CELEX: 31994D0989
Language: pt
Date: 1994-12-21 00:00:00
Title: 94/989/CE: DECISÃO DA COMISSÃO de 21 Dezembro de 1994 que altera a Decisão 93/495/CEE que fixa as condições específicas de importação dos produtos da pesca originários do Canadá

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31994D0989

94/989/CE: DECISÃO DA COMISSÃO de 21 Dezembro de 1994 que altera a Decisão 93/495/CEE que fixa as condições específicas de importação dos produtos da pesca originários do Canadá  

Jornal Oficial nº L 378 de 31/12/1994 p. 0064 - 0066 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 65 p. 0294  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 65 p. 0294 

DECISÃO DA COMISSÃOde 21 Dezembro de 1994que altera a Decisão 93/495/CEE que fixa as  condições específicas de importação dos produtos da pesca originários do Canadá(94/989/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 91/493/CEE do Conselho, de 22 de Julho de 1991, que adopta as normas  sanitárias relativas à produção e à colocação no mercado dos produtos de pesca (1), e,  nomeadamente, o nº 5 do seu artigo 11º, Considerando que a lista dos estabelecimentos e navios-fábrica aprovados pelo Canadá para a  importação de produtos da pesca na Comunidade foi estabelecida pela Decisão 93/495/CEE da Comissão  (2), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 94/674/CE (3); que essa lista pode ser  alterada após comunicação de uma nova lista pela autoridade competente do Canadá; Considerando que a autoridade competente do Canadá comunicou uma nova lista a que foram aditados 39  estabelecimentos, retirados nove estabelecimentos e alteradas as informações acerca de seis  estabelecimentos; Considerando que é, pois, necessário alterar em conformidade a lista dos estabelecimentos  aprovados; Considerando que as medidas previstas na presente decisão foram estabelecidas em conformidade com o  processo instituído pela Decisão 90/13/CEE da Comissão (4), ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1ºO anexo B da Decisão 93/495/CEE é alterado do seguinte modo: 1. Os seguintes estabelecimentos foram retirados: « 0638 Canadian Arctic Smoked Product Edmonton Alberta0731 Leader Marine Ltd Vancouver British  Columbia0944 S.S.I. Sea Products Ltd Saltspring Island British Columbia1635 Harry's Roadside  Meadow Portage Manitoba1740 Agpro Fish Farms Winnipeg Manitoba1945 Nuxalk Fish Traders Ltd Bella  Coola British Columbia1977 Associated Freezers of Canada Inc. Vancouver British Columbia1981  Valley Marine Ltd Langley British Columbia1990 Mari Fish Ltd Alert Bay British Columbia». 2. Os seguintes estabelecimentos foram aditados por ordem numérica: « 0012 Hollis Fowler & Brothers Enterprises Ltd Capstan Island, Labrador Newfoundland0017 Shell  Fresh Farms Pool's Cove Newfoundland0049 Sharp's Frozen Foods Limited Humber Village  Newfoundland0050 Dorman Roberts Limited Triton Newfoundland0135 Torngat Fish Producers  Co-operative Society Ltd Hopedale Newfoundland0624 Port Dover Fish Co. Ltd Port Dover Ontario0646  Gimli Fish Co. Ltd Winnipeg Manitoba0651 Keewatin in Fish and Meats Port Dover Ontario0926  Westcoast Harvester Ltd Vancouver British Columbia0927 Blue Star Cold Storage Ltd Surrey British  Columbia0930 454307 BC Ltd Alert Bay British Columbia0931 Great Blue Heron Enterprises Ltd Powell  River British Columbia0932 Nuyaltwa Fish Plant Bella Coola British Columbia0934 Nisga'a Tribal  Council New Aiyansh British Columbia0935 Hardy Buoys Smoked Fish Inc. Port Hardy British  Columbia0936 Triumph Seafood Ltd Richmond British Columbia0945 Norden Food Ltd North Vancouver  British Columbia0946 Campbell River Seafoods & Lockers Ltd Campbell River British Columbia0948  Inpac Sea Products (1993) Ltd Richmond British Columbia0949 Douglas's Custom Smoking Port Hardy  British Columbia0950 Alpha Processing Ltd Port Hardy British Columbia0953 Blue Pacific Seafoods  Ltd Abbotsford British Columbia1071 Petty Harbour Fishermens ProducersCo-operative Society,  Limited Petty Harbour Newfoundland1073 J. W. Hiscock Sons Limited Campbellton Newfoundland1095  Torngat Fish Producers Co-operative Society, Ltd Postville Newfoundland1114 P & G Farms Limited  Centreville Newfoundland1639 Hale Fisheries Eagle River Ontario1649 S. Long Fisheries Kenora  Ontario1746 Interlake Kingo Products Ltd St Laurent Manitoba1757 Aliments Piatto-Mare Food Inc.  Hawkesbury Ontario1758 Pangnirtung Fisheries Ltd Pangnirtung Northwest Territories1847 Whattam  Fishery Picton Ontario1897 Sameluk Fisheries Thunder Bay Ontario1987 Sealand Foods International  Inc. Richmond British Columbia2456 058158 Inc. NB Limited Pointe Du Chêne New Brunswick3169  Weekend Fisheries Limited Metaghan Nova Scotia3308 Thorburn Wharf Fisheries Ltd Sandy Point Nova  Scotia3312 Captain Earl's Seafoods Limited Lockeport Nova Scotia3313 N. LeBlanc Enterprises  Limited Sandy Point Nova Scotia». 3. As informações dos seguintes estabelecimentos: « 0715 Hywave (Fairview Plant) Prince Rupert British Columbia0721 Vancouver ShellFish and Fish  Vancouver British Columbia0916 Bornstein Seafoods Canada Ltd Port Albion British Columbia0923  Wood Bay Salmon Farms Ltd Sechelt British Columbia1640 Ikaluktutiak Co-op Ltd Cambridge Bay  Northwest Territories2134 Conpak Seafoods Inc. Anchor Point Newfoundland» foram alteradas em: « 0715 J. S. McMillan Ltd - Fairview Plant Prince Rupert Britsh Columbia0721 Vancouver Shell Fish  and Fish Co. Ltd Vancouver British Columbia0916 Salish Seafood Services Port Albion British  Columbia0923 Wood Bay Seafood Ltd Sechelt British Columbia1640 Kitikmeot Fish Plant Cambridge Bay  Northwest Territories2134 Anchor Shellfish Inc. Anchor Point Newfoundland». Artigo 2ºOs Estados-membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 21 de Dezembro de 1994. Pela ComissãoRené STEICHENMembro da Comissão(1) JO nº L 268 de 24. 9. 1991,  p. 15. (2) JO nº L 232 de 15. 9. 1993, p. 43. (3) JO nº L 267 de 18. 10. 1994, p. 15. (4) JO nº L 8 de 11. 1. 1990, p. 70.