CELEX: C1996/318/01
Language: pt
Date: 1996-10-26 00:00:00
Title: Decisões adoptadas pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias na sua reunião de 17 de Setembro de 1996

26 . 10 . 96      I PT                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? C 318/1
                                                               I
                                                       (Comunicações)
                                       TRIBUNAL DE JUSTIÇA
                                                   TRIBUNAL DE JUSTIÇA
             Decisões adoptadas pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias na sua reunião de 17 de
                                                      Setembro de 1996
                                                        ( 96/C 318/01 )
             O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, na sua reunião de 17 de Setembro de 1996 ,
             adoptou as seguintes decisões:
             Nomeação dos presidentes de secção
             Nos termos do n? 1 , do artigo 10? do Regulamento de Processo, o Tribunal de Justiça nomeou, por
             um período de um ano a contar de 7 de Outubro de 1996 :
             — o juiz L. Sevón presidente da Primeira Secção,
             — o juiz G. F. Mancini presidente das Segunda e Sexta Secções,
             — o juiz J. C. Moitinho de Almeida presidente das Terceira e Quinta Secções,
             — o juiz J. L. Murray presidente da Quarta Secção .
             Composição das secções
             1 . A composição das secções para esse mesmo período foi estabelecida da seguinte forma :
                 Primeira Secção
                 L. Sevón, presidente de secção,
                 D. A. O. Edward, P. Jann e M. Wathelet, juízes.
                 Segunda Secção
                 G. F. Mancini, presidente de secção,
                 G. Hirsch e R. Schintgen, juízes.
                 Terceira Secção
                 J. C. Moitinho de Almeida, presidente de secção,
                 C. Gulmann e J. P. Puissochet, juízes .
                 Quarta Secção
                 J. L. Murray, presidente de secção,
                 C. N. Kakouris, P. Kapteyn e H. Ragnemalm, juízes .
                 Quinta Secção
                 J. C. Moitinho de Almeida, presidente de secção,
                 L. Sevón, C. Gulmann, D. A. O. Edward, J. P. Puissochet, P. Jann e M. Wathelet, juízes.
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               Sexta Secção
               G. F. Mancini, presidente de secção,
               J. L. Murray, C. N. Kakouris, P. Kapteyn, G. Hirsch , H. Ragnemalm e R. Schintgen, juízes .
           2 . Por cada processo que lhes seja atribuído, as Primeira e Quarta Secções, às quais estão afectos
               quatro juízes, serão compostas pelo presidente, pelo juiz-relator e por um terceiro juiz nomeado
               segundo a ordem de uma lista de antiguidade, avançando um nome por cada reunião geral .
           3 . Para efeitos da nomeação dos cinco juízes necessários a cada processo distribuído a uma secção
               grande, ou seja, a Quinta e a Sexta (a cada uma das quais estão afectados sete juízes ), é elaborada
               uma lista para o ano judicial . Esta lista inclui todos os juízes que fazem parte da secção com
               excepção do presidente, pela seguinte ordem:
               a ) Os juízes da secção pequena, de quatro juízes, pela ordem de antiguidade;
               b ) Os juízes da outra secção pequena pela mesma ordem .
               Para cada processo, a secção grande é composta por:
               — o presidente,
               — o juiz-relator,
               — três juízes nomeados segundo a ordem da lista, avançando um nome por cada reunião
                    geral.
               Em caso de impedimento de um ou vários juízes, a substituição efectua-se seguindo a ordem da
               lista . Todavia , no caso de impedimento do presidente da secção grande, deverá ser substituído de
               preferência pelo presidente da secção pequena .
               Quando o Tribunal de Justiça ou a secção entendam que devem ser julgados em conjunto vários
               processos ( quer se encontrem formalmente apensos ou não ), a composição da formação do
               julgamento é a que for fixada para o primeiro processo levado a reunião geral .
           4 . Até 6 de Outubro de 1997, são as seguintes as listas acima referidas:
               Primeira Secção
               ( Presidente: L. Sevón )
               D. A. O. Edward, P. Jann e M. Wathelet, juízes .
               Quarta Secção
               ( Presidente : J. Murray )
               C. N. Kakouris, P. Kapteyn e H. Ragnemalm, juízes .
               Quinta Secção
               ( Presidente : J. C. Moitinho de Almeida )
               D. A. O. Edward, P. Jann, L. Sevón, M. Wathelet, C. Gulmann e J. P. Puissochet, juízes .
               Sexta Secção
               ( Presidente : G. F. Mancini )
               C. N. Kakouris, P. J. G. Kapteyn, J. L. Murray, H. Ragnemalm, G. Hirsch e R. Schintgen,
               juízes.
           Nomeação do primeiro advogado-geral
           Nos termos do n? 1 do artigo 10? do Regulamento de Processo, o Tribunal designou, por um período
           de um ano a contar de 7 de Outubro de 1996, A. M. La Pergola primeiro advogado-geral .