CELEX: 32019D1680
Language: pt
Date: 2019-10-07 00:00:00
Title: Decisão de Execução (UE) 2019/1680 da Comissão de 7 de outubro de 2019 que retifica a versão em língua checa da Decisão de Execução (UE) 2019/436 relativa às normas harmonizadas para as máquinas elaboradas em apoio da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

8.10.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 257/47
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1680 DA COMISSÃO
         de 7 de outubro de 2019
         que retifica a versão em língua checa da Decisão de Execução (UE) 2019/436 relativa às normas harmonizadas para as máquinas elaboradas em apoio da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo à normalização europeia, que altera as Diretivas 89/686/CEE e 93/15/CEE do Conselho e as Diretivas 94/9/CE, 94/25/CE, 95/16/CE, 97/23/CE, 98/34/CE, 2004/22/CE, 2007/23/CE, 2009/23/CE e 2009/105/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Decisão 87/95/CEE do Conselho e a Decisão n.o 1673/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 6,
         Tendo em conta a Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Diretiva 95/16/CE (2), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 3, e o artigo 10.o,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     A versão em língua checa da Decisão de Execução (UE) 2019/436 da Comissão (3) contém erros no artigo 1.o, segundo parágrafo, e no artigo 2.o no que diz respeito à questão de saber se e em que medida as máquinas fabricadas em conformidade com as normas harmonizadas enumeradas nos anexos II e III da referida decisão são presumidas conformes com os requisitos essenciais de saúde e segurança da Diretiva 2006/42/CE.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A versão em língua checa do Decisão de Execução (UE) 2019/436 deve, por conseguinte, ser retificada em conformidade. As restantes versões linguísticas não são afetadas,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            
               (não diz respeito à versão portuguesa)
            
         
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 7 de outubro de 2019.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  O Presidente
               
               Jean-Claude JUNCKER
            
         
         
            (1)  JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.
         
            (2)  JO L 157 de 9.6.2006, p. 24.
         
            (3)  Decisão de Execução (UE) 2019/436 da Comissão, de 18 de março de 2019, relativa às normas harmonizadas para as máquinas elaboradas em apoio da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 75 de 19.3.2019, p. 108).