CELEX: 62020TA0658
Language: pt
Date: 2021-11-17 00:00:00
Title: Processo T-658/20: Acórdão do Tribunal Geral de 17 de novembro de 2021 — Jakober/EUIPO (Forma de uma chávena) {«Marca da União Europeia — Pedido de marca tridimensional da União Europeia — Forma de uma chávena — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Inexistência de caráter distintivo adquirido pelo uso — Artigo 7.°, n.° 3, do Regulamento n.° 207/2009 (atual artigo 7.°, n.° 3, do regulamento 2017/1001)»}

17.1.2022   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 24/34
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 17 de novembro de 2021 — Jakober/EUIPO (Forma de uma chávena)
      (Processo T-658/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca tridimensional da União Europeia - Forma de uma chávena - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Inexistência de caráter distintivo adquirido pelo uso - Artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 7.o, n.o 3, do regulamento 2017/1001)»)
      (2022/C 24/44)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Philip Jakober (Estugarda, Alemanha) (representante: J. Klink, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: M. Fischer, D. Hanf e M. Eberl, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 20 de agosto de 2020 (processo R 554/2020-5), relativo a um pedido de registo de um sinal tridimensional constituído pela forma de uma chávena como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  Philip Jakober é condenado nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 433, de 14.12.2020.