CELEX: 32017D1765
Language: pt
Date: 2017-09-25 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2017/1765 do Conselho, de 25 de setembro de 2017, que nomeia dois membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino dos Países Baixos

28.9.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 250/59
            
         DECISÃO (UE) 2017/1765 DO CONSELHO
   de 25 de setembro de 2017
   que nomeia dois membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino dos Países Baixos
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo dos Países Baixos,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 13 de julho de 2015, a Decisão (UE) 2015/1140 do Conselho (4) substituiu o membro H.J.J. (Henri) LENFERINK por N.A. (André) VAN DE NADORT. Em 18 de setembro de 2015, a Decisão (UE) 2015/1573 do Conselho (5) substituiu o membro W.H. (Hester) MAIJ por M.A. (Michiel) SCHEFFER e o suplente E.M. (Elvira) SWEET por D.J.E. (Erik) LIEVERS.
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de M.A. (Michiel) SCHEFFER.
            
         
               (3)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato com base no qual N.A. (André) VAN DE NADORT (Mayor of the municipality of Ten Boer) foi proposto.
            
         
               (4)
            
            
               Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de D.J.E. (Erik) LIEVERS e C.L. (Cornelis) VISSER,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Dr J.M.E. (Annemieke) TRAAG, Gedeputeerde van de provincie Overijssel,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           N.A. (André) VAN DE NADORT, Burgemeester van de gemeente Weststellingwerf (alteração de mandato),
                        
                     
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Dr M. (Michiel) SCHEFFER, Gedeputeerde van de provincie Gelderland,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           E. (Ellen) NAUTA-VAN MOORSEL, Burgemeester van de gemeente Hof van Twente.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 25 de setembro de 2017.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         M. MAASIKAS
      
   
   
      (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
   
      (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
   
      (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
   
      (4)  Decisão (UE) 2015/1140 do Conselho, de 13 de julho de 2015, que nomeia dois membros neerlandeses e dois suplentes neerlandeses do Comité das Regiões (JO L 185 de 14.7.2015, p. 17).
   
      (5)  Decisão (UE) 2015/1573 do Conselho, de 18 de setembro de 2015, que nomeia quatro membros neerlandeses e cinco suplentes neerlandeses do Comité das Regiões (JO L 245 de 22.9.2015, p. 10).