CELEX: 51991PC0027
Language: pt
Date: 1991-02-08
Title: ALTERACAO DA PROPOSTA DE DIRECTIVA DO CONSELHO RELATIVA A CONSERVACAO DE HABITATS NATURAIS E SEMINATURAIS E DA FAUNA E FLORA SELVAGENS

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                        C0MC91) 27 final
                                        Bruxelas, 8 de Fevereiro de 1991
                  Alteração da proposta de
                    DIRECTIVA DO CONSELHO
relativa à conservação de habitats naturais e seminaturais
                e da fauna e flora selvagens
                 (Apresentada pela Comissão
     por força do nfl 3 do artigo 149fl do Tratado CEE)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                         EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS
1. No dia 16 de Setembro de 1988, a Comissão apresentou ao Conselho
   uma proposta de directiva relativa à protecção dos habitats
   naturais et seml-naturais assim como da fauna e da flora selvagens
   tal como adoptada pela Comissão em 26 de Julho de 1988. Anexos
   complementares foram transmitidos ao Conselho em 14 de Março de
   1990.
   No dia 19 de Novembro de 1990, o Parlamento Europeu adoptou, com
   uma grande maioria de 53 alterações a proposta da Comissão.
2. 29 destas alterações são pelo menos parcialmente aceitáveis pela
   Comissão, uma vez que elas constituem melhorias ou clarificações ao
   texto inicial.
3. Com este objectivo, a Comissão decidiu, de acordo com o terceiro
   parágrafo do artigo 149' do Tratado, emendar a proposta inicial da
   direct Iva.
                                                                       -I
 ---pagebreak---                                                               TÍTULO
Proposta de directiva do Conselho                                   Proposta de directiva do Conselho
reLati va          a      Hçytcç:Ç.ão de habitatti                  relativa a comicrvação de habitats
naturais e seminaturais e da fauna e                                naturais e seminaturais e da fauna e
flora selvagens                                                      flora selvagens
                                                           ARTIGO 1°
A       presente             directiva           tem       por     A        presente          directiva           tem        por
o b j e c t i v o a c o n s e r v a ç ã o dos h a b i t a t s      o b j e c t i v o a c o n s e r v a ç ã o , a um n í v e l
n a t u r a i s e s e m i n a t u r a i s e da fauna e              satisfatório,            dos h a b i t a t s     naturais
f l o r a s e l v a g e n s no t e r r i t ó r i o e u r o p e u    e s e m i n a t u r a i s e da fauna e                 flora
dos Estados-membros a que se a p l i c a o                          s e l v a g e n s no t e r r i t ó r i o e u r o p e u d o s
T r a t a d o , i n c l u i n d o as zonas marítimas                Estados-membros a que s e a p l i c a                      o
sob a s o b e r a n i a           ou j u r i s d i ç ã o   dos     Tratado,               incluindo            as         zonas
Estados-membros.                                                   marítimas              sob      a       soberania          ou
                                                                    j u r i s d i ç ã o dos Estados-membros.
                                                           ARTIGO 2Q
Os        Estados-membros                adoptarão           as     1. Os Estados-membros adoptarão as
medidas necessárias para manter a                                  medidas necessárias para manter
abundância e diversidade da fauna e                                                     a abundância e diversidade
flora           selvagens          a    um     nível       que     da fauna e flora selvagens a um nível
corresponda,                  especificamente,               às     que corresponda, especificamente, às
exigências ecológicas, científicas e                                exigências ecológicas, científicas e
culturais e às necessidades das                                     culturais e às necessidades das
 subespécies,               variedades,           formas       e     subespécies,             variedades,          formas        e
populações                ameaçadas           localmente,            populações              ameaçadas           localmente,
 tendo em conta simultaneamente as                                   tendo em conta simultaneamente as
exigências económicas e recreativas.                                 exigências económicas e recreativas.
                                                                     2. Oa Estados-membros empreenderão
                                                                    diligênci as 5\P.ro.£r i.adas com vista a
                                                                     vigiar o estado de conservação das
                                                                    espécies e habitats mencionados no
                                                                     artigo 1 Q em todas as regiões dos
                                                                     seus territórios onde eles existam,
                                                                     tendo               particularmente                      em
                                                                    consideração :
                                                                     a) a necessidade de vigiar o estado
                                                                             de espécies e habitats ameaçados,
                                                                             e
                                                                     b) a necessidade                  de controlar             a
                                                                             eficiência das medidas aplicadas
                                                                             nos       termos      do       número        1   do
                                                                             presente artigo.
 ---pagebreak--- ARTIGO 3Q, alínea e bia) (nova)
          e bit»)    e iil» iide.—"-JL-   por     "cotado       de
                     conservação":
                  - o conjunto          de   influências      que,
                     actuando sobre a espécie, podem
                     afectar       a    sua   distribuição       e
                     abundância       a   longo prazo ou         o
                     conjunto        de    influências       que,
                     actuando      sobre    o habitat,        pode
                     afectar       a    sua   distribuição       e
                     integridade a longo prazo.
                  O estado de conservação da espécie
                  será         considerado       "satisfatório"
                  guando:
                  1. os dados relativos à dinâmica das
                  populações indicarem gue a espécie se
                  está manter, a longo prazo, como uma
                  componente            viável      dos      seus
                  ecossistemas;
                  2.      o nível das populações               das
                  espécies não estiver a ser reduzido
                  nem seja provável gue venha a ser
                  reduzido a longo prazo;
                  3.     existir ou vier a existir num
                  futuro previsível, habitat suficiente
                  para    manter,       a   longo     prazo,     a
                  população da espécie;
                  O estado de conservação será consi-
                  derado "insatisfatório" sempre gue
                  não se verifiguem quaisquer das con-
                  dições estabelecidas nos n°s 1 a 3.
                  O estado de conservação do habitat
                  será      considerado         "satisfatório"
                  quando:
                   1.   o nível do habitat não estiver a
                  ser reduzido nem seja provável que
                  venha a ser reduzido a longo prazo;
                  2.      o habitat não estiver a ser
                  degradado nem seja provável que venha
                  a ser degradado a longo prazo, nas
                  áreas em gue existe;
                  3.    a distribuição e a abundância do
                  habitat está a ser mantido a um nível
                  consistente         com    uma    gestão     dos
                  recursos a longo prazo.
                  O estado de conservação do habitat
                  será      considerado       "insatisfatório"
                   sempre      que      não    se    ver i f iquem
                  guaisguer              das      cond içõea
                  estabelecidas no3 n Q s 1 a 3.
 ---pagebreak---                           ARTIGO 3Q, a Línea e ter) (nova)
                                      e ter)    Entende-se por          "zonas de protecção
                                                especial":
                                             - as     zo nas    *lp. 5jL na lad a s    à     Comissão
                                                ce imo   von,ci     fin    que    é     iinporl .ml P
                                                manter ou _eiit:_al)el e_cer um estado de
                                                conservação satisfatório para as
                                                espécies ameaçadas mencionadas no
                                                Anexo I ou o3 habitats ameaçados
                                                mencionados no Anexo IV.
                                             As zonas de protecção especial assim
                                             notificadas           contribuirão            para    a
                                             criação da rede prevista no artigo 6°
                                             da      presente             directiva;              os
                                             Estados-membros            serão       responsáveis
                                             pela forma exacta do estatuto de
                                             protecção a aplicar e pelas medidas
                                             de conservação a aplicar às zonas de
                                             protecção especial, a fim de manter
                                             ou melhorar o estado de conservação
                                             das       espécies           e    habitats,          em
                                             particular,         para       os     guais       essas
                                             zonas são importantes.
                                 ARTIGO 5°, NÚMERO 1
1.    Os   habitats      das    espécies     1.      Os    habitats            das        espécies
especificadas de acordo com o Anexo I        especificadas de acordo com o Anexo
e os tipos de habitats especificados         I     e     os      tipos         de        habitats
de acordo com o Anexo IV deverão ser         especificados de acordo com o Anexo
objecto de medidas de conservação            IV deverão ser objecto de medidas de
especiais,   a   fim de assegurar        a   conservação         especiais,          a      fim   de
manutenção das espécies em causa a um        assegurar             a      manutenção              ou
nível satisfatório na sua área de            restabelecimento             das     espécies        em
distribuição   natural,     bem como a       causa a um estado de conservação
conservação dos habitats em causa em         satisfatório              na     sua       área      de
todas as regiões onde estes ocorrem.         distribuição         natural,         bem      como   a
                                             conservação dos habitats em causa em
                                             todas as regiões onde estes ocorrem.
              ARTIGO 5°, NÚMERO 3, frase introdutória e alínea i)
3. O mais tardar no prazo de oito            3. O mais tardar no prazo de oito
anos após a expiração do período             anos após a expiração do período
estabelecido    no    artigo    27°,    os   estabelecido           no      artigo       27°,     os
Estados-membros    classificarão      como   Estados-membros           classificarão            como
zonas de protecção especial zonas em         zonas de protecção especial zonas em
número e extensão suficientes para           número e extensão suficientes para
assegurar:                                   assegurar:
i) A    manutenção      das     espécies      i) A      manutenção            das        espécies
   especificadas    de   acordo com      o        especificadas de              acordo com          o
   Anexo I a um nível satisfatório em             Anexo       I      a      um      o a t a d o __de
    todas   as    regiões    onde    estas        conservação satisfatório em todas
   ocorrem;                                       aa regiões onde estas ocorrem;
 ---pagebreak---                                             ARTIGO 12Q. NÚMERO I, ALÍNEA b)
b) A           perturbação                   deliberada,            b) A          perturbação                 deliberada,
      especialmente» durante os períodos                                 especialmente durante os períodos
      de        reprodução,                dependência           e       de         reprodução,               dependência,
       hibernação, na medida em que tal                                  hibernação e migração, na medida
      perturbação                      tenha         efeitos             em       que     tal perturbação                 tenha
       significativos, tendo em conta os                                 efeitos significativos, tendo em
      objectivos da presente directiva;                                  conta os objectivos da presente
                                                                         directiva;
                                            ARTIGO 12°, NÚMERO 1, ALÍNEA d)
d) A detenção e venda de espécimes                                 d) A detenção, transporte, venda ou
      retirados do seu meio natural.                                     troca, ou oferta para venda ou
                                                                         troca, de espécimes retirados do
                                                                         seu meio natural.
                                                   ARTIGO 14°, NÚMERO 2
2. A exploração - comercial ou outra                               2. A exploração - comercial ou outra
- das            espécies            especificadas             de  - das           espécies         especificadas            de
acordo com a alínea a) do Anexo III                                acordo com a alínea a) do Anexo III
só deverá                ser permitida para as                     só deverá             ser permitida              para as
espécies cuja população revelar ser                                espécies cuja população revelar ser
estável ou estar a aumentar, e deve                                estável ou estar a aumentar, e deve
ser suportável. Essa exploração será                               ser suportável. Essa exploração será
objecto de um plano de gestão, cujos                               objecto de um plano de gestão, cujos
objectivos são especificados no Anexo                              objectivos são especificados no Anexo
VIII, de forma a manter as populações                              VIII, de forma a manter as populações
selvagens              daquelas           espécies a um            selvagens            daquelas        espécies a um
nível satisfatório e evitar qualquer                               estado de conservação satisfatório e
desaparecimento local ou perturbação                               evitar            qualquer         desaparecimento
grave dessas populações.                                           local ou perturbação grave de outras
                                                                   populações ou habitats.
                                                   ARTIGO 14Q, NÚMERO 5
5 . Os E s t a d o s - m e m b r o s t o m a r ã o , s e f o r     5. Ós E s t a d o s - m e m b r o s t o m a r ã o , s e f o r
caso           disso,             outras          medidas,         caso           disso,         outras            medidas,
i n c l u i n d o , nomeadamente:                                  i n c l u i n d o , nomeadamente:
a) A          instituição             de     períodos          de  a) A         instituição         de       períodos        de
      defeso          e/ou      outras        práticas         de       defeso         e/ou     outras        práticas       de
      c o n t r o l o da e x p l o r a ç ã o ;                          c o n t r o l o da e x p l o r a ç ã o ;
b) A p r o i b i ç ã o t e m p o r á r i a ou l o c a l da         b) A p r o i b i ç ã o t e m p o r á r i a ou l o c a l da
      exploração,                     com       vista            a      exploração,                 com          vista        a
      r e s t a b e l e c e r um n í v e l s a t i s f a t ó r i o      restabelecer                um         estado       de
      das populações e x i s t e n t e s ;                              conservação              satisfatório              das
                                                                        populações e x i s t e n t e s ;
c) A r e g u l a m e n t a ç ã o da venda e da                     c ) A r e g u l a m e n t a ç ã o da venda e da
      d e t e n ç ã o , t r a n s p o r t e e o f e r t a para          detenção, t r a n s p o r t e e o f e r t a para
      venda d o s e s p é c i m e s .                                   venda dos e s p é c i m e s .
 ---pagebreak---                                        ARTIGO 16°
Os Estados-membros tomarão as medidas         Ou     Estados-membros             tomarão          as
necesuárias    para   assegurar     que a     medidas necessárias para                  assegurar
poso   costeira e a prot»»c<,A«> «las         «pie    .1  pesei     e   .1   p i u l i'i'r,*io  «Íi»U
culturas com redes u.ui prejudiquem a         culturas com redeu não prejudiquem a
conservação das espécies ameaçadas            consorvação das espécies                  ameaçadas
especificadas de acordo com o Anexo           especificadas de acordo com o Anexo
II, nem - na medida do possível - a            II, nem - na medida do possível - a
das outras espécies da fauna e flora          das outras espécies da fauna e flora
selvagens.                                    selvagens.
                           ARTIGO 17°, NÚMERO 1, ALÍNEA e)
e) para    permitir,      em    condições     e) para       permitir,       em        condições
   estritamente     controladas,       numa        estritamente       controladas,             numa
   base    selectiva     e    até    a   um        base     selectiva       e       até      a    um
   determinado limite, a recolha ou               determinado limite, a recolha ou
   detenção    de   certos     animais    e        detenção      de   certos         animais        e
   plantas    selvagens     em    pequenas         plantas      selvagens       em       pequenas
   quant idades.                                  quantidades e especificadas.
                          ARTIGO 17°, NÚMERO 3, ALÍNEA b)
b) os meios, dispositivos ou métodos          b) os meios, dispositivos ou métodos
   de    captura       ou     de     abate        de captura ou de abate autorizados
   autorizados;                                   e a razão por que constituem a
                                                   solução mais adequada;
                                 ARTIGO 20°, NÚMERO 3
3. Os Estados-membros e a Comissão            3. Os Estados-membros e a Comissão
promoverão a análise e a avaliação            promoverão a análise e a avaliação
multidisciplinar a fim de aumentar os         multidisciplinar a fim de aumentar
conhecimentos de base científica que          os conhecimentos de base científica
possam fundamentar as medidas tomadas         que possam        fundamentar as medidas
ao abrigo da presente directiva. Tais         tomadas       ao     abrigo      da        presente
informações deverão ser divulgadas ao         directiva. A Comissão, nomeadamente,
público.                                      levará      a    cabo     estudos          para      a
                                              elaboração       de          inventário           das
                                              áreas que correspondam aos critérios
                                              constantes dos anexos V a) e V b) e
                                              manterá actualizado esse inventário.
                                              Tais       informações         deverão            ser
                                              divulgadas ao público.
 ---pagebreak---                                        ARTIGO 24°, NÚMERO i
 1. Os Estados-membros tomarão todas                 1. Ou Estados-membros tomarão todas
as medidas necessárias para garantir                as medida:", necessárias para garantir
«ï cont m i n  «ias comiin i «iadoti biolóuicau     o     c o n ( i «> I o      d .i s   i • oui ii ii i d a d e s
e    das      populações        de     espécies     biológicõji       e     das     populações      de
especificadas de acordo com o Anexo I               espécies especificadas de acordo com
e das zonas classificadas nos termos                o Anexo I e das zona3 classificadas
do    artigo     5°. Og       Estados-membros       nos termos do artigo 5°. Os Estados-
enviarão à Comissão as informações                  membros       enviarão       à    Comissão      as
resultantes desse controlo, de modo a               informações            resultantes         desse
que esta possa tomar as iniciativas                 controlo, de modo a que esta possa
adequadas com vista à coordenação                   tomar as iniciativas adequadas com
necessária          para      assegurar        a    vista à coordenação necessária para
realização dos objectivos da presente               assegurar           a     realização          dos
directiva.                                          objectivos da presente directiva. A
                                                    Comissão      divulgará,        a pedido,       os
                                                    resultados do controlo.
                                     ARTIGO 25°, ALÍNEA b)
b) Assegurar que a introdução, no                   b) Proibir      a     introdução,     no    meio
    meio      natural,        de    quaisquer           natural, de quaisquer espécies que
    espécies que não vivem no estado                    não vivem no estado selvagem na
    selvagem na região não cause danos                  região, a menos que se prove que
    à fauna e flora locais ou aos seus                  tal é necessário e que não causará
    habitats        naturais.          A   este         danos à fauna e flora locais ou
    respeito,        os    Estados-membros              aos seus habitats naturais. A este
    consultarão a Comissão;                             respeito,        os     Estados-membros
                                                        consultarão a Comissão;
                                            ARTIGO 26°
1. A aplicação de medidas tomadas por               1. A aplicação de medidas tomadas
força    da     presente      directiva      não   por força da presente directiva não
poderá conduzir a uma degradação da                poderá conduzir a uma degradação da
actual situação no que diz respeito à              actual situação no que diz respeito
conservação           das      espécies        e   à     conservação        dos    habitats,      das
comunidades        da    fauna       e    flora    espécies e comunidades da fauna e
selvagens referidas no artigo 1°.                   flora selvagens referidas no artigo
                                                    1°.
 ---pagebreak---                            - 1
                          ANEXO
              Or iginal                          Modi f içado
                         a) ANIMAIS
                        VERTEBRADOS
(...)                              (...)
   Phocidae                           Phocidae
  Monacus monacus                    Monacíius monacàus
(...)                              (...)
                         b) PLANTAS
                                   PTERIDOPHYTA
                                   (...)
                                      PICKSQNIAÇEAE
                                      Culclta macrocarpa C.PresI
                                   (...)
                                   ANGIOSPERMAE
                                     AL ISMATACEAE
                                      Çaidesia parnasslfoHa a t ) P a r i .
                                   (...)
                                   CAMPANULACEAE
                                      Asyneuma gigantes ( B Q Í S S . )
                                      Bornm.
                                   (...)
                                      Tracheiíum asperuloides B Q Í S S . &
                                     Qrph,
                                   CARYOPHYLLACEAE
                                   (...)
                                      Herniarja aigarvica Chauqn
                                   (...)
                                   COMPOS ITAE
                                   (...)
                                      UgulaMa slplrica (L,) Cas?-
                                   (...)
                                   LABIATAE
                                   (...)
                                      Nepeta dirphya (Boiss,) Heldr. ex
                                      Haiacsy
                                   (...)
                                   LILIACEAE
                                   (...)
                                      Androçymbiurn reçhingeri Greuter
                                   (...)
                                   ORCHIDACEAE
                                   (...)
                                      Çypripedium çaiceç-ius l.
                                   (...)
 ---pagebreak--- - 2 -
      TYPHACEAE
       ...)
        Tvpha shuttleworthli Koch &
        Sonder
       ...)
      UMBELLIFERAE
         ..)
        APIum repens (Jaca.) Lag.
         ..)
        ThoreMa vert lei I lat inundata
         (Thore) Brio.
         ..)
      PLANTAS INFERIORES
         ..)
      MACRO-LI CHENES
      COLLEMATACEAE
        Coi lema dlchotomum (With.)
        Copplns et Laundon
        Leptoglum     sort I col a   (Tavior)
        Tuck.
        Leptoaium iurresianum Tavares
      LQBARIACEAE
        Pseudocvphellarla lacerata Deaei.
        Pseudocvphe Maria norveaIca
         (Gvelnlk) P.W. James
      RAMAL INACEAE
        Rama U n a eleqans (Bag h   & Car T )
         §tl?enp,
      (...)
      VERR1JÇARIAÇEAE
        Catapyrenium psoromoides (Borrer)
        R. Sant.
      (...)
      ESPÉCIES PARA A MACARONÉSIA
      PTERIDOPHYTA
      (...)
      MARS1LAÇEAE
        Marsilea azorica Launert
      ANGiOSPERMAE
      ASCLEPIADACEAE
         Caralluma burchardli N.E. Brown
      (...)
      CAPRIFOLIACEAE
         Sambucus pa I mens is Link
      (...)
      CONVOLVULACEAE
      (...)
         Convolvulus massonil A. Dietr.
      (...)
                                              4o
 ---pagebreak--- en IvAveAt
   Erica scoparla L. subsp. azorica
   (Hochst.) D.A. Webb
EUPHORBIACEAE
   Euphorbia handiensls Burchard
(...)
LABIATAE
   Siderltls cygtoslPhon Syentr
   Sideritis discolor (Webb ex de
   Noe) Bol le
(...)
LEGUMINOSAE
   Anaavrls lat I f o I la                Brouss.       ex
   WMId,
   Dorvcnium         spectabile              Webb       &
   Perthel-
   Lotus azoricus P.W. Bail
   Lotus cal Iis-virId is D. Bramwell
   & D.H. Davis
   Lotus kunkelll (E. Chueca) D.
   BramwelI et al.
   Tell ne sa I so lo I des Arco & Acebes.
LILIACEAE
   AndrQçymbiutTi psammophHip SventT
MYRICACEAE
   Mvrica r i v a s - m a r t I n e z Ii S a n t o s .
(...)
PLUMBAGINACEAE
   L I mon I urn     arborescens              (Brpuss T )
   KunUe
    Li mon I urn d e n d r o i d e s S v e n t .
    I i mon i um        spectabi le              (Svent,)
   Kunkel & Sundina
    Limonium sventenl i                  Santos        Si
    Fernandez Gal van
ROSACEAE
    Bencomla b r a c h y s t a c h v a S v e n t .
 (...)
RUTACEAE
    Puta mjçroçarpa Syent,
SCROPHULARIACEAE
 (...)
    Isopiexis chalcantha                   svent.      &
   Q'Sfrananan
SELAGINACEAE
    Globularia ascanil D. Bramwell &
    Kun'Ke I
    Globular la sarcophvlla Svent.
                                                           ((
 ---pagebreak--- SQIANACEAE
   SQlanum I Id Ii Sundlng
(...)
PLANTAS INFERIORES
LI CHENES
Hvpoavmnia madelrensis (Tav.)
P. HawKsw,
                              a
 ---pagebreak---                             ANEXO I I
                Or iginal                           Mod i fIcado
                           a) ANIMAIS
                          VERTEBRADOS
(...)                                (...)
CARNÍVORA                            CARNÍVORA
(...)                                (...)
   Ursidae                              Ursidae
   Todas as espécies                    Ursus arctos
   MustelIdae                           MustelIdae
(...)                                (...)
   Mustela putorlus                  (SuprImldo)
   Felidae                              Felidae
   Fel is sllyestrls                 (Supr imldo)
(...)                                (...)
                                     OPHIDIA
                                        Boldae
                                        Ervx laculus
                                     (...)
                          NVERTEBRADOS
(...)                                (...)
                                     EÇHINQPERMA
                                        ECHINOIDEA
                                        CI PARO I PEA
                                        Centrostephanus long IspInus
                                     MOLUSCOS
                                        GASTROPODA
                                     (...)
                                        PROSQBRANCHIA
                                        Patelia ferruginea
                                        BIVALVIA
                                        AN ISOMYARIA
                                        LIthophaaa Iithophaga
                                        Pinna nob IS.
                                     (...)
                                                                     O
 ---pagebreak---                             ANEXO
             OrIginal                              Mod i f i cado
                            a) ANIMAIS
                           VERTEBRADOS
                                     MAMÍFEROS
                                     CARNÍVORA
                                      (...)
                                      Felidae
                                      Fel Is slivestrls
                                     Mustelidae
                                      (...)
                                     Mustel a putorlus
                                      (...)
                          INVERTEBRADOS
                                      (...)
                                      ARTHROPODA
                                      CRUSTACEA-DECAPODA
                                      (...)
                                         ScyllarIdae
                                         Sçyllartdes latus
                                      (...)
                            b) PLANTAS
(...)                                 ALGAE
                                      PhywatholIthon calcareuro
                                      Llthothamnlurn coral! io Ides
                                      (...)
PHANEROGAMES GYMNOSPERMES             (Supr imldo)
                                      (Supr imldo)
(...)                                 (...)
                                                                    ÍQ
 ---pagebreak---                                            - 1 -
                                         ANEXO IV
               Or iglna                                          Mod i f i cado
                                Fim do primeiro parágrafo
...partially   updated     February  14,           ...partially   updated      February   14,
1989.                                             1989,      segundo     a      nomenclatura
                                                  COR I NE.
                       HABITATS COSTEIROS E VEGETAÇÕES HALÔFITAS
(...)                                             (...)
Falésias    marinhas      Incluindo   as          Praias de calhau (17) e falésias
praias com vegetação (biótopos 17.2               marinhas (18)
e 17.3)                                           17t2      Veoetacao anual das linhas
                                                            de derivação
                                                  17.3      Vegetação        perene       das
                                                            margens de calhau
l. . . )                                          (...
18.21    Costas atlânt iças                       18.2      Costas                atlânt iças
(...)                                                       (Incluindo        .as     costas
                                                            bálticas)
                                                  (...)
                                  HABITATS DE ÁGUA DOCE
(...)                                             (...)
22.12    Águas olIgomesotrófiças da               22.12     Águas oIigomesotrófiças da
         Europa Central e da região                         Europa Central e da região
         periaipi na    com    vegetação                    perialpina     com     vegetação
         anfIbla     : Littorella      e                    anfíbia    : Llttorella         e
         Isoetes         (22.31),      e                    Isoetes         (22.31),        e
         vegetação anual das margens                        vegetação anual das margens
         expostas (Nanocyperetalia)                         expostas (Nanocyperetalia)
         (22.32)                                            (22.32)
                                                            subtipo           ;         laoos
                                                            meSQtróf ICOS oESL poIuI dos
                                                            das terras baixas
22.12    Águas       o Iigomesotrófiças           22.12     Águas      o Iigomesotrófiças
         calcar ias                                         calcar ias
         22.44 vegetação bentónica                          22.44 vegetação bentónica
         de Characeae com possível                          de Characeae com possível
         associação a 53.3 e 53.32                          associação a 53.3 e 53.32
(...)
                                                  22.13     Lagos eutróflcos naturais
                                                  22.14     Laaos distróficos
                                                  (...)
                                                                                              4%
 ---pagebreak---                                          2 -
                    CHARNECAS E MOITAS DAS ZONAS TEMPERADAS
(...)                                         (...)
                                              31.225 Charnecas britânicas
                                              31.235 Charnecas da Armórlca. úo.
                                                      Cotent In a sio. Oeste da.
                                                      Inglaterra
                                              31.238  Charnecas anglo- normandas
                                              31 ,24  Charnecas ibero-atlântlcas
                                                      (Erlca-Ulex.           Clstus.
                                                      HalImlum)
                                              (...)
                  FORMAÇÕES HERBÁCEAS NATURAIS E SEMINATURAIS
(...)                                         (...)
34.3   Em    substratos    calcários          34.3    Em   substratos      calcários
       (Festuco           Brometea)                   (Festuco             Brometea)
       (importantes     sítios      de                (importantes      sítios     de
       orquídeas) 34.34, 34.35 e                      orquídeas) 34.33. 34.34,
       34.36                                          34.35 e 34.36
(...)                                         (...)
           TURFE IRAS ALTAS (BOGS) E TURFE IRAS BAIXAS (MIRES, FENS)
(...)                                         (...)
51 .12 Intermédias            (Er ico-        51.12   Intermédias            (Erico-
       Sphagnlon)                                     Sphagnlon)
(...)                                         54.5    Turfe Iras   Jis     transição
                                                      (Carlclon laslocaroae)
                                              (...)
                            HABITATS ROCHOSOS E GRUTAS
(...)                                         (...)
62.4   Superfícies         calcárias         62.4     Superfícies          calcar ias
       (Irlanda, Grã-Bretanha)                        ( Irlanda,      Grã-Bretanha,
(...)                                                 Franca)
                                              (...)
                                                                                      />
 ---pagebreak---                                            - 3 -
                                         FLORESTAS
Floresta (sub)naturais de espécies                 Floresta (sub)naturaIs de espécies
indígenas     e    espontâneas       com           indígenas      e    espontâneas      com
vegetação     subarbustlva       típica,           vegetação subarbustlva típica.
respondendo        ao_s        seguintes
critérios :
- raras e residual s na sua área
  potencial
  com     espécies      endémicas      ou
  ameaçadas
   importantes     por razoes         _da
  protecção
(. ..)                                             (...)
41 .53   Carvalhais       antigos    com           41 .53   Carvalhais      antigos     com
         azevinho e Blechnum         nas                    azevinho e Blechnum          nas
         I lhas BrItânicas                                  I lhas Br itânicas
                                                   42 T 51  Florestas caledonianas
                                                   (...)
                                                   41,9     Castanhais
                                                   42,A1    Ciprestes           (Cupressus
(...)                                                       sempervirens)
44.17    Galerias de Sal I x alba e                44.17    Galerias de Saiix       alba   e
         Populus alba                                       Populus alba
44.44    Carvalhais      çj&   carvalhos           44.4     Florestas        mistas
         pedunculados e Polygonatum                         carvalhos, olmos e freixos
         dj2 vale SJo_ Pó (exemplar                         úãs margens das grandes
         único)                                             rios
                                                   44.7     Florestas _dâ Plâtanos-do-
                                                            orlente (todos os subtipos)
                                                   44.8     Galerias ribeirinhas do sud
                                                   (...)
42.18    Matas de Abies cephalonlca                (Supr imido)
         (Grécia)
                                                                                             41
 ---pagebreak---                                                          ANEXO V I I
Tipos d e c a r a c t e r í s t i c a s d i s t i n t a s de    Características típicas de paisagem
paisagem         de      importância         primordial         de importância primordial para a
para a vida selvagem                                            flora e a fauna selvagens
   C o r r e d o r e s de v a l e s ( n a s c e n t e s e       Árvores antigas, arvoredos e hortas
   águas           ressurgentea,               ribeiros,        Limites de vegetação arbórea
   c a n a v i a i s , massas de água)                          Declives cobertos de erva
                                                                Parcelas de terreno com arbustos
   Locais             de    repouso          costeiros          BQ8gues peguenos
    (recifes              naturais         costeiros,           Lagoas e lagoas e charcos temporários
   ilhéus           rochosos        de    mar          alto,    Fossos de água doce e de água salgada
   falésias costeiras)                                          Depressões húmidas
                                                                Cumes de colinas e secos e não
   Massa de           água                                      cultivados
                                                                Margens de campos aráveis
   Baldios e moitas
                                                                Áreas pedregosas
   Arvoredos (sebes, pequenas matas,                            Camada    herbácea    de   hortas   e
   árvores campestres).                                         plantações
                                                                Bordas de cursos e massas de água
                                                                Nascentes e cursos de água
                                                                Antigos túneis e poços de minas
                                                                Pedreiras alagadas
                                                                Salinas
                                                                Recifes costeiros, incluindo recifes
                                                                artificiais
                                                                Sebes e outras formas tradicionais de
                                                                demarcação de sistemas de campos
                                                                criadas pelo ser humano
                                                                Corredores de vales
                                                                                                      //
 ---pagebreak---                                              ANEXO VIII, alínea b)
b) q u e          a     aexploraçáo                seja         b) q u e            a       aexploraçáo              seja
   convenientemente                        regulada,                 convenientemente                          regulada,
   c o n t r o l a d a e anualmente r e a v a l i a d a              controlada                    e    regularmente
   de forma a p e r m i t i r a e s t a b i l i d a d e              r e a v a l i a d a de forma a p e r m i t i r que
   ou o aumento da p o p u l a ç ã o .                               o      estado             da    conservação        se
                                                                     mantenha a um n í v e l f a v o r á v e l .
                    ANEXO V I I I , a l í n e a s c b i s ) , c t e r )    (novas)
                                                                c b i s ) Que a e x p l o r a ç ã o não p r o d u z a
                                                                            e f e i t o s             prejudiciais
                                                                                                      sobre o h a b i t a t
                                                                            das         espécies       exploradas      ou
                                                                             sobre              outras        e spécíe s
                                                                            protegidas;
                                                               c ter)        gue          sejam        rigorosamente
                                                                             r e s p e i t a d a s a s r e g r a s do bom
                                                                             caçador.
                                                                                                                            ti
 ---pagebreak---                                - 1 -
             FICHE D'IMPACT SUR LA COMPETITIVITE ET L'EMPLOI
I.      Quelle est la justification principale de la mesure ?
        Les 8 projets d'annexés visent à compléter la proposition
        relative à une directive concernant la protection des habitats
        naturels et semi-naturels ainsi que de la faune et de la flore
        sauvages sur laquelle le Task Force a donné son accord le
        3/6/88 (note no. 001625).
II.     Caractéristiques des entreprises concernées.   En particulier:
    (a) Y a-t-lI un grand nombre de PME ?
        Les entreprises concernées seront surtout des entreprises
        agricoles étant donné que la directive portera essentiellement,
        comme il ressort clairement des annexe IV et VII, sur la
        conservation     d'habitats   naturels  dans    les  régions    à
        prédominance rurale.
    (b) Note-t-on des concentrations dans des régions ?
(      i. éiigibles aux aides régionales des Etats membres ?
(
(     il. etigibles au FEDER ?
         Les régions susceptibles d'être les principales      intéressées
         sont les régions objectifs 1 et 5b.
(III.   Quelles sont les obligations imposées directement aux
(         entrepr ises ?
(
(IV     Quelles sont les obligations susceptibles d'être imposées
         indirectement aux entreprises via les autorités locales ?
         Les obligations directes et indirectes varieront selon le type
         de mesures à prendre en vue d'assurer le maintien ou le
         rétablissement d'un état de conservation favorable pour ces
         espèces ou types d'habitats spécifiés dans les annexes I et IV.
         Pour les entreprises agricoles, il s'agira typiquement d'éviter
         ou de réduire au minimum l'utilisation d'engrais chimiques, de
         pesticides et d'herbicides; pour les entreprises artisanales ou
          industrielles, Il s'agira d'éviter ou de limiter des émissions
         polluantes et     l'accumulation de déchets dans      les zones
         concernées.
 ---pagebreak---                                2 -
V. Y a-t-il des mesures spéciales pour les PME ?    Lesquelles ?
   Si la majeure partie du tissu artisanal et industriel dans les
   réglons principalement concernées par les annexes I, IV et VII est
   susceptible d'être constituée par des PME, aucune mesure spéciale
   n'est envisagée à leur égard.
VI Quel est l'effet prévisible ?
   (a) Sur la compétitivité des entreprises ?
       L'effet prévisible des obligations directes ou Indirectes
       découlant de l'application de la directive et de ses annexes
       sur la compétitivité des entreprises variera en fonction des
       dispositions d'ores et déjà mises en oeuvre par les PME. Il
       est susceptible d'être Important dans les cas où les PME
       peuvent opérer selon des normes qui sont moins strictes que
       celles fixées dans la législation communautaire en matière
       d'environnement, notamment en ce qui concerne les émissions
       dans l'eau et l'air. Les PME seront également affectées, bien
       que dans une moindre mesure, dans les cas où est appliqué le
       principe de la directive "étude d'impact" (760/85) prévoyant la
       définition de mesures compensatoires en vue de corriger les
       effets néfastes sur l'environnement d'un projet déterminé.
   (b) Sur I'emploi ?
       Les mesures découlant de la directive et de ses annexes sont
       susceptibles de créer des emplois dans les domaines suivants :
        I'agro-tourisme, la création et la gestion d'espaces naturels
       protégés, la promotion d'entreprises de production et de
       commercialisat ion.
       Les partenaires sociaux ont-ils été consultés ?
       Avis des partenaires sociaux
       Les partenaires   sociaux   seront consultés   dans  le cadre du
       C.E.S.
       En général commentaires positifs (syndicats, employeurs).
       Néant.
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                              ISSN 0257-9553
                                                                 COM(91) 27 final
                                                   DOCUMENTOS
PT                                                                                       14
                                      N.° de catálogo : CB-CO-91-041-PT-C
                                                             ISBN 92-77-69205-7
PREÇO DE VENDA            até 30 paginas: 3,50 ECU      cada 10 páginas a mais: 1,25 ECU
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo