CELEX: 62015TA0126
Language: pt
Date: 2016-05-24 00:00:00
Title: Processo T-126/15: Acórdão do Tribunal Geral de 24 de maio de 2016 – El Corte Inglés/EUIPO «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia Supeco — Marca figurativa da União Europeia anterior SUPER COR — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Âmbito da apreciação efetuada pela Câmara de Recurso — Produtos e serviços que fundamentaram a oposição — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Regra 15, n.° 2, alínea f), do Regulamento (CE) n.° 2868/95 — Comunicação n.° 2/12»

4.7.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 243/31
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 24 de maio de 2016 – El Corte Inglés/EUIPO
   (Processo T-126/15) (1)
   
   («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia Supeco - Marca figurativa da União Europeia anterior SUPER COR - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Âmbito da apreciação efetuada pela Câmara de Recurso - Produtos e serviços que fundamentaram a oposição - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Regra 15, n.o 2, alínea f), do Regulamento (CE) n.o 2868/95 - Comunicação n.o 2/12»)
   (2016/C 243/33)
   Língua do processo: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: El Corte Inglés (Madrid, Espanha) (representante: J. L. Rivas Zurdo, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: E. Scheffer e A. Folliard-Monguiral, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Grup Supeco Maxor, SL (Madrid, Espanha) (representantes: S. Martínez-Almeida y Alejos-Pita, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 4 de dezembro de 2014 (processo R 1112/2014-5), relativa a um processo de oposição entre a El Corte Inglés SA e a Grup Supeco Maxor, SL.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A El Corte Inglés, SA, é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 15, de 11.5.2015.