CELEX: 51989PC0023
Language: pt
Date: 1989-01-23
Title: Proposta de REGULAMENTO (CECA, CEE, EURATOM) DO CONSELHO que fixa os coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações dos funcionários com afectação em países terceiros (Apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (89) 23
Vol. 1989/0010
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak--- COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                COM(89 ) 23 final
                                Bruxelas , 23 de Janeiro de 1989
                         Proposta de
      REGULAMENTO ( CECA , CEE , EURATOM ) DO CONSELHO
   que fixa os coeficientes de correcção aplicáveis
     às remunerações dos funcionários com afectação
                    em países terceiros
               ( Apresentada pela Comissão )
                           K        ^XX
                                     0.
                                          :*• en J
                 m XX? AV
                     AXV
                                        å
 ---pagebreak---                       EXPOSIÇÃO DE PJOTIVOS
Introdução
Pelo Regulamento^.'      de 5 de Outubro de 198 ? o Estatuto foi objecto
de uma alteração através do aditamento de um Anexo X que contém
disposições especiais e derrogatórias aplicáveis aos funcionários das
Comunidades Europeias colocados num pais terceiro .    Em especial ,  foi
instaurado um sistema pecuniário especifico , e os artigos 11 a, 12 a e
13 a do novo anexo dizem respeito à remuneração dos funcionários
colocados nos referidos países . Segundo este sistema , a remuneração é
paga em francos belcas na Bélgica ,     mas pode também ser - total ou
parcialmente - paga na moeda do país de afectação .
Neste último caso é aplicado um coeficiente de correcçào à parte da
remuneração paga na moeda local .
Novos coeficientes de correcçào
Nos termos do artigo 13 a do presente anexo , o Conselho deve fixar
semestralmente os coeficientes de correcçào aplicáveis nos países
terceiros .    A última  vez  que   estes   coeficientes  foram   fixados
verificou -se com a adopção do seu regulamento Na           de        com
efeitos a 1 • 7
 ---pagebreak---                                        Proposta de
                   REGULAMENTO ( CECA , CEE , EURATOM ) DO CONSELHO
                 que fixa os coeficientes de correcção aplicáveis
                  às remunerações dos funcionários com afectação
                                 em países terceiros
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo em conta o Tratado que institui um Conselho Único e uma Comissão Única
das Comunidades Europeias ,
Tendo em conta o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e o
Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades ,              fixados pelo Regulamento
( CEE , Euratom, CECA ) N a 259 / 68       com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento ( CECA , CEE , EURATOM ) nQ 3982 /88                 e nomeadamente o primeiro
parágrafo do artigo 13 a do seu Anexo X ,
Tendo em conta a proposta da Comissão ,
Considerando que se deve tomar em consideração e evolução do custo de vida nos
paises terceiros e consequentemente fixar, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1989 os
coeficientes de correcção a que devem estar sujeitas as remunerações pagáveis
na moeda do país de afectação aos funcionários colocados em países terceiros ,
ADOPTOU 0 PRESENTE REGULAMENTO :
                                           Artigo 1 a
Os     coeficientes de    correcção a que devem estar sujeitas               as remunerações
pagáveis na moeda do país de afectação são fixados ,               com efeitos a partir de
1 de Janeiro de 1989, como indicado em anexo .
 ( 1 ) JO na L 56 de 04.03.1968 , p. 1 .
 ( 2)   JO n a L 354 de 22.12.1988 , p. 1 .
                                                                                             3
 ---pagebreak--- As taxas de câmbio utilizadas para o pagamento destas remunerações sao as
utilizadas para a execução do Orçamento das Comunidades para o mês que
antecede a data de entrada em vigor do presente regulamento .
                                   Artigo 2 a
0 presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no
Jornal Oficial das Comunidades Europeias .
0 presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
aplicável em todos os Estados-membros .
Feito em Bruxelas , em
                                                       Pelo Conselho
                                                       0 Presidente
 ---pagebreak---           Lista dos coeficientes de correcção
               coa efeitos ea 1  / SíQ
       Países de                        Coeficientes
       af ectagio                      de correcçio
   ARGÉLIA                                   96,35
  ANGOLA                                     93.87
  ANTIGUA                                    87,61
  ANTILHAS NEERLANDESAS                    103,99
  AUSTRÁLIA                                108,10
  AUSTRIA                                  114,50
  BAAMAS                                     98,92
  BANGLADESH                                 48,30
  BARBADOS                                   88,43
  BELIZE                                     80,91
  BENIM                                      93.67
I
  BOTSUANA                                   50.67
  BRASIL                                     54.90
  BURKINA FASO                               88,50
  BURUNDI                                    76,32
  CAMARÕES                                 106,86
  CANADÁ                                     86,70
  CABO VERDE                                89.91
  REPUBLICA CENTRAFRICANA                  147,59
I
  CHILE                                     46,80
  CHINA                                     63.88
  COMORES                                  132,08
  CONGO                                    125,25
  COSTA RICA                                61.91
  COSTA DO MARFIM                          125,49
  DJIBOUTI                                 149,42
  EGIPTO                                    56,10
  ESTADOS UNIDOS                            86,47
  ETIÓPIA                                   74,84
  FIJI                                      58,72
  GABÃO                                   141.17
  GRANADA                                   83,46
  GUINÉ BISSAU                              53,00
  REP . POP . E REV . DA GUINE              42,75
  GUINÉ EQUATORIAL                        116,77
  GUIANA                                    38.79
  HAITI                                     79.22
  ÍNDIA                                     35,97
  INDONÉSIA                                 65.89
  ISRAEL                                    87,58
  JAMAICA                                   68.22
  JAPÃO                                   177,73
  JORDANIA                                  52.79
  QUÉNIA                                   58,68
  Gâmbi a                                  91,30
  Gana                                     39.17
 ---pagebreak---            Lista dos coeficientes de correcção
                 com efeitos em 1 - / ■
I   Pais de afectação                   Coeficientes de
                                        correcção
  LESOTO
                                              55,56
  LÍBANO                                      18,63
  LIBÉRIA                                     83^11
  MALAVI
                                              61,00
  MALGACHE                                    44,41
  MALI                                      102,30
  MARROCOS                                    66,47
  ILHAS MAURI CIAS                            52,50
  MAURITANIA                                118,91
  MÉXICO                                      52,64
  MOÇAMBIQUE                                  19,35
  NIGER                                     103,08
  NIGÉRIA                                     66,04
  NORUEGA                                   143,01
  UGANDA                                      97,75
  PAQUISTÃO                                   44,62
  PAPUÁSIA - NOVA-GUINÉ                       94,94
  RUANDA                                    114,40
  ILHAS SALOMÃO                               77,28
  SAMOA                                       68,17
  SÃO TOMÉ                                      –■
  SENEGAL                                    114,99
  SEYCHELES                                  171,33
  SERRA LEOA                                 110,64
  SOMÁLIA                                     47,16
  SUDÃO                                       92,11
  SUÍÇA                                      139,83
  SURINAME                                   147,24
  SUAZILANDIA                                 44,09
  SÍRIA                                      141,59
  TANZANIA                                    40,56
  CHADE                                      144,56
  TAILANDIA                                   54,42
  TOGO                                       103,84
  TONGA                                      116,95
I TRINIDAD E TOBAGO                           69,42
  TUNISIA                                     50,08
  TURQUIA                                     46,44
  VANUATU                                    101,91
  VENEZUELA                                   30,46
  JUGOSLÁVIA                                  29,22
  ZAIRE                                       93,63
  ZAMBIA                                      55,27
  ZIMBABWE                                    52,67
  Coreia do Sul                               88,49
  Republica Dominicana                        29,18
  Suécia                                     126,04
  Uruguai                                     53,16
 ---pagebreak---                               Nota da Coaissâo
                   que fixa os coeficientes de correcção
                     aplicáveis a partir de 1 • | <2°^
           às remunerações dos funcionários das Comunidades
                   Europeias colocados num pais terceiro
Pelo Regulamento ( Euratom, CECA, CEE ) Na                         de^.?t£% o
Conselho fixou os primeiros coeficientes de correcção aplicáveis a
partir de 10 de Outubro de 198 ?.
Estes coeficientes de correcção foram seguidamente fixados pelo
Conselho semestralmente e pela última vez pelo Regulamento Na
3V>?*.3 / %C£>. . de-VJÇSScom efeitos em L ^3
0    Serviço      de   Estatísticas   das  Comunidades   Europeias   ( S.E.C.E. )
elaborou uma nota que fixa os coeficientes de correcção a que devem
estar sujeitas as remunerações dos funcionários das Comunidades
Europeias colocados em países terceiros .         Na referida nota , o S.E.C.E.
expõe o modo como foram fixadas as paridades económicas dos diferentes
locais de afectação em relação a Bruxelas . Estas paridades serão
aplicáveis a partir de 1 • |
As taxas de câmbio contabi listicas escolhidas são as do mês de                     ■">
0 quadro A indica para cada local de afectação sucessivamente a
paridade económica aplicável no mês de^^OíVW^^tal como foi calculada
pelo S.E.C.E. , a taxa de câmbio escolhida e o coeficiente de correcção
daí decorrente , aplicável em
0 impacto orçamental da fixação dos coeficientes de correcção para o
mês de^Wite               praticamente desprezível em relação ao orçamento
global de funcionamento das delegações .
                                                                                  7
 ---pagebreak---                                                                               QUADRO             A
f=\  Países
                                   FB 1.00    =   moeda nacional
                                                                               ___ J
                                                                                Coeficientes de
       de
                               Paridades económicas        Taxas de cambio de   . .91 .|.<?j . ¡.<£1 .
   afeet ação                          ■Para  Λ                                   Bruxelas = 100
                                ..<?! jp.'.      ..        ...C2i.|j.3-.J.& -
  ARGÉLIA                             0,1716582                  0,1781547                96,35
 ANGOLA                               0,7654458                  0,8154611                93,87
 ANTIGUA                              0,0648362                  0,0740028                87,61
 ANTILHAS NEERLANDESAS                0,0512449                  0,0492781               103,99
 AUSTRÁLIA                            0,0340030                  0,0314545               108,10
 AUSTRIA                              0,3844234                  0,3357507               114,50
 BAAMAS                               0,0272320                  0,0275292                98,92
 BANGLADESH                           0,4281596                  0,8863677                48,30
 BARBADOS                             0,0486880                  0,0550570                88,43
 BELIZE                               0,0445457                  0,0550570                80,91
 BENIM                                7,6358041                  8,1519524                93,67
 BOTSUANA                             0,0266664                  0,0526233                50,67
 BRASIL                               8,4663482                15,4225787                 54,90
 BURKINA FASO                         7,2143319                  8,1519524                88,50
¡BURUNDI                              3,0886847                  4,0467808                76,32
¡CAMARÕES                             8,7111026                  8,1519524               106,86
 CANADÁ                               0,0284973                  0,0328699                86,70
 CABO VERDE                            1,7667659                 1,9650612                89,91
 REPÚBLICA CENTRAFRICANA             12,0316574                  8,1519524               147,59
 CHILE                                 3,1974840                 6,8329347                46,80
 CHINA                                0,0651206                  0,1019358                63,88
  COMORES                            10,7673895                  8,1519524               132,08
  CONGO                              10,2099949                  8,1519524               125,25
  COSTA RICA                           1,3523389                 2,1844554                61,91
  COSTA DO MARFIM                    10,2295547                  8,1819524               125,49
  DJIBOUTI                            7,2743333                  4,8683122               149,42
  EGIPTO                              0,0355444                  0,0633593                56,10
  ESTADOS UNIDOS                      0,0238058                  0,0275292                86,47
  ETIÓPIA                             0,0426504                  0,0569866                74,84
  FUI                                 0,0222841                  0,0379507                58,72
 ¡GABÃO                              11,5077067                  8,1519524               141,17
  GRANADA                             0,0617592                  0,0740028                83,46
  «litó BISSAU                       19,5951091                 36,9685767                53,00
   REP . RP . E REV . DA GUINE         5,9423736                13,8995066                42,75
  GUINÉ EQUATORIAL                    9,5194028                  8,1519524               116,77
 ¡GUI AHÁ                              0,1067792                 0,2752925                38,79
 ¡¡LUTI                               0,1091338                  0,1377562                79,22
 ÍÍNPIA                                0,1481211                 0,4117429                35,97
 INDONESIA                           31,3464900                 47,5760027                65,89
 ¡ISRAEL                              0,0381307                  0,0435369                87,58
   JAMA ï. C A                         0,1033703                 0,1515197                68,22
  ¡JAPÃO                              5,9618639                   3,3544665              177,73
   JORDANIA                           0,0075739                   0,0143474               52,79
  pÉNIA                                0,2930667                  0,4994007               58,68
  jGâmbi a                              0,1644198                 0,1800926               91,30
  | Gana                                2,4910965                 6,3593005               39,17
 ---pagebreak---                                                            QUADRO A
                            FB 1.00 = moeda nac iona l              Coef i c i entes
                                                                    de correcção
       Pais   de       Paridades             Taxas de câmbio
                       económicas para       de                      o
       af ectação      .              .                             Bruxelas=10Q
LESOTO                      0,0354997              0,0638937            55,56
LÍBANO                      2,4733117             13,2770387            18,63
LIBÉRIA                     0,0228790              0,0275292            83,11
MALAVI                       0,0428063             0,0701754            61,00
MALGACHE                   18,1698139             40,9131822            44,41
MALI                        8,3392188              8,1519524           102,30
MARROCOS                     0,1494342             0,2248201             66,47
ILHAS MAURI CIAS             0,1936307             0,3687860             52,50
MAURITANIA                   2,4347408             2,0476278           118,91
MÉXICO                     32,6462051             62,0155039             52,64
MOÇAMBIQUE                   3,3020993            17,0680503             19,35
NIGER                        8,4029614             8,1519524           103,08
NIGÉRIA                      0,0974409             0,1475492             66,04
NORUEGA                      0,2558042             0,1788717           143,01
UGANDA                       4,0363468             4,1293306             97,75
PAQUISTÃO                    0,2051707             0,4597913             44,62
PAPUÃSIA - NOVA -GUINÉ       0,0215974             0,0227480             94,94
RUANDA                       2,3023081             2,0124774           114,40
ILHAS SALOMÃO                0,0437031             0,0565483             77,28
SAMOA                        0,0388164             0,0569411             68,17
SÃO TOMÉ                         --                     –
                                                                            –
SENEGAL                      9,3737880             8,1519524           114,99
SE YCHELES                   0,2479268              0,1447073          171,33
SERRA LEOA                   1,0030154              0,9065361           110,64
SOMÁLIA                      3,3035516              7,0042726             47,16
SUDÃO                        0,1141089              0,1238820             92,11
SUÍÇA                        0,0557598              0,0398756           139,83
SURINAME                     0,0717444              0,0487258           147,24
SUAZILANDIA                  0,0287356              0,0651763             44,09
SÍRIA                        0,4365624              0,3083279           141,59
TANZANIA                     1,3361133              3,2941331             40,56
CHADE                      11,7846747               8,1519524           144,56
TAILÂNDIA                    0,3752147              0,6895125             54,42
TOGO                         8,4651593              8,1519524           103,84
TONGA                        0,0370169              0,0316506           116,95
TRINIDAD    E TOBAGO         0,0812175              0,1169987             69,42
TUNISIA                      0,0118958              0,0237558             50,08
TURQUIA                    22,5594468              48,5767026             46,44
VANUATU                      2,9226826              2,8678769           101,91
VENEZUELA                    0,3085526               1,0130788            30,46
JUGOSLÁVIA                 35,2169999             120,5066098             29,22
ZAIRE                        5,9248818               6,3279124            93,63
ZÂMBIA                       0,1496982               0,2708339            55,27
ZIMBABWE                     0,0273073               0,0518430             52,67
Coreia do Sul              16,8371773              19,0280473             88,49
Republica Dominicana         0,0509197               0,1744805             29,18
Suécia                       0,2092185               0,1659889           126,04
Uruguai                      6,3078729             11,8663376              53,16
 ---pagebreak---                  Nota de informação do S.E.C.E.
             que fixa os coeficientes de correcçâo
               aplicáveis a partir de 1 ■ /
       às remunerações dos funcionários das Comunidades
             Europeias colocados num país terceiro
PREAMBULO
Nos termos do artigo 13 a do Anexo X do Estatuto , o Conselho fixa
semestralmente os coeficientes de correcçâo referidos no artigo 12 a do
mesmo anexo . A presente nota diz respeito à fixação dos coeficientes
de correcçâo que produzirão efeitos no mês de             e relaciona -se
com a proposta de regulamento relativo à adaptação dos coeficientes de
correcçâo aplicáveis nos países terceiros .
NOTA SO&RE A GESTÃO DOS COEFICIENTES DE CORRECÇÂO E DAS TAXAS DE
CAMBIO CONEXAS
0  sistema   de   remuneração dos   funcionários colocados    em países
terceiros baseia -se no princípio da equivalência do poder de compra
entre os locais de afectação e Bruxelas .   A aplicação deste princípio
tem por base o cálculo da paridade do poder de compra ( P.P.C. ) da
moeda local em relação ao franco belga . 0 coeficiente de correcçâo é o
factor resultante da divisão do P.P.C. pela taxa de câmbio . 0
principal trabalho na fixação dos coeficientes de correcçâo consiste ,
pois , em calcular as paridades do poder de compra entre os diferentes
locais de trabalho e Bruxelas .
As fontes e a metodologia estatística que o S.E.C.E.      utilizou e que
tinham sido descritas por ocasião da primeira fixação desses
coeficientes de correcçâo aplicáveis em Outubro de 1987 não foram
objecto de qualquer alteração .
PARIDADES ECONÓMICAS
Para cada um dos países ,       a Eurostat    estabeleceu  as  paridades
económicas que figuram no Quadro A.
 ---pagebreak---                                                           QUADRO A
  Locais de afectaçao          Paridades económicas calculadas
                               para . ÇJ . (, ÛJ. ./.V. i .
                               ( FB 1.00 = moeda nacional )
 ARGÉLIA                                   0,1716582
ANGOLA                                     0,7654458
ANTÍGUA                                    0,0648362
ANTILHAS NEERLANDESAS                      0,0512449
AUSTRÁLIA                                  0,0340030
AÚSTRIA                                    0,3844234
BAAMAS                                     0,0272320
BANGLADESH                                 0,4281596
BARBADOS                                   0,0486880
BELIZE                                     0,0445457
BENIM                                      7,6358041
BOTSUANA                                   0,0266664
BRASIL                                     8,4663482
BURKINA FASO                               7,2143319
BURUNDI                                    3,0886847
CAMARÕES                                   8,7111026
CANADÁ                                     0,0284973
CABO VERDE                                 1,7667659
REPÚBLICA CENTRAFRICANA                  12,0316574
CHILE                                      3,1974840
CHINA                                      0,0651206
COMORES                                  10,7673895
CONGO                                    10,2099949
COSTA RICA                                 1,3523389
COSTA DO MARFIM                          10,2295547
DJIBOUTI                                   7,2743333
 EGIPTO                                    0,0355444
 ESTADOS UNIDOS                            0,0238058
 ETIÓPIA                                   0,0426504
 f T i T
                                           0,0222841
GABÃO                                    11,5077067
GRANADA                                    0,0617592
 GUINÉ BISSAU                            19,5951091
  REP . POP . E REV . DA GUINÉ             5,9423736
 GUINÉ EQUATORIAL                          9,5194028
 GUIANA                                    0,1067792
 HAITI                                     0,1091338
 ÍNDIA                                     0,1481211
 INDONÉSIA                               31,3464900
 ISRAEL                                    0,0381307
 JAMAICA                                   0,1033703
 JAPÃO                                     5,9618639
 JORDANIA                                  0,0075739
 QUÉNIA                                    0,2930667
  Gambia                                  0,1644198
  Gana                                    2,4910965
 ---pagebreak---                                             QUADRO A
    Locais de afectação    Paridades económicar
                           calculadas para
                        ( FB 1.00=moeda nacional )
LESOTO                             0,0354997
LÍBANO                             2,4733117
LIBÉRIA                            0,0228790
MALAVI                             0,0428063
MALGACHE                         18,1698139
MALI                              8,3392188
MARROCOS                          0,1494342
ILHAS MAURI CIAS                  0,1936307
MAURITANIA                        2,4347408
MÉXICO                           32,6462051
MOÇAMBIQUE                         3,3020993
NIGER                              8,4029614
NIGÉRIA                            0,0974409
NORUEGA                            0,2558042
UGANDA                             4,0363468
PAQUISTÃO                          0,2051707
PAPUÁSIA - NOVA -GUINÉ             0,0215974
RUANDA                             2,3023081
ILHAS SALOMÃO                      0,0437031
SAMOA                              0,0388164
SÃO TOMÉ
SENEGAL                            9,3737880
SEYCHELES                          0,2479268
SERRA LEOA                         1,0030154
SOMÁLIA                            3,3035516
SUDÃO                              0,1141089
SUÍÇA                              0,0557598
SURINAME                           0,0717444
SUAZILANDIA                        0,0287356
SÍRIA                              0,4365624
TANZANIA                           1,3361133
CHADE                             11,7846747
TAILANDIA                           0,3752147
TOGO                               8,4651593
TONGA                               0,0370169
TRINIDAD E TOBAGO                   0,0812175
TUNISIA                             0,0118958
TURQUIA                           22,5594468
VANUATU                             2,9226826
VENEZUELA                           0,3085526
JUGOSLÁVIA                        35,2169999
ZAIRE                               5,9248818
ZAMBIA                              0,1496982
ZIMBABWE                            0,0273073
 Coreia do Sul                    16,8371773
 Republica Dominicana               0,0509197
 Suécia                             0,2092185
 Uruguai                            6,3078729