CELEX: 31992R3169
Language: pt
Date: 1992-10-31 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3169/92 da Comissão, de 30 de Outubro de 1992, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N? L 317/28                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 31 . 10. 92
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 3169/92 DA COMISSÃO
                                                   de 30 de Outubro de 1992
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                         tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1752/92 do Conse­
                                                                   lho (8);
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 Considerando que o abatimento do montante da ajuda
Económica Europeia,                                                que resulta do regime das quantidades máximas garan­
                                                                   tidas para a campanha 1992/1993 foi fixado pelo Regula­
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                    mento (CEE) n? 2512/92 do Comissão (9) ;
Portugal,
                                                                   Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                  (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                 bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e            lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada         ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
pelo Regulamento (CEE) n? 1750/92 (2), e, nomeada­                 sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                        em consideração todas as ofertas feitas no mercado
                                                                   mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                   com importância relativamente ao comércio internacio­
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as              nal ;
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­           Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),         (CEE) n? 2049/82 da Comissão (10) da Comissão, com a
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento             última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
(CEE) n? 1734/92 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu                n? 1238/87 ("), o preço deve ser estabelecido por 100
artigo 26?A,                                                       quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do                 do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (12), entre­
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces       gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
                                                                    ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                 deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
alimentos para animais quando o preço do mercado                    mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­                n? 2049/82 ;
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada         Considerando que para permitir o normal funcionamento
 no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                   do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
 Conselho (s), com a última redacção que lhe foi dada pelo          cálculo :
 Regulamento (CEE) n? 2206/90 («) ;                                 — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
                                                                         dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
 Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do                    2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
 Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                    central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
 para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade              n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1676/85
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                        do Conselho (13) com a última redacção que lhe foi
 causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é             dada pelo Regulamento (CEE) n ? 2205/90 (l4),
 igual à diferença entre esses dois preços ;                        — para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada
                                                                         na média das taxas do ECU publicadas no Jornal
 Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                   Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante
 ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços            um período determinado, afectada do factor de correc­
                                                                         ção referido no travessão anterior ;
 doces para a campanha de comercialização de 1992/ 1993
 foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1751 /92 do                   Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e
 Conselho (*) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­            do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
 mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­             relação aos produtos colhidos e transformados num desses
 mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e       Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter
 tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início             em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
 do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­            importação dos produtos provenientes dos países tercei­
 cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi               ros ;
 (') JO n? L  162  de  12. 6. 1982, p. 28 .                         («) JO n? L 180 de 1 . 7. 1992, p. 20 .
 (2) JO n? L  180  de  1 . 7. 1992, p. 17.                          f) JO n? L 250 de 29. 8 . 1992, p. 15.
 O   JO n? L  342  de  19. 12. 1985, p. 1 .                         H JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
 O   JO n? L  179  de 30. 6. 1992, p. 120.                          (") JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
 (Ó JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 1 .                              (,2) JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
 (6) JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 11 .                           (,3) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
 O JO n? L 180 de 1 . 7. 1992, p. 18.                               H JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 ---pagebreak--- 31 . 10 . 92                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? L 317/29
Considerando que o preço do mercado mundial para as             em que os produtos são colhidos, com recurso a taxa de
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida      conversão agrícola desse Estado-membro,
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1899/91 da
                                                                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Comissão (3); que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início                                   Artigo 1 ?
do terceiro mês da campanha ;
                                                                Os montantes da ajuda referida no n? 1 do artigo 3? do
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­           Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)                                   Artigo 2?
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois            O presente regulamento entra em vigor em 1 de
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro           Novembro de 1992.
                  O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 30 de Outubro de 1992.
                                                                            Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
 (') JO n? L 169 de 29. 6. 1991 , p. 29.
 ---pagebreak--- N? L 317/30                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               31 . 10. 92
                                                               ANEXO I
                                                         Montantes da ajuda
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                          (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período     2° período 3? período 4? período 5? período    6? período
                                        11              12             1          2          3          4              5
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                          10,966          11,124        11,282     11,440     11,598     11,756         11,756
— em Portugal                         10,974          11,132        11,290     11,448     11,606     11,764         11,764
— noutro Estado-membro                11,034          11,192        11,350     11,508     11,666     11,824         11,824
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                          11,034          11,192        11,350     11,508     11,666     11,824         11,824
— em Portugal                         10,974          11,132        11,290     11,448     11,606     11,764         11,764
— noutro Estado-membro                10,034          11,192        11,350     11,508     11,666     11,824         11,824
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                           (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente      1 ? período    2? período 3? período 4? período 5? período     6? período
                                         11              12             1         2          3          4              5
A. Ervilhas utilizadas :
    — em Espanha                      11,398          11,479        11,698     11,886     12,196     12,827         12^34
    — em Portugal                     11,440          11,521        11,739     11,927     12,236     12,864         12,971
    — noutro Estado-membro            11,440          11,521        11,739     11,927     12,236     12,864         12,971
B. Favas e favarolas utilizadas :
    — em Espanha                      11398           11,479        11,698     11,886     12,196     12,827         12,934
    — em Portugal                     11,440          11,521        11,739     11,927     12,236     12,864         12,971
    — noutro Estado-membro            11,440          11,521        11,739     11,927     12,236     12,864         12,971
C. Tremoços doces colhidos em
    Espanha e utilizados :
    — em Espanha                      14,129          14,026        14,108     14,149     14,353     14,984         15,127
    — em Portugal                     14,184          14,083        14,164     14,204     14,407     15,034         15,176
    — noutro Estado-membro            14,184          14,083        14,164     14,204     14,407     15,034         15,176
D. Tremoços        doces    colhidos
    noutro Estado-membro e utili­
    zados :
    — em Espanha                      14,129          14,026         14,108     14,149     14,353    14,984         15,127
    — em Portugal                      14,184         14,083         14,164    14,204      14,407    15,034          15,176
    — noutro Estado-membro             14,184          14,083        14,164     14,204     14,407     15,034         15,176
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                                                                   ANEXO II
                                                         Montante da ajuda final
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                        Corrente      1 ? período     2? período      3? período   4? período       5? período       6? período
                                            11              12              1              2             3                 4              5
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            535,77          543,44         551,11          558,79        566,46           574,13          574,13
—    Dinamarca (DkR)                        99,08          100,50         101,92          103,34       104,76           106,18           106,18
—    R. F. da Alemanha (DM)                 25,98           26,35          26,72           27,09        27,46              27,84          27,84
—    Grécia (Dra)                       3 206,97       3 252,89        3 298,81        3 344,73     3 390,65         3 436,57         3 436,57
—    Espanha (Pta)                      1 701,40        1 725,76       1 750,12        1 774,49     1 798,85         1 823,21         1 823,21
—    França (FF)                            87,12           88,37          89,62           90,86         92,11             93,36          93,36
—    Irlanda (£ Irl)                          9,696           9,835           9,974        10,113        10,252            10,391         10,391
—    Itália (Lit)                     20 965         21 265           21 565          21 865       22 165           22 466           22 466
—    Holanda (Esc)                          29,27           29,69          30,11           30,53         30,94           . 31,36          31,36
—    Portugal (Esc)                     2 276,39       2 308,99        2 341,58        2 374,18     2 406,78         2 439,37         2 439,37
—    Reino Unido (£)                          8,023           8,153           8,283          8,413         8,543             8,673          8,673
 Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 1 0,49,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 1 2,38.
                                                                   ANEXO III
                                                        Montante parcial da ajuda
 Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                               (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                         Corrente      1 ? período     2? período      3? período   4? período       5? período       6? período
                                             11              12               1             2             3                 4              5
 Produtos colhidos em :
 —    UEBL (FB)                            555,48          559,42         570,00          579,13       594,13           624,63           629,82
 —    Dinamarca (DKR)                      102,73          103,46         105,41          107,10        109,88           115,52          116,48
 —    R. F. da Alemanha (DM)                26,93           27,12          27,64           28,08         28,81             30,28          30,54
 —    Grécia (Dra)                      3 324,97        3 348,51        3 411,87        3 466,51     3 556,32         3 738,84         3 769,94
 —    Espanha (Pta)                      1 764,00        1 776,49       1 810,11        1 839,10     1 886,74         1 983,58         2 000,08
 —    França (FF)                           90,33           90,97          92,69           94,17         96,61           101,57          102,41
 —    Irlanda (£ Irl)                        10,053          10,124         10,316          10,481        10,753            11,305         11,399
 —    Itália (Lit)                     21 736         21 890          22 304          22 661       23 248           24 442           24 645
 —    Holanda (Fl)                           30,35          30,56          31,14           31,64         32,46             34,12          34,41
 —    Portugal (Esc)                    2 360,15         2 376,86       2 421,84        2 460,62     2 524,37         2 653,93         2 676,01
 —    Reino Unido (£)                          8,384          8,445             8,629        8,785         9,050             9,598          9,693
 Montantes a deduzir no caso de
 utilização em :
 — Espanha (Pta)                               6,48            6,48             6,32         6,32          6,17              5,71           5,71
 — Portugal (Esc)                              0,00           0,00              0,00         0,00          0,00              0,00           0,00
 ---pagebreak--- N ? L 317/32                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   31 . 10. 92
                                                                 ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos     UEBL       DK          DE      EL         ESP         FR      IRL         IT       NL        PT          UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                  0,00      0,00       0,00       0,00       0,00     0,00      0,00       0,00    0,00        0,00       32,86
—    Dinamarca (DKR)                 0,00      0,00       0,00       0,00       0,00     0,00      0,00       0,00    0,00        0,00         6,08
—    R. F. da Alemanha (DM)          0,00      0,00       0,00       0,00       0,00     0,00      0,00       0,00    0,00        0,00         1,59
—   Grécia (Dra)                     0,00      0,00       0,00       0,00       0,00     0,00      0,00       0,00    0,00        0,00     196,71
—    Espanha (Pta)                   0,00      0,00       0,00       0,00       0,00     0,00      0,00       0,00    0,00        0,00     104,36
—    França (FF)                     0,00      0,00       0,00       0,00       0,00     0,00      0,00       0,00    0,00        0,00         5,34
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000     0,000      0,000      0,000 0,000 0,000             0,000      0,000 0,000         0,000        0,595
—    Itália (Lit)                    0         0          0          000                           0          00                  01       286
—    Holanda (Fl)                    0,00      0,00       0,00       0,00       0,00     0,00      0,00       0,00    0,00        0,00         1,80
—    Portugal (Esc)                  0,00      0,00       0,00       0,00       0,00     0,00      0,00       0,00    0,00        0,00     139,63
—    Reino Unido (£)                 0,000     0,000      0,000      0,000      0,000 0,000        0,000       0,000 0,000        0,000        0,602
                                                                  ANEXO V
                                                       Montante parcial da ajuda
Favas e íavarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                (tm moedas naaonats por 100 kg)
                                       Corrente       1 ? período    2? período       3? período      4? período      5° período      6° período
                                          11               12             1                 2              3               4                5
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                      555,48           559,42        570,00           579,13          594,13          624,63          629,82
—    Dinamarca (DKR)                     102,73           103,46        105,41           107,10          109,88          115,52          116,48
—    R. F. da Alemanha (DM)               26,93            27,12         27,64             28,08          28,81           30,28            30,54
—    Grécia (Dra)                      3 324,97        3 348,51       3 411,87         3 466,51        3 556,32        3 738,84        3 769,94
—    Espanha (Pta)                     1 764,00        1 776,49       1 810,11         1 839,10        1 886,74        1 983,58        2 000,08
—    França (FF)                          90,33            90,97         92,69             94,17          96,61          101,57          102,41
—    Irlanda (£ Irl)                      10,053           10,124        10,316            10,481         10,753          11,305           11,399
—    Itália (Lit)                    21 736          21 890         22 304           22 661          23 248          24 442          24 645
—    Holanda (Fl)                         30,35            30,56         31,14             31,64          32,46           34,12            34,41
—    Portugal (Esc)                    2 360,15        2 376,86       2 421,84         2 460,62        2 524,37        2 653,93        2 676,01
—    Reino Unido (£)                       8,384             8,445         8,629             8,785          9,050           9,598            9,693
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                            6,48              6,48          6,32              6,32           6,17            5,71             5,71
— Portugal (Esc)                           0,00              0,00          0,00              0,00           0,00            0,00             0,00
 ---pagebreak--- 31 . 10. 92                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 317/33
                                                              ANEXO VI
                                     Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                            (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos : UEBL       DK         DE        EL         ESP       FR      IRL        IT      NL        PT         UK
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB)                        0,00      0,00       0,00     0,00          0,00   0,00      0,00      0,00    0,00       0,00       32,86
—    Dinamarca (DKR)               0,00      0,00       0,00     0,00          0,00 0,00        0,00      0,00 0,00          0,00        6,08
—    R. F. da Alemanha (DM)        0,00      0,00       0,00     0,00          0,00   0,00      0,00      0,00 0,00          0,00        1,59
—    Grécia (Dra)                  0,00      0,00       0,00     0,00          0,00 0,00        0,00      0,00 0,00          0,00     196,71
—    Espanha (Pta)                 0,00      0,00       0,00     0,00          0,00 0,00        0,00      0,00 0,00          0,00 104,36
—    França (FF)                   0,00      0,00       0,00     0,00          0,00 0,00        0,00      0,00 0,00          0,00        5,34
—    Irlanda (£ Irl)               0,000     0,000      0,000    0,000         0,000 0,000      0,000     0,000 0,000        0,000       0,595
—    Itália (Lit)                  0         0          0        0             00               0         00                 01 286
—    Holanda (Fl)                  0,00      0,00       0,00     0,00          0,00   0,00      0,00       0,00   0,00       0,00        1,80
—    Portugal (Esc)                0,00      0,00       0,00     0,00          0,00 0,00        0,00       0,00 0,00         0,00     139,63
—    Reino Unido (£)               0,000     0,000      0,000    0,000         0,000 0,000      0,000      0,000 0,000       0,000       0,602
                                                               ANEXO VII
                                                    Montante parcial da ajuda
 Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                     Corrente       1 ? período     2? período      3? período     4? período     5? período      6? período
                                        11                12             1               2             3               4               5
 Produtos colhidos em :
 —    UEBL (FB)                        688,72           683,82         687,75          689,69         699,55         730,00          736,89
 —    Dinamarca (DKR)                  127,37           126,46         127,19          127,55         129,37         135,00          136,28
 —    R. F. da Alemanha (DM)            33,39             33,15         33,34            33,44         33,92          35,39           35,73
 —    Grécia (Dra)                   4 122,49        4 093,14        4 116,68        4 128,31       4187,31        4369,54         4410,81
 —    Espanha (Pta)                  2 187,12        2171,54         2 184,03        2190,20        2221,50        2318,18         2340,08
 —    França (FF)                      111,99           111,19         111,83          112,15         113,75         118,70          119,82
 —    Irlanda (£ Irl)                   12,465            12,376        12,447           12,482        12,661         13,212          13,336
 —    Itália (Lit)                  26 950         26 758          26 912           26 988         27 373        28 565          28 834
 —    Holanda (Fl)                      37,62             37,36         37,57            37,68         38,22          39,88           40,26
 —    Portugal (Esc)                 2 926,26        2 905,42        2 922,13        2 93038        2 972,26       3 101,62        3 130,92
 —    Reino Unido (£)                   10,669            10,579        10,651           10,687        10,867         11,425          11,551
 Montantes a deduzir no caso de
 utilização em :
 — Espanha (Pta)                          8,48             8,79            8,63           8,48          8,33            7,71            7,56
 — Portugal (Esc)                         0,00             0,00            0,00           0,00          0,00            0,00            0,00
 ---pagebreak--- N ? L 317/34                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   31 . 10. 92
                                                       ANEXO VIII
                                Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
       Utilização dos produtos  UEBL       DK       DE      EL     ESP      FR    IRL      IT      NL        PT        UK
Produtos colhidos :
—  UEBL (FB/Flux)               0,00     0,00     0,00    0,00   0,00     0,00    0,00     0,00   0,00       0,00     23,90
—  Dinamarca (DKR)              0,00     0,00     0,00    0,00   0,00     0,00    0,00     0,00   0,00       0,00      4,42
—  R.F. da Alemanha (DM)        0,00     0,00     0,00    0,00   0,00     0,00    0,00     0,00   0,00       0,00      1,16
—  Grécia (Dra)                 0,00     0,00     0,00    0,00   0,00     0,00    0,00     0,00   0,00       0,00 143,06
—  Espanha (Pta)                0,00     0,00     0,00    0,00    0,00    0,00    0,00     0,00   0,00       0,00     75,90
—  França (FF)                  0,00     0,00     0,00    0,00   0,00     0,00    0,00     0,00   0,00       0,00      3,89
—  Irlanda (£ Irl)              0,000    0,000    0,000   0,000  0,000    0,000   0,000    0,000 0,000       0,000     0,433
—  Itália (Lit)                 0        0        0       0       00              0        00                0       935
—  Holanda (Fl)                 0,00     0,00     0,00    0,00    0,00    0,00    0,00     0,00   0,00       0,00      1,31
—  Portugal (Esc)               0,00     0,00     0,00    0,00    0,00    0,00    0,00     0,00 0,00         0,00 101,55
—  Reino Unido (£)              0,000    0,000    0,000   0,000   0,000   0,000   0,000    0,000 0,000       0,000     0,438
                                                        ANEXO IX
                                               Taxa de conversão a utilizar
                                UEBL       DK       DE      EL     ESP      FR    IRL       IT      NL        PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU =     41,9547 7,75901 2,03412 254,772 139,755 6,82216 0,759300 1 715,73 2,29193 175,371 0,803819