CELEX: 32013R0679
Language: pt
Date: 2013-07-15 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. ° 679/2013 do Conselho, de 15 de julho de 2013 , que fixa os coeficientes de correção aplicáveis desde 1 de julho de 2011 até 30 de junho de 2012 , e a partir de 1 de julho de 2012 , às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo lugar de afetação seja um país terceiro

18.7.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 195/3
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 679/2013 DO CONSELHO
   de 15 de julho de 2013
   que fixa os coeficientes de correção aplicáveis desde 1 de julho de 2011 até 30 de junho de 2012, e a partir de 1 de julho de 2012, às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo lugar de afetação seja um país terceiro
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Estatuto dos Funcionários e o Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia, aprovado pelo Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 13.o, primeiro parágrafo, do Anexo X,
   Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               É necessário ter em conta a evolução do custo de vida nos países terceiros e fixar em conformidade os coeficientes de correção aplicáveis desde 1 de julho de 2011 até 30 de junho de 2012, e a partir de 1 de julho de 2012, aos vencimentos pagos na moeda do país de afetação aos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União cujo lugar de afetação seja um país terceiro.
            
         
               (2)
            
            
               Os coeficientes de correção pagos com base no Regulamento (UE) n.o 964/2011 do Conselho (2) podem dar origem a ajustamentos positivos ou negativos das remunerações, com efeitos retroativos.
            
         
               (3)
            
            
               Deverá prever-se o pagamento de retroativos caso se verifique um aumento das remunerações em virtude dos novos coeficientes de correção.
            
         
               (4)
            
            
               Deverá prever-se a recuperação dos montantes pagos em excesso, caso se verifique uma diminuição das remunerações em virtude dos novos coeficientes de correção, em relação ao período compreendido entre 1 de julho de 2011 e a data da entrada em vigor do presente regulamento.
            
         
               (5)
            
            
               Deverá prever-se que a eventual recuperação seja limitada a um período máximo de seis meses anterior à data de entrada em vigor do presente regulamento,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   1.   Com efeitos desde 1 de julho de 2011 e até 30 de junho de 2012, os coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União cujo lugar de afetação seja um país terceiro e que sejam pagas na moeda do país de afetação são fixados no Anexo I.
   2.   Com efeitos desde 1 de julho de 2012, os coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União cujo lugar de afetação seja um país terceiro e que sejam pagas na moeda do país de afetação são fixados no Anexo II.
   3.   As taxas de câmbio utilizadas no cálculo dessas remunerações são fixadas nos termos do Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 (3), e correspondem às taxas aplicáveis, respetivamente, em 1 de julho de 2011 e 1 de julho de 2012.
   Artigo 2.o
   
   1.   As instituições procedem ao pagamento de retroativos em caso de aumento das remunerações como consequência da aplicação dos coeficientes de correção fixados nos anexos I e II.
   2.   As instituições procedem aos ajustamentos retroativos negativos das remunerações em caso de diminuição das remunerações como consequência da aplicação dos coeficientes de correção fixados nos anexos I e II, em relação ao período compreendido entre 1 de julho de 2011 e a data da entrada em vigor do presente regulamento.
   Os ajustamentos retroativos que impliquem a recuperação de montantes pagos em excesso são limitados, no máximo, ao período de seis meses que precede a data de entrada em vigor do presente regulamento. A recuperação é repartida por um período máximo de doze meses a contar dessa data.
   Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 15 de julho de 2013.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         V. JUKNA
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 4.3.1968, p. 1.
   
      (2)  JO L 253 de 29.9.2011, p. 1.
   
      (3)  JO L 298 de 26.10.2012, p. 1.
   
      ANEXO I
      
         Coeficientes de correção aplicáveis de 1 de julho de 2011 a 30 de junho de 2012
      
      
                  LUGAR DE AFETAÇÃO
               
               
                  Paridade económica
                  julho de 2011
               
               
                  Taxa de câmbio
                  julho de 2011 (1)
                  
               
               
                  Coeficiente de correção
                  julho de 2011 (2)
                  
               
            
                  Afeganistão (3)
                  
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0,0
               
            
                  Albânia
               
               
                  85,81
               
               
                  141,370
               
               
                  60,7
               
            
                  Argélia
               
               
                  71,42
               
               
                  103,525
               
               
                  69,0
               
            
                  Angola
               
               
                  149,7
               
               
                  132,885
               
               
                  112,7
               
            
                  Argentina
               
               
                  3,545
               
               
                  5,91281
               
               
                  60,0
               
            
                  Arménia
               
               
                  407,4
               
               
                  533,510
               
               
                  76,4
               
            
                  Austrália
               
               
                  1,533
               
               
                  1,35850
               
               
                  112,8
               
            
                  Azerbaijão
               
               
                  1,154
               
               
                  1,13539
               
               
                  101,6
               
            
                  Bangladeche
               
               
                  52,20
               
               
                  106,189
               
               
                  49,2
               
            
                  Barbados
               
               
                  3,198
               
               
                  2,89943
               
               
                  110,3
               
            
                  Bielorrússia
               
               
                  3 025
               
               
                  7 099,45
               
               
                  42,6
               
            
                  Belize
               
               
                  1,750
               
               
                  2,86408
               
               
                  61,1
               
            
                  Benim
               
               
                  588,4
               
               
                  655,957
               
               
                  89,7
               
            
                  Bolívia
               
               
                  5,973
               
               
                  9,99653
               
               
                  59,8
               
            
                  Bósnia e Herzegovina (Banja Luka)
               
               
                  1,254
               
               
                  1,95583
               
               
                  64,1
               
            
                  Bósnia e Herzegovina (Sarajevo)
               
               
                  1,461
               
               
                  1,95583
               
               
                  74,7
               
            
                  Botsuana
               
               
                  5,693
               
               
                  9,37207
               
               
                  60,7
               
            
                  Brasil
               
               
                  2,550
               
               
                  2,26870
               
               
                  112,4
               
            
                  Burquina Faso
               
               
                  624,0
               
               
                  655,957
               
               
                  95,1
               
            
                  Burundi (3)
                  
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  Camboja
               
               
                  4 521
               
               
                  5 852,50
               
               
                  77,2
               
            
                  Camarões
               
               
                  610,9
               
               
                  655,957
               
               
                  93,1
               
            
                  Canadá
               
               
                  1,202
               
               
                  1,40370
               
               
                  85,6
               
            
                  Cabo Verde
               
               
                  82,37
               
               
                  110,265
               
               
                  74,7
               
            
                  República Centro-Africana
               
               
                  672,4
               
               
                  655,957
               
               
                  102,5
               
            
                  Chade
               
               
                  697,5
               
               
                  655,957
               
               
                  106,3
               
            
                  Chile
               
               
                  447,0
               
               
                  679,490
               
               
                  65,8
               
            
                  China
               
               
                  8,475
               
               
                  9,32350
               
               
                  90,9
               
            
                  Colômbia
               
               
                  2 184
               
               
                  2 568,34
               
               
                  85,0
               
            
                  Congo (Brazzaville)
               
               
                  754,4
               
               
                  655,957
               
               
                  115,0
               
            
                  Costa Rica
               
               
                  605,6
               
               
                  726,890
               
               
                  83,3
               
            
                  Costa do Marfim
               
               
                  635,6
               
               
                  655,957
               
               
                  96,9
               
            
                  Croácia
               
               
                  5,836
               
               
                  7,38330
               
               
                  79,0
               
            
                  Cuba
               
               
                  USD 0,956
               
               
                  USD 1,44250
               
               
                  66,3
               
            
                  República Democrática do Congo (Quinxassa)
               
               
                  USD 2,010
               
               
                  USD 1,44250
               
               
                  139,3
               
            
                  Jibuti
               
               
                  235,7
               
               
                  256,363
               
               
                  91,9
               
            
                  República Dominicana
               
               
                  32,43
               
               
                  54,7816
               
               
                  59,2
               
            
                  Equador
               
               
                  USD 0,9702
               
               
                  USD 1,44250
               
               
                  67,3
               
            
                  Egito
               
               
                  5,181
               
               
                  8,56810
               
               
                  60,5
               
            
                  Salvador
               
               
                  USD 0,9966
               
               
                  USD 1,44250
               
               
                  69,1
               
            
                  Eritreia
               
               
                  24,26
               
               
                  21,5463
               
               
                  112,6
               
            
                  Etiópia
               
               
                  19,48
               
               
                  24,2877
               
               
                  80,2
               
            
                  Fiji
               
               
                  1,627
               
               
                  2,51572
               
               
                  64,7
               
            
                  Antiga República jugoslava da Macedónia
               
               
                  37,13
               
               
                  61,6063
               
               
                  60,3
               
            
                  Gabão
               
               
                  681,7
               
               
                  655,957
               
               
                  103,9
               
            
                  Gâmbia
               
               
                  29,29
               
               
                  40,6400
               
               
                  72,1
               
            
                  Geórgia
               
               
                  1,716
               
               
                  2,34730
               
               
                  73,1
               
            
                  Gana
               
               
                  1,682
               
               
                  2,15435
               
               
                  78,1
               
            
                  Guatemala
               
               
                  7,911
               
               
                  11,2402
               
               
                  70,4
               
            
                  Guiné (Conacri)
               
               
                  5 871
               
               
                  9 678,22
               
               
                  60,7
               
            
                  Guiné-Bissau
               
               
                  634,1
               
               
                  655,957
               
               
                  96,7
               
            
                  Guiana
               
               
                  178,9
               
               
                  291,125
               
               
                  61,5
               
            
                  Haiti
               
               
                  45,56
               
               
                  57,9164
               
               
                  78,7
               
            
                  Honduras
               
               
                  19,69
               
               
                  27,2562
               
               
                  72,2
               
            
                  Hong Kong
               
               
                  10,44
               
               
                  11,2265
               
               
                  93,0
               
            
                  Islândia
               
               
                  149,7
               
               
                  165,150
               
               
                  90,6
               
            
                  Índia
               
               
                  40,61
               
               
                  64,7210
               
               
                  62,7
               
            
                  Indonésia (Banda Aceh)
               
               
                  8 778
               
               
                  12 413,0
               
               
                  70,7
               
            
                  Indonésia (Jacarta)
               
               
                  9 585
               
               
                  12 413,0
               
               
                  77,2
               
            
                  Iraque (3)
                  
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  Israel
               
               
                  5,251
               
               
                  4,94760
               
               
                  106,1
               
            
                  Jamaica
               
               
                  115,5
               
               
                  122,758
               
               
                  94,1
               
            
                  Japão (Tóquio)
               
               
                  158,6
               
               
                  116,930
               
               
                  135,6
               
            
                  Jordânia
               
               
                  0,8589
               
               
                  1,02273
               
               
                  84,0
               
            
                  Cazaquistão (Astana)
               
               
                  182,4
               
               
                  208,440
               
               
                  87,5
               
            
                  Quénia
               
               
                  89,11
               
               
                  129,536
               
               
                  68,8
               
            
                  Kosovo (Pristina)
               
               
                  0,6806
               
               
                  1,00000
               
               
                  68,1
               
            
                  Quirguistão
               
               
                  44,87
               
               
                  65,3193
               
               
                  68,7
               
            
                  Laos
               
               
                  9 113
               
               
                  11 438,0
               
               
                  79,7
               
            
                  Líbano
               
               
                  1 647
               
               
                  2 174,57
               
               
                  75,7
               
            
                  Lesoto
               
               
                  6,427
               
               
                  9,88460
               
               
                  65,0
               
            
                  Libéria
               
               
                  USD 1,328
               
               
                  USD 1,44250
               
               
                  92,1
               
            
                  Líbia (3)
                  
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  Madagáscar
               
               
                  2 305
               
               
                  2 770,49
               
               
                  83,2
               
            
                  Maláui
               
               
                  180,9
               
               
                  216,503
               
               
                  83,6
               
            
                  Malásia
               
               
                  3,179
               
               
                  4,37270
               
               
                  72,7
               
            
                  Mali
               
               
                  636,8
               
               
                  655,957
               
               
                  97,1
               
            
                  Mauritânia
               
               
                  234,4
               
               
                  387,915
               
               
                  60,4
               
            
                  Maurícia
               
               
                  32,88
               
               
                  40,1709
               
               
                  81,9
               
            
                  México
               
               
                  12,22
               
               
                  16,9954
               
               
                  71,9
               
            
                  Moldávia
               
               
                  10,62
               
               
                  16,4444
               
               
                  64,6
               
            
                  Montenegro
               
               
                  0,6462
               
               
                  1,00000
               
               
                  64,6
               
            
                  Marrocos
               
               
                  8,437
               
               
                  11,2940
               
               
                  74,7
               
            
                  Moçambique
               
               
                  32,04
               
               
                  40,3800
               
               
                  79,3
               
            
                  Namíbia
               
               
                  8,110
               
               
                  9,88460
               
               
                  82,0
               
            
                  Nepal
               
               
                  78,49
               
               
                  102,520
               
               
                  76,6
               
            
                  Nova Caledónia
               
               
                  134,8
               
               
                  119,332
               
               
                  113,0
               
            
                  Nova Zelândia
               
               
                  1,790
               
               
                  1,75590
               
               
                  101,9
               
            
                  Nicarágua
               
               
                  17,76
               
               
                  32,3385
               
               
                  54,9
               
            
                  Níger
               
               
                  555,3
               
               
                  655,957
               
               
                  84,7
               
            
                  Nigéria (Abuja)
               
               
                  186,1
               
               
                  220,507
               
               
                  84,4
               
            
                  Noruega
               
               
                  10,78
               
               
                  7,80550
               
               
                  138,1
               
            
                  Paquistão
               
               
                  60,24
               
               
                  122,565
               
               
                  49,1
               
            
                  Panamá
               
               
                  USD 0,8448
               
               
                  USD 1,44250
               
               
                  58,6
               
            
                  Papua-Nova Guiné
               
               
                  3,694
               
               
                  3,29924
               
               
                  112,0
               
            
                  Paraguai
               
               
                  3 814
               
               
                  5 770,00
               
               
                  66,1
               
            
                  Peru
               
               
                  3,141
               
               
                  3,98058
               
               
                  78,9
               
            
                  Filipinas
               
               
                  44,94
               
               
                  62,7700
               
               
                  71,6
               
            
                  Rússia
               
               
                  43,61
               
               
                  40,3780
               
               
                  108,0
               
            
                  Ruanda
               
               
                  709,4
               
               
                  855,942
               
               
                  82,9
               
            
                  Samoa
               
               
                  2,923
               
               
                  3,29714
               
               
                  88,7
               
            
                  Arábia Saudita
               
               
                  3,423
               
               
                  5,28110
               
               
                  64,8
               
            
                  Senegal
               
               
                  594,1
               
               
                  655,957
               
               
                  90,6
               
            
                  Sérvia (Belgrado)
               
               
                  79,49
               
               
                  101,040
               
               
                  78,7
               
            
                  Serra Leoa
               
               
                  5 708
               
               
                  6 301,53
               
               
                  90,6
               
            
                  Singapura
               
               
                  2,076
               
               
                  1,77990
               
               
                  116,6
               
            
                  Ilhas Salomão
               
               
                  11,08
               
               
                  10,3926
               
               
                  106,6
               
            
                  África do Sul
               
               
                  6,327
               
               
                  9,88460
               
               
                  64,0
               
            
                  Coreia do Sul
               
               
                  1 604
               
               
                  1 553,32
               
               
                  103,3
               
            
                  Sudão do Sul (Juba) (3)
                  
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  Sri Lanca
               
               
                  118,1
               
               
                  154,886
               
               
                  76,2
               
            
                  Sudão (Cartum)
               
               
                  3,382
               
               
                  3,93024
               
               
                  86,1
               
            
                  Suriname
               
               
                  2,661
               
               
                  4,76025
               
               
                  55,9
               
            
                  Suazilândia
               
               
                  6,880
               
               
                  9,88460
               
               
                  69,6
               
            
                  Suíça (Berna)
               
               
                  1,532
               
               
                  1,20360
               
               
                  127,3
               
            
                  Suíça (Genebra)
               
               
                  1,562
               
               
                  1,20360
               
               
                  129,8
               
            
                  Síria
               
               
                  51,84
               
               
                  67,0950
               
               
                  77,3
               
            
                  Taiwan
               
               
                  34,73
               
               
                  41,7050
               
               
                  83,3
               
            
                  Tajiquistão
               
               
                  4,194
               
               
                  6,72897
               
               
                  62,3
               
            
                  Tanzânia
               
               
                  1 358
               
               
                  2 194,38
               
               
                  61,9
               
            
                  Tailândia
               
               
                  34,04
               
               
                  44,4290
               
               
                  76,6
               
            
                  Timor-Leste
               
               
                  USD 1,424
               
               
                  USD 1,44250
               
               
                  98,7
               
            
                  Togo
               
               
                  571,5
               
               
                  655,957
               
               
                  87,1
               
            
                  Trindade e Tobago
               
               
                  7,042
               
               
                  9,10380
               
               
                  77,4
               
            
                  Tunísia
               
               
                  1,329
               
               
                  1,96490
               
               
                  67,6
               
            
                  Turquia
               
               
                  1,963
               
               
                  2,36040
               
               
                  83,2
               
            
                  Uganda
               
               
                  2 049
               
               
                  3 579,47
               
               
                  57,2
               
            
                  Ucrânia
               
               
                  8,217
               
               
                  11,3372
               
               
                  72,5
               
            
                  Estados Unidos (Nova Iorque)
               
               
                  1,287
               
               
                  1,44250
               
               
                  89,2
               
            
                  Estados Unidos (Washington)
               
               
                  1,214
               
               
                  1,44250
               
               
                  84,2
               
            
                  Uruguai
               
               
                  25,17
               
               
                  26,2220
               
               
                  96,0
               
            
                  Usbequistão
               
               
                  1 235
               
               
                  2 468,20
               
               
                  50,0
               
            
                  Vanuatu
               
               
                  148,3
               
               
                  130,330
               
               
                  113,8
               
            
                  Venezuela
               
               
                  5,470
               
               
                  6,19503
               
               
                  88,3
               
            
                  Vietname
               
               
                  15 446
               
               
                  29 758,8
               
               
                  51,9
               
            
                  Cisjordânia – Faixa de Gaza
               
               
                  5,526
               
               
                  4,94760
               
               
                  111,7
               
            
                  Iémen
               
               
                  215,8
               
               
                  308,407
               
               
                  70,0
               
            
                  Zâmbia
               
               
                  6 109
               
               
                  6 906,98
               
               
                  88,4
               
            
                  Zimbabué (3)
                  
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  
                              Nota:
                           
                           
                              A noção paridade económica ou paridade de poder de compra (PPC) consiste no seguinte:
                              Número de unidades monetárias necessárias para comprar o mesmo produto que em Bruxelas (por cada euro).
                              O valor apresentado na primeira coluna (PPC) é o resultado da multiplicação da taxa de câmbio (TC) pelo coeficiente de correção (CC).
                              A fórmula aritmética para calcular os CC é a seguinte: PPC (comunicada pelo Eurostat) dividida pela TC = CC.
                              Os montantes em dívida para com o pessoal são calculados através da aplicação da PPC invariável apresentada no presente quadro e não através da multiplicação sistemática do CC pela TC à data da transação. Como esta TC é variável, obter-se-ia uma PPC diferente (errada).
                           
                        
            
         (1)  1 EUR = X unidades da moeda nacional (exceto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R.D.do Congo e Timor-Leste).
      
         (2)  Bruxelas = 100 %.
      
         (3)  Indisponível, devido às dificuldades decorrentes da instabilidade local ou da falta de fiabilidade dos dados.
      
                  Nota:
               
               
                  A noção paridade económica ou paridade de poder de compra (PPC) consiste no seguinte:
                  Número de unidades monetárias necessárias para comprar o mesmo produto que em Bruxelas (por cada euro).
                  O valor apresentado na primeira coluna (PPC) é o resultado da multiplicação da taxa de câmbio (TC) pelo coeficiente de correção (CC).
                  A fórmula aritmética para calcular os CC é a seguinte: PPC (comunicada pelo Eurostat) dividida pela TC = CC.
                  Os montantes em dívida para com o pessoal são calculados através da aplicação da PPC invariável apresentada no presente quadro e não através da multiplicação sistemática do CC pela TC à data da transação. Como esta TC é variável, obter-se-ia uma PPC diferente (errada).
               
            
   
      ANEXO II
      
         Coeficientes de correção aplicáveis a partir de 1 de julho de 2012
      
      
                  LUGAR DE AFETAÇÃO
               
               
                  Paridade económica
                  julho de 2012
               
               
                  Taxa de câmbio
                  julho de 2012 (1)
                  
               
               
                  Coeficiente de correção
                  julho de 2012 (2)
                  
               
            
                  Afeganistão (3)
                  
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  Albânia
               
               
                  82,84
               
               
                  138,180
               
               
                  60,0
               
            
                  Argélia
               
               
                  75,86
               
               
                  100,187
               
               
                  75,7
               
            
                  Angola
               
               
                  160,0
               
               
                  119,596
               
               
                  133,8
               
            
                  Argentina
               
               
                  3,706
               
               
                  5,60300
               
               
                  66,1
               
            
                  Arménia
               
               
                  407,5
               
               
                  525,440
               
               
                  77,6
               
            
                  Austrália
               
               
                  1,524
               
               
                  1,23570
               
               
                  123,3
               
            
                  Azerbaijão
               
               
                  1,146
               
               
                  0,975682
               
               
                  117,5
               
            
                  Bangladeche
               
               
                  57,29
               
               
                  102,802
               
               
                  55,7
               
            
                  Barbados
               
               
                  3,228
               
               
                  2,49691
               
               
                  129,3
               
            
                  Bielorrússia
               
               
                  6 304
               
               
                  10 440,0
               
               
                  60,4
               
            
                  Belize
               
               
                  1,761
               
               
                  2,36066
               
               
                  74,6
               
            
                  Benim
               
               
                  666,1
               
               
                  655,957
               
               
                  101,5
               
            
                  Bolívia
               
               
                  6,022
               
               
                  8,58084
               
               
                  70,2
               
            
                  Bósnia-Herzegovina (Banja Luka)
               
               
                  1,246
               
               
                  1,95583
               
               
                  63,7
               
            
                  Bósnia-Herzegovina (Sarajevo)
               
               
                  1,473
               
               
                  1,95583
               
               
                  75,3
               
            
                  Botsuana
               
               
                  5,800
               
               
                  9,74659
               
               
                  59,5
               
            
                  Brasil
               
               
                  2,500
               
               
                  2,58980
               
               
                  96,5
               
            
                  Burquina Faso
               
               
                  628,1
               
               
                  655,957
               
               
                  95,8
               
            
                  Burundi (3)
                  
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  Camboja
               
               
                  4 428
               
               
                  5 096,50
               
               
                  86,9
               
            
                  Camarões
               
               
                  608,2
               
               
                  655,957
               
               
                  92,7
               
            
                  Canadá
               
               
                  1,205
               
               
                  1,27640
               
               
                  94,4
               
            
                  Cabo Verde
               
               
                  78,73
               
               
                  110,265
               
               
                  71,4
               
            
                  República Centro-Africana
               
               
                  716,1
               
               
                  655,957
               
               
                  109,2
               
            
                  Chade
               
               
                  731,0
               
               
                  655,957
               
               
                  111,4
               
            
                  Chile
               
               
                  448,6
               
               
                  625,731
               
               
                  71,7
               
            
                  China
               
               
                  8,357
               
               
                  7,89590
               
               
                  105,8
               
            
                  Colômbia
               
               
                  2 142
               
               
                  2 219,68
               
               
                  96,5
               
            
                  Congo (Brazzaville)
               
               
                  736,5
               
               
                  655,957
               
               
                  112,3
               
            
                  Costa Rica
               
               
                  619,0
               
               
                  618,385
               
               
                  100,1
               
            
                  Costa do Marfim
               
               
                  626,2
               
               
                  655,957
               
               
                  95,5
               
            
                  Croácia
               
               
                  5,785
               
               
                  7,51700
               
               
                  77,0
               
            
                  Cuba
               
               
                  USD 1,007
               
               
                  USD 1,24180
               
               
                  81,1
               
            
                  República Democrática do Congo (Quinxassa)
               
               
                  USD 2,169
               
               
                  USD 1,24180
               
               
                  174,7
               
            
                  Jibuti
               
               
                  235,7
               
               
                  220,694
               
               
                  106,8
               
            
                  República Dominicana
               
               
                  32,01
               
               
                  49,0020
               
               
                  65,3
               
            
                  Equador
               
               
                  USD 0,9882
               
               
                  USD 1,24180
               
               
                  79,6
               
            
                  Egito
               
               
                  5,400
               
               
                  7,61135
               
               
                  70,9
               
            
                  Salvador
               
               
                  USD 0,9701
               
               
                  USD 1,24180
               
               
                  78,1
               
            
                  Eritreia
               
               
                  24,09
               
               
                  19,3848
               
               
                  124,3
               
            
                  Etiópia
               
               
                  20,80
               
               
                  22,4315
               
               
                  92,7
               
            
                  Fiji
               
               
                  1,685
               
               
                  2,28728
               
               
                  73,7
               
            
                  Antiga República jugoslava da Macedónia
               
               
                  36,16
               
               
                  61,6269
               
               
                  58,7
               
            
                  Gabão
               
               
                  670,2
               
               
                  655,957
               
               
                  102,2
               
            
                  Gâmbia
               
               
                  29,61
               
               
                  41,0300
               
               
                  72,2
               
            
                  Geórgia
               
               
                  1,577
               
               
                  2,06140
               
               
                  76,5
               
            
                  Gana
               
               
                  1,917
               
               
                  2,37345
               
               
                  80,8
               
            
                  Guatemala
               
               
                  7,980
               
               
                  9,75743
               
               
                  81,8
               
            
                  Guiné (Conacri)
               
               
                  6 371
               
               
                  8 684,29
               
               
                  73,4
               
            
                  Guiné-Bissau
               
               
                  615,5
               
               
                  655,957
               
               
                  93,8
               
            
                  Guiana
               
               
                  181,6
               
               
                  257,135
               
               
                  70,6
               
            
                  Haiti
               
               
                  47,18
               
               
                  52,3771
               
               
                  90,1
               
            
                  Honduras
               
               
                  20,20
               
               
                  24,1879
               
               
                  83,5
               
            
                  Hong Kong
               
               
                  10,43
               
               
                  9,63490
               
               
                  108,3
               
            
                  Islândia
               
               
                  154,8
               
               
                  157,970
               
               
                  98,0
               
            
                  Índia
               
               
                  46,98
               
               
                  70,6030
               
               
                  66,5
               
            
                  Indonésia (Banda Aceh)
               
               
                  8 837
               
               
                  11 762,5
               
               
                  75,1
               
            
                  Indonésia (Jacarta)
               
               
                  9 639
               
               
                  11 762,5
               
               
                  81,9
               
            
                  Iraque (3)
                  
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  Israel
               
               
                  5,052
               
               
                  4,90000
               
               
                  103,1
               
            
                  Jamaica
               
               
                  118,8
               
               
                  110,466
               
               
                  107,5
               
            
                  Japão (Tóquio)
               
               
                  158,7
               
               
                  98,6000
               
               
                  161,0
               
            
                  Jordânia
               
               
                  0,8632
               
               
                  0,880436
               
               
                  98,0
               
            
                  Cazaquistão (Astana)
               
               
                  188,0
               
               
                  187,240
               
               
                  100,4
               
            
                  Quénia
               
               
                  91,29
               
               
                  105,306
               
               
                  86,7
               
            
                  Kosovo (Pristina)
               
               
                  0,6882
               
               
                  1,00000
               
               
                  68,8
               
            
                  Quirguistão
               
               
                  46,34
               
               
                  58,5603
               
               
                  79,1
               
            
                  Laos
               
               
                  8 978
               
               
                  10 027,5
               
               
                  89,5
               
            
                  Líbano
               
               
                  1 650
               
               
                  1 872,01
               
               
                  88,1
               
            
                  Lesoto
               
               
                  6,421
               
               
                  10,4610
               
               
                  61,4
               
            
                  Libéria
               
               
                  USD 1,449
               
               
                  USD 1,24180
               
               
                  116,7
               
            
                  Líbia (3)
                  
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  Madagáscar
               
               
                  2 341
               
               
                  2 760,59
               
               
                  84,8
               
            
                  Maláui
               
               
                  204,2
               
               
                  339,388
               
               
                  60,2
               
            
                  Malásia
               
               
                  3,090
               
               
                  3,96760
               
               
                  77,9
               
            
                  Mali
               
               
                  668,9
               
               
                  655,957
               
               
                  102,0
               
            
                  Mauritânia
               
               
                  236,2
               
               
                  371,485
               
               
                  63,6
               
            
                  Maurícia
               
               
                  31,40
               
               
                  38,4557
               
               
                  81,7
               
            
                  México
               
               
                  12,21
               
               
                  16,9208
               
               
                  72,2
               
            
                  Moldávia
               
               
                  10,36
               
               
                  15,2783
               
               
                  67,8
               
            
                  Montenegro
               
               
                  0,6372
               
               
                  1,00000
               
               
                  63,7
               
            
                  Marrocos
               
               
                  7,859
               
               
                  11,0435
               
               
                  71,2
               
            
                  Moçambique
               
               
                  30,62
               
               
                  33,9600
               
               
                  90,2
               
            
                  Namíbia
               
               
                  8,432
               
               
                  10,4610
               
               
                  80,6
               
            
                  Nepal
               
               
                  80,60
               
               
                  115,105
               
               
                  70,0
               
            
                  Nova Caledónia
               
               
                  134,1
               
               
                  119,332
               
               
                  112,4
               
            
                  Nova Zelândia
               
               
                  1,771
               
               
                  1,57280
               
               
                  112,6
               
            
                  Nicarágua
               
               
                  17,49
               
               
                  29,2136
               
               
                  59,9
               
            
                  Níger
               
               
                  548,4
               
               
                  655,957
               
               
                  83,6
               
            
                  Nigéria (Abuja)
               
               
                  205,1
               
               
                  195,043
               
               
                  105,2
               
            
                  Noruega
               
               
                  10,46
               
               
                  7,54650
               
               
                  138,6
               
            
                  Paquistão
               
               
                  63,76
               
               
                  117,995
               
               
                  54,0
               
            
                  Panamá
               
               
                  USD 0,8365
               
               
                  USD 1,24180
               
               
                  67,4
               
            
                  Papua-Nova Guiné
               
               
                  3,774
               
               
                  2,59471
               
               
                  145,4
               
            
                  Paraguai
               
               
                  3 821
               
               
                  5 699,86
               
               
                  67,0
               
            
                  Peru
               
               
                  3,115
               
               
                  3,29263
               
               
                  94,6
               
            
                  Filipinas
               
               
                  44,10
               
               
                  52,6300
               
               
                  83,8
               
            
                  Rússia
               
               
                  43,58
               
               
                  41,1430
               
               
                  105,9
               
            
                  Ruanda
               
               
                  702,6
               
               
                  766,389
               
               
                  91,7
               
            
                  Samoa
               
               
                  3,004
               
               
                  2,88925
               
               
                  104,0
               
            
                  Arábia Saudita
               
               
                  3,597
               
               
                  4,70810
               
               
                  76,4
               
            
                  Senegal
               
               
                  602,6
               
               
                  655,957
               
               
                  91,9
               
            
                  Sérvia (Belgrado)
               
               
                  78,59
               
               
                  114,007
               
               
                  68,9
               
            
                  Serra Leoa
               
               
                  6 407
               
               
                  5 389,51
               
               
                  118,9
               
            
                  Singapura
               
               
                  2,039
               
               
                  1,58840
               
               
                  128,4
               
            
                  Ilhas Salomão
               
               
                  11,34
               
               
                  8,76972
               
               
                  129,3
               
            
                  África do Sul
               
               
                  6,387
               
               
                  10,4610
               
               
                  61,1
               
            
                  Coreia do Sul
               
               
                  1 637
               
               
                  1 436,46
               
               
                  114,0
               
            
                  Sudão do Sul (Juba) (3)
                  
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  Sri Lanca
               
               
                  119,5
               
               
                  166,548
               
               
                  71,8
               
            
                  Sudão (Cartum)
               
               
                  4,248
               
               
                  6,32792
               
               
                  67,1
               
            
                  Suriname
               
               
                  2,707
               
               
                  4,09794
               
               
                  66,1
               
            
                  Suazilândia
               
               
                  6,916
               
               
                  10,4610
               
               
                  66,1
               
            
                  Suíça (Berna)
               
               
                  1,549
               
               
                  1,20100
               
               
                  129,0
               
            
                  Suíça (Genebra)
               
               
                  1,565
               
               
                  1,20100
               
               
                  130,3
               
            
                  Síria
               
               
                  59,26
               
               
                  80,2250
               
               
                  73,9
               
            
                  Taiwan
               
               
                  34,33
               
               
                  37,1755
               
               
                  92,3
               
            
                  Tajiquistão
               
               
                  4,099
               
               
                  5,91817
               
               
                  69,3
               
            
                  Tanzânia
               
               
                  1 402
               
               
                  1 975,97
               
               
                  71,0
               
            
                  Tailândia
               
               
                  32,81
               
               
                  39,5890
               
               
                  82,9
               
            
                  Timor-Leste
               
               
                  USD 1,487
               
               
                  USD 1,24180
               
               
                  119,7
               
            
                  Togo
               
               
                  546,2
               
               
                  655,957
               
               
                  83,3
               
            
                  Trindade e Tobago
               
               
                  6,886
               
               
                  7,83830
               
               
                  87,9
               
            
                  Tunísia
               
               
                  1,313
               
               
                  2,00650
               
               
                  65,4
               
            
                  Turquia
               
               
                  2,130
               
               
                  2,26910
               
               
                  93,9
               
            
                  Uganda
               
               
                  2 405
               
               
                  3 093,73
               
               
                  77,7
               
            
                  Ucrânia
               
               
                  8,223
               
               
                  10,0218
               
               
                  82,1
               
            
                  Estados Unidos (Nova Iorque)
               
               
                  1,253
               
               
                  1,24180
               
               
                  100,9
               
            
                  Estados Unidos (Washington)
               
               
                  1,213
               
               
                  1,24180
               
               
                  97,7
               
            
                  Uruguai
               
               
                  25,03
               
               
                  26,9856
               
               
                  92,8
               
            
                  Usbequistão
               
               
                  1 280
               
               
                  2 340,48
               
               
                  54,7
               
            
                  Vanuatu
               
               
                  154,3
               
               
                  117,465
               
               
                  131,4
               
            
                  Venezuela
               
               
                  5,734
               
               
                  5,33310
               
               
                  107,5
               
            
                  Vietname
               
               
                  14 902
               
               
                  25 966,0
               
               
                  57,4
               
            
                  Cisjordânia – Faixa de Gaza
               
               
                  5,301
               
               
                  4,90000
               
               
                  108,2
               
            
                  Iémen
               
               
                  237,9
               
               
                  265,497
               
               
                  89,6
               
            
                  Zâmbia
               
               
                  6 486
               
               
                  6 453,46
               
               
                  100,5
               
            
                  Zimbabué (3)
                  
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  
                              Nota:
                           
                           
                              A noção paridade económica ou paridade de poder de compra (PPC) consiste no seguinte:
                              Número de unidades monetárias necessárias para comprar o mesmo produto que em Bruxelas (por cada euro),
                              O valor apresentado na primeira coluna (PPC) é o resultado da multiplicação da taxa de câmbio (TC) pelo coeficiente de correção (CC),
                              A fórmula aritmética para calcular os CC é a seguinte: PPC (comunicada pelo Eurostat) dividida pela TC = CC,
                              Os montantes em dívida para com o pessoal são calculados através da aplicação da PPC invariável apresentada no presente quadro e não através da multiplicação sistemática do CC pela TC à data da transação, Como esta TC é variável, obter-se-ia uma PPC diferente (errada),
                           
                        
            
         (1)  1 EUR = X unidades da moeda nacional (exceto USD para: Cuba, Salvador, Equador, Libéria, Panamá, R,D,do Congo e Timor-Leste),
      
         (2)  Bruxelas = 100 %,
      
         (3)  Indisponível, devido às dificuldades decorrentes da instabilidade local ou da falta de fiabilidade dos dados,
      
                  Nota:
               
               
                  A noção paridade económica ou paridade de poder de compra (PPC) consiste no seguinte:
                  Número de unidades monetárias necessárias para comprar o mesmo produto que em Bruxelas (por cada euro),
                  O valor apresentado na primeira coluna (PPC) é o resultado da multiplicação da taxa de câmbio (TC) pelo coeficiente de correção (CC),
                  A fórmula aritmética para calcular os CC é a seguinte: PPC (comunicada pelo Eurostat) dividida pela TC = CC,
                  Os montantes em dívida para com o pessoal são calculados através da aplicação da PPC invariável apresentada no presente quadro e não através da multiplicação sistemática do CC pela TC à data da transação, Como esta TC é variável, obter-se-ia uma PPC diferente (errada),