CELEX: 32007D0708
Language: pt
Date: 2007-10-31 00:00:00
Title: 2007/708/CE: Decisão da Comissão, de 31 de Outubro de 2007 , que altera a lista de peritos nomeados membros dos comités científicos no domínio da segurança dos consumidores, da saúde pública e do ambiente e prorroga os respectivos mandatos

1.11.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 287/25
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 31 de Outubro de 2007
   que altera a lista de peritos nomeados membros dos comités científicos no domínio da segurança dos consumidores, da saúde pública e do ambiente e prorroga os respectivos mandatos
   (2007/708/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente os artigos 152.o e 153.o,
   Tendo em conta a Decisão 2004/210/CE da Comissão, de 3 de Março de 2004, que institui comités científicos no domínio da segurança dos consumidores, da saúde pública e do ambiente (1), nomeadamente o artigo 3.o e o n.o 1, primeiro parágrafo, do artigo 7.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2004/210/CE da Comissão estabelece a criação do Comité Científico dos Produtos de Consumo («CCPC»), do Comité Científico dos Riscos para a Saúde e o Ambiente («CCRSA») e do Comité Científico dos Riscos para a Saúde Emergentes e Recentemente Identificados («CCRSERI») («comités científicos»). Nos termos do n.o 4 do artigo 3.o desta Decisão, a Comissão deve nomear os membros dos referidos comités científicos.
            
         
               (2)
            
            
               Em conformidade com o n.o 1 do artigo 7.o da referida decisão, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2007/263/CE da Comissão, a duração do mandato dos membros dos comités científicos está limitada a três anos e a três mandatos consecutivos. No entanto, a Comissão pode, a título excepcional, prorrogar o mandato dos membros dos comités científicos por um período não superior a 18 meses, com o intuito de salvaguardar a continuidade da experiência.
            
         
               (3)
            
            
               A Decisão C(2004) 2788 relativa à nomeação dos membros dos três comités científicos instituídos pela Decisão 2004/210/CE estabelece que os peritos incluídos na lista do seu anexo I são nomeados membros dos três comités científicos instituídos pela Decisão 2004/210/CE.
            
         
               (4)
            
            
               O mandato dos actuais membros dos comités científicos expirará em Julho de 2007. No entanto, torna-se necessário alterar a composição dos comités científicos, a fim de ter em conta a entrada em vigor do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) e que cria a Agência Europeia dos Produtos Químicos que altera a Directiva 1999/45/CE e revoga o Regulamento (CEE) n.o 793/93 do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 1488/94 da Comissão, bem como a Directiva 76/769/CEE do Conselho e as Directivas 91/155/CEE, 93/67/CEE, 93/105/CE e 2000/21/CE da Comissão (2). Além disso, para que a Comissão prepare adequadamente o exame da prestação de aconselhamento científico, tendo em vista as tarefas futuras dos comités científicos, sem que o aconselhamento seja interrompido no período de transição até à criação da Agência Europeia dos Produtos Químicos, o mandato dos membros deve ser prorrogado até 31 de Dezembro de 2008.
            
         
               (5)
            
            
               Por conseguinte, a Comissão deve nomear os membros dos comités científicos para o período que termina em 31 de Dezembro de 2008.
            
         
               (6)
            
            
               Alguns dos actuais membros dos comités científicos exprimiram a intenção de não permanecerem no cargo por um período adicional até 31 de Dezembro de 2008. Esses membros devem, pois, ser retirados da lista de peritos nomeados membros dos comités científicos que consta do anexo I da Decisão C(2004) 2788.
            
         
               (7)
            
            
               Por conseguinte, a Decisão C(2004) 2788 deverá ser alterada em conformidade,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   A lista alterada de peritos nomeados membros dos comités científicos que consta do anexo I da Decisão C(2004) 2788, publicada na série C do Jornal Oficial C 209 de 31 de Agosto de 2006, é substituída pelo texto do anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   O mandato dos membros dos comités científicos referidos no artigo 1.o é prorrogado até 31 de Dezembro de 2008.
   
      Feito em Bruxelas, em 31 de Outubro de 2007.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 66 de 4.3.2004, p. 45. Decisão alterada pela Decisão 2007/263/CE (JO L 114 de 1.5.2007, p. 14).
   
      (2)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1. Rectificação no JO L 136 de 29.5.2007, p. 3.
   
      ANEXO
      Lista de peritos nomeados membros dos comités científicos
      Lista alterada, por ordem alfabética, dos cientistas nomeados pela Comissão membros dos comités científicos instituídos pela Decisão 2004/210/CE da Comissão, de 3 de Março de 2004, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2007/263/CE. A presente lista substitui a lista publicada no Jornal Oficial C 209 de 31 de Agosto de 2006.
      Comité Científico dos Produtos de Consumo (CCPC)
      
                  Dr. Claire Chambers
               
               
                  Consultant Toxicologist, Chambers Toxicological Consulting. Research associate at the University of Dublin, Ireland.
               
            
                  Prof. Gisela Degen
               
               
                  Head of Biochemical-Toxicological Laboratory, Institut für Arbeitsphysiologie, University of Dortmund, Germany.
               
            
                  Prof. Ruta Dubakiene
               
               
                  Head of Allergy Centre, Vilnius University Antakalnis Clinical Hospital, Lithuania.
               
            
                  Dr. Bozena Jazwiec-Kanyion
               
               
                  Environmental scientist at the Institute of Occupational Medicine and Environmental Health, Poland.
               
            
                  Prof. Em. Vassilios Kapoulas
               
               
                  Emeritus Professor of Biochemistry, University of Ioannina, Greece.
               
            
                  Prof. Jean Krutmann
               
               
                  Director, Institut für Umweltmedizinische Forschung (IUF), Heinrich-Heine-University, Düsseldorf, Germany.
               
            
                  Prof. Carola Lidén
               
               
                  Head of Department of Occupational and Environmental Health, Stockholm Centre for Public Health, Sweden.
               
            
                  Prof. Jean-Paul Marty
               
               
                  Professor of Pharmacology, Laboratory of Dermopharmacology and Cosmetology, Faculty of Pharmacy, University of Paris South, France.
               
            
                  Prof. Thomas Platzek
               
               
                  Professor, Dr. rer. nat., Bundesinstitut für Risikobewertung, Germany.
               
            
                  Dr. Suresh Chandra Rastogi
               
               
                  Senior Research Scientist, Department of Environmental Chemistry and Microbiology, National Environmental Institute, Denmark.
               
            
                  Prof. Jean Revuz
               
               
                  Chef de service, Service universitaire de dermatologie, hôpital Henri-Mondor, France.
               
            
                  Prof. Vera Maria Rogiers
               
               
                  Head of Department, Department of Toxicology, Dermato-Cosmetology and Pharmacognosy, Vrije Universiteit Brussel (VUB), Belgium.
               
            
                  Prof. Tore Sanner
               
               
                  Head of Department of Environmental and Occupational Cancer, The Norwegian Radium Hospital Institute for Cancer Research, Norway.
               
            
                  Prof. Günter Speit
               
               
                  Professor of Human Genetics, Department of Human Genetics, University Clinic Ulm, Germany.
               
            
                  Dr. Jacqueline van Engelen
               
               
                  Centre for Substances and Integrated Risk Assessment, Senior scientist, National Institute for Public Health and the Environment, (RIVM), Netherlands.
               
            
                  Dr. Ian White
               
               
                  Consultant Dermatologist, St. John’s Institute of Dermatology, St Thomas’ Hospital, United Kingdom.
               
            
         
      Comité Científico dos Riscos para a Saúde e o Ambiente (CCRSA)
      
                  Prof. Herman Autrup
               
               
                  Professor of Environmental Medicine, Department of Environmental and Occupational Medicine, University of Arhus, Denmark.
               
            
                  Prof. Peter Calow
               
               
                  Guest Professor at the Department of Life Sciences and Chemistry, Roskilde University, Denmark.
               
            
                  Prof. Dr. Wolfgang Dekant
               
               
                  Professor at the Institut für Toxikologie Universität Würzburg, Germany.
               
            
                  Prof. Em. Helmut Greim
               
               
                  Professor of Toxicology at the Institute of Toxicology and Environmental Hygiene, Technical University of Munich, Germany.
               
            
                  Prof. Wojciech Hanke
               
               
                  Head of Environmental Reproductive Hazard Unit, Department of Environmental Epidemiology, Nofer Institute of Occupational Medicine, Poland.
               
            
                  Prof. Dr. Colin Janssen
               
               
                  Professor of Ecotoxicology, Ghent University, Belgium.
               
            
                  Prof. Bo Oscar Jansson
               
               
                  Professor at the Institute of Applied Environmental Research, Stockholm University, Sweden.
               
            
                  Dr. Hannu Komulainen
               
               
                  Head of Laboratory of Toxicology, Division of Environmental Health, National Public Health Institute, Finland.
               
            
                  Dr. Ole Ladefoged
               
               
                  Senior Scientist Danish Food and Veterinary Research, Institute of Food Safety and Nutrition, Denmark.
               
            
                  Prof. Johannes Linders
               
               
                  Risk evaluator, expert in Pesticides, Centre for Substances and Risk Assessment, National Institute of Public Health and Environment (IRVM), Netherlands.
               
            
                  Dr. Inge Mangelsdorf
               
               
                  Head of Department of Chemical Risk Assessment, Fraunhofer Institute for Toxicology and Experimental Medicine, Germany.
               
            
                  Prof. Marco Nuti
               
               
                  Professor, Dipartimento di Chimica e biotecnologie agrarie, Pisa University, Italia.
               
            
                  Prof. Anne Steenhout
               
               
                  Professor of Ecotoxicology, Institute for Environmental Management and Physical Planning (GEEPSIH), Université Libre de Bruxelles, Belgium.
               
            
                  Dr. Jose Tarazona
               
               
                  Director of Department of the Environment INIA, Spanish National Institute For Agriculture and Food Research and Technology, Spain.
               
            
                  Dr. Emanuela Testai
               
               
                  Senior Scientist, Environment and Primary Prevention Mechanisms of Toxicity Unit, Istituto superiore di Sanità, Italy.
               
            
                  Prof. Marco Vighi
               
               
                  Professor of Ecology and Applied Ecology, Department of Environmental Sciences, University of Milano Bicocca, Italy.
               
            
                  Dr. Matti Viluksela
               
               
                  Senior researcher on Toxicology, Environmental Health Department, National Public Health Institute, Finland.
               
            
         
      Comité Científico dos Riscos para a Saúde Emergentes e Recentemente Identificados (CCRSERI)
      
                  Prof. Anders Ahlbom
               
               
                  Professor and Head of Division of Epidemiology, Institute of Environmental Medicine. Director of Division of Epidemiology, Stockholm County Council, Karolinska Intitutet, Sweden.
               
            
                  Prof. James Bridges
               
               
                  Professor of Toxicology and Environmental Health, United Kingdom.
               
            
                  Dr. Wilhelmus De Jong
               
               
                  Toxicological Pathologist Laboratory for Toxicology Pathology and Genetics, National Institute for Public Health and the Environment (RIVM), Netherlands.
               
            
                  Prof. Philippe Hartemann
               
               
                  Professeur de santé publique, Département environnement et santé publique, Faculté de médecine, université de Nancy, France.
               
            
                  Dr. Thomas Jung
               
               
                  Research group leader, Laboratory of Micro- and Nanostructure, Paul Scherrer Institut, Switzerland.
               
            
                  Prof. Mats-Olof Mattsson
               
               
                  Professor in Biology, Department of Natural Sciences, Orebro University, Sweden.
               
            
                  Dr Jean-Marie Pagès
               
               
                  Directeur de recherche, Institut national de la santé et de la recherche médicale (INSERM), Faculté de médecine, université de Marseille, France.
               
            
                  Prof. Konrad Rydzynski
               
               
                  Director General Nofer Institute of Occupational Medicine, Poland.
               
            
                  Dr. Dorothea Stahl
               
               
                  Assistant Medical Director, Institute for Transfusion Medicine and Transplantation Immunology, University of Muenster, Germany.
               
            
                  Dr Mogens Thomsen
               
               
                  Directeur de recherche, Institut national de la santé et de la recherche médicale (INSERM), Rangeuil, France.
               
            
                  Prof. David Williams
               
               
                  Director Centre for Tissue Engineering, Department of Clinical Engineering, University of Liverpool, United Kingdom.