CELEX: 62008TN0412
Language: pt
Date: 2008-09-25 00:00:00
Title: Processo T-412/08: Recurso interposto em 25 de Setembro de 2008 — Trubion Pharmaceuticals/IHMI — Merck (TRUBION)

22.11.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 301/55
            
         Recurso interposto em 25 de Setembro de 2008 — Trubion Pharmaceuticals/IHMI — Merck (TRUBION)
   (Processo T-412/08)
   (2008/C 301/92)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   Partes
   
      Recorrente: Trubion Pharmaceuticals Inc. (Seattle, Estados Unidos da América) (Representante: C. Hertz-Eichenrode, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Merck KGaA (Darmstadt, Alemanha)
   Pedidos da recorrente
   
               —
            
            
               Anular a decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 3 de Julho de 2008 no processo R 1605/2007-2; e
            
         
               —
            
            
               Condenar o IHMI na totalidade das despesas.
            
         Fundamentos e principais argumentos
   
      Requerente da marca comunitária: A recorrente
   
      Marca comunitária em causa: Marca nominativa «TRUBION» para produtos e serviços das classes 5 e 42
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: A outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa comunitária «BION» registada sob o n.o 72 884 para diversos produtos; marca figurativa comunitária «TriBion Harmonis» registada sob o n.o 3 282 936 para diversos produtos
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento da oposição para produtos da classe 5 e indeferimento da mesma para os outros serviços da classe 42
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negado provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 40/94, visto que a Câmara de Recurso: i) não apreciou a semelhança das marcas tendo em conta a impressão geral suscitada pela marca anterior, e ii) não teve em conta a interdependência dos factores relevantes, em particular a pequena semelhança dos produtos, ao apreciar o risco de confusão.