CELEX: 62010TA0158
Language: pt
Date: 2012-05-08 00:00:00
Title: Processo T-158/10: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de maio de 2012 — Dow Chemical/Conselho [ «Dumping — Importações de etanolaminas originárias dos Estados Unidos — Direito antidumping definitivo — Caducidade de medidas antidumping — Reexame — Probabilidade de continuação ou de reaparecimento de dumping — Artigo 11. °, n. ° 2, do Regulamento (CE) n. ° 1225/2009» ]

23.6.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 184/9
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 8 de maio de 2012 — Dow Chemical/Conselho
   (Processo T-158/10) (1)
   
   (Dumping - Importações de etanolaminas originárias dos Estados Unidos - Direito antidumping definitivo - Caducidade de medidas antidumping - Reexame - Probabilidade de continuação ou de reaparecimento de dumping - Artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009)
   2012/C 184/15
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Dow Chemical (Midland, Michigan, Estados-Unidos) (representantes: inicialmente por J.-F. Bellis, R. Luff e V. Hahn, e em seguida por Bellis e Luff, advogados)
   
      Recorrido: Conselho da União Europeia (representantes: J.-P. Hix, R. Szostak e B. Driessen, na qualidade de agentes, assistidos por G. Berrisch, advogado, e N. Chesaites, barrister)
   
      Interveniente em apoio do recorrido: Comissão Europeia (representantes: inicialmente por H. van Vliet e M. França, e em seguida por M. França e A. Stobiecka-Kuik, na qualidade de agentes)
   
      Objeto
   
   Anulação parcial do Regulamento de Execução (UE) n.o 54/2010 do Conselho, de 19 de janeiro de 2010, que institui um direito antidumping definitivo sobre as importações de etanolaminas originárias dos Estados Unidos da América (JO L 17, p. 1).
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               O Regulamento de Execução (UE) n.o 54/2010, que institui um direito antidumping definitivo sobre as importações de etanolaminas originárias dos Estados Unidos da América, é anulado na parte em que se refere à The Dow Chemical Company.
            
         
               2.
            
            
               O Conselho da União Europeia suportará as suas próprias despesas, assim como as despesas efetuadas pela The Dow Chemical Company.
            
         
               3.
            
            
               A Comissão Europeia suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 161 de 19.6.2010