CELEX: 31978L0660
Language: pt
Date: 1978-07-25 00:00:00
Title: Quarta Directiva 78/660/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, baseada no artigo 54º, nº 3, alínea g), do Tratado e relativa às contas anuais de certas formas de sociedades

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31978L0660

Quarta Directiva 78/660/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, baseada no artigo 54º, nº 3, alínea g), do Tratado e relativa às contas anuais de certas formas de sociedades  

Jornal Oficial nº L 222 de 14/08/1978 p. 0011 - 0031 Edição especial finlandesa: Capítulo 17 Fascículo 1 p. 0017  Edição especial grega: Capítulo 06 Fascículo 2 p. 0017  Edição especial sueca: Capítulo 17 Fascículo 1 p. 0017  Edição especial espanhola: Capítulo 17 Fascículo 1 p. 0055  Edição especial portuguesa: Capítulo 17 Fascículo 1 p. 0055 

 QUARTA DIRECTIVA DO CONSELHO    de 25 de Julho de 1978    baseada no artigo 54 º , n º 3 , alinea g ) ,   do Tratado , e relativa às contas anuais , de   certas formas de sociedades (*)     ( 78/660/CEE )    O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade   Económica Europeia e , nomeadamente , o seu   artigo 54 º , n º 3 , alínea g ) ,    Tendo em conta a proposta da Comissão ,    Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (1) ,    Tendo em conta a parecer do Comité Económico e   Social (2) ,    Considerando que a coordenação das disposições   nacionais respeitantes à estrutura e conteúdo das   contas anuais e do relatório de gestão , aos   métodos de avaliação , assim como à   publicidade destes documentos , no que respeita   nomeadamente à sociedade anónima e à sociedade   de responsabilidade limitada , reveste uma importância   particular quanto à protecção dos associados   e de terceiros ;    Considerando que se impõe uma coordenação   simultânea nesses domínios para as referidas formas   de sociedades , já que , por um lado , a actividade   dessas sociedades se estende frequentemente para   além dos limites do território nacional e que ,   por outro lado , só oferecem como garantia a   terceiros o seu património social ; que , aliás ,   a necessidade e a urgência de uma tal coordenação   foram reconhecidas e confirmadas pelo artigo 2 º ,   n º 1 , alínea f ) , da Directiva 68/151/CEE (3) ;    Considerando que , além disso , é necessário   estabelecer na Comunidade regras jurídicas equivalentes   mínimas quanto ao âmbito das informações   financeiras a divulgar junto do público por sociedades   concorrentes ;    Considerando que as contas anuais devem dar uma imagem   fiel do património , da situação financeira ,   assim como dos resultados da sociedade ; que , com   esta finalidade , devem prever-se esquemas de   carácter obrigatório para a elaboração   do balanço e da conta de ganhos e perdas e que deve   fixar-se o conteúdo mínimo do anexo , assim como do   relatório de gestão ; que , todavia , podem ser   concedidas derrogações em favor de certas sociedades   tendo em conta a sua pouca importância económica   e social ;    Considerando que os diferentes métodos de avaliação   devem ser coordenados na medida necessária de modo a   assegurar a comparabilidade e equivalência das   informações contidas nas contas anuais ;    Considerando que as contas anuais de todas as sociedades   a que se aplica a presente directiva devem ser objecto de   publicidade , em conformidade com a Directiva 68/151/CEE ;   que , todavia , igualmente neste dominio , certas   derrogações podem ser concedidas em favor das   prequenas e médias sociedades ;    Considerando que as contas anuais devem ser controladas   por pessoas habilitadas cujas qualificações minimas   serão objecto de coordenação posterior e que só   as pequenas sociedades podem ser isentas desta   obrigação de controlo ;    Considerando que , quando uma sociedade faz parte de um   grupo , é desejável que sejam publicadas contas do   grupo dando uma imagem fiel das actividades do conjunto do   grupo ; que , todavia , até à entrada em vigor de uma   directiva do Conselho relativa às contas consolidadas ,   se torna necessário prever derrogações a certas   disposições da presente directiva ;    Considerando que , para responder às dificuldades   resultantes do estado actual das legislações de   certos Estados-membros , o prazo estabelecido para a   aplicação de certas disposições da presente   directiva deve ser mais longo que o prazo previsto   em geral a este respeito ,    ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :    Artigo 1 º    1 . As medidas de coordenação prescritas pela   directiva aplicam-se às disposições legislativas ,   regulamentares e administrativas dos Estados-membros   respeitantes às seguintes formas de sociedades :     - na República Federal da Alemanha :    die Aktiengesellschaft , die Kommanditgesellschaft auf   Aktien , die Gesellschaft mit beschraenkter Haftung ;     - na Bélgica :    La société anonyme/de naamloze vennootschap , la   société en commandite par actions/de commanditaire   vennootschap op aandelen , la société de personnes à   responsabilité limiteé/de personenvennootschap met   beperkte aansprakelijkheid ;     - na Dinamarca :    aktieselskaber , kommanditaktieselskaber ,   anpartsselskaber ;     - na França :    La société anonyme , la société en commandite par   actions , la société à responsabilité limitée ;     - na Irlanda :    public companies limited by shares or by gurantee ,   private companies limited by shares or by guarantee ;     - na Itália :    la società per azioni , la società in accomandita   per azioni , la società a responsabilità limitata ;     - na Luxemburgo :    la société anonyme , la société en commandite   par actions , la société à responsabilité   limitée ;     - nos Países Baixos :    de naamloze vennotschap , de besloten vennootschap   met beperkte aansprakelijkheid ;     - no Reino Unido :    public companies limited by shares or by guarantee ,   private companies limited by shares or by guarantee .    2 . Até coordenação ulterior , os Estados-membros   podem não aplicar a presente directiva aos bancos e a   outros estabelecimentos financeiros , assim como às   sociedades de seguros .    SECÇÃO 1    Disposições gerais    Artigo 2 º    1 . As contas anuais compreendem o balanço , a conta de   ganhos e perdas e o anexo . Estes documentos formam um   todo .    2 . As contas anuais devem ser estabelecidas com clareza   e em conformidade com a presente directiva .    3 . As contas anuais devem dar uma imagem fiel do   património , da situação financeira , assim como dos   resultados da sociedade .    4 . Quando a aplicação da presente directiva não   for suficiente para dar a imagem fiel mencionada no   n º 3 , devem ser fornecidas informações   complementares .    5 . Se , em casos excepcionais , a aplicação de uma   disposição da presente directiva se revelar contrária   à obrigação prevista no n º 3 , deve derrogar-se   a disposição em causa de modo que seja dada uma   imagem fiel na acepção do n º 3 . Uma tal   derrogação deve ser mencionada no anexo e   devidamente justificada , com indicação da sua   influência sobre o património , a situação   financeira e os resultados . Os Estados-membros   podem especificar os casos excepcionais e fixar   o regime derrogatório correspondente .    6 . Os Estados-membros podem autorizar ou exigir a   divulgação nas contas anuais de outras informações   além daquelas cuja divulgação é exigida pela   presente directiva .    SECÇÃO 2    Disposições gerais relativas ao balanço e à   conta de ganhos e perdas    Artigo 3 º    A estrutura do balanço e a da conta de ganhos e   perdas , especialmente quanto à forma prevista para a   sua apresentação , não podem ser modificadas   de exercício para exercício . Em casos excepcionais   são admissíveis derrogações a este príncipio .   Quando se fizer uso de tais derrogações ,   estas devem ser mencionadas no anexo e devidamente   justificadas .    Artigo 4 º    1 . No balanço e na conta de ganhos e perdas as   rubricas previstas nos artigos 9 º , 10 º , e 23 º a   26 º devem aparecer separadamente pela ordem indicada . é   autorizada uma subdivisão mais pormenorizada das   rubricas , desde que respeite a estrutura dos esquemas .   Podem ser acrescentadas novas rubricas na medida em   que o seu conteúdo não esteja abrangido por   nenhuma das rubricas previstas nos esquemas . Os   Estados-membros podem impor essa subdivisão ou   acréscimo .    2 . A estrutura , a nomenclatura e a terminologia das   rubricas do balanço e da conta de ganhos e perdas que   são precedidas de algarismos árabes devem ser adaptadas   quando o exigir a natureza particular da empresa . Uma   tal adaptação pode ser imposta pelos Estados-membros   às empresas que façam parte de um determinado sector   económico .    3 . As rubricas do balanço e da conta de ganhos e   perdas que são precedidas de algarismos árabes podem   ser agrupadas :    a ) Quando apresentem um valor pouco significativo face   ao objectivo do artigo 2 º , n º 3 ;    b ) Quando o agrupamento favoreça a clareza , com a   condição de que as rubricas agrupadas sejam apresentadas   de forma separada no anexo . Um tal agrupamento   pode ser imposto pelos Estados-membros .    4 . Cada uma das rubricas do balanço e da conta de   ganhos e perdas deve comportar a indicação do valor   relativo à rubrica correspondente do exercício   anterior . Os Estados-membros podem prever que , quando   esses valores não sejam comparáveis , o valor do   exercício precedente deva ser adaptado . Em todo   o caso , a falta de comparabilidade e , sendo caso   disso , a adaptação dos valores devem ser   assinaladas no anexo e devidamente comentadas .    5 . Salvo se existir uma rubrica correspondente ao   exercício precedente em conformidade com o n º 4 ,   uma rubrica do balanço ou da conta de ganhos e perdas   que não comporte qualquer valor não é mencionada .    Artigo 5 º    1 . Por derrogação ao artigo 4 º , n º 1 e 2 ,   os Estados-membros podem prever esquemas específicos   relativamente às contas anuais das sociedades de   investimento , bem como , no que respeita às sociedades   de participação financeira , com a condição   de que estes esquemas dêem dessas sociedades   uma imagem equivalente à prevista no artigo 2 º ,   n º 3 .    2 . Por sociedades de investimento , para efeitos da   presente directiva , entende-se exclusivamente :    a ) As sociedades cuja objecto único é colocar os   seus fundos em diversos valores mobiliários , em diversos   valores imobiliários e noutros valores com a única   finalidade de repartir os riscos de investimentos e de   fazer beneficiar os seus accionistas ou associados dos   resultados da gestão dos seus capitais ;    b ) As sociedades coligadas com sociedades de   investimento de capital fixo , se o único objecto daquelas   sociedades coligadas é o de adquirir acções   inteiramente liberadas emitadas por essas sociedades de   investimento , sem prejuizo do artigo 20 º , n º 1 ,   alinea b ) , da Directiva 77/91/CEE (4) .    3 . Por sociedades de participação financeira ,   para efeito da presente directiva , entende-se   exclusivamente as sociedades cujo objecto únito é   a tomada de participações noutras empresas ,   assim como a gestão e valorização dessas   participações sem que estas sociedades interfiram   directa ou indirectamente na gestão dessas empresas ,   sem prejuizo dos direitos que as sociedades de   participação financeira têm na sua qualidade   de accionistas ou de associados . O respeito dos   limites impostos às actividades dessas sociedades deve   poder ser controlado por uma autoridade judicial ou   administrativa .    Artigo 6 º    Os Estados-membros podem autorizar ou prescrever a   adaptação dos esquemas do balanço e da conta de   ganhos e perdas , a fim de evidenciar a afectação   dos resultados .    Artigo 7 º    É proibida qualquer compensação entre contas do   activo e do passivo , ou entre contas de custos e proveitos .    SECÇÃO 3    Estrutura do balanço    Artigo 8 º    No que respeita à apresentação do balanço , os   Estados-membros preverão um dos dois esquemas ou os dois   esquemas contidos nos artigos 9 º e 10 º . Se um   Estado-membro previr os dois esquemas , pode deixar   às sociedades a escolha entre esses dois esquemas .    Artigo 9 º    Activo    A . Capital subscrito não realizado    com indicação da parte exigida     ( a menos que a legislação nacional preveja a   inscrição do capital exigido no passivo . Neste   caso , a parte do capital exigido mas ainda não   realizado deve figurar ou na rubrica A do activo ou   na rubrica D , II , 5 , do activo ) .    B . Despesas de estabelecimento    Tal como são definidas pela legislação nacional   e desde que esta autorize a sua inscrição no activo .   A legislação nacional pode igualmente prever a   inscrição das despesas de estabelecimento como   primeira rubrica em « Imobilizações incorpóreas » .    C . Activo imobilizado    I . Imobilizações incorpóreas    1 . Despesas de investigação e de desenvolvimento ,   desde que a legislação nacional autorize a   sua inscrição no activo .    2 . Concessões , patentes , licenças , marcas , assim   como os direitos e valores similares , se foram :    a ) adquiridos a título oneroso , sem dever   figurar na rubrica C , I , 3 ;    b ) criados pela própria empresa , desde que a   legislação nacional autorize a sua inscrição   no activo .    3 . Trespasse , na medida em que tenha sido   adquirido a título oneroso .    4 . Adiantamentos por conta .    II . Imobilizações corpóreas    1 . Terrenos e construções .    2 . Instalações técnicas e máquinas .    3 . Outras instalações , utensílios e   mobiliário .    4 . Adiantamentos por conta e imobilizações   corpóreas em curso .    III . Imobilizações financeiras    1 . Partes de capital em empresas coligadas .    2 . Créditos sobre empresas coligadas .    3 . Participações .    4 . Créditos sobre empresas com as quais a   sociedade tem um elo de participação .    5 . Títulos com a característica de imobilizações .    6 . Outros empréstimos .    7 . Acções próprias ou quotas próprias ( com a   indicação do seu valor nominal ou , na falta de   valor nominal , do seu equivalente contabilístico ) ,   na medida em que a legislação nacional autorize   a sua inscrição no balanço .    D . Activo circulante    I . Existências    1 . Matérias-primas e de consumo .    2 . Produtos em curso de fabrico .    3 . Produtos acabados e mercadorias .    4 . Adiantamentos por conta .    II . Créditos     ( o montante dos créditos cuja duração residual   é superior a um ano deve ser indicado separadamente   para cada uma das rubricas abaixo ) :    1 . Créditos resultantes de verbas e de prestações   de serviços .    2 . Créditos sobre empresas coligadas .    3 . Créditos sobre empresas com as quais a   sociedade tem um elo de participação .    4 . Outros créditos .    5 . Capital subscrito , exigido , mas não realizado   ( a não ser que a legislação nacional preveja a   inscrição do capital exigido na rubrica A do activo ) .    6 . Contas de regularização ( a não ser que a   legislação nacional preveja a inscrição das contas   de regularização na rubrica E do activo ) .    III . Valores mobiliários    1 . Partes de capital em empresas coligadas .    2 . Acções próprias ou quotas próprias ( com a   indicação do seu valor nominal ou , na falta de   valor nominal , do seu equivalente contabilístico ) ,   na medida em que a legislação nacional autorize   a sua inscrição no balanço .    3 . Outros valores mobiliários .    IV . Depósitos bancários e caixa    E . Contas de regularização     ( a não ser que a legislação nacional preveja a   inscrição das contas de regularização na   rubrica D , II , 6 , do activo ) .    F . Prejuízo do exercício     ( a não ser que a legislação nacional preveja a   sua inscrição na rubrica A , VI , do passivo ) .    Passivo    A . Capitais próprios    I . Capital subscrito     ( a não ser que a legislação nacional preveja a   inscrição do capital exigido nesta rubrica . Neste   caso , os montantes do capital subscrito e do capital   realizado devem ser mencionados separadamente ) .    II . Prémios de emissão    III . Reserva de reavaliação    IV . Reservas    1 . Reserva legal , na medida em que a legislação   nacional imponha a constituição de uma tal reserva .    2 . Reserva para acções próprias ou quotas   próprias , na medida em que a legislação   nacional imponha a constituição de uma tal reserva ,   sem prejuízo do artigo 22 º , parágrafo 1 ,   alínea b ) , da Directiva 77/91/CEE .    3 . Reservas estatutárias .    4 . Outras reservas .    V . Resultados transitados    VI . Resultado do exercício     ( a não ser que a legislação nacional preveja   a inscrição desta conta nas rubricas F do activo e E   do passivo ) .    B . Provisões para riscos e encargos    1 . Provisões para pensões e obrigações   similares .    2 . Provisões para impostos .    3 . Outras provisões .    C . Dívidas     ( o montante das dívidas cuja duração residual   não é superior a um ano e o montante das dívidas   cuja duração residual é superior a um ano devem   ser indicados separadamente para cada uma das rubricas   abaixo mencionadas , assim como para o conjunto das   mesmas ) :    1 . Empréstimos por obrigações , com menção   separada dos empréstimos convertíveis .    2 . Dívida aos estabelecimentos de crédito .    3 . Adiantamentos recebidos sobre encomendas , na   medida em que não sejam deduzidos das   existências de maneira destinta .    4 . Dívidas por compras e prestações de serviços .    5 . Dívidas representadas por letras e outros títulos   a pagar .    6 . Dívidas a empresas coligadas .    7 . Dívidas a empresas com as quais a sociedade tem   um elo de participação .    8 . Outras dívidas , entre as quais dívidas fiscais   e dívidas a título de seguança social .    9 . Contas de regularização ( a não ser que a   legislação nacional preveja a inscrição   das contas de regularização na rubrica D do passivo ) .    D . Contas de regularização     ( a não ser que a legislação nacional preveja   a inscrição das contas de regularização na   rubrica C 9 do passivo ) .    E . Lucro do exercício     ( a não ser que a legislação nacional preveja a sua   inscrição na conta A , VI , do passivo ) .    Artigo 10 º    A . Capital subscrito não realizado    com indicação da parte exigida     ( a não ser que a legislação nacional   preveja a inscrição do capital exigido na conta L .   Neste caso , a parte do capital exigido , mas ainda   não realizado , deve figurar ou na rubrica A ou na   rubrica D , II , 5 ) .    B . Despesas de estabelecimento    Tal como são definidas pela legislação nacional   e desde que esta autorize a sua inscrição no   activo . A legislação nacional pode igualmente   prever a inscrição das despesas de estabelecimento   como primeira rubrica em « Imobilizações   incorpóreas » .    C . Activo imobilizado    I . Imobilizações incorpóreas    1 . Despesas de investigação e de desenvolvimento ,   desde que a legislação nacional autorize a   sua inscrição no activo .    2 . Concessões , patentes , licenças , marcas ,   assim como os direitos e valores similares , se foram :    a ) adquiridos a título oneroso , sem dever figurar   na rubrica C , I , 3 ;    b ) criados pela própria empresa , desde que a   legislação nacional autorize a sua   inscrição no activo .    3 . Trespasse , na medida em que tenha sido   adquirido a título oneroso .    4 . Adiantamentos por conta .    II . Imobilizações corpóreas    1 . Terrenos e construções .    2 . Instalações técnicas e máquinas .    3 . Outras instalações , utensílios e   mobiliário .    4 . Adiantamentos por conta e imobilizações   corpóreas em curso .    III . Imobilizações financeiras    1 . Partes de capital em empresas coligadas .    2 . Créditos sobre empresas coligadas .    3 . Participações .    4 . Créditos sobre empresas com as quais a   sociedade tem um elo de participação .    5 . Títulos com a característica de imobilizações .    6 . Outros empréstimos .    7 . Acções próprias ou quotas próprias   ( com a indicação do seu valor nominal ou , na   falta de valor nominal , do seu equivalente   contabilístico ) , na medida em que a legislação   nacional autorize a sua inscrição no balanço .    D . Activo circulante    I . Existências    1 . Matérias-primas e de consumo .    2 . Produtos em curso de fabrico .    3 . Produtos acabados e mercadorias .    4 . Adiantamentos por conta .    II . Créditos     ( o montante dos créditos cujo valor residual é   superior a um ano deve ser indicado separadamente   para cada uma das rubricas abaixo ) :    1 . Créditos resultantes de vendas e de prestações   de serviços .    2 . Créditos sobre empresas coligadas .    3 . Créditos sobre empresas com as quais a   sociedade tem um elo de participação .    4 . Outros créditos .    5 . Capital subscrito , exigido , mas não   realizado ( a não ser que a legislação   nacional preveja a inscrição do capital exigido   na rubrica A ) .    6 . Contas de regularização ( a não ser que a   legislação nacional preveja a inscrição   das contas de regularização na rubrica E . )    III . Valores mobiliários    1 . Partes de capital em empresas coligadas .    2 . Acções próprias ou quotas próprias   ( com a indicação do seu valor nominal ou , na falta   de valor nominal , do seu equivalente contabilístico ) ,   na medida em que a legislação nacional   autorize a sua inscrição no balanço .    3 . Outros valores mobiliários .    IV . Depósitos bancários e caixa    E . Contas de regularização     ( a não ser que a legislação nacional preveja a   inscrição das contas de regularização na   rubrica D , II , 6 ) .    F . Dívidas cuja duração residual não seja   superior a um ano    1 . Empréstimos por obrigações , com menção   separada dos empréstimos convertíveis .    2 . Dívidas aos estabelecimentos de crédito .    3 . Adiantamentos recebidos sobre encomendas , na   medida em que não sejam deduzidos das existências de   maneira distinta .    4 . Dívida por compras e prestações de serviço .    5 . Dívidas representadas por letras e outros títulos   a pagar .    6 . Dívidas a empresas coligadas .    7 . Dívidas a empresas com as quais a sociedade tem   um elo de participação .    8 . Outras dívadas , entre as quais dívidas fiscais   e dívidas a título de segurança social .    9 . Contas de regularização ( a não ser que   a legislação nacional preveja a inscrição das   contas de regularização na rubrica K ) .    G . Activo circulante [ incluindo as contas de   regularização , se indicadas na rubrica E ]   superior às dívidas cuja duração desidual não é   superior a um ano [ incluindo as contas de   regularização , se indicadas na rubrica K ]    H . Montante total dos elementos do activo após   dedução das dívidas cuja duração residual   não é superior a um ano    I . Dívidas cuja duração residual é superior   a um ano    1 . Empréstimos por obrigações , com   menção separada dos empréstimos convertíveis .    2 . Dívidas aos estabelecimentos de crédito .    3 . Diantamentos recebidos sobre encomendas , na   medida em que não sejam deduzidos das existências   de maneira distinta .    4 . Dívidas por compras e prestações de   serviço ;    5 . Dívidas representadas por letras e outros   títulos a pagar .    6 . Dívidas a empresas coligadas .    7 . Dívidas a empresas com as quais a siciedade tem   um elo de participação .    8 . Outras dívidas , entre as quais dívidas   fiscais e dívidas a título de seguraça social .    9 . Contas de regularização ( a não ser que a   legislação nacional preveja a inscrição das   contas de regularização na rubrica K ) .    J . Provisões para riscos e encargos    1 . Provisões para pensões e obrigações   similares .    2 . Provisões para impostos .    3 . Outras provisões .    K . Contas de regularização     ( a não ser que a legislação nacional   preveja a inscrição das contas de regularização   nas rubricas F , 9 , ou I , 9 ) .    L . Capitais próprios    I . Capital subscrito     ( a não ser que a legislação nacional preveja a   inscrição do capital exigido nesta rubrica . Neste   caso , os montantes do capital subscrito e do   capital realizado devem ser mencionados separadamente ) .    II . Prémios de emissão    III . Reserva de reavaliação    IV . Reservas    1 . Reserva legal , na medida em que a legislação   nacional imponha a constituição de uma tal   reserva .    2 . Reserva para acções próprias ou quotas   próprias , na medida em que a legislação nacional   imponha a constituição de uma tal reserva ,   sem prejuízo do artigo 22 º , parágrafo 1 ,   alínea b ) , da Directiva 77/91/CEE .    3 . Reservas estatutárias .    4 . Outras reservas .    V . Resultados transitados    VI . Resultado do exercício    Artigo 11 º    Os Estados membros podem permitir que as sociedades   que , na data de encerramento do balanço , não   ultrapassem os limites quantitativos de dois dos   três critérios seguintes :   - total do balanço : 1 000 000unidades de conta   europeias ;     - montante líquido das vendas e prestações   de serviçõs : 2 000 000 unidades de conta   europeias ;     - número de membros do pessoal empregue em média   durante o exercício : 50 ,    estabeleçam um balanço sintético tomando apenas   as contas precedidas de letras e de algarismos romanos   previstos nos artigos 9 º e 10 º commenção separada   das informações exigidas entre parêntesis nas   rubricas D , II , do activo e C do passivo no   artigo 9 º e na rubrica D , II , no artigo 10 º , mas   de uma maneira global para cada rubrica referida .    Artigo 12 º    1 . Quando uma sociedade , na data de encerramento do   balanço , acabar de ultrapassar ou já não   ultrapassar os limites quantitativos de dois dos três   critérios indicados no artigo 11 º , esta   circunstância não produz efeitos para aplicação   da derrogação prevista no referido artigo ,   senão quando ela se verifique durante dois   exercícios consecutivos .    2 . Os montantes em unidades de conta europeias que   figuram no artigo 11 º podem ser aumentados no limite   máximo de 10 % para serem convertidos em moeda   nacional .    3 . O total do balanço referido no artigo 11 º   compõe-se , no esquema previsto no artigo 9 º , das   rubricas A a E do activo c , no esquema previsto no   artigo 10 º das rubricas A a E .    Artigo 13 º    1 . Quando um elemento do activo ou do passivo seja   abrangido por várias rubricas do esquema , a sua   relação com outras rubricas deve ser indicada ou na   rubrica onde figura ou no anexo , quando esta indicação   é necessária para a compreensão das contas anuais .    2 . As acções próprias e as quotas próprias ,   bem como as partes de capital em empresas coligadas ,   não podem figurar noutras rubricas que não   sejam as previstas para esse fim .    Artigo 14 º    Devem figurar de maneira distinta a seguir ao balanço ou   no anexo , se não existir a obrigação de os   inscrever no passivo , todos os compromissos assumidos a   título de qualquer garantia , distinguindo segundo   as categorias de garantias previstas pela legislação   nacional e mencionado expressamente as garantias reais   dadas . Se os compromissos mencionados existem   relativamente a empresas ligadas , deve ser feita   referência separadamente .    SECÇÃO 4    Disposições particulares respeitantes a certas   rubricas do balanço    Artigo 15 º    1 . A inscrição dos elementos do património no   activo imobilizado ou no activo circulante é determinada   pelo destino destes elementos .    2 . O activo imobilizado compreende os elementos do   património que se destinam a servir de maneira   durável à actividade da empresa .    3 . a ) Os movimentos das diversas rubricas do activo   imobilizado devem ser indicados no balanço ou no   anexo . Para este efeito deve evidenciar-se , partindo   do preço de aquisição ou do custo de   produção , para cada uma das rubricas do activo   imobilizado separadamente , por um lado , as entradas e   saídas , assim como as transferências do   exercício e , por outro lado , as correcções   de valor acumuladas à data de encerramento do balanço   e as rectificações efectuadas durante o   exercício às correcções de valor de   exercícios anteriores . As correcções de valor   são indicadas no balanço , deduzindo-as de   maneira distinta à rubrica respectiva , ou no   anexo ;    b ) Quando , no momento da elaboração das   primeiras contas anuais , em conformidade com a   presente directiva , o preço de aquisição ou custo de   produção de um elemento do activo imobilizado não   pode ser determinado sem despesa ou demora   injustificadas , o valor residual no início do   exercício pode ser considerado como preço   de aquisição ou custo de produção . A aplicação   da presente alínea b ) deve ser mencionada   no anexo ;    c ) Em caso de aplicação do artigo 33 º , os   movimentos das diversas rubricas do activo imobilizado   mencionadas na alínea a ) do presente parágrafo   são indicados partindo do preço de aquisição   ou do custo de produção reavaliado .    4 . O n º 3 , alíneas a ) e b ) , aplica-se à   apresentação da rubrica « Despesas de   estabelecimento » .    Artigo 16 º    Na rubrica « Terrenos e construções » devem   figurar os direitos imobiliários e outros direitos   assimilados tal como são definidos na legislação   nacional .    Artigo 17 º    Para efeitos da presente directiva , entende-se por   participações os direitos no capital de outras   empresas , materializados ou não por títulos , que ,   criando uma ligação duradoura com estas , se destinam   a contribuir para a actividade da sociedade . A   detenção de uma parte do capital de uma   outra sociedade presume-se ser uma participação ,   quando excede uma percentagem fixada pelos Estados-membros a   um nível que não pode ser superior a 20 % .    Artigo 18 º    Na rubrica « contas de regularização » do   activo devem figurar os encargos contabilizados durante o   exercício mas respeitantes a um exercício seguinte ,   assim como os proveitos que respeitem ao exercício   que não serão exigíveis senão posteriormente   ao encerramento desde último . Os Estados-membros   podem , no entanto , prever que os mencionados   proveitos figurem entre os créditos ; quando sejam de uma   certa importância , devem ser explicitados no anexo .    Artigo 19 º    As correcções de valor compreendem todas as   correcções destinadas a ter em conta a depreciação ,   definitiva ou não , dos elementos do património   verificada à data do encerramento do balanço .    Artigo 20 º    1 . As provisões para riscos e encargos têm por objecto   cobrir perdas ou dividas que estão claramente   circunscritas , quanto à sua natureza , mas que , na data   de encerramento do balanço , são ou prováveis ou   certas , mas indeterminadas quanta ao seu montante ou quanto   à data da sua ocorrência .    2 . Os Estados membros podem igualmente autorizar a   constituição de provisões tendo por objecto cobrir   encargos que tenham a sua origem no exercício ou em   exercício anterior e que estão claramente   circunscritos quanto à sua natureza mas que , na data   de encerramento do balanço , são ou   prováveis ou certos mas indeterminados   quanto ao seu montante ou quanto à data da sua   ocorrência .    3 . As provisões para riscos e encargos   não podem ter por objecto corrigir os valores dos   elementos do activo .    Artigo 21 º    Na rubrica « Contas de regularização » do passivo   devem figurar os proveitos recebidos antes da data de   encerramento do balanço , mas imputáveis a um exercício   seguinte , bem como os encargos que , respeitando ao   exercício , só serão pagos durante um exercício   seguinte . Os Estados membros podem , no entanto , prever   que os mencionados encargos figurem entre as dívidas ;   quando sejam de certa importância , devem ser   explicitados no anexo .    SECÇÃO 5    Estrutura da conta de ganhos e perdas    Artigo 22 º    Para a apresentação da conta de ganhos e perdas , os   Estados-membros prevêem um ou vários dos esquemas   mencionados nos artigos 23 º a 26 º . Se um   Estado-membro previr vários esquemas , pode deixar as   sociedades a escolha entre estes esquemas .    Artigo 23 º    1 . Montante líquido das vendas e prestações de   serviços .    2 . Variação das existências de produtos acabados e   em curso de fabrico .    3 . Trabalhos efectuados pela empresa para ela própria   e levados so activo .    4 . Outros proveitos de exploração .    5 . a ) Encargos com matérias-primas e de consumo .    b ) Outros encargos externos .    6 . Despesas com o pessoal :    a ) Salários e ordenados .    b ) Encargos sociais , com menção separada dos que   cobrem as pensões .    7 . a ) Correcções de valor sobre despesas de   estabelecimento e sobre imobilizações corpóreas e   incorpóreas .    b ) Correcções de valor sobre elementos do   activo circulante , na medida em que elas ultrapassem as   correcções de valor normais no seio da empresa .    8 . Outros encargos de exploração .    9 . Proveitos provenientes de participações , com   menção separada dos provenientes de empresas   ligadas .    10 . Proveitos provenientes de outros valores   mobiliários e de créditos incluídos no activo   imobilizado , com menção separada dos provenientes de   empresas ligadas .    12 . Correcções de valor sobre imobilizações   financeiras e sobre valores mobiliários fazendo parte do   activo circulante .    13 . Juros e encargos assimilados , com menção   separada dos respeitantes a empresas ligadas .    14 . Impostos sobre o resultado provenientes das   actividades normais .    15 . Resultado proveniente das actividades   normais , depois de impostos .    16 . Proveitos excepcionais .    17 . Encargos excepcionais .    18 . Resultado excepcional .    19 . Impostos sobre o resultado excepcional .    20 . Outros impostos não figurando nas rubricas   acima .    21 . Resultado do exercício .    Artigo 24 º    A . Encargos    1 . Redução das existências de produtos   acabados e em curso de fabrico .    2 . a ) Encargos com matérias-primas e de   consumo .    b ) Outros encargos externos .    3 . Despesas com o pessoal :    a ) Salários e ordenados .    b ) Encargos sociais , com menção separada dos   que cobrem as pensões .    4 . a ) Correcções de valor sobre despesas de   estabelecimento e sobre imobilizações corpóreas e   incorpóreas .    b ) Correcções de valor sobre elementos do activo   circulante , na medida em que elas ultrapassem   as correcções de valor normais no seio da   empresa .    5 . Outros encargos de exploração .    6 . Correcções de valor sobre imobilizações   financeiras e sobre valores mobiliários fazendo   parte do activo circulante .    7 . Juros e encargos assimilados , com menção   separada dos respeitantes a empresas ligadas .    8 . Impostos sobre os resultados provenientes des   actividades normais .    9 . Resultado proveniente das actividades normais ,   depois de impostos .    10 . Encargos excepcionais .    11 . Impostos sobre o resultado excepcional .    12 . Outros impostos não figurando nas rubricas acima .    13 . Resultado do exercício .    B . Proveitos    1 . Montante líquido das vendas e prestações   de serviços .    2 . Aumento das existências de produtos acabados e   em curso de fabrico .    3 . Trabalhos efectuados pela empresa para ela própria   levados ao activo .    4 . Outros proveitos de exploração .    5 . Proveitos provenientes de participações , com   menção separada dos provenientes de empresas   ligadas .    6 . Proveitos provenientes de outros valores mobiliários   e de créditos indevidos no activo imobilizado ,   com menção separada dos provenientes de   empresas ligadas .    7 . Outros juros e proveitos assimilados , com   menção separada dos provenientes de empresas ligadas .    8 . Resultado proveniente das actividades normais ,   depois de impostos .    9 . Proveitos excepcionais .    10 . Resultado do exercício .    Artigo 25 º    1 . Montante líquido das vendas e prestações de   serviços .    2 . Custos de produção das prestações fornecidas   para a realização das vendas e prestações de   serviços ( compreendendo as correcções de valor ) .    3 . Resultado bruto proveniente das vendas e prestações   de serviços .    4 . Custos de distribuição ( compreendendo as   correcções de valor ) .    5 . Despesas gerais administrativas ( compreendendo as   correcções de valor ) .    6 . Outros proveitos de exploração .    7 . Proveitos provenientes de participações , com   menção separada dos provenientes de empresas   ligadas .    8 . Proveitos provenientes de outros valores mobiliários   e de créditos indevidos no activo imobilizado , com   menção separada dos provenientes de empresas ligadas .    9 . Outros juros e proveitos assimilados , com menção   separada dos provenientes de empresas ligadas .    10 . Correcções de valor sobre imobilizações   financeiras e sobre valores mobiliários fazendo parte do   activo circulante .    11 . Juros e encargos assimilados , com menção   separada dos respeitantes a empresas ligadas .    12 . Impostos sobre o resultado proveniente das actividades   normais .    13 . Resultado proveniente das actividades normais ,   depois de impostos .    14 . Proveitos excepcionais .    15 . Encargos excepcionalis .    16 . Resultado excepcional .    17 . Impostos sobre o resultado excepcional .    18 . Outros impostos não figurando nas rubricas acima .    19 . Resultado do exercício .    Artigo 26 º    A . Encargos    1 . Custos de produção das prestações fornecidas   para a realização das vendas e prestações de   serviços ( compreendendo as correcções de valor ) .    2 . Custos de distribução ( compreendendo as   correcções de valor ) .    3 . Despesas gerais administrativas ( compreendendo   as correcções de valor ) .    4 . Correcções de valor sobre imobilizações   financeiras e sobre valores mobiliários fazendo parte do   activo circulante .    5 . Juros e encargos assimilados , com menção   separada dos respeitantes a empresas ligadas .    6 . Impostos o resultado proveniente das actividades   normais .    7 . Resultado proveniente das actividades normais ,   depois de impostos .    8 . Encargos excepcionais .    9 . Impostos sobre o resultado excepcional .    10 . Outros impostos não figurando nas rubricas   acima .    11 . Resultado do exercício .    B . Proveitos    1 . Montante líquido das vendas e prestações de   serviços .    2 . Outros proveitos de exploração .    3 . Proveitos provenientes de participações , com   menção separada dos provenientes de empresas ligadas .    4 . Proveitos provenientes de outros valores mobiliários   e de créditos incluídos no activo imobilizado ,   com menção separada dos provenientes de empresas   ligadas .    5 . Outros juros e proveitos assimilados , com menção   separada dos provenientes de empresas ligadas .    6 . Resultado proveniente das actividades normais   depois de impostos .    7 . Proveitos excepcionais .    8 . Resultado do exercício .    Artigo 27 º    Os Estados-membros podem autorizar as sociedades que ,   na data de encerramento do balanço , não ultrapassem os   limites quantitativos de dois dos três critérios   seguintes :     - total do balanço : 4 milhões de unidades de conta   europeias ;     - montante líquido das vendas e prestações de   serviços : 8 milhões de unidades de conta europeias ;     - número de membros de pessoal empregue em   média durante o exercício : 250 ,    a derrogar os esquemas figurando nos artigos 23 º a   26 º dentro dos seguintes limites :    a ) Artigo 23 º : reagrupamento das rubricas 1 a 5 ,   inclusive , sob uma única rubrica denominada   « Resultado bruto » .    b ) Artigo 24 º : reagrupamento das rubricas A1 , A2 e   B1 a B4 , inclusive , sob uma única rubrica denominada   « Proveitos brutos » ou « Encargos brutos » ,   conforme o caso .    c ) Artigo 25 º : reagrupamento das rubricas 1 , 2 , 3   e 6 numa única rubrica denominada « Resultado bruto » .    d ) Artigo 26 º : reagrupamento das rubricas A1 , B1 e   B2 numa única rubrica denominada « Proveitos brutos »   ou « Encargos brutos » , conforme o caso .    O artigo 12 º é aplicável .    SECÇÃO 6    Disposições particulares respeitantes a certas   rubricas da conta de ganhos e perdas    Artigo 28 º    O montante líquido das vendas e prestações de   servições de serviços compreende os montantes   resultantes da venda dos produtos e da prestação de   serviços correspondentes às actividades normais da   sociedade , dedução feita das reduções   sobre vendas , assim como da taxa sobre o valor   acrescentado e de outros impostos directamente ligados às   vendas e prestações de serviços .    Artigo 29 º    1 . Nas rubricas « Proveitos extraordinários » ou   « Encargos extraordinários » devem figurar os   proveitos ou encargos não provenientes das actividades   normais da sociedade .    2 . Se os proveitos e encargos mencionados no n º 1   forem importantes para apreciação dos resultados ,   devem ser dadas no anexo explicações sobre o seu   montante e a sua natureza . O mesmo se aplica para os   proveitos e encargos imputáveis a um outro exercício .    Artigo 30 º    Os Estados-membros podem permitir que os impostos sobre   o resultado proveniente das actividades normais e os   impostos sobre o resultado excepcional sejam agrupados e   inscritos na conta de ganhos e perdas numa rubrica   figurando antes da rubrica « Outros impostos não   figurando nas rubricas acima » . Nesse caso , a rubrica   « Resultado proveniente das actividades normais ,   depois de impostos » que figura nos esquemas dos   artigos 23 º a 26 º é suprimida .    Quando esta derrogação for aplicada , as sociedades   devem fornecer no anexo informações sobre as   proporções em que os impostos sobre o resultado   incidem sobre o resultado proveniente das actividades   normais e sobre resultado excepcional .    SECÇÃO 7    Regras da valorimetria    Artigo 31 º    1 . Os Estados membros assegurarão que a valorimetria   das rubricas que figuram nas contas anuais seja feita de   acordo com os seguintes princípios gerais :    a ) Presume-se que a sociedade continua as suas   actividades ;    b ) Os critérios valorimétricos não podem ser   modificados de um exercício para o outro ;    c ) O princípio de prudência deve em qualquer caso ser   observado e em particular :    aa ) Somente os lucros realizados à data de   encerramento do balanço podem nele ser inscritos ;    bb ) Devem tomar-se em conta os riscos previsíveis e as   perdas eventuais que tenham a sua origem no   exercício ou num exercício anterior , mesmo se   estes riscos ou perdas apenas tiverem sido conhecidos   entre a data de encerramento do balanço e a   data na qual este é elaborado ;    cc ) Devem tomar-se em conta as depreciações ,   quer o exercício apresente prejuízo quer lucro ;    d ) Devem tomar-se em consideração os encargos e os   proveitos respeitantes ao exercício a que se referem as   contas , sem atenção à data de pagamento ou de   recebimento destes encargos ou proveitos ;    e ) Os elementos das rubricas do activo e do passivo   devem ser valorizados separadamente ;    f ) O balanço de abertura de um exercício deve   corresponder ao balanço de encerramento do exercício   precedente .    2 . Admitem-se , em casos excepcionais , derrogações   a estes princípios gerais . Quando se faça uso destas   derrogações , estas devem ser assinaladas no anexo e   devidamente justificadas , com indicação da sua   influência sobre o património , a situação   financeira e os resultados .    Artigo 32 º    A valorimetria das rubricas que figuram nas contas   anuais faz-se segundo as disposições dos artigos 34 º   a 42 º , baseadas no princípio do preço de   aquisição ou do custo de produção .    Artigo 33 º    1 . Os Estados-membros podem declarar à Comissõ que   se reservam a possibilidade , por derrogação ao   artigo 32 º e até coordenação ulterior , de   autorizar ou de impor para todas as sociedades ou certas   categorias de sociedades :    a ) A valorimetria com base no valor de substituição   para as imobilizações corpóreas cuja utilização   é limitada no tempo , assim como para as existências ;    b ) A valorimetria das rubricas figurando nas contas   anuais , incluindo os capitais próprios , na base de   outros métodos diferentes do indicado na alinea a ) ,   destinados a ter em conta a inflação ;    c ) A reavaliação das imobilizações corpóreas ,   assim como das imobilizações financeiras .    3 . As correcções de valor são calculadas em cada   ano na base do valor retido para o exercício   considerado . Todavia , em derrogação aos artigos 4 º   e 22 º , os Estados-membros podem autorizar ou exigir que   apenas o montante das correcções de valor resultantes da   aplicação da regra geral prevista no artigo 32 º   figure nas rubricas pertinentes dos esquemas   mencionades nos artigos 23 º a 26 º e que a   diferença resultante da aplicação do método de   avaliação adoptado , em conformidade com o presente   artigo , figure separadamente nos esquemas . Além disso ,   os artigos 34 º a 42 º são aplicáveis por analogia .    4 . No caso de aplicação do n º 1 , deve ser   mencionado no balanço ou no anexo , separadamente para   cada uma das rubricas do balanço previstas nos esquemas   que figuram nos artigos 9 º e 10 º , excepto as   existências :    a ) O montante da valorização efectuada conforme a   regra geral prevista no artigo 32 º o montante   acumulado das correcções de valor tal como elas se   apresentem na data de encerramento do balanço ;    ou    b ) O montante , na data de encerramento do balanço ,   da diferença entre a valorização efectuada conforme o   presente artigo e a que resultaria da aplicação do   artigo 32 º e , sendo caso disso , o montante acumulado   das correcções de valor complementares .    5 . Sem prejuízo do artigo 52 º , o Conselho , sob   proposta da Comissão , procederá , num prazo de   sete anos , a contar da notificação da presente   directiva , ao exame e , se for esse o caso , à   alteração do presente artigo em função da   evolução económica e monetária na Comunidade .    Artigo 34 º    1 . a ) Caso a legislação nacional autorize a   inscrição no activo das despesas de estabelecimento ,   estas devem ser amortizadas num prazo máximo de   cinco anos .    b ) Na medida em que as despesas de estabelecimento   não estejam completamente amortizadas , é   interdita qualquer distribuição de resultados , a menos   que o montante das reservas disponíveis para este   efeito e os resultados transitados sejam pelo menos   iguais ao montante das despesas não amortizadas .    2 . Os elementos inscritos na rubrica « Despesas de   estabelecimento » devem ser comentados no anexo .    Artigo 35 º    1 . a ) Os elementos do activo imobilizado devem ser   avaliados ao preço de aquisição ou ao custo de   produção , sem prejuízo das alíneas b ) e c ) .    b ) O preço de aquisição ou o custo de produção   dos elementos do activo imobilizado cuja utilização é   limitada no tempo deve ser diminuído das correcções   de valor calculadas de maneira a amortizar   sistematicamente o valor destes elementos durante   a sua duração de utilização .    c ) aa ) As imobilizações financeiras podem ser   objecto de correcções de valor a fim de dar a estes   elementos a valor inferior que lhes seja   atribuído na data de encerramento do balanço .    bb ) Quer a sua utilização seja ou não limitada no   tempo , os elementos do activo imobilizado   devem ser objecto de correcções de valor a fim   de dar a estes elementos o valor inferior que   lhes seja atribuído na data de encerramento   do balanço , quando se prever que a depreciação   será duradoura .    cc ) As correcções de valor mencionadas em aa ) e   bb ) devem ser levadas à conta de ganhos e perdas   e indicadas separadamente no anexo , se não   forem indicadas separadamente na conta de ganhos   e perdas .    dd ) A avaliação por valor inferior mencionada em   aa ) e bb ) não pode manter-se , quando as   razões que motivaram as correcções de valor   deixam de existir .    d ) Se os elementos do activo imobilizado forem   objecto de correcções de valor excepcionais apenas   para efeitos da aplicação da legislação fiscal ,   deve ser indicado no anexo o montante devidamente   justificado destas correcções .    2 . O preço de aquisição obtém-se adicionando as   despesas acessórias ao preço de compra .    3 . a ) O custo de produção obtém-se adicionando ao   preço de aquisição das matérias-primas e de   consumo os custos directamente imputáveis ao produto   considerado .    b ) Uma fracção razoável dos custos que não são   senão indirectamente imputáveis ao produto considerado   pode ser adicionada ao custo de produção   na medida em que estes custos respeitem ao período   de fabricação .    4 . A inclusão no custo de produção dos juros sobre   os capitais emprestados para financiar a fabricação de   imobilizações é permitida na medida em que estes juros   respeitem ao período de fabricação . Nestes casos , a   sua inscrição no activo deve ser assinalada no anexo .    Artigo 36 º    Em derrogação ao artigo 35 º , n º 1 , alínea   c ) , subalínea cc ) , os Estados membros podem permitir   às sociedades de investimento , na acepção do   artigo 5 º , n º 2 , compensar as correcções de   valor sobre os valores mobiliários directamente   com os capitais próprios . Os montantes em questão   devem figurar separadamente no passivo do balanço .    Artigo 37 º    1 . O artigo 34 º é aplicável à rubrica   « Despesas de investigação e desenvolvimento » .   Todavia , os Estados membros podem autorizar , em casos   excepcionais , derrogações ao artigo 34 º , n º 1 ,   alínea a ) . Neste caso , podem igualmente prever   derrogações ao artigo 34 º , parágrafo 1 ,   alínea b ) . Estas derrogações devem ser assinaladas   no anexo e devidamente justificadas .    2 . O artigo 34 º , n º 1 , alínea a ) , é   aplicável à rubrica « Trespasse » . Os   Estados-membros podem , todavia , autorizar as   sociedades a amortizar sistematicamente o seu trespasse   num período limitado superior a cinco anos na   condição de este período não exceder a duração   de utilização deste activo , que seja mencionada no   anexo e que seja devidamente justificada .    Artigo 38 º    As imobilizações corpóreas e as matérias-primas e   de consumo que são constantemente renováveis e cuja   valor global é de importância secundária para a   empresa podem ser levadas ao activo por uma quantidade e   valor fixos , se a sua quantidade , o seu valor e a sua   composição não variam sensivelmente .    Artigo 39 º    1 . a ) Os elementos do activo circulante devem ser   avaliados ao preço de aquisição ou ao custo de   produção , sem prejuízo das alíneas b ) e c ) .    b ) Os elementos do activo circulante são objecto de   correcções de valor , a fim de dar a estes elementos   a valor inferior de mercado , ou , em circunstâncias   particulares , um outro valor inferior que se lhes   atribua na data de encerramento do balanço .    c ) Os Estados-membros podem autorizar correcções   de valor excepcionais , se estas são necessárias ,   com base numa apreciação comercial razoável ,   para evitar que , num futuro proximo , a avaliação   destes elementos deva ser modificada por motivos   de flutuações de valor . O montante destas   correcções de valor deve ser indicado separadamente   na conta de ganhos e perdas ou no anexo .    d ) A avaliação a valor inferior mencionada nas   alíneas b ) e c ) não pode ser mentida se as razões   que motivaram as correcções de valor deixaram de   existir .    e ) Se os elementos do activo circulante forem objecto   de correcções de valor excepcionais motivadas   unicamente pela aplicação da legislação fiscal ,   deve ser indicado no anexo o seu montante devidamente   justificado .    2 . A definição do preço de aquisição oa do   custo de produção , figurando no artigo 35 º ,   parágrafos 2 e 3 , é aplicável . Os Estados-membros   podem igualmente aplicar o artigo 35 º , n º 4 .   As despesas de distribuição não podem ser   incorporadas no custo de produção .    Artigo 40 º    1 . Estados-membros podem permitir que o preço de   aquisição ou o custo de produção das existências   de objectos da mesma categoria , assim como de todos os   elementos fungíveis , incluindo os valores   mobiliários , seja calculado na base dos preços   médios ponderados ou segundo os métodos   « primeira entrada-primeira saída » ( FIFO ) ou   « última entrada-primeira saída » ( LIFO ) ,   ou um método análogo .    2 . Quando a avaliação efectuada no balanço ,   após a aplicação dos modos de cálculo indicados   no n º 1 , difere por um montante importante , na   data de encerramento do balanço , de uma avaliação   na base do último preço de mercado conhecido   antes da data de encerramento do balanço , o   montante desta diferença deve ser indicado globalmente   por categoria no anexo .    Artigo 41 º    1 . Quando o montante a reembolsar sobre as dívidas seja   superior ao montante recebido , a diverença pode ser   levada ao activo e deve ser indicada separadamente no   balanço ou no anexo .    2 . Esta diferença deve ser amortizada por montantes   anuais razoáveis e o mais tardar no momento do reembolso   da dívida .    Artigo 42 º    O montante das provisões para riscos e encargos   não pode ultrapassar as necessidades .    As provisões que figuram no balanço na rubrica   « Outras provisões » devem ser discriminadas   no anexo , na medida em que sejam de certa importância .    SECÇÃO 8    Conteúdo do anexo    Artigo 43 º    1 . Além das menções prescritas por outras   disposições da presente directiva , o anexo deve   comportar pelo menos indicações sobre :    1 ) Os critérios de avaliação aplicados às   diversas rubricas das contas anuais , assim como os   métodos de cálculo utilizados para as correcções   de valor . Relativamente aos elementos contidos nas   contas anuais que estejam ou tenham estado na sua   origem expressos em moeda estrangeira , devem ser   indicadas as bases de conversão utilizadas para a sua   expressão em moeda local ;    2 ) O nome e a sede das empresas nas quais a sociedade   detém , quer ela própria , quer através de uma pessoa   agindo em seu nome , mas por conta da sociedade , pelo   menos uma perecentagem do capital que os Estados-membros   não podem fixar em mais de 20 % , com indicação   da fracçãos do capital detido , assim como do   montante dos capitais próprios e do resultado do   último exercício da empresa em causa para o qual as   contas tenham sido aprovadas . Podem ser omitidas estas   informações , quando tiverem um interesse pouco   significativo face ao objectivo do artigo 2 º ,   n º 3 . A indicação dos capitais próprios e do   resultado pode igualmente ser omitida quando a empresa   em causa não publicar o seu balanço e se ela é   participada em menos de 50 % , directa ou indirectamente ,   pela sociedade ;    3 ) O número e o valor nominal ou , na falta de valor   nominal , o equivalente valor contabilístico das   acções subscritas durante o exercício dentro dos   limites do capital autorizado , sem prejuízo das   disposições respeitantes ao montante deste capital   previstas no artigo 2 º , n º 1 , alínea e ) ,   da Directiva 68/151/CEE , assim como no artigo 2 º ,   alínea c ) , da Directiva 77/91/CEE ;    4 ) Quando existam várias categorias de acções ,   o número e o valor nominal ou , na falta de valor   nominal , o equivalente valor contabilístico de   cada uma delas ;    5 ) A existências de partes de capital beneficiárias ,   de obrigações convertíveis e de títulos ou direitos   similares , com indicação do seu número e do   âmbito dos direitos que conferem ;    6 ) O montante das dívidas da sociedade cuja   duração residual é superior a cinco anos , assim   como o montante de todas as dívidas da sociedade cobertas   por garantias reais dadas pela sociedade , com   indicação da sua natureza e da sua forma . Estas   indicações devem ser dadas separadamente para   cada uma das rubricas relativas às dívidas , em   conformidade com os esquemas que figuram nos artigos 9 º   e 10 º ;    7 ) O montante global dos comprimissos financeiros que   não figuram no balanço , na medida em que a sua   indicação seja útil para apreciação da   situação financeira . Os compromissos existentes   em matéria de pensões , assim como os compromissos   face a empresas ligadas devem ser evidenciados de   forma distinta ;    8 ) A ventilação do montante líquido das vendas e   prestações de serviços no sentido do artigo 28 º   por categorias de actividade , assim como por mercado   geográfico , na medida em que , do ponto de vista da   organização da venda dos produtos e da prestação   de serviços correspondendo às actividades normais   da sociedade , estas categorias e mercados difiram entre   si de forma considerável ;    9 ) O número de membros do pessoal empregue em   média durante o exercício , ventilado por categorias ,   assim como , se não forem mencionadas separadamente na   conta de ganhos e perdas , as despesas com o pessoal   referentes ao exercício e ventiladas conforme o   artigo 23 º , ponto 6 ;    10 ) A proporção na qual o cálculo do resultado   do exercício foi afectado por uma avaliação das   rubricas que , em derrogação dos princípios dos   artigos 31 º e 34 º a 42 º foi executada   durante o exercício ou num exercício anterior   com vista a obter vantagens fiscais . Quando   tal avaliação influenciar de maneira não   negligenciável a carga fiscal futura , devem ser dadas   indicações sobre esse facto ;    11 ) A diferença entre a carga fiscal imputada ao   exercício e aos exercícios anteriores e a carga   fiscal já paga ou a pagar com referência a estes   exercícios , na medida em que esta diferença tenha   interesse significativo face à carga fiscal futura .   Este montante pode igualmente figurar de modo   acumulado no balanço numa rubrica especial a   intitular em conformidade ;    12 ) O montante das remunerações artribuídas com   referência ao exercício aos membros dos órgãos de   administração , de direcção ou de fiscalização   por motivo das suas funções , assim como os   compromissos surgidos ou contratados em matéria   de pensões de reforma para os antigos membros dos   órgãos supracitados . Estas informações devem   ser dadas de forma global para cada categoria ;    13 ) O montante dos adiantamentos e dos créditos   concedidos aos membros dos órgãos de administração ,   de direcção ou de fiscalização , com indicação   de taxas de juro , das condições principais e dos   montantes eventualmente reembolsados , assim como os   compromissos tomados por sua conta a título de qualquer   garantia . Estas informações devem ser dadas de forma   global para cada categoria .    2 . Até coordenação ulterior , os Estados-membros   podem não aplicar o n º 1 , ponto 2 ) ,   às sociedades de participação financeira nos   termos do artigo 5 º , n º 3 .    Artigo 44 º    Os Estados-membros podem permitir que as sociedades   mencionadas no artigo 11 º , estabeleçam um anexo   sintético sem as indicações exigidas no   artigo 43 º , n º 1 , pontos 5 ) a 12 ) . Todavia ,   o anexo deve indicar de forma global para todas   as rubricas respectivas as informações previstas no   artigo 43 º , n º 1 , ponto 6 ) .    O artigo 12 º é aplicável .    Artigo 45 º    1 . Os Estados-membros podem permitir que as   indicações mencionadas no artigo 43 º ,   n º 1 , ponto 2 ) :    a ) Tomem a forma de um extracto apresentado em   conformidade com o artigo 3 º , n º 1 e 2 , da   Directiva 68/151/CEE ; o facto deve ser mencionado no   anexo ;    b ) Sejam omitidas , quando sejam de natureza a   causar grave prejuízo a uma das empresas mencionadas   no artigo 43 º , n º 1 , ponto 2 ) . Os   Estados-membros podem subordinar esta omissão a   autorização prévia de uma autoridade   administrativa ou judicial . A omissão destas   indicações deve ser mencionada no anexo .    2 . O n º 1 , alínea b ) , aplica-se igualmente   às indicações prescritas no artigo 43 º ,   n º 1 , ponto 8 ) .    Os Estados-membros podem autorizar as sociedades   mencionadas no artigo 27 º a omitir indicações   previstas no artigo 43 º , n º 1 , ponto 8 ).   O artigo 12 º é aplicável .   SECÇÃO 9    Conteúdo do relatório de gestão    Artigo 46 º    1 . O relatório de gestão deve conter , pelo menos ,   uma exposição fiel acerca da evolução dos   negócios e da situação da sociedade .    2 . O relatório deve igualmente incluir   indicações sobre :    a ) Os acontecimentos importantes verificados após o   encerramento do exercício ;    b ) A evolução previsível da sociedade ;    c ) As actividades em matéria de investigação e   desenvolvimento ;   d ) No que respeita à aquisição de acções   próprias , as indicações mencionadas no   artigo 22 º , n º 2 , da Directiva 77/91/CEE .    SECÇÃO 10    Publicidade    Artigo 47 º    1 . As contas anuais regularmente aprovadas e o   relatório de gestão , assim como o relatório   elaborado pela pessoa encarregada do controlo das   contas , devem ser objecto de publicidade efectuada   de acordo com as modalidades previstas pela   legislação de cada Estado-membro em conformidade   com o artigo 3 da Directiva 68/151/CEE .    Todavia , a legislação de um Estado-membro pode   permitir que o relatório de gestão não seja objecto   da publicidade acima mencionada . Neste caso , o   relatório de gestão é posto à disposição   do público na sede da sociedade no Estado-membro   respectivo . Uma cópia integral ou parcial deste   relatório deve poder ser obtida sem despesas e a   simples requisição .    2 . Em derrogação ao n º 1 , os Estados-membros   podem permitir que as sociedades mencionadas no   artigo 11 º publiquem :    a ) Um balanço sintético contendo apenas as rubricas   precedidas de letras e algarismos romanos previstos nos   artigos 9 º e 10 º , com menção separada das   informações pedidas entre parêntesis em D , II ,   do activo , e C do passivo do artigo 9 º , assim como   em D , II , do artigo 10 º , mas de uma maneira   global para todas as rubricas respectivas ;    b ) Um anexo abreviado sem as indicações exigidas   no artigo 43 º , n º 1 , pontos 5 ) a 12 ) .   Todavia , o anexo deve indicar de maneira global para   todas as rubricas respectivas as informações   previstas no artigo 43 º , n º 1 , ponto 6 ) .    O artigo 12 º é aplicável .    Além disso , os Estados-membros podem permitir a   estas sociedades não publicar a sua conta de ganhos   e perdas , o seu relatório de gestão , assim como   o relatório elaborado pela pessoa encarregada do   controlo das contas .    3 . Os Estados-membros podem permitir que as   sociedades mencionadas no artigo 27 º publiquem ;    a ) Um balanço sintético tomando apenas as rubricas   precedidas de letras e de algarismos romanos previstos nos   artigos 9 º e 10 º , com menção separada no   balanço ou no anexo :     - das rubricas C I 3 , C II 1 , 2 , 3 e 4 ,   C III 1 , 2 , 3 , 4 e 7 , D II 2 , 3 e 6 e D III 1 e 2 ,   do activo , assim como C 1 , 2 , 6 , 7 e 9 , do passivo ,   do artigo 9 º ;     - das rubricas C I 3 , C II 1 , 2 , 3 e 4 , C III 1 ,   2 , 3 , 4 e 7 , D II 2 , 3 e 6 , D III 1 e 2 , F 1 , 2 ,   6 , 7 e 9 , assim como I 1 , 2 , 6 , 7 e 9 , do   artigo 10 º ;     - das informações pedidas entre parêntesis nas   rubricas D II , do activo e C do passivo do artigo 9 º ,   mas de maneira global para todas as rubricas   respectivas e separadamente para as rubricas D II 2 e   3 do activo , assim como C 1 , 2 , 6 , 7 e 9 do passivo ;     - das informações pedidas entre parêntesis na   rubrica D II , do artigo 10 º , mas de maneira global   para todas as rubricas respectivas e separadamente   para as rubricas D II 2 e 3 ;    b ) Um anexo abreviado , sem as indicações pedidas   no artigo 43 º , n º 1 , pontos 5 ) , 6 ) , 8 ) ,   10 ) e 11 ) . Todavia , o anexo deve indicar as   informações previstas no artigo 43 º , n º 1 ,   ponto 6 ) , de uma maneira global para todas as   rubricas respectivas .    O presente parágrafo não prejudica o n º 1 no que   respeita à conta de ganhos e perdas , ao relatório   de gestão , assim como ao relatório elaborado pela   pessoa encarregada do controlo das contas .    O artigo 12 º é aplicável .    Artigo 48 º    Aquando de qualquer publicação integral , as   contas anuais e o relatório de gestão devem ser   reproduzidos segundo a forma e o texto na base dos quais   o pessoa encarregada do controlo das contas elaborou   o seu relatório . Estes documentos devem ser   acompanhados do texto integral da certificação .   Se a pessoa encarregada do controlo das contas   emitir reservas ou recusou a sua certificação , este   facto deve ser assinalado e as razões devem ser dadas .    Artigo 49 º    Se as contas anuais não forem publicadas na   íntegra , deve precisar-se que se trata de uma   versão sintética e deve ser feita referência   ao registo junto do qual as contas foram depositadas   em conformidade o artigo 47 º , n º 1 . Se este   depósito ainda não tiver sido efectuado , este   tacto deve ser mencionado . A certificação da   pessoa encarregada do controlo das contas não pode   acompanhar esta publicação , mas deve ser   mencionado se a certificação foi dada com ou   sem reserva ou se ela foi recusada .    Artigo 50 º    Devem ser publicadas ao mesmo tempo que as contas   anuais e segundo as mesmas modalidades :     - a proposta da aplicação dos resultados ;     - a aplicação dos resultados ,    no caso em que estes elementos não apareçam   nas contas anuais .    SECÇÃO 11    Controlo    Artigo 51 º    1 . a ) As sociedades devem fazer controlar as contas   anuais por uma ou várias pessoas habilitadas face   à lei nacional para o controlo das contas ;    b ) A pessoa ou pessoas encarregadas do controlo das   contas devem igualmente verificar a concordância   do relatório de gestão com as contas anuais do   exercício .    2 . Os Estados-membros podem isentar da obrigação   prevista no n º 1 , as sociedades mencionadas no   artigo 11 º .    O artigo 12 º aplicável .    3 . No caso mencionado no n º 2 , os Estados-membros   introduzirão na sua legislação as sanções   adequadas para o caso em que as contas anuais ou o   relatório de gestão das sociedades em questão   não sejam elaborados em conformidade com a   presente directiva .    SECÇÃO 12    Disposições finais    Artigo 52 º    1 . É criado junto da Comissão um comité de   contacto tendo por missão :    a ) Facilitar , sem prejuízo dos artigos 169 º   e 170 º de tratado , uma aplicação harmónica   da presente directiva por uma concertação regular   incidindo especialmente sobre os problemas concretos   da sua aplicação ;    b ) Aconselhar , quando necessário , a Comissão   sobre os complementos ou as alterações a fazer   à presente directiva .    2 . O Comité de contacto é composto por representantes   dos Estados-membros , assim como por representantes da   Comissão . A presidência é assegurada por um   representante da Comissão . O Secretariado é   assegurado pelos serviços da Comissão .    3 . O Comité é convocado pelo seu presidente ,   por iniciativa deste ou a pedido de um dos seus membros .    Artigo 53 º    1 . A unidade de conta europeia para efeitos da presente   directiva é a definida pela Decisão n º 3289/75/CECA   da Comissão (1) . O contravalor em moeda nacional é   inicialmente o que é aplicável no dia da adopção   da presente directiva .    2 . O Conselho , sob proposta da Comissão , procederá   todos os cinco anos ao exame e , sendo caso disso , à   revisão dos montantes da presente directiva   expressos em unidades de conta europeias , em   função da evolução económica e monetária   na Comunidade .    Artigo 54 º    A presente directiva não prejudica as legislações   dos Estados membros que obriguem ao depósito das   contas anuais das sociedades não sujeitas ao seu   direito nacional junto do registo no qual as sucursais   destas sociedades são inscritas .    Artigo 55 º    1 . Os Estados-membros porão em vigor as disposições   legislativas , regulamentares e administrativas   necessárias para se conformarem à presente directiva   num prazo de dois anos a contar da sua notificação .   Eles devem informar imediatamente esse facto à   Comissão .    2 . Os Estados-membros podem prever que as disposições   mencionadas no n º 1 não se apliquem senão dezoito   meses depois do termo do prazo previsto no dito   parágrafo .    Todavia , estes dezoito meses podem ser alargados   a cinco anos :    a ) No que respeita as unregistered companies no   Reino Unido e na Irlanda ;    b ) No que respeita a aplicação dos artigos 9 º e   10 º , assim como dos artigos 23 º a 26 º   respeitantes aos esquemas do balanço e da conta de   lucros e perdas , na medida em que um Estado-membro   tenha posto em vigor , para estes documentos ,   esquemas diferentes num período maximo de   três anos antes da presente directiva ;    c ) No que respeita à aplicação das disposições   da presente directiva que respeitem ao cálculo e   apresentação no balanço de amortizações   aferentes aos elementos do património que dependem   das rubricas do activo mencionadas no artigo 9 º ,   rubricas C , II , 2 e 3 , e no artigo 10 º ,   rubricas C , II , 2 e 3 ;    d ) No que respeita à aplicação do artigo 47 º ,   n º 1 , excepto no que respeita às sociedades já   submetidas á obrigação de publicidade em   virtude do artigo 2 º , n º 1 , alínea f ) ,   da Directiva 68/151/CEE . Neste caso , o artigo 47 º ,   n º 1 , segunda alínea , da presente directiva   aplicase às contas anuais e ao relatório elaborado   pela pessoa encarregada do controlo das contas ;    e ) No que respeita à aplicação do artigo 51 º ,   n º 1 .    Além disso , este prazo de dezoito meses pode ser   alargado para oito anos no que respeita às sociedades   de navegação cujo objecto principal é a   navegação e que existam já no momento da   entrada em vigor das disposições mencionadas no n º 1 .    3 . Os Estados-membros tomarão o cuidado de   comunicar à Comissão o texto das principais   disposições de direito interno que adoptem no   domínio regulamentado pela presente directiva .    Artigo 56 º    A obrigação de indicar nas contas anuais as rubricas   previstas nos artigos 9 º , 10 º e 23 º a 26 º   que respeitem às empresas coligadas e à obrigação   de dar as informações referentes a estas empresas ,   de acordo com o artigo 13 º , n º 2 , o artigo 14 º   ou o artigo 43 º , n º 1 , ponto 7 ) , entram em   vigor ao mesmo tempo que uma directiva do Conselho   referente às contas consolidadas .    Artigo 57 º    1 . Até à entrada em vigor de uma directiva do   Conselho respeitante às contas consolidadas e sem   prejuízo das Directivas 68/151/CEE e 77/91/CEE , os   Estados-membros podem não aplicar às sociedades   dependentes de um grupo que estejam sujeitas ao seu   direito nacional as disposições da presente   directiva relativas ao conteúdo , ao controlo   assim como à publicação das contas anuais destas   sociedades dependentes , se forem preenchidas as   condições seguintes :    a ) A sociedade dominante esteja sujeita ao direito de   um Estado-membro ;    b ) Todos os accionistas ou associados da sociedade   dependente declarem estar de acordo com a isenção   acima indicada ; esta declaração é necessária em   relação a cada exercício ;    c ) A sociedade dominante seja declarada garante dos   compromissos tomados pela sociedade dependente ;    d ) As declarações mencionadas em b ) e c ) sejam   objecto de publicidade por parte da sociedade dependente ,   em conformidade com o artigo 47 º , n º 1 ,   primeira alínea ;    e ) As contas anuais da sociedade dependente sejam   consolidadas nas contas anuais do grupo ;    f ) A isenção visando o conteúdo , o controlo e a   publicidade das contas anuais da sociedade dependente seja   mencionada no anexo das contas anuais do grupo .    2 . Os artigos 47 º e 51 º são aplicáveis às   contas anuais do grupo .    3 . Os artigos 2 º a 46 º são aplicáveis ,   na medida do possível , às contas anuais do grupo .    Artigo 58 º    1 . Até à entrada em vigor de uma directiva do   Conselho respeitante às contas consolidades e sem   prejuízo da Directiva 77/91/CEE , os Estados-membros   podem não aplicar às sociedades dominantes de um   grupo que estejam sujeitas ao seu direito nacional   as disposições da presente directiva relativas   ao controlo , assim como à publidade da conta de   ganhos e perdas destas sociedades dominantes , se forem   preenchidas as condições seguintes :    a ) Esta isenção seja objecto de publicidade , em   conformidade com o artigo 47 º , n º 1 , primeiro   parágrafo , por parte da sociedade dominante ;    b ) As contas anuais da sociedade dominante sejam   consolidadas nas contas anuais do grupo ;    c ) A isenção visando o controlo e a publicidade   da conta de ganhos e perdas da sociedade dominante seja   mencionada no anexo das contas anuais do grupo ;    d ) O resultado da sociedade dominante , calculado   segundo os princípios da presente directiva , figure   no balanço da sociedade dominante .    2 . Os artigos 47 º e 51 º são aplicáveis às   contas anuais do grupo .    3 . Os artigos 2 º a 46 º são aplicáveis ,   na medida do possível , às contas anuais do grupo .    Artigo 59 º    Até coordenação ulterior , os Estados-membros podem   permitir que os direitos detidos no capital de   empresas coligadas sejam avaliados segundo o método   de equivalência se forem preenchidas as seguintes   condições :    a ) A aplicação de tal método de avaliação   seja mencionada no anexo das contas anuais da sociedade   que detém estes direitos ;    b ) O montante das diferenças , no momento da   aquisição destes direitos , entre o seu valor de   aquisição e a fracção do capital que eles   representam , compreendendo as reservas , o resultado   e os resultados transitados da empresa coligada seja   mencionado separadamente no balanço ou no anexo das   contas anuais da sociedade que detém estes direitos ;    c ) O valor de aquisição destes direitos seja   acrescido ou diminuído , no balanço da sociedade   que os detém , do lucro ou da perda realizada pela   empresa coligada proporcionalmente à fracção   do capital detido ;    d ) Os montantes indicados em c ) sejam inscritos em cada   ano na conta de ganhos e perdas da sociedade que   detém estes direitos , numa rubrica diferente , a titular   em conformidade ;    e ) Quando a empresa coligada distribua os dividendos   à sociedade que detém estes direitos , a valor   contabilístico destes últimos seja diminuído de   outro tanto ;    f ) Quando os montantes inscritos na conta de ganhos e   perdas , em conformidade com a alínea d ) , ultrapassem   os montantes dos dividendos já recebidos ou cujo   pagamento possa ser reclamado , o montante das   diferenças seja levado a uma reserva que não possa   ser distribuída aos accionistas .    Artigo 60 º    Até coordenação ulterior , os Estados-membros podem   prever que a avaliação dos valores nos quais as   sociedades de investimento , no sentido do artigo 5 º ,   n º 2 , colocaram os seus fundos , se faça com   base no valor de mercado .    Neste caso , os Estados-membros podem igualmente   dispensar as sociedades de investimento de capital   variável de fazer figurar de forma distinta os   montantes das correcções de valor mencionados   no artigo 36 º .    Artigo 61 º    Até à entrada em vigor de uma directiva do   Conselho relatíva às contas consolidadas , os   Estados-membros podem não aplicar à sociedade   dominante de um grupo que esteja sujeito ao seu   direito nacional as disposições do artigo 43 º ,   n º 1 , ponto 2 ) , relativas ao montante dos capitais   próprios e ao montante do resultado das empresas   respectivas , se as contas anuais destas empresas   estiverem consolidadas nas contas anuais do grupo ou   se os direitos detidos no capital destas empresas   estiverem avaliados segundo o método da equivalência .    Artigo 62 º    Os Estados-membros são destinatários da presente   directiva . Feito em Bruxelas em 25 de Julho de 1978 .    Pelo Conselho    O Presidente    K. von DOHNANYI    (1) JO n º C 129 de 11 . 12 . 1972 , p. 38 .    (2) JO n º C 39 de 7 . 6 . 1973 , p. 31 .    (3) JO n º L 65 de 14 . 3 . 1968 , p. 8 .    (4) JO n º L 26 de 31 . 1 . 1977 , p. 1 .    (5) JO n º L 327 , de 19 . 12 . 1975 , p. 4 .