CELEX: 62013TA0050
Language: pt
Date: 2014-11-18 00:00:00
Title: Processo T-50/13: Acórdão do Tribunal Geral de 18 de novembro de 2014 — Think Schuhwerk/IHMI — Müller (VOODOO) [ «Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca comunitária nominativa VOODOO — Motivos absolutos de recusa — Falta de caráter descritivo — Caráter distintivo — Artigo 7. °, n. ° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Má-fé — Artigo 52. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento n. ° 207/2009» ]

12.1.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 7/32
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 18 de novembro de 2014 — Think Schuhwerk/IHMI — Müller (VOODOO)
   (Processo T-50/13) (1)
   
   ([«Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca comunitária nominativa VOODOO - Motivos absolutos de recusa - Falta de caráter descritivo - Caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Má-fé - Artigo 52.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009»])
   (2015/C 007/34)
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Think Schuhwerk GmbH (Kopfing, Áustria) (representante: M. Gail, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Schifko, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Andreas Müller (Ulm, Alemanha) (representante: J. Pick, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 14 de novembro de 2012 (processo R 474/2012-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Think Schuhwerk GmbH e Andreas Müller.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Think Schuhwerk GmbH é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 86 de 23.3.2013.