CELEX: 62018TA0469
Language: pt
Date: 2019-05-08 00:00:00
Title: Processo T-469/18: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de maio de 2019 — Battelle Memorial Institute/EUIPO (HEATCOAT) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia HEATCOAT — Motivo absoluto de recusa — Caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Igualdade de tratamento — Princípio da boa administração»]

8.7.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 230/45
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 8 de maio de 2019 — Battelle Memorial Institute/EUIPO (HEATCOAT)
      (Processo T-469/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca nominativa da União Europeia HEATCOAT - Motivo absoluto de recusa - Caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Igualdade de tratamento - Princípio da boa administração»)
      (2019/C 230/56)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Battelle Memorial Institute (Columbus, Ohio, Estados Unidos) (representante: B. Brandreth, QC)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: P. Sipos e H. O’Neill, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 16 de maio de 2018 (processo R 36/2018-2), relativo a um pedido de registo do sinal nominativo HEATCOAT como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     O Battelle Memorial Institute é condenado nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 341, de 24.9.2018.