CELEX: 62012TN0324
Language: pt
Date: 2012-07-19 00:00:00
Title: Processo T-324/12: Recurso interposto em 19 de julho de 2012 — Knauf Insulation Technology/IHIM — Saint Gobain Cristaleria (ECOSE TECHNOLOGY)

29.9.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 295/26
            
         Recurso interposto em 19 de julho de 2012 — Knauf Insulation Technology/IHIM — Saint Gobain Cristaleria (ECOSE TECHNOLOGY)
   (Processo T-324/12)
   2012/C 295/47
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Knauf Insulation Technology (Visé, Bélgica) (representante: K. Manhaeve, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Saint Gobain Cristaleria, SL (Madrid, Espanha)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão da Quinta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 4 de maio de 2012, nos processos apensos R 1193/2011-5 e R 1426/2011-5, na medida em que deferiu a oposição deduzida pela parte oponente contra o pedido de marca comunitária para parte dos produtos e serviços requeridos;
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido e, se necessário, a parte oponente nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: a recorrente
   
      Marca comunitária em causa: a marca figurativa «ECOSE TECHNOLOGY», para produtos e serviços das classes 1, 2, 3, 16, 17, 19, 20 e 40 — Pedido de marca comunitária n.o W 998610
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: a outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: registo n.o 2556409 da marca nominativa espanhola «ECOSEC FACHADAS», para produtos das classes 17 e 19
   
      Decisão da Divisão de Oposição: deferiu a oposição para parte dos produtos controvertidos
   
      Decisão da Câmara de Recurso: anulou parcialmente a decisão impugnada, negou provimento ao recurso e confirmou a decisão impugnada quanto ao restante
   
      Fundamentos invocados: violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho