CELEX: 51989PC0045
Language: pt
Date: 1989-02-17
Title: Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Suécia sobre as maças e peras, negociado em conformidade com o artigo XXVIII° do Acordo geral sobre as tarifas aduaneiras e o comércio (GATT) (Apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (89) 45
Vol. 1989/0018
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13. März 2015 über die Sicherheitsvorschriften für den Schutz von EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
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                            COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
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                                                                 Bruxelas , 17 de Fevereiro de 1989
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                     relativa à conclusão do acordo entre a Comunidade Económica Europeia
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                      e a Suécia sobre as maças e peras , negociado em conformidade com o
     ■^1        artigo XXVIII a do Acordo geral sobre as tarifas aduaneiras e o comércio ( GATT )
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                                           ( Apresentada pela Comissão )
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 ---pagebreak---                          EXPOSE   DES  MOTIFS
En date du 21 Juillet 1988 , ta Suède      a Informé les Parties
Contractantes du GATT de.son Intention de modifier les concessions
figurant dans la liste XXX - SUEDE concernant les pommes , poires et
coings frais ( positions tarifaires n° 0808.101 et 0808.102 ).
La Communauté étant le principal fournisseur de ces produits , a entamé
des négociations à ce sujet avec la Suède , conformément aux
dispositions de l' article XXVIII du GATT .
Ces négociations ont permis d' aboutir , le 4 / 11 / 88 , au paraphe d' un
accord qui prévoit :
a)       l' élimination progressive des restrictions quantitatives de la
        SUEDE , selon le calendrier suivant :
        - 1988 : ouverture du marché dès le 15 décembre 1988 , au lieu
                    du 31 décembre 1988 pour les poires et du 1er mars
                    1989 pour les pommes ;
        - 1989 : ouverture du marché ( et élimination défInltIve des
                    restrictions ) à partir du 15 novembre 1989 .
b)       la réduction de la période d' application des droits de douane
        à ± 6 mois pour les pommes ( du 1er août au 23 Janvier ) et à 3
        mois pour les poires ( du 1er août au 31 octobre );
c)      une réduction sensible de la perception douanière totale de la
        Suède .
d)      la modulation des nouveaux droits de douane en fonction des
        prix à l' Importation des produits en cause .
        La nouvelle grille de tarification , ainsi que la période de
        son application , ont cependant été adaptées de sorte que la
        majeure partie des Importations en provenance de la Communauté
        est frappée du même droit de douane qu' aupravant ( 0,25
        Skr / kg ), voire exemptée dans la mesure où la période
        d' application a été réduite .
Cet accord n' a pas de conséquences remarquables pour le budget de la
Communauté .
Compte tenu des résultats positifs pour la Communauté , le Comité 113 a
marqué un avis favorable , sur ce projet d' accord .
 ---pagebreak---                                   PROPOSTA DE
                              DECISÃO DO CONSELHO
                              de
     relativa à conclusão do acordo entre a Comunidade Económica Europeia
e a Suécia sobre as maçãs e peras, negociado em conformidade com o artigo XXVIIIQ
         do Acordo geral sobre as tarifas aduaneiras e o comércio ( GATT )
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeada­
mente, o seu artigo 113Q,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando que a Suécia, nos termos do artigo XXVIIIQ do Acordo Geral sobre
as tarifas aduaneiras e o comércio ( GATT ), deu conhecimento da sua intenção de
retirar as concessões pautais relativas às maçãs e às peras, de que a Comunida­
de Económica Europeia ê o principal fornecedor,
Considerando que a Comissão empreendeu negociações com a Suécia em conformidade
com o artigo XVIIIQ do GATT/ que chegou a um acordo satisfatório com o referido
pais,
DECIDE :
                                    Artigo 1Q
0 acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Suécia relativo a maçãs e
peras, negociado em conformidade com o artigo XVIIIQ do GATT, é aprovado em
nome da Comunidade .
0 texto do acordo vem anexo à presente decisão .
                                    Artigo 2Q
0 Presidente do Conselho fica autorizado a designar a pessoa habilitada a assi­
nar o Acordo para o efeito de vincular a Comunidade .
Feito em Bruxelas, em
                                                      Pelo Conselho
                                                      0 Presidente
                                                                                  3
 ---pagebreak---                                                           ANEXO
Actas aprovadas
As delegações da Suécia e das Comunidades Europeias concluiram
negociações ao abrigo do artigo XXVIIIfl do GATT relativas à alte­
ração do regime sueco de importação de maçãs e de peras . Acordaram
em apresentar os resultados em anexo para aprovação às suas autori­
dades respectivas .
             Genebra, 4 de Novembro de 1988
Pela                                  Pela
Delegação da                          Delegação da Suécia
Comissão das
Comunidades Europeias
 ---pagebreak--- Alterações do programa XXX - Suécia
A.  Concessão a ser retirada
Ex 08.08      Maçãs e peras
SEK 0,25      por Kg
Periodo de tributação para as maçãs   16 de Julho - 29 de Fevereiro
                      para as peras   16 de Julho - 31 de Dezembro
B.  Taxas consolidadas a ser aumentadas
Ex 08.08      Maçãs e peras
                      Preço de importação            Tari fa
                      CIF SEK / fcg                  SEK / lcg
                      3.51 -                         0.25
                      2.76 - 3.50                    1.00
                      2.01 - 2.75                    1.75
                            - 2.00                   2.50
Período de tributação para as maçãs   1 de Agosto a 23 de Janeiro
                      para as peras   1 de Agosto a 31 de Outubro
C.  Períodos de isenção de tributação
Maçãs 24 de Janeiro - 31 de Julho
Peras  1 de Novembro- 31 de Julho
 ---pagebreak--- A Suécia reserva-se o direito, nos termos do artigo XXVIIIQ do GATT, de
alterar os intervalos do preço de importação e as taxas consolidadas de
tributação diferenciadas em relação com o desenvolvimento dos preços -
- CIF para as importações para a Suécia de maçãs e peras .
Os novos direitos pautais serão aplicados para as maçãs a partir de 15 de
Dezembro de 1988 e para as peras a partir de 1 de Agosto de 1989 .
A abertura do mercado de importações terá lugar em 1988, o mais tardar em
15 de Dezembro para as maçãs e o mais tardar em 15 de Novembro para as peras .
As restrições quantitativas às importações de maçãs e peras serão completa­
mente abolidas o mais tardar em 15 de Novembro de 1989 .
 ---pagebreak---              FICHE  D' IMPACT  SUR LA  COMPETITIVITE   ET  L' EMPLOI
Proposition de décision du Conseil concernant la conclusion de l' accord entre
la Comunauté économique européenne et la Suède au sujet des pommes et poires ,
négocié au titre de l' article XXVIII de l' Accord général sur les tarifs
douaniers et  le commerce ( GATT )
Cette mesure vise essentiellement à la mise en oeuvre d' un accord au titre
duquel la Suède s' engage à éliminer les restrictions quantitatives pour les
pommes et les poires et à réduire la période d' application des droits de
douane à environ six mois pour les pommes ( au lieu de 7 mois et demi ) et à
trois mois pour les poires ( au lieu de 5 mois et demi ).
En revanche , les nouveaux droits de douane suédois seront échelonnés en
fonction des prix à l' Importation pour les produits en cause .
Sont concernés par cet accord les producteurs agricoles et les exportateurs
de fruits de la Communauté .
Etant donné les conditions obtenues au cours des négociations , cet accord
n' aura aucun effet sensible sur la compétitivité des entreprises et sur
I'emploi .