CELEX: 51988PC0554
Language: pt
Date: 1988-10-17
Title: PROPOSTA DE REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO QUE ALTERA O ANEXO 1 DO REGULAMENTO ( CEE ) NO 571/88 AO ACRESCENTAR UMA NOVA CARACTERISTICA DE INQUERITO RELATIVA A RETIRADA A PRODUCAO DE TERRAS ARAVEIS

N? C 319/48                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    12. 12. 88
              Proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera o Anexo I do Regulamento (CEE)
              n? 571/88 ao acrescentar uma nova característica de inquérito relativa à retirada à produção de
                                                          terras aráveis
                                                       COM(88) 554 final
                                    (Apresentada pela Comissão em 24 de Outubro de 1988)
                                                          (88/C 319/05)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS                                adequada, de forma harmonizada e obrigatória no
                                                                    conjunto dos Estados-membros, para chegar a informações
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                                    estatísticas comparáveis entre os Estados-membros e ao
Económica europeia e, nomeadamente, o seu artigo 43?,
                                                                    longo do tempo, e que, por conseguinte, é conveniente
Tendo em conta a proposta da Comissão,                              acrescentar ao Anexo I do Regulamento (CEE) n? 571/88
                                                                    uma nova característica que contemple as superfícies
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu,                     agrícolas que são objecto do regime de ajudas destinado a
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 797/85 do                   incentivar aquela retirada;
Conselho (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo
                                                                    Considerando que não é necessário modificar a organiza-
Regulamento (CEE)n? ..., cujas modalidades de aplicação
                                                                    ção geral da lista das características e que, por conseguinte,
são fixadas pelo Regulamento (CEE) n? 1272/88 da
                                                                    as terras que são objecto do regime destinado a incentivar a
Comissão (2), que obriga os Estados-membros a adoptar
                                                                    retirada à produção das terras aráveis devem ser classifica-
um regime de ajudas destinado a incentivar a retirada à
                                                                    das na categoria correspondente à sua ocupação agronómi-
produção de terras aráveis, cria simultaneamente novas
                                                                    ca eventual bem como numa categoria separada;
formas de ocupação do solo continuando a sua utilização
agronómica com um estatuto jurídico, conforme as terras             Considerando que, a fim de facilitar a aplicação do
beneficiem ou não das ajudas instituídas por este                   disposto no presente regulamento, é conveniente manter
regulamento;                                                        uma cooperação estreita entre os Estados-membros e a
                                                                    Comissão, nomeadamente por intermédio do Comité
Considerando que a estrutura das explorações agrícolas
                                                                    Permanente da Estatística Agrícola, instituído pela Decisão
determina em larga medida os rendimentos potenciais dos
                                                                    72/279/CEE do Conselho (4),
agricultores e que por conseguinte é necessário acompa-
nhar o impacto das novas medidas da Política Agrícola
Comum sobre a ocupação da terra, a produção e o                     ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
potencial económico das explorações agrícolas;
Considerando que os inquéritos comunitários à estrutura                                        Artigo Io.
das explorações agrícolas previstos para o período                  O Anexo I do Regulamento (CEE) n? 571/88 do Conselho é
1988-1997 pelo Regulamento (CEE) n? 571/88 do Conse-                substituído pelo Anexo do presente regulamento.
lho (3), constituem um instrumento priveligiado para
acompanhar e analisar as evoluções em termos estatísticos,
relacionando a retirada das terras aráveis com outras                                          Artigo 2°
características estruturais como, por exemplo, a idade do
chefe da exploração, a orientação tecnico-económica e a             O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
dimensão das explorações, as outras culturas e o gado;              da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
                                                                    Europeias.
Considerando que é necessário registar a retirada à
produção das terras aráveis com base numa nomenclatura              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus
                                                                    elementos e directamente aplicável em todos os Estados-
                                                                    -membros.
(!) JO n? L93 de 11.3. 1985, p. 1.
(2) JO n? L 121 de 11. 5. 1988, p. 36.
(3) JO n? L 56 de 2. 3. 1988, p. 1.                                 (4) JO n? L 179 de 7. 8. 1972, p. 1.
 ---pagebreak--- 12. 12. 88                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? C 319/49
                                                                  ANEXO
                                                                 ANEXO I
                                                     LISTA DAS CARACTERÍSTICAS
           A.' Implantação geográfica da exploração
               01 Circunscrição
               02 Zona desfavorecida                                                                                      sim/não
                   (a) Zona de montanha                                                                                   sim/não
           B. Personalidade jurídica e gestão da exploração (no dia do inquérito)
               01 A responsabilidade jurídica e económica da exploração é assumida por uma pessoa
                   singular? (J)                                                                                          sim/não
               02 No caso afirmativo, tal pessoa (o produtor) é ao mesmo tempo o chefe da exploração ?                    sim/não
                   a) Se a resposta à questão B/02 é «não», o dirigente da exploração é membro da
                       família do produtor ?                                                                              sim/não
               03 Formação profissional agrícola do dirigente da exploração
                   — experiência exclusivamente prática                                                                   sim/não
                   — formação agrícola elementar                                                                          sim/não
                   — formação agrícola completa                                                                           sim/não
               04 Existe contabilidade agrícola para a gestão da exploração ?                                             sim/não
           C. Forma de exploração (relativamente ao produtor) e parcelamento da exploração
               Superfície agrícola utilizada:                                                                               ha/a
               01 conta própria                                                                                               /      ,
               02 arrendamento                                                                                                /      ,
               03 parceria e outras formas de exploração                                                                      /      -
                                                                                                                       Numero de
                                                                                                                           blocos
               04 número de blocos que constituem a superfície agrícola utilizada (2)
           D. Terras aráveis
               Cereais para a produção de grão (incluindo sementes):                                                        ha/a
               01 Trigo mole e espelta                                                                                        /
               02 Trigo duro                                                                                                  /
               03 Centeio                                                                                                     /
               04 Cevada                                                                                                      /
               05 Aveia                                                                                                       /
               06 Milho em grão                                                                                               /
               07 Arroz                                                                                                       /
               08 Outros cereais                                                                                              /
           í1) Em França, os GAEC (Agrupamentos agrícolas de exploração em comum), as EARL (explorações agrícolas de
               responsabilidade limitada) e os agrupamentos « de facto » são equiparados a explorações agrícolas dirigidas por pessoa
               singular.
           (2) Facultativo para a República Federal de Alemanha, Dinamarca, França e Irlanda. Para a Itália o número de blocos refere-se
               à superfície total da exploração.
 ---pagebreak--- N? C 319/50                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        12. 12. 88
                                                                                                          ha/a
                09 Leguminosas secas para colheita em grão (incluindo sementes e misturas de
                    leguminosas secas com cereais):                                                        / .
                    a) Em cultura pura para forragens: ervilhas, favas e favarolas, ervilhacas, tremoços   / .
                    b) Outras (em cultura pura ou mista)                                                   / .
                40 Batata (incluindo têmpora e batata de semente)                                          / .
                11 Beterraba sacarina (excluindo sementes)                                                 / .
                12 Culturas forrageiras sachadas (excluindo sementes)                                      / .
                13 Culturas industriais (incluindo sementes de culturas oleaginosas herbáceas e excluindo
                    sementes de culturas têxteis, lúpulo, tabaco e outras culturas industriais)            / .
                    das quais:
                    (a) Tabaco                                                                             / .
                    (b) Lúpulo                                                                             / .
                    (c) Algodão (!)                                                                        / .
                    (d) Outras culturas oleaginosas ou têxteis e outras culturas industriais               / .
                           (i) culturas oleaginosas (total)                                                / .
                               das quais:
                               — colza e nabita                                                            / .
                                             2
                               — girassol ( )                                                              / .
                               — soja (2)                                                                  / .
                                                                                      3
                          (ii) plantas aromáticas, medicinais e condimentares ( )                          / .
                         (iii) outras plantas industriais                                                  / .
                               das quais:
                               — cana-de-açúcar (4)                                                        / .
                Culturas horto-fruticolas:
                14 — A o ar livre ou sob abrigo baixo:                                                     / .
                         das quais:
                         a) Em cultura extensiva                                                           / .
                         b) Em cultura intensiva                                                           / .
                15 — Em estufa ou sob abrigo alto                                                          / .
                Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros):
                16 — Ao ar livre ou sob abrigo baixo                                                       / .
                17 — Em estufa ou sob abrigo alto                                                          / .
                18 Culturas forrageiras:                                                                   / .
                    a) Prados e pastagens temporários                                                      / .
                    (b) Outras                                                                             / .
           i21) Facultativo, excepto para  a Grécia a Espanha e a Itália.
           (3)  Facultativo, excepto para  a Grécia, a Espanha, a França, a Itália e Portugal.
           (4)  Facultativo para o Reino  Unido.
           ()   Facultativo, excepto para  a Espanha e Portugal.
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                                                                                                          ha/a
               19 Sementes e propágulos de terras aráveis (excluindo cereais, leguminosas secas, batata e
                  culturas oleaginosas)                                                                     / .
               20 Outras culturas de terras aráveis                                                         / .
               21 Pousios                                                                                   / .
           E. Hortas familiares (*)
           F. Prados e pastagens permanentes (2)
               01 Prados e pastagens permanentes, excluindo pastagens pobres                                / .
               02 Pastagens pobres                                                                          / .
           G. Culturas permanentes
               01 Pomares de árvores de fruto e bagas:                                                      / .
                   a) Frutos frescos e bagas de espécies de origem temperada                                / .
                   b) Frutos e bagas de espécies de origem subtropical (3)                                  / .
                  c) Frutos de casca rija (3)                                                               / .
               02 Pomares de citrinos                                                                       / .
               03 Olivais:                                                                                  / .
                                                                          4
                  a) Produzindo normalmente azeitona de mesa ( )                                            / .
                   b) Produzindo normalmente azeitona para azeite (4)                                       / .
               04 Vinhas                                                                                    / .
                  produzindo normalmente:
                   a) Vinhos de qualidade                                                                   / .
                   b) Outros vinhos                                                                         / .
                   c) Uvas de mesa                                                                          / .
                  d) Uvas para passas (5)                                                                   / .
               05 Viveiros                                                                                  / .
               06 Outras culturas permanentes                                                               / .
               07 Culturas permanentes em estufa                                                            / .
           H. Outras superfícies
               01 + 03 Superfície agrícola não utilizada (superfícies agrícolas que deixaram de ser
                         exploradas por razões económicas, sociais ou outras, e que não fazem parte do
                         afolhamento) e outras superfícies (pavimento de edifícios, pátios, caminhos,
                         pântanos, pedreiras, terras não aráveis, rochedos, etc.)                           / .
           (!) Facultativo para a Dinamarca, Países Baixos e Reino Unido.
           (2) A Grécia e a Itália podem juntar a rubrica 01 com a rubrica 02.
           (3) Facultativo, excepto para a Grécia, Espanha, França, Itália e Portugal.
           (4) Facultativo para a França.
           (5) Facultativo, excepto para a Grécia e Espanha.
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                                                                                                         ha/a
              02 Superfície                                             florestal                         / .
                  da qual:
                  a) Para fins não comerciais (J)                                                         / .
                  b) Para fins comerciais (*)                                                             / .
                       e/ou:
                  c) Folhosas (*)                                                                         / .
                  d) Resinosas (*)                                                                        / .
                  e) Mistas (*)                                                                           / .
          I.  Culturas associadas e sucessivas secundárias, cogumelos, irrigação, estufas,
              terras aráveis retiradas à produção
              01 Culturas sucessivas secundárias (excluindo as culturas horto-fruticolas intensivas e as
                  culturas em estufa)                                                                     / .
                  das quais:
                  a) Cereais (D/01 a D/08) não forrageiros                                                / .
                  b) Leguminosas secas (D/09) não forrageiras                                             / .
                  c) Culturas de oleaginosas (D/13 i) não forrageiras                                     / .
                  d) Outras culturas sucessivas secundárias                                               / .
              02 Cogumelos                                                                                / .
              03 Superfícies irrigadas
                  a) Superfícies irrigáveis (total)                                                       / .
                                                                                                   2
                  b) Superfícies das culturas irrigadas pelo menos uma vez ao longo do ano ( )            / .
                      das quais:
                        1) trigo duro                                                                     / .
                        2)   milho                                                                        / .
                        3)   batata                                                                       / .
                        4)   beterraba sacarina                                                           / .
                        5)   girassol                                                                     / .
                        6)   soja                                                                         / .
                        7)   culturas forrageiras                                                         / .
                        8)   pomares de árvores de fruto e bagas                                          / .
                        9)   pomares de citrinos                                                          / .
                       10)   vinha                                                                        / .
              04 Superfície de base das estufas utilizadas                                                / .
              05 Culturas associadas (2)                                                                  / .
                  a) Culturas agrícolas (incluindo prados e pastagens) — espécies florestais (3)          / .
                                                                      3
                  b) Culturas permanentes — culturas anuais ( )                                           / .
                                                                               3
                  c) Culturas permanentes — culturas permanentes ( )                                      / .
                                3
                  d) Outras ( )                                                                           / .
          í1) Facultativo.
          (2) Facultativo, excepto para a Grécia, Espanha, França, Itália e Portugal.
          (3) Facultativo, excepto para a Grécia, Espanha, Itália e Portugal.
 ---pagebreak--- 12. 12. 88                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? C 319/53
                                                                                                                 ha/a
               06 Terras objecto do regime de ajudas destinado a incentivar a retirada à produção de
                   terras aráveis (J)                                                                              /
                   a) Terras aráveis deixadas em pousio (D/21), com possibilidade de rotação                       /
                   b) Terras aráveis utilizadas como pastagens para a criação extensiva de gado (F/01, F/
                        02)                                                                                        /
                   c) Terras aráveis convertidas para a produção de lentilhas, grão-de-bico e ervilhaca
                        (D/09)                                                                                     /
                   d) Terras aráveis florestadas (H/02)                                                            /
                   e) Terras aráveis utilizadas para fins não agrícolas (H/01 + 03)                                /
                  — das quais terras aráveis deixadas permanentemente em pousio                      (pousios
                       permanentes)                                                                                /
           J. Número total de animais (no dia de referência do inquérito)                                     N'm     d
                                                                                                               cabeças
               01 Equídeos
               Bovinos:
               02 Com menos de 1 ano:
                   a) Machos (2)
                   b) Fêmeas (2)
               De 1 a 2 anos:
               03 Machos
               04 Fêmeas
               Com 2 anos e mais:
               05 Machos
               06 Novilhas
               07 Vacas leiteiras
               08 Outras vacas
               Ovinos e caprinos:
               09 Ovinos (de qualquer idade):
                   a) Fêmeas reprodutoras
                   b) Outros ovinos
               10 Caprinos (de qualquer idade):
                   a) Fêmeas reprodutoras (3)
                   b) Outros caprinos (3)
               Suínos:
               11 Leitões com menos de 20 kg de peso vivo
               12 Porcas reprodutoras de 50 kg e mais
               13 Outros porcos
               Aves de capoeira:
               14 Frangos de carne
               15 Galinhas poedeiras
               16 Outras aves de capoeira (patos, perus, gansos e pintadas)
               17 Coelhas reprodutoras (4)
                                                                                                              Número de
                                                                                                               colmeias
               18 Abelhas (2)
               19 Outros animais (2)                                                                           sim/não
           0) Facultativo.
           (2) Facultativo, excepto para a Grécia, a Espanha, a França, a Itália e Portugal.
           (3) Facultativo para a Dinamarca, a República Federal da Alemanha, Reino Unido e Irlanda.
           (4) Facultativo para a França no que diz respeito ao inquérito de base em 1988.
 ---pagebreak--- N? C 319/54                                J o r n a l Oficial das C o m u n i d a d e s Europeias                                    12. 12. 88
                                       K. Tractores, motocultivadores, máquinas e instalações
                                                                                                   Máquinas utilizadas no decurso
                                                                         No dia do inquérito
                                                                                                     dos últimos doze meses (x)
                                                                                                    Utilizadas por várias explorações
                                                                                                    (pertencentes a outra exploração,
                                                                                                        a uma cooperativa ou em
                                                                      Pertencentes à exploração            co-propriedade) ou
                                                                                                      pertencentes a uma empresa
                                                                                                          de trabalhos agrícolas
                                                                                      1                             2
                                                                               quantidade                      (assinalar)
                                                                      por classe de
                                                                        potência
                                                                      V V
                                                                   V         A\
          01 Tractores de quatro rodas, tractores de
               lagartas,
          02 Motocultivadores, motocavadores escarifi-
               cadores, motoceifeiras (J)
          03 Ceifeiras-debulhadoras
          04 Corta-forragens volantes
          05 Máquinas para apanha mecanizada de
               batata
          06 Máquinas para apanha mecanizada de
               beterraba sacarina
          07 Tem um equipamento (fixo ou móvel) de
               ordenha mecânica ?                                               sim/não
          08 Tem uma sala de ordenha separada ?
                                                                                sim/não
          08 a) No caso afirmativo, a sala é totalmente
               automatizada ?                                                   sim/não
          (J)) Facultativo para a Dinamarca.
 ---pagebreak--- 12. 12.                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? C 319/55
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                                                                                                       I
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                                                                               ° u                                         s g a~
                 s                                                                                                   c
                                          -a   o                      E a
                                                                      1 |    Is      Jo C
                                                                                      ? 1
                                                                                              2 «
                                                                                                                    '3  ÜJ l i 1
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                                      o       O                      O       o       O       O        o    T- O
 ---pagebreak--- N? C 319/56                                J o r n a l Oficial das C o m u n i d a d e s Europeias                                12. 12. 88
          L 07    Se o produtor é ao mesmo tempo dirigente da exploração, tem uma outra actividade lucrativa ?
                  —     como actividade
                        principal ?                                        (assinalar o quadro apropriado)
                  —     como actividade
                        secundária ?
          L 08    O cônjuge do produtor, que se ocupa com o trabalho agrícola da exploração, tem uma outra actividade
                  lucrativa ?
                  —     como actividade
                        principal ?                                        (assinalar o quadro apropriado)
                  —     como actividade
                        secundária ?
          L 09    Os outros membros da família do produtor, que se ocupam do trabalho agrícola da exploração, têm
                  uma outra actividade lucrativa ? (*)
                        como actividade
                        principal ?                                        (número de pessoas)
                        como actividade
                        secundária
          L 10    Número total de dias de trabalho agrícola, não indicados de L 01 a L 06, prestados na exploração por
                  pessoas que não foram contratadas directamente pelo produtor (por exemplo, assalariados de empresas
                  de trabalho à tarefa) (2).
                                          Número equivalente de dias de trabalho completos no decurso dos últimos doze
                                          meses que precederam o dia do inquérito (3).
          (1) Facultativo para a Dinamarca.
          (2) Facultativo para os Estados-membros que podem fornecer uma estimativa global desta característica a nível nacional.
          (3) O Reino Unido está autorizado a transmitir estas informações no equivalente a semanas de trabalho.