CELEX: 32008R0219
Language: pt
Date: 2008-03-11 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n.°  219/2008 da Comissão, de 11 de Março de 2008 , que altera o Regulamento (CE) n.°  423/2007 do Conselho que impõe medidas restritivas contra o Irão

12.3.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 68/5
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 219/2008 DA COMISSÃO
   
   de 11 de Março de 2008
   que altera o Regulamento (CE) n.o 423/2007 do Conselho que impõe medidas restritivas contra o Irão
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 423/2007 do Conselho (1) e, nomeadamente, o n.o 1, alínea c), do seu artigo 15.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Anexo IV do Regulamento (CE) n.o 423/2007 enumera as pessoas, entidades e organismos que, tendo sido designados pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ou pelo Comité de Sanções do Conselho de Segurança da ONU, estão abrangidos pelo congelamento de fundos e de recursos económicos ao abrigo desse regulamento.
            
         
               (2)
            
            
               Em 3 de Março de 2008, o Conselho de Segurança da ONU decidiu alterar a lista de pessoas, entidades e organismos aos quais é aplicável o congelamento de fundos e de recursos económicos. O Anexo IV deve, pois, ser alterado em conformidade.
            
         
               (3)
            
            
               A alínea a) do artigo 8.o, o artigo 9.o e a alínea b) do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 423/2007 fazem referência à data em que a pessoa, entidade ou organismo foi designado pelo Comité de Sanções, pelo Conselho de Segurança da ONU ou pelo Conselho. Deve ser acrescentada a cada entrada a data pertinente.
            
         
               (4)
            
            
               A fim de garantir a eficácia das medidas nele previstas, o presente regulamento deve entrar em vigor imediatamente,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O Anexo IV do Regulamento (CE) n.o 423/2007 é substituído pelo texto do Anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 11 de Março de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Eneko LANDÁBURU
         
         
            Director-Geral das Relações Externas
         
      
   
   
      (1)  JO L 103 de 20.4.2007, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 116/2008 (JO L 35, 9.2.2008, p. 1).
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO IV
            Lista das pessoas, entidades e organismos a que se refere o n.o 1 do artigo 7.o
            
            A.   Pessoas colectivas, entidades e organismos
            
                        (1)
                     
                     
                        Abzar Boresh Kaveh Co. (alias BK Co.). Data da designação pela ONU: 3.3.2008. Outras informações: implicado na produção de componentes para centrifugadores.
                     
                  
                        (2)
                     
                     
                        Grupo das indústrias de munições e de metalurgia (alias (a) AMIG, (b) Grupo das indústrias de munições). Data da designação pela ONU: 24.3.2007. Outras informações: (a) O AMIG controla 7th of TIR, (b) O AMIG pertence e é controlado pela Organização das Indústrias da Defesa (OID).
                     
                  
                        (3)
                     
                     
                        Organização da Energia Atómica do Irão (OEAI). Data da designação pela ONU: 23.12.2006. Outras informações: implicada no programa nuclear do Irão.
                     
                  
                        (4)
                     
                     
                        Banco Sepah e Banco Sepah Internacional. Data da designação pela ONU: 24.3.2007. Outras informações: o Banco Sepah apoia a Organização das Indústrias Aeroespaciais (OIA) e as entidades subordinadas, incluindo o grupo industrial Shahid Hemmat (GISH) e o grupo industrial Shahid Bagheri (GISB).
                     
                  
                        (5)
                     
                     
                        Empresas Barzagani Tejarat Tavanmad Saccal. Data da designação pela ONU: 3.3.2008. Outras informações: (a) filial das empresas Saccal System, (b) esta empresa tentou adquirir bens sensíveis para uma entidade enumerada na Resolução 1737 (2006).
                     
                  
                        (6)
                     
                     
                        Grupo das indústrias dos mísseis de cruzeiro (alias Grupo da indústria dos mísseis de defesa naval). Data da designação pela ONU: 24.3.2007.
                     
                  
                        (7)
                     
                     
                        Organização das Indústrias de Defesa (OID). Data da designação pela ONU: 23.12.2006. Outras informações: (a) entidade de cúpula controlada pelo Ministério da Defesa e Logística das Forças Armadas, tendo algumas entidades subordinadas estado implicadas no fabrico de componentes para o programa de centrifugadores e no programa de mísseis, (b) implicada no programa nuclear do Irão.
                     
                  
                        (8)
                     
                     
                        Electro Sanam Company (alias (a) E. S. Co., (b) E. X. Co.). Data da designação pela ONU: 3.3.2008. Outras informações: Sociedade de fachada da OIA, implicada no programa de mísseis balísticos.
                     
                  
                        (9)
                     
                     
                        Centro de investigação e produção de combustível nuclear de Esfahan (NFRPC) e Centro de tecnologia nuclear de Esfahan (ENTC). Data da designação pela ONU: 24.3.2007. Outras informações: Entidades controladas pela sociedade de produção e aquisição de combustível nuclear da Organização da Energia Atómica do Irão (OEAI).
                     
                  
                        (10)
                     
                     
                        Ettehad Technical Group. Data da designação pela ONU: 3.3.2008. Outras informações: Sociedade de fachada da OIA, implicada no programa de mísseis balísticos.
                     
                  
                        (11)
                     
                     
                        Grupo Industrial Fajr. Data da designação pela ONU: 23.12.2006. Outras informações: (a) anteriormente designada “Fábrica de Instrumentação”, (b) entidade controlada pela OIA (Organização das Indústrias Aeroespaciais), (c) implicada no programa de mísseis balísticos do Irão.
                     
                  
                        (12)
                     
                     
                        Farayand Technique. Data da designação pela ONU: 23.12.2006. Outras informações: (a) implicada no programa nuclear do Irão (programa de centrifugadores), (b) identificada em relatórios da AIEA.
                     
                  
                        (13)
                     
                     
                        Industrial Factories of Precision (IFP) Machinery (alias Instrumentation Factories Plant). Data da designação pela ONU: 3.3.2008. Outras informações: utilizada pela OIA para algumas tentativas de aquisições.
                     
                  
                        (14)
                     
                     
                        Jabber Ibn Hayan. Data da designação pela UE: 24.4.2007 (ONU: 3.3.2008). Outras informações: laboratório da OEAI implicado em actividades relacionadas com o ciclo do combustível.
                     
                  
                        (15)
                     
                     
                        Joza Industrial Co. Data da designação pela ONU: 3.3.2008. Outras informações: Sociedade de fachada da OIA, implicada no programa de mísseis balísticos.
                     
                  
                        (16)
                     
                     
                        Kala-Electric (alias Kalaye Electric). Data da designação pela ONU: 23.12.2006. Outras informações: (a) fornecedora da fábrica experimental de enriquecimento de combustível de Natanz, (b) implicada no programa nuclear do Irão.
                     
                  
                        (17)
                     
                     
                        Centro de investigação nuclear de Karaj. Data da designação pela ONU: 24.3.2007. Outras informações: faz parte da divisão “investigação” da OEAI.
                     
                  
                        (18)
                     
                     
                        Kavoshyar Company. Data da designação pela ONU: 24.3.2007. Outras informações: filial da OEAI.
                     
                  
                        (19)
                     
                     
                        Khorasan Metallurgy Industries. Data da designação pela ONU: 3.3.2008. Outras informações: (a) filial do grupo das indústrias de munições (AMIG) que depende da OID, (b) implicada na produção de componentes para centrifugadores.
                     
                  
                        (20)
                     
                     
                        Mesbah Energy Company. Data da designação pela ONU: 23.12.2006. Outras informações: (a) fornecedora para o reactor de investigação A40 — Arak, (b) envolvida no programa nuclear iraniano.
                     
                  
                        (21)
                     
                     
                        Niru Battery Manufacturing Company. Data da designação pela ONU: 3.3.2008. Outras informações: (a) filial da OID, (b) fabrica dispositivos para produção de energia para o exército iraniano, incluindo sistemas de mísseis.
                     
                  
                        (22)
                     
                     
                        Novin Energy Company (alias Pars Novin). Data da designação pela ONU: 24.3.2007. Outras informações: opera integrada na OEAI.
                     
                  
                        (23)
                     
                     
                        Parchin Chemical Industries. Data da designação pela ONU: 24.3.2007. Outras informações: ramo da OID.
                     
                  
                        (24)
                     
                     
                        Empresa de Serviços de Aviação Pars. Data da designação pela ONU: 24.3.2007. Outras informações: assegura a manutenção de aeronaves.
                     
                  
                        (25)
                     
                     
                        Pars Trash Company. Data da designação pela ONU: 23.12.2006. Outras informações: (a) implicada no programa nuclear iraniano (programa de centrifugadores), (b) identificada nos relatórios da AIEA.
                     
                  
                        (26)
                     
                     
                        Pishgam (Pioneer) Energy Industries. Data da designação pela ONU: 3.3.2008. Outras informações: participou na construção das instalações de conversão de urânio de Esfahan.
                     
                  
                        (27)
                     
                     
                        Indústrias Aeronáuticas Qods. Data da designação pela ONU: 24.3.2007. Outras informações: Produz veículos aéreos não tripulados (UAVs), pára-quedas, parapentes, paramotores, etc.
                     
                  
                        (28)
                     
                     
                        Grupo industrial Sanam. Data da designação pela ONU: 24.3.2007. Outras informações: controlada pela OIA.
                     
                  
                        (29)
                     
                     
                        Safety Equipment Procurement (SEP). Data da designação pela ONU: 3.3.2008. Outras informações: Sociedade de fachada da OIA, implicada no programa de mísseis balísticos.
                     
                  
                        (30)
                     
                     
                        7th of Tir. Data da designação pela ONU: 23.12.2006. Outras informações: (a) entidade tutelada pela OID, largamente reconhecida como estando directamente envolvida no programa nuclear iraniano, (b) envolvida no programa nuclear iraniano.
                     
                  
                        (31)
                     
                     
                        Grupo Industrial Shahid Bagheri GISB. Data da designação pela ONU: 23.12.2006. Outras informações: (a) entidade tutelada pela OID, (b) implicada no programa de mísseis balísticos do Irão.
                     
                  
                        (32)
                     
                     
                        Grupo Industrial Shahid Hemmat (GISH). Data da designação pela ONU: 23.12.2006. Outras informações: (a) entidade tutelada pela OID, (b) implicada no programa de mísseis balísticos do Irão.
                     
                  
                        (33)
                     
                     
                        Sho’a’ Aviation. Data da designação pela ONU: 24.3.2007. Outras informações: Produz microleves.
                     
                  
                        (34)
                     
                     
                        Sociedade TAMAS. Data da designação pela UE: 24.4.2007 (ONU: 3.3.2008). Outras informações: (a) implicada em actividades relacionadas com o enriquecimento de urânio, (b) a TAMAS é uma entidade de cúpula, sob cuja dependência foram criadas quatro filiais, incluindo uma que procede desde a extracção de urânio até à sua concentração e outra que é responsável pelo tratamento e enriquecimento do urânio, bem como pelo lixo nuclear.
                     
                  
                        (35)
                     
                     
                        Grupo de Indústrias Ya Mahdi. Data da designação pela ONU: 24.3.2007. Outras informações: controlada pela OIA.
                     
                  B.   Pessoas singulares
            
                        (1)
                     
                     
                        Fereidoun Abbasi-Davani. Data da designação pela ONU: 24.3.2007. Outras informações: Cientista principal do Ministério da Defesa e Logística das Forças Armadas, com ligações ao Instituto de Física Aplicada. Trabalha em estreita colaboração com Mohsen Fakhrizadeh-Mahabadi.
                     
                  
                        (2)
                     
                     
                        Dawood Agha-Jani. Funções: Director da PFEP (Natanz). Data da designação pela ONU: 23.12.2006. Outras informações: implicado no programa nuclear do Irão.
                     
                  
                        (3)
                     
                     
                        Ali Akbar Ahmadian. Posto: Vice-Almirante. Funções: Chefe de Estado Maior da Guarda Revolucionária Iraniana (IRGC). Data da designação pela ONU: 24.3.2007.
                     
                  
                        (4)
                     
                     
                        Amir Moayyed Alai. Data da designação pela UE: 24.4.2007 (ONU: 3.3.2008). Outras informações: envolvido na gestão da montagem e construção das centrifugadoras.
                     
                  
                        (5)
                     
                     
                        Behman Asgarpour. Funções: Gestor operacional (Arak). Data da designação pela ONU: 23.12.2006. Outras informações: implicado no programa nuclear do Irão.
                     
                  
                        (6)
                     
                     
                        Mohammad Fedai Ashiani. Data da designação pela UE: 24.4.2007 (ONU: 3.3.2008). Outras informações: Implicado na produção de amónio-uranil-carbonato e na gestão do complexo de enriquecimento de Natanz.
                     
                  
                        (7)
                     
                     
                        Abbas Rezaee Ashtiani. Data da designação pela ONU: 3.3.2008. Outras informações: funcionário superior do Serviço de Exploração e Minas da OEAI.
                     
                  
                        (8)
                     
                     
                        Bahmanyar Morteza Bahmanyar. Funções: Director do departamento de finanças e orçamento da Organização das Indústrias Aeroespaciais (OIA). Data da designação pela ONU: 23.12.2006. Outras informações: implicado no programa de mísseis balísticos do Irão.
                     
                  
                        (9)
                     
                     
                        Haleh Bakhtiar. Data da designação pela UE: 24.4.2007 (ONU: 3.3.2008). Outras informações: Implicado na produção de magnésio numa concentração de 99,9 %.
                     
                  
                        (10)
                     
                     
                        Morteza Behzad. Data da designação pela UE: 24.4.2007 (ONU: 3.3.2008). Outras informações: implicado no fabrico de componentes para centrifugadoras.
                     
                  
                        (11)
                     
                     
                        Ahmad Vahid Dastjerdi. Funções: Director da Organização das Indústrias Aeroespaciais (OIA). Data da designação pela ONU: 23.12.2006. Outras informações: implicado no programa de mísseis balísticos do Irão.
                     
                  
                        (12)
                     
                     
                        Ahmad Derakhshandeh. Funções: Presidente e director-geral do Banco Sepah. Data pela designação pela ONU: 24.3.2007.
                     
                  
                        (13)
                     
                     
                        Mohammad Eslami. Título: Doutor. Data da designação pela ONU: 3.3.2008. Outras informações: Director do Instituto de Formação e Investigação da Indústria da Defesa.
                     
                  
                        (14)
                     
                     
                        Reza-Gholi Esmaeli. Funções: Director do departamento do Comércio e Assuntos Internacionais da Organização das Indústrias Aeroespaciais (OIA). Data da designação pela ONU: 23.12.2006. Outras informações: implicado no programa de mísseis balísticos do Irão.
                     
                  
                        (15)
                     
                     
                        Mohsen Fakhrizadeh-Mahabadi. Data da designação pela ONU: 24.3.2007. Outras informações: Cientista principal do Ministério da Defesa e Logística das Forças Armadas e anterior director do Centro de Investigação Física (PHRC).
                     
                  
                        (16)
                     
                     
                        Mohammad Hejazi. Posto: Brigadeiro-General. Funções: Comandante da força de resistência Bassij. Data da designação pela ONU: 24.3.2007.
                     
                  
                        (17)
                     
                     
                        Mohsen Hojati. Funções: Director do grupo industrial Fajr. Data da designação pela ONU: 24.3.2007.
                     
                  
                        (18)
                     
                     
                        Seyyed Hussein Hosseini. Data da designação pela UE: 24.4.2007 (ONU: 3.3.2008). Outras informações: Funcionário da OEAI implicado no projecto de reactor de investigação de água pesada em Arak.
                     
                  
                        (19)
                     
                     
                        M. Javad Karimi Sabet. Data da designação pela UE: 24.4.2007 (ONU: 3.3.2008). Outras informações: Presidente da Novin Energy Company, designada nos termos da Resolução 1747 (2007).
                     
                  
                        (20)
                     
                     
                        Mehrdada Akhlaghi Ketabachi. Funções: Director do Grupo Industrial Shahid Bagheri (GISB). Data da designação pela ONU: 24.3.2007.
                     
                  
                        (21)
                     
                     
                        Ali Hajinia Leilabadi. Funções: Director-Geral da Mesbah Energy Company. Data da designação pela ONU: 23.12.2006. Outras informações: implicado no programa nuclear do Irão.
                     
                  
                        (22)
                     
                     
                        Naser Maleki. Funções: Director do Grupo Industrial Shahid Hemmat (GISH). Data da designação pela ONU: 24.3.2007. Outras informações: Naser Maleki é igualmente um responsável do Ministério da Defesa e Logística das Forças Armadas incumbido da supervisão das actividades do programa de mísseis balísticos Shahab-3. O Shahab-3 é um míssil balístico iraniano de longo alcance actualmente em serviço.
                     
                  
                        (23)
                     
                     
                        Hamid-Reza Mohajerani. Data da designação pela UE: 24.4.2007 (ONU: 3.3.2008). Outras informações: Implicado na gestão da produção nas Instalações de Conversão de Urânio (UCF) de Esfahan.
                     
                  
                        (24)
                     
                     
                        Jafar Mohammadi. Funções: Conselheiro técnico da Organização da Energia Atómica do Irão (OEAI) (responsável pela gestão da produção de válvulas para centrifugadoras). Data da designação pela ONU: 23.12.2006. Outras informações: envolvido no programa nuclear iraniano.
                     
                  
                        (25)
                     
                     
                        Ehsan Monajemi. Funções: Gestor de projectos de construção em Natanz. Data da designação pela ONU: 23.12.2006. Outras informações: implicado no programa nuclear iraniano.
                     
                  
                        (26)
                     
                     
                        Mohammad Reza Naqdi. Posto: Brigadeiro-General. Data da designação pela ONU: 3.3.2008. Outras informações: Antigo Vice-Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas para a Logística e a Investigação Industrial/Chefe da Unidade estatal de luta contra o contrabando, empenhado em contornar as sanções impostas pelas Resoluções 1737 (2006) e 1747 (2007).
                     
                  
                        (27)
                     
                     
                        Houshang Nobari. Data da designação pela UE: 24.4.2007 (ONU: 3.3.2008). Outras informações: Implicado na gestão do complexo de enriquecimento de urânio de Natanz.
                     
                  
                        (28)
                     
                     
                        Mohammad Mehdi Nejad Nouri. Posto: Tenente-General. Funções: Reitor da Universidade Malek Ashtar de Tecnologias de Defesa. Data da designação pela ONU: 23.12.2006. Outras informações: o Departamento de Química da Universidade Ashtar de Tecnologias de Defesa é tutelado pelo Ministério da Defesa e Logística das Forças Armadas e realizou experiências com berílio. Implicado no programa nuclear do Irão.
                     
                  
                        (29)
                     
                     
                        Mohammad Qannadi. Funções: Vice-Presidente para a Investigação e Desenvolvimento da OEAI. Data da designação pela ONU: 23.12.2006. Outras informações: implicado no programa nuclear do Irão.
                     
                  
                        (30)
                     
                     
                        Amir Rahimi. Funções: Director do Centro de investigação e produção de combustível nuclear de Esfahan. Data da designação pela ONU: 24.3.2007. Outras informações: O Centro de investigação e produção de combustível nuclear de Esfahan faz parte da empresa de produção e aquisição de combustível nuclear da OEAI, que está envolvida em actividades de enriquecimento.
                     
                  
                        (31)
                     
                     
                        Abbas Rashidi. Data da designação pela UE: 24.4.2007 (ONU: 3.3.2008). Outras informações: implicado nos trabalhos de enriquecimento em Natanz.
                     
                  
                        (32)
                     
                     
                        Morteza Rezaie. Posto: Brigadeiro-General. Funções: Comandante-adjunto do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica. Data da designação pela ONU: 24.3.2007.
                     
                  
                        (33)
                     
                     
                        Morteza Safari. Posto: Contra-Almirante. Funções: Comandante da Marinha do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica. Data da designação pela ONU: 24.3.2007.
                     
                  
                        (34)
                     
                     
                        Yahya Rahim Safavi. Posto: Major-General. Funções: Comandante do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (Pasdaran). Data da designação pela ONU: 23.12.2006. Outras informações: implicado no programa nuclear e no programa de mísseis balísticos do Irão.
                     
                  
                        (35)
                     
                     
                        Seyed Jaber Safdari. Data da designação pela ONU: 24.3.2007. Outras informações: Director da unidade de enriquecimento de Natanz.
                     
                  
                        (36)
                     
                     
                        Hosein Salimi. Título: General. Funções: Comandante da Força Aérea do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (Pasdaran). Data da designação pela ONU: 23.12.2006. Outras informações: implicado no programa de mísseis balísticos do Irão.
                     
                  
                        (37)
                     
                     
                        Qasem Soleimani. Título: Brigadeiro-General. Funções: Comandante da força Qods. Data da designação pela ONU: 24.3.2007.
                     
                  
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                        Ghasem Soleymani. Data da designação pela ONU: 3.3.2008. Outras informações: Director das actividades de extracção de urânio na mina de urânio de Saghand.
                     
                  
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                        Mohammad Reza Zahedi. Posto: Brigadeiro-General. Funções: Comandante das forças terrestres do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica. Data pela designação pela ONU: 24.3.2007.
                     
                  
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                        General Zolqadr. Funções: Ministro Adjunto do Interior para os assuntos de segurança, oficial do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica. Data da designação pela ONU: 24.3.2007.».