CELEX: 32020D0289
Language: pt
Date: 2020-02-19 00:00:00
Title: Decisão (PESC) 2020/289. do Comité Político e de Segurança de 19 de fevereiro de 2020 que nomeia o comandante de operação da União Europeia para a operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) (EUNAVFOR MED/1/2020)

2.3.2020   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 61/4
               
            
         DECISÃO (PESC) 2020/289. DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
         de 19 de fevereiro de 2020
         que nomeia o comandante de operação da União Europeia para a operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) (EUNAVFOR MED/1/2020)
         O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
         Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o,
         Tendo em conta a Decisão (PESC) 2015/778 do Conselho, de 18 de maio de 2015, relativa a uma operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) (1), nomeadamente o artigo 6.o,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em conformidade com o artigo 6.o, n.o 1, da Decisão (PESC) 2015/778, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança (CPS) a tomar as decisões relativas à nomeação do comandante da operação da UE para a operação EUNAVFOR MED SOPHIA («comandante de operação da UE»).
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em 18 de maio de 2015, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2015/778, que nomeia o contra‐almirante Enrico CREDENDINO comandante de operação da UE.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     As autoridades militares italianas propuseram que o contra‐almirante Enrico CREDENDINO fosse sucedido pelo contra‐almirante Fabio AGOSTINI nas funções de comandante de operação da UE.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Em 3 de fevereiro de 2020, o Comité Militar da União Europeia apoiou a nomeação do contra‐almirante Fabio AGOSTINI para as funções de comandante de operação da UE, a partir de 21 de fevereiro de 2020.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     Nos termos do artigo 5.o do Protocolo n.o 22 relativo à posição da Dinamarca, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a Dinamarca não participa na elaboração nem na execução de decisões e ações da União com implicações em matéria de defesa. Por conseguinte, a Dinamarca não participa na adoção da presente decisão e não fica a ela vinculada nem sujeita à sua aplicação,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            O contra‐almirante Fabio AGOSTINI é nomeado comandante de operação da UE para a operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) a partir de 21 de fevereiro de 2020.
         
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor em 21 de fevereiro de 2020.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 19 de fevereiro de 2020.
            
               
                  Pelo Comité Político e de Segurança
               
               
                  A Presidente
               
               S. FROM-EMMESBERGER
            
         
         
            (1)  JO L 122 de 19.5.2015, p. 31.