CELEX: 31989R0807
Language: pt
Date: 1989-03-20 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 807/89 do Conselho de 20 de Março de 1989 que altera o anexo I do Regulamento (CEE) nº 571/88 no que diz respeito à retirada das terras aráveis

Avis juridique important

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31989R0807

Regulamento (CEE) nº 807/89 do Conselho de 20 de Março de 1989 que altera o anexo I do Regulamento (CEE) nº 571/88 no que diz respeito à retirada das terras aráveis  

Jornal Oficial nº L 086 de 31/03/1989 p. 0001 - 0010 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 28 p. 0199  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 28 p. 0199 

*****REGULAMENTO  (CEE) Nº 807/89 DO CONSELHO  de 20 de Março de 1989  que altera o anexo I do Regulamento (CEE) nº 571/88 no que diz respeito  à retirada das terras aráveis  O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 43º,  Tendo em conta a proposta da Comissão (1),  Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),  Considerando que o Regulamento (CEE) nº 797/85 do Conselho, de 12 de Março de 1985, relativo à melhoria da eficácia das estruturas agrícolas (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1137/88 (4), cujas regras de execução são fixadas pelo Regulamento (CEE) nº 1272/88 (5), obriga os Estados-membros a adoptar um regime de ajudas destinado a incentivar a retirada das terras aráveis; que o citado regulamento cria simultaneamente novas formas de ocupação do solo, cruzando a sua utilização agronómica com o estatuto jurídico, conforme as terras beneficiem ou não das ajudas instituídas pelo mesmo regulamento;  Considerando que a estrutura das explorações agrícolas determina em larga medida os rendimentos potenciais dos agricultores e que por conseguinte é necessário acompanhar o impacto das novas medidas da política agrícola comum sobre a ocupação da terra, a produção e o potencial económico das explorações agrícolas;  Considerando que os inquéritos comunitários à estrutura das explorações agrícolas, previstos para o período 1988/1997 pelo Regulamento (CEE) nº 571/88 (6), constituem um instrumento privilegiado para acompanhar e analisar as evoluções em termos estatísticos, relacionando a retirada das terras aráveis com outras características estruturais como, por exemplo, a idade do chefe da exploração, a orientação técnico-económica e a dimensão das explorações, as outras culturas e o gado;  Considerando que é necessário registar a retirada das terras aráveis com base numa nomenclatura adequada, de forma harmonizada e obrigatória no conjunto dos Estados-membros, para chegar a informações estatísticas comparáveis entre os Estados-membros e ao longo do tempo; que, por conseguinte, é conveniente aditar ao anexo I do Regulamento (CEE) nº 571/88 uma nova característica que contemple as superfícies agrícolas que são objecto do regime de ajudas destinado a incentivar a retirada das terras aráveis;  Considerando que não é necessário modificar a organização geral da lista das características e que, por conseguinte, as terras que são objecto do regime destinado a incentivar a retirada das terras aráveis devem ser classificadas na categoria correspondente à sua ocupação agronómica eventual e numa categoria separada;  Considerando que, a fim de facilitar a aplicação do presente regulamento, é conveniente manter uma colaboração estreita entre os Estados-membros e a Comissão, nomeadamente por intermédio do Comité Permanente da Estatística Agrícola, instituído pela Decisão 72/279/CEE (7),  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1º  O anexo I do Regulamento (CEE) nº 571/88 do Conselho é substituído pelo anexo do presente regulamento.  Artigo 2º  O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 20 de Março de 1989.  Pelo Conselho  O Presidente  C. ROMERO HERRERA  (1) JO nº C 319 de 12. 12. 1988, p. 48.  (2) JO nº C 69 de 20. 3. 1989.  (3) JO nº L 93 de 30. 3. 1985, p. 1.  (4) JO nº L 108 de 29. 4. 1988, p. 1.  (5) JO nº L 121 de 11. 5. 1988, p. 36.  (6) JO nº L 56 de 2. 3. 1988, p. 1.  (7) JO nº L 179 de 7. 8. 1972, p. 1.  ANEXO  « ANEXO I  LISTA DAS CARACTERÍSTICAS  1.2 // A. Implantação geográfica da exploração   //   // 01 Circunscrição   //   // 02 Zona desfavorecida   // sim/não  // a) Zona de montanha   // sim/não   // B. Personalidade jurídica e gestão da exploração (no dia do inquérito)   //  // 01 A responsabilidade jurídica e económica da exploração é assumida por uma pessoa singular? (1)   // sim/não   // 02 No caso afirmativo, tal pessoa (o produtor) é ao mesmo tempo o chefe da exploração?   // sim/não   // a) Se a resposta à questão B/02 é « não », o dirigente da exploração é membro da família do produtor?   // sim/não   // 03 Formação profissional agrícola do dirigente da exploração   //   // - experiência exclusivamente prática   // sim/não   // - formação agrícola elementar   // sim/não   // - formação agrícola completa  // sim/não   // 04 Existe contabilidade agrícola para a gestão da exploração?   // sim/não   // C. Forma de exploração (relativamente ao produtor) e parcelamento da exploração   //  // Superfície agrícola utilizada:   // ha/a   // 01 conta própria   // /   // 02 arrendamento   // /   // 03 parceria e outras formas de exploração   // /   //   // Número de blocos  // 04 número de blocos que constituem a superfície agrícola utilizada (2)   //   // D. Terras aráveis   // ha/a  // Cereais para a produção de grão (incluindo sementes):   //  // 01 Trigo mole e espelta   // /   // 02 Trigo duro   // /  // 03 Centeio   // /   // 04 Cevada   // /   // 05 Aveia  // /   // 06 Milho em grão   // /   // 07 Arroz   // /   // 08 exploração.   //  // ha/a   // 09 Leguminosas secas para colheita em grão (incluindo sementes e misturas de leguminosas secas com cereais):   // /   // a) Em cultura pura para forragens: ervilhas, favas e favarolas, ervilhacas, tremoços   // /  // b) Outras (em cultura pura ou mista)   // /   // 10 Batata (incluindo temporã e batata de semente)   // /   // 11 Beterraba sacarina (excluindo sementes)   // /   // 12 Culturas forrageiras sachadas (excluindo sementes)   // /   // 13 Culturas industriais (incluindo sementes) de culturas oleaginosas herbáceas e excluindo sementes de culturas têxteis, lúpulo, tabaco e outras culturas industriais   // /   // das quais:   //   // a) Tabaco   // /   // b) Lúpulo   // /   // c) Algodão (1)   // /   // d) Outras culturas oleaginosas ou têxteis e outras culturas industriais   // /   // i) sementes de oleaginosas (total)   // /   // das quais:   //   // - colza e nabita   // /   // - girassol (2)   // /   // - soja (2)  // /   // ii) plantas aromáticas, medicinais e condimentares (3)   // /   // iii) outras plantas industriais   // /   // - cana do açúcar (4)   // /   // Culturas horto-frutícolas:   //  // 14 - Ao ar livre ou sob abrigo baixo:   // /   // das quais:   //   // a) Em cultura extensiva   // /   // b) Em cultura intensiva   // /   // 15 - Em estufa ou sob abrigo alto   // /   // Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros):   //   // 16 - Ao ar livre ou sob abrigo baixo  // /   // 17 - Em estufa ou sob abrigo alto   // /   // 18 Culturas forrageiras:   // /   // a) Prados e pastagens Facultativo, excepto para a Espanha e Portugal.   //  // ha/a   // 19 Sementes e propágulos de terras aráveis (excluindo cereais, leguminosas secas, batatas e culturas oleaginosas)   // /   // 20 Outras culturas de terras aráveis  // /   // 21 Pousios   // /   // E. Hortas familiares (1)  // /   // F. Prados e pastagens permanentes (2)   // /   // 01 Prados e pastagens permanentes, excluindo pastagens pobres  // /   // 02 Pastagens pobres   // /   // G. Culturas permanentes   //   // 01 Pomares de árvores de fruto e bagas:  // /   // a) Frutos frescos e bagas de espécies de origem temperada   // /   // b) Frutos e bagas de espécies de origem subtropical (3)   // /   // c) Frutos de casca rija (3)   // /  // 02 Pomares de citrinos   // /   // 03 Olivais:   // /  // a) Produzindo normalmente azeitona de mesa (4)   // /  // b) Produzindo normalmente azeitona para azeite (4)   // /  // 04 Vinhas   // /   // das quais, produzindo normalmente:  //   // a) Vinhos de qualidade   // /   // b) Outros vinhos  // /   // c) Uvas de mesa   // /   // d) Uvas para passas (5)  // /   // 05 Viveiros   // /   // 06 Outras culturas permanentes   // /   // 07 Culturas permanentes em estufa  // /   // H. Outras superfícies   //   // 01 + 03 Superfície agrícola não utilizada (superfícies agrícolas que deixaram de ser exploradas por razões económicas, sociais ou outras, e que não fazem parte do afolhamento) e outras superfícies (pavimento de edifícios, pátios, caminhos, pântanos, pedreiras, terras não Facultativo, excepto para a Grécia e Espanha.   //  // ha/a   // 02 Superfície florestal   // /   // da qual:   //   // a) Para fins não comerciais (1)   // /   // b) Para fins comerciais (1)   // /   // e/ou   //   // c) Folhosas (1)   // /   // d) Resinosas (1)   // /   // e) Mistas (1)  // /   // I. Culturas associadas e sucessivas secundárias, cogumelos, irrigação, estufas, retirada das terras aráveis  //   // 01 Culturas sucessivas secundárias (excluindo as culturas horto-frutícolas intensivas e as culturas em estufa)  // /   // das quais:   //   // a) Cereais (D/01 a D/08) não forrageiras   // /   // b) Leguminosas secas (D/09) não forrageiras   // /   // c) Culturas de oleaginosas (D/13 i) não forrageiras   // /   // d) Outras culturas sucessivas secundárias   // /   // 02 Cogumelos   // /   // 03 Superfícies irrigadas   // /   // a) Superfícies irrigáveis (total)   // /  // b) Superfícies das culturas irrigadas pelo menos uma vez ao longo do ano (2)   // /   // das quais:   //   // 1) trigo duro   // /   // 2) milho   // /   // 3) batata   // /   // 4) beterraba sacarina   // /   // 5) girassol   // /   // 6) soja  // /   // 7) culturas forrageiras   // /   // 8) pomares de árvores de fruto e bagas   // /   // 9) pomares de citrinos  // /   // 10) vinha   // /   // 04 Superfícies de base das estufas utilizadas   // /   // 05 Culturas associadas (2):  // /   // a) Culturas agrícolas (incluindo prados e pastagens) - espécies florestais (3)   // /   // b) Culturas permanentes - culturas anuais (3)   // /   // c) Culturas permanentes - para a Grécia, Espanha, Itália e Portugal.   //  // ha/a   // 06 Superfícies em regime de ajuda relativa à retirada das terras aráveis recenseadas sob:   //   // a) Pousios com possibilidades de rotação (D/21)   // /   // b) Prados permanentes e pastagens para fins de criação extensiva de gado (F/01 + F/02)   // /   // c) Lentilhas, grão-de-bico e ervilhaca (D/09)   // /   // d) Superfícies com matas e florestas ou em florestação (H/02)   // /   // e) Superfícies utilizadas actual ou definitivamente para fins não agrícolas (H/01 + H/03)   // /   // f) Total   // /   // J. Número total de animais (no dia de referência do inquérito)   // Número de cabeças   // 01 Equídeos   //   // Bovinos:   //   // 02 Com menos de 1 ano:   //   // a) Machos (1)   //   // b) Fêmeas (1)   //   // De 1 a 2 anos   //   // 03 Machos   //   // 04 Fêmeas   //   // Com 2 anos e mais   //   // 05 Machos   //   // 06 Novilhas   //   // 07 Vacas leiteiras   //   // 08 Outras vacas   //   // Ovinos e caprinos:   //   // 09 Ovinos (de qualquer idade):   //   // a) Fêmeas reprodutoras   //   // b) Outros ovinos   //   // 10 Caprinos (de qualquer idade):   //   // a) Fêmeas reprodutoras (2)   //   // b) Outros caprinos (2)   //  // Suínos:   //   // 11 Leitões com menos de 20 kg de peso vivo   //   // 12 Porcas reprodutoras de 50 kg e mais   //  // 13 Outros porcos   //   // Aves de capoeira:   //   // 14 Frangos de carne   //   // 15 Galinhas poedeiras   //   // 16 Outras aves de capoeira (patos, perus, gansos e pintadas)   //  // 17 Coelhas reprodutoras (2)   //   //   // Número de colmeias   // 18 Abelhas (3)   //   // 19 Outros animais (3)  // sim/não Outros cereais   // /  (1) Em França, os GAEC (agrupamentos agrícolas de exploração em comum), as EARL (explorações agrícolas de responsabilidade limitada) e os agrupamentos « de facto » são designados como explorações agrícolas dirigidas por pessoa singular. (2) Facultativo para a Alemanha, Dinamarca, França e Irlanda. Para Itália, o número de blocos refere-se à superfície total da temporários   // /   // b) Outras   // /  (1) Facultativo, excepto para a Grécia, a Espanha e a Itália. (2) Facultativo, excepto para a Grécia, a Espanha, a França, a Itália e Portugal. (3) Facultativo para o Reino Unido. (4) aráveis, rochedos, etc.)   // /  (1) Facultativo para a Dinamarca, Países Baixos e Reino Unido. (2) A Grécia e a Itália podem juntar a rubrica 01 com a rubrica 02. (3) Facultativo, excepto para a Grécia, Espanha, França, Itália e Portugal. (4) Facultativo para a França. (5) culturas permanentes (3)   // /   // d) Outras (3)   // /  (1) Facultativo. (2) Facultativo, excepto para a Grécia, Espanha, França, Itália e Portugal. (3) Facultativo, excepto  (1) Facultativo.  (2) Facultativo, excepto para a Grécia, a Espanha, a França, a Itália e Portugal.  (3) Facultativo, para a Dinamarca, a República Federal da Alemanha, Reino Unido e Irlanda.  K. Tractores, motocultivadores, máquinas e instalações  1.2,7.8 //  //  //  //  // No dia do inquérito  // Máquinas utilizadas no decurso dos últimos doze meses (1)   //  // Pertencentes à exploração  // Utilizadas por várias explorações (pertencentes a outra exploração, a uma cooperativa ou em co-propriedade) ou pertencentes a uma empresa de trabalhos agrícolas   //   // 1  // 2   //   // Quantidade  // (assinalar)  // 1.2,6.7.8 //  // por classe de potência em Kw  //  //  //  //  //  //  // 01 Tractores de quatro rodas, tractores de lagartas, semi-reboques   //  //  //  // 02 Motocultivadores, motocavadores escarificadores, motoceifeiras (1)  //  //  //  // 03 Ceifeiras-debulhadoras   //   //   //  // 04 Corta-forragens volantes   //   //   //   // 05 Máquinas para apanha mecanizada de batata   //   //   //   // 06 Máquinas para apanha mecanizada de beterraba sacarina  //  //  // 1.2,7.8 // 07 Tem um equipamento (fixo ou móvel) de ordenha mecânica?   // sim/não  //  // 08 Tem uma sala de ordenha separada?   // sim/não  //  // 08 a) No caso afirmativo, a sala é totalmente automatizada?   // sim/não   // (1) Facultativo para a Dinamarca. < 25  25 - < 40  40 - < 60   60  L. Mão-de-obra agrícola  (no decurso dos últimos doze meses que precederam o dia do inquérito)  1,2.3,4.5,14.15,20 //  //  //  //  // Mão-de-obra agrícola  // Sexo  // Classes de idade  // Trabalhos agrícolas da exploração (2)  //  //  //  //  //  //  //  //  //  //  // 1,2.3.4.5.6.7.8.9.10. 11.12.13.14.15,19.20 //  // m.   // f.   // <25 (1)   // 25-29  // 30-34   // 35-39   // 40-44   // 45-49   // 50-54  // 55-59   // 60-64   // 65 e mais   // Tempo parcial com uma percentagem de trabalho de:  // Tempo inteiro 1,14.15.16.17.18.19.20 //  // 0  // >0- <25 %   // 25- <50 %  // 50- <75 %   // 75- <100 % 1,14.15,19.20 //  // do tempo de trabalho anual de uma pessoa a tempo inteiro  //  // 1,2.3,4.5,14.15,20 //  // (assinalar)  // (assinalar)  // (assinalar) 1.2.3,20 // 01   // Produtor:   //  //  // a) Chefe de exploração (3)   //  // 02   // Cônjuge (do produtor) que trabalha na exploração   //  1,4.5,14.15,20 //    //   //  //   // Classes de idade  // Trabalhos agrícolas da exploração em percentagem do tempo anual de trabalho de uma pessoa a tempo inteiro  //  //  //  //  //  //  //  //  // 1,4.5.6.7.8.9.10.11.12.13.14. 15,20 //  // <25 (1)  // 25-29   // 30-34   // 35-39   // 40-44   // 45-49   // 50-54   // 55-59   // 60-64   // 65 e mais 1.2.3.4.5,14.15,20 // 03a   // Outros membros da família do produtor, que trabalham na exploração, homens (4) (5)   //  //   //   // >0-<25   //   //   //   //   //    //   // 03b  // Outros membros da família do produtor, que trabalham na exploração, mulheres (4) (5)   //   //   //   // 25-<50   //  //   //   //   //    //   // 04a   // Mão-de-obra não familiar com ocupação regular, homens (4) (5)   //   //   //   // 50-<75   //   //   //   //   //    //   // 04b   // Mão-de-obra não familiar com ocupação regular, mulheres (4) (5)   //   //   //  // 75-<100   //   //   //   //   //    //  //  //  //  //  //  // 100  //  //  //  //  //  // Número de dias de trabalho  // 05 + 06   // Mão-de-obra não familiar, ocupada irregularmente   //   //   //   //  //  // 05 masculina (6)   //   //   //   //    //   // 06 feminina (6)   //  //  //  //  //  //  //  //  //  // (1) A partir do limite de idade da escolaridade obrigatória.  (2) Excluindo os trabalhos domésticos.  (3) A preencher apenas no caso da resposta às questões B/01 ou B/02 ser « não ».  (4) Quadro a preencher para cada grupo (03a a 04b).  (5) Excluindo as pessoas já incluídas em L/01 e L/02.  (6) Facultativo.  1.2 // L 07   // Se o produtor é ao mesmo tempo dirigente da exploração, tem uma outra actividade lucrativa?  1.2.3.4 //  // - como actividade principal? - como actividade secundária?  //   // (assinalar o quadro apropriado)  1.2 // L 08   // O cônjuge do produtor, que se ocupa com o trabalho agrícola da exploração, tem uma outra actividade lucrativa?  1.2.3.4 //  // - como actividade principal? - como actividade secundária?  //   // (assinalar o quadro apropriado)  1.2 // L 09   // Os outros membros de família do produtor, que se ocupam do trabalho agrícola da exploração, têm uma outra actividade lucrativa? (1)  1.2.3.4 //   // - como actividade principal? - como actividade secundária?   //   // (número de pessoas) 1.2 // L 10   // Número total de dias de trabalho agrícola, não indicados de L 01 a L 06, prestados na exploração por pessoas que não foram contratadas directamente pelo produtor (por exemplo, assalariados de empresas de trabalho à tarefa) (2). 1.2.3 //   //   // Número equivalente de « dias de trabalho » completos no decurso dos últimos doze meses que precederam o dia do inquérito (3).  (1) Facultativo para a Dinamarca.  (2) Facultativo para os Estados-membros que podem fornecer uma estimativa global desta característica a nível nacional.  (3) O Reino Unido está autorizado a transmitir estas informações no equivalente a ''semanas de trabalho". »