CELEX: 51990PC0253
Language: pt
Date: 1990-06-12
Title: PROPOSTA DE REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO QUE SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS DIREITOS AUTONOMOS DA PAUTA ADUANEIRA COMUM PARA CERTO NUMERO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS ( QUIMICA E SECTORES CONEXOS )

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                    C0M(90) 253 final
                                    Bruxelas, 12 de Junho de 1990
                           Proposta de
                  REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO
    que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta
     Aduaneira Comum para certo número de produtos industriais
                    (química e sectores conexos)
                   (apresentada pela Comissão)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                       EXPOSIÇÃO PE MQTIYOS
No decurso do primeiro trimestre deste ano, a Comissão, assistida
pelo Grupo "Economia Pautal", procedeu à análise de todos os pedidos
de suspensão temporária dos direitos da pauta aduaneira comum que lhe
tinham sido apresentados pelos Estados-membros, incluindo os pedidos
de recondução das suspensões actualmente em vigor.
A proposta anexa diz respeito a um determinado número de produtos
industriais do domínio da química e sectores conexos.
Para os produtos agrícolas e para os outros produtos industriais, a
proposta de regulamento relativa á suspensão pautal dos direitos
autónomos da pauta aduaneira comum já foi apresentada ao Conselho.
Os pedidos de suspensão foram examinados tendo em conta os critérios
da comunicação da Comissão ao Conselho e aos Estados-membros em
matéria de suspensões pautais autónomas (J.O. no. C 235 de 13.9.89,
p. 2 ) .
Após esta análise, a Comissão considera que a suspensão de direitos
apenas se Justifica para os produtos contemplados em anexo ao
projecto de regulamento que segue Junto.
Tal como se deduz do artigo 1" do projecto de regulamento mencionado,
a medida proposta tem uma duração limitada, segundo o caso, a 6 ou 12
meses.
 ---pagebreak---                                                      Proposta de
                                  REGULAMENTO (CEE) N?               190 DO CONSELHO
                                                  de     de Junho de 19 9c
                 que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para certo
                                número de produtos industriais (química e sectores conexos)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                                         Artigo 1?
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 28?,
                                                                 Os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum relativos
Tendo em conta a proposta da Comissão,                           aos produtos enumerados nos quadros constantes dos ane-
                                                                 xos     I e II são suspensos ao nível indicado para cada um
Considerando que, em relação aos produtos referidos no           deles.
presente regulamento, a produção é actualmente insuficiente
ou nula na Comunidade e que os produtores não podem
                                                                 Essas suspensões são válidas:
assim responder às necessidades das indústrias utilizadoras
da Comunidade;
Considerando que é do interesse da Comunidade suspender
apenas parcialmente os direitos autónomos da Pauta Adua-             de 1 de Julho até 31 de Dezembro de 199o, para os
neira Comum em certos casos, nomeadamente devido à                   produtos referidos no quadro que consta do anexo I,
existência de uma produção comunitária, e proceder à
                                                                     de 1 de Julho de 1990 até 30 de Junho de 1991, para os
suspensão total nos outros casos;
                                                                     produtos referidos no quadro que consta do anexo II.
Considerando que, tendo em conta as dificuldades em
apreciar de forma rigorosa, num futuro próximo, a evolução
da situação económica nos sectores interessados, é conve-                                  Artigo 2?
niente apenas tomar essas medidas a título temporário,
fixando o seu prazo de validade em função do interesse da        O presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de
produção comunitária,                                            1990.
                O presente regulamento é obrigatório cm todos os seus elementos e directamente aplicável em
                todos os Estados-mcmbros.
                Feito no              , em    de Junho de 1990.
                                                                                        Pelo Conselho
                                                                                         O Presidente
                                                                                                                         4
 ---pagebreak---                           Nota      para        a interpretação      dos anexos   seguintes:
( a ) O controlo dasla u t i l i z a ç ã o e s p a c i a l e f a c l u a - s a aplicando as disposições
      c o a u n i l á r í a s a x i s l e n l e s na a a l é r i a .
                                                                                                        3
 ---pagebreak---                                           ANEXO 1
     Código NC  Designação das aercadorias                                                Taxa dos direilos aulónoaos
                                                                                           (X)
  24 ex28439G99 Carboplalina (DCt)
     GX30949099
  32 ex29933010 Telrafluoreto de carbono          (telraf luoroielano)
 51  e»29072999 6,6',6"-Tri-tsr-buti1-4,4',4"-(l-.etilpropano-1-it-3-ili
                deno) tri-«-cresol, aesao contendo tolueno da cristalização
  >3 ex29031096 4,4'-(Perfluoroisopropi l ideno)diíenol
  )! ex29l09009 1,2-Epoxibutano
  i9 ex29181990 Pravastatins sódica (DCIM)
                                                                                             3.S
 90  u«29181990 ( 3f ,Sf)-7- [ t S, 2S, 6f ,8S, 8a?)-8-(2 ,2-Diaat i l
                obutirilóx i)-|,2,6,7,8,8a-haxahidro-2,6-diaelilo-l-naflilo]-3,5-di idrox
                iheptanoato de aiónio
                                                                                             3.5
 93  ex29182990 3-(3,5-0i-<er-butil-4-hidroxifeniUpropionato de octadacilo
128  e«29269O90 2-Cianoceta«ida
129  e«29269099 (-)-*-(«-Ciano-4-hidroxi-3-aeloxi-«-aetiIfeneliUacataaida
 32  ex29280000 Carbidopa   (DCI)
137  ex29291080 lsocianalo de •-isopropenil-«,«-di*etitbenzilo
149  EX293Û9080 Probucol (DCI)
                                                                                             3.8
15!  ex29310099 Ac ido 2-cloroetitfosfónico
                                                                                             3.8
                                                                                                                      4-
 ---pagebreak---  ---pagebreak---      J ód i cjo KC Designação das l a r c a d o r i a s                                                                                Taxa dos direitos autónoaos
                                                                                                                                        (X)
       (29419000   f ok i t a a i c m a       Í0C1 )
                                                                                                                                          2.7
     »«29^P08      C l i n d a a i c i n a ( D C ! ) , seus sais a ésteres
,VÍ  «29419090     Sulfato da kanaaicina                 (DCIH)
:H   a«29419000    L i n c o a i c i n a ( D C I ) , saus sais a ésteres, dastinadoa                 ao fabrico da
                   • e d i c a a a n l o s das posições 3863 a 3684 (a)
      .294I300C    Cafolelane             (DCI)
27?  i<294l3900    Sal de sódio de c e í t i í o x i a s (DCÍH)
279  a<?94l900C    D i c U r i d r a t o da cafoliaa        (DCIN)
230  ax29419009    He*ic loridralo de cefaenoxiaa                (DCIH)
          04 9019  Colagens purificada, dispersa nuaa solução salina fisiológica
                   taaponada ai fosfato, aesao contendo lidocaína (DCI)
        JÛO4 9099  Prop8r8çio contendo d e a - | ~ a l a n i n a [ 1 2 5 - s a M n e ] i n l s r l e u c i n e ~ 2 ( r t u a s n a ) ,
                   «blido a partir do Eschar ichia                 cot: aanipulado g e n e t i c a e e n l s
3;V  8<370)9100    Fitaes planos, apresentados sob a foras de discos contidos nuaa                                             caixa
                                                                                                                                          S.3
   i ^J£2:i03t     Nontaori lionile aclivad» cc» ácido, destinada ao fabrico de papel
                   C í j í o c o p i a f l o ) (a)
   2    3HÍÍJ23<JG Ôi-ac de pmh«;
                                                                                                                                           1.7
       •3BOS9OO0     loenleno a» b'ulo
                                                                                                                                          1.7
 ---pagebreak---     Código NC  Designação das aercedorias                                                                                        Taxa dos direitos autónoaos
                                                                                                                                  (X)
385 ax39911090 Polietileno contendo, aa peso, 8,25X ou aais de grupos carbónicos ea
               cadeia, ea foraa de g r a n u l a d o s
387 ex39912060 P o l i e t i l e n o , ea qualquer des foraas referidas na Nota 6 alínea b ) do
               Capítulo 39, de densidade igual ou superior a 6,945 aas não superior
               a 6,985, destinado ao fabrico de fitas para aáquinas de escrever ou
               f i tas siai tares (a)
390 ex39819660 Resina ionoaérica constituída por ua sal de U B copoliaero de etileno e
               de ácido aetacrilico
391 ex39B1908O Resina ionoaérica constituída por ua Bal da ua copotíaero ternário de
               etileno, de acrilato de isobutilo e de ácido aetacrilico
394 cx39039000 Copoliaero inlegralaente de snidrido aalaico e                                                estireno, ou
               integralaente de anidrido aaleico, de estireno                                                a de ua aonóeero
               acrílico, aesao compreendendo ua copoliaero ea                                                bloco de estireno e
               b u t a d i e n o , ea qualquer das foraas referidas na                                       Nota 6 alínea b) do
               Capitulo 39
    ex39069000 Copoliaero do acri loni Iri lo e de acrilato do aetilo, aodificado por
               aeio de p o l i b u l a d i a n o - a c r i U n i t r i l o (NBÍ)
419 ex39072090 « - 4 - H i d r o x i b u l i l - a - h i d r o x i p o l i ( o x i t e t r a a e l i l e n o ) , tendo ua teor,
               quer ea halogéneos quer ea aatais, inferior a 1 ag/kg e ua índice de
               coloração não superior a 26 unidades na escala de Hazen
426 ex39094000 Produtos de p o l i c o n d e n s a ç ã o de fenol e de foraaldeído, aa foraa de
               esferas ocas de diâtetro inferior e 158 a i c r ó a e t r o s
431 ex39119010 Poli(oxi-l,4-fenilenossulfonil-l,4-fenilenoxi-1,4-fenilenoisopropilide
               no-1 , 4 - f e n i l e n o ) , ea qualquer das foraas referidos na Nota 6 alínea b )
               do Cap i lulo 39
                                                                                                                                    3.5
446 ex39199031 Película de teroftalato de p o l i e t i l e n o , tingida na «assa, de espessura
    ex39206200 não superior a 25 a i c r ó a e l r o s , aotslizeda nuaa faca
    ex39219019
466 ex392O36O0 Película           iridescente de p o l i e s t i r e n o , poliéster e polietileno
    ex39219060
                                                                                                                                                             ?
 ---pagebreak---       Código NC    Designação das aercadorias                                                                                       Taxa dos direitos autónoaos
                                                                                                                                     (X)
 457  ex39204211   Películas reflectoras constituídas por p o l i c l o r a t o de vinilo, que
      ex39204291   apresentai ea toda a superfície de ua lado iaprassões ea foraa de
                   p i r â a i d e s , não contendo aicroesferas
 463  ex 39296200  Películas reflectores constituídas por poliéster, que apresentas
      ex392063O6   iapressões ea foraa de p i r â a i d e s , não contendo aicroesferas
      ex39206900
 480  ex39209950   Folha constituída por uas aistura de polifluoreto de vinilideno 8 de
                   ua potíaero acrílico, de espessura igual ou superior a 48 a i c r ó a a t r o s
                   aas não superior a 66 a i c r ó a e t r o s
493  ex48ll2100    Papel       impregnado, dotado de uaa caiada aulo-adesiva
                   - de resistência à ruptura por trecção igual ou superior a 2 266 N/a
                      aas não superior a 3 468 N/a (segundo o aétodo D1N 5 3 4 5 5 ) ,
                   - da alongaiento igual ou superior a 3,0X aas não superior a 4,5X
                       (segundo o aétodo DIN 5 3 4 5 5 ) ,
                   e de índice                                   nua aço inoxidável (segundo o aétodo
                   Final FTH 1 ) :
                   - igual ou superior a 50 N/a aes não superior s 225 N/a sob uaa
                      huaidade relativa de 58X (•/- S X ) e à leiperatura de 23*C (•/-                                       3*C)
                   e
                   - não superior a 250 M/i                                                                                      à
                       leiperalura do 70"C
524  GX55094I10    Fios ignifugos do fibras ISxtei6,contendo, ea poso, 85X ou aais de
     GK55094190    álcool p o l i v i n i l i c o acotalisado [vinilal (ISO)] a 15X ou aenos de iodai
     e*5S094210    (ISO)
     0x55094290
     ex56030093   Falsos tecidos, ea peças ou siaplasaente c o r t a d o s , de foraa quadrada ou
     exS603809S   rectangular, constituídos por uaa csaada de fibras de p o l i p r o p i l e n o
                  obtida por pulverização do poliaero fundido, selada a quente ea cada
                   face coa uaa casada de fibra de polipropi leno obtida por fiação
                  directa, de espessura não superior e 556 aicróaetros e de peso não
                  superior a 80 g/a , não iapregnados
531  2x59111000   Feltro de agulha de fibras sintéticas nuaa basa de tecido de fibras
                  sintéticas, não contendo p o l i é s t e r e s , revestida ou coberta nua lado
                  por ua filie de p o l i t e l r a f l u o r o e l i l e n o , destinado ao fabrico de
                  produtos de filtração (a)
532  c.59111000   Feltro de agulha de poliéster nuaa base de tecido de poliéster,
                  revestida ou coberta   coberla nua lado por ua filie      filae de ppoolliittealtrraafflluuoorrooeell itlUe n o ,
                  do poso não superior a 500 g/a , destinado ao fabrico da produtos
                  de f i llração (a )
        63651016  Sacos de quaisquer d i i e n s õ e s , para eabalagea, usados, de juta ou de
                  outras fibras têxteis liberianas da posição 5383
                                                                                                                                                                ê
 ---pagebreak---     Código NC  Designação das aercadorias                                            Taxa dos direitos aulónoaos
                                                                                      (X)
535 o163059000 Sacos da quaisquer diaensõas, para eabelagea, usados, ea tecido de
               l i nho ou sisal
557 ex81119011 Manganês electrolítico de pureze, ea peso, igual ou superior a 99,7X,
               destinado ao fabrico de ligas não ferrosas (a)
558 ex81129930 Ligas de nióbio (colôabio) e titânio, ea foraa de barras
                                                                                                                 9
 ---pagebreak---                                      ANEXO II
C ó d i q » NC Dosiqnação das aurcadorias                                           Taxa dos direitos aulónoaos
                                                                                     (X)
ex15180090     Histuras não aliaenlicias de gordures e óleos aniiais ou vegetais, a
               rospaclivas fracções
                                                                                                                /o
 ---pagebreak---    Código NC  Designação das aercadorias                                            Taxa dos direitos autónoaos
                                                                                     (X)
 2 ex27079911 Óleos leves brutos, contendo, ea peso:
              - 10X ou aais de vini lloluenos,
              - 16X ou sais de indeno,
              - IX ou aais, aas não aais de 5X de naftaleno
 3 ex27079999 Óleos ainerais contendo ea peso:
              - aais de 69X de coaposlos aroaáticos,
              - aenos da 6,7X de enxofre,
              que destiles 15X ou aenos do seu voluae a 250'C, destinados ao
              fabrico de needle     cokes (a)
 5 Qx27122000 Parafina sintética da pa6o aolaculsr igual ou superior a 466 aas não
              superior a 1566
 7 ex28042900 Hélio
 8 ex280S3010 Liga de cério e outros aetais de terras raras, contendo, ea peso, 47X
              ou aa i s de cér i o
 9 ex28100G00 Tr ióx ido de diboro
10 ex28111900 Acido sulfaaidico
11 ex2811299D D i óx i do de telúr i o
12 ex28183000 Hidróxido óxido de aluainio sob a foraa de pseudoboeaile
13 ex28199000 Dióx i do de cróaio
14 ex28209000 Óxido de aanganés, contendo, ea peso, 77X ou aais de aanganés
15 ex28276000 Tetraiodeto de titânio
I? ex28352690 Hidroxi-tris(ortofosfslo) de penlacálcio, destinado à letalurgia de
              aetais não ferrosos (a)
                                                                                                                / /
 ---pagebreak---     Cód i go NC  Designação das aercadorias                                           Taxa dos direitos aulónoaos
                                                                                       (X)
 18  0x28369100  Carbonatos de lítio, coa exclusão dos que correspondes às
                 especificações seguintes:
                 - a» f o n a de pó branco
                 -  contendo, ea peso, 98,SX ou aais de L i . C O .
                 e  contendo:
                 -  aenos de 2 ag/kg de arsénio
                 -  aenos de 260 ag/kg de cálcio
                 -  aenos de 200 ag/kg de cloretos
                 -  lonos de 20 ig/kg de ferro
                 -  senos de 150 ag/kg de lagnésio
                 -  senos de 20 ag/k g de aetaia pesados
                 -  aenos de 300 ag/kg de potássio
                 -  aenos de 300 ag/kg de sódio
                 -  aenos da 200 ag/kg de sulfetos
 19    28401100 Boratos de sódio,         anidros
    ex28402010
20  ex28401900  Totraboralo de dissódio pentaidratado
 M  ex284180C   Tungslalo ( v o i f r a a a l o ) de cálcio, destinado ao fabrico de
                ferro-ligas ou de 41-oxododocalungslalo de deca-aaónio
                (paravolfrBÊBlo       da    aaónio)   (a)
25     28451000 Agua pesada (Óxido de deulério)              {Euraioa)
      28459010  Deulério e coipostos de deutério; hidrogénio a seus coaposlos,
                enriquecidos ea deulério; aisturas a soluções contendo estas produtos
                (Euraioa)
29  ex29O29090  Vintlloluenos
30  ex29029090  Triciclo[8.2.2.2<'7)]hexadeca-l<12),4,6,18,13,15-hBXBBno
3!  ex2902909C  p-C i aeno
33  ex29033039  D i broioiotano
34  ex29034699  Broaoc loroielano
                                                                                                                 /oZ
 ---pagebreak---    Código NC  Designação das aercadorias                                              Taxa dos direitos aulónoaos
                                                                                       (X)
35 ex29035900 1,6,7,8,9,14,15,16,17,17,18,18-Dodecacloropenlaciclo[12.2.1.1 e > 9 .0
                • .6 ' ]ocladoca-7,15-dieno, destinado a ser utilizado no
              fabrico de poliaaida, de polietileno e borracha sintética (a)
36 ex29036909 Misturas de isóaeros de di- ou
              letraclorotriciclo[8.2.2.2 4 l 7 )]hexadeca- 1(12),4,6,16,13,15-haxaeno
37 ex296410OO Prop-2-eno-l-sulfonato de sódio, de pureza igual ou superior a 93X ea
              peso, ea foria de pó, destinado ao fabrico de fibras acrílicas (a)
38 ex29042896 Nitroaelano
39 ex29042090 1-Nitropropano
40 ex29O42O90 2-Nitropropano
41 ex29042090 Nitroelano
43 ex29O49010 Tric loroaelanossulfonato de 2,2,2-trifluoroelil
44 ex2905191Û ter-Bulilalo de potássio
45 ex29053990 Bulano-1,3-diol
46 ex29053990 2,4,7,9-Tetraieti ldec-S-ino-4,7-diol
47 ex29055090 2,2-BistbroaoaetiDpropanodiol
48   29061100 Henlol
49 e«29061900 Labd-14-eno-8,13-diol
                                                                                                                  /J
 ---pagebreak---      Código NC   Oesignação daB aarcadorias                                  Taxa dos dirai los autónoaos
                                                                              (X)
 52  Qx29072990  2,5-Di(íer-penti l)hidroquinona
 54  ex29093030  2-Broao-6-aetoxinaflaleno
 55  ex29093O30  1,2-Bis(2,4,6-tribroaofenoxi)etano, destinado ao fabrico de
                 ecriloniIri lo-butadieno-eslireno (ABS) (a)
 58  ex29O94910  2-(2-Ctoroeloxi)elanol
59   ex29094910  2,2,2',2'-Tatraquis(hidroxiaeli l)-3,3'-oxidipropan-1-ol
63   0x29109000 2,3-Epoxipropano-1-ol     (Glicidol)
64   ex29141900 5-Met i lhoxan-2-ona
65   ex291419O0 3,3-D i seliIbulanona
66  ex29144900  11 «,17,21-Triidroxi-16f-aetitpregna-1,4-dieno-3,29-diona
67  ex29145000  4-Metoxi-4-aelilpentan-2-ona
 )8 ex29145800  6'-Hetoxi-2'-propiononaftona
69  ex2914690O  1,4-Naftoquinona
70  e«29146900  Ubidecarenona (DCI)    (Coenziaa Q , n )
    e«29147090  1 -Ctoro-3,3-diaet iIbulanona
i'2 ex29153990  Acetato de 20-oxopregna-5,16-diano-3j>-i lo
                                                                                                          /£
 ---pagebreak---    Código NC  Designação das aercadorias                                        Taxa dos direitos autónoaos
                                                                                 (X)
73 ex291S6010 Diisobulirato da I -isopropil-2,2-diieliUriielileno
75 ex29159090 Ortoacetalo de triaetilo
76 ex29l614O0 Helacrilalo de 2,3-epoxipropilo
77 ex29161999 Perclorocrotonato da butilo
78 ex29163906 3-Clorobenzoato de aelilo
79 ex29l71300 Acido azelaico, ácido sebácico
   ex29l7l990 1,2-Bis(cicloexi loxicarboniOelsnossulfonalo de sódio
81 ex2917290G Anidrido 8,9,16-lrinorborn-5-eno-2,3-dícarboxílico
83 ex29l73910 Anidrido letrabroaoflálico
85 ex29173990 Acido banzeno-l,2,4-lricerbox!lico
   ex29l73990 1,2-Anidrido do ácido benzeno-1,2,4-tricarboxilico
87 ex29l73990 Trictorelo do bonzeno-1,2,4-lricarbonilo
88 ex29173996 Anidrido tetracloroflálico
91 ex2918l996 Acido 2 , 2 - b i s ( h i d r o x i a e t i O p r o p i ó n i c o
92 ex29181990 Dinoprosla (DC1), destinado ao fabrico de aediceaentos da posição
              3664 para a ladicina huaana (a)
                                                                                                          /tf
 ---pagebreak---     Código NC  Dasignação das aercadoriae                                          Taxa dos direitos aulónoaos
                                                                                    (X)
 94 ex29182996 Tetraquis[3-(3,5-di-(er-bulil-4-hidroxifenil)propionato] da
               penteer iIr iloi
 95 ex29189000 Dinoproslons (DCI)
 96 e.29189000 Alprostadil         (DCI)
 97 ex29189000 Acido 2,6-dilatoxibenzóico
 98 ex292090l0 Sulfato de dietilo
 99 ex29209080 0,0'-Bis(2,4-di-íer-buli Ifeni l)bis(fosf ilo) de
               pentaer iIr i toi
 )0 a<29209080 0, 0 - D i o c U d e c i tbi s( fosf i to) de pentaer i ir i loi
101 ex29211990 1,1,3,3-Tetraaetilbulilaaina
102 ex29212900 Tetraaeti lanodiaaina ea solução aquosa, tando ea relação à aatéria
               saca:
               - uaa pureza, ea peso, igual ou superior a 99,9X,
               - ua teor de pirrolidina não superior a 6,83X ea peso,
               - ua teor de aainobutironitrilo não superior a 8,02X aa peso
103 ex29212900 #,#,#', AT-Telrabutilexaaet ilenodiaaina
104 ex29213090 Cicloex-l,3-ilenodiaaina               (1,3-Diaainocicloexano)
105 ex29214910 t ',i',i'-Trifluoro-2,3-xilidinB
 )6 ex29214990 Cloridrato de selegilina (DCIH)
107 ex2921S990 •-Fenilenobis(aetilaBÍna)
                                                                                                               /6
 ---pagebreak---      Código NC  Designação dBS aercadorias                                          Taxa dos direitos aulónoaos
                                                                                     (X)
108  6x29221900 Sal de Iroaelaaol (DCI) de dinoprosla (DC!)
110  ex29221906 1-DBSOXÍ-1-(OCIÍlaiino)-0-qluciloi
111  ex29221í   Cloridrato de tulobuterol (DC1H)
 113 ex29224999 Acido tranaxâaico (DCI)
114  ex29224990 B-Alanina
  IS ox29225000 Holipranolol (DCI)
116  ex292250OO Nadolol (DCI)
 119 ex29241000 Acido 2-acri laaido-2-aeliIpropanossulfónico, seus sais de sódio ou
                de aaónio
120  ox292429S  5-{(f)-l-Hidroxi-2-[(f )-l-Betit-3-fenilpropilaaino]elil>68lici
                laaida--ácido 2,3-di-fl-benzoil-(*)-lartarico(l/l)
122  ex29251100 Sacarina e seu sal de sódio
123    29251910 3,3' ,4,4' ,5,5' ,6,6' -6clabroao-#,*f'-eti lanodiftaliaida
124  ex29251990 Af-Feni laaleiaida
126  ex2926909O Etocrileno (DCI)
127  ex29269090 Oclocrileno (DCI)
130  ex29269898 Isoftalonitr ilo
                                                                                                                /?
 ---pagebreak---        c i? i 5 o N C Designação            das aercadorias                                                                            Taxa doe dirsiios auiónoaos
                                                                                                                                        (X)
131  ex2S269090       2 - ( 3 - F a n o x i feni D p r o p i o n o n i t r i l o
         2Q28COO0     C l o r i d r a l o de r o b e n i d i n a         (0CIH)
124  e»2928000C       #, i V - D i e t i l i d r c x i l a i i n a
     ex2923O000       3 , 3 ' - B i s ( 3 , 5 - d i - ( s r - b u t i t - 4 - h i d r o x i f e n i l)~#,Af' b í p r o p i o n a »
                      ida
í36  ex29280O00       2,4,6-Triclorofenilidrazina
       «.232S 1 0 0 G Diisocianato              de a-feni lenodiisopropilideno
139  ex2929l000       Hislurs de isóieros de letileno                                  dicicloexiIdiisocianato
MO   ex2929l900       Diisocianato              de p - f e n i l e n o
Ml   ox2929ID00       irar»s-(Di i s o c i a n a t o d e c i c l o e x - 1 , 4 - i l e n o ) , d e s t i n a d o a o f a b r i c o d a
                      potiurelanos elaslóaeros termoplásticos (s)
! 42  ex2929lO09      Diisocianato              da 3 , 3 ' - d i a a l i I b i f a n i t o - 4 , 4 ' - d i i l o
   3 Rx293690íâ       S a l d e s ó d i o da c i t a s t a t i n o             (DCIN)
144  8x28309089       Tiofanato-aetilo (ISO)
  iF ex293Q9080       3,3-0iaelil-l-ieli Itiobutanona                                oxiia
!4b  tx29309680       Netobiaina             (OCI)
14?  ex29309O8O       Tiofenol
                                                                                                                                                                   /f
 ---pagebreak---        Código NC  Designação das aercadorias                                          Taxa doa direitos autónoaos
                                                                                       (X)
   148 ex29309080 Bis[3-(3,S-di-(er-butil-4-hidroxifani D p r o p i o n a t o ] da
                  2,2-1 iodiel ilo
  ISO  ex293O9O80 Etoprofós   (ISO)
151 A  ex29310090 Clorodi fen iIfosf ina
  152  ex29310696 Acido 2-difeniIfosfinobenzóico
  153  ex293211O0 Telraidrofurano, que conléa no total o aáxiao da 48 ag/litro de
                  tetraido-2-aetiIfurano a de tatraido-3-aetiIfurano, destinado ao
                  fabrico de «-4-hidroxibulil-a-hidroxipoli(oxitelraaelilano) (a)
  154  ex2932l300 Alcool telraidrofurfurilico
  15b  cx29321900 Furano, de pureza, ea peso, igual ou superior a 99X
  157  ex29322990 2'-Anilino-6'-[etil(isopBntil)aaino]-3'-aelilespiro[isobenzofura
                  no-l(3r/),9'-xanteno]-3-ona
    >8 ex29322990 2'-Cloro-6'-(dielilaiino)-3'-aetilespiro[isobenzofureno-1(3W
                  ),9'-xanleno]-3-ona
  159  ex29322990 Glucurolaclona    (DCI)
  160  ex29322990 13,14,15,16-Telranor labdano-12,8«-laclona
  161  ex29322990 Acido
                  l-hidroxi-4-[l-(4-hidroxi-3-aatoxicarboni l-l-naflil)-3-oxo-l//,3rï
                  M-benzol             da]isocro*en-\-\lo]-6-ocladeeiloxi-2-naftóico
  162  ex29322990 3'-Cloro-6'-cicloexilaainospiro[ i sobenzof urano-1 (3r7
                  ),9'-xanteno]-3-ona
                                                                                                                  /?
 ---pagebreak---      Código NC    Designação das aercadorian                                  Taxa dos direitas autónotos
                                                                               (X)
  53  ex29322996  6'-(*-Etil-p-totuidino)-2'-(^-Belilanilino)spiro[ÍBobB
                  njoíurano-!(3W),3'-xantano]-3-ona
  M   RX2V:229S0 6'-(tf-Etil-p-toluidino)-2'-aatilespiro[í sobanzofurano-1 (3
                 XH),9'-xanleno]-3-ona
165   BX2932299G 2'-Anilino-6'-(*-atil-p-loluidino)-3'-sslila£pírt[iaob8n
                 zofurano-l(3W),9'-xanl8no]-3-ona
167  a«2932907Û  Band i ocarba   (ISO)
153  ex29329070  Cloridrato de gtucosaaina (DCIM)
169  2x29329070  ( 25/P)-Esp i rost-5-eno-3fl-ol (diosgenina) a aaus esteras
17 0  u«29332990 tnaxi »ona (DC I )
171  0x29333990  Cloreto de obidoxiaa     (DCI)
172  ex2S333990  Acido piridina-2,3-dicarboxílico
173  ex29333990  Helilsulfato de difeasnil (DCI)
175  ex29333990  2,3,5,6-Telracloropiridina
176  ex29333990  Flunixina aeglusina (DCIM)
177  e-,29333999 Isonicol inoniIr ilo
 ?S  ex29333990  Acido 3,6-dicloropiridina-2-carboxilico
                                                                                                       ão
 ---pagebreak---     Código NC  Designação das aercadorias                                              Taxa dos direitos aulónoaos
                                                                                        (X)
179 ex29333996 3,6-Dicloropiridina-2-carboxilalo da 2-hidroxiatilaaónio
    ex29333990 3,5,6-Tricloro-2-piridiloxiacetalo da 2-butoxietilo
181 ex29333990 3,5-Dicloro-2,4,6-trifluoropiridina
182 ex29333990 Diclorelo de
               4,4'-bis(hidroxiainoaelil)-l,r-(oxidiaetilanoldipiridinio
183 ex29333990 (PS)-l-[2-(4-Clorobenzidriloxi)elillpiperidina e seus sais
184 ex29333990 Oicloridrato de carpipraaina (DCIN)
187 ex293339£  Cloridrato de encainida (DCIN)
189 ex29335990 Cloridrato de aaprólio (DCIN)
191 ex29335990 Acido
               1-eli1-6-fluoro-l,4-diidro-4-oxo-7-pipar8zina-l-il-l,8-nafliridina-3-ca
               rboxilico, seus sais e seus ésteres
192 0x29336990 2,6-Di-ter-butil-4-[4,6-bis(oclillio)-l,3,5-Iriazina-2-ilaainol]fa
               not
193 ex29336990 1,3,S-Tris(4-íer-bulil-3-hidroxi-2,6-dÍBatilbanzil)-l,3,5-triazina
               -2,4,6(lr/,3r/,5r7)-triona
194 ex29337900 Cloridrato de carteololo (DCIN)
197 ex29339090 Octrizote (DCI)
198 ex29339090 Droaetrizole (DCI)
                                                                                                               *?/
 ---pagebreak---     Código Hi  Designação das aercadorias                                            Taxa dos direitos aulónoaos
                                                                                      (X)
199 ax29339O90 2,4-Di-(s.--butil-6-(5-clorobenzotriazole-2-il)f8not
201 ex23339090 Caplopril (OCI)
202 ex29339090 Triptofano, de pureza, ea peso, nao superior a 98,5X, deslinedo ao
               fabrico de productos da posição 2389 (a)
203 ex29339£   (2S)-l-(3-Acaliltio-2-aeli l-1-oxopropil)-i-protina
204 ax29343090 10-Benzoil-3,7-bis(diaelilaainoHenotiazina
207 ex2934906C Broaelo de tiquizio (DCI)
    2x29349660 Broaeto de tiíepidio (DCI)
211 ax29349070 Tiaolol (DCI)
212 Bx29349070 Ofloxacina (DCI)
213 ex29349090 3-Cloroaelil-7-(2-fenilacetaaido)-3-cefea-4-carboxilato de
               p-ietoxi benz i lo
214 ex29349090 C2h7-(2-Fenilaceiaaido)-3-prop-l-enil-3-cefea-4-CBrboxilato ds
               p-»etoxi benz ilo
215 ex29349090 ( , ?J-7-(2-FenilacelB«ido)-3-prop-l-eni l-3-cefea-4-carbox i lalo de
               benz i dr ilo
216 ex2934965  Zolepina (DCI)
21? ex29349690 1-Elil-l,4-diidro-4-oxo[l,3]dioxolo[4,5-j]cinolinB-3-carboniIri lo
                                                                                                           AZ
 ---pagebreak---      Código NC  Designação das aercadorias                                               Taxa dos direitos autónoaos
                                                                                          (X)
 218 ex29349090 2-Clorodibenzo[6/*][l ,4]oxazepina-11(18//)-ona
219  ex29349090 Acido
                (6P,7í)-3-BcatoxÍB8tit-7-[(í)-2-forailoxi-2-fanilacalaaido]
                -8-oxo-5-tia-l-azebiciclo[4.2.8]ocle-2-eno-2-CBrboxitico, S B U S saia a
                S8US ésteres
221  ex29349090 B i s ( 2 - h i d r o x i e l i D s u c c i n a l o de
                O.lô-diidro-lO-oxo-g-oxB-lBX'-foafB-lB-fanantrilBelil)
222  ex29349090 Fosfato da adenosine (DCI)
?23  ex29349090 3-(l-Elil-l-aetilpropil)isoxazot-5-iIsaina
224  ex29349090 5 , 5 - 0 i óx ido de
                2,3-di idro-3-oxobenzo[rf]isoliezol-2-il)-*-5-aalilisoxazol-3-ila
                c e t a a i da
 ?2S 0x29349090 Tegafur (DCI)
227  ex29350000 Acido
                3-[l-(7-Hexadecano-l-sulfonaaidoindole-3-i lo)-3-oxo-ltf,3//-benzo
                [de]isocroaene-l-ilo]indole-7-carboxilico
228  ex29350000 Sulfaguanidina (DCI)
229  ex293S0000 Sulfaliazol (DCI) e seus saís
230  ex29362400 Dexpantenol (DCI)
231  ox29362910 Acido fálico (DCI)
232  ex29371018 Gonadolrofine da soro (DCI)
                                                                                                              o?J
 ---pagebreak---      'ódigo NC     Designação das aercadorias                                          Taxs dos direitos sutónonos
                                                                                        (X)
            1
              1090 íarlarato da prolirelina (DCÎN)
             "2M0  17,21-Dipropionalo de alcloaslasona (DCIN)
     ox2937299C    Mel i tpredn i so lona (DCI), sei"; pais e GSÍUS ésteres
            •2990  Furoato da loaetasona (DCIN)
 18  ax293799O0    Calcitonins (DCI), tipo salaão a seus sais
      .."J3/9900   Calcitonins (DCI), porcina
       29393060    Cafeína e seus sais
                                                                                          4.1
       1
         34u0090   Benzoalo de sacarose, C O B ua índice de saponificação não superior
                   a 17S
      .29419000    Kitasaaicina (DCI) e seu tártarato
 :-3 ex29419000    Aafotericina 8 (DCI)
JS*  «29419000     Cefixia (DCI)
235  »x29419Q00    Nonensina (DCI) e seus sais
      <294»S8G0    Pirarubicina (DCI)
          ',19000  Oicloridralo-pentaidralo de aspectinoaicina (DCIN)
       ,'9419000   Nistatina   (DCi)
                                                                                                             c2lf
 ---pagebreak---      Código NC  Designação das aercadorias                      Taxa dos direitos autónoaos
                                                                 (X)
?61  ox294!9000 Sulfato de sisoaicina (OCIH)
262  ex29419000 Sulfato de aspectinoaicina (DCIN)
263  ex29419666 Tobraaicina (DCI) a seus saia
265  ex29419000 Cefaclore (DCI) e seus hidratos, sais e ésteres
266  6x29419880 Sulfato da netilaicina (DCIN)
267  ex29419000 Sulfato de dibekacina (DC1H)
268  ex29419000 Sal da sódio da cefoxilina (DCIN)
269  ex29419600 Cefradina (DCI)
y/0  cx29419000 Lalaaoxefe (DCI), seus sais e estares
271  6x29419000 Sulfato de ribostaaicina (DCIN)
 274 ex29419000 Aztreonaae (DCI)
275  ex29419000 Iaipeneae (DCI)
 ?78 ex29419000 Sulfato de neoaicina (DCIN)
281  ex29419000 Sal de sódio de lasalocida (DCIN)
?83  ex29419000 Vancoaicina (0CI), seus sais e ésteres
     ex3O042090
                                                                                      JS~
 ---pagebreak---       Coo i go HZ   Designação das aercadorias                                           Taxa dos direitos autónoaos
                                                                                          (X)
       H29419C00    Nitcaicina (DCI)
       1*36042090
        • 23419000  Sulfato do bleoiicina (DC1N)
        i3O0-'.?O9O
?87   e«3002!fllí   launoglobulina antitetânica
2ÏS   ex3802181l    Iaunoplasae antiletânico
28S   ex3G021O18    Iaunoplasaa anti-rábico
       :Í3C021091   Globulins anti-heaofiUca e globulina anli-Rh (D), obtidas a
                    partir do sangue huaano
   il n,: 3032! 091 Caaaglobul ina o» solução, obtida a partir do sangue huaano
292   ex30021091    Gaaaglobuline liofilizada, oblida a partir do sangue huaano
:S3   ox3O021O99    Soro não esterilizado, obtido a partir de sangue da feto bovino ou
                    de vitelo não iaunizado recéa-nascido
 .•94 2*30023900    Vacine constituída por bacterina oblida s partir do isolado R-988 de
                    Hycoplasaa gaLLisepticua,  eaulsionada nuas base oleosa
 ^5   o*300320G0    Mistura de cefradina (DC!) e arginina (DCI)
  9fi cx30033300    Histura de astrogenes da origea equina, eu foraa de pó
297   3x30034000    Grânulos contando,ea peso, 48X ou «ais, aas não aais da 58X de
                    taof i tina
298   0x30039090    Grânulos contendo, aa peso, 0,7X ou aais, aas não aais de 1,2X de
                    trinitrate de glicerol
                                                                                                              Jé
 ---pagebreak---     Código NC  Designação das aercadorias                                            Taxa dos direitos aulónoaos
                                                                                      (X)
301 ex3OO51000 Folhas aulo-adesivaa de aatárias pláslicas, revestidas ou cobertas da
               ua lado de trinitrato da glicerol aisturado coa ua adaaivo acrílico,
               contando 4 ag ou sais da trinitrato da glicerol por canlíaalro
               quadrado, protegidas por uaa película destacável, aaa náo
               acondicionadas para vende a retalho
302   32812666 Extractos tenantes de aiaoaa
303 ex32619898 Extractos tenantes derivados do gaabier a doa frutos ayrobalsn
304 ex32019098 Extractos tenantes de eucalipto
                                                                                        3.2
305 ex32874099 Vidro, ea foraa de flocos da coapriaento igual ou superior a 6,1 aa
               aas não superior a 3,5 aa a espessura igual ou superior a 2
               aicróaelros aas não superior a 5 aicróaelros
306 ex32074090 Vidro, ea foraa de pó ou de grânulos, contendo, aa peão, 99X ou aais
               de dióx ido de silício
307 ex32089010 Poliuretano obtido a partir de 2,2'-(fer-butiliaino)dielanol a da
    ex39095000 4,4'-aatilanodicicloexiIdiisocianato, ea foraa de solução aa
               AÍ,#-dÍBeli lacelaaida contendo, aa peso, 48X ou aaia da potíaaro
308 6x32089010 Copoliaero de p-cresol a divinitbenzeno, aa foraa da solução aa
    ex39119090 iV.Af-diaeti lecelaaida contendo, ea peso, 48X ou aaia da potíaaro
309 ex34021100 Solução aquosa contendo, ea paao, 38X ou aaia, aaa não aaia de 56X
               da alquil[oxidi(benzenosulfonato)] de dissódio
310 6x34029616 Mistura de docueato da sódio (DCI) e de benzoalo de aódio
311 2x35051050 Hidrolisado de 0-<2-hidroxietiDaailopectina
312 cx35O790OO Broielaina (DCI)
 13 ex3507SC00 Piruvato-oxigénio oxidoredutasa
                                                                                                         ^
 ---pagebreak---      Códiíio NC     Designação das aercadorias                                                                                         Taxa dos direitos aulónoaos
                                                                                                                                        (X)
 i:4 ev35979806     Lipoproteins              lipase
  15 0x25079000     Ssrrapeptase              (DCI)
316  ax'33079888    Aspergilo alcalino                    proteinase
318  .1..-.37023190 Negativos de películas a coroa, de t a r a r a igual ou superior a 75 aa
                    ias não superior a 185 aa e coapriaento igual ou superior 3 186 a,
                    destinados ao fabrico de películas para aparelhos fotográficos dB
                    desonvolviaento instantâneo (e)
320     38051030    Essência de pinheiro
                                                                                                                                          1.7
        380519S     Essência proveniente da fabricação da pasta da papal ao sulfato
32i  OK 38059000    Essência proveniente da fabricação dB paata da papal ao bissulfito;
                    outros essências terpénicas provenientes da destilação ou de outros
                    tralaientos da aadeire de coníferas
                                                                                                                                           1.7
.i25 o«380690C0     Alcool hidroabiet i tico
     ex3809910õ     Mistura de setiIfosfonslo da aetilo de
                    5 - e t i t - 2 - a e l i l - 2 - o x o - l , 3 , 2 X 5 - d i o x B f o s f o r a n o - 5 - i l a e l i l o ) a de
                    • et iIfosfonalo de
                    bis(S-elil-2-aetil-2-oxo-l,3,2Vs-dioxafosforano-5-ilaalilo)
     QX3Ë!121O0     Sais de ácido dinoniInaflalenossulfónico, ea foraa de solução ea
                    óleos ainerais
        2M::'000    Mistura de reacção que contéa fia Lalo de benzilo e da
                    3-isobutiritoxi-1-isopropi 1-2,2-diaatiIpropilo a ftalato de benzilo e
                    de 3-isobutiritoxi-2,2,4~tri»etilpentilo
                    Hexacosaidroxidicarbonalo de tatraaluainio e de nonaaagnéaio
                    heptaidratado, recoberto dua agente tansio-activo
     0x3815'100     Catalisador aa foraa da grânulos, constituído por uaa aistura da
                    óxidos fixada nua suporte da óxido da atuiinio a contando, ea peso:
                    - 12X C U aais, aas não sais de 28X de níquel,
                    - 5% ou «ais, aas não «ais de 16X de cobra,
                    - 0,SX ou «ais, aas não aais de 1,SX de aanqanés,
                    coa U H volute de poros igual ou superior a 8,25 ca /g aaa nao
                    superior a 3,95 e » 3 / g e de densidade aparente igual ou superior a
                                                                                                                                                              M
 ---pagebreak---       Código NC   Designação das aercadorias                                                     Taxa doa direitos autónoaos
                                                                                                (X)
                  8,5 aas não superior a 1,25
 333  ex38151266  Calalissdor, ea foraa de grânulos ou de anéis de diâeetro igual ou
                  superior a 3 aa aas não superior a 18 aa, constituído de prata fixada
                  nua suporta da óxido de aluainio, contendo, ea peso, 8X ou aais, aas
                  não aais de 29X de prata
 334 ex38151900  Catalisador constituído por letraclorato de titânio fixado nua suporta
                 de dicloreto de aagnésio, sob a foraa de suspensão ea óleos ainereis,
                 destinado a ser utilizado no fabrico de polipropileno (a)
 335 ex38151900  Catalisador, ei foraa de esferas de diâeetro iguel ou superior e 1,4
                 aa aas não superior a 1,8 aa, constituído da trifluoreto de borio
                  fixado nua suporte de oxido de eluainio
336  ox38151900  Catalisador, constituído de Irióxido de cróaio ou de trióxido de
                 dicróaio fixado nua suporte da dióxido da silício, coa ua voluae de
                 poros, segundo o aétodo de absorção da azoto, igual ou superior a 2
                 ca3/g
337  ax3815l900  Catalisador constituído de óxidos da cróaio a dióxido da titânio
                 fixados nua suporte de óxido de silício, óxido de eluainio ou fosfato
                 de aluainio
338  ex38151900  Catalisador, ea foraa de grânulos dos quais pelo aenos 98X, ea peso,
                 são de diaensão não superior a 18 aicróaetros, constituído por
                 uia listura de óxidos fixada nua suporte de silicato de aagnésio e
                 contendo, ea peso:
                 - 20X ou aais, aas não aais de 35X de cobre,
                 - 2X ou aais, aas não aais da 3X de bisauto,
                 e de densidade aparente igual ou superior a 8,2 aas não superior a
                 1,6
339  ex38159000  Catalisador ea foraa de pauzinhos redondos de diâaelro igual ou
                 superior a 4 aa aas não superior a 6 aa, constituído por uaa aistura
                 de óxidos contendo, ea peso, aais de 96X de óxidos de aolibdéno,
                 vanádio, níquel e antiaónio, destinado a ser utilizado no fabrico de
                 ác ido acr í l ico (a)
340  ex38159000  Catalisador, ea foraa de pauzinhos redondos de diâaelro igual ou
                 superior a 4 aa aas não superior a 6 aa, constituído por uaa aistura
                 de óxidos contendo, ea peso, aais de 96X de óxidos da aolibdéno,
                 bisauto, níquel, ferro e silício, destinado a sar utilizado no fabrico
                 de acr i laideido (a)
341  ex38159000  C a t a l i s a d o r , ea foraa de pauzinhos redondos da coapriaento igual ou
                 superior a 3 aa aas não suparior a 6 aa a de diâaelro não auparior
                 a 3,8 aa, contendo, ea peso, 18X ou aais, aas não aais da 21X de
                 trióxido de dicróaio e 78X ou aais,aas não aais da 81X da óxido da
                 aluainio, deslinado a ser utilizado no fabrico da banzano, da lolueno,
                 do propeno ou do 2-aeli Ipropeno (a)
                                                                                                                       <Z9
 ---pagebreak---       C ó d i g o NC          Designação das a e r c a d o r i a s                                                                          Taxa dos direitos autónoaos
                                                                                                                                             (XÎ
        .381591)00            Cala l i seifor,         ai   foras         de p ó ,  constituído     por     uaa  aistura    de   Iricloretc
                              du    lit.lnio        ii d ti r . l o r n l o  do a l u a m i o , contendo,     na p e ã o , ?0X  ou aa i R ,
                              »:".    riio    aatn     IH   30X       dn    titânio    e liliX nu í e i s ,  eas  não a e i s  de  7?X
                              de     cloro
 543 e». 39159000             C s t a l i s a d o r , ei foraa de suspansão ea óleo, constituído por
                              tricloreto de t i l l m o e I r i c U r e l o da aluainio, contendo, ea peso,
                              (calculado sobre o produto sace? "'.5S ci sais, aas não sais de 30X de
                              titânio e 40X ou nais, ias não sals d-, 72X de cloro
 344 ex38159000              Catalisador contendo trictorelo de titânio ea suspensão no hexano,
                             contendo, ea peso, ea relação ao produto isento de hexano, 14X ou
                             •ais, aas não aais da 17X da titânio
 346  ax38!59000             C a l a l i s a d o r , ea f o n a de grânulos, conslituído por uaa aistura de
                             óxidos de vanádio e de fósforo, contendo, ea peso, 8,5X ou aanos de
                              lítio, ou de potássio, ou de sódio, ou de cádaio, ou de zinco,
                             daslinado a sar utilizado no fabrico de anidrido aalaico a partir do
                             butano (a)
        < 2) a i '_. 9 0 0 0 C a t a l i s a d o r , constituído de acetato da dialqui Idiialileaónio co»
                             cadeias de 16 e 18 átoaos de carbono de coipriíenlo, ea foraa de
                             suspensão ea solventes orgânicas contendo,ea peso, 48X ou aais da
                             acetato de diaIquiIdiael i leiónio
348  0x38159000              C a t a l i s a d o r , constituído por uaa aistura de titânio, da asgnéeio e de
                             aluainio, ea foraa de suspensão ea hexano, contendo, ea peso:
                             - 3% ou aais, ias não aais da 6X de titânio,
                             - i,5x ou aais, ias não aais de 3X de aagnéaio,
                             - 0,3% ou aais, aas não aais da 3,5X da aluainio,
                             destinado a ser utilizado no fabrico da polietileno da densidade igual
                             ou superior a 9,930 (a)
349  0x38159000              C a l a l i s a d o r , ea foraa de pauzinhos redondos, constituído por ua ácido
                             de a lu»inosi l icalo (zeotit) coa uaa proporção da óxido de
                             s i l í c i o / ó x i d o de aluainio de 586 no ainiao, contendo, ea peso, 6,2X ou
                             aais, aas não aais de 6,8X de piétina
 350 ex38l80C                Plaquetas de silício iapurificado ( d o p é ) , realizadas ea tecnologia
                             Czochralski , não polidas, da diâaetro igual ou superior a "6 aa a
                             contendo 5x19                 átoaos da oxigénio/ca ou aais
351  ex38220000              Produto tiofilizsdo obtido e partir da ua extracto da células
                             sanguíneas do Lieutus                      polypheaus         (Lisalo de eaebocitos de L i a u l u s )
                                                                                                                                                                 3o
 ---pagebreak---     Código NC  Designsção das aercedorias                                              Taxa dos direitos aulónoaos
                                                                                        (X)
352 ex38239020 Acido de aluainosi licato (zeolil ertificial de tipo V) sob foraa
               sódica, contendo, ea peso, 11X ou senos de sódio, calculado coa óxido
               de sódio, ea foraa de pauzinhos redondos
353 ex38239091 Diosgenina bruta
354 ex38239091 Sulfureto de 4-(6-fluoro-2-aatilindene-3-ilaetiDfenilaeti lo, ea foraa
               de solução ea lotueno
355 ex38239091 Resíduo de fabrico contendo, aa peso, 40X ou sais de 21-scelelo de
               lip,17,28,21-tetraidroxi-6-aelilpragna-l,4-diano-3-ona
356 ex38239091 Produtos interaédios do fabrico dos saia de aonensine
357 ex38239091 Produtos interaédios do fabrico de antibióticos, provenientes da
               faraantação de Strapioayces   Ianabrarius,   aesao secos, destinados
               ao fabrico de aedicaaentos da posição 3684 para B aadicina huaana (a)
358 6x38239091 Produtos obtidos por Aí-at ilação da sisoaicina (DCI)
359 ex38239091 Produtos interaédios do fabrico de antibióticos, provanienlas da
               (orientação de Microaonospora purpurea,     lesão secos
360 0x38239091 Acido eólico e ácido 3t,12«-diidroxi-Sf-colano-24-óico      (ácido
               deoxicól ico), ea bruto
361 ex38239091 Ac idos bi liares brutos
362 ex38239091 Produtos interaédios do fabrico de antibióticos, provenientes de
               ferientação de Hicroaonospora    inyoensis,  aesio sacos
364 ex38239091 4-(2-Aainoetittioaeti l)-l,3-tÍ8Zote-2-ilaatiIdiaatilaaina, ea foraa de
               solução ea tolueno
365 Bx38239098 Misture de diisopropilaaida da lítio (sal de lítio da
               diisopropilaaina) e bie(diisopropilaaida) de eagnéeio (sal de aagnésio
               de diisopropi laaina), ea foraa de solução ea solventes orgânicos
                                                                                                           31
 ---pagebreak---     Código KC   Designação das aercadories                                                                       Taxa dos direitos autónoaos
                                                                                                                  (X)
366 ex38239098  Mistura de n i t r o a e t a n o a 1,2-apoxibutano
3t7 ex38233098  Preparação ei foraa de pó, contendo, ea peso, 75X ou aeis de
                bis[3,5-bis(l-fani l a t i D s a l i c i l a l o ] de zinco
i68 ex38239098  Pentóxido de diantiaónio coloidal
363 ex38239098  Bauxite calcinada                  (refractária)
370 e«38239098  T e t r a q u i s ( 2 - c l o r o e t i U b i s l f o s f a t o ) de etileno
371 Gx38239098  Grãos e/ou granulados constituídos por uaa aistura de trióxido de
                dialuainio e de dióxido de zircónio, contendo, ea peso, 70X ou aais,
                aas não íeis de 78X de trióxido de dialuainio e 19X ou aais, aas
                não aais de 26X do dióxido de zircónio
                                                                                                                    5.2
372 ex.38239098 Grãos e/ou granulados, constituídos por uaa aistura de trióxido de
                dialuainio e de dióxido de zircónio, contendo, ea peso, 54X ou aais,
                •as não aais de 62X de trióxido de dialuainio e 36X ou aais, aas
                não aais de 44X de dióxido de zircónio
                                                                                                                    5.2
373 ex38239098  Broaeto de aagnésio de 2 - o x o p e r i d r o - 1 - a z e p i n e l o , ea foraa de solução
                es epsi(on-caprolactaaa                        contendo, ea peso, 26X ou aais, aas não
                •ais de 25X de broaeto do aagnésio de 2-oxoperidro-1-azepinelo
374 ex33239098  Produtos do reacção da d i i d r o g e n o d i f o s f a t o de dibutilo e de
                l,2-epoxipropano, d e s t i n a d o s ao fabrico de poliuretano não rígido                   (a)
373 e«38239098  filia constituído por óxidos de bário, cálcio e titânio ou zircónio
                •isturados coi ligantes
376 ex38239G98  Mistura de a»irias derivadas da ácidos gordos díaerisadoa, da peso
                •olecular nédio igual ou superior a 528 ias não superior a 558
27? ex38239G98  Hipoclorilo de lítio, ea bruto
378 ex38239098  Mistures de 2 - ( p e r f l u o r o a l q u i U e l a n o l i o i s de coapriaento de cadeia
                perfluoroalqui lads igual ou superior a 6 aas não superior a 29 átoaoa
                da carbono
                                                                                                                                      3J2
 ---pagebreak---     Código NC  Designação das aercedories                                                      T B X B dos direitos sutónoaos
                                                                                                 (X)
379 ex38239098 Buli leli laagnésio, ea foraa de solução ea solventes orgânicos
               contendo 19X ou aais, ias não aais de 30X de buti latilaagnésio
380 ex38239098 Mistura de óxidos de bário, bisauto, chuabo e titânio, ea foraa de pó,
               contendo, ea peso, 5X ou aais da bário a 15X ou aais da titânio,
               destinada a sar utilizada coao salariais dieléctricos no fabrico da
               condensadores aulticaaadas de carâaica (a)
381 ex38239098 Fatias de niobato de lítio não              iapurificado
382 6x38239098 Óxido de ferro a a g n e t i z a v e l , Q B foraa de pó, contendo, ea peso:
               - 39X ou aais, ias não sais de 38X de ferro bivalente calculado sobre
                   o ferro total
               - IX ou I B I S , m u não aais do 4X da cobalto
383 ex38239098 Preparação constituída essencialmente de sulfonato alcalino da
               asfalto, de densidade igual ou superior a 0,9 aas não superior a 1,5
               e de solubilidade na água igual ou superior a 70X, B B peso
384 ex38239098 Preparação anlicorrosão constituída de sais de ácido
               dinoni Inaftalenossutfónico apresentada quer nua suporte de cera
               aineral, aesio aodificada qui aicaaente, quer ea foraa de solução ea
               solventes orgânicos
386 0x39012000 P o l i e t i l e n o , ea qualquer das foraas referidos na Nota 6 alínea b) do
               Capitulo 39, de densidade igual ou superior a 0,958 a 23'C, a
               contendo:
               - 50 ag/kg ou aenos de eluaínio,
               - 2 ag/kg ou aenos de cálcio,
               - 2 ag/kg ou aenos de cróaio,
               - 2 ag/kg ou aenos de ferro,
               - 2 ag/kg ou aenos de níquel,
               - 2 ag/kg ou aenos de titânio,
               - 8 ag/kg ou aenos de vanádio,
               destinado ao fabrico de polietileno clorossulfonado (a)
388 6x39012600 P o l i e t i l e n o contendo, ea peso, 35X ou aais, aas não aais de 45X de
               aica
389 ex39019000 Copoliaero de etileno coa ácido acrílico ou ácido aelacrilico,
               contendo, ea peso, 16X ou aais, Bas não aais da 30X de ácido acrílico
               ou de ácido aelacrilico, ea qualquer das foraas referidas na Nota 6
               alínea b) do Capitulo 39
392 6x39019000 Copoliaero ea bloco do tipo A-B-A de poliestireno, de copoliaero
    RX39029000 elileno-bul i leno e de poliestireno, contendo, ea peso, não aais de
               35X do estireno, ea quelquer des foraas referidas na Nota 6 atinas b)
               do Capitulo 39
                                                                                                                      2 ~>
 ---pagebreak---     Código NC  Designação das aercedorias                                                             Taxa dos direitos aulónoaos
                                                                                                       (X)
393 ex39029000 Poli(1-ati1stilano) (Polibuleno-1), ea qualquer das f o n a s                referidas
               na Nola 6 alínea b) do Capitulo 39
395 6x39939000 Copoliaero apenas de álcool alilico a de estireno, coa ua indica di
               acelilo igual ou superior a 175
396 ex399390O0 Poliestireno broaado, ea qualquer das foraas referidaa na Nola 6
               alínea b) do Capitulo 39, contando, ea peso, 58X ou aais, aaa não
               •ais da 71X de broao
397 6x39044000 Copoliaero de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo a de álcool
               vinilico, ea qualquer des foraas referidaa na Nota 6 alínea a) ou
               alínea b) do Capitulo 39, contando, ea peso, 87X ou aais, aas não
               •ais da 92X da clorato de vinilo, 2X ou aais, aaa não aais da 9X da
               acetato de vinilo e IX ou aais, aas não aais da 8X da álcool vinilico
399 ex39O45000 Copoliaero de cloreto de vinilideno e da clorato de vinilo, contendo,
               ea peso, 79,SX ou aais de clorato de vinilideno, ea qualquer das foraas
               referidas na Nota 6 alínea a) ou alínaa b) do Capitulo 39, destinado ao
               fabrico do fibras, do aonofiiBaentos ou de lâainas (a)
400 ex39045000 Copoliaero de cloreto de vinilideno e de acriloniIrilo, ea foraa da
               berlindes expansíveis de diâaelro igual ou superior a 4 aicróaelros aas
               não superior a 28 aicróaelros
401 6x39046900 Polifluoreto de vinilo, ea qualquer das foraas referidas na Nota 6
               alínea b) do Capitulo 39
402 s»39046900 Copoliaero de etileno e de clorolrifluoroetilano, aa qualquer                  das
               foraas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39
403 0x39046900 Copoliaero ternário de etileno, de clorotrifluoroetilano e de
               hexaf luoro(2-aeti Ipropeno), ea qualquer da foraas referidas na Nota 6
               alínea b) do Capitulo 39
405 ex39O59O00 P o l i ( v i n i I f o r a a l ) , ea qualquer das foraas referidas na Nota 6 alínaa
               b) do Capitulo 39, coa peso aolecular igual ou superior a 18 866 aas
               não superior a 40 000 a contendo, oa peso:
               - 9,5X ou aais, aas não aais de 13X de grupos acetito, expressos ea
                   acetato de vini lo
               - 5X ou aais, aas não aais de 6,5X de grupos hidróxi, expressos ea
                   álcool vini lico
                                                                                                                          3 tf
 ---pagebreak---       Código NC  D e s i g n a ç ã o das a e r c a d o r i a s                                                        Taxa dos direitos autónoaos
                                                                                                                       (X)
406   ox39061000 Pol iaetacri lato da aelito, ea foraa da berlindes expansíveis                              contando
                 2-aeti Ipenlano coao gás de expansão
407   ex39069000 Copolíaero inlegralaenle de aetacrilslo da aetilo, de estireno e da
                 anidrido aaleico, contendo, ea peso, 36X ou sais, aas não sais de 45X
                 de a e l a c r i l a t o de aetilo, não aais de 36X de estireno e 26X ou asis,
                 aas não sais de 28X de anidrido aaleico, Ba qualquer das foraas
                 referidas na Nota 6 alínea b) do Capitulo 39
408   0x39969000 Copolíaero de 2-diisopropi l a a i n o e l i l a e l e c r i l a l o e de a e l a c r i l a t o de
                 decito, ea fores de solução ea Af, Af-di sal i lacataaida contando,
                 ea peso, 55X ou aais de copolíaero
409   0x39069000 Copolíaero de ácido acrílico e de acrilato de 2-etilexilo, contendo,
                 ea peso, 10X ou aais, aas não aais de 11X de acrilato de 2-etilexito
410   ex39069600 Poli[W-(3-hidroxiiaino-1,1-diaetiIbuliDeerilaaida]
4 1!' 0x39069000 Produtos do pol i »or i zação do acido acrílico, coa poquenes
                 q u a n l i d a d o s do ua aonóaero pol iinsaturado, destinados s serea
                 utilizados coió estabilizador ea oaulsões ou dispersões coa ua pH
                 superior a 13 (a)
413   ex39O690OO Produtos de pol iaerização de ácido acrílico coa pequenas quantidades
                 do ua lonóioro po l iinsaturado, destinados a serei utilizados coao
                 espessante na produção das pastas de estaapagaa pigaentária dos
                 têxteis ou destinados ao fabrico de a e d i c e a e n t o s das posições 3863 e
                 3064 (a)
414   ex39069000 C o p o l í a e r o ternário de etileno, de ecrilslo da aetilo e de ua aonóaero
                 que conléi ua grupo carboxilo não lerainal, s u b s t i t u í v e l , ea aistura
                 ou não coa sílica
415   ex39069O00 Produtos de p o l i a e r i z a ç ã o do ácido acrílico coa a l q u i l a e t a c r i l a l o e
                 pequenas quantidades de outros a o n ó a e r o s , d a s t i n a d o s a serei utilizados
                 coió espessanle no fabrico da pastas para Bstaapagea de tâxleis (a)
416   ex39072090 H o i o p o l i i a r o da 1 - c l o r o - 2 , 3 - e p o x i p r o p a n o (epicloroidrina)
417   6x39072090 Copolíaero de 1-cloro-2,3-epoxipropano e de óxido de etileno
                                                                                                                                          3S~
 ---pagebreak---       Código NC  Designação das aercadorias                                                                                      Taxa dos direitos autónoaos
                                                                                                                                  (X)
 418  ox39072090 P o l i [ o x i ( 2 , 6 - d i b r o a o - l , 4 - f e n i l e n o ) ] , destinado ao fabrico da poliaaida
                 (a)
 420 ex39072090   Poli[oxi-l,4-fenilenoisopropilideno-l,4-fBnilanoxi-(2-hidroxilrisBlila
                 n o ) ] , de peso aolacular aédio superior a 26 698, aa qualquer das foraas
                 referidas na Nota 6 alines b) do Capitulo 39
 421 ei39672896  Poli(oxipropi lano) C O B grupos de alcoxisilil não raeificados
 422 ex39O7209O  Produtos da reacção de p o l i ( o x i e l q u i l a n o ) p o l i o l coa ua ácido
                 p o l i c a r b o x i l i c o e de                apsiton-csprolsctaaa
 423 ex39079190  Pré-poliaaro de ftalato da dialilo
424  6x39079900  P o l i ( o x i - 1 , 4 - f e n i t e n o c a r b o n i l o ) , aa foraa de pó
 425 ex39089000  Pol i(iainoaeti l e n o - 1 , 3 - f e n i l e n o a e t i l e n o i • i n o a d i p o í t o ) , aa qualquar das
                 foraas referidos na Nota 6 alinee b) do Capitulo 39
432  6x39119090  Copoliaero alternado de etileno e de anidrido aaleico, destinado a ser
                 utilizado coao espessante no fabrico de pastas da estaapagea
                 pigientárie dos têxteis (a)
433  ex39119090  Produtos da pol iaerização de ua polibutadiano-poliol a duas lactaaas
                 ligados, pelos átoaos de azoto, ao radical acilo bivalenta de ua ácido
                 dicarboxilico
434  6x39121100  Flocos de triacetato de celulose não plastificado, destinados ao
                 fabrico de fios de triaceteto (a)
435  ex39123919  El i Icelulose não                 plastificada
436  ex39123990  Celulose hidroxieti lada e alquilada na qual as cadeias de alquit sáo
                 da 3 átoaos da carbono ou Bais
438  cx39l23990  HidroxipropiIcelulose
                                                                                                                                                       36
 ---pagebreak---      Código NC   D e s i g n a ç ã o das     aercadorias                                                                                 Taxa dos d i r e i t o s autónoaos
                                                                                                                                          (X)
439  ex39123990  Celulose hidroxieli lada e etilada,                             insolúvel na águe
440  ex39129010  C e l a b u r a t o ( D C 1 ) , não p l a s t i f i c a d o , ea f o n a de pó, c o n t e n d o , ea
                 oeso, 25X ou sais de b u t i r i t o (segundo o aétodo ASTN D 8 1 7 - 7 2 ) e de
                 viscosité não superior a 57 poise (segundo o aétodo ASTN D 8 1 7 - 7 2 ) ,
                 destinado a ser u t i l i z a d o coió liganta no fabrico de tintas ou v a r n i z a s
                                                                                            (a)
442  ex3914800O  C l o r i d r a t o de c o l e s t i p o l     (DCIN)
443  ex39159093  D e s p e r d í c i o s e resíduos de p e l í c u l a s (incluindo para a c i n e m a t o g r a f i a )
     ex391S9099  e de p e l í c u l a s r a d i o g r á f i c a s
444  ex39159099  D e s p e r d í c i o s e fragaentos de folhas de poliéster c o b e r t a s por ua
                 c o a p o s l o de lungsténio ou por outros c o a p o s t o s da selais de terres
                 raras
445  ex39199031  F o l h a s r e f l e c t o r a s e s t r a t i f i c a d a s , a e l a l i z a d a s , c o n s t i t u í d a s por uaa
     e«39206200  película do poliéslor o polo lenos por uia outra película de poliéster
     ««39219019  ou da outras s a l a r i a s p l á s t i c a s , r e v e s t i d a s nuia face por uaa caiada
                 adosiva, aesio protegida por uaa película d e s t a c á v e l
447   ex39199050 Folhas de p o l i c l o r e t o de v i n i l o , de espessura inferior a 1 aa, coa
                 e s f e r a s ocas de vidro de d i â a e l r o não superior e 180 a i c r ó a e t r o s ,
                  incorporadas nuia s u b s t â n c i a adesiva
448   ex39201011 Folha de p o l i e t i l e n o , de espessura igual ou superior a 26 a i c r ó a e t r o s
                 •as não superior a 40 a i c r ó a e t r o s , d e s t i n a d a ao fabrico de filae
                  fo tor r e s i s t e n t s para os s e a i c o n d u t o r e s (s)
 149 G «39201011  F o l h a s ou tiras e s t r a t i f i c a d a s c o n s t i t u í d a s por uaa p e l í c u l a de uaa
     0x39201019   •islura de ua c o p o l i a e r o de etilano a acetato de vinilo e de ua
     ex39219060   e l a s l á a a r o de eti l e n o - p r o p i l e n o - a o d i f i c a d o (EPN) ou de ua e l a s t ó a e r o da
                  ali leno-propi l e n o - d i e n o - e o d i f i c a d o ( E P D H ) , revestida nas duas faces coa
                  uaa película de ua c o p o l i a e r o de etileno e ecetalo de vinilo
 150  ex3920l011  Folha ou tira             de plástico leiinedo, quer:
      ex39219019  - do largura            igual ou superior e 196 aa, a c o n s i s t i n d o nuaa caaada de
                      p e l í c u l a de    p o l i a a i d a o r i e n t a d a b i B X i a l a e n l e , coberta de ua lado coa
                      policloroto           do v i n i l i d o n o e nuae caaada de película de p o l i e t i l e n o ,
                  ou
                  - de largura não superior a 15 aa, a c o n s i s t i n d o nuaa caaada de
                      película de p o l i a a i d a o r i e n t a d a b i a x i a l a e n t e e aa duas caeadaB da
                      peticula de p o l i e t i l e n o
                                                                                                                                                                        3?
 ---pagebreak---     Código NC   Designação das               lercadorias                                                     Taxa dos direitos eutónoaos
                                                                                                              (X)
451 ex39201019  Folhas de espessura não superior a 1 aa, constituídas por ua
    6x39201898  copoliaaro de etileno a da álcool vinílico, coe axcluaão de qualquer
    ex39269950  outro produto de p o l i a e r i z a ç ã o ou da copol iaerizaçáo, coa uaa
                extensão de ruptura (longitudinal ou t r a n s v e r s a l ) igual ou suparior a
                6SX
452  ex39201096 Pasta sintética da papal, ea foras de folhas húaidas, coaposta da
                fibrilas não coerentes de p o l i e t i l e n o , aisluradas ou não coa fibras
                de celulose nuaa proporção não superior a 15X, que contée, coao
                agente h u a i d i f i c a n l a , polit álcool v i n í l i c o ) dissolvido ea água
453 ex392O109O  Pasta sintética de papal, ea foras da folhas húaidas, coaposta de
                fibrilas não coerentes nuaa aistura de polietileno e de ua copoliaaro
                de p o l i e t i l e n o , aisluradas ou não coa fibras de celulosa nuaa
                proporção não superior a 1SX, que contéa, coao agente
                h u a i d i f i c a n l e , álcool polivinilico dissolvido ea água
454 ox39201090  Copoliaero de etileno e do propileno, ea foraa de tiras da largura
                igual ou suparior s 18 •• aas não superior s 27 aa, ou igual ou
                superior a 58 ca aas não superior s 90 ca, e da espessura não
                superior a 1 ••, que, após 1er sido alongado a 23 *C pêra o dobro do
                seu coapriíento inicial, reloiarão nua período de dois ainulos o seu
                coipriaenlo inicial, coa uaa tolerância de í 15X, no aáxiio
455 ex39202090  Pasta sintética de papel, ea foraa de folhas húaidas, coaposta da
                fibrilas não coerentes de p o l i p r o p i l e n o , aisluradas ou não coa
                fibras de celulose nuaa proporção não superior a 15X, que contéa,
                coao agente h u a i d i f i c a n t e , álcool polivinilico dissolvido ea água
4S6 ex39202090  Pasla sintética de papel, ea foraa de folhas húaidas, coaposta de
                fibrilas não coerentes de p o l i p r o p i l e n o aodificada por ua ácido
                orgânico, aisluradas ou não coa fibras da celulose nuaa proporção
                não superior a 15X, que contéa, coao agente h u a i d i f i c a n t e , álcool
                polivinilico dissolvido ea água
458 ex39204291  Folhas de policloreto de vinilo, e s t a b i l i z a d a s contra os raios
                u l t r a v i o l e t a s , sei orifício aicroscópico, de espessura igual ou
                superior a 60 a i c r ó i e t r o s aas não superior a 86 a i c r ó a e l r o s , contendo
                36 partes ou «ais, ias não aais de 48 partes de p l e s t i f i c s n t a para
                !00 parles de policloreto de vinilo
459 ex39205900  C o p o l i a e r o s de ésteres acrílicos e a e l e c r í t i c o s , ea foraa da película
                de espessura não superior a 158 aicróietros
460 ex392O62O0  Folhes de tereftatato de polietileno, de espessura inferior a 18
                • i c r ó a e t r o s , destinadas ao fabrico de v i d e o c a s s e t e s de duração de 388
                •inulos a uia velocidede de desenrolar de banda de 24 aa por segundo
                (a)
                                                                                                                                   3t
 ---pagebreak---      Código NC   O e s i g n e ç ã o das a e r c a d o r i a s                                                                        Taxa dos direitos sutónoaos
                                                                                                                                       (X)
461  ex39206200  Folhas de tereftalato de p o l i e t i l e n o , de espessura igual ou superior a
                 100 a i c r ó a e t r o s ias não superior a 156 a i c r ó a e t r o s , d e s t i n a d a s ao
                 fabrico de discos do alta pressão de folopol iaeros (a)
462  ax39206200  P e l í c u l a s da lareflalato da p o l i e l i l a n o , da espessura igual ou
                 superior a 72 a i c r ó a e t r o s ias não superior a 79 a i c r ó a e t r o s ,
                 d e s t i n a d a s ao fabrico de discos a a g n é t i c o s flexíveis (a)
464  ex39206200  Folhas de p o l i é s l e r , de e s p e s s u r a não superior a 78 a i c r ó a e t r o a ,
     6x39206300  r e v e s t i d a s de ua lado de s u b s t a n c i e que adquire cor ea presence do
     ex39219019  ácido s a l i c í l i c o a uaa leaperatura não superior B 188 *C
465  GX39206200  Folhas de p o l i é s l e r , de espessura não superior a 16 a i c r ó a e t r o s ,
     0x39206300  revestida, nuas das faces, do ácido salicílico
     ex39219019
467  ex39206900  Película           iridescente de poliéster                      e p o l i a e l a c r i l a t o de aetilo
     ex39219019
 468  ox39206900  P r o d u t o s do p o l i c o n d e n s a ç ã o do ácido lereftálico coa uaa aistura de
                  c i c l o e x - 1 , 4 - i l e n o d i i e l a n o l e e t a n o - 1 , 2 - d i o l , ea foraa de filae
469   ex39209100  Folhas de butiral de polivinilo que têa uaa s u p e r f í c i e                                     corada
                  degradada
 470  ex39209200  P e l í c u l a s c o n s t i t u í d a s por p o l i ( a p s i t o n - c a p r o l a c l a i a ) a i a t u r e d o
                  toi não aais de 10X, ea peso, de p o l i e t i l e n o ou de não sais de 18X,
                  ea peso, de c o p o l í i e r o de etileno e da acetato de vinilo
 471  6x39209200  Película de pol i ( e p s i t o n - c a p r o l a c t a a a ) coa ua ponto de
                  a a o l e c i a e n t o igual ou superior a 298 * C e contendo 136ig/kg ou aais,
                  aas não aais de 178ag/kg de cobre, destinada s ser u t i l i z a d a coao
                  envelope não r e u t i l i z á v e l no fabrico de e l e i e n l o s por teraoaontagea
                  Ei vácuo (a)
 472  ox39209919  Folhas a lâiinas do p o l i i i i d a , não r e v e s t i d a s , ou r e v e s t i d a s de
      ex39219050  talarias plásticas
 473  ex39209950  Película de p o l i ( 1 - c l o r o t r i f l u o r o e l i l e n o )
                                                                                                                                                              39
 ---pagebreak---       Código NC   Designação das aercadorias                                                                            Taxa dos direilos autónoaos
                                                                                                                         (X)
 474  ax392099SO  Folhas de poliftuoreto de vinilo
 475  ex392899S0  Folhas c o n s t i t u í d a s por ua copolíaero da etileno a de
                  clorolrif luoreti lano, de espessura igual ou superior a 12 aicróietros
                  aas não superior a 468 aicróaelros
 477  ex39209950 Folha integrataente da álcool poli vinítico, da espessura não
                 superior a 1 aa, contando, aa peso, 2X ou aenos dos grupos acetato
                 não h i d r o l i s a d o s expressos aa aceleto de vinilo a 5X ou aaia, ias
                 não aa i s da 2SX de glicerol utilizado coao p l a s l i f i c a n t e , não
                 solúvel ei água a uia leaperatura inferior e 65*C
 478 ex39209950  Folha de álcool p o l i v i n í t i c o , coberta nas duas facas, de espessura
                 total inferior a 1 aa, coa uaa axtansão de ruptura (longitudinal ou
                  t r a n s v e r s a l ) igual ou superior a 65X
479  ex39209950  Folha de álcool polivinílico de orientação biaxial, não revestida,
                 de espessura não superior a laa e contendo, ea peso, 97X ou aais de
                 álcool pol i v i ni l i co
481    .39209950 Heabranas ( p e r l u t a d o r a s de i õ e s ) , de aatéria plástica fluorada,
       (39219060 destinadas a serei utilizadas ea células de elaclrólise cloro-soda                                 (a)
482  ex39209950  Placas c o n s t i t u í d a s por ua copolíaero de etileno e de
     6x39219068  clorolrifluoreti lano, de espessura igual ou superior s 1 aa aas não
                 superior a 3 aa, aesao revestidos nuaa face coa ua tecido de fibra de
                 vidro
483  ex39269091  Películas ou folhas reflectoras constituídas por                        uaa face superior de
                 policlorelo de vinilo apresentando iapressões ea                        foraa de p i r â a i d e s ,
                 seladas a quente ea linhas paralelos ou ea foraa                        de grelha, coa ua
                 dorso de aatéria plástica ou de tecido Iricolado                        ou tecido, coberto de
                 aatéria plástica nua dos lados
484  ex41O4!091  Couros e peles de v i t e l e s - d a s - í n d i s s ( k i p s ) , inteiras ou sea a cabeça e
     ex41042100  as patas, do peso líquido, por unidade, superior a 4,5 kg aas não
                 superior a 8 kg, siiplesiente curtidas coa substâncias vegetais, aesao
                 tendo sofrido outros tralaaentos, aas a a n i f e s t a a a n t e não u t i l i z á v e i s ,
                 tal coao se apresentai, para fabricação de obras de couro
485    41051191  Potes depiladas de ovinos, p r e p a r a d a s , excepto das posições 4188 ou
       41051199  4189, curtidas ou recurtidas, aas sea outra preparação ulterior,
       41851210  aesao divididas
       41051290
       41051910
       41051990
                                                                                                                                               40
 ---pagebreak---     Código NC  Designação das aercadorias                                                              Taxa dos direitos aulónoaos
                                                                                                        (X)
486   41661190 Peles depiladas de c a p r i n o s , p r e p a r a d a s , excepto des posições 4168 ou
      41061200 4169, curtidas ou recurlidas, aas sea outra preparação ulterior,
      41061900 lesio divididas
487   41671616 Peles depiladas de outros anisais e peles de eniaais dasprovidos de
      41872916 pêlos, p r e p a r a d a s , excepto das posições 4168 ou 4169, siaplasaanta
      41679616 curtidas
488 ex44160090 Barricas a cubas de aaderia de carvalho, usadas, reunidas ou não;
               suas aduelas e fundos
491   45011000 Cortiça natural ea bruto ou siaplasaente                   preparada
492   45019000 Desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizado
495 ex48239090 Tiras de papel de largura não superior a 13ca, p a r c i a l a e n t e
               c o n t r a c o l a d a s e foriando uia estrutura ea favo de abelhas, destinadas a
               f i ns agr íco las (a)
498   50020000 Sede crua (não             fiada)
499 ax50040010 Fios      inleiraiente de soda, não acondicionados para vende a relalho
    oxS0040090
                                                                                                           2.5
500 ex50050010 Fios inleiraiente de borre de sede ( s c h s p p e ) , não acondicionados para
    6x50050090 venda a retalho
501 ox53061011 Fios de linho cru (coi exclusão dos fios de e s t o p e ) coa titulo de
    ex53O61031 333,3 decitex ou aais (não excedendo 30 núaeros a é l r i c o s ) , daslinados
               ao fabrico de fios retorcidos ou encordoados, para a indústria de
               calçado e para ligação de caboe (a)
                                                                                                           1.8
502 ex54023910 Fios lexturizados de pol ipropi leno, iapregnedos de repelente de água à
               base de s i l icone
503 6x54624118 Fios de fibras de duas coaponentes, encothíveis, constituídas por
               poli(hexaieli leno a d i p a a i d a ) e uaa copoliaaida, não texturizados, sea
               torção ou coa torção não superior e 22 voltas por astro,
               destinados ao fabrico da saias ala ao joelho das subposiçôaa 61152911
               e 6 1 1 5 9 3 3 0 , de leias para senhora das subposições 61152819 e 61159391
               ou de aeias-calças da subposição 61151168 (a)
                                                                                                                               Ul
 ---pagebreak---     Código NC  D e s i g n a ç ã o das        asrcadorias                                                                      Taxa dos d i r e i t o s a u l ó n o a o s
                                                                                                                                (X)
504 u,54024130 Fio intagra liante de p o t i a a i d a a r o a á l i c a obtido por pol i c o n d e n s a ç ã o
    0x54024190 do i f o n i lenodiaaina e de ácido iaoftálico
505 ex54024999 Fios c o n s t i t u í d o s por ua c o p o l í a e r o de ácido g l i c ó l i c o e da ácido
               láctico, d e s t i n a d o s ao fabrico de ligaduras para s u t u r a s c i r ú r g i c a s                 (a)
308 ex54824999 Fios de álcool p o l i v i n í l i c o , não t e x l u r i z a d o s , d e s t i n a d o s ao       fabrico
    0x54025990 de a a n g a s para c i l i n d r o s de iapressão (a)
    ex54026990
509 ex54824999 Fios de p o l i t e t r a f l u o r o e t i l a n o
    exS402699O
510 ex54024999 Fios      i n l e g r a l i e n t e do ácido pol iglicól ico
    exS4026990
511 ex54041090 M o n o f i l a i e n t o s de pol i ( 1 , 4 - d i o x a n o n a )
512 axS4041090 Monofi laaenlos c o n s t i t u í d o s por ua c o p o l í a e r o de 1 , 3 - d i o x a n o - 2 - o n a a
               de 1 , 4 - d i o x a n o - 2 , 5 - d i o n a , d e s t i n a d o s ao fabrico de ligaduras para
               s u t u r a s c i r ú r g i c a s (a)
513 ex54041090 Monofi laientos de pol itetrafluoreti leno
514 ex54O4909O L â i i n a s de p o l i t e t r a f luoroeli leno coa uaa e x t e n s ã o de ruptura                 nâo
               superior a 25X
515 exS4077100 T e c i d o s de fibras de álcool p o l i v i n í l i c o para b o r d a d u r a             aecâníca
516 exS4077100 Tecidos de p o l i t e t r a f l u o r o e t i l e n o coberto nuia face por ua c o p o l í a e r o
    ex59039099 de tetraf l u o r o e t i l e n o e de t r i f l u o r o e t i t o n o de c a d e i a s laterais
               a t c o x i p e r f l u o r a d a s coa grupos ácido c a r b o x í t i c o ou ácido s u l f ó n i c o
               p r e s e n t e s sob a foria de sal de p o l á s s i o ou de sódio, c o b e r t o s ou não
               na aesaa face por ua c o a p o s l o asiático inorgânico
517 ex5S031019 F i b r a s têxteis i n t e g r e l a e n l e de p o l i e a i d a a r o a á l i c e o b t i d o s por
               p o l i c o n d e n s a ç ã o de a-feni lenodiaaina e de ácido isofálico,
               d e s t i n a d a a qualquer oulra u t i l i z a ç ã o que não o fabrico de a r t i g o s
                incluídos nos C a p í t u l o s 60 a 65 ou da p r o d u t o s u t i l i z a d o s no fabrico
               desses ar l i gos (a )
                                                                                                                                                               / &
 ---pagebreak---     Código NC  D e s i g n a ç ã o das l e r c a d o r i a s                                                                            Taxa dos direitos autónoaos
                                                                                                                                         (X)
518 ex55031019 Fibras têxteis c o n t e n d o , e a peso, IX ou aais, ias não sais de 15X de
               fibras de pol i ( p - f e n i l e n o l e r e f l a l a a i d a ) e 85X ou aais da fibras de
               poliaaida a r o a á t i c a obtidas por po l icondensação de
               » f e n i l e n o d i a a i n a e de ácido isoftálico
519 ex55039010 Fibras lêxtais l u l l i c o a p o s t a s , a c a t a l i z a d a s , coa uaa e s t r u t u r a de
    6x55639696 satriz fibrilosa, c o n s t i t u í d a s por p o l i c l o r a t o de vinilo e álcool
               p o l i v i n i l i c o p o l i a e r i z a d a s por eaulsão
526 ex55039090 Fibras têxteis de p o l i t e l r e f l u o r o e l i l e n o
521 6x55039090 Fibras         inlegralaente c o n s t i t u í d a s por poli(ti o - 1 , 4 - f e n i l e n o )
522 6x55039090 Fibras de álcool p o l i v i n i l i c o , lesio                 acatalizadas
    ex56013000
523 ox55041000 Fibras         inlegralaente ea iodai                 (ISO)
525 6x56030010 F a l s o s tecidos, ea peças ou s i a p l e s a e n t e c o r t a d o s , de f o n a q u a d r a d a ou
    cx56030091 r e c t a n g u l a r , de fibras de álcool p o l i v i n i l i c o , de e s p e s s u r a igual ou
    ex56030093 superior a 200 l i c r ó a e l r o s aas não superior a 286 a i c r ó a a t r o s e de
               peso igual ou superior a 26 g/a aas não superior a 58 g/a
527 ex56030G10 Falsos tecidos, ea peças ou s i a p l a s a e n t e c o r t a d o s , de f o n a quadrada                             ou
    6x56030093 r e c t a n g u l a r , ea p o l i a a i d a a r o a á t i c a , o b t i d o s por p o l i c o n d e n s a ç ã o de
    ex56O30O95 a - f e n i l e n o d i a a i n a e ácido isoflálico
    ex56O30O99
529 6x59031090 Tecidos ou e s t o f o s de lalha, r e v e s l i d o s ou c o b e r t o s nuaa face por uaa
    ox59032090 caiada do l a t é r i a s p l á s t i c a s a r t i f i c i a i s , na qual estão incorporadas
    ex59039099  licroesferas
530 ex59070000 T e c i d o s revestidos de uaa aa té r ia adesivo ne quel estão incorporadas
               a i c r o e s f e r a s de diâaetro não superior a 75 a i c r ó a a t r o s , de peso não
               superior a 550 g/a
533 6x59119090 Fios ou lâiinas de p o l í t e l r e f l u o r o e t i leno, iapregnados, aasio                               oleados
               ou coi adição de grafile
536 ex68159990 l i c r o e s f e r a s c o n t e n d o , ea peso, aais de 96X de bário e de titânio,
               e x p r e s s o s ea óxido de bário e ea dióxido de titânio, de diâaetro
                inferior a 106 a i c r ó a e t r o s e coa ua índice de refracção igual ou
               superior a 2,1 ias não suparior a 2,4
                                                                                                                                                              4i
 ---pagebreak---      Código NC  Oesignação das aercedorias                                                                     Taxa dos direitos autónoaos
                                                                                                                (X)
 Í37 c.69032090 Fios constituídos por filaaantoa cerâaicos contínuos, cada filaaenlo
     ex69149090 dos quais conlsa, ea peso, 12X ou aais da trióxido da diboro, 26X ou
                •anos de dióxido de silício a 68X ou aais de trióxido de dialuaínio
538  ex69091900 Suportas para catalisadoras constituídos por eleientos cerâaicos
                porosos de cordierite ou de aullile, de secção sproxiaadaaente                               ,
                circular, quadrada, rectangular, oval ou                                                , coi
                ui voluae total não superior a 65 686 al, a da diaenaõas exteriores
                igual ou superior a 28 aa aas não superior a 1 888 aa, possuindo,
                peto senos, ua canal por cada 188 a a 2 , paralelo ao aixo principal
                da aiaetria, que pode ser aberto nas duas exlreaidades ou fechado nuaa
                delas e cuja área total das secções dos canais está igual ou superior
                a 10X aas não superior a 96X da área total de secção do elaaento
539  ex69091900 Placas constituídas por uaa aislura de trióxido de dialuaínio e de
                carbonelo de titânio, de diaensões não superioras a 48 x 48 aa,
                ou de diâaetro não superior a 125 aa, destinadas ao fabrico de
                cabeças aagnéticas (a)
541  ex7G112000 Aapolas de vidro para tubos de raios catódicos a o n o c r o a á t i c o s :
                - coa ua diagonal de visor igual ou superior a 3,8 ca aas não
                    super i or a 51 ci
                - coi ui diâaetro noainal do pescoço de 13                          28     29 aa ou 37
•42  6x70112600 Visores, inteiraaente fabricados de vidro, de diagonal não superior
                a 61 ca, coa rebordo, destinados ao fabrico da tubos de raios catódicos
                • onocroiál icos (a)
543  ex70112800 Cones de vidro, de diagonal não superior a 61 ca, coa rabordo
                canelado, destinados ao fabrico de tubos de raios calódicoa
                a o n o c r o a á t i c o s (a)
M4   6x70191059 Fios de 33 tex ou de ua aúltiplo de 33, t 7,5X, obtidos a partir de
                fibras de vidro continues fiáveis de diâaetro igual ou superior a 2,5
                • i c r ó a e t r o s aas não suparior a 5,1 a i c r ó a s t r o s , coa exclusão dos
                tratados para a fixação de elastóaeros
546  ex70191059 Fios de 22 tex, obtidos a partir de fibras da vidro continuas fiáveis
                de diâaetro igual ou superior a 4,7 aicróaetros aas não superior e
                5,5 ai cróielros
547  e«70l91059 Fios de fibras de vidro têxteis continues de 33, 34 ou 51 tex, t                       7,SX,
                ou de ui dos seus aúlliplos, coa ua diâaetro de fibrss igual ou
                superior a 5,8 aicróaetros aas não superior s 7,1 aicróaatros
                                                                                                                                   u
 ---pagebreak---      Código NC   D e s i g n a ç ã o das l a r c a d o r i a s                                                                        Taxa dos d i r e i t o s autónoaos
                                                                                                                                       (X)
548  ex76193200  P r o d u t o s não tecidos de fibres de vidro não têxteis, de peso não
     6x70193900  s u p e r i o r a 120 g/i a de d i â a e l r o de fibras não superior s 7
                 • i c r ó i e t r o s ( e x c l u i n d o qualquer r e v e s t i i e n l o ) , d e s t i n a d o s ao fabrico de
                 p r o d u t o s de filtração (a)
549  ex70199010  F i b r a s de vidro não têxteis nas quais p r a d o a i n a a                        fibras de         diâaetro
                 ile a e n o s de 3,5 a i c r ó a e t r o s
550  ex74102100  T á b u a s e p l a c a s de p o l i t e t r a f l u o r o e t i leno, coa óxido de e l u a i n i o ou
                 d i ó x i d o de titânio ou r e f o r ç e d e s coa ui tecido de fibres de v i d r o ,
                 c o b e r t a s nas duas faces coa uaa p e l í c u l a de cobre
551     76020019 O u t r o s d e s p e r d í c i o s de a l u i i n i o ( i n c l u í d o s os refugos de              fabricação)
552  ex81039010  Fios de tântalo não ligado, de d i â a e l r o igual ou superior a 0,2 aa
                 tas não superior a 0,5 ti, d e s t i n a d o s ao fabrico de c o n d e n s a d o r e s (a)
553  ex81049010   P l a c a s de a a g n é s i o a t o l a d a s e p o l i d a s , de d i a e n s õ e s não s u p e r i o r e s
                  a 1 500 x 2 000 ••, r o v o s t i d a s nuas face do resina e p o s s i d i c a
                  i n s o n s i v o l à luz
554  ex81O81016   Titânio          esponjoso
555     81681090  D e s p e r d í c i o s , r e s í d u o s e sucata de           titânio
 556  exBlllOOll  M a n g a n ê s e l e c t r o l í l ico de pureza, et peso,                  igual ou superior            a 99,7 X,
                  d e s t i n a d o à industria quíaica (a)
 560  ex84198990  F e i x e s de iaersão c o a p o s l o s por ua sisteaa de tubos de a a t é r i a
                  p l á s t i c a , u n i d o s ea aabas as e x l r e a i d a d e s por uaa e s t r u t u r a ea foraa de
                  ninho de abelhas envolta por ua anel de ligação
 561  ex84219900   Peças de a p a r e l h o s para a s e p a r a ç ã o ou p u r i f i c a ç ã o de g a s e s a
                  partir de a i s t u r a s g a s o s a s , c o a p o s l a s por ua feixe de fibras ocas e
                  p e r a e á v e í s , e s t a n d o o c o n j u n t o nua c o n t e n t o r , p e r f u r a d o ou não, de
                  c o i p r i t e n l o total igual ou superior a 306 aa tas não superior a 3 788
                  •i, o de d i â i e l r o não superior a 560 ••
 562  0x84219900  P a r l e s de a p a r e l h o s para a p u r i f i c a ç ã o de água por o s a o 6 e inverso,
                  c o n s t i t u í d a s por ua feixe de fibras ocas de p l á s t i c o a r t i f i c i a l coa
                  p a r e d e s p e n e á v e i s , fixado nuaa e x t r e a i d a d a a ua e l e a a n t o de a a t é r i a
                  p l á s t i c a a r t i f i c i a l e a outra e x t r e a i d a d a a t r a v e s s a n d o ua e l e a e n t o de
                  • a l é r i a p l á s t i c a a r t i f i c i a l , e s t a n d o o c o n j u n t o e n c e r r a d o ou não nua
                  c i lindro
                                                                                                                                                                   £ò
 ---pagebreak---     Código NC  D e s i g n a ç ã o das a e r c a d o r i a s                                                           Taxa dos d i r e i t o s autónoaos
                                                                                                                        (X)
563 ox84219900 Parles de a p a r e l h o s para a p u r i f i c a ç ã o de ague por O S B O S B inversa,
    0x59119090 c o n s t i t u í d a s e s s e n c i a l a o n t e por l e i b r a n a s da aa1er ta p l á s t i c a ,
               r e f o r ç a d a s i n lor i or ton to cot têxteis tecidos ou não, e n r o l a d a s ai
               torno do ui lubo p e r f u r a d o e e n c e r r a d o nui invólucro c i l í n d r i c o de
               p l á s t i c o cuja parodii lei uia e s p e s s u r a não superior a 4 it, e n c e r r a d o
               ou não nui cilindro cot uia parede de e s p e s s u r a igual ou superior a 5
564 ex84399918 Rolos a s p i r a d o r a s de liga da aço, não p e r f u r a d o s , de c o a p r i a a n t o
    ex84399998 igual ou superior a 5 267 aa a da d i â i e t r o exterior igual ou superior a
               754 aa, d e s l i n a d o s a ser u t i l i z a d o s ea a á q u i n a s pars o fabrico de papel
               e cartão (a)
                                                                                                                                                        46
 ---pagebreak---                                                                  ^T
                             FICHE FINANCIERE
1- Liane budgétaire concernée : Chap. 12 art. 120
2. IntItulé de I'act Ion : Projet de proposition de règlement du Conseil
   portant suspension temporaire des droits autonomes du tarif douanier
   commun pour un certain nombre de produits industriels (domaine de la
   chimie et secteurs connexes).
3. Base lurldlaue : Art. 28 du Traité-CEE.
4. Ob iectIf de I'act Ion : Suspension des droits du T.D.C. pour les
   produits susvisés.
5. Coût de I'act Ion :
   à la charge du budget de la CEE :
        Pour l'exercice analogue à celui-ci, en 1989 l'on avait prévu une
        perte en ressources propres d'environ 306 609 000 écus (cf.
        procédure écrite C0M(83) 181 du 17 avril 1989).
        Tout comme pour 1989, l'évaluation pour 1990 est rendue
        difficile, faute de statistiques communautaires précises.
        Néanmoins, sur la base d'une pondération établie à partir des
        données fournies par certains Etats membres,
        et compte tenu :- du nombre limité de nouvelles demandes
                            retenues : 13, et
                         - du nombre considérable de demandes anciennes
                            refusées ou retirées: 50
        l'on peut estimer que pour la période couverte par le projet de
        règlement Joint, le coût de l'opération est de l'ordre de
        310 000 000 écus.
                                                                    q}
 ---pagebreak---                                                                        7
           FICHE D'IMPACT SUR LA COMPETITIVITE ET L'EMPLOI
1. La proposition de règlement ci-Jointe a pour objet de suspendre le
   droit autonome du tarif douanier commun pour un certain nombre de
   produits Industriels (domaine de la chimie et secteurs connexes).
2. En procédant de la sorte, l'on répond aux besoins des Industries
   utilisatrices parmi lesquelles figurent les petites et moyennes
   entreprIses.
3. Cette mesure, outre à maintenir la compétitivité des entreprises en
   question, est de nature à sauvegarder et/ou améliorer l'emploi.
                                                                         n
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                                ISSN 0257-9553
                                                                COM(90) 253 final
                                                   DOCUMENTOS
PT                                                                                     02 11
                                     N.° de catálogo : CB-CO-90-273-PT-C
                                                              ISBN 92-77-61170-7
PREÇO DE VENDA            mO 3(1 páginas: 3,50 ECU      cada 10 páginas a mais: 1.25 ECU
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo