CELEX: 62010TJ0547
Language: pt
Date: 2012-03-29 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 29 de Março de 2012. # Omya AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária CALCIMATT -Marca nominativa comunitária anterior CALCILAN - Motivos relativos de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.ª 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.ª 207/2009 - Recusa de registo. # Processo T-547/10.

Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 29 de março de 2012 ― Omya/IHMI ― Alpha Calcit (CALCIMATT)
      (Processo T‑547/10)
      «Marca comunitária ― Processo de oposição ― Pedido de marca nominativa comunitária CALCIMATT ― Marca nominativa comunitária anterior CALCILAN ― Motivos relativos de recusa ― Risco de confusão ― Semelhança dos sinais ― Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 ― Recusa de registo»
      Marca comunitária ― Definição e aquisição da marca comunitária ― Motivos relativos de recusa ― Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         ― Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 26,
         36)
      
      Objeto 
      
         
               Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 16 de setembro de 2010 (Processo R 1370/2009 1), relativa a um
                  processo de oposição entre a Alpha Calcit Füllstoffgesellschaft mbH e a Omya AG.
               
            Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Omya AG é condenada nas despesas.