CELEX: 62009TN0189
Language: pt
Date: 2009-05-12 00:00:00
Title: Processo T-189/09: Recurso interposto em 12 de Maio de 2009 — Poloplast/IHMI — Polypipe Building Products (P)

18.7.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 167/17
            
         Recurso interposto em 12 de Maio de 2009 — Poloplast/IHMI — Polypipe Building Products (P)
   (Processo T-189/09)
   2009/C 167/33
   Língua em que o recurso foi interposto: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Poloplast GmbH & Co. KG (Leonding, Áustria) (Representante: G. Bruckmüller, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Polypipe Building Products Ltd (Edlinton, Reino Unido)
   
      Pedidos da recorrente
   
   
               —
            
            
               Anulação ou alteração da decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno de 25 de Fevereiro de 2009, na parte em que declara a existência de risco de confusão entre as marcas referidas;
            
         
               —
            
            
               Condenação do IHMI nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: a recorrente
   
      Marca comunitária em causa: a marca figurativa «P» para produtos e serviços das classes 6, 11, 17, 19 e 42 (pedido de registo n.o3 148 194)
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Polypipe Building Products Ltd
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: marca figurativa «P» para produtos da classe 17 (marca comunitária n.o 33191) e marca figurativa «P POLYPIPE» para produtos das classes 6, 11, 17, 19 e 20 (marca comunitária n.o2 685 691)
   
      Decisão da Divisão de Oposição: rejeição da oposição
   
      Decisão da Câmara de Recurso: nega parcialmente provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 40/94 (actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 (1), porque entre as marcas em confronto não existe qualquer risco de confusão.
   
      (1)  Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2009, sobre a marca comunitária (JO L 78, p. 1).