CELEX: 31991R0378
Language: pt
Date: 1991-02-16 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 378/91 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 1991, que fixa o montante da ajuda relativamente às sementes de soja

16. 2. 91                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N ? L 43/39
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 378/91 DA COMISSÃO
                                                      de 15 de Fevereiro de 1991
                             que fixa o montante da ajuda relativamente às sementes de soja
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                de que a Comissão dispõe actualmente leva a alterar o
1  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                   montante da ajuda actualmente em vigor em conformi­
    Económica Europeia,                                                 dade com o presente regulamento,
   Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de
   Portugal,
                                                                        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1491 /85 do
   Conselho, de 23 de Maio de 1985, que prevê medidas
   especiais relativamente às sementes de soja ('), com a
   última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                                         Artigo 1 ?
   n? 3577/90 (2), e, nomeadamente, o n? 7 do seu artigo 2?,
                                                                        O montante da ajuda referida no artigo 2? do Regula­
   Considerando que o montante da ajuda referida no n? 1                mento (CEE) n? 1491 /85 é fixado no anexo.
   do artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 1491 /85 se fixou
   pelo Regulamento (CEE) n? 3865/90 da Comissão (3), com
   a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
   (CEE) n? 247/91 (<) ;                                                                           Artigo 2?
   Considerando que a aplicação das regras e modalidades                O presente regulamento entra em vigor em 16 de Feve­
   retomadas no Regulamento (CEE) n? 3865/90 aos dados                  reiro de 1991 .
                    O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                    em todos os Estados-membros .
                    Feito em Bruxelas, em 15 de Fevereiro de 1991 .
                                                                                      Pela Comissão
                                                                                    Ray MAC SHARRY
                                                                                  Membro da Comissão
                                                                   ANEXO
                    do regulamento da Comissão, de 15 de Fevereiro de 1991 , que fixa o montante da ajuda
                                                        para as sementes de soja
                                                                                                                     (Em ECU/100 kg)
                                             Corrente       1 ? período    2? período      3? período     4? período    5? período
                                                 2                3             4               5              6             7
   Sementes recolhidas :
   — em Espanha                               18,542           18,592        18,585          19,159         18,939        18,965
  — noutros Estados-membros                  24,086            24,136        24,129          24,703         24,483        24,509
  (') JO  n? L 151 de 10.   6. 1985, p. 15.
  (2) JO  n? L 353 de 17.   12. 1990, p. 23.
   3  JO  n? L 367 de 29.   12. 1990, p. 77.
  (<) JO  n? L 27 de 1 . 2. 1991 , p. 55.