpos, os conjugados de anticorpos e os conjugados de fragmentos de anticorpos, as interleucinas, os interferons (IFN), as quimioquinas, bem como alguns fatores de necrose tumoral (TNF), fatores de crescimento (GF), hematopoietinas e fatores de estimulação de colónias (CSF).
                  
               
                     3.
                  
                  
                     Na aceção das posições 3003 e 3004 e da Nota 4 d) do presente Capítulo, consideram-se:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Produtos não misturados:
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             As soluções aquosas de produtos não misturados;
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Todos os produtos dos Capítulos 28 ou 29;
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             Os extratos vegetais simples da posição 1302, apenas titulados ou dissolvidos num solvente qualquer;
                                          
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Produtos misturados:
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             As soluções e suspensões coloidais (exceto enxofre coloidal);
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Os extratos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas de substâncias vegetais;
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             Os sais e águas concentrados, obtidos por evaporação de águas minerais naturais.
                                          
                                       
                           
               
                     4.
                  
                  
                     A posição 3006 compreende apenas os produtos seguintes, que devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra da Nomenclatura:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os categutes esterilizados, os materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e os adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As laminárias esterilizadas;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; as barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 As preparações opacificantes para exames radiográficos, bem como os reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente e que constituam produtos não misturados apresentados em doses, ou produtos misturados constituídos por dois ou mais ingredientes, próprios para os mesmos usos;
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Os reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos;
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 Os cimentos e outros produtos para obturação dentária; os cimentos para a reconstituição óssea;
                              
                           
                                 g)
                              
                              
                                 Os estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos;
                              
                           
                                 h)
                              
                              
                                 As preparações químicas contracetivas à base de hormonas, de outros produtos da posição 2937 ou de espermicidas;
                              
                           
                                 ij)
                              
                              
                                 As preparações apresentadas sob a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos;
                              
                           
                                 k)
                              
                              
                                 Os resíduos farmacêuticos, ou seja, os produtos farmacêuticos impróprios para o uso a que foram originalmente destinados devido a estarem fora do prazo de validade, por exemplo;
                              
                           
                                 l)
                              
                              
                                 Os equipamentos identificáveis para ostomia, isto é os sacos, cortados no formato para colostomia, ileostomia e urostomia bem como os seus protetores cutâneos adesivos ou placas frontais.
                              
                           
               Nota complementar
         
                     1.
                  
                  
                     A posição 3004 compreende as preparações à base de plantas e preparações à base das substâncias ativas seguintes: vitaminas, minerais, aminoácidos essenciais ou ácidos gordos, acondicionados para venda a retalho. Estas preparações são classificadas na posição 3004 se a etiqueta, a embalagem ou o modo de uso contiver as indicações seguintes:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As doenças, afeções ou os seus sintomas, contra as quais elas devem ser empregues;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 A concentração da substância ativa ou das substâncias ativas que elas contêm;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 A posologia; e
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 O modo de administração.
                              
                           Esta posição compreende igualmente as preparações homeopáticas de uso médico nas condições a), c) e d) mencionadas acima.
                     No caso das preparações à base de vitaminas, minerais, aminoácidos essenciais e ácidos gordos, o nível de uma destas substâncias indicada na etiqueta, como sendo a dose diária recomendada, deve ser significativamente mais elevado que a porção diária recomendada, necessária para garantir a saúde em geral ou bem estar.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     3001
                  
                  
                     Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3001 20
                  
                  
                     –  Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3001 20 10
                  
                  
                     – –  De origem humana
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3001 20 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3001 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3001 90 20
                  
                  
                     – –  De origem humana
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3001 90 91
                  
                  
                     – – –  Heparina e seus sais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3001 90 98
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3002
                  
                  
                     Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue, produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3002 10
                  
                  
                     –  Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3002 10 10
                  
                  
                     – –  Antissoros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3002 10 91
                  
                  
                     – – –  Hemoglobina, globulinas do sangue e soros-globulinas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3002 10 98
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3002 20 00
                  
                  
                     –  Vacinas para medicina humana
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3002 30 00
                  
                  
                     –  Vacinas para medicina veterinária
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3002 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3002 90 10
                  
                  
                     – –  Sangue humano
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3002 90 30
                  
                  
                     – –  Sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3002 90 50
                  
                  
                     – –  Culturas de microrganismos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3002 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3003
                  
                  
                     Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3003 10 00
                  
                  
                     –  Que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3003 20 00
                  
                  
                     –  Que contenham outros antibióticos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Que contenham hormonas ou outros produtos da posição 2937, mas que não contenham antibióticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3003 31 00
                  
                  
                     – –  Que contenham insulina
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3003 39 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3003 40
                  
                  
                     –  Que contenham alcaloides ou seus derivados, mas que não contenham hormonas nem outros produtos da posição 2937, nem antibióticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3003 40 20
                  
                  
                     – –  Que contenham efedrina ou os seus sais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3003 40 30
                  
                  
                     – –  Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou os seus sais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3003 40 40
                  
                  
                     – –  Que contenham norefedrina ou os seus sais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3003 40 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3003 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3004
                  
                  
                     Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3004 10 00
                  
                  
                     –  Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3004 20 00
                  
                  
                     –  Que contenham outros antibióticos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Que contenham hormonas ou outros produtos da posição 2937, mas que não contenham antibióticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3004 31 00
                  
                  
                     – –  Que contenham insulina
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3004 32 00
                  
                  
                     – –  Que contenham hormonas corticosteroides, seus derivados ou análogos estruturais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3004 39 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3004 40
                  
                  
                     –  Que contenham alcaloides ou seus derivados, mas que não contenham hormonas nem outros produtos da posição 2937, nem antibióticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3004 40 20
                  
                  
                     – –  Que contenham efedrina ou os seus sais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3004 40 30
                  
                  
                     – –  Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou os seus sais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3004 40 40
                  
                  
                     – –  Que contenham norefedrina ou os seus sais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3004 40 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3004 50 00
                  
                  
                     –  Outros medicamentos que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 2936
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3004 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3005
                  
                  
                     Pastas (ouates), gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo, pensos (curativos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3005 10 00
                  
                  
                     –  Pensos (curativos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3005 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3005 90 10
                  
                  
                     – –  Pastas (ouates) e artigos de pasta (ouate)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3005 90 31
                  
                  
                     – – – –  Gazes e artigos de gaze
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3005 90 50
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3005 90 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3006
                  
                  
                     Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3006 10
                  
                  
                     –  Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3006 10 10
                  
                  
                     – –  Categutes esterilizados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3006 10 30
                  
                  
                     – –  Barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não
                  
                  
                     6,5 (18)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     3006 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3006 20 00
                  
                  
                     –  Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3006 30 00
                  
                  
                     –  Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3006 40 00
                  
                  
                     –  Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3006 50 00
                  
                  
                     –  Estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3006 60 00
                  
                  
                     –  Preparações químicas contracetivas à base de hormonas, de outros produtos da posição 2937 ou de espermicidas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3006 70 00
                  
                  
                     –  Preparações sob a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos
                  
                  
                     6,5 (18)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3006 91 00
                  
                  
                     – –  Equipamentos identificáveis para ostomia
                  
                  
                     6,5 (18)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     3006 92 00
                  
                  
                     – –  Desperdícios farmacêuticos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 31
         ADUBOS (FERTILIZANTES)
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 O sangue animal da posição 0511;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto os descritos nas Notas 2 a), 3 a), 4 a) ou 5, abaixo;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os cristais cultivados de cloreto de potássio (exceto os elementos de ótica), de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 3824; os elementos de ótica de cloreto de potássio (posição 9001).
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     A posição 3102 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 3105:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os produtos seguintes:
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             O nitrato de sódio, mesmo puro;
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             O nitrato de amónio, mesmo puro;
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             Os sais duplos, mesmo puros, de sulfato de amónio e nitrato de amónio;
                                          
                                       
                                             4)
                                          
                                          
                                             O sulfato de amónio, mesmo puro;
                                          
                                       
                                             5)
                                          
                                          
                                             Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amónio;
                                          
                                       
                                             6)
                                          
                                          
                                             Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de magnésio;
                                          
                                       
                                             7)
                                          
                                          
                                             A cianamida cálcica, mesmo pura, impregnada ou não de óleo;
                                          
                                       
                                             8)
                                          
                                          
                                             A ureia, mesmo pura;
                                          
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a) acima;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de cloreto de amónio ou de produtos indicados nas alíneas a) ou b) acima com cré, gipsite ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Os adubos (fertilizantes) líquidos que consistam em soluções aquosas ou amoniacais de produtos indicados nas alíneas a) 2) ou a) 8) acima, ou de uma mistura desses produtos.
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     A posição 3103 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 3105:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os produtos seguintes:
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             As escórias de desfosforação;
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Os fosfatos naturais da posição 2510, ustulados, calcinados ou que tenham sofrido um tratamento térmico superior ao empregado para eliminar as impurezas;
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             Os superfosfatos (simples, duplos ou triplos);
                                          
                                       
                                             4)
                                          
                                          
                                             O hidrogeno-ortofosfato de cálcio que contenha uma proporção de flúor igual ou superior a 0,2 %, calculada sobre o produto anidro no estado seco;
                                          
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a) acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de produtos indicados nas alíneas a) ou b) acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor, com cré, gipsite ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante.
                              
                           
               
                     4.
                  
                  
                     A posição 3104 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 3105:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os produtos seguintes:
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Os sais de potássio naturais, em bruto (carnalite, cainite, silvinite e outros);
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             O cloreto de potássio, mesmo puro, ressalvadas as disposições da Nota 1 c) acima;
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             O sulfato de potássio, mesmo puro;
                                          
                                       
                                             4)
                                          
                                          
                                             O sulfato de magnésio e potássio, mesmo puro;
                                          
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a) acima.
                              
                           
               
                     5.
                  
                  
                     O hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato diamónico ou diamoniacal) e o diidrogeno-ortofosfato de amónio (fosfato monoamónico ou monoamoniacal), mesmo puros, e as misturas destes produtos entre si, incluem-se na posição 3105.
                  
               
                     6.
                  
                  
                     Na aceção da posição 3105, a expressão “outros adubos (outros fertilizantes)” apenas inclui os produtos dos tipos utilizados como adubos (fertilizantes), que contenham, como constituinte essencial, pelo menos um dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo ou potássio.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     3101 00 00
                  
                  
                     Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3102
                  
                  
                     Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, azotados (nitrogenados)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3102 10
                  
                  
                     –  Ureia, mesmo em solução aquosa
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3102 10 10
                  
                  
                     – –  Ureia de teor em azoto superior a 45 %, em peso, do produto anidro no estado seco
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     kg N
                  
               
                     3102 10 90
                  
                  
                     – –  Outra
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     kg N
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Sulfato de amónio; sais duplos e misturas, de sulfato de amónio e nitrato de amónio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3102 21 00
                  
                  
                     – –  Sulfato de amónio
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     kg N
                  
               
                     3102 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     kg N
                  
               
                     3102 30
                  
                  
                     –  Nitrato de amónio, mesmo em solução aquosa
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3102 30 10
                  
                  
                     – –  Em solução aquosa
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     kg N
                  
               
                     3102 30 90
                  
                  
                     – –  Outro
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     kg N
                  
               
                     3102 40
                  
                  
                     –  Misturas de nitrato de amónio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3102 40 10
                  
                  
                     – –  De teor em azoto não superior a 28 %, em peso
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     kg N
                  
               
                     3102 40 90
                  
                  
                     – –  De teor em azoto superior a 28 %, em peso
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     kg N
                  
               
                     3102 50 00
                  
                  
                     –  Nitrato de sódio
                  
                  
                     6,5 (70)
                     
                  
                  
                     kg N
                  
               
                     3102 60 00
                  
                  
                     –  Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amónio
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     kg N
                  
               
                     3102 80 00
                  
                  
                     –  Misturas de ureia com nitrato de amónio em soluções aquosas ou amoniacais
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     kg N
                  
               
                     3102 90 00
                  
                  
                     –  Outros, incluindo as misturas não mencionadas nas subposições precedentes
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     kg N
                  
               
                     3103
                  
                  
                     Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3103 10
                  
                  
                     –  Superfosfatos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3103 10 10
                  
                  
                     – –  De teor em pentóxido de difósforo superior a 35 %, em peso
                  
                  
                     4,8
                  
                  
                     kg P2O5
                     
                  
               
                     3103 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4,8
                  
                  
                     kg P2O5
                     
                  
               
                     3103 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     kg P2O5
                     
                  
               
                     3104
                  
                  
                     Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3104 20
                  
                  
                     –  Cloreto de potássio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3104 20 10
                  
                  
                     – –  De teor em potássio expresso em K2O não superior a 40 %, em peso, do produto anidro no estado seco
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     kg K2O
                  
               
                     3104 20 50
                  
                  
                     – –  De teor em potássio expresso em K2O superior a 40 %, mas não superior a 62 %, em peso, do produto anidro no estado seco
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     kg K2O
                  
               
                     3104 20 90
                  
                  
                     – –  De teor em potássio expresso em K2O superior a 62 %, em peso, do produto anidro no estado seco
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     kg K2O
                  
               
                     3104 30 00
                  
                  
                     –  Sulfato de potássio
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     kg K2O
                  
               
                     3104 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     kg K2O
                  
               
                     3105
                  
                  
                     Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (outros fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3105 10 00
                  
                  
                     –  Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3105 20
                  
                  
                     –  Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3105 20 10
                  
                  
                     – –  De teor em azoto (nitrogénio) superior a 10 %, em peso, do produto anidro no estado seco
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3105 20 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3105 30 00
                  
                  
                     –  Hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato diamónico ou diamoniacal)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3105 40 00
                  
                  
                     –  Diidrogeno-ortofosfato de amónio (fosfato monoamónico ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato diamónico ou diamoniacal)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros adubos (outros fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio) e fósforo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3105 51 00
                  
                  
                     – –  Que contenham nitratos e fosfatos
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3105 59 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3105 60 00
                  
                  
                     –  Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     3105 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3105 90 20
                  
                  
                     – –  De teor em azoto superior a 10 %, em peso, do produto anidro no estado seco
                  
                  
                     6,5 (71)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     3105 90 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,2 (71)
                     
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 32
         EXTRATOS TANANTES E TINTORIAIS; TANINOS E SEUS DERIVADOS; PIGMENTOS E OUTRAS MATÉRIAS CORANTES; TINTAS E VERNIZES; MÁSTIQUES; TINTAS DE ESCREVER
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os que correspondam às especificações das posições 3203 ou 3204, os produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos (posição 3206), os vidros obtidos a partir do quartzo ou de outras sílicas fundidos sob as formas indicadas na posição 3207 e as tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho, da posição 3212;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os tanatos e outros derivados tânicos dos produtos incluídos nas posições 2936 a 2939, 2941 ou 3501 a 3504;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os mástiques de asfalto e outros mástiques betuminosos (posição 2715).
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     As misturas de sais de diazónio estabilizados e de copulantes utilizados para estes sais, para a produção de corantes azoicos, incluem-se na posição 3204.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     Também se incluem nas posições 3203, 3204, 3205 e 3206, as preparações à base de matérias corantes (incluindo, no que respeita à posição 3206, os pigmentos da posição 2530 ou do Capítulo 28, as escamas e os pós metálicos), dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes. Estas posições não compreendem, todavia, os pigmentos em dispersão em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas (posição 3212), nem as outras preparações indicadas nas posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 ou 3215.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     As soluções (excluindo os colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos referidos nas posições 3901 a 3913 incluem-se na posição 3208 quando a proporção do solvente seja superior a 50 % do peso da solução.
                  
               
                     5.
                  
                  
                     Na aceção do presente Capítulo, a expressão “matérias corantes” não abrange os produtos dos tipos utilizados como matérias de carga nas tintas a óleo, mesmo que possam também ser utilizados como pigmentos corantes nas tintas de água.
                  
               
                     6.
                  
                  
                     Na aceção da posição 3212, apenas se consideram “folhas para marcar a ferro” as folhas delgadas do tipo das utilizadas, por exemplo, para marcar encadernações, couros ou forros de chapéus e constituídas por:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Pós metálicos impalpáveis (mesmo de metais preciosos) ou pigmentos, aglomerados por meio de cola, gelatina ou de outros aglutinantes;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Metais (mesmo preciosos) ou pigmentos, depositados sobre uma folha de qualquer matéria, que lhes serve de suporte.
                              
                           
               
                      
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     3201
                  
                  
                     Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3201 10 00
                  
                  
                     –  Extrato de quebracho
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3201 20 00
                  
                  
                     –  Extrato de mimosa
                  
                  
                     6,5 (73)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     3201 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3201 90 20
                  
                  
                     – –  Extratos de sumagre, de valonado, de carvalho ou de castanheiro
                  
                  
                     5,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     3201 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,3 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     3202
                  
                  
                     Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo que contenham produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3202 10 00
                  
                  
                     –  Produtos tanantes orgânicos sintéticos
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     3202 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     3203 00
                  
                  
                     Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluindo os extratos tintoriais, mas excluindo os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3203 00 10
                  
                  
                     –  Matérias corantes de origem vegetal e preparações à base destas matérias
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3203 00 90
                  
                  
                     –  Matérias corantes de origem animal e preparações à base destas matérias
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3204
                  
                  
                     Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3204 11 00
                  
                  
                     – –  Corantes dispersos e preparações à base desses corantes
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3204 12 00
                  
                  
                     – –  Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes; corantes mordentes e preparações à base desses corantes
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3204 13 00
                  
                  
                     – –  Corantes básicos e preparações à base desses corantes
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3204 14 00
                  
                  
                     – –  Corantes diretos e preparações à base desses corantes
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3204 15 00
                  
                  
                     – –  Corantes de cuba (incluindo os utilizáveis, no estado em que se apresentam, como pigmentos) e preparações à base desses corantes
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3204 16 00
                  
                  
                     – –  Corantes reagentes e preparações à base desses corantes
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3204 17 00
                  
                  
                     – –  Pigmentos e preparações à base desses pigmentos
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3204 19 00
                  
                  
                     – –  Outros, incluindo as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204 11 a 3204 19
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3204 20 00
                  
                  
                     –  Produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     3204 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3205 00 00
                  
                  
                     Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de lacas corantes
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3206
                  
                  
                     Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto das posições 3203, 3204 ou 3205; produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos, mesmo de constituição química definida
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3206 11 00
                  
                  
                     – –  Que contenham, em peso, 80 % ou mais de dióxido de titânio, calculado sobre matéria seca
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     3206 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3206 20 00
                  
                  
                     –  Pigmentos e preparações à base de compostos de crómio
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras matérias corantes e outras preparações
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3206 41 00
                  
                  
                     – –  Ultramar e suas preparações
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3206 42 00
                  
                  
                     – –  Litopónio, outros pigmentos e preparações à base de sulfureto de zinco
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3206 49
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3206 49 10
                  
                  
                     – – –  Magnetite
                  
                  
                     4,9 (18)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     3206 49 70
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3206 50 00
                  
                  
                     –  Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     3207
                  
                  
                     Pigmentos, opacificantes e cores preparados, composições vitrificáveis, engobos, esmaltes metálicos líquidos e preparações semelhantes, dos tipos utilizados nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3207 10 00
                  
                  
                     –  Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3207 20
                  
                  
                     –  Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3207 20 10
                  
                  
                     – –  Engobos
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     3207 20 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     6,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     3207 30 00
                  
                  
                     –  Esmaltes metálicos líquidos e preparações semelhantes
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     3207 40
                  
                  
                     –  Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3207 40 40
                  
                  
                     – –  Vidro em forma de flocos de comprimento igual ou superior a 0,1 mm, mas não superior a 3,5 mm e espessura igual ou superior a 2 micrómetros ou mais, mas não superior a 5 micrómetros; vidro em forma de pó ou de grânulos, que contenha, em peso, 99 % ou mais de dióxido de silício
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3207 40 85
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     3208
                  
                  
                     Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3208 10
                  
                  
                     –  À base de poliésteres
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3208 10 10
                  
                  
                     – –  Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3208 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3208 20
                  
                  
                     –  À base de polímeros acrílicos ou vinílicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3208 20 10
                  
                  
                     – –  Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3208 20 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3208 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3208 90 11
                  
                  
                     – – –  Poliuretano obtido a partir de 2,2′-(ter-butilimino)dietanol e de 4,4′-metilenodicicloexildiisocianato, em forma de solução em N,N-dimetilacetamida que contenha, em peso, 48 % ou mais de polímero
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3208 90 13
                  
                  
                     – – –  Copolímero de p-cresol e divinilbenzeno, em forma de solução em N,N-dimetilacetamida, que contenha, em peso, 48 % ou mais de polímero
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3208 90 19
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3208 90 91
                  
                  
                     – – –  À base de polímeros sintéticos
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3208 90 99
                  
                  
                     – – –  À base de polímeros naturais modificados
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3209
                  
                  
                     Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3209 10 00
                  
                  
                     –  À base de polímeros acrílicos ou vinílicos
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3209 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3210 00
                  
                  
                     Outras tintas e vernizes; pigmentos de água preparados, dos tipos utilizados para acabamento de couros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3210 00 10
                  
                  
                     –  Tintas e vernizes a óleo
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3210 00 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3211 00 00
                  
                  
                     Secantes preparados
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3212
                  
                  
                     Pigmentos (incluindo os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3212 10 00
                  
                  
                     –  Folhas para marcar a ferro
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3212 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3213
                  
                  
                     Cores para pintura artística, atividades educativas, pintura de tabuletas, modificação de tonalidades, recreação e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, godés ou acondicionamentos semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3213 10 00
                  
                  
                     –  Cores em sortidos
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3213 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3214
                  
                  
                     Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3214 10
                  
                  
                     –  Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3214 10 10
                  
                  
                     – –  Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3214 10 90
                  
                  
                     – –  Indutos utilizados em pintura
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3214 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3215
                  
                  
                     Tintas de impressão, tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo concentradas ou no estado sólido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Tintas de impressão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3215 11 00
                  
                  
                     – –  Pretas
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3215 19 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3215 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 33
         ÓLEOS ESSENCIAIS E RESINOIDES; PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS E PREPARAÇÕES COSMÉTICAS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As oleorresinas naturais e os extratos vegetais das posições 1301 ou 1302;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os sabões e outros produtos da posição 3401;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 As essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição 3805.
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Na aceção da posição 3302, a expressão “substâncias odoríferas” abrange unicamente as substâncias da posição 3301, os ingredientes odoríferos extraídos dessas substâncias e os produtos aromáticos obtidos por síntese.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     As posições 3303 a 3307 aplicam-se, entre outros, aos produtos, misturados ou não, próprios para serem utilizados como produtos daquelas posições e acondicionados para venda a retalho tendo em vista o seu emprego para aqueles usos, exceto águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     Consideram-se “produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas”, na aceção da posição 3307, entre outros, os seguintes produtos: saquinhos que contenham partes de planta aromática; preparações odoríferas que atuem por combustão; papéis perfumados e papéis impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para lentes de contacto ou para olhos artificiais; pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais.
                  
               
                      
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     3301
                  
                  
                     Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluindo os chamados “concretos” ou “absolutos”; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Óleos essenciais de citrinos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3301 12
                  
                  
                     – –  De laranja
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3301 12 10
                  
                  
                     – – –  Não desterpenizados
                  
                  
                     7
                  
                  
                     —
                  
               
                     3301 12 90
                  
                  
                     – – –  Desterpenizados
                  
                  
                     4,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     3301 13
                  
                  
                     – –  De limão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3301 13 10
                  
                  
                     – – –  Não desterpenizados
                  
                  
                     7
                  
                  
                     —
                  
               
                     3301 13 90
                  
                  
                     – – –  Desterpenizados
                  
                  
                     4,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     3301 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3301 19 20
                  
                  
                     – – –  Não desterpenizados
                  
                  
                     7
                  
                  
                     —
                  
               
                     3301 19 80
                  
                  
                     – – –  Desterpenizados
                  
                  
                     4,4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Óleos essenciais, exceto de citrinos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3301 24
                  
                  
                     – –  De hortelã-pimenta (Mentha piperita)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3301 24 10
                  
                  
                     – – –  Não desterpenizados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3301 24 90
                  
                  
                     – – –  Desterpenizados
                  
                  
                     2,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     3301 25
                  
                  
                     – –  De outras mentas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3301 25 10
                  
                  
                     – – –  Não desterpenizados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3301 25 90
                  
                  
                     – – –  Desterpenizados
                  
                  
                     2,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     3301 29
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De cravo-da-índia, de niaúli, de ilang-ilang
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3301 29 11
                  
                  
                     – – – –  Não desterpenizados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3301 29 31
                  
                  
                     – – – –  Desterpenizados
                  
                  
                     2,9 (74)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3301 29 41
                  
                  
                     – – – –  Não desterpenizados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Desterpenizados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3301 29 71
                  
                  
                     – – – – –  De gerânio; de jasmim; de vetiver
                  
                  
                     2,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     3301 29 79
                  
                  
                     – – – – –  De alfazema ou de lavanda
                  
                  
                     2,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     3301 29 91
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                     2,9 (74)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     3301 30 00
                  
                  
                     –  Resinoides
                  
                  
                     2
                  
                  
                     —
                  
               
                     3301 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3301 90 10
                  
                  
                     – –  Subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais
                  
                  
                     2,3
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Oleorresinas de extração
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3301 90 21
                  
                  
                     – – –  De alcaçuz e de lúpulo
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     3301 90 30
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3301 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     3302
                  
                  
                     Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluindo as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3302 10
                  
                  
                     –  Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Dos tipos utilizados para as indústrias de bebidas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Preparações que contenham todos os agentes aromatizantes que caracterizam uma bebida
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3302 10 10
                  
                  
                     – – – –  De teor alcoólico adquirido superior a 0,5 % vol
                  
                  
                     17,3 MIN 1 €/% vol/hl
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3302 10 21
                  
                  
                     – – – – –  Que não contenham matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula
                  
                  
                     12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     3302 10 29
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                     9 + EA (23)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     3302 10 40
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3302 10 90
                  
                  
                     – –  Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3302 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3302 90 10
                  
                  
                     – –  Soluções alcoólicas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3302 90 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3303 00
                  
                  
                     Perfumes e águas-de-colónias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3303 00 10
                  
                  
                     –  Perfumes
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3303 00 90
                  
                  
                     –  Águas-de-colónia
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3304
                  
                  
                     Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3304 10 00
                  
                  
                     –  Produtos de maquilhagem para os lábios
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3304 20 00
                  
                  
                     –  Produtos de maquilhagem para os olhos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3304 30 00
                  
                  
                     –  Preparações para manicuros e pedicuros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3304 91 00
                  
                  
                     – –  Pós, incluindo os compactos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3304 99 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3305
                  
                  
                     Preparações capilares
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3305 10 00
                  
                  
                     –  Champôs
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3305 20 00
                  
                  
                     –  Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3305 30 00
                  
                  
                     –  Lacas para o cabelo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3305 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3306
                  
                  
                     Preparações para higiene bucal ou dentária, incluindo os pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3306 10 00
                  
                  
                     –  Dentífricos (dentifrícios)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3306 20 00
                  
                  
                     –  Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     3306 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3307
                  
                  
                     Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorizantes (desodorantes) corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos noutras posições; desodorizantes (desodorantes) de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, com ou sem propriedades desinfetantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3307 10 00
                  
                  
                     –  Preparações para barbear (antes, durante ou após)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3307 20 00
                  
                  
                     –  Desodorizantes (desodorantes) corporais e antiperspirantes
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3307 30 00
                  
                  
                     –  Sais perfumados e outras preparações para banhos
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluindo as preparações odoríferas para cerimónias religiosas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3307 41 00
                  
                  
                     – –  Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3307 49 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3307 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 34
         SABÕES, AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM, PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES, CERAS ARTIFICIAIS, CERAS PREPARADAS, PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, VELAS E ARTIGOS SEMELHANTES, MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, “CERAS PARA DENTISTAS” E COMPOSIÇÕES PARA DENTISTAS À BASE DE GESSO
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais dos tipos utilizados como preparações para desmoldagem (posição 1517);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os compostos isolados de constituição química definida;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os champôs, dentífricos (dentifrícios), cremes e espumas de barbear e preparações para banho, que contenham sabão ou outros agentes orgânicos de superfície (posições 3305, 3306 ou 3307).
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Na aceção da posição 3401, o termo “sabões” apenas se aplica aos sabões solúveis em água. Os sabões e outros produtos daquela posição podem ter sido adicionados de outras substâncias (por exemplo, desinfetantes, pós abrasivos, cargas, produtos medicamentosos). Todavia, os que contenham abrasivos só se incluem naquela posição se se apresentarem em barras, pedaços, figuras moldadas ou em pães. Apresentados sob outras formas, classificam-se na posição 3405, como pastas e pós para arear e preparações semelhantes.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     Na aceção da posição 3402, os “agentes orgânicos de superfície” são produtos que quando misturados com água numa concentração de 0,5 %, a 20 °C, e deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Originam um líquido transparente ou translúcido ou uma emulsão estável sem separação da matéria insolúvel; e
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Reduzem a tensão superficial da água a 4,5 × 10–2 N/m (45 dines/cm) ou menos.
                              
                           
               
                     4.
                  
                  
                     A expressão “óleos de petróleo ou de minerais betuminosos” usada no texto da posição 3403 refere-se aos produtos definidos na Nota 2 do Capítulo 27.
                  
               
                     5.
                  
                  
                     Ressalvadas as exclusões abaixo indicadas, a expressão “ceras artificiais e ceras preparadas”, utilizada no texto da posição 3404, aplica-se apenas:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Aos produtos que apresentem as características de ceras, obtidos por um processo químico, mesmo solúveis em água;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Aos produtos obtidos por mistura de diferentes ceras entre si;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Aos produtos que apresentem as características de ceras, à base de ceras ou parafinas e que contenham, além disso, gorduras, resinas, matérias minerais ou outras matérias.
                              
                           Pelo contrário, a posição 3404 não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os produtos das posições 1516, 3402 ou 3823, mesmo que apresentem as características de ceras;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As ceras animais ou vegetais, não misturadas, mesmo refinadas ou coradas, da posição 1521;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 As ceras minerais e os produtos semelhantes da posição 2712, mesmo misturados entre si ou simplesmente corados;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 As ceras misturadas, dispersas ou dissolvidas em meio líquido (posições 3405, 3809, etc.).
                              
                           
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     3401
                  
                  
                     Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldados, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3401 11 00
                  
                  
                     – –  De toucador (incluindo os de uso medicinal)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3401 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3401 20
                  
                  
                     –  Sabões sob outras formas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3401 20 10
                  
                  
                     – –  Flocos, palhetas, grânulos ou pós
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3401 20 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3401 30 00
                  
                  
                     –  Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     3402
                  
                  
                     Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 3401
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3402 11
                  
                  
                     – –  Aniónicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3402 11 10
                  
                  
                     – – –  Solução aquosa que contenha, em peso, 30 % ou mais, mas não mais de 50 % de alquil[oxidi(benzenosulfonato)] de dissódio
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3402 11 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     3402 12 00
                  
                  
                     – –  Catiónicos
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     3402 13 00
                  
                  
                     – –  Não iónicos
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     3402 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     3402 20
                  
                  
                     –  Preparações acondicionadas para venda a retalho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3402 20 20
                  
                  
                     – –  Preparações tensoativas
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     3402 20 90
                  
                  
                     – –  Preparações para lavagem e preparações para limpeza
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     3402 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3402 90 10
                  
                  
                     – –  Preparações tensoativas
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     3402 90 90
                  
                  
                     – –  Preparações para lavagem e preparações para limpeza
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     3403
                  
                  
                     Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações dos tipos utilizados para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3403 11 00
                  
                  
                     – –  Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias
                  
                  
                     4,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     3403 19
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3403 19 10
                  
                  
                     – – –  Que contenha, em peso, 70 % ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos não considerados como constituintes de base
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3403 19 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     4,6
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3403 91 00
                  
                  
                     – –  Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias
                  
                  
                     4,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     3403 99 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     4,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     3404
                  
                  
                     Ceras artificiais e ceras preparadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3404 20 00
                  
                  
                     –  De poli(oxietileno) (polietilenoglicol)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3404 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3405
                  
                  
                     Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos, plásticos ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 3404
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3405 10 00
                  
                  
                     –  Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçado ou para couros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3405 20 00
                  
                  
                     –  Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3405 30 00
                  
                  
                     –  Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto preparações para dar brilho a metais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3405 40 00
                  
                  
                     –  Pastas, pós e outras preparações para arear
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3405 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3405 90 10
                  
                  
                     – –  Preparações para dar brilho a metais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3405 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3406 00 00
                  
                  
                     Velas, pavios, círios e artigos semelhantes
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3407 00 00
                  
                  
                     Massas ou pastas para modelar, incluindo as próprias para recreação de crianças; “ceras para dentistas” apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em placas, ferraduras, varetas ou formas semelhantes; outras composições para dentistas à base de gesso
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 35
         MATÉRIAS ALBUMINOIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS MODIFICADOS; COLAS; ENZIMAS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As leveduras (posição 2102);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As frações do sangue (exceto a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 As preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 3202);
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 As preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e os outros produtos do Capítulo 34;
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 As proteínas endurecidas (posição 3913);
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 Os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo 49).
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     O termo “dextrina”, empregado no texto da posição 3505, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre matéria seca, não superior a 10 %.
                     Estes produtos, com um teor superior a 10 %, incluem-se na posição 1702.
                  
               Nota complementar
         
                     1.
                  
                  
                     A subposição 3504 00 10 compreende os concentrados de proteínas do leite que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 85 % de proteínas.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     3501
                  
                  
                     Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3501 10
                  
                  
                     –  Caseínas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3501 10 10
                  
                  
                     – –  Destinadas à fabricação de fibras têxteis artificiais (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3501 10 50
                  
                  
                     – –  Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos alimentares ou forrageiros (12)
                     
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     3501 10 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     9
                  
                  
                     —
                  
               
                     3501 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3501 90 10
                  
                  
                     – –  Colas de caseína
                  
                  
                     8,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     3501 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     3502
                  
                  
                     Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Ovalbumina
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3502 11
                  
                  
                     – –  Seca
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3502 11 10
                  
                  
                     – – –  Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana (32)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3502 11 90
                  
                  
                     – – –  Outra
                  
                  
                     123,5 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     3502 19
                  
                  
                     – –  Outra
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3502 19 10
                  
                  
                     – – –  Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana (32)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3502 19 90
                  
                  
                     – – –  Outra
                  
                  
                     16,7 €/100 kg/net (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     3502 20
                  
                  
                     –  Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3502 20 10
                  
                  
                     – –  Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana (32)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outra
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3502 20 91
                  
                  
                     – – –  Seca (em folhas, escamas, cristais, pós, etc.)
                  
                  
                     123,5 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     3502 20 99
                  
                  
                     – – –  Outra
                  
                  
                     16,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     3502 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Albuminas, exceto ovalbumina e lactalbumina
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3502 90 20
                  
                  
                     – – –  Impróprias ou tornadas impróprias para alimentação humana (32)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3502 90 70
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     3502 90 90
                  
                  
                     – –  Albuminatos e outros derivados das albuminas
                  
                  
                     7,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     3503 00
                  
                  
                     Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 3501
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3503 00 10
                  
                  
                     –  Gelatinas e seus derivados
                  
                  
                     7,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     3503 00 80
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     7,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     3504 00
                  
                  
                     Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo crómio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3504 00 10
                  
                  
                     –  Concentrados de proteínas do leite indicados na Nota complementar 1 deste Capítulo
                  
                  
                     3,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     3504 00 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     3,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     3505
                  
                  
                     Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3505 10
                  
                  
                     –  Dextrina e outros amidos e féculas modificados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3505 10 10
                  
                  
                     – –  Dextrina
                  
                  
                     9 + 17,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros amidos e féculas modificados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3505 10 50
                  
                  
                     – – –  Amidos e féculas esterificados ou eterificados
                  
                  
                     7,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     3505 10 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     9 + 17,7 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     3505 20
                  
                  
                     –  Colas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3505 20 10
                  
                  
                     – –  De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, inferior a 25 %
                  
                  
                     8,3 + 4,5 €/100 kg/net MAX 11,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3505 20 30
                  
                  
                     – –  De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual ou superior a 25 %, mas inferior a 55 %
                  
                  
                     8,3 + 8,9 €/100 kg/net MAX 11,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3505 20 50
                  
                  
                     – –  De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual ou superior a 55 %, mas inferior a 80 %
                  
                  
                     8,3 + 14,2 €/100 kg/net MAX 11,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3505 20 90
                  
                  
                     – –  De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual ou superior a 80 %
                  
                  
                     8,3 + 17,7 €/100 kg/net MAX 11,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3506
                  
                  
                     Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3506 10 00
                  
                  
                     –  Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3506 91 00
                  
                  
                     – –  Adesivos à base de polímeros das posições 3901 a 3913 ou de borracha
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3506 99 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3507
                  
                  
                     Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3507 10 00
                  
                  
                     –  Coalho e seus concentrados
                  
                  
                     6,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     3507 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3507 90 30
                  
                  
                     – –  Lipoproteína lipase; aspergilo alcalino protease
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3507 90 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     6,3
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 36
         PÓLVORAS E EXPLOSIVOS; ARTIGOS DE PIROTECNIA; FÓSFOROS; LIGAS PIROFÓRICAS; MATÉRIAS INFLAMÁVEIS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto, porém, os indicados nas Notas 2 a) ou 2 b) abaixo.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Na aceção da posição 3606, consideram-se “artigos de matérias inflamáveis”, exclusivamente:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas semelhantes, que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis à base de álcool e os combustíveis preparados semelhantes, apresentados no estado sólido ou pastoso;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os archotes e tochas de resina, as acendalhas e semelhantes.
                              
                           
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     3601 00 00
                  
                  
                     Pólvoras propulsivas
                  
                  
                     5,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     3602 00 00
                  
                  
                     Explosivos preparados, exceto pólvoras propulsivas
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3603 00
                  
                  
                     Estopins e rastilhos de segurança; cordões detonantes; fulminantes e cápsulas fulminantes; escorvas; detonadores elétricos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3603 00 10
                  
                  
                     –  Estopins e rastilhos de segurança; cordões detonantes
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     3603 00 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3604
                  
                  
                     Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3604 10 00
                  
                  
                     –  Fogos de artifício
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3604 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3605 00 00
                  
                  
                     Fósforos, exceto os artigos de pirotecnia da posição 3604
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3606
                  
                  
                     Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; artigos de matérias inflamáveis indicados na Nota 2 do presente Capítulo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3606 10 00
                  
                  
                     –  Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3
                     
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3606 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3606 90 10
                  
                  
                     – –  Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     3606 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 37
         PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende os resíduos nem os artigos de refugo.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     No presente Capítulo, o termo “fotográfico” qualifica o processo pelo qual imagens visíveis são formadas, direta ou indiretamente, pela ação da luz ou de outras formas de radiação, sobre superfícies fotossensíveis.
                  
               Notas complementares
         
                     1.
                  
                  
                     Nos filmes sonoros com duas bandas (a que apenas comporta as imagens e a utilizada para registo de som), cada uma delas segue o seu regime próprio.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Por filmes de atualidades, na aceção da subposição 3706 90 52, entendem-se os filmes de metragem inferior a 330 metros, relativos a acontecimentos que apresentem uma característica de atualidade política, desportiva, militar, científica, literária, folclórica, turística, mundana, etc.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     3701
                  
                  
                     Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3701 10 00
                  
                  
                     –  Para raios X
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     3701 20 00
                  
                  
                     –  Filmes de revelação e cópia instantâneas
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     3701 30 00
                  
                  
                     –  Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255 mm
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3701 91 00
                  
                  
                     – –  Para fotografia a cores (policromo)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3701 99 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3702
                  
                  
                     Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3702 10 00
                  
                  
                     –  Para raios X
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros filmes, não perfurados, de largura não superior a 105 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3702 31
                  
                  
                     – –  Para fotografia a cores (policromo)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3702 31 91
                  
                  
                     – – –  Negativos de películas a cores:
                     
                                 —
                              
                              
                                 de largura igual ou superior a 75 mm, mas não superior a 105 mm e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 de comprimento igual ou superior a 100 m
                              
                           destinados ao fabrico de películas para aparelhos fotográficos de revelação instantânea (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m
                  
               
                     3702 31 97
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     m
                  
               
                     3702 32
                  
                  
                     – –  Outros, que contenham uma emulsão de halogenetos de prata
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De largura não superior a 35 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3702 32 10
                  
                  
                     – – – –  Microfilmes; filmes para artes gráficas
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3702 32 20
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     3702 32 85
                  
                  
                     – – –  De largura superior a 35 mm
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3702 39 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3702 41 00
                  
                  
                     – –  De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, para fotografia a cores (policromo)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     3702 42 00
                  
                  
                     – –  De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, exceto para fotografia a cores (policromo)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     3702 43 00
                  
                  
                     – –  De largura superior a 610 mm e comprimento não superior a 200 m
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     3702 44 00
                  
                  
                     – –  De largura superior a 105 mm, mas não superior a 610 mm
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros filmes, para fotografia a cores (policromo)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3702 52 00
                  
                  
                     – –  De largura não superior a 16 mm
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     3702 53 00
                  
                  
                     – –  De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não superior a 30 m, para diapositivos
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     3702 54 00
                  
                  
                     – –  De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não superior a 30 m, exceto para diapositivos
                  
                  
                     5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     3702 55 00
                  
                  
                     – –  De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento superior a 30 m
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     m
                  
               
                     3702 56 00
                  
                  
                     – –  De largura superior a 35 mm
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3702 96
                  
                  
                     – –  De largura não superior a 35 mm e comprimento não superior a 30 m
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3702 96 10
                  
                  
                     – – –  Microfilmes; filmes para artes gráficas
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3702 96 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     3702 97
                  
                  
                     – –  De largura não superior a 35 mm e comprimento superior a 30 m
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3702 97 10
                  
                  
                     – – –  Microfilmes; filmes para artes gráficas
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3702 97 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     m
                  
               
                     3702 98 00
                  
                  
                     – –  De largura superior a 35 mm
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3703
                  
                  
                     Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3703 10 00
                  
                  
                     –  Em rolos de largura superior a 610 mm
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3703 20 00
                  
                  
                     –  Outros, para fotografia a cores (policromo)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3703 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3704 00
                  
                  
                     Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não revelados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3704 00 10
                  
                  
                     –  Chapas e filmes
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3704 00 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3705
                  
                  
                     Chapas e filmes, fotográficos, impressionados e revelados, exceto os filmes cinematográficos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3705 10 00
                  
                  
                     –  Para reprodução offset
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     3705 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3705 90 10
                  
                  
                     – –  Microfilmes
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     3705 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     3706
                  
                  
                     Filmes cinematográficos impressionados e revelados, que contenham ou não gravação de som ou que contenham apenas gravação de som
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3706 10
                  
                  
                     –  De largura igual ou superior a 35 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3706 10 20
                  
                  
                     – –  Que contenham apenas gravação de som; negativos; positivos intermédios de trabalho
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m
                  
               
                     3706 10 99
                  
                  
                     – –  Outros positivos
                  
                  
                     6,5 (75)
                     
                  
                  
                     m
                  
               
                     3706 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3706 90 52
                  
                  
                     – –  Que contenham apenas gravação de som; negativos; positivos intermédios de trabalho; filmes de atualidades
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros, de largura
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3706 90 91
                  
                  
                     – – –  Inferior a 10 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m
                  
               
                     3706 90 99
                  
                  
                     – – –  Igual ou superior a 10 mm
                  
                  
                     5,4 (76)
                     
                  
                  
                     m
                  
               
                     3707
                  
                  
                     Preparações químicas para usos fotográficos, exceto vernizes, colas, adesivos e preparações semelhantes; produtos não misturados, quer doseados tendo em vista usos fotográficos, quer acondicionados para venda a retalho para esses mesmos usos e prontos para utilização
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3707 10 00
                  
                  
                     –  Emulsões para sensibilização de superfícies
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     3707 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3707 90 20
                  
                  
                     – –  Reveladores e fixadores
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     3707 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 38
         PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os seguintes:
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             A grafite artificial (posição 3801);
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Os inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados nas formas ou embalagens previstas na posição 3808;
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             Os produtos extintores, apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas, extintoras (posição 3813);
                                          
                                       
                                             4)
                                          
                                          
                                             Os materiais de referência certificados, especificados na Nota 2 abaixo;
                                          
                                       
                                             5)
                                          
                                          
                                             Os produtos especificados nas Notas 3 a) ou 3 c) abaixo;
                                          
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As misturas de produtos químicos com de substâncias alimentícias ou outras, possuindo valor nutritivo, dos tipos utilizados na preparação de alimentos próprios para consumo humano (em geral, posição 2106);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 As escórias, cinzas e resíduos (incluindo as borras (lamas), exceto as lamas de depuração) que contenham metais, arsénio ou suas misturas e cumpram as condições das Notas 3 a) ou 3 b) do Capítulo 26 (posição 2620);
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Os medicamentos (posições 3003 ou 3004);
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Os catalisadores esgotados do tipo dos utilizados para a extração de metais comuns ou para fabricação de compostos químicos à base de metais comuns (posição 2620), os catalisadores esgotados do tipo dos utilizados principalmente para recuperação de metais preciosos (posição 7112), bem como os catalisadores constituídos por metais ou por ligas metálicas, por exemplo, em pó muito fino ou em tela metálica (Secções XIV ou XV).
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     
                                 A)
                              
                              
                                 Na aceção da posição 3822, considera-se “material de referência certificado” o que é acompanhado de um certificado que indique os valores das propriedades certificadas e os métodos utilizados para determinar esses valores, bem como o grau de certeza associado a cada valor e que pode ser utilizado para análise, aferição ou referência.
                              
                           
                                 B)
                              
                              
                                 Com exceção dos produtos dos Capítulos 28 ou 29, os materiais de referência certificados classificam-se na posição 3822 que, neste caso, terá prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura.
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     Incluem-se na posição 3824 e não em qualquer outra posição da Nomenclatura:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os cristais cultivados (exceto elementos de ótica) de óxido de magnésio ou de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalinoterrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os óleos de fusel; o óleo de Dippel;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Os produtos para correcção de matrizes de duplicadores (estênceis), os outros líquidos corretores, bem como as fitas corretoras (exceto as da posição 9612), acondicionados em embalagens para venda a retalho;
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Os indicadores fusíveis para verificação da temperatura dos fornos (cones de Seger, por exemplo,).
                              
                           
               
                     4.
                  
                  
                     Na Nomenclatura consideram-se “lixos municipais”, os lixos de residências, hotéis, restaurantes, lojas, escritórios, etc., e os detritos recolhidos nas vias públicas e passeios, bem como os desperdícios de materiais de construção, e de demolição. Os lixos municipais contêm geralmente uma grande variedade de matérias, como plásticos, borracha, madeira, papel, têxteis, vidros, metais, produtos alimentícios, móveis partidos (quebrados) e outros artigos danificados ou descartados. No entanto, a expressão “lixos municipais” não abrange:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As matérias ou artigos que foram separados dos lixos, por exemplo, resíduos de plásticos, borrachas, madeira, papel, têxteis, vidro ou metais, pilhas e baterias usadas, que seguem o seu próprio regime;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os resíduos industriais;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os resíduos farmacêuticos, tal como definidos na Nota 4 k) do Capítulo 30;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Os resíduos clínicos definidos na Nota 6 a) abaixo.
                              
                           
               
                     5.
                  
                  
                     Na aceção da posição 3825, consideram-se “lamas de depuração” as lamas provenientes das estações de tratamento de águas residuais urbanas e os resíduos de pré-tratamento, os resíduos de limpeza e as lamas não estabilizadas. Excluem-se as lamas estabilizadas, que sejam próprias para utilização como adubos (fertilizantes) (Capítulo 31).
                  
               
                     6.
                  
                  
                     Na aceção da posição 3825, a expressão “outros resíduos” abrange:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os resíduos clínicos, ou seja os resíduos contaminados provenientes de pesquisas médicas, trabalhos de análise ou de outros tratamentos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários que contenham frequentemente agentes patogénicos e substâncias farmacêuticas e que requerem procedimentos especiais de destruição (por exemplo, pensos (curativos), luvas e seringas, usados);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os resíduos de solventes orgânicos;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para travões e de fluidos anticongelantes;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Os outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas.
                              
                           Todavia, a expressão “outros resíduos” não abrange os resíduos que contenham principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (posição 2710).
                  
               
                     7.
                  
                  
                     Na aceção da posição 3826, o termo “biodiesel” designa os ésteres monoalquilicos de ácidos gordos, dos tipos utilizados como carburante oucombustível, derivados de gorduras e óleos animais ou vegetais, mesmo usados.
                  
               Notas de subposições
         
                     1.
                  
                  
                     A subposição 3808 50 abrange unicamente as mercadorias da posição 3808, que contenham uma ou várias das substâncias seguintes: aldrina (ISO); binapacril (ISO); canfecloro (ISO) (toxafeno); captafol (ISO); clorodano (ISO); clordimeforme (ISO); clorobenzilato (ISO); compostos de mercúrio; compostos do tributilestanho; DDT (ISO) [clofenotano (DCI); 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano]; 4,6 -dinitro-o-cresol [DNOC (ISO)] ou seus sais; dinoseb (ISO), seus sais e seus ésteres; dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano); dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano); dieldrina (ISO, DCI); fluoroacetamida (ISO); heptacloro (ISO); hexaclorobenzeno (ISO); 1,2,3,4,5,6-hexaclorociclohexano [HCH (ISO)], incluindo o lindano (ISO, DCI); metamidofós (ISO); monocrotofós (ISO); oxirano (óxido de etileno); paration (ISO); paration-metilo (ISO) (metilo-paration); pentaclorofenol (ISO); fosfamidona (ISO); 2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais ou seus ésteres
                     A subposição 3808 50 abrange também as formulações de pó para polvilhar que contenham uma mistura de benomil (ISO), carbofurano (ISO) e tiram (ISO).
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Na aceção das subposições 3825 41 e 3825 49, consideram-se “resíduos de solventes orgânicos” os resíduos que contenham principalmente solventes orgânicos, impróprios no estado em que se encontram para a sua utilização original, quer sejam ou não destinados à recuperação dos solventes.
                  
               
                      
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     3801
                  
                  
                     Grafite artificial; grafite coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafite ou de outros carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos intermediários
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3801 10 00
                  
                  
                     –  Grafite artificial
                  
                  
                     3,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     3801 20
                  
                  
                     –  Grafite coloidal ou semicoloidal
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3801 20 10
                  
                  
                     – –  Grafite coloidal em suspensão oleosa; grafite semicoloidal
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3801 20 90
                  
                  
                     – –  Outra
                  
                  
                     4,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     3801 30 00
                  
                  
                     –  Pastas carbonadas para elétrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     3801 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     3802
                  
                  
                     Carvões ativados; matérias minerais naturais acivadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3802 10 00
                  
                  
                     –  Carvões ativados
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     3802 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     5,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     3803 00
                  
                  
                     
                        Tall oil, mesmo refinado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3803 00 10
                  
                  
                     –  Em bruto
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3803 00 90
                  
                  
                     –  Outro
                  
                  
                     4,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     3804 00 00
                  
                  
                     Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluindo os lignossulfonatos, mas excluindo o tall oil da posição 3803
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3805
                  
                  
                     Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpénicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como constituinte principal
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3805 10
                  
                  
                     –  Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3805 10 10
                  
                  
                     – –  Essência de terebintina
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     3805 10 30
                  
                  
                     – –  Essência de pinheiro
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     3805 10 90
                  
                  
                     – –  Essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     3805 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3805 90 10
                  
                  
                     – –  Óleo de pinho
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     3805 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     3806
                  
                  
                     Colofónias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofónia e óleos de colofónia; gomas fundidas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3806 10 00
                  
                  
                     –  Colofónias e ácidos resínicos
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3806 20 00
                  
                  
                     –  Sais de colofónias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofónias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofónias
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     3806 30 00
                  
                  
                     –  Gomas-ésteres
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3806 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     3807 00
                  
                  
                     Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofónias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3807 00 10
                  
                  
                     –  Alcatrões vegetais
                  
                  
                     2,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     3807 00 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     4,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     3808
                  
                  
                     Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3808 50 00
                  
                  
                     –  Mercadorias mencionadas na Nota 1 de subposição do presente Capítulo
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3808 91
                  
                  
                     – –  Inseticidas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3808 91 10
                  
                  
                     – – –  À base de piretrinoides
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     3808 91 20
                  
                  
                     – – –  À base de hidrocarbonetos clorados
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     3808 91 30
                  
                  
                     – – –  À base de carbamatos
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     3808 91 40
                  
                  
                     – – –  À base de compostos organofosforados
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     3808 91 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     3808 92
                  
                  
                     – –  Fungicidas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Inorgânicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3808 92 10
                  
                  
                     – – – –  Preparações à base de compostos de cobre
                  
                  
                     4,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     3808 92 20
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3808 92 30
                  
                  
                     – – – –  À base de ditiocarbamatos
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     3808 92 40
                  
                  
                     – – – –  À base de benzimidazoles
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     3808 92 50
                  
                  
                     – – – –  À base de diazoles ou triazoles
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     3808 92 60
                  
                  
                     – – – –  À base de diazinas ou morfolinas
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     3808 92 90
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     3808 93
                  
                  
                     – –  Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Herbicidas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3808 93 11
                  
                  
                     – – – –  À base de fenoxifitohormonas
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     3808 93 13
                  
                  
                     – – – –  À base de triazinas
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     3808 93 15
                  
                  
                     – – – –  À base de amidas
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     3808 93 17
                  
                  
                     – – – –  À base de carbamatos
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     3808 93 21
                  
                  
                     – – – –  À base de derivados de dinitroanilinas
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     3808 93 23
                  
                  
                     – – – –  À base de derivados de ureia, de uracilos ou de ureias sulfónicas
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     3808 93 27
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     3808 93 30
                  
                  
                     – – –  Inibidores de germinação
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     3808 93 90
                  
                  
                     – – –  Reguladores de crescimento para plantas
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3808 94
                  
                  
                     – –  Desinfetantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3808 94 10
                  
                  
                     – – –  À base de sais de amónio quaternário
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     3808 94 20
                  
                  
                     – – –  À base de compostos halogenados
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     3808 94 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     3808 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3808 99 10
                  
                  
                     – – –  Rodenticidas
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     3808 99 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     3809
                  
                  
                     Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3809 10
                  
                  
                     –  À base de matérias amiláceas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3809 10 10
                  
                  
                     – –  De teor, em peso, dessas matérias, inferior a 55 %
                  
                  
                     8,3 + 8,9 €/100 kg/net MAX 12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     3809 10 30
                  
                  
                     – –  De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 55 %, mas inferior a 70 %
                  
                  
                     8,3 + 12,4 €/100 kg/net MAX 12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     3809 10 50
                  
                  
                     – –  De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 70 %, mas inferior a 83 %
                  
                  
                     8,3 + 15,1 €/100 kg/net MAX 12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     3809 10 90
                  
                  
                     – –  De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 83 %
                  
                  
                     8,3 + 17,7 €/100 kg/net MAX 12,8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3809 91 00
                  
                  
                     – –  Dos tipos utilizados na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes
                  
                  
                     6,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     3809 92 00
                  
                  
                     – –  Dos tipos utilizados na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes
                  
                  
                     6,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     3809 93 00
                  
                  
                     – –  Dos tipos utilizados na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes
                  
                  
                     6,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     3810
                  
                  
                     Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de elétrodos ou de varetas para soldar
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3810 10 00
                  
                  
                     –  Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3810 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3810 90 10
                  
                  
                     – –  Preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de elétrodos ou de varetas para soldar
                  
                  
                     4,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     3810 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3811
                  
                  
                     Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Preparações antidetonantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3811 11
                  
                  
                     – –  À base de compostos de chumbo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3811 11 10
                  
                  
                     – – –  À base de tetraetilo de chumbo
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3811 11 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     5,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     3811 19 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     5,8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Aditivos para óleos lubrificantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3811 21 00
                  
                  
                     – –  Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     3811 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     3811 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     5,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     3812
                  
                  
                     Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”; plastificantes compostos para borracha ou plásticos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3812 10 00
                  
                  
                     –  Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”
                  
                  
                     6,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     3812 20
                  
                  
                     –  Plastificantes compostos para borracha ou plásticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3812 20 10
                  
                  
                     – –  Mistura de reação que contém ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-1-isopropil-2,2-dimetilpropilo e ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-2,2,4-trimetilpentilo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3812 20 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3812 30
                  
                  
                     –  Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Preparações antioxidantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3812 30 21
                  
                  
                     – – –  Misturas de oligómeros de 1,2-diidro-2,2,4-trimetilquinoleína
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3812 30 29
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3812 30 80
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3813 00 00
                  
                  
                     Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3814 00
                  
                  
                     Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3814 00 10
                  
                  
                     –  À base de acetato de butilo
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3814 00 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3815
                  
                  
                     Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Catalisadores em suporte
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3815 11 00
                  
                  
                     – –  Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3815 12 00
                  
                  
                     – –  Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3815 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3815 19 10
                  
                  
                     – – –  Catalisadores, em forma de grânulos dos quais pelo menos 90 %, em peso, são de dimensão não superior a 10 micrómetros, constituídos por uma mistura de óxidos fixada num suporte de silicato de magnésio e que contenham, em peso:
                     
                                 —
                              
                              
                                 20 % ou mais, mas não mais de 35 %, de cobre, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 2 % ou mais, mas não mais de 3 %, de bismuto,
                              
                           e de densidade aparente igual ou superior a 0,2 mas não superior a 1,0
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3815 19 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3815 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3815 90 10
                  
                  
                     – –  Catalisadores, constituídos por acetato de etiltrifenilfosfónio, sob a forma de solução em metanol
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3815 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3816 00 00
                  
                  
                     Cimentos, argamassas, betões e composições semelhantes, refratários, exceto os produtos da posição 3801
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     3817 00
                  
                  
                     Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, exceto as das posições 2707 ou 2902
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3817 00 50
                  
                  
                     –  Alquilbenzeno linear
                  
                  
                     6,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     3817 00 80
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     6,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     3818 00
                  
                  
                     Elementos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrónica, em forma de discos, bolachas (wafers), ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrónica
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3818 00 10
                  
                  
                     –  Silício dopado
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3818 00 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3819 00 00
                  
                  
                     Fluídos para travões hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70 %, em peso
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3820 00 00
                  
                  
                     Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3821 00 00
                  
                  
                     Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3822 00 00
                  
                  
                     Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 3002 ou 3006; materiais de referência certificados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3823
                  
                  
                     Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos industriais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3823 11 00
                  
                  
                     – –  Ácido esteárico
                  
                  
                     5,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     3823 12 00
                  
                  
                     – –  Ácido oleico
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3823 13 00
                  
                  
                     – –  Ácidos gordos do tall oil
                     
                  
                  
                     2,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     3823 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3823 19 10
                  
                  
                     – – –  Ácidos gordos destilados
                  
                  
                     2,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     3823 19 30
                  
                  
                     – – –  Destilado de ácido gordo
                  
                  
                     2,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     3823 19 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     3823 70 00
                  
                  
                     –  Álcoois gordos industriais
                  
                  
                     3,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     3824
                  
                  
                     Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3824 10 00
                  
                  
                     –  Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3824 30 00
                  
                  
                     –  Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     3824 40 00
                  
                  
                     –  Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou betões
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3824 50
                  
                  
                     –  Argamassas e betões, não refratários
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3824 50 10
                  
                  
                     – –  Betão (concreto) pronto a vazar
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3824 50 90
                  
                  
                     – –  Outro
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3824 60
                  
                  
                     –  Sorbitol, exceto o da subposição 2905 44
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Em solução aquosa
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3824 60 11
                  
                  
                     – – –  Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol
                  
                  
                     7,7 + 16,1 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     3824 60 19
                  
                  
                     – – –  Outro
                  
                  
                     9,6 + 37,8 €/100 kg/net (72)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3824 60 91
                  
                  
                     – – –  Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol
                  
                  
                     7,7 + 23 €/100 kg/net
                  
                  
                     —
                  
               
                     3824 60 99
                  
                  
                     – – –  Outro
                  
                  
                     9,6 + 53,7 €/100 kg/net (72)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Misturas que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do propano
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3824 71 00
                  
                  
                     – –  Que contenham clorofluorocarbonetos (CFC), mesmo que contenham hidroclorofluorocarbonetos (HCFC), perfluorocarbonetos (PFC) ou hidrofluorocarbonetos (HFC)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3824 72 00
                  
                  
                     – –  Que contenham bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou dibromotetrafluoroetanos
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3824 73 00
                  
                  
                     – –  Que contenham hidrobromofluorocarbonetos (HBFC)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3824 74 00
                  
                  
                     – –  Que contenham hidroclorofluorocarbonetos (HCFC), mesmo que contenham perfluorocarbonetos (PFC), ou hidrofluorocarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorocarbonetos (CFC)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3824 75 00
                  
                  
                     – –  Que contenham tetracloreto de carbono
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3824 76 00
                  
                  
                     – –  Que contenham tricloroetano-1,1,1 (metilclorofórmio)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3824 77 00
                  
                  
                     – –  Que contenham bromometano (brometo de metilo) ou do bromoclorometano
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3824 78 00
                  
                  
                     – –  Que contenham perfluorocarbonetos (PFC) ou hidrofluorocarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorocarbonetos (CFC), ou hidroclorofluorocarbonetos (HCFC)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3824 79 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Misturas e preparações que contenham oxirano (óxido de etileno), polibromobifenilos (PBB), policlorobifenilos (PCB), policloroterfenilos (PCT) ou fosfato de tris(2,3-dibromopropilo)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3824 81 00
                  
                  
                     – –  Que contenham oxirano (óxido de etileno)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3824 82 00
                  
                  
                     – –  Que contenham polibromobifenilos (PBB), policloroterfenilos (PCT) ou policlorobifenilos (PCB)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3824 83 00
                  
                  
                     – –  Que contenham fosfato de tris(2,3-dibromopropilo)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3824 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3824 90 10
                  
                  
                     – –  Sulfonatos de petróleo, exceto sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos de óleos minerais betuminosos, tiofenados, e seus sais
                  
                  
                     5,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     3824 90 15
                  
                  
                     – –  Permutadores de iões
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3824 90 20
                  
                  
                     – –  Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas elétricos
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     3824 90 25
                  
                  
                     – –  Pirolinhites (de cálcio, etc.); tartarato de cálcio em bruto; citrato de cálcio em bruto
                  
                  
                     5,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     3824 90 30
                  
                  
                     – –  Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3824 90 45
                  
                  
                     – – –  Preparações desincrustantes e similares
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3824 90 50
                  
                  
                     – – –  Preparações para galvanoplastia
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3824 90 55
                  
                  
                     – – –  Misturas de mono-, di- e triésteres de ácidos gordos de glicerol (emulsionantes de corpos gordos)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3824 90 58
                  
                  
                     – – –  Adesivos de nicotina (administrados por via subcutânea), destinados a ajudar os fumadores a deixar de fumar
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Produtos e preparações para usos farmacêuticos ou cirúrgicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3824 90 61
                  
                  
                     – – – –  Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da fermentação de Streptomyces tenebrarius, mesmo secos, destinados ao fabrico de medicamentos da posição 3004 para a medicina humana (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3824 90 62
                  
                  
                     – – – –  Produtos intermédios do fabrico dos sais de monensine
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3824 90 64
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3824 90 65
                  
                  
                     – – –  Produtos auxiliares do tipo dos utilizados nas fundições (exceto os referidos na subposição 3824 10 00)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3824 90 70
                  
                  
                     – – –  Preparações ignífugas, hidrófugas e outras, utilizadas para proteção das construções
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3824 90 75
                  
                  
                     – – – –  Fatias de niobato de lítio, não dopadas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3824 90 80
                  
                  
                     – – – –  Misturas de aminas derivadas de ácidos gordos dimerisados, de peso molecular médio igual ou superior a 520, mas não superior a 550
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3824 90 85
                  
                  
                     – – – –  3-(1-Etil-1-metilpropil)isoxazol-5-ilamina, sob a forma de solução em tolueno
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3824 90 87
                  
                  
                     – – – –  Misturas constituídas principalmente por metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-oxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metilmetilo e metilfosfonato de bis[(5-etil-2-metil-2-oxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metilo], e misturas constituídas principalmente por metilfosfonato de dimetilo, oxirano e pentóxido de difósforo
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Produtos químicos orgânicos ou preparações constituídas predominantemente por produtos químicos orgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3824 90 92
                  
                  
                     – – – – –  Na forma líquida a 20 °C
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3824 90 93
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3824 90 96
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3825
                  
                  
                     Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições; lixos municipais; lamas de depuração; outros resíduos mencionados na Nota 6 deste Capítulo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3825 10 00
                  
                  
                     –  Lixos municipais
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3825 20 00
                  
                  
                     –  Lamas de depuração
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3825 30 00
                  
                  
                     –  Resíduos clínicos
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Resíduos de solventes orgânicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3825 41 00
                  
                  
                     – –  Halogenados
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3825 49 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3825 50 00
                  
                  
                     –  Resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para travões e de líquidos anticongelantes
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3825 61 00
                  
                  
                     – –  Que contenham principalmente constituintes orgânicos
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3825 69 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3825 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3825 90 10
                  
                  
                     – –  Óxidos de ferro alcalinizados, para depuração de gases
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3825 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3826 00
                  
                  
                     Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3826 00 10
                  
                  
                     –  Ésteres monoalquílicos de ácidos gordos (FAMAE), que contenham, em volume, 96,5 % ou mais de ésteres
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3826 00 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               SECÇÃO VII
         PLÁSTICOS E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     Os produtos apresentados em sortidos formados por vários elementos constitutivos distintos, incluindo, na totalidade ou em parte, na presente Secção, e que se reconheçam como destinados, após mistura, a constituir um produto das Secções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que tais elementos constitutivos sejam:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Em face do seu acondicionamento, claramente reconhecíveis como destinados a utilização conjunta sem prévio reacondicionamento;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Apresentados ao mesmo tempo;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Reconhecíveis, dadas a sua natureza ou respetivas quantidades, como complementares uns dos outros.
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Com exceção dos artigos das posições 3918 e 3919, classificam-se no Capítulo 49 os plásticos, a borracha e as obras destas matérias, com impressões ou ilustrações que não tenham caráter acessório relativamente à sua utilização original.
                  
               CAPÍTULO 39
         PLÁSTICOS E SUAS OBRAS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     Na Nomenclatura, consideram-se “plásticos” as matérias das posições 3901 a 3914 que, submetidas a uma influência exterior (em geral o calor e a pressão com, eventualmente, a intervenção de um solvente ou de um plastificante), são suscetíveis ou foram suscetíveis, no momento da polimerização ou numa fase posterior, de adquirir por moldagem, vazamento, perfilagem, laminagem ou por qualquer outro processo, uma forma que conservam quando essa influência deixa de se exercer.
                     Na Nomenclatura, o termo “plásticos” inclui também a fibra vulcanizada. Todavia, esse termo não se aplica às matérias consideradas como matérias têxteis da Secção XI.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As preparações lubrificantes das posições 2710 ou 3403;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As ceras das posições 2712 ou 3404;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os compostos orgânicos isolados de constituição química definida (Capítulo 29);
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 A heparina e seus sais (posição 3001);
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 As soluções (exceto colódios), em solventes orgânicos voláteis dos produtos mencionados nos textos das posições 3901 a 3913, quando a proporção do solvente exceda 50 % do peso da solução (posição 3208); as folhas para marcar a ferro da posição 3212;
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 Os agentes orgânicos de superfície e as preparações, da posição 3402;
                              
                           
                                 g)
                              
                              
                                 As gomas fundidas e as gomas ésteres (posição 3806);
                              
                           
                                 h)
                              
                              
                                 Os aditivos preparados para óleos minerais (incluindo a gasolina) e para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais (posição 3811);
                              
                           
                                 ij)
                              
                              
                                 Os fluídos hidráulicos preparados à base de poliglicóis, silicones e outros polímeros do Capítulo 39 (posição 3819);
                              
                           
                                 k)
                              
                              
                                 Os reagentes de diagnóstico ou de laboratório num suporte de plásticos (posição 3822);
                              
                           
                                 l)
                              
                              
                                 A borracha sintética, conforme definida no Capítulo 40, e suas obras;
                              
                           
                                 m)
                              
                              
                                 Os artigos de seleiro ou de correeiro (posição 4201), as malas, maletas, bolsas e os outros artigos da posição 4202;
                              
                           
                                 n)
                              
                              
                                 As obras de espartaria ou de cestaria do Capítulo 46;
                              
                           
                                 o)
                              
                              
                                 Os revestimentos de parede da posição 4814;
                              
                           
                                 p)
                              
                              
                                 Os produtos da Secção XI (matérias têxteis e suas obras);
                              
                           
                                 q)
                              
                              
                                 Os artigos da Secção XII (por exemplo, calçado e suas partes, chapéus e artefactos de uso semelhante e suas partes, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes e suas partes);
                              
                           
                                 r)
                              
                              
                                 Os artigos de bijutaria da posição 7117;
                              
                           
                                 s)
                              
                              
                                 Os artigos da Secção XVI (máquinas e aparelhos, material elétrico);
                              
                           
                                 t)
                              
                              
                                 As partes do material de transporte da Secção XVII;
                              
                           
                                 u)
                              
                              
                                 Os artigos do Capítulo 90 (por exemplo, elementos de ótica, armações de óculos, instrumentos de desenho);
                              
                           
                                 v)
                              
                              
                                 Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas de relógios e de outros artigos de relojoaria);
                              
                           
                                 w)
                              
                              
                                 Os artigos do Capítulo 92 (por exemplo, instrumentos musicais e suas partes);
                              
                           
                                 x)
                              
                              
                                 Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, sinais luminosos, construções pré-fabricadas);
                              
                           
                                 y)
                              
                              
                                 Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos e material de desporto);
                              
                           
                                 z)
                              
                              
                                 Os artigos do Capítulo 96 (por exemplo, escovas, botões, fechos de correr (fechos ecler), pentes, boquilhas de cachimbos, boquilhas ou semelhantes, partes de garrafas térmicas, canetas, lapiseiras).
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     Apenas se classificam pelas posições 3901 a 3911 os produtos obtidos mediante síntese química e que se incluam nas seguintes categorias:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fração inferior a 60 % em volume, a 300 °C e à pressão de 1  013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (posições 3901 e 3902);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As resinas fracamente polimerizadas do tipo cumarona-indeno (posição 3911);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os outros polímeros sintéticos que contenham pelo menos 5 motivos monoméricos, em média;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Os silicones (posição 3910);
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Os resóis (posição 3909) e os outros pré-polímeros.
                              
                           
               
                     4.
                  
                  
                     Consideram-se “copolímeros” todos os polímeros em que nenhum motivo monomérico represente 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero.
                     Ressalvadas as disposições em contrário, na aceção do presente Capítulo, os copolímeros (incluindo os copolicondensados, os produtos de copoliadição, os copolímeros em blocos e os copolímeros enxertados) e as misturas de polímeros, classificam-se na posição que inclua os polímeros do motivo comonomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Na aceção da presente Nota, os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros que se classifiquem numa mesma posição devem ser tomados em conjunto.
                     Se não predominar nenhum motivo comonomérico simples, os copolímeros ou misturas de polímeros classificam-se, conforme o caso, na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.
                  
               
                     5.
                  
                  
                     Os polímeros modificados quimicamente, nos quais apenas os apêndices da cadeia polimérica principal tenham sido modificados por reação química, devem classificar-se na posição referente ao polímero não modificado. Esta disposição não se aplica aos copolímeros enxertados.
                  
               
                     6.
                  
                  
                     Na aceção das posições 3901 a 3914, a expressão “formas primárias” aplica-se unicamente às seguintes formas:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Líquidos e pastas, incluindo as dispersões (emulsões e suspensões) e as soluções;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Blocos irregulares, pedaços, grumos, pós (incluindo os pós para moldagem), grânulos, flocos e massas não coerentes semelhantes.
                              
                           
               
                     7.
                  
                  
                     A posição 3915 não compreende os desperdícios, resíduos e aparas, de uma única matéria termoplástica, transformados em formas primárias (posições 3901 a 3914).
                  
               
                     8.
                  
                  
                     Na aceção da posição 3917, o termo “tubos” aplica-se a artigos ocos, quer se trate de produtos intermediários quer de produtos acabados (por exemplo, as mangueiras de rega com nervuras e os tubos perfurados) dos tipos utilizados geralmente para conduzir ou distribuir gases ou líquidos. Esse termo aplica-se igualmente aos invólucros tubulares para enchidos e a outros tubos chatos. Todavia, com exclusão destes últimos, os tubos que apresentem uma secção transversal interna diferente da redonda, oval, retangular (o comprimento não excedendo 1,5 vezes a largura) ou em forma poligonal regular, não se consideram como tubos, mas sim como perfis.
                  
               
                     9.
                  
                  
                     Na aceção da posição 3918, a expressão “revestimentos de paredes ou de tetos”, de plásticos, aplica-se aos produtos que se apresentem em rolos com uma largura mínima de 45 cm, suscetíveis de serem utilizados para decoração de paredes ou de tetos, constituídos por plástico fixado de forma permanente num suporte de matéria diferente do papel, apresentando-se a camada de plástico (da face aparente) granida, gofrada, colorida, com motivos impressos ou decorada de qualquer outra forma.
                  
               
                     10.
                  
                  
                     Na aceção das posições 3920 e 3921, a expressão “chapas, folhas, películas, tiras e lâminas”, aplica-se exclusivamente às chapas, folhas, películas, tiras e lâminas (exceto as do Capítulo 54) e aos blocos de forma geométrica regular, mesmo impressos ou trabalhados de outro modo na superfície, não recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada ou retangular, mas não trabalhados de outra forma (mesmo que essa operação lhes dê a caraterística de artigos prontos para o uso).
                  
               
                     11.
                  
                  
                     A posição 3925 aplica-se exclusivamente aos seguintes artefactos, desde que não se incluam nas posições precedentes do Subcapítulo II:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Reservatórios, cisternas (incluindo as fossas sépticas), cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 l;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Elementos estruturais utilizados, por exemplo, na construção de pavimentos (pisos), paredes, tabiques, tetos ou telhados;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Calhas e seus acessórios;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras;
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Gradis, balaustradas, corrimões e artigos semelhantes;
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 Postigos, estores (incluindo as venezianas) e artefactos semelhantes, suas partes e acessórios;
                              
                           
                                 g)
                              
                              
                                 Estantes de grandes dimensões destinadas a serem montadas e fixadas permanentemente, por exemplo, em lojas, oficinas, armazéns;
                              
                           
                                 h)
                              
                              
                                 Motivos decorativos arquitetónicos, tais como caneluras, cúpulas, etc.;
                              
                           
                                 ij)
                              
                              
                                 Acessórios e guarnições, destinados a serem fixados permanentemente em portas, janelas, escadas, paredes ou noutras partes de construções, tais como puxadores, maçanetas, aldrabas, suportes, toalheiros, espelhos de interruptores e outras placas de proteção.
                              
                           
               Notas de subposições
         
                     1.
                  
                  
                     No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os polímeros (incluindo os copolímeros) e os polímeros modificados quimicamente classificam-se de acordo com as disposições seguintes:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Quando existir uma subposição denominada “Outros” ou “Outras” na série de subposições em causa:
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             O prefixo “poli” precedendo o nome de um polímero específico no texto de uma subposição (por exemplo, polietileno ou poliamida-6,6) significa que o ou os motivos monoméricos constitutivos do polímero designado, em conjunto, devem contribuir com 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero.
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Os copolímeros referidos nas subposições 3901 30, 3903 20, 3903 30 e 3904 30 classificam-se nessas subposições, desde que os motivos comonoméricos dos copolímeros mencionados contribuam com 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero.
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição denominada “Outros” ou “Outras”, desde que esses polímeros modificados quimicamente não estejam abrangidos mais especificamente em outra subposição.
                                          
                                       
                                             4)
                                          
                                          
                                             Os polímeros que não satisfaçam as condições estipuladas em 1, 2 ou 3 acima, classificam-se na subposição, entre as restantes subposições da série, que inclua os polímeros do motivo monomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este fim os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se incluam na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Apenas os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série de subposições em causa devem ser comparados;
                                          
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Quando não existir subposição denominada “Outros” ou “Outras” na mesma série:
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Os polímeros classificam-se na subposição que inclua os polímeros de motivo monomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este efeito, os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se incluem na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Só os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série em causa devem ser comparados.
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição referente ao polímero não modificado.
                                          
                                       
                           As misturas de polímeros classificam-se na mesma subposição que os polímeros obtidos a partir dos mesmos motivos monoméricos nas mesmas proporções.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Na aceção da subposição 3920 43, o termo “plastificantes” abrange também os plastificantes secundários.
                  
               Nota complementar
         
                     1.
                  
                  
                     O Capítulo 39 inclui as luvas, mitenes e semelhantes impregnadas, revestidas ou recobertas de plástico alveolar que sejam confecionadas:
                     
                                 —
                              
                              
                                 de tecidos, incluindo os de malha (distintos dos da posição 5903), feltros ou falsos tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de plástico alveolar, ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 de tecidos, incluindo os de malha, feltros ou falsos tecidos não impregnados, nem revestidos, nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos de plástico alveolar,
                              
                           desde que estes tecidos, incluindo os de malha, feltros ou falsos tecidos apenas sirvam de reforço (Nota 3 c) do Capítulo 56 e Nota 2 a) 5) do Capítulo 59).
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     I. FORMAS PRIMÁRIAS
                  
               
                     3901
                  
                  
                     Polímeros de etileno, em formas primárias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3901 10
                  
                  
                     –  Polietileno de densidade inferior a 0,94
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3901 10 10
                  
                  
                     – –  Polietileno linear
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3901 10 90
                  
                  
                     – –  Outro
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3901 20
                  
                  
                     –  Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3901 20 10
                  
                  
                     – –  Polietileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo, de densidade igual ou superior a 0,958 a 23 °C, e que contenha:
                     
                                 —
                              
                              
                                 50 mg/kg ou menos de alumínio,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 2 mg/kg ou menos de cálcio,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 2 mg/kg ou menos de crómio,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 2 mg/kg ou menos de ferro,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 2 mg/kg ou menos de níquel,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 2 mg/kg ou menos de titânio, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 8 mg/kg ou menos de vanádio,
                              
                           destinado ao fabrico de polietileno clorossulfonado (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3901 20 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3901 30 00
                  
                  
                     –  Copolímeros de etileno e acetato de vinilo
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3901 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3901 90 30
                  
                  
                     – –  Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero ternário de etileno, de acrilato de isobutilo e de ácido metacrílico; copolímero em bloco do tipo A-B-A de poliestireno, de copolímero etileno-butileno e de poliestireno, que contenha, em peso, 35 % ou menos de estireno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3901 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3902
                  
                  
                     Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3902 10 00
                  
                  
                     –  Polipropileno
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3902 20 00
                  
                  
                     –  Poliisobutileno
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3902 30 00
                  
                  
                     –  Copolímeros de propileno
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3902 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3902 90 10
                  
                  
                     – –  Copolímero em bloco do tipo A-B-A de poliestireno, de copolímero etileno-butileno e de poliestireno, que contenha, em peso, 35 % ou menos de estireno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3902 90 20
                  
                  
                     – –  Polibuteno-1, copolímeros de buteno-1 e etileno que contenha, em peso, 10 % ou menos de etileno, ou misturas de polibuteno-1, polietileno ou polipropileno que contenha, em peso, 10 % ou menos de polietileno ou 25 % ou menos de polipropileno, sob qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3902 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3903
                  
                  
                     Polímeros de estireno, em formas primárias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Poliestireno
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3903 11 00
                  
                  
                     – –  Expansível
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3903 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3903 20 00
                  
                  
                     –  Copolímeros de estireno-acrilonitrilo (SAN)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3903 30 00
                  
                  
                     –  Copolímeros de acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3903 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3903 90 10
                  
                  
                     – –  Copolímeros apenas de estireno e álcool alílico, com um índice de acetilo igual ou superior a 175
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3903 90 20
                  
                  
                     – –  Poliestireno bromado, em qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo, que contenha, em peso, 58 % ou mais, mas não mais de 71 % de bromo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3903 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3904
                  
                  
                     Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3904 10 00
                  
                  
                     –  Poli(cloreto de vinilo), não misturado com outras substâncias
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outro poli(cloreto de vinilo)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3904 21 00
                  
                  
                     – –  Não plastificado
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3904 22 00
                  
                  
                     – –  Plastificado
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3904 30 00
                  
                  
                     –  Copolímeros de cloreto de vinilo e acetato de vinilo
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3904 40 00
                  
                  
                     –  Outros copolímeros de cloreto de vinilo
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3904 50
                  
                  
                     –  Polímeros de cloreto de vinilideno
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3904 50 10
                  
                  
                     – –  Copolímero de cloreto de vinilideno e de acrilonitrilo em forma de berlindes expansíveis de diâmetro igual ou superior a 4 micrómetros, mas não superior a 20 micrómetros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3904 50 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Polímeros fluorados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3904 61 00
                  
                  
                     – –  Politetrafluoretileno
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3904 69
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3904 69 10
                  
                  
                     – – –  Poli(fluoreto de vinilo), em qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3904 69 20
                  
                  
                     – – –  Fluoroelastómeros FKM
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3904 69 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3904 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3905
                  
                  
                     Polímeros de acetato de vinilo ou de outros ésteres de vinilo, em formas primárias; outros polímeros de vinilo, em formas primárias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Poli(acetato de vinilo)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3905 12 00
                  
                  
                     – –  Em dispersão aquosa
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3905 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Copolímeros de acetato de vinilo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3905 21 00
                  
                  
                     – –  Em dispersão aquosa
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3905 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3905 30 00
                  
                  
                     –  Poli(álcool vinílico), mesmo que contenham grupos acetato não hidrolisados
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3905 91 00
                  
                  
                     – –  Copolímeros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3905 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3905 99 10
                  
                  
                     – – –  Poli(formal de vinilo), em qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo, com peso molecular igual ou superior a 10  000 e, mas não superior a 40  000 e que contenha, em peso:
                     
                                 —
                              
                              
                                 9,5 % ou mais, mas não mais de 13 % de grupos acetilo, expressos em acetato de vinilo e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 5 % ou mais, mas não mais de 6,5 % de grupos hidróxi, expressos em álcool vinílico
                              
                           
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3905 99 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3906
                  
                  
                     Polímeros acrílicos, em formas primárias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3906 10 00
                  
                  
                     –  Poli(metacrilato de metilo)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3906 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3906 90 10
                  
                  
                     – –  Poli[N-(3-hidroxiimino-1,1-dimetilbutil)acrilamida]
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3906 90 20
                  
                  
                     – –  Copolímero de 2-diisopropilaminoetilmetacrilato e de metacrilato de decilo, em forma de solução em N,N-dimetilacetamida, que contenha, em peso, 55 % ou mais de copolímero
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3906 90 30
                  
                  
                     – –  Copolímero de ácido acrílico e de acrilato de 2-etilexilo, que contenha, em peso, 10 % ou mais, mas não mais de 11 % de acrilato de 2-etilexilo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3906 90 40
                  
                  
                     – –  Copolímero de acrilonitrilo e de acrilato de metilo, modificado por meio de polibutadieno-acrilonitrilo (NBR)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3906 90 50
                  
                  
                     – –  Produtos de polimerização do ácido acrílico, com metacrilato de alquilo e pequenas quantidades de outros monómeros, destinado a ser utilizado como espessante no fabrico de pastas para estampagem de têxteis (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3906 90 60
                  
                  
                     – –  Copolímero de acrilato de metilo, de etileno e de um monómero que contém um grupo carboxilo não terminal, substituível, que contenha, em peso, 50 % ou mais de acrilato de metilo, em mistura ou não com sílica
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3906 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3907
                  
                  
                     Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3907 10 00
                  
                  
                     –  Poliacetais
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3907 20
                  
                  
                     –  Outros poliéteres
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Poliéter-álcoois
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3907 20 11
                  
                  
                     – – –  Polietilenoglicóis
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3907 20 20
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3907 20 91
                  
                  
                     – – –  Copolímero de 1-cloro-2,3-epoxipropano e de óxido de etileno
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3907 20 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3907 30 00
                  
                  
                     –  Resinas epóxidas
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3907 40 00
                  
                  
                     –  Policarbonatos
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3907 50 00
                  
                  
                     –  Resinas alquídicas
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3907 60
                  
                  
                     –  Poli(tereftalato de etileno)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3907 60 20
                  
                  
                     – –  Com um índice de viscosidade de 78 ml/g ou mais
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3907 60 80
                  
                  
                     – –  Outro
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3907 70 00
                  
                  
                     –  Poli(ácido láctico)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros poliésteres
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3907 91
                  
                  
                     – –  Não saturados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3907 91 10
                  
                  
                     – – –  Líquidos
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3907 91 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3907 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3907 99 10
                  
                  
                     – – –  Poli(naftaleno-2,6-dicarboxilato de etileno)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3907 99 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3908
                  
                  
                     Poliamidas em formas primárias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3908 10 00
                  
                  
                     –  Poliamida-6, -11, -12, -6,6, -6,9, -6,10 ou -6,12
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3908 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3909
                  
                  
                     Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3909 10 00
                  
                  
                     –  Resinas ureicas; resinas de tioureia
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3909 20 00
                  
                  
                     –  Resinas melamínicas
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3909 30 00
                  
                  
                     –  Outras resinas amínicas
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3909 40 00
                  
                  
                     –  Resinas fenólicas
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3909 50
                  
                  
                     –  Poliuretanos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3909 50 10
                  
                  
                     – –  Poliuretano obtido a partir de 2,2′-(ter-butiloimino) dietanol e de 4,4′-metilenodicicloexildiisocianato, em forma de solução em N,N-dimetilacetamida, que contenha, em peso, 50 % ou mais de polímero
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3909 50 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3910 00 00
                  
                  
                     Silicones em formas primárias
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3911
                  
                  
                     Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfuretos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3911 10 00
                  
                  
                     –  Resinas de petróleo, resinas de cumarona, resinas de indeno, resinas de cumarona-indeno e politerpenos
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3911 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modificados quimicamente
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3911 90 11
                  
                  
                     – – –  Poli(oxi-1,4-fenilenossulfonil-1,4-fenilenoxi-1,4-fenilenoisopropilideno-1,4-fenileno), em qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3911 90 13
                  
                  
                     – – –  Poli(tio-1,4-fenileno)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3911 90 19
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3911 90 92
                  
                  
                     – – –  Copolímero de p-cresol e divinilbenzeno, em forma de solução em N,N-dimetilacetamida, que contenha, em peso, 50 % ou mais de polímero; copolímero de viniltolueno e de alfa-metilestireno, hidrogenado
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3911 90 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3912
                  
                  
                     Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Acetatos de celulose
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3912 11 00
                  
                  
                     – –  Não plastificados
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3912 12 00
                  
                  
                     – –  Plastificados
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3912 20
                  
                  
                     –  Nitratos de celulose (incluindo os colódios)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Não plastificados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3912 20 11
                  
                  
                     – – –  Colódios e celóidina
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3912 20 19
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     3912 20 90
                  
                  
                     – –  Plastificados
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Éteres de celulose
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3912 31 00
                  
                  
                     – –  Carboximetilcelulose e seus sais
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3912 39
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3912 39 20
                  
                  
                     – – –  Hidroxipropilcelulose
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3912 39 85
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3912 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3912 90 10
                  
                  
                     – –  Ésteres de celulose
                  
                  
                     6,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     3912 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3913
                  
                  
                     Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3913 10 00
                  
                  
                     –  Ácido algínico, seus sais e seus ésteres
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3913 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3914 00 00
                  
                  
                     Permutadores de iões à base de polímeros das posições 3901 a 3913, em formas primárias
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     II. DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS; PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS; OBRAS
                  
               
                     3915
                  
                  
                     Desperdícios, resíduos e aparas, de plásticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3915 10 00
                  
                  
                     –  De polímeros de etileno
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3915 20 00
                  
                  
                     –  De polímeros de estireno
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3915 30 00
                  
                  
                     –  De polímeros de cloreto de vinilo
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3915 90
                  
                  
                     –  De outros plásticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3915 90 11
                  
                  
                     – –  De polímeros de propileno
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3915 90 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3916
                  
                  
                     Monofilamentos cuja maior dimensão do corte transversal seja superior a 1 mm (monofios); varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plásticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3916 10 00
                  
                  
                     –  De polímeros de etileno
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3916 20 00
                  
                  
                     –  De polímeros de cloreto de vinilo
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3916 90
                  
                  
                     –  De outros plásticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3916 90 10
                  
                  
                     – –  De produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modificados quimicamente
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3916 90 50
                  
                  
                     – –  De produtos de polimerização de adição
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3916 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3917
                  
                  
                     Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3917 10
                  
                  
                     –  Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plásticos celulósicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3917 10 10
                  
                  
                     – –  De proteínas endurecidas
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     3917 10 90
                  
                  
                     – –  De plásticos celulósicos
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Tubos rígidos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3917 21
                  
                  
                     – –  De polímeros de etileno
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3917 21 10
                  
                  
                     – – –  Sem soldadura e de comprimento superior à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície, mas não trabalhados de outro modo
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3917 21 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3917 22
                  
                  
                     – –  De polímeros de propileno
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3917 22 10
                  
                  
                     – – –  Sem soldadura e de comprimento superior à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície, mas não trabalhados de outro modo
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3917 22 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3917 23
                  
                  
                     – –  De polímeros de cloreto de vinilo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3917 23 10
                  
                  
                     – – –  Sem soldadura e de comprimento superior à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície, mas não trabalhados de outro modo
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3917 23 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3917 29 00
                  
                  
                     – –  De outros plásticos
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros tubos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3917 31 00
                  
                  
                     – –  Tubos flexíveis podendo suportar uma pressão mínima de 27,6 MPa
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3917 32 00
                  
                  
                     – –  Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3917 33 00
                  
                  
                     – –  Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3917 39 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3917 40 00
                  
                  
                     –  Acessórios
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3918
                  
                  
                     Revestimentos de pavimentos (pisos), de plásticos, mesmo autoadesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de mosaicos; revestimentos de paredes ou de tetos, de plásticos, definidos na Nota 9 do presente Capítulo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3918 10
                  
                  
                     –  De polímeros de cloreto de vinilo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3918 10 10
                  
                  
                     – –  Consistindo num suporte impregnado, revestido ou recoberto de poli(cloreto de vinilo)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     3918 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     3918 90 00
                  
                  
                     –  De outros plásticos
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     3919
                  
                  
                     Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plásticos, mesmo em rolos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3919 10
                  
                  
                     –  Em rolos de largura não superior a 20 cm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Tiras, cujo revestimento seja de borracha, natural ou sintética, não vulcanizada
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3919 10 12
                  
                  
                     – – –  De poli(cloreto de vinilo) ou de polietileno
                  
                  
                     6,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     3919 10 15
                  
                  
                     – – –  De polipropileno
                  
                  
                     6,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     3919 10 19
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     6,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     3919 10 80
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3919 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3920
                  
                  
                     Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas (de forma semelhante) a outras matérias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3920 10
                  
                  
                     –  De polímeros de etileno
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De espessura não superior a 0,125 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De polietileno de densidade
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Inferior a 0,94
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3920 10 23
                  
                  
                     – – – – –  Folha de polietileno, de espessura igual ou superior a 20 micrómetros, mas não superior a 40 micrómetros, destinada ao fabrico de filme fotorresistente para os semicondutores ou circuitos impressos (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3920 10 24
                  
                  
                     – – – – –  Folhas estiráveis, não impresas
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3920 10 25
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3920 10 28
                  
                  
                     – – – –  Igual ou superior a 0,94
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3920 10 40
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De espessura superior a 0,125 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3920 10 81
                  
                  
                     – – –  Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas, composta de fibrilas não coerentes de polietileno, misturadas ou não com fibras de celulose numa proporção não superior a 15 %, que contém, como agente humidificante, poli(álcool vinílico) dissolvido em água
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3920 10 89
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3920 20
                  
                  
                     –  De polímeros de propileno
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De espessura não superior a 0,10 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3920 20 21
                  
                  
                     – – –  De orientação biaxial
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3920 20 29
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3920 20 80
                  
                  
                     – –  De espessura superior a 0,10 mm
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3920 30 00
                  
                  
                     –  De polímeros de estireno
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De polímeros de cloreto de vinilo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3920 43
                  
                  
                     – –  Que contenham, em peso, pelo menos 6 % de plastificantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3920 43 10
                  
                  
                     – – –  De espessura não superior a 1 mm
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3920 43 90
                  
                  
                     – – –  De espessura superior a 1 mm
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3920 49
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3920 49 10
                  
                  
                     – – –  De espessura não superior a 1 mm
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3920 49 90
                  
                  
                     – – –  De espessura superior a 1 mm
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De polímeros acrílicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3920 51 00
                  
                  
                     – –  De poli(metacrilato de metilo)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3920 59
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3920 59 10
                  
                  
                     – – –  Copolímeros de ésteres acrílicos e metacrílicos em forma de película, de espessura não superior a 150 micrómetros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3920 59 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De policarbonatos, de resinas alquídicas, de poliésteres alílicos ou de outros poliésteres
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3920 61 00
                  
                  
                     – –  De policarbonatos
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3920 62
                  
                  
                     – –  De poli(tereftalato de etileno)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De espessura não superior a 0,35 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3920 62 12
                  
                  
                     – – – –  Películas de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 72 micrómetros, mas não superior a 79 micrómetros, destinadas ao fabrico de discos magnéticos flexíveis (12); folhas de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 100 micrómetros, mas não superior a 150 micrómetros, destinadas ao fabrico de placas de impressão de fotopolímeros (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3920 62 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3920 62 90
                  
                  
                     – – –  De espessura superior a 0,35 mm
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3920 63 00
                  
                  
                     – –  De poliésteres não saturados
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3920 69 00
                  
                  
                     – –  De outros poliésteres
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De celulose ou dos seus derivados químicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3920 71 00
                  
                  
                     – –  De celulose regenerada
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3920 73
                  
                  
                     – –  De acetatos de celulose
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3920 73 10
                  
                  
                     – – –  Películas em rolos ou em tiras, para cinematografia ou fotografia
                  
                  
                     6,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     3920 73 80
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3920 79
                  
                  
                     – –  De outros derivados da celulose
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3920 79 10
                  
                  
                     – – –  De fibra vulcanizada
                  
                  
                     5,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     3920 79 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De outros plásticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3920 91 00
                  
                  
                     – –  De poli(butiral de vinilo)
                  
                  
                     6,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     3920 92 00
                  
                  
                     – –  De poliamidas
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3920 93 00
                  
                  
                     – –  De resinas amínicas
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3920 94 00
                  
                  
                     – –  De resinas fenólicas
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3920 99
                  
                  
                     – –  De outros plásticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modificados quimicamente
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3920 99 21
                  
                  
                     – – – –  Folhas e lâminas em poliimida, não revestidas, ou revestidas unicamente de plástico
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3920 99 28
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De produtos de polimerização de adição
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3920 99 52
                  
                  
                     – – – –  Folhas de poli(fluoreto de vinilo); folhas de poli(álcool vinílico), de orientação biaxial, não revestidas, de espessura não superior a 1 mm e que contenha, em peso, 97 % ou mais de poli(álcool vinílico)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3920 99 53
                  
                  
                     – – – –  Membranas “permutadoras de iões”, de plástico fluorado, destinadas a serem utilizadas em células de electrólise cloro-alcalina (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     3920 99 59
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3920 99 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3921
                  
                  
                     Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Produtos alveolares
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3921 11 00
                  
                  
                     – –  De polímeros de estireno
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3921 12 00
                  
                  
                     – –  De polímeros de cloreto de vinilo
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3921 13
                  
                  
                     – –  De poliuretanos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3921 13 10
                  
                  
                     – – –  De espuma flexível
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3921 13 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3921 14 00
                  
                  
                     – –  De celulose regenerada
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3921 19 00
                  
                  
                     – –  De outros plásticos
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3921 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modificados quimicamente
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3921 90 10
                  
                  
                     – – –  De poliésteres
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3921 90 30
                  
                  
                     – – –  De resinas fenólicas
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De resinas amínicas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Estratificadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3921 90 41
                  
                  
                     – – – – –  Sob alta pressão, com camada decorativa numa ou em ambas as faces
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3921 90 43
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3921 90 49
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3921 90 55
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3921 90 60
                  
                  
                     – –  De produtos de polimerização de adição
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3921 90 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3922
                  
                  
                     Banheiras, polibãs, pias, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, autoclismos e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiénicos, de plásticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3922 10 00
                  
                  
                     –  Banheiras, polibãs, pias e lavatórios
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3922 20 00
                  
                  
                     –  Assentos e tampas, de sanitários
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3922 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3923
                  
                  
                     Artigos de transporte ou de embalagem, de plásticos; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plásticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3923 10 00
                  
                  
                     –  Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3923 21 00
                  
                  
                     – –  De polímeros de etileno
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3923 29
                  
                  
                     – –  De outros plásticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3923 29 10
                  
                  
                     – – –  De poli(cloreto de vinilo)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3923 29 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3923 30
                  
                  
                     –  Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3923 30 10
                  
                  
                     – –  De capacidade não superior a 2 l
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     3923 30 90
                  
                  
                     – –  De capacidade superior a 2 l
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     3923 40
                  
                  
                     –  Bobinas, carretéis, canelas e suportes semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3923 40 10
                  
                  
                     – –  Bobinas e suportes semelhantes, para enrolamento de filmes e películas fotográficos e cinematográficos ou de tiras, filmes, etc., referidos na posição 8523
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     3923 40 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3923 50
                  
                  
                     –  Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3923 50 10
                  
                  
                     – –  Cápsulas para rolhar ou sobrerrolhar
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3923 50 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3923 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3924
                  
                  
                     Serviços de mesa e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de plásticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3924 10 00
                  
                  
                     –  Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3924 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3925
                  
                  
                     Artefactos para apetrechamento de construções, de plásticos, não especificados nem compreendidos noutras posições
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3925 10 00
                  
                  
                     –  Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 l
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3925 20 00
                  
                  
                     –  Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     p/st (78)
                     
                  
               
                     3925 30 00
                  
                  
                     –  Postigos, estores (incluindo as venezianas) e artefactos semelhantes, e suas partes
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3925 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3925 90 10
                  
                  
                     – –  Acessórios e guarnições destinados a fixação permanente nas portas, janelas, escadas, paredes ou outras partes de edifícios
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3925 90 20
                  
                  
                     – –  Perfis e condutas de cabos para canalizações elétricas
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3925 90 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3926
                  
                  
                     Outras obras de plásticos e obras de outras matérias das posições 3901 a 3914
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3926 10 00
                  
                  
                     –  Artigos de escritório e artigos escolares
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3926 20 00
                  
                  
                     –  Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3926 30 00
                  
                  
                     –  Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3926 40 00
                  
                  
                     –  Estatuetas e outros objetos de ornamentação
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3926 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3926 90 50
                  
                  
                     – –  “Cestos” e artigos semelhantes para filtrar a água à entrada dos esgotos
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3926 90 92
                  
                  
                     – – –  Fabricadas a partir de folhas
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     3926 90 97
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     6,5 (79)
                     
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 40
         BORRACHA E SUAS OBRAS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     Ressalvadas as disposições em contrário, a denominação “borracha” abrange, na Nomenclatura, os produtos seguintes, mesmo vulcanizados, endurecidos ou não, ainda que regenerados: borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos
                  
               
                     2.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os produtos da Secção XI (matérias têxteis e suas obras);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 O calçado e suas partes, do Capítulo 64;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, incluindo as toucas de banho, do Capítulo 65;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 As partes de borracha endurecida, para máquinas e aparelhos mecânicos ou elétricos, bem como todos os objetos ou partes de objetos de borracha endurecida, para usos eletrotécnicos, da Secção XVI;
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Os artefactos dos Capítulos 90, 92, 94 ou 96;
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 95, exceto as luvas, mitenes e semelhantes, de desporto e os artigos indicados nas posições 4011 a 4013.
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     Nas posições 4001 a 4003 e 4005, a expressão “formas primárias” aplica-se apenas às seguintes formas:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Líquidos e pastas (incluindo o látex, mesmo pré-vulcanizado, e outras dispersões e soluções);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Blocos irregulares, pedaços, fardos, pós, grânulos, migalhas e massas não coerentes semelhantes.
                              
                           
               
                     4.
                  
                  
                     Na Nota 1 do presente Capítulo e no texto da posição 4002, a denominação “borracha sintética” aplica-se:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Às matérias sintéticas não saturadas que possam transformar-se irreversivelmente, por vulcanização pelo enxofre, em substâncias não termoplásticas, as quais, a uma temperatura compreendida entre 18 °C e 29 °C, possam, sem se romper, sofrer uma distensão de três vezes o seu comprimento primitivo e que, depois de terem sofrido uma distensão de duas vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de 5 minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo. Para a realização deste ensaio, permite-se a adição de substâncias necessárias à retificação, tais como ativadores ou aceleradores de vulcanização; também se admite a presença de matérias indicadas na Nota 5 B), 2) e 3). No entanto, não é admitida a presença de quaisquer substâncias não necessárias à retificação, tais como diluentes, plastificantes e matérias de carga;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Aos tioplásticos (TM);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 À borracha natural modificada por mistura ou por enxerto com plásticos, à borracha natural despolimerizada, às misturas de matérias sintéticas não saturadas e de altos polímeros sintéticos saturados, desde que estes produtos satisfaçam aos requisitos referentes à vulcanização, distensão e remanência, fixados na alínea a) acima.
                              
                           
               
                     5.
                  
                  
                     
                                 A)
                              
                              
                                 As posições 4001 e 4002 não compreendem as borrachas ou misturas de borrachas, adicionadas, antes ou após a coagulação, de:
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Aceleradores, retardadores, ativadores ou outros agentes de vulcanização (exceto os adicionados para a preparação do látex pré-vulcanizado);
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Pigmentos ou outras matérias corantes, exceto os simplesmente destinados a facilitar a sua identificação;
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             Plastificantes ou diluentes (exceto óleos minerais no caso das borrachas distendidas por óleos), matérias de carga, inertes ou ativas, solventes orgânicos ou quaisquer outras substâncias, exceto as admitidas pela alínea B) abaixo;
                                          
                                       
                           
                                 B)
                              
                              
                                 As borrachas e misturas de borrachas que contenham as substâncias indicadas a seguir permanecem classificadas nas posições 4001 ou 4002, conforme o caso, desde que essas borrachas e misturas de borrachas conservem as caraterísticas essenciais de matéria em bruto:
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Emulsificantes e agentes antiaglutinantes;
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Pequenas quantidades de produtos de decomposição dos emulsificantes;
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             Agentes termossensíveis (utilizados, em geral, para obter látices termossensíveis), agentes de superfície catiónicos (utilizados, em geral, para obter látices eletropositivos), antioxidantes, coagulantes, agentes desagregadores, agentes anticongelantes, agentes peptizantes, conservadores, estabilizantes, agentes de controlo da viscosidade e outros aditivos especiais análogos, em quantidades muito reduzidas.
                                          
                                       
                           
               
                     6.
                  
                  
                     Na aceção da posição 4004, consideram-se “desperdícios, resíduos e aparas”, os desperdícios, resíduos e aparas provenientes da fabricação ou do trabalho da borracha e as obras de borracha definitivamente inutilizadas como tais, devido a cortes, desgaste ou outros motivos.
                  
               
                     7.
                  
                  
                     Os fios nus de borracha vulcanizada, de qualquer perfil, cuja maior dimensão da secção transversal seja superior a 5 mm, incluem-se na posição 4008.
                  
               
                     8.
                  
                  
                     A posição 4010 compreende as correias transportadoras ou de transmissão, de tecido impregnado, revestido ou recoberto de borracha ou estratificado com essa matéria, bem como as fabricadas com fios ou cordéis de matérias têxteis, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha.
                  
               
                     9.
                  
                  
                     Na aceção das posições 4001, 4002, 4003, 4005 e 4008, consideram-se “chapas, folhas e tiras” apenas as chapas, folhas e tiras, bem como os blocos de forma regular, não recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada ou retangular (mesmo que esta operação lhes dê a caraterística de artigos prontos para o uso), desde que não tenham sofrido outra operação, senão um simples trabalho à superfície (impressão ou outro).
                     Na aceção da posição 4008, os termos “varetas” e “perfis” aplicam-se apenas a estes produtos, mesmo cortados em comprimentos determinados, desde que não tenham sofrido outra operação, senão um simples trabalho à superfície.
                  
               Nota complementar
         
                     1.
                  
                  
                     O Capítulo 40 inclui as luvas, mitenes e semelhantes impregnadas, revestidas ou recobertas de borracha alveolar que sejam confecionadas:
                     
                                 —
                              
                              
                                 de tecidos, incluindo os de malha (distintos dos da posição 5906), feltros ou falsos tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de borracha alveolar, ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 de tecidos, incluindo os de malha, feltros ou falsos tecidos não impregnados, nem revestidos, nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos de borracha alveolar,
                              
                           desde que estes tecidos, incluindo os de malha, feltros ou falsos tecidos apenas sirvam de reforço (Nota 3 c) do Capítulo 56 e o último parágrafo da Nota 4 do Capítulo 59).
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     4001
                  
                  
                     Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4001 10 00
                  
                  
                     –  Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Borracha natural noutras formas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4001 21 00
                  
                  
                     – –  Folhas fumadas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4001 22 00
                  
                  
                     – –  Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4001 29 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4001 30 00
                  
                  
                     –  Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4002
                  
                  
                     Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 4001 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4002 11 00
                  
                  
                     – –  Látex
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4002 19
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4002 19 10
                  
                  
                     – – –  Borracha de estireno-butadieno produzida por polimerização em emulsão (E-SBR), em fardos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4002 19 20
                  
                  
                     – – –  Copolímeros de bloco de estireno-butadieno-estireno produzidos por polimerização em solução (SBS, elastómero termoplástico), em grânulos, migalhas ou em pós
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4002 19 30
                  
                  
                     – – –  Borracha de estireno-butadieno produzida por polimerização em solução (S-SBR), em fardos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4002 19 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4002 20 00
                  
                  
                     –  Borracha de butadieno (BR)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR); borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4002 31 00
                  
                  
                     – –  Borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4002 39 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4002 41 00
                  
                  
                     – –  Látex
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4002 49 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4002 51 00
                  
                  
                     – –  Látex
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4002 59 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4002 60 00
                  
                  
                     –  Borracha de isopreno (IR)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4002 70 00
                  
                  
                     –  Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugada (EPDM)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4002 80 00
                  
                  
                     –  Misturas dos produtos da posição 4001 com produtos da presente posição
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4002 91 00
                  
                  
                     – –  Látex
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4002 99
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4002 99 10
                  
                  
                     – – –  Produtos modificados por incorporação de plástico
                  
                  
                     2,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     4002 99 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4003 00 00
                  
                  
                     Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4004 00 00
                  
                  
                     Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4005
                  
                  
                     Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4005 10 00
                  
                  
                     –  Borracha adicionada de negro-de-carbono ou de sílica
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4005 20 00
                  
                  
                     –  Soluções; dispersões, exceto as da subposição 4005 10
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4005 91 00
                  
                  
                     – –  Chapas, folhas e tiras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4005 99 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4006
                  
                  
                     Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, anilhas), de borracha não vulcanizada
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4006 10 00
                  
                  
                     –  Perfis para recauchutagem
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4006 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4007 00 00
                  
                  
                     Fios e cordas, de borracha vulcanizada
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     4008
                  
                  
                     Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De borracha alveolar
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4008 11 00
                  
                  
                     – –  Chapas, folhas e tiras
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     4008 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,9
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De borracha não alveolar
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4008 21
                  
                  
                     – –  Chapas, folhas e tiras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4008 21 10
                  
                  
                     – – –  Revestimentos para pavimentos e capachos
                  
                  
                     3
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     4008 21 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     4008 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     4009
                  
                  
                     Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respetivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4009 11 00
                  
                  
                     – –  Sem acessórios
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     4009 12 00
                  
                  
                     – –  Com acessórios
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4009 21 00
                  
                  
                     – –  Sem acessórios
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     4009 22 00
                  
                  
                     – –  Com acessórios
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4009 31 00
                  
                  
                     – –  Sem acessórios
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     4009 32 00
                  
                  
                     – –  Com acessórios
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4009 41 00
                  
                  
                     – –  Sem acessórios
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     4009 42 00
                  
                  
                     – –  Com acessórios
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     4010
                  
                  
                     Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Correias transportadoras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4010 11 00
                  
                  
                     – –  Reforçadas apenas com metal
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     4010 12 00
                  
                  
                     – –  Reforçadas apenas com matérias têxteis
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     4010 19 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Correias de transmissão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4010 31 00
                  
                  
                     – –  Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     4010 32 00
                  
                  
                     – –  Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     4010 33 00
                  
                  
                     – –  Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     4010 34 00
                  
                  
                     – –  Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     4010 35 00
                  
                  
                     – –  Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     4010 36 00
                  
                  
                     – –  Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     4010 39 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     4011
                  
                  
                     Pneumáticos novos, de borracha
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4011 10 00
                  
                  
                     –  Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4011 20
                  
                  
                     –  Dos tipos utilizados em autocarros ou camiões
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4011 20 10
                  
                  
                     – –  Com índice de carga inferior ou igual a 121
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4011 20 90
                  
                  
                     – –  Com índice de carga superior a 121
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4011 30 00
                  
                  
                     –  Dos tipos utilizados em veículos aéreos
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4011 40 00
                  
                  
                     –  Dos tipos utilizados em motocicletas
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4011 50 00
                  
                  
                     –  Dos tipos utilizados em bicicletas
                  
                  
                     4
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros, com banda de rodagem em forma de “espinha de peixe” ou semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4011 61 00
                  
                  
                     – –  Dos tipos utilizados em veículos e máquinas agrícolas ou florestais
                  
                  
                     4
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4011 62 00
                  
                  
                     – –  Dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil ou manutenção industrial, para jantes de diâmetro inferior ou igual a 61 cm
                  
                  
                     4
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4011 63 00
                  
                  
                     – –  Dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil ou manutenção industrial, para jantes de diâmetro superior a 61 cm
                  
                  
                     4
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4011 69 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4011 92 00
                  
                  
                     – –  Dos tipos utilizados em veículos e máquinas agrícolas ou florestais
                  
                  
                     4
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4011 93 00
                  
                  
                     – –  Dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil ou manutenção industrial, para jantes de diâmetro inferior ou igual a 61 cm
                  
                  
                     4
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4011 94 00
                  
                  
                     – –  Dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil ou manutenção industrial, para jantes de diâmetro superior a 61 cm
                  
                  
                     4
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4011 99 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4012
                  
                  
                     Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protetores, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Pneumáticos recauchutados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4012 11 00
                  
                  
                     – –  Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4012 12 00
                  
                  
                     – –  Dos tipos utilizados em autocarros ou camiões
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4012 13 00
                  
                  
                     – –  Dos tipos utilizados em veículos aéreos
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4012 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4012 20 00
                  
                  
                     –  Pneumáticos usados
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4012 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4012 90 20
                  
                  
                     – –  Protetores maciços ou ocos (semimaciços)
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     4012 90 30
                  
                  
                     – –  Bandas de rodagem para pneumáticos
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     4012 90 90
                  
                  
                     – –  Flaps
                     
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     4013
                  
                  
                     Câmaras de ar de borracha
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4013 10 00
                  
                  
                     –  Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida), autocarros ou camiões
                  
                  
                     4
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4013 20 00
                  
                  
                     –  Dos tipos utilizados em bicicletas
                  
                  
                     4
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4013 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     4
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4014
                  
                  
                     Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo as chupetas), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4014 10 00
                  
                  
                     –  Preservativos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4014 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4015
                  
                  
                     Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Luvas, mitenes e semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4015 11 00
                  
                  
                     – –  Para cirurgia
                  
                  
                     2
                  
                  
                     pa
                  
               
                     4015 19 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     pa
                  
               
                     4015 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     4016
                  
                  
                     Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4016 10 00
                  
                  
                     –  De borracha alveolar
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4016 91 00
                  
                  
                     – –  Revestimentos para pavimentos (pisos) e capachos
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     4016 92 00
                  
                  
                     – –  Borrachas de apagar
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     4016 93 00
                  
                  
                     – –  Juntas, gaxetas e semelhantes
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     4016 94 00
                  
                  
                     – –  Defensas, mesmo insufláveis, para atracação de embarcações
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     4016 95 00
                  
                  
                     – –  Outros artigos insufláveis
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     4016 99
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Para veículos automóveis das posições 8701 a 8705
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4016 99 52
                  
                  
                     – – – –  Peças de borracha-metal
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     4016 99 57
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4016 99 91
                  
                  
                     – – – –  Peças de borracha-metal
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     4016 99 97
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     4017 00 00
                  
                  
                     Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               SECÇÃO VIII
         PELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA
         CAPÍTULO 41
         PELES, EXCETO AS PELES COM PELO, E COUROS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As aparas e desperdícios semelhantes, de peles em bruto (posição 0511);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As peles e partes de peles, de aves, revestidas das suas penas ou penugem (posições 0505 ou 6701, conforme o caso);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os couros e peles em bruto, curtidos ou preparados, não depilados, de animais de pelo (Capítulo 43). Incluem-se, no entanto, no Capítulo 41, as peles em bruto não depiladas de bovinos (incluindo os búfalos), de equídeos, de ovinos (exceto os velos dos cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, e os velos dos cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete), de caprinos (exceto as peles de cabras ou de cabritos do Iémen, da Mongólia ou do Tibete), de suínos (incluindo o caititu), de camurça, de gazela, de camelo e dromedário, de rena, de alce, de veado, de cabrito montês ou de cão.
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     
                                 A)
                              
                              
                                 As posições 4104 a 4106 não compreendem os couros e peles que tenham sido submetidos a uma operação de curtimenta (incluindo de pré-curtimenta) reversível (posições 4101 a 4103, conforme o caso).
                              
                           
                                 B)
                              
                              
                                 Na aceção das posições 4104 a 4106, o termo “em crosta” abrange também os couros e peles que tenham sido recurtidos, tingidos ou tratados com banho antes da secagem.
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     Na Nomenclatura, a expressão “couro reconstituído” refere-se exclusivamente às matérias incluídas na posição 4115.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     4101
                  
                  
                     Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4101 20
                  
                  
                     –  Couros e peles em bruto, inteiros, não divididos de peso unitário não superior a 8 kg quando secos, a 10 kg quando salgados a seco e a 16 kg quando frescos, salgados a húmido ou conservados de outro modo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4101 20 10
                  
                  
                     – –  Frescos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4101 20 30
                  
                  
                     – –  Salgados húmidos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4101 20 50
                  
                  
                     – –  Secos ou salgados secos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4101 20 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4101 50
                  
                  
                     –  Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário superior a 16 kg
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4101 50 10
                  
                  
                     – –  Frescos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4101 50 30
                  
                  
                     – –  Salgados húmidos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4101 50 50
                  
                  
                     – –  Secos ou salgados secos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4101 50 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4101 90 00
                  
                  
                     –  Outros, incluindo crepões, meios-crepões e partes laterais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4102
                  
                  
                     Peles em bruto de ovinos (frescas ou salgadas, secas, tratadas pela cal, piqueladas ou conservadas de outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas, com exceção das excluídas pela Nota 1 c) do presente Capítulo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4102 10
                  
                  
                     –  Com lã (não depiladas)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4102 10 10
                  
                  
                     – –  De cordeiro
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4102 10 90
                  
                  
                     – –  De outros ovinos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Depiladas ou sem lã
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4102 21 00
                  
                  
                     – –  Piqueladas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4102 29 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4103
                  
                  
                     Outros couros e peles em bruto (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos, com exceção dos excluídos pelas Notas 1 b) ou 1 c) do presente Capítulo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4103 20 00
                  
                  
                     –  De répteis
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4103 30 00
                  
                  
                     –  De suínos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4103 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4104
                  
                  
                     Couros e peles curtidos ou em crosta, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  No estado húmido (incluindo wet-blue)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4104 11
                  
                  
                     – –  Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4104 11 10
                  
                  
                     – – –  Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De bovinos (incluindo os búfalos)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4104 11 51
                  
                  
                     – – – – –  Couros e peles inteiros, de superfície unitária superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4104 11 59
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4104 11 90
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4104 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4104 19 10
                  
                  
                     – – –  Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De bovinos (incluindo os búfalos)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4104 19 51
                  
                  
                     – – – – –  Couros e peles inteiros, de superfície unitária superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4104 19 59
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4104 19 90
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  No estado seco (em crosta)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4104 41
                  
                  
                     – –  Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4104 41 11
                  
                  
                     – – – –  De vitelas-das-índias (kips) inteiras ou sem a cabeça e as patas, de peso líquido, por unidade, inferior ou igual a 4,5 kg, simplesmente curtidas com substâncias vegetais, mesmo tendo sofrido outros tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4104 41 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De bovinos (incluindo os búfalos)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4104 41 51
                  
                  
                     – – – – –  Couros e peles inteiros, de superfície unitária superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4104 41 59
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4104 41 90
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4104 49
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4104 49 11
                  
                  
                     – – – –  De vitelas-das-índias (kips) inteiras ou sem a cabeça e as patas, de peso líquido, por unidade, inferior ou igual a 4,5 kg, simplesmente curtidas com substâncias vegetais, mesmo tendo sofrido outros tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4104 49 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De bovinos (incluindo os búfalos)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4104 49 51
                  
                  
                     – – – – –  Couros e peles inteiros, de superfície unitária superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4104 49 59
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4104 49 90
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4105
                  
                  
                     Peles curtidas ou em crosta de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4105 10 00
                  
                  
                     –  No estado húmido (incluindo wet-blue)
                  
                  
                     2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4105 30
                  
                  
                     –  No estado seco (em crosta)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4105 30 10
                  
                  
                     – –  De mestiços-das-índias, com pré-curtimenta vegetal, mesmo tendo sofrido certos tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4105 30 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4106
                  
                  
                     Couros e peles, depilados, de outros animais e peles de animais desprovidos de pelos, curtidos ou em crosta, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De caprinos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4106 21 00
                  
                  
                     – –  No estado húmido (incluindo wet-blue)
                  
                  
                     2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4106 22
                  
                  
                     – –  No estado seco (em crosta)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4106 22 10
                  
                  
                     – – –  De cabras-das-índias, com pré-curtimenta vegetal, mesmo tendo sofrido certos tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4106 22 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De suínos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4106 31 00
                  
                  
                     – –  No estado húmido (incluindo wet-blue)
                  
                  
                     2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4106 32 00
                  
                  
                     – –  No estado seco (em crosta)
                  
                  
                     2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4106 40
                  
                  
                     –  De répteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4106 40 10
                  
                  
                     – –  Com pré-curtimenta vegetal
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4106 40 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4106 91 00
                  
                  
                     – –  No estado húmido (incluindo wet-blue)
                  
                  
                     2
                  
                  
                     —
                  
               
                     4106 92 00
                  
                  
                     – –  No estado seco (em crosta)
                  
                  
                     2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4107
                  
                  
                     Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Couros e peles inteiros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4107 11
                  
                  
                     – –  Plena flor, não divididos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4107 11 11
                  
                  
                     – – – –  Box-calf
                     
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     4107 11 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     4107 11 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     4107 12
                  
                  
                     – –  Divididos, com o lado flor
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4107 12 11
                  
                  
                     – – – –  Box-calf
                     
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     4107 12 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4107 12 91
                  
                  
                     – – – –  De bovinos (incluindo os búfalos)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     4107 12 99
                  
                  
                     – – – –  De equídeos
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     4107 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4107 19 10
                  
                  
                     – – –  Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     4107 19 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros, incluindo as tiras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4107 91
                  
                  
                     – –  Plena flor, não divididos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4107 91 10
                  
                  
                     – – –  Para solas
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     4107 91 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     4107 92
                  
                  
                     – –  Divididos, com o lado flor
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4107 92 10
                  
                  
                     – – –  De bovinos (incluindo os búfalos)
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     4107 92 90
                  
                  
                     – – –  De equídeos
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     4107 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4107 99 10
                  
                  
                     – – –  De bovinos (incluindo os búfalos)
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     4107 99 90
                  
                  
                     – – –  De equídeos
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     4108
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4109
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4110
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4111
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4112 00 00
                  
                  
                     Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de ovinos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     4113
                  
                  
                     Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de outros animais, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, de animais desprovidos de pelos, mesmo divididos, exceto os da posição 4114
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4113 10 00
                  
                  
                     –  De caprinos
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     4113 20 00
                  
                  
                     –  De suínos
                  
                  
                     2
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     4113 30 00
                  
                  
                     –  De répteis
                  
                  
                     2
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     4113 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     2
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     4114
                  
                  
                     Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada); couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4114 10
                  
                  
                     –  Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4114 10 10
                  
                  
                     – –  De ovinos
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4114 10 90
                  
                  
                     – –  De outros animais
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4114 20 00
                  
                  
                     –  Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     4115
                  
                  
                     Couro reconstituído, à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas; aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha de couro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4115 10 00
                  
                  
                     –  Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     4115 20 00
                  
                  
                     –  Aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha de couro
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 42
         OBRAS DE COURO; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     Na aceção do presente Capítulo, o couro natural compreende igualmente os couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada), os couros e peles envernizados ou revestidos e os couros e peles metalizados.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os categutes esterilizados e materiais esterilizados semelhantes, para suturas cirúrgicas (posição 3006);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 O vestuário e seus acessórios (exceto luvas, mitenes e semelhantes), de couro, forrados interiormente de peles com pelo, naturais ou artificiais, bem como o vestuário e seus acessórios, de couro, apresentando partes exteriores de peles com pelo, naturais ou artificiais, quando estas partes excedam a função de simples guarnições (posições 4303 ou 4304, conforme o caso);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os artefactos confecionados com rede, da posição 5608;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 64;
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 Os chicotes e outros artigos da posição 6602;
                              
                           
                                 g)
                              
                              
                                 Os botões de punho, braceletes ou pulseiras e outros artigos de bijutaria (posição 7117);
                              
                           
                                 h)
                              
                              
                                 Os acessórios e guarnições para artigos de seleiro ou de correeiro (por exemplo, freios, estribos, fivelas), apresentados isoladamente (em geral, Secção XV);
                              
                           
                                 ij)
                              
                              
                                 As cordas, peles de tambores ou de instrumentos semelhantes, bem como as outras partes de instrumentos musicais (posição 9209);
                              
                           
                                 k)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação);
                              
                           
                                 l)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, artigos de desporto);
                              
                           
                                 m)
                              
                              
                                 Os botões, os botões de pressão, formas e outras partes de botões ou de botões de pressão, os esboços de botões, da posição 9606.
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     
                                 A)
                              
                              
                                 Além das disposições da Nota 2 acima, a posição 4202 não compreende:
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Os sacos fabricados com folhas de plásticos, mesmo impressas, com pegas, não concebidos para uso prolongado (posição 3923);
                                          
                                       
                                             b)
                                          
                                          
                                             Os artefactos fabricados com matérias para entrançar (posição 4602).
                                          
                                       
                           
                                 B)
                              
                              
                                 Os artefactos das posições 4202 e 4203 que tenham partes de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, classificam-se nestas posições, mesmo que essas partes não sejam simples acessórios ou guarnições de mínima importância, desde que essas partes não confiram aos artefactos a sua característica essencial. Se, todavia, essas partes conferirem aos artefactos a sua característica essencial, estes classificam-se no Capítulo 71.
                              
                           
               
                     4.
                  
                  
                     Na aceção da posição 4203, a expressão “vestuário e seus acessórios” aplica-se, entre outros, às luvas, mitenes e semelhantes (incluindo as de desporto ou de proteção), aos aventais e a outros equipamentos especiais de proteção individual para quaisquer profissões, aos suspensórios, cintos, cinturões, bandoleiras ou talabartes e pulseiras, exceto as pulseiras de relógios (posição 9113).
                  
               Nota complementar
         
                     1.
                  
                  
                     Entende-se por “superfície exterior”, na aceção da posição 4202, a matéria visível à vista desarmada da superfície externa do artefacto, mesmo que a matéria seja a camada exterior de uma combinação de matérias que constitui o material exterior do produto.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     4201 00 00
                  
                  
                     Artigos de seleiro ou de correeiro, para quaisquer animais (incluindo as trelas, joelheiras, focinheiras, mantas de sela, alforjes, agasalhos para cães e artigos semelhantes), de quaisquer matérias
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     4202
                  
                  
                     Arcas para viagem, malas e maletas, incluindo as de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, câmaras fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas, e artefactos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para géneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacos para compras (sacolas), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de desporto, estojos para frascos ou para joias, caixas para pó de arroz, estojos para ourivesaria e artefactos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plásticos, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Arcas para viagem, malas e maletas, incluindo as de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, e artefactos semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4202 11
                  
                  
                     – –  Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4202 11 10
                  
                  
                     – – –  Maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefactos semelhantes
                  
                  
                     3
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4202 11 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     4202 12
                  
                  
                     – –  Com a superfície exterior de plásticos ou de matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De folhas de plástico
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4202 12 11
                  
                  
                     – – – –  Maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefactos semelhantes
                  
                  
                     9,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4202 12 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     9,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     4202 12 50
                  
                  
                     – – –  De plástico moldado
                  
                  
                     5,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De outras matérias, incluindo a fibra vulcanizada
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4202 12 91
                  
                  
                     – – – –  Maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefactos semelhantes
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4202 12 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     4202 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4202 19 10
                  
                  
                     – – –  De alumínio
                  
                  
                     5,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     4202 19 90
                  
                  
                     – – –  De outras matérias
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Bolsas, mesmo com tiracolo, incluindo as que não possuam pegas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4202 21 00
                  
                  
                     – –  Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído
                  
                  
                     3
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4202 22
                  
                  
                     – –  Com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4202 22 10
                  
                  
                     – – –  De folhas de plástico
                  
                  
                     9,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4202 22 90
                  
                  
                     – – –  De matérias têxteis
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4202 29 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4202 31 00
                  
                  
                     – –  Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     4202 32
                  
                  
                     – –  Com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4202 32 10
                  
                  
                     – – –  De folhas de plástico
                  
                  
                     9,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     4202 32 90
                  
                  
                     – – –  De matérias têxteis
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     4202 39 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4202 91
                  
                  
                     – –  Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4202 91 10
                  
                  
                     – – –  Sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas e sacos para artigos de desporto
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     4202 91 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     4202 92
                  
                  
                     – –  Com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De folhas de plástico
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4202 92 11
                  
                  
                     – – – –  Sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas e sacos para artigos de desporto
                  
                  
                     9,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     4202 92 15
                  
                  
                     – – – –  Estojos para instrumentos musicais
                  
                  
                     6,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     4202 92 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     9,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4202 92 91
                  
                  
                     – – – –  Sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas e sacos para artigos de desporto
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     4202 92 98
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     4202 99 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     4203
                  
                  
                     Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4203 10 00
                  
                  
                     –  Vestuário
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Luvas, mitenes e semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4203 21 00
                  
                  
                     – –  Especialmente concebidas para a prática de desportos
                  
                  
                     9
                  
                  
                     pa
                  
               
                     4203 29
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4203 29 10
                  
                  
                     – – –  De proteção para todos os ofícios
                  
                  
                     9
                  
                  
                     pa
                  
               
                     4203 29 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     7
                  
                  
                     pa
                  
               
                     4203 30 00
                  
                  
                     –  Cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     4203 40 00
                  
                  
                     –  Outros acessórios de vestuário
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     4204
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4205 00
                  
                  
                     Outras obras de couro natural ou reconstituído
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Para usos técnicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4205 00 11
                  
                  
                     – –  Correias transportadoras ou de transmissão
                  
                  
                     2
                  
                  
                     —
                  
               
                     4205 00 19
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     4205 00 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     4206 00 00
                  
                  
                     Obras de tripa, de baudruches, de bexiga ou de tendões
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 43
         PELES COM PELO E SUAS OBRAS; PELES COM PELO ARTIFICIAIS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     Ressalvadas as peles em bruto da posição 4301, a expressão “peles com pelo”, na Nomenclatura, refere-se às peles curtidas ou acabadas, não depiladas, de quaisquer animais.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As peles e partes de peles, de aves, com as suas penas ou penugem (posições 0505 ou 6701, conforme o caso);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os couros e peles em bruto, não depilados, do Capítulo 41 (ver Nota 1 c) daquele Capítulo);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 As luvas, mitenes e semelhantes, de peles com pelo naturais ou artificiais, e couro (posição 4203);
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 64;
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto).
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     Incluem-se na posição 4303 as peles com pelo e suas partes, reunidas (montadas) com adição de outras matérias, e as peles com pelo e suas partes, costuradas sob a forma de vestuário, de suas partes e acessórios, ou de outros artefactos.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     Incluem-se nas posições 4303 ou 4304, conforme o caso, o vestuário e seus acessórios de qualquer espécie (com exceção dos artigos excluídos do presente Capítulo pela Nota 2), forrados interiormente de peles com pelo, naturais ou artificiais, bem como o vestuário e seus acessórios apresentando partes exteriores de peles com pelo naturais ou artificiais, quando estas partes excedam a função de simples guarnições.
                  
               
                     5.
                  
                  
                     Na Nomenclatura, consideram-se “peles com pelo artificiais” as imitações obtidas a partir da lã, pelos ou outras fibras aplicadas por colagem ou costura sobre couros, tecidos ou outras matérias, exceto as imitações obtidas por tecelagem ou por tricotagem (em geral, posições 5801 ou 6001).
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     4301
                  
                  
                     Peles com pelo em bruto (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles), exceto as peles em bruto das posições 4101, 4102 ou 4103
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4301 10 00
                  
                  
                     –  De visons, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4301 30 00
                  
                  
                     –  De cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteiras, com ou sem cabeça, cauda ou patas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4301 60 00
                  
                  
                     –  De raposa, inteiras, com ou sem cabeça, cauda ou patas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4301 80 00
                  
                  
                     –  De outros animais, inteiras, com ou sem cabeça, cauda ou patas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4301 90 00
                  
                  
                     –  Cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4302
                  
                  
                     Peles com pelo curtidas ou acabadas (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas), não reunidas (não montadas) ou reunidas (montadas) sem adição de outras matérias, com exceção das da posição 4303
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Peles com pelo inteiras, com ou sem cabeça, cauda ou patas, não reunidas (não montadas)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4302 11 00
                  
                  
                     – –  De visons
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4302 19
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4302 19 15
                  
                  
                     – – –  De castor, de rato almiscarado ou de raposa
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4302 19 35
                  
                  
                     – – –  De coelho ou de lebre
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De foca ou de otária
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4302 19 41
                  
                  
                     – – – –  De bebés-focas arpoados (“manto branco”) ou de bebés-focas de capuz (“lombo azul”)
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4302 19 49
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De ovinos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4302 19 75
                  
                  
                     – – – –  De cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4302 19 80
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4302 19 99
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     4302 20 00
                  
                  
                     –  Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, não reunidos (não montados)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4302 30
                  
                  
                     –  Peles com pelo inteiras e respetivos pedaços e aparas, reunidos (montados)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4302 30 10
                  
                  
                     – –  Peles denominadas “alongadas”
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4302 30 25
                  
                  
                     – – –  De coelho ou de lebre
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De foca ou de otária
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4302 30 51
                  
                  
                     – – – –  De bebés-focas arpoados (“manto branco”) ou de bebés-focas de capuz (“lombo azul”)
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4302 30 55
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4302 30 99
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     4303
                  
                  
                     Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pelo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4303 10
                  
                  
                     –  Vestuário e seus acessórios
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4303 10 10
                  
                  
                     – –  De peles com pelo de bebés-focas arpoados (“manto branco”) ou de bebés-focas de capuz (“lombo azul”)
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     4303 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     4303 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     4304 00 00
                  
                  
                     Peles com pelo artificiais, e suas obras
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               SECÇÃO IX
         MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA
         CAPÍTULO 44
         MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 A madeira, em lascas, em aparas, triturada, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, em medicina ou como inseticidas, parasiticidas ou semelhantes (posição 1211);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 O bambu ou outras matérias de natureza lenhosa das espécies utilizadas principalmente em cestaria ou espartaria, em bruto, mesmo fendidos, serrados longitudinalmente ou cortados em comprimentos determinados (posição 1401);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 A madeira, em lascas, em aparas, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em tinturaria ou curtimenta (posição 1404);
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Os carvões ativados (posição 3802);
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Os artefactos da posição 4202;
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 As obras do Capítulo 46;
                              
                           
                                 g)
                              
                              
                                 O calçado e suas partes, do Capítulo 64;
                              
                           
                                 h)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 66 (por exemplo, guarda-chuvas, bengalas, e suas partes);
                              
                           
                                 ij)
                              
                              
                                 As obras da posição 6808;
                              
                           
                                 k)
                              
                              
                                 As bijutarias da posição 7117;
                              
                           
                                 l)
                              
                              
                                 Os artigos da Secção XVI ou da Secção XVII (por exemplo, peças mecânicas, estojos, invólucros, móveis para máquinas e aparelhos, peças para carros);
                              
                           
                                 m)
                              
                              
                                 Os artigos da Secção XVIII (por exemplo, caixas e semelhantes de artigos de relojoaria e instrumentos musicais e suas partes);
                              
                           
                                 n)
                              
                              
                                 As partes de armas (posição 9305);
                              
                           
                                 o)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);
                              
                           
                                 p)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto);
                              
                           
                                 q)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 96 (por exemplo, cachimbos e suas partes, botões, lápis), exceto cabos e armações, de madeira, para artigos da posição 9603;
                              
                           
                                 r)
                              
                              
                                 Os objetos do Capítulo 97 (por exemplo, objetos de arte).
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Na aceção deste Capítulo, considera-se “madeira densificada” a madeira maciça ou constituída por chapas ou placas, que tenha sofrido um tratamento químico ou físico (relativamente à madeira constituída por chapas ou placas, esse tratamento deve ser mais intenso que o necessário para assegurar a coesão) de forma a provocar um aumento sensível da densidade ou da dureza, bem como uma maior resistência aos efeitos mecânicos, químicos ou elétricos.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     Para aplicação das posições 4414 a 4421, os artefactos fabricados de painéis de partículas ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira densificada, são equiparados aos artefactos correspondentes de madeira.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     Os artefactos das posições 4410, 4411 ou 4412 podem ser trabalhados, de forma a obterem-se os perfis da posição 4409, arqueados, ondulados, perfurados, cortados ou obtidos com formas diferentes da quadrada ou retangular ou ainda submetidos a qualquer outra operação, desde que esta não lhes confira o caráter de artefactos de outras posições.
                  
               
                     5.
                  
                  
                     A posição 4417 não inclui as ferramentas cuja lâmina, gume, superfície operante ou qualquer outra parte operante seja constituída por uma das matérias mencionadas na Nota 1 do Capítulo 82.
                  
               
                     6.
                  
                  
                     Ressalvada a Nota 1 acima e salvo disposições em contrário, o termo “madeira”, num texto de posição do presente Capítulo, aplica-se também ao bambu e às outras matérias de natureza lenhosa.
                  
               Notas de subposição
         
                     1.
                  
                  
                     Na aceção da subposição 4401 31, a expressão “pellets de madeira” refere-se a subprodutos tais como as lascas, a serragem ou a madeira em estilhas resultantes da indústria mecânica de transformação da madeira, da indústria do mobiliário ou de outras atividades de transformação da madeira, aglomerados, seja por simples pressão, seja pela adição de um aglutinante numa proporção não superior a 3 %, em peso. Essas pellets são em forma cilíndrica, de diâmetro e comprimento não excedendo 25 mm e 100 mm, respetivamente.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Na aceção das subposições 4403 41 a 4403 49, 4407 21 a 4407 29, 4408 31 a 4408 39 e 4412 31, consideram-se “madeiras tropicais” os seguintes tipos de madeiras: Abura, Acajou d'Afrique, Afrormosia, Ako, Alan, Andiroba, Aningré, Avodiré, Azobé, Balau, Balsa, Bossé clair, Bossé foncé, Cativo, Cedro, Dabema, Dark Red Meranti, Dibétou, Doussié, Framiré, Freijo, Fromager, Fuma, Geronggang, Ilomba, Imbuia, Ipê, Iroko, Jaboty, Jelutong, Jequitibá, Jongkong, Kapur, Kempas, Keruing, Kosipo, Kotibé, Koto, Light Red Meranti, Limba, Louro, Maçaranduba, Makoré, Mahogany (Mogno), Makore, Mandioqueira, Mansonia, Mengkulang, Meranti Bakau, Merawan, Merbau, Merpauh, Mersawa, Moabi, Niangon, Nyatoh, Obeche, Okoumé, Onzabili, Orey, Ovengkol, Ozigo, Padauk, Paldao, Palissandre de Guatemala, Palissandre de Pará, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Pau-Amarelo, Pau-Marfim, Pulai, Punah, Quaruba, Ramin, Sapelli, Saqui-Saqui, Sepetir, Sipo, Sucupira, Suren, Tauari, Teak, Tiama, Tola, Virola, White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti..
                  
               Notas complementares
         
                     1.
                  
                  
                     Considera-se “farinha de madeira”, na aceção da posição 4405, o pó de madeira que passe, com um máximo de 8 %, em peso, de desperdícios, através de um peneiro com uma abertura de malhas de 0,63 milímetros.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Para aplicação das subposições 4414 00 10, 4418 10 10, 4418 20 10, 4419 00 10, 4420 10 11 e 4420 90 91, consideram-se como “madeiras tropicais”, as madeiras tropicais seguintes: Acaju d'Afrique, Alan, Azobé, Balsa, Dark Red Meranti, Dibétou, Ilomba, Imbuia, Iroko, Jelutong, Jonkong, Kapur, Kempas, Keruing, Light Red Meranti, Limba, Makoré, Mansonia, Meranti Bakau, Merbau, Mogno (Swietenia spp.), Obeche, Okoumé, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Ramin, Sapelli, Sipo, Teak, Tiama, Virola, White Lauan, White Meranti, White Seraya e Yellow Meranti.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     4401
                  
                  
                     Lenha em qualquer estado; madeira em estilhas ou em partículas; serradura, desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toros, briquetes, pellets ou em formas semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4401 10 00
                  
                  
                     –  Lenha em qualquer estado
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Madeira em estilhas ou em partículas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4401 21 00
                  
                  
                     – –  De coníferas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4401 22 00
                  
                  
                     – –  De não coníferas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Serradura, desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toros, briquetes, pellets ou em formas semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4401 31 00
                  
                  
                     – –  Pellets de madeira
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4401 39
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4401 39 20
                  
                  
                     – – –  Aglomerados (por exemplo, em briquetes)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4401 39 30
                  
                  
                     – – – –  Serradura
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4401 39 80
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4402
                  
                  
                     Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4402 10 00
                  
                  
                     –  De bambu
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4402 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4403
                  
                  
                     Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4403 10 00
                  
                  
                     –  Tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4403 20
                  
                  
                     –  Outras, de coníferas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De epícea da espécie Picea abies Karst. ou de abeto pectíneo (abeto prateado, abeto dos Vosges) (Abies alba Mill.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4403 20 11
                  
                  
                     – – –  Toros para serrar
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4403 20 19
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De pinheiro da espécie Pinus sylvestris L.
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4403 20 31
                  
                  
                     – – –  Toros para serrar
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4403 20 39
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4403 20 91
                  
                  
                     – – –  Toros para serrar
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4403 20 99
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras, de madeiras tropicais mencionadas na Nota 2 de subposições do presente Capítulo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4403 41 00
                  
                  
                     – –  Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4403 49
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4403 49 10
                  
                  
                     – – –  Acaju d'Afrique, Iroko e Sapelli
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4403 49 35
                  
                  
                     – – –  Okoumé e Sipo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4403 49 95
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4403 91
                  
                  
                     – –  De carvalho (Quercus spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4403 91 10
                  
                  
                     – – –  Toros para serrar
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4403 91 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4403 92
                  
                  
                     – –  De faia (Fagus spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4403 92 10
                  
                  
                     – – –  Toros para serrar
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4403 92 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4403 99
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4403 99 10
                  
                  
                     – – –  De choupo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4403 99 30
                  
                  
                     – – –  De eucalipto
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De bétula
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4403 99 51
                  
                  
                     – – – –  Toros para serrar
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4403 99 59
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4403 99 95
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4404
                  
                  
                     Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4404 10 00
                  
                  
                     –  De coníferas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4404 20 00
                  
                  
                     –  De não coníferas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4405 00 00
                  
                  
                     Lã de madeira; farinha de madeira
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4406
                  
                  
                     Dormentes de madeira para vias-férreas ou semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4406 10 00
                  
                  
                     –  Não impregnados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4406 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4407
                  
                  
                     Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4407 10
                  
                  
                     –  De coníferas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4407 10 15
                  
                  
                     – –  Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outra
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Aplainada
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4407 10 31
                  
                  
                     – – – –  De epícea da espécie Picea abies Karst. ou de abeto pectíneo (abeto prateado, abeto dos Vosges) (Abies alba Mill.)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4407 10 33
                  
                  
                     – – – –  De pinheiro da espécie Pinus sylvestris L.
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4407 10 38
                  
                  
                     – – – –  Outra
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outra
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4407 10 91
                  
                  
                     – – – –  De epícea da espécie Picea abies Karst. ou de abeto pectíneo (abeto prateado, abeto dos Vosges) (Abies alba Mill.)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4407 10 93
                  
                  
                     – – – –  De pinheiro da espécie Pinus sylvestris L.
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4407 10 98
                  
                  
                     – – – –  Outra
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De madeiras tropicais mencionadas na Nota 2 de subposições do presente Capítulo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4407 21
                  
                  
                     – –  Mahogany (Mogno) (Swietenia spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4407 21 10
                  
                  
                     – – –  Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
                  
                  
                     4,9 (80)
                     
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outra
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4407 21 91
                  
                  
                     – – – –  Aplainada
                  
                  
                     4 (52)
                     
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4407 21 99
                  
                  
                     – – – –  Outra
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4407 22
                  
                  
                     – –  Virola, Imbuia e Balsa
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4407 22 10
                  
                  
                     – – –  Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
                  
                  
                     4,9 (80)
                     
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outra
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4407 22 91
                  
                  
                     – – – –  Aplainada
                  
                  
                     4 (52)
                     
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4407 22 99
                  
                  
                     – – – –  Outra
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4407 25
                  
                  
                     – –  Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4407 25 10
                  
                  
                     – – –  Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
                  
                  
                     4,9 (80)
                     
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outra
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4407 25 30
                  
                  
                     – – – –  Aplainada
                  
                  
                     4 (52)
                     
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4407 25 50
                  
                  
                     – – – –  Lixada
                  
                  
                     4,9 (80)
                     
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4407 25 90
                  
                  
                     – – – –  Outra
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4407 26
                  
                  
                     – –  White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4407 26 10
                  
                  
                     – – –  Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
                  
                  
                     4,9 (80)
                     
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outra
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4407 26 30
                  
                  
                     – – – –  Aplainada
                  
                  
                     4 (52)
                     
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4407 26 50
                  
                  
                     – – – –  Lixada
                  
                  
                     4,9 (80)
                     
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4407 26 90
                  
                  
                     – – – –  Outra
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4407 27
                  
                  
                     – –  Sapelli
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4407 27 10
                  
                  
                     – – –  Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
                  
                  
                     4,9 (80)
                     
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outra
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4407 27 91
                  
                  
                     – – – –  Aplainada
                  
                  
                     4 (52)
                     
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4407 27 99
                  
                  
                     – – – –  Outra
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4407 28
                  
                  
                     – –  Iroko
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4407 28 10
                  
                  
                     – – –  Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
                  
                  
                     4,9 (80)
                     
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outra
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4407 28 91
                  
                  
                     – – – –  Aplainada
                  
                  
                     4 (52)
                     
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4407 28 99
                  
                  
                     – – – –  Outra
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4407 29
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4407 29 15
                  
                  
                     – – –  Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
                  
                  
                     4,9 (80)
                     
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outra
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Acaju d'Afrique, Azobé, Dibétou, Ilomba, Jelutong, Jongkong, Kapur, Kempas, Keruing, Limba, Makoré, Mansonia, Merbau, Obeche, Okoumé, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Ramin, Sipo, Teak e Tiama
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Aplainada
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4407 29 20
                  
                  
                     – – – – – –  Palissandre de Para, Palissandre de Rio e Palissandre de Rose
                  
                  
                     4,9 (52)
                     
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4407 29 25
                  
                  
                     – – – – – –  Outra
                  
                  
                     4 (52)
                     
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4407 29 45
                  
                  
                     – – – – –  Lixada
                  
                  
                     4,9 (80)
                     
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4407 29 60
                  
                  
                     – – – – –  Outra
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4407 29 83
                  
                  
                     – – – – –  Aplainada
                  
                  
                     4 (52)
                     
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4407 29 85
                  
                  
                     – – – – –  Lixada
                  
                  
                     4,9 (80)
                     
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4407 29 95
                  
                  
                     – – – – –  Outra
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4407 91
                  
                  
                     – –  De carvalho (Quercus spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4407 91 15
                  
                  
                     – – –  Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outra
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Aplainada
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4407 91 31
                  
                  
                     – – – – –  Tacos e frisos, não montados, para soalhos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     4407 91 39
                  
                  
                     – – – – –  Outra
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4407 91 90
                  
                  
                     – – – –  Outra
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4407 92 00
                  
                  
                     – –  De faia (Fagus spp.)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4407 93
                  
                  
                     – –  De ácer (Acer spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4407 93 10
                  
                  
                     – – –  Aplainada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outra
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4407 93 91
                  
                  
                     – – – –  Lixada
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4407 93 99
                  
                  
                     – – – –  Outra
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4407 94
                  
                  
                     – –  De cerejeira (Prunus spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4407 94 10
                  
                  
                     – – –  Aplainada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outra
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4407 94 91
                  
                  
                     – – – –  Lixada
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4407 94 99
                  
                  
                     – – – –  Outra
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4407 95
                  
                  
                     – –  De freixo (Fraxinus spp.)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4407 95 10
                  
                  
                     – – –  Aplainada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outra
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4407 95 91
                  
                  
                     – – – –  Lixada
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4407 95 99
                  
                  
                     – – – –  Outra
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4407 99
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4407 99 27
                  
                  
                     – – –  Aplainada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outra
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4407 99 40
                  
                  
                     – – – –  Lixada
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4407 99 91
                  
                  
                     – – – – –  De choupo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4407 99 96
                  
                  
                     – – – – –  De madeiras tropicais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4407 99 98
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4408
                  
                  
                     Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para contraplacados ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4408 10
                  
                  
                     –  De coníferas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4408 10 15
                  
                  
                     – –  Aplainadas; lixadas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas
                  
                  
                     3
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4408 10 91
                  
                  
                     – – –  Pequenas tábuas destinadas à fabricação de lápis (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4408 10 98
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     4
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De madeiras tropicais mencionadas na Nota 2 de subposições do presente Capítulo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4408 31
                  
                  
                     – –  Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4408 31 11
                  
                  
                     – – –  Unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas
                  
                  
                     4,9
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4408 31 21
                  
                  
                     – – – –  Aplainadas
                  
                  
                     4
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4408 31 25
                  
                  
                     – – – –  Lixadas
                  
                  
                     4,9
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4408 31 30
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     6
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4408 39
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Acaju d'Afrique, Limba, Mogno (Swietenia spp.), Obeche, Okoumé, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Sapelli, Sipo, Virola e White Lauan
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4408 39 15
                  
                  
                     – – – –  Lixadas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas
                  
                  
                     4,9
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4408 39 21
                  
                  
                     – – – – –  Aplainadas
                  
                  
                     4
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4408 39 30
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                     6
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4408 39 55
                  
                  
                     – – – –  Aplainadas; lixadas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas
                  
                  
                     3
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4408 39 70
                  
                  
                     – – – – –  Pequenas tábuas destinadas à fabricação de lápis (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4408 39 85
                  
                  
                     – – – – – –  De espessura não superior a 1 mm
                  
                  
                     4
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4408 39 95
                  
                  
                     – – – – – –  De espessura superior a 1 mm
                  
                  
                     4
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4408 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4408 90 15
                  
                  
                     – –  Aplainadas; lixadas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas
                  
                  
                     3
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4408 90 35
                  
                  
                     – – –  Pequenas tábuas destinadas à fabricação de lápis (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4408 90 85
                  
                  
                     – – – –  De espessura não superior a 1 mm
                  
                  
                     4
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4408 90 95
                  
                  
                     – – – –  De espessura superior a 1 mm
                  
                  
                     4
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4409
                  
                  
                     Madeira (incluindo os tacos e frisos para soalhos, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4409 10
                  
                  
                     –  De coníferas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4409 10 11
                  
                  
                     – –  Baguetes e cercaduras de madeira, para molduras para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m
                  
               
                     4409 10 18
                  
                  
                     – –  Outra
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De não coníferas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4409 21 00
                  
                  
                     – –  De bambu
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4409 29
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4409 29 10
                  
                  
                     – – –  Baguetes e cercaduras de madeira, para molduras para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outra
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4409 29 91
                  
                  
                     – – – –  Tacos e frisos, não montados, para soalhos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     4409 29 99
                  
                  
                     – – – –  Outra
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4410
                  
                  
                     Painéis de partículas, painéis denominados “oriented strand board” (OSB) e painéis semelhantes (“waferboard”, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De madeira
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4410 11
                  
                  
                     – –  Painéis de partículas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4410 11 10
                  
                  
                     – – –  Em bruto ou simplesmente lixados
                  
                  
                     7
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4410 11 30
                  
                  
                     – – –  Revestidos na superfície com papel impregnado de melamina
                  
                  
                     7
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4410 11 50
                  
                  
                     – – –  Revestidos na superfície com placas ou folhas decorativas, estratificadas, em plástico
                  
                  
                     7
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4410 11 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     7
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4410 12
                  
                  
                     – –  Painéis denominados “oriented strand board” (OSB)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4410 12 10
                  
                  
                     – – –  Em bruto ou simplesmente lixados
                  
                  
                     7
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4410 12 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     7
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4410 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     7
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4410 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     7
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4411
                  
                  
                     Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Painéis de média densidade (denominados MDF)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4411 12
                  
                  
                     – –  De espessura não superior a 5 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4411 12 10
                  
                  
                     – – –  Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície
                  
                  
                     7
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4411 12 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     7
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4411 13
                  
                  
                     – –  De espessura superior a 5 mm mas não superior a 9 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4411 13 10
                  
                  
                     – – –  Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície
                  
                  
                     7
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4411 13 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     7
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4411 14
                  
                  
                     – –  De espessura superior a 9 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4411 14 10
                  
                  
                     – – –  Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície
                  
                  
                     7
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4411 14 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     7
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4411 92
                  
                  
                     – –  Com densidade superior a 0,8 g/cm3
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4411 92 10
                  
                  
                     – – –  Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície
                  
                  
                     7
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4411 92 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     7
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4411 93
                  
                  
                     – –  Com densidade superior a 0,5 g/cm3 mas não superior a 0,8 g/cm3
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4411 93 10
                  
                  
                     – – –  Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície
                  
                  
                     7
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4411 93 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     7
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4411 94
                  
                  
                     – –  Com densidade não superior a 0,5 g/cm3
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4411 94 10
                  
                  
                     – – –  Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície
                  
                  
                     7
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4411 94 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     7
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4412
                  
                  
                     Madeira contraplacada, madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4412 10 00
                  
                  
                     –  De bambu
                  
                  
                     10
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras madeiras contraplacadas, constituídas exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4412 31
                  
                  
                     – –  Com pelo menos uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 2 de subposições do presente Capítulo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4412 31 10
                  
                  
                     – – –  De Acaju d'Afrique, Dark Red Meranti, Light Red Meranti, Limba, Mogno (Swietenia spp.), Obeche, Okoumé, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Sapelli, Sipo, Virola ou White Lauan
                  
                  
                     10
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4412 31 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     7
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4412 32
                  
                  
                     – –  Outras, com pelo menos uma face de madeira não conífera
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4412 32 10
                  
                  
                     – – –  De Ácer, Amieiro, Bétula, Carpa, Carvalho, Castanheiro, Castanheiro-da-índia, Cerejeira, Choupo, Faia, Freixo, Nogueira, Nogueira Americana, Olmo, Plátano-americano, Robinia (Falsa Acácia), Tília ou Tulipeiro
                  
                  
                     7
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4412 32 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     7
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4412 39 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     7 (10)
                     
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4412 94
                  
                  
                     – –  Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4412 94 10
                  
                  
                     – – –  Com pelo menos uma face exterior de madeira não conífera
                  
                  
                     10
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4412 94 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     6
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4412 99
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4412 99 30
                  
                  
                     – – –  Que contenham pelo menos um painel de partículas
                  
                  
                     6
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com pelo menos uma face exterior de madeira não conífera
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4412 99 40
                  
                  
                     – – – – –  De Ácer, Amieiro, Bétula, Carpa, Carvalho, Castanheiro, Castanheiro-da-índia, Cerejeira, Choupo, Faia, Freixo, Nogueira, Nogueira Americana, Olmo, Plátano-americano, Robinia (Falsa Acácia), Tília ou Tulipeiro
                  
                  
                     10
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4412 99 50
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                     10
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4412 99 85
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     10 (10)
                     
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4413 00 00
                  
                  
                     Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                     4414 00
                  
                  
                     Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4414 00 10
                  
                  
                     –  De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo
                  
                  
                     5,1 (80)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     4414 00 90
                  
                  
                     –  De outras madeiras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4415
                  
                  
                     Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4415 10
                  
                  
                     –  Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes; carretéis para cabos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4415 10 10
                  
                  
                     – –  Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     4415 10 90
                  
                  
                     – –  Carretéis para cabos
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     4415 20
                  
                  
                     –  Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4415 20 20
                  
                  
                     – –  Paletes simples; taipais de paletes
                  
                  
                     3
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4415 20 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     4416 00 00
                  
                  
                     Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes de madeira, incluindo as aduelas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4417 00 00
                  
                  
                     Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçado, de madeira
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4418
                  
                  
                     Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4418 10
                  
                  
                     –  Janelas, janelas de sacada e respetivos caixilhos e alizares
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4418 10 10
                  
                  
                     – –  De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo
                  
                  
                     3
                  
                  
                     p/st (81)
                     
                  
               
                     4418 10 50
                  
                  
                     – –  De coníferas
                  
                  
                     3
                  
                  
                     p/st (81)
                     
                  
               
                     4418 10 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     3
                  
                  
                     p/st (81)
                     
                  
               
                     4418 20
                  
                  
                     –  Portas e respetivos caixilhos, alizares e soleiras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4418 20 10
                  
                  
                     – –  De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo
                  
                  
                     6 (82)
                     
                  
                  
                     p/st (83)
                     
                  
               
                     4418 20 50
                  
                  
                     – –  De coníferas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st (83)
                     
                  
               
                     4418 20 80
                  
                  
                     – –  De outras madeiras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st (83)
                     
                  
               
                     4418 40 00
                  
                  
                     –  Cofragens para betão
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4418 50 00
                  
                  
                     –  Fasquias para telhados (shingles e shakes)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4418 60 00
                  
                  
                     –  Postes e vigas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4418 71 00
                  
                  
                     – –  Para pavimentos (pisos) em mosaico
                  
                  
                     3
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     4418 72 00
                  
                  
                     – –  Outros, de camadas múltiplas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     4418 79 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     4418 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4418 90 10
                  
                  
                     – –  De madeira lamelada-colada
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4418 90 80
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4419 00
                  
                  
                     Artefactos de madeira para mesa ou cozinha
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4419 00 10
                  
                  
                     –  De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo
                  
                  
                     3 (18)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     4419 00 90
                  
                  
                     –  De outras madeiras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4420
                  
                  
                     Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias, para joalharia e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4420 10
                  
                  
                     –  Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4420 10 11
                  
                  
                     – –  De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo
                  
                  
                     6 (82)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     4420 10 19
                  
                  
                     – –  De outras madeiras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4420 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4420 90 10
                  
                  
                     – –  Madeira marchetada e madeira incrustada
                  
                  
                     4
                  
                  
                     m3
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4420 90 91
                  
                  
                     – – –  De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo
                  
                  
                     6 (82)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     4420 90 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4421
                  
                  
                     Outras obras em madeira
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4421 10 00
                  
                  
                     –  Cabides para vestuário
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4421 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4421 90 91
                  
                  
                     – –  De painéis de fibras
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4421 90 95
                  
                  
                     – – –  Caixões
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     4421 90 97
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 45
         CORTIÇA E SUAS OBRAS
         Nota
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 O calçado e suas partes, do Capítulo 64;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto).
                              
                           
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     4501
                  
                  
                     Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4501 10 00
                  
                  
                     –  Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4501 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4502 00 00
                  
                  
                     Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de forma quadrada ou retangular (incluindo os esboços com arestas vivas, para rolhas)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4503
                  
                  
                     Obras de cortiça natural
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4503 10
                  
                  
                     –  Rolhas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4503 10 10
                  
                  
                     – –  Cilíndricas
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     4503 10 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     4503 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     4504
                  
                  
                     Cortiça aglomerada (com ou sem aglutinantes) e suas obras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4504 10
                  
                  
                     –  Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras; ladrilhos de qualquer formato; cilindros maciços, incluindo os discos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Rolhas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4504 10 11
                  
                  
                     – – –  Para vinhos espumantes e vinhos espumosos, incluindo discos de cortiça natural
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     4504 10 19
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4504 10 91
                  
                  
                     – – –  Com aglutinantes
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     4504 10 99
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     4504 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4504 90 20
                  
                  
                     – –  Rolhas
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     4504 90 80
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 46
         OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     No presente Capítulo, a expressão “matérias para entrançar” refere-se às matérias num estado ou numa forma tais que possam ser entrançadas, entrelaçadas ou submetidas a processos análogos. Consideram-se como tais, entre outros, a palha, as varas de vime ou de salgueiro, os bambus, os rotins, os juncos, as canas, as fitas de madeira, as tiras de outros vegetais (por exemplo, tiras de cascas, folhas estreitas e ráfia ou outras tiras provenientes de folhas largas), as fibras têxteis naturais não fiadas, os monofilamentos e as lâminas e formas semelhantes, de plásticos, e as tiras de papel. Todavia, a expressão não abrange as tiras de couro, de peles preparadas ou de couro reconstituído, as tiras de feltro ou de falsos tecidos, os cabelos, a crina, as mechas e fios de matérias têxteis, os monofilamentos e as lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 54.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os revestimentos de parede da posição 4814;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não (posição 5607);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 O calçado, os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, dos Capítulos 64 e 65;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Os veículos e carroçarias para veículos, de matérias utilizadas em obras de cestaria (Capítulo 87);
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação).
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     Na aceção da posição 4601, consideram-se “matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes de matérias para entrançar, paralelizados”, os artefactos constituídos por matérias para entrançar, tranças ou artigos semelhantes de matérias para entrançar, justapostos e reunidos em mantas por meio de materiais de ligação, mesmo que estes últimos sejam de matérias têxteis fiadas.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     4601
                  
                  
                     Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras; matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas, mesmo acabados (por exemplo, esteiras, capachos e divisórias)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Esteiras, capachos e divisórias, de matérias vegetais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4601 21
                  
                  
                     – –  De bambu
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4601 21 10
                  
                  
                     – – –  Confecionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     4601 21 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     4601 22
                  
                  
                     – –  De rotim
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4601 22 10
                  
                  
                     – – –  Confecionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     4601 22 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     4601 29
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4601 29 10
                  
                  
                     – – –  Confecionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     4601 29 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4601 92
                  
                  
                     – –  De bambu
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4601 92 05
                  
                  
                     – – –  Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4601 92 10
                  
                  
                     – – – –  Confecionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     4601 92 90
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     4601 93
                  
                  
                     – –  De rotim
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4601 93 05
                  
                  
                     – – –  Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4601 93 10
                  
                  
                     – – – –  Confecionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     4601 93 90
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     4601 94
                  
                  
                     – –  De outras matérias vegetais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4601 94 05
                  
                  
                     – – –  Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4601 94 10
                  
                  
                     – – – –  Confecionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     4601 94 90
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     4601 99
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4601 99 05
                  
                  
                     – – –  Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4601 99 10
                  
                  
                     – – – –  Confecionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     4601 99 90
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     4602
                  
                  
                     Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir de matérias para entrançar ou fabricadas com artigos da posição 4601; obras de lufa
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De matérias vegetais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4602 11 00
                  
                  
                     – –  De bambu
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     4602 12 00
                  
                  
                     – –  De rotim
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     4602 19
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4602 19 10
                  
                  
                     – – –  Invólucros de palha para garrafas, destinados a embalagem ou proteção
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     4602 19 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     4602 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               SECÇÃO X
         PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS
         CAPÍTULO 47
         PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS)
         Nota
         
                     1.
                  
                  
                     Na aceção da posição 4702, consideram-se “pastas químicas de madeira, para dissolução” as pastas químicas cuja fração de pasta insolúvel é de 92 %, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira à soda ou ao sulfato, ou de 88 %, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira ao bissulfito, após uma hora numa solução de soda cáustica a 18 % de hidróxido de sódio (NaOH) a 20 °C e, no que respeita apenas às pastas de madeira ao bissulfito, o teor em cinzas não exceda 0,15 %, em peso.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     4701 00
                  
                  
                     Pastas mecânicas de madeira
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4701 00 10
                  
                  
                     –  Pastas termomecânicas de madeira
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     kg 90 % sdt
                  
               
                     4701 00 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     kg 90 % sdt
                  
               
                     4702 00 00
                  
                  
                     Pastas químicas de madeira, para dissolução
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     kg 90 % sdt
                  
               
                     4703
                  
                  
                     Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas para dissolução
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Cruas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4703 11 00
                  
                  
                     – –  De coníferas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     kg 90 % sdt
                  
               
                     4703 19 00
                  
                  
                     – –  De não coníferas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     kg 90 % sdt
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Semibranqueadas ou branqueadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4703 21 00
                  
                  
                     – –  De coníferas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     kg 90 % sdt
                  
               
                     4703 29 00
                  
                  
                     – –  De não coníferas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     kg 90 % sdt
                  
               
                     4704
                  
                  
                     Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, exceto pastas para dissolução
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Cruas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4704 11 00
                  
                  
                     – –  De coníferas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     kg 90 % sdt
                  
               
                     4704 19 00
                  
                  
                     – –  De não coníferas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     kg 90 % sdt
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Semibranqueadas ou branqueadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4704 21 00
                  
                  
                     – –  De coníferas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     kg 90 % sdt
                  
               
                     4704 29 00
                  
                  
                     – –  De não coníferas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     kg 90 % sdt
                  
               
                     4705 00 00
                  
                  
                     Pastas de madeira obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     kg 90 % sdt
                  
               
                     4706
                  
                  
                     Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas) ou de outras matérias fibrosas celulósicas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4706 10 00
                  
                  
                     –  Pastas de linters de algodão
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4706 20 00
                  
                  
                     –  Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     kg 90 % sdt
                  
               
                     4706 30 00
                  
                  
                     –  Outras, de bambu
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     kg 90 % sdt
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4706 91 00
                  
                  
                     – –  Mecânicas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     kg 90 % sdt
                  
               
                     4706 92 00
                  
                  
                     – –  Químicas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     kg 90 % sdt
                  
               
                     4706 93 00
                  
                  
                     – –  Obtidas pela combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     kg 90 % sdt
                  
               
                     4707
                  
                  
                     Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4707 10 00
                  
                  
                     –  Papéis ou cartões Kraft, crus, ou papéis ou cartões canelados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4707 20 00
                  
                  
                     –  Outros papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4707 30
                  
                  
                     –  Papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4707 30 10
                  
                  
                     – –  Exemplares antigos e sobras, de jornais e revistas, listas telefónicas, brochuras e folhetos publicitários
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4707 30 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4707 90
                  
                  
                     –  Outros, incluindo os desperdícios e aparas não selecionados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4707 90 10
                  
                  
                     – –  Não selecionados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4707 90 90
                  
                  
                     – –  Selecionados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 48
         PAPEL E CARTÃO; OBRAS DE PASTA DE CELULOSE, DE PAPEL OU DE CARTÃO
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     Na aceção deste Capítulo, salvo disposições em contrário, o termo “papel” abrange tanto o papel como o cartão, qualquer que seja a sua espessura ou o seu peso por m2.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 30;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As folhas para marcar a ferro, da posição 3212;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 O papel perfumado e o papel impregnado ou revestido de cosméticos (Capítulo 33);
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 O papel e a pasta (ouate) de celulose impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes (posição 3401), ou de cremes, encáusticos, preparações para polir ou semelhantes (posição 3405);
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 O papel e o cartão sensibilizados, das posições 3701 a 3704;
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 Os papéis impregnados de reagentes de diagnóstico ou de laboratório (posição 3822);
                              
                           
                                 g)
                              
                              
                                 Os plásticos estratificados que contenham papel ou cartão, os produtos constituídos por uma camada de papel ou de cartão, revestidos ou recobertos por uma camada de plástico, quando a espessura desta última exceda a metade da espessura total, e as obras destas matérias, exceto os revestimentos de parede da posição 4814 (Capítulo 39);
                              
                           
                                 h)
                              
                              
                                 Os artefactos da posição 4202 (artigos de viagem, por exemplo);
                              
                           
                                 ij)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 46 (obras de espartaria ou de cestaria);
                              
                           
                                 k)
                              
                              
                                 Os fios de papel e os artefactos têxteis de fios de papel (Secção XI);
                              
                           
                                 l)
                              
                              
                                 Os artefactos dos Capítulos 64 ou 65;
                              
                           
                                 m)
                              
                              
                                 Os abrasivos aplicados sobre papel ou cartão (posição 6805) e a mica aplicada sobre papel ou cartão (posição 6814); pelo contrário, o papel e cartão polvilhados de mica incluem-se no presente Capítulo;
                              
                           
                                 n)
                              
                              
                                 As folhas e tiras delgadas de metal, sobre suporte de papel ou de cartão (geralmente Secções XIV ou XV);
                              
                           
                                 o)
                              
                              
                                 Os artefactos da posição 9209;
                              
                           
                                 p)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material para desporto);
                              
                           
                                 q)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 96 (por exemplo, botões, pensos e tampões higiénicos, fraldas para bebés).
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     Ressalvado o disposto na Nota 7, consideram-se incluídos nas posições 4801 a 4805 o papel e cartão que, por calandragem ou por qualquer outro processo, se apresentem lisos, acetinados, lustrados, polidos ou com qualquer outro acabamento semelhante, ou ainda com falsa filigrana ou engomados e também o papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, corados ou marmorizados na massa (isto é, não na superfície), por qualquer processo. Todavia, o papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose que tenham sofrido outro tratamento não se incluem nessas posições, salvo disposições em contrário da posição 4803.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     Neste Capítulo, considera-se “papel de jornal” o papel não revestido, do tipo utilizado para impressão de jornais, em que 50 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por um processo mecânico ou químico-mecânico, não gomado ou levemente gomado, cujo índice de rugosidade, medido pelo aparelho Parker Print Surf (1 MPa) em cada uma das faces, é superior a 2,5 micrómetros (mícrons), de peso não inferior a 40 g/ m2 nem superior a 65 g.
                  
               
                     5.
                  
                  
                     Na aceção da posição 4802, pelas expressões “papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos”, e “papel e cartão para fabricar cartões ou tiras para perfurar, não perfurados”, entende-se o papel e cartão fabricados principalmente a partir de pasta branqueada ou a partir de pasta obtida por um processo mecânico ou químico-mecânico, desde que satisfaçam uma das seguintes condições:
                     
                                 —
                              
                              
                                 Relativamente ao papel ou cartão de peso não superior a 150 g/ m2:
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Conter 10 % ou mais de fibras obtidas por um processo mecânico ou químico-mecânico, e
                                             
                                                         1.
                                                      
                                                      
                                                         Apresentar um peso não superior a 80 g/ m2, ou
                                                      
                                                   
                                                         2.
                                                      
                                                      
                                                         Ser corado na massa;
                                                      
                                                   
                                       
                                             b)
                                          
                                          
                                             Conter mais de 8 % de cinzas, e
                                             
                                                         1.
                                                      
                                                      
                                                         Apresentar um peso por m2 não superior a 80 g, ou
                                                      
                                                   
                                                         2.
                                                      
                                                      
                                                         Ser corado na massa;
                                                      
                                                   
                                       
                                             c)
                                          
                                          
                                             Conter mais de 3 % de cinzas e possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60 % ou mais;
                                          
                                       
                                             d)
                                          
                                          
                                             Conter mais de 3 %, mas não mais de 8 % de cinzas, possuir um índice de brancura (fator de reflexão) inferior a 60 % e um índice de resistência à rutura não superior a 2,5 kPa.m2/g;
                                          
                                       
                                             e)
                                          
                                          
                                             Conter 3 % de cinzas ou menos, possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60 % ou mais e um índice de resistência à rutura não superior a 2,5 kPa.m2/g.
                                          
                                       
                           
                                 —
                              
                              
                                 Relativamente ao papel ou cartão de peso por m2 superior a 150 g:
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Ser corado na massa;
                                          
                                       
                                             b)
                                          
                                          
                                             Possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60 % ou mais, e
                                             
                                                         1.
                                                      
                                                      
                                                         Uma espessura não superior a 225 micrómetros (mícrons), ou
                                                      
                                                   
                                                         2.
                                                      
                                                      
                                                         Uma espessura superior a 225 micrómetros (mícrons) mas não superior a 508 micrómetros (mícrons) e um teor em cinzas superior a 3 %;
                                                      
                                                   
                                       
                                             c)
                                          
                                          
                                             Possuir um índice de brancura (fator de reflexão) inferior a 60 %, uma espessura não superior a 254 micrómetros (mícrons) e um teor em cinzas superior a 8 %.
                                          
                                       
                           Todavia, a posição 4802 não compreende o papel-filtro e o cartão-filtro (incluindo o papel para saquinhos de chá), o papel-feltro e o cartão-feltro.
                  
               
                     6.
                  
                  
                     Neste Capítulo, consideram-se “papel e cartão Kraft” o papel e o cartão em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas pelo processo do sulfato ou da soda.
                  
               
                     7.
                  
                  
                     Ressalvadas as disposições em contrário dos textos de posição, o papel, o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as mantas de fibras de celulose que possam estar compreendidos simultaneamente em duas ou mais das posições 4801 a 4811 classificam-se na posição que se encontrar em último lugar na ordem numérica da Nomenclatura.
                  
               
                     8.
                  
                  
                     Só se incluem nas posições 4801 e 4803 a 4809 o papel, o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as mantas de fibras de celulose que se apresentem numa das seguintes formas:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Em tiras ou rolos cuja largura ultrapasse 36 cm; ou
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado exceda 36 cm e o outro 15 cm, quando não dobradas.
                              
                           
               
                     9.
                  
                  
                     Na aceção da posição 4814, consideram-se “papel de parede e revestimentos de parede semelhantes”:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 O papel apresentado em rolos, com uma largura igual ou superior a 45 cm mas que não ultrapasse 160 cm, próprio para decoração de paredes ou de tetos:
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Granido, gofrado, colorido, impresso com desenhos ou decorado de outro modo à superfície (com tontisses por exemplo) mesmo revestido ou recoberto de plástico protetor transparente;
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Com a superfície granulada pela incorporação de partículas de madeira, de palha, etc.;
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             Revestido ou recoberto, no lado da face, de plásticos, apresentando-se a camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de outra forma; ou
                                          
                                       
                                             4)
                                          
                                          
                                             Recoberto, no lado da face, de matérias para entrançar, mesmo tecidas ou paralelizadas;
                                          
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As bordaduras e frisos, de papel tratado por qualquer das formas acima indicadas, mesmo em rolos, próprios para decoração de paredes e tetos;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os revestimentos de parede, de papel, formados por diversos painéis, em rolos ou em folhas, impressos de forma a constituírem uma paisagem, um quadro ou um desenho, uma vez aplicados.
                              
                           As obras sobre um suporte de papel ou de cartão, suscetíveis de serem utilizadas como revestimentos, tanto de paredes quanto de pavimentos (pisos), incluem-se na posição 4823.
                  
               
                     10.
                  
                  
                     A posição 4820 não inclui as folhas e cartões soltos, cortados em formato próprio, mesmo impressos, estampados ou perfurados.
                  
               
                     11.
                  
                  
                     Incluem-se, entre outros, na posição 4823 o papel e o cartão perfurados para mecanismos Jacquard ou semelhantes e o papel-renda.
                  
               
                     12.
                  
                  
                     Com exclusão dos artefactos das posições 4814 e 4821, o papel, o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as obras destas matérias, impressos com dizeres ou ilustrações que não tenham caráter acessório, relativamente à sua utilização original, incluem-se no Capítulo 49.
                  
               Notas de subposições
         
                     1.
                  
                  
                     Na aceção das subposições 4804 11 e 4804 19, consideram-se “papel e cartão para cobertura denominados Kraftliner”, o papel e o cartão friccionados ou acetinados, apresentados em rolos, em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso por m2 superior a 115 g e com uma resistência mínima à rutura Mullen igual aos valores indicados no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados ou extrapolados linearmente, quando se tratar de outros valores.
                     
                                 Gramagem (g/m2)
                              
                              
                                 Resistência mínima à rutura Mullen (kPa)
                              
                           
                                 115
                              
                              
                                 393
                              
                           
                                 125
                              
                              
                                 417
                              
                           
                                 200
                              
                              
                                 637
                              
                           
                                 300
                              
                              
                                 824
                              
                           
                                 400
                              
                              
                                 961
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Na aceção das subposições 4804 21 e 4804 29, considera-se “papel Kraft para sacos de grande capacidade” o papel friccionado, apresentado em rolos, em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso não inferior a 60 g/m2 nem superior a 115 g/m2 e que obedeçam a uma das seguintes condições:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Apresentar um índice de rutura Mullen igual ou superior a 3,7 kPa.m2/g e um alongamento superior a 4,5 % no sentido transversal e a 2 % no sentido longitudinal;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Apresentar as resistências mínimas ao rasgamento e à rutura por tração indicadas no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados linearmente, quando se tratar de outros pesos:
                                 
                                             Gramagem (g/m2)
                                          
                                          
                                             Resistência mínima ao rasgamento (mN)
                                          
                                          
                                             Resistência mínima à rutura por tração (kN/m)
                                          
                                       
                                              
                                          
                                          
                                             sentido longitudinal
                                          
                                          
                                             sentido longitudinal e transversal
                                          
                                          
                                             sentido transversal
                                          
                                          
                                             sentido longitudinal e transversal
                                          
                                       
                                             60
                                          
                                          
                                             700
                                          
                                          
                                             1  510
                                          
                                          
                                             1,9
                                          
                                          
                                             6
                                          
                                       
                                             70
                                          
                                          
                                             830
                                          
                                          
                                             1  790
                                          
                                          
                                             2,3
                                          
                                          
                                             7,2
                                          
                                       
                                             80
                                          
                                          
                                             965
                                          
                                          
                                             2  070
                                          
                                          
                                             2,8
                                          
                                          
                                             8,3
                                          
                                       
                                             100
                                          
                                          
                                             1  230
                                          
                                          
                                             2  635
                                          
                                          
                                             3,7
                                          
                                          
                                             10,6
                                          
                                       
                                             115
                                          
                                          
                                             1  425
                                          
                                          
                                             3  060
                                          
                                          
                                             4,4
                                          
                                          
                                             12,3
                                          
                                       
                           
               
                     3.
                  
                  
                     Na aceção da subposição 4805 11, considera-se “papel semiquímico para canelar” o papel apresentado em rolos, em que pelo menos 65 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras cruas de madeira de árvores folhosas (hardwood), obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico, e cuja resistência à compressão, medida segundo o método CMT 30 (Corrugated Medium Test com 30 minutos de condicionamento) exceda 1,8 newtons/g/m2 sob uma humidade relativa de 50 % e à temperatura de 23 °C.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     A subposição 4805 12 abrange o papel, em rolos, composto principalmente de pasta de palha obtida por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico, de peso igual ou superior a 130 g/m2, e cuja resistência à compressão medida segundo o método CMT 30 (Corrugated Medium Test com 30 minutos de condicionamento) é superior a 1,4 newtons/g/m2 sob uma humidade relativa de 50 % e à temperatura de 23 °C.
                  
               
                     5.
                  
                  
                     As subposições 4805 24 e 4805 25 compreendem o papel e o cartão compostos exclusiva ou principalmente de pasta de papéis ou de cartões para reciclar (desperdícios e aparas). O Testliner pode também receber uma camada de papel na superfície que é colorida ou composta de pasta não reciclada branqueada ou crua. Esses produtos têm um índice de rutura Mullen igual ou superior a 2 kPa·m2/g.
                  
               
                     6.
                  
                  
                     Na aceção da subposição 4805 30, considera-se “papel sulfito de embalagem” o papel acetinado em que mais de 40 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico de bissulfito, com um teor em cinzas não superior a 8 % e com um índice de rutura Mullen igual ou superior a 1,47 kPa.m2/g.
                  
               
                     7.
                  
                  
                     Na aceção da subposição 4810 22, considera-se “papel couché leve (L.W.C. — light weight coated)” o papel revestido em ambas as faces, de peso total não superior a 72 g/m2, em que o peso do revestimento, não exceda 15 g/m2 por face, devendo ainda a composição fibrosa do papel-suporte ser constituída por, pelo menos 50 %, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo mecânico.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     4801 00 00
                  
                  
                     Papel de jornal, em rolos ou em folhas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4802
                  
                  
                     Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões, com exclusão do papel das posições 4801 ou 4803; papel e cartão feitos à mão (folha a folha)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4802 10 00
                  
                  
                     –  Papel e cartão feitos à mão (folha a folha)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4802 20 00
                  
                  
                     –  Papel e cartão próprios para fabricação de papéis ou cartões fotossensíveis, termossensíveis ou electrossensíveis
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4802 40
                  
                  
                     –  Papel próprio para fabricação de papéis de parede
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4802 40 10
                  
                  
                     – –  Sem fibras obtidas por processo mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4802 40 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros papéis e cartões, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4802 54 00
                  
                  
                     – –  De peso inferior a 40 g/m2
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4802 55
                  
                  
                     – –  De peso igual ou superior a 40 g/m2, mas não superior a 150 g/m2, em rolos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4802 55 15
                  
                  
                     – – –  De peso igual ou superior a 40 g/m2, mas inferior a 60 g/m2
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4802 55 25
                  
                  
                     – – –  De peso igual ou superior a 60 g/m2, mas inferior a 75 g/m2
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4802 55 30
                  
                  
                     – – –  De peso igual ou superior a 75 /m2g, mas inferior a 80 g/m2
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4802 55 90
                  
                  
                     – – –  De peso igual ou superior a 80 g/m2
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4802 56
                  
                  
                     – –  De peso igual ou superior a 40 g/m2, mas não superior a 150 g/m2, em folhas em que um lado não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4802 56 20
                  
                  
                     – – –  Em que um lado mede 297 mm e o outro mede 210 mm (formato A4)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4802 56 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4802 57 00
                  
                  
                     – –  Outros, de peso igual ou superior a 40 g/m2, mas não superior a 150 g/m2
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4802 58
                  
                  
                     – –  De peso superior a 150 g/m2
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4802 58 10
                  
                  
                     – – –  Em rolos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4802 58 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros papéis e cartões, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4802 61
                  
                  
                     – –  Em rolos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4802 61 15
                  
                  
                     – – –  De peso inferior a 72 g/m2, em que mais de 50 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4802 61 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4802 62 00
                  
                  
                     – –  Em folhas nas quais um lado não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4802 69 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4803 00
                  
                  
                     Papel dos tipos utilizados para papel de toucador, toalhas, guardanapos ou para papéis semelhantes de uso doméstico, higiénico ou toucador, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, mesmo encrespados, plissados, gofrados, estampados, perfurados, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4803 00 10
                  
                  
                     –  Pasta (ouate) de celulose
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Papel encrespado e mantas de fibras de celulose, denominados “tecidos”, de peso, por dobra
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4803 00 31
                  
                  
                     – –  Não superior a 25 g/m2
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4803 00 39
                  
                  
                     – –  Superior a 25 g/m2
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4803 00 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4804
                  
                  
                     Papel e cartão Kraft, não revestidos, em rolos ou em folhas, exceto os das posições 4802 e 4803
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4804 11
                  
                  
                     – –  Crus
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4804 11 11
                  
                  
                     – – – –  De peso inferior a 150 g/m2
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4804 11 15
                  
                  
                     – – – –  De peso igual ou superior a 150 g, mas inferior a 175 g/m2
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4804 11 19
                  
                  
                     – – – –  De peso igual ou superior a 175 g/m2
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4804 11 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4804 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Compostos por uma ou várias camadas cruas e por uma camada exterior branqueada, semibranqueada ou corada na massa, de peso por m2
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4804 19 12
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 175 g
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4804 19 19
                  
                  
                     – – – – –  Igual ou superior a 175 g
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4804 19 30
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4804 19 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Papel Kraft para sacos de grande capacidade
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4804 21
                  
                  
                     – –  Crus
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4804 21 10
                  
                  
                     – – –  Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4804 21 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4804 29
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4804 29 10
                  
                  
                     – – –  Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4804 29 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros papéis e cartões Kraft de peso não superior a 150 g/m2
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4804 31
                  
                  
                     – –  Crus
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4804 31 51
                  
                  
                     – – – –  Utilizados como isolantes para usos eletrotécnicos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4804 31 58
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4804 31 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4804 39
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4804 39 51
                  
                  
                     – – – –  Branqueados uniformemente na massa
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4804 39 58
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4804 39 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros papéis e cartões Kraft de peso superior a 150 g/m2 e inferior a 225 g/m2
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4804 41
                  
                  
                     – –  Crus
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4804 41 91
                  
                  
                     – – –  Papel e cartão denominados saturating Kraft
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4804 41 98
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4804 42 00
                  
                  
                     – –  Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4804 49 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros papéis e cartões Kraft de peso igual ou superior a 225 g/m2
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4804 51 00
                  
                  
                     – –  Crus
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4804 52 00
                  
                  
                     – –  Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4804 59
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4804 59 10
                  
                  
                     – – –  Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4804 59 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4805
                  
                  
                     Outros papéis e cartões, não revestidos, em rolos ou em folhas, não tendo sofrido trabalho complementar nem tratamentos, exceto os especificados na Nota 3 do presente Capítulo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Papel para canelar
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4805 11 00
                  
                  
                     – –  Papel semiquímico para canelar
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4805 12 00
                  
                  
                     – –  Papel palha para canelar
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4805 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4805 19 10
                  
                  
                     – – –  Wellenstoff
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4805 19 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Testliner (fibras recicladas)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4805 24 00
                  
                  
                     – –  De peso não superior a 150 g/m2
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4805 25 00
                  
                  
                     – –  De peso superior a 150 g/m2
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4805 30 00
                  
                  
                     –  Papel sulfito para embalagem
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4805 40 00
                  
                  
                     –  Papel-filtro e cartão-filtro
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4805 50 00
                  
                  
                     –  Papel-feltro e cartão-feltro, papel e cartão lanosos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4805 91 00
                  
                  
                     – –  De peso não superior a 150 g/m2
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4805 92 00
                  
                  
                     – –  De peso superior a 150 g/m2, mas inferior a 225 g/m2
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4805 93
                  
                  
                     – –  De peso igual ou superior a 225 g/m2
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4805 93 20
                  
                  
                     – – –  À base de papéis reciclados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4805 93 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4806
                  
                  
                     Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados), papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos, em rolos ou em folhas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4806 10 00
                  
                  
                     –  Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4806 20 00
                  
                  
                     –  Papel impermeável a gorduras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4806 30 00
                  
                  
                     –  Papel vegetal
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4806 40
                  
                  
                     –  Papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4806 40 10
                  
                  
                     – –  Papel cristal
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4806 40 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4807 00
                  
                  
                     Papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas, não revestidos na superfície nem impregnados, mesmo reforçados interiormente, em rolos ou em folhas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4807 00 30
                  
                  
                     –  À base de papéis reciclados, mesmo recobertos de papel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4807 00 80
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4808
                  
                  
                     Papel e cartão canelados (mesmo recobertos por colagem), encrespados, plissados, gofrados, estampados ou perfurados, em rolos ou em folhas, exceto o papel dos tipos descritos no texto da posição 4803
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4808 10 00
                  
                  
                     –  Papel e cartão canelados, mesmo perfurados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4808 40 00
                  
                  
                     –  Papéis Kraft, encrespados ou plissados, mesmo gofrados, estampados ou perfurados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4808 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4809
                  
                  
                     Papel-químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (incluindo os papéis revestidos ou impregnados, para estênceis ou para chapas offset), mesmo impressos, em rolos ou em folhas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4809 20 00
                  
                  
                     –  Papel autocopiativo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4809 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4810
                  
                  
                     Papel e cartão revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, com ou sem aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4810 13 00
                  
                  
                     – –  Em rolos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4810 14 00
                  
                  
                     – –  Em folhas nas quais um dos lados não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4810 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4810 22 00
                  
                  
                     – –  Papel couché leve (L.W.C. — light weight coated)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4810 29
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4810 29 30
                  
                  
                     – – –  Em rolos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4810 29 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Papel e cartão Kraft, exceto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4810 31 00
                  
                  
                     – –  Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso não superior a 150 g/m2
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4810 32
                  
                  
                     – –  Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso superior a 150 g/m2
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4810 32 10
                  
                  
                     – – –  Couchés ou revestidos de caulino
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4810 32 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4810 39 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros papéis e cartões
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4810 92
                  
                  
                     – –  De camadas múltiplas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4810 92 10
                  
                  
                     – – –  Em que cada camada seja branqueada
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4810 92 30
                  
                  
                     – – –  Em que apenas uma camada exterior seja branqueada
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4810 92 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4810 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4810 99 10
                  
                  
                     – – –  De pasta branqueada, couchés ou revestidos de caulino
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4810 99 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4811
                  
                  
                     Papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões, exceto os produtos dos tipos descritos nos textos das posições 4803, 4809 ou 4810
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4811 10 00
                  
                  
                     –  Papel e cartão alcatroados, betumados ou asfaltados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Papel e cartão gomados ou adesivos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4811 41
                  
                  
                     – –  Autoadesivos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4811 41 20
                  
                  
                     – – –  De largura não superior a 10 cm, cujo revestimento seja de borracha, natural ou sintética, não vulcanizada
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4811 41 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4811 49 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de plástico (exceto os adesivos)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4811 51 00
                  
                  
                     – –  Branqueados, de peso superior a 150 g/m2
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4811 59 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4811 60 00
                  
                  
                     –  Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de cera, parafina, estearina, óleo ou glicerol
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4811 90 00
                  
                  
                     –  Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4812 00 00
                  
                  
                     Blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4813
                  
                  
                     Papel para cigarros, mesmo cortado nas dimensões próprias, cadernos ou em tubos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4813 10 00
                  
                  
                     –  Em cadernos ou em tubos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4813 20 00
                  
                  
                     –  Em rolos de largura não superior a 5 cm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4813 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4813 90 10
                  
                  
                     – –  De largura superior a 5 cm, mas não superior a 15 cm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4813 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4814
                  
                  
                     Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4814 20 00
                  
                  
                     –  Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel revestido ou recoberto, no lado da face, por uma camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de qualquer outra forma
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4814 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4814 90 10
                  
                  
                     – –  Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel granido, gofrado, colorido à superfície, impresso com desenhos ou decorado de qualquer outra forma à superfície, revestidos ou recobertos de plástico protetor transparente
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4814 90 70
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4815
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4816
                  
                  
                     Papel-químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (exceto da posição 4809), estênceis completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionados em caixas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4816 20 00
                  
                  
                     –  Papel autocopiativo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4816 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4817
                  
                  
                     Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4817 10 00
                  
                  
                     –  Envelopes
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4817 20 00
                  
                  
                     –  Aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4817 30 00
                  
                  
                     –  Caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4818
                  
                  
                     Papel higiénico e papéis semelhantes, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose, dos tipos utilizados para fins domésticos ou sanitários, em rolos de largura não superior a 36 cm, ou cortados em formas próprias; lenços, incluindo os de desmaquilhagem, toalhas de mão, toalhas de mesa, guardanapos, lençóis e artigos semelhantes, para usos domésticos, de toucador, higiénicos ou hospitalares, vestuário e seus acessórios, de pasta de papel, papel, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4818 10
                  
                  
                     –  Papel higiénico
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4818 10 10
                  
                  
                     – –  De peso, por dobra, não superior a 25 g/m2
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4818 10 90
                  
                  
                     – –  De peso, por dobra, superior a 25 g/m2
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4818 20
                  
                  
                     –  Lenços, incluindo os de desmaquilhagem e toalhas de mão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4818 20 10
                  
                  
                     – –  Lenços, incluindo os de desmaquilhagem
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Toalhas de mão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4818 20 91
                  
                  
                     – – –  Em rolos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4818 20 99
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4818 30 00
                  
                  
                     –  Toalhas de mesa e guardanapos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4818 50 00
                  
                  
                     –  Vestuário e seus acessórios
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4818 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4818 90 10
                  
                  
                     – –  Artigos para uso cirúrgico, médico ou higiénico, não acondicionados para venda a retalho
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4818 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4819
                  
                  
                     Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose; cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4819 10 00
                  
                  
                     –  Caixas de papel ou cartão, canelados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4819 20 00
                  
                  
                     –  Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não canelados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4819 30 00
                  
                  
                     –  Sacos cuja base tenha largura igual ou superior a 40 cm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4819 40 00
                  
                  
                     –  Outros sacos; bolsas e cartuchos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4819 50 00
                  
                  
                     –  Outras embalagens, incluindo as capas para discos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4819 60 00
                  
                  
                     –  Cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4820
                  
                  
                     Livros de registo e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes, cadernos, pastas para documentos, classificadores, capas para encadernação (de folhas soltas ou outras), capas de processos e outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, incluindo os formulários em blocos tipo manifold, mesmo com folhas intercaladas de papel-químico, de papel ou cartão; álbuns para amostras ou para coleções e capas para livros, de papel ou cartão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4820 10
                  
                  
                     –  Livros de registo e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4820 10 10
                  
                  
                     – –  Livros de registo e de contabilidade e blocos de encomendas ou de recibos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4820 10 30
                  
                  
                     – –  Blocos de notas, de papel para cartas e de apontamentos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4820 10 50
                  
                  
                     – –  Agendas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4820 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4820 20 00
                  
                  
                     –  Cadernos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4820 30 00
                  
                  
                     –  Classificadores, capas para encadernação (exceto as capas para livros) e capas de processos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4820 40 00
                  
                  
                     –  Formulários em blocos tipo manifold, mesmo com folhas intercaladas de papel-químico
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4820 50 00
                  
                  
                     –  Álbuns para amostras ou para coleções
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4820 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4821
                  
                  
                     Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou cartão, impressas ou não
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4821 10
                  
                  
                     –  Impressas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4821 10 10
                  
                  
                     – –  Autoadesivas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4821 10 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4821 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4821 90 10
                  
                  
                     – –  Autoadesivas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4821 90 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4822
                  
                  
                     Carretéis, bobinas, canelas e suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cartão, mesmo perfurados ou endurecidos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4822 10 00
                  
                  
                     –  Dos tipos utilizados para enrolamento de fios têxteis
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4822 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4823
                  
                  
                     Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria; outras obras de pasta de papel, papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4823 20 00
                  
                  
                     –  Papel-filtro e cartão-filtro
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4823 40 00
                  
                  
                     –  Papéis-diagrama para aparelhos registadores, em bobinas, em folhas ou em discos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Bandejas, travessas, pratos, chávenas, taças, copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4823 61 00
                  
                  
                     – –  De bambu
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4823 69
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4823 69 10
                  
                  
                     – – –  Bandejas, travessas e pratos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4823 69 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4823 70
                  
                  
                     –  Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4823 70 10
                  
                  
                     – –  Embalagens alveolares para ovos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4823 70 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4823 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4823 90 40
                  
                  
                     – –  Papéis e cartões dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4823 90 85
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 49
         LIVROS, JORNAIS, GRAVURAS E OUTROS PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS; TEXTOS MANUSCRITOS OU DATILOGRAFADOS, PLANOS E PLANTAS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os negativos e positivos, fotográficos, em suportes transparentes (Capítulo 37);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os mapas, planos e globos, em relevo, mesmo impressos (posição 9023);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 As cartas de jogar e outros artigos do Capítulo 95;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 As gravuras, estampas e litografias, originais (posição 9702), os selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (first-day covers), inteiros postais e semelhantes, da posição 9704, bem como as antiguidades com mais de 100 anos e outros artigos do Capítulo 97.
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Na aceção do Capítulo 49, o termo “impresso” significa também reproduzido mediante duplicador, obtido por processo comandado por uma máquina automática para processamento de dados, por estampagem, fotografia, fotocópia, termocópia ou datilografia.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     Os jornais e publicações periódicas, cartonados ou encadernados, bem como as coleções de jornais ou de publicações periódicas, apresentadas sob capa comum, incluem-se na posição 4901, quer contenham ou não publicidade.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     Também se incluem na posição 4901:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As coletâneas de gravuras, de reproduções de obras de arte, de desenhos, etc., que constituam obras completas, paginadas e suscetíveis de formar um livro, quando acompanhadas de um texto referente a essas obras ou aos seus autores;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As ilustrações que acompanhem os livros e que deles sejam complemento;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os livros apresentados em fascículos ou em folhas soltas de qualquer formato, que constituam uma obra completa ou parte de uma obra e que se destinem a ser brochados, cartonados ou encadernados.
                              
                           Todavia, as gravuras, reproduções e ilustrações, sem texto, que se apresentem em folhas soltas de qualquer formato incluem-se na posição 4911.
                  
               
                     5.
                  
                  
                     Ressalvadas as disposições da Nota 3 deste Capítulo, a posição 4901 não compreende as publicações consagradas essencialmente à publicidade (por exemplo, brochuras, prospetos, catálogos comerciais, anuários publicados por associações comerciais, propaganda turística). Essas publicações incluem-se na posição 4911.
                  
               
                     6.
                  
                  
                     Na aceção da posição 4903, consideram-se “álbuns ou livros de ilustrações para crianças” os álbuns ou livros cuja ilustração constitua o atrativo principal e cujo texto tenha apenas um interesse secundário.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     4901
                  
                  
                     Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4901 10 00
                  
                  
                     –  Em folhas soltas, mesmo dobradas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4901 91 00
                  
                  
                     – –  Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4901 99 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4902
                  
                  
                     Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou que contenham publicidade
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4902 10 00
                  
                  
                     –  Que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4902 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4903 00 00
                  
                  
                     Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4904 00 00
                  
                  
                     Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4905
                  
                  
                     Obras cartográficas de qualquer espécie, incluindo as cartas murais, as plantas topográficas e os globos, impressos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4905 10 00
                  
                  
                     –  Globos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4905 91 00
                  
                  
                     – –  Sob a forma de livros ou brochuras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4905 99 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4906 00 00
                  
                  
                     Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel-químico dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4907 00
                  
                  
                     Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; papel-moeda; cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4907 00 10
                  
                  
                     –  Selos postais, fiscais e semelhantes
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4907 00 30
                  
                  
                     –  Papel-moeda
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4907 00 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4908
                  
                  
                     Decalcomanias de qualquer espécie
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4908 10 00
                  
                  
                     –  Decalcomanias vitrificáveis
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4908 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4909 00 00
                  
                  
                     Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4910 00 00
                  
                  
                     Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4911
                  
                  
                     Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4911 10
                  
                  
                     –  Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4911 10 10
                  
                  
                     – –  Catálogos comerciais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4911 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4911 91 00
                  
                  
                     – –  Estampas, gravuras e fotografias
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     4911 99 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               SECÇÃO XI
         MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     A presente Secção não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os pelos e cerdas para fabricação de escovas, pincéis e semelhantes (posição 0502), e as crinas e seus desperdícios (posição 0511);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 O cabelo e suas obras (posições 0501, 6703 ou 6704); todavia, os tecidos filtrantes e os tecidos espessos de cabelo, dos tipos normalmente utilizados em prensas de óleo ou para usos técnicos análogos, incluem-se na posição 5911;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os linters de algodão e outros produtos vegetais, do Capítulo 14;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 O amianto da posição 2524 e artefactos de amianto e outros produtos das posições 6812 ou 6813;
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Os artefactos das posições 3005 ou 3006; os fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho da posição 3306;
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 Os têxteis sensibilizados das posições 3701 a 3704;
                              
                           
                                 g)
                              
                              
                                 Os monofilamentos cuja maior dimensão da secção transversal seja superior a 1 mm e as lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de largura aparente superior a 5 mm, de plásticos (Capítulo 39), bem como as tranças, tecidos e outras obras de espartaria ou de cestaria, fabricados com estas matérias (Capítulo 46);
                              
                           
                                 h)
                              
                              
                                 Os tecidos, incluindo os de malha, feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou estratificados com esta matéria, e os artefactos fabricados com estes produtos, do Capítulo 39;
                              
                           
                                 ij)
                              
                              
                                 Os tecidos, incluindo os de malha, feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta matéria, e os artefactos fabricados com estes produtos, do Capítulo 40;
                              
                           
                                 k)
                              
                              
                                 As peles não depiladas (Capítulo 41 ou 43) e os artigos fabricados com peles com pelo, naturais ou artificiais, das posições 4303 ou 4304;
                              
                           
                                 l)
                              
                              
                                 Os artefactos fabricados com matérias têxteis, das posições 4201 ou 4202;
                              
                           
                                 m)
                              
                              
                                 Os produtos e artefactos do Capítulo 48 como, por exemplo, a pasta (ouate) de celulose;
                              
                           
                                 n)
                              
                              
                                 O calçado e suas partes, polainas, perneiras e artefactos semelhantes, do Capítulo 64;
                              
                           
                                 o)
                              
                              
                                 As coifas e redes, para o cabelo, chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;
                              
                           
                                 p)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 67;
                              
                           
                                 q)
                              
                              
                                 Os produtos têxteis recobertos de abrasivos (posição 6805), bem como as fibras de carbono e suas obras, da posição 6815;
                              
                           
                                 r)
                              
                              
                                 As fibras de vidro, seus artefactos e os bordados químicos ou sem fundo visível, cujo fio de bordar seja de fibra de vidro (Capítulo 70);
                              
                           
                                 s)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, colchões, almofadas e semelhantes e aparelhos de iluminação);
                              
                           
                                 t)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto e redes para atividades desportivas);
                              
                           
                                 u)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 96 (por exemplo, escovas, conjuntos de costura para viagem, fechos de correr (fechos ecler), fitas impressoras para máquinas de escrever, pensos e tampões higiénicos, cueiros e fraldas para bebés); ou
                              
                           
                                 v)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 97.
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     
                                 A)
                              
                              
                                 Os produtos têxteis dos Capítulos 50 a 55 ou das posições 5809 ou 5902, que contenham duas ou mais matérias têxteis, classificam-se como se fossem inteiramente constituídos pela matéria têxtil que predomine em peso, relativamente a cada uma das outras matérias têxteis.
                                 Quando nenhuma matéria têxtil predomine em peso, o produto é classificado como se fosse inteiramente constituído pela matéria têxtil que se inclui na posição situada em último lugar na ordem numérica dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.
                              
                           
                                 B)
                              
                              
                                 Para aplicação desta regra:
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Os fios de crina revestidos por enrolamento (posição 5110) e os fios metálicos (posição 5605), devem ser considerados como matérias têxteis unas, cujo peso total corresponde à soma dos pesos dos seus componentes; os fios de metal consideram-se como matéria têxtil para efeitos de classificação dos tecidos em que estejam incorporados;
                                          
                                       
                                             b)
                                          
                                          
                                             A classificação será determinada, em primeiro lugar, pelo Capítulo, e em seguida, no interior do Capítulo, pela posição aplicável, desprezando-se qualquer matéria têxtil não incluída no Capítulo;
                                          
                                       
                                             c)
                                          
                                          
                                             Quando os Capítulos 54 e 55 devam ambos ser comparados com outro Capítulo, devem aqueles dois Capítulos ser tomados como um único Capítulo;
                                          
                                       
                                             d)
                                          
                                          
                                             Quando um Capítulo ou uma posição se refira a diversas matérias têxteis, estas consideram-se como se fossem uma única matéria têxtil.
                                          
                                       
                           
                                 C)
                              
                              
                                 As disposições das Notas 2 A) e 2 B) aplicam-se também aos fios especificados nas Notas 3, 4, 5 e 6, abaixo.
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     
                                 A)
                              
                              
                                 Ressalvadas as exceções previstas na Nota 3 B), abaixo, na presente Secção entendem-se por “cordéis, cordas e cabos” os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos):
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             De seda ou de desperdícios de seda de título superior a 20  000 decitex;
                                          
                                       
                                             b)
                                          
                                          
                                             De fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os fabricados com dois ou mais monofilamentos do Capítulo 54), de título superior a 10  000 decitex;
                                          
                                       
                                             c)
                                          
                                          
                                             De cânhamo ou de linho:
                                             
                                                         1)
                                                      
                                                      
                                                         Polidos ou lustrados, de título igual ou superior a 1  429 decitex;
                                                      
                                                   
                                                         2)
                                                      
                                                      
                                                         Não polidos nem lustrados, de título superior a 20  000 decitex;
                                                      
                                                   
                                       
                                             d)
                                          
                                          
                                             De cairo (fibras de coco), com três ou mais cabos;
                                          
                                       
                                             e)
                                          
                                          
                                             De outras fibras vegetais, de título superior a 20  000 decitex;
                                          
                                       
                                             f)
                                          
                                          
                                             Reforçados com fios de metal.
                                          
                                       
                           
                                 B)
                              
                              
                                 As disposições acima não se aplicam:
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Aos fios de lã, de pelos ou de crinas, e aos fios de papel, não reforçados com fios de metal;
                                          
                                       
                                             b)
                                          
                                          
                                             Aos cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55 e aos multifilamentos sem torção ou com torção inferior a cinco voltas por metro, do Capítulo 54;
                                          
                                       
                                             c)
                                          
                                          
                                             Ao pelo-de-messina da posição 5006 e aos monofilamentos do Capítulo 54;
                                          
                                       
                                             d)
                                          
                                          
                                             Aos fios metálicos da posição 5605; os fios têxteis reforçados com fios de metal seguem o regime da Nota 3 A) f), acima;
                                          
                                       
                                             e)
                                          
                                          
                                             Aos fios de froco (chenille), aos fios revestidos por enrolamento e aos fios denominados “de cadeia” (chaînette), da posição 5606.
                                          
                                       
                           
               
                     4.
                  
                  
                     
                                 A)
                              
                              
                                 Ressalvadas as exceções previstas na Nota 4 B) abaixo, entende-se por “fios acondicionados para venda a retalho”, nos Capítulos 50, 51, 52, 54 e 55, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) que se apresentem:
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Em cartões, bobinas, tubos e suportes semelhantes, com o peso máximo (incluindo o suporte) de:
                                             
                                                         1)
                                                      
                                                      
                                                         85 g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sintéticos ou artificiais; ou
                                                      
                                                   
                                                         2)
                                                      
                                                      
                                                         125 g, quando se tratar de outros fios;
                                                      
                                                   
                                       
                                             b)
                                          
                                          
                                             Em bolas, novelos ou meadas, com o peso máximo de:
                                             
                                                         1)
                                                      
                                                      
                                                         85 g, quando se tratar de fios de filamentos sintéticos ou artificiais de título inferior a 3  000 decitex, de seda ou de desperdícios de seda; ou
                                                      
                                                   
                                                         2)
                                                      
                                                      
                                                         125 g, quando se tratar de outros fios de título inferior a 2  000 decitex; ou
                                                      
                                                   
                                                         3)
                                                      
                                                      
                                                         500 g, quando se tratar de outros fios;
                                                      
                                                   
                                       
                                             c)
                                          
                                          
                                             Em meadas subdivididas em meadas menores por um ou mais fios divisores que as tornam independentes umas das outras, apresentando cada subdivisão um peso uniforme não superior a:
                                             
                                                         1)
                                                      
                                                      
                                                         85 g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sintéticos ou artificiais; ou
                                                      
                                                   
                                                         2)
                                                      
                                                      
                                                         125 g, quando se tratar de outros fios.
                                                      
                                                   
                                       
                           
                                 B)
                              
                              
                                 As disposições acima não se aplicam:
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Aos fios simples de qualquer matéria têxtil, com exclusão:
                                             
                                                         1)
                                                      
                                                      
                                                         Dos fios simples de lã ou de pelos finos, crus; e
                                                      
                                                   
                                                         2)
                                                      
                                                      
                                                         Dos fios simples de lã ou de pelos finos, branqueados, tintos ou estampados, de título superior a 5  000 decitex;
                                                      
                                                   
                                       
                                             b)
                                          
                                          
                                             Aos fios crus, retorcidos ou retorcidos múltiplos:
                                             
                                                         1)
                                                      
                                                      
                                                         De seda ou de desperdícios de seda, qualquer que seja a forma como se apresentem; ou
                                                      
                                                   
                                                         2)
                                                      
                                                      
                                                         De outras matérias têxteis (excluindo a lã e os pelos finos) apresentados em meadas;
                                                      
                                                   
                                       
                                             c)
                                          
                                          
                                             Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, branqueados, tintos ou estampados, de seda ou de desperdícios de seda, de título igual a 133 decitex ou menos;
                                          
                                       
                                             d)
                                          
                                          
                                             Aos fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de qualquer matéria têxtil, apresentados:
                                             
                                                         1)
                                                      
                                                      
                                                         Em meadas dobadas em cruz; ou
                                                      
                                                   
                                                         2)
                                                      
                                                      
                                                         Em suporte ou outro acondicionamento próprio para a indústria têxtil (por exemplo, em bobinas de torcedores, canelas, canelas cónicas ou cones, ou apresentados em casulos para teares de bordar).
                                                      
                                                   
                                       
                           
               
                     5.
                  
                  
                     Nas posições 5204, 5401 e 5508, consideram-se “linhas para costurar” os fios retorcidos ou retorcidos múltiplos que satisfaçam simultaneamente as seguintes condições:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Apresentarem-se em suportes (por exemplo, bobinas, tubos), com peso não superior a 1  000 g, incluindo o suporte;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Apresentarem-se acabados para utilização como linhas para costurar;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Apresentarem torção final em “Z”.
                              
                           
               
                     6.
                  
                  
                     Na presente Secção, consideram-se “fios de alta tenacidade” os fios cuja tenacidade, expressa em cN/tex (centinewton por tex), exceda os seguintes limites:
                     
                                 Fios simples de náilon, de outras poliamidas ou de poliésteres
                              
                              
                                 60 cN/tex
                              
                           
                                 Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de náilon, de outras poliamidas ou de poliésteres
                              
                              
                                 53 cN/tex
                              
                           
                                 Fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de raiom viscose
                              
                              
                                 27 cN/tex
                              
                           
               
                     7.
                  
                  
                     Na presente Secção, consideram-se “confecionados”:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os artefactos cortados em forma diferente da quadrada ou retangular;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os artefactos obtidos já acabados e prontos para serem usados ou podendo ser utilizados depois de separados mediante simples corte dos fios não entrelaçados, sem costura nem outro trabalho complementar, tais como alguns esfregões, toalhas de mão, toalhas de mesa, lenços de pescoço de forma quadrada e mantas;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os artefatos cortados nas dimensões próprias em que pelo menos um lado tenha sido termosselado e que apresente, de modo visível, o lado achatado ou comprimido e os outros lados tratados por um dos processos descritos nas outras alíneas da presente Nota. Todavia, não se consideram confecionadas as matérias têxteis em peças cujas orlas desprovidas de ourelas tenham sido simplesmente cortadas a quente;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Os artefactos cujas orlas tenham sido quer embainhadas por qualquer processo, quer arrematadas por franjas com nós obtidas a partir dos fios do próprio artefacto ou de fios acrescentados; todavia, não se consideram confecionadas as matérias têxteis em peças cujas orlas, desprovidas de ourelas, tenham sido simplesmente fixadas;
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Os artefactos cortados em qualquer forma, que se apresentem com fios tirados;
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 Os artefactos reunidos por costura, colagem ou por qualquer outro processo (com exclusão das peças do mesmo têxtil reunidas nas extremidades de maneira a formarem uma peça de maior comprimento, bem como das peças constituídas por dois ou mais têxteis sobrepostos em toda a superfície e unidas entre si, mesmo com interposição de uma matéria de acolchoamento);
                              
                           
                                 g)
                              
                              
                                 Os artefactos de malha obtidos em forma própria, quer se apresentem em unidades, quer em peças compreendendo várias unidades.
                              
                           
               
                     8.
                  
                  
                     Para aplicação dos Capítulos 50 a 60:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Não se incluem nos Capítulos 50 a 55 e 60 nem, salvo disposições em contrário, nos Capítulos 56 a 59, os artefactos confecionados na aceção da Nota 7, acima;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Não se incluem nos Capítulos 50 a 55 e 60 os artefactos dos Capítulos 56 a 59.
                              
                           
               
                     9.
                  
                  
                     Equiparam-se aos tecidos dos Capítulos 50 a 55 os produtos constituídos por mantas de fios têxteis paralelizados que se sobreponham em ângulo agudo ou reto. Essas mantas fixam-se entre si nos pontos de cruzamento dos respetivos fios por um aglutinante ou por termossoldadura.
                  
               
                     10.
                  
                  
                     Classificam-se pela presente Secção os produtos elásticos formados por matérias têxteis associadas a fios de borracha.
                  
               
                     11.
                  
                  
                     Na presente Secção, o termo “impregnados” compreende também recobertos por imersão.
                  
               
                     12.
                  
                  
                     Na presente Secção, o termo “poliamidas” compreende também as aramidas.
                  
               
                     13.
                  
                  
                     Na presente Secção e, quando aplicável, na Nomenclatura, consideram-se “fios de elastómeros”, os fios de filamentos (incluindo os monofilamentos) de matérias têxteis sintéticas, excluindo os fios texturizados, que possam, sem se partir, sofrer uma distensão de três vezes o seu comprimento primitivo e que, depois de terem sofrido uma distensão de duas vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de cinco minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo.
                  
               
                     14.
                  
                  
                     Ressalvadas as disposições em contrário, o vestuário de matérias têxteis incluído em diferentes posições deve classificar-se nas respetivas posições, mesmo que se apresente em sortidos para venda a retalho. Para os fins da presente Nota, a expressão “vestuário de matérias têxteis” compreende o vestuário das posições 6101 a 6114 e das posições 6201 a 6211.
                  
               Notas de subposições
         
                     1.
                  
                  
                     Na presente Secção e, onde aplicável, em toda a Nomenclatura, consideram-se:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 “Fios crus”
                                 Os fios:
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Que apresentem a cor natural das fibras constitutivas e não tenham sofrido nem branqueamento, nem tintura (mesmo na massa), nem estampagem; ou
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Sem cor bem definida (ditos “fios pardacentos”) fabricados a partir de trapos desfiados.
                                             Estes fios podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz (a cor fugaz desaparece depois de uma simples lavagem com sabão) e, no caso das fibras sintéticas ou artificiais, podem ter sido tratados na massa com agentes de foscagem (dióxido de titânio, por exemplo).
                                          
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 “Fios branqueados”
                                 Os fios:
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Que tenham sofrido uma operação de branqueamento ou tenham sido fabricados com fibras branqueadas ou, ressalvada disposição em contrário, tenham sido tingidos de branco (mesmo na massa) ou recebido um acabamento branco; ou
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Constituídos por uma mistura de fibras cruas e de fibras branqueadas; ou
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             Retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus e fios branqueados.
                                          
                                       
                           
                                 c)
                              
                              
                                 “Fios coloridos (tintos ou estampados)”
                                 Os fios:
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Tingidos (mesmo na massa), exceto de branco ou de qualquer cor fugaz, ou então estampados ou fabricados com fibras tingidas, ou estampadas; ou
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Constituídos por uma mistura de fibras tingidas de cores diferentes ou por uma mistura de fibras cruas ou branqueadas com fibras coloridas (fios jaspeados ou misturados), ou ainda estampados com uma ou mais cores, de espaço a espaço, de forma a apresentarem um aspeto pontilhado; ou
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             Cuja mecha ou fita da matéria têxtil tenha sido estampada; ou
                                          
                                       
                                             4)
                                          
                                          
                                             Retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus ou branqueados e fios coloridos.
                                          
                                       As definições acima aplicam-se também, mutatis mutandis, aos monofilamentos e às lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 54.
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 “Tecidos crus”
                                 Os tecidos obtidos a partir de fios crus e que não tenham sofrido nem branqueamento, nem tintura, nem estampagem. Estes tecidos podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz.
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 “Tecidos branqueados”
                                 Os tecidos:
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Branqueados ou, ressalvada disposição em contrário, tingidos de branco ou que tenham recebido um acabamento branco, na peça; ou
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Constituídos por fios branqueados; ou
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             Constituídos por fios crus e fios branqueados.
                                          
                                       
                           
                                 f)
                              
                              
                                 “Tecidos tintos”
                                 Os tecidos:
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Tingidos de cor diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), de uma única cor uniforme, ou que tenham recebido um acabamento colorido diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), na peça; ou
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Constituídos por fios coloridos de uma única cor uniforme.
                                          
                                       
                           
                                 g)
                              
                              
                                 “Tecidos de fios de diversas cores”
                                 Os tecidos (exceto os estampados):
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Constituídos por fios de diferentes cores ou por fios de tons diferentes de uma mesma cor, com exclusão da cor natural das fibras constitutivas; ou
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Constituídos por fios crus ou branqueados e por fios coloridos; ou
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             Constituídos por fios jaspeados ou misturados.
                                          
                                       
                           
                              
                                 (Em qualquer dos casos, os fios que constituem as ourelas ou as extremidades das peças não são levados em consideração.)
                              
                           
                                 h)
                              
                              
                                 “Tecidos estampados”
                                 Os tecidos estampados na peça, mesmo que sejam constituídos por fios de diversas cores.
                                 (Equiparam-se aos tecidos estampados, por exemplo, os tecidos que apresentem desenhos obtidos a pincel, à escova, à pistola, por decalcomania, flocagem, e por batik.)
                              
                           
                              
                                 A mercerização não tem qualquer influência na classificação dos fios ou tecidos acima definidos.
                                 As definições das alíneas d) a h) acima aplicam-se, mutatis mutandis, aos tecidos de malha.
                              
                           
                                 ij)
                              
                              
                                 “Ponto de tafetá”
                                 A estrutura de tecido em que cada fio da trama passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da urdidura, e cada fio da urdidura passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da trama.
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     
                                 A)
                              
                              
                                 Os produtos dos Capítulos 56 a 63 que contenham duas ou mais matérias têxteis consideram-se inteiramente constituídos pela matéria têxtil que lhes corresponderia segundo a Nota 2 da presente Secção para a classificação de um produto dos Capítulos 50 a 55 ou da posição 5809, obtido a partir das mesmas matérias.
                              
                           
                                 B)
                              
                              
                                 Para aplicação desta regra:
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Quando for o caso, só se levará em conta a parte que determina a classificação segundo a Regra Geral interpretativa 3;
                                          
                                       
                                             b)
                                          
                                          
                                             No caso dos produtos têxteis constituídos por um tecido de base e uma superfície aveludada ou anelada (bouclée), não se levará em conta o tecido de base;
                                          
                                       
                                             c)
                                          
                                          
                                             No caso dos bordados da posição 5810 e das obras destas matérias, apenas se levará em conta o tecido de fundo. Todavia, relativamente aos bordados químicos, aéreos ou sem fundo visível, bem como as obras destas matérias, a classificação será determinada unicamente pelos fios do bordado.
                                          
                                       
                           
               CAPÍTULO 50
         SEDA
         
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     5001 00 00
                  
                  
                     Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     5002 00 00
                  
                  
                     Seda crua (não fiada)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     5003 00 00
                  
                  
                     Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     5004 00
                  
                  
                     Fios de seda (exceto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5004 00 10
                  
                  
                     –  Crus, decruados ou branqueados
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5004 00 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5005 00
                  
                  
                     Fios de desperdícios de seda, não acondicionados para venda a retalho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5005 00 10
                  
                  
                     –  Crus, decruados ou branqueados
                  
                  
                     2,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     5005 00 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     2,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     5006 00
                  
                  
                     Fios de seda ou de desperdícios de seda, acondicionados para venda a retalho; pelo-de-messina (crina-de-florença)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5006 00 10
                  
                  
                     –  Fios de seda
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     5006 00 90
                  
                  
                     –  Fios de desperdícios de seda; pelo-de-messina (crina-de-florença)
                  
                  
                     2,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     5007
                  
                  
                     Tecidos de seda ou de desperdícios de seda
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5007 10 00
                  
                  
                     –  Tecidos de bourrette
                     
                  
                  
                     3
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5007 20
                  
                  
                     –  Outros tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de seda ou de desperdícios de seda, exceto bourrette
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Crepes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5007 20 11
                  
                  
                     – – –  Crus, decruados ou branqueados
                  
                  
                     6,9
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5007 20 19
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6,9
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Pongées, habutai, honan, shantoung, corah e tecidos semelhantes do Extremo Oriente, de seda pura (não misturada com borra de seda, desperdícios de borra de seda ou com outras matérias têxteis)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5007 20 21
                  
                  
                     – – –  Em ponto de tafetá, crus ou simplesmente decruados
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5007 20 31
                  
                  
                     – – – –  Em ponto de tafetá
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5007 20 39
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5007 20 41
                  
                  
                     – – –  Tecidos claros (abertos)
                  
                  
                     7,2
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5007 20 51
                  
                  
                     – – – –  Crus, decruados ou branqueados
                  
                  
                     7,2
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5007 20 59
                  
                  
                     – – – –  Tintos
                  
                  
                     7,2
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De fios de diversas cores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5007 20 61
                  
                  
                     – – – – –  De largura superior a 57 cm, mas não superior a 75 cm
                  
                  
                     7,2
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5007 20 69
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     7,2
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5007 20 71
                  
                  
                     – – – –  Estampados
                  
                  
                     7,2
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5007 90
                  
                  
                     –  Outros tecidos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5007 90 10
                  
                  
                     – –  Crus, decruados ou branqueados
                  
                  
                     6,9
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5007 90 30
                  
                  
                     – –  Tintos
                  
                  
                     6,9
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5007 90 50
                  
                  
                     – –  De fios de diversas cores
                  
                  
                     6,9
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5007 90 90
                  
                  
                     – –  Estampados
                  
                  
                     6,9
                  
                  
                     m2
                     
                  
               CAPÍTULO 51
         LÃ, PELOS FINOS OU GROSSEIROS; FIOS E TECIDOS DE CRINA
         Nota
         
                     1.
                  
                  
                     Na Nomenclatura, consideram-se:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 “Lã”, a fibra natural que cobre os ovinos;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 “Pelos finos”, os pelos de alpaca, lama, vicunha, camelo e dromedário, iaque, cabra- angorá (mohair), cabra-do-tibete, cabra-de-caxemira ou semelhantes (exceto cabras-comuns), coelho (incluindo o angorá), lebre, castor, nútria e rato-almiscarado;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 “Pelos grosseiros”, os pelos dos animais não mencionados anteriormente, excluindo os pelos e cerdas utilizados na fabricação de pincéis, escovas e semelhantes (posição 0502) e as crinas (posição 0511).
                              
                           
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     5101
                  
                  
                     Lã não cardada nem penteada
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Lã suja, incluindo a lã lavada a dorso
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5101 11 00
                  
                  
                     – –  Lã de tosquia
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     5101 19 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Desengordurada, não carbonizada
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5101 21 00
                  
                  
                     – –  Lã de tosquia
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     5101 29 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     5101 30 00
                  
                  
                     –  Carbonizada
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     5102
                  
                  
                     Pelos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Pelos finos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5102 11 00
                  
                  
                     – –  De cabra-de-caxemira
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     5102 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5102 19 10
                  
                  
                     – – –  De coelho-angorá
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     5102 19 30
                  
                  
                     – – –  De alpaca, de lama, de vicunha
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     5102 19 40
                  
                  
                     – – –  De camelo ou de dromedário, de iaque, de cabra-angorá (mohair), de cabra-do-tibete e de cabras semelhantes
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     5102 19 90
                  
                  
                     – – –  De coelhos (exceto coelho-angorá), de lebre, de castor, de nútria e de rato almiscarado
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     5102 20 00
                  
                  
                     –  Pelos grosseiros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     5103
                  
                  
                     Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5103 10
                  
                  
                     –  Desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5103 10 10
                  
                  
                     – –  Não carbonizados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     5103 10 90
                  
                  
                     – –  Carbonizados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     5103 20 00
                  
                  
                     –  Outros desperdícios de lã ou de pelos finos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     5103 30 00
                  
                  
                     –  Desperdícios de pelos grosseiros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     5104 00 00
                  
                  
                     Fiapos de lã ou de pelos finos ou grosseiros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     5105
                  
                  
                     Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a “lã penteada a granel”)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5105 10 00
                  
                  
                     –  Lã cardada
                  
                  
                     2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Lã penteada
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5105 21 00
                  
                  
                     – –  “Lã penteada a granel”
                  
                  
                     2
                  
                  
                     —
                  
               
                     5105 29 00
                  
                  
                     – –  Outra
                  
                  
                     2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Pelos finos, cardados ou penteados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5105 31 00
                  
                  
                     – –  De cabra-de-caxemira
                  
                  
                     2
                  
                  
                     —
                  
               
                     5105 39 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2
                  
                  
                     —
                  
               
                     5105 40 00
                  
                  
                     –  Pelos grosseiros, cardados ou penteados
                  
                  
                     2
                  
                  
                     —
                  
               
                     5106
                  
                  
                     Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5106 10
                  
                  
                     –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5106 10 10
                  
                  
                     – –  Crus
                  
                  
                     3,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5106 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5106 20
                  
                  
                     –  Que contenham menos de 85 %, em peso, de lã
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5106 20 10
                  
                  
                     – –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã e de pelos finos
                  
                  
                     4 (84)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5106 20 91
                  
                  
                     – – –  Crus
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5106 20 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5107
                  
                  
                     Fios de lã penteada, não acondicionados para venda a retalho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5107 10
                  
                  
                     –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5107 10 10
                  
                  
                     – –  Crus
                  
                  
                     3,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5107 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5107 20
                  
                  
                     –  Que contenham menos de 85 %, em peso, de lã
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã e de pelos finos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5107 20 10
                  
                  
                     – – –  Crus
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5107 20 30
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas descontínuas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5107 20 51
                  
                  
                     – – – –  Crus
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5107 20 59
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Combinados de outro modo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5107 20 91
                  
                  
                     – – – –  Crus
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5107 20 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5108
                  
                  
                     Fios de pelos finos, cardados ou penteados, não acondicionados para venda a retalho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5108 10
                  
                  
                     –  Cardados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5108 10 10
                  
                  
                     – –  Crus
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     5108 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     5108 20
                  
                  
                     –  Penteados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5108 20 10
                  
                  
                     – –  Crus
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     5108 20 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     5109
                  
                  
                     Fios de lã ou de pelos finos, acondicionados para venda a retalho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5109 10
                  
                  
                     –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5109 10 10
                  
                  
                     – –  Em bolas, novelos ou meadas de peso superior a 125 g, mas não superior a 500 g
                  
                  
                     3,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5109 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     5109 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     5110 00 00
                  
                  
                     Fios de pelos grosseiros ou de crina (incluindo os fios de crina revestidos por enrolamento), mesmo acondicionados para venda a retalho
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     5111
                  
                  
                     Tecidos de lã cardada ou de pelos finos cardados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5111 11 00
                  
                  
                     – –  De peso não superior a 300 g/m2
                     
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5111 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5111 20 00
                  
                  
                     –  Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5111 30
                  
                  
                     –  Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5111 30 10
                  
                  
                     – –  De peso não superior a 300 g/m2
                     
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5111 30 80
                  
                  
                     – –  De peso superior a 300 g/m2
                     
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5111 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5111 90 10
                  
                  
                     – –  Que contenham, em peso, mais de 10 %, no total, de matérias têxteis do Capítulo 50
                  
                  
                     7,2
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5111 90 91
                  
                  
                     – – –  De peso não superior a 300 g/m2
                     
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5111 90 98
                  
                  
                     – – –  De peso superior a 300 g/m2
                     
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5112
                  
                  
                     Tecidos de lã penteada ou de pelos finos penteados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5112 11 00
                  
                  
                     – –  De peso não superior a 200 g/m2
                     
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5112 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5112 20 00
                  
                  
                     –  Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5112 30
                  
                  
                     –  Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5112 30 10
                  
                  
                     – –  De peso não superior a 200 g/m2
                     
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5112 30 80
                  
                  
                     – –  De peso superior a 200 g/m2
                     
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5112 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5112 90 10
                  
                  
                     – –  Que contenham, em peso, mais de 10 %, no total, de matérias têxteis do Capítulo 50
                  
                  
                     7,2
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5112 90 91
                  
                  
                     – – –  De peso não superior a 200 g/m2
                     
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5112 90 98
                  
                  
                     – – –  De peso superior a 200 g/m2
                     
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5113 00 00
                  
                  
                     Tecidos de pelos grosseiros ou de crina
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     m2
                     
                  
               CAPÍTULO 52
         ALGODÃO
         Nota de subposições
         
                     1.
                  
                  
                     Na aceção das subposições 5209 42 e 5211 42, consideram-se “tecidos denominados Denim” os tecidos de fios de diversas cores, em ponto sarjado cuja relação de textura não seja superior a 4, compreendendo o sarjado quebrado (às vezes denominado cetim de 4), com urdidura pelo lado direito, apresentando os fios da urdidura uma mesma e única cor e os da trama crus, branqueados ou tingidos de cinzento ou de uma tonalidade mais clara do que a dos fios de urdidura.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     5201 00
                  
                  
                     Algodão não cardado nem penteado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5201 00 10
                  
                  
                     –  Hidrófilo ou branqueado
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     5201 00 90
                  
                  
                     –  Outro
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     5202
                  
                  
                     Desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5202 10 00
                  
                  
                     –  Desperdícios de fios
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5202 91 00
                  
                  
                     – –  Fiapos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     5202 99 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     5203 00 00
                  
                  
                     Algodão cardado ou penteado
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     5204
                  
                  
                     Linhas para costurar, de algodão, mesmo acondicionadas para venda a retalho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Não acondicionadas para venda a retalho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5204 11 00
                  
                  
                     – –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5204 19 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5204 20 00
                  
                  
                     –  Acondicionadas para venda a retalho
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     5205
                  
                  
                     Fios de algodão (exceto linhas para costurar) que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Fios simples, de fibras não penteadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5205 11 00
                  
                  
                     – –  De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5205 12 00
                  
                  
                     – –  De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5205 13 00
                  
                  
                     – –  De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5205 14 00
                  
                  
                     – –  De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5205 15
                  
                  
                     – –  De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5205 15 10
                  
                  
                     – – –  De título inferior a 125 decitex mas não inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 80 mas não superior a 120)
                  
                  
                     4,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5205 15 90
                  
                  
                     – – –  De título inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 120)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Fios simples, de fibras penteadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5205 21 00
                  
                  
                     – –  De título inferior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5205 22 00
                  
                  
                     – –  De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5205 23 00
                  
                  
                     – –  De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5205 24 00
                  
                  
                     – –  De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5205 26 00
                  
                  
                     – –  De título inferior a 125 decitex mas não inferior a 106,38 decitex (número métrico superior a 80 mas não superior a 94)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5205 27 00
                  
                  
                     – –  De título inferior a 106,38 decitex mas não inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 94 mas não superior a 120)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5205 28 00
                  
                  
                     – –  De título inferior a de 83,33 decitex (número métrico superior a 120)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5205 31 00
                  
                  
                     – –  De título inferior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5205 32 00
                  
                  
                     – –  De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5205 33 00
                  
                  
                     – –  De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5205 34 00
                  
                  
                     – –  De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5205 35 00
                  
                  
                     – –  De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5205 41 00
                  
                  
                     – –  De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5205 42 00
                  
                  
                     – –  De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5205 43 00
                  
                  
                     – –  De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5205 44 00
                  
                  
                     – –  De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5205 46 00
                  
                  
                     – –  De título inferior a 125 decitex mas não inferior a 106,38 decitex, por fio simples (número métrico superior a 80 mas não superior a 94, por fio simples)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5205 47 00
                  
                  
                     – –  De título inferior a 106,38 decitex mas não inferior a 83,33 decitex, por fio simples (número métrico superior a 94 mas não superior a 120, por fio simples)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5205 48 00
                  
                  
                     – –  De título inferior a 83,33 decitex por fio simples (número métrico superior a 120, por fio simples)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5206
                  
                  
                     Fios de algodão (exceto linhas para costurar) que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Fios simples, de fibras não penteadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5206 11 00
                  
                  
                     – –  De título inferior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5206 12 00
                  
                  
                     – –  De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5206 13 00
                  
                  
                     – –  De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5206 14 00
                  
                  
                     – –  De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5206 15 00
                  
                  
                     – –  De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Fios simples, de fibras penteadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5206 21 00
                  
                  
                     – –  De título igual ou superior 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5206 22 00
                  
                  
                     – –  De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5206 23 00
                  
                  
                     – –  De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5206 24 00
                  
                  
                     – –  De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5206 25 00
                  
                  
                     – –  De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5206 31 00
                  
                  
                     – –  De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5206 32 00
                  
                  
                     – –  De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5206 33 00
                  
                  
                     – –  De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5206 34 00
                  
                  
                     – –  De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5206 35 00
                  
                  
                     – –  De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5206 41 00
                  
                  
                     – –  De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5206 42 00
                  
                  
                     – –  De título inferior 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5206 43 00
                  
                  
                     – –  De título inferior 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5206 44 00
                  
                  
                     – –  De título inferior 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5206 45 00
                  
                  
                     – –  De título inferior 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5207
                  
                  
                     Fios de algodão (exceto linhas para costurar) acondicionados para venda a retalho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5207 10 00
                  
                  
                     –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     5207 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     5208
                  
                  
                     Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, com peso não superior a 200 g/m2
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Crus
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5208 11
                  
                  
                     – –  Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5208 11 10
                  
                  
                     – – –  Gaze para pensos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5208 11 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5208 12
                  
                  
                     – –  Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2 mas não superior a 130 g/m2, de largura
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5208 12 16
                  
                  
                     – – – –  Não superior a 165 cm
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5208 12 19
                  
                  
                     – – – –  Superior a 165 cm
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Em ponto de tafetá, com peso superior a 130 g/m2, de largura
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5208 12 96
                  
                  
                     – – – –  Não superior a 165 cm
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5208 12 99
                  
                  
                     – – – –  Superior a 165 cm
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5208 13 00
                  
                  
                     – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5208 19 00
                  
                  
                     – –  Outros tecidos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Branqueados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5208 21
                  
                  
                     – –  Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5208 21 10
                  
                  
                     – – –  Gaze para pensos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5208 21 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5208 22
                  
                  
                     – –  Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2, mas não superior a 130 g/m2, de largura,
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5208 22 16
                  
                  
                     – – – –  Não superior a 165 cm
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5208 22 19
                  
                  
                     – – – –  Superior a 165 cm
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Em ponto de tafetá, com peso superior a 130 g/m2, de largura
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5208 22 96
                  
                  
                     – – – –  Não superior a 165 cm
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5208 22 99
                  
                  
                     – – – –  Superior a 165 cm
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5208 23 00
                  
                  
                     – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5208 29 00
                  
                  
                     – –  Outros tecidos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Tintos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5208 31 00
                  
                  
                     – –  Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2
                     
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5208 32
                  
                  
                     – –  Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2, mas não superior a 130 g/m2, de largura
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5208 32 16
                  
                  
                     – – – –  Não superior a 165 cm
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5208 32 19
                  
                  
                     – – – –  Superior a 165 cm
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Em ponto de tafetá, com peso superior a 130 g/m2, de largura
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5208 32 96
                  
                  
                     – – – –  Não superior a 165 cm
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5208 32 99
                  
                  
                     – – – –  Superior a 165 cm
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5208 33 00
                  
                  
                     – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5208 39 00
                  
                  
                     – –  Outros tecidos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De fios de diversas cores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5208 41 00
                  
                  
                     – –  Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2
                     
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5208 42 00
                  
                  
                     – –  Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2
                     
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5208 43 00
                  
                  
                     – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5208 49 00
                  
                  
                     – –  Outros tecidos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Estampados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5208 51 00
                  
                  
                     – –  Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2
                     
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5208 52 00
                  
                  
                     – –  Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2
                     
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5208 59
                  
                  
                     – –  Outros tecidos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5208 59 10
                  
                  
                     – – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5208 59 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5209
                  
                  
                     Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, com peso superior a 200 g/m2
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Crus
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5209 11 00
                  
                  
                     – –  Em ponto de tafetá
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5209 12 00
                  
                  
                     – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5209 19 00
                  
                  
                     – –  Outros tecidos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Branqueados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5209 21 00
                  
                  
                     – –  Em ponto de tafetá
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5209 22 00
                  
                  
                     – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5209 29 00
                  
                  
                     – –  Outros tecidos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Tintos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5209 31 00
                  
                  
                     – –  Em ponto de tafetá
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5209 32 00
                  
                  
                     – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5209 39 00
                  
                  
                     – –  Outros tecidos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De fios de diversas cores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5209 41 00
                  
                  
                     – –  Em ponto de tafetá
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5209 42 00
                  
                  
                     – –  Tecidos denominados Denim
                     
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5209 43 00
                  
                  
                     – –  Outros tecidos em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5209 49 00
                  
                  
                     – –  Outros tecidos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Estampados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5209 51 00
                  
                  
                     – –  Em ponto de tafetá
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5209 52 00
                  
                  
                     – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5209 59 00
                  
                  
                     – –  Outros tecidos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5210
                  
                  
                     Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso não superior a 200 g/m2
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Crus
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5210 11 00
                  
                  
                     – –  Em ponto de tafetá
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5210 19 00
                  
                  
                     – –  Outros tecidos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Branqueados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5210 21 00
                  
                  
                     – –  Em ponto de tafetá
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5210 29 00
                  
                  
                     – –  Outros tecidos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Tintos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5210 31 00
                  
                  
                     – –  Em ponto de tafetá
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5210 32 00
                  
                  
                     – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5210 39 00
                  
                  
                     – –  Outros tecidos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De fios de diversas cores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5210 41 00
                  
                  
                     – –  Em ponto de tafetá
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5210 49 00
                  
                  
                     – –  Outros tecidos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Estampados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5210 51 00
                  
                  
                     – –  Em ponto de tafetá
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5210 59 00
                  
                  
                     – –  Outros tecidos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5211
                  
                  
                     Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso superior a 200 g/m2
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Crus
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5211 11 00
                  
                  
                     – –  Em ponto de tafetá
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5211 12 00
                  
                  
                     – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5211 19 00
                  
                  
                     – –  Outros tecidos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5211 20 00
                  
                  
                     –  Branqueados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Tintos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5211 31 00
                  
                  
                     – –  Em ponto de tafetá
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5211 32 00
                  
                  
                     – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5211 39 00
                  
                  
                     – –  Outros tecidos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De fios de diversas cores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5211 41 00
                  
                  
                     – –  Em ponto de tafetá
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5211 42 00
                  
                  
                     – –  Tecidos denominados Denim
                     
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5211 43 00
                  
                  
                     – –  Outros tecidos em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5211 49
                  
                  
                     – –  Outros tecidos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5211 49 10
                  
                  
                     – – –  Tecidos Jacquard
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5211 49 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Estampados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5211 51 00
                  
                  
                     – –  Em ponto de tafetá
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5211 52 00
                  
                  
                     – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5211 59 00
                  
                  
                     – –  Outros tecidos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5212
                  
                  
                     Outros tecidos de algodão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Com peso não superior a 200 g/m2
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5212 11
                  
                  
                     – –  Crus
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5212 11 10
                  
                  
                     – – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5212 11 90
                  
                  
                     – – –  Combinados de outro modo
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5212 12
                  
                  
                     – –  Branqueados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5212 12 10
                  
                  
                     – – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5212 12 90
                  
                  
                     – – –  Combinados de outro modo
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5212 13
                  
                  
                     – –  Tintos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5212 13 10
                  
                  
                     – – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5212 13 90
                  
                  
                     – – –  Combinados de outro modo
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5212 14
                  
                  
                     – –  De fios de diversas cores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5212 14 10
                  
                  
                     – – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5212 14 90
                  
                  
                     – – –  Combinados de outro modo
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5212 15
                  
                  
                     – –  Estampados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5212 15 10
                  
                  
                     – – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5212 15 90
                  
                  
                     – – –  Combinados de outro modo
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Com peso superior a 200 g/m2
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5212 21
                  
                  
                     – –  Crus
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5212 21 10
                  
                  
                     – – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5212 21 90
                  
                  
                     – – –  Combinados de outro modo
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5212 22
                  
                  
                     – –  Branqueados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5212 22 10
                  
                  
                     – – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5212 22 90
                  
                  
                     – – –  Combinados de outro modo
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5212 23
                  
                  
                     – –  Tintos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5212 23 10
                  
                  
                     – – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5212 23 90
                  
                  
                     – – –  Combinados de outro modo
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5212 24
                  
                  
                     – –  De fios de diversas cores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5212 24 10
                  
                  
                     – – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5212 24 90
                  
                  
                     – – –  Combinados de outro modo
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5212 25
                  
                  
                     – –  Estampados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5212 25 10
                  
                  
                     – – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5212 25 90
                  
                  
                     – – –  Combinados de outro modo
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               CAPÍTULO 53
         OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS; FIOS DE PAPEL E TECIDOS DE FIOS DE PAPEL
         Nota complementar
         
                     1.
                  
                  
                     
                                 A)
                              
                              
                                 Para a aplicação das subposições 5306 10 90, 5306 20 90 e 5308 20 90, são considerados como “acondicionados para venda a retalho”, salvo as exceções feitas na letra B seguinte, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) que se apresentem:
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Em cartões, bobinas, tubos e suportes semelhantes, em bolas ou novelos, com o peso máximo (incluindo o suporte) de 200 g;
                                          
                                       
                                             b)
                                          
                                          
                                             Em meadas com o peso máximo de 125 g;
                                          
                                       
                                             c)
                                          
                                          
                                             Em meadas subdividas em meadas menores por um ou mais fios divisores que as tornam independentes umas das outras, apresentando um peso uniforme não superior a 125 g.
                                          
                                       
                           
                                 B)
                              
                              
                                 As disposições contidas na letra A não se aplicam:
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, crus em meadas;
                                          
                                       
                                             b)
                                          
                                          
                                             Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos apresentados:
                                             
                                                         1)
                                                      
                                                      
                                                         Em meadas dobadas em cruz;
                                                      
                                                   
                                                         2)
                                                      
                                                      
                                                         Em suporte ou outro acondicionamento que implique o seu emprego na indústria têxtil (por exemplo, em bobinas de torcedores, canelas, canelas cónicas ou cones, ou apresentados em casulos para teares de bordar).
                                                      
                                                   
                                       
                           
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     5301
                  
                  
                     Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5301 10 00
                  
                  
                     –  Linho em bruto ou macerado
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5301 21 00
                  
                  
                     – –  Quebrado ou espadelado
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     5301 29 00
                  
                  
                     – –  Outro
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     5301 30 00
                  
                  
                     –  Estopas e desperdícios de linho
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     5302
                  
                  
                     Cânhamo (Cannabis sativa L.), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5302 10 00
                  
                  
                     –  Cânhamo em bruto ou macerado
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     5302 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     5303
                  
                  
                     Juta e outras fibras têxteis liberianas (exceto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5303 10 00
                  
                  
                     –  Juta e outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     5303 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     5304
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5305 00 00
                  
                  
                     Cairo (fibras de coco), abacá (cânhamo-de-manila ou Musa textilis Nee), rami e outras fibras têxteis vegetais não especificadas nem compreendidas noutras posições, em bruto ou trabalhados, mas não fiados; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     5306
                  
                  
                     Fios de linho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5306 10
                  
                  
                     –  Simples
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Não acondicionados para venda a retalho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5306 10 10
                  
                  
                     – – –  Com 833,3 decitex ou mais (número métrico não superior a 12)
                  
                  
                     4 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     5306 10 30
                  
                  
                     – – –  Com menos de 833,3 decitex, mas não menos de 277,8 decitex (número métrico superior a 12, mas não superior a 36)
                  
                  
                     4 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     5306 10 50
                  
                  
                     – – –  Com menos de 277,8 decitex (número métrico superior a 36)
                  
                  
                     3,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5306 10 90
                  
                  
                     – –  Acondicionados para venda a retalho
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     5306 20
                  
                  
                     –  Retorcidos ou retorcidos múltiplos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5306 20 10
                  
                  
                     – –  Não acondicionados para venda a retalho
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5306 20 90
                  
                  
                     – –  Acondicionados para venda a retalho
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     5307
                  
                  
                     Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5307 10 00
                  
                  
                     –  Simples
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     5307 20 00
                  
                  
                     –  Retorcidos ou retorcidos múltiplos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     5308
                  
                  
                     Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5308 10 00
                  
                  
                     –  Fios de cairo (fios de fibra de coco)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     5308 20
                  
                  
                     –  Fios de cânhamo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5308 20 10
                  
                  
                     – –  Não acondicionados para venda a retalho
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     5308 20 90
                  
                  
                     – –  Acondicionados para venda a retalho
                  
                  
                     4,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     5308 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Fios de rami
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5308 90 12
                  
                  
                     – – –  Com 277,8 decitex ou mais (número métrico não superior a 36)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5308 90 19
                  
                  
                     – – –  Com menos de 277,8 decitex (número métrico superior a 36)
                  
                  
                     3,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5308 90 50
                  
                  
                     – –  Fios de papel
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5308 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5309
                  
                  
                     Tecidos de linho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de linho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5309 11
                  
                  
                     – –  Crus ou branqueados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5309 11 10
                  
                  
                     – – –  Crus
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5309 11 90
                  
                  
                     – – –  Branqueados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5309 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Que contenham menos de 85 %, em peso, de linho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5309 21 00
                  
                  
                     – –  Crus ou branqueados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5309 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5310
                  
                  
                     Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5310 10
                  
                  
                     –  Crus
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5310 10 10
                  
                  
                     – –  De largura não superior a 150 cm
                  
                  
                     4
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5310 10 90
                  
                  
                     – –  De largura superior a 150 cm
                  
                  
                     4
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5310 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5311 00
                  
                  
                     Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5311 00 10
                  
                  
                     –  Tecidos de rami
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5311 00 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     5,8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               CAPÍTULO 54
         FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS; LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES DE MATÉRIAS TÊXTEIS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     Na Nomenclatura, a expressão “fibras sintéticas ou artificiais” refere-se a fibras descontínuas e filamentos, de polímeros orgânicos obtidos industrialmente:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Por polimerização de monómeros orgânicos, para obter polímeros tais como poliamidas, poliésteres, poliólefinas ou poliuretanos, ou por modificação química de polímeros obtidos por este processo (poli(álcool vinílico) obtido por hidrólise do poli(acetato de vinilo), por exemplo);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Por dissolução ou tratamento químico de polímeros orgânicos naturais (celulose, por exemplo), para obter polímeros tais como raiom cuproamoniacal (cupro) ou raiom viscose, ou por modificação química de polímeros orgânicos naturais (por exemplo, celulose, caseína e outras proteínas, ácido algínico) para obter polímeros tais como acetato de celulose ou alginato.
                              
                           Consideram-se “sintéticas” as fibras definidas na alínea a) e como “artificiais” as definidas na alínea b). As lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 não são consideradas como fibras sintéticas ou artificiais.
                     Os termos “sintéticas e artificiais”, aplicam-se igualmente, com o mesmo sentido, à expressão “matérias têxteis”.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     As posições 5402 e 5403 não compreendem os cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     5401
                  
                  
                     Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para a venda a retalho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5401 10
                  
                  
                     –  De filamentos sintéticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Não acondicionados para venda a retalho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Fios com alma denominados core yarn
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5401 10 12
                  
                  
                     – – – –  Filamentos de poliéster revestidos com fibras de algodão
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5401 10 14
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5401 10 16
                  
                  
                     – – – –  Fios texturizados
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5401 10 18
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5401 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     5401 20
                  
                  
                     –  De filamentos artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5401 20 10
                  
                  
                     – –  Não acondicionadas para venda a retalho
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5401 20 90
                  
                  
                     – –  Acondicionadas para venda a retalho
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     5402
                  
                  
                     Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5402 11 00
                  
                  
                     – –  De aramidas
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5402 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5402 20 00
                  
                  
                     –  Fios de alta tenacidade, de poliésteres
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Fios texturizados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5402 31 00
                  
                  
                     – –  De náilon ou de outras poliamidas, de título igual ou inferior a 50 tex por fio simples
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5402 32 00
                  
                  
                     – –  De náilon ou de outras poliamidas, de título superior a 50 tex por fio simples
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5402 33 00
                  
                  
                     – –  De poliésteres
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5402 34 00
                  
                  
                     – –  De polipropileno
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5402 39 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros fios, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5402 44 00
                  
                  
                     – –  De elastómeros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5402 45 00
                  
                  
                     – –  Outros, de náilon ou de outras poliamidas
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5402 46 00
                  
                  
                     – –  Outros, de poliésteres, parcialmente orientados
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5402 47 00
                  
                  
                     – –  Outros, de poliésteres
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5402 48 00
                  
                  
                     – –  Outros, de polipropileno
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5402 49 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros fios, simples, com torção superior a 50 voltas por metro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5402 51 00
                  
                  
                     – –  De náilon ou de outras poliamidas
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5402 52 00
                  
                  
                     – –  De poliésteres
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5402 59
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5402 59 10
                  
                  
                     – – –  De polipropileno
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5402 59 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5402 61 00
                  
                  
                     – –  De náilon ou de outras poliamidas
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5402 62 00
                  
                  
                     – –  De poliésteres
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5402 69
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5402 69 10
                  
                  
                     – – –  De polipropileno
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5402 69 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5403
                  
                  
                     Fios de filamentos artificiais (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos artificiais de título inferior a 67 decitex
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5403 10 00
                  
                  
                     –  Fios de alta tenacidade, de raiom viscose
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros fios, simples
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5403 31 00
                  
                  
                     – –  De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5403 32 00
                  
                  
                     – –  De raiom viscose, com torção superior a 120 voltas por metro
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5403 33 00
                  
                  
                     – –  De acetato de celulose
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5403 39 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5403 41 00
                  
                  
                     – –  De raiom viscose
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5403 42 00
                  
                  
                     – –  De acetato de celulose
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5403 49 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5404
                  
                  
                     Monofilamentos sintéticos, de título superior ou igual a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Monofilamentos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5404 11 00
                  
                  
                     – –  De elastómeros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5404 12 00
                  
                  
                     – –  Outros, de polipropileno
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5404 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5404 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5404 90 10
                  
                  
                     – –  De polipropileno
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5404 90 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5405 00 00
                  
                  
                     Monofilamentos artificiais, de título superior ou igual a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis artificiais, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm
                  
                  
                     3,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5406 00 00
                  
                  
                     Fios de filamentos sintéticos ou artificiais (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     5407
                  
                  
                     Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 5404
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5407 10 00
                  
                  
                     –  Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas ou de poliésteres
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5407 20
                  
                  
                     –  Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De polietileno ou de polipropileno, de largura
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5407 20 11
                  
                  
                     – – –  De menos de 3 m
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5407 20 19
                  
                  
                     – – –  De 3 m ou mais
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5407 20 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5407 30 00
                  
                  
                     –  “Tecidos” mencionados na Nota 9 da Secção XI
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de náilon ou de outras poliamidas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5407 41 00
                  
                  
                     – –  Crus ou branqueados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5407 42 00
                  
                  
                     – –  Tintos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5407 43 00
                  
                  
                     – –  De fios de diversas cores
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5407 44 00
                  
                  
                     – –  Estampados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster texturizados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5407 51 00
                  
                  
                     – –  Crus ou branqueados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5407 52 00
                  
                  
                     – –  Tintos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5407 53 00
                  
                  
                     – –  De fios de diversas cores
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5407 54 00
                  
                  
                     – –  Estampados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5407 61
                  
                  
                     – –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster não texturizados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5407 61 10
                  
                  
                     – – –  Crus ou branqueados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5407 61 30
                  
                  
                     – – –  Tintos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5407 61 50
                  
                  
                     – – –  De fios de diversas cores
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5407 61 90
                  
                  
                     – – –  Estampados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5407 69
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5407 69 10
                  
                  
                     – – –  Crus ou branqueados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5407 69 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos sintéticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5407 71 00
                  
                  
                     – –  Crus ou branqueados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5407 72 00
                  
                  
                     – –  Tintos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5407 73 00
                  
                  
                     – –  De fios de diversas cores
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5407 74 00
                  
                  
                     – –  Estampados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros tecidos, que contenham menos de 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, combinados, principal ou unicamente, com algodão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5407 81 00
                  
                  
                     – –  Crus ou branqueados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5407 82 00
                  
                  
                     – –  Tintos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5407 83 00
                  
                  
                     – –  De fios de diversas cores
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5407 84 00
                  
                  
                     – –  Estampados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros tecidos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5407 91 00
                  
                  
                     – –  Crus ou branqueados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5407 92 00
                  
                  
                     – –  Tintos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5407 93 00
                  
                  
                     – –  De fios de diversas cores
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5407 94 00
                  
                  
                     – –  Estampados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5408
                  
                  
                     Tecidos de fios de filamentos artificiais, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 5405
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5408 10 00
                  
                  
                     –  Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de raiom viscose
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos ou de lâminas ou formas semelhantes, artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5408 21 00
                  
                  
                     – –  Crus ou branqueados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5408 22
                  
                  
                     – –  Tintos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5408 22 10
                  
                  
                     – – –  De largura superior a 135 cm, mas não superior a 155 cm, em ponto de tafetá, sarjado, diagonal ou cetim
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5408 22 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5408 23 00
                  
                  
                     – –  De fios de diversas cores
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5408 24 00
                  
                  
                     – –  Estampados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros tecidos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5408 31 00
                  
                  
                     – –  Crus ou branqueados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5408 32 00
                  
                  
                     – –  Tintos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5408 33 00
                  
                  
                     – –  De fios de diversas cores
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5408 34 00
                  
                  
                     – –  Estampados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               CAPÍTULO 55
         FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, DESCONTÍNUAS
         Nota
         
                     1.
                  
                  
                     Na aceção das posições 5501 e 5502 consideram-se “cabos de filamentos sintéticos ou artificiais” os cabos constituídos por um conjunto de filamentos paralelos, de comprimento uniforme e igual ao dos cabos, que satisfaçam às seguintes condições:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Comprimento do cabo superior a 2 m;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Torção do cabo inferior a 5 voltas por metro;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Título unitário dos filamentos inferior a 67 decitex;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Cabos de filamentos sintéticos apenas: os cabos devem apresentar-se estirados, isto é, não devem poder ser alongados mais de 100 % do seu comprimento;
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Título total do cabo superior a 20  000 decitex.
                              
                           Os cabos cujo comprimento não exceda 2 m incluem-se nas posições 5503 ou 5504.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     5501
                  
                  
                     Cabos de filamentos sintéticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5501 10 00
                  
                  
                     –  De náilon ou de outras poliamidas
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5501 20 00
                  
                  
                     –  De poliésteres
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5501 30 00
                  
                  
                     –  Acrílicos ou modacrílicos
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5501 40 00
                  
                  
                     –  De polipropileno
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5501 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5502 00
                  
                  
                     Cabos de filamentos artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5502 00 10
                  
                  
                     –  De raiom viscose
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5502 00 40
                  
                  
                     –  De acetato
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5502 00 80
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5503
                  
                  
                     Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De náilon ou de outras poliamidas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5503 11 00
                  
                  
                     – –  De aramidas
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5503 19 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5503 20 00
                  
                  
                     –  De poliésteres
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5503 30 00
                  
                  
                     –  Acrílicas ou modacrílicas
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5503 40 00
                  
                  
                     –  De polipropileno
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5503 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5504
                  
                  
                     Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5504 10 00
                  
                  
                     –  De raiom viscose
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5504 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5505
                  
                  
                     Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5505 10
                  
                  
                     –  De fibras sintéticas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5505 10 10
                  
                  
                     – –  De náilon ou de outras poliamidas
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5505 10 30
                  
                  
                     – –  De poliésteres
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5505 10 50
                  
                  
                     – –  Acrílicas ou modacrílicas
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5505 10 70
                  
                  
                     – –  De polipropileno
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5505 10 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5505 20 00
                  
                  
                     –  De fibras artificiais
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5506
                  
                  
                     Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5506 10 00
                  
                  
                     –  De náilon ou de outras poliamidas
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5506 20 00
                  
                  
                     –  De poliésteres
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5506 30 00
                  
                  
                     –  Acrílicas ou modacrílicas
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5506 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5507 00 00
                  
                  
                     Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5508
                  
                  
                     Linhas para costurar, de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, mesmo acondicionadas para venda a retalho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5508 10
                  
                  
                     –  De fibras sintéticas descontínuas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5508 10 10
                  
                  
                     – –  Não acondicionadas para venda a retalho
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5508 10 90
                  
                  
                     – –  Acondicionadas para venda a retalho
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     5508 20
                  
                  
                     –  De fibras artificiais descontínuas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5508 20 10
                  
                  
                     – –  Não acondicionadas para venda a retalho
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5508 20 90
                  
                  
                     – –  Acondicionadas para venda a retalho
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     5509
                  
                  
                     Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de náilon ou de outras poliamidas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5509 11 00
                  
                  
                     – –  Simples
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5509 12 00
                  
                  
                     – –  Retorcidos ou retorcidos múltiplos
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5509 21 00
                  
                  
                     – –  Simples
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5509 22 00
                  
                  
                     – –  Retorcidos ou retorcidos múltiplos
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5509 31 00
                  
                  
                     – –  Simples
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5509 32 00
                  
                  
                     – –  Retorcidos ou retorcidos múltiplos
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros fios, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5509 41 00
                  
                  
                     – –  Simples
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5509 42 00
                  
                  
                     – –  Retorcidos ou retorcidos múltiplos
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros fios de fibras descontínuas de poliéster
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5509 51 00
                  
                  
                     – –  Combinadas, principal ou unicamente, com fibras artificiais descontínuas
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5509 52 00
                  
                  
                     – –  Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5509 53 00
                  
                  
                     – –  Combinadas, principal ou unicamente, com algodão
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5509 59 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros fios de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5509 61 00
                  
                  
                     – –  Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5509 62 00
                  
                  
                     – –  Combinadas, principal ou unicamente, com algodão
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5509 69 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros fios
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5509 91 00
                  
                  
                     – –  Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5509 92 00
                  
                  
                     – –  Combinados, principal ou unicamente, com algodão
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5509 99 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5510
                  
                  
                     Fios de fibras artificiais descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5510 11 00
                  
                  
                     – –  Simples
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5510 12 00
                  
                  
                     – –  Retorcidos ou retorcidos múltiplos
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5510 20 00
                  
                  
                     –  Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5510 30 00
                  
                  
                     –  Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com algodão
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5510 90 00
                  
                  
                     –  Outros fios
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5511
                  
                  
                     Fios de fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5511 10 00
                  
                  
                     –  De fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, destas fibras
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     5511 20 00
                  
                  
                     –  De fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     5511 30 00
                  
                  
                     –  De fibras artificiais descontínuas
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     5512
                  
                  
                     Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, destas fibras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5512 11 00
                  
                  
                     – –  Crus ou branqueados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5512 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5512 19 10
                  
                  
                     – – –  Estampados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5512 19 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5512 21 00
                  
                  
                     – –  Crus ou branqueados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5512 29
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5512 29 10
                  
                  
                     – – –  Estampados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5512 29 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5512 91 00
                  
                  
                     – –  Crus ou branqueados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5512 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5512 99 10
                  
                  
                     – – –  Estampados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5512 99 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5513
                  
                  
                     Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m2
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Crus ou branqueados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5513 11
                  
                  
                     – –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5513 11 20
                  
                  
                     – – –  De largura não superior a 165 cm
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5513 11 90
                  
                  
                     – – –  De largura superior a 165 cm
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5513 12 00
                  
                  
                     – –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5513 13 00
                  
                  
                     – –  Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5513 19 00
                  
                  
                     – –  Outros tecidos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Tintos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5513 21 00
                  
                  
                     – –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5513 23
                  
                  
                     – –  Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5513 23 10
                  
                  
                     – – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5513 23 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5513 29 00
                  
                  
                     – –  Outros tecidos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De fios de diversas cores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5513 31 00
                  
                  
                     – –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5513 39 00
                  
                  
                     – –  Outros tecidos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Estampados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5513 41 00
                  
                  
                     – –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5513 49 00
                  
                  
                     – –  Outros tecidos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5514
                  
                  
                     Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso superior a 170 g/m2
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Crus ou branqueados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5514 11 00
                  
                  
                     – –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5514 12 00
                  
                  
                     – –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5514 19
                  
                  
                     – –  Outros tecidos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5514 19 10
                  
                  
                     – – –  De fibras descontínuas de poliéster
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5514 19 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Tintos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5514 21 00
                  
                  
                     – –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5514 22 00
                  
                  
                     – –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5514 23 00
                  
                  
                     – –  Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5514 29 00
                  
                  
                     – –  Outros tecidos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5514 30
                  
                  
                     –  De fios de diversas cores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5514 30 10
                  
                  
                     – –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5514 30 30
                  
                  
                     – –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5514 30 50
                  
                  
                     – –  Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5514 30 90
                  
                  
                     – –  Outros tecidos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Estampados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5514 41 00
                  
                  
                     – –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5514 42 00
                  
                  
                     – –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5514 43 00
                  
                  
                     – –  Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5514 49 00
                  
                  
                     – –  Outros tecidos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5515
                  
                  
                     Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De fibras descontínuas de poliéster
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5515 11
                  
                  
                     – –  Combinadas, principal ou unicamente, com fibras descontínuas de raiom viscose
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5515 11 10
                  
                  
                     – – –  Crus ou branqueados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5515 11 30
                  
                  
                     – – –  Estampados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5515 11 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5515 12
                  
                  
                     – –  Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5515 12 10
                  
                  
                     – – –  Crus ou branqueados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5515 12 30
                  
                  
                     – – –  Estampados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5515 12 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5515 13
                  
                  
                     – –  Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, cardados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5515 13 11
                  
                  
                     – – – –  Crus ou branqueados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5515 13 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, penteados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5515 13 91
                  
                  
                     – – – –  Crus ou branqueados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5515 13 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5515 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5515 19 10
                  
                  
                     – – –  Crus ou branqueados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5515 19 30
                  
                  
                     – – –  Estampados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5515 19 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5515 21
                  
                  
                     – –  Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5515 21 10
                  
                  
                     – – –  Crus ou branqueados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5515 21 30
                  
                  
                     – – –  Estampados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5515 21 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5515 22
                  
                  
                     – –  Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, cardados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5515 22 11
                  
                  
                     – – – –  Crus ou branqueados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5515 22 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, penteados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5515 22 91
                  
                  
                     – – – –  Crus ou branqueados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5515 22 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5515 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros tecidos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5515 91
                  
                  
                     – –  Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5515 91 10
                  
                  
                     – – –  Crus ou branqueados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5515 91 30
                  
                  
                     – – –  Estampados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5515 91 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5515 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5515 99 20
                  
                  
                     – – –  Crus ou branqueados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5515 99 40
                  
                  
                     – – –  Estampados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5515 99 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5516
                  
                  
                     Tecidos de fibras artificiais descontínuas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5516 11 00
                  
                  
                     – –  Crus ou branqueados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5516 12 00
                  
                  
                     – –  Tintos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5516 13 00
                  
                  
                     – –  De fios de diversas cores
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5516 14 00
                  
                  
                     – –  Estampados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5516 21 00
                  
                  
                     – –  Crus ou branqueados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5516 22 00
                  
                  
                     – –  Tintos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5516 23
                  
                  
                     – –  De fios de diversas cores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5516 23 10
                  
                  
                     – – –  Tecidos Jacquard de largura de 140 cm ou mais (pano para colchões)
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5516 23 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5516 24 00
                  
                  
                     – –  Estampados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5516 31 00
                  
                  
                     – –  Crus ou branqueados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5516 32 00
                  
                  
                     – –  Tintos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5516 33 00
                  
                  
                     – –  De fios de diversas cores
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5516 34 00
                  
                  
                     – –  Estampados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5516 41 00
                  
                  
                     – –  Crus ou branqueados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5516 42 00
                  
                  
                     – –  Tintos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5516 43 00
                  
                  
                     – –  De fios de diversas cores
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5516 44 00
                  
                  
                     – –  Estampados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5516 91 00
                  
                  
                     – –  Crus ou branqueados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5516 92 00
                  
                  
                     – –  Tintos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5516 93 00
                  
                  
                     – –  De fios de diversas cores
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5516 94 00
                  
                  
                     – –  Estampados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               CAPÍTULO 56
         PASTAS (OUATES), FELTROS E FALSOS TECIDOS; FIOS ESPECIAIS, CORDÉIS, CORDAS E CABOS; ARTIGOS DE CORDOARIA
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de substâncias ou preparações (por exemplo, perfumes ou cosméticos, do Capítulo 33, sabões ou detergentes, da posição 3401, pomadas, cremes, encáusticas, preparações para dar brilho, ou preparações semelhantes, da posição 3405, amaciadores de têxteis da posição 3809), desde que essas matérias têxteis sirvam unicamente de suporte;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os produtos têxteis da posição 5811;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 6805);
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 A mica aglomerada ou reconstituída, em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 6814);
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 As folhas e tiras delgadas de metal, fixadas em suporte de feltro ou falsos tecidos (geralmente Secções XIV ou XV);
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 Os pensos e tampões higiénicos, fraldas para bebés e artigos semelhantes da posição 9619.
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     O termo “feltro” abrange o feltro agulhado, bem como os produtos constituídos por uma manta de fibras têxteis cuja coesão tenha sido reforçada por um processo de costura por entrelaçamento (couture-tricotage), utilizando-se as fibras da própria manta.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     As posições 5602 e 5603 compreendem, respetivamente, os feltros e os falsos tecidos, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com borracha, qualquer que seja a sua natureza (compacta ou alveolar).
                     A posição 5603 abrange, também, os falsos tecidos que contenham plástico ou borracha como aglutinante.
                     As posições 5602 e 5603 não compreendem, todavia:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os feltros impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico ou com borracha, que contenham, em peso, 50 % ou menos de matérias têxteis, bem como os feltros completamente imersos em plástico ou em borracha (Capítulos 39 ou 40);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os falsos tecidos completamente imersos em plástico ou em borracha, ou totalmente revestidos ou recobertos em ambas as faces por estas matérias, desde que o revestimento ou recobrimento sejam percetíveis à vista desarmada, não se levando em conta qualquer mudança de cor decorrente destas operações (Capítulos 39 ou 40);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 As folhas, chapas ou tiras, de plástico alveolar ou de borracha alveolar, combinadas com feltro ou falso tecido, nas quais a matéria têxtil apenas sirva de reforço (Capítulos 39 ou 40).
                              
                           
               
                     4.
                  
                  
                     A posição 5604 não compreende os fios têxteis nem as lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam percetíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55); para aplicação destas disposições, não se levam em conta as mudanças de cor decorrentes destas operações.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     5601
                  
                  
                     Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas (ouates); fibras têxteis de comprimento não superior a 5 mm (tontisses), nós e borbotos de matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas (ouates)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5601 21
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5601 21 10
                  
                  
                     – – –  Hidrófilo
                  
                  
                     3,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5601 21 90
                  
                  
                     – – –  Outro
                  
                  
                     3,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5601 22
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5601 22 10
                  
                  
                     – – –  Rolos de diâmetro não superior a 8 mm
                  
                  
                     3,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5601 22 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5601 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5601 30 00
                  
                  
                     –  Tontisses, nós e borbotos de matérias têxteis
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     5602
                  
                  
                     Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5602 10
                  
                  
                     –  Feltros agulhados e artefactos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Não impregnados, nem revestidos, nem recobertos, nem estratificados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Feltros agulhados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5602 10 11
                  
                  
                     – – – –  De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303
                  
                  
                     6,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     5602 10 19
                  
                  
                     – – – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     6,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Artefactos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5602 10 31
                  
                  
                     – – – –  De lã ou pelos finos
                  
                  
                     6,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     5602 10 38
                  
                  
                     – – – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     6,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     5602 10 90
                  
                  
                     – –  Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados
                  
                  
                     6,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros feltros, não impregnados, nem revestidos, nem recobertos, nem estratificados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5602 21 00
                  
                  
                     – –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                     6,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     5602 29 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     6,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     5602 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     6,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     5603
                  
                  
                     Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De filamentos sintéticos ou artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5603 11
                  
                  
                     – –  De peso não superior a 25 g/m2
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5603 11 10
                  
                  
                     – – –  Revestidos ou recobertos
                  
                  
                     4,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     5603 11 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     4,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     5603 12
                  
                  
                     – –  De peso superior a 25 g/m2 mas não superior a 70 g/m2
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5603 12 10
                  
                  
                     – – –  Revestidos ou recobertos
                  
                  
                     4,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     5603 12 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     4,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     5603 13
                  
                  
                     – –  De peso superior a 70 g/m2 mas não superior a 150 g/m2
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5603 13 10
                  
                  
                     – – –  Revestidos ou recobertos
                  
                  
                     4,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     5603 13 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     4,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     5603 14
                  
                  
                     – –  De peso superior a 150 g/m2
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5603 14 10
                  
                  
                     – – –  Revestidos ou recobertos
                  
                  
                     4,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     5603 14 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     4,3
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5603 91
                  
                  
                     – –  De peso não superior a 25 g/m2
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5603 91 10
                  
                  
                     – – –  Revestidos ou recobertos
                  
                  
                     4,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     5603 91 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     4,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     5603 92
                  
                  
                     – –  De peso superior a 25 g/m2 mas não superior a 70 g/m2
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5603 92 10
                  
                  
                     – – –  Revestidos ou recobertos
                  
                  
                     4,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     5603 92 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     4,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     5603 93
                  
                  
                     – –  De peso superior a 70 g/m2 mas não superior a 150 g/m2
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5603 93 10
                  
                  
                     – – –  Revestidos ou recobertos
                  
                  
                     4,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     5603 93 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     4,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     5603 94
                  
                  
                     – –  De peso superior a 150 g/m2
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5603 94 10
                  
                  
                     – – –  Revestidos ou recobertos
                  
                  
                     4,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     5603 94 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     4,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     5604
                  
                  
                     Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5604 10 00
                  
                  
                     –  Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5604 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5604 90 10
                  
                  
                     – –  Fios de alta tenacidade, de poliésteres, de náilon ou de outras poliamidas, ou de raiom viscose, impregnados ou revestidos
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5604 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5605 00 00
                  
                  
                     Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5606 00
                  
                  
                     Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, exceto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados de “cadeia” (chaînette)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5606 00 10
                  
                  
                     –  Fios denominados de cadeia (chaînette)
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5606 00 91
                  
                  
                     – –  Fios revestidos por enrolamento
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     5606 00 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     5607
                  
                  
                     Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De sisal ou de outras fibras têxteis do género Agave
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5607 21 00
                  
                  
                     – –  Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     5607 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De polietileno ou de polipropileno
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5607 41 00
                  
                  
                     – –  Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5607 49
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com mais de 50  000 decitex (5 g por metro)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5607 49 11
                  
                  
                     – – – –  Entrançados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5607 49 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5607 49 90
                  
                  
                     – – –  Com 50  000 decitex (5 g por metro) ou menos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5607 50
                  
                  
                     –  De outras fibras sintéticas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De náilon ou de outras poliamidas ou de poliésteres
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com mais de 50  000 decitex (5 g por metro)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5607 50 11
                  
                  
                     – – – –  Entrançados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5607 50 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5607 50 30
                  
                  
                     – – –  Com 50  000 decitex (5 g por metro) ou menos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5607 50 90
                  
                  
                     – –  De outras fibras sintéticas
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5607 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5607 90 20
                  
                  
                     – –  De abacá (cânhamo-de-manila ou Musa textilis Nee) ou de outras fibras (de folhas) duras; de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     5607 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5608
                  
                  
                     Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos; redes confecionadas para a pesca e outras redes confecionadas, de matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5608 11
                  
                  
                     – –  Redes confecionadas para a pesca
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5608 11 20
                  
                  
                     – – –  De cordéis, cordas ou cabos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5608 11 80
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5608 19
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Redes confecionadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De náilon ou de outras poliamidas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5608 19 11
                  
                  
                     – – – – –  De cordéis, cordas ou cabos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5608 19 19
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5608 19 30
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5608 19 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5608 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5609 00 00
                  
                  
                     Artigos de fios, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, cordéis, cordas ou cabos, não especificados nem compreendidos noutras posições
                  
                  
                     5,8
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 57
         TAPETES E OUTROS REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS (PISOS), DE MATÉRIAS TÊXTEIS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     No presente Capítulo, entende-se por “tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis”, qualquer revestimento cuja superfície de matéria têxtil seja a superfície exposta, quando aplicado. Consideram-se igualmente abrangidos os artefactos que apresentem as características dos revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, utilizados para outros fins.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     O presente Capítulo não abrange as mantas espessas que se interpõem entre o pavimento (piso) e os tapetes.
                  
               Nota complementar
         
                     1.
                  
                  
                     Para aplicação do máximo de cobrança fixado para os tapetes da subposição 5701 10 90, a superfície tributável não inclui as pontas, as ourelas ou as franjas.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     5701
                  
                  
                     Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confecionados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5701 10
                  
                  
                     –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5701 10 10
                  
                  
                     – –  Que contenham, em peso, no total, mais de 10 % de seda ou de borra de seda
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5701 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     8 MAX 2,8 €/m2
                     
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5701 90
                  
                  
                     –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5701 90 10
                  
                  
                     – –  De seda, de borra de seda, de fibras sintéticas, de fios da posição 5605 ou de matérias têxteis com fios de metal incorporados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5701 90 90
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5702
                  
                  
                     Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tecidos, não tufados nem flocados, mesmo confecionados, incluindo os tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos à mão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5702 10 00
                  
                  
                     –  Tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos à mão
                  
                  
                     3
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5702 20 00
                  
                  
                     –  Revestimentos para pavimentos (pisos), de cairo (fibras de coco)
                  
                  
                     4
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros, aveludados, não confecionados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5702 31
                  
                  
                     – –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5702 31 10
                  
                  
                     – – –  Tapetes Axminster
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5702 31 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5702 32
                  
                  
                     – –  De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5702 32 10
                  
                  
                     – – –  Tapetes Axminster
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5702 32 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5702 39 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros, aveludados, confecionados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5702 41
                  
                  
                     – –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5702 41 10
                  
                  
                     – – –  Tapetes Axminster
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5702 41 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5702 42
                  
                  
                     – –  De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5702 42 10
                  
                  
                     – – –  Tapetes Axminster
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5702 42 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5702 49 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5702 50
                  
                  
                     –  Outros, não aveludados, não confecionados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5702 50 10
                  
                  
                     – –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5702 50 31
                  
                  
                     – – –  De polipropileno
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5702 50 39
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5702 50 90
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros, não aveludados, confecionados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5702 91 00
                  
                  
                     – –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5702 92
                  
                  
                     – –  De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5702 92 10
                  
                  
                     – – –  De polipropileno
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5702 92 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5702 99 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5703
                  
                  
                     Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tufados, mesmo confecionados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5703 10 00
                  
                  
                     –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5703 20
                  
                  
                     –  De náilon ou de outras poliamidas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Estampados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5703 20 12
                  
                  
                     – – –  “Ladrilhos” de superfície não superior a 1 m2
                     
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5703 20 18
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5703 20 92
                  
                  
                     – – –  “Ladrilhos” de superfície não superior a 1 m2
                     
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5703 20 98
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5703 30
                  
                  
                     –  De outras matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De polipropileno
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5703 30 12
                  
                  
                     – – –  “Ladrilhos” de superfície não superior a 1 m2
                     
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5703 30 18
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5703 30 82
                  
                  
                     – – –  “Ladrilhos” de superfície não superior a 1 m2
                     
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5703 30 88
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5703 90
                  
                  
                     –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5703 90 20
                  
                  
                     – –  “Ladrilhos” de superfície não superior a 1 m2
                     
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5703 90 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5704
                  
                  
                     Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confecionados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5704 10 00
                  
                  
                     –  “Ladrilhos” de superfície não superior a 0,3 m2
                     
                  
                  
                     6,7
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5704 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     6,7
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5705 00
                  
                  
                     Outros tapetes e revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, mesmo confecionados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5705 00 30
                  
                  
                     –  De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5705 00 80
                  
                  
                     –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               CAPÍTULO 58
         TECIDOS ESPECIAIS; TECIDOS TUFADOS; RENDAS; TAPEÇARIAS; PASSAMANARIAS; BORDADOS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     Não se incluem no presente Capítulo os tecidos especificados na Nota 1 do Capítulo 59, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, nem outros artefactos do Capítulo 59.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     A posição 5801 abrange também os veludos e pelúcias obtidos por trama, ainda não cortados, que não apresentem felpas ou pelos nem anéis (boucles) à superfície.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     Entende-se por “tecidos em ponto de gaze”, na aceção da posição 5803, os tecidos cuja urdidura seja formada, no todo ou em parte, por fios fixos (fios retilíneos) e por fios móveis (fios de volta), fazendo estes últimos com os fios fixos, uma meia volta, uma volta completa ou mais de uma volta, de modo a formar um anel que prenda a trama.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     Não são abrangidas pela posição 5804 as redes com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos, da posição 5608.
                  
               
                     5.
                  
                  
                     Consideram-se “fitas” na aceção da posição 5806:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os tecidos com urdidura e trama (incluindo os veludos), em tiras de largura não superior a 30 cm, com ourelas verdadeiras, e as tiras de largura não superior a 30 cm, provenientes do corte de tecidos e providas de falsas ourelas tecidas, coladas ou obtidas de outro modo;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os tecidos tubulares com urdidura e trama, cuja largura, quando achatados, não exceda 30 cm;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os tecidos cortados em viés com orlas dobradas, de largura não superior a 30 cm, quando desdobradas.
                              
                           As fitas com franjas obtidas por tecelagem classificam-se na posição 5808.
                  
               
                     6.
                  
                  
                     O termo “bordados” da posição 5810 abrange também as aplicações por costura de lantejoulas, contas ou de motivos decorativos, em matérias têxteis ou outras matérias, sobre fundo visível de matérias têxteis, bem como os artefactos confecionados com fios para bordar, de metal ou de fibras de vidro. Excluem-se da posição 5810 as tapeçarias feitas com agulha (posição 5805).
                  
               
                     7.
                  
                  
                     Além dos produtos da posição 5809, estão igualmente incluídos nas posições do presente Capítulo os artefactos confecionados com fios de metal e dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     5801
                  
                  
                     Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), exceto os artefactos das posições 5802 ou 5806
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5801 10 00
                  
                  
                     –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De algodão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5801 21 00
                  
                  
                     – –  Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5801 22 00
                  
                  
                     – –  Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés)
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5801 23 00
                  
                  
                     – –  Outros veludos e pelúcias obtidos por trama
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5801 26 00
                  
                  
                     – –  Tecidos de froco (chenille)
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5801 27 00
                  
                  
                     – –  Veludos e pelúcias obtidos por urdidura
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5801 31 00
                  
                  
                     – –  Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5801 32 00
                  
                  
                     – –  Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés)
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5801 33 00
                  
                  
                     – –  Outros veludos e pelúcias obtidos por trama
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5801 36 00
                  
                  
                     – –  Tecidos de froco (chenille)
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5801 37 00
                  
                  
                     – –  Veludos e pelúcias obtidos por urdidura
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5801 90
                  
                  
                     –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5801 90 10
                  
                  
                     – –  De linho
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5801 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5802
                  
                  
                     Tecidos turcos, exceto os artefactos da posição 5806; tecidos tufados, exceto os artefactos da posição 5703
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Tecidos turcos, de algodão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5802 11 00
                  
                  
                     – –  Crus
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5802 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5802 20 00
                  
                  
                     –  Tecidos turcos, de outras matérias têxteis
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5802 30 00
                  
                  
                     –  Tecidos tufados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5803 00
                  
                  
                     Tecidos em ponto de gaze, exceto os artefactos da posição 5806
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5803 00 10
                  
                  
                     –  De algodão
                  
                  
                     5,8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5803 00 30
                  
                  
                     –  De seda ou de desperdícios de seda
                  
                  
                     7,2
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5803 00 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5804
                  
                  
                     Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos, para aplicar, exceto os produtos da posição 6002 a 6006
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5804 10
                  
                  
                     –  Tules, filó e tecidos de malhas com nós
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5804 10 10
                  
                  
                     – –  Simples
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     5804 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Rendas de fabricação mecânica
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5804 21
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5804 21 10
                  
                  
                     – – –  Com fusos mecânicos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5804 21 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5804 29
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5804 29 10
                  
                  
                     – – –  Com fusos mecânicos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5804 29 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5804 30 00
                  
                  
                     –  Rendas de fabricação manual
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5805 00 00
                  
                  
                     Tapeçarias tecidas à mão (género gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo confecionadas
                  
                  
                     5,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     5806
                  
                  
                     Fitas, exceto os artefactos da posição 5807; fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5806 10 00
                  
                  
                     –  Fitas de veludo, de pelúcias, de tecidos de froco (chenille) ou de tecidos turcos
                  
                  
                     6,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     5806 20 00
                  
                  
                     –  Outras fitas que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras fitas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5806 31 00
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     5806 32
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5806 32 10
                  
                  
                     – – –  Com ourelas verdadeiras
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     5806 32 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     5806 39 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     5806 40 00
                  
                  
                     –  Fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs)
                  
                  
                     6,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     5807
                  
                  
                     Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes de matérias têxteis, em peça, em fitas ou recortados em forma própria, não bordados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5807 10
                  
                  
                     –  Tecidos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5807 10 10
                  
                  
                     – –  Com inscrições ou motivos obtidos por tecelagem
                  
                  
                     6,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     5807 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     5807 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5807 90 10
                  
                  
                     – –  De feltro ou de falsos tecidos
                  
                  
                     6,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     5807 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5808
                  
                  
                     Tranças em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não bordados, exceto de malha; borlas, pompons e artefactos semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5808 10 00
                  
                  
                     –  Tranças em peça
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     5808 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     5809 00 00
                  
                  
                     Tecidos de fios de metal e tecidos de fios metálicos ou de fios têxteis metalizados da posição 5605, dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições
                  
                  
                     5,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     5810
                  
                  
                     Bordados em peça, em tiras ou em motivos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5810 10
                  
                  
                     –  Bordados químicos ou aéreos e bordados com fundo recortado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5810 10 10
                  
                  
                     – –  De valor superior a 35 € por kg de peso líquido
                  
                  
                     5,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5810 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros bordados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5810 91
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5810 91 10
                  
                  
                     – – –  De valor superior a 17,50 € por kg de peso líquido
                  
                  
                     5,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5810 91 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     7,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     5810 92
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5810 92 10
                  
                  
                     – – –  De valor superior a 17,50 € por kg de peso líquido
                  
                  
                     5,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5810 92 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     7,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     5810 99
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5810 99 10
                  
                  
                     – – –  De valor superior a 17,50 € por kg de peso líquido
                  
                  
                     5,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5810 99 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     7,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     5811 00 00
                  
                  
                     Artefactos têxteis acolchoados em peça, constituídos por uma ou várias camadas de matérias têxteis associadas a uma matéria de enchimento ou estofamento, acolchoados por qualquer processo, exceto os bordados da posição 5810
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               CAPÍTULO 59
         TECIDOS IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS; ARTIGOS PARA USOS TÉCNICOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     Ressalvadas as disposições em contrário, a designação “tecidos”, quando utilizada no presente Capítulo, compreende os tecidos dos Capítulos 50 a 55 e das posições 5803 e 5806, as tranças, os artefactos de passamanaria e os artefactos ornamentais análogos, em peça, da posição 5808, e os tecidos de malha das posições 6002 a 6006.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     A posição 5903 compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, quaisquer que sejam o seu peso por metro quadrado e a natureza do plástico (compacto ou alveolar), com exceção:
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Dos tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam percetíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações;
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Dos produtos que não possam enrolar-se manualmente, sem se fenderem, num mandril de 7 mm de diâmetro, a uma temperatura compreendida entre 15 °C e 30 °C (geralmente, Capítulo 39);
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             Dos produtos em que o tecido esteja, quer inteiramente embebido no plástico, quer totalmente revestido ou recoberto, em ambas as faces, desta matéria, desde que o revestimento ou recobrimento sejam percetíveis à vista desarmada, considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações (Capítulo 39);
                                          
                                       
                                             4)
                                          
                                          
                                             Dos tecidos revestidos ou recobertos parcialmente com plástico, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60);
                                          
                                       
                                             5)
                                          
                                          
                                             Das folhas, chapas ou tiras de plástico alveolar, combinadas com tecido, nas quais o tecido sirva apenas de reforço (Capítulo 39);
                                          
                                       
                                             6)
                                          
                                          
                                             Dos produtos têxteis da posição 5811;
                                          
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com plástico, da posição 5604.
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     Na aceção da posição 5905, consideram-se “revestimentos para paredes, de matérias têxteis”, os produtos apresentados em rolos de largura igual ou superior a 45 cm, próprios para a decoração de paredes ou tetos, constituídos por uma superfície têxtil fixada num suporte ou, na falta deste, tendo sofrido um tratamento no avesso (impregnação ou revestimento que permita a colagem).
                     Todavia, esta posição não compreende os revestimentos para paredes constituídos por tontisses ou por poeiras têxteis, fixadas diretamente sobre um suporte de papel (posição 4814) ou sobre um suporte de matéria têxtil (geralmente posição 5907).
                  
               
                     4.
                  
                  
                     Consideram-se “tecidos com borracha”, na aceção da posição 5906:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com borracha:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             de peso não superior a 1  500 g/m2, ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             de peso superior a 1  500 g/m2 e que contenham, em peso, mais de 50 % de matérias têxteis;
                                          
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com borracha, da posição 5604;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 As mantas de fios têxteis paralelizados e aglomerados entre si por meio de borracha.
                              
                           Esta posição não compreende, todavia, as chapas, folhas ou tiras, de borracha alveolar, combinadas com tecido, nas quais o tecido constitua apenas um simples suporte (Capítulo 40) e os produtos têxteis da posição 5811.
                  
               
                     5.
                  
                  
                     A posição 5907 não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam percetíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os tecidos pintados (com exclusão das telas pintadas para cenários teatrais, fundos de estúdio ou para usos semelhantes);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os tecidos parcialmente recobertos de tontisses, de pó de cortiça ou de produtos análogos, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos; todavia, as imitações de veludos classificam-se nesta posição;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Os tecidos que tenham recebido os preparos normais de acabamento à base de matérias amiláceas ou de matérias análogas;
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 As folhas para folheados, de madeira, aplicadas sobre um suporte de tecido (posição 4408);
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 Os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre um suporte de tecido (posição 6805);
                              
                           
                                 g)
                              
                              
                                 A mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de tecido (posição 6814);
                              
                           
                                 h)
                              
                              
                                 As folhas e tiras delgadas de metal, com suporte de tecido (geralmente Secções XIV ou XV).
                              
                           
               
                     6.
                  
                  
                     A posição 5910 não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As correias de matérias têxteis com menos de 3 mm de espessura, em peça ou cortadas em comprimentos determinados;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As correias de tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta matéria, bem como as fabricadas com fios ou cordéis têxteis impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados com borracha (posição 4010).
                              
                           
               
                     7.
                  
                  
                     A posição 5911 compreende os seguintes produtos, que se consideram excluídos das outras posições da Secção XI:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os produtos têxteis em peça, cortados em comprimentos determinados ou simplesmente cortados na forma quadrada ou retangular, que a seguir se enumeram limitativamente (com exceção dos que tenham a característica de produtos das posições 5908 a 5910):
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             os tecidos, feltros ou tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, dos tipos utilizados na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluindo as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             as gazes e telas para peneirar,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             os tecidos filtrantes e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, dos tipos usados em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             os tecidos planos, com urdidura ou trama múltiplas, feltrados ou não, mesmo impregnados ou revestidos, para usos técnicos,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             os tecidos reforçados com metal, dos tipos utilizados para usos técnicos,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             os cordões lubrificantes e tranças, cordas e outros produtos têxteis semelhantes, para vedar, de uso industrial, mesmo impregnados, revestidos ou reforçados com metal;
                                          
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os artefactos têxteis (com exceção dos incluídos nas posições 5908 a 5910) para usos técnicos, tais como os tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para obtenção de pasta de papel ou de fibrocimento), os discos para polir, juntas, anilhas e outras partes de máquinas ou aparelhos.
                              
                           
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     5901
                  
                  
                     Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5901 10 00
                  
                  
                     –  Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5901 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5902
                  
                  
                     Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5902 10
                  
                  
                     –  De náilon ou de outras poliamidas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5902 10 10
                  
                  
                     – –  Impregnadas de borracha
                  
                  
                     5,6
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5902 10 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5902 20
                  
                  
                     –  De poliésteres
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5902 20 10
                  
                  
                     – –  Impregnadas de borracha
                  
                  
                     5,6
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5902 20 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5902 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5902 90 10
                  
                  
                     – –  Impregnadas de borracha
                  
                  
                     5,6
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5902 90 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5903
                  
                  
                     Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 5902
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5903 10
                  
                  
                     –  Com poli(cloreto de vinilo)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5903 10 10
                  
                  
                     – –  Impregnados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5903 10 90
                  
                  
                     – –  Revestidos, recobertos ou estratificados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5903 20
                  
                  
                     –  Com poliuretano
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5903 20 10
                  
                  
                     – –  Impregnados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5903 20 90
                  
                  
                     – –  Revestidos, recobertos ou estratificados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5903 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5903 90 10
                  
                  
                     – –  Impregnados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Revestidos, recobertos ou estratificados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5903 90 91
                  
                  
                     – – –  Com derivados da celulose ou de outro plástico, em que a matéria têxtil constitui o lado direito
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5903 90 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5904
                  
                  
                     Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5904 10 00
                  
                  
                     –  Linóleos
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5904 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5905 00
                  
                  
                     Revestimentos para paredes, de matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5905 00 10
                  
                  
                     –  Constituídos por fios dispostos paralelamente num suporte
                  
                  
                     5,8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5905 00 30
                  
                  
                     – –  De linho
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5905 00 50
                  
                  
                     – –  De juta
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5905 00 70
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5905 00 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     5906
                  
                  
                     Tecidos com borracha, exceto os da posição 5902
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5906 10 00
                  
                  
                     –  Fitas adesivas de largura não superior a 20 cm
                  
                  
                     4,6
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5906 91 00
                  
                  
                     – –  De malha
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     5906 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5906 99 10
                  
                  
                     – – –  Mantas referidas na Nota 4 c) do presente Capítulo
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5906 99 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     5,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     5907 00 00
                  
                  
                     Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes
                  
                  
                     4,9
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5908 00 00
                  
                  
                     Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados
                  
                  
                     5,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     5909 00
                  
                  
                     Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5909 00 10
                  
                  
                     –  De fibras sintéticas
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     5909 00 90
                  
                  
                     –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     5910 00 00
                  
                  
                     Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias
                  
                  
                     5,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     5911
                  
                  
                     Produtos e artefactos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota 7 do presente Capítulo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5911 10 00
                  
                  
                     –  Tecidos, feltros e tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, dos tipos utilizados na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluindo as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     5911 20 00
                  
                  
                     –  Gazes e telas para peneirar, mesmo confecionadas (85)
                     
                  
                  
                     4,6
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (para fabricação de pasta de papel ou de fibrocimento, por exemplo)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5911 31
                  
                  
                     – –  De peso inferior a 650 g/m2
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De seda, de fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5911 31 11
                  
                  
                     – – – –  Tecidos dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel (por exemplo, para telas)
                  
                  
                     5,8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5911 31 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     5,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     5911 31 90
                  
                  
                     – – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     4,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5911 32
                  
                  
                     – –  De peso igual ou superior a 650 g/m2
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De seda, de fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5911 32 11
                  
                  
                     – – – –  Tecidos reforçados com capa, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel (por exemplo, feltro prensado)
                  
                  
                     5,8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5911 32 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     5,8
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     5911 32 90
                  
                  
                     – – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     4,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     5911 40 00
                  
                  
                     –  Tecidos filtrantes e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, dos tipos usados em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     5911 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     5911 90 10
                  
                  
                     – –  De feltro
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     5911 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 60
         TECIDOS DE MALHA
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As rendas de croché da posição 5804;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, de malha, da posição 5807;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, do Capítulo 59. Todavia, os veludos, pelúcias e os tecidos de anéis, de malha, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, classificam-se na posição 6001.
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Este Capítulo compreende igualmente os tecidos de malha fabricados com fios de metal, dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     Na Nomenclatura, o termo “malha” abrange também os artefactos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés), nos quais as malhas são constituídas por fios têxteis.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     6001
                  
                  
                     Veludos e pelúcias (incluindo os tecidos denominados de “felpa longa” ou “pelo comprido” e tecidos de anéis), de malha
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6001 10 00
                  
                  
                     –  Tecidos denominados de “felpa longa” ou “pelo comprido”
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Tecidos de anéis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6001 21 00
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6001 22 00
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6001 29 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6001 91 00
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6001 92 00
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6001 99 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6002
                  
                  
                     Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 6001
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6002 40 00
                  
                  
                     –  Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros, mas que não contenham fios de borracha
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6002 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     6003
                  
                  
                     Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, exceto os das posições 6001 e 6002
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6003 10 00
                  
                  
                     –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6003 20 00
                  
                  
                     –  De algodão
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6003 30
                  
                  
                     –  De fibras sintéticas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6003 30 10
                  
                  
                     – –  Rendas Raschel
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6003 30 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6003 40 00
                  
                  
                     –  De fibras artificiais
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6003 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6004
                  
                  
                     Tecidos de malha de largura superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 6001
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6004 10 00
                  
                  
                     –  Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros, mas que não contenham fios de borracha
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6004 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     6005
                  
                  
                     Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), exceto os das posições 6001 a 6004
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De algodão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6005 21 00
                  
                  
                     – –  Crus ou branqueados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6005 22 00
                  
                  
                     – –  Tintos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6005 23 00
                  
                  
                     – –  De fios de diversas cores
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6005 24 00
                  
                  
                     – –  Estampados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De fibras sintéticas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6005 31
                  
                  
                     – –  Crus ou branqueados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6005 31 10
                  
                  
                     – – –  Para cortinados e cortinas
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6005 31 50
                  
                  
                     – – –  Rendas Raschel, exceto para cortinados e cortinas
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6005 31 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6005 32
                  
                  
                     – –  Tintos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6005 32 10
                  
                  
                     – – –  Para cortinados e cortinas
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6005 32 50
                  
                  
                     – – –  Rendas Raschel, exceto para cortinados e cortinas
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6005 32 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6005 33
                  
                  
                     – –  De fios de diversas cores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6005 33 10
                  
                  
                     – – –  Para cortinados e cortinas
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6005 33 50
                  
                  
                     – – –  Rendas Raschel, exceto para cortinados e cortinas
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6005 33 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6005 34
                  
                  
                     – –  Estampados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6005 34 10
                  
                  
                     – – –  Para cortinados e cortinas
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6005 34 50
                  
                  
                     – – –  Rendas Raschel, exceto para cortinados e cortinas
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6005 34 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De fibras artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6005 41 00
                  
                  
                     – –  Crus ou branqueados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6005 42 00
                  
                  
                     – –  Tintos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6005 43 00
                  
                  
                     – –  De fios de diversas cores
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6005 44 00
                  
                  
                     – –  Estampados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6005 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6005 90 10
                  
                  
                     – –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6005 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6006
                  
                  
                     Outros tecidos de malha
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6006 10 00
                  
                  
                     –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De algodão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6006 21 00
                  
                  
                     – –  Crus ou branqueados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6006 22 00
                  
                  
                     – –  Tintos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6006 23 00
                  
                  
                     – –  De fios de diversas cores
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6006 24 00
                  
                  
                     – –  Estampados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De fibras sintéticas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6006 31
                  
                  
                     – –  Crus ou branqueados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6006 31 10
                  
                  
                     – – –  Para cortinados e cortinas
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6006 31 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6006 32
                  
                  
                     – –  Tintos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6006 32 10
                  
                  
                     – – –  Para cortinados e cortinas
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6006 32 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6006 33
                  
                  
                     – –  De fios de diversas cores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6006 33 10
                  
                  
                     – – –  Para cortinados e cortinas
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6006 33 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6006 34
                  
                  
                     – –  Estampados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6006 34 10
                  
                  
                     – – –  Para cortinados e cortinas
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6006 34 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De fibras artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6006 41 00
                  
                  
                     – –  Crus ou branqueados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6006 42 00
                  
                  
                     – –  Tintos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6006 43 00
                  
                  
                     – –  De fios de diversas cores
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6006 44 00
                  
                  
                     – –  Estampados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6006 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 61
         VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, DE MALHA
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo compreende apenas os artefactos de malha, confecionados.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Este Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os artefactos da posição 6212;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os artefactos usados da posição 6309;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias e cintas médico-cirúrgicas (posição 9021).
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     Na aceção das posições 6103 e 6104:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Entendem-se por fatos e fatos de saia-casaco os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confecionados, na sua face exterior, com o mesmo tecido, formados por:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             um casaco concebido para cobrir a parte superior do corpo, cuja face exterior, à exceção das mangas, seja constituída por quatro panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confecionada com o mesmo tecido que o da face exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trás seja confecionada com o mesmo tecido que o do forro do casaco,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             uma peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma calça curta, um calção (short) (exceto de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho.
                                          
                                       Todos os componentes de um fato ou de um fato de saia-casaco devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Todavia, esses componentes podem apresentar um debrum (fita de tecido cosida (costurada) na costura) de um tecido diferente.
                                 Se várias peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, se apresentarem simultaneamente, por exemplo, uma calça e um calção (short) ou duas calças, ou ainda uma saia ou saia-calça e uma calça, considerar-se-ão a calça ou apenas uma destas, no caso dos fatos, e a saia ou saia-calça, no caso dos fatos de saia-casaco, como partes inferiores do conjunto, devendo os demais elementos ser classificados separadamente.
                                 O termo “fatos” abrange igualmente os trajes de cerimónia ou de noite, a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem satisfeitas todas as condições precedentes:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             a casaca, geralmente confecionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente, que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos casacos comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar a lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite.
                                          
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Entende-se por “conjunto” um jogo de peças de vestuário (exceto os artefactos das posições 6107, 6108 e 6109), compreendendo várias peças confecionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto de:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             uma peça, concebida para cobrir a parte superior do corpo, admitindo-se a inclusão de um pulôver, como segunda peça exterior no caso de “duas peças” (twin-set) ou de um colete como segunda peça nos outros casos,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa calça, uma jardineira, uma calça curta, um calção (short) (exceto de banho), uma saia ou uma saia-calça.
                                          
                                       Todos os componentes de um “conjunto” devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo “conjunto” não abrange os fatos de treino para desporto nem os fatos-macacos e conjuntos de esqui, da posição 6112.
                              
                           
               
                     4.
                  
                  
                     As posições 6105 e 6106 não compreendem o vestuário que apresente bolsos abaixo da cintura, cós retráctil ou outros meios que permitam apertar a parte inferior do vestuário, nem o vestuário que apresente, em média, menos de dez malhas por centímetro linear em cada direção, contados numa superfície de pelo menos 10 cm × 10 cm. A posição 6105 não compreende o vestuário sem mangas.
                  
               
                     5.
                  
                  
                     A posição 6109 não compreende o vestuário que apresente cós retráctil, um cordão embainhado ou outros dispositivos para apertar na parte inferior.
                  
               
                     6.
                  
                  
                     Para a interpretação da posição 6111:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 A expressão “vestuário e seus acessórios, para bebés”, compreende os artefactos para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86 cm;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os artefactos suscetíveis de inclusão simultânea na posição 6111 e noutras posições do presente Capítulo devem ser classificados na posição 6111.
                              
                           
               
                     7.
                  
                  
                     Na aceção da posição 6112 consideram-se “fatos-macacos e conjunto, de esqui”, o vestuário, mesmo em jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente destinados a ser usados na prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Quer num “fato-macaco de esqui”, isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da gola, este artefacto poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés,
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Quer num “conjunto de esqui”, isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             uma peça de vestuário tipo anoraque, blusão ou semelhante, com fecho de correr (fecho ecler), eventualmente acompanhada de um colete;
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma calça curta ou uma jardineira.
                                          
                                       O “conjunto de esqui” pode igualmente ser constituído por um fato-macaco de esqui do tipo acima referido e por uma espécie de blusão acolchoado, sem mangas, usado por cima daquele.
                                 Todos os componentes de um “conjunto de esqui” devem ser confecionados em tecido com a mesma textura, o mesmo padrão e a mesma composição, podendo ser ou não da mesma cor; devem ser, além disso, de tamanhos correspondentes ou compatíveis.
                              
                           
               
                     8.
                  
                  
                     O vestuário suscetível de inclusão simultânea na posição 6113 e noutras posições do presente Capítulo, exceto a posição 6111, deve ser classificado na posição 6113.
                  
               
                     9.
                  
                  
                     O vestuário do presente Capítulo, que se feche à frente da esquerda para a direita, considera-se vestuário de uso masculino e aquele que se feche à frente da direita para a esquerda, como vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo.
                     O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino ou como vestuário de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino.
                  
               
                     10.
                  
                  
                     Os artefactos do presente Capítulo podem ser confecionados com fios de metal.
                  
               Notas complementares
         
                     1.
                  
                  
                     Para aplicação da Nota 3 b) do presente Capítulo, os componentes de um conjunto devem ser confecionados inteiramente num só e mesmo tecido sem prejuízo de outras disposições da referida Nota.
                     Para este efeito:
                     
                                 —
                              
                              
                                 o tecido utilizado pode ser cru, branqueado, tinto, em fios de diversas cores ou estampado,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 continua a ser considerado como componente de um “conjunto” o pulôver ou o colete que apresente um cós retráctil, mesmo que o componente destinado a cobrir a parte inferior do corpo não o apresente, com a condição de esses cós retrácteis não serem aplicados, mas obtidos diretamente na tricotagem.
                              
                           Não constituem conjuntos, os jogos de peças em que os componentes são confecionados a partir de tecidos diferentes, mesmo que esta diferença diga respeito unicamente às suas cores respetivas.
                     Todos os componentes de um conjunto devem estar acondicionados conjuntamente numa só entidade para venda a retalho. O acondicionamento individual ou a etiquetagem separada de cada componente desta única entidade não influi na classificação como conjunto.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Para aplicação da posição 6109 a expressão “camisolas interiores” compreende o vestuário usado diretamente sobre a pele, mesmo de fantasia, sem gola, com ou sem mangas, incluindo o vestuário com alças.
                     Este vestuário, destinado a cobrir a parte superior do corpo, apresenta frequentemente várias características comuns às t-shirts ou a outros tipos mais tradicionais de camisolas interiores.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     As posição 6111 ou as subposições 6116 10 20 e 6116 10 80 compreendem as luvas, mitenes e semelhantes, impregnadas, revestidas ou recobertas, de borracha ou de plástico, que sejam confecionadas:
                     
                                 —
                              
                              
                                 de tecidos de malha das posições 5903 ou 5906 impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou de borracha, ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 de tecidos de malha não impregnados, nem revestidos, nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou de borracha.
                              
                           Os Capítulos 39 e 40 compreendem as luvas, mitenes e semelhantes, impregnadas, revestidas ou recobertas, de borracha alveolar ou de plástico alveolar, de tecido, de malha, não impregnados, nem revestidos nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos, recobertos com plástico alveolar ou de borracha alveolar desde que estes tecidos, de malha, sirvam apenas de suporte (Nota 2 a) 5) e o último parágrafo da Nota 4 do Capítulo 59).
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     6101
                  
                  
                     Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de uso masculino, exceto os artefactos da posição 6103
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6101 20
                  
                  
                     –  De algodão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6101 20 10
                  
                  
                     – –  Sobretudos, japonas, gabões, capas e semelhantes
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6101 20 90
                  
                  
                     – –  Anoraques, blusões e semelhantes
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6101 30
                  
                  
                     –  De fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6101 30 10
                  
                  
                     – –  Sobretudos, japonas, gabões, capas e semelhantes
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6101 30 90
                  
                  
                     – –  Anoraques, blusões e semelhantes
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6101 90
                  
                  
                     –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6101 90 20
                  
                  
                     – –  Sobretudos, japonas, gabões, capas e semelhantes
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6101 90 80
                  
                  
                     – –  Anoraques, blusões e semelhantes
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6102
                  
                  
                     Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de uso feminino, exceto os artefactos da posição 6104
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6102 10
                  
                  
                     –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6102 10 10
                  
                  
                     – –  Casacos compridos, capas e semelhantes
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6102 10 90
                  
                  
                     – –  Anoraques, blusões e semelhantes
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6102 20
                  
                  
                     –  De algodão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6102 20 10
                  
                  
                     – –  Casacos compridos, capas e semelhantes
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6102 20 90
                  
                  
                     – –  Anoraques, blusões e semelhantes
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6102 30
                  
                  
                     –  De fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6102 30 10
                  
                  
                     – –  Casacos compridos, capas e semelhantes
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6102 30 90
                  
                  
                     – –  Anoraques, blusões e semelhantes
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6102 90
                  
                  
                     –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6102 90 10
                  
                  
                     – –  Casacos compridos, capas e semelhantes
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6102 90 90
                  
                  
                     – –  Anoraques, blusões e semelhantes
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6103
                  
                  
                     Fatos, conjuntos, casacos, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (exceto de banho), de malha, de uso masculino
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6103 10
                  
                  
                     –  Fatos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6103 10 10
                  
                  
                     – –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6103 10 90
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Conjuntos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6103 22 00
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6103 23 00
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6103 29 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Casacos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6103 31 00
                  
                  
                     – –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6103 32 00
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6103 33 00
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6103 39 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6103 41 00
                  
                  
                     – –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6103 42 00
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6103 43 00
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6103 49 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6104
                  
                  
                     Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (exceto de banho), de malha, de uso feminino
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Fatos de saia-casaco
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6104 13 00
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6104 19
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6104 19 20
                  
                  
                     – – –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6104 19 90
                  
                  
                     – – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Conjuntos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6104 22 00
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6104 23 00
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6104 29
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6104 29 10
                  
                  
                     – – –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6104 29 90
                  
                  
                     – – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Casacos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6104 31 00
                  
                  
                     – –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6104 32 00
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6104 33 00
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6104 39 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Vestidos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6104 41 00
                  
                  
                     – –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6104 42 00
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6104 43 00
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6104 44 00
                  
                  
                     – –  De fibras artificiais
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6104 49 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Saias e saias-calças
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6104 51 00
                  
                  
                     – –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6104 52 00
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6104 53 00
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6104 59 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6104 61 00
                  
                  
                     – –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6104 62 00
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6104 63 00
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6104 69 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6105
                  
                  
                     Camisas de malha, de uso masculino
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6105 10 00
                  
                  
                     –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6105 20
                  
                  
                     –  De fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6105 20 10
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6105 20 90
                  
                  
                     – –  De fibras artificiais
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6105 90
                  
                  
                     –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6105 90 10
                  
                  
                     – –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6105 90 90
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6106
                  
                  
                     Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de malha, de uso feminino
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6106 10 00
                  
                  
                     –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6106 20 00
                  
                  
                     –  De fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6106 90
                  
                  
                     –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6106 90 10
                  
                  
                     – –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6106 90 30
                  
                  
                     – –  De seda ou de desperdícios de seda
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6106 90 50
                  
                  
                     – –  De linho ou de rami
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6106 90 90
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6107
                  
                  
                     Cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de uso masculino
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Cuecas e ceroulas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6107 11 00
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6107 12 00
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6107 19 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Camisas de noite e pijamas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6107 21 00
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6107 22 00
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6107 29 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6107 91 00
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6107 99 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6108
                  
                  
                     Combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e semelhantes, de malha, de uso feminino
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Combinações e saiotes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6108 11 00
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6108 19 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Calcinhas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6108 21 00
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6108 22 00
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6108 29 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Camisas de noite e pijamas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6108 31 00
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6108 32 00
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6108 39 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6108 91 00
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6108 92 00
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6108 99 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6109
                  
                  
                     
                        T-shirts, camisolas interiores e artigos semelhantes, de malha
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6109 10 00
                  
                  
                     –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6109 90
                  
                  
                     –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6109 90 20
                  
                  
                     – –  De lã ou de pelos finos ou de fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6109 90 90
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6110
                  
                  
                     Camisolas, pulôveres, cardigans, coletes e artigos semelhantes, de malha
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6110 11
                  
                  
                     – –  De lã
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6110 11 10
                  
                  
                     – – –  Camisolas e pulôveres, com pelo menos 50 %, em peso, de lã e pesando 600 g ou mais por unidade
                  
                  
                     10,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6110 11 30
                  
                  
                     – – – –  De uso masculino
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6110 11 90
                  
                  
                     – – – –  De uso feminino
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6110 12
                  
                  
                     – –  De cabra-de-caxemira
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6110 12 10
                  
                  
                     – – –  De uso masculino
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6110 12 90
                  
                  
                     – – –  De uso feminino
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6110 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6110 19 10
                  
                  
                     – – –  De uso masculino
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6110 19 90
                  
                  
                     – – –  De uso feminino
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6110 20
                  
                  
                     –  De algodão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6110 20 10
                  
                  
                     – –  Sous-pulls
                     
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6110 20 91
                  
                  
                     – – –  De uso masculino
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6110 20 99
                  
                  
                     – – –  De uso feminino
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6110 30
                  
                  
                     –  De fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6110 30 10
                  
                  
                     – –  Sous-pulls
                     
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6110 30 91
                  
                  
                     – – –  De uso masculino
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6110 30 99
                  
                  
                     – – –  De uso feminino
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6110 90
                  
                  
                     –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6110 90 10
                  
                  
                     – –  De linho ou de rami
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6110 90 90
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6111
                  
                  
                     Vestuário e seus acessórios, de malha, para bebés
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6111 20
                  
                  
                     –  De algodão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6111 20 10
                  
                  
                     – –  Luvas
                  
                  
                     8,9
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6111 20 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6111 30
                  
                  
                     –  De fibras sintéticas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6111 30 10
                  
                  
                     – –  Luvas
                  
                  
                     8,9
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6111 30 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6111 90
                  
                  
                     –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6111 90 11
                  
                  
                     – – –  Luvas
                  
                  
                     8,9
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6111 90 19
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6111 90 90
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6112
                  
                  
                     Fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, fatos de banho, biquinis, calções (shorts) e slips de banho, de malha
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Fatos de treino para desporto
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6112 11 00
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6112 12 00
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6112 19 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6112 20 00
                  
                  
                     –  Fatos-macacos e conjuntos de esqui
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Fatos de banho, calções (shorts) e slips de banho, de uso masculino
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6112 31
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6112 31 10
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha
                  
                  
                     8
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6112 31 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6112 39
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6112 39 10
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha
                  
                  
                     8
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6112 39 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Fatos de banho e biquinis de banho, de uso feminino
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6112 41
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6112 41 10
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha
                  
                  
                     8
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6112 41 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6112 49
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6112 49 10
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha
                  
                  
                     8
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6112 49 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6113 00
                  
                  
                     Vestuário confecionado com tecidos de malha das posições 5903, 5906 ou 5907
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6113 00 10
                  
                  
                     –  De tecidos de malha da posição 5906
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6113 00 90
                  
                  
                     –  Outro
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6114
                  
                  
                     Outro vestuário de malha
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6114 20 00
                  
                  
                     –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6114 30 00
                  
                  
                     –  De fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6114 90 00
                  
                  
                     –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6115
                  
                  
                     Meias-calças, meias acima do joelho, meias até ao joelho e artigos semelhantes, incluindo as meias-calças, meias acima do joelho, meias até ao joelho de compressão degressiva (as meias para varizes, por exemplo), de malha
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6115 10
                  
                  
                     –  Meias-calças, meias acima do joelho e meias até ao joelho de compressão degressiva (as meias para varizes, por exemplo)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6115 10 10
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas
                  
                  
                     8
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6115 10 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras meias-calças
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6115 21 00
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas, de título inferior a 67 decitex, por fio simples
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6115 22 00
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas, de título igual ou superior a 67 decitex, por fio simples
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6115 29 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6115 30
                  
                  
                     –  Outras meias pelo joelho e meias até ao joelho, de uso feminino, de título inferior a 67 decitex, por fio simples
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6115 30 11
                  
                  
                     – – –  Meias pelo joelho
                  
                  
                     12
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6115 30 19
                  
                  
                     – – –  Meias acima do joelho
                  
                  
                     12
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6115 30 90
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     pa
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6115 94 00
                  
                  
                     – –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                     12
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6115 95 00
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6115 96
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6115 96 10
                  
                  
                     – – –  Meias pelo joelho
                  
                  
                     12
                  
                  
                     pa
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6115 96 91
                  
                  
                     – – – –  Meias acima do joelho, para senhora
                  
                  
                     12
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6115 96 99
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     12
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6115 99 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6116
                  
                  
                     Luvas, mitenes e semelhantes, de malha
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6116 10
                  
                  
                     –  Impregnadas, revestidas ou recobertas, de plásticos ou de borracha
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6116 10 20
                  
                  
                     – –  Luvas impregnadas, revestidas ou recobertas de borracha
                  
                  
                     8
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6116 10 80
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     8,9
                  
                  
                     pa
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6116 91 00
                  
                  
                     – –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                     8,9
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6116 92 00
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                     8,9
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6116 93 00
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas
                  
                  
                     8,9
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6116 99 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     8,9
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6117
                  
                  
                     Outros acessórios de vestuário, confecionados, de malha; partes de vestuário ou de seus acessórios, de malha
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6117 10 00
                  
                  
                     –  Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e semelhantes
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6117 80
                  
                  
                     –  Outros acessórios
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6117 80 10
                  
                  
                     – –  De malha elástica e de malha com borracha
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     6117 80 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6117 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 62
         VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, EXCETO DE MALHA
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo compreende apenas os artefactos confecionados de qualquer matéria têxtil, com exclusão dos de pastas (ouates) e dos artefactos de malha não abrangidos pela posição 6212.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os artefactos usados da posição 6309;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias, cintas médico-cirúrgicas (posição 9021).
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     Na aceção das posições 6203 e 6204:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Entende-se por “fatos” e “fatos de saia-casaco”, os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confecionados, na sua face exterior, com o mesmo tecido, formados por:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             um casaco concebido para cobrir a parte superior do corpo, cuja face exterior, à exceção das mangas, seja constituída por quatro panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confecionada com o mesmo tecido que o da face exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trás seja confecionada com o mesmo tecido que o do forro do casaco,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             uma peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma calça curta, um calção (short) (exceto de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho.
                                          
                                       Todos os componentes de um fato ou de um fato de saia-casaco devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Todavia, estes componentes podem apresentar um debrum (fita de tecido cosida (costurada) na costura), de um tecido diferente.
                                 Se várias peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, se apresentarem simultaneamente, por exemplo, uma calça e um calção (short), ou duas calças, ou ainda a saia ou a saia-calça e uma calça, considerar-se-ão uma calça, no caso dos fatos, e uma saia ou saia-calça, no caso dos fatos de saia-casaco, como partes inferiores do conjunto, devendo os demais elementos ser classificados separadamente.
                                 O termo “fatos” abrange igualmente os trajes de cerimónia ou de noite a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem satisfeitas todas as condições precedentes:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             a casaca, geralmente confecionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos casacos comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite.
                                          
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Entende-se por “conjunto” um jogo de peças de vestuário (exceto os artefactos das posições 6207 ou 6208), compreendendo várias peças confecionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto de:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             uma peça concebida para cobrir a parte superior do corpo, com exceção do colete que pode constituir uma segunda peça,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa calça, uma jardineira, uma calça curta, um calção (short) (exceto de banho), uma saia ou uma saia-calça.
                                          
                                       Todos os componentes de um “conjunto” devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo “conjunto” não abrange os fatos de treino para desporto nem os fatos-macacos e conjuntos de esqui da posição 6211.
                              
                           
               
                     4.
                  
                  
                     Para a interpretação da posição 6209:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 A expressão “vestuário e seus acessórios para bebés”, compreende os artefactos para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86 cm;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os artefactos suscetíveis de inclusão simultânea na posição 6209 e noutras posições do presente Capítulo devem ser classificados na posição 6209.
                              
                           
               
                     5.
                  
                  
                     O vestuário suscetível de inclusão simultânea na posição 6210 e noutras posições do presente Capítulo, exceto o da posição 6209, deve ser classificado na posição 6210.
                  
               
                     6.
                  
                  
                     Na aceção da posição 6211 consideram-se “fatos-macacos e conjuntos de esqui”, o vestuário, mesmo em jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente destinados à prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Quer num “fato-macaco de esqui”, isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da gola, este artefacto poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Quer num “conjunto de esqui”, isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             uma peça de vestuário, tipo anoraque, blusão ou semelhante, com fecho de correr (fecho ecler), eventualmente acompanhada de um colete,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma calça curta ou uma jardineira.
                                          
                                       O “conjunto de esqui” pode igualmente ser constituído por um fato-macaco de esqui do tipo acima referido e por uma espécie de blusão acolchoado, sem mangas, usado por cima daquele.
                                 Todos os componentes de um “conjunto de esqui” devem ser confecionados em tecido com a mesma textura, o mesmo padrão e a mesma composição, podendo ser ou não da mesma cor; devem ser, além disso, de tamanhos correspondentes ou compatíveis.
                              
                           
               
                     7.
                  
                  
                     São equiparados aos lenços de bolso da posição 6213, os artigos da posição 6214 do tipo dos lenços de pescoço, de forma quadrada ou aproximadamente quadrada, em que nenhum dos lados exceda 60 cm. Os lenços de assoar e de bolso em que um dos lados exceda 60 cm são classificados na posição 6214.
                  
               
                     8.
                  
                  
                     O vestuário do presente Capítulo, que se feche à frente da esquerda para a direita, considera-se vestuário de uso masculino e aquele que se feche à frente da direita para a esquerda, como vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo.
                     O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino ou como vestuário de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino.
                  
               
                     9.
                  
                  
                     Os artefactos do presente Capítulo podem ser confecionados com fios de metal.
                  
               Notas complementares
         
                     1.
                  
                  
                     Para aplicação da Nota 3 b) do presente Capítulo, os componentes de um conjunto devem ser confecionados inteiramente num só e mesmo tecido sem prejuízo de outras disposições da referida Nota.
                     Para este efeito, o tecido utilizado pode ser cru, branqueado, tinto, em fios de diversas cores ou estampado.
                     Não constituem conjuntos os jogos de peças em que os componentes são confecionados a partir de tecidos diferentes, mesmo que esta diferença diga respeito unicamente às suas cores respetivas.
                     Todos os componentes de um conjunto devem estar acondicionados conjuntamente numa só entidade para venda a retalho. O acondicionamento individual ou a etiquetagem separada de cada componente desta única entidade não influi na classificação como conjunto.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     As posições 6209 e 6216 compreendem as luvas, mitenes e semelhantes, impregnadas, revestidas ou recobertas, de borracha ou de plástico, que sejam confecionadas:
                     
                                 —
                              
                              
                                 de tecidos de qualquer matéria têxtil, exceto de malha, das posições 5903 ou 5906 impregnados, revestidos, recobertos de plástico ou de borracha, ou
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 de tecidos de qualquer matéria têxtil, exceto de malha, não impregnados, nem revestidos, nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou de borracha.
                              
                           Os Capítulos 39 e 40 compreendem as luvas, mitenes e semelhantes, impregnadas, revestidas ou recobertas, de borracha alveolar ou de plástico alveolar, confecionadas de tecido de qualquer matéria têxtil (exceto de malha) não impregnados, nem revestidos nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos com plástico alveolar ou de borracha alveolar desde que estes tecidos sirvam apenas de suporte (Nota 2 a) 5) e o último parágrafo da Nota 4 do Capítulo 59).
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     6201
                  
                  
                     Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de uso masculino, exceto os artefactos da posição 6203
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Sobretudos, impermeáveis, japonas, gabões, capas e semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6201 11 00
                  
                  
                     – –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6201 12
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6201 12 10
                  
                  
                     – – –  De peso não superior a 1 kg, por unidade
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6201 12 90
                  
                  
                     – – –  De peso superior a 1 kg, por unidade
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6201 13
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6201 13 10
                  
                  
                     – – –  De peso não superior a 1 kg, por unidade
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6201 13 90
                  
                  
                     – – –  De peso superior a 1 kg, por unidade
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6201 19 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6201 91 00
                  
                  
                     – –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6201 92 00
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6201 93 00
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6201 99 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6202
                  
                  
                     Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de uso feminino, exceto os artefactos da posição 6204
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Casacos compridos, impermeáveis, capas e semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6202 11 00
                  
                  
                     – –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6202 12
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6202 12 10
                  
                  
                     – – –  De peso não superior a 1 kg, por unidade
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6202 12 90
                  
                  
                     – – –  De peso superior a 1 kg, por unidade
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6202 13
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6202 13 10
                  
                  
                     – – –  De peso não superior a 1 kg, por unidade
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6202 13 90
                  
                  
                     – – –  De peso superior a 1 kg, por unidade
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6202 19 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6202 91 00
                  
                  
                     – –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6202 92 00
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6202 93 00
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6202 99 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6203
                  
                  
                     Fatos, conjuntos, casacos, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (exceto de banho), de uso masculino
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Fatos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6203 11 00
                  
                  
                     – –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6203 12 00
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6203 19
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6203 19 10
                  
                  
                     – – –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6203 19 30
                  
                  
                     – – –  De fibras artificiais
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6203 19 90
                  
                  
                     – – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Conjuntos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6203 22
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6203 22 10
                  
                  
                     – – –  De trabalho
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6203 22 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6203 23
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6203 23 10
                  
                  
                     – – –  De trabalho
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6203 23 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6203 29
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De fibras artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6203 29 11
                  
                  
                     – – – –  De trabalho
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6203 29 18
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6203 29 30
                  
                  
                     – – –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6203 29 90
                  
                  
                     – – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Casacos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6203 31 00
                  
                  
                     – –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6203 32
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6203 32 10
                  
                  
                     – – –  De trabalho
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6203 32 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6203 33
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6203 33 10
                  
                  
                     – – –  De trabalho
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6203 33 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6203 39
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De fibras artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6203 39 11
                  
                  
                     – – – –  De trabalho
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6203 39 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6203 39 90
                  
                  
                     – – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6203 41
                  
                  
                     – –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6203 41 10
                  
                  
                     – – –  Calças e calças curtas
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6203 41 30
                  
                  
                     – – –  Jardineiras
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6203 41 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6203 42
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Calças e calças curtas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6203 42 11
                  
                  
                     – – – –  De trabalho
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6203 42 31
                  
                  
                     – – – – –  De tecidos denominados Denim
                     
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6203 42 33
                  
                  
                     – – – – –  De veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés)
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6203 42 35
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Jardineiras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6203 42 51
                  
                  
                     – – – –  De trabalho
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6203 42 59
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6203 42 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6203 43
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Calças e calças curtas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6203 43 11
                  
                  
                     – – – –  De trabalho
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6203 43 19
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Jardineiras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6203 43 31
                  
                  
                     – – – –  De trabalho
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6203 43 39
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6203 43 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6203 49
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De fibras artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Calças e calças curtas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6203 49 11
                  
                  
                     – – – – –  De trabalho
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6203 49 19
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Jardineiras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6203 49 31
                  
                  
                     – – – – –  De trabalho
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6203 49 39
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6203 49 50
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6203 49 90
                  
                  
                     – – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204
                  
                  
                     Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (exceto de banho), de uso feminino
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Fatos de saia-casaco
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6204 11 00
                  
                  
                     – –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 12 00
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 13 00
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 19
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6204 19 10
                  
                  
                     – – –  De fibras artificiais
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 19 90
                  
                  
                     – – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Conjuntos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6204 21 00
                  
                  
                     – –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 22
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6204 22 10
                  
                  
                     – – –  De trabalho
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 22 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 23
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6204 23 10
                  
                  
                     – – –  De trabalho
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 23 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 29
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De fibras artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6204 29 11
                  
                  
                     – – – –  De trabalho
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 29 18
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 29 90
                  
                  
                     – – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Casacos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6204 31 00
                  
                  
                     – –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 32
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6204 32 10
                  
                  
                     – – –  De trabalho
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 32 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 33
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6204 33 10
                  
                  
                     – – –  De trabalho
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 33 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 39
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De fibras artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6204 39 11
                  
                  
                     – – – –  De trabalho
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 39 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 39 90
                  
                  
                     – – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Vestidos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6204 41 00
                  
                  
                     – –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 42 00
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 43 00
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 44 00
                  
                  
                     – –  De fibras artificiais
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 49
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6204 49 10
                  
                  
                     – – –  De seda ou de desperdícios de seda
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 49 90
                  
                  
                     – – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Saias e saias-calças
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6204 51 00
                  
                  
                     – –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 52 00
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 53 00
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 59
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6204 59 10
                  
                  
                     – – –  De fibras artificiais
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 59 90
                  
                  
                     – – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6204 61
                  
                  
                     – –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6204 61 10
                  
                  
                     – – –  Calças e calças curtas
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 61 85
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 62
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Calças e calças curtas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6204 62 11
                  
                  
                     – – – –  De trabalho
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6204 62 31
                  
                  
                     – – – – –  De tecidos denominados Denim
                     
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 62 33
                  
                  
                     – – – – –  De veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés)
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 62 39
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Jardineiras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6204 62 51
                  
                  
                     – – – –  De trabalho
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 62 59
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 62 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 63
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Calças e calças curtas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6204 63 11
                  
                  
                     – – – –  De trabalho
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 63 18
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Jardineiras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6204 63 31
                  
                  
                     – – – –  De trabalho
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 63 39
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 63 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 69
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De fibras artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Calças e calças curtas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6204 69 11
                  
                  
                     – – – – –  De trabalho
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 69 18
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Jardineiras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6204 69 31
                  
                  
                     – – – – –  De trabalho
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 69 39
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 69 50
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6204 69 90
                  
                  
                     – – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6205
                  
                  
                     Camisas de uso masculino
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6205 20 00
                  
                  
                     –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6205 30 00
                  
                  
                     –  De fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6205 90
                  
                  
                     –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6205 90 10
                  
                  
                     – –  De linho ou de rami
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6205 90 80
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6206
                  
                  
                     Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros (blusas chemisiers), de uso feminino
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6206 10 00
                  
                  
                     –  De seda ou de desperdícios de seda
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6206 20 00
                  
                  
                     –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6206 30 00
                  
                  
                     –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6206 40 00
                  
                  
                     –  De fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6206 90
                  
                  
                     –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6206 90 10
                  
                  
                     – –  De linho ou de rami
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6206 90 90
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6207
                  
                  
                     Camisolas interiores, cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de uso masculino
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Cuecas e ceroulas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6207 11 00
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6207 19 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Camisas de noite e pijamas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6207 21 00
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6207 22 00
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6207 29 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6207 91 00
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6207 99
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6207 99 10
                  
                  
                     – – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6207 99 90
                  
                  
                     – – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6208
                  
                  
                     Camisolas interiores, combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes, de uso feminino
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Combinações e saiotes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6208 11 00
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6208 19 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Camisas de noite e pijamas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6208 21 00
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6208 22 00
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6208 29 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6208 91 00
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6208 92 00
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6208 99 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6209
                  
                  
                     Vestuário e seus acessórios, para bebés
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6209 20 00
                  
                  
                     –  De algodão
                  
                  
                     10,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     6209 30 00
                  
                  
                     –  De fibras sintéticas
                  
                  
                     10,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     6209 90
                  
                  
                     –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6209 90 10
                  
                  
                     – –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                     10,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     6209 90 90
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     10,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     6210
                  
                  
                     Vestuário confecionado com as matérias das posições 5602, 5603, 5903, 5906 ou 5907
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6210 10
                  
                  
                     –  Com as matérias das posições 5602 ou 5603
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6210 10 10
                  
                  
                     – –  Com as matérias da posição 5602
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Com as matérias da posição 5603
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6210 10 92
                  
                  
                     – – –  Batas descartáveis, do tipo utilizado pelos pacientes ou cirurgiões durante as intervenções cirúrgicas
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6210 10 98
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6210 20 00
                  
                  
                     –  Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6201 11 a 6201 19
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6210 30 00
                  
                  
                     –  Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6202 11 a 6202 19
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6210 40 00
                  
                  
                     –  Outro vestuário de uso masculino
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6210 50 00
                  
                  
                     –  Outro vestuário de uso feminino
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6211
                  
                  
                     Fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, fatos de banho, biquinis, calções (shorts) e slips de banho; outro vestuário
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Fatos de banho, biquinis, calções (shorts) e slips, de banho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6211 11 00
                  
                  
                     – –  De uso masculino
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6211 12 00
                  
                  
                     – –  De uso feminino
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6211 20 00
                  
                  
                     –  Fatos-macacos e conjuntos de esqui
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outro vestuário de uso masculino
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6211 32
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6211 32 10
                  
                  
                     – – –  Vestuário de trabalho
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Fatos de treino para desporto, com forro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6211 32 31
                  
                  
                     – – – –  Cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6211 32 41
                  
                  
                     – – – – –  Partes superiores
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6211 32 42
                  
                  
                     – – – – –  Partes inferiores
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6211 32 90
                  
                  
                     – – –  Outro
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6211 33
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6211 33 10
                  
                  
                     – – –  Vestuário de trabalho
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Fatos de treino para desporto, com forro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6211 33 31
                  
                  
                     – – – –  Cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6211 33 41
                  
                  
                     – – – – –  Partes superiores
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6211 33 42
                  
                  
                     – – – – –  Partes inferiores
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6211 33 90
                  
                  
                     – – –  Outro
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6211 39 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outro vestuário de uso feminino
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6211 42
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6211 42 10
                  
                  
                     – – –  Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Fatos de treino para desporto, com forro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6211 42 31
                  
                  
                     – – – –  Cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6211 42 41
                  
                  
                     – – – – –  Partes superiores
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6211 42 42
                  
                  
                     – – – – –  Partes inferiores
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6211 42 90
                  
                  
                     – – –  Outro
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6211 43
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6211 43 10
                  
                  
                     – – –  Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Fatos de treino para desporto, com forro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6211 43 31
                  
                  
                     – – – –  Cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6211 43 41
                  
                  
                     – – – – –  Partes superiores
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6211 43 42
                  
                  
                     – – – – –  Partes inferiores
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6211 43 90
                  
                  
                     – – –  Outro
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6211 49 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6212
                  
                  
                     Sutiãs, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artefactos semelhantes, e suas partes, mesmo de malha
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6212 10
                  
                  
                     –  Sutiãs e sutiãs de cós alto
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6212 10 10
                  
                  
                     – –  Apresentados em sortidos acondicionados para a venda a retalho, que contenham um sutiã ou um sutiã de cós alto e umas calcinhas
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6212 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6212 20 00
                  
                  
                     –  Cintas e cintas-calças
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6212 30 00
                  
                  
                     –  Cintas-sutiãs
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6212 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     6,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     6213
                  
                  
                     Lenços de assoar e de bolso
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6213 20 00
                  
                  
                     –  De algodão
                  
                  
                     10
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6213 90 00
                  
                  
                     –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     10
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6214
                  
                  
                     Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6214 10 00
                  
                  
                     –  De seda ou de desperdícios de seda
                  
                  
                     8
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6214 20 00
                  
                  
                     –  De lã ou de pelos finos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6214 30 00
                  
                  
                     –  De fibras sintéticas
                  
                  
                     8
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6214 40 00
                  
                  
                     –  De fibras artificiais
                  
                  
                     8
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6214 90 00
                  
                  
                     –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     8
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6215
                  
                  
                     Gravatas, laços e plastrões
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6215 10 00
                  
                  
                     –  De seda ou de desperdícios de seda
                  
                  
                     6,3
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6215 20 00
                  
                  
                     –  De fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                     6,3
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6215 90 00
                  
                  
                     –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     6,3
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6216 00 00
                  
                  
                     Luvas, mitenes e semelhantes
                  
                  
                     7,6
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6217
                  
                  
                     Outros acessórios confecionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, exceto as da posição 6212
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6217 10 00
                  
                  
                     –  Acessórios
                  
                  
                     6,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     6217 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 63
         OUTROS ARTEFACTOS TÊXTEIS CONFECIONADOS; SORTIDOS; ARTEFACTOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS, CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O Subcapítulo I, que compreende artefactos de qualquer matéria têxtil, só se aplica a artefactos confecionados.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     O Subcapítulo I não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os produtos dos Capítulos 56 a 62;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os artefactos usados da posição 6309.
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     A posição 6309 só compreende os artefactos enumerados a seguir:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Artefactos de matérias têxteis:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             vestuário e seus acessórios, e suas partes,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             cobertores e mantas,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             roupa de cama, de mesa, de toucador ou de cozinha,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             artefactos para guarnição de interiores, exceto os tapetes das posições 5701 a 5705 e as tapeçarias da posição 5805;
                                          
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante de qualquer matéria, exceto de amianto.
                              
                           Para serem classificados nesta posição os artefactos acima devem preencher simultaneamente as seguintes condições:
                     
                                 —
                              
                              
                                 apresentarem evidentes sinais de uso, e
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 apresentarem-se a granel ou em fardos, sacos ou embalagens semelhantes.
                              
                           
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     I. OUTROS ARTEFACTOS TÊXTEIS CONFECIONADOS
                  
               
                     6301
                  
                  
                     Cobertores e mantas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6301 10 00
                  
                  
                     –  Cobertores e mantas, elétricos
                  
                  
                     6,9
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6301 20
                  
                  
                     –  Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de lã ou de pelos finos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6301 20 10
                  
                  
                     – –  De malha
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6301 20 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6301 30
                  
                  
                     –  Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de algodão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6301 30 10
                  
                  
                     – –  De malha
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6301 30 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6301 40
                  
                  
                     –  Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de fibras sintéticas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6301 40 10
                  
                  
                     – –  De malha
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6301 40 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6301 90
                  
                  
                     –  Outros cobertores e mantas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6301 90 10
                  
                  
                     – –  De malha
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6301 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6302
                  
                  
                     Roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6302 10 00
                  
                  
                     –  Roupas de cama, de malha
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras roupas de cama, estampadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6302 21 00
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6302 22
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6302 22 10
                  
                  
                     – – –  De falsos tecidos
                  
                  
                     6,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     6302 22 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6302 29
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6302 29 10
                  
                  
                     – – –  De linho ou de rami
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6302 29 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras roupas de cama
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6302 31 00
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6302 32
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6302 32 10
                  
                  
                     – – –  De falsos tecidos
                  
                  
                     6,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     6302 32 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6302 39
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6302 39 20
                  
                  
                     – – –  De linho ou de rami
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6302 39 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6302 40 00
                  
                  
                     –  Roupas de mesa, de malha
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras roupas de mesa
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6302 51 00
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6302 53
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6302 53 10
                  
                  
                     – – –  De falsos tecidos
                  
                  
                     6,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     6302 53 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6302 59
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6302 59 10
                  
                  
                     – – –  De linho
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6302 59 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6302 60 00
                  
                  
                     –  Roupas de toucador ou de cozinha, de tecidos turcos, de algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6302 91 00
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6302 93
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas ou artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6302 93 10
                  
                  
                     – – –  De falsos tecidos
                  
                  
                     6,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     6302 93 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6302 99
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6302 99 10
                  
                  
                     – – –  De linho
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6302 99 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6303
                  
                  
                     Cortinados, cortinas, reposteiros e estores; sanefas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De malha
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6303 12 00
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas
                  
                  
                     12
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     6303 19 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6303 91 00
                  
                  
                     – –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     6303 92
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6303 92 10
                  
                  
                     – – –  De falsos tecidos
                  
                  
                     6,9
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     6303 92 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     6303 99
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6303 99 10
                  
                  
                     – – –  De falsos tecidos
                  
                  
                     6,9
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     6303 99 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     6304
                  
                  
                     Outros artefactos para guarnição de interiores, exceto da posição 9404
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Colchas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6304 11 00
                  
                  
                     – –  De malha
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6304 19
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6304 19 10
                  
                  
                     – – –  De algodão
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6304 19 30
                  
                  
                     – – –  De linho ou de rami
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6304 19 90
                  
                  
                     – – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6304 91 00
                  
                  
                     – –  De malha
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6304 92 00
                  
                  
                     – –  De algodão, exceto de malha
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6304 93 00
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas, exceto de malha
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6304 99 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis, exceto de malha
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6305
                  
                  
                     Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6305 10
                  
                  
                     –  De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6305 10 10
                  
                  
                     – –  Usados
                  
                  
                     2
                  
                  
                     —
                  
               
                     6305 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     6305 20 00
                  
                  
                     –  De algodão
                  
                  
                     7,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6305 32
                  
                  
                     – –  Recipientes flexíveis para produtos a granel
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6305 32 11
                  
                  
                     – – – –  De malha
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6305 32 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     7,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     6305 32 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     7,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     6305 33
                  
                  
                     – –  Outros, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6305 33 10
                  
                  
                     – – –  De malha
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6305 33 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     7,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     6305 39 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     7,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     6305 90 00
                  
                  
                     –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     6,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     6306
                  
                  
                     Encerados e toldos; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Encerados e toldos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6306 12 00
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6306 19 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Tendas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6306 22 00
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6306 29 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6306 30 00
                  
                  
                     –  Velas
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6306 40 00
                  
                  
                     –  Colchões pneumáticos
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6306 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6307
                  
                  
                     Outros artefactos confecionados, incluindo os moldes para vestuário
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6307 10
                  
                  
                     –  Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artefactos de limpeza semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6307 10 10
                  
                  
                     – –  De malha
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6307 10 30
                  
                  
                     – –  De falsos tecidos
                  
                  
                     6,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     6307 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     7,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6307 20 00
                  
                  
                     –  Cintos e coletes salva-vidas
                  
                  
                     6,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     6307 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6307 90 10
                  
                  
                     – –  De malha
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6307 90 91
                  
                  
                     – – –  De feltro
                  
                  
                     6,3
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6307 90 92
                  
                  
                     – – – –  Lençóis descartáveis confecionados com matérias da posição 5603, do tipo utilizado durante as intervenções cirúrgicas
                  
                  
                     6,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     6307 90 98
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     6,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     II. SORTIDOS
                  
               
                     6308 00 00
                  
                  
                     Sortidos constituídos por cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confeção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou artefactos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     III. ARTEFACTOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS, CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS
                  
               
                     6309 00 00
                  
                  
                     Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     6310
                  
                  
                     Trapos, cordéis, cordas e cabos, de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artefactos inutilizados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6310 10 00
                  
                  
                     –  Escolhidos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     6310 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               SECÇÃO XII
         CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO
         CAPÍTULO 64
         CALÇADO, POLAINAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES, E SUAS PARTES
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os artefactos descartáveis destinados a cobrir os pés ou o calçado, feitos de materiais frágeis ou pouco resistentes (por exemplo, papel, folhas de plástico) e sem solas aplicadas (regime da matéria constitutiva);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 O calçado de matérias têxteis, sem sola exterior colada, cosida (costurada) ou de outro modo fixada ou aplicada à parte superior (Secção XI);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 O calçado usado da posição 6309;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Os artefactos de amianto (posição 6812);
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 O calçado e aparelhos ortopédicos, e suas partes (posição 9021);
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 O calçado com características de brinquedo e o calçado fixado em patins (para gelo ou de rodas); caneleiras e outros artefactos de proteção utilizados na prática de desportos (Capítulo 95).
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Não se consideram “partes”, na aceção da posição 6406, as cavilhas, protetores, ilhós, colchetes, fivelas, galões, pompons, cordões para calçado e outros artefactos de ornamentação ou de passamanaria, os quais seguem o seu próprio regime, nem os botões para calçado (posição 9606).
                  
               
                     3.
                  
                  
                     Na aceção do presente Capítulo:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os termos “borracha” e “plásticos” compreendem os tecidos e outros suportes têxteis que apresentem uma camada exterior de borracha ou de plástico percetível à vista desarmada; para aplicação desta disposição não se deve tomar em consideração as mudanças de cor provocadas pelas operações de obtenção desta camada exterior;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 A expressão “couro natural” refere-se aos produtos das posições 4107 e 4112 a 4114.
                              
                           
               
                     4.
                  
                  
                     Ressalvado o disposto na Nota 3 do presente Capítulo:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 A matéria da parte superior do calçado é determinada pela que constitua a maior superfície do revestimento exterior, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços, tais como orlas, protetores de tornozelos, adornos, fivelas, presilhas, ilhós ou dispositivos semelhantes;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 A matéria constitutiva da sola exterior é determinada pela que tenha a maior superfície de contacto com o solo, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços tais como pontas, barras, pregos, protetores ou dispositivos semelhantes.
                              
                           
               Nota de subposições
         
                     1.
                  
                  
                     Na aceção das subposições 6402 12, 6402 19, 6403 12, 6403 19 e 6404 11 considera-se “calçado para desporto”, exclusivamente:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 O calçado concebido para a prática de uma atividade desportiva, munido de ou preparado para receber pontas, grampos (crampons), cravos, barras ou dispositivos semelhantes;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 O calçado para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo.
                              
                           
               Notas complementares
         
                     1.
                  
                  
                     Na aceção da Nota 4 a), consideram-se “reforços” todos os pedaços de material (por exemplo, plástico ou couro) fixados à superfície exterior da parte superior que lhe dão maior resistência, ligados ou não à sola. Depois de retirados os reforços, mas mantendo os sistemas de fecho originais, a parte visível deve apresentar as características de uma parte superior e não de um forro, sustentando suficientemente o pé de forma a permitir ao utilizador do calçado caminhar.
                     Para a determinação da matéria constitutiva da parte superior, deve-se ter em consideração as partes cobertas por acessórios ou reforços.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Na aceção da Nota 4 b), uma ou mais camadas de material têxtil, que não possuam as caraterísticas usualmente requeridas para utilização normal como sola exterior (como, por exemplo, durabilidade, resistência, etc.) são irrelevantes para efeitos de classificação.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     6401
                  
                  
                     Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6401 10 00
                  
                  
                     –  Calçado com biqueira protetora de metal
                  
                  
                     17
                  
                  
                     pa
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outro calçado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6401 92
                  
                  
                     – –  Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6401 92 10
                  
                  
                     – – –  Com parte superior de borracha
                  
                  
                     17
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6401 92 90
                  
                  
                     – – –  Com parte superior de plásticos
                  
                  
                     17
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6401 99 00
                  
                  
                     – –  Outro
                  
                  
                     17
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6402
                  
                  
                     Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Calçado para desporto
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6402 12
                  
                  
                     – –  Calçado para esqui e para surfe de neve
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6402 12 10
                  
                  
                     – – –  Calçado para esqui
                  
                  
                     17
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6402 12 90
                  
                  
                     – – –  Calçado para surfe de neve
                  
                  
                     17
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6402 19 00
                  
                  
                     – –  Outro
                  
                  
                     16,9
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6402 20 00
                  
                  
                     –  Calçado com parte superior em tiras ou correias, fixados à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes
                  
                  
                     17
                  
                  
                     pa
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outro calçado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6402 91
                  
                  
                     – –  Cobrindo o tornozelo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6402 91 10
                  
                  
                     – – –  Com biqueira protetora de metal
                  
                  
                     17
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6402 91 90
                  
                  
                     – – –  Outro
                  
                  
                     16,9
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6402 99
                  
                  
                     – –  Outro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6402 99 05
                  
                  
                     – – –  Com biqueira protetora de metal
                  
                  
                     17
                  
                  
                     pa
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6402 99 10
                  
                  
                     – – – –  Com parte superior de borracha
                  
                  
                     16,8
                  
                  
                     pa
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com parte superior de plásticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6402 99 31
                  
                  
                     – – – – – –  Em que a maior altura do salto, incluindo a sola, é superior a 3 cm
                  
                  
                     16,8
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6402 99 39
                  
                  
                     – – – – – –  Outro
                  
                  
                     16,8
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6402 99 50
                  
                  
                     – – – – –  Pantufas e outro calçado de interior
                  
                  
                     16,8
                  
                  
                     pa
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6402 99 91
                  
                  
                     – – – – – –  Inferior a 24 cm
                  
                  
                     16,8
                  
                  
                     pa
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 24 cm ou mais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6402 99 93
                  
                  
                     – – – – – – –  Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora
                  
                  
                     16,8
                  
                  
                     pa
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – – –  Outro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6402 99 96
                  
                  
                     – – – – – – – –  Para homem
                  
                  
                     16,8
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6402 99 98
                  
                  
                     – – – – – – – –  Para senhora
                  
                  
                     16,8
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6403
                  
                  
                     Calçado com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Calçado para desporto
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6403 12 00
                  
                  
                     – –  Calçado para esqui e para surfe de neve
                  
                  
                     8
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6403 19 00
                  
                  
                     – –  Outro
                  
                  
                     8
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6403 20 00
                  
                  
                     –  Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande
                  
                  
                     8
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6403 40 00
                  
                  
                     –  Outro calçado, com biqueira protetora de metal
                  
                  
                     8
                  
                  
                     pa
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outro calçado, com sola exterior de couro natural
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6403 51
                  
                  
                     – –  Cobrindo o tornozelo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6403 51 05
                  
                  
                     – – –  Com sola de madeira, sem palmilhas
                  
                  
                     8
                  
                  
                     pa
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Cobrindo o tornozelo, mas não cobrindo a barriga da perna, com palmilhas de acabamento, de comprimento
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6403 51 11
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 24 cm
                  
                  
                     8
                  
                  
                     pa
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 24 cm ou mais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6403 51 15
                  
                  
                     – – – – – –  Para homem
                  
                  
                     8
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6403 51 19
                  
                  
                     – – – – – –  Para senhora
                  
                  
                     8
                  
                  
                     pa
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6403 51 91
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 24 cm
                  
                  
                     8
                  
                  
                     pa
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 24 cm ou mais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6403 51 95
                  
                  
                     – – – – – –  Para homem
                  
                  
                     8
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6403 51 99
                  
                  
                     – – – – – –  Para senhora
                  
                  
                     8
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6403 59
                  
                  
                     – –  Outro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6403 59 05
                  
                  
                     – – –  Com sola de madeira, sem palmilhas
                  
                  
                     8
                  
                  
                     pa
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6403 59 11
                  
                  
                     – – – – –  Em que a maior altura do salto, incluindo a sola, é superior a 3 cm
                  
                  
                     5
                  
                  
                     pa
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6403 59 31
                  
                  
                     – – – – – –  Inferior a 24 cm
                  
                  
                     8
                  
                  
                     pa
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 24 cm ou mais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6403 59 35
                  
                  
                     – – – – – – –  Para homem
                  
                  
                     8
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6403 59 39
                  
                  
                     – – – – – – –  Para senhora
                  
                  
                     8
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6403 59 50
                  
                  
                     – – – –  Pantufas e outro calçado de interior
                  
                  
                     8
                  
                  
                     pa
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6403 59 91
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 24 cm
                  
                  
                     8
                  
                  
                     pa
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 24 cm ou mais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6403 59 95
                  
                  
                     – – – – – –  Para homem
                  
                  
                     8
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6403 59 99
                  
                  
                     – – – – – –  Para senhora
                  
                  
                     8
                  
                  
                     pa
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outro calçado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6403 91
                  
                  
                     – –  Cobrindo o tornozelo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6403 91 05
                  
                  
                     – – –  Com sola de madeira, sem palmilhas
                  
                  
                     8
                  
                  
                     pa
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Cobrindo o tornozelo, mas não cobrindo a barriga da perna, com palmilhas de acabamento, de comprimento
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6403 91 11
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 24 cm
                  
                  
                     8
                  
                  
                     pa
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 24 cm ou mais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6403 91 13
                  
                  
                     – – – – – –  Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora
                  
                  
                     8
                  
                  
                     pa
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Outro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6403 91 16
                  
                  
                     – – – – – – –  Para homem
                  
                  
                     8
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6403 91 18
                  
                  
                     – – – – – – –  Para senhora
                  
                  
                     8
                  
                  
                     pa
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6403 91 91
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 24 cm
                  
                  
                     8
                  
                  
                     pa
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 24 cm ou mais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6403 91 93
                  
                  
                     – – – – – –  Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora
                  
                  
                     8
                  
                  
                     pa
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Outro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6403 91 96
                  
                  
                     – – – – – – –  Para homem
                  
                  
                     8
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6403 91 98
                  
                  
                     – – – – – – –  Para senhora
                  
                  
                     5
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6403 99
                  
                  
                     – –  Outro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6403 99 05
                  
                  
                     – – –  Com sola de madeira, sem palmilhas
                  
                  
                     8
                  
                  
                     pa
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6403 99 11
                  
                  
                     – – – – –  Em que a maior altura do salto, incluindo a sola, é superior a 3 cm
                  
                  
                     8
                  
                  
                     pa
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6403 99 31
                  
                  
                     – – – – – –  Inferior a 24 cm
                  
                  
                     8
                  
                  
                     pa
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 24 cm ou mais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6403 99 33
                  
                  
                     – – – – – – –  Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora
                  
                  
                     8
                  
                  
                     pa
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – – –  Outro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6403 99 36
                  
                  
                     – – – – – – – –  Para homem
                  
                  
                     8
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6403 99 38
                  
                  
                     – – – – – – – –  Para senhora
                  
                  
                     5
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6403 99 50
                  
                  
                     – – – –  Pantufas e outro calçado de interior
                  
                  
                     8
                  
                  
                     pa
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6403 99 91
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 24 cm
                  
                  
                     8
                  
                  
                     pa
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 24 cm ou mais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6403 99 93
                  
                  
                     – – – – – –  Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora
                  
                  
                     8
                  
                  
                     pa
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Outro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6403 99 96
                  
                  
                     – – – – – – –  Para homem
                  
                  
                     8
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6403 99 98
                  
                  
                     – – – – – – –  Para senhora
                  
                  
                     7
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6404
                  
                  
                     Calçado com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Calçado com sola exterior de borracha ou de plásticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6404 11 00
                  
                  
                     – –  Calçado para desporto; calçado para ténis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes
                  
                  
                     16,9
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6404 19
                  
                  
                     – –  Outro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6404 19 10
                  
                  
                     – – –  Pantufas e outro calçado de interior
                  
                  
                     16,9
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6404 19 90
                  
                  
                     – – –  Outro
                  
                  
                     17
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6404 20
                  
                  
                     –  Calçado com sola exterior de couro natural ou reconstituído
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6404 20 10
                  
                  
                     – –  Pantufas e outro calçado de interior
                  
                  
                     17
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6404 20 90
                  
                  
                     – –  Outro
                  
                  
                     17
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6405
                  
                  
                     Outro calçado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6405 10 00
                  
                  
                     –  Com parte superior de couro natural ou reconstituído
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6405 20
                  
                  
                     –  Com parte superior de matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6405 20 10
                  
                  
                     – –  Com sola exterior de madeira ou cortiça
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     pa
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Com sola exterior de outras matérias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6405 20 91
                  
                  
                     – – –  Pantufas e outro calçado de interior
                  
                  
                     4
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6405 20 99
                  
                  
                     – – –  Outro
                  
                  
                     4
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6405 90
                  
                  
                     –  Outro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6405 90 10
                  
                  
                     – –  Com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído
                  
                  
                     17
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6405 90 90
                  
                  
                     – –  Com sola exterior de outras matérias
                  
                  
                     4
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6406
                  
                  
                     Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis, reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6406 10
                  
                  
                     –  Partes superiores de calçado e seus componentes, exceto contrafortes e biqueiras rígidas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6406 10 10
                  
                  
                     – –  De couro natural
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     6406 10 90
                  
                  
                     – –  De outras matérias
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     6406 20
                  
                  
                     –  Solas exteriores e saltos, de borracha ou plásticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6406 20 10
                  
                  
                     – –  De borracha
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     6406 20 90
                  
                  
                     – –  De plásticos
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     6406 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6406 90 30
                  
                  
                     – –  Conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior e desprovidos de sola exterior
                  
                  
                     3
                  
                  
                     pa
                  
               
                     6406 90 50
                  
                  
                     – –  Palmilhas e outros acessórios amovíveis
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     6406 90 60
                  
                  
                     – –  Solas exteriores de couro natural ou reconstituído
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     6406 90 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 65
         CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, E SUAS PARTES
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os chapéus e artefactos de uso semelhante, usados, da posição 6309;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os chapéus e artefactos de uso semelhante, de amianto (posição 6812);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os chapéus com características de brinquedos, tais como os chapéus de bonecos e os artigos para festas (Capítulo 95).
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     A posição 6502 não compreende os esboços confecionados por costura, exceto os obtidos pela reunião de tiras simplesmente costuradas em espiral.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     6501 00 00
                  
                  
                     Esboços não enformados nem na copa nem na aba, discos e cilindros, mesmo cortados no sentido da altura, de feltro, para chapéus
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6502 00 00
                  
                  
                     Esboços de chapéus, entrançados ou obtidos por reunião de tiras de qualquer matéria, sem copa nem aba enformadas e sem guarnições
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6503
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6504 00 00
                  
                  
                     Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria, mesmo guarnecidos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6505 00
                  
                  
                     Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confecionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6505 00 10
                  
                  
                     –  De feltro de pelos ou de lã e pelos, obtidos a partir dos esboços ou discos da posição 6501 00 00
                  
                  
                     5,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6505 00 30
                  
                  
                     – –  Capacetes, bonés militares e semelhantes, com pala
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6505 00 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6506
                  
                  
                     Outros chapéus e artefactos de uso semelhante, mesmo guarnecidos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6506 10
                  
                  
                     –  Capacetes e artefactos de uso semelhante, de proteção
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6506 10 10
                  
                  
                     – –  De plástico
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6506 10 80
                  
                  
                     – –  De outras matérias
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6506 91 00
                  
                  
                     – –  De borracha ou de plásticos
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6506 99
                  
                  
                     – –  De outras matérias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6506 99 10
                  
                  
                     – – –  De feltro de pelos ou de lã e pelos, obtidos a partir dos esboços ou discos da posição 6501 00 00
                  
                  
                     5,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6506 99 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6507 00 00
                  
                  
                     Carneiras, forros, capas, armações, palas e francaletes para chapéus e artefactos de uso semelhante
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 66
         GUARDA-CHUVAS, SOMBRINHAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, BENGALAS-ASSENTOS, CHICOTES, PINGALINS, SUAS PARTES
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As bengalas métricas e semelhantes (posição 9017);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As bengalas-espingardas, bengalas-estoques, bengalas-chumbadas e semelhantes (Capítulo 93);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo, guarda-chuvas e sombrinhas, com características de brinquedos).
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     A posição 6603 não compreende as partes, guarnições e acessórios, de matérias têxteis, nem as bainhas, coberturas, borlas, franjas e semelhantes, de qualquer matéria, para os artefactos das posições 6601 e 6602. Os artigos citados classificam-se separadamente, mesmo quando se apresentem com os artefactos a que se destinam, desde que neles não estejam aplicados.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     6601
                  
                  
                     Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluindo as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6601 10 00
                  
                  
                     –  Guarda-sóis de jardim e artefactos semelhantes
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6601 91 00
                  
                  
                     – –  De haste ou cabo telescópico
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6601 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6601 99 20
                  
                  
                     – – –  Com cobertura de tecidos de matérias têxteis
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6601 99 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6602 00 00
                  
                  
                     Bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins e artefactos semelhantes
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6603
                  
                  
                     Partes, guarnições e acessórios, para os artefactos das posições 6601 e 6602
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6603 20 00
                  
                  
                     –  Armações montadas, mesmo com hastes ou cabos, para guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis
                  
                  
                     5,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     6603 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6603 90 10
                  
                  
                     – –  Punhos, cabos e castões
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6603 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 67
         PENAS E PENUGEM PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os tecidos filtrantes, de cabelo (posição 5911);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os motivos florais de rendas, de bordados ou de outros tecidos (Secção XI);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 O calçado (Capítulo 64);
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Os chapéus e artefactos de uso semelhante e as coifas e redes, para o cabelo (Capítulo 65);
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Os brinquedos, o material de desporto e os artigos para festas (Capítulo 95);
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 Os espanadores, as borlas para pós e as peneiras de cabelo (Capítulo 96).
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     A posição 6701 não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os artefactos em que as penas ou penugem entrem unicamente como matérias de enchimento ou estofamento e especialmente os artigos de colchoaria da posição 9404;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 O vestuário e seus acessórios em que as penas ou penugem constituam simples guarnições ou matéria de enchimento ou estofamento;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 As flores e folhagem artificiais, e suas partes e artefactos confecionados da posição 6702.
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     A posição 6702 não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os artefactos de vidro (Capítulo 70);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As imitações de flores, de folhagem ou de frutos, em cerâmica, pedra, metal, madeira, etc., obtidas numa só peça, por moldação, forjamento, cinzelagem, estampagem ou por qualquer outro processo, ou ainda formadas por diversas partes reunidas por processos que não sejam a amarração, colagem, encaixe ou processos semelhantes.
                              
                           
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     6701 00 00
                  
                  
                     Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas, partes de penas, penugem e artefactos destas matérias, exceto os produtos da posição 0505, bem como os cálamos e outros canos de penas, trabalhados
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6702
                  
                  
                     Flores, folhagem e frutos, artificiais, e suas partes; artefactos confecionados com flores, folhagem e frutos, artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6702 10 00
                  
                  
                     –  De plásticos
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6702 90 00
                  
                  
                     –  De outras matérias
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6703 00 00
                  
                  
                     Cabelos dispostos no mesmo sentido, adelgaçados, branqueados ou preparados de outro modo; lã, pelos e outras matérias têxteis, preparados para a fabricação de perucas ou de artefactos semelhantes
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6704
                  
                  
                     Perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas e artefactos semelhantes, de cabelo, pelos ou de matérias têxteis; outras obras de cabelo não especificadas nem compreendidas noutras posições
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De matérias têxteis sintéticas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6704 11 00
                  
                  
                     – –  Perucas completas
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     6704 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     6704 20 00
                  
                  
                     –  De cabelo
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     6704 90 00
                  
                  
                     –  De outras matérias
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               SECÇÃO XIII
         OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS
         CAPÍTULO 68
         OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os produtos do Capítulo 25;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 O papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos, das posições 4810 ou 4811 (por exemplo, os recobertos de mica em pó ou de grafite e os betumados ou asfaltados);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os tecidos e outros têxteis revestidos, impregnados ou recobertos, dos Capítulos 56 ou 59 (por exemplo, os recobertos de mica em pó, de betume ou de asfalto);
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 71;
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 As ferramentas e suas partes, do Capítulo 82;
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 As pedras litográficas da posição 8442;
                              
                           
                                 g)
                              
                              
                                 Os isoladores elétricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547;
                              
                           
                                 h)
                              
                              
                                 As mós para aparelhos dentários (posição 9018);
                              
                           
                                 ij)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de artigos de relojoaria);
                              
                           
                                 k)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);
                              
                           
                                 l)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto);
                              
                           
                                 m)
                              
                              
                                 Os artefactos da posição 9602, desde que constituídos pelas matérias mencionadas na Nota 2 b) do Capítulo 96, os artefactos da posição 9606 (os botões, por exemplo), da posição 9609 (os lápis de ardósia, por exemplo) ou da posição 9610 (as ardósias para escrita e desenho, por exemplo);
                              
                           
                                 n)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Na aceção da posição 6802, a expressão “pedras de cantaria ou de construção trabalhadas” aplica-se não só às pedras incluídas nas posições 2515 ou 2516, mas também a todas as outras pedras naturais (por exemplo, quartzites, sílex, dolomite, esteatite) trabalhadas do mesmo modo, exceto a ardósia.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     6801 00 00
                  
                  
                     Pedras para calcetar, lancis e placas (lajes) para pavimentação, de pedra natural (exceto a ardósia)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     6802
                  
                  
                     Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 6801; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6802 10 00
                  
                  
                     –  Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm; grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmente
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6802 21 00
                  
                  
                     – –  Mármore, travertino e alabastro
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6802 23 00
                  
                  
                     – –  Granito
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6802 29 00
                  
                  
                     – –  Outras pedras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6802 91 00
                  
                  
                     – –  Mármore, travertino e alabastro
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6802 92 00
                  
                  
                     – –  Outras pedras calcárias
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6802 93
                  
                  
                     – –  Granito
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6802 93 10
                  
                  
                     – – –  Polido, decorado ou trabalhado de outro modo, mas não esculpido, de peso líquido igual ou superior a 10 kg
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     6802 93 90
                  
                  
                     – – –  Outro
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6802 99
                  
                  
                     – –  Outras pedras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6802 99 10
                  
                  
                     – – –  Polidas, decoradas ou trabalhadas de outro modo, mas não esculpidas, de peso líquido igual ou superior a 10 kg
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     6802 99 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6803 00
                  
                  
                     Ardósia natural trabalhada e obras de ardósia natural ou aglomerada
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6803 00 10
                  
                  
                     –  Ardósia para telhados ou para fachadas
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6803 00 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6804
                  
                  
                     Mós e artefactos semelhantes, sem armação, para moer, desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica, mesmo com partes de outras matérias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6804 10 00
                  
                  
                     –  Mós para moer ou desfibrar
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras mós e artefactos semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6804 21 00
                  
                  
                     – –  De diamante natural ou sintético, aglomerado
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6804 22
                  
                  
                     – –  De outros abrasivos aglomerados ou de cerâmica
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De abrasivos artificiais, com aglomerante
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De resinas sintéticas ou artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6804 22 12
                  
                  
                     – – – – –  Não reforçados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     6804 22 18
                  
                  
                     – – – – –  Reforçados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     6804 22 30
                  
                  
                     – – – –  De cerâmica ou de silicatos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     6804 22 50
                  
                  
                     – – – –  De outras matérias
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     6804 22 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     6804 23 00
                  
                  
                     – –  De pedras naturais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     6804 30 00
                  
                  
                     –  Pedras para amolar ou para polir, manualmente
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     6805
                  
                  
                     Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6805 10 00
                  
                  
                     –  Aplicados apenas sobre tecidos de matérias têxteis
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6805 20 00
                  
                  
                     –  Aplicados apenas sobre papel ou cartão
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6805 30 00
                  
                  
                     –  Aplicados sobre outras matérias
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6806
                  
                  
                     Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes; vermiculite e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos; misturas e obras de matérias minerais para isolamento do calor e do som ou para absorção do som, exceto as das posições 6811, 6812 ou do Capítulo 69
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6806 10 00
                  
                  
                     –  Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes, mesmo misturadas entre si, a granel, em folhas ou em rolos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     6806 20
                  
                  
                     –  Vermiculite e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos, mesmo misturados entre si
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6806 20 10
                  
                  
                     – –  Argilas expandidas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     6806 20 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     6806 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     6807
                  
                  
                     Obras de asfalto ou de produtos semelhantes (por exemplo, breu ou pez)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6807 10 00
                  
                  
                     –  Em rolos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     6807 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     6808 00 00
                  
                  
                     Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, de palha ou de aparas, partículas, serradura ou de outros desperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6809
                  
                  
                     Obras de gesso ou de composições à base de gesso
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Chapas, placas, painéis, ladrilhos e semelhantes, não ornamentados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6809 11 00
                  
                  
                     – –  Revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     6809 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     6809 90 00
                  
                  
                     –  Outras obras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6810
                  
                  
                     Obras de cimento, de betão ou de pedra artificial, mesmo armadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Telhas, ladrilhos, placas (lajes), tijolos e artefactos semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6810 11
                  
                  
                     – –  Blocos e tijolos para a construção
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6810 11 10
                  
                  
                     – – –  De betão leve (à base de bimskies, de escórias granuladas, etc.)
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6810 11 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6810 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras obras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6810 91 00
                  
                  
                     – –  Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6810 99 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6811
                  
                  
                     Obras de fibrocimento, cimento-celulose ou produtos semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6811 40 00
                  
                  
                     –  Que contenham amianto
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Que não contenham amianto
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6811 81 00
                  
                  
                     – –  Chapas onduladas
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6811 82 00
                  
                  
                     – –  Outras chapas, painéis, ladrilhos, telhas e artigos semelhantes
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6811 89 00
                  
                  
                     – –  Outras obras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6812
                  
                  
                     Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio; obras destas misturas ou de amianto (por exemplo, fios, tecidos, vestuário, chapéus e artefactos de uso semelhante, calçado, juntas), mesmo armadas, exceto as das posições 6811 ou 6813
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6812 80
                  
                  
                     –  De crocidolite
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6812 80 10
                  
                  
                     – –  Trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6812 80 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6812 91 00
                  
                  
                     – –  Vestuário, acessórios de vestuário, calçado e chapéus
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6812 92 00
                  
                  
                     – –  Papéis, cartões e feltros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6812 93 00
                  
                  
                     – –  Folhas de amianto e elastómeros, comprimidos, para juntas, mesmo apresentadas em rolos
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6812 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6812 99 10
                  
                  
                     – – –  Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6812 99 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6813
                  
                  
                     Guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para travões, embraiagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6813 20 00
                  
                  
                     –  Que contenham amianto
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Que não contenham amianto
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6813 81 00
                  
                  
                     – –  Guarnições para travões
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6813 89 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6814
                  
                  
                     Mica trabalhada e obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6814 10 00
                  
                  
                     –  Placas, folhas ou tiras, de mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6814 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6815
                  
                  
                     Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluindo as fibras de carbono, as obras destas matérias e as de turfa), não especificadas nem compreendidas noutras posições
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6815 10
                  
                  
                     –  Obras de grafite ou de outros carbonos, para usos não elétricos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6815 10 10
                  
                  
                     – –  Fibras de carbono e obras de fibras de carbono
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     6815 10 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     6815 20 00
                  
                  
                     –  Obras de turfa
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras obras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6815 91 00
                  
                  
                     – –  Que contenham magnesite, dolomite ou cromite
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     6815 99 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 69
         PRODUTOS CERÂMICOS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo apenas compreende os produtos cerâmicos obtidos por cozedura depois de previamente enformados ou trabalhados. As posições 6904 a 6914 abrangem unicamente os produtos não suscetíveis de serem classificados nas posições 6901 a 6903.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os produtos da posição 2844;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os artefactos da posição 6804;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 71, tais como os objetos que satisfaçam à definição de bijutarias;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Os ceramais (cermets) da posição 8113;
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 82;
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 Os isoladores elétricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547;
                              
                           
                                 g)
                              
                              
                                 Os dentes artificiais de cerâmica (posição 9021);
                              
                           
                                 h)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de artigos de relojoaria);
                              
                           
                                 ij)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);
                              
                           
                                 k)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto);
                              
                           
                                 l)
                              
                              
                                 Os artefactos da posição 9606 (botões, por exemplo) ou da posição 9614 (cachimbos, por exemplo);
                              
                           
                                 m)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).
                              
                           
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     I. - PRODUTOS DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS OU DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES E PRODUTOS REFRATÁRIOS
                  
               
                     6901 00 00
                  
                  
                     Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolite, diatomite) ou de terras siliciosas semelhantes
                  
                  
                     2
                  
                  
                     —
                  
               
                     6902
                  
                  
                     Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6902 10 00
                  
                  
                     –  Que contenham, em peso, mais de 50 % dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr2O3
                     
                  
                  
                     2
                  
                  
                     —
                  
               
                     6902 20
                  
                  
                     –  Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al2O3), de sílica (SiO2) ou de uma mistura ou combinação destes produtos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6902 20 10
                  
                  
                     – –  Que contenham, em peso, 93 % ou mais de sílica (SiO2)
                  
                  
                     2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6902 20 91
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, mais de 7 %, mas menos de 45 % de alumina (Al2O3)
                  
                  
                     2
                  
                  
                     —
                  
               
                     6902 20 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2
                  
                  
                     —
                  
               
                     6902 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     2
                  
                  
                     —
                  
               
                     6903
                  
                  
                     Outros produtos cerâmicos refratários (por exemplo, retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas) que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6903 10 00
                  
                  
                     –  Que contenham, em peso, mais de 50 % de grafite ou de outro carbono, ou de uma mistura destes produtos
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     6903 20
                  
                  
                     –  Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al2O3) ou de uma mistura ou combinação de alumina e sílica (SiO2)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6903 20 10
                  
                  
                     – –  Que contenham, em peso, menos de 45 % de alumina (Al2O3)
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     6903 20 90
                  
                  
                     – –  Que contenham, em peso, 45 % ou mais de alumina (Al2O3)
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     6903 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6903 90 10
                  
                  
                     – –  Que contenham, em peso, mais de 25 %, mas não mais de 50 % de grafite ou de outro carbono, ou de uma mistura destes produtos
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     6903 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     II. OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS
                  
               
                     6904
                  
                  
                     Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6904 10 00
                  
                  
                     –  Tijolos para construção
                  
                  
                     2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6904 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     2
                  
                  
                     —
                  
               
                     6905
                  
                  
                     Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumo, ornamentos arquitetónicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6905 10 00
                  
                  
                     –  Telhas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     6905 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     6906 00 00
                  
                  
                     Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     6907
                  
                  
                     Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6907 10 00
                  
                  
                     –  Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm
                  
                  
                     5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     6907 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6907 90 20
                  
                  
                     – –  De grés
                  
                  
                     5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     6907 90 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     6908
                  
                  
                     Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, vidrados ou esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, vidrados ou esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6908 10 00
                  
                  
                     –  Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm
                  
                  
                     7
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     6908 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De barro comum
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6908 90 11
                  
                  
                     – – –  Ladrilhos duplos do tipo spaltplatten
                     
                  
                  
                     6
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     6908 90 20
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6908 90 31
                  
                  
                     – – –  Ladrilhos duplos do tipo spaltplatten
                     
                  
                  
                     5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6908 90 51
                  
                  
                     – – – –  Cuja superfície não ultrapasse 90 cm2
                     
                  
                  
                     7
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6908 90 91
                  
                  
                     – – – – –  De grés
                  
                  
                     5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     6908 90 93
                  
                  
                     – – – – –  De faiança ou de barro fino
                  
                  
                     5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     6908 90 99
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     5
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     6909
                  
                  
                     Aparelhos e artefactos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Aparelhos e artefactos para usos químicos ou para outros usos técnicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6909 11 00
                  
                  
                     – –  De porcelana
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     6909 12 00
                  
                  
                     – –  Artefactos com uma dureza equivalente a 9 ou mais na escala de Mohs
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     6909 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     6909 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     6910
                  
                  
                     Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidés, sanitários, autoclismos, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6910 10 00
                  
                  
                     –  De porcelana
                  
                  
                     7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6910 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6911
                  
                  
                     Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de porcelana
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6911 10 00
                  
                  
                     –  Artigos para serviço de mesa ou de cozinha
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6911 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     —
                  
               
                     6912 00
                  
                  
                     Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica, exceto de porcelana
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6912 00 10
                  
                  
                     –  De barro comum
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     6912 00 30
                  
                  
                     –  De grés
                  
                  
                     5,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     6912 00 50
                  
                  
                     –  De faiança ou de barro fino
                  
                  
                     9
                  
                  
                     —
                  
               
                     6912 00 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     7
                  
                  
                     —
                  
               
                     6913
                  
                  
                     Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6913 10 00
                  
                  
                     –  De porcelana
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     6913 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6913 90 10
                  
                  
                     – –  De barro comum
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6913 90 93
                  
                  
                     – – –  De faiança ou de barro fino
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     6913 90 98
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     6914
                  
                  
                     Outras obras de cerâmica
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     6914 10 00
                  
                  
                     –  De porcelana
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     6914 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 70
         VIDRO E SUAS OBRAS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os artigos da posição 3207 (por exemplo, composições vitrificáveis, fritas de vidro e outros vidros em pó, grânulos, lamelas ou flocos);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os artigos do Capítulo 71 (bijutarias, por exemplo);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os cabos de fibras óticas da posição 8544, os isoladores elétricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 As fibras óticas, os elementos de ótica trabalhados opticamente, as seringas hipodérmicas, os olhos artificiais, bem como os termómetros, barómetros, areómetros, densímetros e outros artigos e instrumentos, do Capítulo 90;
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Os aparelhos de iluminação, os anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes, da posição 9405;
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 Os jogos, brinquedos, acessórios para árvores de Natal, bem como outros artefactos do Capítulo 95, exceto os olhos sem mecanismo para bonecos e para outros artefactos do Capítulo 95;
                              
                           
                                 g)
                              
                              
                                 Os botões, os vaporizadores, as garrafas térmicas montadas e outros artefactos incluídos no Capítulo 96.
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Na aceção das posições 7003, 7004 e 7005:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Não se consideram como “trabalhados” os vidros que tenham sido submetidos a qualquer operação antes do recozimento;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 O recorte em qualquer forma não afeta a classificação do vidro em chapas ou folhas;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Consideram-se “camadas absorventes refletoras ou não”, as camadas metálicas ou de compostos químicos (óxidos metálicos, por exemplo), de espessura microscópica, que absorvam especialmente os raios infravermelhos ou melhorem as qualidades refletoras do vidro, sem impedir a sua transparência ou translucidez, ou que impeçam a superfície do vidro de refletir a luz.
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     Os produtos indicados na posição 7006 continuam a classificar-se nesta posição, mesmo que apresentem o caráter de artefactos.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     Na aceção da posição 7019, consideram-se “lã de vidro”:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2) seja igual ou superior a 60 %, em peso;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2), em peso, seja inferior a 60 %, mas cujo teor de óxidos alcalinos (K2O ou Na2O) seja superior a 5 %, em peso, ou cujo teor de anidrido bórico (B2O3) seja superior a 2 %, em peso.
                              
                           As lãs minerais que não obedeçam a estas condições incluem-se na posição 6806.
                  
               
                     5.
                  
                  
                     Na Nomenclatura, o quartzo e outras sílicas fundidos consideram-se como “vidro”.
                  
               Nota de subposições
         
                     1.
                  
                  
                     Na aceção das subposições 7013 22, 7013 33, 7013 41 e 7013 91, a expressão “cristal de chumbo” só compreende o vidro com um teor de monóxido de chumbo (PbO) igual ou superior a 24 %, em peso.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     7001 00
                  
                  
                     Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro; vidro em blocos ou massas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7001 00 10
                  
                  
                     –  Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Vidro em blocos ou massas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7001 00 91
                  
                  
                     – –  Vidro de ótica
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     7001 00 99
                  
                  
                     – –  Outro
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7002
                  
                  
                     Vidro em esferas (exceto as microsferas da posição 7018), barras, varetas e tubos, não trabalhado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7002 10 00
                  
                  
                     –  Esferas
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     7002 20
                  
                  
                     –  Barras ou varetas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7002 20 10
                  
                  
                     – –  De vidro de ótica
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     7002 20 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Tubos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7002 31 00
                  
                  
                     – –  De quartzo ou de outras sílicas fundidos
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     7002 32 00
                  
                  
                     – –  De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     7002 39 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     7003
                  
                  
                     Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Chapas e folhas, não armadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7003 12
                  
                  
                     – –  Coradas na massa, opacificadas, folheadas (chapeadas), ou com camada absorvente, reflectora ou não
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7003 12 10
                  
                  
                     – – –  De vidro de ótica
                  
                  
                     3
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7003 12 91
                  
                  
                     – – – –  Com camada não refletora
                  
                  
                     3
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     7003 12 99
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     3,8 MIN 0,6 €/100 kg/br
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     7003 19
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7003 19 10
                  
                  
                     – – –  De vidro de ótica
                  
                  
                     3
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     7003 19 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     3,8 MIN 0,6 €/100 kg/br
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     7003 20 00
                  
                  
                     –  Chapas e folhas, armadas
                  
                  
                     3,8 MIN 0,4 €/100 kg/br
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     7003 30 00
                  
                  
                     –  Perfis
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     7004
                  
                  
                     Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7004 20
                  
                  
                     –  Vidro corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou com camada absorvente, refletora ou não
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7004 20 10
                  
                  
                     – –  Vidro de ótica
                  
                  
                     3
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7004 20 91
                  
                  
                     – – –  Com camada não refletora
                  
                  
                     3
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     7004 20 99
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     4,4 MIN 0,4 €/100 kg/br
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     7004 90
                  
                  
                     –  Outro vidro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7004 90 10
                  
                  
                     – –  Vidro de ótica
                  
                  
                     3
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     7004 90 80
                  
                  
                     – –  Outro
                  
                  
                     4,4 MIN 0,4 €/100 kg/br
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     7005
                  
                  
                     Vidro flotado e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7005 10
                  
                  
                     –  Vidro não armado, com camada absorvente, refletora ou não
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7005 10 05
                  
                  
                     – –  Com camada não refletora
                  
                  
                     3
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outro, de espessura
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7005 10 25
                  
                  
                     – – –  Não superior a 3,5 mm
                  
                  
                     2
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     7005 10 30
                  
                  
                     – – –  Superior a 3,5 mm, mas não superior a 4,5 mm
                  
                  
                     2
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     7005 10 80
                  
                  
                     – – –  Superior a 4,5 mm
                  
                  
                     2
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outro vidro não armado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7005 21
                  
                  
                     – –  Corado na massa, opacificado, folheado (chapeado) ou simplesmente desbastado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7005 21 25
                  
                  
                     – – –  De espessura não superior a 3,5 mm
                  
                  
                     2
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     7005 21 30
                  
                  
                     – – –  De espessura superior a 3,5 mm, mas não superior a 4,5 mm
                  
                  
                     2
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     7005 21 80
                  
                  
                     – – –  De espessura superior a 4,5 mm
                  
                  
                     2
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     7005 29
                  
                  
                     – –  Outro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7005 29 25
                  
                  
                     – – –  De espessura não superior a 3,5 mm
                  
                  
                     2
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     7005 29 35
                  
                  
                     – – –  De espessura superior a 3,5 mm, mas não superior a 4,5 mm
                  
                  
                     2
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     7005 29 80
                  
                  
                     – – –  De espessura superior a 4,5 mm
                  
                  
                     2
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     7005 30 00
                  
                  
                     –  Vidro armado
                  
                  
                     2
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     7006 00
                  
                  
                     Vidro das posições 7003, 7004 ou 7005, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7006 00 10
                  
                  
                     –  Vidro de ótica
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     7006 00 90
                  
                  
                     –  Outro
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     7007
                  
                  
                     Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Vidros temperados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7007 11
                  
                  
                     – –  De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7007 11 10
                  
                  
                     – – –  De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis e tratores
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     7007 11 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     7007 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7007 19 10
                  
                  
                     – – –  Esmaltados
                  
                  
                     3
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     7007 19 20
                  
                  
                     – – –  Corados na massa, opacificados, folheados (chapeados) ou com camada absorvente ou refletora
                  
                  
                     3
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     7007 19 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     3
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Vidros formados de folhas contracoladas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7007 21
                  
                  
                     – –  De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7007 21 20
                  
                  
                     – – –  De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis e tratores
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     7007 21 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     7007 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     7008 00
                  
                  
                     Vidros isolantes de paredes múltiplas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7008 00 20
                  
                  
                     –  Corados na massa, opacificados, folheados (chapeados) ou com camada absorvente ou refletora
                  
                  
                     3
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7008 00 81
                  
                  
                     – –  Formados por duas chapas de vidro seladas em toda a volta por uma junta hermética e separadas por uma camada de ar, de outro gás ou de vácuo
                  
                  
                     3
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     7008 00 89
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     7009
                  
                  
                     Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluindo os espelhos retrovisores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7009 10 00
                  
                  
                     –  Espelhos retrovisores para veículos
                  
                  
                     4
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7009 91 00
                  
                  
                     – –  Não emoldurados
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     7009 92 00
                  
                  
                     – –  Emoldurados
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     7010
                  
                  
                     Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conservas; rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7010 10 00
                  
                  
                     –  Ampolas
                  
                  
                     3
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     7010 20 00
                  
                  
                     –  Rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7010 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7010 90 10
                  
                  
                     – –  Boiões para esterilizar
                  
                  
                     5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7010 90 21
                  
                  
                     – – –  Obtidos a partir de um tubo de vidro
                  
                  
                     5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros, de capacidade nominal
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7010 90 31
                  
                  
                     – – – –  De 2,5 l ou mais
                  
                  
                     5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De menos de 2,5 l
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Para géneros alimentícios e bebidas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Garrafas e frascos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – – –  De vidro não corado, de capacidade nominal
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7010 90 41
                  
                  
                     – – – – – – – –  De 1 l ou mais
                  
                  
                     5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     7010 90 43
                  
                  
                     – – – – – – – –  Superior a 0,33 l, mas inferior a 1 l
                  
                  
                     5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     7010 90 45
                  
                  
                     – – – – – – – –  Igual ou superior a 0,15 l, mas não superior a 0,33 l
                  
                  
                     5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     7010 90 47
                  
                  
                     – – – – – – – –  Inferior a 0,15 l
                  
                  
                     5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – – –  De vidro corado, de capacidade nominal
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7010 90 51
                  
                  
                     – – – – – – – –  De 1 l ou mais
                  
                  
                     5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     7010 90 53
                  
                  
                     – – – – – – – –  Superior a 0,33 l, mas inferior a 1 l
                  
                  
                     5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     7010 90 55
                  
                  
                     – – – – – – – –  Igual ou superior a 0,15 l, mas não superior a 0,33 l
                  
                  
                     5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     7010 90 57
                  
                  
                     – – – – – – – –  Inferior a 0,15 l
                  
                  
                     5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Outros, de capacidade nominal
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7010 90 61
                  
                  
                     – – – – – – –  De 0,25 l ou mais
                  
                  
                     5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     7010 90 67
                  
                  
                     – – – – – – –  Inferior a 0,25 l
                  
                  
                     5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Para produtos farmacêuticos, de capacidade nominal
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7010 90 71
                  
                  
                     – – – – – –  Superior a 0,055 l
                  
                  
                     5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     7010 90 79
                  
                  
                     – – – – – –  Não superior a 0,055 l
                  
                  
                     5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Para outros produtos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7010 90 91
                  
                  
                     – – – – – –  De vidro não corado
                  
                  
                     5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     7010 90 99
                  
                  
                     – – – – – –  De vidro corado
                  
                  
                     5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     7011
                  
                  
                     Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas elétricas, tubos catódicos ou semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7011 10 00
                  
                  
                     –  Para iluminação eléctrica
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     7011 20 00
                  
                  
                     –  Para tubos catódicos
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     7011 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     7012
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7013
                  
                  
                     Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (exceto os das posições 7010 ou 7018)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7013 10 00
                  
                  
                     –  Objetos de vitrocerâmica
                  
                  
                     11
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Copos com pé, exceto de vitrocerâmica
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7013 22
                  
                  
                     – –  De cristal de chumbo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7013 22 10
                  
                  
                     – – –  De colha manual
                  
                  
                     11
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     7013 22 90
                  
                  
                     – – –  De colha mecânica
                  
                  
                     11
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     7013 28
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7013 28 10
                  
                  
                     – – –  De colha manual
                  
                  
                     11
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     7013 28 90
                  
                  
                     – – –  De colha mecânica
                  
                  
                     11
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros copos, exceto de vitrocerâmica
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7013 33
                  
                  
                     – –  De cristal de chumbo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De colha manual
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7013 33 11
                  
                  
                     – – – –  Lapidados ou decorados de outra forma
                  
                  
                     11
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     7013 33 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     11
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De colha mecânica
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7013 33 91
                  
                  
                     – – – –  Lapidados ou decorados de outra forma
                  
                  
                     11
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     7013 33 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     11
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     7013 37
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7013 37 10
                  
                  
                     – – –  De vidro temperado
                  
                  
                     11
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De colha manual
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7013 37 51
                  
                  
                     – – – – –  Lapidados ou decorados de outra forma
                  
                  
                     11
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     7013 37 59
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     11
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De colha mecânica
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7013 37 91
                  
                  
                     – – – – –  Lapidados ou decorados de outra forma
                  
                  
                     11
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     7013 37 99
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     11
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Objetos para serviço de mesa (exceto copos) ou de cozinha, exceto de vitrocerâmica
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7013 41
                  
                  
                     – –  De cristal de chumbo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7013 41 10
                  
                  
                     – – –  De colha manual
                  
                  
                     11
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     7013 41 90
                  
                  
                     – – –  De colha mecânica
                  
                  
                     11
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     7013 42 00
                  
                  
                     – –  De vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C
                  
                  
                     11
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     7013 49
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7013 49 10
                  
                  
                     – – –  De vidro temperado
                  
                  
                     11
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De outro vidro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7013 49 91
                  
                  
                     – – – –  De colha manual
                  
                  
                     11
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     7013 49 99
                  
                  
                     – – – –  De colha mecânica
                  
                  
                     11
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros objetos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7013 91
                  
                  
                     – –  De cristal de chumbo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7013 91 10
                  
                  
                     – – –  De colha manual
                  
                  
                     11
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     7013 91 90
                  
                  
                     – – –  De colha mecânica
                  
                  
                     11
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     7013 99 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     11
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     7014 00 00
                  
                  
                     Artefactos de vidro para sinalização e elementos de ótica de vidro (exceto os da posição 7015), não trabalhados opticamente
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     7015
                  
                  
                     Vidros de relojoaria e vidros semelhantes, vidros para lentes, mesmo corretivas, curvos ou arqueados, ocos ou semelhantes, não trabalhados opticamente; esferas ocas e segmentos de esferas, de vidro, para fabricação desses vidros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7015 10 00
                  
                  
                     –  Vidros para lentes corretivas
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     7015 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     7016
                  
                  
                     Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefactos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado “multicelular” ou “espuma” de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7016 10 00
                  
                  
                     –  Cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     7016 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7016 90 10
                  
                  
                     – –  Vitrais de vidro
                  
                  
                     3
                  
                  
                     m2
                     
                  
               
                     7016 90 40
                  
                  
                     – –  Blocos e tijolos, para edifícios ou para construção
                  
                  
                     3 MIN 1,2 €/100 kg/br
                  
                  
                     —
                  
               
                     7016 90 70
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3 MIN 1,2 €/100 kg/br
                  
                  
                     —
                  
               
                     7017
                  
                  
                     Artefactos de vidro para laboratório, higiene e farmácia, mesmo graduados ou calibrados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7017 10 00
                  
                  
                     –  De quartzo ou de outras sílicas, fundidos
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     7017 20 00
                  
                  
                     –  De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     7017 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     7018
                  
                  
                     Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefactos semelhantes, de vidro e suas obras, exceto de bijutaria; olhos de vidro, exceto de prótese; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de vidro trabalhado a maçarico, exceto de bijutaria; microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7018 10
                  
                  
                     –  Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefactos semelhantes, de vidro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Contas de vidro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7018 10 11
                  
                  
                     – – –  Lapidadas e polidas mecanicamente
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7018 10 19
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7018 10 30
                  
                  
                     – –  Imitações de pérolas naturais ou cultivadas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Imitações de pedras preciosas ou semipreciosas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7018 10 51
                  
                  
                     – – –  Lapidadas e polidas mecanicamente
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7018 10 59
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     7018 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     7018 20 00
                  
                  
                     –  Microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     7018 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7018 90 10
                  
                  
                     – –  Olhos de vidro; vidrilhos
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     7018 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     7019
                  
                  
                     Fibras de vidro (incluindo a lã de vidro) e suas obras (por exemplo, fios, tecidos)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings) e fios, cortados ou não
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7019 11 00
                  
                  
                     – –  Fios cortados (chopped strands), de comprimento não superior a 50 mm
                  
                  
                     7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7019 12 00
                  
                  
                     – –  Mechas ligeiramente torcidas (rovings)
                  
                  
                     7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7019 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7019 19 10
                  
                  
                     – – –  De filamentos
                  
                  
                     7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7019 19 90
                  
                  
                     – – –  De fibras descontínuas
                  
                  
                     7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Véus, mantas, esteiras (mats), colchões, painéis e produtos semelhantes, não tecidos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7019 31 00
                  
                  
                     – –  Esteiras (mats)
                  
                  
                     7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7019 32 00
                  
                  
                     – –  Véus
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7019 39 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7019 40 00
                  
                  
                     –  Tecidos de mechas ligeiramente torcidas (rovings)
                  
                  
                     7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros tecidos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7019 51 00
                  
                  
                     – –  De largura não superior a 30 cm
                  
                  
                     7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7019 52 00
                  
                  
                     – –  De largura superior a 30 cm, em ponto de tafetá, com peso inferior a 250 g/m2, de filamentos de título não superior a 136 tex, por fio simples
                  
                  
                     7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7019 59 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7019 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7020 00
                  
                  
                     Outras obras de vidro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7020 00 05
                  
                  
                     –  Tubos e suportes de quartzo para reatores, concebidos para inserção em fornos de difusão e oxidação para a produção de materiais semicondutores
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Ampolas de vidro para garrafas térmicas ou para outros recipientes isotérmicos, cujo isolamento seja assegurado pelo vácuo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7020 00 07
                  
                  
                     – –  Não acabadas
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     7020 00 08
                  
                  
                     – –  Acabadas
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7020 00 10
                  
                  
                     – –  De quartzo ou de outras sílicas fundidos
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     7020 00 30
                  
                  
                     – –  De vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     7020 00 80
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               SECÇÃO XIV
         PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTARIAS; MOEDAS
         CAPÍTULO 71
         PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTARIAS; MOEDAS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     Ressalvado o disposto na alínea a) da Nota 1 da Secção VI e as exceções a seguir referidas, classificam-se no presente Capítulo os artefactos, compostos total ou parcialmente:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 De pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; ou
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos.
                              
                            
                  
               
                     2.
                  
                  
                     
                                 A)
                              
                              
                                 As posições 7113, 7114 e 7115 não compreendem os artefactos em que os metais preciosos ou os metais folheados ou chapeados de metais preciosos constituam simples acessórios ou guarnições de mínima importância (por exemplo, iniciais, monogramas, virolas, cercaduras); a alínea b) da Nota 1 anterior não se aplica a esses artigos;
                              
                           
                                 B)
                              
                              
                                 Só estão compreendidos na posição 7116 os artefactos que não contenham metais preciosos nem metais folheados ou chapeados de metais preciosos, ou que apenas os contenham como simples acessórios ou guarnições de mínima importância.
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As amálgamas de metais preciosos e os metais preciosos em estado coloidal (posição 2843);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os materiais esterilizados para suturas cirúrgicas, os produtos para obturação dentária e os outros artefactos do Capítulo 30;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os produtos do Capítulo 32 (os esmaltes metálicos líquidos, por exemplo);
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Os catalisadores em suporte (posição 3815);
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Os artefactos das posições 4202 e 4203, citados na Nota 3 B) do Capítulo 42;
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 Os artefactos das posições 4303 e 4304;
                              
                           
                                 g)
                              
                              
                                 Os produtos incluídos na Secção XI (matérias têxteis e suas obras);
                              
                           
                                 h)
                              
                              
                                 O calçado, os chapéus e artefactos de uso semelhante e outros artefactos dos Capítulos 64 ou 65;
                              
                           
                                 ij)
                              
                              
                                 Os guarda-chuvas, bengalas e outros artefactos do Capítulo 66;
                              
                           
                                 k)
                              
                              
                                 Os artefactos guarnecidos de pó de diamantes, de pó de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pó de pedras sintéticas, que constituam artefactos abrasivos das posições 6804 ou 6805 ou ferramentas do Capítulo 82; as ferramentas ou artefactos do Capítulo 82 cuja parte operante seja de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; as máquinas, aparelhos e materiais, elétricos, e suas partes, da Secção XVI. Continuam, no entanto, incluídos neste Capítulo, os artefactos e suas partes, constituídos inteiramente de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, com exceção das safiras e dos diamantes, trabalhados, não montados, para agulhas de gira-discos (posição 8522);
                              
                           
                                 l)
                              
                              
                                 Os artefactos dos Capítulos 90, 91 ou 92 (instrumentos científicos, artigos de relojoaria e instrumentos musicais);
                              
                           
                                 m)
                              
                              
                                 As armas e suas partes (Capítulo 93);
                              
                           
                                 n)
                              
                              
                                 Os artefactos mencionados na Nota 2 do Capítulo 95;
                              
                           
                                 o)
                              
                              
                                 Os artefactos classificados no Capítulo 96 de acordo com a Nota 4 do referido Capítulo;
                              
                           
                                 p)
                              
                              
                                 As obras originais de arte estatuária e de escultura (posição 9703), os objetos de coleção (posição 9705) e as antiguidades com mais de 100 anos (posição 9706). Todavia, as pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas continuam compreendidas no presente Capítulo.
                              
                           
               
                     4.
                  
                  
                     
                                 A)
                              
                              
                                 Consideram-se “metais preciosos” a prata, o ouro e a platina.
                              
                           
                                 B)
                              
                              
                                 O termo “platina” compreende também o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o ruténio.
                              
                           
                                 C)
                              
                              
                                 As expressões “pedras preciosas ou semipreciosas” e “pedras sintéticas ou reconstituídas” não compreendem as substâncias mencionadas na alínea b) da Nota 2 do Capítulo 96.
                              
                           
               
                     5.
                  
                  
                     Na aceção do presente Capítulo, consideram-se “ligas de metais preciosos” (incluindo as misturas sinterizadas e os compostos intermetálicos) aquelas que contenham um ou mais metais preciosos, desde que o peso do metal precioso ou de um dos metais preciosos seja pelo menos igual a 2 % do peso da liga. As ligas de metais preciosos classificam-se da seguinte maneira:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As que contenham, em peso, pelo menos 2 % de platina, classificam-se como ligas de platina;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As que contenham, em peso, pelo menos 2 % de ouro, mas não contenham platina ou a contenham em percentagem inferior, em peso, a 2 %, classificam-se como ligas de ouro;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Qualquer outra liga que contenha, em peso, 2 % ou mais de prata, classifica-se como liga de prata.
                              
                           
               
                     6.
                  
                  
                     Salvo disposição em contrário, a referência na Nomenclatura a metais preciosos ou a um ou vários metais preciosos especificamente designados, compreende também as ligas classificadas com os referidos metais por força da Nota 5. A expressão “metais preciosos” não compreende os artefactos definidos na Nota 7, nem os metais comuns ou as matérias não-metálicas, platinados, dourados ou prateados.
                  
               
                     7.
                  
                  
                     Na Nomenclatura, consideram-se como “metais folheados ou chapeados de metais preciosos” os artefactos com um suporte de metal que apresentem uma ou mais faces recobertas de metais preciosos, por soldadura, laminagem a quente ou por processo mecânico semelhante. Salvo disposição em contrário, os artefactos de metais comuns incrustados de metais preciosos, consideram-se folheados ou chapeados de metais preciosos.
                  
               
                     8.
                  
                  
                     Ressalvadas as disposições da Nota 1 a) da Secção VI, os produtos incluídos no texto da posição 7112, classificam-se nesta posição e não em nenhuma outra da Nomenclatura.
                  
               
                     9.
                  
                  
                     Na aceção da posição 7113 consideram-se “artefactos de joalharia”:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os pequenos objetos de adorno pessoal (por exemplo, anéis, braceletes ou pulseiras, colares, broches, brincos, correntes de relógio, berloques, pendentes, alfinetes ou pregadores de gravata, botões de punho, botões de peitilho, medalhas e insígnias religiosas ou outras);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os artefactos de uso pessoal destinados a ser usados na própria pessoa, nos bolsos ou na bolsa (por exemplo, cigarreiras, charuteiras, tabaqueiras, caixinhas para bombons ou para pós ou comprimidos, bolsas em cota de malha, rosários).
                              
                           Estes artigos podem conter, por exemplo, pérolas naturais, cultivadas ou imitações de pérolas, pedras preciosas ou semipreciosas, imitações dessas pedras, pedras sintéticas ou reconstituídas ou ainda partes de carapaças de tartaruga, madrepérola, marfim, âmbar natural ou reconstituído, azeviche ou coral.
                  
               
                     10.
                  
                  
                     Na aceção da posição 7114 consideram-se “artefactos de ourivesaria” os objetos para serviço de mesa ou de toucador, as guarnições para escritório, os apetrechos para fumadores, os objetos para ornamentação de interiores e os destinados ao exercício de cultos.
                  
               
                     11.
                  
                  
                     Na aceção da posição 7117 consideram-se “bijutarias” os artefactos da mesma natureza dos definidos na alínea a) da Nota 9 (exceto botões e outros artefactos da posição 9606, pentes, travessas e semelhantes, bem como os alfinetes para cabelo, da posição 9615), que não contenham pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas, ou só contenham metais preciosos ou metais folheados ou chapeados de metais preciosos como guarnições ou acessórios de mínima importância.
                  
               Notas de subposições
         
                     1.
                  
                  
                     Na aceção das subposições 7106 10, 7108 11, 7110 11, 7110 21, 7110 31 e 7110 41, os termos “pós” e “em pó” compreendem os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 0,5 mm numa proporção igual ou superior a 90 %, em peso.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Não obstante as disposições da alínea B) da Nota 4 do presente Capítulo, na aceção das subposições 7110 11 e 7110 19 o termo “platina” não compreende o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o ruténio.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     Para classificação das ligas nas subposições da posição 7110, cada liga classifica-se com a do metal (platina, paládio, ródio, irídio, ósmio ou ruténio) que predomine em peso sobre cada um dos outros.
                  
               
                      
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     I. - PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES
                  
               
                     7101
                  
                  
                     Pérolas naturais ou cultivadas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pérolas naturais ou cultivadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7101 10 00
                  
                  
                     –  Pérolas naturais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Pérolas cultivadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7101 21 00
                  
                  
                     – –  Em bruto
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               
                     7101 22 00
                  
                  
                     – –  Trabalhadas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               
                     7102
                  
                  
                     Diamantes, mesmo trabalhados, mas não montados nem engastados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7102 10 00
                  
                  
                     –  Não selecionados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     c/k
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Industriais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7102 21 00
                  
                  
                     – –  Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     c/k
                  
               
                     7102 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     c/k
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Não industriais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7102 31 00
                  
                  
                     – –  Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     c/k
                  
               
                     7102 39 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     c/k
                  
               
                     7103
                  
                  
                     Pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7103 10 00
                  
                  
                     –  Em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Trabalhadas de outro modo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7103 91 00
                  
                  
                     – –  Rubis, safiras e esmeraldas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               
                     7103 99 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               
                     7104
                  
                  
                     Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7104 10 00
                  
                  
                     –  Quartzo piezoelétrico
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               
                     7104 20 00
                  
                  
                     –  Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               
                     7104 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               
                     7105
                  
                  
                     Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7105 10 00
                  
                  
                     –  De diamantes
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               
                     7105 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               
                     II. - METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS
                  
               
                     7106
                  
                  
                     Prata (incluindo a prata dourada ou platinada), em formas brutas ou semimanufacturadas, ou em pó
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7106 10 00
                  
                  
                     –  Pós
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7106 91 00
                  
                  
                     – –  Em formas brutas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               
                     7106 92 00
                  
                  
                     – –  Em formas semimanufacturadas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               
                     7107 00 00
                  
                  
                     Metais comuns folheados ou chapeados de prata, em formas brutas ou semimanufacturadas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7108
                  
                  
                     Ouro (incluindo o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufacturadas, ou em pó
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Para usos não monetários
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7108 11 00
                  
                  
                     – –  Pós
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               
                     7108 12 00
                  
                  
                     – –  Noutras formas brutas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               
                     7108 13
                  
                  
                     – –  Noutras formas semimanufacturadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7108 13 10
                  
                  
                     – – –  Barras, fios e perfis, de secção cheia; chapas; folhas e tiras cuja espessura, não incluindo o suporte, exceda 0,15 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               
                     7108 13 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               
                     7108 20 00
                  
                  
                     –  Para uso monetário
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               
                     7109 00 00
                  
                  
                     Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados de ouro, em formas brutas ou semimanufacturadas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7110
                  
                  
                     Platina, em formas brutas ou semimanufacturadas, ou em pó
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Platina
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7110 11 00
                  
                  
                     – –  Em formas brutas ou em pó
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               
                     7110 19
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7110 19 10
                  
                  
                     – – –  Barras, fios e perfis, de secção cheia; chapas; folhas e tiras cuja espessura, não incluindo o suporte, exceda 0,15 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               
                     7110 19 80
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Paládio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7110 21 00
                  
                  
                     – –  Em formas brutas ou em pó
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               
                     7110 29 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Ródio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7110 31 00
                  
                  
                     – –  Em formas brutas ou em pó
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               
                     7110 39 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Irídio, ósmio e ruténio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7110 41 00
                  
                  
                     – –  Em formas brutas ou em pó
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               
                     7110 49 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               
                     7111 00 00
                  
                  
                     Metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados de platina, em formas brutas ou semimanufacturadas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7112
                  
                  
                     Desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos; outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo dos utilizados principalmente para a recuperação de metais preciosos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7112 30 00
                  
                  
                     –  Cinzas que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7112 91 00
                  
                  
                     – –  De ouro, de metais folheados ou chapeados de ouro, exceto varreduras de ourivesaria que contenham outros metais preciosos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7112 92 00
                  
                  
                     – –  De platina, de metais folheados ou chapeados de platina, exceto varreduras de ourivesaria que contenham outros metais preciosos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7112 99 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     III. - ARTEFACTOS DE JOALHARIA, DE OURIVESARIA E OUTRAS OBRAS
                  
               
                     7113
                  
                  
                     Artefactos de joalharia e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7113 11 00
                  
                  
                     – –  De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     g
                  
               
                     7113 19 00
                  
                  
                     – –  De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     g
                  
               
                     7113 20 00
                  
                  
                     –  De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     7114
                  
                  
                     Artefactos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7114 11 00
                  
                  
                     – –  De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos
                  
                  
                     2
                  
                  
                     g
                  
               
                     7114 19 00
                  
                  
                     – –  De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos
                  
                  
                     2
                  
                  
                     g
                  
               
                     7114 20 00
                  
                  
                     –  De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos
                  
                  
                     2
                  
                  
                     —
                  
               
                     7115
                  
                  
                     Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7115 10 00
                  
                  
                     –  Telas ou grades catalisadoras, de platina
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7115 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     7116
                  
                  
                     Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7116 10 00
                  
                  
                     –  De pérolas naturais ou cultivadas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               
                     7116 20
                  
                  
                     –  De pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7116 20 11
                  
                  
                     – –  Colares, braceletes, pulseiras e outras obras exclusivamente de pedras preciosas ou semipreciosas simplesmente enfiadas, sem dispositivo de fecho ou outros acessórios
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               
                     7116 20 80
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     g
                  
               
                     7117
                  
                  
                     Bijutarias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De metais comuns, mesmo prateados, dourados ou platinados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7117 11 00
                  
                  
                     – –  Botões de punho e artefactos semelhantes
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     7117 19 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     7117 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     7118
                  
                  
                     Moedas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7118 10 00
                  
                  
                     –  Moedas sem curso legal, exceto de ouro
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               
                     7118 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     g
                  
               SECÇÃO XV
         METAIS COMUNS E SUAS OBRAS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     A presente Secção não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As cores e tintas preparadas à base de pó ou palhetas, metálicos, bem como as folhas para marcar a ferro (posições 3207 a 3210, 3212, 3213 ou 3215);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 O ferrocério e outras ligas pirofóricas (posição 3606);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os capacetes e artefactos de uso semelhante, metálicos, e suas partes metálicas, das posições 6506 ou 6507;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 As armações de guarda-chuvas e outros artefactos, da posição 6603;
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Os produtos do Capítulo 71 (por exemplo, ligas de metais preciosos, metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos, bijutarias);
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 Os artefactos da Secção XVI (máquinas e aparelhos; material elétrico);
                              
                           
                                 g)
                              
                              
                                 As vias-férreas montadas (posição 8608) e outros artefactos da Secção XVII (veículos, embarcações, aeronaves);
                              
                           
                                 h)
                              
                              
                                 Os instrumentos e aparelhos da Secção XVIII, incluindo as molas de relojoaria;
                              
                           
                                 ij)
                              
                              
                                 Os chumbos de caça (posição 9306) e outros artefactos da Secção XIX (armas e munições);
                              
                           
                                 k)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, suportes para camas (sommiers), aparelhos de iluminação, cartazes ou tabuletas luminosos, construções pré-fabricadas);
                              
                           
                                 l)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto);
                              
                           
                                 m)
                              
                              
                                 As peneiras manuais, botões, canetas, lapiseiras, aparos ou penas de canetas e outros artefactos do Capítulo 96 (obras diversas);
                              
                           
                                 n)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Na Nomenclatura, consideram-se como “partes e acessórios de uso geral”:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os artefactos das posições 7307, 7312, 7315, 7317 ou 7318, bem como os artefactos semelhantes de outros metais comuns;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As molas e folhas de molas, de metais comuns, exceto molas de relojoaria (posição 9114);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os artefactos das posições 8301, 8302, 8308 ou 8310, bem como as molduras e espelhos, de metais comuns, da posição 8306.
                              
                           Nos Capítulos 73 a 76 e 78 a 82 (exceto a posição 7315), a referência às partes não compreende as partes e acessórios de uso geral acima definidos.
                     Ressalvadas as disposições do parágrafo precedente e da Nota 1 do Capítulo 83, as obras dos Capítulos 82 ou 83 estão excluídas dos Capítulos 72 a 76 e 78 a 81.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     Na Nomenclatura consideram-se “metais comuns”: ferro fundido, ferro e aço, cobre, níquel, alumínio, chumbo, zinco, estanho, tungsténio (volfrâmio), molibdénio, tântalo, magnésio, cobalto, bismuto, cádmio, titânio, zircónio, antimónio, manganés, berílio, crómio, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rénio e o tálio.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     Na Nomenclatura, o termo “ceramais (cermets)” significa um produto que contenha uma combinação heterogénea microscópica de um composto metálico e de um composto cerâmico. Este termo inclui igualmente os metais duros (carbonetos metálicos sinterizados) que são carbonetos metálicos sinterizados com um metal.
                  
               
                     5.
                  
                  
                     Regra das ligas (excluindo as ferro-ligas e as ligas-mães, definidas nos Capítulos 72 e 74):
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As ligas de metais comuns classificam-se com o metal que predomine em peso sobre cada um dos outros componentes;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As ligas de metais comuns da presente Secção com elementos nela não incluídos, classificam-se como ligas de metais comuns da presente Secção, desde que o peso total desses metais seja igual ou superior ao dos outros elementos;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 As misturas sinterizadas de pós metálicos, as misturas heterogéneas íntimas obtidas por fusão (exceto ceramais (cermets)) e os compostos intermetálicos seguem o regime das ligas.
                              
                           
               
                     6.
                  
                  
                     Salvo disposições em contrário, qualquer referência na Nomenclatura a um metal comum compreende igualmente as ligas classificadas como esse metal por força da Nota 5 precedente.
                  
               
                     7.
                  
                  
                     Regra dos artefactos compostos:
                     Salvo disposições em contrário resultantes dos textos das posições, as obras de metais comuns ou como tais consideradas, constituídas de dois ou mais metais comuns, classificam-se na posição das obras correspondentes do metal predominante em peso sobre cada um dos outros metais.
                     Para aplicação desta regra, consideram-se:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 O ferro fundido, o ferro e o aço, como sendo um único metal;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As ligas como constituídas, na totalidade do seu peso, pelo metal cujo regime seguem por aplicação da Nota 5 precedente;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Um ceramal (cermet) da posição 8113, como constituindo um só metal comum.
                              
                           
               
                     8.
                  
                  
                     Na presente Secção consideram-se:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Desperdícios e resíduos
                                 Os desperdícios e resíduos metálicos provenientes da fabricação ou do trabalho mecânico de metais, bem como as obras metálicas definitivamente inservíveis como tais, em consequência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos.
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Pós
                                 Os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 1 mm, em proporção igual ou superior a 90 %, em peso.
                              
                           
               CAPÍTULO 72
         FERRO FUNDIDO, FERRO E AÇO
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     Neste Capítulo e, no que se refere às alíneas d), e) e f) da presente Nota, na Nomenclatura, consideram-se:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Ferro fundido bruto:
                                 As ligas de ferro-carbono praticamente insuscetíveis de deformação plástica, que contenham, em peso, mais de 2 % de carbono e podendo ainda conter, em peso, um ou mais elementos nas seguintes proporções:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             10 % ou menos de crómio,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             6 % ou menos de manganês,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             3 % ou menos de fósforo,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             8 % ou menos de silício,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             10 % ou menos, no total, de outros elementos.
                                          
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Ferro spiegel (especular):
                                 As ligas de ferro-carbono que contenham, em peso, mais de 6 % e não mais de 30 % de manganês e que satisfaçam, relativamente às outras características, à definição da Nota 1 a).
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Ferro-ligas:
                                 As ligas em lingotes, linguados, massas ou formas primárias semelhantes, em formas obtidas por vazamento contínuo, em granalha ou em pó, mesmo aglomerados, normalmente utilizadas, quer como produtos de adição na preparação de outras ligas, quer como desoxidantes, dessulfurantes ou em aplicações semelhantes em siderurgia e geralmente insuscetíveis de deformação plástica, que contenham, em peso, 4 % ou mais de ferro e um ou mais elementos nas proporções seguintes:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             mais de 10 % de crómio (cromo),
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             mais de 30 % de manganês,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             mais de 3 % de fósforo,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             mais de 8 % de silício,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             mais de 10 %, no total, de outros elementos, exceto carbono, não podendo, todavia, a percentagem de cobre exceder 10 %.
                                          
                                       
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Aço:
                                 As matérias ferrosas, excluindo as da posição 7203 que, à exceção de certos tipos de aços produzidos sob a forma de peças moldadas, sejam suscetíveis de deformação plástica e contenham, em peso, 2 % ou menos de carbono. Todavia, os aços ao crómio podem apresentar maior proporção de carbono.
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Aços inoxidáveis:
                                 As ligas de aço que contenham, em peso, 1,2 % ou menos de carbono e 10,5 % ou mais de crómio, com ou sem outros elementos.
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 Outras ligas de aço:
                                 Os aços que não satisfaçam a definição de aços inoxidáveis e que contenham, em peso, um ou mais dos elementos a seguir discriminados nas proporções indicadas:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             0,3 % ou mais de alumínio,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             0,0008 % ou mais de boro,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             0,3 % ou mais de crómio (cromo),
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             0,3 % ou mais de cobalto,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             0,4 % ou mais de cobre,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             0,4 % ou mais de chumbo,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             1,65 % ou mais de manganês,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             0,08 % ou mais de molibdénio,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             0,3 % ou mais de níquel,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             0,06 % ou mais de nióbio,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             0,6 % ou mais de silício,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             0,05 % ou mais de titânio,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             0,3 % ou mais de tungsténio (volfrâmio),
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             0,1 % ou mais de vanádio,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             0,05 % ou mais de zircónio,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             0,1 % ou mais de outros elementos (exceto enxofre, fósforo, carbono e azoto (nitrogénio)), individualmente considerados.
                                          
                                       
                           
                                 g)
                              
                              
                                 Desperdícios de ferro ou aço, em lingotes:
                                 Os produtos grosseiramente obtidos por vazamento sob a forma de lingotes sem rebarbas, ou de linguados, que apresentem evidentes imperfeições à superfície e que não satisfaçam, relativamente à sua composição química, às definições de ferro fundido bruto, ferro spiegel (especular) ou ferro-ligas.
                              
                           
                                 h)
                              
                              
                                 Granalhas:
                                 Os produtos que passem através de uma peneira com uma abertura de malha de 1 mm em proporção inferior a 90 %, em peso, e através de uma peneira com uma abertura de malha de 5 mm, em proporção igual ou superior a 90 %, em peso.
                              
                           
                                 ij)
                              
                              
                                 Produtos semimanufacturados:
                                 Os produtos maciços obtidos por vazamento contínuo, mesmo submetidos a uma laminagem primária a quente; e os outros produtos maciços simplesmente submetidos a laminagem primária a quente ou simplesmente desbastados à forja ou a martelo, incluídos os esboços de perfis.
                                 Estes produtos não se apresentam em rolos.
                              
                           
                                 k)
                              
                              
                                 Produtos laminados planos:
                                 Os produtos laminados, maciços, de secção transversal retangular, que não satisfaçam a definição da Nota 1 ij) anterior:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             em rolos de espiras sobrepostas, ou
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             não enrolados, de largura igual a pelo menos dez vezes a espessura, se esta for inferior a 4,75 mm, ou de uma largura superior a 150 mm, se a espessura for igual ou superior a 4,75 mm sem, no entanto, exceder a metade da largura.
                                          
                                       Os produtos que apresentem motivos em relevo provenientes diretamente da laminagem (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e os que tenham sido perfurados, ondulados, polidos, classificam-se como produtos laminados planos, desde que aquelas operações não lhes confiram as características de artefactos ou obras incluídas noutras posições;
                                 Os produtos laminados planos, de quaisquer formas (excluindo a quadrada ou a retangular) e dimensões, classificam-se como produtos de largura igual ou superior a 600 mm, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídas noutras posições.
                              
                           
                                 l)
                              
                              
                                 Fio-máquina:
                                 Os produtos laminados a quente, apresentados em rolos irregulares, maciços, com secção transversal em forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, retângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, nos quais dois lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo, sendo os outros dois retilíneos, iguais e paralelos). Estes produtos podem apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem (vergalhões para betão).
                              
                           
                                 m)
                              
                              
                                 Barras:
                                 Os produtos que não satisfaçam a qualquer das definições constantes das alíneas ĳ), k) ou l), acima, nem à definição de fios e cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, retângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, nos quais dois lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo, sendo os outros dois retilíneos, iguais e paralelos).
                                 Estes produtos podem:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem (vergalhões para betão),
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             ter sido submetidos a torção após a laminagem.
                                          
                                       
                           
                                 n)
                              
                              
                                 Perfis:
                                 Os produtos de secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, que não satisfaçam a qualquer das definições das alíneas ĳ), k), l) ou m), acima, nem à definição de fios.
                                 O Capítulo 72 não abrange os produtos das posições 7301 ou 7302.
                              
                           
                                 o)
                              
                              
                                 Fios:
                                 Os produtos obtidos a frio, apresentados em rolos, com qualquer forma de secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, que não satisfaçam à definição de produtos laminados planos.
                              
                           
                                 p)
                              
                              
                                 Barras ocas para perfuração:
                                 As barras ocas de qualquer secção, próprias para fabricação de ferramentas de perfuração, cuja maior dimensão exterior do corte transversal seja superior a 15 mm mas não superior a 52 mm e, pelo menos, o dobro da maior dimensão interior (parte oca). As barras ocas de ferro ou aço que não satisfaçam a esta definição, classificam-se na posição 7304.
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Os metais ferrosos folheados ou chapeados de metal ferroso de composição diferente seguem o regime do metal ferroso predominante em peso.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     Os produtos de ferro ou aço obtidos por electrólise, vazamento sob pressão ou por sinterização, são classificados, segundo a sua forma, composição e aspeto, nas posições relativas aos produtos semelhantes laminados a quente.
                  
               Notas de subposições
         
                     1.
                  
                  
                     Neste Capítulo consideram-se como:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Ligas de ferro fundido bruto:
                                 O ferro fundido bruto, que contenha um ou mais dos elementos seguintes nas proporções, em peso, abaixo indicadas:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             mais de 0,2 % de crómio,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             mais de 0,3 % de cobre,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             mais de 0,3 % de níquel,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             mais de 0,1 % de qualquer dos seguintes elementos: alumínio, molibdénio, titânio, tungsténio (volfrâmio), vanádio.
                                          
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Aços não ligados para tornear:
                                 Os aços não ligados que contenham, em peso, um ou mais dos seguintes elementos nas proporções indicadas:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             0,08 % ou mais de enxofre,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             0,1 % ou mais de chumbo,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             mais de 0,05 % de selénio,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             mais de 0,01 % de telúrio,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             mais de 0,05 % de bismuto.
                                          
                                       
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Aços ao silício, denominados “magnéticos”:
                                 Os aços que contenham, em peso, 0,6 % no mínimo e 6 % no máximo, de silício e 0,08 % no máximo, de carbono e podendo conter, em peso, 1 % ou menos de alumínio, com exclusão de qualquer outro elemento em proporção tal que lhes confira as características de outras ligas de aço.
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Aços de corte rápido:
                                 As ligas de aço que contenham, com ou sem outros elementos, pelo menos dois dos três elementos seguintes: molibdénio, tungsténio (volfrânio) e vanádio, com um teor total, em peso, igual ou superior a 7 % para o conjunto desses elementos, 0,6 % ou mais de carbono e 3 % a 6 % de crómio.
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Aço silício-manganês:
                                 As ligas de aço que contenham em peso:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             não mais de 0,7 % de carbono,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             de 0,5 % até 1,9 %, ambos, inclusive, de manganês, e
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             de 0,6 % até 2,3 %, ambos, inclusive, de silício, com exceção de qualquer outro elemento, em proporção tal que lhe confira as características de outras ligas de aço.
                                          
                                       
                           
               
                     2.
                  
                  
                     A classificação das ferro-ligas nas subposições da posição 7202 obedece à seguinte regra:
                     Uma ferro-liga considera-se binária e classifica-se na subposição apropriada (se existir) quando só um dos elementos da liga apresente um teor superior à percentagem mínima estabelecida na Nota 1 c) do presente Capítulo. Por analogia, considera-se ternária ou quaternária quando dois ou três dos elementos da liga apresentem teores superiores às percentagens mínimas indicadas na referida Nota.
                     Para aplicação desta regra, os elementos não especificamente citados na Nota 1 c) do presente Capítulo e abrangidos pela expressão “outros elementos” devem, contudo, apresentar individualmente um teor superior a 10 % em peso.
                  
               Nota complementar
         
                     1.
                  
                  
                     Consideram-se como:
                     
                                 —
                              
                              
                                 produtos laminados planos denominados “magnéticos” na aceção das subposições 7209 16 10, 7209 17 10, 7209 18 10, 7209 26 10, 7209 27 10, 7209 28 10 e 7211 23 20, os produtos que apresentem uma perda em watts, por quilograma, avaliada segundo o método Epstein, sobre uma corrente a 50 períodos e uma indução de 1 tesla:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             inferior ou igual a 2,1 watts, quando a sua espessura não seja superior a 0,20 milímetros,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             inferior ou igual a 3,6 watts, quando a sua espessura esteja compreendida entre 0,20 milímetros e 0,60 milímetros,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             inferior ou igual a 6 watts, quando a sua espessura esteja compreendida entre 0,60 milímetros, inclusive, e 1,50 milímetros, inclusive.
                                          
                                       
                           
                                 —
                              
                              
                                 “folha de Flandres” na aceção das subposições 7210 12 20, 7210 70 10, 7212 10 10 e 7212 40 20, os produtos laminados planos, de espessura inferior a 0,5 milímetros, cobertos com uma capa metálica, com um teor, em peso, igual ou superior a 97 % de estanho.
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 “aços para ferramentas” na aceção das subposições 7224 10 10, 7224 90 02, 7225 30 10, 7225 40 12, 7226 91 20, 7228 30 20, 7228 40 10, 7228 50 20 e 7228 60 20, os aços, exceto os aços inoxidáveis ou os aços de corte rápido, que contenham, em peso, uma das composições seguintes, com ou sem outros elementos:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             menos de 0,6 % de carbono
                                             a
                                             0,7 % ou mais de silício a 0,05 % ou mais de vanádio
                                             ou
                                             4 % ou mais de tungsténio (volfrâmio).
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             0,8 % ou mais de carbono
                                             a
                                             0,05 % ou mais de vanádio.
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             mais 1,2 % de carbono
                                             a
                                             11 % ou mais de crómio, mas inferior ou igual a 15 %.
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             0,16 % ou mais de carbono, mas não superior a 0,5 %
                                             a
                                             3,8 % ou mais de níquel, mas não superior a 4,3 %
                                             a
                                             1,1 % ou mais de crómio, mas não superior a 1,5 %
                                             a
                                             0,15 % ou mais de molibdénio, mas não superior a 0,5 %.
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             0,3 % ou mais de carbono, mas não superior a 0,5 %
                                             a
                                             1,4 % ou mais de crómio, mas não superior a 2,1 %
                                             a
                                             0,15 % ou mais de molibdénio, mas não superior a 0,5 %
                                             a
                                             menos de 1,2 % de níquel.
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             0,3 % ou mais de carbono
                                             a
                                             menos de 5,2 % de crómio
                                             a
                                             0,65 % ou mais de molibdénio ou 0,4 % ou mais de tungsténio (volfrâmio).
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             0,5 % ou mais de carbono, mas não superior a 0,6 %
                                             a
                                             1,25 % ou mais de níquel, mas não superior a 1,8 %
                                             a
                                             0,5 % ou mais de crómio, mas não superior a 1,2 %
                                             a
                                             0,15 % ou mais de molibdénio, mas não superior a 0,5 %.
                                          
                                       
                           
               
                      
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     I. PRODUTOS DE BASE; PRODUTOS QUE SE APRESENTEM SOB A FORMA DE GRANALHA OU PÓ
                  
               
                     7201
                  
                  
                     Ferro fundido bruto e ferro spiegel (especular), em lingotes, linguados ou outras formas primárias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7201 10
                  
                  
                     –  Ferro fundido bruto não ligado, que contenha, em peso, 0,5 % ou menos de fósforo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Que contenha, em peso, 0,4 % ou mais de manganês
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7201 10 11
                  
                  
                     – – –  Que contenha, em peso, 1 % ou menos de silício
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7201 10 19
                  
                  
                     – – –  Que contenha, em peso, mais de 1 % de silício
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7201 10 30
                  
                  
                     – –  Que contenha, em peso, de 0,1 %, inclusive, a 0,4 %, exclusive, de manganês
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7201 10 90
                  
                  
                     – –  Que contenha, em peso, menos de 0,1 % de manganês
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7201 20 00
                  
                  
                     –  Ferro fundido bruto não ligado, que contenha, em peso, mais de 0,5 % de fósforo
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     7201 50
                  
                  
                     –  Ligas de ferro fundido bruto; ferro spiegel (especular)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7201 50 10
                  
                  
                     – –  Ligas de ferro fundido bruto que contenham, em peso, de 0,3 %, inclusive, a 1 %, inclusive, de titânio, e de 0,5 %, inclusive, a 1 %, inclusive, de vanádio
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7201 50 90
                  
                  
                     – –  Outro
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7202
                  
                  
                     Ferro-ligas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Ferro-manganês
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7202 11
                  
                  
                     – –  Que contenham, em peso, mais de 2 % de carbono
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7202 11 20
                  
                  
                     – – –  De granulometria não superior a 5 mm e de teor, em peso, de manganês, superior a 65 %
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7202 11 80
                  
                  
                     – – –  Outro
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7202 19 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Ferro-silício
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7202 21 00
                  
                  
                     – –  Que contenham, em peso, mais de 55 % de silício
                  
                  
                     5,7 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     7202 29
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7202 29 10
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, 4 % ou mais, mas não mais de 10 % de magnésio
                  
                  
                     5,7 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     7202 29 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     5,7 (10)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     7202 30 00
                  
                  
                     –  Ferro-silício-manganês
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Ferro-crómio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7202 41
                  
                  
                     – –  Que contenham, em peso, mais de 4 % de carbono
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7202 41 10
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, mais de 4 %, mas não mais de 6 % de carbono
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     7202 41 90
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, mais de 6 % de carbono
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     7202 49
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7202 49 10
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, 0,05 % ou menos de carbono
                  
                  
                     7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7202 49 50
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, mais de 0,05 %, mas não mais de 0,5 % de carbono
                  
                  
                     7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7202 49 90
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, mais de 0,5 %, mas não mais de 4 % de carbono
                  
                  
                     7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7202 50 00
                  
                  
                     –  Ferro-silício-crómio
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7202 60 00
                  
                  
                     –  Ferro-níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7202 70 00
                  
                  
                     –  Ferro-molibdénio
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7202 80 00
                  
                  
                     –  Ferro-tungsténio (ferro-volfrâmio) e ferro-silício-tungsténio (ferro-silício-volfrâmio)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7202 91 00
                  
                  
                     – –  Ferro-titânio e ferro-silício-titânio
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7202 92 00
                  
                  
                     – –  Ferro-vanádio
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7202 93 00
                  
                  
                     – –  Ferro-nióbio
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7202 99
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7202 99 10
                  
                  
                     – – –  Ferro-fósforo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7202 99 30
                  
                  
                     – – –  Ferro-silício-magnésio
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7202 99 80
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7203
                  
                  
                     Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro e outros produtos ferrosos esponjosos, em pedaços, esferas ou formas semelhantes; ferro de pureza mínima, em peso, de 99,94 %, em pedaços, esferas ou formas semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7203 10 00
                  
                  
                     –  Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7203 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7204
                  
                  
                     Desperdícios e resíduos de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios de ferro ou aço, em lingotes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7204 10 00
                  
                  
                     –  Desperdícios e resíduos de ferro fundido
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Desperdícios e resíduos de ligas de aço
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7204 21
                  
                  
                     – –  De aços inoxidáveis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7204 21 10
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, 8 % ou mais de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7204 21 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7204 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7204 30 00
                  
                  
                     –  Desperdícios e resíduos de ferro ou aço, estanhados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros desperdícios e resíduos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7204 41
                  
                  
                     – –  Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), pó de serra, limalhas e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7204 41 10
                  
                  
                     – – –  Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), pó de serra e limalha
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Desperdícios da estampagem ou do corte
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7204 41 91
                  
                  
                     – – – –  Em fardos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7204 41 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7204 49
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7204 49 10
                  
                  
                     – – –  Reduzidos a pedaços
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7204 49 30
                  
                  
                     – – – –  Em fardos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7204 49 90
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7204 50 00
                  
                  
                     –  Desperdícios em lingotes
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7205
                  
                  
                     Granalhas e pós de ferro fundido bruto, de ferro spiegel (especular), de ferro ou aço
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7205 10 00
                  
                  
                     –  Granalhas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Pós
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7205 21 00
                  
                  
                     – –  De ligas de aço
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7205 29 00
                  
                  
                     – –  Outro
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     II. FERRO E AÇO NÃO LIGADO
                  
               
                     7206
                  
                  
                     Ferro e aço não ligado, em lingotes ou outras formas primárias, exceto o ferro da posição 7203
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7206 10 00
                  
                  
                     –  Lingotes
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7206 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7207
                  
                  
                     Produtos semimanufacturados de ferro ou aço não ligado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7207 11
                  
                  
                     – –  De secção transversal quadrada ou retangular, com largura inferior a duas vezes a espessura
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Laminados ou obtidos por vazamento contínuo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7207 11 11
                  
                  
                     – – – –  De aços para tornear
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7207 11 14
                  
                  
                     – – – – –  De espessura inferior ou igual a 130 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7207 11 16
                  
                  
                     – – – – –  De espessura superior a 130 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7207 11 90
                  
                  
                     – – –  Forjados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7207 12
                  
                  
                     – –  Outros, de secção transversal retangular
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7207 12 10
                  
                  
                     – – –  Laminados ou obtidos por vazamento contínuo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7207 12 90
                  
                  
                     – – –  Forjados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7207 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De secção transversal circular ou poligonal
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7207 19 12
                  
                  
                     – – – –  Laminados ou obtidos por vazamento contínuo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7207 19 19
                  
                  
                     – – – –  Forjados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7207 19 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7207 20
                  
                  
                     –  Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais de carbono
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De secção transversal quadrangular ou retangular, com largura inferior a duas vezes a espessura
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Laminados ou obtidos por vazamento contínuo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7207 20 11
                  
                  
                     – – – –  De aços para tornear
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros, que contenham, em peso
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7207 20 15
                  
                  
                     – – – – –  0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7207 20 17
                  
                  
                     – – – – –  0,6 % ou mais de carbono
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7207 20 19
                  
                  
                     – – –  Forjados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros, de secção transversal retangular
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7207 20 32
                  
                  
                     – – –  Laminados ou obtidos por vazamento contínuo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7207 20 39
                  
                  
                     – – –  Forjados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De secção transversal circular ou poligonal
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7207 20 52
                  
                  
                     – – –  Laminados ou obtidos por vazamento contínuo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7207 20 59
                  
                  
                     – – –  Forjados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7207 20 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7208
                  
                  
                     Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7208 10 00
                  
                  
                     –  Em rolos, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente, decapados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7208 25 00
                  
                  
                     – –  De espessura igual ou superior a 4,75 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7208 26 00
                  
                  
                     – –  De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7208 27 00
                  
                  
                     – –  De espessura inferior a 3 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7208 36 00
                  
                  
                     – –  De espessura superior a 10 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7208 37 00
                  
                  
                     – –  De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7208 38 00
                  
                  
                     – –  De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7208 39 00
                  
                  
                     – –  De espessura inferior a 3 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7208 40 00
                  
                  
                     –  Não enrolados, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros, não enrolados, simplesmente laminados a quente
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7208 51
                  
                  
                     – –  De espessura superior a 10 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7208 51 20
                  
                  
                     – – –  De espessura superior a 15 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De espessura superior a 10 mm, mas inferior ou igual a 15 mm, de largura
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7208 51 91
                  
                  
                     – – – –  De 2  050 mm ou mais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7208 51 98
                  
                  
                     – – – –  Menos de 2  050 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7208 52
                  
                  
                     – –  De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7208 52 10
                  
                  
                     – – –  Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura não superior a 1  250 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros, de largura
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7208 52 91
                  
                  
                     – – – –  De 2  050 mm ou mais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7208 52 99
                  
                  
                     – – – –  Menos de 2  050 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7208 53
                  
                  
                     – –  De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7208 53 10
                  
                  
                     – – –  Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura não superior a 1  250 mm e espessura igual ou superior a 4 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7208 53 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7208 54 00
                  
                  
                     – –  De espessura inferior a 3 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7208 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7208 90 20
                  
                  
                     – –  Perfurados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7208 90 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7209
                  
                  
                     Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Em rolos simplesmente laminados a frio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7209 15 00
                  
                  
                     – –  De espessura igual ou superior a 3 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7209 16
                  
                  
                     – –  De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7209 16 10
                  
                  
                     – – –  Denominados “magnéticos”
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7209 16 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7209 17
                  
                  
                     – –  De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7209 17 10
                  
                  
                     – – –  Denominados “magnéticos”
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7209 17 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7209 18
                  
                  
                     – –  De espessura inferior a 0,5 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7209 18 10
                  
                  
                     – – –  Denominados “magnéticos”
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7209 18 91
                  
                  
                     – – – –  De espessura de 0,35 mm ou mais, mas inferior a 0,5 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7209 18 99
                  
                  
                     – – – –  De espessura inferior a 0,35 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Não enrolados, simplesmente laminados a frio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7209 25 00
                  
                  
                     – –  De espessura igual ou superior a 3 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7209 26
                  
                  
                     – –  De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7209 26 10
                  
                  
                     – – –  Denominados “magnéticos”
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7209 26 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7209 27
                  
                  
                     – –  De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7209 27 10
                  
                  
                     – – –  Denominados “magnéticos”
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7209 27 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7209 28
                  
                  
                     – –  De espessura inferior a 0,5 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7209 28 10
                  
                  
                     – – –  Denominados “magnéticos”
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7209 28 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7209 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7209 90 20
                  
                  
                     – –  Perfurados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7209 90 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7210
                  
                  
                     Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Estanhados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7210 11 00
                  
                  
                     – –  De espessura igual ou superior a 0,5 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7210 12
                  
                  
                     – –  De espessura inferior a 0,5 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7210 12 20
                  
                  
                     – – –  Folha de Flandres
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7210 12 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7210 20 00
                  
                  
                     –  Revestidos de chumbo, incluindo os revestidos de uma liga de chumbo-estanho
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7210 30 00
                  
                  
                     –  Galvanizados electroliticamente
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Galvanizados por outro processo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7210 41 00
                  
                  
                     – –  Ondulados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7210 49 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7210 50 00
                  
                  
                     –  Revestidos de óxidos de crómio, ou de crómio e óxidos de crómio
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Revestidos de alumínio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7210 61 00
                  
                  
                     – –  Revestidos de ligas de alumínio-zinco
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7210 69 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7210 70
                  
                  
                     –  Pintados, envernizados ou revestidos de plástico
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7210 70 10
                  
                  
                     – –  Folha de Flandres envernizada; produtos revestidos de óxidos de crómio ou de crómio e óxidos de crómio, envernizados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7210 70 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7210 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7210 90 30
                  
                  
                     – –  Folheados ou chapeados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7210 90 40
                  
                  
                     – –  Estanhados e impressos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7210 90 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7211
                  
                  
                     Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Simplesmente laminados a quente
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7211 13 00
                  
                  
                     – –  Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150 mm e de espessura igual ou superior a 4 mm, não enrolados e não apresentando motivos em relevo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7211 14 00
                  
                  
                     – –  Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7211 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Simplesmente laminados a frio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7211 23
                  
                  
                     – –  Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7211 23 20
                  
                  
                     – – –  Denominados “magnéticos”
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7211 23 30
                  
                  
                     – – – –  De espessura igual ou superior a 0,35 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7211 23 80
                  
                  
                     – – – –  De espessura inferior a 0,35 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7211 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7211 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7211 90 20
                  
                  
                     – –  Perfurados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7211 90 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7212
                  
                  
                     Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7212 10
                  
                  
                     –  Estanhados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7212 10 10
                  
                  
                     – –  Folha de Flandres, simplesmente tratada à superfície
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7212 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7212 20 00
                  
                  
                     –  Galvanizados electroliticamente
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7212 30 00
                  
                  
                     –  Galvanizados por outro processo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7212 40
                  
                  
                     –  Pintados, envernizados ou revestidos de plástico
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7212 40 20
                  
                  
                     – –  Folha de Flandres, simplesmente envernizada; produtos revestidos de óxidos de crómio ou de crómio e óxidos de crómio, envernizados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7212 40 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7212 50
                  
                  
                     –  Revestidos de outras matérias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7212 50 20
                  
                  
                     – –  Revestidos de óxidos de crómio ou de crómio e óxidos de crómio
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7212 50 30
                  
                  
                     – –  Cromados ou niquelados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7212 50 40
                  
                  
                     – –  Revestidos de cobre
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Revestidos de alumínio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7212 50 61
                  
                  
                     – – –  Revestidos de ligas de alumínio e de zinco
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7212 50 69
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7212 50 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7212 60 00
                  
                  
                     –  Folheados ou chapeados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7213
                  
                  
                     Fio-máquina de ferro ou aço não ligado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7213 10 00
                  
                  
                     –  Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7213 20 00
                  
                  
                     –  Outros, de aços para tornear
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7213 91
                  
                  
                     – –  De secção circular, de diâmetro inferior a 14 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7213 91 10
                  
                  
                     – – –  Dos tipos utilizados para armaduras para betão
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7213 91 20
                  
                  
                     – – –  Dos tipos utilizados para o reforço de pneumáticos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7213 91 41
                  
                  
                     – – – –  Que contenham, em peso, 0,06 % ou menos de carbono
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7213 91 49
                  
                  
                     – – – –  Que contenham, em peso, 0,06 % ou mais, mas menos de 0,25 % de carbono
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7213 91 70
                  
                  
                     – – – –  Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais, mas não mais de 0,75 % de carbono
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7213 91 90
                  
                  
                     – – – –  Que contenham, em peso, mais de 0,75 % de carbono
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7213 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7213 99 10
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7213 99 90
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais de carbono
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7214
                  
                  
                     Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluindo as que tenham sido submetidas a torção após laminagem
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7214 10 00
                  
                  
                     –  Forjadas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7214 20 00
                  
                  
                     –  Dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7214 30 00
                  
                  
                     –  Outras, de aço para tornear
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7214 91
                  
                  
                     – –  De secção transversal retangular
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7214 91 10
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7214 91 90
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais de carbono
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7214 99
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7214 99 10
                  
                  
                     – – – –  Dos tipos utilizados para armaduras para betão
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outras, de secção circular de diâmetro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7214 99 31
                  
                  
                     – – – – –  Igual ou superior a 80 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7214 99 39
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 80 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7214 99 50
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais de carbono
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De secção circular, de diâmetro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7214 99 71
                  
                  
                     – – – – –  Igual ou superior a 80 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7214 99 79
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 80 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7214 99 95
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7215
                  
                  
                     Outras barras de ferro ou aço não ligado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7215 10 00
                  
                  
                     –  De aço para tornear, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7215 50
                  
                  
                     –  Outras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7215 50 11
                  
                  
                     – – –  De secção retangular
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7215 50 19
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7215 50 80
                  
                  
                     – –  Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais de carbono
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7215 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7216
                  
                  
                     Perfis de ferro ou aço não ligado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7216 10 00
                  
                  
                     –  Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7216 21 00
                  
                  
                     – –  Perfis em L
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7216 22 00
                  
                  
                     – –  Perfis em T
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7216 31
                  
                  
                     – –  Perfis em U
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7216 31 10
                  
                  
                     – – –  De altura igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 220 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7216 31 90
                  
                  
                     – – –  De altura superior a 220 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7216 32
                  
                  
                     – –  Perfis em I
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De altura igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 220 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7216 32 11
                  
                  
                     – – – –  De abas de faces paralelas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7216 32 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De altura superior a 220 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7216 32 91
                  
                  
                     – – – –  De abas de faces paralelas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7216 32 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7216 33
                  
                  
                     – –  Perfis em H
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7216 33 10
                  
                  
                     – – –  De altura igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 180 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7216 33 90
                  
                  
                     – – –  De altura superior a 180 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7216 40
                  
                  
                     –  Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7216 40 10
                  
                  
                     – –  Perfis em L
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7216 40 90
                  
                  
                     – –  Perfis em T
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7216 50
                  
                  
                     –  Outros perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7216 50 10
                  
                  
                     – –  De secção transversal que possa ser inscrita num quadrado cujo lado não exceda 80 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7216 50 91
                  
                  
                     – – –  Barras com rebordo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7216 50 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Perfis simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7216 61
                  
                  
                     – –  Obtidos a partir de produtos laminados planos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7216 61 10
                  
                  
                     – – –  Perfis em C, L, U, Z, ómega ou tubo aberto
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7216 61 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7216 69 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7216 91
                  
                  
                     – –  Obtidos ou acabados a frio a partir de produtos laminados planos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7216 91 10
                  
                  
                     – – –  Chapas com nervuras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7216 91 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7216 99 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7217
                  
                  
                     Fios de ferro ou aço não ligado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7217 10
                  
                  
                     –  Não revestidos, mesmo polidos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7217 10 10
                  
                  
                     – – –  Com a maior dimensão do corte transversal inferior a 0,8 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com a maior dimensão do corte transversal igual ou superior a 0,8 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7217 10 31
                  
                  
                     – – – –  Que contenham dentes, nervuras, sulcos (entalhes) ou relevos, obtidos durante a laminagem
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7217 10 39
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7217 10 50
                  
                  
                     – –  Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7217 10 90
                  
                  
                     – –  Que contenham, em peso, 0,6 % ou mais de carbono
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7217 20
                  
                  
                     –  Galvanizados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7217 20 10
                  
                  
                     – – –  Com a maior dimensão do corte transversal inferior a 0,8 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7217 20 30
                  
                  
                     – – –  Com a maior dimensão do corte transversal igual ou superior a 0,8 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7217 20 50
                  
                  
                     – –  Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7217 20 90
                  
                  
                     – –  Que contenham, em peso, 0,6 % ou mais de carbono
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7217 30
                  
                  
                     –  Revestidos de outros metais comuns
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7217 30 41
                  
                  
                     – – –  Revestidos de cobre
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7217 30 49
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7217 30 50
                  
                  
                     – –  Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7217 30 90
                  
                  
                     – –  Que contenham, em peso, 0,6 % ou mais de carbono
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7217 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7217 90 20
                  
                  
                     – –  Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7217 90 50
                  
                  
                     – –  Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7217 90 90
                  
                  
                     – –  Que contenham, em peso, 0,6 % ou mais de carbono
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     III. AÇO INOXIDÁVEL
                  
               
                     7218
                  
                  
                     Aço inoxidável em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufacturados de aço inoxidável
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7218 10 00
                  
                  
                     –  Lingotes e outras formas primárias
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7218 91
                  
                  
                     – –  De secção transversal retangular
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7218 91 10
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7218 91 80
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7218 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De secção transversal quadrada
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7218 99 11
                  
                  
                     – – – –  Laminados ou obtidos por vazamento contínuo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7218 99 19
                  
                  
                     – – – –  Forjados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7218 99 20
                  
                  
                     – – – –  Laminados ou obtidos por vazamento contínuo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7218 99 80
                  
                  
                     – – – –  Forjados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7219
                  
                  
                     Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Simplesmente laminados a quente, em rolos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7219 11 00
                  
                  
                     – –  De espessura superior a 10 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7219 12
                  
                  
                     – –  De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7219 12 10
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7219 12 90
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7219 13
                  
                  
                     – –  De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7219 13 10
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7219 13 90
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7219 14
                  
                  
                     – –  De espessura inferior a 3 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7219 14 10
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7219 14 90
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Simplesmente laminados a quente, não enrolados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7219 21
                  
                  
                     – –  De espessura superior a 10 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7219 21 10
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7219 21 90
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7219 22
                  
                  
                     – –  De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7219 22 10
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7219 22 90
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7219 23 00
                  
                  
                     – –  De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7219 24 00
                  
                  
                     – –  De espessura inferior a 3 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Simplesmente laminados a frio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7219 31 00
                  
                  
                     – –  De espessura igual ou superior a 4,75 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7219 32
                  
                  
                     – –  De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7219 32 10
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7219 32 90
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7219 33
                  
                  
                     – –  De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7219 33 10
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7219 33 90
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7219 34
                  
                  
                     – –  De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7219 34 10
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7219 34 90
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7219 35
                  
                  
                     – –  De espessura inferior a 0,5 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7219 35 10
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7219 35 90
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7219 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7219 90 20
                  
                  
                     – –  Perfurados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7219 90 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7220
                  
                  
                     Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura inferior a 600 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Simplesmente laminados a quente
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7220 11 00
                  
                  
                     – –  De espessura igual ou superior a 4,75 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7220 12 00
                  
                  
                     – –  De espessura inferior a 4,75 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7220 20
                  
                  
                     –  Simplesmente laminados a frio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De espessura de 3 mm ou mais, que contenham, em peso
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7220 20 21
                  
                  
                     – – –  2,5 % ou mais de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7220 20 29
                  
                  
                     – – –  Menos de 2,5 % de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De espessura superior a 0,35 mm, mas inferior a 3 mm, que contenham, em peso
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7220 20 41
                  
                  
                     – – –  2,5 % ou mais de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7220 20 49
                  
                  
                     – – –  Menos de 2,5 % de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De espessura não superior a 0,35 mm, que contenham, em peso
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7220 20 81
                  
                  
                     – – –  2,5 % ou mais de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7220 20 89
                  
                  
                     – – –  Menos de 2,5 % de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7220 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7220 90 20
                  
                  
                     – –  Perfurados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7220 90 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7221 00
                  
                  
                     Fio-máquina de aço inoxidável
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7221 00 10
                  
                  
                     –  Que contenha, em peso, 2,5 % ou mais de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7221 00 90
                  
                  
                     –  Que contenha, em peso, menos de 2,5 % de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7222
                  
                  
                     Barras e perfis, de aço inoxidável
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Barras simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7222 11
                  
                  
                     – –  De secção circular
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De diâmetro de 80 mm ou mais, que contenham, em peso
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7222 11 11
                  
                  
                     – – – –  2,5 % ou mais de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7222 11 19
                  
                  
                     – – – –  Menos de 2,5 % de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De diâmetro inferior a 80 mm, que contenham, em peso
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7222 11 81
                  
                  
                     – – – –  2,5 % ou mais de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7222 11 89
                  
                  
                     – – – –  Menos de 2,5 % de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7222 19
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7222 19 10
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7222 19 90
                  
                  
                     – – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7222 20
                  
                  
                     –  Barras simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De secção circular
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De diâmetro de 80 mm ou mais, que contenham, em peso
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7222 20 11
                  
                  
                     – – – –  2,5 % ou mais de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7222 20 19
                  
                  
                     – – – –  Menos de 2,5 % de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De diâmetro de 25 mm ou mais, mas inferior a 80 mm, que contenham, em peso
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7222 20 21
                  
                  
                     – – – –  2,5 % ou mais de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7222 20 29
                  
                  
                     – – – –  Menos de 2,5 % de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De diâmetro inferior a 25 mm, que contenham, em peso
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7222 20 31
                  
                  
                     – – – –  2,5 % ou mais de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7222 20 39
                  
                  
                     – – – –  Menos de 2,5 % de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras, que contenham, em peso
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7222 20 81
                  
                  
                     – – –  2,5 % ou mais de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7222 20 89
                  
                  
                     – – –  Menos de 2,5 % de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7222 30
                  
                  
                     –  Outras barras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Forjadas, que contenham, em peso
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7222 30 51
                  
                  
                     – – –  2,5 % ou mais de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7222 30 91
                  
                  
                     – – –  Menos de 2,5 % de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7222 30 97
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7222 40
                  
                  
                     –  Perfis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7222 40 10
                  
                  
                     – –  Simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7222 40 50
                  
                  
                     – –  Simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7222 40 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7223 00
                  
                  
                     Fios de aço inoxidável
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7223 00 11
                  
                  
                     – –  Que contenham, em peso, 28 % ou mais, mas não mais de 31 % de níquel e 20 % ou mais, mas não mais de 22 % de crómio
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7223 00 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7223 00 91
                  
                  
                     – –  Que contenham, em peso, 13 % ou mais, mas não mais de 25 % de crómio (cromo) e 3,5 % ou mais, mas não mais de 6 % de alumínio
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7223 00 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     IV. OUTRAS LIGAS DE AÇO; BARRAS OCAS PARA PERFURAÇÃO, DE LIGAS DE AÇO OU DE AÇO NÃO LIGADO
                  
               
                     7224
                  
                  
                     Outras ligas de aço, em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufacturados, de outras ligas de aço
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7224 10
                  
                  
                     –  Lingotes e outras formas primárias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7224 10 10
                  
                  
                     – –  De aços para ferramentas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7224 10 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7224 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7224 90 02
                  
                  
                     – –  De aços para ferramentas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De secção transversal quadrada ou retangular
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Laminados a quente ou obtidos por vazamento contínuo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Com largura inferior a duas vezes a espessura
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7224 90 03
                  
                  
                     – – – – – –  De aços de corte rápido
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7224 90 05
                  
                  
                     – – – – – –  Que contenham, em peso, 0,7 % ou menos de carbono, de 0,5 % até 1,2 %, inclusive, de manganés e de 0,6 % até 2,3 %, inclusive, de silício; que contenham, em peso, 0,0008 % ou mais de boro sem que qualquer outro elemento atinja o teor mínimo indicado na Nota 1 f) do presente Capítulo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7224 90 07
                  
                  
                     – – – – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7224 90 14
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7224 90 18
                  
                  
                     – – – –  Forjados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Laminados a quente ou obtidos por vazamento contínuo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7224 90 31
                  
                  
                     – – – – –  Que contenham, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7224 90 38
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7224 90 90
                  
                  
                     – – – –  Forjados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7225
                  
                  
                     Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura igual ou superior a 600 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De aços ao silício, denominados “magnéticos”
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7225 11 00
                  
                  
                     – –  De grãos orientados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7225 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7225 19 10
                  
                  
                     – – –  Laminados a quente
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7225 19 90
                  
                  
                     – – –  Laminados a frio
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7225 30
                  
                  
                     –  Outros, simplesmente laminados a quente, em rolos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7225 30 10
                  
                  
                     – –  De aços para ferramentas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7225 30 30
                  
                  
                     – –  De aço de corte rápido
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7225 30 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7225 40
                  
                  
                     –  Outros, simplesmente laminados a quente, não enrolados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7225 40 12
                  
                  
                     – –  De aços para ferramentas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7225 40 15
                  
                  
                     – –  De aço de corte rápido
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7225 40 40
                  
                  
                     – – –  De espessura superior a 10 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7225 40 60
                  
                  
                     – – –  De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7225 40 90
                  
                  
                     – – –  De espessura inferior a 4,75 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7225 50
                  
                  
                     –  Outros, simplesmente laminados a frio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7225 50 20
                  
                  
                     – –  De aço de corte rápido
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7225 50 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7225 91 00
                  
                  
                     – –  Galvanizados electroliticamente
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7225 92 00
                  
                  
                     – –  Galvanizados por outro processo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7225 99 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7226
                  
                  
                     Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura inferior a 600 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De aços ao silício, denominados “magnéticos”
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7226 11 00
                  
                  
                     – –  De grãos orientados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7226 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7226 19 10
                  
                  
                     – – –  Simplesmente laminados a quente
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7226 19 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7226 20 00
                  
                  
                     –  De aços de corte rápido
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7226 91
                  
                  
                     – –  Simplesmente laminados a quente
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7226 91 20
                  
                  
                     – – –  De aços para ferramentas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7226 91 91
                  
                  
                     – – – –  De espessura de 4,75 mm ou mais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7226 91 99
                  
                  
                     – – – –  De espessura inferior a 4,75 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7226 92 00
                  
                  
                     – –  Simplesmente laminados a frio
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7226 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7226 99 10
                  
                  
                     – – –  Galvanizados electroliticamente
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7226 99 30
                  
                  
                     – – –  Galvanizados por outro processo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7226 99 70
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7227
                  
                  
                     Fio-máquina de outras ligas de aço
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7227 10 00
                  
                  
                     –  De aços de corte rápido
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7227 20 00
                  
                  
                     –  De aços silício-manganês
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7227 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7227 90 10
                  
                  
                     – –  Que contenham, em peso, 0,0008 % ou mais de boro sem que qualquer outro elemento atinja o teor mínimo indicado na Nota 1 f) do presente Capítulo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7227 90 50
                  
                  
                     – –  Que contenham, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7227 90 95
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7228
                  
                  
                     Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7228 10
                  
                  
                     –  Barras de aços de corte rápido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7228 10 20
                  
                  
                     – –  Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente; laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, simplesmente folheadas ou chapeadas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7228 10 50
                  
                  
                     – –  Forjadas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7228 10 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7228 20
                  
                  
                     –  Barras de aços silício-manganês
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7228 20 10
                  
                  
                     – –  De secção retangular, laminadas a quente nas quatro faces
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7228 20 91
                  
                  
                     – – –  Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente; laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, simplesmente folheadas ou chapeadas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7228 20 99
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7228 30
                  
                  
                     –  Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7228 30 20
                  
                  
                     – –  De aços para ferramentas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Que contenham, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7228 30 41
                  
                  
                     – – –  De secção circular, de diâmetro de 80 mm ou mais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7228 30 49
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De secção circular, de diâmetro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7228 30 61
                  
                  
                     – – – –  De 80 mm ou mais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7228 30 69
                  
                  
                     – – – –  Menos de 80 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7228 30 70
                  
                  
                     – – –  De secção retangular, laminadas a quente nas quatro faces
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7228 30 89
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7228 40
                  
                  
                     –  Outras barras, simplesmente forjadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7228 40 10
                  
                  
                     – –  De aços para ferramentas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7228 40 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7228 50
                  
                  
                     –  Outras barras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7228 50 20
                  
                  
                     – –  De aços para ferramentas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7228 50 40
                  
                  
                     – –  Que contenham, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De secção circular, de diâmetro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7228 50 61
                  
                  
                     – – – –  De 80 mm ou mais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7228 50 69
                  
                  
                     – – – –  Menos de 80 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7228 50 80
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7228 60
                  
                  
                     –  Outras barras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7228 60 20
                  
                  
                     – –  De aços para ferramentas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7228 60 80
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7228 70
                  
                  
                     –  Perfis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7228 70 10
                  
                  
                     – –  Simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7228 70 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7228 80 00
                  
                  
                     –  Barras ocas para perfuração
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7229
                  
                  
                     Fios de outras ligas de aço
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7229 20 00
                  
                  
                     –  De aços silício-manganés
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7229 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7229 90 20
                  
                  
                     – –  De aço de corte rápido
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7229 90 50
                  
                  
                     – –  Que contenham, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7229 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 73
         OBRAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     Neste Capítulo, consideram-se de “ferro fundido” os produtos obtidos por moldação, nos quais o ferro predomina em peso sobre cada um dos outros elementos, e que não correspondam à composição química dos aços, referida na Nota 1 d) do Capítulo 72.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Na aceção do presente Capítulo, consideram-se “fios” os produtos obtidos a quente ou a frio, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 16 mm na sua maior dimensão.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     7301
                  
                  
                     Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7301 10 00
                  
                  
                     –  Estacas-pranchas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7301 20 00
                  
                  
                     –  Perfis
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7302
                  
                  
                     Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris, contracarris e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas, coxins de carril, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7302 10
                  
                  
                     –  Carris
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7302 10 10
                  
                  
                     – –  Condutores de corrente, com parte de metal não ferroso
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Novos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Carris do tipo Vignole
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7302 10 22
                  
                  
                     – – – – –  De peso por metro igual ou superior a 36 kg
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7302 10 28
                  
                  
                     – – – – –  De peso por metro inferior a 36 kg
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7302 10 40
                  
                  
                     – – – –  Carris de gola
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7302 10 50
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7302 10 90
                  
                  
                     – – –  Usados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7302 30 00
                  
                  
                     –  Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7302 40 00
                  
                  
                     –  Eclissas e placas de apoio ou assentamento
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7302 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7303 00
                  
                  
                     Tubos e perfis ocos, de ferro fundido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7303 00 10
                  
                  
                     –  Tubos dos tipos utilizados para canalizações sob pressão
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     7303 00 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     7304
                  
                  
                     Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7304 11 00
                  
                  
                     – –  De aço inoxidável
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7304 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7304 19 10
                  
                  
                     – – –  De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7304 19 30
                  
                  
                     – – –  De diâmetro exterior superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7304 19 90
                  
                  
                     – – –  De diâmetro exterior superior a 406,4 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, e hastes de perfuração, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7304 22 00
                  
                  
                     – –  Hastes de perfuração de aço inoxidável
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7304 23 00
                  
                  
                     – –  Outras hastes de perfuração
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7304 24 00
                  
                  
                     – –  Outros, de aço inoxidável
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7304 29
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7304 29 10
                  
                  
                     – – –  De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7304 29 30
                  
                  
                     – – –  De diâmetro exterior superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7304 29 90
                  
                  
                     – – –  De diâmetro exterior superior a 406,4 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros, de secção circular, de ferro ou aço não ligado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7304 31
                  
                  
                     – –  Estirados ou laminados, a frio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7304 31 20
                  
                  
                     – – –  De precisão
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7304 31 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7304 39
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7304 39 10
                  
                  
                     – – –  Em bruto, retos e com parede de espessura uniforme, destinados exclusivamente à fabricação de tubos com outros perfis e outras espessuras de parede
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Tubos roscados ou roscáveis, denominados “gás”
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7304 39 52
                  
                  
                     – – – – –  Galvanizados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7304 39 58
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros, de diâmetro exterior
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7304 39 92
                  
                  
                     – – – – –  Não superior a 168,3 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7304 39 93
                  
                  
                     – – – – –  Superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7304 39 98
                  
                  
                     – – – – –  Superior a 406,4 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros, de secção circular, de aço inoxidável
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7304 41 00
                  
                  
                     – –  Estirados ou laminados, a frio
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7304 49
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7304 49 10
                  
                  
                     – – –  Em bruto, retos e com parede de espessura uniforme, destinados exclusivamente à fabricação de tubos com outros perfis e outras espessuras de parede
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7304 49 93
                  
                  
                     – – – –  De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7304 49 95
                  
                  
                     – – – –  De diâmetro exterior superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7304 49 99
                  
                  
                     – – – –  De diâmetro exterior superior a 406,4 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros, de secção circular, de outras ligas de aço
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7304 51
                  
                  
                     – –  Estirados ou laminados, a frio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Retos e com parede de espessura uniforme, de ligas de aço, que contenham, em peso, de 0,9 % a 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % a 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio, de comprimento
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7304 51 12
                  
                  
                     – – – –  Não superior a 0,5 m
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7304 51 18
                  
                  
                     – – – –  Superior a 0,5 m
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7304 51 81
                  
                  
                     – – – –  De precisão
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7304 51 89
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7304 59
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7304 59 10
                  
                  
                     – – –  Em bruto, retos e com parede de espessura uniforme, destinados exclusivamente à fabricação de tubos com outros perfis e outras espessuras de parede
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros, retos e com parede de espessura uniforme, de ligas de aço, que contenham, em peso, de 0,9 % a 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % a 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio, de comprimento
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7304 59 32
                  
                  
                     – – – –  Não superior a 0,5 m
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7304 59 38
                  
                  
                     – – – –  Superior a 0,5 m
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7304 59 92
                  
                  
                     – – – –  De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7304 59 93
                  
                  
                     – – – –  De diâmetro exterior superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7304 59 99
                  
                  
                     – – – –  De diâmetro exterior superior a 406,4 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7304 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7305
                  
                  
                     Outros tubos (por exemplo, soldados ou rebitados), de secção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7305 11 00
                  
                  
                     – –  Soldados longitudinalmente por arco imerso
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7305 12 00
                  
                  
                     – –  Outros, soldados longitudinalmente
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7305 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7305 20 00
                  
                  
                     –  Tubos para revestimento de poços, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros, soldados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7305 31 00
                  
                  
                     – –  Soldados longitudinalmente
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7305 39 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7305 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7306
                  
                  
                     Outros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7306 11
                  
                  
                     – –  Soldados, de aço inoxidável
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7306 11 10
                  
                  
                     – – –  Soldados longitudinalmente
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7306 11 90
                  
                  
                     – – –  Soldados helicoidalmente
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7306 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7306 19 10
                  
                  
                     – – –  Soldados longitudinalmente
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7306 19 90
                  
                  
                     – – –  Soldados helicoidalmente
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7306 21 00
                  
                  
                     – –  Soldados, de aço inoxidável
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7306 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7306 30
                  
                  
                     –  Outros, soldados, de secção circular, de ferro ou aço não ligado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De precisão, de espessura de parede
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7306 30 11
                  
                  
                     – – –  Não superior a 2 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7306 30 19
                  
                  
                     – – –  Superior a 2 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Tubos roscados ou roscáveis, denominados “gás”
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7306 30 41
                  
                  
                     – – – –  Galvanizados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7306 30 49
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros, de diâmetro exterior
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Não superior a 168,3 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7306 30 72
                  
                  
                     – – – – –  Galvanizados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7306 30 77
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7306 30 80
                  
                  
                     – – – –  Superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7306 40
                  
                  
                     –  Outros, soldados, de secção circular, de aço inoxidável
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7306 40 20
                  
                  
                     – –  Estirados ou laminados, a frio
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7306 40 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7306 50
                  
                  
                     –  Outros, soldados, de secção circular, de outras ligas de aço
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7306 50 20
                  
                  
                     – –  De precisão
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7306 50 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros, soldados, de secção não circular
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7306 61
                  
                  
                     – –  De secção quadrada ou retangular
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7306 61 10
                  
                  
                     – – –  De aço inoxidável
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7306 61 92
                  
                  
                     – – – –  De espessura de parede não superior a 2 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7306 61 99
                  
                  
                     – – – –  De espessura de parede superior a 2 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7306 69
                  
                  
                     – –  De outras secções
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7306 69 10
                  
                  
                     – – –  De aço inoxidável
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7306 69 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7306 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7307
                  
                  
                     Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas), de ferro fundido, ferro ou aço
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Moldados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7307 11
                  
                  
                     – –  De ferro fundido não maleável
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7307 11 10
                  
                  
                     – – –  Para tubos dos tipos utilizados para canalizações sob pressão
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7307 11 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7307 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7307 19 10
                  
                  
                     – – –  De ferro fundido maleável
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7307 19 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros, de aço inoxidável
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7307 21 00
                  
                  
                     – –  Flanges
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7307 22
                  
                  
                     – –  Cotovelos, curvas e mangas, roscados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7307 22 10
                  
                  
                     – – –  Mangas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7307 22 90
                  
                  
                     – – –  Cotovelos e curvas
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7307 23
                  
                  
                     – –  Acessórios para soldar topo a topo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7307 23 10
                  
                  
                     – – –  Cotovelos e curvas
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7307 23 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7307 29
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7307 29 10
                  
                  
                     – – –  Roscados
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7307 29 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7307 91 00
                  
                  
                     – –  Flanges
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7307 92
                  
                  
                     – –  Cotovelos, curvas e mangas, roscados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7307 92 10
                  
                  
                     – – –  Mangas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7307 92 90
                  
                  
                     – – –  Cotovelos e curvas
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7307 93
                  
                  
                     – –  Acessórios para soldar topo a topo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com o maior diâmetro exterior não superior a 609,6 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7307 93 11
                  
                  
                     – – – –  Cotovelos e curvas
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7307 93 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com o maior diâmetro exterior superior a 609,6 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7307 93 91
                  
                  
                     – – – –  Cotovelos e curvas
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7307 93 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7307 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7307 99 10
                  
                  
                     – – –  Roscados
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7307 99 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7308
                  
                  
                     Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7308 10 00
                  
                  
                     –  Pontes e elementos de pontes
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7308 20 00
                  
                  
                     –  Torres e pórticos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7308 30 00
                  
                  
                     –  Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st (77)
                     
                  
               
                     7308 40 00
                  
                  
                     –  Material para andaimes, para cofragens ou para escoramentos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7308 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Única ou principalmente em chapa
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7308 90 51
                  
                  
                     – – –  Painéis múltiplos constituídos por duas chapas com nervuras e uma alma isolante
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7308 90 59
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7308 90 98
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7309 00
                  
                  
                     Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7309 00 10
                  
                  
                     –  Para matérias gasosas (exceto gases comprimidos ou liquefeitos)
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Para matérias líquidas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7309 00 30
                  
                  
                     – –  Com revestimento interior ou calorífugo
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros, de capacidade
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7309 00 51
                  
                  
                     – – –  Superior a 1 00  000 l
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     7309 00 59
                  
                  
                     – – –  Não superior a 1 00  000 l
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     7309 00 90
                  
                  
                     –  Para matérias sólidas
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     7310
                  
                  
                     Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7310 10 00
                  
                  
                     –  De capacidade igual ou superior a 50 l
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De capacidade inferior a 50 l
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7310 21
                  
                  
                     – –  Latas próprias para serem fechadas por soldadura ou cravação
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7310 21 11
                  
                  
                     – – –  Latas para conservas, do tipo utilizado para géneros alimentícios
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7310 21 19
                  
                  
                     – – –  Latas para conservas, do tipo utilizado para bebidas
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras, de espessura de parede
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7310 21 91
                  
                  
                     – – – –  Inferior a 0,5 mm
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7310 21 99
                  
                  
                     – – – –  Igual ou superior a 0,5 mm
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7310 29
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7310 29 10
                  
                  
                     – – –  De espessura de parede inferior a 0,5 mm
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7310 29 90
                  
                  
                     – – –  De espessura de parede igual ou superior a 0,5 mm
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7311 00
                  
                  
                     Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Sem soldadura
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Para uma pressão igual ou superior a 165 bares, de capacidade
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7311 00 11
                  
                  
                     – – –  Inferior a 20 l
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     7311 00 13
                  
                  
                     – – –  Igual ou superior a 20 l, mas não superior a 50 l
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     7311 00 19
                  
                  
                     – – –  Superior a 50 l
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     7311 00 30
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros, de capacidade
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7311 00 91
                  
                  
                     – –  Inferior a 1  000 l
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7311 00 99
                  
                  
                     – –  Igual ou superior a 1  000 l
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7312
                  
                  
                     Cordas, cabos, entrançados, lingas e artefactos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7312 10
                  
                  
                     –  Cordas e cabos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7312 10 20
                  
                  
                     – –  De aços inoxidáveis
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros, com a maior dimensão do corte transversal
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Não superior a 3 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7312 10 41
                  
                  
                     – – – –  Revestidas de ligas à base de cobre-zinco (latão)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7312 10 49
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Superior a 3 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Cordas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7312 10 61
                  
                  
                     – – – – –  Não revestidas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Revestidas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7312 10 65
                  
                  
                     – – – – – –  Galvanizadas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7312 10 69
                  
                  
                     – – – – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Cabos, incluindo os cabos fechados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Não revestidos ou simplesmente galvanizados, com a maior dimensão do corte transversal
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7312 10 81
                  
                  
                     – – – – – –  Superior a 3 mm, mas não superior a 12 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7312 10 83
                  
                  
                     – – – – – –  Superior a 12 mm, mas não superior a 24 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7312 10 85
                  
                  
                     – – – – – –  Superior a 24 mm, mas não superior a 48 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7312 10 89
                  
                  
                     – – – – – –  Superior a 48 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7312 10 98
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7312 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7313 00 00
                  
                  
                     Arame farpado, de ferro ou aço; arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7314
                  
                  
                     Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Telas metálicas tecidas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7314 12 00
                  
                  
                     – –  Telas metálicas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de aço inoxidável
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7314 14 00
                  
                  
                     – –  Outras telas metálicas tecidas, de aço inoxidável
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7314 19 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7314 20
                  
                  
                     –  Grades e redes, soldadas nos pontos de intersecção, de fios com, pelo menos, 3 mm na maior dimensão do corte transversal e com malhas de 100 cm2 ou mais, de superfície
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7314 20 10
                  
                  
                     – –  De fios com nervuras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7314 20 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras grades e redes, soldadas nos pontos de intersecção
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7314 31 00
                  
                  
                     – –  Galvanizadas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7314 39 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras telas metálicas, grades e redes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7314 41 00
                  
                  
                     – –  Galvanizadas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7314 42 00
                  
                  
                     – –  Revestidas de plásticos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7314 49 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7314 50 00
                  
                  
                     –  Chapas e tiras, distendidas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7315
                  
                  
                     Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Correntes de elos articulados e suas partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7315 11
                  
                  
                     – –  Correntes de rolos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7315 11 10
                  
                  
                     – – –  Dos tipos utilizados para ciclos e motocicletas
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7315 11 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7315 12 00
                  
                  
                     – –  Outras correntes
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7315 19 00
                  
                  
                     – –  Partes
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7315 20 00
                  
                  
                     –  Correntes antiderrapantes
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras correntes e cadeias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7315 81 00
                  
                  
                     – –  Correntes de elos com suporte
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7315 82 00
                  
                  
                     – –  Outras correntes, de elos soldados
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7315 89 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7315 90 00
                  
                  
                     –  Outras partes
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7316 00 00
                  
                  
                     Âncoras, fateixas, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7317 00
                  
                  
                     Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefactos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De trefilaria
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7317 00 20
                  
                  
                     – –  Pontas em bandas ou em rolos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7317 00 60
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7317 00 80
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7318
                  
                  
                     Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas (incluindo as de pressão) e artefactos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Artefactos roscados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7318 11 00
                  
                  
                     – –  Tira-fundos
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7318 12
                  
                  
                     – –  Outros parafusos para madeira
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7318 12 10
                  
                  
                     – – –  De aço inoxidável
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7318 12 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7318 13 00
                  
                  
                     – –  Ganchos e pitões
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7318 14
                  
                  
                     – –  Parafusos perfurantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7318 14 10
                  
                  
                     – – –  De aço inoxidável
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7318 14 91
                  
                  
                     – – – –  Parafusos para chapas
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7318 14 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7318 15
                  
                  
                     – –  Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e anilhas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7318 15 10
                  
                  
                     – – –  Cortados na massa, de espessura de haste não superior a 6 mm
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7318 15 20
                  
                  
                     – – – –  Para fixação de elementos de vias-férreas
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Sem cabeça
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7318 15 30
                  
                  
                     – – – – – –  De aço inoxidável
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De outros aços, de resistência à tração
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7318 15 41
                  
                  
                     – – – – – – –  De menos de 800 MPa
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7318 15 49
                  
                  
                     – – – – – – –  De 800 MPa ou mais
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Com cabeça
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Fendida ou com fenda cruciforme
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7318 15 51
                  
                  
                     – – – – – – –  De aço inoxidável
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7318 15 59
                  
                  
                     – – – – – – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De sextavado interior
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7318 15 61
                  
                  
                     – – – – – – –  De aço inoxidável
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7318 15 69
                  
                  
                     – – – – – – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Sextavado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7318 15 70
                  
                  
                     – – – – – – –  De aço inoxidável
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – – –  De outros aços, de resistência à tração
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7318 15 81
                  
                  
                     – – – – – – – –  De menos de 800 MPa
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7318 15 89
                  
                  
                     – – – – – – – –  De 800 MPa ou mais
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7318 15 90
                  
                  
                     – – – – – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7318 16
                  
                  
                     – –  Porcas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7318 16 10
                  
                  
                     – – –  Cortadas na massa, de diâmetro de orifício não superior a 6 mm
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7318 16 30
                  
                  
                     – – – –  De aço inoxidável
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7318 16 50
                  
                  
                     – – – – –  De segurança
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Outras, de diâmetro interior
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7318 16 91
                  
                  
                     – – – – – –  Não superior a 12 mm
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7318 16 99
                  
                  
                     – – – – – –  Superior a 12 mm
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7318 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Artefactos não roscados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7318 21 00
                  
                  
                     – –  Anilhas de pressão e outras anilhas de segurança
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7318 22 00
                  
                  
                     – –  Outras anilhas
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7318 23 00
                  
                  
                     – –  Rebites
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7318 24 00
                  
                  
                     – –  Chavetas, cavilhas e contrapinos ou troços
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7318 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7319
                  
                  
                     Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de croché, furadores para bordar e artefactos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos noutras posições
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7319 40 00
                  
                  
                     –  Alfinetes de segurança e outros alfinetes
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7319 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7319 90 10
                  
                  
                     – –  Agulhas de costura, de cerzir ou de bordar
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7319 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7320
                  
                  
                     Molas e folhas de molas, de ferro ou aço
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7320 10
                  
                  
                     –  Molas de folhas e suas folhas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Moldadas a quente
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7320 10 11
                  
                  
                     – – –  Molas parabólicas e suas folhas
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7320 10 19
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7320 10 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7320 20
                  
                  
                     –  Molas helicoidais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7320 20 20
                  
                  
                     – –  Moldadas a quente
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7320 20 81
                  
                  
                     – – –  Molas de compressão
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7320 20 85
                  
                  
                     – – –  Molas de tração
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7320 20 89
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7320 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7320 90 10
                  
                  
                     – –  Molas espirais planas
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7320 90 30
                  
                  
                     – –  Molas em forma de disco
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7320 90 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7321
                  
                  
                     Fogões de sala, caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluindo os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), grelhadores (churrasqueiras), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7321 11
                  
                  
                     – –  A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7321 11 10
                  
                  
                     – – –  Com forno, incluindo os fornos separados
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     7321 11 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     7321 12 00
                  
                  
                     – –  A combustíveis líquidos
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     7321 19 00
                  
                  
                     – –  Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros aparelhos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7321 81 00
                  
                  
                     – –  A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     7321 82 00
                  
                  
                     – –  A combustíveis líquidos
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     7321 89 00
                  
                  
                     – –  Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     7321 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7322
                  
                  
                     Radiadores para aquecimento central, não elétricos, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; geradores e distribuidores de ar quente (incluindo os distribuidores que possam também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), não elétricos, munidos de ventilador ou fole com motor, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Radiadores e suas partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7322 11 00
                  
                  
                     – –  De ferro fundido
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     7322 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     7322 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     7323
                  
                  
                     Artefactos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de ferro ou aço
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7323 10 00
                  
                  
                     –  Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7323 91 00
                  
                  
                     – –  De ferro fundido, não esmaltados
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     7323 92 00
                  
                  
                     – –  De ferro fundido, esmaltados
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     7323 93 00
                  
                  
                     – –  De aço inoxidável
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     7323 94 00
                  
                  
                     – –  De ferro ou aço, esmaltados
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     7323 99 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     7324
                  
                  
                     Artefactos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7324 10 00
                  
                  
                     –  Pias e lavatórios, de aço inoxidável
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Banheiras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7324 21 00
                  
                  
                     – –  De ferro fundido, mesmo esmaltadas
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     7324 29 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     7324 90 00
                  
                  
                     –  Outros, incluindo as partes
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     7325
                  
                  
                     Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7325 10 00
                  
                  
                     –  De ferro fundido, não maleável
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7325 91 00
                  
                  
                     – –  Esferas e artefactos semelhantes, para moinhos
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7325 99
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7325 99 10
                  
                  
                     – – –  De ferro fundido, maleável
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7325 99 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7326
                  
                  
                     Outras obras de ferro ou aço
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Simplesmente forjadas ou estampadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7326 11 00
                  
                  
                     – –  Esferas e artefactos semelhantes, para moinhos
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7326 19
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7326 19 10
                  
                  
                     – – –  Forjadas
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7326 19 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7326 20 00
                  
                  
                     –  Obras de fio de ferro ou aço
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7326 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7326 90 30
                  
                  
                     – –  Escadas de mão e escadotes
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7326 90 40
                  
                  
                     – –  Paletes e semelhantes, para movimentação de mercadorias
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7326 90 50
                  
                  
                     – –  Carretéis para cabos, tubos, etc.
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7326 90 60
                  
                  
                     – –  Portinholas de ventilação não mecânicas, goteiras, ganchos e outras obras utilizadas na indústria de construção
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras obras de ferro ou aço
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7326 90 92
                  
                  
                     – – –  Forjadas
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7326 90 94
                  
                  
                     – – –  Estampadas
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7326 90 96
                  
                  
                     – – –  Sinterizadas
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7326 90 98
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 74
         COBRE E SUAS OBRAS
         Nota
         
                     1.
                  
                  
                     Neste Capítulo consideram-se:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Cobre afinado:
                                 O metal de teor mínimo, em peso, de 99,85 % de cobre; ou
                                 O metal de teor mínimo, em peso, de 97,5 % de cobre, desde que o teor de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:
                                 QUADRO - Outros elementos
                                 
                                             Elemento
                                          
                                          
                                             Teor limite % em peso
                                          
                                       
                                             Ag
                                          
                                          
                                             Prata
                                          
                                          
                                             0,25
                                          
                                       
                                             As
                                          
                                          
                                             Arsénico
                                          
                                          
                                             0,5
                                          
                                       
                                             Cd
                                          
                                          
                                             Cádmio
                                          
                                          
                                             1,3
                                          
                                       
                                             Cr
                                          
                                          
                                             Crómio
                                          
                                          
                                             1,4
                                          
                                       
                                             Mg
                                          
                                          
                                             Magnésio
                                          
                                          
                                             0,8
                                          
                                       
                                             Pb
                                          
                                          
                                             Chumbo
                                          
                                          
                                             1,5
                                          
                                       
                                             S
                                          
                                          
                                             Enxofre
                                          
                                          
                                             0,7
                                          
                                       
                                             Sn
                                          
                                          
                                             Estanho
                                          
                                          
                                             0,8
                                          
                                       
                                             Te
                                          
                                          
                                             Telúrio
                                          
                                          
                                             0,8
                                          
                                       
                                             Zn
                                          
                                          
                                             Zinco
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                       
                                             Zr
                                          
                                          
                                             Zircónio
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                       
                                             Outros elementos (89), cada um
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Ligas de cobre:
                                 As matérias metálicas, exceto cobre não afinado, nas quais o cobre predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda os limites indicados no quadro acima referido, ou
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %.
                                          
                                       
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Ligas-mães de cobre:
                                 As ligas que contenham cobre, numa proporção superior a 10 %, em peso, e outros elementos, não suscetíveis de deformação plástica e utilizadas como produtos de adição na preparação de outras ligas, ou como desoxidantes, dessulfurantes ou em usos semelhantes na metalurgia dos metais não ferrosos. Todavia, as combinações de fósforo e cobre (fosforetos de cobre) que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo, incluem-se na posição 2848.
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Barras:
                                 Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos noutras posições.
                                 Todavia, consideram-se “cobre em bruto” da posição 7403 as barras para obtenção de fios (wire bars) e os lingotes (billets) apontados ou de outro modo trabalhados nas extremidades, para facilitar a sua introdução nas máquinas utilizadas para a sua transformação em fio-máquina ou em tubos, por exemplo.
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Perfis:
                                 Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos noutras posições.
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 Fios:
                                 Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura.
                              
                           
                                 g)
                              
                              
                                 Chapas, tiras e folhas:
                                 Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 7403), mesmo em rolos, de secção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados” em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.
                                          
                                       Estão incluídas nas posições 7409 e 7410, as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefactos ou obras incluídos noutras posições.
                              
                           
                                 h)
                              
                              
                                 Tubos:
                                 Os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas.
                              
                           
               Nota de subposição
         
                     1.
                  
                  
                     Neste Capítulo consideram-se:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Ligas à base de cobre-zinco (latão):
                                 Qualquer liga de cobre e zinco, com ou sem outros elementos. Quando existam outros elementos:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             o zinco predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             o eventual teor de níquel é inferior, em peso, a 5 % (ver ligas à base de cobre-níquel-zinco (maillechort)),
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             o eventual teor de estanho é inferior, em peso, a 3 % (ver ligas à base de cobre-estanho (bronze)).
                                          
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Ligas à base de cobre-estanho (bronze):
                                 Qualquer liga de cobre e estanho, com ou sem outros elementos. Quando existam outros elementos, o estanho predomina, em peso, sobre cada um deles. Todavia, quando o teor de estanho seja pelo menos de 3 %, em peso, o teor de zinco pode predominar, mas deve ser inferior a 10 % em peso.
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Ligas à base de cobre-níquel-zinco (maillechort):
                                 Qualquer liga de cobre, níquel e zinco, com ou sem outros elementos. O teor de níquel é igual ou superior, em peso, a 5 % (ver ligas à base de cobre-zinco (latão)).
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Ligas à base de cobre-níquel:
                                 Qualquer liga de cobre e níquel, com ou sem outros elementos, que não contenha mais de 1 % de zinco em peso. Quando existam outros elementos, o níquel predomina, em peso, sobre cada um deles.
                              
                           
               
                      
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     7401 00 00
                  
                  
                     Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7402 00 00
                  
                  
                     Cobre não afinado; ânodos de cobre para afinação eletrolítica
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7403
                  
                  
                     Cobre afinado e ligas de cobre em formas brutas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Cobre afinado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7403 11 00
                  
                  
                     – –  Cátodos e seus elementos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7403 12 00
                  
                  
                     – –  Barras para obtenção de fios (wire-bars)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7403 13 00
                  
                  
                     – –  Lingotes (billets)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7403 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Ligas de cobre
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7403 21 00
                  
                  
                     – –  À base de cobre-zinco (latão)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7403 22 00
                  
                  
                     – –  À base de cobre-estanho (bronze)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7403 29 00
                  
                  
                     – –  Outras ligas de cobre (exceto ligas-mães da posição 7405)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7404 00
                  
                  
                     Desperdícios e resíduos, de cobre
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7404 00 10
                  
                  
                     –  De cobre afinado
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De ligas de cobre
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7404 00 91
                  
                  
                     – –  À base de cobre-zinco (latão)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7404 00 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7405 00 00
                  
                  
                     Ligas-mães de cobre
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7406
                  
                  
                     Pós e escamas, de cobre
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7406 10 00
                  
                  
                     –  Pós de estrutura não lamelar
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7406 20 00
                  
                  
                     –  Pós de estrutura lamelar; escamas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7407
                  
                  
                     Barras e perfis, de cobre
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7407 10 00
                  
                  
                     –  De cobre afinado
                  
                  
                     4,8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De ligas de cobre
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7407 21
                  
                  
                     – –  À base de cobre-zinco (latão)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7407 21 10
                  
                  
                     – – –  Barras
                  
                  
                     4,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     7407 21 90
                  
                  
                     – – –  Perfis
                  
                  
                     4,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     7407 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     7408
                  
                  
                     Fios de cobre
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De cobre afinado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7408 11 00
                  
                  
                     – –  Com a maior dimensão da secção transversal superior a 6 mm
                  
                  
                     4,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     7408 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7408 19 10
                  
                  
                     – – –  Com a maior dimensão da secção transversal superior a 0,5 mm
                  
                  
                     4,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     7408 19 90
                  
                  
                     – – –  Com a maior dimensão da secção transversal não superior a 0,5 mm
                  
                  
                     4,8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De ligas de cobre
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7408 21 00
                  
                  
                     – –  À base de cobre-zinco (latão)
                  
                  
                     4,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     7408 22 00
                  
                  
                     – –  À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort)
                  
                  
                     4,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     7408 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     7409
                  
                  
                     Chapas e tiras de cobre, de espessura superior a 0,15 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De cobre afinado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7409 11 00
                  
                  
                     – –  Em rolos
                  
                  
                     4,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     7409 19 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     4,8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De ligas à base de cobre-zinco (latão)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7409 21 00
                  
                  
                     – –  Em rolos
                  
                  
                     4,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     7409 29 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     4,8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De ligas à base de cobre-estanho (bronze)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7409 31 00
                  
                  
                     – –  Em rolos
                  
                  
                     4,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     7409 39 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     4,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     7409 40 00
                  
                  
                     –  De ligas à base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort)
                  
                  
                     4,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     7409 90 00
                  
                  
                     –  De outras ligas de cobre
                  
                  
                     4,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     7410
                  
                  
                     Folhas e tiras, delgadas, de cobre (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,15 mm (excluindo o suporte)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Sem suporte
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7410 11 00
                  
                  
                     – –  De cobre afinado
                  
                  
                     5,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     7410 12 00
                  
                  
                     – –  De ligas de cobre
                  
                  
                     5,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Com suporte
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7410 21 00
                  
                  
                     – –  De cobre afinado
                  
                  
                     5,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     7410 22 00
                  
                  
                     – –  De ligas de cobre
                  
                  
                     5,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     7411
                  
                  
                     Tubos de cobre
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7411 10
                  
                  
                     –  De cobre afinado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7411 10 10
                  
                  
                     – –  Retos
                  
                  
                     4,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     7411 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4,8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De ligas de cobre
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7411 21
                  
                  
                     – –  À base de cobre-zinco (latão)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7411 21 10
                  
                  
                     – – –  Retos
                  
                  
                     4,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     7411 21 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     4,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     7411 22 00
                  
                  
                     – –  À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort)
                  
                  
                     4,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     7411 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     7412
                  
                  
                     Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas), de cobre
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7412 10 00
                  
                  
                     –  De cobre afinado
                  
                  
                     5,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     7412 20 00
                  
                  
                     –  De ligas de cobre
                  
                  
                     5,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     7413 00 00
                  
                  
                     Cordas, cabos, entrançados e artefactos semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos
                  
                  
                     5,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     7414
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7415
                  
                  
                     Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefactos semelhantes, de cobre ou de ferro ou aço com cabeça de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas (incluindo as de pressão), e artefactos semelhantes, de cobre
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7415 10 00
                  
                  
                     –  Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefactos semelhantes
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros artefactos, não roscados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7415 21 00
                  
                  
                     – –  Anilhas (incluindo as de pressão)
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     7415 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros artefactos, roscados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7415 33 00
                  
                  
                     – –  Parafusos; pinos ou pernos e porcas
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     7415 39 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     7416
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7417
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7418
                  
                  
                     Artefactos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, e suas partes, de cobre; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de cobre
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7418 10
                  
                  
                     –  Artefactos de uso doméstico e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7418 10 10
                  
                  
                     – –  Aparelhos não elétricos, para cozinhar ou aquecer, dos tipos utilizados para uso doméstico, e suas partes, de cobre
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     7418 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     7418 20 00
                  
                  
                     –  Artefactos de higiene ou de toucador, e suas partes
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     7419
                  
                  
                     Outras obras de cobre
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7419 10 00
                  
                  
                     –  Correntes, cadeias, e suas partes
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7419 91 00
                  
                  
                     – –  Vazadas, moldadas, estampadas ou forjadas, mas não trabalhadas de outro modo
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     7419 99
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7419 99 10
                  
                  
                     – – –  Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de cobre com a secção transversal não superior a 6 mm; chapas e tiras, distendidas
                  
                  
                     4,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     7419 99 30
                  
                  
                     – – –  Molas
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     7419 99 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 75
         NÍQUEL E SUAS OBRAS
         Nota
         
                     1.
                  
                  
                     Neste Capítulo consideram-se:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Barras:
                                 Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos noutras posições.
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Perfis:
                                 Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos noutras posições.
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Fios:
                                 Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura.
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Chapas, tiras e folhas:
                                 Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 7502), mesmo em rolos, de secção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados” em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.
                                          
                                       Estão incluídas na posição 7506 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefactos ou obras incluídos noutras posições.
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Tubos:
                                 Os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas.
                              
                           
               Notas de subposições
         
                     1.
                  
                  
                     Neste Capítulo consideram-se:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Níquel não ligado:
                                 O metal que contenha, no total, 99 % no mínimo, em peso, de níquel e cobalto, desde que:
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             O teor em cobalto não ultrapasse 1,5 % em peso, e
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             O teor de qualquer outro elemento não ultrapasse os limites que figuram no quadro seguinte:
                                             QUADRO - Outros elementos
                                             
                                                         Elemento
                                                      
                                                      
                                                         Teor limite % em peso
                                                      
                                                   
                                                         Fe
                                                      
                                                      
                                                         Ferro
                                                      
                                                      
                                                         0,5
                                                      
                                                   
                                                         O
                                                      
                                                      
                                                         Oxigénio
                                                      
                                                      
                                                         0,4
                                                      
                                                   
                                                         Outros elementos, cada um
                                                      
                                                      
                                                         0,3
                                                      
                                                   
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Ligas de níquel:
                                 As matérias metálicas nas quais o níquel predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             O teor de cobalto exceda 1,5 % em peso,
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda o limite que figura no quadro precedente, ou
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             O teor total, em peso, dos outros elementos, exceto níquel e cobalto, exceda 1 %.
                                          
                                       
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Não obstante as disposições da Nota 1 c) do presente Capítulo, para interpretação da subposição 7508 10, consideram-se “fios” apenas os produtos, mesmo em rolos, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     7501
                  
                  
                     Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7501 10 00
                  
                  
                     –  Mates de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7501 20 00
                  
                  
                     –  Sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7502
                  
                  
                     Níquel em formas brutas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7502 10 00
                  
                  
                     –  Níquel não ligado
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7502 20 00
                  
                  
                     –  Ligas de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7503 00
                  
                  
                     Desperdícios e resíduos, de níquel
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7503 00 10
                  
                  
                     –  De níquel não ligado
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7503 00 90
                  
                  
                     –  De ligas de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7504 00 00
                  
                  
                     Pós e escamas, de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7505
                  
                  
                     Barras, perfis e fios, de níquel
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Barras e perfis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7505 11 00
                  
                  
                     – –  De níquel não ligado
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7505 12 00
                  
                  
                     – –  De ligas de níquel
                  
                  
                     2,9
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Fios
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7505 21 00
                  
                  
                     – –  De níquel não ligado
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7505 22 00
                  
                  
                     – –  De ligas de níquel
                  
                  
                     2,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     7506
                  
                  
                     Chapas, tiras e folhas, de níquel
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7506 10 00
                  
                  
                     –  De níquel não ligado
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7506 20 00
                  
                  
                     –  De ligas de níquel
                  
                  
                     3,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     7507
                  
                  
                     Tubos e seus acessórios (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas), de níquel
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Tubos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7507 11 00
                  
                  
                     – –  De níquel não ligado
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7507 12 00
                  
                  
                     – –  De ligas de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7507 20 00
                  
                  
                     –  Acessórios para tubos
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7508
                  
                  
                     Outras obras de níquel
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7508 10 00
                  
                  
                     –  Telas metálicas e grades, de fios de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7508 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 76
         ALUMÍNIO E SUAS OBRAS
         Nota
         
                     1.
                  
                  
                     Neste Capítulo consideram-se:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Barras:
                                 Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos noutras posições.
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Perfis:
                                 Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos noutras posições.
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Fios:
                                 Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura.
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Chapas, tiras e folhas:
                                 Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 7601), mesmo em rolos, de secção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados” em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.
                                          
                                       Estão incluídas nas posições 7606 e 7607 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefactos ou obras incluídos noutras posições.
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Tubos:
                                 Os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas.
                              
                           
               Notas de subposições
         
                     1.
                  
                  
                     Neste Capítulo consideram-se:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Alumínio não ligado:
                                 O metal que contenha, em peso, pelo menos 99 % de alumínio, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:
                                 QUADRO - Outros elementos
                                 
                                             Elemento
                                          
                                          
                                             Teor limite % em peso
                                          
                                       
                                             Fe + Si (total de ferro e silício)
                                          
                                          
                                             1
                                          
                                       
                                             Outros elementos (90), cada um
                                          
                                          
                                             0,1 (91)
                                             
                                          
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Ligas de alumínio:
                                 As matérias metálicas nas quais o alumínio predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos, ou do total de ferro e silício, exceda os limites indicados no quadro precedente; ou
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %.
                                          
                                       
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Não obstante as disposições da Nota 1 c) do presente Capítulo, para interpretação da subposição 7616 91, consideram-se “fios”, apenas os produtos, mesmo em rolos, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão.
                  
               Nota complementar
         
                     1.
                  
                  
                     Na aceção da subposição 7601 20 20, considera-se:
                     
                                 —
                              
                              
                                 “Chapas”: os produtos em formas brutas cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma retangular ou de outro polígono, de largura superior a 800 mm, espessura superior a 280 mm e cujo comprimento seja sempre superior à largura e à espessura. Estes produtos destinam-se a ser laminados;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 “Billets”: os produtos em formas brutas cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular (incluindo os “círculos achatados”), de diâmetro superior a 125 mm. Estes produtos destinam-se a ser extrudados.
                              
                           
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     7601
                  
                  
                     Alumínio em formas brutas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7601 10 00
                  
                  
                     –  Alumínio não ligado
                  
                  
                     6 (82)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     7601 20
                  
                  
                     –  Ligas de alumínio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7601 20 20
                  
                  
                     – –  Chapas e billets
                     
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     7601 20 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     7602 00
                  
                  
                     Desperdícios e resíduos, de alumínio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Desperdícios
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7602 00 11
                  
                  
                     – –  Aparas, serraduras, limalhas e semelhantes; desperdícios de folhas e de tiras delgadas, coloridas, revestidas ou contracoladas, de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7602 00 19
                  
                  
                     – –  Outros (incluindo os refugos de fabricação)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7602 00 90
                  
                  
                     –  Resíduos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7603
                  
                  
                     Pós e escamas, de alumínio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7603 10 00
                  
                  
                     –  Pós de estrutura não lamelar
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7603 20 00
                  
                  
                     –  Pós de estrutura lamelar; escamas
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7604
                  
                  
                     Barras e perfis, de alumínio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7604 10
                  
                  
                     –  De alumínio não ligado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7604 10 10
                  
                  
                     – –  Barras
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7604 10 90
                  
                  
                     – –  Perfis
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De ligas de alumínio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7604 21 00
                  
                  
                     – –  Perfis ocos
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7604 29
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7604 29 10
                  
                  
                     – – –  Barras
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7604 29 90
                  
                  
                     – – –  Perfis
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7605
                  
                  
                     Fios de alumínio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De alumínio não ligado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7605 11 00
                  
                  
                     – –  Com a maior dimensão da secção transversal superior a 7 mm
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7605 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De ligas de alumínio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7605 21 00
                  
                  
                     – –  Com a maior dimensão da secção transversal superior a 7 mm
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7605 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7606
                  
                  
                     Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De forma quadrada ou retangular
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7606 11
                  
                  
                     – –  De alumínio não ligado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7606 11 10
                  
                  
                     – – –  Pintadas, envernizadas ou revestidas de plástico
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras, de espessura
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7606 11 91
                  
                  
                     – – – –  De menos de 3 mm
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7606 11 93
                  
                  
                     – – – –  De 3 mm ou mais, mas menos de 6 mm
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7606 11 99
                  
                  
                     – – – –  De 6 mm ou mais
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7606 12
                  
                  
                     – –  De ligas de alumínio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7606 12 20
                  
                  
                     – – –  Pintadas, envernizadas ou revestidas de plástico
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras, de espessura
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7606 12 92
                  
                  
                     – – – –  De menos de 3 mm
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7606 12 93
                  
                  
                     – – – –  De 3 mm ou mais, mas menos de 6 mm
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7606 12 99
                  
                  
                     – – – –  De 6 mm ou mais
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7606 91 00
                  
                  
                     – –  De alumínio não ligado
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7606 92 00
                  
                  
                     – –  De ligas de alumínio
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7607
                  
                  
                     Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plásticos ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Sem suporte
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7607 11
                  
                  
                     – –  Simplesmente laminadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De espessura inferior a 0,021 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7607 11 11
                  
                  
                     – – – –  Em rolos de peso não superior a 10 kg
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7607 11 19
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7607 11 90
                  
                  
                     – – –  De espessura de 0,021 mm ou mais, mas não superior a 0,2 mm
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7607 19
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7607 19 10
                  
                  
                     – – –  De espessura inferior a 0,021 mm
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7607 19 90
                  
                  
                     – – –  De espessura de 0,021 mm ou mais, mas não superior a 0,2 mm
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7607 20
                  
                  
                     –  Com suporte
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7607 20 10
                  
                  
                     – –  De espessura (excluindo o suporte) inferior a 0,021 mm
                  
                  
                     10
                  
                  
                     —
                  
               
                     7607 20 90
                  
                  
                     – –  De espessura (excluindo o suporte) de 0,021 mm ou mais, mas não superior a 0,2 mm
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7608
                  
                  
                     Tubos de alumínio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7608 10 00
                  
                  
                     –  De alumínio não ligado
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7608 20
                  
                  
                     –  De ligas de alumínio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7608 20 20
                  
                  
                     – –  Soldados
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7608 20 81
                  
                  
                     – – –  Simplesmente extrudidos a quente
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7608 20 89
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7609 00 00
                  
                  
                     Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas), de alumínio
                  
                  
                     5,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     7610
                  
                  
                     Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7610 10 00
                  
                  
                     –  Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras
                  
                  
                     6
                  
                  
                     p/st (77)
                     
                  
               
                     7610 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7610 90 10
                  
                  
                     – –  Pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones
                  
                  
                     7
                  
                  
                     —
                  
               
                     7610 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     7611 00 00
                  
                  
                     Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     7612
                  
                  
                     Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes (incluindo os recipientes tubulares, rígidos ou flexíveis) para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7612 10 00
                  
                  
                     –  Recipientes tubulares, flexíveis
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     7612 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7612 90 20
                  
                  
                     – –  Recipientes dos tipos utilizados para aerossóis
                  
                  
                     6
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     7612 90 30
                  
                  
                     – –  Fabricados a partir de folha de espessura não superior a 0,2 mm
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     7612 90 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     7613 00 00
                  
                  
                     Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     7614
                  
                  
                     Cordas, cabos, entrançados e artefactos semelhantes, de alumínio, não isolados para usos elétricos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7614 10 00
                  
                  
                     –  Com alma de aço
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     7614 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     7615
                  
                  
                     Artefactos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de alumínio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7615 10
                  
                  
                     –  Artefactos de uso doméstico e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7615 10 10
                  
                  
                     – –  Vazados ou moldados
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     7615 10 30
                  
                  
                     – –  Fabricados a partir de folha de espessura não superior a 0,2 mm
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     7615 10 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     7615 20 00
                  
                  
                     –  Artefactos de higiene ou de toucador, e suas partes
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     7616
                  
                  
                     Outras obras de alumínio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7616 10 00
                  
                  
                     –  Tachas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas e artefactos semelhantes
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7616 91 00
                  
                  
                     – –  Telas metálicas, grades e redes, de fios de alumínio
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     7616 99
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7616 99 10
                  
                  
                     – – –  Vazadas ou moldadas
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     7616 99 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 78
         CHUMBO E SUAS OBRAS
         Nota
         
                     1.
                  
                  
                     Neste Capítulo consideram-se:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Barras:
                                 Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos noutras posições.
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Perfis:
                                 Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos noutras posições.
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Fios:
                                 Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura.
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Chapas, tiras e folhas:
                                 Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 7801), mesmo em rolos, de secção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados” em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.
                                          
                                       Estão incluídas na posição 7804 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefactos ou obras incluídos noutras posições.
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Tubos:
                                 Os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas.
                              
                           
               Nota de subposição
         
                     1.
                  
                  
                     Neste Capítulo considera-se “chumbo afinado”:
                     O metal que contenha, pelo menos, 99,9 %, em peso, de chumbo, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:
                     QUADRO - Outros elementos
                     
                                 Elementos
                              
                              
                                 Teor limite % em peso
                              
                           
                                 Ag
                              
                              
                                 Prata
                              
                              
                                 0,02
                              
                           
                                 As
                              
                              
                                 Arsénico
                              
                              
                                 0,005
                              
                           
                                 Bi
                              
                              
                                 Bismuto
                              
                              
                                 0,05
                              
                           
                                 Ca
                              
                              
                                 Cálcio
                              
                              
                                 0,002
                              
                           
                                 Cd
                              
                              
                                 Cádmio
                              
                              
                                 0,002
                              
                           
                                 Cu
                              
                              
                                 Cobre
                              
                              
                                 0,08
                              
                           
                                 Fe
                              
                              
                                 Ferro
                              
                              
                                 0,002
                              
                           
                                 S
                              
                              
                                 Enxofre
                              
                              
                                 0,002
                              
                           
                                 Sb
                              
                              
                                 Antimónio
                              
                              
                                 0,005
                              
                           
                                 Sn
                              
                              
                                 Estanho
                              
                              
                                 0,005
                              
                           
                                 Zn
                              
                              
                                 Zinco
                              
                              
                                 0,002
                              
                           
                                 Outros (Te, por exemplo), cada um
                              
                              
                                 0,001
                              
                           
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     7801
                  
                  
                     Chumbo em formas brutas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7801 10 00
                  
                  
                     –  Chumbo afinado
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7801 91 00
                  
                  
                     – –  Que contenha antimónio como segundo elemento predominante em peso
                  
                  
                     2,5 (92)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     7801 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7801 99 10
                  
                  
                     – – –  Que contenha, em peso, mais de 0,02 % de prata e destinado a ser afinado (chumbo de obra) (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7801 99 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7802 00 00
                  
                  
                     Desperdícios e resíduos, de chumbo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7803
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7804
                  
                  
                     Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas, de chumbo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Chapas, folhas e tiras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7804 11 00
                  
                  
                     – –  Folhas e tiras, de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte)
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7804 19 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7804 20 00
                  
                  
                     –  Pós e escamas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7805
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7806 00
                  
                  
                     Outras obras de chumbo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7806 00 10
                  
                  
                     –  Embalagens providas de blindagem de proteção, de chumbo, contra as radiações, para transporte ou armazenagem de matérias radioativas (Euratom)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7806 00 80
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 79
         ZINCO E SUAS OBRAS
         Nota
         
                     1.
                  
                  
                     Neste Capítulo consideram-se:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Barras:
                                 Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos noutras posições.
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Perfis:
                                 Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos noutras posições.
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Fios:
                                 Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura.
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Chapas, tiras e folhas:
                                 Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 7901), mesmo em rolos, de secção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados” em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.
                                          
                                       Estão incluídas na posição 7905 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefactos ou obras incluídos noutras posições.
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Tubos:
                                 Os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas.
                              
                           
               Nota de subposição
         
                     1.
                  
                  
                     Neste Capítulo consideram-se:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Zinco não ligado:
                                 O metal que contenha pelo menos 97,5 %, em peso, de zinco.
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Ligas de zinco:
                                 As matérias metálicas nas quais o zinco predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %.
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Poeiras de zinco:
                                 As poeiras obtidas pela condensação de vapores de zinco e que apresentem partículas esféricas mais finas que os pós. Pelo menos 80 %, em peso, dentre elas, devem passar na peneira com abertura de malha de 63 micrómetros (mícrons). Devem conter pelo menos 85 %, em peso, de zinco metálico.
                              
                           
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     7901
                  
                  
                     Zinco em formas brutas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Zinco não ligado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7901 11 00
                  
                  
                     – –  Que contenha, em peso, 99,99 % ou mais de zinco
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7901 12
                  
                  
                     – –  Que contenha, em peso, menos de 99,99 % de zinco
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7901 12 10
                  
                  
                     – – –  Que contenha, em peso, 99,95 % ou mais, mas menos de 99,99 % de zinco
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7901 12 30
                  
                  
                     – – –  Que contenha, em peso, 98,5 % ou mais, mas menos de 99,95 % de zinco
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7901 12 90
                  
                  
                     – – –  Que contenha, em peso, 97,5 % ou mais, mas menos de 98,5 % de zinco
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7901 20 00
                  
                  
                     –  Ligas de zinco
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7902 00 00
                  
                  
                     Desperdícios e resíduos, de zinco
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     7903
                  
                  
                     Poeiras, pós e escamas, de zinco
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7903 10 00
                  
                  
                     –  Poeiras de zinco
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7903 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7904 00 00
                  
                  
                     Barras, perfis e fios, de zinco
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7905 00 00
                  
                  
                     Chapas, folhas e tiras, de zinco
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     7906
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7907 00 00
                  
                  
                     Outras obras de zinco
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 80
         ESTANHO E SUAS OBRAS
         Nota
         
                     1.
                  
                  
                     Neste Capítulo consideram-se:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Barras:
                                 Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Perfis:
                                 Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos noutras posições.
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Fios:
                                 Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura.
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Chapas, tiras e folhas:
                                 Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 8001), mesmo em rolos, de secção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados” em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura,
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.
                                          
                                       
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Tubos:
                                 Os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas.
                              
                           
               Nota de subposição
         
                     1.
                  
                  
                     Neste Capítulo consideram-se:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Estanho não ligado:
                                 O metal que contenha, em peso, pelo menos 99 % de estanho, desde que o teor, em peso, de bismuto ou de cobre eventualmente presentes seja inferior aos limites indicados no quadro seguinte:
                                 QUADRO - Outros elementos
                                 
                                             Elemento
                                          
                                          
                                             Teor limite % em peso
                                          
                                       
                                             Bi
                                          
                                          
                                             Bismuto
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                       
                                             Cu
                                          
                                          
                                             Cobre
                                          
                                          
                                             0,4
                                          
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Ligas de estanho:
                                 As matérias metálicas nas quais o estanho predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %, ou
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             O teor, em peso, de bismuto ou de cobre seja igual ou superior aos limites indicados no quadro precedente.
                                          
                                       
                           
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     8001
                  
                  
                     Estanho em formas brutas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8001 10 00
                  
                  
                     –  Estanho não ligado
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8001 20 00
                  
                  
                     –  Ligas de estanho
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8002 00 00
                  
                  
                     Desperdícios e resíduos, de estanho
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8003 00 00
                  
                  
                     Barras, perfis e fios, de estanho
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8004
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8005
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8006
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8007 00
                  
                  
                     Outras obras de estanho
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8007 00 10
                  
                  
                     –  Chapas, folhas e tiras, de espessura superior a 0,2 mm
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8007 00 80
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 81
         OUTROS METAIS COMUNS; CERAMAIS (CERMETS); OBRAS DESSAS MATÉRIAS
         Nota de subposição
         
                     1.
                  
                  
                     A Nota 1 do Capítulo 74, que define “barras”, “perfis”, “fios”, “chapas”, “tiras” e “folhas”, aplica-se, mutatis mutandis, ao presente Capítulo.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     8101
                  
                  
                     Tungsténio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8101 10 00
                  
                  
                     –  Pós
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8101 94 00
                  
                  
                     – –  Tungsténio (volfrâmio) em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8101 96 00
                  
                  
                     – –  Fios
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     8101 97 00
                  
                  
                     – –  Desperdícios e resíduos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8101 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8101 99 10
                  
                  
                     – – –  Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     8101 99 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8102
                  
                  
                     Molibdénio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8102 10 00
                  
                  
                     –  Pós
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8102 94 00
                  
                  
                     – –  Molibdénio em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8102 95 00
                  
                  
                     – –  Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8102 96 00
                  
                  
                     – –  Fios
                  
                  
                     6,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     8102 97 00
                  
                  
                     – –  Desperdícios e resíduos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8102 99 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8103
                  
                  
                     Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8103 20 00
                  
                  
                     –  Tântalo em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização; pós
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8103 30 00
                  
                  
                     –  Desperdícios e resíduos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8103 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8103 90 10
                  
                  
                     – –  Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, fios, chapas, folhas e tiras
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8103 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     8104
                  
                  
                     Magnésio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Magnésio em formas brutas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8104 11 00
                  
                  
                     – –  Que contenha, pelo menos 99,8 %, em peso, de magnésio
                  
                  
                     5,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8104 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     8104 20 00
                  
                  
                     –  Desperdícios e resíduos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8104 30 00
                  
                  
                     –  Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     8104 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     8105
                  
                  
                     Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8105 20 00
                  
                  
                     –  Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; pós
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8105 30 00
                  
                  
                     –  Desperdícios e resíduos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8105 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8106 00
                  
                  
                     Bismuto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8106 00 10
                  
                  
                     –  Bismuto em formas brutas; desperdícios e resíduos; pós
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8106 00 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8107
                  
                  
                     Cádmio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8107 20 00
                  
                  
                     –  Cádmio em formas brutas; pós
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8107 30 00
                  
                  
                     –  Desperdícios e resíduos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8107 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     8108
                  
                  
                     Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8108 20 00
                  
                  
                     –  Titânio em formas brutas; pós
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8108 30 00
                  
                  
                     –  Desperdícios e resíduos
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8108 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8108 90 30
                  
                  
                     – –  Barras, perfis e fios
                  
                  
                     7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8108 90 50
                  
                  
                     – –  Chapas, folhas e tiras
                  
                  
                     7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8108 90 60
                  
                  
                     – –  Tubos
                  
                  
                     7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8108 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8109
                  
                  
                     Zircónio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8109 20 00
                  
                  
                     –  Zircónio em formas brutas; pós
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8109 30 00
                  
                  
                     –  Desperdícios e resíduos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8109 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     9
                  
                  
                     —
                  
               
                     8110
                  
                  
                     Antimónio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8110 10 00
                  
                  
                     –  Antimónio em formas brutas; pós
                  
                  
                     7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8110 20 00
                  
                  
                     –  Desperdícios e resíduos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8110 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8111 00
                  
                  
                     Manganês e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Manganês em formas brutas; desperdícios e resíduos; pós
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8111 00 11
                  
                  
                     – –  Manganês em formas brutas; pós
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8111 00 19
                  
                  
                     – –  Desperdícios e resíduos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8111 00 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8112
                  
                  
                     Berílio, crómio, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rénio e tálio, e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Berílio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8112 12 00
                  
                  
                     – –  Em formas brutas; pós
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8112 13 00
                  
                  
                     – –  Desperdícios e resíduos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8112 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Crómio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8112 21
                  
                  
                     – –  Em formas brutas; pós
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8112 21 10
                  
                  
                     – – –  Ligas de crómio que contenham, em peso, mais de 10 % de níquel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8112 21 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8112 22 00
                  
                  
                     – –  Desperdícios e resíduos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8112 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Tálio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8112 51 00
                  
                  
                     – –  Em formas brutas; pós
                  
                  
                     1,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8112 52 00
                  
                  
                     – –  Desperdícios e resíduos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8112 59 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8112 92
                  
                  
                     – –  Em formas brutas; desperdícios e resíduos; pós
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8112 92 10
                  
                  
                     – – –  Háfnio (céltio)
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Nióbio (colômbio); rénio; gálio; índio; vanádio; germânio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8112 92 21
                  
                  
                     – – – –  Desperdícios e resíduos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8112 92 31
                  
                  
                     – – – – –  Nióbio (colômbio) e rénio
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8112 92 81
                  
                  
                     – – – – –  Índio
                  
                  
                     2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8112 92 89
                  
                  
                     – – – – –  Gálio
                  
                  
                     1,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8112 92 91
                  
                  
                     – – – – –  Vanádio
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8112 92 95
                  
                  
                     – – – – –  Germânio
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8112 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8112 99 20
                  
                  
                     – – –  Háfnio (céltio) e germânio
                  
                  
                     7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8112 99 30
                  
                  
                     – – –  Nióbio (colômbio) e rénio
                  
                  
                     9
                  
                  
                     —
                  
               
                     8112 99 70
                  
                  
                     – – –  Gálio, índio e vanádio
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8113 00
                  
                  
                     Ceramais (cermets) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8113 00 20
                  
                  
                     –  Em formas brutas
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     8113 00 40
                  
                  
                     –  Desperdícios e resíduos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8113 00 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 82
         FERRAMENTAS, ARTEFACTOS DE CUTELARIA E TALHERES, E SUAS PARTES, DE METAIS COMUNS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     Ressalvadas as lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos), forjas portáteis, mós com armação e sortidos de manicuros ou pedicuros, bem como os artefactos da posição 8209, o presente Capítulo compreende somente os artefactos providos de uma lâmina ou de uma parte operante:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 De metal comum;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 De carbonetos metálicos ou de ceramais (cermets);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 De pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, em suportes de metais comuns, de carbonetos metálicos ou de ceramais (cermets);
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 De matérias abrasivas em suporte de metais comuns, desde que se trate de ferramentas cujos dentes, arestas ou outras partes operantes ou cortantes não tenham perdido a sua função própria em virtude da adição de pós abrasivos.
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     As partes de metais comuns dos artefactos do presente Capítulo classificam-se na mesma posição dos artefactos a que se destinam, exceto as partes especificamente designadas e os porta-ferramentas para ferramentas manuais, da posição 8466. Todavia, estão excluídas deste Capítulo, em todos os casos, as partes e acessórios de uso geral, na aceção da Nota 2 da presente Secção.
                     Estão excluídos do presente Capítulo as cabeças, pentes, contrapentes e lâminas, de aparelhos de barbear, de cortar cabelo ou de tosquiar, elétricos (posição 8510).
                  
               
                     3.
                  
                  
                     Os sortidos constituídos por uma ou várias facas da posição 8211 e de quantidade pelo menos igual de artefactos da posição 8215 classificam-se nesta última posição.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     8201
                  
                  
                     Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados, forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar de todos os tipos; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8201 10 00
                  
                  
                     –  Pás
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8201 30 00
                  
                  
                     –  Alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8201 40 00
                  
                  
                     –  Machados, podões e ferramentas semelhantes com gume
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8201 50 00
                  
                  
                     –  Tesouras de podar (incluindo as tesouras para aves) manipuladas com uma das mãos
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8201 60 00
                  
                  
                     –  Tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipuladas com as duas mãos
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8201 90 00
                  
                  
                     –  Outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura e silvicultura
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8202
                  
                  
                     Serras manuais; folhas de serras de todos os tipos (incluindo as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8202 10 00
                  
                  
                     –  Serras manuais
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8202 20 00
                  
                  
                     –  Folhas de serras de fita
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Folhas de serras circulares (incluindo as fresas-serras)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8202 31 00
                  
                  
                     – –  Com parte operante de aço
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8202 39 00
                  
                  
                     – –  Outras, incluindo as partes
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8202 40 00
                  
                  
                     –  Correntes cortantes de serras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras folhas de serras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8202 91 00
                  
                  
                     – –  Folhas de serras retilíneas, para trabalhar metais
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8202 99
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8202 99 20
                  
                  
                     – – –  Para trabalhar metais
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8202 99 80
                  
                  
                     – – –  Para trabalhar outras matérias
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8203
                  
                  
                     Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças, cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, manuais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8203 10 00
                  
                  
                     –  Limas, grosas e ferramentas semelhantes
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8203 20 00
                  
                  
                     –  Alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças e ferramentas semelhantes
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8203 30 00
                  
                  
                     –  Cisalhas para metais e ferramentas semelhantes
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8203 40 00
                  
                  
                     –  Corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8204
                  
                  
                     Chaves de porcas, manuais (incluindo as chaves dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Chaves de porcas, manuais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8204 11 00
                  
                  
                     – –  De abertura fixa
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8204 12 00
                  
                  
                     – –  De abertura variável
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8204 20 00
                  
                  
                     –  Chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8205
                  
                  
                     Ferramentas manuais [incluindo os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)] não especificadas nem compreendidas noutras posições; lâmpadas ou lamparinas, de soldar (maçaricos) e semelhantes; tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os acessórios ou partes de máquinas-ferramentas; bigornas; forjas portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8205 10 00
                  
                  
                     –  Ferramentas de furar ou de roscar
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8205 20 00
                  
                  
                     –  Martelos e marretas
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8205 30 00
                  
                  
                     –  Plainas, formões, goivas e ferramentas cortantes semelhantes, para trabalhar madeira
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8205 40 00
                  
                  
                     –  Chaves de fenda
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras ferramentas manuais [incluindo os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)]
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8205 51 00
                  
                  
                     – –  De uso doméstico
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8205 59
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8205 59 10
                  
                  
                     – – –  Ferramentas para pedreiros, moldadores, estucadores e pintores
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8205 59 80
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8205 60 00
                  
                  
                     –  Lâmpadas ou lamparinas, de soldar (maçaricos) e semelhantes
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8205 70 00
                  
                  
                     –  Tornos de apertar, sargentos e semelhantes
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8205 90
                  
                  
                     –  Outros, incluindo os sortidos constituídos por artefactos incluídos em pelo menos duas das subposições da presente posição
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8205 90 10
                  
                  
                     – –  Bigornas; forjas-portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8205 90 90
                  
                  
                     – –  Sortidos constituídos de artefactos incluídos em pelo menos duas das subposições da presente posição
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8206 00 00
                  
                  
                     Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202 a 8205, acondicionadas em sortidos para venda a retalho
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8207
                  
                  
                     Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar, escarear, mandrilar, fresar, tornear, aparafusar), incluindo as fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Ferramentas de perfuração ou de sondagem
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8207 13 00
                  
                  
                     – –  Com parte operante de ceramais (cermets)
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8207 19
                  
                  
                     – –  Outras, incluindo as partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8207 19 10
                  
                  
                     – – –  Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8207 19 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8207 20
                  
                  
                     –  Fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8207 20 10
                  
                  
                     – –  Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8207 20 90
                  
                  
                     – –  Com parte operante de outras matérias
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8207 30
                  
                  
                     –  Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8207 30 10
                  
                  
                     – –  Para trabalhar metais
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8207 30 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8207 40
                  
                  
                     –  Ferramentas de roscar interior ou exteriormente
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Para trabalhar metais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8207 40 10
                  
                  
                     – – –  Ferramentas de roscar interiormente
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8207 40 30
                  
                  
                     – – –  Ferramentas de roscar exteriormente
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8207 40 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8207 50
                  
                  
                     –  Ferramentas de furar
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8207 50 10
                  
                  
                     – –  Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Com parte operante de outras matérias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8207 50 30
                  
                  
                     – – –  Brocas para alvenaria
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Para trabalhar metais, com parte operante
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8207 50 50
                  
                  
                     – – – – –  De ceramais (cermets)
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8207 50 60
                  
                  
                     – – – – –  De aços de corte rápido
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8207 50 70
                  
                  
                     – – – – –  De outras matérias
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8207 50 90
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8207 60
                  
                  
                     –  Ferramentas de escarear ou de mandrilar
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8207 60 10
                  
                  
                     – –  Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Com parte operante de outras matérias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Ferramentas de brocar
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8207 60 30
                  
                  
                     – – – –  Para trabalhar metais
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8207 60 50
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Ferramentas de brochar
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8207 60 70
                  
                  
                     – – – –  Para trabalhar metais
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8207 60 90
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8207 70
                  
                  
                     –  Ferramentas de fresar
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Para trabalhar metais, com parte operante
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8207 70 10
                  
                  
                     – – –  De ceramais (cermets)
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De outras matérias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8207 70 31
                  
                  
                     – – – –  Fresas com cabo
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8207 70 37
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8207 70 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8207 80
                  
                  
                     –  Ferramentas de tornear
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Para trabalhar metais, com parte operante
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8207 80 11
                  
                  
                     – – –  De ceramais (cermets)
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8207 80 19
                  
                  
                     – – –  De outras matérias
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8207 80 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8207 90
                  
                  
                     –  Outras ferramentas intercambiáveis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8207 90 10
                  
                  
                     – –  Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Com parte operante de outras matérias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8207 90 30
                  
                  
                     – – –  Lâminas de chaves de fenda
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8207 90 50
                  
                  
                     – – –  Ferramentas de talhar engrenagens
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras, com parte operante
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De ceramais (cermets)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8207 90 71
                  
                  
                     – – – – –  Para trabalhar metais
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8207 90 78
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De outras matérias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8207 90 91
                  
                  
                     – – – – –  Para trabalhar metais
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8207 90 99
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8208
                  
                  
                     Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8208 10 00
                  
                  
                     –  Para trabalhar metais
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8208 20 00
                  
                  
                     –  Para trabalhar madeira
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8208 30 00
                  
                  
                     –  Para aparelhos de cozinha ou para máquinas das indústrias alimentares
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8208 40 00
                  
                  
                     –  Para máquinas de agricultura, horticultura ou silvicultura
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8208 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8209 00
                  
                  
                     Plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, de ceramais (cermets)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8209 00 20
                  
                  
                     –  Plaquetas amovíveis
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8209 00 80
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8210 00 00
                  
                  
                     Aparelhos mecânicos de acionamento manual, pesando até 10 kg, utilizados para preparar, acondicionar ou servir alimentos ou bebidas
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8211
                  
                  
                     Facas (exceto as da posição 8208) de lâmina cortante ou serrilhada, incluindo as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8211 10 00
                  
                  
                     –  Sortidos
                  
                  
                     8,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8211 91 00
                  
                  
                     – –  Facas de mesa, de lâmina fixa
                  
                  
                     8,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8211 92 00
                  
                  
                     – –  Outras facas de lâmina fixa
                  
                  
                     8,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8211 93 00
                  
                  
                     – –  Facas, exceto as de lâmina fixa, incluindo as podadeiras de lâmina móvel
                  
                  
                     8,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8211 94 00
                  
                  
                     – –  Lâminas
                  
                  
                     6,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8211 95 00
                  
                  
                     – –  Cabos de metais comuns
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8212
                  
                  
                     Navalhas e aparelhos, de barbear, e suas lâminas (incluindo os esboços em tiras)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8212 10
                  
                  
                     –  Navalhas e aparelhos, de barbear
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8212 10 10
                  
                  
                     – –  Aparelhos de barbear de segurança, de lâminas não substituíveis
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8212 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8212 20 00
                  
                  
                     –  Lâminas de barbear de segurança, incluindo os esboços em tiras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     1  000 p/st
                  
               
                     8212 90 00
                  
                  
                     –  Outras partes
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8213 00 00
                  
                  
                     Tesouras e suas lâminas
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8214
                  
                  
                     Outros artigos de cutelaria (por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluindo os de açougue e de cozinha, e corta-papéis); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8214 10 00
                  
                  
                     –  Corta-papéis, abre-cartas, raspadeiras, apara-lápis e suas lâminas
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8214 20 00
                  
                  
                     –  Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas)
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8214 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8215
                  
                  
                     Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8215 10
                  
                  
                     –  Sortidos que contenham pelo menos um objeto prateado, dourado ou platinado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8215 10 20
                  
                  
                     – –  Que contenham exclusivamente objetos prateados, dourados ou platinados
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8215 10 30
                  
                  
                     – – –  De aço inoxidável
                  
                  
                     8,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8215 10 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8215 20
                  
                  
                     –  Outros sortidos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8215 20 10
                  
                  
                     – –  De aço inoxidável
                  
                  
                     8,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8215 20 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8215 91 00
                  
                  
                     – –  Prateados, dourados ou platinados
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8215 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8215 99 10
                  
                  
                     – – –  De aço inoxidável
                  
                  
                     8,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8215 99 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 83
         OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUNS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     Na aceção do presente Capítulo, as partes de metais comuns devem ser classificadas na posição correspondente aos artigos a que se referem. Todavia, não se consideram como partes de obras do presente Capítulo os artigos de ferro fundido, ferro ou aço das posições 7312, 7315, 7317, 7318 ou 7320, nem os mesmos artigos de outros metais comuns (Capítulos 74 a 76 e 78 a 81).
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Na aceção da posição 8302, consideram-se “rodízios” os artefactos com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) não superior a 75 mm ou com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) superior a 75 mm, desde que a largura da roda ou da banda de rodagem que lhe é adaptada seja inferior a 30 mm.
                  
               
                      
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     8301
                  
                  
                     Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8301 10 00
                  
                  
                     –  Cadeados
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8301 20 00
                  
                  
                     –  Fechaduras dos tipos utilizados em veículos automóveis
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8301 30 00
                  
                  
                     –  Fechaduras dos tipos utilizados em móveis
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8301 40
                  
                  
                     –  Outras fechaduras; ferrolhos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Fechaduras dos tipos utilizados para portas de edifícios
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8301 40 11
                  
                  
                     – – –  Fechaduras de cilindro (canhão)
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8301 40 19
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8301 40 90
                  
                  
                     – –  Outras fechaduras; ferrolhos
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8301 50 00
                  
                  
                     –  Fechos e armações com fecho, com fechadura
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8301 60 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8301 70 00
                  
                  
                     –  Chaves apresentadas isoladamente
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8302
                  
                  
                     Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação, de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8302 10 00
                  
                  
                     –  Dobradiças de qualquer tipo (incluindo os gonzos e as charneiras)
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8302 20 00
                  
                  
                     –  Rodízios
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8302 30 00
                  
                  
                     –  Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para veículos automóveis
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8302 41
                  
                  
                     – –  Para construções
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8302 41 10
                  
                  
                     – – –  Para portas
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8302 41 50
                  
                  
                     – – –  Para janelas e janelas de sacada
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8302 41 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8302 42 00
                  
                  
                     – –  Outros, para móveis
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8302 49 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8302 50 00
                  
                  
                     –  Pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8302 60 00
                  
                  
                     –  Fechos automáticos para portas
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8303 00
                  
                  
                     Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes, cofres e caixas de segurança e artefactos semelhantes, de metais comuns
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8303 00 40
                  
                  
                     –  Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8303 00 90
                  
                  
                     –  Cofres e caixas de segurança e artefactos semelhantes
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8304 00 00
                  
                  
                     Classificadores, ficheiros, caixas de classificação, porta-cópias, porta-canetas, porta-carimbos e artefactos semelhantes, de escritório, de metais comuns, excluindo os móveis de escritório da posição 9403
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8305
                  
                  
                     Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classificadores, molas para papéis, cantos para cartas, clipes, indicadores para fichas ou cavaleiros e objetos semelhantes, de escritório, de metais comuns; grampos apresentados em barretas (por exemplo, de escritório, para atapetar, para embalagem), de metais comuns
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8305 10 00
                  
                  
                     –  Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classificadores
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8305 20 00
                  
                  
                     –  Grampos apresentados em barretas
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8305 90 00
                  
                  
                     –  Outros, incluindo as partes
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8306
                  
                  
                     Sinos, campainhas, gongos e artefactos semelhantes, não elétricos, de metais comuns; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns; molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes, de metais comuns; espelhos de metais comuns
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8306 10 00
                  
                  
                     –  Sinos, campainhas, gongos e artefactos semelhantes
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Estatuetas e outros objetos de ornamentação
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8306 21 00
                  
                  
                     – –  Prateados, dourados ou platinados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8306 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8306 30 00
                  
                  
                     –  Molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes; espelhos
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8307
                  
                  
                     Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8307 10 00
                  
                  
                     –  De ferro ou aço
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8307 90 00
                  
                  
                     –  De outros metais comuns
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8308
                  
                  
                     Fechos, armações com fecho, fivelas, fivelas-fecho, grampos, colchetes, ilhós e artefactos semelhantes, de metais comuns, para vestuário, calçado, toldos, bolsas, artigos de viagem e para quaisquer outras confeções ou equipamentos; rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns; contas e lantejoulas, de metais comuns
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8308 10 00
                  
                  
                     –  Grampos, colchetes e ilhós
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8308 20 00
                  
                  
                     –  Rebites tubulares ou de haste fendida
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8308 90 00
                  
                  
                     –  Outros, incluindo as partes
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8309
                  
                  
                     Rolhas, tampas e cápsulas para garrafas (incluindo as cápsulas de coroa, as rolhas e cápsulas, de rosca, e as rolhas vertedoras), batoques ou tampões roscados, protetores de batoques ou de tampões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8309 10 00
                  
                  
                     –  Cápsulas de coroa
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8309 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8309 90 10
                  
                  
                     – –  Cápsulas de rolhar e de sobrerrolhar, de chumbo; cápsulas de rolhar ou sobrerrolhar, de alumínio, de diâmetro superior a 21 mm
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8309 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8310 00 00
                  
                  
                     Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endereços e placas semelhantes, números, letras e sinais diversos, de metais comuns, exceto os da posição 9405
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8311
                  
                  
                     Fios, varetas, tubos, chapas, elétrodos e artefactos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos interior ou exteriormente de decapantes ou de fundentes, para soldadura ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos; fios e varetas, de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8311 10 00
                  
                  
                     –  Elétrodos revestidos exteriormente para soldar a arco, de metais comuns
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8311 20 00
                  
                  
                     –  Fios revestidos interiormente para soldar a arco, de metais comuns
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8311 30 00
                  
                  
                     –  Varetas revestidas exteriormente e fios revestidos interiormente, para soldar à chama, de metais comuns
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8311 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               SECÇÃO XVI
         MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     A presente Secção não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As correias transportadoras ou de transmissão, de plásticos do Capítulo 39, as correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada (posição 4010), bem como os artefactos para usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 4016);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os artefactos para usos técnicos, de couro natural ou reconstituído (posição 4205) ou de peles com pelo (posição 4303);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os carretéis, fusos, tubos, bobinas e suportes semelhantes, de qualquer matéria (por exemplo, Capítulos 39, 40, 44, 48 ou Secção XV);
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Os cartões perfurados para mecanismos Jacquard ou máquinas semelhantes (por exemplo, Capítulos 39 ou 48 ou Secção XV);
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 As correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis (posição 5910), bem como os artefactos para usos técnicos, de matérias têxteis (posição 5911);
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 As pedras preciosas ou semipreciosas e as pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 7102 a 7104, bem como as obras fabricadas inteiramente dessas matérias, da posição 7116, exceto as safiras e diamantes, trabalhados, não montados, para agulhas de gira-discos (posição 8522);
                              
                           
                                 g)
                              
                              
                                 As partes e acessórios de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artefactos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
                              
                           
                                 h)
                              
                              
                                 Os tubos de perfuração (posição 7304);
                              
                           
                                 ij)
                              
                              
                                 As telas e correias, sem fim, de fios ou tiras metálicos (Secção XV);
                              
                           
                                 k)
                              
                              
                                 Os artefactos dos Capítulos 82 e 83;
                              
                           
                                 l)
                              
                              
                                 Os artefactos da Secção XVII;
                              
                           
                                 m)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 90;
                              
                           
                                 n)
                              
                              
                                 Os artigos de relojoaria e aparelhos semelhantes (Capítulo 91);
                              
                           
                                 o)
                              
                              
                                 As ferramentas intercambiáveis da posição 8207 e as escovas que constituam elementos de máquinas (posição 9603), bem como as ferramentas intercambiáveis semelhantes que se classificam de acordo com a matéria constitutiva da sua parte operante (por exemplo, Capítulos 40, 42, 43, 45, 59, posições 6804, 6909);
                              
                           
                                 p)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 95;
                              
                           
                                 q)
                              
                              
                                 As fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, montadas ou não em bobinas ou em cartuchos (regime da matéria constitutiva, ou posição 9612, caso estejam com tinta ou de outra forma preparadas para imprimir).
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Ressalvadas as disposições da Nota 1 da presente Secção e da Nota 1 dos Capítulos 84 e 85, as partes de máquinas (exceto as partes dos artefactos das posições 8484, 8544, 8545, 8546 ou 8547) classificam-se de acordo com as regras seguintes:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As partes que constituam artefactos compreendidos em qualquer das posições dos Capítulos 84 ou 85 (exceto as posições 8409, 8431, 8448, 8466, 8473, 8487, 8503, 8522, 8529, 8538 e 8548) incluem-se nessas posições, qualquer que seja a máquina a que se destinem;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina determinada ou a várias máquinas compreendidas numa mesma posição (mesmo nas posições 8479 ou 8543), as partes que não sejam as consideradas na alínea a) anterior, classificam-se na posição correspondente a esta ou a estas máquinas ou, conforme o caso, nas posições 8409, 8431, 8448, 8466, 8473, 8503, 8522, 8529 ou 8538; todavia, as partes destinadas principalmente tanto aos artefactos da posição 8517 como aos das posições 8525 a 8528, classificam-se na posição 8517;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 As outras partes classificam-se nas posições 8409, 8431, 8448, 8466, 8473, 8503, 8522, 8529 ou 8538, conforme o caso, ou, não sendo possível tal classificação, nas posições 8487 ou 8548.
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     Salvo disposições em contrário, as combinações de máquinas de espécies diferentes, destinadas a funcionar em conjunto e constituindo um corpo único, bem como as máquinas concebidas para executar duas ou mais funções diferentes, alternativas ou complementares, classificam-se de acordo com a função principal que caracterize o conjunto.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     Quando uma máquina ou combinação de máquinas seja constituída de elementos distintos (mesmo separados ou ligados entre si por condutas, dispositivos de transmissão, cabos elétricos ou outros dispositivos), de forma a desempenhar conjuntamente uma função bem determinada, compreendida em uma das posições do Capítulo 84 ou do Capítulo 85, o conjunto classifica-se na posição correspondente à função que desempenha.
                  
               
                     5.
                  
                  
                     Para a aplicação destas Notas, a denominação “máquinas” compreende quaisquer máquinas, aparelhos, dispositivos, instrumentos e materiais diversos citados nas posições dos Capítulos 84 ou 85.
                  
               Notas complementares
         
                     1.
                  
                  
                     As ferramentas necessárias à montagem ou à manutenção das máquinas seguem o regime destas, quando se apresentem a despacho ao mesmo tempo que essas máquinas. Aplica-se o mesmo regime às ferramentas intermutáveis que se apresentem a despacho ao mesmo tempo que as máquinas de que constituem o apetrechamento normal e desde que vendidas com elas.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     O declarante, para justificar a sua declaração, se os serviços aduaneiros o exigirem, é obrigado a apresentar um documento ilustrado (prospeto, página de catálogo, fotografia, etc.) que indique a designação corrente da máquina, a sua função e as suas características essenciais e, relativamente às máquinas que se apresentem desmontadas ou não montadas, um plano de montagem e um inventário de conteúdo dos diversos volumes.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     A pedido do declarante e nas condições fixadas pelas autoridades competentes, as disposições da Regra Geral 2 a) para a interpretação da Nomenclatura também se aplicam às máquinas que se apresentem em diferentes remessas.
                  
               CAPÍTULO 84
         REATORES NUCLEARES, CALDEIRAS, MÁQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS MECÂNICOS, E SUAS PARTES
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     Este Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As mós e artefactos semelhantes para moer e outros artefactos do Capítulo 68;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As máquinas, aparelhos ou instrumentos (bombas, por exemplo), de cerâmica e as partes de cerâmica das máquinas, aparelhos ou instrumentos, de qualquer matéria (Capítulo 69);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 As obras de vidro para laboratório (posição 7017); as obras de vidro para usos técnicos (posições 7019 ou 7020);
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Os artefactos das posições 7321 ou 7322, bem como os artefactos semelhantes de outros metais comuns (Capítulos 74 a 76 ou 78 a 81);
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Os aspiradores da posição 8508;
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 Os aparelhos eletromecânicos de uso doméstico da posição 8509; as câmaras fotográficas digitais da posição 8525;
                              
                           
                                 g)
                              
                              
                                 As vassouras mecânicas de uso manual, não motorizadas (posição 9603).
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Ressalvadas as disposições da Nota 3 da Secção XVI e da Nota 9 do presente Capítulo, as máquinas e aparelhos suscetíveis de se incluírem nas posições 8401 a 8424 ou 8486 e, simultaneamente, nas posições 8425 a 8480, classificam-se nas posições 8401 a 8424 ou 8486, conforme o caso.
                     Todavia, a posição 8419 não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As chocadeiras e criadeiras artificiais para avicultura e os armários e estufas de germinação (posição 8436);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os aparelhos humedecedores de grãos para a indústria de moagem (posição 8437);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os difusores para a indústria do açúcar (posição 8438);
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 As máquinas e aparelhos para tratamento térmico de fios, tecidos ou obras de matérias têxteis (posição 8451);
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Os aparelhos e dispositivos concebidos para realizar uma operação mecânica em que a mudança de temperatura, ainda que necessária, desempenhe apenas um papel acessório;
                              
                           A posição 8422 não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As máquinas de costura para fechar embalagens (posição 8452);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As máquinas e aparelhos de escritório, da posição 8472;
                              
                           A posição 8424 não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As máquinas de impressão de jato de tinta (posição 8443);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As máquinas de corte a jato de água (posição 8456).
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     As máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, suscetíveis de se classificarem na posição 8456 e, simultaneamente, nas posições 8457, 8458, 8459, 8460, 8461, 8464 ou 8465, classificam-se na posição 8456.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     A posição 8457 compreende apenas as máquinas-ferramentas para trabalhar metais, exceto tornos (incluindo os centros de torneamento), capazes de efetuar diferentes tipos de operações de fabricação, a saber, alternadamente:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Troca automática de ferramentas a partir de um magazine (depósito), segundo um programa de fabricação (centros de fabricação),
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Utilização automática, simultânea ou sequencial, de diversas unidades de fabricação operando sobre uma peça em posição fixa (single station, máquinas de sistema monostático), ou
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Transferência automática da peça a trabalhar entre diferentes unidades de fabricação (máquinas de estações múltiplas).
                              
                           
               
                     5.
                  
                  
                     
                                 A)
                              
                              
                                 Consideram-se “máquinas automáticas para processamento de dados”, na aceção da posição 8471, as máquinas capazes de:
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Registar em memória programa ou programas de processamento e, pelo menos, os dados imediatamente necessários para a execução de tal ou tais programas;
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Ser livremente programadas segundo as necessidades do seu operador;
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             Executar operações aritméticas definidas pelo operador;
                                          
                                       
                                             4)
                                          
                                          
                                             Executar, sem intervenção humana, um programa de processamento podendo modificar-lhe a execução, por decisão lógica, no decurso do processamento.
                                          
                                       
                           
                                 B)
                              
                              
                                 As máquinas automáticas para processamento de dados podem apresentar-se sob a forma de sistemas compreendendo um número variável de unidades distintas.
                              
                           
                                 C)
                              
                              
                                 Ressalvadas as disposições das alíneas D) e E) abaixo, considera-se como fazendo parte de um sistema automático para processamento de dados, qualquer unidade que preencha simultaneamente as seguintes condições:
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Ser do tipo exclusiva ou principalmente utilizado num sistema automático para processamento de dados;
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Ser conectável à unidade central de processamento, seja diretamente, seja por intermédio de uma ou de várias outras unidades;
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             Ser capaz de receber ou fornecer dados em forma – códigos ou sinais – utilizável pelo sistema.
                                          
                                       As unidades de uma máquina automática para processamento de dados, apresentadas isoladamente, classificam-se na posição 8471.
                                 Contudo, os teclados, os dispositivos de entrada de coordenadas x, y e as unidades de memória de discos, que preencham as condições referidas nas alíneas C) 2) e C) 3) acima, classificam-se sempre como unidades na posição 8471.
                              
                           
                                 D)
                              
                              
                                 A posição 8471 não compreende os aparelhos a seguir indicados quando apresentados isoladamente, mesmo que estes cumpram todas as condições referidas na Nota 5 C):
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             As impressoras, os aparelhos de copiar, os aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si;
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Os aparelhos para emissão, transmissão ou receção de voz, de imagens ou de outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área alargada (WAN));
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             Os altifalantes (alto-falantes) e microfones;
                                          
                                       
                                             4)
                                          
                                          
                                             As câmaras de televisão, as câmaras fotográficas digitais e as câmaras de vídeo;
                                          
                                       
                                             5)
                                          
                                          
                                             Os monitores e projetores que não incorporem aparelhos de receção de televisão.
                                          
                                       
                           
                                 E)
                              
                              
                                 As máquinas que incorporem uma máquina automática para processamento de dados ou que trabalhem em ligação com ela e que exerçam uma função própria que não seja o processamento de dados, classificam-se na posição correspondente à sua função ou, caso não exista, numa posição residual.
                              
                           
               
                     6.
                  
                  
                     A posição 8482 compreende as esferas de aço calibradas, isto é, polidas e cujos diâmetros máximo e mínimo não difiram mais do que 1 % do diâmetro nominal, devendo ainda esta tolerância não exceder 0,05 mm.
                     As esferas de aço que não satisfaçam as condições acima classificam-se na posição 7326.
                  
               
                     7.
                  
                  
                     Salvo disposições em contrário, e ressalvadas as prescrições da Nota 2 acima, bem como as da Nota 3 da Secção XVI, as máquinas com utilizações múltiplas classificam-se na posição correspondente à sua utilização principal. Não existindo tal posição, ou na impossibilidade de se determinar a sua utilização principal, tais máquinas classificam-se na posição 8479.
                     A posição 8479 compreende ainda as máquinas para fabricar cordas ou cabos (por exemplo, torcedeiras, retorcedeiras e máquinas para fazer cabos), de qualquer matéria.
                  
               
                     8.
                  
                  
                     Para aplicação da posição 8470, a expressão “de bolso” aplica-se apenas às máquinas cujas dimensões não excedam 170 mm × 100 mm × 45 mm.
                  
               
                     9.
                  
                  
                     
                                 A)
                              
                              
                                 As Notas 8 a) e 8 b) do Capítulo 85 aplicam-se igualmente às expressões “dispositivos semicondutores” e “circuitos integrados eletrónicos” utilizadas na presente Nota e na posição 8486. Contudo, na aceção desta Nota e da posição 8486, a expressão “dispositivos semicondutores” compreende também os dispositivos fotossensíveis semicondutores e os díodos emissores de luz.
                              
                           
                                 B)
                              
                              
                                 Para aplicação desta Nota e da posição 8486, a expressão “fabricação de dispositivos de visualização de ecrã plano” compreende a fabricação dos substratos utilizados em tais dispositivos. Essa expressão não compreende a fabricação de vidro ou a montagem de placas de circuitos impressos ou de outros componentes eletrónicos no ecrã plano. A expressão “dispositivos de visualização de ecrã plano” não compreende a tecnologia de tubos de raios catódicos.
                              
                           
                                 C)
                              
                              
                                 A posição 8486 compreende também as máquinas e aparelhos dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados para:
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             A fabricação ou reparação de máscaras e retículos;
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             A montagem de dispositivos semicondutores ou de circuitos integrados eletrónicos;
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             A elevação, movimentação, carga e descarga de “esferas” (boules), de bolachas (wafers), de dispositivos semicondutores, circuitos eletrónicos integrados e dispositivos de visualização de ecrã plano.
                                          
                                       
                           
                                 D)
                              
                              
                                 Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Secção XVI e da Nota 1 do Capítulo 84, as máquinas e aparelhos que correspondam às especificações do texto da posição 8486 devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra posição da Nomenclatura.
                              
                           
               Notas de subposições
         
                     1.
                  
                  
                     Na aceção da subposição 8471 49, consideram-se “sistemas” as máquinas automáticas para processamento de dados cujas unidades preencham simultaneamente as condições enunciadas na Nota 5 C) do Capítulo 84 e que contenham, pelo menos, uma unidade central para processamento, uma unidade de entrada (por exemplo, um teclado ou um scanner e uma unidade de saída (por exemplo, um ecrã de visualização (visual display) ou uma impressora).
                  
               
                     2.
                  
                  
                     A subposição 8482 40 compreende somente os rolamentos que contenham roletes cilíndricos de diâmetro uniforme não superior a 5 mm e cujo comprimento seja igual ou superior a três vezes o diâmetro. Tais roletes podem ter extremidades arredondadas.
                  
               Notas complementares
         
                     1.
                  
                  
                     Só se consideram como “motores para aviação” das subposições 8407 10 e 8409 10 os motores concebidos para receberem uma hélice ou um rotor.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     A subposição 8471 70 30 compreende igualmente os leitores de CD-ROM que constituam unidades de memória para máquinas automáticas para processamento de dados, que consistam em unidades concebidas para a leitura dos sinais de CD-ROM, de CD-áudio e de CD-foto e que estejam equipadas com uma tomada para auscultadores, um comando de regulação do volume de som ou um comando de leitura/paragem.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     8401
                  
                  
                     Reatores nucleares; elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados, para reatores nucleares; máquinas e aparelhos para a separação de isótopos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8401 10 00
                  
                  
                     –  Reatores nucleares (Euratom)
                  
                  
                     5,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8401 20 00
                  
                  
                     –  Máquinas e aparelhos para a separação de isótopos, e suas partes (Euratom)
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8401 30 00
                  
                  
                     –  Elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados (Euratom)
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     gi F/S
                  
               
                     8401 40 00
                  
                  
                     –  Partes de reatores nucleares (Euratom)
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8402
                  
                  
                     Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas “de água sobreaquecida”
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Caldeiras de vapor
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8402 11 00
                  
                  
                     – –  Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45 t por hora
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8402 12 00
                  
                  
                     – –  Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45 t por hora
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8402 19
                  
                  
                     – –  Outras caldeiras para produção de vapor, incluindo as caldeiras mistas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8402 19 10
                  
                  
                     – – –  Caldeiras de tubos de fumo
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8402 19 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8402 20 00
                  
                  
                     –  Caldeiras denominadas “de água superaquecida”
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8402 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8403
                  
                  
                     Caldeiras para aquecimento central, exceto as da posição 8402
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8403 10
                  
                  
                     –  Caldeiras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8403 10 10
                  
                  
                     – –  De ferro fundido
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8403 10 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8403 90
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8403 90 10
                  
                  
                     – –  De ferro fundido
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8403 90 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8404
                  
                  
                     Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 8402 ou 8403 (por exemplo, economizadores, sobreaquecedores, aparelhos de limpeza de tubos ou de recuperação de gás); condensadores para máquinas a vapor
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8404 10 00
                  
                  
                     –  Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 8402 ou 8403
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8404 20 00
                  
                  
                     –  Condensadores para máquinas a vapor
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8404 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8405
                  
                  
                     Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8405 10 00
                  
                  
                     –  Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8405 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8406
                  
                  
                     Turbinas a vapor
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8406 10 00
                  
                  
                     –  Turbinas para propulsão de embarcações
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras turbinas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8406 81 00
                  
                  
                     – –  De potência superior a 40 MW
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8406 82 00
                  
                  
                     – –  De potência não superior a 40 MW
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8406 90
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8406 90 10
                  
                  
                     – –  Aletas, pás e rotores
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8406 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8407
                  
                  
                     Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8407 10 00
                  
                  
                     –  Motores para aviação
                  
                  
                     1,7 (93)
                     
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Motores para propulsão de embarcações
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8407 21
                  
                  
                     – –  Do tipo fora-de-borda
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8407 21 10
                  
                  
                     – – –  De cilindrada não superior a 325 cm3
                     
                  
                  
                     6,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De cilindrada superior a 325 cm3
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8407 21 91
                  
                  
                     – – – –  De potência não superior a 30 kW
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8407 21 99
                  
                  
                     – – – –  De potência superior a 30 kW
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8407 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8407 31 00
                  
                  
                     – –  De cilindrada não superior a 50 cm3
                     
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8407 32
                  
                  
                     – –  De cilindrada superior a 50 cm3, mas não superior a 250 cm3
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8407 32 10
                  
                  
                     – – –  De cilindrada superior a 50 cm3, mas não superior a 125 cm3
                     
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8407 32 90
                  
                  
                     – – –  De cilindrada superior a 125 cm3, mas não superior a 250 cm3
                     
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8407 33
                  
                  
                     – –  De cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 1  000 cm3
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8407 33 20
                  
                  
                     – – –  De cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 500 cm3
                     
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8407 33 80
                  
                  
                     – – –  De cilindrada superior a 500 cm3, mas não superior a 1000 cm3
                     
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8407 34
                  
                  
                     – –  De cilindrada superior a 1  000 cm3
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8407 34 10
                  
                  
                     – – –  Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de cilindrada inferior a 2  800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                     
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8407 34 30
                  
                  
                     – – – –  Usados
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Novos, de cilindrada
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8407 34 91
                  
                  
                     – – – – –  Não superior a 1  500 cm3
                     
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8407 34 99
                  
                  
                     – – – – –  Superior a 1  500 cm3
                     
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8407 90
                  
                  
                     –  Outros motores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8407 90 10
                  
                  
                     – –  De cilindrada não superior a 250 cm3
                     
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De cilindrada superior a 250 cm3
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8407 90 50
                  
                  
                     – – –  Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de cilindrada inferior a 2  800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                     
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8407 90 80
                  
                  
                     – – – –  De potência não superior a 10 kW
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8407 90 90
                  
                  
                     – – – –  De potência superior a 10 kW
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8408
                  
                  
                     Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8408 10
                  
                  
                     –  Motores para propulsão de embarcações
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Usados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8408 10 11
                  
                  
                     – – –  Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8408 10 19
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Novos, de potência
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Não superior a 50 kW
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8408 10 23
                  
                  
                     – – – –  Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8408 10 27
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Superior a 50 kW, mas não superior a 100 kW
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8408 10 31
                  
                  
                     – – – –  Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8408 10 39
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Superior a 100 kW, mas não superior a 200 kW
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8408 10 41
                  
                  
                     – – – –  Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8408 10 49
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Superior a 200 kW, mas não superior a 300 kW
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8408 10 51
                  
                  
                     – – – –  Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8408 10 59
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Superior a 300 kW, mas não superior a 500 kW
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8408 10 61
                  
                  
                     – – – –  Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8408 10 69
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Superior a 500 kW, mas não superior a 1  000 kW
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8408 10 71
                  
                  
                     – – – –  Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8408 10 79
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Superior a 1  000 kW, mas não superior a 5  000 kW
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8408 10 81
                  
                  
                     – – – –  Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8408 10 89
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Superior a 5  000 kW
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8408 10 91
                  
                  
                     – – – –  Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8408 10 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8408 20
                  
                  
                     –  Motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8408 20 10
                  
                  
                     – –  Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de cilindrada inferior a 2  500 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                     
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Para tratores agrícolas e florestais de rodas, de potência
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8408 20 31
                  
                  
                     – – – –  Não superior a 50 kW
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8408 20 35
                  
                  
                     – – – –  Superior a 50 kW, mas não superior a 100 kW
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8408 20 37
                  
                  
                     – – – –  Superior a 100 kW
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Para outros veículos do Capítulo 87, de potência
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8408 20 51
                  
                  
                     – – – –  Não superior a 50 kW
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8408 20 55
                  
                  
                     – – – –  Superior a 50 kW, mas não superior a 100 kW
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8408 20 57
                  
                  
                     – – – –  Superior a 100 kW, mas não superior a 200 kW
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8408 20 99
                  
                  
                     – – – –  Superior a 200 kW
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8408 90
                  
                  
                     –  Outros motores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8408 90 21
                  
                  
                     – –  De propulsão, para veículos ferroviários
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8408 90 27
                  
                  
                     – – –  Usados
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Novos, de potência
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8408 90 41
                  
                  
                     – – – –  Não superior a 15 kW
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8408 90 43
                  
                  
                     – – – –  Superior a 15 kW, mas não superior a 30 kW
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8408 90 45
                  
                  
                     – – – –  Superior a 30 kW, mas não superior a 50 kW
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8408 90 47
                  
                  
                     – – – –  Superior a 50 kW, mas não superior a 100 kW
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8408 90 61
                  
                  
                     – – – –  Superior a 100 kW, mas não superior a 200 kW
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8408 90 65
                  
                  
                     – – – –  Superior a 200 kW, mas não superior a 300 kW
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8408 90 67
                  
                  
                     – – – –  Superior a 300 kW, mas não superior a 500 kW
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8408 90 81
                  
                  
                     – – – –  Superior a 500 kW, mas não superior a 1  000 kW
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8408 90 85
                  
                  
                     – – – –  Superior a 1  000 kW, mas não superior a 5  000 kW
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8408 90 89
                  
                  
                     – – – –  Superior a 5  000 kW
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8409
                  
                  
                     Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8409 10 00
                  
                  
                     –  De motores para aviação
                  
                  
                     1,7 (93)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8409 91 00
                  
                  
                     – –  Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por faísca
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8409 99 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8410
                  
                  
                     Turbinas hidráulicas, rodas hidráulicas, e seus reguladores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Turbinas e rodas hidráulicas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8410 11 00
                  
                  
                     – –  De potência não superior a 1  000 kW
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8410 12 00
                  
                  
                     – –  De potência superior a 1  000 kW, mas não superior a 10  000 kW
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8410 13 00
                  
                  
                     – –  De potência superior a 10  000 kW
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8410 90 00
                  
                  
                     –  Partes, incluindo os reguladores
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8411
                  
                  
                     Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Turborreatores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8411 11 00
                  
                  
                     – –  De impulso não superior a 25 kN
                  
                  
                     3,2 (93)
                     
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8411 12
                  
                  
                     – –  De impulso superior a 25 kN
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8411 12 10
                  
                  
                     – – –  De impulso superior a 25 kN, mas não superior a 44 kN
                  
                  
                     2,7 (93)
                     
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8411 12 30
                  
                  
                     – – –  De impulso superior a 44 kN, mas não superior a 132 kN
                  
                  
                     2,7 (93)
                     
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8411 12 80
                  
                  
                     – – –  De impulso superior a 132 kN
                  
                  
                     2,7 (93)
                     
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Turbopropulsores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8411 21 00
                  
                  
                     – –  De potência não superior a 1  100 kW
                  
                  
                     3,6 (93)
                     
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8411 22
                  
                  
                     – –  De potência superior a 1  100 kW
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8411 22 20
                  
                  
                     – – –  De potência superior a 1  100 kW, mas não superior a 3  730 kW
                  
                  
                     2,7 (93)
                     
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8411 22 80
                  
                  
                     – – –  De potência superior a 3  730 kW
                  
                  
                     2,7 (93)
                     
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras turbinas a gás
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8411 81 00
                  
                  
                     – –  De potência não superior a 5  000 kW
                  
                  
                     4,1
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8411 82
                  
                  
                     – –  De potência superior a 5  000 kW
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8411 82 20
                  
                  
                     – – –  De potência superior a 5  000 kW, mas não superior a 20  000 kW
                  
                  
                     4,1
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8411 82 60
                  
                  
                     – – –  De potência superior a 20  000 kW, mas não superior a 50  000 kW
                  
                  
                     4,1
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8411 82 80
                  
                  
                     – – –  De potência superior a 50  000 kW
                  
                  
                     4,1
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8411 91 00
                  
                  
                     – –  De turborreatores ou de turbopropulsores
                  
                  
                     2,7 (93)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     8411 99 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     4,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     8412
                  
                  
                     Outros motores e máquinas motrizes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8412 10 00
                  
                  
                     –  Propulsores a reação, excluindo os turborreatores
                  
                  
                     2,2 (93)
                     
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Motores hidráulicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8412 21
                  
                  
                     – –  De movimento retilíneo (cilindros)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8412 21 20
                  
                  
                     – – –  Sistemas hidráulicos
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8412 21 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8412 29
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8412 29 20
                  
                  
                     – – –  Sistemas hidráulicos
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8412 29 81
                  
                  
                     – – – –  Motores óleo-hidráulicos
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8412 29 89
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Motores pneumáticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8412 31 00
                  
                  
                     – –  De movimento retilíneo (cilindros)
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8412 39 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8412 80
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8412 80 10
                  
                  
                     – –  Máquinas a vapor de água ou a outros vapores
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8412 80 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8412 90
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8412 90 20
                  
                  
                     – –  De propulsores a reação, excluindo os turborreatores
                  
                  
                     1,7 (93)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     8412 90 40
                  
                  
                     – –  De motores hidráulicos
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8412 90 80
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8413
                  
                  
                     Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Bombas com dispositivo medidor ou concebidas para comportá-lo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8413 11 00
                  
                  
                     – –  Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, dos tipos utilizados em estações de serviço ou garagens
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8413 19 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8413 20 00
                  
                  
                     –  Bombas manuais, exceto das subposições 8413 11 ou 8413 19
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8413 30
                  
                  
                     –  Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por faísca ou por compressão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8413 30 20
                  
                  
                     – –  Bombas de injeção
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8413 30 80
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8413 40 00
                  
                  
                     –  Bombas para betão
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8413 50
                  
                  
                     –  Outras bombas volumétricas alternativas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8413 50 20
                  
                  
                     – –  Agregados hidráulicos
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8413 50 40
                  
                  
                     – –  Bombas doseadoras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Bombas de êmbolo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8413 50 61
                  
                  
                     – – – –  Bombas óleo-hidraúlicas
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8413 50 69
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8413 50 80
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8413 60
                  
                  
                     –  Outras bombas volumétricas rotativas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8413 60 20
                  
                  
                     – –  Agregados hidráulicos
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Bombas de engrenagens
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8413 60 31
                  
                  
                     – – – –  Bombas óleo-hidráulicas
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8413 60 39
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Bombas de palhetas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8413 60 61
                  
                  
                     – – – –  Bombas óleo-hidráulicas
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8413 60 69
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8413 60 70
                  
                  
                     – – –  Bombas de parafuso helicoidal
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8413 60 80
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8413 70
                  
                  
                     –  Outras bombas centrífugas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Bombas submersíveis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8413 70 21
                  
                  
                     – – –  Monocelulares
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8413 70 29
                  
                  
                     – – –  Multicelulares
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8413 70 30
                  
                  
                     – –  Circuladores de aquecimento central e de água quente
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras, com tubagem de compressão de diâmetro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8413 70 35
                  
                  
                     – – –  Não superior a 15 mm
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Superior a 15 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8413 70 45
                  
                  
                     – – – –  Bombas de rodas de canais e bombas de canal lateral
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Bombas de roda radial
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Monocelulares
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De fluxo simples
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8413 70 51
                  
                  
                     – – – – – – –  Monobloco
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8413 70 59
                  
                  
                     – – – – – – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8413 70 65
                  
                  
                     – – – – – –  De vários fluxos
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8413 70 75
                  
                  
                     – – – – –  Multicelulares
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outras bombas centrífugas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8413 70 81
                  
                  
                     – – – – –  Monocelulares
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8413 70 89
                  
                  
                     – – – – –  Multicelulares
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras bombas; elevadores de líquidos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8413 81 00
                  
                  
                     – –  Bombas
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8413 82 00
                  
                  
                     – –  Elevadores de líquidos
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8413 91 00
                  
                  
                     – –  De bombas
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8413 92 00
                  
                  
                     – –  De elevadores de líquidos
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8414
                  
                  
                     Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; exaustores para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8414 10
                  
                  
                     –  Bombas de vácuo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8414 10 20
                  
                  
                     – –  Destinadas à produção de semicondutores (12)
                     
                  
                  
                     1,7 (18)
                     
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8414 10 25
                  
                  
                     – – –  Bombas de êmbolo rotativo, bombas de palhetas, bombas moleculares e bombas Roots
                     
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8414 10 81
                  
                  
                     – – – –  Bombas de difusão, bombas criostáticas e bombas de adsorção
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8414 10 89
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8414 20
                  
                  
                     –  Bombas de ar, de mão ou de pé
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8414 20 20
                  
                  
                     – –  Bombas manuais para ciclos
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8414 20 80
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8414 30
                  
                  
                     –  Compressores dos tipos utilizados nos equipamentos frigoríficos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8414 30 20
                  
                  
                     – –  De potência não superior a 0,4 kW
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De potência superior a 0,4 kW
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8414 30 81
                  
                  
                     – – –  Herméticos ou semi-herméticos
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8414 30 89
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8414 40
                  
                  
                     –  Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8414 40 10
                  
                  
                     – –  De débito por minuto não superior a 2 m3
                     
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8414 40 90
                  
                  
                     – –  De débito por minuto superior a 2 m3
                     
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Ventiladores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8414 51 00
                  
                  
                     – –  Ventiladores de mesa, de pé, de parede, de teto ou de janela, com motor elétrico incorporado de potência não superior a 125 W
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8414 59
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8414 59 20
                  
                  
                     – – –  Axiais
                  
                  
                     2,3
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8414 59 40
                  
                  
                     – – –  Centrífugos
                  
                  
                     2,3
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8414 59 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,3
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8414 60 00
                  
                  
                     –  Exaustores com dimensão horizontal máxima não superior a 120 cm
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8414 80
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Turbocompressores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8414 80 11
                  
                  
                     – – –  Monocelulares
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8414 80 19
                  
                  
                     – – –  Multicelulares
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Compressores volumétricos alternativos, podendo fornecer uma sobrepressão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Não superior a 15 bar, de débito por hora
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8414 80 22
                  
                  
                     – – – –  Não superior a 60 m3
                     
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8414 80 28
                  
                  
                     – – – –  Superior a 60 m3
                     
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Superior a 15 bar, de débito por hora
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8414 80 51
                  
                  
                     – – – –  Não superior a 120 m3
                     
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8414 80 59
                  
                  
                     – – – –  Superior a 120 m3
                     
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Compressores volumétricos rotativos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8414 80 73
                  
                  
                     – – –  De um único veio
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De vários veios
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8414 80 75
                  
                  
                     – – – –  De parafuso
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8414 80 78
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8414 80 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8414 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8415
                  
                  
                     Máquinas e aparelhos de ar condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a humidade não seja regulável separadamente
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8415 10
                  
                  
                     –  Dos tipos utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo split-system (sistema com elementos separados)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8415 10 10
                  
                  
                     – –  Que formem um corpo único
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8415 10 90
                  
                  
                     – –  Sistema com elementos separados (split-system)
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8415 20 00
                  
                  
                     –  Do tipo dos utilizados para o conforto dos passageiros nos veículos automóveis
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8415 81 00
                  
                  
                     – –  Com dispositivo de refrigeração e válvula de inversão do ciclo térmico (bombas de calor reversíveis)
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8415 82 00
                  
                  
                     – –  Outros, com dispositivo de refrigeração
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8415 83 00
                  
                  
                     – –  Sem dispositivo de refrigeração
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8415 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8416
                  
                  
                     Queimadores para alimentação de fornalhas de combustíveis líquidos, combustíveis sólidos pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8416 10
                  
                  
                     –  Queimadores de combustíveis líquidos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8416 10 10
                  
                  
                     – –  Com dispositivo de controlo automático montado
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8416 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8416 20
                  
                  
                     –  Outros queimadores, incluindo os mistos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8416 20 10
                  
                  
                     – –  Exclusivamente de gás, monobloco, com ventilador incorporado e dispositivo de controlo
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8416 20 20
                  
                  
                     – – –  Queimadores mistos
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8416 20 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8416 30 00
                  
                  
                     –  Fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8416 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8417
                  
                  
                     Fornos industriais ou de laboratório, incluindo os incineradores, não elétricos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8417 10 00
                  
                  
                     –  Fornos para ustulação, fusão ou outros tratamentos térmicos de minérios ou de metais
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8417 20
                  
                  
                     –  Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8417 20 10
                  
                  
                     – –  Fornos de túnel
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8417 20 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8417 80
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8417 80 30
                  
                  
                     – –  Fornos para cozimento de produtos cerâmicos
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8417 80 50
                  
                  
                     – –  Fornos para cozimento de cimento, de vidro ou de produtos químicos
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8417 80 70
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8417 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8418
                  
                  
                     Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, excluindo as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 8415
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8418 10
                  
                  
                     –  Combinações de refrigeradores e congeladores (freezers), munidos de portas exteriores separadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8418 10 20
                  
                  
                     – –  De capacidade superior a 340 l
                  
                  
                     1,9
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8418 10 80
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     1,9
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Refrigeradores do tipo doméstico
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8418 21
                  
                  
                     – –  De compressão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8418 21 10
                  
                  
                     – – –  De capacidade superior a 340 l
                  
                  
                     1,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8418 21 51
                  
                  
                     – – – –  Modelo mesa
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8418 21 59
                  
                  
                     – – – –  De encastrar
                  
                  
                     1,9
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros, de capacidade
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8418 21 91
                  
                  
                     – – – – –  Não superior a 250 l
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8418 21 99
                  
                  
                     – – – – –  Superior a 250 l, mas não superior a 340 l
                  
                  
                     1,9
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8418 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8418 30
                  
                  
                     –  Congeladores (freezers) horizontais tipo arca, de capacidade não superior a 800 l
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8418 30 20
                  
                  
                     – –  De capacidade não superior a 400 l
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8418 30 80
                  
                  
                     – –  De capacidade superior a 400 l, mas não superior a 800 l
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8418 40
                  
                  
                     –  Congeladores (freezers) verticais tipo armário, de capacidade não superior a 900 l
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8418 40 20
                  
                  
                     – –  De capacidade não superior a 250 l
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8418 40 80
                  
                  
                     – –  De capacidade superior a 250 l, mas não superior a 900 l
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8418 50
                  
                  
                     –  Outros móveis (arcas, armários, vitrinas, balcões e móveis semelhantes) para a conservação e exposição de produtos, que incorporem um equipamento para a produção de frio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Móveis-expositores e móveis balcão, frigoríficos (com grupo frigorífico ou evaporador incorporado)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8418 50 11
                  
                  
                     – – –  Para produtos congelados
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8418 50 19
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8418 50 90
                  
                  
                     – –  Outros móveis frigoríficos
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio; bombas de calor
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8418 61 00
                  
                  
                     – –  Bombas de calor, excluindo as máquinas e aparelhos de ar condicionado da posição 8415
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8418 69 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8418 91 00
                  
                  
                     – –  Móveis concebidos para receber um equipamento para a produção de frio
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8418 99
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8418 99 10
                  
                  
                     – – –  Evaporadores e condensadores, exceto para aparelhos do tipo doméstico
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8418 99 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8419
                  
                  
                     Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 8514), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8419 11 00
                  
                  
                     – –  De aquecimento instantâneo, a gás
                  
                  
                     2,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     8419 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     8419 20 00
                  
                  
                     –  Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Secadores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8419 31 00
                  
                  
                     – –  Para produtos agrícolas
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8419 32 00
                  
                  
                     – –  Para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8419 39 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8419 40 00
                  
                  
                     –  Aparelhos de destilação ou de retificação
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8419 50 00
                  
                  
                     –  Permutadores de calor
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8419 60 00
                  
                  
                     –  Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros aparelhos e dispositivos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8419 81
                  
                  
                     – –  Para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8419 81 20
                  
                  
                     – – –  Máquinas de fazer café e outros aparelhos para a preparação de café e de outras bebidas quentes
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8419 81 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8419 89
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8419 89 10
                  
                  
                     – – –  Aparelhos e dispositivos de arrefecimento por retorno de água, nos quais a permuta térmica não se realiza através de uma parede
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8419 89 30
                  
                  
                     – – –  Aparelhos e dispositivos de metalização sob o efeito de vácuo
                  
                  
                     2,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     8419 89 98
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     8419 90
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8419 90 15
                  
                  
                     – –  De esterilizadores da subposição 8419 20 00
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8419 90 85
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8420
                  
                  
                     Calandras e laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8420 10
                  
                  
                     –  Calandras e laminadores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8420 10 10
                  
                  
                     – –  Dos tipos utilizados na indústria têxtil
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8420 10 30
                  
                  
                     – –  Dos tipos utilizados na indústria do papel
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8420 10 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8420 91
                  
                  
                     – –  Cilindros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8420 91 10
                  
                  
                     – – –  De ferro fundido
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8420 91 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8420 99 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8421
                  
                  
                     Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8421 11 00
                  
                  
                     – –  Desnatadeiras
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8421 12 00
                  
                  
                     – –  Secadores de roupa
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8421 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8421 19 20
                  
                  
                     – – –  Centrifugadores do tipo utilizado em laboratórios
                  
                  
                     1,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8421 19 70
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8421 21 00
                  
                  
                     – –  Para filtrar ou depurar água
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8421 22 00
                  
                  
                     – –  Para filtrar ou depurar bebidas, exceto água
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8421 23 00
                  
                  
                     – –  Para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por faísca ou por compressão
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8421 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Aparelhos para filtrar ou depurar gases
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8421 31 00
                  
                  
                     – –  Filtros de entrada de ar para motores de ignição por faísca ou por compressão
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8421 39
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8421 39 20
                  
                  
                     – – –  Aparelhos para filtrar ou depurar o ar
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Aparelhos para filtrar ou depurar outros gases
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8421 39 60
                  
                  
                     – – – –  Por processo catalítico
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8421 39 80
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8421 91 00
                  
                  
                     – –  De centrifugadores, incluindo as dos secadores centrífugos
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8421 99 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8422
                  
                  
                     Máquinas de lavar louça; máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluindo as máquinas e aparelhos para embalar com película termorretrátil); máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Máquinas de lavar louça
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8422 11 00
                  
                  
                     – –  Do tipo doméstico
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8422 19 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8422 20 00
                  
                  
                     –  Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8422 30 00
                  
                  
                     –  Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8422 40 00
                  
                  
                     –  Outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluindo as máquinas e aparelhos para embalar com película termorretrátil)
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8422 90
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8422 90 10
                  
                  
                     – –  De máquinas de lavar louça
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8422 90 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8423
                  
                  
                     Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluindo as básculas e balanças para verificar peças fabricadas, excluindo as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8423 10
                  
                  
                     –  Balanças para pessoas, incluindo as balanças para bebés; balanças de uso doméstico
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8423 10 10
                  
                  
                     – –  Balanças de uso doméstico
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8423 10 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8423 20 00
                  
                  
                     –  Básculas de pesagem contínua em transportadores
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8423 30 00
                  
                  
                     –  Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou doseadoras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros aparelhos e instrumentos de pesagem
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8423 81
                  
                  
                     – –  De capacidade não superior a 30 kg
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8423 81 10
                  
                  
                     – – –  Instrumentos de controlo, por referência a um peso pré-determinado, de funcionamento automático, incluindo os selecionadores por peso
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8423 81 30
                  
                  
                     – – –  Aparelhos e instrumentos para pesagem e etiquetagem de produtos pré-embalados
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8423 81 50
                  
                  
                     – – –  Balanças comerciais
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8423 81 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8423 82
                  
                  
                     – –  De capacidade superior a 30 kg, mas não superior a 5  000 kg
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8423 82 10
                  
                  
                     – – –  Instrumentos de controlo, por referência a um peso pré-determinado, de funcionamento automático, incluindo os selecionadores por peso
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8423 82 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8423 89 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8423 90 00
                  
                  
                     –  Pesos para quaisquer balanças; partes de aparelhos ou instrumentos de pesagem
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8424
                  
                  
                     Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós; extintores, mesmo carregados; pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes; máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8424 10 00
                  
                  
                     –  Extintores, mesmo carregados
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8424 20 00
                  
                  
                     –  Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8424 30
                  
                  
                     –  Máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Aparelhos de limpeza a água, com motor incorporado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8424 30 01
                  
                  
                     – – –  Equipados com dispositivo de aquecimento
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8424 30 08
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras máquinas e aparelhos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8424 30 10
                  
                  
                     – – –  De ar comprimido
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8424 30 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros aparelhos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8424 81
                  
                  
                     – –  Para agricultura ou horticultura
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8424 81 10
                  
                  
                     – – –  Aparelhos de rega
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8424 81 30
                  
                  
                     – – – –  Aparelhos portáteis
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8424 81 91
                  
                  
                     – – – – –  Pulverizadores e espalhadores de pó concebidos para serem transportados ou puxados por trator
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8424 81 99
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8424 89 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8424 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8425
                  
                  
                     Talhas, cadernais e moitões; guinchos e cabrestantes; macacos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Talhas, cadernais e moitões
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8425 11 00
                  
                  
                     – –  De motor elétrico
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8425 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Guinchos; cabrestantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8425 31 00
                  
                  
                     – –  De motor elétrico
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8425 39 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Macacos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8425 41 00
                  
                  
                     – –  Elevadores fixos de veículos, para garagens (oficinas)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8425 42 00
                  
                  
                     – –  Outros macacos, hidráulicos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8425 49 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8426
                  
                  
                     Cábreas; guindastes, incluindo os de cabo; pontes rolantes, pórticos de descarga ou de movimentação, pontes-guindastes, carros-pórticos e carros-guindastes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Pontes e vigas, rolantes, pórticos, pontes-guindastes e carros-pórticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8426 11 00
                  
                  
                     – –  Pontes e vigas, rolantes, de suportes fixos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8426 12 00
                  
                  
                     – –  Pórticos móveis de pneumáticos e carros-pórticos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8426 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8426 20 00
                  
                  
                     –  Guindastes de torre
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8426 30 00
                  
                  
                     –  Guindastes de pórtico
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras máquinas e aparelhos, autopropulsionados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8426 41 00
                  
                  
                     – –  De pneumáticos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8426 49 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras máquinas e aparelhos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8426 91
                  
                  
                     – –  Próprios para serem montados em veículos rodoviários
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8426 91 10
                  
                  
                     – – –  Guindastes hidráulicos para carga e descarga de veículos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8426 91 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8426 99 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8427
                  
                  
                     Empilhadeiras; outros veículos para movimentação de carga e semelhantes, equipados com dispositivos de elevação
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8427 10
                  
                  
                     –  Autopropulsionados, de motor elétrico
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8427 10 10
                  
                  
                     – –  Que elevem a uma altura de 1 m ou mais
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8427 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8427 20
                  
                  
                     –  Outros, autopropulsionados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Que elevem a uma altura de 1 m ou mais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8427 20 11
                  
                  
                     – – –  Empilhadores todo-o-terreno
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8427 20 19
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8427 20 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8427 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8428
                  
                  
                     Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação (por exemplo, elevadores, escadas rolantes, transportadores, teleféricos)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8428 10
                  
                  
                     –  Elevadores e monta-cargas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8428 10 20
                  
                  
                     – –  Elétricos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8428 10 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8428 20
                  
                  
                     –  Aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8428 20 20
                  
                  
                     – –  Para produtos a granel
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8428 20 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8428 31 00
                  
                  
                     – –  Especialmente concebidos para uso subterrâneo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8428 32 00
                  
                  
                     – –  Outros, de balde
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8428 33 00
                  
                  
                     – –  Outros, de tira ou correia
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8428 39
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8428 39 20
                  
                  
                     – – –  Transportadores ou carregadores de rolos ou de rodízios
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8428 39 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8428 40 00
                  
                  
                     –  Escadas e tapetes, rolantes
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8428 60 00
                  
                  
                     –  Teleféricos (incluindo as telecadeiras e os telesquis); mecanismos de tração para funiculares
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8428 90
                  
                  
                     –  Outras máquinas e aparelhos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Carregadores especialmente concebidos para trabalhos agrícolas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8428 90 71
                  
                  
                     – – –  Concebidos para serem transportados por trator agrícola
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8428 90 79
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8428 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8429
                  
                  
                     
                        Bulldozers, angledozers, niveladores, raspo-transportadores (scrapers), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsionados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Bulldozers e angledozers
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8429 11 00
                  
                  
                     – –  De lagartas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8429 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8429 20 00
                  
                  
                     –  Niveladores
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8429 30 00
                  
                  
                     –  Raspo-transportadores (scrapers)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8429 40
                  
                  
                     –  Compactadores e rolos ou cilindros compressores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Rolos ou cilindros compressores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8429 40 10
                  
                  
                     – – –  Rolos ou cilindros de vibração
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8429 40 30
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8429 40 90
                  
                  
                     – –  Compactadores
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8429 51
                  
                  
                     – –  Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8429 51 10
                  
                  
                     – – –  Carregadoras especialmente concebidas para uso subterrâneo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8429 51 91
                  
                  
                     – – – –  Carregadoras de lagartas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8429 51 99
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8429 52
                  
                  
                     – –  Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360°
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8429 52 10
                  
                  
                     – – –  Escavadoras de lagartas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8429 52 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8429 59 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8430
                  
                  
                     Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8430 10 00
                  
                  
                     –  Bate-estacas e arranca-estacas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8430 20 00
                  
                  
                     –  Limpa-neves
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Cortadores de carvão ou de rochas e máquinas para perfuração de túneis e galerias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8430 31 00
                  
                  
                     – –  Autopropulsionadas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8430 39 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras máquinas de sondagem ou de perfuração
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8430 41 00
                  
                  
                     – –  Autopropulsionados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8430 49 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8430 50 00
                  
                  
                     –  Outras máquinas e aparelhos, autopropulsionados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras máquinas e aparelhos, exceto autopropulsionados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8430 61 00
                  
                  
                     – –  Máquinas de comprimir ou compactar
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8430 69 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8431
                  
                  
                     Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 8425 a 8430
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8431 10 00
                  
                  
                     –  De máquinas ou aparelhos da posição 8425
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8431 20 00
                  
                  
                     –  De máquinas ou aparelhos da posição 8427
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De máquinas ou aparelhos da posição 8428
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8431 31 00
                  
                  
                     – –  De elevadores, monta-cargas ou de escadas rolantes
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8431 39 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De máquinas ou aparelhos das posições 8426, 8429 ou 8430
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8431 41 00
                  
                  
                     – –  Baldes, mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8431 42 00
                  
                  
                     – –  Lâminas para bulldozers ou angledozers
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8431 43 00
                  
                  
                     – –  Partes de máquinas de sondagem ou de perfuração das subposições 8430 41 ou 8430 49
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8431 49
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8431 49 20
                  
                  
                     – – –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8431 49 80
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8432
                  
                  
                     Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para relvados, ou para campos de desporto
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8432 10 00
                  
                  
                     –  Arados e charruas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Grades, escarificadores, cultivadores, extirpadores, enxadas e sachadores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8432 21 00
                  
                  
                     – –  Grades de discos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8432 29
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8432 29 10
                  
                  
                     – – –  Escarificadores e cultivadores
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8432 29 30
                  
                  
                     – – –  Grades
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8432 29 50
                  
                  
                     – – –  Motocavadores
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8432 29 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8432 30
                  
                  
                     –  Semeadores, plantadores e transplantadores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Semeadores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8432 30 11
                  
                  
                     – – –  De precisão, de comando central
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8432 30 19
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8432 30 90
                  
                  
                     – –  Plantadores e transplantadores
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8432 40
                  
                  
                     –  Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos (fertilizantes)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8432 40 10
                  
                  
                     – –  De adubos ou fertilizantes minerais ou químicos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8432 40 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8432 80 00
                  
                  
                     –  Outras máquinas e aparelhos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8432 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8433
                  
                  
                     Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluindo as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de relva e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 8437
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Cortadores de relva
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8433 11
                  
                  
                     – –  Motorizados, cujo dispositivo de corte gira num plano horizontal
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8433 11 10
                  
                  
                     – – –  Elétricos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Autopropulsionados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8433 11 51
                  
                  
                     – – – – –  Equipados com assento
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8433 11 59
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8433 11 90
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8433 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com motor
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8433 19 10
                  
                  
                     – – – –  Elétrico
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Autopropulsionados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8433 19 51
                  
                  
                     – – – – – –  Equipados com assento
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8433 19 59
                  
                  
                     – – – – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8433 19 70
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8433 19 90
                  
                  
                     – – –  Sem motor
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8433 20
                  
                  
                     –  Ceifeiras, incluindo as barras de corte para montagem em tratores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8433 20 10
                  
                  
                     – –  Com motor
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8433 20 50
                  
                  
                     – – –  Concebidas para serem rebocadas ou transportadas por trator
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8433 20 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8433 30 00
                  
                  
                     –  Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8433 40 00
                  
                  
                     –  Enfardadeiras de palha ou de forragem, incluindo as enfardadeiras-apanhadeiras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras máquinas e aparelhos para colheita; máquinas e aparelhos para debulha
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8433 51 00
                  
                  
                     – –  Ceifeiras-debulhadoras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8433 52 00
                  
                  
                     – –  Outras máquinas e aparelhos para debulha
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8433 53
                  
                  
                     – –  Máquinas para colheita de raízes ou tubérculos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8433 53 10
                  
                  
                     – – –  Máquinas para colheita de batata
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8433 53 30
                  
                  
                     – – –  Máquinas para colheita e corte de beterraba
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8433 53 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8433 59
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Apanhadoras-cortadoras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8433 59 11
                  
                  
                     – – – –  Autopropulsionadas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8433 59 19
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8433 59 85
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8433 60 00
                  
                  
                     –  Máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8433 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8434
                  
                  
                     Máquinas de ordenhar e máquinas e aparelhos para a indústria de lacticínios
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8434 10 00
                  
                  
                     –  Máquinas de ordenhar
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8434 20 00
                  
                  
                     –  Máquinas e aparelhos para a indústria de lacticínios
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8434 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8435
                  
                  
                     Prensas, esmagadores e máquinas e aparelhos semelhantes, para fabricação de vinho, sidra, sumos (sucos) de frutas ou bebidas semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8435 10 00
                  
                  
                     –  Máquinas e aparelhos
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8435 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8436
                  
                  
                     Outras máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura, avicultura ou apicultura, incluindo os germinadores equipados com dispositivos mecânicos ou térmicos e as chocadeiras e criadeiras para avicultura
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8436 10 00
                  
                  
                     –  Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Máquinas e aparelhos para avicultura, incluindo as chocadeiras e criadeiras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8436 21 00
                  
                  
                     – –  Chocadeiras e criadeiras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8436 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8436 80
                  
                  
                     –  Outras máquinas e aparelhos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8436 80 10
                  
                  
                     – –  Para silvicultura
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8436 80 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8436 91 00
                  
                  
                     – –  De máquinas e aparelhos para avicultura
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8436 99 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8437
                  
                  
                     Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos; máquinas e aparelhos para a indústria de moagem ou tratamento de cereais ou de produtos hortícolas secos, exceto dos tipos utilizados em fazendas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8437 10 00
                  
                  
                     –  Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8437 80 00
                  
                  
                     –  Outras máquinas e aparelhos
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8437 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8438
                  
                  
                     Máquinas e aparelhos não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para preparação ou fabricação industrial de alimentos ou de bebidas, exceto as máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8438 10
                  
                  
                     –  Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8438 10 10
                  
                  
                     – –  Para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8438 10 90
                  
                  
                     – –  Para fabricação de massas alimentícias
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8438 20 00
                  
                  
                     –  Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria e de cacau ou de chocolate
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8438 30 00
                  
                  
                     –  Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8438 40 00
                  
                  
                     –  Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8438 50 00
                  
                  
                     –  Máquinas e aparelhos para preparação de carnes
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8438 60 00
                  
                  
                     –  Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortícolas
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8438 80
                  
                  
                     –  Outras máquinas e aparelhos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8438 80 10
                  
                  
                     – –  Para tratamento e preparação de café ou de chá
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8438 80 91
                  
                  
                     – – –  Para preparação ou fabricação de bebidas
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8438 80 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8438 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8439
                  
                  
                     Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou cartão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8439 10 00
                  
                  
                     –  Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8439 20 00
                  
                  
                     –  Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8439 30 00
                  
                  
                     –  Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8439 91 00
                  
                  
                     – –  De máquinas ou aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8439 99 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8440
                  
                  
                     Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, incluindo as máquinas de costurar cadernos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8440 10
                  
                  
                     –  Máquinas e aparelhos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8440 10 10
                  
                  
                     – –  Para dobrar
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8440 10 20
                  
                  
                     – –  Para reunir folhas
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8440 10 30
                  
                  
                     – –  Para costurar ou agrafar
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8440 10 40
                  
                  
                     – –  Para encadernar por colagem
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8440 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8440 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8441
                  
                  
                     Outras máquinas e aparelhos para o trabalho de pasta de papel, papel ou cartão, incluindo as cortadeiras de todos os tipos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8441 10
                  
                  
                     –  Cortadeiras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8441 10 10
                  
                  
                     – –  Cortadeiras-bobinadoras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8441 10 20
                  
                  
                     – –  Cortadeiras de corte longitudinal ou transversal
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8441 10 30
                  
                  
                     – –  Aparadeiras de uma só lâmina
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8441 10 70
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8441 20 00
                  
                  
                     –  Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8441 30 00
                  
                  
                     –  Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou de recipientes semelhantes, por qualquer processo, exceto moldagem
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8441 40 00
                  
                  
                     –  Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou cartão
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8441 80 00
                  
                  
                     –  Outras máquinas e aparelhos
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8441 90
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8441 90 10
                  
                  
                     – –  De cortadeiras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8441 90 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8442
                  
                  
                     Máquinas, aparelhos e equipamentos (exceto as máquinas-ferramentas das posições 8456 a 8465) para preparação ou fabricação de clichés, blocos, cilindros e outros elementos de impressão; clichés, blocos, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, blocos, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8442 30
                  
                  
                     –  Máquinas, aparelhos e equipamentos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8442 30 10
                  
                  
                     – –  Máquinas de compor por processo fotográfico
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8442 30 91
                  
                  
                     – – –  Máquinas de fundir e de compor carateres tipográficos (por exemplo, linótipos, monotipos, intertipos, etc.), mesmo com dispositivo de fundir
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8442 30 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8442 40 00
                  
                  
                     –  Partes dessas máquinas, aparelhos e equipamentos
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8442 50
                  
                  
                     –  Clichés, blocos, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, blocos, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8442 50 20
                  
                  
                     – –  Com imagem gráfica
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8442 50 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8443
                  
                  
                     Máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8443 11 00
                  
                  
                     – –  Máquinas e aparelhos de impressão, por offset, alimentados por bobinas
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8443 12 00
                  
                  
                     – –  Máquinas e aparelhos de impressão por offset, dos tipos utilizados em escritórios, alimentados por folhas em que um lado não seja superior a 22 cm e que o outro não seja superior a 36 cm, quando não dobradas
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8443 13
                  
                  
                     – –  Outras máquinas e aparelhos de impressão, por offset
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Alimentados por folhas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8443 13 10
                  
                  
                     – – – –  Usados
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Novos, para folhas de formato
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8443 13 31
                  
                  
                     – – – – –  Não superior a 52 cm × 74 cm
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8443 13 35
                  
                  
                     – – – – –  Superior a 52 cm × 74 cm, mas não superior a 74 cm × 107 cm
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8443 13 39
                  
                  
                     – – – – –  Superior a 74 cm × 107 cm
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8443 13 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8443 14 00
                  
                  
                     – –  Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, alimentados por bobinas, excluindo as máquinas e aparelhos flexográficos
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8443 15 00
                  
                  
                     – –  Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, não alimentados por bobinas, excluindo as máquinas e aparelhos flexográficos
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8443 16 00
                  
                  
                     – –  Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8443 17 00
                  
                  
                     – –  Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8443 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8443 19 20
                  
                  
                     – – –  Para impressão de matérias têxteis
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8443 19 40
                  
                  
                     – – –  Utilizados na produção de semicondutores (12)
                     
                  
                  
                     1,7 (18)
                     
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8443 19 70
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8443 31
                  
                  
                     – –  Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8443 31 20
                  
                  
                     – – –  Máquinas com função de cópia digital enquanto função principal, em que a cópia é efetuada por digitalização do original e a impressão das cópias é efetuada por meio de um processo eletrostático
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8443 31 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8443 32
                  
                  
                     – –  Outros, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8443 32 10
                  
                  
                     – – –  Impressoras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8443 32 30
                  
                  
                     – – –  Aparelhos de telecopiar (fax)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8443 32 91
                  
                  
                     – – – –  Máquinas com função de cópia por scanerização do original e impressão das cópias por meio de um processo eletrostático
                  
                  
                     6
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8443 32 93
                  
                  
                     – – – –  Outras máquinas com função de cópia que incorporem um sistema óptico
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8443 32 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8443 39
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8443 39 10
                  
                  
                     – – –  Máquinas com função de cópia por scanerização do original e impressão das cópias por meio de um processo eletrostático
                  
                  
                     6
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros aparelhos de copiar
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8443 39 31
                  
                  
                     – – – –  De sistema ótico
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8443 39 39
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     3
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8443 39 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Partes e acessórios
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8443 91
                  
                  
                     – –  Partes e acessórios de máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8443 91 10
                  
                  
                     – – –  Para máquinas e aparelhos da subposição 8443 19 40 (12)
                     
                  
                  
                     1,7 (18)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8443 91 91
                  
                  
                     – – – –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8443 91 99
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8443 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8443 99 10
                  
                  
                     – – –  Montagens eletrónicas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8443 99 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8444 00
                  
                  
                     Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8444 00 10
                  
                  
                     –  Máquinas para extrudar
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8444 00 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8445
                  
                  
                     Máquinas para preparação de matérias têxteis; máquinas para fiação, dobragem ou torção, de matérias têxteis e outras máquinas e aparelhos para fabricação de fios têxteis; máquinas de bobinar (incluindo as bobinadeiras de trama) ou de dobar matérias têxteis e máquinas para preparação de fios têxteis para sua utilização nas máquinas das posições 8446 ou 8447
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Máquinas para preparação de matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8445 11 00
                  
                  
                     – –  Cardas
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8445 12 00
                  
                  
                     – –  Penteadoras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8445 13 00
                  
                  
                     – –  Bancas de fusos (bancas de estiramento)
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8445 19 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8445 20 00
                  
                  
                     –  Máquinas para fiação de matérias têxteis
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8445 30 00
                  
                  
                     –  Máquinas para dobragem ou torção, de matérias têxteis
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8445 40 00
                  
                  
                     –  Máquinas de bobinar (incluindo as bobinadeiras de trama) ou de dobar matérias têxteis
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8445 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8446
                  
                  
                     Teares para tecidos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8446 10 00
                  
                  
                     –  Para tecidos de largura não superior a 30 cm
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Para tecidos de largura superior a 30 cm, de lançadeiras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8446 21 00
                  
                  
                     – –  A motor
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8446 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8446 30 00
                  
                  
                     –  Para tecidos de largura superior a 30 cm, sem lançadeiras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8447
                  
                  
                     Teares para fabricar malhas, máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage), máquinas para fabricar guipuras, tules, rendas, bordados, passamanarias, galões ou redes; máquinas para inserir tufos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Teares circulares para malhas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8447 11 00
                  
                  
                     – –  Com cilindro de diâmetro não superior a 165 mm
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8447 12 00
                  
                  
                     – –  Com cilindro de diâmetro superior a 165 mm
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8447 20
                  
                  
                     –  Teares retilíneos para malhas; máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8447 20 20
                  
                  
                     – –  Teares de urdidura, incluindo os teares Raschel; máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage)
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8447 20 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8447 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8448
                  
                  
                     Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444, 8445, 8446 ou 8447 (por exemplo, teares maquinetas, mecanismos Jacquard, quebra-urdiduras e quebra-tramas, mecanismos troca-lançadeiras); partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas da presente posição ou das posições 8444, 8445, 8446 ou 8447 (por exemplo, fusos, aletas, guarnições de cardas, pentes, barras, fieiras, lançadeiras, liços e quadros de liços, agulhas, platinas, ganchos)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444, 8445, 8446 ou 8447
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8448 11 00
                  
                  
                     – –  Teares maquinetas e mecanismos Jacquard; redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8448 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8448 20 00
                  
                  
                     –  Partes e acessórios das máquinas da posição 8444 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Partes e acessórios das máquinas da posição 8445 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8448 31 00
                  
                  
                     – –  Guarnições de cardas
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8448 32 00
                  
                  
                     – –  De máquinas para preparação de matérias têxteis, exceto as guarnições de cardas
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8448 33 00
                  
                  
                     – –  Fusos e suas aletas, anéis e cursores
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8448 39 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Partes e acessórios de teares para tecidos ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8448 42 00
                  
                  
                     – –  Pentes, liços e quadros de liços
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8448 49 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Partes e acessórios dos teares, máquinas ou aparelhos, da posição 8447 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8448 51
                  
                  
                     – –  Platinas, agulhas e outros artigos, utilizados na formação das malhas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8448 51 10
                  
                  
                     – – –  Platinas
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8448 51 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8448 59 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8449 00 00
                  
                  
                     Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro ou de falsos tecidos, em peça ou em formas determinadas, incluindo as máquinas e aparelhos para fabricação de chapéus de feltro; formas para chapelaria
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8450
                  
                  
                     Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Máquinas de capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 kg
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8450 11
                  
                  
                     – –  Máquinas inteiramente automáticas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 6 kg
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8450 11 11
                  
                  
                     – – – –  De carregar pela frente
                  
                  
                     3
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8450 11 19
                  
                  
                     – – – –  De carregar por cima
                  
                  
                     3
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8450 11 90
                  
                  
                     – – –  De capacidade, expressa em peso de roupa seca, superior a 6 kg, mas não superior a 10 kg
                  
                  
                     2,6
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8450 12 00
                  
                  
                     – –  Outras máquinas, com secador centrífugo incorporado
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8450 19 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8450 20 00
                  
                  
                     –  Máquinas de capacidade, expressa em peso de roupa seca, superior a 10 kg
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8450 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8451
                  
                  
                     Máquinas e aparelhos (exceto as máquinas da posição 8450) para lavar, limpar, espremer, secar, passar, prensar (incluindo as prensas fixadoras), branquear, tingir, para apresto e acabamento, para revestir ou impregnar fios, tecidos ou obras de matérias têxteis e máquinas para revestir tecidos-base ou outros suportes utilizados na fabricação de revestimentos para pavimentos (pisos), tais como linóleo; máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8451 10 00
                  
                  
                     –  Máquinas para lavar a seco
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Máquinas de secar
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8451 21 00
                  
                  
                     – –  De capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 kg
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8451 29 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8451 30 00
                  
                  
                     –  Máquinas e prensas para passar, incluindo as prensas fixadoras
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8451 40 00
                  
                  
                     –  Máquinas para lavar, branquear ou tingir
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8451 50 00
                  
                  
                     –  Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8451 80
                  
                  
                     –  Outras máquinas e aparelhos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8451 80 10
                  
                  
                     – –  Máquinas para revestir tecidos-base e outros suportes destinados à fabricação de revestimentos para pavimentos, tais como o linóleo, etc.
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8451 80 30
                  
                  
                     – –  Máquinas para apresto ou acabamento
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8451 80 80
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8451 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8452
                  
                  
                     Máquinas de costura, exceto as de costurar cadernos da posição 8440; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8452 10
                  
                  
                     –  Máquinas de costura de uso doméstico
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), cuja cabeça pese no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor; cabeças de máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), que pesem no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8452 10 11
                  
                  
                     – – –  Máquinas de costura de valor unitário (exceto armações, mesas ou móveis) superior a 65 €
                  
                  
                     5,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8452 10 19
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     9,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8452 10 90
                  
                  
                     – –  Outras máquinas de costura e outras cabeças para máquinas de costura
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras máquinas de costura
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8452 21 00
                  
                  
                     – –  Unidades automáticas
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8452 29 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8452 30 00
                  
                  
                     –  Agulhas para máquinas de costura
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     1  000 p/st
                  
               
                     8452 90 00
                  
                  
                     –  Móveis, bases e tampas, para máquinas de costura, e suas partes; outras partes de máquinas de costura
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8453
                  
                  
                     Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou consertar calçado e outras obras de couro ou de pele, exceto máquinas de costura
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8453 10 00
                  
                  
                     –  Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8453 20 00
                  
                  
                     –  Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçado
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8453 80 00
                  
                  
                     –  Outras máquinas e aparelhos
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8453 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8454
                  
                  
                     Conversores, cadinhos ou colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar (moldar), para metalurgia, aciaria ou fundição
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8454 10 00
                  
                  
                     –  Conversores
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8454 20 00
                  
                  
                     –  Lingoteiras e cadinhos ou colheres de fundição
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8454 30
                  
                  
                     –  Máquinas de vazar (moldar)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8454 30 10
                  
                  
                     – –  Máquinas de vazar sob pressão
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8454 30 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8454 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8455
                  
                  
                     Laminadores de metais e seus cilindros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8455 10 00
                  
                  
                     –  Laminadores de tubos
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros laminadores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8455 21 00
                  
                  
                     – –  Laminadores a quente e laminadores combinados
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8455 22 00
                  
                  
                     – –  Laminadores a frio
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8455 30
                  
                  
                     –  Cilindros de laminadores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8455 30 10
                  
                  
                     – –  De ferro fundido
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De aço forjado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8455 30 31
                  
                  
                     – – –  Cilindros de trabalho a quente; cilindros de apoio, a quente e a frio
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8455 30 39
                  
                  
                     – – –  Cilindros de trabalho a frio
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8455 30 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8455 90 00
                  
                  
                     –  Outras partes
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8456
                  
                  
                     Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões, por ultrassom, por eletroerosão, por processos eletroquímicos, por feixes de eletrões, por feixes iónicos ou por jato de plasma; máquinas de corte a jato de água
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8456 10 00
                  
                  
                     –  Que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8456 20 00
                  
                  
                     –  Que operem por ultrassom
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8456 30
                  
                  
                     –  Que operem por eletroerosão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De comando numérico
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8456 30 11
                  
                  
                     – – –  Corte por fio
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8456 30 19
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8456 30 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8456 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8456 90 20
                  
                  
                     – –  Máquinas de corte a jato de água
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8456 90 80
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8457
                  
                  
                     Centros de fabricação, máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8457 10
                  
                  
                     –  Centros de fabricação
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8457 10 10
                  
                  
                     – –  Horizontais
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8457 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8457 20 00
                  
                  
                     –  Máquinas de sistema monostático (single station)
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8457 30
                  
                  
                     –  Máquinas de estações múltiplas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8457 30 10
                  
                  
                     – –  De comando numérico
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8457 30 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8458
                  
                  
                     Tornos (incluindo os centros de torneamento) para metais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Tornos horizontais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8458 11
                  
                  
                     – –  De comando numérico
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8458 11 20
                  
                  
                     – – –  Centros de torneamento
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Tornos automáticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8458 11 41
                  
                  
                     – – – –  Monoveio
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8458 11 49
                  
                  
                     – – – –  Multiveio
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8458 11 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8458 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros tornos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8458 91
                  
                  
                     – –  De comando numérico
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8458 91 20
                  
                  
                     – – –  Centros de torneamento
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8458 91 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8458 99 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8459
                  
                  
                     Máquinas-ferramentas (incluindo as unidades com cabeça deslizante) para furar, escarear, fresar ou roscar interior e exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluindo os centros de torneamento) da posição 8458
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8459 10 00
                  
                  
                     –  Unidades com cabeça deslizante
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras máquinas para furar
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8459 21 00
                  
                  
                     – –  De comando numérico
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8459 29 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras escareadoras-fresadoras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8459 31 00
                  
                  
                     – –  De comando numérico
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8459 39 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8459 40
                  
                  
                     –  Outras máquinas para escarear
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8459 40 10
                  
                  
                     – –  De comando numérico
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8459 40 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Máquinas para fresar, de consola
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8459 51 00
                  
                  
                     – –  De comando numérico
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8459 59 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras máquinas para fresar
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8459 61
                  
                  
                     – –  De comando numérico
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8459 61 10
                  
                  
                     – – –  Máquinas para fresar ferramentas
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8459 61 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8459 69
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8459 69 10
                  
                  
                     – – –  Máquinas para fresar ferramentas
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8459 69 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8459 70 00
                  
                  
                     –  Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8460
                  
                  
                     Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar, brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou ceramais (cermets) por meio de mós, de abrasivos ou de produtos polidores, exceto as máquinas de cortar ou acabar engrenagens da posição 8461
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Máquinas para retificar superfícies planas, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8460 11 00
                  
                  
                     – –  De comando numérico
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8460 19 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras máquinas para retificar, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8460 21
                  
                  
                     – –  De comando numérico
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Para superfícies cilíndricas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8460 21 11
                  
                  
                     – – – –  Máquinas para retificar interiores
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8460 21 15
                  
                  
                     – – – –  Máquinas para retificar sem centro
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8460 21 19
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8460 21 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8460 29
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8460 29 10
                  
                  
                     – – –  Para superfícies cilíndricas
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8460 29 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Máquinas para afiar
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8460 31 00
                  
                  
                     – –  De comando numérico
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8460 39 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8460 40
                  
                  
                     –  Máquinas para brunir
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8460 40 10
                  
                  
                     – –  De comando numérico
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8460 40 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8460 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8460 90 10
                  
                  
                     – –  Cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8460 90 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8461
                  
                  
                     Máquinas-ferramentas para aplainar, plainas-limadoras, máquinas-ferramentas para escatelar, mandrilar, cortar ou acabar engrenagens, serrar, seccionar e outras máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de metal ou de ceramais (cermets), não especificadas nem compreendidas noutras posições
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8461 20 00
                  
                  
                     –  Plainas-limadoras e máquinas para escatelar
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8461 30
                  
                  
                     –  Máquinas para mandrilar
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8461 30 10
                  
                  
                     – –  De comando numérico
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8461 30 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8461 40
                  
                  
                     –  Máquinas para cortar ou acabar engrenagens
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Máquinas para cortar engrenagens
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Para cortar engrenagens cilíndricas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8461 40 11
                  
                  
                     – – – –  De comando numérico
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8461 40 19
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Para cortar outras engrenagens
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8461 40 31
                  
                  
                     – – – –  De comando numérico
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8461 40 39
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Máquinas para acabar engrenagens
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8461 40 71
                  
                  
                     – – – –  De comando numérico
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8461 40 79
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8461 40 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8461 50
                  
                  
                     –  Máquinas para serrar ou seccionar
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Máquinas para serrar
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8461 50 11
                  
                  
                     – – –  De serra circular
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8461 50 19
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8461 50 90
                  
                  
                     – –  Máquinas para seccionar
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8461 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8462
                  
                  
                     Máquinas-ferramentas (incluindo as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes, para trabalhar metais; máquinas-ferramentas (incluindo as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, aplanar, cisalhar, puncionar ou chanfrar metais; prensas para trabalhar metais ou carbonetos metálicos, não especificadas acima
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8462 10
                  
                  
                     –  Máquinas (incluindo as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8462 10 10
                  
                  
                     – –  De comando numérico
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8462 10 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Máquinas (incluindo as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8462 21
                  
                  
                     – –  De comando numérico
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8462 21 10
                  
                  
                     – – –  Para trabalhar produtos planos
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8462 21 80
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8462 29
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8462 29 10
                  
                  
                     – – –  Para trabalhar produtos planos
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8462 29 91
                  
                  
                     – – – –  Hidráulicas
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8462 29 98
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Máquinas (incluindo as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8462 31 00
                  
                  
                     – –  De comando numérico
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8462 39
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8462 39 10
                  
                  
                     – – –  Para trabalhar produtos planos
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8462 39 91
                  
                  
                     – – – –  Hidráulicas
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8462 39 99
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Máquinas (incluindo as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluindo as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8462 41
                  
                  
                     – –  De comando numérico
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8462 41 10
                  
                  
                     – – –  Para trabalhar produtos planos
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8462 41 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8462 49
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8462 49 10
                  
                  
                     – – –  Para trabalhar produtos planos
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8462 49 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8462 91
                  
                  
                     – –  Prensas hidráulicas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8462 91 20
                  
                  
                     – – –  De comando numérico
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8462 91 80
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8462 99
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8462 99 20
                  
                  
                     – – –  De comando numérico
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8462 99 80
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8463
                  
                  
                     Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou ceramais (cermets), que trabalhem sem eliminação de matéria
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8463 10
                  
                  
                     –  Bancas para estirar barras, tubos, perfis, fios ou semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8463 10 10
                  
                  
                     – –  Bancas para estirar fios
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8463 10 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8463 20 00
                  
                  
                     –  Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8463 30 00
                  
                  
                     –  Máquinas para trabalhar arames e fios de metal
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8463 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8464
                  
                  
                     Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão, fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8464 10 00
                  
                  
                     –  Máquinas para serrar
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8464 20
                  
                  
                     –  Máquinas para esmerilar ou polir
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Para trabalhar vidro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8464 20 11
                  
                  
                     – – –  De ótica
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8464 20 19
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8464 20 80
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8464 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8465
                  
                  
                     Máquinas-ferramentas (incluindo as máquinas para pregar, grampear, colar ou reunir por qualquer outro modo) para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plásticos duros ou matérias duras semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8465 10
                  
                  
                     –  Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8465 10 10
                  
                  
                     – –  Com colocação manual da peça entre cada operação
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8465 10 90
                  
                  
                     – –  Sem colocação manual da peça entre cada operação
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8465 91
                  
                  
                     – –  Máquinas de serrar
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8465 91 10
                  
                  
                     – – –  Com serra de fita
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8465 91 20
                  
                  
                     – – –  Com serra circular
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8465 91 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8465 92 00
                  
                  
                     – –  Máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldurar
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8465 93 00
                  
                  
                     – –  Máquinas para esmerilar, lixar ou polir
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8465 94 00
                  
                  
                     – –  Máquinas para arquear ou reunir
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8465 95 00
                  
                  
                     – –  Máquinas para furar ou escatelar
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8465 96 00
                  
                  
                     – –  Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8465 99 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8466
                  
                  
                     Partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas das posições 8456 a 8465, incluindo os porta-peças e porta-ferramentas, as fieiras de abertura automática, os dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas-ferramentas; porta-ferramentas para ferramentas manuais de todos os tipos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8466 10
                  
                  
                     –  Porta-ferramentas e fieiras de abertura automática
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Porta-ferramentas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8466 10 20
                  
                  
                     – – –  Mandris, pinças e suportes
                  
                  
                     1,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8466 10 31
                  
                  
                     – – – –  Para tornos
                  
                  
                     1,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8466 10 38
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     1,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8466 10 80
                  
                  
                     – –  Fieiras de abertura automática
                  
                  
                     1,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8466 20
                  
                  
                     –  Porta-peças
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8466 20 20
                  
                  
                     – –  Montagens de fabricação e seus conjuntos de componentes standard
                  
                  
                     1,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8466 20 91
                  
                  
                     – – –  Para tornos
                  
                  
                     1,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8466 20 98
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     1,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8466 30 00
                  
                  
                     –  Dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas-ferramentas
                  
                  
                     1,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8466 91
                  
                  
                     – –  Para máquinas da posição 8464
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8466 91 20
                  
                  
                     – – –  Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço
                  
                  
                     1,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8466 91 95
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     1,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8466 92
                  
                  
                     – –  Para máquinas da posição 8465
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8466 92 20
                  
                  
                     – – –  Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço
                  
                  
                     1,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8466 92 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     1,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8466 93
                  
                  
                     – –  Para máquinas das posições 8456 a 8461
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8466 93 30
                  
                  
                     – – –  Para máquinas da subposição 8456 90 20
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8466 93 70
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     1,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8466 94 00
                  
                  
                     – –  Para máquinas das posições 8462 ou 8463
                  
                  
                     1,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8467
                  
                  
                     Ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou com motor (elétrico ou não elétrico) incorporado, de uso manual
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Pneumáticas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8467 11
                  
                  
                     – –  Rotativas (mesmo com sistema de percussão)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8467 11 10
                  
                  
                     – – –  Para trabalhar metais
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8467 11 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8467 19 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Com motor elétrico incorporado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8467 21
                  
                  
                     – –  Perfuradoras de todos os tipos, incluindo as rotativas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8467 21 10
                  
                  
                     – – –  Que funcionem sem fonte externa de energia
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8467 21 91
                  
                  
                     – – – –  Eletropneumáticas
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8467 21 99
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8467 22
                  
                  
                     – –  Serras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8467 22 10
                  
                  
                     – – –  Serras de corrente
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8467 22 30
                  
                  
                     – – –  Serras circulares
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8467 22 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8467 29
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8467 29 20
                  
                  
                     – – –  Que funcionem sem fonte externa de energia
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Desbastadoras e lixadoras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8467 29 51
                  
                  
                     – – – – –  Desbastadoras de ângulo
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8467 29 53
                  
                  
                     – – – – –  Lixadoras de cinta
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8467 29 59
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8467 29 70
                  
                  
                     – – – –  Plainas
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8467 29 80
                  
                  
                     – – – –  Tesouras para aparar sebes e tesouras para cortar erva
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8467 29 85
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras ferramentas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8467 81 00
                  
                  
                     – –  Serras de corrente
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8467 89 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8467 91 00
                  
                  
                     – –  De serras de corrente
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8467 92 00
                  
                  
                     – –  De ferramentas pneumáticas
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8467 99 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8468
                  
                  
                     Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto os da posição 8515; máquinas e aparelhos a gás, para têmpera superficial
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8468 10 00
                  
                  
                     –  Maçaricos de uso manual
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8468 20 00
                  
                  
                     –  Outras máquinas e aparelhos a gás
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8468 80 00
                  
                  
                     –  Outras máquinas e aparelhos
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8468 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8469 00
                  
                  
                     Máquinas de escrever, exceto as impressoras da posição 8443; máquinas de tratamento de textos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8469 00 10
                  
                  
                     –  Máquinas de tratamento de textos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8469 00 91
                  
                  
                     – –  Elétricas
                  
                  
                     2,3
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8469 00 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8470
                  
                  
                     Máquinas de calcular e máquinas de bolso que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações, com função de cálculo incorporada; máquinas de contabilidade, máquinas de franquear, de emitir bilhetes e máquinas semelhantes, com dispositivo de cálculo incorporado; caixas registadoras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8470 10 00
                  
                  
                     –  Calculadoras eletrónicas capazes de funcionar sem fonte externa de energia elétrica e máquinas de bolso com função de cálculo incorporada que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras máquinas de calcular, eletrónicas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8470 21 00
                  
                  
                     – –  Com dispositivo impressor incorporado
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8470 29 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8470 30 00
                  
                  
                     –  Outras máquinas de calcular
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8470 50 00
                  
                  
                     –  Caixas registadoras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8470 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8471
                  
                  
                     Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou óticos, máquinas para registar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas noutras posições
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8471 30 00
                  
                  
                     –  Máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis, de peso não superior a 10 kg, que contenham pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e um ecrã
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras máquinas automáticas para processamento de dados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8471 41 00
                  
                  
                     – –  Que contenham, no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8471 49 00
                  
                  
                     – –  Outras, apresentadas sob a forma de sistemas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8471 50 00
                  
                  
                     –  Unidades de processamento, exceto as das subposições 8471 41 ou 8471 49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8471 60
                  
                  
                     –  Unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8471 60 60
                  
                  
                     – –  Teclados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8471 60 70
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8471 70
                  
                  
                     –  Unidades de memória
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8471 70 20
                  
                  
                     – –  Unidades de memória centrais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Unidades de memória, de discos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8471 70 30
                  
                  
                     – – – –  Óticas, incluindo as magneto-óticas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8471 70 50
                  
                  
                     – – – – –  Unidades de memória, de discos rígidos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8471 70 70
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8471 70 80
                  
                  
                     – – –  Unidades de memória, de bandas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8471 70 98
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8471 80 00
                  
                  
                     –  Outras unidades de máquinas automáticas para processamento de dados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8471 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8472
                  
                  
                     Outras máquinas e aparelhos de escritório (por exemplo, duplicadores hectográficos ou a estêncil, máquinas para imprimir endereços, distribuidores automáticos de papel-moeda, máquinas para selecionar, contar ou empacotar moedas, afiadores mecânicos de lápis, perfuradores ou agrafadores)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8472 10 00
                  
                  
                     –  Duplicadores
                  
                  
                     2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8472 30 00
                  
                  
                     –  Máquinas para selecionar, dobrar, envelopar ou cintar correspondência, máquinas para abrir, fechar ou lacrar correspondência e máquinas para colar ou obliterar selos
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8472 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8472 90 10
                  
                  
                     – –  Máquinas para selecionar, contar ou empacotar moedas
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8472 90 30
                  
                  
                     – –  Máquinas automáticas de pagamento
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8472 90 70
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8473
                  
                  
                     Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 8469 a 8472
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8473 10
                  
                  
                     –  Partes e acessórios das máquinas da posição 8469
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Montagens eletrónicas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8473 10 11
                  
                  
                     – – –  Das máquinas da subposição 8469 00 10
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8473 10 19
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8473 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Partes e acessórios das máquinas da posição 8470
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8473 21
                  
                  
                     – –  Das calculadoras eletrónicas das subposições 8470 10, 8470 21 ou 8470 29
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8473 21 10
                  
                  
                     – – –  Montagens eletrónicas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8473 21 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8473 29
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8473 29 10
                  
                  
                     – – –  Montagens eletrónicas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8473 29 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8473 30
                  
                  
                     –  Partes e acessórios das máquinas da posição 8471
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8473 30 20
                  
                  
                     – –  Montagens eletrónicas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8473 30 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8473 40
                  
                  
                     –  Partes e acessórios das máquinas da posição 8472
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Montagens eletrónicas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8473 40 11
                  
                  
                     – – –  Das máquinas da subposição 8472 90 30
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8473 40 18
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8473 40 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8473 50
                  
                  
                     –  Partes e acessórios que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições 8469 a 8472
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8473 50 20
                  
                  
                     – –  Montagens eletrónicas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8473 50 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8474
                  
                  
                     Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluindo os pós e pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8474 10 00
                  
                  
                     –  Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8474 20 00
                  
                  
                     –  Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8474 31 00
                  
                  
                     – –  Betoneiras e aparelhos para amassar cimento
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8474 32 00
                  
                  
                     – –  Máquinas para misturar matérias minerais com betume
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8474 39 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8474 80
                  
                  
                     –  Outras máquinas e aparelhos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8474 80 10
                  
                  
                     – –  Máquinas para aglomerar ou moldar pastas cerâmicas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8474 80 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8474 90
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8474 90 10
                  
                  
                     – –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8474 90 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8475
                  
                  
                     Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrónicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago (flash), que tenham invólucro de vidro; máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8475 10 00
                  
                  
                     –  Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrónicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago (flash), que tenham invólucro de vidro
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8475 21 00
                  
                  
                     – –  Máquinas para fabricação de fibras óticas e de seus esboços
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8475 29 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8475 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8476
                  
                  
                     Máquinas automáticas de venda de produtos (por exemplo, selos, cigarros, alimentos ou bebidas), incluindo as máquinas de trocar dinheiro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Máquinas automáticas de venda de bebidas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8476 21 00
                  
                  
                     – –  Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8476 29 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras máquinas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8476 81 00
                  
                  
                     – –  Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8476 89 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8476 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8477
                  
                  
                     Máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plásticos ou para fabricação de produtos dessas matérias, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8477 10 00
                  
                  
                     –  Máquinas de moldar por injeção
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8477 20 00
                  
                  
                     –  Extrusoras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8477 30 00
                  
                  
                     –  Máquinas de moldar por insuflação
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8477 40 00
                  
                  
                     –  Máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8477 51 00
                  
                  
                     – –  Para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras-de-ar
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8477 59
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8477 59 10
                  
                  
                     – – –  Prensas
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8477 59 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8477 80
                  
                  
                     –  Outras máquinas e aparelhos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Máquinas para fabricação de produtos esponjosos ou alveolares
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8477 80 11
                  
                  
                     – – –  Máquinas para transformação de resinas reactivas
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8477 80 19
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8477 80 91
                  
                  
                     – – –  Máquinas para fragmentar
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8477 80 93
                  
                  
                     – – –  Misturadores, malaxadores e agitadores
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8477 80 95
                  
                  
                     – – –  Máquinas de cortar e máquinas de fender
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8477 80 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8477 90
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8477 90 10
                  
                  
                     – –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8477 90 80
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8478
                  
                  
                     Máquinas e aparelhos para preparar ou transformar tabaco, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8478 10 00
                  
                  
                     –  Máquinas e aparelhos
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8478 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8479
                  
                  
                     Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8479 10 00
                  
                  
                     –  Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou trabalhos semelhantes
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8479 20 00
                  
                  
                     –  Máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8479 30
                  
                  
                     –  Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8479 30 10
                  
                  
                     – –  Prensas
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8479 30 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8479 40 00
                  
                  
                     –  Máquinas para fabricação de cordas ou cabos
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8479 50 00
                  
                  
                     –  Robôs industriais, não especificados nem compreendidos noutras posições
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8479 60 00
                  
                  
                     –  Aparelhos de evaporação para arrefecimento do ar
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Pontes de embarque para passageiros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8479 71 00
                  
                  
                     – –  Dos tipos utilizados em aeroportos
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8479 79 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras máquinas e aparelhos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8479 81 00
                  
                  
                     – –  Para tratamento de metais, incluindo as bobinadoras para enrolamentos elétricos
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8479 82 00
                  
                  
                     – –  Para misturar, amassar, esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar ou agitar
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8479 89
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8479 89 30
                  
                  
                     – – –  Sustentação móvel hidráulica para minas
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8479 89 60
                  
                  
                     – – –  Sistemas denominados de “lubrificação centralizada”
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8479 89 97
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8479 90
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8479 90 20
                  
                  
                     – –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8479 90 80
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8480
                  
                  
                     Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (exceto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borracha ou plásticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8480 10 00
                  
                  
                     –  Caixas de fundição
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8480 20 00
                  
                  
                     –  Placas de fundo para moldes
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8480 30
                  
                  
                     –  Modelos para moldes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8480 30 10
                  
                  
                     – –  De madeira
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8480 30 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Moldes para metais ou carbonetos metálicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8480 41 00
                  
                  
                     – –  Para moldagem por injeção ou por compressão
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8480 49 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8480 50 00
                  
                  
                     –  Moldes para vidro
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8480 60 00
                  
                  
                     –  Moldes para matérias minerais
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Moldes para borracha ou plásticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8480 71 00
                  
                  
                     – –  Para moldagem por injeção ou por compressão
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8480 79 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8481
                  
                  
                     Torneiras, válvulas (incluindo as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8481 10
                  
                  
                     –  Válvulas redutoras de pressão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8481 10 05
                  
                  
                     – –  Combinadas com filtros ou lubrificadores
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8481 10 19
                  
                  
                     – – –  De ferro fundido ou de aço
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8481 10 99
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8481 20
                  
                  
                     –  Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8481 20 10
                  
                  
                     – –  Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8481 20 90
                  
                  
                     – –  Válvulas para transmissões pneumáticas
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8481 30
                  
                  
                     –  Válvulas de retenção
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8481 30 91
                  
                  
                     – –  De ferro fundido ou de aço
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8481 30 99
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8481 40
                  
                  
                     –  Válvulas de segurança ou de alívio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8481 40 10
                  
                  
                     – –  De ferro fundido ou de aço
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8481 40 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8481 80
                  
                  
                     –  Outros dispositivos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Torneiras e válvulas, sanitárias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8481 80 11
                  
                  
                     – – –  Misturadoras
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8481 80 19
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Torneiras e válvulas para radiadores de aquecimento central
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8481 80 31
                  
                  
                     – – –  Torneiras termostáticas
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8481 80 39
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8481 80 40
                  
                  
                     – –  Válvulas para pneumáticos e câmaras-de-ar
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Válvulas de regulação
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8481 80 51
                  
                  
                     – – – –  De temperatura
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8481 80 59
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Torneiras e válvulas de passagem direta
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8481 80 61
                  
                  
                     – – – – –  De ferro fundido
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8481 80 63
                  
                  
                     – – – – –  De aço
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8481 80 69
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Torneiras de válvula
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8481 80 71
                  
                  
                     – – – – –  De ferro fundido
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8481 80 73
                  
                  
                     – – – – –  De aço
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8481 80 79
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8481 80 81
                  
                  
                     – – – –  Torneiras de giratório esférico, cónico ou cilíndrico
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8481 80 85
                  
                  
                     – – – –  Torneiras de borboleta
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8481 80 87
                  
                  
                     – – – –  Torneiras de membrana
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8481 80 99
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8481 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8482
                  
                  
                     Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8482 10
                  
                  
                     –  Rolamentos de esferas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8482 10 10
                  
                  
                     – –  Com o maior diâmetro exterior não superior a 30 mm
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     8482 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     8482 20 00
                  
                  
                     –  Rolamentos de roletes cónicos, incluindo os conjuntos constituídos por cones e roletes cónicos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     8482 30 00
                  
                  
                     –  Rolamentos de roletes em forma de tonel
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     8482 40 00
                  
                  
                     –  Rolamentos de agulhas
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     8482 50 00
                  
                  
                     –  Rolamentos de roletes cilíndricos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     8482 80 00
                  
                  
                     –  Outros, incluindo os rolamentos combinados
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8482 91
                  
                  
                     – –  Esferas, roletes e agulhas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8482 91 10
                  
                  
                     – – –  Roletes cónicos
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     8482 91 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     7,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8482 99 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     8
                  
                  
                     —
                  
               
                     8483
                  
                  
                     Veios de transmissão (incluindo as árvores de cames e cambotas) e manivelas; chumaceiras (mancais) e “bronzes”; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluindo os conversores binários; volantes e polias, incluindo as polias para cadernais; embraiagens e dispositivos de acoplamento, incluindo as juntas de articulação
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8483 10
                  
                  
                     –  Veios de transmissão (incluindo as árvores de cames e cambotas) e manivelas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Manivelas e cambotas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8483 10 21
                  
                  
                     – – –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     8483 10 25
                  
                  
                     – – –  De aço forjado
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     8483 10 29
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     8483 10 50
                  
                  
                     – –  Veios articulados
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     8483 10 95
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     8483 20 00
                  
                  
                     –  Chumaceiras (mancais) com rolamentos incorporados
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     8483 30
                  
                  
                     –  Chumaceiras (mancais) sem rolamentos; “bronzes”
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Chumaceiras (mancais)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8483 30 32
                  
                  
                     – – –  Para rolamentos de qualquer tipo
                  
                  
                     5,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8483 30 38
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     3,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     8483 30 80
                  
                  
                     – –  “Bronzes”
                  
                  
                     3,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     8483 40
                  
                  
                     –  Engrenagens e rodas de fricção, exceto rodas dentadas simples e outros órgãos elementares de transmissão apresentados separadamente; eixos de esferas ou de roletes; caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, incluindo os conversores binários
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Engrenagens
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8483 40 21
                  
                  
                     – – –  Cilíndricas
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8483 40 23
                  
                  
                     – – –  Cónicas e cilindrocónicas
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8483 40 25
                  
                  
                     – – –  De parafuso sem fim
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8483 40 29
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8483 40 30
                  
                  
                     – –  Eixos de esferas ou de roletes
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Redutores, multiplicadores e variadores de velocidade
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8483 40 51
                  
                  
                     – – –  Redutores, multiplicadores e caixas de transmissão de velocidade
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8483 40 59
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8483 40 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8483 50
                  
                  
                     –  Volantes e polias, incluindo as polias para cadernais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8483 50 20
                  
                  
                     – –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8483 50 80
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8483 60
                  
                  
                     –  Embraiagens e dispositivos de acoplamento, incluindo as juntas de articulação
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8483 60 20
                  
                  
                     – –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8483 60 80
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8483 90
                  
                  
                     –  Rodas dentadas e outros órgãos elementares de transmissão apresentados separadamente; partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8483 90 20
                  
                  
                     – –  Partes de chumaceiras (mancais) para rolamentos de qualquer tipo
                  
                  
                     5,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8483 90 81
                  
                  
                     – – –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8483 90 89
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8484
                  
                  
                     Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8484 10 00
                  
                  
                     –  Juntas metaloplásticas
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8484 20 00
                  
                  
                     –  Juntas de vedação mecânicas
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8484 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8485
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8486
                  
                  
                     Máquinas e aparelhos dos tipos utilizados exclusiva ou principalmente na fabricação de “esferas” (boules) ou de bolachas (wafers), de dispositivos semicondutores, de circuitos integrados eletrónicos ou de dispositivos de visualização de ecrã plano; máquinas e aparelhos especificados na Nota 9 C) do presente Capítulo; partes e acessórios
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8486 10 00
                  
                  
                     –  Máquinas e aparelhos para a fabricação de “esferas” (boules) ou bolachas (wafers)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8486 20
                  
                  
                     –  Máquinas e aparelhos para a fabricação de dispositivos semicondutores ou de circuitos integrados eletrónicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8486 20 10
                  
                  
                     – –  Máquinas-ferramentas que operem por ultrassom
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8486 20 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8486 30
                  
                  
                     –  Máquinas e aparelhos para a fabricação de dispositivos de visualização de ecrã plano
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8486 30 10
                  
                  
                     – –  Aparelhos de deposição química em fase de vapor em substratos de dispositivos de cristais líquidos (LCD)
                  
                  
                     2,4 (18)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     8486 30 30
                  
                  
                     – –  Aparelhos para a gravação a seco de traçados em substratos de dispositivos de cristais líquidos (LCD)
                  
                  
                     3,5 (18)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     8486 30 50
                  
                  
                     – –  Aparelhos de deposição física por pulverização catódica em substratos de dispositivos de cristais líquidos (LCD)
                  
                  
                     3,7 (18)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     8486 30 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8486 40 00
                  
                  
                     –  Máquinas e aparelhos especificados na Nota 9 C) do presente Capítulo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8486 90
                  
                  
                     –  Partes e acessórios
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8486 90 10
                  
                  
                     – –  Porta-ferramentas e fieiras de abertura automática; porta-peças
                  
                  
                     1,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8486 90 20
                  
                  
                     – – –  Partes de centrifugadores destinados a revestir substratos de dispositivos de cristais líquidos (LCD) com resinas fotossensíveis
                  
                  
                     1,7 (18)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     8486 90 30
                  
                  
                     – – –  Partes de máquinas de rebarbar para limpeza dos fios metálicos dos dispositivos de semicondutores antes do processo de eletrodeposição
                  
                  
                     1,7 (18)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     8486 90 40
                  
                  
                     – – –  Partes de aparelhos de deposição física por pulverização catódica em substratos de dispositivos de cristais líquidos (LCD)
                  
                  
                     3,7 (18)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     8486 90 50
                  
                  
                     – – –  Partes e acessórios de dispositivos para a gravação a seco de traçados em substratos de dispositivos de cristais líquidos (LCD)
                  
                  
                     1,2 (18)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     8486 90 60
                  
                  
                     – – –  Partes e acessórios de aparelhos de deposição química em fase de vapor em substratos de dispositivos de cristais líquidos (LCD)
                  
                  
                     1,7 (18)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     8486 90 70
                  
                  
                     – – –  Partes e acessórios de máquinas-ferramentas que operem por ultrassom
                  
                  
                     1,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8486 90 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8487
                  
                  
                     Partes de máquinas ou de aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente Capítulo, que não contenham conexões elétricas, partes isoladas eletricamente, bobinas, contactos nem quaisquer outros elementos com caraterísticas elétricas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8487 10
                  
                  
                     –  Hélices para embarcações e suas pás
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8487 10 10
                  
                  
                     – –  De bronze
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8487 10 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8487 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8487 90 40
                  
                  
                     – –  De ferro fundido
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De ferro ou de aço
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8487 90 51
                  
                  
                     – – –  De aço vazado ou moldado
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8487 90 57
                  
                  
                     – – –  De ferro ou aço, forjado ou estampado
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8487 90 59
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8487 90 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 85
         MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     Este Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os cobertores e mantas, travesseiros, escalfetas e artigos semelhantes, aquecidos eletricamente; o vestuário, calçado, protetores de orelhas e outros artigos de uso pessoal, aquecidos eletricamente;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As obras de vidro da posição 7011;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 As máquinas e aparelhos da posição 8486;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Os aspiradores dos tipos utilizados em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 9018); ou
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Os móveis aquecidos eletricamente, do Capítulo 94.
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Os artefactos suscetíveis de serem classificados simultaneamente nas posições 8501 a 8504 e nas posições 8511, 8512, 8540, 8541 ou 8542, classificam-se nas cinco últimas posições.
                     Todavia, os retificadores de vapor de mercúrio de cuba metálica classificam-se na posição 8504.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     A posição 8509 compreende, desde que se trate de aparelhos eletromecânicos dos tipos empregados normalmente em uso doméstico:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As enceradoras de pavimentos, os trituradores (moedores) e misturadores de alimentos, espremedores de frutas ou de produtos hortícolas, de qualquer peso;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Outros aparelhos com peso máximo de 20 kg, excluindo os ventiladores e exaustores para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes (posição 8414), os secadores centrífugos de roupa (posição 8421), as máquinas de lavar louça (posição 8422), as máquinas de lavar roupa (posição 8450), as máquinas de passar (posições 8420 ou 8451, conforme se trate ou não de calandras), as máquinas de costura (posição 8452), as tesouras elétricas (posição 8467) e os aparelhos eletrotérmicos (posição 8516).
                              
                           
               
                     4.
                  
                  
                     Na aceção da posição 8523:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Entende-se por “dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, à base de semicondutores” (por exemplo, “cartões de memória flash” ou “cartões de memória eletrónica flash”), os dispositivos de armazenamento que tenham uma ficha de conexão, que comportem no mesmo invólucro uma ou mais memórias flash (por exemplo, “flash E2PROM”) na forma de circuitos integrados, montados numa placa de circuitos impressos. Podem comportar um controlador que se apresenta com a forma de circuito integrado e elementos discretos passivos, tais como os condensadores e as resistências.
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Entende-se por “cartões inteligentes” os cartões que comportem, embebidos na massa, um ou mais circuitos integrados eletrónicos (um microprocessador, uma memória de acesso aleatório (RAM) ou uma memória somente de leitura (ROM)), em forma de chips. Estes cartões podem apresentar-se munidos de contactos, de uma pista (tarja) magnética ou de uma antena embebida mas que não contenham outros elementos de circuito ativos ou passivos.
                              
                           
               
                     5.
                  
                  
                     Consideram-se “circuitos impressos”, na aceção da posição 8534, os circuitos obtidos dispondo-se sobre um suporte isolante, por qualquer processo de impressão (incrustação, depósito eletrolítico, gravação por ácidos, principalmente) ou pela tecnologia dos circuitos denominados “de camada”, elementos condutores, contactos ou outros componentes impressos (por exemplo, indutâncias, resistências, condensadores) sós ou combinados entre si segundo um esquema pré-estabelecido, com exclusão de qualquer elemento que possa produzir, retificar, modular ou amplificar um sinal elétrico (elementos semicondutores, por exemplo).
                     A expressão “circuitos impressos” não compreende os circuitos combinados com elementos diferentes dos obtidos no decurso do processo de impressão, nem as resistências, condensadores ou indutâncias discretos. Todavia, os circuitos impressos podem estar providos de elementos de conexão não impressos.
                     Os circuitos de camada (fina ou espessa) que possuam elementos ativos e passivos obtidos no decurso do mesmo processo tecnológico, classificam-se na posição 8542.
                  
               
                     6.
                  
                  
                     Na aceção da posição 8536, entende-se por “conectores, para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas” os conectores que apenas servem para alinhar mecanicamente as fibras óticas extremidade a extremidade num sistema digital por linha. Não têm qualquer outra função, tal como a amplificação, regeneração ou modificação de um sinal.
                  
               
                     7.
                  
                  
                     A posição 8537 não compreende os dispositivos sem fios de raios infravermelhos para comando à distância dos aparelhos recetores de televisão e de outros aparelhos elétricos (posição 8543).
                  
               
                     8.
                  
                  
                     Na aceção das posições 8541 e 8542, consideram-se:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 “Díodos, transístores e dispositivos semicondutores semelhantes”, os dispositivos cujo funcionamento se baseie na variação da resistividade sob a influência de um campo elétrico;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Circuitos integrados:
                                 
                                             1)
                                          
                                          
                                             Os circuitos integrados monolíticos em que os elementos do circuito (díodos, transístores, resistências, condensadores, indutâncias, etc.) são criados essencialmente na massa e à superfície de um material semicondutor (por exemplo, silício impurificado (dopado), arsenieto de gálio, silício-germânio, fosforeto de índio), formando um todo indissociável;
                                          
                                       
                                             2)
                                          
                                          
                                             Os circuitos integrados híbridos que reúnam de maneira praticamente indissociável, por interconexões ou cabos de ligação, sobre um mesmo substrato isolante (vidro, cerâmica, etc.) elementos passivos (resistências, condensadores, indutâncias, etc.) obtidos pela tecnologia dos circuitos de camada fina ou espessa e elementos ativos (díodos, transístores, circuitos integrados monolíticos, etc.), obtidos pela tecnologia dos semicondutores. Estes circuitos podem incluir também componentes discretos;
                                          
                                       
                                             3)
                                          
                                          
                                             Os circuitos integrados de múltiplos chips, constituídos por dois ou mais circuitos integrados monolíticos interconectados, combinados de maneira praticamente indissociável, dispostos ou não sobre um ou mais substratos isolantes, mesmo com elementos de conexão, mas sem outros elementos de circuito ativos ou passivos.
                                          
                                       
                           Na classificação dos artefactos definidos na presente Nota, as posições 8541 e 8542 têm prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura, exceto a posição 8523, suscetível de os incluir, em particular, em razão de sua função.
                  
               
                     9.
                  
                  
                     Na aceção da posição 8548, consideram-se “pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis”, aqueles que estejam inutilizados como tais, em consequência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos, ou que não sejam suscetíveis de serem recarregados.
                  
               Nota de subposição
         
                     1.
                  
                  
                     A subposição 8527 12 compreende apenas os rádios-leitores de cassetes com amplificador incorporado, sem altifalante (alto-falante) incorporado, podendo funcionar sem fonte externa de energia elétrica, e cujas dimensões não excedem 170 mm × 100 mm × 45 mm.
                  
               Notas complementares
         
                     1.
                  
                  
                     As subposições 8519 20 10, 8519 30 00 e 8519 89 11 não compreendem os aparelhos de reprodução de som com sistema de leitura por raio laser.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     A Nota de subposição 1 aplica-se, mutatis mutandis, às subposições 8519 81 15 e 8519 81 65.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     Na aceção das subposições 8528 71 15 e 8528 71 91, o termo “modem” abrange dispositivos ou equipamentos que modulam e desmodulam os sinais de entrada e de saída, como os modems V.90- ou os modems por cabo e outros dispositivos que utilizam tecnologias afins para acesso à Internet, tais como WLAN, RDIS e Ethernet. A extensão do acesso à Internet pode ser limitada por parte do prestador de serviços.
                     Os aparelhos das referidas subposições têm de permitir um processo de comunicação nos dois sentidos, ou um fluxo de informações nos dois sentidos, para efeitos do fornecimento de um intercâmbio de informações interativo.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     8501
                  
                  
                     Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogéneos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8501 10
                  
                  
                     –  Motores de potência não superior a 37,5 W
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8501 10 10
                  
                  
                     – –  Motores síncronos de potência não superior a 18 W
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8501 10 91
                  
                  
                     – – –  Motores universais
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8501 10 93
                  
                  
                     – – –  Motores de corrente alternada
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8501 10 99
                  
                  
                     – – –  Motores de corrente contínua
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8501 20 00
                  
                  
                     –  Motores universais de potência superior a 37,5 W
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8501 31 00
                  
                  
                     – –  De potência não superior a 750 W
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8501 32 00
                  
                  
                     – –  De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8501 33 00
                  
                  
                     – –  De potência superior a 75 kW, mas não superior a 375 kW
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8501 34 00
                  
                  
                     – –  De potência superior a 375 kW
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8501 40
                  
                  
                     –  Outros motores de corrente alternada, monofásicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8501 40 20
                  
                  
                     – –  De potência não superior a 750 W
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8501 40 80
                  
                  
                     – –  De potência superior a 750 W
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros motores de corrente alternada, polifásicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8501 51 00
                  
                  
                     – –  De potência não superior a 750 W
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8501 52
                  
                  
                     – –  De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8501 52 20
                  
                  
                     – – –  De potência superior a 750 W, mas não superior a 7,5 kW
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8501 52 30
                  
                  
                     – – –  De potência superior a 7,5 kW, mas não superior a 37 kW
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8501 52 90
                  
                  
                     – – –  De potência superior a 37 kW, mas não superior a 75 kW
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8501 53
                  
                  
                     – –  De potência superior a 75 kW
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8501 53 50
                  
                  
                     – – –  Motores de tração
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros, de potência
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8501 53 81
                  
                  
                     – – – –  Superior a 75 kW, mas não superior a 375 kW
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8501 53 94
                  
                  
                     – – – –  Superior a 375 kW, mas não superior a 750 kW
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8501 53 99
                  
                  
                     – – – –  Superior a 750 kW
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Geradores de corrente alternada (alternadores)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8501 61
                  
                  
                     – –  De potência não superior a 75 kVA
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8501 61 20
                  
                  
                     – – –  De potência não superior a 7,5 kVA
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8501 61 80
                  
                  
                     – – –  De potência superior a 7,5 kVA, mas não superior a 75 kVA
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8501 62 00
                  
                  
                     – –  De potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8501 63 00
                  
                  
                     – –  De potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8501 64 00
                  
                  
                     – –  De potência superior a 750 kVA
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8502
                  
                  
                     Grupos eletrogéneos e conversores rotativos, elétricos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Grupos eletrogéneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8502 11
                  
                  
                     – –  De potência não superior a 75 kVA
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8502 11 20
                  
                  
                     – – –  De potência não superior a 7,5 kVA
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8502 11 80
                  
                  
                     – – –  De potência superior a 7,5 kVA, mas não superior a 75 kVA
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8502 12 00
                  
                  
                     – –  De potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8502 13
                  
                  
                     – –  De potência superior a 375 kVA
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8502 13 20
                  
                  
                     – – –  De potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8502 13 40
                  
                  
                     – – –  De potência superior a 750 kVA, mas não superior a 2  000 kVA
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8502 13 80
                  
                  
                     – – –  De potência superior a 2  000 kVA
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8502 20
                  
                  
                     –  Grupos eletrogéneos de motor de pistão, de ignição por faísca (motor de explosão)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8502 20 20
                  
                  
                     – –  De potência não superior a 7,5 kVA
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8502 20 40
                  
                  
                     – –  De potência superior a 7,5 kVA, mas não superior a 375 kVA
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8502 20 60
                  
                  
                     – –  De potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8502 20 80
                  
                  
                     – –  De potência superior a 750 kVA
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros grupos eletrogéneos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8502 31 00
                  
                  
                     – –  De energia eólica
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8502 39
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8502 39 20
                  
                  
                     – – –  Turbogeradores
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8502 39 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8502 40 00
                  
                  
                     –  Conversores rotativos elétricos
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8503 00
                  
                  
                     Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas das posições 8501 ou 8502
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8503 00 10
                  
                  
                     –  Aros antimagnéticos
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8503 00 91
                  
                  
                     – –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8503 00 99
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8504
                  
                  
                     Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reactância e de autoindução
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8504 10
                  
                  
                     –  Balastros para lâmpadas ou tubos de descargas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8504 10 20
                  
                  
                     – –  Bobinas de reactância, mesmo as de condensador acoplado
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8504 10 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Transformadores de dielétrico líquido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8504 21 00
                  
                  
                     – –  De potência não superior a 650 kVA
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8504 22
                  
                  
                     – –  De potência superior a 650 kVA, mas não superior a 10  000 kVA
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8504 22 10
                  
                  
                     – – –  De potência superior a 650 kVA, mas não superior a 1  600 kVA
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8504 22 90
                  
                  
                     – – –  De potência superior a 1  600 kVA, mas não superior a 10  000 kVA
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8504 23 00
                  
                  
                     – –  De potência superior a 10  000 kVA
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros transformadores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8504 31
                  
                  
                     – –  De potência não superior a 1 kVA
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Transformadores de medida
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8504 31 21
                  
                  
                     – – – –  Para medir tensões
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8504 31 29
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8504 31 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8504 32 00
                  
                  
                     – –  De potência superior a 1 kVA, mas não superior a 16 kVA
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8504 33 00
                  
                  
                     – –  De potência superior a 16 kVA, mas não superior a 500 kVA
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8504 34 00
                  
                  
                     – –  De potência superior a 500 kVA
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8504 40
                  
                  
                     –  Conversores estáticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8504 40 30
                  
                  
                     – –  Do tipo utilizado em aparelhos de telecomunicações, máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8504 40 55
                  
                  
                     – – –  Carregadores de acumuladores
                  
                  
                     3,3
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8504 40 82
                  
                  
                     – – – –  Retificadores
                  
                  
                     3,3
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Inversores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8504 40 84
                  
                  
                     – – – – –  De potência não superior a 7,5 kVA
                  
                  
                     3,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8504 40 88
                  
                  
                     – – – – –  De potência superior a 7,5 kVA
                  
                  
                     3,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8504 40 90
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     3,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8504 50
                  
                  
                     –  Outras bobinas de reactância e de autoindução
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8504 50 20
                  
                  
                     – –  Do tipo utilizado em aparelhos de telecomunicações e em fontes de alimentação de máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8504 50 95
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8504 90
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De transformadores, bobinas de reactância e de autoindução
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8504 90 05
                  
                  
                     – – –  Montagens eletrónicas para produtos da subposição 8504 50 20
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8504 90 11
                  
                  
                     – – – –  Núcleos de ferrite
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8504 90 18
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De conversores estáticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8504 90 91
                  
                  
                     – – –  Montagens eletrónicas para produtos da subposição 8504 40 30
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8504 90 99
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8505
                  
                  
                     Eletroímanes; ímanes permanentes e artefactos destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou eletromagnéticos, de fixação; acoplamentos, embraiagens, variadores de velocidade e travões, eletromagnéticos; cabeças de elevação eletromagnéticas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Ímanes permanentes e artefactos destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8505 11 00
                  
                  
                     – –  De metal
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8505 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8505 19 10
                  
                  
                     – – –  Ímanes permanentes de ferrite aglomerada
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8505 19 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8505 20 00
                  
                  
                     –  Acoplamentos, embraiagens, variadores de velocidade e travões, eletromagnéticos
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8505 90
                  
                  
                     –  Outros, incluindo as partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8505 90 20
                  
                  
                     – –  Eletroímanes; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou eletromagnéticos, de fixação
                  
                  
                     1,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     8505 90 50
                  
                  
                     – –  Cabeças de elevação eletromagnéticas
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8505 90 90
                  
                  
                     – –  Partes
                  
                  
                     1,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     8506
                  
                  
                     Pilhas e baterias de pilhas, elétricas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8506 10
                  
                  
                     –  De dióxido de manganês
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Alcalinas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8506 10 11
                  
                  
                     – – –  Pilhas cilíndricas
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8506 10 18
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8506 10 91
                  
                  
                     – – –  Pilhas cilíndricas
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8506 10 98
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8506 30 00
                  
                  
                     –  De óxido de mercúrio
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8506 40 00
                  
                  
                     –  De óxido de prata
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8506 50
                  
                  
                     –  De lítio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8506 50 10
                  
                  
                     – –  Pilhas cilíndricas
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8506 50 30
                  
                  
                     – –  Pilhas de botão
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8506 50 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8506 60 00
                  
                  
                     –  De ar-zinco
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8506 80
                  
                  
                     –  Outras pilhas e baterias de pilhas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8506 80 05
                  
                  
                     – –  Baterias secas de zinco/carbono, de tensão igual ou superior a 5,5 V, mas não superior a 6,5 V
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8506 80 80
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8506 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8507
                  
                  
                     Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8507 10
                  
                  
                     –  De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8507 10 20
                  
                  
                     – –  Que funcionem com eletrólito líquido
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8507 10 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8507 20
                  
                  
                     –  Outros acumuladores de chumbo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8507 20 20
                  
                  
                     – –  Que funcionem com eletrólito líquido
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     ce/el
                  
               
                     8507 20 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     ce/el
                  
               
                     8507 30
                  
                  
                     –  De níquel-cádmio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8507 30 20
                  
                  
                     – –  Hermeticamente fechados
                  
                  
                     2,6
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8507 30 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,6
                  
                  
                     ce/el
                  
               
                     8507 40 00
                  
                  
                     –  De níquel-ferro
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8507 50 00
                  
                  
                     –  De níquel-hidreto metálico
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8507 60 00
                  
                  
                     –  De ião de lítio
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8507 80 00
                  
                  
                     –  Outros acumuladores
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8507 90
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8507 90 30
                  
                  
                     – –  Separadores
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8507 90 80
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8508
                  
                  
                     Aspiradores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Com motor elétrico incorporado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8508 11 00
                  
                  
                     – –  De potência não superior a 1  500 W e cujo volume do reservatório não exceda 20 l
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8508 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8508 60 00
                  
                  
                     –  Outros aspiradores
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8508 70 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8509
                  
                  
                     Aparelhos eletromecânicos com motor elétrico incorporado, de uso doméstico, exceto os aspiradores da posição 8508
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8509 40 00
                  
                  
                     –  Trituradores (moedores) e misturadores de alimentos; espremedores de frutas ou de produtos hortícolas
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8509 80 00
                  
                  
                     –  Outros aparelhos
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8509 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8510
                  
                  
                     Aparelhos ou máquinas de barbear, máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e aparelhos de depilar, com motor elétrico incorporado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8510 10 00
                  
                  
                     –  Aparelhos ou máquinas de barbear
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8510 20 00
                  
                  
                     –  Máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8510 30 00
                  
                  
                     –  Aparelhos de depilar
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8510 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8511
                  
                  
                     Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por faísca ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (por exemplo, dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8511 10 00
                  
                  
                     –  Velas de ignição
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8511 20 00
                  
                  
                     –  Magnetos; dínamos-magnetos; volantes magnéticos
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8511 30 00
                  
                  
                     –  Distribuidores; bobinas de ignição
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8511 40 00
                  
                  
                     –  Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8511 50 00
                  
                  
                     –  Outros geradores
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8511 80 00
                  
                  
                     –  Outros aparelhos e dispositivos
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8511 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8512
                  
                  
                     Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 8539), limpadores de para-brisas, degeladores e desembaciadores elétricos, dos tipos utilizados em ciclos ou automóveis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8512 10 00
                  
                  
                     –  Aparelhos de iluminação ou de sinalização visual dos tipos utilizados em bicicletas
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8512 20 00
                  
                  
                     –  Outros aparelhos de iluminação ou de sinalização visual
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8512 30
                  
                  
                     –  Aparelhos de sinalização acústica
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8512 30 10
                  
                  
                     – –  Alarmes antirroubo dos tipos utilizados em veículos automóveis
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8512 30 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8512 40 00
                  
                  
                     –  Limpadores de para-brisas, degeladores e desembaciadores
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8512 90
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8512 90 10
                  
                  
                     – –  De aparelhos da subposição 8512 30 10
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8512 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8513
                  
                  
                     Lanternas elétricas portáteis destinadas a funcionar por meio de sua própria fonte de energia (por exemplo, de pilhas, de acumuladores, de magnetos), excluindo os aparelhos de iluminação da posição 8512
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8513 10 00
                  
                  
                     –  Lanternas
                  
                  
                     5,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8513 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     5,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8514
                  
                  
                     Fornos elétricos industriais ou de laboratório, incluindo os que funcionam por indução ou por perdas dielétricas; outros aparelhos industriais ou de laboratório para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8514 10
                  
                  
                     –  Fornos de resistência (de aquecimento indireto)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8514 10 10
                  
                  
                     – –  Fornos para as indústrias de panificação, pastelaria ou de bolachas e biscoitos
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8514 10 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8514 20
                  
                  
                     –  Fornos que funcionam por indução ou por perdas dielétricas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8514 20 10
                  
                  
                     – –  Que funcionem por indução
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8514 20 80
                  
                  
                     – –  Que funcionem por perdas dielétricas
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8514 30 00
                  
                  
                     –  Outros fornos
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8514 40 00
                  
                  
                     –  Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8514 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8515
                  
                  
                     Máquinas e aparelhos para soldar (mesmo de corte) elétricos (incluindo os a gás aquecido eletricamente), a laser ou outros feixes de luz ou de fotões, a ultrassom, a feixes de eletrões, a impulsos magnéticos ou a jato de plasma; máquinas e aparelhos elétricos para projeção a quente de metais ou de ceramais (cermets)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8515 11 00
                  
                  
                     – –  Ferros e pistolas
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8515 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8515 21 00
                  
                  
                     – –  Inteira ou parcialmente automáticos
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8515 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8515 31 00
                  
                  
                     – –  Inteira ou parcialmente automáticos
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8515 39
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Manuais, de elétrodos revestidos, compreendendo os respetivos dispositivos de soldadura, e
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8515 39 13
                  
                  
                     – – – –  Um transformador
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8515 39 18
                  
                  
                     – – – –  Um gerador ou um conversor rotativo ou um conversor estático
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8515 39 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8515 80
                  
                  
                     –  Outras máquinas e aparelhos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8515 80 10
                  
                  
                     – –  Para tratamento de metais
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8515 80 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8515 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8516
                  
                  
                     Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos para uso doméstico; resistências de aquecimento, exceto as da posição 8545
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8516 10
                  
                  
                     –  Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8516 10 11
                  
                  
                     – –  Instantâneos
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8516 10 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8516 21 00
                  
                  
                     – –  Radiadores de acumulação
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8516 29
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8516 29 10
                  
                  
                     – – –  Radiadores de circulacão de líquidos
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8516 29 50
                  
                  
                     – – –  Radiadores de convecção
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8516 29 91
                  
                  
                     – – – –  Com ventilador incorporado
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8516 29 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo ou para secar as mãos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8516 31 00
                  
                  
                     – –  Secadores de cabelo
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8516 32 00
                  
                  
                     – –  Outros aparelhos para arranjos do cabelo
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8516 33 00
                  
                  
                     – –  Aparelhos para secar as mãos
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8516 40 00
                  
                  
                     –  Ferros elétricos de passar
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8516 50 00
                  
                  
                     –  Fornos de micro-ondas
                  
                  
                     5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8516 60
                  
                  
                     –  Outros fornos; fogões de cozinha, fogareiros (incluindo as chapas de cocção), grelhas e assadeiras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8516 60 10
                  
                  
                     – –  Fogões de cozinha
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8516 60 50
                  
                  
                     – –  Fogareiros (incluindo as chapas de cocção)
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8516 60 70
                  
                  
                     – –  Grelhas e assadeiras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8516 60 80
                  
                  
                     – –  Fornos de encastrar
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8516 60 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros aparelhos eletrotérmicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8516 71 00
                  
                  
                     – –  Aparelhos para preparação de café ou de chá
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8516 72 00
                  
                  
                     – –  Torradeiras de pão
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8516 79
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8516 79 20
                  
                  
                     – – –  Fritadeiras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8516 79 70
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8516 80
                  
                  
                     –  Resistências de aquecimento
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8516 80 20
                  
                  
                     – –  Montadas num suporte de matéria isolante
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8516 80 80
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8516 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8517
                  
                  
                     Aparelhos telefónicos, incluindo os telefones para redes celulares e para outras redes sem fio; outros aparelhos para emissão, transmissão ou receção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área alargada (WAN)), exceto os aparelhos das posições 8443, 8525, 8527 ou 8528
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Aparelhos telefónicos, incluindo os telefones para redes celulares e para outras redes sem fio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8517 11 00
                  
                  
                     – –  Aparelhos telefónicos por fio com unidade auscultador-microfone sem fio
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8517 12 00
                  
                  
                     – –  Telefones para redes celulares e para outras redes sem fio
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8517 18 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros aparelhos para emissáo, transmissão ou receção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área alargada (WAN))
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8517 61 00
                  
                  
                     – –  Estações-base
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8517 62 00
                  
                  
                     – –  Aparelhos para receção, conversão, emissão e transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos de comutação e encaminhamento
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8517 69
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8517 69 10
                  
                  
                     – – –  Videofones
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8517 69 20
                  
                  
                     – – –  Intercomunicadores
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Aparelhos recetores para radiotelefonia ou radiotelegrafia
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8517 69 31
                  
                  
                     – – – –  Recetores portáteis de chamada, de alerta ou de pesquisa de pessoas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8517 69 39
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     9,3
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8517 69 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8517 70
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artefactos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8517 70 11
                  
                  
                     – – –  Antenas para aparelhos para radiotelefonia ou radiotelegrafia
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8517 70 15
                  
                  
                     – – –  Antenas telescópicas e antenas de chicote para aparelhos portáteis ou para aparelhos a instalar em veículos automóveis
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8517 70 19
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     3,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     8517 70 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8518
                  
                  
                     Microfones e seus suportes; altifalantes (alto-falantes), mesmo montados nos seus recetáculos; auscultadores e auriculares, mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais altifalantes (alto-falantes); amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de amplificação de som
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8518 10
                  
                  
                     –  Microfones e seus suportes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8518 10 30
                  
                  
                     – –  Microfones com uma gama de frequências de 300 Hz a 3,4 kHz, de diâmetro não superior a 10 mm e altura não superior a 3 mm, dos tipos utilizados em telecomunicações
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8518 10 95
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Altifalantes (alto-falantes), mesmo montados nos seus recetáculos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8518 21 00
                  
                  
                     – –  Altifalante (alto-falante) único montado no seu recetáculo
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8518 22 00
                  
                  
                     – –  Altifalantes (alto-falantes) múltiplos montados no mesmo recetáculo
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8518 29
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8518 29 30
                  
                  
                     – – –  Altifalantes (alto-falantes) com uma gama de frequências de 300 Hz a 3,4 kHz, de diâmetro não superior a 50 mm, dos tipos utilizados em telecomunicações
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8518 29 95
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     3
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8518 30
                  
                  
                     –  Auscultadores e auriculares, mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais altifalantes (alto-falantes)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8518 30 20
                  
                  
                     – –  Unidades auscultador-microfone para aparelhos telefónicos por fio
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8518 30 95
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8518 40
                  
                  
                     –  Amplificadores elétricos de audiofrequência
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8518 40 30
                  
                  
                     – –  Utilizados em telefonia ou para medida
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8518 40 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8518 50 00
                  
                  
                     –  Aparelhos elétricos de amplificação de som
                  
                  
                     2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8518 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8519
                  
                  
                     Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8519 20
                  
                  
                     –  Aparelhos que funcionem por introdução de moedas, papéis-moeda, cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8519 20 10
                  
                  
                     – –  Gira-discos comandados por moeda ou ficha
                  
                  
                     6
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8519 20 91
                  
                  
                     – – –  De sistema de leitura por raio laser
                  
                  
                     9,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8519 20 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8519 30 00
                  
                  
                     –  Pratos de gira-discos
                  
                  
                     2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8519 50 00
                  
                  
                     –  Atendedores telefónicos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros aparelhos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8519 81
                  
                  
                     – –  Que utilizem um suporte magnético, ótico ou de semicondutor
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Aparelhos de reprodução de som (incluindo os leitores de cassetes), que não incorporem dispositivo de gravação de som
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8519 81 11
                  
                  
                     – – – –  Máquinas de ditar
                  
                  
                     5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros aparelhos de reprodução de som
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8519 81 15
                  
                  
                     – – – – –  Leitores de cassetes de bolso
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Outros leitores de cassetes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8519 81 21
                  
                  
                     – – – – – –  De sistema de leitura analógico e digital
                  
                  
                     9
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8519 81 25
                  
                  
                     – – – – – –  Outros
                  
                  
                     2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De sistema de leitura por raio laser
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8519 81 31
                  
                  
                     – – – – – – –  Do tipo utilizado em veículos automóveis, de discos de diâmetro não superior a 6,5 cm
                  
                  
                     9
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8519 81 35
                  
                  
                     – – – – – – –  Outros
                  
                  
                     9,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8519 81 45
                  
                  
                     – – – – – –  Outros
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros aparelhos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8519 81 51
                  
                  
                     – – – –  Máquinas de ditar que só funcionem com fonte externa de energia
                  
                  
                     4
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros aparelhos de gravação e de reprodução de som, de fitas magnéticas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De cassetes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Com amplificador e com um ou vários altifalantes (alto-falantes), incorporados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8519 81 55
                  
                  
                     – – – – – – –  Que possam funcionar sem fonte externa de energia
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8519 81 61
                  
                  
                     – – – – – – –  Outros
                  
                  
                     2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8519 81 65
                  
                  
                     – – – – – –  Gravadores de bolso
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8519 81 75
                  
                  
                     – – – – – –  Outros
                  
                  
                     2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8519 81 81
                  
                  
                     – – – – – –  Que utilizem bandas magnéticas em bobinas e permitam a gravação ou reprodução do som, quer a uma só velocidade de 19 cm/s, quer a várias velocidades, nas quais está somente incluída a velocidade de 19 cm/s e velocidades inferiores
                  
                  
                     2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8519 81 85
                  
                  
                     – – – – – –  Outros
                  
                  
                     7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8519 81 95
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8519 89
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Aparelhos de reprodução de som, que não incorporem dispositivo de gravação de som
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8519 89 11
                  
                  
                     – – – –  Gira-discos, exceto os da subposição 8519 20
                  
                  
                     2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8519 89 15
                  
                  
                     – – – –  Máquinas de ditar
                  
                  
                     5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8519 89 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8519 89 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8520
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8521
                  
                  
                     Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um recetor de sinais videofónicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8521 10
                  
                  
                     –  De fita magnética
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8521 10 20
                  
                  
                     – –  Que utilizem fitas de largura não superior a 1,3 cm e permitam a gravação ou a reprodução com uma velocidade de passagem não superior a 50 mm por segundo
                  
                  
                     14
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8521 10 95
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     8
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8521 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     13,9
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8522
                  
                  
                     Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 8519 ou 8521
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8522 10 00
                  
                  
                     –  Fonocaptores
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     8522 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8522 90 30
                  
                  
                     – –  Agulhas ou pontas; diamantes, safiras e outras pedras preciosas ou semipreciosas e pedras sintéticas ou reconstituídas, montados ou não
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Montagens eletrónicas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8522 90 41
                  
                  
                     – – – –  De aparelhos da subposição 8519 50 00
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8522 90 49
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     8522 90 70
                  
                  
                     – – –  Conjuntos com um compartimento para cassetes, de espessura total não superior a 53 mm, do tipo utilizado na fabricação de aparelhos de gravação e reprodução de som
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8522 90 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     8523
                  
                  
                     Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, à base de semicondutores, “cartões inteligentes” e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do Capítulo 37
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Suportes magnéticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8523 21 00
                  
                  
                     – –  Cartões com pista (tarja) magnética
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8523 29
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Fitas magnéticas; discos magnéticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8523 29 15
                  
                  
                     – – – –  Não gravados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8523 29 31
                  
                  
                     – – – – –  Para reprodução de fenómenos diferentes do som e da imagem
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8523 29 33
                  
                  
                     – – – – –  Para a reprodução de representações de instruções, dados, sons e imagens gravadas sob forma binária legível por máquina e que possam ser manipuladas ou usadas interativamente através de uma máquina automática para processamento de dados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8523 29 39
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8523 29 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Suportes óticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8523 41
                  
                  
                     – –  Não gravados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8523 41 10
                  
                  
                     – – –  Discos para sistemas de leitura por raio laser com capacidade de gravação não superior a 900 megabytes, exceto apagáveis
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8523 41 30
                  
                  
                     – – –  Discos para sistemas de leitura por raio laser com capacidade de gravação superior a 900 megabytes, mas não superior a 18 gigabytes, exceto apagáveis
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8523 41 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8523 49
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Discos para sistemas de leitura por raio laser
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8523 49 25
                  
                  
                     – – – –  Para reprodução de fenómenos diferentes do som e da imagem
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Para reprodução apenas do som
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8523 49 31
                  
                  
                     – – – – –  De diâmetro não superior a 6,5 cm
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8523 49 39
                  
                  
                     – – – – –  De diâmetro superior a 6,5 cm
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8523 49 45
                  
                  
                     – – – – –  Para a reprodução de representações de instruções, dados, sons e imagens gravadas sob forma binária legível por máquina e que possam ser manipuladas ou usadas interativamente através de uma máquina automática para processamento de dados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8523 49 51
                  
                  
                     – – – – – –  Discos versáteis digitais (DVD)
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8523 49 59
                  
                  
                     – – – – – –  Outros
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8523 49 91
                  
                  
                     – – – –  Para reprodução de fenómenos diferentes do som e da imagem
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8523 49 93
                  
                  
                     – – – –  Para a reprodução de representações de instruções, dados, sons e imagens gravadas sob forma binária legível por máquina e que possam ser manipuladas ou usadas interativamente através de uma máquina automática para processamento de dados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8523 49 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Suportes de semicondutor
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8523 51
                  
                  
                     – –  Dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, à base de semicondutores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8523 51 10
                  
                  
                     – – –  Não gravados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8523 51 91
                  
                  
                     – – – –  Para reprodução de fenómenos diferentes do som e da imagem
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8523 51 93
                  
                  
                     – – – –  Para a reprodução de representações de instruções, dados, sons e imagens gravadas sob forma binária legível por máquina e que possam ser manipuladas ou usadas interativamente através de uma máquina automática para processamento de dados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8523 51 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8523 52
                  
                  
                     – –  “Cartões inteligentes”
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8523 52 10
                  
                  
                     – – –  Com dois ou mais circuitos integrados electrónicos
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8523 52 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8523 59
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8523 59 10
                  
                  
                     – – –  Não gravados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8523 59 91
                  
                  
                     – – – –  Para reprodução de fenómenos diferentes do som e da imagem
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8523 59 93
                  
                  
                     – – – –  Para a reprodução de representações de instruções, dados, sons e imagens gravadas sob forma binária legível por máquina e que possam ser manipuladas ou usadas interativamente através de uma máquina automática para processamento de dados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8523 59 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8523 80
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8523 80 10
                  
                  
                     – –  Não gravados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8523 80 91
                  
                  
                     – – –  Para reprodução de fenómenos diferentes do som e da imagem
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8523 80 93
                  
                  
                     – – –  Para a reprodução de representações de instruções, dados, sons e imagens gravadas sob forma binária legível por máquina e que possam ser manipuladas ou usadas interativamente através de uma máquina automática para processamento de dados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8523 80 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8524
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8525
                  
                  
                     Aparelhos emissores (transmissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmaras de televisão, câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8525 50 00
                  
                  
                     –  Aparelhos emissores (transmissores)
                  
                  
                     3,6
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8525 60 00
                  
                  
                     –  Aparelhos emissores (transmissores) que incorporem um aparelho recetor
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8525 80
                  
                  
                     –  Câmaras de televisão, câmaras fotográficos digitais e câmaras de vídeo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Câmaras de televisão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8525 80 11
                  
                  
                     – – –  Que contenham pelo menos 3 tubos de tomada de vistas
                  
                  
                     3
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8525 80 19
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     4,9
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8525 80 30
                  
                  
                     – –  Câmaras fotográficas digitais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Câmaras de vídeo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8525 80 91
                  
                  
                     – – –  Que permitam unicamente o registo de som e de imagens obtidos pela câmara de televisão
                  
                  
                     4,9
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8525 80 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     14
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8526
                  
                  
                     Aparelhos de radiodeteção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8526 10 00
                  
                  
                     –  Aparelhos de radiodeteção e de radiossondagem (radar)
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8526 91
                  
                  
                     – –  Aparelhos de radionavegação
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8526 91 20
                  
                  
                     – – –  Recetores de radionavegação
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8526 91 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8526 92 00
                  
                  
                     – –  Aparelhos de radiotelecomando
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8527
                  
                  
                     Aparelhos recetores para radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Aparelhos recetores de radiodifusão suscetíveis de funcionarem sem fonte externa de energia
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8527 12
                  
                  
                     – –  Rádios-leitores de cassetes de bolso
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8527 12 10
                  
                  
                     – – –  De sistema de leitura analógico e digital
                  
                  
                     14
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8527 12 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     10
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8527 13
                  
                  
                     – –  Outros aparelhos combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8527 13 10
                  
                  
                     – – –  De sistema de leitura por raio laser
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8527 13 91
                  
                  
                     – – – –  De cassetes e de sistema de leitura analógico e digital
                  
                  
                     14
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8527 13 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     10
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8527 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Aparelhos recetores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, do tipo utilizado em veículos automóveis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8527 21
                  
                  
                     – –  Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Capazes de receber e descodificar sinais RDS (sistema de informações rodoviárias)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8527 21 20
                  
                  
                     – – – –  De sistema de leitura por raio laser
                  
                  
                     14
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8527 21 52
                  
                  
                     – – – – –  De cassetes e de sistema de leitura analógico e digital
                  
                  
                     14
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8527 21 59
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     10
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8527 21 70
                  
                  
                     – – – –  De sistema de leitura por raio laser
                  
                  
                     14
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8527 21 92
                  
                  
                     – – – – –  De cassetes e de sistema de leitura analógico e digital
                  
                  
                     14
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8527 21 98
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     10
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8527 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8527 91
                  
                  
                     – –  Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com um ou mais altifalantes (alto-falantes) incorporados no mesmo invólucro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8527 91 11
                  
                  
                     – – – –  De cassetes e de sistema de leitura analógico e digital
                  
                  
                     14
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8527 91 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     10
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8527 91 35
                  
                  
                     – – – –  De sistema de leitura por raio laser
                  
                  
                     12
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8527 91 91
                  
                  
                     – – – – –  De cassetes e de sistema de leitura analógico e digital
                  
                  
                     14
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8527 91 99
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     10
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8527 92
                  
                  
                     – –  Não combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, mas combinados com um relógio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8527 92 10
                  
                  
                     – – –  Rádios-despertadores
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8527 92 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     9
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8527 99 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     9
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8528
                  
                  
                     Monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão; aparelhos recetores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Monitores com tubo de raios catódicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8528 41 00
                  
                  
                     – –  Dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8528 49
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8528 49 10
                  
                  
                     – – –  Monocromos
                  
                  
                     14
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8528 49 80
                  
                  
                     – – –  A cores
                  
                  
                     14
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros monitores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8528 51 00
                  
                  
                     – –  Dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8528 59
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Monitores de ecrã plano que permitam visualizar sinais provenientes de máquinas automáticas para processamento de dados com um nível aceitável de funcionalidade
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8528 59 20
                  
                  
                     – – – –  Monocromos
                  
                  
                     14 (18)
                     
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  A cores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8528 59 31
                  
                  
                     – – – – –  Com monitor da tecnologia de ecrã de cristais líquidos (LCD)
                  
                  
                     14 (18)
                     
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8528 59 39
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     14 (18)
                     
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8528 59 70
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     14
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Projetores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8528 61 00
                  
                  
                     – –  Dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8528 69
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8528 69 10
                  
                  
                     – – –  Que operem por meio de um ecrã plano (um dispositivo de cristais líquidos, por exemplo) e que possam apresentar informação digital gerada por uma máquina automática para processamento de dados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8528 69 91
                  
                  
                     – – – –  Monocromos
                  
                  
                     2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8528 69 99
                  
                  
                     – – – –  A cores
                  
                  
                     14
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Aparelhos recetores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8528 71
                  
                  
                     – –  Não concebidos para incorporar um dispositivo de visualização ou um ecrã, de vídeo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Recetores videofónicos de sinais (tuners)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8528 71 11
                  
                  
                     – – – –  Montagens eletrónicas para incorporação numa máquina automática para processamento de dados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8528 71 15
                  
                  
                     – – – –  Aparelhos com um dispositivo baseado num microprocessador que incorporam um modem para acesso à Internet e com uma função de intercâmbio de informações interativo, capazes de receber sinais de televisão (descodificadores com uma função de comunicação, incluindo os que incorporem um dispositivo com a função de gravação ou de reprodução, desde que conservem o seu caráter essencial de um descodificador com uma função de comunicação)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8528 71 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     14
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8528 71 91
                  
                  
                     – – – –  Aparelhos com um dispositivo baseado num microprocessador que incorporam um modem para acesso à Internet e com uma função de intercâmbio de informações interativo, capazes de receber sinais de televisão (descodificadores com uma função de comunicação, incluindo os que incorporem um dispositivo com a função de gravação ou de reprodução, desde que conservem o seu caráter essencial de um descodificador com uma função de comunicação)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8528 71 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     14
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8528 72
                  
                  
                     – –  Outros, a cores (policromo)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8528 72 10
                  
                  
                     – – –  Teleprojetores
                  
                  
                     14
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8528 72 20
                  
                  
                     – – –  Aparelhos que incorporem um aparelho videofónico de gravação ou de reprodução
                  
                  
                     14
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8528 72 30
                  
                  
                     – – – –  Com tubo-imagem incorporado
                  
                  
                     14
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8528 72 40
                  
                  
                     – – – –  Com monitor da tecnologia de ecrã de cristais líquidos (LCD)
                  
                  
                     14
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8528 72 60
                  
                  
                     – – – –  Com monitor da tecnologia de ecrã de plasma (PDP)
                  
                  
                     14
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8528 72 80
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     14
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8528 73 00
                  
                  
                     – –  Outros, monocromos
                  
                  
                     2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8529
                  
                  
                     Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8529 10
                  
                  
                     –  Antenas e reflectores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artefactos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Antenas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8529 10 11
                  
                  
                     – – –  Antenas telescópicas e antenas de chicote para aparelhos portáteis ou para aparelhos a instalar em veículos automóveis
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Antenas exteriores para recetores de radiodifusão e de televisão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8529 10 31
                  
                  
                     – – – –  Para receção por satélite
                  
                  
                     3,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     8529 10 39
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     3,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     8529 10 65
                  
                  
                     – – –  Antenas interiores para recetores de radiodifusão e de televisão, incluindo as de incorporar
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     8529 10 69
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     3,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     8529 10 80
                  
                  
                     – –  Filtros e separadores de antenas
                  
                  
                     3,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     8529 10 95
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     8529 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8529 90 20
                  
                  
                     – –  Partes de aparelhos referidos nas subposições 8525 60 00, 8525 80 30, 8528 41 00, 8528 51 00 e 8528 61 00
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Móveis e caixas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8529 90 41
                  
                  
                     – – – –  De madeira
                  
                  
                     2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8529 90 49
                  
                  
                     – – – –  De outras matérias
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8529 90 65
                  
                  
                     – – –  Montagens eletrónicas
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8529 90 92
                  
                  
                     – – – –  De câmaras de televisão das subposições 8525 80 11 e 8525 80 19 e de aparelhos das posições 8527 e 8528
                  
                  
                     5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8529 90 97
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8530
                  
                  
                     Aparelhos elétricos de sinalização (excluindo os de transmissão de mensagens), de segurança, de controlo e de comando, para vias-férreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos (exceto os da posição 8608)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8530 10 00
                  
                  
                     –  Aparelhos para vias-férreas ou semelhantes
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8530 80 00
                  
                  
                     –  Outros aparelhos
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8530 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8531
                  
                  
                     Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, quadros indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio), exceto os das posições 8512 ou 8530
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8531 10
                  
                  
                     –  Aparelhos elétricos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8531 10 30
                  
                  
                     – –  Dos tipos utilizados em edifícios
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8531 10 95
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8531 20
                  
                  
                     –  Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de díodos emissores de luz (LED)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8531 20 20
                  
                  
                     – –  Com díodos emissores de luz (LED)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Com dispositivos de cristais líquidos (LCD)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8531 20 40
                  
                  
                     – – –  Com dispositivos de cristais líquidos (LCD) de matriz ativa
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8531 20 95
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8531 80
                  
                  
                     –  Outros aparelhos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8531 80 20
                  
                  
                     – –  Dispositivos de visualização de ecrã plano
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8531 80 95
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8531 90
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8531 90 20
                  
                  
                     – –  De aparelhos das subposições 8531 20 e 8531 80 20
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8531 90 85
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8532
                  
                  
                     Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8532 10 00
                  
                  
                     –  Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60 Hz e capazes de absorver uma potência reativa igual ou superior a 0,5 kvar (condensadores de potência)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros condensadores fixos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8532 21 00
                  
                  
                     – –  De tântalo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8532 22 00
                  
                  
                     – –  Eletrolíticos de alumínio
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8532 23 00
                  
                  
                     – –  Com dielétrico de cerâmica, de uma só camada
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8532 24 00
                  
                  
                     – –  Com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8532 25 00
                  
                  
                     – –  Com dielétrico de papel ou de plásticos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8532 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8532 30 00
                  
                  
                     –  Condensadores variáveis ou ajustáveis
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8532 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8533
                  
                  
                     Resistências elétricas (incluindo os reóstatos e os potenciómetros), exceto de aquecimento
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8533 10 00
                  
                  
                     –  Resistências fixas de carbono, aglomeradas ou de camada
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras resistências fixas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8533 21 00
                  
                  
                     – –  Para potência não superior a 20 W
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8533 29 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Resistências variáveis bobinadas (incluindo os reóstatos e os potenciómetros)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8533 31 00
                  
                  
                     – –  Para potência não superior a 20 W
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8533 39 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8533 40
                  
                  
                     –  Outras resistências variáveis (incluindo os reóstatos e os potenciómetros)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8533 40 10
                  
                  
                     – –  Para potência não superior a 20 W
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8533 40 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8533 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8534 00
                  
                  
                     Circuitos impressos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Que contenham unicamente elementos condutores e contactos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8534 00 11
                  
                  
                     – –  Circuitos de camadas múltiplas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8534 00 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8534 00 90
                  
                  
                     –  Que contenham outros elementos passivos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8535
                  
                  
                     Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, corta-circuitos, para-raios, limitadores de tensão, eliminadores de onda (supressores de sobretensões), tomadas de corrente e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão superior a 1  000 V
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8535 10 00
                  
                  
                     –  Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Disjuntores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8535 21 00
                  
                  
                     – –  Para uma tensão inferior a 72,5 kV
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8535 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8535 30
                  
                  
                     –  Seccionadores e interruptores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8535 30 10
                  
                  
                     – –  Para uma tensão inferior a 72,5 kV
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8535 30 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8535 40 00
                  
                  
                     –  Pára-raios, limitadores de tensão e eliminadores de onda (supressores de sobretensões)
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8535 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8536
                  
                  
                     Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, eliminadores de onda (supressores de sobretensões), fichas e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1  000 V; conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8536 10
                  
                  
                     –  Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8536 10 10
                  
                  
                     – –  Para uma intensidade não superior a 10 A
                  
                  
                     2,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8536 10 50
                  
                  
                     – –  Para uma intensidade superior a 10 A, mas não superior a 63 A
                  
                  
                     2,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8536 10 90
                  
                  
                     – –  Para uma intensidade superior a 63 A
                  
                  
                     2,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8536 20
                  
                  
                     –  Disjuntores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8536 20 10
                  
                  
                     – –  Para uma intensidade não superior a 63 A
                  
                  
                     2,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8536 20 90
                  
                  
                     – –  Para uma intensidade superior a 63 A
                  
                  
                     2,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8536 30
                  
                  
                     –  Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8536 30 10
                  
                  
                     – –  Para uma intensidade não superior a 16 A
                  
                  
                     2,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8536 30 30
                  
                  
                     – –  Para uma intensidade superior a 16 A, mas não superior a 125 A
                  
                  
                     2,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8536 30 90
                  
                  
                     – –  Para uma intensidade superior a 125 A
                  
                  
                     2,3
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Relés
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8536 41
                  
                  
                     – –  Para uma tensão não superior a 60 V
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8536 41 10
                  
                  
                     – – –  Para uma intensidade não superior a 2 A
                  
                  
                     2,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8536 41 90
                  
                  
                     – – –  Para uma intensidade superior a 2 A
                  
                  
                     2,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8536 49 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8536 50
                  
                  
                     –  Outros interruptores, seccionadores e comutadores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8536 50 03
                  
                  
                     – –  Interruptores eletrónicos de CA formados por circuitos de entrada e de saída com acoplamento ótico (interruptor de CA de tirístor com isolamento)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8536 50 05
                  
                  
                     – –  Interruptores eletrónicos, incluindo os interruptores eletrónicos com proteção térmica, formados por um transístor e um chip lógico (tecnologia chip-on-chip)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8536 50 07
                  
                  
                     – –  Interruptores eletromecânicos de disparo para correntes não superiores a 11 A
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Para uma tensão não superior a 60 V
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8536 50 11
                  
                  
                     – – – –  De botão de pressão
                  
                  
                     2,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8536 50 15
                  
                  
                     – – – –  Rotativos
                  
                  
                     2,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8536 50 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     2,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8536 50 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,3
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Suportes para lâmpadas, fichas e tomadas de corrente
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8536 61
                  
                  
                     – –  Suportes para lâmpadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8536 61 10
                  
                  
                     – – –  Suportes Edison
                  
                  
                     2,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8536 61 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8536 69
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8536 69 10
                  
                  
                     – – –  Para cabos coaxiais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8536 69 30
                  
                  
                     – – –  Para circuitos impressos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8536 69 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8536 70 00
                  
                  
                     –  Conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8536 90
                  
                  
                     –  Outros aparelhos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8536 90 01
                  
                  
                     – –  Elementos pré-fabricados para canalizações elétricas
                  
                  
                     2,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8536 90 10
                  
                  
                     – –  Conexões e elementos de contacto para fios e cabos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8536 90 20
                  
                  
                     – –  Estações de teste de bolachas (wafers) de semicondutores
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8536 90 85
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8537
                  
                  
                     Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 8517
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8537 10
                  
                  
                     –  Para uma tensão não superior a 1  000 V
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8537 10 10
                  
                  
                     – –  Armários de comando numérico que incorporem uma máquina automática para processamento de dados
                  
                  
                     2,1
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8537 10 91
                  
                  
                     – – –  Aparelhos de comando de memória programável
                  
                  
                     2,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     8537 10 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     8537 20
                  
                  
                     –  Para uma tensão superior a 1  000 V
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8537 20 91
                  
                  
                     – –  Para uma tensão superior a 1  000 V, mas não superior a 72,5 kV
                  
                  
                     2,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     8537 20 99
                  
                  
                     – –  Para uma tensão superior a 72,5 kV
                  
                  
                     2,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     8538
                  
                  
                     Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8535, 8536 ou 8537
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8538 10 00
                  
                  
                     –  Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes, da posição 8537, desprovidos dos seus aparelhos
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8538 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Para estações de teste de bolachas (wafers) de semicondutores da subposição 8536 90 20
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8538 90 11
                  
                  
                     – – –  Montagens eletrónicas
                  
                  
                     3,2 (18)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     8538 90 19
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     1,7 (18)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8538 90 91
                  
                  
                     – – –  Montagens eletrónicas
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     8538 90 99
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8539
                  
                  
                     Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga, incluindo os artigos denominados “faróis e projetores, em unidades seladas” e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8539 10 00
                  
                  
                     –  Artigos denominados “faróis e projetores, em unidades seladas”
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8539 21
                  
                  
                     – –  Halogéneos, de tungsténio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8539 21 30
                  
                  
                     – – –  Dos tipos utilizados em motocicletas ou outros veículos automóveis
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros, de uma tensão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8539 21 92
                  
                  
                     – – – –  Superior a 100 V
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8539 21 98
                  
                  
                     – – – –  Não superior a 100 V
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8539 22
                  
                  
                     – –  Outros, de uma potência não superior a 200 W e uma tensão superior a 100 V
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8539 22 10
                  
                  
                     – – –  De refletores
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8539 22 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8539 29
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8539 29 30
                  
                  
                     – – –  Dos tipos utilizados em motocicletas ou outros veículos automóveis
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros, de uma tensão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8539 29 92
                  
                  
                     – – – –  Superior a 100 V
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8539 29 98
                  
                  
                     – – – –  Não superior a 100 V
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Lâmpadas e tubos de descarga, exceto de raios ultravioleta
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8539 31
                  
                  
                     – –  Fluorescentes, de cátodo quente
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8539 31 10
                  
                  
                     – – –  Com dois casquilhos
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8539 31 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8539 32
                  
                  
                     – –  Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio; lâmpadas de halogeneto metálico
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8539 32 20
                  
                  
                     – – –  De vapor de mercúrio ou de sódio
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8539 32 90
                  
                  
                     – – –  De halogeneto metálico
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8539 39 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8539 41 00
                  
                  
                     – –  Lâmpadas de arco
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8539 49 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8539 90
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8539 90 10
                  
                  
                     – –  Casquilhos
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8539 90 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8540
                  
                  
                     Lâmpadas, tubos e válvulas, eletrónicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmaras de televisão), exceto os da posição 8539
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Tubos catódicos para recetores de televisão, incluindo os tubos para monitores de vídeo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8540 11 00
                  
                  
                     – –  A cores (policromo)
                  
                  
                     14
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8540 12 00
                  
                  
                     – –  Monocromos
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8540 20
                  
                  
                     –  Tubos para câmaras de televisão; tubos conversores ou intensificadores de imagens; outros tubos de fotocátodo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8540 20 10
                  
                  
                     – –  Tubos para câmaras de televisão
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8540 20 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8540 40 00
                  
                  
                     –  Tubos de visualização de dados gráficos, monocromos; tubos de visualização de dados gráficos a cores (policromo), com um ecrã fosfórico de espaçamento entre os pontos inferior a 0,4 mm
                  
                  
                     2,6
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8540 60 00
                  
                  
                     –  Outros tubos catódicos
                  
                  
                     2,6
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Tubos para micro-ondas (por exemplo, magnetrões, clistrões, tubos (guias) de ondas progressivas, carcinotrões), excluindo os tubos comandados por grade
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8540 71 00
                  
                  
                     – –  Magnetrões
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8540 79 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras lâmpadas, tubos e válvulas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8540 81 00
                  
                  
                     – –  Tubos de receção ou de amplificação
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8540 89 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8540 91 00
                  
                  
                     – –  De tubos catódicos
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8540 99 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8541
                  
                  
                     Díodos, transístores e dispositivos semelhantes semicondutores; dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluindo as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; díodos emissores de luz; cristais piezoelétricos montados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8541 10 00
                  
                  
                     –  Díodos, exceto fotodíodos e díodos emissores de luz
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Transístores, exceto os fototransístores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8541 21 00
                  
                  
                     – –  Com capacidade de dissipação inferior a 1 W
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8541 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8541 30 00
                  
                  
                     –  Tirístores, diacs e triacs, exceto os dispositivos fotossensíveis
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8541 40
                  
                  
                     –  Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluindo as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; díodos emissores de luz
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8541 40 10
                  
                  
                     – –  Díodos emissores de luz, incluindo os díodos laser
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8541 40 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8541 50 00
                  
                  
                     –  Outros dispositivos semicondutores
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8541 60 00
                  
                  
                     –  Cristais piezoelétricos montados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8541 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8542
                  
                  
                     Circuitos integrados eletrónicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Circuitos integrados eletrónicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8542 31
                  
                  
                     – –  Processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8542 31 10
                  
                  
                     – – –  Mercadorias mencionadas na Nota 8 b) 3) do presente Capítulo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8542 31 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8542 32
                  
                  
                     – –  Memórias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8542 32 10
                  
                  
                     – – –  Mercadorias mencionadas na Nota 8 b) 3) do presente Capítulo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Memórias dinâmicas de leitura-escrita de acesso aleatório (D-RAMs)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8542 32 31
                  
                  
                     – – – – –  Com capacidade de memória não superior a 512 Mbits
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8542 32 39
                  
                  
                     – – – – –  Com capacidade de memória superior a 512 Mbits
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8542 32 45
                  
                  
                     – – – –  Memórias estáticas de leitura-escrita de acesso aleatório (S-RAMs), incluindo as memórias-cache de leitura-escrita de acesso aleatório (cache-RAMs)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8542 32 55
                  
                  
                     – – – –  Memórias apenas de leitura, programáveis, apagáveis por raios ultravioleta (EPROMs)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Memórias apenas de leitura, apagáveis, eletricamente programáveis (E2PROMs), incluindo as flash E2PROMs
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Flash E2PROMs
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8542 32 61
                  
                  
                     – – – – – –  Com capacidade de memória não superior a 512 Mbits
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8542 32 69
                  
                  
                     – – – – – –  Com capacidade de memória superior a 512 Mbits
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8542 32 75
                  
                  
                     – – – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8542 32 90
                  
                  
                     – – – –  Outras memórias
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8542 33 00
                  
                  
                     – –  Amplificadores
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8542 39
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8542 39 10
                  
                  
                     – – –  Mercadorias mencionadas na Nota 8 b) 3) do presente Capítulo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8542 39 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8542 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8543
                  
                  
                     Máquinas e aparelhos elétricos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8543 10 00
                  
                  
                     –  Aceleradores de partículas
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     8543 20 00
                  
                  
                     –  Geradores de sinais
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8543 30 00
                  
                  
                     –  Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrólise ou eletroforese
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8543 70
                  
                  
                     –  Outras máquinas e aparelhos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8543 70 10
                  
                  
                     – –  Máquinas elétricas com funções de tradução ou de dicionário
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8543 70 30
                  
                  
                     – –  Amplificadores de antenas
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8543 70 50
                  
                  
                     – –  Bancos e tetos solares e aparelhos semelhantes para bronzeamento
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8543 70 60
                  
                  
                     – –  Electrificador de cercas
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8543 70 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8543 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8544
                  
                  
                     Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras óticas, constituídos por fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Fios para bobinar
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8544 11
                  
                  
                     – –  De cobre
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8544 11 10
                  
                  
                     – – –  Envernizados ou esmaltados
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8544 11 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8544 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8544 20 00
                  
                  
                     –  Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8544 30 00
                  
                  
                     –  Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em quaisquer veículos
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros condutores elétricos, para uma tensão não superior a 1  000 V
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8544 42
                  
                  
                     – –  Munidos de peças de conexão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8544 42 10
                  
                  
                     – – –  Dos tipos utilizados em telecomunicações
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8544 42 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     3,3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8544 49
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8544 49 20
                  
                  
                     – – –  Dos tipos utilizados em telecomunicações, para uma tensão não superior a 80 V
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8544 49 91
                  
                  
                     – – – –  Fios e cabos, de diâmetro de fio individual superior a 0,51 mm
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8544 49 93
                  
                  
                     – – – – –  Para uma tensão não superior a 80 V
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8544 49 95
                  
                  
                     – – – – –  Para uma tensão superior a 80 V, mas inferior a 1  000 V
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8544 49 99
                  
                  
                     – – – – –  Para uma tensão de 1  000 V
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8544 60
                  
                  
                     –  Outros condutores elétricos, para uma tensão superior a 1  000 V
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8544 60 10
                  
                  
                     – –  Com condutor de cobre
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8544 60 90
                  
                  
                     – –  Com outros condutores
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8544 70 00
                  
                  
                     –  Cabos de fibras óticas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8545
                  
                  
                     Elétrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafite ou de outro carvão, com ou sem metal, para usos elétricos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Elétrodos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8545 11 00
                  
                  
                     – –  Dos tipos utilizados em fornos
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8545 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8545 20 00
                  
                  
                     –  Escovas
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8545 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8545 90 10
                  
                  
                     – –  Resistências de aquecimento
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8545 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8546
                  
                  
                     Isoladores elétricos de qualquer matéria
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8546 10 00
                  
                  
                     –  De vidro
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8546 20 00
                  
                  
                     –  De cerâmica
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8546 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8546 90 10
                  
                  
                     – –  De plástico
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8546 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8547
                  
                  
                     Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 8546; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8547 10 00
                  
                  
                     –  Peças isolantes de cerâmica
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8547 20 00
                  
                  
                     –  Peças isolantes de plásticos
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8547 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8548
                  
                  
                     Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis; partes elétricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente Capítulo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8548 10
                  
                  
                     –  Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8548 10 10
                  
                  
                     – –  Pilhas e baterias de pilhas, elétricas, inservíveis
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Acumuladores elétricos inservíveis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8548 10 21
                  
                  
                     – – –  Acumuladores de chumbo
                  
                  
                     2,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     8548 10 29
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,6
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores elétricos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8548 10 91
                  
                  
                     – – –  Que contenham chumbo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8548 10 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8548 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8548 90 20
                  
                  
                     – –  Memórias em formas de combinações múltiplas, tais como, por exemplo, pilhas (stack) D-RAM ou módulos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     8548 90 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               SECÇÃO XVII
         MATERIAL DE TRANSPORTE
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     A presente Secção não compreende os artefactos das posições 9503 e 9508, nem bobsleighs trenós para desporto, tobogãs e semelhantes (posição 9506).
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Não se consideram “partes” ou “acessórios”, de material de transporte, mesmo que reconhecíveis como tais:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As juntas, anilhas e semelhantes, de qualquer matéria (regime da matéria constitutiva ou posição 8484), e outros artefactos de borracha vulcanizada não endurecida (posição 4016);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As partes e acessórios de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artefactos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 82 (ferramentas);
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Os artefactos da posição 8306;
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 As máquinas e aparelhos, das posições 8401 a 8479, e suas partes; os artefactos das posições 8481, 8482 e, desde que constituam partes intrínsecas de motores, os artefactos da posição 8483;
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 As máquinas, aparelhos e materiais elétricos (Capítulo 85);
                              
                           
                                 g)
                              
                              
                                 Os instrumentos e aparelhos, do Capítulo 90;
                              
                           
                                 h)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 91;
                              
                           
                                 ij)
                              
                              
                                 As armas (Capítulo 93);
                              
                           
                                 k)
                              
                              
                                 Os aparelhos de iluminação e suas partes, da posição 9405;
                              
                           
                                 l)
                              
                              
                                 As escovas que constituam elementos de veículos (posição 9603).
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     Na aceção dos Capítulos 86 a 88, os termos “partes” e “acessórios” não abrangem as partes ou acessórios que não sejam exclusiva ou principalmente destinados aos veículos ou artefactos da presente Secção. Quando uma parte ou um acessório seja suscetível de corresponder, simultaneamente, às especificações de duas ou mais posições desta Secção, deve classificar-se na posição que corresponda ao seu uso principal.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     Na presente Secção:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os veículos especialmente concebidos para serem utilizados em estrada e sobre carris, classificam-se na posição apropriada do Capítulo 87;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os veículos automóveis anfíbios, classificam-se na posição apropriada do Capítulo 87;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os veículos aéreos especialmente concebidos para poderem ser utilizados também como veículos terrestres, classificam-se na posição apropriada do Capítulo 88.
                              
                           
               
                     5.
                  
                  
                     Os veículos de almofada de ar classificam-se como os veículos a que mais se assemelhem:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 No Capítulo 86, se foram concebidos para se deslocar sobre uma via de direção (hovertrains);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 No Capítulo 87, se foram concebidos para se deslocar em terra firme ou, indiferentemente, sobre esta e sobre a água;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 No Capítulo 89, se foram concebidos para se deslocar sobre a água, mesmo que possam pousar em praias ou desembarcadouros ou deslocar-se também sobre superfícies de gelo.
                              
                           As partes e acessórios de veículos de almofada de ar classificam-se nas mesmas posições em que estejam incluídos, por aplicação das disposições precedentes, os veículos a que essas partes e acessórios se destinem.
                     O material fixo para vias de hovertrains deve considerar-se como material fixo de vias-férreas, e os aparelhos de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias de hovertrains como aparelhos de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias-férreas.
                  
               Notas complementares
         
                     1.
                  
                  
                     Sob reserva das disposições da Nota complementar 3 do Capítulo 89, as ferramentas e artefactos de conservação e de reparação dos veículos seguem o regime destes, desde que se apresentem a despacho ao mesmo tempo que os veículos. Aplica-se o mesmo regime aos outros acessórios que se apresentem a despacho ao mesmo tempo que os veículos de que constituem o equipamento normal e desde que sejam usualmente vendidos com eles.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     A pedido do declarante e nas condições fixadas pelas autoridades competentes, as disposições da Regra Geral 2 a) para a interpretação da Nomenclatura, também se aplicam às mercadorias das posições 8608, 8805, 8905 e 8907 que se apresentem a despacho em remessas escalonadas.
                  
               CAPÍTULO 86
         VEÍCULOS E MATERIAL PARA VIAS-FÉRREAS OU SEMELHANTES, E SUAS PARTES; APARELHOS MECÂNICOS (INCLUINDO OS ELETROMECÂNICOS) DE SINALIZAÇÃO PARA VIAS DE COMUNICAÇÃO
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os dormentes de madeira ou de betão para vias-férreas ou semelhantes e os elementos de betão de vias de direção para hovertrains (posições 4406 ou 6810);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os elementos de vias-férreas de ferro fundido, ferro ou aço, da posição 7302;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os aparelhos elétricos de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando, da posição 8530.
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     A posição 8607 compreende, entre outros:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os eixos, rodas, rodas montadas nos eixos (trens de rolamento), bandas de rodagem, aros, centros e outras partes de rodas;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os chassis, bogies e bisséis;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 As caixas de eixos (caixas de lubrificação), os dispositivos de travagem de qualquer tipo;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Os para-choques, ganchos e outros sistemas de engate, e os foles de intercomunicação;
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Os elementos de carroçaria.
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, a posição 8608 compreende, entre outros:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As vias montadas, as placas e pontes, giratórias, os para-choques de linha e gabaris;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os discos e placas móveis e os semáforos, os aparelhos de comando para passagens de nível, os aparelhos de manobra de agulhas, os postos de manobra à distância e outros aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando, mesmo providos de dispositivos acessórios para iluminação elétrica, para vias-férreas ou semelhantes, vias rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos.
                              
                           
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     8601
                  
                  
                     Locomotivas e locotratores, de fonte externa de eletricidade ou de acumuladores elétricos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8601 10 00
                  
                  
                     –  De fonte externa de eletricidade
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8601 20 00
                  
                  
                     –  De acumuladores elétricos
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8602
                  
                  
                     Outras locomotivas e locotratores; tênderes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8602 10 00
                  
                  
                     –  Locomotivas diesel-elétricas
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8602 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8603
                  
                  
                     Automotoras, mesmo para circulação urbana, exceto as da posição 8604
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8603 10 00
                  
                  
                     –  De fonte externa de eletricidade
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8603 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8604 00 00
                  
                  
                     Veículos para inspeção e manutenção de vias-férreas ou semelhantes, mesmo autopropulsionados (por exemplo, vagões-oficinas, vagões-guindastes, vagões equipados com batedores de balastro, alinhadores de vias, viaturas para testes e dresinas)
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8605 00 00
                  
                  
                     Vagões de passageiros, furgões para bagagem, vagões-postais e outros vagões especiais, para vias-férreas ou semelhantes (excluindo as viaturas da posição 8604)
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8606
                  
                  
                     Vagões para transporte de mercadorias sobre vias-férreas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8606 10 00
                  
                  
                     –  Vagões-tanques e semelhantes
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8606 30 00
                  
                  
                     –  Vagões de descarga automática, exceto os da subposição 8606 10
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8606 91
                  
                  
                     – –  Cobertos e fechados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8606 91 10
                  
                  
                     – – –  Especialmente concebidos para transporte de produtos com elevada radioatividade (Euratom)
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8606 91 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8606 92 00
                  
                  
                     – –  Abertos, com paredes fixas de altura superior a 60 cm
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8606 99 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8607
                  
                  
                     Partes de veículos para vias-férreas ou semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Bogies, bisséis, eixos e rodas, e suas partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8607 11 00
                  
                  
                     – –  Bogies e bisséis, de tração
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8607 12 00
                  
                  
                     – –  Outros bogies e bisséis
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8607 19
                  
                  
                     – –  Outros, incluindo as partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8607 19 10
                  
                  
                     – – –  Eixos, montados ou não; rodas e suas partes
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8607 19 90
                  
                  
                     – – –  Partes de bogies, bisséis e semelhantes
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Travões e suas partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8607 21
                  
                  
                     – –  Travões a ar comprimido e suas partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8607 21 10
                  
                  
                     – – –  Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8607 21 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8607 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8607 30 00
                  
                  
                     –  Ganchos e outros sistemas de engate, para-choques, e suas partes
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8607 91
                  
                  
                     – –  De locomotivas ou de locotractores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8607 91 10
                  
                  
                     – – –  Caixas de eixos e suas partes
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8607 91 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8607 99
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8607 99 10
                  
                  
                     – – –  Caixas de eixos e suas partes
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8607 99 80
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8608 00 00
                  
                  
                     Material fixo de vias-férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias-férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8609 00
                  
                  
                     Contentores, incluindo os de transporte de fluidos, especialmente concebidos e equipados para um ou vários meios de transporte
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8609 00 10
                  
                  
                     –  Contentores, com uma blindagem de chumbo de proteção contra as radiações, para transporte de matérias radioativas (Euratom)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8609 00 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               CAPÍTULO 87
         VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, TRATORES, CICLOS E OUTROS VEÍCULOS TERRESTRES, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende os veículos concebidos para circular unicamente sobre vias-férreas.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Consideram-se “tratores”, na aceção do presente Capítulo, os veículos motores essencialmente concebidos para puxar ou empurrar instrumentos, veículos ou cargas, mesmo que apresentem certos dispositivos acessórios que permitam o transporte de ferramentas, sementes, adubos (fertilizantes), etc., relacionados com o seu uso principal.
                     Os instrumentos e órgãos de trabalho concebidos para equipar os tratores da posição 8701, enquanto material intercambiável, seguem o seu regime próprio, mesmo apresentados com o trator, quer estejam ou não montados neste.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     Os chassis de veículos automóveis, quando providos de cabina, classificam-se nas posições 8702 a 8704 e não na posição 8706.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     A posição 8712 compreende todas as bicicletas para crianças. Os outros ciclos para crianças classificam-se na posição 9503.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     8701
                  
                  
                     Tratores (exceto os carros-tratores da posição 8709)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8701 10 00
                  
                  
                     –  Motocultores
                  
                  
                     3
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8701 20
                  
                  
                     –  Tratores rodoviários para semirreboques
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8701 20 10
                  
                  
                     – –  Novos
                  
                  
                     16
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8701 20 90
                  
                  
                     – –  Usados
                  
                  
                     16
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8701 30 00
                  
                  
                     –  Tratores de lagartas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8701 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Tratores agrícolas e tratores florestais (exceto motocultores), de rodas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Novos, de potência de motor
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8701 90 11
                  
                  
                     – – – –  Não superior a 18 kW
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8701 90 20
                  
                  
                     – – – –  Superior a 18 kW, mas não superior a 37 kW
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8701 90 25
                  
                  
                     – – – –  Superior a 37 kW, mas não superior a 59 kW
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8701 90 31
                  
                  
                     – – – –  Superior a 59 kW, mas não superior a 75 kW
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8701 90 35
                  
                  
                     – – – –  Superior a 75 kW, mas não superior a 90 kW
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8701 90 39
                  
                  
                     – – – –  Superior a 90 kW
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8701 90 50
                  
                  
                     – – –  Usados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8701 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8702
                  
                  
                     Veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8702 10
                  
                  
                     –  Com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De cilindrada superior a 2  500 cm3
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8702 10 11
                  
                  
                     – – –  Novos
                  
                  
                     16
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8702 10 19
                  
                  
                     – – –  Usados
                  
                  
                     16
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De cilindrada não superior a 2  500 cm3
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8702 10 91
                  
                  
                     – – –  Novos
                  
                  
                     10
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8702 10 99
                  
                  
                     – – –  Usados
                  
                  
                     10
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8702 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De motor de pistão de ignição por faísca
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De cilindrada superior a 2  800 cm3
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8702 90 11
                  
                  
                     – – – –  Novos
                  
                  
                     16
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8702 90 19
                  
                  
                     – – – –  Usados
                  
                  
                     16
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De cilindrada não superior a 2  800 cm3
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8702 90 31
                  
                  
                     – – – –  Novos
                  
                  
                     10
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8702 90 39
                  
                  
                     – – – –  Usados
                  
                  
                     10
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8702 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     10
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8703
                  
                  
                     Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 8702), incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8703 10
                  
                  
                     –  Veículos especialmente concebidos para se deslocar sobre a neve; veículos especiais para transporte de pessoas nos campos de golfe e veículos semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8703 10 11
                  
                  
                     – –  Veículos especialmente concebidos para se deslocar sobre a neve, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) ou com motor de pistão de ignição por faísca
                  
                  
                     5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8703 10 18
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     10
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros veículos com motor de pistão alternativo de ignição por faísca
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8703 21
                  
                  
                     – –  De cilindrada não superior a 1  000 cm3
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8703 21 10
                  
                  
                     – – –  Novos
                  
                  
                     10
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8703 21 90
                  
                  
                     – – –  Usados
                  
                  
                     10
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8703 22
                  
                  
                     – –  De cilindrada superior a 1  000 cm3, mas não superior a 1  500 cm3
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8703 22 10
                  
                  
                     – – –  Novos
                  
                  
                     10
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8703 22 90
                  
                  
                     – – –  Usados
                  
                  
                     10
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8703 23
                  
                  
                     – –  De cilindrada superior a 1  500 cm3, mas não superior a 3  000 cm3
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Novos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8703 23 11
                  
                  
                     – – – –  Autocaravanas
                  
                  
                     10
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8703 23 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     10
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8703 23 90
                  
                  
                     – – –  Usados
                  
                  
                     10
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8703 24
                  
                  
                     – –  De cilindrada superior a 3  000 cm3
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8703 24 10
                  
                  
                     – – –  Novos
                  
                  
                     10
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8703 24 90
                  
                  
                     – – –  Usados
                  
                  
                     10
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros veículos, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8703 31
                  
                  
                     – –  De cilindrada não superior a 1  500 cm3
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8703 31 10
                  
                  
                     – – –  Novos
                  
                  
                     10
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8703 31 90
                  
                  
                     – – –  Usados
                  
                  
                     10
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8703 32
                  
                  
                     – –  De cilindrada superior a 1  500 cm3, mas não superior a 2  500 cm3
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Novos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8703 32 11
                  
                  
                     – – – –  Autocaravanas
                  
                  
                     10
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8703 32 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     10
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8703 32 90
                  
                  
                     – – –  Usados
                  
                  
                     10
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8703 33
                  
                  
                     – –  De cilindrada superior a 2  500 cm3
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Novos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8703 33 11
                  
                  
                     – – – –  Autocaravanas
                  
                  
                     10
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8703 33 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     10
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8703 33 90
                  
                  
                     – – –  Usados
                  
                  
                     10
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8703 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8703 90 10
                  
                  
                     – –  Veículos com motores elétricos
                  
                  
                     10
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8703 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     10
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8704
                  
                  
                     Veículos automóveis para transporte de mercadorias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8704 10
                  
                  
                     –  Dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8704 10 10
                  
                  
                     – –  De motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) ou por faísca
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8704 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8704 21
                  
                  
                     – –  De peso bruto não superior a 5 toneladas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8704 21 10
                  
                  
                     – – –  Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom)
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De motor de cilindrada superior a 2  500 cm3
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8704 21 31
                  
                  
                     – – – – –  Novos
                  
                  
                     22
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8704 21 39
                  
                  
                     – – – – –  Usados
                  
                  
                     22
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De motor de cilindrada não superior a 2  500 cm3
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8704 21 91
                  
                  
                     – – – – –  Novos
                  
                  
                     10
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8704 21 99
                  
                  
                     – – – – –  Usados
                  
                  
                     10
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8704 22
                  
                  
                     – –  De peso bruto superior a 5 toneladas, mas não superior a 20 toneladas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8704 22 10
                  
                  
                     – – –  Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom)
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8704 22 91
                  
                  
                     – – – –  Novos
                  
                  
                     22
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8704 22 99
                  
                  
                     – – – –  Usados
                  
                  
                     22
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8704 23
                  
                  
                     – –  De peso bruto superior a 20 toneladas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8704 23 10
                  
                  
                     – – –  Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom)
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8704 23 91
                  
                  
                     – – – –  Novos
                  
                  
                     22
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8704 23 99
                  
                  
                     – – – –  Usados
                  
                  
                     22
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros, com motor de pistão, de ignição por faísca
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8704 31
                  
                  
                     – –  De peso bruto não superior a 5 toneladas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8704 31 10
                  
                  
                     – – –  Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom)
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De motor de cilindrada superior a 2  800 cm3
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8704 31 31
                  
                  
                     – – – – –  Novos
                  
                  
                     22
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8704 31 39
                  
                  
                     – – – – –  Usados
                  
                  
                     22
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De motor de cilindrada não superior a 2  800 cm3
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8704 31 91
                  
                  
                     – – – – –  Novos
                  
                  
                     10
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8704 31 99
                  
                  
                     – – – – –  Usados
                  
                  
                     10
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8704 32
                  
                  
                     – –  De peso bruto superior a 5 toneladas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8704 32 10
                  
                  
                     – – –  Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom)
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8704 32 91
                  
                  
                     – – – –  Novos
                  
                  
                     22
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8704 32 99
                  
                  
                     – – – –  Usados
                  
                  
                     22
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8704 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     10
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8705
                  
                  
                     Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo, autossocorros, camiões-guindastes, veículos de combate a incêndio, camiões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8705 10 00
                  
                  
                     –  Camiões-guindastes
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8705 20 00
                  
                  
                     –  Torres (derricks) automóveis, para sondagem ou perfuração
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8705 30 00
                  
                  
                     –  Veículos de combate a incêndio
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8705 40 00
                  
                  
                     –  Camiões-betoneiras
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8705 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8705 90 30
                  
                  
                     – –  Autobombas para betão (concreto)
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8705 90 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8706 00
                  
                  
                     Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Chassis de tratores da posição 8701; Chassis para veículos automóveis das posições 8702, 8703 ou 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada superior a 2  500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada superior a 2  800 cm3
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8706 00 11
                  
                  
                     – –  Para veículos automóveis da posição 8702 ou para veículos automóveis da posição 8704
                  
                  
                     19
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8706 00 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8706 00 91
                  
                  
                     – –  Para veículos automóveis da posição 8703
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8706 00 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     10
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8707
                  
                  
                     Carroçarias para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705, incluindo as cabinas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8707 10
                  
                  
                     –  Para os veículos da posição 8703
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8707 10 10
                  
                  
                     – –  Destinadas à indústria de montagem
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8707 10 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8707 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8707 90 10
                  
                  
                     – –  Destinados à indústria de montagem:
                     de motocultores da subposição 8701 10,
                     de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2  500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2  800 cm3,
                     de veículos automóveis da posição 8705
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8707 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8708
                  
                  
                     Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701 a 8705
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8708 10
                  
                  
                     –  Para-choques e suas partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8708 10 10
                  
                  
                     – –  Destinados à indústria de montagem:
                     de veículos automóveis da posição 8703,
                     de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2  500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2  800 cm3,
                     de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                     
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8708 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras partes e acessórios de carroçarias (incluindo as de cabinas)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8708 21
                  
                  
                     – –  Cintos de segurança
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8708 21 10
                  
                  
                     – – –  Destinados à indústria de montagem:
                     de veículos automóveis da posição 8703,
                     de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2  500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2  800 cm3,
                     de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                     
                  
                  
                     3
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8708 21 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8708 29
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8708 29 10
                  
                  
                     – – –  Destinados à indústria de montagem:
                     de motocultures da subposição 8701 10,
                     de veículos automóveis da posição 8703,
                     de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel), de cilindrada não superior a 2  500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2  800 cm3,
                     de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                     
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8708 29 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8708 30
                  
                  
                     –  Travões e servo-freios; suas partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8708 30 10
                  
                  
                     – –  Destinadas à indústria de montagem:
                     de motocultores da subposição 8701 10,
                     de veículos automóveis da posição 8703,
                     de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2  500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2  800 cm3,
                     de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                     
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8708 30 91
                  
                  
                     – – –  Para travões de disco
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8708 30 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8708 40
                  
                  
                     –  Caixas de velocidades e suas partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8708 40 20
                  
                  
                     – –  Destinadas à indústria de montagem:
                     de motocultores da subposição 8701 10,
                     de veículos automóveis da posição 8703,
                     de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2  500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2  800 cm3,
                     de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                     
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8708 40 50
                  
                  
                     – – –  Caixas de velocidades
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8708 40 91
                  
                  
                     – – – –  De aço estampado
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8708 40 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8708 50
                  
                  
                     –  Eixos de transmissão com diferencial, mesmo providos de outros órgãos de transmissão e eixos não motores; suas partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8708 50 20
                  
                  
                     – –  Destinados à indústria de montagem:
                     de veículos automóveis da posição 8703,
                     de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2  500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2  800 cm3,
                     de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                     
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8708 50 35
                  
                  
                     – – –  Eixos de transmissão com diferencial, mesmo providos de outros órgãos de transmissão e eixos não motores
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8708 50 55
                  
                  
                     – – – –  De aço estampado
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8708 50 91
                  
                  
                     – – – – –  Para eixos não motores
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8708 50 99
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8708 70
                  
                  
                     –  Rodas, suas partes e acessórios
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8708 70 10
                  
                  
                     – –  Destinados à indústria de montagem:
                     de motocultores da subposição 8701 10,
                     de veículos automóveis da posição 8703,
                     de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2  500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2  800 cm3,
                     de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                     
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8708 70 50
                  
                  
                     – – –  Rodas de alumínio, partes e acessórios de rodas, de alumínio
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8708 70 91
                  
                  
                     – – –  Partes de rodas fundidas numa só peça em forma de estrela, de ferro fundido, ferro ou aço
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8708 70 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8708 80
                  
                  
                     –  Sistemas de suspensão e suas partes (incluindo os amortecedores de suspensão)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8708 80 20
                  
                  
                     – –  Destinados à indústria de montagem:
                     de veículos automóveis da posição 8703,
                     de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2  500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2  800 cm3,
                     de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                     
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8708 80 35
                  
                  
                     – – –  Amortecedores de suspensão
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8708 80 55
                  
                  
                     – – –  Barras estabilizadoras; barras de torção
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8708 80 91
                  
                  
                     – – – –  De aço estampado
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8708 80 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras partes e acessórios
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8708 91
                  
                  
                     – –  Radiadores e suas partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8708 91 20
                  
                  
                     – – –  Destinados à indústria de montagem:
                     de motocultores da subposição 8701 10,
                     de veículos automóveis da posição 8703,
                     de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2  500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2  800 cm3,
                     de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                     
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8708 91 35
                  
                  
                     – – – –  Radiadores
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8708 91 91
                  
                  
                     – – – – –  De aço estampado
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8708 91 99
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8708 92
                  
                  
                     – –  Silenciosos e tubos de escape; suas partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8708 92 20
                  
                  
                     – – –  Destinados à indústria de montagem:
                     de motocultores da subposição 8701 10,
                     de veículos automóveis da posição 8703,
                     de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2  500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2  800 cm3,
                     de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                     
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8708 92 35
                  
                  
                     – – – –  Silenciosos e tubos de escape
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8708 92 91
                  
                  
                     – – – – –  De aço estampado
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8708 92 99
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8708 93
                  
                  
                     – –  Embraiagens e suas partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8708 93 10
                  
                  
                     – – –  Destinados à indústria de montagem:
                     de motocultores da subposição 8701 10,
                     de veículos automóveis da posição 8703,
                     de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2  500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2  800 cm3,
                     de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                     
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                     8708 93 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8708 94
                  
                  
                     – –  Volantes, colunas e caixas, de direção; suas partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8708 94 20
                  
                  
                     – – –  Destinados à indústria de montagem:
                     de veículos automóveis da posição 8703,
                     de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2  500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2  800 cm3,
                     de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                     
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8708 94 35
                  
                  
                     – – – –  Volantes, colunas e caixas, de direção
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8708 94 91
                  
                  
                     – – – – –  De aço estampado
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8708 94 99
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8708 95
                  
                  
                     – –  Bolsas insufláveis de segurança com sistema de insuflação (airbags); suas partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8708 95 10
                  
                  
                     – – –  Destinados à indústria de montagem:
                     de motocultores da subposição 8701 10,
                     de veículos automóveis da posição 8703,
                     de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2  500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2  800 cm3,
                     de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                     
                  
                  
                     3
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8708 95 91
                  
                  
                     – – – –  De aço estampado
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8708 95 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8708 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8708 99 10
                  
                  
                     – – –  Destinados à indústria de montagem:
                     de motocultores da subposição 8701 10,
                     de veículos automóveis da posição 8703,
                     de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2  500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2  800 cm3,
                     de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                     
                  
                  
                     3
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8708 99 93
                  
                  
                     – – – –  De aço estampado
                  
                  
                     4,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8708 99 97
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8709
                  
                  
                     Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Veículos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8709 11
                  
                  
                     – –  Elétricos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8709 11 10
                  
                  
                     – – –  Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom)
                  
                  
                     2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8709 11 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8709 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8709 19 10
                  
                  
                     – – –  Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom)
                  
                  
                     2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8709 19 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8709 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     3,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     8710 00 00
                  
                  
                     Veículos e carros blindados de combate, armados ou não, e suas partes
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8711
                  
                  
                     Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8711 10 00
                  
                  
                     –  Com motor de pistão alternativo de cilindrada não superior a 50 cm3
                     
                  
                  
                     8
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8711 20
                  
                  
                     –  Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 50 cm3, mas não superior a 250 cm3
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8711 20 10
                  
                  
                     – –  Motoretas (scooters)
                  
                  
                     8
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros, de cilindrada
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8711 20 92
                  
                  
                     – – –  Superior a 50 cm3, mas não superior a 125 cm3
                     
                  
                  
                     8
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8711 20 98
                  
                  
                     – – –  Superior a 125 cm3, mas não superior a 250 cm3
                     
                  
                  
                     8
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8711 30
                  
                  
                     –  Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 500 cm3
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8711 30 10
                  
                  
                     – –  De cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 380 cm3
                     
                  
                  
                     6
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8711 30 90
                  
                  
                     – –  De cilindrada superior a 380 cm3, mas não superior a 500 cm3
                     
                  
                  
                     6
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8711 40 00
                  
                  
                     –  Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 500 cm3, mas não superior a 800 cm3
                     
                  
                  
                     6
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8711 50 00
                  
                  
                     –  Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 800 cm3
                     
                  
                  
                     6
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8711 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8711 90 10
                  
                  
                     – –  Ciclos, equipados com um motor elétrico auxiliar com uma potência nominal contínua não superior a 250 watts
                  
                  
                     6
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8711 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8712 00
                  
                  
                     Bicicletas e outros ciclos (incluindo os triciclos), sem motor
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8712 00 30
                  
                  
                     –  Bicicletas com rolamentos de esferas
                  
                  
                     14
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8712 00 70
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     15
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8713
                  
                  
                     Cadeiras de rodas e outros veículos para inválidos, mesmo com motor ou outro mecanismo de propulsão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8713 10 00
                  
                  
                     –  Sem mecanismo de propulsão
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8713 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8714
                  
                  
                     Partes e acessórios dos veículos das posições 8711 a 8713
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8714 10
                  
                  
                     –  De motocicletas (incluindo os ciclomotores)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8714 10 10
                  
                  
                     – –  Travões e suas partes
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8714 10 20
                  
                  
                     – –  Caixas de velocidades e suas partes
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8714 10 30
                  
                  
                     – –  Rodas, suas partes e acessórios
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8714 10 40
                  
                  
                     – –  Silenciosos e tubos de escape; suas partes
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8714 10 50
                  
                  
                     – –  Embraiagens e suas partes
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8714 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8714 20 00
                  
                  
                     –  De cadeiras de rodas ou de outros veículos para inválidos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8714 91
                  
                  
                     – –  Quadros e garfos, e suas partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8714 91 10
                  
                  
                     – – –  Quadros
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8714 91 30
                  
                  
                     – – –  Garfos frontais
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8714 91 90
                  
                  
                     – – –  Partes
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8714 92
                  
                  
                     – –  Aros e raios
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8714 92 10
                  
                  
                     – – –  Aros
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8714 92 90
                  
                  
                     – – –  Raios
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8714 93 00
                  
                  
                     – –  Cubos, exceto de travões, e pinhões de rodas livres
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8714 94
                  
                  
                     – –  Travões, incluindo os cubos de travões, e suas partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8714 94 20
                  
                  
                     – – –  Travões
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8714 94 90
                  
                  
                     – – –  Partes
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8714 95 00
                  
                  
                     – –  Selins
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8714 96
                  
                  
                     – –  Pedais e pedaleiros, e suas partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8714 96 10
                  
                  
                     – – –  Pedais
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     pa
                  
               
                     8714 96 30
                  
                  
                     – – –  Pedaleiros
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8714 96 90
                  
                  
                     – – –  Partes
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8714 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8714 99 10
                  
                  
                     – – –  Guiadores
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8714 99 30
                  
                  
                     – – –  Porta-bagagens
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8714 99 50
                  
                  
                     – – –  Desviadores
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8714 99 90
                  
                  
                     – – –  Outros; partes
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8715 00
                  
                  
                     Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças, e suas partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8715 00 10
                  
                  
                     –  Carrinhos e veículos semelhantes
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8715 00 90
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8716
                  
                  
                     Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsionados; suas partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8716 10
                  
                  
                     –  Reboques e semirreboques, para habitação ou para acampar, do tipo caravana
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8716 10 92
                  
                  
                     – –  De peso não superior a 1  600 kg
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8716 10 98
                  
                  
                     – –  De peso superior a 1  600 kg
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8716 20 00
                  
                  
                     –  Reboques e semirreboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros reboques e semirreboques, para transporte de mercadorias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8716 31 00
                  
                  
                     – –  Cisternas
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8716 39
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8716 39 10
                  
                  
                     – – –  Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom)
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Novos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8716 39 30
                  
                  
                     – – – – –  Semirreboques
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8716 39 50
                  
                  
                     – – – – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8716 39 80
                  
                  
                     – – – –  Usados
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8716 40 00
                  
                  
                     –  Outros reboques e semirreboques
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8716 80 00
                  
                  
                     –  Outros veículos
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8716 90
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8716 90 10
                  
                  
                     – –  Chassis
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8716 90 30
                  
                  
                     – –  Carroçarias
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8716 90 50
                  
                  
                     – –  Eixos
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8716 90 90
                  
                  
                     – –  Outras partes
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 88
         AERONAVES E APARELHOS ESPACIAIS, E SUAS PARTES
         Nota de subposições
         
                     1.
                  
                  
                     Considera-se “peso sem carga”, para aplicação das subposições 8802 11 a 8802 40, o peso dos aparelhos em ordem normal de voo, excluindo o peso do pessoal, do combustível e dos diversos equipamentos, exceto os fixados com carácter permanente.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     8801 00
                  
                  
                     Balões e dirigíveis; planadores, asas voadoras e outros veículos aéreos, não concebidos para propulsão a motor
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8801 00 10
                  
                  
                     –  Balões e dirigíveis; planadores e asas voadoras
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8801 00 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8802
                  
                  
                     Outros veículos aéreos (por exemplo, helicópteros, aviões); veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Helicópteros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8802 11 00
                  
                  
                     – –  De peso não superior a 2  000 kg, sem carga
                  
                  
                     7,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8802 12 00
                  
                  
                     – –  De peso superior a 2  000 kg, sem carga
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8802 20 00
                  
                  
                     –  Aviões e outros veículos aéreos, de peso não superior a 2  000 kg, sem carga
                  
                  
                     7,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8802 30 00
                  
                  
                     –  Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 2  000 kg, mas não superior a 15  000 kg, sem carga
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8802 40 00
                  
                  
                     –  Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 15  000 kg, sem carga
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8802 60
                  
                  
                     –  Veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8802 60 10
                  
                  
                     – –  Veículos espaciais (incluindo os satélites)
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8802 60 90
                  
                  
                     – –  Veículos de lançamento e veículos suborbitais
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8803
                  
                  
                     Partes dos veículos e aparelhos das posições 8801 ou 8802
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8803 10 00
                  
                  
                     –  Hélices e rotores, e suas partes
                  
                  
                     2,7 (93)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     8803 20 00
                  
                  
                     –  Trens de aterragem e suas partes
                  
                  
                     2,7 (93)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     8803 30 00
                  
                  
                     –  Outras partes de aviões ou de helicópteros
                  
                  
                     2,7 (93)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     8803 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8803 90 10
                  
                  
                     – –  De papagaios
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8803 90 20
                  
                  
                     – –  De veículos espaciais (incluindo os satélites)
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8803 90 30
                  
                  
                     – –  De veículos de lançamento e veículos suborbitais
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8803 90 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,7 (93)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     8804 00 00
                  
                  
                     Para-quedas (incluindo os para-quedas dirigíveis e os parapentes) e os para-quedas giratórios; suas partes e acessórios
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8805
                  
                  
                     Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterragem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos de treinamento de voo em terra; suas partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8805 10
                  
                  
                     –  Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes; aparelhos e dispositivos para aterragem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes, e suas partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8805 10 10
                  
                  
                     – –  Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8805 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Aparelhos de treinamento de voo em terra e suas partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8805 21 00
                  
                  
                     – –  Simuladores de combate aéreo e suas partes
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8805 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 89
         EMBARCAÇÕES E ESTRUTURAS FLUTUANTES
         Nota
         
                     1.
                  
                  
                     As embarcações incompletas ou por acabar e os cascos de embarcações, mesmo desmontados ou por montar, bem como as embarcações completas, desmontadas ou por montar, classificam-se, em caso de dúvida sobre a natureza das embarcações a que dizem respeito, na posição 8906.
                  
               Notas complementares
         
                     1.
                  
                  
                     Apenas se incluem nas subposições 8901 10 10, 8901 20 10, 8901 30 10, 8901 90 10, 8902 00 10, 8903 91 10, 8903 92 10, 8904 00 91 ou 8906 90 10 as embarcações concebidas para navegar no alto mar e cujo maior comprimento exterior do casco (excluindo os apêndices) seja igual ou superior a 12 metros. Todavia, as embarcações de pesca e as embarcações de salvamento, quando concebidas para navegar no alto mar, são sempre consideradas embarcações para a navegação marítima, independentemente do seu comprimento.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Apenas se incluem nas subposições 8905 10 10 e 8905 90 10 as embarcações e as docas flutuantes, concebidas para permanecer no alto mar.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     Para aplicação da posição 8908, a expressão “embarcações e outras estruturas flutuantes, a serem desmanteladas” compreende também os artefactos seguintes, quando se apresentem a despacho com essas embarcações e desde que tenham feito parte do equipamento normal das mesmas:
                     
                                 —
                              
                              
                                 peças de substituição (tais como as hélices), mesmo novas,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 artefactos amovíveis (móveis, artigos de cozinha, louças, etc.) que apresentem evidentes sinais de uso.
                              
                           
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     8901
                  
                  
                     Transatlânticos, barcos de excursão, ferry-boats, cargueiros, chatas e embarcações semelhantes, para o transporte de pessoas ou de mercadorias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8901 10
                  
                  
                     –  Transatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; ferry-boats
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8901 10 10
                  
                  
                     – –  Para navegação marítima
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8901 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8901 20
                  
                  
                     –  Navios-tanque
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8901 20 10
                  
                  
                     – –  Para navegação marítima
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8901 20 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     ct/l
                  
               
                     8901 30
                  
                  
                     –  Barcos frigoríficos, exceto os da subposição 8901 20
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8901 30 10
                  
                  
                     – –  Para navegação marítima
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8901 30 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     ct/l
                  
               
                     8901 90
                  
                  
                     –  Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8901 90 10
                  
                  
                     – –  Para navegação marítima
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8901 90 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     ct/l
                  
               
                     8902 00
                  
                  
                     Barcos de pesca; navios-fábricas e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos da pesca
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8902 00 10
                  
                  
                     –  Para navegação marítima
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8902 00 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8903
                  
                  
                     Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de desporto; barcos a remos e canoas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8903 10
                  
                  
                     –  Barcos insufláveis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8903 10 10
                  
                  
                     – –  De peso unitário não superior a 100 kg
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8903 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8903 91
                  
                  
                     – –  Barcos à vela, mesmo com motor auxiliar
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8903 91 10
                  
                  
                     – – –  Para navegação marítima
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8903 91 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8903 92
                  
                  
                     – –  Barcos a motor, exceto com motor fora-de-borda
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8903 92 10
                  
                  
                     – – –  Para navegação marítima
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8903 92 91
                  
                  
                     – – – –  De comprimento não superior a 7,5 m
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8903 92 99
                  
                  
                     – – – –  De comprimento superior a 7,5 m
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8903 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8903 99 10
                  
                  
                     – – –  De peso unitário não superior a 100 kg
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8903 99 91
                  
                  
                     – – – –  De comprimento não superior a 7,5 m
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8903 99 99
                  
                  
                     – – – –  De comprimento superior a 7,5 m
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8904 00
                  
                  
                     Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8904 00 10
                  
                  
                     –  Rebocadores
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Barcos concebidos para empurrar outras embarcações
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8904 00 91
                  
                  
                     – –  Para navegação marítima
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8904 00 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     8905
                  
                  
                     Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes flutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal; docas flutuantes; plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8905 10
                  
                  
                     –  Dragas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8905 10 10
                  
                  
                     – –  Para navegação marítima
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8905 10 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8905 20 00
                  
                  
                     –  Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8905 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8905 90 10
                  
                  
                     – –  Para navegação marítima
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8905 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8906
                  
                  
                     Outras embarcações, incluindo os navios de guerra e os barcos salva-vidas, exceto os barcos a remos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8906 10 00
                  
                  
                     –  Navios de guerra
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8906 90
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8906 90 10
                  
                  
                     – –  Para navegação marítima
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8906 90 91
                  
                  
                     – – –  De peso unitário não superior a 100 kg
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8906 90 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8907
                  
                  
                     Outras estruturas flutuantes (por exemplo, balsas, reservatórios, caixões, boias de amarração, boias de sinalização e semelhantes)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     8907 10 00
                  
                  
                     –  Balsas insufláveis
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8907 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     8908 00 00
                  
                  
                     Embarcações e outras estruturas flutuantes, a serem desmanteladas (12)
                     
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               SECÇÃO XVIII
         INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLO OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
         CAPÍTULO 90
         INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLO OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     Este Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os artefactos para usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 4016), de couro natural ou reconstituído (posição 4205), ou de matérias têxteis (posição 5911);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As cintas e ligaduras de matérias têxteis, cujo efeito pretendido sobre o órgão a sustentar ou a manter é obtido unicamente em função da elasticidade (por exemplo, cintas de gravidez, ligaduras torácicas, ligaduras abdominais, ligaduras para articulações ou músculos) (Secção XI);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os produtos refratários da posição 6903; os artefactos para usos químicos e outros usos técnicos, da posição 6909;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 Os espelhos de vidro, não trabalhados oticamente, da posição 7009, e os espelhos de metais comuns ou de metais preciosos, que não tenham as características de elementos de ótica (posição 8306 ou Capítulo 71);
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Os artigos de vidro das posições 7007, 7008, 7011, 7014, 7015 ou 7017;
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 As partes e acessórios de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artefactos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
                              
                           
                                 g)
                              
                              
                                 As bombas distribuidoras com dispositivo medidor, da posição 8413; as básculas e balanças de verificação e contagem de peças fabricadas, bem como os pesos para balanças apresentados isoladamente (posição 8423); os aparelhos de elevação e de movimentação (posições 8425 a 8428); as cortadeiras de todos os tipos para o trabalho do papel ou do cartão (posição 8441); os dispositivos especiais para ajustar a peça a trabalhar ou as ferramentas, nas máquinas-ferramentas, mesmo munidos de dispositivos óticos de leitura (divisores óticos, por exemplo), da posição 8466 (exceto os dispositivos puramente óticos: por exemplo lunetas de centragem, de alinhamento); as máquinas de calcular (posição 8470); as torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes (posição 8481); máquinas e aparelhos da posição 8486, incluindo os aparelhos para projeção ou execução de traçados de circuitos em superfícies sensibilizadas de materiais semicondutores;
                              
                           
                                 h)
                              
                              
                                 Os faróis de iluminação dos tipos utilizados em ciclos ou automóveis (posição 8512); as lanternas elétricas portáteis da posição 8513; os aparelhos cinematográficos para gravação ou reprodução de som, bem como os aparelhos para reprodução em série de suportes de som (posição 8519); os fonocaptores (posição 8522); as câmaras de televisão, as câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo (posição 8525); os aparelhos de radiodeteção e de radiossondagem, os aparelhos de radionavegação e os aparelhos de radiotelecomando (posição 8526); os conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibra óticas (posição 8536); os aparelhos de comando numérico da posição 8537; os artigos denominados “faróis e projetores, em unidades seladas” da posição 8539; cabos de fibras óticas da posição 8544;
                              
                           
                                 ij)
                              
                              
                                 Os projetores da posição 9405;
                              
                           
                                 k)
                              
                              
                                 Os artigos do Capítulo 95;
                              
                           
                                 l)
                              
                              
                                 As medidas de capacidade, que se classificam como obra da matéria constitutiva;
                              
                           
                                 m)
                              
                              
                                 As bobinas e suportes semelhantes (classificação consoante a matéria constitutiva: por exemplo, posição 3923 ou Secção XV).
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, as partes e acessórios para máquinas, aparelhos, instrumentos ou outros artefactos do presente Capítulo, classificam-se de acordo com as seguintes regras:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As partes e acessórios que consistam em artefactos compreendidos em qualquer das posições do presente Capítulo ou dos Capítulos 84, 85 ou 91 (exceto as posições 8487, 8548 ou 9033) classificam-se nas respetivas posições, quaisquer que sejam as máquinas, aparelhos ou instrumentos a que se destinem;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina, instrumento ou aparelho determinados, ou a várias máquinas, instrumentos ou aparelhos, compreendidos numa mesma posição (mesmo nas posições 9010, 9013 ou 9031), as partes e acessórios que não sejam os considerados na alínea a) anterior, classificam-se na posição correspondente a essa ou a essas máquinas, instrumentos ou aparelhos;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 As outras partes e acessórios classificam-se na posição 9033.
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     As disposições das Notas 3 e 4 da Secção XVI aplicam-se também ao presente Capítulo.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     A posição 9005 não compreende as miras telescópicas para armas, os periscópios para submarinos ou carros de combate, nem as lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos deste Capítulo ou da Secção XVI (posição 9013).
                  
               
                     5.
                  
                  
                     As máquinas, aparelhos ou instrumentos óticos de medida ou controlo, suscetíveis de se classificarem simultaneamente nas posições 9013 e 9031, classificam-se nesta última posição.
                  
               
                     6.
                  
                  
                     Na aceção da posição 9021, consideram-se “artigos e aparelhos ortopédicos”, os artigos e aparelhos utilizados:
                     
                                 —
                              
                              
                                 seja para prevenir ou corrigir determinadas deformidades corporais;
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 seja para sustentar ou manter partes do corpo na sequência de uma doença, de uma operação ou de uma lesão.
                              
                           Os artigos e aparelhos ortopédicos incluem o calçado ortopédico e as palmilhas especiais, concebidos para corrigir afeções ortopédicas do pé, contanto que sejam 1) fabricados sob medida ou 2) fabricados em série, apresentados por unidades e não por pares, e concebidos para se adaptarem indiferentemente a cada pé.
                  
               
                     7.
                  
                  
                     A posição 9032 compreende unicamente:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os instrumentos e aparelhos para regulação do caudal, do nível, da pressão ou de outras características dos fluidos gasosos ou líquidos, ou para o controlo automático de temperaturas, mesmo que o seu modo de funcionamento dependa de um fenómeno elétrico que varia de acordo com o fator a ser automaticamente controlado e que têm por função levar este fator a um valor prescrito e mantê-lo estabilizado, sem ser influenciado por eventuais perturbações, mediante uma medida contínua ou periódica do seu valor real;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os reguladores automáticos de grandezas elétricas, bem como os reguladores automáticos de outras grandezas, cujo modo de funcionamento dependa de um fenómeno elétrico que varia de acordo com o fator a ser controlado e que têm por função levar este fator a um valor desejado e mantê-lo estabilizado, sem ser influenciado por eventuais perturbações, mediante uma medida contínua ou periódica do seu valor real.
                              
                           
               Nota complementar
         
                     1.
                  
                  
                     Consideram-se como “instrumentos e aparelhos eletrónicos”, na aceção das subposições 9015 10 10, 9015 20 10, 9015 30 10, 9015 40 10, 9015 80 11, 9015 80 19, 9024 10 11, 9024 10 13, 9024 10 19, 9024 80 11, 9024 80 19, 9025 19 20, 9025 80 40, 9026 10 21, 9026 10 29, 9026 20 20, 9026 80 20, 9027 10 10, 9027 80 11, 9027 80 13, 9027 80 17, 9030 20 91, 9030 33 10, 9030 89 30, 9031 80 32, 9031 80 34, 9031 80 38 e 9032 10 20, os instrumentos e aparelhos que contenham um ou mais artefactos das posições 8540, 8541 ou 8542. Todavia, para aplicação desta disposição, não são tomados em consideração os artefactos das posições 8540, 8541 ou 8542 que desempenhem apenas a função de retificadores de corrente ou que se apresentem apenas na parte desses instrumentos ou aparelhos que se destine a alimentação dos mesmos.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     9001
                  
                  
                     Fibras óticas e feixes de fibras óticas; cabos de fibras óticas, exceto os da posição 8544; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contacto), prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado oticamente
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9001 10
                  
                  
                     –  Fibras óticas, feixes e cabos de fibras óticas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9001 10 10
                  
                  
                     – –  Cabos condutores de imagens
                  
                  
                     2,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     9001 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     9001 20 00
                  
                  
                     –  Matérias polarizantes, em folhas ou em placas
                  
                  
                     2,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     9001 30 00
                  
                  
                     –  Lentes de contacto
                  
                  
                     2,9
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9001 40
                  
                  
                     –  Lentes de vidro, para óculos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9001 40 20
                  
                  
                     – –  Não corretoras
                  
                  
                     2,9
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Corretoras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Totalmente trabalhadas nas duas faces
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9001 40 41
                  
                  
                     – – – –  Unifocais
                  
                  
                     2,9
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9001 40 49
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     2,9
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9001 40 80
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     2,9
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9001 50
                  
                  
                     –  Lentes de outras matérias, para óculos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9001 50 20
                  
                  
                     – –  Não corretoras
                  
                  
                     2,9
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Corretoras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Totalmente trabalhadas nas duas faces
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9001 50 41
                  
                  
                     – – – –  Unifocais
                  
                  
                     2,9
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9001 50 49
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
                  
                     2,9
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9001 50 80
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     2,9
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9001 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     2,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     9002
                  
                  
                     Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado oticamente
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Objetivas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9002 11 00
                  
                  
                     – –  Para câmaras, para projetores ou para aparelhos fotográficos ou cinematográficos, de ampliação ou de redução
                  
                  
                     6,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9002 19 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     6,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9002 20 00
                  
                  
                     –  Filtros
                  
                  
                     6,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9002 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     6,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9003
                  
                  
                     Armações para óculos e artigos semelhantes, e suas partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Armações
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9003 11 00
                  
                  
                     – –  De plásticos
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9003 19 00
                  
                  
                     – –  De outras matérias
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9003 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     9004
                  
                  
                     Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9004 10
                  
                  
                     –  Óculos de sol
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9004 10 10
                  
                  
                     – –  Com lentes trabalhadas oticamente
                  
                  
                     2,9
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9004 10 91
                  
                  
                     – – –  Com lentes de plástico
                  
                  
                     2,9
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9004 10 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,9
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9004 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9004 90 10
                  
                  
                     – –  Com lentes de plástico
                  
                  
                     2,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     9004 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     9005
                  
                  
                     Binóculos, lunetas, incluindo as astronómicas, telescópios óticos, e suas armações; outros instrumentos de astronomia e suas armações, exceto os aparelhos de radioastronomia
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9005 10 00
                  
                  
                     –  Binóculos
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9005 80 00
                  
                  
                     –  Outros instrumentos
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     9005 90 00
                  
                  
                     –  Partes e acessórios (incluindo as armações)
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     9006
                  
                  
                     Câmaras fotográficas; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz relâmpago (flash), para fotografia, exceto as lâmpadas e tubos de descarga da posição 8539
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9006 10 00
                  
                  
                     –  Câmaras fotográficas dos tipos utilizados para preparação de clichés ou cilindros de impressão
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9006 30 00
                  
                  
                     –  Câmaras fotográficas especialmente concebidos para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos ou para laboratórios de medicina legal ou de investigação judicial
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9006 40 00
                  
                  
                     –  Câmaras fotográficas para filmes de revelação e cópia instantâneas
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras câmaras fotográficas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9006 51 00
                  
                  
                     – –  Com visor de reflexão através da objetiva (reflex), para filmes em rolos, de largura não superior a 35 mm
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9006 52 00
                  
                  
                     – –  Outras, para filmes em rolos, de largura inferior a 35 mm
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9006 53
                  
                  
                     – –  Outras, para filmes em rolos, de 35 mm de largura
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9006 53 10
                  
                  
                     – – –  Câmaras fotográficas descartáveis
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9006 53 80
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9006 59 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz relâmpago (flash) para fotografia
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9006 61 00
                  
                  
                     – –  Aparelhos de tubo de descarga para produção de luz relâmpago (denominados “flashes eletrónicos”)
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9006 69 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Partes e acessórios
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9006 91 00
                  
                  
                     – –  De câmaras fotográficas
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9006 99 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     9007
                  
                  
                     Câmaras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9007 10 00
                  
                  
                     –  Câmaras
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9007 20 00
                  
                  
                     –  Projetores
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Partes e acessórios
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9007 91 00
                  
                  
                     – –  De câmaras
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9007 92 00
                  
                  
                     – –  De projetores
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9008
                  
                  
                     Aparelhos de projeção fixa; aparelhos fotográficos, de ampliação ou de redução
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9008 50 00
                  
                  
                     –  Projetores e aparelhos de ampliação ou de redução
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9008 90 00
                  
                  
                     –  Partes e acessórios
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9009
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9010
                  
                  
                     Aparelhos e material dos tipos usados nos laboratórios fotográficos ou cinematográficos não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; negatoscópios; ecrãs para projeção
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9010 10 00
                  
                  
                     –  Aparelhos e material para revelação automática de filmes fotográficos, de filmes cinematográficos ou de papel fotográfico, em rolos, ou para cópia automática de filmes revelados em rolos de papel fotográfico
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9010 50 00
                  
                  
                     –  Outros aparelhos e material para laboratórios fotográficos ou cinematográficos; negatoscópios
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9010 60 00
                  
                  
                     –  Ecrãs para projeção
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9010 90 00
                  
                  
                     –  Partes e acessórios
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9011
                  
                  
                     Microscópios óticos, incluindo os microscópios para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9011 10
                  
                  
                     –  Microscópios estereoscópicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9011 10 10
                  
                  
                     – –  Com equipamento especificamente destinado à movimentação e transporte de bolachas (wafers) de semicondutores ou de retículos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9011 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9011 20
                  
                  
                     –  Outros microscópios, para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9011 20 10
                  
                  
                     – –  Microscópios fotomicrográficos com equipamento especificamente destinado à movimentação e transporte de bolachas (wafers) de semicondutores ou de retículos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9011 20 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9011 80 00
                  
                  
                     –  Outros microscópios
                  
                  
                     6,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9011 90
                  
                  
                     –  Partes e acessórios
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9011 90 10
                  
                  
                     – –  De aparelhos das subposições 9011 10 10 ou 9011 20 10
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9011 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     6,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9012
                  
                  
                     Microscópios, exceto óticos; difractógrafos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9012 10
                  
                  
                     –  Microscópios, exceto óticos; difractógrafos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9012 10 10
                  
                  
                     – –  Microscópios de eletrões, com equipamento especificamente destinado à movimentação e transporte de bolachas (wafers) de semicondutores ou de retículos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9012 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9012 90
                  
                  
                     –  Partes e acessórios
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9012 90 10
                  
                  
                     – –  De aparelhos da subposição 9012 10 10
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9012 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9013
                  
                  
                     Dispositivos de cristais líquidos que não constituam artigos compreendidos mais especificamente noutras posições; lasers, exceto díodos laser; outros aparelhos e instrumentos de ótica, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9013 10 00
                  
                  
                     –  Miras telescópicas para armas; periscópios; lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do presente Capítulo ou da Secção XVI
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9013 20 00
                  
                  
                     –  Lasers, exceto díodos laser
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9013 80
                  
                  
                     –  Outros dispositivos, aparelhos e instrumentos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Dispositivos de cristais líquidos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9013 80 20
                  
                  
                     – – –  Dispositivos de cristais líquidos de matriz ativa
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9013 80 30
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9013 80 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9013 90
                  
                  
                     –  Partes e acessórios
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9013 90 10
                  
                  
                     – –  De dispositivos de cristais líquidos (LCD)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9013 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9014
                  
                  
                     Bússolas, incluindo as agulhas de marear; outros instrumentos e aparelhos de navegação
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9014 10 00
                  
                  
                     –  Bússolas, incluindo as agulhas de marear
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9014 20
                  
                  
                     –  Instrumentos e aparelhos para navegação aérea ou espacial (exceto bússolas)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9014 20 20
                  
                  
                     – –  Sistemas de navegação por inércia
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9014 20 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9014 80 00
                  
                  
                     –  Outros aparelhos e instrumentos
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9014 90 00
                  
                  
                     –  Partes e acessórios
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9015
                  
                  
                     Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bússolas; telémetros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9015 10
                  
                  
                     –  Telémetros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9015 10 10
                  
                  
                     – –  Eletrónicos
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9015 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9015 20
                  
                  
                     –  Teodolitos e taqueómetros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9015 20 10
                  
                  
                     – –  Eletrónicos
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9015 20 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9015 30
                  
                  
                     –  Níveis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9015 30 10
                  
                  
                     – –  Eletrónicos
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9015 30 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9015 40
                  
                  
                     –  Instrumentos e aparelhos de fotogrametria
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9015 40 10
                  
                  
                     – –  Eletrónicos
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9015 40 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9015 80
                  
                  
                     –  Outros instrumentos e aparelhos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Eletrónicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9015 80 11
                  
                  
                     – – –  De meteorologia, de hidrologia e de geofísica
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9015 80 19
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9015 80 91
                  
                  
                     – – –  De geodesia, de topografia, de agrimensura, de nivelamento e de hidrografia
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9015 80 93
                  
                  
                     – – –  De meteorologia, de hidrologia e de geofísica
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9015 80 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9015 90 00
                  
                  
                     –  Partes e acessórios
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9016 00
                  
                  
                     Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg, com ou sem pesos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9016 00 10
                  
                  
                     –  Balanças
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9016 00 90
                  
                  
                     –  Partes e acessórios
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9017
                  
                  
                     Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo, máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo, metros, micrómetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9017 10
                  
                  
                     –  Mesas e máquinas de desenhar, mesmo automáticas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9017 10 10
                  
                  
                     – –  Traçadores
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9017 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9017 20
                  
                  
                     –  Outros instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9017 20 05
                  
                  
                     – –  Traçadores
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9017 20 10
                  
                  
                     – –  Outros instrumentos de desenho
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9017 20 39
                  
                  
                     – –  Instrumentos de traçado
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9017 20 90
                  
                  
                     – –  Instrumentos de cálculo
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9017 30 00
                  
                  
                     –  Micrómetros, paquímetros, calibres e semelhantes
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9017 80
                  
                  
                     –  Outros instrumentos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9017 80 10
                  
                  
                     – –  Metros e réguas graduadas
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9017 80 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9017 90 00
                  
                  
                     –  Partes e acessórios
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9018
                  
                  
                     Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9018 11 00
                  
                  
                     – –  Eletrocardiógrafos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9018 12 00
                  
                  
                     – –  Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassónica (scanners)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9018 13 00
                  
                  
                     – –  Aparelhos de diagnóstico por visualização de ressonância magnética
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9018 14 00
                  
                  
                     – –  Aparelhos de cintilografia
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9018 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9018 19 10
                  
                  
                     – – –  Aparelhos de monotorização simultânea de dois ou mais parâmetros fisiológicos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9018 19 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9018 20 00
                  
                  
                     –  Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9018 31
                  
                  
                     – –  Seringas, mesmo com agulhas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9018 31 10
                  
                  
                     – – –  De plástico
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9018 31 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9018 32
                  
                  
                     – –  Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9018 32 10
                  
                  
                     – – –  Agulhas tubulares de metal
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9018 32 90
                  
                  
                     – – –  Agulhas para suturas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9018 39 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros instrumentos e aparelhos para odontologia
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9018 41 00
                  
                  
                     – –  Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos dentários
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9018 49
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9018 49 10
                  
                  
                     – – –  Mós, discos, brocas e escovas, para utilização em aparelhos dentários de brocar
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9018 49 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9018 50
                  
                  
                     –  Outros instrumentos e aparelhos para oftalmologia
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9018 50 10
                  
                  
                     – –  Não óticos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9018 50 90
                  
                  
                     – –  Óticos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9018 90
                  
                  
                     –  Outros instrumentos e aparelhos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9018 90 10
                  
                  
                     – –  Instrumentos e aparelhos para medir a tensão arterial
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9018 90 20
                  
                  
                     – –  Endoscópios
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9018 90 30
                  
                  
                     – –  Rins artificiais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9018 90 40
                  
                  
                     – –  Aparelhos de diatermia
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9018 90 50
                  
                  
                     – –  Aparelhos de transfusão
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9018 90 60
                  
                  
                     – –  Instrumentos e aparelhos de anestesia
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9018 90 75
                  
                  
                     – –  Aparelhos para estimulação neurológica
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9018 90 84
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9019
                  
                  
                     Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9019 10
                  
                  
                     –  Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9019 10 10
                  
                  
                     – –  Vibromassajadores elétricos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9019 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9019 20 00
                  
                  
                     –  Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9020 00 00
                  
                  
                     Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9021
                  
                  
                     Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e ligaduras médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar deficiências ou enfermidades, que se destinam a ser transportados à mão ou sobre as pessoas ou a ser implantados no organismo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9021 10
                  
                  
                     –  Artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9021 10 10
                  
                  
                     – –  Artigos e aparelhos ortopédicos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9021 10 90
                  
                  
                     – –  Artigos e aparelhos para fraturas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Artigos e aparelhos de prótese dentária
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9021 21
                  
                  
                     – –  Dentes artificiais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9021 21 10
                  
                  
                     – – –  De plástico
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     100 p/st
                  
               
                     9021 21 90
                  
                  
                     – – –  De outras matérias
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     100 p/st
                  
               
                     9021 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros artigos e aparelhos de prótese
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9021 31 00
                  
                  
                     – –  Próteses articulares
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9021 39
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9021 39 10
                  
                  
                     – – –  Próteses oculares
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9021 39 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9021 40 00
                  
                  
                     –  Aparelhos para facilitar a audição dos surdos, exceto as partes e acessórios
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9021 50 00
                  
                  
                     –  Estimuladores cardíacos, exceto as partes e acessórios
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9021 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9021 90 10
                  
                  
                     – –  Partes e acessórios de aparelhos para facilitar a audição dos surdos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9021 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9022
                  
                  
                     Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores de raios X, os geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas, poltronas e suportes semelhantes para exame ou tratamento
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9022 12 00
                  
                  
                     – –  Aparelhos de tomografia computadorizada
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9022 13 00
                  
                  
                     – –  Outros, para odontologia
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9022 14 00
                  
                  
                     – –  Outros, para usos médicos, cirúrgicos ou veterinários
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9022 19 00
                  
                  
                     – –  Para outros usos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Aparelhos que utilizem radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9022 21 00
                  
                  
                     – –  Para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9022 29 00
                  
                  
                     – –  Para outros usos
                  
                  
                     2,1
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9022 30 00
                  
                  
                     –  Tubos de raios X
                  
                  
                     2,1
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9022 90 00
                  
                  
                     –  Outros, incluindo as partes e acessórios
                  
                  
                     2,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     9023 00
                  
                  
                     Instrumentos, aparelhos e modelos, concebidos para demonstração (por exemplo, no ensino e nas exposições), não suscetíveis de outros usos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9023 00 10
                  
                  
                     –  Para o ensino da física, da química ou da técnica
                  
                  
                     1,4
                  
                  
                     —
                  
               
                     9023 00 80
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     1,4 (94)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     9024
                  
                  
                     Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel, plásticos)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9024 10
                  
                  
                     –  Máquinas e aparelhos para ensaios de metais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Eletrónicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9024 10 11
                  
                  
                     – – –  Universais e para ensaios de tração
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     9024 10 13
                  
                  
                     – – –  Para ensaios de dureza
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     9024 10 19
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     9024 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     9024 80
                  
                  
                     –  Outras máquinas e aparelhos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Eletrónicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9024 80 11
                  
                  
                     – – –  Para ensaios de têxteis, papéis e cartões
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     9024 80 19
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     9024 80 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     9024 90 00
                  
                  
                     –  Partes e acessórios
                  
                  
                     2,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     9025
                  
                  
                     Densímetros, areómetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termómetros, pirómetros, barómetros, higrómetros e psicrómetros, registadores ou não, mesmo combinados entre si
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Termómetros e pirómetros, não combinados com outros instrumentos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9025 11
                  
                  
                     – –  De líquido, de leitura direta
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9025 11 20
                  
                  
                     – – –  Médicos ou veterinários
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9025 11 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,8
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9025 19
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9025 19 20
                  
                  
                     – – –  Eletrónicos
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9025 19 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,1
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9025 80
                  
                  
                     –  Outros instrumentos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9025 80 20
                  
                  
                     – –  Barómetros, não combinados com outros instrumentos
                  
                  
                     2,1
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9025 80 40
                  
                  
                     – – –  Eletrónicos
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     9025 80 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     9025 90 00
                  
                  
                     –  Partes e acessórios
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     9026
                  
                  
                     Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal, do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo, medidores de caudal, indicadores de nível, manómetros, contadores de calor), exceto os instrumentos e aparelhos das posições 9014, 9015, 9028 ou 9032
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9026 10
                  
                  
                     –  Para medida ou controlo do caudal ou do nível dos líquidos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Eletrónicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9026 10 21
                  
                  
                     – – –  Medidores de caudal
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9026 10 29
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9026 10 81
                  
                  
                     – – –  Medidores de caudal
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9026 10 89
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9026 20
                  
                  
                     –  Para medida ou controlo da pressão
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9026 20 20
                  
                  
                     – –  Eletrónicos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9026 20 40
                  
                  
                     – – –  Manómetros de espiral ou de membrana manométrica metálica
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9026 20 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9026 80
                  
                  
                     –  Outros instrumentos e aparelhos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9026 80 20
                  
                  
                     – –  Eletrónicos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9026 80 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9026 90 00
                  
                  
                     –  Partes e acessórios
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9027
                  
                  
                     Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratómetros, espectrómetros, analisadores de gases ou de fumos); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluindo os indicadores de tempo de exposição); micrótomos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9027 10
                  
                  
                     –  Analisadores de gases ou de fumos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9027 10 10
                  
                  
                     – –  Eletrónicos
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9027 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9027 20 00
                  
                  
                     –  Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9027 30 00
                  
                  
                     –  Espectrómetros, espectrofotómetros e espectrógrafos que utilizem radiações óticas (UV, visíveis, IV)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9027 50 00
                  
                  
                     –  Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações óticas (UV, visíveis, IV)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9027 80
                  
                  
                     –  Outros instrumentos e aparelhos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9027 80 05
                  
                  
                     – –  Indicadores de tempo de exposição
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Eletrónicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9027 80 11
                  
                  
                     – – – –  pHmetros, rHmetros e outros aparelhos para medir a conductividade
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9027 80 13
                  
                  
                     – – – –  Aparelhos para realização de medições das propriedades físicas de materiais semicondutores ou de substratos de dispositivos de cristais líquidos ou das camadas condutoras e isoladoras associadas, durante o processo de produção de bolachas (wafers) de semicondutores ou de dispositivos de cristais líquidos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9027 80 17
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9027 80 91
                  
                  
                     – – – –  Viscosímetros, porosímetros e dilatómetros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9027 80 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9027 90
                  
                  
                     –  Micrótomos; partes e acessórios
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9027 90 10
                  
                  
                     – –  Micrótomos
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Partes e acessórios
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9027 90 50
                  
                  
                     – – –  De aparelhos das subposições 9027 20 a 9027 80
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9027 90 80
                  
                  
                     – – –  De micrótomos ou de analisadores de gases ou de fumos
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     9028
                  
                  
                     Contadores de gases, de líquidos ou de eletricidade, incluindo os aparelhos para sua aferição
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9028 10 00
                  
                  
                     –  Contadores de gases
                  
                  
                     2,1
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9028 20 00
                  
                  
                     –  Contadores de líquidos
                  
                  
                     2,1
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9028 30
                  
                  
                     –  Contadores de eletricidade
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Para corrente alterna
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9028 30 11
                  
                  
                     – – –  Monofásica
                  
                  
                     2,1
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9028 30 19
                  
                  
                     – – –  Polifásica
                  
                  
                     2,1
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9028 30 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,1
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9028 90
                  
                  
                     –  Partes e acessórios
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9028 90 10
                  
                  
                     – –  De contadores de eletricidade
                  
                  
                     2,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     9028 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     9029
                  
                  
                     Outros contadores (por exemplo, contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros); indicadores de velocidade e tacómetros, exceto os das posições 9014 ou 9015; estroboscópios
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9029 10 00
                  
                  
                     –  Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros e contadores semelhantes
                  
                  
                     1,9
                  
                  
                     —
                  
               
                     9029 20
                  
                  
                     –  Indicadores de velocidade e tacómetros; estroboscópios
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Indicadores de velocidade e tacómetros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9029 20 31
                  
                  
                     – – –  Indicadores de velocidade para veículos terrestres
                  
                  
                     2,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     9029 20 38
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     9029 20 90
                  
                  
                     – –  Estroboscópios
                  
                  
                     2,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     9029 90 00
                  
                  
                     –  Partes e acessórios
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     9030
                  
                  
                     Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou deteção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9030 10 00
                  
                  
                     –  Instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações ionizantes
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     9030 20
                  
                  
                     –  Osciloscópios e oscilógrafos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9030 20 10
                  
                  
                     – –  Catódicos
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     9030 20 30
                  
                  
                     – –  Outros, com dispositivo registador
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9030 20 91
                  
                  
                     – – –  Eletrónicos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9030 20 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,1
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controlo da tensão, intensidade, resistência ou da potência
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9030 31 00
                  
                  
                     – –  Multímetros, sem dispositivo registador
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     9030 32 00
                  
                  
                     – –  Multímetros, com dispositivo registador
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9030 33
                  
                  
                     – –  Outros, sem dispositivo registador
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9030 33 10
                  
                  
                     – – –  Eletrónicos
                  
                  
                     4,2
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9030 33 91
                  
                  
                     – – – –  Voltímetros
                  
                  
                     2,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     9030 33 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     2,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     9030 39 00
                  
                  
                     – –  Outros, com dispositivo registador
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9030 40 00
                  
                  
                     –  Outros instrumentos e aparelhos, especialmente concebidos para telecomunicação (por exemplo, diafonómetros, medidores de ganho, distorciómetros, psofómetros)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros instrumentos e aparelhos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9030 82 00
                  
                  
                     – –  Para medida ou controlo de bolachas (wafers) ou de dispositivos semicondutores
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9030 84 00
                  
                  
                     – –  Outros, com dispositivo registador
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9030 89
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9030 89 30
                  
                  
                     – – –  Eletrónicos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9030 89 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,1
                  
                  
                     —
                  
               
                     9030 90
                  
                  
                     –  Partes e acessórios
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9030 90 20
                  
                  
                     – –  De aparelhos da subposição 9030 82 00
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9030 90 85
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,5
                  
                  
                     —
                  
               
                     9031
                  
                  
                     Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; projetores de perfis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9031 10 00
                  
                  
                     –  Máquinas de equilibrar (balancear) peças mecânicas
                  
                  
                     2,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     9031 20 00
                  
                  
                     –  Bancos de ensaio
                  
                  
                     2,8
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros instrumentos e aparelhos ópticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9031 41 00
                  
                  
                     – –  Para controlo de bolachas (wafers) ou de dispositivos semicondutores ou para controlo de máscaras ou retículos utilizados na fabricação de dispositivos semicondutores
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9031 49
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9031 49 10
                  
                  
                     – – –  Projetores de perfis
                  
                  
                     2,8
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9031 49 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9031 80
                  
                  
                     –  Outros instrumentos, aparelhos e máquinas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Eletrónicos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Para medida ou controlo de grandezas geométricas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9031 80 32
                  
                  
                     – – – –  Para controlo de bolachas (wafers) ou de dispositivos semicondutores ou para controlo de máscaras ou retículos utilizados na fabricação de dispositivos semicondutores
                  
                  
                     2,8 (18)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     9031 80 34
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     2,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     9031 80 38
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9031 80 91
                  
                  
                     – – –  Para medida ou controlo de grandezas geométricas
                  
                  
                     2,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     9031 80 98
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     9031 90
                  
                  
                     –  Partes e acessórios
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9031 90 20
                  
                  
                     – –  Para aparelhos da subposição 9031 41 00 ou para instrumentos e aparelhos óticos para medição da contaminação por partículas na superfície das bolachas (wafers) de semicondutores da subposição 9031 49 90
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9031 90 30
                  
                  
                     – –  Para aparelhos da subposição 9031 80 32
                  
                  
                     2,8 (18)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     9031 90 85
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     9032
                  
                  
                     Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9032 10
                  
                  
                     –  Termóstatos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9032 10 20
                  
                  
                     – –  Eletrónicos
                  
                  
                     2,8
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9032 10 81
                  
                  
                     – – –  De dispositivo de disparo elétrico
                  
                  
                     2,1
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9032 10 89
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,1
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9032 20 00
                  
                  
                     –  Manóstatos (pressóstatos)
                  
                  
                     2,8
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros instrumentos e aparelhos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9032 81 00
                  
                  
                     – –  Hidráulicos ou pneumáticos
                  
                  
                     2,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     9032 89 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     9032 90 00
                  
                  
                     –  Partes e acessórios
                  
                  
                     2,8
                  
                  
                     —
                  
               
                     9033 00 00
                  
                  
                     Partes e acessórios não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 91
         ARTIGOS DE RELOJOARIA
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os vidros e pesos para relojoaria (regime da matéria constitutiva);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As correntes de relógios (posições 7113 ou 7117, conforme o caso);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 As partes e acessórios de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39) ou de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (geralmente posição 7115); as molas de relojoaria (incluindo as espirais) classificam-se, todavia, na posição 9114;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 As esferas de rolamento (posições 7326 ou 8482, conforme o caso);
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Os aparelhos da posição 8412 construídos para funcionar sem escape;
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 Os rolamentos de esferas (posição 8482);
                              
                           
                                 g)
                              
                              
                                 Os artigos do Capítulo 85, ainda não montados entre si ou com outros elementos de maneira a formar mecanismos de relojoaria ou de aparelhos semelhantes ou partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a estes mecanismos (Capítulo 85).
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     A posição 9101 compreende unicamente os relógios com caixas fabricadas inteiramente de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, ou dessas matérias associadas a pérolas naturais ou cultivadas, a pedras preciosas ou semipreciosas ou a pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 7101 a 7104. Os relógios com caixas de metal comum incrustado de metais preciosos, classificam-se na posição 9102.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     Na aceção do presente Capítulo consideram-se “mecanismos de pequeno volume para relógios” os dispositivos regulados por um balanceiro com espiral, um cristal de quartzo ou qualquer outro sistema próprio para determinar intervalos de tempo, com um mostrador ou um sistema que permita incorporar um mostrador mecânico. A espessura de tais mecanismos não deverá exceder 12 mm e a largura, o comprimento ou o diâmetro não deverá exceder 50 mm.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     Ressalvadas as disposições da Nota 1, os mecanismos e peças suscetíveis de serem utilizados tanto como mecanismos ou peças para artigos de relojoaria, como para outros fins, em particular nos instrumentos de medida ou de precisão, classificam-se no presente Capítulo.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     9101
                  
                  
                     Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9101 11 00
                  
                  
                     – –  De mostrador exclusivamente mecânico
                  
                  
                     4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9101 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9101 21 00
                  
                  
                     – –  De corda automática
                  
                  
                     4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9101 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9101 91 00
                  
                  
                     – –  Funcionando eletricamente
                  
                  
                     4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9101 99 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9102
                  
                  
                     Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), exceto os da posição 9101
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9102 11 00
                  
                  
                     – –  De mostrador exclusivamente mecânico
                  
                  
                     4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9102 12 00
                  
                  
                     – –  De mostrador exclusivamente otoeletrónico
                  
                  
                     4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9102 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9102 21 00
                  
                  
                     – –  De corda automática
                  
                  
                     4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9102 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9102 91 00
                  
                  
                     – –  Funcionando eletricamente
                  
                  
                     4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9102 99 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9103
                  
                  
                     Despertadores e outros relógios, com mecanismo de pequeno volume
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9103 10 00
                  
                  
                     –  Funcionando eletricamente
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9103 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9104 00 00
                  
                  
                     Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes, para automóveis, veículos aéreos, embarcações ou para outros veículos
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9105
                  
                  
                     Despertadores e outros relógios e aparelhos de relojoaria semelhantes, exceto de mecanismo de pequeno volume
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Despertadores
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9105 11 00
                  
                  
                     – –  Funcionando eletricamente
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9105 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Relógios de parede
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9105 21 00
                  
                  
                     – –  Funcionando eletricamente
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9105 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9105 91 00
                  
                  
                     – –  Funcionando eletricamente
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9105 99 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9106
                  
                  
                     Aparelhos de controlo do tempo e contadores de tempo, com mecanismo de artigos de relojoaria ou com motor síncrono (por exemplo, relógios de ponto, relógios datadores, contadores de horas)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9106 10 00
                  
                  
                     –  Relógios de ponto; relógios datadores e contadores de horas
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9106 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9107 00 00
                  
                  
                     Interruptores horários e outros aparelhos que permitam acionar um mecanismo em tempo determinado, munidos de mecanismo de artigos de relojoaria ou com motor síncrono
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9108
                  
                  
                     Mecanismos de pequeno volume para relógios, completos e montados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Funcionando eletricamente
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9108 11 00
                  
                  
                     – –  De mostrador exclusivamente mecânico ou com um dispositivo que permita incorporar um mostrador mecânico
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9108 12 00
                  
                  
                     – –  De mostrador exclusivamente otoelectrónico
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9108 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9108 20 00
                  
                  
                     –  De corda automática
                  
                  
                     5 MIN 0,17 € p/st
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9108 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     5 MIN 0,17 € p/st
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9109
                  
                  
                     Mecanismos de artigos de relojoaria, completos e montados, exceto de pequeno volume
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9109 10 00
                  
                  
                     –  Funcionando eletricamente
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9109 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9110
                  
                  
                     Mecanismos de artigos de relojoaria completos, não montados ou parcialmente montados (chablons); mecanismos de artigos de relojoaria incompletos, montados; esboços de mecanismos de artigos de relojoaria
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De pequeno volume
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9110 11
                  
                  
                     – –  Mecanismos completos, não montados ou parcialmente montados (chablons)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9110 11 10
                  
                  
                     – – –  De balanceiro com espiral
                  
                  
                     5 MIN 0,17 € p/st
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9110 11 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9110 12 00
                  
                  
                     – –  Mecanismos incompletos, montados
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9110 19 00
                  
                  
                     – –  Esboços
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9110 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9111
                  
                  
                     Caixas de relógios das posições 9101 ou 9102, e suas partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9111 10 00
                  
                  
                     –  Caixas de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
                  
                  
                     0,5 € p/st MIN 2,7 MAX 4,6
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9111 20 00
                  
                  
                     –  Caixas de metais comuns, mesmo dourados ou prateados
                  
                  
                     0,5 € p/st MIN 2,7 MAX 4,6
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9111 80 00
                  
                  
                     –  Outras caixas
                  
                  
                     0,5 € p/st MIN 2,7 MAX 4,6
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9111 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     0,5 € p/st MIN 2,7 MAX 4,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     9112
                  
                  
                     Caixas e semelhantes de artigos de relojoaria, e suas partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9112 20 00
                  
                  
                     –  Caixas e semelhantes
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9112 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9113
                  
                  
                     Pulseiras de relógios, e suas partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9113 10
                  
                  
                     –  De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9113 10 10
                  
                  
                     – –  De metais preciosos
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9113 10 90
                  
                  
                     – –  De metais folheados ou chapeados de metais preciosos
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9113 20 00
                  
                  
                     –  De metais comuns, mesmo dourados ou prateados
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     9113 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     6
                  
                  
                     —
                  
               
                     9114
                  
                  
                     Outras partes e acessórios de artigos de relojoaria
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9114 10 00
                  
                  
                     –  Molas, incluindo as espirais
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9114 30 00
                  
                  
                     –  Quadrantes
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9114 40 00
                  
                  
                     –  Platinas e pontes
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9114 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 92
         INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As partes e acessórios de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os microfones, amplificadores, altifalantes (alto-falantes), auscultadores, interruptores, estroboscópios e outros instrumentos, aparelhos e equipamentos acessórios, utilizados com os artigos do presente Capítulo, mas neles não incorporados nem acondicionados no mesmo estojo (Capítulos 85 ou 90);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os instrumentos e aparelhos com características de brinquedos (posição 9503);
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 As escovas e artefactos semelhantes, para limpeza de instrumentos musicais (posição 9603);
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Os instrumentos e aparelhos com características de objetos de coleção ou de antiguidades (posições 9705 ou 9706).
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Os arcos, baquetas e artigos semelhantes, para instrumentos musicais das posições 9202 ou 9206, apresentados em quantidades compatíveis com os instrumentos a que se destinem, seguem o regime dos respetivos instrumentos.
                     Os cartões, discos e rolos da posição 9209 permanecem nesta posição, mesmo quando se apresentem com os instrumentos ou aparelhos a que se destinem.
                  
               
                      
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     9201
                  
                  
                     Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9201 10
                  
                  
                     –  Pianos verticais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9201 10 10
                  
                  
                     – –  Novos
                  
                  
                     4
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9201 10 90
                  
                  
                     – –  Usados
                  
                  
                     4
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9201 20 00
                  
                  
                     –  Pianos de cauda
                  
                  
                     4
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9201 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     4
                  
                  
                     —
                  
               
                     9202
                  
                  
                     Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo, guitarras, violinos, harpas)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9202 10
                  
                  
                     –  De cordas, tocados com o auxílio de um arco
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9202 10 10
                  
                  
                     – –  Violinos
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9202 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9202 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9202 90 30
                  
                  
                     – –  Guitarras
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9202 90 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9203
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9204
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9205
                  
                  
                     Instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgãos de tubos e teclado, acordeões, clarinetes, trompetes, gaitas de foles), exceto os órgãos mecânicos de feira e os realejos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9205 10 00
                  
                  
                     –  Instrumentos denominados “metais”
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9205 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9205 90 10
                  
                  
                     – –  Acordeões e instrumentos semelhantes
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9205 90 30
                  
                  
                     – –  Harmónicas de boca
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9205 90 50
                  
                  
                     – –  Órgãos de tubos e de teclado; harmónios e instrumentos semelhantes de teclado com palhetas metálicas livres
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     9205 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     9206 00 00
                  
                  
                     Instrumentos musicais de percussão (por exemplo, tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracas)
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     9207
                  
                  
                     Instrumentos musicais cujo som é produzido ou amplificado por meios elétricos (por exemplo, órgãos, guitarras, acordeões)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9207 10
                  
                  
                     –  Instrumentos de teclado, exceto acordeões
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9207 10 10
                  
                  
                     – –  Órgãos
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9207 10 30
                  
                  
                     – –  Pianos digitais
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9207 10 50
                  
                  
                     – –  Sintetizadores
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9207 10 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     9207 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9207 90 10
                  
                  
                     – –  Guitarras
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9207 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9208
                  
                  
                     Caixas de música, órgãos mecânicos de feira, realejos, pássaros cantores mecânicos, serrotes musicais e outros instrumentos musicais não especificados noutra posição do presente Capítulo; chamarizes de qualquer tipo; apitos, cornetas e outros instrumentos, de boca, para chamada ou sinalização
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9208 10 00
                  
                  
                     –  Caixas de música
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9208 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     9209
                  
                  
                     Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e acessórios (por exemplo, cartões, discos e rolos para instrumentos mecânicos) de instrumentos musicais; metrónomos e diapasões de todos os tipos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9209 30 00
                  
                  
                     –  Cordas para instrumentos musicais
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9209 91 00
                  
                  
                     – –  Partes e acessórios de pianos
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9209 92 00
                  
                  
                     – –  Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 9202
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9209 94 00
                  
                  
                     – –  Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 9207
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9209 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9209 99 20
                  
                  
                     – – –  Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 9205
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9209 99 40
                  
                  
                     – – – –  Metrónomos e diapasões
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     9209 99 50
                  
                  
                     – – – –  Mecanismos de caixas de música
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9209 99 70
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               SECÇÃO XIX
         ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
         CAPÍTULO 93
         ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os fulminantes e cápsulas fulminantes, os detonadores, os foguetes de iluminação ou contra o granizo e outros artigos do Capítulo 36;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As partes e acessórios de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artefactos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os carros de combate e automóveis blindados (posição 8710);
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 As miras telescópicas e outros dispositivos óticos, salvo quando montados nas armas ou, quando não montados, que se apresentem com as armas a que se destinem (Capítulo 90);
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 As bestas, arcos e flechas para tiro, as armas embotadas para esgrima e as armas com características de brinquedos (Capítulo 95);
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 As armas e munições com características de objetos de coleção ou de antiguidades (posições 9705 ou 9706).
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Na aceção da posição 9306, o termo “partes” não compreende os aparelhos de rádio ou de radar, da posição 8526.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     9301
                  
                  
                     Armas de guerra, exceto revólveres, pistolas e armas brancas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9301 10 00
                  
                  
                     –  Peças de artilharia (por exemplo, canhões, obuses e morteiros)
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9301 20 00
                  
                  
                     –  Lança-mísseis; lança-chamas; lança-granadas; lança-torpedos e lançadores semelhantes
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9301 90 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9302 00 00
                  
                  
                     Revólveres e pistolas, exceto os das posições 9303 ou 9304
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9303
                  
                  
                     Outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem a deflagração da pólvora (por exemplo, espingardas e carabinas de caça, armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca, pistolas lança-foguetes e outros aparelhos concebidos apenas para lançar foguetes de sinalização, pistolas e revólveres para tiro sem bala, pistolas de êmbolo cativo para abater animais, canhões lança-amarras)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9303 10 00
                  
                  
                     –  Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9303 20
                  
                  
                     –  Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo, com pelo menos um cano liso
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9303 20 10
                  
                  
                     – –  De um cano liso
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9303 20 95
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9303 30 00
                  
                  
                     –  Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9303 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9304 00 00
                  
                  
                     Outras armas (por exemplo, espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar comprimido ou de gás, cassetetes), exceto as da posição 9307
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     9305
                  
                  
                     Partes e acessórios dos artigos das posições 9301 a 9304
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9305 10 00
                  
                  
                     –  De revólveres ou pistolas
                  
                  
                     3,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     9305 20 00
                  
                  
                     –  De espingardas ou carabinas da posição 9303
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9305 91 00
                  
                  
                     – –  De armas de guerra da posição 9301
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9305 99 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9306
                  
                  
                     Bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis, cartuchos e outras munições e projéteis, e suas partes, incluindo os zagalotes, chumbos de caça e buchas para cartuchos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Cartuchos e suas partes, para espingardas ou carabinas de cano liso; chumbos para carabinas de ar comprimido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9306 21 00
                  
                  
                     – –  Cartuchos
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     1  000 p/st
                  
               
                     9306 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9306 30
                  
                  
                     –  Outros cartuchos e suas partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9306 30 10
                  
                  
                     – –  Para revólveres e pistolas da posição 9302 ou para pistolas-metralhadoras da posição 9301
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9306 30 30
                  
                  
                     – – –  Para armas de guerra
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9306 30 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9306 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9306 90 10
                  
                  
                     – –  De guerra
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9306 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9307 00 00
                  
                  
                     Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas, suas partes e bainhas
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               SECÇÃO XX
         MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS
         CAPÍTULO 94
         MÓVEIS; MOBILIÁRIO MÉDICO-CIRÚRGICO; COLCHÕES, ALMOFADAS E SEMELHANTES; APARELHOS DE ILUMINAÇÃO NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS; ANÚNCIOS, CARTAZES OU TABULETAS E PLACAS INDICADORAS, LUMINOSOS E ARTIGOS SEMELHANTES; CONSTRUÇÕES PREFABRICADAS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os colchões, travesseiros e almofadas, insufláveis com ar (pneumáticos) ou com água, dos Capítulos 39, 40 ou 63;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os espelhos para apoiar no solo (psichés, por exemplo) (posição 7009);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os artigos do Capítulo 71;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 As partes e acessórios de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39) e os cofres-fortes da posição 8303;
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Os móveis, mesmo não equipados, que constituam partes específicas de aparelhos para produção de frio, da posição 8418; os móveis especialmente concebidos para máquinas de costura, na aceção da posição 8452;
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 Os aparelhos de iluminação do Capítulo 85;
                              
                           
                                 g)
                              
                              
                                 Os móveis que constituam partes específicas de aparelhos das posições 8518 (posição 8518), 8519 ou 8521 (posição 8522) ou das posições 8525 a 8528 (posição 8529);
                              
                           
                                 h)
                              
                              
                                 Os artefactos da posição 8714;
                              
                           
                                 ij)
                              
                              
                                 As cadeiras de dentista que incorporem aparelhos para odontologia da posição 9018, bem como as escarradeiras para gabinetes dentários (posição 9018);
                              
                           
                                 k)
                              
                              
                                 Os artigos do Capítulo 91 (caixas de artigos de relojoaria, por exemplo);
                              
                           
                                 l)
                              
                              
                                 Os móveis e aparelhos de iluminação com características de brinquedos (posição 9503), as mesas de bilhar de qualquer espécie e outros móveis concebidos especialmente para jogos, da posição 9504, bem como os móveis para prestidigitação e os artigos de decoração (exceto guirlandas elétricas), tais como as lanternas chinesas (posição 9505).
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Os artefactos (exceto as partes) compreendidos nas posições 9401 a 9403 devem ser concebidos para assentarem no solo.
                     Permanecem, todavia, compreendidos naquelas posições, ainda que concebidos para serem suspensos, fixados a paredes ou colocados uns sobre os outros:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os armários, as estantes, outros móveis de prateleiras (incluindo uma única prateleira apresentada com suportes que se fixam à parede) e os móveis em módulos (por elementos);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os assentos e camas.
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     
                                 A)
                              
                              
                                 Não se consideram partes dos artefactos das posições 9401 a 9403, quando isoladas, as chapas ou placas, de vidro (incluindo os espelhos), mármore ou outras pedras, ou de quaisquer outras matérias incluídas nos Capítulos 68 ou 69, mesmo em forma própria, mas não combinadas com outros elementos.
                              
                           
                                 B)
                              
                              
                                 Os artefactos da posição 9404, apresentados isoladamente, permanecem ali classificados, mesmo que constituam partes de móveis das posições 9401 a 9403.
                              
                           
               
                     4.
                  
                  
                     Consideram-se “construções prefabricadas”, na aceção da posição 9406, as construções acabadas e montadas na fábrica, bem como as apresentadas em conjuntos de elementos para montagem no local, tais como habitações, instalações de trabalho, escritórios, escolas, lojas, hangares, garagens ou construções semelhantes.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     9401
                  
                  
                     Assentos (exceto os da posição 9402), mesmo transformáveis em camas, e suas partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9401 10 00
                  
                  
                     –  Assentos dos tipos utilizados em veículos aéreos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9401 20 00
                  
                  
                     –  Assentos dos tipos utilizados em veículos automóveis
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9401 30 00
                  
                  
                     –  Assentos giratórios de altura ajustável
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9401 40 00
                  
                  
                     –  Assentos (exceto de jardim ou de acampamento) transformáveis em camas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Assentos de rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9401 51 00
                  
                  
                     – –  De bambu ou de rotim
                  
                  
                     5,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     9401 59 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,6
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros assentos, com armação de madeira
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9401 61 00
                  
                  
                     – –  Estofados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9401 69 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros assentos, com armação de metal
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9401 71 00
                  
                  
                     – –  Estofados
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9401 79 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9401 80 00
                  
                  
                     –  Outros assentos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9401 90
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9401 90 10
                  
                  
                     – –  De assentos dos tipos utilizados em veículos aéreos
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9401 90 30
                  
                  
                     – – –  De madeira
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9401 90 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9402
                  
                  
                     Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (por exemplo, mesas de operação, mesas de exames, camas dotadas de mecanismos para usos clínicos, cadeiras de dentista); cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, com dispositivos de orientação e de elevação; suas partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9402 10 00
                  
                  
                     –  Cadeiras de dentista, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9402 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9403
                  
                  
                     Outros móveis e suas partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9403 10
                  
                  
                     –  Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De altura não superior a 80 cm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9403 10 51
                  
                  
                     – – –  Secretárias
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9403 10 58
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De altura superior a 80 cm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9403 10 91
                  
                  
                     – – –  Armários de portas, persianas ou abas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9403 10 93
                  
                  
                     – – –  Armários de gavetas, classificadores e ficheiros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9403 10 98
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9403 20
                  
                  
                     –  Outros móveis de metal
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9403 20 20
                  
                  
                     – –  Camas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9403 20 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9403 30
                  
                  
                     –  Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De altura não superior a 80 cm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9403 30 11
                  
                  
                     – – –  Secretárias
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9403 30 19
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De altura superior a 80 cm
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9403 30 91
                  
                  
                     – – –  Armários, classificadores e ficheiros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9403 30 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9403 40
                  
                  
                     –  Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9403 40 10
                  
                  
                     – –  Elementos para cozinhas
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9403 40 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9403 50 00
                  
                  
                     –  Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9403 60
                  
                  
                     –  Outros móveis de madeira
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9403 60 10
                  
                  
                     – –  Móveis de madeira, do tipo utilizado em salas de jantar e salas de estar
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9403 60 30
                  
                  
                     – –  Móveis de madeira, do tipo utilizado em lojas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9403 60 90
                  
                  
                     – –  Outros móveis de madeira
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9403 70 00
                  
                  
                     –  Móveis de plásticos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9403 81 00
                  
                  
                     – –  De bambu ou de rotim
                  
                  
                     5,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     9403 89 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     5,6
                  
                  
                     —
                  
               
                     9403 90
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9403 90 10
                  
                  
                     – –  De metal
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9403 90 30
                  
                  
                     – –  De madeira
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9403 90 90
                  
                  
                     – –  De outras matérias
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9404
                  
                  
                     Suportes para camas (sommiers); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha ou de plásticos, alveolares, mesmo recobertos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9404 10 00
                  
                  
                     –  Suportes para camas (sommiers)
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Colchões
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9404 21
                  
                  
                     – –  De borracha alveolar ou de plásticos alveolares, mesmo recobertos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9404 21 10
                  
                  
                     – – –  De borracha
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9404 21 90
                  
                  
                     – – –  De plástico
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9404 29
                  
                  
                     – –  De outras matérias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9404 29 10
                  
                  
                     – – –  De molas metálicas
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9404 29 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9404 30 00
                  
                  
                     –  Sacos de dormir
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9404 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9404 90 10
                  
                  
                     – –  Estofados com plumas ou penugem
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9404 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9405
                  
                  
                     Aparelhos de iluminação (incluindo os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas, placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9405 10
                  
                  
                     –  Lustres e outros aparelhos de iluminação, elétricos, próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede, exceto os dos tipos utilizados na iluminação pública
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De plástico ou de matérias cerâmicas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9405 10 21
                  
                  
                     – – –  De plástico, do tipo utilizado em lâmpadas e tubos de incandescência
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9405 10 40
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9405 10 50
                  
                  
                     – –  De vidro
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De outras matérias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9405 10 91
                  
                  
                     – – –  Do tipo utilizado em lâmpadas e tubos de incandescência
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9405 10 98
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9405 20
                  
                  
                     –  Candeeiros de cabeceira, de escritório e lampadários de interior, elétricos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De plástico ou de matérias cerâmicas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9405 20 11
                  
                  
                     – – –  De plástico, do tipo utilizado em lâmpadas e tubos de incandescência
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9405 20 40
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9405 20 50
                  
                  
                     – –  De vidro
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De outras matérias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9405 20 91
                  
                  
                     – – –  Do tipo utilizado em lâmpadas e tubos de incandescência
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9405 20 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9405 30 00
                  
                  
                     –  Guirlandas elétricas dos tipos utilizados em árvores de Natal
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9405 40
                  
                  
                     –  Outros aparelhos elétricos de iluminação
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9405 40 10
                  
                  
                     – –  Projetores
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De plástico
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9405 40 31
                  
                  
                     – – – –  Do tipo utilizado em lâmpadas e tubos de incandescência
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9405 40 35
                  
                  
                     – – – –  Do tipo utilizado em tubos fluorescentes
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9405 40 39
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De outras matérias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9405 40 91
                  
                  
                     – – – –  Do tipo utilizado em lâmpadas e tubos de incandescência
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9405 40 95
                  
                  
                     – – – –  Do tipo utilizado em tubos fluorescentes
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9405 40 99
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9405 50 00
                  
                  
                     –  Aparelhos não elétricos de iluminação
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9405 60
                  
                  
                     –  Anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9405 60 20
                  
                  
                     – –  De plástico
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9405 60 80
                  
                  
                     – –  De outras matérias
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9405 91
                  
                  
                     – –  De vidro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9405 91 10
                  
                  
                     – – –  Artigos para equipamento de aparelhos elétricos de iluminação (exceto projetores)
                  
                  
                     5,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9405 91 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9405 92 00
                  
                  
                     – –  De plásticos
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9405 99 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9406 00
                  
                  
                     Construções prefabricadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9406 00 11
                  
                  
                     –  Residências móveis
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9406 00 20
                  
                  
                     – –  De madeira
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De ferro ou de aço
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9406 00 31
                  
                  
                     – – –  Estufas
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9406 00 38
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9406 00 80
                  
                  
                     – –  De outras matérias
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 95
         BRINQUEDOS, JOGOS, ARTIGOS PARA DIVERTIMENTO OU PARA DESPORTO; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As velas (posição 3406);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os artigos de pirotecnia para divertimento, da posição 3604;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Os fios, monofilamentos, cordéis, “tripas” e semelhantes, para a pesca, mesmo cortados em comprimentos determinados, mas não preparados como linhas de pescar, do Capítulo 39, da posição 4206 ou da Secção XI;
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 As bolsas e sacos para artigos de desporto e artefactos semelhantes, das posições 4202, 4303 ou 4304;
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 O vestuário para desporto e as fantasias, de matérias têxteis, dos Capítulos 61 ou 62;
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 As bandeiras e cordas com bandeirolas de matérias têxteis, bem como as velas para embarcações, pranchas ou carros, do Capítulo 63;
                              
                           
                                 g)
                              
                              
                                 O calçado (exceto o fixado em patins para gelo ou de rodas) do Capítulo 64 e os chapéus e artefactos de uso semelhante, especiais, para a prática de desportos, do Capítulo 65;
                              
                           
                                 h)
                              
                              
                                 As bengalas, chicotes e artefactos semelhantes (posição 6602), e suas partes (posição 6603);
                              
                           
                                 ij)
                              
                              
                                 Os olhos de vidro não montados, para bonecos ou outros brinquedos, da posição 7018;
                              
                           
                                 k)
                              
                              
                                 As partes e acessórios de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artefactos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
                              
                           
                                 l)
                              
                              
                                 Os sinos, campainhas, gongos e artefactos semelhantes, da posição 8306;
                              
                           
                                 m)
                              
                              
                                 As bombas para líquidos (posição 8413), os aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases (posição 8421), os motores elétricos (posição 8501), os transformadores elétricos (posição 8504) os discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, à base de semicondutores, “cartões inteligentes” e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados (posição 8523), os aparelhos de radiotelecomando (posição 8526) e os dispositivos sem fio de raios infravermelhos para controle remoto (posição 8543);
                              
                           
                                 n)
                              
                              
                                 Os veículos para desporto da Secção XVII, exceto trenós para desporto, tobogãs e semelhantes;
                              
                           
                                 o)
                              
                              
                                 As bicicletas para crianças (posição 8712);
                              
                           
                                 p)
                              
                              
                                 As embarcações para desporto, tais como canoas e esquifes (Capítulo 89), e seus meios de propulsão (Capítulo 44, se forem de madeira);
                              
                           
                                 q)
                              
                              
                                 Os óculos protetores para a prática de desporto ou para jogos ao ar livre (posição 9004);
                              
                           
                                 r)
                              
                              
                                 Os chamarizes e apitos (posição 9208);
                              
                           
                                 s)
                              
                              
                                 As armas e outros artefactos do Capítulo 93;
                              
                           
                                 t)
                              
                              
                                 As guirlandas elétricas de qualquer espécie (posição 9405);
                              
                           
                                 u)
                              
                              
                                 As cordas para raquetas, as barracas, os artigos para acampamento e as luvas, mitenes e semelhantes, de qualquer matéria (regime da matéria constitutiva);
                              
                           
                                 v)
                              
                              
                                 Os artigos de mesa, utensílios de cozinha, artigos de toucador, tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, vestuário, roupa de cama, mesa, toucador ou cozinha e artigos semelhantes que tenham uma função utilitária (classificam-se segundo o regime da matéria constitutiva).
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Os artefactos do presente Capítulo podem conter simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, as partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados aos artefactos do presente Capítulo classificam-se com estes últimos.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, a posição 9503 aplica-se também aos artigos desta posição combinados com um ou mais artigos que não possam ser considerados como sortidos na aceção da Regra Geral Interpretativa 3 b) mas que, se apresentados separadamente, seriam classificados noutras posições, desde que esses artigos estejam acondicionados em conjunto para venda a retalho e que esta combinação apresente a característica essencial de brinquedos.
                  
               
                     5.
                  
                  
                     A posição 9503 não compreende os artigos que, pela sua conceção, sua forma ou sua matéria constitutiva, são reconhecíveis como destinados exclusivamente aos animais, por exemplo, brinquedos para animais de companhia (classificação segundo o seu próprio regime).
                  
               Nota de subposição
         
                     1.
                  
                  
                     A subposição 9504 50 compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As consolas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas num ecrã de um recetor de televisão, num monitor ou noutro ecrã ou superfície externa; ou
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As máquinas de jogos de vídeo com ecrã incorporado, portáteis ou não.
                              
                           Esta subposição não compreende as consolas ou máquinas de jogos de vídeo que funcionem por introdução de moedas, papel moeda, cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento (subposição 9504 30).
                  
               
                      
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     9501
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9502
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9503 00
                  
                  
                     Triciclos, trotinetas, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9503 00 10
                  
                  
                     –  Triciclos, trotinetas, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Bonecos que representem exclusivamente a figura humana e partes e acessórios
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9503 00 21
                  
                  
                     – –  Bonecos
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9503 00 29
                  
                  
                     – –  Partes e acessórios
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9503 00 30
                  
                  
                     –  Comboios elétricos, incluindo os carris, sinais e outros acessórios; modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros conjuntos e brinquedos, para construção
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9503 00 35
                  
                  
                     – –  De plástico
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9503 00 39
                  
                  
                     – –  De outras matérias
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Brinquedos que representem animais ou criaturas não humanas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9503 00 41
                  
                  
                     – –  Com enchimento interior
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9503 00 49
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9503 00 55
                  
                  
                     –  Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Quebra-cabeças (puzzles)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9503 00 61
                  
                  
                     – –  De madeira
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9503 00 69
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9503 00 70
                  
                  
                     –  Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros brinquedos e modelos, motorizados
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9503 00 75
                  
                  
                     – –  De plástico
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9503 00 79
                  
                  
                     – –  De outras matérias
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9503 00 81
                  
                  
                     – –  Armas de brinquedo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9503 00 85
                  
                  
                     – –  Modelos em miniatura obtidos por moldagem, de metal
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9503 00 95
                  
                  
                     – – –  De plástico
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9503 00 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9504
                  
                  
                     Consolas e máquinas de jogos de vídeo, artigos para jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de casino e os jogos de pinos automáticos (bowling)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9504 20 00
                  
                  
                     –  Bilhares de qualquer tipo e seus acessórios
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9504 30
                  
                  
                     –  Outros jogos que funcionem por introdução de moedas, papéis moeda, cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento, exceto os jogos de pinos automáticos (bowling)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9504 30 10
                  
                  
                     – –  Jogos com ecrã
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9504 30 20
                  
                  
                     – –  Outros jogos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9504 30 90
                  
                  
                     – –  Partes
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9504 40 00
                  
                  
                     –  Cartas de jogar
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9504 50 00
                  
                  
                     –  Consolas e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504 30
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9504 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9504 90 10
                  
                  
                     – –  Circuitos elétricos de viaturas automóveis que apresentem características de jogos de competição
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9504 90 80
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9505
                  
                  
                     Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluindo os artigos de magia e artigos-surpresa
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9505 10
                  
                  
                     –  Artigos para festas de Natal
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9505 10 10
                  
                  
                     – –  De vidro
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9505 10 90
                  
                  
                     – –  De outras matérias
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9505 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9506
                  
                  
                     Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros desportos (incluindo o ténis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Esquis e outros equipamentos para esquiar na neve
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9506 11
                  
                  
                     – –  Esquis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9506 11 10
                  
                  
                     – – –  Esquis de fundo
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     pa
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Esquis alpinos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9506 11 21
                  
                  
                     – – – –  Mono esquis e snowboards
                     
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9506 11 29
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     pa
                  
               
                     9506 11 80
                  
                  
                     – – –  Outros esquis
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     pa
                  
               
                     9506 12 00
                  
                  
                     – –  Fixadores para esquis
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9506 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas à vela e outros equipamentos para a prática de desportos aquáticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9506 21 00
                  
                  
                     – –  Pranchas à vela
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9506 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Tacos e outros equipamentos para golfe
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9506 31 00
                  
                  
                     – –  Tacos completos
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9506 32 00
                  
                  
                     – –  Bolas
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9506 39
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9506 39 10
                  
                  
                     – – –  Partes de tacos
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9506 39 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9506 40 00
                  
                  
                     –  Artigos e equipamentos para ténis de mesa
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Raquetas de ténis, de badminton e raquetas semelhantes, mesmo não encordoadas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9506 51 00
                  
                  
                     – –  Raquetas de ténis, mesmo não encordoadas
                  
                  
                     4,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9506 59 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Bolas, exceto de golfe ou de ténis de mesa
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9506 61 00
                  
                  
                     – –  Bolas de ténis
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9506 62 00
                  
                  
                     – –  Insufláveis
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9506 69
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9506 69 10
                  
                  
                     – – –  Bolas de críquete ou de pólo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9506 69 90
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9506 70
                  
                  
                     –  Patins para gelo e patins de rodas, incluindo os fixados em calçado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9506 70 10
                  
                  
                     – –  Patins de gelo
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     pa
                  
               
                     9506 70 30
                  
                  
                     – –  Patins de rodas
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     pa
                  
               
                     9506 70 90
                  
                  
                     – –  Partes e acessórios
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9506 91
                  
                  
                     – –  Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9506 91 10
                  
                  
                     – – –  Aparelhos para exercícios com sistemas de esforço ajustáveis
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9506 91 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9506 99
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9506 99 10
                  
                  
                     – – –  Artigos de críquete ou de pólo, exceto bolas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9506 99 90
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9507
                  
                  
                     Canas de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; camaroeiros e redes semelhantes para qualquer finalidade; iscas e chamarizes (exceto os das posições 9208 ou 9705) e artigos semelhantes de caça
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9507 10 00
                  
                  
                     –  Canas de pesca
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9507 20
                  
                  
                     –  Anzóis, mesmo montados em terminais
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9507 20 10
                  
                  
                     – –  Anzóis não montados
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9507 20 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9507 30 00
                  
                  
                     –  Carretos de pesca
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9507 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9508
                  
                  
                     Carrosséis, baloiços, instalações de tiro ao alvo e outras diversões de parques e feiras; circos ambulantes e coleções de animais ambulantes; teatros ambulantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9508 10 00
                  
                  
                     –  Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9508 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 96
         OBRAS DIVERSAS
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os lápis para maquilhagem (Capítulo 33);
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 66 (partes de guarda-chuvas ou de bengalas, por exemplo);
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 As bijutarias (posição 7117);
                              
                           
                                 d)
                              
                              
                                 As partes e acessórios de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artefactos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
                              
                           
                                 e)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 82 (ferramentas, artigos de cutelaria, talheres) com cabos ou partes de matérias de entalhar ou moldar. Apresentados isoladamente, tais cabos e partes incluem-se nas posições 9601 ou 9602;
                              
                           
                                 f)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 90 (por exemplo, armações para óculos (posição 9003), tira-linhas (posição 9017), escovas e pincéis dos tipos manifestamente utilizados em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 9018));
                              
                           
                                 g)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas de relógios ou de outros artigos de relojoaria);
                              
                           
                                 h)
                              
                              
                                 Os instrumentos musicais, suas partes e acessórios (Capítulo 92);
                              
                           
                                 ij)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 93 (armas e suas partes);
                              
                           
                                 k)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação);
                              
                           
                                 l)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto);
                              
                           
                                 m)
                              
                              
                                 Os artefactos do Capítulo 97 (objetos de arte, de coleção ou antiguidades).
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Consideram-se “matérias vegetais ou minerais de entalhar”, na aceção da posição 9602:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As sementes duras, pevides, caroços, cascas de cocos ou de nozes e matérias vegetais semelhantes (por exemplo, noz de corozo ou de palmeira-dum), de entalhar;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 O âmbar (sucino) e a espuma do mar naturais ou reconstituídos, bem como o azeviche e as matérias minerais semelhantes ao azeviche.
                              
                           
               
                     3.
                  
                  
                     Consideram-se “cabeças preparadas”, na aceção da posição 9603, os tufos de pelos, de fibras vegetais ou de outras matérias, não montados, prontos para serem utilizados, sem se dividirem, na fabricação de escovas, pincéis ou artigoos semelhantes, ou exigindo apenas, para este fim, um trabalho complementar pouco importante, tais como as operações de uniformização ou acabamento das extremidades.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     Os artefactos do presente Capítulo, exceto os compreendidos nas posições 9601 a 9606 ou 9615, constituídos inteira ou parcialmente de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, ou com pérolas naturais ou cultivadas, classificam-se neste Capítulo. Todavia, também se classificam neste Capítulo os artefactos das posições 9601 a 9606 ou 9615 com simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.
                  
               Nota complementar
         
                     1.
                  
                  
                     As subposições 9619 00 71 a 9619 00 89 compreendem as mercadorias de papel, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose.
                     Estas subposições também compreendem artefactos compostos constituídos por:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Uma camada interior (por exemplo, de falsos tecidos) concebida para absorver os fluidos e, assim, prevenir irritações da pele;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Um núcleo absorvente destinado a recolher e a reter os fluidos até que o artigo possa ser removido;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Uma camada exterior (por exemplo, em matéria plástica) para evitar qualquer fuga dos fluidos contidos no núcleo absorvente.
                              
                           
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     9601
                  
                  
                     Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluindo as obras obtidas por moldagem)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9601 10 00
                  
                  
                     –  Marfim trabalhado e obras de marfim
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9601 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9602 00 00
                  
                  
                     Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas naturais, de pastas de modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não especificadas nem compreendidas noutras posições; gelatina não endurecida, trabalhada, exceto a da posição 3503, e obras de gelatina não endurecida
                  
                  
                     2,2
                  
                  
                     —
                  
               
                     9603
                  
                  
                     Vassouras e escovas, mesmo constituindo partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; bonecas e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9603 10 00
                  
                  
                     –  Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, com ou sem cabo
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluindo as que sejam partes de aparelhos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9603 21 00
                  
                  
                     – –  Escovas de dentes, incluindo as escovas para dentaduras
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9603 29
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9603 29 30
                  
                  
                     – – –  Escovas para cabelos
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9603 29 80
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9603 30
                  
                  
                     –  Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9603 30 10
                  
                  
                     – –  Pincéis e escovas para artistas e pincéis de escrever
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9603 30 90
                  
                  
                     – –  Pincéis para aplicação de produtos cosméticos
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9603 40
                  
                  
                     –  Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da subposição 9603 30); bonecas e rolos para pintura
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9603 40 10
                  
                  
                     – –  Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9603 40 90
                  
                  
                     – –  Bonecas e rolos para pintura
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9603 50 00
                  
                  
                     –  Outras escovas que constituam partes de máquinas, aparelhos ou veículos
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9603 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9603 90 10
                  
                  
                     – –  Vassouras mecânicas de uso manual, exceto as motorizadas
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9603 90 91
                  
                  
                     – – –  Vassouras e vassouras-escova para limpeza de superfícies ou para uso doméstico, incluindo as escovas para vestuário ou para sapatos; escovas, pincéis e semelhantes, para toucador de animais
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9603 90 99
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9604 00 00
                  
                  
                     Peneiras e crivos, manuais
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9605 00 00
                  
                  
                     Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9606
                  
                  
                     Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9606 10 00
                  
                  
                     –  Botões de pressão e suas partes
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Botões
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9606 21 00
                  
                  
                     – –  De plásticos, não recobertos de matérias têxteis
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9606 22 00
                  
                  
                     – –  De metais comuns, não recobertos de matérias têxteis
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9606 29 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9606 30 00
                  
                  
                     –  Formas e outras partes, de botões; esboços de botões
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9607
                  
                  
                     Fechos de correr (fechos ecler) e suas partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Fechos de correr (fechos ecler)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9607 11 00
                  
                  
                     – –  Com grampos de metal comum
                  
                  
                     6,7
                  
                  
                     m
                  
               
                     9607 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     7,7
                  
                  
                     m
                  
               
                     9607 20
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9607 20 10
                  
                  
                     – –  De metal comum (incluindo as tiras providas de grampos de metal comum)
                  
                  
                     6,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9607 20 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     7,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9608
                  
                  
                     Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas de tinta permanente e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 9609
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9608 10
                  
                  
                     –  Canetas esferográficas
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9608 10 10
                  
                  
                     – –  De tinta líquida
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9608 10 92
                  
                  
                     – – –  Com carga substituível
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9608 10 99
                  
                  
                     – – –  Outras
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9608 20 00
                  
                  
                     –  Canetas e marcadores de ponta de feltro ou de outras pontas porosas
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9608 30 00
                  
                  
                     –  Canetas de tinta permanente e outras canetas
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9608 40 00
                  
                  
                     –  Lapiseiras
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9608 50 00
                  
                  
                     –  Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes
                  
                  
                     3,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9608 60 00
                  
                  
                     –  Cargas com ponta, para canetas esferográficas
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9608 91 00
                  
                  
                     – –  Aparos e suas pontas
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9608 99 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9609
                  
                  
                     Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9609 10
                  
                  
                     –  Lápis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9609 10 10
                  
                  
                     – –  Com mina de grafite
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9609 10 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9609 20 00
                  
                  
                     –  Minas para lápis ou para lapiseiras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9609 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9609 90 10
                  
                  
                     – –  Pastéis e carvões
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9609 90 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9610 00 00
                  
                  
                     Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9611 00 00
                  
                  
                     Carimbos, incluindo os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluindo os aparelhos para impressão de etiquetas), manuais; dispositivos manuais de composição tipográfica e jogos de impressão manuais que contenham tais dispositivos
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9612
                  
                  
                     Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9612 10
                  
                  
                     –  Fitas impressoras
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9612 10 10
                  
                  
                     – –  De plástico
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9612 10 20
                  
                  
                     – –  De fibras sintéticas ou artificiais, de largura inferior a 30 mm, montadas permanentemente em cartuchos de plástico ou de metal do tipo utilizado nas máquinas de escrever automáticas, máquinas automáticas para processamento de dados e outras máquinas
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9612 10 80
                  
                  
                     – –  Outras
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9612 20 00
                  
                  
                     –  Almofadas de carimbo
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9613
                  
                  
                     Isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos, e suas partes, exceto pedras e pavios
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9613 10 00
                  
                  
                     –  Isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9613 20 00
                  
                  
                     –  Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     p/st
                  
               
                     9613 80 00
                  
                  
                     –  Outros isqueiros e acendedores
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9613 90 00
                  
                  
                     –  Partes
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9614 00
                  
                  
                     Cachimbos (incluindo os seus fornilhos), boquilhas para charutos ou cigarros, e suas partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9614 00 10
                  
                  
                     –  Esboços de cachimbos, de madeira ou de raiz
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9614 00 90
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9615
                  
                  
                     Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; alfinetes para cabelo; pinças, onduladores, bigudis e artefactos semelhantes para penteados, exceto os da posição 8516, e suas partes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Pentes, travessas para o cabelo e artigos semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9615 11 00
                  
                  
                     – –  De borracha endurecida ou de plásticos
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9615 19 00
                  
                  
                     – –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9615 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9616
                  
                  
                     Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9616 10
                  
                  
                     –  Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9616 10 10
                  
                  
                     – –  Vaporizadores de toucador
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9616 10 90
                  
                  
                     – –  Armações e cabeças de armações
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9616 20 00
                  
                  
                     –  Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador
                  
                  
                     2,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9617 00 00
                  
                  
                     Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos montados, com isolamento produzido pelo vácuo, e suas partes (exceto ampolas de vidro)
                  
                  
                     6,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9618 00 00
                  
                  
                     Manequins e artigos semelhantes; autómatos e cenas animadas, para vitrinas e mostruários
                  
                  
                     1,7
                  
                  
                     —
                  
               
                     9619 00
                  
                  
                     Pensos e tampões higiénicos, cueiros e fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes, de qualquer matéria
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9619 00 30
                  
                  
                     –  De pastas (ouates) de matérias têxteis
                  
                  
                     
                         (95)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De outras matérias têxteis
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9619 00 40
                  
                  
                     – –  Pensos, tampões higiénicos e artigos semelhantes
                  
                  
                     
                         (96)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     9619 00 50
                  
                  
                     – –  Fraldas para bebés e artigos semelhantes
                  
                  
                     
                         (97)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De outras matérias
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Pensos, tampões higiénicos e artigos semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9619 00 71
                  
                  
                     – – –  Pensos higiénicos
                  
                  
                     
                         (98)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     9619 00 75
                  
                  
                     – – –  Tampões higiénicos
                  
                  
                     
                         (98)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     9619 00 79
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
                  
                     
                         (98)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Fraldas para bebés e artigos semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9619 00 81
                  
                  
                     – – –  Fraldas para bebés
                  
                  
                     
                         (98)
                     
                  
                  
                     —
                  
               
                     9619 00 89
                  
                  
                     – – –  Outros (por exemplo, artigos para incontinência)
                  
                  
                     
                         (98)
                     
                  
                  
                     —
                  
               SECÇÃO XXI
         OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO OU ANTIGUIDADES
         CAPÍTULO 97
         OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO OU ANTIGUIDADES
         Notas
         
                     1.
                  
                  
                     O presente Capítulo não compreende:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Os selos postais, selos fiscais, inteiros postais e semelhantes, não obliterados, da posição 4907;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 As telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes (posição 5907), salvo se puderem classificar-se na posição 9706;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 As pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas (posições 7101 a 7103).
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Consideram-se “gravuras, estampas e litografias, originais”, na aceção da posição 9702, as provas tiradas diretamente, a preto e branco ou a cores, de uma ou mais chapas executadas inteiramente à mão pelo artista, qualquer que seja a técnica ou matéria utilizada, exceto qualquer processo mecânico ou fotomecânico.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     Não se incluem na posição 9703 as esculturas com caráter comercial (por exemplo, reproduções em série, moldagens e obras artesanais), mesmo quando estas obras tenham sido concebidas ou criadas por artistas.
                  
               
                     4.
                  
                  
                     
                                 A)
                              
                              
                                 Ressalvadas as disposições das Notas 1, 2 e 3 anteriores, os artigos suscetíveis de se classificarem no presente Capítulo e noutros Capítulos da Nomenclatura, devem classificar-se no presente Capítulo.
                              
                           
                                 B)
                              
                              
                                 Os artigos suscetíveis de se classificarem na posição 9706 e nas posições 9701 a 9705 devem classificar-se nas posições 9701 a 9705.
                              
                           
               
                     5.
                  
                  
                     As molduras de quadros, pinturas, desenhos, colagens e quadros decorativos semelhantes, gravuras, estampas e de litografias classificam-se com estes artigos quando as suas características e valor sejam compatíveis com os dos referidos artigos.
                     As molduras cujas características ou valor não sejam compatíveis com os artefactos referidos na presente Nota, seguem o seu próprio regime.
                  
               Nota complementar
         
                     1.
                  
                  
                     A posição 9705 inclui os veículos automóveis de coleção de interesse histórico ou etnográfico que:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Se encontrem no seu estado original, sem mudança substancial do chassis, carroçaria, sistema de direção, de travagem, de transmissão ou de suspensão e motor. É permitida a reparação e restauração, as peças quebradas ou gastas, os acessórios e as unidades podem ser substituídos desde que o veículo seja preservado e mantido em condições historicamente corretas. Estão excluídos os veículos modernizados ou modificados;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Tenham no mínimo 30 anos;
                              
                           
                                 c)
                              
                              
                                 Correspondam a um modelo ou a um tipo que tenha deixado de ser produzido.
                              
                           As características necessárias para serem incluídos numa coleção: serem relativamente raros, não sendo normalmente utilizados de acordo com o seu destino inicial, serem objeto de transações especiais fora do comércio habitual de objetos utilitários semelhantes, e terem um valor elevado são consideradas como estando preenchidas para os veículos que cumpram os três critérios supracitados.
                     Classificam-se também nesta posição como veículos automóveis de coleção:
                     
                                 —
                              
                              
                                 os veículos automóveis que, independentemente da sua data de fabrico, se prove que tenham participado num acontecimento histórico,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 os veículos automóveis de competição, que se prove que tenham sido concebidos, construídos e utilizados exclusivamente para a competição e que possuam um palmarés desportivo significativo, adquirido em acontecimentos prestigiados nacionais ou internacionais.
                              
                           As peças e acessórios para veículos são classificados na presente posição desde que sejam peças e acessórios originais para veículos automóveis de coleção, tenham no mínimo 30 anos e tenham deixado de ser produzidos.
                     As réplicas e reproduções estão excluídas, a não ser que cumpram os três critérios supracitados.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
               
                     9701
                  
                  
                     Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 4906 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens e quadros decorativos semelhantes
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     9701 10 00
                  
                  
                     –  Quadros, pinturas e desenhos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9701 90 00
                  
                  
                     –  Outros
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9702 00 00
                  
                  
                     Gravuras, estampas e litografias, originais
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9703 00 00
                  
                  
                     Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9704 00 00
                  
                  
                     Selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (first day covers), inteiros postais e semelhantes, obliterados, ou não obliterados, exceto os artigos da posição 4907
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9705 00 00
                  
                  
                     Coleções e espécimes para coleções, de zoologia, botânica, mineralogia, anatomia, ou apresentando interesse histórico, arqueológico, paleontológico, etnográfico ou numismático
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               
                     9706 00 00
                  
                  
                     Antiguidades com mais de 100 anos
                  
                  
                     Isenção
                  
                  
                     —
                  
               CAPÍTULO 98
         CONJUNTOS INDUSTRIAIS
         Nota
         
            O Regulamento (UE) n.
            
               o
             113/2010
             (100)
            , de
            9 de fevereiro de 2010
            , e o Regulamento (CE) n.
            
               o
             1982/2004
             (99)
            da Comissão, de
            18 de novembro de 2004
            , preveem a possibilidade de os Estados-Membros aplicarem um procedimento simplificado para registo das exportações e das chegadas ou expedições de conjuntos industriais nas estatísticas do comércio externo e intra-UE da União. Nos casos em que o Estado-Membro aplica a possibilidade de simplificação, há instruções nacionais que definem os critérios e o procedimento para esta simplificação (ver abaixo a lista dos serviços competentes).
         
         
                     Estado-Membro
                  
                  
                     Nome e endereço do serviço competente
                  
               
                     
                        Bélgica
                     
                  
                  
                     
                                 Institut des comptes nationaux
                              
                           
                                 p/a Banque nationale de Belgique
                              
                           
                                 Boulevard de Berlaimont 14
                              
                           
                                 BE-1000 Bruxelles
                              
                           
                                 Instituut voor de Nationale Rekeningen
                              
                           
                                 p/a Nationale Bank van België
                              
                           
                                 de Berlaimontlaan 14
                              
                           
                                 BE-1000 Brussel
                              
                           
               
                     
                        Bulgária
                     
                  
                  
                     
                                 Национална агенция за приходите
                              
                           
                                 бул. Дондуков № 52
                              
                           
                                 гр. София, 1000
                              
                           
               
                     
                        República Checa
                     
                  
                  
                     
                                 Český statistický úřad
                              
                           
                                 Na padesátém 3268/81
                              
                           
                                 CZ-100 82 Praha 10 – Strašnice
                              
                           
               
                     
                        Dinamarca
                     
                  
                  
                     
                                 SKAT København
                              
                           
                                 Told
                              
                           
                                 Sluseholmen 8 B
                              
                           
                                 DK-2450 København SV
                              
                           
               
                     
                        Alemanha
                     
                  
                  
                     
                                 Statistisches Bundesamt
                              
                           
                                 Gruppe G3 — Außenhandel
                              
                           
                                 DE-65180 Wiesbaden
                              
                           
               
                     
                        Estónia
                     
                  
                  
                     
                                 Maksu- ja Tolliamet
                              
                           
                                 Lõõtsa 8a
                              
                           
                                 EE-15176 Tallinn
                              
                           
                                 Statistikaamet
                              
                           
                                 Tatari 51
                              
                           
                                 10134 Tallinn
                              
                           
               
                     
                        Grécia
                     
                  
                  
                     
                                 Εθνική Στατιστική Υπηρεσία της Ελλάδας
                              
                           
                                 Πειραιώς 46 & Επονιτών
                              
                           
                                 GR-18510 Πειραιάς
                              
                           
               
                     
                        Espanha
                     
                  
                  
                     
                                 Departamento de Aduanas e Impuestos Especiales
                              
                           
                                 Avda. Llano Castellano, 17
                              
                           
                                 ES-28071 Madrid
                              
                           
               
                     
                        França
                     
                  
                  
                     
                                 Direction générale des douanes et droits indirects
                              
                           
                                 Bureau E/3 (ensembles industriels extracommunautaires)
                              
                           
                                 Département des statistiques et des études économiques (ensembles industriels intracommunautaires)
                              
                           
                                 11, rue des Deux Communes
                              
                           
                                 FR-93558 Montreuil Cedex
                              
                           
               
                     
                        Croácia
                     
                  
                  
                     
                                 Ministarstvo financija
                              
                           
                                 Carinska uprava
                              
                           
                                 Alexandera von Humboldta 4a
                              
                           
                                 10000 Zagreb
                              
                           
                                 Državni zavod za statistiku
                              
                           
                                 Ilica 3
                              
                           
                                 10000 Zagreb
                              
                           
               
                     
                        Itália
                     
                  
                  
                     
                                 Agenzia delle Dogane
                              
                           
                                 Direzione Centrale Gestione Tributi e Rapporto con gli Utenti
                              
                           
                                 Ufficio per la tariffa doganale, per i dazi e per i regimi dei prodotti agricoli
                              
                           
                                 Via Mario Carucci, 71
                              
                           
                                 IT-00143 Roma
                              
                           
                                 Istituto Nazionale di Statistica
                              
                           
                                 Servizio Commercio con l'Estero
                              
                           
                                 Via Cesare Balbo 16
                              
                           
                                 IT-00184 Roma
                              
                           
               
                     
                        Irlanda
                     
                  
                  
                     
                                 Central Statistics Office
                              
                           
                                 Ardee Rd.
                              
                           
                                 Rathmines
                              
                           
                                 IE-Dublin 6
                              
                           
                                 Office of the Revenue Commissioners
                              
                           
                                 Dublin Castle
                              
                           
                                 IE-Dublin 2
                              
                           
               
                     
                        Chipre
                     
                  
                  
                     
                                 Τμήμα Τελωνείων
                              
                           
                                 Υπουργείο Οικονομικών
                              
                           
                                 Γωνία Μιχαήλ Καραολή Και Γρηγόρη Αυξεντίου
                              
                           
                                 CY-1096, Λευκωσία
                              
                           
                                 Υπηρεσία Φόρου Προστιθέμενης Αξίας
                              
                           
                                 Τμήμα Τελωνείων
                              
                           
                                 Υπουργείο Οικονομικών
                              
                           
                                 Γωνία Μιχαήλ Καραολή Και Γρ. Αυξεντίου
                              
                           
                                 CY-1471, Λευκωσία
                              
                           
               
                     
                        Letόnia
                     
                  
                  
                     
                                 Latvijas Republikas Centrālā statistikas pārvalde,
                              
                           
                                 Lāčplēša ielā 1,
                              
                           
                                 Rīga, LV-1301
                              
                           
                                 Latvijas Republikas Valsts ieņēmumu dienesta
                              
                           
                                 Muitas pārvalde,
                              
                           
                                 11. novembra krastmalā 17
                              
                           
                                 Rīga, LV-1841
                              
                           
               
                     
                        Lituânia
                     
                  
                  
                     
                                 Muitinės departamentas prie Lietuvos Respublikos finansų ministerijos
                              
                           
                                 A. Jakšto g.1
                              
                           
                                 LT-01105 Vilnius
                              
                           
               
                     
                        Luxemburgo
                     
                  
                  
                     
                                 Service Central de la Statistique et des Études Économiques
                              
                           
                                 Centre administratif Pierre Werner
                              
                           
                                 13, rue Erasme
                              
                           
                                 LU-1468 Luxembourg-Kirchberg
                              
                           
               
                     
                        Hungria
                     
                  
                  
                     
                                 Központi Statisztikai Hivatal
                              
                           
                                 Szolgáltatás- és külkereskedelem-statisztikai Főosztály
                              
                           
                                 HU-1024, Budapest, Petrezselyem u. 7-9.
                              
                           
               
                     
                        Malta
                     
                  
                  
                     
                                 Uffiċċju Nazzjonali ta' I-Istatistika
                              
                           
                                 Lascaris.
                              
                           
                                 MT-II-Belt. CMR 02
                              
                           
               
                     
                        Países Baixos
                     
                  
                  
                     
                                 De inspecteur in wiens ambtsgebied
                              
                           
                                 belanghebbende woont of is gevestigd
                              
                           
               
                     
                        Áustria
                     
                  
                  
                     
                                 Zollamt des Bundeslandes, in dem der Anmeldepflichtige seinen Sitz oder Wohnsitz hat
                              
                           
                                 ou
                              
                           
                                 Bundesanstalt Statistik Austria
                              
                           
                                 Guglgasse 13
                              
                           
                                 AT-1110 Wien
                              
                           
               
                     
                        Polónia
                     
                  
                  
                     
                                 Właściwy dyrektor izby celnej
                              
                           
                                  
                              
                           
               
                     
                        Portugal
                     
                  
                  
                     
                                 Autoridade Tributária e Aduaneira
                              
                           
                                 Direção de Serviços de Tributação Aduaneira
                              
                           
                                 Rua da Alfândega, n.o 5 R/C
                              
                           
                                 1149-006 Lisboa
                              
                           
                                 Instituto Nacional de Estatística
                              
                           
                                 DEE/CII - Departamento de Estatísticas Económicas
                              
                           
                                 Serviço de Estatísticas do Comércio Internacional e Produção Industrial
                              
                           
                                 Av. António José de Almeida
                              
                           
                                 PT 1000-043 Lisboa
                              
                           
               
                     
                        Roménia
                     
                  
                  
                     
                                 Institutul National de Statistica
                              
                           
                                 Bd. Libertatii 16
                              
                           
                                 RO-Bucuresti Sector 5
                              
                           
               
                     
                        Eslovénia
                     
                  
                  
                     
                                 Republika Slovenija
                              
                           
                                 Ministrstvo za finance
                              
                           
                                 Finančna uprava Republike Slovenije
                              
                           
                                 Šmartinska cesta 55, p.p. 631
                              
                           
                                 SI-1001 Ljubljana
                              
                           
                                 (za izvoz blaga)
                              
                           
                                 Statistični urad Republike Slovenije
                              
                           
                                 Litostrojska 54
                              
                           
                                 p.p. 3570
                              
                           
                                 SI-1000 Ljubljana
                              
                           
                                 (za odpreme in prejeme blaga)
                              
                           
               
                     
                        Eslováquia
                     
                  
                  
                     
                                 Štatistický úrad SR
                              
                           
                                 Odbor štatistiky zahraničného obchodu
                              
                           
                                 Miletičova 3
                              
                           
                                 SK-824 67 Bratislava 26
                              
                           
                                 Finančné riaditeľstvo SR
                              
                           
                                 Lazovná 63
                              
                           
                                 974 01 Banská Bystrica
                              
                           
               
                     
                        Finlândia
                     
                  
                  
                     
                                 Tulli
                              
                           
                                 PL 512
                              
                           
                                 FI-00101 Helsinki
                              
                           
                                 Tullen
                              
                           
                                 PB 512
                              
                           
                                 FI-00101 Helsingfors
                              
                           
               
                     
                        Suécia
                     
                  
                  
                     
                                 Tullverket
                              
                           
                                 Box 12854
                              
                           
                                 SE-11298 Stockholm
                              
                           
                                 Statistiska centralbyrån
                              
                           
                                 Box 24300
                              
                           
                                 SE-10451 Stockholm
                              
                           
               
                     
                        Reino Unido
                     
                  
                  
                     
                                 Head of Compilation: Operations
                              
                           
                                 Statistics and Analysis of Trade Unit
                              
                           
                                 HM Revenue and Customs
                              
                           
                                 3rd floor, Alexander House
                              
                           
                                 21 Victoria Avenue
                              
                           
                                 Southend-on-Sea
                              
                           
                                 GB-SS99 1AA
                              
                           
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
               
                      
                  
                  
                     Componentes dos conjuntos industriais no quadro do comércio externo (Regulamento (UE) n.o 113/2010 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2010) e do comércio intra-UE [Regulamento (CE) n.o 1982/2004 da Comissão, de 18 de novembro de 2004]:
                  
               
                     
                        9880 XX 00
                     
                  
                  
                     A codificação das mercadorias é a seguinte:
                     
                                 —
                              
                              
                                 os quatro primeiros algarismos são 9880,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 o quinto e o sexto algarismos correspondem ao Capítulo da NC a que pertencem as mercadorias da componente,
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 o sétimo e o oitavo algarismos são 0.
                              
                           
               CAPÍTULO 99
         CÓDIGOS ESPECIAIS DA NOMENCLATURA COMBINADA
         Subcapítulo I
         Códigos de nomenclatura combinada para determinados movimentos específicos de mercadorias
         (Importação ou exportação)
         Notas complementares
         
                     1.
                  
                  
                     As disposições deste Subcapítulo apenas se aplicam à circulação de mercadorias nele previstas.
                     Estas mercadorias são declaradas na subposição respetiva se as correspondentes condições e exigências, bem como as impostas por qualquer outro regulamento aplicável, forem cumpridas. A descrição das referidas mercadorias deve ser suficientemente precisa para que possam ser identificadas.
                     Contudo, os Estados-Membros podem escolher não aplicar as disposições deste Subcapítulo se estiverem em causa direitos de importação ou outros encargos.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     As disposições do presente Subcapítulo não se aplicam ao comércio de mercadorias entre Estados-Membros.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     As mercadorias importadas e exportadas previstas pelo Regulamento (CE) n.o 1186/2009 do Conselho que não beneficiem da isenção de direitos de importação ou de exportação são excluídas do presente Subcapítulo.
                     A circulação de mercadorias sujeitas a qualquer proibição ou restrição é igualmente excluída deste Subcapítulo.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação
                  
                  
                     Nota
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
               
                      
                  
                  
                     Mercadorias, previstas no Regulamento (CE) n.o 1186/2009 do Conselho (importação e exportação)
                  
               
                     9905 00 00
                  
                  
                     –  Bens pessoais pertencentes a pessoas singulares que transferem a sua residência habitual
                  
               
                     9919 00 00
                  
                  
                     –  Mercadorias, com exceção das anteriormente mencionadas
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Enxovais e coisas móveis pertencentes a uma pessoa que transfira a sua residência habitual por ocasião do seu casamento; bens pessoais adquiridos por sucessão
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Enxovais, materiais escolares e outras coisas móveis de alunos ou estudantes
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Caixões que contenham os corpos e as urnas que contenham as cinzas de defuntos e artigos de ornamentação funerária
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Mercadorias enviadas a organismos com fins caritativos e filantrópicos e mercadorias para as vítimas de catástrofes
                  
               Subcapítulo II
         Códigos estatísticos aplicáveis a determinados movimentos específicos de mercadorias
         Notas complementares
         
                     1.
                  
                  
                     O Regulamento (UE) n.o 113/2010 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2010, que aplica o Regulamento (CE) n.o 471/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros, no que diz respeito à cobertura do comércio, à definição dos dados, à compilação de estatísticas sobre o comércio segundo as características das empresas e a moeda de faturação, bem como a bens e movimentos especiais (87) e o Regulamento (CE) n.o 1982/2004 da Comissão, de 18 de novembro de 2004, que aplica o Regulamento (CE) n.o 638/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre as trocas de bens entre Estados-Membros e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 1901/2000 e (CEE) n.o 3590/92 da Comissão (88) permitem aos Estados-Membros utilizar um sistema de codificação simplificado para determinados bens no âmbito das estatísticas do comércio extracomunitário e intracomunitário.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Os códigos estabelecidos neste Subcapítulo estão sujeitos às condições previstas no Regulamento (UE) n.o 113/2010 e no Regulamento (CE) n.o 1982/2004.
                  
               
                     Código NC
                  
                  
                     Designação
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
               
                     9930
                  
                  
                     Mercadorias destinadas a provisões de bordo e de paiol
                  
               
                     9930 24 00
                  
                  
                     –  Mercadorias dos Capítulos 1 a 24 da NC
                  
               
                     9930 27 00
                  
                  
                     –  Mercadorias do Capítulo 27 da NC
                  
               
                     9930 99 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
               
                     9931
                  
                  
                     Mercadorias destinadas às pessoas que exploram instalações de alto mar ou necessárias ao funcionamento dos motores, máquinas e outros aparelhos de tais instalações
                  
               
                     9931 24 00
                  
                  
                     –  Mercadorias dos Capítulos 1 a 24
                  
               
                     9931 27 00
                  
                  
                     –  Mercadorias do Capítulo 27
                  
               
                     9931 99 00
                  
                  
                     –  Outras
                  
               
                     9950 00 00
                  
                  
                     Código utilizado apenas no comércio de mercadorias entre Estados-Membros para transações individuais cujo valor seja inferior a 200 € e para declarar produtos em alguns casos residuais
                  
               TERCEIRA PARTE
         ANEXOS
         SECÇÃO I
         ANEXOS RELATIVOS À AGRICULTURA
         ANEXO 1
         ELEMENTOS AGRÍCOLAS (EA), DIREITOS ADICIONAIS PARA O AÇÚCAR (AD S/Z) E DIREITOS ADICIONAIS PARA A FARINHA (AD F/M)
         Quando se remete para o presente anexo, o elemento agrícola (“EA”) e, se for caso disso, o direito adicional sobre os açúcares diversos (“AD S/Z”) ou o direito adicional sobre a farinha (“AD F/M”) será determinado com base no teor da mercadoria em questão em:
         
                     —
                  
                  
                     matérias gordas provenientes do leite,
                  
               
                     —
                  
                  
                     proteínas do leite,
                  
               
                     —
                  
                  
                     sacarose/açúcar invertido/isoglicose,
                  
               
                     —
                  
                  
                     amido-fécula/glicose.
                  
               A essa mercadoria corresponde um código adicional determinado com base no quadro 1, seguidamente apresentado. O elemento agrícola (em euros por 100 quilogramas de peso líquido) aplicável à mercadoria em questão figura na coluna 2 do quadro 2.
         Os direitos adicionais sobre os açúcares diversos (“AD S/Z”) (em euros por 100 quilogramas de peso líquido), constantes da coluna 3 do quadro 2, só se aplicam ao valor máximo de cobrança quando a pauta remeter para o anexo 1, através da menção “AD S/Z”, os direitos adicionais sobre a farinha (“AD F/M”) (em euros por 100 quilogramas de peso líquido), constantes da coluna 4, só se aplicam ao valor máximo de cobrança quando a pauta remeter para o anexo 1, através da menção “AD F/M”.
         Quadro 1
         Código adicional (segundo a composição)
         
                     Matérias gordas provenientes do leite (% em peso)
                  
                  
                     Proteínas do leite (% em peso) (103)
                     
                  
                  
                     Amido-fécula/glicose (% em peso) (101)
                     
                  
               
                     ≥ 0 < 5
                  
                  
                     ≥ 5 < 25
                  
                  
                     ≥ 25 < 50
                  
                  
                     ≥ 50 < 75
                  
                  
                     ≥ 75
                  
               
                     Sacarose/açúcar invertido/isoglicose (% em peso) (102)
                     
                  
               
                     ≥ 0 < 5
                  
                  
                     ≥ 5 < 30
                  
                  
                     ≥ 30 < 50
                  
                  
                     ≥ 50 < 70
                  
                  
                     ≥ 70
                  
                  
                     ≥ 0 < 5
                  
                  
                     ≥ 5 < 30
                  
                  
                     ≥ 30 < 50
                  
                  
                     ≥ 50 < 70
                  
                  
                     ≥ 70
                  
                  
                     ≥ 0 < 5
                  
                  
                     ≥ 5 < 30
                  
                  
                     ≥ 30 < 50
                  
                  
                     ≥ 50
                  
                  
                     ≥ 0 < 5
                  
                  
                     ≥ 5 < 30
                  
                  
                     ≥ 30
                  
                  
                     ≥ 0 < 5
                  
                  
                     ≥ 5
                  
               
                     ≥ 0 < 1,5
                  
                  
                     ≥ 0 < 2,5
                  
                  
                     7000
                  
                  
                     7001
                  
                  
                     7002
                  
                  
                     7003
                  
                  
                     7004
                  
                  
                     7005
                  
                  
                     7006
                  
                  
                     7007
                  
                  
                     7008
                  
                  
                     7009
                  
                  
                     7010
                  
                  
                     7011
                  
                  
                     7012
                  
                  
                     7013
                  
                  
                     7015
                  
                  
                     7016
                  
                  
                     7017
                  
                  
                     7758
                  
                  
                     7759
                  
               
                      
                  
                  
                     ≥ 2,5 < 6
                  
                  
                     7020
                  
                  
                     7021
                  
                  
                     7022
                  
                  
                     7023
                  
                  
                     7024
                  
                  
                     7025
                  
                  
                     7026
                  
                  
                     7027
                  
                  
                     7028
                  
                  
                     7029
                  
                  
                     7030
                  
                  
                     7031
                  
                  
                     7032
                  
                  
                     7033
                  
                  
                     7035
                  
                  
                     7036
                  
                  
                     7037
                  
                  
                     7768
                  
                  
                     7769
                  
               
                      
                  
                  
                     ≥ 6 < 18
                  
                  
                     7040
                  
                  
                     7041
                  
                  
                     7042
                  
                  
                     7043
                  
                  
                     7044
                  
                  
                     7045
                  
                  
                     7046
                  
                  
                     7047
                  
                  
                     7048
                  
                  
                     7049
                  
                  
                     7050
                  
                  
                     7051
                  
                  
                     7052
                  
                  
                     7053
                  
                  
                     7055
                  
                  
                     7056
                  
                  
                     7057
                  
                  
                     7778
                  
                  
                     7779
                  
               
                      
                  
                  
                     ≥ 18 < 30
                  
                  
                     7060
                  
                  
                     7061
                  
                  
                     7062
                  
                  
                     7063
                  
                  
                     7064
                  
                  
                     7065
                  
                  
                     7066
                  
                  
                     7067
                  
                  
                     7068
                  
                  
                     7069
                  
                  
                     7070
                  
                  
                     7071
                  
                  
                     7072
                  
                  
                     7073
                  
                  
                     7075
                  
                  
                     7076
                  
                  
                     7077
                  
                  
                     7788
                  
                  
                     7789
                  
               
                      
                  
                  
                     ≥ 30 < 60
                  
                  
                     7080
                  
                  
                     7081
                  
                  
                     7082
                  
                  
                     7083
                  
                  
                     7084
                  
                  
                     7085
                  
                  
                     7086
                  
                  
                     7087
                  
                  
                     7088
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     7090
                  
                  
                     7091
                  
                  
                     7092
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     7095
                  
                  
                     7096
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
               
                      
                  
                  
                     ≥ 60
                  
                  
                     7800
                  
                  
                     7801
                  
                  
                     7802
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     7805
                  
                  
                     7806
                  
                  
                     7807
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     7810
                  
                  
                     7811
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
               
                     ≥ 1,5 < 3
                  
                  
                     ≥ 0 < 2,5
                  
                  
                     7100
                  
                  
                     7101
                  
                  
                     7102
                  
                  
                     7103
                  
                  
                     7104
                  
                  
                     7105
                  
                  
                     7106
                  
                  
                     7107
                  
                  
                     7108
                  
                  
                     7109
                  
                  
                     7110
                  
                  
                     7111
                  
                  
                     7112
                  
                  
                     7113
                  
                  
                     7115
                  
                  
                     7116
                  
                  
                     7117
                  
                  
                     7798
                  
                  
                     7799
                  
               
                      
                  
                  
                     ≥ 2,5 < 6
                  
                  
                     7120
                  
                  
                     7121
                  
                  
                     7122
                  
                  
                     7123
                  
                  
                     7124
                  
                  
                     7125
                  
                  
                     7126
                  
                  
                     7127
                  
                  
                     7128
                  
                  
                     7129
                  
                  
                     7130
                  
                  
                     7131
                  
                  
                     7132
                  
                  
                     7133
                  
                  
                     7135
                  
                  
                     7136
                  
                  
                     7137
                  
                  
                     7808
                  
                  
                     7809
                  
               
                      
                  
                  
                     ≥ 6 < 18
                  
                  
                     7140
                  
                  
                     7141
                  
                  
                     7142
                  
                  
                     7143
                  
                  
                     7144
                  
                  
                     7145
                  
                  
                     7146
                  
                  
                     7147
                  
                  
                     7148
                  
                  
                     7149
                  
                  
                     7150
                  
                  
                     7151
                  
                  
                     7152
                  
                  
                     7153
                  
                  
                     7155
                  
                  
                     7156
                  
                  
                     7157
                  
                  
                     7818
                  
                  
                     7819
                  
               
                      
                  
                  
                     ≥ 18 < 30
                  
                  
                     7160
                  
                  
                     7161
                  
                  
                     7162
                  
                  
                     7163
                  
                  
                     7164
                  
                  
                     7165
                  
                  
                     7166
                  
                  
                     7167
                  
                  
                     7168
                  
                  
                     7169
                  
                  
                     7170
                  
                  
                     7171
                  
                  
                     7172
                  
                  
                     7173
                  
                  
                     7175
                  
                  
                     7176
                  
                  
                     7177
                  
                  
                     7828
                  
                  
                     7829
                  
               
                      
                  
                  
                     ≥ 30 < 60
                  
                  
                     7180
                  
                  
                     7181
                  
                  
                     7182
                  
                  
                     7183
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     7185
                  
                  
                     7186
                  
                  
                     7187
                  
                  
                     7188
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     7190
                  
                  
                     7191
                  
                  
                     7192
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     7195
                  
                  
                     7196
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
               
                      
                  
                  
                     ≥ 60
                  
                  
                     7820
                  
                  
                     7821
                  
                  
                     7822
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     7825
                  
                  
                     7826
                  
                  
                     7827
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     7830
                  
                  
                     7831
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
               
                     ≥ 3 < 6
                  
                  
                     ≥ 0 < 2,5
                  
                  
                     7840
                  
                  
                     7841
                  
                  
                     7842
                  
                  
                     7843
                  
                  
                     7844
                  
                  
                     7845
                  
                  
                     7846
                  
                  
                     7847
                  
                  
                     7848
                  
                  
                     7849
                  
                  
                     7850
                  
                  
                     7851
                  
                  
                     7852
                  
                  
                     7853
                  
                  
                     7855
                  
                  
                     7856
                  
                  
                     7857
                  
                  
                     7858
                  
                  
                     7859
                  
               
                      
                  
                  
                     ≥ 2,5 < 12
                  
                  
                     7200
                  
                  
                     7201
                  
                  
                     7202
                  
                  
                     7203
                  
                  
                     7204
                  
                  
                     7205
                  
                  
                     7206
                  
                  
                     7207
                  
                  
                     7208
                  
                  
                     7209
                  
                  
                     7210
                  
                  
                     7211
                  
                  
                     7212
                  
                  
                     7213
                  
                  
                     7215
                  
                  
                     7216
                  
                  
                     7217
                  
                  
                     7220
                  
                  
                     7221
                  
               
                      
                  
                  
                     ≥ 12
                  
                  
                     7260
                  
                  
                     7261
                  
                  
                     7262
                  
                  
                     7263
                  
                  
                     7264
                  
                  
                     7265
                  
                  
                     7266
                  
                  
                     7267
                  
                  
                     7268
                  
                  
                     7269
                  
                  
                     7270
                  
                  
                     7271
                  
                  
                     7272
                  
                  
                     7273
                  
                  
                     7275
                  
                  
                     7276
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     7838
                  
                  
                     ×
                  
               
                     ≥ 6 < 9
                  
                  
                     ≥ 0 < 4
                  
                  
                     7860
                  
                  
                     7861
                  
                  
                     7862
                  
                  
                     7863
                  
                  
                     7864
                  
                  
                     7865
                  
                  
                     7866
                  
                  
                     7867
                  
                  
                     7868
                  
                  
                     7869
                  
                  
                     7870
                  
                  
                     7871
                  
                  
                     7872
                  
                  
                     7873
                  
                  
                     7875
                  
                  
                     7876
                  
                  
                     7877
                  
                  
                     7878
                  
                  
                     7879
                  
               
                      
                  
                  
                     ≥ 4 < 15
                  
                  
                     7300
                  
                  
                     7301
                  
                  
                     7302
                  
                  
                     7303
                  
                  
                     7304
                  
                  
                     7305
                  
                  
                     7306
                  
                  
                     7307
                  
                  
                     7308
                  
                  
                     7309
                  
                  
                     7310
                  
                  
                     7311
                  
                  
                     7312
                  
                  
                     7313
                  
                  
                     7315
                  
                  
                     7316
                  
                  
                     7317
                  
                  
                     7320
                  
                  
                     7321
                  
               
                      
                  
                  
                     ≥ 15
                  
                  
                     7360
                  
                  
                     7361
                  
                  
                     7362
                  
                  
                     7363
                  
                  
                     7364
                  
                  
                     7365
                  
                  
                     7366
                  
                  
                     7367
                  
                  
                     7368
                  
                  
                     7369
                  
                  
                     7370
                  
                  
                     7371
                  
                  
                     7372
                  
                  
                     7373
                  
                  
                     7375
                  
                  
                     7376
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     7378
                  
                  
                     ×
                  
               
                     ≥ 9 < 12
                  
                  
                     ≥ 0 < 6
                  
                  
                     7900
                  
                  
                     7901
                  
                  
                     7902
                  
                  
                     7903
                  
                  
                     7904
                  
                  
                     7905
                  
                  
                     7906
                  
                  
                     7907
                  
                  
                     7908
                  
                  
                     7909
                  
                  
                     7910
                  
                  
                     7911
                  
                  
                     7912
                  
                  
                     7913
                  
                  
                     7915
                  
                  
                     7916
                  
                  
                     7917
                  
                  
                     7918
                  
                  
                     7919
                  
               
                      
                  
                  
                     ≥ 6 < 18
                  
                  
                     7400
                  
                  
                     7401
                  
                  
                     7402
                  
                  
                     7403
                  
                  
                     7404
                  
                  
                     7405
                  
                  
                     7406
                  
                  
                     7407
                  
                  
                     7408
                  
                  
                     7409
                  
                  
                     7410
                  
                  
                     7411
                  
                  
                     7412
                  
                  
                     7413
                  
                  
                     7415
                  
                  
                     7416
                  
                  
                     7417
                  
                  
                     7420
                  
                  
                     7421
                  
               
                      
                  
                  
                     ≥ 18
                  
                  
                     7460
                  
                  
                     7461
                  
                  
                     7462
                  
                  
                     7463
                  
                  
                     7464
                  
                  
                     7465
                  
                  
                     7466
                  
                  
                     7467
                  
                  
                     7468
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     7470
                  
                  
                     7471
                  
                  
                     7472
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     7475
                  
                  
                     7476
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
               
                     ≥ 12 < 18
                  
                  
                     ≥ 0 < 6
                  
                  
                     7940
                  
                  
                     7941
                  
                  
                     7942
                  
                  
                     7943
                  
                  
                     7944
                  
                  
                     7945
                  
                  
                     7946
                  
                  
                     7947
                  
                  
                     7948
                  
                  
                     7949
                  
                  
                     7950
                  
                  
                     7951
                  
                  
                     7952
                  
                  
                     7953
                  
                  
                     7955
                  
                  
                     7956
                  
                  
                     7957
                  
                  
                     7958
                  
                  
                     7959
                  
               
                      
                  
                  
                     ≥ 6 < 18
                  
                  
                     7500
                  
                  
                     7501
                  
                  
                     7502
                  
                  
                     7503
                  
                  
                     7504
                  
                  
                     7505
                  
                  
                     7506
                  
                  
                     7507
                  
                  
                     7508
                  
                  
                     7509
                  
                  
                     7510
                  
                  
                     7511
                  
                  
                     7512
                  
                  
                     7513
                  
                  
                     7515
                  
                  
                     7516
                  
                  
                     7517
                  
                  
                     7520
                  
                  
                     7521
                  
               
                      
                  
                  
                     ≥ 18
                  
                  
                     7560
                  
                  
                     7561
                  
                  
                     7562
                  
                  
                     7563
                  
                  
                     7564
                  
                  
                     7565
                  
                  
                     7566
                  
                  
                     7567
                  
                  
                     7568
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     7570
                  
                  
                     7571
                  
                  
                     7572
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     7575
                  
                  
                     7576
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
               
                     ≥ 18 < 26
                  
                  
                     ≥ 0 < 6
                  
                  
                     7960
                  
                  
                     7961
                  
                  
                     7962
                  
                  
                     7963
                  
                  
                     7964
                  
                  
                     7965
                  
                  
                     7966
                  
                  
                     7967
                  
                  
                     7968
                  
                  
                     7969
                  
                  
                     7970
                  
                  
                     7971
                  
                  
                     7972
                  
                  
                     7973
                  
                  
                     7975
                  
                  
                     7976
                  
                  
                     7977
                  
                  
                     7978
                  
                  
                     7979
                  
               
                      
                  
                  
                     ≥ 6
                  
                  
                     7600
                  
                  
                     7601
                  
                  
                     7602
                  
                  
                     7603
                  
                  
                     7604
                  
                  
                     7605
                  
                  
                     7606
                  
                  
                     7607
                  
                  
                     7608
                  
                  
                     7609
                  
                  
                     7610
                  
                  
                     7611
                  
                  
                     7612
                  
                  
                     7613
                  
                  
                     7615
                  
                  
                     7616
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     7620
                  
                  
                     ×
                  
               
                     ≥ 26 < 40
                  
                  
                     ≥ 0 < 6
                  
                  
                     7980
                  
                  
                     7981
                  
                  
                     7982
                  
                  
                     7983
                  
                  
                     7984
                  
                  
                     7985
                  
                  
                     7986
                  
                  
                     7987
                  
                  
                     7988
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     7990
                  
                  
                     7991
                  
                  
                     7992
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     7995
                  
                  
                     7996
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
               
                      
                  
                  
                     ≥ 6
                  
                  
                     7700
                  
                  
                     7701
                  
                  
                     7702
                  
                  
                     7703
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     7705
                  
                  
                     7706
                  
                  
                     7707
                  
                  
                     7708
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     7710
                  
                  
                     7711
                  
                  
                     7712
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     7715
                  
                  
                     7716
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
               
                     ≥ 40 < 55
                  
                  
                      
                  
                  
                     7720
                  
                  
                     7721
                  
                  
                     7722
                  
                  
                     7723
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     7725
                  
                  
                     7726
                  
                  
                     7727
                  
                  
                     7728
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     7730
                  
                  
                     7731
                  
                  
                     7732
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     7735
                  
                  
                     7736
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
               
                     ≥ 55 < 70
                  
                  
                      
                  
                  
                     7740
                  
                  
                     7741
                  
                  
                     7742
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     7745
                  
                  
                     7746
                  
                  
                     7747
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     7750
                  
                  
                     7751
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
               
                     ≥ 70 < 85
                  
                  
                      
                  
                  
                     7760
                  
                  
                     7761
                  
                  
                     7762
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     7765
                  
                  
                     7766
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     7770
                  
                  
                     7771
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
               
                     ≥ 85
                  
                  
                      
                  
                  
                     7780
                  
                  
                     7781
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     7785
                  
                  
                     7786
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                  
                     ×
                  
                
         Quadro 2
         
                     Código
                  
                  
                     Elemento agrícola
                  
                  
                     AD S/Z
                  
                  
                     AD F/M
                  
               
                     1
                  
                  
                     2
                  
                  
                     3
                  
                  
                     4
                  
               
                     7000
                  
                  
                     ,
                  
                  
                     ,
                  
                  
                     ,
                  
               
                     7001
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                      
                  
               
                     7002
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                      
                  
               
                     7003
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                      
                  
               
                     7004
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                      
                  
               
                     7005
                  
                  
                     4,16
                  
                  
                      
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7006
                  
                  
                     14,22
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7007
                  
                  
                     23,03
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7008
                  
                  
                     31,41
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7009
                  
                  
                     43,15
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7010
                  
                  
                     8,88
                  
                  
                      
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7011
                  
                  
                     18,95
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7012
                  
                  
                     27,75
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7013
                  
                  
                     36,14
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7015
                  
                  
                     13,99
                  
                  
                      
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7016
                  
                  
                     24,05
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7017
                  
                  
                     32,85
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7020
                  
                  
                     16,63
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7021
                  
                  
                     26,69
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                      
                  
               
                     7022
                  
                  
                     35,5
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                      
                  
               
                     7023
                  
                  
                     40,56
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                      
                  
               
                     7024
                  
                  
                     52,3
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                      
                  
               
                     7025
                  
                  
                     20,79
                  
                  
                      
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7026
                  
                  
                     30,85
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7027
                  
                  
                     39,66
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7028
                  
                  
                     44,72
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7029
                  
                  
                     56,46
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7030
                  
                  
                     25,51
                  
                  
                      
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7031
                  
                  
                     35,58
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7032
                  
                  
                     44,38
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7033
                  
                  
                     49,44
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7035
                  
                  
                     27,29
                  
                  
                      
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7036
                  
                  
                     37,35
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7037
                  
                  
                     46,16
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7040
                  
                  
                     49,9
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7041
                  
                  
                     59,96
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                      
                  
               
                     7042
                  
                  
                     68,76
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                      
                  
               
                     7043
                  
                  
                     67,17
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                      
                  
               
                     7044
                  
                  
                     78,91
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                      
                  
               
                     7045
                  
                  
                     54,05
                  
                  
                      
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7046
                  
                  
                     64,12
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7047
                  
                  
                     72,92
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7048
                  
                  
                     71,33
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7049
                  
                  
                     83,07
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7050
                  
                  
                     58,78
                  
                  
                      
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7051
                  
                  
                     68,84
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7052
                  
                  
                     77,65
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7053
                  
                  
                     76,05
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7055
                  
                  
                     53,9
                  
                  
                      
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7056
                  
                  
                     63,96
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7057
                  
                  
                     72,77
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7060
                  
                  
                     89,1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7061
                  
                  
                     99,16
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                      
                  
               
                     7062
                  
                  
                     107,97
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                      
                  
               
                     7063
                  
                  
                     93,53
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                      
                  
               
                     7064
                  
                  
                     110,27
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                      
                  
               
                     7065
                  
                  
                     93,26
                  
                  
                      
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7066
                  
                  
                     103,32
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7067
                  
                  
                     112,13
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7068
                  
                  
                     102,69
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7069
                  
                  
                     114,43
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7070
                  
                  
                     97,98
                  
                  
                      
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7071
                  
                  
                     108,05
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7072
                  
                  
                     116,85
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7073
                  
                  
                     107,42
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7075
                  
                  
                     85,27
                  
                  
                      
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7076
                  
                  
                     95,33
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7077
                  
                  
                     104,13
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7080
                  
                  
                     173,45
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7081
                  
                  
                     183,51
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                      
                  
               
                     7082
                  
                  
                     192,32
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                      
                  
               
                     7083
                  
                  
                     166,01
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                      
                  
               
                     7084
                  
                  
                     177,75
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                      
                  
               
                     7085
                  
                  
                     177,61
                  
                  
                      
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7086
                  
                  
                     187,67
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7087
                  
                  
                     196,47
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7088
                  
                  
                     170,17
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7090
                  
                  
                     182,33
                  
                  
                      
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7091
                  
                  
                     192,39
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7092
                  
                  
                     201,2
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7095
                  
                  
                     152,74
                  
                  
                      
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7096
                  
                  
                     162,81
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7100
                  
                  
                     5,69
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7101
                  
                  
                     15,75
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                      
                  
               
                     7102
                  
                  
                     24,55
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                      
                  
               
                     7103
                  
                  
                     32,94
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                      
                  
               
                     7104
                  
                  
                     44,68
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                      
                  
               
                     7105
                  
                  
                     9,84
                  
                  
                      
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7106
                  
                  
                     19,91
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7107
                  
                  
                     28,71
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7108
                  
                  
                     37,1
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7109
                  
                  
                     48,84
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7110
                  
                  
                     14,57
                  
                  
                      
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7111
                  
                  
                     24,63
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7112
                  
                  
                     33,44
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7113
                  
                  
                     41,82
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7115
                  
                  
                     19,67
                  
                  
                      
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7116
                  
                  
                     29,73
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7117
                  
                  
                     38,54
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7120
                  
                  
                     22,32
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7121
                  
                  
                     32,38
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                      
                  
               
                     7122
                  
                  
                     41,19
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                      
                  
               
                     7123
                  
                  
                     46,25
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                      
                  
               
                     7124
                  
                  
                     57,99
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                      
                  
               
                     7125
                  
                  
                     26,48
                  
                  
                      
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7126
                  
                  
                     36,54
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7127
                  
                  
                     45,34
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7128
                  
                  
                     50,4
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7129
                  
                  
                     62,14
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7130
                  
                  
                     31,2
                  
                  
                      
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7131
                  
                  
                     41,26
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7132
                  
                  
                     50,07
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7133
                  
                  
                     55,13
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7135
                  
                  
                     32,98
                  
                  
                      
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7136
                  
                  
                     43,04
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7137
                  
                  
                     51,85
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7140
                  
                  
                     55,58
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7141
                  
                  
                     65,65
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                      
                  
               
                     7142
                  
                  
                     74,45
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                      
                  
               
                     7143
                  
                  
                     72,86
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                      
                  
               
                     7144
                  
                  
                     84,6
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                      
                  
               
                     7145
                  
                  
                     59,74
                  
                  
                      
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7146
                  
                  
                     69,8
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7147
                  
                  
                     78,61
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7148
                  
                  
                     77,01
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7149
                  
                  
                     88,75
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7150
                  
                  
                     64,47
                  
                  
                      
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7151
                  
                  
                     74,53
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7152
                  
                  
                     88,33
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7153
                  
                  
                     81,74
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7155
                  
                  
                     59,59
                  
                  
                      
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7156
                  
                  
                     69,65
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7157
                  
                  
                     78,46
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7160
                  
                  
                     94,79
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7161
                  
                  
                     104,85
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                      
                  
               
                     7162
                  
                  
                     113,65
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                      
                  
               
                     7163
                  
                  
                     104,22
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                      
                  
               
                     7164
                  
                  
                     115,96
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                      
                  
               
                     7165
                  
                  
                     98,94
                  
                  
                      
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7166
                  
                  
                     109,1
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7167
                  
                  
                     117,81
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7168
                  
                  
                     108,38
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7169
                  
                  
                     120,12
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7170
                  
                  
                     103,67
                  
                  
                      
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7171
                  
                  
                     113,73
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7172
                  
                  
                     122,54
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7173
                  
                  
                     113,1
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7175
                  
                  
                     90,95
                  
                  
                      
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7176
                  
                  
                     101,01
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7177
                  
                  
                     109,82
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7180
                  
                  
                     179,13
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7181
                  
                  
                     189,2
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                      
                  
               
                     7182
                  
                  
                     ,
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                      
                  
               
                     7183
                  
                  
                     171,7
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                      
                  
               
                     7185
                  
                  
                     183,29
                  
                  
                      
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7186
                  
                  
                     193,36
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7187
                  
                  
                     202,16
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7188
                  
                  
                     175,86
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7190
                  
                  
                     188,02
                  
                  
                      
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7191
                  
                  
                     198,08
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7192
                  
                  
                     206,89
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7195
                  
                  
                     158,43
                  
                  
                      
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7196
                  
                  
                     168,49
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7200
                  
                  
                     37,49
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7201
                  
                  
                     47,55
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                      
                  
               
                     7202
                  
                  
                     56,36
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                      
                  
               
                     7203
                  
                  
                     64,74
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                      
                  
               
                     7204
                  
                  
                     76,48
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                      
                  
               
                     7205
                  
                  
                     41,65
                  
                  
                      
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7206
                  
                  
                     51,71
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7207
                  
                  
                     60,52
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7208
                  
                  
                     68,9
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7209
                  
                  
                     80,64
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7210
                  
                  
                     46,37
                  
                  
                      
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7211
                  
                  
                     56,44
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7212
                  
                  
                     65,24
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7213
                  
                  
                     73,63
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7215
                  
                  
                     51,48
                  
                  
                      
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7216
                  
                  
                     61,54
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7217
                  
                  
                     70,34
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7220
                  
                  
                     56,58
                  
                  
                      
                  
                  
                     19,09
                  
               
                     7221
                  
                  
                     66,64
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     19,09
                  
               
                     7260
                  
                  
                     78,85
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7261
                  
                  
                     88,91
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                      
                  
               
                     7262
                  
                  
                     97,72
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                      
                  
               
                     7263
                  
                  
                     106,11
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                      
                  
               
                     7264
                  
                  
                     117,85
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                      
                  
               
                     7265
                  
                  
                     83,01
                  
                  
                      
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7266
                  
                  
                     93,07
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7267
                  
                  
                     101,88
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7268
                  
                  
                     110,26
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7269
                  
                  
                     ,
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7270
                  
                  
                     87,73
                  
                  
                      
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7271
                  
                  
                     97,8
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7272
                  
                  
                     106,6
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7273
                  
                  
                     114,99
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7275
                  
                  
                     92,84
                  
                  
                      
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7276
                  
                  
                     102,9
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7300
                  
                  
                     51,24
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7301
                  
                  
                     61,3
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                      
                  
               
                     7302
                  
                  
                     70,11
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                      
                  
               
                     7303
                  
                  
                     78,5
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                      
                  
               
                     7304
                  
                  
                     90,24
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                      
                  
               
                     7305
                  
                  
                     55,4
                  
                  
                      
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7306
                  
                  
                     65,46
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7307
                  
                  
                     74,27
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7308
                  
                  
                     82,65
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7309
                  
                  
                     94,39
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7310
                  
                  
                     60,12
                  
                  
                      
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7311
                  
                  
                     70,19
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7312
                  
                  
                     78,99
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7313
                  
                  
                     87,38
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7315
                  
                  
                     65,23
                  
                  
                      
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7316
                  
                  
                     75,29
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7317
                  
                  
                     84,1
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7320
                  
                  
                     70,33
                  
                  
                      
                  
                  
                     19,09
                  
               
                     7321
                  
                  
                     80,39
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     19,09
                  
               
                     7360
                  
                  
                     86,43
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7361
                  
                  
                     96,5
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                      
                  
               
                     7362
                  
                  
                     105,3
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                      
                  
               
                     7363
                  
                  
                     113,69
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                      
                  
               
                     7364
                  
                  
                     125,43
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                      
                  
               
                     7365
                  
                  
                     90,59
                  
                  
                      
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7366
                  
                  
                     100,66
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7367
                  
                  
                     109,46
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7368
                  
                  
                     117,85
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7369
                  
                  
                     129,59
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7370
                  
                  
                     95,32
                  
                  
                      
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7371
                  
                  
                     105,38
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7372
                  
                  
                     114,18
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7373
                  
                  
                     122,57
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7375
                  
                  
                     100,42
                  
                  
                      
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7376
                  
                  
                     110,48
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7378
                  
                  
                     105,52
                  
                  
                      
                  
                  
                     19,09
                  
               
                     7400
                  
                  
                     64,64
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7401
                  
                  
                     74,7
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                      
                  
               
                     7402
                  
                  
                     83,51
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                      
                  
               
                     7403
                  
                  
                     91,89
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                      
                  
               
                     7404
                  
                  
                     103,63
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                      
                  
               
                     7405
                  
                  
                     68,8
                  
                  
                      
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7406
                  
                  
                     78,86
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7407
                  
                  
                     87,66
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7408
                  
                  
                     96,05
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7409
                  
                  
                     107,79
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7410
                  
                  
                     73,52
                  
                  
                      
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7411
                  
                  
                     83,58
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7412
                  
                  
                     92,39
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7413
                  
                  
                     100,78
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7415
                  
                  
                     78,62
                  
                  
                      
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7416
                  
                  
                     88,69
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7417
                  
                  
                     97,49
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7420
                  
                  
                     83,73
                  
                  
                      
                  
                  
                     19,09
                  
               
                     7421
                  
                  
                     93,79
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     19,09
                  
               
                     7460
                  
                  
                     93,07
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7461
                  
                  
                     103,13
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                      
                  
               
                     7462
                  
                  
                     111,93
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                      
                  
               
                     7463
                  
                  
                     120,32
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                      
                  
               
                     7464
                  
                  
                     132,06
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                      
                  
               
                     7465
                  
                  
                     97,22
                  
                  
                      
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7466
                  
                  
                     107,29
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7467
                  
                  
                     116,09
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7468
                  
                  
                     124,48
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7470
                  
                  
                     101,95
                  
                  
                      
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7471
                  
                  
                     112,01
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7472
                  
                  
                     120,82
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7475
                  
                  
                     107,05
                  
                  
                      
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7476
                  
                  
                     117,11
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7500
                  
                  
                     76,83
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7501
                  
                  
                     86,9
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                      
                  
               
                     7502
                  
                  
                     95,7
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                      
                  
               
                     7503
                  
                  
                     104,09
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                      
                  
               
                     7504
                  
                  
                     115,83
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                      
                  
               
                     7505
                  
                  
                     80,99
                  
                  
                      
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7506
                  
                  
                     91,05
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7507
                  
                  
                     99,88
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7508
                  
                  
                     108,24
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7509
                  
                  
                     119,98
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7510
                  
                  
                     85,72
                  
                  
                      
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7511
                  
                  
                     95,78
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7512
                  
                  
                     104,58
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7513
                  
                  
                     112,97
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7515
                  
                  
                     90,82
                  
                  
                      
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7516
                  
                  
                     100,88
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7517
                  
                  
                     109,69
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7520
                  
                  
                     95,92
                  
                  
                      
                  
                  
                     19,09
                  
               
                     7521
                  
                  
                     105,98
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     19,09
                  
               
                     7560
                  
                  
                     99,69
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7561
                  
                  
                     109,75
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                      
                  
               
                     7562
                  
                  
                     118,56
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                      
                  
               
                     7563
                  
                  
                     126,94
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                      
                  
               
                     7564
                  
                  
                     138,68
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                      
                  
               
                     7565
                  
                  
                     103,85
                  
                  
                      
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7566
                  
                  
                     113,91
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7567
                  
                  
                     122,71
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7568
                  
                  
                     131,1
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7570
                  
                  
                     108,57
                  
                  
                      
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7571
                  
                  
                     118,63
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7572
                  
                  
                     127,44
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7575
                  
                  
                     113,67
                  
                  
                      
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7576
                  
                  
                     123,74
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7600
                  
                  
                     102,49
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7601
                  
                  
                     112,56
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                      
                  
               
                     7602
                  
                  
                     121,36
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                      
                  
               
                     7603
                  
                  
                     129,75
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                      
                  
               
                     7604
                  
                  
                     141,49
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                      
                  
               
                     7605
                  
                  
                     106,65
                  
                  
                      
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7606
                  
                  
                     116,71
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7607
                  
                  
                     125,52
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7608
                  
                  
                     133,9
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7609
                  
                  
                     145,64
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7610
                  
                  
                     111,38
                  
                  
                      
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7611
                  
                  
                     121,44
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7612
                  
                  
                     130,24
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7613
                  
                  
                     138,63
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7615
                  
                  
                     116,48
                  
                  
                      
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7616
                  
                  
                     126,54
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7620
                  
                  
                     121,58
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7700
                  
                  
                     121,42
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7701
                  
                  
                     131,48
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                      
                  
               
                     7702
                  
                  
                     140,29
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                      
                  
               
                     7703
                  
                  
                     148,67
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                      
                  
               
                     7705
                  
                  
                     125,58
                  
                  
                      
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7706
                  
                  
                     135,64
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7707
                  
                  
                     144,44
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7708
                  
                  
                     152,83
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7710
                  
                  
                     130,3
                  
                  
                      
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7711
                  
                  
                     140,36
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7712
                  
                  
                     149,17
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7715
                  
                  
                     135,4
                  
                  
                      
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7716
                  
                  
                     145,47
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7720
                  
                  
                     119,42
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7721
                  
                  
                     129,49
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                      
                  
               
                     7722
                  
                  
                     138,29
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                      
                  
               
                     7723
                  
                  
                     146,68
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                      
                  
               
                     7725
                  
                  
                     123,58
                  
                  
                      
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7726
                  
                  
                     133,64
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7727
                  
                  
                     142,45
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7728
                  
                  
                     150,83
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7730
                  
                  
                     128,31
                  
                  
                      
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7731
                  
                  
                     138,37
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7732
                  
                  
                     147,17
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7735
                  
                  
                     133,41
                  
                  
                      
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7736
                  
                  
                     143,47
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7740
                  
                  
                     153,54
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7741
                  
                  
                     163,61
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                      
                  
               
                     7742
                  
                  
                     172,41
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                      
                  
               
                     7745
                  
                  
                     157,7
                  
                  
                      
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7746
                  
                  
                     167,77
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7747
                  
                  
                     176,57
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7750
                  
                  
                     162,43
                  
                  
                      
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7751
                  
                  
                     172,49
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7758
                  
                  
                     19,09
                  
                  
                      
                  
                  
                     19,09
                  
               
                     7759
                  
                  
                     29,15
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     19,09
                  
               
                     7760
                  
                  
                     187,67
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7761
                  
                  
                     197,73
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                      
                  
               
                     7762
                  
                  
                     206,53
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                      
                  
               
                     7765
                  
                  
                     191,82
                  
                  
                      
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7766
                  
                  
                     201,89
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7768
                  
                  
                     32,39
                  
                  
                      
                  
                  
                     19,09
                  
               
                     7769
                  
                  
                     42,46
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     19,09
                  
               
                     7770
                  
                  
                     196,55
                  
                  
                      
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7771
                  
                  
                     206,61
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7778
                  
                  
                     ,
                  
                  
                      
                  
                  
                     19,09
                  
               
                     7779
                  
                  
                     69,07
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     19,09
                  
               
                     7780
                  
                  
                     221,79
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7781
                  
                  
                     231,85
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                      
                  
               
                     7785
                  
                  
                     225,94
                  
                  
                      
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7786
                  
                  
                     236,01
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7788
                  
                  
                     90,37
                  
                  
                      
                  
                  
                     19,09
                  
               
                     7789
                  
                  
                     100,43
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     19,09
                  
               
                     7798
                  
                  
                     24,78
                  
                  
                      
                  
                  
                     19,09
                  
               
                     7799
                  
                  
                     34,84
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     19,09
                  
               
                     7800
                  
                  
                     247,1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7801
                  
                  
                     257,17
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                      
                  
               
                     7802
                  
                  
                     265,97
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                      
                  
               
                     7805
                  
                  
                     251,26
                  
                  
                      
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7806
                  
                  
                     261,32
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7807
                  
                  
                     270,13
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7808
                  
                  
                     38,08
                  
                  
                      
                  
                  
                     19,09
                  
               
                     7809
                  
                  
                     48,14
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     19,09
                  
               
                     7810
                  
                  
                     255,99
                  
                  
                      
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7811
                  
                  
                     266,05
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7818
                  
                  
                     64,69
                  
                  
                      
                  
                  
                     19,09
                  
               
                     7819
                  
                  
                     74,75
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     19,09
                  
               
                     7820
                  
                  
                     252,79
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7821
                  
                  
                     262,85
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                      
                  
               
                     7822
                  
                  
                     271,66
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                      
                  
               
                     7825
                  
                  
                     256,95
                  
                  
                      
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7826
                  
                  
                     267,01
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7827
                  
                  
                     275,82
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7828
                  
                  
                     96,06
                  
                  
                      
                  
                  
                     19,09
                  
               
                     7829
                  
                  
                     106,12
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     19,09
                  
               
                     7830
                  
                  
                     261,67
                  
                  
                      
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7831
                  
                  
                     271,74
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7838
                  
                  
                     97,94
                  
                  
                      
                  
                  
                     19,09
                  
               
                     7840
                  
                  
                     11,37
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7841
                  
                  
                     21,44
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                      
                  
               
                     7842
                  
                  
                     30,24
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                      
                  
               
                     7843
                  
                  
                     38,63
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                      
                  
               
                     7844
                  
                  
                     50,37
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                      
                  
               
                     7845
                  
                  
                     15,53
                  
                  
                      
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7846
                  
                  
                     25,59
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7847
                  
                  
                     34,4
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7848
                  
                  
                     42,78
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7849
                  
                  
                     54,52
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7850
                  
                  
                     20,26
                  
                  
                      
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7851
                  
                  
                     30,32
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7852
                  
                  
                     39,12
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7853
                  
                  
                     47,51
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7855
                  
                  
                     25,36
                  
                  
                      
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7856
                  
                  
                     35,42
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7857
                  
                  
                     44,23
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7858
                  
                  
                     30,46
                  
                  
                      
                  
                  
                     19,09
                  
               
                     7859
                  
                  
                     40,52
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     19,09
                  
               
                     7860
                  
                  
                     18,96
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7861
                  
                  
                     29,02
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                      
                  
               
                     7862
                  
                  
                     37,82
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                      
                  
               
                     7863
                  
                  
                     46,21
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                      
                  
               
                     7864
                  
                  
                     57,95
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                      
                  
               
                     7865
                  
                  
                     23,11
                  
                  
                      
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7866
                  
                  
                     33,18
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7867
                  
                  
                     41,98
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7868
                  
                  
                     50,37
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7869
                  
                  
                     62,11
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7870
                  
                  
                     27,84
                  
                  
                      
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7871
                  
                  
                     37,9
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7872
                  
                  
                     46,71
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7873
                  
                  
                     55,09
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7875
                  
                  
                     32,94
                  
                  
                      
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7876
                  
                  
                     ,
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7877
                  
                  
                     51,81
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7878
                  
                  
                     38,04
                  
                  
                      
                  
                  
                     19,09
                  
               
                     7879
                  
                  
                     48,11
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     19,09
                  
               
                     7900
                  
                  
                     26,54
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7901
                  
                  
                     36,6
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                      
                  
               
                     7902
                  
                  
                     45,41
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                      
                  
               
                     7903
                  
                  
                     53,79
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                      
                  
               
                     7904
                  
                  
                     65,53
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                      
                  
               
                     7905
                  
                  
                     30,7
                  
                  
                      
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7906
                  
                  
                     40,76
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7907
                  
                  
                     49,56
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7908
                  
                  
                     57,95
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7909
                  
                  
                     69,69
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7910
                  
                  
                     35,42
                  
                  
                      
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7911
                  
                  
                     45,48
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7912
                  
                  
                     54,29
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7913
                  
                  
                     62,67
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7915
                  
                  
                     40,52
                  
                  
                      
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7916
                  
                  
                     50,59
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7917
                  
                  
                     59,39
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7918
                  
                  
                     45,63
                  
                  
                      
                  
                  
                     19,09
                  
               
                     7919
                  
                  
                     55,69
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     19,09
                  
               
                     7940
                  
                  
                     37,91
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7941
                  
                  
                     47,98
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                      
                  
               
                     7942
                  
                  
                     56,78
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                      
                  
               
                     7943
                  
                  
                     65,17
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                      
                  
               
                     7944
                  
                  
                     76,91
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                      
                  
               
                     7945
                  
                  
                     42,07
                  
                  
                      
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7946
                  
                  
                     52,13
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7947
                  
                  
                     60,94
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7948
                  
                  
                     69,32
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7949
                  
                  
                     81,06
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7950
                  
                  
                     46,79
                  
                  
                      
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7951
                  
                  
                     56,86
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7952
                  
                  
                     65,66
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7953
                  
                  
                     74,05
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7955
                  
                  
                     51,9
                  
                  
                      
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7956
                  
                  
                     61,96
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7957
                  
                  
                     70,77
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7958
                  
                  
                     ,
                  
                  
                      
                  
                  
                     19,09
                  
               
                     7959
                  
                  
                     67,06
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     19,09
                  
               
                     7960
                  
                  
                     54,97
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7961
                  
                  
                     65,04
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                      
                  
               
                     7962
                  
                  
                     73,84
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                      
                  
               
                     7963
                  
                  
                     82,23
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                      
                  
               
                     7964
                  
                  
                     93,97
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                      
                  
               
                     7965
                  
                  
                     59,13
                  
                  
                      
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7966
                  
                  
                     69,19
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7967
                  
                  
                     ,
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7968
                  
                  
                     86,38
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7969
                  
                  
                     98,12
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7970
                  
                  
                     63,86
                  
                  
                      
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7971
                  
                  
                     73,92
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7972
                  
                  
                     82,72
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7973
                  
                  
                     91,11
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7975
                  
                  
                     68,96
                  
                  
                      
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7976
                  
                  
                     79,02
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7977
                  
                  
                     87,83
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7978
                  
                  
                     74,06
                  
                  
                      
                  
                  
                     19,09
                  
               
                     7979
                  
                  
                     84,12
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     19,09
                  
               
                     7980
                  
                  
                     85,3
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     7981
                  
                  
                     95,37
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                      
                  
               
                     7982
                  
                  
                     104,17
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                      
                  
               
                     7983
                  
                  
                     112,56
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                      
                  
               
                     7984
                  
                  
                     124,3
                  
                  
                     38,99
                  
                  
                      
                  
               
                     7985
                  
                  
                     89,46
                  
                  
                      
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7986
                  
                  
                     99,52
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7987
                  
                  
                     108,33
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7988
                  
                  
                     116,71
                  
                  
                     27,25
                  
                  
                     4,16
                  
               
                     7990
                  
                  
                     94,19
                  
                  
                      
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7991
                  
                  
                     104,25
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7992
                  
                  
                     113,05
                  
                  
                     18,87
                  
                  
                     8,88
                  
               
                     7995
                  
                  
                     99,29
                  
                  
                      
                  
                  
                     13,99
                  
               
                     7996
                  
                  
                     109,35
                  
                  
                     10,06
                  
                  
                     13,99
                  
               ANEXO 2
         PRODUTOS AOS QUAIS SE APLICA O PREÇO DE ENTRADA (104)
         
         
                     Código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Taxas dos direitos convencionais (%)
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
               
                     0702 00 00
                  
                  
                     Tomates, frescos ou refrigerados
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De 1 de janeiro a 31 de março
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 84,6 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 82,9 € ou mais, mas inferior a 84,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 81,2 € ou mais, mas inferior a 82,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 79,5 € ou mais, mas inferior a 81,2 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 77,8 € ou mais, mas inferior a 79,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Inferior a 77,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De 1 de abril a 30 de abril
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 112,6 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 110,3 € ou mais, mas inferior a 112,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 108,1 € ou mais, mas inferior a 110,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 105,8 € ou mais, mas inferior a 108,1 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 103,6 € ou mais, mas inferior a 105,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Inferior a 103,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De 1 de maio a 14 de maio
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 72,6 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 71,1 € ou mais, mas inferior a 72,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 69,7 € ou mais, mas inferior a 71,1 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 68,2 € ou mais, mas inferior a 69,7 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 66,8 € ou mais, mas inferior a 68,2 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Inferior a 66,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De 15 de maio a 31 de maio
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 72,6 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 71,1 € ou mais, mas inferior a 72,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 69,7 € ou mais, mas inferior a 71,1 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 68,2 € ou mais, mas inferior a 69,7 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 66,8 € ou mais, mas inferior a 68,2 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Inferior a 66,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De 1 de junho a 30 de setembro
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 52,6 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 51,5 € ou mais, mas inferior a 52,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 50,5 € ou mais, mas inferior a 51,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 49,4 € ou mais, mas inferior a 50,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 48,4 € ou mais, mas inferior a 49,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Inferior a 48,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De 1 de outubro a 31 de outubro
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 62,6 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 61,3 € ou mais, mas inferior a 62,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 60,1 € ou mais, mas inferior a 61,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 58,8 € ou mais, mas inferior a 60,1 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 57,6 € ou mais, mas inferior a 58,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Inferior a 57,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De 1 de novembro a 20 de dezembro
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 62,6 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 61,3 € ou mais, mas inferior a 62,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 60,1 € ou mais, mas inferior a 61,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 58,8 € ou mais, mas inferior a 60,1 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 57,6 € ou mais, mas inferior a 58,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Inferior a 57,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     –  De 21 de dezembro a 31 de dezembro
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 67,6 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 66,2 € ou mais, mas inferior a 67,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 64,9 € ou mais, mas inferior a 66,2 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 63,5 € ou mais, mas inferior a 64,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 62,2 € ou mais, mas inferior a 63,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Inferior a 62,2 €
                  
               
                     0707 00
                  
                  
                     Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados
                  
               
                     0707 00 05
                  
                  
                     –  Pepinos
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De 1 de janeiro ao fim de fevereiro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 67,5 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 66,2 € ou mais, mas inferior a 67,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 64,8 € ou mais, mas inferior a 66,2 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 63,5 € ou mais, mas inferior a 64,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 62,1 € ou mais, mas inferior a 63,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Inferior a 62,1 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De 1 de março a 30 de abril
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 110,5 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 108,3 € ou mais, mas inferior a 110,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 106,1 € ou mais, mas inferior a 108,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 103,9 € ou mais, mas inferior a 106,1 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 101,7 € ou mais, mas inferior a 103,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Inferior a 101,7 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De 1 de maio a 15 de maio
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Destinados a transformação (12)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 48,1 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 47,1 € ou mais, mas inferior a 48,1 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 46,2 € ou mais, mas inferior a 47,1 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 45,2 € ou mais, mas inferior a 46,2 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 44,3 € ou mais, mas inferior a 45,2 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 35 € (105) ou mais, mas inferior a 44,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 34,3 € (105) ou mais, mas inferior a 35 € (105)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 33,6 € (105) ou mais, mas inferior a 34,3 € (105)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 32,9 € (105) ou mais, mas inferior a 33,6 € (105)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 32,2 € (105) ou mais, mas inferior a 32,9 € (105)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 32,2 € (105)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 48,1 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 47,1 € ou mais, mas inferior a 48,1 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 46,2 € ou mais, mas inferior a 47,1 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 45,2 € ou mais, mas inferior a 46,2 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 44,3 € ou mais, mas inferior a 45,2 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 44,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De 16 de maio a 30 de setembro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Destinados a transformação (12)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 48,1 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 47,1 € ou mais, mas inferior a 48,1 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 46,2 € ou mais, mas inferior a 47,1 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 45,2 € ou mais, mas inferior a 46,2 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 44,3 € ou mais, mas inferior a 45,2 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 35 € (105) ou mais, mas inferior a 44,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 34,3 € (105) ou mais, mas inferior a 35 € (105)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 33,6 € (105) ou mais, mas inferior a 34,3 € (105)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 32,9 € (105) ou mais, mas inferior a 33,6 € (105)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 32,2 € (105) ou mais, mas inferior a 32,9 € (105)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 32,2 € (105)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 48,1 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 47,1 € ou mais, mas inferior a 48,1 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 46,2 € ou mais, mas inferior a 47,1 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 45,2 € ou mais, mas inferior a 46,2 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 44,3 € ou mais, mas inferior a 45,2 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 44,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De 1 de outubro a 31 de outubro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Destinados a transformação (12)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 68,3 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 66,9 € ou mais, mas inferior a 68,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 65,6 € ou mais, mas inferior a 66,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 64,2 € ou mais, mas inferior a 65,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 62,8 € ou mais, mas inferior a 64,2 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 35 € (105) ou mais, mas inferior a 62,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 34,3 € (105) ou mais, mas inferior a 35 € (105)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 33,6 € (105) ou mais, mas inferior a 34,3 € (105)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 32,9 € (105) ou mais, mas inferior a 33,6 € (105)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 32,2 € (105) ou mais, mas inferior a 32,9 € (105)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 32,2 € (105)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 68,3 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 66,9 € ou mais, mas inferior a 68,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 65,6 € ou mais, mas inferior a 66,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 64,2 € ou mais, mas inferior a 65,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 62,8 € ou mais, mas inferior a 64,2 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 62,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De 1 de novembro a 10 de novembro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 68,3 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 66,9 € ou mais, mas inferior a 68,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 65,6 € ou mais, mas inferior a 66,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 64,2 € ou mais, mas inferior a 65,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 62,8 € ou mais, mas inferior a 64,2 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Inferior a 62,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De 11 de novembro a 31 de dezembro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 60,5 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 59,3 € ou mais, mas inferior a 60,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 58,1 € ou mais, mas inferior a 59,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 56,9 € ou mais, mas inferior a 58,1 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 55,7 € ou mais, mas inferior a 56,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Inferior a 55,7 €
                  
               
                     0709
                  
                  
                     Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Outros
                  
               
                     0709 91 00
                  
                  
                     – –  Alcachofras
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de janeiro a 31 de maio
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 82,6 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 80,9 € ou mais, mas inferior a 82,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 79,3 € ou mais, mas inferior a 80,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 77,6 € ou mais, mas inferior a 79,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 76 € ou mais, mas inferior a 77,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 76 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de junho a 30 de junho
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 65,4 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 64,1 € ou mais, mas inferior a 65,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 62,8 € ou mais, mas inferior a 64,1 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 61,5 € ou mais, mas inferior a 62,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 60,2 € ou mais, mas inferior a 61,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 60,2 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de julho a 31 de outubro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de novembro a 31 de dezembro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 94,3 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 92,4 € ou mais, mas inferior a 94,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 90,5 € ou mais, mas inferior a 92,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 88,6 € ou mais, mas inferior a 90,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 86,8 € ou mais, mas inferior a 88,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 86,8 €
                  
               
                     0709 93
                  
                  
                     – –  Abóboras, curgete e cabaças (Cucurbita spp.)
                  
               
                     0709 93 10
                  
                  
                     – – –  Aboborinhas
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 1 de janeiro a 31 de janeiro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 48,8 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 47,8 € ou mais, mas inferior a 48,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 46,8 € ou mais, mas inferior a 47,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 45,9 € ou mais, mas inferior a 46,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 44,9 € ou mais, mas inferior a 45,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Inferior a 44,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 1 de fevereiro a 31 de março
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 41,3 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 40,5 € ou mais, mas inferior a 41,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 39,6 € ou mais, mas inferior a 40,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 38,8 € ou mais, mas inferior a 39,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 38 € ou mais, mas inferior a 38,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Inferior a 38 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 1 de abril a 31 de maio
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 69,2 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 67,8 € ou mais, mas inferior a 69,2 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 66,4 € ou mais, mas inferior a 67,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 65 € ou mais, mas inferior a 66,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 63,7 € ou mais, mas inferior a 65 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Inferior a 63,7 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 1 de junho a 31 de julho
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 41,3 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 40,5 € ou mais, mas inferior a 41,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 39,6 € ou mais, mas inferior a 40,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 38,8 € ou mais, mas inferior a 39,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 38 € ou mais, mas inferior a 38,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Inferior a 38 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 1 de agosto a 31 de dezembro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 48,8 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 47,8 € ou mais, mas inferior a 48,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 46,8 € ou mais, mas inferior a 47,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 45,9 € ou mais, mas inferior a 46,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 44,9 € ou mais, mas inferior a 45,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Inferior a 44,9 €
                  
               
                     0805
                  
                  
                     Citrinos, frescos ou secos
                  
               
                     0805 10
                  
                  
                     –  Laranjas
                  
               
                     0805 10 20
                  
                  
                     – –  Laranjas doces, frescas
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de janeiro a 31 de março
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 35,4 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 32,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de abril a 30 de abril
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 35,4 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 32,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de maio a 15 de maio
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 35,4 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 32,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 16 de maio a 31 de maio
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 35,4 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 32,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de junho a 15 de outubro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 16 de outubro a 30 de novembro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de dezembro a 31 de dezembro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 35,4 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 32,6 €
                  
               
                     0805 20
                  
                  
                     –  Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes
                  
               
                     0805 20 10
                  
                  
                     – –  Clementinas
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de janeiro ao fim de fevereiro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 64,9 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 63,6 € ou mais, mas inferior a 64,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 62,3 € ou mais, mas inferior a 63,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 61 € ou mais, mas inferior a 62,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 59,7 € ou mais, mas inferior a 61 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 59,7 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de março a 31 de outubro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de novembro a 31 de dezembro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 64,9 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 63,6 € ou mais, mas inferior a 64,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 62,3 € ou mais, mas inferior a 63,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 61 € ou mais, mas inferior a 62,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 59,7 € ou mais, mas inferior a 61 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 59,7 €
                  
               
                     0805 20 30
                  
                  
                     – –  Monreales e satsumas
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de janeiro ao fim de fevereiro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 28,6 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 26,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de março a 31 de outubro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de novembro a 31 de dezembro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 28,6 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 26,3 €
                  
               
                     0805 20 50
                  
                  
                     – –  Mandarinas e wilkings
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de janeiro ao fim de fevereiro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 28,6 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 26,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de março a 31 de outubro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de novembro a 31 de dezembro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 28,6 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 26,3 €
                  
               
                     0805 20 70
                  
                  
                     – –  Tangerinas
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de janeiro ao fim de fevereiro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 28,6 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 26,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de março a 31 de outubro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de novembro a 31 de dezembro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 28,6 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 26,3 €
                  
               
                     0805 20 90
                  
                  
                     – –  Outros
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de janeiro ao fim de fevereiro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 28,6 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 26,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de março a 31 de outubro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de novembro a 31 de dezembro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 28,6 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 26,3 €
                  
               
                     0805 50
                  
                  
                     –  Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)
                  
               
                     0805 50 10
                  
                  
                     – –  Limões (Citrus limon, Citrus limonum)
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de janeiro a 30 de abril
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 46,2 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 45,3 € ou mais, mas inferior a 46,2 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 44,4 € ou mais, mas inferior a 45,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 43,4 € ou mais, mas inferior a 44,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 42,5 € ou mais, mas inferior a 43,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 42,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de maio a 31 de maio
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 46,2 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 45,3 € ou mais, mas inferior a 46,2 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 44,4 € ou mais, mas inferior a 45,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 43,4 € ou mais, mas inferior a 44,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 42,5 € ou mais, mas inferior a 43,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 41,6 € ou mais, mas inferior a 42,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 40,7 € ou mais, mas inferior a 41,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 39,7 € ou mais, mas inferior a 40,7 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 38,8 € ou mais, mas inferior a 39,7 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 38,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de junho a 31 de julho
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 55,8 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 54,7 € ou mais, mas inferior a 55,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 53,6 € ou mais, mas inferior a 54,7 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 52,5 € ou mais, mas inferior a 53,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 51,3 € ou mais, mas inferior a 52,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 50,2 € ou mais, mas inferior a 51,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 49,1 € ou mais, mas inferior a 50,2 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 48 € ou mais, mas inferior a 49,1 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 46,9 € ou mais, mas inferior a 48 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 46,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de agosto a 15 de agosto
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 55,8 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 54,7 € ou mais, mas inferior a 55,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 53,6 € ou mais, mas inferior a 54,7 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 52,5 € ou mais, mas inferior a 53,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 51,3 € ou mais, mas inferior a 52,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 50,2 € ou mais, mas inferior a 51,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 49,1 € ou mais, mas inferior a 50,2 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 48 € ou mais, mas inferior a 49,1 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 48 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 16 de qgosto a 31 de outubro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 55,8 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 54,7 € ou mais, mas inferior a 55,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 53,6 € ou mais, mas inferior a 54,7 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 52,5 € ou mais, mas inferior a 53,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 51,3 € ou mais, mas inferior a 52,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 51,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de novembro a 31 de dezembro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 46,2 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 45,3 € ou mais, mas inferior a 46,2 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 44,4 € ou mais, mas inferior a 45,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 43,4 € ou mais, mas inferior a 44,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 42,5 € ou mais, mas inferior a 43,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 42,5 €
                  
               
                     0806
                  
                  
                     Uvas frescas ou secas (passas)
                  
               
                     0806 10
                  
                  
                     –  Frescas
                  
               
                     0806 10 10
                  
                  
                     – –  De mesa
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de janeiro a 14 de julho
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Da variedade Imperador (Vitis vinifera c.v.) de 1 de janeiro a 31 de janeiro (32)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 15 de julho a 20 de julho
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 21 de julho a 31 de outubro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 54,6 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 53,5 € ou mais, mas inferior a 54,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 52,4 € ou mais, mas inferior a 53,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 51,3 € ou mais, mas inferior a 52,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 50,2 € ou mais, mas inferior a 51,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 50,2 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de novembro a 20 de novembro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 47,6 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 46,6 € ou mais, mas inferior a 47,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 45,7 € ou mais, mas inferior a 46,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 44,7 € ou mais, mas inferior a 45,7 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 43,8 € ou mais, mas inferior a 44,7 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 43,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 21 de novembro a 31 de dezembro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Da variedade Imperador (Vitis vinifera c.v.) de 1 de dezembro a 31 de dezembro (32)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Outras
                  
               
                     0808
                  
                  
                     Maçãs, peras e marmelos, frescos
                  
               
                     0808 10
                  
                  
                     –  Maçãs
                  
               
                     0808 10 80
                  
                  
                     – –  Outras
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de janeiro a 14 de fevereiro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 56,8 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 55,7 € ou mais, mas inferior a 56,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 54,5 € ou mais, mas inferior a 55,7 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 53,4 € ou mais, mas inferior a 54,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 52,3 € ou mais, mas inferior a 53,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 52,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 15 de fevereiro a 31 de março
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 56,8 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 55,7 € ou mais, mas inferior a 56,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 54,5 € ou mais, mas inferior a 55,7 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 53,4 € ou mais, mas inferior a 54,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 52,3 € ou mais, mas inferior a 53,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 51,1 € ou mais, mas inferior a 52,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 50 € ou mais, mas inferior a 51,1 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 50 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de abril a 30 de junho
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 56,8 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 55,7 € ou mais, mas inferior a 56,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 54,5 € ou mais, mas inferior a 55,7 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 53,4 € ou mais, mas inferior a 54,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 52,3 € ou mais, mas inferior a 53,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 51,1 € ou mais, mas inferior a 52,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 50 € ou mais, mas inferior a 51,1 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 48,8 € ou mais, mas inferior a 50 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 48,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de julho a 15 de julho
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 45,7 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 44,8 € ou mais, mas inferior a 45,7 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 43,9 € ou mais, mas inferior a 44,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 43 € ou mais, mas inferior a 43,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 42 € ou mais, mas inferior a 43 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 41,1 € ou mais, mas inferior a 42 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 40,2 € ou mais, mas inferior a 41,1 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 39,3 € ou mais, mas inferior a 40,2 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 39,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 16 de julho a 31 de julho
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 45,7 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 44,8 € ou mais, mas inferior a 45,7 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 43,9 € ou mais, mas inferior a 44,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 43 € ou mais, mas inferior a 43,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 42 € ou mais, mas inferior a 43 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 42 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de agosto a 31 de dezembro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 45,7 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 44,8 € ou mais, mas inferior a 45,7 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 43,9 € ou mais, mas inferior a 44,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 43 € ou mais, mas inferior a 43,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 42 € ou mais, mas inferior a 43 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 42 €
                  
               
                     0808 30
                  
                  
                     –  Peras
                  
               
                     0808 30 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de janeiro a 31 de janeiro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 51 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 50 € ou mais, mas inferior a 51 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 49 € ou mais, mas inferior a 50 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 47,9 € ou mais, mas inferior a 49 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 46,9 € ou mais, mas inferior a 47,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 46,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de fevereiro a 31 de março
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 51 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 50 € ou mais, mas inferior a 51 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 49 € ou mais, mas inferior a 50 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 47,9 € ou mais, mas inferior a 49 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 46,9 € ou mais, mas inferior a 47,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 46,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de abril a 30 de abril
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 51 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 50 € ou mais, mas inferior a 51 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 49 € ou mais, mas inferior a 50 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 47,9 € ou mais, mas inferior a 49 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 46,9 € ou mais, mas inferior a 47,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 45,9 € ou mais, mas inferior a 46,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 44,9 € ou mais, mas inferior a 45,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 43,9 € ou mais, mas inferior a 44,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 43,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de maio a 30 de junho
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de julho a 15 de julho
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 46,5 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 45,6 € ou mais, mas inferior a 46,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 44,6 € ou mais, mas inferior a 45,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 43,7 € ou mais, mas inferior a 44,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 42,8 € ou mais, mas inferior a 43,7 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 41,9 € ou mais, mas inferior a 42,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 40,9 € ou mais, mas inferior a 41,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 40 € ou mais, mas inferior a 40,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 40 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 16 de julho a 31 de julho
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 46,5 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 45,6 € ou mais, mas inferior a 46,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 44,6 € ou mais, mas inferior a 45,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 43,7 € ou mais, mas inferior a 44,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 42,8 € ou mais, mas inferior a 43,7 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 42,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de agosto a 31 de outubro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 38,8 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 38 € ou mais, mas inferior a 38,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 37,2 € ou mais, mas inferior a 38 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 36,5 € ou mais, mas inferior a 37,2 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 35,7 € ou mais, mas inferior a 36,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 35,7 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de novembro a 31 de dezembro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 51 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 50 € ou mais, mas inferior a 51 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 49 € ou mais, mas inferior a 50 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 47,9 € ou mais, mas inferior a 49 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 46,9 € ou mais, mas inferior a 47,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 46,9 €
                  
               
                     0809
                  
                  
                     Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos
                  
               
                     0809 10 00
                  
                  
                     –  Damascos
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De 1 de janeiro a 31 de maio
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De 1 de junho a 20 de junho
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 107,1 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 105 € ou mais, mas inferior a 107,1 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 102,8 € ou mais, mas inferior a 105 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 100,7 € ou mais, mas inferior a 102,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 98,5 € ou mais, mas inferior a 100,7 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Inferior a 98,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De 21 de junho a 30 de junho
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 87,3 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 85,6 € ou mais, mas inferior a 87,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 83,8 € ou mais, mas inferior a 85,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 82,1 € ou mais, mas inferior a 83,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 80,3 € ou mais, mas inferior a 82,1 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Inferior a 80,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De 1 de julho a 31 de julho
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 77,1 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 75,6 € ou mais, mas inferior a 77,1 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 74 € ou mais, mas inferior a 75,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 72,5 € ou mais, mas inferior a 74 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De 70,9 € ou mais, mas inferior a 72,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Inferior a 70,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  De 1 de agosto a 31 de dezembro
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Cerejas
                  
               
                     0809 21 00
                  
                  
                     – –  Ginjas (Prunus cerasus)
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de janeiro a 30 de abril
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de maio a 20 de maio
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 21 de maio a 31 de maio
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 149,4 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 146,4 € ou mais, mas inferior a 149,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 143,4 € ou mais, mas inferior a 146,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 140,4 € ou mais, mas inferior a 143,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 137,4 € ou mais, mas inferior a 140,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 50,7 € (105) ou mais, mas inferior a 137,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 49,7 € (105) ou mais, mas inferior a 50,7 € (105)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 48,7 € (105) ou mais, mas inferior a 49,7 € (105)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 47,7 € (105) ou mais, mas inferior a 48,7 € (105)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 46,6 € (105) ou mais, mas inferior a 47,7 € (105)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 46,6 € (105)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de junho a 15 de julho
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 125,4 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 122,9 € ou mais, mas inferior a 125,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 120,4 € ou mais, mas inferior a 122,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 117,9 € ou mais, mas inferior a 120,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 115,4 € ou mais, mas inferior a 117,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 50,7 € (105) ou mais, mas inferior a 115,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 49,7 € (105) ou mais, mas inferior a 50,7 € (105)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 48,7 € (105) ou mais, mas inferior a 49,7 € (105)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 47,7 € (105) ou mais, mas inferior a 48,7 € (105)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 46,6 € (105) ou mais, mas inferior a 47,7 € (105)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 46,6 € (105)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 16 de julho a 31 de julho
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 125,4 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 122,9 € ou mais, mas inferior a 125,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 120,4 € ou mais, mas inferior a 122,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 117,9 € ou mais, mas inferior a 120,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 115,4 € ou mais, mas inferior a 117,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 45,9 € (105) ou mais, mas inferior a 115,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 45 € (105) ou mais, mas inferior a 45,9 € (105)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 44,1 € (105) ou mais, mas inferior a 45 € (105)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 43,1 € (105) ou mais, mas inferior a 44,1 € (105)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 42,2 € (105) ou mais, mas inferior a 43,1 € (105)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 42,2 € (105)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de agosto a 10 de agosto
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 91,6 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 89,8 € ou mais, mas inferior a 91,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 87,9 € ou mais, mas inferior a 89,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 86,1 € ou mais, mas inferior a 87,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 84,1 € ou mais, mas inferior a 86,1 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 45,9 € (105) ou mais, mas inferior a 84,1 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 45 € (105) ou mais, mas inferior a 45,9 € (105)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 44,1 € (105) ou mais, mas inferior a 45 € (105)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 43,1 € (105) ou mais, mas inferior a 44,1 € (105)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 42,2 € (105) ou mais, mas inferior a 43,1 € (105)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 42,2 € (105)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 11 de agosto a 31 de dezembro
                  
               
                     0809 29 00
                  
                  
                     – –  Outras
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de janeiro a 30 de abril
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de maio a 20 de maio
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 21 de maio a 31 de maio
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 149,4 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 146,4 € ou mais, mas inferior a 149,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 143,4 € ou mais, mas inferior a 146,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 140,4 € ou mais, mas inferior a 143,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 137,4 € ou mais, mas inferior a 140,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 137,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de junho a 15 de junho
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 125,4 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 122,9 € ou mais, mas inferior a 125,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 120,4 € ou mais, mas inferior a 122,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 117,9 € ou mais, mas inferior a 120,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 115,4 € ou mais, mas inferior a 117,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 115,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 16 de junho a 15 de julho
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 125,4 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 122,9 € ou mais, mas inferior a 125,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 120,4 € ou mais, mas inferior a 122,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 117,9 € ou mais, mas inferior a 120,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 115,4 € ou mais, mas inferior a 117,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 115,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 16 de julho a 31 de julho
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 125,4 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 122,9 € ou mais, mas inferior a 125,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 120,4 € ou mais, mas inferior a 122,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 117,9 € ou mais, mas inferior a 120,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 115,4 € ou mais, mas inferior a 117,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 115,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de agosto a 10 de agosto
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 91,6 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 89,8 € ou mais, mas inferior a 91,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 87,9 € ou mais, mas inferior a 89,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 86,1 € ou mais, mas inferior a 87,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 84,1 € ou mais, mas inferior a 86,1 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 84,1 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 11 de agosto a 31 de dezembro
                  
               
                     0809 30
                  
                  
                     –  Pêssegos, incluindo as nectarinas
                  
               
                     0809 30 10
                  
                  
                     – –  Nectarinas
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de janeiro a 10 de junho
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 11 de junho a 20 de junho
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 88,3 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 86,5 € ou mais, mas inferior a 88,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 84,8 € ou mais, mas inferior a 86,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 83 € ou mais, mas inferior a 84,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 81,2 € ou mais, mas inferior a 83 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 81,2 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 21 de junho a 31 de julho
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 77,6 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 76 € ou mais, mas inferior a 77,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 74,5 € ou mais, mas inferior a 76 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 72,9 € ou mais, mas inferior a 74,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 71,4 € ou mais, mas inferior a 72,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 71,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de agosto a 30 de setembro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 60 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 58,8 € ou mais, mas inferior a 60 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 57,6 € ou mais, mas inferior a 58,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 56,4 € ou mais, mas inferior a 57,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 55,2 € ou mais, mas inferior a 56,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 55,2 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de outubro a 31 de dezembro
                  
               
                     0809 30 90
                  
                  
                     – –  Outras
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de janeiro a 10 de junho
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 11 de junho a 20 de junho
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 88,3 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 86,5 € ou mais, mas inferior a 88,3 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 84,8 € ou mais, mas inferior a 86,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 83 € ou mais, mas inferior a 84,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 81,2 € ou mais, mas inferior a 83 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 81,2 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 21 de junho a 31 de julho
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 77,6 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 76 € ou mais, mas inferior a 77,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 74,5 € ou mais, mas inferior a 76 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 72,9 € ou mais, mas inferior a 74,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 71,4 € ou mais, mas inferior a 72,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 71,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de agosto a 30 de setembro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 60 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 58,8 € ou mais, mas inferior a 60 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 57,6 € ou mais, mas inferior a 58,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 56,4 € ou mais, mas inferior a 57,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 55,2 € ou mais, mas inferior a 56,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 55,2 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de outubro a 31 de dezembro
                  
               
                     0809 40
                  
                  
                     –  Ameixas e abrunhos
                  
               
                     0809 40 05
                  
                  
                     – –  Ameixas
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de janeiro a 10 de junho
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 11 de junho a 30 de junho
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 69,6 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 68,2 € ou mais, mas inferior a 69,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 66,8 € ou mais, mas inferior a 68,2 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 65,4 € ou mais, mas inferior a 66,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 64 € ou mais, mas inferior a 65,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 64 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de julho a 30 de setembro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 69,6 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 68,2 € ou mais, mas inferior a 69,6 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 66,8 € ou mais, mas inferior a 68,2 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 65,4 € ou mais, mas inferior a 66,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 64 € ou mais, mas inferior a 65,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 64 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De 1 de outubro a 31 de dezembro
                  
               
                     2009
                  
                  
                     Sumos (sucos) de frutas (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
                  
               
                      
                  
                  
                     –  Sumo (suco) de uva (incluindo os mostos de uvas)
                  
               
                     2009 61
                  
                  
                     – –  Com valor Brix não superior a 30
                  
               
                     2009 61 10
                  
                  
                     – – –  De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  Com um preço de entrada por hl
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 42,5 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 41,7 € ou mais, mas inferior a 42,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 40,8 € ou mais, mas inferior a 41,7 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 40 € ou mais, mas inferior a 40,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  De 39,1 € ou mais, mas inferior a 40 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Inferior a 39,1 €
                  
               
                     2009 69
                  
                  
                     – –  Outros
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com valor Brix superior a 67
                  
               
                     2009 69 19
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Com um preço de entrada por hl
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 212,4 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 208,2 € ou mais, mas inferior a 212,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 203,9 € ou mais, mas inferior a 208,2 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 199,7 € ou mais, mas inferior a 203,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 195,4 € ou mais, mas inferior a 199,7 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Inferior a 195,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Com valor Brix superior a 30, mas não superior a 67
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – –  De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido
                  
               
                     2009 69 51
                  
                  
                     – – – – –  Concentrado
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Com um preço de entrada por hl
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – – –  De 209,4 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – – –  De 205,2 € ou mais, mas inferior a 209,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – – –  De 201 € ou mais, mas inferior a 205,2 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – – –  De 196,8 € ou mais, mas inferior a 201 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – – –  De 192,6 € ou mais, mas inferior a 196,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – – –  Inferior a 192,6 €
                  
               
                     2009 69 59
                  
                  
                     – – – – –  Outro
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Com um preço de entrada por hl
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – – –  De 42,5 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – – –  De 41,7 € ou mais, mas inferior a 42,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – – –  De 40,8 € ou mais, mas inferior a 41,7 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – – –  De 40 € ou mais, mas inferior a 40,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – – –  De 39,1 € ou mais, mas inferior a 40 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – – –  Inferior a 39,1 €
                  
               
                     2204
                  
                  
                     Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009
                  
               
                     2204 30
                  
                  
                     –  Outros mostos de uvas
                  
               
                      
                  
                  
                     – –  Outros
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 °C e de teor alcoólico adquirido não superior a 1 % vol
                  
               
                     2204 30 92
                  
                  
                     – – – –  Concentrados
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Com um preço de entrada por hl
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 209,4 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 205,2 € ou mais, mas inferior a 209,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 201 € ou mais, mas inferior a 205,2 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 196,8 € ou mais, mas inferior a 201 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 192,6 € ou mais, mas inferior a 196,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Inferior a 192,6 €
                  
               
                     2204 30 94
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Com um preço de entrada por hl
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 42,5 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 41,7 € ou mais, mas inferior a 42,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 40,8 € ou mais, mas inferior a 41,7 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 40 € ou mais, mas inferior a 40,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 39,1 € ou mais, mas inferior a 40 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Inferior a 39,1 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – –  Outros
                  
               
                     2204 30 96
                  
                  
                     – – – –  Concentrados
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Com um preço de entrada por hl
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 212,4 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 208,2 € ou mais, mas inferior a 212,4 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 203,9 € ou mais, mas inferior a 208,2 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 199,7 € ou mais, mas inferior a 203,9 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 195,4 € ou mais, mas inferior a 199,7 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Inferior a 195,4 €
                  
               
                     2204 30 98
                  
                  
                     – – – –  Outros
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – –  Com um preço de entrada por hl
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 42,5 € ou mais
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 41,7 € ou mais, mas inferior a 42,5 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 40,8 € ou mais, mas inferior a 41,7 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 40 € ou mais, mas inferior a 40,8 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  De 39,1 € ou mais, mas inferior a 40 €
                  
               
                      
                  
                  
                     – – – – – –  Inferior a 39,1 €
                  
               SECÇÃO II
         LISTA DE SUBSTÂNCIAS FARMACÊUTICAS ELEGÍVEIS PARA BENEFICIAREM DA ISENÇÃO DE DIREITOS
         ANEXO 3
         LISTA DE DENOMINAÇÕES COMUNS INTERNACIONAIS (DCI) ESTABELECIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE PARA AS SUBSTÂNCIAS FARMACÊUTICAS QUE ESTÃO ISENTAS DE DIREITOS
         
                     Código NC
                  
                  
                     CAS RN
                  
                  
                     Denominação
                  
               
                     2818 30 00
                  
                  
                     1330-44-5
                  
                  
                     algeldrato
                  
               
                     2833 22 00
                  
                  
                     61115-28-4
                  
                  
                     alusulfo
                  
               
                     2842 10 00
                  
                  
                     12408-47-8
                  
                  
                     simaldrato
                  
               
                      
                  
                  
                     71205-22-6
                  
                  
                     almasilato
                  
               
                     2842 90 80
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     almagodrato
                  
               
                      
                  
                  
                     12247-75-5
                  
                  
                     almadrate sulfate
                  
               
                      
                  
                  
                     12304-65-3
                  
                  
                     hidrotalcita
                  
               
                      
                  
                  
                     12539-23-0
                  
                  
                     vangatalcita
                  
               
                      
                  
                  
                     41342-54-5
                  
                  
                     carbaldrato
                  
               
                      
                  
                  
                     66827-12-1
                  
                  
                     almagato
                  
               
                      
                  
                  
                     74978-16-8
                  
                  
                     magaldrato
                  
               
                      
                  
                  
                     119175-48-3
                  
                  
                     fermagato
                  
               
                     2843 30 00
                  
                  
                     10210-36-3
                  
                  
                     aurotiosulfato sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     12244-57-4
                  
                  
                     auriotiomalato de sódio
                  
               
                      
                  
                  
                     16925-51-2
                  
                  
                     aurotioglicanida
                  
               
                      
                  
                  
                     34031-32-8
                  
                  
                     auranofina
                  
               
                     2843 90 90
                  
                  
                     15663-27-1
                  
                  
                     cisplatina
                  
               
                      
                  
                  
                     41575-94-4
                  
                  
                     carboplatino
                  
               
                      
                  
                  
                     61825-94-3
                  
                  
                     oxaliplatino
                  
               
                      
                  
                  
                     62816-98-2
                  
                  
                     ormaplatino
                  
               
                      
                  
                  
                     62928-11-4
                  
                  
                     iproplatino
                  
               
                      
                  
                  
                     74790-08-2
                  
                  
                     espiroplatino
                  
               
                      
                  
                  
                     95734-82-0
                  
                  
                     nedaplatino
                  
               
                      
                  
                  
                     96392-96-0
                  
                  
                     dexormaplatino
                  
               
                      
                  
                  
                     103775-75-3
                  
                  
                     miboplatino
                  
               
                      
                  
                  
                     110172-45-7
                  
                  
                     sebriplatino
                  
               
                      
                  
                  
                     111490-36-9
                  
                  
                     zeniplatino
                  
               
                      
                  
                  
                     111523-41-2
                  
                  
                     enloplatino
                  
               
                      
                  
                  
                     129580-63-8
                  
                  
                     satraplatina
                  
               
                      
                  
                  
                     135558-11-1
                  
                  
                     lobaplatino
                  
               
                      
                  
                  
                     141977-79-9
                  
                  
                     miriplatina
                  
               
                      
                  
                  
                     146665-77-2
                  
                  
                     eptaplatina
                  
               
                      
                  
                  
                     172903-00-3
                  
                  
                     tetranitrato de triplatina
                  
               
                      
                  
                  
                     181630-15-9
                  
                  
                     picoplatina
                  
               
                      
                  
                  
                     274679-00-4
                  
                  
                     padoporfina
                  
               
                      
                  
                  
                     759457-82-4
                  
                  
                     padeliporfina
                  
               
                     2844 40 20
                  
                  
                     14932-42-4
                  
                  
                     xenon (133Xe)
                  
               
                     2844 40 30
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     fibrinogeno (125I)
                  
               
                      
                  
                  
                     881-17-4
                  
                  
                     iodohipurato sódico (131I)
                  
               
                      
                  
                  
                     1187-56-0
                  
                  
                     selenometionina (75Se)
                  
               
                      
                  
                  
                     5579-94-2
                  
                  
                     merisoprol (197Hg)
                  
               
                      
                  
                  
                     7790-26-3
                  
                  
                     iodeto sódico (131I)
                  
               
                      
                  
                  
                     8016-07-7
                  
                  
                     ácido etiodado (131I)
                  
               
                      
                  
                  
                     8027-28-9
                  
                  
                     fosfato sódico (32P)
                  
               
                      
                  
                  
                     9048-46-8
                  
                  
                     seroalbumina humana iodata (125I)
                  
               
                      
                  
                  
                     9048-46-8
                  
                  
                     seroalbumina humana iodata (131I)
                  
               
                      
                  
                  
                     10039-53-9
                  
                  
                     cromato sódico (51Cr)
                  
               
                      
                  
                  
                     13115-03-2
                  
                  
                     cianocobalamina (57Co)
                  
               
                      
                  
                  
                     13422-53-2
                  
                  
                     cianocobalamina (60Co)
                  
               
                      
                  
                  
                     15251-14-6
                  
                  
                     rosa bengala sódica (131I)
                  
               
                      
                  
                  
                     15690-63-8
                  
                  
                     cloreto de césio (131Cs)
                  
               
                      
                  
                  
                     15845-98-4
                  
                  
                     iotalamato sódico (131I)
                  
               
                      
                  
                  
                     17033-82-8
                  
                  
                     iometina (125I)
                  
               
                      
                  
                  
                     17033-83-9
                  
                  
                     iometina (131I)
                  
               
                      
                  
                  
                     17692-74-9
                  
                  
                     iotalamato sódico (125I)
                  
               
                      
                  
                  
                     18195-32-9
                  
                  
                     cianocobalamina (58Co)
                  
               
                      
                  
                  
                     24359-64-6
                  
                  
                     iodeto sódico (125I)
                  
               
                      
                  
                  
                     41183-64-6
                  
                  
                     citrato de gálio (67Ga)
                  
               
                      
                  
                  
                     42220-21-3
                  
                  
                     iodocolesterol (131I)
                  
               
                      
                  
                  
                     54063-42-2
                  
                  
                     soluto injectável de citrato férrico (59Fe)
                  
               
                      
                  
                  
                     54182-60-4
                  
                  
                     tolpovidona (131I)
                  
               
                      
                  
                  
                     54182-63-7
                  
                  
                     macrosalbo (131I)
                  
               
                      
                  
                  
                     54277-47-3
                  
                  
                     macrosalbo (99mTc)
                  
               
                      
                  
                  
                     54510-20-2
                  
                  
                     ácido iodocetilico (123I)
                  
               
                      
                  
                  
                     64461-80-9
                  
                  
                     chlormerodrin (197Hg)
                  
               
                      
                  
                  
                     74855-17-7
                  
                  
                     ácido iocanlídico (123I)
                  
               
                      
                  
                  
                     75917-92-9
                  
                  
                     iofetamina (123I)
                  
               
                      
                  
                  
                     77679-27-7
                  
                  
                     iobenguano (131I)
                  
               
                      
                  
                  
                     92812-82-3
                  
                  
                     fluorodopa (18F)
                  
               
                      
                  
                  
                     94153-50-1
                  
                  
                     mespiperona (11C)
                  
               
                      
                  
                  
                     104716-22-5
                  
                  
                     tecnécio (99mTc) teboroxima
                  
               
                      
                  
                  
                     105851-17-0
                  
                  
                     fludeoxiglucose (18F)
                  
               
                      
                  
                  
                     106417-28-1
                  
                  
                     tecnécio (99mTc) siboroxima
                  
               
                      
                  
                  
                     109581-73-9
                  
                  
                     tecnécio (99mTc) sestamibi
                  
               
                      
                  
                  
                     113716-48-6
                  
                  
                     ioloprida (123I)
                  
               
                      
                  
                  
                     121281-41-2
                  
                  
                     bicisato de tecnécio (99mTc)
                  
               
                      
                  
                  
                     123748-56-1
                  
                  
                     ácido iodofíltico (123I)
                  
               
                      
                  
                  
                     127396-36-5
                  
                  
                     iomazenil (123I)
                  
               
                      
                  
                  
                     131608-78-1
                  
                  
                     tecnécio (99mTc) nitridocade
                  
               
                      
                  
                  
                     136794-86-0
                  
                  
                     iometopano (123I)
                  
               
                      
                  
                  
                     142481-95-6
                  
                  
                     furifosmina de tecnécio (99mTc)
                  
               
                      
                  
                  
                     154427-83-5
                  
                  
                     samário (153Sm) lexidronam
                  
               
                      
                  
                  
                     155798-07-5
                  
                  
                     ioflupano (123I)
                  
               
                      
                  
                  
                     157476-76-1
                  
                  
                     tecnécio (99mTc) pintumomab
                  
               
                      
                  
                  
                     165942-79-0
                  
                  
                     tecnécio (99mTc) nofetumomab merpentano
                  
               
                      
                  
                  
                     178959-14-3
                  
                  
                     tecnécio (99mTc) apcitida
                  
               
                      
                  
                  
                     225239-31-6
                  
                  
                     tecnécio (99mTc) fanolesomab
                  
               
                      
                  
                  
                     476413-07-7
                  
                  
                     ítrio (90Y) tacatuzumab tetraxetano
                  
               
                     2844 40 80
                  
                  
                     10043-49-9
                  
                  
                     ouro (198Au) coloidal
                  
               
                     2845 90 10
                  
                  
                     35523-45-6
                  
                  
                     fludalanina
                  
               
                      
                  
                  
                     122431-96-3
                  
                  
                     zilascorb (2H)
                  
               
                      
                  
                  
                     474641-19-5
                  
                  
                     deutolperisona
                  
               
                     2845 90 90
                  
                  
                     12448-24-7
                  
                  
                     borocaptato (10B) sódico
                  
               
                     2846 90 00
                  
                  
                     72573-82-1
                  
                  
                     ácido gadoterico
                  
               
                      
                  
                  
                     80529-93-7
                  
                  
                     ácido gadopentetico
                  
               
                      
                  
                  
                     113662-23-0
                  
                  
                     ácido gadobenico
                  
               
                      
                  
                  
                     117827-80-2
                  
                  
                     gadopenamida
                  
               
                      
                  
                  
                     120066-54-8
                  
                  
                     gadoteridol
                  
               
                      
                  
                  
                     131069-91-5
                  
                  
                     gadoversetamida
                  
               
                      
                  
                  
                     131410-48-5
                  
                  
                     gadodiamida
                  
               
                      
                  
                  
                     135326-11-3
                  
                  
                     ácido gadoxético
                  
               
                      
                  
                  
                     138721-73-0
                  
                  
                     esprodiamida
                  
               
                      
                  
                  
                     193901-90-5
                  
                  
                     gadofosveset
                  
               
                      
                  
                  
                     227622-74-4
                  
                  
                     gadomelitol
                  
               
                      
                  
                  
                     280776-87-6
                  
                  
                     ácido gadocolético
                  
               
                      
                  
                  
                     544697-52-1
                  
                  
                     gadodenterato
                  
               
                      
                  
                  
                     770691-21-9
                  
                  
                     gadobutrol
                  
               
                     2852 10 00
                  
                  
                     54-64-8
                  
                  
                     tiomersal
                  
               
                      
                  
                  
                     62-37-3
                  
                  
                     clormerodrina
                  
               
                      
                  
                  
                     129-16-8
                  
                  
                     merbromine
                  
               
                      
                  
                  
                     492-18-2
                  
                  
                     mersalilo
                  
               
                      
                  
                  
                     498-73-7
                  
                  
                     mercurobutol
                  
               
                      
                  
                  
                     525-30-4
                  
                  
                     mercuderamida
                  
               
                      
                  
                  
                     4386-35-0
                  
                  
                     meraleina sódica
                  
               
                      
                  
                  
                     5964-24-9
                  
                  
                     timerfonato sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     8017-88-7
                  
                  
                     borato de fenilmercurico
                  
               
                      
                  
                  
                     14235-86-0
                  
                  
                     hidrargafeno
                  
               
                      
                  
                  
                     16509-11-8
                  
                  
                     otimerato sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     20223-84-1
                  
                  
                     mercaptomerina
                  
               
                     2852 90 00
                  
                  
                     8012-34-8
                  
                  
                     mercurofilina
                  
               
                      
                  
                  
                     8069-64-5
                  
                  
                     meralurida
                  
               
                      
                  
                  
                     60135-06-0
                  
                  
                     mercumatilina sódica
                  
               
                     2902 19 00
                  
                  
                     75-19-4
                  
                  
                     ciclopropano
                  
               
                     2902 90 00
                  
                  
                     75078-91-0
                  
                  
                     temaroteno
                  
               
                     2903 39 90
                  
                  
                     76-19-7
                  
                  
                     perflutreno
                  
               
                      
                  
                  
                     354-92-7
                  
                  
                     perflisobutano
                  
               
                      
                  
                  
                     355-25-9
                  
                  
                     perflubutano
                  
               
                      
                  
                  
                     355-42-0
                  
                  
                     perflexano
                  
               
                     2903 77 40
                  
                  
                     76-14-2
                  
                  
                     criofluorano
                  
               
                     2903 78 00
                  
                  
                     307-43-7
                  
                  
                     perflubrodec
                  
               
                      
                  
                  
                     423-55-2
                  
                  
                     perflubron
                  
               
                     2903 79 21
                  
                  
                     124-72-1
                  
                  
                     teflurano
                  
               
                     2903 79 90
                  
                  
                     151-67-7
                  
                  
                     halotano
                  
               
                     2903 89 90
                  
                  
                     306-94-5
                  
                  
                     perflunafeno
                  
               
                      
                  
                  
                     1715-40-8
                  
                  
                     bromocicleno
                  
               
                     2903 92 00
                  
                  
                     50-29-3
                  
                  
                     clofenotano
                  
               
                     2903 99 90
                  
                  
                     53-19-0
                  
                  
                     mitotano
                  
               
                      
                  
                  
                     479-68-5
                  
                  
                     broparestrol
                  
               
                      
                  
                  
                     34563-73-0
                  
                  
                     cloreto de feniodio
                  
               
                      
                  
                  
                     56917-29-4
                  
                  
                     fluretofeno
                  
               
                     2904 10 00
                  
                  
                     5560-69-0
                  
                  
                     dibunato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     6223-35-4
                  
                  
                     gualenato sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     14992-59-7
                  
                  
                     dibunato de sódio
                  
               
                      
                  
                  
                     21668-77-9
                  
                  
                     eprodisato
                  
               
                      
                  
                  
                     99287-30-6
                  
                  
                     egualeno
                  
               
                     2904 90 95
                  
                  
                     124-88-9
                  
                  
                     dimetiodal sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     126-31-8
                  
                  
                     metiodal sódico
                  
               
                     2905 29 90
                  
                  
                     77-75-8
                  
                  
                     metilpentinol
                  
               
                     2905 39 95
                  
                  
                     55-98-1
                  
                  
                     bussulfane
                  
               
                      
                  
                  
                     35449-36-6
                  
                  
                     gemcadiol
                  
               
                      
                  
                  
                     64218-02-6
                  
                  
                     plaunotol
                  
               
                     2905 49 00
                  
                  
                     299-75-2
                  
                  
                     treosulfano
                  
               
                      
                  
                  
                     7518-35-6
                  
                  
                     manosulfano
                  
               
                     2905 51 00
                  
                  
                     113-18-8
                  
                  
                     etclorvinol
                  
               
                     2905 59 98
                  
                  
                     52-51-7
                  
                  
                     bronopol
                  
               
                      
                  
                  
                     57-15-8
                  
                  
                     clorobutanol
                  
               
                      
                  
                  
                     488-41-5
                  
                  
                     mitobronitol
                  
               
                      
                  
                  
                     2209-86-1
                  
                  
                     loprodiol
                  
               
                      
                  
                  
                     10318-26-0
                  
                  
                     mitolactol
                  
               
                      
                  
                  
                     24403-04-1
                  
                  
                     debropol
                  
               
                     2906 11 00
                  
                  
                     89-78-1
                  
                  
                     racementol
                  
               
                     2906 19 00
                  
                  
                     67-96-9
                  
                  
                     dihidrotaquisterol
                  
               
                      
                  
                  
                     19793-20-5
                  
                  
                     bolandiol
                  
               
                      
                  
                  
                     23089-26-1
                  
                  
                     levomenol
                  
               
                      
                  
                  
                     29474-12-2
                  
                  
                     cimepanol
                  
               
                      
                  
                  
                     57333-96-7
                  
                  
                     tacalcitol
                  
               
                      
                  
                  
                     112965-21-6
                  
                  
                     calcipotriol
                  
               
                      
                  
                  
                     131918-61-1
                  
                  
                     paricalcitol
                  
               
                      
                  
                  
                     134404-52-7
                  
                  
                     seocalcitol
                  
               
                      
                  
                  
                     163217-09-2
                  
                  
                     inecalcitol
                  
               
                      
                  
                  
                     199798-84-0
                  
                  
                     elocalcitol
                  
               
                      
                  
                  
                     524067-21-8
                  
                  
                     becocalcidiol
                  
               
                     2906 29 00
                  
                  
                     79-93-6
                  
                  
                     fenaglicodol
                  
               
                      
                  
                  
                     583-03-9
                  
                  
                     fenipentol
                  
               
                      
                  
                  
                     13980-94-4
                  
                  
                     metaglicodol
                  
               
                      
                  
                  
                     14088-71-2
                  
                  
                     proclonol
                  
               
                      
                  
                  
                     15687-18-0
                  
                  
                     fenpentadiol
                  
               
                      
                  
                  
                     56430-99-0
                  
                  
                     flumecinol
                  
               
                      
                  
                  
                     104561-36-6
                  
                  
                     doretinel
                  
               
                     2907 19 90
                  
                  
                     1300-94-3
                  
                  
                     amilmetacresol
                  
               
                      
                  
                  
                     2078-54-8
                  
                  
                     propofol
                  
               
                      
                  
                  
                     5591-47-9
                  
                  
                     ciclomenol
                  
               
                      
                  
                  
                     13741-18-9
                  
                  
                     xibornol
                  
               
                     2907 29 00
                  
                  
                     56-53-1
                  
                  
                     dietilestilbestrol
                  
               
                      
                  
                  
                     57-91-0
                  
                  
                     alfatradiol
                  
               
                      
                  
                  
                     84-17-3
                  
                  
                     dienestrol
                  
               
                      
                  
                  
                     85-95-0
                  
                  
                     benzestrol
                  
               
                      
                  
                  
                     130-73-4
                  
                  
                     metestrol
                  
               
                      
                  
                  
                     5635-50-7
                  
                  
                     hexestrol
                  
               
                      
                  
                  
                     10457-66-6
                  
                  
                     geroquinol
                  
               
                      
                  
                  
                     27686-84-6
                  
                  
                     masoprocol
                  
               
                     2908 19 00
                  
                  
                     59-50-7
                  
                  
                     clorocresol
                  
               
                      
                  
                  
                     70-30-4
                  
                  
                     hexaclorofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     88-04-0
                  
                  
                     cloroxilenol
                  
               
                      
                  
                  
                     97-23-4
                  
                  
                     diclorofene
                  
               
                      
                  
                  
                     120-32-1
                  
                  
                     clorofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     133-53-9
                  
                  
                     dicloroxilenol
                  
               
                      
                  
                  
                     145-94-8
                  
                  
                     clorindanol
                  
               
                      
                  
                  
                     6915-57-7
                  
                  
                     bibrocatol
                  
               
                      
                  
                  
                     10572-34-6
                  
                  
                     cicliomenol
                  
               
                      
                  
                  
                     15686-33-6
                  
                  
                     biclotimol
                  
               
                      
                  
                  
                     34633-34-6
                  
                  
                     bifluranol
                  
               
                      
                  
                  
                     37693-01-9
                  
                  
                     clofoctol
                  
               
                      
                  
                  
                     64396-09-4
                  
                  
                     terfluranol
                  
               
                      
                  
                  
                     65634-39-1
                  
                  
                     pentafluranol
                  
               
                      
                  
                  
                     125722-16-9
                  
                  
                     enofelast
                  
               
                     2908 99 00
                  
                  
                     4444-23-9
                  
                  
                     ácido persílico
                  
               
                      
                  
                  
                     20123-80-2
                  
                  
                     dobesilato cálcico
                  
               
                      
                  
                  
                     57775-26-5
                  
                  
                     ácido sultosílico
                  
               
                      
                  
                  
                     78480-14-5
                  
                  
                     dicresuleno
                  
               
                      
                  
                  
                     10331-57-4
                  
                  
                     niclofolano
                  
               
                      
                  
                  
                     39224-48-1
                  
                  
                     nitroclofeno
                  
               
                     2909 19 90
                  
                  
                     76-38-0
                  
                  
                     metoxiflurano
                  
               
                      
                  
                  
                     333-36-8
                  
                  
                     flurotilo
                  
               
                      
                  
                  
                     406-90-6
                  
                  
                     fluroxeno
                  
               
                      
                  
                  
                     679-90-3
                  
                  
                     roflurano
                  
               
                      
                  
                  
                     13838-16-9
                  
                  
                     enflurano
                  
               
                      
                  
                  
                     26675-46-7
                  
                  
                     isoflurano
                  
               
                      
                  
                  
                     28523-86-6
                  
                  
                     sevoflurano
                  
               
                      
                  
                  
                     57041-67-5
                  
                  
                     desflurano
                  
               
                     2909 20 00
                  
                  
                     56689-41-9
                  
                  
                     aliflurano
                  
               
                     2909 30 90
                  
                  
                     569-57-3
                  
                  
                     clorotrianiseno
                  
               
                      
                  
                  
                     777-11-7
                  
                  
                     haloprogina
                  
               
                      
                  
                  
                     24150-24-1
                  
                  
                     terameprocol
                  
               
                      
                  
                  
                     55837-16-6
                  
                  
                     entsufon
                  
               
                      
                  
                  
                     80844-07-1
                  
                  
                     etofenprox
                  
               
                     2909 49 80
                  
                  
                     59-47-2
                  
                  
                     mefenesine
                  
               
                      
                  
                  
                     93-14-1
                  
                  
                     guaifenesina
                  
               
                      
                  
                  
                     104-29-0
                  
                  
                     clorfenesine
                  
               
                      
                  
                  
                     544-62-7
                  
                  
                     batilol
                  
               
                      
                  
                  
                     2216-77-5
                  
                  
                     dibuprol
                  
               
                      
                  
                  
                     3102-00-9
                  
                  
                     febuprol
                  
               
                      
                  
                  
                     3671-05-4
                  
                  
                     fenocinol
                  
               
                      
                  
                  
                     13021-53-9
                  
                  
                     terbuprol
                  
               
                      
                  
                  
                     26159-36-4
                  
                  
                     naproxol
                  
               
                      
                  
                  
                     27318-86-1
                  
                  
                     floverina
                  
               
                      
                  
                  
                     63834-83-3
                  
                  
                     guaietolina
                  
               
                      
                  
                  
                     128607-22-7
                  
                  
                     ospemifeno
                  
               
                      
                  
                  
                     131875-08-6
                  
                  
                     lexacalcitol
                  
               
                      
                  
                  
                     302904-82-1
                  
                  
                     atocalcitol
                  
               
                      
                  
                  
                     341524-89-8
                  
                  
                     fispemifeno
                  
               
                     2909 50 00
                  
                  
                     103-16-2
                  
                  
                     monobenzona
                  
               
                      
                  
                  
                     150-76-5
                  
                  
                     mequinol
                  
               
                      
                  
                  
                     1321-14-8
                  
                  
                     sulfogaiacol
                  
               
                      
                  
                  
                     2174-64-3
                  
                  
                     flamenol
                  
               
                      
                  
                  
                     3380-30-1
                  
                  
                     soneclosan
                  
               
                      
                  
                  
                     3380-34-5
                  
                  
                     triclosano
                  
               
                     2910 40 00
                  
                  
                     60-57-1
                  
                  
                     dieldrine
                  
               
                     2910 90 00
                  
                  
                     1954-28-5
                  
                  
                     etoglucido
                  
               
                     2911 00 00
                  
                  
                     78-12-6
                  
                  
                     petricloral
                  
               
                      
                  
                  
                     3563-58-4
                  
                  
                     cloralodol
                  
               
                      
                  
                  
                     6055-48-7
                  
                  
                     toloxiclorinol
                  
               
                     2912 19 00
                  
                  
                     111-30-8
                  
                  
                     glutaral
                  
               
                     2914 19 90
                  
                  
                     6809-52-5
                  
                  
                     teprenona
                  
               
                     2914 29 00
                  
                  
                     2226-11-1
                  
                  
                     bornelona
                  
               
                     2914 39 00
                  
                  
                     82-66-6
                  
                  
                     difenadiona
                  
               
                      
                  
                  
                     83-12-5
                  
                  
                     fenindiona
                  
               
                      
                  
                  
                     55845-78-8
                  
                  
                     xenipentona
                  
               
                     2914 40 90
                  
                  
                     128-20-1
                  
                  
                     eltanolona
                  
               
                      
                  
                  
                     465-53-2
                  
                  
                     ciclopregnol
                  
               
                      
                  
                  
                     565-99-1
                  
                  
                     renanolona
                  
               
                      
                  
                  
                     2673-23-6
                  
                  
                     xenigloxal
                  
               
                      
                  
                  
                     14107-37-0
                  
                  
                     alfadolona
                  
               
                      
                  
                  
                     20098-14-0
                  
                  
                     idramantona
                  
               
                      
                  
                  
                     21208-26-4
                  
                  
                     dimepregneno
                  
               
                      
                  
                  
                     23930-19-0
                  
                  
                     alfaxalona
                  
               
                      
                  
                  
                     35100-44-8
                  
                  
                     endrisona
                  
               
                      
                  
                  
                     38398-32-2
                  
                  
                     ganaxolona
                  
               
                      
                  
                  
                     50673-97-7
                  
                  
                     colestolona
                  
               
                      
                  
                  
                     85969-07-9
                  
                  
                     budotitano
                  
               
                      
                  
                  
                     158440-71-2
                  
                  
                     irofulveno
                  
               
                     2914 50 00
                  
                  
                     70-70-2
                  
                  
                     paroxiprópiona
                  
               
                      
                  
                  
                     114-43-2
                  
                  
                     desaspidina
                  
               
                      
                  
                  
                     117-37-3
                  
                  
                     anisindiona
                  
               
                      
                  
                  
                     131-53-3
                  
                  
                     dioxibenzona
                  
               
                      
                  
                  
                     131-57-7
                  
                  
                     oxibenzona
                  
               
                      
                  
                  
                     480-22-8
                  
                  
                     ditranol
                  
               
                      
                  
                  
                     579-23-7
                  
                  
                     ciclovalona
                  
               
                      
                  
                  
                     1641-17-4
                  
                  
                     mexenona
                  
               
                      
                  
                  
                     1843-05-6
                  
                  
                     octabenzona
                  
               
                      
                  
                  
                     2295-58-1
                  
                  
                     floprópiona
                  
               
                      
                  
                  
                     7114-11-6
                  
                  
                     naftonona
                  
               
                      
                  
                  
                     18493-30-6
                  
                  
                     metocalcona
                  
               
                      
                  
                  
                     27762-78-3
                  
                  
                     ketoxal
                  
               
                      
                  
                  
                     42924-53-8
                  
                  
                     nabumetona
                  
               
                      
                  
                  
                     52479-85-3
                  
                  
                     exifona
                  
               
                      
                  
                  
                     70356-09-1
                  
                  
                     avobenzona
                  
               
                      
                  
                  
                     75464-11-8
                  
                  
                     butantrona
                  
               
                      
                  
                  
                     112018-00-5
                  
                  
                     tebufelona
                  
               
                     2914 69 90
                  
                  
                     117-10-2
                  
                  
                     dantron
                  
               
                      
                  
                  
                     303-98-0
                  
                  
                     ubidecarenona
                  
               
                      
                  
                  
                     319-89-1
                  
                  
                     tetroquinona
                  
               
                      
                  
                  
                     863-61-6
                  
                  
                     menatetrenona
                  
               
                      
                  
                  
                     4042-30-2
                  
                  
                     parvaquona
                  
               
                      
                  
                  
                     14561-42-3
                  
                  
                     menoctona
                  
               
                      
                  
                  
                     58186-27-9
                  
                  
                     idebenona
                  
               
                      
                  
                  
                     80809-81-0
                  
                  
                     docebenona
                  
               
                      
                  
                  
                     88426-33-9
                  
                  
                     buparvaquona
                  
               
                     2914 70 00
                  
                  
                     130-37-0
                  
                  
                     menadiona-bissulfito de sódio
                  
               
                      
                  
                  
                     957-56-2
                  
                  
                     fluindiona
                  
               
                      
                  
                  
                     1146-98-1
                  
                  
                     bromindiona
                  
               
                      
                  
                  
                     1146-99-2
                  
                  
                     clorindiona
                  
               
                      
                  
                  
                     1470-35-5
                  
                  
                     isobromindiona
                  
               
                      
                  
                  
                     1879-77-2
                  
                  
                     doxibetasol
                  
               
                      
                  
                  
                     3030-53-3
                  
                  
                     clofenóxido
                  
               
                      
                  
                  
                     4065-45-6
                  
                  
                     sulisobenzona
                  
               
                      
                  
                  
                     6723-40-6
                  
                  
                     fluindarol
                  
               
                      
                  
                  
                     15687-21-5
                  
                  
                     flumedroxona
                  
               
                      
                  
                  
                     16469-74-2
                  
                  
                     hidromadinona
                  
               
                      
                  
                  
                     49561-92-4
                  
                  
                     nivimedona
                  
               
                      
                  
                  
                     56219-57-9
                  
                  
                     arildona
                  
               
                      
                  
                  
                     95233-18-4
                  
                  
                     atovacuona
                  
               
                      
                  
                  
                     116313-94-1
                  
                  
                     nitecapona
                  
               
                      
                  
                  
                     134308-13-7
                  
                  
                     tolcapona
                  
               
                      
                  
                  
                     274925-86-9
                  
                  
                     nebicapona
                  
               
                     2915 39 00
                  
                  
                     102-76-1
                  
                  
                     triacetine
                  
               
                      
                  
                  
                     514-50-1
                  
                  
                     acebrocol
                  
               
                      
                  
                  
                     2624-43-3
                  
                  
                     ciclofenilo
                  
               
                      
                  
                  
                     5984-83-8
                  
                  
                     fenabuteno
                  
               
                      
                  
                  
                     83282-71-7
                  
                  
                     acefluranol
                  
               
                      
                  
                  
                     91431-42-4
                  
                  
                     lonapaleno
                  
               
                      
                  
                  
                     99107-52-5
                  
                  
                     bunaprolast
                  
               
                     2915 70 40
                  
                  
                     555-44-2
                  
                  
                     tripalmitina
                  
               
                     2915 90 70
                  
                  
                     99-66-1
                  
                  
                     ácido valproíco
                  
               
                      
                  
                  
                     124-07-2
                  
                  
                     ácido octanóico
                  
               
                      
                  
                  
                     7008-02-8
                  
                  
                     iodetrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     76584-70-8
                  
                  
                     valproato semisódico
                  
               
                      
                  
                  
                     77372-61-3
                  
                  
                     valproato pivoxil
                  
               
                      
                  
                  
                     185517-21-9
                  
                  
                     ácido arúndico
                  
               
                     2916 15 00
                  
                  
                     26266-58-0
                  
                  
                     trioleato de sorbitano
                  
               
                     2916 19 95
                  
                  
                     51-77-4
                  
                  
                     gefarnato
                  
               
                      
                  
                  
                     506-26-3
                  
                  
                     ácido gamolenico
                  
               
                      
                  
                  
                     6217-54-5
                  
                  
                     doconexento
                  
               
                      
                  
                  
                     10417-94-4
                  
                  
                     icosapento
                  
               
                      
                  
                  
                     81485-25-8
                  
                  
                     peretinoína
                  
               
                      
                  
                  
                     83689-23-0
                  
                  
                     molfarnato
                  
               
                     2916 20 00
                  
                  
                     25229-42-9
                  
                  
                     ácido cicrotoíco
                  
               
                      
                  
                  
                     26002-80-2
                  
                  
                     fenotrina
                  
               
                      
                  
                  
                     52645-53-1
                  
                  
                     permetrina
                  
               
                      
                  
                  
                     69915-62-4
                  
                  
                     loxanast
                  
               
                      
                  
                  
                     75867-00-4
                  
                  
                     fenflutrina
                  
               
                     2916 39 90
                  
                  
                     99-79-6
                  
                  
                     iofendilato
                  
               
                      
                  
                  
                     959-10-4
                  
                  
                     xenbucina
                  
               
                      
                  
                  
                     1085-91-2
                  
                  
                     ácido nafcaproíco
                  
               
                      
                  
                  
                     1553-60-2
                  
                  
                     ibufenaque
                  
               
                      
                  
                  
                     5104-49-4
                  
                  
                     flurbiprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     5728-52-9
                  
                  
                     felbinaco
                  
               
                      
                  
                  
                     7698-97-7
                  
                  
                     fenestrel
                  
               
                      
                  
                  
                     15301-67-4
                  
                  
                     feneritrol
                  
               
                      
                  
                  
                     17692-38-5
                  
                  
                     fluprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     24645-20-3
                  
                  
                     hexaprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     28168-10-7
                  
                  
                     tetriprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     33159-27-2
                  
                  
                     ecabet
                  
               
                      
                  
                  
                     34148-01-1
                  
                  
                     clidanaco
                  
               
                      
                  
                  
                     36616-52-1
                  
                  
                     fencloraco
                  
               
                      
                  
                  
                     36950-96-6
                  
                  
                     cicloprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     37529-08-1
                  
                  
                     mexoprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     51146-56-6
                  
                  
                     dexibuprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     51543-39-6
                  
                  
                     esflurbiprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     51543-40-9
                  
                  
                     tarenflurbil
                  
               
                      
                  
                  
                     55837-18-8
                  
                  
                     butibufeno
                  
               
                      
                  
                  
                     57144-56-6
                  
                  
                     isoprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     71109-09-6
                  
                  
                     vedaprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     84392-17-6
                  
                  
                     xenalipina
                  
               
                      
                  
                  
                     91587-01-8
                  
                  
                     pelretina
                  
               
                      
                  
                  
                     95040-85-0
                  
                  
                     xenyhexenic acid
                  
               
                      
                  
                  
                     153559-49-0
                  
                  
                     bexaroteno
                  
               
                     2917 13 90
                  
                  
                     123-99-9
                  
                  
                     ácido azelaico
                  
               
                     2917 19 90
                  
                  
                     53-10-1
                  
                  
                     hidroxidiona succinato sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     577-11-7
                  
                  
                     docusato sódico
                  
               
                     2917 34 00
                  
                  
                     131-67-9
                  
                  
                     ftalofino
                  
               
                     2918 11 00
                  
                  
                     15145-14-9
                  
                  
                     ciclactato
                  
               
                     2918 16 00
                  
                  
                     23835-15-6
                  
                  
                     glucaldrato potássico
                  
               
                     2918 19 98
                  
                  
                     128-13-2
                  
                  
                     ácido ursodeoxicólico
                  
               
                      
                  
                  
                     456-59-7
                  
                  
                     ciclandelato
                  
               
                      
                  
                  
                     474-25-9
                  
                  
                     ácido quenodeoxicólico
                  
               
                      
                  
                  
                     503-49-1
                  
                  
                     meglutol
                  
               
                      
                  
                  
                     512-16-3
                  
                  
                     ciclobutirol
                  
               
                      
                  
                  
                     5793-88-4
                  
                  
                     sacarato de cálcio
                  
               
                      
                  
                  
                     5977-10-6
                  
                  
                     fencibutirol
                  
               
                      
                  
                  
                     7007-81-0
                  
                  
                     ácido tretocanico
                  
               
                      
                  
                  
                     7009-49-6
                  
                  
                     hexaciclonato sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     17140-60-2
                  
                  
                     glucoeptonato de cálcio
                  
               
                      
                  
                  
                     17692-20-5
                  
                  
                     ácido ciclobutoíco
                  
               
                      
                  
                  
                     26976-72-7
                  
                  
                     ácido aceburico
                  
               
                      
                  
                  
                     31221-85-9
                  
                  
                     ibuverina
                  
               
                      
                  
                  
                     34150-62-4
                  
                  
                     ferriclato cálcico sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     54845-95-3
                  
                  
                     icomucret
                  
               
                      
                  
                  
                     57808-63-6
                  
                  
                     ácido cicloxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     68635-50-7
                  
                  
                     deloxolona
                  
               
                      
                  
                  
                     81093-37-0
                  
                  
                     pravastatina
                  
               
                      
                  
                  
                     111149-90-7
                  
                  
                     lodelaben
                  
               
                      
                  
                  
                     121009-77-6
                  
                  
                     tenivastatina
                  
               
                      
                  
                  
                     156965-06-9
                  
                  
                     tisocalcitato
                  
               
                      
                  
                  
                     174022-42-5
                  
                  
                     bevirimat
                  
               
                     2918 22 00
                  
                  
                     55482-89-8
                  
                  
                     guacetisal
                  
               
                      
                  
                  
                     64496-66-8
                  
                  
                     salafibrato
                  
               
                     2918 23 00
                  
                  
                     118-56-9
                  
                  
                     homosalato
                  
               
                      
                  
                  
                     552-94-3
                  
                  
                     salsalato
                  
               
                      
                  
                  
                     58703-77-8
                  
                  
                     sulprosal
                  
               
                     2918 29 00
                  
                  
                     83-40-9
                  
                  
                     ácido hidroxitoluico
                  
               
                      
                  
                  
                     96-84-4
                  
                  
                     ácido iofenoíco
                  
               
                      
                  
                  
                     153-43-5
                  
                  
                     ácido clorindanico
                  
               
                      
                  
                  
                     322-79-2
                  
                  
                     triflusal
                  
               
                      
                  
                  
                     486-79-3
                  
                  
                     dipirocetilo
                  
               
                      
                  
                  
                     490-79-9
                  
                  
                     ácido gentisico
                  
               
                      
                  
                  
                     1884-24-8
                  
                  
                     cinarina
                  
               
                      
                  
                  
                     4955-90-2
                  
                  
                     gentisato sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     7009-60-1
                  
                  
                     feniodol sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     15534-92-6
                  
                  
                     terbuficina
                  
               
                      
                  
                  
                     22494-27-5
                  
                  
                     flufenisal
                  
               
                      
                  
                  
                     22494-42-4
                  
                  
                     diflunisal
                  
               
                     2918 30 00
                  
                  
                     81-23-2
                  
                  
                     ácido dehidrocólico
                  
               
                      
                  
                  
                     145-41-5
                  
                  
                     dehidrocolato de sódio
                  
               
                      
                  
                  
                     519-95-9
                  
                  
                     florantirona
                  
               
                      
                  
                  
                     892-01-3
                  
                  
                     hexaciprona
                  
               
                      
                  
                  
                     2522-81-8
                  
                  
                     pibecarbo
                  
               
                      
                  
                  
                     22071-15-4
                  
                  
                     ketoprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     22161-81-5
                  
                  
                     dexketoprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     32808-51-8
                  
                  
                     ácido bucloxico
                  
               
                      
                  
                  
                     36330-85-5
                  
                  
                     fenbufeno
                  
               
                      
                  
                  
                     41387-02-4
                  
                  
                     lexofenaco
                  
               
                      
                  
                  
                     58182-63-1
                  
                  
                     itanoxona
                  
               
                      
                  
                  
                     63472-04-8
                  
                  
                     metbufeno
                  
               
                      
                  
                  
                     68767-14-6
                  
                  
                     loxoprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     69956-77-0
                  
                  
                     pelubiprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     112665-43-7
                  
                  
                     seratrodast
                  
               
                     2918 99 90
                  
                  
                     51-24-1
                  
                  
                     tiratricol
                  
               
                      
                  
                  
                     51-26-3
                  
                  
                     ácido tiropropico
                  
               
                      
                  
                  
                     58-54-8
                  
                  
                     ácido etacrínico
                  
               
                      
                  
                  
                     104-28-9
                  
                  
                     cinoxato
                  
               
                      
                  
                  
                     471-53-4
                  
                  
                     enoxolona
                  
               
                      
                  
                  
                     517-18-0
                  
                  
                     metalenestril
                  
               
                      
                  
                  
                     554-24-5
                  
                  
                     fenobutiodil
                  
               
                      
                  
                  
                     579-94-2
                  
                  
                     menglitato
                  
               
                      
                  
                  
                     637-07-0
                  
                  
                     clofibrato
                  
               
                      
                  
                  
                     882-09-7
                  
                  
                     ácido clofibrico
                  
               
                      
                  
                  
                     2181-04-6
                  
                  
                     canrenoato de potássio
                  
               
                      
                  
                  
                     2217-44-9
                  
                  
                     iodoftaleina sódica
                  
               
                      
                  
                  
                     2260-08-4
                  
                  
                     acetiromato
                  
               
                      
                  
                  
                     3562-99-0
                  
                  
                     menbutona
                  
               
                      
                  
                  
                     3771-19-5
                  
                  
                     nafenopina
                  
               
                      
                  
                  
                     4138-96-9
                  
                  
                     ácido canrenoíco
                  
               
                      
                  
                  
                     5129-14-6
                  
                  
                     anisacrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     5697-56-3
                  
                  
                     carbenoxolona
                  
               
                      
                  
                  
                     5711-40-0
                  
                  
                     ácido bromebrico
                  
               
                      
                  
                  
                     7706-67-4
                  
                  
                     ácido dimecrotico
                  
               
                      
                  
                  
                     12214-50-5
                  
                  
                     glucaspaldrato sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     13739-02-1
                  
                  
                     diacereina
                  
               
                      
                  
                  
                     14613-30-0
                  
                  
                     clofibrato magnésico
                  
               
                      
                  
                  
                     14929-11-4
                  
                  
                     simfibrato
                  
               
                      
                  
                  
                     17243-33-3
                  
                  
                     ácido fepentólico
                  
               
                      
                  
                  
                     22131-79-9
                  
                  
                     alcofenac
                  
               
                      
                  
                  
                     22204-53-1
                  
                  
                     naproxene
                  
               
                      
                  
                  
                     22494-47-9
                  
                  
                     clobuzarit
                  
               
                      
                  
                  
                     24818-79-9
                  
                  
                     clofibrato de alumínio
                  
               
                      
                  
                  
                     25812-30-0
                  
                  
                     gemfibrozilo
                  
               
                      
                  
                  
                     26281-69-6
                  
                  
                     exiprobeno
                  
               
                      
                  
                  
                     29679-58-1
                  
                  
                     fenoprofen
                  
               
                      
                  
                  
                     30299-08-2
                  
                  
                     clinofibrato
                  
               
                      
                  
                  
                     31581-02-9
                  
                  
                     cinoxolona
                  
               
                      
                  
                  
                     34645-84-6
                  
                  
                     fenclofenaco
                  
               
                      
                  
                  
                     35703-32-3
                  
                  
                     ácido cinametico
                  
               
                      
                  
                  
                     39087-48-4
                  
                  
                     clofibrato cálcico
                  
               
                      
                  
                  
                     40596-69-8
                  
                  
                     metopreno
                  
               
                      
                  
                  
                     41791-49-5
                  
                  
                     lonaprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     41826-92-0
                  
                  
                     trepibutona
                  
               
                      
                  
                  
                     49562-28-9
                  
                  
                     fenofibrato
                  
               
                      
                  
                  
                     52214-84-3
                  
                  
                     ciprofibrato
                  
               
                      
                  
                  
                     52247-86-6
                  
                  
                     cicloxolona
                  
               
                      
                  
                  
                     54350-48-0
                  
                  
                     etretinato
                  
               
                      
                  
                  
                     54419-31-7
                  
                  
                     fenirofibrato
                  
               
                      
                  
                  
                     55079-83-9
                  
                  
                     acitretina
                  
               
                      
                  
                  
                     55902-94-8
                  
                  
                     sitofibrato
                  
               
                      
                  
                  
                     55937-99-0
                  
                  
                     beclobrato
                  
               
                      
                  
                  
                     56049-88-8
                  
                  
                     indacrinone
                  
               
                      
                  
                  
                     56488-59-6
                  
                  
                     terbufibrol
                  
               
                      
                  
                  
                     61887-16-9
                  
                  
                     dulofibrato
                  
               
                      
                  
                  
                     64506-49-6
                  
                  
                     sofalcona
                  
               
                      
                  
                  
                     66984-59-6
                  
                  
                     cinfenoaco
                  
               
                      
                  
                  
                     68170-97-8
                  
                  
                     ácido palmoxirico
                  
               
                      
                  
                  
                     68548-99-2
                  
                  
                     oxindanaco
                  
               
                      
                  
                  
                     74168-02-8
                  
                  
                     bakeprofen
                  
               
                      
                  
                  
                     74168-08-4
                  
                  
                     losmiprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     76676-34-1
                  
                  
                     oxprenoato potássico
                  
               
                      
                  
                  
                     77858-21-0
                  
                  
                     velaresol
                  
               
                      
                  
                  
                     84290-27-7
                  
                  
                     tucaresol
                  
               
                      
                  
                  
                     84386-11-8
                  
                  
                     baxitozina
                  
               
                      
                  
                  
                     88431-47-4
                  
                  
                     clomoxir
                  
               
                      
                  
                  
                     96609-16-4
                  
                  
                     lifibrol
                  
               
                      
                  
                  
                     106685-40-9
                  
                  
                     adapaleno
                  
               
                      
                  
                  
                     124083-20-1
                  
                  
                     etomoxir
                  
               
                      
                  
                  
                     157283-68-6
                  
                  
                     travoprost
                  
               
                      
                  
                  
                     161172-51-6
                  
                  
                     etalocib
                  
               
                      
                  
                  
                     183293-82-5
                  
                  
                     gemcabeno
                  
               
                      
                  
                  
                     251565-85-2
                  
                  
                     tesaglitazar
                  
               
                      
                  
                  
                     476436-68-7
                  
                  
                     naveglitazar
                  
               
                     2919 90 00
                  
                  
                     62-73-7
                  
                  
                     diclorvos
                  
               
                      
                  
                  
                     83-86-3
                  
                  
                     ácido fitico
                  
               
                      
                  
                  
                     306-52-5
                  
                  
                     triclofos
                  
               
                      
                  
                  
                     470-90-6
                  
                  
                     clofenvinfos
                  
               
                      
                  
                  
                     522-40-7
                  
                  
                     fosfestrol
                  
               
                      
                  
                  
                     6064-83-1
                  
                  
                     fosfosal
                  
               
                      
                  
                  
                     17196-88-2
                  
                  
                     vincofos
                  
               
                      
                  
                  
                     21466-07-9
                  
                  
                     bromofenofos
                  
               
                      
                  
                  
                     28841-62-5
                  
                  
                     atrinositol
                  
               
                      
                  
                  
                     65708-37-4
                  
                  
                     flufosal
                  
               
                      
                  
                  
                     258516-89-1
                  
                  
                     fospropofol
                  
               
                     2920 19 00
                  
                  
                     299-84-3
                  
                  
                     fenclofos
                  
               
                      
                  
                  
                     2104-96-3
                  
                  
                     bromofos
                  
               
                     2920 90 10
                  
                  
                     126-92-1
                  
                  
                     etasulfato de sódio
                  
               
                      
                  
                  
                     139-88-8
                  
                  
                     tetradecilsulfato sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     1612-30-2
                  
                  
                     sulfato sódico de menadiol
                  
               
                      
                  
                  
                     5634-37-7
                  
                  
                     cloretato
                  
               
                      
                  
                  
                     88426-32-8
                  
                  
                     ácido ursulcólico
                  
               
                     2920 90 85
                  
                  
                     78-11-5
                  
                  
                     tetranitrato de pentaeritritilo
                  
               
                      
                  
                  
                     1607-17-6
                  
                  
                     pentrinitrol
                  
               
                      
                  
                  
                     2612-33-1
                  
                  
                     clonitrato
                  
               
                      
                  
                  
                     2921-92-8
                  
                  
                     propatilnitrato
                  
               
                      
                  
                  
                     7297-25-8
                  
                  
                     tetranitrato de eritritilo
                  
               
                      
                  
                  
                     15825-70-4
                  
                  
                     hexanitrato de manitol
                  
               
                      
                  
                  
                     163133-43-5
                  
                  
                     naproxcinod
                  
               
                     2921 19 50
                  
                  
                     2624-44-4
                  
                  
                     etamsilato
                  
               
                     2921 19 99
                  
                  
                     51-75-2
                  
                  
                     clormetina
                  
               
                      
                  
                  
                     107-35-7
                  
                  
                     taurina
                  
               
                      
                  
                  
                     123-82-0
                  
                  
                     tuaminoeptano
                  
               
                      
                  
                  
                     124-28-7
                  
                  
                     dimantina
                  
               
                      
                  
                  
                     338-83-0
                  
                  
                     perfluamina
                  
               
                      
                  
                  
                     502-59-0
                  
                  
                     octamilamina
                  
               
                      
                  
                  
                     503-01-5
                  
                  
                     isometepteno
                  
               
                      
                  
                  
                     543-82-8
                  
                  
                     octodrina
                  
               
                      
                  
                  
                     555-77-1
                  
                  
                     triclormetina
                  
               
                      
                  
                  
                     3151-59-5
                  
                  
                     hetaflur
                  
               
                      
                  
                  
                     3687-18-1
                  
                  
                     tramiprosato
                  
               
                      
                  
                  
                     3735-65-7
                  
                  
                     butinamina
                  
               
                      
                  
                  
                     13946-02-6
                  
                  
                     iproheptina
                  
               
                      
                  
                  
                     36505-83-6
                  
                  
                     dectafluro
                  
               
                      
                  
                  
                     61822-36-4
                  
                  
                     diprobutina
                  
               
                     2921 29 00
                  
                  
                     112-24-3
                  
                  
                     trientina
                  
               
                      
                  
                  
                     9011-04-5
                  
                  
                     brometo de hexadimetrina
                  
               
                     2921 30 99
                  
                  
                     60-40-2
                  
                  
                     mecamilamina
                  
               
                      
                  
                  
                     101-40-6
                  
                  
                     propylhexedrine
                  
               
                      
                  
                  
                     102-45-4
                  
                  
                     ciclopentamina
                  
               
                      
                  
                  
                     768-94-5
                  
                  
                     amantadina
                  
               
                      
                  
                  
                     3570-07-8
                  
                  
                     dimecamina
                  
               
                      
                  
                  
                     6192-97-8
                  
                  
                     levopropilhexedrina
                  
               
                      
                  
                  
                     13392-28-4
                  
                  
                     rimantadina
                  
               
                      
                  
                  
                     19982-08-2
                  
                  
                     memantina
                  
               
                      
                  
                  
                     79594-24-4
                  
                  
                     somantadina
                  
               
                      
                  
                  
                     219810-59-0
                  
                  
                     neramexano
                  
               
                     2921 45 00
                  
                  
                     494-03-1
                  
                  
                     clornafazina
                  
               
                     2921 46 00
                  
                  
                     51-64-9
                  
                  
                     dexamfetamina
                  
               
                      
                  
                  
                     122-09-8
                  
                  
                     fentermina
                  
               
                      
                  
                  
                     156-08-1
                  
                  
                     benzfetamina
                  
               
                      
                  
                  
                     156-34-3
                  
                  
                     levamfetamina
                  
               
                      
                  
                  
                     300-62-9
                  
                  
                     amfetamina
                  
               
                      
                  
                  
                     457-87-4
                  
                  
                     etilamfetamina
                  
               
                      
                  
                  
                     1209-98-9
                  
                  
                     fencanfamine
                  
               
                      
                  
                  
                     7262-75-1
                  
                  
                     lefetamina
                  
               
                      
                  
                  
                     17243-57-1
                  
                  
                     mefenorex
                  
               
                     2921 49 00
                  
                  
                     50-48-6
                  
                  
                     amitriptilina
                  
               
                      
                  
                  
                     72-69-5
                  
                  
                     nortriptilina
                  
               
                      
                  
                  
                     93-88-9
                  
                  
                     femprometamina
                  
               
                      
                  
                  
                     100-92-5
                  
                  
                     mefentermina
                  
               
                      
                  
                  
                     102-05-6
                  
                  
                     dibemetina
                  
               
                      
                  
                  
                     150-59-4
                  
                  
                     alverina
                  
               
                      
                  
                  
                     155-09-9
                  
                  
                     tranilcipromina
                  
               
                      
                  
                  
                     303-53-7
                  
                  
                     ciclobenzaprina
                  
               
                      
                  
                  
                     341-00-4
                  
                  
                     etifelmina
                  
               
                      
                  
                  
                     390-64-7
                  
                  
                     prenilamina
                  
               
                      
                  
                  
                     434-43-5
                  
                  
                     pentorex
                  
               
                      
                  
                  
                     438-60-8
                  
                  
                     protriptilina
                  
               
                      
                  
                  
                     458-24-2
                  
                  
                     fenfluramina
                  
               
                      
                  
                  
                     461-78-9
                  
                  
                     clorfentermina
                  
               
                      
                  
                  
                     555-57-7
                  
                  
                     pargilina
                  
               
                      
                  
                  
                     2201-15-2
                  
                  
                     eticiclidina
                  
               
                      
                  
                  
                     3239-44-9
                  
                  
                     dexfenfluramina
                  
               
                      
                  
                  
                     4255-23-6
                  
                  
                     alfetamina
                  
               
                      
                  
                  
                     5118-29-6
                  
                  
                     melitraceno
                  
               
                      
                  
                  
                     5118-30-9
                  
                  
                     litraceno
                  
               
                      
                  
                  
                     5580-32-5
                  
                  
                     ortetamina
                  
               
                      
                  
                  
                     5581-40-8
                  
                  
                     dimefadano
                  
               
                      
                  
                  
                     5632-44-0
                  
                  
                     tolpropamina
                  
               
                      
                  
                  
                     5966-41-6
                  
                  
                     diisopromina
                  
               
                      
                  
                  
                     7273-99-6
                  
                  
                     gamfexina
                  
               
                      
                  
                  
                     7395-90-6
                  
                  
                     indrilina
                  
               
                      
                  
                  
                     10262-69-8
                  
                  
                     maprotilina
                  
               
                      
                  
                  
                     10389-73-8
                  
                  
                     clortermina
                  
               
                      
                  
                  
                     13042-18-7
                  
                  
                     fendilina
                  
               
                      
                  
                  
                     13364-32-4
                  
                  
                     clobenzorex
                  
               
                      
                  
                  
                     13977-33-8
                  
                  
                     demelverina
                  
               
                      
                  
                  
                     14334-40-8
                  
                  
                     pramiverina
                  
               
                      
                  
                  
                     14611-51-9
                  
                  
                     selegilina
                  
               
                      
                  
                  
                     15301-54-9
                  
                  
                     cipenamina
                  
               
                      
                  
                  
                     15686-27-8
                  
                  
                     amfepentorex
                  
               
                      
                  
                  
                     15793-40-5
                  
                  
                     terodilina
                  
               
                      
                  
                  
                     17243-39-9
                  
                  
                     benzoctamina
                  
               
                      
                  
                  
                     17279-39-9
                  
                  
                     dimetamfetamina
                  
               
                      
                  
                  
                     19992-80-4
                  
                  
                     butixirato
                  
               
                      
                  
                  
                     27466-27-9
                  
                  
                     intriptilina
                  
               
                      
                  
                  
                     33817-09-3
                  
                  
                     levmetamfetamina
                  
               
                      
                  
                  
                     35764-73-9
                  
                  
                     fluotraceno
                  
               
                      
                  
                  
                     35941-65-2
                  
                  
                     butriptilina
                  
               
                      
                  
                  
                     37577-24-5
                  
                  
                     levofenfluramina
                  
               
                      
                  
                  
                     47166-67-6
                  
                  
                     octriptilina
                  
               
                      
                  
                  
                     52795-02-5
                  
                  
                     tametralina
                  
               
                      
                  
                  
                     54063-48-8
                  
                  
                     heptaverina
                  
               
                      
                  
                  
                     57653-27-7
                  
                  
                     droprenilamina
                  
               
                      
                  
                  
                     64015-58-3
                  
                  
                     trimexilina
                  
               
                      
                  
                  
                     65472-88-0
                  
                  
                     naftifina
                  
               
                      
                  
                  
                     78628-80-5
                  
                  
                     terbinafina
                  
               
                      
                  
                  
                     79617-96-2
                  
                  
                     sertralina
                  
               
                      
                  
                  
                     86939-10-8
                  
                  
                     indatralina
                  
               
                      
                  
                  
                     101828-21-1
                  
                  
                     butenafina
                  
               
                      
                  
                  
                     106650-56-0
                  
                  
                     sibutramina
                  
               
                      
                  
                  
                     119386-96-8
                  
                  
                     mofegilina
                  
               
                      
                  
                  
                     136236-51-6
                  
                  
                     rasagilina
                  
               
                      
                  
                  
                     140850-73-3
                  
                  
                     igmesina
                  
               
                      
                  
                  
                     186495-49-8
                  
                  
                     delucemina
                  
               
                      
                  
                  
                     226256-56-0
                  
                  
                     cinacalcet
                  
               
                     2921 59 90
                  
                  
                     3572-43-8
                  
                  
                     bromexina
                  
               
                      
                  
                  
                     3590-16-7
                  
                  
                     feclemina
                  
               
                      
                  
                  
                     37640-71-4
                  
                  
                     aprindina
                  
               
                      
                  
                  
                     77518-07-1
                  
                  
                     amiflamina
                  
               
                     2922 11 00
                  
                  
                     2272-11-9
                  
                  
                     oleato de monoetanolamina
                  
               
                     2922 14 00
                  
                  
                     469-62-5
                  
                  
                     dextropropoxifeno
                  
               
                     2922 19 85
                  
                  
                     51-68-3
                  
                  
                     meclofenoxato
                  
               
                      
                  
                  
                     54-03-5
                  
                  
                     hexobendina
                  
               
                      
                  
                  
                     54-32-0
                  
                  
                     moxisilito
                  
               
                      
                  
                  
                     54-80-8
                  
                  
                     pronetalol
                  
               
                      
                  
                  
                     58-73-1
                  
                  
                     difenidramina
                  
               
                      
                  
                  
                     59-96-1
                  
                  
                     fenoxibenzamina
                  
               
                      
                  
                  
                     64-95-9
                  
                  
                     adifenina
                  
               
                      
                  
                  
                     74-55-5
                  
                  
                     etambutol
                  
               
                      
                  
                  
                     77-19-0
                  
                  
                     dicicloverina
                  
               
                      
                  
                  
                     77-22-5
                  
                  
                     caramifeno
                  
               
                      
                  
                  
                     77-23-6
                  
                  
                     pentoxiverina
                  
               
                      
                  
                  
                     77-38-3
                  
                  
                     clorfenoxamina
                  
               
                      
                  
                  
                     77-86-1
                  
                  
                     trometamol
                  
               
                      
                  
                  
                     78-41-1
                  
                  
                     triparanol
                  
               
                      
                  
                  
                     83-98-7
                  
                  
                     orfenadrina
                  
               
                      
                  
                  
                     90-54-0
                  
                  
                     etafenona
                  
               
                      
                  
                  
                     92-12-6
                  
                  
                     feniltoloxamina
                  
               
                      
                  
                  
                     94-23-5
                  
                  
                     paretoxicaina
                  
               
                      
                  
                  
                     102-60-3
                  
                  
                     edetol
                  
               
                      
                  
                  
                     108-16-7
                  
                  
                     dimepranol
                  
               
                      
                  
                  
                     118-23-0
                  
                  
                     bromazina
                  
               
                      
                  
                  
                     299-61-6
                  
                  
                     ganglefeno
                  
               
                      
                  
                  
                     302-33-0
                  
                  
                     proadifeno
                  
               
                      
                  
                  
                     302-40-9
                  
                  
                     benactizina
                  
               
                      
                  
                  
                     372-66-7
                  
                  
                     heptaminol
                  
               
                      
                  
                  
                     468-61-1
                  
                  
                     oxeladine
                  
               
                      
                  
                  
                     493-76-5
                  
                  
                     propanocaina
                  
               
                      
                  
                  
                     495-70-5
                  
                  
                     meprilcaina
                  
               
                      
                  
                  
                     509-74-0
                  
                  
                     acetilmetadol
                  
               
                      
                  
                  
                     509-78-4
                  
                  
                     dimenoxadol
                  
               
                      
                  
                  
                     511-46-6
                  
                  
                     clofenetamina
                  
               
                      
                  
                  
                     512-15-2
                  
                  
                     ciclopentolato
                  
               
                      
                  
                  
                     524-99-2
                  
                  
                     medrilamina
                  
               
                      
                  
                  
                     525-66-6
                  
                  
                     propranolol
                  
               
                      
                  
                  
                     532-77-4
                  
                  
                     hexilcaina
                  
               
                      
                  
                  
                     545-90-4
                  
                  
                     dimefeptanol
                  
               
                      
                  
                  
                     576-68-1
                  
                  
                     manomustina
                  
               
                      
                  
                  
                     604-74-0
                  
                  
                     bufenadrina
                  
               
                      
                  
                  
                     791-35-5
                  
                  
                     clofedanol
                  
               
                      
                  
                  
                     911-45-5
                  
                  
                     clomifeno
                  
               
                      
                  
                  
                     1092-46-2
                  
                  
                     cetocaina
                  
               
                      
                  
                  
                     1157-87-5
                  
                  
                     etoloxamina
                  
               
                      
                  
                  
                     1234-71-5
                  
                  
                     namoxirato
                  
               
                      
                  
                  
                     1477-39-0
                  
                  
                     noracimetadol
                  
               
                      
                  
                  
                     1600-19-7
                  
                  
                     xiloxemina
                  
               
                      
                  
                  
                     1679-75-0
                  
                  
                     cinamaverina
                  
               
                      
                  
                  
                     1679-76-1
                  
                  
                     drofenina
                  
               
                      
                  
                  
                     2179-37-5
                  
                  
                     benciclano
                  
               
                      
                  
                  
                     2338-37-6
                  
                  
                     levopropoxifeno
                  
               
                      
                  
                  
                     2933-94-0
                  
                  
                     toliprolol
                  
               
                      
                  
                  
                     3563-01-7
                  
                  
                     aprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     3565-72-8
                  
                  
                     embramina
                  
               
                      
                  
                  
                     3572-52-9
                  
                  
                     xenisalato
                  
               
                      
                  
                  
                     3572-74-5
                  
                  
                     moxastina
                  
               
                      
                  
                  
                     3579-62-2
                  
                  
                     denaverina
                  
               
                      
                  
                  
                     3686-78-0
                  
                  
                     dietifeno
                  
               
                      
                  
                  
                     3811-25-4
                  
                  
                     clorprenalina
                  
               
                      
                  
                  
                     4148-16-7
                  
                  
                     ritrosulfano
                  
               
                      
                  
                  
                     5051-22-9
                  
                  
                     dexpropranolol
                  
               
                      
                  
                  
                     5632-52-0
                  
                  
                     clofenciclano
                  
               
                      
                  
                  
                     5633-20-5
                  
                  
                     oxibutinina
                  
               
                      
                  
                  
                     5634-42-4
                  
                  
                     tocamfilo
                  
               
                      
                  
                  
                     5668-06-4
                  
                  
                     mecloxamina
                  
               
                      
                  
                  
                     5741-22-0
                  
                  
                     moprolol
                  
               
                      
                  
                  
                     6284-40-8
                  
                  
                     meglumina
                  
               
                      
                  
                  
                     6452-71-7
                  
                  
                     oxprenolol
                  
               
                      
                  
                  
                     6535-03-1
                  
                  
                     stevaladilo
                  
               
                      
                  
                  
                     6818-37-7
                  
                  
                     olaflur
                  
               
                      
                  
                  
                     7077-34-1
                  
                  
                     trolnitrato
                  
               
                      
                  
                  
                     7413-36-7
                  
                  
                     nifenalol
                  
               
                      
                  
                  
                     7433-10-5
                  
                  
                     butidrina
                  
               
                      
                  
                  
                     7488-92-8
                  
                  
                     ketocainol
                  
               
                      
                  
                  
                     7617-74-5
                  
                  
                     laurixamina
                  
               
                      
                  
                  
                     7712-50-7
                  
                  
                     mirtecaina
                  
               
                      
                  
                  
                     10540-29-1
                  
                  
                     tamoxifeno
                  
               
                      
                  
                  
                     13425-98-4
                  
                  
                     improsulfano
                  
               
                      
                  
                  
                     13445-63-1
                  
                  
                     tosilato de itramina
                  
               
                      
                  
                  
                     13479-13-5
                  
                  
                     pargeverina
                  
               
                      
                  
                  
                     13655-52-2
                  
                  
                     alprenolol
                  
               
                      
                  
                  
                     13877-99-1
                  
                  
                     minepentato
                  
               
                      
                  
                  
                     14007-64-8
                  
                  
                     butetamato
                  
               
                      
                  
                  
                     14089-84-0
                  
                  
                     proxibuteno
                  
               
                      
                  
                  
                     14556-46-8
                  
                  
                     bupranolol
                  
               
                      
                  
                  
                     14587-50-9
                  
                  
                     difeterol
                  
               
                      
                  
                  
                     14860-49-2
                  
                  
                     clobutinol
                  
               
                      
                  
                  
                     15221-81-5
                  
                  
                     fludorex
                  
               
                      
                  
                  
                     15301-93-6
                  
                  
                     tofenacina
                  
               
                      
                  
                  
                     15301-96-9
                  
                  
                     tiromedano
                  
               
                      
                  
                  
                     15518-87-3
                  
                  
                     miralacto
                  
               
                      
                  
                  
                     15585-86-1
                  
                  
                     ciprodenato
                  
               
                      
                  
                  
                     15599-37-8
                  
                  
                     hexapradol
                  
               
                      
                  
                  
                     15639-50-6
                  
                  
                     safingol
                  
               
                      
                  
                  
                     15687-08-8
                  
                  
                     dextrofemina
                  
               
                      
                  
                  
                     15687-23-7
                  
                  
                     guaiactamina
                  
               
                      
                  
                  
                     15690-55-8
                  
                  
                     zuclomifeno
                  
               
                      
                  
                  
                     15690-57-0
                  
                  
                     enclomifeno
                  
               
                      
                  
                  
                     16112-96-2
                  
                  
                     indanorex
                  
               
                      
                  
                  
                     17199-54-1
                  
                  
                     alfametadol
                  
               
                      
                  
                  
                     17199-55-2
                  
                  
                     betametadol
                  
               
                      
                  
                  
                     17199-58-5
                  
                  
                     alfacetilmetadol
                  
               
                      
                  
                  
                     17199-59-6
                  
                  
                     betacetilmetadol
                  
               
                      
                  
                  
                     17780-72-2
                  
                  
                     clorgilina
                  
               
                      
                  
                  
                     18109-80-3
                  
                  
                     butamirato
                  
               
                      
                  
                  
                     18683-91-5
                  
                  
                     ambroxol
                  
               
                      
                  
                  
                     18965-97-4
                  
                  
                     berlafenona
                  
               
                      
                  
                  
                     19179-78-3
                  
                  
                     xipranolol
                  
               
                      
                  
                  
                     20448-86-6
                  
                  
                     bornaprina
                  
               
                      
                  
                  
                     22232-57-1
                  
                  
                     racefemina
                  
               
                      
                  
                  
                     22487-42-9
                  
                  
                     benaprizina
                  
               
                      
                  
                  
                     22664-55-7
                  
                  
                     metipranolol
                  
               
                      
                  
                  
                     23573-66-2
                  
                  
                     detanosal
                  
               
                      
                  
                  
                     23602-78-0
                  
                  
                     benfluorex
                  
               
                      
                  
                  
                     23891-60-3
                  
                  
                     mepramidil
                  
               
                      
                  
                  
                     25314-87-8
                  
                  
                     elucaina
                  
               
                      
                  
                  
                     27325-36-6
                  
                  
                     procinolol
                  
               
                      
                  
                  
                     27581-02-8
                  
                  
                     idropranolol
                  
               
                      
                  
                  
                     27591-01-1
                  
                  
                     bunolol
                  
               
                      
                  
                  
                     27591-97-5
                  
                  
                     tilorona
                  
               
                      
                  
                  
                     28570-99-2
                  
                  
                     setazindol
                  
               
                      
                  
                  
                     30187-90-7
                  
                  
                     xibenolol
                  
               
                      
                  
                  
                     31828-71-4
                  
                  
                     mexiletina
                  
               
                      
                  
                  
                     34433-66-4
                  
                  
                     levacetilmetadol
                  
               
                      
                  
                  
                     34616-39-2
                  
                  
                     fenalcomina
                  
               
                      
                  
                  
                     35607-20-6
                  
                  
                     avridina
                  
               
                      
                  
                  
                     36144-08-8
                  
                  
                     mantabegron
                  
               
                      
                  
                  
                     36199-78-7
                  
                  
                     guafecainol
                  
               
                      
                  
                  
                     36981-91-6
                  
                  
                     fepradinol
                  
               
                      
                  
                  
                     37148-27-9
                  
                  
                     clenbuterol
                  
               
                      
                  
                  
                     38363-40-5
                  
                  
                     penbutolol
                  
               
                      
                  
                  
                     39099-98-4
                  
                  
                     cinamolol
                  
               
                      
                  
                  
                     39133-31-8
                  
                  
                     trimebutina
                  
               
                      
                  
                  
                     39563-28-5
                  
                  
                     cloranolol
                  
               
                      
                  
                  
                     41570-61-0
                  
                  
                     tulobuterol
                  
               
                      
                  
                  
                     42050-23-7
                  
                  
                     nafetolol
                  
               
                      
                  
                  
                     42200-33-9
                  
                  
                     nadolol
                  
               
                      
                  
                  
                     47082-97-3
                  
                  
                     pargolol
                  
               
                      
                  
                  
                     47141-42-4
                  
                  
                     levobunolol
                  
               
                      
                  
                  
                     47419-52-3
                  
                  
                     dexproxibuteno
                  
               
                      
                  
                  
                     50366-32-0
                  
                  
                     flunamina
                  
               
                      
                  
                  
                     50583-06-7
                  
                  
                     halonamina
                  
               
                      
                  
                  
                     51384-51-1
                  
                  
                     metoprolol
                  
               
                      
                  
                  
                     52403-19-7
                  
                  
                     iproxamina
                  
               
                      
                  
                  
                     52742-40-2
                  
                  
                     alimadol
                  
               
                      
                  
                  
                     53076-26-9
                  
                  
                     moxaprindina
                  
               
                      
                  
                  
                     53179-07-0
                  
                  
                     nisoxetina
                  
               
                      
                  
                  
                     53716-44-2
                  
                  
                     rociverina
                  
               
                      
                  
                  
                     53716-48-6
                  
                  
                     nexeridina
                  
               
                      
                  
                  
                     54063-24-0
                  
                  
                     amifloverina
                  
               
                      
                  
                  
                     54063-25-1
                  
                  
                     amiterol
                  
               
                      
                  
                  
                     54063-36-4
                  
                  
                     etolorex
                  
               
                      
                  
                  
                     54063-53-5
                  
                  
                     propafenona
                  
               
                      
                  
                  
                     54141-87-6
                  
                  
                     cinfenina
                  
               
                      
                  
                  
                     54910-89-3
                  
                  
                     fluoxetina
                  
               
                      
                  
                  
                     55769-65-8
                  
                  
                     butobendina
                  
               
                      
                  
                  
                     55837-19-9
                  
                  
                     exaprolol
                  
               
                      
                  
                  
                     56341-08-3
                  
                  
                     mabuterol
                  
               
                      
                  
                  
                     56433-44-4
                  
                  
                     oxaprotilina
                  
               
                      
                  
                  
                     57526-81-5
                  
                  
                     prenalterol
                  
               
                      
                  
                  
                     58313-74-9
                  
                  
                     treptilamina
                  
               
                      
                  
                  
                     58473-73-7
                  
                  
                     drobulina
                  
               
                      
                  
                  
                     58930-32-8
                  
                  
                     butofilolol
                  
               
                      
                  
                  
                     60607-68-3
                  
                  
                     indenolol
                  
               
                      
                  
                  
                     60812-35-3
                  
                  
                     decominol
                  
               
                      
                  
                  
                     63659-18-7
                  
                  
                     betaxolol
                  
               
                      
                  
                  
                     64552-16-5
                  
                  
                     ecipramidil
                  
               
                      
                  
                  
                     66022-25-1
                  
                  
                     prenoverine
                  
               
                      
                  
                  
                     66451-06-7
                  
                  
                     bornaprolol
                  
               
                      
                  
                  
                     66722-44-9
                  
                  
                     bisoprolol
                  
               
                      
                  
                  
                     68392-35-8
                  
                  
                     afimoxifeno
                  
               
                      
                  
                  
                     68876-74-4
                  
                  
                     zocainona
                  
               
                      
                  
                  
                     69429-84-1
                  
                  
                     cilobamina
                  
               
                      
                  
                  
                     69756-53-2
                  
                  
                     halofantrina
                  
               
                      
                  
                  
                     71827-56-0
                  
                  
                     clemeprol
                  
               
                      
                  
                  
                     76496-68-9
                  
                  
                     levoprotilina
                  
               
                      
                  
                  
                     77164-20-6
                  
                  
                     levomoprolol
                  
               
                      
                  
                  
                     77599-17-8
                  
                  
                     panomifeno
                  
               
                      
                  
                  
                     80387-96-8
                  
                  
                     difemerina
                  
               
                      
                  
                  
                     81147-92-4
                  
                  
                     esmolol
                  
               
                      
                  
                  
                     81447-80-5
                  
                  
                     diprafenona
                  
               
                      
                  
                  
                     81840-58-6
                  
                  
                     spirendolol
                  
               
                      
                  
                  
                     82101-10-8
                  
                  
                     flerobuterol
                  
               
                      
                  
                  
                     82168-26-1
                  
                  
                     adafenoxato
                  
               
                      
                  
                  
                     82186-77-4
                  
                  
                     lumefantrina
                  
               
                      
                  
                  
                     82413-20-5
                  
                  
                     droloxifeno
                  
               
                      
                  
                  
                     83015-26-3
                  
                  
                     atomoxetina
                  
               
                      
                  
                  
                     83480-29-9
                  
                  
                     voglibose
                  
               
                      
                  
                  
                     84057-96-5
                  
                  
                     flusoxolol
                  
               
                      
                  
                  
                     85320-67-8
                  
                  
                     ericolol
                  
               
                      
                  
                  
                     87129-71-3
                  
                  
                     arnolol
                  
               
                      
                  
                  
                     89778-26-7
                  
                  
                     toremifeno
                  
               
                      
                  
                  
                     90293-01-9
                  
                  
                     bifemelano
                  
               
                      
                  
                  
                     90845-56-0
                  
                  
                     trecadrina
                  
               
                      
                  
                  
                     93221-48-8
                  
                  
                     levobetaxolol
                  
               
                      
                  
                  
                     94651-09-9
                  
                  
                     cicloprolol
                  
               
                      
                  
                  
                     96389-68-3
                  
                  
                     crisnatol
                  
               
                      
                  
                  
                     96743-96-3
                  
                  
                     ramciclano
                  
               
                      
                  
                  
                     98774-23-3
                  
                  
                     tesmilifeno
                  
               
                      
                  
                  
                     101479-70-3
                  
                  
                     adaprolol
                  
               
                      
                  
                  
                     112922-55-1
                  
                  
                     cericlamina
                  
               
                      
                  
                  
                     119356-77-3
                  
                  
                     dapoxetina
                  
               
                      
                  
                  
                     119618-22-3
                  
                  
                     esoxibutinina
                  
               
                      
                  
                  
                     120444-71-5
                  
                  
                     deramciclano
                  
               
                      
                  
                  
                     123618-00-8
                  
                  
                     fedotozina
                  
               
                      
                  
                  
                     124316-02-5
                  
                  
                     alprafenona
                  
               
                      
                  
                  
                     125926-17-2
                  
                  
                     sarpogrelato
                  
               
                      
                  
                  
                     126924-38-7
                  
                  
                     seproxetina
                  
               
                      
                  
                  
                     129612-87-9
                  
                  
                     miproxifeno
                  
               
                      
                  
                  
                     146376-58-1
                  
                  
                     talibegron
                  
               
                      
                  
                  
                     148717-90-2
                  
                  
                     esqualamina
                  
               
                      
                  
                  
                     155321-96-3
                  
                  
                     solpecainol
                  
               
                      
                  
                  
                     162359-55-9
                  
                  
                     fingolimod
                  
               
                      
                  
                  
                     173324-94-2
                  
                  
                     temiverina
                  
               
                      
                  
                  
                     186139-09-3
                  
                  
                     trodusquemina
                  
               
                      
                  
                  
                     190258-12-9
                  
                  
                     edronocaína
                  
               
                      
                  
                  
                     207916-33-4
                  
                  
                     xidecaflur
                  
               
                      
                  
                  
                     753449-67-1
                  
                  
                     ronacaleret
                  
               
                     2922 29 00
                  
                  
                     51-61-6
                  
                  
                     dopamina
                  
               
                      
                  
                  
                     93-30-1
                  
                  
                     metoxifenamina
                  
               
                      
                  
                  
                     103-86-6
                  
                  
                     hydroxyamfetamine
                  
               
                      
                  
                  
                     370-14-9
                  
                  
                     foledrina
                  
               
                      
                  
                  
                     493-75-4
                  
                  
                     bialamicol
                  
               
                      
                  
                  
                     1199-18-4
                  
                  
                     óxidopamina
                  
               
                      
                  
                  
                     3735-45-3
                  
                  
                     vetrabutina
                  
               
                      
                  
                  
                     5585-64-8
                  
                  
                     aminoxitrifeno
                  
               
                      
                  
                  
                     15599-45-8
                  
                  
                     simetina
                  
               
                      
                  
                  
                     15686-23-4
                  
                  
                     trimoxamina
                  
               
                      
                  
                  
                     17692-54-5
                  
                  
                     mitoclomina
                  
               
                      
                  
                  
                     18840-47-6
                  
                  
                     gepefrina
                  
               
                      
                  
                  
                     34368-04-2
                  
                  
                     dobutamina
                  
               
                      
                  
                  
                     34910-85-5
                  
                  
                     lometralina
                  
               
                      
                  
                  
                     53648-55-8
                  
                  
                     dezocina
                  
               
                      
                  
                  
                     61661-06-1
                  
                  
                     levdobutamina
                  
               
                      
                  
                  
                     64638-07-9
                  
                  
                     brolamfetamina
                  
               
                      
                  
                  
                     65415-42-1
                  
                  
                     oxabrexina
                  
               
                      
                  
                  
                     66195-31-1
                  
                  
                     ibopamina
                  
               
                      
                  
                  
                     86197-47-9
                  
                  
                     dopexamina
                  
               
                      
                  
                  
                     90060-42-7
                  
                  
                     nolomirol
                  
               
                      
                  
                  
                     103878-96-2
                  
                  
                     fosopamina
                  
               
                      
                  
                  
                     112891-97-1
                  
                  
                     alentemol
                  
               
                      
                  
                  
                     124937-51-5
                  
                  
                     tolterodina
                  
               
                      
                  
                  
                     148717-54-8
                  
                  
                     tecalcet
                  
               
                      
                  
                  
                     175591-23-8
                  
                  
                     tapentadol
                  
               
                      
                  
                  
                     433265-65-7
                  
                  
                     faxeladol
                  
               
                     2922 31 00
                  
                  
                     76-99-3
                  
                  
                     metadona
                  
               
                      
                  
                  
                     90-84-6
                  
                  
                     anfepramona
                  
               
                      
                  
                  
                     467-85-6
                  
                  
                     normetadona
                  
               
                     2922 39 00
                  
                  
                     125-58-6
                  
                  
                     levometadona
                  
               
                      
                  
                  
                     466-40-0
                  
                  
                     isometadona
                  
               
                      
                  
                  
                     6740-88-1
                  
                  
                     cetamina
                  
               
                      
                  
                  
                     15351-09-4
                  
                  
                     metamfepramona
                  
               
                      
                  
                  
                     33643-46-8
                  
                  
                     esketamina
                  
               
                      
                  
                  
                     34662-67-4
                  
                  
                     cotriptilina
                  
               
                      
                  
                  
                     34911-55-2
                  
                  
                     bupropiona
                  
               
                      
                  
                  
                     53394-92-6
                  
                  
                     drinideno
                  
               
                      
                  
                  
                     92615-20-8
                  
                  
                     nafenodona
                  
               
                      
                  
                  
                     92629-87-3
                  
                  
                     dexnafenodona
                  
               
                     2922 44 00
                  
                  
                     51931-66-9
                  
                  
                     tilidina
                  
               
                     2922 49 85
                  
                  
                     54-30-8
                  
                  
                     camilofina
                  
               
                      
                  
                  
                     56-41-7
                  
                  
                     alanina
                  
               
                      
                  
                  
                     56-84-8
                  
                  
                     ácido aspartico
                  
               
                      
                  
                  
                     59-46-1
                  
                  
                     procaina
                  
               
                      
                  
                  
                     60-00-4
                  
                  
                     ácido edetico
                  
               
                      
                  
                  
                     60-32-2
                  
                  
                     ácido aminocaproíco
                  
               
                      
                  
                  
                     61-68-7
                  
                  
                     ácido mefenamico
                  
               
                      
                  
                  
                     61-90-5
                  
                  
                     leucina
                  
               
                      
                  
                  
                     62-33-9
                  
                  
                     edetato de cálcio e sódio
                  
               
                      
                  
                  
                     63-91-2
                  
                  
                     fenilalanina
                  
               
                      
                  
                  
                     67-43-6
                  
                  
                     ácido pentetico
                  
               
                      
                  
                  
                     70-26-8
                  
                  
                     ornitina
                  
               
                      
                  
                  
                     72-18-4
                  
                  
                     valina
                  
               
                      
                  
                  
                     73-32-5
                  
                  
                     isoleucina
                  
               
                      
                  
                  
                     92-23-9
                  
                  
                     leucinocaina
                  
               
                      
                  
                  
                     94-09-7
                  
                  
                     benzocaina
                  
               
                      
                  
                  
                     94-12-2
                  
                  
                     risocaina
                  
               
                      
                  
                  
                     94-14-4
                  
                  
                     isobutamben
                  
               
                      
                  
                  
                     94-24-6
                  
                  
                     tetracaina
                  
               
                      
                  
                  
                     96-83-3
                  
                  
                     ácido iopanoíco
                  
               
                      
                  
                  
                     133-16-4
                  
                  
                     cloroprocaina
                  
               
                      
                  
                  
                     136-44-7
                  
                  
                     lisadimato
                  
               
                      
                  
                  
                     148-82-3
                  
                  
                     melfalano
                  
               
                      
                  
                  
                     149-16-6
                  
                  
                     butacaina
                  
               
                      
                  
                  
                     305-03-3
                  
                  
                     clorambucil
                  
               
                      
                  
                  
                     530-78-9
                  
                  
                     ácido flulenamico
                  
               
                      
                  
                  
                     531-76-0
                  
                  
                     sarcolisina
                  
               
                      
                  
                  
                     553-65-1
                  
                  
                     amoxecaina
                  
               
                      
                  
                  
                     644-62-2
                  
                  
                     ácido meclofenamico
                  
               
                      
                  
                  
                     1088-80-8
                  
                  
                     metamelfalano
                  
               
                      
                  
                  
                     1134-47-0
                  
                  
                     baclofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     1197-18-8
                  
                  
                     ácido tranexamico
                  
               
                      
                  
                  
                     4295-55-0
                  
                  
                     ácido clofenamico
                  
               
                      
                  
                  
                     6582-31-6
                  
                  
                     dapabutano
                  
               
                      
                  
                  
                     7424-00-2
                  
                  
                     fenclonina
                  
               
                      
                  
                  
                     12111-24-9
                  
                  
                     pentetato cálcico trisódico
                  
               
                      
                  
                  
                     13710-19-5
                  
                  
                     ácido tolfenamico
                  
               
                      
                  
                  
                     13930-34-2
                  
                  
                     clormecaina
                  
               
                      
                  
                  
                     15250-13-2
                  
                  
                     araprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     15307-86-5
                  
                  
                     diclofenaco
                  
               
                      
                  
                  
                     15708-41-5
                  
                  
                     feredetato sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     21245-01-2
                  
                  
                     padimato
                  
               
                      
                  
                  
                     23049-93-6
                  
                  
                     ácido enfenamico
                  
               
                      
                  
                  
                     29098-15-5
                  
                  
                     terofenamato
                  
               
                      
                  
                  
                     30544-47-9
                  
                  
                     etofenamato
                  
               
                      
                  
                  
                     32447-90-8
                  
                  
                     dextilidina
                  
               
                      
                  
                  
                     34675-84-8
                  
                  
                     cetraxato
                  
               
                      
                  
                  
                     36499-65-7
                  
                  
                     edetato dicobaltico
                  
               
                      
                  
                  
                     39718-89-3
                  
                  
                     alminoprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     55986-43-1
                  
                  
                     cetaben
                  
               
                      
                  
                  
                     57574-09-1
                  
                  
                     amineptina
                  
               
                      
                  
                  
                     57775-28-7
                  
                  
                     prefenamato
                  
               
                      
                  
                  
                     59209-97-1
                  
                  
                     zafuleptina
                  
               
                      
                  
                  
                     60142-96-3
                  
                  
                     gabapentina
                  
               
                      
                  
                  
                     60719-82-6
                  
                  
                     alaproclato
                  
               
                      
                  
                  
                     63329-53-3
                  
                  
                     lobenzarit
                  
               
                      
                  
                  
                     67330-25-0
                  
                  
                     ufenamato
                  
               
                      
                  
                  
                     68506-86-5
                  
                  
                     vigabatrin
                  
               
                      
                  
                  
                     70052-12-9
                  
                  
                     eflornithine
                  
               
                      
                  
                  
                     75219-46-4
                  
                  
                     atrimustina
                  
               
                      
                  
                  
                     89796-99-6
                  
                  
                     aceclofenaco
                  
               
                      
                  
                  
                     148553-50-8
                  
                  
                     pregabalina
                  
               
                      
                  
                  
                     176199-48-7
                  
                  
                     eglumetad
                  
               
                      
                  
                  
                     198022-65-0
                  
                  
                     icofungipeno
                  
               
                      
                  
                  
                     220991-20-8
                  
                  
                     lumiracoxib
                  
               
                      
                  
                  
                     220991-32-2
                  
                  
                     robenacoxib
                  
               
                     2922 50 00
                  
                  
                     51-31-0
                  
                  
                     levisoprenalina
                  
               
                      
                  
                  
                     56-45-1
                  
                  
                     serina
                  
               
                      
                  
                  
                     59-42-7
                  
                  
                     fenilefrina
                  
               
                      
                  
                  
                     59-92-7
                  
                  
                     levodopa
                  
               
                      
                  
                  
                     60-18-4
                  
                  
                     tirosina
                  
               
                      
                  
                  
                     67-42-5
                  
                  
                     ácido egtazico
                  
               
                      
                  
                  
                     86-43-1
                  
                  
                     propoxicaina
                  
               
                      
                  
                  
                     89-57-6
                  
                  
                     mesalazina
                  
               
                      
                  
                  
                     99-43-4
                  
                  
                     oxibuprocaina
                  
               
                      
                  
                  
                     99-45-6
                  
                  
                     adrenalona
                  
               
                      
                  
                  
                     119-29-9
                  
                  
                     ambucaina
                  
               
                      
                  
                  
                     133-11-9
                  
                  
                     fenamisal
                  
               
                      
                  
                  
                     137-53-1
                  
                  
                     dextrotiroxina sódica
                  
               
                      
                  
                  
                     390-28-3
                  
                  
                     metoxamina
                  
               
                      
                  
                  
                     395-28-8
                  
                  
                     isoxsuprina
                  
               
                      
                  
                  
                     407-41-0
                  
                  
                     dexfosfoserina
                  
               
                      
                  
                  
                     447-41-6
                  
                  
                     bufemina
                  
               
                      
                  
                  
                     487-53-6
                  
                  
                     hidroxiprocaina
                  
               
                      
                  
                  
                     490-98-2
                  
                  
                     hidroxitetracaina
                  
               
                      
                  
                  
                     497-75-6
                  
                  
                     dioxetedrina
                  
               
                      
                  
                  
                     499-67-2
                  
                  
                     proximetacaino
                  
               
                      
                  
                  
                     530-08-5
                  
                  
                     isoetarina
                  
               
                      
                  
                  
                     536-21-0
                  
                  
                     norfenefrina
                  
               
                      
                  
                  
                     555-30-6
                  
                  
                     metildopa
                  
               
                      
                  
                  
                     586-06-1
                  
                  
                     orciprenalina
                  
               
                      
                  
                  
                     620-30-4
                  
                  
                     racemetirosina
                  
               
                      
                  
                  
                     646-02-6
                  
                  
                     nitrato de aminoetilo
                  
               
                      
                  
                  
                     672-87-7
                  
                  
                     metirosina
                  
               
                      
                  
                  
                     709-55-7
                  
                  
                     etilefrina
                  
               
                      
                  
                  
                     829-74-3
                  
                  
                     corbadrina
                  
               
                      
                  
                  
                     1174-11-4
                  
                  
                     ácido xenazoíco
                  
               
                      
                  
                  
                     1212-03-9
                  
                  
                     metiprenalina
                  
               
                      
                  
                  
                     2922-20-5
                  
                  
                     butaxamina
                  
               
                      
                  
                  
                     3215-70-1
                  
                  
                     hexoprenalina
                  
               
                      
                  
                  
                     3571-71-9
                  
                  
                     metaterol
                  
               
                      
                  
                  
                     3625-06-7
                  
                  
                     mebeverina
                  
               
                      
                  
                  
                     3703-79-5
                  
                  
                     bametane
                  
               
                      
                  
                  
                     3818-62-0
                  
                  
                     betoxicaina
                  
               
                      
                  
                  
                     5714-08-9
                  
                  
                     detrotironina
                  
               
                      
                  
                  
                     7101-51-1
                  
                  
                     melevodopa
                  
               
                      
                  
                  
                     7376-66-1
                  
                  
                     deterenol
                  
               
                      
                  
                  
                     7683-59-2
                  
                  
                     isoprenalina
                  
               
                      
                  
                  
                     10329-60-9
                  
                  
                     dioxifedrina
                  
               
                      
                  
                  
                     13392-18-2
                  
                  
                     fenoterol
                  
               
                      
                  
                  
                     15687-41-9
                  
                  
                     oxifedrina
                  
               
                      
                  
                  
                     17365-01-4
                  
                  
                     etiroxato
                  
               
                      
                  
                  
                     18559-94-9
                  
                  
                     salbutamol
                  
               
                      
                  
                  
                     18866-78-9
                  
                  
                     colterol
                  
               
                      
                  
                  
                     18910-65-1
                  
                  
                     salmefamol
                  
               
                      
                  
                  
                     22103-14-6
                  
                  
                     bufeniodo
                  
               
                      
                  
                  
                     22950-29-4
                  
                  
                     dimetofrina
                  
               
                      
                  
                  
                     23031-25-6
                  
                  
                     terbutalina
                  
               
                      
                  
                  
                     23651-95-8
                  
                  
                     dróxidopa
                  
               
                      
                  
                  
                     27203-92-5
                  
                  
                     tramadol
                  
               
                      
                  
                  
                     30392-40-6
                  
                  
                     bitolterol
                  
               
                      
                  
                  
                     32359-34-5
                  
                  
                     medifoxamina
                  
               
                      
                  
                  
                     32462-30-9
                  
                  
                     oxfenicina
                  
               
                      
                  
                  
                     34391-04-3
                  
                  
                     levosalbutamol
                  
               
                      
                  
                  
                     37178-37-3
                  
                  
                     etilevodopa
                  
               
                      
                  
                  
                     50588-47-1
                  
                  
                     amafolona
                  
               
                      
                  
                  
                     51579-82-9
                  
                  
                     amfenaco
                  
               
                      
                  
                  
                     52365-63-6
                  
                  
                     dipivefrina
                  
               
                      
                  
                  
                     53034-85-8
                  
                  
                     ibuterol
                  
               
                      
                  
                  
                     54592-27-7
                  
                  
                     divabuterol
                  
               
                      
                  
                  
                     57540-78-0
                  
                  
                     nisbuterol
                  
               
                      
                  
                  
                     57558-44-8
                  
                  
                     secoverina
                  
               
                      
                  
                  
                     58882-17-0
                  
                  
                     roxadimato
                  
               
                      
                  
                  
                     59170-23-9
                  
                  
                     bevantolol
                  
               
                      
                  
                  
                     62571-87-3
                  
                  
                     minaxolona
                  
               
                      
                  
                  
                     63269-31-8
                  
                  
                     ciramadol
                  
               
                      
                  
                  
                     64862-96-0
                  
                  
                     ametantrona
                  
               
                      
                  
                  
                     65271-80-9
                  
                  
                     mitoxantrona
                  
               
                      
                  
                  
                     66734-12-1
                  
                  
                     butopamina
                  
               
                      
                  
                  
                     71206-88-7
                  
                  
                     pivenfrina
                  
               
                      
                  
                  
                     71522-58-2
                  
                  
                     forfenimex
                  
               
                      
                  
                  
                     71771-90-9
                  
                  
                     denopamina
                  
               
                      
                  
                  
                     75626-99-2
                  
                  
                     tobuterol
                  
               
                      
                  
                  
                     78756-61-3
                  
                  
                     alifedrina
                  
               
                      
                  
                  
                     83200-09-3
                  
                  
                     dembrexina
                  
               
                      
                  
                  
                     89365-50-4
                  
                  
                     salmeterol
                  
               
                      
                  
                  
                     90237-04-0
                  
                  
                     dexsecoverina
                  
               
                      
                  
                  
                     91714-94-2
                  
                  
                     bromfenaco
                  
               
                      
                  
                  
                     92071-51-7
                  
                  
                     rotraxato
                  
               
                      
                  
                  
                     93047-39-3
                  
                  
                     etanterol
                  
               
                      
                  
                  
                     93047-40-6
                  
                  
                     naminterol
                  
               
                      
                  
                  
                     93413-62-8
                  
                  
                     desvenlafaxina
                  
               
                      
                  
                  
                     93413-69-5
                  
                  
                     venlafaxina
                  
               
                      
                  
                  
                     96346-61-1
                  
                  
                     onapristona
                  
               
                      
                  
                  
                     97747-88-1
                  
                  
                     lilopristona
                  
               
                      
                  
                  
                     97825-25-7
                  
                  
                     ractopamina
                  
               
                      
                  
                  
                     100696-30-8
                  
                  
                     etilefrine pivalate
                  
               
                      
                  
                  
                     109525-44-2
                  
                  
                     cliropamina
                  
               
                      
                  
                  
                     121524-08-1
                  
                  
                     amibegron
                  
               
                      
                  
                  
                     124478-60-0
                  
                  
                     aglepristona
                  
               
                      
                  
                  
                     127560-12-7
                  
                  
                     norbudrine
                  
               
                      
                  
                  
                     128470-16-6
                  
                  
                     arbutamina
                  
               
                      
                  
                  
                     134865-33-1
                  
                  
                     meluadrina
                  
               
                      
                  
                  
                     135306-78-4
                  
                  
                     ácido caloxético
                  
               
                      
                  
                  
                     141993-70-6
                  
                  
                     eldacimiba
                  
               
                      
                  
                  
                     187219-95-0
                  
                  
                     axomadol
                  
               
                      
                  
                  
                     193901-91-6
                  
                  
                     fosveset
                  
               
                      
                  
                  
                     252920-94-8
                  
                  
                     solabegron
                  
               
                      
                  
                  
                     255734-04-4
                  
                  
                     ritobegron
                  
               
                      
                  
                  
                     269079-62-1
                  
                  
                     isalmadol
                  
               
                      
                  
                  
                     286930-03-8
                  
                  
                     fesoterodina
                  
               
                      
                  
                  
                     329773-35-5
                  
                  
                     cinaciguat
                  
               
                      
                  
                  
                     643094-49-9
                  
                  
                     fasobegron
                  
               
                     2923 10 00
                  
                  
                     507-30-2
                  
                  
                     gluconato de colina
                  
               
                      
                  
                  
                     1336-80-7
                  
                  
                     ferrocolinato
                  
               
                      
                  
                  
                     2016-36-6
                  
                  
                     salicilato de colina
                  
               
                      
                  
                  
                     28038-04-2
                  
                  
                     salcolex
                  
               
                      
                  
                  
                     28319-77-9
                  
                  
                     alfoscerato de colina
                  
               
                      
                  
                  
                     856676-23-8
                  
                  
                     colina fenofibrato
                  
               
                     2923 20 00
                  
                  
                     63-89-8
                  
                  
                     palmitato de colfosceril
                  
               
                     2923 90 00
                  
                  
                     50-10-2
                  
                  
                     brometo de oxifenónio
                  
               
                      
                  
                  
                     51-83-2
                  
                  
                     carbacol
                  
               
                      
                  
                  
                     55-97-0
                  
                  
                     brometo de hexametónio
                  
               
                      
                  
                  
                     57-09-0
                  
                  
                     brometo de cetrimónio
                  
               
                      
                  
                  
                     60-31-1
                  
                  
                     cloreto de acetilcolina
                  
               
                      
                  
                  
                     61-75-6
                  
                  
                     tosilato de bretilio
                  
               
                      
                  
                  
                     62-51-1
                  
                  
                     cloreto de metacolina
                  
               
                      
                  
                  
                     65-29-2
                  
                  
                     trietiodeto de galamina
                  
               
                      
                  
                  
                     71-27-2
                  
                  
                     cloreto de suxametónio
                  
               
                      
                  
                  
                     71-91-0
                  
                  
                     brometo de tetraetilamónio
                  
               
                      
                  
                  
                     79-90-3
                  
                  
                     cloreto de triclobisónio
                  
               
                      
                  
                  
                     116-38-1
                  
                  
                     cloreto de edrofónio
                  
               
                      
                  
                  
                     121-54-0
                  
                  
                     cloreto de benzetónio
                  
               
                      
                  
                  
                     122-18-9
                  
                  
                     cloreto de cetalcónio
                  
               
                      
                  
                  
                     123-47-7
                  
                  
                     iodeto de prolónio
                  
               
                      
                  
                  
                     125-99-5
                  
                  
                     iodeto de tridihexetilo
                  
               
                      
                  
                  
                     139-07-1
                  
                  
                     cloreto de benzododecinio
                  
               
                      
                  
                  
                     139-08-2
                  
                  
                     cloreto de miristalcónio
                  
               
                      
                  
                  
                     306-53-6
                  
                  
                     brometo de azametónio
                  
               
                      
                  
                  
                     317-52-2
                  
                  
                     brometo de hexaflurónio
                  
               
                      
                  
                  
                     391-70-8
                  
                  
                     tosilato de troxónio
                  
               
                      
                  
                  
                     406-76-8
                  
                  
                     carnitina
                  
               
                      
                  
                  
                     538-71-6
                  
                  
                     brometo de domifene
                  
               
                      
                  
                  
                     541-15-1
                  
                  
                     levocarnitina
                  
               
                      
                  
                  
                     541-20-8
                  
                  
                     brometo de pentametónio
                  
               
                      
                  
                  
                     541-22-0
                  
                  
                     brometo de decametónio
                  
               
                      
                  
                  
                     552-92-1
                  
                  
                     metilsulfato de tolocónio
                  
               
                      
                  
                  
                     1119-97-7
                  
                  
                     brometo de tetradónio
                  
               
                      
                  
                  
                     1794-75-8
                  
                  
                     brometo de laurcétio
                  
               
                      
                  
                  
                     2001-81-2
                  
                  
                     brometo de dipónio
                  
               
                      
                  
                  
                     2218-68-0
                  
                  
                     cloral betaína
                  
               
                      
                  
                  
                     2401-56-1
                  
                  
                     brometo de deditónio
                  
               
                      
                  
                  
                     2424-71-7
                  
                  
                     iodeto de metocinio
                  
               
                      
                  
                  
                     3006-10-8
                  
                  
                     etilsulfato de mecetrónio
                  
               
                      
                  
                  
                     3166-62-9
                  
                  
                     brometo de metilbenacticio
                  
               
                      
                  
                  
                     3614-30-0
                  
                  
                     brometo de emeprónio
                  
               
                      
                  
                  
                     3690-61-7
                  
                  
                     brometo de prodecónio
                  
               
                      
                  
                  
                     3818-50-6
                  
                  
                     hidroxinaftoato de befenio
                  
               
                      
                  
                  
                     4304-01-2
                  
                  
                     iodeto de truxicurio
                  
               
                      
                  
                  
                     4858-60-0
                  
                  
                     metilsulfato de mefenidramio
                  
               
                      
                  
                  
                     7002-65-5
                  
                  
                     oxibetaina
                  
               
                      
                  
                  
                     7008-13-1
                  
                  
                     cloreto de halopenio
                  
               
                      
                  
                  
                     7009-91-8
                  
                  
                     perclorato de nitricolina
                  
               
                      
                  
                  
                     7168-18-5
                  
                  
                     ansonato de clorfenoctio
                  
               
                      
                  
                  
                     7174-23-4
                  
                  
                     cloreto de oxidipentónio
                  
               
                      
                  
                  
                     7681-78-9
                  
                  
                     iodeto de mebezónio
                  
               
                      
                  
                  
                     13254-33-6
                  
                  
                     cloreto de carprónio
                  
               
                      
                  
                  
                     15585-70-3
                  
                  
                     brometo de bibenzónio
                  
               
                      
                  
                  
                     15687-13-5
                  
                  
                     brometo de dodeclónio
                  
               
                      
                  
                  
                     15687-40-8
                  
                  
                     cloreto de octafónio
                  
               
                      
                  
                  
                     17088-72-1
                  
                  
                     brometo de penoctónio
                  
               
                      
                  
                  
                     19379-90-9
                  
                  
                     cloreto de benzoxónio
                  
               
                      
                  
                  
                     19486-61-4
                  
                  
                     cloreto de lauralcónio
                  
               
                      
                  
                  
                     25155-18-4
                  
                  
                     cloreto de metilbenzetónio
                  
               
                      
                  
                  
                     29546-59-6
                  
                  
                     brometo de ciclónio
                  
               
                      
                  
                  
                     30716-01-9
                  
                  
                     tosilato de emilio
                  
               
                      
                  
                  
                     42879-47-0
                  
                  
                     cloreto de pranolio
                  
               
                      
                  
                  
                     54063-57-9
                  
                  
                     cloreto de suxetónio
                  
               
                      
                  
                  
                     55077-30-0
                  
                  
                     napadisilato de aclatónio
                  
               
                      
                  
                  
                     58066-85-6
                  
                  
                     miltefosina
                  
               
                      
                  
                  
                     58158-77-3
                  
                  
                     brometo de amantanio
                  
               
                      
                  
                  
                     58703-78-9
                  
                  
                     cloreto de cetexónio
                  
               
                      
                  
                  
                     68379-03-3
                  
                  
                     fosfato de clofilio
                  
               
                      
                  
                  
                     70641-51-9
                  
                  
                     edelfosina
                  
               
                      
                  
                  
                     77257-42-2
                  
                  
                     iodeto de estilónio
                  
               
                     2924 11 00
                  
                  
                     57-53-4
                  
                  
                     meprobamato
                  
               
                     2924 19 00
                  
                  
                     51-79-6
                  
                  
                     uretano
                  
               
                      
                  
                  
                     56-85-9
                  
                  
                     glutamina
                  
               
                      
                  
                  
                     57-08-9
                  
                  
                     ácido acexamico
                  
               
                      
                  
                  
                     64-55-1
                  
                  
                     mebutamato
                  
               
                      
                  
                  
                     77-65-6
                  
                  
                     carbromal
                  
               
                      
                  
                  
                     77-66-7
                  
                  
                     acecarbromal
                  
               
                      
                  
                  
                     78-28-4
                  
                  
                     emilcamato
                  
               
                      
                  
                  
                     78-44-4
                  
                  
                     carisoprodol
                  
               
                      
                  
                  
                     95-04-5
                  
                  
                     ectilureia
                  
               
                      
                  
                  
                     99-15-0
                  
                  
                     acetileucina
                  
               
                      
                  
                  
                     116-52-9
                  
                  
                     dicloralureia
                  
               
                      
                  
                  
                     131-48-6
                  
                  
                     ácido aceneuramico
                  
               
                      
                  
                  
                     306-41-2
                  
                  
                     brometo de hexcarbacolina
                  
               
                      
                  
                  
                     466-14-8
                  
                  
                     ibrotamida
                  
               
                      
                  
                  
                     496-67-3
                  
                  
                     bromisoval
                  
               
                      
                  
                  
                     512-48-1
                  
                  
                     valdetamida
                  
               
                      
                  
                  
                     541-79-7
                  
                  
                     carbocloral
                  
               
                      
                  
                  
                     544-31-0
                  
                  
                     palmidrol
                  
               
                      
                  
                  
                     633-47-6
                  
                  
                     cropropamida
                  
               
                      
                  
                  
                     1188-38-1
                  
                  
                     ácido carglúmico
                  
               
                      
                  
                  
                     1675-66-7
                  
                  
                     adelmidrol
                  
               
                      
                  
                  
                     1954-79-6
                  
                  
                     mecloralureia
                  
               
                      
                  
                  
                     2430-27-5
                  
                  
                     valpromida
                  
               
                      
                  
                  
                     2490-97-3
                  
                  
                     aceglutamida
                  
               
                      
                  
                  
                     3106-85-2
                  
                  
                     ácido isospaglumico
                  
               
                      
                  
                  
                     3342-61-8
                  
                  
                     aceglumato de deanol
                  
               
                      
                  
                  
                     4171-13-5
                  
                  
                     valnoctamida
                  
               
                      
                  
                  
                     4213-51-8
                  
                  
                     bromacrilida
                  
               
                      
                  
                  
                     4268-36-4
                  
                  
                     tibamato
                  
               
                      
                  
                  
                     4910-46-7
                  
                  
                     ácido espaglumico
                  
               
                      
                  
                  
                     5579-13-5
                  
                  
                     capurida
                  
               
                      
                  
                  
                     5667-70-9
                  
                  
                     pentabamato
                  
               
                      
                  
                  
                     6168-76-9
                  
                  
                     crotetamida
                  
               
                      
                  
                  
                     18679-90-8
                  
                  
                     ácido hopantenico
                  
               
                      
                  
                  
                     25269-04-9
                  
                  
                     nisobamato
                  
               
                      
                  
                  
                     26305-03-3
                  
                  
                     pepstatina
                  
               
                      
                  
                  
                     32838-26-9
                  
                  
                     butoctamida
                  
               
                      
                  
                  
                     32954-43-1
                  
                  
                     pendecamaina
                  
               
                      
                  
                  
                     35301-24-7
                  
                  
                     cedefingol
                  
               
                      
                  
                  
                     39825-23-5
                  
                  
                     bisorcico
                  
               
                      
                  
                  
                     52061-73-1
                  
                  
                     valdipromida
                  
               
                      
                  
                  
                     56488-60-9
                  
                  
                     glutaurina
                  
               
                      
                  
                  
                     62304-98-7
                  
                  
                     timalfasina
                  
               
                      
                  
                  
                     69542-93-4
                  
                  
                     pivagabina
                  
               
                      
                  
                  
                     76990-56-2
                  
                  
                     milacemida
                  
               
                      
                  
                  
                     77337-76-9
                  
                  
                     acamprosato
                  
               
                      
                  
                  
                     78088-46-7
                  
                  
                     tabilautida
                  
               
                      
                  
                  
                     78512-63-7
                  
                  
                     pimelautida
                  
               
                      
                  
                  
                     92262-58-3
                  
                  
                     valrocemida
                  
               
                      
                  
                  
                     128326-81-8
                  
                  
                     caldiamida
                  
               
                      
                  
                  
                     129009-83-2
                  
                  
                     versetamida
                  
               
                      
                  
                  
                     132787-19-0
                  
                  
                     tradecamida
                  
               
                      
                  
                  
                     138531-07-4
                  
                  
                     sinapultida
                  
               
                      
                  
                  
                     210419-36-6
                  
                  
                     iodeto de opratónio
                  
               
                      
                  
                  
                     250694-07-6
                  
                  
                     teglicar
                  
               
                     2924 21 00
                  
                  
                     101-20-2
                  
                  
                     triclorocarbane
                  
               
                      
                  
                  
                     369-77-7
                  
                  
                     halocarbane
                  
               
                      
                  
                  
                     34866-47-2
                  
                  
                     carbuterol
                  
               
                      
                  
                  
                     51213-99-1
                  
                  
                     clanfenur
                  
               
                      
                  
                  
                     56980-93-9
                  
                  
                     celiprolol
                  
               
                      
                  
                  
                     57460-41-0
                  
                  
                     talinolol
                  
               
                      
                  
                  
                     71475-35-9
                  
                  
                     lozilurea
                  
               
                      
                  
                  
                     74738-24-2
                  
                  
                     recainam
                  
               
                      
                  
                  
                     75949-61-0
                  
                  
                     pafenolol
                  
               
                      
                  
                  
                     87721-62-8
                  
                  
                     flestolol
                  
               
                      
                  
                  
                     103055-07-8
                  
                  
                     lufenuron
                  
               
                      
                  
                  
                     159910-86-8
                  
                  
                     droxinavir
                  
               
                     2924 24 00
                  
                  
                     126-52-3
                  
                  
                     etinamato
                  
               
                     2924 29 10
                  
                  
                     137-58-6
                  
                  
                     lidocaina
                  
               
                     2924 29 98
                  
                  
                     50-19-1
                  
                  
                     oxifenamato
                  
               
                      
                  
                  
                     50-65-7
                  
                  
                     niclosamida
                  
               
                      
                  
                  
                     51-06-9
                  
                  
                     procainamida
                  
               
                      
                  
                  
                     56-94-0
                  
                  
                     brometo de demecário
                  
               
                      
                  
                  
                     60-46-8
                  
                  
                     dimevamida
                  
               
                      
                  
                  
                     62-44-2
                  
                  
                     fenacetine
                  
               
                      
                  
                  
                     63-25-2
                  
                  
                     carbarilo
                  
               
                      
                  
                  
                     63-98-9
                  
                  
                     fenacemida
                  
               
                      
                  
                  
                     65-45-2
                  
                  
                     salicilamida
                  
               
                      
                  
                  
                     71-81-8
                  
                  
                     iodeto de isopropamida
                  
               
                      
                  
                  
                     87-10-5
                  
                  
                     tribromsalane
                  
               
                      
                  
                  
                     87-12-7
                  
                  
                     dibromsalano
                  
               
                      
                  
                  
                     90-49-3
                  
                  
                     feneturida
                  
               
                      
                  
                  
                     94-35-9
                  
                  
                     estiramato
                  
               
                      
                  
                  
                     97-27-8
                  
                  
                     clorbetamida
                  
               
                      
                  
                  
                     100-95-8
                  
                  
                     cloreto de metalcónio
                  
               
                      
                  
                  
                     101-71-3
                  
                  
                     difenano
                  
               
                      
                  
                  
                     114-80-7
                  
                  
                     brometo de neostigmina
                  
               
                      
                  
                  
                     115-79-7
                  
                  
                     cloreto de ambenónio
                  
               
                      
                  
                  
                     118-57-0
                  
                  
                     acetaminosalol
                  
               
                      
                  
                  
                     126-27-2
                  
                  
                     oxetaceina
                  
               
                      
                  
                  
                     126-93-2
                  
                  
                     oxanamida
                  
               
                      
                  
                  
                     129-46-4
                  
                  
                     suramina sódica
                  
               
                      
                  
                  
                     129-57-7
                  
                  
                     diprotrizoato sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     129-63-5
                  
                  
                     acetrizoato de sódio
                  
               
                      
                  
                  
                     134-62-3
                  
                  
                     dietiltoluamida
                  
               
                      
                  
                  
                     138-56-7
                  
                  
                     trimetobenzamida
                  
               
                      
                  
                  
                     148-01-6
                  
                  
                     dinitolmida
                  
               
                      
                  
                  
                     148-07-2
                  
                  
                     benzmaleceno
                  
               
                      
                  
                  
                     304-84-7
                  
                  
                     etamivane
                  
               
                      
                  
                  
                     306-20-7
                  
                  
                     fenaclon
                  
               
                      
                  
                  
                     332-69-4
                  
                  
                     bromamida
                  
               
                      
                  
                  
                     358-52-1
                  
                  
                     hexapropimato
                  
               
                      
                  
                  
                     364-62-5
                  
                  
                     metoclopramida
                  
               
                      
                  
                  
                     440-58-4
                  
                  
                     iodamida
                  
               
                      
                  
                  
                     483-63-6
                  
                  
                     crotamitone
                  
               
                      
                  
                  
                     487-48-9
                  
                  
                     salacetamida
                  
               
                      
                  
                  
                     501-68-8
                  
                  
                     beclamida
                  
               
                      
                  
                  
                     519-88-0
                  
                  
                     ambucetamida
                  
               
                      
                  
                  
                     526-18-1
                  
                  
                     osalmida
                  
               
                      
                  
                  
                     528-96-1
                  
                  
                     benzamidosalicilato cálcico
                  
               
                      
                  
                  
                     532-03-6
                  
                  
                     metocarbamol
                  
               
                      
                  
                  
                     552-25-0
                  
                  
                     diampromida
                  
               
                      
                  
                  
                     556-08-1
                  
                  
                     acedobeno
                  
               
                      
                  
                  
                     575-74-6
                  
                  
                     buclosamida
                  
               
                      
                  
                  
                     579-38-4
                  
                  
                     diloxanida
                  
               
                      
                  
                  
                     587-49-5
                  
                  
                     salfluverina
                  
               
                      
                  
                  
                     606-17-7
                  
                  
                     adipiodona
                  
               
                      
                  
                  
                     616-68-2
                  
                  
                     trimecaina
                  
               
                      
                  
                  
                     621-42-1
                  
                  
                     metacetanol
                  
               
                      
                  
                  
                     673-31-4
                  
                  
                     femprobamato
                  
               
                      
                  
                  
                     721-50-6
                  
                  
                     prilocaina
                  
               
                      
                  
                  
                     730-07-4
                  
                  
                     propetamida
                  
               
                      
                  
                  
                     735-52-4
                  
                  
                     cetofenicol
                  
               
                      
                  
                  
                     737-31-5
                  
                  
                     amidotrizoato de sódio
                  
               
                      
                  
                  
                     787-93-9
                  
                  
                     ameltolida
                  
               
                      
                  
                  
                     847-20-1
                  
                  
                     flubanilato
                  
               
                      
                  
                  
                     891-60-1
                  
                  
                     declopramida
                  
               
                      
                  
                  
                     938-73-8
                  
                  
                     etenzamida
                  
               
                      
                  
                  
                     1042-42-8
                  
                  
                     cloreto de carcainio
                  
               
                      
                  
                  
                     1083-57-4
                  
                  
                     bucetine
                  
               
                      
                  
                  
                     1223-36-5
                  
                  
                     clofexamida
                  
               
                      
                  
                  
                     1227-61-8
                  
                  
                     mefexamida
                  
               
                      
                  
                  
                     1233-53-0
                  
                  
                     bunamiodilo
                  
               
                      
                  
                  
                     1421-14-3
                  
                  
                     propanidide
                  
               
                      
                  
                  
                     1456-52-6
                  
                  
                     ácido ioprocemico
                  
               
                      
                  
                  
                     1505-95-9
                  
                  
                     naftipramida
                  
               
                      
                  
                  
                     1693-37-4
                  
                  
                     parapropamol
                  
               
                      
                  
                  
                     2276-90-6
                  
                  
                     ácido iotalamico
                  
               
                      
                  
                  
                     2277-92-1
                  
                  
                     oxiclozanida
                  
               
                      
                  
                  
                     2444-46-4
                  
                  
                     nonivamida
                  
               
                      
                  
                  
                     2521-01-9
                  
                  
                     enciprato
                  
               
                      
                  
                  
                     2577-72-2
                  
                  
                     metabromsalano
                  
               
                      
                  
                  
                     2618-25-9
                  
                  
                     ácido ioglicamico
                  
               
                      
                  
                  
                     2623-33-8
                  
                  
                     diacetamato
                  
               
                      
                  
                  
                     2901-75-9
                  
                  
                     afalanina
                  
               
                      
                  
                  
                     3011-89-0
                  
                  
                     aclomida
                  
               
                      
                  
                  
                     3115-05-7
                  
                  
                     ácido iobenzamico
                  
               
                      
                  
                  
                     3207-50-9
                  
                  
                     clinolamida
                  
               
                      
                  
                  
                     3440-28-6
                  
                  
                     betamipron
                  
               
                      
                  
                  
                     3567-38-2
                  
                  
                     carfimato
                  
               
                      
                  
                  
                     3576-64-5
                  
                  
                     clefamida
                  
               
                      
                  
                  
                     3686-58-6
                  
                  
                     tolicaina
                  
               
                      
                  
                  
                     3734-33-6
                  
                  
                     benzoato de denatónio
                  
               
                      
                  
                  
                     3785-21-5
                  
                  
                     butanilicaina
                  
               
                      
                  
                  
                     4093-35-0
                  
                  
                     bromoprida
                  
               
                      
                  
                  
                     4551-59-1
                  
                  
                     fenalamida
                  
               
                      
                  
                  
                     4582-18-7
                  
                  
                     endomida
                  
               
                      
                  
                  
                     4663-83-6
                  
                  
                     buramato
                  
               
                      
                  
                  
                     4665-04-7
                  
                  
                     fenacetinol
                  
               
                      
                  
                  
                     4776-06-1
                  
                  
                     flusalano
                  
               
                      
                  
                  
                     5003-48-5
                  
                  
                     benorilato
                  
               
                      
                  
                  
                     5107-49-3
                  
                  
                     flualamida
                  
               
                      
                  
                  
                     5486-77-1
                  
                  
                     aloclamida
                  
               
                      
                  
                  
                     5560-78-1
                  
                  
                     teclozano
                  
               
                      
                  
                  
                     5579-05-5
                  
                  
                     paxamato
                  
               
                      
                  
                  
                     5579-06-6
                  
                  
                     pentalamida
                  
               
                      
                  
                  
                     5579-08-8
                  
                  
                     docetrizoato de propilo
                  
               
                      
                  
                  
                     5588-21-6
                  
                  
                     cintramida
                  
               
                      
                  
                  
                     5591-33-3
                  
                  
                     ácido iosefamico
                  
               
                      
                  
                  
                     5591-49-1
                  
                  
                     anilamato
                  
               
                      
                  
                  
                     5626-25-5
                  
                  
                     clodacaina
                  
               
                      
                  
                  
                     5714-09-0
                  
                  
                     cartrizoato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     5749-67-7
                  
                  
                     carbasalato cálcico
                  
               
                      
                  
                  
                     5779-54-4
                  
                  
                     ciclarbamato
                  
               
                      
                  
                  
                     6170-69-0
                  
                  
                     ácido clamidoxico
                  
               
                      
                  
                  
                     6340-87-0
                  
                  
                     triclacetamol
                  
               
                      
                  
                  
                     6376-26-7
                  
                  
                     salverina
                  
               
                      
                  
                  
                     6620-60-6
                  
                  
                     proglumida
                  
               
                      
                  
                  
                     6673-35-4
                  
                  
                     practolol
                  
               
                      
                  
                  
                     6961-46-2
                  
                  
                     idrocilamida
                  
               
                      
                  
                  
                     7199-29-3
                  
                  
                     ciheptamida
                  
               
                      
                  
                  
                     7225-61-8
                  
                  
                     metrizoato sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     7246-21-1
                  
                  
                     tiropanoato de sódio
                  
               
                      
                  
                  
                     10087-89-5
                  
                  
                     enpromato
                  
               
                      
                  
                  
                     10397-75-8
                  
                  
                     ácido iocarmico
                  
               
                      
                  
                  
                     10423-37-7
                  
                  
                     citenamida
                  
               
                      
                  
                  
                     13311-84-7
                  
                  
                     flutamida
                  
               
                      
                  
                  
                     13912-77-1
                  
                  
                     octacaina
                  
               
                      
                  
                  
                     13931-64-1
                  
                  
                     procimato
                  
               
                      
                  
                  
                     14008-60-7
                  
                  
                     cresotamida
                  
               
                      
                  
                  
                     14261-75-7
                  
                  
                     clorforex
                  
               
                      
                  
                  
                     14417-88-0
                  
                  
                     melinamida
                  
               
                      
                  
                  
                     14437-41-3
                  
                  
                     clioxanida
                  
               
                      
                  
                  
                     14817-09-5
                  
                  
                     decimemida
                  
               
                      
                  
                  
                     15302-15-5
                  
                  
                     etosalamida
                  
               
                      
                  
                  
                     15585-88-3
                  
                  
                     dicarfeno
                  
               
                      
                  
                  
                     15686-76-7
                  
                  
                     bensalan
                  
               
                      
                  
                  
                     15687-05-5
                  
                  
                     cloracetadol
                  
               
                      
                  
                  
                     15687-14-6
                  
                  
                     embutramida
                  
               
                      
                  
                  
                     15687-16-8
                  
                  
                     carbifeno
                  
               
                      
                  
                  
                     15866-90-7
                  
                  
                     inciclinida
                  
               
                      
                  
                  
                     16024-67-2
                  
                  
                     ácido iotrizoíco
                  
               
                      
                  
                  
                     16034-77-8
                  
                  
                     ácido iocetamico
                  
               
                      
                  
                  
                     16231-75-7
                  
                  
                     atolida
                  
               
                      
                  
                  
                     17243-49-1
                  
                  
                     diclometida
                  
               
                      
                  
                  
                     17692-45-4
                  
                  
                     quatacaina
                  
               
                      
                  
                  
                     18699-02-0
                  
                  
                     actarit
                  
               
                      
                  
                  
                     18966-32-0
                  
                  
                     clocanfamida
                  
               
                      
                  
                  
                     19368-18-4
                  
                  
                     ftaxilida
                  
               
                      
                  
                  
                     19863-06-0
                  
                  
                     ácido ioxotrizoíco
                  
               
                      
                  
                  
                     20788-07-2
                  
                  
                     resorantel
                  
               
                      
                  
                  
                     21434-91-3
                  
                  
                     ácido capobenico
                  
               
                      
                  
                  
                     22148-75-0
                  
                  
                     formetorex
                  
               
                      
                  
                  
                     22568-64-5
                  
                  
                     diacetolol
                  
               
                      
                  
                  
                     22662-39-1
                  
                  
                     rafoxanida
                  
               
                      
                  
                  
                     22730-86-5
                  
                  
                     ácido iolixanico
                  
               
                      
                  
                  
                     22839-47-0
                  
                  
                     aspartamo
                  
               
                      
                  
                  
                     24353-45-5
                  
                  
                     dibusadol
                  
               
                      
                  
                  
                     24353-88-6
                  
                  
                     lorbamato
                  
               
                      
                  
                  
                     25287-60-9
                  
                  
                     etofamida
                  
               
                      
                  
                  
                     25451-15-4
                  
                  
                     felbamato
                  
               
                      
                  
                  
                     25827-76-3
                  
                  
                     ácido iomeglamico
                  
               
                      
                  
                  
                     26095-59-0
                  
                  
                     brometo de otilónio
                  
               
                      
                  
                  
                     26717-47-5
                  
                  
                     clofibrida
                  
               
                      
                  
                  
                     26718-25-2
                  
                  
                     halofenato
                  
               
                      
                  
                  
                     26750-81-2
                  
                  
                     alibendol
                  
               
                      
                  
                  
                     26887-04-7
                  
                  
                     ácido iotranico
                  
               
                      
                  
                  
                     27736-80-7
                  
                  
                     ácido fenaftico
                  
               
                      
                  
                  
                     28179-44-4
                  
                  
                     ácido ioxitalamico
                  
               
                      
                  
                  
                     29122-68-7
                  
                  
                     atenolol
                  
               
                      
                  
                  
                     29541-85-3
                  
                  
                     oxitriptilina
                  
               
                      
                  
                  
                     29619-86-1
                  
                  
                     moctamida
                  
               
                      
                  
                  
                     30531-86-3
                  
                  
                     colfenamato
                  
               
                      
                  
                  
                     30533-89-2
                  
                  
                     flurantel
                  
               
                      
                  
                  
                     30544-61-7
                  
                  
                     clanobutina
                  
               
                      
                  
                  
                     30653-83-9
                  
                  
                     parsalmida
                  
               
                      
                  
                  
                     31127-82-9
                  
                  
                     ácido iodoxamico
                  
               
                      
                  
                  
                     31598-07-9
                  
                  
                     ácido iozomico
                  
               
                      
                  
                  
                     32421-46-8
                  
                  
                     bunaftina
                  
               
                      
                  
                  
                     32795-44-1
                  
                  
                     acecainida
                  
               
                      
                  
                  
                     34919-98-7
                  
                  
                     cetamolol
                  
               
                      
                  
                  
                     36093-47-7
                  
                  
                     salantel
                  
               
                      
                  
                  
                     36141-82-9
                  
                  
                     diamfenetida
                  
               
                      
                  
                  
                     36637-18-0
                  
                  
                     etidocaina
                  
               
                      
                  
                  
                     36894-69-6
                  
                  
                     labetalol
                  
               
                      
                  
                  
                     37106-97-1
                  
                  
                     bentiromida
                  
               
                      
                  
                  
                     37517-30-9
                  
                  
                     acebutolol
                  
               
                      
                  
                  
                     37723-78-7
                  
                  
                     ácido ioprónico
                  
               
                      
                  
                  
                     37863-70-0
                  
                  
                     ácido iosumetico
                  
               
                      
                  
                  
                     38103-61-6
                  
                  
                     tolamolol
                  
               
                      
                  
                  
                     38647-79-9
                  
                  
                     urefibrato
                  
               
                      
                  
                  
                     39907-68-1
                  
                  
                     dopamantina
                  
               
                      
                  
                  
                     40256-99-3
                  
                  
                     flucetorex
                  
               
                      
                  
                  
                     40912-73-0
                  
                  
                     brosotamida
                  
               
                      
                  
                  
                     41113-86-4
                  
                  
                     bromoxanida
                  
               
                      
                  
                  
                     41708-72-9
                  
                  
                     tocainida
                  
               
                      
                  
                  
                     41859-67-0
                  
                  
                     bezafibrato
                  
               
                      
                  
                  
                     42794-76-3
                  
                  
                     midodrina
                  
               
                      
                  
                  
                     46803-81-0
                  
                  
                     saletamida
                  
               
                      
                  
                  
                     49755-67-1
                  
                  
                     ácido ioglicico
                  
               
                      
                  
                  
                     51012-32-9
                  
                  
                     tiaprida
                  
               
                      
                  
                  
                     51022-74-3
                  
                  
                     ácido iotroxico
                  
               
                      
                  
                  
                     51876-99-4
                  
                  
                     ácido ioserico
                  
               
                      
                  
                  
                     53370-90-4
                  
                  
                     exalamida
                  
               
                      
                  
                  
                     53783-83-8
                  
                  
                     tromantadina
                  
               
                      
                  
                  
                     53902-12-8
                  
                  
                     tranilast
                  
               
                      
                  
                  
                     54063-35-3
                  
                  
                     cloruro de dofamio
                  
               
                      
                  
                  
                     54063-40-0
                  
                  
                     fenoxedil
                  
               
                      
                  
                  
                     54340-61-3
                  
                  
                     brovanexina
                  
               
                      
                  
                  
                     54785-02-3
                  
                  
                     adamexina
                  
               
                      
                  
                  
                     54870-28-9
                  
                  
                     meglitinida
                  
               
                      
                  
                  
                     55837-29-1
                  
                  
                     tiropramida
                  
               
                      
                  
                  
                     56281-36-8
                  
                  
                     motretinida
                  
               
                      
                  
                  
                     56562-79-9
                  
                  
                     ioglunida
                  
               
                      
                  
                  
                     57227-17-5
                  
                  
                     sevopramida
                  
               
                      
                  
                  
                     58338-59-3
                  
                  
                     dinalina
                  
               
                      
                  
                  
                     58473-74-8
                  
                  
                     cinromida
                  
               
                      
                  
                  
                     58493-49-5
                  
                  
                     olvanilo
                  
               
                      
                  
                  
                     59017-64-0
                  
                  
                     ácido ioxaglico
                  
               
                      
                  
                  
                     59110-35-9
                  
                  
                     pamatolol
                  
               
                      
                  
                  
                     59160-29-1
                  
                  
                     lidofenina
                  
               
                      
                  
                  
                     59179-95-2
                  
                  
                     lorzafona
                  
               
                      
                  
                  
                     60019-19-4
                  
                  
                     ácido iotetrico
                  
               
                      
                  
                  
                     60208-45-9
                  
                  
                     iopamidol
                  
               
                      
                  
                  
                     62666-20-0
                  
                  
                     progabida
                  
               
                      
                  
                  
                     62992-61-4
                  
                  
                     étersalato
                  
               
                      
                  
                  
                     63245-28-3
                  
                  
                     etifenina
                  
               
                      
                  
                  
                     63941-73-1
                  
                  
                     ioglucol
                  
               
                      
                  
                  
                     63941-74-2
                  
                  
                     ioglucomida
                  
               
                      
                  
                  
                     64379-93-7
                  
                  
                     cinflumida
                  
               
                      
                  
                  
                     65569-29-1
                  
                  
                     cloxaceprida
                  
               
                      
                  
                  
                     65617-86-9
                  
                  
                     avizafona
                  
               
                      
                  
                  
                     65646-68-6
                  
                  
                     fenretinida
                  
               
                      
                  
                  
                     65717-97-7
                  
                  
                     disofenina
                  
               
                      
                  
                  
                     66108-95-0
                  
                  
                     iohexol
                  
               
                      
                  
                  
                     66292-52-2
                  
                  
                     butilfenina
                  
               
                      
                  
                  
                     66532-85-2
                  
                  
                     propacetamol
                  
               
                      
                  
                  
                     67346-49-0
                  
                  
                     arformoterol
                  
               
                      
                  
                  
                     67450-44-6
                  
                  
                     eclanamine
                  
               
                      
                  
                  
                     67579-24-2
                  
                  
                     bromadolina
                  
               
                      
                  
                  
                     70009-66-4
                  
                  
                     oxalinast
                  
               
                      
                  
                  
                     70541-17-2
                  
                  
                     oxazafona
                  
               
                      
                  
                  
                     70976-76-0
                  
                  
                     bifepramida
                  
               
                      
                  
                  
                     71119-12-5
                  
                  
                     dinazafona
                  
               
                      
                  
                  
                     73334-07-3
                  
                  
                     iopromida
                  
               
                      
                  
                  
                     73573-87-2
                  
                  
                     formoterol
                  
               
                      
                  
                  
                     74517-78-5
                  
                  
                     indecainida
                  
               
                      
                  
                  
                     75616-02-3
                  
                  
                     dulozafona
                  
               
                      
                  
                  
                     75616-03-4
                  
                  
                     ciprazafona
                  
               
                      
                  
                  
                     75659-07-3
                  
                  
                     dilevalol
                  
               
                      
                  
                  
                     76812-98-1
                  
                  
                     trigevolol
                  
               
                      
                  
                  
                     78266-06-5
                  
                  
                     mebrofenina
                  
               
                      
                  
                  
                     78281-72-8
                  
                  
                     nepafenaco
                  
               
                      
                  
                  
                     78649-41-9
                  
                  
                     iomeprol
                  
               
                      
                  
                  
                     79211-10-2
                  
                  
                     iosimida
                  
               
                      
                  
                  
                     79211-34-0
                  
                  
                     iotrisida
                  
               
                      
                  
                  
                     79770-24-4
                  
                  
                     iotrolano
                  
               
                      
                  
                  
                     81045-33-2
                  
                  
                     iodecimol
                  
               
                      
                  
                  
                     81732-65-2
                  
                  
                     bambuterol
                  
               
                      
                  
                  
                     82821-47-4
                  
                  
                     mabuprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     83435-66-9
                  
                  
                     delapril
                  
               
                      
                  
                  
                     85409-44-5
                  
                  
                     cloponone
                  
               
                      
                  
                  
                     86216-41-3
                  
                  
                     ácido broxitalamico
                  
               
                      
                  
                  
                     87071-16-7
                  
                  
                     arclofenina
                  
               
                      
                  
                  
                     87771-40-2
                  
                  
                     ioversol
                  
               
                      
                  
                  
                     88321-09-9
                  
                  
                     aloxistatina
                  
               
                      
                  
                  
                     89797-00-2
                  
                  
                     iopentol
                  
               
                      
                  
                  
                     90895-85-5
                  
                  
                     ronactolol
                  
               
                      
                  
                  
                     92339-11-2
                  
                  
                     iodixanol
                  
               
                      
                  
                  
                     92623-85-3
                  
                  
                     milnaciprano
                  
               
                      
                  
                  
                     94497-51-5
                  
                  
                     tamibaroteno
                  
               
                      
                  
                  
                     96191-65-0
                  
                  
                     ácido ioxabrólico
                  
               
                      
                  
                  
                     96847-55-1
                  
                  
                     levomilnacipran
                  
               
                      
                  
                  
                     97702-82-4
                  
                  
                     iosarcol
                  
               
                      
                  
                  
                     97964-54-0
                  
                  
                     tomoglumida
                  
               
                      
                  
                  
                     97964-56-2
                  
                  
                     lorglumida
                  
               
                      
                  
                  
                     98815-38-4
                  
                  
                     casokefamida
                  
               
                      
                  
                  
                     102670-46-2
                  
                  
                     batanoprida
                  
               
                      
                  
                  
                     104775-36-2
                  
                  
                     ecabapida
                  
               
                      
                  
                  
                     105816-04-4
                  
                  
                     nateglinida
                  
               
                      
                  
                  
                     106719-74-8
                  
                  
                     galtifenina
                  
               
                      
                  
                  
                     107097-80-3
                  
                  
                     loxiglumida
                  
               
                      
                  
                  
                     107793-72-6
                  
                  
                     ioxilano
                  
               
                      
                  
                  
                     112522-64-2
                  
                  
                     tacedinalina
                  
               
                      
                  
                  
                     119363-62-1
                  
                  
                     amiglumida
                  
               
                      
                  
                  
                     119817-90-2
                  
                  
                     dexloxiglumida
                  
               
                      
                  
                  
                     122898-67-3
                  
                  
                     itoprida
                  
               
                      
                  
                  
                     123122-54-3
                  
                  
                     candoxatrilato
                  
               
                      
                  
                  
                     123122-55-4
                  
                  
                     candoxatrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     123441-03-2
                  
                  
                     rivastigmina
                  
               
                      
                  
                  
                     128298-28-2
                  
                  
                     remacemida
                  
               
                      
                  
                  
                     131179-95-8
                  
                  
                     efaproxiral
                  
               
                      
                  
                  
                     133865-88-0
                  
                  
                     priralfinamida
                  
               
                      
                  
                  
                     133865-89-1
                  
                  
                     safinamida
                  
               
                      
                  
                  
                     136949-58-1
                  
                  
                     iobitridol
                  
               
                      
                  
                  
                     138112-76-2
                  
                  
                     agomelatina
                  
               
                      
                  
                  
                     141660-63-1
                  
                  
                     iofratol
                  
               
                      
                  
                  
                     147362-57-0
                  
                  
                     lovirida
                  
               
                      
                  
                  
                     147497-64-1
                  
                  
                     davasaicina
                  
               
                      
                  
                  
                     150812-12-7
                  
                  
                     retigabina
                  
               
                      
                  
                  
                     156740-57-7
                  
                  
                     axitirome
                  
               
                      
                  
                  
                     163000-63-3
                  
                  
                     neboglamina
                  
               
                      
                  
                  
                     172820-23-4
                  
                  
                     pexiganano
                  
               
                      
                  
                  
                     173334-57-1
                  
                  
                     aliskiren
                  
               
                      
                  
                  
                     175385-62-3
                  
                  
                     lasinavir
                  
               
                      
                  
                  
                     175481-36-4
                  
                  
                     lacosamida
                  
               
                      
                  
                  
                     181816-48-8
                  
                  
                     ombrabulina
                  
               
                      
                  
                  
                     181872-90-2
                  
                  
                     iosimenol
                  
               
                      
                  
                  
                     183990-46-7
                  
                  
                     ácido salcaprózico
                  
               
                      
                  
                  
                     188196-22-7
                  
                  
                     frakefamida
                  
               
                      
                  
                  
                     193079-69-5
                  
                  
                     tabimorelina
                  
               
                      
                  
                  
                     194085-75-1
                  
                  
                     carisbamato
                  
               
                      
                  
                  
                     194785-19-8
                  
                  
                     bedoradrina
                  
               
                      
                  
                  
                     196618-13-0
                  
                  
                     oseltamivir
                  
               
                      
                  
                  
                     202844-10-8
                  
                  
                     indantadol
                  
               
                      
                  
                  
                     209394-27-4
                  
                  
                     ladostigil
                  
               
                      
                  
                  
                     220847-86-9
                  
                  
                     valategrast
                  
               
                      
                  
                  
                     228266-40-8
                  
                  
                     taltobulina
                  
               
                      
                  
                  
                     254750-02-2
                  
                  
                     emricasan
                  
               
                      
                  
                  
                     260980-89-0
                  
                  
                     topilutamida
                  
               
                      
                  
                  
                     289656-45-7
                  
                  
                     senicapoc
                  
               
                      
                  
                  
                     355129-15-6
                  
                  
                     eprotirome
                  
               
                      
                  
                  
                     387825-03-8
                  
                  
                     ácido salclobúzico
                  
               
                      
                  
                  
                     402567-16-2
                  
                  
                     firategrast
                  
               
                      
                  
                  
                     441765-98-6
                  
                  
                     talaglumetad
                  
               
                      
                  
                  
                     478296-72-9
                  
                  
                     gabapentina enacarbil
                  
               
                      
                  
                  
                     608137-32-2
                  
                  
                     lisdexanfetamina
                  
               
                      
                  
                  
                     652990-07-3
                  
                  
                     milveterol
                  
               
                      
                  
                  
                     847353-30-4
                  
                  
                     arbaclofeno placarbil
                  
               
                     2925 12 00
                  
                  
                     77-21-4
                  
                  
                     glutetimida
                  
               
                     2925 19 95
                  
                  
                     50-35-1
                  
                  
                     talidomida
                  
               
                      
                  
                  
                     60-45-7
                  
                  
                     fenimida
                  
               
                      
                  
                  
                     64-65-3
                  
                  
                     bemegrida
                  
               
                      
                  
                  
                     77-41-8
                  
                  
                     mesuximida
                  
               
                      
                  
                  
                     77-67-8
                  
                  
                     etossuximida
                  
               
                      
                  
                  
                     86-34-0
                  
                  
                     fensuximida
                  
               
                      
                  
                  
                     125-84-8
                  
                  
                     aminoglutetimida
                  
               
                      
                  
                  
                     1156-05-4
                  
                  
                     fenglutarimida
                  
               
                      
                  
                  
                     1673-06-9
                  
                  
                     amfotalida
                  
               
                      
                  
                  
                     2897-83-8
                  
                  
                     alonimida
                  
               
                      
                  
                  
                     6319-06-8
                  
                  
                     noreximida
                  
               
                      
                  
                  
                     7696-12-0
                  
                  
                     tetrametrina
                  
               
                      
                  
                  
                     10403-51-7
                  
                  
                     mitindomida
                  
               
                      
                  
                  
                     14166-26-8
                  
                  
                     taglutimida
                  
               
                      
                  
                  
                     19171-19-8
                  
                  
                     pomalidomida
                  
               
                      
                  
                  
                     21925-88-2
                  
                  
                     tesicam
                  
               
                      
                  
                  
                     22855-57-8
                  
                  
                     brosuximida
                  
               
                      
                  
                  
                     35423-09-7
                  
                  
                     tesimida
                  
               
                      
                  
                  
                     51411-04-2
                  
                  
                     alrestatina
                  
               
                      
                  
                  
                     54824-17-8
                  
                  
                     mitonafida
                  
               
                      
                  
                  
                     66537-94-8
                  
                  
                     ciproximide
                  
               
                      
                  
                  
                     69408-81-7
                  
                  
                     amonafida
                  
               
                      
                  
                  
                     129688-50-2
                  
                  
                     minalrestat
                  
               
                      
                  
                  
                     144849-63-8
                  
                  
                     bisnafida
                  
               
                      
                  
                  
                     162706-37-8
                  
                  
                     elinafida
                  
               
                     2925 29 00
                  
                  
                     55-56-1
                  
                  
                     clorexidina
                  
               
                      
                  
                  
                     55-73-2
                  
                  
                     betanidina
                  
               
                      
                  
                  
                     74-79-3
                  
                  
                     arginina
                  
               
                      
                  
                  
                     100-33-4
                  
                  
                     pentamidina
                  
               
                      
                  
                  
                     101-93-9
                  
                  
                     fenacaina
                  
               
                      
                  
                  
                     104-32-5
                  
                  
                     propamidina
                  
               
                      
                  
                  
                     114-86-3
                  
                  
                     fenformine
                  
               
                      
                  
                  
                     135-43-3
                  
                  
                     lauroguadina
                  
               
                      
                  
                  
                     140-59-0
                  
                  
                     isetionato de estilbamidina
                  
               
                      
                  
                  
                     459-86-9
                  
                  
                     mitoguazona
                  
               
                      
                  
                  
                     495-99-8
                  
                  
                     hidroxiestilbamidina
                  
               
                      
                  
                  
                     496-00-4
                  
                  
                     dibromopropamidina
                  
               
                      
                  
                  
                     500-92-5
                  
                  
                     proguanil
                  
               
                      
                  
                  
                     537-21-3
                  
                  
                     clorproguanil
                  
               
                      
                  
                  
                     657-24-9
                  
                  
                     metformine
                  
               
                      
                  
                  
                     692-13-7
                  
                  
                     buformina
                  
               
                      
                  
                  
                     886-08-8
                  
                  
                     norletimol
                  
               
                      
                  
                  
                     1221-56-3
                  
                  
                     iodopato sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     1729-61-9
                  
                  
                     renitolina
                  
               
                      
                  
                  
                     3459-96-9
                  
                  
                     amicarbalida
                  
               
                      
                  
                  
                     3658-25-1
                  
                  
                     guanoctina
                  
               
                      
                  
                  
                     3748-77-4
                  
                  
                     bunamidina
                  
               
                      
                  
                  
                     3811-75-4
                  
                  
                     hexamidina
                  
               
                      
                  
                  
                     4210-97-3
                  
                  
                     tiformina
                  
               
                      
                  
                  
                     5581-35-1
                  
                  
                     amfecloral
                  
               
                      
                  
                  
                     5879-67-4
                  
                  
                     oletimol
                  
               
                      
                  
                  
                     6443-40-9
                  
                  
                     tosilato de xilamidina
                  
               
                      
                  
                  
                     6903-79-3
                  
                  
                     creatinolfosfato
                  
               
                      
                  
                  
                     13050-83-4
                  
                  
                     guanoxifeno
                  
               
                      
                  
                  
                     15339-50-1
                  
                  
                     ferrotrenina
                  
               
                      
                  
                  
                     17035-90-4
                  
                  
                     tilarginina
                  
               
                      
                  
                  
                     22573-93-9
                  
                  
                     alexidina
                  
               
                      
                  
                  
                     22790-84-7
                  
                  
                     carbantel
                  
               
                      
                  
                  
                     29110-47-2
                  
                  
                     guanfacina
                  
               
                      
                  
                  
                     33089-61-1
                  
                  
                     amitraz
                  
               
                      
                  
                  
                     39492-01-8
                  
                  
                     gabexato
                  
               
                      
                  
                  
                     45086-03-1
                  
                  
                     etoformina
                  
               
                      
                  
                  
                     46464-11-3
                  
                  
                     meobentina
                  
               
                      
                  
                  
                     49745-00-8
                  
                  
                     amidantel
                  
               
                      
                  
                  
                     55926-23-3
                  
                  
                     guanclofina
                  
               
                      
                  
                  
                     59721-28-7
                  
                  
                     camostat
                  
               
                      
                  
                  
                     66871-56-5
                  
                  
                     lidamidina
                  
               
                      
                  
                  
                     76631-45-3
                  
                  
                     napactadina
                  
               
                      
                  
                  
                     78718-52-2
                  
                  
                     benexato
                  
               
                      
                  
                  
                     80018-06-0
                  
                  
                     fengabina
                  
               
                      
                  
                  
                     81525-10-2
                  
                  
                     nafamostat
                  
               
                      
                  
                  
                     81907-78-0
                  
                  
                     batebulast
                  
               
                      
                  
                  
                     85125-49-1
                  
                  
                     biclodil
                  
               
                      
                  
                  
                     85465-82-3
                  
                  
                     timotrinano
                  
               
                      
                  
                  
                     86914-11-6
                  
                  
                     tolgabida
                  
               
                      
                  
                  
                     98629-43-7
                  
                  
                     gusperimus
                  
               
                      
                  
                  
                     137159-92-3
                  
                  
                     aptiganel
                  
               
                      
                  
                  
                     146510-36-3
                  
                  
                     olanexidina
                  
               
                      
                  
                  
                     146978-48-5
                  
                  
                     moxilubant
                  
               
                      
                  
                  
                     149820-74-6
                  
                  
                     xemilofibano
                  
               
                      
                  
                  
                     160677-67-8
                  
                  
                     tresperimus
                  
               
                      
                  
                  
                     170368-04-4
                  
                  
                     anisperimus
                  
               
                      
                  
                  
                     229614-55-5
                  
                  
                     peramivir
                  
               
                      
                  
                  
                     346735-24-8
                  
                  
                     amelubanto
                  
               
                     2926 30 00
                  
                  
                     16397-28-7
                  
                  
                     fenproporex
                  
               
                     2926 90 95
                  
                  
                     52-53-9
                  
                  
                     verapamilo
                  
               
                      
                  
                  
                     77-51-0
                  
                  
                     isoaminila
                  
               
                      
                  
                  
                     137-05-3
                  
                  
                     mecrilato
                  
               
                      
                  
                  
                     1069-55-2
                  
                  
                     bucrilato
                  
               
                      
                  
                  
                     1113-10-6
                  
                  
                     guancidina
                  
               
                      
                  
                  
                     1689-89-0
                  
                  
                     nitroxinilo
                  
               
                      
                  
                  
                     5232-99-5
                  
                  
                     etocrileno
                  
               
                      
                  
                  
                     6197-30-4
                  
                  
                     octocrileno
                  
               
                      
                  
                  
                     6606-65-1
                  
                  
                     enbucrilato
                  
               
                      
                  
                  
                     6701-17-3
                  
                  
                     ocrilato
                  
               
                      
                  
                  
                     15599-27-6
                  
                  
                     etaminilo
                  
               
                      
                  
                  
                     16662-47-8
                  
                  
                     galopamilo
                  
               
                      
                  
                  
                     17590-01-1
                  
                  
                     amfetaminilo
                  
               
                      
                  
                  
                     21702-93-2
                  
                  
                     cloguanamilo
                  
               
                      
                  
                  
                     23023-91-8
                  
                  
                     flucrilato
                  
               
                      
                  
                  
                     34915-68-9
                  
                  
                     bunitrolol
                  
               
                      
                  
                  
                     38321-02-7
                  
                  
                     dexverapamilo
                  
               
                      
                  
                  
                     53882-12-5
                  
                  
                     lodoxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     54239-37-1
                  
                  
                     cimaterol
                  
               
                      
                  
                  
                     57808-65-8
                  
                  
                     closantel
                  
               
                      
                  
                  
                     58503-83-6
                  
                  
                     penirolol
                  
               
                      
                  
                  
                     65655-59-6
                  
                  
                     pacrinolol
                  
               
                      
                  
                  
                     65899-72-1
                  
                  
                     alozafona
                  
               
                      
                  
                  
                     78370-13-5
                  
                  
                     emopamilo
                  
               
                      
                  
                  
                     83200-10-6
                  
                  
                     anipamilo
                  
               
                      
                  
                  
                     85247-76-3
                  
                  
                     dagapamilo
                  
               
                      
                  
                  
                     85247-77-4
                  
                  
                     ronipamilo
                  
               
                      
                  
                  
                     86880-51-5
                  
                  
                     epanolol
                  
               
                      
                  
                  
                     92302-55-1
                  
                  
                     devapamilo
                  
               
                      
                  
                  
                     101238-51-1
                  
                  
                     levemopamilo
                  
               
                      
                  
                  
                     108605-62-5
                  
                  
                     teriflunomida
                  
               
                      
                  
                  
                     111753-73-2
                  
                  
                     satigrel
                  
               
                      
                  
                  
                     123548-56-1
                  
                  
                     acreozast
                  
               
                      
                  
                  
                     130929-57-6
                  
                  
                     entacapona
                  
               
                      
                  
                  
                     136033-49-3
                  
                  
                     nexopamilo
                  
               
                      
                  
                  
                     137109-71-8
                  
                  
                     balazipona
                  
               
                      
                  
                  
                     147076-36-6
                  
                  
                     laflunimus
                  
               
                      
                  
                  
                     153259-65-5
                  
                  
                     cilomilast
                  
               
                      
                  
                  
                     202057-76-9
                  
                  
                     manitimus
                  
               
                      
                  
                  
                     220641-11-2
                  
                  
                     naminidil
                  
               
                     2927 00 00
                  
                  
                     94-10-0
                  
                  
                     etoxazeno
                  
               
                      
                  
                  
                     502-98-7
                  
                  
                     clorazodina
                  
               
                      
                  
                  
                     536-71-0
                  
                  
                     diminazeno
                  
               
                      
                  
                  
                     80573-03-1
                  
                  
                     ipsalazida
                  
               
                      
                  
                  
                     80573-04-2
                  
                  
                     balsalazida
                  
               
                     2928 00 90
                  
                  
                     51-71-8
                  
                  
                     fenelzina
                  
               
                      
                  
                  
                     55-52-7
                  
                  
                     feniprazina
                  
               
                      
                  
                  
                     65-64-5
                  
                  
                     mebanazina
                  
               
                      
                  
                  
                     70-51-9
                  
                  
                     deferoxamina
                  
               
                      
                  
                  
                     103-03-7
                  
                  
                     fenicarbazida
                  
               
                      
                  
                  
                     127-07-1
                  
                  
                     hidroxicarbamida
                  
               
                      
                  
                  
                     140-87-4
                  
                  
                     ciacetacida
                  
               
                      
                  
                  
                     322-35-0
                  
                  
                     benserazida
                  
               
                      
                  
                  
                     511-41-1
                  
                  
                     difoxazida
                  
               
                      
                  
                  
                     546-88-3
                  
                  
                     ácido acetoidroxamico
                  
               
                      
                  
                  
                     555-65-7
                  
                  
                     brocresina
                  
               
                      
                  
                  
                     671-16-9
                  
                  
                     procarbazina
                  
               
                      
                  
                  
                     2438-72-4
                  
                  
                     bufexamac
                  
               
                      
                  
                  
                     2675-35-6
                  
                  
                     sivifeno
                  
               
                      
                  
                  
                     3240-20-8
                  
                  
                     carbenzida
                  
               
                      
                  
                  
                     3362-45-6
                  
                  
                     noxiptilina
                  
               
                      
                  
                  
                     3544-35-2
                  
                  
                     iproclozida
                  
               
                      
                  
                  
                     3583-64-0
                  
                  
                     bumadizona
                  
               
                      
                  
                  
                     3788-16-7
                  
                  
                     cimemoxina
                  
               
                      
                  
                  
                     3818-37-9
                  
                  
                     fenoxipropazina
                  
               
                      
                  
                  
                     4267-81-6
                  
                  
                     bolazina
                  
               
                      
                  
                  
                     4684-87-1
                  
                  
                     octamoxina
                  
               
                      
                  
                  
                     5001-32-1
                  
                  
                     guanocloro
                  
               
                      
                  
                  
                     5051-62-7
                  
                  
                     guanabenzo
                  
               
                      
                  
                  
                     5579-27-1
                  
                  
                     simtrazeno
                  
               
                      
                  
                  
                     7473-70-3
                  
                  
                     guanoxabenzo
                  
               
                      
                  
                  
                     7654-03-7
                  
                  
                     benmoxina
                  
               
                      
                  
                  
                     14816-18-3
                  
                  
                     foxima
                  
               
                      
                  
                  
                     15256-58-3
                  
                  
                     beloxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     15687-37-3
                  
                  
                     naftazona
                  
               
                      
                  
                  
                     20228-27-7
                  
                  
                     ruvazona
                  
               
                      
                  
                  
                     22033-87-0
                  
                  
                     olesoxima
                  
               
                      
                  
                  
                     24701-51-7
                  
                  
                     demexiptilina
                  
               
                      
                  
                  
                     25394-78-9
                  
                  
                     cetoxima
                  
               
                      
                  
                  
                     25875-51-8
                  
                  
                     robenidina
                  
               
                      
                  
                  
                     28860-95-9
                  
                  
                     carbidopa
                  
               
                      
                  
                  
                     34297-34-2
                  
                  
                     anidoxima
                  
               
                      
                  
                  
                     38274-54-3
                  
                  
                     benurestato
                  
               
                      
                  
                  
                     46263-35-8
                  
                  
                     nafomina
                  
               
                      
                  
                  
                     53078-44-7
                  
                  
                     caproxamina
                  
               
                      
                  
                  
                     53648-05-8
                  
                  
                     ibuproxam
                  
               
                      
                  
                  
                     54063-51-3
                  
                  
                     nadoxolol
                  
               
                      
                  
                  
                     54739-18-3
                  
                  
                     fluvoxamina
                  
               
                      
                  
                  
                     54739-19-4
                  
                  
                     clovoxamina
                  
               
                      
                  
                  
                     56187-89-4
                  
                  
                     ximoprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     57925-64-1
                  
                  
                     naprodoxima
                  
               
                      
                  
                  
                     58832-68-1
                  
                  
                     cloximato
                  
               
                      
                  
                  
                     60070-14-6
                  
                  
                     mariptilina
                  
               
                      
                  
                  
                     76144-81-5
                  
                  
                     meldónio
                  
               
                      
                  
                  
                     78372-27-7
                  
                  
                     estirocainida
                  
               
                      
                  
                  
                     81424-67-1
                  
                  
                     caracemida
                  
               
                      
                  
                  
                     85750-38-5
                  
                  
                     erocainida
                  
               
                      
                  
                  
                     90581-63-8
                  
                  
                     falintolol
                  
               
                      
                  
                  
                     95268-62-5
                  
                  
                     upenazima
                  
               
                      
                  
                  
                     105613-48-7
                  
                  
                     exametazima
                  
               
                      
                  
                  
                     127420-24-0
                  
                  
                     idrapril
                  
               
                      
                  
                  
                     130579-75-8
                  
                  
                     eplivanserina
                  
               
                      
                  
                  
                     141184-34-1
                  
                  
                     filaminast
                  
               
                      
                  
                  
                     141579-54-6
                  
                  
                     fenleuton
                  
               
                      
                  
                  
                     149400-88-4
                  
                  
                     sardomozida
                  
               
                      
                  
                  
                     149647-78-9
                  
                  
                     vorinostat
                  
               
                      
                  
                  
                     154039-60-8
                  
                  
                     marimastat
                  
               
                      
                  
                  
                     203737-93-3
                  
                  
                     istaroxima
                  
               
                      
                  
                  
                     238750-77-1
                  
                  
                     tosedostat
                  
               
                      
                  
                  
                     352513-83-8
                  
                  
                     semapimod
                  
               
                      
                  
                  
                     869572-92-9
                  
                  
                     tecovirimat
                  
               
                     2929 90 00
                  
                  
                     139-05-9
                  
                  
                     ciclamato de sódio
                  
               
                      
                  
                  
                     154-93-8
                  
                  
                     carmustina
                  
               
                      
                  
                  
                     299-86-5
                  
                  
                     crufomato
                  
               
                      
                  
                  
                     1491-41-4
                  
                  
                     naftalofos
                  
               
                      
                  
                  
                     3733-81-1
                  
                  
                     defosfamida
                  
               
                      
                  
                  
                     4075-88-1
                  
                  
                     oxifentorex
                  
               
                      
                  
                  
                     4317-14-0
                  
                  
                     amitriptilinóxido
                  
               
                      
                  
                  
                     5854-93-3
                  
                  
                     alanosina
                  
               
                      
                  
                  
                     13010-47-4
                  
                  
                     lomustina
                  
               
                      
                  
                  
                     13909-09-6
                  
                  
                     semustina
                  
               
                      
                  
                  
                     15350-99-9
                  
                  
                     camsilato de amoxidramina
                  
               
                      
                  
                  
                     31645-39-3
                  
                  
                     palifosfamida
                  
               
                      
                  
                  
                     52658-53-4
                  
                  
                     benfosformina
                  
               
                      
                  
                  
                     52758-02-8
                  
                  
                     benzaprinóxido
                  
               
                      
                  
                  
                     60784-46-5
                  
                  
                     elmustina
                  
               
                      
                  
                  
                     70788-28-2
                  
                  
                     flurofamida
                  
               
                      
                  
                  
                     70788-29-3
                  
                  
                     tolfamida
                  
               
                      
                  
                  
                     73105-03-0
                  
                  
                     neptamustina
                  
               
                      
                  
                  
                     97642-74-5
                  
                  
                     clomifenóxido
                  
               
                      
                  
                  
                     136470-65-0
                  
                  
                     banoxantrona
                  
               
                      
                  
                  
                     166518-60-1
                  
                  
                     avasimibe
                  
               
                      
                  
                  
                     168021-79-2
                  
                  
                     disufenton sódico
                  
               
                     2930 20 00
                  
                  
                     148-18-5
                  
                  
                     ditiocarbo sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     3735-90-8
                  
                  
                     fencarbamida
                  
               
                      
                  
                  
                     27877-51-6
                  
                  
                     tolindato
                  
               
                      
                  
                  
                     50838-36-3
                  
                  
                     tolciclato
                  
               
                     2930 30 00
                  
                  
                     95-05-6
                  
                  
                     sulfirame
                  
               
                      
                  
                  
                     97-77-8
                  
                  
                     disulfirame
                  
               
                      
                  
                  
                     137-26-8
                  
                  
                     tiram
                  
               
                     2930 40 10
                  
                  
                     63-68-3
                  
                  
                     metionina
                  
               
                     2930 90 13
                  
                  
                     52-90-4
                  
                  
                     cisteína
                  
               
                     2930 90 16
                  
                  
                     52-67-5
                  
                  
                     penicilamina
                  
               
                      
                  
                  
                     616-91-1
                  
                  
                     acetilcisteína
                  
               
                      
                  
                  
                     638-23-3
                  
                  
                     carbocisteina
                  
               
                      
                  
                  
                     2485-62-3
                  
                  
                     mecisteína
                  
               
                      
                  
                  
                     5287-46-7
                  
                  
                     prenisteina
                  
               
                      
                  
                  
                     13189-98-5
                  
                  
                     fudosteina
                  
               
                      
                  
                  
                     18725-37-6
                  
                  
                     dacisteina
                  
               
                      
                  
                  
                     42293-72-1
                  
                  
                     bencisteina
                  
               
                      
                  
                  
                     65002-17-7
                  
                  
                     bucilamina
                  
               
                      
                  
                  
                     82009-34-5
                  
                  
                     cilastatina
                  
               
                      
                  
                  
                     86042-50-4
                  
                  
                     cistinexina
                  
               
                      
                  
                  
                     87573-01-1
                  
                  
                     salnacedina
                  
               
                      
                  
                  
                     89163-44-0
                  
                  
                     cinaproxeno
                  
               
                      
                  
                  
                     89767-59-9
                  
                  
                     salmisteina
                  
               
                     2930 90 30
                  
                  
                     583-91-5
                  
                  
                     desmeninol
                  
               
                     2930 90 99
                  
                  
                     59-52-9
                  
                  
                     dimercaprol
                  
               
                      
                  
                  
                     60-23-1
                  
                  
                     mercaptamina
                  
               
                      
                  
                  
                     67-68-5
                  
                  
                     sulfóxido de dimetilo
                  
               
                      
                  
                  
                     77-46-3
                  
                  
                     acedapsona
                  
               
                      
                  
                  
                     80-08-0
                  
                  
                     dapsona
                  
               
                      
                  
                  
                     82-99-5
                  
                  
                     tifenamilo
                  
               
                      
                  
                  
                     97-18-7
                  
                  
                     bitional
                  
               
                      
                  
                  
                     97-24-5
                  
                  
                     fenticlor
                  
               
                      
                  
                  
                     104-06-3
                  
                  
                     tioacetazona
                  
               
                      
                  
                  
                     108-02-1
                  
                  
                     captamina
                  
               
                      
                  
                  
                     109-57-9
                  
                  
                     aliltioureia
                  
               
                      
                  
                  
                     121-55-1
                  
                  
                     subatiazona
                  
               
                      
                  
                  
                     127-60-6
                  
                  
                     acediasulfona sódica
                  
               
                      
                  
                  
                     133-65-3
                  
                  
                     solassulfona
                  
               
                      
                  
                  
                     144-75-2
                  
                  
                     aldesulfona sódica
                  
               
                      
                  
                  
                     304-55-2
                  
                  
                     succimero
                  
               
                      
                  
                  
                     305-97-5
                  
                  
                     antiolimina
                  
               
                      
                  
                  
                     473-32-5
                  
                  
                     chaulmosulfona
                  
               
                      
                  
                  
                     486-17-9
                  
                  
                     captodiame
                  
               
                      
                  
                  
                     500-89-0
                  
                  
                     tiambutosina
                  
               
                      
                  
                  
                     502-55-6
                  
                  
                     dixantogene
                  
               
                      
                  
                  
                     513-10-0
                  
                  
                     iodeto de ecotiopato
                  
               
                      
                  
                  
                     539-21-9
                  
                  
                     ambazona
                  
               
                      
                  
                  
                     554-18-7
                  
                  
                     glucosulfona
                  
               
                      
                  
                  
                     584-69-0
                  
                  
                     ditofal
                  
               
                      
                  
                  
                     786-19-6
                  
                  
                     carbofenotion
                  
               
                      
                  
                  
                     790-69-2
                  
                  
                     loflucarbano
                  
               
                      
                  
                  
                     844-26-8
                  
                  
                     bitionolóxido
                  
               
                      
                  
                  
                     910-86-1
                  
                  
                     tiocarlida
                  
               
                      
                  
                  
                     926-93-2
                  
                  
                     metalibura
                  
               
                      
                  
                  
                     1166-34-3
                  
                  
                     cinanserina
                  
               
                      
                  
                  
                     1234-30-6
                  
                  
                     etocarlida
                  
               
                      
                  
                  
                     1953-02-2
                  
                  
                     tiopronina
                  
               
                      
                  
                  
                     2398-96-1
                  
                  
                     tolnaftato
                  
               
                      
                  
                  
                     2507-91-7
                  
                  
                     gloxazona
                  
               
                      
                  
                  
                     2924-67-6
                  
                  
                     fluoresona
                  
               
                      
                  
                  
                     3383-96-8
                  
                  
                     temefos
                  
               
                      
                  
                  
                     3569-58-2
                  
                  
                     iodeto de oxisónio
                  
               
                      
                  
                  
                     3569-59-3
                  
                  
                     iodeto de hexasónio
                  
               
                      
                  
                  
                     3569-77-5
                  
                  
                     amidapsona
                  
               
                      
                  
                  
                     4044-65-9
                  
                  
                     bitoscanato
                  
               
                      
                  
                  
                     4938-00-5
                  
                  
                     danosteina
                  
               
                      
                  
                  
                     5835-72-3
                  
                  
                     diprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     5934-14-5
                  
                  
                     succissulfona
                  
               
                      
                  
                  
                     5964-62-5
                  
                  
                     diatimosulfona
                  
               
                      
                  
                  
                     5965-40-2
                  
                  
                     alocupreida sódica
                  
               
                      
                  
                  
                     6385-58-6
                  
                  
                     bitionolato sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     6964-20-1
                  
                  
                     tiadenol
                  
               
                      
                  
                  
                     7009-79-2
                  
                  
                     xentiorato
                  
               
                      
                  
                  
                     10433-71-3
                  
                  
                     iodeto de tiametónio
                  
               
                      
                  
                  
                     10489-23-3
                  
                  
                     tioctilato
                  
               
                      
                  
                  
                     13402-51-2
                  
                  
                     tibenzato
                  
               
                      
                  
                  
                     14433-82-0
                  
                  
                     tiacetarsamida sódica
                  
               
                      
                  
                  
                     15599-39-0
                  
                  
                     noxitioline
                  
               
                      
                  
                  
                     15686-78-9
                  
                  
                     tiosalano
                  
               
                      
                  
                  
                     16208-51-8
                  
                  
                     dimesna
                  
               
                      
                  
                  
                     19767-45-4
                  
                  
                     mesna
                  
               
                      
                  
                  
                     19881-18-6
                  
                  
                     nitroscanato
                  
               
                      
                  
                  
                     20537-88-6
                  
                  
                     amifostina
                  
               
                      
                  
                  
                     22012-72-2
                  
                  
                     zilantel
                  
               
                      
                  
                  
                     23205-04-1
                  
                  
                     iosulamida
                  
               
                      
                  
                  
                     23233-88-7
                  
                  
                     brotianida
                  
               
                      
                  
                  
                     23288-49-5
                  
                  
                     probucol
                  
               
                      
                  
                  
                     25827-12-7
                  
                  
                     suloxifeno
                  
               
                      
                  
                  
                     26328-53-0
                  
                  
                     amoscanato
                  
               
                      
                  
                  
                     26481-51-6
                  
                  
                     tiprenolol
                  
               
                      
                  
                  
                     27025-41-8
                  
                  
                     oxiglutationa
                  
               
                      
                  
                  
                     27450-21-1
                  
                  
                     osmadizona
                  
               
                      
                  
                  
                     29335-92-0
                  
                  
                     dextiopronina
                  
               
                      
                  
                  
                     34914-39-1
                  
                  
                     ritiometano
                  
               
                      
                  
                  
                     35727-72-1
                  
                  
                     ontianilo
                  
               
                      
                  
                  
                     38194-50-2
                  
                  
                     sulindaco
                  
               
                      
                  
                  
                     38452-29-8
                  
                  
                     tolmesóxido
                  
               
                      
                  
                  
                     39516-21-7
                  
                  
                     tiopropamina
                  
               
                      
                  
                  
                     42461-79-0
                  
                  
                     sulfonterol
                  
               
                      
                  
                  
                     53993-67-2
                  
                  
                     tiflorex
                  
               
                      
                  
                  
                     54063-56-8
                  
                  
                     suloctidil
                  
               
                      
                  
                  
                     54657-98-6
                  
                  
                     serfibrato
                  
               
                      
                  
                  
                     55837-28-0
                  
                  
                     tiafibrato
                  
               
                      
                  
                  
                     58306-30-2
                  
                  
                     febantel
                  
               
                      
                  
                  
                     58569-55-4
                  
                  
                     metencefalina
                  
               
                      
                  
                  
                     59973-80-7
                  
                  
                     exisulinde
                  
               
                      
                  
                  
                     63547-13-7
                  
                  
                     adrafinilo
                  
               
                      
                  
                  
                     66264-77-5
                  
                  
                     sulfinalol
                  
               
                      
                  
                  
                     66516-09-4
                  
                  
                     mertiatida
                  
               
                      
                  
                  
                     66608-32-0
                  
                  
                     imcarbofos
                  
               
                      
                  
                  
                     66960-34-7
                  
                  
                     metquefamida
                  
               
                      
                  
                  
                     68693-11-8
                  
                  
                     modafinilo
                  
               
                      
                  
                  
                     69217-67-0
                  
                  
                     sumacetamol
                  
               
                      
                  
                  
                     69819-86-9
                  
                  
                     darinaparsina
                  
               
                      
                  
                  
                     70895-45-3
                  
                  
                     tipropidil
                  
               
                      
                  
                  
                     71767-13-0
                  
                  
                     iotasul
                  
               
                      
                  
                  
                     74639-40-0
                  
                  
                     docarpamina
                  
               
                      
                  
                  
                     79467-22-4
                  
                  
                     bipenamol
                  
               
                      
                  
                  
                     81045-50-3
                  
                  
                     pivopril
                  
               
                      
                  
                  
                     81110-73-8
                  
                  
                     racecadotrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     82599-22-2
                  
                  
                     ditiomustina
                  
               
                      
                  
                  
                     82964-04-3
                  
                  
                     tolrestat
                  
               
                      
                  
                  
                     83519-04-4
                  
                  
                     ilmofosina
                  
               
                      
                  
                  
                     85053-46-9
                  
                  
                     suricainida
                  
               
                      
                  
                  
                     85754-59-2
                  
                  
                     ambamustina
                  
               
                      
                  
                  
                     87556-66-9
                  
                  
                     cloticasona
                  
               
                      
                  
                  
                     87719-32-2
                  
                  
                     etaroteno
                  
               
                      
                  
                  
                     88041-40-1
                  
                  
                     lemidosul
                  
               
                      
                  
                  
                     88255-01-0
                  
                  
                     netobimina
                  
               
                      
                  
                  
                     89987-06-4
                  
                  
                     ácido tiludrónico
                  
               
                      
                  
                  
                     90357-06-5
                  
                  
                     bicalutamida
                  
               
                      
                  
                  
                     94055-76-2
                  
                  
                     tosilato de suplatast
                  
               
                      
                  
                  
                     101973-77-7
                  
                  
                     esonarimod
                  
               
                      
                  
                  
                     103725-47-9
                  
                  
                     betiatida
                  
               
                      
                  
                  
                     105687-93-2
                  
                  
                     sumaroteno
                  
               
                      
                  
                  
                     106854-46-0
                  
                  
                     argimesna
                  
               
                      
                  
                  
                     107023-41-6
                  
                  
                     pobilukast
                  
               
                      
                  
                  
                     112111-43-0
                  
                  
                     armodafinil
                  
               
                      
                  
                  
                     112573-72-5
                  
                  
                     dexecadotrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     112573-73-6
                  
                  
                     ecadotrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     113593-34-3
                  
                  
                     flosatidil
                  
               
                      
                  
                  
                     114568-26-2
                  
                  
                     patamostat
                  
               
                      
                  
                  
                     122575-28-4
                  
                  
                     naglivano
                  
               
                      
                  
                  
                     123955-10-2
                  
                  
                     almokalant
                  
               
                      
                  
                  
                     125961-82-2
                  
                  
                     tipelukast
                  
               
                      
                  
                  
                     127304-28-3
                  
                  
                     linaroteno
                  
               
                      
                  
                  
                     134993-74-1
                  
                  
                     tibegliseno
                  
               
                      
                  
                  
                     137109-78-5
                  
                  
                     orazipona
                  
               
                      
                  
                  
                     158382-37-7
                  
                  
                     canfosfamida
                  
               
                      
                  
                  
                     159138-80-4
                  
                  
                     cariporida
                  
               
                      
                  
                  
                     162520-00-5
                  
                  
                     salirasib
                  
               
                      
                  
                  
                     168682-53-9
                  
                  
                     ezatiostat
                  
               
                      
                  
                  
                     179545-77-8
                  
                  
                     tanomastat
                  
               
                      
                  
                  
                     187870-78-6
                  
                  
                     rimeporida
                  
               
                      
                  
                  
                     202340-45-2
                  
                  
                     eflucimiba
                  
               
                      
                  
                  
                     211513-37-0
                  
                  
                     dalcetrapib
                  
               
                      
                  
                  
                     216167-82-7
                  
                  
                     succinobucol
                  
               
                      
                  
                  
                     216167-92-9
                  
                  
                     camobucol
                  
               
                      
                  
                  
                     216167-95-2
                  
                  
                     elsibucol
                  
               
                      
                  
                  
                     488832-69-5
                  
                  
                     elesclomol
                  
               
                      
                  
                  
                     496050-39-6
                  
                  
                     pemaglitazar
                  
               
                      
                  
                  
                     603139-19-1
                  
                  
                     odanacatib
                  
               
                      
                  
                  
                     608141-41-9
                  
                  
                     apremilast
                  
               
                      
                  
                  
                     887148-69-8
                  
                  
                     monepantel
                  
               
                     2931 90 50
                  
                  
                     2809-21-4
                  
                  
                     ácido etidrónico
                  
               
                     2931 90 80
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     repagermânio
                  
               
                      
                  
                  
                     52-68-6
                  
                  
                     metrifonato
                  
               
                      
                  
                  
                     97-44-9
                  
                  
                     acetarsol
                  
               
                      
                  
                  
                     98-50-0
                  
                  
                     ácido arsanílico
                  
               
                      
                  
                  
                     98-72-6
                  
                  
                     nitarsona
                  
               
                      
                  
                  
                     116-49-4
                  
                  
                     glicobiarsol
                  
               
                      
                  
                  
                     121-19-7
                  
                  
                     roxarsona
                  
               
                      
                  
                  
                     121-59-5
                  
                  
                     carbarsona
                  
               
                      
                  
                  
                     126-22-7
                  
                  
                     butonato
                  
               
                      
                  
                  
                     306-12-7
                  
                  
                     oxofenarsina
                  
               
                      
                  
                  
                     455-83-4
                  
                  
                     diclorofenarsina
                  
               
                      
                  
                  
                     457-60-3
                  
                  
                     neoarsfenamina
                  
               
                      
                  
                  
                     535-51-3
                  
                  
                     sulfoxilato de fenarsona
                  
               
                      
                  
                  
                     554-72-3
                  
                  
                     tiparsamida
                  
               
                      
                  
                  
                     618-82-6
                  
                  
                     sulfarsefenamina
                  
               
                      
                  
                  
                     1984-15-2
                  
                  
                     ácido medrónico
                  
               
                      
                  
                  
                     2398-95-0
                  
                  
                     ácido foscólico
                  
               
                      
                  
                  
                     2430-46-8
                  
                  
                     tolboxano
                  
               
                      
                  
                  
                     3639-19-8
                  
                  
                     difetarsona
                  
               
                      
                  
                  
                     5959-10-4
                  
                  
                     estibosamina
                  
               
                      
                  
                  
                     10596-23-3
                  
                  
                     ácido clodrónico
                  
               
                      
                  
                  
                     13237-70-2
                  
                  
                     ácido fosmenico
                  
               
                      
                  
                  
                     15468-10-7
                  
                  
                     ácido oxidrónico
                  
               
                      
                  
                  
                     16543-10-5
                  
                  
                     fosenazida
                  
               
                      
                  
                  
                     17316-67-5
                  
                  
                     butafosfano
                  
               
                      
                  
                  
                     19028-28-5
                  
                  
                     cloreto de toliodio
                  
               
                      
                  
                  
                     33204-76-1
                  
                  
                     quadrosilano
                  
               
                      
                  
                  
                     40391-99-9
                  
                  
                     ácido pamidrónico
                  
               
                      
                  
                  
                     51321-79-0
                  
                  
                     ácido sparfosico
                  
               
                      
                  
                  
                     51395-42-7
                  
                  
                     ácido butedrónico
                  
               
                      
                  
                  
                     54870-27-8
                  
                  
                     fosfoneto sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     57808-64-7
                  
                  
                     toldimfos
                  
               
                      
                  
                  
                     60668-24-8
                  
                  
                     alafosfalina
                  
               
                      
                  
                  
                     63132-38-7
                  
                  
                     ácido lidadrónico
                  
               
                      
                  
                  
                     63132-39-8
                  
                  
                     ácido olpadrónico
                  
               
                      
                  
                  
                     63585-09-1
                  
                  
                     foscarnet sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     65606-61-3
                  
                  
                     diciferron
                  
               
                      
                  
                  
                     66376-36-1
                  
                  
                     ácido alendrónico
                  
               
                      
                  
                  
                     68959-20-6
                  
                  
                     disicuónio cloreto
                  
               
                      
                  
                  
                     73514-87-1
                  
                  
                     fosarilato
                  
               
                      
                  
                  
                     75018-71-2
                  
                  
                     ácido tauroselcólico
                  
               
                      
                  
                  
                     76541-72-5
                  
                  
                     mifobato
                  
               
                      
                  
                  
                     79778-41-9
                  
                  
                     ácido neridrónico
                  
               
                      
                  
                  
                     92118-27-9
                  
                  
                     fotemustina
                  
               
                      
                  
                  
                     103486-79-9
                  
                  
                     belfosdil
                  
               
                      
                  
                  
                     114084-78-5
                  
                  
                     ácido ibandrónico
                  
               
                      
                  
                  
                     124351-85-5
                  
                  
                     ácido incadrónico
                  
               
                      
                  
                  
                     125973-56-0
                  
                  
                     amsilaroteno
                  
               
                      
                  
                  
                     126595-07-1
                  
                  
                     propagermânio
                  
               
                      
                  
                  
                     127502-06-1
                  
                  
                     tetrofosmina
                  
               
                      
                  
                  
                     132236-18-1
                  
                  
                     zifrosilona
                  
               
                      
                  
                  
                     133208-93-2
                  
                  
                     ibrolipim
                  
               
                     2932 19 00
                  
                  
                     59-87-0
                  
                  
                     nitrofural
                  
               
                      
                  
                  
                     67-28-7
                  
                  
                     nihidrazona
                  
               
                      
                  
                  
                     405-22-1
                  
                  
                     nidroxizona
                  
               
                      
                  
                  
                     541-64-0
                  
                  
                     iodeto de furtretónio
                  
               
                      
                  
                  
                     549-40-6
                  
                  
                     furostilbestrol
                  
               
                      
                  
                  
                     735-64-8
                  
                  
                     fenamifurilo
                  
               
                      
                  
                  
                     965-52-6
                  
                  
                     nifuroxazida
                  
               
                      
                  
                  
                     3270-71-1
                  
                  
                     nifuraldezona
                  
               
                      
                  
                  
                     3563-92-6
                  
                  
                     zilofuramina
                  
               
                      
                  
                  
                     3690-58-2
                  
                  
                     iodeto de fubrogónio
                  
               
                      
                  
                  
                     3776-93-0
                  
                  
                     furfenorex
                  
               
                      
                  
                  
                     4662-17-3
                  
                  
                     furidarona
                  
               
                      
                  
                  
                     5579-89-5
                  
                  
                     nifursemizona
                  
               
                      
                  
                  
                     5579-95-3
                  
                  
                     nifurmerona
                  
               
                      
                  
                  
                     5580-25-6
                  
                  
                     nifuretazona
                  
               
                      
                  
                  
                     6236-05-1
                  
                  
                     nifuroxima
                  
               
                      
                  
                  
                     6673-97-8
                  
                  
                     espiroxasona
                  
               
                      
                  
                  
                     15686-77-8
                  
                  
                     fursalano
                  
               
                      
                  
                  
                     16915-70-1
                  
                  
                     nifursol
                  
               
                      
                  
                  
                     19561-70-7
                  
                  
                     nifuratrona
                  
               
                      
                  
                  
                     28434-01-7
                  
                  
                     bioresmetrina
                  
               
                      
                  
                  
                     31329-57-4
                  
                  
                     naftidrofurilo
                  
               
                      
                  
                  
                     53684-49-4
                  
                  
                     bufetolol
                  
               
                      
                  
                  
                     60653-25-0
                  
                  
                     orpanoxina
                  
               
                      
                  
                  
                     64743-08-4
                  
                  
                     diclofurima
                  
               
                      
                  
                  
                     64743-09-5
                  
                  
                     nitrafudam
                  
               
                      
                  
                  
                     66357-35-5
                  
                  
                     ranitidina
                  
               
                      
                  
                  
                     72420-38-3
                  
                  
                     acifrano
                  
               
                      
                  
                  
                     75748-50-4
                  
                  
                     ancarolol
                  
               
                      
                  
                  
                     84845-75-0
                  
                  
                     niperotidina
                  
               
                      
                  
                  
                     93064-63-2
                  
                  
                     venritidina
                  
               
                      
                  
                  
                     142996-66-5
                  
                  
                     furomina
                  
               
                      
                  
                  
                     156722-18-8
                  
                  
                     rostafuroxina
                  
               
                      
                  
                  
                     186953-56-0
                  
                  
                     pafuramidina
                  
               
                      
                  
                  
                     253128-41-5
                  
                  
                     eribulina
                  
               
                      
                  
                  
                     393101-41-2
                  
                  
                     milataxel
                  
               
                     2932 20 10
                  
                  
                     77-09-8
                  
                  
                     fenolftaleina
                  
               
                     2932 20 90
                  
                  
                     52-01-7
                  
                  
                     espironolactona
                  
               
                      
                  
                  
                     56-72-4
                  
                  
                     cumafos
                  
               
                      
                  
                  
                     57-57-8
                  
                  
                     propiolactona
                  
               
                      
                  
                  
                     66-76-2
                  
                  
                     dicumarol
                  
               
                      
                  
                  
                     76-65-3
                  
                  
                     amolanona
                  
               
                      
                  
                  
                     81-81-2
                  
                  
                     warfarine
                  
               
                      
                  
                  
                     90-33-5
                  
                  
                     himecromona
                  
               
                      
                  
                  
                     152-72-7
                  
                  
                     acenocumarol
                  
               
                      
                  
                  
                     321-55-1
                  
                  
                     haloxon
                  
               
                      
                  
                  
                     435-97-2
                  
                  
                     fenprocumon
                  
               
                      
                  
                  
                     465-39-4
                  
                  
                     bufogenina
                  
               
                      
                  
                  
                     476-66-4
                  
                  
                     ácido elagico
                  
               
                      
                  
                  
                     477-32-7
                  
                  
                     visnadina
                  
               
                      
                  
                  
                     548-00-5
                  
                  
                     biscumacetato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     642-83-1
                  
                  
                     aceglatona
                  
               
                      
                  
                  
                     804-10-4
                  
                  
                     carbocromeno
                  
               
                      
                  
                  
                     1233-70-1
                  
                  
                     diarbarona
                  
               
                      
                  
                  
                     2908-75-0
                  
                  
                     esculamina
                  
               
                      
                  
                  
                     3258-51-3
                  
                  
                     valofano
                  
               
                      
                  
                  
                     3447-95-8
                  
                  
                     hemisuccinato de benfurodil
                  
               
                      
                  
                  
                     3902-71-4
                  
                  
                     trioxisaleno
                  
               
                      
                  
                  
                     4366-18-1
                  
                  
                     cumetarol
                  
               
                      
                  
                  
                     15301-80-1
                  
                  
                     oxamarina
                  
               
                      
                  
                  
                     15301-97-0
                  
                  
                     xilocumarol
                  
               
                      
                  
                  
                     26538-44-3
                  
                  
                     zeranol
                  
               
                      
                  
                  
                     29334-07-4
                  
                  
                     sulmarina
                  
               
                      
                  
                  
                     32449-92-6
                  
                  
                     glucurolactona
                  
               
                      
                  
                  
                     35838-63-2
                  
                  
                     clocumarol
                  
               
                      
                  
                  
                     42422-68-4
                  
                  
                     taleranol
                  
               
                      
                  
                  
                     52814-39-8
                  
                  
                     metesculetol
                  
               
                      
                  
                  
                     58409-59-9
                  
                  
                     bucumolol
                  
               
                      
                  
                  
                     60986-89-2
                  
                  
                     clofuraco
                  
               
                      
                  
                  
                     65776-67-2
                  
                  
                     afurolol
                  
               
                      
                  
                  
                     66898-60-0
                  
                  
                     talosalato
                  
               
                      
                  
                  
                     67268-43-3
                  
                  
                     giparmeno
                  
               
                      
                  
                  
                     67696-82-6
                  
                  
                     acrihelina
                  
               
                      
                  
                  
                     68206-94-0
                  
                  
                     cloricromeno
                  
               
                      
                  
                  
                     70288-86-7
                  
                  
                     ivermectina
                  
               
                      
                  
                  
                     73573-88-3
                  
                  
                     mevastatina
                  
               
                      
                  
                  
                     75139-06-9
                  
                  
                     tetronasina
                  
               
                      
                  
                  
                     75330-75-5
                  
                  
                     lovastatina
                  
               
                      
                  
                  
                     75992-53-9
                  
                  
                     moxadoleno
                  
               
                      
                  
                  
                     79902-63-9
                  
                  
                     simvastatina
                  
               
                      
                  
                  
                     81478-25-3
                  
                  
                     lomevactona
                  
               
                      
                  
                  
                     87810-56-8
                  
                  
                     fostriecina
                  
               
                      
                  
                  
                     91406-11-0
                  
                  
                     esuprona
                  
               
                      
                  
                  
                     96829-58-2
                  
                  
                     orlistat
                  
               
                      
                  
                  
                     109791-32-4
                  
                  
                     gamolenato de ascorbilo
                  
               
                      
                  
                  
                     112856-44-7
                  
                  
                     losigamona
                  
               
                      
                  
                  
                     113507-06-5
                  
                  
                     moxidectina
                  
               
                      
                  
                  
                     127943-53-7
                  
                  
                     disermolida
                  
               
                      
                  
                  
                     132100-55-1
                  
                  
                     dalvastatina
                  
               
                      
                  
                  
                     140616-46-2
                  
                  
                     fluoresceína lisicol
                  
               
                      
                  
                  
                     150785-53-8
                  
                  
                     alemcinal
                  
               
                      
                  
                  
                     154738-42-8
                  
                  
                     mitemcinal
                  
               
                      
                  
                  
                     161262-29-9
                  
                  
                     amotosalen
                  
               
                      
                  
                  
                     162011-90-7
                  
                  
                     rofecoxib
                  
               
                      
                  
                  
                     165108-07-6
                  
                  
                     selamectina
                  
               
                      
                  
                  
                     189954-96-9
                  
                  
                     firocoxib
                  
               
                      
                  
                  
                     195883-06-8
                  
                  
                     omtriptolida
                  
               
                     2932 95 00
                  
                  
                     1972-08-3
                  
                  
                     dronabinol
                  
               
                     2932 99 00
                  
                  
                     136-70-9
                  
                  
                     protocilol
                  
               
                      
                  
                  
                     451-77-4
                  
                  
                     homarilamina
                  
               
                      
                  
                  
                     470-43-9
                  
                  
                     promoxolano
                  
               
                      
                  
                  
                     541-66-2
                  
                  
                     iodeto de oxapropanio
                  
               
                      
                  
                  
                     1344-34-9
                  
                  
                     estibamina glucosido
                  
               
                      
                  
                  
                     1508-45-8
                  
                  
                     mitopodozida
                  
               
                      
                  
                  
                     3416-24-8
                  
                  
                     glucosamina
                  
               
                      
                  
                  
                     3567-40-6
                  
                  
                     dioxamato
                  
               
                      
                  
                  
                     4764-17-4
                  
                  
                     tenamfetamine
                  
               
                      
                  
                  
                     5684-90-2
                  
                  
                     pentricloral
                  
               
                      
                  
                  
                     12286-76-9
                  
                  
                     ferric fructose
                  
               
                      
                  
                  
                     12569-38-9
                  
                  
                     glubionato de cálcio
                  
               
                      
                  
                  
                     18296-45-2
                  
                  
                     didrovaltrato
                  
               
                      
                  
                  
                     18467-77-1
                  
                  
                     ácido diprogúlico
                  
               
                      
                  
                  
                     25161-41-5
                  
                  
                     acevaltrato
                  
               
                      
                  
                  
                     30910-27-1
                  
                  
                     treloxinato
                  
               
                      
                  
                  
                     31105-14-3
                  
                  
                     olmidine
                  
               
                      
                  
                  
                     31112-62-6
                  
                  
                     metrizamida
                  
               
                      
                  
                  
                     33069-62-4
                  
                  
                     paclitaxel
                  
               
                      
                  
                  
                     34753-46-3
                  
                  
                     ciheptolano
                  
               
                      
                  
                  
                     40580-59-4
                  
                  
                     guanadrel
                  
               
                      
                  
                  
                     47254-05-7
                  
                  
                     espiroxepina
                  
               
                      
                  
                  
                     49763-96-4
                  
                  
                     estiripentol
                  
               
                      
                  
                  
                     51372-29-3
                  
                  
                     dexbudesonida
                  
               
                      
                  
                  
                     53341-49-4
                  
                  
                     ponfibrato
                  
               
                      
                  
                  
                     53983-00-9
                  
                  
                     nibroxano
                  
               
                      
                  
                  
                     55102-44-8
                  
                  
                     bofumustina
                  
               
                      
                  
                  
                     56180-94-0
                  
                  
                     acarbose
                  
               
                      
                  
                  
                     56290-94-9
                  
                  
                     medroxalol
                  
               
                      
                  
                  
                     58546-54-6
                  
                  
                     besigomsina
                  
               
                      
                  
                  
                     58994-96-0
                  
                  
                     ranimustina
                  
               
                      
                  
                  
                     61136-12-7
                  
                  
                     almurtida
                  
               
                      
                  
                  
                     61869-07-6
                  
                  
                     domiodol
                  
               
                      
                  
                  
                     61914-43-0
                  
                  
                     glucuronamida
                  
               
                      
                  
                  
                     66112-59-2
                  
                  
                     temurtida
                  
               
                      
                  
                  
                     71963-77-4
                  
                  
                     artemetero
                  
               
                      
                  
                  
                     74817-61-1
                  
                  
                     murabutida
                  
               
                      
                  
                  
                     75887-54-6
                  
                  
                     artemotil
                  
               
                      
                  
                  
                     78113-36-7
                  
                  
                     romurtida
                  
               
                      
                  
                  
                     81267-65-4
                  
                  
                     idronoxil
                  
               
                      
                  
                  
                     83461-56-7
                  
                  
                     mifamurtida
                  
               
                      
                  
                  
                     85443-48-7
                  
                  
                     bencianol
                  
               
                      
                  
                  
                     90733-40-7
                  
                  
                     edifolona
                  
               
                      
                  
                  
                     97240-79-4
                  
                  
                     topiramato
                  
               
                      
                  
                  
                     98383-18-7
                  
                  
                     ecomustina
                  
               
                      
                  
                  
                     105618-02-8
                  
                  
                     galamustina
                  
               
                      
                  
                  
                     114870-03-0
                  
                  
                     fondaparinux sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     114977-28-5
                  
                  
                     docetaxelo
                  
               
                      
                  
                  
                     116818-99-6
                  
                  
                     isalsteina
                  
               
                      
                  
                  
                     117570-53-3
                  
                  
                     vadimezan
                  
               
                      
                  
                  
                     118457-15-1
                  
                  
                     dexnebivolol
                  
               
                      
                  
                  
                     118457-16-2
                  
                  
                     levonebivolol
                  
               
                      
                  
                  
                     122312-55-4
                  
                  
                     dosmalfato
                  
               
                      
                  
                  
                     123072-45-7
                  
                  
                     aprosulato sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     128196-01-0
                  
                  
                     escitaloprama
                  
               
                      
                  
                  
                     135038-57-2
                  
                  
                     fasidotril
                  
               
                      
                  
                  
                     137275-81-1
                  
                  
                     osemozotan
                  
               
                      
                  
                  
                     149920-56-9
                  
                  
                     idraparinux sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     156294-36-9
                  
                  
                     larotaxel
                  
               
                      
                  
                  
                     167256-08-8
                  
                  
                     enrasentano
                  
               
                      
                  
                  
                     171092-39-0
                  
                  
                     defoslimod
                  
               
                      
                  
                  
                     175013-73-7
                  
                  
                     tidembersato
                  
               
                      
                  
                  
                     181296-84-4
                  
                  
                     omigapil
                  
               
                      
                  
                  
                     182824-33-5
                  
                  
                     artesunato
                  
               
                      
                  
                  
                     183133-96-2
                  
                  
                     cabazitaxel
                  
               
                      
                  
                  
                     185955-34-4
                  
                  
                     eritoran
                  
               
                      
                  
                  
                     186040-50-6
                  
                  
                     paclitaxel ceribato
                  
               
                      
                  
                  
                     186348-23-2
                  
                  
                     ortataxel
                  
               
                      
                  
                  
                     196597-26-9
                  
                  
                     ramelteon
                  
               
                      
                  
                  
                     280585-34-4
                  
                  
                     oxeglitazar
                  
               
                      
                  
                  
                     329306-27-6
                  
                  
                     lirimilast
                  
               
                      
                  
                  
                     50-34-0
                  
                  
                     brometo de propantelina
                  
               
                      
                  
                  
                     53-46-3
                  
                  
                     brometo de metantelinio
                  
               
                      
                  
                  
                     61-74-5
                  
                  
                     domoxina
                  
               
                      
                  
                  
                     68-90-6
                  
                  
                     benziodarona
                  
               
                      
                  
                  
                     78-34-2
                  
                  
                     dioxation
                  
               
                      
                  
                  
                     82-02-0
                  
                  
                     kelina
                  
               
                      
                  
                  
                     85-90-5
                  
                  
                     metilcromona
                  
               
                      
                  
                  
                     87-33-2
                  
                  
                     dinitrato de isossorbida
                  
               
                      
                  
                  
                     119-41-5
                  
                  
                     efloxato
                  
               
                      
                  
                  
                     154-23-4
                  
                  
                     cianidanol
                  
               
                      
                  
                  
                     480-17-1
                  
                  
                     leucocianidol
                  
               
                      
                  
                  
                     521-35-7
                  
                  
                     cannabinol
                  
               
                      
                  
                  
                     652-67-5
                  
                  
                     isosorbida
                  
               
                      
                  
                  
                     1165-48-6
                  
                  
                     dimeflina
                  
               
                      
                  
                  
                     1477-19-6
                  
                  
                     benzarona
                  
               
                      
                  
                  
                     1668-19-5
                  
                  
                     doxepine
                  
               
                      
                  
                  
                     1951-25-3
                  
                  
                     amiodarona
                  
               
                      
                  
                  
                     2165-19-7
                  
                  
                     guanoxano
                  
               
                      
                  
                  
                     2455-84-7
                  
                  
                     ambenoxano
                  
               
                      
                  
                  
                     3562-84-3
                  
                  
                     benzbromarona
                  
               
                      
                  
                  
                     3570-46-5
                  
                  
                     ethomoxane
                  
               
                      
                  
                  
                     3607-18-9
                  
                  
                     cidoxepina
                  
               
                      
                  
                  
                     3611-72-1
                  
                  
                     cloridarol
                  
               
                      
                  
                  
                     4439-67-2
                  
                  
                     amikellina
                  
               
                      
                  
                  
                     4442-60-8
                  
                  
                     butamoxano
                  
               
                      
                  
                  
                     4730-07-8
                  
                  
                     pentamoxano
                  
               
                      
                  
                  
                     4940-39-0
                  
                  
                     cromocarbo
                  
               
                      
                  
                  
                     6538-22-3
                  
                  
                     dimeprozano
                  
               
                      
                  
                  
                     7182-51-6
                  
                  
                     talopram
                  
               
                      
                  
                  
                     13157-90-9
                  
                  
                     benzquercina
                  
               
                      
                  
                  
                     15686-60-9
                  
                  
                     flavamina
                  
               
                      
                  
                  
                     15686-63-2
                  
                  
                     etabenzarona
                  
               
                      
                  
                  
                     16051-77-7
                  
                  
                     mononitrato de isosorbida
                  
               
                      
                  
                  
                     16110-51-3
                  
                  
                     ácido cromoglicico
                  
               
                      
                  
                  
                     18296-44-1
                  
                  
                     valtrato
                  
               
                      
                  
                  
                     19825-63-9
                  
                  
                     pirnabin
                  
               
                      
                  
                  
                     19889-45-3
                  
                  
                     guabenxan
                  
               
                      
                  
                  
                     22888-70-6
                  
                  
                     silibinina
                  
               
                      
                  
                  
                     23580-33-8
                  
                  
                     ácido furacrínico
                  
               
                      
                  
                  
                     23915-73-3
                  
                  
                     trebenzomina
                  
               
                      
                  
                  
                     26020-55-3
                  
                  
                     oxetorona
                  
               
                      
                  
                  
                     26225-59-2
                  
                  
                     mecinarona
                  
               
                      
                  
                  
                     29782-68-1
                  
                  
                     silidianina
                  
               
                      
                  
                  
                     33459-27-7
                  
                  
                     ácido xanoxico
                  
               
                      
                  
                  
                     33889-69-9
                  
                  
                     silicristina
                  
               
                      
                  
                  
                     34887-52-0
                  
                  
                     fenisorex
                  
               
                      
                  
                  
                     35212-22-7
                  
                  
                     ipriflavona
                  
               
                      
                  
                  
                     37456-21-6
                  
                  
                     terbucromilo
                  
               
                      
                  
                  
                     37470-13-6
                  
                  
                     ácido flavodico
                  
               
                      
                  
                  
                     37855-80-4
                  
                  
                     iprocrolol
                  
               
                      
                  
                  
                     38873-55-1
                  
                  
                     furobufeno
                  
               
                      
                  
                  
                     39552-01-7
                  
                  
                     befunolol
                  
               
                      
                  
                  
                     40691-50-7
                  
                  
                     tixanox
                  
               
                      
                  
                  
                     42408-79-7
                  
                  
                     pirandamina
                  
               
                      
                  
                  
                     50465-39-9
                  
                  
                     tocofibrato
                  
               
                      
                  
                  
                     51022-71-0
                  
                  
                     nabilona
                  
               
                      
                  
                  
                     52934-83-5
                  
                  
                     nanafrocina
                  
               
                      
                  
                  
                     54340-62-4
                  
                  
                     bufuralol
                  
               
                      
                  
                  
                     55165-22-5
                  
                  
                     butocrolol
                  
               
                      
                  
                  
                     55286-56-1
                  
                  
                     doxaminol
                  
               
                      
                  
                  
                     55453-87-7
                  
                  
                     isoxepaco
                  
               
                      
                  
                  
                     55689-65-1
                  
                  
                     oxepinaco
                  
               
                      
                  
                  
                     56689-43-1
                  
                  
                     canbisol
                  
               
                      
                  
                  
                     56983-13-2
                  
                  
                     furofenaco
                  
               
                      
                  
                  
                     57009-15-1
                  
                  
                     isocromilo
                  
               
                      
                  
                  
                     58012-63-8
                  
                  
                     furcloprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     58761-87-8
                  
                  
                     sudexanox
                  
               
                      
                  
                  
                     58805-38-2
                  
                  
                     ambicromilo
                  
               
                      
                  
                  
                     59729-33-8
                  
                  
                     citalopram
                  
               
                      
                  
                  
                     60400-92-2
                  
                  
                     proxicromilo
                  
               
                      
                  
                  
                     63968-64-9
                  
                  
                     artemisinina
                  
               
                      
                  
                  
                     65350-86-9
                  
                  
                     meciadanol
                  
               
                      
                  
                  
                     66575-29-9
                  
                  
                     colforsina
                  
               
                      
                  
                  
                     67102-87-8
                  
                  
                     pentomona
                  
               
                      
                  
                  
                     67700-30-5
                  
                  
                     furaprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     71316-84-2
                  
                  
                     fluradolina
                  
               
                      
                  
                  
                     72492-12-7
                  
                  
                     espizofurona
                  
               
                      
                  
                  
                     74912-19-9
                  
                  
                     naboctato
                  
               
                      
                  
                  
                     76301-19-4
                  
                  
                     timefurona
                  
               
                      
                  
                  
                     77005-28-8
                  
                  
                     texacromilo
                  
               
                      
                  
                  
                     77416-65-0
                  
                  
                     exepanol
                  
               
                      
                  
                  
                     78371-66-1
                  
                  
                     bucromarona
                  
               
                      
                  
                  
                     78499-27-1
                  
                  
                     bermoprofen
                  
               
                      
                  
                  
                     79130-64-6
                  
                  
                     ansoxetina
                  
               
                      
                  
                  
                     79619-31-1
                  
                  
                     flavodilol
                  
               
                      
                  
                  
                     80743-08-4
                  
                  
                     dioxadilol
                  
               
                      
                  
                  
                     81486-22-8
                  
                  
                     nipradilol
                  
               
                      
                  
                  
                     81496-81-3
                  
                  
                     artenimol
                  
               
                      
                  
                  
                     81674-79-5
                  
                  
                     guaimesal
                  
               
                      
                  
                  
                     81703-42-6
                  
                  
                     bendacalol
                  
               
                      
                  
                  
                     87549-36-8
                  
                  
                     parcetasal
                  
               
                      
                  
                  
                     87626-55-9
                  
                  
                     mitoflaxona
                  
               
                      
                  
                  
                     96566-25-5
                  
                  
                     ablukast
                  
               
                      
                  
                  
                     97483-17-5
                  
                  
                     tifuraco
                  
               
                      
                  
                  
                     110816-79-0
                  
                  
                     cromoglicato lisetil
                  
               
                      
                  
                  
                     113806-05-6
                  
                  
                     olopatadina
                  
               
                      
                  
                  
                     118457-14-0
                  
                  
                     nebivolol
                  
               
                      
                  
                  
                     123407-36-3
                  
                  
                     artefleno
                  
               
                      
                  
                  
                     128232-14-4
                  
                  
                     raxofelast
                  
               
                      
                  
                  
                     132017-01-7
                  
                  
                     bervastatina
                  
               
                      
                  
                  
                     139110-80-8
                  
                  
                     zanamivir
                  
               
                      
                  
                  
                     149494-37-1
                  
                  
                     ebalzotano
                  
               
                      
                  
                  
                     151581-24-7
                  
                  
                     iralukast
                  
               
                      
                  
                  
                     169758-66-1
                  
                  
                     robalzotano
                  
               
                      
                  
                  
                     175013-84-0
                  
                  
                     tonabersato
                  
               
                      
                  
                  
                     184653-84-7
                  
                  
                     carabersato
                  
               
                      
                  
                  
                     343306-71-8
                  
                  
                     sugammadex
                  
               
                      
                  
                  
                     401925-43-7
                  
                  
                     celivarona
                  
               
                      
                  
                  
                     461432-26-8
                  
                  
                     dapagliflozina
                  
               
                      
                  
                  
                     664338-39-0
                  
                  
                     arterolano
                  
               
                     2933 11 10
                  
                  
                     479-92-5
                  
                  
                     propifenazona
                  
               
                     2933 11 90
                  
                  
                     58-15-1
                  
                  
                     aminofenazona
                  
               
                      
                  
                  
                     60-80-0
                  
                  
                     fenazona
                  
               
                      
                  
                  
                     68-89-3
                  
                  
                     metamizole sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     747-30-8
                  
                  
                     ciclamato de aminofenazona
                  
               
                      
                  
                  
                     1046-17-9
                  
                  
                     dibupirona
                  
               
                      
                  
                  
                     3615-24-5
                  
                  
                     ramifenazona
                  
               
                      
                  
                  
                     7077-30-7
                  
                  
                     iodeto de butopiramónio
                  
               
                      
                  
                  
                     22881-35-2
                  
                  
                     famprofazona
                  
               
                      
                  
                  
                     55837-24-6
                  
                  
                     bisfenazona
                  
               
                     2933 19 10
                  
                  
                     50-33-9
                  
                  
                     fenilbutazona
                  
               
                     2933 19 90
                  
                  
                     57-96-5
                  
                  
                     sulfinpirazona
                  
               
                      
                  
                  
                     105-20-4
                  
                  
                     betazole
                  
               
                      
                  
                  
                     129-20-4
                  
                  
                     oxifenbutazona
                  
               
                      
                  
                  
                     853-34-9
                  
                  
                     kebuzona
                  
               
                      
                  
                  
                     2210-63-1
                  
                  
                     mofebutazona
                  
               
                      
                  
                  
                     4023-00-1
                  
                  
                     praxadina
                  
               
                      
                  
                  
                     7125-67-9
                  
                  
                     metoquizina
                  
               
                      
                  
                  
                     7554-65-6
                  
                  
                     fomepizole
                  
               
                      
                  
                  
                     13221-27-7
                  
                  
                     tribuzona
                  
               
                      
                  
                  
                     20170-20-1
                  
                  
                     difenamizole
                  
               
                      
                  
                  
                     23111-34-4
                  
                  
                     feclobuzona
                  
               
                      
                  
                  
                     27470-51-5
                  
                  
                     suxibuzona
                  
               
                      
                  
                  
                     30748-29-9
                  
                  
                     feprazona
                  
               
                      
                  
                  
                     32710-91-1
                  
                  
                     trifezolaco
                  
               
                      
                  
                  
                     34427-79-7
                  
                  
                     proxifezona
                  
               
                      
                  
                  
                     50270-32-1
                  
                  
                     bufezolaco
                  
               
                      
                  
                  
                     50270-33-2
                  
                  
                     isofezolaco
                  
               
                      
                  
                  
                     53808-88-1
                  
                  
                     lonazolaco
                  
               
                      
                  
                  
                     55294-15-0
                  
                  
                     muzolimina
                  
               
                      
                  
                  
                     59040-30-1
                  
                  
                     nafazatrom
                  
               
                      
                  
                  
                     60104-29-2
                  
                  
                     clofezona
                  
               
                      
                  
                  
                     70181-03-2
                  
                  
                     dazoprida
                  
               
                      
                  
                  
                     71002-09-0
                  
                  
                     pirazolaco
                  
               
                      
                  
                  
                     80410-36-2
                  
                  
                     fezolamina
                  
               
                      
                  
                  
                     81528-80-5
                  
                  
                     dalbraminol
                  
               
                      
                  
                  
                     103475-41-8
                  
                  
                     tepoxalina
                  
               
                      
                  
                  
                     115436-73-2
                  
                  
                     ipazilida
                  
               
                      
                  
                  
                     119322-27-9
                  
                  
                     meribendano
                  
               
                      
                  
                  
                     142155-43-9
                  
                  
                     cizolirtina
                  
               
                      
                  
                  
                     206884-98-2
                  
                  
                     niraxostat
                  
               
                      
                  
                  
                     376592-42-6
                  
                  
                     totrombopag
                  
               
                      
                  
                  
                     410528-02-8
                  
                  
                     palovaroteno
                  
               
                      
                  
                  
                     496775-61-2
                  
                  
                     eltrombopag
                  
               
                     2933 21 00
                  
                  
                     50-12-4
                  
                  
                     mefenitoina
                  
               
                      
                  
                  
                     57-41-0
                  
                  
                     fenitoina
                  
               
                      
                  
                  
                     86-35-1
                  
                  
                     etotoina
                  
               
                      
                  
                  
                     1317-25-5
                  
                  
                     alcloxa
                  
               
                      
                  
                  
                     5579-81-7
                  
                  
                     aldioxa
                  
               
                      
                  
                  
                     5588-20-5
                  
                  
                     clodantoina
                  
               
                      
                  
                  
                     40828-44-2
                  
                  
                     clazolimina
                  
               
                      
                  
                  
                     56605-16-4
                  
                  
                     espiromustina
                  
               
                      
                  
                  
                     63612-50-0
                  
                  
                     nilutamida
                  
               
                      
                  
                  
                     89391-50-4
                  
                  
                     imirestat
                  
               
                      
                  
                  
                     93390-81-9
                  
                  
                     fosfenitoina
                  
               
                     2933 29 10
                  
                  
                     50-60-2
                  
                  
                     fentolamina
                  
               
                     2933 29 90
                  
                  
                     53-73-6
                  
                  
                     angiotensinamida
                  
               
                      
                  
                  
                     56-28-0
                  
                  
                     triclodazol
                  
               
                      
                  
                  
                     59-98-3
                  
                  
                     tolazolina
                  
               
                      
                  
                  
                     60-56-0
                  
                  
                     tiamazole
                  
               
                      
                  
                  
                     71-00-1
                  
                  
                     histidina
                  
               
                      
                  
                  
                     84-22-0
                  
                  
                     tetrizolina
                  
               
                      
                  
                  
                     91-75-8
                  
                  
                     antazolina
                  
               
                      
                  
                  
                     443-48-1
                  
                  
                     metronidazole
                  
               
                      
                  
                  
                     501-62-2
                  
                  
                     fenamazolina
                  
               
                      
                  
                  
                     526-36-3
                  
                  
                     xilometazolina
                  
               
                      
                  
                  
                     551-92-8
                  
                  
                     dimetridazole
                  
               
                      
                  
                  
                     830-89-7
                  
                  
                     albutoina
                  
               
                      
                  
                  
                     835-31-4
                  
                  
                     nafazolina
                  
               
                      
                  
                  
                     1077-93-6
                  
                  
                     ternidazole
                  
               
                      
                  
                  
                     1082-56-0
                  
                  
                     tefazolina
                  
               
                      
                  
                  
                     1082-57-1
                  
                  
                     tramazolina
                  
               
                      
                  
                  
                     1491-59-4
                  
                  
                     oximetazolina
                  
               
                      
                  
                  
                     3254-93-1
                  
                  
                     doxenitoina
                  
               
                      
                  
                  
                     3366-95-8
                  
                  
                     secnidazole
                  
               
                      
                  
                  
                     4201-22-3
                  
                  
                     tolonidina
                  
               
                      
                  
                  
                     4205-90-7
                  
                  
                     clonidina
                  
               
                      
                  
                  
                     4342-03-4
                  
                  
                     dacarbazina
                  
               
                      
                  
                  
                     4474-91-3
                  
                  
                     angiotensina II
                  
               
                      
                  
                  
                     4548-15-6
                  
                  
                     flunidazole
                  
               
                      
                  
                  
                     4846-91-7
                  
                  
                     fenoxazolina
                  
               
                      
                  
                  
                     5377-20-8
                  
                  
                     metomidato
                  
               
                      
                  
                  
                     5696-06-0
                  
                  
                     metetoina
                  
               
                      
                  
                  
                     5786-71-0
                  
                  
                     fosfocreatinina
                  
               
                      
                  
                  
                     6043-01-2
                  
                  
                     domazolina
                  
               
                      
                  
                  
                     7036-58-0
                  
                  
                     propoxato
                  
               
                      
                  
                  
                     7303-78-8
                  
                  
                     imidolina
                  
               
                      
                  
                  
                     7681-76-7
                  
                  
                     ronidazole
                  
               
                      
                  
                  
                     13551-87-6
                  
                  
                     misonidazole
                  
               
                      
                  
                  
                     14058-90-3
                  
                  
                     metazamida
                  
               
                      
                  
                  
                     14885-29-1
                  
                  
                     ipronidazole
                  
               
                      
                  
                  
                     15037-44-2
                  
                  
                     etonam
                  
               
                      
                  
                  
                     16773-42-5
                  
                  
                     ornidazole
                  
               
                      
                  
                  
                     17230-89-6
                  
                  
                     nimazona
                  
               
                      
                  
                  
                     17692-28-3
                  
                  
                     clonazolina
                  
               
                      
                  
                  
                     19387-91-8
                  
                  
                     tinidazole
                  
               
                      
                  
                  
                     20406-60-4
                  
                  
                     mipimazole
                  
               
                      
                  
                  
                     21721-92-6
                  
                  
                     nitrefazole
                  
               
                      
                  
                  
                     22232-54-8
                  
                  
                     carbimazole
                  
               
                      
                  
                  
                     22668-01-5
                  
                  
                     etanidazole
                  
               
                      
                  
                  
                     22833-02-9
                  
                  
                     orconazole
                  
               
                      
                  
                  
                     22916-47-8
                  
                  
                     miconazole
                  
               
                      
                  
                  
                     22994-85-0
                  
                  
                     benznidazole
                  
               
                      
                  
                  
                     23593-75-1
                  
                  
                     clotrimazole
                  
               
                      
                  
                  
                     23757-42-8
                  
                  
                     midaflur
                  
               
                      
                  
                  
                     25859-76-1
                  
                  
                     glibutimina
                  
               
                      
                  
                  
                     27220-47-9
                  
                  
                     econazole
                  
               
                      
                  
                  
                     27523-40-6
                  
                  
                     isoconazole
                  
               
                      
                  
                  
                     27885-92-3
                  
                  
                     imidocarbo
                  
               
                      
                  
                  
                     28125-87-3
                  
                  
                     flutonidina
                  
               
                      
                  
                  
                     30529-16-9
                  
                  
                     estirimazole
                  
               
                      
                  
                  
                     31036-80-3
                  
                  
                     lofexidina
                  
               
                      
                  
                  
                     31478-45-2
                  
                  
                     bamnidazole
                  
               
                      
                  
                  
                     33125-97-2
                  
                  
                     etomidato
                  
               
                      
                  
                  
                     33178-86-8
                  
                  
                     alinidina
                  
               
                      
                  
                  
                     34839-70-8
                  
                  
                     metiamida
                  
               
                      
                  
                  
                     35554-44-0
                  
                  
                     enilconazole
                  
               
                      
                  
                  
                     36364-49-5
                  
                  
                     salicilato de imidazole
                  
               
                      
                  
                  
                     36740-73-5
                  
                  
                     flumizole
                  
               
                      
                  
                  
                     38083-17-9
                  
                  
                     climbazole
                  
               
                      
                  
                  
                     38349-38-1
                  
                  
                     metrafazolina
                  
               
                      
                  
                  
                     40077-57-4
                  
                  
                     aviptadil
                  
               
                      
                  
                  
                     40507-78-6
                  
                  
                     indanazolina
                  
               
                      
                  
                  
                     40828-45-3
                  
                  
                     azolimina
                  
               
                      
                  
                  
                     41473-09-0
                  
                  
                     fenmetozole
                  
               
                      
                  
                  
                     42116-76-7
                  
                  
                     carnidazole
                  
               
                      
                  
                  
                     51022-76-5
                  
                  
                     sulnidazole
                  
               
                      
                  
                  
                     51481-61-9
                  
                  
                     cimetidina
                  
               
                      
                  
                  
                     51940-78-4
                  
                  
                     zetidolina
                  
               
                      
                  
                  
                     53267-01-9
                  
                  
                     cibenzolina
                  
               
                      
                  
                  
                     53597-28-7
                  
                  
                     cloreto de fludazónio
                  
               
                      
                  
                  
                     54143-54-3
                  
                  
                     cloreto de sepazónio
                  
               
                      
                  
                  
                     54533-85-6
                  
                  
                     nizofenona
                  
               
                      
                  
                  
                     55273-05-7
                  
                  
                     impromidina
                  
               
                      
                  
                  
                     56097-80-4
                  
                  
                     valconazole
                  
               
                      
                  
                  
                     57647-79-7
                  
                  
                     benclonidina
                  
               
                      
                  
                  
                     57653-26-6
                  
                  
                     fenobam
                  
               
                      
                  
                  
                     58261-91-9
                  
                  
                     mefenidil
                  
               
                      
                  
                  
                     59729-37-2
                  
                  
                     fexinidazole
                  
               
                      
                  
                  
                     59803-98-4
                  
                  
                     brimonidina
                  
               
                      
                  
                  
                     59939-16-1
                  
                  
                     cirazolina
                  
               
                      
                  
                  
                     60173-73-1
                  
                  
                     arfalasina
                  
               
                      
                  
                  
                     60628-96-8
                  
                  
                     bifonazole
                  
               
                      
                  
                  
                     60628-98-0
                  
                  
                     lombazole
                  
               
                      
                  
                  
                     61318-90-9
                  
                  
                     sulconazole
                  
               
                      
                  
                  
                     62087-96-1
                  
                  
                     triletida
                  
               
                      
                  
                  
                     62882-99-9
                  
                  
                     tinazolina
                  
               
                      
                  
                  
                     62894-89-7
                  
                  
                     tiflamizole
                  
               
                      
                  
                  
                     63824-12-4
                  
                  
                     aliconazole
                  
               
                      
                  
                  
                     63927-95-7
                  
                  
                     bentemazole
                  
               
                      
                  
                  
                     64211-45-6
                  
                  
                     oxiconazole
                  
               
                      
                  
                  
                     64212-22-2
                  
                  
                     nafimidona
                  
               
                      
                  
                  
                     64872-76-0
                  
                  
                     butoconazole
                  
               
                      
                  
                  
                     65571-68-8
                  
                  
                     lofemizole
                  
               
                      
                  
                  
                     65896-16-4
                  
                  
                     romifidina
                  
               
                      
                  
                  
                     66711-21-5
                  
                  
                     apraclonidina
                  
               
                      
                  
                  
                     69539-53-3
                  
                  
                     etintidina
                  
               
                      
                  
                  
                     70161-09-0
                  
                  
                     democonazole
                  
               
                      
                  
                  
                     71097-23-9
                  
                  
                     zoficonazole
                  
               
                      
                  
                  
                     72479-26-6
                  
                  
                     fenticonazole
                  
               
                      
                  
                  
                     73445-46-2
                  
                  
                     fenflumizole
                  
               
                      
                  
                  
                     73931-96-1
                  
                  
                     denzimol
                  
               
                      
                  
                  
                     74512-12-2
                  
                  
                     omoconazole
                  
               
                      
                  
                  
                     76448-31-2
                  
                  
                     propenidazole
                  
               
                      
                  
                  
                     76631-46-4
                  
                  
                     detomidina
                  
               
                      
                  
                  
                     76894-77-4
                  
                  
                     dazmegrel
                  
               
                      
                  
                  
                     77175-51-0
                  
                  
                     croconazole
                  
               
                      
                  
                  
                     77671-31-9
                  
                  
                     enoximona
                  
               
                      
                  
                  
                     78186-34-2
                  
                  
                     bisantreno
                  
               
                      
                  
                  
                     78218-09-4
                  
                  
                     dazoxibeno
                  
               
                      
                  
                  
                     79313-75-0
                  
                  
                     sopromidina
                  
               
                      
                  
                  
                     80614-27-3
                  
                  
                     midazogrel
                  
               
                      
                  
                  
                     81447-78-1
                  
                  
                     levlofexidina
                  
               
                      
                  
                  
                     81447-79-2
                  
                  
                     dexlofexidina
                  
               
                      
                  
                  
                     82571-53-7
                  
                  
                     ozagrel
                  
               
                      
                  
                  
                     83184-43-4
                  
                  
                     mifentidina
                  
               
                      
                  
                  
                     84203-09-8
                  
                  
                     trifenagrel
                  
               
                      
                  
                  
                     84243-58-3
                  
                  
                     imazodano
                  
               
                      
                  
                  
                     84962-75-4
                  
                  
                     flutomidato
                  
               
                      
                  
                  
                     85392-79-6
                  
                  
                     indanidina
                  
               
                      
                  
                  
                     86347-14-0
                  
                  
                     medetomidina
                  
               
                      
                  
                  
                     89371-37-9
                  
                  
                     imidapril
                  
               
                      
                  
                  
                     89371-44-8
                  
                  
                     imidaprilato
                  
               
                      
                  
                  
                     89781-55-5
                  
                  
                     rolafagrel
                  
               
                      
                  
                  
                     89838-96-0
                  
                  
                     octimibato
                  
               
                      
                  
                  
                     90408-21-2
                  
                  
                     efetozole
                  
               
                      
                  
                  
                     90697-56-6
                  
                  
                     zimidoben
                  
               
                      
                  
                  
                     91017-58-2
                  
                  
                     abunidazole
                  
               
                      
                  
                  
                     91524-14-0
                  
                  
                     napamezole
                  
               
                      
                  
                  
                     95668-38-5
                  
                  
                     idralfidina
                  
               
                      
                  
                  
                     96153-56-9
                  
                  
                     bisfentidina
                  
               
                      
                  
                  
                     97901-21-8
                  
                  
                     nafagrel
                  
               
                      
                  
                  
                     103926-64-3
                  
                  
                     sepimostat
                  
               
                      
                  
                  
                     104054-27-5
                  
                  
                     atipamezole
                  
               
                      
                  
                  
                     104902-08-1
                  
                  
                     cilutazolina
                  
               
                      
                  
                  
                     105920-77-2
                  
                  
                     camonagrel
                  
               
                      
                  
                  
                     107429-63-0
                  
                  
                     lintoprida
                  
               
                      
                  
                  
                     110605-64-6
                  
                  
                     isaglidole
                  
               
                      
                  
                  
                     110883-46-0
                  
                  
                     giracodazole
                  
               
                      
                  
                  
                     113082-98-7
                  
                  
                     enalquireno
                  
               
                      
                  
                  
                     113775-47-6
                  
                  
                     dexmedetomidina
                  
               
                      
                  
                  
                     114798-26-4
                  
                  
                     losartano
                  
               
                      
                  
                  
                     115575-11-6
                  
                  
                     liarozole
                  
               
                      
                  
                  
                     116002-70-1
                  
                  
                     ondansetrona
                  
               
                      
                  
                  
                     116684-92-5
                  
                  
                     galdansetron
                  
               
                      
                  
                  
                     116795-97-2
                  
                  
                     ledazerol
                  
               
                      
                  
                  
                     118072-93-8
                  
                  
                     ácido zoledrónico
                  
               
                      
                  
                  
                     118528-04-4
                  
                  
                     brolaconazole
                  
               
                      
                  
                  
                     119006-77-8
                  
                  
                     flutrimazole
                  
               
                      
                  
                  
                     120635-74-7
                  
                  
                     cilansetron
                  
               
                      
                  
                  
                     122830-14-2
                  
                  
                     deriglidole
                  
               
                      
                  
                  
                     125472-02-8
                  
                  
                     mivazerol
                  
               
                      
                  
                  
                     126222-34-2
                  
                  
                     remikireno
                  
               
                      
                  
                  
                     128326-82-9
                  
                  
                     eberconazole
                  
               
                      
                  
                  
                     129369-64-8
                  
                  
                     irtemazole
                  
               
                      
                  
                  
                     129805-33-0
                  
                  
                     eptotermina alfa
                  
               
                      
                  
                  
                     130120-57-9
                  
                  
                     acetato de prezatida de cobre
                  
               
                      
                  
                  
                     130726-68-0
                  
                  
                     neticonazole
                  
               
                      
                  
                  
                     130759-56-7
                  
                  
                     nemazolina
                  
               
                      
                  
                  
                     134183-95-2
                  
                  
                     fampronil
                  
               
                      
                  
                  
                     137460-88-9
                  
                  
                     odalprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     138402-11-6
                  
                  
                     irbesartano
                  
               
                      
                  
                  
                     144689-24-7
                  
                  
                     olmesartano
                  
               
                      
                  
                  
                     149838-23-3
                  
                  
                     doranidazol
                  
               
                      
                  
                  
                     149968-26-3
                  
                  
                     elisartan
                  
               
                      
                  
                  
                     150586-58-6
                  
                  
                     fipamezol
                  
               
                      
                  
                  
                     154906-40-8
                  
                  
                     semparatida
                  
               
                      
                  
                  
                     159075-60-2
                  
                  
                     emfilermina
                  
               
                      
                  
                  
                     159519-65-0
                  
                  
                     enfuvirtida
                  
               
                      
                  
                  
                     162394-19-6
                  
                  
                     palifermina
                  
               
                      
                  
                  
                     170105-16-5
                  
                  
                     imidafenacina
                  
               
                      
                  
                  
                     173997-05-2
                  
                  
                     nepicastat
                  
               
                      
                  
                  
                     177563-40-5
                  
                  
                     carafibano
                  
               
                      
                  
                  
                     183659-72-5
                  
                  
                     catramilast
                  
               
                      
                  
                  
                     189353-31-9
                  
                  
                     fadolmidina
                  
               
                      
                  
                  
                     200074-80-2
                  
                  
                     lusupultida
                  
               
                      
                  
                  
                     213027-19-1
                  
                  
                     cipralisant
                  
               
                      
                  
                  
                     219527-63-6
                  
                  
                     repifermina
                  
               
                      
                  
                  
                     246539-15-1
                  
                  
                     dibotermina alfa
                  
               
                      
                  
                  
                     259188-38-0
                  
                  
                     rebimastat
                  
               
                      
                  
                  
                     444069-80-1
                  
                  
                     dapiclermina
                  
               
                      
                  
                  
                     478166-15-3
                  
                  
                     mecasermina rinfabato
                  
               
                      
                  
                  
                     697766-75-9
                  
                  
                     velafermina
                  
               
                      
                  
                  
                     867153-61-5
                  
                  
                     dulanermina
                  
               
                      
                  
                  
                     944263-65-4
                  
                  
                     demiditraz
                  
               
                     2933 33 00
                  
                  
                     57-42-1
                  
                  
                     petidina
                  
               
                      
                  
                  
                     64-39-1
                  
                  
                     trimeperidina
                  
               
                      
                  
                  
                     77-10-1
                  
                  
                     fenciclidina
                  
               
                      
                  
                  
                     113-45-1
                  
                  
                     metilfenidato
                  
               
                      
                  
                  
                     144-14-9
                  
                  
                     anileridina
                  
               
                      
                  
                  
                     302-41-0
                  
                  
                     piritramida
                  
               
                      
                  
                  
                     359-83-1
                  
                  
                     pentazocina
                  
               
                      
                  
                  
                     437-38-7
                  
                  
                     fentanilo
                  
               
                      
                  
                  
                     467-60-7
                  
                  
                     pipradrol
                  
               
                      
                  
                  
                     467-83-4
                  
                  
                     dipipanona
                  
               
                      
                  
                  
                     469-79-4
                  
                  
                     ketobemidona
                  
               
                      
                  
                  
                     562-26-5
                  
                  
                     fenoperidina
                  
               
                      
                  
                  
                     915-30-0
                  
                  
                     difenoxilato
                  
               
                      
                  
                  
                     1812-30-2
                  
                  
                     bromazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     15301-48-1
                  
                  
                     bezitramida
                  
               
                      
                  
                  
                     15686-91-6
                  
                  
                     propiram
                  
               
                      
                  
                  
                     28782-42-5
                  
                  
                     difenoxina
                  
               
                      
                  
                  
                     71195-58-9
                  
                  
                     alfentanilo
                  
               
                     2933 39 10
                  
                  
                     54-92-2
                  
                  
                     iproniazide
                  
               
                      
                  
                  
                     101-26-8
                  
                  
                     brometo de piridostigmina
                  
               
                     2933 39 99
                  
                  
                     51-12-7
                  
                  
                     nialamida
                  
               
                      
                  
                  
                     52-86-8
                  
                  
                     haloperidol
                  
               
                      
                  
                  
                     53-89-4
                  
                  
                     benzepiperilona
                  
               
                      
                  
                  
                     54-36-4
                  
                  
                     metirapona
                  
               
                      
                  
                  
                     54-85-3
                  
                  
                     isoniaside
                  
               
                      
                  
                  
                     54-96-6
                  
                  
                     amifampridina
                  
               
                      
                  
                  
                     56-97-3
                  
                  
                     brometo de trimedoxima
                  
               
                      
                  
                  
                     59-26-7
                  
                  
                     niquetamida
                  
               
                      
                  
                  
                     59-32-5
                  
                  
                     cloropiramina
                  
               
                      
                  
                  
                     62-97-5
                  
                  
                     metilsulfato de difemanila
                  
               
                      
                  
                  
                     76-90-4
                  
                  
                     brometo de mepenzolato
                  
               
                      
                  
                  
                     77-01-0
                  
                  
                     fenpipramida
                  
               
                      
                  
                  
                     77-20-3
                  
                  
                     alfaprodina
                  
               
                      
                  
                  
                     77-39-4
                  
                  
                     cicrimina
                  
               
                      
                  
                  
                     79-55-0
                  
                  
                     pempidina
                  
               
                      
                  
                  
                     82-98-4
                  
                  
                     piperidolato
                  
               
                      
                  
                  
                     86-21-5
                  
                  
                     feniramina
                  
               
                      
                  
                  
                     86-22-6
                  
                  
                     bromfeniramina
                  
               
                      
                  
                  
                     87-21-8
                  
                  
                     piridocaina
                  
               
                      
                  
                  
                     91-81-6
                  
                  
                     tripelenamina
                  
               
                      
                  
                  
                     91-84-9
                  
                  
                     mepiramina
                  
               
                      
                  
                  
                     93-47-0
                  
                  
                     verazida
                  
               
                      
                  
                  
                     94-63-3
                  
                  
                     iodeto de paralidoxima
                  
               
                      
                  
                  
                     94-78-0
                  
                  
                     fenazopiridina
                  
               
                      
                  
                  
                     96-88-8
                  
                  
                     mepivacaine
                  
               
                      
                  
                  
                     97-57-4
                  
                  
                     tolpronina
                  
               
                      
                  
                  
                     100-91-4
                  
                  
                     eucatropina
                  
               
                      
                  
                  
                     101-08-6
                  
                  
                     diperodon
                  
               
                      
                  
                  
                     114-90-9
                  
                  
                     cloreto de obidoxima
                  
               
                      
                  
                  
                     114-91-0
                  
                  
                     metiridina
                  
               
                      
                  
                  
                     115-46-8
                  
                  
                     azaciclonol
                  
               
                      
                  
                  
                     117-30-6
                  
                  
                     dipiproverina
                  
               
                      
                  
                  
                     123-03-5
                  
                  
                     cloreto de cetilpiridínio
                  
               
                      
                  
                  
                     125-51-9
                  
                  
                     brometo de pipenzolato
                  
               
                      
                  
                  
                     125-60-0
                  
                  
                     brometo de fenpiverinio
                  
               
                      
                  
                  
                     127-35-5
                  
                  
                     fenazocina
                  
               
                      
                  
                  
                     129-03-3
                  
                  
                     ciproeptadina
                  
               
                      
                  
                  
                     129-83-9
                  
                  
                     fenampromida
                  
               
                      
                  
                  
                     132-21-8
                  
                  
                     dexbromfeniramina
                  
               
                      
                  
                  
                     132-22-9
                  
                  
                     clorfenamina
                  
               
                      
                  
                  
                     136-82-3
                  
                  
                     piperocaina
                  
               
                      
                  
                  
                     139-62-8
                  
                  
                     ciclometicaina
                  
               
                      
                  
                  
                     144-11-6
                  
                  
                     triexifenidilo
                  
               
                      
                  
                  
                     144-45-6
                  
                  
                     espirgetina
                  
               
                      
                  
                  
                     147-20-6
                  
                  
                     difenilpiralina
                  
               
                      
                  
                  
                     149-17-7
                  
                  
                     ftivazida
                  
               
                      
                  
                  
                     300-37-8
                  
                  
                     diodona
                  
               
                      
                  
                  
                     357-66-4
                  
                  
                     espirileno
                  
               
                      
                  
                  
                     382-82-1
                  
                  
                     iodeto de dicolinio
                  
               
                      
                  
                  
                     468-50-8
                  
                  
                     betameprodina
                  
               
                      
                  
                  
                     468-51-9
                  
                  
                     alfameprodina
                  
               
                      
                  
                  
                     468-56-4
                  
                  
                     hidroxipetidina
                  
               
                      
                  
                  
                     468-59-7
                  
                  
                     betaprodina
                  
               
                      
                  
                  
                     469-21-6
                  
                  
                     doxilamina
                  
               
                      
                  
                  
                     469-80-7
                  
                  
                     feneridina
                  
               
                      
                  
                  
                     469-82-9
                  
                  
                     etoxeridina
                  
               
                      
                  
                  
                     479-81-2
                  
                  
                     bietamiverina
                  
               
                      
                  
                  
                     486-12-4
                  
                  
                     triprolidina
                  
               
                      
                  
                  
                     486-16-8
                  
                  
                     carbinoxamina
                  
               
                      
                  
                  
                     495-84-1
                  
                  
                     salinazida
                  
               
                      
                  
                  
                     504-03-0
                  
                  
                     nanofina
                  
               
                      
                  
                  
                     510-74-7
                  
                  
                     espiramida
                  
               
                      
                  
                  
                     511-45-5
                  
                  
                     pridinol
                  
               
                      
                  
                  
                     514-65-8
                  
                  
                     biperideno
                  
               
                      
                  
                  
                     534-84-9
                  
                  
                     pimeclona
                  
               
                      
                  
                  
                     536-33-4
                  
                  
                     etionamida
                  
               
                      
                  
                  
                     546-32-7
                  
                  
                     oxofeneridina
                  
               
                      
                  
                  
                     548-73-2
                  
                  
                     droperidol
                  
               
                      
                  
                  
                     553-69-5
                  
                  
                     feniramidol
                  
               
                      
                  
                  
                     555-90-8
                  
                  
                     nicotiazona
                  
               
                      
                  
                  
                     561-48-8
                  
                  
                     norpipanona
                  
               
                      
                  
                  
                     561-76-2
                  
                  
                     properidina
                  
               
                      
                  
                  
                     561-77-3
                  
                  
                     dihexiverina
                  
               
                      
                  
                  
                     578-89-2
                  
                  
                     pimetremida
                  
               
                      
                  
                  
                     586-60-7
                  
                  
                     diclonina
                  
               
                      
                  
                  
                     586-98-1
                  
                  
                     piconol
                  
               
                      
                  
                  
                     587-46-2
                  
                  
                     brometo de benzpirinio
                  
               
                      
                  
                  
                     587-61-1
                  
                  
                     propiliodona
                  
               
                      
                  
                  
                     603-50-9
                  
                  
                     bisacodilo
                  
               
                      
                  
                  
                     728-88-1
                  
                  
                     tolperisona
                  
               
                      
                  
                  
                     749-02-0
                  
                  
                     espiperona
                  
               
                      
                  
                  
                     749-13-3
                  
                  
                     trifluperidol
                  
               
                      
                  
                  
                     807-31-8
                  
                  
                     aceperona
                  
               
                      
                  
                  
                     827-61-2
                  
                  
                     aceclidina
                  
               
                      
                  
                  
                     852-42-6
                  
                  
                     guaiapato
                  
               
                      
                  
                  
                     972-02-1
                  
                  
                     difenidol
                  
               
                      
                  
                  
                     1050-79-9
                  
                  
                     moperona
                  
               
                      
                  
                  
                     1096-72-6
                  
                  
                     hepzidina
                  
               
                      
                  
                  
                     1098-97-1
                  
                  
                     piritinol
                  
               
                      
                  
                  
                     1219-35-8
                  
                  
                     primaperona
                  
               
                      
                  
                  
                     1463-28-1
                  
                  
                     guanaclina
                  
               
                      
                  
                  
                     1508-75-4
                  
                  
                     tropicamida
                  
               
                      
                  
                  
                     1539-39-5
                  
                  
                     gapicomina
                  
               
                      
                  
                  
                     1580-71-8
                  
                  
                     amiperona
                  
               
                      
                  
                  
                     1707-15-9
                  
                  
                     metazida
                  
               
                      
                  
                  
                     1740-22-3
                  
                  
                     pirinolina
                  
               
                      
                  
                  
                     1841-19-6
                  
                  
                     fluspirileno
                  
               
                      
                  
                  
                     1882-26-4
                  
                  
                     piricarbato
                  
               
                      
                  
                  
                     1893-33-0
                  
                  
                     pipamperona
                  
               
                      
                  
                  
                     2062-78-4
                  
                  
                     pimozida
                  
               
                      
                  
                  
                     2062-84-2
                  
                  
                     bemperidol
                  
               
                      
                  
                  
                     2066-89-9
                  
                  
                     pasiniazida
                  
               
                      
                  
                  
                     2139-47-1
                  
                  
                     nifenazona
                  
               
                      
                  
                  
                     2156-27-6
                  
                  
                     benproperina
                  
               
                      
                  
                  
                     2398-81-4
                  
                  
                     ácido oxiniacico
                  
               
                      
                  
                  
                     2531-04-6
                  
                  
                     piperilona
                  
               
                      
                  
                  
                     2748-88-1
                  
                  
                     cloreto de miripirio
                  
               
                      
                  
                  
                     2779-55-7
                  
                  
                     opiniazida
                  
               
                      
                  
                  
                     2804-00-4
                  
                  
                     roxoperona
                  
               
                      
                  
                  
                     2856-74-8
                  
                  
                     modalina
                  
               
                      
                  
                  
                     2971-90-6
                  
                  
                     clopidol
                  
               
                      
                  
                  
                     3099-52-3
                  
                  
                     nicametato
                  
               
                      
                  
                  
                     3425-97-6
                  
                  
                     iodeto de dimecolónio
                  
               
                      
                  
                  
                     3485-62-9
                  
                  
                     brometo de clidinio
                  
               
                      
                  
                  
                     3540-95-2
                  
                  
                     fenpiprano
                  
               
                      
                  
                  
                     3562-55-8
                  
                  
                     iodeto de piprocurário
                  
               
                      
                  
                  
                     3565-03-5
                  
                  
                     pimetina
                  
               
                      
                  
                  
                     3569-26-4
                  
                  
                     indopina
                  
               
                      
                  
                  
                     3572-80-3
                  
                  
                     ciclazocina
                  
               
                      
                  
                  
                     3575-80-2
                  
                  
                     melperona
                  
               
                      
                  
                  
                     3626-67-3
                  
                  
                     hexadilina
                  
               
                      
                  
                  
                     3670-68-6
                  
                  
                     propipocaina
                  
               
                      
                  
                  
                     3691-78-9
                  
                  
                     benzetidina
                  
               
                      
                  
                  
                     3696-28-4
                  
                  
                     dipiritiona
                  
               
                      
                  
                  
                     3703-76-2
                  
                  
                     cloperastina
                  
               
                      
                  
                  
                     3731-52-0
                  
                  
                     picolamina
                  
               
                      
                  
                  
                     3734-52-9
                  
                  
                     metazocina
                  
               
                      
                  
                  
                     3737-09-5
                  
                  
                     disopiramida
                  
               
                      
                  
                  
                     3781-28-0
                  
                  
                     propiperona
                  
               
                      
                  
                  
                     3784-99-4
                  
                  
                     iodeto de estilbazio
                  
               
                      
                  
                  
                     3811-53-8
                  
                  
                     propinetidina
                  
               
                      
                  
                  
                     3964-81-6
                  
                  
                     azatadina
                  
               
                      
                  
                  
                     4354-45-4
                  
                  
                     oxiclipina
                  
               
                      
                  
                  
                     4394-00-7
                  
                  
                     ácido niflumico
                  
               
                      
                  
                  
                     4394-04-1
                  
                  
                     metanixino
                  
               
                      
                  
                  
                     4394-05-2
                  
                  
                     ácido nixílico
                  
               
                      
                  
                  
                     4546-39-8
                  
                  
                     pipetanato
                  
               
                      
                  
                  
                     4575-34-2
                  
                  
                     mifadol
                  
               
                      
                  
                  
                     4876-45-3
                  
                  
                     camfotamida
                  
               
                      
                  
                  
                     4904-00-1
                  
                  
                     ciprolidol
                  
               
                      
                  
                  
                     4945-47-5
                  
                  
                     bamipina
                  
               
                      
                  
                  
                     4960-10-5
                  
                  
                     perastina
                  
               
                      
                  
                  
                     5005-72-1
                  
                  
                     leptaclina
                  
               
                      
                  
                  
                     5205-82-3
                  
                  
                     metilsulfato de bevónio
                  
               
                      
                  
                  
                     5322-53-2
                  
                  
                     oxiperomida
                  
               
                      
                  
                  
                     5560-77-0
                  
                  
                     rotoxamina
                  
               
                      
                  
                  
                     5579-92-0
                  
                  
                     iopidol
                  
               
                      
                  
                  
                     5579-93-1
                  
                  
                     iopidona
                  
               
                      
                  
                  
                     5598-52-7
                  
                  
                     fospirato
                  
               
                      
                  
                  
                     5634-41-3
                  
                  
                     brometo de parapenzolato
                  
               
                      
                  
                  
                     5636-83-9
                  
                  
                     dimetindeno
                  
               
                      
                  
                  
                     5638-76-6
                  
                  
                     betahistina
                  
               
                      
                  
                  
                     5657-61-4
                  
                  
                     nicoxamato
                  
               
                      
                  
                  
                     5789-72-0
                  
                  
                     trimetamida
                  
               
                      
                  
                  
                     5868-05-3
                  
                  
                     niceritrol
                  
               
                      
                  
                  
                     5942-95-0
                  
                  
                     carpipramina
                  
               
                      
                  
                  
                     6184-06-1
                  
                  
                     sorbinicato
                  
               
                      
                  
                  
                     6272-74-8
                  
                  
                     cloreto de lapirio
                  
               
                      
                  
                  
                     6556-11-2
                  
                  
                     nicotinato de inositol
                  
               
                      
                  
                  
                     6621-47-2
                  
                  
                     perhexilina
                  
               
                      
                  
                  
                     6968-72-5
                  
                  
                     mepiroxol
                  
               
                      
                  
                  
                     7007-96-7
                  
                  
                     crotoniazida
                  
               
                      
                  
                  
                     7008-17-5
                  
                  
                     tartrato de hidroxipiridina
                  
               
                      
                  
                  
                     7009-54-3
                  
                  
                     pentapiperida
                  
               
                      
                  
                  
                     7162-37-0
                  
                  
                     paridocaina
                  
               
                      
                  
                  
                     7237-81-2
                  
                  
                     hepronicato
                  
               
                      
                  
                  
                     7528-13-4
                  
                  
                     carperidina
                  
               
                      
                  
                  
                     7681-80-3
                  
                  
                     metilsulfato de pentapiperio
                  
               
                      
                  
                  
                     10040-45-6
                  
                  
                     picosulfato sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     10447-39-9
                  
                  
                     quifenadina
                  
               
                      
                  
                  
                     10457-90-6
                  
                  
                     bromperidol
                  
               
                      
                  
                  
                     10457-91-7
                  
                  
                     clofluperol
                  
               
                      
                  
                  
                     10571-59-2
                  
                  
                     nicoclonato
                  
               
                      
                  
                  
                     13410-86-1
                  
                  
                     aconiazida
                  
               
                      
                  
                  
                     13422-16-7
                  
                  
                     triflocina
                  
               
                      
                  
                  
                     13447-95-5
                  
                  
                     metaniazida
                  
               
                      
                  
                  
                     13456-08-1
                  
                  
                     bitipazona
                  
               
                      
                  
                  
                     13463-41-7
                  
                  
                     piritiona zincica
                  
               
                      
                  
                  
                     13495-09-5
                  
                  
                     piminodina
                  
               
                      
                  
                  
                     13752-33-5
                  
                  
                     panidazole
                  
               
                      
                  
                  
                     13862-07-2
                  
                  
                     difemetorex
                  
               
                      
                  
                  
                     13912-80-6
                  
                  
                     nicoboxil
                  
               
                      
                  
                  
                     13958-40-2
                  
                  
                     oxiramida
                  
               
                      
                  
                  
                     14051-33-3
                  
                  
                     benzetimide
                  
               
                      
                  
                  
                     14149-43-0
                  
                  
                     trimethidinium methosulfate
                  
               
                      
                  
                  
                     14222-60-7
                  
                  
                     protionamida
                  
               
                      
                  
                  
                     14745-50-7
                  
                  
                     meletimida
                  
               
                      
                  
                  
                     14796-24-8
                  
                  
                     cinpereno
                  
               
                      
                  
                  
                     15301-88-9
                  
                  
                     pitamina
                  
               
                      
                  
                  
                     15302-05-3
                  
                  
                     butoxilato
                  
               
                      
                  
                  
                     15302-10-0
                  
                  
                     clibucaina
                  
               
                      
                  
                  
                     15378-99-1
                  
                  
                     anazocina
                  
               
                      
                  
                  
                     15387-10-7
                  
                  
                     niprofazona
                  
               
                      
                  
                  
                     15500-66-0
                  
                  
                     brometo de pancurónio
                  
               
                      
                  
                  
                     15585-43-0
                  
                  
                     rivaniclina
                  
               
                      
                  
                  
                     15599-26-5
                  
                  
                     droxipropina
                  
               
                      
                  
                  
                     15686-68-7
                  
                  
                     volazocina
                  
               
                      
                  
                  
                     15686-87-0
                  
                  
                     pifenato
                  
               
                      
                  
                  
                     15876-67-2
                  
                  
                     brometo de distigmina
                  
               
                      
                  
                  
                     16426-83-8
                  
                  
                     niometacina
                  
               
                      
                  
                  
                     16571-59-8
                  
                  
                     benzindopirina
                  
               
                      
                  
                  
                     16852-81-6
                  
                  
                     benzoclidina
                  
               
                      
                  
                  
                     17692-43-2
                  
                  
                     picodralazina
                  
               
                      
                  
                  
                     17737-65-4
                  
                  
                     clonixino
                  
               
                      
                  
                  
                     17737-68-7
                  
                  
                     diclonixino
                  
               
                      
                  
                  
                     18841-58-2
                  
                  
                     pipoctanona
                  
               
                      
                  
                  
                     20977-50-8
                  
                  
                     carperona
                  
               
                      
                  
                  
                     21221-18-1
                  
                  
                     flazalona
                  
               
                      
                  
                  
                     21228-13-7
                  
                  
                     dorastina
                  
               
                      
                  
                  
                     21686-10-2
                  
                  
                     flupranona
                  
               
                      
                  
                  
                     21755-66-8
                  
                  
                     picoperina
                  
               
                      
                  
                  
                     21829-22-1
                  
                  
                     clonixerilo
                  
               
                      
                  
                  
                     21829-25-4
                  
                  
                     nifedipino
                  
               
                      
                  
                  
                     21888-98-2
                  
                  
                     dexetimida
                  
               
                      
                  
                  
                     22150-28-3
                  
                  
                     ipragratina
                  
               
                      
                  
                  
                     22204-91-7
                  
                  
                     lifibrato
                  
               
                      
                  
                  
                     22443-11-4
                  
                  
                     nepinalona
                  
               
                      
                  
                  
                     22609-73-0
                  
                  
                     niludipino
                  
               
                      
                  
                  
                     22632-06-0
                  
                  
                     bupicomida
                  
               
                      
                  
                  
                     23210-56-2
                  
                  
                     ifenprodil
                  
               
                      
                  
                  
                     24340-35-0
                  
                  
                     piridoxilato
                  
               
                      
                  
                  
                     24358-84-7
                  
                  
                     dexivacaina
                  
               
                      
                  
                  
                     24558-01-8
                  
                  
                     levofacetoperano
                  
               
                      
                  
                  
                     24671-26-9
                  
                  
                     benrixato
                  
               
                      
                  
                  
                     24678-13-5
                  
                  
                     lenperona
                  
               
                      
                  
                  
                     25384-17-2
                  
                  
                     alilprodina
                  
               
                      
                  
                  
                     25523-97-1
                  
                  
                     dexclorfeniramina
                  
               
                      
                  
                  
                     26844-12-2
                  
                  
                     indoramina
                  
               
                      
                  
                  
                     26864-56-2
                  
                  
                     penfluridol
                  
               
                      
                  
                  
                     27112-37-4
                  
                  
                     diamocaina
                  
               
                      
                  
                  
                     27115-86-2
                  
                  
                     brometo de dacurónio
                  
               
                      
                  
                  
                     27302-90-5
                  
                  
                     oxisurano
                  
               
                      
                  
                  
                     27959-26-8
                  
                  
                     nicomol
                  
               
                      
                  
                  
                     28240-18-8
                  
                  
                     pinolcaina
                  
               
                      
                  
                  
                     29125-56-2
                  
                  
                     brometo de droclidinio
                  
               
                      
                  
                  
                     29342-02-7
                  
                  
                     metipirox
                  
               
                      
                  
                  
                     29876-14-0
                  
                  
                     nicotredol
                  
               
                      
                  
                  
                     30652-11-0
                  
                  
                     deferiprona
                  
               
                      
                  
                  
                     30751-05-4
                  
                  
                     troxipida
                  
               
                      
                  
                  
                     30817-43-7
                  
                  
                     metilsulfato de fenclexónio
                  
               
                      
                  
                  
                     31224-92-7
                  
                  
                     pifoxima
                  
               
                      
                  
                  
                     31232-26-5
                  
                  
                     danitraceno
                  
               
                      
                  
                  
                     31314-38-2
                  
                  
                     prodipino
                  
               
                      
                  
                  
                     31637-97-5
                  
                  
                     etofibrato
                  
               
                      
                  
                  
                     31721-17-2
                  
                  
                     quinupramina
                  
               
                      
                  
                  
                     31932-09-9
                  
                  
                     ticarbodina
                  
               
                      
                  
                  
                     31980-29-7
                  
                  
                     nicofibrato
                  
               
                      
                  
                  
                     32953-89-2
                  
                  
                     rimiterol
                  
               
                      
                  
                  
                     33144-79-5
                  
                  
                     broperamole
                  
               
                      
                  
                  
                     33605-94-6
                  
                  
                     pirisudanol
                  
               
                      
                  
                  
                     34703-49-6
                  
                  
                     dropempina
                  
               
                      
                  
                  
                     35515-77-6
                  
                  
                     iodeto de truxipicurio
                  
               
                      
                  
                  
                     35620-67-8
                  
                  
                     brometo de pirdónio
                  
               
                      
                  
                  
                     36175-05-0
                  
                  
                     picofosfato sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     36292-69-0
                  
                  
                     ketazocina
                  
               
                      
                  
                  
                     36504-64-0
                  
                  
                     nictindole
                  
               
                      
                  
                  
                     37398-31-5
                  
                  
                     dilmefona
                  
               
                      
                  
                  
                     38396-39-3
                  
                  
                     bupivacaine
                  
               
                      
                  
                  
                     38677-81-5
                  
                  
                     pirbuterol
                  
               
                      
                  
                  
                     38677-85-9
                  
                  
                     flunixino
                  
               
                      
                  
                  
                     39123-11-0
                  
                  
                     pituxato
                  
               
                      
                  
                  
                     39537-99-0
                  
                  
                     micinicato
                  
               
                      
                  
                  
                     39562-70-4
                  
                  
                     nitrendipino
                  
               
                      
                  
                  
                     40431-64-9
                  
                  
                     dexmetilfenidato
                  
               
                      
                  
                  
                     42597-57-9
                  
                  
                     ronifibrato
                  
               
                      
                  
                  
                     47029-84-5
                  
                  
                     dazadrol
                  
               
                      
                  
                  
                     47128-12-1
                  
                  
                     cicliramina
                  
               
                      
                  
                  
                     47662-15-7
                  
                  
                     suxemerido
                  
               
                      
                  
                  
                     47739-98-0
                  
                  
                     clocapramina
                  
               
                      
                  
                  
                     47806-92-8
                  
                  
                     difenoximida
                  
               
                      
                  
                  
                     50432-78-5
                  
                  
                     pemerida
                  
               
                      
                  
                  
                     50650-76-5
                  
                  
                     piroctona
                  
               
                      
                  
                  
                     50679-08-8
                  
                  
                     terfenadina
                  
               
                      
                  
                  
                     50700-72-6
                  
                  
                     brometo de vecurónio
                  
               
                      
                  
                  
                     51832-87-2
                  
                  
                     picobenzida
                  
               
                      
                  
                  
                     52157-83-2
                  
                  
                     mindoperona
                  
               
                      
                  
                  
                     53179-10-5
                  
                  
                     fluperamida
                  
               
                      
                  
                  
                     53179-11-6
                  
                  
                     loperamida
                  
               
                      
                  
                  
                     53179-12-7
                  
                  
                     clopimozida
                  
               
                      
                  
                  
                     53415-46-6
                  
                  
                     fepitrizol
                  
               
                      
                  
                  
                     53449-58-4
                  
                  
                     ciclonicato
                  
               
                      
                  
                  
                     54063-45-5
                  
                  
                     fetoxilato
                  
               
                      
                  
                  
                     54063-47-7
                  
                  
                     gemazocina
                  
               
                      
                  
                  
                     54063-52-4
                  
                  
                     pitofenona
                  
               
                      
                  
                  
                     54110-25-7
                  
                  
                     pirozadil
                  
               
                      
                  
                  
                     54143-55-4
                  
                  
                     flecainida
                  
               
                      
                  
                  
                     54965-22-9
                  
                  
                     fluspiperona
                  
               
                      
                  
                  
                     55285-35-3
                  
                  
                     butanixino
                  
               
                      
                  
                  
                     55285-45-5
                  
                  
                     pirifibrato
                  
               
                      
                  
                  
                     55313-67-2
                  
                  
                     pipramadol
                  
               
                      
                  
                  
                     55432-15-0
                  
                  
                     pirinidazole
                  
               
                      
                  
                  
                     55837-14-4
                  
                  
                     butaverina
                  
               
                      
                  
                  
                     55837-15-5
                  
                  
                     butopiprina
                  
               
                      
                  
                  
                     55837-21-3
                  
                  
                     pipoxizina
                  
               
                      
                  
                  
                     55837-22-4
                  
                  
                     pribecaina
                  
               
                      
                  
                  
                     55837-26-8
                  
                  
                     fenperato
                  
               
                      
                  
                  
                     55905-53-8
                  
                  
                     cleboprida
                  
               
                      
                  
                  
                     55985-32-5
                  
                  
                     nicardipino
                  
               
                      
                  
                  
                     56079-81-3
                  
                  
                     ropitoina
                  
               
                      
                  
                  
                     56383-05-2
                  
                  
                     zindotrina
                  
               
                      
                  
                  
                     56775-88-3
                  
                  
                     zimeldina
                  
               
                      
                  
                  
                     56995-20-1
                  
                  
                     flupirtina
                  
               
                      
                  
                  
                     57021-61-1
                  
                  
                     isonixino
                  
               
                      
                  
                  
                     57237-97-5
                  
                  
                     timoprazole
                  
               
                      
                  
                  
                     57548-79-5
                  
                  
                     picafibrato
                  
               
                      
                  
                  
                     57648-21-2
                  
                  
                     timiperona
                  
               
                      
                  
                  
                     57653-28-8
                  
                  
                     ibazocina
                  
               
                      
                  
                  
                     57653-29-9
                  
                  
                     cogazocina
                  
               
                      
                  
                  
                     57734-69-7
                  
                  
                     sequifenadina
                  
               
                      
                  
                  
                     57808-66-9
                  
                  
                     domperidona
                  
               
                      
                  
                  
                     57982-78-2
                  
                  
                     budipino
                  
               
                      
                  
                  
                     58239-89-7
                  
                  
                     moxazocina
                  
               
                      
                  
                  
                     58754-46-4
                  
                  
                     iferanserina
                  
               
                      
                  
                  
                     59429-50-4
                  
                  
                     tamitinol
                  
               
                      
                  
                  
                     59708-52-0
                  
                  
                     carfentanilo
                  
               
                      
                  
                  
                     59729-31-6
                  
                  
                     lorcainida
                  
               
                      
                  
                  
                     59831-64-0
                  
                  
                     milenperona
                  
               
                      
                  
                  
                     59831-65-1
                  
                  
                     halopemida
                  
               
                      
                  
                  
                     59859-58-4
                  
                  
                     femoxetina
                  
               
                      
                  
                  
                     60324-59-6
                  
                  
                     nomelidina
                  
               
                      
                  
                  
                     60560-33-0
                  
                  
                     pinacidil
                  
               
                      
                  
                  
                     60569-19-9
                  
                  
                     propiverina
                  
               
                      
                  
                  
                     60576-13-8
                  
                  
                     piketoprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     61380-40-3
                  
                  
                     lofentanilo
                  
               
                      
                  
                  
                     61764-61-2
                  
                  
                     cloroperona
                  
               
                      
                  
                  
                     62658-88-2
                  
                  
                     mesudipino
                  
               
                      
                  
                  
                     63388-37-4
                  
                  
                     declenperona
                  
               
                      
                  
                  
                     63675-72-9
                  
                  
                     nisoldipino
                  
               
                      
                  
                  
                     63758-79-2
                  
                  
                     indalpina
                  
               
                      
                  
                  
                     64063-57-6
                  
                  
                     picotrina
                  
               
                      
                  
                  
                     64755-06-2
                  
                  
                     brometo de quinuclio
                  
               
                      
                  
                  
                     64840-90-0
                  
                  
                     eperisona
                  
               
                      
                  
                  
                     64881-21-6
                  
                  
                     caricotamida
                  
               
                      
                  
                  
                     65141-46-0
                  
                  
                     nicorandil
                  
               
                      
                  
                  
                     66085-59-4
                  
                  
                     nimodipino
                  
               
                      
                  
                  
                     66208-11-5
                  
                  
                     ifoxetina
                  
               
                      
                  
                  
                     66364-73-6
                  
                  
                     enpirolina
                  
               
                      
                  
                  
                     66529-17-7
                  
                  
                     midaglizole
                  
               
                      
                  
                  
                     66564-14-5
                  
                  
                     cinitaprida
                  
               
                      
                  
                  
                     66564-15-6
                  
                  
                     aleprida
                  
               
                      
                  
                  
                     66778-36-7
                  
                  
                     encainide
                  
               
                      
                  
                  
                     67765-04-2
                  
                  
                     enefexina
                  
               
                      
                  
                  
                     68252-19-7
                  
                  
                     pirmenol
                  
               
                      
                  
                  
                     68284-69-5
                  
                  
                     disobutamida
                  
               
                      
                  
                  
                     68797-29-5
                  
                  
                     pipradimadol
                  
               
                      
                  
                  
                     68844-77-9
                  
                  
                     astemizole
                  
               
                      
                  
                  
                     69047-39-8
                  
                  
                     binifibrato
                  
               
                      
                  
                  
                     69365-65-7
                  
                  
                     fenoctimina
                  
               
                      
                  
                  
                     70132-50-2
                  
                  
                     pimonidazole
                  
               
                      
                  
                  
                     70260-53-6
                  
                  
                     mindodilol
                  
               
                      
                  
                  
                     70724-25-3
                  
                  
                     carbazerano
                  
               
                      
                  
                  
                     71138-71-1
                  
                  
                     octapinol
                  
               
                      
                  
                  
                     71195-56-7
                  
                  
                     brocleprida
                  
               
                      
                  
                  
                     71251-02-0
                  
                  
                     octenidina
                  
               
                      
                  
                  
                     71276-43-2
                  
                  
                     quadazocina
                  
               
                      
                  
                  
                     71461-18-2
                  
                  
                     tonazocina
                  
               
                      
                  
                  
                     71653-63-9
                  
                  
                     riodipino
                  
               
                      
                  
                  
                     72005-58-4
                  
                  
                     vadocaina
                  
               
                      
                  
                  
                     72432-03-2
                  
                  
                     miglitol
                  
               
                      
                  
                  
                     72509-76-3
                  
                  
                     felodipine
                  
               
                      
                  
                  
                     72599-27-0
                  
                  
                     miglustat
                  
               
                      
                  
                  
                     72808-81-2
                  
                  
                     tepirindole
                  
               
                      
                  
                  
                     73278-54-3
                  
                  
                     lamtidina
                  
               
                      
                  
                  
                     73590-58-6
                  
                  
                     omeprazole
                  
               
                      
                  
                  
                     73590-85-9
                  
                  
                     ufiprazole
                  
               
                      
                  
                  
                     74517-42-3
                  
                  
                     cloreto de ditercalinio
                  
               
                      
                  
                  
                     75437-14-8
                  
                  
                     milverina
                  
               
                      
                  
                  
                     75444-64-3
                  
                  
                     flumeridona
                  
               
                      
                  
                  
                     75530-68-6
                  
                  
                     nilvadipino
                  
               
                      
                  
                  
                     75755-07-6
                  
                  
                     ácido piridrónico
                  
               
                      
                  
                  
                     75970-99-9
                  
                  
                     tecastemizol
                  
               
                      
                  
                  
                     75985-31-8
                  
                  
                     ciamexon
                  
               
                      
                  
                  
                     76906-79-1
                  
                  
                     prisotinol
                  
               
                      
                  
                  
                     76956-02-0
                  
                  
                     lavoltidina
                  
               
                      
                  
                  
                     77342-26-8
                  
                  
                     tefenperato
                  
               
                      
                  
                  
                     77502-27-3
                  
                  
                     tolpadol
                  
               
                      
                  
                  
                     78090-11-6
                  
                  
                     picoprazole
                  
               
                      
                  
                  
                     78092-65-6
                  
                  
                     ristianol
                  
               
                      
                  
                  
                     78273-80-0
                  
                  
                     roxatidina
                  
               
                      
                  
                  
                     78289-26-6
                  
                  
                     droxicainida
                  
               
                      
                  
                  
                     78833-03-1
                  
                  
                     pentisomide
                  
               
                      
                  
                  
                     79201-85-7
                  
                  
                     picenadol
                  
               
                      
                  
                  
                     79449-98-2
                  
                  
                     cabastina
                  
               
                      
                  
                  
                     79449-99-3
                  
                  
                     icospiramida
                  
               
                      
                  
                  
                     79455-30-4
                  
                  
                     nicaraven
                  
               
                      
                  
                  
                     79516-68-0
                  
                  
                     levocabastina
                  
               
                      
                  
                  
                     79794-75-5
                  
                  
                     loratadina
                  
               
                      
                  
                  
                     79992-71-5
                  
                  
                     pimetacina
                  
               
                      
                  
                  
                     80343-63-1
                  
                  
                     sufotidina
                  
               
                      
                  
                  
                     80349-58-2
                  
                  
                     panuramina
                  
               
                      
                  
                  
                     80614-21-7
                  
                  
                     nicogrelato
                  
               
                      
                  
                  
                     80879-63-6
                  
                  
                     emiglitato
                  
               
                      
                  
                  
                     81098-60-4
                  
                  
                     cisaprida
                  
               
                      
                  
                  
                     81126-88-7
                  
                  
                     eniclobrate
                  
               
                      
                  
                  
                     81329-71-7
                  
                  
                     modecainida
                  
               
                      
                  
                  
                     82227-39-2
                  
                  
                     pibaxizina
                  
               
                      
                  
                  
                     83059-56-7
                  
                  
                     zabicipril
                  
               
                      
                  
                  
                     83799-24-0
                  
                  
                     fexofenadina
                  
               
                      
                  
                  
                     83829-76-9
                  
                  
                     bremazocine
                  
               
                      
                  
                  
                     83991-25-7
                  
                  
                     ambasilida
                  
               
                      
                  
                  
                     84057-95-4
                  
                  
                     ropivacaina
                  
               
                      
                  
                  
                     84490-12-0
                  
                  
                     piroximona
                  
               
                      
                  
                  
                     85166-20-7
                  
                  
                     brometo de ciclotropio
                  
               
                      
                  
                  
                     85966-89-8
                  
                  
                     preclamol
                  
               
                      
                  
                  
                     86365-92-6
                  
                  
                     trazoloprida
                  
               
                      
                  
                  
                     86780-90-7
                  
                  
                     aranidipino
                  
               
                      
                  
                  
                     86811-09-8
                  
                  
                     litoxetina
                  
               
                      
                  
                  
                     86811-58-7
                  
                  
                     fluazuron
                  
               
                      
                  
                  
                     87784-12-1
                  
                  
                     ofornina
                  
               
                      
                  
                  
                     87848-99-5
                  
                  
                     acrivastina
                  
               
                      
                  
                  
                     88150-42-9
                  
                  
                     amlodipino
                  
               
                      
                  
                  
                     88296-62-2
                  
                  
                     transcainida
                  
               
                      
                  
                  
                     88678-31-3
                  
                  
                     liranaftato
                  
               
                      
                  
                  
                     89194-77-4
                  
                  
                     bisaramilo
                  
               
                      
                  
                  
                     89419-40-9
                  
                  
                     mosapramina
                  
               
                      
                  
                  
                     89613-77-4
                  
                  
                     mezacoprida
                  
               
                      
                  
                  
                     89667-40-3
                  
                  
                     isbogrel
                  
               
                      
                  
                  
                     90103-92-7
                  
                  
                     zabiciprilato
                  
               
                      
                  
                  
                     90182-92-6
                  
                  
                     zacoprida
                  
               
                      
                  
                  
                     90729-42-3
                  
                  
                     carebastina
                  
               
                      
                  
                  
                     90729-43-4
                  
                  
                     ebastina
                  
               
                      
                  
                  
                     90961-53-8
                  
                  
                     tedisamil
                  
               
                      
                  
                  
                     92268-40-1
                  
                  
                     perfomedil
                  
               
                      
                  
                  
                     92788-10-8
                  
                  
                     rogletimide
                  
               
                      
                  
                  
                     93181-81-8
                  
                  
                     lodaxaprina
                  
               
                      
                  
                  
                     93181-85-2
                  
                  
                     endixaprina
                  
               
                      
                  
                  
                     93277-96-4
                  
                  
                     altapizona
                  
               
                      
                  
                  
                     93821-75-1
                  
                  
                     butinazocina
                  
               
                      
                  
                  
                     94739-29-4
                  
                  
                     lemildipine
                  
               
                      
                  
                  
                     95374-52-0
                  
                  
                     prideperona
                  
               
                      
                  
                  
                     96449-05-7
                  
                  
                     rispenzepina
                  
               
                      
                  
                  
                     96487-37-5
                  
                  
                     nuvenzepina
                  
               
                      
                  
                  
                     96515-73-0
                  
                  
                     palonidipino
                  
               
                      
                  
                  
                     96922-80-4
                  
                  
                     pantenicato
                  
               
                      
                  
                  
                     98323-83-2
                  
                  
                     carmoxirole
                  
               
                      
                  
                  
                     98326-32-0
                  
                  
                     senazodan
                  
               
                      
                  
                  
                     98330-05-3
                  
                  
                     anpirtolina
                  
               
                      
                  
                  
                     99499-40-8
                  
                  
                     disuprazole
                  
               
                      
                  
                  
                     99518-29-3
                  
                  
                     derpanicato
                  
               
                      
                  
                  
                     99522-79-9
                  
                  
                     pranidipino
                  
               
                      
                  
                  
                     100427-26-7
                  
                  
                     lercanidipino
                  
               
                      
                  
                  
                     100643-71-8
                  
                  
                     desloratadina
                  
               
                      
                  
                  
                     100927-13-7
                  
                  
                     idaverina
                  
               
                      
                  
                  
                     101343-69-5
                  
                  
                     ocfentanilo
                  
               
                      
                  
                  
                     101345-71-5
                  
                  
                     brifentanilo
                  
               
                      
                  
                  
                     102394-31-0
                  
                  
                     otenzepad
                  
               
                      
                  
                  
                     102625-70-7
                  
                  
                     pantoprazole
                  
               
                      
                  
                  
                     103129-82-4
                  
                  
                     levamlodipina
                  
               
                      
                  
                  
                     103336-05-6
                  
                  
                     ditequireno
                  
               
                      
                  
                  
                     103577-45-3
                  
                  
                     lansoprazole
                  
               
                      
                  
                  
                     103766-25-2
                  
                  
                     gimeracil
                  
               
                      
                  
                  
                     103878-84-8
                  
                  
                     lazabemida
                  
               
                      
                  
                  
                     103890-78-4
                  
                  
                     lacidipino
                  
               
                      
                  
                  
                     103922-33-4
                  
                  
                     pibutidina
                  
               
                      
                  
                  
                     103923-27-9
                  
                  
                     pirtenidina
                  
               
                      
                  
                  
                     104153-37-9
                  
                  
                     rilopirox
                  
               
                      
                  
                  
                     104713-75-9
                  
                  
                     barnidipino
                  
               
                      
                  
                  
                     105462-24-6
                  
                  
                     ácido risedrónico
                  
               
                      
                  
                  
                     105979-17-7
                  
                  
                     benidipino
                  
               
                      
                  
                  
                     106516-24-9
                  
                  
                     sertindole
                  
               
                      
                  
                  
                     106669-71-0
                  
                  
                     arpromidina
                  
               
                      
                  
                  
                     106686-40-2
                  
                  
                     gapromidina
                  
               
                      
                  
                  
                     106900-12-3
                  
                  
                     loperamida óxido
                  
               
                      
                  
                  
                     107266-06-8
                  
                  
                     gevotrolina
                  
               
                      
                  
                  
                     107266-08-0
                  
                  
                     carvotrolina
                  
               
                      
                  
                  
                     107703-78-6
                  
                  
                     glemanserin
                  
               
                      
                  
                  
                     108147-54-2
                  
                  
                     migalastat
                  
               
                      
                  
                  
                     108687-08-7
                  
                  
                     teludipino
                  
               
                      
                  
                  
                     110140-89-1
                  
                  
                     ridogrel
                  
               
                      
                  
                  
                     110347-85-8
                  
                  
                     selfotel
                  
               
                      
                  
                  
                     112192-04-8
                  
                  
                     roxindole
                  
               
                      
                  
                  
                     112568-12-4
                  
                  
                     iturelix
                  
               
                      
                  
                  
                     112727-80-7
                  
                  
                     renzaprida
                  
               
                      
                  
                  
                     113165-32-5
                  
                  
                     niguldipino
                  
               
                      
                  
                  
                     113712-98-4
                  
                  
                     tenatoprazol
                  
               
                      
                  
                  
                     115911-28-9
                  
                  
                     sampirtina
                  
               
                      
                  
                  
                     115972-78-6
                  
                  
                     olradipino
                  
               
                      
                  
                  
                     116078-65-0
                  
                  
                     bidisomida
                  
               
                      
                  
                  
                     117976-89-3
                  
                  
                     rabeprazole
                  
               
                      
                  
                  
                     118248-91-2
                  
                  
                     fodipir
                  
               
                      
                  
                  
                     119141-88-7
                  
                  
                     esomeprazol
                  
               
                      
                  
                  
                     119229-65-1
                  
                  
                     nerispirdina
                  
               
                      
                  
                  
                     119257-34-0
                  
                  
                     besipirdina
                  
               
                      
                  
                  
                     119431-25-3
                  
                  
                     eliprodil
                  
               
                      
                  
                  
                     119515-38-7
                  
                  
                     icaridina
                  
               
                      
                  
                  
                     120014-06-4
                  
                  
                     donepezilo
                  
               
                      
                  
                  
                     120054-86-6
                  
                  
                     dexniguldipino
                  
               
                      
                  
                  
                     120241-31-8
                  
                  
                     alvamelina
                  
               
                      
                  
                  
                     120656-74-8
                  
                  
                     trefentanilo
                  
               
                      
                  
                  
                     120958-90-9
                  
                  
                     dalcotidina
                  
               
                      
                  
                  
                     121650-80-4
                  
                  
                     pancoprida
                  
               
                      
                  
                  
                     121750-57-0
                  
                  
                     itamelina
                  
               
                      
                  
                  
                     122955-18-4
                  
                  
                     sibopirdina
                  
               
                      
                  
                  
                     122957-06-6
                  
                  
                     modipafant
                  
               
                      
                  
                  
                     123524-52-7
                  
                  
                     azelnidipino
                  
               
                      
                  
                  
                     124436-59-5
                  
                  
                     pirodavir
                  
               
                      
                  
                  
                     124858-35-1
                  
                  
                     nadifloxacino
                  
               
                      
                  
                  
                     125602-71-3
                  
                  
                     bepotastina
                  
               
                      
                  
                  
                     126825-36-3
                  
                  
                     bertosamilo
                  
               
                      
                  
                  
                     128075-79-6
                  
                  
                     lufironilo
                  
               
                      
                  
                  
                     128420-61-1
                  
                  
                     minopafanto
                  
               
                      
                  
                  
                     130641-36-0
                  
                  
                     picumeterol
                  
               
                      
                  
                  
                     132203-70-4
                  
                  
                     cilnidipino
                  
               
                      
                  
                  
                     132373-81-0
                  
                  
                     vamicamida
                  
               
                      
                  
                  
                     132829-83-5
                  
                  
                     espatropato
                  
               
                      
                  
                  
                     132875-61-7
                  
                  
                     remifentanilo
                  
               
                      
                  
                  
                     134234-12-1
                  
                  
                     traxoprodil
                  
               
                      
                  
                  
                     134377-69-8
                  
                  
                     safironilo
                  
               
                      
                  
                  
                     134457-28-6
                  
                  
                     prazarelix
                  
               
                      
                  
                  
                     135062-02-1
                  
                  
                     repaglinida
                  
               
                      
                  
                  
                     135354-02-8
                  
                  
                     xaliprodeno
                  
               
                      
                  
                  
                     137795-35-8
                  
                  
                     espiroglumida
                  
               
                      
                  
                  
                     138530-94-6
                  
                  
                     dexlansoprazol
                  
               
                      
                  
                  
                     138530-95-7
                  
                  
                     levolansoprazol
                  
               
                      
                  
                  
                     138708-32-4
                  
                  
                     ferpifosato sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     139145-27-0
                  
                  
                     parogrelil
                  
               
                      
                  
                  
                     139290-65-6
                  
                  
                     volinaserina
                  
               
                      
                  
                  
                     139886-32-1
                  
                  
                     milamelina
                  
               
                      
                  
                  
                     140944-31-6
                  
                  
                     silperisona
                  
               
                      
                  
                  
                     141725-10-2
                  
                  
                     milacainida
                  
               
                      
                  
                  
                     142001-63-6
                  
                  
                     saredutant
                  
               
                      
                  
                  
                     142852-50-4
                  
                  
                     zanapezil
                  
               
                      
                  
                  
                     143257-97-0
                  
                  
                     sameridina
                  
               
                      
                  
                  
                     144035-83-6
                  
                  
                     piclamilast
                  
               
                      
                  
                  
                     144412-49-7
                  
                  
                     lamifibano
                  
               
                      
                  
                  
                     145216-43-9
                  
                  
                     forasartano
                  
               
                      
                  
                  
                     145414-12-6
                  
                  
                     lirexaprida
                  
               
                      
                  
                  
                     145599-86-6
                  
                  
                     cerivastatina
                  
               
                      
                  
                  
                     147025-53-4
                  
                  
                     talsaclidina
                  
               
                      
                  
                  
                     147084-10-4
                  
                  
                     alcaftadina
                  
               
                      
                  
                  
                     147116-64-1
                  
                  
                     ezlopitanto
                  
               
                      
                  
                  
                     147116-67-4
                  
                  
                     maropitant
                  
               
                      
                  
                  
                     149488-17-5
                  
                  
                     trovirdina
                  
               
                      
                  
                  
                     149926-91-0
                  
                  
                     revatropato
                  
               
                      
                  
                  
                     149979-74-8
                  
                  
                     terbogrel
                  
               
                      
                  
                  
                     150337-94-3
                  
                  
                     ecalcideno
                  
               
                      
                  
                  
                     150443-71-3
                  
                  
                     nicanartina
                  
               
                      
                  
                  
                     153322-05-5
                  
                  
                     lanicemina
                  
               
                      
                  
                  
                     154357-42-3
                  
                  
                     levonadifloxacina
                  
               
                      
                  
                  
                     154413-61-3
                  
                  
                     ticolubant
                  
               
                      
                  
                  
                     154541-72-7
                  
                  
                     alinastina
                  
               
                      
                  
                  
                     155319-91-8
                  
                  
                     mangafodipir
                  
               
                      
                  
                  
                     155415-08-0
                  
                  
                     inogatrano
                  
               
                      
                  
                  
                     155418-06-7
                  
                  
                     besilato de nolpitantio
                  
               
                      
                  
                  
                     156053-89-3
                  
                  
                     alvimopan
                  
               
                      
                  
                  
                     156137-99-4
                  
                  
                     brometo de rapacurónio
                  
               
                      
                  
                  
                     157716-52-4
                  
                  
                     perifosina
                  
               
                      
                  
                  
                     158876-82-5
                  
                  
                     rupatadina
                  
               
                      
                  
                  
                     159776-68-8
                  
                  
                     linetastina
                  
               
                      
                  
                  
                     159912-53-5
                  
                  
                     sabcomelina
                  
               
                      
                  
                  
                     159997-94-1
                  
                  
                     biricodar
                  
               
                      
                  
                  
                     160492-56-8
                  
                  
                     osanetant
                  
               
                      
                  
                  
                     162401-32-3
                  
                  
                     roflumilast
                  
               
                      
                  
                  
                     166181-63-1
                  
                  
                     ipravacaína
                  
               
                      
                  
                  
                     167221-71-8
                  
                  
                     clevidipino
                  
               
                      
                  
                  
                     168266-90-8
                  
                  
                     vofopitanto
                  
               
                      
                  
                  
                     168273-06-1
                  
                  
                     rimonabanto
                  
               
                      
                  
                  
                     170364-57-5
                  
                  
                     enzastaurina
                  
               
                      
                  
                  
                     170566-84-4
                  
                  
                     lanepitant
                  
               
                      
                  
                  
                     171049-14-2
                  
                  
                     lotrafibano
                  
               
                      
                  
                  
                     171655-91-7
                  
                  
                     brasofensina
                  
               
                      
                  
                  
                     172152-36-2
                  
                  
                     ilaprazol
                  
               
                      
                  
                  
                     172927-65-0
                  
                  
                     sibrafibano
                  
               
                      
                  
                  
                     178979-85-6
                  
                  
                     capravirina
                  
               
                      
                  
                  
                     179033-51-3
                  
                  
                     timcodar
                  
               
                      
                  
                  
                     183305-24-0
                  
                  
                     fidexaban
                  
               
                      
                  
                  
                     188396-77-2
                  
                  
                     palirodeno
                  
               
                      
                  
                  
                     188913-58-8
                  
                  
                     dersalazina
                  
               
                      
                  
                  
                     189950-11-6
                  
                  
                     tropantiol
                  
               
                      
                  
                  
                     190648-49-8
                  
                  
                     cipemastat
                  
               
                      
                  
                  
                     193153-04-7
                  
                  
                     otamixaban
                  
               
                      
                  
                  
                     193275-84-2
                  
                  
                     lonafarnib
                  
               
                      
                  
                  
                     195875-84-4
                  
                  
                     tesofensina
                  
               
                      
                  
                  
                     198283-73-7
                  
                  
                     tebaniclina
                  
               
                      
                  
                  
                     198480-55-6
                  
                  
                     pipendoxifeno
                  
               
                      
                  
                  
                     198904-31-3
                  
                  
                     atazanavir
                  
               
                      
                  
                  
                     198958-88-2
                  
                  
                     elarofiban
                  
               
                      
                  
                  
                     201034-75-5
                  
                  
                     daporinad
                  
               
                      
                  
                  
                     201605-51-8
                  
                  
                     itriglumida
                  
               
                      
                  
                  
                     202189-78-4
                  
                  
                     bilastina
                  
               
                      
                  
                  
                     202409-33-4
                  
                  
                     etoricoxib
                  
               
                      
                  
                  
                     202590-69-0
                  
                  
                     ticaloprida
                  
               
                      
                  
                  
                     204205-90-3
                  
                  
                     indibulina
                  
               
                      
                  
                  
                     208110-64-9
                  
                  
                     befiradol
                  
               
                      
                  
                  
                     209783-80-2
                  
                  
                     entinostat
                  
               
                      
                  
                  
                     211914-51-1
                  
                  
                     dabigatran
                  
               
                      
                  
                  
                     211915-06-9
                  
                  
                     dabigatran etexilato
                  
               
                      
                  
                  
                     212141-54-3
                  
                  
                     vatalanibe
                  
               
                      
                  
                  
                     215529-47-8
                  
                  
                     bamirastina
                  
               
                      
                  
                  
                     218791-21-0
                  
                  
                     imisopasem manganês
                  
               
                      
                  
                  
                     221019-25-6
                  
                  
                     crobenetina
                  
               
                      
                  
                  
                     226072-63-5
                  
                  
                     solimastate
                  
               
                      
                  
                  
                     227940-00-3
                  
                  
                     adekalant
                  
               
                      
                  
                  
                     249296-44-4
                  
                  
                     vareniclina
                  
               
                      
                  
                  
                     249921-19-5
                  
                  
                     anamorelina
                  
               
                      
                  
                  
                     252870-53-4
                  
                  
                     isproniclina
                  
               
                      
                  
                  
                     263562-28-3
                  
                  
                     barixibat
                  
               
                      
                  
                  
                     284461-73-0
                  
                  
                     sorafenib
                  
               
                      
                  
                  
                     288104-79-0
                  
                  
                     surinabant
                  
               
                      
                  
                  
                     289893-25-0
                  
                  
                     arimoclomol
                  
               
                      
                  
                  
                     319460-85-0
                  
                  
                     axitinib
                  
               
                      
                  
                  
                     330942-05-7
                  
                  
                     betrixaban
                  
               
                      
                  
                  
                     362665-56-3
                  
                  
                     pitolisant
                  
               
                      
                  
                  
                     370893-06-4
                  
                  
                     ancriviroc
                  
               
                      
                  
                  
                     376348-65-1
                  
                  
                     maraviroc
                  
               
                      
                  
                  
                     412950-27-7
                  
                  
                     goxalapladib
                  
               
                      
                  
                  
                     453562-69-1
                  
                  
                     motesanib
                  
               
                      
                  
                  
                     459856-18-9
                  
                  
                     pexacerfont
                  
               
                      
                  
                  
                     701977-09-5
                  
                  
                     taranabant
                  
               
                      
                  
                  
                     706779-91-1
                  
                  
                     pimavanserina
                  
               
                      
                  
                  
                     793655-64-8
                  
                  
                     vapitadina
                  
               
                      
                  
                  
                     861151-12-4
                  
                  
                     rosonabant
                  
               
                     2933 41 00
                  
                  
                     77-07-6
                  
                  
                     levorfanol
                  
               
                     2933 49 10
                  
                  
                     85-79-0
                  
                  
                     cincocaina
                  
               
                      
                  
                  
                     132-60-5
                  
                  
                     cincofene
                  
               
                      
                  
                  
                     485-34-7
                  
                  
                     neocincofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     485-89-2
                  
                  
                     oxicincofene
                  
               
                      
                  
                  
                     1698-95-9
                  
                  
                     proquinolato
                  
               
                      
                  
                  
                     5486-03-3
                  
                  
                     buquinolato
                  
               
                      
                  
                  
                     13997-19-8
                  
                  
                     nequinato
                  
               
                      
                  
                  
                     17230-85-2
                  
                  
                     anquinato
                  
               
                      
                  
                  
                     19485-08-6
                  
                  
                     ciproquinato
                  
               
                      
                  
                  
                     91524-15-1
                  
                  
                     irloxacino
                  
               
                      
                  
                  
                     96187-53-0
                  
                  
                     brequinar
                  
               
                      
                  
                  
                     108437-28-1
                  
                  
                     binfloxacino
                  
               
                      
                  
                  
                     113079-82-6
                  
                  
                     terbequinilo
                  
               
                      
                  
                  
                     127779-20-8
                  
                  
                     saquinavir
                  
               
                      
                  
                  
                     143224-34-4
                  
                  
                     telinavir
                  
               
                      
                  
                  
                     154612-39-2
                  
                  
                     palinavir
                  
               
                      
                  
                  
                     174636-32-9
                  
                  
                     talnetanto
                  
               
                     2933 49 30
                  
                  
                     125-71-3
                  
                  
                     dextrometorfane
                  
               
                     2933 49 90
                  
                  
                     54-05-7
                  
                  
                     cloroquina
                  
               
                      
                  
                  
                     72-80-0
                  
                  
                     clorquinaldol
                  
               
                      
                  
                  
                     83-73-8
                  
                  
                     diiodohidroxiquinolina
                  
               
                      
                  
                  
                     86-42-0
                  
                  
                     amodiaquina
                  
               
                      
                  
                  
                     86-75-9
                  
                  
                     benzoxiquina
                  
               
                      
                  
                  
                     86-78-2
                  
                  
                     pentaquina
                  
               
                      
                  
                  
                     86-80-6
                  
                  
                     quinosocaina
                  
               
                      
                  
                  
                     90-34-6
                  
                  
                     primaquina
                  
               
                      
                  
                  
                     118-42-3
                  
                  
                     hidroxicloroquina
                  
               
                      
                  
                  
                     125-70-2
                  
                  
                     levometorfane
                  
               
                      
                  
                  
                     125-73-5
                  
                  
                     dextrorfane
                  
               
                      
                  
                  
                     130-16-5
                  
                  
                     cloxiquina
                  
               
                      
                  
                  
                     130-26-7
                  
                  
                     clioquinol
                  
               
                      
                  
                  
                     146-37-2
                  
                  
                     acetato de laurolinio
                  
               
                      
                  
                  
                     147-27-3
                  
                  
                     dimoxilina
                  
               
                      
                  
                  
                     152-02-3
                  
                  
                     levalorfane
                  
               
                      
                  
                  
                     154-73-4
                  
                  
                     guanisoquina
                  
               
                      
                  
                  
                     297-90-5
                  
                  
                     racemorfane
                  
               
                      
                  
                  
                     468-07-5
                  
                  
                     fenomorfane
                  
               
                      
                  
                  
                     510-53-2
                  
                  
                     racemetorfane
                  
               
                      
                  
                  
                     521-74-4
                  
                  
                     broxiquinolina
                  
               
                      
                  
                  
                     522-51-0
                  
                  
                     cloreto de decalinio
                  
               
                      
                  
                  
                     525-61-1
                  
                  
                     quinocida
                  
               
                      
                  
                  
                     548-84-5
                  
                  
                     cloreto de pirvinio
                  
               
                      
                  
                  
                     549-68-8
                  
                  
                     octaverina
                  
               
                      
                  
                  
                     550-81-2
                  
                  
                     amopiroquina
                  
               
                      
                  
                  
                     574-77-6
                  
                  
                     papaverolina
                  
               
                      
                  
                  
                     635-05-2
                  
                  
                     pamaquina
                  
               
                      
                  
                  
                     1131-64-2
                  
                  
                     debrisoquina
                  
               
                      
                  
                  
                     1531-12-0
                  
                  
                     norlevorfanol
                  
               
                      
                  
                  
                     1748-43-2
                  
                  
                     tosilato de tretinio
                  
               
                      
                  
                  
                     1776-83-6
                  
                  
                     quintiofos
                  
               
                      
                  
                  
                     2154-02-1
                  
                  
                     metofolina
                  
               
                      
                  
                  
                     2545-24-6
                  
                  
                     niceverina
                  
               
                      
                  
                  
                     2545-39-3
                  
                  
                     clamoxiquina
                  
               
                      
                  
                  
                     2768-90-3
                  
                  
                     azul de quinaldina
                  
               
                      
                  
                  
                     3176-03-2
                  
                  
                     drotebanol
                  
               
                      
                  
                  
                     3253-60-9
                  
                  
                     metilsulfato de laudexio
                  
               
                      
                  
                  
                     3684-46-6
                  
                  
                     broxaldina
                  
               
                      
                  
                  
                     3811-56-1
                  
                  
                     aminoquinurida
                  
               
                      
                  
                  
                     3820-67-5
                  
                  
                     glafenina
                  
               
                      
                  
                  
                     4008-48-4
                  
                  
                     nitroxolina
                  
               
                      
                  
                  
                     4298-15-1
                  
                  
                     cletoquina
                  
               
                      
                  
                  
                     4310-89-8
                  
                  
                     cloreto de hedaquinio
                  
               
                      
                  
                  
                     5541-67-3
                  
                  
                     tiliquinol
                  
               
                      
                  
                  
                     5714-76-1
                  
                  
                     quinetalato
                  
               
                      
                  
                  
                     7175-09-9
                  
                  
                     tilbroquinol
                  
               
                      
                  
                  
                     7270-12-4
                  
                  
                     cloquinato
                  
               
                      
                  
                  
                     10023-54-8
                  
                  
                     aminoquinol
                  
               
                      
                  
                  
                     10061-32-2
                  
                  
                     levofenacilmorfane
                  
               
                      
                  
                  
                     10351-50-5
                  
                  
                     leniquinsina
                  
               
                      
                  
                  
                     10539-19-2
                  
                  
                     moxaverina
                  
               
                      
                  
                  
                     13007-93-7
                  
                  
                     cuproxolina
                  
               
                      
                  
                  
                     13425-92-8
                  
                  
                     amiquinsina
                  
               
                      
                  
                  
                     13757-97-6
                  
                  
                     quinprenalina
                  
               
                      
                  
                  
                     14009-24-6
                  
                  
                     drotaverina
                  
               
                      
                  
                  
                     15301-40-3
                  
                  
                     actinoquinol
                  
               
                      
                  
                  
                     15599-52-7
                  
                  
                     broquinaldol
                  
               
                      
                  
                  
                     15686-38-1
                  
                  
                     carbazocina
                  
               
                      
                  
                  
                     18429-69-1
                  
                  
                     memotina
                  
               
                      
                  
                  
                     18429-78-2
                  
                  
                     famotina
                  
               
                      
                  
                  
                     18507-89-6
                  
                  
                     decoquinato
                  
               
                      
                  
                  
                     19056-26-9
                  
                  
                     quindecamina
                  
               
                      
                  
                  
                     21738-42-1
                  
                  
                     oxamniquina
                  
               
                      
                  
                  
                     22407-74-5
                  
                  
                     bisobrina
                  
               
                      
                  
                  
                     23779-99-9
                  
                  
                     floctafenina
                  
               
                      
                  
                  
                     23910-07-8
                  
                  
                     mebiquina
                  
               
                      
                  
                  
                     24526-64-5
                  
                  
                     nomifensina
                  
               
                      
                  
                  
                     30418-38-3
                  
                  
                     tretoquinol
                  
               
                      
                  
                  
                     36309-01-0
                  
                  
                     dimemorfano
                  
               
                      
                  
                  
                     37517-33-2
                  
                  
                     esproquina
                  
               
                      
                  
                  
                     40034-42-2
                  
                  
                     rosoxacino
                  
               
                      
                  
                  
                     40692-37-3
                  
                  
                     tisoquona
                  
               
                      
                  
                  
                     42408-82-2
                  
                  
                     butorphanol
                  
               
                      
                  
                  
                     42465-20-3
                  
                  
                     acequinolina
                  
               
                      
                  
                  
                     53230-10-7
                  
                  
                     mefloquina
                  
               
                      
                  
                  
                     53400-67-2
                  
                  
                     tiquinamida
                  
               
                      
                  
                  
                     54063-29-5
                  
                  
                     cicarperona
                  
               
                      
                  
                  
                     54340-63-5
                  
                  
                     clofeverina
                  
               
                      
                  
                  
                     55150-67-9
                  
                  
                     climiqualina
                  
               
                      
                  
                  
                     55299-11-1
                  
                  
                     iquindamina
                  
               
                      
                  
                  
                     56717-18-1
                  
                  
                     isotiquimida
                  
               
                      
                  
                  
                     57695-04-2
                  
                  
                     sitamaquina
                  
               
                      
                  
                  
                     59889-36-0
                  
                  
                     ciprefadol
                  
               
                      
                  
                  
                     61563-18-6
                  
                  
                     soquinolol
                  
               
                      
                  
                  
                     64039-88-9
                  
                  
                     nicafenina
                  
               
                      
                  
                  
                     64228-81-5
                  
                  
                     besilato de atracurio
                  
               
                      
                  
                  
                     67165-56-4
                  
                  
                     diclofensina
                  
               
                      
                  
                  
                     72714-74-0
                  
                  
                     viqualina
                  
               
                      
                  
                  
                     72714-75-1
                  
                  
                     ivoqualina
                  
               
                      
                  
                  
                     74129-03-6
                  
                  
                     tebuquina
                  
               
                      
                  
                  
                     76252-06-7
                  
                  
                     nicainoprol
                  
               
                      
                  
                  
                     76568-02-0
                  
                  
                     flosequinano
                  
               
                      
                  
                  
                     77086-21-6
                  
                  
                     dizocilpina
                  
               
                      
                  
                  
                     77472-98-1
                  
                  
                     pipequalina
                  
               
                      
                  
                  
                     79798-39-3
                  
                  
                     ketorfanol
                  
               
                      
                  
                  
                     82768-85-2
                  
                  
                     quinaprilat
                  
               
                      
                  
                  
                     82924-71-8
                  
                  
                     veradoline
                  
               
                      
                  
                  
                     83863-79-0
                  
                  
                     florifenina
                  
               
                      
                  
                  
                     85441-61-8
                  
                  
                     quinapril
                  
               
                      
                  
                  
                     86073-85-0
                  
                  
                     quinacainol
                  
               
                      
                  
                  
                     90402-40-7
                  
                  
                     abanoquilo
                  
               
                      
                  
                  
                     90828-99-2
                  
                  
                     itrocainida
                  
               
                      
                  
                  
                     91188-00-0
                  
                  
                     merafloxacin
                  
               
                      
                  
                  
                     96946-42-8
                  
                  
                     besilato de cisatracúrio
                  
               
                      
                  
                  
                     103775-10-6
                  
                  
                     moexipril
                  
               
                      
                  
                  
                     103775-14-0
                  
                  
                     moexiprilato
                  
               
                      
                  
                  
                     105956-97-6
                  
                  
                     clinafloxacino
                  
               
                      
                  
                  
                     106635-80-7
                  
                  
                     tafenoquina
                  
               
                      
                  
                  
                     106819-53-8
                  
                  
                     cloreto de doxacurio
                  
               
                      
                  
                  
                     106861-44-3
                  
                  
                     cloreto de mivacurio
                  
               
                      
                  
                  
                     114417-20-8
                  
                  
                     alilusem
                  
               
                      
                  
                  
                     120443-16-5
                  
                  
                     verlukast
                  
               
                      
                  
                  
                     127254-12-0
                  
                  
                     sitafloxacino
                  
               
                      
                  
                  
                     127294-70-6
                  
                  
                     balofloxacino
                  
               
                      
                  
                  
                     128253-31-6
                  
                  
                     veliflapon
                  
               
                      
                  
                  
                     136668-42-3
                  
                  
                     quiflapon
                  
               
                      
                  
                  
                     139233-53-7
                  
                  
                     zelandopam
                  
               
                      
                  
                  
                     139314-01-5
                  
                  
                     quilostigmina
                  
               
                      
                  
                  
                     141388-76-3
                  
                  
                     besifloxacina
                  
               
                      
                  
                  
                     141725-88-4
                  
                  
                     cetefloxacino
                  
               
                      
                  
                  
                     143383-65-7
                  
                  
                     premafloxacino
                  
               
                      
                  
                  
                     143664-11-3
                  
                  
                     elacridar
                  
               
                      
                  
                  
                     146362-70-1
                  
                  
                     meclinertant
                  
               
                      
                  
                  
                     147511-69-1
                  
                  
                     pitavastatina
                  
               
                      
                  
                  
                     149759-26-2
                  
                  
                     pinocalanto
                  
               
                      
                  
                  
                     151096-09-2
                  
                  
                     moxifloxacino
                  
               
                      
                  
                  
                     154652-83-2
                  
                  
                     tezampanel
                  
               
                      
                  
                  
                     158966-92-8
                  
                  
                     montelukast
                  
               
                      
                  
                  
                     159989-64-7
                  
                  
                     nelfinavir
                  
               
                      
                  
                  
                     167887-97-0
                  
                  
                     olamufloxacina
                  
               
                      
                  
                  
                     185055-67-8
                  
                  
                     ferroquina
                  
               
                      
                  
                  
                     194804-75-6
                  
                  
                     garenoxacina
                  
               
                      
                  
                  
                     195532-12-8
                  
                  
                     pradofloxacina
                  
               
                      
                  
                  
                     197509-46-9
                  
                  
                     laniquidar
                  
               
                      
                  
                  
                     206873-63-4
                  
                  
                     tariquidar
                  
               
                      
                  
                  
                     213998-46-0
                  
                  
                     cloreto de gantacúrio
                  
               
                      
                  
                  
                     241800-98-6
                  
                  
                     zoniporida
                  
               
                      
                  
                  
                     242478-37-1
                  
                  
                     solifenacina
                  
               
                      
                  
                  
                     245765-41-7
                  
                  
                     ozenoxacina
                  
               
                      
                  
                  
                     257933-82-7
                  
                  
                     pelitinib
                  
               
                      
                  
                  
                     262352-17-0
                  
                  
                     torcetrapib
                  
               
                      
                  
                  
                     378746-64-6
                  
                  
                     nemonoxacina
                  
               
                      
                  
                  
                     412950-08-4
                  
                  
                     rilapladib
                  
               
                      
                  
                  
                     445041-75-8
                  
                  
                     intiquinatina
                  
               
                      
                  
                  
                     540769-28-6
                  
                  
                     palosuran
                  
               
                      
                  
                  
                     697761-98-1
                  
                  
                     elvitegravir
                  
               
                      
                  
                  
                     698387-09-6
                  
                  
                     neratinib
                  
               
                      
                  
                  
                     863029-99-6
                  
                  
                     balamapimod
                  
               
                      
                  
                  
                     871224-64-5
                  
                  
                     almorexant
                  
               
                     2933 53 10
                  
                  
                     50-06-6
                  
                  
                     fenobarbital
                  
               
                      
                  
                  
                     57-30-7
                  
                  
                     fenobartital sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     57-44-3
                  
                  
                     barbital
                  
               
                      
                  
                  
                     144-02-5
                  
                  
                     barbital sódico
                  
               
                     2933 53 90
                  
                  
                     52-31-3
                  
                  
                     ciclobartital
                  
               
                      
                  
                  
                     52-43-7
                  
                  
                     alobarbital
                  
               
                      
                  
                  
                     57-43-2
                  
                  
                     amobarbital
                  
               
                      
                  
                  
                     76-73-3
                  
                  
                     secobarbital
                  
               
                      
                  
                  
                     76-74-4
                  
                  
                     pentobarbital
                  
               
                      
                  
                  
                     77-26-9
                  
                  
                     butalbital
                  
               
                      
                  
                  
                     115-38-8
                  
                  
                     metilfenobarbital
                  
               
                      
                  
                  
                     125-40-6
                  
                  
                     secbutabarbital
                  
               
                      
                  
                  
                     2430-49-1
                  
                  
                     vinilbital
                  
               
                     2933 54 00
                  
                  
                     50-11-3
                  
                  
                     metarbital
                  
               
                      
                  
                  
                     56-29-1
                  
                  
                     hexobarbital
                  
               
                      
                  
                  
                     76-23-3
                  
                  
                     tetrabarbital
                  
               
                      
                  
                  
                     77-02-1
                  
                  
                     aprobarbital
                  
               
                      
                  
                  
                     115-44-6
                  
                  
                     talbutal
                  
               
                      
                  
                  
                     125-42-8
                  
                  
                     vinbarbital
                  
               
                      
                  
                  
                     143-82-8
                  
                  
                     probarbital sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     151-83-7
                  
                  
                     metoexital
                  
               
                      
                  
                  
                     357-67-5
                  
                  
                     fetarbital
                  
               
                      
                  
                  
                     467-36-7
                  
                  
                     tialbarbital
                  
               
                      
                  
                  
                     467-38-9
                  
                  
                     tiotetrabarbital
                  
               
                      
                  
                  
                     467-43-6
                  
                  
                     metitural
                  
               
                      
                  
                  
                     509-86-4
                  
                  
                     heptabarbe
                  
               
                      
                  
                  
                     561-83-1
                  
                  
                     nealbarbital
                  
               
                      
                  
                  
                     561-86-4
                  
                  
                     bralobarbital
                  
               
                      
                  
                  
                     744-80-9
                  
                  
                     benzobarbital
                  
               
                      
                  
                  
                     841-73-6
                  
                  
                     bucolome
                  
               
                      
                  
                  
                     960-05-4
                  
                  
                     carbubarbo
                  
               
                      
                  
                  
                     2409-26-9
                  
                  
                     prazitona
                  
               
                      
                  
                  
                     2537-29-3
                  
                  
                     proxibarbal
                  
               
                      
                  
                  
                     4388-82-3
                  
                  
                     barbexaclona
                  
               
                      
                  
                  
                     13246-02-1
                  
                  
                     febarbamato
                  
               
                      
                  
                  
                     15687-09-9
                  
                  
                     difebarbamato
                  
               
                      
                  
                  
                     27511-99-5
                  
                  
                     éterobarbo
                  
               
                     2933 55 00
                  
                  
                     72-44-6
                  
                  
                     metaqualona
                  
               
                      
                  
                  
                     340-57-8
                  
                  
                     mecloqualona
                  
               
                      
                  
                  
                     34758-83-3
                  
                  
                     zipeprol
                  
               
                      
                  
                  
                     61197-73-7
                  
                  
                     loprazolam
                  
               
                     2933 59 10
                  
                  
                     333-41-5
                  
                  
                     dimpilato
                  
               
                     2933 59 95
                  
                  
                     50-44-2
                  
                  
                     mercaptopurina
                  
               
                      
                  
                  
                     51-21-8
                  
                  
                     fluorouracilo
                  
               
                      
                  
                  
                     51-52-5
                  
                  
                     propiltiouracil
                  
               
                      
                  
                  
                     54-91-1
                  
                  
                     pipobromano
                  
               
                      
                  
                  
                     56-04-2
                  
                  
                     metiltiouracil
                  
               
                      
                  
                  
                     58-14-0
                  
                  
                     pirimetamina
                  
               
                      
                  
                  
                     58-32-2
                  
                  
                     dipiridamole
                  
               
                      
                  
                  
                     59-05-2
                  
                  
                     metotrexato
                  
               
                      
                  
                  
                     65-86-1
                  
                  
                     ácido orotico
                  
               
                      
                  
                  
                     66-75-1
                  
                  
                     uramustina
                  
               
                      
                  
                  
                     68-88-2
                  
                  
                     hidroxizina
                  
               
                      
                  
                  
                     71-73-8
                  
                  
                     tiopental sódio
                  
               
                      
                  
                  
                     82-92-8
                  
                  
                     ciclizina
                  
               
                      
                  
                  
                     82-93-9
                  
                  
                     clorciclizina
                  
               
                      
                  
                  
                     82-95-1
                  
                  
                     buclizina
                  
               
                      
                  
                  
                     90-89-1
                  
                  
                     dietilcarbamazina
                  
               
                      
                  
                  
                     91-85-0
                  
                  
                     tonzilamina
                  
               
                      
                  
                  
                     115-63-9
                  
                  
                     metilsulfato de hexociclio
                  
               
                      
                  
                  
                     121-25-5
                  
                  
                     amprolio
                  
               
                      
                  
                  
                     125-53-1
                  
                  
                     oxifenciclimina
                  
               
                      
                  
                  
                     141-94-6
                  
                  
                     hexetidina
                  
               
                      
                  
                  
                     153-87-7
                  
                  
                     oxipertina
                  
               
                      
                  
                  
                     154-42-7
                  
                  
                     tioguanina
                  
               
                      
                  
                  
                     154-82-5
                  
                  
                     simetrida
                  
               
                      
                  
                  
                     298-55-5
                  
                  
                     clocinizina
                  
               
                      
                  
                  
                     298-57-7
                  
                  
                     cinarizina
                  
               
                      
                  
                  
                     299-48-9
                  
                  
                     piperamida
                  
               
                      
                  
                  
                     299-88-7
                  
                  
                     bentiamina
                  
               
                      
                  
                  
                     299-89-8
                  
                  
                     acetiamina
                  
               
                      
                  
                  
                     315-30-0
                  
                  
                     alopurinol
                  
               
                      
                  
                  
                     315-72-0
                  
                  
                     opipramol
                  
               
                      
                  
                  
                     396-01-0
                  
                  
                     triamtereno
                  
               
                      
                  
                  
                     446-86-6
                  
                  
                     azatioprina
                  
               
                      
                  
                  
                     448-34-0
                  
                  
                     azaprocina
                  
               
                      
                  
                  
                     510-90-7
                  
                  
                     butalital sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     522-18-9
                  
                  
                     clorbenzoxamina
                  
               
                      
                  
                  
                     550-28-7
                  
                  
                     amisometradina
                  
               
                      
                  
                  
                     553-08-2
                  
                  
                     bromuro de tonzónio
                  
               
                      
                  
                  
                     569-65-3
                  
                  
                     meclozina
                  
               
                      
                  
                  
                     642-44-4
                  
                  
                     aminometradina
                  
               
                      
                  
                  
                     738-70-5
                  
                  
                     trimetoprime
                  
               
                      
                  
                  
                     857-62-5
                  
                  
                     anisopirol
                  
               
                      
                  
                  
                     1243-33-0
                  
                  
                     mefeclorazina
                  
               
                      
                  
                  
                     1480-19-9
                  
                  
                     fluanisona
                  
               
                      
                  
                  
                     1649-18-9
                  
                  
                     azaperona
                  
               
                      
                  
                  
                     1866-43-9
                  
                  
                     rolodina
                  
               
                      
                  
                  
                     1897-89-8
                  
                  
                     piriqualona
                  
               
                      
                  
                  
                     1977-11-3
                  
                  
                     perlapina
                  
               
                      
                  
                  
                     2022-85-7
                  
                  
                     flucitosina
                  
               
                      
                  
                  
                     2208-51-7
                  
                  
                     pelanserina
                  
               
                      
                  
                  
                     2465-59-0
                  
                  
                     oxipurinol
                  
               
                      
                  
                  
                     2608-24-4
                  
                  
                     piposulfano
                  
               
                      
                  
                  
                     2667-89-2
                  
                  
                     bisbentiamina
                  
               
                      
                  
                  
                     2856-81-7
                  
                  
                     azabuperona
                  
               
                      
                  
                  
                     3286-46-2
                  
                  
                     sulbutiamina
                  
               
                      
                  
                  
                     3416-26-0
                  
                  
                     lidoflazina
                  
               
                      
                  
                  
                     3432-99-3
                  
                  
                     folitixorina
                  
               
                      
                  
                  
                     3601-19-2
                  
                  
                     ropizina
                  
               
                      
                  
                  
                     3607-24-7
                  
                  
                     feniripol
                  
               
                      
                  
                  
                     3733-63-9
                  
                  
                     decloxizina
                  
               
                      
                  
                  
                     4004-94-8
                  
                  
                     zolertina
                  
               
                      
                  
                  
                     4015-32-1
                  
                  
                     cuazodina
                  
               
                      
                  
                  
                     4052-13-5
                  
                  
                     cloperidona
                  
               
                      
                  
                  
                     4214-72-6
                  
                  
                     isaxonina
                  
               
                      
                  
                  
                     4774-24-7
                  
                  
                     quipazina
                  
               
                      
                  
                  
                     5011-34-7
                  
                  
                     trimetazidina
                  
               
                      
                  
                  
                     5061-22-3
                  
                  
                     nafiverina
                  
               
                      
                  
                  
                     5221-49-8
                  
                  
                     pirimitato
                  
               
                      
                  
                  
                     5234-86-6
                  
                  
                     azaquinzole
                  
               
                      
                  
                  
                     5334-23-6
                  
                  
                     tisopurina
                  
               
                      
                  
                  
                     5355-16-8
                  
                  
                     diaveridina
                  
               
                      
                  
                  
                     5522-39-4
                  
                  
                     difluanazina
                  
               
                      
                  
                  
                     5581-52-2
                  
                  
                     tiamiprina
                  
               
                      
                  
                  
                     5587-93-9
                  
                  
                     ampirimina
                  
               
                      
                  
                  
                     5626-36-8
                  
                  
                     nonapirimina
                  
               
                      
                  
                  
                     5636-92-0
                  
                  
                     picloxidina
                  
               
                      
                  
                  
                     5714-82-9
                  
                  
                     triclofenol piperazina
                  
               
                      
                  
                  
                     5786-21-0
                  
                  
                     clozapina
                  
               
                      
                  
                  
                     5984-97-4
                  
                  
                     iodotiouracilo
                  
               
                      
                  
                  
                     6981-18-6
                  
                  
                     ormetoprima
                  
               
                      
                  
                  
                     7008-00-6
                  
                  
                     dimetolizina
                  
               
                      
                  
                  
                     7008-18-6
                  
                  
                     iminofenimida
                  
               
                      
                  
                  
                     7077-33-0
                  
                  
                     febuverina
                  
               
                      
                  
                  
                     7432-25-9
                  
                  
                     etacualona
                  
               
                      
                  
                  
                     8063-28-3
                  
                  
                     ribaminol
                  
               
                      
                  
                  
                     10001-13-5
                  
                  
                     pexantel
                  
               
                      
                  
                  
                     10402-90-1
                  
                  
                     eprazinona
                  
               
                      
                  
                  
                     12002-30-1
                  
                  
                     edetato de piperazina e cálcio
                  
               
                      
                  
                  
                     13665-88-8
                  
                  
                     mopidamol
                  
               
                      
                  
                  
                     14222-46-9
                  
                  
                     brometo de piritídio
                  
               
                      
                  
                  
                     14728-33-7
                  
                  
                     teroxaleno
                  
               
                      
                  
                  
                     15421-84-8
                  
                  
                     trapidil
                  
               
                      
                  
                  
                     15534-05-1
                  
                  
                     pipratecol
                  
               
                      
                  
                  
                     15793-38-1
                  
                  
                     quinazosina
                  
               
                      
                  
                  
                     17692-23-8
                  
                  
                     bentipimina
                  
               
                      
                  
                  
                     17692-31-8
                  
                  
                     dropropizina
                  
               
                      
                  
                  
                     17692-34-1
                  
                  
                     etodroxizina
                  
               
                      
                  
                  
                     18694-40-1
                  
                  
                     epirizole
                  
               
                      
                  
                  
                     19562-30-2
                  
                  
                     ácido piromidico
                  
               
                      
                  
                  
                     19794-93-5
                  
                  
                     trazodona
                  
               
                      
                  
                  
                     20326-12-9
                  
                  
                     mepiprazole
                  
               
                      
                  
                  
                     20326-13-0
                  
                  
                     tolpiprazole
                  
               
                      
                  
                  
                     21416-67-1
                  
                  
                     razoxano
                  
               
                      
                  
                  
                     21560-58-7
                  
                  
                     piquizilo
                  
               
                      
                  
                  
                     21560-59-8
                  
                  
                     hoquizilo
                  
               
                      
                  
                  
                     22457-89-2
                  
                  
                     benfotiamina
                  
               
                      
                  
                  
                     22760-18-5
                  
                  
                     proquazona
                  
               
                      
                  
                  
                     23476-83-7
                  
                  
                     cloreto de prospídio
                  
               
                      
                  
                  
                     23790-08-1
                  
                  
                     moxipraquina
                  
               
                      
                  
                  
                     23887-41-4
                  
                  
                     cinepazet
                  
               
                      
                  
                  
                     23887-46-9
                  
                  
                     cinepazida
                  
               
                      
                  
                  
                     23887-47-0
                  
                  
                     cinpropazida
                  
               
                      
                  
                  
                     24219-97-4
                  
                  
                     mianserina
                  
               
                      
                  
                  
                     24360-55-2
                  
                  
                     milipertina
                  
               
                      
                  
                  
                     24584-09-6
                  
                  
                     dexrazoxano
                  
               
                      
                  
                  
                     25509-07-3
                  
                  
                     cloroqualona
                  
               
                      
                  
                  
                     26070-23-5
                  
                  
                     trazitilina
                  
               
                      
                  
                  
                     26242-33-1
                  
                  
                     vintiamol
                  
               
                      
                  
                  
                     27076-46-6
                  
                  
                     alpertina
                  
               
                      
                  
                  
                     27315-91-9
                  
                  
                     pipebuzona
                  
               
                      
                  
                  
                     27367-90-4
                  
                  
                     niaprazina
                  
               
                      
                  
                  
                     28610-84-6
                  
                  
                     metilsulfato de rimazólio
                  
               
                      
                  
                  
                     28797-61-7
                  
                  
                     pirenzepina
                  
               
                      
                  
                  
                     31729-24-5
                  
                  
                     enpiprazole
                  
               
                      
                  
                  
                     32665-36-4
                  
                  
                     eprozinol
                  
               
                      
                  
                  
                     33453-23-5
                  
                  
                     ciproquazona
                  
               
                      
                  
                  
                     34661-75-1
                  
                  
                     urapidil
                  
               
                      
                  
                  
                     35265-50-0
                  
                  
                     peraquinsina
                  
               
                      
                  
                  
                     35795-16-5
                  
                  
                     trimazosina
                  
               
                      
                  
                  
                     36505-84-7
                  
                  
                     buspirona
                  
               
                      
                  
                  
                     36518-02-2
                  
                  
                     diprocualona
                  
               
                      
                  
                  
                     36531-26-7
                  
                  
                     oxantel
                  
               
                      
                  
                  
                     36590-19-9
                  
                  
                     amocarzina
                  
               
                      
                  
                  
                     37554-40-8
                  
                  
                     flucuazona
                  
               
                      
                  
                  
                     37750-83-7
                  
                  
                     rimoprogina
                  
               
                      
                  
                  
                     37751-39-6
                  
                  
                     ciclazindol
                  
               
                      
                  
                  
                     37762-06-4
                  
                  
                     zaprinast
                  
               
                      
                  
                  
                     38304-91-5
                  
                  
                     minoxidil
                  
               
                      
                  
                  
                     39186-49-7
                  
                  
                     pirolazamida
                  
               
                      
                  
                  
                     39640-15-8
                  
                  
                     piberalina
                  
               
                      
                  
                  
                     39809-25-1
                  
                  
                     penciclovir
                  
               
                      
                  
                  
                     40507-23-1
                  
                  
                     fluproquazona
                  
               
                      
                  
                  
                     41340-39-0
                  
                  
                     impacarzina
                  
               
                      
                  
                  
                     41964-07-2
                  
                  
                     tolimidona
                  
               
                      
                  
                  
                     42021-34-1
                  
                  
                     biriperone
                  
               
                      
                  
                  
                     42061-52-9
                  
                  
                     pumitepa
                  
               
                      
                  
                  
                     42471-28-3
                  
                  
                     nimustina
                  
               
                      
                  
                  
                     50335-55-2
                  
                  
                     mezilamina
                  
               
                      
                  
                  
                     50892-23-4
                  
                  
                     ácido pirinixico
                  
               
                      
                  
                  
                     51481-62-0
                  
                  
                     bucainida
                  
               
                      
                  
                  
                     51493-19-7
                  
                  
                     cinprazole
                  
               
                      
                  
                  
                     51940-44-4
                  
                  
                     ácido pipemidico
                  
               
                      
                  
                  
                     52128-35-5
                  
                  
                     trimetrexato
                  
               
                      
                  
                  
                     52196-22-2
                  
                  
                     ketotrexato
                  
               
                      
                  
                  
                     52212-02-9
                  
                  
                     brometo de pipecurónio
                  
               
                      
                  
                  
                     52395-99-0
                  
                  
                     belarizina
                  
               
                      
                  
                  
                     52468-60-7
                  
                  
                     flunarizina
                  
               
                      
                  
                  
                     52618-67-4
                  
                  
                     tioperidona
                  
               
                      
                  
                  
                     52942-31-1
                  
                  
                     etoperidona
                  
               
                      
                  
                  
                     53131-74-1
                  
                  
                     ciapilome
                  
               
                      
                  
                  
                     53808-87-0
                  
                  
                     tetroxoprima
                  
               
                      
                  
                  
                     54063-23-9
                  
                  
                     ácido cinepazico
                  
               
                      
                  
                  
                     54063-30-8
                  
                  
                     ciltoprazina
                  
               
                      
                  
                  
                     54063-38-6
                  
                  
                     fenaperona
                  
               
                      
                  
                  
                     54063-39-7
                  
                  
                     fenetradil
                  
               
                      
                  
                  
                     54063-58-0
                  
                  
                     toprilidina
                  
               
                      
                  
                  
                     54188-38-4
                  
                  
                     metralindole
                  
               
                      
                  
                  
                     54340-64-6
                  
                  
                     fluciprazina
                  
               
                      
                  
                  
                     55149-05-8
                  
                  
                     pirolato
                  
               
                      
                  
                  
                     55268-74-1
                  
                  
                     praziquantel
                  
               
                      
                  
                  
                     55300-29-3
                  
                  
                     antrafenina
                  
               
                      
                  
                  
                     55477-19-5
                  
                  
                     iprozilamina
                  
               
                      
                  
                  
                     55485-20-6
                  
                  
                     acaprazina
                  
               
                      
                  
                  
                     55779-18-5
                  
                  
                     arprinocida
                  
               
                      
                  
                  
                     55837-13-3
                  
                  
                     piclopastina
                  
               
                      
                  
                  
                     55837-17-7
                  
                  
                     brindoxima
                  
               
                      
                  
                  
                     55837-20-2
                  
                  
                     halofuginona
                  
               
                      
                  
                  
                     56066-19-4
                  
                  
                     aditereno
                  
               
                      
                  
                  
                     56066-63-8
                  
                  
                     aditoprima
                  
               
                      
                  
                  
                     56287-74-2
                  
                  
                     afloqualona
                  
               
                      
                  
                  
                     56518-41-3
                  
                  
                     brodimoprima
                  
               
                      
                  
                  
                     56693-13-1
                  
                  
                     mociprazina
                  
               
                      
                  
                  
                     56693-15-3
                  
                  
                     terciprazina
                  
               
                      
                  
                  
                     56739-21-0
                  
                  
                     nitraquazona
                  
               
                      
                  
                  
                     56741-95-8
                  
                  
                     bropirimina
                  
               
                      
                  
                  
                     57132-53-3
                  
                  
                     proglumetacina
                  
               
                      
                  
                  
                     57149-07-2
                  
                  
                     naftopidil
                  
               
                      
                  
                  
                     58602-66-7
                  
                  
                     aminopterina sódica
                  
               
                      
                  
                  
                     59184-78-0
                  
                  
                     buquinerano
                  
               
                      
                  
                  
                     59277-89-3
                  
                  
                     aciclovir
                  
               
                      
                  
                  
                     59752-23-7
                  
                  
                     benderizina
                  
               
                      
                  
                  
                     59989-18-3
                  
                  
                     eniluracilo
                  
               
                      
                  
                  
                     60104-30-5
                  
                  
                     orazamida
                  
               
                      
                  
                  
                     60607-34-3
                  
                  
                     oxatomida
                  
               
                      
                  
                  
                     60662-19-3
                  
                  
                     nilprazole
                  
               
                      
                  
                  
                     60762-57-4
                  
                  
                     pirlindole
                  
               
                      
                  
                  
                     60763-49-7
                  
                  
                     clofibrato de cinarizina
                  
               
                      
                  
                  
                     61337-87-9
                  
                  
                     esmirtazapina
                  
               
                      
                  
                  
                     61422-45-5
                  
                  
                     carmofur
                  
               
                      
                  
                  
                     62052-97-5
                  
                  
                     bumepidil
                  
               
                      
                  
                  
                     62973-76-6
                  
                  
                     azanidazole
                  
               
                      
                  
                  
                     62989-33-7
                  
                  
                     sapropterina
                  
               
                      
                  
                  
                     64019-03-0
                  
                  
                     doqualast
                  
               
                      
                  
                  
                     64204-55-3
                  
                  
                     esaprazole
                  
               
                      
                  
                  
                     65089-17-0
                  
                  
                     pirinixilo
                  
               
                      
                  
                  
                     65329-79-5
                  
                  
                     mobenzoxamina
                  
               
                      
                  
                  
                     65950-99-4
                  
                  
                     pirquinozol
                  
               
                      
                  
                  
                     66093-35-4
                  
                  
                     talmetoprima
                  
               
                      
                  
                  
                     66172-75-6
                  
                  
                     verofilina
                  
               
                      
                  
                  
                     67121-76-0
                  
                  
                     fluperlapina
                  
               
                      
                  
                  
                     67227-55-8
                  
                  
                     primidolol
                  
               
                      
                  
                  
                     67254-81-3
                  
                  
                     peradoxima
                  
               
                      
                  
                  
                     67469-69-6
                  
                  
                     vanoxerina
                  
               
                      
                  
                  
                     68475-42-3
                  
                  
                     anagrelida
                  
               
                      
                  
                  
                     68576-86-3
                  
                  
                     enciprazina
                  
               
                      
                  
                  
                     68741-18-4
                  
                  
                     buterizina
                  
               
                      
                  
                  
                     68902-57-8
                  
                  
                     metioprima
                  
               
                      
                  
                  
                     69017-89-6
                  
                  
                     ipexidina
                  
               
                      
                  
                  
                     69372-19-6
                  
                  
                     pemirolast
                  
               
                      
                  
                  
                     69479-26-1
                  
                  
                     pirepolol
                  
               
                      
                  
                  
                     70018-51-8
                  
                  
                     quazinona
                  
               
                      
                  
                  
                     70312-00-4
                  
                  
                     tolnapersina
                  
               
                      
                  
                  
                     70458-92-3
                  
                  
                     pefloxacino
                  
               
                      
                  
                  
                     70458-96-7
                  
                  
                     norfloxacino
                  
               
                      
                  
                  
                     71576-40-4
                  
                  
                     aptazapina
                  
               
                      
                  
                  
                     72141-57-2
                  
                  
                     losulazina
                  
               
                      
                  
                  
                     72444-62-3
                  
                  
                     perafensina
                  
               
                      
                  
                  
                     72732-56-0
                  
                  
                     piritrexima
                  
               
                      
                  
                  
                     72822-12-9
                  
                  
                     dapiprazole
                  
               
                      
                  
                  
                     73090-70-7
                  
                  
                     epiroprima
                  
               
                      
                  
                  
                     74011-58-8
                  
                  
                     enoxacino
                  
               
                      
                  
                  
                     74050-98-9
                  
                  
                     ketanserina
                  
               
                      
                  
                  
                     75184-94-0
                  
                  
                     fenprinast
                  
               
                      
                  
                  
                     75438-57-2
                  
                  
                     moxonidina
                  
               
                      
                  
                  
                     75444-65-4
                  
                  
                     pirenperona
                  
               
                      
                  
                  
                     75558-90-6
                  
                  
                     amperozida
                  
               
                      
                  
                  
                     75689-93-9
                  
                  
                     imanixilo
                  
               
                      
                  
                  
                     75859-04-0
                  
                  
                     rimcazole
                  
               
                      
                  
                  
                     76330-71-7
                  
                  
                     altanserina
                  
               
                      
                  
                  
                     76536-74-8
                  
                  
                     buquiterina
                  
               
                      
                  
                  
                     76600-30-1
                  
                  
                     nosantina
                  
               
                      
                  
                  
                     76696-97-4
                  
                  
                     rofelodina
                  
               
                      
                  
                  
                     76716-60-4
                  
                  
                     fluprazina
                  
               
                      
                  
                  
                     77197-48-9
                  
                  
                     quinezamida
                  
               
                      
                  
                  
                     78208-13-6
                  
                  
                     zolenzepina
                  
               
                      
                  
                  
                     78299-53-3
                  
                  
                     tiacrilast
                  
               
                      
                  
                  
                     79467-23-5
                  
                  
                     mioflazina
                  
               
                      
                  
                  
                     79644-90-9
                  
                  
                     vebufloxacino
                  
               
                      
                  
                  
                     79660-72-3
                  
                  
                     fleroxacino
                  
               
                      
                  
                  
                     79781-95-6
                  
                  
                     rilapina
                  
               
                      
                  
                  
                     79855-88-2
                  
                  
                     trequinsina
                  
               
                      
                  
                  
                     80109-27-9
                  
                  
                     ciladopa
                  
               
                      
                  
                  
                     80273-79-6
                  
                  
                     tefludazine
                  
               
                      
                  
                  
                     80428-29-1
                  
                  
                     mafoprazina
                  
               
                      
                  
                  
                     80433-71-2
                  
                  
                     levofolinato cálcico
                  
               
                      
                  
                  
                     80576-83-6
                  
                  
                     edatrexato
                  
               
                      
                  
                  
                     80755-51-7
                  
                  
                     bunazosina
                  
               
                      
                  
                  
                     81043-56-3
                  
                  
                     metrenperona
                  
               
                      
                  
                  
                     82117-51-9
                  
                  
                     cinuperona
                  
               
                      
                  
                  
                     82410-32-0
                  
                  
                     ganciclovir
                  
               
                      
                  
                  
                     83366-66-9
                  
                  
                     nefazodona
                  
               
                      
                  
                  
                     83881-51-0
                  
                  
                     cetirizina
                  
               
                      
                  
                  
                     83928-76-1
                  
                  
                     gepirona
                  
               
                      
                  
                  
                     84408-37-7
                  
                  
                     desciclovir
                  
               
                      
                  
                  
                     84854-86-4
                  
                  
                     vaneprim
                  
               
                      
                  
                  
                     85418-85-5
                  
                  
                     sunagrel
                  
               
                      
                  
                  
                     85650-52-8
                  
                  
                     mirtazapine
                  
               
                      
                  
                  
                     85673-87-6
                  
                  
                     revenast
                  
               
                      
                  
                  
                     85721-33-1
                  
                  
                     ciprofloxacino
                  
               
                      
                  
                  
                     86181-42-2
                  
                  
                     temelastina
                  
               
                      
                  
                  
                     86304-28-1
                  
                  
                     buciclovir
                  
               
                      
                  
                  
                     86393-37-5
                  
                  
                     amifloxacino
                  
               
                      
                  
                  
                     86627-15-8
                  
                  
                     aronixilo
                  
               
                      
                  
                  
                     86627-50-1
                  
                  
                     lodinixilo
                  
               
                      
                  
                  
                     86641-76-1
                  
                  
                     cloreto de dibrospídio
                  
               
                      
                  
                  
                     86662-54-6
                  
                  
                     binizolast
                  
               
                      
                  
                  
                     87051-46-5
                  
                  
                     butanserina
                  
               
                      
                  
                  
                     87611-28-7
                  
                  
                     melquinast
                  
               
                      
                  
                  
                     87729-89-3
                  
                  
                     seganserina
                  
               
                      
                  
                  
                     87760-53-0
                  
                  
                     tandospirona
                  
               
                      
                  
                  
                     88133-11-3
                  
                  
                     bemitradina
                  
               
                      
                  
                  
                     88579-39-9
                  
                  
                     tasuldina
                  
               
                      
                  
                  
                     89224-07-7
                  
                  
                     trenizine
                  
               
                      
                  
                  
                     89224-08-8
                  
                  
                     flotrenizine
                  
               
                      
                  
                  
                     89226-50-6
                  
                  
                     manidipine
                  
               
                      
                  
                  
                     89303-63-9
                  
                  
                     atiprosina
                  
               
                      
                  
                  
                     90808-12-1
                  
                  
                     divaplona
                  
               
                      
                  
                  
                     92210-43-0
                  
                  
                     bemarinona
                  
               
                      
                  
                  
                     93035-32-6
                  
                  
                     tamolarizine
                  
               
                      
                  
                  
                     93106-60-6
                  
                  
                     enrofloxacino
                  
               
                      
                  
                  
                     94192-59-3
                  
                  
                     lixazinona
                  
               
                      
                  
                  
                     94386-65-9
                  
                  
                     pelrinona
                  
               
                      
                  
                  
                     95520-81-3
                  
                  
                     elziverina
                  
               
                      
                  
                  
                     95634-82-5
                  
                  
                     batelapina
                  
               
                      
                  
                  
                     95635-55-5
                  
                  
                     ranolazina
                  
               
                      
                  
                  
                     96164-19-1
                  
                  
                     peraclopona
                  
               
                      
                  
                  
                     96478-43-2
                  
                  
                     irindalona
                  
               
                      
                  
                  
                     96604-21-6
                  
                  
                     ocinaplon
                  
               
                      
                  
                  
                     96914-39-5
                  
                  
                     actisomida
                  
               
                      
                  
                  
                     97466-90-5
                  
                  
                     quinelorano
                  
               
                      
                  
                  
                     98079-51-7
                  
                  
                     lomefloxacino
                  
               
                      
                  
                  
                     98105-99-8
                  
                  
                     sarafloxacino
                  
               
                      
                  
                  
                     98106-17-3
                  
                  
                     difloxacino
                  
               
                      
                  
                  
                     98123-83-2
                  
                  
                     epsiprantel
                  
               
                      
                  
                  
                     98207-12-6
                  
                  
                     lobuprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     98207-14-8
                  
                  
                     frabuprofen
                  
               
                      
                  
                  
                     98631-95-9
                  
                  
                     sobuzoxano
                  
               
                      
                  
                  
                     99291-25-5
                  
                  
                     levodropropizina
                  
               
                      
                  
                  
                     100587-52-8
                  
                  
                     norfloxacino succinilo
                  
               
                      
                  
                  
                     101197-99-3
                  
                  
                     acitemato
                  
               
                      
                  
                  
                     101477-55-8
                  
                  
                     lomerizina
                  
               
                      
                  
                  
                     102280-35-3
                  
                  
                     baquiloprima
                  
               
                      
                  
                  
                     103024-93-7
                  
                  
                     tiviciclovir
                  
               
                      
                  
                  
                     104227-87-4
                  
                  
                     famciclovir
                  
               
                      
                  
                  
                     104719-71-3
                  
                  
                     lorcinadol
                  
               
                      
                  
                  
                     106400-81-1
                  
                  
                     lometrexol
                  
               
                      
                  
                  
                     106941-25-7
                  
                  
                     adefovir
                  
               
                      
                  
                  
                     107361-33-1
                  
                  
                     enazadrem
                  
               
                      
                  
                  
                     107736-98-1
                  
                  
                     umespirona
                  
               
                      
                  
                  
                     108210-73-7
                  
                  
                     bifeprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     108319-06-8
                  
                  
                     temafloxacina
                  
               
                      
                  
                  
                     108436-80-2
                  
                  
                     rociclovir
                  
               
                      
                  
                  
                     108612-45-9
                  
                  
                     mizolastina
                  
               
                      
                  
                  
                     108674-88-0
                  
                  
                     idenast
                  
               
                      
                  
                  
                     108785-69-9
                  
                  
                     lorpiprazole
                  
               
                      
                  
                  
                     109713-79-3
                  
                  
                     neldazosina
                  
               
                      
                  
                  
                     110101-66-1
                  
                  
                     tirilazad
                  
               
                      
                  
                  
                     110629-41-9
                  
                  
                     elbanizina
                  
               
                      
                  
                  
                     110690-43-2
                  
                  
                     emitefur
                  
               
                      
                  
                  
                     110871-86-8
                  
                  
                     esparfloxacino
                  
               
                      
                  
                  
                     111786-07-3
                  
                  
                     prinoxodano
                  
               
                      
                  
                  
                     112398-08-0
                  
                  
                     danofloxacino
                  
               
                      
                  
                  
                     112733-06-9
                  
                  
                     zenarestat
                  
               
                      
                  
                  
                     112811-59-3
                  
                  
                     gatifloxacin
                  
               
                      
                  
                  
                     113617-63-3
                  
                  
                     orbifloxacino
                  
               
                      
                  
                  
                     113852-37-2
                  
                  
                     cidofovir
                  
               
                      
                  
                  
                     113857-87-7
                  
                  
                     talotrexina
                  
               
                      
                  
                  
                     114298-18-9
                  
                  
                     zalospirona
                  
               
                      
                  
                  
                     115313-22-9
                  
                  
                     serazapina
                  
               
                      
                  
                  
                     115762-17-9
                  
                  
                     ruzadolano
                  
               
                      
                  
                  
                     116308-55-5
                  
                  
                     vatanidipina
                  
               
                      
                  
                  
                     117414-74-1
                  
                  
                     midafotel
                  
               
                      
                  
                  
                     117827-81-3
                  
                  
                     delfaprazina
                  
               
                      
                  
                  
                     118420-47-6
                  
                  
                     tagorizina
                  
               
                      
                  
                  
                     119514-66-8
                  
                  
                     lifarizina
                  
               
                      
                  
                  
                     119687-33-1
                  
                  
                     iganidipino
                  
               
                      
                  
                  
                     119914-60-2
                  
                  
                     grepafloxacino
                  
               
                      
                  
                  
                     120770-34-5
                  
                  
                     draflazina
                  
               
                      
                  
                  
                     123205-52-7
                  
                  
                     trelnarizina
                  
               
                      
                  
                  
                     124265-89-0
                  
                  
                     omaciclovir
                  
               
                      
                  
                  
                     124832-26-4
                  
                  
                     valaciclovir
                  
               
                      
                  
                  
                     125363-87-3
                  
                  
                     carsatrina
                  
               
                      
                  
                  
                     127266-56-2
                  
                  
                     adatanserina
                  
               
                      
                  
                  
                     127759-89-1
                  
                  
                     lobucavir
                  
               
                      
                  
                  
                     129716-58-1
                  
                  
                     dofequidar
                  
               
                      
                  
                  
                     130018-77-8
                  
                  
                     levocetirizina
                  
               
                      
                  
                  
                     130636-43-0
                  
                  
                     nifekalant
                  
               
                      
                  
                  
                     130800-90-7
                  
                  
                     sipatrigina
                  
               
                      
                  
                  
                     131635-06-8
                  
                  
                     sifaprazina
                  
               
                      
                  
                  
                     131881-03-3
                  
                  
                     sunepitron
                  
               
                      
                  
                  
                     132449-46-8
                  
                  
                     lesopitron
                  
               
                      
                  
                  
                     132810-10-7
                  
                  
                     blonanserina
                  
               
                      
                  
                  
                     133432-71-0
                  
                  
                     peldesina
                  
               
                      
                  
                  
                     133718-29-3
                  
                  
                     revizinona
                  
               
                      
                  
                  
                     133804-44-1
                  
                  
                     caldaret
                  
               
                      
                  
                  
                     134208-17-6
                  
                  
                     mazapertina
                  
               
                      
                  
                  
                     135637-46-6
                  
                  
                     atizoram
                  
               
                      
                  
                  
                     136470-78-5
                  
                  
                     abacavir
                  
               
                      
                  
                  
                     136816-75-6
                  
                  
                     atevirdina
                  
               
                      
                  
                  
                     137234-62-9
                  
                  
                     voriconazol
                  
               
                      
                  
                  
                     137281-23-3
                  
                  
                     pemetrexed
                  
               
                      
                  
                  
                     138117-50-7
                  
                  
                     leteprinim
                  
               
                      
                  
                  
                     140945-32-0
                  
                  
                     mapinastina
                  
               
                      
                  
                  
                     141549-75-9
                  
                  
                     indisetron
                  
               
                      
                  
                  
                     142217-69-4
                  
                  
                     entecavir
                  
               
                      
                  
                  
                     143257-98-1
                  
                  
                     lerisetron
                  
               
                      
                  
                  
                     146464-95-1
                  
                  
                     pralatrexato
                  
               
                      
                  
                  
                     147127-20-6
                  
                  
                     tenofovir
                  
               
                      
                  
                  
                     147149-76-6
                  
                  
                     nolatrexed
                  
               
                      
                  
                  
                     147254-64-6
                  
                  
                     ranirestat
                  
               
                      
                  
                  
                     148504-51-2
                  
                  
                     ripisartano
                  
               
                      
                  
                  
                     149950-60-7
                  
                  
                     emivirina
                  
               
                      
                  
                  
                     150378-17-9
                  
                  
                     indinavir
                  
               
                      
                  
                  
                     150756-35-7
                  
                  
                     efletirizina
                  
               
                      
                  
                  
                     151319-34-5
                  
                  
                     zaleplon
                  
               
                      
                  
                  
                     152459-95-5
                  
                  
                     imatinib
                  
               
                      
                  
                  
                     152939-42-9
                  
                  
                     opanixilo
                  
               
                      
                  
                  
                     153537-73-6
                  
                  
                     plevitrexed
                  
               
                      
                  
                  
                     153808-85-6
                  
                  
                     cadrofloxacina
                  
               
                      
                  
                  
                     154889-68-6
                  
                  
                     pibrozelesina
                  
               
                      
                  
                  
                     156862-51-0
                  
                  
                     belaperidona
                  
               
                      
                  
                  
                     164150-99-6
                  
                  
                     fandofloxacino
                  
               
                      
                  
                  
                     167354-41-8
                  
                  
                     zosuquidar
                  
               
                      
                  
                  
                     167933-07-5
                  
                  
                     flibanserina
                  
               
                      
                  
                  
                     170912-52-4
                  
                  
                     donitriptan
                  
               
                      
                  
                  
                     171714-84-4
                  
                  
                     darusentan
                  
               
                      
                  
                  
                     175865-60-8
                  
                  
                     valganciclovir
                  
               
                      
                  
                  
                     177036-94-1
                  
                  
                     ambrisentan
                  
               
                      
                  
                  
                     183321-74-6
                  
                  
                     erlotinib
                  
               
                      
                  
                  
                     186692-46-6
                  
                  
                     seliciclib
                  
               
                      
                  
                  
                     187949-02-6
                  
                  
                     albaconazol
                  
               
                      
                  
                  
                     192725-17-0
                  
                  
                     lopinavir
                  
               
                      
                  
                  
                     193681-12-8
                  
                  
                     alamifovir
                  
               
                      
                  
                  
                     195157-34-7
                  
                  
                     valomaciclovir
                  
               
                      
                  
                  
                     196612-93-8
                  
                  
                     falnidamol
                  
               
                      
                  
                  
                     199463-33-7
                  
                  
                     revaprazan
                  
               
                      
                  
                  
                     204267-33-4
                  
                  
                     feloprentan
                  
               
                      
                  
                  
                     204697-65-4
                  
                  
                     olcegepant
                  
               
                      
                  
                  
                     209799-67-7
                  
                  
                     forodesina
                  
               
                      
                  
                  
                     210245-80-0
                  
                  
                     zonampanel
                  
               
                      
                  
                  
                     220984-26-9
                  
                  
                     detiviciclovir
                  
               
                      
                  
                  
                     244767-67-7
                  
                  
                     dapivirina
                  
               
                      
                  
                  
                     247257-48-3
                  
                  
                     fimasartan
                  
               
                      
                  
                  
                     259525-01-4
                  
                  
                     enecadina
                  
               
                      
                  
                  
                     269055-15-4
                  
                  
                     etravirina
                  
               
                      
                  
                  
                     274693-27-5
                  
                  
                     ticagrelor
                  
               
                      
                  
                  
                     288383-20-0
                  
                  
                     cediranib
                  
               
                      
                  
                  
                     290297-26-6
                  
                  
                     netupitant
                  
               
                      
                  
                  
                     306296-47-9
                  
                  
                     vicriviroc
                  
               
                      
                  
                  
                     309913-83-5
                  
                  
                     talmapimod
                  
               
                      
                  
                  
                     324758-66-9
                  
                  
                     sabiporida
                  
               
                      
                  
                  
                     330784-47-9
                  
                  
                     avanafil
                  
               
                      
                  
                  
                     334476-46-9
                  
                  
                     vestipitant
                  
               
                      
                  
                  
                     336113-53-2
                  
                  
                     ispinesib
                  
               
                      
                  
                  
                     354813-19-7
                  
                  
                     balicatib
                  
               
                      
                  
                  
                     356057-34-6
                  
                  
                     darapladib
                  
               
                      
                  
                  
                     380843-75-4
                  
                  
                     bosutinib
                  
               
                      
                  
                  
                     387867-13-2
                  
                  
                     tandutinib
                  
               
                      
                  
                  
                     402595-29-3
                  
                  
                     etriciguat
                  
               
                      
                  
                  
                     414910-27-3
                  
                  
                     casopitant
                  
               
                      
                  
                  
                     425637-18-9
                  
                  
                     sotrastaurina
                  
               
                      
                  
                  
                     441798-33-0
                  
                  
                     macitentan
                  
               
                      
                  
                  
                     443144-26-1
                  
                  
                     pruvanserina
                  
               
                      
                  
                  
                     443913-73-3
                  
                  
                     vandetanib
                  
               
                      
                  
                  
                     486460-32-6
                  
                  
                     sitagliptina
                  
               
                      
                  
                  
                     500287-72-9
                  
                  
                     rilpivirina
                  
               
                      
                  
                  
                     501000-36-8
                  
                  
                     dutacatib
                  
               
                      
                  
                  
                     502422-74-4
                  
                  
                     figopitanto
                  
               
                      
                  
                  
                     569351-91-3
                  
                  
                     dasantafil
                  
               
                      
                  
                  
                     625115-55-1
                  
                  
                     riociguat
                  
               
                      
                  
                  
                     641571-10-0
                  
                  
                     nilotinib
                  
               
                      
                  
                  
                     668270-12-0
                  
                  
                     linagliptina
                  
               
                      
                  
                  
                     686344-29-6
                  
                  
                     otenabant
                  
               
                      
                  
                  
                     763113-22-0
                  
                  
                     olaparib
                  
               
                      
                  
                  
                     791828-58-5
                  
                  
                     aderbasib
                  
               
                      
                  
                  
                     827318-97-8
                  
                  
                     danusertib
                  
               
                      
                  
                  
                     839712-12-8
                  
                  
                     cariprazina
                  
               
                      
                  
                  
                     840486-93-3
                  
                  
                     adipiplon
                  
               
                      
                  
                  
                     849550-05-6
                  
                  
                     cevipabulina
                  
               
                      
                  
                  
                     850649-61-5
                  
                  
                     alogliptina
                  
               
                      
                  
                  
                     859212-16-1
                  
                  
                     bafetinib
                  
               
                     2933 69 40
                  
                  
                     100-97-0
                  
                  
                     metenamina
                  
               
                     2933 69 80
                  
                  
                     51-18-3
                  
                  
                     tretamina
                  
               
                      
                  
                  
                     87-90-1
                  
                  
                     sincloseno
                  
               
                      
                  
                  
                     500-42-5
                  
                  
                     clorazanilo
                  
               
                      
                  
                  
                     537-17-7
                  
                  
                     amanozina
                  
               
                      
                  
                  
                     609-78-9
                  
                  
                     embonato de cicloguanil
                  
               
                      
                  
                  
                     645-05-6
                  
                  
                     altretamina
                  
               
                      
                  
                  
                     937-13-3
                  
                  
                     oteracil
                  
               
                      
                  
                  
                     2244-21-5
                  
                  
                     trocloseno potássio
                  
               
                      
                  
                  
                     3378-93-6
                  
                  
                     clociguanilo
                  
               
                      
                  
                  
                     5580-22-3
                  
                  
                     oxonazina
                  
               
                      
                  
                  
                     13957-36-3
                  
                  
                     meladrazina
                  
               
                      
                  
                  
                     15585-71-4
                  
                  
                     brometenamina
                  
               
                      
                  
                  
                     15599-44-7
                  
                  
                     espirazina
                  
               
                      
                  
                  
                     27469-53-0
                  
                  
                     almitrina
                  
               
                      
                  
                  
                     35319-70-1
                  
                  
                     tiazurilo
                  
               
                      
                  
                  
                     57381-26-7
                  
                  
                     irsogladina
                  
               
                      
                  
                  
                     63119-27-7
                  
                  
                     anitrazafeno
                  
               
                      
                  
                  
                     66215-27-8
                  
                  
                     ciromazina
                  
               
                      
                  
                  
                     68289-14-5
                  
                  
                     metrazifona
                  
               
                      
                  
                  
                     69004-03-1
                  
                  
                     toltrazurilo
                  
               
                      
                  
                  
                     69004-04-2
                  
                  
                     ponazuril
                  
               
                      
                  
                  
                     84057-84-1
                  
                  
                     lamotrigina
                  
               
                      
                  
                  
                     92257-40-4
                  
                  
                     dizatrifona
                  
               
                      
                  
                  
                     98410-36-7
                  
                  
                     palatrigina
                  
               
                      
                  
                  
                     101831-36-1
                  
                  
                     clazurilo
                  
               
                      
                  
                  
                     101831-37-2
                  
                  
                     diclazurilo
                  
               
                      
                  
                  
                     103337-74-2
                  
                  
                     letrazurilo
                  
               
                      
                  
                  
                     108258-89-5
                  
                  
                     sulazurilo
                  
               
                      
                  
                  
                     128470-15-5
                  
                  
                     melarsomina
                  
               
                      
                  
                  
                     179756-85-5
                  
                  
                     eptapirona
                  
               
                      
                  
                  
                     187393-00-6
                  
                  
                     bemotrizinol
                  
               
                      
                  
                  
                     775351-65-0
                  
                  
                     imeglimina
                  
               
                     2933 72 00
                  
                  
                     125-64-4
                  
                  
                     metiprilon
                  
               
                      
                  
                  
                     22316-47-8
                  
                  
                     clobazam
                  
               
                     2933 79 00
                  
                  
                     69-25-0
                  
                  
                     eledoisina
                  
               
                      
                  
                  
                     77-04-3
                  
                  
                     piritildiona
                  
               
                      
                  
                  
                     98-79-3
                  
                  
                     ácido pidólico
                  
               
                      
                  
                  
                     125-13-3
                  
                  
                     oxifenisatina
                  
               
                      
                  
                  
                     125-33-7
                  
                  
                     primidona
                  
               
                      
                  
                  
                     134-37-2
                  
                  
                     amfenidona
                  
               
                      
                  
                  
                     467-90-3
                  
                  
                     etipicona
                  
               
                      
                  
                  
                     1910-68-5
                  
                  
                     metisazona
                  
               
                      
                  
                  
                     1980-49-0
                  
                  
                     felipirina
                  
               
                      
                  
                  
                     2261-94-1
                  
                  
                     flucarbrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     7491-74-9
                  
                  
                     piracetam
                  
               
                      
                  
                  
                     17650-98-5
                  
                  
                     ceruletida
                  
               
                      
                  
                  
                     17692-37-4
                  
                  
                     fantridona
                  
               
                      
                  
                  
                     18356-28-0
                  
                  
                     rolziracetam
                  
               
                      
                  
                  
                     21590-91-0
                  
                  
                     omidolina
                  
               
                      
                  
                  
                     21590-92-1
                  
                  
                     etomidolina
                  
               
                      
                  
                  
                     21766-53-0
                  
                  
                     ácido iolidónico
                  
               
                      
                  
                  
                     22136-26-1
                  
                  
                     amedalina
                  
               
                      
                  
                  
                     22365-40-8
                  
                  
                     triflubazam
                  
               
                      
                  
                  
                     26070-78-0
                  
                  
                     ubisindina
                  
               
                      
                  
                  
                     29342-05-0
                  
                  
                     ciclopirox
                  
               
                      
                  
                  
                     31842-01-0
                  
                  
                     indoprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     33996-58-6
                  
                  
                     etiracetam
                  
               
                      
                  
                  
                     35115-60-7
                  
                  
                     teprotida
                  
               
                      
                  
                  
                     41729-52-6
                  
                  
                     dezaguanina
                  
               
                      
                  
                  
                     43200-80-2
                  
                  
                     zopiclona
                  
               
                      
                  
                  
                     50516-43-3
                  
                  
                     nofecainida
                  
               
                      
                  
                  
                     51781-06-7
                  
                  
                     carteolol
                  
               
                      
                  
                  
                     53086-13-8
                  
                  
                     dexindoprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     53179-13-8
                  
                  
                     pirfenidona
                  
               
                      
                  
                  
                     54063-34-2
                  
                  
                     cofisatina
                  
               
                      
                  
                  
                     54935-03-4
                  
                  
                     sulisatina
                  
               
                      
                  
                  
                     59227-89-3
                  
                  
                     laurocapram
                  
               
                      
                  
                  
                     59776-90-8
                  
                  
                     dupracetam
                  
               
                      
                  
                  
                     60719-84-8
                  
                  
                     amrinona
                  
               
                      
                  
                  
                     61413-54-5
                  
                  
                     rolipram
                  
               
                      
                  
                  
                     62613-82-5
                  
                  
                     oxiracetam
                  
               
                      
                  
                  
                     63610-08-2
                  
                  
                     indobufeno
                  
               
                      
                  
                  
                     63958-90-7
                  
                  
                     nonatimulina
                  
               
                      
                  
                  
                     65008-93-7
                  
                  
                     bometolol
                  
               
                      
                  
                  
                     67199-66-0
                  
                  
                     daniquidona
                  
               
                      
                  
                  
                     67542-41-0
                  
                  
                     imuracetam
                  
               
                      
                  
                  
                     67793-71-9
                  
                  
                     draquinolol
                  
               
                      
                  
                  
                     68497-62-1
                  
                  
                     pramiracetam
                  
               
                      
                  
                  
                     68550-75-4
                  
                  
                     cilostamida
                  
               
                      
                  
                  
                     72332-33-3
                  
                  
                     procaterol
                  
               
                      
                  
                  
                     72432-10-1
                  
                  
                     aniracetam
                  
               
                      
                  
                  
                     73725-85-6
                  
                  
                     lidanserina
                  
               
                      
                  
                  
                     73963-72-1
                  
                  
                     cilostazol
                  
               
                      
                  
                  
                     74436-00-3
                  
                  
                     geclosporina
                  
               
                      
                  
                  
                     77191-36-7
                  
                  
                     nefiracetam
                  
               
                      
                  
                  
                     77862-92-1
                  
                  
                     falipamilo
                  
               
                      
                  
                  
                     78415-72-2
                  
                  
                     milrinona
                  
               
                      
                  
                  
                     78466-70-3
                  
                  
                     zomebazam
                  
               
                      
                  
                  
                     78466-98-5
                  
                  
                     razobazam
                  
               
                      
                  
                  
                     81840-15-5
                  
                  
                     vesnarinona
                  
               
                      
                  
                  
                     82209-39-0
                  
                  
                     piraxelato
                  
               
                      
                  
                  
                     84088-42-6
                  
                  
                     roquinimex
                  
               
                      
                  
                  
                     84629-61-8
                  
                  
                     darenzepina
                  
               
                      
                  
                  
                     84901-45-1
                  
                  
                     doliracetam
                  
               
                      
                  
                  
                     85136-71-6
                  
                  
                     tilisolol
                  
               
                      
                  
                  
                     85175-67-3
                  
                  
                     zatebradina
                  
               
                      
                  
                  
                     86541-75-5
                  
                  
                     benazepril
                  
               
                      
                  
                  
                     86541-78-8
                  
                  
                     benazeprilato
                  
               
                      
                  
                  
                     88124-26-9
                  
                  
                     adosopina
                  
               
                      
                  
                  
                     88124-27-0
                  
                  
                     etazepina
                  
               
                      
                  
                  
                     88296-61-1
                  
                  
                     medorinona
                  
               
                      
                  
                  
                     90098-04-7
                  
                  
                     rebamipide
                  
               
                      
                  
                  
                     91374-21-9
                  
                  
                     ropinirole
                  
               
                      
                  
                  
                     97205-34-0
                  
                  
                     nebracetam
                  
               
                      
                  
                  
                     100510-33-6
                  
                  
                     adibendano
                  
               
                      
                  
                  
                     100643-96-7
                  
                  
                     indolidano
                  
               
                      
                  
                  
                     101193-40-2
                  
                  
                     quinotolast
                  
               
                      
                  
                  
                     102669-89-6
                  
                  
                     saterinona
                  
               
                      
                  
                  
                     102767-28-2
                  
                  
                     levetiracetam
                  
               
                      
                  
                  
                     102791-47-9
                  
                  
                     nanterinona
                  
               
                      
                  
                  
                     103880-26-8
                  
                  
                     brefonalol
                  
               
                      
                  
                  
                     103997-59-7
                  
                  
                     selprazina
                  
               
                      
                  
                  
                     105431-72-9
                  
                  
                     linopirdina
                  
               
                      
                  
                  
                     106730-54-5
                  
                  
                     olprinona
                  
               
                      
                  
                  
                     108310-20-9
                  
                  
                     pirodomast
                  
               
                      
                  
                  
                     109214-55-3
                  
                  
                     libenzapril
                  
               
                      
                  
                  
                     109859-78-1
                  
                  
                     cilobradina
                  
               
                      
                  
                  
                     110958-19-5
                  
                  
                     fasoracetam
                  
               
                      
                  
                  
                     113957-09-8
                  
                  
                     cebaracetam
                  
               
                      
                  
                  
                     114485-92-6
                  
                  
                     pidolacetamol
                  
               
                      
                  
                  
                     120551-59-9
                  
                  
                     crilvastatina
                  
               
                      
                  
                  
                     122852-42-0
                  
                  
                     alosetron
                  
               
                      
                  
                  
                     126100-97-8
                  
                  
                     dimiracetam
                  
               
                      
                  
                  
                     128326-80-7
                  
                  
                     nicoracetam
                  
               
                      
                  
                  
                     128486-54-4
                  
                  
                     lurosetron
                  
               
                      
                  
                  
                     129300-27-2
                  
                  
                     fabesetron
                  
               
                      
                  
                  
                     129722-12-9
                  
                  
                     aripiprazole
                  
               
                      
                  
                  
                     133737-32-3
                  
                  
                     pagoclona
                  
               
                      
                  
                  
                     134143-28-5
                  
                  
                     glaspimod
                  
               
                      
                  
                  
                     135548-15-1
                  
                  
                     oxeclosporina
                  
               
                      
                  
                  
                     135729-56-5
                  
                  
                     palonosetron
                  
               
                      
                  
                  
                     138506-45-3
                  
                  
                     pidobenzona
                  
               
                      
                  
                  
                     138729-47-2
                  
                  
                     eszopiclona
                  
               
                      
                  
                  
                     142139-60-4
                  
                  
                     lapisterida
                  
               
                      
                  
                  
                     143343-83-3
                  
                  
                     toborinona
                  
               
                      
                  
                  
                     143943-73-1
                  
                  
                     lirequinilo
                  
               
                      
                  
                  
                     145733-36-4
                  
                  
                     tasosartano
                  
               
                      
                  
                  
                     147568-66-9
                  
                  
                     carmoterol
                  
               
                      
                  
                  
                     148396-36-5
                  
                  
                     fradafibano
                  
               
                      
                  
                  
                     148905-78-6
                  
                  
                     bexlosterida
                  
               
                      
                  
                  
                     149503-79-7
                  
                  
                     lefradafibano
                  
               
                      
                  
                  
                     155974-00-8
                  
                  
                     ivabradina
                  
               
                      
                  
                  
                     156001-18-2
                  
                  
                     embusartano
                  
               
                      
                  
                  
                     160135-92-2
                  
                  
                     gemopatrilato
                  
               
                      
                  
                  
                     161982-62-3
                  
                  
                     depreotida
                  
               
                      
                  
                  
                     163222-33-1
                  
                  
                     ezetimiba
                  
               
                      
                  
                  
                     163250-90-6
                  
                  
                     orbofibano
                  
               
                      
                  
                  
                     180694-97-7
                  
                  
                     mimopezil
                  
               
                      
                  
                  
                     182821-27-8
                  
                  
                     daglutril
                  
               
                      
                  
                  
                     187523-35-9
                  
                  
                     flindokalner
                  
               
                      
                  
                  
                     188968-51-6
                  
                  
                     cilengitida
                  
               
                      
                  
                  
                     189691-06-3
                  
                  
                     bremelanotida
                  
               
                      
                  
                  
                     191732-72-6
                  
                  
                     lenalidomida
                  
               
                      
                  
                  
                     192185-72-1
                  
                  
                     tipifarnib
                  
               
                      
                  
                  
                     194413-58-6
                  
                  
                     semaxanib
                  
               
                      
                  
                  
                     248281-84-7
                  
                  
                     laquinimod
                  
               
                      
                  
                  
                     248282-01-1
                  
                  
                     paquinimod
                  
               
                      
                  
                  
                     254964-60-8
                  
                  
                     tasquinimod
                  
               
                      
                  
                  
                     312753-06-3
                  
                  
                     indacaterol
                  
               
                      
                  
                  
                     357336-20-0
                  
                  
                     brivaracetam
                  
               
                      
                  
                  
                     357336-74-4
                  
                  
                     seletracetam
                  
               
                      
                  
                  
                     380917-97-5
                  
                  
                     perampanel
                  
               
                      
                  
                  
                     405169-16-6
                  
                  
                     dovitinib
                  
               
                      
                  
                  
                     425386-60-3
                  
                  
                     semagacestat
                  
               
                      
                  
                  
                     449811-01-2
                  
                  
                     pamapimod
                  
               
                      
                  
                  
                     461443-59-4
                  
                  
                     aplaviroc
                  
               
                      
                  
                  
                     473289-62-2
                  
                  
                     ilepatril
                  
               
                      
                  
                  
                     503612-47-3
                  
                  
                     apixaban
                  
               
                      
                  
                  
                     515814-01-4
                  
                  
                     voclosporina
                  
               
                      
                  
                  
                     536748-46-6
                  
                  
                     eribaxaban
                  
               
                      
                  
                  
                     552292-08-7
                  
                  
                     rolapitant
                  
               
                      
                  
                  
                     557795-19-4
                  
                  
                     sunitinib
                  
               
                      
                  
                  
                     579475-18-6
                  
                  
                     orvepitant
                  
               
                      
                  
                  
                     813452-18-5
                  
                  
                     carmegliptina
                  
               
                     2933 91 10
                  
                  
                     58-25-3
                  
                  
                     clordiazepóxido
                  
               
                     2933 91 90
                  
                  
                     146-22-5
                  
                  
                     nitrazepame
                  
               
                      
                  
                  
                     439-14-5
                  
                  
                     diazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     604-75-1
                  
                  
                     oxazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     846-49-1
                  
                  
                     lorazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     846-50-4
                  
                  
                     temazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     848-75-9
                  
                  
                     lormetazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     1088-11-5
                  
                  
                     nordazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     1622-61-3
                  
                  
                     clonazepame
                  
               
                      
                  
                  
                     1622-62-4
                  
                  
                     flunitrazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     2011-67-8
                  
                  
                     nimetazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     2894-67-9
                  
                  
                     delorazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     2898-12-6
                  
                  
                     medazepame
                  
               
                      
                  
                  
                     2955-38-6
                  
                  
                     prazepame
                  
               
                      
                  
                  
                     3563-49-3
                  
                  
                     pirovalerona
                  
               
                      
                  
                  
                     3900-31-0
                  
                  
                     fludiazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     10379-14-3
                  
                  
                     tetrazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     17617-23-1
                  
                  
                     flurazepame
                  
               
                      
                  
                  
                     22232-71-9
                  
                  
                     mazindol
                  
               
                      
                  
                  
                     23092-17-3
                  
                  
                     halazepame
                  
               
                      
                  
                  
                     28911-01-5
                  
                  
                     triazolam
                  
               
                      
                  
                  
                     28981-97-7
                  
                  
                     alprazolam
                  
               
                      
                  
                  
                     29177-84-2
                  
                  
                     loflazepato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     29975-16-4
                  
                  
                     estazolam
                  
               
                      
                  
                  
                     36104-80-0
                  
                  
                     camazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     52463-83-9
                  
                  
                     pinazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     59467-70-8
                  
                  
                     midazolam
                  
               
                     2933 99 20
                  
                  
                     82-88-2
                  
                  
                     fenindamina
                  
               
                     2933 99 80
                  
                  
                     73-07-4
                  
                  
                     prazepina
                  
               
                      
                  
                  
                     77-15-6
                  
                  
                     etoeptazina
                  
               
                      
                  
                  
                     298-46-4
                  
                  
                     carbamazepina
                  
               
                      
                  
                  
                     303-54-8
                  
                  
                     depramina
                  
               
                      
                  
                  
                     469-78-3
                  
                  
                     metheptazina
                  
               
                      
                  
                  
                     509-84-2
                  
                  
                     metetoheptazina
                  
               
                      
                  
                  
                     739-71-9
                  
                  
                     trimipramina
                  
               
                      
                  
                  
                     796-29-2
                  
                  
                     ketimipramina
                  
               
                      
                  
                  
                     848-53-3
                  
                  
                     homoclorciclizina
                  
               
                      
                  
                  
                     963-39-3
                  
                  
                     demoxepam
                  
               
                      
                  
                  
                     1159-93-9
                  
                  
                     clobenzepam
                  
               
                      
                  
                  
                     1232-85-5
                  
                  
                     elantrina
                  
               
                      
                  
                  
                     2898-13-7
                  
                  
                     sulazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     3426-08-2
                  
                  
                     prozapina
                  
               
                      
                  
                  
                     4498-32-2
                  
                  
                     dibenzepine
                  
               
                      
                  
                  
                     5571-84-6
                  
                  
                     nitrazepato potássico
                  
               
                      
                  
                  
                     6196-08-3
                  
                  
                     elanzepina
                  
               
                      
                  
                  
                     6829-98-7
                  
                  
                     imipraminóxido
                  
               
                      
                  
                  
                     10171-69-4
                  
                  
                     clazolam
                  
               
                      
                  
                  
                     10321-12-7
                  
                  
                     propizepina
                  
               
                      
                  
                  
                     10379-11-0
                  
                  
                     nortetrazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     15351-05-0
                  
                  
                     metiodeto de buzepida
                  
               
                      
                  
                  
                     15687-07-7
                  
                  
                     ciprazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     21730-16-5
                  
                  
                     metapramina
                  
               
                      
                  
                  
                     22345-47-7
                  
                  
                     tofisopam
                  
               
                      
                  
                  
                     23047-25-8
                  
                  
                     lofepramina
                  
               
                      
                  
                  
                     23980-14-5
                  
                  
                     dirazepato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     25967-29-7
                  
                  
                     flutoprazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     26304-61-0
                  
                  
                     azepindole
                  
               
                      
                  
                  
                     26308-28-1
                  
                  
                     ripazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     27432-00-4
                  
                  
                     mezepina
                  
               
                      
                  
                  
                     28546-58-9
                  
                  
                     uldazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     28721-07-5
                  
                  
                     oxcarbazepina
                  
               
                      
                  
                  
                     28781-64-8
                  
                  
                     menitrazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     29176-29-2
                  
                  
                     lofendazam
                  
               
                      
                  
                  
                     29331-92-8
                  
                  
                     licarbazepina
                  
               
                      
                  
                  
                     29442-58-8
                  
                  
                     motrazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     31352-82-6
                  
                  
                     zolazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     33545-56-1
                  
                  
                     ciclopramina
                  
               
                      
                  
                  
                     34482-99-0
                  
                  
                     fletazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     35142-68-8
                  
                  
                     homopipramol
                  
               
                      
                  
                  
                     35322-07-7
                  
                  
                     fosazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     36735-22-5
                  
                  
                     quazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     37115-32-5
                  
                  
                     adinazolam
                  
               
                      
                  
                  
                     37669-57-1
                  
                  
                     arfendazam
                  
               
                      
                  
                  
                     40762-15-0
                  
                  
                     doxefazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     42863-81-0
                  
                  
                     lopirazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     47206-15-5
                  
                  
                     enprazepina
                  
               
                      
                  
                  
                     51037-88-8
                  
                  
                     tuclazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     52042-01-0
                  
                  
                     elfazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     52391-89-6
                  
                  
                     flutemazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     52829-30-8
                  
                  
                     proflazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     53716-46-4
                  
                  
                     anilopam
                  
               
                      
                  
                  
                     54340-58-8
                  
                  
                     meptazinol
                  
               
                      
                  
                  
                     54663-47-7
                  
                  
                     iodeto de tibezónio
                  
               
                      
                  
                  
                     55299-10-0
                  
                  
                     pivoxazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     56030-50-3
                  
                  
                     trepipam
                  
               
                      
                  
                  
                     57109-90-7
                  
                  
                     clorazepato de dipotássio
                  
               
                      
                  
                  
                     57435-86-6
                  
                  
                     premazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     57916-70-8
                  
                  
                     iclazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     58503-82-5
                  
                  
                     azipramina
                  
               
                      
                  
                  
                     58581-89-8
                  
                  
                     azelastina
                  
               
                      
                  
                  
                     58662-84-3
                  
                  
                     meclonazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     59009-93-7
                  
                  
                     carburazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     59467-77-5
                  
                  
                     climazolam
                  
               
                      
                  
                  
                     60575-32-8
                  
                  
                     amezepina
                  
               
                      
                  
                  
                     64098-32-4
                  
                  
                     zapizolam
                  
               
                      
                  
                  
                     64294-95-7
                  
                  
                     setastina
                  
               
                      
                  
                  
                     65400-85-3
                  
                  
                     carfluzepato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     66834-24-0
                  
                  
                     cianopramina
                  
               
                      
                  
                  
                     67227-56-9
                  
                  
                     fenoldopam
                  
               
                      
                  
                  
                     68318-20-7
                  
                  
                     verilopam
                  
               
                      
                  
                  
                     69624-60-8
                  
                  
                     nelezaprina
                  
               
                      
                  
                  
                     72522-13-5
                  
                  
                     eptazocina
                  
               
                      
                  
                  
                     74847-35-1
                  
                  
                     pironaridina
                  
               
                      
                  
                  
                     75696-02-5
                  
                  
                     cinolazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     75991-50-3
                  
                  
                     dazepinilo
                  
               
                      
                  
                  
                     78755-81-4
                  
                  
                     flumazenilo
                  
               
                      
                  
                  
                     78771-13-8
                  
                  
                     sarmazenil
                  
               
                      
                  
                  
                     80012-43-7
                  
                  
                     epinastina
                  
               
                      
                  
                  
                     82059-50-5
                  
                  
                     dextofisopam
                  
               
                      
                  
                  
                     82230-53-3
                  
                  
                     girisopam
                  
               
                      
                  
                  
                     83166-17-0
                  
                  
                     tampramina
                  
               
                      
                  
                  
                     83275-56-3
                  
                  
                     tiracizina
                  
               
                      
                  
                  
                     83471-41-4
                  
                  
                     pincainida
                  
               
                      
                  
                  
                     84031-17-4
                  
                  
                     metaclazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     84379-13-5
                  
                  
                     bretazenil
                  
               
                      
                  
                  
                     86273-92-9
                  
                  
                     tolufazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     87233-61-2
                  
                  
                     emedastina
                  
               
                      
                  
                  
                     87646-83-1
                  
                  
                     lodazecar
                  
               
                      
                  
                  
                     88768-40-5
                  
                  
                     cilazapril
                  
               
                      
                  
                  
                     90139-06-3
                  
                  
                     cilazaprilato
                  
               
                      
                  
                  
                     96645-87-3
                  
                  
                     erizepina
                  
               
                      
                  
                  
                     98374-54-0
                  
                  
                     siltenzepina
                  
               
                      
                  
                  
                     102771-12-0
                  
                  
                     nerisopam
                  
               
                      
                  
                  
                     103420-77-5
                  
                  
                     devazepida
                  
               
                      
                  
                  
                     104746-04-5
                  
                  
                     eslicarbazepina
                  
               
                      
                  
                  
                     112108-01-7
                  
                  
                     ecopipam
                  
               
                      
                  
                  
                     119520-05-7
                  
                  
                     zilpaterol
                  
               
                      
                  
                  
                     129618-40-2
                  
                  
                     nevirapina
                  
               
                      
                  
                  
                     135381-77-0
                  
                  
                     flezelastina
                  
               
                      
                  
                  
                     137332-54-8
                  
                  
                     tivirapina
                  
               
                      
                  
                  
                     137975-06-5
                  
                  
                     mozavaptan
                  
               
                      
                  
                  
                     141374-81-4
                  
                  
                     tarazepida
                  
               
                      
                  
                  
                     144912-63-0
                  
                  
                     perzinfotel
                  
               
                      
                  
                  
                     150408-73-4
                  
                  
                     pranazepida
                  
               
                      
                  
                  
                     150683-30-0
                  
                  
                     tolvaptan
                  
               
                      
                  
                  
                     168079-32-1
                  
                  
                     lixivaptan
                  
               
                      
                  
                  
                     174391-92-5
                  
                  
                     mozenavir
                  
               
                      
                  
                  
                     187602-11-5
                  
                  
                     sofigatran
                  
               
                      
                  
                  
                     210101-16-9
                  
                  
                     conivaptan
                  
               
                      
                  
                  
                     50-47-5
                  
                  
                     dessipramina
                  
               
                      
                  
                  
                     50-49-7
                  
                  
                     imipramina
                  
               
                      
                  
                  
                     52-24-4
                  
                  
                     tiotepa
                  
               
                      
                  
                  
                     52-62-0
                  
                  
                     tartarato de pentolónio
                  
               
                      
                  
                  
                     53-86-1
                  
                  
                     indometacine
                  
               
                      
                  
                  
                     54-95-5
                  
                  
                     pentetrazol
                  
               
                      
                  
                  
                     55-65-2
                  
                  
                     guanetidina
                  
               
                      
                  
                  
                     58-46-8
                  
                  
                     tetrabenazina
                  
               
                      
                  
                  
                     63-12-7
                  
                  
                     benzquinamida
                  
               
                      
                  
                  
                     68-76-8
                  
                  
                     triaziquona
                  
               
                      
                  
                  
                     69-27-2
                  
                  
                     cloreto de clorisondamina
                  
               
                      
                  
                  
                     69-81-8
                  
                  
                     carbazocrome
                  
               
                      
                  
                  
                     77-14-5
                  
                  
                     proeptazina
                  
               
                      
                  
                  
                     77-37-2
                  
                  
                     prociclidina
                  
               
                      
                  
                  
                     83-89-6
                  
                  
                     mepacrina
                  
               
                      
                  
                  
                     84-12-8
                  
                  
                     fanquinona
                  
               
                      
                  
                  
                     86-54-4
                  
                  
                     hidralazina
                  
               
                      
                  
                  
                     90-45-9
                  
                  
                     aminoacridina
                  
               
                      
                  
                  
                     92-62-6
                  
                  
                     proflavina
                  
               
                      
                  
                  
                     98-96-4
                  
                  
                     pirazinamida
                  
               
                      
                  
                  
                     130-81-4
                  
                  
                     brometo de quindónio
                  
               
                      
                  
                  
                     147-85-3
                  
                  
                     prolina
                  
               
                      
                  
                  
                     300-22-1
                  
                  
                     medazomida
                  
               
                      
                  
                  
                     302-49-8
                  
                  
                     uredepa
                  
               
                      
                  
                  
                     303-49-1
                  
                  
                     clomipramina
                  
               
                      
                  
                  
                     316-15-4
                  
                  
                     bucricaina
                  
               
                      
                  
                  
                     321-64-2
                  
                  
                     tacrina
                  
               
                      
                  
                  
                     363-13-3
                  
                  
                     benhepazona
                  
               
                      
                  
                  
                     389-08-2
                  
                  
                     ácido nalidixico
                  
               
                      
                  
                  
                     428-37-5
                  
                  
                     profadol
                  
               
                      
                  
                  
                     436-40-8
                  
                  
                     inprocuona
                  
               
                      
                  
                  
                     442-16-0
                  
                  
                     etacridina
                  
               
                      
                  
                  
                     442-52-4
                  
                  
                     clemizole
                  
               
                      
                  
                  
                     484-23-1
                  
                  
                     dihidralazina
                  
               
                      
                  
                  
                     487-79-6
                  
                  
                     ácido kaínico
                  
               
                      
                  
                  
                     493-80-1
                  
                  
                     histapirrodina
                  
               
                      
                  
                  
                     493-92-5
                  
                  
                     prolintano
                  
               
                      
                  
                  
                     496-38-8
                  
                  
                     midamalina
                  
               
                      
                  
                  
                     524-81-2
                  
                  
                     mebidroline
                  
               
                      
                  
                  
                     545-80-2
                  
                  
                     metilsulfato de poldina
                  
               
                      
                  
                  
                     561-43-3
                  
                  
                     brometo de oxipirrónio
                  
               
                      
                  
                  
                     596-51-0
                  
                  
                     brometo de glicopirrónio
                  
               
                      
                  
                  
                     621-72-7
                  
                  
                     bendazol
                  
               
                      
                  
                  
                     642-72-8
                  
                  
                     benzidamina
                  
               
                      
                  
                  
                     911-65-9
                  
                  
                     etonitazeno
                  
               
                      
                  
                  
                     968-63-8
                  
                  
                     butinolina
                  
               
                      
                  
                  
                     1018-34-4
                  
                  
                     iodeto de trepirio
                  
               
                      
                  
                  
                     1050-48-2
                  
                  
                     brometo de benzilónio
                  
               
                      
                  
                  
                     1222-57-7
                  
                  
                     zolimidina
                  
               
                      
                  
                  
                     1239-45-8
                  
                  
                     brometo de omidio
                  
               
                      
                  
                  
                     1661-29-6
                  
                  
                     meturedepa
                  
               
                      
                  
                  
                     1830-32-6
                  
                  
                     azintamida
                  
               
                      
                  
                  
                     1845-11-0
                  
                  
                     nafoxidina
                  
               
                      
                  
                  
                     1980-45-6
                  
                  
                     benzodepa
                  
               
                      
                  
                  
                     2030-63-9
                  
                  
                     clofazimina
                  
               
                      
                  
                  
                     2056-56-6
                  
                  
                     cinopentazona
                  
               
                      
                  
                  
                     2201-39-0
                  
                  
                     roliciclidina
                  
               
                      
                  
                  
                     2210-77-7
                  
                  
                     pirrocaina
                  
               
                      
                  
                  
                     2235-90-7
                  
                  
                     etriptamina
                  
               
                      
                  
                  
                     2423-66-7
                  
                  
                     quindoxina
                  
               
                      
                  
                  
                     2440-22-4
                  
                  
                     drometrizole
                  
               
                      
                  
                  
                     2609-46-3
                  
                  
                     amilorida
                  
               
                      
                  
                  
                     2829-19-8
                  
                  
                     roliciprina
                  
               
                      
                  
                  
                     3147-75-9
                  
                  
                     octrizole
                  
               
                      
                  
                  
                     3277-59-6
                  
                  
                     mimbano
                  
               
                      
                  
                  
                     3478-15-7
                  
                  
                     iodeto de etipirio
                  
               
                      
                  
                  
                     3551-18-6
                  
                  
                     acetriptina
                  
               
                      
                  
                  
                     3612-98-4
                  
                  
                     tosilato de troxipirrolio
                  
               
                      
                  
                  
                     3614-47-9
                  
                  
                     hidracarbazina
                  
               
                      
                  
                  
                     3689-76-7
                  
                  
                     clormidazole
                  
               
                      
                  
                  
                     3734-12-1
                  
                  
                     brometo de hexopirrónio
                  
               
                      
                  
                  
                     3734-17-6
                  
                  
                     prodilidina
                  
               
                      
                  
                  
                     3818-88-0
                  
                  
                     cloreto de triciclamol
                  
               
                      
                  
                  
                     3861-76-5
                  
                  
                     clonitazeno
                  
               
                      
                  
                  
                     3896-11-5
                  
                  
                     bumetrizole
                  
               
                      
                  
                  
                     4350-09-8
                  
                  
                     oxitriptano
                  
               
                      
                  
                  
                     4533-39-5
                  
                  
                     nitracrina
                  
               
                      
                  
                  
                     4630-95-9
                  
                  
                     brometo de prifinio
                  
               
                      
                  
                  
                     4755-59-3
                  
                  
                     clodazon
                  
               
                      
                  
                  
                     4757-49-7
                  
                  
                     monometacrina
                  
               
                      
                  
                  
                     4757-55-5
                  
                  
                     dimetacrina
                  
               
                      
                  
                  
                     4774-53-2
                  
                  
                     botiacrina
                  
               
                      
                  
                  
                     5034-76-4
                  
                  
                     indoxole
                  
               
                      
                  
                  
                     5214-29-9
                  
                  
                     ampizina
                  
               
                      
                  
                  
                     5220-68-8
                  
                  
                     cloquinozina
                  
               
                      
                  
                  
                     5310-55-4
                  
                  
                     clomacrano
                  
               
                      
                  
                  
                     5370-41-2
                  
                  
                     pridefina
                  
               
                      
                  
                  
                     5467-78-7
                  
                  
                     fenamole
                  
               
                      
                  
                  
                     5534-95-2
                  
                  
                     pentagastrina
                  
               
                      
                  
                  
                     5560-72-5
                  
                  
                     iprindole
                  
               
                      
                  
                  
                     5633-16-9
                  
                  
                     leiopirrole
                  
               
                      
                  
                  
                     5980-31-4
                  
                  
                     hexedina
                  
               
                      
                  
                  
                     6187-50-4
                  
                  
                     tolquinzole
                  
               
                      
                  
                  
                     6306-71-4
                  
                  
                     lobendazole
                  
               
                      
                  
                  
                     6503-95-3
                  
                  
                     triampizina
                  
               
                      
                  
                  
                     6804-07-5
                  
                  
                     carbadox
                  
               
                      
                  
                  
                     7007-92-3
                  
                  
                     cetohexazina
                  
               
                      
                  
                  
                     7008-14-2
                  
                  
                     hidroxindasato
                  
               
                      
                  
                  
                     7008-15-3
                  
                  
                     hidroxindasol
                  
               
                      
                  
                  
                     7009-68-9
                  
                  
                     piroxamina
                  
               
                      
                  
                  
                     7009-69-0
                  
                  
                     pirofendano
                  
               
                      
                  
                  
                     7009-76-9
                  
                  
                     triclazato
                  
               
                      
                  
                  
                     7248-21-7
                  
                  
                     iprazocrome
                  
               
                      
                  
                  
                     7527-91-5
                  
                  
                     acrisorcina
                  
               
                      
                  
                  
                     10078-46-3
                  
                  
                     roletamida
                  
               
                      
                  
                  
                     10355-14-3
                  
                  
                     boxidina
                  
               
                      
                  
                  
                     10448-84-7
                  
                  
                     nitromifeno
                  
               
                      
                  
                  
                     13523-86-9
                  
                  
                     pindolol
                  
               
                      
                  
                  
                     13539-59-8
                  
                  
                     azapropazona
                  
               
                      
                  
                  
                     13696-15-6
                  
                  
                     brometo de benzopirrónio
                  
               
                      
                  
                  
                     14255-87-9
                  
                  
                     parbendazole
                  
               
                      
                  
                  
                     14368-24-2
                  
                  
                     trocimina
                  
               
                      
                  
                  
                     14679-73-3
                  
                  
                     todralazina
                  
               
                      
                  
                  
                     15180-02-6
                  
                  
                     ácido amfonelico
                  
               
                      
                  
                  
                     15301-68-5
                  
                  
                     fenharmano
                  
               
                      
                  
                  
                     15301-89-0
                  
                  
                     quilifolina
                  
               
                      
                  
                  
                     15574-49-9
                  
                  
                     mecarbinato
                  
               
                      
                  
                  
                     15599-22-1
                  
                  
                     brometo de ciclopirrónio
                  
               
                      
                  
                  
                     15686-51-8
                  
                  
                     clemastina
                  
               
                      
                  
                  
                     15686-97-2
                  
                  
                     pirrolifeno
                  
               
                      
                  
                  
                     15687-33-9
                  
                  
                     metindizato
                  
               
                      
                  
                  
                     15992-13-9
                  
                  
                     intrazole
                  
               
                      
                  
                  
                     15997-76-9
                  
                  
                     nonaperona
                  
               
                      
                  
                  
                     16188-61-7
                  
                  
                     talastina
                  
               
                      
                  
                  
                     16378-21-5
                  
                  
                     piroheptina
                  
               
                      
                  
                  
                     16401-80-2
                  
                  
                     delmetacina
                  
               
                      
                  
                  
                     16506-27-7
                  
                  
                     bendamustina
                  
               
                      
                  
                  
                     16870-37-4
                  
                  
                     amogastrina
                  
               
                      
                  
                  
                     16915-79-0
                  
                  
                     mequidox
                  
               
                      
                  
                  
                     17243-65-1
                  
                  
                     brometo de pirralcónio
                  
               
                      
                  
                  
                     17243-68-4
                  
                  
                     taloximina
                  
               
                      
                  
                  
                     17259-75-5
                  
                  
                     oxdralazina
                  
               
                      
                  
                  
                     17289-49-5
                  
                  
                     tetridamina
                  
               
                      
                  
                  
                     17411-19-7
                  
                  
                     dicarbina
                  
               
                      
                  
                  
                     17716-89-1
                  
                  
                     pranosal
                  
               
                      
                  
                  
                     19281-29-9
                  
                  
                     aptocaina
                  
               
                      
                  
                  
                     20168-99-4
                  
                  
                     cinmetacina
                  
               
                      
                  
                  
                     20187-55-7
                  
                  
                     bendazaco
                  
               
                      
                  
                  
                     20559-55-1
                  
                  
                     oxibendazole
                  
               
                      
                  
                  
                     21363-18-8
                  
                  
                     viminol
                  
               
                      
                  
                  
                     21626-89-1
                  
                  
                     diftalona
                  
               
                      
                  
                  
                     21919-05-1
                  
                  
                     tretazicar
                  
               
                      
                  
                  
                     22136-27-2
                  
                  
                     daledalina
                  
               
                      
                  
                  
                     23249-97-0
                  
                  
                     procodazole
                  
               
                      
                  
                  
                     23271-63-8
                  
                  
                     amicibona
                  
               
                      
                  
                  
                     23465-76-1
                  
                  
                     caroverina
                  
               
                      
                  
                  
                     23694-81-7
                  
                  
                     mepindolol
                  
               
                      
                  
                  
                     23696-28-8
                  
                  
                     olaquindox
                  
               
                      
                  
                  
                     24279-91-2
                  
                  
                     carboquona
                  
               
                      
                  
                  
                     24622-72-8
                  
                  
                     amixetrina
                  
               
                      
                  
                  
                     25126-32-3
                  
                  
                     sincalida
                  
               
                      
                  
                  
                     25771-23-7
                  
                  
                     duometacina
                  
               
                      
                  
                  
                     25803-14-9
                  
                  
                     clometacina
                  
               
                      
                  
                  
                     26171-23-3
                  
                  
                     tolmetina
                  
               
                      
                  
                  
                     26921-72-2
                  
                  
                     melizamo
                  
               
                      
                  
                  
                     27035-30-9
                  
                  
                     oxametacina
                  
               
                      
                  
                  
                     27050-41-5
                  
                  
                     clenpirina
                  
               
                      
                  
                  
                     27314-77-8
                  
                  
                     drazidox
                  
               
                      
                  
                  
                     27314-97-2
                  
                  
                     tirapazamina
                  
               
                      
                  
                  
                     27737-38-8
                  
                  
                     mixidina
                  
               
                      
                  
                  
                     28069-65-0
                  
                  
                     cuprimixina
                  
               
                      
                  
                  
                     28598-08-5
                  
                  
                     cinoctramida
                  
               
                      
                  
                  
                     30033-10-4
                  
                  
                     iodeto de estercurónio
                  
               
                      
                  
                  
                     30103-44-7
                  
                  
                     bumecaina
                  
               
                      
                  
                  
                     30578-37-1
                  
                  
                     metilsulfato de amezinio
                  
               
                      
                  
                  
                     31386-24-0
                  
                  
                     amindocato
                  
               
                      
                  
                  
                     31386-25-1
                  
                  
                     indocato
                  
               
                      
                  
                  
                     31430-15-6
                  
                  
                     flubendazole
                  
               
                      
                  
                  
                     31431-39-7
                  
                  
                     mebendazole
                  
               
                      
                  
                  
                     31431-43-3
                  
                  
                     ciclobendazole
                  
               
                      
                  
                  
                     31793-07-4
                  
                  
                     pirprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     32195-33-8
                  
                  
                     bisbendazole
                  
               
                      
                  
                  
                     32211-97-5
                  
                  
                     ciclindole
                  
               
                      
                  
                  
                     33369-31-2
                  
                  
                     zomepiraco
                  
               
                      
                  
                  
                     33996-33-7
                  
                  
                     oxaceprol
                  
               
                      
                  
                  
                     34024-41-4
                  
                  
                     deboxamet
                  
               
                      
                  
                  
                     34061-33-1
                  
                  
                     taclamina
                  
               
                      
                  
                  
                     34301-55-8
                  
                  
                     cloreto de isometamídio
                  
               
                      
                  
                  
                     34499-96-2
                  
                  
                     temodox
                  
               
                      
                  
                  
                     34966-41-1
                  
                  
                     cartazolato
                  
               
                      
                  
                  
                     35135-01-4
                  
                  
                     benafentrina
                  
               
                      
                  
                  
                     35452-73-4
                  
                  
                     ciprafamida
                  
               
                      
                  
                  
                     35578-20-2
                  
                  
                     oxarbazole
                  
               
                      
                  
                  
                     35710-57-7
                  
                  
                     trizoxima
                  
               
                      
                  
                  
                     35898-87-4
                  
                  
                     dilazep
                  
               
                      
                  
                  
                     36121-13-8
                  
                  
                     burodilina
                  
               
                      
                  
                  
                     36798-79-5
                  
                  
                     budralazina
                  
               
                      
                  
                  
                     38081-67-3
                  
                  
                     carmantadina
                  
               
                      
                  
                  
                     38101-59-6
                  
                  
                     oglufanida
                  
               
                      
                  
                  
                     38609-97-1
                  
                  
                     cridanimod
                  
               
                      
                  
                  
                     38821-80-6
                  
                  
                     rodocaina
                  
               
                      
                  
                  
                     39544-74-6
                  
                  
                     benzotripto
                  
               
                      
                  
                  
                     39715-02-1
                  
                  
                     endralazina
                  
               
                      
                  
                  
                     39731-05-0
                  
                  
                     carpindolol
                  
               
                      
                  
                  
                     39862-58-3
                  
                  
                     estrinolina
                  
               
                      
                  
                  
                     40173-75-9
                  
                  
                     tofetridina
                  
               
                      
                  
                  
                     40594-09-0
                  
                  
                     flucindole
                  
               
                      
                  
                  
                     40759-33-9
                  
                  
                     brometo de nolinio
                  
               
                      
                  
                  
                     41094-88-6
                  
                  
                     tracazolato
                  
               
                      
                  
                  
                     42116-77-8
                  
                  
                     deximafen
                  
               
                      
                  
                  
                     42373-58-0
                  
                  
                     lotucaine
                  
               
                      
                  
                  
                     42438-73-3
                  
                  
                     denpidazona
                  
               
                      
                  
                  
                     42779-82-8
                  
                  
                     clopiraco
                  
               
                      
                  
                  
                     42835-25-6
                  
                  
                     flumequina
                  
               
                      
                  
                  
                     43210-67-9
                  
                  
                     fenbendazole
                  
               
                      
                  
                  
                     47135-88-6
                  
                  
                     closiramina
                  
               
                      
                  
                  
                     47487-22-9
                  
                  
                     acridorex
                  
               
                      
                  
                  
                     49564-56-9
                  
                  
                     brometo de fazadinio
                  
               
                      
                  
                  
                     50264-69-2
                  
                  
                     lonidamina
                  
               
                      
                  
                  
                     50264-78-3
                  
                  
                     xinidamina
                  
               
                      
                  
                  
                     50454-68-7
                  
                  
                     tolnidamina
                  
               
                      
                  
                  
                     50528-97-7
                  
                  
                     xilobam
                  
               
                      
                  
                  
                     50847-11-5
                  
                  
                     ibudilast
                  
               
                      
                  
                  
                     51022-77-6
                  
                  
                     etazolato
                  
               
                      
                  
                  
                     51037-30-0
                  
                  
                     acipimox
                  
               
                      
                  
                  
                     51047-24-6
                  
                  
                     brometo de dimetipirio
                  
               
                      
                  
                  
                     51152-91-1
                  
                  
                     butaclamol
                  
               
                      
                  
                  
                     51460-26-5
                  
                  
                     carbzocrome sulfonato sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     51987-65-6
                  
                  
                     desglugastrina
                  
               
                      
                  
                  
                     52340-25-7
                  
                  
                     dexclamol
                  
               
                      
                  
                  
                     52443-21-7
                  
                  
                     glucametacina
                  
               
                      
                  
                  
                     53164-05-9
                  
                  
                     acemetacina
                  
               
                      
                  
                  
                     53583-79-2
                  
                  
                     sultoprida
                  
               
                      
                  
                  
                     53597-27-6
                  
                  
                     fendosal
                  
               
                      
                  
                  
                     53716-49-7
                  
                  
                     carprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     53716-50-0
                  
                  
                     oxfendazole
                  
               
                      
                  
                  
                     53862-80-9
                  
                  
                     metilsulfato de roxolónio
                  
               
                      
                  
                  
                     53966-34-0
                  
                  
                     floxacrina
                  
               
                      
                  
                  
                     54029-12-8
                  
                  
                     óxido de albendazole
                  
               
                      
                  
                  
                     54063-27-3
                  
                  
                     biclofibrato
                  
               
                      
                  
                  
                     54063-28-4
                  
                  
                     camiverina
                  
               
                      
                  
                  
                     54063-37-5
                  
                  
                     etoprindole
                  
               
                      
                  
                  
                     54063-41-1
                  
                  
                     fepromida
                  
               
                      
                  
                  
                     54063-46-6
                  
                  
                     fexicaina
                  
               
                      
                  
                  
                     54063-49-9
                  
                  
                     metamfazona
                  
               
                      
                  
                  
                     54278-85-2
                  
                  
                     iodeto de candocurónio
                  
               
                      
                  
                  
                     54824-20-3
                  
                  
                     pinafida
                  
               
                      
                  
                  
                     54867-56-0
                  
                  
                     bufrolina
                  
               
                      
                  
                  
                     54965-21-8
                  
                  
                     albendazole
                  
               
                      
                  
                  
                     55050-95-8
                  
                  
                     isamoltan
                  
               
                      
                  
                  
                     55242-77-8
                  
                  
                     triafungina
                  
               
                      
                  
                  
                     55248-23-2
                  
                  
                     nebidrazina
                  
               
                      
                  
                  
                     55837-25-7
                  
                  
                     buflomedil
                  
               
                      
                  
                  
                     55843-86-2
                  
                  
                     miroprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     55902-02-8
                  
                  
                     isamfazona
                  
               
                      
                  
                  
                     56463-68-4
                  
                  
                     isoprazona
                  
               
                      
                  
                  
                     56611-65-5
                  
                  
                     oxagrelato
                  
               
                      
                  
                  
                     57262-94-9
                  
                  
                     setiptilina
                  
               
                      
                  
                  
                     57645-05-3
                  
                  
                     sermetacina
                  
               
                      
                  
                  
                     57775-29-8
                  
                  
                     carazolol
                  
               
                      
                  
                  
                     57998-68-2
                  
                  
                     diaziquona
                  
               
                      
                  
                  
                     58493-54-2
                  
                  
                     ritropirronium bromide
                  
               
                      
                  
                  
                     59010-44-5
                  
                  
                     prizidilol
                  
               
                      
                  
                  
                     59198-18-4
                  
                  
                     imafen
                  
               
                      
                  
                  
                     59252-59-4
                  
                  
                     guanazodina
                  
               
                      
                  
                  
                     59338-93-1
                  
                  
                     alizaprida
                  
               
                      
                  
                  
                     59643-91-3
                  
                  
                     imexon
                  
               
                      
                  
                  
                     59767-12-3
                  
                  
                     octastina
                  
               
                      
                  
                  
                     60662-16-0
                  
                  
                     binedalina
                  
               
                      
                  
                  
                     61484-38-6
                  
                  
                     pareptida
                  
               
                      
                  
                  
                     61864-30-0
                  
                  
                     benolizima
                  
               
                      
                  
                  
                     62087-72-3
                  
                  
                     pentigetida
                  
               
                      
                  
                  
                     62228-20-0
                  
                  
                     butoprozina
                  
               
                      
                  
                  
                     62510-56-9
                  
                  
                     picilorex
                  
               
                      
                  
                  
                     62568-57-4
                  
                  
                     emideltida
                  
               
                      
                  
                  
                     62571-86-2
                  
                  
                     captopril
                  
               
                      
                  
                  
                     62625-18-7
                  
                  
                     piroglirida
                  
               
                      
                  
                  
                     62658-63-3
                  
                  
                     bopindolol
                  
               
                      
                  
                  
                     62732-44-9
                  
                  
                     ipidacrina
                  
               
                      
                  
                  
                     62851-43-8
                  
                  
                     zidometacina
                  
               
                      
                  
                  
                     63619-84-1
                  
                  
                     trioxifeno
                  
               
                      
                  
                  
                     63667-16-3
                  
                  
                     dribendazole
                  
               
                      
                  
                  
                     64000-73-3
                  
                  
                     pildralazina
                  
               
                      
                  
                  
                     64057-48-3
                  
                  
                     oxifungina
                  
               
                      
                  
                  
                     64118-86-1
                  
                  
                     azimexon
                  
               
                      
                  
                  
                     64241-34-5
                  
                  
                     cadralazina
                  
               
                      
                  
                  
                     64557-97-7
                  
                  
                     cinoquidox
                  
               
                      
                  
                  
                     64706-54-3
                  
                  
                     bepridil
                  
               
                      
                  
                  
                     64779-98-2
                  
                  
                     irolaprida
                  
               
                      
                  
                  
                     65222-35-7
                  
                  
                     pazeliptina
                  
               
                      
                  
                  
                     65511-41-3
                  
                  
                     nantradol
                  
               
                      
                  
                  
                     65884-46-0
                  
                  
                     ciadox
                  
               
                      
                  
                  
                     66304-03-8
                  
                  
                     epicainida
                  
               
                      
                  
                  
                     66535-86-2
                  
                  
                     lotrifeno
                  
               
                      
                  
                  
                     66608-04-6
                  
                  
                     rolgamidina
                  
               
                      
                  
                  
                     66635-85-6
                  
                  
                     anirolaco
                  
               
                      
                  
                  
                     68786-66-3
                  
                  
                     triclabendazole
                  
               
                      
                  
                  
                     68788-56-7
                  
                  
                     etaceprida
                  
               
                      
                  
                  
                     69175-77-5
                  
                  
                     losindole
                  
               
                      
                  
                  
                     69635-63-8
                  
                  
                     amipizona
                  
               
                      
                  
                  
                     69907-17-1
                  
                  
                     indopanolol
                  
               
                      
                  
                  
                     70696-66-1
                  
                  
                     napirimus
                  
               
                      
                  
                  
                     70704-03-9
                  
                  
                     vinconato
                  
               
                      
                  
                  
                     70801-02-4
                  
                  
                     flutrolina
                  
               
                      
                  
                  
                     70977-46-7
                  
                  
                     eflumast
                  
               
                      
                  
                  
                     71048-87-8
                  
                  
                     levonantradol
                  
               
                      
                  
                  
                     71119-11-4
                  
                  
                     bucindolol
                  
               
                      
                  
                  
                     71195-57-8
                  
                  
                     bicifadina
                  
               
                      
                  
                  
                     71675-85-9
                  
                  
                     amisulprida
                  
               
                      
                  
                  
                     71680-63-2
                  
                  
                     dametralast
                  
               
                      
                  
                  
                     72702-95-5
                  
                  
                     ponalrestat
                  
               
                      
                  
                  
                     72741-87-8
                  
                  
                     tridolgosir
                  
               
                      
                  
                  
                     72956-09-3
                  
                  
                     carvedilol
                  
               
                      
                  
                  
                     73384-60-8
                  
                  
                     sulmazole
                  
               
                      
                  
                  
                     73758-06-2
                  
                  
                     indorenato
                  
               
                      
                  
                  
                     73865-18-6
                  
                  
                     nardeterol
                  
               
                      
                  
                  
                     74103-06-3
                  
                  
                     ketorolaco
                  
               
                      
                  
                  
                     74150-27-9
                  
                  
                     pimobendano
                  
               
                      
                  
                  
                     74258-86-9
                  
                  
                     alacepril
                  
               
                      
                  
                  
                     75176-37-3
                  
                  
                     zofenoprilato
                  
               
                      
                  
                  
                     75272-39-8
                  
                  
                     nemonapride
                  
               
                      
                  
                  
                     75522-73-5
                  
                  
                     dazidamina
                  
               
                      
                  
                  
                     75847-73-3
                  
                  
                     enalapril
                  
               
                      
                  
                  
                     76002-75-0
                  
                  
                     dazoquinast
                  
               
                      
                  
                  
                     76145-76-1
                  
                  
                     tomoxiprole
                  
               
                      
                  
                  
                     76263-13-3
                  
                  
                     fluzinamida
                  
               
                      
                  
                  
                     76420-72-9
                  
                  
                     enalaprilato
                  
               
                      
                  
                  
                     76530-44-4
                  
                  
                     azamulina
                  
               
                      
                  
                  
                     76547-98-3
                  
                  
                     lisinopril
                  
               
                      
                  
                  
                     76953-65-6
                  
                  
                     dramedilol
                  
               
                      
                  
                  
                     77400-65-8
                  
                  
                     asocainol
                  
               
                      
                  
                  
                     77639-66-8
                  
                  
                     prinomida
                  
               
                      
                  
                  
                     78459-19-5
                  
                  
                     adimolol
                  
               
                      
                  
                  
                     78541-97-6
                  
                  
                     piquindona
                  
               
                      
                  
                  
                     79152-85-5
                  
                  
                     acodazole
                  
               
                      
                  
                  
                     79282-39-6
                  
                  
                     rilozarona
                  
               
                      
                  
                  
                     79700-61-1
                  
                  
                     dopropidil
                  
               
                      
                  
                  
                     79700-63-3
                  
                  
                     fronepidil
                  
               
                      
                  
                  
                     80125-14-0
                  
                  
                     remoxiprida
                  
               
                      
                  
                  
                     80373-22-4
                  
                  
                     quinpirole
                  
               
                      
                  
                  
                     80876-01-3
                  
                  
                     indolapril
                  
               
                      
                  
                  
                     80883-55-2
                  
                  
                     enviradeno
                  
               
                      
                  
                  
                     81872-10-8
                  
                  
                     zofenopril
                  
               
                      
                  
                  
                     82059-51-6
                  
                  
                     levotofisopam
                  
               
                      
                  
                  
                     82626-01-5
                  
                  
                     alpidem
                  
               
                      
                  
                  
                     82626-48-0
                  
                  
                     zolpidem
                  
               
                      
                  
                  
                     82834-16-0
                  
                  
                     perindopril
                  
               
                      
                  
                  
                     82924-03-6
                  
                  
                     pentopril
                  
               
                      
                  
                  
                     82989-25-1
                  
                  
                     tazanolast
                  
               
                      
                  
                  
                     83395-21-5
                  
                  
                     ridazolol
                  
               
                      
                  
                  
                     84225-95-6
                  
                  
                     racloprida
                  
               
                      
                  
                  
                     84226-12-0
                  
                  
                     eticloprida
                  
               
                      
                  
                  
                     85622-93-1
                  
                  
                     temozolomida
                  
               
                      
                  
                  
                     85622-95-3
                  
                  
                     mitozolomida
                  
               
                      
                  
                  
                     85691-74-3
                  
                  
                     pirmagrel
                  
               
                      
                  
                  
                     85793-29-9
                  
                  
                     eproxindine
                  
               
                      
                  
                  
                     85856-54-8
                  
                  
                     moveltipril
                  
               
                      
                  
                  
                     86111-26-4
                  
                  
                     zindoxifeno
                  
               
                      
                  
                  
                     86140-10-5
                  
                  
                     neraminol
                  
               
                      
                  
                  
                     86315-52-8
                  
                  
                     isomazole
                  
               
                      
                  
                  
                     86386-73-4
                  
                  
                     fluconazole
                  
               
                      
                  
                  
                     86696-87-9
                  
                  
                     aganodina
                  
               
                      
                  
                  
                     87034-87-5
                  
                  
                     bamaluzole
                  
               
                      
                  
                  
                     87056-78-8
                  
                  
                     quinagolida
                  
               
                      
                  
                  
                     87269-97-4
                  
                  
                     ramiprilato
                  
               
                      
                  
                  
                     87333-19-5
                  
                  
                     ramipril
                  
               
                      
                  
                  
                     87344-06-7
                  
                  
                     amtolmetina guacilo
                  
               
                      
                  
                  
                     87679-37-6
                  
                  
                     trandolapril
                  
               
                      
                  
                  
                     87679-71-8
                  
                  
                     trandolaprilato
                  
               
                      
                  
                  
                     87936-75-2
                  
                  
                     tazadoleno
                  
               
                      
                  
                  
                     88069-67-4
                  
                  
                     pilsicainida
                  
               
                      
                  
                  
                     88107-10-2
                  
                  
                     tomelukast
                  
               
                      
                  
                  
                     88303-60-0
                  
                  
                     losoxantrona
                  
               
                      
                  
                  
                     88578-07-8
                  
                  
                     imoxiterol
                  
               
                      
                  
                  
                     89622-90-2
                  
                  
                     brinazarona
                  
               
                      
                  
                  
                     90104-48-6
                  
                  
                     doreptida
                  
               
                      
                  
                  
                     90509-02-7
                  
                  
                     luxabendazole
                  
               
                      
                  
                  
                     91077-32-6
                  
                  
                     dezinamida
                  
               
                      
                  
                  
                     91441-23-5
                  
                  
                     piroxantrona
                  
               
                      
                  
                  
                     91441-48-4
                  
                  
                     teloxantrona
                  
               
                      
                  
                  
                     91618-36-9
                  
                  
                     ibafloxacino
                  
               
                      
                  
                  
                     91753-07-0
                  
                  
                     mitoquidona
                  
               
                      
                  
                  
                     93479-96-0
                  
                  
                     alteconazole
                  
               
                      
                  
                  
                     93957-54-1
                  
                  
                     fluvastatina
                  
               
                      
                  
                  
                     95104-27-1
                  
                  
                     tetrazolast
                  
               
                      
                  
                  
                     95153-31-4
                  
                  
                     perindoprilato
                  
               
                      
                  
                  
                     95355-10-5
                  
                  
                     domipizona
                  
               
                      
                  
                  
                     95399-71-6
                  
                  
                     fosinoprilat
                  
               
                      
                  
                  
                     96258-13-8
                  
                  
                     tribendilol
                  
               
                      
                  
                  
                     96440-63-0
                  
                  
                     famiraprinium chloride
                  
               
                      
                  
                  
                     97110-59-3
                  
                  
                     esilato de trazio
                  
               
                      
                  
                  
                     97546-74-2
                  
                  
                     troxolamida
                  
               
                      
                  
                  
                     98048-97-6
                  
                  
                     fosinopril
                  
               
                      
                  
                  
                     98116-53-1
                  
                  
                     sulukast
                  
               
                      
                  
                  
                     99011-02-6
                  
                  
                     imiquimod
                  
               
                      
                  
                  
                     99258-56-7
                  
                  
                     oxamisole
                  
               
                      
                  
                  
                     99323-21-4
                  
                  
                     inaperisona
                  
               
                      
                  
                  
                     99593-25-6
                  
                  
                     rilmazafona
                  
               
                      
                  
                  
                     100490-36-6
                  
                  
                     tosufloxacin
                  
               
                      
                  
                  
                     101246-68-8
                  
                  
                     eptastigmina
                  
               
                      
                  
                  
                     101975-10-4
                  
                  
                     zardaverina
                  
               
                      
                  
                  
                     102676-47-1
                  
                  
                     fadrozole
                  
               
                      
                  
                  
                     103597-45-1
                  
                  
                     bisoctrizol
                  
               
                      
                  
                  
                     103844-77-5
                  
                  
                     necopidem
                  
               
                      
                  
                  
                     103844-86-6
                  
                  
                     saripidem
                  
               
                      
                  
                  
                     104340-86-5
                  
                  
                     leminoprazole
                  
               
                      
                  
                  
                     104485-01-0
                  
                  
                     trapencaina
                  
               
                      
                  
                  
                     104675-35-6
                  
                  
                     suronacrina
                  
               
                      
                  
                  
                     105102-20-3
                  
                  
                     liroldina
                  
               
                      
                  
                  
                     105806-65-3
                  
                  
                     efegatrano
                  
               
                      
                  
                  
                     106308-44-5
                  
                  
                     rufinamida
                  
               
                      
                  
                  
                     106344-20-1
                  
                  
                     estansoporfina
                  
               
                      
                  
                  
                     106498-99-1
                  
                  
                     vintoperol
                  
               
                      
                  
                  
                     107489-37-2
                  
                  
                     timoctonano
                  
               
                      
                  
                  
                     108391-88-4
                  
                  
                     orbutopril
                  
               
                      
                  
                  
                     109623-97-4
                  
                  
                     gedocarnilo
                  
               
                      
                  
                  
                     110078-46-1
                  
                  
                     plerixafor
                  
               
                      
                  
                  
                     110230-98-3
                  
                  
                     talaporfina
                  
               
                      
                  
                  
                     110623-33-1
                  
                  
                     suritozole
                  
               
                      
                  
                  
                     111223-26-8
                  
                  
                     ceronapril
                  
               
                      
                  
                  
                     111841-85-1
                  
                  
                     abecarnilo
                  
               
                      
                  
                  
                     112809-51-5
                  
                  
                     letrozol
                  
               
                      
                  
                  
                     113854-64-1
                  
                  
                     parodilol
                  
               
                      
                  
                  
                     114432-13-2
                  
                  
                     fantofarona
                  
               
                      
                  
                  
                     114517-02-1
                  
                  
                     fosquidona
                  
               
                      
                  
                  
                     114560-48-4
                  
                  
                     apaziquone
                  
               
                      
                  
                  
                     114607-46-4
                  
                  
                     acitazanolast
                  
               
                      
                  
                  
                     114856-44-9
                  
                  
                     oberadilol
                  
               
                      
                  
                  
                     115308-98-0
                  
                  
                     talimustina
                  
               
                      
                  
                  
                     115344-47-3
                  
                  
                     siguazodan
                  
               
                      
                  
                  
                     115956-12-2
                  
                  
                     dolasetron
                  
               
                      
                  
                  
                     116057-75-1
                  
                  
                     idoxifeno
                  
               
                      
                  
                  
                     116287-14-0
                  
                  
                     lanperisona
                  
               
                      
                  
                  
                     116644-53-2
                  
                  
                     mibefradil
                  
               
                      
                  
                  
                     117857-45-1
                  
                  
                     loreclezole
                  
               
                      
                  
                  
                     119610-26-3
                  
                  
                     aloracetam
                  
               
                      
                  
                  
                     120081-14-3
                  
                  
                     goralatida
                  
               
                      
                  
                  
                     120511-73-1
                  
                  
                     anastrozol
                  
               
                      
                  
                  
                     121104-96-9
                  
                  
                     celgosivir
                  
               
                      
                  
                  
                     122332-18-7
                  
                  
                     mivobulina
                  
               
                      
                  
                  
                     123018-47-3
                  
                  
                     atiprimod
                  
               
                      
                  
                  
                     124027-47-0
                  
                  
                     velnacrine
                  
               
                      
                  
                  
                     125974-72-3
                  
                  
                     intoplicina
                  
               
                      
                  
                  
                     128270-60-0
                  
                  
                     bivalirudina
                  
               
                      
                  
                  
                     129497-78-5
                  
                  
                     verteporfina
                  
               
                      
                  
                  
                     129655-21-6
                  
                  
                     bizelesina
                  
               
                      
                  
                  
                     129672-09-9
                  
                  
                     esafloxacin
                  
               
                      
                  
                  
                     129731-10-8
                  
                  
                     vorozole
                  
               
                      
                  
                  
                     130610-93-4
                  
                  
                     niravolina
                  
               
                      
                  
                  
                     130641-38-2
                  
                  
                     bindarit
                  
               
                      
                  
                  
                     131741-08-7
                  
                  
                     simendano
                  
               
                      
                  
                  
                     132036-88-5
                  
                  
                     ramosetron
                  
               
                      
                  
                  
                     132640-22-3
                  
                  
                     andolast
                  
               
                      
                  
                  
                     132722-73-7
                  
                  
                     calteridol
                  
               
                      
                  
                  
                     134523-00-5
                  
                  
                     atorvastatina
                  
               
                      
                  
                  
                     135779-82-7
                  
                  
                     bamaquimast
                  
               
                      
                  
                  
                     136122-46-8
                  
                  
                     mipitrobano
                  
               
                      
                  
                  
                     137862-53-4
                  
                  
                     valsartano
                  
               
                      
                  
                  
                     137882-98-5
                  
                  
                     abitesartano
                  
               
                      
                  
                  
                     139481-59-7
                  
                  
                     candesartano
                  
               
                      
                  
                  
                     140661-97-8
                  
                  
                     deltibant
                  
               
                      
                  
                  
                     141505-33-1
                  
                  
                     levosimendano
                  
               
                      
                  
                  
                     142880-36-2
                  
                  
                     ilomastat
                  
               
                      
                  
                  
                     143322-58-1
                  
                  
                     eletriptano
                  
               
                      
                  
                  
                     144034-80-0
                  
                  
                     rizatriptano
                  
               
                      
                  
                  
                     144510-96-3
                  
                  
                     pixantrona
                  
               
                      
                  
                  
                     144701-48-4
                  
                  
                     telmisartano
                  
               
                      
                  
                  
                     144702-17-0
                  
                  
                     pomisartano
                  
               
                      
                  
                  
                     144875-48-9
                  
                  
                     resiquimod
                  
               
                      
                  
                  
                     145158-71-0
                  
                  
                     tegaserod
                  
               
                      
                  
                  
                     145375-43-5
                  
                  
                     mitiglinida
                  
               
                      
                  
                  
                     146961-76-4
                  
                  
                     alatrofloxacin
                  
               
                      
                  
                  
                     147059-72-1
                  
                  
                     trovafloxacino
                  
               
                      
                  
                  
                     149606-27-9
                  
                  
                     soblidotin
                  
               
                      
                  
                  
                     149682-77-9
                  
                  
                     talabostat
                  
               
                      
                  
                  
                     151878-23-8
                  
                  
                     calcobutrol
                  
               
                      
                  
                  
                     153205-46-0
                  
                  
                     asimadolina
                  
               
                      
                  
                  
                     153436-22-7
                  
                  
                     gavestinel
                  
               
                      
                  
                  
                     153438-49-4
                  
                  
                     dapitant
                  
               
                      
                  
                  
                     153504-81-5
                  
                  
                     licostinel
                  
               
                      
                  
                  
                     153804-05-8
                  
                  
                     pratosartan
                  
               
                      
                  
                  
                     154082-13-0
                  
                  
                     omocianina
                  
               
                      
                  
                  
                     156090-17-4
                  
                  
                     nortopixantrona
                  
               
                      
                  
                  
                     156090-18-5
                  
                  
                     topixantrona
                  
               
                      
                  
                  
                     156601-79-5
                  
                  
                     nepaprazole
                  
               
                      
                  
                  
                     156897-06-2
                  
                  
                     licofelona
                  
               
                      
                  
                  
                     157476-77-2
                  
                  
                     lagatida
                  
               
                      
                  
                  
                     158364-59-1
                  
                  
                     pumaprazole
                  
               
                      
                  
                  
                     158747-02-5
                  
                  
                     frovatriptano
                  
               
                      
                  
                  
                     159776-69-9
                  
                  
                     cemadotina
                  
               
                      
                  
                  
                     159776-70-2
                  
                  
                     melagatrano
                  
               
                      
                  
                  
                     160146-17-8
                  
                  
                     finrozol
                  
               
                      
                  
                  
                     160970-54-7
                  
                  
                     silodosina
                  
               
                      
                  
                  
                     162301-05-5
                  
                  
                     ecenofloxacino
                  
               
                      
                  
                  
                     163451-80-7
                  
                  
                     talviralina
                  
               
                      
                  
                  
                     169543-49-1
                  
                  
                     icrocaptida
                  
               
                      
                  
                  
                     172732-68-2
                  
                  
                     varespladib
                  
               
                      
                  
                  
                     173240-15-8
                  
                  
                     nemifitida
                  
               
                      
                  
                  
                     175463-14-6
                  
                  
                     gemifloxacin
                  
               
                      
                  
                  
                     176644-21-6
                  
                  
                     eniporida
                  
               
                      
                  
                  
                     177469-96-4
                  
                  
                     implitapida
                  
               
                      
                  
                  
                     178040-94-3
                  
                  
                     opaviralina
                  
               
                      
                  
                  
                     179120-92-4
                  
                  
                     altiniclina
                  
               
                      
                  
                  
                     179324-69-7
                  
                  
                     bortezomib
                  
               
                      
                  
                  
                     179386-43-7
                  
                  
                     sumanirol
                  
               
                      
                  
                  
                     180064-38-4
                  
                  
                     minodronic acid
                  
               
                      
                  
                  
                     180916-16-9
                  
                  
                     lasofoxifeno
                  
               
                      
                  
                  
                     182316-31-0
                  
                  
                     ataquimast
                  
               
                      
                  
                  
                     186392-65-4
                  
                  
                     ingliforib
                  
               
                      
                  
                  
                     188696-80-2
                  
                  
                     becampanel
                  
               
                      
                  
                  
                     189198-30-9
                  
                  
                     pactimiba
                  
               
                      
                  
                  
                     189752-49-6
                  
                  
                     motexafina
                  
               
                      
                  
                  
                     192658-64-3
                  
                  
                     tasidotina
                  
               
                      
                  
                  
                     192939-46-1
                  
                  
                     ximelagatran
                  
               
                      
                  
                  
                     193273-66-4
                  
                  
                     capromorelina
                  
               
                      
                  
                  
                     194798-83-9
                  
                  
                     fosfluconazol
                  
               
                      
                  
                  
                     198481-32-2
                  
                  
                     bazedoxifene
                  
               
                      
                  
                  
                     201530-41-8
                  
                  
                     deferasirox
                  
               
                      
                  
                  
                     203258-60-0
                  
                  
                     brostallicina
                  
               
                      
                  
                  
                     204248-78-2
                  
                  
                     omiganan
                  
               
                      
                  
                  
                     207993-12-2
                  
                  
                     pumafentrina
                  
               
                      
                  
                  
                     215808-49-4
                  
                  
                     lemuteporfina
                  
               
                      
                  
                  
                     219680-11-2
                  
                  
                     zabofloxacina
                  
               
                      
                  
                  
                     227318-71-0
                  
                  
                     epetirimod
                  
               
                      
                  
                  
                     227318-75-4
                  
                  
                     sotirimod
                  
               
                      
                  
                  
                     229305-39-9
                  
                  
                     golotimod
                  
               
                      
                  
                  
                     244081-42-3
                  
                  
                     rafabegron
                  
               
                      
                  
                  
                     248919-64-4
                  
                  
                     linaprazan
                  
               
                      
                  
                  
                     251562-00-2
                  
                  
                     tifuvirtida
                  
               
                      
                  
                  
                     258818-34-7
                  
                  
                     larazotida
                  
               
                      
                  
                  
                     259793-96-9
                  
                  
                     favipiravir
                  
               
                      
                  
                  
                     261944-46-1
                  
                  
                     soraprazan
                  
               
                      
                  
                  
                     272105-42-7
                  
                  
                     disitertida
                  
               
                      
                  
                  
                     274901-16-5
                  
                  
                     vildagliptina
                  
               
                      
                  
                  
                     284019-34-7
                  
                  
                     denibulina
                  
               
                      
                  
                  
                     284041-10-7
                  
                  
                     rostaporfina
                  
               
                      
                  
                  
                     355151-12-1
                  
                  
                     rotigaptida
                  
               
                      
                  
                  
                     361442-04-8
                  
                  
                     saxagliptina
                  
               
                      
                  
                  
                     393105-53-8
                  
                  
                     tiplasinina
                  
               
                      
                  
                  
                     394730-60-0
                  
                  
                     boceprevir
                  
               
                      
                  
                  
                     396091-73-9
                  
                  
                     pasireotida
                  
               
                      
                  
                  
                     402957-28-2
                  
                  
                     telaprevir
                  
               
                      
                  
                  
                     404950-80-7
                  
                  
                     panobinostat
                  
               
                      
                  
                  
                     404951-53-7
                  
                  
                     dacinostat
                  
               
                      
                  
                  
                     481629-87-2
                  
                  
                     aleplasinina
                  
               
                      
                  
                  
                     481631-45-2
                  
                  
                     diaplasinina
                  
               
                      
                  
                  
                     481658-94-0
                  
                  
                     dirlotapida
                  
               
                      
                  
                  
                     483369-58-0
                  
                  
                     denagliptina
                  
               
                      
                  
                  
                     497221-38-2
                  
                  
                     rusalatida
                  
               
                      
                  
                  
                     533927-56-9
                  
                  
                     atilmotina
                  
               
                      
                  
                  
                     571170-77-9
                  
                  
                     laropiprant
                  
               
                      
                  
                  
                     616202-92-7
                  
                  
                     lorcaserina
                  
               
                      
                  
                  
                     620948-93-8
                  
                  
                     vabicaserina
                  
               
                      
                  
                  
                     625114-41-2
                  
                  
                     piragliatina
                  
               
                      
                  
                  
                     637328-69-9
                  
                  
                     tanogitran
                  
               
                      
                  
                  
                     649735-63-7
                  
                  
                     brivanib-alaninato
                  
               
                      
                  
                  
                     794466-70-9
                  
                  
                     vernakalant
                  
               
                      
                  
                  
                     803712-67-6
                  
                  
                     obatoclax
                  
               
                      
                  
                  
                     848084-83-3
                  
                  
                     tigapotida
                  
               
                      
                  
                  
                     868771-57-7
                  
                  
                     melogliptina
                  
               
                      
                  
                  
                     871576-03-3
                  
                  
                     flovagatran
                  
               
                      
                  
                  
                     872178-65-9
                  
                  
                     rabeximod
                  
               
                     2934 10 00
                  
                  
                     61-57-4
                  
                  
                     niridazole
                  
               
                      
                  
                  
                     73-09-6
                  
                  
                     etozolina
                  
               
                      
                  
                  
                     96-50-4
                  
                  
                     aminotiazol
                  
               
                      
                  
                  
                     140-40-9
                  
                  
                     aminitrozol
                  
               
                      
                  
                  
                     148-79-8
                  
                  
                     tiabendazole
                  
               
                      
                  
                  
                     444-27-9
                  
                  
                     timonacic
                  
               
                      
                  
                  
                     473-30-3
                  
                  
                     tiazosulfona
                  
               
                      
                  
                  
                     490-55-1
                  
                  
                     amifenazol
                  
               
                      
                  
                  
                     500-08-3
                  
                  
                     forminitrazole
                  
               
                      
                  
                  
                     533-45-9
                  
                  
                     clometiazole
                  
               
                      
                  
                  
                     553-13-9
                  
                  
                     zolamina
                  
               
                      
                  
                  
                     962-02-7
                  
                  
                     nitrodano
                  
               
                      
                  
                  
                     3570-75-0
                  
                  
                     nifurtiazole
                  
               
                      
                  
                  
                     3810-35-3
                  
                  
                     tenonitrozole
                  
               
                      
                  
                  
                     5028-87-5
                  
                  
                     antazonite
                  
               
                      
                  
                  
                     6469-36-9
                  
                  
                     cloprotiazole
                  
               
                      
                  
                  
                     13409-53-5
                  
                  
                     podilfeno
                  
               
                      
                  
                  
                     13471-78-8
                  
                  
                     beclotiamina
                  
               
                      
                  
                  
                     15387-18-5
                  
                  
                     fezationa
                  
               
                      
                  
                  
                     17243-64-0
                  
                  
                     piprozolina
                  
               
                      
                  
                  
                     17969-20-9
                  
                  
                     ácido fenclozico
                  
               
                      
                  
                  
                     17969-45-8
                  
                  
                     brofezilo
                  
               
                      
                  
                  
                     18046-21-4
                  
                  
                     fentiazaco
                  
               
                      
                  
                  
                     21817-73-2
                  
                  
                     iodeto de bidimazio
                  
               
                      
                  
                  
                     24840-59-3
                  
                  
                     iodeto de pretamazio
                  
               
                      
                  
                  
                     26097-80-3
                  
                  
                     cambendazole
                  
               
                      
                  
                  
                     27826-45-5
                  
                  
                     libecilida
                  
               
                      
                  
                  
                     29952-13-4
                  
                  
                     peratizole
                  
               
                      
                  
                  
                     30097-06-4
                  
                  
                     tidiacico
                  
               
                      
                  
                  
                     30709-69-4
                  
                  
                     ácido tizoprólico
                  
               
                      
                  
                  
                     39832-48-9
                  
                  
                     tazolol
                  
               
                      
                  
                  
                     51287-57-1
                  
                  
                     denotivir
                  
               
                      
                  
                  
                     53943-88-7
                  
                  
                     letosteina
                  
               
                      
                  
                  
                     54147-28-3
                  
                  
                     tebatizole
                  
               
                      
                  
                  
                     54657-96-4
                  
                  
                     nifuralida
                  
               
                      
                  
                  
                     55981-09-4
                  
                  
                     nitazoxanida
                  
               
                      
                  
                  
                     56355-17-0
                  
                  
                     zoliprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     56784-39-5
                  
                  
                     ozolinona
                  
               
                      
                  
                  
                     60084-10-8
                  
                  
                     tiazofurina
                  
               
                      
                  
                  
                     61990-92-9
                  
                  
                     benpenolisina
                  
               
                      
                  
                  
                     64179-54-0
                  
                  
                     timofibrato
                  
               
                      
                  
                  
                     68377-92-4
                  
                  
                     arotinolol
                  
               
                      
                  
                  
                     69014-14-8
                  
                  
                     tiotidina
                  
               
                      
                  
                  
                     70529-35-0
                  
                  
                     itazigrel
                  
               
                      
                  
                  
                     71079-19-1
                  
                  
                     timegadina
                  
               
                      
                  
                  
                     71119-10-3
                  
                  
                     lotifazole
                  
               
                      
                  
                  
                     71125-38-7
                  
                  
                     meloxicam
                  
               
                      
                  
                  
                     74531-88-7
                  
                  
                     tioxamast
                  
               
                      
                  
                  
                     74604-76-5
                  
                  
                     enoxamast
                  
               
                      
                  
                  
                     74772-77-3
                  
                  
                     ciglitazona
                  
               
                      
                  
                  
                     76824-35-6
                  
                  
                     famotidina
                  
               
                      
                  
                  
                     76963-41-2
                  
                  
                     nizatidina
                  
               
                      
                  
                  
                     77519-25-6
                  
                  
                     dexetozolina
                  
               
                      
                  
                  
                     79069-94-6
                  
                  
                     fanetizole
                  
               
                      
                  
                  
                     79714-31-1
                  
                  
                     risarestat
                  
               
                      
                  
                  
                     80830-42-8
                  
                  
                     rentiapril
                  
               
                      
                  
                  
                     82114-19-0
                  
                  
                     amflutizole
                  
               
                      
                  
                  
                     82159-09-9
                  
                  
                     epalrestat
                  
               
                      
                  
                  
                     84233-61-4
                  
                  
                     nesosteina
                  
               
                      
                  
                  
                     85604-00-8
                  
                  
                     zaltidina
                  
               
                      
                  
                  
                     91257-14-6
                  
                  
                     tuvatidina
                  
               
                      
                  
                  
                     93738-40-0
                  
                  
                     ralitolina
                  
               
                      
                  
                  
                     97322-87-7
                  
                  
                     troglitazona
                  
               
                      
                  
                  
                     100417-09-2
                  
                  
                     timirdina
                  
               
                      
                  
                  
                     101001-34-7
                  
                  
                     pamicogrel
                  
               
                      
                  
                  
                     103181-72-2
                  
                  
                     guaisteina
                  
               
                      
                  
                  
                     104777-03-9
                  
                  
                     asobamast
                  
               
                      
                  
                  
                     105292-70-4
                  
                  
                     alonacico
                  
               
                      
                  
                  
                     105523-37-3
                  
                  
                     tiprotimod
                  
               
                      
                  
                  
                     107902-67-0
                  
                  
                     tazofelone
                  
               
                      
                  
                  
                     109229-58-5
                  
                  
                     englitazona
                  
               
                      
                  
                  
                     111025-46-8
                  
                  
                     pioglitazona
                  
               
                      
                  
                  
                     119637-67-1
                  
                  
                     moguisteina
                  
               
                      
                  
                  
                     121808-62-6
                  
                  
                     pidotimod
                  
               
                      
                  
                  
                     122320-73-4
                  
                  
                     rosiglitazona
                  
               
                      
                  
                  
                     122946-43-4
                  
                  
                     telmesteina
                  
               
                      
                  
                  
                     128312-51-6
                  
                  
                     cinalukast
                  
               
                      
                  
                  
                     130112-42-4
                  
                  
                     mivotilato
                  
               
                      
                  
                  
                     136381-85-6
                  
                  
                     lintitript
                  
               
                      
                  
                  
                     136468-36-5
                  
                  
                     foropafant
                  
               
                      
                  
                  
                     138511-81-6
                  
                  
                     icodulina
                  
               
                      
                  
                  
                     138742-43-5
                  
                  
                     zanquireno
                  
               
                      
                  
                  
                     139226-28-1
                  
                  
                     darbufelona
                  
               
                      
                  
                  
                     141200-24-0
                  
                  
                     darglitazona
                  
               
                      
                  
                  
                     144060-53-7
                  
                  
                     febuxostat
                  
               
                      
                  
                  
                     145739-56-6
                  
                  
                     tetomilast
                  
               
                      
                  
                  
                     149079-51-6
                  
                  
                     cartasteína
                  
               
                      
                  
                  
                     153242-02-5
                  
                  
                     aseripida
                  
               
                      
                  
                  
                     155213-67-5
                  
                  
                     ritonavir
                  
               
                      
                  
                  
                     161600-01-7
                  
                  
                     netoglitazona
                  
               
                      
                  
                  
                     182760-06-1
                  
                  
                     ravuconazol
                  
               
                      
                  
                  
                     185106-16-5
                  
                  
                     acotiamida
                  
               
                      
                  
                  
                     185428-18-6
                  
                  
                     rivoglitazona
                  
               
                      
                  
                  
                     199113-98-9
                  
                  
                     balaglitazona
                  
               
                      
                  
                  
                     213411-83-7
                  
                  
                     edaglitazona
                  
               
                      
                  
                  
                     223132-37-4
                  
                  
                     efatutazona
                  
               
                      
                  
                  
                     223673-61-8
                  
                  
                     mirabegron
                  
               
                      
                  
                  
                     239101-33-8
                  
                  
                     deferitrina
                  
               
                      
                  
                  
                     241479-67-4
                  
                  
                     isavuconazole
                  
               
                      
                  
                  
                     280782-97-0
                  
                  
                     managlinato-dialanetil
                  
               
                      
                  
                  
                     300832-84-2
                  
                  
                     ciluprevir
                  
               
                      
                  
                  
                     302962-49-8
                  
                  
                     dasatinib
                  
               
                      
                  
                  
                     338990-84-4
                  
                  
                     cloreto de isavuconazónio
                  
               
                      
                  
                  
                     341028-37-3
                  
                  
                     cloreto de alagébrio
                  
               
                      
                  
                  
                     342026-92-0
                  
                  
                     sipoglitazar
                  
               
                      
                  
                  
                     447406-78-2
                  
                  
                     sodelglitazar
                  
               
                      
                  
                  
                     501948-05-6
                  
                  
                     rosabulina
                  
               
                      
                  
                  
                     544417-40-5
                  
                  
                     capadenoson
                  
               
                      
                  
                  
                     607723-33-1
                  
                  
                     lobeglitazona
                  
               
                      
                  
                  
                     760937-92-6
                  
                  
                     teneligliptina
                  
               
                      
                  
                  
                     790299-79-5
                  
                  
                     masitinib
                  
               
                     2934 20 80
                  
                  
                     95-27-2
                  
                  
                     dimazole
                  
               
                      
                  
                  
                     514-73-8
                  
                  
                     iodeto de ditiazanina
                  
               
                      
                  
                  
                     1744-22-5
                  
                  
                     riluzole
                  
               
                      
                  
                  
                     15599-36-7
                  
                  
                     haletazole
                  
               
                      
                  
                  
                     26130-02-9
                  
                  
                     frentizole
                  
               
                      
                  
                  
                     32527-55-2
                  
                  
                     tiaramida
                  
               
                      
                  
                  
                     49785-74-2
                  
                  
                     supidimida
                  
               
                      
                  
                  
                     61570-90-9
                  
                  
                     tioxidazole
                  
               
                      
                  
                  
                     70590-58-8
                  
                  
                     etrabamina
                  
               
                      
                  
                  
                     75889-62-2
                  
                  
                     fostedil
                  
               
                      
                  
                  
                     76816-33-6
                  
                  
                     tazeprofen
                  
               
                      
                  
                  
                     77528-67-7
                  
                  
                     manozodil
                  
               
                      
                  
                  
                     79071-15-1
                  
                  
                     tazasubrato
                  
               
                      
                  
                  
                     95847-70-4
                  
                  
                     ipsapirona
                  
               
                      
                  
                  
                     95847-87-3
                  
                  
                     revospirona
                  
               
                      
                  
                  
                     100035-75-4
                  
                  
                     evandamina
                  
               
                      
                  
                  
                     104383-17-7
                  
                  
                     sabeluzole
                  
               
                      
                  
                  
                     104632-26-0
                  
                  
                     pramipexole
                  
               
                      
                  
                  
                     110703-94-1
                  
                  
                     zopolrestat
                  
               
                      
                  
                  
                     144665-07-6
                  
                  
                     lubeluzol
                  
               
                      
                  
                  
                     146939-27-7
                  
                  
                     ziprasidona
                  
               
                      
                  
                  
                     150915-41-6
                  
                  
                     perospirona
                  
               
                      
                  
                  
                     154189-40-9
                  
                  
                     sibenadet
                  
               
                      
                  
                  
                     176975-26-1
                  
                  
                     izonsterida
                  
               
                      
                  
                  
                     245116-90-9
                  
                  
                     lidorestat
                  
               
                      
                  
                  
                     367514-87-2
                  
                  
                     lurasidona
                  
               
                      
                  
                  
                     848344-36-5
                  
                  
                     bentamapimod
                  
               
                      
                  
                  
                     870093-23-5
                  
                  
                     talarozol
                  
               
                     2934 30 10
                  
                  
                     50-52-2
                  
                  
                     tioridazina
                  
               
                      
                  
                  
                     1420-55-9
                  
                  
                     tietilperazina
                  
               
                     2934 30 90
                  
                  
                     50-53-3
                  
                  
                     clorpromazina
                  
               
                      
                  
                  
                     58-34-4
                  
                  
                     metilsulfato de tiazinamio
                  
               
                      
                  
                  
                     58-37-7
                  
                  
                     aminopromazina
                  
               
                      
                  
                  
                     58-38-8
                  
                  
                     proclorperazina
                  
               
                      
                  
                  
                     58-39-9
                  
                  
                     perfenazina
                  
               
                      
                  
                  
                     58-40-2
                  
                  
                     promazina
                  
               
                      
                  
                  
                     60-87-7
                  
                  
                     prometazina
                  
               
                      
                  
                  
                     60-89-9
                  
                  
                     pecazina
                  
               
                      
                  
                  
                     60-91-3
                  
                  
                     dietasina
                  
               
                      
                  
                  
                     60-99-1
                  
                  
                     levomepromazina
                  
               
                      
                  
                  
                     61-00-7
                  
                  
                     acepromazina
                  
               
                      
                  
                  
                     61-01-8
                  
                  
                     metopromazina
                  
               
                      
                  
                  
                     69-23-8
                  
                  
                     flufenazina
                  
               
                      
                  
                  
                     84-01-5
                  
                  
                     clorproetazina
                  
               
                      
                  
                  
                     84-04-8
                  
                  
                     pipamazina
                  
               
                      
                  
                  
                     84-06-0
                  
                  
                     tiopropazato
                  
               
                      
                  
                  
                     84-08-2
                  
                  
                     paratiazina
                  
               
                      
                  
                  
                     84-96-8
                  
                  
                     alimemazina
                  
               
                      
                  
                  
                     92-84-2
                  
                  
                     fenotiazina
                  
               
                      
                  
                  
                     117-89-5
                  
                  
                     trifluoperazina
                  
               
                      
                  
                  
                     145-54-0
                  
                  
                     brometo de propiromazina
                  
               
                      
                  
                  
                     146-54-3
                  
                  
                     triflupromazina
                  
               
                      
                  
                  
                     362-29-8
                  
                  
                     própiomazina
                  
               
                      
                  
                  
                     388-51-2
                  
                  
                     metofenazato
                  
               
                      
                  
                  
                     477-93-0
                  
                  
                     dimetoxanato
                  
               
                      
                  
                  
                     518-61-6
                  
                  
                     dacemazina
                  
               
                      
                  
                  
                     522-00-9
                  
                  
                     profenamina
                  
               
                      
                  
                  
                     522-24-7
                  
                  
                     fenetazina
                  
               
                      
                  
                  
                     523-54-6
                  
                  
                     etimemazina
                  
               
                      
                  
                  
                     653-03-2
                  
                  
                     butaperazina
                  
               
                      
                  
                  
                     800-22-6
                  
                  
                     cloracizina
                  
               
                      
                  
                  
                     1759-09-7
                  
                  
                     levometiomeprazina
                  
               
                      
                  
                  
                     1982-37-2
                  
                  
                     metedilazina
                  
               
                      
                  
                  
                     2622-26-6
                  
                  
                     periciazina
                  
               
                      
                  
                  
                     2622-30-2
                  
                  
                     carfenazina
                  
               
                      
                  
                  
                     2622-37-9
                  
                  
                     trifluomeprazina
                  
               
                      
                  
                  
                     2751-68-0
                  
                  
                     acetofenazina
                  
               
                      
                  
                  
                     3546-03-0
                  
                  
                     ciamemazina
                  
               
                      
                  
                  
                     3689-50-7
                  
                  
                     oxomemazina
                  
               
                      
                  
                  
                     3819-00-9
                  
                  
                     piperacetazina
                  
               
                      
                  
                  
                     3833-99-6
                  
                  
                     homofenazina
                  
               
                      
                  
                  
                     5588-33-0
                  
                  
                     mesoridazina
                  
               
                      
                  
                  
                     7009-43-0
                  
                  
                     metiomeprazina
                  
               
                      
                  
                  
                     7220-56-6
                  
                  
                     flutiazina
                  
               
                      
                  
                  
                     7224-08-0
                  
                  
                     imiclopazina
                  
               
                      
                  
                  
                     13093-88-4
                  
                  
                     perimetazina
                  
               
                      
                  
                  
                     13461-01-3
                  
                  
                     aceprometazina
                  
               
                      
                  
                  
                     13799-03-6
                  
                  
                     ácido protizínico
                  
               
                      
                  
                  
                     13993-65-2
                  
                  
                     ácido metiazínico
                  
               
                      
                  
                  
                     14008-44-7
                  
                  
                     metopimazina
                  
               
                      
                  
                  
                     14759-04-7
                  
                  
                     oxiridazina
                  
               
                      
                  
                  
                     14759-06-9
                  
                  
                     sulforidazina
                  
               
                      
                  
                  
                     15302-12-2
                  
                  
                     dimelazina
                  
               
                      
                  
                  
                     16498-21-8
                  
                  
                     oxaflumazina
                  
               
                      
                  
                  
                     17692-26-1
                  
                  
                     ciclofenazina
                  
               
                      
                  
                  
                     23492-69-5
                  
                  
                     sopitazina
                  
               
                      
                  
                  
                     24527-27-3
                  
                  
                     espiclomazina
                  
               
                      
                  
                  
                     28532-90-3
                  
                  
                     furomazina
                  
               
                      
                  
                  
                     29216-28-2
                  
                  
                     mequitazina
                  
               
                      
                  
                  
                     30223-48-4
                  
                  
                     fluacizina
                  
               
                      
                  
                  
                     31883-05-3
                  
                  
                     moracizina
                  
               
                      
                  
                  
                     33414-30-1
                  
                  
                     ftormetazina
                  
               
                      
                  
                  
                     33414-36-7
                  
                  
                     ftorpropazina
                  
               
                      
                  
                  
                     37561-27-6
                  
                  
                     fenoverina
                  
               
                      
                  
                  
                     47682-41-7
                  
                  
                     flupimazina
                  
               
                      
                  
                  
                     49864-70-2
                  
                  
                     azaclorzina
                  
               
                      
                  
                  
                     54063-26-2
                  
                  
                     azaftozina
                  
               
                      
                  
                  
                     62030-88-0
                  
                  
                     duoperona
                  
               
                      
                  
                  
                     101396-42-3
                  
                  
                     iodeto de mequitamio
                  
               
                      
                  
                  
                     135003-30-4
                  
                  
                     apadolina
                  
               
                     2934 91 00
                  
                  
                     134-49-6
                  
                  
                     fenemetrazina
                  
               
                      
                  
                  
                     357-56-2
                  
                  
                     dextromoramida
                  
               
                      
                  
                  
                     634-03-7
                  
                  
                     fendimetrazina
                  
               
                      
                  
                  
                     2152-34-3
                  
                  
                     pemolina
                  
               
                      
                  
                  
                     2207-50-3
                  
                  
                     aminorex
                  
               
                      
                  
                  
                     24143-17-7
                  
                  
                     oxazolam
                  
               
                      
                  
                  
                     24166-13-0
                  
                  
                     cloxazolam
                  
               
                      
                  
                  
                     27223-35-4
                  
                  
                     ketazolam
                  
               
                      
                  
                  
                     33671-46-4
                  
                  
                     clotiazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     34262-84-5
                  
                  
                     mesocarbo
                  
               
                      
                  
                  
                     56030-54-7
                  
                  
                     sufentanilo
                  
               
                      
                  
                  
                     57801-81-7
                  
                  
                     brotizolam
                  
               
                      
                  
                  
                     59128-97-1
                  
                  
                     haloxazolam
                  
               
                     2934 99 60
                  
                  
                     67-45-8
                  
                  
                     furazolidona
                  
               
                      
                  
                  
                     86-12-4
                  
                  
                     tenalidina
                  
               
                      
                  
                  
                     113-59-7
                  
                  
                     clorprotixeno
                  
               
                     2934 99 90
                  
                  
                     50-18-0
                  
                  
                     ciclofosfamida
                  
               
                      
                  
                  
                     50-91-9
                  
                  
                     floxuridina
                  
               
                      
                  
                  
                     53-31-6
                  
                  
                     medibazina
                  
               
                      
                  
                  
                     53-84-9
                  
                  
                     nadida
                  
               
                      
                  
                  
                     54-42-2
                  
                  
                     idoxuridina
                  
               
                      
                  
                  
                     58-63-9
                  
                  
                     inosina
                  
               
                      
                  
                  
                     59-14-3
                  
                  
                     broxuridina
                  
               
                      
                  
                  
                     59-39-2
                  
                  
                     piperoxano
                  
               
                      
                  
                  
                     59-63-2
                  
                  
                     isocarboxazide
                  
               
                      
                  
                  
                     61-19-8
                  
                  
                     fosfato de adenosina
                  
               
                      
                  
                  
                     61-80-3
                  
                  
                     zoxazolamina
                  
               
                      
                  
                  
                     67-20-9
                  
                  
                     nitrofurantoine
                  
               
                      
                  
                  
                     68-91-7
                  
                  
                     cansilato de trimetafano
                  
               
                      
                  
                  
                     70-00-8
                  
                  
                     trifluridina
                  
               
                      
                  
                  
                     70-07-5
                  
                  
                     mefenoxalona
                  
               
                      
                  
                  
                     70-10-0
                  
                  
                     ticlatona
                  
               
                      
                  
                  
                     77-12-3
                  
                  
                     cloreto de pentacinio
                  
               
                      
                  
                  
                     80-77-3
                  
                  
                     clormezanona
                  
               
                      
                  
                  
                     86-14-6
                  
                  
                     dietiltiambuteno
                  
               
                      
                  
                  
                     91-79-2
                  
                  
                     tenildiamina
                  
               
                      
                  
                  
                     91-80-5
                  
                  
                     metapirileno
                  
               
                      
                  
                  
                     95-25-0
                  
                  
                     clorzoxazona
                  
               
                      
                  
                  
                     113-53-1
                  
                  
                     dossulepine
                  
               
                      
                  
                  
                     115-55-9
                  
                  
                     fenitilona
                  
               
                      
                  
                  
                     115-67-3
                  
                  
                     parametadiona
                  
               
                      
                  
                  
                     119-96-0
                  
                  
                     arestinol
                  
               
                      
                  
                  
                     125-45-1
                  
                  
                     azatepa
                  
               
                      
                  
                  
                     127-48-0
                  
                  
                     trimetadiona
                  
               
                      
                  
                  
                     132-89-8
                  
                  
                     clortenoxazina
                  
               
                      
                  
                  
                     135-58-0
                  
                  
                     mesulfene
                  
               
                      
                  
                  
                     139-91-3
                  
                  
                     furaltadona
                  
               
                      
                  
                  
                     140-65-8
                  
                  
                     pramocaina
                  
               
                      
                  
                  
                     144-12-7
                  
                  
                     iodeto de tiemónio
                  
               
                      
                  
                  
                     147-94-4
                  
                  
                     citarabina
                  
               
                      
                  
                  
                     148-65-2
                  
                  
                     cloropirileno
                  
               
                      
                  
                  
                     303-69-5
                  
                  
                     protipendilo
                  
               
                      
                  
                  
                     309-29-5
                  
                  
                     doxapram
                  
               
                      
                  
                  
                     314-03-4
                  
                  
                     pimetixeno
                  
               
                      
                  
                  
                     318-23-0
                  
                  
                     imolamina
                  
               
                      
                  
                  
                     320-67-2
                  
                  
                     azacitidina
                  
               
                      
                  
                  
                     339-72-0
                  
                  
                     levcicloserina
                  
               
                      
                  
                  
                     350-12-9
                  
                  
                     sulbentina
                  
               
                      
                  
                  
                     362-74-3
                  
                  
                     bucladesina
                  
               
                      
                  
                  
                     364-98-7
                  
                  
                     diazóxido
                  
               
                      
                  
                  
                     441-61-2
                  
                  
                     etilmetiltiambuteno
                  
               
                      
                  
                  
                     467-84-5
                  
                  
                     fenandoxona
                  
               
                      
                  
                  
                     467-86-7
                  
                  
                     butirato de dioxafetilo
                  
               
                      
                  
                  
                     469-81-8
                  
                  
                     morferidina
                  
               
                      
                  
                  
                     477-80-5
                  
                  
                     cinofuradiona
                  
               
                      
                  
                  
                     479-50-5
                  
                  
                     lucantona
                  
               
                      
                  
                  
                     482-15-5
                  
                  
                     isotipendilo
                  
               
                      
                  
                  
                     493-78-7
                  
                  
                     metafenileno
                  
               
                      
                  
                  
                     494-14-4
                  
                  
                     clordimorina
                  
               
                      
                  
                  
                     494-79-1
                  
                  
                     melarsoprol
                  
               
                      
                  
                  
                     524-84-5
                  
                  
                     dimetiltiambuteno
                  
               
                      
                  
                  
                     526-35-2
                  
                  
                     alometadiona
                  
               
                      
                  
                  
                     545-59-5
                  
                  
                     racemoramida
                  
               
                      
                  
                  
                     555-84-0
                  
                  
                     nifuradeno
                  
               
                      
                  
                  
                     556-12-7
                  
                  
                     furalazina
                  
               
                      
                  
                  
                     611-53-0
                  
                  
                     ibacitabina
                  
               
                      
                  
                  
                     633-90-9
                  
                  
                     cifostodina
                  
               
                      
                  
                  
                     635-41-6
                  
                  
                     trimetozina
                  
               
                      
                  
                  
                     655-05-0
                  
                  
                     tozalinona
                  
               
                      
                  
                  
                     695-53-4
                  
                  
                     dimetadiona
                  
               
                      
                  
                  
                     702-54-5
                  
                  
                     dietadiona
                  
               
                      
                  
                  
                     720-76-3
                  
                  
                     fluminorex
                  
               
                      
                  
                  
                     721-19-7
                  
                  
                     metastiridona
                  
               
                      
                  
                  
                     748-44-7
                  
                  
                     acoxatrina
                  
               
                      
                  
                  
                     804-30-8
                  
                  
                     fursultiamina
                  
               
                      
                  
                  
                     893-01-6
                  
                  
                     tenilidona
                  
               
                      
                  
                  
                     952-54-5
                  
                  
                     morinamida
                  
               
                      
                  
                  
                     959-14-8
                  
                  
                     oxolamina
                  
               
                      
                  
                  
                     982-24-1
                  
                  
                     clopentixol
                  
               
                      
                  
                  
                     987-78-0
                  
                  
                     citicolina
                  
               
                      
                  
                  
                     1008-65-7
                  
                  
                     fenadiazole
                  
               
                      
                  
                  
                     1043-21-6
                  
                  
                     pirenoxina
                  
               
                      
                  
                  
                     1054-88-2
                  
                  
                     espiroxatrina
                  
               
                      
                  
                  
                     1088-92-2
                  
                  
                     nifurtoinol
                  
               
                      
                  
                  
                     1195-16-0
                  
                  
                     citiolona
                  
               
                      
                  
                  
                     1219-77-8
                  
                  
                     ácido bensuldazico
                  
               
                      
                  
                  
                     1239-29-8
                  
                  
                     furazabol
                  
               
                      
                  
                  
                     1391-36-2
                  
                  
                     lancovutida
                  
               
                      
                  
                  
                     1469-07-4
                  
                  
                     damotepina
                  
               
                      
                  
                  
                     1614-20-6
                  
                  
                     nifurprazina
                  
               
                      
                  
                  
                     1665-48-1
                  
                  
                     metaxalona
                  
               
                      
                  
                  
                     1767-88-0
                  
                  
                     desmetilmoramida
                  
               
                      
                  
                  
                     1856-34-4
                  
                  
                     clotioxona
                  
               
                      
                  
                  
                     1900-13-6
                  
                  
                     nifurvidina
                  
               
                      
                  
                  
                     1977-10-2
                  
                  
                     loxapina
                  
               
                      
                  
                  
                     2037-95-8
                  
                  
                     carsalam
                  
               
                      
                  
                  
                     2055-44-9
                  
                  
                     perisoxal
                  
               
                      
                  
                  
                     2058-52-8
                  
                  
                     clotiapina
                  
               
                      
                  
                  
                     2167-85-3
                  
                  
                     pipazetato
                  
               
                      
                  
                  
                     2169-64-4
                  
                  
                     azaribina
                  
               
                      
                  
                  
                     2240-21-3
                  
                  
                     tiofuradeno
                  
               
                      
                  
                  
                     2353-33-5
                  
                  
                     decitabina
                  
               
                      
                  
                  
                     2385-81-1
                  
                  
                     furetidina
                  
               
                      
                  
                  
                     2622-24-4
                  
                  
                     protixeno
                  
               
                      
                  
                  
                     2627-69-2
                  
                  
                     acadesina
                  
               
                      
                  
                  
                     2709-56-0
                  
                  
                     flupentixol
                  
               
                      
                  
                  
                     2949-95-3
                  
                  
                     tixadil
                  
               
                      
                  
                  
                     3056-17-5
                  
                  
                     estavudina
                  
               
                      
                  
                  
                     3064-61-7
                  
                  
                     estibocaptato sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     3094-09-5
                  
                  
                     doxifluridina
                  
               
                      
                  
                  
                     3105-97-3
                  
                  
                     hicantona
                  
               
                      
                  
                  
                     3363-58-4
                  
                  
                     nifurfolina
                  
               
                      
                  
                  
                     3424-98-4
                  
                  
                     telbivudina
                  
               
                      
                  
                  
                     3605-01-4
                  
                  
                     piribedil
                  
               
                      
                  
                  
                     3615-74-5
                  
                  
                     promolato
                  
               
                      
                  
                  
                     3731-59-7
                  
                  
                     moroxidina
                  
               
                      
                  
                  
                     3778-73-2
                  
                  
                     ifosfamida
                  
               
                      
                  
                  
                     3780-72-1
                  
                  
                     morsuximida
                  
               
                      
                  
                  
                     3795-88-8
                  
                  
                     levofuraltadona
                  
               
                      
                  
                  
                     3876-10-6
                  
                  
                     clominorex
                  
               
                      
                  
                  
                     4047-34-1
                  
                  
                     brometo de trantelinio
                  
               
                      
                  
                  
                     4177-58-6
                  
                  
                     clotixamida
                  
               
                      
                  
                  
                     4291-63-8
                  
                  
                     cladribina
                  
               
                      
                  
                  
                     4295-63-0
                  
                  
                     meprotixol
                  
               
                      
                  
                  
                     4304-40-9
                  
                  
                     closilato de tenio
                  
               
                      
                  
                  
                     4378-36-3
                  
                  
                     fenbutrazato
                  
               
                      
                  
                  
                     4397-91-5
                  
                  
                     nicofurato
                  
               
                      
                  
                  
                     4448-96-8
                  
                  
                     solipertina
                  
               
                      
                  
                  
                     4741-41-7
                  
                  
                     dexoxadrol
                  
               
                      
                  
                  
                     4792-18-1
                  
                  
                     levoxadrol
                  
               
                      
                  
                  
                     4936-47-4
                  
                  
                     nifuratel
                  
               
                      
                  
                  
                     4969-02-2
                  
                  
                     metixeno
                  
               
                      
                  
                  
                     4991-65-5
                  
                  
                     tioxolona
                  
               
                      
                  
                  
                     5036-02-2
                  
                  
                     tetramisole
                  
               
                      
                  
                  
                     5036-03-3
                  
                  
                     nifurdazilo
                  
               
                      
                  
                  
                     5053-06-5
                  
                  
                     fenspirida
                  
               
                      
                  
                  
                     5055-20-9
                  
                  
                     nifurquinazol
                  
               
                      
                  
                  
                     5118-17-2
                  
                  
                     cloreto de furazólio
                  
               
                      
                  
                  
                     5169-78-8
                  
                  
                     tipepidina
                  
               
                      
                  
                  
                     5536-17-4
                  
                  
                     vidarabina
                  
               
                      
                  
                  
                     5578-73-4
                  
                  
                     cloreto de sanguinário
                  
               
                      
                  
                  
                     5579-85-1
                  
                  
                     bromclorenona
                  
               
                      
                  
                  
                     5581-46-4
                  
                  
                     molinazona
                  
               
                      
                  
                  
                     5585-93-3
                  
                  
                     oxipendilo
                  
               
                      
                  
                  
                     5588-29-4
                  
                  
                     fenmetramida
                  
               
                      
                  
                  
                     5617-26-5
                  
                  
                     difencloxazina
                  
               
                      
                  
                  
                     5666-11-5
                  
                  
                     levomoramida
                  
               
                      
                  
                  
                     5696-09-3
                  
                  
                     proxazole
                  
               
                      
                  
                  
                     5696-17-3
                  
                  
                     epipropidina
                  
               
                      
                  
                  
                     5719-88-0
                  
                  
                     antienite
                  
               
                      
                  
                  
                     5800-19-1
                  
                  
                     metiapina
                  
               
                      
                  
                  
                     5845-26-1
                  
                  
                     tiazesima
                  
               
                      
                  
                  
                     6281-26-1
                  
                  
                     furmetoxadona
                  
               
                      
                  
                  
                     6495-46-1
                  
                  
                     dioxadrol
                  
               
                      
                  
                  
                     6506-37-2
                  
                  
                     nimorazole
                  
               
                      
                  
                  
                     6536-18-1
                  
                  
                     morazona
                  
               
                      
                  
                  
                     6577-41-9
                  
                  
                     iodeto de oxapio
                  
               
                      
                  
                  
                     6646-49-7
                  
                  
                     nitramisole
                  
               
                      
                  
                  
                     6649-73-6
                  
                  
                     antafenite
                  
               
                      
                  
                  
                     7035-04-3
                  
                  
                     piridarona
                  
               
                      
                  
                  
                     7125-73-7
                  
                  
                     flumetramida
                  
               
                      
                  
                  
                     7219-91-2
                  
                  
                     metilbrometo de tihexinol
                  
               
                      
                  
                  
                     7247-57-6
                  
                  
                     brometo de heterónio
                  
               
                      
                  
                  
                     7261-97-4
                  
                  
                     dantroleno
                  
               
                      
                  
                  
                     7361-61-7
                  
                  
                     xilazina
                  
               
                      
                  
                  
                     7416-34-4
                  
                  
                     molindona
                  
               
                      
                  
                  
                     7481-89-2
                  
                  
                     zalcitabina
                  
               
                      
                  
                  
                     7489-66-9
                  
                  
                     tipindole
                  
               
                      
                  
                  
                     7696-00-6
                  
                  
                     mitotenamina
                  
               
                      
                  
                  
                     7716-60-1
                  
                  
                     etisazole
                  
               
                      
                  
                  
                     7724-76-7
                  
                  
                     riboprina
                  
               
                      
                  
                  
                     7761-75-3
                  
                  
                     furtereno
                  
               
                      
                  
                  
                     9087-70-1
                  
                  
                     aprotinina
                  
               
                      
                  
                  
                     10072-48-7
                  
                  
                     acefurtiamina
                  
               
                      
                  
                  
                     10189-94-3
                  
                  
                     bepiastina
                  
               
                      
                  
                  
                     10202-40-1
                  
                  
                     flutizenol
                  
               
                      
                  
                  
                     13355-00-5
                  
                  
                     melarsonilo potássico
                  
               
                      
                  
                  
                     13411-16-0
                  
                  
                     nifurpirinol
                  
               
                      
                  
                  
                     13445-12-0
                  
                  
                     ácido iobutoíco
                  
               
                      
                  
                  
                     13448-22-1
                  
                  
                     clorotepina
                  
               
                      
                  
                  
                     13669-70-0
                  
                  
                     nefopam
                  
               
                      
                  
                  
                     14008-66-3
                  
                  
                     pinoxepina
                  
               
                      
                  
                  
                     14008-71-0
                  
                  
                     xantiol
                  
               
                      
                  
                  
                     14028-44-5
                  
                  
                     amoxapina
                  
               
                      
                  
                  
                     14176-10-4
                  
                  
                     cetiedil
                  
               
                      
                  
                  
                     14176-49-9
                  
                  
                     tiletamina
                  
               
                      
                  
                  
                     14461-91-7
                  
                  
                     ciclazodona
                  
               
                      
                  
                  
                     14504-73-5
                  
                  
                     tritocualina
                  
               
                      
                  
                  
                     14698-29-4
                  
                  
                     ácido oxolínico
                  
               
                      
                  
                  
                     14769-73-4
                  
                  
                     levamisole
                  
               
                      
                  
                  
                     14769-74-5
                  
                  
                     dexamisole
                  
               
                      
                  
                  
                     14785-50-3
                  
                  
                     tiapirinol
                  
               
                      
                  
                  
                     14796-28-2
                  
                  
                     clodanoleno
                  
               
                      
                  
                  
                     15176-29-1
                  
                  
                     edoxudina
                  
               
                      
                  
                  
                     15301-52-7
                  
                  
                     ciclexanona
                  
               
                      
                  
                  
                     15301-69-6
                  
                  
                     flavoxato
                  
               
                      
                  
                  
                     15302-16-6
                  
                  
                     fenozolona
                  
               
                      
                  
                  
                     15311-77-0
                  
                  
                     cloxipendilo
                  
               
                      
                  
                  
                     15351-04-9
                  
                  
                     becantona
                  
               
                      
                  
                  
                     15518-84-0
                  
                  
                     mobecarbo
                  
               
                      
                  
                  
                     15574-96-6
                  
                  
                     pizotifeno
                  
               
                      
                  
                  
                     15686-72-3
                  
                  
                     tibrofano
                  
               
                      
                  
                  
                     15686-83-6
                  
                  
                     pirantel
                  
               
                      
                  
                  
                     15687-22-6
                  
                  
                     folescutol
                  
               
                      
                  
                  
                     16485-05-5
                  
                  
                     oxadimedina
                  
               
                      
                  
                  
                     16562-98-4
                  
                  
                     clantifeno
                  
               
                      
                  
                  
                     16759-59-4
                  
                  
                     benoxafos
                  
               
                      
                  
                  
                     16781-39-8
                  
                  
                     etasulina
                  
               
                      
                  
                  
                     16985-03-8
                  
                  
                     nonabina
                  
               
                      
                  
                  
                     17176-17-9
                  
                  
                     ademetionina
                  
               
                      
                  
                  
                     17692-22-7
                  
                  
                     metizolina
                  
               
                      
                  
                  
                     17692-24-9
                  
                  
                     bisoxatina
                  
               
                      
                  
                  
                     17692-35-2
                  
                  
                     etofuradina
                  
               
                      
                  
                  
                     17692-39-6
                  
                  
                     fomocaina
                  
               
                      
                  
                  
                     17692-56-7
                  
                  
                     moxicumona
                  
               
                      
                  
                  
                     17692-63-6
                  
                  
                     brometo de oxitefónio
                  
               
                      
                  
                  
                     17692-71-6
                  
                  
                     vanitiolida
                  
               
                      
                  
                  
                     17854-59-0
                  
                  
                     mepixanox
                  
               
                      
                  
                  
                     17902-23-7
                  
                  
                     tegafur
                  
               
                      
                  
                  
                     18053-31-1
                  
                  
                     fominobeno
                  
               
                      
                  
                  
                     18464-39-6
                  
                  
                     caroxazona
                  
               
                      
                  
                  
                     18471-20-0
                  
                  
                     ditazole
                  
               
                      
                  
                  
                     18857-59-5
                  
                  
                     nifurmazole
                  
               
                      
                  
                  
                     19216-56-9
                  
                  
                     prazosina
                  
               
                      
                  
                  
                     19388-87-5
                  
                  
                     taurolidina
                  
               
                      
                  
                  
                     19395-58-5
                  
                  
                     moquizona
                  
               
                      
                  
                  
                     19885-51-9
                  
                  
                     aranotina
                  
               
                      
                  
                  
                     20229-30-5
                  
                  
                     metitepina
                  
               
                      
                  
                  
                     20574-50-9
                  
                  
                     morantel
                  
               
                      
                  
                  
                     21256-18-8
                  
                  
                     oxaprozina
                  
               
                      
                  
                  
                     21440-97-1
                  
                  
                     brofoxina
                  
               
                      
                  
                  
                     21489-20-3
                  
                  
                     talsupram
                  
               
                      
                  
                  
                     21500-98-1
                  
                  
                     tenociclidina
                  
               
                      
                  
                  
                     21512-15-2
                  
                  
                     citenazona
                  
               
                      
                  
                  
                     21638-36-8
                  
                  
                     nifurimide
                  
               
                      
                  
                  
                     21679-14-1
                  
                  
                     fludarabina
                  
               
                      
                  
                  
                     21715-46-8
                  
                  
                     etifoxina
                  
               
                      
                  
                  
                     21820-82-6
                  
                  
                     fenpipalona
                  
               
                      
                  
                  
                     22013-23-6
                  
                  
                     metoxepina
                  
               
                      
                  
                  
                     22089-22-1
                  
                  
                     trofosfamida
                  
               
                      
                  
                  
                     22131-35-7
                  
                  
                     butalamina
                  
               
                      
                  
                  
                     22292-91-7
                  
                  
                     naranol
                  
               
                      
                  
                  
                     22293-47-6
                  
                  
                     feprosidnina
                  
               
                      
                  
                  
                     22514-23-4
                  
                  
                     fopirtolina
                  
               
                      
                  
                  
                     22619-35-8
                  
                  
                     tioclomarol
                  
               
                      
                  
                  
                     22661-76-3
                  
                  
                     amoproxano
                  
               
                      
                  
                  
                     23256-30-6
                  
                  
                     nifurtimox
                  
               
                      
                  
                  
                     23271-74-1
                  
                  
                     fedrilato
                  
               
                      
                  
                  
                     23707-33-7
                  
                  
                     metrifudil
                  
               
                      
                  
                  
                     23744-24-3
                  
                  
                     pipoxolano
                  
               
                      
                  
                  
                     23964-58-1
                  
                  
                     articaina
                  
               
                      
                  
                  
                     24237-54-5
                  
                  
                     tinoridina
                  
               
                      
                  
                  
                     24632-47-1
                  
                  
                     nifurpipona
                  
               
                      
                  
                  
                     24886-52-0
                  
                  
                     pipofezina
                  
               
                      
                  
                  
                     25392-50-1
                  
                  
                     oxazorona
                  
               
                      
                  
                  
                     25526-93-6
                  
                  
                     alovudina
                  
               
                      
                  
                  
                     25683-71-0
                  
                  
                     terizidona
                  
               
                      
                  
                  
                     25717-80-0
                  
                  
                     molsidomina
                  
               
                      
                  
                  
                     25905-77-5
                  
                  
                     minaprina
                  
               
                      
                  
                  
                     26058-50-4
                  
                  
                     brometo de dotefónio
                  
               
                      
                  
                  
                     26350-39-0
                  
                  
                     nifurizona
                  
               
                      
                  
                  
                     26513-79-1
                  
                  
                     paraxazona
                  
               
                      
                  
                  
                     26513-90-6
                  
                  
                     letimida
                  
               
                      
                  
                  
                     26615-21-4
                  
                  
                     zotepina
                  
               
                      
                  
                  
                     26629-87-8
                  
                  
                     oxaflozano
                  
               
                      
                  
                  
                     26833-87-4
                  
                  
                     mepesuccinato de omacetaxina
                  
               
                      
                  
                  
                     26839-75-8
                  
                  
                     timolol
                  
               
                      
                  
                  
                     27060-91-9
                  
                  
                     flutazolam
                  
               
                      
                  
                  
                     27199-40-2
                  
                  
                     pifexole
                  
               
                      
                  
                  
                     27574-24-9
                  
                  
                     tropatepina
                  
               
                      
                  
                  
                     27591-42-0
                  
                  
                     oxazidiona
                  
               
                      
                  
                  
                     28189-85-7
                  
                  
                     etoxadrol
                  
               
                      
                  
                  
                     28657-80-9
                  
                  
                     cinoxacino
                  
               
                      
                  
                  
                     28810-23-3
                  
                  
                     zepastina
                  
               
                      
                  
                  
                     28820-28-2
                  
                  
                     naftoxato
                  
               
                      
                  
                  
                     29050-11-1
                  
                  
                     seclazona
                  
               
                      
                  
                  
                     29053-27-8
                  
                  
                     meseclazona
                  
               
                      
                  
                  
                     29218-27-7
                  
                  
                     toloxatona
                  
               
                      
                  
                  
                     29462-18-8
                  
                  
                     bentazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     29936-79-6
                  
                  
                     mofoxima
                  
               
                      
                  
                  
                     30271-85-3
                  
                  
                     razinodil
                  
               
                      
                  
                  
                     30516-87-1
                  
                  
                     zidovudina
                  
               
                      
                  
                  
                     30840-27-8
                  
                  
                     pretiadil
                  
               
                      
                  
                  
                     30868-30-5
                  
                  
                     pirazofurina
                  
               
                      
                  
                  
                     30914-89-7
                  
                  
                     flumexadol
                  
               
                      
                  
                  
                     31428-61-2
                  
                  
                     tiamenidina
                  
               
                      
                  
                  
                     31430-18-9
                  
                  
                     nocodazole
                  
               
                      
                  
                  
                     31477-60-8
                  
                  
                     ormeloxifene
                  
               
                      
                  
                  
                     31698-14-3
                  
                  
                     ancitabina
                  
               
                      
                  
                  
                     31848-01-8
                  
                  
                     morclofona
                  
               
                      
                  
                  
                     31868-18-5
                  
                  
                     mexazolam
                  
               
                      
                  
                  
                     33005-95-7
                  
                  
                     ácido tiaprofenico
                  
               
                      
                  
                  
                     33588-20-4
                  
                  
                     clidafidina
                  
               
                      
                  
                  
                     33665-90-6
                  
                  
                     acesulfamo
                  
               
                      
                  
                  
                     33743-96-3
                  
                  
                     proroxano
                  
               
                      
                  
                  
                     33876-97-0
                  
                  
                     linsidomina
                  
               
                      
                  
                  
                     34042-85-8
                  
                  
                     sudoxicam
                  
               
                      
                  
                  
                     34161-24-5
                  
                  
                     fipexida
                  
               
                      
                  
                  
                     34552-84-6
                  
                  
                     isoxicam
                  
               
                      
                  
                  
                     34580-13-7
                  
                  
                     ketotifeno
                  
               
                      
                  
                  
                     34740-13-1
                  
                  
                     profexalona
                  
               
                      
                  
                  
                     34959-30-3
                  
                  
                     cloreto de azaspirio
                  
               
                      
                  
                  
                     34976-39-1
                  
                  
                     tioxacino
                  
               
                      
                  
                  
                     35035-05-3
                  
                  
                     brometo de timepídio
                  
               
                      
                  
                  
                     35067-47-1
                  
                  
                     droxacino
                  
               
                      
                  
                  
                     35423-51-9
                  
                  
                     tisocromida
                  
               
                      
                  
                  
                     35619-65-9
                  
                  
                     tritiozina
                  
               
                      
                  
                  
                     35843-07-3
                  
                  
                     morocromeno
                  
               
                      
                  
                  
                     35846-53-8
                  
                  
                     maitansina
                  
               
                      
                  
                  
                     35943-35-2
                  
                  
                     triciribina
                  
               
                      
                  
                  
                     36067-73-9
                  
                  
                     azepexole
                  
               
                      
                  
                  
                     36322-90-4
                  
                  
                     piroxicam
                  
               
                      
                  
                  
                     36471-39-3
                  
                  
                     nuclotixeno
                  
               
                      
                  
                  
                     36505-82-5
                  
                  
                     ácido prodólico
                  
               
                      
                  
                  
                     36791-04-5
                  
                  
                     ribavirina
                  
               
                      
                  
                  
                     37065-29-5
                  
                  
                     miloxacino
                  
               
                      
                  
                  
                     37132-72-2
                  
                  
                     fotretamina
                  
               
                      
                  
                  
                     37681-00-8
                  
                  
                     cumazolina
                  
               
                      
                  
                  
                     37753-10-9
                  
                  
                     sufosfamida
                  
               
                      
                  
                  
                     37855-92-8
                  
                  
                     azanator
                  
               
                      
                  
                  
                     37967-98-9
                  
                  
                     tienopramina
                  
               
                      
                  
                  
                     38070-41-6
                  
                  
                     cloreto de tiodónio
                  
               
                      
                  
                  
                     38373-83-0
                  
                  
                     romifenona
                  
               
                      
                  
                  
                     38668-01-8
                  
                  
                     taurultam
                  
               
                      
                  
                  
                     38955-22-5
                  
                  
                     pinadolina
                  
               
                      
                  
                  
                     38957-41-4
                  
                  
                     emorfazona
                  
               
                      
                  
                  
                     39178-37-5
                  
                  
                     inicarona
                  
               
                      
                  
                  
                     39567-20-9
                  
                  
                     olpimedona
                  
               
                      
                  
                  
                     39577-19-0
                  
                  
                     picumast
                  
               
                      
                  
                  
                     39633-62-0
                  
                  
                     aclantato
                  
               
                      
                  
                  
                     39754-64-8
                  
                  
                     tifemoxona
                  
               
                      
                  
                  
                     39978-42-2
                  
                  
                     nifurzida
                  
               
                      
                  
                  
                     40054-69-1
                  
                  
                     etizolam
                  
               
                      
                  
                  
                     40093-94-5
                  
                  
                     torcitabina
                  
               
                      
                  
                  
                     40180-04-9
                  
                  
                     ácido tienílico
                  
               
                      
                  
                  
                     40198-53-6
                  
                  
                     tioxaprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     40680-87-3
                  
                  
                     piprofurol
                  
               
                      
                  
                  
                     40828-46-4
                  
                  
                     suprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     41152-17-4
                  
                  
                     morforex
                  
               
                      
                  
                  
                     41340-25-4
                  
                  
                     etodolaco
                  
               
                      
                  
                  
                     41717-30-0
                  
                  
                     befuralina
                  
               
                      
                  
                  
                     41941-56-4
                  
                  
                     tocladesina
                  
               
                      
                  
                  
                     41992-23-8
                  
                  
                     espirogermânio
                  
               
                      
                  
                  
                     42024-98-6
                  
                  
                     mazaticol
                  
               
                      
                  
                  
                     42110-58-7
                  
                  
                     metioxato
                  
               
                      
                  
                  
                     42228-92-2
                  
                  
                     acivicina
                  
               
                      
                  
                  
                     42239-60-1
                  
                  
                     tilozepina
                  
               
                      
                  
                  
                     42399-41-7
                  
                  
                     diltiazem
                  
               
                      
                  
                  
                     42408-80-0
                  
                  
                     tandamina
                  
               
                      
                  
                  
                     46817-91-8
                  
                  
                     viloxazina
                  
               
                      
                  
                  
                     47420-28-0
                  
                  
                     trixolano
                  
               
                      
                  
                  
                     47543-65-7
                  
                  
                     prenoxdiazina
                  
               
                      
                  
                  
                     50435-25-1
                  
                  
                     nimidano
                  
               
                      
                  
                  
                     50708-95-7
                  
                  
                     tinabinol
                  
               
                      
                  
                  
                     50924-49-7
                  
                  
                     mizoribina
                  
               
                      
                  
                  
                     51022-75-4
                  
                  
                     cliprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     51234-28-7
                  
                  
                     benoxaprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     51322-75-9
                  
                  
                     tizanidina
                  
               
                      
                  
                  
                     51527-19-6
                  
                  
                     tianafaco
                  
               
                      
                  
                  
                     51934-76-0
                  
                  
                     ácido iomorínico
                  
               
                      
                  
                  
                     52042-24-7
                  
                  
                     diproxadol
                  
               
                      
                  
                  
                     52279-59-1
                  
                  
                     moxnidazole
                  
               
                      
                  
                  
                     52549-17-4
                  
                  
                     pranoprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     52832-91-4
                  
                  
                     xinomilina
                  
               
                      
                  
                  
                     52867-74-0
                  
                  
                     zoloperona
                  
               
                      
                  
                  
                     52867-77-3
                  
                  
                     fluzoperina
                  
               
                      
                  
                  
                     53003-81-9
                  
                  
                     ivarimod
                  
               
                      
                  
                  
                     53123-88-9
                  
                  
                     sirolimus
                  
               
                      
                  
                  
                     53251-94-8
                  
                  
                     brometo de pinaverio
                  
               
                      
                  
                  
                     53731-36-5
                  
                  
                     floredil
                  
               
                      
                  
                  
                     53736-51-9
                  
                  
                     cromitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     53772-83-1
                  
                  
                     zuclopentixol
                  
               
                      
                  
                  
                     53813-83-5
                  
                  
                     suriclona
                  
               
                      
                  
                  
                     53910-25-1
                  
                  
                     pentostatina
                  
               
                      
                  
                  
                     54063-50-2
                  
                  
                     mofloverina
                  
               
                      
                  
                  
                     54187-04-1
                  
                  
                     rilmenidina
                  
               
                      
                  
                  
                     54340-59-9
                  
                  
                     quincarbato
                  
               
                      
                  
                  
                     54340-66-8
                  
                  
                     subendazole
                  
               
                      
                  
                  
                     54341-02-5
                  
                  
                     piflutixol
                  
               
                      
                  
                  
                     54376-91-9
                  
                  
                     brometo de tipetropio
                  
               
                      
                  
                  
                     54400-59-8
                  
                  
                     butamisole
                  
               
                      
                  
                  
                     55142-85-3
                  
                  
                     ticlopidina
                  
               
                      
                  
                  
                     55694-83-2
                  
                  
                     pentizidona
                  
               
                      
                  
                  
                     55694-98-9
                  
                  
                     ciclafrina
                  
               
                      
                  
                  
                     55726-47-1
                  
                  
                     enocitabina
                  
               
                      
                  
                  
                     55837-23-5
                  
                  
                     teflutixol
                  
               
                      
                  
                  
                     56119-96-1
                  
                  
                     furodazole
                  
               
                      
                  
                  
                     56208-01-6
                  
                  
                     pifarnina
                  
               
                      
                  
                  
                     56391-55-0
                  
                  
                     octazamida
                  
               
                      
                  
                  
                     56969-22-3
                  
                  
                     oxapadol
                  
               
                      
                  
                  
                     57010-31-8
                  
                  
                     tiapamilo
                  
               
                      
                  
                  
                     57067-46-6
                  
                  
                     isamoxole
                  
               
                      
                  
                  
                     57083-89-3
                  
                  
                     peraloprida
                  
               
                      
                  
                  
                     57474-29-0
                  
                  
                     nifuroquina
                  
               
                      
                  
                  
                     57726-65-5
                  
                  
                     nufenoxole
                  
               
                      
                  
                  
                     58001-44-8
                  
                  
                     ácido clavulanico
                  
               
                      
                  
                  
                     58019-65-1
                  
                  
                     nabazenil
                  
               
                      
                  
                  
                     58095-31-1
                  
                  
                     sulbenox
                  
               
                      
                  
                  
                     58416-00-5
                  
                  
                     protiofato
                  
               
                      
                  
                  
                     58433-11-7
                  
                  
                     tilomisole
                  
               
                      
                  
                  
                     58712-69-9
                  
                  
                     traxanox
                  
               
                      
                  
                  
                     58765-21-2
                  
                  
                     ciclotizolam
                  
               
                      
                  
                  
                     59653-74-6
                  
                  
                     teroxirona
                  
               
                      
                  
                  
                     59755-82-7
                  
                  
                     enolicam
                  
               
                      
                  
                  
                     59798-73-1
                  
                  
                     enilospirona
                  
               
                      
                  
                  
                     59804-37-4
                  
                  
                     tenoxicam
                  
               
                      
                  
                  
                     59831-63-9
                  
                  
                     doconazole
                  
               
                      
                  
                  
                     59840-71-0
                  
                  
                     pitenodil
                  
               
                      
                  
                  
                     59937-28-9
                  
                  
                     malotilato
                  
               
                      
                  
                  
                     59985-21-6
                  
                  
                     diquafosol
                  
               
                      
                  
                  
                     60085-78-1
                  
                  
                     clopipazano
                  
               
                      
                  
                  
                     60136-25-6
                  
                  
                     epervudina
                  
               
                      
                  
                  
                     60175-95-3
                  
                  
                     omonasteína
                  
               
                      
                  
                  
                     60207-31-0
                  
                  
                     azaconazole
                  
               
                      
                  
                  
                     60248-23-9
                  
                  
                     fuprazole
                  
               
                      
                  
                  
                     60929-23-9
                  
                  
                     indeloxazina
                  
               
                      
                  
                  
                     60940-34-3
                  
                  
                     ebseleno
                  
               
                      
                  
                  
                     61220-69-7
                  
                  
                     tiopinaco
                  
               
                      
                  
                  
                     61325-80-2
                  
                  
                     flumezapina
                  
               
                      
                  
                  
                     61477-97-2
                  
                  
                     dazolicina
                  
               
                      
                  
                  
                     61869-08-7
                  
                  
                     paroxetina
                  
               
                      
                  
                  
                     62253-63-8
                  
                  
                     nepidermina
                  
               
                      
                  
                  
                     62265-68-3
                  
                  
                     quinfamida
                  
               
                      
                  
                  
                     62380-23-8
                  
                  
                     cinecromeno
                  
               
                      
                  
                  
                     62435-42-1
                  
                  
                     perfosfamida
                  
               
                      
                  
                  
                     62473-79-4
                  
                  
                     teniloxazina
                  
               
                      
                  
                  
                     62904-71-6
                  
                  
                     doxpicomina
                  
               
                      
                  
                  
                     63394-05-8
                  
                  
                     plafibrida
                  
               
                      
                  
                  
                     63590-64-7
                  
                  
                     terazosina
                  
               
                      
                  
                  
                     63638-91-5
                  
                  
                     brofaromina
                  
               
                      
                  
                  
                     63996-84-9
                  
                  
                     tibalosina
                  
               
                      
                  
                  
                     64224-21-1
                  
                  
                     oltipraz
                  
               
                      
                  
                  
                     64420-40-2
                  
                  
                     etibendazole
                  
               
                      
                  
                  
                     64603-91-4
                  
                  
                     gaboxadol
                  
               
                      
                  
                  
                     64748-79-4
                  
                  
                     azumoleno
                  
               
                      
                  
                  
                     64860-67-9
                  
                  
                     valperinol
                  
               
                      
                  
                  
                     65277-42-1
                  
                  
                     ketoconazole
                  
               
                      
                  
                  
                     65509-24-2
                  
                  
                     maroxepina
                  
               
                      
                  
                  
                     65509-66-2
                  
                  
                     citatepina
                  
               
                      
                  
                  
                     65576-45-6
                  
                  
                     asenapina
                  
               
                      
                  
                  
                     65847-85-0
                  
                  
                     morniflumato
                  
               
                      
                  
                  
                     65886-71-7
                  
                  
                     fazarabina
                  
               
                      
                  
                  
                     65899-73-2
                  
                  
                     tioconazole
                  
               
                      
                  
                  
                     66203-00-7
                  
                  
                     carocainida
                  
               
                      
                  
                  
                     66203-94-9
                  
                  
                     murocainida
                  
               
                      
                  
                  
                     66556-74-9
                  
                  
                     nabitano
                  
               
                      
                  
                  
                     66564-16-7
                  
                  
                     ciclosidomina
                  
               
                      
                  
                  
                     66788-41-8
                  
                  
                     tinofedrina
                  
               
                      
                  
                  
                     66898-62-2
                  
                  
                     talniflumato
                  
               
                      
                  
                  
                     66934-18-7
                  
                  
                     flunoxaprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     66969-81-1
                  
                  
                     tiodazosina
                  
               
                      
                  
                  
                     67489-39-8
                  
                  
                     talmetacina
                  
               
                      
                  
                  
                     67915-31-5
                  
                  
                     terconazole
                  
               
                      
                  
                  
                     68020-77-9
                  
                  
                     carprazidil
                  
               
                      
                  
                  
                     68134-81-6
                  
                  
                     gaciclidina
                  
               
                      
                  
                  
                     68302-57-8
                  
                  
                     amlexanoxo
                  
               
                      
                  
                  
                     68367-52-2
                  
                  
                     sorbinilo
                  
               
                      
                  
                  
                     68685-54-1
                  
                  
                     parconazole
                  
               
                      
                  
                  
                     69049-73-6
                  
                  
                     nedocromilo
                  
               
                      
                  
                  
                     69118-25-8
                  
                  
                     cinepaxadil
                  
               
                      
                  
                  
                     69123-90-6
                  
                  
                     fiacitabina
                  
               
                      
                  
                  
                     69123-98-4
                  
                  
                     fialuridina
                  
               
                      
                  
                  
                     69304-47-8
                  
                  
                     brivudina
                  
               
                      
                  
                  
                     69425-13-4
                  
                  
                     prifelona
                  
               
                      
                  
                  
                     69655-05-6
                  
                  
                     didanosina
                  
               
                      
                  
                  
                     69815-38-9
                  
                  
                     proxorfano
                  
               
                      
                  
                  
                     70374-39-9
                  
                  
                     lornoxicam
                  
               
                      
                  
                  
                     70384-91-7
                  
                  
                     lortalamina
                  
               
                      
                  
                  
                     70833-07-7
                  
                  
                     prifurolina
                  
               
                      
                  
                  
                     71320-77-9
                  
                  
                     moclobemida
                  
               
                      
                  
                  
                     71620-89-8
                  
                  
                     reboxetina
                  
               
                      
                  
                  
                     71731-58-3
                  
                  
                     brometo de tiquizio
                  
               
                      
                  
                  
                     71923-29-0
                  
                  
                     fludoxopona
                  
               
                      
                  
                  
                     71923-34-7
                  
                  
                     clodoxopona
                  
               
                      
                  
                  
                     72324-18-6
                  
                  
                     estepronina
                  
               
                      
                  
                  
                     72444-63-4
                  
                  
                     lodiperona
                  
               
                      
                  
                  
                     72467-44-8
                  
                  
                     piclonidina
                  
               
                      
                  
                  
                     72481-99-3
                  
                  
                     brocrinato
                  
               
                      
                  
                  
                     72797-41-2
                  
                  
                     tianeptine
                  
               
                      
                  
                  
                     72803-02-2
                  
                  
                     darodipino
                  
               
                      
                  
                  
                     72822-56-1
                  
                  
                     azaloxano
                  
               
                      
                  
                  
                     72830-39-8
                  
                  
                     oxmetidina
                  
               
                      
                  
                  
                     72895-88-6
                  
                  
                     eltenaco
                  
               
                      
                  
                  
                     73080-51-0
                  
                  
                     repirinast
                  
               
                      
                  
                  
                     73815-11-9
                  
                  
                     cimoxatona
                  
               
                      
                  
                  
                     74191-85-8
                  
                  
                     doxazosina
                  
               
                      
                  
                  
                     74711-43-6
                  
                  
                     zaltoprofen
                  
               
                      
                  
                  
                     75358-37-1
                  
                  
                     linoglirida
                  
               
                      
                  
                  
                     75458-65-0
                  
                  
                     tienocarbina
                  
               
                      
                  
                  
                     75695-93-1
                  
                  
                     isradipino
                  
               
                      
                  
                  
                     75706-12-6
                  
                  
                     leflunomida
                  
               
                      
                  
                  
                     75841-82-6
                  
                  
                     mopidralazina
                  
               
                      
                  
                  
                     75949-60-9
                  
                  
                     isoxaprolol
                  
               
                      
                  
                  
                     75963-52-9
                  
                  
                     nuclomedona
                  
               
                      
                  
                  
                     76053-16-2
                  
                  
                     reclazepam
                  
               
                      
                  
                  
                     76535-71-2
                  
                  
                     suproclone
                  
               
                      
                  
                  
                     76596-57-1
                  
                  
                     broxaterol
                  
               
                      
                  
                  
                     76732-75-7
                  
                  
                     picartamida
                  
               
                      
                  
                  
                     76743-10-7
                  
                  
                     lucartamida
                  
               
                      
                  
                  
                     77181-69-2
                  
                  
                     sorivudina
                  
               
                      
                  
                  
                     77590-96-6
                  
                  
                     flordipino
                  
               
                      
                  
                  
                     77658-97-0
                  
                  
                     anaxirona
                  
               
                      
                  
                  
                     77695-52-4
                  
                  
                     ecastolol
                  
               
                      
                  
                  
                     78168-92-0
                  
                  
                     filenadol
                  
               
                      
                  
                  
                     78410-57-8
                  
                  
                     ociltida
                  
               
                      
                  
                  
                     78613-35-1
                  
                  
                     amorolfina
                  
               
                      
                  
                  
                     78967-07-4
                  
                  
                     mofezolaco
                  
               
                      
                  
                  
                     78994-23-7
                  
                  
                     levormeloxifeno
                  
               
                      
                  
                  
                     79253-92-2
                  
                  
                     taziprinona
                  
               
                      
                  
                  
                     79262-46-7
                  
                  
                     savoxepina
                  
               
                      
                  
                  
                     79781-00-3
                  
                  
                     bulaquine
                  
               
                      
                  
                  
                     79784-22-8
                  
                  
                     barucainida
                  
               
                      
                  
                  
                     79874-76-3
                  
                  
                     delmopinol
                  
               
                      
                  
                  
                     79944-58-4
                  
                  
                     idazoxano
                  
               
                      
                  
                  
                     80263-73-6
                  
                  
                     eclazolast
                  
               
                      
                  
                  
                     80680-05-3
                  
                  
                     tivanidazole
                  
               
                      
                  
                  
                     80763-86-6
                  
                  
                     glunicato
                  
               
                      
                  
                  
                     80880-90-6
                  
                  
                     telenzepina
                  
               
                      
                  
                  
                     81167-16-0
                  
                  
                     imiloxano
                  
               
                      
                  
                  
                     81382-51-6
                  
                  
                     pentiapina
                  
               
                      
                  
                  
                     81403-80-7
                  
                  
                     alfuzosina
                  
               
                      
                  
                  
                     81801-12-9
                  
                  
                     xamoterol
                  
               
                      
                  
                  
                     82140-22-5
                  
                  
                     etolotifeno
                  
               
                      
                  
                  
                     82239-52-9
                  
                  
                     moxiraprina
                  
               
                      
                  
                  
                     82419-36-1
                  
                  
                     ofloxacin
                  
               
                      
                  
                  
                     82650-83-7
                  
                  
                     tenilapina
                  
               
                      
                  
                  
                     82857-82-7
                  
                  
                     ilepcimida
                  
               
                      
                  
                  
                     83153-39-3
                  
                  
                     tiprinast
                  
               
                      
                  
                  
                     83386-35-0
                  
                  
                     tifluadom
                  
               
                      
                  
                  
                     83573-53-9
                  
                  
                     tizabrina
                  
               
                      
                  
                  
                     83602-05-5
                  
                  
                     espiraprilato
                  
               
                      
                  
                  
                     83647-97-6
                  
                  
                     espirapril
                  
               
                      
                  
                  
                     83656-38-6
                  
                  
                     ipramidil
                  
               
                      
                  
                  
                     83688-84-0
                  
                  
                     tertatolol
                  
               
                      
                  
                  
                     83784-21-8
                  
                  
                     menabitano
                  
               
                      
                  
                  
                     83903-06-4
                  
                  
                     lupitidina
                  
               
                      
                  
                  
                     84071-15-8
                  
                  
                     ramixotidina
                  
               
                      
                  
                  
                     84145-89-1
                  
                  
                     almoxatona
                  
               
                      
                  
                  
                     84145-90-4
                  
                  
                     nafoxadol
                  
               
                      
                  
                  
                     84449-90-1
                  
                  
                     raloxifeno
                  
               
                      
                  
                  
                     84472-85-5
                  
                  
                     navuridina
                  
               
                      
                  
                  
                     84558-93-0
                  
                  
                     netivudina
                  
               
                      
                  
                  
                     84611-23-4
                  
                  
                     erdosteina
                  
               
                      
                  
                  
                     84625-59-2
                  
                  
                     dotarizina
                  
               
                      
                  
                  
                     84625-61-6
                  
                  
                     itraconazole
                  
               
                      
                  
                  
                     84697-21-2
                  
                  
                     zinoconazole
                  
               
                      
                  
                  
                     84697-22-3
                  
                  
                     tubulozole
                  
               
                      
                  
                  
                     85076-06-8
                  
                  
                     axamozida
                  
               
                      
                  
                  
                     85118-44-1
                  
                  
                     minocromilo
                  
               
                      
                  
                  
                     85666-24-6
                  
                  
                     furegrelato
                  
               
                      
                  
                  
                     86048-40-0
                  
                  
                     quazolast
                  
               
                      
                  
                  
                     86433-40-1
                  
                  
                     terflavoxato
                  
               
                      
                  
                  
                     86434-57-3
                  
                  
                     iodeto de beperídio
                  
               
                      
                  
                  
                     86487-64-1
                  
                  
                     setoperona
                  
               
                      
                  
                  
                     86636-93-3
                  
                  
                     neflumozida
                  
               
                      
                  
                  
                     86696-86-8
                  
                  
                     tenilsetam
                  
               
                      
                  
                  
                     87051-43-2
                  
                  
                     ritanserina
                  
               
                      
                  
                  
                     87151-85-7
                  
                  
                     espiradolina
                  
               
                      
                  
                  
                     87495-31-6
                  
                  
                     disoxarilo
                  
               
                      
                  
                  
                     87691-91-6
                  
                  
                     tiospirona
                  
               
                      
                  
                  
                     87940-60-1
                  
                  
                     eprobemida
                  
               
                      
                  
                  
                     88053-05-8
                  
                  
                     cinoxopazida
                  
               
                      
                  
                  
                     88058-88-2
                  
                  
                     naxagolida
                  
               
                      
                  
                  
                     88859-04-5
                  
                  
                     mafosfamida
                  
               
                      
                  
                  
                     89197-32-0
                  
                  
                     efaroxano
                  
               
                      
                  
                  
                     89213-87-6
                  
                  
                     carperitida
                  
               
                      
                  
                  
                     89544-10-5
                  
                  
                     aprikalim
                  
               
                      
                  
                  
                     89651-00-3
                  
                  
                     voxergolida
                  
               
                      
                  
                  
                     89875-86-5
                  
                  
                     tiflucarbina
                  
               
                      
                  
                  
                     89943-82-8
                  
                  
                     cicletanina
                  
               
                      
                  
                  
                     90055-97-3
                  
                  
                     tienoxolol
                  
               
                      
                  
                  
                     90101-16-9
                  
                  
                     droxicam
                  
               
                      
                  
                  
                     90243-97-3
                  
                  
                     espiclamina
                  
               
                      
                  
                  
                     90697-57-7
                  
                  
                     motapizona
                  
               
                      
                  
                  
                     90729-41-2
                  
                  
                     oxodipino
                  
               
                      
                  
                  
                     90779-69-4
                  
                  
                     atosibano
                  
               
                      
                  
                  
                     91833-77-1
                  
                  
                     rocastina
                  
               
                      
                  
                  
                     92623-83-1
                  
                  
                     pravadolina
                  
               
                      
                  
                  
                     93265-81-7
                  
                  
                     ropidoxuridina
                  
               
                      
                  
                  
                     94006-14-1
                  
                  
                     lufuradom
                  
               
                      
                  
                  
                     94011-82-2
                  
                  
                     bazinaprina
                  
               
                      
                  
                  
                     94149-41-4
                  
                  
                     midesteina
                  
               
                      
                  
                  
                     94470-67-4
                  
                  
                     cromakalima
                  
               
                      
                  
                  
                     94535-50-9
                  
                  
                     levcromakalim
                  
               
                      
                  
                  
                     94746-78-8
                  
                  
                     molracetam
                  
               
                      
                  
                  
                     95058-70-1
                  
                  
                     nictiazem
                  
               
                      
                  
                  
                     95058-81-4
                  
                  
                     gemcitabina
                  
               
                      
                  
                  
                     95105-77-4
                  
                  
                     sornidipino
                  
               
                      
                  
                  
                     95232-68-1
                  
                  
                     tenosal
                  
               
                      
                  
                  
                     95588-08-2
                  
                  
                     tipentosina
                  
               
                      
                  
                  
                     95896-08-5
                  
                  
                     anaritida
                  
               
                      
                  
                  
                     96125-53-0
                  
                  
                     clentiazem
                  
               
                      
                  
                  
                     96306-34-2
                  
                  
                     timelotem
                  
               
                      
                  
                  
                     97852-72-7
                  
                  
                     tibenelast
                  
               
                      
                  
                  
                     98205-89-1
                  
                  
                     flesinoxano
                  
               
                      
                  
                  
                     98224-03-4
                  
                  
                     eltoprazina
                  
               
                      
                  
                  
                     98819-76-2
                  
                  
                     esreboxetina
                  
               
                      
                  
                  
                     99156-66-8
                  
                  
                     barmastina
                  
               
                      
                  
                  
                     99248-32-5
                  
                  
                     donetidina
                  
               
                      
                  
                  
                     99453-84-6
                  
                  
                     neltenexina
                  
               
                      
                  
                  
                     99464-64-9
                  
                  
                     ampiroxicam
                  
               
                      
                  
                  
                     99592-32-2
                  
                  
                     sertaconazole
                  
               
                      
                  
                  
                     99755-59-6
                  
                  
                     rotigotina
                  
               
                      
                  
                  
                     99803-72-2
                  
                  
                     nerbacadol
                  
               
                      
                  
                  
                     100927-14-8
                  
                  
                     befiperida
                  
               
                      
                  
                  
                     100986-85-4
                  
                  
                     levofloxacino
                  
               
                      
                  
                  
                     101335-99-3
                  
                  
                     eprovafeno
                  
               
                      
                  
                  
                     101363-10-4
                  
                  
                     rufloxacino
                  
               
                      
                  
                  
                     101506-83-6
                  
                  
                     namiroteno
                  
               
                      
                  
                  
                     101530-10-3
                  
                  
                     lanoconazole
                  
               
                      
                  
                  
                     101626-70-4
                  
                  
                     talipexole
                  
               
                      
                  
                  
                     102908-59-8
                  
                  
                     binospirona
                  
               
                      
                  
                  
                     103177-37-3
                  
                  
                     pranlukast
                  
               
                      
                  
                  
                     103222-11-3
                  
                  
                     vapreotida
                  
               
                      
                  
                  
                     103255-66-9
                  
                  
                     pazinaclona
                  
               
                      
                  
                  
                     103377-41-9
                  
                  
                     monatepil
                  
               
                      
                  
                  
                     103624-59-5
                  
                  
                     traboxopina
                  
               
                      
                  
                  
                     103946-15-2
                  
                  
                     elnadipino
                  
               
                      
                  
                  
                     103980-45-6
                  
                  
                     metostilenol
                  
               
                      
                  
                  
                     104454-71-9
                  
                  
                     ipenoxazona
                  
               
                      
                  
                  
                     104456-95-3
                  
                  
                     cisconazole
                  
               
                      
                  
                  
                     104987-11-3
                  
                  
                     tacrolimus
                  
               
                      
                  
                  
                     105118-13-6
                  
                  
                     iprotiazem
                  
               
                      
                  
                  
                     105182-45-4
                  
                  
                     fluparoxano
                  
               
                      
                  
                  
                     105219-56-5
                  
                  
                     apafanto
                  
               
                      
                  
                  
                     105567-83-7
                  
                  
                     berefrina
                  
               
                      
                  
                  
                     105685-11-8
                  
                  
                     batoprazina
                  
               
                      
                  
                  
                     106073-01-2
                  
                  
                     taniplona
                  
               
                      
                  
                  
                     106100-65-6
                  
                  
                     fasiplona
                  
               
                      
                  
                  
                     106266-06-2
                  
                  
                     risperidona
                  
               
                      
                  
                  
                     106707-51-1
                  
                  
                     dobuprida
                  
               
                      
                  
                  
                     106972-33-2
                  
                  
                     deniprida
                  
               
                      
                  
                  
                     107233-08-9
                  
                  
                     cevimelina
                  
               
                      
                  
                  
                     107320-86-5
                  
                  
                     isomolpano
                  
               
                      
                  
                  
                     107452-89-1
                  
                  
                     ziconotida
                  
               
                      
                  
                  
                     108001-60-1
                  
                  
                     troquidazole
                  
               
                      
                  
                  
                     108736-35-2
                  
                  
                     lanreotida
                  
               
                      
                  
                  
                     108912-17-0
                  
                  
                     atliprofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     109543-76-2
                  
                  
                     romazarit
                  
               
                      
                  
                  
                     109683-61-6
                  
                  
                     utibaprilo
                  
               
                      
                  
                  
                     109683-79-6
                  
                  
                     utibaprilat
                  
               
                      
                  
                  
                     109826-26-8
                  
                  
                     zaldarida
                  
               
                      
                  
                  
                     110143-10-7
                  
                  
                     lodenosina
                  
               
                      
                  
                  
                     110221-53-9
                  
                  
                     temocaprilato
                  
               
                      
                  
                  
                     110299-05-3
                  
                  
                     selodenoson
                  
               
                      
                  
                  
                     110314-48-2
                  
                  
                     adozelesina
                  
               
                      
                  
                  
                     110588-56-2
                  
                  
                     noberastina
                  
               
                      
                  
                  
                     110588-57-3
                  
                  
                     saperconazole
                  
               
                      
                  
                  
                     111011-63-3
                  
                  
                     efonidipino
                  
               
                      
                  
                  
                     111358-88-4
                  
                  
                     lestaurtinib
                  
               
                      
                  
                  
                     111393-84-1
                  
                  
                     amitivir
                  
               
                      
                  
                  
                     111406-87-2
                  
                  
                     zileuton
                  
               
                      
                  
                  
                     111902-57-9
                  
                  
                     temocapril
                  
               
                      
                  
                  
                     111974-69-7
                  
                  
                     quetiapina
                  
               
                      
                  
                  
                     112018-01-6
                  
                  
                     bemoradano
                  
               
                      
                  
                  
                     112362-50-2
                  
                  
                     dalfopristina
                  
               
                      
                  
                  
                     112885-41-3
                  
                  
                     mosaprida
                  
               
                      
                  
                  
                     112887-68-0
                  
                  
                     raltitrexed
                  
               
                      
                  
                  
                     112893-26-2
                  
                  
                     becliconazole
                  
               
                      
                  
                  
                     112984-60-8
                  
                  
                     ulifloxacina
                  
               
                      
                  
                  
                     113457-05-9
                  
                  
                     ledoxantrona
                  
               
                      
                  
                  
                     113665-84-2
                  
                  
                     clopidogrel
                  
               
                      
                  
                  
                     113759-50-5
                  
                  
                     cronidipino
                  
               
                      
                  
                  
                     114030-44-3
                  
                  
                     dexpemedolac
                  
               
                      
                  
                  
                     114676-16-3
                  
                  
                     dichlormezanone
                  
               
                      
                  
                  
                     114686-12-3
                  
                  
                     imitrodast
                  
               
                      
                  
                  
                     114716-16-4
                  
                  
                     pemedolaco
                  
               
                      
                  
                  
                     114776-28-2
                  
                  
                     bepafanto
                  
               
                      
                  
                  
                     114899-77-3
                  
                  
                     trabectedina
                  
               
                      
                  
                  
                     115103-54-3
                  
                  
                     tiagabina
                  
               
                      
                  
                  
                     115464-77-2
                  
                  
                     elopiprazol
                  
               
                      
                  
                  
                     115550-35-1
                  
                  
                     marbofloxacino
                  
               
                      
                  
                  
                     116289-53-3
                  
                  
                     tulopafant
                  
               
                      
                  
                  
                     116476-13-2
                  
                  
                     semotiadil
                  
               
                      
                  
                  
                     116476-16-5
                  
                  
                     levosemotiadil
                  
               
                      
                  
                  
                     116539-59-4
                  
                  
                     duloxetina
                  
               
                      
                  
                  
                     117279-73-9
                  
                  
                     israpafant
                  
               
                      
                  
                  
                     117523-47-4
                  
                  
                     mirfentanilo
                  
               
                      
                  
                  
                     117545-11-6
                  
                  
                     bimakalim
                  
               
                      
                  
                  
                     118288-08-7
                  
                  
                     lafutidina
                  
               
                      
                  
                  
                     118292-40-3
                  
                  
                     tazaroteno
                  
               
                      
                  
                  
                     118635-52-2
                  
                  
                     tilnoprofen arbamel
                  
               
                      
                  
                  
                     118778-75-9
                  
                  
                     nesapidil
                  
               
                      
                  
                  
                     118812-69-4
                  
                  
                     ularitida
                  
               
                      
                  
                  
                     118976-38-8
                  
                  
                     dabelotina
                  
               
                      
                  
                  
                     119302-91-9
                  
                  
                     brometo de rocurónio
                  
               
                      
                  
                  
                     119413-55-7
                  
                  
                     elgodipino
                  
               
                      
                  
                  
                     119567-79-2
                  
                  
                     taribavirina
                  
               
                      
                  
                  
                     119625-78-4
                  
                  
                     terlakireno
                  
               
                      
                  
                  
                     119719-11-8
                  
                  
                     ilatreotida
                  
               
                      
                  
                  
                     119813-10-4
                  
                  
                     carzelesina
                  
               
                      
                  
                  
                     120210-48-2
                  
                  
                     tenidap
                  
               
                      
                  
                  
                     120685-11-2
                  
                  
                     midostaurina
                  
               
                      
                  
                  
                     120819-70-7
                  
                  
                     naroparcilo
                  
               
                      
                  
                  
                     121029-11-6
                  
                  
                     altocualina
                  
               
                      
                  
                  
                     121032-29-9
                  
                  
                     nelarabina
                  
               
                      
                  
                  
                     121288-39-9
                  
                  
                     loxoribina
                  
               
                      
                  
                  
                     121617-11-6
                  
                  
                     saviprazole
                  
               
                      
                  
                  
                     121929-20-2
                  
                  
                     zoniclezole
                  
               
                      
                  
                  
                     122254-45-9
                  
                  
                     glenvastatina
                  
               
                      
                  
                  
                     122970-40-5
                  
                  
                     isatoribina
                  
               
                      
                  
                  
                     123040-69-7
                  
                  
                     azasetron
                  
               
                      
                  
                  
                     123318-82-1
                  
                  
                     clofarabina
                  
               
                      
                  
                  
                     123447-62-1
                  
                  
                     prulifloxacino
                  
               
                      
                  
                  
                     124012-42-6
                  
                  
                     galocitabina
                  
               
                      
                  
                  
                     124066-33-7
                  
                  
                     taurosteina
                  
               
                      
                  
                  
                     124378-77-4
                  
                  
                     enadolina
                  
               
                      
                  
                  
                     124423-84-3
                  
                  
                     panadiplon
                  
               
                      
                  
                  
                     124584-08-3
                  
                  
                     nesiritida
                  
               
                      
                  
                  
                     124784-31-2
                  
                  
                     erbulozole
                  
               
                      
                  
                  
                     125372-33-0
                  
                  
                     dacopafanto
                  
               
                      
                  
                  
                     125533-88-2
                  
                  
                     mofaroteno
                  
               
                      
                  
                  
                     126294-30-2
                  
                  
                     sagandipino
                  
               
                      
                  
                  
                     127045-41-4
                  
                  
                     pazufloxacino
                  
               
                      
                  
                  
                     127214-23-7
                  
                  
                     camiglibose
                  
               
                      
                  
                  
                     127308-82-1
                  
                  
                     zamifenacina
                  
               
                      
                  
                  
                     127625-29-0
                  
                  
                     fananserina
                  
               
                      
                  
                  
                     128517-07-7
                  
                  
                     romidepsina
                  
               
                      
                  
                  
                     128620-82-6
                  
                  
                     limazocico
                  
               
                      
                  
                  
                     129029-23-8
                  
                  
                     ocaperidona
                  
               
                      
                  
                  
                     129336-81-8
                  
                  
                     tenosiprol
                  
               
                      
                  
                  
                     129729-66-4
                  
                  
                     emakalim
                  
               
                      
                  
                  
                     130306-02-4
                  
                  
                     tezacitabina
                  
               
                      
                  
                  
                     130308-48-4
                  
                  
                     icatibanto
                  
               
                      
                  
                  
                     130370-60-4
                  
                  
                     batimastat
                  
               
                      
                  
                  
                     130403-08-6
                  
                  
                     soretolida
                  
               
                      
                  
                  
                     130782-54-6
                  
                  
                     beciparcilo
                  
               
                      
                  
                  
                     131094-16-1
                  
                  
                     trafermina
                  
               
                      
                  
                  
                     131796-63-9
                  
                  
                     odapipam
                  
               
                      
                  
                  
                     131986-45-3
                  
                  
                     xanomelina
                  
               
                      
                  
                  
                     131987-54-7
                  
                  
                     tazomelina
                  
               
                      
                  
                  
                     132014-21-2
                  
                  
                     rilmakalim
                  
               
                      
                  
                  
                     132338-79-5
                  
                  
                     terikalant
                  
               
                      
                  
                  
                     132418-35-0
                  
                  
                     setipafant
                  
               
                      
                  
                  
                     132539-06-1
                  
                  
                     olanzapina
                  
               
                      
                  
                  
                     132579-32-9
                  
                  
                     rocepafant
                  
               
                      
                  
                  
                     132722-74-8
                  
                  
                     pirsidomina
                  
               
                      
                  
                  
                     133040-01-4
                  
                  
                     eprosartano
                  
               
                      
                  
                  
                     133099-04-4
                  
                  
                     darifenacina
                  
               
                      
                  
                  
                     133107-64-9
                  
                  
                     insulina lispro
                  
               
                      
                  
                  
                     133242-30-5
                  
                  
                     landiolol
                  
               
                      
                  
                  
                     133454-47-4
                  
                  
                     iloperidona
                  
               
                      
                  
                  
                     134379-77-4
                  
                  
                     dexelvucitabina
                  
               
                      
                  
                  
                     134564-82-2
                  
                  
                     befloxatona
                  
               
                      
                  
                  
                     134678-17-4
                  
                  
                     lamivudina
                  
               
                      
                  
                  
                     135202-79-8
                  
                  
                     ilonidap
                  
               
                      
                  
                  
                     135306-39-7
                  
                  
                     manifaxina
                  
               
                      
                  
                  
                     135459-90-4
                  
                  
                     ácido ranelico
                  
               
                      
                  
                  
                     135463-81-9
                  
                  
                     coluracetam
                  
               
                      
                  
                  
                     135928-30-2
                  
                  
                     beloxepina
                  
               
                      
                  
                  
                     136087-85-9
                  
                  
                     fidarestat
                  
               
                      
                  
                  
                     137071-32-0
                  
                  
                     pimecrolimus
                  
               
                      
                  
                  
                     137214-72-3
                  
                  
                     iliparcilo
                  
               
                      
                  
                  
                     137215-12-4
                  
                  
                     odiparcil
                  
               
                      
                  
                  
                     137219-37-5
                  
                  
                     plitidepsina
                  
               
                      
                  
                  
                     137500-42-6
                  
                  
                     darsidomina
                  
               
                      
                  
                  
                     138068-37-8
                  
                  
                     lepirudina
                  
               
                      
                  
                  
                     138298-79-0
                  
                  
                     alnespirona
                  
               
                      
                  
                  
                     138661-02-6
                  
                  
                     pentetreotida
                  
               
                      
                  
                  
                     138661-03-7
                  
                  
                     furnidipina
                  
               
                      
                  
                  
                     138778-28-6
                  
                  
                     siratiazem
                  
               
                      
                  
                  
                     139225-22-2
                  
                  
                     panamesina
                  
               
                      
                  
                  
                     139264-17-8
                  
                  
                     zolmitriptano
                  
               
                      
                  
                  
                     141575-50-0
                  
                  
                     vedaclidina
                  
               
                      
                  
                  
                     141790-23-0
                  
                  
                     fozivudina tidoxilo
                  
               
                      
                  
                  
                     143248-63-9
                  
                  
                     sinitrodil
                  
               
                      
                  
                  
                     143249-88-1
                  
                  
                     dexefaroxano
                  
               
                      
                  
                  
                     143393-27-5
                  
                  
                     azalanstat
                  
               
                      
                  
                  
                     143443-90-7
                  
                  
                     ifetrobano
                  
               
                      
                  
                  
                     143491-57-0
                  
                  
                     emtricitabina
                  
               
                      
                  
                  
                     143631-62-3
                  
                  
                     ciprokireno
                  
               
                      
                  
                  
                     144245-52-3
                  
                  
                     fomivirseno
                  
               
                      
                  
                  
                     144348-08-3
                  
                  
                     binodenoson
                  
               
                      
                  
                  
                     144598-75-4
                  
                  
                     paliperidona
                  
               
                      
                  
                  
                     144689-63-4
                  
                  
                     olmesartan medoxomilo
                  
               
                      
                  
                  
                     145508-78-7
                  
                  
                     icopezilo
                  
               
                      
                  
                  
                     145514-04-1
                  
                  
                     amdoxovir
                  
               
                      
                  
                  
                     145574-90-9
                  
                  
                     scopinast
                  
               
                      
                  
                  
                     145781-32-4
                  
                  
                     zolasartano
                  
               
                      
                  
                  
                     145918-75-8
                  
                  
                     troxacitabina
                  
               
                      
                  
                  
                     146426-40-6
                  
                  
                     alvocidib
                  
               
                      
                  
                  
                     147403-03-0
                  
                  
                     azilsartan
                  
               
                      
                  
                  
                     147432-77-7
                  
                  
                     ontazolast
                  
               
                      
                  
                  
                     147650-57-5
                  
                  
                     tererstigmina
                  
               
                      
                  
                  
                     147817-50-3
                  
                  
                     siramesina
                  
               
                      
                  
                  
                     148152-63-0
                  
                  
                     napitano
                  
               
                      
                  
                  
                     148430-28-8
                  
                  
                     sarakalim
                  
               
                      
                  
                  
                     148564-47-0
                  
                  
                     milfasartano
                  
               
                      
                  
                  
                     148998-94-1
                  
                  
                     trecovirseno
                  
               
                      
                  
                  
                     149908-53-2
                  
                  
                     azimilida
                  
               
                      
                  
                  
                     150322-43-3
                  
                  
                     prasugrel
                  
               
                      
                  
                  
                     150490-85-0
                  
                  
                     berupipam
                  
               
                      
                  
                  
                     151356-08-0
                  
                  
                     afovirseno
                  
               
                      
                  
                  
                     151823-14-2
                  
                  
                     sapacitabina
                  
               
                      
                  
                  
                     151879-73-1
                  
                  
                     aprinocarseno
                  
               
                      
                  
                  
                     152317-89-0
                  
                  
                     alniditano
                  
               
                      
                  
                  
                     152735-23-4
                  
                  
                     upidosina
                  
               
                      
                  
                  
                     152811-62-6
                  
                  
                     piboserod
                  
               
                      
                  
                  
                     153062-94-3
                  
                  
                     pumosetrag
                  
               
                      
                  
                  
                     153168-05-9
                  
                  
                     pleconarilo
                  
               
                      
                  
                  
                     153420-96-3
                  
                  
                     atibeprona
                  
               
                      
                  
                  
                     153507-46-1
                  
                  
                     bibapcitida
                  
               
                      
                  
                  
                     154355-76-7
                  
                  
                     atreleutona
                  
               
                      
                  
                  
                     154361-50-9
                  
                  
                     capecitabina
                  
               
                      
                  
                  
                     154598-52-4
                  
                  
                     efavirenz
                  
               
                      
                  
                  
                     155030-63-0
                  
                  
                     emodepsida
                  
               
                      
                  
                  
                     155773-59-4
                  
                  
                     ensaculina
                  
               
                      
                  
                  
                     159351-69-6
                  
                  
                     everolimus
                  
               
                      
                  
                  
                     160707-69-7
                  
                  
                     apricitabina
                  
               
                      
                  
                  
                     161178-07-0
                  
                  
                     lubazodona
                  
               
                      
                  
                  
                     161605-73-8
                  
                  
                     fanapanel
                  
               
                      
                  
                  
                     161832-65-1
                  
                  
                     talampanel
                  
               
                      
                  
                  
                     162635-04-3
                  
                  
                     temsirolimus
                  
               
                      
                  
                  
                     163252-36-6
                  
                  
                     clevudina
                  
               
                      
                  
                  
                     163521-12-8
                  
                  
                     vilazodona
                  
               
                      
                  
                  
                     163706-06-7
                  
                  
                     cangrelor
                  
               
                      
                  
                  
                     164178-54-5
                  
                  
                     mazokalim
                  
               
                      
                  
                  
                     165800-03-3
                  
                  
                     linezolida
                  
               
                      
                  
                  
                     165800-04-4
                  
                  
                     eperezolida
                  
               
                      
                  
                  
                     167305-00-2
                  
                  
                     omapatrilato
                  
               
                      
                  
                  
                     167362-48-3
                  
                  
                     abetimus
                  
               
                      
                  
                  
                     169148-63-4
                  
                  
                     insulina detemir
                  
               
                      
                  
                  
                     169939-94-0
                  
                  
                     ruboxistaurina
                  
               
                      
                  
                  
                     170632-47-0
                  
                  
                     lificiguat
                  
               
                      
                  
                  
                     170729-80-3
                  
                  
                     aprepitant
                  
               
                      
                  
                  
                     170861-63-9
                  
                  
                     reglitazar
                  
               
                      
                  
                  
                     170902-47-3
                  
                  
                     roxifibano
                  
               
                      
                  
                  
                     171228-49-2
                  
                  
                     posaconazol
                  
               
                      
                  
                  
                     171596-29-5
                  
                  
                     tadalafil
                  
               
                      
                  
                  
                     171752-56-0
                  
                  
                     adrogolida
                  
               
                      
                  
                  
                     172673-20-0
                  
                  
                     fosaprepitant
                  
               
                      
                  
                  
                     174402-32-5
                  
                  
                     edotecarina
                  
               
                      
                  
                  
                     174638-15-4
                  
                  
                     fosfluridina tidoxil
                  
               
                      
                  
                  
                     176161-24-3
                  
                  
                     maribavir
                  
               
                      
                  
                  
                     176894-09-0
                  
                  
                     omiloxetino
                  
               
                      
                  
                  
                     179474-81-8
                  
                  
                     prucaloprida
                  
               
                      
                  
                  
                     179602-65-4
                  
                  
                     mitratapida
                  
               
                      
                  
                  
                     181785-84-2
                  
                  
                     elvucitabina
                  
               
                      
                  
                  
                     182133-25-1
                  
                  
                     arzoxifeno
                  
               
                      
                  
                  
                     182167-02-8
                  
                  
                     acolbifeno
                  
               
                      
                  
                  
                     182212-66-4
                  
                  
                     avotermina
                  
               
                      
                  
                  
                     182415-09-4
                  
                  
                     piclozotan
                  
               
                      
                  
                  
                     183547-57-1
                  
                  
                     gantofiban
                  
               
                      
                  
                  
                     183747-35-5
                  
                  
                     nepadutant
                  
               
                      
                  
                  
                     183849-43-6
                  
                  
                     abaperidona
                  
               
                      
                  
                  
                     184475-35-2
                  
                  
                     gefitinib
                  
               
                      
                  
                  
                     185229-68-9
                  
                  
                     alicaforseno
                  
               
                      
                  
                  
                     185954-27-2
                  
                  
                     tofimilast
                  
               
                      
                  
                  
                     187164-19-8
                  
                  
                     luliconazol
                  
               
                      
                  
                  
                     187865-22-1
                  
                  
                     derquantel
                  
               
                      
                  
                  
                     188116-07-6
                  
                  
                     imepitoína
                  
               
                      
                  
                  
                     188181-42-2
                  
                  
                     elacitarabina
                  
               
                      
                  
                  
                     188627-80-7
                  
                  
                     eptifibatide
                  
               
                      
                  
                  
                     188630-14-0
                  
                  
                     liatermina
                  
               
                      
                  
                  
                     189003-92-7
                  
                  
                     trelanserina
                  
               
                      
                  
                  
                     189059-71-0
                  
                  
                     lapaquistat
                  
               
                      
                  
                  
                     189681-70-7
                  
                  
                     aplindore
                  
               
                      
                  
                  
                     189940-24-7
                  
                  
                     daxalipram
                  
               
                      
                  
                  
                     190977-41-4
                  
                  
                     oblimersen
                  
               
                      
                  
                  
                     192314-93-5
                  
                  
                     iclaprim
                  
               
                      
                  
                  
                     192374-14-4
                  
                  
                     radafaxina
                  
               
                      
                  
                  
                     192441-08-0
                  
                  
                     lomeguatrib
                  
               
                      
                  
                  
                     192755-52-5
                  
                  
                     pralnacasan
                  
               
                      
                  
                  
                     195733-43-8
                  
                  
                     atrasentan
                  
               
                      
                  
                  
                     195962-23-3
                  
                  
                     corifollitropin alfa
                  
               
                      
                  
                  
                     196808-45-4
                  
                  
                     farglitazar
                  
               
                      
                  
                  
                     198821-22-6
                  
                  
                     merimepodib
                  
               
                      
                  
                  
                     204318-14-9
                  
                  
                     edotreotida
                  
               
                      
                  
                  
                     204512-90-3
                  
                  
                     tecadenoson
                  
               
                      
                  
                  
                     204658-47-9
                  
                  
                     torapsel
                  
               
                      
                  
                  
                     205887-54-3
                  
                  
                     telbermina
                  
               
                      
                  
                  
                     206254-79-7
                  
                  
                     opebacan
                  
               
                      
                  
                  
                     206260-33-5
                  
                  
                     irampanel
                  
               
                      
                  
                  
                     207623-20-9
                  
                  
                     agatolimod
                  
               
                      
                  
                  
                     208848-19-5
                  
                  
                     freselestat
                  
               
                      
                  
                  
                     208993-54-8
                  
                  
                     fiduxosina
                  
               
                      
                  
                  
                     209342-40-5
                  
                  
                     finafloxacina
                  
               
                      
                  
                  
                     211448-85-0
                  
                  
                     denufosol
                  
               
                      
                  
                  
                     211735-76-1
                  
                  
                     farampator
                  
               
                      
                  
                  
                     214548-46-6
                  
                  
                     lusaperidona
                  
               
                      
                  
                  
                     215174-50-8
                  
                  
                     rimacalib
                  
               
                      
                  
                  
                     218298-21-6
                  
                  
                     razaxaban
                  
               
                      
                  
                  
                     219846-31-8
                  
                  
                     radequinil
                  
               
                      
                  
                  
                     219923-85-0
                  
                  
                     pramiconazole
                  
               
                      
                  
                  
                     221241-63-0
                  
                  
                     fandosentan
                  
               
                      
                  
                  
                     221877-54-9
                  
                  
                     zotarolimus
                  
               
                      
                  
                  
                     222551-17-9
                  
                  
                     adoprazina
                  
               
                      
                  
                  
                     222834-30-2
                  
                  
                     ragaglitazar
                  
               
                      
                  
                  
                     223537-30-2
                  
                  
                     rupintrivir
                  
               
                      
                  
                  
                     231277-92-2
                  
                  
                     lapatinib
                  
               
                      
                  
                  
                     247046-52-2
                  
                  
                     dilopetina
                  
               
                      
                  
                  
                     247207-64-3
                  
                  
                     leconotida
                  
               
                      
                  
                  
                     250386-15-3
                  
                  
                     apadenoson
                  
               
                      
                  
                  
                     250601-04-8
                  
                  
                     imiglitazar
                  
               
                      
                  
                  
                     251303-04-5
                  
                  
                     ertiprotafib
                  
               
                      
                  
                  
                     252260-02-9
                  
                  
                     posizolid
                  
               
                      
                  
                  
                     255730-18-8
                  
                  
                     artemisona
                  
               
                      
                  
                  
                     257277-05-7
                  
                  
                     iseganana
                  
               
                      
                  
                  
                     267243-28-7
                  
                  
                     canertinib
                  
               
                      
                  
                  
                     269718-84-5
                  
                  
                     pardoprunox
                  
               
                      
                  
                  
                     276690-58-5
                  
                  
                     iroxanadina
                  
               
                      
                  
                  
                     279215-43-9
                  
                  
                     tifenazóxido
                  
               
                      
                  
                  
                     282526-98-1
                  
                  
                     cetilistat
                  
               
                      
                  
                  
                     285571-64-4
                  
                  
                     barusiban
                  
               
                      
                  
                  
                     285983-48-4
                  
                  
                     doramapimod
                  
               
                      
                  
                  
                     290296-68-3
                  
                  
                     befetupitant
                  
               
                      
                  
                  
                     292634-27-6
                  
                  
                     dianiclina
                  
               
                      
                  
                  
                     296251-72-4
                  
                  
                     velimogeno aliplasmídeo
                  
               
                      
                  
                  
                     304853-42-7
                  
                  
                     tanaproget
                  
               
                      
                  
                  
                     308240-58-6
                  
                  
                     talactoferrina alfa
                  
               
                      
                  
                  
                     308831-61-0
                  
                  
                     sufugolix
                  
               
                      
                  
                  
                     313348-27-5
                  
                  
                     regadenoson
                  
               
                      
                  
                  
                     320345-99-1
                  
                  
                     brometo de aclidínio
                  
               
                      
                  
                  
                     325715-02-4
                  
                  
                     indiplon
                  
               
                      
                  
                  
                     327026-93-7
                  
                  
                     lensiprazina
                  
               
                      
                  
                  
                     328538-04-1
                  
                  
                     edifoligida
                  
               
                      
                  
                  
                     329744-44-7
                  
                  
                     embeconazol
                  
               
                      
                  
                  
                     331741-94-7
                  
                  
                     muraglitazar
                  
               
                      
                  
                  
                     331744-64-0
                  
                  
                     peliglitazar
                  
               
                      
                  
                  
                     332012-40-5
                  
                  
                     telatinib
                  
               
                      
                  
                  
                     333754-36-2
                  
                  
                     tesetaxel
                  
               
                      
                  
                  
                     335619-18-6
                  
                  
                     inakalant
                  
               
                      
                  
                  
                     350992-10-8
                  
                  
                     bifeprunox
                  
               
                      
                  
                  
                     351862-32-3
                  
                  
                     sarizotan
                  
               
                      
                  
                  
                     361343-19-3
                  
                  
                     elzasonan
                  
               
                      
                  
                  
                     366017-09-6
                  
                  
                     mubritinib
                  
               
                      
                  
                  
                     366789-02-8
                  
                  
                     rivaroxaban
                  
               
                      
                  
                  
                     377727-87-2
                  
                  
                     preladenant
                  
               
                      
                  
                  
                     379231-04-6
                  
                  
                     saracatinib
                  
               
                      
                  
                  
                     380886-95-3
                  
                  
                     valtorcitabina
                  
               
                      
                  
                  
                     405159-59-3
                  
                  
                     idrabiotaparinux sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     434283-16-6
                  
                  
                     lecozotan
                  
               
                      
                  
                  
                     446022-33-9
                  
                  
                     pelitrexol
                  
               
                      
                  
                  
                     457075-21-7
                  
                  
                     ganstigmina
                  
               
                      
                  
                  
                     457913-93-8
                  
                  
                     ismomultina alfa
                  
               
                      
                  
                  
                     460738-38-9
                  
                  
                     ecalantida
                  
               
                      
                  
                  
                     475479-34-6
                  
                  
                     aleglitazar
                  
               
                      
                  
                  
                     480449-70-5
                  
                  
                     edoxaban
                  
               
                      
                  
                  
                     496054-87-6
                  
                  
                     radiprodil
                  
               
                      
                  
                  
                     506433-25-6
                  
                  
                     depelestat
                  
               
                      
                  
                  
                     518048-05-0
                  
                  
                     raltegravir
                  
               
                      
                  
                  
                     522664-63-7
                  
                  
                     ibodutant
                  
               
                      
                  
                  
                     524684-52-4
                  
                  
                     prinaberel
                  
               
                      
                  
                  
                     541550-19-0
                  
                  
                     apilimod
                  
               
                      
                  
                  
                     566906-50-1
                  
                  
                     beminafil
                  
               
                      
                  
                  
                     572924-54-0
                  
                  
                     ridaforolimus
                  
               
                      
                  
                  
                     575458-75-2
                  
                  
                     radotermina
                  
               
                      
                  
                  
                     583057-48-1
                  
                  
                     arasertaconazol
                  
               
                      
                  
                  
                     625095-60-5
                  
                  
                     pradefovir
                  
               
                      
                  
                  
                     627861-07-8
                  
                  
                     beperminogeno perplasmídeo
                  
               
                      
                  
                  
                     640281-90-9
                  
                  
                     valopicitabina
                  
               
                      
                  
                  
                     757942-43-1
                  
                  
                     bederocina
                  
               
                      
                  
                  
                     763903-67-9
                  
                  
                     fosalvudina tidoxil
                  
               
                      
                  
                  
                     769901-96-4
                  
                  
                     capeserod
                  
               
                      
                  
                  
                     787548-03-2
                  
                  
                     regrelor
                  
               
                      
                  
                  
                     791635-59-1
                  
                  
                     simotaxel
                  
               
                      
                  
                  
                     820957-38-8
                  
                  
                     retosiban
                  
               
                      
                  
                  
                     852313-25-8
                  
                  
                     litenimod
                  
               
                      
                  
                  
                     863031-21-4
                  
                  
                     azilsartan medoxomil
                  
               
                      
                  
                  
                     865311-47-3
                  
                  
                     itarnafloxina
                  
               
                      
                  
                  
                     868540-17-4
                  
                  
                     carfilzomib
                  
               
                      
                  
                  
                     869884-78-6
                  
                  
                     radezolid
                  
               
                      
                  
                  
                     870524-46-2
                  
                  
                     amolimogeno bepiplasmídeo
                  
               
                      
                  
                  
                     872525-61-6
                  
                  
                     votucalis
                  
               
                      
                  
                  
                     872847-66-0
                  
                  
                     cenersen
                  
               
                      
                  
                  
                     875446-37-0
                  
                  
                     anacetrapib
                  
               
                      
                  
                  
                     890056-27-6
                  
                  
                     custirsen
                  
               
                      
                  
                  
                     904302-98-3
                  
                  
                     viquidacina
                  
               
                      
                  
                  
                     925681-61-4
                  
                  
                     trabedersen
                  
               
                      
                  
                  
                     959961-96-7
                  
                  
                     bevasiranib
                  
               
                      
                  
                  
                     1000120-98-8
                  
                  
                     mipomersen
                  
               
                     2935 00 90
                  
                  
                     54-31-9
                  
                  
                     furosemida
                  
               
                      
                  
                  
                     57-66-9
                  
                  
                     probenecide
                  
               
                      
                  
                  
                     57-67-0
                  
                  
                     sulfaguanidina
                  
               
                      
                  
                  
                     57-68-1
                  
                  
                     sulfadimidina
                  
               
                      
                  
                  
                     58-93-5
                  
                  
                     hidroclorotiazida
                  
               
                      
                  
                  
                     58-94-6
                  
                  
                     clorotiazida
                  
               
                      
                  
                  
                     59-40-5
                  
                  
                     sulfaquinoxalina
                  
               
                      
                  
                  
                     59-66-5
                  
                  
                     acetazolamida
                  
               
                      
                  
                  
                     61-56-3
                  
                  
                     sultiame
                  
               
                      
                  
                  
                     63-74-1
                  
                  
                     sulfanilamida
                  
               
                      
                  
                  
                     64-77-7
                  
                  
                     tolbutamida
                  
               
                      
                  
                  
                     68-35-9
                  
                  
                     sulfadiazina
                  
               
                      
                  
                  
                     72-14-0
                  
                  
                     sulfatiazol
                  
               
                      
                  
                  
                     73-48-3
                  
                  
                     bendroflumetiazida
                  
               
                      
                  
                  
                     73-49-4
                  
                  
                     quinetazona
                  
               
                      
                  
                  
                     77-36-1
                  
                  
                     clortalidona
                  
               
                      
                  
                  
                     80-13-7
                  
                  
                     halazona
                  
               
                      
                  
                  
                     80-32-0
                  
                  
                     sulfaclorpiridazina
                  
               
                      
                  
                  
                     80-34-2
                  
                  
                     gliprotiazol
                  
               
                      
                  
                  
                     80-35-3
                  
                  
                     sulfametoxipiridazina
                  
               
                      
                  
                  
                     85-73-4
                  
                  
                     ftalilsulfatiazole
                  
               
                      
                  
                  
                     91-33-8
                  
                  
                     benzetiazida
                  
               
                      
                  
                  
                     94-19-9
                  
                  
                     sulfaetidole
                  
               
                      
                  
                  
                     94-20-2
                  
                  
                     clorpropamida
                  
               
                      
                  
                  
                     96-62-8
                  
                  
                     dinsedo
                  
               
                      
                  
                  
                     98-75-9
                  
                  
                     propazolamida
                  
               
                      
                  
                  
                     102-65-8
                  
                  
                     sulfaclozina
                  
               
                      
                  
                  
                     104-22-3
                  
                  
                     benzilsulfamida
                  
               
                      
                  
                  
                     115-68-4
                  
                  
                     sulfadicramida
                  
               
                      
                  
                  
                     116-42-7
                  
                  
                     sulfaproxilina
                  
               
                      
                  
                  
                     116-43-8
                  
                  
                     succinilsulfatiazol
                  
               
                      
                  
                  
                     119-85-7
                  
                  
                     vanildisulfamida
                  
               
                      
                  
                  
                     120-97-8
                  
                  
                     diclofenamida
                  
               
                      
                  
                  
                     121-64-2
                  
                  
                     sulocarbilato
                  
               
                      
                  
                  
                     122-11-2
                  
                  
                     sulfadimetoxina
                  
               
                      
                  
                  
                     122-16-7
                  
                  
                     sulfanitrano
                  
               
                      
                  
                  
                     122-89-4
                  
                  
                     mesulfamida
                  
               
                      
                  
                  
                     127-58-2
                  
                  
                     sulfamerazina sódica
                  
               
                      
                  
                  
                     127-65-1
                  
                  
                     sodio tosilcloramida
                  
               
                      
                  
                  
                     127-69-5
                  
                  
                     sulfafurazole
                  
               
                      
                  
                  
                     127-71-9
                  
                  
                     sulfabenzamida
                  
               
                      
                  
                  
                     127-77-5
                  
                  
                     sulfabenzo
                  
               
                      
                  
                  
                     127-79-7
                  
                  
                     sulfamerazina
                  
               
                      
                  
                  
                     128-12-1
                  
                  
                     sulfadiasulfona sódica
                  
               
                      
                  
                  
                     133-67-5
                  
                  
                     triclormetiazida
                  
               
                      
                  
                  
                     135-07-9
                  
                  
                     meticlotiazida
                  
               
                      
                  
                  
                     135-09-1
                  
                  
                     idroflumetiazida
                  
               
                      
                  
                  
                     138-39-6
                  
                  
                     mefanida
                  
               
                      
                  
                  
                     138-41-0
                  
                  
                     carzenida
                  
               
                      
                  
                  
                     139-56-0
                  
                  
                     salazosulfamida
                  
               
                      
                  
                  
                     144-80-9
                  
                  
                     sulfacetamida
                  
               
                      
                  
                  
                     144-82-1
                  
                  
                     sulfametiazol
                  
               
                      
                  
                  
                     144-83-2
                  
                  
                     sulfapiridina
                  
               
                      
                  
                  
                     148-56-1
                  
                  
                     flumetiazida
                  
               
                      
                  
                  
                     152-47-6
                  
                  
                     sulfaleno
                  
               
                      
                  
                  
                     316-81-4
                  
                  
                     tioproperazina
                  
               
                      
                  
                  
                     339-43-5
                  
                  
                     carbutamida
                  
               
                      
                  
                  
                     346-18-9
                  
                  
                     politiazida
                  
               
                      
                  
                  
                     451-71-8
                  
                  
                     glihexamida
                  
               
                      
                  
                  
                     473-42-7
                  
                  
                     nitrossulfatiazole
                  
               
                      
                  
                  
                     485-24-5
                  
                  
                     ftalilsulfametizole
                  
               
                      
                  
                  
                     485-41-6
                  
                  
                     sulfacrisoidina
                  
               
                      
                  
                  
                     498-78-2
                  
                  
                     estearilsulfamida
                  
               
                      
                  
                  
                     515-49-1
                  
                  
                     sulfatioureia
                  
               
                      
                  
                  
                     515-57-1
                  
                  
                     maleilsulfatiazole
                  
               
                      
                  
                  
                     515-58-2
                  
                  
                     salazosulfatiazole
                  
               
                      
                  
                  
                     515-64-0
                  
                  
                     sulfisomidina
                  
               
                      
                  
                  
                     526-08-9
                  
                  
                     sulfafenazol
                  
               
                      
                  
                  
                     535-65-9
                  
                  
                     glibutiazol
                  
               
                      
                  
                  
                     547-32-0
                  
                  
                     sulfadiazina sódica
                  
               
                      
                  
                  
                     547-44-4
                  
                  
                     sulfacarbamida
                  
               
                      
                  
                  
                     554-57-4
                  
                  
                     metazolamida
                  
               
                      
                  
                  
                     565-33-3
                  
                  
                     metaexamida
                  
               
                      
                  
                  
                     599-79-1
                  
                  
                     sulfasalazina
                  
               
                      
                  
                  
                     599-88-2
                  
                  
                     sulfaperina
                  
               
                      
                  
                  
                     631-27-6
                  
                  
                     gliclopiramida
                  
               
                      
                  
                  
                     632-00-8
                  
                  
                     sulfasomizole
                  
               
                      
                  
                  
                     636-54-4
                  
                  
                     clopamida
                  
               
                      
                  
                  
                     651-06-9
                  
                  
                     sulfametoxidiazina
                  
               
                      
                  
                  
                     664-95-9
                  
                  
                     gliciclamida
                  
               
                      
                  
                  
                     671-88-5
                  
                  
                     dissulfamida
                  
               
                      
                  
                  
                     671-95-4
                  
                  
                     clofenamida
                  
               
                      
                  
                  
                     723-42-2
                  
                  
                     ditolamida
                  
               
                      
                  
                  
                     723-46-6
                  
                  
                     sulfametoxazole
                  
               
                      
                  
                  
                     729-99-7
                  
                  
                     sulfamoxole
                  
               
                      
                  
                  
                     742-20-1
                  
                  
                     ciclopentiazida
                  
               
                      
                  
                  
                     852-19-7
                  
                  
                     sulfapirazole
                  
               
                      
                  
                  
                     968-81-0
                  
                  
                     acetoexamida
                  
               
                      
                  
                  
                     1027-87-8
                  
                  
                     tolpentamida
                  
               
                      
                  
                  
                     1034-82-8
                  
                  
                     heptolamida
                  
               
                      
                  
                  
                     1038-59-1
                  
                  
                     glioctamida
                  
               
                      
                  
                  
                     1084-65-7
                  
                  
                     meticrano
                  
               
                      
                  
                  
                     1150-20-5
                  
                  
                     azabon
                  
               
                      
                  
                  
                     1156-19-0
                  
                  
                     tolazamida
                  
               
                      
                  
                  
                     1161-88-2
                  
                  
                     sulfatolamida
                  
               
                      
                  
                  
                     1213-06-5
                  
                  
                     etebenecida
                  
               
                      
                  
                  
                     1220-83-3
                  
                  
                     sulfamonometoxina
                  
               
                      
                  
                  
                     1228-19-9
                  
                  
                     glipinamida
                  
               
                      
                  
                  
                     1421-68-7
                  
                  
                     mesilato de amidefrina
                  
               
                      
                  
                  
                     1492-02-0
                  
                  
                     glibuzole
                  
               
                      
                  
                  
                     1580-83-2
                  
                  
                     paraflutizida
                  
               
                      
                  
                  
                     1764-85-8
                  
                  
                     epitizida
                  
               
                      
                  
                  
                     1766-91-2
                  
                  
                     penflutizida
                  
               
                      
                  
                  
                     1824-52-8
                  
                  
                     bemetizida
                  
               
                      
                  
                  
                     1824-58-4
                  
                  
                     etiazida
                  
               
                      
                  
                  
                     1984-94-7
                  
                  
                     sulfasimazina
                  
               
                      
                  
                  
                     2043-38-1
                  
                  
                     butizida
                  
               
                      
                  
                  
                     2127-01-7
                  
                  
                     clorexolona
                  
               
                      
                  
                  
                     2259-96-3
                  
                  
                     ciclotiazida
                  
               
                      
                  
                  
                     2315-08-4
                  
                  
                     salazosulfadimidina
                  
               
                      
                  
                  
                     2447-57-6
                  
                  
                     sulfadoxina
                  
               
                      
                  
                  
                     2455-92-7
                  
                  
                     sulclamida
                  
               
                      
                  
                  
                     3074-35-9
                  
                  
                     glidazamida
                  
               
                      
                  
                  
                     3184-59-6
                  
                  
                     alipamida
                  
               
                      
                  
                  
                     3313-26-6
                  
                  
                     tiotixeno
                  
               
                      
                  
                  
                     3436-11-1
                  
                  
                     delfantrina
                  
               
                      
                  
                  
                     3459-20-9
                  
                  
                     glimidina sódica
                  
               
                      
                  
                  
                     3563-14-2
                  
                  
                     sulfasuccinamida
                  
               
                      
                  
                  
                     3567-08-6
                  
                  
                     glisobuzole
                  
               
                      
                  
                  
                     3568-00-1
                  
                  
                     mebutizida
                  
               
                      
                  
                  
                     3688-85-5
                  
                  
                     tiamizida
                  
               
                      
                  
                  
                     3692-44-2
                  
                  
                     tiohexamida
                  
               
                      
                  
                  
                     3754-19-6
                  
                  
                     ambusida
                  
               
                      
                  
                  
                     3772-76-7
                  
                  
                     sulfametomidina
                  
               
                      
                  
                  
                     3930-20-9
                  
                  
                     sotalol
                  
               
                      
                  
                  
                     4015-18-3
                  
                  
                     sulfaclomida
                  
               
                      
                  
                  
                     4267-05-4
                  
                  
                     teclotiazida
                  
               
                      
                  
                  
                     5588-16-9
                  
                  
                     altizida
                  
               
                      
                  
                  
                     5588-38-5
                  
                  
                     tolpirramida
                  
               
                      
                  
                  
                     7007-76-3
                  
                  
                     glucosulfamida
                  
               
                      
                  
                  
                     7007-88-7
                  
                  
                     butadiazamida
                  
               
                      
                  
                  
                     7195-27-9
                  
                  
                     mefrusida
                  
               
                      
                  
                  
                     7456-24-8
                  
                  
                     dimetotiazina
                  
               
                      
                  
                  
                     7541-30-2
                  
                  
                     mesuprina
                  
               
                      
                  
                  
                     10238-21-8
                  
                  
                     glibenclamida
                  
               
                      
                  
                  
                     13369-07-8
                  
                  
                     sulfatrozole
                  
               
                      
                  
                  
                     13642-52-9
                  
                  
                     soterenol
                  
               
                      
                  
                  
                     13957-38-5
                  
                  
                     hidrobentizida
                  
               
                      
                  
                  
                     14293-44-8
                  
                  
                     xipamida
                  
               
                      
                  
                  
                     14376-16-0
                  
                  
                     ácido sulfaloxico
                  
               
                      
                  
                  
                     15676-16-1
                  
                  
                     sulpirida
                  
               
                      
                  
                  
                     17560-51-9
                  
                  
                     metolazona
                  
               
                      
                  
                  
                     17784-12-2
                  
                  
                     sulfacitina
                  
               
                      
                  
                  
                     20287-37-0
                  
                  
                     fenquizona
                  
               
                      
                  
                  
                     21132-59-2
                  
                  
                     pazóxido
                  
               
                      
                  
                  
                     21187-98-4
                  
                  
                     gliclazida
                  
               
                      
                  
                  
                     21662-79-3
                  
                  
                     sulfacecole
                  
               
                      
                  
                  
                     22736-85-2
                  
                  
                     diflumidona
                  
               
                      
                  
                  
                     22933-72-8
                  
                  
                     salazodina
                  
               
                      
                  
                  
                     23256-23-7
                  
                  
                     sulfatroxazole
                  
               
                      
                  
                  
                     23672-07-3
                  
                  
                     levosulpirida
                  
               
                      
                  
                  
                     24243-89-8
                  
                  
                     triflumidato
                  
               
                      
                  
                  
                     24455-58-1
                  
                  
                     glicetanilo
                  
               
                      
                  
                  
                     24477-37-0
                  
                  
                     glisolamida
                  
               
                      
                  
                  
                     25046-79-1
                  
                  
                     glisoxepida
                  
               
                      
                  
                  
                     26807-65-8
                  
                  
                     indapamida
                  
               
                      
                  
                  
                     26944-48-9
                  
                  
                     glibornurida
                  
               
                      
                  
                  
                     27031-08-9
                  
                  
                     sulfaguanole
                  
               
                      
                  
                  
                     27589-33-9
                  
                  
                     azosemida
                  
               
                      
                  
                  
                     28395-03-1
                  
                  
                     bumetanida
                  
               
                      
                  
                  
                     29094-61-9
                  
                  
                     glipizida
                  
               
                      
                  
                  
                     30236-32-9
                  
                  
                     dexsotalol
                  
               
                      
                  
                  
                     30279-49-3
                  
                  
                     suclofenida
                  
               
                      
                  
                  
                     32059-27-1
                  
                  
                     sumetizida
                  
               
                      
                  
                  
                     32295-18-4
                  
                  
                     tosifeno
                  
               
                      
                  
                  
                     32797-92-5
                  
                  
                     glisentida
                  
               
                      
                  
                  
                     32909-92-5
                  
                  
                     sulfametrole
                  
               
                      
                  
                  
                     33342-05-1
                  
                  
                     gliquidona
                  
               
                      
                  
                  
                     35273-88-2
                  
                  
                     gliflumida
                  
               
                      
                  
                  
                     36148-38-6
                  
                  
                     besunida
                  
               
                      
                  
                  
                     36980-34-4
                  
                  
                     glicaramida
                  
               
                      
                  
                  
                     37000-20-7
                  
                  
                     zinterol
                  
               
                      
                  
                  
                     37087-94-8
                  
                  
                     ácido tibrico
                  
               
                      
                  
                  
                     37598-94-0
                  
                  
                     glipalamida
                  
               
                      
                  
                  
                     39860-99-6
                  
                  
                     pipotiazina
                  
               
                      
                  
                  
                     42583-55-1
                  
                  
                     carmetizida
                  
               
                      
                  
                  
                     42792-26-7
                  
                  
                     isosulprida
                  
               
                      
                  
                  
                     51264-14-3
                  
                  
                     amsacrina
                  
               
                      
                  
                  
                     51803-78-2
                  
                  
                     nimesulida
                  
               
                      
                  
                  
                     51876-98-3
                  
                  
                     gliamilida
                  
               
                      
                  
                  
                     52157-91-2
                  
                  
                     galosemida
                  
               
                      
                  
                  
                     52406-01-6
                  
                  
                     uredofos
                  
               
                      
                  
                  
                     52994-25-9
                  
                  
                     glicondamida
                  
               
                      
                  
                  
                     54063-55-7
                  
                  
                     sulfaclorazole
                  
               
                      
                  
                  
                     55837-27-9
                  
                  
                     piretanida
                  
               
                      
                  
                  
                     56211-40-6
                  
                  
                     torasemida
                  
               
                      
                  
                  
                     56302-13-7
                  
                  
                     satranidazole
                  
               
                      
                  
                  
                     56488-58-5
                  
                  
                     tizolemida
                  
               
                      
                  
                  
                     56488-61-0
                  
                  
                     flubeprida
                  
               
                      
                  
                  
                     57479-88-6
                  
                  
                     sulmeprida
                  
               
                      
                  
                  
                     60200-06-8
                  
                  
                     clorsulon
                  
               
                      
                  
                  
                     61477-95-0
                  
                  
                     monalazona disódica
                  
               
                      
                  
                  
                     63198-97-0
                  
                  
                     viroxima
                  
               
                      
                  
                  
                     64099-44-1
                  
                  
                     quisultazina
                  
               
                      
                  
                  
                     65761-24-2
                  
                  
                     sulfamazona
                  
               
                      
                  
                  
                     66644-81-3
                  
                  
                     veraliprida
                  
               
                      
                  
                  
                     68291-97-4
                  
                  
                     zonisamida
                  
               
                      
                  
                  
                     68475-40-1
                  
                  
                     ciproprida
                  
               
                      
                  
                  
                     68556-59-2
                  
                  
                     prosulprida
                  
               
                      
                  
                  
                     68677-06-5
                  
                  
                     loraprida
                  
               
                      
                  
                  
                     69387-87-7
                  
                  
                     tinisulprida
                  
               
                      
                  
                  
                     71010-45-2
                  
                  
                     glisindamida
                  
               
                      
                  
                  
                     72131-33-0
                  
                  
                     sulotrobano
                  
               
                      
                  
                  
                     72301-78-1
                  
                  
                     zinviroxima
                  
               
                      
                  
                  
                     72301-79-2
                  
                  
                     enviroxima
                  
               
                      
                  
                  
                     73747-20-3
                  
                  
                     sulveraprida
                  
               
                      
                  
                  
                     73803-48-2
                  
                  
                     tripamida
                  
               
                      
                  
                  
                     74680-07-2
                  
                  
                     glisamuride
                  
               
                      
                  
                  
                     74863-84-6
                  
                  
                     argatrobano
                  
               
                      
                  
                  
                     75820-08-5
                  
                  
                     zidapamida
                  
               
                      
                  
                  
                     77989-60-7
                  
                  
                     metibrida
                  
               
                      
                  
                  
                     79094-20-5
                  
                  
                     daltrobano
                  
               
                      
                  
                  
                     80937-31-1
                  
                  
                     flosulida
                  
               
                      
                  
                  
                     81428-04-8
                  
                  
                     taltrimida
                  
               
                      
                  
                  
                     81982-32-3
                  
                  
                     alpiroprida
                  
               
                      
                  
                  
                     82666-62-4
                  
                  
                     sulosemida
                  
               
                      
                  
                  
                     85320-68-9
                  
                  
                     amosulalol
                  
               
                      
                  
                  
                     85977-49-7
                  
                  
                     tauromustina
                  
               
                      
                  
                  
                     87051-13-6
                  
                  
                     tosulur
                  
               
                      
                  
                  
                     90207-12-8
                  
                  
                     sulicrinat
                  
               
                      
                  
                  
                     90992-25-9
                  
                  
                     besulpamida
                  
               
                      
                  
                  
                     93479-97-1
                  
                  
                     glimepirida
                  
               
                      
                  
                  
                     100981-43-9
                  
                  
                     ebrotidina
                  
               
                      
                  
                  
                     101526-83-4
                  
                  
                     sematilida
                  
               
                      
                  
                  
                     103628-46-2
                  
                  
                     sumatriptano
                  
               
                      
                  
                  
                     103745-39-7
                  
                  
                     fasudil
                  
               
                      
                  
                  
                     106133-20-4
                  
                  
                     tamsulosina
                  
               
                      
                  
                  
                     107753-78-6
                  
                  
                     zafirlukast
                  
               
                      
                  
                  
                     110311-27-8
                  
                  
                     sulofenur
                  
               
                      
                  
                  
                     111974-60-8
                  
                  
                     ritolukast
                  
               
                      
                  
                  
                     112966-96-8
                  
                  
                     domitrobano
                  
               
                      
                  
                  
                     115256-11-6
                  
                  
                     dofetilida
                  
               
                      
                  
                  
                     116649-85-5
                  
                  
                     ramatrobano
                  
               
                      
                  
                  
                     119636-74-7
                  
                  
                     sitalidone
                  
               
                      
                  
                  
                     119905-05-4
                  
                  
                     delequamina
                  
               
                      
                  
                  
                     120279-96-1
                  
                  
                     dorzolamida
                  
               
                      
                  
                  
                     120688-08-6
                  
                  
                     risotilida
                  
               
                      
                  
                  
                     120824-08-0
                  
                  
                     linotrobano
                  
               
                      
                  
                  
                     121679-13-8
                  
                  
                     naratriptano
                  
               
                      
                  
                  
                     122647-31-8
                  
                  
                     ibutilida
                  
               
                      
                  
                  
                     123308-22-5
                  
                  
                     sezolamida
                  
               
                      
                  
                  
                     123663-49-0
                  
                  
                     iguratimod
                  
               
                      
                  
                  
                     125279-79-0
                  
                  
                     ersentilida
                  
               
                      
                  
                  
                     127373-66-4
                  
                  
                     sivelestat
                  
               
                      
                  
                  
                     129981-36-8
                  
                  
                     sampatrilato
                  
               
                      
                  
                  
                     133267-19-3
                  
                  
                     artilida
                  
               
                      
                  
                  
                     133276-80-9
                  
                  
                     samixogrel
                  
               
                      
                  
                  
                     136564-68-6
                  
                  
                     masilukast
                  
               
                      
                  
                  
                     136817-59-9
                  
                  
                     delavirdina
                  
               
                      
                  
                  
                     138384-68-6
                  
                  
                     metesind
                  
               
                      
                  
                  
                     138890-62-7
                  
                  
                     brinzolamida
                  
               
                      
                  
                  
                     139133-26-9
                  
                  
                     lexipafant
                  
               
                      
                  
                  
                     139133-27-0
                  
                  
                     nupafant
                  
               
                      
                  
                  
                     139308-65-9
                  
                  
                     tolafentrina
                  
               
                      
                  
                  
                     139755-83-2
                  
                  
                     sildenafilo
                  
               
                      
                  
                  
                     140695-21-2
                  
                  
                     osutidina
                  
               
                      
                  
                  
                     141626-36-0
                  
                  
                     dronedarona
                  
               
                      
                  
                  
                     144494-65-5
                  
                  
                     tirofibano
                  
               
                      
                  
                  
                     144980-29-0
                  
                  
                     repinotan
                  
               
                      
                  
                  
                     146623-69-0
                  
                  
                     saprisartano
                  
               
                      
                  
                  
                     147536-97-8
                  
                  
                     bosentano
                  
               
                      
                  
                  
                     149556-49-0
                  
                  
                     susalimod
                  
               
                      
                  
                  
                     150375-75-0
                  
                  
                     relcovaptan
                  
               
                      
                  
                  
                     151140-96-4
                  
                  
                     avitriptano
                  
               
                      
                  
                  
                     154323-57-6
                  
                  
                     almotriptano
                  
               
                      
                  
                  
                     154397-77-0
                  
                  
                     napsagatrano
                  
               
                      
                  
                  
                     158751-64-5
                  
                  
                     clamikalant
                  
               
                      
                  
                  
                     159634-47-6
                  
                  
                     ibutamoreno
                  
               
                      
                  
                  
                     161814-49-9
                  
                  
                     amprenavir
                  
               
                      
                  
                  
                     165538-40-9
                  
                  
                     terutroban
                  
               
                      
                  
                  
                     165668-41-7
                  
                  
                     indisulam
                  
               
                      
                  
                  
                     169590-41-4
                  
                  
                     deracoxib
                  
               
                      
                  
                  
                     169590-42-5
                  
                  
                     celecoxib
                  
               
                      
                  
                  
                     170569-88-7
                  
                  
                     mavacoxib
                  
               
                      
                  
                  
                     170858-33-0
                  
                  
                     sonepiprazol
                  
               
                      
                  
                  
                     173424-77-6
                  
                  
                     laromustina
                  
               
                      
                  
                  
                     174484-41-4
                  
                  
                     tipranavir
                  
               
                      
                  
                  
                     180200-68-4
                  
                  
                     tilmacoxib
                  
               
                      
                  
                  
                     180384-56-9
                  
                  
                     clazosentan
                  
               
                      
                  
                  
                     180384-57-0
                  
                  
                     tezosentan
                  
               
                      
                  
                  
                     180918-68-7
                  
                  
                     trecetilida
                  
               
                      
                  
                  
                     181695-72-7
                  
                  
                     valdecoxib
                  
               
                      
                  
                  
                     184036-34-8
                  
                  
                     sitaxentan
                  
               
                      
                  
                  
                     185913-78-4
                  
                  
                     satavaptan
                  
               
                      
                  
                  
                     186497-07-4
                  
                  
                     zibotentan
                  
               
                      
                  
                  
                     192329-42-3
                  
                  
                     prinomastat
                  
               
                      
                  
                  
                     195533-53-0
                  
                  
                     batabulina
                  
               
                      
                  
                  
                     197904-84-0
                  
                  
                     apricoxib
                  
               
                      
                  
                  
                     198470-84-7
                  
                  
                     parecoxib
                  
               
                      
                  
                  
                     206361-99-1
                  
                  
                     darunavir
                  
               
                      
                  
                  
                     209733-45-9
                  
                  
                     anatibant
                  
               
                      
                  
                  
                     210538-44-6
                  
                  
                     taprizosina
                  
               
                      
                  
                  
                     210891-04-6
                  
                  
                     edonentan
                  
               
                      
                  
                  
                     219311-44-1
                  
                  
                     dabuzalgron
                  
               
                      
                  
                  
                     219757-90-1
                  
                  
                     sulamserod
                  
               
                      
                  
                  
                     224785-90-4
                  
                  
                     vardenafil
                  
               
                      
                  
                  
                     226700-79-4
                  
                  
                     fosamprenavir
                  
               
                      
                  
                  
                     233254-24-5
                  
                  
                     tomeglovir
                  
               
                      
                  
                  
                     243984-11-4
                  
                  
                     resatorvid
                  
               
                      
                  
                  
                     254877-67-3
                  
                  
                     ataciguat
                  
               
                      
                  
                  
                     265114-23-6
                  
                  
                     cimicoxib
                  
               
                      
                  
                  
                     266359-83-5
                  
                  
                     reparixina
                  
               
                      
                  
                  
                     268203-93-6
                  
                  
                     udenafil
                  
               
                      
                  
                  
                     287405-51-0
                  
                  
                     apratastat
                  
               
                      
                  
                  
                     287714-41-4
                  
                  
                     rosuvastatina
                  
               
                      
                  
                  
                     290815-26-8
                  
                  
                     avosentan
                  
               
                      
                  
                  
                     313682-08-5
                  
                  
                     brecanavir
                  
               
                      
                  
                  
                     321915-31-5
                  
                  
                     litomeglovir
                  
               
                      
                  
                  
                     358970-97-5
                  
                  
                     drinabant
                  
               
                      
                  
                  
                     362505-84-8
                  
                  
                     relacatib
                  
               
                      
                  
                  
                     381683-92-7
                  
                  
                     ecopladib
                  
               
                      
                  
                  
                     381683-94-9
                  
                  
                     efipladib
                  
               
                      
                  
                  
                     398507-55-6
                  
                  
                     carbonato de lodenafil
                  
               
                      
                  
                  
                     403604-85-3
                  
                  
                     nebentan
                  
               
                      
                  
                  
                     414864-00-9
                  
                  
                     belinostat
                  
               
                      
                  
                  
                     439687-69-1
                  
                  
                     nelivaptan
                  
               
                      
                  
                  
                     444731-52-6
                  
                  
                     pazopanib
                  
               
                      
                  
                  
                     464213-10-3
                  
                  
                     ibipinabant
                  
               
                      
                  
                  
                     519055-62-0
                  
                  
                     tasisulam
                  
               
                      
                  
                  
                     691852-58-1
                  
                  
                     nesbuvir
                  
               
                      
                  
                  
                     769169-27-9
                  
                  
                     begacestat
                  
               
                      
                  
                  
                     778576-62-8
                  
                  
                     oglemilast
                  
               
                      
                  
                  
                     839673-52-8
                  
                  
                     cevoglitazar
                  
               
                      
                  
                  
                     862189-95-5
                  
                  
                     mirodenafil
                  
               
                      
                  
                  
                     865200-20-0
                  
                  
                     giripladib
                  
               
                     2936 21 00
                  
                  
                     68-26-8
                  
                  
                     retinol
                  
               
                      
                  
                  
                     302-79-4
                  
                  
                     tretinoina
                  
               
                      
                  
                  
                     4759-48-2
                  
                  
                     isotretinoina
                  
               
                      
                  
                  
                     5300-03-8
                  
                  
                     alitretinoína
                  
               
                     2936 22 00
                  
                  
                     59-43-8
                  
                  
                     tiamina
                  
               
                      
                  
                  
                     59-58-5
                  
                  
                     prosultiamina
                  
               
                      
                  
                  
                     154-87-0
                  
                  
                     cocarboxilase
                  
               
                      
                  
                  
                     532-40-1
                  
                  
                     monofosfotiamina
                  
               
                     2936 23 00
                  
                  
                     83-88-5
                  
                  
                     riboflavina
                  
               
                     2936 24 00
                  
                  
                     81-13-0
                  
                  
                     dexpantenol
                  
               
                      
                  
                  
                     137-08-6
                  
                  
                     pantotenato de cálcio
                  
               
                      
                  
                  
                     16485-10-2
                  
                  
                     pantenol
                  
               
                     2936 25 00
                  
                  
                     65-23-6
                  
                  
                     piridoxina
                  
               
                     2936 26 00
                  
                  
                     68-19-9
                  
                  
                     cianocobalamine
                  
               
                      
                  
                  
                     13422-51-0
                  
                  
                     hidroxocobalamine
                  
               
                      
                  
                  
                     13422-55-4
                  
                  
                     mecobalamina
                  
               
                      
                  
                  
                     13870-90-1
                  
                  
                     cobamamida
                  
               
                     2936 27 00
                  
                  
                     50-81-7
                  
                  
                     ácido ascórbico
                  
               
                      
                  
                  
                     134-03-2
                  
                  
                     ascorbato de sódio
                  
               
                     2936 28 00
                  
                  
                     9002-96-4
                  
                  
                     tocofersolano
                  
               
                      
                  
                  
                     40516-48-1
                  
                  
                     tretinoina tocoferilo
                  
               
                      
                  
                  
                     61343-44-0
                  
                  
                     tocofenoxato
                  
               
                     2936 29 00
                  
                  
                     50-14-6
                  
                  
                     ergocalciferol
                  
               
                      
                  
                  
                     58-85-5
                  
                  
                     biotina
                  
               
                      
                  
                  
                     59-30-3
                  
                  
                     ácido fólico
                  
               
                      
                  
                  
                     59-67-6
                  
                  
                     ácido nicotínico
                  
               
                      
                  
                  
                     67-97-0
                  
                  
                     colecalciferol
                  
               
                      
                  
                  
                     84-80-0
                  
                  
                     fitomenadiona
                  
               
                      
                  
                  
                     98-92-0
                  
                  
                     nicotinamida
                  
               
                      
                  
                  
                     492-85-3
                  
                  
                     nicofolina
                  
               
                      
                  
                  
                     1492-18-8
                  
                  
                     folinato cálcico
                  
               
                      
                  
                  
                     5988-22-7
                  
                  
                     difosfato sódico de fitonadiol
                  
               
                      
                  
                  
                     19356-17-3
                  
                  
                     calcifediol
                  
               
                      
                  
                  
                     31690-09-2
                  
                  
                     ácido levomefólico
                  
               
                      
                  
                  
                     32222-06-3
                  
                  
                     calcitriol
                  
               
                      
                  
                  
                     54573-75-0
                  
                  
                     doxercalciferol
                  
               
                      
                  
                  
                     55721-11-4
                  
                  
                     secalciferol
                  
               
                      
                  
                  
                     83805-11-2
                  
                  
                     falecalcitriol
                  
               
                      
                  
                  
                     104121-92-8
                  
                  
                     eldecalcitol
                  
               
                     2936 90 00
                  
                  
                     137-76-8
                  
                  
                     cetotiamina
                  
               
                      
                  
                  
                     137-86-0
                  
                  
                     octotiamina
                  
               
                      
                  
                  
                     6092-18-8
                  
                  
                     cicotiamina
                  
               
                      
                  
                  
                     41294-56-8
                  
                  
                     alfacalcidol
                  
               
                     2937 11 00
                  
                  
                     12629-01-5
                  
                  
                     somatropina
                  
               
                      
                  
                  
                     82030-87-3
                  
                  
                     somatrem
                  
               
                      
                  
                  
                     89383-13-1
                  
                  
                     somidobovo
                  
               
                      
                  
                  
                     96353-48-9
                  
                  
                     somagrebovo
                  
               
                      
                  
                  
                     102733-72-2
                  
                  
                     sometripor
                  
               
                      
                  
                  
                     102744-97-8
                  
                  
                     sometribovo
                  
               
                      
                  
                  
                     106282-98-8
                  
                  
                     somalapor
                  
               
                      
                  
                  
                     119693-74-2
                  
                  
                     somenopor
                  
               
                      
                  
                  
                     123212-08-8
                  
                  
                     somatosalm
                  
               
                      
                  
                  
                     126752-39-4
                  
                  
                     somavubovo
                  
               
                      
                  
                  
                     129566-95-6
                  
                  
                     somfasepor
                  
               
                     2937 12 00
                  
                  
                     11061-68-0
                  
                  
                     insulina, humana
                  
               
                     2937 19 00
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     corticorelina
                  
               
                      
                  
                  
                     50-56-6
                  
                  
                     oxitocine
                  
               
                      
                  
                  
                     50-57-7
                  
                  
                     lipressine
                  
               
                      
                  
                  
                     56-59-7
                  
                  
                     felipresina
                  
               
                      
                  
                  
                     113-78-0
                  
                  
                     demoxitocina
                  
               
                      
                  
                  
                     113-79-1
                  
                  
                     argipresina
                  
               
                      
                  
                  
                     113-80-4
                  
                  
                     argiprestocina
                  
               
                      
                  
                  
                     1393-25-5
                  
                  
                     secretina
                  
               
                      
                  
                  
                     3397-23-7
                  
                  
                     ornipresina
                  
               
                      
                  
                  
                     9002-60-2
                  
                  
                     corticotropine
                  
               
                      
                  
                  
                     9002-61-3
                  
                  
                     corionico gonadotrofina
                  
               
                      
                  
                  
                     9002-68-0
                  
                  
                     folitropina alfa
                  
               
                      
                  
                  
                     9002-70-4
                  
                  
                     gonadotrofina serica
                  
               
                      
                  
                  
                     9002-71-5
                  
                  
                     tirotrofine
                  
               
                      
                  
                  
                     9002-79-3
                  
                  
                     intermedina
                  
               
                      
                  
                  
                     9004-10-8
                  
                  
                     insulina dalanatada
                  
               
                      
                  
                  
                     9007-12-9
                  
                  
                     calcitonina
                  
               
                      
                  
                  
                     11000-17-2
                  
                  
                     inyetable de vasopresina
                  
               
                      
                  
                  
                     11091-62-6
                  
                  
                     insulina defalano
                  
               
                      
                  
                  
                     11118-25-5
                  
                  
                     calcitonina, rato
                  
               
                      
                  
                  
                     12279-41-3
                  
                  
                     seractida
                  
               
                      
                  
                  
                     12321-44-7
                  
                  
                     calcitonina, suína
                  
               
                      
                  
                  
                     14636-12-5
                  
                  
                     terlipresina
                  
               
                      
                  
                  
                     16679-58-6
                  
                  
                     desmopresina
                  
               
                      
                  
                  
                     16941-32-5
                  
                  
                     glucagone
                  
               
                      
                  
                  
                     16960-16-0
                  
                  
                     tetracosactida
                  
               
                      
                  
                  
                     17692-62-5
                  
                  
                     norleusactida
                  
               
                      
                  
                  
                     20282-58-0
                  
                  
                     tricosactida
                  
               
                      
                  
                  
                     21215-62-3
                  
                  
                     calcitonina, humana
                  
               
                      
                  
                  
                     22006-64-0
                  
                  
                     tridecactida
                  
               
                      
                  
                  
                     22572-04-9
                  
                  
                     codactida
                  
               
                      
                  
                  
                     24305-27-9
                  
                  
                     protirelina
                  
               
                      
                  
                  
                     24870-04-0
                  
                  
                     giractida
                  
               
                      
                  
                  
                     26112-29-8
                  
                  
                     calcitonina, bovina
                  
               
                      
                  
                  
                     33515-09-2
                  
                  
                     gonadorelina
                  
               
                      
                  
                  
                     33605-67-3
                  
                  
                     cargutocina
                  
               
                      
                  
                  
                     34273-10-4
                  
                  
                     saralasina
                  
               
                      
                  
                  
                     34765-96-3
                  
                  
                     alsactida
                  
               
                      
                  
                  
                     37025-55-1
                  
                  
                     carbetocina
                  
               
                      
                  
                  
                     38234-21-8
                  
                  
                     fertirelina
                  
               
                      
                  
                  
                     38916-34-6
                  
                  
                     somatostatina
                  
               
                      
                  
                  
                     47931-80-6
                  
                  
                     tosactida
                  
               
                      
                  
                  
                     47931-85-1
                  
                  
                     calcitonina, salmões
                  
               
                      
                  
                  
                     52232-67-4
                  
                  
                     teriparatida
                  
               
                      
                  
                  
                     53714-56-0
                  
                  
                     leuprorelina
                  
               
                      
                  
                  
                     54017-73-1
                  
                  
                     murodermin
                  
               
                      
                  
                  
                     57014-02-5
                  
                  
                     calcitonina, enguia
                  
               
                      
                  
                  
                     57773-63-4
                  
                  
                     triptorelina
                  
               
                      
                  
                  
                     57773-65-6
                  
                  
                     deslorelina
                  
               
                      
                  
                  
                     57982-77-1
                  
                  
                     buserelina
                  
               
                      
                  
                  
                     60731-46-6
                  
                  
                     elcatonina
                  
               
                      
                  
                  
                     62305-86-6
                  
                  
                     orotirelina
                  
               
                      
                  
                  
                     65807-02-5
                  
                  
                     goserelina
                  
               
                      
                  
                  
                     66866-63-5
                  
                  
                     lutrelina
                  
               
                      
                  
                  
                     68562-41-4
                  
                  
                     mecasermina
                  
               
                      
                  
                  
                     68859-20-1
                  
                  
                     insulina argina
                  
               
                      
                  
                  
                     68893-82-3
                  
                  
                     parathyroid hormone
                  
               
                      
                  
                  
                     69558-55-0
                  
                  
                     timopentina
                  
               
                      
                  
                  
                     76712-82-8
                  
                  
                     histrelina
                  
               
                      
                  
                  
                     76932-56-4
                  
                  
                     nafarelina
                  
               
                      
                  
                  
                     77727-10-7
                  
                  
                     nacartocina
                  
               
                      
                  
                  
                     78664-73-0
                  
                  
                     posatirelina
                  
               
                      
                  
                  
                     81377-02-8
                  
                  
                     seglitida
                  
               
                      
                  
                  
                     83150-76-9
                  
                  
                     octreotida
                  
               
                      
                  
                  
                     83930-13-6
                  
                  
                     somatorelina
                  
               
                      
                  
                  
                     85466-18-8
                  
                  
                     timocartina
                  
               
                      
                  
                  
                     86168-78-7
                  
                  
                     sermorelina
                  
               
                      
                  
                  
                     89662-30-6
                  
                  
                     detirelix
                  
               
                      
                  
                  
                     90243-66-6
                  
                  
                     montirelina
                  
               
                      
                  
                  
                     95729-65-0
                  
                  
                     azetirelina
                  
               
                      
                  
                  
                     97048-13-0
                  
                  
                     urofolitropina
                  
               
                      
                  
                  
                     100016-62-4
                  
                  
                     calcitonina, frango
                  
               
                      
                  
                  
                     103300-74-9
                  
                  
                     taltirelina
                  
               
                      
                  
                  
                     103451-84-9
                  
                  
                     avicatonina
                  
               
                      
                  
                  
                     105250-86-0
                  
                  
                     ebiratida
                  
               
                      
                  
                  
                     105953-59-1
                  
                  
                     dumorelina
                  
               
                      
                  
                  
                     111212-85-2
                  
                  
                     ersofermina
                  
               
                      
                  
                  
                     116094-23-6
                  
                  
                     insulina asparta
                  
               
                      
                  
                  
                     120287-85-6
                  
                  
                     cetrorelix
                  
               
                      
                  
                  
                     122384-88-7
                  
                  
                     amlintida
                  
               
                      
                  
                  
                     124904-93-4
                  
                  
                     ganirelix
                  
               
                      
                  
                  
                     127932-90-5
                  
                  
                     ramorelix
                  
               
                      
                  
                  
                     140703-49-7
                  
                  
                     avorelina
                  
               
                      
                  
                  
                     140703-51-1
                  
                  
                     examorelina
                  
               
                      
                  
                  
                     141758-74-9
                  
                  
                     exenatida
                  
               
                      
                  
                  
                     144743-92-0
                  
                  
                     teverelix
                  
               
                      
                  
                  
                     144916-42-7
                  
                  
                     sonermina
                  
               
                      
                  
                  
                     146479-72-3
                  
                  
                     follitropin beta
                  
               
                      
                  
                  
                     146706-68-5
                  
                  
                     rismorelina
                  
               
                      
                  
                  
                     147859-97-0
                  
                  
                     peforelina
                  
               
                      
                  
                  
                     151126-32-8
                  
                  
                     pramlintida
                  
               
                      
                  
                  
                     152923-57-4
                  
                  
                     lutropina alfa
                  
               
                      
                  
                  
                     158861-67-7
                  
                  
                     pralmorelina
                  
               
                      
                  
                  
                     159768-75-9
                  
                  
                     labradimil
                  
               
                      
                  
                  
                     160337-95-1
                  
                  
                     insulina glargina
                  
               
                      
                  
                  
                     165101-51-9
                  
                  
                     becaplermina
                  
               
                      
                  
                  
                     170851-70-4
                  
                  
                     ipamorelina
                  
               
                      
                  
                  
                     177073-44-8
                  
                  
                     coriogonadotropina alfa
                  
               
                      
                  
                  
                     178535-93-8
                  
                  
                     abrineurina
                  
               
                      
                  
                  
                     183552-38-7
                  
                  
                     abarelix
                  
               
                      
                  
                  
                     186018-45-1
                  
                  
                     metreleptina
                  
               
                      
                  
                  
                     197922-42-2
                  
                  
                     teduglutide
                  
               
                      
                  
                  
                     204656-20-2
                  
                  
                     liraglutida
                  
               
                      
                  
                  
                     207748-29-6
                  
                  
                     insulina glulisina
                  
               
                      
                  
                  
                     214766-78-6
                  
                  
                     degarelix
                  
               
                      
                  
                  
                     218620-50-9
                  
                  
                     pegvisomant
                  
               
                      
                  
                  
                     218949-48-5
                  
                  
                     tesamorelina
                  
               
                      
                  
                  
                     275371-94-3
                  
                  
                     taspoglutida
                  
               
                      
                  
                  
                     295350-45-7
                  
                  
                     ozarelix
                  
               
                      
                  
                  
                     308079-72-3
                  
                  
                     timoestimulina
                  
               
                      
                  
                  
                     320367-13-3
                  
                  
                     lixisenatida
                  
               
                      
                  
                  
                     348119-84-6
                  
                  
                     obinepitida
                  
               
                      
                  
                  
                     782500-75-8
                  
                  
                     albiglutida
                  
               
                     2937 21 00
                  
                  
                     50-23-7
                  
                  
                     hidrocortisona
                  
               
                      
                  
                  
                     50-24-8
                  
                  
                     prednisolona
                  
               
                      
                  
                  
                     53-03-2
                  
                  
                     prednisona
                  
               
                      
                  
                  
                     53-06-5
                  
                  
                     cortisona
                  
               
                     2937 22 00
                  
                  
                     50-02-2
                  
                  
                     dexametasona
                  
               
                      
                  
                  
                     53-33-8
                  
                  
                     parametasona
                  
               
                      
                  
                  
                     53-34-9
                  
                  
                     fluprednisolona
                  
               
                      
                  
                  
                     67-73-2
                  
                  
                     fluocinolona acetonida
                  
               
                      
                  
                  
                     124-94-7
                  
                  
                     triomcinolona
                  
               
                      
                  
                  
                     127-31-1
                  
                  
                     fludrocortisona
                  
               
                      
                  
                  
                     152-97-6
                  
                  
                     fluocortolona
                  
               
                      
                  
                  
                     338-95-4
                  
                  
                     isoflupredona
                  
               
                      
                  
                  
                     356-12-7
                  
                  
                     fluocinonida
                  
               
                      
                  
                  
                     378-44-9
                  
                  
                     betametasona
                  
               
                      
                  
                  
                     382-67-2
                  
                  
                     desoximetasona
                  
               
                      
                  
                  
                     426-13-1
                  
                  
                     fluorometolona
                  
               
                      
                  
                  
                     595-52-8
                  
                  
                     descinolona
                  
               
                      
                  
                  
                     1524-88-5
                  
                  
                     fludroxicortida
                  
               
                      
                  
                  
                     2135-17-3
                  
                  
                     flumetasona
                  
               
                      
                  
                  
                     2193-87-5
                  
                  
                     fluprednideno
                  
               
                      
                  
                  
                     2355-59-1
                  
                  
                     drocinonida
                  
               
                      
                  
                  
                     2557-49-5
                  
                  
                     diflorasona
                  
               
                      
                  
                  
                     2607-06-9
                  
                  
                     diflucortolona
                  
               
                      
                  
                  
                     2825-60-7
                  
                  
                     formacortal
                  
               
                      
                  
                  
                     3093-35-4
                  
                  
                     halcinonida
                  
               
                      
                  
                  
                     3385-03-3
                  
                  
                     flunisolida
                  
               
                      
                  
                  
                     3693-39-8
                  
                  
                     fluclorolona acetonida
                  
               
                      
                  
                  
                     3841-11-0
                  
                  
                     fluperolona
                  
               
                      
                  
                  
                     3924-70-7
                  
                  
                     amcinafal
                  
               
                      
                  
                  
                     4419-39-0
                  
                  
                     beclometasona
                  
               
                      
                  
                  
                     4732-48-3
                  
                  
                     meclorisona
                  
               
                      
                  
                  
                     4828-27-7
                  
                  
                     clocortolona
                  
               
                      
                  
                  
                     4989-94-0
                  
                  
                     triamcinolona furetonido
                  
               
                      
                  
                  
                     5251-34-3
                  
                  
                     cloprednol
                  
               
                      
                  
                  
                     5534-05-4
                  
                  
                     acibutato de betametasona
                  
               
                      
                  
                  
                     5611-51-8
                  
                  
                     hexacetonida de triamcinolona
                  
               
                      
                  
                  
                     7008-26-6
                  
                  
                     diclorisona
                  
               
                      
                  
                  
                     7332-27-6
                  
                  
                     amcinafida
                  
               
                      
                  
                  
                     19705-61-4
                  
                  
                     cicortonida
                  
               
                      
                  
                  
                     19888-56-3
                  
                  
                     fluazacort
                  
               
                      
                  
                  
                     21365-49-1
                  
                  
                     tralonida
                  
               
                      
                  
                  
                     23674-86-4
                  
                  
                     difluprednato
                  
               
                      
                  
                  
                     24320-27-2
                  
                  
                     halocortolona
                  
               
                      
                  
                  
                     24358-76-7
                  
                  
                     nivacortol
                  
               
                      
                  
                  
                     25092-07-3
                  
                  
                     dimesona
                  
               
                      
                  
                  
                     25122-41-2
                  
                  
                     clobetasol
                  
               
                      
                  
                  
                     26849-57-0
                  
                  
                     triclonida
                  
               
                      
                  
                  
                     28971-58-6
                  
                  
                     acrocinonida
                  
               
                      
                  
                  
                     29069-24-7
                  
                  
                     prednimustina
                  
               
                      
                  
                  
                     31002-79-6
                  
                  
                     triamcinolona benetonido
                  
               
                      
                  
                  
                     33124-50-4
                  
                  
                     fluocortina
                  
               
                      
                  
                  
                     35135-68-3
                  
                  
                     cormetasona
                  
               
                      
                  
                  
                     50629-82-8
                  
                  
                     halometasona
                  
               
                      
                  
                  
                     51022-69-6
                  
                  
                     amcinonida
                  
               
                      
                  
                  
                     52080-57-6
                  
                  
                     cloroprednisana
                  
               
                      
                  
                  
                     54063-32-0
                  
                  
                     clobetasona
                  
               
                      
                  
                  
                     57781-15-4
                  
                  
                     halopredona
                  
               
                      
                  
                  
                     58497-00-0
                  
                  
                     procinonida
                  
               
                      
                  
                  
                     58524-83-7
                  
                  
                     ciprocinonida
                  
               
                      
                  
                  
                     59497-39-1
                  
                  
                     naflocort
                  
               
                      
                  
                  
                     60135-22-0
                  
                  
                     flumoxonida
                  
               
                      
                  
                  
                     67452-97-5
                  
                  
                     alclometasona
                  
               
                      
                  
                  
                     74131-77-4
                  
                  
                     ticabesona
                  
               
                      
                  
                  
                     78467-68-2
                  
                  
                     dicibato de locicortolona
                  
               
                      
                  
                  
                     83880-70-0
                  
                  
                     acefurato de dexametasona
                  
               
                      
                  
                  
                     85197-77-9
                  
                  
                     tipredano
                  
               
                      
                  
                  
                     87116-72-1
                  
                  
                     timobesona
                  
               
                      
                  
                  
                     90566-53-3
                  
                  
                     fluticasona
                  
               
                      
                  
                  
                     98651-66-2
                  
                  
                     ulobetasol
                  
               
                      
                  
                  
                     103466-73-5
                  
                  
                     enbutato de icometasona
                  
               
                      
                  
                  
                     105102-22-5
                  
                  
                     mometasona
                  
               
                      
                  
                  
                     106033-96-9
                  
                  
                     itrocinonida
                  
               
                      
                  
                  
                     123013-22-9
                  
                  
                     amelometasona
                  
               
                      
                  
                  
                     129260-79-3
                  
                  
                     loteprednol
                  
               
                      
                  
                  
                     132245-57-9
                  
                  
                     cipecilato de dexametasona
                  
               
                      
                  
                  
                     144459-70-1
                  
                  
                     rofleponida
                  
               
                      
                  
                  
                     199331-40-3
                  
                  
                     dicloroacetato de etiprednol
                  
               
                      
                  
                  
                     397864-44-7
                  
                  
                     furoato de fluticasona
                  
               
                      
                  
                  
                     678160-57-1
                  
                  
                     zoticasona
                  
               
                     2937 23 00
                  
                  
                     50-28-2
                  
                  
                     estradiol
                  
               
                      
                  
                  
                     50-50-0
                  
                  
                     benzoato de estradiol
                  
               
                      
                  
                  
                     52-76-6
                  
                  
                     linestrenol
                  
               
                      
                  
                  
                     53-16-7
                  
                  
                     estrona
                  
               
                      
                  
                  
                     57-63-6
                  
                  
                     etinilestradiol
                  
               
                      
                  
                  
                     57-83-0
                  
                  
                     progesterona
                  
               
                      
                  
                  
                     67-95-8
                  
                  
                     quigestrona
                  
               
                      
                  
                  
                     68-22-4
                  
                  
                     noretisterona
                  
               
                      
                  
                  
                     68-23-5
                  
                  
                     noretinodrel
                  
               
                      
                  
                  
                     68-96-2
                  
                  
                     hidroxiprogesterona
                  
               
                      
                  
                  
                     72-33-3
                  
                  
                     mestranol
                  
               
                      
                  
                  
                     79-64-1
                  
                  
                     dimetisterona
                  
               
                      
                  
                  
                     152-43-2
                  
                  
                     quinestrol
                  
               
                      
                  
                  
                     152-62-5
                  
                  
                     didrogesterona
                  
               
                      
                  
                  
                     313-05-3
                  
                  
                     azacosterol
                  
               
                      
                  
                  
                     337-03-1
                  
                  
                     flugestona
                  
               
                      
                  
                  
                     432-60-0
                  
                  
                     alilesternol
                  
               
                      
                  
                  
                     434-03-7
                  
                  
                     etisterona
                  
               
                      
                  
                  
                     514-68-1
                  
                  
                     succinato de estriol
                  
               
                      
                  
                  
                     520-85-4
                  
                  
                     medroxiprogesterona
                  
               
                      
                  
                  
                     547-81-9
                  
                  
                     epiestriol
                  
               
                      
                  
                  
                     566-48-3
                  
                  
                     formestano
                  
               
                      
                  
                  
                     630-56-8
                  
                  
                     caproato de hidroxiprogesterona
                  
               
                      
                  
                  
                     797-63-7
                  
                  
                     levonorgestrel
                  
               
                      
                  
                  
                     809-01-8
                  
                  
                     edogestrona
                  
               
                      
                  
                  
                     848-21-5
                  
                  
                     norgestrienona
                  
               
                      
                  
                  
                     850-52-2
                  
                  
                     altrenogest
                  
               
                      
                  
                  
                     896-71-9
                  
                  
                     tigestol
                  
               
                      
                  
                  
                     965-90-2
                  
                  
                     etilestrenol
                  
               
                      
                  
                  
                     977-79-7
                  
                  
                     medrogestona
                  
               
                      
                  
                  
                     979-32-8
                  
                  
                     valerato de estradiol
                  
               
                      
                  
                  
                     1169-79-5
                  
                  
                     quinestradol
                  
               
                      
                  
                  
                     1231-93-2
                  
                  
                     etinodiol
                  
               
                      
                  
                  
                     1253-28-7
                  
                  
                     caproato de gestonorona
                  
               
                      
                  
                  
                     1961-77-9
                  
                  
                     clormadinona
                  
               
                      
                  
                  
                     2363-58-8
                  
                  
                     epitiostanol
                  
               
                      
                  
                  
                     2740-52-5
                  
                  
                     anagestona
                  
               
                      
                  
                  
                     2998-57-4
                  
                  
                     estramustina
                  
               
                      
                  
                  
                     3124-93-4
                  
                  
                     etinerona
                  
               
                      
                  
                  
                     3538-57-6
                  
                  
                     haloprogesterona
                  
               
                      
                  
                  
                     3562-63-8
                  
                  
                     megestrol
                  
               
                      
                  
                  
                     3571-53-7
                  
                  
                     undecilato de estradiol
                  
               
                      
                  
                  
                     3643-00-3
                  
                  
                     oxogestona
                  
               
                      
                  
                  
                     4140-20-9
                  
                  
                     estrapronicato
                  
               
                      
                  
                  
                     5192-84-7
                  
                  
                     trengestona
                  
               
                      
                  
                  
                     5367-84-0
                  
                  
                     clomegestona
                  
               
                      
                  
                  
                     5630-53-5
                  
                  
                     tibolona
                  
               
                      
                  
                  
                     5633-18-1
                  
                  
                     melengestrol
                  
               
                      
                  
                  
                     5941-36-6
                  
                  
                     estrazinol
                  
               
                      
                  
                  
                     6533-00-2
                  
                  
                     norgestrel
                  
               
                      
                  
                  
                     6795-60-4
                  
                  
                     norvinisterona
                  
               
                      
                  
                  
                     7001-56-1
                  
                  
                     pentagestrona
                  
               
                      
                  
                  
                     7004-98-0
                  
                  
                     epimestrol
                  
               
                      
                  
                  
                     7690-08-6
                  
                  
                     segesterona
                  
               
                      
                  
                  
                     10116-22-0
                  
                  
                     demegestona
                  
               
                      
                  
                  
                     10322-73-3
                  
                  
                     estrofurato
                  
               
                      
                  
                  
                     10448-96-1
                  
                  
                     almestrona
                  
               
                      
                  
                  
                     10592-65-1
                  
                  
                     quingestanol
                  
               
                      
                  
                  
                     13563-60-5
                  
                  
                     norgesterona
                  
               
                      
                  
                  
                     13885-31-9
                  
                  
                     orestrato
                  
               
                      
                  
                  
                     14340-01-3
                  
                  
                     gestadienol
                  
               
                      
                  
                  
                     15262-77-8
                  
                  
                     delmadinona
                  
               
                      
                  
                  
                     16320-04-0
                  
                  
                     gestrinona
                  
               
                      
                  
                  
                     16915-71-2
                  
                  
                     cingestol
                  
               
                      
                  
                  
                     19291-69-1
                  
                  
                     gestaclona
                  
               
                      
                  
                  
                     20047-75-0
                  
                  
                     clogestona
                  
               
                      
                  
                  
                     23163-42-0
                  
                  
                     metinodiol
                  
               
                      
                  
                  
                     23873-85-0
                  
                  
                     proligestona
                  
               
                      
                  
                  
                     25092-41-5
                  
                  
                     norgestomet
                  
               
                      
                  
                  
                     28014-46-2
                  
                  
                     fosfato de poliestradiol
                  
               
                      
                  
                  
                     30781-27-2
                  
                  
                     amadinona
                  
               
                      
                  
                  
                     34184-77-5
                  
                  
                     promegestona
                  
               
                      
                  
                  
                     34816-55-2
                  
                  
                     moxestrol
                  
               
                      
                  
                  
                     35189-28-7
                  
                  
                     norgestimato
                  
               
                      
                  
                  
                     39219-28-8
                  
                  
                     promestrieno
                  
               
                      
                  
                  
                     39791-20-3
                  
                  
                     nilestriol
                  
               
                      
                  
                  
                     52279-58-0
                  
                  
                     metogest
                  
               
                      
                  
                  
                     54024-22-5
                  
                  
                     desogestrel
                  
               
                      
                  
                  
                     54048-10-1
                  
                  
                     etonogestrel
                  
               
                      
                  
                  
                     54063-31-9
                  
                  
                     cismadinona
                  
               
                      
                  
                  
                     54063-33-1
                  
                  
                     cloxestradiol
                  
               
                      
                  
                  
                     58691-88-6
                  
                  
                     nomegestrol
                  
               
                      
                  
                  
                     60282-87-3
                  
                  
                     gestodeno
                  
               
                      
                  
                  
                     65928-58-7
                  
                  
                     dienogest
                  
               
                      
                  
                  
                     74513-62-5
                  
                  
                     trimegestona
                  
               
                      
                  
                  
                     80471-63-2
                  
                  
                     epostano
                  
               
                      
                  
                  
                     105149-04-0
                  
                  
                     osaterona
                  
               
                      
                  
                  
                     110072-15-6
                  
                  
                     tosagestina
                  
               
                      
                  
                  
                     129453-61-8
                  
                  
                     fulvestrant
                  
               
                      
                  
                  
                     139402-18-9
                  
                  
                     alestramustina
                  
               
                     2937 29 00
                  
                  
                     52-39-1
                  
                  
                     aldosterona
                  
               
                      
                  
                  
                     52-78-8
                  
                  
                     noretandrolona
                  
               
                      
                  
                  
                     53-39-4
                  
                  
                     oxandrolona
                  
               
                      
                  
                  
                     53-43-0
                  
                  
                     prasterona
                  
               
                      
                  
                  
                     58-18-4
                  
                  
                     metiltestosterona
                  
               
                      
                  
                  
                     58-19-5
                  
                  
                     drostanolona
                  
               
                      
                  
                  
                     58-22-0
                  
                  
                     testosterona
                  
               
                      
                  
                  
                     64-85-7
                  
                  
                     desoxicortona
                  
               
                      
                  
                  
                     67-81-2
                  
                  
                     penmesterol
                  
               
                      
                  
                  
                     72-63-9
                  
                  
                     metandienona
                  
               
                      
                  
                  
                     76-43-7
                  
                  
                     fluoximesterona
                  
               
                      
                  
                  
                     76-47-1
                  
                  
                     hidrocortamato
                  
               
                      
                  
                  
                     83-43-2
                  
                  
                     metilprednisolona
                  
               
                      
                  
                  
                     145-12-0
                  
                  
                     oximesterona
                  
               
                      
                  
                  
                     145-13-1
                  
                  
                     pregnenolona
                  
               
                      
                  
                  
                     152-58-9
                  
                  
                     cartodoxona
                  
               
                      
                  
                  
                     153-00-4
                  
                  
                     metenolona
                  
               
                      
                  
                  
                     434-07-1
                  
                  
                     oximetolona
                  
               
                      
                  
                  
                     434-22-0
                  
                  
                     nandrolona
                  
               
                      
                  
                  
                     521-10-8
                  
                  
                     metandriol
                  
               
                      
                  
                  
                     521-11-9
                  
                  
                     mestanolona
                  
               
                      
                  
                  
                     521-18-6
                  
                  
                     androstanolona
                  
               
                      
                  
                  
                     595-77-7
                  
                  
                     algestona
                  
               
                      
                  
                  
                     599-33-7
                  
                  
                     prednilideno
                  
               
                      
                  
                  
                     638-94-8
                  
                  
                     desonida
                  
               
                      
                  
                  
                     797-58-0
                  
                  
                     norboletona
                  
               
                      
                  
                  
                     846-48-0
                  
                  
                     boldenona
                  
               
                      
                  
                  
                     965-93-5
                  
                  
                     metribolona
                  
               
                      
                  
                  
                     968-93-4
                  
                  
                     testolactona
                  
               
                      
                  
                  
                     976-71-6
                  
                  
                     canrenona
                  
               
                      
                  
                  
                     1093-58-9
                  
                  
                     clostebol
                  
               
                      
                  
                  
                     1110-40-3
                  
                  
                     cortivazol
                  
               
                      
                  
                  
                     1247-42-3
                  
                  
                     meprednisona
                  
               
                      
                  
                  
                     1254-35-9
                  
                  
                     cipionato de oxabolona
                  
               
                      
                  
                  
                     1424-00-6
                  
                  
                     mesterolona
                  
               
                      
                  
                  
                     1491-81-2
                  
                  
                     bolmantalato
                  
               
                      
                  
                  
                     1605-89-6
                  
                  
                     bolasterona
                  
               
                      
                  
                  
                     2098-66-0
                  
                  
                     ciproterona
                  
               
                      
                  
                  
                     2205-73-4
                  
                  
                     tiomesterona
                  
               
                      
                  
                  
                     2320-86-7
                  
                  
                     enestebol
                  
               
                      
                  
                  
                     2454-11-7
                  
                  
                     formebolona
                  
               
                      
                  
                  
                     2487-63-0
                  
                  
                     quinbolona
                  
               
                      
                  
                  
                     2668-66-8
                  
                  
                     medrisona
                  
               
                      
                  
                  
                     3570-10-3
                  
                  
                     benorterona
                  
               
                      
                  
                  
                     3625-07-8
                  
                  
                     mebolazina
                  
               
                      
                  
                  
                     3638-82-2
                  
                  
                     propetandrol
                  
               
                      
                  
                  
                     3704-09-4
                  
                  
                     mibolerona
                  
               
                      
                  
                  
                     3764-87-2
                  
                  
                     trestolona
                  
               
                      
                  
                  
                     5055-42-5
                  
                  
                     silandrona
                  
               
                      
                  
                  
                     5060-55-9
                  
                  
                     esteglato de prednisolona
                  
               
                      
                  
                  
                     5197-58-0
                  
                  
                     estenbolona
                  
               
                      
                  
                  
                     5591-27-5
                  
                  
                     clometerona
                  
               
                      
                  
                  
                     5626-34-6
                  
                  
                     prednisolamato
                  
               
                      
                  
                  
                     5714-75-0
                  
                  
                     prednazato
                  
               
                      
                  
                  
                     5874-98-6
                  
                  
                     cetolaurato de testosterona
                  
               
                      
                  
                  
                     6693-90-9
                  
                  
                     prednazolina
                  
               
                      
                  
                  
                     7483-09-2
                  
                  
                     mesabolona
                  
               
                      
                  
                  
                     7753-60-8
                  
                  
                     anecortave
                  
               
                      
                  
                  
                     10161-33-8
                  
                  
                     trenbolona
                  
               
                      
                  
                  
                     10418-03-8
                  
                  
                     estanozolol
                  
               
                      
                  
                  
                     13085-08-0
                  
                  
                     mazipredona
                  
               
                      
                  
                  
                     13583-21-6
                  
                  
                     norclostebol
                  
               
                      
                  
                  
                     13647-35-3
                  
                  
                     trilostano
                  
               
                      
                  
                  
                     14484-47-0
                  
                  
                     deflazacort
                  
               
                      
                  
                  
                     16915-78-9
                  
                  
                     bolenol
                  
               
                      
                  
                  
                     17021-26-0
                  
                  
                     calusterona
                  
               
                      
                  
                  
                     17230-88-5
                  
                  
                     danazol
                  
               
                      
                  
                  
                     17332-61-5
                  
                  
                     isoprednideno
                  
               
                      
                  
                  
                     18118-80-4
                  
                  
                     oxisopred
                  
               
                      
                  
                  
                     19120-01-5
                  
                  
                     hidroxistenozole
                  
               
                      
                  
                  
                     20423-99-8
                  
                  
                     deprodona
                  
               
                      
                  
                  
                     21362-69-6
                  
                  
                     mepitiostano
                  
               
                      
                  
                  
                     33122-60-0
                  
                  
                     nordinona
                  
               
                      
                  
                  
                     33765-68-3
                  
                  
                     oxendolona
                  
               
                      
                  
                  
                     41020-79-5
                  
                  
                     dicirenona
                  
               
                      
                  
                  
                     43169-54-6
                  
                  
                     mexrenoato potássico
                  
               
                      
                  
                  
                     49697-38-3
                  
                  
                     rimexolona
                  
               
                      
                  
                  
                     49847-97-4
                  
                  
                     prorenoato potássico
                  
               
                      
                  
                  
                     50801-44-0
                  
                  
                     cortisuzol
                  
               
                      
                  
                  
                     51333-22-3
                  
                  
                     budesonida
                  
               
                      
                  
                  
                     51354-32-6
                  
                  
                     nisterima
                  
               
                      
                  
                  
                     53016-31-2
                  
                  
                     norelgestromina
                  
               
                      
                  
                  
                     53608-96-1
                  
                  
                     cloxotestosterona
                  
               
                      
                  
                  
                     60023-92-9
                  
                  
                     roxibolona
                  
               
                      
                  
                  
                     60607-35-4
                  
                  
                     topterona
                  
               
                      
                  
                  
                     61951-99-3
                  
                  
                     tixocortol
                  
               
                      
                  
                  
                     63014-96-0
                  
                  
                     delanterona
                  
               
                      
                  
                  
                     65415-41-0
                  
                  
                     nicocortonida
                  
               
                      
                  
                  
                     66877-67-6
                  
                  
                     domoprednato
                  
               
                      
                  
                  
                     67392-87-4
                  
                  
                     drospirenona
                  
               
                      
                  
                  
                     73771-04-7
                  
                  
                     prednicarbato
                  
               
                      
                  
                  
                     74050-20-7
                  
                  
                     aceponato de hidrocortisona
                  
               
                      
                  
                  
                     74220-07-8
                  
                  
                     espirorenona
                  
               
                      
                  
                  
                     76675-97-3
                  
                  
                     resocortol
                  
               
                      
                  
                  
                     77016-85-4
                  
                  
                     plomestano
                  
               
                      
                  
                  
                     79243-67-7
                  
                  
                     rosterolona
                  
               
                      
                  
                  
                     83625-35-8
                  
                  
                     amebucort
                  
               
                      
                  
                  
                     84371-65-3
                  
                  
                     mifepristona
                  
               
                      
                  
                  
                     86401-95-8
                  
                  
                     aceponato de metilprednisolona
                  
               
                      
                  
                  
                     87952-98-5
                  
                  
                     mespirenona
                  
               
                      
                  
                  
                     89672-11-7
                  
                  
                     cioteronel
                  
               
                      
                  
                  
                     90350-40-6
                  
                  
                     suleptanato de metilprednisolona
                  
               
                      
                  
                  
                     91935-26-1
                  
                  
                     toripristona
                  
               
                      
                  
                  
                     96301-34-7
                  
                  
                     atamestano
                  
               
                      
                  
                  
                     98319-26-7
                  
                  
                     finasterida
                  
               
                      
                  
                  
                     105051-87-4
                  
                  
                     minamestano
                  
               
                      
                  
                  
                     107000-34-0
                  
                  
                     zanoterona
                  
               
                      
                  
                  
                     107724-20-9
                  
                  
                     eplerenon
                  
               
                      
                  
                  
                     107868-30-4
                  
                  
                     exemestano
                  
               
                      
                  
                  
                     119169-78-7
                  
                  
                     epristerida
                  
               
                      
                  
                  
                     120815-74-9
                  
                  
                     butixocort
                  
               
                      
                  
                  
                     126544-47-6
                  
                  
                     ciclesonide
                  
               
                      
                  
                  
                     137099-09-3
                  
                  
                     turosterida
                  
               
                      
                  
                  
                     154229-19-3
                  
                  
                     abiraterona
                  
               
                      
                  
                  
                     159811-51-5
                  
                  
                     ulipristal
                  
               
                      
                  
                  
                     164656-23-9
                  
                  
                     dutasterida
                  
               
                      
                  
                  
                     199396-76-4
                  
                  
                     asoprisnil
                  
               
                      
                  
                  
                     211254-73-8
                  
                  
                     lonaprisan
                  
               
                      
                  
                  
                     222732-94-7
                  
                  
                     ecamato de asoprisnilo
                  
               
                     2937 50 00
                  
                  
                     363-24-6
                  
                  
                     dinoprostona
                  
               
                      
                  
                  
                     551-11-1
                  
                  
                     dinoprost
                  
               
                      
                  
                  
                     745-65-3
                  
                  
                     alprostadil
                  
               
                      
                  
                  
                     33813-84-2
                  
                  
                     deprostilo
                  
               
                      
                  
                  
                     35121-78-9
                  
                  
                     epoprostenol
                  
               
                      
                  
                  
                     35700-23-3
                  
                  
                     carboprost
                  
               
                      
                  
                  
                     40665-92-7
                  
                  
                     cloprostenol
                  
               
                      
                  
                  
                     40666-16-8
                  
                  
                     fluprostenol
                  
               
                      
                  
                  
                     51953-95-8
                  
                  
                     doxaprost
                  
               
                      
                  
                  
                     54120-61-5
                  
                  
                     prostaleno
                  
               
                      
                  
                  
                     55028-70-1
                  
                  
                     arbaprostilo
                  
               
                      
                  
                  
                     56695-65-9
                  
                  
                     rosaprostol
                  
               
                      
                  
                  
                     59122-46-2
                  
                  
                     misoprostol
                  
               
                      
                  
                  
                     59619-81-7
                  
                  
                     etiprostona
                  
               
                      
                  
                  
                     60325-46-4
                  
                  
                     sulprostona
                  
               
                      
                  
                  
                     61263-35-2
                  
                  
                     meteneprost
                  
               
                      
                  
                  
                     61557-12-8
                  
                  
                     penprosteno
                  
               
                      
                  
                  
                     62524-99-6
                  
                  
                     delprostenato
                  
               
                      
                  
                  
                     62559-74-4
                  
                  
                     froxiprost
                  
               
                      
                  
                  
                     63266-93-3
                  
                  
                     eganoprost
                  
               
                      
                  
                  
                     64318-79-2
                  
                  
                     gemeprost
                  
               
                      
                  
                  
                     67040-53-3
                  
                  
                     tiprostanida
                  
               
                      
                  
                  
                     67110-79-6
                  
                  
                     luprostiol
                  
               
                      
                  
                  
                     69381-94-8
                  
                  
                     fenprostaleno
                  
               
                      
                  
                  
                     69648-38-0
                  
                  
                     butaprost
                  
               
                      
                  
                  
                     69648-40-4
                  
                  
                     oxoprostol
                  
               
                      
                  
                  
                     69900-72-7
                  
                  
                     trimoprostilo
                  
               
                      
                  
                  
                     70667-26-4
                  
                  
                     ornoprostilo
                  
               
                      
                  
                  
                     71097-83-1
                  
                  
                     nileprost
                  
               
                      
                  
                  
                     71116-82-0
                  
                  
                     tiaprost
                  
               
                      
                  
                  
                     73121-56-9
                  
                  
                     enprostilo
                  
               
                      
                  
                  
                     73647-73-1
                  
                  
                     viprostol
                  
               
                      
                  
                  
                     74176-31-1
                  
                  
                     alfaprostol
                  
               
                      
                  
                  
                     77287-05-9
                  
                  
                     rioprostilo
                  
               
                      
                  
                  
                     78919-13-8
                  
                  
                     iloprost
                  
               
                      
                  
                  
                     79360-43-3
                  
                  
                     nocloprost
                  
               
                      
                  
                  
                     79672-88-1
                  
                  
                     piriprost
                  
               
                      
                  
                  
                     80225-28-1
                  
                  
                     tilsuprost
                  
               
                      
                  
                  
                     81026-63-3
                  
                  
                     enisoprost
                  
               
                      
                  
                  
                     81845-44-5
                  
                  
                     ciprosteno
                  
               
                      
                  
                  
                     81846-19-7
                  
                  
                     treprostinil
                  
               
                      
                  
                  
                     83997-19-7
                  
                  
                     ataprost
                  
               
                      
                  
                  
                     85505-64-2
                  
                  
                     vapiprost
                  
               
                      
                  
                  
                     86348-98-3
                  
                  
                     flunoprost
                  
               
                      
                  
                  
                     87269-59-8
                  
                  
                     naxaprosteno
                  
               
                      
                  
                  
                     88430-50-6
                  
                  
                     beraprost
                  
               
                      
                  
                  
                     88852-12-4
                  
                  
                     limaprost
                  
               
                      
                  
                  
                     88931-51-5
                  
                  
                     clinprost
                  
               
                      
                  
                  
                     88980-20-5
                  
                  
                     mexiprostilo
                  
               
                      
                  
                  
                     90243-98-4
                  
                  
                     dimoxaprost
                  
               
                      
                  
                  
                     90693-76-8
                  
                  
                     eptaloprost
                  
               
                      
                  
                  
                     95722-07-9
                  
                  
                     cicaprost
                  
               
                      
                  
                  
                     105674-77-9
                  
                  
                     lanproston
                  
               
                      
                  
                  
                     108945-35-3
                  
                  
                     taprosteno
                  
               
                      
                  
                  
                     110845-89-1
                  
                  
                     remiprostol
                  
               
                      
                  
                  
                     120373-36-6
                  
                  
                     unoprostona
                  
               
                      
                  
                  
                     122946-42-3
                  
                  
                     espiriprostilo
                  
               
                      
                  
                  
                     130209-82-4
                  
                  
                     latanoprost
                  
               
                      
                  
                  
                     136892-64-3
                  
                  
                     ecraprost
                  
               
                      
                  
                  
                     139403-31-9
                  
                  
                     pimilprost
                  
               
                      
                  
                  
                     155206-00-1
                  
                  
                     bimatoprost
                  
               
                      
                  
                  
                     172740-14-6
                  
                  
                     posaraprost
                  
               
                      
                  
                  
                     209860-87-7
                  
                  
                     tafluprost
                  
               
                      
                  
                  
                     256382-08-8
                  
                  
                     rivenprost
                  
               
                      
                  
                  
                     333963-40-9
                  
                  
                     lubiprostona
                  
               
                      
                  
                  
                     333963-42-1
                  
                  
                     cobiprostona
                  
               
                     2937 90 00
                  
                  
                     51-41-2
                  
                  
                     norepinefrina
                  
               
                      
                  
                  
                     51-43-4
                  
                  
                     epinefrina
                  
               
                      
                  
                  
                     55-03-8
                  
                  
                     levotiroxina sódica
                  
               
                      
                  
                  
                     104-14-3
                  
                  
                     octopamina
                  
               
                      
                  
                  
                     329-65-7
                  
                  
                     racepinefrina
                  
               
                      
                  
                  
                     3130-96-9
                  
                  
                     ratironina
                  
               
                      
                  
                  
                     6893-02-3
                  
                  
                     liotironina
                  
               
                      
                  
                  
                     9010-34-8
                  
                  
                     tiroglobulina
                  
               
                      
                  
                  
                     13074-00-5
                  
                  
                     azasteno
                  
               
                      
                  
                  
                     83646-97-3
                  
                  
                     inocoterona
                  
               
                      
                  
                  
                     342577-38-2
                  
                  
                     velneperit
                  
               
                      
                  
                  
                     609799-22-6
                  
                  
                     tasimelteon
                  
               
                      
                  
                  
                     834153-87-6
                  
                  
                     elagolix
                  
               
                     2938 10 00
                  
                  
                     153-18-4
                  
                  
                     rutosida
                  
               
                      
                  
                  
                     520-27-4
                  
                  
                     diosmina
                  
               
                      
                  
                  
                     7085-55-4
                  
                  
                     troxerutina
                  
               
                      
                  
                  
                     23869-24-1
                  
                  
                     monoxerutina
                  
               
                      
                  
                  
                     30851-76-4
                  
                  
                     etoxazorutosido
                  
               
                     2938 90 10
                  
                  
                     71-63-6
                  
                  
                     digitoxina
                  
               
                      
                  
                  
                     1111-39-3
                  
                  
                     acetildizitoxina
                  
               
                      
                  
                  
                     1405-76-1
                  
                  
                     gitalina, amorfos
                  
               
                      
                  
                  
                     3261-53-8
                  
                  
                     gitaloxina
                  
               
                      
                  
                  
                     7242-04-8
                  
                  
                     pengitoxina
                  
               
                      
                  
                  
                     10176-39-3
                  
                  
                     gitoformato
                  
               
                      
                  
                  
                     17575-22-3
                  
                  
                     lanatosida C
                  
               
                      
                  
                  
                     17598-65-1
                  
                  
                     deslanosida
                  
               
                      
                  
                  
                     20830-75-5
                  
                  
                     digoxina
                  
               
                      
                  
                  
                     30685-43-9
                  
                  
                     metildigoxina
                  
               
                      
                  
                  
                     36983-69-4
                  
                  
                     actodigina
                  
               
                     2938 90 90
                  
                  
                     466-06-8
                  
                  
                     proscilaridina
                  
               
                      
                  
                  
                     474-58-8
                  
                  
                     sitoglusido
                  
               
                      
                  
                  
                     8063-80-7
                  
                  
                     polisaponina
                  
               
                      
                  
                  
                     14144-06-0
                  
                  
                     disoglusida
                  
               
                      
                  
                  
                     17226-75-4
                  
                  
                     kelosido
                  
               
                      
                  
                  
                     18719-76-1
                  
                  
                     keracianina
                  
               
                      
                  
                  
                     29767-20-2
                  
                  
                     teniposido
                  
               
                      
                  
                  
                     33156-28-4
                  
                  
                     ramnodigina
                  
               
                      
                  
                  
                     33396-37-1
                  
                  
                     meproscilarina
                  
               
                      
                  
                  
                     33419-42-0
                  
                  
                     etoposido
                  
               
                      
                  
                  
                     99759-19-0
                  
                  
                     tiquesida
                  
               
                      
                  
                  
                     100345-64-0
                  
                  
                     siagosido
                  
               
                      
                  
                  
                     131129-98-1
                  
                  
                     mipragosido
                  
               
                      
                  
                  
                     150332-35-7
                  
                  
                     pamaquesida
                  
               
                     2939 11 00
                  
                  
                     76-41-5
                  
                  
                     oximorfona
                  
               
                      
                  
                  
                     76-42-6
                  
                  
                     oxicodona
                  
               
                      
                  
                  
                     125-28-0
                  
                  
                     dihidrocodeina
                  
               
                      
                  
                  
                     125-29-1
                  
                  
                     hidrocodona
                  
               
                      
                  
                  
                     466-90-0
                  
                  
                     tebacon
                  
               
                      
                  
                  
                     466-99-9
                  
                  
                     hidromorfona
                  
               
                      
                  
                  
                     509-67-1
                  
                  
                     folcodina
                  
               
                      
                  
                  
                     639-48-5
                  
                  
                     nicomorfina
                  
               
                      
                  
                  
                     14521-96-1
                  
                  
                     etorfina
                  
               
                      
                  
                  
                     52485-79-7
                  
                  
                     buprenorfina
                  
               
                     2939 19 00
                  
                  
                     62-67-9
                  
                  
                     nalorfina
                  
               
                      
                  
                  
                     128-62-1
                  
                  
                     noscapina
                  
               
                      
                  
                  
                     143-52-2
                  
                  
                     metopone
                  
               
                      
                  
                  
                     427-00-9
                  
                  
                     desomorfina
                  
               
                      
                  
                  
                     465-65-6
                  
                  
                     naloxona
                  
               
                      
                  
                  
                     466-97-7
                  
                  
                     normorfina
                  
               
                      
                  
                  
                     467-15-2
                  
                  
                     norcodeina
                  
               
                      
                  
                  
                     467-18-5
                  
                  
                     mirofina
                  
               
                      
                  
                  
                     486-47-5
                  
                  
                     etaverina
                  
               
                      
                  
                  
                     509-56-8
                  
                  
                     metildihidromorfina
                  
               
                      
                  
                  
                     808-24-2
                  
                  
                     nicodicodina
                  
               
                      
                  
                  
                     2183-56-4
                  
                  
                     hidromorfinol
                  
               
                      
                  
                  
                     3688-66-2
                  
                  
                     nicocodina
                  
               
                      
                  
                  
                     4406-22-8
                  
                  
                     ciprenorfina
                  
               
                      
                  
                  
                     7125-76-0
                  
                  
                     codoxima
                  
               
                      
                  
                  
                     14357-78-9
                  
                  
                     diprenorfina
                  
               
                      
                  
                  
                     16008-36-9
                  
                  
                     metildesorfina
                  
               
                      
                  
                  
                     16549-56-7
                  
                  
                     homprenorfina
                  
               
                      
                  
                  
                     16590-41-3
                  
                  
                     naltrexona
                  
               
                      
                  
                  
                     16676-26-9
                  
                  
                     nalmexona
                  
               
                      
                  
                  
                     20290-10-2
                  
                  
                     morfina glucuronida
                  
               
                      
                  
                  
                     20594-83-6
                  
                  
                     nalbufina
                  
               
                      
                  
                  
                     23758-80-7
                  
                  
                     alletorfina
                  
               
                      
                  
                  
                     25333-77-1
                  
                  
                     acetorfina
                  
               
                      
                  
                  
                     42281-59-4
                  
                  
                     oxilorfano
                  
               
                      
                  
                  
                     55096-26-9
                  
                  
                     nalmefeno
                  
               
                      
                  
                  
                     68616-83-1
                  
                  
                     pentamorfona
                  
               
                      
                  
                  
                     69373-95-1
                  
                  
                     diproteverina
                  
               
                      
                  
                  
                     72060-05-0
                  
                  
                     conorfona
                  
               
                      
                  
                  
                     73232-52-7
                  
                  
                     brometo de metilnaltrexona
                  
               
                      
                  
                  
                     77287-89-9
                  
                  
                     xorfanol
                  
               
                      
                  
                  
                     88939-40-6
                  
                  
                     semorfona
                  
               
                      
                  
                  
                     152657-84-6
                  
                  
                     nalfurafina
                  
               
                     2939 20 00
                  
                  
                     84-55-9
                  
                  
                     viquidil
                  
               
                      
                  
                  
                     1301-42-4
                  
                  
                     euprocina
                  
               
                     2939 41 00
                  
                  
                     90-81-3
                  
                  
                     racefedrina
                  
               
                     2939 42 00
                  
                  
                     90-82-4
                  
                  
                     pseudoefedrina
                  
               
                     2939 43 00
                  
                  
                     492-39-7
                  
                  
                     catina
                  
               
                     2939 49 00
                  
                  
                     530-54-1
                  
                  
                     metoxifedrina
                  
               
                      
                  
                  
                     7681-79-0
                  
                  
                     etafedrina
                  
               
                      
                  
                  
                     14838-15-4
                  
                  
                     fenilpropanolamina
                  
               
                      
                  
                  
                     26652-09-5
                  
                  
                     ritodrina
                  
               
                     2939 51 00
                  
                  
                     3736-08-1
                  
                  
                     fenetilina
                  
               
                     2939 59 00
                  
                  
                     314-35-2
                  
                  
                     etamifilina
                  
               
                      
                  
                  
                     317-34-0
                  
                  
                     aminofilina
                  
               
                      
                  
                  
                     437-74-1
                  
                  
                     nicotinato de xantinol
                  
               
                      
                  
                  
                     479-18-5
                  
                  
                     diprofilina
                  
               
                      
                  
                  
                     519-30-2
                  
                  
                     dimetazano
                  
               
                      
                  
                  
                     519-37-9
                  
                  
                     etofilina
                  
               
                      
                  
                  
                     523-87-5
                  
                  
                     dimenidrinato
                  
               
                      
                  
                  
                     603-00-9
                  
                  
                     proxifilina
                  
               
                      
                  
                  
                     606-90-6
                  
                  
                     piprinidrinato
                  
               
                      
                  
                  
                     1703-48-6
                  
                  
                     dimabefilina
                  
               
                      
                  
                  
                     2016-63-9
                  
                  
                     bamifilina
                  
               
                      
                  
                  
                     4499-40-5
                  
                  
                     teofilinato de colina
                  
               
                      
                  
                  
                     5634-38-8
                  
                  
                     guaifilina
                  
               
                      
                  
                  
                     6493-05-6
                  
                  
                     pentoxifilina
                  
               
                      
                  
                  
                     10001-43-1
                  
                  
                     pimefilina
                  
               
                      
                  
                  
                     10226-54-7
                  
                  
                     lomifilina
                  
               
                      
                  
                  
                     13460-98-5
                  
                  
                     teodrenalina
                  
               
                      
                  
                  
                     15518-82-8
                  
                  
                     metescufilina
                  
               
                      
                  
                  
                     15766-94-6
                  
                  
                     teofilina efedrina
                  
               
                      
                  
                  
                     17243-56-0
                  
                  
                     visnafilina
                  
               
                      
                  
                  
                     17243-70-8
                  
                  
                     triclofilina
                  
               
                      
                  
                  
                     17692-30-7
                  
                  
                     diniprofilina
                  
               
                      
                  
                  
                     17693-51-5
                  
                  
                     teoclato de prometazina
                  
               
                      
                  
                  
                     18833-13-1
                  
                  
                     acefilina piperazina
                  
               
                      
                  
                  
                     30924-31-3
                  
                  
                     cafaminol
                  
               
                      
                  
                  
                     36921-54-7
                  
                  
                     xantifibrato
                  
               
                      
                  
                  
                     41078-02-8
                  
                  
                     enprofilina
                  
               
                      
                  
                  
                     53403-97-7
                  
                  
                     piridofilina
                  
               
                      
                  
                  
                     54063-54-6
                  
                  
                     reproterol
                  
               
                      
                  
                  
                     54504-70-0
                  
                  
                     clofibrato de etofilina
                  
               
                      
                  
                  
                     55242-55-2
                  
                  
                     propentofilina
                  
               
                      
                  
                  
                     57076-71-8
                  
                  
                     denbufilina
                  
               
                      
                  
                  
                     58166-83-9
                  
                  
                     cafedrina
                  
               
                      
                  
                  
                     65184-10-3
                  
                  
                     teoprolol
                  
               
                      
                  
                  
                     69975-86-6
                  
                  
                     doxofilina
                  
               
                      
                  
                  
                     70788-27-1
                  
                  
                     acefilina clofibrol
                  
               
                      
                  
                  
                     79712-55-3
                  
                  
                     tazifilina
                  
               
                      
                  
                  
                     80288-49-9
                  
                  
                     furafilina
                  
               
                      
                  
                  
                     80294-25-3
                  
                  
                     mexafilina
                  
               
                      
                  
                  
                     81792-35-0
                  
                  
                     teopranitol
                  
               
                      
                  
                  
                     82190-91-8
                  
                  
                     flufilina
                  
               
                      
                  
                  
                     85118-43-0
                  
                  
                     fluprofilina
                  
               
                      
                  
                  
                     90162-60-0
                  
                  
                     isbufilina
                  
               
                      
                  
                  
                     90749-32-9
                  
                  
                     laprafilina
                  
               
                      
                  
                  
                     98204-48-9
                  
                  
                     espirofilina
                  
               
                      
                  
                  
                     98833-92-2
                  
                  
                     estacofilina
                  
               
                      
                  
                  
                     100324-81-0
                  
                  
                     lisofilina
                  
               
                      
                  
                  
                     102144-78-5
                  
                  
                     tameridona
                  
               
                      
                  
                  
                     105102-21-4
                  
                  
                     torbafilina
                  
               
                      
                  
                  
                     107767-55-5
                  
                  
                     albifilina
                  
               
                      
                  
                  
                     110390-84-6
                  
                  
                     perbufilina
                  
               
                      
                  
                  
                     116763-36-1
                  
                  
                     nestifilina
                  
               
                      
                  
                  
                     132210-43-6
                  
                  
                     cipamfilina
                  
               
                      
                  
                  
                     136145-07-8
                  
                  
                     arofilina
                  
               
                      
                  
                  
                     136199-02-5
                  
                  
                     rolofilina
                  
               
                      
                  
                  
                     151159-23-8
                  
                  
                     midaxifilina
                  
               
                      
                  
                  
                     151581-23-6
                  
                  
                     apaxifilina
                  
               
                      
                  
                  
                     155270-99-8
                  
                  
                     istradefilina
                  
               
                      
                  
                  
                     166374-49-8
                  
                  
                     naxifilina
                  
               
                     2939 61 00
                  
                  
                     60-79-7
                  
                  
                     ergometrina
                  
               
                     2939 62 00
                  
                  
                     113-15-5
                  
                  
                     ergotamina
                  
               
                     2939 69 00
                  
                  
                     50-37-3
                  
                  
                     lisergida
                  
               
                      
                  
                  
                     113-42-8
                  
                  
                     metilergometrina
                  
               
                      
                  
                  
                     361-37-5
                  
                  
                     metisergida
                  
               
                      
                  
                  
                     511-12-6
                  
                  
                     dihidroergotamina
                  
               
                      
                  
                  
                     3031-48-9
                  
                  
                     acetergamina
                  
               
                      
                  
                  
                     5793-04-4
                  
                  
                     propisergida
                  
               
                      
                  
                  
                     7125-71-5
                  
                  
                     toquizina
                  
               
                      
                  
                  
                     17692-51-2
                  
                  
                     metergolina
                  
               
                      
                  
                  
                     18016-80-3
                  
                  
                     lisurida
                  
               
                      
                  
                  
                     22336-84-1
                  
                  
                     metergotamina
                  
               
                      
                  
                  
                     25614-03-3
                  
                  
                     bromocriptina
                  
               
                      
                  
                  
                     27848-84-6
                  
                  
                     nicergolina
                  
               
                      
                  
                  
                     36945-03-6
                  
                  
                     lergotrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     37686-84-3
                  
                  
                     tergurida
                  
               
                      
                  
                  
                     57935-49-6
                  
                  
                     tiomergina
                  
               
                      
                  
                  
                     59032-40-5
                  
                  
                     disulergina
                  
               
                      
                  
                  
                     59091-65-5
                  
                  
                     delergotrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     60019-20-7
                  
                  
                     brazergolina
                  
               
                      
                  
                  
                     64795-23-9
                  
                  
                     etisulergina
                  
               
                      
                  
                  
                     64795-35-3
                  
                  
                     mesulergina
                  
               
                      
                  
                  
                     66104-22-1
                  
                  
                     pergolida
                  
               
                      
                  
                  
                     66759-48-6
                  
                  
                     desocriptina
                  
               
                      
                  
                  
                     74627-35-3
                  
                  
                     cianergolina
                  
               
                      
                  
                  
                     77650-95-4
                  
                  
                     protergurida
                  
               
                      
                  
                  
                     81409-90-7
                  
                  
                     cabergolina
                  
               
                      
                  
                  
                     81968-16-3
                  
                  
                     mergocriptina
                  
               
                      
                  
                  
                     83455-48-5
                  
                  
                     bromergurida
                  
               
                      
                  
                  
                     87178-42-5
                  
                  
                     dosergosido
                  
               
                      
                  
                  
                     88660-47-3
                  
                  
                     epicriptina
                  
               
                      
                  
                  
                     107052-56-2
                  
                  
                     romergolina
                  
               
                      
                  
                  
                     108674-86-8
                  
                  
                     sergolexole
                  
               
                      
                  
                  
                     121588-75-8
                  
                  
                     amesergida
                  
               
                     2939 91 00
                  
                  
                     537-46-2
                  
                  
                     metanfetamina
                  
               
                     2939 99 00
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     exatecan alideximer
                  
               
                      
                  
                  
                     50-39-5
                  
                  
                     proteobromina
                  
               
                      
                  
                  
                     50-55-5
                  
                  
                     reserpina
                  
               
                      
                  
                  
                     52-88-0
                  
                  
                     metonitrato de atropina
                  
               
                      
                  
                  
                     53-18-9
                  
                  
                     bietaserpina
                  
               
                      
                  
                  
                     54-49-9
                  
                  
                     metaraminol
                  
               
                      
                  
                  
                     57-22-7
                  
                  
                     vincristina
                  
               
                      
                  
                  
                     57-94-3
                  
                  
                     cloreto de tubocurarina
                  
               
                      
                  
                  
                     80-49-9
                  
                  
                     metilbrometo de homatropina
                  
               
                      
                  
                  
                     80-50-2
                  
                  
                     metilbrometo de octatropina
                  
               
                      
                  
                  
                     84-36-6
                  
                  
                     sirosingopina
                  
               
                      
                  
                  
                     86-13-5
                  
                  
                     benzatropina
                  
               
                      
                  
                  
                     90-39-1
                  
                  
                     esparteina
                  
               
                      
                  
                  
                     90-69-7
                  
                  
                     lobelina
                  
               
                      
                  
                  
                     90-86-8
                  
                  
                     cinamedrina
                  
               
                      
                  
                  
                     131-01-1
                  
                  
                     desserpidina
                  
               
                      
                  
                  
                     143-92-0
                  
                  
                     brometo de tropenzilina
                  
               
                      
                  
                  
                     357-70-0
                  
                  
                     galantamina
                  
               
                      
                  
                  
                     365-26-4
                  
                  
                     oxilofrina
                  
               
                      
                  
                  
                     428-07-9
                  
                  
                     atromepina
                  
               
                      
                  
                  
                     477-30-5
                  
                  
                     demecolcina
                  
               
                      
                  
                  
                     486-56-6
                  
                  
                     cotinina
                  
               
                      
                  
                  
                     495-83-0
                  
                  
                     tigloidina
                  
               
                      
                  
                  
                     511-55-7
                  
                  
                     brometo de xenitropio
                  
               
                      
                  
                  
                     520-52-5
                  
                  
                     psilocibina
                  
               
                      
                  
                  
                     522-87-2
                  
                  
                     ácido yoimbico
                  
               
                      
                  
                  
                     524-83-4
                  
                  
                     etibenzatropina
                  
               
                      
                  
                  
                     533-08-4
                  
                  
                     tropiglina
                  
               
                      
                  
                  
                     546-06-5
                  
                  
                     conessina
                  
               
                      
                  
                  
                     585-14-8
                  
                  
                     posquina
                  
               
                      
                  
                  
                     602-40-4
                  
                  
                     ciheptropina
                  
               
                      
                  
                  
                     602-41-5
                  
                  
                     tiocolchicosido
                  
               
                      
                  
                  
                     604-51-3
                  
                  
                     deptropina
                  
               
                      
                  
                  
                     865-04-3
                  
                  
                     metoserpidina
                  
               
                      
                  
                  
                     865-21-4
                  
                  
                     vinblastina
                  
               
                      
                  
                  
                     865-24-7
                  
                  
                     vinglicinato
                  
               
                      
                  
                  
                     1028-33-7
                  
                  
                     pentifilina
                  
               
                      
                  
                  
                     1178-28-5
                  
                  
                     metoserpato
                  
               
                      
                  
                  
                     1242-69-9
                  
                  
                     decitropina
                  
               
                      
                  
                  
                     1617-90-9
                  
                  
                     vincamina
                  
               
                      
                  
                  
                     2589-47-1
                  
                  
                     bitartarato de praimalio
                  
               
                      
                  
                  
                     3735-85-1
                  
                  
                     mefeserpina
                  
               
                      
                  
                  
                     3784-89-2
                  
                  
                     cloreto de fenactropinio
                  
               
                      
                  
                  
                     4438-22-6
                  
                  
                     óxido de atropina
                  
               
                      
                  
                  
                     4880-88-0
                  
                  
                     vinburnina
                  
               
                      
                  
                  
                     4880-92-6
                  
                  
                     apovincamina
                  
               
                      
                  
                  
                     4914-30-1
                  
                  
                     feidrometiona
                  
               
                      
                  
                  
                     5610-40-2
                  
                  
                     securinina
                  
               
                      
                  
                  
                     5627-46-3
                  
                  
                     clobenztropina
                  
               
                      
                  
                  
                     5868-06-4
                  
                  
                     brometo de fentónio
                  
               
                      
                  
                  
                     7008-24-4
                  
                  
                     cloroserpidina
                  
               
                      
                  
                  
                     7008-42-6
                  
                  
                     acronina
                  
               
                      
                  
                  
                     7009-65-6
                  
                  
                     prampina
                  
               
                      
                  
                  
                     10405-02-4
                  
                  
                     cloreto de trospio
                  
               
                      
                  
                  
                     15130-91-3
                  
                  
                     sultropónio
                  
               
                      
                  
                  
                     15180-03-7
                  
                  
                     cloreto de alcurónio
                  
               
                      
                  
                  
                     15228-71-4
                  
                  
                     vinrosidina
                  
               
                      
                  
                  
                     15790-02-0
                  
                  
                     tropodifeno
                  
               
                      
                  
                  
                     17127-48-9
                  
                  
                     glaziovina
                  
               
                      
                  
                  
                     19410-02-7
                  
                  
                     tropirina
                  
               
                      
                  
                  
                     19877-89-5
                  
                  
                     vincanol
                  
               
                      
                  
                  
                     22254-24-6
                  
                  
                     brometo de ipratropio
                  
               
                      
                  
                  
                     23360-92-1
                  
                  
                     vinleurosina
                  
               
                      
                  
                  
                     24815-24-5
                  
                  
                     rescinamina
                  
               
                      
                  
                  
                     25573-43-7
                  
                  
                     eseridina
                  
               
                      
                  
                  
                     25775-90-0
                  
                  
                     zucapsaicina
                  
               
                      
                  
                  
                     29025-14-7
                  
                  
                     brometo de butropio
                  
               
                      
                  
                  
                     30286-75-0
                  
                  
                     brometo de oxitropio
                  
               
                      
                  
                  
                     33335-58-9
                  
                  
                     cloreto de dimetiltubocurarinio
                  
               
                      
                  
                  
                     40796-97-2
                  
                  
                     bemesetron
                  
               
                      
                  
                  
                     42971-09-5
                  
                  
                     vinpocetina
                  
               
                      
                  
                  
                     47562-08-3
                  
                  
                     lorajmina
                  
               
                      
                  
                  
                     51598-60-8
                  
                  
                     brometo de cimetropio
                  
               
                      
                  
                  
                     53643-48-4
                  
                  
                     vindesina
                  
               
                      
                  
                  
                     53862-81-0
                  
                  
                     bitartrato de detajmio
                  
               
                      
                  
                  
                     54022-49-0
                  
                  
                     vinformida
                  
               
                      
                  
                  
                     57475-17-9
                  
                  
                     brovincamina
                  
               
                      
                  
                  
                     57694-27-6
                  
                  
                     vinpolina
                  
               
                      
                  
                  
                     58337-35-2
                  
                  
                     acetato de eliptinio
                  
               
                      
                  
                  
                     63516-07-4
                  
                  
                     brometo de flutropio
                  
               
                      
                  
                  
                     64294-94-6
                  
                  
                     tropabazato
                  
               
                      
                  
                  
                     65285-58-7
                  
                  
                     vincantril
                  
               
                      
                  
                  
                     67699-40-5
                  
                  
                     vinzolidina
                  
               
                      
                  
                  
                     68170-69-4
                  
                  
                     vinepidina
                  
               
                      
                  
                  
                     68779-67-9
                  
                  
                     vindeburnol
                  
               
                      
                  
                  
                     71031-15-7
                  
                  
                     catinona
                  
               
                      
                  
                  
                     71486-22-1
                  
                  
                     vinorelbina
                  
               
                      
                  
                  
                     72238-02-9
                  
                  
                     retelliptina
                  
               
                      
                  
                  
                     73573-42-9
                  
                  
                     rescimetol
                  
               
                      
                  
                  
                     76352-13-1
                  
                  
                     tropaprida
                  
               
                      
                  
                  
                     79467-19-9
                  
                  
                     brometo de sintropio
                  
               
                      
                  
                  
                     81571-28-0
                  
                  
                     vinleucinol
                  
               
                      
                  
                  
                     81600-06-8
                  
                  
                     vintriptol
                  
               
                      
                  
                  
                     83482-77-3
                  
                  
                     vinmegalato
                  
               
                      
                  
                  
                     85181-40-4
                  
                  
                     tropanserina
                  
               
                      
                  
                  
                     88199-75-1
                  
                  
                     mesilato de sevitropio
                  
               
                      
                  
                  
                     89565-68-4
                  
                  
                     tropisetron
                  
               
                      
                  
                  
                     91421-42-0
                  
                  
                     rubitecan
                  
               
                      
                  
                  
                     97682-44-5
                  
                  
                     irinotecano
                  
               
                      
                  
                  
                     105118-14-7
                  
                  
                     cloreto de datelliptio
                  
               
                      
                  
                  
                     109889-09-0
                  
                  
                     granisetron
                  
               
                      
                  
                  
                     113932-41-5
                  
                  
                     metilsulfato de tematropium
                  
               
                      
                  
                  
                     117086-68-7
                  
                  
                     ricasetron
                  
               
                      
                  
                  
                     123258-84-4
                  
                  
                     itasetron
                  
               
                      
                  
                  
                     123286-00-0
                  
                  
                     vinfosiltina
                  
               
                      
                  
                  
                     123482-22-4
                  
                  
                     zatosetron
                  
               
                      
                  
                  
                     123948-87-8
                  
                  
                     topotecan
                  
               
                      
                  
                  
                     135905-89-4
                  
                  
                     mirisetron
                  
               
                      
                  
                  
                     139404-48-1
                  
                  
                     brometo de tiotropio
                  
               
                      
                  
                  
                     149882-10-0
                  
                  
                     lurtotecano
                  
               
                      
                  
                  
                     162652-95-1
                  
                  
                     vinflunina
                  
               
                      
                  
                  
                     171335-80-1
                  
                  
                     exatecan
                  
               
                      
                  
                  
                     187852-63-7
                  
                  
                     delimotecan
                  
               
                      
                  
                  
                     203066-49-3
                  
                  
                     pegamotecan
                  
               
                      
                  
                  
                     215604-75-4
                  
                  
                     afeletecan
                  
               
                      
                  
                  
                     220997-97-7
                  
                  
                     diflomotecan
                  
               
                      
                  
                  
                     220998-10-7
                  
                  
                     elomotecan
                  
               
                      
                  
                  
                     246527-99-1
                  
                  
                     mureletecan
                  
               
                      
                  
                  
                     256411-32-2
                  
                  
                     belotecan
                  
               
                      
                  
                  
                     292618-32-7
                  
                  
                     gimatecan
                  
               
                      
                  
                  
                     850607-58-8
                  
                  
                     brometo de darotrópio
                  
               
                     2940 00 00
                  
                  
                     488-69-7
                  
                  
                     fosfrutose
                  
               
                      
                  
                  
                     585-86-4
                  
                  
                     lactitol
                  
               
                      
                  
                  
                     4618-18-2
                  
                  
                     lactulose
                  
               
                      
                  
                  
                     7585-39-9
                  
                  
                     betadex
                  
               
                      
                  
                  
                     9007-72-1
                  
                  
                     carboximaltose férrica
                  
               
                      
                  
                  
                     10016-20-3
                  
                  
                     alfadex
                  
               
                      
                  
                  
                     10310-32-4
                  
                  
                     tribenosido
                  
               
                      
                  
                  
                     15351-13-0
                  
                  
                     nicofuranose
                  
               
                      
                  
                  
                     15879-93-3
                  
                  
                     cloralose
                  
               
                      
                  
                  
                     29899-95-4
                  
                  
                     clobenosido
                  
               
                      
                  
                  
                     33779-37-2
                  
                  
                     salprotosido
                  
               
                      
                  
                  
                     54182-58-0
                  
                  
                     sucralfato
                  
               
                      
                  
                  
                     55902-93-7
                  
                  
                     mebenosido
                  
               
                      
                  
                  
                     56824-20-5
                  
                  
                     amiprilose
                  
               
                      
                  
                  
                     57680-56-5
                  
                  
                     sucrosofato
                  
               
                      
                  
                  
                     96427-12-2
                  
                  
                     lactalfato
                  
               
                      
                  
                  
                     132682-98-5
                  
                  
                     glufosfamida
                  
               
                      
                  
                  
                     133692-55-4
                  
                  
                     seprilose
                  
               
                      
                  
                  
                     179067-42-6
                  
                  
                     tafluposide
                  
               
                      
                  
                  
                     187269-40-5
                  
                  
                     bimosiamose
                  
               
                      
                  
                  
                     408504-26-7
                  
                  
                     etabonato de sergliflozina
                  
               
                      
                  
                  
                     442201-24-3
                  
                  
                     etabonato de remogliflozina
                  
               
                     2941 10 00
                  
                  
                     61-32-5
                  
                  
                     meticilina
                  
               
                      
                  
                  
                     61-33-6
                  
                  
                     benzilpenicilina
                  
               
                      
                  
                  
                     61-72-3
                  
                  
                     cloxacilina
                  
               
                      
                  
                  
                     66-79-5
                  
                  
                     oxacilina
                  
               
                      
                  
                  
                     69-53-4
                  
                  
                     ampiciline
                  
               
                      
                  
                  
                     87-08-1
                  
                  
                     fenoximetilpenicilina
                  
               
                      
                  
                  
                     87-09-2
                  
                  
                     almecilina
                  
               
                      
                  
                  
                     147-52-4
                  
                  
                     nafcilina
                  
               
                      
                  
                  
                     147-55-7
                  
                  
                     peneticiline
                  
               
                      
                  
                  
                     525-94-0
                  
                  
                     adicilina
                  
               
                      
                  
                  
                     551-27-9
                  
                  
                     propicilina
                  
               
                      
                  
                  
                     751-84-8
                  
                  
                     benetamina penicilina
                  
               
                      
                  
                  
                     983-85-7
                  
                  
                     penamecilina
                  
               
                      
                  
                  
                     1538-09-6
                  
                  
                     benzatina benzilpenicilina
                  
               
                      
                  
                  
                     1596-63-0
                  
                  
                     quinacilina
                  
               
                      
                  
                  
                     1926-48-3
                  
                  
                     fenbenicilina
                  
               
                      
                  
                  
                     1926-49-4
                  
                  
                     clometocilina
                  
               
                      
                  
                  
                     3116-76-5
                  
                  
                     dicloxacilina
                  
               
                      
                  
                  
                     3485-14-1
                  
                  
                     ciclacilina
                  
               
                      
                  
                  
                     3511-16-8
                  
                  
                     hetacilina
                  
               
                      
                  
                  
                     3736-12-7
                  
                  
                     levopropicilina
                  
               
                      
                  
                  
                     4697-36-3
                  
                  
                     carbenicilina
                  
               
                      
                  
                  
                     4780-24-9
                  
                  
                     isopropicilina
                  
               
                      
                  
                  
                     5250-39-5
                  
                  
                     flucloxacilina
                  
               
                      
                  
                  
                     6011-39-8
                  
                  
                     clemizole-penicilina
                  
               
                      
                  
                  
                     6489-97-0
                  
                  
                     metampicilina
                  
               
                      
                  
                  
                     7009-88-3
                  
                  
                     feniraciline
                  
               
                      
                  
                  
                     10004-67-8
                  
                  
                     amantocilina
                  
               
                      
                  
                  
                     15949-72-1
                  
                  
                     prazocilina
                  
               
                      
                  
                  
                     17243-38-8
                  
                  
                     azidocilina
                  
               
                      
                  
                  
                     22164-94-9
                  
                  
                     suncilina
                  
               
                      
                  
                  
                     26552-51-2
                  
                  
                     tifencilina
                  
               
                      
                  
                  
                     26774-90-3
                  
                  
                     epicilina
                  
               
                      
                  
                  
                     26787-78-0
                  
                  
                     amoxiciline
                  
               
                      
                  
                  
                     27025-49-6
                  
                  
                     carfecilina
                  
               
                      
                  
                  
                     33817-20-8
                  
                  
                     pivampicilina
                  
               
                      
                  
                  
                     34787-01-4
                  
                  
                     ticarcilina
                  
               
                      
                  
                  
                     35531-88-5
                  
                  
                     carindacilina
                  
               
                      
                  
                  
                     37091-66-0
                  
                  
                     azlocilina
                  
               
                      
                  
                  
                     40966-79-8
                  
                  
                     sarpicilina
                  
               
                      
                  
                  
                     41744-40-5
                  
                  
                     sulbenicilina
                  
               
                      
                  
                  
                     47747-56-8
                  
                  
                     talampicilina
                  
               
                      
                  
                  
                     50972-17-3
                  
                  
                     bacampicilina
                  
               
                      
                  
                  
                     51154-48-4
                  
                  
                     fibracilina
                  
               
                      
                  
                  
                     51481-65-3
                  
                  
                     mezlocilina
                  
               
                      
                  
                  
                     53861-02-2
                  
                  
                     oxetacilina
                  
               
                      
                  
                  
                     54340-65-7
                  
                  
                     furbucilina
                  
               
                      
                  
                  
                     55530-41-1
                  
                  
                     rotamicilina
                  
               
                      
                  
                  
                     55975-92-3
                  
                  
                     pirbenicilina
                  
               
                      
                  
                  
                     56211-43-9
                  
                  
                     tameticilina
                  
               
                      
                  
                  
                     61477-96-1
                  
                  
                     piperacilina
                  
               
                      
                  
                  
                     63358-49-6
                  
                  
                     aspoxicilina
                  
               
                      
                  
                  
                     63469-19-2
                  
                  
                     apalcilina
                  
               
                      
                  
                  
                     66148-78-5
                  
                  
                     temocilina
                  
               
                      
                  
                  
                     66327-51-3
                  
                  
                     fuzlocilina
                  
               
                      
                  
                  
                     67337-44-4
                  
                  
                     sarmoxicilina
                  
               
                      
                  
                  
                     69414-41-1
                  
                  
                     piridicilina
                  
               
                      
                  
                  
                     76497-13-7
                  
                  
                     sultamicilina
                  
               
                      
                  
                  
                     78186-33-1
                  
                  
                     fumoxicilina
                  
               
                      
                  
                  
                     82509-56-6
                  
                  
                     piroxicilina
                  
               
                      
                  
                  
                     86273-18-9
                  
                  
                     lenampicilina
                  
               
                      
                  
                  
                     98048-07-8
                  
                  
                     fomidacilina
                  
               
                      
                  
                  
                     151287-22-8
                  
                  
                     tobicilina
                  
               
                     2941 20 80
                  
                  
                     57-92-1
                  
                  
                     estreptomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     4480-58-4
                  
                  
                     estreptoniazide
                  
               
                      
                  
                  
                     11011-72-6
                  
                  
                     bluensomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     102426-96-0
                  
                  
                     paldimicina
                  
               
                     2941 30 00
                  
                  
                     57-62-5
                  
                  
                     clortetraciclina
                  
               
                      
                  
                  
                     60-54-8
                  
                  
                     tetraciclina
                  
               
                      
                  
                  
                     79-57-2
                  
                  
                     oxitetraciclina
                  
               
                      
                  
                  
                     127-33-3
                  
                  
                     demeclociclina
                  
               
                      
                  
                  
                     564-25-0
                  
                  
                     doxiciclina
                  
               
                      
                  
                  
                     751-97-3
                  
                  
                     rolitetraciclina
                  
               
                      
                  
                  
                     808-26-4
                  
                  
                     sanciclina
                  
               
                      
                  
                  
                     914-00-1
                  
                  
                     metaciclina
                  
               
                      
                  
                  
                     987-02-0
                  
                  
                     demeciclina
                  
               
                      
                  
                  
                     992-21-2
                  
                  
                     limeciclina
                  
               
                      
                  
                  
                     1110-80-1
                  
                  
                     pipaciclina
                  
               
                      
                  
                  
                     1181-54-0
                  
                  
                     clomociclina
                  
               
                      
                  
                  
                     2013-58-3
                  
                  
                     meclociclina
                  
               
                      
                  
                  
                     4599-60-4
                  
                  
                     penimepiciclina
                  
               
                      
                  
                  
                     5585-59-1
                  
                  
                     nitrociclina
                  
               
                      
                  
                  
                     5874-95-3
                  
                  
                     amiciclina
                  
               
                      
                  
                  
                     10118-90-8
                  
                  
                     minociclina
                  
               
                      
                  
                  
                     15301-82-3
                  
                  
                     pecociclina
                  
               
                      
                  
                  
                     15590-00-8
                  
                  
                     etamociclina
                  
               
                      
                  
                  
                     15599-51-6
                  
                  
                     apiciclina
                  
               
                      
                  
                  
                     16259-34-0
                  
                  
                     penimociclina
                  
               
                      
                  
                  
                     16545-11-2
                  
                  
                     guameciclina
                  
               
                      
                  
                  
                     31770-79-3
                  
                  
                     megluciclina
                  
               
                      
                  
                  
                     58298-92-3
                  
                  
                     colimeciclina
                  
               
                      
                  
                  
                     220620-09-7
                  
                  
                     tigeciclina
                  
               
                     2941 40 00
                  
                  
                     56-75-7
                  
                  
                     cloranfenicol
                  
               
                      
                  
                  
                     847-25-6
                  
                  
                     racefenicol
                  
               
                      
                  
                  
                     13838-08-9
                  
                  
                     azidamfenicol
                  
               
                      
                  
                  
                     15318-45-3
                  
                  
                     tiamfenicol
                  
               
                      
                  
                  
                     31342-36-6
                  
                  
                     pantotenato de cloramfenicol composto
                  
               
                      
                  
                  
                     73231-34-2
                  
                  
                     florfenicol
                  
               
                     2941 50 00
                  
                  
                     114-07-8
                  
                  
                     eritromicina
                  
               
                      
                  
                  
                     527-75-3
                  
                  
                     beritromicina
                  
               
                      
                  
                  
                     53066-26-5
                  
                  
                     lexitromicina
                  
               
                      
                  
                  
                     62013-04-1
                  
                  
                     diritromicina
                  
               
                      
                  
                  
                     80214-83-1
                  
                  
                     roxitromicina
                  
               
                      
                  
                  
                     81103-11-9
                  
                  
                     claritromicina
                  
               
                      
                  
                  
                     82664-20-8
                  
                  
                     fluritromicina
                  
               
                      
                  
                  
                     84252-03-9
                  
                  
                     estinoprato de eritromicina
                  
               
                      
                  
                  
                     96128-89-1
                  
                  
                     acistrato de eritromicina
                  
               
                      
                  
                  
                     110480-13-2
                  
                  
                     idremcinal
                  
               
                     2941 90 00
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     actagardina
                  
               
                      
                  
                  
                     50-07-7
                  
                  
                     mitomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     50-59-9
                  
                  
                     cefaloridina
                  
               
                      
                  
                  
                     50-76-0
                  
                  
                     dactinomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     53-79-2
                  
                  
                     puromicina
                  
               
                      
                  
                  
                     59-01-8
                  
                  
                     kanamicina
                  
               
                      
                  
                  
                     66-81-9
                  
                  
                     cicloeximida
                  
               
                      
                  
                  
                     68-41-7
                  
                  
                     ciclosserina
                  
               
                      
                  
                  
                     113-73-5
                  
                  
                     gramicidina S
                  
               
                      
                  
                  
                     115-02-6
                  
                  
                     azaserina
                  
               
                      
                  
                  
                     119-04-0
                  
                  
                     framicetina
                  
               
                      
                  
                  
                     125-65-5
                  
                  
                     pleuromulina
                  
               
                      
                  
                  
                     126-07-8
                  
                  
                     griseofulvine
                  
               
                      
                  
                  
                     153-61-7
                  
                  
                     cefalotine
                  
               
                      
                  
                  
                     154-21-2
                  
                  
                     lincomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     303-81-1
                  
                  
                     novobiocina
                  
               
                      
                  
                  
                     480-49-9
                  
                  
                     filipina
                  
               
                      
                  
                  
                     580-74-5
                  
                  
                     xantocilina
                  
               
                      
                  
                  
                     636-47-5
                  
                  
                     estalimicina
                  
               
                      
                  
                  
                     801-52-5
                  
                  
                     porfiromicina
                  
               
                      
                  
                  
                     859-07-4
                  
                  
                     cefaloram
                  
               
                      
                  
                  
                     1018-71-9
                  
                  
                     pirrolnitrina
                  
               
                      
                  
                  
                     1066-17-7
                  
                  
                     colistina
                  
               
                      
                  
                  
                     1391-41-9
                  
                  
                     endomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     1392-21-8
                  
                  
                     quitasamicina
                  
               
                      
                  
                  
                     1393-87-9
                  
                  
                     fusafungina
                  
               
                      
                  
                  
                     1394-02-1
                  
                  
                     hachimicina
                  
               
                      
                  
                  
                     1397-89-3
                  
                  
                     anfotericine B
                  
               
                      
                  
                  
                     1400-61-9
                  
                  
                     nistatine
                  
               
                      
                  
                  
                     1401-69-0
                  
                  
                     tilosine
                  
               
                      
                  
                  
                     1402-81-9
                  
                  
                     ambomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     1402-82-0
                  
                  
                     anfomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     1403-17-4
                  
                  
                     candicidina
                  
               
                      
                  
                  
                     1403-66-3
                  
                  
                     gentamicina
                  
               
                      
                  
                  
                     1403-71-0
                  
                  
                     hamicina
                  
               
                      
                  
                  
                     1403-99-2
                  
                  
                     mitogilina
                  
               
                      
                  
                  
                     1404-04-2
                  
                  
                     neomicine
                  
               
                      
                  
                  
                     1404-08-6
                  
                  
                     neutramicina
                  
               
                      
                  
                  
                     1404-15-5
                  
                  
                     nogalamicina
                  
               
                      
                  
                  
                     1404-20-2
                  
                  
                     peliomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     1404-26-8
                  
                  
                     polimixina B
                  
               
                      
                  
                  
                     1404-48-4
                  
                  
                     relomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     1404-55-3
                  
                  
                     ristocetine
                  
               
                      
                  
                  
                     1404-59-7
                  
                  
                     rutamicina
                  
               
                      
                  
                  
                     1404-64-4
                  
                  
                     esparsomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     1404-74-6
                  
                  
                     estreptovaricina
                  
               
                      
                  
                  
                     1404-88-2
                  
                  
                     tirotricine
                  
               
                      
                  
                  
                     1404-90-6
                  
                  
                     vancomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     1405-00-1
                  
                  
                     viridofulvina
                  
               
                      
                  
                  
                     1405-52-3
                  
                  
                     sulfomixina
                  
               
                      
                  
                  
                     1405-87-4
                  
                  
                     bacitracina
                  
               
                      
                  
                  
                     1405-97-6
                  
                  
                     gramicidina
                  
               
                      
                  
                  
                     1407-05-2
                  
                  
                     metocidina
                  
               
                      
                  
                  
                     1695-77-8
                  
                  
                     espectinomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     2508-89-6
                  
                  
                     duazomycin
                  
               
                      
                  
                  
                     2750-76-7
                  
                  
                     rifamida
                  
               
                      
                  
                  
                     2751-09-9
                  
                  
                     troleandromicina
                  
               
                      
                  
                  
                     3577-01-3
                  
                  
                     cefaloglicina
                  
               
                      
                  
                  
                     3922-90-5
                  
                  
                     oleandomicine
                  
               
                      
                  
                  
                     3930-19-6
                  
                  
                     rufocromomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     4117-65-1
                  
                  
                     aspartocina
                  
               
                      
                  
                  
                     4434-05-3
                  
                  
                     cumamicina
                  
               
                      
                  
                  
                     4564-87-8
                  
                  
                     carbomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     4696-76-8
                  
                  
                     becanamicina
                  
               
                      
                  
                  
                     4803-27-4
                  
                  
                     antramicina
                  
               
                      
                  
                  
                     5575-21-3
                  
                  
                     cefalónio
                  
               
                      
                  
                  
                     6990-06-3
                  
                  
                     ácido fusidico
                  
               
                      
                  
                  
                     6998-60-3
                  
                  
                     rifamicina
                  
               
                      
                  
                  
                     7542-37-2
                  
                  
                     paromomicine
                  
               
                      
                  
                  
                     7644-67-9
                  
                  
                     azotomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     7681-93-8
                  
                  
                     natamicine
                  
               
                      
                  
                  
                     8025-81-8
                  
                  
                     espiramicina
                  
               
                      
                  
                  
                     8052-16-2
                  
                  
                     cactinomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     9014-02-2
                  
                  
                     zinostatina
                  
               
                      
                  
                  
                     10118-85-1
                  
                  
                     lidimicina
                  
               
                      
                  
                  
                     10206-21-0
                  
                  
                     cefacetrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     11003-38-6
                  
                  
                     capreomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     11006-70-5
                  
                  
                     olivomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     11006-76-1
                  
                  
                     micamicina
                  
               
                      
                  
                  
                     11006-76-1
                  
                  
                     ostreogricina
                  
               
                      
                  
                  
                     11006-76-1
                  
                  
                     pristinamicina
                  
               
                      
                  
                  
                     11006-76-1
                  
                  
                     virginiamycina
                  
               
                      
                  
                  
                     11006-77-2
                  
                  
                     vistatolon
                  
               
                      
                  
                  
                     11014-70-3
                  
                  
                     levorina
                  
               
                      
                  
                  
                     11015-37-5
                  
                  
                     bambermicina
                  
               
                      
                  
                  
                     11029-70-2
                  
                  
                     heliomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     11033-34-4
                  
                  
                     estefimicina
                  
               
                      
                  
                  
                     11043-99-5
                  
                  
                     mitomalcina
                  
               
                      
                  
                  
                     11048-13-8
                  
                  
                     nebramicina
                  
               
                      
                  
                  
                     11048-15-0
                  
                  
                     kalafungina
                  
               
                      
                  
                  
                     11051-71-1
                  
                  
                     avilamicina
                  
               
                      
                  
                  
                     11056-06-7
                  
                  
                     bleomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     11056-09-0
                  
                  
                     ranimicina
                  
               
                      
                  
                  
                     11056-11-4
                  
                  
                     biniramicina
                  
               
                      
                  
                  
                     11056-12-5
                  
                  
                     cirolemicina
                  
               
                      
                  
                  
                     11056-14-7
                  
                  
                     mitocarcina
                  
               
                      
                  
                  
                     11056-15-8
                  
                  
                     mitospero
                  
               
                      
                  
                  
                     11056-16-9
                  
                  
                     nifungina
                  
               
                      
                  
                  
                     11096-49-4
                  
                  
                     partricina
                  
               
                      
                  
                  
                     11115-82-5
                  
                  
                     enramicina
                  
               
                      
                  
                  
                     11121-32-7
                  
                  
                     mepartricina
                  
               
                      
                  
                  
                     12650-69-0
                  
                  
                     mupirocina
                  
               
                      
                  
                  
                     12706-94-4
                  
                  
                     antelmycin
                  
               
                      
                  
                  
                     12772-35-9
                  
                  
                     butirosina
                  
               
                      
                  
                  
                     13058-67-8
                  
                  
                     lucimicine
                  
               
                      
                  
                  
                     13292-46-1
                  
                  
                     rifampicine
                  
               
                      
                  
                  
                     14289-25-9
                  
                  
                     diproleandomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     15686-71-2
                  
                  
                     cefalexina
                  
               
                      
                  
                  
                     16846-24-5
                  
                  
                     josamicina
                  
               
                      
                  
                  
                     17090-79-8
                  
                  
                     monensina
                  
               
                      
                  
                  
                     18323-44-9
                  
                  
                     clindamicina
                  
               
                      
                  
                  
                     18378-89-7
                  
                  
                     plicamicina
                  
               
                      
                  
                  
                     18883-66-4
                  
                  
                     estreptozocina
                  
               
                      
                  
                  
                     19504-77-9
                  
                  
                     pecilocina
                  
               
                      
                  
                  
                     20830-81-3
                  
                  
                     daunorubicina
                  
               
                      
                  
                  
                     21102-49-8
                  
                  
                     volpristina
                  
               
                      
                  
                  
                     21593-23-7
                  
                  
                     cefapirina
                  
               
                      
                  
                  
                     22733-60-4
                  
                  
                     sicanina
                  
               
                      
                  
                  
                     23110-15-8
                  
                  
                     fumagilina
                  
               
                      
                  
                  
                     23155-02-4
                  
                  
                     fosfomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     23214-92-8
                  
                  
                     doxorubicina
                  
               
                      
                  
                  
                     23477-98-7
                  
                  
                     sedecamicina
                  
               
                      
                  
                  
                     24280-93-1
                  
                  
                     ácido micofenólico
                  
               
                      
                  
                  
                     25546-65-0
                  
                  
                     ribostamicina
                  
               
                      
                  
                  
                     25953-19-9
                  
                  
                     cefazolina
                  
               
                      
                  
                  
                     25999-31-9
                  
                  
                     lasalocido
                  
               
                      
                  
                  
                     26631-90-3
                  
                  
                     brobactam
                  
               
                      
                  
                  
                     26973-24-0
                  
                  
                     ceftezole
                  
               
                      
                  
                  
                     27661-27-4
                  
                  
                     benaxibina
                  
               
                      
                  
                  
                     28022-11-9
                  
                  
                     megalomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     30387-39-4
                  
                  
                     colistimetato sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     31101-25-4
                  
                  
                     mirincamicina
                  
               
                      
                  
                  
                     32385-11-8
                  
                  
                     sisomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     32886-97-8
                  
                  
                     pivmecilinam
                  
               
                      
                  
                  
                     32887-01-7
                  
                  
                     mecilinam
                  
               
                      
                  
                  
                     32986-56-4
                  
                  
                     tobramicina
                  
               
                      
                  
                  
                     32988-50-4
                  
                  
                     viomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     33103-22-9
                  
                  
                     enviomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     34444-01-4
                  
                  
                     cefamandole
                  
               
                      
                  
                  
                     34493-98-6
                  
                  
                     dibekacina
                  
               
                      
                  
                  
                     35457-80-8
                  
                  
                     midecamicina
                  
               
                      
                  
                  
                     35607-66-0
                  
                  
                     cefoxitina
                  
               
                      
                  
                  
                     35775-82-7
                  
                  
                     maridomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     35834-26-5
                  
                  
                     rosaramicina
                  
               
                      
                  
                  
                     36441-41-5
                  
                  
                     lividomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     36889-15-3
                  
                  
                     betamicina
                  
               
                      
                  
                  
                     36920-48-6
                  
                  
                     cefoxazole
                  
               
                      
                  
                  
                     37305-75-2
                  
                  
                     actaplanina
                  
               
                      
                  
                  
                     37321-09-8
                  
                  
                     apramicina
                  
               
                      
                  
                  
                     37332-99-3
                  
                  
                     avoparcina
                  
               
                      
                  
                  
                     37517-28-5
                  
                  
                     amikacina
                  
               
                      
                  
                  
                     37717-21-8
                  
                  
                     flurocitabina
                  
               
                      
                  
                  
                     38129-37-2
                  
                  
                     bicozamicina
                  
               
                      
                  
                  
                     38821-53-3
                  
                  
                     cefradina
                  
               
                      
                  
                  
                     39685-31-9
                  
                  
                     cefuracetima
                  
               
                      
                  
                  
                     41952-52-7
                  
                  
                     cefcanel
                  
               
                      
                  
                  
                     47917-41-9
                  
                  
                     primicina
                  
               
                      
                  
                  
                     50370-12-2
                  
                  
                     cefadroxilo
                  
               
                      
                  
                  
                     50846-45-2
                  
                  
                     bacmecilinam
                  
               
                      
                  
                  
                     50935-04-1
                  
                  
                     carubicina
                  
               
                      
                  
                  
                     50935-71-2
                  
                  
                     mocimicina
                  
               
                      
                  
                  
                     51025-85-5
                  
                  
                     arbekacina
                  
               
                      
                  
                  
                     51627-14-6
                  
                  
                     cefatrizina
                  
               
                      
                  
                  
                     51627-20-4
                  
                  
                     cefaparole
                  
               
                      
                  
                  
                     51762-05-1
                  
                  
                     cefroxadina
                  
               
                      
                  
                  
                     52093-21-7
                  
                  
                     micronomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     52231-20-6
                  
                  
                     cefrotilo
                  
               
                      
                  
                  
                     53003-10-4
                  
                  
                     salinomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     53228-00-5
                  
                  
                     cetociclina
                  
               
                      
                  
                  
                     53994-73-3
                  
                  
                     cefaclor
                  
               
                      
                  
                  
                     54083-22-6
                  
                  
                     zorubicina
                  
               
                      
                  
                  
                     54182-65-9
                  
                  
                     azalomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     54818-11-0
                  
                  
                     cefsumida
                  
               
                      
                  
                  
                     55134-13-9
                  
                  
                     narasina
                  
               
                      
                  
                  
                     55268-75-2
                  
                  
                     cefuroxima
                  
               
                      
                  
                  
                     55297-95-5
                  
                  
                     tiamulina
                  
               
                      
                  
                  
                     55779-06-1
                  
                  
                     astromicina
                  
               
                      
                  
                  
                     55870-64-9
                  
                  
                     pentisomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     56124-62-0
                  
                  
                     valrubicina
                  
               
                      
                  
                  
                     56187-47-4
                  
                  
                     cefazedona
                  
               
                      
                  
                  
                     56283-74-0
                  
                  
                     laidlomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     56377-79-8
                  
                  
                     nosiheptida
                  
               
                      
                  
                  
                     56391-56-1
                  
                  
                     netilmicina
                  
               
                      
                  
                  
                     56420-45-2
                  
                  
                     epirubicina
                  
               
                      
                  
                  
                     56592-32-6
                  
                  
                     efrotomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     56689-42-0
                  
                  
                     repromicina
                  
               
                      
                  
                  
                     56796-20-4
                  
                  
                     cefmetazole
                  
               
                      
                  
                  
                     57576-44-0
                  
                  
                     aclarubicina
                  
               
                      
                  
                  
                     57847-69-5
                  
                  
                     cefedrolor
                  
               
                      
                  
                  
                     58152-03-7
                  
                  
                     isepamicina
                  
               
                      
                  
                  
                     58665-96-6
                  
                  
                     cefazaflur
                  
               
                      
                  
                  
                     58857-02-6
                  
                  
                     ambruticina
                  
               
                      
                  
                  
                     58944-73-3
                  
                  
                     sinefungina
                  
               
                      
                  
                  
                     58957-92-9
                  
                  
                     idarubicina
                  
               
                      
                  
                  
                     58970-76-6
                  
                  
                     ubenimex
                  
               
                      
                  
                  
                     59733-86-7
                  
                  
                     butikacina
                  
               
                      
                  
                  
                     59794-18-2
                  
                  
                     paulomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     59865-13-3
                  
                  
                     ciclosporina
                  
               
                      
                  
                  
                     60925-61-3
                  
                  
                     ceforanida
                  
               
                      
                  
                  
                     61036-62-2
                  
                  
                     teicoplanina
                  
               
                      
                  
                  
                     61270-58-4
                  
                  
                     cefonicid
                  
               
                      
                  
                  
                     61379-65-5
                  
                  
                     rifapentina
                  
               
                      
                  
                  
                     61622-34-2
                  
                  
                     cefotiam
                  
               
                      
                  
                  
                     62107-94-2
                  
                  
                     plauracina
                  
               
                      
                  
                  
                     62587-73-9
                  
                  
                     cefsulodina
                  
               
                      
                  
                  
                     62893-19-0
                  
                  
                     cefoperazona
                  
               
                      
                  
                  
                     63409-12-1
                  
                  
                     tilvalosina
                  
               
                      
                  
                  
                     63521-85-7
                  
                  
                     esorubicina
                  
               
                      
                  
                  
                     63527-52-6
                  
                  
                     cefotaxima
                  
               
                      
                  
                  
                     64221-86-9
                  
                  
                     imipenem
                  
               
                      
                  
                  
                     64314-52-9
                  
                  
                     medorubicina
                  
               
                      
                  
                  
                     64952-97-2
                  
                  
                     latamoxef
                  
               
                      
                  
                  
                     65052-63-3
                  
                  
                     cefetamet
                  
               
                      
                  
                  
                     65057-90-1
                  
                  
                     talisomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     65085-01-0
                  
                  
                     cefmenoxima
                  
               
                      
                  
                  
                     65195-55-3
                  
                  
                     abamectina
                  
               
                      
                  
                  
                     65307-12-2
                  
                  
                     cefetrizole
                  
               
                      
                  
                  
                     66211-92-5
                  
                  
                     detorubicina
                  
               
                      
                  
                  
                     66474-36-0
                  
                  
                     cefivitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     66508-53-0
                  
                  
                     fosmidomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     66887-96-5
                  
                  
                     propikacina
                  
               
                      
                  
                  
                     68247-85-8
                  
                  
                     peplomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     68373-14-8
                  
                  
                     sulbactam
                  
               
                      
                  
                  
                     68401-81-0
                  
                  
                     ceftizoxima
                  
               
                      
                  
                  
                     69132-42-9
                  
                  
                     ceftioxide
                  
               
                      
                  
                  
                     69712-56-7
                  
                  
                     cefotetano
                  
               
                      
                  
                  
                     69739-16-8
                  
                  
                     cefodizima
                  
               
                      
                  
                  
                     70639-48-4
                  
                  
                     etisomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     70774-25-3
                  
                  
                     leurubicina
                  
               
                      
                  
                  
                     70797-11-4
                  
                  
                     cefpiramida
                  
               
                      
                  
                  
                     71628-96-1
                  
                  
                     menogarilo
                  
               
                      
                  
                  
                     72496-41-4
                  
                  
                     pirarubicina
                  
               
                      
                  
                  
                     72558-82-8
                  
                  
                     ceftazidima
                  
               
                      
                  
                  
                     72559-06-9
                  
                  
                     rifabutina
                  
               
                      
                  
                  
                     73384-59-5
                  
                  
                     ceftriaxona
                  
               
                      
                  
                  
                     73684-69-2
                  
                  
                     mirosamicina
                  
               
                      
                  
                  
                     74014-51-0
                  
                  
                     rokitamicina
                  
               
                      
                  
                  
                     75747-14-7
                  
                  
                     tanespimicina
                  
               
                      
                  
                  
                     76168-82-6
                  
                  
                     ramoplanina
                  
               
                      
                  
                  
                     76470-66-1
                  
                  
                     loracarbef
                  
               
                      
                  
                  
                     76610-84-9
                  
                  
                     cefbuperazona
                  
               
                      
                  
                  
                     77360-52-2
                  
                  
                     ceftioleno
                  
               
                      
                  
                  
                     78110-38-0
                  
                  
                     aztreonam
                  
               
                      
                  
                  
                     79350-37-1
                  
                  
                     cefixima
                  
               
                      
                  
                  
                     79404-91-4
                  
                  
                     cilofungina
                  
               
                      
                  
                  
                     79548-73-5
                  
                  
                     pirlimicina
                  
               
                      
                  
                  
                     80195-36-4
                  
                  
                     cefdaloxima
                  
               
                      
                  
                  
                     80210-62-4
                  
                  
                     cefpodoxima
                  
               
                      
                  
                  
                     80370-57-6
                  
                  
                     ceftiofur
                  
               
                      
                  
                  
                     80621-81-4
                  
                  
                     rifaximina
                  
               
                      
                  
                  
                     82219-78-1
                  
                  
                     cefuzonam
                  
               
                      
                  
                  
                     82547-58-8
                  
                  
                     cefteram
                  
               
                      
                  
                  
                     83905-01-5
                  
                  
                     azitromicina
                  
               
                      
                  
                  
                     84305-41-9
                  
                  
                     cefminox
                  
               
                      
                  
                  
                     84845-57-8
                  
                  
                     ritipenem
                  
               
                      
                  
                  
                     84878-61-5
                  
                  
                     maduramicina
                  
               
                      
                  
                  
                     84880-03-5
                  
                  
                     cefpimizole
                  
               
                      
                  
                  
                     84957-29-9
                  
                  
                     cefpirome
                  
               
                      
                  
                  
                     84957-30-2
                  
                  
                     cefquinome
                  
               
                      
                  
                  
                     87638-04-8
                  
                  
                     carumonam
                  
               
                      
                  
                  
                     87726-17-8
                  
                  
                     panipenem
                  
               
                      
                  
                  
                     88040-23-7
                  
                  
                     cefepima
                  
               
                      
                  
                  
                     88669-04-9
                  
                  
                     trospectomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     89786-04-9
                  
                  
                     tazobactam
                  
               
                      
                  
                  
                     90850-05-8
                  
                  
                     gloximonam
                  
               
                      
                  
                  
                     90898-90-1
                  
                  
                     oximonam
                  
               
                      
                  
                  
                     91832-40-5
                  
                  
                     cefdinir
                  
               
                      
                  
                  
                     92665-29-7
                  
                  
                     cefprozilo
                  
               
                      
                  
                  
                     94168-98-6
                  
                  
                     rifametano
                  
               
                      
                  
                  
                     96036-03-2
                  
                  
                     meropenem
                  
               
                      
                  
                  
                     96497-67-5
                  
                  
                     rodorubicina
                  
               
                      
                  
                  
                     97068-30-9
                  
                  
                     elsamitrucina
                  
               
                      
                  
                  
                     97275-40-6
                  
                  
                     daloxato de cefcanel
                  
               
                      
                  
                  
                     97519-39-6
                  
                  
                     ceftibuteno
                  
               
                      
                  
                  
                     99665-00-6
                  
                  
                     flomoxefo
                  
               
                      
                  
                  
                     101312-92-9
                  
                  
                     valnemulina
                  
               
                      
                  
                  
                     102130-84-7
                  
                  
                     nemadectina
                  
               
                      
                  
                  
                     102507-71-1
                  
                  
                     tigemonam
                  
               
                      
                  
                  
                     103060-53-3
                  
                  
                     daptomicina
                  
               
                      
                  
                  
                     103238-57-9
                  
                  
                     cefempidona
                  
               
                      
                  
                  
                     104145-95-1
                  
                  
                     cefditoreno
                  
               
                      
                  
                  
                     105239-91-6
                  
                  
                     cefclidina
                  
               
                      
                  
                  
                     106560-14-9
                  
                  
                     faropenem
                  
               
                      
                  
                  
                     107452-79-9
                  
                  
                     cloreto de cefmepídio
                  
               
                      
                  
                  
                     108050-54-0
                  
                  
                     tilmicosina
                  
               
                      
                  
                  
                     108319-07-9
                  
                  
                     pirazmonam
                  
               
                      
                  
                  
                     108852-90-0
                  
                  
                     nemorubicina
                  
               
                      
                  
                  
                     109545-84-8
                  
                  
                     evernimicina
                  
               
                      
                  
                  
                     110267-81-7
                  
                  
                     amrubicina
                  
               
                      
                  
                  
                     113102-19-5
                  
                  
                     rifamexilo
                  
               
                      
                  
                  
                     113167-61-6
                  
                  
                     terdecamicina
                  
               
                      
                  
                  
                     113359-04-9
                  
                  
                     cefozoprano
                  
               
                      
                  
                  
                     113378-31-7
                  
                  
                     semduramicina
                  
               
                      
                  
                  
                     114451-30-8
                  
                  
                     ganefromicina
                  
               
                      
                  
                  
                     116853-25-9
                  
                  
                     cefluprenam
                  
               
                      
                  
                  
                     117211-03-7
                  
                  
                     cefetecol
                  
               
                      
                  
                  
                     117704-25-3
                  
                  
                     doramectina
                  
               
                      
                  
                  
                     117742-13-9
                  
                  
                     ardacin
                  
               
                      
                  
                  
                     119673-08-4
                  
                  
                     becatecarina
                  
               
                      
                  
                  
                     120138-50-3
                  
                  
                     quinupristina
                  
               
                      
                  
                  
                     120410-24-4
                  
                  
                     biapenem
                  
               
                      
                  
                  
                     120788-07-0
                  
                  
                     sulopenem
                  
               
                      
                  
                  
                     121584-18-7
                  
                  
                     valspodar
                  
               
                      
                  
                  
                     122173-74-4
                  
                  
                     mideplanina
                  
               
                      
                  
                  
                     122841-10-5
                  
                  
                     cefoselis
                  
               
                      
                  
                  
                     123997-26-2
                  
                  
                     eprinomectina
                  
               
                      
                  
                  
                     127785-64-2
                  
                  
                     basifungina
                  
               
                      
                  
                  
                     129639-79-8
                  
                  
                     abafungina
                  
               
                      
                  
                  
                     129791-92-0
                  
                  
                     rifalazilo
                  
               
                      
                  
                  
                     135821-54-4
                  
                  
                     ceftizoxima alapivoxilo
                  
               
                      
                  
                  
                     135889-00-8
                  
                  
                     cefcapeno
                  
               
                      
                  
                  
                     140128-74-1
                  
                  
                     cefmatileno
                  
               
                      
                  
                  
                     140637-86-1
                  
                  
                     galarubicina
                  
               
                      
                  
                  
                     145435-72-9
                  
                  
                     gamitromicina
                  
               
                      
                  
                  
                     148016-81-3
                  
                  
                     doripenem
                  
               
                      
                  
                  
                     149951-16-6
                  
                  
                     lenapenem
                  
               
                      
                  
                  
                     152044-54-7
                  
                  
                     patupilona
                  
               
                      
                  
                  
                     153832-46-3
                  
                  
                     ertapenem
                  
               
                      
                  
                  
                     156131-91-8
                  
                  
                     dimadectina
                  
               
                      
                  
                  
                     156769-21-0
                  
                  
                     sanfetrinem
                  
               
                      
                  
                  
                     159445-62-2
                  
                  
                     orientiparcina
                  
               
                      
                  
                  
                     161715-24-8
                  
                  
                     tebipenem pivoxil
                  
               
                      
                  
                  
                     162808-62-0
                  
                  
                     caspofungina
                  
               
                      
                  
                  
                     166663-25-8
                  
                  
                     anidulafungina
                  
               
                      
                  
                  
                     171047-47-5
                  
                  
                     ladirubicina
                  
               
                      
                  
                  
                     171099-57-3
                  
                  
                     oritavancina
                  
               
                      
                  
                  
                     171500-79-1
                  
                  
                     dalbavancina
                  
               
                      
                  
                  
                     191114-48-4
                  
                  
                     telitromicina
                  
               
                      
                  
                  
                     193811-33-5
                  
                  
                     tacapenem
                  
               
                      
                  
                  
                     205110-48-1
                  
                  
                     cetromicina
                  
               
                      
                  
                  
                     209467-52-7
                  
                  
                     ceftobiprol
                  
               
                      
                  
                  
                     211100-13-9
                  
                  
                     sabarubicina
                  
               
                      
                  
                  
                     219989-84-1
                  
                  
                     ixabepilona
                  
               
                      
                  
                  
                     222400-20-6
                  
                  
                     tomopenem
                  
               
                      
                  
                  
                     224452-66-8
                  
                  
                     retapamulina
                  
               
                      
                  
                  
                     229016-73-3
                  
                  
                     ceftarolina fosamil
                  
               
                      
                  
                  
                     234096-34-5
                  
                  
                     cefovecina
                  
               
                      
                  
                  
                     235114-32-6
                  
                  
                     micafungina
                  
               
                      
                  
                  
                     305841-29-6
                  
                  
                     sagopilona
                  
               
                      
                  
                  
                     318498-76-9
                  
                  
                     flopristina
                  
               
                      
                  
                  
                     325965-23-9
                  
                  
                     linopristina
                  
               
                      
                  
                  
                     328898-40-4
                  
                  
                     tildipirosina
                  
               
                      
                  
                  
                     372151-71-8
                  
                  
                     telavancina
                  
               
                      
                  
                  
                     376653-43-9
                  
                  
                     ceftobiprol medocaril
                  
               
                      
                  
                  
                     400046-53-9
                  
                  
                     ozogamicina
                  
               
                      
                  
                  
                     467214-20-6
                  
                  
                     alvespimicina
                  
               
                      
                  
                  
                     677017-23-1
                  
                  
                     berubicina
                  
               
                      
                  
                  
                     857402-23-4
                  
                  
                     retaspimicina
                  
               
                      
                  
                  
                     371918-51-3 (componente A3),371918-44-4 (componente A4)
                  
                  
                     latidectina
                  
               
                      
                  
                  
                     217500-96-4 tulatromicina A + 280755-12-6 tulatromicina B
                  
                  
                     tulatromicina
                  
               
                     2942 00 00
                  
                  
                     16037-91-5
                  
                  
                     estibogluconato sódico
                  
               
                     3001 20 10
                  
                  
                     123774-72-1
                  
                  
                     sargramostim
                  
               
                     3001 20 90
                  
                  
                     83712-60-1
                  
                  
                     defibrotida
                  
               
                      
                  
                  
                     99283-10-0
                  
                  
                     molgramostim
                  
               
                      
                  
                  
                     121547-04-4
                  
                  
                     mirimostim
                  
               
                      
                  
                  
                     127757-91-9
                  
                  
                     regramostim
                  
               
                     3001 90 91
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     certoparina sódica
                  
               
                      
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     livaraparin calcium
                  
               
                      
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     minolteparina sódica
                  
               
                      
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     nadroparina cálcica
                  
               
                      
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     parnaparina sódica
                  
               
                      
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     reviparina sódica
                  
               
                      
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     tinzaparina sódica
                  
               
                      
                  
                  
                     9005-49-6
                  
                  
                     heparina sódica
                  
               
                      
                  
                  
                     9041-08-1
                  
                  
                     ardeparina sódica
                  
               
                      
                  
                  
                     9041-08-1
                  
                  
                     dalteparina sódica
                  
               
                      
                  
                  
                     9041-08-1
                  
                  
                     deligoparina sódica
                  
               
                      
                  
                  
                     9041-08-1
                  
                  
                     enoxaparina sódica
                  
               
                      
                  
                  
                     9041-08-1
                  
                  
                     semuloparina sódica
                  
               
                     3001 90 98
                  
                  
                     54182-59-1
                  
                  
                     sulglicotida
                  
               
                      
                  
                  
                     120993-53-5
                  
                  
                     desirudina
                  
               
                     3002 10 91
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     biciromab
                  
               
                      
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     epitumomab
                  
               
                      
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     hemoglobina glutamer
                  
               
                      
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     muromonab-CD3
                  
               
                      
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     ziralimumab
                  
               
                      
                  
                  
                     89957-37-9
                  
                  
                     gantenerumab
                  
               
                      
                  
                  
                     126132-83-0
                  
                  
                     imciromab
                  
               
                      
                  
                  
                     127757-92-0
                  
                  
                     maslimomab
                  
               
                      
                  
                  
                     138660-96-5
                  
                  
                     sevirumab
                  
               
                      
                  
                  
                     138660-97-6
                  
                  
                     tuvirumab
                  
               
                      
                  
                  
                     138661-01-5
                  
                  
                     nebacumab
                  
               
                      
                  
                  
                     141410-98-2
                  
                  
                     edobacomab
                  
               
                      
                  
                  
                     142864-19-5
                  
                  
                     enlimomab
                  
               
                      
                  
                  
                     143653-53-6
                  
                  
                     abciximab
                  
               
                      
                  
                  
                     144058-40-2
                  
                  
                     satumomab
                  
               
                      
                  
                  
                     145832-33-3
                  
                  
                     detumomab
                  
               
                      
                  
                  
                     147191-91-1
                  
                  
                     priliximab
                  
               
                      
                  
                  
                     148189-70-2
                  
                  
                     votumumab
                  
               
                      
                  
                  
                     151763-64-3
                  
                  
                     capromab
                  
               
                      
                  
                  
                     152923-56-3
                  
                  
                     daclizumab
                  
               
                      
                  
                  
                     152981-31-2
                  
                  
                     inolimomab
                  
               
                      
                  
                  
                     153101-26-9
                  
                  
                     regavirumab
                  
               
                      
                  
                  
                     154361-48-5
                  
                  
                     arcitumomab
                  
               
                      
                  
                  
                     156227-98-4
                  
                  
                     afelimomab
                  
               
                      
                  
                  
                     156586-89-9
                  
                  
                     edrecolomab
                  
               
                      
                  
                  
                     156586-90-2
                  
                  
                     cedelizumab
                  
               
                      
                  
                  
                     156586-92-4
                  
                  
                     altumomab
                  
               
                      
                  
                  
                     158318-63-9
                  
                  
                     bectumomab
                  
               
                      
                  
                  
                     159445-64-4
                  
                  
                     odulimomab
                  
               
                      
                  
                  
                     162774-06-3
                  
                  
                     nerelimomab
                  
               
                      
                  
                  
                     166089-32-3
                  
                  
                     lintuzumab
                  
               
                      
                  
                  
                     167747-19-5
                  
                  
                     sulesomab
                  
               
                      
                  
                  
                     167747-20-8
                  
                  
                     felvizumab
                  
               
                      
                  
                  
                     167816-91-3
                  
                  
                     faralimomab
                  
               
                      
                  
                  
                     169802-84-0
                  
                  
                     enlimomab pegole
                  
               
                      
                  
                  
                     170277-31-3
                  
                  
                     infliximab
                  
               
                      
                  
                  
                     171656-50-1
                  
                  
                     igovomab
                  
               
                      
                  
                  
                     174722-30-6
                  
                  
                     keliximab
                  
               
                      
                  
                  
                     174722-31-7
                  
                  
                     rituximab
                  
               
                      
                  
                  
                     179045-86-4
                  
                  
                     basiliximab
                  
               
                      
                  
                  
                     180288-69-1
                  
                  
                     trastuzumab
                  
               
                      
                  
                  
                     182912-58-9
                  
                  
                     clenoliximab
                  
               
                      
                  
                  
                     188039-54-5
                  
                  
                     palivizumab
                  
               
                      
                  
                  
                     189261-10-7
                  
                  
                     natalizumab
                  
               
                      
                  
                  
                     192391-48-3
                  
                  
                     tositumomab
                  
               
                      
                  
                  
                     195158-85-1
                  
                  
                     vepalimomab
                  
               
                      
                  
                  
                     195189-17-4
                  
                  
                     minretumomab
                  
               
                      
                  
                  
                     196078-29-2
                  
                  
                     mepolizumab
                  
               
                      
                  
                  
                     197462-97-8
                  
                  
                     hemoglobina raffimer
                  
               
                      
                  
                  
                     202833-07-6
                  
                  
                     morolimumab
                  
               
                      
                  
                  
                     202833-08-7
                  
                  
                     atorolimumab
                  
               
                      
                  
                  
                     205923-56-4
                  
                  
                     cetuximab
                  
               
                      
                  
                  
                     205923-57-5
                  
                  
                     epratuzumab
                  
               
                      
                  
                  
                     211323-03-4
                  
                  
                     erlizumab
                  
               
                      
                  
                  
                     213327-37-8
                  
                  
                     oregovomab
                  
               
                      
                  
                  
                     214559-60-1
                  
                  
                     bivatuzumab
                  
               
                      
                  
                  
                     214745-43-4
                  
                  
                     efalizumab
                  
               
                      
                  
                  
                     216503-57-0
                  
                  
                     alemtuzumab
                  
               
                      
                  
                  
                     216503-58-1
                  
                  
                     mitumomab
                  
               
                      
                  
                  
                     216669-97-5
                  
                  
                     sibrotuzumab
                  
               
                      
                  
                  
                     216974-75-3
                  
                  
                     bevacizumab
                  
               
                      
                  
                  
                     219649-07-7
                  
                  
                     labetuzumab
                  
               
                      
                  
                  
                     219685-50-4
                  
                  
                     eculizumab
                  
               
                      
                  
                  
                     219685-93-5
                  
                  
                     pexelizumab
                  
               
                      
                  
                  
                     219716-33-3
                  
                  
                     visilizumab
                  
               
                      
                  
                  
                     220578-59-6
                  
                  
                     gemtuzumab
                  
               
                      
                  
                  
                     220651-94-5
                  
                  
                     ruplizumab
                  
               
                      
                  
                  
                     241473-69-8
                  
                  
                     reslizumab
                  
               
                      
                  
                  
                     242138-07-4
                  
                  
                     omalizumab
                  
               
                      
                  
                  
                     244096-20-6
                  
                  
                     gavilimomab
                  
               
                      
                  
                  
                     250242-54-7
                  
                  
                     lemalesomab
                  
               
                      
                  
                  
                     252662-47-8
                  
                  
                     toralizumab
                  
               
                      
                  
                  
                     267227-08-7
                  
                  
                     apolizumab
                  
               
                      
                  
                  
                     272780-74-2
                  
                  
                     metelimumab
                  
               
                      
                  
                  
                     285985-06-0
                  
                  
                     lerdelimumab
                  
               
                      
                  
                  
                     288392-69-8
                  
                  
                     siplizumab
                  
               
                      
                  
                  
                     292819-64-8
                  
                  
                     ecromeximab
                  
               
                      
                  
                  
                     299423-37-3
                  
                  
                     teneliximab
                  
               
                      
                  
                  
                     326859-36-3
                  
                  
                     fontolizumab
                  
               
                      
                  
                  
                     331243-22-2
                  
                  
                     pascolizumab
                  
               
                      
                  
                  
                     331731-18-1
                  
                  
                     adalimumab
                  
               
                      
                  
                  
                     336801-86-6
                  
                  
                     vapaliximab
                  
               
                      
                  
                  
                     339086-79-2
                  
                  
                     rovelizumab
                  
               
                      
                  
                  
                     339086-80-5
                  
                  
                     tadocizumab
                  
               
                      
                  
                  
                     339177-26-3
                  
                  
                     panitumumab
                  
               
                      
                  
                  
                     339186-68-4
                  
                  
                     matuzumab
                  
               
                      
                  
                  
                     347396-82-1
                  
                  
                     ranibizumab
                  
               
                      
                  
                  
                     356547-88-1
                  
                  
                     belimumab
                  
               
                      
                  
                  
                     357613-77-5
                  
                  
                     galiximab
                  
               
                      
                  
                  
                     357613-86-6
                  
                  
                     lumiliximab
                  
               
                      
                  
                  
                     372075-37-1
                  
                  
                     sontuzumab
                  
               
                      
                  
                  
                     375348-49-5
                  
                  
                     bertilimumab
                  
               
                      
                  
                  
                     375823-41-9
                  
                  
                     tocilizumab
                  
               
                      
                  
                  
                     380610-22-0
                  
                  
                     talizumab
                  
               
                      
                  
                  
                     380610-27-5
                  
                  
                     pertuzumab
                  
               
                      
                  
                  
                     395639-53-9
                  
                  
                     aselizumab
                  
               
                      
                  
                  
                     468715-71-1
                  
                  
                     elsilimomab
                  
               
                      
                  
                  
                     476181-74-5
                  
                  
                     golimumab
                  
               
                      
                  
                  
                     477202-00-9
                  
                  
                     ipilimumab
                  
               
                      
                  
                  
                     499212-74-7
                  
                  
                     pritumumab
                  
               
                      
                  
                  
                     502496-16-4
                  
                  
                     urtoxazumab
                  
               
                      
                  
                  
                     503605-66-1
                  
                  
                     adecatumumab
                  
               
                      
                  
                  
                     509077-98-9
                  
                  
                     catumaxomab
                  
               
                      
                  
                  
                     509077-99-0
                  
                  
                     ertumaxomab
                  
               
                      
                  
                  
                     521079-87-8
                  
                  
                     tefibazumab
                  
               
                      
                  
                  
                     537694-98-7
                  
                  
                     besilesomab
                  
               
                      
                  
                  
                     558480-40-3
                  
                  
                     volociximab
                  
               
                      
                  
                  
                     565451-13-0
                  
                  
                     raxibacumab
                  
               
                      
                  
                  
                     569658-79-3
                  
                  
                     libivirumab
                  
               
                      
                  
                  
                     569658-80-6
                  
                  
                     exbivirumab
                  
               
                      
                  
                  
                     595566-61-3
                  
                  
                     pagibaximab
                  
               
                      
                  
                  
                     615258-40-7
                  
                  
                     denosumab
                  
               
                      
                  
                  
                     637334-45-3
                  
                  
                     ocrelizumab
                  
               
                      
                  
                  
                     640735-09-7
                  
                  
                     iratumumab
                  
               
                      
                  
                  
                     648895-38-9
                  
                  
                     bapineuzumab
                  
               
                      
                  
                  
                     648904-28-3
                  
                  
                     bavituximab
                  
               
                      
                  
                  
                     652153-01-0
                  
                  
                     zanolimumab
                  
               
                      
                  
                  
                     658052-09-6
                  
                  
                     mapatumumab
                  
               
                      
                  
                  
                     667901-13-5
                  
                  
                     zalutumumab
                  
               
                      
                  
                  
                     677010-34-3
                  
                  
                     motavizumab
                  
               
                      
                  
                  
                     679818-59-8
                  
                  
                     ofatumumab
                  
               
                      
                  
                  
                     680188-33-4
                  
                  
                     ibalizumab
                  
               
                      
                  
                  
                     705287-60-1
                  
                  
                     stamulumab
                  
               
                      
                  
                  
                     728917-18-8
                  
                  
                     veltuzumab
                  
               
                      
                  
                  
                     745013-59-6
                  
                  
                     tremelimumab
                  
               
                      
                  
                  
                     762260-74-2
                  
                  
                     efungumab
                  
               
                      
                  
                  
                     780758-10-3
                  
                  
                     nimotuzumab
                  
               
                      
                  
                  
                     792921-10-9
                  
                  
                     abagovomab
                  
               
                      
                  
                  
                     815610-63-0
                  
                  
                     ustekinumab
                  
               
                      
                  
                  
                     845816-02-6
                  
                  
                     lexatumumab
                  
               
                      
                  
                  
                     876387-05-2
                  
                  
                     teplizumab
                  
               
                      
                  
                  
                     880266-57-9
                  
                  
                     tanezumab
                  
               
                      
                  
                  
                     880486-59-9
                  
                  
                     dacetuzumab
                  
               
                      
                  
                  
                     881191-44-2
                  
                  
                     otelixizumab
                  
               
                      
                  
                  
                     892553-42-3
                  
                  
                     etaracizumab
                  
               
                      
                  
                  
                     896731-82-1
                  
                  
                     conatumumab
                  
               
                      
                  
                  
                     899796-83-9
                  
                  
                     milatuzumab
                  
               
                      
                  
                  
                     903512-50-5
                  
                  
                     lucatumumab
                  
               
                      
                  
                  
                     910649-32-0
                  
                  
                     anrukinzumab
                  
               
                      
                  
                  
                     918127-53-4
                  
                  
                     tigatuzumab
                  
               
                      
                  
                  
                     944548-37-2
                  
                  
                     rafivirumab
                  
               
                      
                  
                  
                     944548-38-3
                  
                  
                     foravirumab
                  
               
                      
                  
                  
                     949142-50-1
                  
                  
                     obinutuzumab
                  
               
                      
                  
                  
                     402710-27-4 (cadeia leve) 402710-25-2 (cadeia pesada)
                  
                  
                     canakinumab
                  
               
                      
                  
                  
                     592557-43-2 (cadeia leve) 592557-41-0 (cadeia pesada)
                  
                  
                     tenatumomab
                  
               
                     3002 10 98
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     anatumomab mafenatox
                  
               
                      
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     dorlimomab aritox
                  
               
                      
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     fibrina, bovina
                  
               
                      
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     moroctocog alfa
                  
               
                      
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     pitrakinra
                  
               
                      
                  
                  
                     9000-94-6
                  
                  
                     antitrombina III, humana
                  
               
                      
                  
                  
                     9001-27-8
                  
                  
                     beroctocog alfa
                  
               
                      
                  
                  
                     9008-11-1
                  
                  
                     interferon alfa
                  
               
                      
                  
                  
                     9008-11-1
                  
                  
                     interferon beta
                  
               
                      
                  
                  
                     9008-11-1
                  
                  
                     interferon gama
                  
               
                      
                  
                  
                     80295-38-1
                  
                  
                     conestat alfa
                  
               
                      
                  
                  
                     84720-88-7
                  
                  
                     antitrombina alfa
                  
               
                      
                  
                  
                     94948-59-1
                  
                  
                     tasonermina
                  
               
                      
                  
                  
                     98530-76-8
                  
                  
                     drotrecogina alfa (activada)
                  
               
                      
                  
                  
                     100209-30-1
                  
                  
                     fibrina, humana
                  
               
                      
                  
                  
                     102786-61-8
                  
                  
                     eptacog alfa (activado)
                  
               
                      
                  
                  
                     112721-39-8
                  
                  
                     pifonakina
                  
               
                      
                  
                  
                     113478-33-4
                  
                  
                     nonacog alfa
                  
               
                      
                  
                  
                     117276-75-2
                  
                  
                     lanimostim
                  
               
                      
                  
                  
                     117305-33-6
                  
                  
                     telimomab aritox
                  
               
                      
                  
                  
                     118390-30-0
                  
                  
                     interferon alfacon-1
                  
               
                      
                  
                  
                     120313-91-9
                  
                  
                     trombomodulina alfa
                  
               
                      
                  
                  
                     121181-53-1
                  
                  
                     filgrastim
                  
               
                      
                  
                  
                     124146-64-1
                  
                  
                     mobenakina
                  
               
                      
                  
                  
                     134088-74-7
                  
                  
                     nartograstim
                  
               
                      
                  
                  
                     135968-09-1
                  
                  
                     lenograstim
                  
               
                      
                  
                  
                     137463-76-4
                  
                  
                     milodistim
                  
               
                      
                  
                  
                     137487-62-8
                  
                  
                     alvircept sudotox
                  
               
                      
                  
                  
                     139076-62-3
                  
                  
                     octocog alfa
                  
               
                      
                  
                  
                     141483-72-9
                  
                  
                     zolimomab aritox
                  
               
                      
                  
                  
                     141752-91-2
                  
                  
                     pegaldesleukin
                  
               
                      
                  
                  
                     142261-03-8
                  
                  
                     hemoglobina crosfumarilo
                  
               
                      
                  
                  
                     142298-00-8
                  
                  
                     emoctakin
                  
               
                      
                  
                  
                     143090-92-0
                  
                  
                     anakinra
                  
               
                      
                  
                  
                     143631-61-2
                  
                  
                     atexakina alfa
                  
               
                      
                  
                  
                     145941-26-0
                  
                  
                     oprelvekina
                  
               
                      
                  
                  
                     148363-16-0
                  
                  
                     epoetina ómega
                  
               
                      
                  
                  
                     148637-05-2
                  
                  
                     cilmostim
                  
               
                      
                  
                  
                     148641-02-5
                  
                  
                     muplestim
                  
               
                      
                  
                  
                     148883-56-1
                  
                  
                     tifacogina
                  
               
                      
                  
                  
                     149824-15-7
                  
                  
                     ilodecakin
                  
               
                      
                  
                  
                     150631-27-9
                  
                  
                     nacolomab tafenatox
                  
               
                      
                  
                  
                     154248-96-1
                  
                  
                     iroplact
                  
               
                      
                  
                  
                     154725-65-2
                  
                  
                     epoetina epsilon
                  
               
                      
                  
                  
                     156679-34-4
                  
                  
                     lenercept
                  
               
                      
                  
                  
                     157238-32-9
                  
                  
                     cetermina
                  
               
                      
                  
                  
                     161753-30-6
                  
                  
                     daniplestim
                  
               
                      
                  
                  
                     163545-26-4
                  
                  
                     ancestim
                  
               
                      
                  
                  
                     163796-60-9
                  
                  
                     bifarcept
                  
               
                      
                  
                  
                     166089-33-4
                  
                  
                     nagrestipen
                  
               
                      
                  
                  
                     178823-49-9
                  
                  
                     tiplimotida
                  
               
                      
                  
                  
                     185243-69-0
                  
                  
                     etanercept
                  
               
                      
                  
                  
                     187139-68-0
                  
                  
                     pegacaristim
                  
               
                      
                  
                  
                     187348-17-0
                  
                  
                     edodekin alfa
                  
               
                      
                  
                  
                     193700-51-5
                  
                  
                     leridistima
                  
               
                      
                  
                  
                     198153-51-4
                  
                  
                     peginterferão alfa-2a
                  
               
                      
                  
                  
                     199685-57-9
                  
                  
                     onercept
                  
               
                      
                  
                  
                     204565-76-4
                  
                  
                     pegnartograstim
                  
               
                      
                  
                  
                     206181-63-7
                  
                  
                     ibritumomab tiuxetano
                  
               
                      
                  
                  
                     207137-56-2
                  
                  
                     binetrakin
                  
               
                      
                  
                  
                     208265-92-3
                  
                  
                     pegfilgrastim
                  
               
                      
                  
                  
                     209810-58-2
                  
                  
                     darbepoetina alfa
                  
               
                      
                  
                  
                     215647-85-1
                  
                  
                     peginterferão alfa-2b
                  
               
                      
                  
                  
                     220712-29-8
                  
                  
                     tadekinig alfa
                  
               
                      
                  
                  
                     222535-22-0
                  
                  
                     alefacept
                  
               
                      
                  
                  
                     235428-87-2
                  
                  
                     taplitumomab paptox
                  
               
                      
                  
                  
                     244130-01-6
                  
                  
                     mirostipeno
                  
               
                      
                  
                  
                     246861-96-1
                  
                  
                     garnocestim
                  
               
                      
                  
                  
                     250710-65-7
                  
                  
                     adargileukin alfa
                  
               
                      
                  
                  
                     261356-80-3
                  
                  
                     epoetina delta
                  
               
                      
                  
                  
                     263547-71-3
                  
                  
                     epitumomab cituxetano
                  
               
                      
                  
                  
                     267639-76-9
                  
                  
                     romiplostim
                  
               
                      
                  
                  
                     287096-87-1
                  
                  
                     delmitida
                  
               
                      
                  
                  
                     305391-49-5
                  
                  
                     ardenermina
                  
               
                      
                  
                  
                     332348-12-6
                  
                  
                     abatacept
                  
               
                      
                  
                  
                     339986-90-2
                  
                  
                     tucotuzumab celmoleukin
                  
               
                      
                  
                  
                     400010-39-1
                  
                  
                     cantuzumab mertansina
                  
               
                      
                  
                  
                     428863-50-7
                  
                  
                     certolizumab pegol
                  
               
                      
                  
                  
                     433922-67-9
                  
                  
                     edratida
                  
               
                      
                  
                  
                     465540-87-8
                  
                  
                     taneptacogina alfa
                  
               
                      
                  
                  
                     472960-22-8
                  
                  
                     albinterferon alfa-2b
                  
               
                      
                  
                  
                     479198-61-3
                  
                  
                     iboctadekin
                  
               
                      
                  
                  
                     501081-76-1
                  
                  
                     rilonacept
                  
               
                      
                  
                  
                     507453-82-9
                  
                  
                     mirococept
                  
               
                      
                  
                  
                     604802-70-2
                  
                  
                     epoetina zeta
                  
               
                      
                  
                  
                     606138-08-3
                  
                  
                     catridecacog
                  
               
                      
                  
                  
                     635715-01-4
                  
                  
                     inotuzumab ozogamicina
                  
               
                      
                  
                  
                     676258-98-3
                  
                  
                     naptumomab estafenatox
                  
               
                      
                  
                  
                     698389-00-3
                  
                  
                     rolipoltida
                  
               
                      
                  
                  
                     706808-37-9
                  
                  
                     belatacept
                  
               
                      
                  
                  
                     716840-32-3
                  
                  
                     denenicokin
                  
               
                      
                  
                  
                     762263-14-9
                  
                  
                     epoetina teta
                  
               
                      
                  
                  
                     845264-92-8
                  
                  
                     atacicept
                  
               
                      
                  
                  
                     862111-32-8
                  
                  
                     aflibercept
                  
               
                      
                  
                  
                     869858-13-9
                  
                  
                     alfa trombina
                  
               
                      
                  
                  
                     869881-54-9
                  
                  
                     briobacept
                  
               
                      
                  
                  
                     879555-13-2
                  
                  
                     epoetina kappa
                  
               
                      
                  
                  
                     897936-89-9
                  
                  
                     vatreptacog alfa (activado)
                  
               
                      
                  
                  
                     909110-25-4
                  
                  
                     baminercept
                  
               
                      
                  
                  
                     931101-84-7
                  
                  
                     troplasminogeno alfa
                  
               
                      
                  
                  
                     934216-54-3
                  
                  
                     alacizumab pegol
                  
               
                      
                  
                  
                     945228-49-9
                  
                  
                     citatuzumab bogatox
                  
               
                     3002 20 00
                  
                  
                     181477-43-0
                  
                  
                     disomotida
                  
               
                      
                  
                  
                     181477-91-8
                  
                  
                     ovemotida
                  
               
                      
                  
                  
                     295371-00-5
                  
                  
                     verpasep caltespen
                  
               
                      
                  
                  
                     915019-08-8
                  
                  
                     tertomotida
                  
               
                     3002 90 90
                  
                  
                     86596-25-0
                  
                  
                     tendamistat
                  
               
                      
                  
                  
                     223577-45-5
                  
                  
                     aviscumina
                  
               
                      
                  
                  
                     372075-36-0
                  
                  
                     cintredekin besudotox
                  
               
                      
                  
                  
                     473553-86-5
                  
                  
                     alferminogeno tadenovec
                  
               
                      
                  
                  
                     600735-73-7
                  
                  
                     contusugeno ladenovec
                  
               
                      
                  
                  
                     721946-42-5
                  
                  
                     transferrina aldifitox
                  
               
                      
                  
                  
                     851199-59-2
                  
                  
                     linaclotida
                  
               
                      
                  
                  
                     898830-54-1
                  
                  
                     sitimageno ceradenovec
                  
               
                      
                  
                  
                     929881-05-0
                  
                  
                     alipogeno tiparvovec
                  
               
                     3003 20 00
                  
                  
                     123760-07-6
                  
                  
                     zinostatina estimalamero
                  
               
                     3003 31 00
                  
                  
                     8049-62-5
                  
                  
                     suspensão de insulina zinco (amorfa)
                  
               
                      
                  
                  
                     8049-62-5
                  
                  
                     suspensão de insulina zinco (composta)
                  
               
                      
                  
                  
                     8049-62-5
                  
                  
                     suspensão de insulina zinco (cristallina)
                  
               
                      
                  
                  
                     8063-29-4
                  
                  
                     injecção de insulina bifásica
                  
               
                      
                  
                  
                     9004-17-5
                  
                  
                     isophane insulin
                  
               
                     3003 39 00
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     plusonermina
                  
               
                      
                  
                  
                     8049-55-6
                  
                  
                     corticotropina hidróxido de zinco
                  
               
                     3003 90 00
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     fuladectina
                  
               
                      
                  
                  
                     57-50-1
                  
                  
                     sucralox
                  
               
                      
                  
                  
                     5779-59-9
                  
                  
                     triclofenato de alazanina
                  
               
                      
                  
                  
                     8002-90-2
                  
                  
                     quiniofon
                  
               
                      
                  
                  
                     8026-10-6
                  
                  
                     solução de cloreto sódico composta
                  
               
                      
                  
                  
                     8026-79-7
                  
                  
                     solução de lactato sódico composta
                  
               
                      
                  
                  
                     8031-09-2
                  
                  
                     morruato sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     9014-67-9
                  
                  
                     aloxiprina
                  
               
                      
                  
                  
                     13051-01-9
                  
                  
                     salicilato de carbazocrome
                  
               
                      
                  
                  
                     18673-08-0
                  
                  
                     glucalox
                  
               
                      
                  
                  
                     66813-51-2
                  
                  
                     alexitol sódico
                  
               
                     3004 31 00
                  
                  
                     9004-10-8
                  
                  
                     injecção neutra de insulina
                  
               
                      
                  
                  
                     9004-17-5
                  
                  
                     injecção de insulina zinco protamina
                  
               
                      
                  
                  
                     9004-21-1
                  
                  
                     injecção de insulina zinco globina
                  
               
                     3203 00 10
                  
                  
                     547-17-1
                  
                  
                     palmitato de xantófilo
                  
               
                     3204 12 00
                  
                  
                     3861-73-2
                  
                  
                     anazoleno sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     15722-48-2
                  
                  
                     olsalazina
                  
               
                     3204 13 00
                  
                  
                     61-73-4
                  
                  
                     cloreto de metiltioninio
                  
               
                      
                  
                  
                     92-31-9
                  
                  
                     cloreto de metiltioninio
                  
               
                      
                  
                  
                     548-62-9
                  
                  
                     cloreto de metilrosanilínio
                  
               
                      
                  
                  
                     7232-51-1
                  
                  
                     embonato de pararrosanilina
                  
               
                     3204 19 00
                  
                  
                     7235-40-7
                  
                  
                     betacaroteno
                  
               
                     3204 90 00
                  
                  
                     1461-15-0
                  
                  
                     oftasceina
                  
               
                     3402 12 00
                  
                  
                     8001-54-5
                  
                  
                     cloreto de benzalcónio
                  
               
                     3402 13 00
                  
                  
                     104-31-4
                  
                  
                     benzonatato
                  
               
                      
                  
                  
                     9002-92-0
                  
                  
                     lauromacrogol 400
                  
               
                      
                  
                  
                     9002-93-1
                  
                  
                     octoxinol
                  
               
                      
                  
                  
                     9003-11-6
                  
                  
                     poloxaleno
                  
               
                      
                  
                  
                     9003-11-6
                  
                  
                     poloxamero
                  
               
                      
                  
                  
                     9004-95-9
                  
                  
                     cetomacrogol 1000
                  
               
                      
                  
                  
                     9005-64-5
                  
                  
                     polisorbato 20
                  
               
                      
                  
                  
                     9005-64-5
                  
                  
                     polisorbato 21
                  
               
                      
                  
                  
                     9005-65-6
                  
                  
                     polisorbato 80
                  
               
                      
                  
                  
                     9005-65-6
                  
                  
                     polisorbato 81
                  
               
                      
                  
                  
                     9005-66-7
                  
                  
                     polisorbato 40
                  
               
                      
                  
                  
                     9005-67-8
                  
                  
                     polisorbato 60
                  
               
                      
                  
                  
                     9005-67-8
                  
                  
                     polisorbato 61
                  
               
                      
                  
                  
                     9005-70-3
                  
                  
                     polisorbato 85
                  
               
                      
                  
                  
                     9009-51-2
                  
                  
                     polisorbato 8
                  
               
                      
                  
                  
                     9016-45-9
                  
                  
                     nonoxinol
                  
               
                      
                  
                  
                     9017-37-2
                  
                  
                     polisorbato 1
                  
               
                      
                  
                  
                     57821-32-6
                  
                  
                     menfegol
                  
               
                      
                  
                  
                     154362-61-5
                  
                  
                     polisorbato 120
                  
               
                     3504 00 90
                  
                  
                     9009-65-8
                  
                  
                     sulfato de protamina
                  
               
                     3507 90 30
                  
                  
                     9074-07-1
                  
                  
                     promelase
                  
               
                     3507 90 90
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     bromelainas
                  
               
                      
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     eufauserase
                  
               
                      
                  
                  
                     9000-99-1
                  
                  
                     brinase
                  
               
                      
                  
                  
                     9001-01-8
                  
                  
                     calidinogenase
                  
               
                      
                  
                  
                     9001-09-6
                  
                  
                     quimopapaine
                  
               
                      
                  
                  
                     9001-54-1
                  
                  
                     hialuronidase
                  
               
                      
                  
                  
                     9001-62-1
                  
                  
                     rizolipase
                  
               
                      
                  
                  
                     9001-74-5
                  
                  
                     penicilinase
                  
               
                      
                  
                  
                     9002-01-1
                  
                  
                     estreptoquinase
                  
               
                      
                  
                  
                     9002-04-4
                  
                  
                     trombina, bovina
                  
               
                      
                  
                  
                     9004-07-3
                  
                  
                     quimotripsine
                  
               
                      
                  
                  
                     9004-09-5
                  
                  
                     fibrinolisina (humana)
                  
               
                      
                  
                  
                     9026-00-0
                  
                  
                     bucelipase alfa
                  
               
                      
                  
                  
                     9031-11-2
                  
                  
                     tilactase
                  
               
                      
                  
                  
                     9039-53-6
                  
                  
                     urocinase
                  
               
                      
                  
                  
                     9039-61-6
                  
                  
                     batroxobina
                  
               
                      
                  
                  
                     9046-56-4
                  
                  
                     ancrodo
                  
               
                      
                  
                  
                     9054-89-1
                  
                  
                     orgotein
                  
               
                      
                  
                  
                     9074-87-7
                  
                  
                     glucarpidase
                  
               
                      
                  
                  
                     12211-28-8
                  
                  
                     sutilaínas
                  
               
                      
                  
                  
                     37312-62-2
                  
                  
                     serrapeptase
                  
               
                      
                  
                  
                     37326-33-3
                  
                  
                     hialosidase
                  
               
                      
                  
                  
                     37340-82-2
                  
                  
                     estreptodornase
                  
               
                      
                  
                  
                     50936-59-9
                  
                  
                     idursulfase
                  
               
                      
                  
                  
                     51899-01-5
                  
                  
                     ocrase
                  
               
                      
                  
                  
                     63551-77-9
                  
                  
                     sfericase
                  
               
                      
                  
                  
                     81669-57-0
                  
                  
                     anistreplase
                  
               
                      
                  
                  
                     99149-95-8
                  
                  
                     saruplase
                  
               
                      
                  
                  
                     99821-44-0
                  
                  
                     nasaruplase
                  
               
                      
                  
                  
                     99821-47-3
                  
                  
                     urokinase alfa
                  
               
                      
                  
                  
                     104138-64-9
                  
                  
                     agalsidase alfa
                  
               
                      
                  
                  
                     104138-64-9
                  
                  
                     agalsidase beta
                  
               
                      
                  
                  
                     105857-23-6
                  
                  
                     alteplase
                  
               
                      
                  
                  
                     110294-55-8
                  
                  
                     sudismase
                  
               
                      
                  
                  
                     120608-46-0
                  
                  
                     duteplase
                  
               
                      
                  
                  
                     130167-69-0
                  
                  
                     pegaspargase
                  
               
                      
                  
                  
                     131081-40-8
                  
                  
                     silteplase
                  
               
                      
                  
                  
                     133652-38-7
                  
                  
                     reteplase
                  
               
                      
                  
                  
                     134774-45-1
                  
                  
                     rasburicase
                  
               
                      
                  
                  
                     136653-69-5
                  
                  
                     nasaruplase beta
                  
               
                      
                  
                  
                     143003-46-7
                  
                  
                     alglucerase
                  
               
                      
                  
                  
                     143831-71-4
                  
                  
                     dornase alfa
                  
               
                      
                  
                  
                     145137-38-8
                  
                  
                     desmoteplase
                  
               
                      
                  
                  
                     149394-67-2
                  
                  
                     ledismase
                  
               
                      
                  
                  
                     151912-11-7
                  
                  
                     amediplase
                  
               
                      
                  
                  
                     151912-42-4
                  
                  
                     pamiteplase
                  
               
                      
                  
                  
                     154248-97-2
                  
                  
                     imiglucerase
                  
               
                      
                  
                  
                     155773-57-2
                  
                  
                     pegorgoteína
                  
               
                      
                  
                  
                     156616-23-8
                  
                  
                     monteplase
                  
               
                      
                  
                  
                     159445-63-3
                  
                  
                     nateplase
                  
               
                      
                  
                  
                     191588-94-0
                  
                  
                     tenecteplase
                  
               
                      
                  
                  
                     196488-72-9
                  
                  
                     ranpirnase
                  
               
                      
                  
                  
                     208576-22-1
                  
                  
                     epafipase
                  
               
                      
                  
                  
                     210589-09-6
                  
                  
                     laronidase
                  
               
                      
                  
                  
                     259074-76-5
                  
                  
                     alfimeprase
                  
               
                      
                  
                  
                     420784-05-0
                  
                  
                     alglucosidase alfa
                  
               
                      
                  
                  
                     552858-79-4
                  
                  
                     galsulfase
                  
               
                      
                  
                  
                     884604-91-5
                  
                  
                     velaglucerase alfa
                  
               
                      
                  
                  
                     885051-90-1
                  
                  
                     pegloticase
                  
               
                     3808 94 10
                  
                  
                     505-86-2
                  
                  
                     cetrimida
                  
               
                     3824 90 64
                  
                  
                     69235-50-3
                  
                  
                     cloreto de acriflavínio
                  
               
                      
                  
                  
                     87806-31-3
                  
                  
                     porfimer sódico
                  
               
                     3824 90 93
                  
                  
                     1338-39-2
                  
                  
                     laurato de sorbitano
                  
               
                      
                  
                  
                     1338-41-6
                  
                  
                     estearato de sorbitano
                  
               
                      
                  
                  
                     1338-43-8
                  
                  
                     oleato de sorbitano
                  
               
                      
                  
                  
                     8007-43-0
                  
                  
                     sesquioleato de sorbitano
                  
               
                      
                  
                  
                     26266-57-9
                  
                  
                     palmitato de sorbitano
                  
               
                      
                  
                  
                     26658-19-5
                  
                  
                     triestearato de sorbitano
                  
               
                      
                  
                  
                     107667-60-7
                  
                  
                     polaprezinc
                  
               
                     3901 90 90
                  
                  
                     25053-27-4
                  
                  
                     apolato sódico
                  
               
                     3902 90 90
                  
                  
                     71251-04-2
                  
                  
                     surfomero
                  
               
                     3905 99 90
                  
                  
                     9003-39-8
                  
                  
                     crospovidona
                  
               
                      
                  
                  
                     9003-39-8
                  
                  
                     povidona
                  
               
                     3906 90 90
                  
                  
                     9003-97-8
                  
                  
                     policarbofila
                  
               
                     3907 10 00
                  
                  
                     54531-52-1
                  
                  
                     polibenzarsol
                  
               
                     3907 20
                  
                  
                     9005-71-4
                  
                  
                     polisorbato 65
                  
               
                     3907 20 20
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     pegaptanib
                  
               
                      
                  
                  
                     330988-75-5
                  
                  
                     pegsunercept
                  
               
                     3907 20 99
                  
                  
                     186638-10-8
                  
                  
                     pegmusirudina
                  
               
                     3907 30 00
                  
                  
                     9003-23-0
                  
                  
                     polietadeno
                  
               
                     3907 99
                  
                  
                     26009-03-0
                  
                  
                     ácido poliglicólico
                  
               
                     3907 99 90
                  
                  
                     41706-81-4
                  
                  
                     poliglecaprona
                  
               
                     3908 90 00
                  
                  
                     263351-82-2
                  
                  
                     paclitaxel poliglumex
                  
               
                     3909 10 00
                  
                  
                     9011-05-6
                  
                  
                     polinoxilina
                  
               
                     3909 40 00
                  
                  
                     101418-00-2
                  
                  
                     policresuleno
                  
               
                     3911 90
                  
                  
                     75345-27-6
                  
                  
                     cloreto de polidrónio
                  
               
                     3911 90 19
                  
                  
                     31512-74-0
                  
                  
                     cloreto de polixetónio
                  
               
                      
                  
                  
                     95522-45-5
                  
                  
                     colestilano
                  
               
                     3911 90 99
                  
                  
                     28210-41-5
                  
                  
                     tolevamer
                  
               
                      
                  
                  
                     32289-58-0
                  
                  
                     polihexanida
                  
               
                      
                  
                  
                     41385-14-2
                  
                  
                     leuciglúmero
                  
               
                      
                  
                  
                     52757-95-6
                  
                  
                     sevelamero
                  
               
                      
                  
                  
                     54063-44-4
                  
                  
                     ferropolimalero
                  
               
                      
                  
                  
                     56959-18-3
                  
                  
                     glusoferron
                  
               
                      
                  
                  
                     67832-40-0
                  
                  
                     maletamer
                  
               
                      
                  
                  
                     82230-03-3
                  
                  
                     carbetimero
                  
               
                      
                  
                  
                     90409-78-2
                  
                  
                     polifeprosano
                  
               
                      
                  
                  
                     182815-43-6
                  
                  
                     colesevelam
                  
               
                      
                  
                  
                     892497-01-7
                  
                  
                     brometo de azoxímero
                  
               
                     3912 31 00
                  
                  
                     9000-11-7
                  
                  
                     croscarmelose
                  
               
                     3912 39 85
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     celucloral
                  
               
                      
                  
                  
                     9004-67-5
                  
                  
                     metilcelulose
                  
               
                     3912 90 10
                  
                  
                     9004-36-8
                  
                  
                     celaburato
                  
               
                      
                  
                  
                     9004-38-0
                  
                  
                     celacefato
                  
               
                     3913 90 00
                  
                  
                     9004-51-7
                  
                  
                     dextriferrona
                  
               
                      
                  
                  
                     9004-54-0
                  
                  
                     dextrano
                  
               
                      
                  
                  
                     9012-76-4
                  
                  
                     poliglusam
                  
               
                      
                  
                  
                     9015-73-0
                  
                  
                     colextrano
                  
               
                      
                  
                  
                     9050-67-3
                  
                  
                     sizofirano
                  
               
                      
                  
                  
                     37209-31-7
                  
                  
                     detralfato
                  
               
                      
                  
                  
                     39464-87-4
                  
                  
                     betasizofirano
                  
               
                      
                  
                  
                     53973-98-1
                  
                  
                     poligeenano
                  
               
                      
                  
                  
                     56087-11-7
                  
                  
                     dextranomero
                  
               
                      
                  
                  
                     57459-72-0
                  
                  
                     suleparoide sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     57680-55-4
                  
                  
                     gleptoferron
                  
               
                      
                  
                  
                     57821-29-1
                  
                  
                     sulodexida
                  
               
                      
                  
                  
                     64440-87-5
                  
                  
                     cideferron
                  
               
                      
                  
                  
                     66455-30-9
                  
                  
                     polygeline
                  
               
                      
                  
                  
                     83513-48-8
                  
                  
                     danaparoide sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     110042-95-0
                  
                  
                     acemanano
                  
               
                      
                  
                  
                     140207-93-8
                  
                  
                     pentosano polissulfato sódico
                  
               
                     3914 00 00
                  
                  
                     11041-12-6
                  
                  
                     colestiramina
                  
               
                      
                  
                  
                     50925-79-6
                  
                  
                     colestipol
                  
               
                      
                  
                  
                     54182-62-6
                  
                  
                     polacrilina
                  
               
                      
                  
                  
                     56227-39-5
                  
                  
                     sulfato de polidexida
                  
               ANEXO 4
         LISTA DE PREFIXOS E SUFIXOS QUE, ARTICULADA COM A DCI DO ANEXO 3, DESCREVE OS SAIS, ÉSTERES OU HIDRATOS DA DCI; ESTES SAIS, ÉSTERES E HIDRATOS ESTÃO ISENTOS DE DIREITOS SOB CONDIÇÃO DE PODEREM SER CLASSIFICADOS NA MESMA SUBPOSIÇÃO SH DE SEIS DÍGITOS DA DCI CORRESPONDENTE
         
                     Os prefixos e sufixos podem ser combinados (fosfato do cloridrato, por exemplo). Podem ser precedidos por um prefixo multiplicador como bi, bis, di, hemi, hepta, hexa, mono, penta, sesqui, tetra, tri, tris, etc. (diacetato, por exemplo). Os sinónimos e os nomes sistemáticos também podem ser utilizados da mesma forma.
                  
               
                     DCI: Denominação Comum Internacional para as substâncias farmacêuticas estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde.
                  
               
                     DCIRG: Denominação Comum Internacional (DCI) para as substâncias farmacêuticas: lista exaustiva de 2007 de nomes dos radicais, grupos e outros.
                  
               
                     DCINQ: o nome químico ou sistemático da Denominação Comum Internacional (DCI) para as substâncias farmacêuticas: lista exaustiva de 2007 de nomes dos radicais, grupos e outros.
                  
                
         
                     Prefixo ou sufixo preferidos
                  
                  
                     Sinónimos
                  
                  
                     Nome sistemático quando diferente
                  
               
                     acefurato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     acetato (éster), furano-2-carboxilato (éster) (DCINQ)
                  
               
                     aceglumato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     rac-hidrogeno-N-acetilglutamato (DCINQ)
                  
               
                     aceponato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     acetato (éster), propanoato (éster) (DCINQ)
                  
               
                     acetato
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     acetato de piridilo
                  
                  
                      
                  
                  
                     acetato de piridinilo
                  
               
                     acetilsalicilato
                  
                  
                      
                  
                  
                     2-(acetiloxi)benzoato
                  
               
                     acetofenida
                  
                  
                      
                  
                  
                     1-feniletano-1,1-diilbis(oxi)
                  
               
                     acetonida (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     propano-2,2-diilbis(oxi) (DCINQ)
                  
               
                     1-acetoxietilo
                  
                  
                      
                  
                  
                     1-(acetiloxi)etilo
                  
               
                     aceturato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        N-acetilglicinato (DCINQ)
                  
               
                     acibutato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     acetato (éster), 2-metilpropanoato (éster) (DCINQ)
                  
               
                     acistrato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     acetato (éster), octadecanoato (éster) (DCINQ)
                  
               
                     acoxilo (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     (acetiloxi)metilo (DCINQ)
                  
               
                     adipato
                  
                  
                      
                  
                  
                     hexanodioato
                  
               
                     alanetil (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     [(S)-1-etoxi-1-oxo-propan-2-il]amino (DCINQ)
                  
               
                     alaninato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     L-alaninato (DCINQ)
                  
               
                     alapivoxil (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     L-alanil, [(2,2-dimetilpropanoíl)oxi]metil (DCINQ)
                  
               
                     aldifitox (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     (4-iminobutano-1,4-diil)sulfanodiil[(3RS)-2,5-dioxopirrolidina-1,3-diil]-1,3-fenilenocarbonil e formando um derivado N-benzoíl de um grupo amina primária de difteria [550-L-fenilalanina]toxina a partir de Corynebacterium diphtheriae-(26-560)-péptido (DCINQ)
                  
               
                     alfoscerato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     hidrogenofosfato de (2R)-2,3-di-hidroxipropilo (DCINQ)
                  
               
                     alidexímero (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     poli([oxi(2-hidroxietano-1,1-diil)]{oxi[1-(hidroximetil)etano-1,2-diil]}) em parte O-eterificado com grupos carboximetil, com alguns grupos carboxilo com ligações carboxamida ao resíduo tetrapéptido (glicilglicil-L-fenilalanilglicil) (DCINQ)
                  
               
                     alilbrometo
                  
                  
                     brometo de alilo
                  
                  
                     
                        N-alilo, brometo (sal)
                  
               
                     aliliodeto
                  
                  
                     iodeto de alilo
                  
                  
                     
                        N-alilo, iodeto (sal)
                  
               
                     alilo
                  
                  
                      
                  
                  
                     prop-2-eno-1-ilo
                  
               
                     alumínio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     4-aminossalicilato
                  
                  
                     aminossalicilato
                  
                  
                     2-hidroxi-4-aminobenzoato
                  
               
                     amónio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     anisatilo (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     2-(4-metoxifenil)-2-oxoetilo (DCINQ)
                  
               
                     ansonato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     2,2′-eteno-1,2-diilbis(5-aminobenzeno-1-sulfonato) (DCINQ)
                  
               
                     antipirato
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     arbamel (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     2-(dimetilamino)-2-oxoetilo (DCINQ)
                  
               
                     argina (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     30Bα-L-arginina-30Bβ-L-arginina (DCINQ)
                  
               
                     arginina (DCI)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     aritox (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     cadeia A da ricina (DCINQ)
                  
               
                     ascorbato
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     asparta (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     ácido 28B-L-aspártico (DCINQ)
                  
               
                     aspartato
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     axetilo (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     rac-1-(acetiloxi)etilo (DCINQ)
                  
               
                     barbiturato
                  
                  
                      
                  
                  
                     2,4,6(1H,3H,5H)-pirimidinatriona
                  
               
                     benetonido (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        N-benzoíl-2-metil-β-alanina (éster), acetonida (DCINQ)
                  
               
                     benzatina
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        N,N′-dibenziletilenodiamónio
                  
               
                     benzilbrometo
                  
                  
                     brometo de benzilo
                  
                  
                     
                        N-benzilo, brometo (sal)
                  
               
                     benziliodeto
                  
                  
                     iodeto de benzilo
                  
                  
                     
                        N-benzilo, iodeto (sal)
                  
               
                     benzilo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     benzoacetato
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     benzoato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     besilato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     benzenossulfonato (DCINQ)
                  
               
                     besudotox (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     proteína de fusão de L-lisil-L-alanil-L-serilglicilglicina (ligação) com des-(365-380)-[Asn364,Val407,Ser515,Gln590,Gln606,Arg613]exotoxina A (Pseudomonas aeruginosa)-(251-613)-péptido (toxina com resíduos da região IA e primeiros 16 resíduos da região IB suprimidos) (DCINQ)
                  
               
                     bezomilo (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     (benzoíloxi)metilo (DCINQ)
                  
               
                     bismuto
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     borato
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     brometo (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     bromidrato
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     buciclato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        trans-4-butilciclohexanocarboxilato (DCINQ)
                  
               
                     bunapsilato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     3,7-di-ter-butilnaftaleno-1,5-dissulfonato (DCINQ)
                  
               
                     buteprato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     butirato (éster), propionato (éster) (DCINQ)
                  
               
                     butilbrometo
                  
                  
                     brometo de butilo
                  
                  
                     
                        N-butilo, brometo (sal)
                  
               
                     éster butílico
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     éster terc-butílico
                  
                  
                     éster t-butílico, éster de butilo terciário
                  
                  
                      
                  
               
                     butilo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        terc-butilo
                  
                  
                     t-butilo, butilo terciário
                  
                  
                      
                  
               
                     butirato
                  
                  
                     butilato
                  
                  
                     butanoato
                  
               
                     cálcio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     canforato
                  
                  
                      
                  
                  
                     1,2,2-trimetil-1,3-ciclopentanodicarboxilato
                  
               
                     cansilato (DCIRG)
                  
                  
                     camsilato, canfossulfonato, R-canfossulfonato, S-canfossulfonato, canfo-10-sulfonato
                  
                  
                     (7,7-dimetil-2-oxobiciclo[2.2.1]heptan-1-il)metanossulfonato (DCINQ)
                  
               
                     caproato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     hexanoato (DCINQ)
                  
               
                     carbamato
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     carbesilato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     4-sulfobenzoato (DCINQ)
                  
               
                     carbonato
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     ceribato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     rac-2,3-diidroxipropil carbonato (éster) (DCINQ)
                  
               
                     ciclamato (DCIRG)
                  
                  
                     
                        N-ciclohexilsulfamato
                  
                  
                     ciclohexilsulfamato (DCINQ)
                  
               
                     ciclohexilamina
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     ciclohexilamónio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     ciclohexilpropionato
                  
                  
                     ciclohexanopropionato
                  
                  
                     ciclohexilpropanoato
                  
               
                     ciclotato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     4-metilbiciclo[2.2.2]oct-2-eno-1-carboxilato (DCINQ)
                  
               
                     cilexetilo (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     rac-1-{[(ciclohexiloxi)carbonil]oxi}etilo (DCINQ)
                  
               
                     cinamato
                  
                  
                      
                  
                  
                     3-fenilprop-2-enoato
                  
               
                     cipecilato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     Ciclo-hexanocarboxilato (éster), ciclopropanocarboxilato (éster) (DCINQ)
                  
               
                     cipionato (DCIRG)
                  
                  
                     ciclopentanopropionato
                  
                  
                     3-ciclopentilpropanoato (DCINQ), 3-ciclopentilpropionato
                  
               
                     citrato
                  
                  
                      
                  
                  
                     2-hidroxipropano-1,2,3-tricarboxilato
                  
               
                     cituxetano (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        N-(4-{2(RS)-2-[bis(carboximetil)amino)]-3-({2-[bis(carboximetil)=amino]etil}(carboximetil)amino)propil}fenil)tiocarbamoílo (DCINQ)
                  
               
                     clofibrol (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     2-(4-clorofenoxi)-2-metilpropilo (DCINQ)
                  
               
                     cloreto (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     cloreto de ferro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     cloridrato
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     closilato (DCIRG)
                  
                  
                     
                        p-clorobenzenossulfonato
                  
                  
                     4-clorobenzeno-1-sulfonato (DCINQ), 4-clorobenzenossulfonato
                  
               
                     colina
                  
                  
                      
                  
                  
                     (2-hidroxietil)trimetilamónio
                  
               
                     crobefato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     rac-{fosfato(2-) de 3-[(3E)-4-metoxibenzilideno]-2-(4-metoxifenil)croman-6-ilo} (DCINQ)
                  
               
                     cromacato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     2-[(6-hidroxi-4-metil-2-oxo-2H-cromen-7il)oxi]acetato (DCINQ)
                  
               
                     cromesilato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     (6,7-dihidroxi-2-oxo-2H-cromen-4-il)metanossulfonato (DCINQ)
                  
               
                     crosfumarilo (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     (2E)-but-2-enodioílo (DCINQ)
                  
               
                     dalanatado (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     des-B30-alanin.a (DCINQ)
                  
               
                     daloxato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        L-alaninato (éster), (5-metil-2-oxo-1,3-dioxol-4-il)metilo (DCINQ)
                  
               
                     daropato (DCIRG)
                  
                  
                     dapropato
                  
                  
                     3-(dimetilamino)propanoato (DCINQ)
                  
               
                     deanilo (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     2-(dimetilamino)etilo (DCINQ)
                  
               
                     decanoato
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     decilo (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     decilo (DCINQ)
                  
               
                     defalano (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     des-1B-L-fenilalanina-insulina (DCINQ)
                  
               
                     detemir (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     tetradecanoílo (DCINQ)
                  
               
                     dibudinato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     2,6-di-ter-butilnaftaleno-1,5-dissulfonato(DCINQ)
                  
               
                     dibunato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     2,6-di-ter-butilnaftaleno-1-sulfonato(DCINQ)
                  
               
                     dicibato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     carbonato de diciclohexilmetilo (DCINQ)
                  
               
                     diciclohexilamina
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     diciclohexilamónio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     dietilamina
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     dietilamónio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     diftitox (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        N-L-metionil-387-L-histidina-388-L-alanina-1-388-toxina (estirpe C7 de Corynebacterium diphtheriae) proteína (388→2′) (DCINQ)
                  
               
                     digolilo (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     2-(2-hidroxietoxi)etilo (DCINQ)
                  
               
                     dihidroxibenzoato
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        N,N-dimetil-β-alanina
                  
                  
                     
                        N,N-dimetil-beta-alanina
                  
                  
                      
                  
               
                     dinitrobenzoato
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     diolamina (DCIRG)
                  
                  
                     dietanolamina
                  
                  
                     2,2-azanodiildietanol (DCINQ)
                  
               
                     dissulfureto
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     docosilo (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     docosilo (DCINQ)
                  
               
                     dofosfato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     hidrogenofosfato de octadecilo (DCINQ)
                  
               
                     ecamato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        N-etilcarbamato (DCINQ)
                  
               
                     edamina (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     etano-1,2-diamina (DCINQ)
                  
               
                     edisilato (DCIRG)
                  
                  
                     1,2-etanodissulfonato
                  
                  
                     etano-1,2-dissulfonato (DCINQ)
                  
               
                     embonato (DCIRG)
                  
                  
                     pamoato, 4,4′-metilenobis(3-hidroxi-2-naftoato)
                  
                  
                     4,4′-metilenobis(3-hidroxinaftaleno-2-carboxilato) (DCINQ)
                  
               
                     enacarbil (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     {rac-1-[(2-metilpropanoíl)oxi]etoxi}carbonil (DCINQ)
                  
               
                     enantato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     heptanoato (DCINQ)
                  
               
                     enantato de etilo
                  
                  
                     heptanoato de etilo
                  
                  
                      
                  
               
                     enbutato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     acetato (éster), butanoato (éster) (DCINQ)
                  
               
                     epolamina (DCIRG)
                  
                  
                     1-pirrolidinaetanol
                  
                  
                     2-(pirrolidin-1-il)etanol (DCINQ)
                  
               
                     erbumina (DCIRG)
                  
                  
                     
                        terc-butilamina, t-butilamina, butilamina terciária
                  
                  
                     2-metilpropan-2-amina (DCINQ)
                  
               
                     esilato (DCIRG)
                  
                  
                     etanossulfonato
                  
                  
                     etanossulfonato (DCINQ)
                  
               
                     estafenatox (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     proteína de fusão de glicilglicil-L-prolina (ligação) com enterotoxina tipo A (Staphylococcus aureus)-(1-33)-peptidil-L-seril[Ser36,Ser37,Glu38,Lys39,Ala41,Thr46,Thr71,Ala72,Ser75,Glu76,Glu78,Ser80,Ser81,Thr214,Ser217,Thr219,Ser220,Ser222,Ser224]enterotoxina tipo E (Staphylococcus aureus)-(32-230)-péptido (superantigénio sintético SEA/E-120) (DCINQ)
                  
               
                     esteaglato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     2-(octadecanoíloxi)acetato (éster) (DCINQ)
                  
               
                     estearato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     octadecanoato (DCINQ)
                  
               
                     estinoprato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        N-acetilcisteinato (sal), propanoato (éster) (DCINQ)
                  
               
                     estolato (DCIRG)
                  
                  
                     sulfato de propionato e dodecilo, sulfato de propionato e laurilo
                  
                  
                     propanoato (éster), sulfato de dodecilo (sal) (DCINQ)
                  
               
                     etabonato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     carbonato de etilo (DCINQ)
                  
               
                     etexilato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     etil, (hexiloxi)carbonil
                  
               
                     etilamina
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     etilamónio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     etilbrometo
                  
                  
                     brometo de etilo
                  
                  
                     
                        N-etilo, brometo (sal)
                  
               
                     etilenodiamina
                  
                  
                      
                  
                  
                     etano-1,2-diamina
                  
               
                     éster etílico
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     etilo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     etilssulfato (DCIRG)
                  
                  
                     sulfato de etilo
                  
                  
                     sulfato de etilo (DCINQ)
                  
               
                     farnesilo (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     (2E,6E)-3,7,11-trimetildodeca-2,6,10-trien-1-il (DCINQ)
                  
               
                     fendizoato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     2-(6-hidroxibifenil-3-carbonil)benzoato (DCINQ)
                  
               
                     fenilpropionato
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     ferroso
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     fluoreto
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     fluorossulfonato
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     formato
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     fosamil (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     fosfono (DCINQ)
                  
               
                     fosfatex
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     fosfato
                  
                  
                     ortofosfato
                  
                  
                      
                  
               
                     fosfito
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     fostedato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     hidrogenofosfato de tetradecilo (DCINQ)
                  
               
                     ftalato
                  
                  
                      
                  
                  
                     benzeno-1,2-dicarboxilato
                  
               
                     fumarato
                  
                  
                      
                  
                  
                     (2E)-but-2-enodioato
                  
               
                     furetonido (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     1-benzofurano-2-carboxilato (éster), propano-2,2-diilbis(oxi) (DCINQ)
                  
               
                     furoato
                  
                  
                      
                  
                  
                     furano-2(ou 3)-carboxilato
                  
               
                     fusidato
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     gadolínio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     gamolenato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     (6Z,9Z,12Z)-octadeca-6,9,12-trienoato (DCINQ)
                  
               
                     glargina (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     21A-glicina-30Bα-L-arginina-30Bβ-L-arginina (DCINQ)
                  
               
                     glicolato
                  
                  
                      
                  
                  
                     hidroxiacetato
                  
               
                     glioxilato
                  
                  
                      
                  
                  
                     oxoacetato
                  
               
                     glucarato
                  
                  
                     sacarato
                  
                  
                     (2R,3S,4S,5S)-2,3,4,5-tetrahidroxihexanodioato, D-glucarato
                  
               
                     gluceptato (DCIRG)
                  
                  
                     glucoheptonato
                  
                  
                     
                        D-glicero-D-gulo-heptonato (DCINQ)
                  
               
                     gluconato
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     glucósido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     glucurónido (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     ácido β-D-glucopiranosidurónico [osido] (DCINQ)
                  
               
                     glulisina (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     3B-L-lisina, ácido 29B-L-glutâmico (DCINQ)
                  
               
                     glutamer (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     polímero de glutaraldeído (DCINQ)
                  
               
                     guacilo (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     2-metoxifenilo (DCINQ)
                  
               
                     guanidina
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     hemisuccinato (DCIRG)
                  
                  
                     hidrogenossuccinato
                  
                  
                     hidrogenobutanodioato (DCINQ)
                  
               
                     hexacetonida (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     3,3-dimetilbutanoato (éster), propano-2,2-diilbis(oxi) (DCINQ)
                  
               
                     hexanoato de etilo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     hibenzato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     4-(4-hidroxibenzoíl)benzoato (DCINQ)
                  
               
                     hiclato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     etanol — cloreto de hidrogénio — água (0,5/1/0,5) (DCINQ)
                  
               
                     hidrato
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     hidrogeno
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     hidroxibenzoato
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2-(4-hidroxibenzoíl)benzoato
                  
                  
                     
                        o-(4-hidroxibenzoíl)benzoato
                  
                  
                      
                  
               
                     hidróxido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     hidroxinaftoato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     3-hidroxinaftaleno-2-carboxilato (DCINQ)
                  
               
                     hipurato
                  
                  
                      
                  
                  
                     sal de N-benzoílglicina
                  
               
                     iodo-131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     iodeto (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     iodeto de etilo
                  
                  
                     etiliodeto
                  
                  
                     
                        N-etilo, iodeto (sal)
                  
               
                     isetionato (DCIRG)
                  
                  
                     2-hidroxietanossulfonato
                  
                  
                     2-hidroxietano-1-sulfonato (DCINQ)
                  
               
                     isobutirato
                  
                  
                      
                  
                  
                     2-metilpropanoato
                  
               
                     isocaproato
                  
                  
                      
                  
                  
                     4-metilpentanoato
                  
               
                     isoftalato
                  
                  
                      
                  
                  
                     benzeno-1,3-dicarboxilato
                  
               
                     isonicotinato
                  
                  
                      
                  
                  
                     piridina-4-carboxilato
                  
               
                     isopropilo
                  
                  
                      
                  
                  
                     propan-2-ilo
                  
               
                     isopropionato
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     lactato
                  
                  
                      
                  
                  
                     2-hidroxipropanoato
                  
               
                     lactobionato
                  
                  
                      
                  
                  
                     4-O-(β-D-galactopiranosil)-D-gluconato
                  
               
                     laurato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     dodecanoato (DCINQ)
                  
               
                     lauril (DCIRG)
                  
                  
                     laurilo
                  
                  
                     dodecilo (DCINQ)
                  
               
                     laurilsulfato (DCIRG)
                  
                  
                     sulfato de lauril, sulfato de laurilo
                  
                  
                     sulfato de dodecilo (DCINQ)
                  
               
                     levulinato
                  
                  
                      
                  
                  
                     4-oxopentanoato
                  
               
                     lisetilo (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        L-lisinato (éster), dietilo (éster) (DCINQ)
                  
               
                     lisicol (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     {N-[(5S)-5-carboxi-5-(3α,7α,12α-trihidroxi-5β-colan-24-amido)pentil]carbamotioíl}amino (DCINQ)
                  
               
                     lisinato
                  
                  
                     lisina (DCI)
                  
                  
                      
                  
               
                     lispro (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     28B-L-lisina-29B-L-prolina (DCINQ)
                  
               
                     lítio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     lutécio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     mafenatox (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     enterotoxina A (alanina 227) de Staphylococcus aureus (DCINQ)
                  
               
                     magnésio
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     malato
                  
                  
                      
                  
                  
                     hidroxibutanodioato
                  
               
                     maleato
                  
                  
                      
                  
                  
                     (Z)-but-2-enoato
                  
               
                     malonato
                  
                  
                      
                  
                  
                     propanodioato
                  
               
                     mandelato
                  
                  
                      
                  
                  
                     2-hidroxi-2-fenilacetato, α-hidroxibenzenoacetato
                  
               
                     medocaril (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     [(5-metil-2-oxo-1,3-dioxol-4-il)metoxi]carbonil (DCINQ)
                  
               
                     medoxomilo (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     (5-metil-2-oxo-1,3-dioxol-4-il)metilo (DCINQ)
                  
               
                     megalato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     3,4,5-trimetoxibenzoato (DCINQ)
                  
               
                     meglumina (DCI)
                  
                  
                     n-metilglucamina
                  
                  
                     1-desoxi-1-metilamino-D-glucitol
                  
               
                     merpentano (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     {N,N′-[1-(3-oxopropil)etano-1,2-diil]bis(2-sulfanilacetamidato)}(4-) (DCINQ)
                  
               
                     mertansina (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     tetraquis{(4RS)-4[(3-{[(1S)-2-{[(1S,2R,3S,5S,6S,16E,18E,20R,21S)-11-cloro-21-hidroxi-12,20-dimetoxi-2,5,9,16-tetrametil-8,23-dioxo-4,24-dioxa-9,22-diazatetraciclo[19.3.1.110,14.03,5]hexacosa-10,12,14(26),16,18-pentaen-6-il]oxi}-1-metil-2-oxoetil]metilamino}-3-oxopropil)dissulfanil]pentanoílo} (DCINQ)
                  
               
                     mesilato (DCIRG)
                  
                  
                     metanossulfonato
                  
                  
                     metanossulfonato (DCINQ)
                  
               
                     metembonato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     4,4′-metilenobis(3-metoxinaftaleno-2-carboxilato) (DCINQ)
                  
               
                     metilenodissalicilato
                  
                  
                      
                  
                  
                     metilenobis(2-hidroxibenzoato)
                  
               
                     éster metílico
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     metiliodeto (DCIRG)
                  
                  
                     iodeto de metilo
                  
                  
                     
                        N-metilo, iodeto (sal) (DCINQ)
                  
               
                     metilsulfato (DCIRG)
                  
                  
                     sulfato de metilo
                  
                  
                     metilsulfato (DCINQ)
                  
               
                     metobrometo (DCIRG)
                  
                  
                     brometo de metilo
                  
                  
                     
                        N-metilo, brometo (sal) (DCINQ)
                  
               
                     metonitrato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        N-metilo, nitrato (sal) (DCINQ)
                  
               
                     mofetilo (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     2-(morfolin-4-il)etilo (DCINQ)
                  
               
                     mucato
                  
                  
                     galactarato, meso-galactarato
                  
                  
                     2,3,4,5-tetrahidroxihexano-1,6-dioato
                  
               
                     nafato
                  
                  
                     formato de sódio
                  
                  
                     formiloxi (éster), sódio (sal)
                  
               
                     napadisilato (DCIRG)
                  
                  
                     1,5-naftalenodissulfonato
                  
                  
                     naftaleno-1,5-dissulfonato (DCINQ)
                  
               
                     napsilato (DCIRG)
                  
                  
                     2-naftalenossulfonato
                  
                  
                     naftaleno-2-sulfonato (DCINQ)
                  
               
                     nicotinato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     piridina-3-carboxilato (DCINQ)
                  
               
                     nitrato
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     nitrobenzoato
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     octilo (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     octilo (DCINQ)
                  
               
                     olamina (DCIRG)
                  
                  
                     etanolamina
                  
                  
                     2-aminoetanol (DCINQ)
                  
               
                     oleato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     (9Z)-octadec-9-enoato (DCINQ)
                  
               
                     orotato
                  
                  
                      
                  
                  
                     1,2,3,6-tetrahidro-2,6-dioxopirimidina-4-carboxilato
                  
               
                     ouro
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     oxalato
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     óxido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     oxoglurato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     hidrogeno-2-oxopentanodioato (DCINQ)
                  
               
                     palmitato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     hexadecanoato (IDCINQ)
                  
               
                     pantotenato
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        N-(2,4-dihidroxi-3,3-dimetil-1-oxobutil)-β-alaninato
                  
               
                     paptox (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     proteína PAP (Phytolacca americana antiviral) (DCINQ)
                  
               
                     pegole (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     α-(2-carboxietil)-ω-metoxipoli(oxietano-1,2-diilo) (DCINQ)
                  
               
                     pendetida (DCI)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     pentexilo (DCIRG)
                  
                  
                     pivetilo
                  
                  
                     (RS)-1-[(2,2-dimetilpropanoíl)oxi]etilo (DCINQ)
                  
               
                     perclorato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     picrato
                  
                  
                      
                  
                  
                     2,4,6-trinitrobenzeno-1-olato
                  
               
                     pivalato (DCIRG)
                  
                  
                     trimetilacetato
                  
                  
                     2,2-dimetilpropanoato (éster) (DCINQ)
                  
               
                     pivoxetilo (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     rac-1-[(2-metoxi-2-metilpropanoíl)oxi]etilo (DCINQ)
                  
               
                     pivoxilo (DCIRG)
                  
                  
                     (pivaloíloxi)metilo
                  
                  
                     [(2,2-dimetilpropanoíl)oxi]metilo (DCINQ)
                  
               
                     placarbil (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     (R)-2-metil-1-[(2-metilpropanoíl)oxi]propoxi}carbonil) (DCINQ)
                  
               
                     poliglumex (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     [poli(ácido L-glutâmico)z-(L-glutamato-γ-éster)-poli(ácido L-glutâmico)y]n (DCINQ)
                  
               
                     potássio (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     potássio (DCINQ)
                  
               
                     éster propílico
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     propilo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     propionato
                  
                  
                      
                  
                  
                     propanoato
                  
               
                     proxetilo (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     rac-1-{[(propan-2-iloxi)carbonil]oxi}etilo (DCINQ)
                  
               
                     quinato
                  
                  
                      
                  
                  
                     1,3,4,5-tetrahidroxiciclohexanocarboxilato
                  
               
                     raffimer (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     (2S,4R,6R,8S,11S,13S)-2,4,8,13-tetraquis(hidroximetil)-4,6,11-tris(ilometil)-3,5,7,10,12-pentaoxatetradecano-1,14-diilo (DCINQ)
                  
               
                     resinato
                  
                  
                     abietato
                  
                  
                     (1R,4aR,4bR,10aR)-1,4a-dimetil-7-(1-metiletil)-1,2,3,4,4a,4b,5,6,10,10a-decahidro-1-fenantrenocarboxilato
                  
               
                     salicilato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     2-hidroxibenzoato (DCINC)
                  
               
                     saliciloílacetato
                  
                  
                      
                  
                  
                     2-hidroxibenzoílacetato
                  
               
                     sesquioleato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     (9Z)-octadec-9-enoato(1,5) (DCINQ)
                  
               
                     sódio (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     soproxilo (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     {[(propan-2-iloxi)carbonil]oxi}metilo (DCINQ)
                  
               
                     succinato
                  
                  
                      
                  
                  
                     butanodioato
                  
               
                     succinato de etilo
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     succinilo (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     3-carboxipropanoílo (DCINQ)
                  
               
                     succinoílo
                  
                  
                      
                  
                  
                     butanodioílo
                  
               
                     sudotox (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     248-L-histidina-249-L-metionina-250-L-alanina-251-ácido L-glutâmico-248-613-exotoxina A (Pseudomonas aeruginosa reduzida) (DCINQ)
                  
               
                     suleptanato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     8-[metil(2-sulfoetil)amino]-8-oxooctanoato (éster), sal monossódico (DCINQ)
                  
               
                     sulfato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     sulfinato
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     sulfito
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     sulfobenzoato
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     3-sulfobenzoato
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     sulfossalicilato
                  
                  
                      
                  
                  
                     2-hidroxissulfobenzoato
                  
               
                     sulfoxilato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     sulfinometilo, sal monossódico (DCINQ)
                  
               
                     tafenatox (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     enterotoxina A de Staphylococcus aureus (DCINQ)
                  
               
                     tanato
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     tartarato (DCIRG)
                  
                  
                     
                        L-tartarato
                  
                  
                     (2R,3R)-2,3-dihidroxibutanodioato (DCINQ), L-tartarato
                  
               
                     
                        D-tartarato
                  
                  
                      
                  
                  
                     (2S,3S)-2,3-dihidroxibutanodioato, D-tartarato
                  
               
                     tebutato (DCIRG)
                  
                  
                     actetato de terc-butilo, acetato de t-butilo, acetato de butilo terciário
                  
                  
                     3,3-dimetilbutanoato (DCINQ)
                  
               
                     tenoato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     tiofeno-2-carboxilato (DCINQ)
                  
               
                     teoclato (DCIRG)
                  
                  
                     8-cloroteofilinato
                  
                  
                     8-cloro-1,3-dimetil-2,6-dioxo-3,6-dihidro-1H-purin-7-(2H)-ida (DCINQ)
                  
               
                     teprosilato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     3-(1,3-dimetil-2,6-dioxo-1,2,3,6-tetrahidro-7H-purin-7-il)propano-1-sulfonato (DCINQ)
                  
               
                     tetrahidroftalato
                  
                  
                      
                  
                  
                     ciclohexeno-1,2-dicarboxilato
                  
               
                     tetraxetano (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     [4,7,10-tris(carboximetil)-1,4,7,10-tetraazaciclodec-1-il]acetilo (DCINQ)
                  
               
                     tidoxilo (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     rac-2-(deciloxi)-3-(dodecilsulfanil)propilo (DCINQ)
                  
               
                     tiocianato
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     tiuxetano(DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        N-(4-{(2S)-2-[bis(carboximetil)amino]-3-[(2RS)-{2-[bis(carboximetil)amino]propil}(carboximetil)amino]propil}fenil) tiocarbamoílo (DCINQ)
                  
               
                     tocoferilo (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     rac-(2R)-2,5,7,8-tetrametil-2-[(4R,8R)-4,8,12-trimetiltridecil]croman-6-ilo (DCINQ)
                  
               
                     tofesilato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     3-(1,3-dimetil-2,6-dioxo-1,2,3,6-tetrahidro-7H-purin-7-il)etano-1-sulfonato (DCINQ)
                  
               
                     tosilato (DCIRG)
                  
                  
                     
                        p-toluenossulfonato
                  
                  
                     4-metilbenzeno-1-sulfonato (DCINQQ)
                  
               
                     triclofenato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     2,4,5-triclorofenolato (DCINQ)
                  
               
                     triestearato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     tris(octadecanoato) (DCINQ)
                  
               
                     triflutato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     trifluoroacetato (DCINQ)
                  
               
                     trioleato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     tris[(9Z)-octadec-9-enoato] (DCINQ)
                  
               
                     trolamina (DCIRG)
                  
                  
                     trietanolamina
                  
                  
                     2,2′,2″-nitrilotrietanol (DCINQ)
                  
               
                     trometamol (DCI)
                  
                  
                     trometamina
                  
                  
                     2-amino-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol, tris(hidroximetil)metilamina
                  
               
                     troxundato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     [2-(2-etoxietoxi)etoxi]acetato (DCINQ)
                  
               
                     undecilato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     undecanoato (DCINQ)
                  
               
                     undecilenato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     undec-10-enoato (DCINQQ)
                  
               
                     valerato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     pentanoato (DCINQ)
                  
               
                     xinafoato (DCIRG)
                  
                  
                      
                  
                  
                     1-hidroxinaftaleno-2-carboxilato (DCINQ)
                  
               
                     zinco
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               ANEXO 5
         SAIS, ÉSTERES E HIDRATOS DA DCI QUE NÃO ESTÃO CLASSIFICADOS NA MESMA POSIÇÃO SH DA DCI CORRESPONDENTE E QUE ESTÃO ISENTOS DE DIREITOS
         
                     Código SH
                  
                  
                     DCI
                  
                  
                     Sal, éster ou hidrato da DCI
                  
                  
                     Código SH
                  
                  
                     CAS RN
                  
               
                     2925.29
                  
                  
                     arginina
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2922.42
                  
                  
                     ácido glutâmico
                  
                  
                     
                        L-glutamato de arginina
                  
                  
                     2925.29
                  
                  
                     4320-30-3
                  
               
                     2918.99
                  
                  
                     carbenoxolona
                  
                  
                     carbenoxolona, sal de dicolina
                  
                  
                     2923.10
                  
                  
                     74203-92-2
                  
               
                     2909.49
                  
                  
                     clorfenesine
                  
                  
                     carbamato de clorfenesine
                  
                  
                     2924.29
                  
                  
                     886-74-8
                  
               
                     2907.29
                  
                  
                     dienestrol
                  
                  
                     diacetato de dienestrol
                  
                  
                     2915.39
                  
                  
                     84-19-5
                  
               
                     2907.29
                  
                  
                     dietilestilbestrol
                  
                  
                     dibutirato de dietilestilbestrol
                  
                  
                     2915.60
                  
                  
                     74664-03-2
                  
               
                      
                  
                  
                     diprópionato de dietilestilbestrol
                  
                  
                     2915.50.00
                  
                  
                     130-80-3
                  
               
                     2918.99
                  
                  
                     enoxolona
                  
                  
                     dihidrogénofosfato de enoxolona
                  
                  
                     2919.90
                  
                  
                     18416-35-8
                  
               
                     2905.51
                  
                  
                     etclorvinol
                  
                  
                     carbomato de etclorvinol
                  
                  
                     2924.19
                  
                  
                     74283-25-3
                  
               
                     2907.29
                  
                  
                     hexestrol
                  
                  
                     dibutirato de hexestrol
                  
                  
                     2915.60
                  
                  
                     36557-18-3
                  
               
                      
                  
                  
                     diprópionato de hexestrol
                  
                  
                     2915.50.00
                  
                  
                     59386-02-6
                  
               
                     2934.91
                  
                  
                     fenemetrazina
                  
                  
                     teoclato de fenemetrazina
                  
                  
                     2939.59
                  
                  
                     13931-75-4
                  
               ANEXO 6
         LISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS INTERMÉDIOS, OU SEJA, COMPOSTOS DOS TIPOS UTILIZADOS NO FABRICO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS ACABADOS, QUE ESTÃO ISENTOS DE DIREITOS
         
                     Código NC
                  
                  
                     CAS RN
                  
                  
                     Denominação
                  
               
                     2843 29 00
                  
                  
                     22199-08-2
                  
                  
                     [4-amino-N-(pirimidin-2(1H)-ilideno-κN1)benzenossulfonamidato-κO]prata
                  
               
                     2843 30 00
                  
                  
                     12192-57-3
                  
                  
                     (alfa-D-glucopiranosiltio)ouro
                  
               
                     2844 40 30
                  
                  
                     82407-94-1
                  
                  
                     1-[4-(2-dimetilaminoetoxi)[14C]fenil)]-1,2-difenilbutano-1-ol
                  
               
                     2902 19 00
                  
                  
                     6746-94-7
                  
                  
                     etinilciclopropano
                  
               
                     2903 89 90
                  
                  
                     7051-34-5
                  
                  
                     bromometilciclopropano
                  
               
                     2903 99 90
                  
                  
                     620-20-2
                  
                  
                     alfa,3-diclorotolueno
                  
               
                      
                  
                  
                     3312-04-7
                  
                  
                     1-cloro-4,4-bis(4-fluorofenil)butano
                  
               
                      
                  
                  
                     42074-68-0
                  
                  
                     1-cloro-2-(clorodifenilmetil)benzeno
                  
               
                      
                  
                  
                     76283-09-5
                  
                  
                     alfa,4-dibromo-2-fluorotolueno
                  
               
                     2904 90 95
                  
                  
                     121-17-5
                  
                  
                     4-cloro-alfa,alfa,alfa-trifluoro-3-nitrotolueno
                  
               
                      
                  
                  
                     4714-32-3
                  
                  
                     1-nitro-4-(1,2,2,2-tetracloroetil)benzeno
                  
               
                     2905 22 00
                  
                  
                     505-32-8
                  
                  
                     3,7,11,15-tetrametilhexadec-1-eno-3-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     1113-21-9
                  
                  
                     (6E,10E,14E)-3,7,11,15-tetrametilhexadeca-1,6,10,14-tetraeno-3-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     7212-44-4
                  
                  
                     3,7,11-trimetildodeca-1,6,10-trieno-3-ol
                  
               
                     2905 29 90
                  
                  
                     2914-69-4
                  
                  
                     (S)-but-3-ino-2-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     173200-56-1
                  
                  
                     (E)-6,6-dimetil-hept-2-en-4-in-1-ol
                  
               
                     2905 39 95
                  
                  
                     281214-27-5
                  
                  
                     bis(4-metilbenzenossulfonato) de (2R,3R)-2,3-dimetilbutano-1,4-diilo
                  
               
                     2905 49 00
                  
                  
                     1947-62-2
                  
                  
                     (2R,3R)-1,4-bis(mesiloxi)butano-2,3-diol
                  
               
                     2905 59 98
                  
                  
                     75-89-8
                  
                  
                     2,2,2-trifluoroetanol
                  
               
                      
                  
                  
                     920-66-1
                  
                  
                     1,1,1,3,3,3-hexafluoropropano-2-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     54322-20-2
                  
                  
                     4-cloro-1-hidroxibutano-1-sulfonato de sódio
                  
               
                      
                  
                  
                     57090-45-6
                  
                  
                     (R)-3-cloropropano-1,2-diol
                  
               
                      
                  
                  
                     60827-45-4
                  
                  
                     (2S)-3-cloropropano-1,2-diol
                  
               
                      
                  
                  
                     148043-73-6
                  
                  
                     4,4,5,5,5-pentafluoropentano-1-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     441002-17-1
                  
                  
                     2-nitrobenzenossulfonato de 4-clorbutilo
                  
               
                     2906 29 00
                  
                  
                     1570-95-2
                  
                  
                     2-fenilpropano-1,3-diol
                  
               
                      
                  
                  
                     104265-58-9
                  
                  
                     
                        p-toluenossulfonato de 2-[(1S,2R)-6-fluoro-2-hidroxi-1-isopropil-1,2,3,4-tetrahidro-2-naftil]etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     127852-28-2
                  
                  
                     (1R)-1-[3,5-bis(trifluorometil)fenil]etan-1-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     167155-76-2
                  
                  
                     1,1-difluoro-1,1a,6,10b-tetrahidrodibenzo[a,e]ciclopropa[c][7]anulen-6-ol
                  
               
                     2907 19 90
                  
                  
                     27673-48-9
                  
                  
                     5,8-dihidro-1-naftol
                  
               
                     2907 29 00
                  
                  
                     700-13-0
                  
                  
                     2,3,5-trimetilhidroquinona
                  
               
                     2909 30
                  
                  
                     461432-23-5
                  
                  
                     éter 4-(5-bromo-2-clorbenzil)fenílico e etílico
                  
               
                      
                  
                  
                     503070-57-3
                  
                  
                     2-({2-[(6-bromo-hexil)oxi]etoxi}metil)-1,3-diclorobenzeno
                  
               
                     2909 30 38
                  
                  
                     3259-03-8
                  
                  
                     1-(2-bromoetoxi)-2-etoxibenzeno ou éter de 2-bromoetil 2-etoxifenilo
                  
               
                      
                  
                  
                     5111-65-9
                  
                  
                     éter 6-bromo-2-naftilo metílico
                  
               
                     2909 30 90
                  
                  
                     3383-72-0
                  
                  
                     éter 2-cloroetilo 4-nitrofenilico
                  
               
                      
                  
                  
                     31264-51-4
                  
                  
                     éter 3-cloropropilo 2,5-xilílico
                  
               
                      
                  
                  
                     92878-95-0
                  
                  
                     2-(3-cloropropoxi)-1-metoxi-4-nitrobenzeno
                  
               
                      
                  
                  
                     165254-21-7
                  
                  
                     1,2-bis{2-[2-(2-metoxietoxi)etoxi]etoxi}-4,5-dinitrobenzeno
                  
               
                     2909 49 80
                  
                  
                     85309-91-7
                  
                  
                     2-[(2,6-diclorobenzil)oxi]etanol
                  
               
                      
                  
                  
                     160969-03-9
                  
                  
                     metanossulfonato de 2-[2-(2,2,2-trifluoroetoxi)fenoxi]etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     170277-77-7
                  
                  
                     metanossulfonato de (3S)-3-[2-(mesiloxi)etoxi]-4-(tritiloxi)butilo
                  
               
                      
                  
                  
                     185954-75-0
                  
                  
                     (3R)-3-metoxidecan-1-ol
                  
               
                     2909 50 00
                  
                  
                     63659-16-5
                  
                  
                     4-[2-(ciclopropilmetoxi)etil]fenol
                  
               
                      
                  
                  
                     83682-27-3
                  
                  
                     2-hidroxi-1-(4-hidroxi-3-metoxifenil)propano-2-sulfonato de sódio
                  
               
                      
                  
                  
                     167145-13-3
                  
                  
                     2-[2-(3-metoxifenil)etil]fenol
                  
               
                     2910 20 00
                  
                  
                     15448-47-2
                  
                  
                     (2R)-2-metiloxirano
                  
               
                     2910 30 00
                  
                  
                     51594-55-9
                  
                  
                     (R)-1-cloro-2,3-epoxipropano
                  
               
                     2910 90 00
                  
                  
                     56718-70-8
                  
                  
                     éter 2,3-epoxipropilo 4-(2-metoxietil)fenílico
                  
               
                      
                  
                  
                     62600-71-9
                  
                  
                     (2R)-2-(3-clorofenil)oxirano
                  
               
                      
                  
                  
                     129940-50-7
                  
                  
                     (S)-[(tritiloxi)metil]oxirano
                  
               
                      
                  
                  
                     683276-64-4
                  
                  
                     4-nitrobenzenossulfonato de [(2R)-2-metiloxiran-2-il]metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     702687-42-1
                  
                  
                     (2R)-2-[(5-bromo-2,3-difluorofenoxi)metil]oxirano
                  
               
                     2911 00 00
                  
                  
                     1132-95-2
                  
                  
                     1,1-diisopropoxiciclohexano
                  
               
                      
                  
                  
                     20627-73-0
                  
                  
                     alfa,alfa-dimetoxi-2-nitrotolueno
                  
               
                      
                  
                  
                     94158-44-8
                  
                  
                     1,1-dimetoxi-2-(2-metoxietoxi)etano
                  
               
                     2912 29 00
                  
                  
                     38849-09-1
                  
                  
                     3-(9,10-dihidro-9,10-etanoantraceno-9-il)acrilaldeído
                  
               
                     2912 49 00
                  
                  
                     1620-98-0
                  
                  
                     3,5-di-ter-butil-4-hidroxibenzaldeído
                  
               
                      
                  
                  
                     2144-08-3
                  
                  
                     2,3,4-trihidroxibenzaldeído
                  
               
                      
                  
                  
                     3453-33-6
                  
                  
                     6-metoxi-2-naftaldeído
                  
               
                     2913 00 00
                  
                  
                     80565-30-6
                  
                  
                     4′-clorobifenil-4-carbaldeído
                  
               
                      
                  
                  
                     90035-34-0
                  
                  
                     4′-(trifluorometil)bifenil-4-carbaldeído
                  
               
                     2914 39 00
                  
                  
                     645-13-6
                  
                  
                     4-metilvalerofenona
                  
               
                      
                  
                  
                     1210-35-1
                  
                  
                     10,11-dihidro-5H-dibenzo[a,d]ciclohepteno-5-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     2222-33-5
                  
                  
                     5H-dibenzo[a,d]ciclohepteno-5-ona
                  
               
                     2914 40 90
                  
                  
                     80-75-1
                  
                  
                     11-alfa-hidroxipregn-4-eno-3,20-diona
                  
               
                      
                  
                  
                     17752-16-8
                  
                  
                     (3β)-3-hidroxicolest-5-en-24-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     85700-75-0
                  
                  
                     11-alfa,17,21-trihidroxi-16-beta-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona
                  
               
                     2914 50 00
                  
                  
                     104-20-1
                  
                  
                     4-(4-metoxifenil)butano-2-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     974-23-2
                  
                  
                     (3β,16α)-3-hidroxi-16,17-epoxipregn-5-en-20-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     981-34-0
                  
                  
                     9-beta,11-beta-epoxi-17-alfa,21-dihidroxi-16-beta-metilenopregna-1,4-dieno-3,20-diona
                  
               
                      
                  
                  
                     1078-19-9
                  
                  
                     6-metoxi-1,2,3,4-tetrahidro-1-naftona
                  
               
                      
                  
                  
                     2107-69-9
                  
                  
                     5,6-dimetoxiindano-1-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     4495-66-3
                  
                  
                     1-[4-(benziloxi)fenil]propan-1-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     17720-60-4
                  
                  
                     1-(2,4-dihidroxifenil)-2-(4-hidroxifenil)etan-1-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     24916-90-3
                  
                  
                     9-beta,11-beta-epoxi-17,21-dihidroxi-16-alfa-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona
                  
               
                      
                  
                  
                     28315-93-7
                  
                  
                     5-hidroxi-1,2,3,4-tetrahidro-1-naftona
                  
               
                      
                  
                  
                     82499-20-5
                  
                  
                     (1R)-1-hidroxi-1-(3-hidroxifenil)acetona
                  
               
                     2914 70 00
                  
                  
                     534-07-6
                  
                  
                     1,3-dicloroacetona
                  
               
                      
                  
                  
                     2196-99-8
                  
                  
                     2-cloro-1-(4-metoxifenil)etan-1-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     2350-46-1
                  
                  
                     1-(2,3-dicloro-4-hidroxifenil)butan-1-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     3874-54-2
                  
                  
                     4-cloro-4′-fluorobutirofenona
                  
               
                      
                  
                  
                     4252-78-2
                  
                  
                     2,2′,4′-tricloroacetofenona
                  
               
                      
                  
                  
                     10226-30-9
                  
                  
                     6-cloro-hexan-2-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     13054-81-4
                  
                  
                     4-cloro-heptano-3,5-diona
                  
               
                      
                  
                  
                     26771-69-7
                  
                  
                     2-metoxi-1-[4-(trifluorometil)fenil]etan-1-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     43076-61-5
                  
                  
                     4′-terc-butil-4-clorobutirofenona
                  
               
                      
                  
                  
                     43229-01-2
                  
                  
                     1-[4-(benziloxi)-3-nitrofenil]-2-bromoetan-1-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     62932-94-9
                  
                  
                     2-bromo-1-[4-hidroxi-3-(hidroximetil)fenil]etan-1-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     79836-44-5
                  
                  
                     4-(3,4-diclorofenil)-3,4-dihidronaftaleno-1(2H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     83881-08-7
                  
                  
                     21-cloro-9-beta,11-beta-epoxi-17-hidroxi-16-alfa-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona
                  
               
                      
                  
                  
                     124379-29-9
                  
                  
                     (4S)-4-(3,4-diclorofenil)-3,4-dihidronaftalen-1(2H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     135306-45-5
                  
                  
                     1-(3,5-difluorofenil)propan-1-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     150587-07-8
                  
                  
                     21-benziloxi-9-alfa-fluoro-11-beta,17-alfa-dihidroxi-16-alfa-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona
                  
               
                      
                  
                  
                     151265-34-8
                  
                  
                     21-cloro-16-alfa-metilpregna-1,4,9(11)-trieno-3,20-diona
                  
               
                      
                  
                  
                     153977-22-1
                  
                  
                     trans-2-cloro-3-[4-(4-clorofenil)ciclohexil]-1,4-naftoquinona
                  
               
                      
                  
                  
                     162548-73-4
                  
                  
                     4,6-difluoroindan-1-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     190965-45-8
                  
                  
                     (2-bromo-5-propoxifenil)(2-hidroxi-4-metoxifenil)metanona
                  
               
                     2915 39 00
                  
                  
                     910-99-6
                  
                  
                     acetato de 17-alfa-hidroxi-16-beta-metil-3,20-dioxopregna-1,4,9(11)-trieno-21-ilo
                  
               
                      
                  
                  
                     979-02-2
                  
                  
                     acetato de 20-oxopregna-5,16-dieno-3-beta-ilo
                  
               
                      
                  
                  
                     2243-35-8
                  
                  
                     acetato de 2-oxo-2-feniletilo
                  
               
                      
                  
                  
                     10106-41-9
                  
                  
                     acetato de 17-hidroxi-16-alfa-metil-3,20-dioxopregna-1,4,9(11)-trieno-21-ilo
                  
               
                      
                  
                  
                     24085-06-1
                  
                  
                     acetato de 2-acetoxi-5-acetilbenzilo
                  
               
                      
                  
                  
                     24510-54-1
                  
                  
                     acetato de 17-alfa-hidroxi-16-alfa-metil-3,20-dioxopregna-1,4-dieno-21-ilo
                  
               
                      
                  
                  
                     24510-55-2
                  
                  
                     acetato de 17-alfa-hidroxi-16-beta-metil-3,20-dioxopregna-1,4-dieno-21-ilo
                  
               
                      
                  
                  
                     37413-91-5
                  
                  
                     acetato de 3,20-dioxopregna-1,4,9(11),16-tetraeno-21-ilo
                  
               
                      
                  
                  
                     60176-77-4
                  
                  
                     acetato de (1S,4R)-4-hidroxiciclopent-2-en-1-ilo
                  
               
                      
                  
                  
                     127047-77-2
                  
                  
                     acetato de 2-(acetoximetil)-4-iodobutilo
                  
               
                      
                  
                  
                     131266-10-9
                  
                  
                     acetato de 2-(acetoximetil)-4-(benziloxi)butilo
                  
               
                     2915 50 00
                  
                  
                     158894-67-8
                  
                  
                     propionato de 1-bromo-2-metilpropilo
                  
               
                     2915 60 90
                  
                  
                     53064-79-2
                  
                  
                     pivalato de iodometilo
                  
               
                     2915 90 70
                  
                  
                     638-41-5
                  
                  
                     cloroformato de pentilo
                  
               
                      
                  
                  
                     1069-66-5
                  
                  
                     2-propilpentanoato de sódio
                  
               
                      
                  
                  
                     7693-41-6
                  
                  
                     cloroformato de 4-metoxifenilo
                  
               
                      
                  
                  
                     18997-19-8
                  
                  
                     pivalato de clorometilo
                  
               
                      
                  
                  
                     22328-90-1
                  
                  
                     ácido (3R)-3-metil-hexanóico
                  
               
                     2916 20 00
                  
                  
                     3721-95-7
                  
                  
                     ácido ciclobutanocarboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     7077-05-6
                  
                  
                     ácido trans-4-(propan-2-il)ciclo-hexanocarboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     122665-97-8
                  
                  
                     ácido 4,4-difluorociclohexano-1-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     211515-46-7
                  
                  
                     cloreto de 1-(2-etilbutil)ciclo-hexanocarbonilo
                  
               
                      
                  
                  
                     381209-09-2
                  
                  
                     ácido 1-(2-etilbutil)ciclo-hexanocarboxílico
                  
               
                     2916 31 00
                  
                  
                     132294-16-7
                  
                  
                     (2S,3S)-2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutanona
                  
               
                      
                  
                  
                     132294-17-8
                  
                  
                     (1S,2S,3S)-2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutanol
                  
               
                     2916 39 10
                  
                  
                     1716-12-7
                  
                  
                     4-fenilbutanoato sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     2417-72-3
                  
                  
                     4-(bromometil)benzoato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     2444-36-2
                  
                  
                     ácido (2-clorofenil)acético
                  
               
                      
                  
                  
                     2901-13-5
                  
                  
                     2-metil-2-fenilpropanoato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     4276-85-1
                  
                  
                     ácido 2-(2,4,6-triisopropilfenil)acético
                  
               
                      
                  
                  
                     17625-03-5
                  
                  
                     hidrogeno-3-sulfonatobenzoato de sódio
                  
               
                      
                  
                  
                     21900-39-0
                  
                  
                     cloreto de 5-fluoro-2-metilbenzoílo
                  
               
                      
                  
                  
                     37742-98-6
                  
                  
                     ácido 4-bromo-2,2-difenilbutírico
                  
               
                      
                  
                  
                     49708-81-8
                  
                  
                     ácido trans-4-(p-clorofenil)ciclohexanocarboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     55332-37-1
                  
                  
                     ácido (S)-2-(4-fluorofenil)-3-metilbutírico
                  
               
                      
                  
                  
                     110877-64-0
                  
                  
                     ácido 2-cloro-4,5-difluorobenzóico
                  
               
                      
                  
                  
                     114772-40-6
                  
                  
                     4′-(bromometil)bifenil-2-carboxilato de ter-butilo
                  
               
                      
                  
                  
                     119916-27-7
                  
                  
                     ácido 4,6-dibromo-3-fluoro-o-toluico
                  
               
                      
                  
                  
                     141109-25-3
                  
                  
                     ácido 2-bromo-2-(2-clorofenil)acético
                  
               
                     2917 19 10
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     bis(malonato de 4-nitrobenzilo) de magnésio, dihidrato
                  
               
                     2917 19 90
                  
                  
                     76-72-2
                  
                  
                     etil(pentan-2-il)propanodioato de dietilo
                  
               
                      
                  
                  
                     6065-63-0
                  
                  
                     dipropilmalonato de dietilo
                  
               
                      
                  
                  
                     28868-76-0
                  
                  
                     cloromalonato de dimetilo
                  
               
                      
                  
                  
                     48059-97-8
                  
                  
                     ácido (E)-oct-4-eno-1,8-dióico
                  
               
                      
                  
                  
                     71170-82-6
                  
                  
                     3-bromopropano-1,1,1-tricarboxilato de trietilo
                  
               
                     2917 39 95
                  
                  
                     21601-78-5
                  
                  
                     hidrogenofenilmalonato de fenilo
                  
               
                      
                  
                  
                     27932-00-9
                  
                  
                     hidrogenofenilmalonato de indano-5-ilo
                  
               
                     2918 13 00
                  
                  
                     2743-38-6
                  
                  
                     ácido dibenzoil-L-tartárico
                  
               
                     2918 16 00
                  
                  
                     11116-97-5
                  
                  
                     gluconato lactato de cálcio
                  
               
                     2918 19 98
                  
                  
                     138-59-0
                  
                  
                     ácido (3R,4S,5R)-3,4,5-trihidroxiciclohex-1-eno-1-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     611-71-2
                  
                  
                     ácido D-mandélico
                  
               
                      
                  
                  
                     3976-69-0
                  
                  
                     (R)-3-hidroxibutirato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     4335-77-7
                  
                  
                     ácido ciclohexil(hidroxi)fenilacético
                  
               
                      
                  
                  
                     4358-88-7
                  
                  
                     
                        DL-mandelato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     20585-34-6
                  
                  
                     ácido (2S)-ciclohexil(hidroxi)fenilacético
                  
               
                      
                  
                  
                     29169-64-0
                  
                  
                     formato de (R)-alfa-(clorocarbonil)benzilo
                  
               
                      
                  
                  
                     36394-75-9
                  
                  
                     acetato de (S)-alfa-cloroformiletilo
                  
               
                      
                  
                  
                     52950-18-2
                  
                  
                     ácido (2R)-(2-clorofenil)hidroxiacético
                  
               
                      
                  
                  
                     56188-04-6
                  
                  
                     ácido {(1R,3R,5S)-3,5-dihidroxi-2-[(E)-(3S)-3-hidroxioct-1-enil]ciclopentil}acético
                  
               
                      
                  
                  
                     77550-67-5
                  
                  
                     (3R,5R)-7-{(1S,2S,6R,8S,8aR)-1,2,6,7,8,8a-hexahidro-2,6-dimetil-8-[(2S)-2-metilbutiriloxi]-1-naftil}-3,5-dihidroxiheptanoato de amónio
                  
               
                      
                  
                  
                     90315-82-5
                  
                  
                     (R)-4-fenil-2-hidroxibutirato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     111969-64-3
                  
                  
                     dihidroxiacetato de (1R,2S,5R)-2-isopropil-5-metilciclohexilo ou glioxilato de timol
                  
               
                      
                  
                  
                     139893-43-9
                  
                  
                     (3R,5R)-7-[(1S,2S,6R,8S,8aR)-8-(2,2-dimetilbutiriloxi)-1,2,6,7,8,8a-hexahidro-2,6-dimetil-1-naftil]-3,5-dihidroxiheptanoato de amónio
                  
               
                      
                  
                  
                     157604-22-3
                  
                  
                     (2S,3R)-2-hidroxi-3-isobutilsuccinato de disódio
                  
               
                     2918 29 00
                  
                  
                     3943-89-3
                  
                  
                     3,4-dihidroxibenzoato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     167678-46-8
                  
                  
                     acetato de 3-cloroformil-o-tolilo
                  
               
                      
                  
                  
                     168899-58-9
                  
                  
                     ácido 3-acetoxi-o-toluico
                  
               
                      
                  
                  
                     376592-58-4
                  
                  
                     ácido 5′-cloro-2′-hidroxi-3′-nitrobifenil-3-carboxílico
                  
               
                     2918 30 00
                  
                  
                     302-97-6
                  
                  
                     ácido 3-oxoandrost-4-eno-17-beta-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     1944-63-4
                  
                  
                     ácido 3-[(3aS,4S,7aS)-7a-metil-1,5-dioxooctahidro-1H-indeno-4-il]propiónico
                  
               
                      
                  
                  
                     22161-86-0
                  
                  
                     ácido (RS)-2-(3-benzoílfenil)propiónico
                  
               
                      
                  
                  
                     39562-16-8
                  
                  
                     (E)-2-(3-nitrobenzilideno)-3-oxobutanoato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     39562-17-9
                  
                  
                     2-(3-nitrobenzilideno)-3-oxobutirato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     39562-22-6
                  
                  
                     (E)-2-(3-nitrobenzilideno)-3-oxobutanoato de 2-metoxietilo
                  
               
                      
                  
                  
                     39562-27-1
                  
                  
                     (2E)-2-(2-nitrobenzilideno)-3-oxobutanoato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     56105-81-8
                  
                  
                     ácido (R)-2-(3-benzoílfenil)propiónico
                  
               
                      
                  
                  
                     64920-29-2
                  
                  
                     2-oxo-4-fenilbutirato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     78834-75-0
                  
                  
                     7-cloro-2-oxoheptanoato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     121873-00-5
                  
                  
                     3-(2-cloro-4,5-difluorofenil)-3-hidroxiacrilato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     134176-18-4
                  
                  
                     2-oxobiciclo[3.1.0]hexano-6-carboxilato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     149437-76-3
                  
                  
                     ácido 5-(4-fluorofenil)-5-oxopentanóico
                  
               
                     2918 99 90
                  
                  
                     87-13-8
                  
                  
                     etóximetilenomalonato de dietilo
                  
               
                      
                  
                  
                     1217-67-0
                  
                  
                     ácido (4-butiril-2,3-diclorofenoxi)acético
                  
               
                      
                  
                  
                     4651-67-6
                  
                  
                     ácido (3α,5β)-3-hidroxi-7-oxo-colan-24-óico
                  
               
                      
                  
                  
                     13335-71-2
                  
                  
                     ácido (2,6-dimetilfenoxi)acético
                  
               
                      
                  
                  
                     26159-31-9
                  
                  
                     ácido (RS)-2-(6-metoxi-2-naftil)propiónico
                  
               
                      
                  
                  
                     28416-82-2
                  
                  
                     ácido 6-alfa,9-difluoro-11-beta,17-alfa-dihidroxi-16-alfa-metil-3-oxoandrosta-1,4-dieno-17-beta-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     29754-58-3
                  
                  
                     5-glioxiloilsalicilato de metilo, hidrato
                  
               
                      
                  
                  
                     30131-16-9
                  
                  
                     ácido 4-(4-fenilbutoxi)benzóico
                  
               
                      
                  
                  
                     33924-48-0
                  
                  
                     5-cloro-o-anisato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     35480-52-5
                  
                  
                     ácido 2,5-bis(2,2,2-trifluoroetoxi)benzóico
                  
               
                      
                  
                  
                     40098-26-8
                  
                  
                     7-[(3RS)-3-hidroxi-5-oxociclopent-1-enil]heptanoato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     52179-28-9
                  
                  
                     2-[4-(2,2-diclorociclopropil)fenoxi]-2-metilpropanoato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     70264-94-7
                  
                  
                     4-(bromometil)-m-anisato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     105560-93-8
                  
                  
                     (2R,3S)-2,3-epoxi-3-(4-metoxifenil)propionato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     111006-10-1
                  
                  
                     3,4-epoxibutirato de isobutilo
                  
               
                      
                  
                  
                     150726-89-9
                  
                  
                     (2-metoxifenoxi)malonato de dimetilo
                  
               
                      
                  
                  
                     204254-96-6
                  
                  
                     (1S,5R,6S)-5-(1-etilpropoxi)-7-oxabiciclo[4.1.0]hept-3-eno-3-carboxilato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     530141-60-7
                  
                  
                     3-(5-{[4-(ciclopentiloxi)-2-hidroxifenil]carbonil}-2-hidroxifenil)propanoato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     709031-28-7
                  
                  
                     ácido (3-hidroxitriciclo[3.3.1.1(3,7)]dec-1-il)(oxo)acético
                  
               
                     2920 90 10
                  
                  
                     16606-55-6
                  
                  
                     carbonato de (R)-propileno
                  
               
                      
                  
                  
                     35180-01-9
                  
                  
                     carbonato de clorometilo e isopropilo
                  
               
                      
                  
                  
                     80841-78-7
                  
                  
                     4-(clorometil)-5-metil-1,3-dioxol-2-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     91526-18-0
                  
                  
                     4-(hidroximetil)-5-metil-1,3-dioxol-2-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     208338-09-4
                  
                  
                     2,2-dióxido de (4R,5R)-4,5-bis(mesiloximetil)-1,3,2-dioxatiolano
                  
               
                     2920 90 85
                  
                  
                     55-91-4
                  
                  
                     fosforofluoridato de diisopropilo
                  
               
                      
                  
                  
                     89729-09-9
                  
                  
                     5,7-dioxa-6-tiaespiro[2.5]octano-6-óxido
                  
               
                     2921 19 60
                  
                  
                     4261-68-1
                  
                  
                     (2-cloroetil)diisopropilamina, cloridrato
                  
               
                     2921 19 99
                  
                  
                     5407-04-5
                  
                  
                     cloreto de 3-cloropropildimetilamónio
                  
               
                     2921 29 00
                  
                  
                     100-36-7
                  
                  
                     2-aminoetildietilamina
                  
               
                      
                  
                  
                     156886-85-0
                  
                  
                     
                        N,N′-bis[3-(etilamino)propil]propano-1,3-diamina, tetracloridrato
                  
               
                     2921 30 10
                  
                  
                     167944-94-7
                  
                  
                     1-[(S)-2-(ter-butoxicarbonil)-3-(2-metoxietoxi)propil]ciclopentanocarboxilato de ciclohexilamónio
                  
               
                     2921 42 00
                  
                  
                     671-89-6
                  
                  
                     dicloreto de 4-amino-6-clorobenzeno-1,3-disulfonilo
                  
               
                     2921 43 00
                  
                  
                     393-11-3
                  
                  
                     alfa,alfa,alfa-trifluoro-4-nitro-m-toluídina
                  
               
                     2921 49 00
                  
                  
                     89-97-4
                  
                  
                     2-clorobenzilamina
                  
               
                      
                  
                  
                     103-67-3
                  
                  
                     benzil(metil)amina
                  
               
                      
                  
                  
                     328-93-8
                  
                  
                     alfa,alfa,alfa,alfa′,alfa′,alfa′-hexafluoro-2,5-xilidina
                  
               
                      
                  
                  
                     1614-57-9
                  
                  
                     cloreto de 3-(5H-dibenzo[a,d]ciclohepteno-5-ilpropil)dimetilamónio
                  
               
                      
                  
                  
                     3789-59-1
                  
                  
                     (1S)-1-fenilpropan-1-amina
                  
               
                      
                  
                  
                     33881-72-0
                  
                  
                     trietilanilina
                  
               
                      
                  
                  
                     54396-44-0
                  
                  
                     alfa′,alfa′,alfa′-trifluoro-2,3-xilidina
                  
               
                      
                  
                  
                     69385-30-4
                  
                  
                     2,6-difluorobenzilamina
                  
               
                      
                  
                  
                     79617-99-5
                  
                  
                     cloreto de trans-(±)-4-(3,4-diclorofenil)-1,2,3,4-tetrahidro-1-naftil(metil)amónio
                  
               
                      
                  
                  
                     81972-27-2
                  
                  
                     3-(triclorovinil)anilina, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     84467-54-9
                  
                  
                     1-[1-(4-clorofenil)ciclobutil]-3-metilbutan-1-amina
                  
               
                      
                  
                  
                     129140-12-1
                  
                  
                     1-etil-1,4-difenilbut-3-enilamina
                  
               
                      
                  
                  
                     132173-07-0
                  
                  
                     (Z)-N-[3-(4-ciclohexil-3-clorofenil)prop-2-enil]-N-etilciclohexilamina, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     166943-39-1
                  
                  
                     metil(4′-nitrofenetil)amina, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     259729-93-6
                  
                  
                     
                        D-tartarato de (1R)-1-[1-(4-clorofenil)ciclobutil]-3-metilbutan-1-amina (1:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     334477-60-0
                  
                  
                     (1R)-1-[3,5-bis(trifluorometil)fenil]-N-metiletanamina
                  
               
                      
                  
                  
                     376608-71-8
                  
                  
                     (2R)-hidroxi(fenil)etanoato de (1R,2S)-2-(3,4-difluorofenil)ciclopropanamínio
                  
               
                      
                  
                  
                     389056-74-0
                  
                  
                     
                        D-tartarato de (1S)-1-[1-(4-clorofenil)ciclobutil]-3-metilbutan-1-amina (1:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     945717-05-5
                  
                  
                     cloridrato de 2-(4-cloro-3-etilfenil)etanamina
                  
               
                      
                  
                  
                     945717-43-1
                  
                  
                     N-(4-terc-butilbenzil)-2-(4-cloro-3-etilfenil)etanamina
                  
               
                      
                  
                  
                     1034457-07-2
                  
                  
                     cloridrato de 2-(2,3-di-hidro-1H-inden-2-il)propan-2-amina
                  
               
                     2921 51 90
                  
                  
                     150812-21-8
                  
                  
                     N4-[(4-fluorofenil)metil]-2-nitro-1,4-benzenodiamina
                  
               
                     2921 59 90
                  
                  
                     122-75-8
                  
                  
                     diacetato de N,N′-dibenziletilenodiamónio
                  
               
                      
                  
                  
                     140-28-3
                  
                  
                     diacetato de N,N′-dibenziletano-1,2-diamina
                  
               
                     2922 19 85
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     cloridrato de [2-(clorometil)-4-(dibenzilamino)fenil]metanol
                  
               
                      
                  
                  
                     133-51-7
                  
                  
                     ácido antimónico – 1-desoxi-1-(metilamino)-D-glucitol (1:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     534-03-2
                  
                  
                     2-aminopropano-1,3-diol
                  
               
                      
                  
                  
                     1159-03-1
                  
                  
                     5-(3-dimetilaminopropil)-10,11-dihidrodibenzo[a,d]ciclohepteno-5-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     23323-37-7
                  
                  
                     1-deoxi-1-(octilamino)-D-glucitol
                  
               
                      
                  
                  
                     35320-23-1
                  
                  
                     (2R)-2-aminopropan-1-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     38345-66-3
                  
                  
                     (2S,3R)-4-dimetilamino-3-metil-1,2-difenilbutano-2-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     42142-52-9
                  
                  
                     3-(metilamino)-1-fenilpropan-1-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     54527-65-0
                  
                  
                     acetoacetato de 2-[benzil(metil)amino]etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     56796-66-8
                  
                  
                     4-(benziloxi)-α1-[(ter-butilamino)metil]benzeno-1,3-dimetanol
                  
               
                      
                  
                  
                     58997-87-8
                  
                  
                     2-(dimetilamino)-2-fenilbutan-1-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     68047-07-4
                  
                  
                     4′-[2-(dimetilamino)etoxi]-2-fenilbutirofenona
                  
               
                      
                  
                  
                     83647-29-4
                  
                  
                     3-{(Z)-1-[4-(2-dimetilaminoetoxi)fenil]-2-fenilbut-1-enil}fenol
                  
               
                      
                  
                  
                     114247-09-5
                  
                  
                     cloridrato de (3R)-N-metil-3-fenil-3-[4-(trifluorometil)fenoxi]propan-1-amina
                  
               
                      
                  
                  
                     115287-37-1
                  
                  
                     
                        N-metil-N-(4-nitrofenetil)-2-(4-nitrofenoxi) etan-1-amina
                  
               
                      
                  
                  
                     126456-43-7
                  
                  
                     (1S,2R)-1-aminoindano-2-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     151807-53-3
                  
                  
                     (1RS,2RS,3SR)-2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutilamina
                  
               
                      
                  
                  
                     151851-75-1
                  
                  
                     (R)-2-amino-2-etilhexano-1-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     154598-58-0
                  
                  
                     (S)-2-(2-amino-5-clorofenil)-4-ciclopropil-1,1,1-trifluorobut-3-ino-2-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     168960-19-8
                  
                  
                     cloridrato de ((1S,4R)-4-aminociclopent-2-en-1-il)metanol
                  
               
                      
                  
                  
                     214353-17-0
                  
                  
                     cloridrato de 1-(2-amino-5-clorofenil)-2,2,2-trifluoroetano-1,1-diol
                  
               
                      
                  
                  
                     467426-34-2
                  
                  
                     metanossulfonato de (2S)-2-(2-amino-5-clorofenil)-4-ciclopropil-1,1,1-trifluorobut-3-in-2-ol (1,5:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     702686-97-3
                  
                  
                     3-(3-{[(2R)-3-{[1-(2,3-di-hidro-1H-inden-2-il)-2-metilpropan-2-il]amino}-2-hidroxipropil]oxi}-4,5-difluorofenil)propanoato de etilo, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     1035455-87-8
                  
                  
                     (2E)-3-(3-{[(2R)-3-{[1-(2,3-di-hidro-1H-inden-2-il)-2-metilpropan-2-il]amino}-2-hidroxipropil]oxi}-4,5-difluorofenil)prop-2-enoato de etilo, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     1035455-90-3
                  
                  
                     cloridrato de (2R)-1-(5-bromo-2,3-difluorofenoxi)-3-{[1-(2,3-di-hidro-1H-inden-2-il)-2-metilpropan-2-il]amino}propan-2-ol
                  
               
                     2922 29 00
                  
                  
                     120-20-7
                  
                  
                     3,4-dimetoxifenetilamina
                  
               
                      
                  
                  
                     20059-73-8
                  
                  
                     2-[4-(aminometil)fenoxi]-N,N-dimetiletanamina
                  
               
                      
                  
                  
                     55174-61-3
                  
                  
                     beta-metil-3,4-dimetoxifenetilamina
                  
               
                      
                  
                  
                     115256-13-8
                  
                  
                     4-(1-{[2-(4-aminofenoxi)etil]metilamino}etil)anilina
                  
               
                      
                  
                  
                     188690-84-8
                  
                  
                     ácido (2S)-hidroxi(fenil)acético — (2R)-N-benzil-1-(4-metoxifenil)propan-2-amina (1:1) (sal)
                  
               
                      
                  
                  
                     202197-26-0
                  
                  
                     3-cloro-4-[(3-fluorobenzil)oxi]anilina
                  
               
                     2922 39 00
                  
                  
                     784-38-3
                  
                  
                     2-amino-5-cloro-2′-fluorobenzofenona
                  
               
                      
                  
                  
                     2011-66-7
                  
                  
                     2-amino-2′-cloro-5-nitrobenzofenona
                  
               
                      
                  
                  
                     2958-36-3
                  
                  
                     2-amino-2′,5-diclorobenzenofenona
                  
               
                      
                  
                  
                     14189-82-3
                  
                  
                     (2E)-3-(N-metilanilino)acrilaldeído
                  
               
                      
                  
                  
                     156732-13-7
                  
                  
                     (S)-5-amino-2-(dibenzilamino)-1,6-difenilhex-4-eno-3-ona
                  
               
                     2922 41 00
                  
                  
                     113403-10-4
                  
                  
                     dexibuprofeno lisina (DCIM)
                  
               
                     2922 49 85
                  
                  
                     56-12-2
                  
                  
                     ácido 4-aminobutírico
                  
               
                      
                  
                  
                     875-74-1
                  
                  
                     
                        D-alfa-fenilglicina
                  
               
                      
                  
                  
                     949-99-5
                  
                  
                     3-(4-nitrofenil)-L-alanina
                  
               
                      
                  
                  
                     961-69-3
                  
                  
                     (R)-N-(3-etoxi-1-metil-3-oxoprop-1-enil)-2-fenilglicina de potássio
                  
               
                      
                  
                  
                     1118-89-4
                  
                  
                     
                        L-glutamato de dietilo, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     13291-96-8
                  
                  
                     (R)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)-2-fenilglicinato de sódio
                  
               
                      
                  
                  
                     14205-39-1
                  
                  
                     3-aminocrotonato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     20763-30-8
                  
                  
                     2-ciclohexa-1,4-dienilglicina
                  
               
                      
                  
                  
                     26774-89-0
                  
                  
                     2-(ciclohexa-1,4-dien-1-il)-2-[((E)-1-metoxi-1-oxobut-2-en-2-il)amino]acetato sódico
                  
               
                      
                  
                  
                     34582-65-5
                  
                  
                     (R)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)-2-fenilglicinato de potássio
                  
               
                      
                  
                  
                     35453-19-1
                  
                  
                     ácido 5-amino-2,4,6-triiodoisoftálico
                  
               
                      
                  
                  
                     37441-29-5
                  
                  
                     dicloreto de 5-amino-2,4,6-triiodoisoftaloílo
                  
               
                      
                  
                  
                     39068-93-4
                  
                  
                     2-(dimetilamino)-2-fenilbutanoato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     39878-87-0
                  
                  
                     cloreto de (–)-alfa-(cloroformil)benzilamónio
                  
               
                      
                  
                  
                     42854-62-6
                  
                  
                     
                        L-alaninato de benzilo — ácido p-toluenossulfónico (1:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     54527-73-0
                  
                  
                     3-aminobut-2-enoato de 2-(N-metilbenzilamino)etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     67299-45-0
                  
                  
                     tosilato de cis-4-(benziloxicarbonil)ciclohexilamónio
                  
               
                      
                  
                  
                     81677-60-3
                  
                  
                     (4-nitrofenil)-L-alaninato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     82717-96-2
                  
                  
                     (S,S)-N-(1-etoxicarbonil-3-fenilpropil)alanina
                  
               
                      
                  
                  
                     82834-12-6
                  
                  
                     N-[(2S)-1-etoxi-1-oxopentan-2-il]-L-alanina
                  
               
                      
                  
                  
                     94133-84-3
                  
                  
                     2-amino-2-fenilbutanoato de sódio
                  
               
                      
                  
                  
                     119916-05-1
                  
                  
                     3-amino-4,6-dibromo-o-toluato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     128013-69-4
                  
                  
                     ácido 3-(aminometil)-5-metilhexanóico
                  
               
                      
                  
                  
                     143785-86-8
                  
                  
                     ácido 4-(1-aminociclopropil)-2,3,5-trifluorobenzóico
                  
               
                      
                  
                  
                     154772-45-9
                  
                  
                     (S)-3-aminopent-4-inoato de etilo, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     168619-25-8
                  
                  
                     3′-aminobifenil-3-carboxilato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     209216-09-1
                  
                  
                     hidrato de ácido 2-aminobiciclo[3.1.0]hexano-2,6-dicarboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     223445-75-8
                  
                  
                     ácido [(3S,4S)-1-(aminometil)-3,4-dimetilciclopentil]acético
                  
               
                      
                  
                  
                     610300-00-0
                  
                  
                     ácido (3S,5R)-3-amino-5-metiloctanóico, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     610300-07-7
                  
                  
                     ácido (3S,5R)-3-amino-5-metiloctanóico
                  
               
                      
                  
                  
                     848133-35-7
                  
                  
                     ácido (2E)-4-(dimetilamino)but-2-enóico, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     848949-85-9
                  
                  
                     4-fluoro-L-leucina – hidrogenossulfato de etilo (1:1)
                  
               
                     2922 50 00
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     2-(2-cloro-4,5-difluorobenzoil)-3-(2,4-difluoroanilino)acrilato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     7206-70-4
                  
                  
                     ácido 4-amino-5-cloro-2-metoxibenzóico
                  
               
                      
                  
                  
                     16589-24-5
                  
                  
                     4-[1-hidroxi-2-(metilamino)etil]fenol — ácido L-tartárico (2:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     22818-40-2
                  
                  
                     
                        D-2-(4-hidroxifenil)glicina
                  
               
                      
                  
                  
                     24085-03-8
                  
                  
                     2-[benzil(ter-butil)amino]-1-(alfa,4-dihidroxi-m-tolil)etanol
                  
               
                      
                  
                  
                     24085-08-3
                  
                  
                     cloreto de benzil(ter-butil)(4-hidroxi-3-hidroximetil-4-oxofenetil)amónio
                  
               
                      
                  
                  
                     26787-84-8
                  
                  
                     (R)-2-(4-hidroxifenil)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)glicinato de sódio
                  
               
                      
                  
                  
                     35205-50-6
                  
                  
                     4′-benziloxi-2-[(1-metil-2-fenoxietil)amino]própiofenona, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     50293-90-8
                  
                  
                     cloridrato de 4-[(1R)-2-(ter-butilamino)-1-hidroxietil]-2-(hidroximetil)fenol
                  
               
                      
                  
                  
                     59338-84-0
                  
                  
                     4-amino-5-nitro-o-anisato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     62023-62-5
                  
                  
                     ácido (2S,3S)-3-amino-2-hidroxi-4-fenilbutanóico
                  
               
                      
                  
                  
                     69416-61-1
                  
                  
                     (R)-2-(4-hidroxifenil)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)glicinato de potássio
                  
               
                      
                  
                  
                     71786-67-9
                  
                  
                     cloridrato de 2-[benzil(metil)amino]-1-(3-hidroxifenil)etan-1-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     79814-47-4
                  
                  
                     (2S,3R)-3-amino-2-[(S)-(1-hidroxietil)]hidrogenoglutarato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     90005-55-3
                  
                  
                     3′-amino-2′-hidroxiacetofenona cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     96072-82-1
                  
                  
                     1-[4-(benziloxi)fenil]-2-[(4-fenilbutan-2-il)amino]propan-1-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     121524-09-2
                  
                  
                     ((7S)-7-{[(2R)-2-(3-clorofenil)-2-hidroxietil]amino}-5,6,7,8-tetrahidro-2-naftiloxi)acetato de etilo, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     174607-68-2
                  
                  
                     (1R)-1-[4-(benziloxi)-3-(hidroximetil)fenil]-2-(ter-butilamino)etan-1-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     196810-09-0
                  
                  
                     
                        N-(2-benzoílfenil)-L-tirosinato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     503070-58-4
                  
                  
                     ácido trifenilacético – 4-{(1R)-2-[(6-{2-[(2,6-diclorobenzil)oxi]etoxi}hexil)amino]-1-hidroxietil}-2-(hidroximetil)fenol (1:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     653574-13-1
                  
                  
                     
                        N-(benziloxicarbonil)valil-D-aloisoleuciltreonilnorvalinato de metilo
                  
               
                     2923 20 00
                  
                  
                     4235-95-4
                  
                  
                     1,2-dioleoíl-sn-glicero-3-fosfocolina
                  
               
                      
                  
                  
                     77286-66-9
                  
                  
                     2-O-metil-1-O-octadecil-sn-glicero-3-fosfocolina
                  
               
                     2924 19 00
                  
                  
                     590-63-6
                  
                  
                     cloreto de 2-carbamoiloxipropiltrimetilamónio
                  
               
                      
                  
                  
                     5422-34-4
                  
                  
                     
                        N-(2-hidroxietil)lactamida
                  
               
                      
                  
                  
                     5794-13-8
                  
                  
                     
                        L-asparagina, hidrato
                  
               
                      
                  
                  
                     7355-58-0
                  
                  
                     N-(2-cloroetil)acetamida
                  
               
                      
                  
                  
                     62009-47-6
                  
                  
                     2-aminomalonamida
                  
               
                      
                  
                  
                     89182-60-5
                  
                  
                     1-desoxi-1-formamidohexitol
                  
               
                      
                  
                  
                     90303-36-9
                  
                  
                     
                        N-[N-(ter-butoxicarbonil)-L-alanil]-L-alanina, hidrato
                  
               
                      
                  
                  
                     116833-20-6
                  
                  
                     2-(etilmetilamino)acetamida
                  
               
                      
                  
                  
                     125496-24-4
                  
                  
                     ácido (S)-3-formamido-2-formiloxipropiónico
                  
               
                      
                  
                  
                     153758-31-7
                  
                  
                     (2S)-2-amino-3-hidroxi-N-pentilpropionamida — ácido oxálico (1:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     162537-11-3
                  
                  
                     
                        N-(metoxicarbonil)-3-metil-L-valina
                  
               
                      
                  
                  
                     186193-10-2
                  
                  
                     ácido (2S)-2-{[3-(ter-butoxicarbonil)-2,2-dimetilpropanoíl]oxi}-4-metilpentanóico
                  
               
                      
                  
                  
                     228706-30-7
                  
                  
                     1,2-dioleoíl-sn-glicero-3-fosfo[N-(4-carboxibutanoíl)etanolamina]
                  
               
                     2924 29 98
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     2-cloro-N-[2-(2-clorobenzoíl)-4-nitrofenil]acetamida
                  
               
                      
                  
                  
                     121-60-8
                  
                  
                     cloreto de N-acetilsulfanililo
                  
               
                      
                  
                  
                     1142-20-7
                  
                  
                     N-benziloxicarbonil-L-alanina
                  
               
                      
                  
                  
                     1149-26-4
                  
                  
                     
                        N-(benziloxicarbonil)-L-valina
                  
               
                      
                  
                  
                     1584-62-9
                  
                  
                     2-bromo-4′-cloro-2′-(2-fluorobenzoil)acetanilida
                  
               
                      
                  
                  
                     1939-27-1
                  
                  
                     2-metil-N-(alfa,alfa,alfa-trifluoro-m-tolil)propionamida
                  
               
                      
                  
                  
                     3588-63-4
                  
                  
                     
                        N-benziloxicarbonil-DL-valina
                  
               
                      
                  
                  
                     4093-29-2
                  
                  
                     4-acetamido-o-anisato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     4093-31-6
                  
                  
                     4-acetamido-5-cloro-o-anisato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     6485-67-2
                  
                  
                     (2R)-2-amino-2-fenilacetamida
                  
               
                      
                  
                  
                     13255-50-0
                  
                  
                     4-formil-N-isopropilbenzamida
                  
               
                      
                  
                  
                     22316-45-6
                  
                  
                     3-[(5-cloro-2-nitrofenil)(fenil)amino]-3-oxopropanoato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     22871-58-5
                  
                  
                     ácido 3-amino-5-[(2-hidroxietil)carbamoíl]-2,4,6-triiodobenzóico
                  
               
                      
                  
                  
                     24201-13-6
                  
                  
                     ácido 4-acetamido-5-cloro-o-anísico
                  
               
                      
                  
                  
                     27313-65-1
                  
                  
                     
                        N-acetil-3-(3,4-dimetoxifenil)-DL-alanina
                  
               
                      
                  
                  
                     28197-66-2
                  
                  
                     
                        N-[3-acetil-4-(oxiran-2-ilmetoxi)fenil]butanamida
                  
               
                      
                  
                  
                     30566-92-8
                  
                  
                     5-(N,N-dibenzilglicil)salicilamida
                  
               
                      
                  
                  
                     32981-85-4
                  
                  
                     (2R,3S)-3-benzamido-3-fenil-2-hidroxipropionato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     35661-39-3
                  
                  
                     
                        N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-alanina
                  
               
                      
                  
                  
                     35661-60-0
                  
                  
                     
                        N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-leucina
                  
               
                      
                  
                  
                     40187-51-7
                  
                  
                     5-acetilsalicilamida
                  
               
                      
                  
                  
                     40188-45-2
                  
                  
                     3′-acetil-4′-hidroxibutiranilida
                  
               
                      
                  
                  
                     40371-50-4
                  
                  
                     ácido (2S)-4-{[(benziloxi)carbonil]amino}-2-hidroxibutanóico
                  
               
                      
                  
                  
                     41526-21-0
                  
                  
                     2′-benzoil-2-bromo-4′-cloroacetanilida
                  
               
                      
                  
                  
                     41844-71-7
                  
                  
                     
                        N-(metoxicarbonil)-L-fenilalaninato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     49705-98-8
                  
                  
                     ((1S,2R)-1-carbamoíl-2-hidroxipropil)carbamato de benzilo
                  
               
                      
                  
                  
                     50978-11-5
                  
                  
                     ácido 3,5-diacetamido-2,4,6-triiodobenzóico, dihidrato
                  
               
                      
                  
                  
                     52806-53-8
                  
                  
                     2-hidroxi-2-metil-4′-nitro-3′-(trifluorometil)propionanilida
                  
               
                      
                  
                  
                     53947-84-5
                  
                  
                     ácido 2-(carboxiacetamido)benzóico
                  
               
                      
                  
                  
                     65864-22-4
                  
                  
                     
                        L-fenilalaninamida
                  
               
                      
                  
                  
                     71989-14-5
                  
                  
                     
                        N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-aspartato de 4-ter-butilo
                  
               
                      
                  
                  
                     71989-18-9
                  
                  
                     
                        N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-glutamato de 5-ter-butilo
                  
               
                      
                  
                  
                     71989-20-3
                  
                  
                     
                        N
                        2-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-glutamina
                  
               
                      
                  
                  
                     71989-23-6
                  
                  
                     
                        N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-isoleucina
                  
               
                      
                  
                  
                     71989-26-9
                  
                  
                     
                        N
                        6-(ter-butoxicarbonil)-N
                        2-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-lisina
                  
               
                      
                  
                  
                     71989-33-8
                  
                  
                     O-ter-butil-N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-serina
                  
               
                      
                  
                  
                     71989-35-0
                  
                  
                     O-ter-butil-N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-treonina
                  
               
                      
                  
                  
                     71989-38-3
                  
                  
                     O-ter-butil-N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-tirosina
                  
               
                      
                  
                  
                     75885-58-4
                  
                  
                     2,2-dimetilciclopropanocarboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     76801-93-9
                  
                  
                     5-amino-N,N′-bis(2,3-dihidroxipropil)-2,4,6-triiodoisoftalamida
                  
               
                      
                  
                  
                     80082-51-5
                  
                  
                     metanossulfonato de 3-amino-2-{[(benziloxi)carbonil]amino}-1-metil-3-oxopropilo
                  
               
                      
                  
                  
                     84996-93-0
                  
                  
                     N-ciclo-hexil-5-hidroxipentanamida
                  
               
                      
                  
                  
                     91558-42-8
                  
                  
                     (1-carbamoíl-2-hidroxipropil)carbamato de benzilo
                  
               
                      
                  
                  
                     98737-29-2
                  
                  
                     {(S)-alfa-[(S)-oxiranil]fenetil}carbamato de ter-butilo
                  
               
                      
                  
                  
                     98760-08-8
                  
                  
                     [1-((2S)-oxiran-2-il)-2-feniletil]carbamato de ter-butilo
                  
               
                      
                  
                  
                     108166-22-9
                  
                  
                     ácido 4-{[(2-metilfenil)carbonil]amino}benzóico
                  
               
                      
                  
                  
                     116661-86-0
                  
                  
                     ácido (2S,3S)-3-(ter-butoxicarbonilamino)-4-fenil-2-hidroxibutírico
                  
               
                      
                  
                  
                     125971-96-2
                  
                  
                     2-[alfa-(4-fluorobenzoil)benzil]-4-metil-3-oxovaleranilida
                  
               
                      
                  
                  
                     132327-80-1
                  
                  
                     
                        N
                        2-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-N
                        5-tritil-L-glutamina
                  
               
                      
                  
                  
                     132388-59-1
                  
                  
                     
                        N
                        2-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-N
                        4-tritil-L-asparagina
                  
               
                      
                  
                  
                     136450-06-1
                  
                  
                     3′-acetil-2′-hidroxi-4-(4-fenilbutoxi)benzanilida
                  
               
                      
                  
                  
                     137246-21-0
                  
                  
                     
                        N-(1-etil-1,4-difenilbut-3-enil)ciclopropanocarboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     141862-47-7
                  
                  
                     5-glioxiloilsalicilamida, hidrato
                  
               
                      
                  
                  
                     143785-84-6
                  
                  
                     ácido 4-(1-carbamoíl-ciclopropil)-2,3,5-trifluorobenzóico
                  
               
                      
                  
                  
                     143785-87-9
                  
                  
                     ácido 4-[1-(acetilamino)ciclopropil]-2,3,5-trifluorobenzóico
                  
               
                      
                  
                  
                     144163-85-9
                  
                  
                     [(1S,3S,4S)-4-amino-1-benzil-5-fenil-3-hidroxipentil]carbamato de ter-butilo
                  
               
                      
                  
                  
                     148051-08-5
                  
                  
                     5-amino-N,N′-bis[2-acetoxi-1-(acetoximetil)etil]-2,4,6-triiodoisoftalamida
                  
               
                      
                  
                  
                     149451-80-9
                  
                  
                     [(1S,2S)-1-benzil-2,3-dihidroxipropil]carbamato de ter-butilo
                  
               
                      
                  
                  
                     150812-23-0
                  
                  
                     {4-[(4-fluorobenzil)amino]-2-nitrofenil}carbamato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     153441-77-1
                  
                  
                     
                        N-(fenoxicarbonil)-L-valinato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     168080-49-7
                  
                  
                     ácido 2-cloro-4-{[(5-fluoro-2-metilfenil)carbonil]amino}benzóico
                  
               
                      
                  
                  
                     168960-18-7
                  
                  
                     (1R,4S)-4-(hidroximetil)ciclopent-2-enilcarbamato de terc-butilo
                  
               
                      
                  
                  
                     170361-49-6
                  
                  
                     
                        N-(3,4-diclorofenil)-N-{3-[(2,3-dihidroinden-2-il)metilamino]propil}-5,6,7,8-tetrahidronaftaleno-2-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     176972-62-6
                  
                  
                     (1S,2S)-1-benzil-3-cloro-2-hidroxipropilcarbamato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     244191-94-4
                  
                  
                     
                        N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-α-L-glutamil-N
                        6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N-tritil-L-asparaginil-α-L-glutamil-N-tritil-L-glutaminil-α-L-glutamil-L-leucil-L-leucil-α-L-glutamil-L-leucina, éster 1,4,6,9-tetra-ter-butílico
                  
               
                      
                  
                  
                     266993-72-0
                  
                  
                     2,3-diaminobenzamida, dicloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     316173-29-2
                  
                  
                     (1S,2S,3S,4R)-3-[(1S)-1-amino-2-etilbutil]-4-[(terc-butoxicarbonil)amino]-2-hidroxiciclopentanocarboxilato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     317374-08-6
                  
                  
                     ácido 2-metil-4-{[(2-metilfenil)carbonil]amino}benzóico
                  
               
                      
                  
                  
                     325715-13-7
                  
                  
                     
                        N-(3-acetilfenil)-N-metilacetamida
                  
               
                      
                  
                  
                     361442-00-4
                  
                  
                     ácido {2-[(terc-butoxicarbonil)amino]-3-hidroxitriciclo[3.3.1.1(3,7)]dec-1-il}acético
                  
               
                      
                  
                  
                     376348-76-4
                  
                  
                     (3S)-3-(4,4-difluorociclohexano-1-carboxamido)-3-fenilpropanoato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     376348-77-5
                  
                  
                     4,4-difluoro-N-((1S)-3-hidroxi-1-fenilpropil)ciclohexano-1-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     376348-78-6
                  
                  
                     4,4-difluoro-N-((1S)-3-oxo-1-fenilpropil)ciclohexano-1-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     481659-97-6
                  
                  
                     cloridrato de {(1S)-2-[benzil(metil)amino]-2-oxo-1-feniletil}carbamato de ter-butilo
                  
               
                      
                  
                  
                     579494-66-9
                  
                  
                     {4-[2-(dietilamino)-2-oxoetoxi]-3-etoxifenil}acetato de propilo
                  
               
                      
                  
                  
                     667937-05-5
                  
                  
                     3-[4-(trifluorometil)anilino]pentanamida
                  
               
                     2925 19 95
                  
                  
                     1075-89-4
                  
                  
                     8-azaespiro[4.5]decano-7,9-diona
                  
               
                      
                  
                  
                     84803-46-3
                  
                  
                     4-(4-clorofenil)piperidina-2,6-diona
                  
               
                      
                  
                  
                     88784-33-2
                  
                  
                     hidrogeno-(S)-4-ftalimidoglutarato de 1-benzilo
                  
               
                      
                  
                  
                     94213-26-0
                  
                  
                     (S)-3-{4-[bis(2-cloroetil)amino]fenil}-2-ftalimidopropionato de etilo, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     97338-03-9
                  
                  
                     (S)-3-(4-aminofenil)-2-ftalimidopropionato de etilo, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     151860-15-0
                  
                  
                     meso-N-benzil-3-nitrociclopropano-1,2-dicarboximida
                  
               
                      
                  
                  
                     265136-65-0
                  
                  
                     3-amino-4-[2-(1,3-dioxo-1,3-di-hidro-2H-isoindol-2-il)etoxi]but-2-enoato de etilo
                  
               
                     2925 29 00
                  
                  
                     3382-63-6
                  
                  
                     4-{(E)-[(4-fluorofenil)imino]metil}fenol
                  
               
                      
                  
                  
                     149177-92-4
                  
                  
                     ácido 4′-amidinossuccinanílico, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     249561-98-6
                  
                  
                     hexafluorofosfato(3-) de
                     tris{[(2Z)-2-cloro-3-(dimetilamino)prop-2-en-1-ilideno]dimetilamónio}
                  
               
                     2926 90 95
                  
                  
                     94-05-3
                  
                  
                     2-ciano-3-etoxiacrilato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     13338-63-1
                  
                  
                     3,4,5-trimetoxifenilacetonitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     14818-98-5
                  
                  
                     
                        L-N-(1-ciano-1-vanilliletil)acetamida
                  
               
                      
                  
                  
                     15760-35-7
                  
                  
                     3-metilenociclobutanocarbonitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     20099-89-2
                  
                  
                     4-(bromoacetil)benzonitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     20850-49-1
                  
                  
                     3-metil-2-(3,4-dimetoxifenil)butironitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     28049-61-8
                  
                  
                     1-(4-clorofenil)ciclobutano-1-carbonitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     31915-40-9
                  
                  
                     
                        N-[1-ciano-2-(4-hidroxifenil)-1-metiletil]acetamida
                  
               
                      
                  
                  
                     32852-95-2
                  
                  
                     2-(3-fenoxifenil)propiononitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     36622-33-0
                  
                  
                     3-metil-2-(3,4,5-trimetoxifenil)butironitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     39186-58-8
                  
                  
                     4-bromo-2,2-difenilbutanonitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     56326-98-8
                  
                  
                     1-(4-fluorofenil)-4-oxociclohexanocarbonitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     58311-73-2
                  
                  
                     
                        p-toluenossulfonato de (Z)-(2-cianovinil)trimetilamónio
                  
               
                      
                  
                  
                     79370-78-8
                  
                  
                     5-hidroxibenzeno-1,3-dicarbonitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     114772-53-1
                  
                  
                     4′-metilbifenil-2-carbonitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     114772-54-2
                  
                  
                     4′-(bromometil)bifenil-2-carbonitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     123632-23-5
                  
                  
                     4-(2,2,3,3-tetrafluoropropoxi)cinamonitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     133481-10-4
                  
                  
                     (1-cianociclohexil)acetato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     139481-28-0
                  
                  
                     2-{[(2′-cianobifenil-4-il)metil]amino}-3-nitrobenzoato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     151338-11-3
                  
                  
                     
                        N-ter-butil 3-cianoandrosta-3,5-dieno-17-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     152630-47-2
                  
                  
                     1-[3-(ciclopentiloxi)-4-metoxifenil]-4-oxociclohexano-1-carbonitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     152630-48-3
                  
                  
                     4-ciano-4-[3-(ciclopentiloxi)-4-metoxifenil]heptanodioato de dimetilo
                  
               
                      
                  
                  
                     186038-82-4
                  
                  
                     (1-ciano-3-metilbutil)malonato de dietilo
                  
               
                      
                  
                  
                     192869-10-6
                  
                  
                     2-iodo-3,4-dimetoxi-6-nitrobenzonitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     192869-24-2
                  
                  
                     6-amino-2-iodo-3,4-dimetoxibenzonitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     474554-45-5
                  
                  
                     4,5-dietoxi-3-fluorobenzeno-1,2-dicarbonitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     474645-97-1
                  
                  
                     metanossulfonato de (3R)-3-aminopentanonitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     591769-05-0
                  
                  
                     3-ciclopentilprop-2-enonitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     604784-44-3
                  
                  
                     (Z)-3-ciano-5-metil-hex-3-enoato de ter-butilamónio
                  
               
                      
                  
                  
                     846023-24-3
                  
                  
                     2-ciano-N-(2,4-dicloro-5-metoxifenil)acetamida
                  
               
                      
                  
                  
                     855425-38-6
                  
                  
                     1-(2-etilbutil)ciclo-hexanocarbonitrilo
                  
               
                     2928 00 90
                  
                  
                     618-26-8
                  
                  
                     sulfato de 1-metil-1-fenil-hidrazina (1:2)
                  
               
                      
                  
                  
                     16390-07-1
                  
                  
                     4-cloro-1′-(4-metoxifenil)benzohidrazida
                  
               
                      
                  
                  
                     55819-71-1
                  
                  
                     (RS)-serinohidrazida, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     84080-68-2
                  
                  
                     (2Z)-2-[(2-metoxi-2-oxoetoxi)imino]-3-oxobutanoato de terc-butilo
                  
               
                      
                  
                  
                     84080-70-6
                  
                  
                     ácido 4-cloro-2-[(Z)-(metoxicarbonil)metoxiimino]-3-oxobutírico
                  
               
                      
                  
                  
                     89766-91-6
                  
                  
                     cloreto de 1-carboxi-1-metiletoxiamónio
                  
               
                      
                  
                  
                     94213-23-7
                  
                  
                     (Z)-[ciano(2,3-diclorofenil)metileno]carbazamidina
                  
               
                      
                  
                  
                     95759-10-7
                  
                  
                     ácido 4-cloro-2-[(2-metoxi-2-oxoetoxi)imino]-3-oxobutanóico
                  
               
                      
                  
                  
                     130580-02-8
                  
                  
                     trans-2′-fluoro-4-hidroxicalcona-O-[(Z)-2-(dimetilamino)etil]oxima — ácido fumárico ácido (2:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     158671-29-5
                  
                  
                     N,2-di-hidroxi-4-metilbenzamida
                  
               
                      
                  
                  
                     192802-28-1
                  
                  
                     (S)-O-benzillactaldeído-N-(ter-butoxicarbonil)hidrazona
                  
               
                      
                  
                  
                     212631-79-3
                  
                  
                     2-(2-cloro-4-iodoanilino)-N-(ciclopropilmetoxi)-3,4-difluorobenzamida
                  
               
                      
                  
                  
                     253605-31-1
                  
                  
                     acetato de N-hidroxi-2-metilpropano-2-amina (sal) ou acetato de ter-butil-hidroxilamina (sal)
                  
               
                      
                  
                  
                     268544-50-9
                  
                  
                     terc-butil-2-[(2-metoxi-2-oxoetoxi)imino]-3-oxobutanoato
                  
               
                      
                  
                  
                     473927-63-8
                  
                  
                     (2Z)-cloro[2-(4-metoxifenil)hidrazinilideno]etanoato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     860035-10-5
                  
                  
                     2-metilpropanoato de 1-({[(2,5-dioxopirrolidin-1-il)oxi]carbonil}oxi)etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     910656-45-0
                  
                  
                     2-hidroxi-2-(trifluorometil)butano-hidrazida
                  
               
                     2929 90 00
                  
                  
                     2188-18-3
                  
                  
                     
                        N′-alfa-(ter-butoxicarbonil)-N′-ómega-nitro-L-arginina
                  
               
                      
                  
                  
                     92050-02-7
                  
                  
                     sulfamato de 2,6-diisopropilfenilo
                  
               
                      
                  
                  
                     139976-34-4
                  
                  
                     
                        N′-alfa-(ter-butoxicarbonil)-N-metil-N-metoxi-N′-ómega-nitro-L-argininamida
                  
               
                      
                  
                  
                     204254-98-8
                  
                  
                     (3R,4S,5R)-5-azido-3-(1-etilpropoxi)-4-hidroxiciclohex-1-eno-1-carboxilato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     204255-06-1
                  
                  
                     (3R,4R,5S)-4-acetamido-5-azido-3-(1-etilpropoxi)ciclohex-1-eno-1-carboxilato de etilo
                  
               
                     2930 90 16
                  
                  
                     105996-54-1
                  
                  
                     
                        N,N′-bis(trifluoroacetil)-DL-homocistina
                  
               
                      
                  
                  
                     159453-24-4
                  
                  
                     
                        N-(benziloxicarbonil)-S-fenil-L-cisteína
                  
               
                     2930 90 99
                  
                  
                     1134-94-7
                  
                  
                     2-(feniltio)anilina
                  
               
                      
                  
                  
                     2736-23-4
                  
                  
                     ácido 2,4-dicloro-5-mesilbenzóico
                  
               
                      
                  
                  
                     3483-12-3
                  
                  
                     (2R,3S)-1,4-dissulfanilbutano-2,3-diol ou ditiotreitol
                  
               
                      
                  
                  
                     4274-38-8
                  
                  
                     cloreto de 2-mercapto-5-(trifluorometil)anilínio
                  
               
                      
                  
                  
                     6320-03-2
                  
                  
                     
                        o-clorotiofenol
                  
               
                      
                  
                  
                     10191-60-3
                  
                  
                     cianocarbonimidoditioato de dimetilo
                  
               
                      
                  
                  
                     10506-37-3
                  
                  
                     clorotioformato de O-2-naftilo
                  
               
                      
                  
                  
                     13459-62-6
                  
                  
                     ácido {2-[(4-clorofenil)sulfanil]fenil}acético
                  
               
                      
                  
                  
                     15570-12-4
                  
                  
                     3-metoxibenzeno-1-tiol
                  
               
                      
                  
                  
                     16188-55-9
                  
                  
                     ácido [4-(metilsulfanil)fenil]acético
                  
               
                      
                  
                  
                     21048-05-5
                  
                  
                     N-metilbenzenocarbotiohidrazida
                  
               
                      
                  
                  
                     27366-72-9
                  
                  
                     2-(dimetilaminotio)acetamida, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     33174-74-2
                  
                  
                     2,2′-ditiodibenzonitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     40248-84-8
                  
                  
                     3-sulfanilfenol
                  
               
                      
                  
                  
                     49627-27-2
                  
                  
                     ácido (Z)-5-fluoro-2-metil-1-(4-metiltiobenzilideno)-1H-indeno-3-ilacético
                  
               
                      
                  
                  
                     50413-24-6
                  
                  
                     2-bromo-1-(4-mesilfenil)etan-1-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     51458-28-7
                  
                  
                     (1R,2R)-2-amino-1-(4-metilsulfonilfenil)propano-1,3-diol
                  
               
                      
                  
                  
                     56724-21-1
                  
                  
                     (1R,2R)-2-amino-1-(4-metilsulfonilfenil)propano-1,3-diol, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     60759-00-4
                  
                  
                     3,4-dietoxibenzenocarbotioamida
                  
               
                      
                  
                  
                     61832-41-5
                  
                  
                     metil(1-metiltio-2-nitrovinil)amina
                  
               
                      
                  
                  
                     62140-67-4
                  
                  
                     5-(etilsulfonil)-o-anisato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     63484-12-8
                  
                  
                     2-metoxi-5-metilsulfonilbenzoato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     67305-72-0
                  
                  
                     
                        N-(2-mercaptoetil)propionamida
                  
               
                      
                  
                  
                     74345-73-6
                  
                  
                     cloreto de D-(–)-3-acetiltio-2-metilpropiónilo
                  
               
                      
                  
                  
                     76497-39-7
                  
                  
                     ácido D-(–)-3-acetiltio-2-metilpropiónico
                  
               
                      
                  
                  
                     87483-29-2
                  
                  
                     4-fluorobenzil-4-(metiltio)fenilcetona
                  
               
                      
                  
                  
                     90536-66-6
                  
                  
                     ácido (4-mesilfenil)acético
                  
               
                      
                  
                  
                     104458-24-4
                  
                  
                     cloridrato de 2-mesiletan-1-amina
                  
               
                      
                  
                  
                     136511-43-8
                  
                  
                     
                        N-{-[(acetiltio)metil]-1-oxo-3-(o-tolil)propil}-L-metionato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     148757-89-5
                  
                  
                     sulfureto de 9-bromononilo e 4,4,5,5,5-pentafluoropentilo
                  
               
                      
                  
                  
                     153277-33-9
                  
                  
                     
                        N-[(benziloxi)carbonil]-S-fenil-L-cisteinato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     157521-26-1
                  
                  
                     ácido (S)-2-(acetiltio)-3-fenilpropiónico — diciclohexilamina (1:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     159878-02-1
                  
                  
                     (1R,2S)-3-cloro-1-(feniltiometil)-2-hidroxipropilcarbamato de benzilo
                  
               
                      
                  
                  
                     162515-68-6
                  
                  
                     ácido 2-[1-(mercaptometil)ciclopropil]acético
                  
               
                      
                  
                  
                     182149-25-3
                  
                  
                     
                        N,N′-[ditiobis(o-fenilenocarbonil)]bis-L-isoleucina
                  
               
                      
                  
                  
                     211513-21-2
                  
                  
                     1-(2-etilbutil)-N-(2-sulfanilfenil)ciclo-hexanocarboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     225652-11-9
                  
                  
                     1-(4-clorofenoxi)-4-(metilsulfanil)benzeno ou éter 4-clorofenil 4-(metilsulfanil)fenílico
                  
               
                      
                  
                  
                     289717-37-9
                  
                  
                     cloridrato de N,N-dimetil-2-[4-(metilsulfanil)fenoxi]benzilamina
                  
               
                      
                  
                  
                     346413-00-1
                  
                  
                     1-(4-etoxifenil)-2-(4-mesilfenil)etan-1-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     364323-64-8
                  
                  
                     2-[4-(metilsulfanil)fenoxi]benzaldeído
                  
               
                      
                  
                  
                     860035-07-0
                  
                  
                     2-metilpropanoato de 1-{[(metilsulfanil)carbonil]oxi}etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     893407-18-6
                  
                  
                     2,2,2-trifluoro-1-[4′-(metilsulfonil)bifenil-4-il]etanona
                  
               
                     2931 90 80
                  
                  
                     1660-95-3
                  
                  
                     metilenodifosfonato de tetraisopropilo
                  
               
                      
                  
                  
                     13682-94-5
                  
                  
                     (2-bromoetenil)(trimetil)silano
                  
               
                      
                  
                  
                     17814-85-6
                  
                  
                     brometo de (4-carboxibutil)trifenilfosfónio
                  
               
                      
                  
                  
                     27784-76-5
                  
                  
                     (dietoxifosforilo)acetato de ter-butilo
                  
               
                      
                  
                  
                     31618-90-3
                  
                  
                     (tosiloxi)metilfosfonato de dietilo
                  
               
                      
                  
                  
                     35000-38-5
                  
                  
                     trifenilfosforanilidenoacetato de ter-butilo
                  
               
                      
                  
                  
                     86552-32-1
                  
                  
                     ácido (4-fenilbutil)fosfínico
                  
               
                      
                  
                  
                     87460-09-1
                  
                  
                     hidroxi(4-fenilbutil)fosfinoilacetato de benzilo
                  
               
                      
                  
                  
                     89694-48-4
                  
                  
                     ácido (5-cloro-2-metoxifenil)borónico
                  
               
                      
                  
                  
                     123599-78-0
                  
                  
                     ácido [(2-metil-1-propioniloxipropoxi)(4-fenilbutil)fosfinoil]acético
                  
               
                      
                  
                  
                     123599-82-6
                  
                  
                     ácido {[2-metil-1-(propioniloxi)propoxi](4-fenilbutil)fosforil}acético
                  
               
                      
                  
                  
                     128948-01-6
                  
                  
                     ácido {(S)-[(R)-2-metil-1-propioniloxipropoxi](4-fenilbutil)fosfinoil}acético
                  
               
                      
                  
                  
                     172732-52-4
                  
                  
                     2-(1,3,2-dioxaborinan-2-il)benzonitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     185411-12-5
                  
                  
                     3-(trimetilsilil)pent-4-enoato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     649761-22-8
                  
                  
                     ácido (1R,5S)-5-[dimetil(fenil)silil]-2-(hidroximetil)ciclopent-2-eno-1-carboxílico — (1R,2R)-2-amino-1-(4-nitrofenil)propano-1,3-diol (1:1) (sal)
                  
               
                      
                  
                  
                     701278-08-2
                  
                  
                     [(1R,5S)-5-[dimetil(fenil)silil]-2-{[(2-metoxipropan-2-il)oxi]metil}ciclopent-2-en-1-il]metanol
                  
               
                      
                  
                  
                     701278-09-3
                  
                  
                     {(4S,5R)-5-[(benziloxi)metil]-4-[dimetil(fenil)silil]ciclopent-1-en-1-il}metanol
                  
               
                      
                  
                  
                     796967-18-5
                  
                  
                     1-(2-fluoro-5-metilfenil)-3-[4-(4,4,5,5-tetrametil-1,3,2-dioxaborolan-2-il)fenil]ureia
                  
               
                      
                  
                  
                     871355-80-5
                  
                  
                     4-metilbenzenossulfonato de (4R)-2-bromo-7-{[terc-butil(difenil)silil]oxi}hept-1-en-4-ilo
                  
               
                      
                  
                  
                     914922-88-6
                  
                  
                     (2R,4R)-4-{[terc-butil(dimetil)silil]oxi}-N-metoxi-N,2-dimetiloct-7-enamida
                  
               
                      
                  
                  
                     914922-89-7
                  
                  
                     (2R,4R)-4-[[(1,1-dimetiletil)dimetilsilil]oxi]-N-metoxi-N,2-dimetil-7-oxo-heptanamida
                  
               
                     2932 19 00
                  
                  
                     27329-70-0
                  
                  
                     ácido (5-formil-2-furil)borónico
                  
               
                      
                  
                  
                     37076-71-4
                  
                  
                     1,2,3-tri-O-acetil-5-desoxi-D-ribofuranose
                  
               
                      
                  
                  
                     37743-18-3
                  
                  
                     brometo de 3,3-difeniltetrahidrofurano-2-ilideno(dimetil)amónio
                  
               
                      
                  
                  
                     66356-53-4
                  
                  
                     5-(2-aminoetiltiometil)furfurildimetilamina
                  
               
                      
                  
                  
                     86087-23-2
                  
                  
                     (S)-tetrahidrofurano-3-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     87392-07-2
                  
                  
                     ácido (2S)-tetrahidrofurano-2-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     97148-39-5
                  
                  
                     (Z)-2-(2-furil)-2-metoxiiminoacetato de amónio
                  
               
                      
                  
                  
                     253128-10-8
                  
                  
                     (1S)-1,5:7,10-dianidro-12,13-bis-O-[terc-butil(dimetil)silil]-2,3,4,6,8,11-hexadesoxi-1-{2-[(2S,5S)-5-(3-hidroxipropil)-3-metilidenotetra-hidrofuran-2-il]etil}-3-metil-9-O-metil-4-metilideno-8-[(fenilsulfonil)metil]-D-arabino-D-altro-tridecitol
                  
               
                      
                  
                  
                     441045-17-6
                  
                  
                     metanossulfonato de (1S,3S,6S,9S,12S,14R,16R,18S,20R,21R,22S,26R,29S,31R,32S,33R,35R,36S)-20-[(2S)-3-amino-2-hidroxipropil]-21-metoxi-14-metil-8,15-bis(metileno)-2,19,30,34,37,39,40,41-octaoxanonaciclo[24.9.2.13,32.13,33.16,9.112,16.018,22.029,36.031,35]hentetracontan-24-ona
                  
               
                     2932 20 90
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     4-(4-fluorofenil)-7-(isotiocianatometil)-2H-cromen-2-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     79-50-5
                  
                  
                     
                        DL-alfa-hidroxi-beta,beta-dimetil-gama-butirolactona
                  
               
                      
                  
                  
                     298-81-7
                  
                  
                     9-metoxifuro[3,2-g]cromeno-7-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     482-44-0
                  
                  
                     9-(3-metilbut-2-eniloxi)-7H-furo[3,2-g]cromeno-7-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     517-23-7
                  
                  
                     alfa-acetil-gama-butirolactona
                  
               
                      
                  
                  
                     599-04-2
                  
                  
                     alfa-hidroxi-beta,beta-dimetil-gama-butirolactona
                  
               
                      
                  
                  
                     976-70-5
                  
                  
                     3-oxopregn-4-eno-21,17-alfa-carbolactona
                  
               
                      
                  
                  
                     6559-91-7
                  
                  
                     4′-demetilepipodofilotoxina
                  
               
                      
                  
                  
                     7734-80-7
                  
                  
                     ácido 2-oxo-2H-cromeno-6-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     23363-33-9
                  
                  
                     4′-(benziloxicarbonil)-4′-demetilepipodofilotoxina
                  
               
                      
                  
                  
                     39521-49-8
                  
                  
                     (3aR,4bS,4R,4aS,5aS)-4-(5,5-dimetil-1,3-dioxolano-2-il)hexahidrociclopropa[3,4]ciclopenta[1,2-b]furano-2 (3H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     39746-01-5
                  
                  
                     benzoato de (3aR,4R,5R,6aS)-4-formil-2-oxohexahidro-2H-ciclopenta[b]furano-5-ilo
                  
               
                      
                  
                  
                     51559-36-5
                  
                  
                     5-metoxi-2H-cromen-2-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     63106-93-4
                  
                  
                     1-fenil-3-oxabiciclo[3.1.0]hexan-2-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     73726-56-4
                  
                  
                     11-alfa-hidroxi-3-oxopregna-4,6-dieno-21,17-alfa-carbolactona
                  
               
                      
                  
                  
                     95716-70-4
                  
                  
                     7α-(metoxicarbonil)-3-oxo-17α-pregna-4,9(11)-dieno-21,17-carbolactona
                  
               
                      
                  
                  
                     96829-59-3
                  
                  
                     
                        N-formil-L-leucinato de (1S,3E,6E)-1-[((2S,3S)-3-hexil-4-oxooxetan-2-il)metil]dodeca-3,6-dien-1-ilo
                  
               
                      
                  
                  
                     104872-06-2
                  
                  
                     (3S,4S)-3-hexil-4-[(R)-2-(hidroxitridecil)]oxetano-2-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     122111-01-7
                  
                  
                     benzoato de [(2R)-2-(benzoíloxi)-4,4-difluoro-5-oxotetrahidrofuran-2-il]metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     142680-85-1
                  
                  
                     (25S)-25-ciclohexil-25-de(sec-butil)-5-O-desmetil-22,23-dihidroavermectina A1a
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     145667-75-0
                  
                  
                     (3aR,4R,5R,6aS)-5-hidroxi-4-((3R)-3-hidroxi-5-fenilpentil)hexahidrociclopenta[b]furan-2-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     192704-56-6
                  
                  
                     11-alfa-hidroxi-7-alfa-(metoxicarbonil)-3-oxopregn-4-eno-21,17-alfa-carbolactona
                  
               
                      
                  
                  
                     220119-16-4
                  
                  
                     (25S)-ciclohexil-25-de(sec-butil)-5-desmetoxi-5-oxo-22,23-dihidroavermectina A1a
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     221129-55-1
                  
                  
                     (6R)-4-hidroxi-6-fenetil-6-propil-5,6-dihidro-2H-piran-2-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     916069-80-2
                  
                  
                     (4S)-4-(fluorometil)di-hidrofuran-2(3H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     947408-90-4
                  
                  
                     6-[(2,4-dimetoxifenil)carbonil]-2H-cromen-2-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     947408-91-5
                  
                  
                     6-[(2,4-di-hidroxifenil)carbonil]-2H-cromen-2-ona
                  
               
                     2932 99 00
                  
                  
                     96-82-2
                  
                  
                     ácido 4-O-beta-D-galactopiranosil-D-glucónico
                  
               
                      
                  
                  
                     467-55-0
                  
                  
                     3-beta-hidroxi-5-alfa-espiroestano-12-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     533-31-3
                  
                  
                     3,4-(metilenodioxi)fenol
                  
               
                      
                  
                  
                     3308-94-9
                  
                  
                     2-(3-cloropropil)-2-(4-fluorofenil)-1,3-dioxolano
                  
               
                      
                  
                  
                     7512-17-6
                  
                  
                     2-acetamido-2-desoxi-D-glucose
                  
               
                      
                  
                  
                     7772-94-3
                  
                  
                     2-acetamido-2-desoxi-β-D-manopiranose
                  
               
                      
                  
                  
                     15826-37-6
                  
                  
                     5,5′-[(2-hidroxipropano-1,3-diil)bis(oxi)]bis(4-oxo-4H-cromeno-2-carboxilato) de dissódio
                  
               
                      
                  
                  
                     32981-86-5
                  
                  
                     10-deacetilbacatina III
                  
               
                      
                  
                  
                     33659-28-8
                  
                  
                     bis[4-O-(-beta-D-galactopiranosil-D-gluconato] — brometo de cálcio
                  
               
                      
                  
                  
                     40591-65-9
                  
                  
                     carbamimidotioato de 2,3,4,6-tetra-O-acetil-beta-D-glucopiranosilo, bromidrato
                  
               
                      
                  
                  
                     57999-49-2
                  
                  
                     2-(3-bromofenoxi)tetrahidropirano
                  
               
                      
                  
                  
                     65293-32-5
                  
                  
                     
                        N-β-D-glucopiranosilformamida
                  
               
                      
                  
                  
                     69999-16-2
                  
                  
                     ácido (2,3-dihidrobenzofurano-5-il)acético
                  
               
                      
                  
                  
                     79944-37-9
                  
                  
                     trans-6-amino-2,2-dimetil-1,3-dioxepano-5-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     88128-61-4
                  
                  
                     (3aS,9aS,9bR)-3a-metil-6-[2-(2,5,5-trimetil-1,3-dioxano-2-il)etil]-1,2,4,5,8,9,9a,9b-octahidro-3aH-ciclopenta [a]naftaleno-3,7-diona
                  
               
                      
                  
                  
                     99541-23-8
                  
                  
                     acetato de (1R,2S,3R,4R,5R)-4-azido-2-{[(4aR,6S,7R,8S,8aR)-7,8-bis(benziloxi)-2-fenil-hexa-hidropirano[3,2-d][1,3]dioxin-6-il]oxi}-6,8-dioxabiciclo[3.2.1]oct-3-ilo
                  
               
                      
                  
                  
                     99541-26-1
                  
                  
                     (2S,3S,4S,5S,6S)-6-{[(1S,2S,3S,4R,5R)-3-(acetiloxi)-4-azido-6,8-dioxabiciclo[3.2.1]oct-2-il]metil}-4,5-bis(benziloxi)-3-hidroxitetra-hidro-2H-pirano-2-carboxilato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     107188-34-1
                  
                  
                     acetato de 2,5,7,8-tetrametil-2-(4-nitrofenoximetil)-4-oxocromano-6-ilo
                  
               
                      
                  
                  
                     107188-37-4
                  
                  
                     acetato de 2-(4-aminofenoximetil)-2,5,7,8-tetrametil-4-oxocromano-6-ilo
                  
               
                      
                  
                  
                     110638-68-1
                  
                  
                     bis(4-O-(beta-D-galactopiranosil)-D-gluconato) de cálcio, dihidrato
                  
               
                      
                  
                  
                     114869-97-5
                  
                  
                     6-O-acetil-4-O-(2-O-acetil-3-O-benzil-6-metil-α-L-idopiranuronosil)-3-O-benzil-2-{[(benziloxi)carbonil]amino}-2-desoxi-α-D-glucopiranósido metílico
                  
               
                      
                  
                  
                     115437-18-8
                  
                  
                     benzoato de (2α,4α,5β,7β,10β,13β)-4-acetoxi-1,10,13-trihidroxi-9-oxo-7-[(trietilsilil)oxi]-5,20-epoxitax-11-en-2-ilo
                  
               
                      
                  
                  
                     115437-21-3
                  
                  
                     benzoato de (4α)-4,10-diacetoxi-1,13-dihidroxi-9-oxo-7-[(trietilsilil)oxi]-5,20-epoxitax-11-en-2-ilo
                  
               
                      
                  
                  
                     117661-72-0
                  
                  
                     5-(clorometil)-6-metil-1,3-benzodioxole
                  
               
                      
                  
                  
                     124655-09-0
                  
                  
                     [(4R,6S)-6-(hidroximetil)-2,2-dimetil-1,3-dioxan-4-il]acetato de ter-butilo
                  
               
                      
                  
                  
                     125971-94-0
                  
                  
                     [(4R,6R)-6-(cianometil)-2,2-dimetil-1,3-dioxolano-4-il]acetato de ter-butilo
                  
               
                      
                  
                  
                     130064-21-0
                  
                  
                     1-{2-hidroxi-4-[(tetrahidropiran-2-il)oxi]fenil}-2-{4-[(tetrahidropiran-2-il)oxi]fenil}etan-1-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     130525-58-5
                  
                  
                     5-acetamido-7,8,9-O-triacetil-2,6-anidro-4-azido-3,4,5-tridesoxi-D-glicero-D-galacto-non-2-enonato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     130525-62-1
                  
                  
                     ácido (4S,5R,6R)-5-acetamido-4-amino-6-[(1R,2R)-1,2,3-trihidroxipropil]-5,6-dihidropirano-2-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     136172-58-2
                  
                  
                     1,6-di-O-acetil-2-azido-3,4-di-O-benzil-2-desoxi-D-glucopiranose
                  
               
                      
                  
                  
                     149107-93-7
                  
                  
                     benzoato de (2α,4α,5β,7β,10β,13α)-4,10-diacetoxi-13-{[(2R,3S)-3-benzamido-2-(1-metoxi-1-metiletoxi)-3-fenilpropanoíl]oxi}-1-hidroxi-9-oxo-7-[(trietilsilil)oxi]-5,20-epoxitax-11-en-2-ilo
                  
               
                      
                  
                  
                     157518-70-2
                  
                  
                     ácido (2R)-2-[(S)-2,2-dimetil-5-oxo-1,3-dioxolano-4-il]-4-metilvalérico
                  
               
                      
                  
                  
                     167256-05-5
                  
                  
                     (1S,2S)-1-(1,3-benzodioxol-5-il)-3-(2-hidroxi-4-metoxifenil)-5-propoxi-indano-2-carboxilato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     170242-34-9
                  
                  
                     ácido (S)-2-amino-5-(1,3-dioxolano-4-il)valérico
                  
               
                      
                  
                  
                     185954-98-7
                  
                  
                     1-(di-hidrogenofosfato) de [6(2Z,3R)]-3-O-decil-2-desoxi-6-O-[2-desoxi-3-O-(3-metoxidecil)-6-metil-2-[(1-oxo-11-octadecenil)amino]-4-O-fosfono-β-D-glucopiranosil]-2-[(1,3-dioxotetradecil)amino]-α-D-glucopiranose, sal tetrassódico
                  
               
                      
                  
                  
                     191106-49-7
                  
                  
                     (1S,2S)-1-(1,3-benzodioxol-5-il)-3-[2-(benziloxi)-4-metoxifenil]-5-propoxi-indano-2-carboxilato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     192201-93-7
                  
                  
                     2-({3-[5-(6-metoxi-1-naftil)-1,3-dioxan-2-il]propil}metilamino)-N-metilacetamida
                  
               
                      
                  
                  
                     196303-01-2
                  
                  
                     (7S)-7-metil-5-(4-nitrofenil)-7,8-dihidro-5H-[1,3]dioxolo[4,5-g]isocromeno
                  
               
                      
                  
                  
                     196597-79-2
                  
                  
                     (2E)-1,2,6,7-tetra-hidro-8H-indeno[5,4-b]furan-8-ilidenoetanonitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     196597-80-5
                  
                  
                     cloridrato de 2-[(8S)-1,6,7,8-tetra-hidro-2H-indeno[5,4-b]furan-8-il]etanamina
                  
               
                      
                  
                  
                     199796-52-6
                  
                  
                     benzoato de (2α,4α,7β,10β,13α)-4,10-diacetoxi-13-({(2R,3S)-3-benzamido-2-[((4Z,7Z,10Z,13Z,16Z,19Z)-docosa-4,7,10,13,16,19-hexaenoíl)oxi]-3-fenilpropanoíl}oxi)-1,7-dihidroxi-9-oxo-5,20-epoxitax-11-en-2-ilo
                  
               
                      
                  
                  
                     204254-84-2
                  
                  
                     (3aR,7R,7aR)-2,2-dimetil-7-[(metilsulfonil)oxi]-3a,6,7,7a-tetra-hidro-1,3-benzodioxole-5-carboxilato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     274693-53-7
                  
                  
                     carbamato de [(3aS,4R,6S,6aR)-6-hidroxi-2,2-dimetiltetra-hidro-3aH-ciclopenta[d][1,3]dioxol-4-ilo]
                  
               
                      
                  
                  
                     452342-08-4
                  
                  
                     (1R)-2-(benzilamino)-1-(2,2-dimetil-4H-1,3-benzodioxin-6-il)etanol
                  
               
                      
                  
                  
                     461432-25-7
                  
                  
                     (1S)-2,3,4,6-tetra-O-acetil-1,5-anidro-1-[4-cloro-3-(4-etoxibenzil)fenil]-D-glucitol
                  
               
                      
                  
                  
                     666860-59-9
                  
                  
                     2-amino-2-oxoetil{3-[trans-5-(6-metoxinaftalen-1-il)-1,3-dioxan-2-il]propil}carbamato
                  
               
                      
                  
                  
                     959624-24-9
                  
                  
                     6-(hidroximetil)-4-fenil-3,4-di-hidro-2H-cromen-2-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     960404-59-5
                  
                  
                     but-2-ino-1,4-diol – 1-C-[4-cloro-3-(4-etoxibenzil)fenil]-α-D-glucopiranósido metílico (1:1)
                  
               
                     2933 11 90
                  
                  
                     6150-97-6
                  
                  
                     bis[(2-fenil-2,3-dihidro-1,5-dimetil-3-oxo-1H-pirazol-4-il)metilamino]metanossulfonato de magnésio
                  
               
                     2933 19 90
                  
                  
                     3736-92-3
                  
                  
                     1,2-difenil-4-(2-feniltioetil)pirazolidina-3,5-diona
                  
               
                      
                  
                  
                     4023-02-3
                  
                  
                     pirazole-1-carboxamidina, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     18048-64-1
                  
                  
                     2-(3,4-dimetilfenil)-5-metil-2,4-di-hidro-3H-pirazol-3-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     27511-79-1
                  
                  
                     hemissulfato de 3-aminopirazol-4-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     59194-35-3
                  
                  
                     
                        N′1-metil-1H-pirazole-1-carboxamidina, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     139756-01-7
                  
                  
                     1-metil-4-nitro-3-propilpirazole-5-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     334828-10-3
                  
                  
                     4-amino-5-etil-1-(2-metoxietil)pirazole-3-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     473921-12-9
                  
                  
                     5-{[3,5-dietil-1-(2-hidroxietil)-1H-pirazol-4-il]oxi}benzeno-1,3-dicarbonitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     1028026-83-6
                  
                  
                     5-metil-1-(propan-2-il)-4-[4-(propan-2-iloxi)benzil]-1,2-di-hidro-3H-pirazol-3-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     1035675-24-1
                  
                  
                     3-(4-clorofenil)-N-metil-4-fenil-4,5-di-hidro-1H-pirazole-1-carboximidamida
                  
               
                      
                  
                  
                     1035677-60-1
                  
                  
                     2,3-di-hidroxibutanodioato de (4S)-3-(4-clorofenil)-N-metil-4-fenil-4,5-di-hidro-1H-pirazole-1-carboximidamida
                  
               
                     2933 21 00
                  
                  
                     186462-71-5
                  
                  
                     ácido (1R,2R,5S,6R)-2′,5′-dioxospiro[biciclo[3.1.0]hexano-2,4′-imidazolidina]-6-carboxílico
                  
               
                     2933 29 90
                  
                  
                     696-23-1
                  
                  
                     2-metil-4-nitroimidazole
                  
               
                      
                  
                  
                     822-36-6
                  
                  
                     4-metilimidazole
                  
               
                      
                  
                  
                     4897-25-0
                  
                  
                     5-cloro-1-metil-4-nitroimidazol
                  
               
                      
                  
                  
                     24155-42-8
                  
                  
                     1-(2,4-diclorofenil)-2-imidazole-1-iletanol
                  
               
                      
                  
                  
                     57531-37-0
                  
                  
                     2-cloro-4-nitro-1H-imidazole
                  
               
                      
                  
                  
                     65902-59-2
                  
                  
                     2-bromo-4-nitro-1H-imidazole
                  
               
                      
                  
                  
                     68282-49-5
                  
                  
                     2-butilimidazole-5-carbaldeído
                  
               
                      
                  
                  
                     68283-19-2
                  
                  
                     (2-butilimidazol-5-il)metanol
                  
               
                      
                  
                  
                     83857-96-9
                  
                  
                     2-butil-5-cloro-1H-imidazole-4-carbaldeído
                  
               
                      
                  
                  
                     99614-02-5
                  
                  
                     1,2,3,4-tetrahidro-9-metil-3-(2-metil-1H-imidazole-1-ilmetil)carbazole-4-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     109425-51-6
                  
                  
                     
                        N
                        2-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-N-tritil-L-histidina
                  
               
                      
                  
                  
                     130804-35-2
                  
                  
                     1-[5-(4,5-difenilimidazole-2-iltio)pentil]-1-heptil-3-(2,4-difluorofenil)ureia
                  
               
                      
                  
                  
                     133909-99-6
                  
                  
                     2-butil-4-cloro-1-[2′-(2-tritil-2H-tetrazole-5-il)bifenil-4-ilmetil]-1H-imidazole-5-ilmetanol
                  
               
                      
                  
                  
                     138401-24-8
                  
                  
                     4′-[(2-butil-4-oxo-1,3-diazaespiro[4.4]non-1-eno-3-il)metil]bifenil-2-carbonitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     150097-92-0
                  
                  
                     5-pentafluoroetil-2-propilimidazole-4-carboxilato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     151012-31-6
                  
                  
                     3-(4-bromobenzil)-2-butil-4-cloro-1H-imidazole-5-ilmetanol
                  
               
                      
                  
                  
                     151257-01-1
                  
                  
                     2-butil-1,3-diazaespiro[4.4]non-1-eno-4-ona, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     152074-97-0
                  
                  
                     L-α-aspartil-L-α-glutamil-L-asparaginil-L-prolil-L-valil-L-valil-L-histidil-L-fenilalanil-L-fenilalanil-L-lisil-L-asparaginil-L-isoleucil-L-valil-L-treonil-L-prolil-L-arginil-L-treonina
                  
               
                      
                  
                  
                     152146-59-3
                  
                  
                     ácido 4-(2-butil-5-formilimidazole-1-ilmetil)benzóico
                  
               
                      
                  
                  
                     178982-67-7
                  
                  
                     2-[(benziloxi)metil]-4-isopropilimidazole
                  
               
                      
                  
                  
                     244191-88-6
                  
                  
                     
                        N-acetil-O-ter-butil-L-tirosil-O-ter-butil-L-treonil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-L-isoleucil-N
                        1-tritil-L-histidil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-L-isoleucil-α-L-glutamil-α-L-glutamil-O-ter-butil-L-seril-N-tritil-L-glutaminil-N-tritil-L-asparaginil-N-tritil-L-glutaminil-L-glutamina, éster 10,11-di-ter-butílico
                  
               
                      
                  
                  
                     244244-26-6
                  
                  
                     
                        N-acetil-O-ter-butil-L-tirosil-O-ter-butil-L-treonil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-L-isoleucil-N
                        1-tritil-L-histidil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-L-isoleucil-α-L-glutamil-α-L-glutamil-O-ter-butil-L-seril-N-tritil-L-glutaminil-N-tritil-L-asparaginil-N-tritil-L-glutaminil-L-glutaminil-α-L-glutamil-N
                        6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N-tritil-L-asparaginil-α-L-glutamil-N-tritil-L-glutaminil-α-L-glutamil-L-leucil-L-leucil-α-L-glutamil-L-leucil-α-L-aspartil-N
                        6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N
                        1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-alanil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-N
                        1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-N-tritil-L-asparaginil-N
                        1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-fenilalaninamida, éster hepta-ter-butílico
                  
               
                      
                  
                  
                     451470-33-0
                  
                  
                     3′-(2-metil-4,5-di-hidro-1H-imidazol-1-il)bifenil-3-carboxilato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     781666-30-6
                  
                  
                     tetra-acetato de L-α-aspartil-L-α-glutamil-L-asparaginil-L-prolil-L-valil-L-valil-L-histidil-L-fenilalanil-L-fenilalanil-L-lisil-L-asparaginil-L-isoleucil-L-valil-L-treonil-L-prolil-L-arginil-L-treonina
                  
               
                      
                  
                  
                     1000164-35-1
                  
                  
                     3-(1,1-dimetiletil)-N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-1-(trifenilmetil)-L-histidil-2-metilalanil-L-α-glutamilglicina
                  
               
                     2933 39 99
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     11-etil-5-metil-8-{2-[(1-oxo-1λ4-quinolin-4-il)oxi]etil}-11H-dipirido[3,2-b:2′,3′-e][1,4]diazepin-6(5H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     4-metilbenzenossulfonato de (3aR,6aR)-1-(piridin-3-il)octa-hidropirrolo[3,4-b]pirrole
                  
               
                      
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     cloridrato de N-[(S)-1-azabicilo[2.2.2]oct-2-i(fenil)metil]-2,6-dicloro-3-(trifluorometil)benzamida
                  
               
                      
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     
                        p-toluenossulfonato de 4-(4-fluorobenzoil)piridínio
                  
               
                      
                  
                  
                     100-76-5
                  
                  
                     quinuclidina
                  
               
                      
                  
                  
                     875-35-4
                  
                  
                     2,6-dicloro-4-metilnicotinonitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     1072-98-6
                  
                  
                     5-cloropiridin-2-amina
                  
               
                      
                  
                  
                     1452-94-4
                  
                  
                     2-cloronicotinato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     1609-66-1
                  
                  
                     
                        N-fenil-N-(4-piperidil)propionamida
                  
               
                      
                  
                  
                     1619-34-7
                  
                  
                     quinuclidina-3-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     2008-75-5
                  
                  
                     cloreto de 1-(2-cloroetil)piperidínio
                  
               
                      
                  
                  
                     2147-83-3
                  
                  
                     1-(1,2,3,6-tetrahidro-4-piridil)-1H-benzimidazole-2(3H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     2942-59-8
                  
                  
                     ácido 2-cloronicotínico
                  
               
                      
                  
                  
                     3613-73-8
                  
                  
                     2,8-dimetil-5-[2-(6-metilpiridin-3-il)etil]-2,3,4,5-tetra-hidro-1H-pirido[4,3-b]indole
                  
               
                      
                  
                  
                     4021-07-2
                  
                  
                     ácido 3-metilpiridina-2-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     4046-24-6
                  
                  
                     5-(1-metil-4-piperidil)-5H-dibenzo[a,d]ciclohepteno-5-ol, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     4783-86-2
                  
                  
                     4-fenoxipiridina
                  
               
                      
                  
                  
                     5005-36-7
                  
                  
                     2-fenil-2-piridilacetonitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     5006-66-6
                  
                  
                     ácido 6-hidroxínicotínico
                  
               
                      
                  
                  
                     5223-06-3
                  
                  
                     2-(5-etil-2-piridil)etanol
                  
               
                      
                  
                  
                     5326-23-8
                  
                  
                     ácido 6-cloronicotínico
                  
               
                      
                  
                  
                     5382-23-0
                  
                  
                     4-cloro-1-metilpiperidina, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     5421-92-1
                  
                  
                     cloreto de 1-(piridin-4-il)piridínio, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     5424-11-3
                  
                  
                     2,2-difenil-4-piperidinovaleronitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     5435-54-1
                  
                  
                     3-nitro-4-piridona
                  
               
                      
                  
                  
                     6298-19-7
                  
                  
                     2-cloro-3-piridilamina
                  
               
                      
                  
                  
                     6622-91-9
                  
                  
                     ácido 4-piridilacético, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     6935-27-9
                  
                  
                     benzil(2-piridil)amina
                  
               
                      
                  
                  
                     7379-35-3
                  
                  
                     4-cloropiridina, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     19130-96-2
                  
                  
                     (2R,3R,4R,5S)-2-(hidroximetil)piperidina-3,4,5-triol
                  
               
                      
                  
                  
                     19395-39-2
                  
                  
                     2-fenil-2-piperidin-2-ilacetamida
                  
               
                      
                  
                  
                     19395-41-6
                  
                  
                     ácido 2-fenil-2-(2-piperidil)acético
                  
               
                      
                  
                  
                     20662-53-7
                  
                  
                     1-(4-piperidil)-1H-benzimidazole-2(3H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     21472-89-9
                  
                  
                     (±)-1-azabiciclo[2.2.1]heptano-3-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     22065-85-6
                  
                  
                     1-benzilpiperidina-4-carbaldeído
                  
               
                      
                  
                  
                     25333-42-0
                  
                  
                     (3R)-quinuclidin-3-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     26815-04-3
                  
                  
                     4-(2-piperidin-1-iletoxi)benzaldeído
                  
               
                      
                  
                  
                     27262-47-1
                  
                  
                     (S)-1-butil-N-(2,6-dimetilfenil)piperidina-2-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     29976-53-2
                  
                  
                     4-oxopiperidina-1-carboxilato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     31255-57-9
                  
                  
                     3-[2-(3-clorofenil)etil]piridina-2-carbonitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     32998-95-1
                  
                  
                     
                        N-(ter-butil)-3-metilpiridina-2-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     35794-11-7
                  
                  
                     3,5-dimetilpiperidina
                  
               
                      
                  
                  
                     37699-43-7
                  
                  
                     1-óxido de 2,3-dimetil-4-nitropiridina
                  
               
                      
                  
                  
                     38092-89-6
                  
                  
                     8-cloro-6,11-dihidro-11-(1-metil-4-piperidilideno)-5H-benzo[5,6]ciclohepta[1,2-b]piridina
                  
               
                      
                  
                  
                     39512-49-7
                  
                  
                     4-(4-clorofenil)piperidina-4-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     40807-61-2
                  
                  
                     4-fenilpiperidina-4-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     43076-30-8
                  
                  
                     1-(4-ter-butilfenil)-4-[4-(alfa-hidroxibenzidril)piperidino]butano-1-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     43200-82-4
                  
                  
                     6-(5-cloropiridin-2-il)-5H-pirrolo[3,4-b]pirazina-5,7(6H)-diona
                  
               
                      
                  
                  
                     49608-01-7
                  
                  
                     6-cloronicotinato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     53786-28-0
                  
                  
                     5-cloro-1-(4-piperidil)-1H-benzimidazole-2(3H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     53786-45-1
                  
                  
                     4-(2-amino-4-cloroanilino)piperidina-1-carboxilato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     53786-46-2
                  
                  
                     4-(5-cloro-2,3-dihidro-2-oxo-1H-benzimidazole-2-il)piperidina-1-carboxilato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     56488-00-7
                  
                  
                     3-(cianoimino)-3-piperidinopropiononitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     56880-11-6
                  
                  
                     [(3-endo)-8-metil-8-azabiciclo[3.2.1]oct-3-il)acetato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     57988-58-6
                  
                  
                     4-(4-bromofenil)piperidina-4-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     58859-46-4
                  
                  
                     4-aminopiperidina-1-carboxilato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     61380-02-7
                  
                  
                     1-benzil-4-(metoximetil)-N-fenil-4-piperidilamina
                  
               
                      
                  
                  
                     65326-33-2
                  
                  
                     2-amino-3-piridilmetilcetona
                  
               
                      
                  
                  
                     70708-28-0
                  
                  
                     1-(2-piridil)-3-(pirrolidina-1-il)-1-(p-tolil)propano-1-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     77145-61-0
                  
                  
                     1-(6-cloro-2-piridil)-4-piperidilamina, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     78750-61-5
                  
                  
                     4-[(3-nitropiridin-2-il)amino]fenol
                  
               
                      
                  
                  
                     78750-68-2
                  
                  
                     4-[(3-aminopiridin-2-il)amino]fenol
                  
               
                      
                  
                  
                     82671-06-5
                  
                  
                     ácido 2,6-dicloro-5-fluoronicotínico
                  
               
                      
                  
                  
                     83556-85-8
                  
                  
                     cloreto de 1-(3-cloropropil)-2,6-dimetilpiperidínio
                  
               
                      
                  
                  
                     83949-32-0
                  
                  
                     
                        p-toluenossulfonato de 4-carboxi-4-fenilpiperidínio
                  
               
                      
                  
                  
                     84100-54-9
                  
                  
                     4-(etilamino)piperidina-4-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     84196-16-7
                  
                  
                     
                        N-[4-(metoximetil)-4-piperidil]-N-fenilpropionamida, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     84449-80-9
                  
                  
                     cloreto de 1-[2-(4-carboxifenoxi)etil]piperidínio
                  
               
                      
                  
                  
                     84449-81-0
                  
                  
                     cloridrato de cloreto de 4-(2-piperidin-1-iletoxi)benzoílo
                  
               
                      
                  
                  
                     84501-68-8
                  
                  
                     4-[1-(4-fluorobenzil)-1H-benzimidazole-2-ilamino]piperidina-1-carboxilato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     86604-78-6
                  
                  
                     4-metoxi-3,5-dimetil-2-piridilmetanol
                  
               
                      
                  
                  
                     87848-95-1
                  
                  
                     6-bromo-2-piridil-p-tolilcetona
                  
               
                      
                  
                  
                     88150-62-3
                  
                  
                     3-etil-5-metil-4-(2-clorofenil)-2-{[2-(1,3-dioxo-1,3-di-hidro-2H-isoindol-2-il)etoxi]metil}-6-metil-1,4-di-hidropiridina-3,5-dicarboxilato
                  
               
                      
                  
                  
                     100238-42-4
                  
                  
                     4-(2-piperidin-1-iletoxi)fenol
                  
               
                      
                  
                  
                     101904-56-7
                  
                  
                     4-(5H-dibenzo[a,d]ciclohepteno-5-il)piperidina
                  
               
                      
                  
                  
                     103094-30-0
                  
                  
                     (±)-4-(2-clorofenil)-1,4-dihidro-2-[2-(1,3-dioxoisoindolina-2-il)etoximetil]piridina-3,5-dicarboxilato de 3-etilo e 5-metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     103577-66-8
                  
                  
                     3-metil-4-(2,2,2-trifluoroetoxi)-2-piridilmetanol
                  
               
                      
                  
                  
                     104860-26-6
                  
                  
                     cis-1-[3-(4-fluorofenoxi)propil]-3-metoxi-4-piperidilamina
                  
               
                      
                  
                  
                     104860-73-3
                  
                  
                     4-amino-5-cloro-N-{1-[3-(4-fluorofenoxi)propil]-3-metoxi-4-piperidil}-2-metoxibenzamida
                  
               
                      
                  
                  
                     105812-81-5
                  
                  
                     [(3S,4R)-4-(4-fluorofenil)-1-metilpiperidin-3-il]metanol
                  
               
                      
                  
                  
                     107256-31-5
                  
                  
                     3-[2-(3-clorofenil)etil]-2-piridil-1-metil-4-piperidilcetona, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     108555-25-5
                  
                  
                     1-[2-(4-metoxifenil)etil]-4-piperidilamina, dicloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     118175-10-3
                  
                  
                     [3-metil-4-(3-metoxipropoxi)-2-piridil]metanol
                  
               
                      
                  
                  
                     120014-07-5
                  
                  
                     2-[(1-benzil-4-piperidil)metileno]-5,6-dimetoxiindano-1-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     122321-04-4
                  
                  
                     2-[metil(piridin-2-il)amino]etanol
                  
               
                      
                  
                  
                     127293-57-6
                  
                  
                     (1R)-1-(4-clorofenil)-2-[4-(4-fluorobenzil)piperidin-1-il]etan-1-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     139781-09-2
                  
                  
                     5,5-bis(4-piridilmetil)-5H-ciclopenta[2,1-b:3,4-b′]dipiridina, hidrato
                  
               
                      
                  
                  
                     139886-04-7
                  
                  
                     1-metil-1,2,5,6-tetrahidropiridina-3-carbaldeído-(E)-O-metiloxima, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     142034-92-2
                  
                  
                     (1S,3S,4S)-1-azabiciclo[2.2.1]heptano-3-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     142034-97-7
                  
                  
                     (1R,4S)-1-azabiciclo[2.2.1]heptano-3-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     142057-79-2
                  
                  
                     (RS)-2-[(1-benzil-4-piperidil)metil]-5,6-dimetoxiindano-1-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     153050-21-6
                  
                  
                     cloreto de (S)-1-{2-[3-(3,4-diclorofenil)-1-(3-isopropoxifenacil)-3-piperidil]etil}-4-fenil-1-azóniabiciclo[2.2.2]octano
                  
               
                      
                  
                  
                     157688-46-5
                  
                  
                     ácido 2-[1-(ter-butoxicarbonil)-4-piperidil]acético
                  
               
                      
                  
                  
                     158878-47-8
                  
                  
                     (3R,5R)-3-{(E)-2-[4-(4-fluorofenil)-2,6-diisopropil-5-(metoximetil)piridin-3-il]vinil}-5-hidroxiciclohexan-1-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     159813-78-2
                  
                  
                     ácido (3R,5S,6E)-7-[4-(4-fluorofenil)-2,6-diisopropil-5-(metoximetil)piridin-3-il]-3,5-dihidroxihept-6-enóico
                  
               
                      
                  
                  
                     160588-45-4
                  
                  
                     10,10-bis[(2-fluoro-4-piridil)metil]antrona
                  
               
                      
                  
                  
                     161417-03-4
                  
                  
                     2-metil-3-((2S)-pirrolidin-2-ilmetoxi)piridina
                  
               
                      
                  
                  
                     171764-07-1
                  
                  
                     (S)-2-amino-3,3-dimetil-N-2-piridilbutiramida
                  
               
                      
                  
                  
                     173050-51-6
                  
                  
                     (R)-N-(1-{3-[1-benzoil-3-(3,4-diclorofenil)-3-piperidil]propil}-4-fenil-4-piperidil)-N-metilacetamida, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     176381-97-8
                  
                  
                     (S)-N-[4-(4-acetamido-4-fenil-1-piperidil)-2-(3,4-diclorofenil)butil]-N-metilbenzamida — ácido fumárico (1:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     177964-68-0
                  
                  
                     3-[4-(4-fluorofenil)-2,6-diisopropil-5-(metoximetil)piridin-3-il]acrilaldeído
                  
               
                      
                  
                  
                     178460-82-7
                  
                  
                     cloridrato de (1R)-1-(4-clorofenil)-2-[4-(4-fluorobenzil)piperidin-1-il]etan-1-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     178981-89-0
                  
                  
                     {5-[(3,5-diclorofenil)sulfanil]-4-isopropil-1-(piridin-4-ilmetil)imidazol-2-il}metanol
                  
               
                      
                  
                  
                     179024-48-7
                  
                  
                     
                        N-[(R)-1-fenil-9-metil-4-oxo-3,4,6,7-tetrahidro[1,4]diazepino[6,7,1-hi]indole-3-il]isonicotinamida
                  
               
                      
                  
                  
                     179687-79-7
                  
                  
                     2-[(2-cloro-4-nitrofenoxi)metil]piridina
                  
               
                      
                  
                  
                     180050-34-4
                  
                  
                     (1S,4R)-1-azabiciclo[2.2.1]heptano-3-ona-O-[(Z)-(3-metoxifenil)etinil]oxima — ácido maleico (1:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     180250-77-5
                  
                  
                     (2S,3S)-3-amino-2-etoxi-N-nitropiperidina-1-carboxamidina, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     188396-54-5
                  
                  
                     cloridrato de 1-(2-bifenil-4-iletil)-4-[3-(trifluorometil)fenil]-1,2,3,6-tetrahidropiridina
                  
               
                      
                  
                  
                     188591-61-9
                  
                  
                     1-(4-benziloxifenil)-2-(4-fenil-4-hidroxi-1-piperidil)propano-1-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     189894-57-3
                  
                  
                     4-fenil-1-[(1S,2S)-2-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-metiletil]piperidina-4-ol, metanossulfonato trihidrato
                  
               
                      
                  
                  
                     192329-80-9
                  
                  
                     ácido 4-(4-piridiloxi)benzenossulfónico
                  
               
                      
                  
                  
                     192330-49-7
                  
                  
                     cloreto de 4-(4-piridiloxi)benzenossulfonilo, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     193275-85-3
                  
                  
                     4-{4-[(11S)-3,10-dibromo-8-cloro-5,6-dihidro-11H-benzo[5,6]ciclohepta[1,2-b]piridina-11-il] piperidinocarbonilmetil}piperidina-1-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     198904-85-7
                  
                  
                     2-(4-piridina-2-ilbenzil)hidrazina-1-carboxilato de ter-butilo
                  
               
                      
                  
                  
                     198904-86-8
                  
                  
                     2-{(2S,3S)-3-[(ter-butoxicarbonil)amino]-2-hidroxi-4-fenilbutil}-2-[4-(piridin-2-il)benzil]hidrazina-1-carboxilato de ter-butilo
                  
               
                      
                  
                  
                     213839-64-6
                  
                  
                     dicloridrato de N-{2-[5-(aminoiminometil)-2-hidroxifenoxi]-3,5-difluoro-6-[3-(1-metil-4,5-dihidroimidazol-2-il)fenoxi]piridin-4-il]-N-metilglicina
                  
               
                      
                  
                  
                     221180-26-3
                  
                  
                     4-amino-5-cloro-2-metoxi-N-(3-metoxipiperidina-4-il)benzamida
                  
               
                      
                  
                  
                     221615-75-4
                  
                  
                     2-(4-mesilfenil)-1-(6-metilpiridin-3-il)-etan-1-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     230615-52-8
                  
                  
                     cloridrato de 2,3,4,5-tetrahidro-1H-1,5-metano-3-benzazepina
                  
               
                      
                  
                  
                     230615-59-5
                  
                  
                     7,8-dinitro-3-(trifluoroacetil)-2,3,4,5-tetrahidro-1H-1,5-metano-3-benzazepina
                  
               
                      
                  
                  
                     272776-12-2
                  
                  
                     1,1′-binaftaleno-2,2′-diol – 5-metoxi-2-{(S)-[(4-metoxi-3,5-dimetilpiridin-2-il)metil]sulfinil}-1H-benzimidazole (1:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     280129-82-0
                  
                  
                     oxalato de 4-({2-[(benziloxi)metil]-4-isopropilimidazol-1-il}metil)piridina (2:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     298692-34-9
                  
                  
                     ácido 6-(cloroacetil)piridina-2-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     319460-94-1
                  
                  
                     
                        N-(2-fluoro-5-{[3-((E)-2-piridina-2-ilvinil)-1H-indazol-6-il]amino}fenil)-1,3-dimetilpirazole-5-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     329003-65-8
                  
                  
                     hidrogeno[1-hidroxi-1-fosfono-2-(piridin-3-il)etil]fosfonato de sódio, hemipenta-hidrato
                  
               
                      
                  
                  
                     334618-23-4
                  
                  
                     dicloridrato de (3R)-piperidin-3-amina
                  
               
                      
                  
                  
                     370882-57-8
                  
                  
                     dicloridrato de (3aR,6aR)-1-(piridin-3-il)octa-hidropirrolo[3,4-b]pirrole
                  
               
                      
                  
                  
                     414909-98-1
                  
                  
                     2-(4-fluoro-2-metilfenil)-4-oxo-3,4-di-hidropiridina-1(2H)-carboxilato de benzilo
                  
               
                      
                  
                  
                     414910-13-7
                  
                  
                     ácido (2S)-hidroxi(fenil)etanóico – (2R)-2-(4-fluoro-2-metilfenil)piperidin-4-ona (1:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     423165-13-3
                  
                  
                     8-benzil-3-exo-(3-isopropil-5-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il)-8-azabiciclo[3.2.1]octano
                  
               
                      
                  
                  
                     429659-01-8
                  
                  
                     
                        N-[4-(metilamino)-3-nitrobenzoíl]-N-piridin-2-il-ß-alaninato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     440634-25-3
                  
                  
                     4-{2-[4-(mesiloxi)piperidin-1-il]-2-oxoetil}piperidina-1-carboxilato de ter-butilo
                  
               
                      
                  
                  
                     548797-97-3
                  
                  
                     N-(2-{[(2S)-3-{[1-(4-clorobenzil)piperidin-4-il]amino}-2-hidroxi-2-metilpropil]oxi}-4-hidroxifenil)acetamida
                  
               
                      
                  
                  
                     550349-58-1
                  
                  
                     7-cloro-3-(6-metoxipiridin-3-il)-N,N,5-trimetil-4-oxo-4,5-di-hidro-3H-piridazino[4,5-b]indole-1-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     691882-47-0
                  
                  
                     ácido 4-hidroxibenzóico – (2S,4E)-N-metil-5-[5-(propan-2-iloxi)piridin-3-il]pent-4-en-2-amina (1:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     741705-70-4
                  
                  
                     ácido (2R)-fenil[(2R)-piperidin-2-il]etanóico, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     866109-93-5
                  
                  
                     4-metilbenzenossulfonato de 4-{4-[4-(trifluorometoxi)fenoxi]piperidin-1-il}fenol
                  
               
                      
                  
                  
                     871022-14-9
                  
                  
                     ácido 1-({4-[({[2-oxo-3-(propan-2-il)-2,3-di-hidro-1H-benzimidazol-1-il]carbonil}amino)metil]piperidin-1-il}metil)ciclobutanocarboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     871022-19-4
                  
                  
                     ácido 1-[(4-{[(terc-butoxicarbonil)amino]metil}piperidin-1-il)metil]ciclobutanocarboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     873546-30-6
                  
                  
                     4,4′-[piperidina-1,4-diilbis(propano-3,1-diiloxi)]bis(N′-hidroxibenzenocarboximidamida)
                  
               
                      
                  
                  
                     873546-38-4
                  
                  
                     tricloridrato de 4,4′-[piperidina-1,4-diilbis(propano-3,1-diiloxi)]dibenzenocarboximidamida, penta-hidrato
                  
               
                      
                  
                  
                     873546-74-8
                  
                  
                     4,4′-[piperidina-1,4-diilbis(propano-3,1-diiloxi)]bis[N′-(acetiloxi)benzenocarboximidamida]
                  
               
                      
                  
                  
                     873546-80-6
                  
                  
                     4,4′-[piperidina-1,4-diilbis(propano-3,1-diiloxi)]dibenzonitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     876068-46-1
                  
                  
                     5,6-dicloro-N-(2,2-dimetoxietil)piridin-3-amina
                  
               
                      
                  
                  
                     876068-51-8
                  
                  
                     [(3S,4S)-4-amino-1-(5,6-dicloropiridin-3-il)pirrolidin-3-il]metanol
                  
               
                      
                  
                  
                     876170-44-4
                  
                  
                     benzenossulfonato de (1S,5S)-3-(5,6-dicloropiridin-3-il)-3,6-diazabiciclo[3.2.0]heptano
                  
               
                      
                  
                  
                     925978-49-0
                  
                  
                     (+)-5-[6-(1-metil-1H-pirazol-4-il)piridin-3-il]-1-azabiciclo[3.2.1]octano
                  
               
                      
                  
                  
                     927889-51-8
                  
                  
                     4-metilbenzenossulfonato de 4-bromo-2,6-dietilpiridina
                  
               
                      
                  
                  
                     936637-40-0
                  
                  
                     4-metilbenzenossulfonato de 3,3′-piperidina-1,4-diildipropan-1-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     945405-37-8
                  
                  
                     2,3-di-hidroxibutanodioato de 2-metil-3-[(2S)-pirrolidin-2-ilmetoxi]piridina
                  
               
                      
                  
                  
                     1062580-52-2
                  
                  
                     dicloridrato de (3R,4R)-1-benzil-N,4-dimetilpiperidin-3-amina
                  
               
                     2933 49 10
                  
                  
                     68077-26-9
                  
                  
                     ácido 7-cloro-1-etil-6-fluoro-1,4-dihidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     86393-33-1
                  
                  
                     ácido 1-ciclopropil-7-cloro-6-fluoro-4-oxo-1,4-dihidroquinolina-3-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     93107-30-3
                  
                  
                     ácido 1-ciclopropil-6,7-difluoro-1,4-dihidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     98105-79-4
                  
                  
                     ácido 7-cloro-6-fluoro-1-(4-fluorofenil)-1,4-dihidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     98349-25-8
                  
                  
                     1-ciclopropil-6,7-difluoro-4-oxo-1,4-dihidroquinolina-3-carboxilato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     100501-62-0
                  
                  
                     1-etil-6,7,8-trifluoro-1,4-dihidro-4-oxoquinolina-3-carboxilato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     103995-01-3
                  
                  
                     ácido 1-(2,4-difluorofenil)-6,7-difluoro-1,4-dihidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     105956-96-5
                  
                  
                     ácido 7-[3-(ter-butoxicarbonilamino)pirrolidina-1-il]-1-ciclopropil-8-cloro-6-fluoro-4-oxo-1,4-dihidroquinolina-3-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     112811-72-0
                  
                  
                     ácido 1-ciclopropil-6,7-difluoro-8-metoxi-4-oxo-1,4-dihidroquinolina-3-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     119916-34-6
                  
                  
                     ácido 7-bromo-1-ciclopropil-6-fluoro-5-metil-4-oxo-1,4-dihidroquinolina-3-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     136465-98-0
                  
                  
                     
                        N-(2-quinolilcarbonil)-L-asparagina
                  
               
                      
                  
                  
                     136465-99-1
                  
                  
                     
                        N-(2-quinolilcarboniloxi)succinimida
                  
               
                      
                  
                  
                     170143-39-2
                  
                  
                     hidrogeno-7-cloro-1,4-dihidro-4-oxoquinolina-2,3-dicarboxilato de 3-metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     194804-45-0
                  
                  
                     1-ciclopropil-8-(difluorometoxi)-7-((1R)-1-metil-2-tritilisoindolin-5-il)-4-oxo-1,4-dihidroquinolina-3-carboxilato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     194805-07-7
                  
                  
                     7-bromo-1-ciclopropil-8-(difluorometoxi)-4-oxo-1,4-dihidroquinolina-3-carboxilato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     417716-92-8
                  
                  
                     metanossulfonato de 4-{3-cloro-4-[(ciclopropilcarbamoíl)amino]fenoxi}-7-metoxiquinolina-6-carboxamida
                  
               
                     2933 49 90
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     ácido 2-(etilamino)-5-[2-(quinolin-4-iloxi)etil]nicotínico
                  
               
                      
                  
                  
                     00-00-0
                  
                  
                     2-[(3R)-3-{3-[(E)-2-(7-clorquinolin-2-il)etenil]fenil}-3-({[1-(hidroximetil)ciclopropil]metil}sulfanil)propil]benzoato de metilo, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     1087-69-0
                  
                  
                     (9S,13S,14S)-3-metoximorfinano, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     4965-33-7
                  
                  
                     7-cloro-2-metilquinolina
                  
               
                      
                  
                  
                     6340-55-2
                  
                  
                     2,6-dimetoxi-4-metilquinolina
                  
               
                      
                  
                  
                     10500-57-9
                  
                  
                     5,6,7,8-tetrahidroquinolina
                  
               
                      
                  
                  
                     22982-78-1
                  
                  
                     1,2,3,4-tetrahidro-2-isopropilaminometil-6-metil-7-nitroquinolina, metanossulfonato
                  
               
                      
                  
                  
                     64228-78-0
                  
                  
                     bis{3-[1-(3,4-dimetoxibenzil)-6,7-dimetoxi-1,2,3,4-tetrahidro-2-isoquinolil]propionato} de pentametileno — ácido oxálico (1:2)
                  
               
                      
                  
                  
                     74163-81-8
                  
                  
                     ácido (S)-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolina-3-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     77497-97-3
                  
                  
                     
                        p-toluenossulfonato de (S)-3-benziloxicarbonil-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolínio
                  
               
                      
                  
                  
                     79276-06-5
                  
                  
                     4-metilbenzenossulfonato de (3S)-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolina-3-carboxilato de terc-butilo
                  
               
                      
                  
                  
                     103733-32-0
                  
                  
                     (3S)-6,7-dimetoxi-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina-3-carboxilato de benzilo, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     104832-01-1
                  
                  
                     (R)-2-metil-6,7-dimetoxi-1-(3,4,5-trimetoxibenzil)-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolina — ácido dibenzoíl-L-tartárico (1:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     106635-86-3
                  
                  
                     2,6-dimetoxi-4-metil-5-[3-(trifluorometil)fenoxi]quinolin-8-amina
                  
               
                      
                  
                  
                     118864-75-8
                  
                  
                     (1S)-1-fenil-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolina
                  
               
                      
                  
                  
                     120578-03-2
                  
                  
                     3-[(E)-2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]benzaldeído
                  
               
                      
                  
                  
                     134388-95-7
                  
                  
                     ácido (3S,4aS,8aR)-2-(metoxicarbonil)-6-oxodeca-hidroisoquinolina-3-carboxílico – (1R)-1-feniletanamina (1:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     136465-81-1
                  
                  
                     (3S,4aS,8aS)-N-ter-butildecahidroisoquinolina-3-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     136522-17-3
                  
                  
                     (3S,4aS,8aS)-2-[(2R,3S)-3-amino-4-fenil-2-hidroxibutil]-N-ter-butildecahidroisoquinolina-3-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     142522-81-4
                  
                  
                     (R)-1-[(1-{3-[2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-[2-(1-hidroxi-1-metiletil)fenil]propil)tiometil]ciclopropilacetato de sódio
                  
               
                      
                  
                  
                     149057-17-0
                  
                  
                     (S)-N-ter-butil-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolina-3-carboxamida, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     149182-72-9
                  
                  
                     (S)-N-ter-butil-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolina-3-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     149968-11-6
                  
                  
                     2-(3-{(E)-3-[2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-oxopropil)benzoato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     159878-04-3
                  
                  
                     (1S,2S)-3-[(3S,4aS,8aS)-3-ter-butilcarbamoílperidro-2-isoquinolil]-1-(feniltiometil)-2-hidroxipropilcarbamato de benzilo
                  
               
                      
                  
                  
                     159989-65-8
                  
                  
                     (3S,4aS,8aS)-N-(ter-butil)-2-[(2S,3S)-4-(feniltio)-2-hidroxi-3-(3-hidroxi-2-metilbenzamido) butil]peridroisoquinolina-3-carboxamida — ácido metanossulfónico (1:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     172649-40-0
                  
                  
                     3-[(4S)-5-oxo-2-(trifluorometil)-1,4,5,6,7,8-hexahidroquinolin-4-il]benzonitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     178680-13-2
                  
                  
                     {(1S,2R)-1-benzil-3-[(3S,4aS,8aS)-3-(ter-butilcarbamoíl)decahidro-2-isoquinolil]-2-hidroxipropil}carbamato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     181139-72-0
                  
                  
                     2-[(S)-3-{(E)-3-[2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-hidroxipropil]benzoato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     186537-30-4
                  
                  
                     (S)-N-ter-butil-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolina-3-carboxamida, sulfato
                  
               
                      
                  
                  
                     189279-58-1
                  
                  
                     ácido 1-(6-amino-3,5-difluoropiridin-2-il)-8-cloro-6-fluoro-7-(3-hidroxiazetidin-1-il)-4-oxo-1,4-dihidroquinolina-3-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     189746-15-4
                  
                  
                     2,6-dimetoxi-4-metil-8-nitro-5-[3-(trifluorometil)fenoxi]quinolina
                  
               
                      
                  
                  
                     189746-19-8
                  
                  
                     5-cloro-2,6-dimetoxi-4-metilquinolina
                  
               
                      
                  
                  
                     189746-21-2
                  
                  
                     5-cloro-2,6-dimetoxi-4-metil-8-nitroquinolina
                  
               
                      
                  
                  
                     209909-03-5
                  
                  
                     (2-cloro-6,7-difluoroquinolin-3-il)metanol
                  
               
                      
                  
                  
                     220998-08-3
                  
                  
                     {2,7-dicloro-6-metil-4-[(4-metilpiperidin-1-il)metil]quinolin-3-il}metanol
                  
               
                      
                  
                  
                     287930-77-2
                  
                  
                     (1S)-1-{3-[(E)-2-(7-cloroquinolin-2-il)vinil]fenil}-3-[2-(1-hidroxi-1-metiletil)fenil]propan-1-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     287930-78-3
                  
                  
                     hidrato de 2-((3S)-3-{3-[(E)-2-(7-cloroquinolin-2-il)vinil]fenil}-3-hidroxipropil)benzoato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     474645-93-7
                  
                  
                     [2-etil-6-(trifluorometil)-1,2,3,4-tetrahidroquinolina-4-il]carbamato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     503290-66-2
                  
                  
                     ácido (3S,4aS,6S,8aR)-6-[3-cloro-2-(2H-tetrazol-5-il)fenoxi]deca-hidro-3-isoquinolinacarboxílico, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     503291-53-0
                  
                  
                     4-metilbenzenossulfonato de (3S,4aS,6S,8aR)-6-[3-cloro-2-(1H-tetrazol-5-il)fenoxi]deca-hidro-3-isoquinolinacarboxilatode 2-etilbutilo
                  
               
                      
                  
                  
                     503293-98-9
                  
                  
                     ácido (3S,4aS,6S,8aR)-6-hidroxi-2-(metoxicarbonil)deca-hidroisoquinolina-3-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     848133-76-6
                  
                  
                     N-(4-cloro-3-ciano-7-etoxiquinolin-6-il)acetamida
                  
               
                      
                  
                  
                     868210-14-4
                  
                  
                     ácido 4-(4-{[(2S,4R)-4-[acetil(4-clorofenil)amino]-2-metil-3,4-di-hidroquinolin-1(2H)-il]carbonil}fenoxi)-2,2-dimetilbutanóico
                  
               
                      
                  
                  
                     936359-25-0
                  
                  
                     2-((R)-3-(3-((E)-2-(7-cloroquinolin-2-il)vinil)fenil)-3-(((1-(hidroximetil)ciclopropil)metil)sulfanil)propil)benzoato de metilo
                  
               
                     2933 59 95
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     5-(benzilamino)-2-(3-metoxifenil)-7-(4-metilpiperazin-1-il)[1,2,4]triazolo[1,5-a]quinolina-4-carbonitrilo – hidrato de (2E)-but-2-enodioato (2:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     N-(5-fluoro-3-metil-1H-indol-1-il)-4-metil-2-(piridin-2-il)pirimidina-5-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     ácido 2,3-di-hidroxi-2,3-bis(fenilcarbonil)butanodióico – [(8R)-8-(3,5-difluorofenil)-10-oxo-6,9-diazaespiro[4.5]dec-9-il]acetato de etilo (1:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     56-06-4
                  
                  
                     2,6-diaminopirimidina-4-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     65-71-4
                  
                  
                     5-metiluracil
                  
               
                      
                  
                  
                     66-22-8
                  
                  
                     uracil
                  
               
                      
                  
                  
                     68-94-0
                  
                  
                     purina-6(1H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     71-30-7
                  
                  
                     citosina
                  
               
                      
                  
                  
                     487-21-8
                  
                  
                     pteridina-2,4(1H,3H)-diona
                  
               
                      
                  
                  
                     696-07-1
                  
                  
                     5-iodouracil
                  
               
                      
                  
                  
                     707-99-3
                  
                  
                     6-amino-9H-purina-9-iletanol
                  
               
                      
                  
                  
                     841-77-0
                  
                  
                     1-benzidrilpiperazina
                  
               
                      
                  
                  
                     1780-26-3
                  
                  
                     4,6-dicloro-2-metilpirimidina
                  
               
                      
                  
                  
                     2210-93-7
                  
                  
                     cloreto de 1-fenilpiperazínio
                  
               
                      
                  
                  
                     3056-33-5
                  
                  
                     
                        N-(9-acetil-6-oxo-6,9-dihidro-1H-purina-2-il)acetamida
                  
               
                      
                  
                  
                     3680-69-1
                  
                  
                     4-cloro-7H-pirrolo[2,3-d]pirimidina
                  
               
                      
                  
                  
                     3934-20-1
                  
                  
                     2,4-dicloropirimidina
                  
               
                      
                  
                  
                     5018-45-1
                  
                  
                     5,6-dimetoxipirimidina-4-ilamina
                  
               
                      
                  
                  
                     5081-87-8
                  
                  
                     3-(2-cloroetil)quinazolina-2,4(1H,3H)-diona
                  
               
                      
                  
                  
                     5464-78-8
                  
                  
                     1-(2-metoxifenil)piperazina, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     6928-85-4
                  
                  
                     4-metilpiperazina-1-ilamina
                  
               
                      
                  
                  
                     7139-02-8
                  
                  
                     2,6-dicloro-4,8-dipiperidinopirimido[5,4-d]pirimidina
                  
               
                      
                  
                  
                     7280-37-7
                  
                  
                     estropipato
                  
               
                      
                  
                  
                     7597-60-6
                  
                  
                     6-amino-5-formamido-1,3-dimetiluracil
                  
               
                      
                  
                  
                     10310-21-1
                  
                  
                     2-amino-6-cloropurina
                  
               
                      
                  
                  
                     13078-15-4
                  
                  
                     1-(3-clorofenil)piperazina, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     13889-98-0
                  
                  
                     1-acetilpiperazina
                  
               
                      
                  
                  
                     14047-28-0
                  
                  
                     (R)-2-(6-amino-9H-purina-9-il)-1-metiletanol
                  
               
                      
                  
                  
                     14080-23-0
                  
                  
                     pirimidina-2-carbonitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     16064-08-7
                  
                  
                     6-iodoquinazolin-4(1H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     19690-23-4
                  
                  
                     6-iodo-1H-purina-2-ilamina
                  
               
                      
                  
                  
                     19916-73-5
                  
                  
                     6-(benziloxi)-9H-purin-2-amina
                  
               
                      
                  
                  
                     20535-83-5
                  
                  
                     6-metoxi-1H-purina-2-ilamina
                  
               
                      
                  
                  
                     20980-22-7
                  
                  
                     2-(piperazina-1-il)pirimidina
                  
               
                      
                  
                  
                     23680-84-4
                  
                  
                     4-amino-2-cloro-6,7-dimetoxiquinazolina
                  
               
                      
                  
                  
                     27469-60-9
                  
                  
                     1-(4,4′-difluorobenzidril)piperazina
                  
               
                      
                  
                  
                     28888-44-0
                  
                  
                     6,7-dimetoxiquinazolina-2,4(1H,3H)-diona
                  
               
                      
                  
                  
                     35386-24-4
                  
                  
                     1-(2-metoxifenil)piperazina
                  
               
                      
                  
                  
                     41078-70-0
                  
                  
                     3-(2-cloroetil)-2-metil-4H-pirido[1,2-a]pirimidina-4-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     41202-32-8
                  
                  
                     1-(2-clorofenil)piperazina, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     41202-77-1
                  
                  
                     1-(2,3-diclorofenil)piperazina, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     52605-52-4
                  
                  
                     1-(3-clorofenil)-4-(3-cloropropil)piperazina, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     55112-42-0
                  
                  
                     cloreto de 4-metilpiperazina-1-carbonilo, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     55293-96-4
                  
                  
                     5,7-dimetil[1,2,4]triazolo[1,5-a]pirimidina-2-carbaldeído
                  
               
                      
                  
                  
                     56177-80-1
                  
                  
                     2-etoxi-5-fluoropirimidina-4(1H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     57061-71-9
                  
                  
                     dicloridrato de 1-(2-cloroetil)-4-[3-(trifluorometil)fenil]piperazina
                  
               
                      
                  
                  
                     59703-00-3
                  
                  
                     cloreto de 4-etil-2,3-dioxopiperazina-1-carbonilo
                  
               
                      
                  
                  
                     59878-63-6
                  
                  
                     piperazina-1-carboxilato de 6-(5-cloropiridin-2-il)-7-oxo-6,7-dihidro-5H-pirrolo[3,4-b]pirazin-5-ilo
                  
               
                      
                  
                  
                     61379-64-4
                  
                  
                     4-ciclopentilpiperazin-1-amina
                  
               
                      
                  
                  
                     64090-19-3
                  
                  
                     1-(4-fluorofenil)piperazina, dicloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     67914-60-7
                  
                  
                     4-(4-acetilpiperazina-4-il)fenol
                  
               
                      
                  
                  
                     67914-97-0
                  
                  
                     4-(4-isopropilpiperazina-1-il)fenol
                  
               
                      
                  
                  
                     70849-60-4
                  
                  
                     1-(o-tolil)piperazina, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     75128-73-3
                  
                  
                     acetato de 2-[(2-acetamido-6-oxo-6,9-dihidro-1H-purina-9-il)metoxi]etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     90213-66-4
                  
                  
                     2,4-dicloro-7H-pirrolo[2,3-d]pirimidina
                  
               
                      
                  
                  
                     93076-03-0
                  
                  
                     3-(2-cloroetil)-6,7,8,9-tetrahidro-2-metil-4H-pirido[1,2-a]pirimidina-4-ona, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     94021-22-4
                  
                  
                     2-piperazina-1-ilpirimidina, dicloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     97845-60-8
                  
                  
                     acetato de 2-(acetoximetil)-4-(2-amino-6-cloropurina-9-il)butilo
                  
               
                      
                  
                  
                     106461-41-0
                  
                  
                     2-sec-butil-4-{4-[4-(4-hidroxifenil)piperazina-1-il]fenil}-2H-1,2,4-triazole-3(4H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     111641-17-9
                  
                  
                     4-(piperazina-1-il)-2,6-bis(pirrolidina-1-il)pirimidina
                  
               
                      
                  
                  
                     112733-28-5
                  
                  
                     [3-(4-bromo-2-fluorobenzil)-7-cloro-2,4-dioxo-1,2,3,4-tetrahidroquinazolina-1-il]acetato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     112733-45-6
                  
                  
                     (7-cloro-2,4-dioxo-1,2,3,4-tetrahidroquinazolina-1-il)acetato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     119532-26-2
                  
                  
                     1-(2,3-diclorofenil)piperazina
                  
               
                      
                  
                  
                     124832-31-1
                  
                  
                     
                        N-(benziloxicarbonil)-L-valinato de 2-[(2-amino-6-oxo-1,6-dihidro-9H-purina-9-il)metoxi]etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     125224-62-6
                  
                  
                     (1S)-2-metil-2,5-diazabiciclo[2.2.1]heptano, dibromidrato
                  
               
                      
                  
                  
                     132961-05-8
                  
                  
                     (Z)-3-{2-[4-(2,4-difluoro-alfa-hidroxiiminobenzil)piperidino]etil}-6,7,8,9-tetrahidro-2-metil-4H-pirido[1,2-a] pirimidina-4-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     137234-74-3
                  
                  
                     4-cloro-6-etil-5-fluoropirimidina
                  
               
                      
                  
                  
                     137234-87-8
                  
                  
                     6-etil-5-fluoropirimidina-4(1H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     137281-39-1
                  
                  
                     ácido 4-[2-(2-amino-4-oxo-4,7-dihidro-3H-pirrolo[2,3-d]pirimidin-5-il)etil]benzóico
                  
               
                      
                  
                  
                     140373-09-7
                  
                  
                     ácido 4-{[(3-{[(2,2-dimetilpropanoíl)oxi]metil}-2,7-dimetil-4-oxo-3,4-dihidroquinazolin-6-il)metil](prop-2-in-1-il)amino}-2-fluorobenzóico
                  
               
                      
                  
                  
                     145012-50-6
                  
                  
                     (7RS,9aRS)-peridropirido[1,2-a]pirazina-7-ilmetanol
                  
               
                      
                  
                  
                     145783-14-8
                  
                  
                     4,6-dicloro-5-nitro-2-(propilsulfanil)pirimidina
                  
               
                      
                  
                  
                     147149-89-1
                  
                  
                     2-amino-5-bromo-6-metilquinazolina-4(1H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     147539-21-7
                  
                  
                     isopropil[2-(piperazina-1-il)-3-piridil]amina
                  
               
                      
                  
                  
                     149062-75-9
                  
                  
                     1,3-dicloro-6,7,8,9,10,12-hexahidroazepino[2,1-b]quinazolina, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     150323-35-6
                  
                  
                     (3S)-3-(ter-butilcarbamoíl)-1-(ter-butoxicarbonil)piperazina
                  
               
                      
                  
                  
                     150728-13-5
                  
                  
                     4,6-dicloro-5-(2-metoxifenoxi)-2,2′-bipirimidinil
                  
               
                      
                  
                  
                     156126-48-6
                  
                  
                     (6-iodo-1H-purina-2-il)amida de tetrabutilamónio
                  
               
                      
                  
                  
                     156126-53-3
                  
                  
                     (1R,2R,3S)-2-amino-9-[2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutil]-9H-purina-6-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     156126-83-9
                  
                  
                     (1R,2R,3S)-9-[2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutil]-6-iodo-9H-purina-2-ilamina
                  
               
                      
                  
                  
                     157810-81-6
                  
                  
                     sulfato de (2R,4S)-2-benzil-5-[2-(ter-butilcarbamoíl)-4-(3-piridilmetil)piperazina-1-il]-4-hidroxi-N-[(1S,2R)-2-hidroxiindano-1-il]valeramida
                  
               
                      
                  
                  
                     160009-37-0
                  
                  
                     4-(4-fluorofenil)-6-isopropil-2-(N-metilmetanossulfonamido)]pirimidina-5-carboxilato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     167465-36-3
                  
                  
                     tricloridrato de (2R)-1-[4-((1aR,10bS)-1,1-difluoro-1,1a,6,10b-tetrahidrodibenzo[a,e]ciclopropa[c][7]anulen-6-il)piperazin-1-il]-3-[(quinolin-5-il)oxi]propan-2-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     171887-03-9
                  
                  
                     
                        N-(2-amino-4,6-dicloropirimidina-5-il)formamida
                  
               
                      
                  
                  
                     172015-79-1
                  
                  
                     [(1S,4R)-4-(2-amino-6-cloro-9H-purina-9-il)ciclopent-2-enil]metanol, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     179688-01-8
                  
                  
                     7-(benziloxi)-6-metoxiquinazolin-4(3H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     179688-29-0
                  
                  
                     6,7-bis(2-metoxietoxi)quinazolina-4(1H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     183319-69-9
                  
                  
                     (3-etinilfenil)[6,7-bis(2-metoxietoxi)quinazolina-4-il]amina, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     184177-81-9
                  
                  
                     {4-[4-(4-hidroxifenil)piperazina-1-il]fenil}carbamato de fenilo
                  
               
                      
                  
                  
                     188416-20-8
                  
                  
                     cloridrato de 3-(6-cloro-5-fluoropirimidin-4-il)-2-(2,4-difluorofenil)-1-(1H-1,2,4-triazol-1-il)butan-2-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     188416-28-6
                  
                  
                     4-(1-bromoetil)-6-cloro-5-fluoropirimidina
                  
               
                      
                  
                  
                     188416-34-4
                  
                  
                     (2RS,3SR)-2-(2,4-difluorofenil)-3-(5-fluoropirimidina-4-il)-1-(1H-1,2,4-triazole-1-il)butano-2-ol — ácido (1R,4S)-2-oxobornano-10-sulfónico (1:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     192725-50-1
                  
                  
                     ácido (2S)-3-metil-2-(2-oxohexahidropirimidin-1-il)butanóico
                  
               
                      
                  
                  
                     192726-06-0
                  
                  
                     (2S)-N-[(1S,3S,4S)-4-amino-1-benzil-3-hidroxi-5-fenilpentil]-3-metil-2-(2-oxotetrahidropirimidin-1(2H)-il)butanamida — ácido 5-oxopirrolidina-2-carboxílico (1:1) (sal)
                  
               
                      
                  
                  
                     202138-50-9
                  
                  
                     [(R)-2-(6-amino-9H-purina-9-il)-1-metiletoxi]metilfosfonato de bis[(isopropiloxicarboniloxi)metilo — ácido fumárico (1:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     214287-88-4
                  
                  
                     (4S)-6-cloro-4-(2-ciclopropiletinil)-4-(trifluorometil)-3,4-dihidroquinazolin-2(1H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     214287-99-7
                  
                  
                     (4S)-6-cloro-4-((E)-2-ciclopropilvinil)-4-(trifluorometil)-3,4-dihidroquinazolin-2(1H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     225916-82-5
                  
                  
                     8-cloro-5-((4Z,7Z,10Z,13Z,16Z,19Z)-docosa-4,7,10,13,16,19-hexaenoíl)-11-(4-metilpiperazin-1-il)-5H-dibenzo[b,e][1,4]diazepina
                  
               
                      
                  
                  
                     231278-20-9
                  
                  
                     
                        N-{3-cloro-4-[(3-fluorobenzil)oxi]fenil}-6-iodoquinazolin-4-amina
                  
               
                      
                  
                  
                     247565-04-4
                  
                  
                     (4S)-6-cloro-4-(ciclopropiletinil)-3-((R)-1-feniletil)-4-(trifluorometil)-3,4-dihidroquinazolin-2(1H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     345217-02-9
                  
                  
                     1-[(1S,2S)-2-(benziloxi)-1-etilpropil]-N-{4-[4-(4-hidroxifenil)piperazin-1-il]fenil}hidrazina-1-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     356058-42-9
                  
                  
                     ácido {2-[(4-fluorbenzil)sulfanil]-4-oxo-4,5,6,7-tetra-hidro-1H-ciclopenta[d]pirimidin-1-il}acético
                  
               
                      
                  
                  
                     444731-74-2
                  
                  
                     N-(2-cloropirimidin-4-il)-2,3-dimetil-2H-indazol-6-amina
                  
               
                      
                  
                  
                     451487-18-6
                  
                  
                     2-[(4-fluorobenzil)sulfanil]-1,5,6,7-tetra-hidro-4H-ciclopenta[d]pirimidin-4-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     518048-03-8
                  
                  
                     2-(1-amino-1-metiletil)-N-(4-fluorobenzil)-5-hidroxi-1-metil-6-oxo-1,6-dihidropirimidina-4-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     540737-29-9
                  
                  
                     2-hidroxipropano-1,2,3-tricarboxilato de 3-{(3R,4R)-4-metil-3-[metil(7H-pirrolo[2,3-d]pirimidin-4-il)amino]piperidin-1-il}-3-oxopropanonitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     599179-03-0
                  
                  
                     maleato de 1-(4,6-dimetilpirimidina-5-carbonil) —
                     4-((3S)-4-{(1R)-2-metoxi-1-[4-(trifluorometil)fenil]etil}-3-metilpiperazin-1-il)-4-metilpiperidina (1:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     612494-10-7
                  
                  
                     
                        D-tartarato de 1-{(1R)-2-metoxi-1-[4-(trifluorometil)fenil]etil}-2-metilpiperazina (1:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     612543-01-8
                  
                  
                     1-(4,6-dimetilpirimidina-5-carbonil)piperidin-4-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     649761-23-9
                  
                  
                     (1S,2S,3S,5S)-5-[2-amino-6-(benziloxi)-9H-purin-9-il]-2-[(benziloxi)metil]-3-[dimetil(fenil)silil]-1-(hidroximetil)ciclopentan-1-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     649761-24-0
                  
                  
                     2-amino-9-{(1S,3R,4S)-3-[(benziloxi)metil]-4-[dimetil(fenil)silil]-2-metilidenociclopentil}-9H-purin-6(1H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     654671-77-9
                  
                  
                     hidrato de fosfato de (2R)-4-oxo-4-[3-(trifluorometil)-5,6,7,8-tetrahidro[1,2,4]triazolo[4,3-a]pirazina-7-il]-1-(2,4,5-trifluorofenil)butan-2-amina (1:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     722543-31-9
                  
                  
                     di-hidrogenofosfato de 2-{etil[3-({4-[(5-{2-[(3-fluorofenil)amino]-2-oxoetil}-1H-pirazol-3-il)amino]quinazolin-7-il}oxi)propil]amino}etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     865758-96-9
                  
                  
                     2-[(6-cloro-3-metil-2,4-dioxo-3,4-di-hidropirimidin-1(2H)-il)metil]benzonitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     869490-23-3
                  
                  
                     (3,3-difluoropirrolidin-1-il){(2S,4S)-4-[4-(pirimidin-2-il)piperazin-1-il]pirrolidin-2-il}metanona
                  
               
                      
                  
                  
                     934815-71-1
                  
                  
                     ácido 2-[3-(6-{[2-(2,4-diclorofenil)etil]amino}-2-metoxipirimidin-4-il)fenil]-2-metilpropanóico, fosfato
                  
               
                      
                  
                  
                     941678-49-5
                  
                  
                     (3R)-3-ciclopentil-3-[4-(7H-pirrolo[2,3-d]pirimidin-4-il)-1H-pirazol-1-il]propanonitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     941685-27-4
                  
                  
                     4-(1H-pirazol-4-il)-7-{[2-(trimetilsilil)etoxi]metil}-7H-pirrolo[2,3-d]pirimidina
                  
               
                      
                  
                  
                     941685-39-8
                  
                  
                     3-ciclopentil-3-[4-(7-{[2-(trimetilsilil)etoxi]metil}-7H-pirrolo[2,3-d]pirimidin-4-il)-1H-pirazol-1-il]propanonitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     941685-40-1
                  
                  
                     (3R)-3-ciclopentil-3-[4-(7-{[2-(trimetilsilil)etoxi]metil}-7H-pirrolo[2,3-d]pirimidin-4-il)-1H-pirazol-1-il]propanonitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     941685-41-2
                  
                  
                     (3S)-3-ciclopentil-3-[4-(7-{[2-(trimetilsilil)etoxi]metil}-7H-pirrolo[2,3-d]pirimidin-4-il)-1H-pirazol-1-il]propanonitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     957187-34-7
                  
                  
                     ácido [(8R)-8-(3,5-difluorofenil)-10-oxo-6,9-diazaespiro[4.5]dec-9-il]acético
                  
               
                      
                  
                  
                     1032066-96-8
                  
                  
                     2-amino-9-{(1S,3R,4S)-3-[(benziloxi)metil]-4-[dimetil(fenil)silil]-2-metilidenociclopentil}-1,9-di-hidro-6H-purin-6-ona-metanossulfonato (2:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     1137917-12-4
                  
                  
                     ácido 3-{[6-(etilsulfonil)piridin-3-il]oxi}-5-{[(2S)-1-hidroxipropan-2-il]oxi}benzóico – 1,4-diazabiciclo[2.2.2]octano (2:1)
                  
               
                     2933 69 80
                  
                  
                     58909-39-0
                  
                  
                     tetrahidro-2-metil-3-tioxo-1,2,4-triazina-5,6-diona
                  
               
                     2933 79 00
                  
                  
                     3197-25-9
                  
                  
                     2-(4-oxopentil)-1H-isoindole-1,3(2H)-diona
                  
               
                      
                  
                  
                     4876-10-2
                  
                  
                     4-(bromometil)quinolin-2(1H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     5057-12-5
                  
                  
                     4,6,7,8-tetra-hidroquinolina-2,5(1H,3H)-diona
                  
               
                      
                  
                  
                     5162-90-3
                  
                  
                     3-(2-oxo-1,2-di-hidroquinolin-4-il)alanina
                  
               
                      
                  
                  
                     5342-23-4
                  
                  
                     6-metoxi-4-metilquinolin-2(1H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     15362-40-0
                  
                  
                     1-(2,6-diclorofenil)indolina-2-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     17630-75-0
                  
                  
                     5-cloroindolina-2-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     20096-03-1
                  
                  
                     3,3-dietil-5-(hidroximetil)piridina-2,4(1H,3H)-diona
                  
               
                      
                  
                  
                     22246-18-0
                  
                  
                     7-hidroxi-3,4-di-hidroquinolin-2(1H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     43200-81-3
                  
                  
                     6-(5-cloropi-iridin-2-il)-7-hidroxi-6,7-dihidro-5H-pirrolo[3,4-b]pirazin-5-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     54197-66-9
                  
                  
                     6-hidroxi-3,4-di-hidroquinolin-2(1H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     56341-37-8
                  
                  
                     6-cloroindole-2(3H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     61516-73-2
                  
                  
                     2-oxopirrolidina-2-ilacetato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     61865-48-3
                  
                  
                     (±)-2-azabiciclo[2.2.1]hept-5-eno-3-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     71107-19-2
                  
                  
                     2-oxo-5-vinilpirrolidina-3-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     75363-99-4
                  
                  
                     (2R,5R,6S)-6-[(R)-1-hidroxietil]-3,7-dioxo-1-azabiciclo[3.2.0]heptano-2-carboxilato de p-nitrobenzilo
                  
               
                      
                  
                  
                     76855-69-1
                  
                  
                     (3S,4R)-4-acetoxi-3-[(R)-1-(ter-butildimetilsililoxi)etil]azetidina-2-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     79200-56-9
                  
                  
                     (1R,4S)-2-azabiciclo[2.2.1]hept-5-eno-3-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     80082-62-8
                  
                  
                     (2S,3S)-3-{[(benziloxi)carbonil]amino}-2-metil-4-oxoazetidina-1-sulfonato de tetrabutilamónio
                  
               
                      
                  
                  
                     80082-65-1
                  
                  
                     ácido (2S,3S)-3-amino-2-metil-4-oxoazetidina-1-sulfónico
                  
               
                      
                  
                  
                     90776-59-3
                  
                  
                     (4R,5R,6S)-3-(difenoxifosforiloxi)-6-[(R)-1-hidroxietil]-4-metil-7-oxo-1-azabiciclo[3.2.0]hept-2-eno-2-carboxilato de 4-nitrobenzilo
                  
               
                      
                  
                  
                     103335-41-7
                  
                  
                     3-oxo-4-aza-5-alfa-androst-1-eno-17-beta-carboxilato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     103335-54-2
                  
                  
                     ácido 3-oxo-4-azaandrost-5-eno-17-beta-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     103335-55-3
                  
                  
                     ácido 3-oxo-4-aza-5-alfa-androstano-17-beta-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     105318-28-3
                  
                  
                     ácido ((2S,3S)-2-{(1R)-2-[(4-clorofenil)sulfanil]-1-metil-2-oxoetil}-3-((1R)-1-hidroxietil)-4-oxoazetidin-1-il)acético
                  
               
                      
                  
                  
                     118289-55-7
                  
                  
                     6-cloro-5-(2-cloroetil)indole-2(3H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     122852-75-9
                  
                  
                     5-metil-2,3,4,5-tetrahidro-1H-pirido[4,3-b]indole-1-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     132127-34-5
                  
                  
                     (3R,4S)-4-fenil-3-hidroxiazetidina-2-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     133066-59-8
                  
                  
                     acetato de (3R,4S)-2-oxo-4-fenilazetidin-3-ilo
                  
               
                      
                  
                  
                     135297-22-2
                  
                  
                     (3S,4R)-3-[(R)-1-(ter-butildimetilsililoxi)etil]-4-[(1R,3S)-3-metoxi-2-oxociclohexil]azetidina-2-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     139122-76-2
                  
                  
                     4-(2-fenil-2-metilhidrazino)-5,6-dihidro-2-piridona
                  
               
                      
                  
                  
                     141316-45-2
                  
                  
                     1-(1-hidroxietil)-5-metoxi-2-oxo-1,2,5,6,7,8,8a,8b-octahidroazeto[2,1-a]isoindol-4-carboxilato de potássio
                  
               
                      
                  
                  
                     141646-08-4
                  
                  
                     1-(1-hidroxietil)-5-metoxi-2-oxo-1,2,5,6,7,8,8a,8b-octahidroazeto[2,1-a]isoindol-4-carboxilato de 1-{[(ciclohexiloxi)carbonil]oxi}tilo
                  
               
                      
                  
                  
                     148776-18-5
                  
                  
                     brometo de (2-oxo-1-fenilpirrolidin-3-il)trifenilfosfónio
                  
               
                      
                  
                  
                     149107-92-6
                  
                  
                     1-benzoíl-3-(1-metoxi-1-metiletoxi)-4-fenilazetidin-2-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     159593-17-6
                  
                  
                     2-{(2R,3S)-3-[(R)-1-(ter-butildimetilsililoxi)etil]-2-[(1R,3S)-3-metoxi-2-oxociclohexil]-4-oxoazetidina-1-il}-2-oxoacetato de 4-ter-butilbenzilo
                  
               
                      
                  
                  
                     162142-14-5
                  
                  
                     1-ciclopentil-3-etil-1,4,5,6-tetrahidro-7H-pirazolo[3,4-c]piridin-7-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     175873-08-2
                  
                  
                     4-[(S)-3-amino-2-oxopirrolidina-1-il)benzonitrilo, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     175873-10-6
                  
                  
                     3-(3-{(S)-1-[4-(N′2-hidroxiamidino)fenil]-2-oxopirrolidina-3-il}ureído)propionato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     198213-15-9
                  
                  
                     3-(metoxicarbonil)-2-oxo-1,2,5,6-tetrahidropiridin-4-olato de sódio
                  
               
                      
                  
                  
                     205881-86-3
                  
                  
                     6-fluoro-9-metil-2-fenil-4-(pirrolidina-1-carbonil)-9H-pirido[3,4-b]indol-1(2H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     244080-24-8
                  
                  
                     1-etil-9-metoxi-2,6,7,12-tetrahidroindolo[2,3-a]quinolizin-4(3H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     283173-50-2
                  
                  
                     8-fluoro-2-{4-[(metilamino)metil]fenil}-1,3,4,5-tetrahidro-6H-azepino[5,4,3-cd]indol-6-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     303752-13-8
                  
                  
                     4-metilbenzeno-1-sulfonato de 1-ciclopentil-3-etil-6-(4-metoxibenzil)-1,4,5,6-tetrahidro-7H-pirazolo[3,4-c]piridin-7-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     341031-54-7
                  
                  
                     
                        L-malato de N-[2-(dietilamino)etil]-5-[(Z)-(5-fluoro-2-oxo-1,2-dihidro-3H-indol-3-ilideno)metil]-2,4-dimetilpirrole-3-carboxamida (1:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     425663-71-4
                  
                  
                     cloridrato de (1S)-1-amino-3-metil-1,3,4,5-tetra-hidro-2H-3-benzazepin-2-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     503614-91-3
                  
                  
                     1-(4-metoxifenil)-7-oxo-6-[4-(2-oxopiperidin-1-il)fenil]-4,5,6,7-tetra-hidro-1H-pirazolo[3,4-c]piridina-3-carboxilato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     536759-91-8
                  
                  
                     1-(4-metoxifenil)-6-(4-nitrofenil)-7-oxo-4,5,6,7-tetra-hidro-1H-pirazolo[3,4-c]piridina-3-carboxilato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     536760-29-9
                  
                  
                     3-cloro-1-(4-nitrofenil)-5,6-di-hidropiridin-2(1H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     586379-61-5
                  
                  
                     3-(4-hidroxi-6-metil-2-oxopiridin-1(2H)-il)-4-metilbenzoato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     586414-48-4
                  
                  
                     (-)-3-{3-bromo-4-[(2,4-difluorobenzil)oxi]-6-metil-2-oxopiridin-1(2H)-il}-N,4-dimetilbenzamida
                  
               
                      
                  
                  
                     813452-14-1
                  
                  
                     dicloridrato de (4S)-1-[(2S,3S,11bS)-2-amino-9,10-dimetoxi-1,3,4,6,7,11b-hexa-hidro-2H-pirido[2,1-a]isoquinolin-3-il]-4-(fluorometil)pirrolidin-2-ona
                  
               
                     2933 99 80
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     1-terc-butil-2-hidroxi-1H-pirrolo[2,3-b]piridina-3-carboxilato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     5-fluoro-1-(3-fluorobenzil)-N-(1H-indol-5-il)-1H-indole-2-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     cloridrato de 1-[4-(3-amino-1H-indazol-4-il)fenil]-3-(2-fluoro-5-metilfenil)ureia
                  
               
                      
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     sulfato do ácido 1,4,7,10-tetraazaciclododecano-1,4,7-triacético
                  
               
                      
                  
                  
                     256-96-2
                  
                  
                     5H-dibenzo[b,f]azepina
                  
               
                      
                  
                  
                     494-19-9
                  
                  
                     10,11-dihidro-5H-dibenzo[b,f]azepina
                  
               
                      
                  
                  
                     1458-18-0
                  
                  
                     3-amino-5,6-dicloropirazina-2-carboxilato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     2380-94-1
                  
                  
                     4-hidroxiindole
                  
               
                      
                  
                  
                     2886-65-9
                  
                  
                     7-cloro-5-(2-fluorofenil)-1H-1,4-benzodiazepina-2(3H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     3641-08-5
                  
                  
                     1H-1,2,4-triazol-3-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     4928-87-4
                  
                  
                     ácido 1H-1,2,4-triazol-3-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     4928-88-5
                  
                  
                     1H-1,2,4-triazol-3-carboxilato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     5424-01-1
                  
                  
                     ácido 3-aminopirazina-2-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     5521-55-1
                  
                  
                     ácido 5-metilpirazina-2-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     6548-09-0
                  
                  
                     5-bromotriptofano
                  
               
                      
                  
                  
                     6969-71-7
                  
                  
                     1,2,4-triazolo[4,3-a]piridina-3(2H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     7250-67-1
                  
                  
                     
                        N-(2-cloroetil)pirrolidina, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     13183-79-4
                  
                  
                     1-metiltetrazole-5-tiol
                  
               
                      
                  
                  
                     13485-59-1
                  
                  
                     
                        L-alanil-L-prolina
                  
               
                      
                  
                  
                     14907-27-8
                  
                  
                     cloridrato de D-triptofanato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     16298-03-6
                  
                  
                     3-aminopirazina-2-carboxilato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     19686-05-6
                  
                  
                     2,8-dimetil-2,3,4,5-tetra-hidro-1H-pirido[4,3-b]indole
                  
               
                      
                  
                  
                     21688-11-9
                  
                  
                     N2-[(benziloxi)carbonil]-L-glutaminil-L-asparaginil-S-benzil-L-cisteinil-L-prolil-L-leucilglicinamida
                  
               
                      
                  
                  
                     21732-17-2
                  
                  
                     ácido 1H-tetrazole-1-ilacético
                  
               
                      
                  
                  
                     22162-51-2
                  
                  
                     1-(2-nitrobenzil)-1H-pirrole-2-carbaldeído
                  
               
                      
                  
                  
                     26116-12-1
                  
                  
                     1-etilpirrolidina-2-ilmetilamina
                  
               
                      
                  
                  
                     27387-31-1
                  
                  
                     1,2,3,4-tetrahidro-9-metilcarbazole-4-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     31251-41-9
                  
                  
                     8-cloro-5,6-dihidro-11H-benzo[5,6]ciclohepta[1,2-b]piridina-11-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     31560-19-7
                  
                  
                     
                        N-benzoíl-4-hidroxiprolina
                  
               
                      
                  
                  
                     31560-20-0
                  
                  
                     
                        N-benzoíl-4-hidroxiprolinato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     32065-66-0
                  
                  
                     1,4-dióxido de 2-(dimetoximetil)quinoxalina
                  
               
                      
                  
                  
                     35681-40-4
                  
                  
                     1-(propan-2-il)-1,3-di-hidro-2H-benzimidazol-2-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     36916-19-5
                  
                  
                     5-cloro-2-(3-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il)benzofenona
                  
               
                      
                  
                  
                     37052-78-1
                  
                  
                     5-metoxibenzimidazole-2-tiol
                  
               
                      
                  
                  
                     38150-27-5
                  
                  
                     5-cloro-2-[3-(hidroximetil)-5-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il]benzofenona
                  
               
                      
                  
                  
                     39968-33-7
                  
                  
                     3H-[1,2,3]triazolo[4,5-b]piridin-3-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     41340-36-7
                  
                  
                     2-(7-etil-1H-indol-3-il)etanol
                  
               
                      
                  
                  
                     51077-14-6
                  
                  
                     ácido (2S)-1-(terc-butoxicarbonil)azetidina-2-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     51856-79-2
                  
                  
                     1-metilpirrole-2-ilacetato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     52099-72-6
                  
                  
                     1-isopropenil-1H-benzimidazole-2(3H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     52602-39-8
                  
                  
                     9H-carbazol-4-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     54196-61-1
                  
                  
                     2′,5-dicloro-2-(3-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il)benzofenona
                  
               
                      
                  
                  
                     54196-62-2
                  
                  
                     2′,5-dicloro-2-[3-(hidroximetil)-5-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il]benzofenona
                  
               
                      
                  
                  
                     55321-99-8
                  
                  
                     3-oxo-3,4-di-hidropirazina-2-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     55408-10-1
                  
                  
                     tetrazole-5-carboxilato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     59032-27-8
                  
                  
                     1,2,3-triazole-5-tiolato de sódio
                  
               
                      
                  
                  
                     59467-63-9
                  
                  
                     7-cloro-5-(2-fluorofenil)-2-(nitrometileno)-2,3-dihidro-1H-1,4-benzodiazepina
                  
               
                      
                  
                  
                     59467-64-0
                  
                  
                     [7-cloro-5-(2-fluorofenil)-2,3-dihidro-1H-1,4-benzodiazepina-2-il]metilamina
                  
               
                      
                  
                  
                     59467-69-5
                  
                  
                     8-cloro-6-(2-fluorofenil)-1-metil-3a,4-dihidro-3H-imidazo[1,5-a][1,4]benzodiazepina
                  
               
                      
                  
                  
                     59468-44-9
                  
                  
                     ácido 8-cloro-6-(2-fluorofenil)-1-metil-4H-imidazo[1,5-a][1,4]benzodiazepina-3-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     59469-29-3
                  
                  
                     bis(maleato) de [7-cloro-5-(2-fluorofenil)-2,3-dihidro-1H-1,4-benzodiazepina-2-ilmetil]amónio
                  
               
                      
                  
                  
                     59469-63-5
                  
                  
                     4-óxido do 7-cloro-5-(2-fluorofenil)-3-metil-2-(nitrometileno)-2,3-dihidro-1H-1,4-benzodiazepina
                  
               
                      
                  
                  
                     61607-68-9
                  
                  
                     1-[2-(dimetilamino)etil]-4,5-dihidro-1H-tetrazole-5-tiona
                  
               
                      
                  
                  
                     62893-24-7
                  
                  
                     ácido (6-etil-4,5-dioxohexahidropiridazina-3-carboxamido)(4-hidroxifenil)acético
                  
               
                      
                  
                  
                     64137-52-6
                  
                  
                     [3-(1H-benzimidazole-2-il)propil]metilamina
                  
               
                      
                  
                  
                     64838-55-7
                  
                  
                     1-[(S)-3-(acetiltio)-2-metilpropionil]-L-prolina
                  
               
                      
                  
                  
                     65632-62-4
                  
                  
                     ácido (S)-1-(benziloxicarbonil)hexahidropiridazina-3-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     66242-82-8
                  
                  
                     2,5-dihidro-5-tiooxo-1H-tetrazole-1-ilmetanossulfonato de disódio
                  
               
                      
                  
                  
                     66635-71-0
                  
                  
                     2,3-dihidro-1H-pirrolizina-1-carboxilato de isopropilo
                  
               
                      
                  
                  
                     69048-98-2
                  
                  
                     1-etil-1,2-dihidro-5H-tetrazole-5-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     70890-50-5
                  
                  
                     3-amino-5-fenil-7-metil-1H-1,4-benzodiazepina-2(3H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     71056-57-0
                  
                  
                     1-metil-5-nitroindole-2-carboxilato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     71208-55-4
                  
                  
                     (6-cloro-9H-carbazole-2-il)metilmalonato de dietilo
                  
               
                      
                  
                  
                     73963-42-5
                  
                  
                     5-(4-clorobutil)-1-ciclo-hexil-1H-tetrazole
                  
               
                      
                  
                  
                     75302-98-6
                  
                  
                     [1-(4-clorobenzoíl)-5-metoxi-2-metilindol-3-il]acetato de 2-ter-butoxi-2-oxoetilo
                  
               
                      
                  
                  
                     80076-47-7
                  
                  
                     ácido 8,9-difluoro-5-metil-1-oxo-6,7-di-hidro-1H,5H-pirido[3,2,1-ij]quinolina-2-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     80875-98-5
                  
                  
                     ácido (2S,3aS,7aS)-octa-hidro-1H-indole-2-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     83783-69-1
                  
                  
                     4-fluorobenzil-1H-benzimidazole-2-ilamina
                  
               
                      
                  
                  
                     84946-20-3
                  
                  
                     cloridrato de 2-cloro-1-(4-fluorobenzil)benzimidazole
                  
               
                      
                  
                  
                     85440-79-5
                  
                  
                     2-metil-1-nitrosoindolina
                  
               
                      
                  
                  
                     86386-75-6
                  
                  
                     2,4′-difluoro-2-(1H-1,2,4-triazole-1-il)acetofenona, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     86404-63-9
                  
                  
                     1-(2,4-difluorofenil)-2-(1H-1,2,4-triazol-1-il)etan-1-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     87269-87-2
                  
                  
                     (2S,3aS,6aS)-octa-hidrociclopenta[b]pirrole-2-carboxilato de benzilo, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     90657-55-9
                  
                  
                     trans-4-ciclohexil-2-prolina, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     92992-17-1
                  
                  
                     ácido 1-(metoxicarbonil)-2,3-dihidro-1H-pirrolizina-7-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     95885-13-5
                  
                  
                     5-etil-4-(2-fenoxietil)-4H-1,2,4-triazol-3(2H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     96034-57-0
                  
                  
                     trans-4-hidroxi-1-(4-nitrobenziloxicarbonil)-L-prolina
                  
               
                      
                  
                  
                     96107-94-7
                  
                  
                     1H-tetrazol-5-carboxilato de etilo, sal de sódio
                  
               
                      
                  
                  
                     96314-26-0
                  
                  
                     (4S)-4-fenil-L-prolina
                  
               
                      
                  
                  
                     100361-18-0
                  
                  
                     ácido 1-ciclopropil-7-cloro-6-fluoro-4-oxo-1,4-dihidro-1,8-naftiridina-3-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     100491-29-0
                  
                  
                     7-cloro-1-(2,4-difluorofenil)-6-fluoro-1,4-dihidro-4-oxonaftiridina-3-carboxilato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     103201-78-1
                  
                  
                     4-ciclohexilprolina
                  
               
                      
                  
                  
                     103300-89-6
                  
                  
                     
                        N′6-trifluoroacetil-L-lisil-L-prolina
                  
               
                      
                  
                  
                     103300-91-0
                  
                  
                     1-{N′2-[(S)-1-etoxicarbonil-3-fenilpropil]-N′6-trifluoroacetillisil}prolina
                  
               
                      
                  
                  
                     103831-11-4
                  
                  
                     pirrolidina-3-ilamina, dicloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     105152-95-2
                  
                  
                     7-(3-aminopirrolidin-1-il)-1-(2,4-difluorofenil)-6-fluoro-4-oxo-1,4-di-hidro-1,8-naftiridina-3-carboxilato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     105641-23-4
                  
                  
                     
                        N′6-trifluoroacetil-L-lisil-L-prolina, p-toluenossulfonato
                  
               
                      
                  
                  
                     106928-72-7
                  
                  
                     (1S,9S)-9-ftalimido-6,10-dioxooctahidropiridazo[1,2-a][1,2]diazepina-1-carboxilato de ter-butilo
                  
               
                      
                  
                  
                     112193-77-8
                  
                  
                     bis(sulfato) de 1,4,7,10-tetraazóniaciclododecano
                  
               
                      
                  
                  
                     113963-68-1
                  
                  
                     3,4-di(indol-3-il)-1-metilpirrole-2,5-diona
                  
               
                      
                  
                  
                     114873-37-9
                  
                  
                     ácido 1,4,7,10-tetraazaciclododecano-1,4,7-triiltriacético
                  
               
                      
                  
                  
                     119192-10-8
                  
                  
                     4-[(1H-1,2,4-triazol-1-il)metil]anilina
                  
               
                      
                  
                  
                     120807-02-5
                  
                  
                     (4S)-N-benzoíl-4-(mesiloxi)-L-prolina
                  
               
                      
                  
                  
                     120851-71-0
                  
                  
                     trans-1-benzoil-4-fenil-L-prolina
                  
               
                      
                  
                  
                     122536-48-5
                  
                  
                     ácido 3-[(S)-3-(L-alanilamino)pirrolidina-1-il]-1-ciclopropil-6-fluoro-4-oxo-1,4-dihidro-1,8-naftiridina-3-carboxílico, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     122536-66-7
                  
                  
                     {(S)-1-metil-2-oxo-2-[(S)-pirrolidina-3-ilamino]etil}carbamato de terc-butilo
                  
               
                      
                  
                  
                     122536-91-8
                  
                  
                     ácido 7-{(S)-3-[(S)-2-(terc-butoxicarbonilamino)-1-oxopropilamino]pirrolidina-1-il}-1-ciclopropil-6-fluoro -4-oxo-1,4-dihidro-1,8-naftiridina-3-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     122665-86-5
                  
                  
                     [3-(cianometil)-4-oxo-3,4-dihidroftalazina-1-il]acetato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     123631-92-5
                  
                  
                     2-(2,4-difluorofenil)-1,3-bis(1H-1,2,4-triazole-1-il)propano-2-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     124750-53-4
                  
                  
                     5-(4′-metilbifenil-2-il)-1-tritil-1H-tetrazole
                  
               
                      
                  
                  
                     127105-49-1
                  
                  
                     (S)-2-amino-4-(1H-tetrazole-5-il)butirato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     130404-91-0
                  
                  
                     ácido N-[(R)-2-({(R)-2-[(2-adamantiloxicarbonil)amino]-3-(1H-indol-3-il)-2-metil-1-oxopropil}amino)-1-feniletil]succinâmico — 1-deoxi-1-metilamino-D-glucitol (1:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     131707-24-9
                  
                  
                     6-bromo-5-hidroxi-1-metil-2-[(fenilsulfanil)metil]-1H-indole-3-carboxilato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     132026-12-1
                  
                  
                     ácido 4-(2-metil-1H-imidazo[4,5-c]piridina-1-il)benzóico
                  
               
                      
                  
                  
                     132659-89-3
                  
                  
                     3-dimetilaminometil-1,2,3,4-tetrahidro-9-metilcarbazole-4-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     134575-17-0
                  
                  
                     meso-3-azabiciclo[3.1.0]hex-6-ilcarbamato de terc-butilo
                  
               
                      
                  
                  
                     137733-33-6
                  
                  
                     
                        N′,N′-dietil-N-(6-fenil-5-propilpiridazina-3-il)-2-metilpropano-1,2-diamina — ácido fumárico (2:3)
                  
               
                      
                  
                  
                     139481-44-0
                  
                  
                     1-[(2′-cianobifenil-4-il)metil]-2-etoxi-1H-benzimidazole-7-carboxilato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     139592-99-7
                  
                  
                     (Z)-1-[3-(4-ciclohexil-3-clorofenil)prop-2-enil]hexahidro-1H-azepina, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     140629-77-2
                  
                  
                     [(RS)-pirrolidina-3-il]carbamato de ter-butilo
                  
               
                      
                  
                  
                     141113-28-2
                  
                  
                     (E)-(+)-2-(2,4-difluorofenil)-1-{3-[4-(2,2,3,3-tetrafluoropropoxi)estiril]-1H-1,2,4-triazol-1-il}-3-(1H-1,2,4-triazol-1-il)propano-2-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     141113-41-9
                  
                  
                     (R)-2-(2,4-difluorofenil)-3-(1H-1,2,4-triazol-1-il)propano-1,2-diol
                  
               
                      
                  
                  
                     143322-57-0
                  
                  
                     5-bromo-3-[(R)-1-metilpirrolidina-2-ilmetil]indole
                  
               
                      
                  
                  
                     143722-25-2
                  
                  
                     ácido 2-(2-tritil-2H-tetrazole-5-il)fenilborónico
                  
               
                      
                  
                  
                     143824-78-6
                  
                  
                     
                        N
                        1-(ter-butoxicarbonil)-N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-triptofano
                  
               
                      
                  
                  
                     145641-35-6
                  
                  
                     (2S,3aR,7aS)-octa-hidro-1H-indole-2-carboxilato de benzilo, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     149365-59-3
                  
                  
                     5,5′-[(3,4-dietilpirrole-2,5-diil)bis(metileno)]bis[4-(3-metoxi-3-oxopropil)-3-metilpirrole-2-carboxilato] de dibenzilo
                  
               
                      
                  
                  
                     149365-62-8
                  
                  
                     5,5′-[(3,4-dietilpirrole-2,5-diil)bis(metileno)]bis[4-(3-hidroxipropil)-3-metilpirrole-2-carbaldeído]
                  
               
                      
                  
                  
                     151860-16-1
                  
                  
                     meso-3-benzil-6-nitro-3-azabiciclo[3.1.0]hexano
                  
               
                      
                  
                  
                     152628-02-9
                  
                  
                     1,4′-dimetil-2′-propil-1H,1′H-2,6′-bibenzimidazole
                  
               
                      
                  
                  
                     152628-03-0
                  
                  
                     ácido 4-metil-2-propilbenzimidazole-6-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     153435-96-2
                  
                  
                     4,6-dicloro-3-formilindole-2-carboxilato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     155322-92-2
                  
                  
                     (3R)-3-[(S)-1-(metilamino)etil]pirrolidina
                  
               
                      
                  
                  
                     160194-26-3
                  
                  
                     2-iodo-4-(1H-1,2,4-triazol-1-ilmetil)anilina
                  
               
                      
                  
                  
                     160194-39-8
                  
                  
                     2-{5-[(1H-1,2,4-triazol-1-il)metil]indol-3-il}etan-1-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     163457-23-6
                  
                  
                     cloridrato de 3,3-difluoropirrolidina
                  
               
                      
                  
                  
                     166170-15-6
                  
                  
                     1-(terc-butoxicarbonil)-2-metil-D-prolina
                  
               
                      
                  
                  
                     170142-29-7
                  
                  
                     7-cloro-2-(2-metil-4-metoxifenil)-2,3-dihidro-5H-piridazino[4,5-b]quinolina-1,4,10-triona, sal de sódio
                  
               
                      
                  
                  
                     171964-73-1
                  
                  
                     [N-(4-metoxibenzoíl)-L-valil]-N-[(1S)-3,3,3-trifluoro-1-isopropil-2-oxopropil]-L-prolinamida
                  
               
                      
                  
                  
                     172733-42-5
                  
                  
                     [(1-benzil-2-etil-3-oxamoílindol-4-il)oxi]acetato de sódio
                  
               
                      
                  
                  
                     176161-55-0
                  
                  
                     (5,6-dicloro-1H-benzimidazole-2-il)isopropilamina
                  
               
                      
                  
                  
                     177932-89-7
                  
                  
                     (4R,5S,6S,7R)-4,7-dibenzil-1,3-bis(3-aminobenzil)-5,6-dihidroxihexahidro-2H-1,3-diazepina-2-ona, dimetanossulfonato
                  
               
                      
                  
                  
                     178619-89-1
                  
                  
                     6,7-dicloro-2,3-dimetoxiquinoxalina-5-ilamina
                  
               
                      
                  
                  
                     179528-39-3
                  
                  
                     
                        N-(bifenil-2-il)-4-[(2-metil-4,5-dihidro-1H-imidazo[4,5-d][1]benzazepina-6-il)carbonil]benzamida
                  
               
                      
                  
                  
                     180637-89-2
                  
                  
                     3-[((2R)-1-metilpirrolidin-2-il)metil]-5-[(E)-2-(fenilsulfonil)vinil]indole
                  
               
                      
                  
                  
                     180915-94-0
                  
                  
                     1-{2-[4-(6-metoxi-3,4-dihidro-1-naftil)fenoxi]etil}pirrolidina
                  
               
                      
                  
                  
                     180915-95-1
                  
                  
                     1-{2-[4-(2-bromo-6-metoxi-3,4-dihidro-1-naftil)fenoxi]etil}pirrolidina
                  
               
                      
                  
                  
                     181827-47-4
                  
                  
                     [N-(metoxicarbonil)-L-valil]-L-prolina
                  
               
                      
                  
                  
                     182073-77-4
                  
                  
                     
                        N′-[N-metoxicarbonil-L-valil]-N-[(S)-3,3,3-trifluoro-1-isopropil-2-oxopropil]-L-prolinamida
                  
               
                      
                  
                  
                     185453-89-8
                  
                  
                     7-etil-3-[2-(trimetilsililoxi)etil]indole
                  
               
                      
                  
                  
                     188113-71-5
                  
                  
                     1-acetil-3-[((2R)-1-metilpirrolidin-2-il)metil]-5-[(E)-2-(fenilsulfonil)vinil]indole
                  
               
                      
                  
                  
                     188978-02-1
                  
                  
                     (4R,5S,6S,7R)-1-[(3-amino-1H-indazole-5-il)metil]-4,7-dibenzil-3-butil-5,6-dihidroxihexahidro-2H-1,3-diazepina-2-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     190791-29-8
                  
                  
                     (5R,6S)-6-fenil-5-[4-(2-pirrolidinoetoxi)fenil]-5,6,7,8-tetrahidro-2-naftol — ácido (–)-tartárico (1:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     193077-87-1
                  
                  
                     ácido [(2S)-7-(2-metoxi-2-oxoetil)-4-metil-3-oxo-2,3,4,5-tetrahidro-1H-1,4-benzodiazepin-2-il]acético
                  
               
                      
                  
                  
                     193274-37-2
                  
                  
                     
                        L-tartarato de 3a-benzil-2-metil-2,3a,4,5,6,7-hexahidro-3H-pirazolo[4,3-c]piridin-3-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     194602-25-0
                  
                  
                     fosfato de dibenzilo e 1-(2,4-difluorofenil)-2-(1H-1,2,4-triazole-1-il)-1-(1H-1,2,4-triazole-1-ilmetil)etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     194602-27-2
                  
                  
                     difenil[(S)-pirrolidina-3-il]acetonitrilo, bromidrato
                  
               
                      
                  
                  
                     197143-35-4
                  
                  
                     dicloridrato de O-metiloxima de (3Z)-4-(aminometil)pirrolidin-3-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     204255-02-7
                  
                  
                     (1R,5R,6R)-5-(1-etilpropoxi)-7-azabiciclo[4.1.0]hept-3-eno-3-carboxilato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     210288-67-8
                  
                  
                     ácido [(2S)-7-iodo-4-metil-3-oxo-2,3,4,5-tetrahidro-1H-1,4-benzodiazepin-2-il]acético
                  
               
                      
                  
                  
                     210558-66-0
                  
                  
                     cloridrato de (1R,2S)-1-fenil-2-pirrolidin-1-ilpropan-1-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     219909-83-8
                  
                  
                     cloridrato de ácido 3-((4S)-4-sulfanil-L-prolinamidol)benzóico
                  
               
                      
                  
                  
                     221030-56-4
                  
                  
                     2-(4-fluorofenil)-4-(3-hidroxi-3-metilbutoxi)-5-(4-mesilfenil)piridazin-3(2H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     221148-46-5
                  
                  
                     2-(4-etoxifenil)-3-(4-mesilfenil)pirazolo[1,5-b]piridazina
                  
               
                      
                  
                  
                     227025-33-4
                  
                  
                     1-benzil-4H-imidazo[4,5,1-ij]quinolin-2(1H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     235106-62-4
                  
                  
                     2,2′-[(4-hidroxifenil)metileno]bis(4-{(E)-[(5-metil-1H-tetrazol-1-il)imino]metil}fenol)
                  
               
                      
                  
                  
                     239463-85-5
                  
                  
                     (2R,3R)-2,3-di-hidroxibutanodioato de benzoato de 3-{5-[(2R)-2-aminopropil]-7-ciano-2,3-di-hidro-1H-indol-1-il}propilo
                  
               
                      
                  
                  
                     244191-95-5
                  
                  
                     α-L-aspartil-N
                        6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N
                        1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-alanil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-N
                        1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-N-tritil-L-asparaginil-N
                        1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-fenilalaninamida, éster ter-butílico
                  
               
                      
                  
                  
                     244191-96-6
                  
                  
                     
                        N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-α-L-aspartil-N
                        6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N
                        1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-alanil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-N
                        1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-N-tritil-L-asparaginil-N
                        1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofano, éster 1-ter-butílico
                  
               
                      
                  
                  
                     244244-29-9
                  
                  
                     
                        N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-α-L-glutamil-N
                        6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N-tritil-L-asparaginil-α-L-glutamil-N-tritil-L-glutaminil-α-L-glutamil-L-leucil-L-leucil-α-L-glutamil-L-leucil-α-L-aspartil-N
                        6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N
                        1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-alanil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-N
                        1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-N-tritil-L-asparaginil-N
                        1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-fenilalaninamida, éster penta-ter-butílico
                  
               
                      
                  
                  
                     244244-31-3
                  
                  
                     α-L-glutamil-N
                        6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N-tritil-L-asparaginil-α-L-glutamil-N-tritil-L-glutaminil-α-L-glutamil-L-leucil-L-leucil-α-L-glutamil-L-leucil-α-L-aspartil-N
                        6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N
                        1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-alanil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-N
                        1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-N-tritil-L-asparaginil-N
                        1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-fenilalaninamida, éster penta-ter-butílico, monocloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     251579-55-2
                  
                  
                     monoacetato de (N-acetil-N-metilglicil)glicilvalil-D-aloisoleuciltreonilnorvalilisoleucilarginil(N-etilprolinamida) (sal)
                  
               
                      
                  
                  
                     252742-72-6
                  
                  
                     5-(clorometil)-1,2-dihidro-3H-1,2,4-triazol-3-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     259793-88-9
                  
                  
                     6-bromo-3-oxo-3,4-di-hidropirazina-2-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     261953-36-0
                  
                  
                     6-iodo-1H-indazole
                  
               
                      
                  
                  
                     269731-84-2
                  
                  
                     (5R,6R)-1-benzil-5-hidroxi-6-(metilamino)-5,6-dihidro-4H-imidazo[4,5,1-ij]quinolin-2(1H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     272107-22-9
                  
                  
                     3,10-dibromo-8-cloro-5,6-dihidro-11H-benzo[5,6]ciclohepta[1,2-b]piridina
                  
               
                      
                  
                  
                     288385-88-6
                  
                  
                     4-fluoro-2-metil-1H-indol-5-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     346412-97-3
                  
                  
                     hexafluorofosfato(1-) de 1-aminopiridazínio
                  
               
                      
                  
                  
                     361440-67-7
                  
                  
                     (1S,3S,5S)-3-carbamoíl-2-azabiciclo[3.1.0]hexano-2-carboxilato de terc-butilo
                  
               
                      
                  
                  
                     442526-89-8
                  
                  
                     dicloridrato de isoleucilarginil(N-etilprolinamida)
                  
               
                      
                  
                  
                     444731-72-0
                  
                  
                     2,3-dimetil-2H-indazol-6-amina
                  
               
                      
                  
                  
                     481659-93-2
                  
                  
                     1-metil-5-[4′-(trifluorometil)bifenil-2-carboxamido]indole-2-carboxilato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     481659-96-5
                  
                  
                     1-metil-5-[4′-(trifluorometil)bifenil-2-carboxamido]indole-2-carboxilato de potássio
                  
               
                      
                  
                  
                     503293-47-8
                  
                  
                     5-(2-cloro-6-fluorofenil)-2H-tetrazole
                  
               
                      
                  
                  
                     606143-52-6
                  
                  
                     5-[(4-bromo-2-clorofenil)amino]-4-fluoro-N-(2-hidroxietoxi)-1-metil-1H-benzimidazole-6-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     631916-97-7
                  
                  
                     (2S)-N-{4-[(Z)-amino(metoxiimino)metil]benzil}-1-{(2R)-2-[3-cloro-5-(difluorometoxi)fenil]-2-hidroxietanoíl}azetidina-2-carboxamida – ácido benzenossulfónico (1:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     649735-46-6
                  
                  
                     (2R)-1-({4-[(4-fluoro-2-metil-1H-indol-5-il)oxi]-5-metilpirrolo[2,1-f][1,2,4]triazin-6-il}oxi)propan-2-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     709031-38-9
                  
                  
                     (2S)-2-carbamoíl-2,3-di-hidro-1H-pirrole-1-carboxilato de terc-butilo
                  
               
                      
                  
                  
                     709031-43-6
                  
                  
                     [(1S)-2-[(1S,3S,5S)-3-ciano-2-azabiciclo[3.1.0]hex-2-il]-1-(3-hidroxitriciclo[3.3.1.1(3,7)]dec-1-il)-2-oxoetil]carbamato de terc-butilo
                  
               
                      
                  
                  
                     709031-45-8
                  
                  
                     metanossulfonato de (1S,3S,5S)-2-azabiciclo[3.1.0]hexano-3-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     796967-16-3
                  
                  
                     1-[4-(3-amino-1H-indazol-4-il)fenil]-3-(2-fluoro-5-metilfenil)ureia
                  
               
                      
                  
                  
                     872206-47-8
                  
                  
                     2,2-dimetilpropanoato de 5-metil-4-oxo-1,4-di-hidropirrolo[2,1-f][1,2,4]triazin-6-ilo
                  
               
                      
                  
                  
                     912444-00-9
                  
                  
                     2-[(2R)-2-metilpirrolidin-2-il]-1H-benzimidazole-4-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     912445-36-4
                  
                  
                     dicloridrato de 2-[(2S)-2-metilpirrolidin-2-il]-1H-benzimidazole-4-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     942436-93-3
                  
                  
                     4-amino-8-(2,5-dimetoxifenil)-N-propilcinolina-3-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     942437-37-8
                  
                  
                     4-amino-8-(2-fluoro-6-metoxifenil)-N-propilcinolina-3-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     948846-40-0
                  
                  
                     ácido (2S,3S)-2,3-bis[(fenilcarbonil)oxi]butanodióico – (3aR,6aR)-hexa-hidropirrolo[3,4-b]pirrole-5(1H)-carboxilato de etilo (1:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     952490-01-6
                  
                  
                     2,2-dimetilpropanoato de 4-[(4-fluoro-2-metil-1H-indol-5-il)oxi]-5-metilpirrolo[2,1-f][1,2,4]triazin-6-ilo
                  
               
                      
                  
                  
                     1000164-36-2
                  
                  
                     ácido (5S,8S,11S,14S,17S,20S,23S,26S,29S,32S,35S,38S)-5-(3-amino-3-oxopropil)-20-benzil-23-[(2S)-butan-2-il]-14,38-bis{4-[(terc-butoxicarbonil)amino]butil}-29-{[1-(terc-butoxicarbonil)-1H-indol-3-il]metil}-17-(3-terc-butoxi-3-oxopropil)-1-(1H-fluoren-9-il)-8,11,26,41,41-pentametil-32-(2-metilpropil)-3,6,9,12,15,18,21,24,27,30,33,36,39-tridecaoxo-35-(propan-2-il)-2-oxa-4,7,10,13,16,19,22,25,28,31,34,37,40-tridecaazadotetracontan-42-oíco
                  
               
                      
                  
                  
                     1012065-72-3
                  
                  
                     2-amino-9,10-dimetoxi-1,6,7,11b-tetra-hidro-4H-pirido[2,1-a]isoquinolina-3-carboxilato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     1137606-74-6
                  
                  
                     6-fluoro-3-oxo-3,4-di-hidropirazina-2-carbonitrilo – N-ciclo-hexilciclo-hexanamina (1:1)
                  
               
                     2934 10 00
                  
                  
                     556-90-1
                  
                  
                     2-imino-1,3-tiazole-4-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     2295-31-0
                  
                  
                     tiazolidina-2,4-diona
                  
               
                      
                  
                  
                     29676-71-9
                  
                  
                     ácido (2-amino-1,3-tiazol-4-il)acético
                  
               
                      
                  
                  
                     34272-64-5
                  
                  
                     ácido (4-metil-2-sulfanil-1,3-tiazol-5-il)acético
                  
               
                      
                  
                  
                     38585-74-9
                  
                  
                     tiazol-5-ilmetanol
                  
               
                      
                  
                  
                     64485-82-1
                  
                  
                     2-(2-amino-1,3-tiazole-4-il)-2-hidroxiiminoacetato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     64485-88-7
                  
                  
                     (Z)-2-(2-aminotiazol-4-il)-2-(metoxiimino)acetato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     64486-18-6
                  
                  
                     ácido (Z)-2-[2-(cloroacetamido)tiazol-4-il]-2-(metoxiimino)acético
                  
               
                      
                  
                  
                     64987-03-7
                  
                  
                     (2-formamido-1,3-tiazole-4-il)glioxilato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     64987-06-0
                  
                  
                     ácido (2-formamido-1,3-tiazole-4-il)glioxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     65872-41-5
                  
                  
                     ácido (Z)-2-(2-aminotiazol-4-il)-2-metoxiiminoacético
                  
               
                      
                  
                  
                     65872-43-7
                  
                  
                     ácido 2-(2-formamido-1,3-tiazole-4-il)-2-metoxiiminoacético
                  
               
                      
                  
                  
                     66215-71-2
                  
                  
                     ácido (Z)-2-metoxiimino-2-[2-(tritilamino)tiazol-4-il]acético
                  
               
                      
                  
                  
                     66339-00-2
                  
                  
                     2-(hidroxiimino)-2-[2-(tritilamino)tiazol-4-il]acetato de etilo, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     68672-66-2
                  
                  
                     ácido (2Z)-{[(1-terc-butoxi-2-metil-1-oxopropan-2-il)oxi]imino}[2-(tritilamino)-1,3-tiazol-4-il]etanóico
                  
               
                      
                  
                  
                     76823-93-3
                  
                  
                     1-{4-[(2-cianoetil)tiometil]tiazol-2-il}guanidina
                  
               
                      
                  
                  
                     88023-65-8
                  
                  
                     3-[(2-formamido-1,3-tiazol-4-il)oxoacetamido]-2-metil-4-oxoazetidina-1-sulfonato de potássio
                  
               
                      
                  
                  
                     88046-01-9
                  
                  
                     carbamimidotioato de 2-guanidinotiazol-4-ilmetilo, dicloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     105889-80-3
                  
                  
                     7-{(Z)-2-[2-(ter-butoxicarbonilamino)tiazole-4-il]pent-2-enamido}-3-(carbamoíloximetil)-3-cefem-4-carboxilato de pivaloiloximetilo
                  
               
                      
                  
                  
                     110130-88-6
                  
                  
                     ácido (2Z)-[(acetiloxi)imino](2-amino-1,3-tiazol-4-il)etanóico
                  
               
                      
                  
                  
                     115065-79-7
                  
                  
                     ácido (2E)-2-(2-{[(benziloxi)carbonil]amino}-1,3-tiazol-4-il)-5-[(3-metilbut-2-en-1-il)oxi]-5-oxopent-2-enóico
                  
               
                      
                  
                  
                     119154-86-8
                  
                  
                     cloreto de (Z)-2-(2-amino-1,3-tiazole-4-il)-2-metoxiiminoacetilo, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     127660-04-2
                  
                  
                     (2Z)-(2-amino-1,3-tiazol-4-il)(hidroxiimino)etanoato de sódio
                  
               
                      
                  
                  
                     136401-69-9
                  
                  
                     (Z)-5-{4-[2-(5-etilpiridin-2-il)etoxi]benzilideno}-1,3-tiazolidina-2,4-diona
                  
               
                      
                  
                  
                     139340-56-0
                  
                  
                     metanossulfonato de {5-[(Z)-3,5-di(ter-butil)-4-hidroxibenzilideno]-4-oxo-4,5-dihidrotiazol-2-il}amónio
                  
               
                      
                  
                  
                     154212-59-6
                  
                  
                     carbonato de 4-nitrofenilo e tiazol-5-ilmetilo, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     154212-61-0
                  
                  
                     
                        N-[2-isopropiltiazol-4-ilmetil(metil)carbamoíl]-L-valina
                  
               
                      
                  
                  
                     161798-03-4
                  
                  
                     2-(3-formil-4-isobutoxifenil)-4-metiltiazole-5-carboxilato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     162208-27-7
                  
                  
                     O, O-dietilfosforotioato de O-[2-(2-amino-1,3-tiazol-4-il)-2-((Z)-metoxiimino)acetilo]
                  
               
                      
                  
                  
                     162208-28-8
                  
                  
                     O′,O″-dietilfosforotioato de O-(2-(2-aminotiazol-4-il)-2-{[1-(ter-butoxicarbonil)-1-metiletoxi]imino}acetil)
                  
               
                      
                  
                  
                     171485-87-3
                  
                  
                     acetato de 2-[4-(2-amino-4-oxo-4,5-dihidrotiazol-5-ilmetil)fenoximetil]-2,5,7,8-tetrametilcromano-6-ilo
                  
               
                      
                  
                  
                     174761-17-2
                  
                  
                     7-{(Z)-2-[2-(ter-butoxicarbonilamino)tiazole-4-il]-4-(3-metilbut-2-eniloxicarbonil)but-2-enamido}-3-cefem-4-carboxilato de benzidrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     179258-52-7
                  
                  
                     4-óxido de (7Z)-7-(2-amino-1,3-tiazol-5-il)-4-etoxi-10,10-dimetil-6-oxo-3,5,9-trioxa-8-aza-4-fosfaundec-7-en-11-oato de ter-butilo
                  
               
                      
                  
                  
                     180144-61-0
                  
                  
                     ácido 3-{[4-(4-amidinofenil)tiazole-2-il][1-(carboximetil)-4-piperidil]amino}propiónico
                  
               
                      
                  
                  
                     186538-00-1
                  
                  
                     3-[(2S,3S)-2-hidroxi-3-(3-hidroxi-2-metilbenzamido)-4-fenilbutanoíl]-5,5-dimetil-N-(2-metilbenzil)-1,3-tiazolidina-4-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     189448-35-9
                  
                  
                     ácido (7R)-7-[(2E)-2-(2-amino-5-cloro-1,3-tiazol-4-il)-2-(hidroxiimino)acetamido]-3-[(3-{[(2-aminoetil)sulfanil]metil}piridin-4-il)sulfanil]-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     190841-79-3
                  
                  
                     3-({4-[4-(N-etoxicarbonilamidino)fenil]tiazole-2-il}[1-(etoxicarbonilmetil)-4-piperidil]amino)propionato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     213252-19-8
                  
                  
                     5-[(2,4-dioxo-1,3-tiazolidin-5-il)metil]-2-metoxi-N-[4-(trifluorometil)benzil]benzamida
                  
               
                      
                  
                  
                     221671-63-2
                  
                  
                     (2-{N-[4-(4-cloro-2,5-dimetoxifenil)-5-(2-ciclohexiletil)-1,3-tiazol-2-il]carbamoíl}-5,7-dimetilindolin-1-il)acetato de potássio
                  
               
                      
                  
                  
                     224631-15-6
                  
                  
                     
                        N-{N-[(2-isopropil-1,3-tiazol-4-il)metil]-N-metilcarbamoíl}-L-valinato de 2,5-dioxopirrolidin-1-ilo
                  
               
                      
                  
                  
                     291536-35-1
                  
                  
                     (5Z)-5-(4-fluorobenzilideno)-1,3-tiazolidina-2,4-diona
                  
               
                      
                  
                  
                     302964-08-5
                  
                  
                     N-(2-cloro-6-metilfenil)-2-[(6-cloro-2-metilpirimidin-4-il)amino]-1,3-tiazole-5-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     302964-24-5
                  
                  
                     2-amino-N-(2-cloro-6-metilfenil)-1,3-tiazole-5-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     478410-84-3
                  
                  
                     (4R)-N-alil-3-[(2S,3S)-2-hidroxi-3-(3-hidroxi-2-metilbenzamido)-4-fenilbutanoíl]-5,5-dimetiltiazolidina-4-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     752253-39-7
                  
                  
                     4-(2-cloro-4-metoxi-5-metilfenil)-N-[(1S)-2-ciclopropil-1-(3-fluoro-4-metilfenil)etil]-5-metil-N-(prop-2-in-1-il)-1,3-tiazol-2-amina
                  
               
                      
                  
                  
                     866920-24-3
                  
                  
                     3-[2-cloro-4-({4-metil-2-[4-(trifluorometil)fenil]-1,3-tiazol-5-il}metoxi)fenil]-1,2,4-oxadiazol-5(4H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     914361-45-8
                  
                  
                     L-lisine – di-hidrogenofosfato de {[(2R,3R)-3-[4-(4-cianofenil)-1,3-tiazol-2-il]-2-(2,4-difluorofenil)-1-(1H-1,2,4-triazol-1-il)butan-2-il]oxi}metilo – etanol (1:1:1)
                  
               
                     2934 20 80
                  
                  
                     80756-85-0
                  
                  
                     (Z)-2-(2-aminotiazol-4-il)-2-metoxiiminotioacetato de S-(benzotiazol-2-ilo)
                  
               
                      
                  
                  
                     87691-88-1
                  
                  
                     1-(1,2-benzisotiazol-3-il)piperazina, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     89604-92-2
                  
                  
                     2-{[1-(2-aminotiazole-4-il)-2-(benzisotiazole-2-iltio)-2-oxoetilideno]aminooxi}-2-metilpropionato de terc-butilo
                  
               
                      
                  
                  
                     177785-47-6
                  
                  
                     ácido (2S,3S)-3-metil-2-(3-oxo-2,3-dihidro-1,2-benzisotiazole-2-il)valérico
                  
               
                     2934 30 90
                  
                  
                     92-39-7
                  
                  
                     2-clorofenotiazina
                  
               
                      
                  
                  
                     6631-94-3
                  
                  
                     2-acetilfenotiazina
                  
               
                      
                  
                  
                     32338-15-1
                  
                  
                     fenotiazina-2-ilamina
                  
               
                     2934 99 60
                  
                  
                     957-68-6
                  
                  
                     ácido 7-aminocefalosporânico
                  
               
                     2934 99 90
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     (1R,2S,3S,6R)-[(S)-1-feniletil]-3,6-epoxitetrahidroftalimida
                  
               
                      
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     4-nitrobenzenossulfonato de (4S,5S)-5-benzil-2-oxo-1,3-oxazolidina-4-ilmetilo
                  
               
                      
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     5-metil-1,3,4-oxadiazole-2-carboxilato de potássio
                  
               
                      
                  
                  
                     00-00-0
                  
                  
                     1-(1-{4-[2-(4-fluorofenil)-1,3-dioxolan-2-il]butil}-1,2,3,6-tetra-hidropiridin-4-il)-1,3-di-hidro-2H-benzimidazol-2-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     50-89-5
                  
                  
                     timidina
                  
               
                      
                  
                  
                     58-61-7
                  
                  
                     adenosina
                  
               
                      
                  
                  
                     63-37-6
                  
                  
                     citidina 5′-(dihidrogénofosfato)
                  
               
                      
                  
                  
                     98-03-3
                  
                  
                     tiofeno-2-carbaldeído
                  
               
                      
                  
                  
                     551-16-6
                  
                  
                     ácido 6-aminopenicilânico
                  
               
                      
                  
                  
                     1463-10-1
                  
                  
                     5-metiluridina
                  
               
                      
                  
                  
                     3083-77-0
                  
                  
                     1-(beta-D-arabinofuranosil)pirimidina-2,4(1H,3H)-diona
                  
               
                      
                  
                  
                     3158-91-6
                  
                  
                     2-clorodibenzo[b,f][1,4]oxazepina-11(10H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     3206-73-3
                  
                  
                     
                        DL-5-(1,2-ditiolano-3-il)valeramida
                  
               
                      
                  
                  
                     4097-22-7
                  
                  
                     2′,3′-dideoxiadenosina
                  
               
                      
                  
                  
                     4295-65-2
                  
                  
                     2-cloro-9-(3-dimetilaminopropil)-9H-tioxanteno-9-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     4462-55-9
                  
                  
                     cloreto de 3-(2,6-diclorofenil)-5-metilisoxazole-4-carbonilo
                  
               
                      
                  
                  
                     4691-65-0
                  
                  
                     inosina 5′-fosfato de disódio
                  
               
                      
                  
                  
                     4923-87-9
                  
                  
                     5-bromo-1-benzotiofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     5271-67-0
                  
                  
                     cloreto de tiofeno-2-carbonilo
                  
               
                      
                  
                  
                     6504-57-0
                  
                  
                     metilsulfato de 4-[3-hidroxi-3-fenil-3-(tiofen-2-il)propil]-4-metilmorfolin-4-io
                  
               
                      
                  
                  
                     7481-90-5
                  
                  
                     1-(3,5-anidro-2-desoxi-β-D-treo-pentofuranosil)-5-metilpirimidina-2,4(1H,3H)-diona
                  
               
                      
                  
                  
                     13062-59-4
                  
                  
                     4-morfolina-2-ilpirocatecol, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     13636-02-7
                  
                  
                     (RS)-3-(dimetilamino)-1-(2-tienil)propan-1-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     14282-76-9
                  
                  
                     2-bromo-3-metiltiofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     16883-16-2
                  
                  
                     cloreto de 3-fenil-5-metilisoxazole-4-carbonilo
                  
               
                      
                  
                  
                     17381-54-3
                  
                  
                     ácido (1-benzotiofen-5-il)acético
                  
               
                      
                  
                  
                     18686-82-3
                  
                  
                     1,3,4-tiadiazole-2-tiol
                  
               
                      
                  
                  
                     20893-30-5
                  
                  
                     2-tienilacetonitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     21080-92-2
                  
                  
                     ácido 3-tienilmalónico
                  
               
                      
                  
                  
                     22252-43-3
                  
                  
                     ácido 7-amino-3-metil-3-cefem-4-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     22720-75-8
                  
                  
                     2-acetilbenzo[b]tiofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     24209-38-9
                  
                  
                     ácido 7-amino-3-(1-metiltetrazole-5-iltiometil)-3-cefem-4-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     24209-43-6
                  
                  
                     ácido (7R)-7-amino-3-[2-(1,3,4-tiadiazol-2-ilsulfanil)etil]-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     24683-26-9
                  
                  
                     1,1-dióxido do 4-hidroxi-2-metil-2H-1,2-benzotiazina-3-carboxilato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     24701-69-7
                  
                  
                     ácido 7-amino-3-metoximetil-3-cefem-4-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     25229-97-4
                  
                  
                     2-ciano-3-morfolinoacrilamida
                  
               
                      
                  
                  
                     25629-50-9
                  
                  
                     cloreto de 3-(2-clorofenil)-5-metilisoxazole-4-carbonilo
                  
               
                      
                  
                  
                     25954-21-6
                  
                  
                     5-metiluridina, hemihidrato
                  
               
                      
                  
                  
                     26638-53-9
                  
                  
                     5,5-dióxido de 3-cloro-6-metildibenzo[c,f][1,2]tiazepin-11(6H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     27255-72-7
                  
                  
                     ácido 7-(fenilacetamido)-3-metil-3-cefem-4-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     28092-62-8
                  
                  
                     (3aS,6aR)-1,3-dibenzil-2,3,3a,4,6,6a-hexahidro-1H-furo[3,4-d]imidazole-2,4-diona
                  
               
                      
                  
                  
                     28657-79-6
                  
                  
                     1-etil-1,4-dihidro-4-oxo-1,3-dioxolo[4,5-g]cinolina-3-carbonitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     28783-41-7
                  
                  
                     4,5,6,7-tetrahidrotieno[3,2-c]piridina, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     29490-19-5
                  
                  
                     5-metil-1,3,4-tiadiazole-2-tiol
                  
               
                      
                  
                  
                     29706-84-1
                  
                  
                     3′-azido-3′-deoxi-5′-O-tritiltimidina
                  
               
                      
                  
                  
                     29707-62-8
                  
                  
                     1-óxido do 6-(2-fenoxiacetamido)penicilanato de 4-nitrobenzilo
                  
               
                      
                  
                  
                     30165-96-9
                  
                  
                     4-(4-cloro-1,2,5-tiadiazol-3-il)morfolina
                  
               
                      
                  
                  
                     30246-33-4
                  
                  
                     ácido 7-amino-3-[(5-metil-1,3,4-tiadiazole-2-il)tiometil]-3-cefem-4-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     32231-06-4
                  
                  
                     1-piperonilpiperazina
                  
               
                      
                  
                  
                     36923-17-8
                  
                  
                     ácido (7R)-7-amino-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     37539-03-0
                  
                  
                     ácido (7R)-7-amino-3-[(1H-1,2,3-triazol-4-ilsulfanil)metil]-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     38313-48-3
                  
                  
                     3′,5′-anidrotimidina
                  
               
                      
                  
                  
                     39098-97-0
                  
                  
                     cloreto de 2-tienilacetilo
                  
               
                      
                  
                  
                     39754-02-4
                  
                  
                     ácido 7-[(R)-amino(fenil)acetamido]-3-metil-3-cefem-4-carboxílico — dimetilformamida (2:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     39925-10-5
                  
                  
                     1-(2,3,5-tri-O-acetil-beta-D-ribofuranosil)-1H-1,2,4-triazole-3-carboxilato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     40172-95-0
                  
                  
                     1-(2-furoil)piperazina
                  
               
                      
                  
                  
                     42399-49-5
                  
                  
                     (2S,3S)-3-hidroxi-2-(4-metoxifenil)-2,3-dihidro-1,5-benzotiazepina-4(5H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     51762-51-7
                  
                  
                     7-(fenilacetamido)-3-hidroxicefam-4-carboxilato de benzidrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     51818-85-0
                  
                  
                     ácido 7-[(D)-mandelamido]cefalosporânico
                  
               
                      
                  
                  
                     53994-69-7
                  
                  
                     ácido (7R)-7-amino-3-cloro-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     53994-83-5
                  
                  
                     7-amino-3-cloro-3-cefem-4-carboxilato de 4-nitrobenzilo
                  
               
                      
                  
                  
                     55612-11-8
                  
                  
                     5′-O-tritiltimidina
                  
               
                      
                  
                  
                     59337-92-7
                  
                  
                     3-(clorossulfonil)tiofeno-2-carboxilato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     59804-25-0
                  
                  
                     1,1-dióxido do 4-hidroxi-2-metil-2H-tieno[2,3-e][1,2]tiazina-3-carboxilato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     61807-78-1
                  
                  
                     ácido 7-(bromoacetamido)-7-metoxi-3-{[(1-metil-1H-tetrazol-5-il)lsulfanil]metil}-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     63074-07-7
                  
                  
                     1-(tetrahidro-2-furoil)piperazina
                  
               
                      
                  
                  
                     63427-57-6
                  
                  
                     5-óxido do 3-metileno-7-(fenoxiacetamido)cefam-4-carboxilato de 4-nitrobenzilo
                  
               
                      
                  
                  
                     63457-21-6
                  
                  
                     2-(3-benzil-7-oxo-4-tia-2,6-diazabiciclo[3.2.0]hept-2-en-6-il)-3-metilbut-3-enoato de difenilmetilo
                  
               
                      
                  
                  
                     63675-74-1
                  
                  
                     6-metoxi-2-(4-metoxifenil)benzo[b]tiofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     63877-96-3
                  
                  
                     2-(4-fluorobenzil)tiofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     67914-85-6
                  
                  
                     cis-2-(2,4-diclorofenil)-2-(1H-1,2,4-triazole-1-ilmetil)-1,3-dioxolano-4-ilmetanol
                  
               
                      
                  
                  
                     67978-05-6
                  
                  
                     difenilmetil(2R)-3-metil-2-[(1R,5S)-3-(4-metilfenil)-7-oxo-4-oxa-2,6-diazabiciclo[3.2.0]hept-2-en-6-il]but-3-enoato
                  
               
                      
                  
                  
                     68350-02-7
                  
                  
                     cloridrato de ácido (7R)-7-amino-3-{[(1-metil-1H-tetrazol-5-il)sulfanil]metil}-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     69399-79-7
                  
                  
                     cloreto de 3-(2-cloro-6-fluorofenil)-5-metilisoxazole-4-carbonilo
                  
               
                      
                  
                  
                     70035-75-5
                  
                  
                     (7S)-7-(bromoacetamido)-7-metoxi-3-{[(1-metil-1H-tetrazol-5-il)sulfanil]metil}-3,4-didesidrocefam-4-carboxilato de difenilmetilo
                  
               
                      
                  
                  
                     70918-74-0
                  
                  
                     1-(2,3-dihidro-1,4-benzodioxin-2-ilcarbonil)piperazina, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     71420-85-4
                  
                  
                     ácido 7-amino-3-[1-(sulfometil)-1H-tetrazol-5-iltiometil]-3-cefem-4-carboxílico, sal de sódio
                  
               
                      
                  
                  
                     75776-79-3
                  
                  
                     bromidrato de ácido 1,4-ditia-7-azaspiro[4.4]nonano-8-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     76247-39-7
                  
                  
                     1,1-dióxido do penicilanato de iodometilo
                  
               
                      
                  
                  
                     76646-91-8
                  
                  
                     1,1-dióxido do ácido (3S)-6,6-dibromo-2,2-dimetilpenam-3-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     76801-85-9
                  
                  
                     (2R,3S,4R,5R,8R,10R,11R,12S,13S,14R)-13-[(2,6-didesoxi-3-C-metil-3-O-metil-α-L-ribo-hexopiranosil)oxi]-2-etil-3,4,10-trihidroxi-3,5,8,10,12,14-hexametil-11-{[3,4,6-tridesoxi-3-(dimetilamino)-β-D-xilo-hexopiranosil]oxi}-1-oxa-6-azaciclopentadecan-15-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     77887-68-4
                  
                  
                     4-óxido do 6-(4-metilbenzamido)penicilanato de benzidrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     78850-37-0
                  
                  
                     (3aR,4R,7aR)-2-metil-4-[(1S,2R)-1,2,3-triacetoxipropil]-3a,7a-dihidro-4H-pirano[3,4-d]oxazole-6-carboxilato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     79349-82-9
                  
                  
                     ácido trans-(7R)-7-amino-3-vinil-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     80370-59-8
                  
                  
                     ácido 7-amino-3-(2-furoiltiometil)-3-cefem-4-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     84682-23-5
                  
                  
                     2-(2,4-diclorofenil)-2-(1H-imidazole-1-ilmetil)-1,3-dioxolano-4-ilmetanol
                  
               
                      
                  
                  
                     84793-24-8
                  
                  
                     (S)-2-[(S)-4-metil-2,5-dioxo-1,3-oxazolidina-3-il]-4-fenilbutirato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     84915-43-5
                  
                  
                     ácido (3S)-2,2-dimetil-1,4-tiazinano-3-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     85006-31-1
                  
                  
                     3-amino-4-metiltiofeno-2-carboxilato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     86639-52-3
                  
                  
                     (4S)-4,11-dietil-4,9-dihidroxi-1H,12H-pirano[3′,4′:6,7]indolizino[1,2-b]quinolina-3,14(4H,12H)-diona
                  
               
                      
                  
                  
                     87932-78-3
                  
                  
                     ácido 3-acetoximetil-7-[(R)-2-formiloxi-2-fenilacetamido]-3-cefem-4-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     92096-37-2
                  
                  
                     (7R)-3-(mesiloxi)-7-(fenilacetamido)-3,4-didesidrocefam-4-carboxilato de difenilmetilo
                  
               
                      
                  
                  
                     93183-15-4
                  
                  
                     3′-(2-cianoetil diisopropilfosforamidite) de 2′-desoxi-5′-O-(4,4′-dimetoxitritil)-N
                        2-isobutirilguanosina
                  
               
                      
                  
                  
                     94732-98-6
                  
                  
                     1-(1-{3-[2-(4-fluorofenil)-1,3-dioxolano-2-il]propil}-4-piperidil)-2,3-dihidro-1H-benzimidazol-2-tiona
                  
               
                      
                  
                  
                     96219-87-3
                  
                  
                     (3-aminopirazol-4-il)(2-tienil)metanona
                  
               
                      
                  
                  
                     96803-30-4
                  
                  
                     2-(1-benzotiofen-5-il)etanol
                  
               
                      
                  
                  
                     98796-51-1
                  
                  
                     3′-(2-cianoetil diisopropilfosforamidite) de 2′-desoxi-5′-O-(4,4′-dimetoxitritil)timidina
                  
               
                      
                  
                  
                     98796-53-3
                  
                  
                     3′-(2-cianoetil diisopropilfosforamidite) de N
                        6-benzoíl-2′-desoxi-5′-O-(4,4′-dimetoxitritil)adenosina
                  
               
                      
                  
                  
                     100988-63-4
                  
                  
                     iodeto de 1-[((7R)-7-amino-4-carboxi-3,4-didesidrocefam-3-il)metil]piridínio
                  
               
                      
                  
                  
                     102212-98-6
                  
                  
                     3′-(2-cianoetil diisopropilfosforamidite) de N
                        4-benzoíl-2′-desoxi-5′-O-(4,4′-dimetoxitritil)citidina
                  
               
                      
                  
                  
                     103788-59-6
                  
                  
                     4-[2-(5-metil-2-fenil-1,3-oxazol-4-il)etoxi]benzaldeído
                  
               
                      
                  
                  
                     103788-65-4
                  
                  
                     2-(5-metil-2-fenil-1,3-oxazol-4-il)etan-1-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     104146-10-3
                  
                  
                     3-clorometil-7-(2-fenilacetamido)-3-cefem-4-carboxilato de 4-metoxibenzilo
                  
               
                      
                  
                  
                     104218-44-2
                  
                  
                     3′-O-mesil-5′-O-tritiltimidina
                  
               
                      
                  
                  
                     104795-66-6
                  
                  
                     3-isopropoxi-5-metoxi-N-(1H-tetrazol-5-il)benzo[b]tiofeno-2-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     104795-67-7
                  
                  
                     3-isopropoxi-5-metoxi-N-(1H-tetrazol-5-il)benzo[b]tiofeno-2-carboxamida — 1H-imidazol (1:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     104795-68-8
                  
                  
                     3-isopropoxi-5-metoxi-N-(1H-tetrazol-5-il)benzo[b]tiofeno-2-carboxamida, sal de sódio
                  
               
                      
                  
                  
                     106447-44-3
                  
                  
                     ácido 7-amino-3-[(Z)-prop-1-enil]-3-cefem-4-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     108895-45-0
                  
                  
                     3′-azido-2′,3′-dideoxi-5-metilcitidina, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     110314-42-6
                  
                  
                     ácido 5-[(benzofurano-2-ilcarbonil)amino]indol-2-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     110351-94-5
                  
                  
                     (S)-4-etil-4-hidroxi-7,8-dihidro-1H-pirano[3,4-f]indolizina-3,6,10(4H)-triona
                  
               
                      
                  
                  
                     110483-43-7
                  
                  
                     3′,5′-diacetato de 2′-bromo-2′-desoxi-5-metiluridina
                  
               
                      
                  
                  
                     112913-94-7
                  
                  
                     N-{[4-(4-fluorobenzil)morfolin-2-il]metil}acetamida
                  
               
                      
                  
                  
                     113891-01-3
                  
                  
                     4-óxido de (2S,5R)-6,6-dibromo-3,3-dimetil-7-oxo-4-tia-1-azabiciclo[3.2.0]heptano-2-carboxilato de difenilmetilo
                  
               
                      
                  
                  
                     114341-88-7
                  
                  
                     3-(2-bromopropanoíl)-4,4-dimetil-1,3-oxazolidin-2-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     115787-67-2
                  
                  
                     2-(2-amino-5-nitro-6-oxo-1,6-dihidropirimidina-4-il)-3-(3-tienil)propiononitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     116539-55-0
                  
                  
                     (1S)-3-(metilamino)-1-(2-tienil)propan-1-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     116833-10-4
                  
                  
                     ácido (Z)-2-(5-amino-1,2,4-tiadiazole-3-il)-2-[(fluorometoxi)imino]acético
                  
               
                      
                  
                  
                     117829-20-6
                  
                  
                     2-amino-7-tenil-1,7-dihidro-4H-pirrolo[2,3-d]pirimidina-4-ona, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     119221-49-7
                  
                  
                     5-[(2-aminoetil)amino]-2-(2-dietilaminoetil)-2H-[1]benzotiopirano[4,3,2-cd]indazol-8-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     120788-03-6
                  
                  
                     etanotioato de S-[(1R,3S)-1-oxidotetra-hidrotiofen-3-ilo]
                  
               
                      
                  
                  
                     122567-97-9
                  
                  
                     5′-benzoil-2′,3′-dideidro-3′-deoxitimidina
                  
               
                      
                  
                  
                     124492-04-2
                  
                  
                     ácido (S)-1,4-ditia-7-azaespiro[4.4]nonano-8-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     125995-03-1
                  
                  
                     (4R,6R)-6-{2-[3-fenil-4-(fenilcarbamoil)-2-(4-fluorofenil)-5-isopropilpirrol-1-il]etil}-4-hidroxitetrahidro-2H-pirano-2-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     126429-09-2
                  
                  
                     2-(diclorometil)-4,5-dihidro-5-(4-mesilfenil)oxazol-4-ilmetanol
                  
               
                      
                  
                  
                     126813-11-4
                  
                  
                     (4R,5R)-2-(diclorometil)-4,5-dihidro-5-(4-mesilfenil)oxazol-4-ilmetanol
                  
               
                      
                  
                  
                     127000-90-2
                  
                  
                     1-{[(2R,3S)-2-(2,4-difluorofenil)-3-metiloxiran-2-il]metil}-1H-1,2,4-triazole
                  
               
                      
                  
                  
                     127111-98-2
                  
                  
                     cloridrato de (7R)-7-amino-3-(mesiloxi)-3,4-didesidrocefam-4-carboxilato de difenilmetilo
                  
               
                      
                  
                  
                     130209-90-4
                  
                  
                     2-(2-clorofenil)-2-(4,5,6,7-tetrahidrotieno[3,2-c]piridina-5-il)acetato de metilo, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     130800-76-9
                  
                  
                     5-(3-cloropropil)-3-metilisoxazole
                  
               
                      
                  
                  
                     131986-28-2
                  
                  
                     3-(4-cloro-1,2,5-tiadiazol-3-il)piridina
                  
               
                      
                  
                  
                     131988-19-7
                  
                  
                     iodeto de 3-(4-hexiloxi-1,2,5-tiadiazol-3-il)-1-metilpiridínio
                  
               
                      
                  
                  
                     132335-44-5
                  
                  
                     (S)-3-(dimetilamino)-1-(tiofen-2-il)propan-1-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     132335-46-7
                  
                  
                     (3S)-N,N-dimetil-3-(naftalen-1-iloxi)-3-(tiofen-2-il)propan-1-amina
                  
               
                      
                  
                  
                     133413-70-4
                  
                  
                     (3S,6R,9S,12R,15S,18R,21S,24R)-6,18-dibenzil-4,10,12,16,22,24-hexametil-3,9,15,21-tetraquis(2-metilpropil)-1,7,13,19-tetraoxa-4,10,16,22-tetraazaciclotetracosano-2,5,8,11,14,17,20,23-octona
                  
               
                      
                  
                  
                     135790-89-5
                  
                  
                     (7R)-7-[(2Z)-2-(2-{(2S)-2-[(ter-butoxicarbonil)amino]propanamido}-1,3-tiazol-4-il)-2-(metoxiimino)acetamido]-3,4-didesidrocefam-4-carboxilato de [(2,2-dimetilpropanoíl)oxi]metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     138564-59-7
                  
                  
                     5-metil-2-(2-nitroanilino)tiofeno-3-carbonitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     140128-37-6
                  
                  
                     (7R)-7-(2-{2-[(terc-butoxicarbonil)amino]-1,3-tiazol-4-il}-2-[(tritiloxi)imino]acetamido)-3-({[(1H-1,2,3-triazol-4-il)sulfanil]metil}sulfanil)-3,4-didesidrocefam-4-carboxilato de difenilmetilo
                  
               
                      
                  
                  
                     140841-32-3
                  
                  
                     6-[3-fluoro-5-(4-metoxitetrahidropirano-4-il)fenoximetil]-1-metil-2-quinolona
                  
               
                      
                  
                  
                     143468-96-6
                  
                  
                     hidrogeno(2-tienilmetil)malonato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     147027-10-9
                  
                  
                     (2R,5S)-5-(4-amino-2-oxo-1,2-dihidropirimidina-1-il)-1,3-oxatiolano-2-carboxilato de (1R,2S,5R)-mentilo
                  
               
                      
                  
                  
                     147086-81-5
                  
                  
                     7,7-dióxido de (4S,6S)-5,6-dihidro-6-metil-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     147086-83-7
                  
                  
                     
                        N-[(4S,6S)-6-metil-7,7-dioxo-5,6-dihidro-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4-il]acetamida
                  
               
                      
                  
                  
                     147126-62-3
                  
                  
                     (2R,5R)-5-hidroxi-1,3-oxatiolano-2-carboxilato de (1R,2S,5R)-mentilo
                  
               
                      
                  
                  
                     152305-23-2
                  
                  
                     (S)-4-(4-aminobenzil)oxazolidina-2-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     155990-20-8
                  
                  
                     
                        N-[(1-{[2-(dietilamino)etil]amino}-7-metoxi-9-oxo-9H-tioxanten-4-il)metil]formamida
                  
               
                      
                  
                  
                     157341-41-8
                  
                  
                     (2S)-N-[(R)-1-(1,3-benzodioxole-5-il)butil]-3,3-dietil-2-{4-[(4-metilpiperazina-1-il)carbonil]fenoxi}-4-oxoazetidina-1-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     158512-24-4
                  
                  
                     (3aS,8aR)-3-[(2R,4S)-2-benzil-4,5-epoxivaleril]-2,2-dimetil-3,3a,8,8a-tetrahidro-2H-indeno[1,2-d]oxazole
                  
               
                      
                  
                  
                     158878-46-7
                  
                  
                     6-{(E)-2-[4-(4-fluorofenil)-2,6-diisopropil-5-(metoximetil)piridin-3-il]vinil}-4-hidroxitetrahidro-2H-piran-2-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     160115-08-2
                  
                  
                     {(E)-3-[(6R,7R)-7-amino-2-carboxilato-8-oxo-5-tia-1-azabiciclo[4.2.0]oct-2-eno-3-il]alil}(carbamoílmetil)(etil) metilamónio
                  
               
                      
                  
                  
                     161005-84-1
                  
                  
                     (S)-N,N-dimetil-[3-(1-naftiloxi)-3-(2-tienil)propil]amina — ácido fosfórico (1:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     161599-46-8
                  
                  
                     diacetato de (2R,3R,4R,5R)-2-(4-amino-5-fluoro-2-oxopirimidin-1(2H)-il)-2-fluoro-5-metiltetra-hidrofurano-3,4-diilo
                  
               
                      
                  
                  
                     163680-80-6
                  
                  
                     ácido (3S)-10-[1-(acetilamino)ciclopropil]-9-fluoro-3-metil-7-oxo-2,3-di-hidro-7H-[1,4]oxazino[2,3,4-ij]quinolina-6-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     164015-32-1
                  
                  
                     fosfato de N-metil-3-(1-naftiloxi)-2-(2-tienil)propan-1-amina
                  
               
                      
                  
                  
                     165172-60-1
                  
                  
                     1-[(2R,5S)-5-(hidroximetil)-2,5-di-hidrofuran-2-il]-5-metilpirimidina-2,4(1H,3H)-diona – 1-metilpirrolidin-2-ona (1:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     166964-09-6
                  
                  
                     4-cloro-3-metil-1,2-oxazol-5-amina
                  
               
                      
                  
                  
                     167304-98-5
                  
                  
                     (4S,7S,10aS)-4-amino-5-oxooctahidro-7H-pirido[2,1-b][1,3]tiazepina-7-carboxilato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     168828-81-7
                  
                  
                     (3-fluoro-4-morfolinofenil)carbamato de benzilo
                  
               
                      
                  
                  
                     170985-86-1
                  
                  
                     1-[(2S,3S)-2-(benziloxi)pentan-3-il]-4-(4-{4-[4-({(3R,5R)-5-(2,4-difluorofenil)-5-[(1H-1,2,4-triazol-1-il)metil]tetrahidrofuran-3-il}metoxi)fenil]piperazin-1-il}fenil)-1H-1,2,4-triazol-5(4H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     171482-05-6
                  
                  
                     cloridrato de (2R,3S)-2-{(1R)-1-[3,5-bis(trifluorometil)fenil]etoxi}-3-(4-fluorofenil)morfolina
                  
               
                      
                  
                  
                     175712-02-4
                  
                  
                     4-clorobenzenossulfonato de [(3S,5S)-5-(2,4-difluorofenil)-5-(1H-1,2,4-triazole-1-ilmetil)tetrahidrofurano-3-il]metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     176773-87-8
                  
                  
                     (3R)-3-(metoximetil)-7-(4,4,4-trifluorobutoxi)-3,3a,4,5-tetrahidro[1,3]oxazolo[3,4-a]quinolin-1-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     177575-17-6
                  
                  
                     ácido (S)-N-{5-[2-(2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetrahidro-1H-pirimido[5,4-b][1,4]tiazina-6-il)etil}-2-tenoíl]-L-glutâmico
                  
               
                      
                  
                  
                     177575-19-8
                  
                  
                     
                        N-{5-[2-((6S)-2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetrahidro-3H-pirimido[5,4-b][1,4]tiazina-6-il)etil]-2-tenoíl}-L-glutamato de dietilo
                  
               
                      
                  
                  
                     177587-08-5
                  
                  
                     ácido N-{5-[2-((6S)-2-amino-4-oxo-3,4,5,6,7,8-hexahidropirido[2,3-d]pirimidin-6-il)etil]-4-metiltiofeno-2-carbonil}-L-glutâmico
                  
               
                      
                  
                  
                     178357-37-4
                  
                  
                     (5aR,11bS)-9,10-dimetoxi-2-propil-4,5,5a,6,7,11b-hexahidrobenzo[f]tieno[2,3-c]quinolina, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     181640-09-5
                  
                  
                     cloridrato de 3-(1-{2-[4-benzoíl-2-(3,4-difluorofenil)morfolin-2-il]etil}-4-fenilpiperidin-4-il)-1,1-dimetilureia
                  
               
                      
                  
                  
                     181696-73-1
                  
                  
                     3,4-difenil-5-metil-4,5-dihidroisoxazole-5-ol
                  
               
                      
                  
                  
                     182133-09-1
                  
                  
                     1-óxido de 6-(benziloxi)-3-bromo-2-(4-metoxifenil)-1-benzotiofeno
                  
               
                      
                  
                  
                     183433-66-1
                  
                  
                     [6-cloro-4-(2-etil-1,3-dioxolan-2-il)-2-metoxipiridin-3-il]metanol
                  
               
                      
                  
                  
                     183434-04-0
                  
                  
                     (4S)-4-etil-4,6-dihidroxi-3,10-dioxo-3,4,8,10-tetrahidro-1H-pirano[3,4-f]indolizina-7-carboxilato de ter-butilo
                  
               
                      
                  
                  
                     185835-97-6
                  
                  
                     (5S)-5-(metoximetil)-3-[6-(4,4,4-trifluorobutoxi)-1,2-benzoxazol-3-il]-1,3-oxazolidin-2-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     186348-69-6
                  
                  
                     7-cloro-8-[((2R)-1,4-diazabiciclo[2.2.2]octan-2-il)metilamino]-2,3-dihidro-1,4-benzodioxina-5-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     186521-38-0
                  
                  
                     5-[(3R)-4-(ter-butoxicarbonilamino)-3-hidroxibutil]tiofeno-2-carboxilato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     186521-39-1
                  
                  
                     5-[(3R)-4-(ter-butoxicarbonilamino)-3-(mesiloxi)butil]tiofeno-2-carboxilato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     186521-40-4
                  
                  
                     5-[(3S)-3-(acetiltio)-4-(ter-butoxicarbonilamino)butil]tiofeno-2-carboxilato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     186521-41-5
                  
                  
                     2-[(S)-1-(ter-butoxicarbonilaminometil)-2-(5-etoxicarbonil-2-tienil)propiltio]malonato de dimetilo
                  
               
                      
                  
                  
                     186521-42-6
                  
                  
                     (S)-6-{2-[5-etoxicarbonil)-2-tienil]etil}-3-oxo-1,4-tiazinano-2-carboxilato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     186521-44-8
                  
                  
                     (6S)-5-[2-(2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetrahidro-3H-pirimido[5,4-b][1,4]tiazina-6-il)etil]tiofeno-2-carboxilato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     186521-45-9
                  
                  
                     ácido (6S)-5-[2-(2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetrahidro-3H-pirimido[5,4-b][1,4]tiazina-6-il)etil]tiofeno-2-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     188016-51-5
                  
                  
                     
                        N-(butoxicarbonil)-3-{[(5R)-3-(4-cianofenil)-4,5-dihidroisoxazol-5-il]acetamido}-L-alaninato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     189028-95-3
                  
                  
                     (4S)-3-[(5R)-5-(4-fluorofenil)-5-hidroxipentanoíl]-4-fenil-1,3-oxazolidin-2-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     191023-43-5
                  
                  
                     5-(8-amino-7-cloro-2,3-dihidro-1,4-benzodioxin-5-il)-3-(1-fenetilpiperidin-4-il)-1,3,4-oxadiazol-2(3H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     192049-49-3
                  
                  
                     2-((1R,5R)-3-benzil-7-oxo-4-tia-2,6-diazabiciclo[3.2.0]hept-2-en-6-il)-3-metilbut-2-enoato de 4-nitrobenzilo
                  
               
                      
                  
                  
                     194861-99-9
                  
                  
                     ((5S)-3-ter-butil-2-fenil-1,3-oxazolidina-5-il)metanol
                  
               
                      
                  
                  
                     195708-14-6
                  
                  
                     (2S)-hidroxi(fenil)acetato de (2R,3R,4S)-4-(1,3-benzodioxol-5-il)-3-(etoxicarbonil)-2-(4-metoxifenil)pirrolidínio
                  
               
                      
                  
                  
                     197897-11-3
                  
                  
                     iodeto de 1-[((7R)-7-amino-4-carboxi-3,4-didesidrocefam-3-il)metil]-1H-imidazo[1,2-b]piridazin-4-io
                  
               
                      
                  
                  
                     199327-61-2
                  
                  
                     7-metoxi-6-(3-morfolinopropoxi)quinazolin-4(3H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     204990-60-3
                  
                  
                     (3S,10R,13Z,16S)-10-(3-cloro-4-metoxibenzil)-3-isobutil-6,6-dimetil-16-[(1S)-1-((2R,3R)-3-feniloxiran-2-il)etil]-1,4-dioxa-8,11-diazaciclohexadec-13-eno-2,5,9,12-tetrona
                  
               
                      
                  
                  
                     208337-82-0
                  
                  
                     5-(but-3-enil)tiofeno-2-carboxilato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     208337-83-1
                  
                  
                     5-[(3R)-3,4-dihidroxibutil]tiofeno-2-carboxilato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     208337-84-2
                  
                  
                     5-[(3R)-4-amino-3-hidroxibutil]tiofeno-2-carboxilato de etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     220099-91-2
                  
                  
                     (2R)-3′H-espiro[4-azabiciclo[2.2.2]octano-2,2′-furo[2,3-b]piridina]
                  
               
                      
                  
                  
                     220100-81-2
                  
                  
                     (S,S)-2,3-di-hidroxibutanodioato de (2R)-3′H-espiro[4-azabiciclo[2.2.2]octano-2,2′-furo[2,3-b]piridina]
                  
               
                      
                  
                  
                     220997-99-9
                  
                  
                     cloridrato de (5R)-9-cloro-5-etil-5-hidroxi-10-metil-12-[(4-metilpiperidin-1-il)metil]-1,4,5,13-tetrahidro-3H,15H-oxepino[3′,4′:6,7]indolizino[1,2-b]quinolina-3,15-diona
                  
               
                      
                  
                  
                     221054-70-2
                  
                  
                     (5R)-5-etil-5-hidroxi-1,4,5,8-tetrahidrooxepino[3,4-c]piridina-3,9-diona
                  
               
                      
                  
                  
                     223570-85-2
                  
                  
                     2,3-dihidropirazolo[1,5,4-de][1,4]benzoxazina-6-carboxilato de 8-metil-8-azabiciclo[3.2.1]octan-3-ilo
                  
               
                      
                  
                  
                     223595-20-8
                  
                  
                     (1R)-5-(1,3,6,2-dioxazaborocan-2-il)-1-metil-2-tritilisoindolina
                  
               
                      
                  
                  
                     227029-27-8
                  
                  
                     metanossulfonato de 2-(5-metil-2-fenil-1,3-oxazol-4-il)etilo
                  
               
                      
                  
                  
                     227625-35-6
                  
                  
                     3-{[2-(aminometil)ciclohexil]metil}-1,2,4-oxadiazol-5(4H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     227626-65-5
                  
                  
                     
                        N-metil-N-{2-[(5-oxo-4,5-dihidro-1,2,4-oxadiazol-3-il)metil]ciclohexil}carbamato de ter-butilo
                  
               
                      
                  
                  
                     227626-75-7
                  
                  
                     cloridrato de 3-{[2-(aminometil)ciclohexil]metil}-1,2,4-oxadiazol-5(4H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     229336-92-9
                  
                  
                     3-cloro-N-{4-cloro-2-[(5-cloropiridin-2-il)carbamoíl]-6-metoxifenil}-4-{[2-(metilamino)imidazol-1-il]metil}tiofeno-2-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     229340-73-2
                  
                  
                     trifluoroacetato de 3-cloro-N-{4-cloro-2-[(5-cloropiridin-2-il)carbamoíl]-6-metoxifenil}-4-{[2-(metilamino)imidazol-1-il]metil}tiofeno-2-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     252317-48-9
                  
                  
                     {(3S)-1-[1-(2,3-dihidro-1-benzofuran-5-il)etil]pirrolidin-3-il}difenilacetonitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     253450-09-8
                  
                  
                     6-({2-[4-(4-fluorobenzil)piperidin-1-il]etil}sulfinil)-1,3-benzoxazol-2(3H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     253450-12-3
                  
                  
                     6-{[2-(4-benzilpiperidin-1-il)etil]sulfinil}-1,3-benzoxazol-2(3H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     265121-04-8
                  
                  
                     ácido (3-{[(2R,3S)-2-{(1R)-1-[3,5-bis(trifluorometil)fenil]etoxi}-3-(2-fluorofenil)morfolin-4-il]metil}-5-oxo-2,5-di-hidro-1H-1,2,4-triazol-1-il)fosfónico – 1-desoxi-1-(metilamino)-D-glucitol (1:2)
                  
               
                      
                  
                  
                     287737-72-8
                  
                  
                     ácido (2S)-hidroxi(fenil)acético — (1S)-3-(dimetilamino)-1-(2-tienil)propano-1-ol (1:1) (sal)
                  
               
                      
                  
                  
                     287930-73-8
                  
                  
                     4-benzil-2-hidroximorfolin-3-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     287930-75-0
                  
                  
                     (2R)-4-benzil-2-{(1R)-1-[3,5-bis(trifluorometil)fenil]etoxi}morfolin-3-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     345217-03-0
                  
                  
                     2-[(2S,3S)-2-(benziloxi)pentan-3-il]-4-(4-{4-[4-({(3R,5R)-5-(2,4-difluorofenil)-5-[(1H-1,2,4-triazol-1-il)metil]tetrahidrofuran-3-il}metoxi)fenil]piperazin-1-il}fenil)semicarbazida
                  
               
                      
                  
                  
                     356782-84-8
                  
                  
                     3-oxo-4-(β-D-ribofuranosil)-3,4-di-hidropirazina-2-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     362543-73-5
                  
                  
                     ADN, d(P-tio) (C-T-A-G-A-T-T-T-C-C-C-G-C-G), sal de tridecassódio
                  
               
                      
                  
                  
                     376608-74-1
                  
                  
                     2-{[(3aR,4S,6R,6aS)-6-{[5-amino-6-cloro-2-(propilsulfanil)pirimidin-4-il]amino}-2,2-dimetiltetra-hidro-3aH-ciclopenta[d][1,3]dioxol-4-il]oxi}etanol
                  
               
                      
                  
                  
                     388082-75-5
                  
                  
                     5-[4-[[3-cloro-4-[(3-fluorofenil)metoxi]fenil]amino]-6-quinazolinil]-2-furancarboxaldeído – 4-metilbenzenossulfonato (1:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     390800-88-1
                  
                  
                     N,N′,N′′-(boroxin-2,4,6-triiltris{[(1S)-3-metilbutano-1,1-diil]imino[(2S)-1-oxo-3-fenilpropano-1,2-diil]})tripirazina-2-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     452339-73-0
                  
                  
                     (5R)-5-(2,2-dimetil-4H-1,3-benzodioxin-6-il)-1,3-oxazolidin-2-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     474554-48-8
                  
                  
                     2-bromo-1-[3-terc-butil-4-metoxi-5-(morfolin-4-il)fenil]etanona
                  
               
                      
                  
                  
                     475480-88-7
                  
                  
                     4-[2-(5-metil-2-fenil-1,3-oxazol-4-il)etoxi]-1-benzotiofeno-7-carbaldeído
                  
               
                      
                  
                  
                     499785-81-8
                  
                  
                     3-oxo-4-(2,3,5-tri-O-acetil-β-D-ribofuranosil)-3,4-di-hidropirazina-2-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     503068-36-8
                  
                  
                     (5R)-3-(6-{2-[(2,6-diclorobenzil)oxi]etoxi}hexil)-5-(2,2-dimetil-4H-1,3-benzodioxin-6-il)-1,3-oxazolidin-2-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     519187-97-4
                  
                  
                     1-[3-(2-benzo[b]tien-5-iletoxi)propil]-3-azetidinol – (2Z)-2-butenodioato (1:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     519188-42-2
                  
                  
                     ácido 3-[2-(1-benzotifen-5-il)etoxi]propiónico
                  
               
                      
                  
                  
                     519188-55-7
                  
                  
                     3-[2-(1-benzotiofen-5-il)etoxi]-1-(3-hidroxiazetidin-1-il)propan-1-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     521266-46-6
                  
                  
                     (2S)-1-{N-[2-(5-metil-2-fenil-1,3-oxazol-4-il)etil]glicil}pirrolidina-2-carbonitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     530141-72-1
                  
                  
                     ácido 3-(5-{[4-(ciclopentiloxi)-2-hidroxifenil]carbonil}-2-[(3-hidroxi-1,2-benzoxazol-6-il)metoxi]fenil)propanóico
                  
               
                      
                  
                  
                     630100-90-2
                  
                  
                     (1R)-1,2-anidro-4-C-{(1E,3E)-4-[(1S,2S,3E,5R,6R,9R)-5-(1-carboxilato-4-ciclo-heptilpiperazin-2-il)-6,9-di-hidroxi-2,6-dimetil-11-oxooxaciclododec-3-en-1-il]penta-1,3-dien-1-il}-3,5-didesoxi-1-[(2R,3S)-3-hidroxipentan-2-il]-D-eritropentitol
                  
               
                      
                  
                  
                     635724-55-9
                  
                  
                     succinato de (2S)-2-[(S)-(2-etoxifenoxi)fenilmetil]morfolina
                  
               
                      
                  
                  
                     649761-25-1
                  
                  
                     cloridrato de N-{4-[2-(5-metil-2-fenil-1,3-oxazol-4-il)etoxi]benzil}glicinato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     655233-39-3
                  
                  
                     cloridrato de 4-nitrobenzil(6R,7R)-7-amino-8-oxo-3-[(2S)-tetra-hidrofuran-2-il]-5-tia-1-azabiciclo[4.2.0]oct-2-eno-2-carboxilato
                  
               
                      
                  
                  
                     655233-39-9
                  
                  
                     cloridrato de (7R)-7-amino-3-((2S)-tetrahidrofuran-2-il)-3,4-didesidrocefam-4-carboxilato de 4-nitrobenzilo
                  
               
                      
                  
                  
                     663603-70-1
                  
                  
                     (2Z)-3-(metilamino)-1-(2-tienil)prop-2-en-1-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     665058-78-6
                  
                  
                     ADN, d(T-sp-C-G-sp-T-sp-C-G-sp-T-sp-T-sp-T-sp-T-sp-G-sp-A-sp-C-G-sp-T-sp-T-sp-T-sp-T-sp-Gsp-T-sp-C-G-sp-T-sp-T)
                  
               
                      
                  
                  
                     690270-65-6
                  
                  
                     bis(2-metilpropanoato) de (2R,3S,4R)-5-(4-amino-2-oxopirimidin-1(2H)-il)-2-azido-2-{[(2-metilpropanoíl)oxi]metil}tetra-hidrofurano-3,4-diilo, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     710281-33-7
                  
                  
                     ácido 2-({[(1R,3S)-3-{[2-(3-metoxifenil)-5-metil-1,3-oxazol-4-il]metoxi}ciclo-hexil]oxi}metil)-6-metilbenzóico
                  
               
                      
                  
                  
                     744239-10-9
                  
                  
                     ADN, d(P-tio) (G-A-T-C-C-G-C-G-G-G-A-A-A-T), sal de tridecassódio
                  
               
                      
                  
                  
                     753015-42-8
                  
                  
                     3-{(E)-2-[(3R)-pirrolidin-3-il]etenil}-5-(tetra-hidro-2H-piran-4-iloxi)piridina
                  
               
                      
                  
                  
                     812647-80-6
                  
                  
                     3-clorbenzoato de {(2R,3S,4R,5R)-2-azido-5-(2,4-dioxo-3,4-di-hidropirimidin-1(2H)-il)-3,4-bis[(fenilcarbonil)oxi]tetra-hidrofuran-2-il}metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     871484-32-1
                  
                  
                     4-[4-({3-[(4-desoxi-4-fluoro-b-D-glucopiranosil)oxi]-5-(propan-2-il)-1H-pirazol-4-il}metil)fenil]-N-[1,3-di-hidroxi-2-(hidroximetil)propan-2-il]butanamida
                  
               
                      
                  
                  
                     872728-82-0
                  
                  
                     
                        N-[4-(5-oxo-4,5-dihidro-1,2,4-oxadiazol-3-il)fenil]glicina
                  
               
                      
                  
                  
                     877130-28-4
                  
                  
                     (6R)-6-ciclopentil-6-[2-(2,6-dietilpiridin-4-il)etil]-3-[(5,7-dimetil[1,2,4]triazolo[1,5-a]pirimidin-2-il)metil]-4-hidroxi-5,6-di-hidro-2H-piran-2-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     893428-72-3
                  
                  
                     N-(5-cloro-1,3-benzodioxol-4-il)-7-[2-(4-metil-1-piperazinil)etoxi]-5-[(tetra-hidro-2H-piran-4-il)oxi]-4-quinazolinamina – (2E)-2-butenodioato (1:2)
                  
               
                      
                  
                  
                     913695-00-8
                  
                  
                     2-[({4-[(2,2-dimetil-1,3-dioxan-5-il)metoxi]-3,5-dimetilpiridin-2-il}metil)sulfinil]-1H-benzimidazole, sal de sódio (1:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     923591-06-4
                  
                  
                     (5R,7S,10S)-10-terc-butil-15,15-dimetil-3,9,12-trioxo-6,7,9,10,11,12,14,15,16,17,18,19-dodeca-hidro-1H,5H-2,23:5,8-dimetano-4,13,2,8,11-benzodioxatriazaciclo-henicosina-7(3H)-carboxilato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     947408-94-8
                  
                  
                     6-metil-2-tritil-1,2-benzoxazol-3(2H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     947408-95-9
                  
                  
                     6-(bromometil)-2-trifenilmetil-1,2-benzisoxazol-3(2H)-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     947409-01-0
                  
                  
                     3-[5-[4-(ciclopentiloxi)-2-hidroxibenzoíl]-2-[(2-trifenilmetil-1,2-benzisoxazol-3(2H)-on-6-il)metoxi]fenil]propionato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     1001859-46-6
                  
                  
                     ADN (proteína de fusão com peptídeo-sinal do interferão beta humano expressa por vector plasmídeo pCOR sintético, com especificação do fator de crescimento dos fibroblastos acídicos humanos 21-154)
                  
               
                      
                  
                  
                     1029716-44-6
                  
                  
                     1-(1-etoxietil)-4-(4,4,5,5-tetrametil-1,3,2-dioxaborolan-2-il)-1H-pirazole
                  
               
                     2935 00 90
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     di[(2E)-but-2-enodioato] de 2-(ciclo-hexilmetil)-N-{2-[(2S)-1-metilpirrolidin-2-il]etil}-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina-7-sulfonamida, hidrato
                  
               
                      
                  
                  
                     121-30-2
                  
                  
                     4-amino-6-clorobenzeno-1,3-dissulfonamida
                  
               
                      
                  
                  
                     6292-59-7
                  
                  
                     4-ter-butilbenzenossulfonamida
                  
               
                      
                  
                  
                     6973-09-7
                  
                  
                     5-amino-2-metilbenzenossulfonamida
                  
               
                      
                  
                  
                     16673-34-0
                  
                  
                     
                        N-(2-(4-sulfamoil)fenil)etil-5-cloro-2-metoxibenzamida
                  
               
                      
                  
                  
                     17852-52-7
                  
                  
                     4-hidrazonobenzenossulfonamida, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     22663-37-2
                  
                  
                     1-(4-clorobenzenossulfonil)ureia
                  
               
                      
                  
                  
                     24310-36-9
                  
                  
                     1-[(4-metilfenil)sulfonil]-1,2,3,4-tetra-hidro-5H-1-benzazepin-5-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     33045-52-2
                  
                  
                     5-sulfamoil-o-anisato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     33288-71-0
                  
                  
                     5-metil-N-[4-(sulfamoil)fenetil]pirazina-2-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     39570-96-2
                  
                  
                     (2R)-3-(benzilsulfanil)-N-[(2S)-1-{[(2S,3S)-1-hidrazinil-3-metil-1-oxopentan-2-il]amino}-3-(4-hidroxifenil)-1-oxopropan-2-il]-2-{[(4-metilfenil)sulfonil]amino}propanamida
                  
               
                      
                  
                  
                     66644-80-2
                  
                  
                     ácido 3-metoxi-5-sulfamoil-o-anísico
                  
               
                      
                  
                  
                     81880-96-8
                  
                  
                     
                        N-(4-hidrazinobenzil)metanossulfonamida, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     84522-34-9
                  
                  
                     4-[2-(5-metilpirazina-2-carboxamido)etil]benzenossulfonamida de sódio
                  
               
                      
                  
                  
                     88918-84-7
                  
                  
                     4-aminobenzil-N-metilmetanossulfonamida, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     88919-22-6
                  
                  
                     3-(2-aminoetil)-N-metilindole-5-ilmetanossulfonamida
                  
               
                      
                  
                  
                     88933-16-8
                  
                  
                     cloridrato de 1-(4-hidrazinofenil)-N-metilmetanossulfonamida
                  
               
                      
                  
                  
                     100632-57-3
                  
                  
                     ácido 4-[(4-mesilamino)fenil]-4-oxobutírico
                  
               
                      
                  
                  
                     105951-31-3
                  
                  
                     5,6-dihidro-4-oxo-4H-tieno[2,3-b]tiina-2-sulfonamida
                  
               
                      
                  
                  
                     105951-35-7
                  
                  
                     7,7-dióxido do 5,6-dihidro-4-oxo-4H-tieno[2,3-b]tiina-2-sulfonamida
                  
               
                      
                  
                  
                     106820-63-7
                  
                  
                     3-[(metoxicarbonilmetil)sulfamoil]tiofeno-2-carboxilato de metilo
                  
               
                      
                  
                  
                     112101-81-2
                  
                  
                     5-[(R)-(2-aminopropil)]-2-metoxibenzenossulfonamida
                  
               
                      
                  
                  
                     120298-38-6
                  
                  
                     7,7-dióxido do N-(5,6-dihidro-6-metil-2-sulfamoíl-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4-il)acetamida
                  
               
                      
                  
                  
                     123664-84-6
                  
                  
                     N-(5-metoxi-2-fenoxifenil)metanossulfonamida
                  
               
                      
                  
                  
                     137431-02-8
                  
                  
                     
                        N-[3-(2-amino-1-hidroxietil)-4-fluorofenil]metanossulfonamida
                  
               
                      
                  
                  
                     141430-65-1
                  
                  
                     
                        N-[2-(4-hidroxianilino)piridin-3-il]-4-metoxibenzeno-1-sulfonamida
                  
               
                      
                  
                  
                     141450-48-8
                  
                  
                     cloridrato de N-{2-[(4-hidroxifenil)amino]piridin-3-il}-4-metoxibenzenossulfonamida
                  
               
                      
                  
                  
                     147200-03-1
                  
                  
                     
                        N-[(4S,6S)-6-metil-7,7-dioxo-2-sulfamoil-5,6-dihidro-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4-il]acetamida
                  
               
                      
                  
                  
                     149456-98-4
                  
                  
                     N-[4-(N-formilglicil)-5-metoxi-2-fenoxifenil]metanossulfonamida
                  
               
                      
                  
                  
                     149457-03-4
                  
                  
                     N-[4-(N-formilglicil)-5-hidroxi-2-fenoxifenil]metanossulfonamida
                  
               
                      
                  
                  
                     149490-60-8
                  
                  
                     
                        N-(butano-1-sulfonil)-L-tirosina
                  
               
                      
                  
                  
                     149490-61-9
                  
                  
                     
                        N-(butano-1-sulfonil)-O-(4-piridin-4-ilbutil)-L-tirosina
                  
               
                      
                  
                  
                     150975-95-4
                  
                  
                     ácido 5-metanossulfonamidoindol-2-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     151140-66-8
                  
                  
                     (4-amino-3-iodofenil)-N-metilmetanossulfonamida
                  
               
                      
                  
                  
                     160231-69-6
                  
                  
                     (3S)-tetrahidrofuran-3-il N-[(2S,3R)-3-hidroxi-4-(N-isobutil-4-nitrobenzeno-1-sulfonamido)-1-fenilbutan-2-il]carbamato
                  
               
                      
                  
                  
                     169280-56-2
                  
                  
                     4-amino-N-[(2R,3S)-3-amino-2-hidroxi-4-fenilbutil]-N-isobutilbenzeno-1-sulfonamida
                  
               
                      
                  
                  
                     179524-67-5
                  
                  
                     (S)-2-{3-[(2-fluorobenzil)sulfonilamino]-2-oxo-2,3-dihidro-1-piridil}-N-(1-formil-4-guanidinobutil)acetamida
                  
               
                      
                  
                  
                     183556-68-5
                  
                  
                     (S)-N-{(1S,2R)-1-benzil-3-[(1,3-benzodioxole-5-ilsulfonil)(isobutil)amino]-2-hidroxipropil}-3,3-dimetil-2-(sarcosilamino)butiramida
                  
               
                      
                  
                  
                     189814-01-5
                  
                  
                     3-(2-amino-1-hidroxietil)-4-metoxibenzeno-1-sulfonamida
                  
               
                      
                  
                  
                     192329-83-2
                  
                  
                     ácido (3S)-2,2-dimetil-4-[4-(4-piridiloxi)fenilsulfonil]-1,4-tiazinano-3-carboxílico
                  
               
                      
                  
                  
                     193686-76-9
                  
                  
                     7-cloro-1-[(4-metilfenil)sulfonil]-1,2,3,4-tetra-hidro-5H-1-benzazepin-5-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     194602-23-8
                  
                  
                     ácido 2-etoxi-5-[(4-metilpiperazina-1-il)sulfonil]benzóico
                  
               
                      
                  
                  
                     198470-85-8
                  
                  
                     
                        N-[4-(3-fenil-5-metilisoxazole-4-il)fenilsulfonil]propionamida, sal de sódio
                  
               
                      
                  
                  
                     200575-15-1
                  
                  
                     4-[2-etoxi-5-(4-metilpiperazina-1-sulfonil)benzamido]-1-metil-3-propilpirazole-5-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     210538-75-3
                  
                  
                     cloridrato de N-(1,2,3,4-tetrahidroisoquinolina-5-il)metanossulfonamida
                  
               
                      
                  
                  
                     244634-31-9
                  
                  
                     cloridrato de N-((2R,3S)-3-amino-2-hidroxi-4-fenilbutil)-N-isobutil-4-nitrobenzeno-1-sulfonamida
                  
               
                      
                  
                  
                     247582-73-6
                  
                  
                     ácido 2-etoxi-5-(4-etilpiperazina-1-sulfonil]nicotínico
                  
               
                      
                  
                  
                     289042-10-0
                  
                  
                     N-{5-[(difenilfosforil)metil]-4-(4-fluorofenil)-6-(propan-2-il)pirimidin-2-il}-N-metilmetanossulfonamida
                  
               
                      
                  
                  
                     289042-12-2
                  
                  
                     3,3-dimetilbutanoato de (4R,6S)-6-((E)-2-{4-(4-fluorofenil)-6-isopropil-2-[mesil(metil)amino]pirimidin-5-il}vinil)-2,2-dimetil-1,3-dioxano-4-ilo
                  
               
                      
                  
                  
                     334826-98-1
                  
                  
                     5-[2-etoxi-5-(4-etilpiperazina-1-sulfonil)piridin-3-il]-3-etil-2-(2-metoxietil)-2,3,4,5,6,7-hexahidropirazolo[4,3-d]pirimidin-7-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     334827-99-5
                  
                  
                     4-metilbenzeno-1-sulfonato de 5-[2-etoxi-5-(4-etilpiperazina-1-sulfonil)piridin-3-il]-3-etil-2-(2-metoxietil)-2,3,4,5,6,7-hexahidropirazolo[4,3-d]pirimidin-7-ona
                  
               
                      
                  
                  
                     334828-19-2
                  
                  
                     
                        N-[3-carbamoíl-5-etil-1-(2-metoxietil)pirazol-4-il]-2-etoxi-5-[(4-etilpiperazin-1-il)sulfonil]nicotinamida
                  
               
                      
                  
                  
                     364321-71-1
                  
                  
                     3-[(dimetilamino)metil]-4-[4-(metilsulfanil)fenoxi]benzeno-1-sulfonamida
                  
               
                      
                  
                  
                     364323-49-9
                  
                  
                     
                        L-tartarato de 3-[(dimetilamino)metil]-4-[4-(metilsulfanil)fenoxi]benzeno-1-sulfonamida (1:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     941690-55-7
                  
                  
                     3-[(metilsulfonil)amino]-2-fenil-N-[(1S)-1-fenilpropil]quinolina-4-carboxamida
                  
               
                      
                  
                  
                     1198178-65-2
                  
                  
                     4-metilbenzenossulfonato de (1R,2R)-1-[(ciclopropilsulfonil)carbamoíl]-2-etilciclopropanamínio
                  
               
                     2938 90 10
                  
                  
                     5511-98-8
                  
                  
                     acetildigoxina
                  
               
                     2938 90 90
                  
                  
                     81-27-6
                  
                  
                     senosida A
                  
               
                      
                  
                  
                     128-57-4
                  
                  
                     senosida B
                  
               
                      
                  
                  
                     517-43-1
                  
                  
                     mistura de senosida A e B
                  
               
                      
                  
                  
                     8024-48-4
                  
                  
                     casantranol
                  
               
                      
                  
                  
                     52730-36-6
                  
                  
                     senosido A, sal de cálcio
                  
               
                      
                  
                  
                     52730-37-7
                  
                  
                     senosido B, sal de cálcio
                  
               
                      
                  
                  
                     104443-57-4
                  
                  
                     1-O-[O-2-acetamido-2-deoxi-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-O-(N-acetil-alfa-neuraminosil)-(2,3)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranosil]ceramida
                  
               
                      
                  
                  
                     104443-62-1
                  
                  
                     1-O-[O-(N-acetil-alfa-neuraminosil)-(2,3)-O-[O-beta-D-galactopiranosil-(1,3)-2-acetamido-2-deoxi-beta-D-galactopiranosil-(1,4)]-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranosil]ceramida
                  
               
                      
                  
                  
                     196085-62-8
                  
                  
                     
                        N-{[(1R,2R)-1-[O-(N-acetil-alfa-neuraminosil)-(2,3)-O-2-acetamido-2-deoxi-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranosiloximetil]-2-hidroxi-3-formilpropil}estearamida
                  
               
                      
                  
                  
                     52730-36-6, 52730-37-7
                  
                  
                     mistura de senosida A e B, sais de cálcio
                  
               
                     2939 11 00
                  
                  
                     41444-62-6
                  
                  
                     fosfato de codeina, hemihidrato
                  
               
                     2939 19 00
                  
                  
                     58-00-4
                  
                  
                     (6aR)-6-metil-5,6,6a,7-tetrahidro-4H-dibenzo[de,g]quinolina-10,11-diol ou apomorfina
                  
               
                      
                  
                  
                     54417-53-7
                  
                  
                     (R)-1,2,3,4-tetrahidropapaverina, cloridrato
                  
               
                      
                  
                  
                     66820-84-6
                  
                  
                     (RS)-tetrahidropapaverina, cloridrato
                  
               
                     2939 20 00
                  
                  
                     123599-79-1
                  
                  
                     ácido [(2-metil-1-propioniloxipropoxi)(4-fenilbutil)fosfinoil]acético — cinconidina (1:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     467430-13-3
                  
                  
                     ácido 2-[2-metil-1-(propioniloxi)propoxi]-2-[(4-fenilbutil)fosfinoíl]acético, sal de (9R)-cinchonan-9-ol (1:1)
                  
               
                     2939 99 00
                  
                  
                     51-55-8
                  
                  
                     atropina
                  
               
                      
                  
                  
                     92-13-7
                  
                  
                     pilocarpina
                  
               
                      
                  
                  
                     477-29-2
                  
                  
                     colchicosido
                  
               
                      
                  
                  
                     7689-03-4
                  
                  
                     (4S)-4-etil-4-hidroxi-1H-pirano[3′,4′:6,7]indolizino[1,2-b]quinolina-3,14(4H,12H)-diona
                  
               
                     2940 00 00
                  
                  
                     50-69-1
                  
                  
                     
                        D-ribose
                  
               
                      
                  
                  
                     533-67-5
                  
                  
                     2-deoxi-D-eritropentose
                  
               
                      
                  
                  
                     604-69-3
                  
                  
                     1,2,3,4,6-penta-O-acetil-β-D-glucopiranose
                  
               
                      
                  
                  
                     4132-28-9
                  
                  
                     2,3,4,6-tetra-O-benzil-D-glucose
                  
               
                      
                  
                  
                     6564-72-3
                  
                  
                     2,3,4,6-tetra-O-benzil-D-glucopiranose
                  
               
                      
                  
                  
                     13035-61-5
                  
                  
                     1,2,3,5-tetraacetil-beta-D-ribofuranosa
                  
               
                      
                  
                  
                     24259-59-4
                  
                  
                     
                        L-ribose
                  
               
                      
                  
                  
                     80312-55-6
                  
                  
                     2,3,4,6-tetra-O-benzil-1-O-(trimetilsilil)-beta-D-glucose
                  
               
                      
                  
                  
                     182410-00-0
                  
                  
                     éteres sulfobutílicos do beta-ciclodextrina, sais de sódio
                  
               
                      
                  
                  
                     270071-40-4
                  
                  
                     2,6-dimetoxi-4-{(5R,5aR,8aR,9S)-6-oxo-9-[(2,3,4,6-tetra-O-benzil-β-D-glucopiranosil)oxi]-5,5a,6,8,8a,9-hexahidrofuro[3′,4′:6,7]nafto[2,3-d][1,3]dioxol-5-il}fenil carbonato de benzilo
                  
               
                      
                  
                  
                     471863-88-4
                  
                  
                     2,3-di-O-benzil-4,6-O-((1R)-etilideno)-D-xilo-hexopiranose
                  
               
                      
                  
                  
                     473799-30-3
                  
                  
                     (5S,5aS,9S)-9-(4-hidroxi-3,5-dimetoxifenil)-8-oxo-5,5a,6,8,8a,9-hexahidrofuro[3′,4′:6,7]nafto[2,3-d][1,3]dioxol-5-il 2,3-di-O-benzil-4,6-O-[(1R)-etilideno]-β-D-glucopiranósido
                  
               
                      
                  
                  
                     647834-15-9
                  
                  
                     β-D-glucopiranósido de 2-(4-metoxibenzil)tiofen-3-ilo
                  
               
                     2941 90 00
                  
                  
                     13292-22-3
                  
                  
                     3-formilrifamicina
                  
               
                      
                  
                  
                     14487-05-9
                  
                  
                     rifamicina O
                  
               
                      
                  
                  
                     54122-50-8
                  
                  
                     (7R)-3-(acetoximetil)-7-[2-({(3R)-3-[(terc-butoxicarbonil)amino]-3-carboxipropil}amino)-2-oxoetil]-3,4-didesidrocefam-4-carboxilatode diciclohexilamónio ou sal de diciclohexilamina da cefalosporina D
                  
               
                      
                  
                  
                     76610-92-9
                  
                  
                     ácido (6R,7R)-7-({N-[(4-etil-2,3-dioxopiperazin-1-il)carbonil]-D-treonil}amino)-3-{[(1-metil-1H-tetrazol-5-il)sulfanil]metil}-8-oxo-5-tia-1-azabiciclo[4.2.0]oct-2-eno-2-carboxílico
                  
               
                     3002 10 98
                  
                  
                     42617-41-4
                  
                  
                     Fator de coagulação XIVa, sangue
                  
               
                      
                  
                  
                     116638-33-6
                  
                  
                     SC-59735
                  
               
                     3003 90
                  
                  
                     141256-04-4
                  
                  
                     ácido 1-(28-{O-D-apio-beta-D-furanosil-(1,3)-O-beta-D-xilopiranosil-(1,4)-O-6-deoxi-alfa-L-mannopiranosil)-(1,2)-4-O-[5-(5-alfa-L-arabinofuranosiloxi-3-hidroxi-6-metiloctanoiloxi)-3-hidroxi-6-metilottanoil]-6-deoxi-beta-D-galactopiranosiloxi}-16-alfa-hidroxi-23-beta,28-dioxoolean-12-en-3-beta-il)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,2)-O-beta-D-xilopiranosil-(1,3)-beta-D-glucopiranosidurónico
                  
               
                      
                  
                  
                     195993-11-4
                  
                  
                     hemocyaninas, megathura crenulata, produtos de reacção com 1-O-[O-2-acetamido-2-deoxi-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-O-(N-acetil-alfa-neuraminosil)-(2,3)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranose
                  
               
                     3006 30 00
                  
                  
                     155773-56-1
                  
                  
                     ferristeno
                  
               
                     3507 90 90
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     fibrinuclease, pós
                  
               
                      
                  
                  
                     9001-63-2
                  
                  
                     lisozima
                  
               
                      
                  
                  
                     9002-12-4
                  
                  
                     urato de oxidase
                  
               
                      
                  
                  
                     9003-98-9
                  
                  
                     deoxirribonuclease
                  
               
                     3824 90
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     4-(2-aminoetiltiometil)-1,3-tiazole-2-ilmetil(dimetil)amina, sob a forma de solução em tolueno
                  
               
                      
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     sulfureto de alfa-(6-fluoro-2-metilindeno-3-il)-p-tolilo e metilo, sob a forma de solução em tolueno
                  
               
                     3824 90 64
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     cconcentrado intermédio obtido a partir de um meio de fermentação de E. coli geneticamente modificada, contendo um factor estimulante de cólonias de macrófagos granulocíticos humanos; utilizado no fabrico de medicamentos da posição 3002 do SH
                  
               
                      
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     clavulanato de potássio — celulose microcristalina (1:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     clavulanato de potássio — dióxido de silício (1:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     clavulanato de potássio — sacarose (1:1)
                  
               
                      
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     concentrado intermédio obtido a partir de um meio de fermentação de E. coli geneticamente modificada, contendo interferão humano alfa-2b, utilizado na produção de medicamentos da posição 3002 do SH
                  
               
                      
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     concentrados intermédios obtidos a partir de um meio de fermentação de Micromonospora inyoensis utilizados no fabrico dos antibióticos sisomicina (DCI) e netilmicina (DCI)
                  
               
                      
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     concentrados intermédios obtidos a partir de um meio de fermentação de Micromonospora purpúrea utilizados no fabrico dos antibióticos sulfato de gentamicina (DCIM) e isepamicina (DCI)
                  
               
                      
                  
                  
                     330-95-0
                  
                  
                     1,3-bis(4-nitrofenil)ureia — 4,6-dimetilpirimidina-2-ol (1:1)
                  
               
                     3824 90 92
                  
                  
                     0-00-0
                  
                  
                     7-cloro-2-oxoheptanoato de etilo, sob a forma de solução em tolueno
                  
               
                      
                  
                  
                     30165-96-9
                  
                  
                     4-(4-cloro-1,2,5-tiadiazol-3-il)morfolina, solução de tolueno
                  
               
                      
                  
                  
                     38345-66-3
                  
                  
                     (2S,3R)-4-(dimetilamino)-3-metil-1,2-difenilbutan-2-ol, solução de tolueno
                  
               
                      
                  
                  
                     84449-81-0
                  
                  
                     cloridrato de cloreto de 4-[2-(piperidin-1-il)etoxi]benzoíl, solução de 1,2-dicloroetano
                  
               
                      
                  
                  
                     127852-28-2
                  
                  
                     (1R)-1-[3,5-bis(trifluorometil)fenil]etan-1-ol, solução de acetonitrilo
                  
               
                      
                  
                  
                     170277-77-7
                  
                  
                     metanossulfonato de (3S)-3-[2-(mesiloxi)etoxi]-4-(tritiloxi)butilo, solução de dimetilformamida
                  
               
                     3907 20 99
                  
                  
                     913976-27-9
                  
                  
                     poli(oxi-1,2-etanodiil), α-hidro-ω-metoxi, diéster com 21N6, 21’N6-[[(N2, N6-dicarboxi-L-lisil-β-alanil)imino]bis(1-oxo-2, 1-etanodiil)]bis[N-acetilglicil-L-leucil-L-tirosil-L-alanil-L-cisteinil-L-histidil-L-metionilglicil-L-prolil-L-isoleucil-L-treonil-3-(1-naftalenil)-L-alanil-L-valil-L-cisteinil-L-glutaminil-L-prolil-L-leucil-L-arginil-N-metilglicil-L-lisinamida cíclico (6→15), (6’→15’), bis(dissulfeto)
                  
               
                     3911 90
                  
                  
                     162430-94-6
                  
                  
                     1,6-hexanodiamina, polimero com 1,10-dibromodecano
                  
               [SECÇÃO III]
          
         [ANEXO 7]
          
          
         SECÇÃO IV
         TRATAMENTO PAUTAL FAVORÁVEL EM FUNÇÃO DA NATUREZA DE UMA MERCADORIA
         ANEXO 8
         MERCADORIAS IMPRÓPRIAS PARA ALIMENTAÇÃO
         ANEXO 8
         MERCADORIAS IMPRÓPRIAS PARA ALIMENTAÇÃO
         (Lista dos desnaturantes)
         A desnaturação de mercadorias impróprias para alimentação ou desnaturadas classificadas num código NC que remeta para as presentes disposições deve ser efetuada mediante a utilização de um dos desnaturantes que figuram na lista que consta da coluna n.o 4 nas quantidades indicadas na coluna n.o 5.
         
                     N.o de ordem
                  
                  
                     Ex código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Desnaturante
                  
               
                     Denominação
                  
                  
                     Quantidade mínima (em g) a empregar por 100 kg do produto a desnaturar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
                  
                     (5)
                  
               
                     1
                  
                  
                     0408
                  
                  
                     Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou a vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes:
                  
                  
                     Essência de terebentina
                  
                  
                     500
                  
               
                     Essência de lavanda
                  
                  
                     100
                  
               
                     Óleo de alecrim
                  
                  
                     150
                  
               
                     Óleo de bétula
                  
                  
                     100
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Gemas de ovos:
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     0408 11
                  
                  
                     
                                 – –
                              
                              
                                 Secas:
                              
                           
                  
                     Farinha de peixe, da subposição 2301 20 00, com cheiro característico e que contenha, pelo menos, em relação à matéria seca, em peso:
                     
                                 —
                              
                              
                                 62,5 % de prótidos em bruto (proteínas)
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 6 % de lípidos em bruto (matérias gordas)
                              
                           
                  
                     5  000
                  
               
                      
                  
                  
                     0408 11 20
                  
                  
                     
                                 – – –
                              
                              
                                 Impróprias para usos alimentares
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     0408 19
                  
                  
                     
                                 – –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     0408 19 20
                  
                  
                     
                                 – – –
                              
                              
                                 Impróprios para usos alimentares:
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outros:
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     0408 91
                  
                  
                     
                                 – –
                              
                              
                                 Secos:
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     0408 91 20
                  
                  
                     
                                 – – –
                              
                              
                                 Impróprios para usos alimentares
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     0408 99
                  
                  
                     
                                 – –
                              
                              
                                 Outros:
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     0408 99 20
                  
                  
                     
                                 – – –
                              
                              
                                 Impróprios para usos alimentares
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     2
                  
                  
                     1106
                  
                  
                     Farinhas, sêmolas e pós de legumes de vagem secos da posição 0713, de sagu ou de raízes ou tubérculos da posição 0714 e dos produtos do Capítulo 8:
                  
                  
                     Óleo de peixe ou de fígado de peixe, filtrado, não desodorizado, não descorado, sem qualquer adição
                  
                  
                     1  000
                  
               
                      
                  
                  
                     1106 20
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 De sagu ou de raízes ou tubérculos da posição 0714:
                              
                           
                  
                     Farinha de peixe da subposição 2301 20 00, com cheiro característico e que contenham, pelo menos, em relação à matéria seca, em peso:
                  
                  
                     5  000
                  
               
                      
                  
                  
                     1106 20 10
                  
                  
                     
                                 – –
                              
                              
                                 Desnaturados
                              
                           
                  
                     
                                 —
                              
                              
                                 62,5 % de prótidos em bruto (proteínas)
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 6 % de lípidos em bruto (matérias gordas)
                              
                           
                  
                      
                  
                
         
                     N.o de ordem
                  
                  
                     Ex código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Desnaturante
                  
               
                     Denominação
                  
                  
                     Quantidade mínima (em g) a empregar por 100 kg do produto a desnaturar
                  
               
                     Denominação química ou descrição
                  
                  
                     Denominação usual
                  
                  
                     CI (141)
                     
                  
                  
                      
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
                  
                     (4)
                  
                  
                     (4)
                  
                  
                     (5)
                  
               
                     3
                  
                  
                     2501 00
                  
                  
                     Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar
                  
                  
                     Sal sódico de 4-sulfobenzenoazoresorcinol ou ácido 2,4-diidroxiazobenzo-4-sulfónico (cor: amarelo)
                  
                  
                     Crisoína S
                  
                  
                     14270
                  
                  
                     ,
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez:
                              
                           
                  
                     Sal dissódico do ácido 1-(4-sulfo-1-fenilazo)-4-aminobenzeno-5-sulfónico (cor: amarelo)
                  
                  
                     Amarelo sólido
                  
                  
                     13015
                  
                  
                     ,
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                                 – –
                              
                              
                                 Outros:
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     2501 00 51
                  
                  
                     
                                 – – –
                              
                              
                                 Desnaturados ou destinados a outros usos industriais (incluindo a refinação), exceto a conservação ou a preparação de produtos destinados à alimentação humana ou animal
                              
                           
                  
                     Sal tetrassódico do ácido 1-(4-sulfonaftilazo)-2-naftol-3,6,8-trissulfónico (cor: vermelho)
                  
                  
                     Ponceau 6 R
                  
                  
                     16290
                  
                  
                     ,
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Tetrabromofluoresceína (cor: amarelo fluorescente)
                  
                  
                     Eosina
                  
                  
                     45380
                  
                  
                     0,5
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Naftalina
                  
                  
                     Naftalina
                  
                  
                     —
                  
                  
                     ,
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Pó de sabão
                  
                  
                     Pó de sabão
                  
                  
                     —
                  
                  
                     1  000
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Dicromato de sódio ou de potássio
                  
                  
                     Dicromato de sódio ou de potássio
                  
                  
                     —
                  
                  
                     ,
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Óxido de ferro que contenha, pelo menos, 50 % de Fe2O3, em peso, com uma coloração que vai do vermelho carregado ao castanho e com uma finura de pulverização tal que, pelo menos, 90 % passem por um peneiro cujas malhas tenham uma abertura de 0,10 mm
                  
                  
                     Óxido de ferro
                  
                  
                     —
                  
                  
                     ,
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Hipoclorito de sódio
                  
                  
                     Hipoclorito de sódio
                  
                  
                      
                  
                  
                     3  000
                  
                
         
                     N.o de ordem
                  
                  
                     Ex código NC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Desnaturante
                  
               
                     Denominação
                  
                  
                     Quantidade mínima (em g) a empregar por 100 kg do produto a desnaturar
                  
               
                     (1)
                  
                  
                     (2)
                  
                  
                     (3)
                  
                  
                     (4)
                  
                  
                     (5)
                  
               
                     4
                  
                  
                     3502
                  
                  
                     Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite que contenham, em peso calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas:
                  
                  
                     Óleo de alecrim (unicamente para albuminas líquidas)
                  
                  
                     150
                  
               
                     Óleo de cânfora em bruto (unicamente para albuminas sólidas)
                  
                  
                     2  000
                  
               
                     Óleo branco de cânfora (para albuminas líquidas e sólidas)
                  
                  
                     2  000
                  
               
                     Azoteto de sódio (para albuminas líquidas e sólidas)
                  
                  
                     100
                  
               
                     Dietanolamina (unicamente para albuminas sólidas)
                  
                  
                     6  000
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Ovalbumina:
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3502 11
                  
                  
                     
                                 – –
                              
                              
                                 Seca:
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3502 11 10
                  
                  
                     
                                 – – –
                              
                              
                                 Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3502 19
                  
                  
                     
                                 – –
                              
                              
                                 Outra:
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3502 19 10
                  
                  
                     
                                 – – –
                              
                              
                                 Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3502 20
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou várias proteínas de soro de leite:
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3502 20 10
                  
                  
                     
                                 – –
                              
                              
                                 Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3502 90
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Outra
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                                 – –
                              
                              
                                 Albuminas, exceto ovalbumina e lactalbumina:
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3502 90 20
                  
                  
                     
                                 – – –
                              
                              
                                 Impróprias ou tornadas impróprias para alimentação humana
                              
                           
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               ANEXO 9
         CERTIFICADOS
         ANEXO 9
         CERTIFICADOS
         1.   Disposições gerais
         Na condição de ser apresentado um certificado de um modelo reproduzido no presente anexo, é concedido um tratamento favorável em função da natureza, da qualidade ou da autenticidade das mercadorias aos seguintes produtos:
         
                     —
                  
                  
                     uvas frescas de mesa da posição NC ex  0806,
                  
               
                     —
                  
                  
                     tabacos da posição NC ex  2401,
                  
               
                     —
                  
                  
                     nitratos da posição NC ex  3102 ou 3105.
                  
               2.   Disposições relativas aos certificados
         Apresentação dos certificados
         Os certificados devem corresponder aos modelos reproduzidos no presente anexo.
         Devem ser impressos e preenchidos numa das línguas oficiais da União Europeia, bem como, se for caso disso, na língua ou numa das línguas oficiais do país de exportação.
         O formato do certificado é de cerca de 210 × 297 milímetros devendo ser utilizado um papel de cor branca, com um peso de, pelo menos, 40 gramas por metro quadrado.
         Visto e emissão dos certificados
         Os certificados devem ser devidamente visados. Considera-se que o certificado foi devidamente visado quando dele constarem o local e a data de emissão e o carimbo do organismo emissor do país de exportação, bem como a(s) assinatura(s) da(s) pessoa(s) habilitada(s) a assiná-lo.
         Os certificados devem ser emitidos por um dos organismos indicados no quadro que a seguir se apresenta, desde que o referido organismo:
         
                     —
                  
                  
                     seja reconhecido como tal pelo país exportador,
                  
               
                     —
                  
                  
                     se comprometa a verificar as indicações constantes dos certificados,
                  
               
                     —
                  
                  
                     se comprometa a fornecer à Comissão e aos Estados-Membros, a seu pedido, todas as informações úteis e necessárias para apreciar as indicações constantes dos certificados.
                  
               Os países exportadores devem comunicar à Comissão os espécimes dos cunhos dos carimbos utilizados pelo(s) organismo(s) emissor(es), assim como, se for caso disso, pelos seus serviços devidamente autorizados para o efeito.
         A Comissão comunicará estas informações às autoridades aduaneiras dos Estados-Membros.
         Validade dos certificados
         O período de validade dos certificados é de 10 meses, exceto no caso dos tabacos, em que é de 24 meses, a contar da data da respetiva emissão.
         Fracionamento de uma remessa
         Em caso de fracionamento da remessa, deve ser feita uma fotocópia do original do certificado para cada lote resultante do fracionamento. As fotocópias e o original do certificado devem ser apresentados na estância aduaneira competente. Todas as fotocópias devem indicar o nome e o endereço do destinatário do lote e conter a vermelho a menção “Extrato válido para … quilogramas” (em algarismos e por extenso), bem como o local e a data do fracionamento. Estas menções devem ser autenticadas pela aposição do carimbo da estância aduaneira e pela assinatura do funcionário aduaneiro responsável. O original do certificado deve conter uma anotação adequada relativa ao fracionamento da remessa e ser conservado pela estância aduaneira em causa.
         Lista dos organismos competentes para visar os certificados (142)
         
         
                     Ex código NC
                  
                  
                     País exportador
                  
                  
                     Organismo emissor
                  
                  
                     Sede
                  
               
                     0806
                  
                  
                     Estados Unidos da América
                  
                  
                     Arizona Department of Agriculture
                  
                  
                     Arizona Department of Agriculture, Shipping Point Inspection Phoenix, AZ
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     California Department of Food and Agriculture
                  
                  
                     California Department of Food and Agriculture, Division of Inspection Services, Shipping Point Inspection Sacramento, CA
                  
               
                     2401
                  
                  
                     Estados Unidos da América
                  
                  
                     Tobacco Association of the United States ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Raleigh, Carolina do Norte
                  
               
                      
                  
                  
                     Canadá
                  
                  
                     Canadian Food Inspection Agency ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Otava
                  
               
                      
                  
                  
                     Argentina
                  
                  
                     Cámara del Tabaco de Salta ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Salta
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Cámara del Tabaco de Jujuy ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     San Salvador de Jujuy
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Cámara de Comercio Exterior de Misiones ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Posadas
                  
               
                      
                  
                  
                     Bangladeche
                  
                  
                     Ministry of Agriculture, Department of Agriculture Extension, Cash Crop Division ou organismos autorizados dele dependentes
                  
                  
                     Daca
                  
               
                      
                  
                  
                     Brasil
                  
                  
                     Banco do Brasil
                  
                  
                     Brasilia
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina
                  
                  
                     Florianópolis
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Federação das Indústrias do Estado do Paraná
                  
                  
                     Curitiba
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul
                  
                  
                     Porto Alegre
                  
               
                      
                  
                  
                     China
                  
                  
                     Entry-Exit Inspection & Quarantine Bureau
                  
                  
                     Shangai
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Entry-Exit Inspection & Quarantine Bureau, ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Shandong
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Entry-Exit Inspection & Quarantine Bureau, ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Hubei
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Entry-Exit Inspection & Quarantine Bureau, ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Guangdong
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Entry-Exit Inspection & Quarantine Bureau, ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Liaoning
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Entry-Exit Inspection & Quarantine Bureau, ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Yunnan
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Entry-Exit Inspection & Quarantine Bureau, ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Hainan
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Entry-Exit Inspection & Quarantine Bureau, ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Inner Mongolia
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Entry-Exit Inspection & Quarantine Bureau, ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Anhui
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Entry-Exit Inspection & Quarantine Bureau, ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Beijing
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Entry-Exit Inspection & Quarantine Bureau, ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Chongqing
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Entry-Exit Inspection & Quarantine Bureau, ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Fujian
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Entry-Exit Inspection & Quarantine Bureau, ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Gansu
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Entry-Exit Inspection & Quarantine Bureau, ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Guangxi
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Entry-Exit Inspection & Quarantine Bureau, ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Guizhou
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Entry-Exit Inspection & Quarantine Bureau, ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Hebei
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Entry-Exit Inspection & Quarantine Bureau, ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Henan
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Entry-Exit Inspection & Quarantine Bureau, ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Hunan
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Entry-Exit Inspection & Quarantine Bureau, ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Jiangsu
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Entry-Exit Inspection & Quarantine Bureau, ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Jiangxi
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Entry-Exit Inspection & Quarantine Bureau, ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Jilin
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Entry-Exit Inspection & Quarantine Bureau, ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Zhejiang
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Entry-Exit Inspection & Quarantine Bureau, ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Ningxia
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Entry-Exit Inspection & Quarantine Bureau, ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Qinghai
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Entry-Exit Inspection & Quarantine Bureau, ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Shaanxi
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Entry-Exit Inspection & Quarantine Bureau, ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Shanxi
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Entry-Exit Inspection & Quarantine Bureau, ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Ningbo
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Entry-Exit Inspection & Quarantine Bureau, ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Shenzen
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Entry-Exit Inspection & Quarantine Bureau, ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Sichuan
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Entry-Exit Inspection & Quarantine Bureau, ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Tianjin
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Entry-Exit Inspection & Quarantine Bureau, ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Tibet
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Entry-Exit Inspection & Quarantine Bureau, ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Xiamen
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Entry-Exit Inspection & Quarantine Bureau, ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Xinjiang
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Entry-Exit Inspection & Quarantine Bureau, ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Zhuhai
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Entry-Exit Inspection & Quarantine Bureau, ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Heilongjiang
                  
               
                      
                  
                  
                     Colômbia
                  
                  
                     Superintendencia de Industria y Comercio, División de Control de Normas y Calidades ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Bogotá
                  
               
                      
                  
                  
                     Cuba
                  
                  
                     Empresa Cubana del Tabaco “Cubatabaco” ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Havana
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Corporación Habanos S.A
                  
                  
                     La Habana
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Internacional Cubana de Tabacos S.A.
                  
                  
                     La Habana
                  
               
                      
                  
                  
                     Guatemala
                  
                  
                     Dirección de Comercio Interior y Exterior del Ministerio de Economía ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Cidade da Guatemala
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     VUPE (Ventanilla Unica para las Exportaciones)
                  
                  
                     Guatemala City
                  
               
                      
                  
                  
                     Índia
                  
                  
                     Tobacco Board ou organismos autorizados dele dependentes
                  
                  
                     Guntur
                  
               
                      
                  
                  
                     Indonésia
                  
                  
                     Ministry of Trade Republic of Indonesia — Lembaga Tembakau Surakarte (Tobacco Institution in Surakarta)
                  
                  
                     Surakarta
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Ministry of Trade Republic of Indonesia — Regional Laboratory for testing and quality control and tobacco institution
                  
                  
                     Jember
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Ministry of Trade Republic of Indonesia — Regional Laboratory for testing and quality control and tobacco institution
                  
                  
                     Surabaya — Jawa Timur
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Lembaga Tembakau Cabang Medan
                  
                  
                     Medan
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     (Lembaga Tembakau Medan) Tobacco Institution in Medan
                  
                  
                     Medan
                  
               
                      
                  
                  
                     México
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Delegación Federal Colima
                  
                  
                     Colima
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Delegación Federal Metropolitana
                  
                  
                     Delegación Federal Metropolitana
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Delegación Federal en Acapulco, Gro
                  
                  
                     Acapulco
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Delegación Federal en Aguascalientes, Ags
                  
                  
                     Aguascalientes
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Delegación Federal en Campeche
                  
                  
                     Campeche
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Delegación Federal en CD. Victoria, Tamaulipas
                  
                  
                     Tamaulipas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Delegación Federal en Chetumal, Quintana Roo
                  
                  
                     Quintana Roo
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Delegación Federal en Chihuahua, Chih
                  
                  
                     Chihuahua, Chih
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Delegación Federal en Cuernavaca, Morelos
                  
                  
                     Cuernavaca, Morelos
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Delegación Federal en Culiacán, Sinaloa
                  
                  
                     Culiacán, Sinaloa
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Delegación Federal en Durango, Durango
                  
                  
                     Durango, Durango
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Delegación Federal en Guadalajara, Jalisco
                  
                  
                     Guadalajara, Jalisco
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Delegación Federal en Hermosillo, Sonora
                  
                  
                     Hermosillo, Sonora
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Delegación Federal en Jalapa, Veracruz
                  
                  
                     Jalapa, Veracruz
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Delegación Federal en La Paz, Baja California Sur
                  
                  
                     La Paz, Baja California Sur
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Delegación Federal en Leon, Guanajuato
                  
                  
                     Leon, Guanajuato
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Delegación Federal en Merida, Yucatan
                  
                  
                     Merida, Yucatan
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Delegación Federal en Mexicali, Baja California
                  
                  
                     Baja California
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Delegación Federal en Monterrey, Nuevo Leon
                  
                  
                     Monterrey, Nuevo Leon
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Delegación Federal en Morelia, Michoacan
                  
                  
                     Morelia, Michoacan
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Delegación Federal en Oaxaca, Oax
                  
                  
                     Oaxaca, Oax
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Delegación Federal en Pachuca, Hidalgo
                  
                  
                     Pachuca, Hidalgo
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Delegación Federal en Puebla, Pue
                  
                  
                     Puebla, Pue
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Subdirección de Servicios al Público en la Delegación Federal en Querétaro, Querétaro
                  
                  
                     Querétaro, Querétaro
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Delegación Federal en Saltillo, Coahuila
                  
                  
                     Saltillo, Coahuila
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Delegación Federal en Tlaxcala, Tlaxcala
                  
                  
                     Tlaxcala, Tlaxcala
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Delegación Federal en Toluca, Estado de México
                  
                  
                     Toluca, Estado de México
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Delegación Federal en Tuxtla Gutiérrez, Chiapas
                  
                  
                     Tuxtla Gutiérrez, Chiapas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Delegación Federal en Villahermosa, Tabasco
                  
                  
                     Villahermosa, Tabasco
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Delegación Federal en Zacatecas
                  
                  
                     Zacatecas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Insurgentes Sur 1940, PH
                     Col. Florida. C.P. 01030
                     México, D.F.
                  
                  
                     Col. Florida. C.P. 01030
                     México, D.F.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Subdelegación Federal en Nuevo Laredo, Tamaulipas
                  
                  
                     Nuevo Laredo, Tamaulipas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Delegación Federal en San Luis Rio Colorado, Sonora
                  
                  
                     San Luis Rio Colorado, Sonora
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Subdelegación Federal en Cancún, Quintana Roo
                  
                  
                     Cancún, Quintana Roo
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Subdelegación Federal en Cd. Juárez, Chih
                  
                  
                     Juárez, Chih
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Subdelegación Federal en Celaya Guanajuato
                  
                  
                     Celaya Guanajuato
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Subdelegación Federal en Chilpancingo, Guerrero
                  
                  
                     Chilpancingo, Guerrero
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Subdelegación Federal en Ciudad Obregon, Sonora
                  
                  
                     Obregon, Sonora
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Subdelegación Federal en Coatzacoalcos, Veracruz
                  
                  
                     Coatzacoalcos, Veracruz
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Subdelegación Federal en Gomez Palacio, Durango
                  
                  
                     Gomez Palacio, Durango
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Delegación Federal en Matamoros, Tamaulipas
                  
                  
                     Matamoros, Tamaulipas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Subdelegación Federal en Nogales, Sonora
                  
                  
                     Nogales, Sonora
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Subdelegación Federal en Piedras Negras, Coahuila
                  
                  
                     Piedras Negras, Coahuila
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Subdelegación Federal en Poza Rica, Veracruz
                  
                  
                     Poza Rica, Veracruz
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Subdelegación Federal en Reynosa, Tamaulipas
                  
                  
                     Reynosa, Tamaulipas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Subdelegación Federal en Tampico, Tamaulipas
                  
                  
                     Tampico, Tamaulipas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Subdelegación Federal en Tapachula, Chiapas
                  
                  
                     Tapachula, Chiapas
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Delegación Federal en Tijuana, Baja California
                  
                  
                     Tijuana, Baja California
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Subdelegación Federal en Torreon, Coahuila
                  
                  
                     Torreon, Coahuila
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Secretaria de Economia
                     Dirección General de Comercio Exterior
                     Subdelegación Federal en Veracruz, Ver
                  
                  
                     Veracruz, Ver
                  
               
                      
                  
                  
                     Filipinas
                  
                  
                     Republic of Philippines
                     Department of Agriculture
                     National Tobacco Administration
                  
                  
                     Cidade de Quezon
                  
               
                      
                  
                  
                     Coreia do Sul
                  
                  
                     Korea Tobacco and Ginseng Corporation, ou organismos autorizados dela dependentes
                  
                  
                     Taejon
                  
               
                      
                  
                  
                     Sri Lanca
                  
                  
                     Department of Commerce ou organismos autorizados dele dependentes
                  
                  
                     Colombo
                  
               
                      
                  
                  
                     Suíça
                  
                  
                     Eidgenössische Zollverwaltung EZV — Oberzolldirektion — Sektion Tabak- und Bierbesteuerung
                     Administration fédérale des douanes AFD — Direction générale des douanes — Section Imposition du tabac et de la bière
                     Amministrazione federale delle dogane AFD — Direzione generale delle dogane — Sezione Imposizione del tabacco e della birra
                     Swiss Customs Administration — Directorate-General — Tobacco and beer taxation section
                  
                  
                     Berna
                  
               
                      
                  
                  
                     Tailândia
                  
                  
                     Bureau of Foreign Trade Services
                  
                  
                     Nonthaburi
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Office Foreign Trade Region 1 (Chiangmai)
                  
                  
                     Chiangmai
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Office Foreign Trade Region 2 (Hatyai)
                  
                  
                     Hatyai
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Office Foreign Trade Region 3 (Chonburi)
                  
                  
                     Chhonburi
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Office Foreign Trade Region 4 (Srakaew)
                  
                  
                     Srakaew
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Office Foreign Trade Region 5 (NongKhai)
                  
                  
                     NongKai
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Office Foreign Trade Region 6 (Chiangrai)
                  
                  
                     Chiangrai
                  
               
                     ex  3102
                     3105
                  
                  
                     Chile
                  
                  
                     Servicio Nacional de Geología y Minería
                  
                  
                     Santiago
                  
                
         Lista dos certificados
         
                     Certificado 1:
                  
                  
                     CERTIFICADO DE AUTENTICIDADE (UVAS FRESCAS DE MESA “IMPERADOR”)
                  
               
                     Certificado 2:
                  
                  
                     CERTIFICADO DE AUTENTICIDADE (TABACOS)
                  
               
                     Certificado 3:
                  
                  
                     CERTIFICADO DE QUALIDADE (NITRATO DO CHILE)
                  
               
            
         
            
         
            
         
            ANEXO 10
         
         CÓDIGOS ESTATÍSTICOS TARIC
         ANEXO 10
         CÓDIGOS ESTATÍSTICOS TARIC
         
            As subposições abaixo enumeradas constarão na TARIC, mas a sua codificação é indicativa e pode ser alterada devido, por exemplo, à implementação de eventuais futuras medidas pautais
         
         
                      
                  
                  
                     Código NC/TARIC
                  
                  
                     Designação das mercadorias
                  
                  
                     Unidade suplementar
                  
               
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                     2
                  
                  
                     3
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        0511 99 85
                     
                  
                  
                     
                                 – – –
                              
                              
                                 Outros:
                              
                           
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        0511 99 85 10
                     
                  
                  
                     
                                 – – – –
                              
                              
                                 Sémen de mamíferos
                              
                           
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        0511 99 85 20
                     
                  
                  
                     
                                 – – – –
                              
                              
                                 Óvulos de mamíferos e embriões de mamíferos
                              
                           
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        0511 99 85 90
                     
                  
                  
                     
                                 – – – –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     *****
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        2805 30
                     
                  
                  
                     
                                 –
                              
                              
                                 Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si:
                              
                           
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        2805 30 10
                     
                  
                  
                     
                                 – –
                              
                              
                                 Misturados ou ligados entre si:
                              
                           
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        2805 30 10 10
                     
                  
                  
                     
                                 – – –
                              
                              
                                 Liga de cério e outros metais de terras raras, contendo, em peso, 47 % ou mais de cério
                              
                           
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                                 – – –
                              
                              
                                 Outros:
                              
                           
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        2805 30 10 30
                     
                  
                  
                     
                                 – – – –
                              
                              
                                 Contendo neodímio e disprósio
                              
                           
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        2805 30 10 40
                     
                  
                  
                     
                                 – – – –
                              
                              
                                 Contendo neodímio
                              
                           
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        2805 30 10 50
                     
                  
                  
                     
                                 – – – –
                              
                              
                                 Contendo disprósio
                              
                           
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        2805 30 10 80
                     
                  
                  
                     
                                 – – – –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        2805 30 90
                     
                  
                  
                     
                                 – –
                              
                              
                                 Outros:
                              
                           
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                                 – – –
                              
                              
                                 Metais das terras raras, escândio e ítrio, de pureza, em peso, igual ou superior a 95 %:
                              
                           
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        2805 30 90 45
                     
                  
                  
                     
                                 – – – –
                              
                              
                                 Neodímio
                              
                           
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        2805 30 90 55
                     
                  
                  
                     
                                 – – – –
                              
                              
                                 Disprósio
                              
                           
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        2805 30 90 65
                     
                  
                  
                     
                                 – – – –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     —
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        2805 30 90 90
                     
                  
                  
                     
                                 – – –
                              
                              
                                 Outros
                              
                           
                  
                     —
                  
               
            (1)  Entendem-se por “embalagens” os recipientes exteriores e interiores, acondicionamentos, invólucros e suportes, com exclusão dos utensílios de transporte — contentores, por exemplo —, encerados, aparelhos e material acessório de transporte. Este conceito não cobre os recetáculos visados na Regra Geral 5 a).
         
            (2)  JO L 139 de 11.5.1998, p. 1.
         
            (3)  JO L 302 de 19.10.1992, p. 1.
         
            (4)  JO L 324 de 10.12.2009, p. 23.
         
            (5)  As subposições e os códigos TARIC em questão são os seguintes: 0408 11 20, 0408 19 20, 0408 91 20, 0408 99 20, 0701 10 00, 0712 90 11, 0806 10 10, 1001 91 10, 1005 10 13, 1005 10 15, 1005 10 18, 1006 10 10, 1007 10 10, 1106 20 10, 1201 10 00, 1202 30 00, 1204 00 10, 1205 10 10, 1206 00 10, 1207 21 00, 1207 40 10, 1207 50 10, 1207 91 10, 1207 99 20, 2401 10 35, 2401 10 85, 2401 10 95, 2401 20 35, 2401 20 85, 2401 20 95, 2501 00 51, 3102 50 00 10, 3105 90 20 10, 3105 90 80 10, 3502 11 10, 3502 19 10, 3502 20 10, 3502 90 20, 5911 20 00.
         
            (6)  JO P 125 de 11.7.1966, p. 2309.
         
            (7)  JO L 193 de 20.7.2002, p. 60.
         
            (8)  JO L 193 de 20.7.2002, p. 74.
         
            (9)  Por capacidade de carga útil em toneladas métricas (ct/l), entende-se a capacidade de carga de uma embarcação expressa em toneladas métricas, com abstração das mercadorias transportadas a título de provisões de bordo (carburantes, ferramentas, víveres, etc.). Da mesma forma, as pessoas transportadas (pessoal e passageiros), bem como as respetivas bagagens, não entram no cálculo da capacidade de carga útil.
         
            (10)  Contingente pautal OMC.
         
            (11)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria [ver Diretiva 94/28/CE do Conselho — JO L 178 de 12.7.1994, p. 66; e Regulamento (CE) n.o 504/2008 da Comissão — JO L 149 de 7.6.2008, p. 3].
         
            (12)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão — JO L 253 de 11.10.1993, p. 1].
         
            (13)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria [ver Diretiva 2009/157/CE do Conselho — JO L 323 de 10.12.2009, p. 1; Regulamento (CE) n.o 133/2008 da Comissão — JO L 41 de 15.2.2008, p. 11; Diretiva 94/28/CE do Conselho — JO L 178 de 12.7.1994, p. 66; e Decisão 96/510/CE da Comissão — JO L 210 de 20.8.1996, p. 53].
         
            (14)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria [ver Diretiva 88/661/CEE do Conselho — JO L 382 de 31.12.1988, p. 36; Diretiva 94/28/CE do Conselho — JO L 178 de 12.7.1994, p. 66; e Decisão 96/510/CE da Comissão — JO L 210 de 20.8.1996, p. 53].
         
            (15)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria [ver Diretiva 89/361/CEE do Conselho — JO L 153 de 6.6.1989, p. 30; Diretiva 94/28/CE do Conselho — JO L 178 de 12.7.1994, p. 66; Regulamento (CE) n.o 874/96 da Comissão — JO L 118 de 15.5.1996, p. 12; e Decisão 96/510/CE da Comissão — JO L 210 de 20.8.1996, p. 53].
         
            (16)  Com 4,5 kg ou mais, mas com menos de 5 kg: Taxa do direito autónomo: 17.
         
            (17)  A admissão nesta subposição está condicionada à apresentação de um certificado de autenticidade emitido nas condições previstas pelo Regulamento (CEE) n.o 139/81 da Comissão — JO L 15 de 17.1.1981, p. 4.
         
            (18)  Taxa do direito autónomo: Isenção.
         
            (19)  
         
                     —
                  
                  
                     De 1 de janeiro a 14 de fevereiro e de 16 de junho a 31 de dezembro: 15. Contingente pautal OMC.
                  
               
                     —
                  
                  
                     De 15 de fevereiro a 15 de junho: isenção.
                  
               
            (20)  
         
                     —
                  
                  
                     De 1 de janeiro a 14 de fevereiro e de 16 de junho a 31 de dezembro: 13.
                  
               
                     —
                  
                  
                     De 15 de fevereiro a 15 de junho: isenção.
                  
               
            (21)  
         
                     —
                  
                  
                     De 1 de janeiro a 14 de fevereiro e de 16 de junho a 31 de dezembro: 20.
                  
               
                     —
                  
                  
                     De 15 de fevereiro a 15 de junho: isenção.
                  
               
            (22)  
         
                     —
                  
                  
                     De 1 de janeiro a 14 de fevereiro e de 16 de junho a 31 de dezembro: 20.
                  
               
                     —
                  
                  
                     De 15 de fevereiro a 15 de junho: isenção.
                  
               
            (23)  Ver anexo 1.
         
            (24)  Não se aplica aos fuelóleos das subposições 2710 20 31 a 2710 20 39 que contenham ésteres monoalquílicos de ácidos gordos (FAMAE) e que apresentem um índice de saponificação superior a 4.
         
            (25)  “Isenção” para outras utilizações que não a utilização como carburantes ou como combustíveis sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão — JO L 253 de 11.10.1993, p. 1].
         
            (26)  O direito sobre 100 kg de produto é igual à soma do seguinte:
         
                     a)
                  
                  
                     O montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso de matéria láctica contida em 100 kg de produto;
                  
               
                     b)
                  
                  
                     O outro montante indicado.
                  
               
            (27)  O direito sobre 100 kg de produto é igual ao montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso da matéria láctica seca contida em 100 kg de produto.
         
            (28)  O direito sobre 100 kg de produto é igual à soma do seguinte:
         
                     a)
                  
                  
                     O montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso de matéria láctica seca contida em 100 kg de produto;
                  
               
                     b)
                  
                  
                     O outro montante indicado.
                  
               
            (29)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria [ver artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 2535/2001 da Comissão — JO L 341 de 22.12.2001, p. 29) ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão — JO L 253 de 11.10.1993, p. 1].
         
            (30)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria [ver artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 2535/2001 da Comissão — JO L 341 de 22.12.2001, p. 29].
         
            (31)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver n.os 2 e 3 do artigo75.o e do artigo 230.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho — JO L 347 de 20.12.2013, p. 671).
         
            (32)  A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.
         
            (33)  Palheta (corresponde à quantidade necessária para uma inseminação).
         
            (34)  
         
                     —
                  
                  
                     De 1 de janeiro a 31 de maio: 8,5.
                  
               
                     —
                  
                  
                     De 1 de junho a 31 de outubro: 12.
                  
               
                     —
                  
                  
                     De 1 de novembro a 31 de dezembro: 8,5.
                  
               
            (35)  Taxa do direito autónomo: 3.
         
            (36)  Ver anexo 2.
         
            (37)  Códigos TARIC estatísticos: ver anexo 10.
         
            (38)  O montante específico é, enquanto medida autónoma, cobrado sobre o peso líquido escorrido.
         
            (39)  
         
                     —
                  
                  
                     De 1 de janeiro a 15 de maio: 9,6. Contingente pautal OMC.
                  
               
                     —
                  
                  
                     De 16 de maio a 30 de junho: 13,4.
                  
               
            (40)  
         
                     —
                  
                  
                     De 1 de janeiro a 14 de abril: 9,6 MIN 1,1 €/100 kg/net.
                  
               
                     —
                  
                  
                     De 15 de abril a 30 de novembro: 13,6 MIN 1,6 €/100 kg/net.
                  
               
                     —
                  
                  
                     De 1 a 31 de dezembro: 9,6 MIN 1,1 €/100 kg/net.
                  
               
            (41)  
         
                     —
                  
                  
                     De 1 de janeiro a 31 de março: 10,4 MIN 1,3 €/100 kg/br.
                  
               
                     —
                  
                  
                     De 15 de abril a 30 de novembro: 12 MIN 2 €/100 kg/br.
                  
               
                     —
                  
                  
                     De 1 a 31 de dezembro: 10,4 MIN 1,3 €/100 kg/br.
                  
               
            (42)  
         
                     —
                  
                  
                     De 1 de janeiro a 30 de abril: 13,6.
                  
               
                     —
                  
                  
                     De 1 de maio a 30 de setembro: 10,4.
                  
               
                     —
                  
                  
                     De 1 de outubro a 31 de dezembro: 13,6.
                  
               
            (43)  
         
                     —
                  
                  
                     De 1 de janeiro a 31 de maio: 8.
                  
               
                     —
                  
                  
                     De 1 de junho a 31 de agosto: 13,6.
                  
               
                     —
                  
                  
                     De 1 de setembro a 31 de dezembro: 8.
                  
               
            (44)  
         
                     —
                  
                  
                     De 1 de janeiro a 30 de junho: 10,4 MIN 1,6 €/100 kg/net.
                  
               
                     —
                  
                  
                     De 1 de julho a 30 de setembro: 13,6 MIN 1,6 €/100 kg/net.
                  
               
                     —
                  
                  
                     De 1 de outubro a 31 de dezembro: 10,4 MIN 1,6 €/100 kg/net.
                  
               
            (45)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver Regulamento (UE) n.o 1085/2010 da Comissão — JO L 310 de 26.11.2010, p. 3).
         
            (46)  
         
                     —
                  
                  
                     De 1 de janeiro a 31 de maio: 4.
                  
               
                     —
                  
                  
                     De 1 de junho a 30 de novembro: 5,1.
                  
               
                     —
                  
                  
                     De 1 a 31 de dezembro: 4.
                  
               
            (47)  
         
                     —
                  
                  
                     De 1 de janeiro a 31 de março: 16.
                  
               
                     —
                  
                  
                     De 1 de abril a 15 de outubro: 12.
                  
               
                     —
                  
                  
                     De 16 de outubro a 31 de dezembro: 16.
                  
               
            (48)  
         
                     —
                  
                  
                     De 1 de janeiro a 30 de abril: 1,5.
                  
               
                     —
                  
                  
                     De 1 de maio a 31 de outubro: 2,4.
                  
               
                     —
                  
                  
                     De 1 de novembro a 31 de dezembro: 1,5.
                  
               
            (49)  
         
                     —
                  
                  
                     De 1 de janeiro a 14 de julho: 14,4.
                  
               
                     —
                  
                  
                     De 15 de julho a 31 de outubro: 17,6.
                  
               
                     —
                  
                  
                     De 1 de novembro a 31 de dezembro: 14,4.
                  
               
            (50)  
         
                     —
                  
                  
                     De 1 de janeiro a 30 de abril: 11,2.
                  
               
                     —
                  
                  
                     De 1 de maio a 31 de julho: 12,8 MIN 2,4 €/100 kg/net.
                  
               
                     —
                  
                  
                     De 1 de agosto a 31 de dezembro: 11,2.
                  
               
            (51)  
         
                     —
                  
                  
                     De 1 de janeiro a 14 de maio: 8,8.
                  
               
                     —
                  
                  
                     De 15 de maio a 15 de novembro: 8.
                  
               
                     —
                  
                  
                     De 16 de novembro a 31 de dezembro: 8,8.
                  
               
            (52)  Taxa do direito autónomo: 2.
         
            (53)  A União Europeia compromete-se, no que diz respeito aos cereais das seguintes posições:
         
                     —
                  
                  
                     ex  1001 trigo,
                  
               
                     —
                  
                  
                     1002 centeio,
                  
               
                     —
                  
                  
                     ex  1005 milho, exceto de sementes híbridas, e
                  
               
                     —
                  
                  
                     ex  1007 sorgo, exceto híbridos destinados a sementeira,
                  
               a aplicar um direito a um nível e de modo a que o preço de importação após pagamento do direito, no que diz respeito a estes cereais, não seja superior ao preço de intervenção efetivo (ou, no caso de uma modificação do atual sistema, do preço de apoio efetivo) aumentado de 55 %.
         O direito aplicado não deverá, em caso algum, exceder o direito indicado na coluna 3.
         
            (54)  A União Europeia compromete-se, no que diz respeito ao arroz descascado das subposições 1006 20 11 a 1006 20 98, a aplicar um direito a um nível e de modo a que o preço de importação após pagamento de direitos não seja superior ao preço de intervenção efetivo (ou, no caso de uma modificação do atual sistema, ao preço de apoio efetivo) aumentado de:
         
                     —
                  
                  
                     88 % para o arroz japónica, e
                  
               
                     —
                  
                  
                     80 % para o arroz índica.
                  
               No que diz respeito ao arroz branqueado, as percentagens acima referidas serão aumentadas em conformidade com o método de cálculo existente do preço limiar para o arroz branqueado.
         O direito aplicado não deverá, em caso algum, exceder o direito indicado na coluna 3.
         
            (55)  ≤ 0,2 para os azeites da posição 1509.
         
            (56)  ≤ 0,2 para os azeites da posição 1510.
         
            (57)  Condição não válida no caso dos azeites virgens lampantes (subposição 1509 10 10) e dos óleos de bagaço de azeitona brutos (subposição 1510 00 10).
         
            (58)  Delta-5,23-estigmastadienol + clerosterol + beta-sitosterol + sitostanol + delta-5-avenasterol + delta-5,24-estigmastadienol.
         
            (59)  Para a determinação da percentagem de carne de aves de capoeira, o peso dos ossos não é tomado em consideração.
         
            (60)  O direito aplicável às salsichas importadas que se apresentem em recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado sobre o peso líquido, após dedução do peso do citado líquido.
         
            (61)  Esta taxa aplica-se aos açúcares em bruto com um rendimento de 92 %.
         
            (62)  Por cada 1 %, em peso, de sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose (ver Nota complementar 4 (NC)).
         
            (63)  Taxa do direito autónomo: 17.
         
            (64)  A cobrança do direito específico está suspensa, a título autónomo, por um período indeterminado.
         
            (65)  Salvo indicação em contrário, entende-se por “métodos” a última versão dos métodos de determinação fixados pelo Comité Europeu de Normalização (CEN), a Organização Internacional de Normalização (ISO) e a American Society for Testing and Materials (ASTM).
         
            (66)  Ver Nota complementar 6 (NC).
         
            (67)  Medidos à temperatura de 15 °C.
         
            (68)  A cobrança deste direito é suspensa, a título autónomo, por um período indeterminado para o gasóleo com um teor de enxofre inferior ou igual a 0,2 %, em peso.
         
            (69)  A uma pressão de 1  013 milibares, medida a uma temperatura de 15 °C.
         
            (70)  Taxa do direito para “nitrato de sódio natural do Chile” (código TARIC 3102 50 00 10): Isenção. Este tratamento pautal favorável está sujeito ao cumprimento das formalidades e condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.
         
            (71)  Taxa do direito para “nitrato de sódio potássico natural do Chile, consistindo numa mistura natural de nitrato de sódio e de nitrato de potássio (podendo a proporção de nitrato de potássio atingir 44 %) de um teor global em azoto não superior, em peso, a 16,3 % do produto no estado seco” (código TARIC 3105 90 20 10 e 3105 90 80 10): Isenção. Este tratamento pautal favorável está sujeito ao cumprimento das formalidades e condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.
         
            (72)  Direito reduzido para 9 % (suspensão autónoma) por um período indeterminado.
         
            (73)  A cobrança deste direito ad valorem é suspensa ao nível de 3 % por um período indeterminado, a título autónomo.
         
            (74)  Taxa do direito autónomo: 2,3.
         
            (75)  Taxa do direito autónomo: 5 €/100 m.
         
            (76)  Taxa do direito autónomo: 3,5 €/100 m.
         
            (77)  Uma porta ou janela com ou sem os seus caixilhos, alizares ou soleiras é considerada uma peça.
         
            (78)  Uma porta ou janela com ou sem os seus caixilhos, alizares ou soleiras é considerada uma peça.
         
            (79)  Direito autónomo suspenso a título autónomo, por um período indeterminado, para os preservativos de poliuretano (código TARIC 3926 90 97 60).
         
            (80)  Taxa do direito autónomo: 2,5.
         
            (81)  Uma janela ou janela de sacada com ou sem os seus caixilhos ou alizares é considerada uma peça.
         
            (82)  Taxa do direito autónomo: 3.
         
            (83)  Uma porta com ou sem os seus caixilhos, alizares ou soleiras é considerada uma peça.
         
            (84)  Taxa do direito autónomo: 3,8.
         
            (85)  A classificação nesta subposição das gazes e telas para peneiras, não confecionadas, está sujeita às condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.
         
            (86)  Na importação, a admissão a esta subposição e a isenção dos direitos de importação estão sujeitas às condições estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 1186/2009 do Conselho.
         
            (87)  JO L 37 de 10.2.2010, p. 1.
         
            (88)  JO L 343 de 19.11.2004, p. 3.
         
            (89)  Outros elementos, por exemplo, Al, Be, Co, Fe, Mn, Ni, Si.
         
            (90)  Outros elementos, por exemplo, Cr, Cu, Mg, Mn, Ni, Zn.
         
            (91)  Admite-se um teor de cobre superior a 0,1 %, mas não superior a 0,2 % desde que o teor de crómio e o de manganês não exceda 0,05 %.
         
            (92)  Direitos aduaneiros suspensos, numa base autónoma, por um período indeterminado, no que respeita ao chumbo que contenha, em peso, mais de 0,02 % de prata e destinado a ser afinado (chumbo de obra) (código TARIC 7801 91 00 10). A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão — JO L 253 de 11.10.1993, p. 1).
         
            (93)  A cobrança deste direito é suspensa provisoriamente para os artigos importados e destinados a serem montados nos aeródinos que beneficiaram da franquia de direitos ou que são construídos na União Europeia. O benefício desta suspensão está sujeito ao respeito das modalidades e condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão — JO L 253 de 11.10.1993, p. 1).
         
            (94)  Direitos aduaneiros suspensos, numa base autónoma, por um período indeterminado, para os “simuladores de manutenção em terra, das aeronaves civis” (código TARIC 9023 00 80 10).
         A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão — JO L 253 de 11.10.1993, p. 1).
         
            (95)  Taxa do direito autónomo: 3,8 %.
         Taxas dos direitos convencionais:
         
                     —
                  
                  
                     De fibras sintéticas ou artificiais: 5 %,
                  
               
                     —
                  
                  
                     Outros: 3,8 %.
                  
               
            (96)  Taxa do direito autónomo: 6,3 %.
         Taxas dos direitos convencionais:
         
                     —
                  
                  
                     De malha: 12 %,
                  
               
                     —
                  
                  
                     Outros: 6,3 %.
                  
               
            (97)  Taxa do direito autónomo: 10,5 %.
         Taxas dos direitos convencionais:
         
                     —
                  
                  
                     De malha: 12 %,
                  
               
                     —
                  
                  
                     Outros: 10,5 %.
                  
               
            (98)  Taxa do direito autónomo: Isenção.
         Taxas dos direitos convencionais:
         
                     —
                  
                  
                     De papel, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose Isenção,
                  
               
                     —
                  
                  
                     Outros: 6,5 %.
                  
               
            (99)  JO L 343 de 19.11.2004, p. 3.
         
            (100)  JO L 37 de 10.2.2010, p. 1.
         
            (101)  Amido-fécula/glicose
         
         O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 %; fator de conversão da glicose em amido: 0,9).
         No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
         
            (102)  Sacarose/açúcar/isoglicose
         
         O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado de sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), que seja declarado (sob qualquer forma) e/ou cuja presença seja verificada na mercadoria.
         No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em quantidade inferior à quantidade de glicose.
         NB:
         Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarada e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total de glicose antes de se efetuar qualquer outro cálculo.
         
            (103)  Proteínas do leite
         
         As caseínas e/ou caseinatos que entram na composição da mercadoria não são considerados como proteínas do leite se a mercadoria não contiver outros componentes de origem láctica.
         A matéria gorda proveniente do leite, quanto existente na mercadoria em teor inferior a 1 %, e a lactose, quando em teor inferior a 1 %, em peso, não são consideradas como outros componentes de origem láctica.
         Quando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado deverá indicar na declaração prevista para o efeito: “único ingrediente láctico: caseína/caseinato”, se for o caso.
         
            (104)  As regras de aplicação do preço inicial para as frutas e produtos hortícolas estão estabelecidas no Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 — JO L 157 de 15.6.2011, p. 1.
         
            (105)  Preço de entrada fixado a título autónomo.
         
            (106)  Taxa do direito autónomo: 12,8.
         
            (107)  Taxa do direito autónomo: 12,8 + 0,7 €/100 kg/net.
         
            (108)  Taxa do direito autónomo: 12,8 + 1,4 €/100 kg/net.
         
            (109)  Taxa do direito autónomo: 12,8 + 2,1 €/100 kg/net.
         
            (110)  Taxa do direito autónomo: 12,8 + 2,8 €/100 kg/net.
         
            (111)  Taxa do direito autónomo: 16.
         
            (112)  Taxa do direito autónomo: 16 + 0,7 €/100 kg/net.
         
            (113)  Taxa do direito autónomo: 16 + 1,4 €/100 kg/net.
         
            (114)  Taxa do direito autónomo: 16 + 2,1 €/100 kg/net.
         
            (115)  Taxa do direito autónomo: 16 + 2,8 €/100 kg/net.
         
            (116)  Taxa do direito autónomo: 3 + 1,1 €/100 kg/net.
         
            (117)  Taxa do direito autónomo: 3 + 2,3 €/100 kg/net.
         
            (118)  Taxa do direito autónomo: 3 + 3,4 €/100 kg/net.
         
            (119)  Taxa do direito autónomo: 3 + 4,5 €/100 kg/net.
         
            (120)  Taxa do direito autónomo: 3 + 5,7 €/100 kg/net.
         
            (121)  Taxa do direito autónomo: 3 + 6,8 €/100 kg/net.
         
            (122)  Taxa do direito autónomo: 3 + 8 €/100 kg/net.
         
            (123)  Taxa do direito autónomo: 3 + 23,8 €/100 kg/net.
         
            (124)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 1 €/100 kg/net.
         
            (125)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 2 €/100 kg/net.
         
            (126)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 3,1 €/100 kg/net.
         
            (127)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 4,1 €/100 kg/net.
         
            (128)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 5,1 €/100 kg/net.
         
            (129)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 6,1 €/100 kg/net.
         
            (130)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 7,1 €/100 kg/net.
         
            (131)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 23,8 €/100 kg/net.
         
            (132)  Taxa do direito autónomo: 12.
         
            (133)  Taxa do direito autónomo: 12 + 1,0 €/100 kg/net.
         
            (134)  Taxa do direito autónomo: 12 + 2,0 €/100 kg/net.
         
            (135)  Taxa do direito autónomo: 12 + 3,0 €/100 kg/net.
         
            (136)  Taxa do direito autónomo: 12 + 4,1 €/100 kg/net.
         
            (137)  Taxa do direito autónomo: 12 + 0,9 €/100 kg/net.
         
            (138)  Taxa do direito autónomo: 12 + 1,8 €/100 kg/net.
         
            (139)  Taxa do direito autónomo: 12 + 2,8 €/100 kg/net.
         
            (140)  Taxa do direito autónomo: 12 + 3,7 €/100 kg/net.
         
            (141)  Os números que figuram nesta coluna correspondem ao Rowe Colour Index, 3.a edição, 1971, Bradford, Inglaterra.
         
            (142)  As alterações a introduzir à presente lista ao longo do ano serão publicadas no Jornal Oficial da União Europeia, série C.
         
            (143)  Na importação, a admissão a esta subposição e a isenção dos direitos de importação estão sujeitas às condições estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 1186/2009 do Conselho.
         
            (144)  JO L 37 de 10.2.2010, p. 1.
         
            (145)  JO L 343 de 19.11.2004, p. 3.
         
            (146)  A cobrança deste direito é suspensa, a título autónomo e por um período indeterminado, relativamente aos produtos destinados a ser submetidos a um tratamento definido (código TARIC 2710 99 00 10). O benefício desta suspensão está subordinado às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão — JO L 253 de 11.10.1993, p. 1).
         
            (147)  Tratamento pautal favorável concedido ao tabaco light air cured do tipo Burley (incluindo os híbridos de Burley) e ao tabaco light air cured do tipo Maryland: 18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net. Este tratamento pautal favorável está sujeito ao cumprimento das formalidades e condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.
         
            (148)  Tratamento pautal favorável concedido ao tabaco flue cured do tipo Virginia: 18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net. Este tratamento pautal favorável está sujeito ao cumprimento das formalidades e condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.
         
            (149)  Tratamento pautal favorável concedido ao tabaco fire cured: 18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net. Este tratamento pautal favorável está sujeito ao cumprimento das formalidades e condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.
         
            (150)  De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol: 13,1 €/hl.
         De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol, mas não superior a 15 % vol: 15,4 €/hl.
         
            (151)  De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol: 14,8 €/hl.
         De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol, mas não superior a 15 % vol: 15,8 €/hl.
         
            (152)  De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas não superior a 18 % vol: 18,6 €/hl.
         De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol, mas não superior a 22 % vol: 20,9 €/hl.
         
            (153)  De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas não superior a 18 % vol: 14,8 €/hl.
         De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol, mas não superior a 22 % vol: 15,8 €/hl.
         
            (154)  De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol: 13,1 €/hl.
         De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol, mas não superior a 15 % vol: 15,4 €/hl.
         De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas não superior a 18 % vol: 18,6 €/hl.
         De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol, mas não superior a 22 % vol: 20,9 €/hl.
         De teor alcoólico adquirido superior a 22 % vol: 1,75 €/% vol/hl.
         
            (155)  De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol: 13,1 €/hl.
         De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol, mas não superior a 15 % vol: 14,2 €/hl.
         
            (156)  De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol: 9,9 €/hl.
         De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol, mas não superior a 15 % vol: 12,1 €/hl.
         
            (157)  De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas não superior a 18 % vol: 15,4 €/hl.
         De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol, mas não superior a 22 % vol: 20,9 €/hl.
         
            (158)  De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas não superior a 18 % vol: 12,1 €/hl.
         De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol, mas não superior a 22 % vol: 13,1 €/hl.
         
            (159)  De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol: 9,9 €/hl.
         De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol, mas não superior a 15 % vol: 12,1 €/hl.
         De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas não superior a 18 % vol: 15,4 €/hl.
         De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol, mas não superior a 22 % vol: 20,9 €/hl.
         De teor alcoólico adquirido superior a 22 % vol: 1,75 €/% vol/hl.
         
            (160)  Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014, de 11 de setembro de 2014, que estabelece o método refratométrico de medida do resíduo seco solúvel nos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas para efeitos da sua classificação na Nomenclatura Combinada (JO L 274 de 16.9.2014, p. 6).