CELEX: 32019D0579
Language: pt
Date: 2019-04-08 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2019/579 do Conselho, de 8 de abril de 2019, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Grão-Ducado do Luxemburgo

11.4.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 100/44
               
            
         DECISÃO (UE) 2019/579 DO CONSELHO
         de 8 de abril de 2019
         que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Grão-Ducado do Luxemburgo
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
         Tendo em conta a proposta do Governo luxemburguês,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 13 de julho de 2018, a Decisão (UE) 2018/1015 do Conselho (4) substituiu o suplente Pierre WIES por Cécile HEMMEN.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato com base no qual Cécile HEMMEN (Maire de la Commune de Weiler-la-Tour) foi proposta,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            É nomeada para o Comité das Regiões, na qualidade de suplente, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
            
                        —
                     
                     
                        Cécile HEMMEN, Conseillère communale de la Commune de Weiler-la-Tour (alteração de mandato).
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito no Luxemburgo, em 8 de abril de 2019.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  A Presidente
               
               F. MOGHERINI
            
         
         
            (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
         
            (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
         
            (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
         
            (4)  Decisão (UE) 2018/1015 do Conselho, de 13 de julho de 2018, que nomeia dois membros e três suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Grão-Ducado do Luxemburgo (JO L 181 de 18.7.2018, p. 85).