CELEX: 62018TN0689
Language: pt
Date: 2018-11-21 00:00:00
Title: Processo T-689/18: Recurso interposto em 21 de novembro de 2018 — Executive Selling/EUIPO (EXECUTIVE SELLING)

21.1.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 25/60
            
         
      Recurso interposto em 21 de novembro de 2018 — Executive Selling/EUIPO (EXECUTIVE SELLING)
      (Processo T-689/18)
      (2019/C 25/78)
      Língua em que o recurso foi interposto: francês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Executive Selling (Paris, França) (representantes: V. Bouchara e A. Maier, avocats)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Marca controvertida: Registo internacional que designa a União Europeia da marca figurativa EXECUTIVE SELLING — Pedido de registo n.o 1 343 783
      
         Decisão impugnada: Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 14 de setembro de 2018 no processo R 313/2018-1
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO nas despesas.
               
            
         Fundamento invocado
      
      
                  —
               
               
                  A marca pedida tomada no seu conjunto não é descritiva de uma característica dos serviços visados. A análise adotada pelo EUIPO é contrária aos termos dos textos e da jurisprudência aplicável e o sinal apresentado é perfeitamente distintivo e, portanto, apto a cumprir a função essencial de uma marca.