CELEX: 32015R0427
Language: pt
Date: 2015-03-13 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2015/427 do Conselho, de 13 de março de 2015 , que dá execução ao Regulamento (UE) n. ° 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

14.3.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 70/1
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/427 DO CONSELHO
   de 13 de março de 2015
   que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, de 17 de março de 2014, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.os 1 e 3.
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 17 de março de 2014, o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.o 269/2014.
            
         
               (2)
            
            
               Com base numa reapreciação efetuada pelo Conselho, deverão ser alteradas as entradas no anexo respeitantes a cinquenta pessoas e deverá ser suprimida a entrada referente a uma pessoa entretanto falecida.
            
         
               (3)
            
            
               Por conseguinte, o Anexo I do Regulamento (UE) n.o 269/2014 deverá ser alterado,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O Anexo I do Regulamento (UE) n.o 269/2014 é alterado nos termos do anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 13 de março de 2015.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         A. MATĪSS
      
   
   
      (1)  JO L 78 de 17.3.2014, p. 6.
   
      ANEXO
      
                  1.
               
               
                  A entrada constante do Anexo I do Regulamento (UE) n.o 269/2014 relativa à pessoa a seguir indicada é suprimida:
                  
                              39.
                           
                           
                              Ludmila Ivanovna Shvetsova.
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  As entradas que constam do Anexo I do Regulamento (UE) n.o 269/2014, referentes às pessoas a seguir indicadas, passam a ter a seguinte redação:
                  
                               
                           
                           
                              Nome
                           
                           
                              Elementos de identificação
                           
                           
                              Motivos
                           
                           
                              Data de inclusão na lista
                           
                        
                              1.
                           
                           
                              Sergey Valeryevich AKSYONOV,
                              Sergei Valerievich AKSENOV
                              (Сергей Валерьевич Аксёнов),
                              Serhiy Valeriyovych AKSYONOV
                              (Сергій Валерійович Аксьонов)
                           
                           
                              Local de nascimento: Beltsy (Bălți), Moldávia
                              Data de nascimento: 26.11.1972
                           
                           
                              Aksyonov foi eleito «primeiro-ministro da Crimeia» na Verkhovna Rada da Crimeia em 27 de fevereiro de 2014 na presença de homens armados pró-russos. Esta «eleição» foi decretada inconstitucional em 1 de março de 2014 por Oleksandr Turchynov. Promoveu ativamente o «referendo» de 16 de março de 2014. Desde 9 de outubro de 2014, «chefe» da chamada «República da Crimeia».
                           
                           
                              17.3.2014
                           
                        
                              26.
                           
                           
                              Dmitry Konstantinovich KISELYOV,
                              Dmitrii Konstantinovich KISELEV
                              (Дмитрий Константинович Киселёв)
                           
                           
                              Local de nascimento: Moscovo
                              Data de nascimento: 26.4.1954
                           
                           
                              Nomeado chefe da agência noticiosa federal russa «Rossiya Segodnya» por decreto presidencial de 9 de dezembro de 2013.
                              Figura central da propaganda governamental de apoio ao destacamento das forças russas para a Ucrânia.
                           
                           
                              21.3.2014
                           
                        
                              41.
                           
                           
                              Igor Dmitrievich SERGUN
                              (Игорь Дмитриевич Сергун)
                           
                           
                              Local de nascimento: Podolsk, Província de Moscovo
                              Data de nascimento: 28.3.1957
                           
                           
                              Diretor do GRU (Direção-Geral de Informações), vice-comandante do Estado-Maior-General das Forças Armadas da Federação da Rússia, tenente-general. Responsável pelas atividades dos agentes do GRU na Ucrânia Oriental.
                           
                           
                              29.4.2014
                           
                        
                              45.
                           
                           
                              Andriy Yevgenovych PURGIN
                              (Андрій Євгенович Пургін),
                              Andrei Evgenevich PURGIN
                              (Андрей Евгеньевич Пургин)
                           
                           
                              Local de nascimento: Donetsk
                              Data de nascimento: 26.1.1972
                           
                           
                              Antigo chefe da «República de Donetsk», participante ativo e organizador de atividades separatistas, coordenador de ações dos «turistas russos» em Donetsk. Cofundador de uma «Iniciativa Cívica da Bacia de Donetsk para a União da Eurásia». Denominado «presidente» do «Conselho Popular da República Popular de Donetsk».
                           
                           
                              29.4.2014
                           
                        
                              46.
                           
                           
                              Denys Volodymyrovych PUSHYLIN
                              (Денис Володимирович Пушилін),
                              Denis Vladimirovich PUSHILIN
                              (Денис Владимирович Пушилин)
                           
                           
                              Local de nascimento: Makiivka (província de Donetsk)
                              Data de nascimento: 9.5.1981 ou 9.5.1982
                           
                           
                              Um dos dirigentes da República Popular de Donetsk. Participou na tomada e ocupação da administração regional. Porta-voz ativo dos separatistas. Denominado «vice-presidente» do «Conselho Popular» da chamada «República Popular de Donetsk».
                           
                           
                              29.4.2014.
                           
                        
                              52.
                           
                           
                              Petr Grigorievich JAROSH
                              (Петр Григорьевич Ярош)
                           
                           
                              Data de nascimento: 30.1.1971
                           
                           
                              Chefe interino do departamento do Serviço Federal de Migração da Crimeia. Responsável pela emissão sistemática e expeditiva de passaportes russos para os residentes da Crimeia.
                           
                           
                              12.5.2014
                           
                        
                              54.
                           
                           
                              Viacheslav PONOMARIOV,
                              Vyacheslav Volodymyrovich PONOMARYOV
                              (В'ячеслав Володимирович Пономарьов),
                              Viacheslav Vladimirovich PONOMAREV
                              (Вячеслав Владимирович Пономарёв)
                           
                           
                              Local de nascimento: Sloviansk (província de Donetsk)
                              Data de nascimento: 2.5.1965
                           
                           
                              Antigo autoproclamado presidente da Câmara de Sloviansk. Ponomariov apelou a Vladimir Putin para que enviasse tropas russas para proteger a cidade, e ulteriormente pediu-lhe que fornecesse armas. Os homens de Ponomariov estão implicados em raptos (capturaram Irma Krat e Simon Ostrovsky, repórter do Canal Vice News; ambos foram posteriormente libertados) e detiveram observadores militares enviados ao abrigo do Documento de Viena da OSCE. Ponomariov continua a apoiar ativamente as ações e políticas separatistas.
                           
                           
                              12.5.2014
                           
                        
                              56.
                           
                           
                              Igor Evgenevich KAKIDZYANOV
                              (Игорь Евгеньевич Какидзянов),
                              Igor Evegenevich KHAKIMZYANOV
                              (Игорь Евгеньевич Хакимзянов)
                           
                           
                              33 anos em 8.5.2014
                              Presumível data de nascimento: 25 de julho de 1980 em Makiivka (Donetsk oblast)
                           
                           
                              Um dos chefes das forças armadas da autoproclamada «República Popular de Donetsk». O objetivo das forças é «proteger a população da República Popular de Donetsk e a integridade territorial da República», segundo Pushylin, um dos dirigentes desta «República».
                           
                           
                              12.5.2014
                           
                        
                              57.
                           
                           
                              Oleg TSARIOV,
                              Oleh Anatoliyovych TSAROV
                              (Олег Анатолійович Царьов),
                              Oleg Anatolevich TSAREV
                              (Олег Анатольевич Царёв)
                           
                           
                              Local de nascimento: Dnpropetrovsk
                              Data de nascimento: 2.6.1970
                           
                           
                              Antigo membro da Rada (Parlamento), apelou, nessa qualidade, publicamente à criação da chamada «República Federal da Novoróssia», constituída pelas regiões do sudeste da Ucrânia. Tsariov continua a apoiar ativamente as ações e políticas separatistas.
                           
                           
                              12.5.2014
                           
                        
                              59.
                           
                           
                              Aleksandr Sergeevich MALYKHIN,
                              Alexander Sergeevich MALYHIN
                              (Александр Сергеевич)
                           
                           
                              Data de nascimento: 12.1.1981
                           
                           
                              Chefe da Comissão Central de Eleições da «República Popular de Lugansk». Ativamente implicado na organização do referendo de 11 de maio de 2014 sobre a autodeterminação da «República Popular de Lugansk».
                           
                           
                              12.5.2014
                           
                        
                              64.
                           
                           
                              Aleksandr Yurevich BORODAI
                              (Александр Юрьевич Бородай)
                           
                           
                              Local de nascimento: Moscovo
                              Data de nascimento: 25.7.1972
                           
                           
                              Ex-denominado «primeiro-ministro da República Popular de Donetsk», e nessa qualidade responsável pelas atividades separatistas «governamentais» do chamado «Governo da República Popular de Donetsk» (p. ex., em 8 de julho de 2014 afirmou que «as nossas forças militares estão a conduzir uma operação especial contra os “fascistas” ucranianos»), signatário do Memorando de Entendimento sobre a «União da Novorossiya». Continua a apoiar ativamente as ações e políticas separatistas.
                           
                           
                              12.7.2014
                           
                        
                              65.
                           
                           
                              Alexander KHODAKOVSKY,
                              Oleksandr Serhiyovych KHODAKOVSKIY
                              (Олександр Сергійович Ходаковський),
                              Aleksandr Sergeevich KHODAKOVSKII
                              (Александр Сергеевич Ходаковский)
                           
                           
                              Local de nascimento: Donetsk
                              Data de nascimento: 18.12.1972
                           
                           
                              Ex-denominado «ministro da Segurança da República Popular de Donetsk», responsável, nessa qualidade, pelas atividades separatistas de segurança do chamado «Governo da República Popular de Donetsk». Khodakovsky continua a apoiar ativamente as ações e políticas separatistas.
                           
                           
                              12.7.2014
                           
                        
                              66.
                           
                           
                              Alexandr Aleksandrovich KALYUSSKY,
                              (Александр Александрович Калюсский)
                           
                           
                              Data de nascimento: 9.10.1975
                           
                           
                              Denominado «vice-primeiro-ministro de facto para os Assuntos Sociais da República Popular de Donetsk».
                              Responsável pelas atividades separatistas «governamentais» do chamado «Governo da República Popular de Donetsk».
                           
                           
                              12.7.2014
                           
                        
                              67.
                           
                           
                              Alexander KHRYAKOV
                              Aleksandr Vitalievich KHRYAKOV
                              (Александр Витальевич Хряков),
                              Oleksandr Vitaliyovych KHRYAKOV
                              (Олександр Віталійович Хряков)
                           
                           
                              Local de nascimento: Donestk
                              Data de nascimento: 6.11.1958
                           
                           
                              Denominado «ministro da Informação e dos Meios de Comunicação de Massa da República Popular de Donetsk».
                              Responsável pelas atividades de propaganda pró-separatista do chamado «Governo da República Popular de Donetsk».
                           
                           
                              12.7.2014
                           
                        
                              68.
                           
                           
                              Marat Faatovich BASHIROV
                              (Марат Фаатович Баширов)
                           
                           
                              Local de nascimento: Izhevsk, Federação Russa
                              Data de nascimento: 20.1.1964
                           
                           
                              Denominado «primeiro-ministro do Conselho de Ministros da República Popular de Lugansk», confirmado a 8 de julho de 2014.
                              Responsável pelas atividades separatistas «governamentais» do chamado «Governo da República Popular de Lugansk».
                           
                           
                              12.7.2014
                           
                        
                              69.
                           
                           
                              Vasyl NIKITIN,
                              Vasilii Aleksandrovich NIKITIN
                              (Василий Александрович Никитин)
                           
                           
                              Local de nascimento: Shargun (Uzbekistan)
                              Data de nascimento: 25.11.1971
                           
                           
                              Denominado «vice-primeiro-ministro do Conselho de Ministros da República Popular de Lugansk» (anteriormente denominado «primeiro-ministro da República Popular de Lugansk», e ex-porta-voz do «Exército do Sudeste»).
                              Responsável pelas atividades separatistas «governamentais» do chamado «Governo da República Popular de Lugansk».
                              Responsável pela declaração do Exército do Sudeste segundo a qual as eleições presidenciais ucranianas não se podem realizar na «República Popular de Lugansk» devido ao «novo» estatuto da região.
                           
                           
                              12.7.2014
                           
                        
                              70.
                           
                           
                              Aleksey Vyacheslavovich KARYAKIN
                              (Алексей Вячеславович Карякин)
                           
                           
                              Local de nascimento: Stakhanov (província de Lugansk)
                              Data de nascimento: 7.4.1980 ou 7.4.1979
                           
                           
                              Denominado «presidente do Conselho Supremo da República Popular de Lugansk».
                              Responsável pelas atividades separatistas «governamentais» do «Conselho Supremo», responsável pelo pedido de reconhecimento da independência da «República Popular de Lugansk», dirigido à Federação Russa.
                              Signatário do Memorando de Entendimento sobre a «União Novorossiya».
                           
                           
                              12.7.2014
                           
                        
                              71.
                           
                           
                              Yuriy Volodymyrovych IVAKIN
                              (Юрій Володимирович Івакін),
                              Iurii Vladimirovich IVAKIN
                              (Юрий Владимирович Ивакин)
                           
                           
                              Local de nascimento: Perevalsk (província de Lugansk)
                              Data de nascimento: 13.08.1954
                           
                           
                              Ex-denominado «ministro dos Assuntos Internos da República Popular de Lugansk», responsável, nessa qualidade, pelas atividades separatistas «governamentais» do chamado «Governo da República Popular de Lugansk».
                           
                           
                              12.7.2014
                           
                        
                              72.
                           
                           
                              Igor PLOTNITSKY,
                              Igor Venediktovich PLOTNITSKII
                              (Игорь Венедиктович Плотницкий)
                           
                           
                              Local de nascimento: Lugansk (possivelmente em Kelmentsi, província de Chernivtsi )
                              Data de nascimento: 24.6.1964 ou 25.6.1964
                           
                           
                              Ex-denominado «ministro da Defesa» e atualmente denominado «chefe» da «República Popular de Lugansk».
                              Responsável pelas atividades separatistas «governamentais» do chamado «Governo da República Popular de Lugansk».
                           
                           
                              12.7.2014
                           
                        
                              74.
                           
                           
                              Oleksiy Borisovych MOZGOVY
                              (Олексiй Борисович Мозговий),
                              Aleksei Borisovich MOZGOVOI
                              (Алексей Борисович Мозговой)
                           
                           
                              Data de nascimento: 3.4.1975
                           
                           
                              Um dos líderes dos grupos armados que operam na Ucrânia oriental.
                              Responsável pelo treino dos separatistas para combater as forças governamentais ucranianas.
                           
                           
                              12.7.2014
                           
                        
                              80.
                           
                           
                              Sergei Orestovoch BESEDA
                              (Сергей Орестович Беседа)
                           
                           
                              Data de nascimento: 17.5.1954
                           
                           
                              Comandante do Quinto Serviço do FSB, Serviço Federal de Segurança da Federação da Rússia.
                              Enquanto alto-funcionário do FSB, dirige um serviço responsável pela supervisão das operações de informações no estrangeiro e das atividades internacionais
                           
                           
                              25.7.2014
                           
                        
                              85.
                           
                           
                              Ekaterina Iurievna GUBAREVA
                              (Екатерина Юрьевна Губарева),
                              Katerina Yuriyovna GUBARIEVA
                              (Катерина Юрійовнa Губарєва)
                           
                           
                              Local de nascimento: Kakhova (província de Kherson)
                              Data de nascimento: 5.7.1983
                           
                           
                              Ex-denominada «ministra dos Negócios Estrangeiros», foi responsável, nessa qualidade, pela defesa da chamada «República Popular de Donetsk», comprometendo desta forma a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a sua conta bancária é utilizada para financiar grupos separatistas ilegais. Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Gubareva continua a apoiar ativamente as ações e políticas separatistas.
                           
                           
                              25.7.2014
                           
                        
                              86.
                           
                           
                              Fedor Dmitrievich BEREZIN
                              (Фёдор Дмитриевич Березин),
                              Fedir Dmitrovych BEREZIN
                              (Федір Дмитрович Березін)
                           
                           
                              Local de nascimento: Donetsk
                              Data de nascimento: 7.2.1960
                           
                           
                              Ex-denominado «vice-ministro-adjunto» da chamada «República Popular de Donetsk». Ligado a Igor Strelkov/Girkin, responsável por ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Berezin continua a apoiar ativamente as ações e políticas separatistas.
                           
                           
                              25.7.2014
                           
                        
                              109
                           
                           
                              Oksana TCHIGRINA,
                              Oksana Aleksandrovna CHIGRINA
                              Оксана Александровна Чигрина
                           
                           
                              33 anos em 1.8.2014
                              Presumível data de nascimento: 23.7.1981
                           
                           
                              Porta-voz do denominado «governo» da denominada «República Popular de Lugansk», fez declarações em que justificava, entre outros atos, o abate de um avião militar ucraniano, a tomada de reféns, os combates dos grupos armados ilegais, comprometendo desse modo a integridade territorial, a soberania e a unidade da Ucrânia.
                           
                           
                              30.7.2014
                           
                        
                              110.
                           
                           
                              Boris Alekseevich LITVINOV
                              (Борис Алексеевич Литвинов)
                           
                           
                              Local de nascimento: Dzerzhynsk (província de Donetsk)
                              Data de nascimento: 13.1.1954
                           
                           
                              Membro do denominado «Conselho Popular» e antigo presidente do chamado «Conselho Supremo» da chamada «República Popular de Donetsk»; esteve na origem das políticas e da organização do «referendo» ilegal conducente à proclamação da chamada «República Popular de Donetsk», o que constituiu uma violação da integridade territorial, da soberania e da unidade da Ucrânia.
                           
                           
                              30.7.2014
                           
                        
                              112.
                           
                           
                              Arkady Romanovich ROTENBERG,
                              Arkadii Romanovich ROTENBERG
                              (Аркадий Романович Ротенберг)
                           
                           
                              Local de nascimento: Leninegrado (S. Petersburgo)
                              Data de nascimento: 15.12.1951
                           
                           
                              Arkady Rotenberg é um conhecido de longa data do presidente Putin e seu antigo parceiro de treino no judo.
                              Constituiu a sua fortuna durante o mandato do presidente Putin. O seu elevado êxito económico pode ser atribuído à influência de decisores-chave que o terão favorecido, nomeadamente na adjudicação de contratos públicos.
                              Beneficiou da estreita relação pessoal com os decisores russos, uma vez que lhe foram adjudicados importantes contratos pelo Estado russo ou por empresas estatais. Foram nomeadamente adjudicados às suas empresas diversos contratos altamente lucrativos para a preparação dos Jogos Olímpicos de Sotchi.
                              É ainda proprietário da empresa Stroygazmontazh, à qual foi adjudicado um contrato público para a construção de uma ponte entre a Rússia e a República Autónoma da Crimeia ilegalmente anexada, consolidando deste modo a sua integração na Federação da Rússia, que por sua vez compromete ainda mais a integridade territorial da Ucrânia.
                              É o presidente do conselho de administração da editora Prosvescheniye, que implementou nomeadamente o projeto «Para as Crianças da Rússia: Destino — Crimeia», uma campanha de relações públicas destinada a persuadir as crianças da Crimeia de que passaram a ser cidadãos russos a viver em território russo, e que apoia, deste modo, a política do Governo russo de integração da Crimeia na Rússia.
                           
                           
                              30.7.2014
                           
                        
                              115.
                           
                           
                              Nikolay Terentievich SHAMALOV
                              Николай Терентьевич Шамалов
                           
                           
                              Local de nascimento: Bielorrússia
                              Data de nascimento: 24.1.1950
                           
                           
                              Nikolay Shamalov é conhecido de longa data do presidente Putin. É cofundador da chamada Ozero Dacha, sociedade cooperativa que reúne um grupo de indivíduos influentes do círculo próximo do presidente Putin.
                              Beneficia das suas ligações com os decisores russos. É o segundo maior acionista do Banco Rossiya, do qual detinha cerca de 10 % em 2013, e que é considerado o banco pessoal dos altos-funcionários da Federação da Rússia. Desde a anexação ilegal da Crimeia, o Banco Rossiya abriu sucursais em toda a Crimeia e em Sebastopol, consolidando deste modo a sua integração na Federação da Rússia.
                              Além disso, o Banco Rossiya tem importantes participações no National Media Group (Grupo Nacional de Comunicação Social) que por sua vez controla estações de televisão que apoiam ativamente as políticas do Governo russo de desestabilização da Ucrânia.
                           
                           
                              30.7.2014
                           
                        
                              119.
                           
                           
                              Alexander Vladimirovich ZAKHARCHENKO
                              (Александр Владимирович Захарченко)
                           
                           
                              Local de nascimento: Donetsk
                              Data de nascimento: 26.6.1976
                           
                           
                              Em 7 de agosto de 2014, substituiu Alexander Borodai no cargo do denominado «primeiro-ministro» da chamada «República Popular de Donetsk». No exercício destas funções, Zakharchenko apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
                           
                           
                              12.9.2014
                           
                        
                              121.
                           
                           
                              Miroslav Vladimirovich RUDENKO
                              (Мирослав Владимирович Руденко)
                           
                           
                              Local de nascimento: Debalcevo
                              Data de nascimento: 21.1.1983
                           
                           
                              Associado à «Milícia Popular do Donbass». Afirmou, nomeadamente, que prosseguiriam a sua luta no resto do país. Assim, Rudenko apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Denominado «representante do Povo» no chamado «Parlamento da República Popular de Donetsk».
                           
                           
                              12.9.2014
                           
                        
                              122.
                           
                           
                              Gennadiy Nikolaiovych TSYPKALOV,
                              Gennadii Nikolaevich TSYPKALOV
                              (Геннадий Николаевич Цыпкалов)
                           
                           
                              Local de nascimento: Província de Rostov (Rússia)
                              Data de nascimento: 21.6.1973
                           
                           
                              Substituiu Marat Bashirov no cargo do denominado «primeiro-ministro» da chamada «República Popular de Lugansk». Antes disso, integrava o Exército de Milícia do Sudeste. Assim, Tsyplakov apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
                           
                           
                              12.9.2014
                           
                        
                              123.
                           
                           
                              Andrey Yurevich PINCHUK
                              (Андрей Юрьевич Пинчук)
                           
                           
                              Presumível data de nascimento: 27.12.1977
                           
                           
                              Antigo «ministro da Segurança do Estado» da chamada «República Popular de Donetsk». Associado a Vladimir Antyufeyev, responsável pelas atividades separatistas «governamentais» do chamado «Governo da República Popular de Donetsk». Assim, apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Pinchuk continua a apoiar ativamente as ações e políticas separatistas.
                           
                           
                              12.9.2014
                           
                        
                              124.
                           
                           
                              Oleg Vladimirovich BEREZA
                              (Олег Владимирович Берёза)
                           
                           
                              Presumível data de nascimento: 1.3.1977
                           
                           
                              «Ministro dos Assuntos Internos» da chamada «República Popular de Donetsk». Associado a Vladimir Antyufeyev, responsável pelas atividades separatistas «governamentais» do chamado «Governo da República Popular de Donetsk». Assim, apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
                           
                           
                              12.9.2014
                           
                        
                              125.
                           
                           
                              Andrei Nikolaevich RODKIN
                              (Андрей Николаевич Родкин)
                           
                           
                              Data de nascimento: 23.9.1976
                           
                           
                              Representante da chamada «República Popular de Donetsk» em Moscovo. Afirmou em declarações que as milícias estavam dispostas a fazer uma guerra de guerrilha e que estas se tinham apoderado de material bélico das forças armadas ucranianas. Assim, apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
                           
                           
                              12.9.2014
                           
                        
                              126.
                           
                           
                              Aleksandr Akimovich KARAMAN
                              (Александр Акимович Караман),
                              Alexandru CARAMAN
                           
                           
                              Data de nascimento: 26.7.1956
                           
                           
                              «Vice-primeiro-ministro para os Assuntos Sociais» da chamada «República Popular de Donetsk». Associado a Vladimir Antyufeyev, responsável pelas atividades separatistas «governamentais» do chamado «Governo da República Popular de Donetsk». Assim, apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Protegido do vice-primeiro-ministro da Rússia, Dmitry Rogozin.
                           
                           
                              12.9.2014
                           
                        
                              127.
                           
                           
                              Georgiy L'vovich MURADOV
                              (Георгий Львович Мурадов)
                           
                           
                              Local de nascimento: República de Komi
                              Data de nascimento: 19.11.1954
                           
                           
                              Denominado «vice-primeiro-ministro» da Crimeia e representante plenipotenciário da Crimeia junto do presidente Putin. Muradov desempenhou um papel importante na consolidação do controlo institucional da Crimeia pela Rússia desde a anexação ilegal. Assim, apoiou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
                           
                           
                              12.9.2014
                           
                        
                              144.
                           
                           
                              Oleg Konstantinovich AKIMOV
                              t.c.p. Oleh AKIMOV
                              (Олег Константинович Акимов)
                           
                           
                              Data de nascimento: 15.9.1981
                           
                           
                              Membro da «União Económica de Lugansk» no «Conselho Nacional» da «República Popular de Lugansk». Nas chamadas «eleições» de 2 de novembro de 2014, candidatou-se ao cargo de «chefe» da chamada «República Popular de Lugansk». Estas «eleições» constituem uma violação do direito ucraniano, sendo por isso ilegais.
                              Ao assumir e desempenhar estas funções e ao participar formalmente como candidato nas «eleições» ilegais, apoiou ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.
                           
                           
                              29.11.2014
                           
                        
                              145.
                           
                           
                              Larisa Leonidovna AIRAPETYAN
                              t.c.p. Larysa Ayrapetyan,
                              Larisa AIRAPETYAN
                              ou Larysa AIRAPETYAN
                              (Лариса Леонидовна Айрапетян)
                           
                           
                              Data de nascimento: 21.2.1970
                           
                           
                              «Ministra da Saúde» da chamada «República Popular de Lugansk». Nas chamadas «eleições» de 2 de novembro de 2014, candidatou-se ao cargo de «chefe» da chamada «República Popular de Lugansk».
                              Estas «eleições» constituem uma violação do direito ucraniano, sendo por isso ilegais.
                              Ao assumir e desempenhar estas funções e ao participar formalmente como candidata nas «eleições» ilegais, apoiou ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.
                           
                           
                              29.11.2014
                           
                        
                              146.
                           
                           
                              Yuriy Viktorovich SIVOKONENKO
                              t.c.p. Yuriy SIVOKONENKO,
                              Yury SIVOKONENKO,
                              Yury SYVOKONENKO
                              (Юрий Викторович Сивоконенко)
                           
                           
                              Data de nascimento: 7.8.1957
                           
                           
                              Sendo membro do «Parlamento» da chamada «República Popular de Donetsk», trabalha na União dos Veteranos das Unidades Especiais (Berkut) do Donbass. Nas chamadas «eleições» de 2 de novembro de 2014, candidatou-se ao cargo de «chefe» da chamada «República Popular de Donetsk». Estas eleições constituem uma violação do direito ucraniano, sendo por isso ilegais.
                              Ao assumir e desempenhar estas funções e ao participar formalmente como candidato nas «eleições» ilegais, apoiou ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.
                           
                           
                              29.11.2014
                           
                        
                              147.
                           
                           
                              Aleksandr Igorevich KOFMAN
                              aka Oleksandr Kofman
                              (Александр Игоревич Кофман)
                           
                           
                              Local de nascimento: Makiivka (província de Donetsk)
                              Data de nascimento: 30.8.1977
                           
                           
                              Denominado «primeiro-ministro» e «primeiro vice-presidente» do Parlamento da denominada «República Popular de Donetsk». Nas chamadas «eleições» de 2 de novembro de 2014, candidatou-se ao cargo de «chefe» da chamada «República Popular de Donetsk». Estas eleições constituem uma violação do direito ucraniano, sendo por isso ilegais.
                              Ao assumir e desempenhar estas funções e ao participar formalmente como candidato nas «eleições» ilegais, apoiou ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.
                           
                           
                              29.11.2014
                           
                        
                              148.
                           
                           
                              Ravil Zakarievich KHALIKOV
                              (Равиль Закариевич Халиков)
                           
                           
                              Data de nascimento: 23.2.1969
                           
                           
                              «Primeiro vice-primeiro-ministro» e antigo «procurador-geral» da chamada «República Popular de Donetsk».
                              Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.
                           
                           
                              29.11.2014
                           
                        
                              149.
                           
                           
                              Dmitry Aleksandrovich SEMYONOV,
                              Dmitrii Aleksandrovich SEMENOV
                              (Дмитрий Александрович Семенов)
                           
                           
                              Local de nascimento: Moscovo
                              Data de nascimento: 3.2.1963
                           
                           
                              «Vice-primeiro-ministro das Finanças» da chamada «República Popular de Lugansk».
                              Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.
                           
                           
                              29.11.2014
                           
                        
                              150.
                           
                           
                              Oleg BUGROV
                           
                           
                              Data de nascimento: 29.8.1969
                           
                           
                              «Ministro da Defesa» da chamada «República Popular de Lugansk».
                              Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.
                           
                           
                              29.11.2014
                           
                        
                              153.
                           
                           
                              Ihor Vladymyrovych KOSTENOK
                              t.c.p. Igor Vladimirovich Kostenok
                              (Игорь Владимирович Костенок)
                           
                           
                              Ano de nascimento 1961
                           
                           
                              «Ministro da Educação» da chamada «República Popular de Donetsk».
                              Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.
                           
                           
                              29.11.2014
                           
                        
                              155.
                           
                           
                              Vladyslav Nykolayevych DEYNEGO
                              t.c.p. Vladislav Nykolayevich Deynego
                              (Владислав Дейнего)
                           
                           
                              Data de nascimento: 12.3.1964
                           
                           
                              «Vice-presidente» do «Conselho Popular» da chamada «República Popular de Lugansk».
                              Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia.
                           
                           
                              29.11.2014
                           
                        
                              133.
                           
                           
                              Pavel DREMOV
                              t.c.p. Batya
                              (Павел Леонидович ДРЁМОВ),
                              Pavlo Leonidovych Dryomov
                              (Павло Леонідович Дрьомов)
                           
                           
                              Local de nascimento: Stakhanov
                              Data de nascimento: 22.11.1976
                           
                           
                              Comandante do «Primeiro Regimento Cossaco», um grupo separatista armado envolvido em combates no Leste da Ucrânia.
                              Ao desempenhar estas funções, apoiou ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para destabilizar ainda mais a Ucrânia.
                           
                           
                              16.2.2015
                           
                        
                              136.
                           
                           
                              Mikhail Sergeevich TOLSTYKH
                              t.c.p. Givi
                              (Михаил Сергеевич Толстых
                           
                           
                              Local de nascimento: Ilovaisk
                              Data de nascimento: 19.7.1980
                           
                           
                              Comandante do batalhão «Somali», um grupo separatista armado envolvido em combates no Leste da Ucrânia.
                              Ao desempenhar estas funções, apoiou ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para destabilizar ainda mais a Ucrânia.
                           
                           
                              16.2.2015
                           
                        
                              137.
                           
                           
                              Eduard Aleksandrovich BASURIN
                              (Эдуард Александрович Басурин)
                           
                           
                              Local de nascimento: Donetsk
                              Data de nascimento: 27.6.1966
                           
                           
                              Chamado «vice-comandante» do Ministério da Defesa da chamada «República Popular de Donetsk».
                              Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para destabilizar ainda mais a Ucrânia.
                           
                           
                              16.2.2015
                           
                        
                              139.
                           
                           
                              Sergey Anatolievich LITVIN
                              (Сергей Анатольевич ЛИТВИН)
                           
                           
                              Data de nascimento: 2.7.1973
                           
                           
                              Chamado «vice-presidente» do Conselho de Ministros da chamada «República Popular de Lugansk».
                              Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para destabilizar ainda mais a Ucrânia.
                           
                           
                              16.2.2015
                           
                        
                              143.
                           
                           
                              Evgeny vladimirovich MANUILOV
                              (Евгений Владимирович Мануйлов)
                           
                           
                              Data de nascimento: 5.1.1967
                           
                           
                              Chamado «ministro do Orçamento» da chamada «República Popular de Lugansk».
                              Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para destabilizar ainda mais a Ucrânia.
                           
                           
                              16.2.2015
                           
                        
                              146.
                           
                           
                              Zaur ISMAILOV
                              (Заур Исмаилов)
                           
                           
                              Local de nascimento: Krasny Luch, Voroshilovgrad Lugansk
                              Data de nascimento: 25.7.1978
                           
                           
                              Chamado «procurador-geral interino» da chamada «República Popular de Lugansk».
                              Ao assumir e desempenhar estas funções, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para destabilizar ainda mais a Ucrânia.
                           
                           
                              16.2.2015