CELEX: 31962D0201P1229
Language: pt
Date: 1962-02-16 00:00:00
Title: Commission Decision authorizing Special Tariff No 201 of the Italian State Railways (Only the Italian text is authentic)

Avis juridique important

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31962D0201P1229

Jornal Oficial nº 038 de 17/05/1962 p. 1229 Edição especial dinamarquesa: Série II Fascículo IV p. 0003  Edição especial inglesa: Série II Fascículo IV p. 0003 

 /* Não existe versão portuguesa deste documento pois não foi incluído na Edição Especial em língua Portuguesa. Os critérios para essa não inclusão foram:  - Actos já não em vigor à data da adesão da República Portuguesa (01/01/1986).  - Actos tornados caducos com a adesão (por exemplo, alguns acordos entre a Comunidade e o Reino de Espanha ou a República Portuguesa).  - Actos que vinculam apenas os seus destinatários e que apenas fazem fé na língua destes.  - Actos não obrigatórios.  - Actos considerados não suficientemente importantes para ser incluidos  - Alguns actos que expiraram durante a produção da Edição Especial.  oknopt86 */