CELEX: 31986R0013
Language: pt
Date: 1986-01-06 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 13/86 da Comissão, de 2 de Janeiro de 1986, que altera os montantes compensatórios monetários

6 . 1.86                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N?L3 / 1
                                                                         I
                                                         (Actos de publicação obrigatória)
                                              REGULAMENTO (CEE) N? 13/86 DA COMISSÃO
                                                             de 2 de Janeiro de 1986
                                               que altera os montantes compensatórios monetários
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                        dos montantes compensatórios monetários ; que as taxas
                                                                             de câmbio à vista verificadas em conformidade com o
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                           Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 durante o período de 25
Económica Europeia,                                                          a 31 de Dezembro de 1985 em relação à libra esterlina e
                                                                             à dracma grega implicam, por força do n? 2 , primeiro
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677 / 85 do                           travessão, do artigo 9? do Regulamento (CEE)
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                      n? 1677 / 85 , a alteração dos montantes compensatórios
tes compensatórios monetários no sector agrícola O e,                        monetários aplicáveis a estes países ,
nomeadamente, o n? 2 do seu artigo 9?,
                                                                             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1678 / 85 do
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , que fixa as taxas de                                                Artigo 1°
conversão a aplicar no sector agrícola (2),
                                                                             1 . As colunas «United Kingdom» e « Eλλάθα» do
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3155 / 85 da                           Anexo I do Regulamento (CEE) n? 3598 / 85 são substituí­
Comissão, de 11 de Novembro de 1985 , relativo à fixa­                       das pelas colunas constantes do Anexo I do presente
ção antecipada dos montantes compensatórios monetá­                          regulamento.
rios (3),
                                                                             2 . Os Anexos II e III do Regulamento (CEE)
Considerando que os montantes compensatórios introdu­                        n? 3598 / 85 são substituídos pelos Anexos II e III do
zidos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 foram fixa­                         presente regulamento .
dos pelo Regulamento (CEE) n? 3598 / 85 da Comis­
são (4);                                                                                               Artigo 2o.
Considerando que o Regulamento (CEE) n° 3153 / 85 da                         O presente regulamento entra em vigor em 6 de Janeiro
Comissão (5) estabeleceu as modalidades de aplicação                         de 1986 .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                    vel em todos os Estados-membros .
                    Feito em Bruxelas em 2 de Janeiro 1986
                                                                                                   Pela Comissão
                                                                                                Frans ANDRIESSEN
                                                                                                   Vice-Presidente
(') JO  n? L 164 , de 24 . 6 . 1985 , p . 6 .
O   JO  n9 L 164,  de 24 . 6 . 1985 , p. 1 1 .
(3) JO  n? L 310,  de 21 . 11 . 1985 , p. 22 .
(4) JO  n? L 349,  de 27.  12. 1985 , p. 1 .
0)  JO  n? L 310 , de 21 . 11 . 1985 , p. 4 .
 ---pagebreak---  ---pagebreak--- 6 . 1 . 86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 3 / 3
                                                               ANEXO I
                                                               PARTE 1
                                                          SECTOR DOS CEREAIS
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                            Positivos                                               Negativos
             N? da pauta
           aduaneira comum
                            República
                              Federal
                           da Alemanha
                                       Holanda    Dinamarca
                                                            \       Reino Unido   Bélgica/
                                                                                Luxemburgo
                                                                                            Irlanda   Itália  França   Grécia
                               DM/t      Fl/t       Dkr/t
                                                            \           £ /t     FB/ Flux/t  £Irl/t   Lit/t    FF/t     DR/t
     10.01 B I                                                        3,885                                           6 225,7
     10.01 B II                                                       6,757                                          10 827,6
     10.02                                                            3,924                                           6 287,8
    10.03                                                             3,885                                           6 225,7
    10.04                                                             3,738                                           5 989,1
     10.05 B                                                          3,885                                           6 225,7
    10.07 B                                                           3,885                                           6 225,7
    10.07 C                                                           3,885                                           6 225,7
    11.01 A                                                           4,698                                           7 528,1
     11.01 B                                                          4,752                                           7 615,0
    11.02 A I a)                                                      9,024                                          14 459,4
    11.02 A I b)                                                      5,074                                           8 130,3
     11.01 C                                                          3,963                                           6 350,2
     11.01 D                                                          3,813                                           6 108,9
    11.01 E I                                                         5,440                                           8 715,9
    11.01 E II                                                        1,748                                           2 801,5
:x 11.01 G (')                                                        3,963                                           6 350,2
;x 11.01 G O                                                          3,963                                           6 350,2
    11.02 A II                                                        4,003                                           6 413,5
     11.02 A III                                                      5,440                                           8 715,9
    11.02 A IV                                                        5,233                                           8 384,7
    11.02 A V a) 1 (3)                                                5,634                                           9 027,2
    11.02 A V a) 2 (4)                                                5,024                                           8 050,7
    11.02 A V a) 2                                                    5,634                                           9 027,2
    11.02 A V b)                                                      3,963                                           6 350,2
;x 11.02 A VII (')                                                    3,963                                           6 350,2
:x 11.02 A VII (2)                                                    3,963                                           6 350,2
    11.02 B I a) 1                                                    3,963                                           6 350,2
    11.02 B I a) 2 aa)                                                3,813                                           6 108,9
    11.02 B I a) 2 bb)                                                3,813                                           6 108,9
    11.02 B I b) 1                                                    5,440                                           8 715,9
    11.02 B I b) 2                                                    5,233                                           8 384,7
    11.02 B II a)                                                     3,963                                           6 350,2
    11.02 B II b)                                                    4,003                                            6 413,5
    11.02 B II c)                                                     3,963                                           6 350,2
:x 11.02 B II d) C)                                                   3,963                                           6 350,2
:x 11.02 B II d) (2)                                                  3,963                                           6 350,2
    11.02 C I                                                         3,963                                           6 350,2
 ---pagebreak--- N°. L 3 / 4                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       6 . 1 . 86
                                             Positivos                                              Negativos
             N? da pauta
           aduaneira comum
                            República
                              Federal
                           da Alemanha
                                       Holanda     Dinamarca
                                                             \     Reino Unido   Bélgica/
                                                                               Luxemburgo
                                                                                           Irlanda    Itália  França  Grécia
                               DM/t      Fl /t       Dkr/t
                                                             l         £/t      FB/ Flux/t  £Irl /t    Lit/t   FF/t    DR/t
    11.02 C II                                                       4,003                                            6 413,5
    11.02 CHI                                                        6,217 ,                                          9 961,1
    11.02 C IV                                                        3,813                                           6 108,9
    11.02 CV                                                          3,963                                           6 350,2
ex 11.02 C VI O                                                       3,963                                           6 350,2
ex 11.02 C VI (2)                                                     3,963                                           6 350,2
    11.02 D I                                                         3,963                                           6 350,2
    11.02 D II                                                        4,003                                           6 413,5
    11.02 D III                                                       3,963                                           6 350,2
    11.02 D IV                                                        3,813                                           6 108,9
    11.02 D V                                                         3,963                                           6 350,2
ex 11.02 D VI O                                                       3,963                                           6 350,2
ex 11.02 D VI O                                                       3,963                                           6 350,2
    11.02 E I a) 1                                                    3,963                                           6 350,2
    11.02 E I a) 2                                                    3,813                                           6 108,9
    11.02 E I b) 1                                                    5,440                                           8 715,9
    11.02 E I b) 2                                                    6,728                                          10 780,4
    11.02 E II a)                                                     3,963                                           6 350,2
    11.02 E II b)                                                     4,003                                           6 413,5
    11.02 E II c)                                                     4,274                                           6 848,2
ex 11.02 E II d) 2 C)                                                 3,963                                           6 350,2
ex 11.02 E II d) 2 (2)                                                3,963                                           6 350,2
    11.02 F I                                                         3,963                                           6 350,2
    11.02 F II                                                        4,003                                           6 413,5
    11.02 F III                                                       3,963                                           6 350,2
    11.02 F IV                                                        3,813                                           6 108,9
    11.02 F V                                                         3,963                                           6 350,2
ex 11.02 F VII C )                                                    3,963                                           6 350,2
ex 11.02 F VII O                                                      3,963                                           6 350,2
    11.02 G I                                                         2,914                                           4 669,2
    11.02 G II                                                        1,166                                           1 867,7
    11.07 A I a)                                                      6,916                                          11 081,7
    11.07 A I b)                                                      5,168                                           8 280,1
    11.07 A II a)                                                     6,916                                          11 081,7
    11.07 A II b)                                                     5,168                                           8 280,1
    11.07 B                                                           6,022                                           9 649,8
    11.08 A I O                                                       5,232                                           8 383,9
    11.08 A III (s)                                                   5,549                                           8 891,9
    11.08 A IV (')                                                    5,232                                           8 383,9
    11.08 A V 0)                                                      5,232                                           8 383,9
    11.09                                                             7,552                                          12 101,4
    17.02   B II a) O                                                 6,826                                          10 937,9
    17.02   B II b) (7)                                               5,232                                           8 383,9
    17.02   F II a)                                                   7,138                                          11 437,6
    17.02   F II b)                                                   4,990                                           7 995,2
    21.07 F II                                                        5,232                                           8 383,9
    23.02 A I a)                                                      1,632                                           2 614,8
 ---pagebreak--- 6 . 1 . 86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 3 / 5
                                              Positivos                                            Negativos
              N9 da pauta
           aduaneira comum
                              República
                                Federal
                             da Alemanha
                                         Holanda    Dinamarca
                                                              \     Reino Unido   Bélgica/
                                                                                Luxemburgo
                                                                                           Irlanda   Itália  França  Grécia
                                 DM/t      Fl/t       Dkr/t
                                                              l         £/t      FB/Flux/t  £Irl/t   Lit/t    FF/t    DR/t
     23.02 A I b)                        I                             3,380                                         5 416,3
     23.02 A II a)                                                     1,632                                         2 614,8
     23.02 A II b)                                                     3,497                                         5 603,1
     23.03 A I                                                        6,930                                         11 104,5
     23.07 B I a) 1 (9)                                               0,466                                            747,1
     23.07 B I a) 2 (8) (')                                           0,466                                            747,1
     23.07  B  I b) 1  (9)                                             1,476                                         2 365,8
     23.07  B  I b) 2  («) O             \                             1,476                                         2 365,8
     23.07  B  I c) 1 (')                                             2,914                                          4 669,2
     23.07  B  I c) 2 (•) O
                                         I                            2,914                                          4 669,2
 ---pagebreak--- N? L 3 / 6                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           6 . 1 . 86
                                                                   Notas
(') Milho painço.
(2) Sorgo .
(3) Aplicáveis às sêmolas de milho importadas de países terceiros.
(4) Aplicáveis, nas trocas comerciais intracomunitárias, às sêmolas de milho destinadas à indústria cervejeira, em conformidade com o
    Regulamento (CEE) n? 1570/78 (JO n? L 185 , de 7. 7. 1978 , p. 22).
(s) O montante compensatório monetário aplica-se aos produtos cujo teor em amido (incluindo, se for caso disso, em fécula) seja igual
    ou superior a 85 % , em peso. Em relação aos produtos com um teor em amido (incluindo, se for caso disso, em fécula) inferior a
    85 °/o em peso, esse montante compensatório é afectado de um coeficiente calculado com recurso à fórmula seguinte :
               a
    C =                x 1,176
             1 000
    [C = coeficiente ; a = teor, em peso, em amido (incluindo, se for caso disso, de fémula) em estado seco em relação a 1 000
    quilogramas do produto].
    Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o
    teor, em peso, de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto].
(') O montante compensatório monetário aplica-se aos produtos cujo teor em fécula (incluindo, se for caso disso, em amido) seja igual
    ou superior a 78 % em peso. Em relação aos produtos com um teor em fécula (incluindo, se for caso disso, em amido) inferior a
    78 % em peso, esse montante compensatório é afectado de um coeficiente calculado com o recurso à fórmula seguinte :
               a
    C =                x 1,282
             1 000
    [C = coeficiente ; a = teor, em peso, de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000
    quilogramas do produto].
    Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o
    teor, em peso, de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(7) O produto de subposição 17.02 B I da pauta aduaneira comum será, por força do Regulamento (CEE) n? 2730/75, submetido ao
    mesmo montante compensatório que os da subposição 17.02 B II.
(8) No caso em que a parte de produtos lácteos contenha leite em pó ou granulado (com excepção do soro), o montante indicado é
    aumentado de dez vezes do montante suplementar constante da nota (') da Parte 5 do presente anexo figurando no quadro as
    linhas «superior a 12 % e inferior a 30 % » ou «igual ou superior a 30 % e inferior a 50 % », de acordo com o teor de leite em pó
    desnatado contido no produto acabado. Neste contexto, aplicam-se igualmente o terceiro parágrafo e a primeira frase do quarto
    parágrafo da nota acima referida.
    Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito,
    nomeadamente o teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados .
(') Em relação aos produtos que contenham produtos da posição 07.06 ou da subposição 11.04 C da pauta aduaneira comum, não será
    concedido qualquer montante compensatório para a parte cereal. Todavia, os montantes indicados aplicam-se se os montantes
    compensatórios forem cobrados .
    Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE)
        n? 1677 / 85 ,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor
    em peso por posição pautal de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- 6 . 1 . 86                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       N? L 3 / 7
                                                                              PARTE 2
                                                                   SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                                  Montantes compensatórios monetários
                                                           Positivos                                                   Negativos
             N? da pauta                  República Holanda      Dinamarca         Reino Unido   Bélgica/   Irlanda        Itália    França      Grécia
           aduaneira comum                 Federal                                             Luxemburgo
                                        da Alemanha
                                                                                                FB/ Flux/
                                         DM/ 100 kg Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg        £/ 100 kg    100 kg   £Irl/ 100 kg  Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg
     01.03 A II a)                                                                    1,065                                                     1 707,0
     01.03 A II b)                                                                    1,253                                                     2 007,1
     02.01 A III a)   1                                                               1,629                                                     2 610,1
     02.01 A III a)   2                                                              2,362                                                      3 784,6
     02.01 A III a)   3                                                               1,824                                                     2 923,3
     02.01 A III a)   4                                                              2,639                                                      4 228,3
     02.01 A III a)   5                                                               1,417                                                     2 270,7
ex 02.01 A III a)     6 aa) (')                                                      2,639                                                      4 228,3
ex 02.01 A III a)     6 aa) (2)                                                       1,824                                                     2 923,3
     02.01 A III a)   6 bb)                                                           1,824                                                     2 923,3
     02.05 A I                                                                       0,652                                                      1 044,0
     02.05 A II                                                                      0,717                                                      1 148,4
     02.05 B                                                                         0,391                                                        626,4
     02.06 B I a)   1                                                                2,085                                                      3 340,9
     02.06 B I a)  2                                                                 2,280                                                      3 654,1
     02.06 B I a)  3                                                                 2,362                                                      3 784,6
     02.06 B I a)  4                                                                  1,824                                                     2 923,3
     02.06 B I a)  5                                                                 2,639                                                      4 228,3
     02.06 B I a)  6                                                                  1,417                                                     2 270,7
ex   02.06 B I a)  7 aa)  (')                                                        2,639                                                      4 228,3
ex   02.06 B I a)  7 aa)  (2)                                                         1,824                                                     2 923,3
     02.06 B I a)  7 bb)                                                              1,824                                                     2 923,3
     02.06 B I b)   1                                                                4,594                                                      7 360,4
     02.06 B I b)  2                                                                 3,616                                                      5 794,3
     02.06 B I b)  3                                                                 4,545                                                      7 282,1
     02.06 B I b)   4                                                                2,362                                                      3 784,6
ex   02.06 B I b)  5 aa)  (') (3)                                                    4,594                                                      7 360,4
ex   02.06 B I b)  5 aa)  (2) (3)                                                    2,362                                                      3 784,6
     02.06 B I b) 5 bb) (3)                                                          2,362                                                      3 784,6
     16.01 A (4)                                                                     2,280                                                      3 654,1
     16.01 B I O O (a)                                                               3,828                                                      6 133,6
     16.01 B II (4) ( 5) (a)                                                         2,606                                                      4 176,1
     16.02 A II                                                                      2,118                                                      3 393,1
     16.02 B III a) 1                                                                2,199                                                      3 523,6
ex   16.02 B III a) 2   aa) 11  (")                                                  2,362                                                      3 784,6
ex   16.02 B III a) 2   aa) 11  (7)                                                  3,991                                                      6 394,6
ex   16.02 B III a) 2   aa) 22  (')                                                  1,824                                                      2 923,3
ex   16.02 B III a) 2   aa) 22  (7)                                                  3,339                                                      5 350,6
ex   16.02 B III a) 2   aa) 33  (5) (6)                                              1,824                                                      2 923,3
ex   16.02 B III a) 2   aa) 33  (5) (7)                                              2,199                                                      3 523,6
     16.02 B III a) 2   bb) (s)                                                      1,824                                                      2 923,3
     16.02 B III a) 2   cc)                                                          1,091                                                      1 748,7
 ---pagebreak--- N? L 3 / 8                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        6 . 1 . 86
(') Presuntos, da pá e seus pedaços (com excepção dos pesco­          respeito das condições para a concessão das restrições referi­
    ços, da pá, apresentados separadamente).                          das no Regulamento (CEE) n? 171 /78 . Aquando do cumpri­
                                                                      mento das formalidades aduaneiras de exportação ou impor­
                                                                      tação no Estado-membro que paga o montante compensató­
(2) Outros produtos que não sejam os referidos na nota 1 .            rio monetário, o exportador ou o importador em causa
                                                                      declarará por escrito se os produtos em causa correspondem
                                                                      a essas condições .
(J) Os montantes compensatórios monetários não são aplicáveis
    aos produtos apresentados sob a forma de farinha ou de pó,    (') Produtos que não sofreram um tratamento técnico ou que
    aglomerado ou não.                                                sofrerem um tratamento técnico insuficiente para assegurar a
                                                                      coagulação das proteínas das carnes na totalidade do produ­
                                                                      to e que, deste modo, apresentem traços de líquido rosado
(4) Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos       na face do corte quando forem cortados segundo um plano
    cozinhados) que contenham salsichas forem classificados           que passe pela sua parte mais espessa.
    devido à sua composição, na posição 16.01 da pauta adua­
    neira comum, o montante compensatório só é aplicado sobre
    o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas,     (7) Outros produtos que não sejam os referidos na nota 6.
    incluindo o toucinho e as gorduras de toda a natureza ou
    origem, contidas nesses preparados.
                                                                  (a) O montante compensatório aplicável às salsichas apresenta­
                                                                       das em recipientes que contenham igualmente um líquido de
(s) A concessão dos montantes compensatórios monetários apli­          conservação é cobrado sobre o peso líquido, deduzindo-se o
    cáveis em relação a esses produtos fica dependente do              peso desse líquido.
 ---pagebreak--- 6 . 1 . 86                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         N? L 3 /9
                                                                         PARTE 3
                                                             SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                             Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                                    Negativos
               N9 da pauta           República Holanda      Dinamarca         Reino Unido    Bélgica/   Irlanda         Itália   França      Grécia
            aduaneira comum           Federal                                              Luxemburgo
                                   da Alemanha
                                                                                            FB/ Flux/
                                    DM/ 100 kg Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg        £/ 100 kg      100 kg  £Irl/ 100 kg  Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg
                                                                                                           — Peso vivo —
    01.02 A II (')                                                              3,396                                                       5 441,6
                                                                                                            — Peso netto —
    02.01 A II a) 1                                                             6,453                                                      10 339,1
    02.01 A II a) 2                                                             5,162                                                       8 271,3
    02.01 A II a) 3                                                             7,743                                                      12 406,9
    02.01 A II a) 4 aa)                                                         5,162                                                       8 271,3
    02.01 A II a) 4 bb)                                                         8,830                                                      14 148,2
    02.01 A II b) 1 O                                                           5,739                                                       9 196,3
    02.01 A II b) 2 (2)                                                         4,592                                                       7 357,1
    02.01 A II b) 3 (2)                                                         7,174                                                      11 495,4
    02.01 A II b) 4 aa) (2)                                                     4,592                                                       7 357,1
    02.01 A II b) 4 bb) 1 1 (2)                                                 7,174                                                      11 495,4
    02.01 A II b) 4 bb) 22 (2)(3)                                               7,174                                                      11 495,4
    02.01 A II b) 4 bb) 33 (2)                                                  7,174                                                      11 495,4
    02.06 C I a) 1                                                              5,162                                                       8 271,3
    02.06 C I a) 2                                                              7,370                                                      11 808,3
ex 16.02 B III b) 1 aa) (4)                                                     7,370                                                      11 808,3
ex 16.02 B III b) 1 aa) ( 5)                                                    4,415                                                       7 074,1
ex 16.02 B III b) 1 aa) (6)                                                     2,955                                                       4 734,2
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contin­               — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em
     gente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das                      carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas
     Comunidades Europeias :                                                              autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­
                                                                                          mente à carne de búfalo congelada.
     a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da
         raça cinzenta, castanha, amarelo malhado de Simmental e de Pinz­         (5) A admissão nesta subposição fica dependente da apresentação de um
         gau ;                                                                        certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades compe­
     b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a                tentes das Comunidades Europeias.
         abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e de raça         (4) Produtos que contenham em peso 80 % ou mais de carnes de bovino,
         de Freiburg.
                                                                                      com excepção das miudezas e da banha.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
                                                                                  (5) Produtos que contenham em peso 60 °/o ou mais, e menos de 80 °/o de
     — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em               carnes de bovino, com excepção das miudezas e da banha.
         carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas
         autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­              (') Produtos que contenham em peso 40 % ou mais, e menos de 60 % de
         mente à carne de bovino congelada,                                           carnes de bovino, com excepção das miudezas e da banha.
 ---pagebreak--- N? L 3 / 10                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         6 . 1 . 86
                                                                PARTE 4
                                     SECTOR DOS OVOS E DA CARNE DE AVES DE CAPOEIRA
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                             Positivos                                                  Negativos
             N ? da pauta
          aduaneira comum
                           República
                             Federal
                          da Alemanha
                                        Holanda    Dinamarca
                                                             \       Reino Unido   Bélgica/
                                                                                 Luxemburgo
                                                                                            Irlanda        Itália França  Grécia
                              DM          F1          Dkr
                                                             \            £        FB/ Flux   £Irl           Lit    FF      DR
                                                                                             — 100 unidades —
01.05 A I                                                              0,321                                               514,8
01.05 A II                                                             0,152                                               243,1
                                                                                                    100 kg
01.05 B I                                                              0,595                                               954,0
01.05 B II                                                             0,939                                             1 503,9
01.05 B III                                                            0,846                                             1 355,4
01.05 B IV                                                             0,633                                             1 015,0
01.05 B V                                                               1,032                                            1 653,2
02.02 A I a)                                                           0,748                                             1 198,4
02.02 A I b)                                                           0,851                                             1 362,8
02.02 A I c)                                                           0,927                                             1 484,8
02.02 A II a)                                                           1,104                                            1 769,4
02.02 A II b)                                                           1,341                                            2 148,4
02.02 A II c)                                                           1,490                                            2 387,1
02.02 A  III  a)                                                       1,208                                             1 936,3
02.02 A  III  b)                                                        1,321                                            2 116,7
02.02 A IV    a)                                                       0,905                                             1 450,0
02.02 A IV    b)                                                       0,992                                             1 589,0
02.02 A V                                                               1,474                                            2 361,7
02.02 B I a)                                                           2,774                                             4 445,2
02.02 B I b)                                                            1,900                                            3 045,1
02.02 B I c)                                                           2,566                                             4 111,0
02.02 B II a) 1                                                         1,019                                            1 633,3
02.02 B II a) 2                                                        1,639                                             2 625,9
02.02 B II a) 3                                                        1,453                                             2 328,4
02.02 B II a) 4                                                        1,091                                             1 747,8
02.02 B II a) 5                                                         1,621                                            2 597,9
02.02 B II b)                                                          0,766                                             1 227,2
02.02 B II c)                                                          0,530                                               849,6
02.02 B II d) 1                                                        1,982                                             3 175,1
02.02 B II d) 2                                                        1,448                                             2 320,0
02.02 B II d) 3                                                        1,403                                             2 248,6
02.02 B II e) 1                                                        1,916                                             3 069,3
02.02 B II e) 2 aa)                                                    0,679                                             1 087,5
02.02 B II  e) 2 bb)                                                   1,222                                             1 957,5
02.02 B II  e) 3                                                       1,318                                             2 112,3
02.02 B II  f)                                                         1,863                                             2 985,6
02.02 B II  g)                                                         2,356                                             3 775,9
 ---pagebreak--- 6. 1 . 86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 3 / 11
                                           Positivos                                            Negativos
            N? da pauta    República  Holanda    Dinamarca     Reino Unido   Bélgica/ Irlanda       Itália França  Grécia
          aduaneira comum    Federal                                       Luxemburgo
                          da Alemanha
                              DM        F1          Dkr             £        FB/Flux    £Irl          Lit    FF     DR
                                                                                          — 100 kg —
    02.02 C                                                       0,530                                             849,6
    02.05 C                                                       1,178                                           1 887,9
                                                                                       — 100 unidades —
    04.05 A I a) 1                                                0,228                                            365,9
    04.05 A I a) 2                                                0,095                                            151,9
                                                                                           — 100 kg
    04.05  A I b)                                                 0,992                                           1 589,6
    04.05  B I a) 1                                               4,484                                           7 184,9
    04.05  B I a) 2                                               1,151                                           1 843,9
    04.05  B I b) 1                                               2,024                                           3 242,7
    04.05  B I b) 2                                              2,163                                            3 465,3
    04.05  B I b) 3                                               4,643                                           7 439,2
    35.02  A II a) 1                                              4,028                                           6 453,7
    35.02  A II a) 2                                              0,546                                             874,3
 ---pagebreak---                                              PARTE 5                                                                                                          N ? L 3 / 12
                       SECTOR DO LEITE E DOS PRODUTOS LÁCTEOS
                             Montantes compensatórios monetários
                                                                                                     Negativos
     das mercadorias                 Notas         Bélgica/        Irlanda             Itália           França           Grécia           Reino
                                                 Luxemburgo                                                                               Unido
                                                  FB/ Flux/
                                                  100 kg (a)   £Irl/ 100 kg ( a)   Lit/ 100 kg (a)   FF/ 100 kg (a)   DR/ 100 kg (a)   £/ 100 kg ( a)
                                      0                                                                                  455,7 (d)     0,284 (d)
                                      o        l                                                     I                   455,7 (c)     0,284 (c)
                                      o         \\                                                   \                   407,0 (c)     0,254 (c)
                                    o n                                                                                  317,1 (c)     0,198 (c)
                                    o n                                                                                  255,5 (c)     0,159 (c)
                                     C)        \||   I                                                                6 038,3          3,768
                                     0         ||  \                                                                  3 852,2 (d)      2,404 (d)
                                     o           \                                                                    3 852,2 (d)      2,404 (d)
                                      o          ||                                                                   3 123,4 (d)      1,949 (d)
                                     o o           I                                                                  6 038,3          3,768
                                     o o       li                                                                     3 852,2 (d)      2,404 (d)
                                      0        \                                                                      3 852,2 (d)      2,404 (d)
                                      o            \                                                                  3 123,4 (d)      1,949 (d)
   láctea não gorda :
   eso                                o                                                                                  455,7 (d)     0,284 (d)
    5 % em peso                       o                                                                                1 003,6 (d)     0,626 (d)
                                                                                                                                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias
   láctea não gorda :
   eso                                o                                                                                  364,4 (d)     0,227 (d)
    5 % e inferior a 25 % em
                                      o                                                                                1 003,6 (d)     0,626 (d)
5 % e inferior a 32 % em
                                      O                                                                                1 642,3 (d)     1,025 (d)
2 % em peso                           0)                                                                               1 824,8 (d)     1,139 (d)
                                      C)                                                                              6 347,7          3,962
                                      C)                       \                                                      6 038,3          3,768
                                      o                                                                               3 852,2 (d)      2,404 (d)        I
                                      o                        Il                                    I                3 123,4 (d)      1,949 (d)
                                                                                                                      6 038,3          3,768
                                                                                                                                                                        6 . 1 . 86
 ---pagebreak---                                                                                                                                                          6 . 1 . 86
                                                                                                    Negativos
        das mercadorias                Notas      Bélgica/        Irlanda             Itália           França           Grécia           Reino
                                                Luxemburgo                                                                               Unido
                                                 FB/Flux/
                                                 100 kg (a)   £Irl/ 100 kg ( a)   Lit/ 100 kg (a)   FF/ 100 kg (a)   DR/ 100 kg (a)   £/ 100 kg (a)
                                         O                                                                            3 852,2 (d)     2,404 (d)
                                                                                                                                                                                  "
                                         O                                                                            3 123,4 (d)     1,949 (d)
     láctea não gorda :
       eso                               O                                                                              455,7 (d)     0,284 (d)
      5 % , em peso                      O                                                                            1 280,7 (d)     0,799 (d)
     láctea não gorda :
       eso                               O                                                                              364,4 (d)     0,227 (d)
     15 °/o , e inferior a 25 % , em
                                         o                                                                            1 280,7 (d)     0,799 (d)
  5 % , e inferior a 32 % , em
                                         o                                                                            1 646,6 (d)     1,028 (d)
  2 % , em peso                          (3)                                                                          1 829,5 (d)     1,142 (d)
  rias gordas :
                                         (4)                                                                                — (b)         -(b)
  0 % e inferior a 82 %                  (4)                                                                         10 601,4         6,616
  2 %                                    (4)                                                                         10 866,5         6,782
                                         (4)                                                                                -(b)          — (b)
                                       O C2)                                                                         10 299,6         6,428
  rt                                     o                                                                            8 346,2         5,209
ordas, em peso, da matéria
                                                                                                                                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                       o e2)                                                                          3 165,7         1,976
  0 % ou inferior a 30 °/o             O (12)                                                                         4 646,2         2,900
  0 %                                  o n                                                                            6 764,9         4,222
 rdas, em peso, da matéria
                                       o n                                                                            6 764,9         4,222
    %                                  o (12)                                                                         8 022,4         5,007
                                        o                                                                             8 022,4         5,007
 padano e do parmigiano reg­
    ados exclusivamente a partir
                                       O (")                                                                         11 895,3         7,424
                                       o (12)                                                                         9 453,4         5,900
                                                                                                                                                                N ? L 3 / 13
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                        N ? L 3 / 14
                                                                                                                 Negativos
       das mercadorias                      Notas             Bélgica/         Irlanda             Itália           França            Grécia           Reino
                                                            Luxemburgo                                                                                 Unido
                                                             FB/ Flux /
                                                             100 kg ( a)   £Irl/ 100 kg ( a)   Lit/ 100 kg (a)   FF/ 100 kg (a)   DR/ 100 kg ( a)   £/ 100 kg ( a)
    provolone, ragusano, danbo,
     fynbo, gouda, havarti, mari­
     como os queijos (com exclu­
     bem como os queijos fabri­
    a partir do leite de ovelha
     em peso, de água na maté­
    r ou igual a 62 % e de teor
    peso, da matéria seca :
                                       (5) (11) (12) (13)                                                                            7 571,8           4,726
  a 10 %                               (5) (11) (12) (13)                                                                            8 797,1           5,490
 nhem, saint-nectaire,        saint-
      rkäse, bem como os queijos
  ueijos fabricados exclusiva­
     e de ovelha ou de cabra) de
    na matéria não gorda supe­                                                                                                                                       Jornal Oficial
   em matérias gordas em peso
                                       (5) (11) (12) (13)                                                                            5 205,6           3,249
   a 10 %                              o o no                                                                                        6 889,1           4,299
   ria seca :
                                              (")                                                                                    2 366,2           1,477
   0 °/o                                      (")                                                                                    3 497,5           2,183
   ria seca :
                                                                                                                                                                       das Comunidades
                                              O                                                                                      8 797,1           5,490
     %                                       O                                                                                      11 895,3           7,424
                                           (5) (13 )                                                                                 6 869,6           4,287
                                              C)                                                                                                                     Europeias
                                               6
                                              O                                                                                          99,6          0,062
                                               6
                                                                                                                                        311,3          0,194
                                              C
    do produto.
rias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                                                                        127,8          0,080
rias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                                                                        117,3          0,073
rias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                                                                        117,3          0,073
                                                                                                                                                                       6 . 1 . 86
 ---pagebreak--- 6 . 1 . 86                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N° L 3 / 15
                                                                          Notas
(') Em relação ao leite em pó desnatado expedido para Itália a partir de um outro Estado-membro de acordo com o Regulamento (CEE)
       n? 1624 /76 (JO n? L 180 , de 6 . 7 . 1976), o montante indicado é afectado do coeficiente 0,54.
       Nas trocas comerciais intracomunitárias do leite em pó desnatado tal qual, vendido ao abrigo do Regulamento (CEE) n? 368 /77 (JO
       n? L 52, de 24 . 2 . 1977) e do Regulamento (CEE) n? 443 /77 (JO n? L 58 , de 3 . 3 . 1977), o montante indicado é afectado do coeficiente
       0,20 .
(3) O montante de base para 100 quilogramas de produtos desta subposição é igual à soma dos elementos seguintes :
       a) O montante por 100 quilogramas indicado multiplicado por um centésimo do peso da parte láctea contida em 100 quilogramas de
           produto. Todavia, se tiverem sido adicionados ao produto soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos o montante resultante do
           cálculo precedente será :
           — multiplicado pelo peso da parte láctea não gorda, que não sejam o soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados
               contida em 100 quilogramas de produto,
               e em seguida :
           — dividido pelo peso da parte láctea não gorda contida em 100 quilogramas de produto ;
       b) Um montante adicional para cada por cento que constitua o teor em sacarose de 100 quilogramas de peso líquido do produto, igual a
           um centésimo do montante indicado na Parte 7 do presente Anexo na subposição 17.01 A (não desnaturado) da parte aduaneira
           comum .
           Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras , o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito :
           — o teor real em peso de soro e/ou lactose adicionados por 100 quilogramas de produto acabado,
                e , nomeadamente ,
           — o teor em lactose do soro adicionado .
(4) Todavia, em relação à manteiga ou à manteiga concentrada que sejam objecto das medidas previstas :
       — no Regulamento (CEE) n? 3143 / 85 (JO n? L 298 , de 12 . 11 . 1985 , p. 9), o montante indicado será afectado do coeficiente 0,28 ,
       — no Regulamento (CEE) n? 262 /79 (JO n? L 41 , de 16. 2 . 1979), no Regulamento (CEE) n? 442 / 84 (JO n? L 52, de 23 . 2 . 1984) e no
           Regulamento (CEE) n? 1932/ 81 (JO n? L 191 , de 14 . 7 . 1981 ), o montante indicado será afectado :
           — do coeficiente 0,31 caso o destino seja o da fórmula A, da fórmula C ou da fórmula D,
           — do coeficiente 0,50 caso o destino seja o da fórmula B,
       — no Regulamento (CEE) n? 2268 / 84 (JO n? L 208 , de 3 . 8 . 1984), o montante indicado será afectado do coeficiente 0,91 ,
       — no Regulamento (CEE) n? 2278 / 84 (JO n? L 209, de 4 . 8 . 1984), o montante indicado será afectado do coeficiente 0,89,
       — no n? 1 do artigo 13 no Regulamento (CEE) n? 2956/ 84 (JO n? L 279, de 23 . 10 . 1984), o montante indicado será afectado do
           coeficiente 0,56 .
(s) Não será concedido qualquer montante compensatório monetário à exportação de queijos cujo preço franco-fronteira, antes da aplicação
       do montante monetário e, se for caso disso, da restituição, no Estado-membro de exportação seja inferior a 140 ECUs por 100 quilogra­
       mas .
       Nas trocas comerciais intracomunitárias desses queijos de fraco valor, o documento estabelecido para justificar a natureza comunitária dos
       produtos incluirá, na casa «designação das mercadorias» uma das seguintes menções .
       »Oste af ringe værdi, anvendelse af bemærkning (5), i bilag I, del 5 , til forordningen om fastsættelse af monetære udligningsbeløb.«
       „Käse mit geringem Wert, Anwendung Fußnote (5) zum Anhang I Teil 5 der Verordnung zur Festsetzung der Währungsausgleichsbe­
       träge ."
       «Τυριά χαμηλής αξίας κατ' εφαρμογή της σημείωσης (5) του μέρους 5 του παραρτήματος I του κανονισμού που καθορίζει τα νομισματικά εξισωτικά
       ποσά.»
       'Cheese of low value in accordance with note (5) in part 5 of Annex I to the Regulation fixing monetary compensatory amounts.'
       « Queso de escaso valor, en aplicación de la nota 5 de la Parte 5 del Anexo I del Reglamento por el que se fijan los montantes compensa­
       torios monetarios .»
       « Fromages de faible valeur, application de la note 5 de l'annexe I, partie 5 , du règlement fixant les montants compensatoires monétaires.»
       « Formaggi di scarso valore in applicazione della nota 5 dell'allegato I, parte 5\ del regolamento che fissa gli importi compensativi mone­
       tari .»
       „ Kaas van geringe waarde, toepassing van voetnoot (5) van bijlage I, deel 5 , bij de verordening tot vaststelling van de monetaire compense­
       rende bedragen."
       « Queijos de fraco valor, aplicação da nota 5 do Anexo I, Parte 5 , do regulamento que fixa os montantes compensatórios monetários .»
       Não será concedido qualquer montante compensatório monetário no Estado-membro de importação sempre que o documento estabele­
       cido para justificar a natureza comunitária do produto em causa inclua uma das menções acima definidas .
       Em caso de importação proveniente de um país terceiro, não será concedido qualquer montante compensatório se o preço franco-fron­
       teira, corrigido pelo direito nivelador e pelo montante compensatório monetário aplicável ao queijo de valor normal, for inferior a 140
       ECUs por 100 quilogramas .
       Quando o montante compensatório monetário deva ser cobrado em relação a uma remessa que consista numa mistura de diferentes tipos
       de queijo de um valor inferior a 140 ECUs por 100 quilogramas, o montante compensatório a aplicar em derrogação do artigo 30? do
       Regulamento (CEE) n? 1371 / 81 (JO n° L 138 , de 25 . 5 . 1981 , p . 1 ) é o aplicável aos produtos de subposição ex 04.04 E I b) 2 da pauta
       aduaneira comum de teor, em peso, de água na matéria não gorda superior a 62 % e de teor em matérias gordas, em peso, da matéria
       seca igual ou superior a 10 % .
 ---pagebreak--- N?L3 / 16                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               6 . 1.86
(6) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito nomeada­
    mente, o teor, em peso por 100 quilogramas de produto acabado :
    — de leite em pó desnatado,
    — de soro e/ou de lactose adicionados ,
        assim como
    — lactose do soro adicionado .
    Em relação ao leite em pó ou granulado (com exclusão do soro) desnaturado em conformidade com o artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
    1725 /79 (JO n? L 199 , de 7 . 8 . 1979) ou em conformidade com o artigo 1° do Regulamento (CEE) n° 3714 / 84 (JO n° L 341 , de 29 . 12.
    1984) e em relação aos alimentos para animais quja parte de produtos lácteos que contenham leite em pó ou granulado (com exclusão do
    soro), o montante indicado será aumentado do montante suplementar constante do quadro seguinte :
                                       República Holanda        Reino      Bélgica/  Dinamarca      Itália    França      Grécia     Irlanda
      Teor em peso de leite em pó ou    Federal                 Unido    Luxemburgo
     granulado (com exclusão do soro da Alemanha
           no produto acabado )                                           FB/ Flux /
                                      DM/ 100 kg FI / 100 kg  £ / 100 kg    100 kg   Dkr/ 100 kg Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg £Irl/ 100 kg
    Superior a 12 % e inferior
    a 30 %                                                     0,407                                                       652,5
    Igual ou superior a 30 %
    e inferior a 50 %                                          0,814                                                     1 305,1
    Igual ou superior a 50 %
    e inferior a 70 %                                           1,222                                                    1 957,6
    Igual ou superior a 70 %
    e inferior a 80 %                                           1,527                                                    2 447,0
    Igual ou superior a 80 %
    e inferior a 88 %                                           1,710                                                   2 740,7
    Igual ou superior a 88 %                                    1,833                                                   2 936,4
    Sempre que estes produtos contenham leite desnatado em pó comprado nas condições previstas no Regulamento (CEE) n? 368 /77 (JO n?
    L 52 , de 24. 2 . 1977), no Regulamento (CEE) n? 443 /77 (JO n? L 58 , de 3 . 3 . 1977) e no Regulamento (CEE) n? 1844/77 (JO n? L 205 , de
    11.8 . 1977) assim como mais de 9,0 gramas de ferro e/ou 1,2 gramas de cobre por 100 quilogramas de produto, os montantes suplemen­
    tares acima referidos serão afectados do coeficiente 0,37 .
    Se o produto não foi produzido em conformidade com as disposições de um dos regulamento mencionados na segunda ou terceira alíneas
    desta nota, os montantes suplementares acima referidos serão afectados do coeficiente 1,85 . Todavia, esse coeficiente não é aplicável aos
    produtos expedidos para a Itália a partir de um outro Estado-membro, aquando da aplicação das disposições do Regulamento (CEE) n?
    1624 / 76 (JO n? L 180 , de 6 . 7 . 1976).
 7) O montante de base para 100 quilogramas de produto desta subposição é igual à soma dos elementos seguintes :
    a) O montante por 100 quilogramas indicado . Todavia, se tiverem sido adicionados ao produto soro e/ou lactose, o montante indicado
        será :
        — multiplicado pelo peso da parte láctea, não gorda, que não seja o soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados,
            contida em 100 quilogramas de produto,
            e em seguida
        — dividido pelo peso da parte láctea não gorda contida em 100 quilogramas de produto ;
    b) Um montante adicional em relação a cada por cento que constitua o teor em sacarose de 100 quilogramas de soro líquido do produto,
        igual a um centésimo do montante indicado na Parte 7 do presente Anexo da subposição 17.01 A (não desnaturado) da pauta adua­
        neira comum .
        Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito :
        — o teor real, em peso, do soro e/ou da lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados por 100 quilogramas de produto acabado,
            e , nomeadamente ,
        — o teor em lactose do soro adicionado .
 ---pagebreak--- 6.1.86                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 3 / 17
(") O montante de base para 100 quilogramas de produto desta subposição é igual ao montante indicado. Todavia, se tiverem sido adiciona­
     dos ao produto, soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos, o montante de base será igual ao montante indicado :
     — multiplicado pelo peso da parte não gorda, que não seja o soro e/ou a lactose adicionados, contida em 100 quilogramas de produto,
         e em seguida
     — dividido pelo peso da parte não gorda, contida em 100 quilogramas de produto.
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito :
     — o teor real, em peso, de soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados por 100 quilogramas de produto acabado,
         e , nomeadamente ,
     — o teor em lactose do soro adicionado .
(') Em relação aos produtos a que tiverem sido adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos não será concedido qualquer
     montante compensatório. Todavia, aplicam-se os montantes indicados se os montantes compensatórios forem cobrados.
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
     — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
     — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
     — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/ 85,
     o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito se foram ou não adicionados ao produto, soro e/ou lactose.
(10) Em relação à nata que é objecto das medidas previstas no Regulamento (CEE) n? 649/78 (JO n? L 86, de 1 . 4. 1978), o montante
     compensatório monetário é afectado do coeficiente 0,51 .
(u) No que respeita aos queijos fabricados exclusivamente a partir de leite de ovelha ou de cabra :
     — o controlo analítico será efectuado por métodos imunológicos tais como, nomeadamente a imunodifusão dupla e a imunodifusão
         radial, eventualmente completada pela electroforese das caseínas,
     — o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito que o
         queijo em causa foi fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha e/ou de cabra.
(12) Não é aplicável qualquer montante compensatório aos queijos importados nas condições previstas no n? 1 do artigo 7?, no n? 1 do
     artigo 9?, bem como nos artigos 10? e 11 ? do Regulamento (CEE) n? 2915 /79 (alterado) desde que seja respeitado, quando previsto em
     relação ao queijo em causa, um valor franco-fronteira aplicável, ou se os preços practicados à importação não forem inferiores aos
     montantes referidos no n? 1 do artigo 11 ? do referido regulamento em relação ao queijo em questão ; não é igualmente aplicável qualquer
     montante compensatório aos queijos referidos no n? 1 do artigo 9? e no n? 2 do artigo 11 ? do referido regulamento desde que se trate de
     produtos constantes dos pontos e), f) e r) do Anexo II do referido regulamento se se estabelecer que os produtos correspondem à
     designação dele constante.
 (u) O montante compensatório monetário aplicável aos queijos apresentados em embalagens de uso imediato que contenham igualmente
     líquido de conservação, nomeadamente salmoura, é concedido com base no peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
 Nota : Para o cálculo do teor, em peso, de matérias gordas não se tomará em consideração o peso das matérias gordas não lácteas.
 ---pagebreak---  N° L 3 / 18                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 6. 1 . 86
                                                                             PARTE 6
                                                                     SECTOR DO VINHO
                                                              Montantes compensatórios monetários
                                                                                             Positivos             Negativos
   N? da pauta                   Designação das mercadorias                                            Itália              Grécia
 aduaneira comum                                                                      República               França
                                                                                        Federal
                                                                                     da Alemanha
                                                                                         DM              Lk     FF           DR
ex 22.05 B       Vinhos que se apresentem em recipientes que
                 contenham mais de 3 1                                    % vol/hl                                            84,9
ex 22.05 C I     (a) Vinho de mesa (*) :
                     ( 1 ) Do tipo R III (2)                                   hl                                         1 359,9
                     (2) Do tipo A II e A III (J)                              hl                                         1 940,8
                     (3) Outros                                           % vol/hl                                           84,9
                 (b) Vinhos tintos, rosé e brancos dos países ter­
                     ceiros :
                     ( 1 ) Que se apresentam no documento V.I ou
                           V.A com a denominação de cepa Portu­
                           guesa                                               hl                                         1 359,9
                     (2) Que se apresentam no documento V.I ou
                           V.A com a denominação de cepa Ries­
                           ling ou Sylvaner                                   hl                                          1 940,8
                     (3) Outros                                           °/o vol/hl                                         84,9
ex 22.05 C II    (a) Vinho de mesa (')                                    % vol/hl                                           84,9
                 (b) Vinhos tintos, rosés e brancos de países ter­
                     ceiros                                               % vol/hl                                           84,9
(') Na acepção da definição constante do n? 11 do Anexo II do Regulamento (CEE) n? 337/79.
(2) Na acepção do Regulamento (CEE) n° . 340 /79.
 ---pagebreak--- 6 . 1 . 86                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                             N? L 3 / 19
                                                                     PARTE 7
                                                              SECTOR DO AÇÚCAR
                                                         Montantes compensatórios monetários
                                           Positivos (')                                                      Negativos (')
           N? da pauta       República  Holanda    Dinamarca            Reino Unido    Bélgica/      Irlanda        Itália         França    Grécia
        aduaneira comum        Federal                                               Luxemburgo
                            da Alemanha
                                DM         F1         Dkr                    £         FB/ Flux        £Irl           Lit            FF       DR
A. AÇÚCAR
                                                                                                         — 100 kg — .
     17.01 A (2)                                                          1,265                                                            2 027,2
     17.01 B O                                                            1,056                                                            1 691,7
                                                                          para 1 % de teor em sacarose e por 100 kg líquidos do produto em causa (')
     17.02 ex D II (5)                                                   0,0127                                                            20,272
     17.02 E                                                             0,0127                                                            20,272
     17.02 F I (6)                                                       0,0127                                                            20,272
     21.07 F IV                                                          0,0127                                                            20,272
B. ISOGLICOSE
                                                                                                   • para 100 kg de matéria seca -
     17.02 DI                                                             1,265                                                            2 027,2
     21.07 FUI                                                            1,265                                                            2 027,2
(') Não será aplicado qualquer montante compensatório monetário                 (4) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calcula­
     ao açúcar e à isoglicose exportados para países terceiros por for­             dos em sacarose, é determinado em conformidade com as dispo­
     ça do artigo 26? do Regulamento (CEE) n? 1785 / 85 .                           sições do n? 2 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de coran­                   aquando de uma importação e em conformidade com as disposi­
     tes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilo­                ções do artigo 13? do Regulamento (CEE) n? 394/70 aquando
     gramas do produto em causa, ao montante indicado, multiplica­                  de uma exportação.
     do pela percentagem do seu teor em sacarose.
(J) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição
     da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68                 (5) Outros açúcares e xaropes, com excepção do sorbose.
     (JO n? L 89, de 10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório
     monetário será adaptado em conformidade com as disposições
     do artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 837/68 (JO n? L 151 , de              (') Açúcares de posição 17.01 da pauta aduaneira comum, carameli­
     30. 6. 1968 , p. 42).                                                          zados .
 ---pagebreak---  N? L 3 / 20                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   6 . 1 . 86
                                                                 PARTE 8
                             MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                              Positivos                                                  Negativos
              N° da pauta    República Holanda      Dinamarca            Reino     Bélgica/   Irlanda        Itália    França       Grécia
           aduaneira comum    Federal                                    Unido   Luxemburgo
                           da Alemanha
                                                                                  FB/ Flux/
                            DM/ 100 kg Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg        £/ 100 kg    100 kg  £Irl/ 100 kg  Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg
 17.04 D I a)                                                           0,621                                                       994,4
 17.04 D I b) 1                                                            0                                                        616,0
 17.04 D  I  b)  2                                                         0                                                         878,5
 17.04 D  I  b)  3 aa)                                                  0,712                                                     1 140,8
17.04  D  I  b)  3 bb)                                                  0,733                                                     1 175,6
17.04  D  I  b)  4                                                      0,851                                                     1 363,3
17.04  D  I  b)  5                                                      0,915                                                     1 465,7
17.04  D  I  b)  6                                                      0,979                                                     1 568,3
17.04  D  I  b)  7                                                      1,018                                                     1 630,8
17.04  D  I  b)  8                                                      1,082                                                     1 733,3
17.04 D II a)                                                           1,232                                                     1 977,0
17.04 D II a) (")                                                       0,721                                                     1 157,0
17.04 D II b) 1                                                         1,159                                                     1 858,4
17.04  D  II  b)   1 (")                                                0,648                                                     1 038,4
17.04  D  II  b)  2                                                     1,379                                                    2 212,1
17.04  D  II  b)  2 (")                                                 0,868                                                     1 392,1
17.04  D II   b)  3                                                     1,364                                                    2 186,4
17.04  D II   b)  3 (13)                                                0,980                                                     1 571,4
17.04  D II   b)  4                                                     1,221                                                     1 956,5
17.04  D II   b)  4 ( 13)                                               1,016                                                     1 628,6
18.06 B I                                                               0,624                                                       999,5
18.06 B II a)                                                           1,119                                                     1 793,6
18.06 B II a) ( 15)                                                     0,762                                                     1 222,1
18.06 B II b)                                                           1,583                                                    2 539,0
18.06 B II b) ( 15 )                                                    1,041                                                    1 669,4
18.06 C I                                                               1,101                                                    1 766,4
18.06 C I ( 13)                                                            0                                                        864,4
18.06 C II a) 1                                                            0                                                        821,0
18.06 C II a) 2                                                        0,626                                                     1 003,5
18.06 C II b) 1                                                         1,052                                                    1 686,8
18.06  C II  b)   1 (")                                                0,771                                                     1 235,8
18.06  C II  b)  2                                                      1,245                                                    1 997,4
18.06  C II  b)  2 O                                                   0,837                                                     1 341,4
18.06  C II  b)  3                                                      1,421                                                    2 278,8
18.06 C II b) 3 (")                                                    0,859                                                     1 376,8
18.06 C II b) 4                                                         1,653                                                    2 651,5
18.06 C II b) 4 (»)                                                    0,938                                                     1 503,6
18.06 D I a) O                                                         2,488                                                     3 986,5
18.06 D I b) O (8)                                                     2,488                                                     3 986,5
18.06 D II a) 1                                                        1,188                                                     1 906,1
18.06 D II a) 1 (")                                                    0,780                                                     1 250,1
 ---pagebreak--- 6 . 1 . 86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 3 /21
                                               Positivos                                              Negativos
               N9 da pauta    República Holanda      Dinamarca        Reino     Bélgica/   Irlanda        Itália    França      Grécia
            aduaneira comum    Federal                                Unido   Luxemburgo
                            da Alemanha
                                                                               FB/ Flux/
                             DM/ 100 kg Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg     £100 kg     100 kg  £Irl/ 100 kg  Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg
18.06    D II a) 1 (")                                               0,941                                                     1 508,5
18.06    D II a) 2 (•)                                               1,188                                                     1 906,1
18.06    D II a) 2 (') (1J)                                          0,780                                                     1 250,1
18.06    D II a) 2 (8) (1S)                                          0,941                                                     1 508,5
18.06    D II b) 1                                                   3,405                                                    5 462,4
18.06    D II b) 1 O                                                  1,233                                                    1 977,6
18.06    D II b) 1 (,s)                                              2,089                                                    3 350,4
18.06    D II b) 2 (,0)                                               1,942                                                   3 115,5
18.06    D II b) 2 (u)                                               1,074                                                     1 721,6
18.06    D II b) 2 (")                                               3,405                                                    5 462,4
18.06    D II b) 2 (»)                                                1,233                                                    1 977,6
18.06    D II b) 2 (1S)                                              2,089                                                    3 350,4
18.06    D II c) 1 O
18.06    D II c) 2 O
19.02    B II a) 4 aa) (')                                              0                                                        616,3
19.02    B II a) 5 aa) (6)                                              0                                                        924,5
19.03   A O                                                          0,975                                                     1 561,6
19.03    BI O                                                        0,975                                                     1 561,6
19.03    B II O                                                      0,805                                                     1 289,5
19.04                                                                   0                                                        804,5
19.08    B I a)                                                         0                                                        912,2
19.08    B I b)                                                       1,025                                                    1 642,0
19.08    B II a)                                                        0                                                        313,8
19.08    B II b) 1                                                      0                                                        769,9
19.08    B II b) 2                                                    1,213                                                    1 943,5
19.08 B II b) 2 (»)                                                  0,730                                                     1 168,9
19.08 B II c) 1                                                         0                                                        952,4
19.08 B II c) 2                                                       1,326                                                   2 126,0
19.08 B II c) 2 (1J)                                                 0,843                                                     1 351,4
19.08 B II d) 1                                                      0,765                                                     1 226,0
19.08 B II d) 2                                                       1,497                                                   2 399,6
19.08    B II d) 2 (,3)                                               1,014                                                    1 625,0
19.08    B III a) 1                                                     0                                                        549,1
19.08,   B III a) 2                                                   1,259                                                   2 016,1
19.08    B III a) 2 (»)                                              0,654                                                     1 047,9
19.08    B III b) 1                                                     0                                                        822,8
19.08    B III b) 2                                                   1,246                                                    1 996,4
19.08    B III b) 2 (,J)                                             0,763                                                     1 221,8
19.08    B III c) 1                                                  0,798                                                     1 278,9
19.08    B III c)  2                                                  1,399                                                    2 243,6
19.08    B III c)  2 (1J)                                            0,916                                                     1 469,0
19.08    B IV   a) 1                                                    0   .                                                    784,4
19.08   B  IV  a)  2                                                 0,978                                                     1 566,8
19.08   B  IV  a)  2 (")                                             0,656                                                     1 050,4
19.08   B  IV  b)  1                                                    0                                                        979,7
19.08   B  IV  b)  2                                                  1,255                                                    2 011,6
19.08 B IV b) 2 (»)                                                  0,772                                                     1 237,0
19.08 B V a)                                                            0                                                        941,3
19.08 B V b)                                                         0,652                                                     1 045,3
 ---pagebreak---  N° L 3 / 22                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  6 . 1 . 86
                                                     Positivos                                                 Negativos
             N° da pauta            República Holanda      Dinamarca           Reino     Bélgica/   Irlanda        Itália    França      Grécia
           aduaneira comum           Federal                                  Unido    Luxemburgo
                                  da Alemanha
                                                                                        FB/ Flux/
                                   DM/ 100 kg Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg       £/ 100 kg   100 kg   £Irl/ 100 kg  Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg
 21.07 C I                                                                    0,624                                                       999,5
 21.07 C II a)                                                                1,119                                                     1 793,6
 21.07 C  II a) (15)                                                          0,762                                                     1 222,1
 21.07 C  II b)                                                               1,583                                                     2 539,0
 21.07 C  II b) (1S)                                                          1,041                                                     1 669,4
 21.07 D  I a) 1                                                              3,052                                                     4 891,0
 21.07 D  I a) 2                                                              3,485                                                     5 590,6
 21.07 D  I b) 1                                                                 0                                                        434,8
 21.07 D  I b) 2                                                                 0                                                        683,3
 21.07 D  I b) 3                                                              3,097                                                     4 969,4
21.07  D  II a) 1 (4)
 21.07 D  II a) 2 (4)
21.07  D  II a) 3 (4)
21.07  D  II a) 4 (4)
21.07  D  II b) (5 )
21.07 G II a) 1 (8) O                                                         0,774                                                     1 242,4
21.07 G II a) 1 (8) O ( 13)                                                      0                                                        422,4
21.07 G II a) 1 (8) (') O                                                        0                                                        745,4
21.07 G II a) 2 aa) (8) (9)                                                   0,970                                                     1 556,2
21.07 G II a) 2 aa) (8) (') (13)                                                 0                                                        736,2
21.07 G II a) 2 aa) (8) (') (15)                                              0,661                                                     1 059,2
21.07 G II a) 2 bb) (8) (')                                                   1,068                                                     1 713,1
21.07 G II a) 2 bb) (8) (') ( 13)                                                0                                                        893,1
21.07 G II a) 2 bb) (8) (') (15)                                              0,759                                                     1 216,1
21.07 G II a) 2 cc) (8) (')                                                   1,166                                                     1 870,0
21.07 G II a) 2 cc) (8) (') (")                                               0,655                                                     1 050,0
21.07 G II a) 2 cc) (8) (') (15)                                              0,857                                                     1 373,0
21.07 G II b) 1 (8) O                                                         0,933                                                     1 497,8
21.07 G II b) 1 (8) O (»)                                                        0                                                        677,8
21.07 G II b) 1 (8) C) (1S)                                                   0,624                                                     1 000,8
21.07 G II b) 2 aa) (8) (9)                                                   1,084                                                     1 738,6
21.07 G II b) 2 aa) (8) (9) (,3)                                                 0                                                        918,6
21.07 G II b) 2 aa) (8) (') (15)                                              0,775                                                     1 241,6
21.07 G II b) 2 bb) (8) (9)                                                   1,182                                                     1 895,5
21.07 G II b) 2 bb) (8) (9) ( ,3)                                             0,671                                                     1 075,5
21.07 G II b) 2 bb) (8) (9) (15)                                              0,873                                                     1 398,5
21.07 G II c) 1 (8) (9)                                                       1,059                                                     1 698,5
21.07 G II c) 1 (8) (9) ( 13)                                                    0                                                        878,5
21.07 G II c) 1 (8) (9) ( 15)                                                 0,750                                                     1 201,5
21.07 G II c) 2 aa) (8) (9)                                                   1,255                                                     2 012,3
21.07 G II c) 2 aa) (') (') ( n)                                              0,744                                                     1 192,3
21.07 G II c) 2 aa) (8) (') (1S)                                              0,946                                                     1 515,3
21.07 G II c) 2 bb) (8) (9)                                                   1,328                                                     2 129,9
21.07 G II c) 2 bb) (8) (9) ( 13)                                             0,817                                                     1 309,9
21.07 G II c) 2 bb) (8) (9) ( 1S)                                             1,019                                                     1 632,9
21.07 G II d) 1                                                               1,286                                                     2 063,4
21.07 G II d) 1 ( u)                                                          0,775                                                     1 243,4
21.07 G II d) 1 (1S)                                                          0,977                                                     1 566,4
 ---pagebreak--- 6 . 1 . 86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     N? L 3 / 23
                                              Positivos                                                Negativos
             N9 da pauta     República Holanda      Dinamarca        Reino      Bélgica/   Irlanda         Itália    França       Grécia
           aduaneira comum    Federal                                Unido    Luxemburgo
                           da Alemanha
                                                                               FB/ Flux/
                            DM/ 100 kg Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg     £/ 100 kg    100 kg  £Irl/ 1 00 kg  Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg
21.07 G II d) 2                                                      1,457                                                      2 338,0
21.07 G II d) 2 (13)                                                 0,946                                                      1 518,0
21.07 G II d) 2 (")                                                  1,148                                                      1 841,0
21.07 G II e)                                                        1,628                                                      2 610,8
21.07 G II e) ( n)                                                   1,117                                                      1 790,8
21.07 G II e) ( ,5)                                                  1,319                                                      2 113,8
21.07 G III a) 1                                                     1,549                                                      2 484,7
21.07 G III a) 1 O                                                      0                                                          844,8
21.07 G III a) 1 (15)                                                0,929                                                      1 490,8
21.07 G III a) 2 aa)                                                 1,745                                                      2 798,5
21.07 G III a) 2 aa) (")                                             0,723                                                      1 158,6
21.07 G III a) 2 aa) ( ,s)                                           1,125                                                      1 804,6
21.07 G III a) 2 bb)                                                 1,843                                                      2 955,4
21.07 G III a) 2 bb) ( 13)                                           0,821                                                      1 315,5
21.07 G III a) 2 bb) ( ,5)                                           1,223                                                      1 961,5
21.07 G III b) 1                                                     1,708                                                      2 740,1
21.07 G III b) 1 ( 13)                                               0,686                                                      1 100,2
21.07 G III b) 1 (1S)                                                1,088                                                      1 746,2
21.07 G III b) 2                                                     1,859                                                      2 980,9
21.07 G III b) 2 ( 13).                                              0,837                                                      1 341,0
21.07 G III b) 2 ( 15)                                               1,239                                                      1 987,0
21.07 G III c) 1                                                     1,834                                                      2 940,8
21.07 G III c) 1 C 3)                                                0,812                                                      1 300,9
21.07 G III c) 1 C 5)                                                1,214                                                      1 946,9
21.07 G III c) 2                                                     2,005                                                      3 215,4
21.07 G III c) 2 (13)                                                0,983                                                      1 575,5
21.07 G III c) 2 H                                                    1,385                                                     2 221,5
21.07 G III d) 1                                                     2,061                                                      3 305,7
21.07 G III d) 1 (13)                                                 1,039                                                     1 665,8
21.07 G III d) 1 ( 15)                                                1,441                                                     2 311,8
21.07 G III d) 2                                                     2,134                                                      3 423,4
21.07 G III d) 2 (")                                                  1,112                                                      1 783,5
21.07 G III d) 2 ( ,5)                                                1,514                                                     2 429,5
21.07 G III e)                                                       2,232                                                      3 579,4
21.07 G III e) (13)                                                   1,210                                                      1 939,5
21.07 G III e) C 5)                                                   1,612                                                     2 585,5
21.07 G IV a) 1                                                      2,323                                                      3 727,1
21.07 G IV a) 1 (,3)                                                 0,790                                                       1 267,2
21.07 G IV a) 1 O 5)                                                  1,394                                                     2 236,2
21.07 G IV a) 2                                                      2,519                                                      4 040,9
 21.07 G IV a) 2 ( ,3)                                               0,986                                                       1 581,0
 21.07 G IV a) 2 ( ,5)                                                1,590                                                     2 550,0
 21.07 G IV b) 1                                                     2,482                                                       3 982,5
21.07 G IV b) 1 ( 13)                                                0,949                                                       1 522,6
21.07 G IV b) 1 ( ,5)                                                 1,553                                                     2 491,6
21.07 G IV b) 2                                                      2,608                                                      4 184,2
21.07 G IV b) 2 (13)                                                  1,075                                                      1 724,3
21.07 G IV b) 2 (,5)                                                  1,679                                                      2 693,3
21.07 G IV c)                                                        2,608                                                       4 183,2
 ---pagebreak--- N? L 3 / 24                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 6 . 1 . 86
                                            Positivos                                                 Negativos
            N° da pauta    República Holanda      Dinamarca           Reino     Bélgica/   Irlanda       Itália    França       Grécia
         aduaneira comum    Federal                                  Unido    Luxemburgo
                         da Alemanha
                                                                               FB/Flux/
                          DM/ 100 kg Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg       £/ 100 kg   100 kg   £Irl/ 100 kg Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg
21.07 G IV c) ( ,J)                                                  1,075                                                    1 723,3
21.07 G IV c) H                                                      1,679                                                    2 692,3
21.07 G V a) 1                                                       3,485                                                    5 590,6
21.07 G V a) 1 O                                                     1,185                                                    1 900,8
21.07 G V a) 1 (1S)                                                  2,091                                                    3 354,4
21.07 G V a) 2                                                       3,534                                                    5 669,0
21.07 G V a) 2 (13)                                                  1,234                                                    1 979,2
21.07 G V a) 2 ( ,5)                                                 2,140                                                    3 432,8
21.07 G V b)                                                         3,599                                                    5 773,0
21.07 G V b) H                                                       1,299                                                    2 083,2
21.07 G V b) H                                                       2,205                                                    3 536,8
21.07 G VI à IX O
29.04 C III a) 1                                                        0                                                       859,5
29.04 C III a) 2                                                     0,957                                                    1 533,0
29.04 C III b) 1                                                     0,764                                                    1 224,3
29.04 C III b) 2                                                     1,361                                                   2 180,3
35.05 A                                                                 0                                                       944.4
38.19 T I a)                                                            0                                                       859.5
38.19 T I b)                                                         0,957                                                    1 533,0
38.19 T II a)                                                        0,764                                                    1 224,3
38.19 T II b)                                                        1,361                                                   2 180,3
 ---pagebreak--- 6 . 1 . 86                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 3 / 25
 (') Para as mercadorias que não contenham adições de soro,                Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
      de lactose, ou de caseína ou caseinatos, o montante com­
      pensatório monetário será calculado em função da quantia             — de exportação efectuada num Estado-membro de moeda
      de açúcar e/ou de leite desnatado contida na referida mer­               valorizada,
      cadoria. Todavia, sempre que o montante compensatório                — de importação efectuada num Estado-membro de moe­
      monetário resultante desse cálculo seja superior àquele                  da depreciada,
      fixado acima, este último será aplicado.
                                                                           — de exportação efectuada num Estado-membro que faça
                                                                               uso da facilidade prevista no artigo 10? do Regulamento
 (2) Montantes aplicáveis, conforme o caso, às mercadorias das                 (CEE) n° 1677/ 85 ,
      subposições 21.07 G VI à IX da pauta aduaneira comum.
                                                                           o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista
                                                                           para o efeito se foram ou não adicionados ao produto soro
 (4) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o                 e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos .
      interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para
      o efeito :                                                           Todavia, os montantes compensatórios que são fixados apli­
                                                                           cam-se se estes montantes forem cobrados .
      — o teor em peso de leite em pó desnatado contido,
      — o teor em soro e /ou lactose e /ou caseína e/ou caseina­       C) O primeiro e segundo parágrafos da nota (8) não se aplicam
          tos adicionados assim como o teor em lactose do soro             às mercadorias em embalagens de uso imediato de um con­
          adicionado                                                       teúdo líquido inferior ou igual a 1 quilograma.
      por 100 quilogramas de produto acabado.                         (10) Preparados para o fabrico do chocolate ou de artigos de
      O montante compensatório é calculado para a quantidade               chocolate «chocolate milk crumb», de um teor, em peso, de
      real de leite em pó desnatado contido na mercadoria.                 matérias gordas provenientes do leite de cacau superior a
                                                                           6,5 % e inferior ali % , de um teor, em peso, de cacau
                                                                           superior a 6,5 % e inferior a 15 % e de um teor, em peso,
 (s) Montante resultante da aplicação, às quantidades respecti­            de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em saca­
      vas de cereais ou dos produtos resultantes da sua transfor­          rose) superior a 50 % e inferior a 60 % apresentado em
      mação, de açúcar ou de leite ou de produtos lácteos conti­           pedaços irregulares.
      dos na mercadoria, do montante compensatório aplicável,
      segundo a sua espécie, aos referidos produtos agrícolas tro­    (") Montante aplicavel às preparações ditas «chocolate milk
      cados tal qual.                                                      crumb» definidas na supracitada nota cuando contenham
                                                                           manteiga a preço reduzido por força dos regulamentos
 (<) Estes montantes não se aplicam às mercadorias em embala­              indicados na nota (4) da parte 5 do presente anexo.
      gens de uso imediato de um conteúdo líquido inferior ou
      igual a 1 quilograma.                                           (") Montante aplicável dos productos diferentes dos referidos
                                                                           nas notas (10), ("), (1J), (1S).
 (7) Em relação às mercadorias desta subposição, o montante
      compensatório monetário é aplicável unicamente em função        (u) Montante aplicável dos productos diferentes dos referidos
      do peso das pastas.                                                  na nota (1S) quando contenham manteiga a preço reduzido
                                                                           por força dos regulamentos indicados na nota (4) da parte
                                                                           5, do presente anexo.
 (>) Se a mercadoria contiver soro e/ou lactose e /ou caseína
      e/ou caseinatos adicionados, não será concedido qualquer
      montante compensatório em relação aos produtos lácteos          (1S) Montante aplicável dos gelados para consumo e as prepara­
      incorporados ; neste caso, o montante compensatório é cal­           ções para o fabrico de gelados para consumo ditos «ice
      culado em função das quantidades respectivas de trigo mole           mix» quando contenham manteiga a preço reduzido por
      e de açúcar indicadas no anexo do Regulamento (CEE) n°               força dos regulamentos indicados na nota (4) da parte 5 do
      3034 / 80 diminuídas de 10 % .                                       presente anexo .
 ---pagebreak--- N? L 3 / 26                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         6 . 1 . 86
                                                             ANEXO II
                                                       Coeficientes monetários
                                                                                    Estados-membros
              Produtos
                                    República   Países    Reino
                                    Federal da                      UEBL    Dinamarca     Itália    França Grécia Irlanda
                                               Baixos     Unido
                                    Alemanha
— Sector de carne de bovino          0,982     0,982      1,035                          1,046             1,339
— Sector do leite e dos produtos    IIIIIl                                            IIl                         Ill
  lácteos                            0,971     0,971      1,035      —         —
                                                                                         1,046       —
                                                                                                           1,339    —
— Sector da carne de suíno           0,982     0,982      1,035      —         —
                                                                                         1,046       —
                                                                                                           1,339    —
                                                                                                                          II
— Açúcar                             0,982     0,982      1,035      —         —
                                                                                         1,046       —
                                                                                                           1,339    —
                                                                                                                          \
— Cereais                            0,976     0,976      1,035      —         —
                                                                                         1,046       —
                                                                                                           1,339    —
                                                                                                                          I
— Sector dos ovos e da carne das               I                  IIlIIIIlIIIl
  aves de capoeira e das albuminas   0,982     0,982      1,035      —         —
                                                                                         1,046       —
                                                                                                           1,339    —
                                                                                                                          \
— Sector do vinho                      —         —         —         —         —
                                                                                         1,011       —
                                                                                                           1,304    —
                                                                                                                          I
— Produtos transformados            \I                            I\I\\\\
  [Regulamento (CEE) n? 3033 / 80]:            I                  III                                      l\I
  — a aplicar às imposições          0,982     0,982      1,035      —         —
                                                                                         1,046       —
                                                                                                           1,339    —
                                                                                                                          l
  — a aplicar às restituições :                III                                    Il\lI
      — cereais                      0,976     0,976      1,035      —         —
                                                                                         1,046       —
                                                                                                           1,339    —
                                                                                                                          \
      — leite                        0,971     0,971      1,035      —         —
                                                                                         1,046       —
                                                                                                           1,339    —
      — açúcar                       0,982     0,982      1,035      —         —
                                                                                         1,046       —
                                                                                                           1,339    —
                                                                 ANEXO III
                                       Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
                                                  100 Lit       =     2,98800      FB/ Flux
                                                                      0,533720     Dkr
                                                                      0,147289     DM
                                                                      0,449198     FF
                                                                      0,165679     F1
                                                                      0,0476615    £ (Irl)
                                                                      0,0412951    £ (UK)
                                                                      8,81027      Dra
                                                  1 UKL                  72,4887   FB / Flux
                                                                         12,9321   Dkr
                                                                          3,54911  DM
                                                                         10,8920   FF
                                                                          3,99934  F1
                                                                          1,15997  £ (Irl)
                                                                     2 421,60      Lit
                                                                        213,349    Dra