CELEX: 32021D0122(01)
Language: pt
Date: 2021-01-11 00:00:00
Title: Decisão da Comissão de 11 de janeiro de 2021 relativa aos dias feriados para o ano de 2022 concedidos aos funcionários e outros agentes da União Europeia colocados em Bruxelas e no Luxemburgo 2021/C 24 I/01

22.1.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  CI 24/1
               
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
         de 11 de janeiro de 2021
         relativa aos dias feriados para o ano de 2022 concedidos aos funcionários e outros agentes da União Europeia colocados em Bruxelas e no Luxemburgo
         (2021/C 24 I/01)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Estatuto dos Funcionários da União Europeia e o Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia (ROA), estabelecidos pelo Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 61.o do referido estatuto, bem como os artigos 16.o e 91.o do ROA,
         Tendo em conta a regulamentação comum que fixa a lista dos dias feriados dos funcionários das Comunidades Europeias (2), nomeadamente o artigo 1.o, n.o 3,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Nos termos do artigo 61.o do Estatuto dos Funcionários da União Europeia e dos artigos 16.o e 91.o do ROA, é necessário aprovar a lista dos dias feriados para o ano de 2022 concedidos aos funcionários e agentes colocados em Bruxelas e no Luxemburgo.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em 2022, o domingo de Páscoa é no dia 17 de abril.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Em 2022, o dia 24 de dezembro é um sábado.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     O Colégio dos Chefes de Administração foi consultado, em 18 de novembro de 2020, para dar o seu parecer sobre a lista dos dias feriados para o ano de 2022,
                  
               DECIDE:
         
            Artigo único
            Os dias feriados para o ano de 2022 concedidos aos funcionários e outros agentes colocados em Bruxelas e no Luxemburgo são fixados do seguinte modo:
            
                        14 de abril
                     
                     
                        Quinta-feira Santa
                     
                  
                        15 de abril
                     
                     
                        Sexta-feira Santa
                     
                  
                        18 de abril
                     
                     
                        Segunda-feira de Páscoa
                     
                  
                        9 de maio
                     
                     
                        Aniversário da declaração do Presidente Schuman em 1950
                     
                  
                        26 de maio
                     
                     
                        Quinta-feira de Ascensão
                     
                  
                        27 de maio
                     
                     
                        Sexta-feira, dia a seguir à Ascensão
                     
                  
                        6 de junho
                     
                     
                        Segunda-feira de Pentecostes
                     
                  
                        23 de junho*
                     
                     
                        Festa nacional do Luxemburgo
                        * Concedido aos funcionários e outros agentes colocados no Luxemburgo
                     
                  
                        21 de julho*
                     
                     
                        Festa nacional da Bélgica
                        * Concedido aos funcionários e outros agentes colocados em Bruxelas
                     
                  
                        15 de agosto
                     
                     
                        Dia da Assunção
                     
                  
                        1 de novembro
                     
                     
                        Dia de Todos-os-Santos
                     
                  
                        2 de novembro
                     
                     
                        Dia de Finados
                     
                  
                        23 de dezembro até 30 de dezembro
                     
                     
                        Seis dias de fim de ano
                     
                  
                        
                           Total 2022
                        
                     
                     
                        
                           17 dias
                        
                     
                  
         
            Feito em Bruxelas, em 11 de janeiro de 2021.
            
               
                  Pela Comissão
               
               Johannes HAHN
               
                  Membro da Comissão
               
            
         
         
            (1)  JO L 56 de 4.3.1968, p. 1.
         
            (2)  Versão consolidada do Estatuto publicada pelos serviços da Comissão em janeiro de 2003, p. IV-2.