CELEX: 31992R2537
Language: pt
Date: 1992-09-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2537/92 da Comissão, de 31 de Agosto de 1992, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

1 . 9. 92                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N ? L 254/37
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 2537/92 DA COMISSÃO
                                                   de 31 de Agosto de 1992
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                         tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1752/92 do Conse­
                                                                   lho (8);
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,                                                Considerando que o abatimento do montante da ajuda
                                                                   que resulta do regime das quantidades máximas garan­
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                    tidas para a campanha 1992/ 1993 foi fixado pelo Regula­
Portugal,                                                          mento (CEE) n? 2512/92 do Comissão (9) ;
                                                                   Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                  (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                 bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e            lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada         ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
pelo Regulamento (CEE) n? 1750/92 (2), e, nomeada­                 sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                        em consideração todas as ofertas feitas no mercado
                                                                   mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                   com importância relativamente ao comércio internacio­
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as              nal ;
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­           Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),         (CEE) n? 2049/82 da Comissão (10) da Comissão, com a
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento            última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
(CEE) n? 1 734/92 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu
artigo 26?A,                                                       n? 1238/87 ("), o preço deve ser estabelecido por 100
                                                                   quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do                do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda               Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (12), entre­
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces       gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
alimentos para animais quando o preço do mercado                   deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­               mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
                                                                   n? 2049/82 ;
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada        Considerando que para permitir o normal funcionamento
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                   do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
Conselho (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo          cálculo :
Regulamento (CEE) n? 2206/90 (6) ;                                 — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
                                                                        dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3 ? do                   2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                    central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade              n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1676/85
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                       do Conselho (13) com a última redacção que lhe foi
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é             dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (l4),
igual à diferença entre esses dois preços ;                        — para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada
                                                                        na média das taxas do ECU publicadas no Jornal
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                    Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços            um período determinado, afectada do factor de correc­
                                                                        ção referido no travessão anterior ;
doces para a campanha de comercialização de 1992/ 1993
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1751 /92 do                   Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e
 Conselho Ç) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­            do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­             relação aos produtos colhidos e transformados num desses
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e       Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início             em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­            importação dos produtos provenientes dos países tercei­
cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi               ros ;
(')  JO  n? L 162 de 12. 6. 1982, p. 28.                           (8) JO n? L 180 de 1 . 7. 1992, p. 20.
Q    JO  n? L 180 de 1 . 7. 1992, p. 17.                           (9) JO n? L 250 de 29. 8 . 1992, p. 15.
(3)  JO  n? L 342 de 19. 12. 1985, p. 1 .                          (10) JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
O    JO  n? L 179 de 30 . 6. 1992, p. 120 .                        (") JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
(Ó JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 1 .                              H JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
(6) JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 11 .                           (13) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
O JO n? L 180 de 1 . 7. 1992, p. 18.                               i14) JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 ---pagebreak--- N? L 254/38                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              1 . 9. 92
Considerando que o preço do mercado mundial para as             em que os produtos são colhidos, com recurso a taxa de
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida      conversão agrícola desse Estado-membro,
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1899/91 da
                                                                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Comissão (3) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início                                  Artigo 1 ?
do terceiro mês da campanha ;
                                                                Os montantes da ajuda referida no n? 1 do artigo 3? do
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­           Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)                                  Artigo 2?
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois            O presente regulamento entra em vigor em 1 de Setembro
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro           de 1992.
                 O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                 em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 31 de Agosto de 1992.
                                                                           Pela Comissão
                                                                          Ray MAC SHARRY
                                                                        Membro da Comissão
 (') JO n? L 169 de 29. 6. 1991 , p. 29.
 ---pagebreak---   1 . 9. 92                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N ? L 254/39
                                                               ANEXO I
                                                         Montantes da ajuda
  Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                          (Em ECU por 100 kg)
I                                      Corrente
                                         90
                                                   1 ? período
                                                       io (')
                                                                 2? período
                                                                    110
                                                                              3? período
                                                                                 12 0
                                                                                         4? período
                                                                                             10
                                                                                                    5? período
                                                                                                        20
                                                                                                                  6? período
                                                                                                                      30
  Ervilhas utilizadas :
 — em Espanha                           10,650        10,808       10,966       11,124     11,282     11,440        11,598
 — em Portugal                          10,658        10,816       10,974       11,132     11,290     11,448        11,606
 — noutro Estado-membro                 10,718        10,876       11,034       11,192     11,350     11,508        11,666
  Favas e favarolas utilizadas :                                            l
 — em Espanha                           10,718        10,876       11,034       11,192     11,350     11,508        11,666
 — em Portugal                         10,658         10,816       10,974       11,132     11,290     11,448        11,606
 — noutro Estado-membro                10,718         10,876       11,034       11,192     11,350     11,508        11,666
  Produtos destinados à alimentação animal :
                                                                                                          (Em ECU por 100 kg)
                                       Corrente    1 ? período   2? período   3? período 4? período 5? período    6? período
                                         90            io o         110          12 0       10         20            30
 A. Ervilhas utilizadas :
      — em Espanha                     11,729         11,887       12,044       12,202     12,249     12,407        12,564
      — em Portugal                    11,767         11,924       12,082       12,239     12,287     12,445        12,602
      — noutro Estado-membro           11,767         11,924       12,082       12,239     12,287     12,445        12,602
 B. Favas e favarolas utilizadas :               l
      — em Espanha                     11,729         11,887       12,044       12,202     12,249     12,407        12,564
      — em Portugal                    11,767         11,924       12,082       12,239     12,287     12,445        12,602
      — noutro Estado-membro           11,767         11,924       12,082       12,239     12,287     12,445        12,602
 C. Tremoços doces colhidos em
      Espanha e utilizados :                     I
      — em Espanha                     14,990         14,990       14,990       14,990     14,844     14,844        14,844
      — em Portugal                    15,040         15,040       15,040       15,040     14,894     14,894        14,894
      — noutro Estado-membro           15,040         15,040       15,040       15,040     14,894     14,894        14,894
 D. Tremoços        doces    colhidos
      noutro Estado-membro e utili­
      zados :
      — em Espanha                     14,990         14,990       14,990       14,990     14,844     14,844        14,844
      — em Portugal                    15,040         15,040       15,040       15,040     14,894     14,894        14,894
      — noutro Estado-membro           15,040         15,040       15,040       15,040     14,894     14,894        14,894
 ---pagebreak--- N? L 254/40                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     1 . 9. 92
                                                                     ANEXO II
                                                           Montante da ajuda final
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                        Corrente       1 ? período      2? período     3? período    4? período        5° período       6? período
                                            9 (')           io (')          110            120            10                2 (')            30
Produtos colhidos em :                                                                                                               I
—   UEBL (FB)                              520,43           528,10          535,77         543,44        551,11            558,79           566,46
—   Dinamarca (DkR)                          96,25            97,67          99,08         100,50        101,92            103,34           104,76
—   R. F. da Alemanha (DM)                   25,23            25,60          25,98           26,35        26,72              27,09           27,46
—   Grécia (Dra)                        2 943,26        2 986,65         3 030,04       3 073,42      3 116,81          3 160,20         3 203,59
—   Espanha (Pta)                       1 612,43         1 636,20        1 659,97       1 683,74      1 707,51          1 731,28         1 755,04
—   França (FF)                              84,63            85,87          87,12           88,37        89,62              90,86           92,11
—   Irlanda (£ Irl)                           9,419            9,558           9,696           9,835        9,974            10,113           10,252
—   Itália (Lit)                      18 879          19 158            19 436         19 714        19 992           20 271           20 549
—   Holanda (Esc)                            28,43            28,85          29,27           29,69        30,11              30,53           30,94
—   Portugal (Esc)                      2 211,20        2 243,79         2 276,39       2 308,99      2 341,58          2 374,18         2 406,78
—   Reino Unido (£)                            8,525            8,651          8,777           8,902        9,028              9,154           9,279
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 10,23,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc): 12,38.
                                                                    ANEXO III
                                                         Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                         Corrente       1 ? período      2? período     3? período    4? período       5? período       6? período
                                            9 (')            10 0            110            12 0          10                2 (-)            30
Produtos colhidos em :                                                               1
—    UEBL (FB)                             571,36           578,99          586,66         594,28        596,61            604,28           611,91
—    Dinamarca (DKR)                       105,67           107,08          108,50         109,90        110,34            111,75           113,16
—    R. F. da Alemanha (DM)                  27,70            28,07           28,44          28,81        28,93              29,30            29,67
—    Grécia (Dra)                       3 231,32         3 274,44         3 317,83       3 360,94      3 374,12         3 417,51         3 460,62
—    Espanha (Pta)                       1 770,24         1 793,86        1 817,63       1 841,25      1 848,47          1 872,24         1 895,86
—    França (FF)                             92,91            94,15           95,40          96,63         97,01             98,26            99,50
—    Irlanda (£ Irl)                          10,341           10,479         10,617          10,755       10,798             10,936          11,074
—    Itália (Lit)                      20 727         21 004            21 282         21 558        21 643           21 921           22 198
—    Holanda (Fl)                            31,21            31,63           32,05          32,46         32,59             33,01            33,43
—    Portugal (Esc)                      2 427,61         2 460,00        2 492,60       2 524,99      2 534,89          2 567,49        2 599,88
—    Reino Unido (£)                           9,360            9,485          9,610           9,735        9,773              9,899           10,024
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                                5,72             5,57            5,72           5,57          5,72              5,72             5,72
— Portugal (Esc)                               0,00             0,00           0,00            0,00         0,00               0,00             0,00
 ---pagebreak---   1 . 9. 92                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 254/41
                                                                     ANEXO IV
                                        Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
          Utilização dos produtos      UEBL        DK           DE      EL         ESP        FR     IRL         IT      NL        PT         UK
 Produtos colhidos em :                                                                                                                   I
 —    UEBL (FB/Flux)                   0,00       0,00       0,00        0,00      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00        0,00
 —    Dinamarca (DKR)                  0,00       0,00        0,00       0,00      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00        0,00
 —    R. F. da Alemanha (DM)           0,00       0,00        0,00       0,00      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00        0,00
 —    Grécia (Dra)                     0,00       0,00       0,00        0,00      0,00     0,00     0,00      0,00    0,00        0,00        0,00
 —    Espanha (Pta)                    0,00      0,00        0,00        0,00      0,00     0,00     0,00      0,00    0,00        0,00        0,00
 —    França (FF)                      0,00       0,00        0,00       0,00      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00        0,00
 —    Irlanda (£ Irl)                  0,000      0,000      0,000       0,000     0,000    0,000    0,000     0,000   0,000       0,000       0,000
—     Itália (Lit)                     0         0           0           0         0        0        0         0       0           0           0
—     Holanda (Fl)                     0,00      0,00        0,00        0,00      0,00     0,00     0,00      0,00    0,00        0,00        0,00
 —    Portugal (Esc)                   0,00      0,00        0,00        0,00      0,00     0,00     0,00      0,00     0,00       0,00        0,00
 —    Reino Unido (£)                  0,000     0,000       0,000       0,000     0,000    0,000    0,000     0,000   0,000       0,000       0,000
                                                                     ANEXO V
                                                          Montante parcial da ajuda
  Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
I                                        Corrente
                                            90
                                                         1 ? período
                                                             10 0)
                                                                         2? período
                                                                            110
                                                                                         3? período
                                                                                            12 (')
                                                                                                        4? período
                                                                                                            10
                                                                                                                       5? período
                                                                                                                           2 (')
                                                                                                                                       6? período
                                                                                                                                            30
  Produtos colhidos em :                                                                             1
 —    UEBL (FB/Flux)                       571,36            578,99         586,66          594,28         596,61         604,28          611,91
—     Dinamarca (DKR)                      105,67            107,08         108,50          109,90         110,34         111,75          113,16
 —    R. F. da Alemanha (DM)                27,70              28,07         28,44            28,81         28,93           29,30           29,67
 —    Grécia (Dra)                       3 231,32         3 274,44        3 317,83        3 360,94       3 374,12       3 417,51        3 460,62
 —    Espanha (Pta)                      1 770,24         1 793,86        1 817,63        1 841,25       1 848,47       1 872,24        1 895,86
 —    França (FF)                           92,91              94,15         95,40            96,63         97,01          98,26            99,50
 —    Irlanda (£ Irl)                       10,341             10,479        10,617           10,755        10,798          10,936          11,074
 —    Itália (Lit)                     20 727           21 004          21 282          21 558         21 643         21 921          22 198
 —    Holanda (Fl)                          31,21              31,63         32,05            32,46         32,59          33,01            33,43
 —    Portugal (Esc)                     2 427,61         2 460,00        2 492,60        2 524,99       2 534,89       2 567,49        2 599,88
 —    Reino Unido (£)                        9,360              9,485         9,610            9,735         9,773           9,899          10,024
 Montantes a deduzir no caso de
 utilização em :                                      1
 — Espanha (Pta)                             5,72               5,57          5,72             5,57          5,72            5,72            5,72
 — Portugal (Esc)                            0,00               0,00          0,00             0,00          0,00            0,00            0,00
 ---pagebreak--- N? L 254/42                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     1 . 9. 92
                                                                ANEXO VI
                                    Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos : UEBL         DK         DE        EL        ESP        FR     IRL          IT       NL        PT         UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                    0,00       0,00       0,00      0,00        0,00     0,00     0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—    Dinamarca (DKR)              0,00       0,00       0,00      0,00        0,00     0,00     0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—   R. F. da Alemanha (DM)        0,00       0,00       0,00      0,00        0,00     0,00     0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—   Grécia (Dra)                  0,00       0,00       0,00      0,00        0,00     0,00     0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—    Espanha (Pta)                0,00       0,00       0,00      0,00        0,00     0,00     0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—    França (FF)                  0,00       0,00       0,00      0,00        0,00     0,00     0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)              0,000      0,000      0,000     0,000       0,000    0,000    0,000      0,000    0,000       0,000       0,000
—    Itália (Lit)                 0          0          0         0           0        0        0          0        0           0          0
—    Holanda (Fl)                 0,00       0,00       0,00      0,00        0,00     0,00     0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—    Portugal (Esc)               0,00       0,00       0,00      0,00        0,00     0,00     0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—    Reino Unido (£)              0,000      0,000      0,000     0,000       0,000    0,000    0,000      0,000    0,000       0,000       0,000
                                                               ANEXO VII
                                                     Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                    Corrente        1 ? período     2? período      3? período     4? período       5? período      6? período
                                       9 («)            io 0           110              12 0           10)              20              30
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                        730,29            730,29         730,29          730,29         723,20           723,20          723,20
—    Dinamarca (DKR)                  135,06            135,06         135,06          135,06         133,75           133,75          133,75
—    R. F. da Alemanha (DM)             35,41            35,41          35,41            35,41         35,06            35,06           35,06
—    Grécia (Dra)                   4 130,12         4 130,12        4 130,12        4 130,12       4 090,03         4 090,03        4 090,03
—    Espanha (Pta)                  2 262,63         2 262,63        2 262,63        2 262,63       2 240,67         2 240,67        2 240,67
—    França (FF)                      118,75            118,75         118,75          118,75         117,60           117,60          117,60
—    Irlanda (£ Irl)                    13,217            13,217        13,217           13,217         13,088           13,088          13,088
—    Itália (Lit)                 26 492           26 492           26 492          26 492        26 235           26 235          26 235
—    Holanda (Fl)                       39,89            39,89          39,89            39,89         39,51            39,51           39,51
—    Portugal (Esc)                 3 102,86         3 102,86        3 102,86        3 102,86       3 072,74         3 072,74        3 072,74
—    Reino Unido (£)                    11,963            11,963        1 1,963          11,963        11,847            11,847          11,847
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :                                                                   I                                       7,52            7,52
— Espanha (Pta)                           7,52             7,52           7,52             7,52          7,52
— Portugal (Esc)                         0,00              0,00           0,00            0,00           0,00             0,00            0,00
 ---pagebreak---  1 . 9 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 254/43
                                                                        ANEXO VIII
                                            Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                                                           (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos           UEBL          DK        DE          EL         ESP       FR       IRL          IT       NL       PT        UK
Produtos colhidos :                                                                                                                                1
—    UEBL (FB/Flux)                        0,00        0,00      0,00        0,00       0,00      0,00       0,00       0,00     0,00       0,00       0,00
—    Dinamarca (DKR)                       0,00        0,00      0,00        0,00       0,00      0,00       0,00       0,00     0,00       0,00       0,00
—    R.F. da Alemanha (DM)                 0,00        0,00      0,00        0,00       0,00      0,00       0,00       0,00     0,00       0,00       0,00
—    Grécia (Dra)                          0,00        0,00      0,00        0,00       0,00      0,00       0,00       0,00     0,00       0,00       0,00
—    Espanha (Pta)                         0,00        0,00      0,00        0,00       0,00      0,00       0,00       0,00     0,00       0,00       0,00
—    França (FF)                           0,00        0,00      0,00        0,00       0,00      0,00       0,00       0,00     0,00       0,00       0,00
—    Irlanda (£ Irl)                       0,000       0,000     0,000       0,000      0,000     0,000      0,000      0,000    0,000      0,000      0,000
—    Itália (Lit)                          0           0         0           0          0         0          0          0        0          0          0
—    Holanda (Fl)                          0,00        0,00      0,00        0,00       0,00      0,00       0,00       0,00     0,00       0,00       0,00
—    Portugal (Esc)                        0,00        0,00      0,00        0,00       0,00      0,00       0,00       0,00     0,00       0,00       0,00
—    Reino Unido (£)                       0,000       0,000     0,000       0,000      0,000     0,000      0,000      0,000    0,000      0,000      0,000
                                                                         ANEXO IX
                                                             Taxa de conversão a utilizar
                                            UEBL         DK        DE          EL        ESP        FR       IRL          IT       NL        PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU =                42,4032 7,84195 2,05586 251,757 130,391 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 177,640 0,720432
(') Fixação provisória, enquanto não forem fixados, e sob reserva da fixação, os preços e as medidas conexas e a aplicação do regime das quantidades maximas
    garantidas par a campanha de comercialização de 1992/ 1993.