CELEX: 31991R0328
Language: pt
Date: 1991-02-11 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CEE) Nº 328/91 DA COMISSÃO de 11 de Fevereiro de 1991 que altera o Regulamento (CEE) nº 1517/77, que fixa a lista dos diferentes grupos de variedades de lúpulo cultivadas na Comunidade #

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31991R0328

REGULAMENTO (CEE) Nº 328/91 DA COMISSÃO de 11 de Fevereiro de 1991 que altera o Regulamento (CEE) nº 1517/77, que fixa a lista dos diferentes grupos de variedades de lúpulo cultivadas na Comunidade  -   

Jornal Oficial nº L 038 de 12/02/1991 p. 0016 - 0017

REGULAMENTO (CEE) Nº 328/91 DA COMISSÃO  de 11 de Fevereiro de 1991  que altera o Regulamento (CEE) nº 1517/77, que fixa a lista dos diferentes grupos de variedades de lúpulo cultivadas na Comunidade A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1696/71 do Conselho, de 26 de Julho de 1971, que estabelece uma organização comum de mercado no sector do lúpulo (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3577/90 (2), e, nomeadamente, o  nº 8 do seu artigo 12º,  Considerando que o Regulamento (CEE) nº 1517/77 da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3687/89 (4), reparte as variedades de lúpulo pelos grupos « lúpulo aromático », « lúpulo amargo » e « outros », de acordo  com as práticas comerciais em vigor no mercado comunitário e mundial e em função da utilização final em cervejaria, com base nas características comuns relacionadas, nomeadamente, com a predominância do teor de substâncias amargas ou aromáticas;  Considerando que, atendendo à evolução do mercado do lúpulo, se justifica acrescentar três variedades à lista que consta do anexo do Regulamento (CEE) nº 1517/77;  Considerando que duas destas variedades, conhecidas por « Hallertauer Tradition » e « Spalter Select », mostraram através da sua composição genética e dos resultados em ensaios extensivos que dispõem de uma característica aromática predominante; que,  por conseguinte, estas variedades devem ser colocadas no primeiro grupo « lúpulo aromático »;  Considerando que uma destas variedades, conhecida por « Hallertauer Magnum », mostrou através do seu elevado teor de ácido alfa que tem uma característica amarga predominante; que, por conseguinte, esta variedade deve ser colocada no segundo grupo «  lúpulo amargo »;  Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão do Lúpulo,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:    Artigo 1º  O anexo do Regulamento (CEE) nº 1517/77 é substituído pelo anexo do presente regulamento.  Artigo 2º  O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.  É aplicável a partir da colheita de 1990.   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 11 de Fevereiro de 1991. Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão   (1) JO nº L 175 de 4. 8. 1971, p. 1. (2) JO nº L 353 de 17. 12. 1990, p. 23. (3) JO nº L 169 de 7. 7. 1977, p. 13. (4) JO nº L 360 de 9. 12. 1989, p. 23.    ANEXO    A.  B.  C.  Grupo I: Lúpulo aromático  Grupo II: Lúpulo amargo  Grupo III: Outros      Bramling Cross  Challenger  Fino Alsacia  Fuggles  Goldings  Hallertauer  Hallertauer Tradition  Hersbruecker Spaet  Hueller  Perle  Progress  Saaz  Saxon  Spalter  Spalter Select  Star  Strisselspalt  Sunshine Tardif de Bourgogne  Tettnanger  Tutsham  W.G.V.   Brewers Gold  Bullion  Chinook  Galena  H-3 Leones  H-7 Leones  Hallertauer Magnum  Keyworth's Midseason  Northdown  Northern Brewer  Nugget  Omega  Orion  Target  Yeoman  Kent  Record  Triploid  Viking  Zenith