CELEX: 32012D0626
Language: pt
Date: 2012-10-04 00:00:00
Title: 2012/626/UE: Decisão do Conselho, de 4 de outubro de 2012 , que nomeia seis membros e cinco suplentes romenos do Comité das Regiões

9.10.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 274/29
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 4 de outubro de 2012
   que nomeia seis membros e cinco suplentes romenos do Comité das Regiões
   (2012/626/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo romeno,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram seis lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Decebal ARNĂUTU, Veronica DIACONU, Edita Emőke LOKODI, Constantin OSTAFICIUC, Vasile SAVA e Gheorghe Bunea STANCU. Vagaram cinco lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Árpád Szabolcs CSEHI, Gheorghe FLUTUR, Mariana MIRCEA, Mircia MUNTEAN e Ioana TRIFOI,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Cristian Mihai ADOMNIȚEI, President of Iași County Council
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Dragoș Adrian BENEA, President of Bacău County Council
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Ovidiu BRĂILOIU, Mayor of Eforie town, Constanța County
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Csaba BORBOLY, President of Harghita County Council
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Mariana GÂJU, Mayor of the Cumpăna commune, Constanța County
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Emilian OPREA, Mayor of Chitila town, Ilfov County
                           
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Andrei Ioan CHILIMAN, Mayor of District 1 - Bucharest
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Veronica DIACONU, Local Councillor, Gorgota commune Local Council, Prahova County
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Petru Nicolae IOȚCU, President of Arad County Council
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Marian PETRACHE, President of Ilfov County Council
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Silviu PONORAN, Mayor of Zlatna town, Alba County.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adoção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 4 de outubro de 2012.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         S. CHARALAMBOUS
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.