CELEX: 62008TJ0288
Language: pt
Date: 2012-03-15
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 15 de março de 2012.#Cadila Healthcare Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos).#Marca comunitária ― Processo de oposição ― Pedido de marca comunitária nominativa ZYDUS ― Marca comunitária nominativa anterior ZIMBUS ― Motivo relativo de recusa ― Risco de confusão ― Semelhança dos produtos ― Semelhança dos sinais ― Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009].#Processo T-288/08.

Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 15 de março de 2012 ― Cadila Healthcare/IHMI ― Novartis (ZYDUS)
      (Processo T‑288/08)
      «Marca comunitária ― Processo de oposição ― Pedido de marca comunitária nominativa ZYDUS ― Marca comunitária nominativa anterior ZIMBUS ― Motivo relativo de recusa ― Risco de confusão ― Semelhança dos produtos ― Semelhança dos sinais ― Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
      Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         ― Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 32, 62
         a 67)
      
      Objeto 
      
         
               Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 7 de maio de 2008 (processo R 1092/2007‑2), relativa
                  a um processo de oposição entre a Novartis AG e a Cadila Healthcare Ltd.
               
            Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É indeferido o pedido de não conhecimento do mérito da causa.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso. 
               
            
         
                  3)
               
               
                  
               
               
                  	A Cadila Healthcare é condenada nas despesas.