CELEX: 62019TA0048
Language: pt
Date: 2020-10-15 00:00:00
Title: Processo T-48/19: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de outubro de 2020 — smart things solutions/EUIPO — Samsung Electronics [smart:)things] [«[Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia smart:)things — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Artigo 59.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento 2017/1001 — Artigo 95.°, n.° 1, do Regulamento 2017/1001]»]

14.12.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 433/44
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 15 de outubro de 2020 — smart things solutions/EUIPO — Samsung Electronics [smart:)things]
      (Processo T-48/19) (1)
      
      («[Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa da União Europeia smart:)things - Motivo absoluto de recusa - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Artigo 59.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento 2017/1001 - Artigo 95.o, n.o 1, do Regulamento 2017/1001]»)
      (2020/C 433/54)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: smart things solutions GmbH (Seefeld, Alemanha) (representante: R. Dissmann, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Söder, H. O’Neill e V. Ruzek, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Samsung Electronics GmbH (Schwalbach/Taunus, Alemanha) (representantes: T. Schmitz, M. Breuer e I. Dimitrov, advogados)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 20 de novembro de 2018 (processo R 835/2018-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre Samsung Electronics e smart things solutions.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A smart things solutions GmbH é condenada nas suas próprias despesas bem como nas despesas efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pela Samsung Electronics GmbH.
               
            
         (1)  JO C 103, de 18.3.2019.