CELEX: 62011TA0589
Language: pt
Date: 2012-11-20 00:00:00
Title: Processo T-589/11: Acórdão do Tribunal Geral de 20 de novembro de 2012 — Phonebook of the World/IHMI — Seat Pagine Gialle (PAGINE GIALLE) [ «Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa comunitária PAGINE GIALLE — Motivos absolutos de recusa — Caráter distintivo — Ausência de caráter distintivo — Ausência de sinais ou de indicações que se tenham tornado usuais — Artigo 7. °, alíneas b) a d), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Caráter distintivo adquirido pelo uso — Artigo 7. °, n. ° 3, do Regulamento n. ° 207/2009» ]

12.1.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 9/36
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 20 de novembro de 2012 — Phonebook of the World/IHMI — Seat Pagine Gialle (PAGINE GIALLE)
   (Processo T-589/11) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa comunitária PAGINE GIALLE - Motivos absolutos de recusa - Caráter distintivo - Ausência de caráter distintivo - Ausência de sinais ou de indicações que se tenham tornado usuais - Artigo 7.o, alíneas b) a d), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Caráter distintivo adquirido pelo uso - Artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento n.o 207/2009)
   2013/C 9/64
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Phonebook of the World (Paris, França) (representante: A. Bertrand, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: P. Bullock, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Seat Pagine Gialle SpA (Milão, Itália) (representante: F. Jacobacci, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 4 de agosto de 2011 (processo R 1541/2010-2), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Phonebook of the World e a Seat Pagine Gialle SpA.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Phonebook of the World é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 32 de 4.2.2012