CELEX: 31988R0023
Language: pt
Date: 1988-01-05 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 23/88 da Comissão de 5 de Janeiro de 1988 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

7. 1 . 88                                  jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 4/5
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 23/88 DA COMISSÃO
                                                  de 5 de Janeiro de 1988
                que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas
                                                   mercadorias perecíveis
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             cados a Comissão em conformidade com o disposto no n?
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                2 do artigo 1 ? do referido regulamento conduz a fixar,
Económica Europeia,
                                                                  para os produtos em questão, os valores unitários indi­
                                                                  cados no anexo ao presente regulamento,
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de
Portugal,
Tendo em conta o Regulamento ( CEE ) n ? 1577/81 da               ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Comissão, de 12 de Junho de 1981 , que estabelece um
sistema de procedimentos simplificados para a determina­
ção do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis ('),                             Artigo 1 ?
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
(CEE) n? 3773 /87 (2) e, nomeadamente , o seu artigo 1 ?,         Os valores unitários referidos no n? 1 do artigo 1 ? do
                                                                  Regulamento (CEE) n? 1577/81 são fixados conforme se
Considerando que o artigo 1 ? do regulamento (CEE) n ?            indica no quadro em anexo.
1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de
valores unitários para os produtos designados segundo a
classificação em anexo ;                                                                  Artigo 2?
Considerando que a aplicação das normas e critérios               O presente regulamento entra em vigor em 8 de Janeiro
fixados no referido regulamento aos elementos comuni              de 1988 .
                 O presente regulamento t obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados - membros .
                 Feito em Bruxelas , em S de Janeiro de 1988 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                               COCKFIELD
                                                                              Vice-Presidente
 o JO n? L 154 de 13 . 6 . 1981 . p . 26 .
 M JO n? L 355 de 17. 12. 1987, p. \ 9 .
 ---pagebreak--- N ? L 4/ 6                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                              7 . 1 . 88
                                                                                 ANEXO
Rubrica     Código NC
                              Designação das mercadorias ^         ECUs
                                                                            FB/Flux j
                                                                                           Montante dos valores unitários/ 1 00 kg peso líquido
                                                                                         Dkr       DM
                                                                                                             FF 1      DR | £Irl |           Lit       F1          £
1.10         0701 90 51   Batatas temporãs                          3172      1 365      249,42     65,83  219,32      4 944     24,56      47 658     74,16     22,20
             0701 90 59
1.20         0702 00 10   Tomates                                   78,80     3 400      626,10   162,37   550,34    12 962      61,30     119 920   182,64      54,91
             0702 00 90
1.30         0703 10 19   Cebolas ( excepto cebolas de              16,65        718     132,32     34,31   116,31     2 739     12,95      25 345     38,60     11,60
                          semente)
1.40         0703 20 00   Alhos                                   1 62,59     7016 1 291,78       335,01    135,49   26 744 126,48        247 421    376,84 113,29
1.50     ex 0703 90 00    Alho francês                              29,95     1 292      237,95     61,71   209,16     4 926     23,29      45 575     69,41     20,86
1.60     ex 0704 10 10    Couve-flor                                47,32     2 042      375,94     97,49   330,45     7 783     36,81       72 006   109,67     32,97
         ex 0704 10 90
1.70         0704 20 00   Couve-de-bruxelas                         44,76      1 931     355,63     92,23   312,60      7 362    34,82       68 116   103,74     31,19
1.80         0704 90 10   Couve branca e couve roxa                  35,30     1 523     280,52     72,74   246,57      5 807     27,46      53 729    81,83     24,60
1.90     ex 0704 90 90    Brócolos (Brassica           oleracea   112,88      4 871      896,82   232,58    788,31    18 567      87,81    171 772    261,62     78,65
                          var. italica)
1.100    ex 0704 90 90    Couve-da-china                             35,88     1 548     285,09     73,93   250,60      5 902     27,91      54 606     83,16    25,00
1.110        0705 11 10   Alfaces repolhudas                       173,05     7 467   1 374,83    356,54 1 208,49 28 464 134,61            263 329    401,07 120,58
              0705 11 90
1.120    ex 0705 29 00    Endívias                                   53,23    2 297      422,89    109,67   371,73      8 755     41,40      80 999   123,36     37,09
1.130    ex 0706 10 00    Cenouras                                     7,70       331      60,66     15,99    53,18     1 205       5,96     11 577     17,99      5,41
1.140    ex 0706 90 90    Rabanetes                                1 1 3,68   4 905      903,18   234,23    793,90    18 699      88,43    172 990    263,47     79,21
 1.150        0707 00 1 1 Pepinos                                    64,57     2 786     513,04    133,05   450,97    10 622      50,23      98 266   149,66     44,99
              0707 00 19
 1.160        0708 10 10   Ervilhas             sutivum)           275,99    11 910   2 192,66     568,64 1 927,37 45 396 214,69           419 971    639,65 19231
              0708 10 90
 1.170        0708 20 10   Feijões           .*/>//., Phastolus 108,78         4 694      864,21   224,12   759,65    17 892      84,61     165 527   252,11      75,79
              0708 20 90   spp.)
 1.180    ex 0708 90 00    Favas                                     50,1 1    2 162      398,14   103,25   349,96      8 243     38,98      76 257   116,14      34,91
 1.190        0709 10 00   Alcachofras                               90,60     3 909      719,78   186,66   632,69     14 902     70,47     137 864   209,97      63,13
 1.200                     Espargos
 1.200.1  ex 0709 20 00    — Verdes                                565,10    24 386 4 489,50 1 164,30 3 946,31        92 949 439,58         859 895 1 309,69 393,76
 1.200.2 ex 0709 20 00     — Outros                                212,60       9 174  1 689,02    438,03 1 484,67 34 969 165,38            323 507   492,73 148,13
 1.210        0709 30 00   Beringela1-                                79,33     3 423     630,29   163,45    554,03    13 049     61,71     120 722    183,87     55,28
 1.220    ex 0709 40 00    Aipo em rama                               53,49     2 308     425,02   110,22    373,59      8 799    41,61       81 406   123,98     37,27
 1.230        0709 51 30   Cantarelos                              380,81    16 444   3 035,75     791,09 2 634,74    60 745     294,66     570 911   890,27 264,14
 1.240        0709 60 10   Pimentos doces nu pimentões                89,61     3 867     71 1,94  184,63    625,80    14 740      69,70    136 362   207,69      62,44
 1.250        0709 90 50   Funcho                                     27,94     1 206     222,03     57,58   195,16      4 596     21,74      42 527    64,77     19,47
 1.260        0709 90 70   Cabaças                                    34,67     1 496     275,43     71,43   242,1 1     5 702     26,96      52 756     80,35    24,15
 1.270    ex 0714 20 00    Batatas doces , inteiras , frescas         93,15     4 020     740,07   191,93    650,53    15 322      72,46    141 750    215,89     64,90
 2.10     ex 0802 40 00    Castanhas      (C j             spp.),     67,20     2 900     533,95   138,47    469,35    11 054      52,28    102 270    155,76     46,83
                           fresca '-
 2.20     ex 0803 00 10     Bananas , exepto o = plátanos .           42,91     1 851     340,90     88,41   299,66      7 058     33,37      65 295     99,45    29,89
                            fresca 1-
 2.30     ex 0804 30 00     Ananases , frescos                        71,10     3 068     564,93    146,50   496,58    11 696      55,31    108 204    164,80     49,54
 2.40     ex 0804 40 10     Abacates , frecos                       1 28,09     5 527 1 017,68     263,92    894,55    21 069      99,64     194 921   296,88     89,25
          ex 0804 40 90
 2.50      ex 0804 50 00    Goiabas e mangas . frecas               1 65,09     7 124   1 311,59   340,14 1 152,90 27 154 1 28,42           251 215    382,62 115,03
 2.60                       Laranjas dotes , frescas :
 2.60.1        0805 10 11   — Sanguíneas e semi-sangui­               95,60     4 112     746,74    198,46   664,05     14 837     74,12     143 693   223,54      66,52
               0805 10 21        neas
               0805 10 31
               0805 10 41
 ---pagebreak--- 7. 1 . 88                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                    N ? L 4/7
                                                                                                    Montante dos valores unitários/ 100 kg peso líquido
Rubrica     Código NC          Designação . 1;i« mercadorias
                                                                      ECUs        FB / Flux       Dkr         DM          FF       DR       £Irl
                                                                                                                                                       Lit | F1 j          £
2.60.2       0805 10 15     — NaveIs, Navelinas , Nave­                33,12        1 429        263,13        68,24    231,29     5 447    25,76     50 399      76,76  23,07
             0805 10 25         lates, Salustianas. Vernas.
             0805 10 35          Valencia Lates Maltesas.
             0805 10 45         Shamoutis,       Ovalis     'I 'tv­
                                vits, Hamlins                                   II                                                        I                    \
2.60.3       0805 10 19     — Outras                                   30,26        1 306        240,43        62,35    211,34     4 977    23,54     46 051      70,13  21,08
             0805 10 29
             0805 10 39
             0805 10 49
2.70                        Tangerinas,      i empreendendo
                            as   mandarinas       e   satsumas .
                            frescas ; clementinas . wilkings
                            e outros citrinos híbridos , se­
                            melhantes , frescos
2.70.1    ex 0805 20 10     Clementinas                                53,55        2 31 1       425,46       110,33    373,98     8 808    41,65      81 490    124,11  37,31
2.70.2    ex 0805 20 30     Monréales e satsumas                       35,14         1 516        279,21       72,41    245,43     5 780    27,33      53 479     81,45  24,48
2.70.3    ex 0805 20 50     Mandarinas i       wilkings                49,07        2 117         389,88      101,11    342,70     8 072    38,17      74 675    113,73   34,19
2.70.4    ex 0805 20 70     Tangerinas c outras                        65,55        2 828         520,81      135,06    457,79    10 782    50,99      99 753    151,93  45,67
          ex 0805 20 90   \                                                     I
2.80      ex 0805 30 10     Limões (Citrus limou., Citrus              35.67         1 539        283,39       73,49    249,10     5 867    27,74      54 279      82,67  24,85
                            limonum), fresco ;
2.85      ex 0805 30 90     Limas (Citrus aurantifolia), 178,17                     7 689 1 415,53            367,10 1 244,27 29 307 138,60          271 124     412,94 124,15
                            frescas
2.90    \                   Toranjas e pomelos . trocos                         \                                                                              I
2.90.1    ex 080'5 40 00 — Brancos                                     36.72         1 585        291,80        75,67   256,49     6 041    28,57      55 890      85,12  25,59
2.90.2    ex 0805 40 00     — Rosa                                     50 . í 5      2 172        400,04      103,74    351,64      8 282   39,16      76 621    116,70   35,08
2.100         0806 10 11    Uvas de meta                               74,81         3 228        594,35      154,13    522,44    12 305    58,19    113 838     173,38   52,12
              0806 10 15  IIIIIIII                                                                                                                             II
              0806 10 19  III                                                   I                                                                  ||Il
2.110         0807 10 10    Melancias                                  28,08          1 212       224,02        57,91    196,89     4 556   21,77      42 751      65,15  19,38
2.120   l                   Melões                                                           ||                                                    IlIll
2.120.1   ex 0807 10 90      — Amarillo, ( ii/ut . Hotu -y              53,80        2 321        427,45      110,85    375,73      8 849   41,85      81 872    124,69   37,49
                                 Dew. Onteniente . l'nl dt
                                 Sapo, Rochet, Tendral
 2.120.2 ex 0807 10 90      — Outros                                  153,14         6 608     1 216,65       315,52 1 069,44 25 189 119,12          233 030     354,92 106,70
 2.130        0808 10 91    Maçãs                                       48,66        2 099        386,58      100,25     339,81     8 003    37,85     74 044    112,77   33,90
              0808 10 93                                            liII                                  IlI                   II                             IIII
              0808 10 99                                            I           II\                       Il\                   \
 2.140    ex 0808 20 31      Peras , exepte a :- da variedade           61.05        2 637        485,45      126,03     426,25     9 985    47,41     92 831     141,82  42,28
          ex 0808 20 33      Nasfoi (Pyrus Pyrifolia )
          ex 0808 20 35
          ex 0808 20 39                                                         IIIIIIIlIl                                                         l
 2.150        0809 10 00     Damascos                                 234.61       10 124      1 863,92       483,38 1 638,40     38 590 182,50      357 006     543,75 163,47
 2.160        0809 20 10     Cerejas                                  1 1 5,53       4 978        911,55      240,12     799,31   18 105     89,61    173 756    270,27   80,21
              0809 20 90                                                                                  II                              \
 2.170    ex 0809 30 00      Pêssegos                                 179,52          7 747    1 426,26       369,88 1 253,69     29 529 139,65      273 179     416,07 125,09
 2.180    ex 0809 30 00      Nectarinas                               198.40          8 561    1 576,21       408,77 1 385,50 32 633 154,33          301 900     459,82 138,24
 2.190        0809 40 1 1    Ameixas                                  212,09          9 152    1 689,26       437,62 1 487,90 34 549 164,46          322 927     492,32 145,96
              0809 40 19                                                                                  lili                                                 \
 2.200        0810 10 10     Morangos                                 686,66       29 632 5 455,25          1 414,76 4 795,21 112 944 534,14 1 044 870 1 591,42 478,46
              0810 10 90                                                                     \            \           \         li                             I
 2.210        0810 40 30     Mirtilos (frutos do Vaccinium            1 55.23         6 688     1 240,23      322,25 1 074,37 24 633 120,26          232 567      362,70 108,08
                             myrtillus)
 2.220        0810 90 10     Kiwis (Actinidia           Chinensis 159,14              6 867     1 264,31      327,88 1 111,34 26 176 123,79           242 160     368,83 110,88
                             Planch.)
 2.230     ex 0810 90 90     Romãs                                      46.80          2019        371,87       96,44    326,88     7 699    36,41      71 227    108,48   32,61
 2.240     ex 0810 90 90     Diospiros                                  81,14          3 501       644,65      167,18    566,65    13 346    63,12    123 472     188,06   56,54
 2.250     ex 0810 90 90     Líchias                                  300,79       12 980      2 389,70        619,74 2 100,56 49 475 233,98          457 710     697,13 209,59