CELEX: 62019TA0858
Language: pt
Date: 2020-12-09 00:00:00
Title: Processo T-858/19: Acórdão do Tribunal Geral de 9 de dezembro de 2020 — easyCosmetic Swiss/EUIPO — UWI (easycosmetic) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Marca nominativa da União Europeia easyCosmetic — Motivo relativo de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

1.2.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 35/48
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 9 de dezembro de 2020 — easyCosmetic Swiss/EUIPO — UWI (easycosmetic)
      (Processo T-858/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Marca nominativa da União Europeia easyCosmetic - Motivo relativo de recusa - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2021/C 35/62)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: easyCosmetic Swiss GmbH (Baar, Suiça) (representantes: D. Terheggen e S. Sullivan, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Söder e M. Fischer, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: UWI Unternehmensberatungs- und Wirtschaftsinformations GmbH (Bad Nauheim, Alemanha) (representantes: M. Krisch, T. Guttau e V. Wellens, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 4 de outubro de 2019 (processo R 973/2019-2), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a UWI e a easyCosmetic Swiss.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A EasyCosmetic Swiss GmbH é condenada a suportar, além das suas próprias despesas, as despesas do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
               
            
                  3)
               
               
                  A UWI Unternehmensberatungs- und Wirtschaftsinformations GmbH suportará as suas próprias despesas.
               
            
         (1)  JO C 45, de 10.2.2020.