CELEX: 22021D0109
Language: pt
Date: 2021-01-25 00:00:00
Title: Decisão n.o 1/2021 do Comité Misto no âmbito do Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma parceria económica de 25 de janeiro de 2021 sobre as alterações dos anexos 14-A e 14-B relativas às indicações geográficas [2021/109]

1.2.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 35/31
               
            
         DECISÃO n.o 1/2021 DO COMITÉ MISTO NO ÂMBITO DO ACORDO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E O JAPÃO PARA UMA PARCERIA ECONÓMICA
         de 25 de janeiro de 2021
         sobre as alterações dos anexos 14-A e 14-B relativas às indicações geográficas [2021/109]
         O COMITÉ MISTO,
         Tendo em conta o Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma parceria económica (a seguir designado por «acordo»), nomeadamente os artigos 14.30 e 22.2,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     O acordo entrou em vigor em 1 de fevereiro de 2019.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em 8 de junho de 2019, o capítulo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) referido no anexo 14-A, parte 1, e no anexo 14-B, parte 2, secção A, do acordo foi revogado pelo Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho (2). As referências ao Regulamento (CE) n.o 110/2008 no acordo devem, por conseguinte, ser substituídas por referências ao Regulamento (UE) 2019/787.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Em 28 de novembro de 2019, durante a primeira reunião do Comité para a Propriedade Intelectual, a União Europeia e o Japão (a seguir designados por «partes») debateram as modalidades de alteração do anexo 14-B do acordo nos termos do artigo 14.30, tendo acordado em prosseguir os debates nos próximos meses com vista a chegar a um acordo sobre o aditamento de novas indicações geográficas (a seguir designadas por «IG») na próxima reunião do Comité Misto. Na sequência desses debates, as partes confirmaram que, a partir de 2020 e até 2022, o Comité Misto analisará anualmente até 28 denominações da União Europeia e do Japão, respetivamente, para serem protegidas como IG e aditadas ao anexo 14-B do Acordo, desde que essas denominações sejam protegidas como IG a nível interno (3). A partir de 2023, as partes trabalharão em estreita coordenação no sentido de aditar continuamente ao anexo 14-B outras IG, tendo em conta os interesses de cada uma.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     A pedido das partes e em conformidade com o artigo 14.30, n.o 1, a União Europeia concluiu o procedimento de oposição e o exame de 28 IG adicionais do Japão e o Japão concluiu o procedimento de oposição e o exame de 28 IG adicionais da União Europeia.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     Em 2 de março de 2020, em conformidade com o artigo 14.30, n.o 3, do acordo, o Japão notificou a União Europeia da cessação da proteção da indicação geográfica japonesa «西尾の抹茶/Nishio Matcha» no Japão.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     Em 28 de dezembro de 2020, em conformidade com o artigo 14.53, n.o 3, do acordo, o Comité para a Propriedade Intelectual recomendou ao Comité Misto que alterasse os anexos 14-A e 14-B em conformidade.
                  
               
                     (7)
                  
                  
                     As partes já concluíram os procedimentos internos necessários à adoção da decisão pelo Comité Misto no âmbito do acordo e devem diligenciar rapidamente a troca de notas diplomáticas que confirmem as alterações do mesmo, para que possam entrar em vigor no prazo máximo de dez dias úteis após a adoção da decisão.
                  
               
                     (8)
                  
                  
                     Por conseguinte, os anexos 14-A e 14-B do acordo devem ser alterados em conformidade com o artigo 23.2, n.o 3, e n.o 4, alíneas f) e g), do acordo,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            No anexo 14-A, parte 1, e na nota de rodapé 1 do título «União Europeia» do anexo 14-B, parte 2, secção A, as referências ao regulamento da UE são alteradas em conformidade com o anexo 1 da presente decisão.
         
         
            Artigo 2.o
            
            
               1.   No anexo 14-B, parte 1, secção A, do acordo, as IG enumeradas no anexo 2 da presente decisão são aditadas à lista correspondente de IG do respetivo Estado-Membro da União Europeia.
            
            
               2.   No anexo 14-B, parte 1, secção B, do acordo, a indicação geográfica «西尾の抹茶/Nishio Matcha» é retirada da lista de IG do Japão, tal como indicado no anexo 3, parte 1, da presente decisão, e as IG enumeradas no anexo 3, parte 2, da presente decisão são aditadas à lista de IG do Japão.
            
            
               3.   No anexo 14-B, parte 2, secção A, do acordo, as IG enumeradas no anexo 4 da presente decisão são aditadas à lista correspondente de IG do respetivo Estado-Membro da União Europeia.
            
            
               4.   No anexo 14-B, parte 2, secção B, do acordo, as IG enumeradas no anexo 5 da presente decisão são aditadas à lista de IG do Japão.
            
         
         
            Artigo 3.o
            
            
               1.   Nos terceiro e quarto anos de aplicação do acordo, o Comité Misto decide sobre o aditamento ao anexo 14-B do acordo de um número máximo de 28 denominações da União Europeia e do Japão, respetivamente, a proteger como IG ao abrigo do acordo, perfazendo no máximo 83 denominações no total para cada parte, incluindo as denominações ao abrigo do artigo 2.o da presente decisão, desde que essas denominações sejam IG protegidas no território da parte em conformidade com as suas disposições legislativas e regulamentares.
            
            
               2.   A partir do quinto ano de aplicação do acordo, as partes trabalham para incluir continuamente outras IG tendo em conta os interesses de cada uma.
            
         
         
            Artigo 4.o
            
            A presente decisão é redigida em duplo exemplar. Os artigos 1.o e 2.o e os anexos da presente decisão são redigidos em duplo exemplar nas línguas que fazem fé previstas no artigo 23.8, n.o 1, do acordo, fazendo igualmente fé todos os textos.
         
         
            Artigo 5.o
            
            A presente decisão é implementada pelas partes tal como referido no artigo 22.2, n.o 1, do acordo. As alterações do acordo adotadas por meio da presente decisão são confirmadas e entram em vigor na sequência da troca de notas diplomáticas em conformidade com o artigo 23.2, n.o 3, do acordo.
         
         
            
               
                  Pelo Comité Misto
               
               Toshimitsu MOTEGI
               Copresidente [pelo Japão]
            
            
               Valdis DOMBROVSKIS
               Copresidente [pela UE]
            
         
         
            (1)  Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2008, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho (JO L 39 de 13.2.2008, p. 16).
         
            (2)  Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativo à definição, designação, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas, à utilização das denominações das bebidas espirituosas na apresentação e rotulagem de outros géneros alimentícios e à proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas, à utilização de álcool etílico e de destilados de origem agrícola na produção de bebidas alcoólicas, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 110/2008 (JO L 130 de 17.5.2019, p. 1).
         
            (3)  Para maior clareza, o Comité Misto analisará anualmente 27 ou 28 denominações da União Europeia, independentemente do número de denominações do Japão.
      
      
         
            ANEXO 1
            No anexo 14-A, parte 1, e na nota de rodapé 1 do título «União Europeia» do anexo 14-B, parte 2, secção A, as referências ao «Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2008, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho» são substituídas por referências ao «Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativo à definição, designação, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas, à utilização das denominações das bebidas espirituosas na apresentação e rotulagem de outros géneros alimentícios e à proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas, à utilização de álcool etílico e de destilados de origem agrícola na produção de bebidas alcoólicas, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 110/2008».
         
      
      
         
            ANEXO 2
            ÁUSTRIA
            
                        Denominação a proteger
                     
                     
                        Transcrição em japonês (a título informativo)
                     
                     
                        Categoria de produtos e breve descrição [entre parênteses retos, a título informativo]
                     
                  
                        «Vorarlberger Bergkäse
                     
                     
                        ファアアールベルガー・ベルクケーゼ
                     
                     
                        Queijos»
                     
                  BULGÁRIA
            
                        Denominação a proteger
                     
                     
                        Transcrição em japonês (a título informativo)
                     
                     
                        Categoria de produtos e breve descrição [entre parênteses retos, a título informativo]
                     
                  
                        «Българско pозово масло
                        (Transliteração em alfabeto latino: Bulgarsko rozovo maslo)
                     
                     
                        バルガルスコ・ロゾヴォ・マスロ
                     
                     
                        Óleos essenciais
                     
                  
                        Странджански манов мед/Maнов мед от Странджа (Transliteração em alfabeto latino: Strandzhanski manov med/Manov med ot Strandzha)
                     
                     
                        ストランジャンスキ・マノフ・メッド/
                        マノフ・メッド・オット・ストランジャ
                     
                     
                        Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) [mel]»
                     
                  CROÁCIA
            
                        Denominação a proteger
                     
                     
                        Transcrição em japonês (a título informativo)
                     
                     
                        Categoria de produtos e breve descrição [entre parênteses retos, a título informativo]
                     
                  
                        «Baranjski kulen
                     
                     
                        バラニュスキ・クレン
                     
                     
                        Produtos à base de carne (cozidos, salgados, fumados, etc.) [presunto]
                     
                  
                        Dalmatinski pršut
                     
                     
                        ダルマティンスキ・
                        プロシュート
                     
                     
                        Produtos à base de carne (cozidos, salgados, fumados, etc.) [presunto]
                     
                  
                        Drniški pršut
                     
                     
                        ドゥルニシュキ・プロシュート
                     
                     
                        Produtos à base de carne (cozidos, salgados, fumados, etc.) [presunto]
                     
                  
                        Međimursko meso `z tiblice
                     
                     
                        メジムルスコ・メソ・ ズ・ティブリツェ
                     
                     
                        Produtos à base de carne (cozidos, salgados, fumados, etc.) [presunto]
                     
                  
                        Slavonski med
                     
                     
                        スラヴォンスキ・メド
                     
                     
                        Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.) [mel]»
                     
                  FRANÇA
            
                        Denominação a proteger
                     
                     
                        Transcrição em japonês (a título informativo)
                     
                     
                        Categoria de produtos e breve descrição [entre parênteses retos, a título informativo]
                     
                  
                        «Beurre Charentes-Poitou/Beurre des Charentes/Beurre des Deux-Sèvres
                     
                     
                        ブール・シャラント・ポワトゥー/ブール・デ・シャラント/ブール・デ・ドゥー・セーヴル
                     
                     
                        Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) [manteiga]
                     
                  
                        Laguiole
                     
                     
                        ライオル
                     
                     
                        Queijos»
                     
                  ALEMANHA
            
                        Denominação a proteger
                     
                     
                        Transcrição em japonês (a título informativo)
                     
                     
                        Categoria de produtos e breve descrição [entre parênteses retos, a título informativo]
                     
                  
                        «Aachener Printen
                     
                     
                        アーヘナー・プリンテン
                     
                     
                        Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos [bolachas e biscoitos]»
                     
                  GRÉCIA
            
                        Denominação a proteger
                     
                     
                        Transcrição em japonês (a título informativo)
                     
                     
                        Categoria de produtos e breve descrição [entre parênteses retos, a título informativo]
                     
                  
                        «Καλαμάτα
                        (Transliteração em alfabeto latino: Kalamata)
                     
                     
                        カラマタ
                     
                     
                        Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) [azeite]
                     
                  
                        Κασέρι
                        (Transliteração em alfabeto latino: Kasseri)
                     
                     
                        カセリ
                     
                     
                        Queijos
                     
                  
                        Κεφαλογραβιέρα
                        (Transliteração em alfabeto latino: Kefalograviera)
                     
                     
                        ケファログラヴィエラ
                     
                     
                        Queijos»
                     
                  ITÁLIA
            
                        Denominação a proteger
                     
                     
                        Transcrição em japonês (a título informativo)
                     
                     
                        Categoria de produtos e breve descrição [entre parênteses retos, a título informativo]
                     
                  
                        «Culatello di Zibello
                     
                     
                        クラテッロ・ディ・ジベッロ
                     
                     
                        Produtos à base de carne (cozidos, salgados, fumados, etc.) [presunto]
                     
                  
                        Toscano
                     
                     
                        トスカーノ
                     
                     
                        Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) [azeite]»
                     
                  ROMÉNIA
            
                        Denominação a proteger
                     
                     
                        Transcrição em japonês (a título informativo)
                     
                     
                        Categoria de produtos e breve descrição [entre parênteses retos, a título informativo]
                     
                  
                        «Magiun de prune Topoloveni
                     
                     
                        マジュン・デ・プルネ・トポロヴェニ
                     
                     
                        Frutos, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados [compota de ameixa]
                     
                  
                        Salam de Sibiu
                     
                     
                        サラム・デ・シビウ
                     
                     
                        Produtos à base de carne (cozidos, salgados, fumados, etc.) [salame de carne de suíno]
                     
                  
                        Telemea de Ibănești
                     
                     
                        テレメア・デ・イバネシュティ
                     
                     
                        Queijos»
                     
                  ESLOVÉNIA
            
                        Denominação a proteger
                     
                     
                        Transcrição em japonês (a título informativo)
                     
                     
                        Categoria de produtos e breve descrição [entre parênteses retos, a título informativo]
                     
                  
                        «Kranjska klobasa
                     
                     
                        クランスカ・クロバサ
                     
                     
                        Produtos à base de carne (cozidos, salgados, fumados, etc.) [salsicha de carne de suíno]»
                     
                  ESPANHA
            
                        Denominação a proteger
                     
                     
                        Transcrição em japonês (a título informativo)
                     
                     
                        Categoria de produtos e breve descrição [entre parênteses retos, a título informativo]
                     
                  
                        «Estepa
                     
                     
                        エステパ
                     
                     
                        Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.) [azeite]»
                     
                  
      
      
         
            ANEXO 3
            PARTE 1
            A indicação geográfica «西尾の抹茶/Nishio Matcha» deve ser retirada da lista de IG do Japão constante do anexo 14-B, parte 1, secção B, do acordo.
            PARTE 2
            
                        Denominação a proteger
                     
                     
                        Transcrição em alfabeto latino (a título informativo)
                     
                     
                        Categoria de produtos e breve descrição [entre parênteses retos, a título informativo]
                     
                  
                        «水戸の柔甘ねぎ
                     
                     
                        Mito no Yawaraka Negi
                     
                     
                        Produto agrícola [cebolinha japonesa]
                     
                  
                        松館しぼり大根
                     
                     
                        Matsudate Shibori Daikon
                     
                     
                        Produto agrícola [rábano japonês (daikon)]
                     
                  
                        対州そば
                     
                     
                        Taisyu Soba
                     
                     
                        Produto agrícola [trigo mourisco]
                        Produto agrícola transformado [farinha de trigo mourisco]
                     
                  
                        山形セルリー/
                        Yamagata Celery
                     
                     
                        Yamagata Celery
                     
                     
                        Produto agrícola [aipo]
                     
                  
                        南郷トマト
                     
                     
                        Nango Tomato
                     
                     
                        Produto agrícola [tomate]
                     
                  ヤマダイかんしょ/
                           かんしょ
                     
                        Yamadai Kansho
                     
                     
                        Produto agrícola [batata doce]
                     
                  
                        岩出山凍り豆腐/
                        岩出山名産凍り豆腐
                     
                     
                        Iwadeyama Koridofu/
                        Iwadeyama Meisan Koridofu
                     
                     
                        Produto agrícola transformado [pasta de feijão fermentada liofilizada (tofu)]
                     
                  
                        くまもとあか牛
                     
                     
                        Kumamoto Akaushi
                     
                     
                        Carne fresca [bovino]
                     
                  
                        二子さといも/二子いものこ
                     
                     
                        Futago Satoimo/
                        Futago Imonoko
                     
                     
                        Produto agrícola [inhame branco]
                     
                  
                        越前がに/越前かに
                     
                     
                        Echizen Gani/Echizen Kani
                     
                     
                        Produto marinho [caranguejo das neves]
                        Produto marinho transformado [caranguejo das neves cozido]
                     
                  
                        大山ブロッコリー/
                        Daisen Broccoli
                     
                     
                        Daisen Broccoli
                     
                     
                        Produto agrícola [brócolos]
                     
                  
                        奥久慈しゃも/
                        Okukuji Shamo Chicken
                     
                     
                        Okukuji Shamo
                     
                     
                        Carne fresca [frango, carne e miudezas]
                     
                  
                        こおげ花御所柿/
                        Koge Hanagoshogaki
                     
                     
                        Koge Hanagoshogaki
                     
                     
                        Produto agrícola [dióspiro japonês]
                     
                  
                        菊池水田ごぼう/
                        Kikuchi Suiden Gobo
                     
                     
                        Kikuchi Suiden Gobo
                     
                     
                        Produto agrícola [bardana]
                     
                  
                        つるたスチューベン/
                        Tsuruta Steuben  (1)
                        
                     
                     
                        Tsuruta Steuben
                     
                     
                        Produto agrícola [uvas]
                     
                  
                        小笹うるい/Ozasa Urui
                     
                     
                        Ozasa Urui
                     
                     
                        Produto agrícola [hosta]
                     
                  
                        東京しゃも/
                        Tokyo Shamo
                     
                     
                        Tokyo Shamo
                     
                     
                        Carne fresca [frango, carne e miudezas]
                     
                  
                        佐用もち大豆/
                        Sayo Mochidaizu
                     
                     
                        Sayo Mochidaizu
                     
                     
                        Produto agrícola
                        [soja]
                     
                  
                        いぶりがっこ/Iburigakko
                     
                     
                        Iburigakko
                     
                     
                        Produto agrícola transformado [legumes conservados em vinagre]
                     
                  
                        大栄西瓜/Daiei Suika
                     
                     
                        Daiei Suika
                     
                     
                        Produto agrícola [melancia]
                     
                  
                        津南の雪下にんじん/
                        Tsunan no Yukishita Ninjin
                     
                     
                        Tsunan no Yukishita Ninjin
                     
                     
                        Produto agrícola [cenoura]
                     
                  
                        善通寺産四角スイカ/Zentsujisan Shikakusuika
                     
                     
                        Zentsujisan Shikakusuika
                     
                     
                        Produto agrícola [melancia]
                     
                  
                        比婆牛/Hiba Gyu
                     
                     
                        Hiba Gyu
                     
                     
                        Carne fresca [bovino]
                     
                  
                        伊吹そば/Ibuki Soba/伊吹在来そば/Ibuki Zairaisoba
                     
                     
                        Ibuki Soba/Ibuki Zairaisoba
                     
                     
                        Produto agrícola [trigo mourisco]
                     
                  東出雲の
                           ほし柿/Higashiizumo no Maruhata Hoshigaki/Higashiizumo no Maruhata Hoshikaki
                     
                        Higashiizumo no Maruhata Hoshigaki
                     
                     
                        Produto agrícola transformado [dióspiro japonês seco]
                     
                  
               (1)  Para maior clareza, as denominações varietais que contêm ou consistem na menção «Steuben» podem continuar a ser utilizadas em produtos semelhantes, desde que o consumidor não seja induzido em erro sobre a natureza dessa menção ou a origem exata do produto.»
         
      
      
         
            ANEXO 4
            ESTÓNIA
            
                        Denominação a proteger
                     
                     
                        Transcrição em japonês (a título informativo)
                     
                     
                        Categoria de produtos e breve descrição [entre parênteses retos, a título informativo]
                     
                  
                        «Estonian vodka
                     
                     
                        エストニアン・ウォッカ
                     
                     
                        Bebidas espirituosas»
                     
                  FRANÇA
            
                        Denominação a proteger
                     
                     
                        Transcrição em japonês (a título informativo)
                     
                     
                        Categoria de produtos e breve descrição [entre parênteses retos, a título informativo]
                     
                  
                        «Cassis de Dijon
                     
                     
                        カシス・ドゥ・ディジョン
                     
                     
                        Bebidas espirituosas»
                     
                  ALEMANHA
            
                        Denominação a proteger
                     
                     
                        Transcrição em japonês (a título informativo)
                     
                     
                        Categoria de produtos e breve descrição [entre parênteses retos, a título informativo]
                     
                  
                        «Pfalz
                     
                     
                        ファルツ
                     
                     
                        Vinhos»
                     
                  IRLANDA
            
                        Denominação a proteger
                     
                     
                        Transcrição em japonês (a título informativo)
                     
                     
                        Categoria de produtos e breve descrição [entre parênteses retos, a título informativo]
                     
                  
                        «Irish Poteen/Irish Poitín
                     
                     
                        アイリッシュポティーン/アイリッシュポッチーン
                     
                     
                        Bebidas espirituosas»
                     
                  ESLOVÉNIA
            
                        Denominação a proteger
                     
                     
                        Transcrição em japonês (a título informativo)
                     
                     
                        Categoria de produtos e breve descrição [entre parênteses retos, a título informativo]
                     
                  
                        «Goriška Brda
                     
                     
                        ゴリシュカ・ブルダ
                     
                     
                        Vinhos
                     
                  
                        Štajerska Slovenija
                     
                     
                        シュタイエルスカ・スロヴェニア
                     
                     
                        Vinhos»
                     
                  ESPANHA
            
                        Denominação a proteger
                     
                     
                        Transcrição em japonês (a título informativo)
                     
                     
                        Categoria de produtos e breve descrição [entre parênteses retos, a título informativo]
                     
                  
                        «Cariñena
                     
                     
                        カリニェナ
                     
                     
                        Vinhos»
                     
                  
      
      
         
            ANEXO 5
            
                        Denominação a proteger
                     
                     
                        Transcrição em alfabeto latino (a título informativo)
                     
                     
                        Categoria de produtos e breve descrição [entre parênteses retos, a título informativo]
                     
                  
                        «北海道
                     
                     
                        Hokkaido
                     
                     
                        Vinhos
                     
                  
                        灘五郷
                     
                     
                        Nadagogo
                     
                     
                        Seishu (saquê)
                     
                  
                        はりま
                     
                     
                        Harima
                     
                     
                        Seishu (saquê)»