CELEX: 31992D0100
Language: pt
Date: 1992-01-22 00:00:00
Title: 92/100/CEE: Decisão da Comissão, de 22 de Janeiro de 1992, que altera a Decisão 87/131/CEE, relativa à autorização de um método de classificação das carcaças de suíno nos Países Baixos

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31992D0100

92/100/CEE: Decisão da Comissão, de 22 de Janeiro de 1992, que altera a Decisão 87/131/CEE, relativa à autorização de um método de classificação das carcaças de suíno nos Países Baixos  

Jornal Oficial nº L 039 de 15/02/1992 p. 0044 - 0045

DECISÃO DA COMISSÃO  de 22 de Janeiro de 1992  que altera a Decisão 87/131/CEE, relativa à autorização de um método de classificação das carcaças de suíno nos Países Baixos  (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa)  (92/100/CEE)A  COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), alterado pelo Regulamento (CEE) no 3577/90 (2), e, nomeadamente, o no 2 do seu artigo  5o,  Considerando que, pela Decisão 87/131/CEE (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 87/395/CEE (4), a Comissão autorizou um método de classificação de carcaças de suínos nos Países Baixos;  Considerando que o Governo dos Países Baixos solicitou à Comissão autorização para aplicar uma nova fórmula de cálculo do teor em carne magra da carcaça no âmbito do método de classificação previsto na Decisão 87/131/CEE;  Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,  ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:  Artigo 1o  O no 3 do artigo 1o da Decisão 87/131/CEE passa a ter a seguinte redacção:  « 3. O teor em carne magra da carcaça é calculado segundo a seguinte fórmula:  Y = p Y fêmeas + (1 p) Y machos castrados (%),  em que:   Y  = percentagem calculada de carne magra na carcaça,  Y fêmeas  = 61,38   0,74 X1 + 0,13 X2 (%)  Y machos castrados  = 59,35   0,67 X1 + 0,13 X2 (%) em que:  X1 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a seis centímetros lateralmente da fenda da carcaça ao nível entre a terceira e a quarta vértebras antes da última costela,  X2 = espessura do músculo em milímetros, medido simultaneamente e no mesmo local que X1.  p = 1/ [1 + exp (  i)],  em que:  i =   3,277   0,4580 X1 + 0,3038 X2  + 0,007777 (X1)2   0,001792 (X2)2    0,002557 X1 · X2  A fórmula é válida para carcaças de peso entre 50 e 120 quilogramas. ».  Artigo 2o  O Reino dos Países Baixos é o destinatário da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 22 de Janeiro de 1992. Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão   (1) JO no L 301 de 20. 11. 1984, p. 1. (2) JO no L 353 de 17. 12. 1990, p. 23. (3) JO no L 51 de 20. 2. 1987, p. 50. (4) JO no L 208 de 30. 7. 1987, p. 43.