CELEX: 31998R2318
Language: pt
Date: 1998-10-27 00:00:00
Title: Regulamento (CE) nº 2318/98 da Comissão de 27 de Outubro de 1998 que altera o Regulamento (CE) nº 1761/98 e eleva a 71 000 toneladas o concurso permanente para a exportação de sorgo detido pelo organismo de intervenção francês

L 289/18             PT                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               28. 10. 98
                                 REGULAMENTO (CE) Në 2318/98 DA COMISSÃO
                                             de 27 de Outubro de 1998
                que altera o Regulamento (CE) në 1761/98 e eleva a 71 000 toneladas o concurso
                permanente para a exportação de sorgo detido pelo organismo de intervenção
                                                         francês
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                          stock; que é conveniente, por isso, nomeadamente, alterar
                                                               o anexo I do Regulamento (CE) në 1761/98;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia,                                                      Considerando que as medidas previstas no presente regu-
                                                               lamento estão em conformidade com o parecer do
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 1766/92 do               Comité de Gestão dos Cereais,
Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a
organização comum de mercado no sector dos cereais (1),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
                                                               ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
(CE) në 923/96 da Comissão (2), e, nomeadamente, o seu
artigo 5ë,
                                                                                       Artigo 1ë
Considerando que o Regulamento (CEE) në 2131/93 da
Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo      O Regulamento (CE) në 1761/98 é alterado do seguinte
Regulamento (CE) në 2193/96 (4), fixa os processos e as        modo:
condições de colocação à venda dos cereais detidos pelos
organismos de intervenção;                                     1. O artigo 2ë passa a ter a seguinte redacção:
                                                                  «Artigo 2ë
Considerando que o Regulamento (CE) në 1761/98 da
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo         1. O concurso refere-se a uma quantidade máxima
Regulamento (CE) në 2043/98 (6) abriu um concurso                 de 71 000 toneladas de sorgo a exportar para todos os
permanente para a exportação de 64 000 toneladas de               países terceiros.
sorgo detido pelo organismo de intervenção francês; que a
França informou a Comissão da intenção do seu orga-               2. As regiões nas quais as 71 000 toneladas de sorgo
nismo de intervenção de proceder a um aumento de 7 000            estão armazenadas são as mencionadas no anexo I.»;
toneladas da quantidade posta a concurso com vista à           2. O anexo I é substituído pelo anexo do presente regula-
exportação; que é conveniente elevar a 71 000 toneladas a         mento.
quantidade global posta em concurso permanente para a
exportação de sorgo detido pelo organismo de intervenção
francês;                                                                               Artigo 2ë
Considerando que, tendo em conta o aumento das quanti-         O presente regulamento entra em vigor na data da sua
dades postas em concurso, se tornou necessário fazer           publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro-
modificações na lista das regiões e das quantidades em         peias.
                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                em todos os Estados-membros.
                Feito em Bruxelas, em 27 de Outubro de 1998.
                                                                             Pela Comissão
                                                                            Franz FISCHLER
                                                                         Membro da Comissão
(1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21.
(2) JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37.
(3) JO L 191 de 31. 7. 1993, p. 76.
(4) JO L 293 de 16. 11. 1996, p. 1.
(5) JO L 221 de 8. 8. 1998, p. 18.
(6) JO L 263 de 26. 9. 1998, p. 15.
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                                          ANEXO
                                         «ANEXO I
                                                          (em toneladas)
                         Local de armazenagem          Quantidades
              Région Sud-Ouest
              (Bordeaux-Toulouse)                        51 200
              Région Sud-Est
              (Lyon-Montpellier)                         19 800»