CELEX: 31988R3413
Language: pt
Date: 1988-11-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3413/88 da Comissão, de 31 de Outubro de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 1852/88, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

1 . 11 . 88                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 300 / 1
                                                                     I
                                       (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                        REGULAMENTO (CEE) N? 3413/88 DA COMISSÃO
                                                        de 31 de Outubro de 1988
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 1852/88, que fixa os montantes compensatórios
                    monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                              à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                    n? 3153/85 da Comissão (8), com a última redacção que
                                                                         lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 3403/88 , no
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                       caso de existirem desvios monetários reais diferenciados
Económica Europeia,                                                      segundo os produtos para um Estado-membro, todos os
                                                                         montantes compensatórios monetários devem ser altera­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                        dos se o desvio monetário aplicado for alterado em rela­
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                  ção a um dos produtos em causa na sequência de uma
tes compensatórios monetários no sector agrícola (*),                    alteração das taxas de conversão utilizadas no cálculo
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                      dos desvios monetários ; que a alteração da taxa de con­
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o seu                      versão para o sector do azeite conduz, por conseguinte,
artigo 12?,                                                              à alteração dos montantes compensatórios monetários
                                                                         para os outros sectores em relação ao país em questão ;
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1678 /85 do
Conselho (3), com a última redacção que lhe foi dada                     Considerando que, no que diz respeito à dracma grega e
pelo Regulamento (CEE) n? 3355/ 88 (4), fixou as taxas                   ao escudo português, em aplicação do n? 2 do artigo 2?
de conversão a aplicar no sector agrícola;                               do Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 , os montantes com­
                                                                         pensatórios monetários são calculados com base nas co­
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                     tações do período de referência de 19 a 25 de Outubro
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 fo­                  de 1988 ;
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1852/88 da
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada                     Considerando que as medidas previstas no presente regu­
pelo Regulamento (CEE) n? 3361 / 88 (6);                                 lamento estão em conformidade com o parecer do Co­
                                                                         mité de Gestão das Matérias Gordas,
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3403/ 88 da
Comissão (7) alterou o preço de referência do óleo de
                                                                         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
bagaço de azeitona a considerar para O cálculo dos mon­
tantes compensatórios monetários, produzindo efeitos a
partir de 1 de Novembro de 1988 ; que, por conseguinte,                                             Artigo 1°
é conveniente adaptar os montantes compensatórios mo­
netários para o sector do azeite em relação a todos os                   O Regulamento (CEE) n? 1852/ 88 é alterado da se­
Estados-membros ;                                                        guinte forma :
                                                                         1 . As colunas «Grécia» e «Portugal» das Partes 1 a 9 do
Considerando que, em relação à Grécia e a Portugal, fo­                      Anexo I são substituídas pelas que constam do Anexo
ram fixadas novas taxas de conversão agrícolas para o                        I do presente regulamento.
sector do azeite, que entrarão em vigor no início da
campanha de comercialização de 1988 / 1989 ; que, por                    2. A Parte 10 do Anexo I é substituída pela que consta
conseguinte, é conveniente alterar os montantes compen­                      do Anexo I do presente regulamento.
satórios monetários em relação a estes Estados-membros ;
que, nos termos do artigo 8? do Regulamento (CEE)                        3 . Os Anexos II, III e IV são substituídos pelos Anexos
                                                                             II, III e IV do presente regulamento.
 ')  JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
 J)  JO   n? L 182 de 3 . 7. 1987, p. 1 .                                                           Artigo 2o.
 J)  JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 11 .
 4)  JO   n? L 296 de 29. 10. 1988, p. 17.                               O presente regulamento entra em vigor em 1 de Novem­
                                                                         bro de 1988 .
 5)  JO   n? L 167 de 1 . 7. 1988 , p. 1 .
 4)  JO   n? L 296 de 29. 10. 1988 , p. 37.
 0   JO   n? L 299 de 1 . 11 . 1988 , p. 57.                             (') JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 ---pagebreak---                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          1 . 11 . 88
N? L 300 /2
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
            vel em todos os Estados-membros.
            Feito em Bruxelas, em 31 de Outubro de 1988 .
                                                                               Pela Comissão
                                                                            Frans ANDRIESSEN
                                                                               Vice-Presidente
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? .L 300/ 3
                                                                      ANEXO I
                                                                      PARTE 1
                                                              SECTOR DOS CEREAIS
                                                         Montantes compensatórios monetários
                I                             Positivos                                             Negativos
                          Código         República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França     Grécia   Irlanda Espanha   Portugal
    Código NC     Quadro adicional
                                   Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF        DR        £Irl    Pta       Esc
                                                                                                             - 1 000 kg -
    0709 90 60                                                                                                  5 253,8
    0712 90 19                                                                                                  5 253,8
     1001 10 10                                                                                                 8 090,9
     1001 10 90                                                                                                 8 090,9
     1001 90 91                                                                                                 5 253,8
     1001 90 99                                                                                                 5 253,8
     1002 00 00                                                                                                 4 991,1
     1003 00 10                                                                                                 4 991,1
     1003 00 90                                                                                                 4 991,1
     1004 00 10                                                                                                 4 791,4
     1004 00 90                                                                                                 4 791,4
     1005 10 90                                                                                                 5 253,8
    1005 90 00                                                                                                  5 253,8
    1007 00 90                                                                                                  4 991,1
    1008 20 00                                                                                                  4 991,1                   ;
    1101 00 00                                                                                                 6 369,6
    1102 10 00                                                                                                 6 001,8
    1102 20 10                                                                                                 7 355,3
    1102 20 90                                                                                                 2 364,2
    1102 90 10                                                                                                 5 090,9
    1102 90 30                                                                                                 4 887,3
    1102 90 90    11-í    7285                                                                                 5 090,9
                  11-1    7286                                                                                 5 090,9
    1103 11 10                                                                                                10 593,0
    1103 11 90                                                                                                 6 879,2
    1103 12 00                                                                                                 6 708,0
    1103 13 11    11-2   7287                                                                                  7 618,0
    1103 13 19    11-3   7288                                                                                  7 388,5
                  11-3   7289                                                                                  7 618,0
    1103 13 90                                                                                                 5 358,9
    1103 19 10                                                                                                 5 090,9
    1103 19 30                                                                                                 6 987,5
    1103 19 90    11-1   7285                                                                                  5 090,9
                  11-1   7286                                                                                  5 090,9
    1103 21 00                                                                                                 5 358,9
    1103 29 10                                                                                                 5 090,9
    1103 29 20                                                                                                 5 090,9
 ---pagebreak--- N? L 300 / 4                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              1 . 11 . 88
                                           Positivos                                             Negativos
                                      República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França    Grécia    Irlanda Espanha   Portugal
                       Código                                Unido   xemburgo
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da
                                      Alemanha
                                                      F1       £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF        DR        £Irl    Pta        Esc
                                         DM
                                                                                                          — 1 000 kg —
   1103 29 30                                                                                               4 887,3
   1103 29 40                                                                                               5 358,9
   1103 29 90   11-1    7 285                                                                               5 090,9
                11-1    7286                                                                                5 090,9
   1104 11 10                                                                                               5 090,9
   1104 11 90                                                                                               6 987,5
   1104 12 10                                                                                                4 887,3
   1104 12 90                                                                                                8 624,6
   1104 19 10                                                                                                5 358,9
   1104 19 30                                                                                                5 090,9
   1104 19 50                                                                                                5 779,2
   1104 19 99   11-1    7285                                                                                 5 090,9
                11-1    7286                                                                                 5 090,9
   1104 21 10                                                                                                5 090,9
   1104 21 30                                                                                                6 987,5
   1104 21 50                                                                                                7 985,7
   1104 21 90                                                                                                5 090,9
   1104 22 10                                                                                                4 887,3
   1104 22 30                                                                                                6 708,0
   1104 22 50                                                                                                4 887,3
   1104 22 90                                                                                                4 887,3
   1104 23 10                                                                                                5 358,9
    1104 23 30                                                                                               5 358,9
    1104 23 90                                                                                               5 358,9
    1104 29 10           7290                                                                                5 090,9
                         7291                                                                                 5 090,9
                         7292                                                                                 5 358,9
                         7293                                                                                 5 090,9
    1104 29 30           7290                                                                                 5 090,9
                         7291                                                                                 5 090,9
                         7292                                                                                 5 358,9
                         7293                                                                                 5 090,9
    1104 29 91                                                                                                5 358,9
    1104 29 95                                                                                                5 090,9
    1104 29 99   11-1    7285                                                                                 5 090,9
                 11-1    7286                                                                                 5 090,9
    1104 30 10                                                                                                3 940,5
    1104 30 90                                                                                                1 576,1
    1107 10 11                                                                                                9 351,8
    1107 10 19                                                                                                6 987,6
    1107 10 91                                                                                                8 884,1
    1107 10 99                                                                                                6 638,1
    1107 20 00                                                                                                7 736,2
    1108 11 00   11-5    7294     O                                                                           8 504,5
                 11-5    7295     O                                                                           8 504,5
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 300 / 5
                                            Positivos                                             Negativos
                        Código         República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França     Grécia    Irlanda Espanha   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        £      FB/Flux      Dkr     Lit       FF         DR        £Irl    Pta       Esc
                                                                                                            - 1 000 kg -
     1108 12 00  11-5   7294      O                                                                           7 694,3
                 11-5   7295      o                                                                           7 694,3
     1108 13 00  11-6   7296      0)                                                                          7 694,3
                 11-6   7297      O                                                                           7 694,3
     1108 14 00  11-5   7294      o                                                                           7 694,3
                 11-5   7295      o                                                                           7 694,3
     1108 19 90  11-5   7294      o                                                                           7 694,3
                 11-5   7295      o                                                                           7 694,3
     1109 00 00                                                                                              11 574,1
     1702 30 91  17-9   7318                                                                                 10 038,2
    1702 30 99   17-9   7318                                                                                  7 694,3
    1702 40 90                                                                                                7 694,3
    1702 90 50                                                                                                7 694,3
    1702 90 75                                                                                               10 496,8
    1702 90 79                                                                                                7 337,6
    2106 90 55                                                                                                7 694,3
    2302 10 10   23-1   7622
                23-1    7623                                                                                  2 169,8
    2302 10 90                                                                                                4 494,6
    2302 20 10                                                                                                2 169,8
    2302 20 90                                                                                                4 494,6
    2302 30 10                                                                                                2 169,8
    2302 30 90                                                                                                4 649,6
    2302 40 10                                                                                                2 169,8
    2302 40 90                                                                                                4 649,6
    2303 10 11                                                                                               10 191,1
    2309 10 11   23-2   7624      O
                23-2    7625      O                                                                              630,5
    2309 10 13  23-8    7541     OO
                23-8    7542     oo                                                                           9 498,6
                23-8    7543     oo                                     •
                                                                                                             18 997,3
                23-8    7544     oo
                23-8    7545     oo                                                                           2 469,6
                23-8    7546     oo                                                                           4 939,3
                23-8    7547     oo
                23-8    7548     oo                                                                          16 472,7
                23-8    7549     oo                                                                         32 945,3
                23-8    7550     oo                                                                              630,5
                23-8    7551     oo                                                                          10 129,1
                23-8    7552     oo                                                                          19 627,8
                23-8    7626     oo                                                                              630,5
                23-8    7627     oo                                                                           3 100,1
                23-8    7628     oo                                                                           5 569,8
                23-8    7629     oo                                                                              630,5
                23-8    7630     oo                                                                          17 103,2
 ---pagebreak--- N? L 300 /6                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              1 . 11 . 88
                                            Positivos                                             Negativos
                                                    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França    Grécia    Irlanda Espanha   Portugal
                        Código         República              Unido   xemburgo
  Código NC     Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha
                                                       F1       £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF        DR        £Irl    Pta       Esc
                                          DM
                                                                                                           — 1 000 kg —
   2309 10 13    23-8   7631     OC)                                                                        33 575,8
   2309 10 31    23-3   7624
                 23-3   7691                                                                                  1 996,4
   2309 10 33    23-9    7541
                 23-9    7542                                                                                 9 498,6
                 23-9    7543                                                                               18 997,3
                 23-9    7544
                 23-9    7545                                                                                 2 469,6
                 23-9    7546                                                                                 4 939,3
                 23-9    7547
                 23-9    7548                                                                               16 472,7
                 23-9    7549                                                                               32 945,3
                 23-9    7645                                                                                 1 996,4
                 23-9    7646                                                                               11 495,0
                 23-9    7647                                                                               20 993,7
                 23-9    7648                                                                                 1 996,4
                 23-9    7649                                                                                 4 466,0
                 23-9    7650                                                                                 6 935,7
                 23-9    7651                                                                                 1 996,4
                 23-9    7652                                                                               18 469,1
                 23-9    7653                                                                               34 941,7
   2309 10 51    23-4    7624
                 23-4    7692                                                                                 3 940,3
   2309 10 53    23-10   7541
                 23-10   7542                                                                                 9 498,6
                 23-10   7543                                                                                18 997,3
                 23-10   7544
                 23-10   7545                                                                                  2 469,6
                 23-10   7546                                                                                  4 939,3
                 23-10   7547
                 23-10   7548                                                                                16 472,7
                 23-10   7549                                                                                32 945,3
                 23-10    7654                                                                                 3 940,3
                 23-10    7655                                                                               13 438,9
                 23-10    7656                                                                               22 937,6
                 23-10    7657                                                                                 3 940,3
                 23-10    7658                                                                                 6 409,9
                 23-10    7659                                                                                 8 879,6
                 23-10    7660                                                                                 3 940,3
                 23-10    7661                                                                               20 413,0
                 23-10    7662                                                                               36 885,6
    2309 90 31    23-5    7624
                  23-5    7693                                                                                   630,5
    2309 90 33 . 23-11    7541
                 23-11    7542                                                                                 9 498,6
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 300/7
                                           Positivos                                              Negativos
                       Código         República    Holanda   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França    Grécia    Irlanda Espanha   Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        £       FB/Flux      Dkr      Lit      FF        DR        £Irl    Pta       Esc
                                                                                                           — 1 000 kg —
    2309 90 33 23-11   7543     oo                                                                          18 997,3
               23-11   7544     oo
               23-11   7545     oo                                                                           2 469,6
               23-11   7546     oo                                                                           4 939,3
               23-11   7547     oo
                                                                   \
               23-11   7548     oo                                                                          16 472,7
               23-11   7549     oo                                                                          32 945,3
               23-11   7663     oo                                                                              630,5
               23-11   7664     oo                                                                          10 129,1
               23-11   7665     oo                                                                          19 627,8
               23-11   7666     oo                                                                              630,5
               23-11   7667     oo                                                                           3 100,1
               23-11   7668     oo                                                                           5 569,8
               23-11   7669     oo                                                                              630,5
               23-11   7670     oo                                                                          17 103,2
               23-11   7671     oo                                                                          33 575,8
    2309 90 41  23-6   7624      o
                23-6   7694      o                                                                           1 996,4
    2309 90 43 23-12   7541     oo
               23-12   7542     oo                                                                           9 498,6
               23-12   7543     00                                                                          18 997,3
               23-12   7544     oo
               23-12   7545     oo                                                                           2 469,6
               23-12   7546     oo                                                                           4 939,3
               23-12   7547     oo
               23-12   7548     oo                                                                          16 472,7
               23-12   7549     oo                                                                          32 945,3
               23-12   7672     oo                                                                           1 996,4
               23-12   7673     oo                                                                          11 495,0
               23-12   7674     oo                                                                          20 993,7
               23-12   7675     oo                                                                           1 996,4
               23-12   7676     oo                                                                           4 466,0
               23-12   7677     oo                                                                           6 935,7
               23-12   7678     oo                                                                           1 996,4
               23-12   7679     oo                                                                          18 469,1
               23-12   7680     oo                                                                          34 941,7
    2309 90 51  23-7   7624      o
                23-7­  7695      o                                                                           3 940,3
    2309 90 53 23-13   7541     oo
               23-13   7542     oo                                                                           9 498,6
               23-13   7543     oo                                                                          18 997,3
               23-13   7544     oo
               23-13   7545     oo                                                                           2 469,6
               23-13   7546     oo                                                                           4 939,3
               23-13   7547     oo
 ---pagebreak--- N? L 300/ 8                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               1 . 11 . 88
                                                 Positivos                                             Negativos
                                            República    Holanda   Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França     Grécia    Irlanda Espanha   Portugal
                             Código                                Unido   xemburgo
   Código NC        Quadro  adicional
                                      Notas Federal da
                                            Alemanha
                                               DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF         DR        £Irl    Pta       Esc
                                                                                                                 - 1 000 kg -
    2309 90 53      23-13    7548     OC)                                                                         16 472,7
                    23-13    7549     OC)                                                                         32 945,3
                    23-13    7681     OC)                                                                          3 940,3
                    23-13    7682     oo                                                                          13 438,9
                    23-13    7683     OC)                                                                         22 937,6
                    23-13    7684     OC)                                                                          3 940,3
                    23-13     7685    OC)                                                                          6 409,9
                    23-13     7686    OC)                                                                           8 879,6
                    23-13     7687    OC)                                                                           3 940,3
                    23-13     7688    OC)                                                                         20 413,0
                    23-13     7689    OC)                                                                         36 885,6
(») Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados . .
(3) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    —. de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n° 1677/85,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    código da Nomenclatura Combinada, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 300 /9
                                                                    PARTE 2
                                                        SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                            Positivos                                             Negativos
                                                              Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França    Grécia   Irlanda Espanha   Portugal
                        Código         República    Holanda
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Feaeral da             Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        £      FB/Fux       Dkr      Lt       FF       DR        £Irl    Pta       Esc
                                                                                                            — 100 kg —
     0103 91 10                                                                                              1 894,3
     0103 92 11                                                                                              1 611,0
     0103 92 19                                                                                              1 894,3
    0203 11 10                                                                                               2 463,3
    0203 12 11                                                                                               3 571,8
    0203 12 19                                                                                               2 758,9
    0203 19 11                                                                                               2 758,9
    0203 19 13                                                                                               3 990,6
    0203 19 15                                                                                               2 143,1
    0203 19 55   02-3   7039                                                                                 3 990,6
                 02-3   7054                                                                                 2 758,9
    0203 19 59                                                                                               2 758,9
    0203 21 10                                                                                               2 463,3
    0203 22 11                                                                                               3 571,8
    0203 22 19                                                                                               2 758,9
    0203 29 11                                                                                               2 758,9
    0203 29 13                                                                                               3 990,6
    0203 29 15                                                                                               2 143,1
    0203 29 55   02-3   7039                                                                                 3 990,6
                 02-3   7054                                                                                 2 758,9
     0203 29 59                                                                                              2 758,9
     0209 00 11                                                                                                985,3
     0209 00 19                                                                                              1 083,9
     0209 00 30                                                                                                 591,2
     0210 11 11                                                                                              3 571,8
     0210 11 19                                                                                              2 758,9
     0210 11 31                                                                                              6 946,5
     0210 11 39                                                                                              5 468,5
     0210 12 11                                                                                              2 143,1
     0210 12 19                                                                                              3 571,8
     0210 19 10                                                                                              3 153,0
     0210 19 20                                                                                              3 448,6
    0210 19 30                                                                                               2 758,9
    0210 19 40                                                                                               3 990,6
    0210 19 51   02-3   7039                                                                                 3 990,6
                 02-3   7054                                                                                 2 758,9
    0210 19 59                                                                                               2 758,9
     0210 19 60                                                                                              5 468,5
     0210 19 70                                                                                              6 872,6
 ---pagebreak--- N? L 300 / 10                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    1 . 11 . 88
                   \                  \            Positivos       ll                    I                    Negativos            I
                                              República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca      Itália   França    Grécia     Irlanda Espanha   Portugal
                             Código
   Código NC         Quadro adicional
                                        Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1        £      FB/Flux        Dkr         Lit      FF        DR         £Irl    Pta        Esc
                                                                                                                        — 100 kg —
    0210 19 81        02-3   7039                                                                                        6 946,5
                      02-3   7054                                                                                        3 571,8
    0210 19 89                                                                                                           3 571,8
    1601 00 10                            O                                                                              3 448,6
    1601 00 91        16-1   7319       (l)0                                                                             5 7 § 8,8
                      16-1    7322      oo                                                                               4 631,0
    1601 00 99        16-1    7319      oo                                                                               3 941,3
                      16-1    7322      OO                                                                               3 153,0
    1602 10 00                                                                                                           2 758,9
    1602 20 90                                                                                                           3 202,3
    160241 10         16-3    7327                                                                                        3 571,8
                      16-3    7328                                                                                       6 035,1
                      16-3    7329                                                                                        3 695,0
    1602 42 10        16-3    7327                                                                                        2 758,9
                      16-3    7328                                                                                        5 049,8
                      16-3    7329                                                                                        3 448,6
    1602 49 11        16-3    7327                                                                                        3 571,8
                      16-3    7328                                                                                        6 035,1
                      16-3    7329                                                                                        3 448,6
    1602 49 13        16-3    7327                                                                                        2 758,9
                      16-3    7328                                                                                        5 049,8
                       16-3   7329                                                                                        3 448,6
     1602 49 15        16-3   7327                                                                                        2 758,9                         •
                       16-3   7328                                                                                        5 049,8
                       16-3   7329                                                                                        3 448,6
     1602 49 19        16-3   7327                                                                                        2 758,9
                       16-3   7328                                                                                        3 325,5
                       16-3   7329                                                                                        2 660,4
     1602 49 30        16-1   7319                                                                                        2 758,9
                       16-1   7322                                                                                        2 217,0
     1602 49 50                                                                                                            1 650,4
     1602 90 10                                                                                                           3 202,3
     1602 90 51                                                                                                           3 325,5
     1902 20 30                                                                                                            1 650,4
(l) Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozi­                 (2) O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em
     nhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua                      recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é
     composição no código NC 1601 , o montante compensatório só é                          cobrado sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
     aplicado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miu­
     dezas, incluindo o toucinho e as gorduras de toda a natureza ou
     origem, contidas nesses preparados.
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N?L 300 / 11
                                                                     PARTE 3
                                                      SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                ||                 Positivos
                                                                              I                          Negativos                    I
                       Código          República    Holanda  Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França      Grécia       Irlanda  Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas  Federal da                       Unido    xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta        £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF         DR            £Irl     Esc
                                                                                                                     — 100 kg peso vivo —
    0102 90 10                    (')                                                                                      7 215,2
    0102 90 31                    O                                                                                        7 215,2
    0102 90 33                    o                                                                                        7 215,2
    0102 9035                     o                                                                                        7 215,2
    0102 90 37                                                                                                             7 215,2
                                                                                                                  — 100 kg de peso líquido —
    0201 10 10                                                                                                            13 708,9
    0201 10 90                                                                                                            13 708,9
    0201 20 11                                                                                                            13 708,9
    0201 20 19                                                                                                            13 708,9
    0201 20 31                                                                                                            10 967,2
    0201 20 39                                                                                                            10 967,2
    0201 20 51                                                                                                            16 450,7
    0201 20 59                                                                                                            16 450,7
    0201 20 90                                                                                                            10 967,2
    0201 30 00                                                                                                            18 759,6
    0202 10 00                                                                                                            12 193,7
    0202 20 10                    o                                   '
                                                                                                                          12 193,7
    0202 20 30 02-1    7014                                                                                                1 951,0
               02-1    7018                                                                                                1 951,0
               02-1    7019       (2)                                                                                      9 755,0
    0202 20 50 02-1    7014                                                                                                3 048,4
               02-1    7018                                                                                                3 048,4
               02-1    7019       o                                                                                       15 242,2
    0202 20 90                    o                                                                                        9 755,0
    0202 30 10                    o                                                                                       15 242,2
    0202 30 50                  (2)(J)                                                                                    15 242,2
    0202 30 90 02-2    7034                                                                                                3 048,4
               02-2    7038       o                                                                                       15 242,2
    0206 10 95                                                                                                            18 759,6
    0206 29 91                                                                                                           15 242,2
    0210 20 10                                                                                                           10 967,2
    0210 20 90                                                                                                           15 657,1
    0210 90 41                                                                                                           15 657,1
    0210 90 90                                                                                                           15 657,1
    1602 50 10 16-4    7330                                                                                              15 657,1
               16-4    7331                                                                                                9 379,8
               16-4    7332                                                                                                6 277,2
    1602 90 61 16-4    7332                                                                                                6 277,2
 ---pagebreak---                                                                                                                                        1 . 11 . 88
N? L 300/ 12                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias
(1) O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um con­          — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa
    tingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das            em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pe­
    Comunidades Europeias :                                                       las autoridades competentes das Comunidades Europeias relati­
                                                                                 vamente à carne de bovino congelada,
    a) Em relaçSo aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate,
       da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de          — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em
        Pinzgau;                                                                  carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas
                                                                                  autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a             mente à carne de búfalo congelada.
        abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da
        raça de Freiburg.                                                 (3) A admissão deste código da Nomenclatura Combinada fica depen­
                                                                              dente da apresentação de um certificado emitido nas condições pre­
(2) O montante compensatório não é aplicado :                                 vistas pelas autoridades competentes das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 88                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 300 / 13
                                                                        PARTE 4
                                            SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                          Montantes compensatórios monetários
                 I        ||                     Positivos                                            Negativos                       I
                           Código           República   Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França      Grécia    Irlanda   Espanha  Portugal
    Código NC      Quadro adicional
                                    Notas   Federal da            Unido   xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM         F1        £      FB/Flux      Çkr      Lit      FF         DR         £Irl      Pta      Esc
                                          I
                                                                                                              — 100 unidades —
    0105 11 00                                                                                                       145,4
    0105 19 10                                                                                                       424,4
    0105 19 90                                                                                                       145.4
                                                                                                                — 100 kg —              i
    0105 91 00 •                                                                                                     632.1
    0105 99 10                                                                                                     1 028,1
    0105 99 20                                                                                                       974.7
    0105 99 30                                                                                                       694.8
    0105 99 50                                                                                                    1 016,0
    0207 10 11                                                                                                       794.2
    0207 10 15                                                                                                       903,0
    0207 10 19                                                                                                       983.9
    0207 10 31                                                                                                       992,6
    0207 10 39                                                                                                    1 088,0
    0207 10 51                                                                                                    1 209,7
    0207 10 55                                                                                                    1 468,8
    0207 10 59                                                                                                    1 632,0
    0207 10 71                                                                                                    1 392,4
    0207 10 79                                                                                                    1 522,6
    0207 10 90                                                                                                    1 451,4
    0207 21 10                                                                                                       903,0
                                                                               '
    0207 21 90                                                                                                       983,9
    0207 22 10                                                                                                       992,6
    0207 22 90                                                                                                    1 088,0
    0207 23 11                                                                                                    1 468,8
    0207 23 19                                                                                                    1 632,0
    0207 23 51                                                                                                    1 392,4
    0207 23 59                                                                                                    1 522,6
    0207 23 90                                                                                                    1 451,4
    0207 39 11                                                                                                    2 676,2
    0207 39 13                                                                                                    1 082,2
    0207 39 15                                                                                                       824,0
    0207 39 17                                                                                                       570.5
    0207 39 21                                                                                                    1 490,0
    0207 39 23                                                                                                    1 399,7
    0207 39 25                                                                                                    2 535,4
    0207 39 27                                                                                                       570,5
    0207 39 31                                                                                                    2 084,5
    0207 39 33                                                                                                    1 196,8
 ---pagebreak---                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               1 . 11 . 88
N?L 300 / 14
                                           Positivos                                             Negativos
                                                   Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França    Grécia     Irlanda Espanha   Portugal
                       Código         República
                                      Federal da             Unido   xemburgo
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas
                                      Alemanha
                                                      F1       £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF         DR        £Irl    Pta        Esc
                                         DM
                                                                                                           - 100 kg —
  0207 39 35                                                                                                    824,0
  0207 39 37                                                                                                    570,5
  0207 39 41                                                                                                1 588,2
  0207 39 43                                                                                                    744,5
  0207 39 45                                                                                                 1 340,0
  0207 39 47                                                                                                2 535,4
  0207 39 51                                                                                                    570,5
   0207 39 53                                                                                               3 197,5
   0207 39 55                                                                                               2 676,2
   0207 39 57                                                                                                1 795,2
   0207 39 61                                                                                                1 674,9
   0207 39 63                                                                                                1 596,5
   0207 39 65                                                                                                   824,0
   0207 39 67                                                                                                   570,5
   0207 39 71                                                                                                2 283,9
   0207 39 73                                                                                                1 490,0
   0207 39 75                                                                                                2 207,8
   0207 39 77                                                                                                1 399,7
   0207 39 81                                                                                                2 094,0
   0207 39 83                                                                                                2 535,4
   0207 39 85                                                                                                    570,5
   0207 41 10                                                                                                2 676,2
   0207 41 11                                                                                                 1 082,2
   0207 41 21                                                                                                    824,0
   0207 41 31                                                                                                    570,5
   0207 41 41                                                                                                 1 490,0
   0207 41 51                                                                                                 1 399,7
   0207 41 71                                                                                                 2 535,4'
    0207 41 90                                                                                                   570,5
    0207 42 10                                                                                                2 084,5
    0207 42 11                                                                                                1 196,8
    0207 42 21                                                                                                   824,0
    0207 42 31                                                                                                   570,5
    0207 42 41                                                                                                1 588,2
    0207 42 51                                                                                                   744,5
    0207 42 59                                                                                                 1 340,0
    0207 42 71                                                                                                2 535,4
    0207 42 90                                                                                                   570,5
    0207 43 11                                                                                                3 197,5
    0207 43 15                                                                                                2 676,2
    0207 43 21                                                                                                 1 795,2
    0207 43 23                                                                                                 1 674,9
    0207 43 25                                                                                                 1 596,5
    0207 43 31                                                                                                    824,0
    0207 43 41                                                                                                    570,5
 ---pagebreak---   1 . 11 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N?L 300 / 15
I                                            Positivos                                            Negativos                       I
                                        República   Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França     Grécia     Irlanda   Espanha Portugal
      Código NC  Quadro  Código   Notas Federal da            Unido   xemburgo
                        adicional
                                        Alemanha
                                           DM         F1        £      FB/Flux      Dkr     Lit       FF         DR         £Irl      Pta     Esc
                                                                                                            — 100 kg —
      0207 43 51                                                                                              2 283,9
      0207 43 53                                                                                               1 490,0
      0207 43 61                                                                                              2 207,8
      0207 43 63                                                                                               1 399,7
      0207 43 71                                                                                              2 094,0
      0207 43 81                                                                                              2 535,4
      0207 43 90                                                                                                 570,5
      0209 00 90                                                                                               1 267,7
                                                                                                          — 100 unidades —
      0407 00 11                                                                                                 303,2
      0407 00 19                                                                                                 103,9
                                                                                                            — 100 kg —
                                                          ♦
      0407 00 30                                                                                                 915,9
      0408 11 10                                                                                              4 286,2
      0408 19 11                                                                                              1 868,4
      0408 19 19                                                                                              1 996,6
      0408 91 10                                                                                              4 139,7
      0408 99 10                                                                                              1 062,4
      1602 31 11  16-2   7323                                                                                 1 985,2
                  16-2   7324
      1602 31 19  16-2   7323                                                                                 2 788,9
                  16-2   7324
      1602 39 11                                                                                              2 672,9
      1602 39 19  16-2   7323                                                                                 2 788,9
                  16-2   7324
      3502 10 91                                                                                              3 718,4
      3502 10 99                                                                                                 503,7
      3502 90 51                                                                                              3 718,4
      3502 90 59                                                                                                 503,7
 ---pagebreak---                                                                                                                                            1 . 11 . 88
N? L 300 / 16                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                       PARTE 5
                                                   SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                         Montantes compensatórios monetários
                       \           \            Positivos                                             Negativos
                                                       Holanda   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França    Grécia   Irlanda Espanha    Portugal
                          Código           República             Unido    xemburgo
   Código NC    Quadro   adicional
                                     Notas Federal da
                                           Alemanha
                                                                   £       FB/Flux      Dkr      Lit      FF        DR       £Irl    Pta        Esc
                                              DM          F1
                                                                                                                — 100 kg —
                           7058                                                                                    a+e
   0401          04-1
   0402 10 11                                                                                                    8 236,3
   0402 10 19    04-3      7059                                                                                  4 925,3
                 04-3      7074
                 04-3      7078                                                                                   1 276,6
                 04-3      7079                                                                                   8 236,3
                 04-4      7089                                                                                    d+f
    0402 10 91
                 04-4      7089                                                                                     d+f
    0402 10 99
                           7744                                                                                     a+c
    0402 21 11   04-2
    0402 21 17   04-6      7098                                                                                   4 925,3
                 04-6      7099
                           7114                                                                                     a+c
                 04-6
                           7744                                                                                     a+c
    0402 21 19   04-2
                           7744                                                                                     a+c
    0402 21 91   04-2
                           7744                                                                                     a+c
    0402 21 99   04-2
    0402 29      04-2      7744                                                                                  a+c+f
                                                                                                                    a+c
    0402 91      04-2      7744
                 04-2      7744                                                                                  a+c+f
    0402 99
                           7744                                                                                     a+c
    0403 10 11    04-2
                           7744
                                                             •
                                                                                                                    a+c
    0403 10 13    04-2
                            7744                                                                                    a+c
    0403 10 19    04-2
    0403 10 31    04-2      7744                                                                                  a+c+f
    0403 10 33    04-2      7744                                                                                  a+c+f
    0403 10 39    04-2      7744                                                                                  a+c+f
    0403 90 11    04-5      7093                                                                                   4 925,3
                  04-5      7094                                       '
                  04-5      7097                                                                                   8 236,3
     0403 90 13   04-6      7098                                                                                   4 925,3
                  04-6      7099 .
                            7114                                                                                    a+c
                  04-6
                            7744                                                                                     a+c
     0403 90 19   04-2
                  04-4      7089                                                                                     d+f
     0403 90 31
     0403 90 33   04-2      7744                                                                                  a+c+f
                  04-2      7744                                                                                  a+c+f
     0403 90 39
                                                                                                                     a+c
     0403 90 51   04-2      7744
                                                                                                                     a+c
     0403 90 53   04-2      7744
                                                                                                                     a+c
     0403 90 59   04-2      7744
                  04-2      7744                                                                                   a+c+f
     0403 90 61
                            7744                                                                                   a+c+f
     0403 90 63   04-2
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 88                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 300 / 17
                                                 Positivos                                            Negativos
                                            República   Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França    Grécia   Irlanda Espanha  Portugal
    Código NC    Quadro I Código
                          idicional
                                    Notas I Federal da
                                            Alemanha
                                                                  Unido  xemburgo
                                               DM         F1        £     FB/Flux       Dkr      Lit      FF        DR       £Irl    Pta      Esc
                                                                                                                — 100 kg —
     0403 90 69   04-2     7744                                                                                  a+c+f
     0404 90 11   04-2     7744                                                                                     a+c
     0404 90 13   04-2     7744                                                                                     a+c
     0404 90 19   04-2     7744                                                                                     a+c
     0404 90 31   04-2     7744                                                                                     a+c
     0404 90 33   04-2     7744                                                                                     a+c
     0404 90 39   04-2     7744                                                                                     a+c
     0404 90 51   04-2     7744                                                                                  a+c+f
     0404 90 53   04-2     7744                                                                                  a+c+f
     0404 90 59   04-2     7744                                                                                  a + c+f
     0404 90 91   04-2     7744                                                                                  a+c+f
     0404 90 93   04-2     7744                                                                                  a+c+f
     0404 90 99   04-2     7744                                                                                  a+c+f
     0405         04-7     7118                                                                                   2 313,6
                  04-7     7119                                                                                   2 371,5
                  04-7     7134                                                                                   5 306,9
                  04-7      7138                                                                                  5 439,6
                  04-7      7139                                                                                  8 083,3
                  04-7      7154                                                                                  8 285,4
                  04-7      7158                                                                                   8 981,1
                  04-7      7159                                                                                  9 205,7
                  04-7      7174                                                                                     415,0
                  04-7      7178                                                                                     425,4
                  04-7      7189                                                                                 14 460,3
                  04-7      7193                                                                                 14 821,8
                  04-7      7194
                  04-7      7197                                                                                  b x coef
                  04-7      7198
                  04-7      7199                                                                                  b x coef
                  04-7      7214
                  04-7      7218                                                                                  b x coef
                  04-7      7219                                                                                  b x coef
                  04-7      7222
                  04-7      7223                                                                                  b x coef
                  04-7      7225                                                                                      b
                  04-7      7696                                                                                     415,0
                  04-7      7697                                                                                     425,4
                  04-7      7698                                                                                     472,9
                  04-7      7699                                                                                     484,7
                  04-7      7709
                  04-7      7713
                  04-7      77 39                                                                                 b x coef
                  04-7      7743                                                                                  b x coef
      0406 10 10  04-8      7226
                   04-8     7227                                                                                 10 241,1
 ---pagebreak---  N?L 300 / 18                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             1 . 11 . 88
I                              \            Positivos                                             Negativos
                                                    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França     Grécia  Irlanda Espanha   Portugal
                      Código           República
   Código NG  Quadro adicional
                                 Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF        DR       £Irl    Pta       Esc
                                                                                                            — 100 kg —
   0406 10 10  04-8   7228                                                                                   11 993,8
               04-8   7229                                                                                    7 040,8
               04-8   7230                                                                                    9 390,1
               04-8   7231                                                                                    3 200,4
               04-8   7232                                                                                    4 765,6
   0406 10 90  04-8   7226
               04-8   7228                                                                                   11 993,8
               04-8   7230                                                                                    9 390,1
               04-8   7232                                                                                    4 765,6
   0406 20 10
   0406 20 90  04-9   7233                                                                                   11 993,8
               04-9   7234                                                                                   16 197,4
   0406 30 10 04-10    7235
              04-10    7236                                                                                   4 317,4
              04-10    7237                                                                                   6 338,5
              04-10    7238                                                                                   9 231,4
              04-10    7239                                                                                  10 947,5
   0406 30 31 04-10    7235
              04-10    7236                                                                                   4 317,4
              04-10    7237                                                                                   6 338,5
              04-10    7238                                                                                   9 231,4
   0406 30 39 04-10    7235
              04-10    7236                                                                                   4 317,4
              04-10    7237                                                                                   6 338,5
              04-10    7238                                                                                   9 231,4
              04-10    7239                                                                                  10 947,5
   0406 30 90                                                                                                10 947,5
   0406 40 00 04-11    7240
              04-11    7241                                                                                  11 390,8
   0406 90 11 04-12    7242                                                                                   9 390,1
              04-12    7243
              04-12    7244                                                                                  10 241,1
              04-12    7245                                                                                  11 993,8
              04-12    7246                                                                                   7 040,8
              04-12    7247                                                                                   9 390,1
   0406 90 13 04-13    7248
              04-13    7249                                                                                   9 390,1
              04-13    7250                                                                                  14 044,6
   0406 90 15 04-13    7248
              04-13    7249                                                                                   9 390,1
              04-13    7250                                                                                  14 044,6
   0406 90 17 04-13    7248
              04-13    7249                                                                                   9 390,1
              04-13    7250                                                                                  14 044,6
   0406 90 19
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 300 / 19
               '
                                  \            Positivos       I                                     Negativos
                                                       Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França     Grécia  Irlanda Espanha  Portugal
                         Código           República
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF        DR       £Irl    Pta      Esc
                                                                                                               — 100 kg —
    0406 90 21   04-14   7251
                 04-14   7252                                                                                   12 900,2
    0406 90 23   04-15   7254
                 04-15   7255                                                                                   10 241,1
                 04-15   7256                                                                                   11 993,8
                 04-15   7257                                                                                    7 040,8
                 04-15   7258                                                                                    9 390,1
    0406 90 25   04-15   7254
                 04-15   7255                                                                                   10 241,1
                 04-15   7256                                                                                   11 993,8
                 04-15   7257                                                                                    7 040,8
                 04-15   7258                                                                                    9 390,1
    0406 90 27   04-15   7254
                 04-15   7255                                                                                   10 241,1
                 04-15   7256                                                                                   11 993,8
                 04-15   7257                                                                                    7 040,8
                 04-15   7258                                                                                    9 390,1
    0406 90 29   04-15   7253
                 04-15   7254
                 04-15   7255                                                                                   10 241,1
                 04-15   7256                                                                                   11 993,8
                 04-15   7257                                                                                    7 040,8
                 04-15   7258                                                                                    9 390,1
    0406 90 31   04-15   7253
                 04-15   7254
                 04-15   7255                                                                                   10 241,1
                 04-15   7256                                                                                   11 993,8
                 04-15   7257                                                                                    7 040,8
                 04-15   7258                                                                                    9 390,1
    0406 90 33   04-15   72 53
                 04-15   7254
                 04-15   7255                                                                                   10 241,1
                 04-15   7256                                                                                   11 993,8
                 04-15   7257                                                                                    7 040,8
                 04-15   7258                                                                                    9 390,1
    0406 90 35   04-16   7259
                 04-16   7274                                                                                  10 241,1
                 04-16   7277                                                                                  11 993,8
                 04-16   7278                                                                                    7 040,8
                 04-16   7279                                                                                    9 390,1
    0406 90 37   04-16   7259
                 04-16   7274                                                                                  10 241,1
                 04-16   72 77                                                                                 11 993,8
                 04-16   7278                                                                                    7 040,8
                 04-16   7279                                                                                    9 390,1
 ---pagebreak---  N? L 300 /20                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               1 . 11 . 88
1                                \            Positivos                                             Negativos
                                                      Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França     Grécia    Irlanda Espanha   Portugal
                        Código           República              Unido   xemburgo
   Código NC    Quadro adicionai
                                   Notas Federal da
                                         Alemanha
                                                         F1       £    > FB/Fiux      Dkr      Lit      FF          DR       £Irl    Pta        Esc
                                            DM
                                                                                                              — 100 kg —
    0406 90 39  04-15   7254
                04-15    7255                                                                                  10 241,1
                04-15    7256                                                                                  11 993,8
                04-15    7257                                                                                    7 040,8
                04-15    7258                                                                                    9 390,1
    0406 90 50  04-15    7253
                04-15    7254
                04-15    7255                                                                                  10 241,1
                04-15    7256                                                                                  11 993,8
                04-15    7257                                                                                 . 7 040,8
                04-15    7258                                                                                    9 390,1
    0406 90 61
    0406 90 63
    0406 90 69                                                                                                 16 197,4
    0406 90 71   04-8    7226
                 04-8    7227                                                                                  10 241,1
                 04-8    7228                                                                                  11 993,8
                 04-8    7229                                                                                    7 040,8
                 04-8    7230                                                                                    9 390,1
    0406 90 73   04-16   7259
                 04-16   7274                                                                                   10 241,1
                 04-16   7277                                                                                   11 993,8
                 04-16   7278                                                                                     7 040,8
                 04-16   7279                                                                                     9 390,1
    0406 90 75   04-16    7259
                 04-16    7274                                                                                  10 241,1
                 04-16    7277                                                                                  11 993,8
                 04-16    7278                                                                                    7 040,8
                 04-16    7279                                                                                    9 390,1
     0406 90 77  04-16    7259
                 04-16    7274                                                                                  10 241,1
                 04-16    7277                                                                                  11 993,8
                 04-16    7278                                                                                    7 040,8
                 04-16    7279                                                                                    9 390,1
     0406 90 79  04-16    7259
                 04-16    7274                                                                                  10 241,1
                 04-16    72 77                                                                                 11 993,8
                 04-16    7278                                                                                    7 040,8
                 04-16    7279                                                                                    9 390,1
     0406 90 81  04-16    7259
                 04-16    7274                                                                                  10 241,1
                 04-16    7277                                                                                   11 993,8
                 04-16    7278                                                                                     7 040,8
                 04-16    7279                                                                                     9 390,1
     0406 90 83
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 300/21
                                            Positivos                                             Negativos
                                       República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França     Grécia  Irlanda Espanha Portugal
                        Código
    Código NG   Quadro adicional
                                 Notas Feaeral da             Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF        DR       £Irl    Pu      Esc
                                                                                                            — 100 kg —
    0406 90 85  04-16   7259
                04-16   7274                                                                                 10 241,1
                04-16   7277                                                                                 11 993,8
                04-16   7278                                                                                  7 040,8
                04-16   7279                                                                                  9 390,1
    0406 90 89  04-15   7253
                04-15   7254
                04-15   7255                                                                                .10 241,1
                04-15   7256                                                                                 11 993,8
                04-15   7257                                                                                  7 040,8
                04-15   7258                                                                                  9 390,1
    0406 90 91   04-8   7226
                 04-8   7231                                                                                  3 200,4
                 04-8   7232                                                                                  4 765,6
    0406 90 93   04-8   7226
                 04-8   7231                                                                                  3 200,4
                 04-8   7232                                                                                  4 765,6
    0406 90 97   04-8   7226
                 04-8   7228                                                                                 11 993,8
                 04-8   7230                                                                                  9 390,1
                 04-8   7232                                                                                  4 765,6
    0406 90 99   04-8   7226
                 04-8   7228                                                                                 11 993,8
                 04-8   7230                                                                                  9 390,1
                 04-8   7232                                                                                  4 765,6
     2309 10 15 23-14   7553                                                                                    949,9
                23-14   7554                                                                                  1 899,7
                23-14   7555                                                                                  2 849,6
                23-14   7556                                                                                  3 562,0
                23-14   7557                                                                                  3 989,4
                23-14   7558                                                                                  4 274,4
                23-14   7559                                                                                    247.0
                23-14   7569                                                                                    493,9
                23-14   7573                                                                                    740,9
                23-14   7574                                                                                    926.1
                23-14   75 77                                                                                 1 037,3
                23-14   7578                                                                                  1 111,3
                23-14   7579                                                                                  1 647,3
                23-14   7580                                                                                  3 294,5
                23-14   7581                                                                                  4941,8
                23-14   7582                                                                                  6 177,2
                23-14   7583                                                                                  6 918,5
                23-14   7584                                                                                  7 412,7
    2309 10 19  23-14   7553                                                                                    949,9
                23-14   7554                                                                                  1 899,7
 ---pagebreak--- N? L 300 / 22                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             1 . 11 . 88
                                 \            Positivos                                             Negativos
                                                      Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França    Grécia   Irlanda Espanha   Portugal
                        Código           República              Unido   xemburgo
  Código NC   Quadro   adicional
                                   Notas Feaeral da
                                         Alemanha
                                            DM           F1       £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF        DR       £Irl    Pta       Esc
                                                                                                              — 100 kg —
   2309 10 19 23-14  *' 7555                                                                                   2 849,6
              23-14     7556                                                                                   3 562,0
              23-14     7557                                                                                   3 989,4
              23-14      7558                                                                                  4 274,4
              23-14      7559                                                                                     247.0
              23-14      7569                                                                                     493,9
              23-14      7573                                                                                     740,9
              23-14      7574                                                                                     926.1
              23-14      7577                                                                                   1 037,3
              23-14      7578                                                                                   1 111,3
              23-14      7579                                                                                   1 647,3
              23-14      7580                                                                                   3 294,5
              23-14      7581                                                                                   4 941,8
              23-14      7582                                                                                   6 177,2
              23-14      7583                                                                                   6 918,5
              23-14      7584                                                                                   7 412,7
   2309 10 39 23-14      7553                                                                                      949,9
              23-14      7554                                                                                   1 899,7
              23-14      7555                                                                                   2 849,6
              23-14      7556                                                                                   3 562,0
              23-14      7557                                                                                   3 989,4
              23-14      7558                                                                                   4 274,4
              23-14      7559                                                                                      247.0
              23-14      7569                                                                                      493,9
               23-14     7573                                                                                      740,9
               23-14     7574                                                                                      926.1
               23-14     7577                                                                                   1 037,3
               23-14     7578                                                                                   1 111,3
               23-14     7579                                                                                   1 647,3
               23-14     7580                                                                                   3 294,5
               23-14     7581                                                                                   4 941,8
               23-14     7582                                                                                   6 177,2
               23-14     7583                                                                                   6 918,5
               23-14     7584                                                                                   7 412,7
   2309 10 59  23-14     7553                                                                                      949,9
               23-14     7554                                                                                    1 899,7
               23-14     7555                                                                                   2 849,6
               23-14     7556                                                                                   3 562,0
               23-14     7557                                                                                    3 989,4
               23-14      7558                                                                                  4 274,4
               23-14      7559                                                                                     247.0
               23-14      7569                                                                                     493,9
               23-14      7573                                                                                     740,9
               23-14      7574                                                                                     926.1
               23-14      7577                                                                                   1 037,3
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 300/23
                                            Positivos                                            Negativos
                       Código         República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França    Grécia  Irlanda Espanha   Portugal
    Código NC  Quadro idicional
                                Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        £      FB/Flux      Dkr     Lit       FF       DR       £Irl    Pta       Esc
                                                                                                          — 100 kg —
    2309 10 59 23-14   7578                                                                                 1 111,3
               23-14   7579                                                                                 1 647,3
               23-14   7580                                                                                 3 294,5
               23-14   7581                                                                                 4 941,8
               23-14   7582                                                                                 6 177,2
               23-14   7583                                                                                 6 918,5
               23-14   7584                                                                                 7 412,7
    2309 10 70 23-14   7553                                                                                   949,9
               23-14   7554                                                                                 1 899,7
               23-14   7555                                                                                 2 849,6
               23-14   7556                                                                                 3 562,0
               23-14   7557                                                                                 3 989,4
               23-14   7558                                                                                4 274,4
               23-14   7559                                                                                   247.0
               23-14.  7569                                                                                   493,9
               23-14   7573                                                                                   740,9
               23-14   7574                                                                                   926.1
               23-14   7577                                                                                 1 037,3
               23-14   7578                                                                                 1 111,3
               23-14   7579                                                                                 1 647,3
               23-14   7580                                                                                3 294,5
               23-14   7581                                                                                4 941,8
               23-14   7582                                                                                6 177,2
               23-14   7583                                                                                6 918,5
               23-14   7584                                                                                7 412,7
    2309 90 35 23-14   7553                                                                                   949,9
               23-14   7554                                                                                1 899,7
               23-14   7555                                                                                2 849,6
               23-14   7556                                                                                3 562,0
               23-14   7557                                                                                3 989,4
               23-14   7558                                                                                4 274,4
               23-14   7559                                                                                   247.0
               23-14   7569                                                                                   493,9
               23-14   7573                                                                                   740,9
               23-14   7574                                                                                   926.1
               23-14   7577                                                                                1 037,3
               23-14   7578                                                                                1 111,3
               23-14   7579                                                                                1 647,3
               23-14   7580                                                                                3 294,5
               23-14   7581                                                                                4 941,8
               23-14   7582                                                                                6 177,2
               23-14   7583                                                                                6 918,5
               23-14   7584                                                                                7 412,7
    2309 90 39 23-14   7553                                                                                   949,9
               23-14  7554                                                                                 1 899,7
 ---pagebreak---                                                                                                                                             1 . 11 . 88
N? L 300 / 24                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                             Positivos                                            Negativos
                                                      Holanda Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França    Grécia      • Irlanda Espanha    Portugal
                         Código         República
                                        Federal da            Unido   xemburgo
  Código NC    Quadro   adicional
                                  Notas
                                        Alemanha
                                           DM      í - F1       £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF
                                                                                                            j DR              £Irl    Pta        Esc
                                                                                                            — 100 kg —
   2309 90 39  23-14     7555                                                                                 2 849,6
               23-14      7 556                                                                               3 562,0
               23-14      7557                                                                                3 989,4
               23-14      7558                                                                                4 274,4
               23-14      7559                                                                                   247.0
               23-14      7569                                                                                    493,9
               23-14      7573                                                                                    740,9
                23-14     7574                                                                                    926.1
                23-14     7577                                                                                1 037,3
                23-14     7578                                                                                1 111,3
                23-14     7579                                                                                 1 647,3
                23-14     7580                                                                                3 294,5
                23-14     7581                                                                                4 941,8
                23-14     7582                                                                                6177,2
                23-14     7583                                                                                6 918,5
                25 - 14   7584                                                                                 7 412,7
   2309 90 49   23-14     7553                                                                                    949,9
                23-14      7554                                                                                1 899,7
                23-14      7555                                                                                2 849,6
                23-14      7556                                                                                3 562,0
                23-14      7557                                                                                3 989,4
                23-14      7558                                                                                4 274,4
                23-14      7559                                                                                   247.0
                23-14      7569                                                                                    493,9
                23-14      7573                                                                                    740,9
                23-14      7574                                                                                    926.1
                23-14      7577                                                                                 1 037,3
                23-14      7578                                                                                 1 111,3
                23-14      7579                                             1                          *■       1 647,3
                23-14      7580 .                                                                               3 294,5
                23-14      7581                                                                                 4 941,8
                23-14      7582                                                                                 6 177,2
                23-14      7583                                                                                 6 918,5
                 23-14     7584                                                                                 7 412,7
    2309 90 59   23-14      7553                                                                                   949,9
                 23-14      7554                                                                                1 899,7
                 23-14      7555                                                                                2 849,6
                 23-14      7556                                                                                3 562,0
                 23-14      7557                                                                                3 989,4
                 23-14      7558                                                                                4 274,4
                 23-14      7559                                                                                   247.0
                 23-14      7569                                                                                   493,9
                 23-14      7573                                                                                    740,9
                 23-14      7574                                                                                    926.1
                 23-14      7577                                                                                 1 037,3
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 88                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                            N? L 300 /25
                                                 Positivos                                                                 Negativos
                                                         Holanda        Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca        Itália        França       Grécia         Irlanda    Espanha    Portugal
                            Código         República
                                           Federal da                   Unido
    Código NC      Quadro  adicional
                                     Notas                                         xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          . F1 t          £         FB/Flux        Dkr           Lit           FF           DR             £Irl         Pta      Esc
                                                                                                                                       — 100 kg —
     2309 90 59    23-14    7578                                                                                                          1 111,3
                   23-14    7579                                                                                                        ' 1 647,3
                   23-14    7580                                                                                                          3 294,5
                   23-14    7581                                                                                                          4 941,8
                   23-14    7582                                                                                                          6 177,2
                   23-14    7583                                                                                                          6 918,5
                   23-14     7584                                                                                                         7 412,7
     2309 90 70    23-14     7553                                                                                                           949,9
                   23-14     7554                                                                                                         1 899,7
                   23-14     7555                                                                                                         2 849,6
                   23-14     7556                                                                                                         3 562,0
                   23-14     7557                                                                                                         3 989,4
                   23-14     7558                                                                                                         4 274,4
                   23-14     7559                                                                                                            247.0
                   23-14     7569                                                                                                           493,9
                   23-14     7573                                                                                                            740,9
                   23-14     7574                                                                                                            926.1
                   23-14     7577                                                                                                         1 037,3
                   23-14     7578                                                                                                         1 111,3
                   23-14     7579                                                                                                         1 647,3
                   23-14     7580                                                                                                         3 294,5
                   23-14     7581                                                                                                         4 941,8
                   23-14     7582                                                                                                         6 177,2
                   23-14     7583                                                                                                         6 918,5
                   23-14     7584                                                                                                         7 412,7
                                                                                                                      ■ °/o matéria gorda de leite/ 100 kg de produto -
                      a                                                                                                                      161,7
                      b                                                                                                                      177,0
                                               • % de matéria seca láctea nao gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto ■
                      C                                                                                                                        70,4
                                                                 • % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto ■
                      d                                                                                                                        82,4
                                                     • % de matéria láctea nío gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto ■
                      e                                                                                                                          6,4
                                                                                                                            — % sacarose/ 100 kg de produto —
                      f                                                                                                                        18,3
 Nota :                                                                                     matéria seca láctea não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido
                                                                                            em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro
 Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e                         e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o
 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades adua­                         teor real em jpeso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg
 neiras, é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, con­                    de produto final, assim como o teor em lactose do soro adicionado.
 forme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de
 ---pagebreak--- N? L 300 /26                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 11 . 88
                                                                        PARTE 6
                                                                 SECTOR DO VINHO
                                                          Montantes compensatórios monetários
              \        \           I            Positivos                                             Negativos
                          Código           República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França   Grécia  Irlanda Espanha   Portugal
  Código NC     Quadro   adicional
                                     Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF      DR       £Irl    Pta       Esc
   2204 21 25    22-5     7431        O                                                                         1 599,7
                 22-5     7432        o                                                                         1 599,7
                 22-5     7434        o                                                                             70,1
                 22-5     7587        o                                                                         1 599,7
                 22-5     7588                                                                                      70,1
   2204 21 29    22-6     7438        o                                                                         1 120,8
                 22-6     7439        o                                                                         1 120,8
                 22-6     7441        o                                                                             70,1
                 22-6     7589        o                                                                         1 120,8
                 22-6     7590        o                                                                             70,1
   2204 21 35    22-8     7449        o                                                                         1 599,7
                 22-8     7451        o                                                                             70,1
                 22-8     7591        (2)                                                                       1 599,7
                 22-8     7592        o                                                                             70,1
   2204 21 39    22-9     7455        (2)                                                                       1 120,8
                 22-9     7457        (')                                                                           70,1
                 22-9     7593        o                                                                         1 120,8
                 22-9     7594        (')                                                                           70,1
   2204 29 10    22-3     7426        o                                                                             70,1
   2204 29 25   22-11     7478        o                                                                         1 599,7
                22-11     7479        o                                                                         1 599,7
                22-11     7480        o                                                                         1 599,7
                22-11     7481        o                                                                         1 599,7
                22-11     7483        o                                                                             70,1
                22-11     7595        (2)                                                                       1 599,7
                22-11     7596        o                                                                             70,1
   2204 29 29   22-12     7487        o                                                                         1 120,8
                22-12     7488        (2)                                                                       1 120,8
                22-12     7490        o                                                                             70,1
                22-12     7597        o                                                                         1 120,8
                22-12     7598        0                                                                             70,1
   2204 29 35   22-14     7498        (2)                                                                       1 599,7
                22-14     7499                                                                                  1 599,7
                22-14     7518        o                                                                             70,1
                22-14     7599        o                                                                         1 599,7
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 300 / 27
                                          Positivos                                             Negativos
                       Código        República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia  Irlanda Espanha  Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Nows Federal da             Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF      DR      £Irl    Pta      Esc
    2204 29 35 22-14   7614      0)                                                                          70,1
    2204 29 39 22-15   7524      o                                                                        1 120,8
               22-15   7526      0)                                                                          70,1
               22-15   / 618     o                                                                        1 120,8
               22-15   7619      o                                                                           70,1
O % vol/hl
O hl
 ---pagebreak--- N? L 300 /28                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        1 . 11 . 88
                                                                  PARTE 7
                                                          SECTOR DO AÇÚCAR
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                           Positivos                                            Negativos
                                      República   Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França: Grécia        Irlanda     Espanha        Portugal
                       Código         Federal da            Unido   xemburgo
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas
                                      Alemanha
                                         DM          F1       £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF       DR           £Irl          Pta          Esc
                                                                                                                               100 kg -
   1701 11 10   17-5   7334      O                                                                        1 523,8                                   80,97
                17-5   7335                                                                               1 523,8                                   80,97
   1701 11 90   17-5   7334      O                                                                        1 523,8                                   80,97
                17-5   7335                                                                               1 523,8                                   80,97
   1701 12 10   17-5   7334      C)                                                                       1 523,8                                   80,97
                17-5    7335                                                                              1 523,8                                   80,97
   1701 12 90   17-5    7334     O                                                                        1 523,8                                   80,97
                17-5    7335                                                                              1 523,8                                   80,97
   1701 91 00   17-6    7337     O                                                                        1 825,8                                 104,12
   1701 99 10   17-7    7340                                                                              1 825,8                                 104,12
   1701 99 90   17-7    7340                                                                              1 825,8                                 104,12
                                                                                                                    — 100 kg de matéria seca —
   1702 30 10   17-7    7340                                                                              1 825,8                                 108,44
   1702 40 10   17-7    7340                                                                              1 825,8                                 108,44
   1702 60 10    17-7   7340                                                                              1 825,8               ,                 108,44
                                                                                                             — o/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
   1702 60 90   17-10   7345     C)                                                                        18,258                                    1,041
                17-10   7346     O                                                                         18,258                                     1,041
                17-10   7347     O                                                                         18,258                                     1,041
                                                                                                                    — 100 kg de matéria seca —
    1702 90 30   17-7   7340                                                                               1 825,8                                 108,44
                                                                                                             — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
    1702 90 60  17-11   7349     O                                                                         18,258                                     1,041
                17-11   7350     O                                                                          18,258                                    1,041
                17-11   7351     O                                                                          18,258                                    1,041
    1702 90 71  17-12   7353     o                                                                          18,258                                    1,041
    1702 90 90  17-10   7345     o                                                                          18,258                                    1,041
                17-10   7346     o                                                                          18,258                                    1,041
                 17-8   7347     o                                                                          18,258                                    1,041
                                                                                                                     — 100 kg de matéria seca —
    2106 90 30   21-5   7419                                                                               1 825,8                                 108,44
                                                                                                             — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
    2106 90 59   21-6   7423     C)                                                                         18,258                                    1,041
                 21-6   7424      o                                                                         18,258                                    1,041
                 21-6    7425     0                                                                         18,258                                    1,041
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 300 /29
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da         do produto em causa, ao montante indicado, multiplicado pela per­
    qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n° 431 /68 (JÓ n? L          centagem do seu teor em sacarose.
     89, de 10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será
    adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Re­       (J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados
    gulamento (CEE) n? 837/68 (JO n° L 151 , de 30. 6. 1968, p. 42).          em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições
                                                                              do n° 2 do artigo 7°. do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de vorantes,          uma importação e em conformidade com as disposições do artigo
    o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas           13? do Regulamento (CEE) n? 394/70 aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- N?L 300 / 30                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              1 . 11 . 88
                                                                       PARTE 8
                                 MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                 \                   Positivos                                           Negativos
                                         República    Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                                   Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM =        F1       Pta        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR       £Irl      Esc
                                                                                                                       — 100 kg —
  0403 10 51                                                                                                             7 412,7
  0403 10 53                                                                                                             8 472,4
  0403 10 59                                                                                                            12 184,2
  0403 10 91                                                                                                               933,9
  0403 10 93                                                                                                             1 260,0
  0403 10 99                                                                                                             1 927,0
  0403 90 71                                                                                                             7 412,7
  0403 90 73                                                                                                             8 472,4
  0403 90 79                                                                                                            12 184,2
  0403 90 91                                                                                                               933,9
  0403 90 93                                                                                                             1 260,0
  0403 90 99                                                                                                             1 927,0
  1517 10 10                                                                                                             2 000,9
  1517 90 10                                                                                                             2 000,9
  1704 10 11                                                                                                             1 090,7
  1704 10 19                                                                                                             1 090,7
  1704 10 91                                                                                                             1 223,7
  1704 10 99                                                                                                             1 223,7
                         *
  1704 90 51   17-1
                         *
  1704 90 55   17-4
                         *
   1704 90 61  17-4
                         *
   1704 90 65  17-4
                         *
   1704 90 71  17-4
                         *•
   1704 90 75  17-1
                         *
   1704 90 81  17-2
               17-2    7632
                         *
   1704 90 99  17-3
               17-3   7632
                         *
   1806 20 10  18-1
                         #•
   1806 20 30  18-1
   1806 20 50  18-1      *     ,
                         *
   1806 20 70  18-1
                         *
   1806 20 90  18-2
                         *
   1806 31 00  18-1
                         *■
   1806 32 10  18-4
   1806 32 90            *
               18-4
                         #
   1806 90 11  18-4      \
                         *
   1806 90 19  18-1
   1806 90 31  18-1
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 300 / 31
                                                   Positivos                                         Negativos
                        Código         República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia  Irlanda  Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF       DR       £Irl     Esc
                                                                                                                   — 100 kg —
                           *•
     1806 90 39  18-3
                           *
     1806 90 50  18-3
                 18-3   7632
     1806 90 60  18-4
                           *
     1806 90 70  18-4
                           *
     1806 90 90  18-2
     1901 10 00  19-4
                           *
     1901 90 90  19-2
     1902 11 00                                                                                                      1 029,6
     1902 19 10                                                                                                      1 029,6
     1902 19 90                                                                                                        885,9
     1902 40 10                                                                                                      1 029,6
     1903 00 00                                                                                                        738,3
     1905 3011   19-1      *
     1905 30 19  19-1
                           *•
     1905 30 30  19-1
                           *
     1905 30 51  19-1
     1905 30 59  19-1     *
    1905 30 91   19-1      »
    1905 30 99  19-1      *■
    1905 40 00  19-3
                19-3    7633                                                                                        1 094,2
                19-3    7634                                                                                        1 439,2
    1905 90 40  19-1
    1905 90 50  19-1      *
    1905 90 60  19-1      *
    1905 90 90  19-1      *
    2101 10 99  21-2      *
    2101 20 90  21-2      *
    2105 00 10                                                                                                      1 152,1
    2105 00 91  21-3    6585                                                                                        1 853,4
                21-3    7585                                                                                        2 277,3
    2105 00 99  21-4    6586                                                                                        2 648,8
                21-4    7586                                                                                        3 293,9
    2106 10 90  21-2      *
    2106 90 99  21-1      «•
                21-1   7001
                21-1   7002
                21-1   7003
                21-1   7004
                21-1   7635
                21-1   7636                                                                                            739,4
                21-1   7637                                                                                         1 068,1
                21-1   7642                                                                                         1 528,2
    2905 44. 11                                                                                                        788,8
 ---pagebreak---                                                                                                                                       1 . 11 . 88
N? L 300 / 32                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                 Positivos                                          Negativos
                                                  Holanda  Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia    Irlanda   Portugal
                      Código         República
                                     Federal da                     Unido  xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas
                                     Alemanha
                                                                       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF        DR       £Irl       Esc
                                        DM           F1      Pta
                                                                                                                  — 100 kg —
   2905 44 19                                                                                                       1 478,9
   2905 44 91                                                                                                       1 123,6
   2905 44 99                                                                                                      2 103,3
   3505 10 10                                                                                                          866,7
   3505 10 90                                                                                                          866.7
   3823 60 11                                                                                                          788.8
   3823 60 19                                                                                                       1 478,9
   3823 60 91                                                                                                       1 123,6
   3823 60 99                                                                                                       2 103,3
                       7001
                       7002                                                                                            739,4
                       7003                                                                                         1 068,1
                       7004                                                                                         1 528,2
                       7005
                       7006                                                                                             602,4
                       7007                                                                                             947,4
                       7008                                                                                          1 276,1
                       7009                                                                                          1 736,2
                       7010                                                                                             444,4
                       7011                                                                                             838,8
                       7012                                                                                          1 183,8
                       7013                                                                                          1 512,5
                       7015                                                                                             699,8
                       7016                                                                                          1 094,2
                       7017                                                                                          1 439,2
                       7020                                                                                          1 037,8
                       7021                                                                                          1 432,2
                       7022                                                                                          1 777,2
                       7023                                                                                          2 105,9
                       7024                                                                                          2 566,0
                        7025                                                                                          1 245,8
                        7026                                                                                          1 640,2
                        7027                                                                                          1 985,2
                        7028                                                                                         2 313,9
                        7029                                                                                         2 774,0
                        7030                                                                                          1 482,2
                        7031                                                                                          1 876,6
                        7032                                                                                          2 221,6
                        7033                                                                                          2 550,3
                        7035                                                                                          1 737,6
                        7036                                                                                          2 132,0
                        7037                                                                                          2 477,0
                        7040                                                                                          3 113,3
                        7041                                                                                          3 507,7
                        7042­                                                                                         3 852,7
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 300 / 33
                     1           \                  Positivos                                           Negativos
                                         República   Holanda  Espanha  Reino ■ Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                        Código                                         Unido    xemburgo
    Código NC Quadro   adicional
                                   Notas Feaeral da
                                         Alemanha
                                            DM         F1       Pta      £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR         £Irl     Esc
                                                                                                                      — 100 kg —
                        7043                                                                                            4 181,4
                        7044                                                                                            4 641,5
                        7045                                                                                            3 321,3
                         7046                                                                                           3715,7
                        7047                                                                                            4 060,7
                         7048                                                                                           4 389,4
                         7049                                                                                           4 849,5
                         7050                                                                                           3 557,7
                         7051                                                                                           3 952,1
                         7052                                                                                           4 297,1
                         7053                                                                                           4 625,8
                         7055                                                                                           3 813,1
                         7056                                                                                           4 207,5
                         7057                                                                                           4 552,5
                         7060                                                                                           5 559,5
                         7061                                                                                           5 953,9
                         7062                                                                                           6 298,9
                         7063                                                                                           6 627,6
                         7064                                                                                           7 087,7
                         7065                                                                                           5 767,5
                         7066                                                                                           6 161,9
                         7067                                                                                           6 506,9
                         7068                                                                                           6 835,6
                         7069                                                                                           7 295,7
                         7070                                                                                           6 003,9
                         7071                                                                                           6 398,3    ,
                         7072                                                                                           6 743,3
                         7073                                                                                           7 072,0
                         7075                                                                                           6 259,3
                         7076                                                                                           6 653,7
                         7077                                                                                           6 998,7
                         7080                                                                                          10 822,5
                         7081                                                                                          11216,9
                         7082                                                                                          11 561,9
                         7083                                                                                          11 890,6
                         7084                                                                                          12 350,7
                         7085                                                                                          11 030,5
                         7086                                                                                          11 424,9
                         7087                                                                                          11 769,9
                         7088                                                                                          12 098,6
                         7090                                                                                          11 266,9
                         7091                                                                                          11661,3
                         7092                                                                                          12 006,3
                         7095                                                                                          11 522,3
                         7096                                                                                          11 916,7
 ---pagebreak--- N? L 300 / 34                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1 . 11 . 88
                               \                   Positivos                                         Negativos
                                                    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                      Código           República
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pu       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
                                                                                                                   — 100 kg —
                      7100        O
                      7101        o                                                                                    794,6
                      7102        o                                                                                 1 139,6
                      7103        o                                                                                 1 468,3
                      7104        o                                                                                 1 928,4
                      7105        C)                                                                                   608,2
                      7106        (l)                                                                               1 002,6
                      7107        o                                                                                 1 347,6
                      7108        o                                                                                 1 676,3
                      7109        C)                                                                                2 136,4
                      7110        o                                                                                    844,6
                      7111        C)                                                                                1 239,0
                      7112        o                                                                                 1 584,0
                      7113        0                                                                                 1 912,7
                      7115        C)                                                                                1 100,0
                      7116        o                                                                                 1 494,4
      —               7117        o                                                                                 1 839,4 '
                      7120        o                                                                                 1 438,0
                      7121        C)                                                                                1 832,4
                      7122        o                                                                                 2 177,4
                      7123        o                                                                                 2 506,1
                      7124        o                                                                                 2 966,2
                      7125        o                                                                                 1 646,0
                      7126        o                                                                                 2 040,4
                      7127        o                                                                                 2 385,4
                      7128        o                                                                                 2 714,1
                      7129        O                                                                                 3 174,2
                      7130        C)                                                                                1 882,4
                      7131        o                                                                                 2 276,8
                      7132        o                                                                                 2 621,8
                      7133        o                                                                                 2 950,5
                      7135        o                                                                                 2 137,8
                      7136        o                                                                                 2 532,2
                      7137        o                                                                                 2 877,2
                      7140        o                                                                                 3 513,5
                      7141        o                                                                                 3 907,9
                      7142        o                                                                                 4 252,9
                      7143        C)                                                                                4 581,6
                      7144        o                                                                                 5 041,7
                      7145        C)                                                                                3 721,5
                      7146        C)                                                                                4 115,9
                      7147        o                                                                                 4 460,9
                      7148        C)                                                                                4 789,6
                      7149        o                                                                                 5 249,7
                      7150        o                                                                                 3 957,9
 ---pagebreak---   1 . 11 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 300 / 35
I                                \                  Positivos                                         Negativos
                                         República   Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                        Código                                         Unido  xemburgo
      Código NC Quadro adicional
                                   Notas Federal da
                                         Alemanha
                                            DM          F1      Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR       £Irl      Esc
                                                                                                                    — 100 kg —
                        7151        O                                                                                 4 352,3
                        7152                                                                                          4 697,3
                        7153                                                                                          5 026,0
                        7155        o                                                                                 4 213,3
                        7156                                                                                          4 607,7
                        7157        o                                                                                 4 952,7
                        7160        (')                                                                               5 959,7
                        7161        o                                                                                 6 354,1
                        7162                                                                                          6 699,1
                         7163                                                                                         7 027,8
                         7164                                                                                         7 487,9
                         7165                                                                                         6 167,7
                         7166       0                                                                                 6 562,1
                         7167                                                                                         6 907,1
                         7168       o                                                                                 7 235,8
                         7169       o                                                                                 7 695,9
                         7170                                                                                         6 404,1
            —            7171       o                                                                                 6 798,5
                         7172       o                                                                                 7 143,5
                         7173       o                                                                                 7 472,2
                         7175       o                                                                                 6 659,5
                         7176       o                                                                                 7 053,9
                         7177       (l)                                                                               7 398,9
                         7180       o                                                                                11 222,7
                         7181       V                                                                                11 617,1
                         7182                                                                                        11 962,1
                         7183       o                                                                                12 290,8
                         7185       o                                                                                11 430,7
                         7186       o                                                                                11 825,1
                         7187                                                                                        12 170,1
                         7188       o                                                                                12 498,8
                         7190       o                                                                                11 667,1
                         7191       o                                                                                12 061,5
                         7192       o                                                                                12 406,5
                         7195       o                                                                                11 922,5
                         7196       o                                                                                12 316,9
                         7200       (')                                                                               1 694,5
                         7201       o                                                                                 2 088,9
                         7202       o                                                                                 2 433,9
                         7203       o                                                                                 2 762,6
                         7204       o                                                                                 3 222,7
                                                                l
                         7205       o                                                                                 1 902,5
                         7206       o                                                                                 2 296,9
                         7207       o                                                                                 2 641,9
                         7208       o                                                                                 2 970,6
 ---pagebreak--- N? L 300 / 36                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1 . 11 . 88
                               \                   Positivos                                         Negativos
                      Código           República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
                                                                                                                   — 100 kg —
                      7209        O                                                                                 3 430,7
                      7210        0)                                                                                2 138,9
                      7211                                                                                          2 533,3
                      7212        o                                                                                 2 878,3
                      7213        o                                                                                 3 207,0
                      7215        O                                                                                 2 394,3
                      7216        o                                                                                 2 788,7
                      7217                                                                                          3 133,7
                      7220        C)                                                                                2 649,7
                      7221                                                                                          3 044,1
                      7260        C)                                                                                7 031,6
      —               7261        C)                                                                                7 426,0
                      7262        0)                                                                                7 771,0
                      7263        0)                                                                                8 099,7
                      7264        0)                                                                                8 559,8
                      7265        o                                                                                 7 239,6
                      7266        o                                                                                 7 634,0
                      7267        o.                                                                                7 979,0
                      7268        0)          •                                                                     8 307,7
                      7269        C)                                                                                8 767,8
                      7270        o                                                                                 7 476,0
                      7271        o                                                                                 7 870,4­
                      7272        0)                                                                                8 215,4
                      7273        o                                                                                 8 544,1
                      7275        o                                                                                 7 731,4
                      7276        0)                                                                                8 125,8
                      7280        C)                                                                                7 986,8
                      7300        o                                                                                 2 711,2
                      7301        0)                                                                                3 105,6
                      7302        o                                                                                 3 450,6
                      7303        C)                                                                                3 779,3
                      7304        o                                                                                 4 239,4
                      7305        o                                                                                 2 919,2
                      7306        C)                                                                                3 313,6
                      7307        (')                                                                               3 658,6
                      7308        o                                                                                 3 987,3
                      7309        0)                                                                                4 447,4
                      7310        o                                                                                 3 155,6
                      7311        o                                                                                 3 550,0
                      7312        o                                                                                 3 895,0
                      7313        0)                                                                                4 223,7
                      7315        o                                                                                 3 411,0
                      7316        C)                                                                                3 805,4
                      7317        (l )                                                                              4 150,4
                      7320        0                                                                                 3 666,4
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 300 / 37
                                 \                  Positivos                            I              Negativos
                                                     Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                        Código           República
    Código NC Quadro   adicional
                                   Notas Federal da                    Unido  xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM         F1       Pta      £     FB/Flux        Dkr      Lit       FF       DR       £Irl      Esc
                                                                                                                      — 100 kg —
                        7321        O                                                                                  4 060,8
                        7360        o '                                                                                7158,8
                        7361                                                                                           7553,2
                        7362                                                                                           7 898,2
                        7363                                                                                           8 226,9
                        7364                                                                                           8 687,0
                        7365        o                                                                                  7 366,8
                        7366                                                                                           7761,2
                        7367        0)                                                                                 8 106,2
                        7368        o                                                                                  8 434,9
                        7369        C)                                                                                 8 895,0
                        7370                                                                                           7 603,2
                        7371                                                                                           7 997,6
                        7372                                                                                           8 342,6
         —              7373        o                                                                                  8 671,3
                        7375        o                                                                                  7 858,6
                        7376                                                                                           8 253,0
                         7380                                                                                          8 114,0
                         7400                                                                                          3 643,1
                         7401       o                                                                                  4 037,5
                         7402       o                                                                                  4 382,5
                         7403       o                                                                                  4 711,2
                         7404       o                                                                                  5 171,3
                         7405       C)                                                                                 3 851,1
                         7406       o                                                                                  4 245,5
                         7407       o                                                                                  4 590,5
                         7408       (')                                                                                4 919,2
                         7409       o                                                                                  5 379,3
                         7410       o                                                                                  4 087,5
                         7411       o                                                                                  4 481,9
                         7412       o                                                                                  4 826,9
                         7413       o                                                                                  5 155,6
                         7415       o                                                                                  4 342,9
                         7416       o                                                                                  4 737,3
                         7417       0                                                                                  5 082,3
                         7420       o                                                                                  4 598,3
                         7421       o                                                                                  4 992,7
                         7460       o                                                                                  7 275,3
                         7461       o                                                                                  7 669,7
                         7462       0)                                                                                  8 014,7
                     •   7463       o                                                                                   8 343,4
                         7464       0)                                                                                  8 803,5
                         7465       0)                                                                                 7 483,3
                         7466       o                                                                                  7 877,7
                         7467       o                                                                                   8 222,7
 ---pagebreak--- N? L 3G0 / 38                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1 . 11 . 88
                     \           \                   Positivos                                         Negativos
                                                      Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                        Código           República
                                         Federal da
  Código NC   Quadro   adicional
                                   Notas                                Unido  xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR       £Irl      Esc
                                                                                                                     — 100 kg —
                        7468                                                                                           8 551,4
                        7470        O                                                                                  7 719,7
                        7471        o                                                                                  8 114,1
                        7472        (')                                                                              . 8 459,1
                        7475        o                                                                                  7 975,1
                        7476        o                                                                                  8 369,5
                        7500        o                                                                                  5 337,6
                        7501        o                                                                                  5 732,0
                        7502        o                                                                                  6 077,0
                        7503        C)                                                                                 6 405,7
                        7504        0)                                                                                 6 865,8
                        7505        n                                                                                  5 545,6
                        7506        o                                                                                  5 940,0
                        7507        o                                                                                  6 285,0
                        7508        o                                                                                  6 613,7
                        7509        O                                                                                  7 073,8
                        7510        o                                                                                  5 782,0
                        7511        o                                                                                  6 176,4
                         7512       o                                                                                  6 521,4
                        7513        o                                                                                  6 850,1
                         7515       o                                                                                  6 037,4
      —                  7516       o                                                                                  6 431,8
                         7517       o                                                                                  6 776,8
                         7520       o                                                                                  6 292,8
                         7521       o                                                                                  6 687,2
                         7560       C)                                                                                 7 487,3
                         7561       o                                                                                  7 881,7
                         7562       C)                                                                                 8 226,7
                         7563       o                                                                                  8 555,4
                         7564       o                                                                                  9 015,5
                         7565       o                                                                                  7 695,3
                         7566       o                                                                                  8 089,7
                         7567       o                 •
                                                                                                                       8 434,7
                         7568       o                                                                                  8 763,4
                         7570       o                                                                                  7 931,7
                         7571       o                                                                                  8 326,1
                         7572       o                                                                                  8 671,1
                         7575       o                                                                                  8 187,1
                         7576                                                                                          8 581,5
                         7600       o                                                                                  7 396,3
                         7601       o                                                                                  7 790,7
                         7602       o                                                                                  8 135,7
                         7603       o                                                                                  8 464,4
                         7604       o                                                                                  8 924,5
                         7605       o                                                                                  7 604,3
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 300 / 39
                               I                   Positivos                                         Negativos
                      Código           República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
    Código NC Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl       Esc
                                                                                                                   — 1Ò0 kg —
                      7606        O                                                                                 7 998,7
                      7607        o                                                                                 8 343,7
                      7608        o                                                                                 8 672,4
                      7609        o                                                                                 9 132,5
                      7610        o                                                                                 7 840,7
                      7611        (')                                                                               8 235,1
                      7612        (')                                                                               8 580,1
                      7613        o                                                                                 8 908,8
                      7615        o                                                                                 8 096,1
                      7616        o                                                                                 8 490,5
                      7617        o                                                                                 8 835,5
                      7620        o                                                                                 8 351,5
         —
                      7621        o                                                                                 8 745,9
                      7700        o                                                                                 8 274,2
                      7701        o                                                                                 8 668,6
                      7702        o                                                                                 9 013,6
                      7703        o                                                                                 9 342,3
                      7704        C)                                                                                9 802,4
                      7705        o                                                                                 8 482,2
                      7706        o                                                                                 8 876,6
                      7707        o                                                                                 9 221,6
                      7708        0)                                                                                9 550,3
                      7710        o                                                                                 8 718,6
                      7711        o                                                                                 9 113,0
                      77 12       o                                                                                 9 458,0
                      7715        C)                                                                                8 974,0
                     7716         o                                                                                 9 368,4
                      7720        o                                                                                 8 404,0
                      7721        o                                                                                 8 798,4            '
                   -
                      7722        C)                                                                                9 143,4
                      7723        0)                                                                                9 472,1
                      7725        o                                                                                 8 612,0
                      7726        o                                                                                 9 006,4
                      7727        o                                                                                 9 351,4
                      7728        (')                                                                               9 680,1
                      7730        o                                                                                 8 848,4
                      7731        o                                                                                 9 242,8
                      7732        o                                                                                 9 587,8
                      7735        o                                                                                 9 103,8
                      77 36       (')                                                                               9 498,2
                      7740        o                                                                                10 805,1
                      7741        o                                                                                11 199,5
                      7742        o                                                                                11 544,5
                      7745        o                                                                                11 013,1
                      7746        o                                                                                11 407,5
 ---pagebreak--- N? L 300 / 40                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              1 . 11 . 88
                               \                   Positivos                                           Negativos ,
                                       República     Holanda Espanha  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia  Irlanda   Portugal
                      Código           Federal da                     Unido    xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas
                                       Alemanha
                                          DM           F1      Pta      £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF        DR      £Irl       Esc
                                                             II i           I
                                                                                                                     — 100 kg —
                      7747        O                                                                                   11 752,5
                      7750        o                                                                                   11 249,5
                      7751        o                                                                                   11 643,9
                      7760        0)                                                                                  13 206,2
                      7761        0)                                                                                  13 600,6
                       7762       o                                                                                   13 945,6
                       7765       O                                                                                   13 414,2
                       7766       C)                                                                                  13 808,6
                       7770       o                                                                                   13 650,6
                       7771       (')                                                                                 14 045,0
                       7780       o                                                                                   15 607,4
                       7781       o                                                                                   16 001,8
                       7785       C)                                                                                  15 815,4
                       7786       o                                                                                   16 209,8
                       7800                                                                                               955,2
                       7801                                                                                             1 349,6
      —                7810                                                                                           15 418,4
                       7811                                                                                           15 812,8
                       7812                                                                                           16 157,8
                       7815                                                                                           15 626,4
                       7816                                                                                           16 020,8
                       7817                                                                                           16 365,8
                       7820                                                                                             1 993,0
                       7821                                                                                             2 387,4
                       7830                                                                                           15 862,8
                       7831                                                                                           16 257,2
                       7840                                                                                             4 068,5
                                                   '
                       7841                                                                                             4 462,9
                       7860                                                                                             6 514,7
                       7861                                                                                             6 909,1
                       7900       i1)                                                                                   1 355,4
                       7901       o                                                                                     1 749,8
                       7910       o                                                                                   15 818,6
                       7911       o                                                                                   16 213,0
                       7912       o                                                                                   16 558,0
                       7915       o                                                                                   16 026,6
                       7916       o                                                                                   16 421,0
                       7917       o                                                                                    16 766,0
                       7920       C)                                                                                    2 393,2
                       7921       o                                                                                     2 787,6
                       7930        o                                                                                   16 263,0
                       7931        0)                                                                                  16 657,4
                       7940        o                                                                                    4 468,7
                       7941        (')                                                                                  4 863,1
                       7960        o                                                                                    6 914,9
 ---pagebreak---   1 . 11 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 300 / 41
                                   I                  Positivos                                           Negativos
                                           República   Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                          Código           Federal da
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas                                Unido   xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM         F1       Pu        £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
\               I                  I                                                                                    — 100 kg —
           —
                ||        7961        O                                                                                  7 309,3
                                                                  Montantes a deduzir
                          51xx                                                                                              248,1
                          52xx                                                                                              524,4
                          5 3xx                                                                                             839.0
                          54xx                                                                                           1 127,4
                          5 5xx                                                                                          1 651,7
                          56xx                                                                                           2 454,4
                          570x                                                                                           3 761,2
                          571x                                                                                           3 761,2
                          572x                                                                                           5 209,2
                          573x                                                                                           5 209,2
                          574x                                                                                           6 697,6
                          575x                                                                                           6 697,6
                          576x                                                                                           8 185,9
                          5 77x                                                                                          8 185,9
                          578x                                                                                           9 674,3
                          59xx                                                                                             248.1
                                                                  Montantes a deduzir
                          61xx                                                                                              172,8
                          62xx                                                                                              365.3
                          63xx                                                                                              584,5
                          64xx                                                                                             785.4
                          65xx                                                                                           1 150,7
                          66xx                                                                                           1 709,9
                          670x                                                                                           2 620,4
                          671x                                                                                           2 620,4
                          672x                                                                                           3 629,2
                          673x                                                                                           3 629,2 .
           —
                          674x                                                                                           4 666,1
                          675x                                                                                           4 666,1
                          676x                                                                                           5 703,0
                          677x                                                                                           5 703,0
                          678x                                                                                           6739,9
                          69xx                                                                                              172,8
 ---pagebreak--- N? L 300 / 42                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             1 . 11 . 88
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em con­        No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas
    formidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do Capítu­       em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso
    lo 4 dos códigos adicionais, o montante indicado no código adicio­   seja declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer for­
    nal 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional      ma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
    5xxx, para os produtos da fórmula A ou C, ou no código adicional     Sacarose/Açúcar invertido/isoglicose
    6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código
    adicional a declarar será 5xxx ou 6xxx, respectivamente (represen­   O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado
    tando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).                           da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria     glicose e de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares
    gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/   multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou
    açúcar invertido/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam   cuja presença seja verificada na mercadoria.
    do Anexo I do TARIC, nos quadros dos Capítulos 17, 18 , 19 e 21 .    No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao
    Os números dos quadros da coluna «Quadro», acima. Os quadros         conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja pre­
    são reimpressos (a seguir) (JO n? L 167 de 1 . 7. 1988 , p. 47), sem sente em quantidade inferior à quantidade de glicose.
    prejuízo de posteriores alterações do TARIC.
                                                                         N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de
N.B. Para a aplicação do código adicional :                                    lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determi­
Amido-FéculaJGlicose                                                           nada nos açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galacto­
                                                                               se deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos           qualquer outro cálculo.
seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose,
e a glicose eventualmente presente, determinados como glicose e          Proteínas do leite
expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conver­    Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou
são da glicose em amido : 0,9).                                          caseinatos adicionados nas mercadorias .
 ---pagebreak---   1 . 11 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 300 /43
                                                                       PARTE "9
                                   MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 426/86
                                                         Montantes compensatórios monetários
\                                  I            Positivos                                            Negativos
                                                       Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França    Grécia   Irlanda Espanha Portugal
                          Código           República
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas Federal da            Unido   xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM         F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF       DR        £Irl    Pta     Esc
                                                                                                               — 100 kg —
       2007 91 10  20-4   7385                                                                                     912,9
       2007 99 10  20-5   7387                                                                                     912,9
       2007 99 31  20-5   7387                                                                                     912,9
       2007 99 33  20-5   7387                                                                                     912,9
       2007 99 35  20-5   7387                                                                                     912,9
       2007 99 39  20-5   7387                                                                                     912,9
 ---pagebreak---   N? L 300/44                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              1 . 11 . 88
                                                                       PARTE 10
                                                                SECTOR DO AZEITE
                                                         Montantes compensatórios monetários
\               I                  \            Positivos                                                Negativos
                                           República   Holanda   Reino   Bélgicà/Lu­ Dinamarca   Itália    França  Grécia  Irlanda Espanha    Portugal
                          Código           Federal da
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas                       Unido    xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM         F1        £       FB/Flux      Dkr        Lit       FF      DR      £Irl    Pta        Esc
                                                                                               — 100 kg —
     1509 10 10    15-1   7298                                    2,819                                            3 580,6
                   15-1   7299                                    2,819                                            3 580,6
                   15-1   7314                                    1,974                                            2 507,0
     1509 10 90    15-2   7709                                    3,121                                            3 964,5
                   15-2   7713                —
                                                                  2,276                                            2 890,9
                   15-2   7714                           —
                                                                  2,276                                            2 890,9
     1509 90 00    15-3   7717                                    3,101                                            3 938,6
                   15-3   7718                                    2,256                                            2 865,0           —          —
                   15-3   7719                                    2,256      —
                                                                                                                   2 865,0
     1510 00 10    15-4   7724                                    1,194                                      —
                                                                                                                   1 516,0
                   15-4   7729                                    1,194                 —
                                                                                                                   1 516,0    —
                   15-4   7733                                    0,348                                              442,4
     1510 00 90    15-5    7734                                   1,456                                            1 849,5
                   15-5    7737                                   0,611                                              775,9
                   15-5    7738                                   0,611                                              775,9
 ---pagebreak--- 1 . 11 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 300/45
                                                                      ANEXO II
                                                                Coeficientes monetários
                                                                                           Estados-membros
                 Produtos
                                        República
                                       Federal da               Reino  Bélgica/Lu­
                                                    Holanda
                                                                Unido   xemburgo
                                                                                    Dinamarca    Itália     França   Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                                        Alemanha
— Sector de carne de bovino                                    1,021                            1,055       1,010    1,359  1,020
— Sector do leite e dos produtos
     lácteos                                                   1,091                            1,055       1,035    1,359  1.035
— Sector da carne de suino                                     1,027                            1,016                1,225  1,021
— Açúcar                                                       1,107                            1,055       1,035    1,202  1.036             1,010
— Cereais                                  —
                                                                1,107      —
                                                                                                1,065       1,035    1,202  1,036
— Sector dos ovos e da carne das
     aves de capoeira e das albuminas                           1,056                   —
                                                                                                1,020                1,283
— Sector do vinho                                                                               1,026       1,010    1,167
— Produtos transformados
     [Regulamento (CEE) n?
     3033/80]:
    — a aplicar às imposições                         —
                                                                1,091                           1,055       1,035    1,359  1.035             1,010
    — a aplicar às restituições :
         — cereais                                              1,107                           1,065       1,035    1,202  1.036     —
         — leite                                                1,091                           1,055       1,035    1,359  1.035
         — açúcar                                               1,107                           1,055       1,035    1,202  1.036
— Compotas e marmeladas
     (Regulamento (CEE) n? 426/86)                              1,107                                                1,202
— Sector do azeite                                              1,022                                                1,117
                                                                      ANEXO III
                                           Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
                                                          100 Lit                    1 £                     1 £Irl
                                    FB/Flux               2,79908               65,5736                    55,2545
                                      Dkr                 0,517655               12,1270                   10,2187
                                      DM                  0,135710                 3,17925                  2,67895
                                      FF                 0,455152                10,6628                    8,98483
                                       F1                0,152910                 3,58220                   3,01849
                                      £Irl               0,0506579                 1,18676
                                       £                 0,0426860                                          0,842633
                                      Lit                                    2 342,69                   1 974,02
                                      DR                11,0538                258,956                    218,205
                                      Esc               11,1297                260,735                    219,704
                                      Pta                 8,92279              209,033                    176,138
 ---pagebreak--- N? L 300 /46                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     1 . 11 . 88
                                                             ANEXO IV
             Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n . 3155/85 aos montantes
                                           compensatórios monetários previamente fixados
             Os montantes compensatórios monetários previamente fixados para o período compreendido entre 1 de
             Novembro de 1988 e até à data fixada abaixo no que diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo
             das disposições do n° 1 do artigo 7o. do Regulamento (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes
             seguintes :
                                                                                            Aplicação às importações e
              Estados-membros                Sector em causa                Coeficientes      exportações efectuadas a
                                                                                                     partir de :
             Reino Unido        Carne de bovino                                             1 de Janeiro   de  1989
                                Cereais                                      0,730765       1 de Janeiro   de  1989
                                Azeite                                           0          1 de Janeiro   de  1989
                                Leite e dos produtos lácteos                 0,678637       1 de Janeiro   de  1989
                                Ovos e da carne das aves de capoeira e
                                das albuminas                                0,585868       1 de Janeiro de 1989
                                Carne de suíno                                   0          1 de Janeiro de 1989
                                Açúcar                                       0,730765       1 de Janeiro de 1989
             Itália             Carne de bovino                                             1 de Janeiro de 1989
                                Cereais                                      0,630029       1 de Janeiro de 1989
                                Leite e dos produtos lácteos                 0,540022       1 de Janeiro de 1989
                                Ovos e da carne das aves de capoeira e
                                das albuminas                                               1 de Janeiro   de  1989
                                Carne de suíno                                   0          1 de Janeiro   de  1989
                                Açúcar                                       0,540022       I de Janeiro   de  1989
                                Vinho                 «                                     1 de Janeiro   de  1989
             França             Carne de bovino                                             1 de Janeiro de 1989
                                Cereais                                      0,579708       1 de Janeiro de 1989
                                Leite e dos produtos lácteos                 0,579708       1 de Janeiro de 1989
                                Ovos e da carne das aves de capoeira e
                                das albuminas                                               1  de Janeiro  de  1989
                                Carne de suíno                                   0          1  de Janeiro  de  1989
                                Açúcar                                       0,579708       1  de Janeiro  de  1989
                                Vinho                                                       1  de Janeiro  de  1989
             Grécia             Azeite                                           0          1 de Novembro de 1988
             Irlanda            Carne de bovino                                             1 de Janeiro de 1989
                                Cereais                                      0,592065       1 de Janeiro de 1989
                                Leite e dos produtos lácteos                 0,579991       1 de Janeiro de 1989
                                Ovos e da carne das aves de capoeira e
                                das albuminas                                    0          1 de Janeiro de 1989
                                Carne de suíno                               0,483423       1 de Janeiro de 1989
                                Açúcâr                                       0,592065       1 de Janeiro de 1989
             Portugal           Azeite                                           0          1 de Novembro de 1988