CELEX: 32014D0083
Language: pt
Date: 2014-02-11 00:00:00
Title: 2014/83/UE: Decisão do Conselho, de 11 de fevereiro de 2014 , que altera a Decisão 2009/1014/UE que nomeia os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 , e 25 de janeiro de 2015

14.2.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 44/52
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 11 de fevereiro de 2014
   que altera a Decisão 2009/1014/UE que nomeia os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015
   (2014/83/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta o pedido do Governo espanhol,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009, o Conselho adotou a Decisão 2009/1014/UE do Conselho, que nomeia, nomeadamente, os membros espanhóis do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Ramón Luis VALCÁRCEL SISO, membro do Comité das Regiões desde 26 de janeiro de 2010, foi nomeado Presidente da Comunidade Autónoma da Região de Múrcia em conformidade com a proposta do Reino de Espanha (2).
            
         
               (3)
            
            
               Por carta datada de 8 de janeiro de 2014, a Representação Permanente Espanhola informou o Conselho de que Ramón Luis VALCÁRCEL SISO, além de ser Presidente da Comunidade Autónoma da Região de Múrcia, é membro eleito da Assembleia Regional da Região de Múrcia, e de que as autoridades espanholas solicitaram que a Decisão 2009/1014/UE fosse alterada em conformidade.
            
         
               (4)
            
            
               Ramón Luis VALCÁRCEL SISO era titular de ambos os mandatos à data de adoção da Decisão 2009/1014/EU,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO
   Artigo 1.o
   
   No Anexo I da Decisão 2009/1014/UE, a entrada referente a D. Ramón Luis VALCÁRCEL SISO passa a ter a seguinte redação:
   
      «D. Ramón Luis VALCÁRCEL SISO
      
         Presidente de la Comunidad Autónoma de la Región de Murcia y Diputado de la Asamblea Regional de Murcia».
   
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 11 de fevereiro de 2014.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         E. VENIZELOS
         
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  Carta de 3 de dezembro de 2009.