CELEX: 52013PC0057
Language: pt
Date: 2013-02-08
Title: Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que adapta determinadas diretivas no domínio dos transportes, por motivo da adesão da Croácia

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		52013PC0057
		
			Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que adapta determinadas diretivas no domínio dos transportes, por motivo da adesão da Croácia /* COM/2013/057 final - 2013/0036 (NLE) */
			
				
		
		
			
			   	EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
1.           CONTEXTO DA PROPOSTA
A proposta de diretiva do Conselho que adapta
determinadas diretivas no domínio dos transportes é motivada pela adesão, a
breve trecho, da República da Croácia à União Europeia.
O Tratado relativo à adesão da República da
Croácia à União Europeia[1]
foi assinado por todos os Estados-Membros da União Europeia e pela República da
Croácia em Bruxelas, a 9 de dezembro de 2011.
No artigo 3.º, n.º 3, o Tratado de Adesão prevê a
sua entrada em vigor a 1 de julho de 2013, desde que todos os instrumentos de
ratificação tenham sido depositados antes dessa data.
O artigo 3.º, n.º 4, do Tratado de Adesão autoriza
as instituições da União a adotarem, antes da adesão, as medidas referidas,
nomeadamente, no artigo 50.º do Ato relativo às condições de adesão da
República da Croácia[2].
Essas medidas só entrarão em vigor sob reserva e na data da entrada em vigor do
Tratado de Adesão.
O artigo 50.º do Ato de Adesão dispõe que, sempre
que os atos das instituições, adotados antes da adesão, devam ser adaptados em
virtude da adesão, e as adaptações necessárias não estejam previstas no Ato ou
nos seus anexos, o Conselho ou a Comissão (se o ato inicial tiver sido
adotado por esta instituição) adota os atos necessários para esse efeito.
O ponto 2 da Ata Final[3] refere-se ao acordo político
entre os Estados‑Membros e a Croácia, no contexto da aprovação do Tratado
de Adesão, sobre uma série de adaptações a efetuar pelas instituições; as Altas
Partes Contratantes no Tratado de Adesão convidaram o Conselho e a Comissão a
adotarem essas adaptações antes da adesão, nos termos do artigo 50.º do Ato de
Adesão, completando-as e atualizando-as sempre que necessário para ter em conta
a evolução do direito da União.
A presente proposta abrange todas as diretivas do
Conselho e diretivas do Parlamento Europeu e do Conselho que exigem adaptação
técnica por motivo da adesão da Croácia, no domínio dos transportes –
correspondente ao capítulo 14 das negociações.
Integra-se numa série de propostas de diretivas do
Conselho apresentadas pela Comissão ao Conselho, pelas quais as adaptações
técnicas de diretivas do Conselho e de diretivas do Parlamento Europeu e do
Conselho correspondentes aos diferentes capítulos de negociação são agrupadas
em distintas propostas de diretivas do Conselho. Esta estrutura destina-se a
facilitar a transposição das diretivas em causa pelos Estados-Membros para as respetivas
ordens jurídicas internas. O pacote de propostas de atos jurídicos que a
Comissão transmitiu ao Conselho compreende, por um lado, esta série de
propostas de diretivas do Conselho e, por outro, uma proposta de regulamento
único do Conselho que abrange os pertinentes regulamentos e decisões do
Parlamento Europeu e do Conselho e regulamentos e decisões do Conselho. Esta abordagem
está em conformidade com a que fora adotada em relação à adesão da Bulgária e
da Roménia[4].
Prevê-se que todos os atos jurídicos incluídos
neste pacote sejam publicados no Jornal Oficial da União Europeia na
mesma data.
A presente proposta e as demais propostas
incluídas neste pacote terão em conta as adaptações técnicas do acervo
publicadas no Jornal Oficial da União Europeia até 1 de setembro de
2012. Trata-se de dar tempo suficiente para permitir a conclusão dos processos
legislativos em causa, por um lado, e a execução, pelos Estados-Membros, das
consequentes obrigações de transposição e notificação das diretivas, por outro.
As eventuais adaptações do acervo publicado no Jornal Oficial da União
Europeia após 1 de setembro de 2012 serão previstas nos atos pertinentes ou
realizadas posteriormente, através do procedimento adequado. A Comissão prevê
igualmente fornecer aos Estados-Membros, a título informal, uma lista desses
textos legislativos, no início de julho de 2013.
2.           CONSULTA DAS PARTES INTERESSADAS E
AVALIAÇÃO DE IMPACTO
Uma vez que a presente proposta é de natureza
puramente técnica e não implica opções de caráter político, não teriam sentido
consultas das partes interessadas ou avaliações de impacto.
3.           ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA
A base jurídica da proposta é o artigo 50.º do Ato
relativo às condições de adesão da República da Croácia.
Os princípios da subsidiariedade e da
proporcionalidade são plenamente respeitados. A ação da União é necessária ao
abrigo do princípio da subsidiariedade (artigo 5.º, n.º 3, do TUE), uma vez que
estão em causa adaptações técnicas de atos jurídicos adotados pela União. A
proposta respeita o princípio da proporcionalidade (artigo 5.º,
n.º 4, do TUE), porquanto não excede o necessário para alcançar os objetivos
visados.
4.           INCIDÊNCIA ORÇAMENTAL
A proposta não tem incidência no orçamento da
União.
2013/0036 (NLE)
Proposta de
DIRETIVA DO CONSELHO
que adapta determinadas diretivas no domínio
dos transportes, por motivo da adesão da Croácia
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento
da União Europeia,
Tendo em conta o Tratado de Adesão da
República da Croácia, nomeadamente o artigo 3.º, n.º 4,
Tendo em conta o Ato de Adesão da República da
Croácia, nomeadamente o artigo 50.º,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando o seguinte:
(1)       Em conformidade como o artigo
50.º do Ato de Adesão, sempre que os atos das instituições, adotados antes da
adesão, devam ser adaptados em virtude da adesão, e as adaptações necessárias
não estejam previstas no Ato de Adesão ou nos seus anexos, o Conselho,
deliberando por maioria qualificada sob proposta da Comissão, adota os atos
necessários para esse efeito, se o ato inicial não tiver sido adotado pela
Comissão.
(2)       A Ata Final da Conferência
que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes
chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos atos adotados
pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidaram o Conselho e
a Comissão a adotá-las antes da adesão, completando-as e atualizando-as sempre
que necessário para ter em conta a evolução do direito da União.
(3)       As Diretivas 91/440/CEE[5], 91/672/CEE[6], 92/106/CEE[7], 1999/37/CE[8], 1999/62/CE[9], 2003/59/CE[10], 2006/87/CE[11] e 2006/126/CE[12] devem, por conseguinte, ser
alteradas em conformidade,
ADOTOU A PRESENTE DIRETIVA:
Artigo 1.º
As Diretivas 91/440/CEE, 91/672/CEE,
92/106/CEE, 1999/37/CE, 1999/62/CE, 2003/59/CE, 2006/87/CE e 2006/126/CE são
alteradas em conformidade com o anexo.
Artigo 2.º
1.           Os Estados-Membros devem
adotar e publicar, até à data de adesão da República da Croácia à União
Europeia, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas
necessárias para dar cumprimento à presente diretiva. Os Estados‑Membros
devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições.
Os Estados-Membros devem aplicar as referidas
disposições a partir da data de adesão da República da Croácia à União
Europeia.
As disposições adotadas pelos Estados-Membros
devem fazer referência à presente diretiva ou ser acompanhadas dessa referência
aquando da sua publicação oficial. As modalidades da referência são
estabelecidas pelos Estados-Membros.
2.           Os Estados-Membros devem
comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que
adotarem no domínio abrangido pela presente diretiva.
Artigo 3.º
A presente diretiva entra em vigor sob reserva
e a partir da data da entrada em vigor do Tratado de Adesão da República da
Croácia.
Artigo 4.º
Os destinatários da presente diretiva são os
Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em
                                                                       Pelo
Conselho
                                                                       O
Presidente
ANEXO
TRANSPORTES
A.           TRANSPORTE RODOVIÁRIO
1.           31992
L 0106: Diretiva 92/106/CEE do Conselho, de 7 de dezembro de 1992,
relativa ao estabelecimento de regras comuns para certos transportes combinados
de mercadorias entre Estados-Membros (JO L 368 de 17.12.1992, p. 38):
No artigo 6.º, n.º 3, após a entrada
relativa à França, é inserida a seguinte entrada:
«–      Croácia:
godišnja naknada za
uporabu javnih cesta koja se plaća pri registraciji motornih i
priključnih vozila;»
2.           31999 L 0037:
Diretiva 1999/37/CE do Conselho, de 29 de abril de 1999, relativa aos
documentos de matrícula dos veículos (JO L 138 de 1.6.1999, p. 57):
(a)         
No anexo I, ponto II.4, segundo travessão, após a
entrada relativa à França, é inserida a seguinte entrada:
«HR:  Croácia».
(b)         
No anexo I, ponto III.1.A, alínea b), após a
entrada relativa à França, é inserida a seguinte entrada:
«HR   Croácia».
(c)         
No anexo II, ponto II.4, segundo travessão, após a
entrada relativa à França, é inserida a seguinte entrada:
«HR:  Croácia».
(d)         
No anexo II, ponto III.1.A, alínea b), após a
entrada relativa à França, é inserida a seguinte entrada:
«HR   Croácia».
3.           31999
L 0062: Diretiva 1999/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17
de junho de 1999, relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de
mercadorias pela utilização de certas infraestruturas (JO L 187 de 20.7.1999,
p. 42):
No artigo 3.º, n.º 1, após a entrada
relativa à França, é inserida a seguinte entrada:
«– Croácia:
godišnja naknada za uporabu
javnih cesta koja se plaća pri registraciji motornih i
priključnih vozila,».
4.           32003
L 0059: Diretiva 2003/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15
de julho de 2003, relativa à qualificação inicial e à formação contínua dos
motoristas de determinados veículos rodoviários afetos ao transporte de
mercadorias e de passageiros, que altera o Regulamento (CEE) n.º 3820/85 do
Conselho e a Diretiva 91/439/CEE do Conselho e que revoga a Diretiva 76/914/CEE
do Conselho (JO L 226 de 10.9.2003, p. 4):
(a)         
No anexo II, ponto 2, alínea c), entre as entradas
relativas à França e à Irlanda, é inserida a seguinte entrada:
«HR:     Croácia».         
(b)         
No anexo II, ponto 2, alínea e), após a
entrada em francês, é inserida a seguinte entrada:
«kvalifikacijska kartica
vozača».
(c)         
No anexo II, ponto 2, a seguir à expressão «A face
2 contém», a alínea b), segundo parágrafo, passa a ter a seguinte redação:
«No caso de um Estado-Membro desejar formular
estas inscrições numa língua nacional que não seja o alemão, o búlgaro, o
checo, o croata, o dinamarquês, o eslovaco, o esloveno, o espanhol, o estónio,
o finlandês, o francês, o grego, o húngaro, o inglês, o italiano, o letão, o
lituano, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno ou o sueco,
elabora uma versão bilingue da carta, recorrendo a uma das línguas acima
referidas, sem prejuízo das outras disposições do presente anexo.»
5.           32006
L 0126: Diretiva 2006/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20
de dezembro de 2006, relativa à carta de condução (JO L 403 de 30.12.2006, p.
18):
(a)         
No anexo I, ponto 3, a seguir à expressão «A página
1 contém», a alínea c) passa a ter a seguinte redação:
«c) A sigla distintiva do Estado-Membro que emite
a carta, impressa em negativo num retângulo azul rodeado por doze estrelas
amarelas; as siglas distintivas são as seguintes:
 B: || Bélgica 
 BG: || Bulgária 
 CZ: || República Checa 
 DK: || Dinamarca 
 D: || Alemanha 
 EST : || Estónia 
 GR: || Grécia 
 E: || Espanha 
 F: || França 
 HR: || Croácia 
 IRL: || Irlanda 
 I: || Itália 
 CY: || Chipre 
 LV: || Letónia 
 LT: || Lituânia 
 L: || Luxemburgo 
 H: || Hungria 
 M: || Malta 
 NL: || Países Baixos 
 A: || Áustria 
 PL: || Polónia 
 P: || Portugal 
 RO: || Roménia 
 SLO: || Eslovénia 
 SK: || Eslováquia 
 FIN: || Finlândia 
 S: || S: Suécia 
 UK: || Reino Unido» 
(b)         
No anexo I, ponto 3, a seguir à expressão «A página
1 contém», a alínea e) passa a ter a seguinte redação:
«e) A menção “Modelo da União Europeia” na(s)
língua(s) do Estado-Membro que emite a carta e a menção “Carta de Condução” nas
outras línguas da União, impressas a cor de rosa de forma a constituir a trama
de fundo da carta:
Свидетелство
за
управление
на МПС
Permiso de Conducción
Řidičský
průkaz
Kørekort
Führerschein
Juhiluba
Άδεια
Οδήγησης
Driving Licence
Permis de conduire
Vozačka dozvola 
Ceadúas Tiomána
Patente di guida
Vadītāja
apliecība
Vairuotojo
pažymėjimas
Vezetői engedély
Liċenzja tas-Sewqan
Rijbewijs
Prawo Jazdy
Carta de Condução
Permis de conducere
Vodičský preukaz
Vozniško dovoljenje
Ajokortti
Körkort.».
(c)         
No anexo I, ponto 3, a seguir à expressão «A página
2 contém», a alínea b), segundo parágrafo, passa a ter a seguinte redação:
«Se um Estado-Membro pretender fazer essas
inscrições numa língua nacional que não seja o alemão, o búlgaro, o checo, o
croata, o dinamarquês, o eslovaco, o esloveno, o espanhol, o estónio, o
finlandês, o francês, o grego, o húngaro, o inglês, o italiano, o letão, o
lituano, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno ou o sueco,
deverá elaborar uma versão bilingue da carta, utilizando uma destas línguas,
sem prejuízo das demais disposições do presente anexo.».
B.           TRANSPORTE FERROVIÁRIO
31991 L 0440: Diretiva 91/440/CEE do Conselho, de 29 de julho de 1991, relativa ao
desenvolvimento dos caminhos de ferro comunitários (JO L 237 de 24.8.1991, p.
25):
No anexo I, na lista de portos, após a entrada
relativa à França, é inserida a seguinte entrada: 
«HRVATSKA
Ploče 
Pula
Rijeka
Split
Šibenik
Zadar»
C.           TRANSPORTE POR VIA NAVEGÁVEL
INTERIOR
1.           31991
L 0672: Diretiva 91/672/CEE do Conselho, de 16 de dezembro de 1991,
sobre o reconhecimento recíproco dos certificados nacionais de condução de
embarcações para transporte de mercadorias e de passageiros por navegação
interior (JO L 373 de 31.12.1991, p. 29):
No anexo I, à rubrica «GRUPO B» é aditada a
seguinte entrada:
«República da Croácia:
–              
Svjedodžba o
stručnoj osposobljenosti/Befähigungszeugnis
Zapovjednik - vrsta A/Schiffsführer
– Klasse A
(Certificado de habilitações profissionais –
certificado de condução de embarcações A)
–              
Svjedodžba o
stručnoj osposobljenosti/Befähigungszeugnis
Zapovjednik - vrsta
B/Schiffsführer – Klasse B 
(Certificado de habilitações profissionais –
certificado de condução de embarcações A)
(em conformidade com a decisão relativa aos
títulos e às habilitações profissionais dos barqueiros, Jornal Oficial n.º
73/09)».
2.           32006
L 0087: Diretiva
2006/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, que
estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior e que
revoga a Diretiva 82/714/CEE do Conselho (JO L 389 de 30.12.2006, p. 1):
(i) O anexo I é alterado do seguinte modo:
(a)         
No capítulo 2, zona 3, após a entrada relativa
à França, é inserida a seguinte entrada:
«República da Croácia
Danúbio: entre o kmf 1295+500 e o kmf 1433
Dráva: entre o kmf 0 e o kmf 198+600
Sava: entre o kmf 211 e o kmf 594
Kupa: entre o kmf 0 e o kmf 5+900
Una: entre o kmf 0 e o kmf 15»
(b)         
No capítulo 3, zona 4, após a entrada relativa
à França, é inserida a seguinte entrada:
«República da Croácia
Todas as outras vias navegáveis que não constem da
zona 3».
(ii) O anexo IX é alterado do seguinte modo:
(a)         
Na parte I, capítulo 4, artigo 4.05,
ponto 1, é inserida na lista a seguinte entrada:
«25 = Croácia».
(b)         
Na parte III, capítulo 1, artigo 1.06,
ponto 2, é inserida na lista a seguinte entrada:
«25 = Croácia».
(c)         
Na parte IV, capítulo 1, artigo 1.06,
ponto 2, é inserida na lista a seguinte entrada:
«25
= Croácia».
[1]               JO L 112 de 24.4.2012, p. 10.
[2]               JO L 112 de 24.4.2012, p. 21.
[3]               JO L 112 de 24.4.2012, p. 95.
[4]               JO L 363 de 20.12.2006, p. 1.
[5]               JO L 237 de 24.8.1991, p. 25.
[6]               JO L 373 de 31.12.1991, p. 29.
[7]               JO L 368 de 17.12.1992, p. 38.
[8]               JO L 138 de 1.6.1999, p. 57.
[9]               JO L 187 de 20.7.1999, p. 42.
[10]               JO L 226 de 10.9.2003, p. 4.
[11]               JO L 389 de 30.12.2006, p. 1.
[12]               JO L 403 de 30.12.2006, p. 18.