CELEX: 62014TA0530
Language: pt
Date: 2015-09-09 00:00:00
Title: Processo T-530/14: Acórdão do Tribunal Geral de 9 de setembro de 2015 — Verein StHD/IHMI (Representação de um laço preto) «Marca comunitária — Pedido de marca figurativa comunitária que representa um laço preto — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

19.10.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 346/28
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 9 de setembro de 2015 — Verein StHD/IHMI (Representação de um laço preto)
   (Processo T-530/14) (1)
   
   («Marca comunitária - Pedido de marca figurativa comunitária que representa um laço preto - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)
   (2015/C 346/33)
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Verein Sterbehilfe Deutschland (Verein StHD) (Zurique, Suíça) (representante: P. Brauns, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: M. Fischer, agente)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 5 de maio de 2014 (processo R 1940/2013-4), relativa a um pedido de registo de um sinal figurativo que representa um laço preto como marca comunitária.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Verein Sterbehilfe Deutschland (Verein StHD) é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 303, de 8.9.2014.