CELEX: 31988R2155
Language: pt
Date: 1988-07-22 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2155/88 da Comissão, de 19 de Julho de 1988, que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais aplicáveis durante o período de 1 de Agosto a 31 de Outubro de 1988, inclusive, à importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CEE) nº 3033/80

N ? L 193 / 1
22 . 7 . 88                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                 I
                            (Actos cuja publicação é urna condição da sua aplicabilidade)
                               REGULAMENTO (CEE) N? 2155 / 88 DA COMISSÃO
                                                   de 19 de Julho de 1988
            que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais
            aplicáveis durante o período de 1 de Agosto a 31 de Outubro de 1988, inclusive, à
            importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CEE) n? 3033/80
            A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
            Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,
            Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3033 / 80 do Conselho, de 11 de Novembro de
             1980, que determina o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da
            transformação de produtos agrícolas ('), alterado pelo Regulamento (CEE) n? 3743/ 87 (2),
            e, nomeadamente, os seus artigos 6? e 8 ?,
             Tendo em conta o Acto de Adesão de 1985 e, nomeadamente, os seus artigos 53? e
             213 ?,
             Considerando que as regras a seguir para cálculo do elemento móvel aplicável a cada uma
             destas mercadorias estão fixadas nos n?s 1 e 2 do artigo 6? do Regulamento (CEE)
             n? 3033 / 80 ;
             Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3034/80 do Conselho (3), alterado pelo
             Regulamento (CEE) n? 4091 /87 (4), fixou as quantidades de produtos de base consideradas
             como tendo entrado na fabricação das mercadorias constantes do Regulamento (CEE)
             n? 3033 / 80 ;
             Considerando que, nos termos do n? 1 , segundo travessão, do artigo 53 - e do n - 1 ,
             segundo travessão, do artigo 213? do Acto de Adesão de 1985, o elemento móvel aplicável
             às importações pelos dois novos Estados-membros das mercadorias que são objecto do
             Regulamento (CEE) n? 3033 /80 provenientes de países terceiros é acrescido ou deduzido,
             conforme o caso, do montante compensatório de adesão ;
             Considerando que as médias dos preços-limiar a tomar em consideração para os meses de
             Agosto, Setembro e Outubro de 1988, no que respeita aos produtos de base referidos no
             artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 3033 / 80 se estabelecem como segue :
                                                                Cereais
                                                                                      (Em ECUs/100 kg)
                                                                                           Arroz em
                         Trigo          Trigo                                   Milho
                                                                                            películas
                                                        Centeio         Cevada
                         mole            duro                                               de grãos
                                                                                             longos
                        24,868         33,435           22,638          22,638 22,638       56,622
              (') JO n? L 323 de 29 . 11 . 1980 , p. 1.
              (*) JO n? L 352 de 15 . 12.  1987 , p. 29 .
              (3) JO n? L 323 de 29 . 11 . 1980, p.  7.
              («) JO n? L 382 de 31 . 12.  1987, p.  27 .
 ---pagebreak--- N9 L 193 / 2                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               22 . 7 . 88
                                                                 Lacticínios
                                                                                   (Em ECUs/100 kg)
                                       Leite desnatado           Leite inteiro
                                                                                          Manteiga
                                            em pó                   em pó
                                           195,570                 277,270                351,010
                                       Açúcar de beterraba e de cana, no estado sólido ; melaço
                                                                                   (Em ECUs/100 kg)
                                                Açúcar branco                      Melaço
                                                    66,330                         6,900
              Considerando que , em conformidade com o n?3 , primeiro parágrafo , do artigo 6° do
              Regulamento ( CEE ) n? 3033 / 80, quando, por força dos regulamentos que dizem respeito à
              organização comum dos mercados, é aplicável em todos os Estados-membros uma restitui­
              ção à produção ou um auxílio no que toca quer aos produtos de base quer aos produtos que
              lhes são equiparados por força do artigo 3 ? do referido regulamento , o montante do
              elemento móvel deve ser calculado tomando em consideração , em lugar da média dos
              preços-limiar, o preço resultante da aplicação destas medidas ; que o artigo 3 ? do Regula­
              mento ( CEE ) n ? 3034 / 80 determinou as mercadorias às quais estas disposições são
              aplicáveis ;
              Considerando que, em conformidade com o n? 1 , primeiro parágrafo , do artigo 1 ? do
              Regulamento ( CEE ) n ? 2742 / 75 do Conselho , de 29 de Outubro de 1975 , relativo às
              restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz ( J ), com a última redacção que lhe
              foi dada pelo Regulamento ( CEE ) n ? 1009 / 86 ( 2 ), os Estados-membros concedem uma
              restituição à produção do milho destinado à fabricação de amido de 1 ECU por 100
              quilogramas ;
              Considerando que, para os produtos de base referidos no artigo 2° do Regulamento ( CEE )
              n ? 3033 / 80 , as médias dos preços CIF (à excepção dos preços CIF especiais ) ou dos preços
              franco-fronteira, conforme o caso, consideradas para a fixação das imposições aplicáveis a
              cada um deles , calculadas de acordo com o período constituído pelos meses de Maio e Junho
             e os dez primeiros dias do mês de Julho de 1988 , estabelecem-se como segue :
                                                                   Cereais
                                                                                                   (Em ECUs/100 kg)
                                                                                                        Arroz em
                           Trigo            Trigo          Centeio          Cevada         Milho
                                                                                                        películas
                            mole            duro                                                        de grãos
                                                                                                         longos
                            8,864          14,166           9,536            8,586         8,730         19,799
             0 ) JO n ? L 281 de 1 . 11 . 1975 , p . 57 .
             ( 2 ) JO n ? L 94 de 9 . 4 . 1986 , p . 6 .
 ---pagebreak---                                                                                                     \
                                                                                                          N9 L 193 / 3
22 . 7 . 88                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                             Lacticínios
                                                                                (Em ECUs/100 kg)
                                  Leite desnatado            Leite inteiro
                                                                                       Manteiga
                                       em pó                    em pó
                                      72,404                   90,762                  77,109
                                  Açúcar de beterraba e de cana, no estado sólido ; melaço
                                                                                 (Em ECUs/100 kg)
                                            Açúcar branco                       Melaço
                                               20,170                            5,756
            Considerando que a Pauta Aduaneira Comum preve, para certas mercadorias consideradas
            no Regulamento (CEE) n? 3033 / 80, um máximo de cobrança que compreende um direito
            adicional sobre os vários açúcares calculados em sacarose (AD S/Z) ou sobre a farinha
            (AD F/ M); que as regras a seguir para o cálculo deste direito adicional estão fixadas nos
            n<?s 2 e 3 do artigo 8 ? do referido regulamento ; que, em conformidade com o n? 4 deste
            mesmo artigo, a Comissão determina trimestralmente por um lado, o montante dos direitos
            adicionais e, por outro lado, ás diferenças de preço consideradas para o calculo dos direitos
            adicionais ;
            Considerando que as médias dos preços-limiar das farinhas de trigo mole e de cevada a
            tomar em consideração para os meses de Agosto, Setembro e Outubro de 1988 se
            estabeleceram como segue :
                                                                                  (Em ECUs/ 100 kg)
                                         Farinha de trigo mole             Farinha de centeio
                                                37,524                          34,627
            Considerando que as médias de preços CIF considerados para a fixação de imposições
             aplicáveis às farinhas consideradas, calculadas sobre o período constituído pelos meses de
             Maio e Junho e os dez primeiros dias do mês de Julho de 1988 , se estabeleceram como
             segue :
                                                                                  (Em ECUs/100 kg)
                                         Farinha de trigo mole             Farinha de centeio
                                                13,784                           14,950
             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                              Artigo 1 ?
             1 . Para o período compreendido entre 1 de Agosto e 31 de Outubro de 1988 , no que diz
             respeito às mercadorias abrangidas pelo Regulamento (CEE) n° 3033 / 80, os montantes dos
             elementos móveis aplicáveis aquando da importação na Comunidade são os indicados no
             Anexo I , sob reserva da aplicação dos montantes compensatórios de adesão previstos nos
              artigos 53 ? e 213 ? do Acto de Adesão de 1985 .
             2. Para o período de 1 de Agosto a 31 de Outubro de 1988 os montantes dos direitos
              adicionais sobre os vários açúcares calculados em sacarose (AD S /Z) ou sobre a farinha
              (AD F/ M) referidos no n9 2 do artigo 89 do Regulamento (CEE) n9 3033 / 80, e aplicáveis à
              importação na Comunidade, são os indicados na tabela do Anexo II.
 ---pagebreak--- N ? L 193 / 4                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           22 . 7 . 88
                                                       Artigo 2 ?
              Para o período de 1 de Agosto a 31 de Outubro de 1988 as diferenças de preço relativas aos
              produtos de base referidos nos n?s 2 e 3 do artigo 6° e n? 2, alínea a), do artigo 8 ? do
              Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 são aquelas indicadas na tabela representada no
              Anexo III .
                                                       Artigo 3 ?
              O presente regulamento entra em vigor em 1 de Agosto de 1988 .
              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
              em todos os Estados-membros .
              Feito em Bruxelas, em 19 de Julho de 1988 .
                                                                                  Pela Comissão
                                                                                   COCKFIELD
                                                                                  Vice-Presidente
 ---pagebreak---                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 193 / 5
22 . 7 . 88
ANEXO I — BILAG I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGA TO I — BIJLAGE I — ANEXO I
            Elementos móviles (MOB) (por 100 kilogramos de peso neto) aplicables, a partir del 1 de agosto al 31 de
                     octubre de 1988 inclusive, a la importación en la Comunidad procedente de terceros países
            Variable elementer (MOB) (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel fra tredjelande til
                                       Fællesskabet fra 1 . august til og med 31 . oktober 1988
            Bewegliche Teilbeträge (MOB) (für 100 kg Eigengewicht) bei der Einfuhr aus dritten Ländern in die
                            Gemeinschaft, anwendbar vom 1 . August bis einschließlich 31 . Oktober 1988
            Κινητά στοιχεία (ΜΟΒ) (για 100 χιλιόγραμμα καθαρού βάρους) που εφαρμόζονται από 1ης Αυγούστου μέχρι
                           και 31 Οκτωβρίου 1988 κατά τις εισαγωγές στην Κοινότητα από τρίτες χώρες
            Variable components (MOB) (per 100 kilograms net weight) to be levied from 1 August to 31 October 1988
                                 inclusive, on importation into the Community from third countries
            Éléments mobiles (MOB) (par 100 kilogrammes poids net) applicables, à compter du 1er août jusqu au
                     31 octobre 1988 inclus, à l'importation dans la Communauté en provenance des pays tiers
            Elementi mobili (MOB) (per 100 kg peso netto) applicabili all'importazione nella Comunità in provenienza dai
                                         paesi terzi, dal I o agosto al 31 ottobre 1988 incluso
            Variabele elementen (MOB) (per 100 kg nettogewicht) bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde landen, te
                                          heffen van 1 augustus tot en met 31 oktober 1988
            Elementos móveis (MOB) (por 100 quilogramas de peso líquido) aplicáveis de 1 de Agosto a 31 de Outubro de
                            1988, inclusive, na importação na Comunidade proveniente de países terceiros
 ---pagebreak--- N9 L 193 / 6                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             22 . 7 . 88
               PARTE 1 — DEL 1 — TEIL 1 — MEPOE 1 — PART 1 — PARTIE 1 — PARTE 1 — DEEL 1 — PARTE 1
                 Código NC                        Código NC                      Código NC
                   KN- kode                        KN-kode                         KN-kode
                   KN-Code                         KN-Code                         KN-Code
                 Κωδικός ΣΟ                      Κωδικός ΣΟ     ECU / Écus /     Κωδικός ΣΟ     ECU / Écus /
                               ECU / Écus /                                        CΝ code
                   CΝ code                         CN code
                                 100 kg                           100 kg           Code NC
                                                                                                  100 kg
                   Code NC                         Code NC
                  Codice NC                       Codice NC                       Codice NC
                   GN-code                         GN-code                         GN-code
                  Código NC                       Código NC                      Código NC
             0403 10 51           123,17        1806 90 39            n        1905 90 90           n
             0403 10 53           186,51        1806 90 50            n        2001 90 30 (')      13,91
             0403 10 59           237,98        1806 90 60            n        2001 90 40 (>)       5,56
             0403 10 91            16,56        1806 90 70            n        2004 10 91           n
             0403 10 93            23,55        1806 90 90            n        2004 90 10 (»)      13,91
             0403 10 99            37,24        1901 10 00            n        2005 20 10           n
             0403 90 71           123,17        1901 20 00            n        2005 80 00 i 1 )    13,91
             0403 90 73           186,51        1901 90 11          27,40      2008 99 85 (')      13,91
             0403 90 79           237,98        1901 90 19          22,34      2008 99 91 (M        5,56
             0403 90 91            16,56        1901 90 90            (*)      2101 10 99           n
             0403 90 93            23,55        1902 11 00          32,18      2101 20 90           n
             0403 90 99            37,24        1902 19 10          32,18      2101 30 19          19,25
             0710 40 00 i 1 )      13,91        1902 19 90          29,99      2101 30 99          34,43
             0711 90 30 H          13,91        1902 20 91            7,90     2102 10 31           4,86
             1517 10 10            41,09        1902 20 99          22,35      2102 10 39           0,00
             1517 90 10            41,09        1902 30 10          32,18      2105 00 10          23,86
             1704 10 11            30,65        1902 30 90          12,72      2105 00 91          52,13
             1704 10 19            30,65        1902 40 10          32,18      2105 00 99          74,51
             1704 10 91            34,38        1902 40 90          12,72      2106 10 90           n
             1704 10 99            34,38        1903 00 00          20,78      2106 90 10         111,90
             1704 90 30            58,07        1904 10 10          29,62      2106 90 99           n
             1704 90 51              n          1904 10 30          64,07      2202 90 91          14,47
             1704 90 55              n          1904 10 90          44,55      2202 90 95          15,81
             1704 90 61              n          1904 90 10          64,07      2202 90 99          28,86
             1704 90 65              n          1904 90 90          33,53      2905 43 00         138,48
             1704 90 71              (*)        1905 10 00          18,34      2905 44 11          22,20
             1704 90 75              n          1905 20 10          23,82      2905 44 19          41,54
             1704 90 81              n          1905 20 30          29,98      2905 44 91          31,62
             1704 90 99              n          1905 20 90          36,15      2905 44 99          59,08
             1806 10 10 ( 2 )      27,70        1905 30 11            n        3505 10 10          24,40
             1806 10 30            34,62        1905 30 19            n        3505 10 90          24,40
             1806 10 90            46,16        1905 30 30            n        3505 20 10           6,20
             1806 20 10              (*)        1905 30 51            n        3505 20 30          12,26
             1806 20 30              n          1905 30 59            n        3505 20 50          19,49
             1806 20 50              n          1905 30 91            n        3505 20 90          24,40
             1806 20 70              n ■        1905 30 99            n        3809 10 10          12,26
             1806 20 90              n          1905 40 00            n        3809 10 30          17,04
             1806 31 00              n          1905 90 10          26,89      3809 10 50          20,78
             1806 32 10              n          1905 90 20          83,13      3809 10 90          24,40
             1806 32 90              n          1905 90 30            n        3823 60 11          22,20
             1806 90 11              n          1905 90 40            n        3823 60 19          41,54
             1806 90 19              n          1905 90 50            n        3823 60 91          31,62
             1806 90 31              n          1905 90 60            n        3823 60 99          59,08
 ---pagebreak--- 22. 7 . 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 193 / 7
              PARTE 2 — DEL 2 — TEIL 2 — ΜΕΡΟΣ 2 — PART 2 — PARTIE 2 — PARTE 2 — DEEL 2­- PARTE 2
               Código adicional                   Código adicional                   Código adicional
           Yderligere kodenummer               Yderligere kodenummer              Yderligere kodenummer
                 Zusatzcode                          Zusatzcode                         Zusatzcode
             Πρόσθετος κωδικός                  Πρόσθετος κωδικός    ECU / Écus /  Πρόσθετος κωδικός    ECU / Écus /
                                 ECU / Écus /                                         Additional code
               Additional code                     Additional code
                                   100 kg                              100 kg        Code additionnel
                                                                                                          100 kg
               Code additionnel                   Code additionnel
            Codice complementare               Codice complementare               Codice complementare
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               Código adicional                   Código adicional                   Código adicional
           7000                      0,00         7051                  76,87        7108                  44,80
           7001                     11,08         7052                  86,56        7109                  57,73
           7002                     20,77         7053                  95,79        7110                  22,28
           7003                     30,00         7055                  73,86        7111                  33,35
           7004                     42,93         7056                  84,94        7112                  43,05
           7005                      6,58         7057                  94,64        7113                  52,28
           7006                     17,66         7060                  92,37        7115                  30,35
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 ---pagebreak--- N ? L 193 / 8                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   22 . 7 . 88
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22 . 7 . 88
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            7607                    189,38         7745                 228,44        7930                   278,46
            7608                    198,61         7746                 239,52        7931                   289,54
            7609                    211,54         7747                 249,21        7940                    90,16
            7610                    176,09         7750                 235,92        7941                   101,24
            7611                    187,16         7751                 247,00        7960                   130,80
            7612                    196,86         7760                 271,16        7961                   141,88
            7613                    206,09         7761                 282,24
                                                                                                         I
 ---pagebreak--- N9 L 193 / 10                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         22 . 7 . 88
            Notas
            (*) Ver parte 2.
            ( J ) Por 100 kg de boniatos etc. o de maíz escurridos.
            (2 ) El elemento móvil (MOB) no será percibido en la importación de productos que no contengan sacarosa o
                  que la contengan en menos del 5 % en peso (incluido el azúcar invertido calculado en sacarosa) y /o
                  isoglucosa calculado igualmente en sacarosa .
            Noter
            (*) Se dei 2 .
            ( 1 ) Pr. 100 kg afløbne søde kartofler etc. eller majs.
            (2 ) Det variable element (MOB) opkræves ikke ved import af varer, der ikke indeholder saccharose eller
                  indeholder under 5 vægtprocent saccharose (herunder invertsukker, beregnet som saccharose) og/ eller
                  isoglucose, beregnet som saccharose.
            Fußnoten
            (*) Siehe Teil 2 .
            ( ! ) Pro 100 kg Süßkartoffeln usw. oder Mais , abgetropft.
            ( 2 ) Der bewegliche Teilbetrag (MOB) wird bei der Einfuhr von Erzeugnissen mit einem Gehalt an Saccharose
                  (einschließlich Invertzucker als Saccharose berechnet) und / oder Isoglucose, ebenfalls als Saccharose
                  berechnet, von weniger als 5 GHT nicht erhoben .
            Σημειώσεις
            (*) Βλέπε μέρος 2.
            ί1) Ανά 100 kg στραγγισμένων γλυκοπατατών κλπ . ή καλαμποκιού στραγγισμένου.
            (2) Το κινητό στοιχείο (ΜΟΒ) δεν εισπράτεται κατά την εισαγωγή προϊόντων που δεν περιέχουν ή που περιέχουν
                  λιγότερο από 5 % κατά βάρος ζαχαρόζη (στην οποία περιλαμβάνεται και το ιμβερτοποιημένο ζάχαρο
                  υπολογισμένο σε ζαχαρόζη) ή/και ισογλυκόζη υπολογισμένη επίσης σε ζαχαρόζη .
            Footnotes
            ( ) See part 2 .
            0 ) Per 100 kg of drained sweet potatoes etc. or maize.
            ( 2 ) The variable component (MOB) is not chargeable on the importation of products not containing or
                  containing less than 5 % by weight of sucrose (including invert sugar calculated as sucrose) and/ or of
                  isoglucose, calculated as sucrose.
            Notes
            {*) Voir partie 2 .
            (*) Par 100 kilogrammes de patates douces, etc., ou de maïs égouttés.
            (2 ) L'élément mobile (MOB) n'est pas perçu à l'importation des produits ne contenant pas ou contenant moins
                  de 5 % en poids de saccharose (y compris le sucre interverti calculé en saccharose) et / ou d'isoglucose ,
                  calculé également en saccharose.
            Note
            (*) Vedi parte 1 .
            i 1 ) Per 100 kg di patate dolci , ecc. o granturco sgocciolati.
            (2 ) L'elemento mobile (MOB) non è riscosso all'importazione dei prodotti che non contengano o contengano
                  meno di 5 % in peso di saccarosio (compreso lo zucchero invertito calcolato in saccarosio) e / o isoglucosio,
                  calcolato in saccarosio .
            Voetnoten
            {*) Zie deel 2 .
            (*) Per 100 kg zoete aardappelen enz . of maïs, uitgedropen .
            (2 ) Het variabele element (MOB) wordt niet geheven bij de invoer van produkten die geen of minder dan
                  5 gewichtspercenten saccharose (het gehalte aan invertsuiker, berekend als saccharose, daaronder begrepen)
                  en / of isoglucose, eveneens berekend als saccharose, bevatten.
            Notas
            (*) Ver parte 2 .
            (*) Por 100 kg de batatas-doces etc., ou de milho escorridos.
            (2 ) O elemento móvel (MOB) não é cobrado na importação dos produtos que não contenham , ou contenham
                  menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido calculado em sacarose) e / ou de isoglicose
                  calculada igualmente em sacarose .
 ---pagebreak--- 22 . 7 . 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 193 / 11
ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II —
                                                                 ANEXO II
            Importes de los derechos adicionales sobre el azúcar (AD S/ Z) y sobre la harina (AD F/ M) (por 100 kilo­
            gramos de peso neto) aplicables a la importación en la Comunidad procedente de terceros países, del 1 de
                                                agosto al 31 de octubre de 1988 inclusive
            Tillægstold for sukker (AD S/Z) og for mel (AD F/M) (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel
                               til Fællesskabet fra tredjelande fra 1 . august til og med 31 . oktober 1988
            Beträge der Zusatzzölle für Zucker (AD S/Z) und für Mehl (AD F/M) (für 100 kg Nettogewicht) bei
            der Einfuhr aus dritten Ländern in die Gemeinschaft für die Zeit vom 1 . August bis einschließlich
                                                             31 . Oktober 1988
            Ποσά πρόσθετων δασμών στη ζάχαρη (ΑD S/Z) και στο αλεύρι (ΑD F/M) (για 100 χιλιόγραμμα καθαρού
            βάρους), που εφαρμόζονται από 1ης Αυγούστου μέχρι και 31 Οκτωβρίου 1988 κατά την εισαγωγή στην
                                                       Κοινότητα από τρίτες χώρες
            Amounts of additional duties on sugar (AD S / Z) and on flour (AD F/ M) (per 100 kilograms net weight)
            applicable on importation into the Community from third countries from 1 August to 31 October 1988
                                                                  inclusive
            Montants des droits additionnels sur le sucre (AD S / Z) et sur la farine (AD F / M) (par 100 kilogrammes
            poids net) applicables à l'importation dans- la Communauté en provenance des pays tiers, du 1er août au
                                                          31 octobre 1988 inclus
            Importi dei dazi aggiuntivi sullo zucchero (AD S/Z) e sulla farina (AD F/M) (per 100 kg peso netto) applicabili
               all'importazione nella Comunità in provenienza dai paesi terzi, dal I o agosto al 31 ottobre 1988 incluso
            Bedragen der aanvullende invoerrechten op suiker (AD S/ Z) en op meel (AD F/ M) (per 100 kg nettogewicht),
               geldend bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde landen, van 1 augustus tot en met 31 oktober 1988
            Montantes dos direitos adicionais sobre o açúcar (AD S / Z) e sobre a farinha (AD F/M) (por 100 quilogramas
            de peso liquido) aplicáveis na importação na Comunidade proveniente dos países terceiros, de 1 de Agosto a
                                                     31 de Outubro de 1988 , inclusive
 ---pagebreak--- N9 L 193 / 12                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      22 . 7 . 88
               PARTE 1 — DEL 1 — TEIL 1 — MEPOE 1 — PART 1 — PARTIE 1 — PARTE 1 — DEEL 1 — PARTE 1
                   Código NC                                                            Código NC
                     KN-kode                                                              KN-kode
                                             AD S / Z          AD F / M                                          AD S / Z            AD F / M
                     KN-Code                                                              KN-Code
                   Κωδικός ΣΟ                                                           Κωδικός ΣΟ
                     CN code                                                              CN code
                     Code NC                                                              Code NC
                    Codice NC               ECU / Écus/      ECU / Écus /                Codice NC              ECU / Écus /      ECU / Écus /
                     GN-code                                                              GN-code                 100 kg              100 kg
                                              100 kg            100 kg
                    Código NC                                                           Código NC
            1704 90 30                         20,77              0,00           1806 90 50                           (*)                H
            1704 90 51                          n                  n             1806 90 60                           n                  n
            1704 90 55                          H                  n             1806 90 70                           n                  n
            1704 90 61                          n                  n             1806 90 90                           n                  n
            1704 90 65                          n                  n             1905 10 00                         0,00               19,68
            1704 90 71                          n                  n             1905 30 11                           n                  r)
            1704 90 75                          n                  n .           1905 30 19                           n                  n
            1704 90 81                          n                  n             1905 30 30                           n                  n
            1704 90 99                          n                  n             1905 30 51                           n                  n
            1806 20 10                          n                  n             1905 30 59                           n                  n
            1806 20 30                          n                  n             1905 30 91                           n                  n
            1806 20 50                          n                  n             1905 30 99                           n                  n
            1806 20 90                          n                  n             1905 90 10                          0,00              28,49
            1806 31 00                          n                  n             1905 90 40                           n            ;     W
            1806 32 10                          n                  n             1905 90 50                           C)                 n
            1806 32 90                          n                  n             1905 90 60                           n                  n
            1806 90 11                          n                  n             1905 90 90                           n                  n
            1806 90 19                          n                  n             2105 00 10                          11,54              0,00
            1806 90 31                          n                  n             2105 00 91                           9,23              0,00
            1806 90 39                          n                  n             2105 00 99                           9,23              0,00
            (*) Ver parte 2 / Se dei 2 / Siehe Teil 2 / ISETE |ièpoç 2 / See part 2 / Voir partie 2 / Vedi parte 2 / Zie deel 2 / Ver parte 2.
 ---pagebreak--- 22 . 7 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       N ? L 193 / 13
               PARTE 2 — DEL 2 — TEIL 2 — MEPOE 2 — PART 2 — PARTIE 2 — PARTE 2 — DEEL 2 — PARTE 2
            Contenido en sacarosa , azúcar invertido y / o isoglucosa                      I
            Indhold af saccharose, invertsukker og/ eller isoglucose                       l
            Gehalt an Saccharose , Invertzucker und / oder Isoglucose                             AD S / Z
            Περιεκτικότητα σε ζαχαρόζη , ιμβερτοποιημένο ζάχαρο ή/και ισογλυκόζη           l
            Weight of sucrose, invert sugar and / or isoglucose                            l
            Teneur en saccharose, sucre interverti et / ou isoglucose
            Tenore del saccarosio , dello zucchero invertito e / o dell'isoglucosio        Il
            Gehalte aan saccharose , invertsuiker en / of isoglucose
                                                                                             ECU / Écus/ 100 kg
            Teor de sacarose, açúcar invertido e / ou isoglicose
             >  =  00  —   <   05                                                                   0,00
             >  =  05  —   <   30                                                                  11,08
             >  =  30  —   <   50                                                                  20,77
             >  =  50  —   <   70                                                                  30,00
             >  =  70                                                                              42,93
            Tenor en almidón o de fécula y / o glucosa                                     I
            Indhold af stivelse og/ eller glucose                                          l
            Gehalt an Stärke und / oder Glucose                                                  AD F / M
            Περιεκτικότητα σε παντός είδους ή/και γλυκόζη                                  l
            Weight of starch or glucose
            Teneur en amidon ou fécule et ou glucose                                       I
            Tenore dell'amido, della fecola e / o del glucosio                             l
            Gehalte aan zetmeel en / of glucose
                                                                                             ECU / Écus / 100 kg
            Teor de amido ou de fécula e / ou glicose
            >   =  00 —    <   05                                                                   0,00
            >   =  05 —    <   25                                                                   7,60
            >   =  25 —    <   50                                                                  16,38
            >   =  50 —    <   75                                                                  25,64
            >   =  75                                                                              35,14
 ---pagebreak---                                                                                                                                 22 . 7 . 88
N ? L 193 / 14                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias
ANEXO III — BILAG III — ANHANG III — IIAPAPTHMA III — ANNEX III — ANNEXE III — ALLEGA TO III — BIJLAGE III —
                                                                    ANEXO III
              Diferencias de precio relativas a los productos básicos, que habrán de tomarse en consideración a la
              importación en la Comunidad, procedentes de terceros países, del 1 de agosto al 31 de octubre de 1988
                                                                      inclusive
              Prisforskelle for basisprodukter, der skal tages i betragtning ved indførsel i Fællesskabet fra tredjelande rra
                                                     1 . august til og med 31 . oktober 1988
              Preisunterschiede für Grunderzeugnisse, die bei der Einfuhr aus dritten Ländern in die Gemeinschaft vom
                                    1 . August bis einschließlich 31 . Oktober 1988 zu berücksichtigen sind
              Διαφορές των τιμών για τα προϊόντα βάσεως, που πρέπει να ληφθούν υπόψη από 1ης Αυγούστου μέχρι και
                                 31 Οκτωβρίου 1988 κατά την εισαγωγή στην Κοινότητα από τρίτες χώρες
              Differences in prices for basic products to be taken into consideration on importation into the Community from
                                          third countries from 1 August to 31 October 1988 inclusive
              Différences de prix afférente aux produits de base, à prendre en considération à l'importation dans la
                     Communauté, en provenance des pays tiers, à partir du 1er août jusqu'au 31 octobre 1988 inclus
               Differenze di prezzo relative ai prodotti di base, da prendere in considerazione all'importazione nella Comunità
                                            dai paesi terzi, dal I o agosto al 31 ottobre 1988 incluso
               Prijsverschillen voor basisprodukten, in aanmerking te nemen bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde
                                               landen, van 1 augustus tot en met 31 oktober 1988
               Diferença de preço relativa aos produtos de base a tomar em consideração na importação na Comunidade
                             proveniente dos países terceiros, de 1 de Agosto a 31 de Outubro de 1988, inclusive
 ---pagebreak--- 22 . 7 . 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 193 / 15
                                                                                                     ECU / Écus / 100 kg
            Trigo blando / Blød hvede / Weichweizen / Μαλακό σιτάρι / Common wheat /
            Blé tendre / Grano tenero / Zachte tarwe / Trigo mole                                       16,004
            Trigo duro / Hård hvede / Hartweizen / Σκληρό σιτάρι / Durum wheat / Blé dur /
            Grano duro / Durum tarwe / Trigo duro                                                       19,269
            Centeno / Rug / Roggen / Σίκαλη / Rye / Seigle / Segala / Rogge / Centeio                   13,102
            Cebada / Byg / Gerste / Κριθάρι / Barley / Orge / Orzo / Gerst / Cevada                     14,052
            Maíz / Majs / Mais / Καλαμπόκι / Maize / Maïs / Granturco / Maïs / Milho                    13,908
            Arroz descascarillado de grano largo / Ris, afskallet, langkornet / Reis, langkörnig,
            geschält / Αποφλοιωμένο ρύζι, μακρόσπερμο / Long-grain husked rice / Riz décorti­
            qué à grains longs / Riso semigreggio a grani lunghi / Langkorrelige gedopte rijst /
            Arroz em películas de grãos longos                                                          36,823
            Leche desnatada en polvo / Skummetmælkspulver / Magermilchpulver / Αποβουτυρω­
            μένο γάλα σε σκόνη / Skimmed-milk powder / Lait écrémé en poudre / Latte scremato
            in polvere / Magere-melkpoeder / Leite desnatado em pó                                     123,166
            Leche entera en polvo / Sødmælkspulver / Vollmilchpulver / Πλήρες γάλα σε σκόνη /
            Whole-milk powder / Lait entier en poudre / Latte intero in polvere / Volle-melkpoeder /
            Leite inteiro em pó                                                                        186,508
            Mantequilla / Smør / Butter / Βούτυρο / Butter / Beurre / Burro / Boter /
            Manteiga                                                                                   273,901
            Azúcar blanco / Hvidt sukker / Weißzucker / Λευκή ζάχαρη / White sugar / Sucre
            blanc / Zucchero bianco / Witte suiker / Açúcar branco                                      46,160
            Melazas / Melasse / Melassen / Μελάσες / Molasses / Mélasses / Melassi / Melasse /
            Melaço                                                                                        1,144
            Harina de trigo blando / Mel af blød hvede / Weichweizenmehl / Αλεύρια μαλακού
            σιταριού / Soft wheat flour / Farine de blé tendre / Farina di grano tenero / Meel van
            zachte tarwe / Farinha de trigo mole                                                        23,740
            Harina de centeno / Mel af rug / Roggenmehl / Αλεύρια σίκαλης / Rye flour / Farine
            de seigle / Farina di segala / Meel van rogge / Farinha de centeio                          19,677
 ---pagebreak---                                                                                                                                                        22 . 7 . 88
N ? L 193 / 16                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                          Código adicional (Segundo a composição)
                                                                                  Amido-fécula / Glicose (% em peso) (')
                    Proteinas
     Matérias                                                                         > 5<25                       > 25 < 50             > 50<75           > 75
                                                       > 0<5
       gordas
   provenientes            do leite                                        Sacarose / Açúcar invertido/ Isoglicose (% em peso )(2 )
      do leite          (% em peso)                                                                                                                     >0
                                                                             0    >5    > 30 > 50           >0     >5    > 30         >0    5*5
   (% em peso)                             >0     >5    > 30 > 50                                    > 70                     > 50                > 30         >5
                                                                    > 70   <5    < 30 < 50 < 70             <5     < 30 < 50          <5   < 30         <5
                                           <5    < 30 < 50 < 70
                                                                           005   006 007 008 009 010              011 012 013 015          016    017 800 801
                        >0 < 2,5          000    001 002 003        004
  > 0 < 1,5                                                                                                        031 032 033 035         036    037 820 821
                                          020    021 022 023        024    025   026 027 028 029 030
                        > 2,5 < 6                                                                                                          056    057 840 841
                                          040    041 042 043        044    045   046 047 048 049 050               051 052 053 055
                        >6 < 18                                                                                                             076   077 860 861
                                           060   061 062 063        064    065   066 067 068 069 070               071 072 073 075
                        > 18 < 30                                                                                                    095    096
                                                 081 082 083        084    085   086 087 088           X    090    091 092      X                  X     X      X
                        > 30 < 60          080
                                                                                                            830 831             X      X     X     X     X      X
                                           810   811 812              X    815   816    817     X      X                   X
                        > 60                                   X
                                                                    104 105 106 107            108 109 110         111   112   113 115      116   117   900 901
  > 1,5 < 3             >0 < 2,5           100    101    102  103
                                                                                               128 129 130         131   132   133 135      136   137   920 921
                        > 2,5 < 6          120    121    122  123   124 125 126 127
                                                                                               148 149 150         151   152   153   155    156   157   940 941
                        > 6 < 18           140 141       142  143   144 145 146 147
                                                                                               168 169 170         171   172   173   175    176   177   960 961
                        > 18 < 30          160 161       162  163   164 165 166 167
                                                              183          185 186 187         188     X    190    191   192    X     195   196     X    X      X
                        > 30 < 60          180 181       182          X
                                                                                                            930    931                 X      X     X    X      X
                        > 60               910 911       912    X     X    915 916 917          X      X                   X    X
                                           200 201       202 203 204 205 206 207 208 209 210 211                         212 213 215 216 217 220 221
   > 3      < 6         > o     < 18
                                                                                                                         272 273 275 276                280     X
                        > 18               260 261       262 263 264 265 266 267 268 269 270 271                                                    X
                                < 18       300 301       302 303 304 305 306 307 308                  309 310 311         312 313 315 316 317 320 321
   > 6      < 9         > o                                                                                                                             380
                                           360 361       362 363 364 365 366 367 368                  369 370 371         372 373 375 376           X           X
                        > 18
                                                         402 403     404 405 406 407 408 409 410 411                      412 413     415 416 417 420 421
   > 9      < 12         > o    < 18        400 401
                                                         462 463     464 465 466 467 468               X     470 471      472    X    475 476       X     X      X
                         > 18               460 461
                                                         502 503 504 505 506 507 508 509 510 511                          512 513     515    516 517 520 521
   > 12     < 18         > o    < 18        500 501
                                                         562 563 564 565 566 567 568                    X    570 571      572    X    575    576    X     X      X
                         > 18               560 561
                                            600   601 602 603 604 605             606    607 608 609 610 611 612 613 615 616 617 620 621
    > 18    < 26                                                                                                                      715 716
                                            700   701 702 703 704 705             706    707 708        X    710 711 712         X                  X     X      X
    2*26    < 40                                                                                                                      735 736
                                            720    721 722 723         X    725   726    727 728        X    730 731 732         X                  X      X     X
    > 40    < 55                                                                                                                                                 X
                                            740    741 742      X      X    745   746    747     X      X    750 751        X    X      X     X      X     X
    > 55    < 70                                                                                                                                                 X
                                            760    761 762       X     X    765   766      X     X      X    770 771        X    X      X      X     X     X
    > 70    < 85                                                                                                           'X    X      X      X     X     X     X
                                            780    781     X     X     X    785   786      X     X      X      X      X
    > 85
 (,) 0^eOTdeamido'daSmercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, ca glicose eventualmente
     presente, determinados com glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em amido : 0,9).
     No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja declarada uma
     mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
 ( ) O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado de sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e de
      frutose (soma aritmética das quantidades de dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja verificada
      No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em quantidade
      inferior à quantidade de glicose.                                                                                                                      r
      NB: . Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado dé lactose é declarada e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açucares, a
             quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total de glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.