CELEX: 51983PC0637
Language: fr
Date: 1983-10-27
Title: Proposition de Règlement (CEE) du Conseil modifiant le Règlement (CEE) n° 104/76 portant fixation des normes communes de commercialisation pour les crevettes grises du genre "Crangon sp.p." (présentée par la Commission au Conseil)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (83) 637
Vol. 1983/0236
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak---      COMMISSION DES COMMUNAUTES EUROPEENNES
                                                                                     C0MC83) 637 f i n a l
                                                                                    B r u x e l l e s , l e 27 o c t o b r e 1983
                                  P r o p o s i t i o n de Règlement        (CEE)
                                                      du Consei l
             m odifiant      l e Règlement              (CEE) n° 1 0 4 / 7 6 p o r t a n t  fix a ti
                  des normes communes de c o m m e r c i a l i s a t i o n pour
                   l es c r e v e t t e s g r i s e s du genre "Crangon s p . p . "
                       ( p r é s e n t é e par        l a Commission au C o n s e i l )
COM(83) 637 final.
 ---pagebreak---                                                      EXPOSE DES MOTIFS
Le r è g le m e nt         (CEE)        n° 1 0 4 / 7 6 p o r t a n t    fix a tio n   des normes communes de commer­
 cia lisa tio n          pour       l es    crevettes grises             du genr e "Crangon SP. P . " p r é v o i t                parmi
d'a u tre s        dispositions,              deux c a t é g o r i e s de c a l i b r a g e .     La c a t é g o r i e de c a l i b r a g e
 la moins é l e v é e ne c o n t i e n t               t o u t e f o i s pas de t a i l l e     minim ale.
L ' e x p é r i e n c e a montré que pour a s s u r e r un bon f o n c t i o n n e m e n t du marché des
crevettes            d e s t i n é e s à l a consommation humaine,                      il  est     s o u h a i t a b l e qu 'u ne t e l l e
ta ille       minimale s o it               instau rée.        C e t t e mesure c o n t r i b u e r a à une m e i l l e u r e
sta b ilis atio n            de p r i x a i n s i        q u ' à une d i m i n u t i o n des r e t r a i t s        sur   l e marché de
ce p r o d u i t .
D'autre p a r t ,            c e r t a i n s marchés         l ocaux dans l a Communauté sont a c t u e l l e m e n t
a p p r o v i s i o n n é s en c r e v e t t e s de p e t i t e          ta ille    en f a i b l e s   quantités.           Il  semble
dès      lo rs     ju s tifié         de p r é v o i r   la p o s s i b i l i t é  d 'é ta b lir   des e x c e p t i o n s
a p p r o p r i é e s dans ces cas p a r t i c u l i e r s .
Enfin,        la p r é s e n t e p r o p o s i t i o n d e v r a i t      a v o i r pour e f f e t     de r é d u i r e     l'in te r­
v e n t i o n du FEOGA, s e c t i o n G a r a n t i e .
 ---pagebreak---                                  P r o p o s i t i o n de Règlement                 (CEE)                         du C o n se il
      m odifiant          l e r è g le m e nt        (CEE)      n° 104/76 p o rta n t              fix atio n         des normes communes de
                 c o m m e r c i a l i s a t i o n pour        les    c r e v e t t e s g r i s e s du g e n r e "Crangon s p . p . '
LE CONSEIL DES COMMUNAUTES EUROPEENNES,
Vu l e t r a i t é        in stitu a n t          la    Communauté économique eu ro p ée n n e ,
Vu l e r è g l e m e n t         (CEE)       n° 3 7 9 6 / 8 1     du C o n s e i l ,     du 29 décembre 1 9 8 1 , p o r t a n t
o r g a n i s a t i o n commune des marchés dans                            l e s e c t e u r des p r o d u i t s           de la pêche (1)
e t notamment son a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 3 ,
Vu l a p r o p o s i t i o n de la                Commission,
C o n s i d é r a n t que l ' a r t i c l e          2 du r è g le m e n t         (CEE)     n ° 3 79 6 / 8 1       prévoit         la p o s s i b i l i t é
de f i x e r       des normes communes de c o m m e r c i a l i s a t i o n pour l e s p r o d u i t s                                   visés à
l'a rtic le           1er           du même r è g l e m e n t ou pour des groupes de ces p r o d u i t s ;
c o n s i d é r a n t que l ' e x p é r i e n c e a c q u i s e a f a i t               apparaître             la   n é c e s s i t é de pré
ciser         certaines          c a r a c t é r i s t i q u e s m i n i m a l e s des c a t é g o r i e s          de f r a î c h e u r ;
c o n s i d é r a n t que l o r s de la                  fix atio n     des normes communes de c o m m e r c i a l i s a t i o n
pour        l es   crevettes,            il     doit       être   t e n u compte de l a n é c e s s i t é                  de ce que les t a i l l e s
 c o r r e s p o n d e n t aux beso in s du marché;                         q u 'il     c o n v i e n t ,dès l o r s , d         e x c l u r e de la
 c o m m e r c i a l i s a t i o n pour l ' a l i m e n t a t i o n          humaine l es           crevettes            n ' a y a n t pas
a tte in t       une t a i l l e       m i n i m a l e e xp r i m é e en l a r g e u r de c a r a p a c e ou en p i è c e s p a r k i l o -
granrne;qu' i l y a l i e u de m o d i f i e r                   en conséquence l e s                  c a t é g o r i e s de c a l i b r a g e
 pour l e s c r e v e t t e s ;
  considérant que des débarquements, dans des zones géographiques lim itées, de crevettes plus
 p e t i t e s que Les t a i l l e s m i n i m a l e s p eu ve n t r ép on dr e, dans c e r t a i n s cas e xcep ­
 tionnels             à d é t e r m i n e r , aux b e s o i n s p a r t i c u l i e r s            d ' u n marché           lo cal,
  c o n s i d é r a n t que / l è s        lors,        il   y a l i e u de m o d i f i e r           l e r è g le m e n t      (CEE) n° 1 0 4 / 7 6 du
  Consei l ,         ^ (2);
  (1)      JO n° L 379 du 3 1 . 1 2 . 1 9 8 1 , p .                   1.
  (2)      JO n° L           20 du 2 8.          1 .1 9 7 6 , p.     35.
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A ARRETE LE PRESENT REGLEMENT :
                                                           A r t i c l e premier
Le r èg l e m e n t    (CEE) n° 1 0 4 / 7 6 e s t m o d i f i é              comme s u i t        :
1) Dans       le t i t r e      et à l ' a r t i c l e     1er            l es     lettres       "sp.p."        sont remplacées par
   l e mot " cr a n g o n " .
2) A l'a rtic le            5 p a r ag r a p h e 1
   Sous        " C a t é g o r i e de f r a î c h e u r A"
            Le dernier t i r e t sous a) est remplacé par le texte suivant :
                  -   "exemptes de s a b l e , mucus e t                     autres m atières étrangères"
          Le p r e m i e r t i r e t       sous b)       est     remplacé p ar              le t e x t e   suivant       :
                  -   "couleur viv e            rouge-brun t i r a n t             sur     le g r i s ;   p a r tie pectorale
                      de la c ar apace à p ré p o n dé ran c e                   c la ire;"
   Sous        " C a t é g o r i e de f r a î c h e u r B "
             Le p r e m i e r t i r e t      sous b)       est       r emplacé p ar           le t e x t e    suivant      :
                  -   "couleur         lég èr ement d é l a v é e         rouge-brun t i r a n t             au r o u g e - b l e u â t r e ,
                      p a r t i e p e c t o r a l e de la car a pa ce à p r é p o n d é r an c e f o n c é e " .
3) Le t e x t e de l ' a r t i c l e          7 est     r emplacé p a r            le t e x t e      suivant      :
                                                      "A r t ic le      7
      1. Les         crevettes         sont      classées       s el on       l es c a t é g o r i e s de c a l i b r a g e     suivantes     :
                      L ar g eu r de la car a pa ce                                                      P i èc e s au kg)
      Tai l i e     1                6 ,8 mm e t p l u s                                               670      ou moi ns
      T a ille      2                6 , 5 mm e t p l u s                                              770      ° u moins
    2.    Le classement des c r e v e t t e s                 sel on       leur      c a t é g o r i e de c a l i b r a g e d o i t     être
        e x é c u t é s e l on un procédé u ni que e t                       continu.
          Un l o t de c r e v e t t e s d ' u n e         c a t é g o r i e de c a l i b r a g e d é t e r m i n é e ne peut pas
          i n c l u r e des c r e v e t t e s d ' u n e t a i l l e           in fé rieu re       à la c a t é g o r i e à l a q u e l l e
          ce l o t      appartient.
   3.     La c a t é g o r i e de c a l i b r a g e d o i t           être      in s crite      en c a r a c t è r e s   lisib le s       et
          i n d é l é b i l e s , d ' u n e h a u t e u r m i n im a le de 5 c en ti m èt res, sur des é t i q u e t t e s
          apposées sur             l es    lots.
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4.    Dans La mesure n é c e s s a i r e pour a s s u r e r          L'approvisionnement             LocaL de
      c e r t a i n e s r é g io n s c ô t i è r e s de La Communauté, des e x c e p t i o n s à La
      t a i L L e minimaLe v i s é e au p a r a g r a p h e      1 p eu ve n t ê t r e d é f i n i s seLon La
      p ro céd ure p révue à L ' a r t i c L e 33 du règLement                 (CEE)    n° 3 79 6 / 8 1 du ConseiL (1)
     (1)      J.O.     n° L 379 du 3 1 . 1 2 . 1 9 8 1 ,    p.1"
                                                  A rticLe 2
Le p r é s e n t      règLement e n t r e en v i g u e u r     Le 1 er j a n v i e r   1984.
Le p r é s e n t      règLement e s t o b L i g a t o i r e dans t o u s ses éLéments e t d i r e c t e m e n t
appLicabLe dans t o u t              E t a t membre.
F a i t à B ruxeL Les,            Le  27 o c t o b r e 1983           Par     Le Consei L,
                                                                      Le P r é s i d e n t