CELEX: 42006X1227(03)
Language: pt
Date: 2006-12-27 00:00:00
Title: Regulamento n. o 107 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos das categorias M 2 ou M 3 no que respeita às suas características gerais de construção

27.12.2006          PT                 Jornal Oficial da União Europeia                     L 373/133
 Apenas os textos originais da UNECE produzem efeito legal à luz do direito internacional público. O
estatuto e a data de entrada em vigor do presente regulamento devem ser verificados na versão mais
  recente do documento TRANS/WP.29/343/Rev.X, comprovativo da situação na UNECE, disponível
           em: http://www.unece.org/trans/main/wp29/wp29wgs/wp29gen/wp29fdocstts.html.
      Regulamento n.º 107 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa
(UNECE) - Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos das categorias M2
               ou M3 no que respeita às suas características gerais de construção
                                   Adenda 106: Regulamento N.º 107
                                                 Revisão 1
Integra todo o texto válido até:
Série 01 de alterações ao regulamento – Data de entrada em vigor: 12 de Agosto de 2004
Corrigenda 1 - 19.10.2004
Corrigenda 2 - 25.1.2006
1.                   ÂMBITO DE APLICAÇÃO
1.1.                 O presente regulamento aplica-se a todos os veículos de um ou dois andares,
                     rígidos ou articulados, das categorias M2 ou M3 1/
1.2.                 Porém, os requisitos do presente regulamento não se aplicam aos seguintes
                     veículos:
1.2.1.               Veículos de segurança concebidos para o transporte de pessoas, por exemplo
                     carros celulares;
1.2.2.               Veículos especialmente concebidos para o transporte de feridos ou doentes
                     (ambulâncias);
1.2.3.               Veículos todo-o-terreno;
1.2.4.               Veículos especialmente concebidos para efeitos de transporte escolar.
1.3.                 Os requisitos do presente regulamento só se aplicam aos veículos a seguir
                     enumerados na medida em que sejam compatíveis com a função e a
                     utilização previstas:
1.3.1.               Veículos destinados a serem utilizados pelas forças policiais e de segurança e
                     pelas forças armadas;
1/ Tal como definido no anexo 7 da Resolução consolidada sobre a construção de veículos
(R.E.3) (documento TRANS/WP.29/78/Rev. 1/Alteração 2).
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1.3.2.     Veículos equipados com bancos destinados a serem utilizados apenas
           quando o veículo se encontrar parado, mas não concebidos para transportar
           mais de oito pessoas (excluindo o condutor) quando em movimento. É o
           caso das bibliotecas e capelas itinerantes e das unidades hospitalares
           ambulatórias. Os bancos destes veículos destinados a serem utilizados com
           o veículo em movimento devem estar claramente assinalados.
2.         DEFINIÇÕES
           Para efeitos do disposto no presente regulamento, entende-se por:
2.1.       «Veículo»: um veículo das categorias M2 ou M3, tal como definido no n.º 1
           acima.
2.1.1.     No caso dos veículos de lotação superior a 22 passageiros além do condutor,
           distinguem-se três classes:
2.1.1.1.   «Classe I»: Veículos construídos com zonas para passageiros de pé, que
           permitem a movimentação frequente destes;
2.1.1.2.   «Classe II»: Veículos construídos principalmente para o transporte de
           passageiros sentados, concebidos de modo a poderem transportar passageiros
           de pé no corredor e/ou numa zona cuja área não exceda o espaço
           correspondente a dois bancos duplos;
2.1.1.3.   «Classe III»: veículos construídos exclusivamente para o transporte de
           passageiros sentados.
2.1.1.4.   Um veículo pode ser incluído em mais do que uma classe, caso em que
           poderá ser homologado para cada uma das classes a que corresponde.
2.1.2.     No caso dos veículos de lotação não superior a 22 passageiros, além do
           condutor, distinguem-se duas classes:
2.1.2.1.   «Classe A»: Veículos concebidos para o transporte de passageiros de pé. Os
           veículos desta classe estão equipados com bancos e devem estar preparados
           para transportar passageiros de pé;
2.1.2.2.   «Classe B»: Veículos não concebidos para o transporte de passageiros de pé.
           Os veículos desta classe não estão preparados para transportar passageiros de
           pé.
2.1.3.     «Veículo articulado»: um veículo constituído por duas ou mais secções
           rígidas articuladas entre si. Os compartimentos dos passageiros de cada
           secção intercomunicam, de forma que os passageiros podem movimentar-se
           livremente entre elas. As secções rígidas estão ligadas de modo permanente,
           só podendo ser separadas com recurso a meios normalmente apenas
           disponíveis numa oficina.
2.1.3.1.   «Veículo de dois andares articulado»: um veículo constituído por duas ou
           mais secções rígidas articuladas entre si; os compartimentos dos passageiros
           de cada secção intercomunicam em pelo menos um andar, de forma que os
           passageiros podem movimentar-se livremente entre elas. As secções rígidas
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            estão ligadas de modo permanente, só podendo ser separadas com recurso a
            meios normalmente apenas disponíveis numa oficina.
2.1.4.      «Autocarro de piso rebaixado»: um veículo das classes I, II ou A no qual pelo
            menos 35% da área disponível para passageiros de pé (ou na secção dianteira,
            no caso dos veículos articulados, ou no andar inferior, no caso dos veículos de
            dois andares) constitui um espaço sem degraus com pelo menos uma porta de
            serviço.
2.1.5.      «Carroçaria»: uma unidade técnica autónoma que compreende todo o
            equipamento especial interior e exterior do veículo.
2.1.6.      «Veículo de dois andares»: um veículo em que os espaços para passageiros se
            encontram, pelo menos em parte, em dois níveis sobrepostos e em que não
            existem espaços para passageiros de pé no andar superior.
2.1.7.      «Unidade técnica autónoma»: um dispositivo destinado a ser parte integrante
            de um veículo e que pode ser homologado separadamente, mas apenas em
            relação a um ou mais modelos específicos de veículos;
2.2.        «Definição de modelo/tipo»
2.2.1.      «Modelo de veículo»: veículos que não apresentem entre si diferenças nos
            seguintes aspectos essenciais:
            a)    fabricante da carroçaria;
            b)    fabricante do quadro;
            c)    concepção do veículo (> 22 passageiros ou < 22 passageiros);
            d)    concepção da carroçaria (um/dois andares, articulada, piso rebaixado);
            e)    tipo da carroçaria, se esta tiver sido homologada como unidade técnica
                  autónoma.
2.2.2.      «Tipo de carroçaria»: para efeitos de homologação como unidade técnica
            autónoma, uma categoria de carroçarias que não apresentem entre si
            diferenças nos seguintes aspectos essenciais:
            a) fabricante da carroçaria,
            b) concepção do veículo (> 22 passageiros ou < 22 passageiros),
            c) concepção da carroçaria (um/dois andares, articulada, piso rebaixado),
            d) massa da carroçaria do veículo completamente equipada, admitindo-se uma
                variação de 10%;
            e) modelos específicos de veículo nos quais o tipo de carroçaria pode ser
                montado.
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2.3.       «Homologação de um veículo ou de uma unidade técnica autónoma», a
           homologação de um modelo de veículo ou de um tipo de carroçaria, conforme
           definidos no n.º 2.2 no que respeita às características de construção
           especificadas no presente regulamento.
2.4.       «Superestrutura»: a parte da carroçaria que contribui para a resistência do
           veículo em caso de capotagem.
2.5.       «Porta de serviço»: uma porta destinada a ser utilizada pelos passageiros em
           circunstâncias normais, estando o condutor sentado.
2.6.       «Porta dupla»: uma porta que assegura duas passagens de acesso, ou um
           espaço equivalente.
2.7.       «Porta deslizante»: uma porta que apenas pode ser aberta ou fechada
           fazendo-a deslizar numa ou mais calhas rectilíneas ou aproximadamente
           rectilíneas.
2.8.       «Porta de emergência»: uma porta destinada a ser utilizada como saída pelos
           passageiros apenas em casos excepcionais, em especial em situações de
           emergência.
2.9.       «Janela de emergência»: uma janela, não necessariamente com vidraça,
           destinada a ser utilizada como saída pelos passageiros apenas em situações de
           emergência.
2.10.      «Janela dupla ou múltipla»: uma janela de emergência que, quando dividida
           em duas ou mais partes por uma ou mais linhas (ou planos) verticais
           imaginários exibe, respectivamente, duas ou mais partes que satisfazem, cada
           uma delas, os requisitos aplicáveis a uma janela de emergência normal no que
           diz respeito a dimensões e acesso.
2.11.      «Portinhola de salvação»: uma abertura existente no tejadilho ou no piso,
           destinada a ser utilizada como saída de emergência pelos passageiros apenas
           em situações de emergência.
2.12.      «Saída de emergência»: uma porta de emergência, uma janela de emergência
           ou uma portinhola de salvação.
2.13.      «Saída»: uma porta de serviço, uma escada de intercomunicação, uma
           meia-escada ou uma saída de emergência.
2.14.      «Piso ou pavimento»: a parte da carroçaria cuja superfície superior suporta os
           passageiros de pé, os pés dos passageiros sentados, o condutor e os membros
           da tripulação, podendo suportar ainda as fixações dos bancos.
2.15.      «Corredor», o espaço que permite aos passageiros terem acesso, a partir de
           qualquer banco ou fila de bancos, a qualquer outro banco ou fila de bancos,
           ou a qualquer passagem de acesso a ou de uma porta de serviço ou escada de
           intercomunicação ou área destinada a passageiros de pé; não inclui:
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2.15.1.     o espaço de 300 mm à frente dos assentos, salvo se existirem bancos voltados
            para as paredes laterais do veículo que estejam assentes sobre os arcos das
            rodas, caso em que esta dimensão pode ser reduzida para 225 mm;
2.15.2.     o espaço por cima do piso de qualquer degrau ou escada, ou
2.15.3.     qualquer espaço que dê acesso unicamente a um banco ou fila de bancos ou a
            um par de bancos transversais ou filas de bancos instalados face-a-face.
2.16.       «Passagem de acesso»: o espaço que se estende para o interior do veículo a
            partir da porta de serviço até à aresta exterior do degrau superior (rebordo do
            corredor), da escada de intercomunicação ou da meia-escada. Quando as
            portas não tiverem degrau, o espaço a considerar como passagem de acesso
            será, medido de acordo com o ponto 7.7.1 do anexo 3, o espaço de 300 mm a
            partir da posição inicial da face interior do duplo painel.
2.17.       «Compartimento do condutor»: o espaço destinado exclusivamente para uso
            do condutor, excepto em situações de emergência, no qual se situam o banco
            do condutor, o volante, os comandos, os instrumentos e outros dispositivos
            necessários à condução e ao comando do veículo.
2.18.       «Massa do veículo em ordem de marcha»: a massa do veículo descarregado
            com a carroçaria e com o dispositivo de engate, no caso de se tratar de um
            veículo de tracção, em ordem de marcha, ou a massa do quadro com a cabina,
            se o fabricante não montar a carroçaria e/ou o dispositivo de engate [incluindo
            o fluido de arrefecimento, os lubrificantes, 90% do combustível, 100% dos
            outros líquidos, excepto águas residuais, as ferramentas, a roda sobresselente
            e o condutor (75 kg) e, no caso dos autocarros e camionetas de passageiros, a
            massa do membro da tripulação (75 kg), se existir no veículo um lugar que
            lhe seja especificamente destinado].
2.19.       «Massa máxima em carga tecnicamente admissível (M)»: a massa máxima do
            veículo, com base na sua construção e capacidade, declarada pelo fabricante.
            A massa máxima em carga tecnicamente admissível é utilizada para
            determinar a categoria do veículo.
2.20.       «Passageiro»: uma pessoa que não seja o condutor ou um membro da
            tripulação.
2.21.       «Passageiro com mobilidade reduzida»: qualquer passageiro que tenha
            dificuldades na utilização dos transportes públicos como, por exemplo, as
            pessoas com deficiências (incluindo as pessoas com deficiências sensoriais e
            psíquicas e os utilizadores de cadeiras de rodas), as pessoas com deficiências
            nas extremidades, as pessoas de baixa estatura, as pessoas com bagagens
            pesadas, as pessoas de idade, as mulheres grávidas, as pessoas com carros de
            compras e as pessoas com crianças (incluindo crianças em carrinhos de bebé).
2.22.       «Utilizador de cadeira de rodas»: uma pessoa que, por doença ou deficiência
            física, se desloca numa cadeira de rodas.
2.23.       «Membro da tripulação»: uma pessoa a quem compete substituir o condutor
            ou desempenhar as funções de assistente.
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2.24.      «Compartimento dos passageiros»: um espaço destinado aos passageiros, sem
           incluir o espaço ocupado por quaisquer equipamentos fixos, tais como bares,
           pequenas cozinhas, instalações sanitárias ou compartimentos para
           bagagem/carga.
2.25.      «Porta de serviço de funcionamento assistido»: uma porta de serviço cujo
           funcionamento é exclusivamente assegurado por uma fonte de energia que
           não a energia muscular e cujos abertura e fecho, se não forem automáticos,
           são comandados à distância pelo condutor ou por um membro da tripulação.
2.26.      «Porta de serviço automática»: uma porta de serviço de funcionamento
           assistido que apenas pode ser aberta (salvo por meio de comandos de
           emergência) por accionamento de um comando por um passageiro, depois de
           activado pelo condutor, e que volta a fechar-se automaticamente.
2.27.      «Dispositivo anti-arranque»: um dispositivo que impede que o veículo seja
           posto em movimento quando estiver parado.
2.28.      «Porta de serviço accionada pelo condutor»: uma porta de serviço que, em
           condições normais, é aberta e fechada pelo condutor.
2.29.      «Lugar reservado»: um lugar com espaço suplementar para um passageiro
           com mobilidade reduzida e devidamente assinalado como tal.
2.30.      «Equipamento de embarque»: um dispositivo destinado a facilitar o acesso
           de cadeiras de rodas ao veículo, como, por exemplo, um elevador, uma
           rampa, etc.
2.31.      «Sistema de rebaixamento»: um sistema que rebaixa total ou parcialmente a
           carroçaria do veículo em relação à posição normal de circulação.
2.32.      «Elevador»: um dispositivo ou sistema constituído por uma plataforma que
           pode ser elevada ou descida para permitir o acesso de passageiros entre o
           solo ou o passeio e o piso do compartimento dos passageiros.
2.33.      «Rampa»: um dispositivo destinado a vencer o desnível entre o piso do
           compartimento dos passageiros e o solo ou o passeio.
2.34.      «Rampa portátil»: uma rampa que pode ser separada da estrutura do veículo
           e que pode ser instalada pelo condutor ou por um membro da tripulação.
2.35.      «Banco desmontável»: um banco que pode ser facilmente retirado do
           veículo.
2.36.      «Frente e retaguarda»: a frente ou a retaguarda do veículo segundo o sentido
           normal em que circula; os termos «dianteiro», «mais avançado», «traseiro»,
           «mais recuado», etc. devem ser interpretados do mesmo modo.
2.37.      «Escada de intercomunicação»: uma escada que permite a comunicação entre
           os andares inferior e superior.
2.38.      «Compartimento separado»: um espaço dentro do veículo que pode ser
           ocupado por passageiros ou pela tripulação quando o veículo está em
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            circulação e que se encontra separado de qualquer outro espaço para
            passageiros ou membros da tripulação, excepto se houver uma divisória que
            permita aos passageiros ver para dentro do espaço de passageiros contíguo, e
            que se encontra ligado a esse espaço por um corredor sem portas.
2.39.       «Meia-escada»: uma escada a partir do andar superior que termina numa
            porta de emergência.
3.          PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO
3.1.        O pedido de homologação de:
            a) um modelo de veículo,
            b) uma unidade técnica autónoma ou de
            c) um modelo de veículo equipado com um tipo de carroçaria já
                homologado como unidade técnica autónoma
            no que se refere às suas características de construção, deve ser apresentado
            pelo fabricante responsável ou pelo seu mandatário.
3.2.        No caso de um pedido de homologação de um veículo obtido pela montagem
            num quadro de uma carroçaria de tipo já homologado, por «fabricante» deve
            entender-se a pessoa que procede a essa montagem.
3.3.        O modelo da ficha de informações respeitante às características de construção
            figura no anexo II, parte 1:
3.3.1.      Apêndice 1: no que respeita aos modelos de veículo,
3.3.2.      Apêndice 2: no que respeita aos tipos de carroçaria,
3.3.3.      Apêndice 3: no que respeita aos modelos de veículo equipados com
            carroçarias já homologadas como unidades técnicas autónomas.
3.4.        Devem ser apresentados ao serviço técnico responsável pela realização dos
            ensaios de homologação um veículo ou uma carroçaria representativos do
            modelo a homologar.
4.          HOMOLOGAÇÃO
4.1.        Se o veículo ou a carroçaria relativamente ao qual foi apresentado um pedido
            de homologação nos termos do presente regulamento satisfizer os requisitos
            do n.º 5, a homologação desse veículo ou tipo de carroçaria será concedida.
4.2.        A cada modelo de veículo homologado é atribuído um número de
            homologação. Os dois primeiros algarismos (actualmente 01, correspondendo
            à série 01 de alterações) indicam a série de alterações que incorpora as
            principais e mais recentes alterações técnicas ao regulamento à data da
            emissão da homologação. A mesma parte contratante não pode atribuir o
            mesmo número a outro modelo de veículo ou tipo de carroçaria, na acepção
            do n.º 2.2.
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4.3.              A comunicação da homologação ou da extensão da homologação de um
                  modelo de veículo ou de um tipo de carroçaria nos termos do presente
                  regulamento é feita às partes contratantes no Acordo que apliquem o presente
                  regulamento através de um formulário conforme com o modelo apresentado
                  no anexo 1.
4.4.              Em todos os veículos ou carroçarias conformes com um modelo de veículo ou
                  de carroçaria homologado nos termos do presente regulamento, deve ser
                  afixada de maneira visível, num local facilmente acessível e indicado na ficha
                  de homologação, uma marca de homologação internacional composta por:
4.4.1.            um círculo envolvendo a letra «E», seguido do número distintivo do país que
                  concedeu a homologação 2/ e
4.4.2.            o número do presente regulamento, seguido da letra «R», de um travessão e
                  do número de homologação, à direita do círculo previsto no n.º 4.4.1. e que
4.4.3.            um símbolo adicional composto pelos números romanos para a(s) classe(s)
                  em que o veículo ou a carroçaria foram aprovados. Uma carroçaria
                  homologada separadamente deve ainda ostentar a letra S.
4.5.              Se o veículo estiver em conformidade com um tipo de veículo homologado
                  nos termos de um ou mais dos regulamentos anexados ao Acordo no país que
                  concedeu a homologação nos termos do presente regulamento, o símbolo
                  previsto no n.º 4.4.1 não terá de ser repetido; nesse caso, os números do
                  regulamento e da homologação e os símbolos adicionais de todos os
                  regulamentos ao abrigo dos quais tiver sido concedida a homologação no país
                  em causa serão dispostos em colunas verticais à direita do símbolo previsto
                  no n.º 4.4.1.
4.6.              A marca de homologação deve ser claramente legível e indelével.
2/ 1 para a Alemanha, 2 para a França, 3 para a Itália, 4 para os Países Baixos, 5 para a
Suécia, 6 para a Bélgica, 7 para a Hungria, 8 para a República Checa, 9 para a Espanha, 10
para a Sérvia e Montenegro, 11 para o Reino Unido, 12 para a Áustria, 13 para o
Luxemburgo, 14 para a Suíça, 15 (não utilizado), 16 para a Noruega, 17 para a Finlândia, 18
para a Dinamarca, 19 para a Roménia, 20 para a Polónia, 21 para Portugal, 22 para a
Federação Russa, 23 para a Grécia, 24 para a Irlanda, 25 para a Croácia, 26 para a Eslovénia,
27 para a Eslováquia, 28 para a Bielorrússia, 29 para a Estónia, 30 (não utilizado), 31 para a
Bósnia-Herzegovina, 32 para a Letónia, 33 (não utilizado), 34 para a Bulgária, 35 (não
utilizado), 36 para a Lituânia, 37 para a Turquia, 38 (não utilizado), 39 para o Azerbaijão, 40
para a ex-República Jugoslava da Macedónia, 41 (não utilizado), 42 para a Comunidade
Europeia (homologações emitidas pelos Estados-Membros utilizando os respectivos símbolos
UNECE), 43 para o Japão, 44 (não utilizado), 45 para a Austrália, 46 para a Ucrânia, 47 para
a África do Sul, 48 para a Nova Zelândia, 49 para Chipre e 50 para Malta. Os números
seguintes serão atribuídos a outros países pela ordem cronológica da sua ratificação ou adesão
ao Acordo relativo à adopção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de
rodas, aos equipamentos e às peças susceptíveis de serem montados ou utilizados num veículo
de rodas e às condições de reconhecimento recíproco das homologações emitidas em
conformidade com essas prescrições; os números assim atribuídos serão comunicados pelo
Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas às partes contratantes no Acordo.
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4.7.        A marca de homologação deve ser colocada sobre a chapa de identificação do
            veículo ou da carroçaria afixada pelo fabricante ou na sua proximidade.
4.8.        O anexo 2 do presente regulamento inclui exemplos de disposições de
            marcas de homologação.
5.          PRESCRIÇÕES
5.1.        Todos os veículos devem satisfazer as disposições do anexo 3 do presente
            regulamento (alterado pelo anexo 9, no caso dos veículos de dois andares). As
            carroçarias homologadas separadamente devem satisfazer os requisitos do
            anexo 5 e/ou do anexo 10, consoante o que for aplicável. A homologação de
            um veículo com uma carroçaria homologada em conformidade com o anexo
            10 deve processar-se de acordo com esse anexo.
5.2.        Os veículos da classe I devem ser acessíveis às pessoas com mobilidade
            reduzida, incluindo os utilizadores de cadeiras de rodas, de acordo com as
            prescrições técnicas constantes do anexo 8.
5.3.        As partes contratantes têm a faculdade de escolher a solução que
            considerarem mais apropriada para melhorar a acessibilidade dos veículos
            que não pertençam à classe I. Todavia, se os veículos que não pertençam à
            classe I estiverem equipados com dispositivos para pessoas com mobilidade
            reduzida e/ou utilizadores de cadeiras de rodas, devem preencher os requisitos
            aplicáveis constantes do anexo 8.
5.4.        Nenhuma disposição do presente regulamento deve impedir as autoridades
            nacionais de uma parte contratante de especificarem que certos tipos de
            funcionamento estão reservados aos veículos equipados para o transporte de
            passageiros com mobilidade reduzida, nos termos do anexo 8.
6.          MODIFICAÇÃO E EXTENSÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE UM
            MODELO DE VEÍCULO OU TIPO DE CARROÇARIA
6.1.        Qualquer modificação do modelo de veículo ou de carroçaria deve ser
            comunicada ao serviço administrativo que homologou esse modelo de
            veículo. Esse serviço poderá então:
6.1.1.      considerar que as modificações introduzidas não são susceptíveis de ter
            efeitos adversos apreciáveis e que, em todo o caso, o veículo ou a carroçaria
            ainda garante a conformidade com as prescrições, ou
6.1.2.      exigir um novo relatório de ensaio do serviço técnico responsável pela
            realização dos ensaios.
6.2.        A confirmação ou recusa da homologação, com indicação das modificações,
            deve ser notificada às partes contratantes no Acordo que apliquem o presente
            regulamento através do procedimento indicado no n.º 4.3.
6.3.        A autoridade responsável pela extensão da homologação atribui um número
            de série a essa extensão e informa do facto as restantes partes contratantes no
            Acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento, por meio de um
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           formulário de comunicação conforme ao modelo apresentado no anexo 1,
           apêndice 2.
7.         CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO
           Os procedimentos relativos ao controlo da conformidade da produção devem
           cumprir      o      estabelecido        no      apêndice   2     do     Acordo
           (E/ECE/324-E/ECE/TRANS/505/Rev.2) e satisfazer os seguintes requisitos:
7.1.       Os veículos e carroçarias homologados nos termos do presente regulamento
           devem ser construídos em conformidade com o tipo homologado, mediante o
           cumprimento dos requisitos atrás estabelecidos no n.º 5.
7.2.       A autoridade competente que concedeu a homologação do modelo pode, em
           qualquer ocasião, verificar os métodos de controlo da conformidade
           aplicáveis a cada unidade de produção. A frequência normal dessas
           verificações é de uma de dois em dois anos.
8.         SANÇÕES POR NÃO CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO
8.1.       A homologação concedida a um modelo de veículo ou tipo de carroçaria, nos
           termos do presente regulamento, pode ser revogada se as prescrições
           enunciadas no n.º 5 não forem cumpridas.
8.2.       Se uma parte contratante no Acordo de 1958 que aplique o presente
           regulamento revogar uma homologação que tiver previamente concedido,
           deve desse facto notificar as outras partes contratantes que aplicam o presente
           regulamento, por meio do formulário de comunicação indicado no anexo 1,
           apêndice 2.
9.         INTERRUPÇÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO
           Se o titular de uma homologação cessar definitivamente o fabrico de um
           modelo de veículo ou de carroçaria homologado nos termos do presente
           regulamento deve informar desse facto a autoridade que concedeu a
           homologação. Após receber a comunicação, essa autoridade deve do facto
           informar as outras partes do Acordo de 1958 que apliquem o presente
           regulamento, utilizando um formulário de comunicação em conformidade
           com o modelo apresentado no anexo 1, parte 1 do presente regulamento.
10.        DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
10.1.      A contar da data oficial da entrada em vigor da série 01 de alterações,
           nenhuma parte contratante que aplique o presente regulamento pode recusar
           um pedido de homologação UNECE ao abrigo do presente regulamento com
           a redacção que lhe foi dada pela série 01 de alterações.
10.2.      Nenhuma parte contratante que aplique o presente regulamento pode recusar
           uma homologação nacional de um modelo de veículo homologado ao abrigo
           da série 01 de alterações ao presente regulamento.
10.3.      A contar de 36 meses após a data da entrada em vigor, as partes contratantes
           que apliquem o presente regulamento devem conceder homologações apenas
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            se o modelo de veículo a homologar cumprir as prescrições do presente
            regulamento com a redacção que lhe foi dada pela série 01 de alterações.
10.4.       A partir de 72 meses após a entrada em vigor da série 01 de alterações ao
            presente regulamento, as partes contratantes que o apliquem podem recusar a
            concessão do primeiro registo nacional (primeira entrada em circulação) a um
            modelo de veículo que não cumpra as prescrições da série 01 de alterações ao
            presente regulamento.
11.         DENOMINAÇÕES E ENDEREÇOS DOS SERVIÇOS TÉCNICOS
            RESPONSÁVEIS PELOS ENSAIOS DE HOMOLOGAÇÃO E DOS
            SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
            As partes contratantes no Acordo que apliquem o presente regulamento
            devem comunicar ao Secretariado-Geral da Organização das Nações Unidas
            as denominações e os endereços dos serviços técnicos responsáveis pela
            realização dos ensaios de homologação, bem como dos serviços
            administrativos competentes que concedem as homologações e aos quais
            devem ser enviados os formulários relativos à concessão, extensão, recusa ou
            revogação da homologação emitidos por outros países.
12.         OBSERVAÇÕES RELATIVAS À CARGA ADMISSÍVEL SOBRE OS
            EIXOS OU À MASSA MÁXIMA DO VEÍCULO
            As partes contratantes no Acordo não estão impedidas, pelo artigo 3.º do
            mesmo, de proibir o registo, no seu território, dos modelos de veículos
            homologados por outra parte contratante em conformidade com o presente
            regulamento, sempre que a capacidade de transporte de passageiros e
            bagagens resulte num valor da carga sobre o eixo motor ou da massa máxima
            em carga tecnicamente admissível superior aos limites legais em vigor no seu
            território.
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                                    ANEXO
                            LISTA DE ANEXOS
 Anexo I            Documentação de homologação UNECE
           Parte I  Modelo de ficha de informações
           Parte II Certificado de homologação
 Anexo 2            Disposições relativas às marcas de homologação
 Anexo 3            Requisitos aplicáveis a todos os veículos
                    Apêndice: Verificação do limite de estabilidade em condições
                    estáticas por aplicação de um método de cálculo
 Anexo 4            Diagramas explicativos
 Anexo 5            Resistência da superestrutura:
 Anexo 6            Directrizes para a medição das forças de fecho das portas de
                    funcionamento assistido
 Anexo 7            Requisitos específicos aplicáveis a veículos de lotação não
                    superior a 22 passageiros
 Anexo 8            Requisitos aplicáveis a dispositivos técnicos de facilitação do
                    acesso dos passageiros com mobilidade reduzida
 Anexo 9            Requisitos específicos aplicáveis aos veículos de dois andares
 Anexo 10           Homologação de unidades técnicas autónomas e homologação de
                    um veículo equipado com uma carroçaria já homologada como
                    unidade técnica autónoma
 Anexo 11           Massas e dimensões
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                                           ANEXO 1
                   DOCUMENTAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO UNECE
                                             Parte 1
                               Modelo de ficha de informações
                                           Apêndice 1
                        MODELO DE FICHA DE INFORMAÇÕES
 nos termos do Regulamento n.º 107 relativo à homologação de veículos das categorias M2 ou
                M3 no que respeita às suas características gerais de construção
As seguintes informações, se aplicáveis, serão fornecidas em triplicado e incluirão um índice.
Se houver desenhos, devem ser fornecidos à escala adequada e com pormenor suficiente, em
formato A 4 ou dobrados nesse formato. Se houver fotografias, estas devem ser
suficientemente pormenorizadas.
No caso de os sistemas, componentes ou unidades técnicas autónomas possuírem controlos
electrónicos, devem ser fornecidas as informações pertinentes relacionadas com o seu
desempenho.
1.               GENERALIDADES
1.1.             Marca (denominação comercial do fabricante):
1.2.             Modelo/tipo:
1.2.1.           Quadro:
1.2.2.           Carroçaria/ veículo completo:
1.3.             Meios de identificação do modelo, se marcado no veículo (b):
1.3.1.           Quadro:
1.3.2.           Carroçaria/ veículo completo:
1.3.3.           Localização dessa marcação:
1.3.3.1.         Quadro:
1.3.3.2.         Carroçaria/ veículo completo:
1.4.             Categoria do veículo (c):
1.5.             Nome e morada do fabricante:
1.6.             Endereço(s) da(s) instalação(ões) de montagem:
2.               CARACTERÍSTICAS GERAIS DE CONSTRUÇÃO DO VEÍCULO
 ---pagebreak--- L 373/146 PT               Jornal Oficial da União Europeia                     27.12.2006
2.1.       Fotografias e/ou desenhos de um veículo representativo:
2.2.       Desenho cotado do veículo completo:
2.3.       Número de eixos e rodas:
2.3.1.     Número e posição de eixos com rodado duplo:
2.3.2.     Número e posição de eixos direccionais:
2.4.       Quadro (no caso de existir) (desenho global):
2.5.       Materiais das longarinas (d):
2.6.       Posição e disposição do motor:
2.7.       Cabina (avançada ou normal) (z):
2.8.       Lado da condução:
2.8.1.     O veículo está equipado para se deslocar no trânsito que circula pela
           direita/esquerda 1/.
2.9.       Indicar se o veículo a motor se destina a puxar reboques e se o reboque é um
           semi-reboque, um reboque com barra de tracção ou um reboque de eixo
           central.
3.         MASSAS E DIMENSÕES (e) (em kg e mm) (ver desenho, quando
           aplicável)
3.1.       Distâncias entre os eixos (em carga máxima) (f):
3.2.       Gama de dimensões (exteriores) do veículo
3.2.1.     Para quadro com carroçaria
3.2.1.1.   Comprimento (j):
3.2.1.2.   Largura (k):
3.2.1.3.   Altura (em ordem de marcha) (l) (para suspensões ajustáveis em altura,
           indicar a posição normal de marcha):
3.2.1.4.   Consola dianteira (m):
3.2.1.5.   Consola traseira (n):
3.3.       Posição do centro de gravidade do veículo carregado à carga máxima
           tecnicamente admissível nas direcções longitudinal, transversal e vertical.
3.4.       Massa do veículo com carroçaria e, no caso de um veículo de tracção de
           uma categoria que não a M1, com um dispositivo de acoplamento, se
           instalado pelo fabricante, em ordem de marcha, ou massa do quadro ou do
           quadro com a cabina, sem carroçaria e/ou dispositivo de acoplamento se o
 ---pagebreak--- 27.12.2006 PT               Jornal Oficial da União Europeia                      L 373/147
            fabricante não instalar a carroçaria e/ou o dispositivo de acoplamento
            (incluindo líquidos, ferramentas, roda sobresselente e condutor e, para os
            autocarros, um membro da tripulação se houver um banco para a tripulação
            no veículo (o) (valores máximos e mínimos para cada variante):
3.4.1.      Distribuição desta massa pelos eixos e, no caso de um semi-reboque ou
            reboque de eixos centrais, carga sobre o ponto de engate (máximo e mínimo
            para cada variante):
3.5.        Massa máxima em carga tecnicamente admissível, declarada pelo
            fabricante(y) (máximo e mínimo para cada variante):
3.5.1.      Distribuição dessa massa pelos eixos (máximo e mínimo para cada variante):
3.6.        Carga/massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo:
3.7.        Massa máxima tecnicamente admissível no ponto de engate:
3.7.1.      do veículo a motor:
4.          CARROÇARIA
4.1.        Tipo de carroçaria: um andar/dois andares, articulada, piso rebaixado 1/
4.2.        Materiais e tipos de construção:
5.          DISPOSIÇÕES          ESPECIAIS           APLICÁVEIS       AOS      VEÍCULOS
            DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MAIS DE
            OITO LUGARES SENTADOS ALÉM DO LUGAR DO CONDUTOR
5.1.        Classe de veículo (Classe I, Classe II, Classe III, Classe A, Classe B):
5.2.        Área destinada aos passageiros (m2):
5.2.1.      Total (So):
5.2.2.      Andar superior (Soa): 1/
5.2.3.      Andar inferior (Sob): 1/
5.2.4.      Área destinada a passageiros de pé (S1):
5.3.        Número de passageiros (sentados e de pé):
5.3.1.      Total (N):
5.3.2.      Andar superior (Na): 1/
5.3.3.      Andar inferior (Nb): 1/
5.4.        Número de passageiros (sentados):
5.4.1.      Total (A):
 ---pagebreak--- L 373/148       PT                 Jornal Oficial da União Europeia                    27.12.2006
5.4.2.            Andar superior (Aa): 1/
5.4.3.            Andar inferior (Ab): 1/
5.5.              Banco para tripulação: sim/não (1)
5.6.              Número de portas de serviço:
5.7.              Número de saídas de emergência (portas, janelas, portinholas de tejadilho,
                  escada de intercomunicação, meia-escada):
5.7.1.            Total:
5.7.2.            Andar superior: 1/
5.7.3.            Andar inferior: 1/
5.8.              Volume dos compartimentos de bagagens (m3):
5.9.              Área para o transporte de bagagens no tejadilho (m2):
5.10.             Dispositivos técnicos que facilitam o acesso ao veículo (por exemplo, rampas,
                  plataformas elevatórias, sistemas de rebaixamento), caso existam:
5.11.             RESISTÊNCIA DA SUPERESTRUTURA:
5.11.1.           Número de homologação em conformidade com o Regulamento n.º 66,
                  quando exista:
5.11.2.           Para superestruturas ainda não homologadas:
5.11.2.1.         Descrição pormenorizada da superestrutura do modelo de veículo, incluindo
                  as dimensões e a configuração respectivas, os materiais constituintes e o
                  modo de fixação a todos os quadros previstos:
5.11.2.2.         Desenhos do veículo e das partes da disposição interior do mesmo que
                  tenham influência na resistência da superestrutura ou no espaço residual:
5.11.2.3.         Posição do centro de gravidade do veículo em ordem de marcha nas direcções
                  longitudinal, transversal e vertical:
5.11.2.4.         Distância máxima entre os eixos médios dos bancos de passageiros laterais.
______________________________
Notas explicativas:
1/                Riscar o que não interessa (há casos em que nada precisa de ser suprimido,
                  quando for aplicável mais de uma entrada).
b)                Se os meios de identificação de modelo/tipo contiverem caracteres não
                  relevantes para a descrição do modelo de veículo, componente ou tipos de
                  unidades técnicas autónomas abrangidos por esta ficha de informações, tais
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            caracteres devem ser representados na documentação por meio do símbolo
            «?» (por exemplo, ABC??123??).
c)          Tal como definido no anexo 7 da Resolução consolidada sobre a construção
            de veículos (R.E.3). (documento TRANS/WP.29/78/Rev.1/alteração 2)
d)          Se possível, denominação de acordo com Euronormas; caso contrário,
            mencionar:
            a) a descrição do material,
            b) a tensão de cedência,
            c) a tensão de rotura,
            d) o alongamento (em percentagem),
            e) a dureza Brinell.
(e)         Quando existir uma versão com cabina normal e uma versão com
            cabina-cama, indicar as dimensões e massas para os dois casos.
(f)         Norma ISO 612 - 1978, termo n.º 6.4.
(j)         Anexo 11, ponto 2.4.1:
k)          Anexo 11, ponto 4.2:
l)          Anexo 11, ponto 2.4.3:
m)          Norma ISO 612 - 1978, termo n.º 6.6.
n)          Norma ISO 612 - 1978, termo n.º 6,7.
o)          A massa do condutor e, se aplicável, do membro da tripulação, é considerada
            como sendo de 75 kg (68 kg para a massa do ocupante e 7 kg para a massa da
            bagagem, de acordo com a norma ISO 2416:1992), o reservatório de
            combustível é cheio até 90% da capacidade e os restantes sistemas de
            contenção de líquidos (excepto os destinados às águas usadas), até 100% da
            capacidade especificada pelo fabricante.
y)          Para um reboque ou semi-reboque que exerça uma carga vertical significativa
            sobre o dispositivo de engate ou o prato de engate, esta carga, dividida pelo
            valor normalizado da aceleração da gravidade, é incluída na massa máxima
            tecnicamente admissível.
z)          Por «comando avançado», entende-se uma configuração na qual mais de
            metade do comprimento do motor se encontra atrás do ponto mais avançado
            da base do pára-brisas e o cubo do volante se encontra no quarto dianteiro do
            comprimento do veículo.
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                                            ANEXO 1
                       DOCUMENTAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO CE
                                              Parte 1
                               Modelos de fichas de informações
                                            Apêndice 2
                         MODELO DA FICHA DE INFORMAÇÕES
    nos termos do Regulamento n.º 107 relativo à homologação da carroçaria de veículos das
        categorias M2 ou M3 no que respeita às suas características gerais de construção
As seguintes informações, se aplicáveis, serão fornecidas em triplicado e incluirão um índice.
Se houver desenhos, devem ser fornecidos à escala adequada e com pormenor suficiente, em
formato A 4 ou dobrados nesse formato. Se houver fotografias, estas devem ser
suficientemente pormenorizadas.
No caso de os sistemas, componentes ou unidades técnicas autónomas possuírem controlos
electrónicos, devem ser fornecidas as informações pertinentes relacionadas com o seu
desempenho.
1.             GENERALIDADES
1.1.           Marca (denominação comercial do fabricante):
1.2.           Modelo/tipo:
1.3.           Meios de identificação do modelo, se marcado no veículo (b):
1.3.1.         Carroçaria/ veículo completo:
1.3.2.         Localização dessa marcação:
1.3.3.         Carroçaria/ veículo completo:
1.4.           No caso de componentes e unidades técnicas autónomas, localização e método
               de afixação da marca de homologação UNECE.
1.5.           Endereço(s) da(s) instalação(ões) de montagem:
2.             CARACTERÍSTICAS GERAIS DE CONSTRUÇÃO DO VEÍCULO
2.1.           Fotografias e/ou desenhos de um veículo representativo:
2.2.           Desenho cotado do veículo completo:
2.3.           Número de eixos e rodas:
2.4.           Quadro (no caso de existir) (desenho global):
 ---pagebreak--- 27.12.2006  PT                 Jornal Oficial da União Europeia                     L 373/151
2.5.       Materiais das longarinas (d):
2.6.       Posição e disposição do motor:
2.7.       Cabina (avançada ou normal)(z):
2.8.       Lado da condução:
3.         MASSAS E DIMENSÕES (e) (em kg e mm) (ver desenho, quando aplicável)
3.1.       Distâncias entre os eixos (em carga máxima) (f):
3.2.       Gama de dimensões (exteriores) do veículo:
3.2.1.     Para a carroçaria homologada sem quadro:
3.2.1.1.   Comprimento (j):
3.2.1.2.   Largura (k):
3.2.1.3.   Altura (em ordem de marcha) (l) (para suspensões ajustáveis em altura, indicar a
           posição normal de marcha):
4.         CARROÇARIA
4.1.       Tipo de carroçaria: um andar/dois andares, articulada, piso rebaixado 1/
4.2.       Materiais e tipos de construção:
5.         DISPOSIÇÕES ESPECIAIS APLICÁVEIS AOS VEÍCULOS DESTINADOS
           AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MAIS DE OITO LUGARES
           SENTADOS ALÉM DO LUGAR DO CONDUTOR
5.1.       Classe de veículo (Classe I, Classe II, Classe III, Classe A, Classe B):
5.1.1.     Tipos de quadro nos quais a carroçaria objecto de homologação pode ser
           montada [fabricante(s) e modelo(s) de veículo]:
5.2.       Área destinada aos passageiros (m2):
5.2.1.     Total (So):
5.2.1.1.   Andar superior (Soa): 1/
5.2.1.2.   Andar inferior (Sob): 1/
5.2.2.     Área destinada a passageiros de pé (S1):
5.3.       Número de passageiros (sentados e de pé):
5.3.1.     Total (N):
5.3.2.     Andar superior (Na): 1/
 ---pagebreak--- L 373/152        PT                Jornal Oficial da União Europeia                  27.12.2006
5.3.3.         Andar inferior (Nb): 1/
5.4.           Número de bancos de passageiros:
5.4.1.         Total (A):
5.4.2.         Andar superior (Aa): 1/
5.4.3.         Andar inferior (Ab): 1/
5.5.           Número de portas de serviço:
5.6.           Número de saídas de emergência (portas, janelas, portinholas de tejadilho,
               escada de intercomunicação, meia-escada):
5.6.1.         Total:
5.6.2.         Andar superior: 1/
5.6.3.         Andar inferior: 1/
5.7.           Volume dos compartimentos de bagagens (m3):
5.8.           Área para o transporte de bagagens no tejadilho (m2):
5.9.           Dispositivos técnicos que facilitam o acesso ao veículo (por exemplo, rampas,
               plataformas elevatórias, sistemas de rebaixamento), caso existam:
5.10.          RESISTÊNCIA DA SUPERESTRUTURA:
5.10.1.        Número de homologação em conformidade com o Regulamento n.º 66, quando
               exista:
5.10.2.        Para superestruturas ainda não homologadas:
5.10.2.1.      Descrição pormenorizada da superestrutura do modelo de veículo, incluindo as
               dimensões e a configuração respectivas, os materiais constituintes e o modo de
               fixação a todos os quadros previstos:
5.10.2.2.      Desenhos do veículo e das partes da disposição interior do mesmo que tenham
               influência na resistência da superestrutura ou no espaço residual:
5.10.2.3.      Posição do centro de gravidade do veículo em ordem de marcha nas direcções
               longitudinal, transversal e vertical:
5.10.2.4.      Distância máxima entre os eixos médios dos bancos de passageiros laterais.
5.11.          Pontos do presente regulamento a observar e demonstrar para esta unidade
               técnica autónoma:
______________________________
Notas explicativas: Ver apêndice 1.
 ---pagebreak--- 27.12.2006      PT                Jornal Oficial da União Europeia                   L 373/153
                                            ANEXO 1
                       DOCUMENTAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO CE
                                              Parte 1
                               Modelos de fichas de informações
                                            Apêndice 3
                         MODELO DA FICHA DE INFORMAÇÕES
Nos termos do Regulamento n.º 107 relativo à homologação de veículos das categorias M2 ou
M3 equipados com uma carroçaria já anteriormente objecto de homologação como unidade
técnica autónoma, no que respeita às suas características gerais de construção
As seguintes informações, se aplicáveis, serão fornecidas em triplicado e incluirão um índice.
Se houver desenhos, devem ser fornecidos à escala adequada e com pormenor suficiente, em
formato A 4 ou dobrados nesse formato. Se houver fotografias, estas devem ser
suficientemente pormenorizadas.
No caso de os sistemas, componentes ou unidades técnicas autónomas possuírem controlos
electrónicos, devem ser fornecidas as informações pertinentes relacionadas com o seu
desempenho.
1.             GENERALIDADES
1.1.           Marca (denominação comercial do fabricante):
1.2.           Modelo/tipo:
1.2.1.         Quadro:
1.2.2.         Carroçaria/ veículo completo:
1.3.           Meios de identificação do modelo, se marcado no veículo (b):
1.3.1.         Quadro:
1.3.2.         Carroçaria/ veículo completo:
1.3.3.         Localização dessa marcação:
1.3.3.1.       Quadro:
1.3.3.2.       Carroçaria/ veículo completo:
1.4.           Categoria do veículo(c):
1.5.           Nome e morada do fabricante:
1.6.           Endereço(s) da(s) instalação(ões) de montagem:
 ---pagebreak--- L 373/154    PT                Jornal Oficial da União Europeia                   27.12.2006
2.         CARACTERÍSTICAS GERAIS DE CONSTRUÇÃO DO VEÍCULO
2.1.       Fotografias e/ou desenhos de um veículo representativo:
2.2.       Desenho cotado do veículo completo:
2.3.       Número de eixos e rodas:
2.3.1.     Número e posição de eixos com rodado duplo:
2.4.       Quadro (no caso de existir) (desenho global):
2.5.       Materiais das longarinas (d):
2.6.       Posição e disposição do motor:
2.7.       Lado da condução:
2.7.1.     O veículo está equipado para se deslocar no trânsito que circula pela
           direita/esquerda 1/.
3.         Massas e Dimensões (e) (em kg e mm)
           (ver desenho, quando aplicável)
3.1.       Distâncias entre os eixos (em carga máxima) (f):
3.2.       Gama de dimensões (exteriores) do veículo:
3.2.1.     Para quadro com carroçaria:
3.2.1.1.   Comprimento (j):
3.2.1.2.   Largura (k):
3.2.1.2.1. Largura máxima:
3.2.1.3.   Altura (em ordem de marcha) (l) (para suspensões ajustáveis em altura, indicar a
           posição normal de marcha):
3.3.       Massa do veículo com carroçaria e, no caso de um veículo de tracção de uma
           categoria que não a M1, com um dispositivo de acoplamento, se instalado pelo
           fabricante, em ordem de marcha, ou massa do quadro ou do quadro com a
           cabina, sem carroçaria e/ou dispositivo de acoplamento se o fabricante não
           instalar a carroçaria e/ou o dispositivo de acoplamento (incluindo líquidos,
           ferramentas, roda sobresselente e condutor e, para os autocarros, um membro da
           tripulação se houver um banco para a tripulação no veículo (o) (valores máximos
           e mínimos para cada variante):
3.3.1.     Distribuição desta massa pelos eixos e, no caso de um semi-reboque ou reboque
           de eixos centrais, carga sobre o ponto de engate (máximo e mínimo para cada
           variante):
 ---pagebreak--- 27.12.2006       PT                Jornal Oficial da União Europeia                   L 373/155
3.4.           Massa máxima em carga tecnicamente admissível, declarada pelo fabricante (y)
               (máximo e mínimo):
3.4.1.         Distribuição dessa massa pelos eixos e, no caso de um semi-reboque ou reboque
               de eixo(s) central(is), carga sobre o ponto de engate (máximo e mínimo):
3.5.           Carga/massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo:
4.             Resistência da superestrutura:
4.1.           Número de homologação em conformidade com o Regulamento n.º 66, quando
               exista:
4.2.           Para superestruturas ainda não homologadas:
4.2.1.         Descrição pormenorizada da superestrutura do modelo de veículo, incluindo as
               dimensões e a configuração respectivas, os materiais constituintes e o modo de
               fixação a todos os quadros previstos:
4.2.2.         Desenhos do veículo e das partes da disposição interior do mesmo que tenham
               influência na resistência da superestrutura ou no espaço residual:
4.3.           Posição do centro de gravidade do veículo em ordem de marcha nas direcções
               longitudinal, transversal e vertical:
4.4.           Distância máxima entre os eixos médios dos bancos de passageiros laterais.
____________________________
Notas explicativas: Ver apêndice 1.
 ---pagebreak--- L 373/156       PT                Jornal Oficial da União Europeia                                    27.12.2006
                                 Anexo 1, Parte 2, Apêndice 1
                                       COMUNICAÇÃO
                         [formato máximo: A4 (210 mm × 297 mm)]
                                                           emitida por: Designação da autoridade
                                                           administrativa
                                                                     .......................................
                                                                     .........................................
Comunicação relativa a
- homologação 2/
- extensão da homologação 2/
- recusa da homologação 2/
- revogação da homologação 2
de um modelo de veículo/componente/unidade técnica autónoma 2/ ao abrigo do Regulamento
n.º 107
Número de homologação:
Razão da extensão:
SECÇÃO I
1.             Marca (denominação comercial do fabricante):
2.             Modelo/tipo:
3.             Meios     de     identificação        do     modelo/tipo,          se         marcado           no
               veículo/componente/unidade técnica autónoma 2/ 3/
3.1.           Localização dessa marcação:
 ---pagebreak--- 27.12.2006         PT                   Jornal Oficial da União Europeia                 L 373/157
4.               Categoria do veículo 2/ 4/
5.               Nome e morada do fabricante:
6.               No caso de componentes e unidades técnicas autónomas, localização e método
                 de afixação da marca de homologação:
7                Endereço(s) da(s) instalação(ões) de montagem:
SECÇÃO II
1.               Informações complementares (se necessário): ver adenda
2.               Serviço técnico responsável pela realização dos ensaios:
3.               Data do relatório de ensaio :
4.               Número do relatório de ensaio:
5.               Eventuais comentários: ver adenda
6.               Local:
7.               Data:
8.               Assinatura:
9.               Anexa-se o índice do processo de homologação, que está arquivado nas
                 autoridades de homologação e pode ser obtido a pedido.
                           Adenda ao certificado de homologação n.º ........
       relativa à homologação de um modelo de veículo ao abrigo do Regulamento n.º 107.
1.               Outras informações
1.1.             Categoria de veículo (M2, M3): 2/
1.2.             Conceito de carroçaria (um andar/dois andares, articulada, piso rebaixado) 2/
1.3.             Massa máxima tecnicamente admissível (kg):
1.4.             Comprimento (total): . . . mm
1.5.             Largura (total): . . . mm
1.6.             Altura (total): . . . mm
1.7.             Número de passageiros (sentados e de pé):
1.7.1.           Total (N):
 ---pagebreak--- L 373/158         PT                Jornal Oficial da União Europeia                   27.12.2006
1.7.2.          Andar superior (Na) 2/
1.7.3.          Andar inferior (Nb) 2/
1.7.4.          Número de passageiros sentados:
1.7.4.1.        Total (A):
1.7.4.2.        Andar superior (Aa) 2/
1.7.4.3.        Andar inferior (Ab) 2/:
1.8.            Volume dos compartimentos de bagagens (m3):
1.9.            Área para o transporte de bagagens no tejadilho (m2):
1.10.           Dispositivos técnicos que facilitam o acesso ao veículo (rampas, plataformas
                elevatórias, sistemas de rebaixamento):
1.11.           Posição do centro de gravidade do veículo carregado nas direcções longitudinal,
                transversal e vertical:
1.12.           Resistência da superestrutura:
1.12.1.         Número de homologação, se necessário:
1.13.           Homologação concedida nos termos do ponto 7.6.3.1 (A) / do ponto 7.6.3.1 (B)
                do anexo 11 2/
2.              Notas:
                                            ___________
_______________
1/       Número distintivo do país que procedeu à concessão/extensão/recusa/revogação da
         homologação (ver disposições relativas à homologação no presente regulamento).
2/       Riscar o que não interessa.
3/       Se os meios de identificação do modelo/tipo contiverem caracteres não relevantes para a
         descrição do modelo de veículo, componente ou tipos de unidades técnicas autónomas
         abrangidos por este certificado de homologação, tais caracteres devem ser representados
         na documentação por meio do símbolo «?» (por exemplo, ABC??123??).
4/       Tal como definido na Resolução consolidada sobre a construção de veículos (R.E.3).
 ---pagebreak--- 27.12.2006                PT                          Jornal Oficial da União Europeia                L 373/159
                                                                ANEXO 1
                                                                  Parte 2
                                                                Apêndice 2
                                         [formato máximo: A4 (210 mm × 297 mm)]
                                                            COMUNICAÇÃO
emitida por: Designação da autoridade administrativa
..............................................................
………………………………………..
………………………………………..
Comunicação relativa a
- homologação 2/
- extensão da homologação 2/
- recusa da homologação 2
- revogação da homologação 2/
de um modelo de veículo/componente/unidade técnica autónoma 2/ no que diz respeito ao
Regulamento n.º 107
Número de homologação:
Razão da extensão:
SECÇÃO I
1.                      Marca (denominação comercial do fabricante):
2.                      Modelo/tipo:
3.                      Meios           de         identificação         do     modelo/tipo, se marcados     no
                        veículo/componente/unidade técnica autónoma 2/ 3/
3.1.                    Localização dessa marcação:
4.                      Categoria do veículo 2/ 4/
5.                      Nome e morada do fabricante:
 ---pagebreak--- L 373/160        PT               Jornal Oficial da União Europeia                    27.12.2006
6.             No caso de componentes e unidades técnicas autónomas, localização e método
               de afixação da marca de homologação UNECE:
7.             Endereço(s) da(s) instalação(ões) de montagem:
SECÇÃO II
1.             Informações complementares (se necessário) : ver adenda
2.             Serviço técnico responsável pela realização dos ensaios:
3.             Data do relatório de ensaio:
4.             Número do relatório de ensaio:
5.             Eventuais comentários: ver adenda
6.             Local:
7.             Data:
8.             Assinatura:
9.             Anexa-se o índice do processo de homologação, que está arquivado nas
               autoridades de homologação e pode ser obtido a pedido.
                        Adenda ao certificado de homologação n.º ........
 relativa à homologação de uma carroçaria enquanto unidade técnica autónoma, ao abrigo do
                                      Regulamento n.º 107
1.             Outras informações
1.1.           Categoria de veículo na qual a carroçaria pode ser montada (M2, M3): 2/
1.2.           Concepção da carroçaria (um/dois andares, articulada, piso rebaixado): 2/
1.3.           Tipo(s) de quadro no(s) qual(ais) a carroçaria pode ser montada:
1.4.           Número de passageiros (sentados e de pé):
1.4.1.         Total (N):
1.4.2.         Andar superior (Na): 2/
1.4.3.         Andar inferior (Nb): 2/
1.4.4.         Número de passageiros sentados:
 ---pagebreak--- 27.12.2006   PT                Jornal Oficial da União Europeia                 L 373/161
1.4.4.1.   Total (A):
1.4.4.2.   Andar superior (Aa): 2/
1.4.4.3.   Andar inferior (Ab): 2/
1.5.       Volume dos compartimentos de bagagens (m3):
1.6.       Área para o transporte de bagagens no tejadilho (m2):
1.7.       Dispositivos técnicos que facilitam o acesso ao veículo (rampas, plataformas
           elevatórias, sistemas de rebaixamento):
1.8.       Resistência da superestrutura:
1.8.1.     Número de homologação, se necessário:
2.         Notas:
3.         Pontos observados e demonstrados para esta unidade técnica autónoma:
                                         ________
 ---pagebreak--- L 373/162                 PT                          Jornal Oficial da União Europeia                27.12.2006
                                                    Anexo 1, Parte 2, Apêndice 3
                                         [formato máximo: A4 (210 mm × 297 mm)]
                                                             COMUNICAÇÃO
emitida por: Designação da autoridade administrativa
..............................................................
………………………………………..
………………………………………..
Comunicação relativa a
- homologação 2/
- extensão da homologação 2/
- recusa da homologação 2/
- revogação da homologação 2/
de um modelo de veículo/componente/unidade técnica autónoma 2/ no que diz respeito ao
Regulamento n.º 107
Número de homologação:
Razão da extensão:
SECÇÃO I
1.                      Marca (denominação comercial do fabricante):
2.                      Modelo/tipo:
3.                      Meios           de         identificação         do     modelo/tipo, se marcados      no
                        veículo/componente/unidade técnica autónoma 2/ 3/
3.1.                    Localização dessa marcação:
4.                      Categoria do veículo 2/ 4/
5.                      Nome e morada do fabricante:
 ---pagebreak--- 27.12.2006       PT                Jornal Oficial da União Europeia                  L 373/163
6.             No caso de componentes e unidades técnicas autónomas, localização e método
               de afixação da marca de homologação:
7.             Endereço(s) da(s) instalação(ões) de montagem:
SECÇÃO II
1.             Informações complementares (se necessário): ver adenda
2.             Serviço técnico responsável pela realização dos ensaios:
3.             Data do relatório de ensaio:
4.             Número do relatório de ensaio:
5.             Eventuais comentários: ver adenda
6.             Local:
7.             Data:
8.             Assinatura:
9.             Anexa-se o índice do processo de homologação, que está arquivado nas
               autoridades de homologação e pode ser obtido a pedido.
Adenda ao certificado de homologação n.º ........
relativa à homologação de um tipo de veículo equipado com uma carroçaria já homologada
como unidade técnica autónoma, no que diz respeito ao Regulamento n.º 107.
1.             Outras informações
1.1.           Categoria de veículo (M2, M3): 2/
1.2.           Massa máxima tecnicamente admissível (kg):
1.3.           Posição do centro de gravidade do veículo carregado nas direcções longitudinal,
               transversal e vertical:
1.4.           Resistência da superestrutura:
1.4.1.         Número de homologação, se necessário:
1.5.           Homologação concedida nos termos do ponto 7.6.3.1 (A) / do ponto 7.6.3.1 (B)
               do anexo 11 2/
2.             Notas:
                                           ___________
 ---pagebreak--- L 373/164        PT                Jornal Oficial da União Europeia                 27.12.2006
_______________
1/ Número distintivo do país que procedeu à concessão/extensão/recusa/revogação da
      homologação (ver disposições relativas à homologação no presente regulamento).
2/ Riscar o que não interessa.
3/ Se os meios de identificação do modelo/tipo contiverem caracteres não relevantes para a
      descrição do modelo de veículo, componente ou tipos de unidades técnicas autónomas
      abrangidos por este certificado de homologação, tais caracteres devem ser representados
      na documentação por meio do símbolo «?» (por exemplo, ABC??123??).
4/ Como definidos na Resolução Consolidada (R.E.3).
 ---pagebreak--- 27.12.2006       PT              Jornal Oficial da União Europeia                      L 373/165
                                            Anexo 2
              DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS MARCAS DE HOMOLOGAÇÃO
                                           Modelo A
                            (Ver n.º 4.4. do presente regulamento)
                                                                  01
                                                                      a = 8 mm min
A marca de homologação acima indicada, afixada num veículo, mostra que o tipo de veículo em
causa foi homologado, no que se refere às suas características de construção, nos Países Baixos
(E 4) para a Classe III, nos termos do Regulamento n.º 107 com o número de homologação
012439. O número de homologação indica que a homologação foi concedida em conformidade
com as prescrições do Regulamento n.º 107, na redacção que lhe é dada pela série 01 de
alterações.
                                           Modelo B
                             (Ver n.º 4.5 do presente regulamento)
                                                              01
                                                             01
                                                                         a = 8 mm min
A marca de homologação acima indicada, afixada num veículo, mostra que o tipo de veículo em
causa foi homologado, no que se refere às suas características de construção, nos Países Baixos
(E 4), nos termos dos Regulamentos n.ºs 107 e 43 */. Os dois primeiros algarismos dos números
de homologação indicam que, nas datas em que as respectivas homologações foram concedidas,
o Regulamento n.º 107 incluía a série 01 de alterações e o Regulamento n.º 43 estava na sua
forma original.
___________
*/ O número é indicado apenas a título de exemplo.
 ---pagebreak--- L 373/166        PT               Jornal Oficial da União Europeia                    27.12.2006
                                            Modelo C
                            (Ver n.º 4.4.3. do presente regulamento)
                                                            RS
                                                                   01
                                                                     a = 8 mm min
A marca de homologação acima indicada, afixada na carroçaria de um veículo, mostra que o
tipo de carroçaria em causa foi homologado separadamente, no que se refere às suas
características de construção, nos Países Baixos (E 4) para a Classe III, enquanto carroçaria
(letra S), nos termos do Regulamento n.º 107 com o número de homologação 012439. O
número de homologação indica que a homologação foi concedida em conformidade com as
prescrições do Regulamento n.º 107, na redacção que lhe é dada pela série 01 de alterações.
                                           __________
 ---pagebreak--- 27.12.2006 PT                Jornal Oficial da União Europeia                      L 373/167
                                       ANEXO 3
             REQUISITOS APLICÁVEIS A TODOS OS VEÍCULOS
1.-6.       (reservado)
7.          PRESCRIÇÕES
7.1         Observações gerais
7.1.1.      Salvo disposição em contrário, todas as medições devem ser efectuadas com
            o veículo em ordem de marcha estacionado numa superfície lisa horizontal,
            em condições normais de circulação. Se o veículo estiver equipado com um
            sistema de rebaixamento, este deve ser ajustado para a altura normal de
            circulação. No caso de a carroçaria ter sido homologada como unidade
            técnica autónoma, a sua posição em relação à superfície plana horizontal
            deve ser especificada pelo fabricante.
7.1.2.      Sempre que no presente regulamento se especifique que uma superfície do
            veículo deve estar na horizontal ou com uma inclinação determinada quando
            o veículo se encontrar em ordem de marcha, no caso dos veículos com
            suspensão mecânica, essa superfície pode apresentar-se inclinada ou
            apresentar uma inclinação superior em ordem de marcha, desde que o
            requisito em causa seja satisfeito com o veículo nas condições de carga
            declaradas pelo fabricante. Se o veículo estiver equipado com um sistema
            de rebaixamento, este não deve estar em funcionamento.
7.2.        Massas e dimensões
7.2.1.      Os veículos devem satisfazer os requisitos do anexo 11.
7.2.2.      Área disponível para os passageiros.
7.2.2.1.    A superfície total S0 disponível para os passageiros calcula-se deduzindo da
            área total do piso do veículo:
7.2.2.1.1.  a área do compartimento do condutor;
7.2.2.1.2.  a área dos degraus de acesso às portas e a área de quaisquer outros degraus
            com menos de 300 mm de profundidade, bem como a área varrida pelas
            portas e pelo respectivo mecanismo quando accionadas;
7.2.2.1.3.  a área de qualquer parte acima da qual o espaço livre seja inferior a 1 350 mm
            medidos na vertical a partir do piso e sem considerar as intrusões autorizadas
            especificadas nos pontos 7.7.8.6.3 e 7.7.8.6.4. No caso dos veículos das
            classes A ou B, esta dimensão pode ser reduzida para 1200 mm;
7.2.2.1.4.  a área de qualquer parte do veículo à qual seja interdito o acesso de
            passageiros, conforme previsto no ponto 7.9.4;
 ---pagebreak--- L 373/168  PT                Jornal Oficial da União Europeia                      27.12.2006
7.2.2.1.5.  a área de qualquer espaço reservado exclusivamente ao transporte de cargas
            ou bagagem, onde não seja permitida a presença de passageiros;
7.2.2.1.6.  a área necessária para assegurar um espaço livre para trabalhar nas zonas de
            serviço;
7.2.2.1.7.  a área do piso ocupada por qualquer escada, meia-escada, escada de
            intercomunicação ou pela superfície de qualquer degrau.
7.2.2.2.    A área S1 disponível para passageiros de pé é calculada deduzindo de S0:
7.2.2.2.1.  A área de todas as partes do piso onde o declive exceda os valores máximos
            permitidos, conforme estabelecido no ponto 7.7.6;
7.2.2.2.2.  A área de todas as partes inacessíveis a passageiros de pé quando todos os
            bancos estiverem ocupados; exceptuam-se os bancos rebatíveis;
7.2.2.2.3.  A área de todas as partes cujo pé direito acima do piso seja inferior à altura do
            corredor especificada no ponto 7.7.5.1 (não considerando as pegas);
7.2.2.2.4.  A área situada à frente do plano vertical transversal que passa pelo centro do
            assento do banco do condutor (na sua posição mais recuada);
7.2.2.2.5.  A área que se estende por 300 mm à frente de qualquer banco, excluindo os
            bancos rebatíveis, salvo se existirem bancos voltados para as paredes laterais
            do veículo que estejam assentes sobre os arcos das rodas, caso em que este
            valor pode ser reduzido para 225 mm. No caso dos veículos com lotação
            variável em lugares sentados, a área de 300 mm em frente de qualquer banco
            considerado em utilização, nos termos do ponto 7.2.2.4;
7.2.2.2.6.  Qualquer superfície que não esteja excluída pelas disposições dos pontos
            7.2.2.2.1 a 7.2.2.2.5, em que não seja possível inscrever um rectângulo de 400
            mm × 300 mm;
7.2.2.2.7.  Nos veículos da classe II, a área interdita a passageiros de pé;
7.2.2.2.8.  Nos veículos de dois andares, todas as áreas do andar superior;
7.2.2.2.9.  A área do(s) espaço(s) destinado(s) a cadeiras de rodas quando
            considerado(s) ocupado(s) por um utilizador (ou utilizadores) de cadeiras de
            rodas (ver ponto 7.2.2.4).
7.2.2.3.    Deve existir no veículo um número (P) de lugares sentados, excluindo os
            bancos rebatíveis, conforme com os requisitos do ponto 7.7.8. Tratando-se
            de veículos das classes I, II ou A, o número de lugares sentados em cada
            andar deve ser pelo menos igual ao número de metros quadrados de piso
            disponível para passageiros e tripulação (caso exista) no andar em causa,
            arredondado por defeito para o número inteiro mais próximo. O número
            exigido pode ser reduzido de 10% no caso dos veículos da classe I,
            excluindo o andar superior.
 ---pagebreak--- 27.12.2006   PT                Jornal Oficial da União Europeia                     L 373/169
7.2.2.4.      No caso dos veículos com lotação variável em lugares sentados, a área
              disponível para passageiros de pé (S1) e os requisitos do ponto 7.2.3 devem
              ser determinados para cada uma das seguintes situações, consoante for
              aplicável:
7.2.2.4.1.    com todos os bancos possíveis ocupados e, seguidamente, com a área que
              restar para passageiros de pé e, se sobrar espaço, com as zonas destinadas a
              cadeiras de rodas igualmente ocupadas;
7.2.2.4.2.    com todo o espaço possível para passageiros de pé ocupado, e seguidamente
              com os lugares sentados que restarem e, se sobrar espaço, com as zonas
              destinadas a cadeiras de rodas igualmente ocupados;
7.2.2.4.3.    com todos os espaços possíveis para cadeiras de rodas ocupados, e
              seguidamente com a área que restar para passageiros de pé e os lugares
              sentados que ficarem disponíveis igualmente ocupados.
7.2.3.        Marcações
7.2.3.1.      Devem estar claramente indicadas, de forma visível no interior do veículo,
              próximo da porta dianteira, e em letras ou pictogramas de altura não inferior a
              15 mm e algarismos de altura não inferior a 25 mm:
7.2.3.1.1.    O número máximo autorizado de lugares sentados;
7.2.3.1.2.    O número máximo autorizado de lugares de pé, se os houver;
7.2.3.1.3.    O número máximo autorizado de cadeiras de rodas, na eventualidade de o
              veículo ter sido concebido para esse fim.
7.2.3.2.      Se o veículo estiver concebido para ter lotação variável em lugares sentados
              e área disponível para o transporte de passageiros de pé ou de cadeiras de
              rodas, os requisitos do ponto 7.2.3.1 são aplicáveis a cada uma das lotações
              máximas em lugares sentados e ao número correspondente de cadeiras de
              rodas e passageiros de pé.
7.2.3.3.      Deve ser previsto espaço na zona do condutor, num local claramente visível
              por este, para a inscrição, em letras ou pictogramas de altura não inferior a
              10 mm e algarismos de altura não inferior a 12 mm, das seguintes
              indicações:
7.2.3.3.1.    Massa de bagagem que pode ser transportada quando o veículo estiver
              carregado com o número máximo de passageiros e membros da tripulação,
              sem que a massa máxima tecnicamente admissível do veículo, ou a massa
              admissível sobre qualquer eixo, seja ultrapassada. Este valor deve incluir a
              massa da bagagem transportada:
7.2.3.3.1.1.  nos compartimentos para bagagem (massa B, ponto 7.4.3.3.1 do anexo 11),
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7.2.3.3.1.2.  sobre o tejadilho, se este estiver equipado para o transporte de bagagem
              (massa BX, ponto 7.4.3.3.1 do anexo 11).
7.3.          Resistência da superestrutura.
7.3.1.        Todos os veículos de um andar das classes II e III devem ter superestruturas
              que satisfaçam os requisitos do anexo 5.
7.4.          Ensaio de estabilidade
7.4.1.        A estabilidade dos veículos deve ser tal que o ponto a partir do qual ocorre a
              capotagem não seja ultrapassado se a superfície sobre a qual se encontra o
              veículo for inclinada para ambos os lados, alternadamente, num ângulo de 28
              graus em relação à horizontal.
7.4.2.        Para a realização do ensaio acima descrito, o veículo deve apresentar-se com
              a sua massa em ordem de marcha, tal como definida no n.º 2.18 do presente
              regulamento, acrescida de:
7.4.2.1.      Cargas iguais a Q (tal como definida no ponto 7.4.3.3.1 do anexo 11)
              colocadas em cada lugar de passageiro. Se o veículo se destinar a transportar
              passageiros de pé ou um membro da tripulação que não viaje sentado, os
              centros de gravidade das cargas Q ou dos 75 kg que as representam devem
              estar uniformemente distribuídos pela zona destinada aos passageiros de pé
              ou pela zona da tripulação, respectivamente, a uma altura de 875 mm. Se o
              veículo estiver equipado para o transporte de bagagem no tejadilho, deve ser
              fixada neste último, em representação da bagagem, uma massa (BX)
              uniformemente distribuída não inferior à declarada pelo fabricante de acordo
              com o ponto 7.4.3.3.1 do anexo 11. Os outros compartimentos para bagagem
              não devem conter qualquer bagagem.
7.4.2.2.      Se o veículo tiver lotação variável em lugares sentados e lugares de pé ou
              estiver concebido para transportar uma ou mais cadeiras de rodas, em
              qualquer área do compartimento dos passageiros em que ocorram essas
              variações a carga a usar nos termos do ponto 7.4.2.1 deve ser a maior das
              seguintes:
              a) massa representativa do número de passageiros sentados que podem
                 ocupar a área em questão, incluindo a massa dos eventuais bancos
                 desmontáveis; ou
              b) massa representativa do número de passageiros de pé que podem ocupar
                 a área em questão; ou
              c) massas das cadeiras de rodas, com os respectivos utilizadores, que podem
                 ocupar a área em questão, à razão de 250 kg cada, colocadas a uma altura
                 de 500 mm acima do piso, no centro de cada espaço destinado a uma
                 cadeira de rodas; ou
              d) massa dos passageiros sentados, dos passageiros de pé e dos utilizadores
                 de cadeiras de rodas, e de qualquer combinação destes que possa ocupar
                 a área em questão.
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7.4.3.      A altura dos degraus eventualmente utilizados para evitar que as rodas do
            veículo escorreguem lateralmente no equipamento utilizado para o ensaio de
            inclinação não deve ser superior a dois terços da distância entre a superfície
            em que o veículo se encontra imobilizado antes de ser inclinado e a parte da
            jante da roda mais próxima dessa superfície quando o veículo estiver
            carregado conforme previsto no ponto 7.4.2.
7.4.4.      Durante o ensaio, não poderá haver contacto entre quaisquer partes do veículo
            não destinadas a entrar em contacto na utilização normal. Também não
            poderão produzir-se danos ou avarias em qualquer parte do veículo.
7.4.5.      Em alternativa, poderá recorrer-se a um método de cálculo para demonstrar
            que o veículo não sofre capotagem nas condições descritas nos pontos 7.4.1 e
            7.4.2. Um cálculo desse tipo deve ter em conta os seguintes parâmetros:
7.4.5.1.    Massas e dimensões;
7.4.5.2.    Altura do centro de gravidade;
7.4.5.3.    Flexibilidade da suspensão;
7.4.5.4.    Elasticidade vertical e horizontal dos pneumáticos;
7.4.5.5.    Características da regulação da pressão do ar na suspensão pneumática;
7.4.5.6.    Posição do centro dos momentos,
7.4.5.7.    Resistência da carroçaria à torção.
            A descrição do método de cálculo figura no apêndice 1 ao presente anexo.
7.5.        Protecção contra riscos de incêndio
7.5.1.      Compartimento do motor
7.5.1.1.    Não poderão ser utilizados no compartimento do motor quaisquer materiais
            de isolamento acústico inflamáveis, nem materiais susceptíveis de se
            impregnarem de combustível, lubrificantes ou outras substâncias
            combustíveis, salvo se os referidos materiais estiverem protegidos por um
            revestimento impermeável.
7.5.1.2.    Devem ser tomadas as devidas precauções, através de uma disposição
            adequada do compartimento do motor ou por meio de orifícios de drenagem,
            para evitar, na medida do possível, a acumulação de combustível, óleo
            lubrificante ou qualquer outra substância combustível em qualquer parte do
            compartimento do motor.
7.5.1.3.    Deve ser instalada uma divisória de um material termorresistente entre o
            compartimento do motor ou qualquer outra fonte de calor (como um
            dispositivo concebido para absorver a energia libertada pelo veículo ao descer
            uma rampa longa, por exemplo um retardador, ou um dispositivo para o
            aquecimento do interior da carroçaria, desde que não funcione por circulação
 ---pagebreak--- L 373/172 PT                Jornal Oficial da União Europeia                     27.12.2006
           de água quente) e o resto do veículo. Todos os elementos de fixação, juntas,
           etc., associados à divisória devem ser resistentes ao fogo.
7.5.1.4.   Poderá existir no compartimento dos passageiros um dispositivo de
           aquecimento que não funcione a água quente, desde que esteja protegido por
           um material concebido para resistir às temperaturas geradas pelo dispositivo,
           não produza emissões tóxicas e esteja localizado de tal forma que os
           passageiros não possam entrar em contacto com qualquer superfície quente.
7.5.2.     Equipamento eléctrico e cablagem
7.5.2.1.   Todos os cabos devem estar bem isolados e, juntamente com todos os
           equipamentos eléctricos, devem ser capazes de suportar as condições de
           temperatura e humidade a que serão expostos. No compartimento do motor,
           deve prestar-se especial atenção à resistência dos cabos e equipamentos
           eléctricos à temperatura ambiente e aos efeitos de todos os contaminantes a
           que poderão ser expostos.
7.5.2.2.   Os cabos utilizados nos circuitos eléctricos não poderão ser percorridos por
           correntes de intensidade superior à máxima admissível para o cabo em
           questão, tendo em conta o modo como estão montados e a temperatura
           ambiente máxima a que ficarão expostos.
7.5.2.3.   Todos os circuitos eléctricos de alimentação de equipamentos que não sejam
           o motor de arranque, o circuito de ignição (ignição comandada), as velas de
           pré-aquecimento, o dispositivo de paragem do motor, o circuito de carga da
           bateria e a ligação à terra da bateria devem incluir um fusível ou um disjuntor.
           Em alternativa, poderão ser protegidos por um fusível ou um disjuntor
           comuns, desde que a sua capacidade nominal não exceda 16A.
7.5.2.4.   Todos os cabos devem estar bem protegidos e fixados com firmeza, de modo
           a que não possam ser danificados por corte, abrasão ou atrito.
7.5.2.5.   Se a tensão eficaz (RMS) for superior a 100 V num ou mais circuitos
           eléctricos de um veículo, deve ser ligado a cada um dos pólos da alimentação
           eléctrica principal não ligados à terra um seccionador manual com o qual
           possam desligar-se todos esses circuitos da referida alimentação. O
           seccionador deve ficar localizado no interior do veículo, numa posição
           facilmente acessível ao condutor, e não poderá servir para desligar qualquer
           circuito eléctrico que alimente as luzes exteriores obrigatórias do veículo.
           Este ponto não se aplica aos circuitos de ignição de alta tensão, nem aos
           circuitos totalmente confinados a um único equipamento do veículo.
7.5.2.6.   Todos os cabos eléctricos devem estar localizados de forma que não possam
           entrar em contacto com qualquer conduta de circulação de combustível ou
           qualquer parte do sistema de escape, ou ser sujeitos a calor excessivo, salvo se
           dispuserem de um isolamento ou protecção especiais, como no caso das
           válvulas de escape de comando electromagnético.
7.5.3.     Baterias
7.5.3.1.   Todas as baterias devem estar bem fixadas numa posição de fácil acesso.
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7.5.3.2.    O compartimento das baterias deve estar separado do compartimento dos
            passageiros e do compartimento do condutor e deve dispor de ventilação para
            o exterior.
7.5.3.3.    Os terminais das baterias devem estar protegidos contra o risco de
            curto-circuitos.
7.5.4.      Extintores de incêndios e caixas de primeiros-socorros
7.5.4.1.    Deve estar previsto um espaço para a instalação de um ou mais extintores de
            incêndio, um dos quais situado próximo do banco do condutor. Nos veículos
            das classes A ou B esse espaço não deve ser inferior a 8 dm3 e nos veículos
            das classes I, II ou III não deve ser inferior a 15 dm3.
7.5.4.2.    Deve estar previsto um local para a arrumação de uma ou mais caixas de
            primeiros-socorros. O espaço previsto para esse efeito não deve ser inferior a
            7 dm3 e a sua dimensão mínima não poderá ser inferior a 80 mm.
7.5.4.3.    Os extintores de incêndios e as caixas de primeiros-socorros poderão estar
            protegidos contra roubo ou vandalismo (por exemplo, num armário interior
            fechado ou protegidos por vidro quebrável), desde que a sua localização seja
            claramente indicada e estejam acessíveis meios que permitam às pessoas
            retirá-los com facilidade do sistema protector em situações de emergência.
7.5.5.      Materiais
            Não é permitida a presença de qualquer material inflamável a menos de
            100 mm do sistema de escape ou de qualquer outra fonte de calor importante,
            salvo se o material estiver protegido de modo eficaz. Quando necessário,
            devem existir protecções adequadas que evitem que massas lubrificantes ou
            outras substâncias inflamáveis possam entrar em contacto com o sistema de
            escape ou outras fontes de calor importantes. Para efeitos do presente ponto,
            «material inflamável» será um material não concebido para suportar as
            temperaturas previsíveis num determinado local.
7.6.        Saídas
7.6.1.      Número de saídas
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7.6.1.1.   Todos os veículos terão de ter pelo menos duas portas, que poderão ser duas
           portas de serviço ou uma porta de serviço e uma porta de emergência. O
           número mínimo de portas de serviço exigido é o seguinte:
                 Número de                           Número de portas de serviço
                 passageiros
                                      CLASSES I e A          CLASSE II        CLASSES III e
                                                                                  B
                    9 - 45                     1                 1                 1
                   46 - 70                     2                 1                 1
                   71 - 100                    3                 2                 1
                    > 100                      4                 3                 1
7.6.1.2.   Em cada secção rígida dos veículos articulados deve existir pelo menos uma
           porta de serviço. Exceptua-se o caso da secção dianteira dos veículos
           articulados da classe I, que deve ter pelo menos duas portas de serviço.
7.6.1.3.   Para efeitos da presente disposição, as portas de serviço equipadas com um
           sistema de comando assistido não poderão ser consideradas portas de
           emergência, salvo se puderem ser abertas manualmente com facilidade, após
           activação, se necessário, do comando previsto no ponto 7.6.5.1.
7.6.1.4.   O número mínimo de saídas deve ser tal que o número total de saídas de um
           compartimento separado seja o seguinte:
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               Número de passageiros e membros da             Número total mínimo de saídas
                    tripulação a instalar em cada
                           compartimento
                                 1-8                                        2
                                9 - 16                                      3
                               17 - 30                                      4
                               31 - 45                                      5
                               46 - 60                                      6
                               61 - 75                                      7
                               76 - 90                                      8
                               91 - 110                                     9
                              111 - 130                                    10
                                 >130                                      11
            As portinholas de salvação só poderão contar como uma das saídas de
            emergência acima referidas.
7.6.1.5.    Para efeitos de determinação do número mínimo e da localização das saídas,
            salvo no que respeita ao ponto 7.6.2.4, cada secção rígida de um veículo
            articulado deve ser tratada como um veículo isolado. Para efeitos de definição
            do número de saídas de emergência, as instalações sanitárias e as cozinhas
            não serão consideradas compartimentos separados. Deve ser determinado o
            número de passageiros correspondente a cada secção rígida.
7.6.1.6.    Uma porta de serviço dupla contará como duas portas, e uma janela dupla ou
            múltipla como duas janelas de emergência.
7.6.1.7.    Se o compartimento do condutor não comunicar com o compartimento dos
            passageiros através de uma passagem que satisfaça uma das condições do
            ponto 7.7.5.1.1, devem ser satisfeitas as seguintes condições:
7.6.1.7.1.  O compartimento do condutor deve ter duas saídas, que não poderão estar
            situadas na mesma parede lateral. Se uma das saídas for uma janela, esta deve
            satisfazer os requisitos dos pontos 7.6.3.1 e 7.6.8 aplicáveis às janelas de
            emergência.
7.6.1.7.2.  É permitida a existência de um ou dois bancos suplementares para mais
            passageiros ao lado do banco do condutor, caso em que ambas as saídas
            previstas no ponto 7.6.1.7.1 terão de ser portas. Se o banco do condutor, o
            volante, o compartimento do motor, a alavanca de velocidades, o comando do
            travão de estacionamento, etc. não dificultarem demasiado a passagem, a
            porta do condutor poderá ser aceite como porta de emergência para os
 ---pagebreak--- L 373/176  PT                 Jornal Oficial da União Europeia                      27.12.2006
            ocupantes desses bancos. A porta prevista para os ocupantes desses bancos
            suplementares será aceite como porta de emergência para o condutor. Num
            compartimento que abranja o compartimento do condutor poderão existir até
            cinco bancos suplementares, desde que esses bancos e o espaço
            correspondente satisfaçam todos os requisitos do presente regulamento e pelo
            menos uma porta de acesso ao compartimento dos passageiros satisfaça os
            requisitos do ponto 7.6.3 aplicáveis às portas de emergência.
7.6.1.7.3.  Nas circunstâncias descritas nos pontos 7.6.1.7.1 e 7.6.1.7.2, as saídas do
            compartimento do condutor não contarão como uma das portas exigidas nos
            pontos 7.6.1.1 a 7.6.1.2, nem como uma das saídas exigidas no ponto 7.6.1.4,
            salvo no caso previsto nos pontos 7.6.1.7.1 e 7.6.1.7.2. Os pontos 7.6.3 a
            7.6.7, 7.7.1, 7.7.2 e 7.7.7 não se aplicam a essas saídas.
7.6.1.8.    Se o compartimento do condutor e os bancos adjacentes forem acessíveis a
            partir do compartimento principal dos passageiros através de uma passagem
            que satisfaça uma das condições do ponto 7.7.5.1.1, não será exigida qualquer
            saída para o exterior no compartimento do condutor.
7.6.1.9.    Se existir uma porta para o condutor ou outra saída do compartimento nas
            circunstâncias previstas no ponto 7.6.1.8, essa porta ou saída só contará como
            saída para passageiros se:
7.6.1.9.1.  não for necessário ter de passar com dificuldade entre o volante e o banco do
            condutor para utilizar essa saída;
7.6.1.9.2.  satisfizer os requisitos do ponto 7.6.3.1 relativos às dimensões das portas de
            emergência.
7.6.1.10.   Os pontos 7.6.1.8 e 7.6.1.9 não impedem a existência de uma porta ou de
            outro tipo de barreira entre o banco do condutor e o compartimento dos
            passageiros, desde que a mesma possa ser aberta ou removida rapidamente
            pelo condutor em situações de emergência. Se, num compartimento
            protegido por uma barreira desse tipo, existir uma porta para o condutor, esta
            não contará como saída para passageiros.
7.6.1.11.   Nos veículos das classes II, III e B devem existir portinholas de salvação, em
            complemento das janelas e portas de emergência. Essas portinholas poderão
            também ser montadas nos veículos das classes I e A. O número mínimo de
            portinholas deverá ser o seguinte:
                         Número de passageiros                 Número de portinholas
                            Não superior a 50                           l
                               Superior a 50                            2
7.6.2.      Localização das saídas
            Os veículos com mais de 22 lugares para passageiros devem satisfazer os
            requisitos a seguir especificados. Os veículos cuja lotação não exceda 22
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            passageiros poderão satisfazer os requisitos a seguir especificados ou os
            requisitos do ponto 1.2 do anexo 7.
7.6.2.1.    A ou as portas de serviço devem estar situadas no lado do veículo mais
            próximo da berma da estrada correspondente ao sentido do tráfego no país no
            qual o veículo se destina a ser licenciado para exploração e pelo menos uma
            delas deve estar situada na metade dianteira do veículo. Esta disposição não
            exclui a possibilidade de existir uma porta na face traseira do veículo,
            destinada aos passageiros em cadeira de rodas.
7.6.2.2.    Duas das portas mencionadas em 7.6.1.1 devem estar separadas por uma
            distância, entre os planos verticais transversais que passam pelos respectivos
            centros geométricos, não inferior a 40% do comprimento total do
            compartimento dos passageiros. Se uma dessas duas portas fizer parte de
            uma porta dupla, a distância será medida entre as duas portas mais afastadas.
7.6.2.3.    As saídas devem estar situadas de forma a que o seu número seja
            praticamente igual em ambos os lados do veículo.
7.6.2.4.    Os veículos devem dispor de pelo menos uma saída de emergência na face
            traseira ou na face dianteira. No caso dos veículos da classe I e dos veículos
            com uma parte traseira permanentemente separada do compartimento dos
            passageiros, considera-se este requisito satisfeito se existir uma portinhola de
            salvação.
7.6.2.5.    As saídas situadas do mesmo lado do veículo devem ser convenientemente
            espaçadas ao longo do comprimento do veículo.
7.6.2.6.    Desde que não se trate de uma porta de serviço, poderá existir uma porta na
            face traseira dos veículos.
7.6.2.7.    As portinholas de salvação instaladas devem ter a seguinte localização: se
            existir apenas uma portinhola, deve estar situada no terço médio do veículo;
            se existirem duas portinholas, devem estar separadas por uma distância de
            pelo menos 2 m, medida entre os rebordos mais próximos das duas aberturas,
            numa linha paralela ao eixo longitudinal do veículo.
7.6.3.      Dimensões mínimas das saídas
7.6.3.1.    Os diversos tipos de saídas devem ter as seguintes dimensões mínimas:
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                                                     Classe I    Classe II e                 Notas
                                                                     III
                                Altura (mm)            1800        1650                        -
Porta de         Vão da         Largura (mm)        Porta simples: 650        Esta dimensão pode ser reduzida
serviço          porta                                                        em 100 mm se a medição for feita
                                                    Porta dupla: 1200         ao nível das pegas
Porta de                        Altura (mm)                   1250                             -
emergência
                                Largura (mm)                   550
Janela de                 Área: (mm2)                       400 000           A área em questão deve poder ser
emergência                                                                    inscrita num rectângulo de 500
                                                                              mm × 700 mm.
Janela de emergência situada na face traseira       Deve ser possível inscrever no vão da janela de emergência
do veículo, se o construtor não tiver previsto      um rectângulo com 350 mm de altura e 1 550 mm de
uma janela de emergência com as dimensões           largura. Os cantos do rectângulo podem ser arredondados a
mínimas acima indicadas                             um raio de curvatura não superior a 250 mm.
Portinhola de       Abertura da       Área                  400 000           Deve ser possível inscrever nesta
salvação            portinhola        (mm2)                                   área um rectângulo de 500 mm ×
                                                                              700 mm
7.6.3.2.            Os veículos cuja lotação não exceda 22 passageiros poderão satisfazer os
                    requisitos especificados no ponto 7.6.3.1 ou os requisitos especificados no
                    ponto 1.1 do anexo 7.
7.6.4.              Requisitos técnicos aplicáveis a todas as portas de serviço
7.6.4.1.            As portas de serviço devem poder ser facilmente abertas do interior e do
                    exterior quando o veículo estiver parado (mas não necessariamente quando o
                    veículo estiver em movimento). Contudo, este requisito não deve ser
                    interpretado como excluindo a possibilidade de as portas serem trancadas do
                    exterior, desde que possam sempre ser abertas do interior.
7.6.4.2.            Os comandos ou dispositivos para a abertura de qualquer porta a partir do
                    exterior do veículo devem estar situados a uma distância do solo
                    compreendida entre 1 000 mm e 1 500 mm e a não mais de 500 mm da porta.
                    Nos veículos das classes I, II e III, todos os comandos ou dispositivos de
                    abertura interior das portas devem ficar a uma distância compreendida entre
                    1 000 mm e 1 500 mm da superfície superior do piso ou do degrau mais
                    próximo desses comandos ou dispositivos e a não mais de 500 mm da porta
                    que accionam. Este requisito não se aplica aos comandos situados na zona do
                    condutor.
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7.6.4.3.    Todas as portas de serviço simples de accionamento manual montadas em
            charneiras ou em veios devem ser instaladas de tal forma que, se a porta
            aberta entrar em contacto com um objecto imóvel estando o veículo a
            deslocar-se para a frente, a porta tenha tendência a fechar.
7.6.4.4.    Se uma porta de serviço de accionamento manual estiver equipada com um
            mecanismo de fecho por simples batimento da porta, este deve ser do tipo
            com duas posições de bloqueio.
7.6.4.5.    Na face interior das portas de serviço não deve existir qualquer dispositivo
            destinado a cobrir os degraus interiores quando a porta estiver fechada. Esta
            disposição não impede a presença no vão dos degraus, quando a porta estiver
            fechada, do mecanismo de comando da porta e de quaisquer outros
            dispositivos fixados à face interior da porta que não constituam um
            prolongamento do piso sobre o qual os passageiros podem permanecer de pé.
            O mecanismo e os dispositivos em causa não devem ser perigosos para os
            passageiros.
7.6.4.6.    Se a observação directa não for adequada, devem existir no veículo
            dispositivos ópticos ou outros que permitam ao condutor detectar do seu
            banco a presença de passageiros na vizinhança imediata, interna e externa, de
            todas as portas de serviço não-automáticas do veículo.
            No caso das portas de serviço situadas na face traseira dos veículos de lotação
            não superior a 22 passageiros, este requisito considera-se satisfeito se o
            condutor for capaz de detectar a presença de uma pessoa com 1,3m de altura
            que esteja de pé num ponto situado 1m atrás do veículo.
7.6.4.7.    As portas que abrem para o interior do veículo, bem como o seu mecanismo,
            devem ser construídas de tal modo que o seu movimento não seja susceptível
            de causar lesões aos passageiros nas condições normais de utilização. Se
            necessário, devem existir dispositivos de protecção adequados.
7.6.4.8.    As portas de serviço localizadas junto de uma porta de entrada para
            instalações sanitárias ou outro compartimento interior devem estar protegidas
            contra a eventualidade de um accionamento involuntário. Contudo, este
            requisito não será aplicável se a porta de serviço trancar automaticamente
            quando o veículo se deslocar a uma velocidade superior a 5 km/h.
7.6.4.9.    No caso dos veículos cuja lotação não exceda 22 passageiros, as portas de
            serviço situadas na face traseira do veículo não devem poder ser abertas a
            mais de 115°, nem a menos de 85°, e, uma vez abertas, devem poder ser
            mantidas automaticamente nessa posição. Este requisito não exclui a
            possibilidade de anular essa abertura máxima e de aumentar o ângulo de
            abertura das portas se tal oferecer condições de segurança, por exemplo para
            permitir o recuo do veículo em direcção a uma plataforma de carga elevada
            ou para, aumentando o ângulo de abertura das portas até 270°, criar uma área
            livre para a movimentação de cargas por trás do veículo.
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7.6.5.      Outros requisitos técnicos aplicáveis às portas de serviço de funcionamento
            assistido
7.6.5.1.    Em situações de emergência, e quando o veículo estiver parado (mas não
            necessariamente quando estiver em movimento), as portas de serviço de
            funcionamento assistido devem poder ser abertas do interior e, se não
            estiverem trancadas, do exterior, por meio de comandos que, mesmo com a
            alimentação de energia cortada:
7.6.5.1.1.  Neutralizem todos os outros comandos da porta;
7.6.5.1.2.  Tratando-se de comandos interiores, estejam situados na própria porta, ou a
            não mais de 300 mm desta, a uma altura não inferior a 1 600 mm acima do
            primeiro degrau;
7.6.5.1.3.  Possam ser facilmente localizados e claramente identificados por uma pessoa
            que se aproxime da porta ou esteja de pé em frente desta e, se forem
            complementares dos comandos de abertura normais, estejam claramente
            assinalados para utilização em situações de emergência;
7.6.5.1.4.  Possam ser accionados por uma pessoa que esteja de pé imediatamente em
            frente da porta;
7.6.5.1.5.  Desencadeiem a abertura da porta ou permitam que esta seja aberta
            manualmente com facilidade;
7.6.5.1.6.  Estes comandos poderão estar protegidos por um dispositivo que possa ser
            removido ou partido com facilidade para se ter acesso ao comando de
            emergência. O accionamento do comando de emergência ou a remoção da sua
            protecção devem ser assinalados ao condutor por um sinal acústico e visual; e
7.6.5.1.7.  Tratando-se de uma porta accionada pelo condutor que não satisfaça os
            requisitos do ponto 7.6.5.6.2, os comandos de emergência devem ser
            concebidos de forma a que, após terem sido accionados para abrir a porta e
            terem voltado à sua posição normal, não permitam que aquela se volte a
            fechar enquanto o condutor não accionar um comando de fecho.
7.6.5.2.    Poderá existir um dispositivo accionado pelo condutor a partir do seu lugar
            para desactivar os comandos de emergência exteriores e trancar as portas de
            serviço pelo exterior. Neste caso, os comandos de emergência exteriores
            devem ser reactivados automaticamente pelo arranque do motor ou antes de o
            veículo atingir uma velocidade de 20km/h. Depois disso, os comandos de
            emergência exteriores não devem desactivar-se automaticamente, exigindo
            para o efeito a intervenção do condutor.
7.6.5.3.    Todas as portas de serviço comandadas pelo condutor devem poder ser
            accionadas por este da sua posição normal de condução, utilizando para o
            efeito comandos que, salvo se se tratar de um comando de pedal, estejam
            clara e distintamente identificados.
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7.6.5.4.        Todas as portas de serviço de funcionamento assistido devem activar um
                avisador óptico quando não estiverem completamente fechadas. Esse
                avisador, que o condutor deve ver claramente da sua posição normal de
                condução independentemente das condições de iluminação ambiente, deve
                assinalar todas as situações em que a estrutura rígida da porta se encontre
                entre a posição totalmente aberta e um ponto localizado a 30 mm da posição
                completamente fechada. O mesmo avisador poderá servir para uma ou mais
                portas. Contudo, não deve existir qualquer avisador deste tipo para as portas
                de serviço da frente que não satisfaçam os requisitos dos pontos 7.6.5.6.1.1 e
                7.6.5.6.1.2.
7.6.5.5.        Se existirem comandos para o condutor abrir e fechar uma porta de serviço de
                funcionamento assistido, esses comandos devem ser concebidos de forma que
                o condutor possa inverter o movimento da porta em qualquer momento
                durante a abertura ou fecho da mesma.
7.6.5.6.        A construção e o sistema de comando de todas as portas de serviço de
                funcionamento assistido devem ser tais que os passageiros não possam sofrer
                lesões provocadas pela porta ou ficar presos quando esta se fechar.
7.6.5.6.1.      Este requisito considera-se satisfeito se forem cumpridos os dois requisitos a
                seguir enunciados.:
7.6.5.6.1.1.    Primeiro requisito: a porta deve reabrir completamente de forma automática
                (e, excepto no caso das portas de serviço automáticas, permanecer aberta até
                ser accionado um comando de fecho) face a uma força de resistência ao fecho
                não superior a 150 N em qualquer ponto de medição especificado no anexo 6.
                A força de resistência ao fecho pode ser medida por qualquer método
                considerado satisfatório pelas autoridades competentes. No anexo 6 do
                presente regulamento figuram directrizes para o efeito. A força máxima
                exercida poderá ser superior a 150 N durante um curto período, desde que não
                exceda 300 N. Na verificação do sistema de reabertura da porta poderá
                utilizar-se uma barra de ensaio com 60 mm por 30 mm de secção e os cantos
                arredondados a um raio de 5 mm.
7.6.5.6.1.2.    Segundo requisito: sempre que uma porta se feche prendendo o pulso ou os
                dedos de um passageiro:
7.6.5.6.1.2.1.  Deve reabrir completamente de forma automática e, excepto no caso das
                portas de serviço automáticas, permanecer aberta até ser accionado um
                comando de fecho; ou
7.6.5.6.1.2.2.  O pulso ou os dedos devem poder ser libertados rapidamente sem risco de
                lesões para o passageiro. Este requisito pode ser verificado manualmente ou
                por meio da barra de ensaio mencionada no ponto 7.6.5.6.1.1, cuja espessura
                na extremidade deve, neste caso, diminuir gradualmente de 30 mm para 5
                mm, numa extensão de 300 mm. A barra não deve ser polida nem
                lubrificada. Se a porta prender a barra, esta deve poder ser retirada com
                facilidade; ou
7.6.5.6.1.2.3.  Deve manter-se numa posição que permita a passagem livre de uma barra de
                ensaio com 60 mm por 20 mm de secção e os cantos arredondados a um raio
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              de 5 mm. Esta posição não poderá distar mais de 30 mm da posição
              completamente fechada.
7.6.5.6.2.    Tratando-se de uma porta de serviço dianteira, o requisito do ponto 7.6.5.6
              considera-se satisfeito se a porta:
7.6.5.6.2.1.  Satisfizer os requisitos dos pontos 7.6.5.6.1.1. e 7.6.5.6.1.2; ou
7.6.5.6.2.2.  Tiver rebordos macios. Contudo, estes não devem ser tão macios que, se as
              portas forem fechadas sobre a barra de ensaio mencionada no ponto
              7.6.5.6.1.1, a estrutura rígida da porta atinja a posição completamente
              fechada.
7.6.5.7.      Se, para que uma porta de serviço de funcionamento assistido se mantenha
              fechada, for necessária uma alimentação contínua de energia, deve existir um
              avisador óptico que informe o condutor de qualquer deficiência na
              alimentação de energia das portas.
7.6.5.8.      O dispositivo anti-arranque, se existir, deve funcionar apenas a velocidades
              inferiores a 5 km/h, tornando-se inoperante a velocidades superiores.
7.6.5.9.      Se o veículo não estiver equipado com um dispositivo anti-arranque, o
              condutor deve ser alertado por um sinal sonoro se o veículo for posto em
              movimento com uma porta de serviço de funcionamento assistido não
              completamente fechada. Tratando-se de portas que satisfaçam os requisitos
              do ponto 7.6.5.6.1.2.3, esse sinal sonoro deve ser activado a velocidades
              superiores a 5 km/h.
7.6.6.        Outros requisitos técnicos aplicáveis às portas de serviço automáticas
7.6.6.1.      Activação dos comandos de abertura.
7.6.6.1.1.    Sem prejuízo do disposto no ponto 7.6.5.1, os comandos de abertura de todas
              as portas de serviço automáticas só devem poder ser activados e desactivados
              pelo condutor a partir do seu lugar.
7.6.6.1.2.    A activação e desactivação dos comandos de abertura poderá ser directa, por
              meio de um comutador, ou indirecta, por exemplo ao abrir-se e fechar-se a
              porta de serviço dianteira.
7.6.6.1.3.    A activação dos comandos de abertura pelo condutor deve ser indicada no
              interior e, se a porta puder ser aberta do exterior, também no exterior do
              veículo. O avisador (por exemplo, um botão ou sinal luminoso) deve estar
              instalado na própria porta, ou junto desta.
7.6.6.1.4.    Em caso de accionamento directo por meio de um comutador, o estado
              funcional do sistema deve ser claramente indicado ao condutor, por exemplo
              através da posição do comutador ou por meio de uma luz indicadora ou de um
              comutador luminoso. O comutador deve estar claramente identificado e ser
              localizado de forma a não poder ser confundido com outros comandos.
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7.6.6.2.      Abertura das portas de serviço automáticas.
7.6.6.2.1.    Depois da activação dos comandos de abertura pelo condutor, os passageiros
              devem poder abrir a porta como se segue:
7.6.6.2.1.1.  Do interior, por exemplo premindo um botão ou atravessando uma barreira
              fotoeléctrica; e
7.6.6.2.1.2.  Do exterior (excepto no caso das portas destinadas a serem utilizadas apenas
              como saída e identificadas como tal), por exemplo premindo um botão
              luminoso, um botão situado por baixo de um sinal luminoso ou um
              dispositivo semelhante identificado com instruções apropriadas.
7.6.6.2.2.    O accionamento dos botões previstos no ponto 7.6.6.2.1.1 e a utilização dos
              meios de comunicação com o condutor previstos no ponto 7.7.9.1 poderão
              desencadear a emissão e memorização de um sinal que, depois da activação
              dos comandos de abertura da porta pelo condutor, comandará por sua vez a
              abertura desta.
7.6.6.3.      Fecho das portas de serviço automáticas.
7.6.6.3.1.    Quando uma porta de serviço automática se abrir, deve voltar a fechar-se
              automaticamente passado um determinado intervalo de tempo. Deve existir
              um dispositivo de segurança (por exemplo, um tapete de contacto, uma
              barreira fotoeléctrica ou uma cancela unidireccional) que retarde
              suficientemente o fecho da porta se um passageiro entrar ou sair do veículo
              durante esse período.
7.6.6.3.2.    Se um passageiro entrar ou sair do veículo enquanto a porta se estiver a
              fechar, o processo de fecho deve ser interrompido automaticamente e a porta
              deve voltar à posição aberta. A inversão do movimento poderá ser activada
              por um dos dispositivos de segurança previstos no ponto 7.6.6.3.1 ou por
              qualquer outro dispositivo.
7.6.6.3.3.    Uma porta que se tenha fechado automaticamente conforme previsto no ponto
              7.6.6.3.1 deve poder voltar a ser aberta por um passageiro de acordo com o
              ponto 7.6.6.2, salvo se o condutor tiver desactivado os comandos de abertura.
7.6.6.3.4.    Depois da desactivação dos comandos de abertura das portas de serviço
              automáticas pelo condutor, as portas abertas devem fechar-se conforme
              previsto nos pontos 7.6.6.3.1 e 7.6.6.3.2.
7.6.6.4.      Neutralização do fecho automático das portas previstas para serviços
              especiais, por exemplo para passageiros com carrinhos de bebé, passageiros
              com mobilidade reduzida, etc.
7.6.6.4.1.    O condutor deve poder neutralizar o fecho automático accionando um
              comando especial. Os passageiros também devem poder neutralizar
              directamente o fecho automático, premindo para o efeito um botão especial.
7.6.6.4.2.    A neutralização do fecho automático deve ser assinalada ao condutor, por
              exemplo por meio de um avisador óptico.
 ---pagebreak--- L 373/184  PT                Jornal Oficial da União Europeia                      27.12.2006
7.6.6.4.3.  O restabelecimento do fecho automático deverá, em qualquer caso, poder ser
            efectuado pelo condutor.
7.6.6.4.4.  Ao fecho subsequente da porta aplica-se o ponto 7.6.6.3.
7.6.7.      Requisitos técnicos aplicáveis às portas de emergência
7.6.7.1.    As portas de emergência devem poder ser facilmente abertas do interior e do
            exterior quando o veículo estiver parado. Contudo, este requisito não deve
            ser interpretado como excluindo a possibilidade de as portas serem trancadas
            do exterior, desde que possam sempre ser abertas do interior utilizando o
            mecanismo de abertura normal.
7.6.7.2.    Quando utilizadas como tal, as portas de emergência não poderão ser de
            funcionamento assistido, salvo se, depois de o comando previsto no ponto
            7.6.5.1 ter sido accionado e ter voltado à sua posição normal, as portas não
            voltarem a fechar-se enquanto o condutor não accionar um comando de fecho.
            Também não poderão ser portas deslizantes, salvo no caso dos veículos de
            lotação não superior a 22 passageiros. Nestes veículos, poderá ser aceite uma
            porta deste tipo como porta de emergência desde que se comprove que pode
            ser aberta sem necessidade de utilização de ferramentas depois de um ensaio
            de colisão frontal contra uma barreira em conformidade com o Regulamento
            n.º 33.
7.6.7.3.    Todos os comandos ou dispositivos de abertura exterior das portas de
            emergência do veículo devem ficar a uma distância do solo compreendida
            entre 1 000 mm e 1 500 mm e a não mais de 500 mm da porta que accionam.
            Nos veículos das classes I, II e III, todos os comandos ou dispositivos de
            abertura interior das portas de emergência devem ficar a uma distância
            compreendida entre 1 000 mm e 1 500 mm da superfície superior do piso ou
            do degrau mais próximo desses comandos ou dispositivos e a não mais de
            500 mm da porta que accionam. Este requisito não se aplica aos comandos
            situados na zona do condutor.
7.6.7.4.    As portas de emergência montadas lateralmente no veículo devem ter as
            charneiras na aresta dianteira e abrir para o exterior. São autorizados correias,
            correntes ou outros dispositivos de retenção, desde que não impeçam a porta
            de se abrir e de permanecer aberta com um ângulo de pelo menos 100 graus.
            Contudo, se existir um meio que permita a passagem livre do gabarito de
            acesso às portas de emergência, o requisito de um ângulo mínimo de 100
            graus deixará de ser aplicável.
7.6.7.5.    As portas de emergência devem estar protegidas contra a eventualidade de um
            accionamento involuntário. Contudo, este requisito não será aplicável se a
            porta de emergência trancar automaticamente quando o veículo se deslocar a
            uma velocidade superior a 5 km/h.
7.6.7.6.    As portas de emergência devem estar equipadas com um avisador sonoro,
            cuja função será alertar o condutor quando não estiverem bem fechadas. O
            avisador deve ser accionado pelo movimento do trinco ou do puxador da
            porta e não pelo movimento da própria porta.
 ---pagebreak--- 27.12.2006 PT               Jornal Oficial da União Europeia                      L 373/185
7.6.8.      Requisitos técnicos aplicáveis às janelas de emergência.
7.6.8.1.    As janelas de emergência de charneiras ou ejectáveis devem abrir para o
            exterior. As de tipo ejectável não devem ficar totalmente separadas do
            veículo quando accionadas. Devem, além disso, estar eficazmente protegidas
            contra a eventualidade de um accionamento involuntário.
7.6.8.2.    As janelas de emergência devem:
7.6.8.2.1.  Poder ser abertas com facilidade e rapidamente do interior e do exterior do
            veículo por meio de um dispositivo considerado satisfatório; ou
7.6.8.2.2.  Ser de vidro de segurança facilmente quebrável. Esta última disposição
            exclui a possibilidade de se utilizarem vidraças de vidro laminado ou de
            matérias plásticas. Junto de cada janela de emergência deve existir um
            dispositivo que uma pessoa que se encontre no interior do veículo possa
            utilizar rapidamente para quebrar a vidraça.
7.6.8.3.    As janelas de emergência que possam ser trancadas do exterior devem ser
            construídas de forma a poderem ser abertas do interior do veículo em
            qualquer circunstância.
7.6.8.4.    As janelas de emergência do tipo rebatível, com charneiras na aresta superior,
            devem estar equipadas com um dispositivo que permita mantê-las
            completamente abertas. Todas as janelas de emergência de charneiras devem
            funcionar de forma a não dificultar a passagem do interior para o exterior do
            veículo ou vice-versa.
7.6.8.5.    A altura da aresta inferior das janelas de emergência instaladas nas paredes
            laterais do veículo em relação ao nível médio do piso imediatamente por
            baixo (excluindo quaisquer variações locais, como a presença de uma roda ou
            da caixa da transmissão) não deve ser superior a 1 200 mm, nem inferior a
            650 mm, no caso das janelas de emergência de charneiras, ou 500 mm, no
            caso das janelas com vidros quebráveis.
            Contudo, no caso das janelas de emergência de charneiras, a altura mínima da
            aresta inferior poderá ser reduzida a 500 mm, desde que o vão da janela
            possua uma guarda de protecção até à altura de 650 mm, para eliminar o risco
            de os passageiros caírem do veículo. Se o vão da janela tiver uma guarda de
            protecção, a dimensão do vão acima desta não deve ser inferior à dimensão
            mínima prescrita para as janelas de emergência.
7.6.8.6.    As janelas de emergência de charneiras que não sejam claramente visíveis do
            lugar do condutor devem estar equipadas com um avisador sonoro que alerte
            o condutor quando não estiverem completamente fechadas. O avisador em
            questão deve ser accionado pelo fecho da janela, e não pelo movimento da
            janela em si.
7.6.9.      Requisitos técnicos aplicáveis às portinholas de salvação.
7.6.9.1.    Todas as portinholas de salvação devem funcionar de forma a não
            dificultarem a passagem do interior para o exterior do veículo e vice-versa.
 ---pagebreak--- L 373/186 PT               Jornal Oficial da União Europeia                       27.12.2006
7.6.9.2.   As portinholas de salvação instaladas no tejadilho devem ser ejectáveis, de
           charneira ou fabricadas com um vidro de segurança facilmente quebrável. As
           portinholas de salvação instaladas no piso devem ser ejectáveis ou de
           charneira e estar equipadas com um avisador sonoro que alerte o condutor
           quando não se encontrarem devidamente fechadas. Este avisador deverá ser
           accionado pelo fecho da portinhola e não pelo movimento da portinhola em
           si. As portinholas de salvação instaladas no piso devem estar protegidas
           contra a eventualidade de um accionamento involuntário. Este requisito não
           se aplica, no entanto, se a portinhola trancar automaticamente quando o
           veículo se deslocar a uma velocidade superior a 5 km/h.
7.6.9.3.   As portinholas de tipo ejectável não devem soltar-se completamente do
           veículo ao serem abertas, por forma a não constituírem um perigo para os
           outros utilizadores da via pública. Devem, além disso, estar eficazmente
           protegidas contra a eventualidade de um accionamento involuntário. As
           portinholas instaladas no piso devem ejectar-se apenas para dentro do
           compartimento dos passageiros.
7.6.9.4.   As portinholas de charneira devem girar sobre um dos lados, abrindo para a
           frente ou para a retaguarda do veículo e descrevendo um ângulo de pelo
           menos 100°. As portinholas de charneira no piso devem abrir para dentro do
           compartimento dos passageiros.
7.6.9.5.   As portinholas de salvação devem poder ser abertas ou removidas com
           facilidade do interior e do exterior do veículo. Contudo, este requisito não
           deve ser interpretado como excluindo a possibilidade de a portinhola ser
           trancada para garantir a segurança do veículo quando não acompanhado,
           desde que possa sempre ser aberta ou removida do interior utilizando o
           mecanismo normal de abertura ou remoção. Tratando-se de uma portinhola
           de salvação equipada com um vidro facilmente quebrável, deve existir junto
           da portinhola um dispositivo que uma pessoa que se encontre no interior do
           veículo possa utilizar para quebrar rapidamente a vidraça.
7.6.10.    Requisitos técnicos aplicáveis aos degraus retrácteis
           Se o veículo estiver equipado com degraus retrácteis, estes devem satisfazer
           os seguintes requisitos:
7.6.10.1.  o funcionamento dos degraus retrácteis pode ser sincronizado com o da porta
           de serviço ou de emergência correspondente;
7.6.10.2.  quando a porta estiver fechada, nenhuma parte do degrau retráctil deve ficar
           mais que 10 mm saliente em relação à linha adjacente da carroçaria;
7.6.10.3.  quando a porta estiver aberta e o degrau retráctil estiver na posição distendida,
           a sua área deve respeitar os requisitos do ponto 7.7.7 do presente anexo.
7.6.10.4.  Tratando-se de degraus de funcionamento assistido, o veículo não deve poder
           mover-se pelos seus próprios meios se o degrau estiver na posição distendida.
           Tratando-se de degraus de funcionamento manual, deve existir um avisador
           sonoro que alerte o condutor se o degrau não estiver completamente
           recolhido.
 ---pagebreak--- 27.12.2006 PT                Jornal Oficial da União Europeia                     L 373/187
7.6.10.5.   Os degraus de funcionamento assistido não devem poder ser distendidos com
            o veículo em movimento. Se o dispositivo de accionamento do degrau se
            avariar, este deve recolher-se e permanecer na posição recolhida. Contudo,
            no caso de uma avaria deste tipo, ou de danificação ou obstrução do degrau, a
            porta correspondente não poderá deixar de funcionar.
7.6.10.6.   Se um passageiro estiver de pé sobre um degrau retráctil de funcionamento
            assistido, a porta correspondente não deve poder ser fechada. Para verificar o
            cumprimento deste requisito deve colocar-se uma massa de 15 kg,
            correspondente a uma criança pequena, no centro do degrau. Este requisito
            não se aplica às portas situadas dentro do campo de visão directa do condutor.
7.6.10.7.   O movimento dos degraus retrácteis não deve ser susceptível de causar
            qualquer lesão aos passageiros nem às pessoas que estejam à espera nas
            paragens de autocarros;
7.6.10.8.   Os cantos dos degraus retrácteis voltados para a frente ou para a retaguarda
            devem ser arredondados a um raio não inferior a 5 mm. As arestas devem ser
            arredondadas a um raio não inferior a 2,5 mm;
7.6.10.9.   Quando a porta para serviço dos passageiros estiver aberta, o degrau retráctil
            deve ficar bem firme na posição distendida. Quando se colocar uma massa de
            136 kg no centro de um degrau simples ou uma massa de 272 kg no centro de
            um degrau duplo, a flecha não poderá exceder 10 mm em qualquer ponto do
            degrau.
7.6.11.     Marcação
7.6.11.1.   Todas as saídas de emergência devem ser identificadas no interior e no
            exterior do veículo com a inscrição «Saída de emergência» acompanhada,
            quando adequado, de um símbolo representativo internacional.
7.6.11.2.   Os comandos de emergência das portas de serviço e de todas as saídas de
            emergência devem ser identificados como tal no interior e no exterior do
            veículo, seja por um símbolo representativo, seja por uma inscrição
            claramente redigida.
7.6.11.3.   Em todos os comandos de emergência das várias saídas, ou nas suas
            proximidades, devem existir instruções claras sobre o seu modo de
            funcionamento.
7.6.11.4.   A língua em que deve ser redigido o texto de quaisquer marcações destinadas
            a satisfazer os requisitos dos pontos 7.6.11.1 a 7.6.11.3 deve ser determinada
            pela autoridade homologadora, tendo em conta os países onde o requerente
            pretende comercializar o veículo, se necessário em ligação com as autoridades
            competentes dos países em questão. Se as autoridades do ou dos países onde
            o veículo se destina a ser matriculado decidirem alterar a língua utilizada, tal
            alteração não implicará um novo processo de homologação.
7.7.        Disposição interior
7.7.1.      Acesso às portas de serviço (ver figura 1 do anexo 4)
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7.7.1.1.   O espaço livre que se estende para o interior do veículo a partir da parede
           lateral onde a porta está montada deve permitir a passagem livre de um painel
           rectangular vertical com 20 mm de espessura, 400 mm de largura e 700 mm
           de altura em relação ao piso, sobre o qual se encontra colocado
           simetricamente um segundo painel com 550 mm de largura e a altura prescrita
           para a classe de veículo em questão. O duplo painel deve manter-se paralelo
           ao vão da porta ao ser deslocado da sua posição inicial, em que o plano da
           face mais próxima do interior do veículo é tangente à aresta exterior do vão,
           para a posição de contacto com o primeiro degrau; em seguida, deve
           manter-se perpendicular à direcção provável do movimento de uma pessoa
           que utilize a entrada.
7.7.1.2.   A altura do painel rectangular superior para as diferentes classes e
           categorias de veículos encontra-se indicada no quadro abaixo. Em
           alternativa, pode ser utilizada uma secção trapezoidal com 500 mm de altura
           para estabelecer a transição entre a largura do painel superior e a largura do
           painel inferior. Nesse caso, a altura total da secção rectangular e dessa
           secção trapezoidal do painel superior deverá ser de 1 100 mm para todas as
           classes de veículos de lotação superior a 22 passageiros e de 950 mm para
           todas as classes de veículos de lotação não superior a 22 passageiros.
 ---pagebreak--- 27.12.2006   PT                 Jornal Oficial da União Europeia                     L 373/189
            Classes de       Altura do painel superior (em mm)         Altura total     Largura
              veículos             (Dimensão «A» figura 1)
                                     Secção trapezoidal alternativa
           Classe A*/         950                     950                 1650          550 **/
           Classe B*/         700                     950                 1400
           Classe I          1100                    1100                 1800
           Classe II          950                    1100                 1650
           Classe III         850                    1100                 1550
               */     Tratando-se de veículos de lotação não superior a 22 passageiros,
                      admite-se um deslocamento relativo dos dois painéis, desde que na
                      mesma direcção.
               **/    A largura do painel superior poderá ser reduzida a 400 mm no seu
                      rebordo superior se existir uma chanfradura que não exceda 30 graus
                      em relação à horizontal.
7.7.1.3.       Quando o eixo médio do duplo painel tiver percorrido uma distância de
               300 mm em relação à sua posição de partida e o duplo painel estiver em
               contacto com a superfície do degrau, deve-se manter o painel nessa posição.
7.7.1.4.       O gabarito cilíndrico (ver figura 6 do anexo 4) utilizado no ensaio do espaço
               livre do corredor deve então ser movimentado, a partir do corredor, na
               direcção provável tomada por uma pessoa que saia do veículo, até que o seu
               eixo médio atinja o plano vertical que contém o rebordo superior do degrau
               superior, ou até que um plano tangente ao cilindro superior do gabarito entre
               em contacto com o duplo painel, conforme o que ocorrer primeiro, sendo
               depois mantido nessa posição (ver figura 2 do anexo 4).
7.7.1.5.       Entre o gabarito cilíndrico, na posição indicada no ponto 7.7.1.4, e o duplo
               painel, na posição indicada no ponto 7.7.1.3, deve existir um espaço livre
               cujos limites superior e inferior são indicados na figura 2 do anexo 4. Esse
               espaço deve permitir a passagem livre de um painel vertical de espessura não
               superior a 20 mm cuja forma e dimensões sejam idênticas às da secção média
               do gabarito cilíndrico (ponto 7.7.5.1). Esse painel deve ser movimentado, a
               partir da posição de tangência do gabarito cilíndrico, na direcção provável
               tomada por uma pessoa que utilize a entrada, até que a sua face externa entre
               em contacto com a face interna do duplo painel, tocando o plano ou planos
               definido(s) pelos rebordos superiores dos degraus (ver figura 2 do anexo 4).
7.7.1.6.       No espaço disponível para a passagem livre deste painel não deve ser incluído
               o espaço que se estende por 300 mm à frente dos assentos não comprimidos
               dos bancos orientados na direcção da marcha, ou na direcção inversa, ou por
 ---pagebreak--- L 373/190  PT                Jornal Oficial da União Europeia                   27.12.2006
            225 mm no caso de bancos situados por cima das rodas, até à altura da
            superfície superior dos assentos.
7.7.1.7.    Tratando-se de bancos rebatíveis, esse espaço deve ser determinado com os
            bancos na posição de utilização.
7.7.1.8.    Contudo, admite-se que um banco rebatível destinado a ser utilizado pela
            tripulação possa obstruir a passagem de acesso a uma porta de serviço na sua
            posição de utilização se:
7.7.1.8.1.  Estiver claramente indicado, no veículo e no formulário de comunicação (ver
            anexo 1), que o banco em questão se destina exclusivamente a ser utilizado
            pela tripulação;
7.7.1.8.2.  Quando não estiver a ser utilizado, o banco se deslocar automaticamente para
            uma posição recolhida que permita satisfazer os requisitos dos pontos 7.7.1.1
            ou 7.7.1.2 e 7.7.1.3, 7.7.1.4 e 7.7.1.5;
7.7.1.8.3.  A porta não for considerada uma saída obrigatória para efeitos do ponto
            7.6.1.4;
7.7.1.8.4.  Quando estiver na sua posição de utilização ou na posição recolhida,
            nenhuma parte desse banco se situar para a frente do plano vertical que passa
            pelo centro da superfície do assento do banco do condutor na sua posição
            mais recuada e pelo centro do espelho retrovisor exterior do lado oposto do
            veículo.
7.7.1.9.    Tratando-se de veículos de lotação não superior a 22 passageiros, os vãos das
            portas e as respectivas vias de acesso dos passageiros serão considerados
            livres se:
7.7.1.9.1.  Existir um espaço livre, medido paralelamente ao eixo longitudinal do
            veículo, não inferior a 220 mm em nenhum ponto, salvo em qualquer ponto
            situado mais de 500 mm acima do piso ou dos degraus, caso em que o espaço
            livre não poderá ser inferior a 550 mm (figura 3 do anexo 4).
7.7.1.9.2.  Existir um espaço livre, medido perpendicularmente ao eixo longitudinal do
            veículo, não inferior a 300 mm em nenhum ponto, salvo em qualquer ponto
            situado mais de 1 200 mm acima do piso ou dos degraus ou menos de
            300 mm abaixo do tejadilho, caso em que o espaço livre não poderá ser
            inferior a 550 mm (ver figura 4 do anexo 4).
7.7.1.10.   As dimensões das portas de serviço e das portas de emergência indicadas no
            ponto 7.6.3.1 e os requisitos dos pontos 7.7.1.1 a 7.7.1.7, 7.7.2.1 a 7.7.2.3,
            7.7.5.1 e 7.7.8.5 não se aplicam aos veículos da classe B cuja massa máxima
            tecnicamente admissível não exceda 3,5 toneladas e cuja lotação não seja
            superior a 12 lugares sentados, desde que cada banco tenha acesso livre a pelo
            menos duas portas.
7.7.1.11.   O declive máximo do piso na passagem de acesso não poderá exceder 5%,
            medido com o veículo em ordem de marcha parado numa superfície
 ---pagebreak--- 27.12.2006 PT                Jornal Oficial da União Europeia                     L 373/191
            horizontal. O dispositivo de rebaixamento do piso, se existir, não deverá estar
            accionado.
7.7.2.      Acesso às portas de emergência (ver figura 5 do anexo 4)
            Os requisitos a seguir enunciados não se aplicam às portas do condutor
            utilizadas como saídas de emergência nos veículos de lotação não superior a
            22 passageiros.
7.7.2.1.    O espaço livre entre o corredor e o vão da porta de emergência deve permitir
            a livre passagem de um cilindro vertical com 300 mm de diâmetro e 700 mm
            de altura em relação ao piso, sobre o qual se encontra colocado um segundo
            cilindro vertical com 550 mm de diâmetro, sendo a altura total do conjunto de
            1 400 mm.
            O diâmetro do cilindro de cima poderá ser reduzido a 400 mm na sua parte
            superior se existir uma chanfradura que não exceda 30° em relação à
            horizontal.
7.7.2.2.    A base do primeiro cilindro deve situar-se dentro dos limites da projecção do
            segundo cilindro.
7.7.2.3.    Se ao longo desta passagem existirem bancos rebatíveis, o espaço livre para o
            cilindro deve ser determinado com esses bancos na posição de utilização.
7.7.2.4.    Em alternativa ao duplo cilindro, poderá utilizar-se o gabarito descrito no
            ponto 7.7.5.1 (ver figura 6 do anexo 4).
7.7.3.      Acesso às janelas de emergência
7.7.3.1.    Deve ser possível deslocar um gabarito de ensaio do corredor para o exterior
            do veículo através de todas as janelas de emergência.
7.7.3.2.    O gabarito de ensaio deve ser deslocado na direcção provável tomada por um
            passageiro que evacue o veículo. Deve ainda ser deslocado na perpendicular
            em relação a essa direcção.
7.7.3.3.    O gabarito de ensaio deve ter a forma de uma placa fina com 600 mm ×
            400 mm e os cantos arredondados a um raio de 200 mm. Contudo, no caso
            das janelas de emergência situadas na face traseira do veículo, o gabarito de
            ensaio poderá, em alternativa, ter 1 400 mm × 350 mm, com os cantos
            arredondados a um raio de 175 mm.
7.7.4.      Acesso às portinholas de salvação
7.7.4.1.    Portinholas de salvação instaladas no tejadilho
7.7.4.1.1.  Excepto no caso dos veículos da classe I, pelo menos uma portinhola de
            salvação deve estar situada de modo a que uma pirâmide quadrangular
            truncada com as faces inclinadas a 20 graus e 1 600 mm de altura, toque
            numa parte de um banco ou de outro suporte equivalente. O eixo do tronco
            da pirâmide deve ser vertical e a sua base menor deve coincidir com o vão da
            portinhola de salvação. Os suportes podem ser rebatíveis ou amovíveis,
 ---pagebreak--- L 373/192   PT                Jornal Oficial da União Europeia                    27.12.2006
             desde que possam ser travados na posição de utilização. Será esta a posição a
             usar para efeitos de verificação.
7.7.4.1.2.   Quando a espessura da estrutura do tejadilho for superior a 150 mm, a base
             menor da pirâmide deve coincidir com o vão da portinhola de salvação ao
             nível da superfície externa do tejadilho.
7.7.4.2.     Portinholas de salvação instaladas no piso.
             As portinholas de salvação instaladas no piso devem dar acesso livre e directo
             ao exterior do veículo e ficar situadas num local em que exista um espaço
             livre acima da portinhola equivalente à altura de um corredor. As eventuais
             fontes de calor ou componentes móveis devem ficar a uma distância mínima
             de 500 mm de qualquer ponto do vão da portinhola.
             Deve ser possível deslocar um gabarito de ensaio com a forma de uma placa
             fina com as dimensões de 600 mm × 400 mm e os cantos arredondados a um
             raio de 200 mm numa posição horizontal desde uma altura situada 1,00 m
             acima do piso do veículo até ao chão.
7.7.5.       Corredores (ver figura 6 do anexo 4)
7.7.5.1.     O corredor de um veículo deve ser concebido e construído de forma a
             permitir a passagem livre de um gabarito constituído por dois cilindros
             coaxiais ligados entre si por um cone truncado invertido. As dimensões do
             gabarito devem ser as seguintes (em mm):
                                   Classe I        Classe II   Classe III Classe A     Classe B
           Diâmetro do                450             350         300       350           300
           cilindro inferior
           «A»
           Altura do cilindro         900             900         900       900           900
           inferior
           Diâmetro do                550             550         450       550           450
           cilindro superior
           «C»
           Altura do cilindro        500 */         500 */      500 */     500 */         300
           superior «B»
           Altura total «H»         1900 */         1900 */     1900 */   1900 */        1500
            */ A altura do cilindro superior, e, concomitantemente, a altura total do
            conjunto, poderão ser reduzidas em 100 mm em qualquer parte do corredor
            situada à retaguarda de:
 ---pagebreak--- 27.12.2006   PT                Jornal Oficial da União Europeia                     L 373/193
             a) Um plano transversal situado 1,5 m à frente da linha média do eixo da
             retaguarda (do eixo da retaguarda mais avançado, nos veículos com mais de
             um eixo da retaguarda), e
             b) Um plano vertical transversal que passa pela aresta mais recuada da porta
             de serviço situada mais à retaguarda, caso exista mais que uma.
             O diâmetro do cilindro de cima poderá ser reduzido a 300 mm na sua parte
             superior se existir uma chanfradura que não exceda 30° em relação à
             horizontal.
             O gabarito poderá entrar em contacto com quaisquer pegas flexíveis suspensas
             eventualmente existentes ou outros elementos flexíveis tais como componentes
             dos cintos de segurança, e deslocá-los por efeito do seu movimento.
7.7.5.1.1.    Se não existirem saídas para a frente de um banco ou de uma fila de bancos:
7.7.5.1.1.1.  Tratando-se de bancos voltados para a frente, a aresta dianteira do gabarito
              cilíndrico descrito no ponto 7.7.5.1 deve atingir pelo menos o plano vertical
              transversal tangente ao ponto situado mais à frente do encosto dos bancos da
              fila de bancos mais avançada do veículo, sendo depois mantido nessa posição.
              A partir desse plano, deve ser possível movimentar o painel representado na
              figura 7 do anexo 4 de forma que, partindo da posição de contacto com o
              gabarito cilíndrico, a face do painel voltada para o exterior do veículo se
              desloque para a frente numa distância de 660 mm.
7.7.5.1.1.2.  Tratando-se de bancos voltados para uma das paredes laterais do veículo, a
              parte dianteira do gabarito cilíndrico deve atingir pelo menos um plano
              transversal coincidente com o plano vertical que passa pelo centro do banco
              mais avançado do veículo (ver figura 7 do anexo 4).
7.7.5.1.1.3.  Tratando-se de bancos voltados para a retaguarda, a parte dianteira do
              gabarito cilíndrico deve atingir pelo menos o plano vertical transversal
              tangente à face dos assentos dos bancos da fila de bancos ou do banco mais
              avançado do veículo (ver figura 7 do anexo 4).
7.7.5.2.      Nos veículos da classe I, o diâmetro do cilindro inferior pode ser reduzido de
              450 mm para 400 mm em qualquer parte do corredor situada à retaguarda de:
7.7.5.2.1.    Um plano vertical transversal situado 1,5 m à frente da linha média do eixo da
              retaguarda (do eixo da retaguarda mais avançado, nos veículos com mais de
              um eixo da retaguarda), e que
7.7.5.2.2.    Um plano vertical transversal que passa pela aresta mais recuada da porta de
              serviço situada mais à retaguarda.
7.7.5.3.      Nos veículos da classe III, os bancos de um ou de ambos os lados do corredor
              poderão ser deslocáveis lateralmente. Nesse caso, admite-se que a largura do
              corredor seja reduzida de forma a corresponder a um diâmetro de 220 mm
              para o cilindro inferior, desde que exista em cada banco um comando
              facilmente acessível a uma pessoa que se encontre de pé no corredor e cujo
              accionamento seja suficiente para fazer o banco voltar facilmente e, se
 ---pagebreak--- L 373/194 PT                Jornal Oficial da União Europeia                    27.12.2006
           possível, automaticamente, mesmo quando                ocupado,    à   posição
           correspondente a uma largura mínima de 300 mm.
7.7.5.4.   Nos veículos articulados, o gabarito definido no ponto 7.7.5.1 deve poder
           passar livremente na secção articulada. Nenhuma parte da cobertura não
           rígida da secção articulada, nomeadamente do fole, poderá invadir o corredor.
7.7.5.5.   Poderão existir degraus nos corredores mas a sua largura não poderá ser
           inferior à largura do corredor na parte superior dos degraus.
7.7.5.6.   Não é autorizada a existência de bancos rebatíveis que permitam aos
           passageiros sentar-se no corredor.
7.7.5.7.   Não são autorizados bancos deslocáveis lateralmente que, numa das suas
           posições, invadam o corredor, excepto nos veículos de classe III, mas sujeitos
           às condições previstas no ponto 7.7.5.3.
7.7.5.8.   No caso dos veículos aos quais se aplica o ponto 7.7.1.9, não será necessária a
           existência de um corredor se forem respeitadas as dimensões dos acessos
           especificadas nesse ponto.
7.7.5.9.   A superfície dos corredores e passagens de acesso deve ser anti-derrapante.
7.7.6.     Declive do corredor
           O declive do corredor, medido com o veículo sem carga numa superfície
           horizontal, com o sistema de rebaixamento não activado, não deve exceder:
7.7.6.1.   8% no caso dos veículos das classes I, II e A; ou
7.7.6.2.   (reservado)
7.7.6.3    12,5% no caso dos veículos das classes III e B, e
7.7.6.4.   5% no plano perpendicular ao eixo longitudinal de simetria do veículo.
7.7.7.     Degraus (ver figura 8 do anexo 4)
7.7.7.1.   São as seguintes as alturas máxima e mínima, com o sistema de rebaixamento
           não activado, e a profundidade mínima dos degraus para os passageiros nas
           portas de serviço e de emergência e no interior do veículo:
 ---pagebreak---  27.12.2006  PT                 Jornal Oficial da União Europeia                      L 373/195
                  Classes                                        IeA         II, III e B
                  Primeiro        degrau Altura          máxima 340 1/       380 1/ 2/ 5/
                  acima do solo «D»          (mm)
                                             Profundidade        300 */
                                             mínima (mm)
                  Outros degraus «E»         Altura      máxima 250 3/       350 4/
                                             (mm)
                                             Altura      mínima 120
                                             (mm)
                                             Profundidade        200
                                             mínima (mm)
            */      230 mm no caso dos veículos de lotação não superior a 22 passageiros.
            1/      700 mm no caso das portas de emergência;
                    1 500 mm no caso das portas de emergência do andar superior dos
                    veículos de dois andares.
            2/      430 mm no caso dos veículos que apenas possuam suspensão mecânica.
            3/      300 mm no caso dos degraus de uma porta situada para trás do eixo mais
              recuado.
            4/      250 mm nos corredores, no caso dos veículos de lotação não superior a
                    22 passageiros.
            5/      Para, pelo menos, uma porta de serviço; 400 mm para as demais portas
              de serviço.
            Nota: 1.        Num vão de porta duplo, os degraus existentes em cada metade
                    da passagem de acesso serão tratados separadamente.
                    2.      A dimensão «E» da figura 8 do anexo 4 não tem necessariamente
                            de ser idêntica em todos os degraus.
 7.7.7.1.1.   Não se considera degrau a transição entre um corredor rebaixado e a zona de
              lugares sentados. Contudo, a distância na vertical entre a superfície do
              corredor e o piso da zona de lugares sentados não pode ser superior a 350 mm.
7.7.7.2.      Para os efeitos do ponto 7.7.7, a altura dos degraus deve ser medida a meio da
              sua largura. Além disso, os fabricantes devem ter especialmente em conta o
              acesso dos passageiros com mobilidade reduzida, sobretudo no que respeita à
              altura dos degraus, que deve ser o mais baixa possível.
 7.7.7.3.      A altura do primeiro degrau em relação ao solo deve ser medida com o
               veículo numa superfície horizontal, em ordem de marcha, conforme definido
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            no n.º 2.18 do presente regulamento, e com os pneumáticos do tipo e à
            pressão especificados pelo fabricante para a massa máxima em carga
            tecnicamente admissível (M) declarada em conformidade com o n.º 2.19 do
            presente regulamento.
7.7.7.4.    Se existir mais de um degrau, cada um deles poderá prolongar-se no máximo
            100 mm para o interior da zona correspondente à projecção vertical do degrau
            seguinte, devendo a projecção do degrau sobre o piso do degrau inferior
            deixar uma zona livre com pelo menos 200 mm de fundo (ver figura 8 do
            anexo 4). O focinho dos degraus deve ser concebido de forma a minimizar o
            risco de tropeçamento, e ser de cor ou cores contrastantes.
7.7.7.5.    A largura e a forma dos degraus deve ser tal que seja possível colocar o
            rectângulo previsto no quadro seguinte sobre o degrau em questão sem que
            deste sobressaia mais de 5% da área do correspondente rectângulo.
            Tratando-se do vão de uma porta dupla, este requisito deve ser satisfeito em
            cada meio vão.
                     Número de passageiros                    > 22        < 22
                 Área      Primeiro degrau (mm)           400 x 300     400 x 200
                            Outros degraus (mm)           400 x 200     400 x 200
7.7.7.6.    Todos os degraus devem ter uma superfície anti-derrapante.
7.7.7.7.    O declive máximo do degrau, medido em qualquer direcção, com o veículo
            sem carga numa superfície lisa e horizontal em condições normais de marcha,
            não deve exceder 5% (em especial, o sistema de rebaixamento do piso, se
            existir, não deve estar activado).
7.7.8.      Bancos dos passageiros e espaço para passageiros sentados
7.7.8.1.    Largura mínima dos bancos
7.7.8.1.1.  A largura mínima do assento dos bancos, dimensão F (figura 9 do anexo 4),
            medida a partir do plano vertical que passa pelo centro do lugar sentado, deve
            ser a seguinte:
                              Classe I, II, A, B: 200 mm
                                 Classe III: 225 mm.
7.7.8.1.2.  A largura mínima do espaço disponível para cada lugar sentado (dimensão G
            na figura 9 do anexo 4), medida a partir do plano vertical que passa pelo
            centro desse lugar sentado a uma altura compreendida entre 270 mm e 650
            mm acima do assento do banco não-comprimido, não deve ser inferior a:
            Bancos individuais: 250 mm
            filas contínuas de bancos para dois ou mais passageiros: 225 mm.
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7.7.8.1.3.  Nos veículos de largura igual ou inferior a 2,35, a largura do espaço
            disponível para cada lugar sentado, medida a partir do plano vertical que
            passa pelo centro desse lugar sentado a uma altura compreendida entre 270
            e 650 mm acima do assento do banco não comprimido, deve ser de 200 mm
            (ver figura 9ª do anexo 4). Em caso de conformidade com este ponto não se
            aplicam os requisitos do ponto 7.7.8.1.2.
7.7.8.1.4.  Tratando-se de veículos de lotação não superior a 22 passageiros, o espaço
            disponível no caso dos bancos adjacentes à parede do veículo não inclui, na
            sua parte superior, uma zona triangular com 20 mm de largura e 100 mm de
            altura (ver figura 10 do anexo 4). Também deve ser excluído o espaço
            necessário para os cintos de segurança e respectivas fixações e para a
            protecção contra o sol.
7.7.8.2.    Profundidade mínima do assento dos bancos (dimensão K, ver figura 11 do
            anexo 4)
            A profundidade mínima do assento dos bancos deve ser a seguinte:
7.7.8.2.1.  350 mm nos veículos das classes I, A e B; e
7.7.8.2.2.  400 mm nos veículos das classes II e III.
7.7.8.3.    Altura do assento dos bancos (dimensão H, ver figura 11 do anexo 4)
            A altura do assento não comprimido do banco em relação ao piso deve ser tal
            que a distância deste último a um plano horizontal tangencial à superfície
            superior da parte dianteira do assento do banco fique compreendida entre 400
            e 500 mm. Esta altura poderá, no entanto, ser reduzida a um mínimo de
            350 mm na zona dos arcos das rodas e do compartimento do motor.
7.7.8.4.    Espaçamento dos bancos (ver figura 12 do anexo 4)
7.7.8.4.1.  No caso dos bancos orientados no mesmo sentido, a distância entre a face
            anterior do encosto de um banco e a face posterior do encosto do banco
            precedente (dimensão H), medida na horizontal a todas as alturas
            compreendidas entre o nível da superfície superior do assento do banco e um
            ponto situado 620 mm acima do piso, não deve ser inferior a: Classes I, A e B
            Classes II e III
                                                          H
                                     Classe I, A e B             650 mm
                                     Classe II e III             680 mm
7.7.8.4.2.  Todas as medições devem ser efectuadas com o assento e o encosto do banco
            não comprimidos, no plano vertical que passa pelo eixo médio de cada lugar
            sentado.
7.7.8.4.3.  No caso dos bancos transversais situados face-a-face, a distância mínima
            entre as faces anteriores dos encostos de dois bancos nessas condições,
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              medida ao nível dos pontos mais elevados dos assentos dos bancos, não deve
              ser inferior a 1300 mm.
7.7.8.4.4.    As medições dos bancos reclináveis para os passageiros e do banco regulável
              para o condutor devem ser efectuadas com os encostos dos bancos e
              quaisquer outras regulações dos bancos na posição normal de utilização
              especificada pelo fabricante.
7.7.8.4.5.    As medições devem ser efectuadas com as mesas rebatíveis eventualmente
              montadas nas costas dos bancos na posição rebatida.
7.7.8.4.6.    Os bancos montados em calhas ou noutro sistema que permita ao operador ou
              ao utilizador modificar facilmente a configuração interior do veículo devem
              ser medidos na posição normal de utilização especificada pelo fabricante no
              pedido de homologação.
7.7.8.5.      Espaço disponível para os passageiros sentados (ver figura 13 do anexo 4)
7.7.8.5.1.    À frente de cada banco para passageiros deve existir o espaço livre mínimo
              representado na figura 13 do anexo 4. Admite-se que o encosto do banco
              precedente ou uma divisória cujo perfil corresponda aproximadamente ao do
              encosto de um banco inclinado invada esse espaço, nas condições previstas no
              ponto 7.7.8.4. Também se admite a presença das pernas de um banco nesse
              espaço, desde que continue a existir espaço suficiente para os pés dos
              passageiros. No caso dos bancos situados ao lado do banco do condutor nos
              veículos de lotação não superior a 22 passageiros, admite-se a intrusão do
              painel de instrumentos, do pára-brisas, das protecções contra o sol, dos cintos
              de segurança e das fixações dos cintos de segurança.
7.7.8.5.2.    Contudo, na parte do autocarro onde seja mais fácil o embarque, devem
              existir (em número de 2, pelo menos para os veículos das classes I e II, e de 1,
              pelo menos, para os veículos da classe A) bancos, voltados para a frente ou
              para a retaguarda, especificamente destinados (e como tal identificados) a
              passageiros com mobilidade reduzida mas que não utilizem cadeira de rodas.
              Esses bancos devem ser concebidos para passageiros com mobilidade
              reduzida, por forma a que estes disponham de espaço suficiente, devem
              possuir pegas de concepção e localização adequadas para facilitar a ocupação
              e a saída do banco e devem estar equipados com meios de comunicação que
              possam ser utilizados na posição sentada e satisfaçam os requisitos do ponto
              7.7.9.
7.7.8.5.2.1.  Os bancos em questão devem proporcionar pelo menos 110% do espaço
              previsto no ponto 7.7.8.5.1.
7.7.8.6.      Espaço livre acima dos lugares sentados
7.7.8.6.1.    Acima de cada lugar sentado e, salvo no caso dos bancos da primeira fila da
              frente nos veículos de lotação não superior a 22 passageiros, do espaço para
              os pés adjacente deve existir um espaço livre de altura simultaneamente não
              inferior a 900 mm, medida a partir do ponto mais elevado do assento do
              banco não comprimido, nem inferior a 1350 mm em relação ao nível médio
              do piso na zona do espaço para os pés. Relativamente aos veículos aos quais
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                se aplica o disposto no ponto 7.7.1.10, esta dimensão pode ser reduzida para
                1 200 mm a contar do piso.
7.7.8.6.2.      Este espaço livre deve abranger a zona definida:
7.7.8.6.2.1.    Por dois planos verticais longitudinais situados a uma distância de 200 mm
                para cada lado do plano médio vertical do lugar sentado; e,
7.7.8.6.2.2.    Pelo plano vertical transversal que passa pelo ponto mais recuado da parte
                superior do encosto do banco e por um plano vertical transversal situado a
                uma distância de 280 mm à frente do ponto mais avançado do assento do
                banco não-comprimido, medida no plano médio vertical do lugar sentado.
7.7.8.6.3.      As zonas a seguir definidas poderão ser excluídas do espaço livre previsto nos
                pontos 7.7.8.6.1 e 7.7.8.6.2, a partir da sua periferia:
7.7.8.6.3.1.    No caso do espaço situado por cima dos bancos laterais do veículo, uma zona
                de secção rectangular com 150 mm de altura e 100 mm de largura (ver figura
                14 do anexo 4);
7.7.8.6.3.2.    No caso do espaço situado por cima dos bancos laterais do veículo, uma zona
                de secção triangular com o vértice situado a 650 mm do piso e 100 mm de
                base (ver figura 15 do anexo 4);
7.7.8.6.3.3.    No caso do espaço para os pés dos bancos laterais, uma zona de secção não
                superior a 0,02 m2 (0,03 m2 para os veículos de piso rebaixado da classe I) e
                de largura máxima não superior a 100 mm (150 mm para os veículos de piso
                rebaixado da classe I) (ver figura 16 do anexo 4);
7.7.8.6.3.4.    Tratando-se de veículos de lotação não superior a 22 passageiros, no caso dos
                lugares sentados mais próximos dos cantos da retaguarda da carroçaria, o
                ângulo exterior traseiro do espaço livre, visto em planta, poderá ser
                arredondado a um raio não superior a 150 mm (ver figura 17 do anexo 4).
7.7.8.6.4.      No espaço livre definido nos pontos 7.7.8.6.1, 7.7.8.6.2 e 7.7.8.6.3
                admitem-se igualmente as seguintes intrusões:
7.7.8.6.4.1.    Intrusão do encosto de outro banco, dos seus apoios e dos seus acessórios (por
                exemplo, uma mesa rebatível);
7.7.8.6.4.2.    No caso dos veículos de lotação não superior a 22 passageiros, intrusão do
                arco de uma roda, desde que seja satisfeita uma das seguintes condições:
7.7.8.6.4.2.1.  A intrusão não se deve prolongar para além do plano médio vertical do lugar
                sentado (ver figura 18 do anexo 4), ou
7.7.8.6.4.2.2.  A aresta mais próxima da área com 300 mm de profundidade prevista para os
                pés do passageiro sentado não deve estar avançada mais de 200 mm em
                relação ao rebordo do assento não comprimido, nem estar situada mais de 600
                mm à frente do encosto do banco, sendo ambas as medições efectuadas no
                plano médio vertical do lugar sentado (ver figura 19 do anexo 4). Tratando-se
                de dois bancos face-a-face, esta disposição aplica-se apenas a um deles,
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              devendo o espaço livre para os pés dos passageiros sentados ser pelo menos
              de 400 mm;
7.7.8.6.4.3.  No caso dos bancos situados ao lado do banco do condutor em veículos de
              lotação não superior a 22 passageiros, a intrusão de janelas do tipo tremonha
              quando abertas, e das respectivas fixações, do painel de instrumentos, do
              pára-brisas, das protecções contra o sol, dos cintos de segurança, das fixações
              dos cintos de segurança e do abobadado dianteiro.
7.7.9.        Comunicação com o condutor
7.7.9.1.      Nos veículos das classes I, II e A deve existir um meio ao qual os passageiros
              possam recorrer para indicar ao condutor que deve parar o veículo. Os
              comandos desses dispositivos de comunicação devem ter botões salientes,
              situar-se a não mais de 1 200 mm do piso nos veículos das classes I e A e ser
              de uma ou mais cores contrastantes. Devem, além disso, estar distribuídos
              adequada e uniformemente por todo o veículo. A activação de um desses
              comandos também deve ser indicada aos passageiros, por meio de um ou
              mais sinais luminosos. Os sinais em questão devem exibir a indicação
              «paragem» ou uma expressão equivalente, e/ou um pictograma adequado e
              devem permanecer iluminados até à abertura da(s) porta(s) de serviço. Os
              veículos articulados devem dispor de sinais deste tipo em cada secção rígida
              do veículo. Os veículos de dois andares devem dispor destes sinais em ambos
              os andares.
7.7.9.2.      Comunicação com o compartimento da tripulação
              Se existir um compartimento reservado à tripulação sem acesso aos
              compartimentos do condutor e dos passageiros, deve existir um meio de
              comunicação entre o condutor e esse compartimento.
7.7.10.       Máquinas de bebidas quentes e equipamento de cozinha
7.7.10.1.     As máquinas de bebidas quentes e os equipamentos de cozinha devem ser
              instalados e protegidos de modo a evitar o derramamento de alimentos ou
              bebidas quentes sobre qualquer passageiro devido a travagens de emergência
              ou quando o veículo passa nas curvas.
7.7.10.2.     Os bancos dos passageiros dos veículos equipados com máquinas de bebidas
              quentes ou equipamento de cozinha devem dispor de meios que permitam
              pousar alimentos ou bebidas quentes quando o veículo se encontrar em
              movimento.
7.7.11.       Portas de acesso a compartimentos interiores
              As portas de acesso a instalações sanitárias ou outros compartimentos
              interiores:
7.7.11.1.     Devem fechar-se automaticamente e, além disso, não devem estar equipadas
              com qualquer dispositivo destinado a mantê-las abertas se, nessa posição,
              puderem dificultar a passagem dos passageiros em situações de emergência;
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7.7.11.2.   Não devem, quando abertas, esconder qualquer puxador, comando de abertura
            ou marcação obrigatória associada a qualquer porta de serviço, porta de
            emergência, saída de emergência, extintor de incêndios ou caixa de
            primeiros-socorros;
7.7.11.3.   Devem estar equipadas com um meio que, em caso de emergência, permita a
            sua abertura do exterior do compartimento;
7.7.11.4.   Não devem poder ser trancadas do exterior, salvo se puderem ser abertas do
            interior em qualquer circunstância.
7.8.        Iluminação artificial do veículo
7.8.1.      Deve existir iluminação eléctrica interior que ilumine:
7.8.1.1.    Todos os compartimentos dos passageiros e da tripulação, as instalações
            sanitárias e, no caso dos veículos articulados, a secção articulada;
7.8.1.2.    Todos os degraus;
7.8.1.3.    O acesso a todas as saídas e toda a área imediatamente envolvente das portas
            de serviço;
7.8.1.4.    As marcações interiores e os comandos interiores de todas as saídas;
7.8.1.5.    Todos os locais em que existam obstáculos.
7.8.2.      Devem existir pelo menos dois circuitos de iluminação do interior do veículo
            concebidos de forma a que a avaria eventual de um deles não possa afectar
            o(s) outro(s). Um circuito que sirva apenas para a iluminação permanente das
            entradas e saídas pode ser considerado um desses circuitos.
7.8.3.      Devem ser tomadas as medidas necessárias para proteger o condutor dos
            brilhos e reflexos produzidos pela iluminação artificial do interior do veículo.
7.9.        Secção articulada dos veículos articulados
7.9.1.      A secção articulada que liga entre si as secções rígidas do veículo deve ser
            concebida e construída de forma a permitir, no mínimo, a rotação em torno de
            pelo menos um eixo horizontal e pelo menos um eixo vertical.
7.9.2.      Quando um veículo articulado estiver estacionado numa superfície plana
            horizontal em ordem de marcha, não deve haver, entre o piso de ambas as
            secções rígidas e o piso da base rotativa ou do elemento que a substitua,
            qualquer folga descoberta com mais de:
7.9.2.1.    10 mm quando todas as rodas do veículo estiverem no mesmo plano; ou
7.9.2.2.    20 mm quando as rodas do eixo adjacente à secção articulada estiverem
            assentes numa superfície 150 mm mais elevada do que a superfície de
            assentamento das rodas dos outros eixos.
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7.9.3.     A diferença de nível entre o piso das secções rígidas e o piso da base rotativa,
           medida na junta, não deve exceder:
7.9.3.1.   20 mm nas condições descritas no ponto 7.9.2.1; ou
7.9.3.2.   30 mm nas condições descritas no ponto 7.9.2.2.
7.9.4.     Nos veículos articulados, devem existir meios que impeçam fisicamente o
           acesso dos passageiros a todas as partes da secção articulada nas quais:
7.9.4.1.   O piso tenha uma folga descoberta que não satisfaça os requisitos do ponto
           7.9.2;
7.9.4.2.   O piso não tenha resistência suficiente para suportar o peso dos passageiros;
7.9.4.3.   O movimento das paredes represente um perigo para os passageiros.
7.10.      Estabilidade direccional dos veículos articulados
           Quando um veículo articulado estiver a mover-se em linha recta, os planos
           médios longitudinais das suas secções rígidas devem coincidir e constituir um
           plano contínuo, sem qualquer deflexão.
7.11.      Corrimãos e pegas
7.11.1.    Requisitos gerais
7.11.1.1.  Os corrimãos e as pegas devem ser suficientemente resistentes.
7.11.1.2.  Devem ser concebidos e instalados de modo a não constituir um risco de
           lesões para os passageiros.
7.11.1.3.  Os corrimãos e as pegas devem ter uma secção que permita aos passageiros
           agarrá-los com facilidade e firmeza. Os corrimãos devem ter um
           comprimento de pelo menos 100 mm para apoio da mão. Nenhuma secção
           poderá ser de dimensão inferior a 20 mm, nem superior a 45 mm, excepto no
           caso dos corrimãos instalados em portas ou bancos ou, no caso dos veículos
           das classes II, III e B, nas passagens de acesso. Nestes casos, admite-se a
           existência de corrimãos cuja secção possua uma dimensão mínima de 15 mm,
           desde que outra dimensão não seja inferior a 25 mm. Os corrimãos não devem
           ter arestas cortantes.
7.11.1.4.  A folga entre um corrimão ou pega e a parte adjacente da carroçaria ou das
           paredes do veículo não deve ser inferior a 40 mm. Contudo, no caso dos
           corrimãos instalados em portas ou bancos ou nas passagens de acesso dos
           veículos das classes II, III e B, admite-se uma folga mínima de 35 mm.
7.11.1.5.  A superfície dos corrimãos, pegas e balaústres deve ser de uma cor
           contrastante e não deve ser escorregadia.
7.11.2.    Corrimãos e pegas destinados a passageiros de pé.
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7.11.2.1.    Em cada ponto da área do piso destinada a passageiros de pé em
             conformidade com o ponto 7.2.2 deve existir um número suficiente de
             corrimãos e/ou pegas. Para este efeito, as pegas flexíveis suspensas, se
             existirem, poderão ser contabilizadas como pegas, desde que sejam mantidas
             na sua posição por meios adequados. Este requisito considera-se satisfeito se,
             em todas as posições possíveis do dispositivo de ensaio representado na figura
             20 do anexo 4, pelo menos dois corrimãos ou pegas puderem ser alcançados
             pelo braço móvel do dispositivo. O dispositivo em questão pode ser rodado
             em torno do seu eixo vertical.
7.11.2.2.    Na aplicação do ponto 7.11.2.1, apenas serão considerados os corrimãos e
             pegas que não distem do piso menos de 800 mm, nem mais de 1 900 mm.
7.11.2.3.    Em todas as posições que possam ser ocupadas por passageiros de pé, terá de
             haver pelo menos um corrimão ou pega a uma altura máxima de 1 500 mm
             em relação ao nível do piso nessa posição. Este requisito não se aplica nas
             áreas adjacentes às portas em que a própria porta ou o seu mecanismo na
             posição de abertura impeçam o uso da pega.
7.11.2.4.    As áreas que, podendo ser ocupadas por passageiros de pé, não estejam
             separadas por bancos das paredes laterais ou da parede traseira do veículo
             devem dispor de corrimãos horizontais paralelos às paredes, instalados a uma
             altura compreendida entre 800 mm e 1 500 mm acima do piso.
7.11.3.      Corrimãos e pegas das portas de serviço
7.11.3.1.    O vão das portas deve estar equipado com corrimãos e/ou pegas de cada um
             dos lados. Para as portas duplas, este requisito pode ser cumprido pela
             instalação dum balaústre central ou dum corrimão central.
7.11.3.2.    Os corrimãos e/ou pegas das portas de serviço devem estar ao alcance de uma
             pessoa que esteja de pé no piso, próximo da porta de serviço ou em qualquer
             dos degraus desta. Os pontos aos quais as pessoas se devem poder agarrar
             devem estar situados, na vertical, entre 800 mm e 1 100 mm acima do solo ou
             do piso de cada degrau e na horizontal:
7.11.3.2.1.  no que respeita à posição referente a uma pessoa de pé no piso, a uma
             distância máxima de 400 mm, para o interior, em relação ao rebordo exterior
             do primeiro degrau; e
7.11.3.2.2.  no que respeita à posição referente a um determinado degrau, a uma distância
             máxima de 600 mm, para o interior, em relação ao rebordo exterior do degrau
             considerado e sem que o ultrapassem para o exterior.
7.11.4.      Corrimãos no acesso aos lugares reservados.
7.11.4.1.    Entre os lugares reservados previstos no ponto 7.7.8.5.2 e a porta de serviço
             adequada para o embarque e o desembarque deve existir um corrimão
             instalado a uma altura de 800 mm a 900 mm acima do piso do veículo. Este
             corrimão pode ser interrompido se tal for necessário para se ter acesso a um
             espaço destinado a cadeira de rodas, a um banco situado por cima do arco de
             uma roda, a uma escada, a uma passagem de acesso ou a um corredor. O
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           espaço sem corrimão não pode exceder 1050 mm, devendo existir um
           corrimão vertical pelo menos num dos lados desse espaço.
7.12.      Protecção de vãos de escadas
7.12.1.    Nos locais em que um passageiro sentado possa ser projectado para a frente
           para um vão de escada em resultado de uma travagem violenta deve existir
           uma guarda de protecção. Essa protecção deve ter uma altura mínima de 800
           mm em relação ao piso em que repousam os pés do passageiro e deve
           estender-se da parede para o interior do veículo até um ponto situado a uma
           distância não inferior a 100 mm além do eixo longitudinal de qualquer lugar
           sentado em que o passageiro corra aquele risco, ou até ao espelho do degrau
           mais interior, se esta distância for menor do que a primeira.
7.13.      Porta-bagagens e protecção dos ocupantes
           Os ocupantes do veículo devem estar protegidos da queda de objectos dos
           porta-bagagens durante as travagens ou nas curvas. Se existirem
           compartimentos para bagagem, estes devem ser concebidos de forma a que a
           bagagem não caia em caso de travagem brusca.
7.14.      Tampas de alçapões, se existirem
7.14.1.    As tampas de alçapões eventualmente existentes no piso do veículo que não
           sejam portinholas de salvação devem estar montadas e fixadas de modo a não
           poderem ser deslocadas ou abertas sem a utilização de ferramentas ou chaves.
           Nenhum dispositivo de elevação ou de fixação desses alçapões poderá
           sobressair mais de 8 mm do nível do piso. As arestas das partes salientes
           devem ser arredondadas.
7.15.      Entretenimento visual
7.15.1.    Todas as formas de entretenimento visual dos passageiros, por exemplo
           aparelhos de ecrãs de televisão ou vídeos, serão colocadas fora do alcance
           visual do condutor quando este estiver sentado na sua posição normal de
           condução, o que não obsta ao emprego de monitores de televisão ou
           dispositivos semelhantes para permitir ao condutor controlar ou guiar o
           veículo e, nomeadamente, vigiar as portas de serviço.
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                                       ANEXO 3
                                        Apêndice
 VERIFICAÇÃO DO LIMITE DE ESTABILIDADE EM CONDIÇÕES ESTÁTICAS POR
                 APLICAÇÃO DE UM MÉTODO DE CÁLCULO
1.          A verificação da conformidade de um veículo com os requisitos especificados
            no ponto 7.4 do anexo 3 poderá ser feita através de um método de cálculo
            aprovado pelo serviço técnico responsável pela realização dos ensaios.
2.          O serviço técnico responsável pela realização dos ensaios poderá exigir a
            realização de ensaios em determinadas partes do veículo para verificar os
            pressupostos do método de cálculo.
3.          Preparativos para os cálculos.
3.1.        O veículo deve ser representado por um sistema de eixos tridimensional.
3.2.        Devido à posição do centro de gravidade da carroçaria do veículo e às
            diferentes flexibilidades da suspensão e dos pneumáticos, a elevação dos
            eixos num dos lados do veículo em resultado de uma aceleração lateral não é,
            em geral, simultânea. Nestas circunstâncias, a inclinação lateral da carroçaria
            sobre cada eixo deve ser verificada no pressuposto de que as rodas do ou dos
            outros eixos permanecem assentes no solo.
3.3.        Para simplificar, pressupor-se-á que o centro de gravidade das massas não
            suspensas se situa no plano longitudinal do veículo, na recta que passa pelo
            centro do eixo de rotação das rodas. O pequeno desvio do centro de
            rolamento devido à deflexão do eixo pode ser desprezado. O comando da
            suspensão pneumática não será tido em conta.
3.4.        Os parâmetros a ter em conta são, no mínimo, os seguintes:
            Características do veículo, como a distância entre os eixos, a largura do piso
            dos pneumáticos, as massas suspensas/não suspensas, a posição do centro de
            gravidade do veículo, a contracção e elongação e a flexibilidade da suspensão
            do veículo e ainda a não linearidade, a elasticidade horizontal e vertical dos
            pneumáticos, a torção da superestrutura e a posição do centro de rolamento
            dos eixos.
4.          Validade do método de cálculo
4.1.        A validade do método de cálculo deve ser estabelecida segundo os critérios
            do serviço técnico, por exemplo com base no ensaio comparativo de um
            veículo similar.
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                                             ANEXO 4
                               DIAGRAMAS EXPLICATIVOS
                                               Figura 1
                              ACESSO ÀS PORTAS DE SERVIÇO
                                   (ver ponto 7.7.1 do anexo 3)
                                                                    alternativa
Alternativas:
Classes I, II e III A = 1 100 mm
Classes A e B A = 950 mm
Número de passageiros             <           22 1/                    > 22
Classes                           A              B             I         II      III
Dimensão A (mm)                  950           700           1100       950     850
Altura total do duplo           1650          1400           1800      1650     1550
painel
1/ Ver a nota de pé-de-página correspondente no ponto 7.7.1.2 do anexo 3.
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                                       Figura 2
                       ACESSO ÀS PORTAS DE SERVIÇO
                          (ver ponto 7.7.1.4 do anexo 3)
              Gabarito
              cilíndrico
                                                            Painel
 ---pagebreak--- L 373/208         PT                    Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
                                                    Figura 3
   DETERMINAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE ACESSO DESIMPEDIDO A UMA PORTA
                                     (ver ponto 7.7.1.9.1 do anexo 3)
                                                    Figura 4
   DETERMINAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE ACESSO DESIMPEDIDO A UMA PORTA
                                     (ver ponto 7.7.1.9.2 do anexo 3)
      Limite do tejadilho
                     Roof line
                                    300
                                    min                   550
                                                          min
                                                           300
                               1200                        min
                               max
 ---pagebreak--- 27.12.2006 PT      Jornal Oficial da União Europeia L 373/209
                               Figura 5
              ACESSO ÀS PORTAS DE EMERGÊNCIA
                   (ver ponto 7.7.2 do anexo 3)
 ---pagebreak--- L 373/210        PT              Jornal Oficial da União Europeia                   27.12.2006
                                             Figura 6
                                        CORREDORES
                                 (ver ponto 7.7.5 do anexo 3)
           Classes                A           B            I         II         III
                         A       350         300         450        350         300
          Dimensões      C       550         450         550        550         450
            (mm)         B      500 */       300        500 */    500 */      500 */
                         H     1900 */      1500       1900 */    1900 */     1900 */
     */ Ver a nota de pé-de-página correspondente («*») no ponto 7.7.5.1 do anexo 3.
 ---pagebreak--- 27.12.2006        PT      Jornal Oficial da União Europeia      L 373/211
                                      Figura 7
    LIMITAÇÕES IMPOSTAS AO CORREDOR NA PARTE DIANTEIRA DO VEÍCULO
                       (ver ponto 7.7.5.1.1.1 do anexo 3)
                                                               Painel
                                           Gabarito cilíndrico
           Painel
                               Gabarito cilíndrico
                          Gabarito cilíndrico
 ---pagebreak--- L 373/212        PT              Jornal Oficial da União Europeia                    27.12.2006
                                             Figura 8
                              DEGRAUS DOS PASSAGEIROS
                                 (ver ponto 7.7.7 do anexo 3)
Altura em relação ao nível do solo, com o veículo sem carga
                    Classes                             I&A            II, III e B
Primeiro degrau acima Altura           máxima          340 (1)       380 (1)(2)(5)
do solo «D»               (mm)
                          Profundidade                            300 */
                          mínima (mm)
Outros degraus «E»        Altura       máxima          250 (3)           350 (4)
                          (mm)
                          Altura mínima (mm)                       120
                          Profundidade                             200
                          mínima (mm)
*/    230 mm no caso dos veículos de lotação não superior a 22 passageiros.
(1)   700 mm no caso das portas de emergência;
      1 500 mm no caso das portas de emergência do andar superior dos veículos de dois
      andares.
(2)   430 mm no caso dos veículos que apenas possuam suspensão mecânica.
(3)   300 mm no caso dos degraus de uma porta situada para trás do eixo mais recuado.
(4)   250 mm nos corredores, no caso dos veículos de lotação não superior a 22 passageiros.
(5)   Para, pelo menos, uma porta de serviço; 400 mm para as demais portas de serviço.
Nota:          1.   Num vão de porta duplo, os degraus existentes em cada metade da
                    passagem de acesso serão tratados separadamente.
               2. A dimensão «E» não tem necessariamente de ser idêntica em todos os
               degraus.
 ---pagebreak--- 27.12.2006       PT                 Jornal Oficial da União Europeia                      L 373/213
                                                Figura 9
                     DIMENSÕES DOS BANCOS DOS PASSAGEIROS
                                  (ver ponto 7.7.8.1 do anexo 3)
                       Banco individual                Banco contínuo
                                    G (mm) mínimo
        F (mm) min                  Bancos contínuos               Bancos individuais
        200 */                      225                            250
        * 225 no caso da classe III
                                              Figura 9A
                     DIMENSÕES DOS BANCOS DOS PASSAGEIROS
                                 (ver ponto 7.7.8.1.3 do anexo 3)
                     Banco individual                  Banco contínuo
                                                             G (mm) min
              F (mm) mín.               Bancos contínuos               Bancos individuais
                  200                            200                          200
 ---pagebreak--- L 373/214      PT              Jornal Oficial da União Europeia             27.12.2006
                                          Figura 10
                  INTRUSÃO AUTORIZADA À ALTURA DO OMBRO
   Secção transversal do espaço mínimo disponível à altura do ombro para um banco
                             adjacente à parede do veículo
                             (ver ponto 7.7.8.1.4 do anexo 3)
                                                              Exterior do
                                                              veículo
G = 225 mm para os bancos contínuos
G = 250 mm para os bancos individuais
G= 200 mm para os veículos com largura não superior a 2,35 m
 ---pagebreak--- 27.12.2006     PT               Jornal Oficial da União Europeia    L 373/215
                                           Figura 11
               PROFUNDIDADE E ALTURA DO ASSENTO DO BANCO
                          (ver pontos 7.7.8.2 e 7.7.8.3 do anexo 3)
H = 400/500 mm (*)
K = 350 mm min. (**)
(*)     350 mm nos arcos das rodas e no compartimento do motor.
(**)    400 mm nos veículos das Classes II e III.
 ---pagebreak--- L 373/216 PT          Jornal Oficial da União Europeia        27.12.2006
                                 Figura 12
                  ESPAÇAMENTO DOS BANCOS
                     (ver ponto 7.7.8.4 do anexo 3)
                                                          H
             Classes I, A e B                          650 mm
             Classes II e III                          680 mm
 ---pagebreak--- 27.12.2006   PT          Jornal Oficial da União Europeia L 373/217
                                    Figura 13
           ESPAÇO DISPONÍVEL PARA OS PASSAGEIROS SENTADOS
                        (ver ponto 7.7.8.5 do anexo 3)
 ---pagebreak--- L 373/218       PT                 Jornal Oficial da União Europeia                27.12.2006
                                              Figura 14
              INTRUSÃO AUTORIZADA NO ESPAÇO ACIMA DO BANCO
Secção transversal do espaço mínimo disponível acima dos lugares sentados adjacentes à parede
                                             do veículo
                               (ver ponto 7.7.8.6.3.1 do anexo 3)
                                                                Exterior do
                                                                veículo
                                                              Nível mais
                                                              elevado do
                                                              assento do banco
                                                              não comprimido
                            Eixo médio do
                            lugar sentado
 ---pagebreak--- 27.12.2006  PT            Jornal Oficial da União Europeia                  L 373/219
                                     Figura 15
           INTRUSÃO AUTORIZADA ACIMA DO LUGAR SENTADO
                       (ver ponto 7.7.8.6.3.2 do anexo 3)
                                                         Exterior
                                                          do veículo
                                                         Nível mais elevado
                                                         do assento do
                                                         banco não
                                                         comprimido
                  Eixo médio do lugar
                  sentado lateral
 ---pagebreak--- L 373/220      PT                Jornal Oficial da União Europeia     27.12.2006
                                            Figura 16
   INTRUSÃO AUTORIZADA NA PARTE INFERIOR DO ESPAÇO DO PASSAGEIRO
                              (ver ponto 7.7.8.6.3.3 do anexo 3)
             Nível mais elevado
             do assento do
             banco não
             comprimido
                                                  Eixo médio do lugar
                                                  sentado lateral
*/    150 mm no caso de veículos da Classe 1 com piso rebaixado.
(**) 0,03 m2 no caso de veículos da Classe I com piso rebaixado.
 ---pagebreak--- 27.12.2006     PT                 Jornal Oficial da União Europeia                   L 373/221
                                             Figura 17
      INTRUSÃO AUTORIZADA NOS BANCOS DOS CANTOS DA RETAGUARDA
           Vista da área prescrita para o banco (dois bancos laterais na retaguarda)
                              (ver ponto 7.7.8.6.3.4 do anexo 3)
                                     Estruturas
                                             Raio
                                             150mm
 ---pagebreak--- L 373/222   PT              Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
                                       Figura 18
    INTRUSÃO AUTORIZADA DE UM ARCO DE RODA QUE NÃO ULTRAPASSE A
          VERTICAL QUE PASSA PELO CENTRO DO BANCO LATERAL
                        (ver ponto 7.7.8.6.4.2.1 do anexo 3)
                    Livre
                                               Arco de roda
                                       Figura 19
INTRUSÃO AUTORIZADA DE UM ARCO DE RODA QUE ULTRAPASSE A VERTICAL
               QUE PASSA PELO CENTRO DO BANCO LATERAL
                        (ver ponto 7.7.8.6.4.2.2 do anexo 3)
                                               Arco de roda
 ---pagebreak--- 27.12.2006      PT            Jornal Oficial da União Europeia                                                      L 373/223
                                        Figura 20
             DISPOSITIVO DE ENSAIO PARA A LOCALIZAÇÃO DAS PEGAS
                            (ver ponto 7.11.2.1 do anexo 3)
                        Comprimento
                        do braço até
                        à pega
                                                                       Altura até à articulação dos ombros 135 cm
                                                          Eixo médio
 ---pagebreak--- L 373/224          PT             Jornal Oficial da União Europeia                    27.12.2006
                                             Figura 21
                          CADEIRA DE RODAS DE REFERÊNCIA
                                  (ver ponto 3.6.4 do anexo 8)
Comprimento total, l: 1 200 mm
Largura máxima, b: 700 mm
Altura total, h: 1 090 mm
Nota:
Um utilizador de uma cadeira de rodas sentado na cadeira de rodas acrescenta 50 mm ao
comprimento total e perfaz uma altura de 1 350 mm acima do solo.
                                             Figura 22
   Espaço livre mínimo para o utilizador de cadeira de rodas no espaço destinado a cadeira de
                                                rodas
                                  (ver ponto 3.6.1 do anexo 8)
 ---pagebreak--- 27.12.2006       PT                Jornal Oficial da União Europeia                          L 373/225
                                              Figura 23
                                    (ver ponto 3.4 do anexo 8)
                                             Figura 23A
                         Pictograma para utilizadores de cadeira de rodas
                                             Figura 23B
   Pictograma para passageiros com mobilidade reduzida que não os utilizadores de cadeiras de rodas
                                           ____________
 ---pagebreak--- L 373/226 PT                Jornal Oficial da União Europeia                    27.12.2006
                                      ANEXO 5
                    RESISTÊNCIA DA SUPERESTRUTURA
                             (ver ponto 7.3 do anexo 3)
1.         ÂMBITO DE APLICAÇÃO
           O presente anexo aplica-se a todos os veículos de um só andar das classes II e
           III.
2.         DEFINIÇÕES:
           Para efeitos do presente anexo:
2.1.       «Espaço residual», o espaço que deve subsistir no compartimento dos
           passageiros durante e depois de um dos ensaios da estrutura prescritos no
           presente anexo.
2.2.       «Superestrutura», a(s) parte(s) da estrutura do veículo que contribuem para a
           resistência deste em caso de acidente com capotagem.
2.3.       «Secção da carroçaria», uma secção que contenha pelo menos dois montantes
           verticais idênticos de cada lado e seja representativa de uma ou mais partes da
           estrutura do veículo.
2.4.       «Energia total», a energia que se considera ser absorvida por toda a estrutura
           do veículo. Pode ser determinada conforme indicado no presente anexo.
3.         ESPECIFICAÇÕES E REQUISITOS GERAIS
           Se uma superestrutura tiver sido homologada com base no Regulamento
           n.º 66, será considerada conforme com as especificações e requisitos gerais a
           seguir enumerados.
3.1.       A superestrutura do veículo deve ter uma resistência suficiente para garantir
           que, durante e após a aplicação de um dos métodos de ensaio ou de cálculo
           previstos no ponto 4:
3.1.1.     Nenhuma parte do veículo que tenha sido deslocada invada o espaço residual
           especificado no ponto 5, e
3.1.2.     Nenhuma parte do espaço residual sobressaia da estrutura deformada.
3.2.       Os requisitos do ponto 3.1 são aplicáveis ao veículo com todas as suas partes,
           elementos e painéis estruturais e todas as partes rígidas salientes, como as
           bagageiras e o equipamento de ventilação. Contudo, para os efeitos do ponto
           3.1, não serão tidos em conta as anteparas, divisórias, arcos e outros
           elementos de reforço da superestrutura do veículo, nem equipamentos fixos
           como bares, pequenas cozinhas ou instalações sanitárias.
 ---pagebreak--- 27.12.2006 PT                Jornal Oficial da União Europeia                      L 373/227
3.3.        Tratando-se de um veículo articulado, ambas as partes deste devem satisfazer
            os requisitos do ponto 3.1.
4.          MÉTODOS DE ENSAIO
4.1.        Cada modelo de veículo deve ser examinado com base num dos métodos a
            seguir enumerados (à escolha do fabricante) ou num método alternativo
            aprovado pela autoridade competente:
4.1.1.      Ensaio de capotagem de um veículo completo, descrito no apêndice 1;
4.1.2.      Ensaio de capotagem de uma ou mais secções da carroçaria representativas de
            um veículo completo, descrito no apêndice 2;
4.1.3.      Ensaio com um pêndulo de uma ou mais secções da carroçaria, descrito no
            apêndice 3; ou
4.1.4.      Verificação da resistência da superestrutura por aplicação de um método de
            cálculo, descrita no apêndice 4.
4.2.        Se os métodos previstos nos pontos 4.1.2, 4.1.3 e 4.1.4 não permitirem ter em
            conta determinadas diferenças importantes registadas entre duas secções do
            veículo (por exemplo, devido à presença de equipamento de ar condicionado
            no tejadilho), devem ser propostos ao serviço técnico cálculos ou métodos de
            ensaio complementares. Na falta desses elementos complementares, pode ser
            exigido que o veículo seja ensaiado pelo método previsto no ponto 4.1.1.
5.          ESPAÇO RESIDUAL
5.1.        Para os efeitos do ponto 2.1, entende-se por espaço residual o volume
            definido no compartimento dos passageiros ao movimentar-se em linha recta
            o plano transversal vertical representado na figura 1(a) de modo que o ponto
            «R» representado na figura seja deslocado da posição do ponto «R» do banco
            lateral mais recuado para a posição do ponto «R» do banco lateral de
            passageiros mais avançado, passando nesse trajecto pelo ponto «R» de todos
            os bancos laterais intermédios.
5.2.        Os pontos «R» representados na figura 1(b) consideram-se situados a uma
            altura de 500 mm acima do piso por debaixo dos pés dos passageiros, a
            300 mm da face interior da parede lateral do veículo e 100 mm para a frente
            do encosto do banco correspondente, no eixo médio do banco lateral em
            questão.
6.          INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS DOS TESTES
6.1.        Se forem ensaiadas secções da carroçaria, o serviço técnico responsável pela
            realização dos ensaios deve certificar-se de que o veículo satisfaz as
            condições especificadas no subapêndice 2 ao apêndice 3, que descreve os
            requisitos aplicáveis à distribuição das partes principais da superestrutura do
            veículo no que respeita à absorção de energia.
 ---pagebreak--- L 373/228        PT                Jornal Oficial da União Europeia                27.12.2006
                                               Figura 1
                                          Espaço residual
                                (Todas as dimensões são em mm)
                               1(a)                  Corte transversal
                     Gabaritos a fixar ao
                     piso do veículo
                                                            Eixo médio do banco
                         Eixo médio do veículo
Nota: ver requisito do ponto 5.1.
                                      1(b) Corte longitudinal
    Secção A-A do veículo segundo o plano vertical que passa nos eixos médios dos bancos
                                                        interiores.
      Lugar de passageiro mais avançado do veículo
Nota: Ver requisito do ponto 5.2.
                                            __________
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                                Anexo 5 - Apêndice 1
           ENSAIO DE CAPOTAGEM DE UM VEÍCULO COMPLETO
1.          Condições de realização dos ensaios
1.1.        Se bem que o veículo não tenha necessariamente de se encontrar na sua forma
            totalmente acabada, deve ser representativo dos veículos produzidos no que
            respeita à massa do veículo em ordem de marcha, ao centro de gravidade e à
            distribuição da massa declarados pelo fabricante.
1.2.        Se forem reguláveis, os encostos dos bancos do condutor e dos passageiros
            devem ser ajustados o mais próximo possível da posição vertical. Se for
            regulável, a altura dos bancos deve ser a mais elevada possível.
1.3.        As portas do veículo e as janelas do mesmo que possam ser abertas devem ser
            todas fechadas, mas não trancadas. As janelas e as anteparas ou painéis
            envidraçados podem apresentar-se com ou sem a vidraça respectiva, à escolha
            do fabricante. Se as vidraças não estiverem colocadas, devem ser instaladas
            no veículo massas equivalentes, nas posições apropriadas.
1.4.        Os pneumáticos devem ser insuflados à pressão prescrita pelo fabricante do
            veículo. Se o veículo estiver equipado com um sistema de suspensão
            pneumático, deve ser assegurada a alimentação de ar ao sistema pneumático.
            Se o veículo dispuser de um sistema de nivelamento automático, este deve ser
            regulado no nível especificado pelo fabricante com o veículo assente numa
            superfície horizontal plana. Os amortecedores devem funcionar normalmente.
1.5.        O combustível, o ácido das baterias e os outros produtos combustíveis,
            explosivos ou corrosivos podem ser substituídos por outros produtos, desde
            que sejam satisfeitas as condições do ponto 1.1.
1.6.        A zona de impacto deve ser de betão ou de outro material rígido.
2.          Método de ensaio (ver figura 1)
2.1.        Colocar-se-á o veículo numa plataforma, obrigando-o seguidamente a capotar
            para um dos lados. O lado em questão deve ser especificado pelo fabricante.
2.2.        A posição do veículo na plataforma deve ser tal que, quando esta estiver na
            posição horizontal:
2.2.1.      O eixo de rotação seja paralelo ao eixo longitudinal do veículo;
2.2.2.      O eixo de rotação diste 0 a 200 mm da face vertical do degrau entre os dois
            níveis.
2.2.3.      O eixo de rotação diste 0 a 100 mm da face exterior do pneumático, no eixo
            mais largo;
2.2.4.      O eixo de rotação diste 0 a 100 mm, para baixo, do plano horizontal no qual
            os pneumáticos se encontram inicialmente apoiados; e
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2.2.5.             O desnível entre o plano horizontal de partida e o plano horizontal inferior no
                   qual tem lugar o impacto não seja inferior a 800 mm.
2.3.               O veículo deve ser impedido de se deslocar segundo o seu eixo longitudinal
                   por meios adequados.
2.4.               O equipamento utilizado no ensaio deve dispor de muretes laterais, para que
                   os pneumáticos não possam deslizar lateralmente no sentido da capotagem.
2.5.               O equipamento utilizado no ensaio deve produzir uma elevação simultânea de
                   todos os eixos do veículo.
2.6.               O veículo deve ser inclinado até capotar sem balanços nem outros efeitos
                   dinâmicos. A velocidade angular do movimento não deve exceder 5° por
                   segundo (0,087 rad/s).
2.7.               Para verificar se os requisitos do ponto 3.1 foram satisfeitos, utilizar-se-ão um
                   sistema de fotografia ultra-rápida, gabaritos deformáveis ou outros meios
                   adequados. Esta verificação deve ser efectuada em pelo menos duas posições
                   (em princípio, na parte dianteira e na parte traseira do compartimento dos
                   passageiros), cuja localização exacta fica ao critério do serviço técnico. Os
                   gabaritos devem ser fixados a partes praticamente indeformáveis da estrutura.
                                                Figura 1
                                                          eixo de inclinação
                                                                     Plano horizontal inferior
                                Plano
        plataforma inclinável   horizontal de
                                partida
                                             __________
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                                          ANEXO 5
                                          Apêndice 2
           ENSAIO DE CAPOTAGEM DE UMA SECÇÃO DE CARROÇARIA
1.              Condições de ensaio
1.1.            A secção de carroçaria deve representar uma secção do veículo sem carga.
1.2             A geometria da secção de carroçaria, o eixo de rotação e a posição do centro
                de gravidade nas direcções vertical e transversal devem ser representativos do
                veículo completo.
1.3.            O fabricante deve especificar a massa da secção de carroçaria na forma de
                uma percentagem da massa do veículo em ordem de marcha.
1.4.            O fabricante deve especificar a energia a absorver pela secção de carroçaria
                na forma de uma percentagem da energia total que seria absorvida por um
                veículo completo.
1.5.            A percentagem da energia total referida no ponto 1.4 não deve ser inferior à
                percentagem da totalidade da massa sem carga do veículo em ordem de
                marcha referida no ponto 1.3.
1.6.            São aplicáveis as condições de realização dos ensaios especificadas no ponto
                1.6 do apêndice 1 e nos pontos 2.1 a 2.6 do apêndice 3.
2.              Método de ensaio
2.1.            O método de ensaio é idêntico ao descrito no apêndice 1, com a diferença de
                que, em vez do veículo completo, se utiliza a secção de carroçaria acima
                referida.
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                                           ANEXO 5
                                           Apêndice 3
          ENSAIO COM UM PÊNDULO DE UMA SECÇÃO DE CARROÇARIA
1.             Energia e direcção de impacto
1.1.           A energia a transmitir a uma secção determinada da carroçaria deve ser a
               soma das energias declaradas pelo fabricante para cada um dos arcos
               transversais de reforço que fazem parte da secção de carroçaria em questão.
1.2.           Por meio de um pêndulo, aplicar-se-á à secção de carroçaria em questão a
               fracção apropriada da energia prevista no subapêndice 1 do presente apêndice,
               de modo que, no momento do impacto, o ângulo da direcção de movimento
               do pêndulo com o plano médio vertical de orientação longitudinal da referida
               secção de carroçaria seja de 25° (0°, -5°). O fabricante deve especificar o
               ângulo exacto dentro do intervalo de variação admitido.
2.             Condições de ensaio
2.1.           O serviço técnico responsável pela realização dos ensaios efectuará o número
               de ensaios que considerar suficiente para comprovar que os requisitos
               especificados no ponto 3.1 do presente anexo são satisfeitos.
2.2.           As secções de carroçaria devem ser constituídas pelas secções da estrutura
               normal correspondentes ao piso, ao quadro, às paredes laterais e ao tejadilho
               compreendidas entre os montantes em questão. Também devem ser incluídas
               as secções correspondentes das bagageiras, condutas de ventilação, etc., caso
               existam.
2.3.           As portas da secção de carroçaria e as janelas da mesma que possam ser
               abertas devem ser todas fechadas, mas não trancadas. As janelas e as
               anteparas ou painéis envidraçados podem apresentar-se com ou sem a vidraça
               respectiva, à escolha do fabricante.
2.4.           Nos casos em que tal se justifique, fica ao critério do fabricante a inclusão ou
               não dos bancos, na sua posição normal em relação à estrutura da secção de
               carroçaria em causa. Os elementos de fixação e de união de todos os
               elementos estruturais e acessórios normalmente existentes devem estar no seu
               lugar. Se forem reguláveis, os encostos dos bancos devem ser ajustados o
               mais próximo possível da posição vertical e a altura dos bancos deve ser a
               mais elevada possível.
2.5.           A escolha do lado da secção de carroçaria que sofrerá o impacto fica ao
               critério do fabricante. Se for necessário ensaiar mais do que uma secção de
               carroçaria, o impacto deve dar-se do mesmo lado em todas essas secções.
2.6.           Para verificar se os requisitos do ponto 3.1 do presente anexo foram
               satisfeitos, utilizar-se-ão um sistema de fotografia ultra-rápida, gabaritos
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            deformáveis ou outros meios adequados. Os gabaritos devem ser fixados a
            partes praticamente indeformáveis da estrutura.
2.7.        A secção de carroçaria a ensaiar deve ser fixada com firmeza e segurança ao
            suporte por meio das travessas do mesmo ou dos elementos que as
            substituam, de tal modo que o suporte e os elementos de fixação não
            absorvam uma quantidade de energia significativa durante o impacto.
2.8.        O pêndulo deve ser largado de uma altura que lhe permita atingir a secção de
            carroçaria com uma velocidade compreendida entre 3 e 8 m/s.
3.          Descrição do pêndulo
3.1.        A superfície de impacto do pêndulo deve ser de aço, ou de contraplacado com
            20 mm ± 5 mm de espessura, e a massa do pêndulo deve estar uniformemente
            distribuída. A superfície de impacto deve ser rectangular e plana; a sua
            largura não deve ser inferior à largura da secção de carroçaria ensaiada e a
            altura não deve ser inferior a 800 mm. Os seus ângulos devem ser
            arredondados a um raio de curvatura mínimo de 15 mm.
3.2.        O corpo do pêndulo deve estar firmemente ligado a duas barras rígidas. O
            eixo das barras não poderá distar mais de 3 500 mm do centro geométrico do
            pêndulo.
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                                          Subapêndice 1
                           CÁLCULO DA ENERGIA TOTAL (E*)
Pressupostos:
1.               Considera-se que a secção transversal da carroçaria é rectangular.
2.               Considera-se que o sistema de suspensão se encontra fixado de uma forma
                 rígida.
3.               Considera-se que o movimento da secção de carroçaria é uma rotação perfeita
                 em torno do ponto «A».
Cálculo da energia total (E*)
                 Se o centro de gravidade (h) for determinado por métodos gráficos, E* poderá
                 ser dado pela fórmula:
                 E* = 0,75 M.g.h (Nm)
                 Em alternativa, E* pode ser calculado através da seguinte fórmula:
                                 ⎡          2                                    ⎤
                                 ⎢ ⎛ w⎞                W                      H  ⎥
                  E* = 0,75M .g.⎢ ⎜ ⎟ + H s2 −               H 2 − 0,8 2 + 0,8 s ⎥ ( Nm)
                                 ⎢ ⎝2⎠                 2H                     H ⎥
                                 ⎣                                               ⎦
                 (Nm) em que:
                 M = massa do veículo em ordem de marcha (em kg)
                 g = 9,8 m/s2
                 W = largura máxima do veículo (em m)
                 Hs = altura do centro de gravidade do veículo sem carga (em m)
                 H = altura do veículo (em m)
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                                            Subapêndice 2
      REQUISITOS APLICÁVEIS À DISTRIBUIÇÃO DAS PARTES PRINCIPAIS DA
          SUPERESTRUTURA NO QUE RESPEITA À ABSORÇÃO DE ENERGIA
1.              O serviço técnico efectuará o número de ensaios que considerar suficiente
                para comprovar que o veículo completo satisfaz os requisitos especificados no
                ponto 3.1 do presente anexo, o que não implica necessariamente a realização
                de mais do que um ensaio.
2.              Se, apesar de as duas secções de carroçaria não serem idênticas, muitas das
                características estruturais de uma determinada secção de carroçaria forem
                comuns às de uma secção de carroçaria ensaiada anteriormente, poderá
                demonstrar-se a aceitabilidade da primeira através de cálculos baseados nos
                dados obtidos nos ensaios desta última.
3.              O fabricante deve indicar quais são os montantes da superestrutura que
                considera contribuírem para a resistência da mesma e também a quantidade
                de energia (Ei) que está previsto que cada montante absorva. Os elementos
                fornecidos devem satisfazer os seguintes critérios:
                 i =m
                ∑E     i  > E*
1)                i =l                    sendo m o número total de montantes indicado pelo
                                          fabricante;
                 i =n
                ∑E     iF  ≥ 0.4 E *
2) a)             i =l                    sendo n o número de montantes situados para a frente do
                                          centro de gravidade do veículo indicado pelo fabricante;
                 i= p
                ∑E     iR ≥ 0.4 E *
b)                i =1                    sendo p o número de montantes situados para a
                                          retaguarda do centro de gravidade do veículo indicado
                                          pelo fabricante;
(3)              LF ≥ 0.4lf
(4)              LR ≥ 0.4lr
                 dmáx
(5)                    ≤ 2.5              só é aplicável se dmáx. exceder 0,8 vezes a deformação
                  dmín
                                          máxima permitida sem invasão do espaço residual;
                sendo:
                Ei         é a quantidade, indicada pelo fabricante, de energia que pode ser
                           absorvida pelo montante i da superestrutura;
                EiF        é a quantidade, indicada pelo fabricante, de energia que pode ser
                           absorvida pelo montante i situado para a frente do centro de gravidade
                           do veículo;
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           EiR         é a quantidade, indicada pelo fabricante, de energia que pode ser
                       absorvida pelo montante i situado para a retaguarda do centro de
                       gravidade do veículo;
           E*          é a energia total absorvida pela estrutura completa do veículo;
           dmáx.       é a maior deformação medida na direcção do impacto numa das
                       secções da estrutura da carroçaria depois de absorvida a energia de
                       impacto correspondente, indicada pelo fabricante;
           dmín.       é a menor deformação medida na direcção do impacto (no mesmo
                       ponto do espaço entre montantes que para dmáx.) numa das secções da
                       estrutura da carroçaria depois de absorvida a energia de impacto
                       correspondente, indicada pelo fabricante.
                   i =n
                   ∑ (E           l )
                               iF if
            LF =   i =1
                        i =n
                                          = é a distância média ponderada à qual se encontram os
                       ∑E
                        i =1
                                 iF
                                             montantes situados para a frente do centro de gravidade
                                             do veículo indicados pelo fabricante.
                    i= p
                    ∑ (E           l )
                                iR ir
            LR =     i =1
                         i= p
                                          = é a distância média ponderada à qual se encontram os
                         ∑E
                          i =1
                                  iR
                                             montantes situados para a retaguarda do centro de
                                             gravidade do veículo indicados pelo fabricante;
           sendo:
           lif é a distância do centro de gravidade do veículo ao montante i situado para a
           frente do centro de gravidade.
           lir é a distância do centro de gravidade do veículo ao montante i situado para a
           retaguarda do centro de gravidade.
           lf é a distância do centro de gravidade do veículo à face dianteira do mesmo.
           lf é a distância do centro de gravidade do veículo à face traseira do mesmo.
 ---pagebreak--- 27.12.2006 PT                 Jornal Oficial da União Europeia                      L 373/237
                                 Anexo 5 - Apêndice 4
 VERIFICAÇÃO DA RESISTÊNCIA DA SUPERESTRUTURA POR APLICAÇÃO DE UM
                                         MÉTODO DE CÁLCULO
1.          A verificação da conformidade de uma superestrutura ou de secções de uma
            superestrutura com os requisitos do ponto 3.1 do presente anexo poderá ser
            feita através de um método de cálculo aprovado pelo serviço técnico
            responsável pela realização dos ensaios.
2.          Se for previsível que a estrutura venha a ser sujeita a deformações que
            excedam o limite de elasticidade dos materiais utilizados, os cálculos devem
            simular o comportamento da estrutura quando sujeita a grandes deformações
            plásticas.
3.          Para verificar as hipóteses assumidas nos cálculos, o serviço técnico
            responsável pela realização dos ensaios poderá exigir o ensaio de
            determinados elementos de união ou de partes específicas da estrutura.
4.          Preparativos para os cálculos
4.1.        Os cálculos só serão iniciados depois de analisada a estrutura e definido um
            modelo matemático. Esta análise comporta a identificação dos elementos
            estruturais a ter em conta e a identificação dos pontos de possível articulação
            plástica. Devem ser indicadas as dimensões dos elementos estruturais e as
            propriedades dos materiais utilizados. Para determinar a relação entre a força
            (momento) aplicada e a deformação plástica produzida, dados essenciais para
            os cálculos, serão realizados ensaios físicos nos pontos de articulação plástica.
            Também será necessário determinar a velocidade de deformação e a tensão de
            cedência dinâmica correspondente. Se o método de cálculo não permitir
            prever a ocorrência de fracturas importantes, será essencial investigar,
            experimentalmente ou através de uma análise específica ou de ensaios
            dinâmicos apropriados, a ocorrência de tais fracturas. Será ainda necessário
            indicar a distribuição de cargas ao longo do comprimento do veículo.
4.2.        O método de cálculo deve ter em conta as deformações dos materiais até aos
            limites de elasticidade respectivos e identificar os pontos onde as articulações
            plásticas terão lugar preferencialmente e poderão ocorrer subsequentemente,
            salvo se os pontos e a sequência de ocorrência das articulações plásticas
            forem conhecidos antecipadamente. O método deve ainda ter em conta as
            modificações que têm lugar na geometria da estrutura, pelo menos enquanto
            as deformações não ultrapassarem os limites aceitáveis. Os cálculos devem
            simular a energia e a direcção de impacto a que a superestrutura em questão
            estaria sujeita se fosse submetida ao ensaio de capotagem descrito no
            apêndice 1. A validade do método de cálculo deverá ter sido comprovada por
            comparação com os resultados de ensaios físicos reais. Não é indispensável
            que estes tenham sido efectuados no quadro da homologação do veículo em
            causa.
 ---pagebreak--- L 373/238 PT               Jornal Oficial da União Europeia                27.12.2006
5.         Ensaio de secções da superestrutura
           Quando se utilizar um método de cálculo para uma secção de uma
           superestrutura completa, as condições acima especificadas para um veículo
           completo continuarão a ser aplicáveis.
 ---pagebreak--- 27.12.2006  PT                Jornal Oficial da União Europeia                    L 373/239
                                        ANEXO 6
   DIRECTRIZES PARA A MEDIÇÃO DAS FORÇAS DE FECHO DAS PORTAS DE
                          FUNCIONAMENTO ASSISTIDO
                           (ver ponto 7.6.5.6.1.1 do anexo 3)
1.           Observações gerais
             O fecho de uma porta de funcionamento assistido é um processo dinâmico.
             Quando uma porta em movimento colide com um obstáculo, o resultado é
             uma força de reacção dinâmica, cuja variação no tempo depende de vários
             factores (designadamente da massa da porta, da aceleração e das dimensões
             em causa).
2.           Definições
2.1.         A força de fecho, F(t), é uma função do tempo medida nos rebordos que
             encostam ao batente da porta (ver ponto 3.2 abaixo).
2.2.         A força máxima, FS, é o valor máximo da força de fecho.
2.3.         A força efectiva, FE, é o valor médio da força de fecho, calculado para a
             duração do impulso:
                                               t2
                                            1
                                            T ∫t1
                                      FE =        F(t)dt
2.4.         A duração do impulso, T, é o intervalo de tempo compreendido entre t1 e t2:
                                         T = t2 - t1
             sendo:
             t1 = é o limiar de sensibilidade, momento em que a força de fecho ultrapassa
                     50 N,
             t2 = é o limiar de extinção, momento a partir do qual a força de fecho passa a
                     ter um valor inferior a 50 N.
2.5.         A relação entre os parâmetros acima definidos é ilustrada na figura 1 (que
             constitui um exemplo):
 ---pagebreak--- L 373/240 PT               Jornal Oficial da União Europeia                27.12.2006
                                       Figura 1
2.6.       A força de aperto, Fc, é o valor da média aritmética das forças efectivas,
           medidas várias vezes e sucessivamente no mesmo ponto:
                                          i=n
                                          ∑ (F )i
                                          i =1
                                                 E
                                    F=
                                               n
3.         Medições
3.1.       Condições de medição:
3.1.1.     Gama de temperaturas 10o - 30oC
3.1.2.     O veículo deve estar imobilizado numa superfície horizontal.
3.2.       As medições devem ser efectuadas nos seguintes pontos:
3.2.1.     Nos rebordos principais que encostam ao batente da porta:
           a meio da porta;
           150 mm acima do rebordo inferior da porta.
3.2.2.     No caso das portas equipadas com dispositivos anti-aperto que actuam no
           processo de abertura:
           nos rebordos secundários que encostam ao batente da porta, no ponto
           considerado mais perigoso em termos de aperto.
3.3.       Para a determinação da força de aperto de acordo com o ponto 2.6, devem
           efectuar-se pelo menos três medições em cada ponto de medição.
 ---pagebreak--- 27.12.2006 PT               Jornal Oficial da União Europeia                   L 373/241
3.4.        O sinal da força de fecho deve ser registado com um filtro passa-baixo de
            frequência limite 100 Hz. Os limiares de sensibilidade e de extinção que
            delimitam a duração do impulso devem ser fixados em 50 N.
3.5.        O desvio do valor determinado em relação ao valor nominal não deve ser
            superior a + 3%.
4.          Dispositivo de medição
4.1.        O dispositivo de medição é constituído por duas partes: um cabo e uma parte
            medidora, concretamente um dinamómetro (ver figura 2).
4.2.        O dinamómetro apresenta as seguintes características:
4.2.1.      É constituído por dois elementos deslizantes com dimensões exteriores de
            100 mm de diâmetro e 115 mm de largura. No interior do dinamómetro, entre
            os dois elementos referidos, existe uma mola, de forma que o conjunto pode
            ser comprimido por aplicação de uma força apropriada.
4.2.2.      A rigidez do dinamómetro deve ser de 10 +- 0,2 N/mm. A contracção
            máxima da mola deve estar limitada a 30 mm, de forma a poder medir-se uma
            força máxima de 300 N.
                                        Figura 2
                                                  Cabo
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                                         ANEXO 7
    REQUISITOS ESPECIAIS APLICÁVEIS AOS VEÍCULOS DE LOTAÇÃO NÃO
                          SUPERIOR A 22 PASSAGEIROS
1.1.          Dimensões mínimas das saídas
              Os diversos tipos de saídas devem ter as seguintes dimensões:
  Tipo de     Dimensões          Notas
  abertura
  Porta de    Altura da          A altura da entrada da porta de serviço é a distância, medida
  serviço     entrada:           num plano vertical, entre as projecções horizontais do ponto
              Classe             médio do vão da porta e do ponto médio do piso do degrau
              A 1650 mm          inferior.
              B 1500 mm
              Altura do vão      A altura, medida na vertical, do vão da porta de serviço deve
                                 permitir a passagem livre do duplo painel previsto no ponto
                                 7.7.1.1 do anexo 3. Os cantos superiores poderão ser
                                 reduzidos por arredondamento dos cantos, com um raio de
                                 curvatura não superior a 150 mm.
              Largura:           No caso dos veículos da classe B nos quais a altura do vão da
              Porta simples:     porta de serviço esteja compreendida entre 1 400 mm e
              650 mm             1 500 mm, a largura mínima do vão de uma porta simples é
              Porta dupla:       de 750 mm. Em todos os veículos, a largura das portas de
              1 200 mm           serviço poderá ser reduzida em 100 mm ao nível das pegas e
                                 em 250 mm nos casos em que a intrusão de arcos de rodas ou,
                                 tratando-se de portas automáticas ou de controlo remoto, do
                                 mecanismo de accionamento, ou ainda a inclinação do
                                 pára-brisas o exijam.
  Porta de    Altura:            A largura poderá ser reduzida a 300 mm se a intrusão de
  emergência  1 250 mm           arcos de rodas o exigir, desde que seja respeitada uma largura
              Largura:           de 550 mm à altura mínima de 400 mm acima da parte mais
              550 mm             baixa do vão da porta. Os cantos superiores poderão ser
                                 reduzidos por arredondamento dos cantos, com um raio de
                                 curvatura não superior a 150 mm.
  Janela de   Área do vão:       Contudo, admite-se uma tolerância de 5% nesta área nas
  emergência  4 000 cm2          homologações concedidas no ano subsequente à entrada em
                                 vigor do presente regulamento. A área em questão deve
                                 poder ser inscrita num rectângulo de 500 mm × 700 mm.
1.1.1.        Os veículos aos quais se aplique o ponto 7.7.1.9 do anexo 3 devem satisfazer
              os requisitos do ponto 7.6.3.1 do anexo 3 ou do ponto 1.1 do presente anexo
              referentes às janelas de emergência e às portinholas de tejadilho e, no que
              respeita às portas de serviço e às portas de emergência, os requisitos mínimos
              a seguir especificados:
 ---pagebreak--- 27.12.2006 PT                Jornal Oficial da União Europeia                       L 373/243
Tipo de     Dimensões                 Notas
abertura
Porta de    Altura do vão:           Esta dimensão pode ser reduzida por arredondamento
serviço     1 100 mm                 dos cantos do vão com um raio de curvatura não
                                     superior a 150 mm.
            Largura:                 Esta dimensão pode ser reduzida por arredondamento
            Porta simples:           dos cantos do vão com um raio de curvatura não
            650 mm                   superior a 150 mm. A largura poderá ser reduzida em
            Porta dupla:             100 mm ao nível das pegas e em 250 mm nos casos em
            1 200 mm                 que a intrusão de arcos de rodas ou, tratando-se de
                                     portas automáticas ou de controlo remoto, do
                                     mecanismo de accionamento, ou ainda a inclinação do
                                     pára-brisas o exijam.
Porta de    Em altura: 1 100 mm A largura poderá ser reduzida a 300 mm se a intrusão
emergência  Largura: 550 mm          de arcos de rodas o exigir, desde que seja respeitada
                                     uma largura de 550 mm à altura mínima de 400 mm
                                     acima da parte mais baixa do vão da porta. Os cantos
                                     superiores poderão ser reduzidos por arredondamento
                                     dos cantos, com um raio de curvatura não superior a
                                     150 mm.
1.2.        Localização das saídas
1.2.1.      A(s) porta(s) de serviço deve(m) estar situada(s) no lado do veículo mais
            próximo da berma da estrada correspondente ao sentido do tráfego no país no
            qual o veículo se destina a ser matriculado, ou na face traseira do veículo.
1.2.2.      As saídas devem estar situadas de forma que exista pelo menos uma saída de
            cada lado do veículo.
1.2.3.      A metade dianteira e a metade traseira do espaço destinado aos passageiros
            devem dispor, cada uma delas, de pelo menos uma saída.
1.2.4.      Na face traseira ou na fase dianteira do veículo deve existir pelo menos uma
            saída, salvo se existir uma portinhola.
 ---pagebreak--- L 373/244    PT                 Jornal Oficial da União Europeia                 27.12.2006
                                          ANEXO 8
 REQUISITOS APLICÁVEIS A DISPOSITIVOS TÉCNICOS DE FACILITAÇÃO DO
          ACESSO DOS PASSAGEIROS COM MOBILIDADE REDUZIDA
1.            GENERALIDADES
              No presente anexo apresentam-se as disposições aplicáveis a um veículo
              concebido para permitir o fácil acesso dos passageiros com mobilidade
              reduzida e aos utilizadores de cadeiras de rodas.
2.            ÂMBITO DE APLICAÇÃO
              Os presentes requisitos são aplicáveis aos veículos destinados a permitir um
              mais fácil acesso para as pessoas com mobilidade reduzida.
3.            REQUISITOS
3.1.          Degraus
              A altura do primeiro degrau a partir do solo de pelo menos uma porta de
              serviço não excederá 250 mm para os veículos das Classes I e A e 320 mm
              para os veículos das Classes II, III e B.
              Como alternativa para os veículos das Classes I e A, o primeiro degrau a
              partir do solo não excederá 270 mm em duas portas, uma de entrada e outra
              de saída.
              Pode ser instalado um sistema de rebaixamento e/ou um degrau retráctil.
              A altura dos degraus além do primeiro degrau a partir do solo na(s) porta(s)
              acima mencionada(s), nas passagens de acesso e corredores, não será superior
              a 200 mm para os veículos das Classes I e A e a 250 mm para os veículos das
              Classes II, III e B.
              Não se considera degrau a transição entre um corredor rebaixado e a zona de
              lugares sentados.
3.2.          Lugares e espaços reservados para passageiros com mobilidade reduzida
3.2.1.        O veículo deverá dispor de um número mínimo de bancos voltados para a
              frente ou para a retaguarda identificados como lugares prioritariamente
              reservados a passageiros com deficiência, situados próximo de uma ou mais
              portas de serviço adequadas para o embarque e o desembarque. O número
              mínimo de lugares reservados será de quatro nos veículos da Classe I, dois
              nos veículos das Classes II e III e um nos veículos das Classes A e B. Um
              banco rebatível não será considerado como lugar reservado. O ponto
              7.7.8.5.2 do anexo 3 não se aplica aos veículos que preencham o presente
              requisito.
3.2.2.        Deverá existir um espaço adequado para um cão-guia por baixo dos lugares
              reservados ou junto a esses lugares.
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3.2.3.      Devem ser instalados apoios para os braços nos bancos entre o lugar sentado
            e o corredor. Esses apoios devem poder ser recolhidos facilmente de modo a
            que passagem para o banco fique desimpedida.
            Devem ser instalados corrimãos ou pegas junto aos lugares reservados por
            forma a permitir ao passageiro agarrar-se a eles com facilidade.
3.2.4.      A largura mínima do assento de um lugar reservado, medida a partir do
            plano vertical que passa pelo centro desse lugar sentado, deverá ser de 220
            mm para cada lado ou, no caso dos bancos contínuos, de 220 mm por lugar
            sentado, para cada lado do respectivo eixo.
3.2.5.      A altura do assento não comprimido do banco em relação ao piso deve ser
            tal que a distância deste último a um plano horizontal tangente à superfície
            superior da parte dianteira do assento do banco fique compreendida entre
            400 e 500 mm.
3.2.6.      O espaço para os pés nos lugares sentados reservados deve estender-se para
            a frente do banco a partir do plano vertical que passa pelo rebordo dianteiro
            do assento. O espaço para os pés não poderá ter um declive superior a 8%
            em nenhuma direcção.
3.2.7.      Todos os lugares sentados reservados deverão dispor de um espaço livre em
            altura não inferior a 1 300 mm para os veículos das Classes I e A e a 900
            mm para os veículos da Classe II, medidos a partir do ponto mais alto do
            assento não comprimido. Esse espaço livre deve estender-se, medido na
            vertical, por cima de todo o banco e do espaço para os pés adjacente. A
            intrusão de um encosto ou de outro objecto neste espaço será permitida
            desde que seja respeitado um espaço livre vertical mínimo que se estenda
            230 mm para a frente do assento. Se o lugar reservado estiver situado de
            frente para uma antepara com mais de 1 200 mm de altura, esse espaço
            deverá ser de 300 mm.
3.3.        Dispositivos de comunicação
3.3.1.      Deverão ser colocados dispositivos de comunicação junto a todos os lugares
            reservados e todos os espaços destinados a cadeiras de rodas, a uma altura
            entre 700 mm e 1 200 mm acima do piso.
3.3.2.      Os dispositivos de comunicação situados na área do piso inferior devem
            estar situados a uma altura entre 800 mm e 1 500 mm em locais onde não
            haja bancos.
3.3.3.      O comando de todos os dispositivos de comunicação interna deve poder ser
            accionado com a palma da mão e ser de cores e tom contrastantes.
3.3.4.      Nos veículos equipados com uma rampa ou elevador, deve instalar-se, junto
            à porta, do lado exterior, um meio de comunicação a uma altura do solo não
            superior a 1 300 mm.
3.4.        Pictogramas
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3.4.1.     Os veículos com espaço para cadeiras de rodas e/ou os lugares reservados devem ter
           inscritos pictogramas conformes com a figura 23A do anexo 4, visíveis do exterior,
           tanto nas traseiras como na frente do veículo e junto à ou às portas de serviço.
           Deverão igualmente colocar-se pictogramas adequados no interior do veículo junto
           ao espaço para cadeira de rodas ou para lugares reservados.
3.5.       Declive do piso
           Nenhum corredor, passagem de acesso ou zona do piso entre os lugares
           reservados ou os espaços para cadeiras de rodas e pelo menos uma entrada
           ou saída ou uma porta de entrada e saída deverão apresentar um declive
           superior a 8%. O declive destas zonas disporá de uma superfície
           antiderrapante.
3.6.       Disposições sobre o transporte de cadeiras de rodas
3.6.1.     Para cada utilizador de cadeira de rodas previsto deverá existir no
           compartimento dos passageiros um espaço de pelo menos 750 mm de
           largura por 1300 mm de comprimento. O plano longitudinal desta zona
           especial deve ser paralelo ao plano longitudinal do veículo e a superfície do
           piso deve ser antiderrapante.
           No caso de um espaço para cadeira de rodas concebido para colocar a
           cadeira orientada para a frente, a parte superior do encosto dos bancos
           adjacentes pode penetrar no espaço da cadeira de rodas se estiver previsto
           um espaço livre de acordo com a figura 23 do anexo 4.
3.6.2.     Deve existir pelo menos uma porta que permita a passagem de cadeiras de
           rodas. No caso dos veículos da Classe I, pelo menos uma das portas de
           acesso para cadeiras de rodas deve ser uma porta de serviço. A porta de
           acesso para cadeiras de rodas deve ter um equipamento auxiliar de
           embarque conforme com o disposto no ponto 3.11.2 (sistema de
           rebaixamento) do presente anexo; isto será feito em conjugação com o
           disposto nos pontos 3.11.3 (elevador) ou 3.11.4 (rampa) do presente anexo.
3.6.3.     As portas de acesso às cadeiras de rodas que não sejam portas de serviço
           devem ter uma altura mínima de 1400 mm. A largura mínima de todas as
           portas que permitam o acesso de cadeiras de rodas ao veículo deve ser de
           900 mm, dos quais se podem deduzir 100 mm se a medição for feita ao
           nível das pegas.
3.6.4.     Deve ser possível deslocar uma cadeira de rodas de referência, com as
           dimensões indicadas na figura 21 do anexo 4, do exterior do veículo para
           a(s) zona(s) especial(ais) através de uma das portas de acesso às cadeiras de
           rodas, pelo menos.
3.7.       Bancos no espaço para cadeiras de rodas
3.7.1.     Os espaços destinados a cadeiras de rodas podem conter bancos rebatíveis.
           No entanto, esses bancos, quando dobrados e não utilizados, não poderão
           invadir o espaço destinado às cadeiras de rodas.
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3.7.2.        Os veículos podem dispor de bancos desmontáveis no espaço destinado a
              cadeiras de rodas, desde que esses bancos possam ser facilmente retirados
              pelo condutor ou por um membro da tripulação.
3.7.3.        Sempre que o espaço para os pés contíguo a um banco, ou uma parte de um
              banco rebatível em utilização, invadir o espaço destinado a uma cadeira de
              rodas, esses bancos deverão ter aposta, no próprio banco ou junto dele, a
              seguinte inscrição:
           "Ceda este espaço a um utilizador de cadeiras de rodas, por favor".
3.8.          Estabilidade das cadeiras de rodas
3.8.1.        Sistema de retenção da cadeira de rodas. Em alternativa aos requisitos dos
              pontos 3.8.1 a 3.8.1.2.3, os sistemas de retenção poderão obedecer aos
              requisitos dos pontos 3.8.2 a 3.8.2.11.
3.8.1.1.      Nos veículos em que os lugares de passageiros não devam ser equipados
              com nenhum sistema de retenção do ocupante, o espaço da cadeira de rodas
              deverá ser equipado com um sistema de retenção que permita garantir a
              estabilidade da cadeira de rodas;
              Será efectuado um ensaio estático em conformidade com os seguintes
              requisitos:
              a)    será aplicada sobre o próprio sistema de retenção uma força de 250
                    daN ± 20 daN por cadeira de rodas;
              b)    a força será aplicada no plano horizontal do veículo e na direcção da
                    frente do veículo, se o sistema de retenção não estiver ligado ao piso
                    do veículo. Se o sistema de retenção estiver ligado ao piso, a força
                    será aplicada num ângulo de 45° ± 10° em relação ao plano horizontal
                    e na direcção da frente do veículo;
              c)    a força será mantida durante um período não inferior a 1,5 segundos;
              d)    o sistema de retenção deverá ser capaz de resistir ao ensaio. A
                    deformação permanente do sistema de retenção, incluindo a ruptura ou
                    fractura parcial, não constituirá deficiência caso a força prescrita seja
                    mantida durante o período especificado. Quando aplicável, o
                    dispositivo de bloqueamento que permite a saída da cadeira de rodas
                    do veículo deverá poder ser accionado manualmente após a supressão
                    da força de tracção.
3.8.1.2.      Nos veículos em que os lugares de passageiros devam ser equipados com
              sistemas de retenção do ocupante, o espaço de cadeira de rodas deverá ser
              equipado com um sistema de retenção capaz de reter a cadeira e o seu
              ocupante.
              Este sistema de retenção e as suas fixações devem ser concebidos por forma
              a resistirem a forças equivalentes às requeridas para os sistemas de retenção
              dos lugares para passageiros e seus ocupantes.
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              Será efectuado um ensaio estático em conformidade com os seguintes
              requisitos:
              a)    as forças referidas serão aplicadas nas direcções postero-anterior e
                    antero-posterior, separadamente e sobre o próprio sistema de retenção,
              b)    a força será mantida durante um período não inferior a 0,2 segundos;
              c)    o sistema de retenção deverá ser capaz de resistir ao ensaio. A
                    deformação permanente do sistema de retenção, incluindo a ruptura ou
                    fractura parcial, não constituirá deficiência caso a força prescrita seja
                    mantida durante o período especificado. Quando aplicável, o
                    dispositivo de bloqueamento que permite a saída da cadeira de rodas
                    do veículo deverá poder ser accionado manualmente após a supressão
                    da força de tracção.
3.8.1.2.1.    Na direcção postero-anterior, no caso de sistemas separados de retenção da
              cadeira de rodas e do ocupante da mesma:
3.8.1.2.1.1.  Para a categoria M2:
              a)    1110 daN ± 20 daN, se se tratar de um cinto ventral. A força será
                    aplicada sobre o sistema de retenção do utilizador da cadeira de rodas,
                    no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, caso
                    o sistema de retenção não esteja ligado ao piso do veículo. Se o
                    sistema de retenção estiver ligado ao piso, a força será aplicada num
                    ângulo de 45° ± 10° em relação ao plano horizontal do veículo e na
                    direcção da frente do veículo;
              b)    675 daN ± 20 daN, no plano horizontal do veículo e na direcção da
                    frente do veículo, sobre a porção ventral do cinto, e 675 daN ± 20
                    daN, no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do
                    veículo, sobre a porção do cinto que corresponde ao torso, se se tratar
                    de um cinto de três apoios;
              c)    1715 daN ± 20 daN, num ângulo de 45° ± 10° em relação ao plano
                    horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre o
                    sistema de retenção da cadeira de rodas;
              d)    as forças serão aplicadas em simultâneo.
3.8.1.2.1.2.  Para a categoria M3:
              a)    740 daN ± 20 daN, se se tratar de um cinto ventral. A força será
                    aplicada sobre o sistema de retenção do utilizador da cadeira de rodas,
                    no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, caso
                    o sistema de retenção não esteja ligado ao piso do veículo. Se o
                    sistema de retenção estiver ligado ao piso, a força será aplicada num
                    ângulo de 45° ± 10° em relação ao plano horizontal do veículo e na
                    direcção da frente do veículo;
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              b)    450 daN ± 20 daN, no plano horizontal do veículo e na direcção da
                    frente do veículo, sobre a porção ventral do cinto, e 450 daN ± 20
                    daN, no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do
                    veículo, sobre a porção do cinto que corresponde ao torso, se se tratar
                    de um cinto de três apoios;
              c)    1130 daN ± 20 daN, num ângulo de 45° ± 10° em relação ao plano
                    horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre o
                    sistema de retenção da cadeira de rodas;
              d)    as forças serão aplicadas em simultâneo.
3.8.1.2.2.    Na direcção postero-anterior, no caso de um sistema combinado de retenção
              da cadeira de rodas e do utilizador da mesma:
3.8.1.2.2.1.  Para a categoria M2:
              a)    1110 daN ± 20 daN, num ângulo de 45° ± 10° em relação ao plano
                    horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre o
                    sistema de retenção do utilizador da cadeira de rodas, se se tratar de
                    um cinto ventral;
              b)    675 daN ± 20 daN, num ângulo de 45° ± 10° em relação ao plano
                    horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre a
                    porção ventral do cinto, e 675 daN ± 20 daN, no plano horizontal do
                    veículo e na direcção da frente do veículo, sobre a porção do cinto que
                    corresponde ao torso, se se tratar de um cinto de três apoios;
              c)    1715 daN ± 20 daN, num ângulo de 45° ± 10° em relação ao plano
                    horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre o
                    sistema de retenção da cadeira de rodas;
              d)    as forças serão aplicadas em simultâneo.
3.8.1.2.2.2.  Para a categoria M3:
              a)    740 daN ± 20 daN, num ângulo de 45° ± 10° em relação ao plano
                    horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre o
                    sistema de retenção do utilizador da cadeira de rodas, se se tratar de
                    um cinto ventral;
              b)    450 daN ± 20 daN, num ângulo de 45° ± 10° em relação ao plano
                    horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre a
                    porção ventral do cinto, e 450 daN ± 20 daN, no plano horizontal do
                    veículo e na direcção da frente do veículo, sobre a porção do cinto que
                    corresponde ao torso, se se tratar de um cinto de três apoios;
              c)    1130 daN ± 20 daN, num ângulo de 45° ± 10° em relação ao plano
                    horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre o
                    sistema de retenção da cadeira de rodas;
              d)    as forças serão aplicadas em simultâneo.
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3.8.1.2.3.  Na direcção antero-posterior:
            a)     810 daN ± 20 daN, num ângulo de 45° ± 10° em relação ao plano
                   horizontal do veículo e em direcção à retaguarda do veículo, sobre o
                   sistema de retenção da cadeira de rodas;
3.8.2.      Sistema alternativo de retenção da cadeira de rodas:
3.8.2.1.    O espaço para a cadeira de rodas deverá dispor de um sistema de retenção
            para a mesma, adequado à utilização geral dessas cadeiras, e permitir o
            transporte de uma cadeira de rodas e respectivo utilizador de frente para a
            parte dianteira do veículo.
3.8.2.2.    O espaço para a cadeira de rodas deverá dispor de um sistema de retenção
            do utilizador da mesma, com um mínimo de dois pontos de fixação e uma
            retenção pélvica (cinto ventral) concebido e constituído por componentes
            destinadas a funcionar de forma análoga às de um cinto de segurança
            conforme com os requisitos do Regulamento n.º 16.
3.8.2.3.    Qualquer sistema de retenção instalado no espaço para cadeiras de rodas
            deverá poder ser facilmente desactivado em caso de emergência.
3.8.2.4.    Os sistemas de retenção de cadeiras de rodas deverão:
3.8.2.4.1.  obedecer aos requisitos do ensaio dinâmico descritos no ponto 3.8.2.8 e
            estar firmemente ligados a fixações do veículo conformes com os requisitos
            do ensaio estático descritos no ponto 3.8.2.6; ou
3.8.2.4.2.  estar firmemente ligados a fixações do veículo, por forma a que a
            combinação retenção-fixações obedeça aos requisitos do ponto 3.8.2.8.
3.8.2.5.    As retenções para utilizadores de cadeiras de rodas deverão:
3.8.2.5.1.  obedecer aos requisitos do ensaio dinâmico descritos no ponto 3.8.2.9 e
            estar firmemente ligados a fixações do veículo conformes com os requisitos
            do ensaio estático descritos no ponto 3.8.2.6; ou
3.8.2.5.2.  estar firmemente ligadas a fixações do veículo, por forma a que a
            combinação retenção-fixações obedeça aos requisitos do ensaio dinâmico
            descritos no ponto 3.8.2.9 quando ligadas às fixações instaladas, conforme
            descrição constante no ponto 3.8.2.6.7.
3.8.2.6.    Será efectuado um ensaio estático, tanto nos pontos de fixação do sistema de
            retenção da cadeira de rodas como nos sistemas de retenção do seu
            utilizador, em conformidade com os seguintes requisitos:
3.8.2.6.1.  As forças indicadas no ponto 3.8.2.7 serão aplicadas por meio de um
            dispositivo que reproduza a geometria do sistema de retenção da cadeira de
            rodas.
3.8.2.6.2.  as forças indicadas no ponto 3.8.2.7.3 serão aplicadas por meio de um
            dispositivo que reproduza a geometria do sistema de retenção do utilizador
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              de cadeira de rodas e por meio de um dispositivo de tracção especificado no
              n.º 6.3.4 do Regulamento n.º 14.
3.8.2.6.3.    as forças mencionadas nos pontos 3.8.2.6.1 e 3.8.2.6.2 serão aplicadas
              simultaneamente na direcção postero-anterior e num ângulo de 10° ± 5°
              acima do plano horizontal;
3.8.2.6.4.    as forças mencionadas no ponto 3.8.2.6.1 serão aplicadas na direcção
              antero-posterior e num ângulo de 10° ± 5° acima do plano horizontal;
3.8.2.6.5.    as forças serão aplicadas o mais rapidamente possível através do eixo
              central vertical do espaço para a cadeira de rodas; e
3.8.2.6.6.    a força será mantida durante um período não inferior a 0,2 segundos.
3.8.2.6.7.    O ensaio será efectuado numa secção representativa da estrutura do veículo
              e em todos os acessórios, previstos no veículo, susceptíveis de contribuir
              para a resistência ou a rigidez da estrutura.
3.8.2.7.      As forças indicadas no ponto 3.8.2.6 são:
3.8.2.7.1.    Para as fixações aplicadas num sistema de retenção de cadeiras de rodas
              montado num veículo da categoria M2, de:
3.8.2.7.1.1.  1110 daN, aplicada no plano horizontal do veículo e na direcção da frente
              do veículo, a uma altura mínima de 200 mm e máxima de 300 mm, medida
              na vertical a partir do piso do espaço para a cadeira de rodas, e
3.8.2.7.1.2.  550 daN, aplicada no plano longitudinal do veículo e na direcção da
              retaguarda do veículo, a uma altura mínima de 200 mm e máxima de 300
              mm, medida na vertical a partir do piso do espaço para a cadeira de rodas;
3.8.2.7.2.    Para as fixações aplicadas num sistema de retenção de cadeiras de rodas
              montado num veículo da categoria M3, de:
3.8.2.7.2.1.  740 daN, aplicada no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do
              veículo, a uma altura mínima de 200 mm e máxima de 300 mm, medida na
              vertical a partir do piso do espaço para a cadeira de rodas, e
3.8.2.7.2.2.  370 daN, aplicada no plano longitudinal do veículo e na direcção da
              retaguarda do veículo, a uma altura mínima de 200 mm e máxima de 300
              mm, medida na vertical a partir do piso do espaço para a cadeira de rodas;
3.8.2.7.3.    para as fixações aplicadas num sistema de retenção do utilizador da cadeira
              de rodas, as forças deverão ser conformes com os requisitos do n.º 6.4 do
              Regulamento n.º 14.
3.8.2.8.      O sistema de retenção da cadeira de rodas será submetido a um ensaio
              dinâmico efectuado de acordo com os seguintes requisitos:
3.8.2.8.1.    submeter-se-á um carro de ensaio representativo com a forma de cadeira de
              rodas, de 85 kg de massa, desde uma velocidade de 48 km/h a 50 km/h até à
              imobilização, a um impulso/tempo de desaceleração:
 ---pagebreak--- L 373/252     PT                Jornal Oficial da União Europeia                   27.12.2006
3.8.2.8.1.1.   superior a 20 g, na direcção postero-anterior, durante um período
               cumulativo não inferior a 0,015 segundos;
3.8.2.8.1.2.   superior a 15 g, na direcção postero-anterior, durante um período
               cumulativo não inferior a 0,04 segundos;
3.8.2.8.1.3.   durante um período superior a 0,075 segundos;
3.8.2.8.1.4.   não superior a 28 g e durante um período máximo de 0,08 segundos;
3.8.2.8.1.5.   durante um período não superior a 0,12 segundos, e
3.8.2.8.2.     submeter-se-á um carro de ensaio representativo com a forma de cadeira de
               rodas, de 85 kg de massa, desde uma velocidade de 48 km/h a 50 km/h até à
               imobilização, a um impulso/tempo de desaceleração:
3.8.2.8.2.1.   superior a 5 g, na direcção antero-posterior, durante um período cumulativo
               não inferior a 0,015 segundos;
3.8.2.8.2.2.   não superior a 8 g, na direcção antero-posterior e durante um período não
               superior a 0,02 segundos;
3.8.2.8.3.     o ensaio mencionado no ponto 3.8.2.8.2 não será aplicável caso sejam
               utilizados os mesmos sistemas de retenção na direcção postero-anterior e na
               direcção antero-posterior ou caso tenha já sido efectuado um ensaio
               equivalente.
3.8.2.8.4.     No ensaio supra o sistema de retenção da cadeira de rodas estará ligado a:
3.8.2.8.4.1.   fixações aplicadas no equipamento de ensaio que representa a geometria das
               fixações existentes no veículo a que se destina o sistema de retenção, ou a
3.8.2.8.4.2.   fixações que façam parte de uma secção representativa do veículo a que se
               destina o sistema de retenção, conforme descrição constante do ponto
               3.8.2.6.7.
3.8.2.9.       O sistema de retenção do ocupante da cadeira de rodas obedecerá aos
               requisitos de ensaio especificados no n.º 7.7.4 do Regulamento n.º 16 ou aos
               de ensaio equivalente ao ensaio de impulso/tempo de desaceleração descrito
               no ponto 3.8.2.8.1. Considera-se que obedecem aos requisitos em causa os
               cintos de segurança conformes com o Regulamento n.º 16 e ostentando a
               marca correspondente.
3.8.2.10.    Considera-se que um ensaio, tal como descrito nos pontos 3.8.2.6, 3.8.2.8 ou
               3.8.2.9, falhou, se não se encontrarem preenchidos os seguintes requisitos:
3.8.2.10.1.    durante o ensaio, nenhuma parte do sistema poderá ceder ou desprender-se
               da sua fixação ou do veículo;
3.8.2.10.2.    depois do ensaio deverá ser possível accionar os mecanismos que permitem
               desprender a cadeira de rodas e o seu utilizador;
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3.8.2.10.3.  durante o ensaio descrito no ponto 3.8.2.8 a cadeira de rodas não poderá
             deslocar-se mais de 200 mm no plano longitudinal do veículo;
3.8.2.10.4.  nenhuma parte do sistema poderá sofrer uma deformação tal que, depois do
             ensaio, possa dar origem a lesões provocadas por arestas vivas ou outras
             saliências.
3.8.2.11.    As respectivas instruções de funcionamento devem estar claramente
             expostas junto dele.
3.8.3.       Em alternativa às disposições do ponto 3.8.1.1, o espaço da cadeira de rodas
             será concebido por forma a que o seu utilizador viaje sem impedimentos,
             com a cadeira de rodas voltada para a retaguarda e apoiada num suporte ou
             espaldar, em conformidade com as seguintes disposições:
             a)    um dos lados do espaço longitudinal para a cadeira de rodas deverá
                   estar apoiado a um lado ou a uma parede do veículo,
             b)    no extremo dianteiro do espaço para a cadeira de rodas deverá
                   prever-se um suporte ou espaldar perpendicular ao eixo longitudinal
                   do veículo,
             c)    o suporte ou espaldar deverá ser concebido por forma a que as rodas
                   ou as costas da cadeira de rodas fiquem apoiadas ao suporte ou
                   espaldar, a fim de evitar que a cadeira de rodas tombe,
             d)    o suporte ou espaldar da fila de bancos anterior deverá poder resistir a
                   uma força de 250 daN ± 20 daN por cadeira de rodas. A força será
                   aplicada no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do
                   veículo, no meio do suporte ou espaldar. A força será mantida durante
                   um período não inferior a 1,5 segundos;
             e)    deverá ser instalado no lado ou na parede do veículo um corrimão ou
                   pega, por forma a permitir que o utilizador da cadeira de rodas se
                   agarre a ele facilmente;
             f)    deverá ser colocado um corrimão retráctil ou um dispositivo
                   equivalente no lado oposto do espaço para a cadeira de rodas, por
                   forma a restringir toda e qualquer oscilação lateral da cadeira de rodas
                   e a permitir que o respectivo utilizador se agarre a ele facilmente;
             g)    a superfície do piso da zona especial deve ser antiderrapante;
             h)    deve ser colocado junto ao espaço para a cadeira de rodas um painel
                   com os seguintes dizeres:
                   «Este espaço destina-se a uma cadeira de rodas. A cadeira de rodas
                   deve ficar voltada para a retaguarda, apoiada ao suporte ou espaldar, e
                   travada».
 ---pagebreak--- L 373/254   PT               Jornal Oficial da União Europeia                     27.12.2006
3.9.         Comandos das portas
3.9.1.       Todos os comandos de abertura junto a uma porta contemplados no ponto
             3.6, quer no exterior quer no interior do veículo, devem estar a uma
             distância do solo ou do piso não superior a 1 300 mm.
3.10.        Iluminação
3.10.1.      O veículo deve dispor de iluminação adequada no interior e no exterior, para
             permitir às pessoas com mobilidade reduzida embarcarem e desembarcarem
             em segurança. Qualquer tipo de iluminação que possa afectar a visão do
             condutor só deverá funcionar com o veículo parado.
3.11.        Disposições relativas aos equipamentos auxiliares de embarque
3.11.1.      Requisitos gerais
3.11.1.1.    Os comandos de accionamento dos equipamentos auxiliares de embarque
             devem estar claramente identificados. Deve existir um avisador que indique
             ao condutor a posição, em extensão ou rebaixada, do equipamento auxiliar de
             embarque em questão.
3.11.1.2.    Em caso de avaria de um dispositivo de segurança, os elevadores, rampas e
             sistemas de rebaixamento devem ficar inoperacionais, salvo se puderem ser
             accionados em segurança por aplicação de um esforço manual. O tipo e a
             localização do mecanismo de comando de emergência devem estar
             claramente assinalados. Em caso de quebra da alimentação de energia, os
             elevadores e rampas devem poder ser accionados manualmente.
3.11.1.3.    O acesso a uma das portas do veículo, de serviço ou de emergência, poderá
             ser obstruído por um equipamento auxiliar de embarque, desde que as duas
             condições a seguir especificadas sejam satisfeitas tanto no interior como no
             exterior do veículo.
3.11.1.3.1.  O equipamento auxiliar de embarque não obstrui o acesso ao puxador ou a
             qualquer outro dispositivo de abertura da porta.
3.11.1.3.2.  O equipamento auxiliar de embarque pode ser rapidamente removido para
             deixar o vão da porta livre numa situação de emergência.
3.11.2.      Sistema de rebaixamento
3.11.2.1.    Os sistemas de rebaixamento devem ser activados por meio de um
             interruptor.
3.11.2.2.    Todos os comandos que desencadeiam o rebaixamento ou a elevação da
             carroçaria ou de uma parte dela relativamente à superfície do solo devem
             estar claramente identificados e sob o controlo directo do condutor.
3.11.2.3.    O processo de rebaixamento ou de elevação deve ser de molde a que possa
             ser detido e imediatamente invertido por meio de um comando que deve
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             estar ao alcance do condutor, sem que este abandone o seu banco na cabina,
             e também junto de todos os outros comandos de accionamento do sistema
             de rebaixamento.
3.11.2.4.    Os sistemas de rebaixamento instalados num veículo não devem:
             permitir que o veículo se desloque a uma velocidade superior a 5 km/h
             quando o veículo estiver a uma altura do solo inferior à altura normal de
             viagem,
             permitir que o veículo seja rebaixado ou elevado quando o funcionamento da
             porta de serviço estiver impedido por qualquer razão.
3.11.3.      Elevador
3.11.3.1.    Disposições gerais
3.11.3.1.1.  Os elevadores só devem poder ser accionados quando o veículo estiver
             imobilizado. Ao iniciar-se a ascensão da plataforma e antes de ter início a
             descida, deve entrar automaticamente em funcionamento um dispositivo que
             impeça a cadeira de rodas de se movimentar.
3.11.3.1.2.  A plataforma de um elevador não deve ter menos de 800 mm de largura, nem
             menos de 1200 mm de comprimento, e deve poder funcionar com uma massa
             de pelo menos 300 kg.
3.11.3.2.    Outros requisitos técnicos aplicáveis aos elevadores de funcionamento
             assistido
3.11.3.2.1.  O comando de accionamento deve ser concebido de forma a que, quando
             libertado, volte automaticamente à posição "desligado", com interrupção
             imediata do movimento do elevador. Deve poder então ser iniciado um
             movimento em qualquer sentido.
3.11.3.2.2.  Sempre que o movimento do elevador possa entalar ou esmagar objectos, as
             áreas do elevador fora do campo de visão de quem acciona os comandos
             deverão ser protegidas por um dispositivo de segurança (por exemplo,
             mecanismo de inversão do movimento).
3.11.3.2.3.  Se um dispositivo de segurança deste tipo for accionado, o movimento do
             elevador deve ser imediatamente interrompido e invertido.
3.11.3.3.    Accionamento dos elevadores de funcionamento assistido
3.11.3.3.1.  Se o elevador estiver instalado numa porta de serviço situada no campo de
             visão directa do condutor do veículo, poderá ser accionado por este do seu
             banco.
3.11.3.3.2.  Em todos os outros casos, os comandos devem estar situados junto do próprio
             elevador. Devem poder ser accionados ou desactivados exclusivamente pelo
             condutor a partir do seu lugar.
 ---pagebreak--- L 373/256   PT               Jornal Oficial da União Europeia                    27.12.2006
3.11.3.4.    Elevadores de accionamento manual
3.11.3.4.1.  Os elevadores devem ser concebidos para serem accionados por meio de
             comandos localizados nas suas proximidades.
3.11.3.4.2.  Os elevadores devem ser concebidos de forma a poderem ser accionados sem
             demasiado esforço.
3.11.4.      Rampa
3.11.4.1.    Disposições gerais
3.11.4.1.1.  As rampas só devem poder ser accionadas quando o veículo estiver
             imobilizado.
3.11.4.1.2.  Os rebordos exteriores devem ser arredondados a um raio não inferior a
             2,5 mm e os cantos exteriores a um raio não inferior a 5 mm.
3.11.4.1.3.  A rampa deve ter uma largura mínima de 800 mm. O declive da rampa,
             quando desdobrada ou estendida e pousada num passeio com 150 mm de
             altura, não deve exceder 12%. É permitida a utilização de um sistema de
             rebaixamento para a realização deste ensaio.
3.11.4.1.4.  As rampas de comprimento superior a 1 200 mm quando prontas a utilizar
             devem estar equipadas com um dispositivo que impeça as cadeiras de rodas
             de resvalar para os lados.
3.11.4.1.5.  As rampas devem poder funcionar em segurança com uma carga de 300 kg.
3.11.4.2.    Modos de funcionamento
3.11.4.2.1.  A extensão e o recolhimento de uma rampa poderão ser manuais ou
             assistidos.
3.11.4.3.    Outros requisitos técnicos, aplicáveis às rampas de funcionamento assistido
3.11.4.3.1.  A extensão e o recolhimento das rampas devem ser assinalados por luzes
             amarelas intermitentes e um sinal sonoro; as rampas serão identificadas por
             marcações vermelhas e brancas retro-reflectoras inscritas nos rebordos
             exteriores.
3.11.4.3.2.  A extensão da rampa na horizontal deverá ser protegida por um dispositivo
             de segurança.
3.11.4.3.3.  No caso de um desses dispositivos de segurança entrar em funcionamento, o
             movimento da rampa deve ser imediatamente interrompido.
3.11.4.3.4.  O movimento horizontal da rampa deve ser interrompido logo que esta seja
             carregada com uma massa de 15 kg.
3.11.4.4.    Accionamento das rampas de funcionamento assistido
 ---pagebreak--- 27.12.2006  PT               Jornal Oficial da União Europeia                    L 373/257
3.11.4.4.1.  Se a rampa estiver instalada numa porta de serviço situada no campo de visão
             directo do condutor do veículo, poderá ser accionada por este a partir do seu
             banco.
3.11.4.4.2.  Caso contrário, os comandos devem estar situados junto da rampa, cabendo
             ao condutor proceder à activação e desactivação dos comandos a partir do seu
             banco.
3.11.4.5.    Accionamento das rampas de accionamento manual
3.11.4.5.1.  Estas rampas devem ser concebidas de forma a poderem ser accionadas sem
             demasiado esforço.
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                                            ANEXO 9
   REQUISITOS ESPECIAIS APLICÁVEIS AOS VEÍCULOS DE DOIS ANDARES
O presente anexo contém os requisitos aplicáveis aos veículos de dois andares que diferem
dos requisitos gerais do anexo 3. Os pontos e subpontos infra substituem os pontos e
subpontos dos números correspondentes do anexo 3. Salvo especificação em contrário nele
indicada, todos os outros requisitos do anexo 3 se aplicam aos veículos de dois andares. A
numeração dos pontos do presente anexo segue a do anexo 3.
7.4.2.1.         Cargas iguais a Q (nos termos do ponto 7.4.3.3.1 do anexo 11) colocadas em
                 cada lugar de passageiro do andar superior. Se o veículo se destinar a
                 transportar um membro da tripulação que não viaje sentado, o centro de
                 gravidade da massa de 75 kg que representa o membro da tripulação deve
                 ser colocado no corredor do andar superior, a uma altura de 875 mm. Os
                 compartimentos para bagagem não devem conter qualquer bagagem.
7.5.4.           Extintores de incêndios e caixas de primeiros-socorros
7.5.4.1.         Deverá ser previsto um espaço para a instalação de dois extintores de
                 incêndios, um junto do banco do condutor e o outro no andar superior. Esse
                 espaço deverá medir pelo menos 15 dm3.
7.6.             Saídas
7.6.1.           Número de saídas
7.6.1.1.         Todos os veículos de dois andares devem ter duas portas no andar inferior
                 (ver também ponto 7.6.2.2). O número mínimo de portas de serviço
                 exigido é o seguinte:
                      Número de             Número de portas de serviço (veículo de dois andares)
                      passageiros
                                            Classes I e A          Classe II     Classes III e B
                        9 - 45                     1                  1                 1
                        46 - 70                    2                  1                 1
                       71 - 100                    2                  2                 1
                         > 100                     4                  3                 1
7.6.1.4.         O número de saídas de emergência deve ser tal que o número total de saídas
                 seja, no mínimo, o indicado no quadro seguinte, determinando-se
                 separadamente o número de saídas em cada andar ou compartimento
                 separado. Para efeitos de definição do número de saídas de emergência, as
                 instalações sanitárias e as cozinhas não serão consideradas compartimentos
                 separados. As portinholas de salvação só poderão contar como uma das
                 saídas de emergência acima referidas:
 ---pagebreak--- 27.12.2006 PT                Jornal Oficial da União Europeia                   L 373/259
                Número de passageiros e de membros da           Número total mínimo das
                  tripulação por compartimento ou andar            saídas de emergência
                                     1-8                                     2
                                    9 - 16                                   3
                                   17 - 30                                   4
                                   31 - 45                                   5
                                   46 - 60                                   6
                                   61 - 75                                   7
                                   76 - 90                                   8
                                  91 - 110                                   9
                                  111 - 130                                 10
                                    > 130                                   11
7.6.1.11.   No tejadilho do andar superior dos veículos das Classes II e III devem
            existir portinholas de salvação em complemento das janelas e portas de
            emergência. Os veículos da Classe I também poderão dispor desse tipo de
            portinholas. O número mínimo de portinholas será, nesse caso, o seguinte:
                Número total de passageiros no                Número de portinholas
                       andar superior (Aa)
                        Não superior a 50                               l
                          Superior a 50                                 2
7.6.1.12.   Cada escada de intercomunicação contará como uma saída do andar
            superior.
7.6.1.13.   Todas as pessoas que se encontrem no andar inferior devem, em situações
            de emergência, ter acesso ao exterior do veículo sem terem de passar pelo
            andar superior.
7.6.1.14.   O corredor do andar superior deve comunicar por meio de uma ou mais
            escadas de intercomunicação com a passagem de acesso a uma porta de
            serviço ou com o corredor do andar inferior, a uma distância inferior a 3m
            de uma porta de serviço:
            a)     nos veículos das Classes I e II devem existir duas escadas, ou pelo
                   menos uma escada e uma meia-escada, se no andar superior forem
                   transportados mais de 50 passageiros;
            b)     nos veículos da Classe III devem existir duas escadas, ou pelo menos
                   uma escada e uma meia-escada, se no andar superior forem
                   transportados mais de 30 passageiros.
 ---pagebreak--- L 373/260 PT               Jornal Oficial da União Europeia                   27.12.2006
7.6.2.     Localização das saídas
7.6.2.2.   Duas das portas mencionadas no ponto 7.6.1.1 devem estar separadas por
           uma distância, medida entre os planos verticais transversais que passam
           pelos respectivos centros geométricos, não inferior a 25% do comprimento
           total do veículo ou a 40% do comprimento total do compartimento dos
           passageiros do andar inferior; esta disposição não será aplicável se as duas
           portas não estiverem localizadas do mesmo lado do veículo. Se uma dessas
           duas portas fizer parte de uma porta dupla, a distância será medida entre as
           duas portas mais afastadas.
7.6.2.3.   As saídas existentes em cada andar devem estar situadas de forma a que o
           seu número seja praticamente igual em ambos os lados do veículo.
7.6.2.4.   No andar superior dos veículos deve existir pelo menos uma saída de
           emergência na face traseira ou na face dianteira.
7.6.4.     Requisitos técnicos aplicáveis a todas as portas de serviço
7.6.4.6.   Se a observação directa não for adequada, devem existir no veículo
           dispositivos ópticos ou outros que permitam ao condutor detectar do seu
           banco a presença de passageiros no exterior do veículo, na vizinhança
           imediata de todas as portas de serviço não automáticas. Tratando-se de
           veículos da Classe I, este requisito também será aplicável no que respeita à
           detecção da presença de passageiros no lado interior de todas as portas de
           serviço e na vizinhança imediata de todas as escadas de intercomunicação
           do andar superior.
7.6.7.     Requisitos técnicos aplicáveis às portas de emergência
7.6.7.3.   Todos os comandos ou dispositivos de abertura exterior das portas de
           emergência situadas no andar inferior devem ficar a uma distância do solo
           compreendida entre 1 000 mm e 1 500 mm e a não mais de 500 mm da porta
           que accionam. Nos veículos das Classes I, II e III, todos os comandos ou
           dispositivos de abertura interior das portas de emergência devem ficar a uma
           distância compreendida entre 1 000 mm e 1 500 mm da superfície superior
           do piso ou do degrau mais próximo desses comandos ou dispositivos e a não
           mais de 500 mm da porta que accionam. Este requisito não se aplica aos
           comandos situados na zona do condutor.
7.7.5.     Corredores (ver figura 1)
7.7.5.1.   O corredor de um veículo deve ser concebido e construído de forma a
           permitir a passagem livre de um gabarito constituído por dois cilindros
           coaxiais ligados entre si por um cone truncado invertido. As dimensões do
           gabarito devem ser as seguintes (em mm):
 ---pagebreak--- 27.12.2006   PT                Jornal Oficial da União Europeia                    L 373/261
                                               Classe I */        Classe II */  Classe III */
                Andar                       Sup.        Inf.    Sup.      Inf. Sup.       Inf.
                superior/inferior:
                Diâmetro do cilindro        450         450      350      350  300        300
                inferior
                Altura do cilindro          900        1020      900     1020  900       1 020
                inferior                               (900/             (900/           (900/
                                                       990)              990)            990)
                Diâmetro do cilindro        550         550      550      550  450        450
                superior
                Altura do cilindro          500         500      500      500  500        500
                superior
                Altura total               1680        1800     1680     1800  180       1800
                                                      (1680/            (1680/          (1680/
                                                      1770)             1770)            1770)
           */       As dimensões entre parêntesis são aplicáveis apenas à parte mais
           recuada do andar inferior e perto do eixo dianteiro (ver ponto 7.7.5.10).
           O gabarito poderá entrar em contacto com quaisquer pegas flexíveis suspensas,
           destinadas a passageiros de pé, e deslocá-las por efeito do seu movimento. O
           diâmetro do cilindro de cima poderá ser reduzido a 300 mm na sua parte
           superior se existir uma chanfradura que não exceda 30° em relação à horizontal
           (figura 1).
7.7.5.4.   Nos autocarros articulados, o gabarito descrito no ponto 7.7.5.1 deve poder
           passar livremente pela secção articulada nos andares em que esteja prevista a
           passagem de passageiros entre as duas secções rígidas. Nenhuma parte da
           cobertura não rígida da secção articulada, nomeadamente do fole, poderá
           invadir o corredor.
7.7.5.10.  A altura total do gabarito mencionado no ponto 7.7.5.1 pode ser reduzida:
        a) de 1 800 mm para 1 680 mm em qualquer parte do corredor do andar inferior
           situada atrás de um plano vertical transversal situado 1 500 mm à frente do
           centro do eixo traseiro (do eixo traseiro mais avançado, nos veículos com mais
           de um eixo traseiro);
        b) de 1 800 mm para 1 770 mm tratando-se de uma porta de serviço situada à
           frente do eixo dianteiro em qualquer parte do corredor localizada entre dois
           planos verticais transversais situados 800 mm à frente e atrás da linha média
           do eixo dianteiro.
7.7.7.     Degraus
7.7.7.1.   Nota de pé-de-página 1/:          Os degraus terão no máximo 850 mm no caso
           das portas de emergência situadas no andar inferior e no máximo 1 500 mm no
           caso das portas de emergência situadas no andar superior.
7.7.8.6.   Espaço livre acima dos lugares sentados
 ---pagebreak--- L 373/262     PT               Jornal Oficial da União Europeia                    27.12.2006
7.7.8.6.1.  Acima de cada lugar sentado deve existir um espaço livre de altura não inferior
            a 900 mm, medida em relação ao ponto mais elevado do assento do banco não
            comprimido. Esse espaço livre deve estender-se, medido na vertical, por cima
            de toda a área do banco e do espaço para os pés adjacente. No caso do andar
            superior, o espaço livre em questão poderá ser reduzido para 850 mm.
7.7.12.     Escada de intercomunicação (ver figura 1 do anexo 4)
7.7.12.1.   A largura mínima de uma escada de intercomunicação deve permitir a
            passagem livre do gabarito de ensaio do acesso a uma porta simples
            representado na figura 1 do anexo 4. O painel deve ser movimentado a partir
            do corredor do andar inferior até ao último degrau, na direcção provável
            tomada por uma pessoa que utilize a escada.
7.7.12.2.   As escadas de intercomunicação devem ser concebidas de forma que, em caso
            de travagem violenta do veículo em deslocação para a frente, não haja perigo
            de projecção de passageiros pelas escadas abaixo.
            Este requisito considera-se satisfeito se for cumprida pelo menos uma das
            seguintes condições:
7.7.12.2.1. Nenhuma parte da escada desce para a frente.
7.7.12.2.2. A escada dispõe de guardas de protecção ou de dispositivos semelhantes.
7.7.12.2.3. Existe um dispositivo automático na parte superior da escada que impede a
            utilização desta com o veículo em movimento, dispositivo esse que deve ser
            fácil de accionar em situações de emergência.
7.7.12.3.   A adequabilidade das condições de acesso dos corredores (dos andares
            superior e inferior) à escada deve ser verificada com o cilindro previsto no
            ponto 7.7.5.1.
7.11.       Corrimãos e pegas
7.11.5.     Corrimãos e pegas das escadas de intercomunicação
7.11.5.1.   Devem existir corrimãos ou pegas adequados de ambos os lados de todas as
            escadas de intercomunicação, localizados entre 800 mm e 1 100 mm acima do
            rebordo do piso de cada degrau.
7.11.5.2.   Esses corrimãos e/ou pegas devem estar ao alcance de uma pessoa que esteja
            de pé no andar inferior ou no andar superior junto da escada de
            intercomunicação, ou em qualquer dos degraus da escada. Os pontos aos quais
            as pessoas se poderão agarrar devem estar situados, na vertical, entre 800 mm e
            1 100 mm acima do piso do andar inferior ou acima do piso do degrau
            respectivo e, na horizontal:
 ---pagebreak--- 27.12.2006  PT               Jornal Oficial da União Europeia                  L 373/263
7.11.5.2.1.  no que respeita à posição referente a uma pessoa de pé no andar inferior, a
             uma distância máxima de 400 mm, para o interior, em relação ao rebordo
             exterior do primeiro degrau;
7.11.5.2.2.  no que respeita à posição referente a um determinado degrau, a uma
             distância máxima de 600 mm, para o interior, em relação ao rebordo
             exterior do degrau considerado.
7.12.        Protecção de vãos de escada e de bancos expostos
7.12.2.      No andar superior dos veículos de dois andares, o vão da escada de
             intercomunicação deve estar protegido por uma guarda de protecção com
             pelo menos 800 mm de altura, medida em relação ao piso. O rebordo
             inferior da guarda de protecção não deve encontrar-se a mais de 100 mm do
             piso.
7.12.3.      O pára-brisas situado à frente dos passageiros que ocupam os lugares
             dianteiros do andar superior do veículo deve dispor de uma guarda de
             protecção almofadada. O rebordo superior dessa guarda de protecção deve
             estar situado a uma distância de 800 mm a 900 mm, medidos na vertical,
             acima do piso no qual repousam os pés dos passageiros dos lugares em
             causa.
7.12.4.      O espelho dos degraus das escadas deve ser fechado.
 ---pagebreak---   L 373/264        PT                 Jornal Oficial da União Europeia                     27.12.2006
                                                ANEXO 9
                                                 Apêndice
                                                 Figura 1
                                             CORREDORES
                                     (ver ponto 7.7.5 do anexo 9)
                    B             C (mm)                D (mm)         E (mm) (1/)        F (mm)
                  (mm)
   Classe I        550              450                   500             1800             1020
                                                                       (1680/1770)       (900/990)
   Classe II       550              350                   500             1800             1020
                                                                       (1680/1770)       (900/990)
  Classe III       450       300 (220 no caso             500             1800             1020
                                 de bancos                             (1680/1770)       (900/990)
                                deslocáveis
                               lateralmente)
(1/) As dimensões entre parêntesis só são aplicáveis ao andar superior e/ou à parte mais recuada
      do andar inferior e/ou do andar inferior situada perto do eixo dianteiro (ver ponto 7.7.5.10).
 ---pagebreak--- 27.12.2006    PT                 Jornal Oficial da União Europeia                    L 373/265
                                          ANEXO 10
           HOMOLOGAÇÃO DE UMA UNIDADE TÉCNICA AUTÓNOMA E
   HOMOLOGAÇÃO DE UM VEÍCULO EQUIPADO COM UMA CARROÇARIA JÁ
             HOMOLOGADA COMO UNIDADE TÉCNICA AUTÓNOMA
1.             Homologação de uma unidade técnica autónoma
1.1.           Para que lhe seja concedida a homologação nos termos do presente
               regulamento de uma carroçaria como unidade técnica autónoma, o fabricante
               deve comprovar à autoridade de homologação o cumprimento das condições
               declaradas pelo fabricante. As restantes condições prescritas pelo presente
               regulamento devem ser cumpridas e comprovadas nos termos do ponto 2.
1.2.           A homologação pode ser concedida sob reserva de determinadas condições a
               que o veículo completo deverá obedecer (tais como, por exemplo,
               características do quadro adequado, restrições quanto à utilização ou
               instalação, etc.), e que serão registadas no certificado de homologação.
1.3.           Essas condições devem ser comunicadas em moldes adequados ao comprador
               da carroçaria ou ao responsável pela etapa seguinte de construção do veículo.
2.             Homologação de um veículo equipado com uma carroçaria já homologada
               como unidade técnica autónoma
2.1.           Para que lhe seja concedida a homologação, nos termos do presente
               regulamento, de um veículo equipado com uma carroçaria já homologada
               como unidade técnica autónoma, o fabricante deve comprovar à autoridade de
               homologação o cumprimento dos requisitos do presente regulamento que não
               tenham ainda sido cumpridos e comprovados nos termos do ponto 1, tendo
               em consideração qualquer anterior homologação como veículo incompleto.
2.2.           Quaisquer requisitos estabelecidos nos termos do ponto 1.2 devem ser objecto
               de publicação.
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                                      ANEXO 11
                             MASSAS E DIMENSÕES
1.         O presente anexo aplica-se às massas e dimensões dos veículos a motor das
           categorias M2 e M3, na medida em que sejam necessárias para a
           homologação de um veículo no que respeita às suas características gerais de
           construção.
2.         DEFINIÇÕES
           Para efeitos do presente anexo:
2.1.       (Reservado)
2.2.       (Reservado)
2.3.       «Conjunto de eixos»: os eixos pertencentes a um mesmo bogie. Um conjunto
           de dois eixos recebe a designação de eixo duplo, um conjunto de três é
           designado por eixo triplo. Por convenção, considera-se um eixo simples como
           um conjunto de um único eixo.
2.4.       «Dimensões do veículo»: as dimensões do veículo, baseadas na sua
           construção e comunicadas pelo fabricante.
2.4.1.     «Comprimento do veículo»: uma dimensão que é medida de acordo com a
           norma ISO 612-1978, termo n.º 6.1.
           Para além do disposto na referida norma, na medição do comprimento do
           veículo não deverão ser tomados em consideração os seguintes dispositivos:
           - limpa-pára-brisas e dispositivos de lavagem,
           - chapas de características dianteiras ou traseiras,
           - dispositivos de selagem aduaneira e sua protecção,
           - dispositivos de fixação de oleados e sua protecção,
           - faróis,
           - espelhos e outros dispositivos para visão indirecta,
           - auxiliares de observação,
           - tubos de admissão de ar,
           - batentes para caixa desmontável,
           - degraus e estribos de acesso e dispositivos de retenção para passageiros,
           - borrachas e equipamento similar,
           - plataformas de elevação, rampas de acesso e outro equipamento semelhante
              em ordem de marcha que não ultrapasse 300 mm, desde que a capacidade
              de carga do veículo não aumente,
           - dispositivos de engate para veículos a motor,
           - varas de trólei de veículos de propulsão eléctrica,
           - pára-sóis exteriores.
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2.4.2.      «Largura do veículo»: uma dimensão que é medida de acordo com a norma
            ISO 612-1978, termo n.º 6.2.
            Para além do disposto na referida norma, na medição da largura do veículo
            não deverão ser tomados em consideração os seguintes dispositivos:
            - dispositivos de selagem aduaneira e sua protecção,
            - dispositivos de fixação de oleados e sua protecção,
            - dispositivos de aviso de rebentamento dos pneus,
            - peças flexíveis salientes de sistemas antiprojecção,
            - faróis,
            - rampas de acesso em ordem de marcha, plataformas de elevação e outro
              equipamento semelhante em ordem de marcha que não ultrapasse 10 mm
              em relação à face lateral do veículo, desde que os cantos posteriores e
              anteriores das rampas sejam arredondados a um raio não inferior a 5 mm e
              as arestas sejam arredondadas a um raio não inferior a 2,5 mm,
            - espelhos e outros dispositivos para visão indirecta,
            - indicadores de pressão dos pneus,
            - degraus e estribos retrácteis,
            - as partes deflectidas das paredes dos pneus imediatamente acima do ponto
            de contacto com o solo,
            - auxiliares de observação,
            - dispositivos de guiamento laterais retrácteis de autocarros e camionetas de
              passageiros destinados a ser utilizados em sistemas de guiamento de
              autocarros, se não estiverem retraídos.
2.4.3.      «Altura do veículo»: uma dimensão que é medida de acordo com a norma
            ISO 612-1978, termo n.º 6.3.
            Para além do disposto na referida norma, na medição da altura do veículo não
            deverão ser tomados em consideração os seguintes dispositivos:
            - antenas,
            - pantógrafos ou varas de tróleis na sua posição elevada.
            No caso dos veículos com dispositivo de elevação do(s) veio(s), o efeito deste
            dispositivo deve ser tomado em consideração.»
2.5.        (Reservado)
2.6.        (Reservado)
2.7.        «Massa máxima tecnicamente admissível no eixo (m)»: a massa
            correspondente à carga máxima estática vertical exercida pelo eixo na
            superfície do solo, determinada com base na construção do veículo e do eixo
            e declarada pelo fabricante.
2.8.        «Massa máxima tecnicamente admissível num conjunto de eixos (µ)»: a
            massa correspondente à carga máxima estática vertical exercida pelo conjunto
            de eixos na superfície do solo, determinada com base na construção do
            veículo e do conjunto de eixos, declarada pelo fabricante.
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2.9.       «Massa rebocável»: a carga total exercida na superfície do solo pelo(s) eixo(s)
           do(s) veículo(s) rebocado(s).
2.10.      «Massa máxima rebocável tecnicamente admissível (TM)»: a massa máxima
           rebocável declarada pelo fabricante.
2.11.      «Massa máxima tecnicamente admissível no ponto de engate de um veículo a
           motor»: a massa correspondente à carga máxima vertical estática admissível
           no ponto de engate, determinada com base na construção do veículo a motor
           e/ou do dispositivo de engate e conforme declarada pelo fabricante. Por
           definição, esta massa não inclui a massa do dispositivo de engate do veículo a
           motor.
2.12.      (Reservado)
2.13.      «Massa máxima em carga tecnicamente admissível do conjunto de veículos
           (MC)»: a massa total do conjunto formado pelo veículo a motor e pelo(s)
           seu(s) reboque(s) conforme declarada pelo fabricante.
2.14.      «Dispositivo de elevação do(s) eixo(s)»: qualquer dispositivo com que o
           veículo se encontre permanentemente equipado para reduzir ou aumentar a
           carga no(s) eixo(s), de acordo com as condições de carga do veículo:
           a) mediante o levantamento/descida das rodas em relação ao pavimento ou
           b) sem levantamento das rodas em relação ao pavimento, como por exemplo
               no caso dos sistemas de suspensão pneumática ou outros sistemas,
           a fim de reduzir o desgaste dos pneus quando o veículo não se encontre
           completamente carregado e/ou de facilitar o arranque dos veículos a motor ou
           conjuntos de veículos em pisos escorregadios mediante o aumento da carga
           no eixo motor.
3.         (Reservado)
4.         (Reservado)
5.         (Reservado)
6.         (Reservado)
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7.          PRESCRIÇÕES
7.1.        Medição da massa do veículo em ordem de marcha e da sua distribuição pelos
            eixos
            A massa do veículo em ordem de marcha e a sua distribuição pelos eixos
            devem ser medidas em veículos submetidos nos termos do n.º 3.4 do presente
            regulamento, colocados numa posição estática, com o conjunto das rodas na
            posição de marcha em linha recta. Se as massas medidas não diferirem mais
            de 3% das massas indicadas pelo fabricante para as configurações técnicas
            correspondentes, dentro do modelo de veículo apresentado, ou mais de 5%, se
            o veículo for da categoria M2 até 3 500 kg, os valores a utilizar para efeitos
            dos requisitos que se seguem serão as massas em ordem de marcha e a sua
            distribuição pelos eixos declaradas pelo fabricante. Caso contrário, serão
            utilizadas as massas medidas, podendo o serviço técnico nessas circunstâncias
            efectuar, se necessário, medições adicionais noutros veículos para além dos
            postos à disposição de acordo com o n.º 3.4 do presente regulamento.
7.2.        (Reservado)
7.3.        (Reservado)
7.4.        Cálculo da distribuição da(s) massa(s)
7.4.1.      Método de cálculo
7.4.1.1.    Para efeitos do cálculo da distribuição da(s) massa(s) previsto nos pontos que
            se seguem, o fabricante deverá fornecer ao serviço técnico responsável pelos
            ensaios, informações (sob a forma de quadro ou de qualquer outra forma
            adequada), necessárias para se conhecerem, para cada configuração técnica do
            modelo de veículo, os valores correspondentes da massa máxima em carga
            tecnicamente admissível do veículo, das massas máximas tecnicamente
            admissíveis nos eixos e conjuntos de eixos, da massa máxima rebocável
            tecnicamente admissível e da massa máxima em carga tecnicamente
            admissível do conjunto de veículos.
7.4.1.2.    Deverão ser efectuados cálculos adequados para verificar o cumprimento dos
            requisitos adiante indicados no tocante a cada configuração técnica do
            modelo. Para este efeito, podem-se reduzir os cálculos aos casos menos
            favoráveis.
7.4.1.3.    Nos requisitos infra, as menções M, mi, µj, TM e MC designam,
            respectivamente, os seguintes parâmetros, para os quais têm de ser satisfeitos
            os requisitos do ponto 7.4:
            M=      a massa máxima em carga tecnicamente admissível do veículo,
            mi =    a massa máxima tecnicamente admissível no eixo designado «i», em
                    que «i» varia de 1 até ao número total de eixos do veículo,
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           µj =    a massa máxima tecnicamente admissível no eixo simples ou conjunto
                   de eixos designado «j», em que «j» varia de 1 até ao número total de
                   eixos simples e conjuntos de eixos,
           TM = a massa máxima rebocável tecnicamente admissível,
           MC = a massa máxima em carga tecnicamente admissível do conjunto de
                   veículos.
7.4.1.4.   No caso do eixo simples, designado por «i» como eixo e por «j» como
           conjunto de eixos, mi é por definição igual a µj.
7.4.1.5.   No caso dos veículos equipados com eixos deslastráveis, os cálculos que se
           seguem deverão ser efectuados com a suspensão dos eixos carregada nas
           condições normais de circulação. No caso dos veículos equipados com eixos
           retrácteis, os cálculos que se seguem deverão ser efectuados com os eixos
           descidos.
7.4.1.6.   Para os conjuntos de eixos, o fabricante deverá indicar as leis de distribuição
           pelos eixos da massa total aplicada ao conjunto (por exemplo, indicando as
           fórmulas de repartição ou fornecendo diagramas de distribuição das cargas).
7.4.1.7.   (Reservado)
7.4.2.     (Reservado – Ver 7.4.3.1 e 7.4.4)
7.4.2.1.   O somatório das massas mi não deverá ser inferior à massa M.
7.4.2.2.   Para cada conjunto de eixos «j», o somatório das massas mi nos respectivos
           eixos não deverá ser inferior à massa µj. Além disso, cada uma das massas mi
           não deverá ser inferior à parcela da massa µj aplicada no eixo «i», tal como
           determinada pelas leis de distribuição das massas nesse conjunto de eixos.
7.4.2.3.   O somatório das massas µj não deverá ser inferior à massa M.
7.4.2.4.   A massa em ordem de marcha, mais a massa correspondente a 75 kg
           multiplicada pelo número de passageiros, mais a massa máxima tecnicamente
           admissível no ponto de engate não devem exceder a massa M.
7.4.2.5.   (Reservado)
7.4.2.6.   (Reservado)
7.4.2.7.   MC não deverá exceder M + TM.
7.4.3.     Requisitos para autocarros e camionetas de passageiros
7.4.3.1.   São aplicáveis os requisitos dos pontos 7.4.2.1 a 7.4.2.3 e do ponto 7.4.2.7.
7.4.3.2.   A massa do veículo em ordem de marcha, mais a massa Q multiplicada pelo
           número de passageiros sentados e de pé, mais as massas WP, B e BX,
           definidas no ponto 7.4.3.3.1, mais a massa máxima tecnicamente admissível
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            no ponto de engate, se montado pelo fabricante, não devem exceder a massa
            M.
7.4.3.3.    Quando o veículo em ordem de marcha se encontra carregado conforme
            descrito no ponto 7.4.3.3.1, a massa correspondente à carga em cada eixo não
            pode exceder a massa mi de cada eixo e a massa correspondente à carga em
            cada eixo simples ou conjunto de eixos não pode exceder a massa µj desse
            conjunto de eixos.
            Além disso, a massa correspondente à carga no eixo motor ou o somatório das
            massas correspondentes às cargas nos eixos motores devem ser pelo menos
            igual a 25% de M.
7.4.3.3.1.  O veículo em ordem de marcha é o veículo carregado com: uma massa
            correspondente ao número P de passageiros sentados, de massa Q; uma massa
            correspondente ao número SP de passageiros de pé, de massa Q
            uniformemente distribuída pela superfície S1 disponível para passageiros de
            pé; se aplicável, uma massa WP uniformemente distribuída por cada espaço
            destinado a cadeiras de rodas; uma massa igual a B (kg) uniformemente
            distribuída pelos compartimentos para bagagem; uma massa igual a BX (kg)
            uniformemente distribuída pela área do tejadilho equipada para o transporte
            de bagagem, sendo:
            P o número de lugares sentados;
            S1 a área disponível para passageiros de pé. No caso de veículos das classes
            III ou B, S1 = 0.
            SP declarado pelo fabricante, não deverá exceder o valor S1/SSp, em que SSp é
            o espaço convencionalmente previsto para cada passageiro em pé, conforme
            especificado no quadro seguinte.
            WP (kg) o número de espaços para cadeiras de rodas multiplicado por 250 kg,
            que representa a massa de uma cadeira de rodas e utilizador;
            B (kg) declarado pelo fabricante, deve ter um valor numérico não inferior a
            100 × V, o que inclui os compartimentos para bagagem ou porta-bagagens do
            tejadilho eventualmente fixados no exterior do veículo;
            V o volume total dos compartimentos para bagagem em m3. Aquando da
            homologação de um veículo da Classe I ou A, o volume dos compartimentos
            para bagagem acessíveis apenas a partir do exterior do veículo não deve ser
            considerado.
            BX, declarado pelo fabricante, deve ter um valor numérico não inferior a
            75 kg/m2.
            Os veículos de dois andares não devem ser equipados para o transporte de
            bagagem no tejadilho e, consequentemente, o valor B para os veículos de dois
            andares será zero.
            Q e SSp têm os valores indicados no seguinte quadro:
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                  Classe de veículo               Q (kg) massa de um        SSp (m2/passageiro)
                                                      passageiro         espaço convencional para
                                                                            um passageiro de pé
                     Classe I e A                          68                      0,125
                       Classe II                         71 */                      0,15
                    Classe III e B                       71 */                     Nada
              */     Incluindo 3 kg para bagagem de mão.
7.4.3.3.2.    No caso de um veículo equipado com um número de lugares sentados
              variável, com uma área disponível para passageiros em pé (S1) e/ou equipada
              para o transporte de cadeiras de rodas, os requisitos dos pontos 7.4.3.2. e
              7.4.3.3. devem ser verificados para cada uma das seguintes condições,
              conforme o que for aplicável:
7.4.3.3.2.1.  Com todos os possíveis lugares sentados ocupados e, em seguida, com a área
              restante para os passageiros de pé (até à capacidade máxima de lugares de pé
              declarada pelo fabricante, se atingida) também ocupada e, se ainda sobrar
              espaço, com os eventuais espaços para cadeiras de rodas ocupados;
7.4.3.3.2.2.  Com todos os possíveis lugares de pé ocupados (até à capacidade limite de
              lugares de pé declarada pelo fabricante) e, em seguida, com os restantes
              lugares sentados possíveis também ocupados e, se ainda sobrar espaço, com
              os eventuais espaços para cadeiras de rodas ocupados;
7.4.3.3.2.3.  Com todos os espaços possíveis para cadeiras de rodas ocupados e, em
              seguida, com os restantes lugares de pé possíveis também ocupados (até à
              capacidade limite declarada pelo fabricante, se atingida) e, se ainda sobrar
              espaço, com os restantes lugares sentados possíveis ocupados.
7.4.3.4.      Quando o veículo se encontra em ordem de marcha ou carregado conforme
              especificado no ponto 7.4.3.3.1., a massa correspondente à carga no eixo
              dianteiro ou no grupo de eixos dianteiros não poderá ser inferior à
              percentagem da massa do veículo em ordem de marcha ou da massa máxima
              em carga tecnicamente admissível 'M' estabelecidas no seguinte quadro:
                      Classes I e A                      Classe II             Classes III e B
               Rígido       Articulado          Rígido       Articulado   Rígido      Articulado
                 20              20             25 (1)            20       25 (1)          20
              (1) Este valor sofre uma redução de 20% no caso de veículos das Classes II e
                   III com dois eixos direccionais.
7.4.3.5.      Quando um veículo for homologado relativamente a mais de uma classe,
              aplica-se o disposto nos pontos 7.4.3.2. e 7.4.3.3. a cada uma das classes.
7.4.4.        (Reservado)
7.5.          (Reservado)
 ---pagebreak--- 27.12.2006   PT                Jornal Oficial da União Europeia                     L 373/273
7.6.          Manobrabilidade
7.6.1.        Os veículos a motor devem ser capazes de efectuar manobras para ambos os
              lados, numa trajectória circular de 360° dentro de uma área definida por dois
              círculos concêntricos, o exterior com um raio de 12,50 m e o interior com um
              raio de 5,30 m, sem que qualquer ponto extremo dos veículos (excepto as
              partes salientes excluídas da medição da largura do veículo) saia das
              circunferências dos círculos. No que respeita aos veículos a motor com
              dispositivo de elevação do(s) eixo(s), este requisito aplica-se igualmente
              quando o(s) eixo(s) retráctil(eis) se encontrar(em) levantado(s) ou quando o(s)
              eixo(s) deslastrável(is) se encontrar(em) sem carga.
              O cumprimento destes requisitos será verificado do seguinte modo:
7.6.1.1.      Veículos a motor
              O ponto extremo da dianteira do veículo deverá ser guiado de forma a
              acompanhar o contorno do círculo exterior (ver figura A).
7.6.1.2.      (Reservado)
7.6.2.        (Reservado)
7.6.3.        Requisitos adicionais para os veículos das categorias M2 ou M3
              Existem dois métodos alternativos para a conformidade com este ponto –
              7.6.3.1 (A) ou 7.6.3.1 (B).
              O Reino Unido e Portugal poderão, no respectivo território nacional e até 9 de
              Março de 2005, recusar-se a conceder a homologação nacional de um modelo
              de veículo, recusar ou proibir a sua venda, matrícula, entrada em serviço ou
              circulação, caso o veículo em causa não cumpra os critérios de
              manobrabilidade constantes do ponto 7.6.3.1. (B).
              Com excepção destes países, as partes contratantes devem conceder
              homologações com base no ponto 7.6.3.1. (A).
7.6.3.1. (A)  Com o veículo estacionado, define-se um plano vertical, tangencial ao lado do
              veículo e orientado para o exterior da círculo, traçando uma linha no solo. No
              caso de um veículo articulado, as duas secções rígidas serão alinhadas pelo
              plano. Quando o veículo entrar, partindo de marcha em linha recta, na área
              circular descrita no ponto 7.6.1., nenhuma das suas secções deve desviar-se
              do plano vertical mais do que 0,60 m (ver figuras B e C).
 ---pagebreak--- L 373/274 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
                        Figura A
                        Figura B
                       R = 12,5 m
                        r = 5,3 m
                  U = máximo 0,6 m
 ---pagebreak--- 27.12.2006        PT                 Jornal Oficial da União Europeia                    L 373/275
                                                Figura C
                                               R = 12,5 m
                                                r = 5,3 m
                                          U = máximo 0,6 m
7.6.3.1. (B) Com o veículo estacionado e com as rodas de direcção orientadas de forma a que,
             se o veículo se deslocasse, o ponto extremo da sua dianteira descrevesse uma
             circunferência de 12,50 m de raio, define-se um plano vertical tangencial ao lado do
             veículo que se encontra voltado para o exterior do círculo traçando uma linha no
             solo. No caso de um veículo articulado das categorias M2 ou M3, as duas secções
             rígidas serão alinhadas pelo plano.
             Quando o veículo se movimentar em qualquer direcção, descrevendo uma
             circunferência com 12,50 m de raio, nenhuma das secções deve sair do plano
             vertical mais do que 0,80 m (ver figura B), no caso dos veículos rígidos com um
             comprimento inferior ou igual a 12 m, ou mais de 1,20 m (ver figura C) no caso dos
             veículos rígidos com um comprimento superior a 12 m ou dos veículos articulados
             das categorias M2 ou M3.
             No que respeita aos veículos com dispositivo de elevação do(s) eixo(s), este
             requisito aplicar-se-á igualmente ao(s) eixo(s) na posição levantada (na acepção do
             ponto 2.14).
 ---pagebreak--- L 373/276 PT Jornal Oficial da União Europeia 27.12.2006
                        Figura A
                        Figura B
 ---pagebreak--- 27.12.2006 PT               Jornal Oficial da União Europeia                     L 373/277
                                       Figura C
7.6.4.      Os requisitos dos pontos 7.6.1. a 7.6.3. poderão igualmente ser verificados, a
            pedido do fabricante, através de um cálculo equivalente adequado ou de uma
            demonstração geométrica.
7.6.5.      No caso dos veículos incompletos, o fabricante deverá declarar as dimensões
            máximas admissíveis para as quais o veículo deve ser verificado de acordo
            com os requisitos dos pontos 7.6.1 a 7.6.3.
7.7.        (Reservado)
7.8.        (Reservado)
7.9.        (Reservado)
7.10.       (Reservado)
7.11.       (Reservado)
                                      _________