CELEX: 31989R2126
Language: pt
Date: 1989-07-15 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2126/89 da Comissão, de 14 de Julho de 1989, que rectifica o Regulamento (CEE) nº 1876/89 que fixa os montantes compensatórios monetários no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

15. 7. 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? L 203/27
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 2126/89 DA COMISSÃO
                                                  de 14 de Julho de 1989
                 que rectifica o Regulamento (CEE) n? 1876/89 que fixa os montantes
                 compensatórios monetários no sector agrícola, bem como certos coeficientes e
                                             taxas necessários à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            Considerando que as medidas previstas no presente regu­
                                                                 lamento estão em conformidade com o parecer dos
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,                                              comités de gestão em causa,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo os montantes          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
compensatórios monetários no sector agrícola ('), com a
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
n? 1889/87 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 12?,                                        Artigo 1 ?
Considerando que os montantes compensatórios monetá­             O anexo I do Regulamento (CEE) n? 1876/89 é substi­
rios instaurados pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85               tuído pelo anexo do presente regulamento no que respeita
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1876/89                  à parte relativa aos produtos com os códigos NC indica­
da Comissão (3), alterado pelo Regulamento (CEE)                 dos.
n? 2010/89 (4), de acordo com as regras determinadas no
Regulamento (CEE) n? 3153/85 da Comissão, de 11 de
Novembro de 1985, que estabelece as modalidades de                                        Artigo 2?
cálculo dos montantes compensatórios monetários (*), com
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento              O presente regulamento entra em vigor em 15 de Julho
                                                                 de 1989.
(CEE) n? 3521 /88 (6);
Considerando que uma verificação revelou um erro na              A pedido do interessado, o presente regulamento é apli­
parte 1 do anexo I do Regulamento (CEE) n? 1876/89 no            cável a partir de 1 de Julho de 1989 e até :
que respeita aos produtos cujo montante compensatório
monetário tem em conta o nível da restituição à produ­           — 16 de Julho de 1989 no que respeita à Espanha,
ção ; que é, por conseguinte, necessário rectificar o regula­    — 16 de Julho de 1989 no que respeita ao Reino Unido,
mento em causa em relação ao período em questão ;                — 9 de Julho de 1989 no que respeita à Grécia.
                 O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 14 de Julho de 1989.
                                                                              Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
(') JO n? L  164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O   JO n? L  182 de 3. 7. 1987, p. 1 .
O   JO n? L  188 de 1 . 7. 1989, p. 1 .
(«) JO n? L  194 de 10. 7. 1989, p. 1 .
O   JO n? L  310 de 21, 11 . 1985, p. 4.
(«) JO n? L  307 de 12. 11 . 1988, p. 28.
 ---pagebreak---  N? L 203/28                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         15. 7. 89
                                                                                     ANEXO
                                                                                   « ANEXO I
                                                                                     PARTE 1
                                                                        SECTOR DOS CEREAIS
                                                                Montantes compensatórios monetários
                                                              Positivos                                                   Negativos
     Código NC        Quadro   Código      Notas
                                                   República    Países     Espanha      Reino   Bélgica/   Dinamarca   Itália     França Grécia (") Irlanda      Portugal
                              adicional            Federal da   Baixos                  Unido   /Luxem­
                                                   Alemanha                                      burgo
                                                      DM          F1         Pu           £     FB/Flux       Dkr        Lit        FF     DR         £ Irl        Esc
\                   \                    \                                                                 1 000 kg             \
     1108 11 00        1 1-5    7294     I            —          —
                                                                         1 091,02      13,741     —           —         —          —
                                                                                                                                         1 611 ,1     —     '
                       11-5     7295        0         —          —
                                                                         1 091,02      13,741     —           —         —          —
                                                                                                                                         1611,1       —
     1108 12 00        11-5     7294     I            —          —
                                                                            974,82     12,278 ;   —           —         —          —
                                                                                                                                         1 439,5      —
                       11-5     7295        0         —          —
                                                                            974,82     12,278     —           —         —          —
                                                                                                                                         1 439,5      —
     1108 13 00        11-6     7296     I            —          —
                                                                            974,82     12^78      —           —         —           —
                                                                                                                                         1 439,5      —
                       11-6     7297        0         —          —
                                                                            974,82     12^78      —      '    —
                                                                                                                     .  —           —
                                                                                                                                         1 439,5      —
     1108 14 00        11-5     7294                  —          —
                                                                            974,82     12,278     —           —         —           —
                                                                                                                                         1 439,5      —
                       11-5     7295        0         —          —
                                                                            974,82     12,278     —           —         —           —
                                                                                                                                         1 439,5      —
     1108 19 90        11-5     7294             I    -          —
                                                                            974,82     12^78      —           —         —           —
                                                                                                                                         1 439,5      —
                       11-5     7295        0         —          —
                                                                            974,82     12,278     —           —         —           —
                                                                                                                                         1 439,5       —
     1109 00 00     Il                                —          —
                                                                         1  484,82     18,701     —           —         —     '     —
                                                                                                                                         2 192,7       —
     1702 30 91        17-9     7318     Il           —          —
                                                                         1  271,78     16,018     —           —         —           —
                                                                                                                                         1 878,1       —
     1702 30 99        17-9     7318                  —          —
                                                                            974,82     12^278     —           —         —           —
                                                                                                                                         1 439,5       —
     1702 40 90     IIII                              —          —
                                                                            974,82     12^78      —           —         —           —
                                                                                                                                         1 439,5       —
     1702 90 50     IlII                              —          —
                                                                            974,82     12,278     —           —         —           —
                                                                                                                                         1 439,5       —
     1702 90 75     IIII                              —          —
                                                                         1  329,89     16,750     —           —         —           —
                                                                                                                                         1 963,9       —
     1702 90 79     IIli                              —          —
                                                                            929,63 :   11,709     —           —         —           —
                                                                                                                                         1 372,8       —
     2106 90 55     II\\                              —          —
                                                                            974,82     12,278      —          —         —           —
                                                                                                                                         1 439,5       —
     2303 10 11
                    L_]                               —          —
                                                                         1  291,15     16,262     —           —         —           —
                                                                                                                                         1 906;7       —
  (*) Não é aplicável a partir de 10 de Julho de 1989.
  (') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso, de amido
      (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula (incluindo, se for caso disso, de
      amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto. »