CELEX: 32016D0115(01)
Language: pt
Date: 2016-01-14 00:00:00
Title: Decisão da Comissão, de 14 de janeiro de 2016, que nomeia quatro membros do Comité Consultivo Europeu da Estatística

15.1.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 12/2
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 14 de janeiro de 2016
   que nomeia quatro membros do Comité Consultivo Europeu da Estatística
   (2016/C 12/02)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Decisão n.o 234/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2008, que cria o Comité Consultivo Europeu da Estatística e que revoga a Decisão 91/116/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 1, alínea a),
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Comité Consultivo Europeu da Estatística (CCEE) é composto por 24 membros.
            
         
               (2)
            
            
               Em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, da Decisão n.o 234/2008/CE, 12 membros são nomeados pela Comissão.
            
         
               (3)
            
            
               Os Estados-Membros forneceram à Comissão uma lista de candidatos altamente qualificados no domínio das estatísticas.
            
         
               (4)
            
            
               Através da decisão da Comissão n.o 2014/C 138/02 (2), a Comissão nomeou oito membros do CCEE e estabeleceu uma lista de reserva a utilizar em caso de demissão ou de indisponibilidade inesperada de um membro nomeado.
            
         
               (5)
            
            
               A Comissão deve nomear os restantes quatro membros, após consulta do Parlamento Europeu e do Conselho.
            
         
               (6)
            
            
               Na nomeação desses quatro membros, a Comissão procurou assegurar uma representação equitativa de utilizadores, respondentes e demais partes interessadas nas estatísticas europeias.
            
         
               (7)
            
            
               A Comissão deve atualizar a lista de reserva a utilizar em caso de demissão ou de indisponibilidade inesperada dos membros já nomeados,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros do Comité Consultivo Europeu da Estatística para um mandato de cinco anos, com início em 1 de janeiro de 2016:
   
                
            
            
               Ariane KÖNIG
            
         
                
            
            
               David HAND
            
         
                
            
            
               Biruta SLOKA
            
         
                
            
            
               Claudiu HERTELIU.
            
         Artigo 2.o
   
   São incluídos na lista de reserva:
   
                
            
            
               Ian Philip CASSAR
            
         
                
            
            
               Marcel RÉMON
            
         
                
            
            
               Eskil WADENSJÖ
            
         
                
            
            
               Jan FISCHER.
            
         Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 14 de janeiro de 2016.
      
         
            Pela Comissão
         
         Marianne THYSSEN
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 73 de 15.3.2008, p. 13.
   
      (2)  Decisão da Comissão 2014/C 138/02, de 5 de maio de 2014, que nomeia oito membros do Comité Consultivo Europeu da Estatística (JO C 138 de 8.5.2014, p. 2).