CELEX: 32014D0352
Language: pt
Date: 2014-05-21 00:00:00
Title: 2014/352/UE: Decisão do Conselho, de 21 de maio de 2014 , relativa à designação da Capital Europeia da Cultura de 2018 nos Países Baixos

14.6.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 175/26
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 21 de maio de 2014
   relativa à designação da Capital Europeia da Cultura de 2018 nos Países Baixos
   
      (2014/352/UE)
   
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Decisão n.o 1622/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de outubro de 2006, relativa à criação de uma ação comunitária de apoio à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para os anos de 2007 a 2019 (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 3,
   Tendo em conta a recomendação da Comissão Europeia,
   Tendo em conta o relatório do júri, de setembro de 2013, sobre o processo de seleção da Capital Europeia da Cultura nos Países Baixos,
   Considerando o seguinte:
   Os critérios estabelecidos no artigo 4.o da Decisão n.o 1622/2006/CE estão inteiramente preenchidos,
   ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   A cidade de Leeuwarden é designada «Capital Europeia da Cultura de 2018» nos Países Baixos.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 21 de maio de 2014.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         A. KYRIAZIS
      
   
   
      (1)  JO L 304 de 3.11.2006, p. 1.