CELEX: 31998D0401(01)
Language: pt
Date: 1998-03-16 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 16 de Março de 1998 que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Formação dos Veterinários

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31998D0401(01)

Decisão do Conselho de 16 de Março de 1998 que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Formação dos Veterinários  

Jornal Oficial nº C 099 de 01/04/1998 p. 0002 - 0004

DECISÃO DO CONSELHO de 16 de Março de 1998 que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Formação dos Veterinários (98/C 99/02)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta a Decisão 78/1028/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1978, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Formação dos Veterinários (1), e, nomeadamente, os seus artigos 3º e 4º,Tendo em conta o Acto de Adesão de 1994 e, nomeadamente, o nº 1 do seu artigo 165º,Considerando que, nos termos do artigo 3º da referida decisão, o referido Comité é composto por três peritos por cada Estado-membro e um suplente por cada um desses peritos; que, nos termos do artigo 4º da mesma decisão, o mandato desses peritos e suplentes tem a duração de três anos;Considerando que, na sua Decisão de 25 de Março de 1994 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do referido comité para o período de 25 de Março de 1994 a 24 de Março de 1997;Considerando que, na sua Decisão de 21 de Dezembro de 1995 (3), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes austríacos, finlandeses e suecos do presente comité pelo período que expira em 24 de Março de 1997;Considerando que os governos dos Estados-membros apresentaram as suas listas de candidatos tendo em vista a nomeação, substituição ou renovação do mandato desses membros efectivos e suplentes,DECIDE:Artigo único São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Formação dos Veterinários, para o período de 16 de Março de 1998 a 15 de Março de 2001:A. >POSIÇÃO NUMA TABELA>B. >POSIÇÃO NUMA TABELA>C. >POSIÇÃO NUMA TABELA>Feito em Bruxelas, em 16 de Março de 1998.Pelo ConselhoO PresidenteJ. CUNNINGHAM(1) JO L 362 de 23.12.1978, p. 10.(2) JO C 100 de 9.4.1994, p. 1.(3) JO C 343 de 21.12.1995, p. 4.