CELEX: 51990PC0250
Language: pt
Date: 1990-06-12
Title: PROPOSTA DE REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO RELATIVO AO AUMENTO DO VOLUME DO CONTINGENTE PAUTAL COMUNITARIO ABERTO, PARA O ANO DE 1990, PARA UMA CERTA VARIEDADE DE POLI-ALFA-OLEFINA SINTETICA

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                    COMC90) 250       final
                                                    Bruxelas,       12 de Junho        de 1990
                                    P r o p o s t a de
                  REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO
  r e l a t i v o ao aumento do volume do contingente p a u t a l
      comunitário aberto,, para o ano de 1990/ para uma
                certa variedade de p o l i - a l f a - o i e f i n a s i n t é t i c a
                    ( a p r e s e n t a d a p e l a Comissão)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                      EXPOSE DES MOTIFS
1. Par son règlement (CEE) n° 3905/89 du 15 décembre 1989 (1), le
   Conseil a ouvert au titre de l'année 1990, un contingent
   tarifaire communautaire autonome de 100 tonnes, à droit nul,
   pour une certaine variété de poly-alpha-oléfine synthétique du
   code NC n° ex 3902 90 00.
2. A la suite d'une demande introduite par les autorités françaises,
   les services de la Commission ont été amenés, en collaboration
   avec les experts gouvernementaùK à examiner, l'opportunité d'aug-
   menter le volume de ce contingent tarifaire de 600 tonnestcorres-
   pondant aux besoins supplémentaires avancés. Une décision favo-
   rable pourrait recueillir l'accord de tous les Etats membres,
   sans pour autant perturber le marché de ce produit dans la
   Communauté.
   (1) J.O. N* L 375 du 23.12.1989, p. 9
 ---pagebreak---                                    Proposta de
                   REGULAMENTO (CEE) NQ            DO CONSELHO
                             de
        relativo ao aumento do volume do contingente pautal comunitário
               aberto pelo Regulamento (CEE) nQ 3905/89 para uma
                    certa variedade de poli-alfa-olefina sintética
 0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nome-
 adamente, o seu artigo 28Q,
 Tendo em conta a proposta da Comissão,
 Considerando que, pelo seu Regulamento (CEE) nQ 3905/89 d ) , o Conselho abriu
para uma certa variedade de poli-alfa-olefina sintética/io código NC ex 3902 90 00,
para o periodo compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1990, um
contingente pautal comunitário com direito nulo, cujo volume foi fixado em 100:
 toneladas;
Considerando que, com base nos dados mais recentes relativos a esse produto em
relação ao ano em causa, importa considerar o facto de as necessidades suplemen-
tares de importações da Comunidade provenientes de          paises terceiros se eleva-
rem, no imediato, a 600 toneladas; que é conveniente aumentar o volume do con-
tingente para ter em conta as nece'ssidades verificadas,
ADOPTOU 0 PRESENTE REGULAMENTO:
                                    Artigo 1Q
0 volume do contingente pautal comunitário aberto pelo Regulamento (CEE) nQ        3905/89
         para uma certa variedade de poli-alfa-olefina sintéticado código NC ex
3902 90 00 é aumentado de 100 para 700 toneladas.
                                    Artigo 2Q
0 presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publi
cação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
         0 presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
         directamente aplicável em todos os Estados-rnembros.
Fei to em Bruxelas, em                                        Pelo Conselho
                                                              0 Presidente
(1) J0 nQ L 375 de 23.12.1989, p. 9
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1. Ligne budgétaire concernée : Chap. 12 art. 120      *
2. Base juridique :  art. 113 du traité
3. Intitulé de la mesure tarifaire: Proposition de règlement du
   Conseil portant augmentation du volume du contingent tarifaire
   communautaire pour une certaine variété de poly-alpha-oléfine
   synthétique.
4. Objectif : Assurer la couverture des besoins supplémentaires de
   la Communauté à des conditions favorables.
5. Mode de calcul :
   Code N.C.                ex 3902 90 00
   Volume du contingent     600 tonnes
   Droit à appliquer        0%
   Droit normal             12,5%
6. Perte de recettes :
   Prix moyen à la tonne : 2 406,35 écus
   Valeur totale         : 1 443 810 écus
   Perte de recettes     : 180 476 écus
                                                                   4
 ---pagebreak---           FICHE D'IMPACT SUR LA COMPETITIVITE ET L'EMPLOI
La présente proposition vise l'augmentation d'un contingent tarifaire
communautaire autonome destiné à couvrir, à des conditions favorables,
les besoins supplémentaires des industries utilisatrices. Elle aura
pour effet de permettre à ces industries de concurrencer]celles des
pays tiers sur les marchés de la Communauté et des pays tiers et de
maintenir ou même d'améliorer l'emploi dans la Communauté.
                                                                       5
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                                                               COM(90) 250 final
                                                   DOCUMENTOS
PT                                                                                     02 11
                                      N.° de catálogo : CB-CO-90-286-PT-C
                                                              ISBN 92-77-61371-8
PREÇO DE VENDA            aie 30 páginas: 3,50 ECU      cada 10 páginas a mais: 1,25 ECU
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo
                                                                                             6