CELEX: 31991R0495
Language: pt
Date: 1991-03-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 495/91 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 1991, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

1 . 3 . 91                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N ? L 55/53
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 495/91 DA COMISSÃO
                                                  de 28 de Fevereiro de 1991
                          que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              no Regulamento (CEE) n? 3866/90 da Comissão Ç), com a
                                                                   última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                                                                   n? 451 /91 (8);
Económica Europeia,
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                    Considerando que a aplicação das modalidades retomadas
Portugal,                                                          no Regulamento (CEE) n? 3866/90 aos dados que a
                                                                   Comissão tem conhecimento leva a alterar as restituições
Tendo em conta o Regulamento n? 136/66/CEE do
Conselho, de 22 de Setembro de 1966, que estabelece                à exportação, actualmente em vigor, em conformidade
uma organização comum de mercados no sector das maté­              com o anexo do presente regulamento,
rias gordas ('), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 3577/90 (2), e, nomeada­
mente, o n ? 4 do artigo 27?,
Tendo em conta o        Regulamento (CEE) n ? 1678/85 do           ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Conselho, de 11 de      Junho de 1985, que fixa as taxas de
conversão a aplicar     no sector agrícola (3), com a última
redacção que lhe       foi dada pelo Regulamento (CEE)
                                                                                           Artigo 1 ?
n ? 354/91 (4),
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 1569/72 do                  O montante da ajuda e as taxas de câmbio referidas nos
Conselho, de 20 de Julho de 1972, em que se prevêem                n?s 2 e 3 do artigo 33? do Regulamento (CEE)
medidas especiais relativamente às sementes de colza,              n? 2681 /83 da Comissão (') constam dos anexos.
nabita e de girassol (5), com a última redacção que lhe foi
dada pelo Regulamento (CEE) n? 2206/90 (6), e, nomeada­
mente, o n? 3 do artigo 2?,
                                                                                           Artigo 2?
Tendo em conta o parecer do Comité Monetário,
Considerando que o montante da ajuda referido no                   O presente regulamento entra em vigor em 1 de Março de
artigo 27? do Regulamento n? 136/66/CEE foi fixado                 1991 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 28 de Fevereiro de 1991 .
                                                                               Pela Comissão
                                                                             Ray MAC SHARRY
                                                                           Membro da Comissão
(') JO   n? 172 de 30. 9. 1966, p. 3025/66.
O   JO   n? L 353 de 17. 12. 1990, p. 23.
0   JO   n? L 164 de 24. 6 . 1985, p . 11 .
(4) JO   n? L 44 de 18 . 2. 1991 , p . 48 .                        O JO n ? L 367 de 29 . 12. 1990, p. 80.
O   JO   n? L 167 de 25. 7. 1972, p . 9.                           (8) JO n? L 52 de 27. 2. 1991 , p. 35.
(6) JO   n? L 201 de 31 . 7. 1990, p . 11 .                        O JO n? L 266 de 28 . 9 . 1983 , p. 1 .
 ---pagebreak--- N ? L 55/54                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          1 . 3 . 91
                                                                 A NEXO I
                                   Ajudas às sementes de colza e nabita que não as « duplo zero »
                                                                                                                  (Montantes bor 100 kg)
                                               Corrente      1 ? período   2? período ,   3? período     4? período       5? período
                                                   3                4            5              6            7                 8
1 . Ajudas globais (ECU) :                                                              I              I
    — Espanha                                       0,000            0,000        0,000          0,000       —                 —
    — Portugal                                    28,143           28,074       27,742         27,791        —                 —
    — outros Estados-membros                      21,173           21,104       20,772         20,821        —                 —
2. Ajudas finais :                                        l                             l              l               l
    Sementes colhidas e transformadas em :                l                             l              l               l
    —  R. F. da Alemanha (DM)                     49,85            49,68        48,90          49,02         —                 —
    —  Países Baixos (Fl)                         56,16            55,98        55,10          55,23         —                 —
    —  UEBL (FB/Flux)                          1 028,08        1 024,73      1 008,61       1 010,99         —                 —
    —  França (FF)                               167,17           166,63       164,01         164,39         —                 —
    —  Dinamarca (Dkr)                           190,13           189,51       186,53         186,97         —                 —
    —  Irlanda (£ Irl)                            18,606           18,546       18,254         18,297        —                 —
    —  Reino Unido (£)                            16,216           16,156       15,884         15,916        —                 —
    —  Itália (Lit)                           37 295        37 174         36 589         36 675             —                 —
    —  Grécia (Dr)                             4 340,64        4 293,58      4 162,21       4 138,48         —                 —
    —  Espanha (Pta)                                0,00             0,00         0,00           0,00        —                 —
    —  Portugal (Esc)                        . 5 882,97        5 868,84      5 796,85       5 795,36         —                 —
                                                                ANEXO II
                                         Ajudas às sementes de colza e nabita « duplo zero »
                                                                                                                  (Montantes por 100 kg)
                                                Corrente      1 ? período   2? período     3? período    4? período        5? período
                                                   3                4            5              6             7                8
1 . Ajudas globais (ECU) :
    — Espanha                                       1,483            1,414        1,082          1,131       —                 —
    — Portugal                                    30,643           30,574       30,242         30,291        —                 —
    — outros Estados-membros                      23,673           23,604       23,272         23,321        —                 —
2. Ajudas finais :                                                                                     l
    Sementes colhidas e transformadas em :                                                             l
    —  R. F. da Alemanha (DM)                     55,73            55,57        54,79          54,90         —                 —
                                                                                                                                   '
    —  Países Baixos (Fl)                         62,79            62,61        61,73          61,86         —
    —  UEBL (FB/Flux)                          1 149,47        1 146,12      1 130,00       1 132,38         —
                                                                                                                             . —
    —  França (FF)                               186,91           186,37       183,75         184,13         —                 —
    —  Dinamarca (Dkr)                           212,58           211,96       208,98         209,42         —                 —
    —  Irlanda (£ Irl)                            20,803           20,743       20,451         20,494        —                 —
    —  Reino Unido (£)                             18,165          18,105       17,833         17,865        —                 —
    —  Itália (Lit)                           41 699        41 577         40 992         41 079             —                 —
    —  Grécia (Dr)                             4 897,90        4 850,84      4 719,47       4 695,74         —
                                                                                                                               —
    —  em Espanha (Pta)                          316,12           307,32       256,04         256,00         —                 —
    —  em Portugal (Esc)                       6 404,66        6 390,53      6 318,54       6 317,05         —                 —
 ---pagebreak---    1 . 3 . 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N ? L 55/55
                                                                             ANEXO III
                                                              Ajudas às sementes de girassol
                                                                                                                                       (Montantes por 100 kg)
                                                           Corrente             1 ? período          2? período         3? período             4? período
\                                                             3                       4                   5                   6                     7
   1 . Ajudas globais (ECU) :                                              I
       — Espanha                                             31,078                  31,099              31,207              31,084                30,946
       — Portugal                                            39,989                  40,015              40,127              40,007                39,871
       — outros Estados-membros                              27,749                  27,775              27,887              27,767                27,631
  2. Ajudas finais :                                                       l                                        I
       a) Sementes colhidas e transformadas
           em (') :                                                        I
           —   R F da Alemanha (DM)                          65,33                   65,39               65,65               65,37                 65,05
           —   Países Baixos (Fl)                            73,61                   73,67               73,97               73,65                 73,29
           —   UEBL (FB/Flux)                             1 347,39               1 348,65             1 354,09           1 348,26               1 341,66
           —   França (FF)                                  219,10                 219,30               220,19              219,24                218,16
           —   Dinamarca (Dkr)                              249,18                 249,42               250,42              249,34                248,12
           —   Irlanda (£ Irl)                               24,385                  24,408              24,506              24,401                24,281
           —   Reino Unido (£)                               21,328                  21,343              21,426              21,322                21,213
           —   Itália (Lit)                              48 878                48 924               49 122             48 910                 48 671
           —   Grécia (Dr)                                5 787,63               5 762,15            i5 741,39           5 673,34               5 638,1 1
           —   Portugal (Esc)                             8 354,92               8 360,57             8 381,01           8 344,64               8 316,22
       b) Sementes colhidas em Espanha e
           transformadas :                                                 I
           — em Espanha (Pta)                             4 827,98               4 832,59             4 846,98           4 822,82              4 802,32
           — num outro Estado-membro (Pta)                4 882,59               4 888,03             4 903,11           4 879,44              4 859,32
  (') Para as sementes colhidas nos Estados-membros, à excepção da Espanha, e transformadas em Espanha, os montantes referidos no n? 2 a) são multiplicados por
       1,0186140 .
                                                                             ANEXO IV
    Cotação do ECU a utilizar na conversão das ajudas finais na moeda do país de transformação , quando este não foi o da produção
                                                                                                                                             (Valor de 1 ECU)
                                                Corrente          1 ? período           2? período        3? período <      4? período          5? período
                                                   3                    4                    5                 6                 7                   8
  DM                                             2,051970             2,049640             2,047320          2,045210          2,045210             —'
  Fl                                             2,310530             2,307930             2,305430          2,302910          2,302910             —
  FB/Flux                                       42,214000            42,174200           42,136600          42,101600        42,101600              —
  FF                                             6,9757 10            6,970110             6,963820          6,959740          6,959740             —
  Dkr                                            7,884980             7,883790             7,880680          7,880470          7,880470             —
  £Irl                                           0,770299             0,770594             0,771379          0,771687          0,771687             —
  £                                              0,702184             0,703679             0,705008          0,706173          0,706173             —
  Lit                                        1 534,44           1 536,70              1 539,39          1 541,49          1 541,49                  —
  Dr                                           219,79000           222,55900            22536800          227,94200         227,94200               —
  Esc'                                         179,67700           180,15700            180,78600         181,56000         181,56000               —
  Pta                                          127,59600           127,99800            128,41900         128,78000         128,78000               —