CELEX: 62006TA0365
Language: pt
Date: 2008-12-10 00:00:00
Title: Processo T-365/06: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 10 de Dezembro de 2008 — Bateaux Mouches/IHMI — Castanet (BATEAUX MOUCHES) ( Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa comunitária BATEAUX MOUCHES — Motivos absolutos de recusa — Falta de carácter distintivo — Artigo 7. o , n. o  1, alínea b), e artigo 51. o , n. o  1, do Regulamento (CE) n. o  40/94 — Falta de carácter distintivo adquirido pelo uso — Artigo 7. o , n. o  3, e artigo 51. o , n. o  2, do Regulamento (CE) n. o  40/94 )

7.2.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 32/29
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 10 de Dezembro de 2008 — Bateaux Mouches/IHMI — Castanet (BATEAUX MOUCHES)
   (Processo T-365/06) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa comunitária BATEAUX MOUCHES - Motivos absolutos de recusa - Falta de carácter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), e artigo 51.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 40/94 - Falta de carácter distintivo adquirido pelo uso - Artigo 7.o, n.o 3, e artigo 51.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 40/94»)
   (2009/C 32/53)
   Língua do processo: francês
   Partes
   
      Recorrente: Compagnie des bateaux mouches SA (Paris, França) (Representante: D. de Leusse, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Jean-Noël Castanet (Munique, Alemanha) (Representante: J. Sulzer, advogado)
   Objecto do processo
   Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 7 de Setembro de 2006 (processo R 1172/2005-1), relativa a um processo de declaração de nulidade entre Jean-Noël Castanet e a Compagnie des bateaux mouches SA.
   Parte decisória
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Compagnie des bateaux mouches SA é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 42 de 24.2.2007.