CELEX: 32021D0022
Language: pt
Date: 2020-12-16 00:00:00
Title: Decisão (PESC) 2021/22 do Comité Político e de Segurança de 16 de dezembro de 2020 relativa à nomeação do chefe de missão da Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger) (EUCAP Sael Niger/2/2020)

12.1.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 9/1
               
            
         DECISÃO (PESC) 2021/22 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
         de 16 de dezembro de 2020
         relativa à nomeação do chefe de missão da Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger) (EUCAP Sael Niger/2/2020)
         O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
         Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o, terceiro parágrafo,
         Tendo em conta a Decisão 2012/392/PESC do Conselho, de 16 de julho de 2012, relativa à Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger) (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 1,
         Tendo em conta a proposta do alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Nos termos da Decisão 2012/392/PESC, o Comité Político e de Segurança (CPS) está autorizado, nos termos do artigo 38.o, terceiro parágrafo, do Tratado, a tomar as decisões relevantes para exercer o controlo político e a direção estratégica da Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger), incluindo a decisão de nomear um chefe de missão.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em 2 de maio de 2018, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2018/726 (2), que nomeia Frank VAN DER MUEREN chefe de missão da EUCAP Sael Níger a partir de 1 de maio de 2018.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Em 7 de setembro de 2020, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2020/1254 (3), que altera a Decisão 2012/392/PESC e prorroga o mandato da EUCAP Sael Níger até 30 de setembro de 2022.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Em 29 de setembro de 2020, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2020/1403 (4), que altera a Decisão (PESC) 2018/726 fixando 15 de janeiro de 2021 como data de termo da nomeação de Frank VAN DER MUEREN como chefe de missão da EUCAP Sael Níger.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     Em 11 de dezembro de 2020, o alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança propôs a nomeação de Antje PITTELKAU como chefe de missão da EUCAP Sael Mali para o período compreendido entre 16 de janeiro de 2021 e 15 de janeiro de 2022,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            Antje PITTELKAU é nomeada chefe de missão da Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger) para o período compreendido entre 16 de janeiro de 2021 e 15 de janeiro de 2022.
         
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
            A presente decisão é aplicável a partir de 16 de janeiro de 2021.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 16 de dezembro de 2020.
            
               
                  Pelo Comité Político e de Segurança
               
               
                  A Presidente
               
               S. FROM-EMMESBERGER
            
         
         
            (1)  JO L 187 de 17.7.2012, p. 48.
         
            (2)  Decisão (PESC) 2018/726 do Comité Político e de Segurança, de 2 de maio de 2018, relativa à nomeação do chefe da Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger) (EUCAP Sael Níger/1/2018) (JO L 122 de 17.5.2018, p. 32).
         
            (3)  Decisão (PESC) 2020/1254 do Conselho, de 7 de setembro de 2020, que altera a Decisão 2012/392/PESC relativa à Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger) (JO L 294 de 8.9.2020, p. 3).
         
            (4)  Decisão (PESC) 2020/1403 do Comité Político e de Segurança, de 29 de setembro de 2020, que altera a Decisão (PESC) 2018/726 relativa à nomeação do chefe da Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger) (EUCAP Sael Níger/1/2020) (JO L 324 de 6.10.2020, p. 63).