CELEX: 62008TN0504
Language: pt
Date: 2008-11-21 00:00:00
Title: Processo T-504/08: Recurso interposto em 21 de Novembro de 2008 — Mologen AG/IHMI (dSLIM)

21.2.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 44/49
            
         Recurso interposto em 21 de Novembro de 2008 — Mologen AG/IHMI (dSLIM)
   (Processo T-504/08)
   (2009/C 44/86)
   Língua do processo: alemão
   Partes
   
      Recorrente: Mologen AG (Berlim, Alemanha) (representante: C. Klages, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   Pedidos da recorrente
   
               —
            
            
               Anulação da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 17 de Setembro de 2008, no processo R 1077/2007-4;
            
         
               —
            
            
               Condenação do IHMI nas despesas do processo.
            
         Fundamentos e principais argumentos
   
      Marca comunitária em causa: A marca nominativa «dSLIM» para produtos e serviços das classes 1, 5, 10, 42 e 44 (pedido de registo n.o 5 355 136)
   
      Decisão do examinador: Indeferimento do pedido de registo
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 40/94 (1), uma vez que o sinal não é desprovido de carácter distintivo nem constitui uma indicação descritiva.
   
      (1)  Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993, sobre a marca comunitária (JO 1994, L 11, p. 1).