CELEX: 32019D0423(01)
Language: pt
Date: 2019-04-15 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 15 de abril de 2019, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação da Bélgica, da Grécia, da França e de Malta

23.4.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  C 142/20
               
            
         DECISÃO DO CONSELHO
         de 15 de abril de 2019
         que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação da Bélgica, da Grécia, da França e de Malta
         (2019/C 142/03)
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta a Decisão do Conselho de 22 de julho de 2003, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 3.o,
         Tendo em conta a lista de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos governos dos Estados-Membros,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Pela Decisão de 12 de março de 2019 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, para o período compreendido entre 1 de março de 2019 e 28 de fevereiro de 2022.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Os Governos da Bélgica, da Grécia e de Malta, as organizações de trabalhadores da Bélgica, da Grécia, da França e de Malta e as organizações das entidades patronais da Bélgica, da Grécia, da França e de Malta designaram candidatos adicionais para vários lugares a prover,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, para o período que termina em 28 de fevereiro de 2022:
            I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
            
                        País
                     
                     
                        Membros efetivos
                     
                     
                        Membros suplentes
                     
                  
                        Bélgica
                     
                     
                        Godelieve PONNET
                     
                     
                        Véronique CRUTZEN
                        Xavier LEBICHOT
                     
                  
                        Grécia
                     
                     
                        Ioannis KONSTANTAKOPOULOS
                     
                     
                        Georgios GOURZOULIDIS
                        Aggeliki MOIROU
                     
                  
                        Malta
                     
                     
                        Mark GAUCI
                     
                     
                        David SALIBA
                        Melhino MERCIECA
                     
                  
               
            II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
            
                        País
                     
                     
                        Membros efetivos
                     
                     
                        Membros suplentes
                     
                  
                        Bélgica
                     
                     
                        Caroline VERDOOT
                     
                     
                        Herman FONCK
                        Kris VAN EYCK
                     
                  
                        Grécia
                     
                     
                        Andreas STOIMENIDIS
                     
                     
                        Ioannis ADAMAKIS
                        Alexandros KOMINIS
                     
                  
                        França
                     
                     
                        Abderrafik ZAIGOUCHE
                     
                     
                        Edina LAMOUREUX
                        Jean-Paul ZERBIB
                     
                  
                        Malta
                     
                     
                        Alfred LIA
                     
                     
                        Edwin BALZAN
                        Anthony CASARU
                     
                  
               
            III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DAS ENTIDADES PATRONAIS
            
                        País
                     
                     
                        Membros efetivos
                     
                     
                        Membros suplentes
                     
                  
                        Bélgica
                     
                     
                        Kris DE MEESTER
                     
                     
                        Dorothée DUPUIS
                        Marc JUNIUS
                     
                  
                        Grécia
                     
                     
                        Christos KAVALOPOULOS
                     
                     
                        Antonios MEGOULIS
                        Anastasia AVLONITOU
                     
                  
                        França
                     
                     
                        Nathalie BUET
                     
                     
                        Franck GAMBELLI
                        Pierre THILLAUD
                     
                  
                        Malta
                     
                     
                        Abigail MAMO
                     
                     
                        Joe DELIA
                        Andy TANTI
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros efetivos e membros suplentes ainda não designados.
         
         
            Artigo 3.o
            
            A presente decisão é publicada, para informação, no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            Feito no Luxemburgo, em 15 de abril de 2019.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               P. DAEA
            
         
         
            (1)  JO C 218 de 13.9.2003, p. 1.
         
            (2)  JO C 100 de 15.3.2019, p. 1.