CELEX: 31991R0933
Language: pt
Date: 1991-04-16 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 933/91 da Comissão, de 15 de Abril de 1991, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

16. 4. 91                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 94/ 15
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 933/91 DA COMISSÃO
                                                   de 15 de Abril de 1991
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                        tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             maximas garantidas para a campanha 1990/ 1991 foi
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2510/90 do Comis­
 Económica Europeia,                                              são O ;
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                   Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
Portugal,                                                         da ajuda e o preço mínimo fixados pelo Conselho são
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                 reduzidos pelo Regulamento (CEE) n? 1755/90 da Comis­
 Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas               são, de 27 de Junho de 1990, que fixa o preço limiar de
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e           desencadeamento da ajuda, o preço de objectivo e o preço
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada        mínimo para as ervilhas, as favas e as favas forrageiras e os
 pelo Regulamento (CEE) n? 3577/90 (2), e, nomeada­               tremoços doces, fixados em ecus pelo Conselho e redu­
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?j                       zidos em consequência do realinhamento monetário de 5
                                                                  de Janeiro de 19.90 (l0);
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da
 Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as            Considerando que, dado não existirem para a campanha
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­          de comercialização de 1991 / 1992 o preço limiar de desen­
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),        cadeamento, o preço de objectivo válido para as ervilhas,
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento           favas, favarolas e tremoços doces e o ajustamento do
(CEE) n? 2249/90 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu              montante da ajuda que resulta do regime das quantidades
artigo 26?A,                                                      máximas garantidas, o montante da ajuda em caso de fixa­
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do               ção antecipada para esta campanha não pôde ser calculado
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              senão provisoriamente, por força das propostas de preços
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces      da Comissão ao Conselho ; que, por conseguinte, este
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de               montante só deve ser aplicado provisoriamente, devendo
alimentos para animais quando o preço do mercado                  ser confirmado ou substituído logo que os preços e as
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­              medidas conexas e as consequências do regime das quan­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença           tidades máximas garantidas para a campanha de comer­
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada       cialização de 1991 / 1992 sejam conhecidos ;
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                  Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Conselho (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo        (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Regulamento (CEE) n? 2206/90 (6) ;                               bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do              lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade        sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                 em consideração todas as ofertas feitas no mercado
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é       mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
igual à diferença entre esses dois preços ;                       com importância relativamente ao comércio internacio­
                                                                  nal ;
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas é os tremoços      Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
doces para a campanha de comercialização de 1990/ 1991           (CEE) n? 2049/82 da Comissão (") da Comissão, com a
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1189/90 do                   última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
Conselho Ç) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­            n? 1238/87 (12), o preço deve ser estabelecido por 100
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­           quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e     do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início           Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (13), entre­
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­          gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi             ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1191 /90 do Conse­              deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
lho (8) ;                                                        mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
Considerando que o abatimento do montante da ajuda               n ? 2049/82 ;
que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades         Considerando que para permitir o normal funcionamento
                                                                 do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
(') JO   n? L 162 de 12. 6. 1982, p. 28 .                        cálculo :
(2) JO   n? L 353 de 17. 12. 1990, p. 23 .
(3) JO   n? L 342 de 19 . 12. 1985, p. 1 .
(4) JO   n? L 203 de 1 . 8 . 1990, p. 56.                        f) JO n ?   L 237 de  1 . 9. 1990, p . 8 .
(j JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 1 .                            H JO n?      L 162 de  28 . 6. 1990, p. 18 .
(6) JO n? L 201 de 31 . 7. 1990 , p. 11 .                        (") JO n?    L 219 de  28 . 7. 1982, p. 36.
0 JO n? L 119 de 11 . 5. 1990, p. 37.                            (12) JO n ?  L 117 de  5. 5. 1987, p. 9.
(8) JO ' n? L 119 de 11 . 5. 1990, p. 40.                        H JO n?      L 133 de  21 . 5. 1986, p. 21 .
 ---pagebreak--- N? L 94/ 16                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     16 . 4 . 91
— relativamente as moedas cuja paridade se mantém                 n? 1431 /82 e afectada do montante diferencial referido no
      dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de           artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
      2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa         transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
      central, corrigida pelo factor de correcção previsto no     em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
      n ? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1677/85          conversão agrícola desse Estado-membro,
      do Conselho ('), com a última redacção que lhe foi
      dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (2),
— para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
      na média das taxas do ECU publicadas no Jornal
      Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante
      um período determinado, afectada do factor de correc­                                 Artigo 1 ?
      ção referido no travessão anterior ;
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 1 21 ? e
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em               1 . Os montantes das ajudas referidas no n? 1 do artigo
relação aos produtos colhidos e transformados num desses          3? do Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter          2. Todavia, o montante da ajuda, no caso de fixação
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
                                                                  antecipada para a campanha de comercialização de
importação dos produtos provenientes dos países tercei­           1991 / 1992 relativa às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
ros ;
                                                                  doces, será confirmado ou substituído com efeitos a partir
Considerando que o preço do mercado mundial para as               de 16 de Abril de 1991 , no sentido de ter em conta os
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida        preços e as medidas conexas para a campanha de comer­
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82             cialização de 1991 / 1992 e as consequências do regime das
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1834/90 da                quantidades máximas garantidas.
Comissão (3) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início
do terceiro mês da campanha ;                                                               Artigo 2?
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que                 O presente regulamento entra em vigor em 1 6 de Abril de
resulta do disposto no artigo 3 ? do Regulamento (CEE)             1991 .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                    em todos os Estados-membros.
                    Feito em Bruxelas, em 15 de Abril de 1991 .
                                                                               Pela Comissão
                                                                             Ray MAC SHARRY
                                                                           Membro da Comissão
(>) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
 (2) JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 (3) JO n? L 167 de 30. 6. 1990, p. 94.
 ---pagebreak--- 16. 4. 91                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N ? L 94/ 17
                                                               ANEXO I
                                                         Montantes da ajuda
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                         (Em ECU por 100 kg)
                                      Corrente     1 ? período   2? período 3? período 4? período 5? período    6° período
                                         4               5            6         7 («)      80         9 0)         10 (')
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                           6,681           6,681        6,681      4,537      4,537      4,695         4,853
— em Portugal                          6,699           6,699        6,699      4,555      4,555      4,713         4,871
— noutro Estado-membro                 6,834           6,834        6,834      4,690      4,690      4,848         5,006
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                           6,834           6,834        6,834      4,690      4,690      4,848         5,006
— em Portugal                          6,699           6,699        6,699      4,555      4,555      4,713         4,871
— noutro Estado-membro                 6,834           6,834        6,834      4,690      4,690      4,848         5,006
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                         (Em ECU por 100 kg)
                                      Corrente    1 ? período    2? período 3? período 4? período 5? período    6? período
                                         4               5            6         7 (')      8 (')     9 (')         io o
A. Ervilhas utilizadas :            l
   — em Espanha                        9,787           9,755        9,626      7,146      7,146      7,304         7,461
   — em Portugal                       9,833           9,801        9,673      7,199      7,199      7,356         7,514
   — noutro Estado-membro              9,833           9,801        9,673      7,199      7,199      7,356         7,514
B. Favas e favarolas utilizadas :
   — em Espanha                        9,787           9,755        9,626      7,146      7,146      7,304         7,461
   — em Portugal                       9,833           9,801        9,673      7,199      7,199      7,356         7,514
   — noutro Estado-membro              9,833           9,801        9,673      7,199      7,199      7,356         7,514
C. Tremoços doces colhidos em
   Espanha e utilizados :
   — em Espanha                       11,696          11,653       11,481      9,885      9,885      9,885         9,885
   — em Portugal                      11,758          11,715       11,544      9,955      9,955      9,955         9,955
   — noutro Estado-membro             11,758          11,715       11,544      9,955      9,955      9,955         9,955
D. Tremoços       doces    colhidos
   noutro Estado-membro e utili­
   zados :
   — em Espanha                       11,696          11,653       11,481      9,885      9,885      9,885         9,885
   — em Portugal                      11,758          11,715       11,544      9,955      9,955      9,955         9,955
   — noutro Estado-membro             11,758          11,715       11,544      9,955      9,955      9,955         9,955
 ---pagebreak--- N? L 94/ 18                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                16. 4. 91
                                                                   ANEXO II
                                                         Montante da ajuda final
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                               (Em moedits nacionais por lOOkg)
                                        Corrente      1 ? período     2? período    3? período,   4? período       5? período     6? período
                                            4               5               6            7 (')         8 (')            90             ioo
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB)                             331,83          331,83          331,83        227,73        227,73           235,40          243,07
—   Dinamarca (DkR)                        61,37           61,37           61,37         42,12         42,12             43,53           44,95
—   R. F. da Alemanha (DM)                 16,09           16,09           16,09          11,04         11,04            11,41           11,79
—   Grécia (Dra)                        1 174,58       1 174,58         1 174,58        693,95        693,95           129,11          764,79
—   Espanha (Pta)                       1 049,01       1 049,01         1 049,01        719,91        719,91           744,16          768,41
—   França (FF)                            53,96           53,96           53,96         37,03         37,03             38,28           39,53
—   Irlanda (£ Irl)                          6,006           6,006           6,006         4,121         4,121             4,260           4,399
—   Itália (Lit)                      12 038         12 038           12 038         8 261         8 261            8 540          8 818
—   Holanda (Esc)                          18,13           18,13           18,13          12,44         12,44             12,86           13,28
—   Portugal (Esc)                      1 426,09       1 426,09         1 426,09        978,69        978,69          1 011,66      1 044,63
—   Reino Unido (£)                          5,327           5,327           5,327         3,656         3,656             3,779           3,902
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 23,49,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 28,1 7.
                                                                  ANEXO III
                                                       Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                         Corrente     1 ? período      2? período   3? período    4? período       5? período      6° período
                                            4               5               6            70            80                90             ioo
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            477,45          475,90          469,69        349,56        349,56            357,18         364,85
—    Dinamarca (DKR)                       88,30           88,01           86,86          64,65         64,65            66,06           67,47
—    R. F. da Alemanha (DM)                23,15           23,07           22,77          16,95         16,95             17,32          17,69
—    Grécia (Dra)                       1 906,42        1 898,61        1 867,38     1 306,22       1 306,22        1 341,40        1 376,82
— Espanha (Pta)                         1 509,35        1 504,43        1 484,79     1 105,03       1 105,03         1 129,13        1 153,38
—    França (FF)                           77,64           77,39           76,37          56,84         56,84            58,08           59,33
—    Irlanda (£ Irl)                          8,641          8,613            8,500         6,326         6,326            6,464           6,603
—    Itália (Lit)                      17 320        17 264           17 039        12 681        12 681           12 957         13 236
—    Holanda (Fl)                          26,08           26,00           25,66          19,10         19,10             19,51           19,93
—    Portugal (Esc)                     2 051,91        2 045,23        2 018,52      1 502,26      1 502,26         1 535,02        1 567,99
—    Reino Unido (£)                          7,665          7,640            7,541         5,612         5,612            5,734           5,858
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                               7,06            7,06            7,21          8,14          8,14             7,98            8,14
— Portugal (Esc)                              0,00            0,00            0,00          0,60          0,00             0,00            0,00
 ---pagebreak--- 16 . 4. 91                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     N ? L 94/ 19
                                                                    ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                       (Em moedas nacionais por 100 k<>)
          Utilização dos produtos    UEBL         DK          DE          EL           ESP        FR      IRL         IT       NL       PT          UK
Produtos colhidos em :                        I                      I                                  1
—    UEBL (FB/Flux)                  0,00       0,00        0,00         37,02         0,00     0,00      0,00      0,00     0,00       0,00          0,00
—    Dinamarca (DKR)                 0,00       0,00        0,00           6,85        0,00     0,00      0,00      0,00     0,00       0,00          0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)          0,00       0,00        0,00           1,7.9       0,00     0,00      0,00      0,00     0,00       0,00          0,00
—    Grécia (Dra)                    0,00       0,00        0,00        186,04         0,00     0,00      0,00      0,00     0,00       0,00          0,00
—    Espanha (Pta)                   0,00       0,00        0,00        117,02         0,00     0,00      0,00      0,00     0,00       0,00          0,00
—    França (FF)                     0,00       0,00        0,00           6,02        0,00     0,00      0,00      0,00     0,00       0,00          0,00
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000      0,000       0,000          0,670       0,000    0,000     0,000     0,000    0,000      0,000         0,000
—    Itália (Lit)                    0          0           0          1343            0        0         0         0        0          0             0
—    Holanda (Fl)                    0,00       0,00        0,00           2,02        0,00     0,00      0,00      0,00     0,00       0,00          0,00
—    Portugal (Esc)                  0,00       0,00        0,00        159,09         0,00     0,00      0,00      0,00     0,00       0,00          0,00
—    Reino Unido (£)                 0,000      0,000       0,000          0,594       0,000    0,000     0,000     0,000    0,000      0,000         0,000
                                                                    ANEXO V
                                                        Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                       (Em moedas nacionais por 100 kír)
                                       Corrente        1 ? período        2? período         3? período      4? período     5? período      6? período
                                           4                  5                  6               7 (')           80             9 (')          1 0 (')
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                      477,45            475,90             469,69            349,56          349,56         357,18          364,85
—    Dinamarca (DKR)                      88,30              88,01              86,86             64,65          64,65           66,06           67,47
—    R. F. da Alemanha (DM)               23,15              23,07              22,77             16,95          16,95           17,32           17,69
—    Grécia (Dra)                      1 906,42         1 898,61            1 867,38          1 306,22        1 306,22       1 341,40        1 376,82
—    Espanha (Pta)                     1 509,35         1 504,43            1 484,79          1 105,03        1 105,03       1 129,13        1 153,38
—    França (FF)                          77,64              77,39             76,37              56,84          56,84           58,08           59,33
—    Irlanda (£ Irl)                        8,641              8,613              8,500            6,326          6,326           6,464           6,603
—    Itália (Lit)                    17 320           17 264              17 039            12 681          12681          12 957          13 236
—    Holanda (Fl)                         26,08              26,00             25,66              19,10          19,10           19,51           19,93
—    Portugal (Esc)                    2 051,91         2 045,23           2 018,52           1 502,26        1 502,26       1 535,02        1 567,99
—    Reino Unido (£)                        7,665              7,640              7,541            5,612          5,612           5,734           5,858
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                             7,06               7,06               7,21             8,14           8,14            7,98            8,14
— Portugal (Esc)                            0,00               0,00               0,00             0,00           0,00            0,00            0,00
 ---pagebreak---   N ? L 94/20                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        16. 4. 91
                                                                ANEXO VI
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
          Utilização dos produtos : UEBL        DK         DE        EL          ESP        FR      IRL          IT       NL         PT        UK
 Produtos colhidos em :
—     UEBL (FB)                     0,00      0,00       0,00       37,02        0,00     0,00      0,00       0,00     0,00         0,00       0,00
—     Dinamarca (DKR)               0,00      0,00       0,00         6,85       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00         0,00       0,00
 —    R. F. da Alemanha (DM)        0,00      0,00       0,00         1,79       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00         0,00       0,00
 —    Grécia (Dra)                  0,00      0,00       0,00      186,04        0,00     0,00      0,00       0,00     0,00         0,00       0,00
—     Espanha (Pta)                 0,00      0,00       0,00      117,02        0,00     0,00      0,00       0,00     0,00         0,00       0,00
 —    França (FF)                   0,00      0,00       0,00         6,02       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00         0,00       0,00
 —     Irlanda (£ Irl)              0,000     0,000      0,000        0,670      0,000    0,000     0,000      0,000    0,000        0,000      0,000
 —    Itália (Lit)                  0         0          0        1343           0        0         0          0        0            0          0
 —     Holanda (Fl)                 0,00      0,00       0,00         2,02       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00         0,00       0,00
 —    Portugal (Esc)                0,00      0,00       0,00      159,09        0,00     0,00      0,00       0,00     0,00         0,00       0,00
 —    Reino Unido (£)               0,000     0,000      0,000        0,594      0,000    0,000     0,000      0,000    0,000        0,000      0,000
                                                                ANEXO VII
                                                      Montante parcial da ajuda
  Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
\
                                      Corrente       1 ? período      2? período       3? período      4? período      5? período        6? período
                                          4                5                6                7             80               9 (')           io o
  Produtos colhidos em :
 — UEBL (FB)                            570,92           568,84           560,53          483,38          483,38           483,38           483,38
  — Dinamarca (DKR)                     105,59           105,20           103,66            89,39          89,39             89,39           89,39
  — R. F. dá Alemanha (DM)               27,68            27,58            27,18            23,44          23,44             23,44           23,44
  — Grécia (Dra)                      2 351,63        2 341,14         2 299,41         1 931,11        1 931,11         1 931,11         1 931,11
  — Espanha (Pta)                     1 804,83         1 798,23         1 771,98        1 528,07        1 528,07         1 528,07         1 528,07
  —    França (FF)                       92,84            92,50            91,15            78,60          78,60             78,60           78,60
  —    Irlanda (£ Irl)                   10,333            10,295          10,145             8,748          8,748            8,748            8,748
  —    Itália (Lit)                  20 711         20 635           20 334            17 535          17 535          17 535            17 535
  —    Holanda (Fl)                      31,19            31,07            30,62            26,41          26,41             26,41           26,41
  —    Portugal (Esc)                 2 453,61        2 444,64          2 408,96        2 077,37        2 077,37        2 077,37          2 077,37
  —    Reino Unido (£)                     9,166            9,132            8,999            7,760          7,760             7,760           7,760
                                                                       v
  Montantes a deduzir no caso de
  utilização em :
  — Espanha (Pta)                          9,52             9,52             9,67           10,74           10,74            10,74            10,74
  — Portugal (Esc)                         0,00             0,00             0,00             0,00           0,00              0,00            0,00
 ---pagebreak---  16. 4 . 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N? L 94/21
                                                                        ANEXO VIII
                                             Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                                                           (Em moedas nacionais por 100 kg)
          Utilização dos produtos           UEBL         DK         DE         EL          ESP      FR        IRL         IT       NL        PT       UK
Produtos colhidos :                                                                                       l
—    UEBL (FB/ Flux)                        0,00       0,00       0,00         26,92     0,00     0,00       0,00       0,00      0,00      0,00       0,00
—    Dinamarca (DKR)                        0,00       0,00       0,00          4,98     0,00     0,00       0,00       0,00      0,00      0,00       0,00
—    R.F. da Alemanha (DM)                  0,00       0,00       0,00          1,31     0,00     0,00       0,00       0,00      0,00      0,00       0,00
—    Grécia (Dra)                           0,00       0,00       0,00       135,30      0,00     0,00       0,00       0,00      0,00      0,00       0,00
—    Espanha (Pta)                          0,00       0,00       0,00         85,11     0,00     0,00       0,00       0,00      0,00      0,00       0,00
—    França (FF)                            0,00       0,00       0,00          4,38     0,00     0,00       0,00       0,00      0,00      0,00       0,00
—    Irlanda (£ Irl)                        0,000      0,000      0,000         0,487    0,000    0,000      0,000      0,000     0,000     0,000      0,000
—    Itália (Lit)                           0          0          0          977         0        0          0          0        0          0          0
—    Holanda (Fl)                           0,00       0,00       0,00          1,47     0,00     0,00       0,00       0,00      0,00      0,00       0,00
—    Portugal (Esc)                         0,00       0,00       0,00       115,70      0,00     0,00       0,00       0,00     0,00       0,00       0,00
—    Reino Unido (£)                        0,000      0,000      0,000         0,432    0,000    0,000      0,000      0,000     0,000     0,000      0,000
                                                                         ANEXO IX
                                                             Taxa de conversão a utilizar
                                            UEBL         DK         DE         EL         ESP       FR       IRL          IT       NL         PT      UK
                                                           i
Em moeda nacional, 1 ECU =                42,4032 7,84195 2,05586 222,838 128,629 6,89509 0,76741 7 1 538,24 2,31643 180,738 0,692558
(') Fixação provisória, enquanto não forem fixados, e sob reserva da fixação, os preços e as medidas conexas e a aplicação do regime das quantidades máximas
    garantidas para a campanha de comercialização de 1991 / 1992, por força, nomeadamente :
    — das propostas da Comissão para a campanha de comercialização de 1991 / 1992 no que diz respeito ao preço de objectivo, aos preços limiares de desen­
        cadeamento e aos acréscimos mensais,
    — das ajustamento resultante do regime das quantidades máximas garantidas, bem como das taxas de conversão agrícolas aplicadas à campanha de comer­
        cialização de 1990 / 1991 .