CELEX: 31992R3384
Language: pt
Date: 1992-11-26 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3384/92 da Comissão, de 25 de Novembro de 1992, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

26. 11 . 92                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 344/ 17
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 3384/92 DA COMISSÃO
                                                de 25 de Novembro de 1992
                 que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                        tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1752/92 do Conse­
                                                                  lho (8);
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                Considerando que o abatimento do montante da ajuda
Económica Europeia,                                               que resulta do regime das quantidades máximas garan­
                                                                  tidas para a campanha 1992/1993 foi fixado pelo Regula­
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                   mento (CEE) n? 2512/92 do Comissão ('), alterado pelo
Portugal,                                                         Regulamento (CEE) n? 2752/92 (10) ;
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                 Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e           bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada        lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
pelo Regulamento (CEE) n? 1750/92 (2), e, nomeada­                ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                       sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
                                                                  em consideração todas as ofertas feitas no mercado
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                  mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as             com importância relativamente ao comércio internacio­
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­          nal ;
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),        Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento           (CEE) n? 2049/82 da Comissão (M), com a última redacção
(CEE) n? 3328/92 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu              que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1238/87 (12),
artigo 26?A,                                                      o preço deve ser estabelecido por 100 quilogramas, relati­
                                                                  vamente aos bagaços de soja a granel, do tipo de qualidade
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do               definida no n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n?
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              1464/86 do Conselho (13), entregues em Roterdão ; que,
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces      relativamente às ofertas e às cotações que não satisfaçam
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de               as condições acima indicadas, deve proceder-se aos ajusta­
alimentos para animais quando o preço do mercado                  mentos necessários, nomeadamente aos referidos no artigo
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­              2? do Regulamento (CEE) n? 2049/82 ;
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença           Considerando que para permitir o normal funcionamento
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada       do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                  cálculo :
Conselho (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CEE) n? 2206/90 (*) ;                                — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
                                                                        dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
                                                                        2,25 %, uma taxa de conversão com base na sua taxa
 Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                    central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
para as ervilhas, favas e favarolas cçlhidas na Comunidade              n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1676/85
quando o preço do mercado muhdial dos produtos em                       do Conselho (H) com a última redacção que lhe foi
 causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é            dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (15),
 igual à diferença entre esses dois preços ;                      — para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada
                                                                        na média das taxas do ECU publicadas no Jornal
                                                                         Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante
 Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                  um período determinado, afectada do factor de correc­
 ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços           ção referido no travessão anterior ;
 doces para a campanha de comercialização de 1992/1993             Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e
 foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1751 /92 do                  do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
 Conselho f) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­            relação aos produtos colhidos e transformados num desses
 mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­            Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter
 mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e      em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
 tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início            importação dos produtos provenientes dos países tercei­
 do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­           ros ;
 cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
                                                                   («) JO n? L 180 de 1 . 7. 1992, p. 20.
 (') JO n? L 162 de 12. 6. 1982, p. 28.                            (») JO n? L 250 de 29. 8. 1992, p. 15.
 O JO n? L 180 de 1 . 7. 1992, p. 17.                              (10) JO n? L 279 de 23. 9. 1992, p. 18.
 (*) JO n? L 342 de 19. 12. 1985, p. 1 .                           (") JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
     IO n? L 334 de 19. 11 . 1992, p. 17                           H JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
 O JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 1 .                              (») JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
 (*) JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 11 .                          (") JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
 O JO n? L 180 de 1 . 7. 1992, p. 18.                              H JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 ---pagebreak--- N? L 344/ 18                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           26. 11 . 92
Considerando que o preço do mercado mundial para as            em que os produtos são colhidos, com recurso a taxa de
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida     conversão agrícola desse Estado-membro,
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1899/91 da
                                                               ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Comissão (') ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início                                  Artigo 1 ?
do terceiro mês da campanha ;
                                                               Os montantes da ajuda referida no n? 1 do artigo 3? do
                                                               Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)                                  Artigo 2?
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois           O presente regulamento entra em vigor em 26 de
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro          Novembro de 1992.
                 O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 25 de Novembro de 1992.
                                                                           Pela Comissão
                                                                          Ray MAC SHARRY
                                                                        Membro da Comissão
(') JO n? L 169 de 29. 6. 1991 , p. 29.
 ---pagebreak--- 26. 11 . 92                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 344/ 19
                                                              ANEXO I
                                                        Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                         (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     I ? período    2? período 3? período 4? período 5? período    6? período
                                         11            12              1        2           3         4              5
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                         10,966          11,124         11,282    11,440     11,598     11,756        11,756
— em Portugal                        10,974          11,132         11,290    11,448     11,606     11,764        11,764
— noutro Estado-membro               11,034          11,192         11,350    11,508     11,666     11,824        11,824
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                         11,034          11,192         11,350    11,508     11,666     11,824        11,824
— em Portugal                        10,974          11,132         11,290    11,448     11,606     11,764        11,764
— noutro Estado-membro               11,034          11,192         11,350    11,508     11,666     11,824        11,824
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                         (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período    2? período 3? período 4? período 5? período    6? período
                                         11            12              1         2          3          4             5
A. Ervilhas utilizadas :
   — em Espanha                       11,149         11,338         11,558    11,715     12,121     12,589        12,775
   — em Portugal                      11,192         11,381         11,600    11,758     12,162     12,628        12,813
   — noutro Estado-membro             11,192         11,381         11,600    11,758     12,162     12,628        12,813
B. Favas e favarolas utilizadas :
   — em Espanha                       11,149         11,338         11,558    11,715     12,121     12,589        12,775
   — em Portugal                      1 1,192        11,381         11,600    11,758     12,162     12,628        12,813
   — noutro Estado-membro             11,192         11,381         11,600    11,758     12,162     12,628        12,813
C. Tremoços doces colhidos em
    Espanha e utilizados :
   — em Espanha                       13,797         13,839         13,921    13,921     14,252     14,666        14,915
   — em Portugal                      13,855         13,896         13,978    13,978     14,307     14,718        14,965
   — noutro Estado-membro             13,855         13,896         13,978    13,978     14,307     14,718        14,965
D. Tremoços       doces    colhidos
    noutro Estado-membro e utili­
    zados :
    — em Espanha                      13,797         13,839       - 13,921    13,921     14,252     14,666        14,915
    — em Portugal                     13,855         13,896         13,978    13,978     14,307     14,718        14,965
    — noutro Estado-membro            13,855         13,896         13,978    13,978     14,307     14,718        14,965
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                                                                 ANEXO II
                                                        Montante da ajuda final
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                        (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                         Corrente    1 ? período    2? período   3? período  4? período      5? período    6? período
                                           11             12             1            2           3               4             5
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            535,77         543,44        551,11       558,79      566,46          574,13        574,13
—    Dinamarca (DkR)                       99,08         100,50        101,92       103,34      104,76          106,18        106,18
—    R. F. da Alemanha (DM)                25,98          26,35         26,72        27,09       27,46           27,84         27,84
—    Grécia (Dra)                       3 223,40      3 269,55       3 315,71     3 361,87    3 408,02        3 454,18      3 454,18
—    Espanha (Pta)                      1 608,20      1 632,77       1 657,34     1 681,91    1 706,48        1 731,05      1 731,05
—    França (FF)                           87,12          88,37         89,62        90,86       92,11           93,36         93,36
—    Irlanda (£ Irl)                         9,696         9,835          9,974      10,113      10,252          10,391        10,391
—    Itália (Lit)                     20 663        20 965         21 267       21 569      21 871          22 173        22173
—    Holanda (Esc)                         29,27          29,69         30,11        30,53       30,94           31,36         31,36
—    Portugal (Esc)                     2 287,65      2 320,40       2 353,16     2 385,92    2418,68        2451,43        2451,43
—    Reino Unido (£)                         9,576         9,718          9,860      10,002      10,144          10,286        10,286
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta): 10,30,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc): 12,38.
                                                                ANEXO III
                                                      Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                       (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente     1 ? período    2? período   3? período  4? período      5? período    6? período
                                           11             12             1            2           3               4             5
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            543,44         552,62        563,25       570,92      590,54          613,17        622,15
—    Dinamarca (DKR)                      100,50         102,20        104,17       105,59      109,21          113,40        115,06
—    R. F. da Alemanha (DM)                26,35          26,79         27,31        27,68       28,63           29,73         30,16
—    Grécia (Dra)                       3 269,55      3 324,77       3 388,74     3 434,90    3 552,92        3 689,06      3 743,10
—    Espanha (Pta)                      1 633,83      1 663,43       1 697,90     1 722,47    1 786,96        1 861,50      1 891,52
—    França (FF)                           88,37          89,86         91,59        92,84       96,03           99,71        101,17
—    Irlanda (£ Irl)                         9,835        10,001        10,194       10,333      10,688          11,097        11,260
—    Itália (Lit)                     20 969        21 331         21 751       22 053      22 831          23 730        24 088
—    Holanda (Fl)                          29,69          30,19         30,77        31,19       32,26           33,50         33,99
—    Portugal (Esc)                     2 320,40      2 359,59       2 404,99     2 437,75    2 521,51        2 618,13      2 656,48
—    Reino Unido (£)                         9,721         9,892        10,090       10,232      10,600          11,026        11,196
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                              6,67          6,67           6,51         6,67        6,36            6,05          5,89
— Portugal (Esc)                             0,00          0,00           0,00         0,00        0,00            0,00          0,00
 ---pagebreak--- 26. 11 . 92                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 344/21
                                                                  ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos      UEBL        DK          DE      EL          ESP         FR     IRL        IT       NL       PT         UK
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB/Flux)                   0,00       0,00       0,00       0,00      18,32      0,00     0,00       5,96   0,00       0,00       10,26
—   Dinamarca (DKR)                  0,00       0,00       0,00       0,00        3,39     0,00     0,00       1,10   0,00       0,00        1,90
—   R. F. da Alemanha (DM)           0,00       0,00       0,00       0,00        0,89     0,00     0,00       0,29   0,00       0,00        0,50
—   Grécia (Dra)                     0,00       0,00       0,00       0,00     110,20      0,00     0,00     35,84    0,00       0,00      61,75
—   Espanha (Pta)                    0,00       0,00       0,00       0,00      61,20      0,00     0,00      19,91   0,00       0,00      34,29
    França (FF)                      0,00       0,00       0,00       0,00        2,98     0,00     0,00       0,97   0,00       0,00        1,67
— Irlanda (£ Irl)                    0,000      0,000      0,000      0,000       0,331    0,000    0,000      0,108  0,000      0,000       0,186
— Itália (Lit)                       0         0           0          0        731         0        0       238       0          0       409
— Holanda (Fl)                       0,00       0,00       0,00       0,00        1,00     0,00     0,00       0,33   0,00       0,00        0,56
— Portugal (Esc)                     0,00       0,00       0,00       0,00      78,21      0,00     0,00     25,44    0,00       0,00      43,82
— Reino Unido (£)                    0,000      0,000      0,000      0,000       0,347    0,000    0,000      0,113  0,000      0,000       0,195
                                                                   ANEXO V
                                                       Montante parcial da ajuda
Fayas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente        1 ? período    2? período        3? período     4? período    5? período      6? período
                                           11               12             1                  2            3              4               5
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB/Flux)                       543,44            552,62        563,25            570,92         590,54         613,17         622,15
—    Dinamarca (DKR)                     % 00,50           102,20        104,17            105,59         109,21         113,40         115,06
—   R. F. da Alemanha (DM)                 26,35            26,79         27,31              27,68         28,63          29,73          30,16
—   Grécia (Dra)                       3 269,55         3 324,77       3 388,74          3 434,90       3 552,92      3 689,06        3 743,10
—   Espanha (Pta)                      1 633,83         1 663,43       1 697,90          1 722,47       1 786,96      1 861,50        1 891,52
— Fiança (FF)                              88,37            89,86         91,59              92,84         96,03          99,71         101,17
— Wanda (£ Irl)                             9,835           10,001        10,194             10,333        10,688         11,097         11,260
— Itália (Lit)                       20 969           21 331         21 751             22 053        22 831         23 730         24 088
— Holanda (Fl)                             29,69            30,19         30,77              31,19         32,26          33,50          33,99
— Portugal (Esc)                       2 320,40         2 359,59       2 404,99          2 437,75       2 521,51      2 618,13        2 656,48
— Reino Unido (£)                           9,721             9,892        10,090            10,232        10,600         11,026         11,196
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                             6,67              6,67           6,51              6,67         6,36           6,05            5,89
— Portugal (Esc)                            0,00              0,00           0,00              0,00         0,00           0,00            0,00
 ---pagebreak--- N? L 344/22                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   26. 11 . 92
                                                                 ANEXO VI
                                     Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilizaçlo dos produtos : UEBL        DK           DE       EL          ESP        FR      IRL        IT       NL       PT         UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                     0,00       0,00        0,00     0,00        18,32      0,00     0,00        5,96    0,00      0,00       10,26
—    Dinamarca (DKR)               0,00       0,00       0,00      0,00          3,39     0,00     0,00        1,10    0,00      0,00        1,90
—    R. F. da Alemanha (DM)        0,00       0,00        0,00     0,00          0,89     0,00     0,00        0,29    0,00      0,00        0,50
—    Grécia (Dra)                  0,00       0,00        0,00     0,00       110,20      0,00     0,00      35,84     0,00      0,00       61,75
—    Espanha (Pta)                 0,00       0,00       0,00      0,00        61,20      0,00     0,00       19,91    0,00      0,00       34,29
—    França (FF)                   0,00       0,00       0,00      0,00          2,98     0,00     0,00        0,97    0,00      0,00        1,67
—    Irlanda (£ Irl)               0,000     0,000       0,000     0,000         0,331    0,000    0,000       0,108   0,000     0,000       0,186
—    Itália (Lit)                  0         0           0         0          731         0        0        238       0          0       409
—    Holanda (Fl)                  0,00      0,00        0,00      0,00          1,00     0,00     0,00        0,33    0,00      0,00        0,56
—    Portugal (Esc)                0,00      0,00        0,00      0,00        78,21      0,00     0,00      25,44     0,00      0,00       43,82
—    Reino Unido (£)               0,000      0,000      0,000     0,000         0,347    0,000    0,000       0,113   0,000     0,000       0,195
                                                                ANEXO VII
                                                      Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                     Corrente        1 ? período      2? período       3? período     4? período      5? período     6? período
                                        11                 12              1                 2             3               4              5
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                         672,75            674,74          678,72           678,72         694,69          714,65         726,65
—    Dinamarca (DKR)                   124,42            124,78          125,52           125,52         128,48          132,17         134,38
—    R. F. da Alemanha (DM)             32,62             32,71           32,91             32,91         33,68           34,65          35,23
—    Grécia (Dra)                    4 047,50         4 059,48         4 083,44         4 083,44       4179,55        4 299,61        4 371,77
—    Espanha (Pta)                   2 050,10         2 056,75         2 070,06         2 070,06       2 123,44        2 190,12       2 230,19
—    França (FF)                       109,39            109,72          110,37           110,37         112,96          116,21         118,16
—    Irlanda (£ Irl)                    12,175             12,211         12,284            12,284        12,573          12,934         13,151
—    Itália (Lit)                  26 065           26 145           26 304           26 304         26 941          27 737         28 215
—    Holanda (Fl)                       36,75             36,86           37,08             37,08         37,95           39,04          39,70
—    Portugal (Esc)                  2 872,52         2 881,02         2 898,02         2 898,02       2966,23         3 051,44       3 102,65
—    Reino Unido (£)                    12,122             12,160         12,235            12,235        12,538          12,916         13,143
Montantes a deduzir no caso de
jtilização em :
— Espanha (Pta)                          8,99               8,84            8,84              8,84          8,53            8,06           7,75
— Portugal (Esc)                         0,00               0,00            0,00             0,00           0,00            0,00           0,00
 ---pagebreak--- 26. 11 . 92                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 344/23
                                                       ANEXO VIII
                                Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
       Utilização dos produtos  UEBL       DK       DE      EL     ESP      FR    IRL      IT       NL       PT       UK
Produtos colhidos :
—  UEBL (FB/Flux)               0,00     0,00     0,00    0,00    13,32   0,00   0,00      4,33   0,00       0,00      7,46
—  Dinamarca (DKR)              0,00     0,00     0,00    0,00     2,46   0,00   0,00      0,80   0,00       0,00      1,38
—  R.F. da Alemanha (DM)        0,00     0,00     0,00    0,00     0,65   0,00   0,00      0,21   0,00       0,00      0,36
—  Grécia (Dra)                 0,00     0,00     0,00    0,00   80,14    0,00   0,00    26,07    0,00       0,00     44,91
—  Espanha (Pta)                0,00     0,00     0,00    0,00   44,51    0,00   0,00     14,48   0,00       0,00     24,94
—  França (FF)                  0,00     0,00     0,00    0,00     2,17   0,00    0,00     0,70   0,00       0,00      1,21
—  Irlanda (£ Irl)              0,000    0,000    0,000   0,000    0,241  0,000   0,000    0,078  0,000      0,000     0,135
—  Itália (Lit)                 0        0        0       0     531       0      0      173       0          0       298
—  Holanda (Fl)                 0,00     0,00     0,00    0,00     0,73   0,00    0,00     0,24   0,00       0,00      0,41
—  Portugal (Esc)               0,00     0,00     0,00    0,00    56,88   0,00    0,00    18,50   0,00       0,00     31,87
—  Reino Unido (£)              0,000    0,000    0,000   0,000    0,252  0,000   0,000    0,082  0,000      0,000     0,141
                                                        ANEXO IX
                                               Taxa de conversão a utilizar
                                UEBL       DK       DE      EL     ESP      FR    IRL       IT      NL        PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU -     40,6304 7,51410 1,96992 255,616 142,253 6,60683 0,735334 1 700,48 2,21958 175,324 0,807630