CELEX: 62018CB0318
Language: pt
Date: 2019-04-03 00:00:00
Title: Processo C-318/18: Despacho do presidente do Tribunal de Justiça de 3 de abril de 2019 (pedido de decisão prejudicial do Nederlandstalige rechtbank van eerste aanleg Brussel — Bélgica) — Oracle Belgium BVBA/Belgische Staat

1.7.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 220/28
            
         
      Despacho do presidente do Tribunal de Justiça de 3 de abril de 2019 (pedido de decisão prejudicial do Nederlandstalige rechtbank van eerste aanleg Brussel — Bélgica) — Oracle Belgium BVBA/Belgische Staat
      (Processo C-318/18) (1)
      
      (2019/C 220/35)
      Língua do processo: neerlandês
      O Presidente do Tribunal de Justiça ordenou o cancelamento do processo no registo do Tribunal.
      
         (1)  JO C 294, de 20.8.2018.