CELEX: 62019TA0583
Language: pt
Date: 2020-10-28 00:00:00
Title: Processo T-583/19: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de outubro de 2020 — Electrolux Home Products/EUIPO — D. Consult (FRIGIDAIRE) [«Marca da União Europeia — Processo de extinção — Marca nominativa da União Europeia FRIGIDAIRE — Utilização séria — Artigo 51.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 58.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

11.1.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 9/16
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 28 de outubro de 2020 — Electrolux Home Products/EUIPO — D. Consult (FRIGIDAIRE)
      (Processo T-583/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de extinção - Marca nominativa da União Europeia FRIGIDAIRE - Utilização séria - Artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 58.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2021/C 9/23)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Electrolux Home Products, Inc. (Charlotte, Carolina do Norte, Estados Unidos) (representante: P. Brownlow, solicitor)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: V. Ruzek, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: D. Consult (Wattignies, França)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 17 de junho de 2019 (processo R 166/2018-5), relativa a um processo de extinção entre a D. Consult e a Electrolux Home Products.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Electrolux Home Products, Inc., é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 348, de 14.10.2019.