CELEX: 31985R3829
Language: pt
Date: 1985-05-20 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 3829/85 do Conselho, de 20 de Maio de 1985, relativo à conclusão do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Colômbia sobre o comércio de produtos têxteis

11 / Fase. 25                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       83
385R3829
31 . 12 . 85                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 378 / 1
                                 REGULAMENTO (CEE) N9 3829 / 85 DO CONSELHO
                                                  de 20 de Maio de 1985
              relativo à conclusão do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da
                                     Colômbia sobre o comércio de produtos têxteis
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                          República da Colômbia sobre o comércio de produtos
                                                                têxteis é aprovado em nome da Comunidade.
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu arti­                 O texto do Acordo vem anexo ao presente regulamento .
go 113 ?,
Tendo em conta e recomendação da Comissão,                                                Artigo 29
Considerando que é conveniente aprovar o Acordo entre a
Comunidade Económica Europeia e a República da                  O Presidente do Conselho procederá à notificação prevista
Colômbia sobre o comércio de produtos têxteis,                  no artigo 19 ? do Acordo ( ! ).
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :                                                          Artigo 39
                         Artigo 19                              O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia
                                                                seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comu­
O Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a              nidades Europeias,
              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
              todos os Estados-membros .
              Feito em Bruxelas em 20 de Maio de 1985 .
                                                                                          Pelo Conselho
                                                                                           O Presidente
                                                                                         G. ANDREOTTI
                                                                (') A data da entrada em vigor do Acordo será publicada no
                                                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias pelo Secreta­
                                                                    riado-Geral do Conselho .
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                                                               ACORDO
             entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Colômbia sobre o comércio de
                                                            produtos têxteis
              O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
             por um lado, e
              O GOVERNO DA REPÚBLICA DA COLÔMBIA,
             por outro ,
             DESEJOSOS de promover, numa perspectiva de cooperação permanente e em condições que assegurem toda a
              segurança nas trocas comerciais, o desenvolvimento ordenado e equitativo do comércio dos produtos têxteis
             entre a Comunidade Económica Europeia, a seguir denominada « Comunidade », e a República da Colômbia, a
              seguir denominada « Colômbia ».
             DECIDIDOS a ter na maior consideração os graves problemas económicos e sociais que conhece actualmente a
              indústria têxtil dos países importadores e exportadores e, em especial, decididos a eliminar os riscos reais de
             perturbação do mercado comunitário e os riscos reais de perturbação do comércio de produtos têxteis da
             Colômbia ,
              TENDO EM CONTA o Convénio relativo ao comércio internacional de têxteis, a seguir denominado
              « Convénio de Genebra » e, nomeadamente, o seu artigo 4?, bem como as condições previstas pelo Protocolo
              que prorroga o Convénio e as conclusões adoptadas em 22 de Dezembro de 1981 pelo Comité dos Têxteis,
              DECIDIRAM concluir o presente Acordo e para o efeito designaram como plenipotenciários :
              O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
              O GOVERNO DA REPUBLICA DA COLÔMBIA :
              OS QUAIS ACORDARAM NO SEGUINTE :
                           Artigo 1°                                                                 Artigo 2 ?
1 . As Partes Contratantes reconhecem e confirmam que,                   1 . O presente Acordo aplica-se ao comércio de produtos
sem prejuízo das disposições do presente Acordo e dos                    têxteis de algodão , de lã ou de fibras têxteis sintéticas ou
direitos e obrigações que para eles decorrem do Acordo                   artificiais, originários da Colômbia, enumerados no
Geral sobre Pautas Auduaneiras e Comércio, a gestão do                   Anexo I.
seu comércio recíproco de produtos têxteis fica sujeita às
disposições do Convénio de Genebra .
                                                                         2 . A classificação dos produtos abrangidos pelo presente
2. A Comunidade compromete-se , em relação aos produ­                    Acordo assenta na Nomenclatura da pauta aduaneira
tos abrangidos pelo presente Acordo , a não introduzir                   comum e na Nomenclatura das mercadorias para as
restrições quantitativas por força do artigo XIX do Acordo               estatísticas do comércio externo da Comunidade e do
Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio bem como do                     comércio entre os seus Estados-membros (Nimexe).
artigo 3 ? do Convénio de Genebra.
3 . As medidas de efeito equivalente a restrições quantitati­            3 . A origem dos produtos abrangidos pelo presente Acor­
vas à importação na Comunidade de produtos abrangidos                    do é determinada de acordo com as disposições em vigor na
pelo presente Acordo são proibidas.                                      Comunidade .
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As modalidades do controlo da origem dos produtos acima          posteriormente exportados da Comunidade , estas autorida­
referidos são definidas no Protocolo A.                          des informarão as autoridades colombianas das quantida­
                                                                 des em questão num prazo de quatro semanas e autorizarão
                                                                 a importação das mesmas quantidades dos mesmos produ­
                          Artigo 39                              tos sem imputação no limite quantitativo fixado pelo
                                                                 presente Acordo para o ano em curso ou para o ano
                                                                 seguinte.
Em cada ano de aplicação do presente Acordo , a Colômbia
compromete-se a limitar as suas exportações para a Comu­
nidade dos produtos referidos no Anexo II às quantidades                                     Artigo 79
indicadas nesse anexo .
                                                                 1 . A utilização por antecipação , durante um ano de
                                                                 aplicação do presente Acordo , de uma fracção de um limite
As exportações de produtos têxteis enumerados no                 quantitativo fixado para o ano de aplicação seguinte é
Anexo II são sujeitas a um sistema de duplo controlo cujas       autorizada para cada uma das categorias de produtos, até
regras são definidas no Protocolo A.                             5 % do limite quantitativo estabelecido para o ano de
                                                                 aplicação em curso .
                          Artigo 49                              As entregas antecipadas serão deduzidas dos limites quanti­
                                                                 tativos correspondentes fixados para o ano de aplicação do
A Colômbia e a Comunidade reconhecem o carácter espe­            presente Acordo .
cial e distinto das reimportações na Comunidade de produ­
tos têxteis depois de terem sido objecto de uma transforma­      2 . Para todas as categorias de produtos, o reporte das
ção na Colômbia .                                                quantitades que não tenham sido utilizadas durante um
                                                                 ano de aplicação do presente Acordo para o limite quanti­
                                                                 tativo correspondente do ano de aplicação seguinte é
Estas reimportações podem ser acordadas fora dos limites         autorizada até 5 % do limite quantitativo fixado para o
quantitativos estabelecidos pelo presente Acordo , desde         ano de aplicação em curso .
que sejam conformes com a disposições em matéria de
aperfeiçoamento passivo económico em vigòr na Comuni­
dade .                                                           3 . As transferências de produtos nas categorias do grupo I
                                                                 só podem ser efectuadas de acordo com as regras seguin­
                                                                 tes :
                          Artigo 5 ?                             — as transferências entre as categorias 2 e 3 e da cate­
                                                                       goria 1 para as categorias 2 e 3 são autorizadas até 5 %
As exportações de trecidos fabricados em teares accionados             do limite quantitativo fixado para a categoria para a
à mão ou ao pé pelo artesanato familiar, de vestuário ou de            qual é feita a transferência ,
outros artigos confeccionados à mão a partir desses teci­
dos , bem como de produtos do folclore tradicional fabrica­      — as transferências entre as categorias 4 , 5 , 6 , 7 e 8 são
dos de modo artesanal não são sujeitos a qualquer limite               autorizadas até 5 % do limite quantitativo fixado para
quantitativo , desde que esses produtos preencham as condi­            a categoria para a qual é feita a transferência .
ções definidas no Protocolo B.
                                                                 As transferências de produtos para as diferentes categorias
                                                                 dos grupos II e III podem ser efectuadas a partir de uma ou
                          Artigo 69                              várias categorias dos grupos I , II e III até 5 % do limite
                                                                 quantitativo fixado para a categoria para a qual é feita a
                                                                 transferência .
1 . As importações na Comunidade de produtos têxteis
abrangidos pelo presente Acordo não serão sujeitas aos
limites quantitativos fixados no Anexo II , desde que sejam      4 . O quadro das equivalências aplicáveis às transferências
                                                                 referidas do n ? 3 consta do Anexo I.
declarados como destinados à reexportação da Comunida­
de no seu estado inalterado ou depois de aperfeiçoamento
no âmbito do regime administrativo de controlo instituído        5 . O aumento verificado numa categoria de produtos na
para o efeito na Comunidade.                                     sequência da aplicação cumulativa dos n?s 1 , 2 e 3 durante
                                                                 um ano de aplicação do presente Acordo são deve ser
                                                                 superior a 15 % .
Todavia , a introdução no consumo de produtos importa­
dos nas condições acima referidas está subordinada à             6 . O recurso às disposições dos n?s 1 , 2 e 3 deve ser
apresentação de uma licença de exportação emitida pelas          objecto de notificação prévia por parte das autoridades
autoridades columbianas , bem como da justificação da            colombianas .
origem nas condições fixadas no Protocolo A.
                                                                                             Artigo 89
2 . Se as autoridades comunitárias verificarem que os
produtos têxteis importados foram imputados num dos              1 . As exportaçãoes de produtos têxteis não enumerados
limites quantitativos fixados no presente Acordo, e foram        no Anexo II podem ser submetidas a limites quantitativos
 ---pagebreak--- 86                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                11 / Fase . 25
pela Colômbia nas condições definidas nos números                ções de 1980 de produtos que pertençam a essa categoria
seguintes.                                                       originários da Colômbia .
                                                                 6 . A Comunidade pode igualmente fixar limites quantita­
2 . Se a Comunidade verificar, no âmbito di sitema admi­         tivos a nivel regional, de acordo com as disposoções do
nistrativo existente, que o nivel de importação de produtos      Protocolo C.
de determinada categoria não enumerados no Anexo II e
originários da Colômbia , ultrapassa , em relação ao volume      7 . A taxa de aumento anual dos limites quantitativos
total dos produtos da referida categoria importados de           instituídos por força do presente artigo é determinada de
todos os países na Comunidade no decorrer do ano ante­           acordo com o Protocolo D.
rior as percentagens de :
— 0,5 % para as categorias de produtos do grupo I,               8 . O presente artigo não se aplica quando as percentagens
                                                                 indicadas no n? 2 forem atingidas na sequência de uma
— 2,5 % para as categorias de produtos do grupo II ,             diminuição do volume total das importações na Comunida­
— 5 % para as categorias de produtos do grupo III ,              de, e não na sequência de um aumento das exportações de
                                                                 produtos originários da Colômbia .
pode solicitar o início de consultas de acordo com o
                                                                 9 . Em caso de aplicação dos n<?s 2 , 3 e 4 , a Colômbia
procedimento previsto no artigo 17 ?, a fim de se chegar a
                                                                 compromete-se a emitir licenças de exportação para os
um acordo sobre um nível de limitação adequado para os
                                                                 produtos cobertos por contratos celebrados antes da intro­
produtos que pertençam a essa categoria .
                                                                 dução do limite quantitativo , até ao montante deste.
A Comunidade autorizará a importação dos produtos que            10 . Até à data de comunicação das estatísticas referidas no
perteneem à referida categoria expedidos da Colômbia             n? 6 do artigo 10 ? e no n ? 2 do presente artigo aplica-se
antes da apresentação do pedido de consultas.                    com base nas estatísticas anuais comunicadas anteriormen­
                                                                 te pela Comunidade .
3 . Na pendência de uma solução mutuamente satisfatória ,        11 . As disposições do presente Acordo relativas às expor­
a Colômbia comprometese a limitar, por um período                tações de produtos sujeitos aos limites quantitativos fixa­
provisório de três meses a contar da data em que o pedido        dos no Anexo II aplicam-se igualmente aos produtos em
de consultas foi apresentado, as exportações de produtos         relação aos quais sejam fixados limites quantitativos por
que pertençam à categoria em causa para a Comunidade ou          força do presente artigo.
para as regiões do mercado comunitário , especificadas pela
Comunidade. Este limite provisório é de 25 % ao nivel das
importações atingido durante o ano civil precedente àquele
em que as importações ultrapassaram o nivel resultante da                                 Artigo 99
aplicação da fórmula estabelecida no n? 2 e que ocasiona­
ram o pedido de consultas , ou de 25 % do nivel resultante       1 . Se a Comunidade verificar que, durante um ano de
da aplicação da fórmula estabelecida no n? 2 , endo o nível      aplicação do presente Acordo , o nível das importações de
a tomar em consideranção o mais elevado dos dois.                produtos de uma das categorias do grupo I sujeitos aos
                                                                 limites quantiativos fixados no Anexo II , ultrapassa o do
                                                                 ano anterior em 10 % do limite quantativo , fixado pelo
4. Se as consultas não permitirem às Partes chegar a uma         Anexo II , para o ano de aplicação do Acordo em curso ,
solução satisfatória no prazo referido no artigo 17? do          pode solicitar, para evitar que um prejuízo substancial seja
Acordo , a Comunidade pode introduzir um limite quantita­        causado à sua indústria , a realização de consultas nos
tivo definitivo a um nível anual não inferior ao nível           termos do artigo 17 ? a fim de se chegar a um acordo :
resultante da fórmula estabelecida no n? 2 do presente
artigo ou a 106 % do nível atingido durante o ano civil          — quer sobre a suspensão total ou parcial da aplicação do
precedente àquele em que as importações ultrapassaram o              artigo 7?,
nivel resultante da aplicação da fórmula prevista no n? 2 e
ocasionaram o pedido de consultas, sendo o nivel a tomar         — quer sobre uma alteração do limite quantitativo estabe­
em consideração o mais elevado dos dois .                            lecido no Anexo II através da fixação de um limite ad
                                                                     hoc inferior ao limite quantitativo existente ,
Se a evolução das importações totais na Comunidade do
produto em questão o exigir, o nível anual assim fixado          bem como sobre a compensação correspondente , equitativa
será aumentado , no âmbito do procedimento de consultas          e quantificável , que constitua uma solução mutuamente
previsto no artigo 17? do Acordo , a fim de preencher as         aceitável .
condições definidas no n? 2 .
                                                                 2 . A Comunidade autorizará a importação dos produtos
                                                                 pertencentes à categoria referida no n ? 1 que forem expedi­
5 . Os limites introduzidos por força dos n?s 2 e 4 não          dos da Colômbia antes da data de apresentação do pedido
podem em caso algum ser inferiores aos níveis das importa­       de consultas .
 ---pagebreak---  11 / Fase . 25                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          87
 Na pendência de uma solução mutuamente satisfatória , a           8 . O presente artigo é igualmente aplicável quando o nível
 Colômbia compromete-se , pelo periodo de um mês a                 referidono n? 1 e ultrapassado numa das regiões da Comu­
 contar da data de notificação do pedido de consultas, a           nidade . A compensação referida nos n9s 1 e 4 dirá nesse
 limitar a um duodécimo do nível atingido durante o ano            caso respeito à ou às regiões da Comunidade indicadas no
 civil precedente as exportações dos produtos da categoria         pedido de consultas apresentado pela Comunidade .
 em causa com destino à Comunidade ou à região ou regiões
 do Mercado Comum por ela especificadas.
                                                                   9 . A fim de limitar o recurso ao n? 1 , a Colômbia
                                                                   compromete-se a informar a Comunidade de qualquer
 3 . Os limites quantitativos alterados em aplicação do n? 1       aumento brutal e substancial do número de licenças de
 durante um dos anos precedentes ao último ano de aplica­          exportação emitidas para todas as categorias, susceptível
 ção do presente Acordo são afectados de um factor de              de conduzir a uma situação em que as condições previstas
 aumento de modo a garantir que o nivel do limite quantita­        para a aplicação do presente artigo se encontrem reuni­
 tivo fixado no Anexo II para o último ano de aplicação do         das .
 presente Acordo seja estabelecido durante esse ano .
 4 . Se as consultas não permitirem às Partes chegar a uma                                 Artigo 10 9
 solução satisfatória no prazo indicado no artigo 17 ?, a
 Colômbia compromete-se, se a Comunidade o solicitar :             1 . A Colômbia compromete-se a comunicar à Comunida­
                                                                   de informações estatísticas precisas sobre todas as licenças
                                                                   de. exportação emitidas pelas autoridades colombianas para
— a suspender total ou parcialmente , em relação à catego­        todas as categorias de produtos têxteis sujeitas aos limites
     ria em causa , a aplicação do artigo 79 na Comunidade         quantitativos estabelecidos por força do presente Acordo ,
     ou numa das suas regiões ,                                   bem como sobre todos os certificados emitidos pelas auto­
                                                                  ridades colombianas para todos os produtos referidos no
     ou                                                           artigo 5 ? e objecto das disposições do Protocolo B.
— a alterar o limite quantitativo estabelecido no Anexo II        Do mesmo modo , a Comunidade transmitirá às autorida­
     para a categoria em causa de modo a limitar as               des colombianas informações estatísticas precisas sobre as
     exportações para a Comunidade ou uma das suas                autorizações ou documentos de importarão emitidos pelas
     regiões a 125 % do nível atingido pelas importações          autoridades comunitárias, relativas às licenças e certifica­
     durante o ano civil precedente ou ao nivel atingido          dos de exportação emitidos pela Colômbia .
     pelas exportações à data do pedido de consultas,
     aumentado do nível de exportações previsto no n9 2
     para o período de consultas , sendo tomado em conside­       2. As imformações referidas no n9 1 são transmitidas ,
     ração o mais elevado dos dois valores .                      para todas as categorias de produtos , antes do final do
                                                                  segundo mês seguinte ao trimestre a que as estatísticas se
                                                                  referem .
Em caso de aplicação do presente número, a Comunidade
compromete-se a oferecer uma compensação equitativa e
quantificável .                                                   3 . A Colômbia compromete-se igualmente a transmitir à
                                                                  Comunidade as informações estatísticas disponíveis em
                                                                  relação às exportações de produtos têxteis, discriminadas
A aplicação das medidas previstas no presente número é            por país de destino .
limitada ao ano durante o qual foram tomadas .
                                                                  A Comunidade transmitirá às autoridades colombianas as
5 . O n? 1 só se aplica a uma categoria se os limites             estatísticas de importação para todos os produtos sujeitos
quantitativos estabelecidos no Anexo II para a Comunida­          ao sistema de controlo administrativo previsto no n9 2 do
de em relação a essa categoria representarem pelo menos           artigo 89 , bem como dos produtos referidos no n9 1 do
2,5 % do total das importações da Comunidade me                   artigo 69 .
1980 .
                                                                  4 . As informações referidas no n9 3 são transmitidas para
6 . O n9 1 só se aplica a uma categoria se o nível das            todas as categorias de produtos antes do final do terceiro
importações dos produtos originários da Colômbia durante          mês seguinte ao trimestre a que as estatísticas se referem .
o ano de aplicação do presente Acordo representar na
Comunidade no seu conjunto ou na ou nas regiões em
causa da Comunidade, pelo menos, 50 % do limite quanti­           5 . Se, da análise das informações assim trocadas, resultar
tativo correspondente estabelecido no Anexo II para essa          que existem diferenças significativas entre os dados relati­
categoria .                                                       vos às exportações e às importações , podem ser iniciadas
                                                                  consultas de acordo com o procedimento definido no
                                                                  artigo 179 .
7 . Os limites quantitativos alterados nos termos dos n«?s 1
ou 4 não devem em caso algum ser inferiores ao nível
atingido em 1980 pelas importações de produtos dessa              6 . Para efeitos da aplicação dos artigos 89 e 99 , a
categoria originários da Colômbia .                               Comunidade compromete-se a comunicar às autoridades
 ---pagebreak--- J
   88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                11 / Fase . 25
  columbianas, antes de 15 de Abril de cada ano , as estatísti­    4 . Se as consultas não permitirem às Partes chegar a uma
  cas do ano precedente relativas às importações de todos os       solução satisfatória no prazo referido no artigo 17? do
  produtos têxteis abrangidos pelo presente Acordo , discri­       Acordo , a Comunidade pode , quando a violação do Acor­
  minadas por país fornecedor e por Estado-membro da               do esteja claramente provada, deduzir dos limites quantita­
  Comunidade .                                                     tivos estabelecidos por força do Acordo um volume equiva­
                                                                   lente de produtos originários da Colômbia .
                           Artigo 11 ?
                                                                                            Artigo 13 ?
   1 . Em caso de divergência de opiniões entre a Colômbia e
  as autoridades comunitárias competentes , no ponto de             1 . A Colômbia esforçar-se-á por assegurar que as exporta­
  entrada na Comunidade , quanto à classificação dos produ­        ção de produtos têxteis" sujeitos a limites quantitativos
  tos abrangidos pelo Acordo , esses produtos serão classifica­    sejam escalonadas no tempo de modo tão regular quanto
  dos provisoriamente com base nas informações fornecidas          possível durante um ano de aplicação do presente Acordo ,
  pela Comunidade , na pendência de consultas iniciadas nos        tendo em conta , em especial , factores sazonais.
  termos do artigo 17 ? do Acordo com vista a chegar a um
  acordo sobre a sua classificação definitiva.
                                                                   2 . Em caso de concentração excessiva das importações de
  2.   As autoridades da Colômbia serão informadas de todas        um produto pertencente a uma categoria sujeita a limites
  as alterações da pauta aduanteira comum ou da Nimexe ou          quantitativos por força do presente Acordo , a Comunidade
                                                                   pode solicitar o início de consultas de acordo com o
  de qualquer outra decisão , adoptada no âmbito dos proce­
                                                                   procedimento previsto no artigo 17?, a fim de sanar esta
  dimentos em vigor na Comunidade, relativa à classificação
                                                                   situação .
  dos produtos abrangidos pelo presente Acordo .
  As alterações introduzidas na pauta aduaneira comum ou                                    Arttgo 14 ?
  na Nimexe ou as decisões que implicam uma alteração da
  classificação dos produtos abrangidos pelo presente Acordo       Em caso de recurso às disposições previstas no n? 4 do
  não devem ocasionar a diminuição de um limite quantitati­        artigo 19 ? em matéria de denúncia , os limites quantitativos
  vo fixado no Anexo II .
                                                                   estabelecidos no Anexo II serão adaptados proporcional­
                                                                   mente .
  As modalidades de aplicação do presente número são
  estabelecidas no Protocolo A.
                                                                                            Artigo 15 ?
                           Artigo 12 ?                             1 . Na gestão do presente Acordo , os limites quantitativos
                                                                   referidos no artigo 3 ? são repartidos pela Comunidade
  1 . A Colômbia e a Comunidade acordam em cooperar                entre os seus Estados-membros .
  plenamente para evitar que o presente Acordo seja iludido
  através de transbordo , mundança de itinerário ou qualquer
  outre meio .                                                     2 . As fracções dos limites quantitativos fixados no
                                                                   Anexo II que não foram utilizadas num Estado-membro
  2 . Quando, na sequência dos inquéritos realizados de            podem ser reatribuídas a um outro Estado-membro de
  acordo com os procedimentos estabelecidos no Proto­              acordo com as modalidades em vigor na Comunidade.
  colo A, as informações de que a Comunidade dispõe reve­
  larem que os produtos originários da Colômbia sujeitos aos       A Comunidade compromete-se a examinar atentamente e a
  limites quantitativos estabelecidos por força do presente        responder no prazo de quatro semanas a qualquer pedido
  Acordo foram objecto de transbordo, desvio de itinerário         de nova repartição apresentado pela Colômbia . Em caso de
  ou foram importados de qualquer outro modo na Comuni­            acordo sobre uma nova repartição , as disposições de flexi­
  dade, iludindo o Acordo , a Comunidade pode solicitar o          bilidade previstas no artigo 7 ? continuam a ser aplicáveis
  início de consultas de acordo com o procedimento fixado          ao nível fixado aquando da repartição inicial.
  no artigo 17? com vista a chegar a um acordo sobre um
  ajustamento equivalente dos limites quantativos correspon­
  dentes estabelecidos por força do presente Acordo .              Se, na aplicação do presente Acordo , a Colômbia verificar
                                                                   que a repartição de um limite quantitativo fixado no
                                                                   Anexo II causa dificuldades especiais, pode solicitar o
  3 . Quando a violação do Acordo se encontrar claramente          início de consultas nos termos do artigos 17 ?, a fim de se
  provada e na pendência dos resultados das consultas referi­      chegar a uma solução aceitável para as duas Partes .
  das no n? 2 , a Colômbia tomará, a título cautelar e se a
  Comunidade o solicitar, as medidas necessárias para asse­
  gurar que os ajustamentos dos limites quantitativos sus­         3 . Se forem necessárias entregas suplementares numa
  ceptíveis de serem acordados na sequência das consultas          determinada região da Comunidade, esta última pode
  referidas no n ? 2 possam ser efectuadas no ano contingen­       autorizar a importação de quantidades superiores às fixa­
  tário durante o qual foi apresentado, nos termos do n ? 2 , o    das no Anexo II quando as medidas tomadas em aplicação
  pedido de consultas ou durante o ano seguinte se a quota         do n? 1 se revelem insuficientes para satisfazer esta necessi­
  do ano em curso se encotrar esgotada .                           dade .
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 25                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            89
                         Artigo 16 ?                                  chegar, num novo prazo máximo de 15 dias a um
                                                                      acordo ou a uma conclusão aceitável para as duas
1 . A Colômbia e a Comunidade comprometem-se a não                    Partes .
aplicarem qualquer discriminação na atribuição das licen­
ças de exportação e das autorizações ou documentos de             3 . Se necessário , podem ser iniciadas consultas sobre
importação referidos nos Protocolos A e B.                        qualquer problema decorrente da aplicação do presente
                                                                  Acordo , a pedido de uma das Partes e em conformidade
                                                                  com o Convénio de Genebra . As consultas in inciadas nos
2 . Na aplicação do presente Acordo , as Partes Contratan­        termos do presente artigo realizar-se-ão num espírito de
tes procurarão respeitar as práticas e correntes comerciais       cooperação e com a vontade de conciliar as divergências
tradicionais existentes entre a Comunidade e a Colômbia .         existentes entre as duas Partes .
3 . Se uma das Partes considerar que a aplicação do                                       Artigo 18 ?
presente Acordo perturba as relações comerciais existentes
entre os importadores comunitários e os fornecedores              O presente Acordo aplica-se, por um lado , aos territórios
colombianos, serão rapidamente iniciadas consultas, de            em que é aplicável o Tratado que institui a Comunidade
acordo com o procedimento definido no artigo 17?, a fim           Económica Europeia , nas condicões previstas neste Trata­
de sanar esta situação.                                           do e, por outro lado, ao território da Colômbia .
                                                                                          Artigo 199
                         Artigo 17?
                                                                  1 . O presente Acordo entra em vigor no primeiro dia do
1 . Os procedimentos especiais de consulta referidos no          mês seguinte à data em que as Partes Contratantes se
presente Acordo , com exclusão dos referidos no n? 2 ,           notificarem da realização dos procedimentos necessários
regem-se pelas disposições seguintes :                           para o efeito. É aplicável até 31 de Dezembro de 1986 .
— os pedidos de consulta são notificados por escrito à
    outra Parte,                                                 2. O presente Acordo é aplicável com efeitos a partir de
— o pedido de consulta é acompanhado num prazo razoá­             1 de Janeiro de 1983 .
    vel (e em qualquer caso no prazo de 15 dias a contar da
    notificação) de uma declaração expondo as razões e as        3 . Cada uma das Partes pode , a todo o momento , propor
    circunstâncias que, na opinião da Parte requerente,          a introdução de alterações ao presente Acordo .
    justificam a apresentação de tal pedido,
— as consultas são iniciadas pelas Partes, o mais tardar,        4. Cada Parte pode a todo o momento , denunciar o
    no prazo de um mês a contar da notificação do pedido         presente Acordo mediante um pré-aviso de, pelo enos,
    com vista a chegar, no prazo de um mês a um acordo v         sessenta dias. Nesse caso , a vigência do Acordo cessa à
    ou a uma conclusão aceitável para as duas Partes .           data de expiração do prazo de pré-aviso .
                                                                 5 . Os anexos e os Protocolos anexos ao presente Acordo ,
2. O procedimento especial de consulta refèrido no               bem como a Declaração Comum , fazem parte integrante
artigo 9° rege-se pelas disposições seguintes :                  do Acordo .
— os pedidos de consulta são notificados por escrito à
    outra Parte em causa e são acompanhados de uma
    declaração expondo as razões e as circunstâncias que,                                 Artigo 20 ?
    na opinião da Parte requerente, justificam a apresenta­
    ção do pedido ,                                              O presente Acordo é redigido em duplo exemplar, em
                                                                 língua alemã , dinamarquesa , francesa , grega , inglesa , ita­
— as Partes iniciam as consultas o mais tardar no prazo de       liana , neerlandesa e espanhola , fazendo fé qualquer dos
    15 dias a contar da notificaço do pedido com vista a         textos .
 ---pagebreak--- 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           11 / Fase . 25
                                                            GRUPO I A
                                                                                                                       Quadro das
                 N° da pauta                                                                                          equivalências
 Categoria    aduaneira comum    Código Nimexe ( 1983)                      Designação das mercadorias
                                                                                                                  peças/kg     g/peça
     1     55.05              55.05-13 , 19 , 21 , 25 ,   27 , Fios de algodão, não acondicionados para
                              29, 33 , 35 , 37 , 41 ,     45 , venda a retalho
                              46, 48 , 51 , 53 , 55 ,     57 ,
                              61 , 65 , 67 , 69 , 72 ,    78 ,
                              81 , 83 , 85 , 87
     2     55.09                                               Outros tecidos de algodão :
                              55.09-03 , 04 , 05 , 06,    07 ,     Tecidos de algodão com excepção dos
                              08 , 09 , 10, 11 , 12 ,     13 ,     tecidos em ponto de gaze, com argolas
                              14 , 15 , 16, 17 , 19,      21 ,     («tecidos turcos»), fitas, veludos, pelúcias,
                              29, 32 , 34 , 35 , 37 ,     38 ,     tecidos com argolas, tecidos de froco,
                              39, 41 , 49 , 51 , 52 ,     53 ,     tules e tecidos de rede com nó :
                              54 , 55 , 56, 57 , 59,      61 ,
                              63 , 64 , 65 , 66 , 67 ,    68 ,
                              69 , 70 , 71 , 73 , 75 ,    76,
                              77 , 78 , 79 , 80 , 81 ,    82 ,
                              83 , 84 , 85 , 87 , 88 ,    89 ,
                              90 , 91 , 92 , 93 , 98 , 99
                              55.09-06, 07 , 08 , 09,     51 ,     a) Dos quais outros, com excepção dos
                              52 , 53 , 54 , 55 , 56 ,    57 ,          crus ou branqueados
                              59 , 61 , 63 , 64 , 65 ,    66 ,
                              67, 70, 71 , 73 , 83 ,      84,
                              85 , 87 , 88 , 89 , 90 ,    91 ,
                              92 , 93 , 98 , 99
     3     56.07                                               Tecidos de fibras têxteis , sintéticas ou artifi­
           A                                                   ciais , descontínuas :
                                                               A. De fibras têxteis sintéticas :
                              56.07-01 , 04 , 05 , 07 ,   08 ,     Tecidos de fibras têxteis sintéticas descontí­
                              10 , 12 , 15 , 19, 20 ,     22 ,     nuas, com excepção de fitas, veludos, pelú­
                              25 , 29, 30, 31 , 35 ,      38 ,     cias, tecidos com argolas (compreendendo
                              39, 40 , 41 , 43 , 45 ,     46 ,     os «tecidos turcos») e tecidos de froco :
                              47 , 49
                              56.07-01 , 05 , 07 , 08 , 12 ,       a) Dos quais outros, com excepção dos
                              15 , 19, 22 , 25 , 29, 31 ,               crus ou branqueados
                              35 , 38 , 40 , 41 , 43 , 46,
                              47 , 49
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 25                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                              91
                                                                     GRUPO I B
                                                                                                                                  Quad ro das
                   N? da pauta .                                                                                                 equiva equivalências
 Categoria      aduaneira comum            Código Nimexe ( 1983)                    Designação das mercadorias
                                                                                                                             peças/kg        g/peça
     4       60.04                                                     Roupas interiores, de malha não elástica, sem           6,48              154
             B I                                                       borracha :
                II a)
                    b)                  60.04-19 , 20 , 22 , 23 , 24 ,     Camisas, T-shirts, sous-pulls, maillots e arti­
                    c)                  26, 41 , 50 , 58 , 71 , 79, 89     gos semelhantes, de malha não elástica,
                IV b) 1 aa),                                               sem borracha, com excepção de vestuário
                          dd)                                              para bébés, em algodão ou em fibras têx­
                       2 ee)                                               teis sintéticas : T-shirts e sous-pulls de fibras
                    d) 1 aa)                                               têxteis artificiais, com excepção de vestuá­
                          dd)                                              rio para bébés
                       2 dd)
     5       60.05                                                     Vestuário exterior, respectivos acessórios e            4,53             221
             A I                                                       outras obras, de malha não elástica, sem bor­
                II b) 4 bb) 1 1 aaa)                                   racha :
                                 bbb)
                                 ccc)                                  A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                 ddd)   60.05-01 , 31 , 33 , 34, 35 ,      Camisolas, pullovers (com ou sem man­
                                 eee)   36, 39 , 40 , 41 , 42 , 43         gas), twinsets, coletes e casacos, de malha
                             22 bbb)
                                 ccc)                                      não elástica, sem borracha, de lã, algodão
                                                                           ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais
                                 ddd)
                                 eee)
                                 fff)
     6       61.01                                                     Vestuário exterior para homens e rapazes :              1,76             568
             B V d) 1
                       2
                       3
                                      \
                   e) 1
                       2
                       3
             61.02                                                     Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
             B II e) 6 aa)                                             crianças :
                         bb)
                         cc)                                            B. Outro :
                                        61.01-62 , 64 , 66, 72 , 74 ,      Calções, shorts e calças, tecidos, para
                                        76                                 homens e rapazes ; calças, tecidas, para
                                                                           senhoras, raparigas e crianças, de lã, algo­
                                        61.02-66, 68 , 72                  dão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais
     7       60.05                                                     Vestuário exterior, respectives acessórios e            5,55              180
             A II b) 4 aa) 22                                          outras obras de malha não elástica, sem borra­
                              33                                       cha :
                              44
                              55                                       A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                                           II . Outro :
 ---pagebreak--- 92                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     11 / Fase . 25
                                                                                                               Quadro das
                 N? da pauta                                                                                  equivalências
 Categoria    aduaneira comum   Código Nimexe ( 1983)                  Designação das mercadorias
                                                                                                          peças/kg     g/peça
     7     61.02                                         Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
  (cont. ) B II e) 7 bb)                                 crianças :
                       cc)
                       dd)                               B. Outro :
                              60.05-22 , 23 , 24 , 25        Camiseiros, blusas-camiseiros e blusas de
                                                             malha (não elástica, sem borracha) ou teci­
                              61.02-78 , 82 , 84             dos, para senhoras, raparigas e crianças, de
                                                             lã, algodão ou fibras têxteis sintéticas ou
                                                             artificiais
     8     61.03                                         Roupas interiores para homens e rapazes,           4,60·        217
           A                                             compreendendo colarinhos, peitilhos e pun­
                                                         hos :
                              61.03-11,15,19                  Camisas tecidas, para homens e rapazes,
                                                             de lã, algodão ou fibras têxteis sintéticas
                                                             ou artificiais
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 25                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      93
                                                            GRUPO II A
                                                                                                                         Quad ro das
                   N? da pauta                                                                                          equiva lências
 Categoria      aduaneira comum     Código Nimexe ( 1983)                    Designação das mercadorias
                                                                                                                    peças/kg      g/peça4
      9      55.08                                             Tecidos de algodão, com argolas («tecidos
                                                               turcos »):
             62.02                                             Roupa de cama, de mesa, de toucador, de
             B III a) 1                                        copa ou de cozinha ; cortinas e cortinados e
                                                               outros artefactos para guarnição de interiores :
                                                               B. Outros :
                                55.08-10 , 30 , 50 , 80            Tecidos de algodão com argolas («tecidos
                                                                   turcos»); roupa de toucador, de copa ou
                                62.02-71
                                                                   de cozinha, com argolas («tecidos turcos»),
                                                                   de algodão
     20      62.02                                             Roupa de cama, de mesa, de toucador, de
             B I a)                                            copa ou de cozinha ; cortinas e cortinados e
                  c)                                           outros artefactos para guarnição de interiores :
                                                               B. Outros :
                                62.02-12 , 13 , 19                 Roupa de cama, tecida
    22       56.05                                             Fios de fibras têxteis , sintéticas ou artificiais ,
             A                                                 descontínuas (ou de desperdícios de fibras têx­
                                                               teis sintéticas ou artificiais) não acondiciona­
                                                               dos para venda a retalho :
                                                               A. De fibras têxteis sintéticas :
                                56.05-03 , 05 , 07, 09 , 11 ,      Fios de fibras têxteis sintéticas descontí­
                                13 , 15 , 19, 21 , 23 , 25 ,       nuas ; não acondicionados para venda a
                                28 , 32 , 34 , 36 , 38 , 39 ,      retalho :
                                42 , 44 , 45 , 46, 47
                                56.05-21 , 23 , 25 , 28 , 32 ,     a) Entre os quais, acrílicos
                                34, 36
    23       56.05                                             Fios de fibras têxteis ; sintéticas ou artificiais,
             B                                                 descontínuas (ou de desperdícios de fibras têx­
                                                               teis sintéticas ou artificiais) não acondiciona­
                                                               dos para venda a retalho :
                                                               B. De fibras têxteis articiais :
                                56,05-51 , 55 , 61 , 65 , 71 ,     Fios de fibras têxteis artificiais descontí­
                                75 , 81 , 85 , 91 , 95 , 99        nuas, não acondicionados para venda a
                                                                   retalho
 ---pagebreak--- 94                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        11 / Fase . 25
                                                                                                                   Quadro das
                 N? da pauta                                                                                      Equivalências
 Categoria    aduaneira comum    Código Nimexe ( 1983)                    Designação das mercadorias
                                                                                                              peças / kg    g/peça
    32     ex 58.04                                          Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e teci­
                                                             dos de froco, com exclusão dos artefactos dos
                                                             n?s 55.08 e 58.05 :
                              58.04-07 , 11 , 15 , 18 , 41 ,     Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e
                              43 , 45 , 61 , 63 , 67, 69,        tecidos de froco, com exclusão dos tecidos
                              71 , 75 , 77 , 78                  de algodão, com argolas («tecidos turcos»)
                                                                 e de fitas, de lã, algodão ou de fibras têx­
                                                                 teis sintéticas ou artificiais
                              58.04-63                           a) Entre os quais, veludos de algodão
                                                                     côtelés
    39     62.02                                             Roupa de cama, de mesa, de toucador, de
           B II a)                                           copa ou de cozinha ; cortinas e cortinados e
                  c)                                         outros artefactos para guarnição de interiores :
              III a) 2
                  c)                                         B. Outros :
                              62.02-40 , 42 , 44 , 46, 51 ,     Roupa de mesa, de toucador, de copa ou
                              59 , 65 , 72 , 74, 77             de cozinha, tecida, com excepção aa de
                                                                algodão com argolas («tecidos turcos»)
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 25                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        95
                                                             GRUPO II B
                                                                                                                         Quad ro das
                   N? da pauta                                                                                          equiva ências
 Categoria      aduaneira comum    Código Nimexe ( 1983)                     Designação das mercadorias
                                                                                                                    peçás/ kg    g/peça
     12      60.03                                              Meias, peúgas e artefactos semelhantes de             24,3          41
             A                                                  malha não elástica, sem borracha :                   peças
             B I
                II b)           60.03-1 1 , 19 , 20 , 27 , 30 ,     com excepção de meias de fibras têxteis
             C                  90                                  sintéticas, para senhoras
             D
     13      60.04                                              Roupas interiores, de malha não elástica, sem          17           59
             B IV b) 1 cc)                                      borracha :
                       2 dd)
                    d) 1 cc)    60.04-48 , 56, 75 , 85              Slips e cuecas para homens e rapazes, slips
                       2 cc)                                        e cuecas para senhoras, raparigas e crian­
                                                                    ças (excepte bébés); de malha não elástica,
                                                                    sem borracha, de algodão ou fibras têxteis
                                                                    sintéticas
   14 A      61.01                                              Vestuário exterior para homens e rapazes :             1,0        1000
             A I
                                61.01-01                            Casacos compridos de tecidos impregna­
                                                                    dos , revestidos ou recobertos, aes n?s
                                                                    59.08 , 59.11 ou 59.12 para homens e rapa­
                                                                    zes
   14 B      61.01                                              Vestuário exterior para homens e rapazes :            0,72        1 389
             B V b) 1
                      2         61.01-41 , 42 , 44 , 46 , 47        Sobretudos, impermeáveis e outros casacos
                      3                                             compridos, incluindo as capas, tecidos,
                                                                    para homens e rapazes, com exclusão dos
                                                                    da categoria 14 A, de lã, algodão ou fibras
                                                                    têxteis sintéticas ou artificiais
   15 A      61.02                                              Vestuário exterior para senhoras, raparigas e          1,1         909
             B I a)                                             crianças :
                                                                B. Outro :
                                61.02-05                            Casacos compridos de tecidos impregna­
                                                                    dos, revistidos ou recobertos dos n?s 59.08 ,
                                                                    59.11 ou 59.12, para senhoras, raparigas e
                                                                    crianças
   15 B      61.02                                              Vestuário exterior para senhoras, raparigas e         0,84        1 190
             B II e) 1 aa)                                      crianças :
                         bb)
                         cc)                                    B. Outro :
                      2 aa)
                         bb)    61.02-31 , 32 , 33 , 35 , 36 ,      Casacos compridos, impermeáveis (incluin­
                         cc)    37 , 39, 40                         do as capas) e casacos, tecidos, para se­
                                                                    nhoras, raparigas e crianças, com exclusão
                                                                    do vestuário da categoria 15A, de lã, algo­
                                                                    dão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais
 ---pagebreak--- 96                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           11 / Fase . 25
                                                                                                                       Quadro das
                  N? da pauta                                                                                         equivalências
 Categoria     aduaneira comum    Código Nimexe ( 1983)                     Designação das mercadorias
                                                                                                                  peças/kg     g/peça
    16     61.01                                              Vestuário exterior para homens e rapazes :            0,80        1 250
           B V c) 1
                     2         61.01-51 , 54 , 57                  Fatos e conjuntos, tecidos (incluinde os
                     3                                             conjuntos compostos por duas ou três
                                                                   peças que são encomendadas, acondicio­
                                                                   nadas, transportadas e normalmente vendi­
                                                                   das em conjunto), de lã, algodão ou fibras
                                                                   têxteis sintéticas ou artificiais , com exclu­
                                                                   são do vestuário para a prática de esqui
    17     61.01                                              Vestuário exterior para homens e rapazes              1,43         700
           B V) a) 1
                      2        61.01-34 , 36 , 37                  Casacos e jaquetões tecidos, para homens
                      3                                            e rapazes , de lã, algodão ou fibras têxteis
                                                                   sintéticas ou artificiais
    18     61.03                                              Roupas interiores para homens e rapazes,
           B                                                  compreendendo colarinhos, peitilhos e pu­
           C                                                  nhos :
                               61.03-51 , 55 , 59 , 81 , 85 ,      Roupas interiores, tecidas, com excepção
                               89                                  das camisas, para homens e rapazes, de lã,
                                                                   algodão ou fibras têxteis sintéticas ou arti­
                                                                   ficiais
    19     61.05                                              Lenços de assoar e de bolse :                          59           17
           A
                               61.05-20                       A. De tecido de algodão e de um valor supe­
                                                                  rior a 15 ECUs por kg (peso líquido)
           B I                                                B. Outros :
              III
                                                                  Lenços de assoar de tecido de um valor
                               61.05-30 , 99                      igual ou inferior a 15 ECUs por kg (peso
                                                                  líquido)
    21     61 01                                              Vestuário exterior para homens e rapazes :            2,3          435
           B IV
                                                              Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
           61.02                                              crianças :
           B II d)
                                                              B. Outro :
                               61.01-29, 31 , 32                  Parkas, anoraques, blusões e semelhantes,
                                                                  tecidos, de lã, algodão ou fibras têxteis sin­
                               61.02-25 , 26 , 28                 téticas ou artificiais
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 25                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                97
                                                                                                                  Quad ro das
                   N? da pauta                                                                                   equiva ências
 Categoria      aduaneira comum    Código Nimexe ( 1983)                 Designação das mercadorias
                                                                                                             peças/kg     g/peça
     24      60.04                                          Roupas interiores, de malha não elástica, sem       3,9         257
             B IV b) 1 bb)                                  borracha :
                       2 aa)
                          bb)    60.04-47 , 73                  Pijamas de malha, algodão ou fibras têx­
                    d) 1 bb)                                    teis sintéticas, para homens e rapazes
                       2 aa)
                          bb)
                                 60.04-51 , 53 , 81 , 83        Pijamas e camisas de noite, de malha,
                                                                algodão ou fibras texteis sintéticas, para
                                                                senhoras, raparigas e crianças (com excep­
                                                                ção dos bébés)
     26      60.05                                          Vestuário exterior, respectivos acessórios e        3,1         323
             A II b) 4 cc) 11                               outras obras , de malha não elástica, sem bor­
                              22                            racha :
                              33
                              44                            A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                                II . Outro
             61.02                                          Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
             B II e) 4 bb)                                  crianças :
                         cc)
                         dd)                                B. Outro :
                         ee)
                                 60.05-45 , 46, 47, 48          Vestidos de tecido e vestidos de malha,
                                 61.02-48 , 52 , 53 , 54
                                                                para senhoras, raparigas e crianças (com
                                                                excepção dos bébés), de lã, algodão ou
                                                                fibras têxteis sintéticas ou artificiais
     27      60.05                                          Vestuário exterior, respectivos acessórios e        2,6         385
             A II b) 4 dd)                                  outras obras, de malha não elástica, sem bor­
                                                            racha :
                                                            A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                                II . Outro :
             61.02                                          Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
              B II e) 5 aa)                                 crianças :
                         bb)
                         cc)                                B. Outro :
                                 60.05-51 , 52 , 54 , 58 ,      Saias, compreendendo saias-calça, para
                                 61.02-57 , 58 , 62
                                                                senhoras, raparigas e crianças (com excep­
                                                                ção dos bébés) de tecido ou malha
 ---pagebreak--- 98                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 / Fase . 25
                                                                                                                      Qus dro das
                 N? da pauta                                                                                         equi valências
 Categoria    aduaneira comum   Código Nimexe ( 1983)                  Designação das mercadorias
                                                                                                              peças / kg     g/peça
    28     60.05                                         Vestuário exterior, respectivos acessórios e           1,61          620
           A II b) 4 ee)                                 outras obras, de malha não elástica , sem bor­
                                                         racha :
                                                         A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                             II . Outro ;
                              60.05-61 , 62 , 64                  Calças de malha (com excepção dos
                                                                  shorts), que não sejam para bébés, de
                                                                  lã, algodão ou fibras têxteis ou sintéti­
                                                                  cas ou artificiais
    29     61.02                                         Vestuário exterior para senhoras, raparigas e          1,37          730
           B II e) 3 aa)                                 crianças :
                       bb)
                       cc)                               B. Outro :
                              61.02-42 , 43 , 44             Saias-casaco de tecido (compreendendo os
                                                             conjuntos que se compõem de duas ou três
                                                             peças que são encomendadas, acondiciona­
                                                             das, transportadas e normalmente vendidas
                                                             em conjunto), para senhoras, raparigas e
                                                             crianças (com excepção dos bébés) de lã,
                                                             algodão ou fibras têxteis sintéticas ou arti­
                                                             ficiais, com excepcào do vestuário para a
                                                             prática de esqui
   30 A    61.04                                         Roupas interiores para senhoras, raparigas e            4,0          250
           B I                                           crianças :
                              61.04-11 , 13 , 18              Pijamas e camisas de noite, tecidas, para
                                                              senhoras, raparigas e crianças, de lã, algo­
                                                              dão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais
   30 B    61.04                                         Roupas interiores para senhoras, raparigas e
           B II                                          crianças :
                              61.04-91 , 93 , 98              Roupas interiores tecidas, com excepção
                                                              dos pijamas e camisas de noite para senho­
                                                             ras, raparigas e crianças (com excepção
                                                             dos bébés), de lã, algodão ou fibras têxteis
                                                             sintéticas ou artificiais
    31     61.09                                         Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensó­     18,2            55
           D                                             rios para vestuário, suspensórios para seios,
                                                         ligas e artefactos semelhantes de tecidos, com­
                                                         preendendo os de malha, mesmo elásticos :
                              61.09-50                        Suspensórios para seios e semelhantes,
                                                             tecidos ou de malha
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 25                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  99
                                                                                                                     Quad ro das
                  N? da pauta                                                                                       equiva lências
 Categoria      aduaneira comum     Código Nimexe ( 1983)                    Designação das mercadorias
                                                                                                                peças/kg      g/peça
    68      60.04                                              Roupas interiores, de malha não elástica, sem
            A I                                                borracha :
               II a)
                   b)                                          A. Vestuário para bébés ; vestuário para rapa­
                   c)                                              rigas até ao tamanho 86, inclusive :
               III a)
                   b)           60.04-02 , 03 , 04, 06 , 07 ,       Roupas interiores, de malha não elástica,
                   c)           08 , 10 , 11 , 12 , 14             sem borracha, para bébés
                   d)
    73      60.05                                              Vestuário exterior, respectivos acessórios e       1,67         600
            A II b) 3                                          outras obras, de malha não elástica , sem bor­
                                                               racha :
                                                               A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                                   II . Outro :
                                60.05-16 , 17 , 19                      Fatos de treino para desporte (trai­
                                                                        nings) de malha não elástica, sem bor­
                                                                        racha, de lã, algodão ou fibras têxteis
                                                                        sintéticas ou artificiais
    76      61.01                                              Vestuário exterior para homens e rapazes :
            B I
            61.02                                              Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
            B II a)                                            crianças :
                                                               B. Outro :
                                61.01-13 , 15 , 17 , 19            Vestuário de trabalho, tecido, para homens
                                                                   e rapazes
                                61.02-12 , 14                      Aventais , blusas e outro vestuário de tra­
                                                                   balho, tecido, para senhoras, raparigas e
                                                                   crianças, de íã, algodão ou fibras têxteis
                                                                   sintéticas ou artificiais
    78      61.01                                              Vestuário exterior para homens e rapazes :
            A II
            B III               61.01-09 , 24 , 25 , 26 , 81 ,     Roupões de banho ; roupões e casacos de
               V f) 1           92 , 95 , 96                       quarto e outro vestuário de quarto análo­
                   g) i                                            go, fatos e conjuntos para a prática de
                      2                                            esqui, compostos por duas ou três peças e
                      3                                            outro vestuário exterior, tecido, para
                                                                   homens e rapazes, com exclusão do vestuá­
                                                                   rio das categorias 6, 14 A, 14 B, 16, 17,
                                                                   21 , 76 e 79, de lã, algodão ou fibras têx­
                                                                   teis sintéticas ou artificiais
 ---pagebreak--- 100                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      11 / Fase . 25
                                                                                                                      Quadro das
                 N? da pauta                                                                                         equivalências
 Categoria    aduaneira comum        Código Nimexe ( 1983)                     Designação das mercadorias
                                                                                                                    peças/    g/peça
                                                                                                                      kg
    81     61.02                                                 Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
           B I b)                                                crianças :
              II c)
                 e) 8 aa)                                        B. Outro :
                    9 aa)
                      bb)         61.02-07 , 22 , 23 , 24 , 85 ,     Roupões de banho ; roupões, liseuses e ves­
                      cc)         90 , 91 , 92                       tuário de quarto análogo e outro vestuário
                                                                     exterior, tecidos, para senhoras, raparigas e
                                                                     crianças, com exclusão do vestuário das
                                                                     categorias 6, 7, 15 A, 15 B, 21 , 26, 27, 29,
                                                                     76, 79 e 80, de lã, algodão ou fibras têxteis
                                                                     sintéticas ou artificiais
    83     60.05                                                 Vestuário exterior, respectivos acessórios e
           A II a)                                               outras obras de malha não elástica, sem borra­
                 b) 4 hh) 1 1                                    cha :
                               22
                               33                                A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                               44
                        ijij ) 11                                   II . Outro :
                        kk) 11
                        11) 1 1   60.05-04 , 76 , 77 , 78 , 79 ,         Vestuário exterior, de malha não elásti­
                               22 81 , 85 , 88 , 89 , 90 , 91            ca, sem borracha, com excepção do ves­
                               33                                        tuário das categorias 5 , 7, 26, 27, 28 ,
                               44                                        71 , 72 , 73 , 74 e 75 , de lã, algodão ou
                                                                         fibras têxteis sintéticas ou artificiais
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 25                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     101
                                                              GRUPO III A
                                                                                                                        Quad ro das
                  N? da pauta                                                                                          equiva lências
 Categoria     aduaneira comum     Código Nimexe ( 1983)                       Designação das mercadorias
                                                                                                                   peças /kg     g/peça
     33     51.04                                                Tecidos de fibras têxteis , sintéticas ou artifi­
            A III a)                                             ciais, contínuas (compreendendo os tecidos de
                                                                 monofios ou lâminas dos n?s 51.01 ou 51.02):
                                                                 A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas
            62.03                                                Sacos e similares para embalagem :
            B II b) 1                                            B. De tecidos de outras matérias têxteis :
                                                                     II . Outros :
                               51.04-06                                    Tecidos obtidos a partir de lâminas ou
                                                                           formas similares de polietileno ou de
                                                                           polipropileno de menos de 3 m de lar­
                                                                           gura
                               62.03-51 , 59                               Sacos tecidos obtidos a partir dessas
                                                                           lâminas ou formas semelhantes
    34      51.04                                                Tecidos de fibras têxteis , sintéticas ou artifi­
            A III b)                                             ciais contínuas (compreendendo os tecidos de
                                                                 monofios ou lâminas dos n?s 51.01 ou 51.02):
                                                                 A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas :
                               51.04-08                              Tecidos obtidos a partir de lâminas ou for­
                                                                     mas similares de polietileno ou de polipro­
                                                                     pileno, de 3 m ou mais de largura
    35      51.04                                                Tecidos de fibras têxteis , sintéticas ou artifi­
            A IV                                                 ciais, continuas (compreendendo os tecidos de
                                                                 monofios ou lâminas dos n?s 51.01 ou 51.02):
                                                                 A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas :
                               51.04-10 , 11 , 13 , 15 , 17 ,        Tecidos de fibras têxteis sintéticas contí­
                               18 , 21 , 23 , 25 , 27 , 28 ,         nuas, que não sejam para pneumáticos, e
                               32 , 34 , 36 , 41 , 48                que não contenham fios de elastómeros :
                               51.04-10 , 15 , 17 , 18 , 23 ,        a) Dos quais outros, com excepção dos
                               25 , 27 , 28 , 32 , 34 , 41 , 48           crus ou branqueados
    36      51.04                                                Tecidos de fibras têxteis sintéticas ou artifi­
            B III                                                ciais contínuas (compreendendo os tecidos de
                                                                 monofios ou lâminas dos n?s 51.01 ou 51.02) :
                                                                 B. Tecidos de fibras têxteis artificiais :
                               51.04-55 , 56 , 58 , 62 , 64 ,        Tecidos de fibras têxteis artificias contí­
                               66 , 72 , 74 , 76, 81 , 89,           nuas, que nâo sejam para pneumáticos e
                               93 , 94 , 97 , 98                     que não contenham fios de elastómeros :
                               51.04-55 , 58 , 62 , 64 , 72 ,        a) Dos quais outros, com excepção dos
                               74 , 76, 81 , 89 , 94 , 97 , 98            crus ou branqueados
 ---pagebreak--- 102                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 / Fase . 25
                                                                                                                      Quad ro das
                 N? da pauta                                                                                         equiva lências
 Categoria    aduaneira comum     Código Nimexe ( 1983)                   Designação das mercadorias
                                                                                                                 peças/kg      g/peça
    37     56.07                                             Tecidos de fibras têxteis sintéticas e artificiais
           B                                                 descontínuas :
                                                             B. De fibras têxteis artificiais :
                              56.07-50 , 51 , 55 , 56 , 59 ,     Tecidos de fibras têxteis artificiais descontí­
                              60 , 61 , 65 , 67 , 68 , 69 ,       nuas, com excepção das fitas, veludos, pelú­
                              70 , 71 , 72 , 73 , 74 , 77 ,      cias, tecidos com argolas (compreendendo
                              78 , 82 , 83 , 84 , 87             os («tecidos turcos») e tecidos de froco :
                              56.07-50 , 55 , 56, 59 , 61 ,      a) Dos quais autros, com excepção dos
                              65 , 67 , 69 , 70 , 71 , 73 ,          crus ou branqueados
                              74 , 77 , 78 , 83 , 84 , 87
  38 A     60.01                                             Tecidos de malha , não elástica, sem borracha,
           B I b) 1                                          em peça :
                                                             B. De fibras têxteis sintéticas ou artificiais :
                              60.01-40                           Tecidos sintéticos de malha para cortina­
                                                                 dos e cortinas
  38 B     62.02                                             Roupa de cama, de mesa, de toucador, de
           A II                                              copa ou de cozinha ; cortinas e cortinados e
                                                             outros artefactos para guarnição de interiores :
                              62.02-09                       A. Cortinas
    40     62.02                                             Roupa de cama, de mesa, de toucador, de
           B IV a)                                           copa ou de cozinha ; cortinas e cortinados e
                  c)                                         outros artefactos para guarnição ,de interiores :
                                                             B. Outros :
                              62.02-83 , 85 , 89                 Cortinados (com excepção das cortinas) e
                                                                 artefactos para guarnição de interiores,
                                                                 tecidos, de lã, algodão ou fibras têxteis sin­
                                                                 téticas ou artificiais
   41      ex 51.01                                          Fios de fibras têxteis sintéticas ou artificiais
           A                                                 contínuas, não acondicionadas para venda a
                                                             retalho :
                                                             A. Fios de fibras têxteis sintéticas :
                              51.01-02 , 03 , 04 , 08 , 09,      Fios de fibras têxteis sintéticas contínuas ,
                              10 , 12 , 20 , 22 , 24 , 27 ,      não acondicionadas para venda a retalho,
                              29, 30 , 41 , 42 , 43 , 44 ,       excepto fios não texturizados, simples, sem
                              46, 48                             torção ou até 50 voltas por m de torção
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 25                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    103
                                                                                                                         Quadro das
                   N? da pauta                                                                                          equivalências
 Categoria      aduaneira comum     Código Nimexe ( 1983)                   Designação das mercadorias
                                                                                                                    peças/kg     g/peça
     42      ex 51.01                                          Fios de fibras têxteis sintéticas ou artificiais
             B                                                 contínuas, não acondicionadas para venda a
                                                               retalho :
                                                               B. Fios de fibras têxteis artificias :
                                51.01-50 , 61 , 67 , 68 , 71 , , Fios de fibras têxteis artificiais contínuas,
                                76, 79 , 80                        não acondicionadas para venda a retalho,
                                                                   excepto fios simples de rayonne viscose sem
                                                                   torção ou até 250 voltas por m de torção e
                                                                   fios simples não texturizados de acetato
     43      51.03              51.03-10 , 20                  Fios de fibras têxteis , sintéticas ou artificiais ,
                                                               contínuas, acondicionadas para venda a reta­
                                                               lho
     44      51.04                                             Tecidos de fibras têxteis , sintéticas ou artifi­
             A II                                              ciais, contínuas (compreendendo os tecidos de
                                                               monofios ou lâminas dos n?s 51.01 ou 51.02):
                                                               A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas :
                                51.04-05                           Tecidos de fibras têxteis sintéticas contí­
                                                                   nuas, contendo fios de elastómeros
    45       51.04                                             Tecidos de fibras têxteis', sintéticas ou artifi­
             B II                                              ciais, contínuas (compreendendo os tecidos de
                                                               monofios ou lâminas dos n?s 51.01 ou 51.02):
                                                               B. Tecidos de fibras têxteis artificias :
                                51.04-54                           Tecidos de fibras têxteis artificiais contí­
                                                                   nuas , contendo fios de elastómeros
    46       ex 33.05                                          Lã e pêlos (finos ou grosseiros) cardados ou
                                                               penteados :
                                53.05-10 , 22 , 29, 32 , 39        Lã e pêlos finos cardados ou penteados
    47       53.06                                             Fios de lã cardada, não acondicionados para
                                                               venda a retalho :
             53.08                                             Fios de pêlos finos, cardados ou penteados,
             A                                                 não acondicionados para venda a retalho :
                                53.06-21 , 25 , 31 , 35 , 51 ,     Fios de lã ou de pêlos finos, cardados não
                                55 , 71 , 75                       acondicionados para venda a retalho
                                53.08-11 , 15
    48       53.07                                             Fios de lã penteada, não acondicionados para
                                                               venda a retalho :
             53.08                                             Fios de pêlos finos, cardados ou penteados,
             B                                                 não acondicionados para venda a retalho :
                                53.07-02 , 08 , 12 , 18 , 30 ,     Fios de lã ou pêlos finos, penteados, não
                                40 , 51 , 59 , 81 , 89             acondicionados para venda a retalho
                                53.08-21 , 25
 ---pagebreak--- 104                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             11 / Fase . 25
                                                                                                                         Quadro das
                 N? da pauta                                                                                            equivalências
 Categoria    aduaneira comum    Código Nimexe ( 1983)                    Designação das mercadorias
                                                                                                                    peças/kg     g/peça
    49     ex 53.10                                          Fios de lã, de pêlos (finos ou grosseiros) ou de
                                                             crina, acondicionados para venda a retalho :
                              53.10-11 , 15                       Fios de lã ou de pêlos finos, acondiciona­
                                                                  dos para venda a retalho
    50     53.11              53.11-01 , 03 , 07, 11 , 13 ,  Tecidos de lã ou de pêlos finos
                              17 , 20 , 30, 40 , 52 , 54 ,
                              58 , 72 , 74, 75 , 82 , 84 ,
                              88 , 91 , 93 , 97
    51     55.04              55.04-00                       Algodão cardado ou penteado
    52     55.06              55.06-10 , 90                  Fios de algodão acondicionados para venda a
                                                             retalho
    53     55.07              55.07-10 , 90                  Tecidos de algodão em ponto de gaze
    54     56.04                                             Fibras têxteis, sintéticas ou artificiais , descontí­
           B                                                 nuas, e desperdícios de fibras têxteis, sintéticas
                                                             ou artificiais (contínuas ou descontínuas), car­
                                                             dados, penteados ou preparados por outra
                                                             forma para a fiação :
                                                             B. Fibras têxteis artificiais :
                              56.04-21 , 23 , 28                 Fibras têxteis artificiais descontínuas, com­
                                                                 preendendo os desperdícios, cardados ou
                                                                 penteados
    55     56.04                                             Fibras têxteis , sintéticas ou artificiais , descontí­
           A                                                 nuas, e desperdícios de fibras têxteis, sintéticas
                                                             ou artificiais (contínuas ou descontínuas), car­
                                                             dados, penteados ou preparados por outra
                                                             forma para a fiação :
                                                             A. Fibras têxteis sintéticas :
                              56.04 , 11 , 13 , 15 , 16, 17,     Fibras    têxteis    sintéticas,   descontínuas,
                              18                                 compreendendo os desperdícios, cardados
                                                                 ou penteados
    56     56.06                                             Fios de fibras têxteis , sintéticas ou artificiais,
           A                                                 descontínuas (ou de desperdícios de fibras têx­
                                                             teis, sintéticas ou artificiais), acondicionados
                                                             para venda a retalho :
                              56.06-11 , 15                       Fios de fibras têxteis sintéticas descontí­
                                                                  nuas (compreendendo os desperdícios),
                                                                  acondicionados para venda a retalho
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 25                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     105
                                                                                                                         Quad ro das
                   N? da pauta                                                                                          equiva ências
 Categoria      aduaneira comum    Código Nimexe ( 1983)                      Designação das mercadorias
                                                                                                                    peças/ kg    g/peça
     57      56.06                                               Fios de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais,
             B                                                   descontínuas (ou de desperdícios de fibras têx­
                                                                 teis sintéticas ou artificiais), acondicionados
                                                                 para venda a retalho :
                                56.06-20                             Fios de fibras têxteis artificiais descontí­
                                                                     nuas (compreendendo os desperdícios),
                                                                     acondicionados para venda a retalho
     58      58.01              58.01-01 , 11 , 13 , 17 , 30 ,   Tapetes com pontos de nó ou envolvimento,
                                80                               mesmo confeccionados
    59       58.02                                               Outros tapetes, mesmo confeccionados ; teci­
             ex A                                                dos denominados « Kelim » ou « Kilim », « Schu­
                 B                                               macks » ou « Soumak», « Caramania» e seme­
                                                                 lhantes , mesmo confeccionados :
             59.02                                               Feltros e obras de feltro, mesmo impregnados
             ex A                                                ou revestidos :
                                                                 A. Feltros em peças ou simplesmente cortados
                                                                     de forma quadrada ou rectangular :
                                58.02-04 , 06, 07 , 09 , 56 ,        Tapetes, tecidos ou em malha, mesmo
                                61 , 65 , 71 , 75 , 81 , 85 , 90     confeccionados ,     tecidos    denominados
                                                                     « Kelim » ou « Kilim », « Schumacks » ou
                                                                     « Soumak», « Caramania » e semelhantes ,
                                                                     mesmo confeccionados
                                59.02-01 , 09                        Revestimentos de pavimentos em feltro
    60       58.03                                               Tapeçarias     tecidas   manualmente     (género
                                                                 Gobelins , Flandres, Aubusson , Beauvais e
                                                                 semelhantes) ou feitas com agulhas (em ponto
                                                                 pequeno, em ponto de cruz, etc), mesmo
                                                                 confeccionadas :
                                58.03-00                             Tapeçarias feitas à mão
    61       58.05                                               Fitas, incluindo as formafas por fios ou fibras
             A I a) .                                            paralelizados e colados sem trama (bolducs),
                   c)                                            com exclusão dos artefactos de n? 58.06 :
                II
             B                                                       Fitas de uma largura que não exceda 30
                                58.05-01 , 08 , 30 , 40 , 51 ,       cm e com ourelas tecidas , coladas ou obti­
                                59 , 61 , 69 , 73 , 77 , 79 , 90     das de outra forma, com excepção de eti­
                                                                     quetas e artigos semelhantes, bolducs
    62       58.06              58.06-10 , 90                    Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes,
                                                                 tecidos, mas não bordados, em peça, em fita
                                                                 ou cortados
             58.07                                               Fio de froco ; fios revestidos por simples enro­
                                                                 lamento (com exclusão dos incluídos no n?
                                                                 52.01 e dos fios de crina revestidos); entrança­
                                                                 dos em peça ; outros artigos de passamanaria
                                                                 ou ornamentais análogos, em peça ; glandes,
                                                                 borlas, pompons e semelhantes :
                                58.07-31 , 39 , 50 , 80              Fio de froco ; fios revestidos (com exclusão
                                                                     dos fios metalizados e fios de crina revesti­
                                                                     dos); entrançados em peça ; outros artigos
                                                                     de passamanaria ou ornamentais análogos,
                                                                     em peça ; glandes, borlas, pompons e
                                                                     semelhantes
 ---pagebreak--- 106                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 / Fase . 25
                                                                                                                      Quadro das
                 N? da pauta                                                                                         equivalências
 Categoria    aduaneira comum    Código Nimexe ( 1983)                      Designação das mercadorias
                                                                                                                 peças/ kg    g/peça
    62     58.08              58.08-10, 90                    Tules e tecidos de rede com nó, lisos
  (cont. )
           58.09              58.09-1 1 , 19 , 21 , 31 , 35 , Tules , filó e tecidos de rede com nó, com
                              39 , 91 , 95 , 99               desenhos ; rendas (de fabrico manual ou mecâ­
                                                              nico) em peça, em tiras ou em aplicações
           58.10              58.10-21 , 29, 41 , 45 , 49 ,   Bordados em peça, em tiras ou em aplicações
                              51 , 55 , 59
    63     60.01                                              Tecidos de malha não elástica, sem borracha,
           B I a)                                             em peça :
                                                              B. De fibras têxteis sintéticas ou artificiais
                                                              Tecidos em peça e outros artefactos de malha
           60.06                                              elastica e de malha com borracha, compreen­
           A                                                  dendo as joelheiras e as meias para varizes :
                                                              A. Tecidos em peça :
                              60.01-30                            Tecidos de malha não elástica, sem borra-
                                                                ' cha, de fibras têxteis sintéticas contendo
                                                                  fios de elastómeros
                              60.06-11 , 18                       Tecidos em peça de malha elástica ou com
                                                                  borracha
    64     60.01                                              Tecidos de malha não elástica, sem borracha ,
           B I b) 2                                           em peça :
                    3
                                                              B. De fibras têxteis sintéticas ou artificiais :
                              60.01-51 , 55                       Rendas Rachel e tecidos de pêlos compri­
                                                                  dos (tipo imitação de pele), de malha não
                                                                  elástica, sem borracha, em peça, de fibras
                                                                  têxteis sintéticas
    65     60.01                                              Tecidos de malha não elástica, sem borracha,
           A                                                  em peça :
           B I b) 4
              II              60.01-01 , 10 , 62 , 64 , 65 ,       Com excepção dos artefactos das catego­
           C I                68 , 72 , 74 , 75 , 78 , 81 ,        rias 38 A, 63 e 64 , de lã, algodão ou fibras
                              89 , 92 , 94 , 96, 97                têxteis sintéticas ou artificiais
    66     62.01                                              Cobertores e mantas :
           A
           B I                62.01-10 , 20 , 81 , 85 , 93 ,       Cobertores de lã, algodão ou fibras têxteis
              II a)           95                                   sintéticas ou artificiais
                 b)
                 c)
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 25                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       107
                                                           GRUPO III B
                                                                                                                        Quad ro das
                    N? da pauta                                                                                        equiva lências
Categoria       aduaneira comum    Código Nimexe ( 1983)                  Designação das mercadorias
                                                                                                                  peças/kg       g/peça
    10       60.02                                            Luvas e semelhantes de malha não elástica,          1 7 pares         59
             A                                                sem borracha :
             B
                                60.02-40                           Luvas de malha não elástica, impregnadas
                                                                   ou revestidas de matérias plásticas
                                60.02-50 , 60, 70, 80              Luvas de malha não elástica, sem borra­
                                                                  cha, com exclusão das impregnadas ou
                                                                  revestidas de matérias plásticas
    67       60.05                                            Vestuário exterior, respectivos acessórios e
             A II b) 5                                        outras obras, de malha não elástica, sem bor­
             B                                                racha :
             60.06                                            Tecidos em peça e outros artefactos de malha
             B II                                             elástica e de malha com borracha, compreen­
                III                                           dendo as joelheiras e as meias para varizes :
                                                              B. Outros :
                                60.05-93 , 94 , 95 , 96, 97 ,    Acessórios de vestuário e outros artefactos
                                98 , 99                           (com excepção de vestuario) de malha não
                                                                 elástica, sem borracha
                                60.06-92 , 96 , 98               Artefactos (com exclusão dos fatos de ba­
                                                                 nho) de malha elástica ou com borracha,
                                                                 de íã, algodão ou fibras têxteis sintéticas
                                                                 ou artificiais :
                                60.05-97                          a) Dos quais sacos e similares de embala­
                                                                      gem obtidos a partir de lâminas ou for­
                                                                      mas semelhantes de politileno ou poli­
                                                                      propileno
    69       60.04                                            Roupas interiores, de malha não elástica, sem          7,8           128
             B IV b) 2 cc)                                    borracha :
                                                              B. De outras matérias têxteis :
                                60.04-54                         Combinações e saiotes de malha, de fibras
                                                                 têxteis sintéticas, para senhoras, . raparigas e
                                                                 crianças (com excepção dos bébés)
    70       60.04                                            Roupas interiores de malha não elástica, sem          30,4           33
             B III                                            borracha :
                                                              B. De outras matérias têxteis :
                                60.04-31 , 33 , 34               Meias-calça, vulgarmente designadas col­
                                                                 lants
 ---pagebreak--- 108                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         11 / Fase . 25
                                                                                                                    Quad ro das
                 N? da pauta                                                                                       equiva ências
 Categoria     aduaneira comum
                                  Código Nitnexe ( 1983)                Designação das mercadorias
                                                                                                               peças/ kg     g/peça
    71     60.05                                         Vestuário exterior, respectivos acessórios e
           A II b) 1                                     outras obras , de malha não elástica, sem borra­
                                                         cha :
                                                         A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                             II . Outro :
                                                                  b) Outro:
                                                                      1 . Vestuário para bébés ; vestuário
                                                                          para raparigas até ao tamanho 86,
                                                                          inclusive :
                               60.05-06 , 07 , 08 , 09                    Vestuário exterior de malha, para
                                                                          bébés, de lã, algodão ou fibras
                                                                          têxteis sintéticas ou artificiais
    72     60.05                                         Vestuário exterior, respectivos acessórios e             9,7         103
           A II b) 2                                     outras obras de malha não elástica, sem borra­
                                                         cha :
                                                         A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                             II . Outro
           60.06                                         Tecidos em peça e outros artefactos de malha
           B I                                           elástica e de malha com borracha, compreen­
                                                         dendo as joelheiras e as meias para varizes :
                                                         B. Outros :
                               60.05-11,13,15                Fatos de banho em malha
                               60.06-91
           61.01                                         Vestuário exterior para homens e rapazes :
           B II
                                                         Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
           61.02                                         crianças :
           B II b)                                       B. Outro :
                               61.01-22 , 23                 Calções e fatos de banho, tecidos, de lã,
                                                             algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artifi­
                               61.02-16 , 18                 ciais
    74     60.05                                         Vestuário exterior, respectivos acessórios e            1,54         650
           A II b) 4 gg) 11                              outras obras, de malha não elástica, sem borra­
                            22                           cha :
                            33
                            44                           A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                             II . Outro :
                               60.05-71 , 72 , 73 , 74            Saias-casaco         (compreendendo       os
                                                                  conjuntos que se compõem de duas
                                                                  outrés peças que sejam encomendadas,
                                                                  acondicionadas, transportadas e normal­
                                                                  mente vendidas em conjunto), em malha
                                                                  não elástica, sem borracha, para senho­
                                                                  ras, raparigas e crianças (com excepção
                                                                  dos bébés), de lã, algodão ou fibras têx­
                                                                  teis sintéticas ou artificiais, com excep­
                                                                  ção do vestuário para a prática de esqui
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 25                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 109
                                                                                                                  Quadro das
                   N9 da pauta                                                                                   equivalências
 Categoria      aduaneira comum   Código Nimexe ( 1983)                   Designação das mercadorias
                                                                                                             peças/kg     g/peça
    75       60.05                                        Vestuário exterior, acessórios de vestuário o        0,80        1 250
             A II b) 4 ff)                                 outros artefactos de malha não elástica, sem
                                                           borracha :
                                                           A. Vestuário exterior e acessórios de vestuá­
                                                               rio :
                                                               II . Outro :
                                60.05-66 , 68                        Fatos e conjuntos completos (com­
                                                                     preendendo os conjuntos que se com­
                                                                     põem de duas ou três peças que sejam
                                                                     encomendadas , acondicionadas, trans­
                                                                     portadas e normalmente vendidas em
                                                                     conjunto), de malha não elastica, sem
                                                                     borracha, para homense rapazes, de lã,
                                                                     algodão ou fibras têxteis sintéticas ou
                                                                     artificiais, com excepção do vestuário
                                                                     para a prática de esqui
    77       60.03                                         Meias, peúgas e artefactos semelhantes, de        40 pares        25
             B II a)                                       malha não elástica, sem borracha :
                                60.03-24 , 26                  Meias de fibras têxteis sintéticas, para
                                                               senhoras
    80       61.02                                        Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
             A                                             crianças :
                                                          A. Vestuário para bébés, vestuário para rapa­
                                                               rigas até ao tamanho 86, inclusive
             61.04                                         Roupas interiores para senhoras, raparigas e
             A                                             crianças :
                                                          A. Vestuário para bébés ; vestuário para rapa­
                                                               rigas até ao tamanho 86, inclusive :
                                61.02-01 , 03                  Vestuário tecido para bébés, de lã, algodão
                                                               ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais
                                61.04-01 , 09
    82       60.04                                         Roupas interiores, de malha não elástica, sem
             B IV a)                                       borracha :
                     c)                                    B. Outras :
                                60.04-38 , 60                  Roupas interiores, excepto para bébés, de
                                                               maina não elástica , sem borracha , de lã,
                                                               pêlos finos ou fibras têxteis artificiais
    84       61.06                                        Xailes, lenços para o pescoço ou para os
             B                                            ombros, cachecóis e cacbenés, mantilhas, véus
             C                                            e artefactos semelhantes :
             D
             E
                                61.06-30 , 40, 50 , 60         com excepção das de malha, algodão, lã,
                                                               fibras têxteis sintéticas ou artificiais
 ---pagebreak--- 110                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       11 / Fase . 25
                                                                                                                 Quadro das
                 N? da pauta                                                                                    equivalências
 Categoria    aduaneira comum   Código Nimexe ( 1983)                Designação das mercadorias
                                                                                                            peças/kg     g/peça
    85     61.07                                         Gravatas :                                           17,9          56
           B
           C
           D
                              61.07-30 , 40 , 90             com excepção das de malha, lã, algodão
                                                             ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais
    86     61.09                                         Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensó­    8,8         114
           A                                  t          rios para vestuário, suspensórios para seios,
           B                                             ligas e artefactos semelhantes, de tecidos com­
           C                                             preendendo os de malha, mesmo elásticos :
           E
                              61.09-20 , 30 , 40 , 80        Espartilhos, cintas-espartilhos, suspensó­
                                                             rios para vestuário, ligas e artefactos
                                                             semelnantes, com excepção dos suspenso­
                                                             rios para seios e semelhantes, de tecidos
                                                             ou de malha, mesmo elásticas :
    87     61.10              61.10-00                   Luvas, meias, peúgas e artefactos semelhantes,
                                                         excepto os de maina
    88     61.11                                         Outros acessórios de vestuário confecciona­
                                                         dos : sovacos, chumaços e ombreiras, cintos e
                                                         cinturões, regalos, mangas protectoras, etc :
                              61.11-00                       com excepção dos de malha
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 25                            Jorpal Oficial das Comunidades Europeias                                                     111
                                                            GRUPO III C
                                                                                                                         Quad ro das
                   N9 da pauta                                                                                          equiva lências
 Categoria       aduaneira comum     Código Nimexe ( 1983)                     Designação das mercadorias
                                                                                                                    peças/kg      g/peça
     90      ex 59.04                                           Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não :
                                 59.04-11 , 13 , 15 , 16, 19,         Cordéis, cordas e cabos em fibras têxteis
                                 21                                   sintéticas, entrançados ou não
     91      62.04                                              Encerados, velas para embarcações, teldos,
             Ali                                                tendas e artigos de campisme :
             B II
                                 62.04-23 , 73                       Tendas
     92      51.04                                              Tecidos de fibras têxteis, sintéticas ou artifi­
             AI                                                 ciais, contínuas (compreendendo os tecidos de
             BI                                                 monofios ou de lâminas dos n?s 51.01 ou
                                                                51.02):
             59.11                                              Tecidos com borracha, excluindo os de ma­
             A III a)                                           lha :
                                                                A. Tecidos com borracha, não compreenden­
                                                                    do os da subposiçâo B :
                                                                    III . Outros :
                                 51.04-03 , 52                            Tecidos de fibras têxteis, sintéticas ou
                                                                           artificiais, e tecidos com borracha para
                                 59.11-15                                  pneumáticos
     93      62.03                                              Sacos e similares para embalagem :
             B I b)                                             B. De tecidos de outras matérias têxteis :
                II a)
                   b) 2
                   c)
                                 62.03-30 , 40 , 97 , 98            Sacos e similares de embalagem de tecidos
                                                                    de fibras, com excepção dos obtidos à
                                                                    partir de lâminas ou formas similares de
                                                                    polietileno ou polipropilene
    94       59.01               59.01-07 , 12 , 14 , 15 , 16,  Pastas (ouates) e respectivas obras ; poeiras
                                 18 , 21 , 29                   (tontisses) e borbotos, ae matérias têxteis
    95       ex 59.02                                           Feltros e obras de feltro mesmo impregnados
                                                                ou revestidos :
                                 59.02-35 , 41 , 47 , 51 , 57 ,      Feltros e obras de feltro, mesmo impre­
                                 59, 91 , 95 , 97                   gnados ou revestidos, excluindo os revesti­
                                                                     mentos de pavimentos
    96       59.03                                              «Tecidos não tecidos», mesmo impregnados
                                                                ou revestidos, e respectivas obras :
                                 59.03-11 , 19 , 30                 com excepção do vestuário e respectivos
                                                                    acessórios
 ---pagebreak--- 112                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         11 / Fase . 25
                                                                                                                   Quad ro das
                 N9 da pauta                                                                                      equiva lências
 Categoria    aduaneira comum    Código Nimexe ( 1983)                   Designação das mercadorias
                                                                                                              peças/kg      g/peça
     97    59.05                                           Redes fabricadas com as matérias compreen­
                                                           didas no n? 59.04, em peça ou em obra ; redes
                                                           em obra para pesca, fabricadas com fios, cor­
                                                           déis ou cordas :
                              59.05-11 , 21 , 29 , 91 , 99       Redes fabricadas com fios, cordéis ou cor­
                                                                 das, em peça ou em obra ; redes em obra
                                                                 para a pesca, fabricadas com fios, cordéis
                                                                 ou cordas
     98    59.06                                           Outros artefactos fabricados com fios, cor­
                                                           déis, cordas ou cabos, com excepção dos teci­
                                                           dos e das obras de tecidos :
                              59.06-00                           Artefactos fabricados com fios, cordéis,
                                                                 cordas ou cabos , com exclusão dos teci­
                                                                 dos , dos artefactos em tecido e dos arte­
                                                                 factos da categoria 97
     99    59.07              59.07-10 , 90                Tecidos revestidos de cola ou de matérias ami­
                                                           láceas, dos tipos utilizados na encadernação,
                                                           cartonagem, indústria de artefactos destinados
                                                           a acondicionamento ou usos semelhantes (per­
                                                           calina revestida, etc.); telas para decalque ou
                                                           transparentes para desenho ; telas preparadas
                                                           para pintura ; talagarça, meríim e semelhantes,
                                                           para chapelaria
   100     59.08              59.08-10 , 51 , 61 , 71 , 79 Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos
                                                           de derivados da celulose ou de outras matérias
                                                           plásticas artificiais e tecidos estratificados com
                                                           essas matérias
   101     ex 59.04                                        Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não :
                              59.04-80                           com excepção dos de fibras têxteis sintéti­
                                                                 cas
   102     59.10              59.10-10, 31 , 39            Linóleos para qualquer uso, cortados ou não ;
                                                           coberturas para o cnão e outros artefactos de
                                                           uso semelhante que consistam num revesti­
                                                           mento aplicado soDre suporte de matérias têx­
                                                           teis, cortados ou não
   103     59.11                                           Tecidos com borracha, excluindo os de ma­
           A I                                             lha :
              II
              III b)          59.11-11 , 14 , 17 , 20            com excepção dos para pneumáticos
           B
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 25                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              113
                                                                                                                  Quad ro das
                  N9 da pauta                                                                                    equiva ências
 Categoria     aduaneira comum    Código Nimexe ( 1983)                   Designação das mercadorias
                                                                                                             peças/kg     g/peça
    104     59.12                                            Outros tecidos, impregnados ou revestidos ;
                                                             telas pintadas para cenários, fundos de estúdio
                                                             e usos semelhantes :
                               59.12-00                          Tecidos impregnados ou revestidos, com
                                                                 excepção dos das categorias 99, 100 , 102 e
                                                                  103 ; telas pintadas para cenários, fundos
                                                                 de estúdio e usos semelhantes
    105     59.13              59.13-01 , 11 , 13 , 15 , 19, Tecidos elásticos (excluindo os de malha)
                               32 , 34 , 35 , 39             constituídos por matérias têxteis combinadas
                                                             com fios de borracha
   106      59.14              59.14-00                      Torcidas de matérias têxteis, tecidas , entran­
                                                             çadas ou tricotadas, para candeeiros, fogões
                                                             de aquecimento, velas e semelhantes ; mangas
                                                             de incandescência, mesmo impregnadas, e
                                                             tecidos tubulares de malha próprios para o seu
                                                             fabrico
   107      59.15              59.15-10 , 90                 Mangueiras para bombas e tubos semelhantes,
                                                             de matérias têxteis , mesmo com armaduras ou
                                                             acessórios de outras matérias
   108      59.16              59.16-00                      Correias transportadoras ou para transmissão
                                                             de movimento, de matérias têxteis , mesmo
                                                             reforçadas
   109      62.04                                            Encerados, Velas para embarcações, toldos,
            A I                                              tendas e artigos de campismo :
            B I
                               62.04-21 , 61 , 69                Encerados, velas para embarcações e tol­
                                                                 dos tecidos
   110      62.04                                            Encerados, velas para embarcações, toldos,
            A III                                            tendas e artigos de campismo :
            B III
                               62.04-25, 75                      Colchões pneumáticos, tecidos
   111      62.04                                            Encerados, velas para embarcações, toldos,
            A IV                                             tendas e artigos de campismo :
            B IV
                               62.04-29, 79                      Artigos de campismo, tecidos, com excep­
                                                                 ção dbs colchões pneumáticos e tendas
   112      62.05                                            Outros artefactos confeccionados, compreen­
            A                                                dendo os moldes para vestuário :
            B
            D
            E                  62.05-01 , 10 , 30, 93 , 95 ,     Outros artefactos confeccionados em teci­
                               99                                do, com exclusão dos das categorias 1 1 3 e
                                                                 114
 ---pagebreak--- 114                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      11 / Fase. 25
                                                                                                               Quadro das
                N? da pauta                                                                                   equivalências
Categoria    aduaneira comum    Código Nimexe ( 1983)                  Designação das mercadorias
                                                                                                          peças/ kg     g/peça
   113    62.05                                            Oútros artefactos confeccionados, compreen­
          C                                                dendo os moldes para vestuário :
                                                           C. Rodilhas, serapilheiras, esfregões e seme­
                                                              lhantes :
                             62.05-20                         Rodilhas, serapilheiras, esfregões e seme­
                                                              lhantes, com excepção dos de malha
   114    59.17              59.17-10 , 29 , 32 , 38 , 49, Tecidos e artefactos de matérias têxteis, para
          A                  51 , 59, 71 , 79, 91 , 93 ,   usos técnicos
          B II               95 , 99
          C
          D
 ---pagebreak--- 16 / Fasc . 25                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              115
                                                               ANEXO II
               Por razões de ordem prática, as descrições dos produtos utilizados no Anexo I figuram no presente anexo
                                                           de forma abreviada
                                                                                                                         Limites
     Categoria                           Designação das mercadorias                           Unidade         Ano      quantitativos
                                                                                                                           CEE
         1         Fios de algodão não acondicionados para a venda a retalho                Toneladas        1983         7 372
                                                                                                             1984         7 379
                                                                                                             1985         7 386
                                                                                                             1986         7 394
         2         Tecidos de algodão :                                                     Toneladas        1983         5 707
                      dos quais outros que não crus ou branqueados                                           1984         5 735
         3         Tecidos de fibras sintéticas descontínuas :                              Toneladas        1985         5 764
                      dos quais outros que não crus ou branqueados                                           1986         5 793
 ---pagebreak--- 116                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                11 / Fase . 25
                                                      PROTOCOLO A
                          TITULO I                               3 . Todavia , os produtos do grupo III podem ser importa­
                                                                dos na Comunidade ao abrigo do regime estabelecido pelo
                                                                Acordo, mediante a apresentação de uma declaração do
                      CLASSIFICAÇÃO                             exportador estabelecida com base na factura ou em outro
                                                                documento comercial que ateste que os produtos em causa
                                                                 são originários da Colômbia, na acepção das disposições
                         Artigo 19                               aplicáveis na matéria na Comunidade.
í . As autoridades competentes da Comunidade compro­
metem-se a informar a Colômbia de todas as alterações da        4 . O certificado de origem referido no n ? 1 não é exigido
pauta aduaneira comum ou da Nimexe antes da sua                 para a importação de mercadorias cobertas por um certifi­
entrada em vigor na Comunidade.                                 cado de origem , fórmula A ou formulário APR, emitido de
                                                                acordo com as disposições comunitárias em vigor relativa­
2 . As autoridades competentes da Comunidade compro­            mente à admissão ao benefício das preferências pautais
metem-se a informar a Colômbia de todas as decisões
                                                                generalizadas.
relativas à classificação dos produtos abrangidos pelo
Acordo, o mais tardar, um mês após a sua adopção . Esta
comunicação incluirá :
                                                                                          Artigo 39
a) A designação dos produtos em causa ;
                                                                O certificado de origem é emitido unicamente a pedido do
b) A categoria , posição ou subposição pautal adequada e
    o código Nimexe ;
                                                                exportador ou , sob a sua responsabilidade , do seu repre­
                                                                sentante autorizado . Cabe às autoridades governamentais
c) As razões que determinaram a decisão .                       colombianas competentes velar pelo correcto preenchimen­
                                                                to dos certificados de origem , que, para o efeito, exigirão
                                                                todos os documentos justificativos necessários ou procede­
3 . Quando uma decisão de classificação implicar uma            rão a todos os controlos que considerem úteils.
alteração da prática seguida em matéria de classificação ou
uma mudança de categoria de um produto abrangido pelo
Acordo, as autoridades competentes da Comunidade con­
cederão um prazo de trinta dias , a partir da data da                                     Artigo 49
comunicação da Comunidade , antes da entrada em vigor
da decisão . Aos produtos expedidos antes da data de
                                                                1 . Os certificados e declarações de origem estabelecidos
entrada em vigor da decisão continuam a ser aplicáveis as
                                                                para o vestuário abrangido pelos capítulos 60 e 61 da
classificações pré-existentes , desde que os produtos em        pauta aduaneira comum devem indicar se os produtos em
causa sejam apresentados para importação na Comunidade          questão estão incompletos ou inacabados .
num prazo de sessenta dias a contar dessa data .
                                                                2 . Os certificados e declarações de origem estabelecidos
                                                                para os tecidos , incluindo os tecidos de malha , bem como
                         TITULO II                              para os produtos das categorias 95 e 96 , devem indicar se
                                                                os produtos em questão são tingidos , estampados, impre­
                                                                gnados ou revestidos .
                          ORIGEM
                                                                3 . Os certificados e declarações de origem estabelecidos
                         Artigo 29                              para os produtos das categorias 19 , 20 , 38 B , 39 , 40 e 84
                                                                devem indicar se os artigos em questão são bordados.
1 . Os produtos originários da Colômbia destinados à
exportação para a Comunidade, no âmbito das disposições
estabelecidas pelo Acordo , são acompanhados de um certi­
ficado de origem colombiana , conforme ao modelo junto                                    Artigo 59
ao presente Protocolo .
                                                                A verificação de ligeiras discordâncias entre as menções
2 . O certificadode origem é emitido pelas autoridades          inscritas no certificado de origem e as que figuram nos
governamentais competentes da colômbia se os produtos           documentos apresentados na estância aduaneira , para efei­
em causa puderem ser considerados como originários deste        tos do cumprimento das formalidades de importação dos
país na acepção das disposições aplicáveis na matéria na        produtos, não tem por efeito, ipso facto, lançar a dúvida
Comunidade .                                                    quanto às afirmações contidas no certificado .
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                         TITULO III                                                       Secção II
SISTEMA DE DUPLO CONTROLO PARA AS CATEGORIAS                                              Importação
   DE PRODUTOS SUJEITOS A LIMITES QUANTITATIVOS
                                                                                         Artigo 11 ?
                          Secção 1
                                                                 A importação na Comunidade de produtos têxteis sujeitos
                                                                 a limites quantitativos é sujeita à apresentação de uma
                         Exportação
                                                                 autorização ou de um documento de importação .
                          Artigo 69
                                                                                         Artigo 12 9
As autoridades competentes da Colômbia emitirão uma
licença de exportação para todas as remessas , a partir da        1 . As autoridades competentes da Comunidade emitirão
Colômbia, de produtos têxteis referidos no Anexo II do           automaticamente a autorização ou o documento de impor­
Acordo até aos limites quantitativos aplicáveis , eventual­      tação acima referidos num prazo de cinco dias úteis a
mente alterados pelos artigos 79 , 14 ? e 159 do Acordo , e      contar da apresentação pelo importador do original da
dos produtos têxteis submetidos a limites quantitativos          licença de exportação correspondente.
definitivos ou provisórios estabelecidos nos termos dos
artigos 8 ? e 9 ? do Acordo .                                    A autorização ou o documento de importação é válido por
                                                                 um período de seis meses.
                          Artigo 79
                                                                 2 . As autoridades competentes da Comunidade anularão
                                                                 a autorização ou o documento de importação já emitido no
1 . A licença de exportação será conforme ao modelo
                                                                 caso de a licença de exportação correspondente ter sido
junto ao presente Protocolo . Deve certificar, nomeadamen­       retirada .
te, que a quantidade do produto em causa foi imputada no
limite quantitativo fixado para a categoria em que se
integra o produto .                                              Todavia , se as autoridades competentes da Comunidade só
                                                                 tiverem sido informadas da retirada ou da anulação da
                                                                 licença de exportação depois de os produtos terem sido
2. Cada licença de exportação cobre apenas uma das               importados na Comunidade , as quantidades em causa
categorias de produtos enumerados no Anexo II do Acor­           serão imputadas nos limites quantitativos fixados para a
do . Pode ser utilizada para uma ou várias remessas dos          categoria e para o ano contingentário em questão.
produtos em causa .
                                                                                         Artigo 13 9
                          Artigo 89
                                                                 1 . Se as autoridades competentes das Comunidade verifi­
As autoridades competentes da Comunidade devem ser               carem que o volume total importado coberto pelas licenças
imediatamente informadas da retirada ou da alteração de          de exportação emitidas pela Colômbia , para um determina­
qualquer licença de exportação já emitida .                      da categoria durante um ano de aplicação do Acordo
                                                                 ultrapassa o limite quantitativo fixado para essa categoria
                                                                 no Anexo II do Acordo , eventualmente alterado pelos
                          Artigo 99                              artigos 79 , 149 e 159 do Acordo , ou qualquer limite
                                                                 definitivo ou provisório estabelecido nos termos dos arti­
1 . As exportações serão imputadas nos limites quantitati­       gos 89 ou 99 do Acordo , podem suspender a emissão das
vos fixados para o ano durante o qual se realizou ou             autorizações ou documentos de importação . Nesse caso , as
embarque de mercadorias , mesmo se a licença de exporta­         autoridades competentes da Comunidade informarão ime­
ção tiver sido emitida depois do embarque.                       diatamente desse facto as autoridades colombianas e será
                                                                 imediatamente iniciado o procedimento especial de consul­
                                                                 ta previsto no artigo 179 do Acordo .
2 . Na acepção do n9 1 , considera-se que o embarque das
mercadorias se realizou na data da sua carga em avião ,
veiculo ou navio utilizado para a exportação .                   2 . As autoridades competentes da Comunidade podem
                                                                 recusar a emissão de autorizações ou documentos de
                                                                 importação para os produtos originários da Colômbia que
                                                                 não sejam abrangidos por licenças de exportação emitidas
                         Artigo 109
                                                                 de acordo com as disposições do presente Protocolo .
A apresentação de uma licença de exportação , em aplica­
ção do artigo 129 , deve ser efectuada o mais tardar em          Todavia , se a importação desses produtos for autorizada
31 de março do ano seguinte àquele em que as mercadorias         na Comunidade pelas suas autoridades competentes, as
cobertas pela referida licença tenham sido embarcadas .          quantidades em causa não devem ser imputadas nos limites
 ---pagebreak--- 118                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              11 / Fase . 25
quantitativos correspondentes estabelecidos no Anexo II do                               Artigo 16 ?
Acordo ou em aplicação dos artigos 8 ? ou 9° do Acordo
sem a aprovação expressa da Colômbia , salvo disposições        1 . Em aso de furto , perda ou destruição de uma licença de
em contrário do artigo 12? do Acordo .                          exportação ou de um certificado de origem , o exportador
                                                                pode solicitar à autoridade governamental competente que
                                                                o tenha emitido , uma segunda via a partir dos documentos
                                                                de exportação que se encontram em poder dessas autorida­
                                                                des . A segunda via emitida nestes termos deve incluir a
                                                                indicação « duplicata ».
                         TÍTULO IV
FORMA E APRESENTAÇÃO DOS CERTIFICADOS DE                        2 . A segunda via deve reproduzir a data do original da
    EXPORTAÇÃO E DOS CERTIFICADOS DE ORIGEM                     licença de exportação ou do certificado de origem .
                  DISPOSIÇÕES COMUNS
                         Artigo 14 ?
                                                                                         TÍTULO V
1 . A licença de exportação e o certificado de origem
podem ter cópias suplementares devidamente designadas
como tal . Devem ser redigidos em espanhol e em inglês ou                    COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA
em francês. Se forem manuscritos, devem ser preenchidos a
tinta e em caracteres de imprensa .
                                                                                         Artigo 17 ?
O formato destes documentos é de 210 x 297 milímetros .         A Comunidade e a Colômbia cooperarão estreitamente na
O papel a utilizar deve ser de côr branca , colado para         aplicação das disposições do Acordo . Para esse efeito, as
escrita, sem pastas mecânicas e pesando no mínimo               duas Partes facilitarão todos os contactos e trocas de
25 g / m2 . Os dois documentos devem ser completamente          pontos de vista (nomeadamente nos pontos técnicos).
revestidos de uma impressão de fundo guilhochada que
torne aparentes as falsificações por meios mecânicos ou
químicos.
                                                                                         Artigo 18 ?
Se esses documentos tiverem várias cópias, só a primeira        A fim de garantir a boa aplicação do Acordo , a Comunida­
folha , que constitui o original , será revestida de uma        de e a Colômbia prestam-se mutuamente assistência no
impressão de fundo guilhochada . Essa folha conterá a           controlo da autenticidade e da veracidade dos documentos
menção « original » e as outras a menção « cópia ». As          emitidos ou das declarações feitas nos termos do Acordo .
autoridades comunitárias competentes só aceitarão o origi­
nal para as exportações para a Comunidade ao abrigo do
regime definido no Acordo .
                                                                                         Artigo 19 ?
2 . Cada documento conterá um número de série padrão ,
                                                                A Colômbia transmitirá à Comissão das Comunidades
impresso ou não , destinado a individualizá-lo .
                                                                Europeias os nomes e endereços das autoridades governa­
                                                                mentais competentes para emitirem e controlarem as licen­
Este número é composto pelos elementos seguintes :              ças de exportação e certificados de origem , bem como os
                                                                espécimes dos cunhos dos carimbos por elas utilizados . A
— um número que indica o ano contingentário,                    Colômbia informará igualmente a Comissão de qualquer
                                                                alteração que afecte esses elementos de informação .
— números de 00001 a 99999 , que correspondem ao país
    de destino,
                                                                                         Artigo 20 ?
— o sistema de numeração indica igualmente o pais de
    destino (casa 7 da licença de exportação), o país de         1 . Podem efectuar-se controlos a posteriori dos certifica­
    exportação e a estância aduaneira de emissão.               dos de origem ou das licenças de exportação por amostra­
                                                                gem ou sempre que as autoridades competentes da Comu­
                                                                nidade tenham motivos válidos para duvidar da autentici­
                         Artigo 15 ?                            dade de um certificado ou de um alicença ou da exactidão
                                                                das informções relativas aos produtos em causa .
A licença de exportação e o certificado de irigem podem ser
emitidos depois do embarque das mercadorias a que digam
respeito. Terão nesse caso a menção « delivré a posteriori »    2. Nesse caso , as autoridades competentes da Comunida­
ou « issued retrospectively ».                                  de devolverão o original ou uma cópia do certificado de
 ---pagebreak---  11 / Fase. 25                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       119
origem ou da licença de exportação à autoridade governa­          6 . O recurso , a título de amostragem , ao procedimento de
mental competente da Colômbia , indicando, se for caso            controlo referido no presente artigo não deve obstar à
disso , os fundamentos de fundo ou de forma que justificam        introdução no consumo dos produtos em causa .
a abertura de um inquérito . Anexarão ao certificado , à
licença , ou à cópia destes , uma factura ou uma cópia desta
se a factura tiver sido passada . Fornecerão igualmente                                     Artigo 21 ?
todas as informações obtidas que façam crer que as indica­
ções constantes do referido certificado ou a licença são          1 . Quando o procedimento de controlo referido no
inexactas .                                                       artigo 20 ? ou as informações obtidas pela Comunidade ou
                                                                  pela Colômbia revelarem ou pareçam revelar que as dispo­
                                                                  sições do presente Acordo não foram cumpridas, as duas
3 . O n? 1 é aplicável aos controlos a posteriori das             Partes cooperarão estreitamente e com a diligência necessá­
declarações de origem referidos no artigo 2? do presente          ria a fim de impedir tal violação .
Protocolo .
                                                                  2 . Para o efeito , a Colômbia iniciará , por sua própria
                                                                  iniciativa ou se as informações comunicadas pela Comuni­
4 . Os resultados dos controlos a posteriori efectuados nos       dade o tornarem necessário , os inquéritos adequados ou
termos dos n ? 1 e 2 serão levados ao conhecimento das            tomará as medidas necessárias para que esses inquéritos
autoridades competentes da Comunidade no prazo máximo             sejam efectuados relativamente às operações que, segundo
de três meses, bem como todas as informações pertinentes          a Comunidade, forem ou pareçam ser contrárias às disposi­
relativas à origem real das mercadorias .                         ções do Acordo . A Colômbia comunicará à Comunidade os
                                                                  resultados desses inquéritos , bem como todas as informa­
                                                                  ções pertinentes relativamente à origem real das merca­
                                                                  dorias .
Se os controlos efectuados revelarem a existência de irregu­
laridades sistemáticas na utilização das declarações de
origem , a Comunidade pode aplicar às importações dos             3 . No âmbito da cooperação prevista no n° 1 , a Colôm­
produtos em causa as disposições do n? 1 do artigo 29 .           bia e a Comunidade trocarão todas as informações que
                                                                  uma das Partes considerre úteis à prevenção da violação
                                                                  das disposições do Acordo .
5 . Para efeitos dos controlos a posteriori, os certificados
de origem , as cópias destes certificados , bem como os           4 . Quando se verificar que as disposições do Acordo não
documentos de exportação a eles relativos , devem ser             foram cumpridas , a Colômbia e a Comunidade podem
conservados, pelo menos durante dois anos pela autoridade         acordar nas medidas necessárias à prevenção de uma nova
governamental competente da Colômbia .                            violação .
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                                                                                                                                                                                                                                                   Exportateur (nom, adresse complète, pays)
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               3 Quota year                                   4 Category number
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 Année contingentaire                           Numéro de catégorie
                                                                                                                                                                                                                                                 5 Consignee (name, full address, country)                                                                                   EXPORT LICENCE
                                                                                                                                                                                                                                                   Destinataire (nom , adresse complète, pays)                                                                                 (Textile products)
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      LICENCE D' EXPORTATION
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               (Produits textiles)
                       .net
(') Show net weight )kg( and also quantity in the unit prescribed for category where other than net weight Indiquer le poids net en kilogrammes ainsi que la quantité dans l'unité prévue pour la catégorie si cette unité n'est pas le poids
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               6 Country of origin                            7 Country of destination
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 Pays d' origine                                Pays de destination
                                                                                                                                                                                                                                                 8 Place and date of shipment - Means of transport                                             9 Supplementary details
                                                                                                                                                                                                                                                   Lieu et date d' embarquement - Moyen de transport                                             Données supplémentaires
                                                                                                                                                                                                                                                10 Marks and numbers - Number and kind of packages - DESCRIPTION OF GOODS                                                                    11 Quantity (')         12 FOB Value (')
                                                                                                                                                                                                                                                   Marques et numéros - Nombre et nature des colis - DÉSIGNATION DES MARCHANDISES                                                               Quantité (')            Valeur fob (l)
 )P In the currency of the sale contract Dans la monnaie du contrat de
                                                       -
                                                                              .vente
                                                                                                                                                                                                                                                13 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY - VISA DE L AUTORITÉ COMPETENTE
                                                                                                                                                                                                                                                   I , the undersigned, certify that the goods described above have been charged against the quantitative limit established for the year shown in box No 3 in respect of the
                                                                                                                                                                                                                                                   category shown in box No 4 by the provisions regulating trade in textile products with the European Economic Community.
                                                                                                                                                                                                                                                   Je soussigné certifie que les marchandises désignées ci-dessus ont été imputées sur la limite quantitative fixée pour l'année indiquée dans la case 3 pour la catégorie désignée dans
                                                                                                                                                                                     -
                                                                                                                                                                                                                                                   la case 4 dans le cadre des dispositions régissant les échanges de produits textiles avec la Communauté économique européenne .
                                                                                                                                                                                                                                                14 Competent authority (name, full address, country)
                                                                                                                                                                                                                                                   Autorité compétente ( nom, adresse Complète, pays)                                          At - A                                                on - le
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            (Signature)                                 (Stamp - Cachet)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                                                                                                                                                                                                  1 Exporter ( name , lull address, country)                                                            ORIGINAL                          2       No
                                                                                                                                                                                                                                                   Exportateur ( nom , adresse complète , pays)
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           3 Quota year                                  4 Category number
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             Année contingentare                           Numéro de catégorie
                                                                                                                                                                                                                                                 5 Consignee ( name , full address , country)                                                                            CERTIFICATE OF ORIGIN
                                                                                                                                                                                                                                                   Destinataire ( nom. adresse complète , pays)
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             (Textile products)
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         CERTIFICAT D' ORIGINE
                     .net
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            (Produits textiles)
 )C Show net weight )kg( and also quantity in the unit prescribed for category where other than net weight Indiquer le poids net en kilogrammes ainsi que la quantité dans l'unité prévue pour la catégorie si cette unité n'est pas le poids
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           6 Country of origin                           7 Country of destination
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             Pays d' origine                               Pays de destination
                                                                                                                                                                                                                                                 β Place and date of shipment - Means of transport                                         9 Supplementary details
                                                                                                                                                                                                                                                   Lieu et date d' embarquement - Moyen de transport                                         Données supplémentaires
                                                                                                                                                                                                                                                10 Marks and numbers - Number and kind ot packages - DESCRIPTION OF GOODS                                                               11 Quantity (')           12 FOB Value (')
                                                                                                                                                                                                                                                   Marques et numéros - Nombre et nature des colis - DÉSIGNATION DES MARCHANDISES                                                          Quantité (')              Valeur fob (2)
( 2 ) In the currency of the sale contract Dans la monnaie du contrat de
                                                     -
                                                                              .vente
                                                                                                                                                                                                                                                13 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY - VISA DE L'AUTORITt C0MPÉTENTE
                                                                                                                                                                                                                                                   I , the undersigned , certify that the goods described above originated in the country shown in box No 6 . in accordance with the provisions in force in the European Economic
                                                                                                                                                                                                                                                   Community.
                                                                                                                                                                                                                                                   Je soussigné certifie que les marchandises désignées ci-dessus sont originaires du pays figurant dans la case 6, conformément aux dispositions en vigueur dans la Communauté
                                                                                                                                                                                  -
                                                                                                                                                                                                                                                   économique européenne.
                                                                                                                                                                                                                                                14 Competent authority ( name, lull address, country)
                                                                                                                                                                                                                                                   Autorité compétente ( nom . adresse complète, pays)                                     At - A                                              , on - le
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         ( Signature )                                ( Stamp - Cachet )
 ---pagebreak---  ---pagebreak--- 11 / Fase . 25                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               125
                                                         PROTOCOLO B
               1 . A isenção prevista no artigo 5 ? do Acordo em relação aos produtos de fabrico artesanal
               aplica-se somente aos produtos seguintes :
               a) Tecidos fabricados em tear accionado à mão ou ao pé, tradicionalmente fabricados pelo
                   artesanato familiar da Colômbia ;
               b ) Vestuário e outros artigos têxteis tradicionalmente fabricados pelo artesanato familiar da
                   Colômbia , obtidos manualmente a partir dos tecidos acima referidos e cosidos exclusivamente
                   à mão sem a ajuda de qualquer máquina ;
               c) Produtos têxteis do folclore tradicional da Colômbia , fabricados à mão pelo artesanato familiar
                   da Colômbia, tal como definidos numa lista acordada entre ambas as Partes e anexa ao
                   presente Protocolo .
               A isenção só é concedida em relação aos produtos acompanhados de um certificado emitido pelas
               autoridades colombianas competentes de acordo com o modelo anexo ao presente Protocolo. Esses
               certificados devem indicar o motivo de isenção e são aceites pelas autoridades competentes da
               Comunidade desde que estas tenham a certeza de que os produtos em causa satisfazem as condições
               definidas no presente Protocolo . Nos certificados emitidos para os produtos referidos na alínea c)
               será aposto um carimbo « FOLKLORE ». Em caso de divergência de opinião, no ponto de entrada
               na Comunidade, entre a Colômbia e as autoridades comunitárias competentes quanto à natureza
               dos produtos , iniciar-se-ão consultas, no prazo de um mês, a fim de resolver essas divergências.
               Se as importações de qualquer dos produtos acima referidos atingir proporções que causem
               dificuldades à Comunidade, as duas Partes iniciarão imediatamente consultas de acordo com o
               procedimento do artigo 17 ? do Acordo, tendo em vista encontrar uma solução quantitativa do
               problema .
               2 . Os Títulos IV e V do Protocolo A aplicam-se mutatis mutandis aos produtos referidos no n ? 1
               do presente Protocolo .
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                           1 Exporter ( name, full address, country)                                                                                                   2       No
                                                                            Exportateur ( nom. adresse complète, pays)                                                              ORIGINAL
                                                                                                                                                                        CERTIFICATE in regard to HANDLOOMS , TEXTILE HANDICRAFTS and TRA­
                                                                                                                                                                        DITIONAL TEXTILE PRODUCTS. OF THE COTTAGE INDUSTRY. Issued In
                                                                                                                                                                        conformity with and under the conditions regulating trade in textile
                                                                                                                                                                        products with the European Economic Community
                                                                          3 Consignee ( name , full address , country)
                                                                            Destinataire ( nom. adresse complète , pays)
                                                                                                                                                                        CERTIFICAT relatif aux TISSUS TISSES SUR MÉTIERS A MAIN, aux PRO­
                                                                                                                                                                        DUITS TEXTILES FAITS A LA MAIN, et aux PRODUITS TEXTILES RELEVANT
                                                                                                                                                                        DU FOLKLORE TRADITIONNEL, DE FABRICATION ARTISANALE , délivré en
                                                                                                                                                                        conformité avec et sous les conditions régissant les échanges de produits
                                                                                                                                                                        textiles avec la Communauté économique européenne
                                                                                                                                                                       4 Country of origin                            5 Country of destination
                                                                                                                                                                         Pays d' origine                                Pays de destination
                                                                          6 Place and date of shipment - Means of transport                                             7 Supplementary details
                                                                            Lieu et date d' embarquement - Moyen de transport                                             Données supplémentaires
                                                                          8 Marks and numbers - Number and kind of packages - DESCRIPTION OF GOODS                                                                    9 Quantity                 10 FOB Value D
                                                                            Marques et numéros - Nombre et nature des colis - DÉSIGNATION DES MARCHANDISES                                                                Quantité                  Valeur fob (1 )
                                                                         1 1 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY - VISA OE L'AUTORITE COMPETENTE
                                                                            I , the undersigned, certify that the consignment described above includes only the following textile products of the cottage industry of the country shown in box No 4 :
                                                                            a) fabrics woven on looms operated solely by hand or foot (handlooms) O
                                                                            b) garments or other textile articles obtained manually from the fabrics described under a) and sewn solely by hand without the aid of any machine ( handicrafts) ( 2 )
     .vente                                                                 c) traditional folklore handicraft textile products made by hand, as defined in the list agreed between the European Economic Community, and the country shown in box No 4 .
(') In the currency ot the sale contract
                                                                            Je soussigné certifie que I envoi décrit ci-dessus contient exclusivement les produits textiles suivants relevant de la fabrication artisanale du pays figurant dans la case 4 :
                                         Dans la monnaie du contrat de
                                                                            a) tissus tissés sur des métiers actionnés à la main ou au pied (handlooms) H                                                                                    t
                                                                            b) vêtements ou autres articles textiles obtenus manuellement à partir de tissus décrits sous a) et cousus uniquement à la main sans l'aide d'une machine (handicrafts) (')
                                                                            c) produits textiles relevant du folklore traditionnel fabriqués à la main, comme définis dans la liste convenue entre la Communauté économique européenne et le pays
                                                                               indiqué dans la case 4 .
              -
O Delete as appropriate Biffer la )les(
                                                                         1 Z Competent authority (name, full address, country)
                                                                            Autorité compétente ( nom, adresse complète, pays)
                                                           ).inutile(s
                                                                                                                                                                        At - A                                                on - le
                                                )mention(s
                                                   —
                                                                                                                                                                                     (Signature)                                     ( Stamp - cachet)
 ---pagebreak---  ---pagebreak--- 11 / Fase . 25                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             129
                                                          PROTOCOLO C
               Nos termos do n ? 6 do artigo 8 ? do Acordo , um limite quantitativo pode ser fixado a nível
               regional quando as importações de determinado produto numa região de Comunidade ultrapassa­
               rem , em relação às quantidades determinadas nas condições previstas no n? 2 do referido
               artigo 89 , a percentagem indicada a seguir para essa região :
                                 República Federal da Alemanha                            28,5 %
                                 Benelux                                                   10,5 %
                                França                                                     18,5 %
                                Itália                                                       15%
                                Dinamarca                                                     3 %
                                Irlanda                                                       1 %
                                 Reino Unido                                              23,5 %
                                Grécia                                                        2 %
                                                          PROTOCOLO D
               A taxa de aumento anual dos limites quantitativos instituídos por força do artigo 8 ? do Acordo é
               determinada do seguinte modo : Em relação aos produtos das categorias dos grupos I , II e III , a
               taxa de aumento é fixada de comum acordo entre as Partes no âmbito do procedimento de consulta
               previsto no artigo 17 ? do Acordo .
               Esta taxa de aumento não pode , em caso algum , ser inferior à taxa mais elevada de que beneficiam
               os produtos correspondentes por força dos acordos bilaterais concluídos no âmbito do Convénio
               de Genebra , entre a Comunidade e outros países terceiros com um nível de comércio igual ou
               comparável ao da Colômbia .
                                                    DECLARAÇÃO COMUM
               As duas Partes exprimiram a sua intenção de cooperar plenamente tendo em vista encontrar
               soluções satisfatórias relativamente a qualquer problema resultante da aplicação do Acordo .
               As duas Partes confirmam que qualquer delas pode, em qualquer momento , levantar, no âmbito do
               órgão de vigilância dos têxteis , qualquer questão relativa à aplicação do presente Acordo , nos
               termos das disposições do Convénio (AMF) aplicáveis na matéria .
               Bruxelas 12 de Outubro de 1982 ,
                      Sua Excelência Senhor A. VASQUEZ RESTREPO                    Senhor H. G. KRENZLER