CELEX: 62017TA0656
Language: pt
Date: 2019-02-07 00:00:00
Title: Processo T-656/17: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de fevereiro de 2019 — Sumol + Compal Marcas/EUIPO — Jacob (Dr. Jacob’s essentials) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de registo da marca da União Europeia figurativa Dr. Jacob’s essentials — Marca internacional nominativa anterior COMPAL ESSENCIAL — Marcas nacionais e internacionais figurativas anteriores FRUTA essencial e Compal FRUTA essencial — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001]»]

18.3.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 103/33
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 7 de fevereiro de 2019 — Sumol + Compal Marcas/EUIPO — Jacob (Dr. Jacob’s essentials)
      (Processo T-656/17) (1)
      
      ([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de registo da marca da União Europeia figurativa Dr. Jacob’s essentials - Marca internacional nominativa anterior COMPAL ESSENCIAL - Marcas nacionais e internacionais figurativas anteriores FRUTA essencial e Compal FRUTA essencial - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001]»])
      (2019/C 103/42)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Sumol + Compal Marcas, SA (Carnaxide, Portugal) (representante: A. De Sampaio, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Söder e D. Walicka, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Ludwig Manfred Jacob (Heidesheim, Alemanha) (representante: W. Berlit, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 11 de julho de 2017 (processo R 2067/2016-5), relativa a um processo de oposição entre Sumol + Compal Marcas e M. Jacob.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  A Decisão da Quinta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 11 de julho de 2017 (processo R 2067/2016-5) é anulada.
               
            
                  2)
               
               
                  O EUIPO suportará, além das suas próprias despesas, as efetuadas pela Sumol + Compal Marcas, SA.
               
            
                  3)
               
               
                  Ludwig Manfred Jacob suportará as suas próprias despesas.
               
            
         (1)  JO C 402, de 27.11.2017.