CELEX: 62015TN0390
Language: pt
Date: 2015-07-16 00:00:00
Title: Processo T-390/15: Recurso interposto em 16 de julho de 2015 — Perfetti Van Melle Benelux/IHMI — PepsiCo (3D)

21.9.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 311/53
            
         Recurso interposto em 16 de julho de 2015 — Perfetti Van Melle Benelux/IHMI — PepsiCo (3D)
   (Processo T-390/15)
   (2015/C 311/58)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Perfetti Van Melle Benelux BV (Breda, Países Baixos) (representante: P. Testa, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: PepsiCo, Inc. (Nova Iorque, Estados Unidos)
   
      Dados relativos à tramitação no IHMI
   
   
      Requerente: Recorrente
   
      Marca controvertida: Marca figurativa comunitária a preto e branco com o elemento nominativo «3D» — Pedido de registo n.o 9 384 041
   
      Tramitação no IHMI: Processo de oposição
   
      Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do IHMI de 08/05/2015 no processo R 465/2014-5
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão impugnada, deferir o pedido de registo n.o 009384041 para os seguintes produtos: chocolate; pastelaria; confeitaria; doces; guloseimas de mascar; bombons; gomas; caramelo; pastilha elástica; pastilhas elásticas de balão; chupa-chupas; alcaçuz; geleias (confeitaria); caramelo; rebuçados de hortelã-pimenta; doces.
            
         
               —
            
            
               condenar a PepsiCo, Inc. nas despesas.
            
         
      Fundamento invocado
   
   
               —
            
            
               Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento n.o 207/2009;