CELEX: 32013D0641
Language: pt
Date: 2013-11-07 00:00:00
Title: 2013/641/UE: Decisão da Comissão, de 7 de novembro de 2013 , que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a sanitas e urinóis com descarga de água [notificada com o número C(2013) 7317]  Texto relevante para efeitos do EEE

9.11.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 299/38
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 7 de novembro de 2013
   que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a sanitas e urinóis com descarga de água
   [notificada com o número C(2013) 7317]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2013/641/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 66/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativo a um sistema de rótulo ecológico da UE (1), nomeadamente o artigo 8.o, n.o 2,
   Após consulta do Comité do Rótulo Ecológico da União Europeia,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos do Regulamento (CE) n.o 66/2010, pode ser concedido o rótulo ecológico da UE aos produtos que apresentam um reduzido impacto ambiental ao longo de todo o seu ciclo de vida.
            
         
               (2)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 66/2010 prevê o estabelecimento de critérios específicos de atribuição do rótulo ecológico da UE para grupos de produtos.
            
         
               (3)
            
            
               Uma vez que o consumo de água contribui significativamente para os impactos ambientais globais dos edifícios residenciais e não residenciais, justifica-se estabelecer critérios de atribuição do rótulo ecológico da UE para o grupo de produtos «sanitas e urinóis com descarga de água». Os critérios devem, em especial, promover produtos com eficiência hídrica a que se associem outros benefícios, como a redução do consumo de energia.
            
         
               (4)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité instituído pelo artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 66/2010,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   1.   O grupo de produtos «sanitas e urinóis com descarga de água» inclui o equipamento sanitário com descarga e urinóis, conforme as definições do artigo 2.o. O grupo deve abranger produtos para utilização doméstica e não doméstica.
   2.   São excluídos os seguintes produtos do grupo «sanitas e urinóis com descarga de água»:
   
               a)
            
            
               assentos e tampas de sanita, apenas quando colocados no mercado ou comercializados independentemente de sanitas com descarga ou de equipamentos de urinol;
            
         
               b)
            
            
               equipamento sanitário que não utilize água, mas sim um produto químico em solução aquosa, e sanitas que necessitam de energia para auxiliar o sistema de descarga.
            
         Artigo 2.o
   
   Para efeitos da presente decisão entende-se por:
   
               1)
            
            
               «equipamento de sanita com descarga», um conjunto de sanita com descarga, uma bacia de sanita ou um sistema de descarga para sanita;
            
         
               2)
            
            
               «conjunto de sanita», um aparelho sanitário que combina um sistema de descarga e uma bacia de sanita para receber e descarregar urina e fezes humanas para um sistema de drenagem;
            
         
               3)
            
            
               «bacia de sanita», um recetáculo sanitário para receber e descarregar urina e fezes humanas, dirigindo-os para um sistema de drenagem;
            
         
               4)
            
            
               «equipamento de urinol», um conjunto de urinol, um urinol, um urinol sem descarga ou um sistema de descarga para urinol;
            
         
               5)
            
            
               «equipamento de urinol com sistema de descarga», um conjunto de urinol, um urinol ou um sistema de descarga para urinol;
            
         
               6)
            
            
               «conjunto de urinol», um aparelho sanitário que combina um sistema de descarga e um urinol para a receção de urina e sua descarga num sistema de drenagem;
            
         
               7)
            
            
               «urinol», um aparelho sanitário para receber urina e a água utilizada para a lavagem, dirigindo ambas para um sistema de drenagem;
            
         
               8)
            
            
               «urinol mural», um equipamento sanitário com ou sem sistema de descarga, constituído por uma placa ou laje fixa à parede e um sistema de escoamento com uma calha no solo, destinado a receber e a dirigir para um sistema de drenagem a urina e a água utilizada na descarga;
            
         
               9)
            
            
               «urinol sem descarga», um aparelho sanitário para receber urina e a dirigir para um sistema de drenagem que funciona sem água;
            
         
               10)
            
            
               «sistema de descarga» (tanto para sanitas com descarga como para equipamento de urinol com descarga), uma cisterna com todas as ligações de descarga e controlo ou um sistema de descarga considerado não menos eficaz, com dispositivos de entrada/saída, ou um fluxómetro;
            
         
               11)
            
            
               «dispositivo de poupança de água», um dispositivo que permite que parte da descarga de água total seja feita através de mecanismos de dupla ação (interrupção) ou de mecanismos de duplo controlo (descarga dupla);
            
         
               12)
            
            
               «volume de descarga completo», o volume total de água descarregado a partir do sistema de descarga durante um ciclo de descarga de água;
            
         
               13)
            
            
               «volume de descarga reduzido», a parte da descarga completa, cujo volume de água é descarregado por um dispositivo de poupança de água durante um ciclo de descarga não superior a dois terços do volume total da descarga;
            
         
               14)
            
            
               «volume de descarga médio», a média aritmética do volume de uma descarga completa e de três volumes de descarga reduzidos, calculado de acordo com a metodologia apresentada no apêndice 1 do anexo;
            
         
               15)
            
            
               «descarga controlada», um dispositivo de descarga de um equipamento sanitário que pode ser acionado manualmente pelo utilizador através de um puxador, de uma alavanca, de um botão, de um pedal ou de qualquer dispositivo equivalente de controlo da descarga ou através de um sensor que detete a utilização do equipamento;
            
         
               16)
            
            
               «dispositivo de regulação», um dispositivo que permite regular o volume de descarga completo e, se for caso disso, o volume de descarga reduzido.
            
         Artigo 3.o
   
   Os critérios para a atribuição do rótulo ecológico da UE ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 66/2010, para produtos compreendidos no grupo «sanitas e urinóis com descarga de água» definido no artigo 1.o da presente decisão, bem como os correspondentes requisitos de avaliação e verificação, figuram no anexo da presente decisão.
   Artigo 4.o
   
   Os critérios e os correspondentes requisitos de avaliação e verificação estabelecidos no anexo devem ser válidos por quatro anos a contar de 7 de novembro de 2013.
   Artigo 5.o
   
   Para efeitos administrativos, o número de código atribuído ao grupo de produtos «sanitas e urinóis com descarga de água» é 41.
   Artigo 6.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 7 de novembro de 2013.
      
         
            Pela Comissão
         
         Janez POTOČNIK
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 27 de 30.1.2010, p. 1.
   
      ANEXO
      
         CRITÉRIOS DE ATRIBUIÇÃO DO RÓTULO ECOLÓGICO DA UE E REQUISITOS DE AVALIAÇÃO
      
      Critérios de atribuição do rótulo ecológico da UE a sanitas e urinóis com descarga de água:
      
                  1.
               
               
                  Eficiência no consumo de água
               
            
                  2.
               
               
                  Comportamento do produto
               
            
                  3.
               
               
                  Substâncias e misturas excluídas ou limitadas
               
            
                  4.
               
               
                  Madeira como matéria-prima gerida de forma sustentável
               
            
                  5.
               
               
                  Longevidade do produto
               
            
                  6.
               
               
                  Impacto reduzido em fim de vida
               
            
                  7.
               
               
                  Instruções de instalação e informações de utilização
               
            
                  8.
               
               
                  Informações que devem constar do rótulo ecológico da UE.
               
            O quadro 1 indica a aplicabilidade dos diversos critérios a cada categoria de sanitas e urinóis com descarga de água.
      São indicados para cada critério os requisitos específicos de avaliação e de verificação.
      Caso o requerente deva apresentar declarações, documentação, análises, relatórios de ensaios ou outras provas a fim de demonstrar a conformidade com os critérios, esses elementos podem ter como fonte o próprio requerente, os seus fornecedores ou ambos.
      Sempre que possível, os ensaios devem ser realizados por laboratórios que satisfazem os requisitos gerais da norma europeia EN ISO 17025 ou equivalente.
      Quando se justifique, poderão ser utilizados métodos de ensaio diferentes dos indicados para cada critério, desde que a equivalência desses métodos seja reconhecida pelo organismo competente responsável pela avaliação dos pedidos.
      Quando se justifique, os organismos competentes podem requerer documentação de apoio e efetuar verificações independentes.
      O requerente deve declarar a conformidade do produto com os requisitos legais do país ou dos países em que se prevê a sua introdução no mercado.
      Nas normas de ensaio, os conjuntos de sanita, bacias de sanita, urinóis e sistemas de descarga são diferenciados por classe, por tipo, ou ambos. As classes ou tipos de produtos devem ser declaradas ao organismo competente que avalia a candidatura e todos os ensaios pertinentes devem ser realizados para cada classe e/ou tipo declarado pelo requerente, de acordo com a norma aplicável.
      
         Quadro 1
      
      
         Aplicabilidade dos diversos critérios a cada categoria de sanitas e urinóis com descarga de água
      
      
                  Sanitas e urinóis com descarga de água
                  Critérios
               
               
                  Conjuntos de sanita
               
               
                  Bacias de sanita
               
               
                  Sistemas de descarga para sanitas
               
               
                  Conjuntos de urinol
               
               
                  Urinóis
               
               
                  Urinóis sem descarga
               
               
                  Sistemas de descarga para urinóis
               
            
                  
                              1 a) —
                           
                           
                              Volume de descarga total
                           
                        
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                   
               
               
                  x
               
            
                  
                              1 b) —
                           
                           
                              Poupança de água
                           
                        
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                   
               
               
                  x
               
            
                  
                              1 c) —
                           
                           
                              Volume médio de descarga
                           
                        
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              1 d) —
                           
                           
                              Regulação do volume de descarga
                           
                        
               
                  x
               
               
                   
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  x
               
            
                  
                              2 a) —
                           
                           
                              Requisitos aplicáveis ao sistema de descarga
                           
                        
               
                  x
               
               
                   
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  x
               
            
                  
                              2 b) —
                           
                           
                              Desempenho da descarga
                           
                        
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                   
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              2 c) —
                           
                           
                              Requisitos dos urinóis sem descarga
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  x
               
               
                   
               
            
                  
                              3 a) —
                           
                           
                              Substâncias e misturas perigosas
                           
                        
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
            
                  
                              3 b) —
                           
                           
                              Substâncias incluídas na lista em conformidade com o artigo 59.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)
                              
                           
                        
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
            
                  
                              4 —
                           
                           
                              Madeira como matéria-prima gerida de forma sustentável
                           
                        
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
            
                  
                              5 a) —
                           
                           
                              Reparabilidade e disponibilidade de peças sobressalentes
                           
                        
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
            
                  
                              5 b) —
                           
                           
                              Garantia
                           
                        
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
            
                  
                              6 —
                           
                           
                              Impacto reduzido em fim de vida
                           
                        
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
            
                  
                              7 —
                           
                           
                              Instruções de instalação e informações de utilização
                           
                        
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
            
                  
                              8 —
                           
                           
                              Informações que devem constar do rótulo ecológico da UE
                           
                        
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
            
         Critério 1.   Eficiência no consumo de água
      
      a)   Volume de descarga completo
      
      O volume de descarga completo de sanitas e urinóis com descarga de água, independentemente da pressão da água, quando colocados no mercado, não deve ser superior ao valor apresentado no quadro 2.
      
         Quadro 2
      
      
         Limite máximo do volume de descarga completo para sanitas e urinóis com descarga de água
      
      
                  Produto
               
               
                  Volume de descarga completo [l/descarga]
               
            
                  Equipamento de sanita com descarga
               
               
                  6,0
               
            
                  Equipamento de urinol com descarga
               
               
                  1,0
               
            
         Avaliação e verificação: O requerente deve declarar que o produto cumpre os requisitos e especificar o volume nominal da descarga completa (em l/descarga) do produto, juntamente com os resultados dos ensaios realizados segundo os procedimentos indicados nas normas EN correspondentes ao tipo de produto (cf. quadro 3). Para os urinóis murais, o volume da descarga completa refere-se à água utilizada para 60 cm de largura de parede.
      
         Quadro 3
      
      
         Normas EN para medir o volume de descarga completo de sanitas e urinóis com descarga de água
      
      
                  Produto
               
               
                  Norma
               
               
                  Título
               
            
                  Conjuntos de sanita e bacias de sanita
               
               
                  EN 997
               
               
                  Sanitas independentes e conjuntos de sanitas com sifão incorporado
               
            
                  Conjuntos de urinóis e urinóis
               
               
                  EN 13407
               
               
                  Urinóis murais — Requisitos funcionais e métodos de ensaio
               
            
                  Sistemas de descarga constituídos por cisterna
               
               
                  EN 14055
               
               
                  Autoclismos para sanita ou urinol
               
            
                  Sistemas de descarga com fluxómetro de comando manual
               
               
                  EN 12541
               
               
                  Torneiras sanitárias — Fluxómetros e válvulas de fecho automático para urinóis PN 10
               
            
                  Sistemas de descarga com fluxómetro sem contacto
               
               
                  EN 15091
               
               
                  Torneiras sanitárias — Torneira sanitária de abertura e fecho eletrónicos
               
            b)   Economia de água
      
      Os conjuntos de sanita e sistemas de descarga com volume de descarga completo superior a 4,0 litros devem estar equipados com um dispositivo de poupança de água. Quando colocados no mercado, o volume de descarga reduzido, independentemente da pressão da água, quando o dispositivo de poupança de água é acionado não deve exceder 3,0 l/descarga.
      As bacias de sanita devem permitir a utilização de dispositivos de poupança de água, cuja descarga reduzida, independentemente da pressão da água, quando o dispositivo de poupança de água é acionado não deve exceder 3,0 l/descarga.
      Os conjuntos de urinóis e sistemas de descarga para urinóis devem estar equipados com um sistema individual de controlo do volume de descarga. Para os urinóis murais com sistema de descarga, deve existir um sistema de controlo da descarga para um máximo de 60 cm de largura de parede.
      Os urinóis devem possibilitar a utilização de um sistema individual com controlo de volume. Os urinóis murais sem sistema de descarga devem permitir a utilização de um sistema de controlo da descarga para um máximo de 60 cm de largura de parede.
      Os sistemas de controlo baseados em sensores devem prevenir qualquer falsa ativação e assegurar que a descarga se produz apenas após a utilização efetiva do produto.
      
         Avaliação e verificação: O requerente deve declarar que o produto cumpre aqueles requisitos e fornecer documentação que descreva a tecnologia ou o dispositivo aplicados no produto. Para o equipamento de descarga, o requerente deve especificar o volume de descarga reduzido (em l/descarga) do produto, juntamente com os resultados dos ensaios realizados segundo os procedimentos indicados nas normas EN correspondentes ao tipo de produto (cf. quadro 4). Para produtos equipados com sistemas de descarga baseados em sensores de controlo, o requerente deve apresentar uma descrição sucinta das medidas tomadas aquando da conceção do produto para prevenir qualquer falsa ativação e assegurar que a descarga se produz apenas após a utilização efetiva do produto.
      
         Quadro 4
      
      
         Normas EN de medição do volume reduzido de descarga dos sanitários com autoclismo
      
      
                  Produto
               
               
                  Norma
               
               
                  Título
               
            
                  Conjuntos de sanita e bacias de sanita
               
               
                  EN 997
               
               
                  Sanitas independentes e conjuntos de sanita com sifão incorporado
               
            
                  Sistema de descarga com autoclismo
               
               
                  EN 14055
               
               
                  Autoclismos para sanita ou urinol
               
            c)   Volume de descarga médio
      
      O volume de descarga médio do equipamento, aquando da sua colocação no mercado, calculado de acordo com o método descrito no apêndice 1, não deve exceder 3,5 l/descarga. Os conjuntos de sanitas com volume de descarga completo de 4,0 litros ou menos estão isentos deste requisito.
      
         Avaliação e verificação: O requerente deve declarar que o produto cumpre aqueles requisitos e especificar o volume de descarga médio (em l/descarga) do produto, juntamente com os resultados dos ensaios realizados em conformidade com o método descrito no apêndice 1.
      d)   Ajustamento do volume de descarga
      
      Os sistemas de descarga devem ser equipados com um dispositivo de ajustamento, de modo a que os volumes de descarga possam ser regulados pelo instalador para ter em conta as condições locais do sistema de drenagem. O volume de descarga completo após ajustamento de acordo com as instruções de instalação não deve ultrapassar 6 l/descarga para equipamentos de sanita com descarga, ou 4 l/descarga se os conjuntos de sanitas não estiverem equipados com dispositivo de poupança de água e 1 l/descarga para os urinóis. O volume de descarga reduzido, após o ajustamento de acordo com as instruções de instalação, não deve exceder 3 l/descarga para os equipamentos de descarga.
      No caso dos sistemas de descarga com autoclismo, o limite máximo do volume de descarga completo após ajustamento deve ser indicado na cisterna através de uma linha de água ou de uma marca de água.
      
         Avaliação e verificação: O requerente deve declarar que o produto cumpre aqueles requisitos e fornecer documentação que descreva a tecnologia ou o dispositivo aplicados no produto.
      
         Critério 2.   Comportamento do produto
      
      a)   Requisitos aplicáveis ao sistema de descarga
      
      Os sistemas de descarga devem cumprir os requisitos das normas EN aplicáveis que constam do quadro 5. As secções das normas EN aplicáveis no quadro 5 relativamente aos volumes de descarga completos e reduzidos são excluídas deste critério.
      
         Avaliação e verificação: O requerente deve declarar que o produto cumpre aqueles requisitos e fornecer os resultados dos ensaios realizados segundo os procedimentos indicados nas normas EN correspondentes ao tipo de produto (cf. quadro 6).
      
         Quadro 5
      
      
         Conformidade com as normas EN para o sistema de descarga
      
      
                  Sistema de descarga
               
               
                  Norma
               
               
                  Título
               
            
                  Autoclismos para sanitas e autoclismos para urinóis
               
               
                  EN 14055
               
               
                  Autoclismos para sanita ou urinol
               
            
                  Fluxómetros manuais para sanitas e urinóis
               
               
                  EN 12541
               
               
                  Torneiras sanitárias — Fluxómetros e válvulas de fecho automático para urinóis PN 10
               
            
                  Fluxómetros sem contacto para sanitas e urinóis
               
               
                  EN 15091
               
               
                  Torneiras sanitárias — Torneira sanitária de abertura e fecho eletrónicos
               
            b)   Desempenho da descarga
      
      O desempenho da descarga dos conjuntos de sanitas e urinóis, bacias de sanita e urinóis devem cumprir os requisitos das normas EN aplicáveis que constam do quadro 6.
      
         Avaliação e verificação: O requerente deve declarar que o produto cumpre aqueles requisitos e fornecer os resultados dos ensaios realizados segundo os procedimentos indicados nas normas EN correspondentes ao tipo de produto (cf. quadro 6). Os conjuntos de sanitas e bacias de sanita que não sejam abrangidos por qualquer norma EN devem demonstrar níveis de desempenho semelhantes aos de classe e tipo equivalentes abrangidos pela norma EN 997. Nesse caso, o requerente deve apresentar os resultados dos ensaios realizados segundo os procedimentos indicados na norma EN 997 para os produtos de classe e tipo equivalentes. Os conjuntos de urinóis e urinóis que não sejam abrangidos por qualquer norma EN devem demonstrar níveis de desempenho semelhantes aos de classe e tipo equivalentes abrangidos pela norma EN 13407. Nesse caso, o requerente deve apresentar os resultados dos ensaios realizados segundo os procedimentos indicados na norma EN 13407 para os produtos de classe e tipo equivalentes.
      
         Quadro 6
      
      
         Conformidade com as normas EN para o desempenho do produto em termos de descarga
      
      
                  Produto
               
               
                  Norma
               
               
                  Título
               
            
                  Conjuntos de sanita e bacias de sanita
               
               
                  EN 997
               
               
                  Sanitas independentes e conjuntos de sanitas com sifão incorporado
               
            
                  Conjuntos de urinóis e urinóis
               
               
                  EN 13407
               
               
                  Urinóis murais — Requisitos funcionais e métodos de ensaio
               
            c)   Requisitos dos urinóis sem descarga
      
      Os urinóis sem descarga devem cumprir os requisitos definidos no apêndice 2.
      
         Avaliação e verificação: O requerente deve declarar que o produto cumpre aqueles requisitos e fornecer os resultados dos ensaios realizados segundo os procedimentos indicados no apêndice 2. Devem ser aceites quaisquer metodologias equivalentes que demonstrem que os requisitos constantes do apêndice 2 são cumpridos.
      
         Critério 3.   Substâncias e misturas excluídas ou limitadas
      
      a)   Substâncias e misturas perigosas
      
      Nos termos do artigo 6.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 66/2010, o rótulo ecológico da UE não pode ser atribuído a produtos, a artigos desses produtos correspondentes à definição constante do artigo 3.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, a partes homogéneas desses produtos que contenham substâncias correspondentes aos critérios de classificação com as advertências de perigo ou frases indicadoras de risco, tal como indica o quadro 7 em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (2) ou com a Diretiva 67/548/CE do Conselho (3), nem às substâncias referidas no artigo 57.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006. No caso de o limiar para a classificação de uma substância ou mistura como perigosa ser diferente do de uma frase indicadora de risco, prevalece o primeiro. As frases indicadoras de risco no quadro 7 referem-se, de um modo geral, a substâncias. Contudo, se não for possível obter informações sobre as substâncias, aplicam-se as regras de classificação relativas às misturas. Ficam isentas do requisito 3(a) as substâncias e misturas cujas propriedades se modificam durante o processamento, deixando, portanto, de estar biodisponíveis ou de sofrer alterações químicas que lhes retiram o perigo que antes lhes fora associado.
      
         Quadro 7
      
      
         Advertências de perigo e frases de risco
      
      
                  Advertência de perigo
               
               
                  Frase de risco
               
            
                  H300 Mortal por ingestão
               
               
                  R28
               
            
                  H301 Tóxico por ingestão
               
               
                  R25
               
            
                  H304 Pode ser mortal por ingestão e penetração nas vias respiratórias
               
               
                  A frase R65
               
            
                  H310 Mortal em contacto com a pele
               
               
                  R27
               
            
                  H311 Tóxico em contacto com a pele
               
               
                  R24
               
            
                  H330 Mortal por inalação
               
               
                  R23/26
               
            
                  H331 Tóxico por inalação
               
               
                  R23
               
            
                  H340 Pode provocar anomalias genéticas
               
               
                  R46
               
            
                  H341 Suspeito de provocar anomalias genéticas
               
               
                  R68
               
            
                  H350 Pode provocar cancro
               
               
                  R45
               
            
                  H350i Pode causar o cancro por inalação
               
               
                  R49
               
            
                  H351 Suspeito de provocar cancro
               
               
                  R40
               
            
                  H360F Pode afetar a fertilidade
               
               
                  R60
               
            
                  H360D Pode afetar o nascituro
               
               
                  R61
               
            
                  H360FD Pode afetar a fertilidade. Pode afetar o nascituro
               
               
                  R60/61/60-61
               
            
                  H360Fd Pode afetar a fertilidade. Suspeito de afetar o nascituro
               
               
                  R60/63
               
            
                  H360Df Pode afetar o nascituro. Suspeito de afetar a fertilidade
               
               
                  R61/62
               
            
                  H361f Suspeito de afetar a fertilidade
               
               
                  R62
               
            
                  H361d Suspeito de afetar o nascituro
               
               
                  R63
               
            
                  H361fd Suspeito de afetar a fertilidade. Suspeito de afetar o nascituro.
               
               
                  R62-63
               
            
                  H362 Pode ser nocivo para as crianças alimentadas com leite materno
               
               
                  R64
               
            
                  H370 Afeta os órgãos
               
               
                  R39/23/24/25/26/27/28
               
            
                  H371 Pode afetar os órgãos
               
               
                  R60/20/2122
               
            
                  H372 Afeta os órgãos após exposição prolongada ou repetida
               
               
                  R60/25/2423
               
            
                  H373 Pode afetar os órgãos após exposição prolongada ou repetida
               
               
                  R60/20/2423
               
            
                  H400 Muito tóxico para os organismos aquáticos
               
               
                  R50
               
            
                  H410 Muito tóxico para os organismos aquáticos com efeitos duradouros
               
               
                  R50-53
               
            
                  H411 Tóxico para os organismos aquáticos com efeitos duradouros
               
               
                  R51-53
               
            
                  H412 Nocivo para os organismos aquáticos com efeitos duradouros
               
               
                  R52-53
               
            
                  H413 Pode provocar efeitos nocivos duradouros nos organismos aquáticos
               
               
                  R53
               
            
                  EUH059 Perigoso para a camada de ozono
               
               
                  R59
               
            
                  EUH029 Em contacto com a água liberta gases tóxicos
               
               
                  R29
               
            
                  EUH031 Em contacto com ácidos liberta gases tóxicos
               
               
                  R31
               
            
                  EUH032 Em contacto com ácidos liberta gases muito tóxicos
               
               
                  R32
               
            
                  EUH070 Tóxico por contacto com os olhos
               
               
                  R39-41
               
            Os limites de concentração para as substâncias ou misturas às quais foram ou possam ser atribuídas as advertências de perigo ou frases de risco enumeradas no quadro 7, que correspondam aos critérios para classificação nas classes ou categorias de perigo, e para as substâncias que correspondem aos critérios estabelecidos no artigo 57.o, alíneas a), b) ou c), do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, não podem exceder os limites de concentração genéricos ou específicos determinados em conformidade com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 1272/2008. Quando são fixados limites de concentração específicos, estes prevalecem sobre os genéricos.
      Os limites de concentração para as substâncias que correspondem aos critérios estabelecidos no artigo 57.o, alíneas d), e) ou f), do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 não podem exceder 0,1 % em peso.
      O produto final não deve ser rotulado com uma advertência de perigo.
      Para o equipamento de sanitas e urinóis com descargas de água, as substâncias/componentes enumeradas no quadro 8 estão isentas da obrigação prevista no artigo 6.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 66/2010, na sequência da aplicação do artigo 6.o, n.o 7, do mesmo regulamento:
      
         Quadro 8
      
      
         Substância/componentes objeto de derrogação
      
      
                  Substância/componente
               
               
                  Advertências de perigo e frases de risco
               
            
                  Artigos com peso inferior a 25 g
               
               
                  Todas as advertências de perigo e frases de risco
               
            
                  Partes homogéneas de artigos complexos com peso inferior a 25 g
               
               
                  Todas as advertências de perigo e frases de risco
               
            
                  Níquel em aço inoxidável de qualquer tipo
               
               
                  H351, H372 e R40/48/23
               
            
                  Componentes eletrónicas de sanitas e urinóis com descarga de água que satisfazem os requisitos fixados no artigo 4.o da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (4)
                  
               
               
                  Todas as advertências de perigo e frases de risco
               
            
         Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar, para o produto ou qualquer artigo ou componente homogénea que dele faça parte, uma declaração de conformidade com o critério 3a), juntamente com a documentação correlata, como declarações de cumprimento assinadas pelos seus fornecedores, sobre a não classificação das substâncias ou materiais em nenhuma das classes de perigo associadas às advertências de perigo constantes do quadro 7, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1272/2008, tanto quanto isso possa ser determinado, no mínimo, com base nas informações correspondentes aos requisitos do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006. Esta declaração deve ser corroborada por informações resumidas, sobre as características relevantes associadas às advertências de perigo referidas no quadro 7, com o nível de detalhe especificado nas secções 10, 11 e 12 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 1907/2006.
      As informações relativas às propriedades intrínsecas das substâncias podem ser obtidas por vias que não sejam ensaios, por exemplo, em conformidade com o anexo XI do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, através do recurso a métodos alternativos, como métodos in vitro, da utilização de modelos quantitativos da relação estrutura-atividade ou com base em grupos de substâncias ou métodos comparativos por interpolação. É fortemente encorajada a partilha dos dados relevantes em toda a cadeia de abastecimento.
      As informações fornecidas devem referir-se à forma ou ao estado físico da substância ou mistura tal como é utilizada no produto final.
      No caso das substâncias enumeradas nos anexos IV e V do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, que são isentas do registo obrigatório em conformidade com o artigo 2.o, n.o 7, alíneas a) e b), do referido regulamento, é suficiente uma declaração do requerente para cumprir ao critério 3a).
      b)   Substâncias incluídas na lista a que se refere o artigo 59.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006
      
      Não é concedida derrogação dos critérios de exclusão previstos no artigo 6.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 66/2010 para as substâncias identificadas como substâncias que suscitam grande preocupação e incluídas na lista prevista no artigo 59.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (5), presentes em misturas, num artigo ou em qualquer parte homogénea de um artigo complexo em concentrações superiores a 0,1 %. Caso a concentração seja inferior a 0,1 %, são aplicáveis limites de concentração específicos, determinados em conformidade com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 1272/2008.
      
         Avaliação e verificação: A referência à lista de substâncias identificadas como substâncias que suscitam elevada preocupação deve reportar-se à data de apresentação do pedido. O requerente deve fornecer uma declaração de cumprimento do critério 3b), juntamente com a documentação correlata, como declarações de cumprimento assinadas pelos fornecedores do material e cópias das fichas de dados de segurança relevantes das substâncias ou misturas, em conformidade com o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 para as substâncias ou misturas. Os limites de concentração devem ser especificados nas fichas de dados de segurança em conformidade com o artigo 31.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, relativo a substâncias e misturas.
      
         Critério 4.   Madeira gerida de forma sustentável
      
      As partes de madeira ou à base de madeira utilizadas em sanitas e urinóis com descarga podem ser de material reciclado ou virgem.
      A madeira virgem deve ser coberta por certificados válidos, que atestem a gestão sustentável das florestas e a conformidade da cadeia de controlo, emitidos por terceiros no âmbito de um sistema de certificação independente (FSC, PEFC ou equivalente).
      Contudo, se o sistema de certificação autorizar a utilização, num produto ou numa linha de produtos, de uma mistura de materiais certificados e não certificados, a proporção destes últimos não deve ser superior a 50 %. Esses materiais não certificados devem estar abrangidos por um sistema de verificação que assegure a legalidade da sua origem e o respeito de qualquer outro requisito imposto pelo sistema de certificação aos materiais não certificados.
      Os organismos de certificação que emitem os certificados de gestão das florestas e/ou de conformidade da cadeia de controlo devem ser acreditados/reconhecidos pelo sistema de certificação.
      
         Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar documentação adequada em que indique os tipos, as quantidades e as origens das partes de madeira ou à base de madeira utilizadas em sanitas e urinóis com sistema de descarga.
      Caso sejam utilizadas fibras virgens, o produto deve estar abrangido por certificados válidos de gestão florestal sustentável e de conformidade da cadeia de controlo, emitidos por terceiros no âmbito de um sistema de certificação independente, como o FSC, o PEFC ou equivalente. Se o produto ou a linha de produtos incluir materiais não certificados, deve ser fornecida prova de que os materiais não certificados não excedem 50 % e são cobertos por um sistema de verificação que assegure a sua origem legal e o respeito de qualquer outro requisito imposto pelo sistema de certificação aos materiais não certificados.
      
         Critério 5.   Longevidade do produto
      
      a)   Reparabilidade e disponibilidade de peças sobressalentes
      
      O produto deve ser concebido de modo tal que os seus componentes renováveis possam ser facilmente substituídos pelo utilizador final ou, se for o caso, por um profissional. As informações sobre os elementos que podem ser substituídos devem ser claramente indicadas na ficha de informações fornecida em papel e/ou em formato eletrónico. O requerente deve também dar instruções claras para que o utilizador final ou, caso se justifique, um técnico especializado possa efetuar reparações básicas.
      O requerente deve ainda assegurar a disponibilização de peças sobressalentes originais ou seus equivalentes para, no mínimo, dez anos a contar da data de aquisição.
      
         Avaliação e verificação: O requerente deve declarar que o produto cumpre aqueles requisitos e fornecer uma amostra ou amostras da ficha de informações sobre o produto fornecida em papel e/ou em formato eletrónico.
      b)   Garantia
      
      O produto deve ser coberto por uma garantia de reparação ou substituição válida por um período mínimo de cinco anos.
      
         Avaliação e verificação: O requerente deve declarar a conformidade do produto com aqueles requisitos e fornecer um exemplar da ficha de garantia.
      
         Critério 6.   Impacto reduzido em fim de vida
      
      As peças de plástico com peso igual ou superior a 25 g devem ser marcadas em conformidade com os requisitos da norma EN ISO 11469, de modo que os materiais possam ser identificados para reciclagem, valorização ou eliminação na fase de fim de vida.
      Os urinóis sem descarga devem utilizar fluidos biodegradáveis ou operar sem qualquer fluido.
      
         Avaliação e verificação: O requerente deve declarar a conformidade do produto com aqueles requisitos. Adicionalmente, para os urinóis sem descarga, o requerente deve fornecer documentação descrevendo a tecnologia utilizada e, quando um fluido é utilizado, um relatório de ensaio que demonstre a biodegradabilidade do fluido, segundo a definição e os métodos de ensaio previstos nas «Orientações sobre a aplicação dos critérios PCL» (6), de acordo com o Regulamento (CE) n.o 1272/2008.
      
         Critério 7.   Instruções de instalação e informações de utilização
      
      O produto deve ser acompanhado de instruções de instalação e informações de utilização que forneçam todos os pormenores técnicos necessários para uma instalação correta e prestem aconselhamento sobre a utilização correta e ecológica do produto, bem como a sua manutenção. No mínimo, as instruções de instalação e as informações de utilização devem incluir, na embalagem ou na documentação que o acompanha, em papel ou em formato eletrónico, instruções e informações sobre os seguintes pontos:
      
                  a)
               
               
                  instruções de instalação adequadas, incluindo:
                  
                              —
                           
                           
                              no caso de bacias de sanita, urinóis e sistemas de descarga colocados no mercado de forma independente, informações sobre os produtos com que devem ser combinados para um bom funcionamento da unidade em termos de poupança de água;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              informações sobre as classes e/ou os tipos para que o produto foi ensaiado;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              informações sobre as pressões de funcionamento específicas adequadas para o produto;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              informações sobre os tipos de sistema de drenagem, de acordo com a norma EN 12056, com que o produto pode funcionar;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              informações sobre o modo de regulação dos volumes de descarga, bem como as consequências em termos de níveis residuais da água e de níveis máximos de enchimento;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              uma nota sobre a necessidade de consultar a regulamentação nacional e local relevante antes da instalação dos produtos;
                           
                        
            
                  b)
               
               
                  a informação de que o principal impacto ambiental está associado ao consumo de água, dando conselhos sobre a utilização racional que pode minimizar o impacto ambiental, nomeadamente informações relativas à correta utilização do produto a fim de reduzir ao mínimo o consumo de água;
               
            
                  c)
               
               
                  a informação de que foi atribuído o rótulo ecológico da UE, com uma explicação breve mas explícita acerca do significado deste, em complemento à informação geral prestada no logótipo do rótulo ecológico;
               
            
                  d)
               
               
                  o volume de descarga completa, em l/descarga [ensaiado conforme indica o critério 1 a)];
               
            
                  e)
               
               
                  no caso de sanitas com descarga de água equipadas com um dispositivo de poupança de água ou que permitam a utilização de um tal dispositivo, os volumes de descarga reduzido e médio em l/descarga [ensaiados em conformidade com os critérios 1 b) e 1 c), respetivamente];
               
            
                  f)
               
               
                  no caso das bacias de sanita e urinóis colocados no mercado de forma independente, informações segundo as quais o produto deve ser combinado com um sistema de descarga adequado, provido de rótulo ecológico, a fim de obter um equipamento com consumo de água eficiente e deve ser indicado o volume de descarga completa e, se for o caso, os volumes médio e reduzido do sistema de descarga a combinar com o produto;
               
            
                  g)
               
               
                  no caso dos sistemas de descarga colocados no mercado de forma independente, a informação de que o produto deve ser combinado com uma bacia de sanita ou urinol providos de um rótulo ecológico, a fim de obter um equipamento com consumo de água eficiente e deve ser indicado o volume de descarga completa e, se for o caso, os volumes médio e reduzido da bacia de sanita ou urinol a combinar com o produto;
               
            
                  h)
               
               
                  recomendações sobre a utilização e a manutenção corretas do produto, mencionando todas as instruções relevantes, nomeadamente:
                  
                              —
                           
                           
                              conselhos sobre manutenção e utilização dos produtos,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              informações sobre as peças sobressalentes que podem ser substituídas,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              instruções relativas à substituição de anilhas e outros acessórios se o produto apresentar fugas;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              aconselhamento em matéria de limpeza com ferramentas adequadas e produtos de limpeza, a fim de evitar a danificação da superfície do produto;
                           
                        
            
                  i)
               
               
                  para os urinóis sem descarga, instruções sobre o regime de manutenção, incluindo, se for caso disso, informações sobre a forma de preservar e manter o cartucho recarregável e como e quando o substituir, e uma lista de prestadores de serviços de manutenção periódica;
               
            
                  j)
               
               
                  para os urinóis sem descarga, recomendações sobre a eliminação dos cartuchos, nomeadamente sobre qualquer programa de recuperação em vigor;
               
            
                  k)
               
               
                  recomendações em matéria de eliminação no fim da vida do produto.
               
            
         Avaliação e verificação: O requerente deve declarar que o produto cumpre aqueles requisitos e fornecer uma amostra ou amostras das informações ao utilizador e/ou uma ligação a um sítio Web do fabricante que contenha essas informações.
      
         Critério 8.   Informações a incluir no rótulo ecológico da UE
      
      O rótulo opcional com caixa de texto deve conter o seguinte texto:
      
                  —
               
               
                  Grande eficiência na utilização de água e redução de desperdícios;
               
            
                  —
               
               
                  Com este produto provido de rótulo ecológico, poupa água e dinheiro;
               
            
                  —
               
               
                  Impacto reduzido em fim de vida.
               
            As instruções para a utilização do rótulo opcional com caixa de texto podem ser obtidas no sítio web«Orientações para a utilização do rótulo ecológico da UE»:
      http://ec.europa.eu/environment/ecolabel/documents/logo_guidelines.pdf
      
         Avaliação e verificação: O requerente deve declarar a conformidade do produto com aqueles requisitos e fornecer um exemplar do rótulo.
      
         (1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.
      
         (2)  JO L 353 de 31.12.2008, p. 1.
      
         (3)  JO 196 de 16.8.1967, p. 1.
      
         (4)  JO L 174 de 1.7.2011, p. 88.
      
         (5)  http://echa.europa.eu/chem_data/authorisation_process/candidate_list_table_pt.asp
      
         (6)  http://echa.europa.eu/documents/10162/13562/clp_en.pdf
      
         Apêndice 1
         
            Metodologia para avaliar e calcular o volume de descarga médio
         
         1.   Métodos de ensaio
         
         Montar a sanita ou o equipamento com descarga de água seguindo as instruções fornecidas pelo fabricante. No caso das bacias de sanita, o equipamento deve ser montado com o sistema de ensaio da descarga, conforme descrito nas normas EN aplicáveis.
         Instalar o equipamento montado sobre uma empresa superfície plana horizontal ou vertical, consoante o caso.
         Ligar a válvula de entrada ao abastecimento de água com pressão estática (0,2 ± 0,01) MPa (2 ± 0,1 bar) e abrir a válvula de ligação. Deixar o abastecimento de água aberto durante todos os ensaios.
         Acionar o mecanismo de descarga completa, recolher a água e eliminá-la.
         1.1.   Avaliação do volume de descarga completo
         
         Acionar o mecanismo de descarga completa e recolher a água.
         Medir o volume, utilizando um recipiente graduado.
         Registar o volume.
         Efetuar o ensaio três vezes.
         Caso haja diferenças entre os volumes, calcular o volume de descarga completo (Vf) como média aritmética dos três volumes registados.
         1.2.   Avaliação do volume de descarga completo
         
         Acionar o mecanismo de descarga reduzido e recolher a água.
         Medir o volume, utilizando um recipiente graduado.
         Registar o volume.
         Efetuar o ensaio três vezes.
         Caso haja diferenças entre os volumes, calcular o volume de descarga reduzido (Vr) como média aritmética dos três volumes registados.
         2.   Cálculo do volume de descarga médio
         
         Calcular o volume de descarga médio (Va) do seguinte modo:
         
            
      
      
         Apêndice 2
         
            Requisitos a satisfazer pelos urinóis sem descarga e métodos de ensaio
         
         1.   Requisitos dos urinóis sem descarga
         
         Os urinóis sem descarga devem satisfazer todos os seguintes ensaios:
         
                     —
                  
                  
                     ensaio de resistência de carga,
                  
               
                     —
                  
                  
                     ensaio de drenagem,
                  
               
                     —
                  
                  
                     ensaio de estanquidade, e
                  
               
                     —
                  
                  
                     ensaio de prevenção de mau cheiro e de água.
                  
               2.   Métodos de ensaio para os urinóis sem descarga
         
         2.1.   Ensaio de resistência de carga
         
         Os urinóis sem descarga devem ser considerados conformes com o ensaio de resistência de carga se cumprirem os requisitos de resistência à carga mediante aprovação num ensaio de carga estática semelhante aos definidos na norma EN 13407. É aceite qualquer método equivalente.
         2.2.   Ensaio de drenagem
         
         Os urinóis sem descarga devem ser considerados conformes com o ensaio de drenagem se cumprirem os requisitos de drenagem da água mediante aprovação num ensaio de drenagem semelhante aos definidos na norma EN 14688. Dado que o ensaio referido na norma EN 14688 é definido para lavatórios, deve ser aceite qualquer ensaio adaptado a urinóis sem descarga. É aceite qualquer método equivalente.
         2.3.   Ensaio de estanquidade
         
         Os urinóis sem descarga devem ser considerados conformes com o ensaio de estanquidade se assegurarem que todos os fluidos são evacuados apenas através da ligação de saída. Devem ser utilizadas no ensaio águas coradas, para ajudar a detetar eventuais fugas. É aceite qualquer método equivalente.
         Em alternativa, os urinóis sem descarga devem ser considerados conformes com o ensaio de estanquidade se cumprirem os requisitos relativos à absorção de água mediante a aprovação num ensaio de determinação da absorção de água semelhante aos definidos na norma EN 13407. É aceite qualquer método equivalente.
         2.4.   Ensaio de prevenção de mau cheiro e de água
         
         Os urinóis sem descarga devem ser considerados conformes com o ensaio de prevenção de refluxo de ar viciado e de água se cumprirem os requisitos de estanquidade a odores e de manutenção do fecho hídrico semelhantes aos definidos na norma EN 1253-1, mediante aprovação, respetivamente, num ensaio de estanquidade a odores e num ensaio de manutenção do fecho hídrico semelhantes aos definidos na norma EN 1253-2. É aceite qualquer método equivalente.