CELEX: 62019TN0036
Language: pt
Date: 2019-01-18 00:00:00
Title: Processo T-36/19: Recurso interposto em 18 de janeiro de 2019 — PE Digital/EUIPO — Spark Networks Services (ElitePartner)

11.3.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 93/75
            
         
      Recurso interposto em 18 de janeiro de 2019 — PE Digital/EUIPO — Spark Networks Services (ElitePartner)
      (Processo T-36/19)
      (2019/C 93/97)
      Língua em que o recurso foi interposto: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: PE Digital GmbH (Hamburgo, Alemanha) (representante: V. von Bomhard e J. Fuhrmann, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Spark Networks Services GmbH (Berlim, Alemanha)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Recorrente
      
         Marca controvertida: Marca figurativa da União «ElitePartner» — Marca da União Europeia n.o 5996351
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de nulidade
      
         Decisão impugnada: Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 25 de outubro de 2018 no processo R 614/2017-1
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  Modificar a decisão recorrida no sentido de que a causa de nulidade do artigo 59.o, n.o 1, alínea a), em conjugação com o artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 não se opõe à marca da União controvertida;
               
            
                  —
               
               
                  A título subsidiário, anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  Condenar o recorrido e a outra parte no processo na Câmara de Recurso no caso de intervenção no litígio, nas despesas do processo, incluindo as despesas da recorrente.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 59.o, n.o 1, alínea a), em conjugação com o artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 94.o, n.o 1, primeiro período, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.