CELEX: 31989R0853
Language: pt
Date: 1989-04-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 853/89 da Comissão, de 31 de Março de 1989, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

1 . 4. 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 89/61
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 853/89 DA COMISSÃO
                                                  de 31 de Março de 1989
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e.
                                                        tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
                                                                  cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2258/88 do Conse­
Económica Europeia,                                               lho O ;
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                   Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Portugal,                                                        (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
                                                                  bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                 lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
Conselho, de 18 dé Maio de 1982, que prevê medidas               ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e           sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada       em consideração todas as ofertas feitas no mercado
pelo Regulamento (CEE) n? 1 104/88 (2), e, nomeada­              mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
mente, o n? 6, alínea a), do artigo 3?,                          com importância relativamente ao comércio internacio­
                                                                 nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                 n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2036/82, de
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as            modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­         ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),       animal ;
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamentei
(CEE) n? 3870/88 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu              Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
artigo 26°A,                                                     (CEE) n? 2049/82 O da Comissão, com a última redacção
                                                                 que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1 238/87 (10),
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do              o preço deve ser estabelecido por 100 quilogramas, relati­
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             vamente aos bagaços de soja a granel, do tipo de qualidade
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces     definida no n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE)
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de              n? 1464/86 do Conselho ("), entregues em Roterdão ; que,
alimentos para animais quando o preço do mercado                 relativamente às ofertas e às cotações que não satisfaçam
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­             as condições acima indicadas, deve proceder-se aos ajusta­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença          mentos necessários, nomeadamente aos referidos no artigo
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada      2? do Regulamento (CEE) n? 2049/82 ;
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 (*), com
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 1105/88(0 ;                                              Considerando que para permitir o normal funcionamento
                                                                 do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
                                                                 cálculo :
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade             dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                      2,25 %, uma taxa de conversão com base na sua taxa
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é            central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
igual à diferença entre esses dois preços -,                           n? 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
                                                                       (CEE) n? 1676/85 do Conselho (12), com a última
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                  redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços           n? 1636/87 (1J),
doces para a campanha de comercialização de 1988/ 1989
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2255/88 do                   — relativamente às restantes moedas, uma taxa de
Conselho f) ; que, nos termos do artigo 2?B do Regula­                 conversão baseada na média aritmética das taxas de
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­                 câmbio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e           em relação às moedas da Comunidade referidas no
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início                 travessão anterior durante um período determinado, e
                                                                       no coeficiente referido ;
(') JO n? L 162 de 12. 6. 1982, p. 28.
I1) JO n? L 110 de 29. 4. 1988, p. 16.                            (•) JO n? L 199 de 26. 7. 1988, p. 5.
(3)  JO n?  L 342 de 19. 12. 1985, p. 1 .                         o JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
(♦)  JO  n? L 345 de 14. 12. 1988, p. 21 .                        (,0) JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
0    JO  n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 1 .                          (") JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
(«)  JO  n? L 110 de 29. 4. 1988, p. 18.                          0a) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
o JO n? L 199 de 26. 7. 1988, p. 1 .                              H JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 89/62                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    1 . 4. 89
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e        Considerando que, na falta do preço-limiar de desenca­
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão de Espanha e           deamento e do preço de objectivo válidos para a
de Portugal, convém, em relação aos produtos colhidos e         campanha de comercialização de 1989/ 1990, relativos às
transformados num desses Estados-membros, ajustar o             ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces, bem como do
montante da ajuda para se ter em conta a incidência dos         preço de intervenção da cevada, o montante de ajuda,
direitos aduaneiros sobre a importação dos produtos             quando fixado antecipadamente em relação a esta
provenientes dos países terceiros ; que, além disso, para os    campanha para as ervilhas, favas, favarolas e tremoços
tremoços doces colhidos em Espanha o montante da                doces, só pôde ser calculado provisoriamente com base
ajuda deve ser diminuído da incidência da diferença entre       nas últimas propostas de preço e de medidas conexas da
o preço-limiar de desencadeamento aplicado em Espanha           Comissão ao Conselho ; que este montante deve, assim,
e o preço comum ;                                               ser apenas provisoriamente aplicado e deve ser confir­
                                                                mado ou substituído logo que os preços e medidas
Considerando que o preço do mercado mundial para as            conexas para a campanha de 1989/ 1990 conhecidos,
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1935/87 da
Comissão (') ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início                                     Artigo 1 ?
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
cimos mensais foi fixado pelo Regulamento (CEE)                 1 . Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do
n? 1959/87 do Conselho (2);                                     Regulamento (CEE) n? 1431 /82 são fixados nos anexos.
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­          2. Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que              padamente para a campanha de comercialização de 1989/
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)          /1990 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido nó     doces, será confirmado ou substituído com efeitos a contar
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois            de 1 de Abril de 1989, para se ter em consideração os
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro           preços e medidas conexos para a campanha de 1989/ 1990
em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de         e, nomeadamente, os que dizem respeito ao regime das
conversão agrícola desse Estado-membro ;                       quantidades máximas garantidas.
Considerando que o abatimento do montante da ajuda
que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades                                 Artigo 2?
máximas garantidas para a campanha de comercialização
de 1988/ 1989 foi fixada pelo Regulamento (CEE)                 O presente regulamento entra em vigor em 1 de Abril de
n? 2731 /88 da Comissão (3);                                    1989.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 31 de Março de 1989.
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
 (') JO n? L 185 de 4. 7. 1987, p. 21 .
 $ JO n? L 184 de 3. 7. 1987, p. 5.
 (3) JO n? L 241 de 1 . 9. 1988, p. 116.
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                                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 89/63
                                                                         ANEXO I
                                                                   Montantes da ajuda
 Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                                   (Em ECUs por 100 kg)
                                               Corrente      1 ? período     2? período      3? período       4? período     5? período      6? período
                                                   4               5              6              7 (')           «O              9 (')           10 (■)
 Ervilhas utilizadas :
 — em Espanha                                    6,943           6,943          6,943           5,503            5,503          5,503           5,638
 — em Portugal                                   6,985           6,985          6,985           5,545            5,545          5,545           5,680
 — noutro Estado-membro                         7,300            7,300          7,300           5,860            5,860          5,860           5,995
 Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                                    7,300            7,300          7,300           5,860            5,860          5,860           5,995
 — em Portugal                                  6,985            6,985          6,985           5,545            5,545          5,545           5,680
— noutro Estado-membro                          7,300            7,300          7,300           5,860            5,860          5,860           5,995
O Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/1990, da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
     regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.
Produtos destinados a alimentação animal :
                                              Corrente      1 ? período     2? período      3? período       4? período      5? período      6? período
                                                  4               5              6              7 (')            8 (')          90              10(1)
A. Ervilhas utilizadas :                                                                                                  1
      — em Espanha                              8,229           8,715          9,493            8,053           8,053           8,053           8,188
      — em Portugal                             7,879           8,381          9,185           7,745            7,745           7,745           7,880
      — noutro Estado-membro                    8,350           8,831          9,600           8,160            8,160           8,160           8,295
B. Favas e favarolas utilizadas :
      — em Espanha                              9,595          10,081         10,365           8,053            8,053           8,053           8,188
      — em Portugal                             9,290           9,792         10,085           7,745            7,745           7,745           7,880
      — noutro Estado-membro                    9,700          10,181         10,462           8,160            8,160           8,160           8,295
C. Tremoços doces colhidos em
      Espanha e utilizados :
      — em Espanha                              7,483           8,131          9,168           9,480            9,480           9,480           9,480
      — em Portugal                             7,017           7,686          8,757           9,069            9,069           9,069           9,069
      — noutro Estado-membro                    7,644           8,285          9,310           9,622            9,622           9,622           9,622
D. Tremoços          doces      colhidos
                                                     /
      noutro Estado-membro e utili­
      zados :
      — em Espanha                              8,633           9,281         10,318          10,318           10,318          10,318          10,318
      — em Portugal                             8,167           8,836          9,907           9,907            9,907           9,907           9,907
      — noutro Estado-membro                    8,794           9,435         10,460          10,460           10,460          10,460          10,460
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/ 1990, da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
     regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.
 ---pagebreak--- N? L 89/64                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     1 . 4. 89
                                                                            ANEXO II
                                                                  Montante da ajuda final
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                           (em moedas nacionais por 100kg)
                                               Corrente        1 ? período     2? período    3? período      4? período        5? período    6? período
                                                    4                5               6             7              8 (')             9 (')         10 o
Produtos colhidos em :                                      l
—      UEBL (FB)                                  352,49           352,49          352,49        282,96          282,96            282,96         289,48
—      Dinamarca (DkR)                             64,54            64,54           64,54         51,81            51,81            51,81           53,01
—      R.F. da Alemanha (DM)                       17,24            17,24           17,24         13,84            13,84             13,84          14,15
—      Grécia (Dra)                               543,46           543,46          543,46        316,13          316,13            316,13         337,44
—      Espanha (Pta)                           1 145,68          1 145,68       1 145,68         923,70          923,70            923,70         944,51
—      França (FF)                                 55,32            55,32           55,32         44,40            44,40            44,40           45,42
—      Irlanda (£ Irl)                               6,141            6,141           6,141         4,926           4,926             4,926           5,040
—      Itália (Lit)                          12 060           12 060          12 060          9 681           9 681             9 681         9 904
—      Holanda (Esc)                               19,32            19,32           19,32         15,51            15,51             15,51          15,87
—      Portugal (Esc)                         1 372,45          1 372,45        1 372,45      1 101,72        1 101,72          1 101,72       1 127,10
—      Reino Unido (£)                               4,613            4,613           4,613         3,639            3,639            3,639           3,730
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/ 1990, da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
     regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 55,05,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 59,22.
                                                                           ANEXO III
                                                                Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                         (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                               Corrente        1 ? período     2? período    3? período      4? período        5? período     6? período
                                                    4                5               6             7              8 (')             9 (')         10 o
Produtos colhidos em :
—      UEBL (FB)                                  403,20           426,42          463,55        394,02          394,02            394,02         400,54
—      Dinamarca (DKR)                             73,83            78,08           84,88         72,15            72,15             72,15          73,34
—      R.F. da Alemanha (DM)                       19,72            20,85           22,67         19,27            19,27             19,27           19,59
—      Grécia (Dra)                               739,68           829,56          973,26        745,93          745,93            745,93         767,24
—      Espanha (Pta)                           1 306,52          1 380,20        1 498,00      1 276,02        1 276,02          1 276,02       1 296,83
—      França (FF)                                 63,29            66,94           72,77         61,85            61,85             61,85          62,87
—      Irlanda (£ Irl)                               7,028            7,435           8,084         6,869            6,869             6,869          6,983
                                             13 794           14 589           15 859        13 480          13 480            13 480        13 703
—      Itália (Lit)
—      Holanda (Fl)                                22,10            23,38           25,41         21,60            21,60             21,60           21,96
—      Portugal (Esc)                           1 569,86         1 660,29        1 804,87      1 534,14        1 534,14          1 534,14       1 559,52
—      Reino Unido (£)                                5,339            5,671           6,203         5,229           5,229             5,229          5,321
 Montantes a deduzir no caso de
 utilização em :
                                                    18,66            17,89           16,50         16,50            16,50             16,50          16,50
— Espanha (Pta)
 — Portugal (Esc)                                  88,55             84,60          78,02         78,02            78,02             78,02           78,02
 (') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/1990, da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
      regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.
 ---pagebreak--- 1 . 4. 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N ? L 89/65
                                                                         ANEXO IV
                                             Correcção a introduzir nos montantes do Anexo III
                                                                                                                          (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos            UEBL         DK         DE        EL         ESP        FR      IRL          IT       NL         PT        UK
Produtos colhidos em :                                                                                                                   I
—    UEBL (FB/Flux)                         0,00       0,00       0,00       74,74       3,05     0,13      0,52       0,00     0,00       0,00        10,70
—    Dinamarca (DKR)                        0,00       0,00       0,00       13,69       0,56     0,02      0,10       0,00     0,00       0,00         1,96
—    R.F. da Alemanha (DM)                  0,00       0,00       0,00         3,65      0,15     0,01      0,03       0,00     0,00       0,00         0,52
—    Grécia (Dra)                           0,00       0,00       0,00      289,25      11,81     0,51      2,01       0,00     0,00       0,00       41,39
—    Espanha (Pta)                          0,00       0,00       0,00      237,11       9,68     0,42      1,65       0,00     0,00       0,00       33,93
—    França (FF)                            0,00       0,00       0,00        11,74      0,48     0,02      0,08       0,00     0,00       0,00         1,68
—    Irlanda (£ Irl)                        0,000      0,000      0,000        1,308     0,053    0,002     0,009      0,000    0,000      0,000        0,187
—    Itália (Lit)                           0          0         0         2557        104        4        18          0        0          0         366
—    Holanda (Fl)                           0,00       0,00       0,00         4,10      0,17     0,01      0,03       0,00     0,00       0,00         0,59
—    Portugal (Esc)                         0,00       0,00       0,00      291,01      11,88     0,51      2,02       0,00     0,00       0,00       41,64
—    Reino Unido (£)                        0,000      0,000      0,000        1,070     0,044    0,002     0,007      0,000    0,000      0,000        0,153
                                                                         ANEXO V
                                                              Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                          (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                              Corrente       1 ? período       2? período      3? período      4? período      5° período       6? período
                                                  4                 5               6               7              80              9 (')           10 0
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                             468,38           491,61           505,18          394,02          394,02          394,02           400^54
—    Dinamarca (DKR)                             85,76             90,02           92,50            72,15          72,15            72,15           73,34
—    R.F. da Alemanha (DM)                       22,90             24,04           24,70            19,27          19,27            19,27           19,59
—    Grécia (Dra)                               991,95         1081,84          1 134,35          745,93          745,93          745,93           767,24
—    Espanha (Ptà)                            1 513,31         1 586,99         1 630,04        1 276,02        1 276,02        1 276,02         1 296,83
—    França (FF)                                 73,53             77,18           79,31            61,85          61,85            61,85           62,87
—    Irlanda (£ Irl)                               8,169             8,575           8,812           6,869           6,869           6,869            6,983
—    Itália (Lit)                            16 024          16819            17 283           13 480          13 480          13 480           13 703
—    Holanda (Fl)                                25,68             26,95           27,69            21,60          21,60            21,60           21,96
—    Portugal (Esc)                           1 823,67         1 914,10         1 966,93        1 534,14        1 534,14        1 534,14         1 559,52
—    Reino Unido (£)                               6,272             6,605           6,799           5,229           5,229           5,229            5,321
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :                                                                             \
— Espanha (Pta)                                  16,19             15,42           14,96            16,50           16,50           16,50           16,50
— Portugal (Esc)                                 77,08             73,13           70,88            78,02          78,02            78,02           78,02
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/1990, da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
    regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.
 ---pagebreak--- N? L 89/66                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          1 . 4. 89
                                                                         ANEXO VI
                                              Correcção a introduzir nos montantes do Anexo V
                                                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos :           UEBL         DK        DE        EL          ESP        FR        IRL           IT      NL         PT        UK
Produtos colhidos em :                    I
—   UEBL (FB)                               0,00       0,00      0,00       74,74        3,05     0,13       0,52          0,00   0,00       0,00        10,70
—   Dinamarca (DKR)                         0,00       0,00      0,00       13,69        0,56    0,02        0,10          0,00   0,00       0,00         1,96
—   R.F. da Alemanha (DM)                   0,00       0,00      0,00         3,65       0,15    0,01        0,03          0,00   0,00       0,00         0,52
—   Grécia (Dra)                            0,00       0,00      0,00      289,25       11,81     0,51       2,01          0,00   0,00       0,00       41,39
—   Espanha (Pta)                           0,00       0,00      0,00      237,11        9,68    0,42        1,65          0,00   0,00       0,00       33,93
—   França (FF)                             0,00       0,00      0,00       11,74        0,48     0,02       0,08          0,00   0,00       0,00         1,68
—   Irlanda (£ Irl)                         0,000      0,000     0,000        1,308      0,053    0,002      0,009         0,000  0,000      0,000        0,187
—   Itália (Lit)                            0          0         0        2557        104        4          18            0       0          0         366
—   Holanda (Fl)                            0,00       0,00      0,00        4,10        0,17     0,01       0,03          0,00   0,00       0,00         0,59
—   Portugal (Esc)                          0,00       0,00      0,00      291,01       11,88     0,51       2,02          0,00   0,00       0,00       41,64
—   Reino Unido (£)                         0,000      0,000     0,000        1,070      0,044    0,002      0,007         0,000  0,000      0,000        0,153
                                                                        ANEXO VII
                                                             Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                              Corrente       1 ? período     2? período        3? período       4? período        5? período      6? período
                                                  4                5               6               7 (')             8 (')            9 (')          10 o
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                                  424,63           455,59          505,08           505,08            505,08           505,08          505,08
—    Dinamarca (DKR)                              77,75            83,42           92,48            92,48             92,48            92,48          92,48
—    R.F. da Alemanha (DM)                        20,76            22,28           24,70            24,70             24,70            24,70          24,70
—    Grécia (Dra)                               781,76           901,54        1 093,08         1 093,08         1 093,08          1 093,08        1 093,08
—    Espanha (Pta)                            1 375,90         1 474,09        1 631,10         1 631,10         1 631,10          1 631,10        1 631,10
—    França (FF)                                  66,65            71,52           79,29            79,29             79,29            79,29           79,29
—    Irlanda (£ Irl)                               7,402            7,943           8,809             8,809             8,809            8,809          8,809
                                             14 528          15 587          17 280            17 280           17 280            17 280          17 280
—    Itália (Lit)
—    Holanda (Fl)                                 23,28            24,97           27,69            27,69             27,69            27,69           27,69
—    Portugal (Esc)                           1 653,33         1 773,85        1 966,55         1 966,55          1 966,55         1 966,55        1 966,55
—    Reino Unido (£)                                5,624            6,067           6,776            6,776             6,776            6,776           6,776
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
                                                  24,83            23,75           21,90            21,90             21,90            21,90           21,90
— Espanha (Pta)
                                                 117,88           112,62          103,97           103,97            103,97           103,97         103,97
— Portugal (Esc)
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1989/1990, da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
    regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.
 ---pagebreak--- 1 . 4. 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 89 67
                                                          ANEXO VIII
                                   Correcção a introduzir nos montantes do Anexo VII
                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos :  UEBL       DK       DE         EL      ESP     FR   IRL     IT      NL       PT       UK
Produtos colhidos :                                         I
— UEBL (FB/Flux)                   0,00     0,00     0,00        54,36    2,22  0,10   0,38  0,00    0,00     0,00       7,78
— Dinamarca (DKR)                  0,00     0,00     0,00          9,95   0,41  0,02   0,07  0,00    0,00     0,00        1,42
— R.F. da Alemanha (DM)            0,00     0,00     0,00          2,66   0,11  0,00   0,02  0,00    0,00     0,00       0,38
— Grécia (Dra)                     0,00     0,00     0,00       210,37    8,59  0,37   1,46  0,00    0,00     0,00      30,10
— Espanha (Pta)                    0,00     0,00     0,00       172,44    7,04  0,30   1,20  0,00    0,00     0,00      24,68
—   França (FF)                    0,00     0,00     0,00          8,54   035   0,01   0,06  0,00    0,00     0,00        1,22
—   Irlanda (£ Irl)                0,000    0,000    0,000        0,951   0,039 0,002  0,007 0,000   0,000    0,000      0,136
—   Itália (Lit)                   0        0        0        1 860      76     3     13     0       0        0        266
—   Holanda (Fl)                   0,00     0,00     0,00          2,98   0,12  0,01   0,02  0,00    0,00     0,00       0,43
— Portugal (Esc)                   0,00     0,00     0,00       211,65    8,64  0,37   1,47  0,00    0,00     0,00      30,29
— Reino Unido (£)                  0,000    0,000    0,000         0,778  0,032 0,001  0,005 0,000   0,000     0,000     0,111
                                                           ANEXO IX
                                                  Taxa de conversão a utilizar
                                   UEBL       DK       DE         EL      ESP     FR   IRL     IT      NL        PT      UK
Em moeda nacional, 1 ECU —        42,4582 7,85212 2,05853 172,107 127,236 6,90403 0,768411 1 498,87 2,31943 168,560 0,634739