CELEX: 32009D0552
Language: pt
Date: 2009-07-16 00:00:00
Title: 2009/552/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de  16 de Julho de 2009 , que nomeia um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias

17.7.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 185/23
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO,
   de 16 de Julho de 2009,
   que nomeia um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias
   (2009/552/CE, Euratom)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 215.o,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 128.o,
   Considerando o seguinte:
   Por carta datada de 5 de Julho de 2009, Louis MICHEL renunciou ao cargo de membro da Comissão com efeitos a partir de 14 de Julho de 2009. Deverá, por conseguinte, ser substituído pelo período remanescente do seu mandato,
   DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Karel DE GUCHT é nomeado membro da Comissão pelo período compreendido entre 17 de Julho de 2009 e 31 de Outubro de 2009.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos em 17 de Julho de 2009.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 16 de Julho de 2009.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         C. BILDT