CELEX: 32007R0382
Language: pt
Date: 2007-04-04
Title: Regulamento (CE) n. o  382/2007 da Comissão, de 4 de Abril de 2007 , que altera o Regulamento (CE) n. o  753/2002 que fixa certas normas de execução do Regulamento (CE) n. o  1493/1999 do Conselho no que diz respeito à designação, denominação, apresentação e protecção de determinados produtos vitivinícolas

5.4.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 95/12
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 382/2007 DA COMISSÃO
   
   de 4 de Abril de 2007
   que altera o Regulamento (CE) n.o 753/2002 que fixa certas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho no que diz respeito à designação, denominação, apresentação e protecção de determinados produtos vitivinícolas
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (1), nomeadamente o artigo 53.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Na sequência da adesão da Roménia e da Bulgária à União Europeia, é necessário alterar o Regulamento (CE) n.o 753/2002 da Comissão (2).
            
         
               (2)
            
            
               O artigo 28.o do Regulamento (CE) n.o 753/2002 prevê regras específicas aplicáveis aos vinhos de mesa com indicação geográfica e enumera as menções tradicionais utilizadas nas diferentes regiões dos Estados-Membros para descrever esses vinhos. A lista dessas menções tem de ser completada pelas menções adequadas utilizadas pela Bulgária e pela Roménia.
            
         
               (3)
            
            
               Devem incluir-se na lista das menções específicas tradicionais, estabelecida pelo artigo 29.o do Regulamento (CE) n.o 753/2002, e na lista das menções tradicionais complementares, referida no artigo 23.o do mesmo regulamento, as menções adequadas utilizadas pela Bulgária e pela Roménia.
            
         
               (4)
            
            
               O anexo II do Regulamento (CE) n.o 753/2002 enumera as castas de videira e seus sinónimos que incluem uma indicação geográfica e que podem figurar na rotulagem dos vinhos. Esse anexo tem de ser adaptado através da inclusão das menções adequadas utilizadas pela Roménia e pela Bulgária na data de aplicação do presente regulamento.
            
         
               (5)
            
            
               A denominação «Tokaj» designa um «vinho de qualidade produzido numa região determinada» originário de uma região fronteiriça entre a Hungria e a Eslováquia, fazendo igualmente parte das denominações de castas francesa e italiana: «Tocai italico», «Tocai friulano» e «Tokay pinot gris». A coexistência destas três denominações de castas e da indicação geográfica é limitada no tempo, até 31 de Março de 2007, e resulta do acordo bilateral de 23 de Novembro de 1993 entre a Comunidade Europeia e a República da Hungria, o qual faz parte do acervo desde 1 de Maio de 2004. A partir de 1 de Abril de 2007, estas três denominações de castas são suprimidas do anexo II do Regulamento (CE) n.o 753/2002 e a denominação «Tocai friulano» é substituída pela nova denominação de casta «Friulano».
            
         
               (6)
            
            
               O anexo III do Regulamento (CE) n.o 753/2002 estabelece a lista das menções tradicionais que são ou podem ser utilizadas na rotulagem dos vinhos. Esse anexo tem de ser adaptado a fim de ter em conta, por um lado, as novas menções tradicionais utilizadas por Chipre e, por outro, as menções tradicionais utilizadas pela Bulgária e pela Roménia.
            
         
               (7)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 753/2002 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
            
         
               (8)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Vinhos,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O Regulamento (CE) n.o 753/2002 é alterado do seguinte modo:
   
               1)
            
            
               No artigo 28.o, o primeiro parágrafo é alterado do seguinte modo:
               
                           a)
                        
                        
                           O décimo travessão passa a ter a seguinte redacção:
                           
                                       «—
                                    
                                    
                                       “Τοπικός Οίνος” ou “(Vinho Regional)”, para os vinhos de mesa originários de Chipre,»;
                                    
                                 
                     
                           b)
                        
                        
                           São-lhe aditados os seguintes travessões:
                           
                                       «—
                                    
                                    
                                       “регионално вино”, para os vinhos de mesa originários da Bulgária,
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       “Vin cu indicație geografică”, para os vinhos de mesa originários da Roménia.».
                                    
                                 
                     
         
               2)
            
            
               O artigo 29.o é alterado do seguinte modo:
               
                           a)
                        
                        
                           Ao n.o 1 são aditadas as seguintes alíneas:
                           
                                       «q)
                                    
                                    
                                       Para a Bulgária:
                                       
                                                   —
                                                
                                                
                                                   “Гарантирано наименование за произход” ou “ГНП”;
                                                
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   “Гарантирано и контролирано наименование за произход” ou “ГКНП”;
                                                
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   “Благородно сладко вино” ou “БСВ”;
                                                
                                             
                                 
                                       r)
                                    
                                    
                                       Para a Roménia:
                                       
                                                   —
                                                
                                                
                                                   “Vin cu denumire de origine controlată – D.O.C.”, seguida de:
                                                   
                                                               —
                                                            
                                                            
                                                               “Cules la maturitate deplină – C.M.D.”,
                                                            
                                                         
                                                               —
                                                            
                                                            
                                                               “Cules târziu – C.T.”,
                                                            
                                                         
                                                               —
                                                            
                                                            
                                                               “Cules la înnobilarea boabelor – C.I.B.”. »;
                                                            
                                                         
                                             
                                 
                     
                           b)
                        
                        
                           Ao n.o 2 são aditadas as seguintes alíneas:
                           
                                       «k)
                                    
                                    
                                       Para a Bulgária:
                                       
                                                   —
                                                
                                                
                                                   “Гарантирано наименование за произход” ou “ГНП”,
                                                
                                             
                                                   —
                                                
                                                
                                                   “Гарантирано и контролирано наименование за произход” ou “ГКНП”;
                                                
                                             
                                 
                                       l)
                                    
                                    
                                       Para a Roménia:
                                       
                                                   —
                                                
                                                
                                                   “Vin spumant cu denumire de origine controlată” – D.O.C. ».
                                                
                                             
                                 
                     
         
               3)
            
            
               O anexo II é substituído pelo texto do anexo I do presente regulamento.
            
         
               4)
            
            
               O anexo III é alterado em conformidade com o anexo II do presente regulamento.
            
         Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   É aplicável a partir de 1 de Abril de 2007.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 4 de Abril de 2007.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 179 de 14.7.1999, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1791/2006 (JO L 363 de 20.12.2006, p. 1).
   
      (2)  JO L 118 de 4.5.2002, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2016/2006 (JO L 384 de 29.12.2006, p. 38).
   
      ANEXO I
      
         
            «ANEXO II
            Nomes das castas de videira e seus sinónimos que incluem uma indicação geográfica (1) e que podem figurar na rotulagem dos vinhos nos termos do n.o 2 do artigo 19.o
            
            
                         
                     
                     
                        Nome da casta ou seus sinónimos
                     
                     
                        Países que podem utilizar o nome da casta ou um dos seus sinónimos (2)
                        
                     
                  
                        1
                     
                     
                        
                           Agiorgitiko
                        
                     
                     
                        
                           Grécia°
                     
                  
                        2
                     
                     
                        
                           Aglianico
                        
                     
                     
                        
                           Itália°, Grécia°, Malta°
                     
                  
                        3
                     
                     
                        
                           Aglianicone
                        
                     
                     
                        
                           Itália°
                     
                  
                        4
                     
                     
                        
                           Alicante Bouschet
                        
                     
                     
                        
                           Grécia°, Itália°, Portugal°, Argélia°, Tunísia°, Estados Unidos da América°, Chipre°, África do Sul
                        
                           N.B.: A denominação “Alicante” não pode ser utilizada isoladamente como designação de um vinho.
                        
                     
                  
                        5
                     
                     
                        
                           Alicante Branco
                        
                     
                     
                        
                           Portugal°
                     
                  
                        6
                     
                     
                        
                           Alicante Henri Bouschet
                        
                     
                     
                        
                           França°, Sérvia (8), Montenegro (8)
                     
                  
                        7
                     
                     
                        
                           Alicante
                        
                     
                     
                        
                           Itália°
                     
                  
                        8
                     
                     
                        Alikant Buse
                     
                     
                        Sérvia (6), Montenegro (6)
                     
                  
                        9
                     
                     
                        
                           Auxerrois
                        
                     
                     
                        
                           África do Sul°, Austrália°, Canadá°, Suíça°, Bélgica°, Alemanha°, França°, Luxemburgo°, Países Baixos°, Reino Unido°
                     
                  
                        10
                     
                     
                        
                           Barbera Bianca
                        
                     
                     
                        
                           Itália°
                     
                  
                        11
                     
                     
                        
                           Barbera
                        
                     
                     
                        
                           África do Sul°, Argentina°, Austrália°, Croácia°, México°, Eslovénia°, Uruguai°, Estados Unidos da América°, Grécia°, Itália°, Malta°
                     
                  
                        12
                     
                     
                        
                           Barbera Sarda
                        
                     
                     
                        
                           Itália°
                     
                  
                        13
                     
                     
                        Blauburgunder
                     
                     
                        Antiga República jugoslava da Macedónia (16-27-114), Áustria (14-16), Canadá (16-114), Chile (16-114), Itália (16-114)
                     
                  
                        14
                     
                     
                        
                           Blauer Burgunder
                        
                     
                     
                        
                           Áustria (13-16), Sérvia (24-114), Montenegro (24-114), Suíça
                     
                  
                        15
                     
                     
                        
                           Blauer Frühburgunder
                        
                     
                     
                        
                           Alemanha (57)
                     
                  
                        16
                     
                     
                        
                           Blauer Spätburgunder
                        
                     
                     
                        
                           Alemanha (114), antiga República jugoslava da Macedónia (13-27-114), Áustria (13-14), Bulgária (114), Canadá (13-114), Chile (13-114), Roménia (114), Itália (13-114)
                     
                  
                        17
                     
                     
                        
                           Blaufränkisch
                        
                     
                     
                        República Checa (54), Áustria°, Alemanha, Eslovénia (Modra frankinja, Frankinja), Hungria
                     
                  
                        18
                     
                     
                        
                           Borba
                        
                     
                     
                        
                           Espanha°
                     
                  
                        19
                     
                     
                        
                           Bosco
                        
                     
                     
                        
                           Itália°
                     
                  
                        20
                     
                     
                        
                           Bragão
                        
                     
                     
                        
                           Portugal°
                     
                  
                        21
                     
                     
                        
                           Budai
                        
                     
                     
                        
                           Hungria°
                     
                  
                        22
                     
                     
                        
                           Burgundac beli
                        
                     
                     
                        
                           Sérvia (135), Montenegro (135)
                     
                  
                        23
                     
                     
                        Burgundac Crni
                     
                     
                        Croácia°
                     
                  
                        24
                     
                     
                        
                           Burgundac crni
                        
                     
                     
                        
                           Sérvia (14-114), Montenegro (14-114)
                     
                  
                        25
                     
                     
                        
                           Burgundac sivi
                        
                     
                     
                        Croácia°, Sérvia°, Montenegro°
                     
                  
                        26
                     
                     
                        
                           Burgundec bel
                        
                     
                     
                        
                           Antiga República jugoslava da Macedónia°
                     
                  
                        27
                     
                     
                        
                           Burgundec crn
                        
                     
                     
                        
                           Antiga República jugoslava da Macedónia (13-16-114)
                     
                  
                        28
                     
                     
                        
                           Burgundec siv
                        
                     
                     
                        
                           Antiga República jugoslava da Macedónia°
                     
                  
                        29
                     
                     
                        
                           Busuioacă de Bohotin
                        
                     
                     
                        
                           Roménia
                        
                     
                  
                        30
                     
                     
                        
                           Cabernet Moravia
                        
                     
                     
                        
                           República Checa°
                     
                  
                        31
                     
                     
                        
                           Calabrese
                        
                     
                     
                        
                           Itália (89)
                     
                  
                        32
                     
                     
                        
                           Campanário
                        
                     
                     
                        
                           Portugal°
                     
                  
                        33
                     
                     
                        
                           Canari
                        
                     
                     
                        
                           Argentina°
                     
                  
                        34
                     
                     
                        
                           Carignan Blanc
                        
                     
                     
                        
                           França°
                     
                  
                        35
                     
                     
                        
                           Carignan
                        
                     
                     
                        
                           África do Sul°, Argentina°, Austrália (37), Chile (37), Croácia°, Israel°, Marrocos°, Nova Zelândia°, Tunísia°, Grécia°, França°, Portugal°, Malta°
                     
                  
                        36
                     
                     
                        
                           Carignan Noir
                        
                     
                     
                        
                           Chipre°
                     
                  
                        37
                     
                     
                        
                           Carignane
                        
                     
                     
                        Austrália (35), Chile (35), México, Turquia, Estados Unidos da América
                        
                     
                  
                        38
                     
                     
                        
                           Carignano
                        
                     
                     
                        
                           Itália°
                     
                  
                        39
                     
                     
                        
                           Chardonnay
                        
                     
                     
                        
                           África do Sul°, Argentina (94), Austrália (94), Bulgária°, Canadá (94), Suíça°, Chile (94), República Checa°, Croácia°, Hungria (40), India, Israel°, Moldávia°, México (94), Nova Zelândia (94), Roménia°, Rússia°, São Marino°, Eslováquia°, Eslovénia°, Tunísia°, Estados Unidos da América (94), Uruguai°, Sérvia, Montenegro, Zimbabué°, Alemanha°, França, Grécia (94), Itália (94), Luxemburgo° (94), Países Baixos (94), Reino Unido, Espanha, Portugal, Áustria°, Bélgica (94), Chipre°, Malta°
                     
                  
                        40
                     
                     
                        Chardonnay Blanc
                     
                     
                        Antiga República jugoslava da Macedónia, Hungria (39)
                     
                  
                        41
                     
                     
                        
                           Chardonnay Musqué
                        
                     
                     
                        
                           Canadá°
                     
                  
                        42
                     
                     
                        
                           Chelva
                        
                     
                     
                        Espanha°
                     
                  
                        43
                     
                     
                        
                           Corinto Nero
                        
                     
                     
                        
                           Itália°
                     
                  
                        44
                     
                     
                        
                           Cserszegi fűszeres
                        
                     
                     
                        
                           Hungria°
                     
                  
                        45
                     
                     
                        
                           Děvín
                        
                     
                     
                        
                           República Checa°
                     
                  
                        46
                     
                     
                        
                           Devín
                        
                     
                     
                        
                           Eslováquia
                        
                     
                  
                        47
                     
                     
                        
                           Duna gyöngye
                        
                     
                     
                        
                           Hungria
                        
                     
                  
                        48
                     
                     
                        
                           Dunaj
                        
                     
                     
                        
                           Eslováquia
                        
                     
                  
                        49
                     
                     
                        
                           Durasa
                        
                     
                     
                        
                           Itália°
                     
                  
                        50
                     
                     
                        
                           Early Burgundy
                        
                     
                     
                        
                           Estados Unidos da América°
                     
                  
                        51
                     
                     
                        Fehér Burgundi, Burgundi
                     
                     
                        Hungria (132)
                     
                  
                        52
                     
                     
                        
                           Findling
                        
                     
                     
                        
                           Alemanha°, Reino Unido°
                     
                  
                        53
                     
                     
                        
                           Frâncușă
                        
                     
                     
                        
                           Roménia
                        
                     
                  
                        54
                     
                     
                        
                           Frankovka
                        
                     
                     
                        
                           República Checa° (17), Eslováquia (55)
                     
                  
                        55
                     
                     
                        
                           Frankovka modrá
                        
                     
                     
                        
                           Eslováquia (54)
                     
                  
                        56
                     
                     
                        Friulano
                     
                     
                        Itália
                     
                  
                        57
                     
                     
                        Frühburgunder
                     
                     
                        Alemanha (15), Países Baixos°
                     
                  
                        58
                     
                     
                        
                           Galbenă de Odobești
                        
                     
                     
                        
                           Roménia
                        
                     
                  
                        59
                     
                     
                        Girgenti
                     
                     
                        Malta (60, 61)
                     
                  
                        60
                     
                     
                        Ghirgentina
                     
                     
                        Malta (59, 61)
                     
                  
                        61
                     
                     
                        
                           Girgentina
                        
                     
                     
                        
                           Malta (59, 60)
                     
                  
                        62
                     
                     
                        
                           Graciosa
                        
                     
                     
                        
                           Portugal°
                     
                  
                        63
                     
                     
                        
                           Grasă de Cotnari
                        
                     
                     
                        
                           Roménia
                        
                     
                  
                        64
                     
                     
                        Grauburgunder
                     
                     
                        Alemanha, Bulgária, Hungria°, Roménia (65)
                     
                  
                        65
                     
                     
                        Grauer Burgunder
                     
                     
                        Canadá, Roménia (64), Alemanha, Áustria
                        
                     
                  
                        66
                     
                     
                        Grossburgunder
                     
                     
                        Roménia
                     
                  
                        67
                     
                     
                        
                           Iona
                        
                     
                     
                        
                           Estados Unidos da América°
                     
                  
                        68
                     
                     
                        
                           Kanzler
                        
                     
                     
                        
                           Reino Unido°, Alemanha
                     
                  
                        69
                     
                     
                        
                           Kardinal
                        
                     
                     
                        
                           Alemanha°, Bulgária°
                     
                  
                        70
                     
                     
                        
                           Kékfrankos
                        
                     
                     
                        Hungria
                     
                  
                        71
                     
                     
                        Kisburgundi kék
                     
                     
                        Hungria (114)
                     
                  
                        72
                     
                     
                        
                           Korinthiaki
                        
                     
                     
                        
                           Grécia°
                     
                  
                        73
                     
                     
                        
                           Leira
                        
                     
                     
                        
                           Portugal°
                     
                  
                        74
                     
                     
                        
                           Limnio
                        
                     
                     
                        
                           Grécia°
                     
                  
                        75
                     
                     
                        
                           Maceratino
                        
                     
                     
                        
                           Itália°
                     
                  
                        76
                     
                     
                        
                           Maratheftiko (Μαραθεύτικο)
                        
                     
                     
                        
                           Chipre
                        
                     
                  
                        77
                     
                     
                        
                           Mátrai muskotály
                        
                     
                     
                        
                           Hungria°
                     
                  
                        78
                     
                     
                        
                           Medina
                        
                     
                     
                        
                           Hungria°
                     
                  
                        79
                     
                     
                        
                           Monemvasia
                        
                     
                     
                        
                           Grécia°
                     
                  
                        80
                     
                     
                        
                           Montepulciano
                        
                     
                     
                        
                           Itália°
                     
                  
                        81
                     
                     
                        Moravia dulce
                     
                     
                        
                           Espanha°
                     
                  
                        82
                     
                     
                        Moravia agria
                     
                     
                        
                           Espanha°
                     
                  
                        83
                     
                     
                        Moslavac
                     
                     
                        Antiga República jugoslava da Macedón (84), Sérvia°, Montenegro°
                     
                  
                        84
                     
                     
                        Mozler
                     
                     
                        Antiga República jugoslava da Macedónia (83)
                     
                  
                        85
                     
                     
                        
                           Mouratón
                        
                     
                     
                        
                           Espanha°
                     
                  
                        86
                     
                     
                        
                           Müller-Thurgau
                        
                     
                     
                        
                           África do Sul°, Áustria°, Alemanha, Canadá, Croácia°, Hungria°, Sérvia°, Montenegro°; República Checa°, Eslováquia°, Eslovénia°, Suíça°, Luxemburgo, Países Baixos°, Itália°, Bélgica°, França°, Reino Unido, Austrália°, Bulgária°, Estados Unidos da América°, Nova Zelândia°, Portugal
                        
                     
                  
                        87
                     
                     
                        
                           Muškát moravský
                        
                     
                     
                        
                           República Checa°, Eslováquia
                        
                     
                  
                        88
                     
                     
                        
                           Nagyburgundi
                        
                     
                     
                        Hungria°
                     
                  
                        89
                     
                     
                        Nero d‘Avola
                     
                     
                        Itália (31)
                     
                  
                        90
                     
                     
                        
                           Olivella nera
                        
                     
                     
                        
                           Itália°
                     
                  
                        91
                     
                     
                        
                           Orange Muscat
                        
                     
                     
                        
                           Austrália°, Estados Unidos da América°
                     
                  
                        92
                     
                     
                        
                           Pálava
                        
                     
                     
                        
                           República Checa, Eslováquia
                        
                     
                  
                        93
                     
                     
                        
                           Pau Ferro
                        
                     
                     
                        
                           Portugal°
                     
                  
                        94
                     
                     
                        Pinot Chardonnay
                     
                     
                        Argentina (39), Austrália (39), Canadá (39), Chile (39), México (39), Nova Zelândia (39), Estados Unidos da América (39), Turquia°, Bélgica (39), Grécia (39), Países Baixos, Itália (39)
                     
                  
                        95
                     
                     
                        Pölöskei muskotály
                     
                     
                        
                           Hungria°
                     
                  
                        96
                     
                     
                        
                           Portoghese
                        
                     
                     
                        
                           Itália°
                     
                  
                        97
                     
                     
                        
                           Pozsonyi
                        
                     
                     
                        
                           Hungria (98)
                     
                  
                        98
                     
                     
                        Pozsonyi Fehér
                     
                     
                        Hungria (97)
                     
                  
                        99
                     
                     
                        
                           Radgonska ranina
                        
                     
                     
                        
                           Eslovénia°
                     
                  
                        100
                     
                     
                        
                           Rajnai rizling
                        
                     
                     
                        
                           Hungria (103)
                     
                  
                        101
                     
                     
                        Rajnski rizling
                     
                     
                        Sérvia (102-105-108), Montenegro (102-105-108)
                     
                  
                        102
                     
                     
                        Renski rizling
                     
                     
                        Sérvia (101-105-108), Montenegro (101-105-108), Eslovénia° (103)
                     
                  
                        103
                     
                     
                        Rheinriesling
                     
                     
                        Bulgária°, Áustria, Alemanha (105), Hungria (100), República Checa (111), Itália (105), Grécia, Portugal, Eslovénia (102)
                     
                  
                        104
                     
                     
                        Rhine Riesling
                     
                     
                        África do Sul°, Austrália°, Chile (106), Moldávia°, Nova Zelândia°, Chipre, Hungria°
                     
                  
                        105
                     
                     
                        Riesling renano
                     
                     
                        Alemanha (103), Sérvia (101-102-108), Montenegro (101-102-108), Itália (103)
                     
                  
                        106
                     
                     
                        
                           Riesling Renano
                        
                     
                     
                        Chile (104), Malta°
                     
                  
                        107
                     
                     
                        
                           Riminèse
                        
                     
                     
                        
                           França°
                     
                  
                        108
                     
                     
                        
                           Rizling rajnski
                        
                     
                     
                        
                           Sérvia (101-102-105), Montenegro (101-102-105)
                     
                  
                        109
                     
                     
                        
                           Rizling Rajnski
                        
                     
                     
                        
                           Antiga República jugoslava da Macedóniao, Croácia°, Croácia°
                     
                  
                        110
                     
                     
                        
                           Rizling rýnsky
                        
                     
                     
                        
                           Eslováquia°
                     
                  
                        111
                     
                     
                        
                           Ryzlink rýnský
                        
                     
                     
                        
                           República Checa (103)
                     
                  
                        112
                     
                     
                        
                           Santareno
                        
                     
                     
                        
                           Portugal°
                     
                  
                        113
                     
                     
                        
                           Sciaccarello
                        
                     
                     
                        
                           França°
                     
                  
                        114
                     
                     
                        Spätburgunder
                     
                     
                        Antiga República jugoslava da Macedónia (13-16-27), Sérvia (14-24), Montenegro (14-24), Bulgária (16), Canadá (13-16), Chile, Hungria (71), Moldávia°, Roménia (16), Itália (13-16), Reino Unido, Alemanha (16)
                     
                  
                        115
                     
                     
                        Štajerska Belina
                     
                     
                        Croácia°, Eslovénia°
                     
                  
                        116
                     
                     
                        
                           Subirat
                        
                     
                     
                        Espanha
                     
                  
                        117
                     
                     
                        
                           Terrantez do Pico
                        
                     
                     
                        Portugal°
                     
                  
                        118
                     
                     
                        
                           Tintilla de Rota
                        
                     
                     
                        Espanha°
                     
                  
                        119
                     
                     
                        
                           Tinto de Pegões
                        
                     
                     
                        Portugal°
                     
                  
                        120
                     
                     
                        
                           Torrontés riojano
                        
                     
                     
                        
                           Argentina°
                     
                  
                        121
                     
                     
                        
                           Trebbiano
                        
                     
                     
                        África do Sul°, Argentina°, Austrália°, Canadá°, Chipre°, Croácia°, Uruguai°, Estados Unidos da América, Israel, Itália, Malta
                        
                     
                  
                        122
                     
                     
                        
                           Trebbiano Giallo
                        
                     
                     
                        
                           Itália°
                     
                  
                        123
                     
                     
                        
                           Trigueira
                        
                     
                     
                        Portugal
                     
                  
                        124
                     
                     
                        
                           Verdea
                        
                     
                     
                        
                           Itália°
                     
                  
                        125
                     
                     
                        
                           Verdeca
                        
                     
                     
                        
                           Itália
                        
                     
                  
                        126
                     
                     
                        
                           Verdelho
                        
                     
                     
                        
                           África do Sul°, Argentina, Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos da América, Portugal
                        
                     
                  
                        127
                     
                     
                        
                           Verdelho Roxo
                        
                     
                     
                        
                           Portugal°
                     
                  
                        128
                     
                     
                        
                           Verdelho Tinto
                        
                     
                     
                        
                           Portugal°
                     
                  
                        129
                     
                     
                        
                           Verdello
                        
                     
                     
                        
                           Itália°, Espanha°
                     
                  
                        130
                     
                     
                        
                           Verdese
                        
                     
                     
                        
                           Itália°
                     
                  
                        131
                     
                     
                        
                           Verdejo
                        
                     
                     
                        
                           Espanha°
                     
                  
                        132
                     
                     
                        Weißburgunder
                     
                     
                        África do Sul (134), Canadá, Chile (133), Hungria (51), Alemanha (133, 134), Áustria (133), Reino Unido°, Itália
                     
                  
                        133
                     
                     
                        
                           Weißer Burgunder
                        
                     
                     
                        
                           Alemanha (132, 134), Áustria (132), Chile (132), Suíça°, Eslovénia, Itália
                     
                  
                        134
                     
                     
                        
                           Weissburgunder
                        
                     
                     
                        África do Sul (132), Alemanha (132, 133), Reino Unido, Itália
                     
                  
                        135
                     
                     
                        Weisser Burgunder
                     
                     
                        Sérvia (22), Montenegro (22)
                     
                  
                        136
                     
                     
                        
                           Zalagyöngye
                        
                     
                     
                        
                           Hungria°
                     
                  
                        LEGENDA:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    :
                                 
                                 
                                    menções entre parênteses
                                 
                                 
                                    :
                                 
                                 
                                    referência ao sinónimo para a casta
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    :
                                 
                                 
                                    “°”
                                 
                                 
                                    :
                                 
                                 
                                    ausência de sinónimo
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    :
                                 
                                 
                                    menções a negro
                                 
                                 
                                    :
                                 
                                 
                                    
                                                coluna 2
                                             
                                             
                                                :
                                             
                                             
                                                nome de uma casta
                                             
                                          
                                                coluna 3
                                             
                                             
                                                :
                                             
                                             
                                                país em que o nome corresponde a uma casta e referência à casta
                                             
                                          
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    :
                                 
                                 
                                    menções em caracteres normais
                                 
                                 
                                    :
                                 
                                 
                                    
                                                coluna 2
                                             
                                             
                                                :
                                             
                                             
                                                sinónimo de uma casta
                                             
                                          
                                                coluna 3
                                             
                                             
                                                :
                                             
                                             
                                                nome do país que utiliza o sinónimo de uma casta.».
                                             
                                          
                              
                  
      
      
         (1)  Estes nomes de castas ou seus sinónimos correspondem, parcial ou totalmente, em tradução ou sob uma forma adjectiva, a indicações geográficas utilizadas para designar um vinho.
      
         (2)  Para os Estados em causa, as derrogações previstas pelo presente anexo são permitidas apenas para os vinhos com indicação geográfica produzidos em unidades administrativas nas quais o cultivo das castas em questão esteja permitido aquando da entrada em vigor do presente regulamento e dentro dos limites das condições fixadas pelos Estados em causa para a elaboração ou a apresentação desses vinhos.
      LEGENDA:
      
                  —
               
               
                  :
               
               
                  menções entre parênteses
               
               
                  :
               
               
                  referência ao sinónimo para a casta
               
            
                  —
               
               
                  :
               
               
                  “°”
               
               
                  :
               
               
                  ausência de sinónimo
               
            
                  —
               
               
                  :
               
               
                  menções a negro
               
               
                  :
               
               
                  
                              coluna 2
                           
                           
                              :
                           
                           
                              nome de uma casta
                           
                        
                              coluna 3
                           
                           
                              :
                           
                           
                              país em que o nome corresponde a uma casta e referência à casta
                           
                        
            
                  —
               
               
                  :
               
               
                  menções em caracteres normais
               
               
                  :
               
               
                  
                              coluna 2
                           
                           
                              :
                           
                           
                              sinónimo de uma casta
                           
                        
                              coluna 3
                           
                           
                              :
                           
                           
                              nome do país que utiliza o sinónimo de uma casta.».
                           
                        
            
   
      ANEXO II
      O anexo III do Regulamento (CE) n.o 753/2002 é alterado do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  Antes das linhas relativas à República Checa são inseridas as seguintes linhas:
                  
                              «BULGÁRIA
                           
                        
                              Menções específicas tradicionais previstas no artigo 29.o
                              
                           
                        
                              Гарантирано наименование за произход (ГНП)
                              (denominação de origem garantida)
                           
                           
                              Todos
                           
                           
                              Vqprd, Vfqprd, Veqprd e Vlqprd
                           
                           
                              Búlgaro
                           
                           
                              2007
                           
                           
                               
                           
                        
                              Гарантирано и контролирано наименование за произход (ГКНП)
                              (denominação de origem garantida e controlada)
                           
                           
                              Todos
                           
                           
                              Vqprd, Vfqprd, Veqprd e Vlqprd
                           
                           
                              Búlgaro
                           
                           
                              2007
                           
                           
                               
                           
                        
                              Благородно сладко вино (БСВ)
                              (vinho doce nobre)
                           
                           
                              Todos
                           
                           
                              Vlqprd
                           
                           
                              Búlgaro
                           
                           
                              2007
                           
                           
                               
                           
                        
                              Menções previstas no artigo 28.o
                              
                           
                        
                              регионално вино
                              (vinho regional)
                           
                           
                              Todos
                           
                           
                              VDM com IG
                           
                           
                              Búlgaro
                           
                           
                              2007
                           
                           
                               
                           
                        
                              Menções tradicionais complementares previstas no artigo 23.o
                              
                           
                        
                              Ново
                              (novo)
                           
                           
                              Todos
                           
                           
                              Vqprd
                              VDM com IG
                           
                           
                              Búlgaro
                           
                           
                              2007
                           
                           
                               
                           
                        
                              Премиум
                              (superior)
                           
                           
                              Todos
                           
                           
                              VDM com IG
                           
                           
                              Búlgaro
                           
                           
                              2007
                           
                           
                               
                           
                        
                              Резерва
                              (reserva)
                           
                           
                              Todos
                           
                           
                              Vqprd
                              VDM com IG
                           
                           
                              Búlgaro
                           
                           
                              2007
                           
                           
                               
                           
                        
                              Премиум резерва
                              (reserva superior)
                           
                           
                              Todos
                           
                           
                              VDM com IG
                           
                           
                              Búlgaro
                           
                           
                              2007
                           
                           
                               
                           
                        
                              Специална резерва
                              (reserva especial)
                           
                           
                              Todos
                           
                           
                              Vqprd
                           
                           
                              Búlgaro
                           
                           
                              2007
                           
                           
                               
                           
                        
                              Специална селекция
                              (selecção especial)
                           
                           
                              Todos
                           
                           
                              Vqprd
                           
                           
                              Búlgaro
                           
                           
                              2007
                           
                           
                               
                           
                        
                              Колекционно
                              (colecção)
                           
                           
                              Todos
                           
                           
                              Vqprd
                           
                           
                              Búlgaro
                           
                           
                              2007
                           
                           
                               
                           
                        
                              Премиум оук, или първо зареждане в бъчва
                              (superior em casco de carvalho)
                           
                           
                              Todos
                           
                           
                              Vqprd
                           
                           
                              Búlgaro
                           
                           
                              2007
                           
                           
                               
                           
                        
                              Беритба на презряло грозде
                              (“vintage” de uvas sobreamadurecidas)
                           
                           
                              Todos
                           
                           
                              Vqprd
                           
                           
                              Búlgaro
                           
                           
                              2007
                           
                           
                               
                           
                        
                              Розенталер
                              (Rosenthaler)
                           
                           
                              Todos
                           
                           
                              Vqprd
                           
                           
                              Búlgaro
                           
                           
                              2007»
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  As linhas relativas a Chipre são substituídas pelas seguintes linhas:
                  
                              «CHIPRE
                           
                        
                              Menções específicas tradicionais previstas no artigo 29.o
                              
                           
                        
                              Οίνος Ελεγχόμενης Ονομασίας Προέλευσης
                              (ΟΕΟΠ)
                           
                           
                              Todos
                           
                           
                              Vqprd
                           
                           
                              Grego
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Menções previstas no artigo 28.o
                              
                           
                        
                              Τοπικός Οίνος
                              (vinho regional)
                           
                           
                              Todos
                           
                           
                              VDM com IG
                           
                           
                              Grego
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Menções tradicionais complementares previstas no artigo 23.o
                              
                           
                        
                              Μοναστήρι (Monastiri)
                           
                           
                              Todos
                           
                           
                              Vqprd e VDM com IG
                           
                           
                              Grego
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Κτήμα (Ktima)
                           
                           
                              Todos
                           
                           
                              Vqprd e VDM com IG
                           
                           
                              Grego
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              Αμπελώνας (-ες)
                              [Ampelonas (-es)]
                           
                           
                              Todos
                           
                           
                              Vqprd e VDM com IG
                           
                           
                              Grego
                           
                           
                              2006
                           
                           
                               
                           
                        
                              Μονή (Moni)
                           
                           
                              Todos
                           
                           
                              Vqprd e VDM com IG
                           
                           
                              Grego
                           
                           
                              2006»
                           
                           
                               
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  A seguir às linhas relativas a Portugal são inseridas as seguintes linhas:
                  
                              «ROMÉNIA
                           
                        
                              Menções específicas tradicionais previstas no artigo 29.o
                              
                           
                        
                              Vin cu denumire de origine controlată (D.O.C.)
                           
                           
                              Todos
                           
                           
                              Vqprd
                           
                           
                              Romeno
                           
                           
                              2007
                           
                           
                               
                           
                        
                              Cules la maturitate deplină
                              (C.M.D.)
                           
                           
                              Todos
                           
                           
                              Vqprd
                           
                           
                              Romeno
                           
                           
                              2007
                           
                           
                               
                           
                        
                              Cules târziu (C.T.)
                           
                           
                              Todos
                           
                           
                              Vqprd
                           
                           
                              Romeno
                           
                           
                              2007
                           
                           
                               
                           
                        
                              Cules la înnobilarea boabelor (C.I.B.)
                           
                           
                              Todos
                           
                           
                              Vqprd
                           
                           
                              Romeno
                           
                           
                              2007
                           
                           
                               
                           
                        
                              Menções previstas no artigo 28.o
                              
                           
                        
                              Vin cu indicație geografică
                           
                           
                              Todos
                           
                           
                              VDM com IG
                           
                           
                              Romeno
                           
                           
                              2007
                           
                           
                               
                           
                        
                              Menções tradicionais complementares previstas no artigo 23.o
                              
                           
                        
                              Rezervă
                           
                           
                              Todos
                           
                           
                              Vqprd
                           
                           
                              Romeno
                           
                           
                              2007
                           
                           
                               
                           
                        
                              Vin de vinotecă
                           
                           
                              Todos
                           
                           
                              Vqprd
                           
                           
                              Romeno
                           
                           
                              2007».