CELEX: 62011TN0502
Language: pt
Date: 2011-09-26 00:00:00
Title: Processo T-502/11: Recurso interposto em 26 de Setembro de 2011 — Sanofi Pasteur MSD/IHMI — Mundipharma (Representação de crescentes cruzados)

19.11.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 340/30
            
         Recurso interposto em 26 de Setembro de 2011 — Sanofi Pasteur MSD/IHMI — Mundipharma (Representação de crescentes cruzados)
   (Processo T-502/11)
   2011/C 340/59
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Sanofi Pasteur MSD SNC (Lyon, França) (representantes: T. de Haan e P. Péters, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Mundipharma AG (Basel, Suiça)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 22 de Julho de 2011, no processo R 1904/2010-4;
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca comunitária em causa: marca figurativa que representa crescentes cruzados para produtos da classe 5 — pedido de marca comunitária n.o 5164561
   
      Titular da marca ou do sinal invocado/a no processo de oposição: recorrente
   
      Marca ou sinal invocado/a no processo de oposição: registo da marca figurativa n.o 94500843 em França, que representa fitas entrelaçadas para produtos da classe 5; registo internacional n.o 620636 da marca figurativa que representa fitas entrelaçadas para produtos da classe 5; registo internacional n.o 627401 da marca figurativa que representa fitas entrelaçadas para produtos da classe 5
   
      Decisão da Divisão de Oposição: indeferimento da oposição na sua totalidade
   
      Decisão da Câmara de Recurso: não provimento do recurso
   
      Fundamentos invocados: violação dos artigos 76.o e 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, uma vez que a Câmara de Recurso considerou erradamente que o fundamento relativo ao elevado carácter distintivo das marcas anteriores já não foi suscitado no recurso, e não apreciou correctamente o risco de confusão.