CELEX: 31991R1898
Language: pt
Date: 1991-06-29
Title: Regulamento (CEE) nº 1898/91 da Comissão, de 28 de Junho de 1991, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N? L 169/22                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 29 . 6. 91
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 1898/91 DA COMISSÃO
                                                  de 28 de Junho de 1991
                 que lixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                       tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o inicio
                                                                do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade              cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
Económica Europeia,                                             fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1626/91 do Conse­
                                                                lho O ;
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de
Portugal,                                                        Considerando que o abatimento do montante da ajuda
                                                                que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                máximas garantidas para a campanha 1990/ 1991 foi
Conselho, de 18.de Maio de 1982, que prevê medidas               fixado pelo Regulamento (CEE) n ? 2510/90 do Comis­
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e          são (9) ;
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 1624/91 (2), e, nomeada­
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                      Considerando que, dado não existir para a campanha de
                                                                 comercialização de 1991 / 1992 o ajustamento do montante
                                                                 da ajuda que resulta do regime das quantidades máximas
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                garantidas, o montante da ajuda para esta campanha não
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as            pôde ser calculado senão provisoriamente com base no
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­         abatimento aplicável para a campanha de 1990/ 1991 ;
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),       que, por conseguinte, este montante só deve ser aplicado
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento          provisoriamente, devendo ser confirmado ou substituído
(CEE) n? 1906/91 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu             logo que as consequências do regime das quantidades
artigo 26?A,                                                     máximas garantidas sejam conhecidas ;
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces     (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de              bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
alimentos para animais quando o preço do mercado                 lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­             ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença          sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada      em consideração todas as ofertas feitas no mercado
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                 mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
Conselho com a última redacção que lhe foi dada pelo             com importância relativamente ao comércio internacio­
Regulamento (CEE) n? 2206/90 (6) ;                               nal ;
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do             Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
Regulamento (CEE) n ? 1431 /82, é concedida uma ajuda            (CEE) n? 2049/82 da Comissão (,0) da Comissão, com a
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade       última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                n ? 1 238/87 ("), o preço deve ser estabelecido por 100
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é      quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
igual à diferença entre esses dois preços ;                      do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
                                                                 Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (12), entre­
                                                                 gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da            ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços     deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
doces para a campanha de comercialização de 1991 / 1992          mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1625/91 do                   n? 2049/82 ;
Conselho O ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e      Considerando que para permitir o normal funcionamento
                                                                  do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
                                                                  cálculo :
(') JO n? L 162 de 12. 6 . 1982, p. 28 .
(2) JO n? L 150 de 15. 6. 1991 , p. 10.
(3) JO n? L 342 de 19. 12. 1985, p. 1 .                           (8) JO n? L 150 de   15 . 6. 1991 , p. 13 .
(4) Ver página 46 do presente Jornal Oficial.                     0 JO n? L 237 de     1 . 9 . 1990, p. 8 .
O JO n? L 219 de 28 . 7. 1982, p. 1 .                             (I0) JO n ? L 219 de  28 . 7 . 1982, p. 36.
(6) JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 11 .                          (") JO n ? L 117 de   5. 5. 1987, p. 9 .
O JO n? L 150 de 15. 6. 1991 , p. 11 .                            M JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
 ---pagebreak---   29 . 6. 91                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 169/23
, — relativamente às moedas cuja paridade se mantém                 resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)
       dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de            n ? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
       2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa          artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
       central, corrigida pelo factor de correcção previsto no      transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
       n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1677/85            em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
       do Conselho ('), com a última redacção que lhe foi           conversão agrícola desse Estado-membro,
       dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (2),
  — para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada
       na média das taxas do ECU publicadas no Jornal               ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
       Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante
       um período determinado, afectada do factor de correc­
       ção referido no travessão anterior ;
                                                                                             Artigo 1 ?
  Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e
  do n ? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
  relação aos produtos colhidos e transformados num desses          1 . Os montantes da ajuda referida no n? 1 do artigo 3?
  Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter          do Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
  em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
  importação dos produtos provenientes dos países tercei­           2.    Todavia, o montante da ajuda para a campanha de
  ros ;
                                                                    comercialização de 1991 /1992 relativa às ervilhas, favas,
                                                                    favarolas e tremoços doces, será confirmado ou substituído
  Considerando que o preço do mercado mundial para as               com efeitos a partir de 1 de Julho de 1991 , no sentido de
  ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida        ter em conta as consequências do regime das quantidades
  no n ? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82            máximas garantidas para a campanha de comercialização
  foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1899/91 da                de 1991 / 1992.
  Comissão (3) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
  mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
  mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início                                      Artigo 2?
  do terceiro mês da campanha ;
  Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­             O presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de
  mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que                 1991 .
                     O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                     em todos os Estados-membros.
                     Feito em Bruxelas, em 28 de Junho de 1991 .
                                                                                 Pela Comissão
                                                                               Ray MAC SHARRY
                                                                             Membro da Comissão
  (') JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
  O JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
  (3) Ver página 29 do presente Jornal Oficial.
 ---pagebreak--- N ? L 169 /24                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               29 . 6 . 91
                                                             ANEXO I
                                                       Montantes da ajuda
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                        (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente    1 ? período    2? período 3? período 4? período 5? período    6? período
                                       7 (')         8 (')         90         10 o       11 (1)     12 0          10
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                           5,986         5,986         6,144      6,302      6,460      6,618         6,776
— em Portugal                          6,003         6,003         6,161      6,319      6,477      6,635         6,793
— noutro Estado-membro                 6,130         6,130         6,288      6,446      6,604      6,762         6,920
Favas e favarolas utilizadas :      ||
— em Espanha                           6,130         6,130         6,288      6,446      6,604      6,762         6,920
— em Portugal                          6,003         6,003         6,161      6,319      6,477      6,635         6,793
— noutro Estado-membro                 6,130         6,130         6,288      6,446      6,604      6,762         6,920
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                        (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente    1 ? período    2? período 3? período 4? período 5° período    6? período
                                       70            80            90         10 o       11 (1)   12 0 10
A. Ervilhas utilizadas :
   — em Espanha                        7,280         7,246         7,299      7,214      7,371      7,529         7,304
    — em Portugal                      7,334         7,300         7,354      7,271      7,428      7,586         7,364
   — noutro Estado-membro              7,334         7,300         7,354      7,271      7,428      7,586         7,364
B. Favas e favarolas utilizadas :
   — em Espanha                        7,280  '      7,246         7,299      7,214      7,371      7,529         7,304
   — em Portugal                       7,334         7,300         7,354      7,271      7,428       7,586        7,364
   — noutro Estado-membro              7,334         7,300         7,354      7,271      7,428       7,586        7,364
C. Tremoços doces colhidos em
    Espanha e utilizados :
    — em Espanha                      10,052        10,006         9,867      9,543      9,543      9,543         9,034
    — em Portugal                     10,123        10,078         9,940      9,619      9,619       9,619        9,114
    — noutro Estado-membro            10,123        10,078         9,940      9,619      9,619      9,619         9,114
D. Tremoços       doces    colhidos
    noutro Estado-membro e utili­
    zados :
    — em Espanha                      10,052        10,006         9,867      9,543      9,543       9,543        9,034
    — em Portugal                     10,123        10,078         9,940      9,619      9,619       9,619        9,114
    — noutro Estado-membro            10,123        10,078         9,940      9,619      9,619       9,619        9,114
 ---pagebreak--- 29 . 6. 91                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N ? L 169/25
                                                                   ANEXO II
                                                         Montante da ajuda final
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                               (Em moedas nacionais por 100kg)
                                        Corrente      1 ? período      2? período     3? período   4? período      5? período      6? período
                                            7              8 (')             9 (")        10 o         11 (1)          12 0             10
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            297,65          297,65            305,32        312,99       320,67          328,34          336,01
—    Dinamarca (DkR)                       55,05            55,05             56,47        57,88        59,30           60,72           62,14
—    R. F. da Alemanha (DM)                14,43            14,43             14,80        15,18         15,55          15,92           16,29
—    Grécia (Dra)                       1 545,50        1 545,50         1 585,34       1 625,17     1 665,01        1 704,84        1 744,68
—    Espanha (Pta)                        924,58          924,58            948,41        972,24       996,07        1 019,90        1 043,73
—    França (FF)                           48,40            48,40             49,65        50,90        52,14           53,39           54,64
—    Irlanda (£ Irl)                         5,387           5,387              5,526        5,665        5,803           5,942          6,081
—    Itália (Lit)                     10 798         10 798            11 076         11 354       11 633          11 911          12 189
—    Holanda (Esc)                         16,26            16,26             16,68        17,10         17,52          17,94           18,36
—    Portugal (Esc)                     1 279,18        1 279,18         1 312,15       1 345,13     1 378,10        1 411,07        1 444,04
—    Reino Unido (£)                         4,876           4,876              5,002        5,127        5,253           5,379          5,504
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 21,72,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 26,50.
                                                                   ANEXO III
                                                       Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal : .
                                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente      1 ? período       2°. período    3? período   4? período      5? período      6? período
                                            7              8 (')             9 (>)        10 (1)       11 (1)          12 (')           10
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            356,11          354,46            357,08        353,05       360,68          368,35          357,57
—    Dinamarca (DKR)                       65,86            65,55             66,04        65,29.        66,70          68,12           66,13
—    R. F. da Alemanha (DM)                17,27            17,19             17,31         17,12        17,49          17,86           17,34
—    Grécia (Dra)                       1 849,06        1 840,48         1 854,10       1 833,17     1 872,75        1 912,59        1 856,62
—    Espanha (Pta)                       1 106,17        106,67          1 101,04       1 109,19     1 096,67        1 120,35        1 144,18
 1 110,70                                          I                 \                             IlIl
—    França (FF)                           57,91            57,64             58,06        57,41         58,65          59,90           58,14
—    Irlanda (£ Irl)                         6,445            6,415             6,463        6,390        6,528           6,666          6,471
—    Itália (Lit)                      12918         12 859            12 954         12 808       13 084          13 362          12 971
—    Holanda (Fl)                           19,45           19,36             19,51         19,29        19,70          20,12           19,53  '
—    Portugal (Esc)                     1 530,43        1 523,33         1 534,60       1 517,28     1 550,05        1 583,02        1 536,69
—    Reino Unido (£)                         5,834            5,807             5,850        5,784        5,908           6,034          5,857
Montantes a deduzir no caso de                                                        IIII
utilização em :                                    \                 \                Il\                         II
— Espanha (Pta)                              8,14             8,14              8,30         8,60         8,60            8,60           9,05
— Portugal (Esc)                             0,00             0,00              0,00         0,00         0,00            0,00           0,00
 ---pagebreak--- N ? L 169/26                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      29. 6 . 91
                                                                 ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos     UEBL        DK        DE         EL         ESP        FR       IRL        IT        NL       PT        UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                  0,00      0,00      0,00         0,00       0,00     0,00      0,00      0,00     0,00        0,00       0,00
—    Dinamarca (DKR)                 0,00      0,00      0,00         0,00       0,00     0,00      0,00      0,00     0,00        0,00       0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)          0,00      0,00      0,00         0,00       0,00     0,00      0,00      0,00     0,00        0,00       0,00
—    Grécia (Dra)                    0,00      0,00      0,00        00,00       0,00     0,00      0,00      0,00     0,00        0,00       0,00
—    Espanha (Pta)                   0,00      0,00      0,00         0,00       0,00     0,00      0,00      0,00     0,00        0,00       0,00
—    França (FF)                     0,00      0,00      0,00          0,00      0,00     0,00      0,00      0,00     0,00        0,00       0,00
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000     0,000     0,000        0,000      0,000    0,000     0,000     0,000    0,000       0,000      0,000
—    Itália (Lit)                    0         0         0            0          0        0        0          0        0           0          0
—    Holanda (Fl)                    0,00      0,00      0,00         0,00       0,00     0,00      0,00      0,00     0,00        0,00       0,00
—    Portugal (Esc)                  0,00      0,00      0,00         0,00       0,00     0,00      0,00      0,00     0,00        0,00       0,00
—    Reino Unido (£)                 0,000     0,000     0,000         0,000     0,000    0,000     0,000     0,000     0,000      0,000      0,000
                                                                 ANEXO V
                                                      Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente      1 ? período      2? período       3? período      4? período      5°. período     6? período
                                          70              8 (')            90             10 o            no               12 0            10
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                      356,11          354,46           357,08          353,05          360,68           368,35         357,57
—    Dinamarca (DKR)                      65,86            65,55           66,04            65,29          66,70            68,12          66,13
—    R. F. da Alemanha (DM)               17,27            17,19           17,31            17,12          17,49            17,86          17,34
—    Grécia (Dra)                      1 849,06       1 840,48          1 854,10        1 833,17        1 872,75        1 912,59        1 856,62
—    Espanha (Pta)                     1 106,17       1 101,04          1 109,19        1 096,67        1 120,35        1 114,18        1 110,70
—    França (FF)                          57,91            57,64           58,06            57,41          58,65            59,90          58,14
—    Irlanda (£ Irl)                       6,445            6,415           6,463            6,390          6,528            6,666          6,471
—    Itália (Lit)                    12918           12 859           12 954          12 808           13 084         13 362          12 971
—    Holanda (Fl)                         19,45            19,36           19,51            19,29          19,70            20,12          19,53
—    Portugal (Esc)                    1 530,43       1 523,33          1 534,60        1 517,28        1 550,05        1 583,02        1 536,69
—    Reino Unido (£)                       5,834            5,807           5,850            5,784          5,908            6,034          5,857
Montantes a deduzir no caso de                                     I
utilização em :                    \               \               \                               \
— Espanha (Pta)                            8,14             8,14            8,30             8,60           8,60             8,60           9,05
— Portugal (Esc)                           0,00             0,00            0,00             0,00           0,00             0,00           0,00
 ---pagebreak--- 29 . 6. 91                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N ? L 169/27
                                                               ANEXO VI
                                     Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos : UEBL        DK         DE      EL          ESP         FR      IRL          IT        NL        PT        UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                     0,00      0,00       0,00       0,00       0,00      0,00      0,00       0,00     0,00         0,00        0,00
—    Dinamarca (DKR)               0,00       0,00      0,00       0,00       0,00      0,00      0,00       0,00      0,00        0,00        0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)        0,00       0,00      0,00       0,00       0,00      0,00      0,00       0,00      0,00        0,00        0,00
—    Grécia (Dra)                  0,00       0,00      0,00       0,00        0,00     0,00      0,00       0,00      0,00        0,00        0,00
—    Espanha (Pta)                 0,00       0,00      0,00       0,00       0,00      0,00      0,00       0,00      0,00        0,00        0,00
—    França (FF)                   0,00       0,00      0,00       0,00        0,00     0,00      0,00       0,00      0,00        0,00        0,00
— Irlanda (£ Irl)                  0,000      0,000     0,000      0,000       0,000    0,000     0,000      0,000     0,000       0,000       0,000
—    Itália (Lit)                  0          0         0          0           0        0         0          0         0           0           0
—    Holanda (Fl)                  0,00       0,00      0,00       0,00        0,00     0,00      0,00       0,00      0,00        0,00        0,00
—    Portugal (Esc)                0,00       0,00      0,00       0,00        0,00     0,00      0,00       0,00      0,00        0,00        0,00
—    Reino Unido (£)               0,000      0,000     0,000      0,000       0,000    0,000     0,000      0,000     0,000       0,000       0,000
                                                               ANEXO VII
                                                     Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                     Corrente       1 ? período    2? período        3? período      4? período       5° período        6? período
                                        70               «O             90               10 o           11 (1)            12 (')            10
 Produtos colhidos em :                           I     489,35         482,65                           467,06            467,06
 —    UEBL (FB)                        491,54                                           467,06                                             442,54
 —    Dinamarca (DKR)                   90,90            90,50          89,26             86,38          86,38             86,38            81,84
 —    R. F. da Alemanha (DM)            23,83            23,73          23,40             22,64          22,64             22,64            21,46
 —    Grécia (Dra)                   2 552,22        2 540,88       2 506,08          2 425,15        2 425,15         2 425,15          2 297,83
 —    Espanha (Pta)                  1 526,83         1 520,04       1 499,23         1 450,81        1 450,81          1 450,81         1 374,65
 —    França (FF)                       79,93             79,57         78,48             75,95          75,95             75,95            71,96
 —    Irlanda (£ Irl)                     8,896            8,856          8,735             8,453          8,453             8,453           8,009
 —    Itália (Lit)                  17 831          17 752        17 509             16 943          16 943           16 943           16 054
 —    Holanda (Fl)                      26,85             26,73         26,37             25,51           25,51            25,51            24,18
 —    Portugal (Esc)                 2 112,43        2 103,04       2 074,24          2 007,25        2 007,25          2 007,25         1 901,87
 —    Reino Unido (£)                     8,052            8,016          7,907             7,651          7,651             7,651           7,249
 Montantes a deduzir no caso de                   l
 utilização em :                   Ill                           IlIlIIIl
 — Espanha (Pta)                         10,71            10,86          11,01             11,46          11,46            11,46            12,07
 — Portugal (Esc)                         0,00             0,00           0,00              0,00           0,00              0,00            0,00
 ---pagebreak--- N ? L 169 / 28                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    29 . 6. 91
                                                                       ANEXO VIII
                                             Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                                                       (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos            UEBL         DK        DE         EL        ESP        FR      IRL        IT        NL       PT        UK
Produtos colhidos :
—    UEBL (FB/Flux)                         0,00       0,00      0,00          0,00    0,00      0,00      0,00     0,00      0,00      0,00        0,00
—    Dinamarca (DKR)                        0,00       0,00      0,00          0,00    0,00      0,00      0,00     0,00      0,00      0,00        0,00
—    R.F. da Alemanha (DM)                  0,00       0,00      0,00          0,00    0,00      0,00      0,00     0,00      0,00      0,00        0,00
—    Grécia (Dra)                           0,00       0,00      0,00          0,00    0,00      0,00      0,00     0,00      0,00      0,00        0,00
—    Espanha (Pta)                          0,00       0,00      0,00          0,00    0,00      0,00      0,00     0,00      0,00      0,00        0,00
—    França (FF)                            0,00       0,00      0,00          0,00    0,00      0,00      0,00     0,00      0,00      0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)                        0,000      0,000     0,000         0,000   0,000     0,000     0,000    0,000     0,000     0,000       0,000
—    Itália (Lit)                           0          0         0             0       0        0          0        0         0         0           0
—    Holanda (Fl)                           0,00       0,00      0,00          0,00    0,00      0,00      0,00     0,00      0,00      0,00        0,00
—    Portugal (Esc)                         0,00       0,00      0,00          0,00    0,00      0,00      0,00     0,00      0,00      0,00        0,00
—    Reino Unido (£)                        0,000      0,000     0,000         0,000   0,000     0,000     0,000    0,000     0,000     0,000       0,000
                                                                        ANEXO IX
                                                             Taxa de conversão a utilizar
                                            UEBL         DK        DE         EL       ESP        FR       IRL        IT        NL        PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU =                 42,4032 7,84195 2,05586 224,416 128,903 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 179,459 0,700718
(') Fixação provisória, enquanto não forem fixados, e sob reserva da aplicação do regime das quantidades máximas garantidas para a campanha de comerciali­
    zação de 1991 / 1992, por força do ajustamento resultante do regime das quantidades máximas garantidas aplicadas à campanha de comercialização de
    1990/ 1991 .