CELEX: 31980R3558
Language: pt
Date: 1980-12-16
Title: Regulamento (CEE) n.° 3558/80 do Conselho, de 16 de Dezembro de 1980, que fixa o regime aplicável ao comércio entre a Grécia e o Líbano

116                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               11 / Fase. 14
380R3558
N? L 382 / 48                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 31 . 12 . 80
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 3558/80 DO CONSELHO
                                                 de 16 de Dezembro de 1980
                              que fixa o regime aplicável ao comércio entre a Grécia e o Líbano
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo                                           Artigo 1°
113?,
                                                                  A partir de 1 de Janeiro de 1981 e até à entrada em vigor
Tendo em conta a proposta da Comissão,                            do Protocolo, o regime aplicável às trocas comerciais en­
                                                                  tre a Grécia e o Líbano é o que resulta do anexo ao
Considerando que em 12 de Dezembro de 1980 foi ru­                presente regulamento.
bricado o Protocolo ao Acordo de Cooperação con­
cluído entre a Comunidade Económica Europeia e a Re­
pública Libanesa ('), a seguir denominados respectiva­                                     Artigo 2o.
mente « Protocolo» e «Acordo», a fim de ter em conta a
adesão da República Helénica ;
                                                                  O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte
Considerando que, a partir de 1 de Janeiro de 1981 e na           ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
pendência da entrada em vigor do Protocolo, convém                Europeias.
que a Comunidade, tendo em conta o referido Protocolo
fixe de forma autónoma o regime aplicável às trocas               O presente regulamento deixará de vigorar na data de
comerciais entre a Grécia e o Líbano,                             entrada em vigor do Protocolo.
              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
              todos os Estados-membros .
              Feito em Bruxelas em 16 de Dezembro de 1980 .
                                                                                     Pelo Conselho
                                                                                      O Presidente
                                                                                    Colette FLESCH
O JO n? L 267 de 27. 9. 1978 , p. 1 .
 ---pagebreak---  1 1 / Fase . 14                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     117
                                                              ANEXO
                 Condições especiais de aplicação do Acordo de Cooperação concluído entre a Comunidade Eco­
                    nómica Europeia e a República Libanesa na sequência da adesão da República Helénica
                            Artigo I o.                            2 . Em relação a cada produto, a taxa de base a partir
                                                                   da qual devem ser efectuadas as sucessivas reduções pre­
A República Helénica suprimirá progressivamente os di­             vistas no n? 1 é a aplicada, em 31 de Dezembro de 1980 ,
reitos aduaneiros de importação aplicáveis aos produtos            pela República Helénica em relação à Comunidade dos
originários do Líbano constantes do Anexo 1 de acordo              Nove .
com o calendário seguinte :
— em 1 de Janeiro de 1981 , cada direito será reduzido             3 . Serão suprimidos em 1 de Janeiro de 1981 os en­
      para 90 % do direito de base ,                               cargos de efeito equivalente a direitos aduaneiros de im­
                                                                   portação introduzidos a partir de 1 de Janeiro de 1979
— em 1 de Janeiro de 1982 , cada direito será reduzido             nas trocas comerciais entre a Grécia e o Líbano .
      para 80 % do direito de base,
— as outras quatro reduções , de 20 % cada uma, efec­
      tuar-se-ão :
                                                                                               Artigo 4?
      — em 1 de Janeiro de 1983 ,                                  Se a República Helénica suspender ou reduzir os direitos
                                                                   ou os encargos de efeito equivalente, aplicáveis aos pro­
      — em 1 de Janeiro de 1984 ,                                  dutos importados da Comunidade dos Nove, mais rapi­
      — em 1 de Janeiro de 1985 ,                                  damente do que o previsto no calendário fixado, suspen­
                                                                   derá ou reduzirá igualmente, na mesma percentagem , os
      — em 1 de Janeiro de 1986 .                                  direitos ou encargos de efeito equivalente aplicáveis aos
                                                                   produtos originários do Líbano .
                            Artigo 2°
                                                                                               Artigo 5?
1.      Em relação aos produtos constantes do Anexo 1 , o
direito de base a partir do qual devem ser efectuadas , em         1 . O elemento móvel que a República Helénica pode
relação a cada produto, as sucessivas reduções previstas           aplicar aos produtos abrangidos pelo Regulamento
no artigo 1 ?, é o efectivamente aplicado em 1 de Julho            (CEE) n? 3033 / 80 do Conselho, de 11 de Novembro de
de 1980 pela República Helénica em relação ao Líbano.              1980, que determina o regime de trocas comerciais aplicá­
                                                                   vel a certas mercadorias resultantes da transformação de
2 . Todavia, para os fósforos incluídos na posição                 produtos agrícolas (1), originários do Líbano, será ajus­
36.06 da pauta aduaneira comum, o direito de base é de             tado através do montante compensatório aplicado nas
17,2 % ad valorem.                                                 trocas comerciais entre a Comunidade dos Nove e a Gré­
                                                                   cia .
                           Artigo 3?
                                                                   2 . Em relação aos produtos abrangidos pelo Regula­
                                                                   mento (CEE) n? 3033 / 80 constantes do Anexo 1 , a Repú­
1 . A República Helénica suprimirá progressivamente                blica Helénica suprimirá, de acordo com o calendário
os encargos de efeito equivalente a direitos aduaneiros
                                                                   fixado no artigo 1 ?, a diferença entre :
de importação em relação aos produtos originários do
Líbano constantes do Anexo 1 , de acordo com o calendá­
                                                                   — o elemento fixo do direito que deve ser aplicado pela
rio seguinte :                                                           República Helénica aquando da adesão,
— em 1 de Janeiro de 1981 , cada encargo será reduzido
                                                                         e
      para 90 % da taxa de base,
— em 1 de Janeiro de 1982 , cada encargo será reduzido             — o direito (que não seja o elemento móvel) que resulta
      para 80 % da taxa de base ,                                        das disposições do Acordo .
— as outras quatro reduções , de 20 % cada uma, efec­
      tuar-se-ão :
                                                                                               Artigo 6o.
      — em 1 de Janeiro de 1983 ,
                                                                   Em relação aos produtos constantes do Anexo II do Tra­
      — em 1 de Janeiro de 1984,                                   tado que institui a Comunidade Económica Euro­
      — em 1 de Janeiro de 1985 ,
      — em 1 de Janeiro de 1986 .                                  O JO n? L 323 de 29 . 1 1 . 1980 , p. 1 .
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peia, as taxas preferenciais previstas ou calculadas serão      5. Se a República Helénica liberalizar as importações
aplicadas aos direitos efectivamente cobrados pela Repú­        de um dos produtos constantes do Anexo 2, proveniente
blica Helénica em relação a países terceiros, nos termos        da Comunidade dos Nove, ou se aumentar um contin­
do artigo 64? do Acto de Adesão de 1979.                        gente para além da taxa mínima referida no n? 3 e aplicá­
                                                                vel à Comunidade dos Nove, liberalizará também as
As importações na Grécia de produtos provenientes do            importações desse produto originário do Líbano, ou
Líbano não podem, em nenhum caso, beneficiar de taxas           aumentará proporcionalmente o contingente global.
de direitos aduaneiros mais favoráveis que as aplicadas
aos produtos provenientes da Comunidade dos Nove.               6. No que diz respeito às licenças de importação dos
                                                                produtos originários do Líbano, constantes do Anexo 2,
                                                                a República Helénica aplicará as mesmas regras e práti­
                         Artigo 7?                              cas administrativas que as aplicadas às importações des­
                                                                ses produtos originários da Comunidade dos Nove, com
1 . Até 31 de Dezembro de 1985, a República Helé­               excepção do contingente aberto para os adubos incluídos
nica pode continuar a submeter a restrições quantitativas       nas posições 31.02, 31.03 e nas subposições 31.05 A I, II
os produtos originários do Líbano, constantes do Anexo          e IV da pauta aduaneira comum, em relação ao qual a
2.                                                              República Helénica pode aplicar as regras e práticas con­
                                                                formes ao exercício de direitos exclusivos de comerciali­
2 . As restrições referidas no n? 1 consistem na aplica­        zação .
ção de contingentes globais.                                                             Artigo 8?
Os contingentes globais para o ano de 1981 constam do           1 . As garantias na importação e os pagamentos em
Anexo 2 .
                                                                numerário, em vigor na Grécia em 31 de Dezembro de
                                                                1980, respeitantes às importações de produtos originários
3 . O aumento progressivo dos contingentes referidos            do Líbano, serão progressivamente suprimidos ao longo
no n? 2 é de pelo menos 25 % , no início de cada ano, no        de um período de três anos com início em 1 de Janeiro
que diz respeito aos contingentes expressos em unidades         de 1981 .
de conta europeias (UCE), e de pelò menos 20 % , no
início de cada ano, no que diz respeito aos contingentes        O nível das garantias na importação e os pagamentos em
expressos em volume . O aumento acresce a cada contin­          numerário serão reduzidos de acordo com o calendário
gente, sendo o aumento seguinte calculado sobre o nú­           seguinte :
mero total obtido .                                             — em 1 de Janeiro    de 1981 : 25 %,
Quando um contingente se referir simultaneamente ao             — em 1 de Janeiro    de 1982 : 25 %,
volume e ao valor, no contingente relativo ao volume o          — em 1 de Janeiro    de 1983 : 25 %,
aumento é de pelo menos 20 % por ano e no contin­               — em 1 de Janeiro    de 1984 : 25 %.
gente relativo ao valor de pelo menos 25 % por ano,
sendo os contingentes seguintes calculados anualmente a         2 . Em relação aos produtos constantes do Anexo II do
partir do contingente anterior acrescido do aumento.            Tratado que institui a Comunidade Económica Euro­
                                                                peia, os encargos de efeito equivalente a direitos adua­
Todavia, no que diz respeito aos autocarros, auto-ónibus        neiros e as medidas de efeito equivalente a restrições
e outros veículos da subposição ex 87.02 A I da pauta           quantitativas (garantias na importação, pagamentos em
aduaneira comum, o contingente sobre o volume é                 numerário, validação de facturas, etc.) serão suprimidos
aumentado de 15 % por ano e o contingente sobre o               pela República Helénica em 1 de Janeiro de 1981 , em
valor de 20 % por ano.                                          relação aos produtos originários do Líbano, nos termos
                                                                do artigo 65? do Acto de Adesão de 1979.
4 . Se se verificar que as importações na Grécia de um
dos produtos referidos no Anexo 2 foram, durante dois           3.    Se a República Helénica reduzir, em relação à Co­
anos consecutivos, inferiores a 90 % do contingente, a          munidade dos Nove, o nível das garantias na importação
República Helénica liberalizará a importação desse pro­         ou dos pagamentos em numerário, mais rapidamente do
duto originário do Líbano, se o produto em questão esti­        que o previsto no calendário fixado no n? 1 , concederá a
ver nesse momento liberalizado em relação à Comuni­             mesma redução às importações de produtos originários
dade dos Nove .                                                 do Líbano.
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                                                         ANEXO 1
                                          Lista dos produtos referidos no artigo 1 ?
                        N? da
                    nomenclatura
                     de Bruxelas                             Designação das mercadorias
                      (NCCA)
               Capítulo 13
               ex 13.02          Incenso
               ex 13.03          Pectatos
               Capítulo 14
               ex 14.05          Cascas de bolotas, avelanedas , nozes de galha
               Capítulo 15
               ex 15.05          Suarda
               ex 15.06          Outras gorduras e óleos animais (gorduras de ossos, gorduras de resíduos, etc.),
                                 com exclusão do óleo de pé de boi
                  15.08          Óleos animais ou vegetais cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados,
                                 estandolizados ou modificados por qualquer outro processo
                  15.10          Ácidos gordos industriais, óleos ácidos de refinação ; álcoois gordos industriais
                  15.11          Glicerina, compreendendo as águas e lixívias, glicéricas
               ex 15.15          Cera de abelhas e de outros insectos, mesmo corada artificialmente
                  15.16          Cera vegetal, mesmo corada artificialmente
               ex 15.17          Dégras
               Capítulo 17
                  17.04          Produtos de confeitaria sem cacau
               Capítulo 18       Cacau e seus preparados, com exclusão dos compreendidos n?s 18.01 e 18.02
               Capítulo 19
               ex 19.02          Extractos de malte
                  19.03          Massas alimentícias
                  19.05          Produtos à base de cereais obtidos por tratamento em corrente de ar ou por torre­
                                 facção (arroz expandido, corn-flakes e semelhantes)
               ex 19.07          Pão, bolacha Capitão e outros produtos de padaria sem adição de açúcar, mel,
                                 ovos, substâncias gordas, queijo ou frutas
                  19.08          Produtos de padaria não compreendidos na posição 19.07, produtos de pastelaria
                                 e da indústria das bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau em qualquer
                                 proporção
               Capítulo 21       Preparados alimentares diversos, com exclusão dos compreendidos nos n? 21.05 e
                                 21.07
 ---pagebreak--- 120                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     11 / Fase. 14
             N°da
         nomenclatura
          de Bruxelas                              Designação das mercadorias
           (NCCA)
    Capítulo 22
       22.01          Água, águas minerais, águas gasosas, gelo e neve
       22.02          Refrigerantes, águas gasosas e minerais aromatizados e outras bebidas não alcoó­
                      licas, com exclusão dos sumos de frutas ou de produtos hortícolas incluídos no n?
                      20.07
    ex 22.08          Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico igual ou superior a 80 %
                      vol. álcool etílico desnaturado com qualquer teor alcoólico, com exclusão dos
                      álcoois etílicos obtidos a partir de produtos agrícolas que constam do Anexo II do
                      Tratado
    ex 22.09          Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico de 80 °/o vol. ; com exclu­
                      são do álcool etílico obtido a partir de produtos agrícolas que constam do Anexo
                      II do Tratado
    Capítulo 24
       24.02          Tabaco manipulado ; extractos e molhos de tabaco
    Capítulo 25
       25.20          Gesso cru ; anidrite ; gesso calcinado, mesmo corado ou adicionado de pequenas
                      quantidades de aceleradores ou retardadores, com excepção do gesso calcinado
                      para a arte dentária
       25.22          Cal ordinária (viva ou apagada); cal hidráulica, com exclusão do óxido e do
                      hidróxido de cálcio
       25.23          Cimentos hidráulicos, compreendendo os cimentos não pulverizados ditos clin­
                      quers, mesmo corados
    ex 25.30          Ácido bórico natural com um teor máximo de 85 % de B03 H3 em produto seco
    ex 25.32          Terras corantes , mesmo calcinadas ou misturadas entre si ; terra de santorino, de
                      pozolana, terra de trass e semelhantes, empregadas na composição de cimentos
                      Hidráulicos, mesmo trituradas ou pulverizadas
    Capítulo 27
       27.05 bis      Gás de iluminação, gás pobre, gás de água e gases semelhantes
       27.06          Alcatrão de hulha, lignite ou turfa e outros alcatrões minerais, compreendendo os
                      parcialmente destilados e os reconstituídos
       27.08          Breu e coque de breu obtidos do alcatrão da hulha ou de outros alcatrões mine­
                      rais
    ex 27.10          Óleos e gorduras minerais para lubrificação
    ex 27.11          Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos, com exclusão do propano, de
                      pureza igual ou superior a 99 % que não se destina a ser utilizado como carbu­
                      rante ou combustível
       27.12          Vaselina
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 14                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       121
                        N°da
                    nomenclatura
                     de Bruxelas                                 Designação das mercadorias
                      (NCCA)
                  27.13          Parafina, ceras de petróleo ou de minerais betuminosos , ozocerite, cera de lignite,
                                 cera de turfa e resíduos parafinicos (gatsch, slack wax, etc.), mesmo corados
                  27.14          Betume e coque de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de mine­
                                 rais betuminosos
                  27.15          Betumes e asfaltos naturais, xistos e areias betuminosos ; rochas asfálticas
                  27.16          Misturas betuminosas que tenham por base asfalto ou betume natural , betume de
                                 petróleo, alcatrão mineral ou breu de alcatrão mineral (tais como mastiques betu­
                                 minosos e cut-backs)
               Capítulo 28
               ex 28.01          Cloro
               ex 28.04          Hidrogénio, oxigénio (incluindo o ozono) e azoto
               ex 28.06          Ácido clorídrico
                  28.08          Ácido sulfúrico ; ácido sulfúrico fumante
                  28.09          Ácido nítrico (azòtico); ácidos sulfonítricos
                  28.10          Anidrido e ácidos fosfóricos (meta-, orto- e piro-)
                  28.12          Ácido e anidrido, bóricos
                  28.13          Outros ácidos inorgânicos e compostos oxigenados dos metalóides
                  28.15          Sulfuretos metalóidicos, compreendendo o trissulfureto de fósforo
                  28.16          Amoníaco liquefeito ou em solução (amónia)
                  28.17          Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica);
                                 peróxidos de sódio e de potássio
               ex 28.19          Oxido de zinco
               ex 28.20          Corindos artificiais
                  28.22          Oxido de manganés
               ex 28.23          Óxidos de ferro (compreendendo as terras corantes à base de óxido de ferro natu­
                                 ral que contenham 70 % ou mais , em peso, de ferro combinado, expresso em
                                 Fe2 0 3)
               ex 28.27          Minio de chumbo e litargírio
                  28.29          Fluoretos , fluossilicatos , fluoboratos e outros fluossais
               ex 28.30          Cloreto de magnésio, cloreto de cálcio
               ex 28.31          Hipocloritos ; hipoclorito de cálcio comercial ; cloritos
                  28.35          Sulfuretos , compreendendo os polissulfuretos
                  28.36          Hidrossulfitos, compreendendo os hidrossulfitos estabilizados por matérias orgâ­
                                 nicas ; sulfoxilatos
                  28.37          Sulfitos e hipossulfitos
               ex 28.38          Sulfatos de sódio, de bário, de ferro, de zinco, de magnésio, de alumínio ; alú­
                                 menes
               ex 28.40          Fosfitos, hipofosfitos e fosfatos, com exclusão do fosfato bibàsico de chumbo
 ---pagebreak--- 122                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       11 /Fase. 14
            N0 da
        nomenclatura
         de Bruxelas                              Designação das mercadorias
           (NCCA)
    ex 28.42         Carbonatos, compreendendo o carbonato de amónio comercial que contenha car­
                     bamato de amónio, com exclusão de hidrocarbonato de chumbo (alvaiade)
    ex 28.44         Fulminato de mercúrio
    ex 28.45         Silicato de sódio e silicato de potássio, compreendendo os comerciais
    ex 28.46         Borato refinado
    ex 28.48         Arsenitos e arseniatos
       28.54         Peróxido de hidrogénio (água oxigenada), compreendendo a água oxigenada sóli­
                     da
    ex 28.56         Carbonetos de silício, de boro, de cálcio
    ex 28.58         Aguas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza
    Capítulo 29
    ex 29.01         Hidrocarbonetos destinados a utilização como carburantes ou combustíveis ; nafta­
                     leno, antraceno
    ex 29.04         Álcoois amílicos
       29.06         Fenóis e fenóis-álcoois
    ex 29.08         Óxido de dipentilo (éter η-amílico), óxido de dietilo (éfter etílico), anetol
    ex 29.14         Ácido palmítico, esteárico, oleico e respectivos sais solúveis na água, anidridos
    ex 29.16         Ácidos tartárico, cítrico, gálico ; Tartarato de cálcio
    ex 29.21         Nitroglicerina
    ex 29.42         Sulfato de nicotina
       29.43         Açúcares quimicamente puros, com excepção da sacarose, da glicose e da lactose ;
                     éteres e ésteres de açúcares e respectivos saís, excepto os produtos dos n°s 29.39,
                     29.41 e 29.42
    Capítulo 30
    ex 30.02         Soros específicos de animais ou de pessoas, imunizados
    ex 30.03         Medicamentos para medicina humana ou veterinária, com exclusão dos seguintes
                     produtos :
                     — cigarros antiasmáticos
                     — quinina, quinconina, quinidina, e seus sais, mesmo apresentados sob a forma
                         de especialidades
                     — morfina, cocaína e outros estupefacientes, mesmo apresentados sob a forma de
                         especialidades
                     — antibióticos e preparados à base de antibiótico
                     — vitaminas e preparados à base de vitaminas
                     — sulfamidas, hormonas e preparados à base de hormonas
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 14                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        123
                        N0 da
                    nomenclatura
                     de Bruxelas                              Designação das mercadorias
                       (NCCA)
                   30.04         Pastas (ouates), gazes, tiras e suportes análogos (tais como pensos , esparadrapos e
                                 sinapismos)), impregnados ou revestidos de substâncias farmacêuticas ou acondi­
                                 cionados para venda a retalho com destino a usos medicinais ou cirúrgicos, ex­
                                 cepto os produtos mencionados na nota 3 deste capítulo
               Capítulo 31
               ex 31.03          Adubos , minerais ou químicos, fosfatados, com exclusão de :
                                 — escórias de desfosforação
                                 — fosfatos de cálcio desagregados (termofosfatos e fosfatos fundidos) e fosfatos
                                      aluminocálcicos naturais tratados termicamente
                                 — fosfatos bicálcicos que contenham uma proporção dé flúor igual ou superior a
                                     0,2 %
               31.05             Outros adubos ; produtos do presente capítulo em comprimidos, pastilhas e outras
                                 formas similares ou em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg
               Capítulo 32
               ex 32.01          Extractos tanantes de origem vegetal ; taninos (ácidos tánicos), compreendendo o
                                 tanino de noz de galha em água
               ex 32.04          Matérias corantes de origem vegetal (compreendendo os extractos de madeiras
                                 tintoriais e de outras espécies tintórias vegetais, com exclusão do anil, da hena e
                                 da clorofila) e matérias corantes de origem animal com exclusão do carmim e do
                                 quermes
               ex 32.05          Matérias corantes orgânicas sintéticas, com exclusão do anil artificial ; produtos
                                 orgânicos sintéticos do tipo dos utilizados como «luminóforos»; produtos dos
                                 tipos designados «agentes de branqueamento óptico», fixáveis sobre fibra
                  32.06          Lacas corantes
               ex 32.07          Outras matérias corantes , com exclusão :
                                 a) Dos pigmentos inorgânicos ou de origem mineral, que contenham ou não
                                     outras substâncias que facilitem a coragem, à base de sais de cádmio
                                 b) Das cores de crómio e do azul da Prússia ; produtos inorgânicos do tipo dos
                                     utilizados como « luminóforos »
                  32.08          Pigmentos, opacificantes e cores, preparados, composições vitrificáveis, polimen­
                                 tos líquidos e preparados semelhantes para as indústrias de cerâmica, de esmalte
                                 ou de vidro ; revestimentos ; frita de vidros e outros vidros em pó, grânulos , lame­
                                 las ou flocos
                  32.09          Vernizes ; tintas de água, pigmentos de água preparados do tipo dos utilizados
                                 para acabamento de peles e couros ; outras tintas ; pigmentos triturados em óleo de
                                 linhaça, em white spirit, em essência de terebintina em verniz ou em qualquer
                                 outro meio, do tipo dos que se utilizam no fabrico de tintas ; folhas para marcar a
                                 ferro ; tintas preparadas para tingir apresentadas em formas ou embalagens de
                                 venda a retalho ; soluções definidas na nota 4 do presente capítulo
                  32.11          Secantes preparados
 ---pagebreak--- 124                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 / Fase. 14
              N0 da
          nomenclatura
           de Bruxelas                                 Designação das mercadorias
            (NCCA)
        32.12           Mástiques (compreendendo os mástiques e cimentos de resina); indutos utilizados
                        em pintura e indutos não refractários do tipo dos utilizados em alvenaria
        32.13           Tintas para escrever ou para desenhar, tinta de impressão e outras tintas
     Capítulo 33
     ex 33.01           Óleos essenciais (desterpenizados ou não), líquidos ou concretos, com exclusão
                        das essências de rosa, de rosmaninho, de eucalipto, de sândalo e de cedro ; resi­
                        nóides ; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em
                        ceras ou em matérias análogas, obtidas por maceração ou pelo tratamento das
                        flores pelos corpos gordos
    ex 33.06            Aguas de colónia e outras águas de toucador; cosméticos e produtos para os cui­
                        dados da pele, dos cabelos e das unhas ; pós e pastas dentífricas, produtos para a
                        higiene bucal ; desodorizantes de ambientes, preparados, mesmo não perfumados
    Capítulo 34         Sabões, produtos orgânicos tensoactivos, preparados para lixívias, preparados
                        lubrificantes, cerás artificiais, ceras preparadas, produtos para conservação e lim­
                       peza, velas de iluminação e artefactos semelhantes, pastas para modelar e «ceras
                       para a arte dentária»
    Capítulo 35         Matérias albuminóides, com exclusão das caseínas, caseinatos e outros derivados
                       da caseína, da ovalbumina na e da lactalbumina ; colas ; enzimas
    Capítulo 36        Pólvoras e explosivos ; artigos de pirotecnia ; fósforos ; ligas pirofóricas ; matérias
                       inflamáveis
    Capítulo 37
        37.03          Papel, cartão ou tecidos, sensibilizados, impressionados ou não, mas não revela­
                       dos
    Capítulo 38
        38.03          Carvões activados ; matérias minerais naturais activadas ; negros de origem animal,
                       incluindo o negro animal esgotado
        38.09          Alcatrão vegetal ; óleos de alcatrão vegetal (com excepção dos solventes e diluen­
                       tes compostos do n? 38.18); creosota de madeira ; metileno ; óleo de acetona ; pez
                       vegetal de qualquer espécie ; pez para revestimento interior do vasilhame destina­
                       do ao acondicionamento de cerveja e composições semelhantes constituídas essen­
                       cialmente por colofónia ou pez vegetal ; aglutinantes para núcleos de fundição que
                       tenham por base produtos resinosos naturais
    ex 38.11           Desinfectantes, insecticidas, raticidas, antiparasitas e produtos semelhantes que se
                       apresentem com um suporte, tais como fitas, mechas e velas, de enxofre, e papel
                       mata-moscas, varetas cobertas de hexaclorocicloexano e produtos semelhantes ;
                       preparados que consistam na mistura de um produto activo (DDT, etc.) com
                       outras matérias em embalagens do tipo aerosol, prontos a usar
        38.18          Solventes e diluentes, compostos, para vernizes ou produtos semelhantes
    ex 38.19           Preparados denominados «líquidos para transmissões hidráulicas» (designadamen­
                       te para travões hidráulicos) que não contenham ou que contenham menos de
                       70 % , em peso, de óleos derivados do petróleo ou de minerais betuminosos
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 14                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          125
                        N°da
                   nomenclatura
                    de Bruxelas                                Designação das mercadorias
                      ( NCCA)
               Capítulo 39
               ex 39.02         Cloreto de polivinilo
               ex 39.01
               ex 39.02         Poliestireno sob qualquer forma ; outras matérias plásticas artificiais, éteres e éste­
                                res da celulose , resinas artificiais , com exclusão :
               ex 39.03
                                a) Das que se apresentam sob a forma de grânulos, flocos, grumos ou pó e de
               ex 39.04
                                    resíduos e desperdícios que serão utilizados como matérias-primas no fabrico
                                    dos artefactos mencionados no presente capítulo
               ex 39.05         b) Dos permutadores de iões
               ex 39.06
               ex 39.07         Obras das matérias dos n?s 39.01 a 39.06 inclusive, com exclusão dos leques e
                                ventarolas, suas armações e respectivas partés e das bobinas e suportes semel­
                                hantes para o enrolamento de filmes e películas fotográficas e cinematográficas ou
                                de tiras , fitas , etc. mencionadas no n? 92.12
               Capítulo 40      Borracha natural , sintética ou artificial e obras de borracha , com exclusão dos
                                n°s 40.01 , 40.02, 40.03 e 40.04 , do látex (ex 40.06), das soluções e dispersões (ex
                                40.06), dos artefactos de protecção para cirurgiões e radiologistas e do vestuário
                                para escafandristas (ex 40.13), dos blocos, desperdícios, pó e fragmentos, de bor­
                                racha endurecida (ebonite) (ex 40.15)
               Capítulo 41      Pelesre-couros ; com exclusão dos couros e pergaminhos e dos artigos incluidos
                                nos n°s 41.01 e 41.09
               Capítulo 42      Obras de couro ; artigos de correeiro e de seleiro ; artigos de viagem ; bolsas e arte­
                                factos semelhantes ; obras de tripa
               Capítulo 43      Peles em cabelo e respectivas obras ; peles em cabelo artificiais
               Capítulo 44      Madeira, carvão vegetal e obras de madeira, com exclusão do n? 44.07, das obras
                                em painéis de fibras (ex 44.21 , ex 44.23 , ex 44.27 , ex 44.28), das bobinas e supor­
                                tes semelhantes para o enrolamento de películas e filmes fotográficos e cinemato­
                                gráficos ou de tiras, fitas, etc. classificados pelo n? 92.12 (ex 44.26) e dos tacos de
                                madeira (ex. 44.28)
               Capítulo 45
                  45.03         Obras de cortiça natural
                  45.04         Cortiça aglomerada, com ou sem aglutinante e respectivas obras
               Capítulo 46      Obras de esteireiro e de cesteiro, com exclusão das tranças e artefactos seme­
                                lhantes de matéria para entrançar, para qualquer uso, mesmo reunidas em tiras
                                (ex 46.02 )
 ---pagebreak--- 126                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         11 / Fase. 14
            N0 da
        nomenclatura
         de Bruxelas                              Designação das mercadorias
           (NCCA)
    Capítulo 48
    ex 48.01         Papel e cartão, compreendendo a pasta de celulose, em rolos ou em folhas, com
                     exclusão dos produtos seguintes :
                     — papel destinado à impressão de jornais e composto de pastas química e mecâ­
                         nica, pesando até 60 g/m2
                     — papel para a impressão de publicações periódicas
                     — papel para cigarros
                     — papel de seda
                     — papel de filtro
                     — pasta de celulose
                     — papel e cartão obtidos folha a folha (de fabrico manual)
       48.03         Papel e cartão pergaminhados e suas imitações, compreendendo o papel «cristal»,
                     em rolos ou em folhas
       48.04         Papel e cartão simplesmente reunidos por colagem, não impregnados nem revesti­
                     dos na superfície, mesmo reforçados interiormente, em rolos ou em folhas
    ex 48.05         Papel e cartão simplesmente canelados (mesmo recobertos por colagem) gofrados,
                     estampados, em rolos ou em folhas
    ex 48.07         Papel e cartão engomados (couchés), revestidos, impregnados, coloridos à superfí­
                     cie (designadamente marmorizados) ou impressos (com excepção dos do capítulo
                     49), em rolos ou em folhas, com exclusão do papel quadriculado, papel dourado
                     ou prateado e imitações desse papel, papel de decalque, papel reagente e papel
                     não sensibilizado para fotografia
    ex 48.13         Papel químico
       48.14         Artigos para correspondência : papel de carta em blocos, sobrescritos, cartas­
                     -postais, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência ; caixas,
                     sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para cor­
                     respondência
    ex 48.15         Papel e cartão não especificados, cortados para determinados usos, com exclusão
                     do papel para cigarros, tiras para aparelhos telegráficos, tiras perfuradas para
                     monotipos e máquinas de calcular, papel e cartão de filtro (incluindo os filtros
                     para cigarros), tiras gomadas
       48.16         Caixas, sacos e outras embalagens, de papel ou cartão ; cartonagens e artefactos
                     semelhantes para uso de escritórios e de estabelecimentos
       48.18         Livros de registo, cadernos, livros e cadernetas (de notas, de recibos e seme­
                     lhantes), blocos para apontamentos, agendas, pastas (dossiers), classificadores,
                     capas para encadernação (para montagem de folhas móveis ou outras) e outros
                     artigos escolares, de escritório ou de papelaria, de papel ou de cartão ; álbuns para
                     amostras e para colecções e resguardos para livros, de papel ou cartão
       48.19         Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou cartão, impressas ou não, com ou sem
                     ilustrações, mesmo gomadas
    ex 48.21         Quebra-luzes ; toalhas, sobretoalhas e guardanapos de mesa, lenços de assoar e
                     toalhas de mãos travessas, pratos e copos, descansos de travessas, de garrafas e de
                     copos
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                        N? da
                   nomenclatura
                    de Bruxelas                                Designação das mercadorias
                      ( NCCA)
               Capítulo 49
               ex 49.01         Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas, em lingua
                                grega
               ex 49.03         Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, brochados, car­
                                tonados ou encadernados, para crianças impressos , no todo ou em parte em lín­
                                gua grega
               ex 49.07         Selos não destinados a serviços públicos
                  49.09         Bilhetes-postais, cartões de felicitações, de boas-festas e semelhantes , ilustrados,
                                obtidos por qualquer processo, mesmo com enfeites ou aplicações
               ex 49.10         Calendários de qualquer espécie, de papel ou cartão, compreendendo os blocos­
                                -calendários para desfolhar, com exclusão dos calendários destinados a fins publi­
                                citários, em todas as línguas excepto o grego
               ex 49.11         Estampas, ilustrações, fotografias e outros impressos, obtidos por qualquer pro­
                                cesso, com exclusão de :
                                — Cenários de teatro e de estúdios de fotografia
                                — Impressos e publicações com fins publicitários (compreendendo os de propa­
                                     ganda turística), impressos em todas as línguas excepto o grego
               Capítulo 50      Seda, borra de seda (schappe) e estopa de seda
               Capítulo 51      Têxteis sintéticos e artificiais contínuos
               Capítulo 52      Fios e tecidos com metais
               Capítulo 53      Lã, pêlos e crinas, com exclusão dos produtos em rama, brancos, não tintos dos
                                n?s 53.01 , 53.02 , 53.03 e 53.04
               Capítulo 54      Linho e rami, com exclusão do n"? 54.01
               Capítulo 55      Algodão
               Capítulo 56      Têxteis sintéticos e artificiais , descontínuos
               Capítulo 57      Outras fibras têxteis vegetais, com exclusão do n? 57.01 ; fios de papel e tecidos de
                                fios de papel
               Capítulo 58      Tapetes e tapeçarias ; veludos ; pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco ;
                                fitas ; passamanarias ; tules e tecidos de rede com nó ; rendas e guipuras ; bordados
               Capítulo 59      Pastas (ouates) e feltros ; cordame e outros artigos de cordoaria ; tecidos especiais,
                                tecidos impregnados ou revestidos ; artigos técnicos de matérias têxteis
               Capítulo 60      Malha e respectivos artefactos
               Capítulo 61      Vestuário e acessórios de vestuário, de tecidos
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             N°da
         nomenclatura
          de Bruxelas                             Designação das mercadorias
           (NCCA)
    Capítulo 62       Outros artefactos confeccionados de tecidos, com exclusão dos leques e ventaro­
                      las (ex 62.05 )
    Capítulo 63       Roupas usadas, retalhos e trapos
    Capítulo 64       Calçado, polainas e artefactos análogos ; suas partes
    Capítulo 65       Chapéus e artefactos de uso semelhante e respectivas partes
    Capítulo 66
       66.01          Guarda-chuvas, guarda-sóis e sombrinhas, compreendendo as bengalas-guarda­
                      -chuvas e os guarda-sóis-toldos e semelhantes
    Capítulo 67
    ex 67.01          Espanadores
       67.02          Flores, folhagem e frutos, artificiais, e respectivas partes ; artefactos confecciona­
                      dos com flores, filhagem e frutos, artificiais
    Capítulo 68
       68.04          Pedras de amolar ou de polir, manualmente ; mós e outros artefactos semelhantes
                      para moer, desfibrar, amolar, polir, rectificar ou cortar, de pedras naturais, aglo­
                      meradas ou não, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica
                      (compreendendo os segmentos e outras partes das referidas mós e artefactos,
                      constituídos por estas matérias), mesmo com partes (almas, hastes, anilhas, etc.)
                      de outras matérias, ou com eixos, mas sem armação
       68.06          Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre tecido,
                      papel, cartão ou outras matérias, mesmo cortados, cosidos ou reunidos de qual­
                      quer outra forma
       68.09          Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes de fibras vegetais ou de madeira,
                      palha, aparas ou desperdicios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou
                      outros aglutinantes minerais
       68.10          Obras de gesso ou de composição à base de gesso
       68.11          Obras de cimento, de betão ou de pedra artificial, mesmo reforçadas , compreen­
                      dendo as obras de cimento de escórias ou de « marmorite »
       68.12          Obras de amianto-de-cimento, celulose-cimento e de produtos semelhantes
       68.14          Guarnições de fricção (segmentos, discos, anilhas, tiras, chapas, placas, rolos , etc.)
                      para travões, embraiagens ou qualquer outro orgão de fricção, à base de amianto,
                      de outras substâncias minerais ou de celulose , mesmo combinados com têxteis ou
                      outras matérias
    Capítulo 69       Produtos cerâmicos, com exclusão dos n°s 69.01 , 69.02 , que não sejam os tijolos
                      à base de magnesite e de magnesitocromite, 69.03 , 69.04 e 69.05 , dos aparelhos e
                      artefactos para laboratórios e para usos técnicos, dos recipientes para o transporte
                      de ácidos e de outros produtos químicos, e outros recipientes similares para usos
                      rurais do n° 69.09 e dos artefactos em porcelana dos n°s 69.10, 69.13 e 69.14
    Capítulo 70
       70.04          Vidro vazado ou laminado em chapas quadradas ou rectangulares (mesmo com
                      armadura ou obtido por sobreposição de chapas durante o fabrico), sem qualquer
                      outro trabalho
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 14                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 129
                        N? da
                    nomenclatura
                     de Bruxelas                               Designação das mercadorias
                      (NCCA)
                  70.05          Vidro estirado ou soprado em chapas quadradas ou rectangulares (mesmo obtido
                                 por sobreposição de chapas durante o fabrico), sem qualquer outro trabalho
               ex 70.06          Vidro vazado ou laminado, estirado ou soprado, em chapas quadradas ou rectan­
                                 gulares (mesmo com armadura ou obtido por sobreposição de chapas durante o
                                 fabrico), simplesmente desbastadas ou polidas numa ou nas duas faces, com exclu­
                                 são dos vidros sem armadura para espelhos
               ex 70.07          Vidro vazado ou laminado, estirado ou soprado, em chapas (mesmo desbastadas
                                 ou polidas) de forma não quadrada nem rectangular ou ainda recurvado ou tra­
                                 balhado por qualquer outra forma (biselado, gravado, etc.); vitrais constituídos
                                 por reunião de vidros
                  70.08          Vidros de segurança, temperado ou constituído por duas ou mais folhas contraco­
                                 ladas , mesmo trabalhado
                  70.09          Espelhos de vidro, emoldurados ou não, compreendendo os espelhos retrovisores
                  70.10          Garrafas, garrafões , boiões, frascos, tubos para comprimidos e outros recipientes
                                 semelhantes de vidro, próprios para transporte ou embalagem ; rolhas, tampas e
                                 outros dispositivos de uso semelhante, de vidro
               ex 70.13          Objectos de vidro para serviço de mesa, cozinha ou toucador, para escritório,
                                 ornamentação de aposentos ou usos semelhantes , com exclusão dos artefactos
                                 compreendidos no n? 70.19, excepto os objectos para serviço de mesa e cozinha,
                                 de vidro resistente ao fogo, de fraco coeficiente de dilatação do tipo «Pyrex»,
                                 « Durex», etc.
                  70.14          Objectos de vidro para iluminação ou sinalização e de óptica comum
               ex 70.15          Vidros de superfície curva próprios para óculos sem graduação e usos semelhantes
               ex 70.16          Vidro dito «multicelular» em blocos, painéis, chapas e conchas
               ex 70.17          Artefactos de vidro para laboratório, higiene e farmácia, mesmo graduados ou
                                 aferidos, com exclusão dos artefactos de vidro para laboratórios de química ;
                                 ampolas para soros e artefactos semelhantes
               ex 70.21          Obras de vidro não especificadas , com exclusão dos artefactos para a indústria
               Capítulo 71
               ex 71.12          Artefactos de joalharia de prata (compreendendo a prata dourada) ou de metais
                                 chapeados de metais preciosos
                  71.13          Artefactos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais chapea­
                                 dos de metais preciosos
               ex 71.14          Outras obras de metais preciosos ou de metais chapeados de metais preciosos ,
                                 com exclusão dos artefactos e utensílios para oficinas e laboratórios
                  71.16          Joalharia falsa e de fantasia
               Capítulo 73       Ferro fundido, ferro macio e aço, com exclusão :
                                 a) Dos produtos sob o regime da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço dos
                                    n°s 73.01 , 73.02 , 73.03 , 73.05 , 73.06, 73.07 , 73.08 , 73.09 , 73.10 , 73.11 , 73.12 ,
                                    73,13 , 73.15 e 73.16
                                 b) Dos produtos dos n°s 73.02, 73.05 , 73.07 e 73.16 que não estão sob o regime
                                    da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
                                 c) Dos n°s 73.04, 73.17, 73.19, 73.30, 73.33 e 73.34 e das molas e folhas de
                                    molas, de ferro macio ou de aço, destinadas a veículos de caminho-de-ferro do
                                    n ? 73.35
 ---pagebreak--- 130                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      11 / Fase. 14
             N? da
         nomenclatura
          de Bruxelas                                Designação das mercadorias
           (NCCA)
    Capítulo 74        Cobre, com exclusão das ligas de cobre que contenham, em peso, mais de 10 %
                       de níquel, e dos artefactos dos n?s 74.01 , 74.02, 74.06 e 74.11
    Capítulo 76       Alumínio, com exclusão dos n°s 76.01 e 76.05 e das bobinas e suportes seme­
                       lhantes para o enrolamento de filmes e películas fotográficas e cinematográficas
                      ou de tiras, fitas, etc., referidas no n? 92.12 (ex 76.16)
    Capítulo 78       Chumbo
    Capítulo 79       Zinco, com exclusão dos n°s 79.01 , 79.02 e 79.03
    Capítulo 82
    ex 82.01          Enxadas, pás, alviões, picaretas, sachos, sachólas, forquilhas, ancinhos e gada­
                      nhas ; machados, machadinhas, podões e ferramentas similares, de gume ; facas de
                      cortar feno ou palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais
                      para a agricultura, jardinagem en silvicultura
       82.02          Serras manuais, folhas de serra de qualquer espécie (compreendendo) as fresas de
                      serrar e as folhas sem dentes para serração)
    ex 82.04          Forjas portáteis ; mós com armação, manuais ou de pedal ; utensilios para uso
                      doméstico
       82.09          Facas de lâmina cortante ou serrilhada (incluindo as podoas de fechar), não com­
                      preendidas no n? 82.06 e respectivas lâminas
    ex 82.11          Lâminas de máquinas de barbear e seus esboços
    ex 82.13          Outros artefactos de cutelária (compreendendo as tesouras de podar, máquinas de
                      cortar o cabelo ou de tosquiar, rachadores, cutelos, incluindo os de talho e de
                      copa, e facas de cortar papel), com exclusão das máquinas de cortar o cabelo e de
                      tosquiar manuais, e suas partes e peças separadas
       82.14          Colheres, conchas para sopa, garfos, pás para tortas, facas especiais para peixe ou
                      manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes
       82.15          Cabos de metais comuns para os artefactos incluídos nos n°.s 82.09, 82.13 e 82.14
    Capítulo 83       Obras diversas de metais comuns , com exclusão do n? 83.08 , das estatuetas e
                      outros objectos de ornamentação, para interiores (ex 83.06) e das contas e lante­
                      joulas (ex 83.09)
    Capítulo 84
    ex 84.06          Motores de explosão que utilizem gasolina, com cilindrada igual ou superior a
                      220 cm3 ; motores de combustão interna semidiesel motores de combustão interna
                      diesel com uma potência inferior ou igual a 37 kW; motores para motocicletas
    ex 84.10          Bombas, motobombas e turbobombas, para líquidos, compreendendo as bombas
                      não mecânicas e as bombas distribuidoras que tenham um dispositivo medidor
    ex 84.11          Bombas, motobombas e turbobombas , de ar e de vácuo ; ventiladores e seme­
                      lhantes, com motor incorporado, de peso inferior a 150 kg e ventiladores sem
                      motor de peso igual ou inferior a 100 kg
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 14                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           131
                       N0 da
                   nomenclatura
                    de Bruxelas                               Designação das mercadorias
                      (NCCA)
               ex 84.12         Grupos para acondicionamento de ar para uso doméstico que compreendam, reu­
                                nidos num único corpo, uma ventoinha com motor e dispositivos próprios para
                                modificar a temperatura e a humidade
               ex 84.14         Fornos para padaria, e respectivas partes e peças separadas
               ex 84.15         Armários e outros móveis frigoríficos com produtor de frio
               ex 84.17         Aquecedores de água e dé banhos, não eléctricos
                  84.20         Aparelhos e instrumentos de pesagem, compreendendo as básculas e as balanças
                                para verificação das peças fabricadas, com exclusão, porém, das balanças sensíveis
                                a pesos não superiores a 5 cg ; pesos para qualquer tipo de balanças
               ex 84.21         Aparelhos mecânicos destinados a projectar, pulverizar ou dispersar líquidos ou
                                pós, para uso doméstico ; aparelhos semelhantes manuais, para fins agrícolas ; apa­
                                relhos semelhantes para fins agrícolas montados sobre um veiculo de peso igual
                                ou inferior a 60 kg
               ex 84.24         Charruas concebidas para serem rebocadas por um tractor, de peso igual ou infe­
                                rior a 700 kg ; charruas concebidas para serem instaladas em tractores, com duas
                                ou três relhas ou discos ; grades concebidas para serem rebocadas por um tractor
                                com quadro e dentes fixos ; grades de discos concebidas para serem rebocadas por
                                um tractor, de peso igual ou inferior a 700 kg
               ex 84.25         Debulhadoras ; descaroladores de espigas de milho ; máquinas para colheita com
                                tracção animal ; enfardadeiras para palha ou para outras forragens ; tararas e
                                máquinas semelhantes para separação dos grãos e seleccionadoras de cereais
                  84.27         Prensas, esmagadoras e outros aparelhos para o fabrico de vinho, sidra e seme­
                                lhantes
               ex 84.28         Trituradores de grãos ; máquinas de moer do tipo usado na lavoura
                  84.29         Máquinas, aparelhos e instrumentos para a indústria de moagem e para o trata­
                                mento dos cereais e legumes secos, com exclusão das máquinas, aparelhos e
                                instrumentos dos tipos usados na lavoura
               ex 84.34         Caracteres de imprensa e outros tipos impressores móveis
               ex 84.38         Lançadeiras ; pentes para tecelão
               ex 84.40         Máquinas de lavar, mesmo eléctricas, para uso doméstico
               ex 84.47         Máquinas-ferramentas, com exclusão das compreendidas no n°. 84.49 para traba­
                                lhar madeira, cortica, ossos, ebonite, matérias plásticas artificiais e outras matérias
                                duras semelhantes
               ex 84.56         Máquinas e aparelhos para aglomerar, dar forma ou moldar pastas cerâmicas,
                                cimento, gesso e outras matérias minerais semelhantes
               ex 84.59         Prensas e moinhos de azeite ; máquinas para as indústrias da estearina e da saboa­
                                ria
                  84.61         Torneiras, válvulas de passagem e artefactos semelhantes (incluindo as válvulas
                                reguladoras de pressão e as válvulas termostáticas) para canalizações, caldeiras,
                                reservatórios , tinas e recipientes análogos
               ex 84.63         Redutores de velocidade
 ---pagebreak--- 132                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       11 / Fase. 14
             N? da
         nomenclatura
          de Bruxelas                                Designação das mercadorias
           (NCCA)
    Capítulo 85
    ex 85.01          Geradores de potência inferior ou igual a 20 kVA; motores de potência inferior
                      ou igual a 74 kW; conversores rotativos de potência inferior ou igual a 37 kW ;
                      transformadores e conversores estáticos que não sejam para aparelhos receptores
                      de radiodifusão, de radiotelefonia, de radiotelegrafia e de televisão
       85.03          Pilhas eléctricas
       85.04          Acumuladores eléctricos
    ex 85.06          Ventoinhas de uso doméstico
       85.10          Lanternas eléctricas portáteis, com energia própria (de pilhas, de acumuladores,
                      electromagnéticas, etc.), com exclusão dos aparelhos do n0. 85.09
       85.12          Aquecedores eléctricos de água, compreendendo os de imersão ; aparelhos eléctri­
                      cos para aquecimento de casas e usos semelhantes ; aparelhos electrotérmicos para
                      o arranjo do cabelo (secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de fri­
                      sar, etc.); ferros eléctricos de engomar, aparelhos electrotérmicos para uso domés­
                      tico ; resistências para aquecimento, excepto as do n? 85.24
    ex 85.17          Aparelhos eléctricos de sinalização acústica
    ex 85.19          Aparelhagem para interrupção, seccionamento, protecção, derivação e ligação dos
                      circuitos eléctricos (interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, pára-raios,
                      eliminadores de ondas, tomadas de corrente, suportes de lâmpadas, caixas de jun­
                      ção, etc.)
    ex 85.20          Lâmpadas e tubos eléctricos, de incandescência ou descarga, para iluminação
    ex 85.21          Tubos catódicos para receptores de televisão
       85.23          Fios, entrançados, cabos (incluindo os cabos coaxiais), tiras, barras e semelhantes,
                      isolados para usos eléctricos (memso esmaltados ou oxidados anodicamente), com
                      ou sem peças de ligação
       85.25          Isoladores de qualquer matéria
       85.26          Material isolador, inteiramente constituído de matérias isoladoras, ou com simples
                      pecas metálicas de fixação (suportes de rosca, por exemplo), incorporadas na mas­
                      sa, para máquinas, aparelhos e instalações eléctricas, com exclusão dos isoladores
                      do n°. 85.25
       85.27          Tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente
    Capítulo 87
    ex 87.02          Veículos automóveis de transporte colectivo e de transporte de mercadorias (com
                      exclusão dos châssis referidos na nota 2 do capítulo 87)
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 14                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            133
                        N? da
                    nomenclatura
                     de Bruxelas                               Designação das mercadorias
                      ( NCCA)
                  87.05          Carroçarias para os veículos automóveis dos n°s 87.01 a 87.03 inclusive, com­
                                 preendendo as cabinas
               ex 87.06          Chassis sem motor e respectivas partes
               ex 87.11          Veículos para transporte de deficientes, sem mecanismo de propulsão
               ex 87.12          Partes e peças separadas de veículos para transporte de deficientes, sem mecanis­
                                 mo de propulsão
                  87.13          Veículos para transporte de crianças ; respectivas partes e peças separadas
               Capítulo 89
               ex 89.01          Barcas, batelões ; navios-cisterna concebidos para serem rebocados ; barcos à vela ;
                                 embarcações pneumáticas em matérias plásticas artificiais
               Capítulo 90
               ex 90.01          Vidros de óptica
                  90.03          Armações de óculos, de lornhões, de lunetas de cabo e de artefactos semelhantes
                                 e respectivas partes
                  90.04          Óculos para correcção, protecção ou outros fins ; lornhões, lunetas de cabo e arte­
                                 factos semelhantes
               ex 90.26          Contadores para bombas de gasolina manuais e contadores de água (volumétricos
                                 e taquimétricos)
               Capítulo 92
                  92.12          Suportes de som para os aparelhos do n? 92.11 ou para registos análogos : discos ,
                                 cilindros , ceras, bandas, fitas, fios, etc., preparados para registo ou já registados ;
                                 matrizes e moldes galvânicos para o fabrico de discos
               Capítulo 93
               ex 93.04          Espingardas de caça
               ex 93.07          Buchas para espingardas ; cartuchos de caça, cartuchos para revólveres , pistolas,
                                 bengalas-espingardas, cartuchos com balas ou chumbo para armas de tiro até
                                 9 mm de calibre ; copelas em metal e cartão para espingardas de caça ; balas,
                                 chumbo de caça e zagalotes
               Capítulo 94       Móveis ; mobiliário médico-cirúrgico ; artigos de colchoeiro e semelhantes com
                                 exclusão do n? 94.02
               Capítulo 96       Escovas, pincéis e artefactos semelhantes, vassouras, borlas , peneiros e crivos, com
                                 exclusão das cabeças preparadas para escovas do n° 96.01 e dos artefactos dos n°s
                                 96.05 e 96.06
 ---pagebreak--- 134                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  11 / Fase. 14
            N? da
        nomenclatura
         de Bruxelas                                 Designação das mercadorias
           (NCCA)
    Capítulo 97
       97.01         Veículos de rodas para recreio de crianças, tais como velocípedes, trottinettes,
                     cavalos mecânicos, automóveis de pedais, carros para bonecas e semelhantes
       97.02         Bonecas, de qualquer espécie
       97.03         Outros brinquedos ; modelos reduzidos para recreio
    ex 97.05         Serpentinas e confettis
    Capítulo 98      Obras diversas, com exclusão das canetas de tinta permanente do n? 98.03, e dos
                     n°. s 98.04, 98.10 , 98.11 , 98.14 e 98.15
 ---pagebreak--- 1 1 / Fase . 14                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               135
                                                                  ANEXO 2
                                                  Lista dos produtos referidos no artigo 7?
                       N0 da                                                                  Contingentes previstos
                  pauta aduaneira                    Designação das mercadorias                   de 1 de Janeiro
                      comum                                                                 a 31 de Dezembro de 1981
                   07.05          Legumes de vagem secos em grão mesmo em película
                                  ou partidos :
                                  B. Outros :
                                       II . Lentilhas                                               2 200 t
                   31.02          Adubos, minerais ou químicos, azotados
                   31.03          Adubos, minerais ou químicos, fosfatados
                   31.05          Outros adubos ; produtos do presente capítulo em com­
                                  primidos, pastilhas e outras formas similares ou em
                                  embalagens de peso bruto não superior a 10 kg :                     100 t
                                  A. Outros adubos :
                                        I. Que contenham os três elementos fertilizantes :
                                            azoto, fósforo e potássio
                                       II. Que contenham os dois elementos fertilizantes :
                                            azoto e fósforo
                                      IV. Outros
                ex 73.37          Caldeiras (excepto as do n? 84.01 ) e radiadores, para
                                  aquecimento central, de aquecimento não eléctrico e
                                  respectivas partes, de ferro fundido, de ferro macio ou
                                  de aço ; geradores e distribuidores de ar quente (com­
                                  preendendo os que possam também funcionar como dis­
                                  tribuidores de ar frio ou condicionado), de aquecimen­
                                  to não eléctrico, que possuam um ventilador ou um fole
                                  com motor, e respectivas partes, de ferro fundido, de
                                  ferro macio ou de aço :
                                  — Caldeiras para aquecimento central                              1 000 UCE
                ex 84.01          Geradores de vapor de água ou de outros vapores (cal­
                                  deiras de vapor); caldeiras de água sobreaquecida :
                                  — de potência inferior ou igual a 32 MW                           1 500 UCE
                   84.06          Motores de explosão ou de combustão interna, de
                                  êmbolos :
                                  C. Outros motores :
                                      ex II. Motores de combustão interna (de ignição
                                               por compressão) :
                                               — de potência inferior a 37 kW                       3 000 UCE
                   84.10          Bombas, motobombas e turbobombas, para líquidos,
                                  compreendendo as bombas não mecânicas e as bombas
                                  distribuidoras que tenham um dispositivo medidor ; ele­
                                  vadores de líquidos (de noras de rosário, de alcatruzes,
                                  de tiras flexíveis, etc.) :
 ---pagebreak--- 136                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 11 / Fase . 14
           N? da                                                                   Contingentes previstos
      pauta aduaneira                   Designação das mercadorias                     de 1 de Janeiro
          comum                                                                  a 31 de Dezembro de 1981
       84.10          ex A. Bombas distribuidoras com um dispositivo medi­
        (Cont.)               dor ou cencebidas para comportar esse dispositi­
                              vo, com exclusão das bombas para a distribuição
                              de carburantes
                                                                                         5 000 UCE
                          B. Outras bombas
                          C. Elevadores de líquidos (de noras de rosário, de
                              alcatruzes, de tiras flexíveis, etc.)
       84.14          Fornos industriais ou de laboratório, com exclusão dos
                      fornos eléctricos do n? 85.1 1 :
                      ex B. Outros :
                              — partes e peças separadas, de aço fundido, de
                                  fornos para cimento                                    1 000 UCE
    ex 84.20          Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluindo as bás­
                      culas e as balanças de verificação das peças fabricadas,
                      com exclusão, porém, das balanças sensíveis a pesos não
                      superiores a 5 cg ; pesos para qualquer tipo de balanças,
                      com exclusão :
                                                                                         3 200 UCE
                      — das pesa-bébés
                      — das balanças de precisão graduadas em gramas, para
                          uso doméstico
                      — dos pesos para qualquer tipo de balanças
       85.01          Geradores ; motores ; conversores rotativos ou estáticos
                      (rectificadores, etc.); transformadores ; bobinas de reac­
                      tância e de auto-indução :
                          A. Geradores , motores (mesmo com redutor, varia­
                              dor ou multiplicador de velocidade); conversores
                              rotativos :
                              ex II . Outros                                             1 000 UCE
                                      — motores de potência igual ou superior
                                          a 370 W e inferior ou igual a
                                          15 000 W
                      ex C. Partes e peças separadas :
                              — de motores de potência igual ou superior a
                                  370 W e inferior ou igual a 15 000 W
       85.15          Aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e
                      radiotelegrafia ; aparelhos emissores e receptores de
                      radiodifusão e televisão (compreendendo os receptores
                      combinados com um aparelho de registo ou de repro­
                      dução de som) e aparelhos de tomada de vistas para
                      televisão ; aparelhos de radiodirecção, radiodetecção,
                      radiossondagem e radiotelecomando :
 ---pagebreak--- 1 1 / Fasc . 14                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                137
                       N0 da                                                                   Contingentes previstos
                  pauta aduaneira                    Designação das mercadorias                    de 1 de Janeiro
                      comum                                                                  a 31 de Dezembro de 1981
                    85.15         A. Aparelhos transmissores e receptores de radiotelefo­
                    (Cont. )           nia e radiotelegrafia ; aparelhos emissores e recep­
                                      tores de radiodifusão e televisão (compreendendo os
                                      receptores combinados com um aparelho de registo
                                      ou de reprodução de som) e aparelhos de tomada de
                                      vistas para televisão :                                       10 000 UCE
                                      ex III. Aparelhos receptores, mesmo combinados
                                                com um aparelho de registo ou de reprodu­
                                                ção de som :
                                               — de televisão
                                  C. Partes e pecas separadas :
                                            I. Móveis e caixas :
                                               ex a) De madeira :
                                                      — para receptores de televisão
                                               ex b) De outras matérias :
                                                                                                    15 000 UCE
                                                      — para receptores de televisão
                                      ex III . Outros :
                                               — châssis de receptores de televisão e res­
                                                   pectivas partes reunidas ou montadas
                                               — châssis de circuitos impressos de metal pa­
                                                   ra receptores de televisão
                ex 85.23          Fios, entrançados, cabos (compreendendo os cabos
                                  coaxiais) tiras, barras e semelhantes isolados para usos
                                  eléctricos (mesmo esmaltados ou oxidados anodicamen­
                                  te), co'm ou sem peças de ligação :
                                  — Cabos condutores para antenas de televisão                       1 000 UCE
                   87.02          Veículos automóveis com qualquer tipo de motor, para
                                  transporte de pessoas ou demercadorias, compreenden­
                                  do os de corrida e os trolley-bus :
                                  A. Para transporte de pessoas , compreendendo os veí­
                                      culos mistos :
                                      I. De motor de explosão ou de combustão interna :
                                          ex a) Autocarros e auto-ónibus com motor de
                                                 explosão de cilindrada, igual ou superior a      20 000 UCE
                                                 2 800 cm 3 ou com motor de combustão
                                                 interna de cilindrada, igual ou superior a
                                                 2 500 cm 3 :
                                                 — autocarros e auto-ónibus completos
                                          ex b) Outros :
                                                 — completos, com mais de 6 lugares sen­
                                                     tados
 ---pagebreak--- 138                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 / Fase. 14
            N? da                                                                                 Contingentes previstos
       pauta aduaneira                        Designação das mercadorias                              de 1 de Janeiro
           comum                                                                                a 31 de Dezembro de 1981
         87.05              Carroçarias para veículos automóveis, dos n°s 87.01 a
                            87.03 inclusive, compreendendo as cabinas :
                            ex A. Carroçarias e cabinas metálicas destinadas à
                                    indústria de montagem :
                                    Dos motocultivadores da subposição 87.01 A
                                    Dos veículos automóveis para transporte de pes­
                                    soas, compreendendo os mistos, com mais de 6 e
                                    menos de 15 lugares sentados
                                    Dos veículos automóveis para transporte de mer­                          1 000 UCE
                                    cadorias, com motor de explosão de cilindrada
                                    inferior a 2 800 cm' ou com motor de combustão
                                    interna de cilindrada inferior a 2 500 cm3
                                    Dos veículos automóveis, para usos especiais, do
                                    n? 87.03 (a)
                            ex B. Outros :
                                    — carroçarias e cabinas metálicas, com exclusão
                                        das destinadas a veículos automóveis para
                                        transporte de pessoas com um máximo de 6
                                        lugares sentados
    (a) A classificação por esta subposição depende das condições a fixar pelas autoridades competentes .