CELEX: 51991PC0337
Language: es
Date: 1991-09-19
Title: PROPUESTA DE DECISION DEL CONSEJO RELATIVA A LA ACEPTACION DEL MANDATO DEL GRUPO INTERNACIONAL DE ESTUDIO DEL NIKEL

COMISIÓN DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS
                                      C0M(91) 337 final
                                      Bruselas, 19 de septiembre de 1991
                         Propuesta de
                     PECISIQN PEl CONSEJO
      relativa a la aceptación del Mandato del Grupo
            internacional de estudio del nikel
                 (presentada por la Comisión)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                           E x p o s i c i ó n de m o t i v o s
El 2 de mayo de 1 9 8 6 , una c o n f e r e n c i a de n e g o c i a c i ó n c o n v o c a d a en el
m a r c o de la C N U C E D a p r o b ó los e s t a t u t o s de un g r u p o i n t e r n a c i o n a l de
e s t u d i o s s o b r e el n í q u e l . C o m o q u i e r a que las c o n d i c i o n e s para la
e n t r a d a en vigor no p u d i e r o n c u m p l i r s e en los p l a z o s p r e v i s t o s , este
g r u p o no pudo iniciar sus t r a b a j o s .
El 23 de mayo de 1 9 9 0 , d o c e p a i s e s que c o n t r o l a n el 6 1 % del c o m e r c i o
i n t e r n a c i o n a l del níquel * d e c i d i e r o n p o n e r en v i g o r la t o t a l i d a d de
los e s t a t u t o s del g r u p o i n t e r n a c i o n a l y s o l i c i t a r o n la c o n v o c a t o r i a de
la p r i m e r a r e u n i ó n del g r u p o en La H a y a . En e s t a r e u n i ó n , c e l e b r a d a
 los d í a s 25 a 28 de junio de 1 9 9 0 , se c o n f i r m ó a La Haya c o m o futura
s e d e de la s e c r e t a r l a del g r u p o .
P u e d e n a d h e r i r s e al g r u p o en c a l i d a d de m i e m b r o s t o d o s los e s t a d o s
 interesados               por la p r o d u c c i ó n , el c o n s u m o o el c o m e r c i o i n t e r n a c i o n a l
de I n 1 que I .
D u r a n t e la s e s i ó n i n a u g u r a l , los e s t a t u t o s a p r o b a d o s en 1986 f u e r o n
m o d i f i c a d o s por u n a n i m i d a d como c o n s e c u e n c i a de una i n i c i a t i v a de
C a n a d á a fin de que "todo o r g a n i s m o i n t e r g u b e r n a m e n t a l que t e n g a n
c o m p e t e n c i a s para la n e g o c i a c i ó n , c e l e b r a c i ó n y a p l i c a c i ó n de a c u e r d o s
 i n t e r n a c i o n a l e s , en p a r t i c u l a r de a c u e r d o s r e l a t i v o s al p r o d u c t o "
p u e d a a d h e r i r s e al g r u p o en c a l i d a d de m i e m b r o . Esta m o d i f i c a c i ó n
p e r m i t e a la C o m u n i d a d , r e p r e s e n t a d a por la C o m i s i ó n , a pasar a ser
m i e m b r o de p l e n o d e r e c h o e x c e p t o por lo que se r e f i e r e al d e r e c h o de
v o t o . En e f e c t o , la C o m u n i d a d p a g a r á la m i s m a c o n t r i b u c i ó n fija que
 los d e m á s e s t a d o s para c u b r i r el 4 0 % del p r e s u p u e s t o total m i e n t r a s
que         el       60%        restante         se       reparte      entre          los    estados      según       su
p a r t i c i p a c i ó n en el c o m e r c i o i n t e r n a c i o n a l .
Los         estatutos             aprobados            por     la    c o n f e r e n c i a conf i an       al       grupo
 i m p o r t a n t e s f u n c i o n e s de           análisis      y v i g i l a n c i a del m e r c a d o       y el
 c o m e r c lo del ni que I :
       o r g a n i z a n d o c o n s u l t a s s o b r e la e c o n o m í a i n t e r n a c i o n a l del n í q u e l
       m e j o r a n d o el a c c e s o a las e s t a d í s t i c a s y I a d i s p o n i b i I i dad de              as
       m i s m a s -,
       efectuando estudios apropiados;
       e x a m i n a n d o los p r o b l e m a s p a r t i c u l a r e s o as d i f i c u l t a d e s e s p e c i a l e s
       que e x i s t e n o que c o r r e n el r i e s g o de p r e s e n t a r s e en la e c o n o m í a
        i n t e r n a c i o n a l del n í q u e l .
 Alemania, Australia, Canadá, Cuba, Finlandia, Francia, Grecia, Indonesia,
 Japón, Noruega, Paises Bajos, Suecla.
 ---pagebreak---    Las a c t i v i d a d e s en el g r u p o a f e c t a n a la p o l í t i c a c o m e r c i a l c o m ú n . Por
   c o n s i g u i e n t e , es n e c e s a r i o que la C o m u n i d a d p a r t i c i p e en e l l a s para
   e v i t a r ser e x c l u i d a de esta I n i c i a t i v a I n t e r n a c i o n a l . No o b s t a n t e ,
   p a r a d e t e r m i n a r la e n t r a d a en vigor de los e s t a t u t o s en el g r u p o se
   tomó en c o n s i d e r a c i ó n ú n i c a m e n t e la p a r t i c i p a c i ó n de los e s t a d o s . SI
   la C o m i s i ó n r e i v i n d i c a s e la c o m p e t e n c i a e x c l u s i v a de la C o m u n i d a d de
   a c u e r d o con el a r t i c u l o 113 del T r a t a d o CEE e i m p i d i e r a asi                               la
   p a r t i c i p a c i ó n de los E s t a d o s m i e m b r o s , s e r l a i m p o s i b l e h a c e r f u n c i o n a r
   eI g r u p o .
5. P a r e c e pues a p r o p i a d o r e c u r r i r una vez más al a r r e g l o e l a b o r a d o por el
   C o n s e j o en el m o m e n t o de la a p r o b a c i ó n de los e s t a t u t o s de los g r u p o s
   de e s t u d i o i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e el e s t a ñ o y el c o b r e . De a c u e r d o con
    la d e c l a r a c i ó n c o n j u n t a del C o n s e j o y la C o m i s i ó n , e s t e a r r e g l o p u e d e
   s e r v i r de m o d e l o para el g r u p o de e s t u d i o s o b r e el níquel al que se
   r e f i e r e la p r o p u e s t a de la C o m i s i ó n . El t e x t o del a r r e g l o a p a r e c e en
   el a n e x o junto con la p r o p u e s t a de d e c i s i ó n del C o n s e j o .
 ---pagebreak---                                                                             y
                      PROPUESTA DE DECISIÓN DEL CONSEJO
               relativa a la aceptación del Mandato del Grupo
                      internacional de estudio del nlkel
EL CONSEJO DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS,
Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Económica Europea y, en
particular, sus artículos 113 et 116,
Vista la propuesta de la Comisión,
Considerando que el Mandato del Grupo internacional de estudio del nikel
fue aprobado en la conferencia de las Naciones Unidas sobre el nikel que se
celebró en Ginebra el 2 de mayo de 1986, y modificado en la sesión
inaugural del Grupo de estudio, de junio de 1990 ;
Considerando que se ha invitado a los Estados y organizaciones
internacionales que participaron en la conferencia a que notifiquen al
Secretario General del Grupo la aceptación del Mandato con arreglo al
apartado 19.c de éste ;
Considerando que el Grupo ejercerá importantes funciones de análisis y
control del mercado y del comercio del nikel ;
Considerando que la estructura institucional del Grupo, tal como se define
en su Mandato, entraña la participación conjunta de la Comunidad y de sus
Estados miembros, que han aceptado dicho Mandato ;
Considerando que algunos Estados miembros participan ya a los trabajos del
Grupo ;
DECIDE
                                   ArtlCUlO 1
Queda aceptado por la Comunidad Económica Europea el Mandato del Grupo
 internacional de estudio del nlkel.
La Comunidad y los Estados miembros que hayan decidido ya participar en los
trabajos del Grupo depositaran simultáneamente en poder el Secutarlo
General del Grupo sus instrumentos de aceptación tan pronto co¡no hayan
concluido los procedimientos Internos requeridos a tal efecto.
Se adjunta el texto del Mandato.
 ---pagebreak---                                                                       s
                                 Articulo Z
Se autoriza al Presidente del Consejo para que designe a las personas
encargadas de consignar el instrumento de aceptación en nombre de la
Comunidad.
Hecho en Bruselas, el
                                              Por el Consejo
                                              El Presidente
 ---pagebreak---                                                          ANEXO A
  MANDATO DEL GRUPO INTERNACIONAL DE ESTUDIO SOBRE EL NÍQUEL,
    ADOPTADO EL 2 DE MAYO DE 1986 POR LA CONFERENCIA DE LAS
    NACIONES UNIDAS SOBRE EL NÍQUEL, 1985, EN EL QUE SE HAN
     INCORPORADO LAS ENMIENDAS APROVADAS DURANTE LA REUNION
        INAUGURAL, CELEBRADA EN EL ME8 DE JUNIO DE 1990.
                             Preámbulo
      Las Partes en el presente acuerdo han llegado a          un
entendimiento para la creación de un Grupo International       de
Estudio sobre el Níquel que tendrá el siguiente mandato.
                         Establecimiento
1.    Se establece el Grupo International de Estudio sobre el
      Níquel para aplicar las disposiciones y supervisar el
      funcionamiento del presente Mandato.
                             Objetivos
      Asegurar   la   mayor    continuidad   de   la  cooperación
      internacional en relación con las cuestiones relativas al
      níquel, en particular mejorando la información disponible
      sobre la economía internacional del níquel y sirviendo de
      foro para la celebración de consultas intergubernamentales
      sobre el níquel.
                            Definiciones
      (a)  Por "el Grupo" se entenderá el Grupo Internacional de
           Estudios sobre el Níquel constituido en el presente
           Mandato.
      (b)  Por "níquel" se entenderá, en particular, la chatarra,
           desechos y/o residuos y los productos de níquel que
           determine el Grupo.
      (c)  Por "miembros" se entenderá todos los Estados y
           organizaciones intergubernamentales a que se refiere
           en el párrafo 5 que hayan notificado su aceptación de
           conformidad con el párrafo 19.
                              Funciones
4.    (a)  Proceder, después de arbitrar los medios necesarios
           para ello, a la vigilancia continua de la economía
           mundial   del     níquel     y  de   sus   tendencias,
           particularmente      estableciendo,   manteniendo    y
 ---pagebreak---         actualizando continuamente un sistema         estadístico
        sobre la producción, las existencias, el comercio y el
        consumo mundiales de todas las formas de níquel.
   (b)  Proceder a consultas e intercambio de información
        entre    los    miembros    sobre   los   acontecimientos
        relacionados con la producción, las existencias, el
        comercio y el consumo de todas las formas de níquel.
   (c)  Realizar ios estudios pertinentes sobre ana amplía
        gama de cuestiones importantes relativas al níquel, de
        conformidad con las decisiones del Grupo.
   (d)  Considerar     cualesquiera   problemas   o  dificultades
        especiales que existan o sea de suponer que vayan a
        surgir en la economía internacional del níquel.
                           Composición
   Podrán ser miembros del Grupo todos los Estados interesados
   en la producción, o el consumo        de níquel o el comercio
   internacional      del     níquel    y    toda    orcanización
   intergubernamental con competencia para la negociación, la
   celebración y la aplicación de acuerdos internacionales, en
   particular convenios internacionales de productos básicos.
                      Facultades del Grupo
   (a)  El Grupo ejercerá las facultades y desempeñará o hará
        que se desempeñen las funciones que sean necesarias
        para dar cumplimiento a las disposiciones del presente
        Mandato.
   (b)  El Grupo no es una organización comercial y no estará
        facultado para concertar ningún contrato sobre el
        comercio de níquel o de ningún otro producto, básico
        o de otra naturaleza.
    (c) El Grupo aprobará el reglamento que se considere
        necesario para el desempeño de sus funciones.
                               Sede
7. La sede del Grupo estará situada en el lugar que éste elija
   en el territorio de un Estado miembro. El Grupo negociará
   un acuerdo de sede con el Gobierno huésped.
                     Adopción de decisiones
8.  (a) La autoridad suprema del Grupo establecido en virtud
        del presente Mandato corresponderá          a la Reunión
        General.
 ---pagebreak---     (b)  El Grupo, el Comité Permanente a que se refiere el
         párrafo 9 de los comités y órganos subsidiarios que se
         establezcan tomarán normalmente sus decisiones por
         consenso.    De ser necesaria una votación, ésta se
         celebrará en las condiciones establecidas en el
         reglamento.
                       Comité Permanente
9.  (a)  El Grupo establecerá un Comité Permanente que estará
         integrado por los miembros del Grupo que hayan
         manifestado el deseo de participar en sus trabajos.
    (b)  El Comité Permanente realizará las tareas que le
         asigne el Grupo e informará a éste sobre el resultado
         o la marcha de sus trabajos.
                Comités y órganos subsidiarios
10. El Grupo podrá establecer, además del Comité Permanente,
    otros comités u órganos subsidiarios en las condiciones que
    determine.
                           Secretaría
     a)  El Grupo tendrá una secretaría compuesta por un
         Secretario General y por el personal que sea
         necesario.
    ; b)  El Secretario General será el más alto funcionario
         administrativo del Grupo y será responsable ante él de
         la aplicación y funcionamiento del presente Mandato de
         conformidad con las decisiones del Grupo.
               Cooperación con otras entidades
12. (a)  El Grupo podrá adoptar disposiciones para celebrar
         consultas o cooperar con las Naciones Unidas, sus
         órganos,   sus organismos     especializados  u otras
         organizaciones intergubernamentales, según proceda.
    (b)  El Grupo podrá también tomar disposiciones para
         mantener contactos con los gobiernos interesados no
         participantes de los Estados a que sa refiere el
         párrafo 5, con otras organizaciones internacionales no
         gubernamentales    o con    instituciones del   sector
         privado, según proceda.
 ---pagebreak---                        Estatuto jurídico
13. (a)  El Grupo tendrá personalidad jurídica en el país
         huésped.     En particular, tendrá capacidad para
         contatar, para adquirir y enajenar bienes muebles e
         inmuebles y para litigar.
    (b)  El estatuto del Grupo    en el territorio del gobierno
         huésped se regirá por     un acuerdo de sede entre el
         Gobierno huésped y el     Grupo, que se concertará lo
         antes posible después     de la entrada en vigor del
         presente mandato.
                Contribuciones al presupuesto
14. El Grupo señalará la contribución de cada miembro en la
    moneda del país huésped para cada ejercicio económico de
    conformidad con la escala de contribuciones que se
    establezca en el reglamento. El pago de la contribución de
    cada miembro se efectuará         según sus     procedimientos
    reglamentarios.
                  Estadística e información
15. (a)  El Grupo reunirá, comprobará y comunicará a los
         miembros   la    información     estadística   sobre   la
         producción, el comercio, las existencias, el consumo
         y    los    precios     del     níquel    publicados    e
         internacionalmente reconocidos, que juzgue apropiada
         para el funcionamiento efectivo del presente Mandato.
    (b)  El Grupo tomará las disposiciones que considere
         adecuadas para el intercambio de información con ios
         gobiernos interesados no participantes y con las
         organizaciones     no     gubernamentales     e    ínter-
         gubernamentales competentes con objeto de asegurar la
         disponibilidad de datos recientes y fidedignos sobre
         la producción, el consumo, las existencias, el
         comercio   internacional,     los    precios   publicados
         internacionalmente reconocidos y otros factores que
         influyan en la oferta y la demanda de níquel.
     (c) El Grupo velará por que la información publicada no
         redunde en detrimento del carácter confidencial de las
         operaciones de personas o empresas que produzcan,
         elaboren, comercialicen o consuman níquel.
 ---pagebreak---                                                               *1*z>
                  Evaluación anual y estudios
16. (a)  El Grupo preparará y distribuirá a los miembros una
         evaluación anual de la situación mundial del níquel y
         de las cuestiones conexas, a la luz de la información
         proporcionada por los miembros, complementada con
         información procedente de todas las demás fuentes
         pertinentes.
    (b)  El Grupo, cuando lo juzgue conveniente, efectuará o
         hará que se efectúen estudios sobre las tendencias a
         corto y a largo plazo de la economía internacional del
         níquel, incluida la presentación, una vez al año o,
         con la aprobación del Grupo, más de una vez al año, de
         unas perspectivas de la producción, el consumo y el
         comercio de níquel para el año civil siguiente, con
         objeto    de   que   ese   intercambio  de   información
         constituya una ayuda técnica a los miembros cuando
         procedan individualmente a evaluar la evolución de la
         economía internacional del níquel.
                 Obligaciones de los miembros
17. Los miembros harán todo lo     posible para cooperar y para
    promover   el     logro   de   los   objetivos   del   Grupo,
    particularmente en lo gue se   refiere al suministro de datos
    sobre la economía del níquel   a que se hace referencia en el
    párrafo 15.
                             Enmienda
18. El presente Mandato sólo podrá ser enmendado por consenso
    del Grupo y sin votación.
                         Entrada en vigor
19. (a)  El presente Mandato entrará en vigor cuando al menos
         15 Estados que en total representen más del 50 % del
         comercio mundial de níquel hayan comunidado su
         notificación al Secretario General de las Naciones
         Unidas de conformidad con el apartado c) de este
         párrafo. Si el Mandato entra en vigor con arreglo a
         este artículo, se invitará a los miembros a que
         asistan a una reunión inaugural.        Siempre que sea
         posible, se notificará a los miembros esa reunión con
         al menos un mes de antelación.
    (b)  Si los requisitos para la entrada en vigor del
         presente Mandato no se han cumplido el 20 de
         septiembre de 1986, el Secretario General de las
         Naciones Unidas invitará a los gobiernos que, de
         conformidad con el apartado c) de este párrafo, hayan
         notificado su intención de pasar a ser miembros del
 ---pagebreak---                                                              -M
         Grupo a que se reúnan lo antes posible para decidir si
         deben o no poner en vigor, en todo o en parte, el
         presente mandato entre ellos.
    (c)  Todo Estado o toda organización intergubernamental a
         que se refiere el párrafo 5 que desee llegar a ser
         miembro del Grupo notificará por escrito su intención
         de aplicar el presente Mandato, bien provisionalmente,
         en tanto se ultiman sus procedimentos internos, bien
         definitivamente. Hasta que el presente Mandato haya
         entrado en vigor y el Secretario General del Grupo
         haya tomado posesión de su cargo, esa notificación se
         hará al Secretario General de las Naciones Unidas;
         después se hará al Secretario General del Grupo. Todo
         Estado que aplique provisionalmente el presente
         Mandato tratará de ultimar sus procedimientos en un
         plazo de 6 meses pero en ningún caso después de los 12
         meses siguientes a la fecha de su notificación, y lo
         notificará al depositario.
                            Retiro
20. (a)  Un miembro podrá retirarse del Grupo en cualquier
         momento   comunicando   por  escrito   su   retiro al
         Secretario General del Grupo.
    (b)  El retiro no exonerará al miembro de las obligaciones
         financieras que hubiera contraído y no dará derecho al
         Estado que se retira a ninguna reducción de su
         contribución por el año en que se produzca el retire.
    (c)  El retiro surtirá efecto 60 días después de que el
         Secretario General reciba la notificación.
    (d)  El    Secretario General comunicará a cada miembro
         cualquier notificación que se reciba con arreglo al
         presente párrafo.
                      Duración del Grupo
21. El Grupo seguirá existiendo mientras, a juicio de los
    miembros, continúe respondiendo a una finalidad útil, a
    menos que se ponga término al mismo de conformidad con el
    párrafo 22.
                          Terminación
22. (a)  El Grupo podrá en cualquier momento decidir, en
         votación por mayoría de dos tercios de los miembros,
         poner término al presente Mandato. Esa terminación
         surtirá efecto en la fecha que decida el Grupo.
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(b) En dicha eventualidad, a pesar de haber puesto
    termino al presente Mandato, el Grupo seguirá
    existiendo el tiempo necesario para garantizar su
    liquidación y la clausura de sus mentas.
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                                                        Annexe ¿
                          FICHE FINANCIERE
                 VOLET 1 : IMPLICATIONS FINANCIERES
1. Intitulé de l'action : Participation de la Communauté au groupe
                           d'étude sur le nickel.
2. Ligne budgétaire concernée : B5-411
3. Base légale : Art. 235
4. Description de l'action
4.1. Objectifs spéciaux de l'action : le groupe d'étude a
                                       d'importantes fonctions
                                        d'analyse et de surveillance
                                        du marché et du commerce du
                                        nickel.
4.2. Durée : illimitée
4.3. Population visée par l'action : Producteurs et consommateurs
                                      de nickel.
5. Classification de la dépense ou des recettes
5.1. DNO
5.2. CD
6. Quelle est la nature de la dépense ou des recettes
6.2. Subvention pour co-financement avec d'autres sources du
      secteur public
7. Incidence financière sur les crédits d'intervention (partie B
   du budget)
7.1. Le coût total de l'action est de 33.336 florins (soit 14.414
      Ecus) sur la base d'une prévision faite par le secrétaire
      général du groupe. 40 % du budget du groupe sont couverts par
      une contribution fixe égale pour tous les membres du groupe.
      La Communauté n'intervient pas pour les 60 % restants.
7.3. Echéancier indicatif des crédits d'engagement et de payement
      Il est prévu de consommer 100 % des crédits en 1991.
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      VOLET 2 : DEPENSES ADMINISTRATIVES (partie A du budget)
1. L'action proposée n'implique aucune augmentation du nombre
   d'effectifs de la Commission.
2. Montant des dépenses de fonctionnement : environ 1000 Ecus de
   frais de mission (7 jours à La Haye + 2 voyages en train
   Bruxelles-La Haye)
            VOLET 3 : ELEMENTS D'ANALYSE COUT-EFFICACITE
1. Objectifs et cohérence avec la programmation financière
1.1. Le groupe d'étude international du nickel rassemble des pays
     industrialisés et en développement producteurs et
     consommateurs de ce métal. Comme les statuts du groupe
     confient à celui-ci d'importantes fonctions d'analyse et de
     surveillance du marché et de commerce du nickel, il est
     indispensable que la Communauté soit présente dans le groupe
     afin d'être informée des politiques nationales de pays comme
     l'URSS, Cuba, le Canada et l'Australie qui pourraient
     influencer l'approvisionnement de la Communauté.
1.2. L'action est-elle prévue dans la programmation financière de
     la DG pour les années concernées ?
     Oui.
1.3. Indiquez à quel objectif plus général défini dans la
     programmation financière de la DG correspond l'objectif de
     l'action proposée
     Actions dans le domaine industriel.
2. Justification de l'action
   Il n'y a pas d'alternative permettant d'atteindre les mêmes
   objectifs
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3. Suivi et évaluation de l'action
3.1. Indicateurs de performance sélectionnés : Connaissance du
     commerce international du nickel, matière première
     essentielle pour l'industrie européenne.
3.2. Modalités et périodicité de l'évaluation prévues :
     2 fois par an, faisant l'objet d'un rapport de mission.
3.3. Principaux facteurs d'incertitude pouvant affecter les
     résultats spécifiques de l'action :
     Fluctuation dans l'approvisionnement du nickel/connaissances
     statistiques incomplètes.
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                                                                    ISSN 0257-9545
                                                             COM(91) 337 final
                                                 DOCUMENTOS
ES                                                                             15
                                    N° de catálogo : CB-CO-91-390-ES-C
                                                            ISBN 92-77-75666-7     "
Oficina de Publicaciones Unciales de las Comunidades Europeas
L-2985 Luxemburgo