CELEX: 31992R0499
Language: pt
Date: 1992-02-29 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 499/92 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 1992, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N? L 55/56                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 29 . 2. 92
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 499/92 DA COMISSÃO
                                                 de 28 de Fevereiro de 1992
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                        tremoços doces
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
                                                                 cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1626/91 do Conse­
 Económica Europeia,                                             lho (8);
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                  Considerando que o abatimento do montante da ajuda
 Portugal,                                                       que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
                                                                 máximas garantidas para a campanha 1991 / 1992 foi
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2607/91 do Comis­
 Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas              são O ;
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada       Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
pelo Regulamento (CEE) n? 1624/91 (2), e, nomeada­               (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
 mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                     bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
                                                                 lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                 ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
 Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as           sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­         em consideração todas as ofertas feitas no mercado
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),       mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento          com importância relativamente ao comércio internacio­
(CEE) n? 3685/91 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu             nal ;
artigo 26?A,
                                                                 Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do              (CEE) n? 2049/82 da Comissão (l0) da Comissão, com a
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces     n? 1238/87 ("), o preço deve ser estabelecido por 100
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de              quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
alimentos para animais quando o preço do mercado                 do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­             Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (12), entre­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença          gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada      ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                 deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
Conselho Q, com a última redacção que lhe foi dada pelo          mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
Regulamento (CEE) n? 2206/90 (6) ;                               n? 2049/82 ;
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do             Considerando que para permitir o normal funcionamento
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade       cálculo :
quando o preço do mercado mundial dos produtos em
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é      — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
igual à diferença entre esses dois preços ;                           dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
                                                                      2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
                                                                      central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                 n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços          do Conselho (13), com a última redacção que lhe foi
doces para a campanha de comercialização de 1991 /1992                dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (14),
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1625/91 do                  — para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada
Conselho Q ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­                 na média das taxas do ECU publicadas no Jornal
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­                 Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e          um período determinado, afectada do factor de correc­
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início                ção referido no travessão anterior ;
(') JO n?  L 162 de  12. 6. 1982, p. 28.                         (8) JO n?   L 150 de 15. 6. 1991 , p. 13.
O   JO n?  L 150 de  15. 6. 1991 , p. 10.                        0 JO n?     L 243 de 31 . 8. 1991 , p. 55.
O   JO n?  L 342  de 19. 12. 1985, p. 1 .                        H JO n?      L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
(4) JO n?  L 349  de 18. 12. 1991 , p. 40.                       (») JO n?    L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
O   JO n?  L 219  de 28. 7. 1982, p. 1 .                         (12) JO n?   L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
(j JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 11 .                          (13) JO n?   L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
o JO n? L 150 de 15. 6. 1991 , p. 11 .                           H JO n?      L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 ---pagebreak--- 29 . 2. 92                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? L 55/57
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e       artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em            transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
relação aos produtos colhidos e transformados num desses       em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter       conversão agrícola desse Estado-membro,
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
importação dos produtos provenientes dos países tercei­
ros ;
                                                               ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que o preço do mercado mundial para as
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82                                  Artigo 1 ?
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1899/91 da
Comissão (') ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­        Os montantes da ajuda referida no n? 1 do artigo 3? do
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­         Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início
do terceiro mês da campanha ;
                                                                                       Artigo 2?
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)          O presente regulamento entra em vigor em 1 de Março de
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no      1992.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 28 de Fevereiro de 1992.
                                                                            Pela Comissão
                                                                          Ray MAC SHARRY
                                                                        Membro da Comissão
(') JO n? L 169 de 29. 6. 1991 , p. 29.
 ---pagebreak---   N? L 55/58                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              29 . 2. 92
                                                                ANEXO I
                                                          Montantes da ajuda
 Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                          (Em ECU por 100 kg)
                                      Corrente     1 ? período    2? período  3? período 4? período 5? período   6? período
                                          3              4              5          6         7          8            9
 Ervilhas utilizadas :
 — em Espanha                           8,264           8,422         8,422      8,422       —          —           —
 — em Portugal                          8,272           8,430         8,430      8,430       —          —            —
 — noutro Estado-membro                 8,336           8,494         8,494      8,494       —          —            —
 Favas e íavarolas utilizadas :
 — em Espanha                           8,336           8,494         8,494      8,494       —          —            —
 — em Portugal                          8,272           8,430         8,430      8,430       —          —            —
 — noutro Estado-membro                 8,336           8,494         8,494      8,494       —          —            —
 Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                          (Em ECU por 100 kg)
I                                     Corrente
                                          3
                                                    1 ? período
                                                          4
                                                                   2? período
                                                                        5
                                                                              3? período
                                                                                   6
                                                                                         4? período
                                                                                             7
                                                                                                    5? período
                                                                                                        8
                                                                                                                 6? período
                                                                                                                     9
     Ervilhas utilizadas :
     — em Espanha                       9,884          10,233        10,393     10,393       —          —            —
     — em Portugal                      9,924          10,272        10,431     10,431       —          —            —
     — noutro Estado-membro             9,924          10,272        10,431     10,431       —          —            —
  B. Favas e íavarolas utilizadas :
     — em Espanha                       9,884          10,233        10,393     10,393       —          —            —
     — em Portugal                      9,924          10,272        10,431     10,431       —          —            —
     — noutro Estado-membro             9,924          10,272        10,431     10,431       —          —            —
  C. Tremoços doces colhidos em
     Espanha e utilizados :
     — em Espanha                      11,796          12,052        12,265     12,265       —          —            —
     — em Portugal                     11,850          12,104        12,316     12,316       —          —            —
     — noutro Estado-membro            11,850          12,104        12,316     12,316       —          —            —
  D. Tremoços       doces    colhidos
     noutro Estado-membro e utili­
     zados :
     — em Espanha                      11,796          12,052        12,265     12,265       —          —            —
     — em Portugal                     11,850          12,104        12,316     12,316       —          —
     — noutro Estado-membro            11,850          12,104        12,316     12,316       —          —            —
 ---pagebreak--- 29. 2. 92                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 55/ 59
                                                                   ANEXO II
                                                         Montante da ajuda final
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                          (Em moedas nacionais por 100kg)
                                         Corrente     1 ? período     2? período   3? período  4? período     5? período    6? período
                                            3               4              5            6          7              8              9
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            404,77          412,44         412,44       412,44       —              —             —
—    Dinamarca (DkR)                       74,86           76,28          76,28        76,28       —              —             —
—    R. F. da Alemanha (DM)                19,62           20,00          20,00        20,00       —              —             —
—    Grécia (Dra)                       2 017,01       2056,89         2056,89      2056,89        —              —             —
—    Espanha (Pta)                      1 257,30        1 281,13       1 281,13     1 281,13       —              —             —
—    França (FF)                           65,82           67,07          67,07        67,07       —              —             —
—    Irlanda (£ Irl)                         7,325           7,464          7,464        7,464     —              —             —
—    Itália (Lit)                      14 683        14 962          14 962       14 962           —              —             —
—    Holanda (Esc)                         22,11           22,53          22,53        22,53       —              —             —
—    Portugal (Esc)                     1 739,52        1 772,49       1 772,49     1 772,49       —              —             —
—    Reino Unido (£)                         6,631           6,756          6,756        6,756     —              —             —
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta): 10,86,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 13,36.
                                                                  ANEXO III
                                                       Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                        (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente      1 ? período     2? período  3? período   4? período     5? período    6? período
                                            3               4              5            6          7              8              9
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            481,87          498,77         506,49       506,49       —              —             —
—    Dinamarca (DKR)                       89,12           92,24          93,67        93,67       —              —             —
—    R. F. da Alemanha (DM)                23,36           24,18          24,56        24,56       —              —             —
—    Grécia (Dra)                       2 426,06       2 514,89        2 555,85    2 555,85        —              —             —
—    Espanha (Pta)                      1 496,82       1 549,31        1 573,29     1 573,29      —              —              —
—    França (FF)                           78,36           81,10          82,36        82,36      —              —              —
—    Irlanda (£ Irl)                         8,721           9,027         9,167         9,167    —              —              —
—    Itália (Lit)                     17 481         18 094          18 374       18 374           —              —             —
—    Holanda (Fl)                          26,32           27,25          27,67        27,67      _____
—    Portugal (Esc)                     2 070,90       2 143,52        2 176,70    2 176,70       —               —             —
—    Reino Unido (£)                         7,894           8,171          8,297        8,297    —              —              —
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                              6,03            5,88           5,73         5,73     —              —              —
— Portugal (Esc)                             0,00           0,00           0,00         0,00      —              —              —
 ---pagebreak---  N? L 55/60                                  Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                                                   29. 2. 92
                                                                   ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
          Utilização dos produtos    UEBL         DK         DE        EL          ESP        FR     IRL         IT      NL       PT        UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                  0,00       0,00       0,00         9,08       0,00     0,00     0,00       0,00    0,00      0,00       0,00
—    Dinamarca (DKR)                 0,00       0,00       0,00         1,68       0,00     0,00     0,00      0,00     0,00      0,00       0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)          0,00       0,00       0,00         0,44       0,00     0,00     0,00      0,00     0,00      0,00       0,00
—    Grécia (Dra)                    0,00       0,00       0,00       48,18        0,00     0,00     0,00      0,00     0,00      0,00       0,00
—    Espanha (Pta)                   0,00       0,00       0,00       28,21        0,00     0,00     0,00      0,00     0,00      0,00       0,00
—    França (FF)                     0,00       0,00       0,00         1,48       0,00     0,00     0,00      0,00     0,00      0,00       0,00
— Irlanda (£ Irl)                    0,000      0,000      0,000     ' 0,164       0,000 0,000       0,000     0,000 0,000        0,000      0,000
—    Itália (Lit)                    000                             329           00                000                          0          0
—    Holanda (Fl)                    0,00       0,00       0,00         0,50       0,00 0,00         0,00      0,00     0,00      0,00       0,00
—    Portugal (Esc)                  0,00       0,00       0,00       39,03        0,00 0,00         0,00      0,00     0,00      0,00       0,00
—    Reino Unido (£)                 0,000 0,000 0,000                  0,149      0,000 0,000       0,000 0,000 0,000            0,000      0,000
                                                                   ANEXO V
                                                        Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente        1 ? período      2? período       3? período     4? período     5? período     6? período
                                           3                 4               5                6             7               8             9
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                     481,87            498,77           506,49           506,49         —               —             —
—    Dinamarca (DKR)                      89,12             92,24           93,67            93,67         —               —             —
—    R. F. da Alemanha (DM)               23,36             24,18           24,56            24,56         —               —             —
—    Grécia (Dra)                     2 426,06          2 514,89         2 555,85        2 555,85          —               —             —
—    Espanha (Pta)                    1 496,82          1 549,31         1 573,29         1 573,29         —               —             —
—    França (FF)                          78,36             81,10           82,36            82,36         —               —             —
—    Irlanda (£ Irl)                        8,721             9,027           9,167            9,167       —               —             —
—    Itália (Lit)                    17 481           18 094           18 374           18 374             —               —             —
—    Holanda (Fl)                         26,32             27,25           27,67            27,67         —               —             —
—    Portugal (Esc)                   2 070,90          2 143,52         2 176,70        2 176,70          —               —             —
—    Reino Unido (£)                        7,894             8,171           8,297            8,297       —               —             —
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                             6,03              5,88            5,73             5,73        —               —             —
— Portugal (Esc)                            0,00              0,00           0,00              0,00        —               —             —
 ---pagebreak---  29. 2. 92                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N ? L 55/61
                                                                 ANEXO VI
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                               (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos : UEBL         DK          DE      EL         ESP         FR     IRL        IT        NL      PT        UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                     0,00       0,00        0,00      9,08       0,00 0,00         0,00       0,00     0,00      0,00       0,00
—    Dinamarca (DKR)               0,00       0,00        0,00       1,68      0,00 0,00         0,00       0,00     0,00      0,00       0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)        0,00       0,00        0,00      0,44       0,00 0,00         0,00       0,00     0,00      0,00       0,00
—    Grécia (Dra)                  0,00       0,00        0,00     48,18       0,00      0,00    0,00       0,00     0,00      0,00       0,00
—    Espanha (Pta)                 0,00       0,00        0,00     28,21       0,00      0,00    0,00       0,00     0,00      0,00       0,00
—    França (FF)                   0,00       0,00        0,00      1,48       0,00      0,00    0,00       0,00     0,00      0,00       0,00
—    Irlanda (£ Irl)               0,000      0,000       0,000     0,164      0,000 0,000       0,000      0,000    0,000     0,000      0,000
—    Itália (Lit)                  0          0           0       329          00                0         0         0         0          0
—    Holanda (Fl)                  0,00       0,00        0,00      0,50       0,00      0,00    0,00      0,00      0,00      0,00       0,00
—    Portugal (Esc)                0,00       0,00        0,00     39,03       0,00 0,00         0,00      0,00      0,00      0,00       0,00
—    Reino Unido (£)               0,000      0,000       0,000     0,149      0,000 0,000       0,000     0,000     0,000     0,000      0,000
                                                                ANEXO VII
                                                      Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                     Corrente        1 ? período    2? período       3 ? período    4? período      5? período     6? período
                                         3                  4            5                 6            7                8             9
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                         575,39            587,73        598,02            598,02        —                —             —
—    Dinamarca (DKR)                   106,41            108,69        110,60            110,60        —                —             —
—    R. F. da Alemanha (DM)             27,90              28,49        28,99             28,99        —                —             —
—    Grécia (Dra)                    2 914,65         2 980,08      3 034,69          3 034,69         —                —             —
—    Espanha (Pta)                   1 787,31         1 825,62       1 857,60         1 857,60         —                —             —
—    França (FF)                        93,56             95,57         97,24             97,24        —                —             —
—    Irlanda (£ Irl)                    10,413             10,637       10,823            10,823       —                —             —
—    Itália (Lit)                  20 873           21 321         21 694           21 694             —                —             —
—    Holanda (Fl)                       31,43             32,11         32,67             32,67        —                —             —
—    Portugal (Esc)                  2 472,81         2 525,81      2 570,05          2 570,05         —                —             —
—    Reino Unido (£)                      9,426             9,628         9,796            9,796       —                —             —
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                           8,14              7,84          7,69             7,69        —                —             —
— Portugal (Esc)                         0,00               0,00          0,00             0,00        —                —             —
 ---pagebreak--- N? L 55/62                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    29. 2. 92
                                                     ANEXO VIII
                                 Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                            (Em moedas nacionais por 100 kg)
       Utilização dos produtos  UEBL     DK      DE       EL      ESP      FR     IRL      IT      NL       PT       UK
Produtos colhidos :
— UEBL (FB/Flux)                0,00    0,00    0,00       6,60  0,00    0,00     0,00    0,00    0,00     0,00       0,00
— Dinamarca (DKR)               0,00    0,00    0,00       1,22  0,00    0,00     0,00    0,00    0,00     0,00       0,00
—  R.F. da Alemanha (DM)        0,00    0,00    0,00       0,32  0,00    0,00     0,00    0,00    0,00     0,00       0,00
—  Grécia (Dra)                 0,00    0,00    0,00     35,04   0,00    0,00     0,00    0,00    0,00     0,00       0,00
—  Espanha (Pta)                0,00    0,00    0,00     20,52   0,00    0,00     0,00    0,00    0,00     0,00       0,00
—  França (FF)                  0,00    0,00    0,00       1,07  0,00    0,00     0,00    0,00    0,00     0,00       0,00
—  Irlanda (£ Irl)              0,000 0,000 0,000          0,120 0,000 0,000      0,000 0,000 0,000        0,000      0,000
—  Itália (Lit)                 000                     240      00               000                      0          0
—  Holanda (Fl)                 0,00    0,00    0,00       0,36 0,00    0,00      0,00    0,00    0,00     0,00       0,00
—  Portugal (Esc)               0,00    0,00    0,00     28,38 0,00     0,00      0,00    0,00    0,00     0,00       0,00
—  Reino Unido (£)              0,000 0,000 0,000          0,108 0,000 0,000      0,000 0,000 0,000        0,000      0,000
                                                     ANEXO IX
                                             Taxa de conversão a utilizar
                                UEBL      DK      DE      EL     ESP      FR      IRL      IT       NL       PT      UK
Em moeda nacional, 1 ECU =     42,4032 7,84195 2,05586 235,957 128,883 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 176,988 0,711900