CELEX: 31988R0668
Language: pt
Date: 1988-02-02 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 668/88 do Conselho de 2 de Fevereiro de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 2072/84 relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários da República Popular da China

18 . 3 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 73 / 1
                                                                      I
                              (Actos cuja publicação ê uma condição é uma condição da sua aplicabilidade)
                                            REGULAMENTO (CEE) N ? 668 / 88 DO CONSELHO
                                                          de 2 de Fevereiro de 1988
                    que altera o Regulamento (CEE ) n? 2072 / 84 relativo ao regime comum aplicável às
                           importações de certos produtos têxteis originários da República Popular da China
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                    1 . O n? 2 do artigo 1 ? passa a ter a seguinte redacção:
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                            «2.     A classificação dos produtos constantes do
Económica Europeia e , nomeadamente, o seu artigo                             Anexo I assenta na Nomenclatura Combinada (NC),
 113 ?,                                                                       sem prejuízo do n? 6 do artigo 3 ? As modalidades de
                                                                              aplicação do presente número são definidas no Anexo
Tendo em conta a proposta da Comissão,                                        V. »
Considerando         que ,     pelo     Regulamento    ( CEE )   n?       2 . O n? 6 do artigo 3 ? passa a ter a seguinte redacção:
2072 / 84 (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CEE ) n ? 628 / 87 (2 ), o Conselho submeteu a                   «6 .    A definição dos limites quantitativos fixados no
um regime comum até 1988 as importações de certos                             Anexo III e das categorias de produtos a que se aplicam
produtos têxteis originários da China;                                        será adaptada de acordo com o procedimento previsto no
                                                                              artigo 16 ? quando tal se revelar necessário para evitar
Considerando que, a partir da entrada em vigor da Conven­                     que uma alteração posterior da Nomenclatura Combi­
ção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designa­                     nada (NC) ou uma decisão que altere a classificação de
ção e de Codificação das Mercadorias, a classificação dos                     tais produtos implique uma redução dos referidos limites
produtos têxteis utilizará aquele sistema e as nomenclaturas                  quantitativos.»
comunitárias nele baseadas;
                                                                          3 . Ao artigo 3 ? são aditados os dois números seguintes:
Considerando que o Regulamento ( CEE ) n? 2658 / 87 do
                                                                              «7 .    Os limites quantitativos fixados no presente
Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura­
pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum ( 3 ), institi­
                                                                              artigo não se aplicam a produtos cuja importação não
                                                                              esteja sujeita a um limite quantitativo antes de 1 de
tui, a partir de 1 de Janeiro de 1988 , uma nomenclatura das
mercadorias, denominada «Nomenclatura Combinada»
                                                                              Janeiro de 1988 e que, na sequência da entrada em vigor
                                                                              da Nomenclatura Combinada (NC), sejam classificados
(NC ), destinada a satisfazer , entre outras, as exigências das
                                                                              a partir desta data em uma ou várias das categorias de
estatísticas do comércio externo da Comunidade; que , por
                                                                              produtos referidos no Anexo III .
esse facto , a classificação dos produtos têxteis se baseia na
Nomenclatura Combinada ; que é conveniente prever dispo­                      Esta disposição aplica-se apenas aos produtos que foram
sições relativas à importação e à introdução em livre prática                 expedidos pela China para a Comunidade antes de 1 de
na Comunidade, a partir de 1 de Janeiro de 1988 , de certos                   Janeiro de 1988 .
produtos têxteis expedidos pela China antes dessa data e cuja
classificação será alterada pela entrada em vigor da Nomen­                   8.     A introdução em livre prática dos produtos abran­
clatura Combinada;                                                            gidos por uma ou várias categorias de produtos, cuja
                                                                              importação estava submetida a um limite quantitativo
Considerando que é conveniente, por conseguinte, alterar o                    antes de 1 de Janeiro de 1988 , continua a ser efectuada
Regulamento ( CEE ) n? 2072 / 84,                                             nas mesmas condições de importação existentes antes
                                                                              dessa data, ainda que, na sequência da entrada em vigor
                                                                              da Nomenclatura Combinada (NC), esses produtos
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :                                              sejam classificados numa categoria diferente.
                                                                              Esta disposição aplica-se apenas aos produtos que forem
                               Artigo 1 ?                                     expedidos pela China para a Comunidade antes de 1 de
                                                                              Janeiro de 1988 .»
O Regulamento (CEE ) n? 2072 / 84 é alterado da seguinte
forma :                                                                   4 . O n? 2 , segundo parágrafo , do artigo 13 ?, passa a ter a
                                                                              seguinte redacção:
(*) JO ri? L 198 de 27 . 7 . 1984, p. 1 .
(2 ) JO n? L 60 de 3 . 3 . 1987 , p . 5 .                                     «Em relação aos produtos referidos nos Anexos I e II , os
( 3 ) JO n ? L 256 de 7 . 9 . 1987 , p. 1 .                                   Estados-membros notificarão a Comissão mensalmente ,
 ---pagebreak--- N ? L 73 / 2                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    18 . 3 . 88
    nos trinta dias após o final de cada mês, o total das         7. Relativamente ao ano de 1988 , os códigos da Nomen­
    quantidades importadas durante esse mês, com indica­              clatura Combinada que figuram na coluna 2 do novo
    ção do código da Nomenclatura Combinada e das                     Anexo I substituem os números da Pauta Aduane­
    unidades, incluindo as eventuais unidades suplementares           ria Comum e os códigos Nimexe que figuram no
    do código em questão. As importações serão discrimina­            Anexo III .
    das de acordo com os procedimentos em vigor em
    matéria de estatísticas .»
                                                                                          Artigo 2 ?
5 . Os Anexos I e II são substituídos, respectivamente, pelos     O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da
    Anexos I e II do presente regulamento .                       sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
                                                                  peias.
6 . O Anexo V é substituído pelo Anexo III do presente            O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Janeiro de
    regulamento .                                                 1988 .
                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                todos os Estados-membros.
                Feito em Bruxelas, em 2 de Fevereiro de 1988 .
                                                                                        Pelo Conselho
                                                                                         O Presidente
                                                                                      M. BANGEMANN
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N ? L 73 / 3
                                                              ANEXO 1
                                                              «ANEXO I
                                                       LISTA DE PRODUTOS
                                                        Referidos no artigo 1 ?
             A expressão «Vestuário para bebés» inclui igualmente o vestuário para raparigas até ao tamanho 86,
             inclusive .
             Na ausência de precisão quanto à matéria constitutiva dos produtos das categorias 1 a 114 , esses produtos
             consideram-se como sendo exclusivamente constituídos por lã ou pêlos finos, de algodão ou fibras têxteis sintéticas
             ou artificiais .
                                                             GRUPO I A
                                                                                                                   Quadro das equivalências
   Categoria        Código NC                             Designação das mercadorias
                                                                                                                   peças/ kg       g/ peça
       (1 )              ( 2)                                         (3 )                                             4              5
        1           5204 11 00      Fios de algodão , não acondicionados para venda a retalho
                    5204 19 00
                    5205    11 00
                    5205    12 00
                    5205    13 00
                    5205    14 00
                    5205    15 10
                    5205    15 90
                    5205    21 00
                    5205    22 00
                    5205    23 00
                    5205    24 00
                    5205    25 10
                    5205    25 30
                    5205    25 90
                    5205    31 00
                    5205    32 00
                    5205 33 00
                    5205 34 00
                    5205    35 10
                    5205    35 90
                    5205    41 00
                    5205    42 00
                    5205 43 00
                    5205    44 00
                    5205    45 10
                    5205    45 30
                    5205    45 90
                    5206    11 00
                    5206    12 00
                    5206    13 00
                    5206    14 00
                    5206    15 10
                    5206    15 90
                    5206    21 00
                    5206    22 00
                    5206    23 00
                    5206    24 00
                    5206    25 10
                    5206    25 90
                    5206    31 00
                    5206    32 00
                    5206    33 00
 ---pagebreak--- N ? L 73 / 4                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               18 . 3 . 88
      (D            2                                             3                                     4  (5)
       1        5206  34 00
    (cont.)     5206  35 10
                5206  35 90
                5206  41 00
                5206  42 00
                5206  43 00
                5206  44 00
                5206  45 10
                5206 45 90
             ex 5604 90 00
       2        5208 11 10  Tecidos de algodão com excepção dos tecidos a ponto de gaze, com
                5208 11 90  argolas (tecidos turcos ), fitas, veludos, pelúcias , tecidos com argolas ,
                5208 12 11  tecidos de froco, tules e tecidos de rede com nó:
                5208 12 13
                5208 12 15
                5208 12 19
                5208 12 91
                5208 12 93
                5208 12 95
                5208 12 99
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       (1)          2                             (3                 (4 )    (5
        2       5209  49 10
     (cont.)    5209  49 90
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 ---pagebreak--- N? L 73 / 6                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                  18 . 3 . 88
    (D             (2)                                    (3 )                       (4 )  (5)
   2 a)        5208  31 00 a) Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados
               5208  32 11
               5208  32 13
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 ---pagebreak--- 18 . 3 . 88                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        N ? L 73 / 7
       (D       2)                                            3                              4)     (5
        3   5512 11   00 Tecidos de fibras têxteis sintéticas descontínuas, com excepção das
            5512 19   10 fitas, veludos, pelúcias, tecidos com argolas (compreendendo os
            5512 19   90 tecidos turcos) e tecidos de froco :
            5512 21   00
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            5515 29   30
 ---pagebreak--- Nr L 73 / 8                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                  18 . 3 . 88
     (1 )         (2)                                    (3)                        (4 )  (5 )
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               5803 90 30
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    3 a)       5512 19 10 a) Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados
               5512 19 90
               5512 29 10
               5512 29 90
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               5513 31 00
               5513 32 00
               5513 33 00
               5513 39 00
               5513 41 00
               5513 42 00
               5513 43 00
               5513 49 00
               5514 21 00
               5514 22 00
               5514 23 00
               5514 29 00
               5514 31 00
               5514 32 00
               5514 33 00
               5514 39 00
               5514 41 00
               5514 42 00
               5514 43 00
               5514 49 00
               5515 11 30
               5515 11 90
               5515 12 30
               5515 12 90
               5515 13 19
               5515 13 99
               5515 19 30
               5515 19 90
               5515 21 30
               5515 21 90
               5515 22 19
               5515 22 99
               5515 29 30
               5515 29 90
               5515 91 30
               5515 91 90
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 88                Jornal Oficial das Comunidades Europeias     N ? L 73 / 9
       (1 )        (2)                           (3)                (4)     (5 )
     3 a)       5515 92 19
    (cont. )    5515 92 99
                5515 99 30
                5515 99 90
                5803 90 30
             ex 5905 00 70
             ex 6308 00 00
 ---pagebreak--- N ? L 73 / 10                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 18 . 3 . 88
                                                         GRUPO I B
      l             (2)                                         (3 )                                     (4 )   5
      4          6105 10 00  Camisas , T-shirts, sous-pulls, maillots e artigos semelhantes , de malha  6,48   154
                 6105 20 10  não elástica, sem borracha , com excepção de vestuário para bebés, em
                             algodão ou fibras têxteis sintéticas; T-shirts, e sous-pulls de fibras
                 6108 19 10  têxteis artificiais , com excepção de vestuário para bebés
              ex 6109 10 00
              ex 6109 90 30
                 6110 20 10
                 6110 30 10
      5          6110 10 00  Camisolas , pullovers (com ou sem mangas), twinsets, coletes e casacos ,   4,53   221
                 6110 10 31  de malha não elástica, sem borracha, de lã , algodão ou fibras têxteis
                 611010  39  sintéticas ou artificiais
                 6110 10 91
                 611010  99
                 6110 20 91
                 6110 20 99
                 6110 30 91
                 6110 30 99
     6           6203 41 10 Calções, shorts e calças, tecidos, para homens e rapazes; calças,          1,76    568
                 6203 41 90 tecidos, para senhoras, raparigas e crianças, de lã , algodão ou fibras
                 6203 42 31 têxteis sintéticas ou artificiais
                 6203 42 33
                 6203 42 35
                 6203 42 90
                6203  43 19
                6203  43 90
                6203  49 19
                6203  49 50
                6204 61 10
                6204  62 31
                6204  62 33
                6204  62 35
                6204  63 19
                6204  69 19
     7          6106 10 00  Camiseiros , blusas-camiseiros e blusas de malha ou tecidos, para          5,55   180
                6106 20 00  senhoras, raparigas e crianças, de lã, algodão ou de fibras têxteis
                6106 90 10  sintéticas ou artificiais
                6206 20 00
                6206 30 00
                6206 40 00
     8          6205 10 00  Camisas tecidas, para homens e rapazes, de lã , algodão ou fibras têxteis  4,60   217
                6205 20 00  sintéticas ou artificiais
                6205 30 00
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 88                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N ? L 73 / 11
                                                  GRUPO II A
       (1 )    (2)                                           (3 )                              (4 )      (5 )
        9   580211 00  Tecidos de algodão, com argolas (tecidos turcos); roupa de toucador,
            5802 19 00 de copa ou de cozinha , com argolas (tecidos turcos), de algodão
            6302 60 00
       20   6302 21 00 Roupa de cama , tecida
            6302 22 90
            6302 29 90
            6302 31 10
            6302 31 90
            6302 32 90
            6302 39 90
       22   5508 1011  Fios de fibras têxteis sintéticas descontinuas; não acondicionados para
            5508 10 19 venda a retalho :
            5509 11 00
            5509 12 00
            5509 21 10
            5509 21 90
            5509 22 10
            5509 22 90
            5509 31 10
            5509 31 90
            5509 32 10
            5509 32 90
            5509 41 10
            5509 41 90
            5509 42 10
            5509 42 90
            5509 51 00
            5509 52 10
            5509 52 90
            5509 53 00
            5509 59 00
            5509 61 10
            5509 61 90
            5509 62 00
            5509 69 00
            5509 91 10
            5509 91 90
            5509 92 00
            5509 99 00
     22 a)  5508 10 19 a) Dos quais, acrílicos
            5509 31 10
            5509 31 90
            5509 32 10
            5509 32 90
            5509 61 10
            5509 61 90
            5509 62 00
            5509 69 00
       23   5508 20 10 Fios de fibras têxteis , artificiais , descontínuas, não acondicionadas
                       para venda a retalho
            5510 11 00
            551012  00
            5510 20 00
            5510 30 00
            5510 90 00
 ---pagebreak--- N? L 73 / 12                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 18 . 3 . 88
      l             2                                          3                                       (4 )   5
     32         5801  10 00 Veludos, pelúcias , tecidos com argolas e tecidos de froco, com exclusão
                5801  21 00 dos tecidos de algodão, com argolas («tecidos turcos») e de fitas, de lã ,
                5801  22 00 algodão ou de fibras têxteis sintéticas ou artificiais
                5801  23 00
                5801  24 00
                5801  25 00
                5801  26 00
                5801  31 00
                5801  32 00
                5801  33 00
                5801  34 00
                5801  35 00
                5801  36 00
                5802 20 00
                5802 30 00
   32 a         5801 22 00  a) Dos quais, veludos de bombazina
    39          6302 51 10  Roupa de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha , tecida , com
                6302 51 90  exclusão da de tecido turco
                6302 53  90
             ex 6302 59  00
                6302 91  10
                6302 91  90
                6302 93  90
             ex 6302 99  00
                                     /
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 88                       Jornal Oficialidas Comunidades Europeias                                  N ? L 73 / 13
                                                       GRUPO II B
       (D          2)                                           (3                                     (4         (5 )
       12   ex 6111 10 90  Meias, peúgas e artefactos semelhantes de malha:                           24,3          41
            ex 6111 20 90                                                                             pares
            ex 6111 30 90
                              Com excepção de meias de fibras têxteis sintéticas, para senhoras
            ex 6111 90 00
               6115 20 11
               6115 20 90
               6115 91 00
               6115 92 00
               6115 93 30
               6115 93 99
               6115 99 00
       13      6107 11 00  Slips e cuecas para homens e rapazes, slips e cuecas para senhoras,        17            59
            ex 6107 12 00  raparigas e crianças (excepto bebés), de malha , de algodão, ou fibras
                           têxteis sintéticas
               6108 21 00
            ex 6108 22 00
     14 A      6210 20 00  Casacos compridos de tecidos impregnados, revestidos ou recobertos,         1,0      i ooo
                           dos n? s 5903 , 5906 e 5907 , para homens e rapazes
     14 B      6201  11 00 Sobretudos, impermeáveis e outros casacos compridos, incluindo as           0,72     1 389
            ex 6201  12 10 capas, tecidos, para homens e rapazes, com excepção dos da categoria
            ex 6201  12 90 14 A, de lã , algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais
            ex 6201  13 10
            ex 6201  13 90
     15 A      6210 30 00  Casacos compridos de tecidos impregnados , revestidos ou recobertos         1,1         909
                           dos n ?s 5903 , 5906 ou 5907, para senhoras, raparigas e crianças
     15 B      6202  11 00 Casacos compridos, impermeáveis (incluindo as capas) e casacos ,            0,84     1 190
            ex 6202  12 10 tecidos, para senhoras, raparigas e crianças, com excepção do
            ex 6202  12 90 vestuário da categoria 15 A , de lã , algodão ou fibras têxteis sintéticas
            ex 6202  13 10 ou artificiais
            ex 6202  13 90
               6204 31  00
               6204 32  90
               6204 33  90
               6204 39  19
       16      6203  11 00 Fatos e conjuntos, tecidos (incluindo os conjuntos compostos por duas       0,80     1 250
               6203  12 00 ou três peças que são encomendadas, acondicionadas, transportadas e
               6203  19 10 normalmente vendidas juntas), de lã , algodão ou fibras têxteis
               6203  19 30 sintéticas ou artificiais , com excepção do vestuário para a prática de
               6203 21  00 esqui
               6203 22 90
               6203 23 90
               6203 29 19
       17      6203  31 00 Casacos e jaquetões tecidos, para homens e rapazes, de lã, algodão ou       1,43        700
               6203 32  90 fibras têxteis sintéticas ou artificiais
               6203 33  90
               6203 39  19
 ---pagebreak--- N ? L 73 / 14                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              18 . 3 . 88
      1             (2 )                                           3                                    4   (5
     18          6207  11 00 Camisolas interiores, cuecas, ceroulas , camisas de noite e pijamas,
                 6207  19 00 tecidos, para homens e rapazes
                 6207  21 00
                 6207  22 00
                 6207  29 00
              ex 6207  91 00
              ex 6207  92 00
              ex 6207  99 00
     19          6213 20 00  Lenços de assoar e de bolso                                              59       17
                 6213 90 00
     21       ex 6201  12 10 Farkas; anoraks, blusões e semelhantes , tecidos , de lã, algodão ou      2,3   435
              ex 6201  12 90 fibras têxteis sintéticas ou artificiais
              ex 6201  13 10
              ex 6201  13 90
                 6201  91 00
                 6201 92  00
                 6201  93 00
              ex 6202  12 10
              ex 6202  12 90
              ex 6202  13 10
              ex 6202  13 90
                 6202 91 00
                 6202 92 00
                 6202 93 00
     24          6107 21 00  Pijamas de malha, algodão ou de fibras têxteis sintéticas, para homens e  3,9   257
              ex 6107 22 00  rapazes
                 6108 31  10 Roupas interiores de malha não elástica , sem borracha :
                 6108 31  90
                 6108 32  11
                             Pijamas e camisas de noite, de malha , algodão ou de fibras têxteis
                 6108 32  19
                             sintéticas, para senhoras, raparigas e crianças (com excepção dos
                             bebés)
     26          6104 41  00 Vestidos, tecidos e vestidos de malha, para senhoras, raparigas e         3,1   323
                 6104 42  00 crianças (com excepção dos bebés), de lã algodão ou de fibras têxteis
                 6104 43  00 sintéticas ou artificiais
                 6104 44  00
                 6204 41 00
                 6204 42 00
                 6204 43 00
                 6204 44 00
     27          6104 51  00 Saias, compreendendo saias-calças para senhoras, raparigas e crianças     2,6   385
                 6104 52  00 (com excepção dos bebés), em tecido ou de malha
                 6104 53  00
                 6104 59  00
                 6204 51  00
                 6204 52  00
                 6204 53  00
                 6204 59  10
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 88                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? L 73 / 15
                                                                 (3)                                     (4)       5
       (D         ( 2)
       28      6103 41 10   Calças de malha (com excepção dos shorts), que não sejam para bebés,         1,61      620
               6103 42 10   de lã , algodão ou fibras têxteis ou sintéticas ou artificiais
               6103 43 10
               6103 49 10
               6104  61  10
               6104   62 10
               6104   63 10
               6104   69 10
       29      6204   11 00 Saias-casacos de tecido (compreendendo os conjuntos que se compõem           1,37      730
               6204   12 00 de duas ou três peças que são ' encomendadas, acondicionadas,
               6204   13 00 transportadas e normalmente vendidas em conjunto), para senhoras,
               6204   19 10 raparigas e crianças (com excepção dos bebés) de lã, algodão ou fibras
               6204   21 00 têxteis sintéticas ou artificiais , com excepção do vestuário para a
               6204   22 90 prática de esqui
               6204  23  90
               6204   29 19
     30 A      6208 21 00   Pijamas e camisas de noite, tecidos , para senhoras , raparigas e crianças,  4,0       250
               6208 22 00   de lã , algodão ou de fibras têxteis sintéticas ou artificiais
               6208 29 00
     30 B      6208   11 00 Roupas interiores tecidas, com excepção dos pijamas e camisas de noite
               6208   19 10 para senhoras, raparigas e crianças (com excepção dos bebés), de lã,
               6208   19 90 algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais
               6208   91 10
               6208   91 90
               6208  92 10
               6208  92 90
               6208   99 00
       31      6212 10 00   Suspensórios para seios e semelhantes, tecidos ou de malha                  18,2         55
       68   ex 6111   10 90 Fraldas, T-shirts, sous-pulls, camisolas interiores, camisas de noite e
            ex 6111  20  90 pijamas, cuecas, ceroulas e outro vestuário de malha para bebés
            ex 6111  30  90
            ex 6111   90 00
       73      6112 11 00   Fatos de treino para desporto (trainings), de malha, de lã, algodão ou       1,67      600
               6112 12 00   fibras têxteis sintéticas ou artificiais
               6112 19 00
       76      6203  22  10 Vestuário de trabalho, tecidos, para homens e rapazes; aventais, blusas      1,6       625
               6203  23  10 e outro vestuário de trabalho, tecido , para senhoras , raparigas e
               6203  29  11 crianças, de lã, algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais
               6203  32  10
               6203   33 10
               6203  39  11
               6203  42  11
               6203  42  51
               6203  43  11
               6203  43  31
               6203  49  11
               6203  49  31
               6204  22  10
               6204  23  10
               6204   29 11
               6204   32 10
               6204   33 10
               6204 39 11
 ---pagebreak--- N? L 73 / 16                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 18 . 3 . 88
      l              2                                            3                                        (4  (5
     76         6204   62 11
   (cont.)      6204   62 51
                6204   63 11
                6204   63 31
                6204   69 11
                6204   69 31
                6211   32 10
                6211   33 10
                6211   42 10
                6211   43 10
     78         6203   41 30 Roupões de banho; roupões e casacos de quarto e outro vestuário de
                6203   42 59 quarto análogo, fatos e conjuntos para a prática de esqui, compostos
                6203   43 39 por duas ou três peças e outro vestuário , tecido , para homens e rapazes,
                6203   49 39 com exclusão do vestuário, das categorias 6 , 14 A , 14 B , 16 , 17 , 21 , 76
                             e 79 , de lã , de algodão ou de fibras têxteis sintéticas ou artificiais
             ex 6207 91 00
             ex 6207 92 00
             ex 6207 99 00
                6210 10 99
                6210 40 00
             ex 6211  20  00
                6211   31 00
                6211   32 90
                6211   33 90
     81         6204 61 80   Roupões de banho ; roupões, liseuses e vestuário de quarto análogo e
                6204 61 90   outro vestuário exterior, tecidos , para senhoras , raparigas e crianças ,
                6204   62 59 com exclusão do vestuário das categorias 6 , 7 , 15 A, 15 B , 21 , 26 , 27 ,
                6204   62 90 29 , 76 , 79 e 80, de lã, algodão ou fibras têxteis sintéticas ou
                6204   63 39 artificiais
                6204   63 90
                6204  69  39
                6204  69  50
                6208 91 10
                6208 97 10
                6208 99 00
                6210 50 00
             ex 6211  20 00
                6211  41 00
                6211  42 90
                6211  43 90
     83         6101  10  10 Vestuário de malha, com excepção do vestuário das categorias 1 a 82
                6101  10  90 de lã , de algodão ou de fibras têxteis sintéticas ou artificiais
                6101  20  10
                6101  20  90
                6101  30  10
                6101  30  90
                61021010
                6102 10 90
                6102 20 10
                6102 20 90
                6102 30 10
                6102 30 90
                6103 31 00
                6103 32 00
                6103 33 00
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 88                Jornal Oficial das Comunidades Europeias    N? L 73 / 17
       d            2)                            3                 (4     5)
       83    ex 6103 39 00
     (cont.)    6103 41 90
                6103 42 90
                6103 43 90
                6103 49 91
                6104 31 00
                6104 32 00
                6104 33 00
             ex 6104 39 00
                6104 61 90
                6104 62 90
                6104 63 90
                6104 69 91
                6107 91 00
                6107 92 00
             ex 6107 99 00
                6108 91 00
                6108 92 00
                6108 99 10
             ex 6109 10 00
             ex 6109 90 10
             ex 6109 90 30
                6112 20 00
                6113 00 90
                6114 10 00
                6114 20 00
                6114 30 00
 ---pagebreak--- N? L 73 / 18                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           18 . 3 . 88
                                                   GRUPO III A
      l            (2                                        (3                                   4  (5
     33         5407 20 11 Tecidos obtidos a partir de lâminas ou formas similares de polietileno
                           ou de polipropileno de menos de 3 mm de largura
                6305 31 91 Sacos tecidos , obtidos a partir dessas lâminas ou formas semelhan­
                6305 31 99 tes
     34         5407 20 19 Tecidos obtidos a partir de lâminas ou formas similares de polietileno
                           ou de polipropileno de 3 m de largura ou mais
     35      ex 5407 10 00 Tecidos de fibras têxteis sintéticas contínuas , que não sejam para
             ex 5407 20 90 pneumáticos e que não contenham fios de elastómeros:
                5407 30 00
             ex 5407 41 00
             ex 5407 42 10
             ex 5407 42 90
             ex 5407 43 00
             ex 5407 44 10
             ex 5407 44 90
             ex 5407 51 00
             ex 5407 52 00
             ex 5407 53 10
             ex 5407 53 90
             ex 5407 54 00
             ex 5407 60 10
             ex 5407 60 30
             ex 5407 60 51
             ex 5407 60 59
             ex 5407 60 90
             ex 5407 71 00
             ex 5407 72 00
             ex 5407 73 10
             ex 5407 73 91
             ex 5407 73 99
             ex 5407 74 00
             ex 5407 81 00
             ex 5407 82 00
             ex 5407 83 10
             ex 5407 83 90
             ex 5407 84 00
             ex 5407 91 00
             ex 5407 92 00
             ex 5407 93 10
             ex 5407 93 90
             ex 5407 94 00
             ex 5811 00 00
             ex 5905 00 70
   35 a      ex Ò4U7 42 1U a) Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados
             ex 5407 42 90
             ex 5407 43 00
             ex 5407 44 10
             ex 5407 44 90
             ex 5407 52 00
             ex 5407 53 10
             ex 5407 53 90
             ex 5407 54 00
             ex 5407 60 30
             ex 5407 60 51
             ex 5407 60 59
             ex 5407 60 90
             ex 5407 72 00
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 88                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N ? L 73 / 19
       (D          (2                                           (3                                 (4)      (5 )
      35 a)  ex 5407 73  10
     (cont.) ex 5407 73  91
             ex 5407 73  99
             ex 5407 74  00
             ex 5407 82  00
             ex 5407 83  10
             ex 5407 83  90
             ex 5407 84  00
             ex 5407 92  00
             ex 5407 93  10
             ex 5407 93  90
             ex 5407 94  00
             ex 5811 00 00
             ex 5905 00 70
       36    ex 5408  10 00 Tecidos de fibras têxteis artificiais contínuas, que não sejam pneumá­
             ex 5408  21 00 ticos e que não contenham fios de elastómeros:
             ex 5408  22 10
             ex 5408  22 90
             ex 5408  23 10
             ex 5408  23 90
             ex 5408  24 00
             ex 5408  31 00
             ex 5408  32 00
             ex 5408  33 00
             ex 5408  34 00
             ex 5811 00 00
             ex 5905 00 70
      36 a)  ex 5408  10 00 a) Dos quais outros , com excepção dos crus ou branqueados
             ex 5408  22 10
             ex 5408  22 90
             ex 5408  23 10
             ex 5408  23 90
             ex 5408  24 00
             ex 5408  32 00
             ex 5408 33 00
             ex 5408 34 00
             ex 5811 00 00
             ex 5905 00 70
        37   ex 5516  11 00 Tecidos de fibras têxteis artificiais descontínuas, com excepção das
             ex 5516  12 00 fitas, veludos, pelúcias, tecidos com argolas (compreendendo os
             ex 5516  13 00 tecidos turcos) e tecidos de froco:
             ex 5516  14 00
             ex 5516 21 00
             ex 5516 22 00
             ex 5516 23 10
             ex 5516 23 90
             ex 5516 24 00
             ex 5516  31 00
             ex 5516  32 00
             ex 5516  33 00
             ex 5516  34 00
             ex 5516  41 00
             ex 5516  42 00
             ex 5516 43 00
             ex 5516 44 00
             ex 5516 91 00
 ---pagebreak--- N ? L 73 / 20                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           18 . 3 . 88
       l              2)                                         (3                                    4  •5
      37      ex 5516 92 00
    (cont.)   ex 5516 93 00
              ex 5516 94 00
                 5803 90 50
              ex 5905 00 70
     37 a     ex 5516  12 00  a) Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados
              ex 5516   13 00
              ex 5516  14 00
              ex 5516  22 00
              ex 5516  23 10
              ex 5516  23 90
              ex 5516  24 00
              ex 5516  32 00
              ex 5516  33 00
              ex 5516  34 00
              ex 5516  42 00
              ex 5516  43 00
              ex 5516  44 00
              ex 5516  92 00
              ex 5516  93 00
              ex 5516  94 00
                 5803 90 50
              ex 5905 00 70
     38 A        6002 43 11   Tecidos sintéticos de malha para cortinados e cortinas
                 6002 93 10
     38 B     ex 6303 91 00   Cortinas
              ex 6303 92 90
              ex 6303 99 90
      40      ex 6303 91 00   Cortinados (com excepção das cortinas) e artefactos para guarnição de
              ex 6303 92 90   interiores, tecidos, de lã, algodão ou fibras têxteis sintéticas ou
              ex 6303 99 90   artificiais
                 6304 19 10
              ex 6304 19 90
                 6304 92 00
              ex 6304 93 00
              ex 6304 99 00
      41         5401 10 11   Fios de fibras têxteis sintéticas contínuas , não acondicionadas para
                 5401 10 19   venda a retalho, excepto fios não texturizados , simples , sem torção ou
                              até 50 voltas por m de torção
                 5402  10  10
                 5402  10  90
                 5402  20 00
                 5402  31  10
                 5402  31 30
                 5402 31  90
                 5402 32  00
                 5402  33  10
                 5402  33 90
                 5402  39  10
                 5402  39 90
                 5402  49  10
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 88                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 73 / 21
       (D          (2)                                            3                                     4      (5
       41       5402 49  91
     (cont.)    5402 49  99
                5402 51  10
                5402 51  30
                5402 51  90
                5402 52  10
                5402 52  90
                5402 59 10
                5402 59 90
                5402 61 10
                5402 61  30
                5402 61  90
                5402 62  10
                5402 62  90
                5402 69 10
                5402 69 90
             ex 5604 20 00
             ex 5604 90 00
       42       5401 20 10  Fios de fibras têxteis artificiais contínuas, não acondicionadas para
                            venda a retalho , excepto fios simples de rayonne viscose sem torção ou
                5403  10 00 até 250 voltas por m de torção de fios simples não texturizados de
                5403 20  10 acetato
                5403 20  90
             ex 5403 32  00
                5403 33  90
                5403 39  00
                5403 41  00
                5403 42  00
                5403 49  00
             ex 5604 20 00
       43       5401 10 90  Fios de fibras têxteis sintéticas ou artificiais contínuas , acondicionadas
                5401 20 90  para venda a retalho
                5406 10 00
                5406 20 00
       44    ex 5407 41  00 Tecidos de fibras têxteis sintéticas contínuas, contendo nos de
             ex 5407 42  10 elastómeros
             ex 5407 42  90
             ex 5407 43  00
             ex 5407 44  10
             ex 5407 44  90
             ex 5407 51  00
             ex 5407 52  00
             ex 5407 53  10
             ex 5407 53  90
             ex 5407 54  00
             ex 5407 60  10
             ex 5407 60  30
             ex 5407 60  51
             ex 5407 60  59
             ex 5407 60  90
             ex 5407 71  00
             ex 5407 72  00
             ex 5407 73  10
             ex 5407 73  91
             ex 5407 73  99
             ex 5407 74  00
             ex 5407 81  00
             ex 5407 82 00
 ---pagebreak--- N ? L 73 / 22                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            18 . 3 . 88
       l             (2                                           (3                                  (4  (5
      44      ex 5407   83 10
    (cont.)   ex 5407   83 90
              ex 5407   84 00
              ex 5407   91 00
              ex 5407   92 00
              ex 5407   93 10
              ex 5407   93 90
              ex 5407   94 00
      45      ex 5408   21 00 Tecidos de fibras têxteis artificiais contínuas, contendo fios de
              ex 5408   22 10 elastómeros
              ex 5408   22 90
              ex 5408   23 10
              ex 5408   23 90
              ex 5408   24 00
              ex 5408   31 00
              ex 5408   32 00
              ex 5408   33 00
              ex 5408   34 00
      46         5105   10 00 Lã e pêlos finos cardados ou penteados
                 5105   21 00
                 5105   29 00
                 5105   30 10
                 5105   30 90
      47         5106   10 10 Fios de lã ou de pêlos finos, cardados, não acondicionados para venda a
                 5106   10 90 retalho
                 5106  20  11
                 5106  20  19
                 5106  20  91
                 5106  20  99
                 5108 10 10
                 5108 10 90
      48         5107   10 10 Fios de lã ou de pêlos finos, penteados, não acondicionados para venda
                 5107   10 90 a retalho
                 5107  20  10
                 5107  20  30
                 5107  20  51
                 5107  20  59
                 5107  20  91
                 5107  20  99
                 5108 20 10
                 5108 20 90
      49         5109  10  10 Fios de lã ou de pêlos finos, acondicionados para venda a retalho
                 5109  10  90
                 5109  90  10
                 5109  90  90
      50         5111   11 00 Tecidos de lã ou de pêlos finos
                 5111  19  10
                 5111  19  90
                 5111  20  00
                 5111  30  10
                 5111  30  30
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 88                   Tornai Oficial das Comunidades Europeias                           N ? L 73 / 23
       (1 )     2)                                         (3                                  4      (5 )
       50   5111 30 90
    (cont.) 5111 90 10
            5111 90 91
            5111 90 93
            5111 90 99
            5112 11 00
            5112 19 10
            511219 90
            5112 20 00
            5112 30 10
            5112 30 30
            5112 30 90
            5112 90 10
            5112 90 91
            5112 90 93
            5112 90 99
       51   5203 00 00 Algodão cardado ou penteado
       52   5204 20 00 Fios de algodão, acondicionados para venda a retalho
            5207 10 00
            5207 90 00
       53   5803 10 00 Tecidos de algodão em ponto de gaze
       54   5507 00 00 Fibras têxteis artificiais descontínuas compreendendo os desperdícios ,
                       cardados ou penteados
       55   5506 10 00 Fibras têxteis sintéticas, descontínuas , compreendendo os des­
            5506 20 00 perdícios , cardados ou penteados
            5506 30 00
            5506 90 10
            5506 90 91
            5506 90 99
       56   5508 10 90 Fios de fibras têxteis sintéticas descontínuas (compreendendo os
                       desperdícios), acondicionados para venda a retalho
            5511 10 00
            5511 20 00
       57   5508 20 90 Fios de fibras têxteis artificiais descontínuas ( compreendendo os
                       desperdícios), acondicionados para venda a retalho
            5511 30 00
       58   5701 10 10 Tapetes com pontos de nó ou envolvimentos, mesmo confeccio­
            5701 10 91 nados
            5701 10 93
            5701 10 99
            5701 90 10
            5701 90 90
       59   5702 10 00 Tapetes, tecidos ou em malha, mesmo confeccionados; tecidos deno­
            5702 31 10 minados «Kelim» ou « Kílim», «Schumacks» ou «Soumak», «Carama­
            5702 31 30 nia» ou semelhantes , mesmo confeccionados
            5702 31 90 Revestimentos de pavimentos em feltro
 ---pagebreak--- N ? L 73 / 24                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          18 . 3 . 88
       1             2                                           (3                                  4   5
      59         5702 32 10
    (cont.)      5702 32 90
                 5702 39 10
                 5702 41 10
                 5702  41 90
                 5702  42 10
                 5702  42 90
                 5702  49 10
                 5702  51 00
                 5702  52 00
              ex 5702  59 00
                 5702  91 00
                 5702  92 00
              ex 5702  99 00
                 5703  10 10
                 5703  10 90
                 5703  20 11
                 5703  20 19
                 5703  20 91
                 5703  20 99
                 5703  30 11
                 5703  30 19
                 5703  30 51
                 5703  30 59
                 5703  30 91
                 5703  30 99
                 5703  90 10
                 5703  90 90
                 5704 10 00
                 5704 90 00
                 5705 00 10
                 5705 00 31
                 5705 00 39
              ex 5705 00 90
      60         5805 00 00  Tapeçarias tecidas manualmente (género Gobelins , Flandres , Aubus­
                             sen , Beauvais e semelhantes) ou feitas com agulhas (em ponto pequeno ,
                             em ponto cruz, etc.), mesmo confeccionadas:
                                Tapeçarias feitas à mão
      61      ex 5806 10 00  Fitas de uma largura que não exceda 30 cm e com ourelas tecidas,
              ex 5806 20 00  coladas ou obtidas de outra forma , com excepção de etiquetas e artigos
                 5806 31 10  semelhantes; bolducs
                 5806 31 90
                 5806 32 10
                 5806 32 90
                 5806 39 00
                 5806 40 00
      62         5606 00 91  Fio de froco; fios revestidos por simples enrolamento (com exclusão
                 5606 00 99  dos fios de crina revestidos)
                 5804  10 11 Tules , filé e tecidos de rede com nó, com desenho (com exclusão dos
                 5804  10 19 tecidos de malha); rendas (de fabrico manual ou mecânico ) em peça ,
                 5804  10 90 tiras ou aplicações
                 5804 21  10
                 5804 21 90
                 5804 29 10
                 5804 29 90
                 5804 30 00
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 88                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N ? L 73 / 25
       (1)           2                                          (3                                      4      5
       62       5807 10 10   Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, em matérias têxteis,
     (cont.)    5807 10 90   tecidos, mas não bordados, em peça, em fita ou cortados , tecidos
                5808 10 00   Entrançados em peça; outros artigos de passamanaria ou ornamentais
                5808 90 00   análogos, em peça; glandes, borlas, pompons e semelhantes
                5810   1010  Bordados em peça, tiras ou aplicações
                5810   10 90
                5810   91 10
                5810   91 90
                5810   92 10
                5810 92 90
                5810 99 10
                5810 99 90
       63       5906 91 00   Tecidos de malha não elástica, sem borracha , de fibras têxteis sintéticas
                             contendo fios de elastómeros
             ex 6002 10 10
                6002 10 90   Tecidos em peça de malha elástica ou com borracha
                6002 30 90
       64    ex 6001 10 00   Rendas Rachel e tecidos de pêlos compridos (tipo imitação de pele), de
                             malha , em peça , de fibras têxteis sintéticas
                6002 20 31
                6002 43 19
       65       5606 00 10   Tecidos de malha , em peça:
             ex 600 1  10 00
                                Com excepção dos artefactos das categorias 38 A , 63 e 64 , de lã, de
                6001   21 00
                                algodão ou de fibras têxteis sintéticas ou artificiais
                6001   22 00
                6001   29 10
                6001   91 10
                6001   91 30
                6001   91 50
                6001   91 90
                6001   92 10
                6001   92 30
                6001   92 50
                6001 92 90
                6001 99 10
             ex 6002   10 10
                6002   20 10
                6002   20 39
                6002   20 50
                6002   20 70
             ex 6002   30 10
                6002   41 00
                6002   42 10
                6002   42 30
                6002   42 50
                6002   42 90
                6002   43 31
                6002   43 33
                6002   43 35
                6002   43 39
                6002   43 50
                6002   43 91
                6002   43 93
                6002   43 95
                6002   43 99
 ---pagebreak--- N? L 73 / 26                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                   18 . 3 . 88
      l            (2                                         (3 )                         4   5
     65         6002  91 00
   (cont.)      6002  92 10
                6002  92 30
                6002  92 50
                6002  92 90
                6002  93 31
                6002  93 33
                6002  93 35
                6002 93 39
                6002 93 91
                6002 93 99
     66         6301  10 00 Cobertores de lã , algodão ou fibras sintéticas ou artificiais
                6301  20 91
                6301 20  99
                6301  30 90
             ex 6301 40  90
             ex 6301  90 90
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 88                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 73 / 27
                                                    GRUPO III B
       (1         (2                                          (3 )                                   4        (5 )
       10      6111  10 10 Luvas e semelhantes de malha não elástica , sem borracha , impregnadas   17          59
               6111  20 10 ou revestidas de matérias plásticas                                     pares
               6111  30 10
            ex 6111  90 00
               6116 10  10 Luvas e semelhantes de malha não elástica , sem borracha , com
               611610   90 excepção das impregnadas ou revestidas de matérias plásticas
               6116 91  00
               6116 92  00
               6116 93  00
               6116 99  00
       67      5807 90 90  Acessórios de vestuário e outros artefactos (com excepção do vestuário)
                           de malha
            ex 6111  10 90
            ex 6111  20 90
            ex 6111  30 90
            ex 6111  90 00
               6113 00 10
               6115 93 10
               611710   00
               6117 20  00
               6117 80  10
               6117 80  90
               6117 90  00
               6301 20 10
               6301 30 10
               6301 40 10
               6301 90 10
               6302 10 10
               630210 90
               6302 40 00
               6303 11 00
               6303 12 00
               6303 19 00
               6304 11 00
               6304 91 00
            ex 6305 20 00
               6305 31 10
            ex 6305 39 00
            ex 6305 90 00
               6307 10 10
               6307 90 10
     67 a      6305 31 10  a) Dos quais , sacos e similares de embalagem, obtidos a partir de
                              lâminas ou formas similares de polietileno ou polipropileno
       69      6108 11 10  Combinações e saiotes de malha de fibras têxteis sintéticas, para        7,8        128
                           senhoras, raparigas e crianças (com excepção dos bebés)
 ---pagebreak--- N? L 73 / 28                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                18 . 3 . 88
     l               (2 )                                           3                                       4     (5
    70            6115 11 00    Meias-calças , vulgarmente designadas por collants                        30,4      33
                  6115 12 00
                  6115 19 10
                  6115 19 90
    71        ex  6111  10  90  Vestuário de malha, para bebés , de lã , algodão ou fibras têxteis
              ex  6111  20  90  sintéticas ou artificiais, com exclusão dos produtos da catagoria 68
              ex  6111  30  90
              ex  6111  90  00
    72            6112 31 10    Calções e fatos de banho, de lã, algodão ou fibras têxteis sintéticas ou   9,7    103
                  6112 31 90    artificiais
                  6112 39 10
                 61X2 39 90
                 6112  41 10
                 6112  41 90
                 6112  4910
                  6112 49 90
                 6211 11 00
                 6211 12 00
    74           6104 11   00  Saias-casacos (compreendendo os conjuntos que se compõem de duas            1,54   650
                 6104 12   00  ou três peças que sejam encomendadas, acondicionadas, transportadas
                 6104 13   00  e vendidas em conjunto), em malha, para senhoras, raparigas e crianças
             ex 6104 19    00  (com excepção dos bebés), de lã, algodão ou fibras têxteis sintéticas ou
                 6104 21   00  artificiais, com excepção do vestuário para a prática de esqui
                 6104 22   00
                 6104 23   00
             ex 6104 29    00
    75           6103  11  00  Fatos e conjuntos completos (compreendendo os conjuntos que se              0,80 1 250
                 6103  12  00  compõem de duas ou três peças que sejam encomendadas, acondicio­
                 6103  19  00  nadas transportadas e normalmente vendidas em conjunto), de malha,
                 6103  21  00  para homens e rapazes, de lã , algodão ou fibras sintéticas ou artificiais
                 6103  22  00  com excepção do vestuário para a prática de esqui
                 6103  23  00
                 6103  29  00
    77           6115 20 19    Meias de fibras têxteis sintéticas, para senhoras, com exclusão dos         40      25
                 6115 93 91    produtos da categoria 67                                                   pares
    80       ex 6209 10 00     Vestuário tecido para bebés , de lã, algodão ou fibras têxteis ou
             ex 6209 20 00     artificiais
             ex 6209 30 00
             ex 6209 90 00
    82           6105 20 90    Fralgas, T-shirts, sous-pulls, camisolas interiores, camisas de noite e
             ex 6105 90 10     pijamas, cuecas, ceroulas e outro vestuário de lã, algodão, ou fibras
                               sintéticas ou artificiais
                 6107  12  00
             ex 6107   19  00
             ex 6107   22  00
                 6107  29  00
                 6108 11 90
                 6108 19 90
             ex 6108 22 00
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 88                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N ? L 73 / 29
       (1)          (2 )                                        (3)                                     (4)      (5 )
       82        6108 29 00
     (cont. )    6108 32 90
                 6108 39 00
              ex 6109 9010
              ex 6109 90 30
       84        6214  20  00 Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis, cachenés,
                 6214  30  00 véus e artefactos semelhantes:
                 6214  40  00
                 6214  90  10
                                 Com excepção dos de malha , algodão, lã, fibras têxteis sintéticas ou
                                 artificiais
       85        6215 20 00   Gravatas:                                                                17,9        56
                 6215 90 00
                                 Com excepção das de malha, lã , algodão ou fibras têxteis sintéticas
                                 ou artificiais
       86        6212 20 00   Espartilhos, cintas-espartilhos, suspensórios para vestuário, ligas e     8,8       114
                 6212 30 00   artefactos semelhantes, com excepção dos suspensórios para seios e
                 6212 90 00   semelhantes, de tecidos, compreendendo os de malha mesmo elásti­
                              cos
       87     ex 6209   10 00 Luvas, meias, peúgas e artefactos semelhantes, com excepção dos de
              ex 6209  20  00 malha
              ex 6209  30  00
              ex 6209  90  00
                 6216 00 00
              ex 6217 10 00
       88     ex 6209 10 00   Outros acessórios de vestuário confeccionados : sovacos, chumaços e
              ex 6209 20 00   ombreiras, cintos e cinturões, regalos, mangas protectoras, etc:
              ex 6209 30 00
              ex 6209 90 00
                                 Com excepção dos de malha
                 621710 00
                 6217 90 00
 ---pagebreak--- N ? L 73 / 30                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              18 . 3 . 88
                                                       GRUPO III C
      l             (2 )                                          3                                     4   5
     90          5607 41 00  Cordéis, cordas e cabos, em fibras têxteis sintéticas, entrançadas ou
                 5607  49 11 não
                 5607  49 19
                 5607  49 90
                 5607  50 11
                 5607  50 19
                 5607 50 30
                 5607 50 90
     91          6306 21 00  Tendas
                 6306 22 00
                 6306 29 00
     92          5209 10 90  Tecidos de fibras têxteis sintéticas ou artificiais e tecidos com borracha
                 5209 20 10  para pneumáticos
                 5209 20 90
                 5209 90 10
                 5209 90 90
                 5902 10 10
     93       ex 6305 20 00  Sacos e similares de embalagem de tecidos de fibras com excepção dos
              ex 6305 39 00  obtidos a partir de lâminas ou formas similares de polietileno ou
                             polipropileno
     94          5601 10 10  Pastas (ouates) e respectivas obras: poeiras (tontisses) e borbotos, de
                 5601 10 90  matérias têxteis
                 5601 21 10
                 5601 21 90
                 5601  22 10
                 5601  22 91
                 5601  22 99
                 5601  29 00
                 5601  30 00
     95          5602  10 19 Feltros e obras de feltro mesmo impregnados ou revestidos , excluindo
                 5602  10 31 os revestimentos de pavimentos
                 5602  10 39
                 5602  10 90
                 5602  21 00
                 5602  29 90
                 5602  90 00
              ex 5807 90 10
              ex 5905 00 70
                 6210 10 10
                 6307 90 91
     96          5603 00 10  Falsos tecidos, e respectivas obras:
                 5603 00 91
                 5603 00 93
                              . Com excepção dos acessórios de vestuário
                 5603 00 95
                 5603 00 99
              ex 5807 90 10
              ex 5905 00 70
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 88                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? L 73 / 31
         1         (2                                          (3                                    4     (5
        96      6210 10 91
     (cont.)    6210 10 99
             ex 6301 40 90
             ex 6301 90 90
                6302  22 10
                6302  32 10
                6302  53 10
                6302  93 10
                6303 92 10
                6303 99 10
             ex 6304 19 90
             ex 6304 93 00
             ex 6304 99 00
             ex 6305 39 00
                6307 10 30
             ex 6307 90 99
        97      5608  11 11 Redes fabricadas com fios, cordéis ou cordas, em peça ou em obra;
                5608  11 19 redes em obra para a pesca, fabricadas com fios, cordéis ou cordas
                5608  11 91
                5608  11 99
                5608 19 11
                5608  19 19
                5608  19 31
                5608  19 39
                5608  19 91
                5608  19 99
                5608  90 00
        98      5609 00 00  Artefactos fabricados com fios, cordéis , cordas ou cabos, com exclusão
                            dos tecidos , dos artefactos em tecido e dos artefactos da categoria
                5905 00 10  97
        99      5901 10 00  Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos
                5901 90 00  utilizados na encadernação , cartonagem, indústria de artefactos
                            destinados a acondicionamento ou usos semelhantes (percalina reves­
                            tida , etc.); telas para decalque ou transparentes para desenho; telas
                            preparadas para pintura; talagarça, merlim e semelhantes, para
                            chapelaria
       100      5903  10 10 Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de derivados de celulose
                5903  10 90 ou de outras matérias plásticas artificiais e tecidos estratificados com
                5903  20 10 essas matérias
                5903  20 90
                5903  90 10
                5903  90 91
                5903  90 99
       101   ex 5607 90 00  Cordéis, cordas e cabos , entrançados ou não:
                               Com excepção dos de fibras têxteis sintéticas
       102      5904  10 00 Linóleos para qualquer uso, cortados ou não; coberturas para o chão e
                5904  91 10 outros artefactos de uso semelhante que consistam num revestimento
                5904  91 90 aplicado sobre suporte de matérias têxteis, cortados ou não
                5904  92 00
 ---pagebreak--- N ? L 73 / 32                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               18 . 3 . 88
      (1)           ( 2)                                         (3)                                  (4 )  (5 )
     103         5906  10 10 Tecidos com borracha , excluindo os de malha :
                 5906  10 90
                 5906  99 10
                                Com exclusão dos para pneumáticos
                 5906  99 90
     104         5907 00 00  Tecidos impregnados ou revestidos, com excepção dos das categorias
                             99 , 100 , 102 e 103 ; telas pintadas para cenários, fundos de estúdio e
                             usos semelhantes
     105      ex 5806 10 00  Tecidos elásticos excluindo os de malha , constituídos por matérias
              ex 5806 20 00  têxteis combinadas com fios de borracha
     106         5908 00 00  Torcidas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas , para
                             candeeiros , fogões ou aquecimento, velas e semelhantes, mangas' de
                             incandescência , mesmo impregnadas , e tecidos tubulares de malha
                             próprios para o seu fabrico
     107         5909 00 10  Mangueiras para bombas e tubos semelhantes , de matérias têxteis,
                 5909 00 90  mesmo com armaduras ou acessórios de outras matérias
     108         5910 00 00  Correias transportadoras ou para transmissão de movimento de
                             matérias têxteis, mesmo reforçadas
     109         6306  11 00 Encerados , velas para embarcações e toldos, tecidos
                 6306  12 00
                 6306  19 00
                 6306  31 00
                 6306  39 00
     110         6306 41 00  Colchões pneumáticos , tecidos
                 6306 49 00
     111         6306 91 00  Artigos de campismo , tecidos , com excepção dos colchões pneumáticos
                 6306 99 00  e tendas
     112         6307 20 00  Outros artefactos confeccionados em tecido , com exclusão dos das
                 6307 90 99  categorias 113 e 114
     113         6307 10 90  Rodilhas, serapilheiras , esfregões e semelhantes , com excepção dos de
                             malha
     114         5911  10 00 Tecidos e artefactos de matérias têxteis , para usos técnicos »
              ex 5911  20 00
                 5911  31 11
                 5911  31 19
                 5911  32 10
                 5911  32 90
                 5911  40 00
                 5911  90 10
                 5911  90 90
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 88                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 73 / 33
                                                       ANEXO II
                                                      «ANEXO II
                                            previsto no n? 2 do artigo 13 ?
                                                      GRUPO IV
                                                                                                    Quadro das equivalências
    Categoria    Código NC                          Designação das mercadorias
                                                                                                    peças/ kg       g/ peça
       (1 )          2                                          3                                      (4              5
      115        5306  10 11 Fios de linho ou de rami , não acondicionados para venda a retalho
                 5306  10 19
                 5306  10 31
                 5306  10 39
                 5306  10 50
                 5306  2011
                 5306  20 19
                 5308 90 10
      116        5306 10 90  Fios de linho ou de rami , acondicionados para venda a retalho
                 5306 20 90
              ex 5308 90 10
      117        530911   11 Tecidos de linho ou de rami
                 5309 11  19
                 5309 11  90
                 5309 19  10
                 5309 19  90
                 5309 21  10
                 5309 21  90
                 5309 29 10
                 5309 29 90
                 5311 0010
                 5803 90 90
                 5905 00 31
                 5905 00 39
      118        6302 29 10  Roupa de cama, de linho ou de rami, com excepção da de malha
                 6302 39 10
                 6302 39 30
      119        6302  52 00 Roupa de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha, de linho ou de
              ex 6302  59 00 rami , com excepção da de malha
                 6302  92 00
              ex 6302  99 00
      120     ex 6303 99 90  Cortinados, cortinas e outros artefactos para guarnição de interiores,
                             de linho ou de rami , com excepção dos de malha
                 6304 19 30
              ex 6304 99 00
      121     ex 5607 90 00  Cordéis cordas e cabos, entrançados ou não, de linho ou de rami
 ---pagebreak--- N ? L 73 / 34                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            18 . 3 . 88
     (1 )           (2 )                                      (3)                                  (4)  (5)
     122      ex 6305 90 00 Sacos e similares para embalagens usados, de linho ou de sisal com
                            excepção dos de malha
     123         5801 90 10 Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, tecidos, de
                            linho ou de rami, com exclusão dos de fitas
              ex 6214 90 90
                            Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés,
                            véus e artefactos semelhantes, de linho ou de rami, com excepção dos
                            de malha
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 88                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 73 / 35
                                                        GRUPO V
        1         ( 2)                                           (3 )                                   (4      5
      124      5501 10 00   Fibras têxteis sintéticas, descontínuas , em rama
               5501 20 00
               5501 30 00   Cabos de filamentos contínuos para o fabrico de fibras têxteis sintéticas
               5501 90 00   descontínuas
               5503   10 11 Desperdícios (contínuos ou descontínuos) em rama, compreendendo os
               5503  10  19 desperdícios de fios e as fibras de trapo, de fibras têxteis sintéticas
               5503  10  90
               5503  20  00
               5503  30  00
               5503  40  00
               5503  90  10
               5503  90  90
               5505   10 10
               5505   10 30
               5505  10  50
               5505   10 70
               5505  10  90
     125 A     5402  41  10 Fios de fibras têxteis sintéticas, contínuos , com excepção dos fios da
               5402  41  30 categoria 41
               5402  41  90
               5402  42  00
               5402  43  10
               5402 43 90
     125 B     5404 90 11   Monofios , lâminas ou formas similares (palha artificial ) e imitação de
               5404 90 19   cat-gut, de polietileno ou de polipropileno
            ex 5404 90 90
     125 C     5404 10 10   Monofios , lâminas ou formas similares (palha artificial ) e imitação de
               5404 10 90   cat-gut, de matérias têxteis sintéticas ou artificiais:
            ex 5404 90 90
                               Com exclusão dos produtos da categoria 125 B
      126      5502 00 10   Fibras têxteis artificiais, descontínuas , em rama:
               5502 00 90      Fibras têxteis artificiais
               5504 10 00   Cabos de filamentos contínuos para o fabrico de fibras têxteis
               5504 90 00   artificiais , descontínuas:
                               em fibras têxteis artificiais
               5505 20 00
                            Desperdícios de fibras têxteis artificiais (contínuas ou descontínuas) em
                            rama, compreendendo os desperdícios de fios e as fibras de trapo:
                               de fibras têxteis artificiais
     127 A     5403 31 00   Fios de fibras têxteis sintéticas e artificiais, contínuos , não acondicio­
            ex 5403 32 00   nados para venda a retalho:
               5403 33 10
                               Fios de fibras têxteis artificiais :
                               Com exclusão dos da categoria 42
     127 B     5405 00 00   Monofios, lâminas ou formas similares (palha artificial) e imitação de
                            cat-gut, de matérias têxteis sintéticas e artificiais:
                               De matérias têxteis artificiais
 ---pagebreak--- N ? L 73 / 36                      . Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           18 . 3 . 88
      l               2)                                         (3                                   4   5
     128          5105 40 00 Pêlos grosseiros (cardados ou penteados)
     129         5110 00 00  Fios de pêlos grosseiros ou de crina
    130 A        5004 00 10  Fios de seda, não acondicionados para venda a retalho
                 5004 00 90
                             Fios de seda , de borra de seda (schappe) ou de desperdícios de borra de
                 5006 00 10  seda (estopa), acondicionados para venda a retalho; pêlo de Messina
                             (crina de Florença); imitações de cat-gut preparadas com seda:
                                Fios de seda
    130 B        5005 00 10  Fios de borra de seda (schappe) ou de desperdícios de borra de seda
                 5005 00 90  (estopa), não acondicionados para venda a retalho
                 5006 00 90  Fios de seda , de borra de seda (schappe) ou de desperdícios de borra de
                             seda (estopa), acondicionados para venda a retalho; pêlo de Messina
                             (crina de Florença), imitações de cat-gut preparadas com seda:
                                Fios de borra de seda (schappe) ou de desperdícios de borra de seda
                                (estopa )
                                Pêlo de Messina (crina de Florença); imitações de cat-gut preparadas
                                com seda
     131      ex 5308 90 90  Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel :
                                Fios com exclusão dos das categorias 132 , 133 e 148 B
     132         5308 30 00  Fios de papel
     133         5308 20 10  Fios de cânhamo
                 5308 20 90
     134         5605 00 00  Fios de metal combinados com fios têxteis ( fios metálicos); compreen­
                             dendo os fios têxteis revestidos de metal e os fios têxteis metaliza­
                             dos
     135      ex 5113 00 00  Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina
     136         5007  10 00 Tecidos de seda , de borra de seda (schappe) ou de desperdícios de borra
                 5007  20 10 de seda (estopa)
                 5007  20 21
                 5007  20 31 Tecidos e artefactos de matérias têxteis, para usos técnicos:
                 5007  20 39
                 5007  20 41
                                De seda ou de borra de seda (schappe)
                 5007  20 51
                 5007  20 59
                 5007  20 61
                 5007  20 69
                 5007  20 71
                 5007  90 10
                 5007  90 30
                 5007  90 50
                 5007  90 90
                 5803 90 10
              ex 5905 00 90
              ex 5911 20 00
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 88                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 73 / 37
       (1 )       ( 2)                                          (3)                                    (4)     (5 )
      137   ex 5801 90 90  Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, de seda, de
                           schappe ou de estopa de seda :
            ex 5806 10 00
                              Fitas de seda , de borra de seda (schappe) ou de estopa de seda
      138      5311 00 90  Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel
            ex 5905 00 90
      139      5809 00 00  Tecidos de fios de metal , de fios e tecidos com metais, ou de fios têxteis
                           metalizados do n? 5605 , para vestuário, mobiliário e usos semelhan­
                           tes
      140   ex 6001 10 00  Tecidos de malha , com exclusão dos das categorias 38 A , 63 , 64
               6001 29 90  e 65
               6001 99 90
               6002 20 90
               6002 49 00
               6002 99 00
      141   ex 6301 90 90  Cobertores e mantas , com exclusão dos da categoria 66
      142   ex 5702  39 90 Tapetes :
            ex 5702  49 90
            ex 5702  59 00
                              Com exclusão dos tapetes das categorias 59 , 151 A e 151 B
            ex 5702  99 00
            ex 5705 00 90
      144      5602 10 35  Feltros, com exclusão dos das categorias 59, 95 e 152, de pêlos
               5602 29 10  grosseiros
     145 A     5607 30 00  Cordéis , cordas e cabos , entrançados ou não:
                              De abacá (cânhamo de Manila )
     145 B  ex 5607 90 00  Cordéis , cordas e cabos, entrançados ou não:
                              De cânhamo
     146 A  ex 5607 21 00  Cordéis , cordas e cabos, entrançados ou não:
                              Cordéis de atar e enfardar para máquinas agrícolas, de sisal e outras
                              fibras da família das agaves
     146 B  ex 5607 21 00  Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não:
               5607 29 10
                              De sisal e outras fibras da família das agaves , com exclusão dos
               5607 29 90
                              produtos da categoria 146 A
     146 C     5607 10 00  Cordéis , cordas e cabos, entrançados ou não:
                              De juta ou de outras fibras têxteis liberianas do n° 5303
      147      5003 90 00  Desperdícios de seda (compreendendo os casulos de seda impróprios
                           para dobar e a seda de trapo); borra , estopa e seus resíduos:
                               Com exclusão dos não penteados nem cardados
 ---pagebreak--- N ? L 73 / 38                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               18 . 3 . 88
      (1)           (2)                                       (3)                                     (4)  (5)
    148 A        5307 10 10 Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do n ? 5303
                 5307 10 90
                 5307 20 00
    148 B        5308 10 00 Fios de cairo
    149 A     ex 5310 10 90 Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do n ? 5303 :
                              Crus, de uma largura superior a 150 cm até 310 cm , inclusive
    149 B     ex 5310 10 90 Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do n ? 5303 :
                              Crus, de uma largura superior a 310 cm
    149 C     ex 5310 90 00 Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do n ? 5303 :
                              Tecidos com exclusão dos tecidos crus das categorias 149 A e
                               149 B
    150 A     ex 5310 10 10 Tecidos de juta e de outras fibras têxteis liberianas do n ? 5303 :
                              De largura inferior ou igual a 150 cm e com peso por m2 :
                                 Inferior a 310 g
                            Sacos e similares para embalagens :
                              De tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do n ? 5303 ,
                              com exclusão dos usados , de tecidos com peso por m2 inferior a
                              310 g
    150 B     ex 5310 10 10 Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do n ? 5303 :
              ex 5310 90 00
                              De largura inferior ou igual a 150 cm e de peso , por m2 :
              ex 6305 10 90      Igual ou superior a 310 g, mas não ultrapassando 500 g
                            Sacos e similares para embalagens :
                              De tecidos de juta ou de outras fibras liberianas do n? 5303 , com
                              excepção dos usados, de tecidos com peso por m2 igual ou superior a
                              310 g e inferior ou igual a 500 g
    150 C     ex 5310 10 10 Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do n ? 5303 :
              ex 5310 90 00
                              De largura inferior ou igual a 150 cm e com peso por m2 superior a
              ex 6305 10 90
                              500 g
                            Sacos e similares para embalagens :                                              »
                              De tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do n ? 5303 ,
                              com excepção dos usados, de tecidos de peso por m2 superior a
                              500 g
    151 A        5702 20 00 Tapetes de cairo
    151 B     ex 5702 39 90 Tapetes :
              ex 5702 49 90
              ex 5702 59 00
                              De juta ou de outras fibras têxteis liberianas do n? 5303 , com
              ex 5702 99 00
                              excepção dos tapetes de tufos (tufted)
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 88                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N ? L 73 / 39
       (1 )    (2)                                           (3 )                                 (4)      (5 )
      152   5602 10 11  Feltros agulhados de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do
                        n? 5303 , não impregnados nem revestidos para usos diferentes do
                        revestimento de chão
      153   6305 10 10  Sacos e similares para embalagens:
                           De tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do
                           n ? 5303 :
                              Usados
      154   5001 00 00  Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar
            5002 00 00  Seda crua, não fiada
                        Desperdícios de seda (compreendendo os casulos de bicho-da-seda
                        impróprios para dobar e a seda de trapo); borra , estopa e seus
                        resíduos :
            5003 10 00     Não penteados nem cardados
            5101 11  00 Lã em rama
            5101 19  00
            5101 21  00
            5101 29  00
            5101 30 00
            5102  10 10 Pêlos finos ou grosseiros, em rama
            5102 10  30
            5102 10  50
            5102  10 90
            5102 20  00
            5103 10  10 Desperdícios de lã e de pêlos (finos ou grosseiros) com exclusão da lã e
            5103 10  90 pêlos , de trapos
            5103 20  10
            5103 20  91
            5103 20  99
            5103 30  00
            5104 00 00  Lã e pêlos finos ou grosseiros, de trapos
            5301 10 00  Linho em bruto , macerado , espadelado ou assedado , penteado ou
            5301 21 00  tratado por outra forma, mas não fiado; estopa e desperdícios de linho
            5301 29 00  incluindo o linho de trapo
            5301 30 10
            5301 30 90
            5305 91 00  Rami em bruto , descascado, desengomado , penteado ou tratado por
            5305 99 00  outra forma , mas não fiado-, estopa e desperdícios de rami , incluindo o
                        rami de trapo
            5201 00 10  Algodão em rama
            5201 00 90
            5202 10 00  Desperdícios de algodão (compreendendo o algodão de trapo), não
            5202 91 00  penteados nem cardados
            5202 99 00
            5302 10 00  Cânhamo (Cannabis saúva) em bruto , macerado, espadelado ou
            5302 90 00  assedado , penteado ou tratado por qualquer outra forma , mas não
                        fiado; estopa e desperdícios, de cânhamo (incluindo o cânhamo de
                        trapo)
            5305 21 00  Abacá ( cânhamo de Manila ou Musa textilis) em bruto, em filaça ou
            5305 29 00  preparado, mas não fiado; estopa e desperdícios de abacá (incluindo o
                        abacá de trapo)
            5303 10 00  Juta e outras fibras têxteis liberianas não especificadas nem compreen­
            5303 90 00  didas noutras posições, em bruto, descascadas ou tratadas de outra
                        forma mas não fiadas; estopa e desperdícios destas fibras (compreen­
                        dendo os obtidos por desfibramento de trapos ou cordas)
 ---pagebreak---   N ? L 73 / 40                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                18 . 3 . 88
         (1)          (2)                                           (3)                                   (4)    (5)
        154        5304 10 00   Outras fibras têxteis vegetais , em bruto ou preparadas mas não fiadas;
      (cont. )     5304 90 00   desperdícios destas fibras (compreendendo os obtidos por desfibra­
                                mento de trapos ou cordas)
                   5305 11 00
                   5305 19 00
                   5305 91 00
                   5305 99 00
        156        6106 90 30   Camiseiros e pullovers de seda, de schappe ou de estopa, para senhoras,
                                raparigas e crianças , de malha
                ex 6110 90 90
        157        6105 90 90   Roupas de malha , com exclusão dos das categorias 1 a 123 e das
                                categorias 156 e 157
                   6109 90 90
                ex 6111 90 00
        158        6101 90 10   Vestuário e respectivos acessórios de malha , com exclusão dos das
                   6101 90 90   categorias 1 a 123 e das categorias 156 e 157
                   6102 90 10 IIII
l                  6102 90 90
                              IlI
                ex 6103 39 00 ||II
                   6103 49 99
                              ||II
                ex 6104 19 00 ||II
                ex 6104 29 00 IIIlII
                ex 6104 39 00 IlIlII
                   6104 49 00 IlIlII
                   6104 69 99
                              II||l
                   6106 90 50 I                                                                               l
                   6106 90 90
                                                                                                        \     l
I               ex 6107 99 00
                                                                                                              I
I                  6108 99 90
                                                                                                              I
                   6110 90 10                                                                           I     l
                   6110 90 90
                                                                                                        I     l
                ex 6112 20 00
                                                                                                              I
                   6114 90 00
                                                                                                              I
        159        6204 49 10   Vestidos, camiseiros, blusas-camiseiros e blusas de seda, de schappe ou
                                de estopa , de tecidos                                                        I
                   6206 10 00
                              I                                                                         \     \
                   621410 00    Xailes , lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés,
                                mantilhas, véus e artefactos semelhantes , tecidos :                          I
I                                 De seda , de schappe ou de estopa de seda                                   I
                   6215 10 00   Gravatas :                                                                    l
                                  De seda , de borra ou de estopa de seda
                                                                                                              I
        160        6213 10 00   Lenços, tecidos:                                                              I
                                  De seda, de borra ou de estopa de seda
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 88                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       N? L 73 / 41
       (l         (2)                                    (3                                  (4     (5
      161      6201 19 00 Vestuário sem ser de malha, com excepção do das categorias 1 a 123
               6201 99 00 e 159 »
               6202 19 00
               6202 99 00
               6203 19 90
               6203 29 90
               6203 39 90
               6203 49 90
               6204 19 90
               6204 29 90
               6204 39 90
               6204 49 90
               6204 59 90
               6204 69 90
               6205 90 10
               6205 90 90
               6206 90 10
               6206 90 90
            ex 6211 20 00
               6211 39 00
               621149 00
 ---pagebreak---  N? L 73 / 42                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           18 . 3 . 88
                                                              ANEXO III
                                                              «ANEXO V
                                          Previsto no n? 2 do artigo 1 ? e no n? 2 do artigo 9?
                             PARTE 1                                     dos-membros concederão um prazo de 30 dias a partir da
                                                                         data da comunicação da Comissão para a aplicação da
                           Classificação                                 decisão .
                                                                         2.      Os produtos embarcados antes da data de aplicação da
                            Artigo 1 ?                                   decisão ficarão sujeitos às classificações preexistentes , desde
                                                                         que esses produtos sejam apresentados para importação na
A classificação das produtos têxteis referidos no n ? 1 do               Comunidade num prazo de 60 dias a contar dessa data .
artigo 1 ? do presente regulamento baseia-se na Nomencla­
tura Combinada .
                                                                                                    Artigo 6 ?
                                                                         Quando uma decisão de classificação, adoptada de acordo
                            Artigo 2 ?                                   com os procedimentos em vigor na Comunidade e referida no
                                                                         artigo 5 ? do presente anexo , afectar uma categoria de
Por iniciativa da Comissão ou de um Estado membro , o                    produtos sujeitos a um limite quantitativo, a Comissão
Comité de Nomenclatura instituído pelo Regulamento                       iniciará imediatamente consultas, nos termos do artigo 15 ?
(CEE ) n? 2658 / 87 (*) examina , com urgência e de acordo               do presente regulamento, tendo em vista chegar a um acordo
com os referidos regulamentos , todas as questões relativas à            sobre os ajustamentos necessários a introduzir nos limites
classificação dos produtos referidos no n ? 1 do artigo 1 ? do           quantitativos em causa previstos no Anexo III do presente
presente regulamento na Nomenclatura Combinada (NC),                     regulamento .
tendo em vista a sua classificação nas categorias adequa­
das .
                                                                                                    Artigo 7?
                                                                         1.      Sem prejuízo de todas as outras disposições em vigor na
                            Artigo 3 ?                                   matéria, em caso de divergência entre a classificação indicada
                                                                         nos documentos necessários para importação dos produtos
A Comissão informará a China de todas as alterações da                   cobertos pelo presente regulamento e a classificação utilizada
Nomenclatura Combinada (NC) aquando da sua adopção                       pelas autoridades competentes do Estado-membro de impor­
pelas autoridades competentes da Comunidade.                             tação , os produtos em questão são , a título provisório ,
                                                                         submetidos ao regime de importação que , de acordo com as
                                                                         disposições do presente regulamento, lhes é aplicável segun­
                            Artigo 4 ?                                   do a classificação das ditas autoridades.
A Comissão informará as autoridades competentes da China                 2.      Os "Estados-membros informarão imediatamente a
de todas as decisões adoptadas de acordo com os procedi­                 Comissão dos casos referidos no n ? 1 , a qual comunicará às
mentos em vigor na Comunidade no que diz respeito à                      autoridades competentes da China os dados relativos a esses
classificação dos produtos abrangidos pelo presente regula­              casos .
mento , o mais tardar um mês após a sua adopção. Esta
comunicação incluirá :                                                   3.      Os Estados-membros , aquando da comunicação refe­
                                                                         rida no n? 2 , especificam se, na sequência da aplicação do
a ) Uma descrição dos produtos em causa;                                 disposto no n ? 1 , as quantidades dos produtos objecto de
                                                                         divergência foram imputadas a título provisório num limite
b ) A categoria adequada e o código da Nomenclatura                      quantitativo previsto para uma categoria de produtos dife­
     Combinada (código NC);                                              rente da indicada na licença de exportação referida no
c) As razões que determinaram a decisão .                                artigo 1 1 ? do presente anexo.
                                                                         4.     As imputações a título provisório referidas no n ? 3
                                                                         serão comunicadas pela Comissão às autoridades competen­
                            Artigo Sr                                    tes da China no prazo de 30 dias a contar da decisão de
                                                                         imputação a título provisório .
1.     Quando uma decisão de classificação, adoptada de
acordo com os procedimentos em vigor na Comunidade,
implica uma alteração das classificações anteriores ou uma                                          Artigo 8 ?
mudança de categoria de qualquer produto abrangido pelo
presente regulamento, as autoridades competentes dos Esta­               Nos casos referidos no artigo 7? do presente anexo, bem
                                                                         como nos casos de natureza análoga evocados pelas autori­
(») JO n? L 256 de 7 . 9 . 1987 , p . 1 .                                dades competentes da China, a Comissão iniciará , se for caso
 ---pagebreak--- 18 . 3 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 73 / 43
disso, consultas com a China, de acordo com o procedimento                                      Artigo 14 ?
previsto no artigo 14? do presente regulamento , tendo em
vista chegar a um acordo sobre a classificação aplicável a             1.     As autoridades do Estado-membro designado na
título definitivo aos produtos objecto de divergência.                 licença de exportação como sendo o país de destino dos
                                                                       produtos em causa emitirão automaticamente uma autoriza­
                             Artigo 9 ?                                ção de importação num prazo máximo de cinco dias úteis a
A Comissão, de acordo com as autoridades competentes do                contar do dia da apresentação pelo importador do original da
Estado-membro ou dos Estados-membros de importação e                   licença de exportação correspondente. A apresentação da
da China, pode, nos casos referidos no artigo 8 ? do presente          licença de exportação deve ser efectuada o mais tardar até 31
anexo , determinar a classificação aplicável a título definitivo       de Março do ano seguinte ao do embarque dos produtos
aos produtos objecto de divergência.                                   abrangidos pela licença .
                                                                       2 . As autorizações de importação são válidas para um
                            Artigo 10 ?                                período de três meses a partir da data de emissão.
Quando os casos de divergência referidos no artigo 7? não              3.     As autorizações de importação só são válidas no
puderem ser resolvidos nos termos do artigo 9 ? do presente            Estado-membro que as emitiu .
anexo , o assunto será submetido à apreciação do Comité de
Nomenclatura, de acordo com as disposições dos regulamen­              4.     A declaração ou o pedido do importador relativo à
tos que instituem este comité , tendo em vista estabelecer a           autorização de importação deve conter:
classificação aplicável a título definitivo aos produtos em
causa .                                                                a) Os nomes do importador e do exportador ;
                                                                       b ) O país de origem do produto ou , se este é diferente, o país
                                                                           de proveniência ou de compra;                          ~~
                              PARTE II
                                                                       c) Uma descrição dos produtos compreendendo:
                   Sistema de duplo controlo
                                                                           — denominação comercial ,
                                                                           — descrição dos produtos segundo o código da Nomen­
                            Artigo 11 ?                                        clatura Combinada (código NC );
1.       As autoridades competentes da China emitirão uma              d) A categoria apropriada e a quantidade na unidade
licença de exportação para todas as remessas de produtos                   apropriada, tal como é indicada no Anexo III do presente
têxteis submetidos aos limites quantitativos fixados no                    regulamento para os produtos em questão ;
Anexo III , até aos limites quantitativos e às correspondentes
quota-partes.                                                          e) O valor dos produtos como é indicado na casa 12 da
                                                                           licença de exportação;
2.       O original da licença de exportação deve ser apresen­
tado pelo importador, tendo em vista a emissão da                      f) Eventualmente, as datas de pagamento e de entrega de
autorização de importação ( J ) referida no artigo 14 ?                    uma cópia do conhecimento e do contrato de compra ;
                                                                       g) A data e o número da licença de exportação;
                            Artigo 12 ?                                h ) Qualquer código interno utilizado para fins administra­
1.       A licença de exportação será conforme ao modelo                   tivos ;
junto ao presente anexo e pode, além disso, conter a tradução          i) A data e a assinatura do importador.
numa outra língua. Deve certificar, entre outras coisas, que a
quantidade dos produtos em causa foi imputada no limite                5.     Os importadores não são obrigados a importar de uma
quantitativo e na quota-parte prevista para a categoria desses         só vez a quantidade total abrangida por uma autorização.
produtos.
2.       Cada licença de exportação cobre apenas uma das
categorias dos produtos enumerados no Anexo III do                                              Artigo IS ?
presente regulamento.
                                                                       A validade das autorizações de importação emitidas pelas
                                                                       autoridades dos Estados-membros depende da validade das
                            Artigo 13 ?
                                                                       licenças de exportação e das quantidades indicadas nas
As exportações serão imputadas nos limites quantitativos e             licenças de exportação emitidas pelas autoridades competen­
quota-partes fixados para o ano durante o qual os produtos             tes da China em função das quais foram emitidas as
abrangidos pela licença de exportação tenham sido embar­               autorizações de importação.
cados na acepção do n? 4 do artigo 3 ? do presente
regulamento.
(*) No presente anexo o termo «autorização de importação» cobre                                  Artigo 16 ?
    ao mesmo tempo a autorização de importação ou ò documento
    equivalente visados no n ? 2 do artigo 3? do presente regulamen­   As autorizações de importação ou documentos equivalentes,
    to .                                                               são emitidas sem discriminação em relação a qualquer
 ---pagebreak---  N? L 73 / 44                                  Jornal Oficial dás Comunidades Europeias                                     18 . 3 . 88
 importador na Comunidade, qualquer que seja o local do seu            autoridades comunitárias competentes só aceitarão o origi­
 estabelecimento na Comunidade, sem prejuízo do respeito               nal como documento válido para efeitos de exportação de
 das outras condições exigidas pela regulamentação em                  acordo com as disposições do presente regulamento.
 vigor.
                                                                       2.     Cada documento conterá um número de série padrão ,
                                                                       impresso ou não , destinado a individualizá-lo.
                          Artigo 17?                                   3.     O número é composto dos seguintes elementos:
 1.     Se as autoridades competentes de um Estado-membro              — duas letras para identificar a China: CN,
verificarem que a quantidade total abrangida pelas licenças
de exportação emitidas pela Jugoslávia, para uma certa                — duas letras para identificar o Estado-membro de destino ,
                                                                           a saber:
categoria durante um ano de apliçação do acordo , ultrapassa
 a quota-parte estabelecida para essa categoria, devem supen­              BL   = Benelux
der a emissão das autorizações ou documentos de importa­                   DE = República Federal da Alemanha
ção. Nesse caso , essas autoridades informarão imediatamen­
                                                                           DK = Dinamarca
te as autoridades da China e a Comissão, e esta iniciará
imediatamente o procedimento especial de consulta previsto                ES = Espanha
no artigo 15 ? do presente regulamento.                                   FR = França
                                                                          GB = Reino Unido
2.      As autoridades competentes de um Estado-membro
recusarão a emissão de autorizações ou documentos de                      GR = Grécia
importação para as exportações da China que não sejam                     IR    = Irlanda
abrangidos por licenças de exportação emitidas de acordo                  IT    = Itália
com as disposições do presente anexo.
                                                                          PT = Portugal ,
Todavia , se em circunstâncias excepcionais for admitida a            — um número com um algarismo para identificar o ano a
importação de tais produtos num Estado-membro pelas                       que se refere a quota-parte , correspondente ao último
respectivas autoridades competentes, as quantidades em                    algarismo do ano de aplicação do acordo, por exemplo ,
causa não são imputadas na quota-parte apropriada sem o                   de 8 para 1988 ,
acordo expresso das autoridades competentes da China.
                                                                      — um número com dois algarismos para identificar o serviço
                                                                          do país exportador que emitiu o documento,
                           PARTE III
                                                                      — um número com cinco algarismos, seguindo uma nume­
                                                                          ração contínua de 00001 a 99999 , atribuído ao Esta­
Forma e apresentação dos certificados de exportação e dos                 do-membro de destino .
         certificados de origem e disposições comuns
                                                                                                 Artigo 19 ?
                          Artigo 18 ?
                                                                      As licenças de exportação e os certificados de origem podem
1.     A licença de exportação e o certificado de origem              ser emitidos depois do embarque das mercadorias a que
podem ter cópias suplementares devidamente designadas                 digam respeito. Terão nesse caso a menção «dêlivrê a
como tal . Devem ser redigidas em inglês ou em francês. Se            posteriori» ou «issued retrospectively».
forem manuscritas, devem ser preenchidas a tinta e em
caracteres de imprensa .
                                                                                                Artigo 20 ?
O formato desses documentos é de 210 x 297 milímetros. O
papel a utilizar deve ser de cor branca, colado para escrita,         Em caso de furto, perda ou destruição de uma licença de
sem pastas mecânicas e pesando no mínimo 25 gramas por                exportação ou de um certificado de origem , o exportador
metro quadrado. Cada parte deve ser revestida com uma                 pode solicitar à autoridade governamental competente que o
impressão de fundo guilhochada que torne visíveis todas as            tenha emitido , uma segunda via a partir dos documentos de
falsificações por meios mecânicos ou químicos.                        exportação que se encontram em poder dessas autoridades.
                                                                      A segunda via emitida nestes termos deve incluir uma das
Quando esses documentos tiverem várias cópias, só a                   seguintes indicações « duplicata» ou «duplicate».
primeira folha , que constitui o original , será revestida de uma
impressão de fundo guilhochado. Essa folha conterá a                  A segunda via deve reproduzir a data da licença ou do
menção «original» e as outras a menção «cópia». As                    certificado original .
                                                                      (') No presente anexo o termo «autorização de importação» cobre
                                                                          ao mesmo tempo a autorização de importação ou o docu­
                                                                          mento equivalente visados no n? 3 do artigo 3 ? do presente
                                                                          regulamento .