CELEX: 32021D1022(01)
Language: pt
Date: 2021-10-19 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 19 de outubro de 2021 que nomeia um membro titular e um membro suplente do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social, em representação da Itália 2021/C 427 I/03

22.10.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  CI 427/11
               
            
         DECISÃO DO CONSELHO
         de 19 de outubro de 2021
         que nomeia um membro titular e um membro suplente do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social, em representação da Itália
         (2021/C 427 I/03)
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 883/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social (1), nomeadamente o artigo 75.o,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Por decisão de 21 de setembro de 2020 (2), o Conselho nomeou os membros titulares e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social para o período compreendido entre 20 de outubro de 2020 e 19 de outubro de 2025.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     O Governo da Itália apresentou ao Conselho candidaturas para dois lugares vagos.
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados membros titulares e membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social para o período compreendido entre 20 de outubro de 2020 e 19 de outubro de 2025:
            
                        I.
                     
                     
                        REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
                        
                                    País
                                 
                                 
                                    Titulares
                                 
                                 
                                    Suplentes
                                 
                              
                                    Itália
                                 
                                 
                                    Giovanni CALABRÒ
                                 
                                 
                                    Silvia BOLOGNINI
                                 
                              
                  
         
            Artigo 2.o
            
            O Conselho nomeia os membros titulares e suplentes ainda não designados.
         
         
            Artigo 3.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito no Luxemburgo, em 19 de outubro de 2021
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presid ente
               
               G. DOVŽAN
            
         
         
            (1)  JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.
         
            (2)  Decisão do Conselho de 21 de setembro de 2020 que nomeia os membros titulares e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social (JO C 315 I de 23.9.2020, p. 1).