CELEX: 62008TA0311
Language: pt
Date: 2009-07-02 00:00:00
Title: Processo T-311/08: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 2 de Julho de 2009 — Fitoussi/IHMI — Loriot (IBIZA REPUBLIC) [ Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária IBIZA REPUBLIC — Marca figurativa nacional anterior que representa uma estrela de cinco pontas envolvida por um círculo — Motivo absoluto de recusa — Ausência de risco de confusão — Artigo 8. o , n. o  1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o  40/94 [actual artigo 8. o , n. o  1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o  207/2009] ]

15.8.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 193/21
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 2 de Julho de 2009 — Fitoussi/IHMI — Loriot (IBIZA REPUBLIC)
   (Processo T-311/08) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária IBIZA REPUBLIC - Marca figurativa nacional anterior que representa uma estrela de cinco pontas envolvida por um círculo - Motivo absoluto de recusa - Ausência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [actual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»)
   2009/C 193/32
   Língua do processo: francês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Paul Fitoussi (Vincennes, França) (representantes: K. Manhaeve, T. van Innis e G. Glas, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: R. Bianchi, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Bernadette Nicole J. Loriot (Ibiza, Espanha)
   
      Objecto
   
   Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 7 de Maio de 2008 (processo R 1135/2007-2) relativa a um processo de oposição entre P. Fitoussi e B. Nicole J. Loriot.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               P. Fitoussi é condenado nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 272, de 25.10.2008.