CELEX: 62009TA0194
Language: pt
Date: 2011-02-08 00:00:00
Title: Processo T-194/09: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de Fevereiro de 2011 — Lan Airlines/IHMI — Air Nostrum (LINEAS AEREAS DEL MEDITERRANEO LAM) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária LÍNEAS AÉREAS DEL MEDITERRÁNEO LAM — Marcas nominativa e figurativa comunitárias anteriores LAN — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Falta de semelhança dos sinais — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 40/94 [actual artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009]» ]

19.3.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 89/16
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 8 de Fevereiro de 2011 — Lan Airlines/IHMI — Air Nostrum (LINEAS AEREAS DEL MEDITERRANEO LAM)
   (Processo T-194/09) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária LÍNEAS AÉREAS DEL MEDITERRÁNEO LAM - Marcas nominativa e figurativa comunitárias anteriores LAN - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Falta de semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009])
   2011/C 89/36
   Língua do processo: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Lan Airlines, SA (Renca, Chili) (representantes: E. Armijo Chávarri e A. Castán Pérez-Gómez, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (representantes: O. Mondéjar Ortuño, agente)
   
      Outras partes no processo na Câmara de Recurso do IHMI, intervenientes no Tribunal Geral: Air Nostrum, Líneas Aéreas del Mediterráneo, SA (Manises, Espanha)
   
      Objecto
   
   Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 19 de Fevereiro de 2009 (processo R 107/2008-4), relativa a um processo de oposição entre a Lan Airlines, SA, e a Air Nostrum, Líneas Aéreas del Mediterráneo, SA
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Lan Airlines, SA, é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 167, de 18.7.2009.