CELEX: 32017D0623(01)
Language: pt
Date: 2017-06-21 00:00:00
Title: Decisão de Execução da Comissão, de 21 de junho de 2017, sobre a publicação no Jornal Oficial da União Europeia de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.° do regulamento (UE) n.° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [Rosé des Riceys (DOP)]

23.6.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 200/4
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
   de 21 de junho de 2017
   sobre a publicação no Jornal Oficial da União Europeia de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [Rosé des Riceys (DOP)]
   (2017/C 200/06)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 97.o, n.o 3,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A França introduziu um pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Rosé des Riceys» em conformidade com o disposto no artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.
            
         
               (2)
            
            
               A Comissão examinou o pedido e concluiu que se cumpriam as condições previstas nos artigos 93.o a 96.o, no artigo 97.o, n.o 1, bem como nos artigos 100.o, 101.o e 102.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.
            
         
               (3)
            
            
               A fim de possibilitar a apresentação de declarações de oposição nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, o pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Rosé des Riceys» deve ser publicado no Jornal Oficial da União Europeia,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   O pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Rosé des Riceys» (DOP), ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, consta do anexo da presente decisão.
   Nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a publicação da presente decisão no Jornal Oficial da União Europeia confere, por um período de dois meses, o direito de oposição à alteração do caderno de especificações referida no primeiro parágrafo do presente artigo.
   
      Feito em Bruxelas, em 21 de junho de 2017.
      
         
            Pela Comissão
         
         Phil HOGAN
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.
   
      ANEXO
      
         «ROSE DES RICEYS»
      
      
         PDO-FR-A1363-AM01
      
      Data de apresentação do pedido: 22 de dezembro de 2014
      
         Pedido de alteração de um caderno de especificações
      
      1.   Disposições aplicáveis à alteração
      
      Artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 – alteração não menor
      2.   Descrição e fundamentação da alteração
      
      2.1.   Práticas vitivinícolas
      
      Ao ponto VI, «Condução da vinha», n.o 1 «Sistemas de condução», alínea a) «Densidade de plantação» do caderno de especificações, é acrescentada a seguinte frase: «Disposições específicas: A fim de permitir a passagem de máquinas adaptadas, as parcelas que apresentem um declive superior a 35 % ou um declive superior a 25 % associado a uma escala superior a 10 % podem apresentar passagens de largura compreendida entre 1,50 e 3 metros, com uma frequência máxima de uma em cada seis linhas. Neste caso, a soma da distância entre as outras linhas e da distância entre os pés numa mesma linha não pode ser superior a 2,30 metros».
      Algumas parcelas da vinha apresentam um declive muito pronunciado e, nesse caso, os trabalhos não podem ser realizados com máquinas agrícolas tradicionais. Para responder à interdição dos tratamentos por helicóptero, o recurso a máquinas adaptadas a declives muito pronunciados exige que a largura das vias de circulação seja superior à distância máxima autorizada. A disposição introduzida autoriza, nos casos de declives muito pronunciados (declives superiores a 35 % ou declives superiores a 25 % associados a uma escala superior a 10 %) a plantação com vias de circulação de 1,50 a 3 metros de largura.
      A soma das distâncias (distâncias entre os pés + distância entre as linhas) passa de 2,50 a 2,30 metros para as outras linhas.
      Este ponto aparece no ponto 5 do documento único, «Práticas vitivinícolas», sob o título «Densidade de plantação/disposições específicas».
      No ponto IX, «Transformação, elaboração, envelhecimento, acondicionamento, armazenagem», n.o 1 «Disposições gerais», alínea c) «Práticas enológicas e tratamentos físicos» do caderno de especificações, as palavras «de carvalho» são suprimidas de modo a não restringir a interdição de utilização de pedaços de madeira a pedaços de «madeira de carvalho».
      Este ponto aparece no ponto 5 do documento único, «Práticas vitivinícolas» sob o título «Prática enológica específica».
      2.2.   Normas de apresentação e rotulagem
      
      A seguir ao ponto XII, «Normas de apresentação e rotulagem» do caderno de especificações é inserida uma alínea b) que autoriza a menção, na rotulagem dos vinhos, de uma unidade geográfica mais pequena, em conformidade com o disposto no artigo 120.o, n.o 1, alínea g) do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 acima referido. As condições de utilização desta menção são especificadas.
      Este ponto aparece no ponto 9 do documento único, «Outras condições essenciais», sob o título «Denominações complementares/disposições complementares relativas à rotulagem».
      2.3.   Condução da vinha
      
      No ponto VI, «Condução da vinha», n.o 1, «Modos de condução», alínea b) «Normas em matéria de dimensão» do caderno de especificações, a poda guyot assimétrica, que anteriormente era simplesmente mencionada como sendo uma variação dos outros métodos de poda, foi descrita a fim de facilitar os controlos. A poda em cordão permanente, que era igualmente mencionada, foi suprimida. Verifica-se, com efeito, que este método é uma variante do cordão Royat (descrito no caderno de especificações), verificando-se apenas uma diferença nas taxas de rejuvenescimento. Não é necessária, por conseguinte, uma descrição específica deste sistema de poda.
      Esta disposição não afeta o documento único.
      No ponto VI, «Conduta da vinha», n.o 1, «Modos de condução» do caderno de especificações, foi inserida, após a alínea f) «Altura foliar», uma alínea g), «Carga máxima média por parcela», tendo as alíneas g) e h) passado a ser designadas como alíneas h) e i). Este novo ponto fixa, de forma permanente, em 19 700 kg de uvas por hectare e 17 cachos por metro quadrado a carga máxima média por parcela, no termo do período experimental relativo aos rendimentos obtidos em Champagne e tendo em conta os resultados observados.
      Esta disposição não afeta o documento único.
      No ponto VI, «Conduta da vinha», n.o 2, «Outras práticas de cultivo» do caderno de especificações, é especificado que «é proibida qualquer alteração substancial da morfologia, do subsolo ou dos elementos que permitem garantir a integridade e a sustentabilidade dos solos de uma parcela destinada à produção da denominação de origem controlada, com exceção da prática de arranque tradicional». Esta disposição visa proibir adaptações que impliquem uma alteração substancial do solo, visto que foram por vezes constatados excessos.
      Esta disposição não afeta o documento único.
      2.4.   Rendimento – Entrada em produção
      
      No ponto VIII, «Rendimento – Entrada em produção», n.o 1, «Rendimento», do capítulo I do caderno de especificações, o rendimento é fixado de forma permanente em 12 400 kg de uvas por hectare, no final do período experimental (da colheita de 2007 até ao final da campanha de 2011/2012) e tendo em conta os resultados observados. O rendimento passa, por conseguinte, de 10 400 a 12 400 kg de uvas por hectare.
      Foi considerado necessário proceder a uma reavaliação do rendimento do caderno de especificações na sequência do aumento do rendimento agronómico associado à melhoria do material vegetal, do controlo dos aspetos fitossanitários, das práticas de cultivo que permitem garantir a longevidade das vinhas, bem como da evolução do clima. Este aumento do rendimento não teve um impacto negativo sobre a qualidade dos vinhos. Note-se que, no documento único, apenas é referido o rendimento máximo.
      No ponto VIII, «Rendimento – Entrada em produção», n.o 4, «Disposições específicas» do caderno de especificações é introduzida a seguinte frase: «É possível, através de um decreto ministerial, diminuir este volume no que respeita a uma determinada colheita, tendo em conta, nomeadamente, as características da mesma». Esta disposição visa, em conformidade com a regulamentação francesa (última alínea do artigo R. 642-7 do Código rural e da pesca marítima) possibilitar, no que se refere a uma campanha específica, uma diminuição do volume autorizado de mosto sujeito a lavagem, obtido através de uma prensagem de 160 kg.
      Esta disposição não afeta o documento único.
      2.5.   Outras alterações
      
      
                  a)
               
               
                  Ao ponto I, «Requisitos de comunicação de informações» do capítulo II do caderno de especificações, são aditadas duas novas declarações:
                  
                              —
                           
                           
                              No ponto 2, a «Declaração de adaptação da densidade de plantação segundo as disposições específicas»: esta declaração permite assegurar o acompanhamento da aplicação da disposição introduzida no ponto VI, «Condução da vinha», n.o 1, «Sistemas de condução», alínea a) «Densidade de plantação», «Disposições específicas».
                              Esta alteração não afeta o documento único.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              No ponto 3, a «Declaração de gestão das parcelas»: Esta declaração permite assegurar o acompanhamento da aplicação da disposição introduzida no ponto VI, «Condução da vinha», n.o 2, «Outras práticas de cultivo», alínea c).
                              Esta alteração não afeta o documento único.
                           
                        
            
                  b)
               
               
                  O quadro que figura no capítulo III do caderno de especificações e que indica os principais pontos a controlar e os métodos de avaliação foi completado com um ponto relativo à gestão das parcelas, tendo em conta a importância da preservação das características das parcelas para a especificidade do produto.
                  Esta alteração não afeta o documento único.
               
            
                  c)
               
               
                  No ponto II do capítulo III do caderno de especificações, a referência à estrutura de controlo foi completada e o endereço do INAO foi atualizado.
                  Estas informações devem ser incluídas na secção «Outras informações» do pedido de alteração do caderno de especificações.
               
            
                  d)
               
               
                  Atualizações em matéria de redação:
                  
                              —
                           
                           
                              No ponto IX, «Transformação, elaboração, cultura, acondicionamento, armazenagem» do capítulo I do caderno de especificações, as disposições relativas à destruição dos subprodutos da elaboração dos vinhos foram harmonizadas com a regulamentação em matéria de eliminação desses subprodutos. No n.o 2, alínea b), a frase seguinte é alterada: «A elaboração dos vinhos implica a eliminação, até 31 de julho do ano seguinte ao ano da colheita, dos subprodutos da vinificação à razão de 1,5 % do mosto lavado».
                           
                        
                              —
                           
                           
                              No ponto XI, «Medidas transitórias» do capítulo I do caderno de especificações, em virtude da chegada a termo do período experimental, são revogadas as disposições relativas ao rendimento e à carga máxima média por parcela que figuram no n.o 2, «Rendimento e carga máxima média por parcela».
                              Esta alteração não afeta o documento único.
                           
                        
            
                  e)
               
               
                  Outras alterações
                  No quadro do presente pedido de alteração, o documento único foi atualizado de acordo com as novas regras introduzidas no software e-Ambrosia.
               
            DOCUMENTO ÚNICO
      1.   Denominação/denominações
      
      Rosé des Riceys (FR)
      2.   Tipo de indicação geográfica
      
      DOP – Denominação de Origem Protegida
      3.   Categorias de produtos vitivinícolas
      
      
               
                  1.
               
               
                  Vinho
               
            4.   Descrição do(s) vinho(s)
      
      Vinhos tranquilos «rosés».
      Estes vinhos apresentam um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 10 %.
      Após o enriquecimento, o título alcoométrico volúmico total destes vinhos não ultrapassa os 13 %.
      Estes vinhos apresentam um teor de açúcares fermentáveis (glucose e frutose) inferior ou igual a 3 gramas por litro.
      As normas previstas na regulamentação geral são de aplicação no que respeita ao título alcoométrico total máximo, ao título alcoométrico adquirido mínimo, à acidez total mínima, à acidez volátil máxima e ao teor máximo de dióxido de enxofre total.
      Visualmente, a sua cor, luminosa e intensa, varia do salmão claro ao vermelho vivo. Este vinho é fino e delicado, com um bom sabor residual. Quando jovem, pode apresentar aromas de frutos de bagas. Após vários anos de conservação, desenvolve um «bouquet» complexo, frequentemente caracterizado por aromas de frutos secos e especiarias e, por vezes, de frutos cristalizados, consoante as colheitas. De uma forma geral, este vinho caracteriza-se pela sua finura, equilíbrio gustativo e harmonia.
      5.   Práticas vitivinícolas
      
      a.   Práticas enológicas essenciais
      
      
         Carvões
      
      Prática enológica específica
      É proibida a utilização de carvões para uso enológico, quer de forma isolada, quer misturados em preparações. É proibida a utilização de pedaços de madeira.
      Durante a operação de enriquecimento, o aumento do volume do mosto em fermentação não pode ser superior a 1,12 %, para um aumento de 1 % do título alcoométrico volúmico.
      Os vinhos devem igualmente respeitar, em matéria de práticas enológicas, as obrigações previstas a nível comunitário e no código rural.
      
         Densidade de plantação – Disposições gerais
      
      Prática de cultivo
      As vinhas devem ser plantadas a uma distância, entre as linhas, não superior a 1,50 m. A distância entre os pés numa mesma linha deve ser entre 0,90 e 1,50 m. A soma da distância entre as linhas e do espaço entre os pés numa mesma linha não pode ser superior a 2,50 m.
      
         Densidade de plantação – Disposições específicas
      
      Prática de cultivo
      A fim de permitir a passagem de máquinas adaptadas, as parcelas que apresentem
      
                  —
               
               
                  um declive superior a 35 %,
               
            
                  —
               
               
                  ou um declive superior a 25 %, associado a uma escala superior a 10 %
               
            podem apresentar passagens de largura entre 1,50 e 3 m, com uma frequência máxima de uma linha em seis. Neste caso, a soma da distância entre as outras linhas e o espaço entre pés numa mesma linha não pode ser superior a 2,30 m.
      
         Normas em matéria de dimensão
      
      Prática de cultivo
      São proibidas as sobreposições entre pés, bem como as sobreposições de ramos de frutos. O número de olhos francos deve ser inferior ou igual a 18 olhos por metro quadrado. A poda deve ser efetuada o mais tardar antes do estado fenológico (F) (12 da classificação Lorentz), ou seja, quatro folhas abertas. As videiras são podadas de acordo com as seguintes técnicas:
      
                  —
               
               
                  Poda «Royat»
               
            
                  —
               
               
                  Poda «guyot» simples ou duplo «guyot» ou «guyot» assimétrico
               
            b.   Rendimentos máximos
      
      15 500 kg de uvas por hectare
      6.   Zona delimitada
      
      
                  a)
               
               
                  A vindima, a vinificação, a elaboração e o apuramento dos vinhos são levados a cabo no território da seguinte comuna do departamento de Aube: Les Riceys.
               
            
                  b)
               
               
                  A vinificação, a elaboração e o apuramento dos vinhos são igualmente levados a cabo no território das seguintes comunas do departamento de Aube: Avirey-Lingey, Bagneux-la-Fosse, Balnot-sur-Laignes, Bragelogne-Beauvoir, Gyé-sur-Seine, Mussy-sur-Seine, Neuville-sur-Seine.
               
            7.   Principais castas
      
      Pinot noir N
      8.   Descrição da(s) ligação(ões)
      
      1.   Informações sobre a zona geográfica
      
                  a)
               
               
                  Descrição dos fatores naturais que contribuem para a ligação.
                  A zona geográfica abrange oito comunas a sul do departamento de Aube. A paisagem dos Riceys inscreve-se na sequência geológica da Côte des Bar. A camada kimmeridgiana constitui a parte essencial do substrato geológico, entalhada profundamente, no seu centro, pelo vale de Laignes e numerosos pequenos vales periféricos. O Kimmeridgiano, caracterizado pela alternância de margas e de bancos calcários, está na origem dos melhores solos das vinhas, que são constituídos por coluviões argilo-calcários de cor cinzenta, que recobrem os declives e que incluem uma grande quantidade de seixos que contribuem para o aquecimento do solo. As vinhas plantadas em parcelas delimitadas de modo preciso situam-se nas encostas mais inclinadas, mais elevadas e mais soalheiras, expostas a leste e a sul. A localização setentrional dá origem a um clima relativamente frio, mas a configuração circular da vinha, escantoada nos pequenos vales, contribui para a criação de um verdadeiro mesoclima muito favorável.
               
            
                  b)
               
               
                  Descrição dos fatores humanos que contribuem para a relação
                  A origem atestada da vinha de Riceys remonta ao século VIII, havendo documentos que comprovam a existência de vinhas no território da comuna. Desde o início do século XVIII, os vinhos Riceys deram origem a importantes trocas comerciais com os Países Baixos, a Bélgica, a região parisiense e o norte da França, como testemunham as estatísticas sobre as expedições elaboradas pelos serviços dos tratados da província de Champagne. Em 1875 a vinha conheceu um período de prosperidade. Os vinhos Riceys eram comercializados por cerca de 35 negociantes. Esta prosperidade foi, contudo, ameaçada pela crise filoxérica e pelo desenvolvimento da indústria têxtil no Aube, que absorveu a mão de obra rural. A vinha foi reconstruída, em parte, graças à integração, a partir de 1927, da região do Aube na região da Champanhe vitícola, mas esta reconstrução foi difícil. Persistiram alguns produtores cuja tenacidade foi recompensada pela obtenção do reconhecimento da denominação de origem controlada «Rosé des Riceys», em 8 de dezembro de 1947. Graças ao estabelecimento de numerosos jovens vinicultores, assistiu-se, nos anos 60, a uma retoma da atividade vitícola que relançou a produção. Em 26 de setembro de 1968 foi fundado o Sindicato dos Produtores da DOP Rosé des Riceys.
               
            2.   Informações sobre a qualidade e as características do produto
      O «Rosé des Riceys» é um vinho tranquilo obrigatoriamente proveniente de várias colheitas. Visualmente, a sua cor, luminosa e intensa, varia do salmão claro ao vermelho vivo. Este vinho é fino e delicado, com um bom sabor residual. Quando jovem, pode apresentar aromas de frutos de bagas. Após vários anos de conservação, desenvolve um «bouquet» complexo, frequentemente caracterizado por aromas de frutos secos e especiarias e, por vezes, de frutos cristalizados, consoante as colheitas. De uma forma geral, este vinho caracteriza-se pela sua finura, equilíbrio gustativo e harmonia.
      3.   Interações causais
      Os solos pedregosos das encostas mais expostas a sul e a leste e os solos mais inclinados permitem, graças a uma luminosidade ótima e a um bom aquecimento do solo, um florescimento precoce da vegetação na primavera e otimizam a fotossíntese, além de garantirem a maturação das bagas. A elevação das encostas vitícolas evita o contacto com o ar frio que estagna no fundo dos pequenos vales, e as florestas que cobrem a parte superior das encostas, bem como as numerosas zonas arborizadas espalhadas pelo território, oferecem uma proteção considerável contra as massas de ar frio provenientes dos planaltos. O declive das encostas vitícolas assegura uma drenagem natural ótima, que é igualmente garantida pela fissuração dos calcários kimmeridgianos. As margas, intercaladas entre os bancos de calcário, fornecem as reservas de água necessárias para o verão, em especial durante os anos quentes e secos. Por último, as temperaturas elevadas registadas durante o verão, associadas ao calor emitido pelos raios solares que se refletem nos seixos kimmeridgianos, dão ao vinho as suas notas características de frutos cristalizados e especiarias, após o envelhecimento. A casta pinot noir N era já reconhecida no século XIX por Jules GUYOT como sendo a melhor casta para a elaboração do vinho de Riceys. A colheita deve ser colocada, na sua totalidade, no tanque, a fim de respeitar o mais possível os aromas da casta pinot noir N e, sobretudo, o desenvolvimento durante a maceração, cuja duração é perfeitamente controlada graças ao «savoir-faire» e experiência dos vinicultores. V. RENDU observa que «em Riceys, reservamos os melhores momentos para os vinhos de base. Evitamos longos períodos de maceração, de modo a conservar o requinte e o gosto franco que caracteriza o vinho de Riceys».
      9.   Outras condições essenciais
      
      
         Indicação do ano de colheita
      
      Quadro jurídico:
      Legislação nacional
      Tipo de condição adicional:
      Disposições adicionais sobre a rotulagem
      Descrição da condição:
      Os vinhos são obrigatoriamente apresentados com a indicação do ano de colheita.
      
         Denominações complementares
      
      Quadro jurídico:
      Legislação nacional
      Tipo de condição adicional:
      Disposições adicionais sobre a rotulagem
      Descrição da condição:
      A DOP «Rosé des Riceys» pode ser completada com o nome de uma unidade geográfica mais pequena de acordo com as disposições indicadas no caderno de especificações.
      
         Referência da publicação do caderno de especificações
      
      https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-0e6797aa-7711-4406-975b-1ca510a31f66