CELEX: 31997R0036
Language: pt
Date: 1997-01-10 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 36/97 DA COMISSÃO de 10 de Janeiro de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso

11 . 1 . 97           PT                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 8/5
                                         REGULAMENTO (CE) N ? 36/97 DA COMISSÃO
                                                      de 10 de Janeiro de 1997
                      que altera o Regulamento (CEE) n? 1627/89 relativo à compra de carne de bovino
                                                             por concurso
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             venção as compras necessárias para garantir um apoio
                                                                     razoável ao mercado, conduzem a alterar, com base nas
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
   Europeia,                                                         cotações de que a Comissão tem conhecimento e em
                                                                     conformidade com o anexo do presente regulamento, a
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 805/68 do                   lista dos Estados-membros ou regiões de Estados-mem­
   Conselho, de 27 de Junho de 1968 , que estabelece a orga­         bros onde o concurso é aberto e dos grupos de qualidades
   nização comum de mercado no sector da carne de bovi­              que podem ser objecto de compras de intervenção,
   no ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regu­
   lamento (CE) n ? 2222/96 (2), e, nomeadamente, o n ? 7 do
   seu artigo 6 ?,                                                   ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
   Considerando que o Regulamento (CEE) n ? 1627/89 da
   Comissão, de 9 de Junho de 1989, relativo à compra de                                    Artigo 1 ?
  carne de bovino por concurso (3), com a última redacção
  que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n ? 2337/96 (4),            O anexo do Regulamento (CEE) n ? 1627/89 é substituído
  abriu concursos para compra, em determinados Estados­              pelo anexo do presente regulamento.
  -membros ou regiões de Estados-membros, de certos
  grupos de qualidades;
                                                                                            Artigo 2?
  Considerando que a aplicação das disposições previstas
  nos n ?s 2, 3 e 4 do artigo 6? do Regulamento (CEE)                O presente regulamento entra em vigor em 13 de Janeiro
  n ? 805/68 , bem como a necessidade de limitar a inter­            de 1997.
                     O presente regulamento é obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                     em todos os Estados-membros .
                     Feito em Bruxelas, em 10 de Janeiro de 1997.
                                                                                 Pela Comissão
                                                                                Franz FISCHLER
                                                                             Membro da Comissão
(')  JO   n?  L 148 de  28 . 6. 1968, p. 24.
(2)  JO   n?  L 296 de 21 . 11 . 1996, p. 50 .
(3)  JO   n?  L 159 de  10. 6. 1989, p. 36.
 4   JO   n?  L 318 de 7. 12. 1996, p. 1 .
 ---pagebreak--- N ? L 8 /6             PT                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             11 . 1 . 97
             ANEXO — BILAG — ANHANG — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ — ANNEX — ANNEXE — ALLEGATO —
                                                BIJLAGE — ANEXO — LIITE — BILAGA
             Estados miembros o regiones de Estados miembros y grupos de calidades previstos en el apartado
                                            1 del artículo 1 del Reglamento (CEE) n° 1627/89
             Medlemsstater eller regioner og kvalitetsgrupper, jf. artikel 1 , stk. 1 i forordning (EØF) nr. 1627/89
             Mitgliedstaaten oder Gebiete eines Mitgliedstaats sowie die in Artikel 1 Absatz 1 der Verordnung
                                             (EWG) Nr. 1627/89 genannten Qualitätsgruppen
             Κρήτη μέλη ή περιοχές κρατών μελών και ομάδες ποιότητος που αναφέρονται στο άρ#ρο 1
                                          παράγραφος 1 του κανονισμού (ΕΟΚ) αριθ. 1627/89
             Member States or regions of a Member State and quality groups referred to in Article 1 (1) of
                                                        Regulation (EEC) No 1627/89
             États membres ou régions d'États membres et groupes de qualités visés à l'article 1 er
                                               paragraphe 1 du règlement (CEE) n° 1627/89
             Stati membri o regioni di Stati membri e gruppi di qualita di cui all'articolo 1 , paragrafo 1 del
                                                       regolamento (CEE) n. 1627/89
            In artikel 1 , lid 1 , van Verordening (EEG) nr. 1627/89 bedoelde Lid-Staten of gebieden van een
                                                      Lid-Staat en kwaliteitsgroepen
            Estados-membros ou regiões de Estados-membros e grupos de qualidades referidos no n? 1 do
                                               artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 1627/89
            Jäsenvaltiot tai alueet ja asetuksen (ETY) N:o 1627/89 1 artiklan 1 kohdan tarkoittamat
                                                                laaturyhmät
            Medlemsstater eller regioner och kvalitetsgrupper som avses i artikel 1.1 i förordning (EEG) nr
                                                                   1627 / 89
                  Estados miembros o regiones
                      de Estados miembros
                                                                      Categoría A                 Categoria C
                    Medlemsstat eller region                           Kategori A                  Kategori C
                  Mitgliedstaaten oder Gebiete                                                    Kategorie C
                                                                      Kategorie A
                       eines Mitgliedstaats
                   Κράτος μέλος ή περιοχές
                                                                     Κατηγορία A                 Κατηγορία Γ
                         κράτους μέλους
                   Member States or regions
                       of a Member State
                                                                      Category A                  Category C
                   États membres ou régions                           Catégorie A                 Catégorie C
                         d'États membres
                     Stati membri o regioni                                                       Categoria C
                         di Stati membri
                                                                      Categoria A
                       Lid-Staat of gebied
                        van een Lid-Staat
                                                                      Categorie A                 Categorie C
                  Estados-membros ou regiões                          Categoria A                 Categoria C
                      de Estados-membros
                     Jäsenvaltiot tai alueet                           Luokka A                    Luokka C
                  Medlemsstater eller regioner                        Kategori A                  Kategori C
                                                         S       EUROURO
           België/Belgique                               x       x
           Danmark                                                                x   x
           Deutschland                                                            x
           España                                                          x      x
           France                                                                 x                    xx
           Ireland                                                                            xxx
           Italia                                                                 x
           Nederland
           Österreich                                                      x      x
           Portugal                                                        x      x
           Suomi                                                                  x   x
           Sweden                                                                 X   X
           Great Britain                                                   X      X   X       X        X      X
           Northern Ireland                                                X      X  X        X        X      X