CELEX: 32021D0084
Language: pt
Date: 2021-01-25 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2021/84 do Conselho de 25 de janeiro de 2021

28.1.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 29/25
               
            
         DECISÃO (UE) 2021/84 DO CONSELHO
         de 25 de janeiro de 2021
         
            que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões propostos pela República da Estónia
         
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
         Tendo em conta a proposta do Governo estónio,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 10 de dezembro de 2019, 20 de janeiro de 2020, 3 de fevereiro de 2020 e 26 de março de 2020, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2019/2157 (1), (UE) 2020/102 (2), (UE) 2020/144 (3) e (UE) 2020/511 (4) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025. Em 8 de junho de 2020, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2020/766 (5) que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 1 de fevereiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025. Em 30 de julho de 2020, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2020/1153 (6) que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do falecimento de Mikk PIKKMETS.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Andres JAADLA na qualidade de membro do Comité das Regiões.
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025:
            
                        a)
                     
                     
                        na qualidade de membro:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Andres JAADLA, representante de um órgão de poder regional politicamente responsável perante uma assembleia eleita: Assembleia Municipal de Rakvere.
                                    
                                 
                              e
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        na qualidade de suplente:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Varje TIPP, representante de um órgão de poder regional politicamente responsável perante uma assembleia eleita: Assembleia Municipal de Pärnu.
                                 
                              
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 25 de janeiro de 2021.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               J. BORRELL FONTELLES
            
         
         
            (1)  Decisão (UE) 2019/2157 do Conselho, de 10 de dezembro de 2019, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (JO L 327 de 17.12.2019, p. 78).
         
            (2)  Decisão (UE) 2020/102 do Conselho, de 20 de janeiro de 2020, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (JO L 20 de 24.1.2020, p. 2).
         
            (3)  Decisão (UE) 2020/144 do Conselho, de 3 de fevereiro de 2020, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (JO L 32 de 4.2.2020, p. 16).
         
            (4)  Decisão (UE) 2020/511 do Conselho, de 26 de março de 2020, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (JO L 113 de 8.4.2020, p. 18).
         
            (5)  Decisão (UE) 2020/766 do Conselho, de 8 de junho de 2020, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 1 de fevereiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (JO L 187 de 12.6.2020, p. 3).
         
            (6)  Decisão (UE) 2020/1153 do Conselho, de 30 de julho de 2020, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões (JO L 256 de 5.8.2020, p. 12).