CELEX: C1999/188/01
Language: pt
Date: 1999-07-03 00:00:00
Title: Prestação de juramento de um novo membro do Tribunal de Justiça

3.7.1999                 PT                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           C 188/1
                                                                      I
                                                                (Comunicações)
                                                 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
                                                          TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Prestação de juramento de um novo membro do Tribunal                     — Quarta Secção
                               de Justiça
                                                                                P. J. G. Kapteyn, presidente de Secção
                          (1999/C 188/01)
                                                                                J. L. Murray e H. Ragnemalm, juı́zes.
Tendo sido nomeado juiz do Tribunal de Justiça das Comunida-
des Europeias por decisão de 26 de Maio de 1999 (1) dos
Representantes do Governos dos Estados-Membros das Comu-                  — Sexta Secção
nidades Europeias para o perı́odo de 25 de Maio de 1999 a
6 de Outubro de 2003, Vassilios Skouris prestou juramento                       P. J. G. Kapteyn, presidente de Secção
perante o Tribunal em 7 de Junho de 1999.
                                                                                G. Hirsch, G. F. Mancini, J. L. Murray, H. Ragnemalm,
(1) JO L 140 de 3.6.1999, p. 25.                                                R. Schintgen e V. Skouris, juı́zes.
                                                                          2.       Em consequência, o Tribunal de Justiça decidiu modificar
                                                                          o ponto 2 da decisão adoptada na sua reunião de 14 de Julho
Decisões adoptadas pelo Tribunal de Justiça na reunião de               de 1998 (1) nos seguintes termos:
                        8 de Junho de 1999
                                                                                «2. Nos processos que lhes forem atribuı́dos, as Primeira e
                          (1999/C 188/02)                                       Segunda Secções (a que estão afectos quatro juı́zes) serão
                                                                                compostas pelo presidente, pelo juiz-relator e por um
Na sua reunião de 8 de Junho de 1999, o Tribunal de Justiça                    terceiro juiz designado de acordo com a ordem estabelecida
das Comunidades Europeias adoptou as seguintes decisões:                       numa lista organizada por antiguidade, procedendo-se em
                                                                                cada reunião geral à substituição do nome inicial pelo que
C o l o c a ç ã o d o J u i z V . S k o u r i s                                se lhe segue.»
O Tribunal de Justiça decidiu colocar o Juiz V. Skouris na
Segunda e Sexta Secções.                                                 3.       Por outro lado, relativamente ao perı́odo de 8 de Junho
                                                                          de 1999 a 6 de Outubro de 1999, as listas para determinação
C o m p o s i ç ã o d a s S e g u n d a , Q u a r t a e S e x t a        da composição das Segunda e Sexta Secções resultantes do
S e c ç õ e s                                                            ponto 4 da decisão adoptada pelo Tribunal de Justiça na sua
                                                                          reunião de 14 de Julho de 1998 foram modificadas do seguinte
1.     A composição das Segunda, Quarta e Sexta Secções                 modo:
durante o perı́odo de 8 de Junho de 1999 a 6 de Outubro de
1999 será a seguinte:                                                    — Segunda Secção
— Segunda Secção
                                                                                Presidente: Juiz G. Hirsch
     G. Hirsch, presidente de Secção
     G. F. Mancini, R. Schintgen e V. Skouris, juı́zes.                         G. F. Mancini, R. Schintgen e V. Skouris, juı́zes.