CELEX: 62020TB0455
Language: pt
Date: 2021-07-15 00:00:00
Title: Processo T-455/20: Despacho do Tribunal Geral de 15 de julho de 2021 — Roxtec/EUIPO — Wallmax (Representação de um quadrado laranja contendo sete círculos pretos concêntricos) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia que representa um quadrado laranja contendo sete círculos pretos concêntricos — Motivo absoluto de recusa — Sinal constituído exclusivamente pela forma do produto necessária à obtenção de um resultado técnico — Artigo 7.°, n.° 1, alínea e), ii), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea e), ii), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

20.9.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 382/26
            
         
      Despacho do Tribunal Geral de 15 de julho de 2021 — Roxtec/EUIPO — Wallmax (Representação de um quadrado laranja contendo sete círculos pretos concêntricos)
      (Processo T-455/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa da União Europeia que representa um quadrado laranja contendo sete círculos pretos concêntricos - Motivo absoluto de recusa - Sinal constituído exclusivamente pela forma do produto necessária à obtenção de um resultado técnico - Artigo 7.o, n.o 1, alínea e), ii), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea e), ii), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2021/C 382/37)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Roxtec AB (Karlskrona, Suécia) (representantes: J. Olsson e J. Adamsson, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: V. Ruzek, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Wallmax Srl (Milão, Itália) (representantes: A. Bergmann, F. Ferrari e L. Goglia, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 20 de abril de 2020 (processo R 2385/2018-2), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Wallmax e a Roxtec.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Roxtec AB suportará as suas próprias despesas e as despesas efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
               
            
                  3)
               
               
                  A Wallmax Srl suportará as suas próprias despesas.
               
            
         (1)  JO C 304, de 14.9.2020.