CELEX: 62015TN0716
Language: pt
Date: 2015-11-30 00:00:00
Title: Processo T-716/15: Recurso interposto em 30 de novembro de 2015 — Juan Gallardo Blanco/IHMI — Expasa Agricultura y Ganadería (Representação do ferro de uma embocadura de cavalo em forma de H)

15.2.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 59/36
            
         Recurso interposto em 30 de novembro de 2015 — Juan Gallardo Blanco/IHMI — Expasa Agricultura y Ganadería (Representação do ferro de uma embocadura de cavalo em forma de H)
   (Processo T-716/15)
   (2016/C 059/41)
   Língua em que o recurso foi interposto: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Juan Gallardo Blanco (Los Barrios, Espanha) (representante: E. Estella Garbayo, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Expasa Agricultura y Ganadería, SA (Jerez de la Frontera, Espanha)
   
      Dados relativos à tramitação no IHMI
   
   
      Requerente: Recorrente
   
      Marca controvertida: Marca figurativa comunitária (representação do ferro de uma embocadura de cavalo em forma de H) — Pedido de registo n.o 10 424 323
   
      Tramitação no IHMI: Processo de oposição
   
      Decisão impugnada: Decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 29 de setembro de 2015, no processo R 1502/2014-2
   
      Pedidos
   
   O recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 29 de setembro de 2015;
            
         
               —
            
            
               anular a decisão da Divisão de Oposição do IHMI de 14 de abril de 2014;
            
         
               —
            
            
               alterar as decisões anteriores, autorizando o registo integral da marca comunitária n.o 10 424 323;
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido a suportar as despesas efetuadas no presente processo, bem como nos processos de oposição e recurso no IHMI.
            
         
      Fundamento invocado
   
   
               —
            
            
               Violação dos artigos 4.o, 8.o, n.o 1, alínea b), e 42.o, n.o 2, do Regulamento n.o 207/2009.