CELEX: 32003D0788
Language: pt
Date: 2003-11-04 00:00:00
Title: 2003/788/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 4 de Novembro de 2003, que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu

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32003D0788

2003/788/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 4 de Novembro de 2003, que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu  

Jornal Oficial nº L 294 de 12/11/2003 p. 0007 - 0007

Decisão do Conselhode 4 de Novembro de 2003que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu(2003/788/CE, Euratom)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 259.o,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o seu artigo 167.o,Tendo em conta a Decisão 2002/758/CE, Euratom do Conselho, de 17 de Setembro de 2002, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2002 e 20 de Setembro de 2006(1),Considerando que vagou um lugar de membro do referido comité na sequência da renúncia de Robert BAIRD, comunicada ao Conselho em 3 de Fevereiro de 2003,Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelo Governo britânico,Obtido o parecer da Comissão das Comunidades Europeias,DECIDE:Artigo únicoSally SCUTT é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu, em substituição de Robert BAIRD, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 2006.Feito em Bruxelas, em 4 de Novembro de 2003.Pelo ConselhoO PresidenteG. Tremonti(1) JO L 253 de 21.9.2002, p. 9.