CELEX: C2006/022/26
Language: pt
Date: 2006-01-28 00:00:00
Title: Processo T-396/04: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de  23 de Novembro de 2005  — Soffass/IHMI ( Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária figurativa com o elemento nominativo  NICKY  — Marcas figurativas nacionais anteriores com o elemento nominativo  NOKY  — Rejeição da oposição por inexistência de risco de confusão — Anulação pela Câmara de Recurso — Reenvio para a Divisão de Oposição para análise da semelhança entre os produtos e da prova do uso — Artigo 8. o , n. o  1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o  40/94 )

28.1.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 22/13
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 23 de Novembro de 2005 — Soffass/IHMI
   (Processo T-396/04) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa com o elemento nominativo “NICKY” - Marcas figurativas nacionais anteriores com o elemento nominativo “NOKY” - Rejeição da oposição por inexistência de risco de confusão - Anulação pela Câmara de Recurso - Reenvio para a Divisão de Oposição para análise da semelhança entre os produtos e da prova do uso - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»)
   (2006/C 22/26)
   Língua do processo: italiano
   Partes
   
      Recorrente: Soffass SpA (Porcari, Itália) [Representantes: V. Bilardo e C. Bacchini, advogados]
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) [Representante: M. Capostagno, agente]
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal de Primeira Instância: Sodipan SCA (Saint-Étienne-du-Rouvray, França) [Representante: N. Boespflug, advogado]
   Objecto do processo
   Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 16 de Julho de 2004 (no processo R 699/2003-1), relativa a um processo de oposição entre a Soffass SpA e a Sodipan SCA.
   Dispositivo do acórdão
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A recorrente é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 6, de 8.1.2005.