CELEX: 51989PC0057
Language: pt
Date: 1989-02-16
Title: Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal comunitário de certos vinhos com denominação de origem, originários de Marrocos (1989/1990) (Apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (89) 57
Vol. 1989/0020
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13. März 2015 über die Sicherheitsvorschriften für den Schutz von EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---          COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                                   COM(89 ) 57 final
                                                   Bruxelas , 16 de Fevereiro de 1989
                               Proposta de
                     REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO
relativo  abertura e modo de gestão de um contingente pautai comunitário
              de certos vinhos com denominação de origem ,
                  originários de Marrocos ( 1989 / 1990 )
                      ( Apresentada pela Comissão )
                             kî 1 1 H*- *–J |fj
                             Vil
                              V~ v».
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                                              SecrffiataW/
 ---pagebreak---                          EXPOSE DES MOTIFS
  L 1 accord de coopération entre la Oorrmmauté économique européenne
  et le Royaume du Maroc , prévoit à son article 21 l' ouverture d' un
  contingent tarifaire communautaire annuel de 50 000 hectolitres en
  vue de l' importation en exemption de droits , dans la Ccnmunauté de
  certains vins d' appellation d' origine , relevant des codes NC ex
  2204 21 25 , ex 2204 21 29 , ex 2204 21 35 et ex 2204 21 39
  originaires du Maroc . Ces vins doivent être présentés en récipients
  contenants deux litres ou moins .
  Le règlement ( CEE ) N. . 3189 . /88 du Conseil du 14 oct.1988 , fixant
  le régime applicable aux échanges de l' Espagne et du Portugal avec
La Syrie , prévoit que la République portugaise diffère , jusqu' au 31
  décembre 1990 , l' application du régime préférentiel pour les
  produits en question .
  Dès lors , le présent règlement ne s' applique pas au Portugal .
  Les differentes qualités de ces vins sont spécifiées dans l' accord
  sous forme d' échange de lettres du 12 mars 1977 .
  La présente proposition vise à ouvrir le contingent tarifaire en
  question pour la période du 1er juillet 1989 au 30 juin 19P0 •
    Dans le cas présent , il est proposé d' affecter la totalité du
    volume contingenta ire à la constitution d' une reserve
    ccrrmunautaire , à La que L Le auront accès tous les Etats membres
    selon la procédure prévue à l' article 3 du règlement proposé .
 : une proposition de règlement .
 ---pagebreak---                                                       PiDposta de
                                         REGULAMENTO ( CEE) N ?               DO CONSELHO
                                                        de
                         relativo à abertura                  e modo de gestão de um contingente pautai
                         comunitário dc certos vinhos com denominação de certos vinhos com denomi ¬
                                          nação de origem , originários de Marrocos ( 1989/ 1990 )
    O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                       Considerando que se deve garantir, nomeadamente, o
     Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 1 13'?,                acesso igual e contínuo de todos os importadores da
                                                                             Comunidade a esse contingente e a aplicação, sem inter-
    Tendo em conta a proposta da Comissão,                                   mpção, da taxa prevista piara esse contingente a todas as
    Considerando que o Acordo de Cooperação entre a                          importações dos produtos em questão em todos os Esta¬
    Comunidade Económica Europeia e o Reino de Marro ¬                       dos-membros, até ao esgotamento do contingente ; que é
    cos (' ) prevê no artigo 21 ? que certos vinhos com denomi ¬             conveniente não prever repartição entre os Estados-mem-
    nação de origem, dos códigos NC cx 2204 21 25 , cx                       bros.sem prejuízo do saque, sobre o volume contingenti-
    2204 21 29 , ex 2204 21 35 e ex 2204 21 39 , originários de              rio, das quantidades correspondentes às suas necessidades
    Marrocos, especificados no Acorde sob forma de Troca de              X'  em condições e segundo         procedimento    8         ;
    Cartas de 12 de Março de 1977 (2), estão isentos dos                     que esse modo de gestão requer uma colaboração estreita
    direitos aduaneiros de importação na Comunidade , até ao                 entre os Estados-membros e a Comissão, a qual deve,
    limite de um contingente pautai comunitário anual de                     nomeadamente, poder acompanhar o estado de esgota¬
    50 000 hectolitros ; que esses vinhos devem ser apresen ¬                mento do volume do contingente e informar desse facto
    tados em recipientes de capacidade não superior a 2                      os Estados-membros ;
    litros ; que esses vinhos devem ser acompanhados de um
    certificado de denominação de origem em ernfromidade
    com o modelo constante do Anexo D do Acordo , ou, a                       Considerando que, pelo facto de o Reino da Bélgica, o
     título derrogatório, de um documento Ví i ou de um                       Reine dos Países ôaixos e o Grão-Ducado do Luxem¬
    extracto VI 2 anotado em conformidade com o artigo 9 ?                   burgo estarem reunidos e representados pela união econó¬
    do Regulamento (CEE) n? 3590/115 (J) ;                                    mica do Benelux, qualquer operação relativa à gestão .das
                                                                              quotas-partes sacadas por essa união económica pode ser
                                                                              efecruada por qualquer dos seus membros,
     Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3189/88 do
     Conselho, de "^4 Qjttjbro 1988              que fixa o regime
     aplicável às trocas comerciais de Espanha e Portugal com                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
    Marrocos e            j
               (4), prevê que o Reino de Espanha aplique,
                                , um direito que reduza a diferença                                    Artigo 1 °
    entre a taxa do direito de base e a taxa do direito preferen¬
    cial, enquanto a República Portuguesa difere, até ao início                1.   De 1 de Julho de 198? a 30 de Junho de 1990 , o
    da segunda etapa, a aplicação do regime preferencial para                 direito aduaneiro aplicável à importação na Comunidade,
    os produtos em questão ; que o presente regulamento se                    á excepção de Portugal ,                             dos
    aplica pois à Comunidade, com excepção de Portugal ;                      produtos a seguir designados, é suspenso ao nível e no
                                                                              limite de um contingente pautai comunitário indicado :
       Considerando que os vinhos em questão estão sujeitos à
       observância do preço franco-fronteira de referência ; que,
       para que estes vinhos possam beneficiar do contingente
       pautai, o artigo 54? do Regulamento (CEE) n° 822/ 87 (J,
       com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
       (CEE) 1441 /88 f6), deve ser observado ;
C)   JO   n?  L   264 de 27. 9 . 1978, p. 2.
(')  JO   n°  L  65 de ! ! 3 . 1977, p. 2.
O    JO   n?  L  343 de 20 . 12 1985. p. 20.
O    JO   n?  L  50 de 28 . 2. 1986, p. 40
H    JO   n»  L  84 de 27. 3 . 1987, p. !.
(6)  JO   n?  L   152 de 28 . 5. 1V88 , p. 1 .
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       N?             Código                              Designilo das mercadorias                         contingente    contingente
   de ordem            WC
                                                                                                          (em hectolitros)   (em %)
09.1107          ex  2204  21 25  ·  Vinhos com denominação de origem com os seguintes nomes :
                 ex  2204  21 29
                                     Berkane, Saís, Beni MTir, Guerrouane, Zemmour, Zennata, com
                  ex 2204  21 35
                  ex 2204  21 39
                                     um teor alcoólico adquirido não superior a 1 5 % vol e apresentados
                                     em recipientes de capacidade não superior a 2 1 , originários de
                                     Marrocos                                                                 50 000         Isenção
   No limite do contingente pautai , o Reino de Espanha
   aplicará os direitos calculados em conformidade com o
   disposto na matéria no Regulamento ( CEE ) n ? 3189/58 .
                                                                         Se um Estado-membro não utilizar as quantidades saca¬
                                                                         das, transferi-las-á, logo que possível, para o volume do
  2. Os vinhos em questão estão sujeitos à observância do                contingente.
  preço franco-fronteira de referência.                                  Se as quantidades pedidas forem superiores ao saldo
                                                                         disponível do contingente, a atribuição será feita propor¬
  Para que possam beneficiar do presente contingente                     cionalmente aos pedidos. Os Estados-membros serio
   pautai, deve respeitar-se o artigo 54? do Regulamento                 informados pela Comissão segundo as mesmas regras.
  (CEE) n? 822/87.
                                                                                                     Artigo 4?
   3.     Na importação, cada um destes vinhos deve ser                   1 . . Os   Estados-membros tomarão todas as medidas
  acompanhado de um certificado de denominação de                        necessárias para que a abertura das quotas- partes que
   origem emitido pela autoridade marroquina competente,
   em conformidade com o modelo anexo ao presente regu¬                   tenham sacado em aplicação do disposto no artigo 3?
   lamento, ou, a título derrogatório, de um documento VI 1               tome possíveis as impurtações, sem descontinuidade, nas
   ou de um extracto VI 2 anotado em conformidade com o                   suas partes acumuladas do contingente comunitário.'
   artigo 9? do Regulamento (CEE) n? 3590/85.                             2. Os Estados-membros garantirão aos importadores
                                                                          dos produtos em questão o livre acesso ao contingente,
                              Artigo 2?                                   tanto quanto o saldo do volume do contingente o permita.
                                                                          3 . Os Estados-membros procederão à imputação na sua
   O contingente pautai referido no artigo anterior é gerido              quota-parte das importações dos produtos em questão, â
    pela Corhissão, que pode tomar todas as medidas adminis¬              medida que os produtos forem apresentados na alfândega
   trativas consideradas necessárias para garantir eficazmente            a coberto de declarações de introdução em livre prática.
   a respectiva gestão.
                                                                          4.     A situação de esgotamento do contingente é verifi¬
                                                                          cada com base nas importações imputadas nas condições
                                                                          definidas no número anterior.
                              Artigo 3°
    Se urn importador apresentar num Estado-membro uma                                                Artigo 5?
    declaração de introdução em livre pratica que inclua um                A pedido da Comissão, os Estados-membros informá-la-ão
    pedido do benefício preferencial para um produto refendo               das importações dos produtos em questão efectivamente
    neste regulamento, e se essa declaração for aceite pelas               imputadas ao contingente.
    autoridades aduaneiras, o Estado-membro em causa proce¬
    derá, por via de notificação à Comissão, ao saque sobre o
    volume do contingente de urna quantidade correspon ¬                                              Artigo 6 ?
    dente a essas necessidades .
                                                                           Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estreita¬
                                                                           mente para garantir a osbservância do presente regula¬
    Os pedidos de que, com a indicação da data de aceitação                mento .
    da referida declaração , deve ser transmitido sem demora , à
    Comissão .
    Os saques são concedidos pela Comissão em função da
    data de aceitação das declarações de introdução em livre                                           Artigo 7°
    prática pelas autoridades aduaneiras do Estado-membro
    em causa, na medida em que o saldo disponível o                          O presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de
    permita .                                                                 1989 .
                        O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                        em todos os Estados-membros .
                        Feito no Luxemburgo, em
                                                                                          Pelo Conselho
                                                                                           0 Presidente                                V
 ---pagebreak---     ANEXO – 8/LAG – ANHA ,MG – HAPAPTHMA - ANNEX – ANNEXE – ALLEGATO – BULAGE – ANEXO
V j 4 – M – Exporter – Exportateur                                                    2. r-V      ^ – Number Number –  – Numéro
                                                                                                                           Numéro                     e\r\r\f\r\
                                                                                                                                                      00000
                                                                                                                                                      UUUÜU
                                                                                       3.
                                                                                       3 . (Name
                                                                                            ( Name of authority guaranteeing the designation
                                                                                                                                           désignation of origin –    - I
                                                                                             Norr. de
                                                                                             Nom    de l'I'organisme    garantissant lala dénomination
                                                                                                           organisme garantissant         denomination d'd’origins)
                                                                                                                                                              origine)   I
4. VJ 1 J-v-J' – Consignée – Destinataire
A.                                                                                                                                                                        |
                                                                                       5 . O-* ^ 1                      1 * J V-^
                                                                                              CERTIFICATE OF DESICNAT10N
                                                                                                                       DESIGNATICI OF ORIGIN
                                                                                              CERTIFICAT D'     D’ APPELLATION D’ORIGINE
6.               *X–■}5 – Means of transport – Moyen de                                                                                                                     I
      transport
      transport                                                                       ____________________________
                                                                                         7 . ( Désignation of ongin –:    – Nom de la dénomination d' oriçmt]    origms)
 8.it'yï'ut'
       t îr» * 1 w K. – Place of unloading – Lieu de                                                                                                                          I
       déchargement
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                                    •    cr      y^ ^S ft   b- V'J II – Marks and numbers,
                                                                  ,                     .
                                                                                                numbers. number and 10. f           _        _ • i_ .
                                                                                                                                                        l U . O.
                                                                                                                                                         I    i *_
                                                                                                                                                                                I
                                                                                                                                                                                I
       kind of packages – Marques et numéros, nombre et nature des colis                                                          Gross weight                Litres
                                                                                                                                  Poids brut                   Litres
_                                                          __ _                     _    _         __ _
    12 I                        er ^ _– Litres
                                           Litres (( in
                                                     in words)
                                                         words ) –– Litres
                                                                      Litres (en
                                                                              ( en lettres)
                                                                                     lettres )
 :-~-----*---                                                                                                                                         -
    "3                      r-l * *                   Ccrtificate of the issuing authority
                                        Z. L – Certificate                               auîhority – Visa de I'organisme
                                                                                                                    l' organisme emetteur
                                                                                                                                   émeneur                                        I
    14                                –– Customs
                                           Customs stampstamp – – Vi   sa dede llaa
                                                                     Visa                 I                                                                                        I
           douane
           douane                                                                                                                                                                  I
                                                                                              ( See the translation under No 15 – Voir traduction au n* 15)
 ---pagebreak--- 15. We hereby certify that the wine described in this certificate is wine produced within the wine district of                 ind is
      considered by Moroccan legislation as entitled to the designation of origin '.
      The alcohol added to this wine is alcohol of vinous origin.
       Nous certifions que le vin décrit dans ce certificat a été produit dans la zone de . . . et est reconnu , suivant la loi maro¬
       caine. comme ayant droit à la dénomination d' origine < . ».
       L'alcool ajouté à ce vin est de l' alcool d' origine vinique .
    16. (>)
*J            ' «Jj -J 1 ^ yjJ-*- 1          L        4.: Lü l *          JD-C
{ ' ) Space reserved for addmonal détails given in the expocmg country
(•} Case réservée pour d' autres indications du pays exportateur
 ---pagebreak--- FICHE FINANCIERE
1.      Ligna budgétaire conce rnée; : Chsp . 12 airt.120
2.      Base juridique ; art . 11.3 du traité
3.       I ntitulé de la me sure tarifaire      : Proposition de règlement du
        Conseil portant ouverture et mode         de   gestion d' un contingent
         tarifaire ccranunautaire de certains vins d' appellaticn d' origine ,
        originaires du Maroc ( 1989 /30 )
4.      Objectif :     Exécution d' une obligation contractuelle
         ( accord CEE/mro . )
5.       Mode de calcul :
         Codes N.C »  ; ex 2204 21 25 ; 29; 35 et 39
         Volume du œntingent : 50 000 hl
        Droits à appliquer ; e;oeinption
         Droits de douane appliqués en dehors du contingent :
         2,9 et 3,3 ECU/hl
         (0 = 2,9    ECU/hl )
6.       Perte de reosttes :
         La perte de recettes à inscrire pour 1989 /90 s' élève à 145.000
         ECUS . En 1588/89 une perte s' élevant au meme montant a été
         inscrite . Il n' y a donc pas de perte «te recettes supplémentaire à
         inscrire pour 1989/90 .