CELEX: 32004D0666
Language: pt
Date: 2004-09-29 00:00:00
Title: 2004/666/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Setembro de 2004, relativa à introdução da vacinação para suplementar as medidas destinadas a controlar as infecções de gripe aviária de baixa patogenicidade em Itália e às medidas específicas de controlo das deslocações e que revoga a Decisão 2002/975/CE [notificada com o número C(2004) 3581](Texto relevante para efeitos do EEE)

30.9.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 303/35
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 29 de Setembro de 2004
   relativa à introdução da vacinação para suplementar as medidas destinadas a controlar as infecções de gripe aviária de baixa patogenicidade em Itália e às medidas específicas de controlo das deslocações e que revoga a Decisão 2002/975/CE
   [notificada com o número C(2004) 3581]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2004/666/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 89/662/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1989, relativa aos controlos veterinários aplicáveis ao comércio intracomunitário, na perspectiva da realização do mercado interno (1), nomeadamente o n.o 4 do artigo 9.o,
   Tendo em conta a Directiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa aos controlos veterinários e zootécnicos aplicáveis ao comércio intracomunitário de certos animais vivos e produtos, na perspectiva da realização do mercado interno (2), nomeadamente o n.o 4 do artigo 10.o,
   Tendo em conta a Directiva 92/40/CEE do Conselho, de 19 de Maio de 1992, que estabelece medidas comunitárias de luta contra a gripe aviária (3), nomeadamente o artigo 16.o,
   Tendo em conta a Directiva 2002/99/CE do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, que estabelece as regras de polícia sanitária aplicáveis à produção, transformação, distribuição e introdução de produtos de origem animal destinados ao consumo humano (4), nomeadamente o n.o 3 do artigo 13.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em Outubro de 2002, a Itália notificou à Comissão a ocorrência de infecções pelo vírus da gripe aviária do subtipo H7N3, de baixa patogenicidade, nas regiões de Veneto e Lombardia e que a doença se estava a propagar rapidamente.
            
         
               (2)
            
            
               A Itália tomou medidas imediatas, incluindo o abate sanitário dos bandos infectados de aves de capoeira para controlar a propagação da infecção. Como medida suplementar, as autoridades italianas solicitaram também a aprovação de um programa de vacinação contra a gripe aviária durante, pelo menos, 18 meses no sentido de evitar uma maior propagação da infecção.
            
         
               (3)
            
            
               O programa de vacinação foi aprovado pela Decisão 2002/975/CE da Comissão, de 12 de Dezembro de 2002, que diz respeito à introdução da vacinação para suplementar as medidas destinadas a controlar as infecções de gripe aviária de baixa patogenicidade em Itália e às medidas específicas de controlo das deslocações (5), que estabelece as normas relativas à vacinação contra a gripe aviária numa zona geográfica definida. A decisão inclui também medidas específicas de controlo tais como restrições das deslocações de aves de capoeira vivas, ovos para incubação e ovos de mesa destinados ao comércio intracomunitário.
            
         
               (4)
            
            
               Os resultados do programa de vacinação comunicados em várias reuniões do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal foram, em geral, favoráveis na perspectiva do combate à doença na zona de vacinação. Todavia, a infecção tinha-se propagado a diversas zonas adjacentes à zona de vacinação estabelecida. Deste modo, a Decisão 2002/975/CE, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2003/436/CE (6), alargou a zona de vacinação por forma a abranger essas zonas adjacentes.
            
         
               (5)
            
            
               Desde finais de Setembro de 2003, não foi detectada mais nenhuma circulação do vírus selvagem da gripe aviária do subtipo H7N3 durante a vigilância rigorosa que foi efectuada na zona vacinada. Consequentemente, a Itália solicitou a introdução de algumas alterações ao programa de vacinação e às restrições ao comércio intracomunitário. Por isso, a Decisão 2002/975/CE, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2004/159/CE, aprovou essas alterações e restrições.
            
         
               (6)
            
            
               Em Fevereiro de 2004, foi isolado num bando de patos na região da Lombardia no interior da zona vacinada uma estirpe do vírus da gripe aviária do subtipo H5N3, de baixa patogenicidade. Apesar de as investigações epidemiológicas não terem revelado qualquer propagação da infecção, foi demonstrado o risco de introdução do vírus da gripe aviária do subtipo H5. Actualmente, nem as aves de capoeira vacinadas contra o subtipo H7 no âmbito da campanha de vacinação vigente nem a população não vacinada de aves de capoeira estão protegidas contra a doença possivelmente causada pelo vírus da gripe aviária do subtipo H5. Por conseguinte, a Itália solicitou uma alteração ao actual programa de vacinação no sentido de autorizar a vacinação das aves de capoeira, na zona de vacinação estabelecida, com uma vacina bivalente que proteja contra a infecção pelo vírus da gripe aviária dos subtipos H7 e H5 e de efectuar este tipo de vacinação, pelo menos, até 31 de Dezembro de 2005.
            
         
               (7)
            
            
               Visto que a Decisão 2002/975/CE já foi alterada duas vezes, importa, por razões de clareza da legislação comunitária, revogá-la e substituí-la pela presente decisão.
            
         
               (8)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   1.   É aprovado o programa alterado de vacinação contra a gripe aviária apresentado pela Itália à Comissão, que será aplicado na zona de vacinação descrita no anexo I.
   2.   Deverá ser efectuada na zona de vacinação descrita no anexo I e na zona adjacente descrita no anexo II um acompanhamento e uma vigilância rigorosos, tal como definido no programa de vacinação referido no n.o 1.
   Artigo 2.o
   
   As restrições das deslocações de aves de capoeira vivas, ovos para incubação e carne fresca de aves de capoeira para a área descrita no anexo I, para o exterior dessa área ou dentro da mesma aplicar-se-ão conforme estabelecido no programa de vacinação referido no artigo 1.o e seguintes.
   Artigo 3.o
   
   Não se expedirão de Itália aves de capoeira vivas e ovos para incubação provenientes e/ou originários de explorações de aves de capoeira localizadas na zona descrita no anexo I.
   Artigo 4.o
   
   Os certificados sanitários que acompanham as remessas de aves de capoeira vivas e de ovos para incubação provenientes de Itália incluirão a menção: «A presente remessa está em conformidade com as condições sanitárias previstas na Decisão 2004/666/CE».
   Artigo 5.o
   
   1.   A carne fresca de aves de capoeira deve ser marcada em conformidade com o anexo II da Directiva 2002/99/CE do Conselho e não pode ser expedida de Itália, caso provenha de:
   
               a)
            
            
               Aves de capoeira vacinadas contra a gripe aviária;
            
         
               b)
            
            
               Aves de capoeira provenientes de bandos de aves de capoeira seropositivos ao vírus da gripe aviária destinadas a abate no âmbito do controlo oficial, de acordo com o programa de vacinação referido no artigo 1.o;
            
         
               c)
            
            
               Aves de capoeira provenientes de explorações localizadas na zona de restrição estabelecida em conformidade com as disposições contidas no programa de vacinação referido no artigo 1.o
               
            
         2.   Em derrogação da alínea a) do n.o 1, a carne fresca derivada de perus e de galinhas vacinados contra a gripe aviária com uma vacina heteróloga do subtipo (H7N1) e (H5N9) não será marcada em conformidade com o anexo II da Directiva 2002/99/CE do Conselho e pode ser expedida para outros Estados-Membros, desde que provenha de perus e de galinhas:
   
               i)
            
            
               originários de bandos que tenham sido regularmente inspeccionados e analisados com resultados negativos em relação à gripe aviária conforme previsto no programa de vacinação aprovado, devendo prestar-se especial atenção às aves sentinela.Nos testes efectuados:
               
                           —
                        
                        
                           às aves vacinadas, utilizar-se-á o teste iIFA;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           às aves sentinela, utilizar-se-ão o teste de inibição da hemaglutinação (HI), o teste AGID ou o teste ELISA. No entanto, o teste iIFA também será utilizado, se necessário;
                        
                     
         
               ii)
            
            
               originários de bandos que tenham sido clinicamente inspeccionados por um veterinário oficial nas 48 horas anteriores ao carregamento, devendo prestar-se especial atenção às aves sentinela;
            
         
               iii)
            
            
               originários de bandos cujas análises serológicas no laboratório nacional tenham sido negativas em relação à gripe aviária, no respeito dos procedimentos de amostragem e análise estabelecidos no anexo III da presente decisão;
            
         
               iv)
            
            
               que deverão ser enviados directamente para um matadouro designado pela autoridade competente e abatidos imediatamente após a chegada. As aves devem ser mantidas separadas de bandos não conformes com as presentes disposições.
            
         3.   A carne fresca de peru e de galinha que satisfaça as exigências estabelecidas no n.o 2 deve ser acompanhada do certificado de salubridade previsto no anexo VI da Directiva 71/118/CEE (7) do Conselho, de cujo ponto IV constará, na alínea a), o seguinte atestado do veterinário oficial:
   
      «A carne de peru/carne de galinha (8) acima descrita respeita a Decisão 2004/666/CE.
   
   Artigo 6.o
   
   A Itália assegurará que na zona de vacinação descrita no anexo I:
   
               a)
            
            
               Só sejam utilizados, para a recolha, armazenagem e transporte de ovos de mesa, materiais de embalagem descartáveis ou materiais de embalagem que possam ser eficazmente lavados e desinfectados;
            
         
               b)
            
            
               Todos os meios de transporte utilizados para o transporte de aves de capoeira vivas, ovos para incubação, carne fresca de aves de capoeira, ovos de mesa e alimentos para aves de capoeira devem ser limpos e desinfectados imediatamente antes e depois de cada transporte, com desinfectantes e segundo métodos aprovados pela autoridade competente.
            
         Artigo 7.o
   
   1.   A Itália notificará a Comissão e os outros Estados-Membros da data de início do programa de vacinação com a vacina bivalente, com uma antecedência de, pelo menos, um dia.
   2.   As disposições dos artigos 2.o a 6.o entram em vigor a partir da data do início da vacinação.
   Artigo 8.o
   
   1.   De seis em seis meses a Itália apresentará um relatório à Comissão com informações sobre a eficácia do programa de vacinação referido no artigo 1.o
   
   2.   A presente decisão, e nomeadamente o período durante o qual serão mantidas, após o fim do programa de vacinação, as restrições das deslocações previstas nos artigos 2.o a 6.o, será reexaminada em conformidade.
   Artigo 9.o
   
   A Decisão 2002/975/CE é revogada.
   Artigo 10.o
   
   A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Outubro de 2004.
   Artigo 11.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 29 de Setembro de 2004.
      
         
            Pela Comissão
         
         David BYRNE
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 395 de 30.12.1989, p. 13. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2004/41/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 157 de 30.4.2004, p. 33).
   
      (2)  JO L 224 de 18.8.1990, p. 29. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2002/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 315 de 19.11.2002, p. 14).
   
      (3)  JO L 167 de 22.6.1992, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 806/2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1).
   
      (4)  JO L 18 de 23.1.2003, p. 11.
   
      (5)  JO L 337 de 13.12.2002, p. 87. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2004/159/CE (JO L 50 de 20.2.2004, p. 63).
   
      (6)  JO L 149 de 17.6.2003, p. 33.
   
      (7)  JO L 55 de 8.3.1971, p. 23. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2004/41/CE.
   
      (8)  Riscar o que não interessar.».
   
      ANEXO I
      ZONA DE VACINAÇÃO
      Região de Veneto
      Província de Verona
      
                  ALBAREDO D'ADIGE
               
               
                   
               
            
                  ANGIARI
               
               
                   
               
            
                  ARCOLE
               
               
                   
               
            
                  BELFIORE
               
               
                   
               
            
                  BONAVIGO
               
               
                   
               
            
                  BOVOLONE
               
               
                   
               
            
                  BUTTAPIETRA
               
               
                   
               
            
                  CALDIERO
               
               
                  área a sul da auto-estrada A4
               
            
                  CASALEONE
               
               
                   
               
            
                  CASTEL D'AZZANO
               
               
                   
               
            
                  CASTELNUOVO DEL GARDA
               
               
                  área a sul da auto-estrada A4
               
            
                  CEREA
               
               
                   
               
            
                  COLOGNA VENETA
               
               
                   
               
            
                  COLOGNOLA AI COLLI
               
               
                  área a sul da auto-estrada A4
               
            
                  CONCAMARISE
               
               
                   
               
            
                  ERBÈ
               
               
                   
               
            
                  GAZZO VERONESE
               
               
                   
               
            
                  ISOLA DELLA SCALA
               
               
                   
               
            
                  ISOLA RIZZA
               
               
                   
               
            
                  LAVAGNO
               
               
                  área a sul da auto-estrada A4
               
            
                  MINERBE
               
               
                   
               
            
                  MONTEFORTE D'ALPONE
               
               
                  área a sul da auto-estrada A4
               
            
                  MOZZECANE
               
               
                   
               
            
                  NOGARA
               
               
                   
               
            
                  NOGAROLE ROCCA
               
               
                   
               
            
                  OPPEANO
               
               
                   
               
            
                  PALÙ
               
               
                   
               
            
                  PESCHIERA DEL GARDA
               
               
                  área a sul da auto-estrada A4
               
            
                  POVEGLIANO VERONESE
               
               
                   
               
            
                  PRESSANA
               
               
                   
               
            
                  RONCO ALL'ADIGE
               
               
                   
               
            
                  ROVERCHIARA
               
               
                   
               
            
                  ROVEREDO DI GUÀ
               
               
                   
               
            
                  SALIZZOLE
               
               
                   
               
            
                  SAN BONIFACIO
               
               
                  área a sul da auto-estrada A4
               
            
                  SAN GIOVANNI LUPATOTO
               
               
                  área a sul da auto-estrada A4
               
            
                  SANGUINETTO
               
               
                   
               
            
                  SAN MARTINO BUON ALBERGO
               
               
                  área a sul da auto-estrada A4
               
            
                  SAN PIETRO DI MORUBIO
               
               
                   
               
            
                  SOAVE
               
               
                  área a sul da auto-estrada A4
               
            
                  SOMMACAMPAGNA
               
               
                  área a sul da auto-estrada A4
               
            
                  SONA
               
               
                  área a sul da auto-estrada A4
               
            
                  SORGÀ
               
               
                   
               
            
                  TREVENZUOLO
               
               
                   
               
            
                  VALEGGIO SUL MINCIO
               
               
                   
               
            
                  VERONA
               
               
                  área a sul da auto-estrada A4
               
            
                  VERONELLA
               
               
                   
               
            
                  VIGASIO
               
               
                   
               
            
                  VILLAFRANCA DI VERONA
               
               
                   
               
            
                  ZEVIO
               
               
                   
               
            
                  ZIMELLA
               
               
                   
               
            Região da Lombardia
      Província de Bréscia
      
                  ACQUAFREDDA
               
               
                   
               
            
                  ALFIANELLO
               
               
                   
               
            
                  BAGNOLO MELLA
               
               
                   
               
            
                  BASSANO BRESCIANO
               
               
                   
               
            
                  BORGOSATOLLO
               
               
                   
               
            
                  BRESCIA
               
               
                  área a sul da auto-estrada A4
               
            
                  CALCINATO
               
               
                  área a sul da auto-estrada A4
               
            
                  CALVISANO
               
               
                   
               
            
                  CAPRIANO DEL COLLE
               
               
                   
               
            
                  CARPENEDOLO
               
               
                   
               
            
                  CASTENEDOLO
               
               
                  área a sul da auto-estrada A4
               
            
                  CIGOLE
               
               
                   
               
            
                  DELLO
               
               
                   
               
            
                  DESENZANO DEL GARDA
               
               
                  área a sul da auto-estrada A4
               
            
                  FIESSE
               
               
                   
               
            
                  FLERO
               
               
                   
               
            
                  GAMBARA
               
               
                   
               
            
                  GHEDI
               
               
                   
               
            
                  GOTTOLENGO
               
               
                   
               
            
                  ISORELLA
               
               
                   
               
            
                  LENO
               
               
                   
               
            
                  LONATO
               
               
                  área a sul da auto-estrada A4
               
            
                  MANERBIO
               
               
                   
               
            
                  MILZANO
               
               
                   
               
            
                  MONTICHIARI
               
               
                   
               
            
                  MONTIRONE
               
               
                   
               
            
                  OFFLAGA
               
               
                   
               
            
                  PAVONE DEL MELLA
               
               
                   
               
            
                  PONCARALE
               
               
                   
               
            
                  PONTEVICO
               
               
                   
               
            
                  POZZOLENGO
               
               
                  área a sul da auto-estrada A4
               
            
                  PRALBOINO
               
               
                   
               
            
                  QUINZANO D'OGLIO
               
               
                   
               
            
                  REMEDELLO
               
               
                   
               
            
                  REZZATO
               
               
                  área a sul da auto-estrada A4
               
            
                  SAN GERVASIO BRESCIANO
               
               
                   
               
            
                  SAN ZENO NAVIGLIO
               
               
                   
               
            
                  SENIGA
               
               
                   
               
            
                  VEROLANUOVA
               
               
                   
               
            
                  VEROLAVECCHIA
               
               
                   
               
            
                  VISANO
               
               
                   
               
            
         
      Província de Mântua
      
                  CASTIGLIONE DELLE STIVIERE
               
               
                   
               
            
                  CAVRIANA
               
               
                   
               
            
                  CERESARA
               
               
                   
               
            
                  GOITO
               
               
                   
               
            
                  GUIDIZZOLO
               
               
                   
               
            
                  MARMIROLO
               
               
                   
               
            
                  MEDOLE
               
               
                   
               
            
                  MONZAMBANO
               
               
                   
               
            
                  PONTI SUL MINCIO
               
               
                   
               
            
                  ROVERBELLA
               
               
                   
               
            
                  SOLFERINO
               
               
                   
               
            
                  VOLTA MANTOVANA
               
               
                   
               
            
   
      ANEXO II
      ZONA ADJACENTE À ZONA DE VACINAÇÃO ONDE SE EFECTUA UMA VIGILÂNCIA RIGOROSA
      Região da Lombardia
      Província de Bérgamo
      
                  ANTEGNATE
               
               
                   
               
            
                  BAGNATICA
               
               
                  área a sul da auto-estrada A4
               
            
                  BARBATA
               
               
                   
               
            
                  BARIANO
               
               
                   
               
            
                  BOLGARE
               
               
                  área a sul da auto-estrada A4
               
            
                  CALCINATE
               
               
                   
               
            
                  CALCIO
               
               
                   
               
            
                  CASTELLI CALEPIO
               
               
                  área a sul da auto-estrada A4
               
            
                  CAVERNAGO
               
               
                   
               
            
                  CIVIDATE AL PIANO
               
               
                   
               
            
                  COLOGNO AL SERIO
               
               
                   
               
            
                  CORTENUOVA
               
               
                   
               
            
                  COSTA DI MEZZATE
               
               
                  área a sul da auto-estrada A4
               
            
                  COVO
               
               
                   
               
            
                  FARA OLIVANA CON SOLA
               
               
                   
               
            
                  FONTANELLA
               
               
                   
               
            
                  GHISALBA
               
               
                   
               
            
                  GRUMELLO DEL MONTE
               
               
                  área a sul da auto-estrada A4
               
            
                  ISSO
               
               
                   
               
            
                  MARTINENGO
               
               
                   
               
            
                  MORENGO
               
               
                   
               
            
                  MORNICO AL SERIO
               
               
                   
               
            
                  PAGAZZANO
               
               
                   
               
            
                  PALOSCO
               
               
                   
               
            
                  PUMENENGO
               
               
                   
               
            
                  ROMANO DI LOMBARDIA
               
               
                   
               
            
                  SERIATE
               
               
                  área a sul da auto-estrada A4
               
            
                  TELGATE
               
               
                  área a sul da auto-estrada A4
               
            
                  TORRE PALLAVICINA
               
               
                   
               
            
         
      Província de Bréscia
      
                  AZZANO MELLA
               
               
                   
               
            
                  BARBARIGA
               
               
                   
               
            
                  BASSANO BRESCIANO
               
               
                   
               
            
                  BERLINGO
               
               
                   
               
            
                  BORGO SAN GIACOMO
               
               
                   
               
            
                  BRANDICO
               
               
                   
               
            
                  CASTEGNATO
               
               
                  área a sul da auto-estrada A4
               
            
                  CASTEL MELLA
               
               
                   
               
            
                  CASTELCOVATI
               
               
                   
               
            
                  CASTREZZATO
               
               
                   
               
            
                  CAZZAGO SAN MARTINO
               
               
                  área a sul da auto-estrada A4
               
            
                  CHIARI
               
               
                   
               
            
                  COCCAGLIO
               
               
                   
               
            
                  COLOGNE
               
               
                   
               
            
                  COMEZZANO-CIZZAGO
               
               
                   
               
            
                  CORZANO
               
               
                   
               
            
                  ERBUSCO
               
               
                  área a sul da auto-estrada A4
               
            
                  LOGRATO
               
               
                   
               
            
                  LONGHENA
               
               
                   
               
            
                  MACLODIO
               
               
                   
               
            
                  MAIRANO
               
               
                   
               
            
                  ORZINUOVI
               
               
                   
               
            
                  ORZIVECCHI
               
               
                   
               
            
                  OSPITALETTO
               
               
                  área a sul da auto-estrada A4
               
            
                  PALAZZOLO SULL'OGLIO
               
               
                  área a sul da auto-estrada A4
               
            
                  POMPIANO
               
               
                   
               
            
                  PONTOGLIO
               
               
                   
               
            
                  ROCCAFRANCA
               
               
                   
               
            
                  RONCADELLE
               
               
                  área a sul da auto-estrada A4
               
            
                  ROVATO
               
               
                  área a sul da auto-estrada A4
               
            
                  RUDIANO
               
               
                   
               
            
                  SAN PAOLO
               
               
                   
               
            
                  TORBOLE CASAGLIA
               
               
                   
               
            
                  TRAVAGLIATO
               
               
                   
               
            
                  TRENZANO
               
               
                   
               
            
                  URAGO D'OGLIO
               
               
                   
               
            
                  VILLACHIARA
               
               
                   
               
            
         
      Província de Cremona
      
                  CAMISANO
               
               
                   
               
            
                  CASALE CREMASCO-VIDOLASCO
               
               
                   
               
            
                  CASALETTO DI SOPRA
               
               
                   
               
            
                  CASTEL GABBIANO
               
               
                   
               
            
                  SONCINO
               
               
                   
               
            
         
      Província de Mântua
      
                  ACQUANEGRA SUL CHIESE
               
               
                   
               
            
                  ASOLA
               
               
                   
               
            
                  BIGARELLO
               
               
                   
               
            
                  CANNETO SULL'OGLIO
               
               
                   
               
            
                  CASALMORO
               
               
                   
               
            
                  CASALOLDO
               
               
                   
               
            
                  CASALROMANO
               
               
                   
               
            
                  CASTEL D'ARIO
               
               
                   
               
            
                  CASTEL GOFFREDO
               
               
                   
               
            
                  CASTELBELFORTE
               
               
                   
               
            
                  GAZOLDO DEGLI IPPOLITI
               
               
                   
               
            
                  MARIANA MANTOVANA
               
               
                   
               
            
                  PIUBEGA
               
               
                   
               
            
                  PORTO MANTOVANO
               
               
                   
               
            
                  REDONDESCO
               
               
                   
               
            
                  RODIGO
               
               
                   
               
            
                  RONCOFERRARO
               
               
                   
               
            
                  SAN GIORGIO DI MANTOVA
               
               
                   
               
            
                  VILLIMPENTA
               
               
                   
               
            Região de Veneto
      Província de Pádua
      
                  CARCERI
               
               
                   
               
            
                  CASALE DI SCODOSIA
               
               
                   
               
            
                  ESTE
               
               
                   
               
            
                  LOZZO ATESTINO
               
               
                   
               
            
                  MEGLIADINO SAN FIDENZIO
               
               
                   
               
            
                  MEGLIADINO SAN VITALE
               
               
                   
               
            
                  MONTAGNANA
               
               
                   
               
            
                  OSPEDALETTO EUGANEO
               
               
                   
               
            
                  PONSO
               
               
                   
               
            
                  SALETTO
               
               
                   
               
            
                  SANTA MARGHERITA D’ADIGE
               
               
                   
               
            
                  URBANA
               
               
                   
               
            
         
      Província de Verona
      
                  BEVILACQUA
               
               
                   
               
            
                  BOSCHI SANT'ANNA
               
               
                   
               
            
                  BUSSOLENGO
               
               
                   
               
            
                  PESCANTINA
               
               
                   
               
            
                  SOMMACAMPAGNA
               
               
                  área a norte da auto-estrada A4
               
            
                  SONA
               
               
                  área a norte da auto-estrada A4
               
            
         
      Província de Vicenza
      
                  AGUGLIARO
               
               
                   
               
            
                  ALBETTONE
               
               
                   
               
            
                  ALONTE
               
               
                   
               
            
                  ASIGLIANO VENETO
               
               
                   
               
            
                  BARBARANO VICENTINO
               
               
                   
               
            
                  CAMPIGLIA DEI BERICI
               
               
                   
               
            
                  CASTEGNERO
               
               
                   
               
            
                  LONIGO
               
               
                   
               
            
                  MONTEGALDA
               
               
                   
               
            
                  MONTEGALDELLA
               
               
                   
               
            
                  MOSSANO
               
               
                   
               
            
                  NANTO
               
               
                   
               
            
                  NOVENTA VICENTINA
               
               
                   
               
            
                  ORGIANO
               
               
                   
               
            
                  POIANA MAGGIORE
               
               
                   
               
            
                  SAN GERMANO DEI BERICI
               
               
                   
               
            
                  SOSSANO
               
               
                   
               
            
                  VILLAGA
               
               
                   
               
            
   
      ANEXO III
      AMOSTRAGEM E ANÁLISE
      1)   Introdução e utilização geral
      O teste de imunofluorescência de detecção indirecta (teste iIFA) desenvolvido visa diferenciar os perus e as galinhas vacinados/expostos ao vírus selvagem dos perus e das galinhas vacinados/não expostos ao vírus selvagem, no âmbito de uma estratégia de vacinação que permite diferenciar os animais infectados dos vacinados («DIVA», Differentiating Infected from Vaccinated Animals), utilizando uma vacina de um subtipo heterólogo do subtipo do vírus selvagem.
      2)   Utilização do teste para efeitos da expedição de carne fresca de peru e galinha da zona de vacinação em Itália para outros Estados-Membros
      A carne proveniente de bandos de perus e de galinhas vacinados contra a gripe aviária pode ser expedida para outros Estados-Membros se, sempre que todas as aves sejam mantidas no mesmo edifício, tiverem sido colhidas pelo veterinário oficial amostras de sangue nos sete dias anteriores ao abate a, pelo menos, 10 perus ou galinhas vacinados destinados ao abate. No entanto, sempre que as aves de capoeira sejam mantidas em mais de um grupo ou barracão, devem ser colhidas amostras de, pelo menos, 20 aves vacinadas escolhidas de forma aleatória de todos os grupos ou barracões existentes na exploração.