CELEX: 32005D0400
Language: pt
Date: 2005-05-23 00:00:00
Title: 2005/400/CE, Euratom: Decisão do Conselho, de 23 de Maio de 2005, que nomeia um membro estónio do Comité Económico e Social Europeu

28.5.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 135/20
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 23 de Maio de 2005
   que nomeia um membro estónio do Comité Económico e Social Europeu
   (2005/400/CE, Euratom)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,
   Tendo em conta a Decisão 2002/758/CE, Euratom do Conselho, de 17 de Setembro de 2002, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2002 e 20 de Setembro de 2006 (1),
   Tendo em conta a candidatura apresentada pelo Governo estónio,
   Tendo em conta o parecer da Comissão,
   Considerando o seguinte:
   Vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu, na sequência da renúncia de Kalev KREEGIPUU, comunicada ao Conselho em 3 de Setembro de 2004,
   DECIDE:
   Artigo único
   Kaul NURM é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu, em substituição de Kalev KREEGIPUU, pelo período do mandato deste último por decorrer, ou seja, 20 de Setembro de 2006.
   
      Feito em Bruxelas, em 23 de Maio de 2005.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         J.-L. SCHILTZ
         
      
   
   
      (1)  JO L 253 de 21.9.2002, p. 9.