CELEX: 32012D0456
Language: pt
Date: 2012-07-10 00:00:00
Title: 2012/456/PESC: Decisão EUPOL AFEGANISTÃO/1/2012 do Comité Político e de Segurança, de 10 de julho de 2012 , relativa à nomeação do Chefe da Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL AFEGANISTÃO)

3.8.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 208/17
            
         DECISÃO EUPOL AFEGANISTÃO/1/2012 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
   de 10 de julho de 2012
   relativa à nomeação do Chefe da Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL AFEGANISTÃO)
   (2012/456/PESC)
   O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o, terceiro parágrafo,
   Tendo em conta a Decisão 2010/279/PESC do Conselho, de 18 de maio de 2010, sobre a Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL AFEGANISTÃO) (1), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos do artigo 10.o, n.o 1, da Decisão 2010/279/PESC, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança, de acordo com o artigo 38.o do Tratado, a tomar as decisões pertinentes para o controlo político e a direção estratégica da Missão EUPOL AFEGANISTÃO, incluindo a decisão de nomear um Chefe de Missão.
            
         
               (2)
            
            
               A Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança propôs a nomeação de Karl Åke ROGHE como Chefe da Missão, a partir de 1 de agosto de 2012,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Karl Åke ROGHE é nomeado Chefe da Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão no período compreendido entre 1 de agosto de 2012 e 31 de maio de 2013.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 10 de julho de 2012.
      
         
            Pelo Comité Político e de Segurança
         
         
            O Presidente
         
         O. SKOOG
      
   
   
      (1)  JO L 123 de 19.5.2010, p. 4.