CELEX: 32019D1168
Language: pt
Date: 2019-07-05 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2019/1168 da Comissão, de 5 de julho de 2019, relativa à nomeação dos membros do Comité dos Altos Responsáveis da Inspeção do Trabalho para um novo mandato

8.7.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 182/48
               
            
         DECISÃO (UE) 2019/1168 DA COMISSÃO
         de 5 de julho de 2019
         relativa à nomeação dos membros do Comité dos Altos Responsáveis da Inspeção do Trabalho para um novo mandato
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta a Decisão 95/319/CE da Comissão, de 12 de julho de 1995, que institui um Comité dos altos responsáveis de inspeção do trabalho (1), nomeadamente o artigo 5.o,
         Tendo em conta a lista de nomeados apresentada pelos Estados-Membros,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O artigo 5.o, n.o 1, da Decisão 95/319/CE estabelece que o comité inclui um membro titular por Estado-Membro e que pode ser designado um membro suplente por cada um dos membros titulares.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     O artigo 5.o, n.o 2, da mesma decisão estabelece que tanto os membros titulares como os membros suplentes do comité são nomeados pela Comissão sob proposta dos Estados-Membros.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     O artigo 5.o, n.o 3, da decisão estabelece que o mandato dos membros do comité é de três anos e renovável.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     O último mandato do comité chegou ao seu termo em 31 de dezembro de 2018.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     Por conseguinte, a Comissão deve nomear os membros do comité, com base nas propostas dos Estados-Membros, por um período de três anos,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            
               1.   As pessoas constantes do anexo à presente decisão são nomeadas membros titulares e membros suplentes do Comité dos Altos Responsáveis da Inspeção do Trabalho, por um período de três anos, de 1 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2021.
            
            
               2.   A lista dos membros será publicada no Jornal Oficial da União Europeia para efeitos de informação.
            
         
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 5 de julho de 2019.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  O Presidente
               
               Jean-Claude JUNCKER
            
         
         
            (1)  JO L 188 de 9.8.1995, p. 11.
      
      
         
            ANEXO
            
                        Estado-Membro
                     
                     
                        Membro titular
                     
                     
                        Membro suplente
                     
                  
                        Bélgica
                     
                     
                        Paul TOUSSEYN
                     
                     
                        Luc VAN HAMME
                     
                  
                        Bulgária
                     
                     
                        Miroslava ANGELOVA
                     
                     
                        Irena DIMITROVA
                     
                  
                        Chéquia
                     
                     
                        Rudolf HAHN
                     
                     
                        Pavel HEISIG
                     
                  
                        Dinamarca
                     
                     
                        Vibe WEST
                     
                     
                        Annemarie KNUDSEN
                     
                  
                        Alemanha
                     
                     
                        Kai-Michael SCHÄFER
                     
                     
                        Helmut GOTTWALD
                     
                  
                        Estónia
                     
                     
                        Maret MARIPUU
                     
                     
                        Silja SOON
                     
                  
                        Irlanda
                     
                     
                        Mark GAUCI
                     
                     
                        P.J. CLAFFEY
                     
                  
                        Grécia
                     
                     
                        Panagiota KATSAKIORI
                     
                     
                        Chryssoula TOUFEKOULA
                     
                  
                        Espanha
                     
                     
                        Mariá Soledad SERRANO PONZ
                     
                     
                        Adrián GONZÁLEZ MARTÍN
                     
                  
                        França
                     
                     
                        Laurent VILBOEUF
                     
                     
                        Jessy PRETTO
                     
                  
                        Croácia
                     
                     
                        Miroslav BABIĆ
                     
                     
                        Branko MESIĆ
                     
                  
                        Itália
                     
                     
                        Danilo PAPA
                     
                     
                        Roberta FABRIZI
                     
                  
                        Chipre
                     
                     
                        Anastassios YIANNAKI
                     
                     
                        Aristodemos ECONOMIDES
                     
                  
                        Letónia
                     
                     
                        Renārs LŪSIS
                     
                     
                        Linda MATISĀNE
                     
                  
                        Lituânia
                     
                     
                        Jonas GRICIUS
                     
                     
                        Dalia LEGIENE
                     
                  
                        Luxemburgo
                     
                     
                        Marco BOLY
                     
                     
                        Patrice FURLANI
                     
                  
                        Hungria
                     
                     
                        Péter NESZTINGER
                     
                     
                        Dániel MOLNÁR
                     
                  
                        Malta
                     
                     
                        Mark GAUCI
                     
                     
                        Vincent ATTARD
                     
                  
                        Países Baixos
                     
                     
                        M.J. (Marc) KUIPERS
                     
                     
                        Rits DE BOER
                     
                  
                        Áustria
                     
                     
                        Gertrud BREINDL
                     
                     
                        Alexandra MARX
                     
                  
                        Polónia
                     
                     
                        Wiesław LYSZCZEK
                     
                     
                        Bogdan DRZASTWA
                     
                  
                        Portugal
                     
                     
                        Maria Luísa TORRES DE ECKENROTH GUIMARÃES
                     
                     
                        Maria Fernanda FERREIRA CAMPOS
                     
                  
                        Roménia
                     
                     
                        
                           Entre 1 de janeiro de 2019 e 2 de junho de 2019:
                        
                        Dantes Ioan BRATU
                     
                     
                        Ioan Cosmin CONSTANTIN
                     
                  
                        
                           A partir de 3 de junho de 2019:
                        
                        Mihail Adrian OPRESCU
                     
                  
                        Eslovénia
                     
                     
                        Jadranko GRLIĆ
                     
                     
                        Slavko KRIŠTOFELC
                     
                  
                        Eslováquia
                     
                     
                        Karol HABINA
                     
                     
                        Mošonová ANGELOVA
                     
                  
                        Finlândia
                     
                     
                        Raimo ANTILA
                     
                     
                        Arto TERONEN
                     
                  
                        Suécia
                     
                     
                        Håkan OLSSON
                     
                     
                        Pia ZÄTTERSTRÖM
                     
                  
                        Reino Unido
                     
                     
                        David SNOWBALL
                     
                     
                        Kären CLAYTON