CELEX: 31990D0043
Language: pt
Date: 1990-01-22 00:00:00
Title: DECISÃO DO CONSELHO de 22 de Janeiro de 1990 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (90/43/Euratom, CEE) #

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31990D0043

DECISÃO DO CONSELHO de 22 de Janeiro de 1990 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (90/43/Euratom, CEE)  -   

Jornal Oficial nº L 022 de 27/01/1990 p. 0077 - 0077

*****DECISÃO  DO CONSELHO  de 22 de Janeiro de 1990  que nomeia um membro do Comité Económico e Social  (90/43/Euratom, CEE)  O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 193º a 195º,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, os seus artigos 165º a 167º,  Tendo em conta a Convenção relativa a certas Instituições comuns às Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 5º,  Tendo em conta a decisão do Conselho, de 15 de Setembro de 1986, que nomeia os membros do Comité Económico e Social pelo período que termina em 20 de Setembro de 1990 (1),  Considerando que vagou um lugar de membro do citado Comité na sequência da demissão de P. A. A. Spijkers, levada ao conhecimento do Conselho em 1 de Setembro de 1989,  Tendo em conta as candidaturas apresentadas pela Representação Permanente Neerlandesa em 26 de Setembro de 1989,  Obtido o parecer favorável da Comissão das Comunidades Europeias,  DECIDE:  Artigo único  K. de Knegt é nomeado membro do Comité Económico e Social, em substituição de P. A. A. Spijkers pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 1990.  Feito em Bruxelas, em 22 de Janeiro de 1990.  Pelo Conselho  O Presidente  M. O'KENNEDY  (1) JO nº C 244 de 30. 9. 1986, p. 2.