CELEX: 62009TB0498
Language: pt
Date: 2010-09-24 00:00:00
Title: Processo T-498/09 P: Despacho do Tribunal Geral de 24 de Setembro de 2010 — Kerstens/Comissão ( Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função pública — Funcionários — Promoção — Exercício de promoção 2005 — Atribuição de pontos de prioridade — Ónus da prova — Direitos de defesa — Recurso em parte manifestamente inadmissível e em parte manifestamente improcedente )

20.11.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 317/32
            
         Despacho do Tribunal Geral de 24 de Setembro de 2010 — Kerstens/Comissão
   (Processo T-498/09 P) (1)
   
   (Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública - Função pública - Funcionários - Promoção - Exercício de promoção 2005 - Atribuição de pontos de prioridade - Ónus da prova - Direitos de defesa - Recurso em parte manifestamente inadmissível e em parte manifestamente improcedente)
   2010/C 317/59
   Língua do processo: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Petrus Kerstens (Overijse, Bélgica) (Representante: C. Mourato, advogado)
   
      Outra parte no processo: Comissão Europeia (Representantes: C. Berardis-Kayser e G. Berscheid, agentes, assistidos por B. Wägenbaur, advogado)
   
      Objecto
   
   Recurso interposto do acórdão do Tribunal da Função Pública da União Europeia (Segunda Secção), de 29 de Setembro de 2009, Kerstens/Comissão (F-102/07, ainda não publicado na Colectânea), pedindo a anulação desse acórdão.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               Petrus Kerstens suportará as suas próprias despesas, bem como as efectuadas pela Comissão Europeia no âmbito da presente instância.
            
         
      (1)  JO C 51 de 27.02.2010