CELEX: 31990R2093
Language: pt
Date: 1990-07-25 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2093/90 da Comissão, de 23 de Julho de 1990, que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais aplicáveis durante o período de 1 de Agosto a 31 de Outubro de 1990, inclusive, à importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CEE) nº 3033/80 do Conselho

25 . 7 . 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                      N? L 194 / 1
                                                                      I
                              (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                  REGULAMENTO (GEE) N? 2093 / 90 DA COMISSÃO
                                                       de 23 de Julho de 1990
            que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais
            aplicáveis durante o período de 1 de Agosto a 31 de Outubro de 1990, inclusive, à
            importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CEE) n? 3033/ 80 do
                                                                 Conselho
            A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
            Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ,
            Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de Portugal e , nomeadamente, os seus
            artigos 53? e 213?,
            Tendo em conta o Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 do Conselho, de 11 de Novembro de
            1980 , que determina o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da
            transformação de produtos agrícolas ( ! ), com a última redacção que lhe foi dada pelo
            Regulamento (CEE ) n? 1436 / 90 (2), e, nomeadamente, os seus artigos 6?, 7? A e 8?,
            Considerando que as regras a seguir para cálculo do elemento móvel aplicável a cada uma
            destas mercadorias estão fixadas nos n?s 1 e 2 do artigo 6? ou no artigo 7? A do
            Regulamento ( CEE ) n? 3033 / 80 ;
            Considerando que o Regulamento (CEE ) n? 3034 / 80 do Conselho (3), com a última
            redacção que lhetfoi dada pelo Regulamento ( CEE) n? 3207 / 89 (4), fixou as quantidades de
            produtos de base consideradas como tendo entrado na fabricação das mercadorias constan­
            tes do Regulamento ( CEE ) n? 3033 / 80 ;
            Considerando que, nos termos do n? 1 , segundo travessão , do artigo 53? e do n? 1 , segundo
            travessão , do artigo 213? do Acto de Adesãoy o elemento móvel aplicável às importações
            pelos dois novos Estados-membros das mercadorias que são objecto do Regulamento (CEE )
            n? 3033 / 80, provenientes de países terceiros, é acrescido ou deduzido , conforme o caso, do
            montante compensatório de adesão ;
            Considerando que as médias dos preços-limiar a tomar em consideração para os meses
            de Agosto , Setembro e Outubro de 1990, no que respeita aos produtos de base referidos no
            artigo 2? do Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80, se estabelecem como segue :
                                                                   Cereais
                                                                                         (Em ECU/100 kg)
                                                                                              Arroz em
                         Trigo              Trigo          Centeio         Cevada  Milho
                                                                                              películas
                         mole               duro                                              de grãos
                                                                                               longos
                        23,285            28,707           21,192          21,192 21,192      54,681
            í1)  JO n? L 323   de 29 .  11 . 1980 , p. 1 .
            (2)  JO n? L 138   de 31 .  5 . 1990, p. 9.
            (3 ) JO n? L 323   de 29 .  11 . 1980, p. 7 .
            (4 ) JO n? L 312   de  27 . 10. 1989 , p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 194 / 2                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  25 . 7 . 90
                                                             Lacticínios
                                                                                 (Em ECU/100 kg)
                                  Leite desnatado            Leite inteiro
                                                                                       Manteiga
                                       em pó                    em pó
                                      193,760                  268,720                328,430
                                  Açúcar de beterraba e de cana, no estado sólido ; melaço
                                                                                 (Em ECU/100 kg)
                                            Açúcar branco                       Melaço
                                              64,400                            6,890
             Considerando que , em conformidade com o n? 3 , primeiro parágrafo, do artigo 6? do
             Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 , quando , por força dos regulamentos que dizem respeito à
             organização comum dos mercados, é aplicável em todos os Estados-membros uma restitui­
             ção à produção ou um auxílio no que toca quer aos produtos de base quer aos produtos que
             lhes são equiparados por força do artigo 3? do referido regulamento , o montante do
             elemento móvel deve ser calculado tomando em consideração, em lugar da média dos
             preços-limiar, o preço resultante da aplicação destas medidas ; que o artigo 3? do Regula­
             mento ( CEE ) n? 3034 / 80 determinou as mercadorias às quais estas disposições são
             aplicáveis ;
             Considerando que, para os produtos de base referidos no artigo 2? do Regulamento ( CEE )
             n? 3033 / 80 , as médias dos preços CIF (à excepção dos preços CIF especiais ) ou dos preços
             franco-fronteira , conforme o caso, consideradas para a fixação das imposições aplicáveis a
             cada um deles, calculadas de acordo com o período constituído pelos meses de Maio e de
             Junho e os dez primeiros dias do mês de Julho de 1990 , se estabelecem como segue :
                                                               Cereais
                                                                                                 (Em ECU/100 kg)
                                                                                                      Arroz em
                          Trigo         Trigo          Centeio           Cevada         Milho         películas -
                          mole          duro                                                          de grãos
                                                                                                       longos
                        10,156        12,832            9,171             9,562          9,660        17,818
                                                             Lacticínios
                                                                                 (Em ECU/ 100-  kg) -
                                  Leite desnatado            Leite inteiro
                                                                                      Manteiga
                                       em pó                    em pó
                                       66,330                   92,170                  78,040
 ---pagebreak--- 25 . 7 . 90                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 194 / 3
                                 Açúcar de beterraba e de cana, no estado sólido ; melaço
                                                                            (Em ECU/100 kg)
                                        Açúcar branco                     Melaço
                                           30,140                          6,347
            Considerando que a Pauta Aduaneira Comum prevê, para certas mercadorias consideradas
            no Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 , um máximo de cobrança que compreende um direito
            adicional sobre os vários açúcares calculados em sacarose (AD S / Z) ou sobre a farinha
            (AD F / M ); que as regras a seguir para o cálculo deste direito adicional estão fixadas nos
            n?s 2 e 3 do artigo 8? do referido regulamento ; que, em conformidade com o n? 4 deste
            mesmo artigo , a Comissão determina trimestralmente , por um lado , o montante dos direitos
            adicionais e, por outro lado , as diferenças de preço consideradas para o cálculo dos direitos
            adicionais ;
            Considerando que as médias dos preços-limiar das farinhas de trigo mole e de cevada a
            tomar em consideração para os meses de Agosto , Setembro e Outubro de 1990 se
            estabeleceram como segue :
                                                                            (Em ECU/100 kg)
                                     Farinha de trigo mole           Farinha de centeio
                                           35,308                         32,603
            Considerando que as médias de preços CIF consideradas para a fixação de imposições
            aplicáveis às farinhas consideradas , calculadas sobre o período constituído pelos meses de
            Maio e Junho e os dez primeiros dias do mês de Julho de 1990 , se estabeleceram como
            segue :
                                                                            (Em ECU/100 kg)
                                     Farinha de trigo mole           Farinha de centeio -
                                            15,593                        14,439
            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                          Artigo 1 °
            1 . Para o período compreendido entre 1 de Agosto e 31 de Outubro de 1990 , no que diz
            respeito às mercadorias abrangidas pelo Regulamento (CEE) n? 3033 / 80, os montantes dos
            elementos móveis aplicáveis aquando da importação na Comunidade são os indicados no
            anexo I, sob reserva da aplicação dos montantes compensatórios de adesão previstos nos
            n? 1 do artigo 53? e n° A do artigo 213? do Acto de Adesão .
            2 . Para o período compreendido entre 1 de Agosto e 31 de Outubro de 1990 , os montantes
            dos direitos adicionais sobre os várias açúcares calculados em sacarose (AD S / Z ) ou sobre
            á farinha (AD F / M ), referidos no n? 2 do artigo 8? do Regulamento (CEE )
            n? 3033 / 80 , e aplicáveis à importação na Comunidade são os indicados na tabela do
            anexo II .
 ---pagebreak--- N? L 194 / 4                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 25 . 7 . 90
                                                       Artigo 2?
             Para o período compreendido entre 1 de Agosto e 31 de Outubro de 1990 , as diferenças de
             preço relativas aos produtos de base referidos nos n?s 2 e 3 do artigo 6? e n? 2 , alínea a ), do
             artigo 8? e o direito nivelador referido no artigo 7? A do Regulamento ( CEE ) n? 3033 / 80
             são aquelas indicadas na tabela representada no anexo III .
                                                       Artigo 3°
             O presente regulamento entra em vigor em 1 de Agosto de 1990 .
             O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
             em todos os Estados-membros .
             Feito em Bruxelas , em 23 de Julho de 1990 .
                                                                                  Pela Comissão
                                                                              Martin BANGEMANN
                                                                                  Vice-Presidente
 ---pagebreak--- 25 . 7 . 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 194 / 5
ANEXO / — BILAG I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGA TOI — BIJLAGE I — ANEXO /
            Elementos móviles (MOB) (por 100 kilogramos de peso neto) aplicables, del 1 de agosto al 31 de octubre de
                          1990 inclusive, a la importación en la Comunidad procedente de terceros países
            Variable elementer (MOB) (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel fra tredjelande til
                                       Fællesskabet fra 1 . august til og med 31 . oktober 1990
            Bewegliche Teilbeträge (MOB) (für 100 kg Eigengewicht) bei der Einfuhr aus dritten Ländern in die
                           Gemeinschaft, anwendbar vom 1 . August bis einschließlich 31 . Oktober 1990
            Κινητά στοιχεία (ΜΟΒ) (για 100 kg καθαρού βάρους) που εφαρμόζονται από 1ης Αυγούστου μέχρι και
                            31 Οκτωβρίου 1990 κατά τις εισαγωγές στην Κοινότητα από τρίτες χώρες
            Variable components (MOB) (per 100 kilograms net weight) to be levied from 1 August to 31 October 1990
                                inclusive, on importation into the Community from third countries
            Éléments mobiles (MOB) (par 100 kilogrammes poids net) applicables, à compter du 1er août au 31 octobre
                          1990 inclus, à l'importation dans la Communauté en provenance des pays tiers
            Elementi mobili (MOB) (per 100 kg peso netto) applicabili all'importazione nella Comunità in provenienza dai
                                         paesi terzi, dal Io agosto al 31 ottobre 1990 incluso
            Variabele elementen (MOB) (per 100 kg nettogewicht) bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde landen, te
                                          heffen van 1 augustus tot en met 31 oktober 1990 <
            Elementos móveis (MOB) (por 100 quilogramas de peso líquido) aplicáveis, de 1 de Agosto a 31 de Outubro de
                            1990, inclusive, à importação na Comunidade proveniente de países terceiros
 ---pagebreak--- N? L 194 / 6                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              25 . 7 . 90
             PARTE 1 — DEL 1 — TEIL 1 — ΜΕΡΟΣ 1 — PART 1 — PARTIE 1 — PARTE 1 — DEEL 1 — PARTE 1
                Código NC                          Código NC                       Código NC
                 KN-kode                            KN-kode                         KN-kode
                 KN-Code                            KN-Code                         KN-Code
               Κωδικός ΣΟ      ECU / écus /
                                                  Κωδικός ΣΟ                      Κωδικός ΣΟ
                 CN còde                                          ECU / écus /                    ECU / écus /
                                                    CN code                         CN code
                 Code NC         100 kg             Code NC         100 kg          Code NC         100 kg
                Codice NC                          Codice NC                       Codice NC
                 GN-code                            GN-code                         GN-code
               Código NC                           Código NC                       Código NC
              0403 10 51        127,43            1806 90 39           n       : 2001 90 30 ( J )    11,53
              0403 10 53        176,55            1806 90 50           n          2001 90 40 (')      4,61
              0403 10 59        223,79            1806 90 60           n          2004 10 91          n
              0403 10 91          16,48           1806 90 70           n          2004 90 10 0 )     11,53
              0403 10 93          22,71           1806 90 90           n          2005 20 10          n
              0403 10 99          35,23           1901 10 00           n          2005 80 00 0 )     11,53
              0403 90 71        127,43            1901 20 00           n          2008 99 85 0 )     11,53
              0403 90 73        176,55            1901 90 11         22,68        2008 99 91 0 )      4,61
              0403 90 79        223,79            1901 90 19         18,49        2101 10 99          n
              0403 90 91          16,48           1901 90 90           n          2101 20 90          n
              0403 90 93          22,71           1902 11 00         26,51        2101 30 19         15,93
              0403 90 99          35,23           1902 19 10         26,51        2101 30 99         28,49
              0710 40 00 0 )      11,53           1902 19 90         24,67        2102 10 31          2,31
              0711 90 30 0 )      11,53           1902 20 91          6,51        2102 10 39
              1517 10 10          37,56           1902 20 99         18,42        2105 00 10         21,31
              1517 9010           37,56           1902 30 10         26,51        2105 00 91         47,46
              1702 50 00 ( 3 )    43,18           1902 30 90         10,48        2105 00 99         68,64
              1704 10 11          23,33           1902 40 10         26,51        2106 10 90          (*)
              1704 10 19          23,33           1902 40 90         10,48        2106 90 10       105,93
              1704 10 91          25,83           1903 00 00         18,57 -      2106 90 99           (6)
              1704 10 99          25,83           1904 1010          24,56        2202 90 91         13,62
              1704 90 30          50,73           1904 10 30         64,14        2202 90 95         14,02
              1704 90 51           n              1904 10 90         40,23        2202 90 99         26,38
              1704 90 55           (.)            1904 90 10         64,14        2905 43 00       102,78
              1704 90 61           n               1904 90 90        27,62        2905 44 11         19,84
              1704 90 65           n              1905 10 00         16,83        2905 44 19         30,83
              1704 90 71           n              1905 20 10         19,15        2905 44 91         28,25
              1704 90 75           n              1905 20 30         23,36        2905 44 99         43,85
              1704 90 81            ( 4 ).         1905 20 90        27,56        3505 10 10         21,80
              1704 90 99            (4)            1905 30 11          n          3505 10 90         21,80
              1806 10 10 H        20,56            1905 30 19          n          3505 20 10          5,54
              1806 10 30          25,70            1905 30 30          n.         3505 20 30         10,96
              1806 10 90          34,26            1905 30 51          n          3505 20 50         17,41
              1806 20 10           n               1905 30 59          n        i 3505 20 90         21,80
              1806 20 30           n               1905 30 91          n        ' 3809 10 10         10,96
              1806 20 50           (V              1905 30 99          n        : 3809 10 30         15,22
              1806 20 70           n               1905 40 00          (5)      ' 3809 10 50         18,57
              1806 20 90 ;         o               1905 90 10        22,06        3809 10 90         21,80
              1806 31 00           n               1905 90 20        74,27      ^ 3823 60 11         19,84
              1806 32 10           n               1905 90 30          Γ)         3823 60,19         30,83
              1806 32 90           n               1905 90 40          (*)      : 3823 60 91         28,25
              1806 90 11           n               1905 90 50          n          3823 60 99         43,85
                                                                               -_I
              1806 90 19           n            : 1905 90 60           n
              1806 90 31           n               1905 90 90          n
                                                                               LiL
 ---pagebreak--- 25 . 7 . 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 194 / 7
              PARTE 2 — DEL 2 — TEIL 2 — ΜΕΡΟΣ 2 — PART 2 — PARTIE 2 — PARTE 2 — DEEL 2 — PARTE 2
               Código adicional                      Código adicional                   Código adicional
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             Πρόσθετος κωδικός      ECU / écus /
                                                   Πρόσθετος κωδικός    ECU / écus /
                                                                                      Πρόσθετος κωδικός    ECU / écus /
               Additional code                       Additional code                    Additional code
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                                      100 kg         Code additionnel
                                                                          100 kg        Code additionnel     100 kg
            Codice complementare                  Codice complementare               Codice complementare
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                     7000         I                       7051             73,33             7108             35,21
                     7001               8,22              7052             80,53             7109             44,80
                     7002              15,42              7053             87,38             7110             19,10
                     7003              22,27              7055             71,77             7111             27,32
                     7004              31,86              7056             79,99             7112             34,52
                     7005               5,43              7057             87,19             7113             41,37
                     7006              13,65              7060             95,57           . 7115             25,76
                     7007              20,84              7061           103,79              7116             33,98
                     7008              27,69              7062           110,99              7117             41,18
                     7009              37,29              7063           117,84              7120             25,35
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 ---pagebreak--- N? L 194 / 8                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    25 . 7 . 90
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 ---pagebreak--- 25 . 7 . 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 194 / 9
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                     7613           170,19               7759            33,13             7843              37,29
                     7615           154,58               7760          247,89              7844              46,89
                     7616           162,80               7761           256,11             7845              20,45
                     7620           161,24               7762          263,30              7846              28,67
                     7632            20,84               7765           253,31             7847              35,87
                     7633            26,47               7766           261,53             7848              42,72
 ---pagebreak--- N? L 194 / 10                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       25 . 7 . 90
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                       7849            52,31              7905               40,48              7961             80,84
                       7850            26,61              7906               48,70              7962             88,03
                       7851            34,84              7907               55,90              7963             94,88
                       7852            42,03              7908               62,75              7964           104,47
                       7853 .          48,88              7909               72,34              7965             78,04
                       7855            33,27              7910               46,65              7966             86,26
                       7856            41,49              7911               54,87              7967             93,46
                       7857            48,69              7912               62,06              7968           100,31
                       7858            39,93              7913               68,91              7969           109,90
                       7859            48,15              7915               53,30              7970             84,20
                       7860            25,04              7916               61,53              7971             92,43
                       7861            33,26              7917               68,72              7972             99,62
                       7862            40,46              7918               59,96              7973           106,47
                       7863            47,31              7919               68,18              7975             90,86
                       7864            56,90              7940          _    50,08              7976             99,08
                       7865            30,46              7941               58,30              7977           106,28
                       7866            38,69              7942               65,50              7978             97,52
                       7867            45,88              7943               72,35              7979           105,74
                       7868            52,73              7944               81,94              7980           112,68
                       7869            62,33              7945               55,50              7981           120,90
                       7870            36,63               7946              63,73              7982           128,09
                       7871            44,85               7947              70,92              7983           134,94
                       7872            52,05              7948               77,77              7984           144,54
                       7873            58,90               7949              87,37              7985           118,10
                       7875            43,29               7950              61,67              7986           126,32
                       7876            51,51               7951              69,89              7987           133,52
                       7877            58,71               7952              77,09              7988           140,37
                       7878            49,95               7953              83,94              7990           124,27
                       7879            58,17               7955              68,33              7991           132,49
                       7900            35,05               7956              76,55              7992           139,68
                       7901            43,28               7957              83,74              7995           130,92
                       7902            50,47               7958              74,99              7996            139,15
                       7903            57,32               7959              83,21    I
                       7904            66,92               7960              72,61
                                                                                      I
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           Notas
           (*) Véase parte 2 .
           (') Por 100 kg de boniatos etc. o de maíz escurridos .
           ( 2) El elemento móvil (MOB ) no será percibido en la importación de productos que no contengan sacarosa o
                 que la contengan en menos del 5 % en peso (incluido el azúcar invertido calculado en sacarosa ) y / o
                 isoglucosa calculado igualmente en sacarosa .
           (3 ) El elemento móvil es aplicable únicamente a la importación del producto orginario de terceros países no
                 ligados con la Comunidad por un acuerdo comercial preferencial , y solamente a las cantidades de fructosa
                 que exceden del contingente fijado .
           (4 ) Véase Anexo V.
           ( 5 ) Véase Anexo VI .
           ( 6 ) Véase Anexo VII .
           Noter
           (•) Se dei 2 .
           (') Pr. 100 kg afløbne søde kartofler etc. eller majs .
           ( 2) Det variable element (MOB ) opkræves ikke ved import af varer , der ikke indeholder saccharose eller
                 indeholder under 5 vægtprocent saccharose (herunder invertsukker, beregnet som saccharose) og / eller
                 isoglucose , beregnet som saccharose .
           ( 3) Det variable element skal kun være gældende for varer med oprindelse i tredjelande , som ikke er bundet til
                 Fællesskabet af en præferenceaftale, og dermed kun for mængder af fructose, som overstiger det fastlagte
                 kontingent .
           (4) Se bilag V.
           ( 5 ) Se bilag VI .
           ( 6 ) Se bilag VII .
           Fufinoten
           (*) Siehe Teil 2 .
           ( ] ) Pro 100 kg Süßkartoffeln usw . oder Mais , abgetropft .
           ( 2) Der bewegliche Teilbetrag ( MOB) wird bei der Einfuhr von Erzeugnissen mit einem Gehalt an Saccharose
                 (einschließlich Invertzucker als Saccharose berechnet) und / oder Isoglukose, ebenfalls als Saccharose
                 berechnet , von weniger als 5 GHT nicht erhoben .
           ( 3) Der bewegliche Teilbetrag wird nur erhoben bei Einfuhren der Ware, die ihren Ursprung in Drittländern
                 hat, mit denen die Gemeinschaft kein präferentielles Handelsabkommen geschlossen hat, und dabei nur für
                 die Mengen Fruktose , welche das festgesetzte Kontingent übersteigen.
           (4 ) Siehe Anhang V.
           ( 6) Siehe Anhang VI .
           ( 6) Siehe Anhang VII .
           Σημειώσεις
           (*) JBXéne uepoç 2 .
           (') Ανά 100 kg στραγγισμένων γλυκοπατατών κ.λπ . ή καλαμποκιού στραγγισμένου.
           (2) Το κινητό στοιχείο (ΜΟΒ) δεν εισπράττεται κατά την εισαγωγή προϊόντων που δεν περιέχουν ή που περιέχουν
                 λιγότερο από 5 % κατά βάρος ζαχαρόζη (στην οποία περιλαμβάνεται και το ιμβερτοποιημένο ζάχαρο
                 υπολογισμένο σε ζαχαρόζη) ή/και ισογλυκόζη υπολογισμένη επίσης σε ζαχαρόζη .
           (3) Το μεταβλητό στοιχείο μπορεί να εφαρμοσθεί μόνο κατά την εισαγωγή του προϊόντος καταγωγής τρίτων
                 χωρών μη συνδεδεμένων με την Κοινότητα με προτιμησιακή συμφωνία , και μόνο στις ποσότητες φρουκτόζης
                 που ξεπερνούν την καθορισμένη ποσόστωση .
           (4) BX.É7tc napáptrina V.
           (5) BXéJie TtapápTTiiia VI .
           (6) BX-éne napápTT||ia VIL
           Notes
           (*) See Part 2 .
           (') Per 100 kilograms of drained sweet potatoes , etc ., or maize .
           ( 2) The variable component (MOB) is not chargeable on the importation of products not containing or
                 containing less than 5 % by weight of sucrose (including invert sugar calculated as sucrose) and / or of
                 isoglucose , calculated as sucrose .
           ( 3 ) The variable component shall be applicable only to imports of the product originating in third countries not
                 bound to the Community by a preferential agreement , and thereby only to quantities of fructose in excess of
                 the quota .
           ( 4 ) See Annex V.
           ( 5 ) See Annex VI .
           ( 6 ) See Annex VII .
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             Notes
              (*) Voir partie 2 .
              (') Par 100 kilogrammes de patates douces, etc., ou de maïs égouttés.
              ( 2) Lelément mobile (MOB ) n'est pas perçu à l'importation des produits ne contenant pas ou contenant moins
                   de 5 % en poids de saccharose (y compris le sucre interverti calculé en saccharose) et/ ou d'isoglucose,
                   calculé également en saccharose.
             ( 3 ) L'élément mobile est applicable uniquement à l'importation du produit originaire des pays tiers non liés avec
                   la Communauté par un accord commercial préférentiel et seulement aux quantités de fructose excédant le
                   quota fixé .
             ( 4) Voir annexe V.
             ( 5 ) Voir annexe VI .
             ( 6 ) Voir annexe VII .
             Note
             (*) Vedi parte 2 .
             0 ) Per 100 kg di patate dolci , ecc. o granturco sgocciolati .
             ( 2) L'elemento mobile (MOB) non è riscosso all'importazione dei prodotti che non contengano o contengano
                   meno di 5 % in peso di saccarosio ( compreso lo zucchero invertito calcolato in saccarosio ) e / o isoglucosio ,
                   calcolato in saccarosio .
             ( 3 ) L'elemento mobile è applicabile esclusivamente all'importazione del prodotto originario dai paesi terzi con i
                   quali la Comunità non ha stipulato un accordo commerciale preferenziale, e limitatamente alle quantità di
                   fruttosio in eccesso rispetto al contingente fissato .
             ( 4) Vedi allegato V.
             ( 5 ) Vedi allegato VI .
             ( 6) Vedi allegato VII .
             Voetnoten
             (») Zie deel 2 .
             ( ] ) Per 100 kg zoete aardappelen enz. of maïs, uitgedropen .
             ( 2) Het variabele element (MOB ) wordt niet geheven bij de invoer van produkten die geen of minder dan
                   5 gewichtspercenten saccharose (het gehalte aan invertsuiker, berekend als saccharose, daaronder begrepen )
                   en / of isoglucose , eveneens berekend als saccharose , bevatten.
             ( 3 ) Het variabele element is uitsluitend van toepassing bij de invoer van het produkt van oorsprong uit derde
                   landen die niét door een preferentiële handelsovereenkomst met de Gemeenschap zijn verbonden , en daarbij
                   alleen voor hoeveelheden fructose die het vastgestelde contingent te boven gaan .
             (4) Zie bijlage V.
             ( 5 ) Zie bijlage VI .
             («) Zie bijlage VII .
             Notas
             ( 4 ) Ver parte 2 .
             (') Por 100 kg de batatas-doces etc., ou de milho escorridos.
             ( 2) O elemento móvel (MQB) não é cobrado na importação dos produtos que não contenham , ou contenham
                   menos de 5 % , em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido calculado em sacarose) e / ou de isoglicose
                   calculada igualmente em sacarose .
             ( 3 ) O elemento móvel é aplicável unicamente à importação do produto originário de países terceiros não
                   ligados à Comunidade por um acordo comercial preferencial e somente às quantidades de frutose que
                   excedem o contingente estabelecido.
             ( 4 ) Ver anexo V.
             P ) Ver anexo VI .
             ( 6 ) Ver anexo VII .
 ---pagebreak--- 25 . 7 . 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 194 / 13
ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II —
                                                                ANEXO II
            Importes de los derechos adicionales sobre el azúcar (AD S/ Z) y sobre la harina (AD F/M) (por 100 kilo­
            gramos de peso neto) aplicables a la importación en la Comunidad procedente de terceros países,
                                           del 1 de agosto al 31 de octubre de 1990 inclusive
            Tillægstold for sukker (AD S / Z) og for mel (AD F/ M) (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel
                               til Fællesskabet fra tredjelande fra 1 . august til og med 31 . oktober 1990
            Beträge der Zusatzzölle für Zucker (AD S/ Z) und für Mehl (AD F/ M) (für 100 kg Nettogewicht) bei
            der Einfuhr aus dritten Ländern in die Gemeinschaft für die Zeit vom 1 . August bis einschließlich 31 . Oktober
                                                                    1990
            Ποσά πρόσθετων δασμών σχη ζάχαρη (AD S/Z) και στο αλεύρι (ΑD F/M) (για 100 kg καθαρού βάρους),
            που εφαρμόζονται από 1ης Αυγούστου μέχρι και 31 Οκτωβρίου 1990 κατά την εισαγωγή στην Κοινότητα από
                                                               τρίτες χώρες
            Amounts of additional duties on sugar (AD S /Z) and on flour (AD F/M) (per 100 kilograms net weight)
            applicable on importation into the Community from third countries from 1 August to 31 October 1990
                                                                  inclusive
            Montants des droits additionnels sur le sucre (AD S/ Z) et sur la farine (AD F/ M) (par 100 kilogrammes
            poids net) applicables à l'importation dans la Communauté en provenance des pays tiers, du 1 er août au
                                                          31 octobre 1990 inclus
            Importi dei dazi aggiuntivi sullo zucchero (AD S/ Z) e sulla farina (AD F/ M) (per 100 kg peso netto) applicabili
               all'importazione nella Comunità in provenienza dai paesi terzi, dal Io agosto al 31 ottobre 1990 incluso
            Bedragen der aanvullende invoerrechten op suiker (AD S/ Z) en op meel (AD F/ M) (per 100 kg nettogewicht),
               geldend bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde landen, van 1 augustus tot en met 31 oktober 1990
            Montantes dos direitos adicionais sobre o açúcar (AD S / Z) e sobre a farinha (AD F / M) (por 100 quilogramas
            de peso líquido) aplicáveis na importação na Comunidade proveniente dos países terceiros, de 1 de Agosto a
                                                    31 de Outubro de 1990, inclusive
 ---pagebreak--- N? L 194 / 14                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          25.-7 . 90
                         PARTE 1 — DEL 1 — TEIL 1 — ΜΕΡΟΣ 1 — PART 1 — PARTIE 1 — PARTE 1 — DEEL 1 — PARTE 1
     Código NC                Código adicional                                                Código NC               Código adicional
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     Κωδικός ΣΟ             Πρόσθετος κωδικός                                                Κωδικός ΣΟ             Πρόσθετος κωδικός
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       GN-code                Aanvullende code                                                 GN-code               Aanvullende code
                                                         100 kg            100 kg                                                             100 kg         100 kg
     Código NC                Código adicional                                                Código NC               Código adicional
    1704 90 30                                           15,42        I                      1806 90 50                    7632               15,42
    1704 90 51                                             n                             IlI                                                   n         \
    1704 90 55                                             n          I                      1806 90 60                                        n         \
    1704 90 61                                             n          I                      1806 90 70                                        n         \
    1704 90 65                                             n          I                      1806 90 90                                        n         \
    1704 90 71                                             n                                 1905 10 00                                                      18,16
    1704 90 75                                             n          I                      1905 30 11         I                              n
    1704 90 81                      7632                 15,42
                                                           (*)        \                      1905 30 19
                                                                                             1905 30 30                                 ...
                                                                                                                                               n
                                                                                                                                               n         I
    1704 90 99                      7632                 15,42
                                                           (*)        \                      1905 30 51
                                                                                             1905 30 59
                                                                                                                                               n
                                                                                                                                               n         I
    1806 20 10                                             (*)        I                      1905 30 91                                                        H
    1806 20 30                                             (*)        II                     1905 30 99         I                              n
    1806 20 50                                             C)         I                      1905 90 10         I                                            23,66
    1806 20 90                                             C)         I                      1905 90 40         I                                              n
    1806 31 00                                             n          I                      1905 90 50         I                                              n
    1806 32 10                                             n          I                      1905 90 60         I                         ■    n         \
    1806 32 90                                             n          I                      1905 90 90         \                                              n
    1806 90 11                                             (V         II                     2105 00 10                                        8,57
    1806 90 19                                             n          II                     2105 00 91                                        6,85
    1806 90 31                                             n          II                     2105 00 99         I                              6,85      l
    1806 90 39                                             n
                                                                      I                                                                                  I
(*} Ver parte 2 / Se del 2 / Siehe Tei! 2 / Ίδετε μέρος 2 / See Part 2 / Voir partie 2 / Vedi parte 2 / Zie deel 2 / Ver parte 2.
 ---pagebreak--- 25 . 7 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                     N? L 194 / 15
               PARTE 2 -- DEL 2 — TEIL 2 — ΜΕΡΟΣ 2 — PART 2 — PARTIE 2 — PARTE 2 — DEEL 2 — PARTE 2
            Contenido en sacarosa , azúcar invertido y / o isoglucosa
            Indhold af saccharose , invertsukker og/ eller isoglucose
            Gehalt an Saccharose , Invertzucker und / oder Isoglukose                           AD S / Z
            Περιεκτικότητα σε ζαχαρόζη , ιμβερτοποιημένο ζάχαρο ή/ και ισογλυκόζη
            Weight of sucrose , invert sugar and / or isoglucose
            Teneur en saccharose , sucre interverti et / ou isoglucose
            Tenore del saccarosio , dello zucchero invertito e / o dell'isoglucosio
            Gehalte aan saccharose , invertsuiker en / of isoglucose                        ECU / écus/ 100 kg
            Teor de sacarose, açúcar invertido e / ou isoglicose
            > = 00 — < 05
            > = 05 — < 30                                                                          8,22
             > = 30 — < 50                                                                        15,42
             > = 50 — < 70                                                                       22,27
             > = 70                                                                               31,86
            Contenido en almidón o en fécula y / o glucosa
            Indhold af stivelse og / eller glucose
            Gehalt an Stärke und / oder Glukose                                                 AD F / M
            Περιεκτικότητα σε παντός είδους ή/ και γλυκόζη
            Weight of starch or glucose
            Teneur en amidon ou fécule et / ou glucose
            Tenore dell'amido , della fecola e / o del glucosio
            Gehalte aan zetmeel en / of glucose                                             ECU / écus / 100 kg
            Teor de amido ou de fécula e / ou glicose
             >  =  00  —   <   05
             >  =  05  —   <   25                                                                   6,31
             >  =  25  —   <   50                                                                 13,60
             >  =  50  —   <   75                                                                 21,29
             >  =  75                                                                             29,18
 ---pagebreak--- N° L 194 / 16                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        25 . 7 . 90
ANEXO III — BILAG III — ANHANG III              ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III — ANNEX III — ANNEXE III — ALLEGA TO III — BIJLAGE III —
                                                                   ANEXO III
             Diferencias de precio relativas a los productos básicos, que habrán de tomarse en consideración a la
             importación en la Comunidad, procedentes de terceros países, del 1 de agosto al 31 de octubre de 1990
                                                                     inclusive
             Prisforskelle for basisprodukter, der skal tages i betragtning ved indførsel i Fællesskabet fra tredjelande fra
                                                   1 . august til og med 31 . oktober 1990
             Preisunterschiede für Grunderzeugnisse, die bei der Einfuhr aus dritten Ländern in die Gemeinschaft vom
                                  1 . August bis einschließlich 31 . Oktober 1990 zu berücksichtigen sind
             Διάφορες των τιμών για τα προϊόντα βάσεως που πρέπει να ληφθούν υπόψη από 1ης Αυγούστου μέχρι και
                               31 Οκτωβρίου 1990 κατά την εισαγωγή στην Κοινότητα από τρίτες χώρες
             Differences in prices for basic products to be taken into consideration on importation into the Community from
                                        third countries from 1 August to 31 October 1990 inclusive
             Différences de prix afférentes aux produits de base, à prendre en considération à l'importation dans la
                       Communauté, en provenance des pays tiers, à partir du 1er août au 31 octobre 1990 inclus
             Differenze di prezzo relative ai prodotti di base, da prendere in considerazione all'importazione nella Comunità
                                          dai paesi terzi , dal 1° agosto al 31 ottobre 1990 incluso
             Prijsverschillen voor basisprodukten, in aanmerking te nemen bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde
                                            landen , van 1 augustus tot en met 31 oktober 1990
             Diferença de preço relativa aos produtos de base a tomar em consideração na importação na Comunidade
                           proveniente dos países terceiros , de 1 de Agosto a 31 de Outubro de 1990 , inclusive
 ---pagebreak--- 25 . 7 . 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 194 / 17
                                                                                                     ECU /écus / 100 kg
            Trigo blando / Blød hvede / Weichweizen / Μαλακό σιτάρι / Common wheat /
            Blé tendre / Grano tenero / Zachte tarwe / Trigo mole                                       13,129
            Trigo duro / Hård hvede / Hartweizen / Σκληρό σιτάρι / Durum wheat / Blé dur /
            Grano duro / Durum tarwe / Trigo duro                                                       15,875
            Centeno / Rug / Roggen / Σίκαλη / Rye / Seigle / Segala / Rogge / Centeio                   12,021
            Cebada / Byg / Gerste / Κριθάρι / Barley / Orge / Orzo / Gerst / Cevada                     11,630
            Maíz / Majs / Maïs' / Καλαμπόκι / Maize / Maïs / Granturco / Maïs / Milho                   11,532
            Arroz descascarillado de grano largo / Ris , afskallet, langkornet / Reis , langkörnig ,
            geschält / Αποφλοιωμένο ρύζι, μακρόσπερμο / Long-grain husked rice / Riz décorti­
            qué à grains longs / Riso semigreggio a grani lunghi / Langkorrelige gedopte rijst /
            Arroz em películas de grãos longos                                                          36,863
            Leche desnatada en polvo / Skummetmælkspulver / Magermilchpulver / Αποβουτυρω­
            μένο γάλα σε σκόνη / Skimmed-milk powder / Lait écrémé en poudre / Latte scremato
            in polvere / Magere-melkpoeder / Leite desnatado em pó                                     127,430
            Leche entera en polvo / Sødmælkspulver / Vollmilchpulver / Πλήρες γάλα σε σκόνη /
            Whole-milk powder / Lait entier en poudre / Latte intero in polvere / Volle-melkpoeder /
            Leite inteiro em pó                                                                        176,550
            Mantequilla / Smør / Butter / Βούτυρο / Butter / Beurre / Burro / Boter /
            Manteiga                                                                                   250,390
            Azúcar blanco / Hvidt sukker / Weißzucker / Λευκή ζάχαρη / White sugar / Sucre
            blanc / Zucchero bianco / Witte suiker / Açúcar branco                                      34,260
            Melazas / Melasse / Melassen / Μελάσες / Molasses / Mélasses / Melassi / Melasse /
            Melaço                                                                                       0,543
            Harina de trigo blando / Mel af blød hvede / Weichweizenmehl / Αλεύρια μαλακού
            σιταριού / Soft wheat flour / Farine de blé tendre / parina di grano tenero / Meel van
            zachte tarwe / Farinha de trigo mole                                                        19,715
            Harina de centeno / Mel af rug / Roggenmehl / Αλεύρια σίκαλης / Rye flour / Farine
            de seigle / Farina di segala / Meel van rogge / Farinha de centeio                          18,164
            Fructosa químicamente pura / Kemisk ren fructose / Chemisch reine Fruktose /
            Φρουκτόζη χημικώς καθαρή / Chemically pure fructose / Fructose chimiquement pur /
            Fruttosio chimicamente puro / Chemisch zuivere fructose / Frutose quimicamente
            pura                                                                                        43,180
 ---pagebreak---  N? L 194 / 18                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        25 . 7 . 90
                                                                                ANEXO IV
                                                            Código adicional (segundo a composição)
                                                                                        Amido-fécula / glicose (% em peso) (' )
   Matérias gordas             Proteínas                 > 0<5                             >5 < 25                      > 25 < 50 .          > 50<75         > 75
      provenientes              do leite
         do leite            (% em peso)                                        Sacarose/ açúcar invertidoV isoglicose (% em peso) (2)
      (% em peso)                 ( 3)
                                              >0    5s5   > 30 > 50             >0     >5   > 30 > 50            >0    >5    > 30         >0    >5         >0
                                                                         > 70                             > 70                      > 50            > 30          >5
                                               <5  < 30   < 50    < 70          <5    < 30  < 50   < 70          <5    < 30  < 50         <5   < 30        <5
     > 0      < 1,5        >0 < 2,5           000 001     002     003   004    005    006 007 008 009 010 011                012    013 015 016 017       758 759
                           > 2,5 < 6          020 021     022     023   024    025    026   027    028    029 030 031        032    033 035 036 037       768 769
                            > 6 < 18          040 041     042     043    044   045    046 047      048    049 050 051        052    053 055 056 057       778 779
                            > 18 < 30         060 061     062     063    064   065    066 067      068    069 070 071        072    073 075 076 077       788 789
                            > 30     < 60     080 081     082     083   084    085    086 087      088     X    090 091      092     X   095 096     X     X       X
                           > 60               800 801     802      X      X     805   806 807       X      X    810 811        X     X    X     X    X     X       X
     > 1 ,5 < 3            >0 < 2,5           100  101    102     103    104    105   106   107    108    109   110    111    112   113  115   116  117 798      799
                           > 2,5 < 6          120  121    122     123    124    125   126   127    128    129   130    131   132    133  135   136  137 808 809
                            > 6      < 18     140  141    142     143    144    145   146   147    148    149   150    151    152   153  155   156  157 818 819
                            > 18     < 30     160 161     162     163    164 165      166   167    168    169   170 : 171     172   173  175   176  177 828 829
                            > 30     < 60     180 181     182 183         X     185 . 186   187    188     X    190 191       192    X   195   196   X     X       X
                           > 60               820 821     822      X      X    825    826   827     X      X    830 831        X     X    X     X    X     X       X
     > 3      < 6          >0 < 2,5           840 841     842 843 844 845 846 847 848 849 850 851                            852 853 855 856 857 858 859
                           > 2,5 < 12         200 201     202 203 204 205 206 207 208 209 210 211                            212 213 215 216 217 220 221
                           > 12               260 261     262 263 264 265 266 267 268 269 270 271                            272 273 275 276         X    838      X
     > 6      < 9          > 0       < 4      860  861    862 863        864 865 866        867 868 869 870 871              872 873     875   876 877 878 879
                           > 4       < 15     300  301    302 303       304 305 306         307 308       309 310 311        312 313     315   316 317 320 321
                           > 15               360 361     362 363       364 365 366         367 368 369 370 371              372 373     375   376   X    378      X
     > 9      < 12         > 0       < 6      900 901     902 903 904 905 906 907 908 909 910 911                            912 913 915 916 917 918 919
                           > 6       < 18     400 401     402 403 404 405 406 407 408 409 410 411                            412 413 415 416 417 420 421
                           > 18               460 461     462 463 464 465 466 467 468                      X    470 471      472     X   475 476     X     X       X
     > 12     < 18         > 0       < 6      940 941     942 943 944 945 946               947 948 949 950 951              952 953     955   956 957 958 959
                           > 6       < 18     500 501     502 503 504 505 506               507 508 509 510 511              512 513     515   516 517 520 521
                           > 18               560 561     562 563 564 565 566               567 568        X    570 571      572     X   575   576   X     X      X
     > 18     < 26         > 0       < 6      960  961    962 963       964 965 966         967 968       969 970 971        972 973 975       976 977    978    979
                           > 6                600  601    602 603       604 605 606         607 608      609 610 611         612 613 615       616   X    620      X
     >26      < 40         > 0       < 6      980 981     982 983 984 985 986 987 988                      X    990 991      992     X   995 996     X     X       X
                           > 6                700 701     702 703         X    705 : 706 707 708           X    710 711      712     X   715 716     X     X       X
     > 40     < 55                            720 721     722 723         X    725 726 727 728             X    730 731      732     X   735   736   X     X       X
     > 55     < 70                            740  741    742      X      X    745 746 747          X      X    750 751        X     X    X     X    X     X       X
     > 70     < 85                            760  761    762      X      X    765 766       X      X      X    770 771        X     X    X     X    X     X       X
    > 85                                      780 781      X       X      X    785 786       X      X      X      X     X      X     X    X     X    X     X       X
(') Amido-fécula / glicose
       O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação , incluindo todos os polímeros de glicose , e a glicose
       eventualmente presente , determinados com glicose e expressos em amido (substância seca , pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em amido : 0,9).
       No entanto , a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose , caso seja declarada uma
       mistura de glicose e de frutose ( sob qualquer forma ) e / ou se verifique a sua presença na mercadoria .
(2) Sacarose / açúcar / isoglicose
       O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado de sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e de
       frutose (soma aritmética das quantidades de dois açúcares multiplicada por 0,95 ), que seja declarado (sob qualquer forma) e / ou cuja presença seja verificada
       na mercadoria .
      No entanto , a glicose é considerada no cálculo acima referido àté ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em quantidade
       inferior à quantidade de glicose .
       NB : Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarada e / ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares, a
             quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total de glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo .
( 3 ) Proteínas do leite
      As caseínas e / ou caseinatos que entram na composição da mercadoria não são considerados como proteínas do leite se a mercadoria não contiver outros
      componentes de origem láctica .
       A matéria gorda proveniente do leite , quanto existente na mercadoria em teor inferior a 1 % , e a lactose, quando em teor inferior a 1 % , em peso, não são
       consideradas como outros componentes de origem láctica.
       Quando do cumprimento das formalidades aduaneiras , o interessado deverá indicar na declaração prevista para o efeito : « único ingrediente láctico :
       caseína / caseinato », se for o caso.
 ---pagebreak---  25 . 7 . 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 194 / 19
                                                               ANEXO V
                                                                                                                           Código
      Código NC                                           Designação das mercadorias                                      adicional
     1704 90 81 — Preparações de sésamo ( ± 50 % ), e de açúcar e glicose ( ± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                  frutas secas , chamadas « halva »                                                                         7632
                — Outros :
                      Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                — — — Ver tabela 4 (incluído no anexo IV)
                                                                                                                           Código
      Código NC                                           Designação das mercadorias                                      adicional
     1704 90 99 — Preparações de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                  frutas secas , chamadas « halva »                                                                        7632
                — Outros :
                      Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                — — — Ver tabela 4 (incluído no anexo IV )
                                                                                                                           Código
     Código NC                                            Designação das mercadorias                                      adicional
     1806 90 50 — Preparações de sésamo ( ± 50 % ), e de açúcar e glicose ( ± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                  frutas secas , chamadas « halva »                                                                        7632
                — Outros :
                — — Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                          Ver tabela 4 (incluído no anexo IV )
                                                               ANEXO VI
                                                                                                                           Código
     Código NC                                            Designação das mercadorias                                      adicional
     1905 40 00 — De teor, em peso, de sacarose / açúcar invertido / isoglicose :
I                     Igual ou superior a 5 % e inferior a 30 %
                — — Igual ou superior a 30 %
                                                                    .                                                       7633
                                                                                                                            7634 .
Il              — Outros :                                                                                             ||
I               — — Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                — — — Ver tabela 4 (incluído no anexo IV)
 ---pagebreak--- NV L 194 / 20                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    25 . 7 . 90
                                                            ANEXO VII
   Código NC                                            Designação das mercadorias                                     Código
                                                                                                                      adicional
  2106 90 99  — Preparações líquidas que depois de diluídas com água ou depois de outro tratamento são destinadas ao
                fabrico de bebidas para consumo :
                    Não contendo ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos
                    de 2,5 % de proteínas do leite, menos de 5 % de amido ou fécula ou glicose e de teor em peso de
                    sacarose/ isoglicose :
                       Igual ou superior a  5 % e inferior a 30 %                                                      7635
              — — — Igual ou superior a     30 % e inferior a 50 %                                                     7636
                   — Igual ou superior a    50 % e inferior a 70 %                                                     7637
              — — — Igual ou superior a     70 %                                         ...                           7642
                Outros :
              — — Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
              —        Ver tabela 2 ( incluído no anexo IV)