CELEX: 32014D0749
Language: pt
Date: 2014-10-23 00:00:00
Title: 2014/749/UE: Decisão do Conselho Europeu, de 23 de outubro de 2014 , que nomeia a Comissão Europeia

31.10.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 311/36
            
         DECISÃO DO CONSELHO EUROPEU
   de 23 de outubro de 2014
   que nomeia a Comissão Europeia
   
      (2014/749/UE)
   
   O CONSELHO EUROPEU,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 17.o, n.o 3, e n.o 7, terceiro parágrafo,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O mandato da Comissão nomeada pela Decisão 2010/80/UE do Conselho Europeu (1) termina em 31 de outubro de 2014.
            
         
               (2)
            
            
               Nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Tratado da União Europeia, o Conselho Europeu adotou a Decisão 2013/272/UE (2) relativa ao número de membros da Comissão.
            
         
               (3)
            
            
               Deverá ser nomeada uma nova Comissão, constituída por um nacional de cada Estado-Membro, incluindo o seu presidente e o alto-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, que será um dos seus vice-presidentes, pelo período compreendido entre o termo do mandato da Comissão em exercício e 31 de outubro de 2019.
            
         
               (4)
            
            
               O Conselho Europeu designou Jean-Claude JUNCKER como personalidade proposta ao Parlamento Europeu para presidente da Comissão, e o Parlamento Europeu, na sua sessão plenária de 15 de julho de 2014, elegeu o candidato assim designado.
            
         
               (5)
            
            
               Pela Decisão 2014/648/UE, Euratom (3), o Conselho adotou, de comum acordo com o presidente da Comissão eleito, a lista das demais personalidades que tenciona nomear membros da Comissão. Pela Decisão 2014/716/UE, Euratom (4), que revoga e substitui a Decisão 2014/648/UE, Euratom, o Conselho adotou, de comum acordo com o presidente da Comissão eleito, uma nova lista das demais personalidades que tenciona nomear membros Comissão.
            
         
               (6)
            
            
               Por votação realizada em 22 de outubro de 2014, o Parlamento Europeu aprovou a nomeação do presidente, da alta-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e dos demais membros da Comissão, colegialmente.
            
         
               (7)
            
            
               É pois conveniente proceder à nomeação da Comissão,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para a Comissão Europeia, para o período compreendido entre 1 de novembro de 2014 e 31 de outubro de 2019:
   
               —
            
            
               na qualidade de presidente:
               Jean-Claude JUNCKER
            
         
               —
            
            
               na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Vytenis Povilas ANDRIUKAITIS
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Andrus ANSIP
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Miguel ARIAS CAÑETE
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Dimitris AVRAMOPOULOS
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Elżbieta BIEŃKOWSKA
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Violeta BULC
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Corina CREȚU
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Valdis DOMBROVSKIS
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Kristalina GEORGIEVA
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Johannes HAHN
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Jonathan HILL
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Phil HOGAN
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Věra JOUROVÁ
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Jyrki KATAINEM
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Cecilia MALMSTRÖM
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Neven MIMICA
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Carlos MOEDAS
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Pierre MOSCOVICI
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Tibor NAVRACSICS
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Günther OETTINGER
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Maroš ŠEFČOVIČ
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Christos STYLIANIDES
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Marianne THYSSEN
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Frans TIMMERMANS
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Karmenu VELLA
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Margrethe VESTAGER
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Federica MOGHERINI, alta-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor em 1 de novembro de 2014.
   A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 23 de outubro de 2014.
      
         
            Pelo Conselho Europeu
         
         
            O Presidente
         
         H. VAN ROMPUY
      
   
   
      (1)  Decisão 2010/80/UE do Conselho Europeu, de 9 de fevereiro de 2010, que nomeia a Comissão Europeia (JO L 38 de 11.2.2010, p. 7).
   
      (2)  Decisão 2013/272/UE do Conselho Europeu, de 22 de maio de 2013, relativa ao número de membros da Comissão Europeia (JO L 165 de 18.6.2013, p. 98).
   
      (3)  Decisão 2014/648/UE, Euratom do Conselho, tomada de comum acordo com o presidente da Comissão eleito, de 5 de setembro de 2014, que adota a lista das demais personalidades que tenciona nomear membros Comissão (JO L 268 de 9.9.2014, p. 5).
   
      (4)  Decisão 2014/716/UE, Euratom do Conselho, tomada de comum acordo com o presidente da Comissão eleito, de 15 de outubro de 2014, que adota a lista das demais personalidades que tenciona nomear membros Comissão, que revoga e substitui a Decisão 2014/648/UE, Euratom (JO L 299 de 17.10.2014, p. 29).