CELEX: 62008CB0488
Language: pt
Date: 2009-12-04 00:00:00
Title: Processo C-488/08 P e C-489/98 P: Despacho do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 4 de Dezembro de 2009 — Matthias Rath/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Dr. Grandel GmbH (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância — Marca comunitária — Regulamento n. o  40/94 — Artigo 8. o , n. o  1, alínea b) — Marcas comunitárias Epican e Epican Forte — Oposição do titular da marca nominativa comunitária EPIGRAN — Risco de confusão — Recusa parcial do registo — Recursos de decisão do Tribunal de Primeira Instância manifestamente inadmissíveis)

13.3.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 63/18
            
         Despacho do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 4 de Dezembro de 2009 — Matthias Rath/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Dr. Grandel GmbH
   (Processo C-488/08 P e C-489/98 P) (1)
   
   (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Marca comunitária - Regulamento n.o 40/94 - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b) - Marcas comunitárias Epican e Epican Forte - Oposição do titular da marca nominativa comunitária EPIGRAN - Risco de confusão - Recusa parcial do registo - Recursos de decisão do Tribunal de Primeira Instância manifestamente inadmissíveis)
   2010/C 63/27
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Matthias Rath (representantes: S. Ziegler, C. Kleiner e F. Dehn, rechtanwälte)
   
      Outras partes no processo: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: G. Schneider, agente), Dr. Grandel GmbH
   
      Objecto
   
   Recurso do despacho do Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) de 8 de Setembro de 2008, Rath/IHMI e Grandel (T-373/06), em que o Tribunal de Primeira Instância julgou manifesta e totalmente improcedente o recurso de anulação da decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 5 de Outubro de 2006 que negou parcialmente provimento ao recurso da Divisão de Oposição que deferiu a oposição deduzida pelo titular da marca nominativa comunitária anterior «EPIGRAN» e recusou o registo da marca nominativa «EPICAN FORTE» para produtos e serviços da classe 5 — Risco de confusão entre as duas marcas
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento aos recursos.
            
         
               2.
            
            
               M. Rath é condenado nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 82 de 4.4.2009.