CELEX: 51996PC0016
Language: pt
Date: 1996-01-24
Title: Proposta alterada de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                        Bruxelas, 24.01.1996
                                        COM(96) 16 final
                                        94/0098 (COD)
                  PARECER DA COMISSÃO
 nos termos do n° 2 alinéa d) do artigo 189°-B do Tratado CE,
           sobre as alterações do Parlamento Europeu
           à posição comum do Conselho respeitante à
                           proposta de
DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
 sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da
               rede transeuropeia de transportes
        QUE ALTERA A PROPOSTA DA COMISSÃO
      nos termos do n° 2 do artigo 189o-A do Tratado CE
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                              Exposição de motivos
1. A proposta destina-se a aplicar, ao sector das infra-estruturas de transportes, as
   disposições do n°l, primeiro travessão, do artigo 129° - C do Tratado CE que
   estabelece orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia
   de transportes.
2. Em 28 de Setembro de 1995, o Conselho adoptou uma posição comum (CE) n°
   22/95 com vista à adopção da Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho
   sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia
   de transportes. A Comissão aceitou esta posição comum com algumas reservas e
   transmitiu o seu parecer ao Parlamento Europeu em 5.10 1995 (SEC (95) 1429).
   Por ocasião da sessão plenária de 13 de Dezembro de 1995, o Parlamento
   modificou o texto da posição comum, tendo proposto 111 alterações. O texto
   alterado chegou à Comissão em 3 de Janeiro de 1996.
3. Em conformidade com o disposto no n° 2, alínea d), do artigo 189o- B do
   Tratado, a Comissão emite um parecer sobre essas alterações. Para as alterações
   que recebem um parecer favorável, a Comissão apresenta uma proposta alterada
   por força do n° 2, do artigo 189o- A do Tratado.
4. De entre as 111 alterações adoptadas pelo Parlamento na sessão plenária, 39
   receberam um parecer positivo da Comissão e as restantes 72 um parecer
   negativo. A Comissão aceitou as alterações que coincidem com uma reserva da
   Comissão sobre a posição comum do Conselho e que completam ou melhoram a
   posição comum. A Comissão rejeitou as alterações que tendem a modificar a
   posição comum tal como tinha sido aceite pela Comissão e relativamente à qual
   considera representar uma efectiva melhoria face à posição inicial.
 ---pagebreak---    Por uma questão de maior clareza, este parecer é apresentado sob a forma de
   quadro de síntese (I).
5. As alterações totalmente aceites pela Comissão, as aceites parcialmente ou na sua
   essência são adequadamente contempladas na proposta alterada (II).
   No caso das alterações adoptadas parcialmente ou na sua essência (20), a
   Comissão procedeu a modificações com vista a precisar o texto do Parlamento
   ou a preservar a sua estrutura, assim como uma redacção coerente da proposta.
   Sempre que a Comissão introduz modificações nas alterações do Parlamento,
   apoia-se na sua proposta alterada de 22.2.1995 (COM(95)48) e de 19.6.1995
   (COM(95)298). Tal abrange, nomeadamente, as alterações ao texto da proposta,
   Anexo I (mapas das redes) e Anexo III (lista dos projectos prioritários).
   No Anexo III, à luz de novos elementos e por sua própria iniciativa, a Comissão
   alterou a descrição de dois projectos prioritários.
 ---pagebreak---                              Parecer da Comissão
Sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum (CE) n°22/95, de
28.9.1995, aprovada pelo Conselho, tendo em vista a adopção da Decisão do Parlamento
Europeu e do Conselho sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede
transeuropeia de transportes
 ---pagebreak---                                                      QUADRO-SINTESE
                                  Alteração                                                 Parecer da Comissão
N°                              Localização no texto                                    Observações
1  Primeiro considerando                                                     Incluído na proposta alterada com  Aceite
   Adita um novo considerando para reforçar que o desenvolvimento das RT     modificações (considerando 2a)     parcialmente
   deve ter em conta os aspectos ambientais e uma utilização económica das
   verbas públicas
2  Terceiro considerando                                                     Incluído na proposta alterada com  Aceite na sua
   Adita ao final do terceiro considerando uma referência específica à       modificações (terceiro             essência
   protecção do ambiente                                                     considerando)
3  Terceiro considerando a)                                                  Incluído na proposta alterada com  Aceite na sua
   Adita um novo considerando para incentivar a utilização de meios de       modificações                       essência
   transporte menos nocivos para o ambiente, tendo em conta a diversidade de
   cada Estado-membro
4  Sexto considerando                                                        Incluído na proposta alterada com  Aceite na sua
   Adita ao final do sexto considerando uma referência à necessidade de      modificações                       essência
   avaliação de alternativas aos projectos
5  Sexto considerando a)                                                     Incluído na proposta alterada com  Aceite na sua
   Adita um novo considerando relativo à criação de emprego e ao Livro       modificações                       essência
   Branco de J. Delors
6  Nono considerando                                                         Ver alteração 28                   Rejeitado
   Suprime o nono considerando relativo à apresentação de relatórios pela
   Comissão sobre a aplicação das orientações
 ---pagebreak---            ..... _ _
                                   Alteração                                                   Parecer da Comissão
N°                               Localização no texto                                      Observações
7  Décimo considerando                                                          Ver alteração 27                   Rejeitado
   Nova formulação do décimo considerando que exige a assistência do Comité
   de infra-estruturas para determinar os projectos de interesse comum
8  n°2 do artigo 2 o
   a) Especifica que a rede deve contribuir para a concretização dos objectivos Incluído na proposta alterada com  Aceite na sua
   da Comunidade e adita uma referência à concorrência                          modificações                       essência
   b) Substitui "infra-estruturas de qualidade" por "infra-estruturasde grande  Incluído na proposta alterada com  Aceite na sua
   qualidade". Adita uma referência aos serviços. Substitui " nas melhores      modificações                       essência
   condições económicas possíveis" por "condições económicas aceitáveis"
   c) Adita uma referência específica às vantagens ambientais                   Incluído na proposta alterada com  Aceite
                                                                                modificações
   d) Suprime "na medida do possível" e especifica que a rede deve ser          Incluído na proposta alterada com  Aceite
   interoperável "no interior de um modo de transporte e entre os diversos      modificações                       parcialmente
   modos de transporte"
 ---pagebreak---                              Alteração                                                       Parecer da Comissão
N°                         Localização no texto                                          Observações
9  Artigo 3o
   (2) Na descrição da rede, adita os "portos fluviais" e os "auxílios Reformulação inadequada                         Rejeitado
   à navegação"
   (a) Adita um novo número no qual os requisitos fundamentais de      Incluído no n°3 do artigo 1°                    Rejeitado
   interoperabilidade serão definidos separadamente
10 Artigo 4 o                                                          Incluído na proposta alterada                   Aceite
   (e) Adita a expressão "perto dos grandes centros urbanos"                                                           parcialmente
   relativamente à criação de nós de interconexão
   (ja) Adita um novo número que inclui nas grandes linhas de          Incluído na proposta alterada com               Aceite
   acção "quaisquer outras acções necessárias"                         modificações
   (jb) Adita um novo número relativo à análise custos/benefícios e    Os estudos de impacto nas regiões afectadas     Rejeitado
   criação de emprego nas regiões em questão                           incumbem aos Estados-membros
11 Artigo 5 o
   (a) Adita a expressão "criação" (e desenvolvimento de conexões)     Incluído na proposta alterada                   Aceite
   (b) Substitui "desenvolvimento" (do acesso) por "melhoramento"      Incluído na proposta                            Aceite
   (c) Referência à integração dos modos de transporte e ao            Referências já incluídas nas alíneas c) e f) do Rejeitado
   melhoramento dos nós de correspondência                             artigo 5 o
   (ca) Novo número relativo a projectos de particular interesse       Incluído na proposta alterada com               Aceite
   económico                                                           modificações
   (h) Substitui o n° relativo ao ambiente por outro sobre os          Referências a esses equipamentos já incluídas   Rejeitado
   equipamentos técnicos necessários à informação dos utentes          na alínea i) do artigo 5 o
 ---pagebreak---                                    Alteração                                                    Parecer da Comissão
N°                               Localização no texto                                       Observações
12 Artigo 6 o : Novo título "Ligações com países terceiros"                     A formulação do artigo 6 o é mais    Rejeitado
   Adita uma referência específica ao artigo 228° do Tratado CE                 precisa; está implícita a referência
                                                                                ao artigo 228° do Tratado CE
13 Artigo 7 o                                                                   A formulação da posição comum        Rejeitado
   (1) Substitui custos e benefícios "sócio-económicos" por custos e benefícios é mais precisa
   " macro-económicos "
   (2a) Novo número relativo aos projectos enumerados no Anexo IH               Incluído na proposta alterada        Aceite na sua
                                                                                                                     essência
   (2b) Novo número, solicitando aos Estados-membros que adoptem as             Incluído na proposta alterada        Aceite na sua
   medidas adequadas para executar os planos e acelerar os projectos                                                 essência
   (2c) Novo número, estabelecendo que qualquer financiamento comunitário       Inadequado, sujeito a                Rejeitado
   dependerá do cumprimento da legislação da UE relativa ao ambiente            regulamentação sobre auxílios
                                                                                financeiros
14 Artigo 7°a                                                                                                        Aceite na sua
   Novo artigo sobre requisitos ambientais                                      Incluído na proposta alterada com    essência
   a) a nível da Comunidade:                                                    modificações
   - método de avaliação do conjunto da rede
   - análises de corredores
   b) nível nacional:
   - avaliação dos eventuais riscos dos projectos
   - aplicação da directiva relativa aos habitats
   - EIA (Directiva 85/337/CEE)
                                                                                                                                   1
 ---pagebreak---                             Alteração                                                      Parecer da Comissão
N°                        Localização no texto                                         Observações
15 Artigo 10°                                                         Incluído na proposta alterada com             Aceite na sua
   (4) Introdução de um número relativo ao sistema de informação e    modificações na secção 4 do Anexo II          essência
   gestão do tráfego
16 Secção 5                                                           Incluído na proposta alterada com             Aceite na sua
   Novo título da secção 5 "Portos e infra-estruturas de transporte   modificações                                  essência
   marítimo"
17 Artigo 11°                                                         Incluído na proposta alterada com             Aceite na sua
   Nova formulação do artigo relativo aos portos                      modificações                                  essência
18 Artigo 11° a                                                       Incluído na proposta alterada com             Aceite na sua
   Novo artigo sobre portos marítimos e transporte marítimo de        modificações (n° 2 do artigo 11°)             essência
   curta distância
   (descrição do transporte marítimo de curta distância)
19 Artigo l l ° b                                                     A estrutura e definição do artigo 14° e do    Rejeitado
   Novo artigo sobre sistemas de segurança e de informação dos        Anexo II, Secção 8, da posição comum são
   transportes marítimos em águas europeias                           mais precisas
20 Secção 6                                                           0 título sugerido não reflecte o conteúdo do  Rejeitado
   Novo título da Secção 6 "Infra-estrutura dos transportes aéreos"   artigo que apenas se refere aos aeroportos
21 Artigo 12° a - Novo artigo sobre controlo do tráfego aéreo         Definição e estrutura mais precisas no artigo Rejeitado
   (1) 0 sistema incluirá a infra-estrutura necessária ao controlo do 15° e Secção 9 do Anexo II da posição
   tráfego aéreo                                                      comum
   (2)
   (3) Os projectos serão compatíveis com um sistema GTA
   europeu e geridos por uma organização europeia
 ---pagebreak---                                   Alteração                                                      Parecer da Comissão
N°                              Localização no texto                                         Observações
22 Secção 8                                                                      Reestruturação, ver alteração 19    Rejeitado
   Suprime a Secção 8 sobre os sistema transeuropeu de gestão e de
   informação do tráfego marítimo
23 Secção 9                                                                      Reestruturação, ver alteração 19    Rejeitado
   Suprime a rede de gestão do tráfego aéreo e o artigo 15°
26 Artigo 17°                                                                    Tendo em conta o artigo 155° do     Rejeitado
   Relativo à "identificação do interesse comum"                                 Tratado, esta atribuição de
   Mediante solicitação, a comissão pode determinar se um projecto é de          competência não é necessária
   interesse comum
27 Artigo 17°a                                                                   A definição do Ccomité              Rejeitado
   Adita um novo artigo que prevê a assistência do Comité das infra-estruturas   consultivo no artigo 17° é mais
   de transporte (Decisão 78/174) para a execução e actualização das             precisa. 0 Comité das infra-
   orientações.                                                                  estruturas de transporte,
                                                                                 instituído pela Decisão do
                                                                                 Conselho de 20.2.1978, não
                                                                                 satisfaz as novas exigências para
                                                                                 o estabelecimento das redes
                                                                                 transeuropeias
28 Artigo 18°                                                                    Dado o largo período de             Rejeitado
   Reformulação do artigo referente ao relatório sobre a aplicação das           construção das grandes infra-
   orientações                                                                   estruturas, um relatório anual, por
   Relatório anual, incluindo uma avaliação específica, por regiões, dos efeitos regiões, sobre os efeitos no
   sobre o emprego e o aumento de rendimentos                                    emprego e aumento de
                                                                                 rendimentos seria inadequado
                                                              10
 ---pagebreak---                                   Alteração                                                   Parecer da Comissão
N°                              Localização no texto                                     Observações
29 Artigo 18°a
   Novo artigo no qual é estipulado que a Comissão apresentará um relatório   Já incluído no artigo 18° da        Rejeitado
   quinquenal sobre a aplicação das orientações e a sua eventual adaptação em posição comum com modificações
   função das conclusões da avaliação estratégica do impacto no ambiente.
30 Artigo 18°b                                                                A decisão dirige-se aos Estados-    Rejeitado
   Adita um novo artigo no qual se estipula que a Comissão proporá valores    membros. A disposição afectaria
   ambientais mínimos e uma rede de condutas nos próximos 2 anos              o direito de proposta da Comissão
31 Artigo 19°                                                                 Ver alteração n° 27                 Rejeitado
   Suprime o artigo relativo à revogação da Decisão 78/174/CEE do Conselho
                                                             11
 ---pagebreak---                                                          ANEXO I
                                                     Rede Rodoviária
                                  Alteração                                            Parecer da Comissão
N°                              Localização no texto                               Observações
32 Aditar: Limoges-Périgueux-Agen-Auch-Tarbes (RN21)-Somport-Huesca-   Paralelo a dos eixos principais,    Rejeitado
   Saragoça- Valencia.                                                 perigo de aumentar o tráfego no
                                                                       corredor Somport
33 Aditar : Limerick-Tralee-Killarney-Cork                             Importante para a coesão            Aceite
                                                                       económica e social de uma região
                                                                       periférica
34 Aditar: ligação da auto-estrada A 73 ao futuro centro multimodal de As orientações não identificam os   Rejeitado
   mercadorias (Nijmegen)                                              centros de transbordo
35 Aditar: Weert-Roermond                                              Importância local                   Rejeitado
36 Aditar: ligações da M180 Grimsby - Immingham com a M 1 8 e a A l    Ligações com os portos marítimos    Aceite
37 Suprimir: variante a norte de Birmingham                            Eliminação de um importante         Rejeitado
                                                                       ponto de estrangulamento no eixo
                                                                       Norte-Sul (projecto considerado
                                                                       prioritário em Essen)
38 Aditar: A120 entre o aeroporto de Stansted e Harwich-Parkeston Quay Incluído, entre o aeroporto de      Aceite
                                                                       Stansted a Harwich; ligação entre
                                                                       um porto marítimo e um
                                                                       aeroporto
40 Aditar: circunvalação de Giessen                                    Variante importante                 Aceite
                                                            12
 ---pagebreak---                                 Alteração                             Parecer da Comissão
N°                             Localização no texto               Observações
41 Aditar: A252 Hafenquerspange - Hamburgo A7-A24      Não pode ser representado no       Aceite
                                                       mapa devido à escala
42 Aditar: Ochtrup-Enschede                            Importância local                  Rejeitado
43 Aditar: Trikala-Larissa                             Não aprovado pelo Estado-          Rejeitado
                                                       membro em causa
44 Suprimir:                                           Importância local exclusivamente   Aceite
   i) Lamia-Agrinio
   Tripoli-Pirgos
   Megalopoli-Sparti-Githio
   Iraklio-Agii Deka-Ierapetra
   ii) Farsala-Volos                                   Inclusão aprovada pelo Estado-     Rejeitado
                                                       membro em causa
50 Suprimir E63 (Finlândia)                            Paralela ao eixo Norte-Sul         Aceite
                                                       existente
51 Suprimir St-Étienne-Toulouse                        Inclusão aprovada pelo Estado-     Rejeitado
                                                       membro em causa
52 Aditar:                                             Supressão solicitada pelo Estado-  Rejeitado
   Sestri-Tortona                                      membro em causa
   Verona Ferrara-Ravena
   Lucca-Modenane
   Cremona-Milão
                                                    13
 ---pagebreak---                                Alteração                             Parecer da Comissão
N°                           Localização no texto               Observações
53 Suprimir:                                         Inclusão solicitada pelo Estado-    Rejeitado
   Voltri-Alessandria                                membro em causa
   Vercelli-Arona
   Brescia-Piacenza
54 Suprimir:                                         Importante para a coesão            Rejeitado
   i) Braga-Viana do Castelo                         económica e social de uma região
   Porto-Leixões                                     periférica
   Braga-Chaves
   Sines-Grândola-Beja V.V. Ficalho
   Ligação Faro
   ii) Braga-Chaves.                                 Ligação paralela a outro eixo       Aceite
                                                     Este-Oeste
55 Suprimir: R45 Gõteborg-Karesuando (Suécia)        Ligação paralela ao eixo principal  Aceite
                                                     Norte-Sul existente
                                                  14
 ---pagebreak---                                                          ANEXO I
                                                     Rede Ferroviária
                                  Alteração                                               Parecer da Comissão
N°                              Localização no texto                                  Observações
56 Suprimir: Magnetschwebebahn (ligação Hamburgo-Berlim por comboios de   Inclusão solicitada pelo Estado-    Rejeitado
   sustentação magnética)                                                 membro em causa
57 Aditar: linha convencional Cuxhaven-Stade-Hamburgo                     Ligação a portos marítimos          Aceite
58 Aditar: Frarikfurft-Hildesheim-Braunschweig-Wolfsburg-Berlim (linha de Variante à região de Hannover       Aceite
   alta velocidade)
59 Aditar: nova linha convencional Elmshom-Bremen-Hambourg (travessia     Variante de Hamburgo num eixo       Aceite
   ocidental do Elba)                                                     directo para os países
                                                                          escandinavos
61 Aditar: linha de alta velocidade Hamburgo-Berlim                       Linha convencional solicitada pelo  Rejeitado
                                                                          Estado-membro em causa. Ver
                                                                          alteração 56.
62 Reclassificar como linha convencional Berlim-Rostock                   Ligação importante de uma região    Rejeitado
                                                                          periférica (porto) à região central
64 Aditar: Freiburg - Colmar (linha convencional)                         Restabelecimento de uma ligação     Aceite
                                                                          transfronteira entre a Alemanha e
                                                                          a França
66 Aditar: adaptação à alta velocidade da linha Amesterdão-(via Hengelo-  Ligação suplementar Este-Oeste      Aceite
   Osnabriick)-Hannover                                                   entre os Países baixos e a
                                                                          Alemanha
                                                             15
 ---pagebreak---                             Alteração                                                    Parecer da Comissão
N°                        Localização no texto                                        Observações
67 Aditar: Saragoça-Canfranc-Pau.                                 Relação custos/benefícios provavelmente          Rejeitado
                                                                  negativa, problemas de gabari e de topografia
68 Aditar: Oloron-Canfranc                                        Idem                                             Rejeitado
69 Aditar: Rosslare-Dublin (adaptação à alta velocidade)          Não há necessidade previsível de uma adaptação   Rejeitado
                                                                  à alta velocidade
70 Aditar:
                                                                  a) Inclusão solicitada pelo Estado-membro em     Aceite
                                                                  causa
   a) Inverness-Kyle
                                                                  b) Inclusão solicitada pelo Estado-membro em     Aceite
                                                                  causa
   b) Glasgow-Fort William-Mallaig
                                                                  c) Ligação ao aeroporto                          Aceite
71 Adaptar  à altadevelocidade
   c) Aeroporto                as linhas:
                      Glasgow-Glasgow.                            Linha convencional já prevista, não se justifica Rejeitado
   Liverpool-Warrington-Manchester-Hull                           linha de alta velocidade
   Crewe-Holyhead
   Londres-Leicester-Sheffield
72 Aditar: linha de alta velocidade Glasgow-Edimburgo             Linha convencional já prevista, não se justifica Rejeitado
                                                                  linha de alta velocidade
76 Aditar: linha de alta velocidade Penzance-Londres via Bristol. Ligação destinada a melhorar a coesão espacial   Aceite
                                                                  de uma região periférica
                                                             16
 ---pagebreak---                              Alteração                                               Parecer da Comissão
N°                         Localização no texto                                  Observações
77 Reclassificar como linhas convencionais:                     Adaptação à alta velocidade solicitada pelo  Rejeitado
   Salzburg-Bischofshofen-Villach-fronteira italiana            Estado-membro em causa
   Viena-Bruck a.d. Mur-Villach
   Linz-Selzthal-Bruck a.d. Mur
   Paradorf-fronteira eslovaca
81 Reclassificar como linha convencional: Gãvle-Ange-Òstersund. Adaptação à alta velocidade solicitada pelo  Rejeitado
                                                                Estado-membro em causa
82 Suprimir a linha de alta velocidade Gãvle-Sundswall e Ange-  Idem                                         Rejeitado
   Sundsvall.
83 Aditar: linha de alta velocidade Roma-Nápoles-Bari           Roma-Nápoles já prevista; Nápoles-Bari       Aceite
                                                                reclassificada como linha de alta velocidade
84 Aditar: linha de alta velocidade Roma-Nápoles-Reggio di      Roma-Nápoles (Battiplagia) já prevista;      Aceite
   Calabria.                                                    Nápoles-Reggio di Calabria reclassificada
                                                                como linha de alta velocidade
85 Aditar: Berlim-Moscovo                                       Fora do âmbito de aplicação das orientações  Rejeitado
                                                                dasRT
86 Litoral atlântico                                            Fora do âmbito de aplicação das orientações  Rejeitado
                                                                das RT
                                                           17
 ---pagebreak---                                                           PORTOS
                            Alteração                                                   Parecer da Comissão
N°                       Localização no texto                                       Observações
87 Incluir mapa dos portos, ligações por ferry e vias navegáveis do A impossibilidade de representar todos os Rejeitado
   COM (94) 106                                                     portos num mapa, obrigaria a uma selecção
                                                                    dos mesmos o que poderia acarretar
                                                                    problemas de concorrência
88 Aditar: porto de Tessalónica                                     Idem                                      Rejeitado
89 Aditar: porto de Aalborg                                         Idem                                      Rejeitado
90 Aditar: porto de Frederica                                       Idem                                      Rejeitado
91 Aditar: porto de Ejsberg                                         Idem                                      Rejeitado
92 Aditar: portos de Wilhelmshaven, Cuxhaven, Nordenham e           Idem                                      Rejeitado
   Brake
93 Aditar: porto de Mukran                                          Idem                                      Rejeitado
                                                             18
 ---pagebreak---                                    Alteração                                                      Parecer da Comissão
N°                               Localização no texto                                         Observações
94  Aditar: porto de Brunsbuttel                                                   Idem                               Rejeitado
95  Aditar: portos de Immingham Grimsby                                            Idem                               Rejeitado
96  Aditar: portos de King's Lynn, Great Yarmouth, Ipswich, Harwich,               Idem                               Rejeitado
    Felixstowe, Tilbury, Sheerness, Ramsgate, Dover, Folkstone, Thamesport.
97  Representar o porto de Newhaven nos mapas do Reino Unido                       Idem                               Rejeitado
98  Indicar claramente que Antuérpia é um porto marítimo                           Idem                               Rejeitado
99  Aditar os principais portos das regiões periféricas e aqueles dos arquipélagos Idem                               Rejeitado
    das Canárias, Açores e Madeira
100 Aditar: Great Yarmouth/IImulden                                                As orientações não identificam as  Rejeitado
    Ramsgate/Oostende                                                              ligações e os serviços marítimos
101 Aditar: Igoumenitsa-Patras-Chipre-norte de África                              As orientações não identificam as  Rejeitado
                                                                                   ligações e os serviços marítimos
    AEROPORTOS
102 Aditar: Salamanca                                                              Supressão solicitada pelo Estado-  Rejeitado
                                                                                   membro em causa
103 Aditar: Skive                                                                  Supressão solicitada pelo Estado-  Rejeitado
                                                                                   membro em causa
                                                                19
 ---pagebreak---                                                 TRANSPORTE COMBINADO
                                Alteração                                                  Parecer da Comissão
N°                            Localização no texto                                      Observações
104 Aditar: Oviedo-Pajares-Leon (TC)                                     Tráfego previsto insuficiente         Rejeitado
105 Aditar as seguintes ligações de transporte combinado:                i) As orientações não identificam as  Aceite
                                                                         ligações marítimas. A linha Munique-
    i) Munique-Verona-Bolonha-Ravena-Ancona-Brindisi-Igoumenitsa-        Verona-Bolonha-Brindisi já está
    Larissa-Patras-norte de África                                       prevista.
    ii) Mar Tirreno-Roma-Orte-Falconara-Ancona-Brindisi-Igoumenitsa-     ii) As orientações não identificam as Rejeitado
    Larissa-Patras-Chipre/Malte-norte de África                          ligações e os serviços marítimos
106 Aditar: Cardiff-Fishguard (TC).                                      Tráfego previsto insuficiente         Rejeitado
107 Aditar: Cuxhaven-Stade-Hambourg (TC).                                Tráfego previsto insuficiente         Rejeitado
108 Aditar: Troço ferroviário convencional do reno - (Antuérpia-bacia do                                       Aceite
    Ruhr) com ligações a Roterdão e Zeeebrugge
109 Aditar: Redes multimodais ferroviária-portuária-marítima a Roterdão- Incluído nos corredores de transporte Aceite
    Antuérpia-Zeebrugge e ligação ferroviária do Reno em Duisbourg       combinado, porém as orientações não
                                                                         identificam os pontos de interconexão
110 Aditar: nós de conexão ferroviários-portuários-via navegável de      As orientações não identificam os     Rejeitado
    Lúbeck-Rostock-Stettin.                                              pontos de interconexão
                                                              20
 ---pagebreak---                                    Alteração                                            Parecer da Comissão
N°  Localização no texto                                                 Observações
111 Aditar: Oloron-Ste Marie/Canfranc/Estacion como pontos de conexão    As orientações não identificam os  Rejeitado
                                                                         pontos de conexão
112 Aditar: travessia central dos Pirenéus                               Carece de estudos suplementares    Rejeitado
113 Aditar: porto de Dunquerque e ligação com o túnel da Mancha          Uma ligação TC suscita pouco       Rejeitado
                                                                         interesse uma vez que
                                                                         Dunquerque está bem servido por
                                                                         ferries
114 Aditar: ligação TC Liibeck-Rostock-Sczecin.                          Economicamente injustificado       Rejeitado
115 Aditar:   ligação TC Oloron-Canfranc.                                Economicamente injustificado       Rejeitado
                                                                         Problemas de gabari e de
                                                                         topografia
116 Aditar: ligação TC Londres-Gatwick-Lewes-Newhaven.                   Tráfego previsto insuficiente      Rejeitado
119 Aditar: ligação TC Paris-Rouen-Dieppe-Newhaven-Lewes-Gatwick-Londres Tráfego previsto insuficiente      Rejeitado
121 Representar no mapa a travessia do Estreito de Messina               Já incluído no mapa                Aceite
122 Aditar: Twente-Mittellandkanal                                       Supressão solicitada pelo Estado-  Rejeitado
                                                                         membro em causa; os estudos
                                                                         demonstraram que este projecto
                                                                         não é economicamente viável
123 Trieste-Ravena /Ancona-Brindisi                                      As orientações não identificam as  Rejeitado
    Igoumenitsa-Larissa-Patras-Chipre-norte de África                    ligações marítimas
    Barcelona-Marselha-Génova / Livorno-Civitavecchia
                                                           21
 ---pagebreak---                                 Alteração                                                    Parecer da Comissão
N°  Localização no texto                                                 Observações
125 Mapas das vias navegáveis                                            Supressão solicitada pelo Estado-        Rejeitado
    Aditar: Reno-Meuse; canal Van Haringsma.                             membro em causa; sem interesse para a
                                                                         navegação interior
126 Vias navegáveis:                                                     Extensão PóMilão-Pizzighettone           Rejeitado
    Aditar o Pó: canal Milão-Cremona                                     (Cremona) prevista para os próximos
                                                                         anos
139 Aditar: linha de alta velocidade Porto-Vigo.                         Linha de alta velocidade injustificada   Rejeitado
140 Aditar: linhas de alta velocidade Eisenach-Kassel e Stuttgart-       Linhas de alta velocidade injustificadas Rejeitado
    Wurzburg.
143 Aditar a ligação rodoviária: La Corufia-Astúrias centrais-Santander. Ligação paralela ao eixo rodoviário La   Rejeitado
                                                                         Coruna-Oviedo-Santander.
145 Aditar:
    i) Túnel sob a Mancha linha n°l                                      i) Já previsto na proposta inicial       Aceite
    ii) Túnel sob a Mancha linha n°2                                     ii) Paralela à linha n°l                 Rejeitado
    iii) Ligação ferroviária Thamesport - Túnel da Mancha                iii) Importância local exclusivamente    Rejeitado
                                                               22
 ---pagebreak---                                                           ANEXOU
                          Alteração                                                  Parecer da Comissão
N°                      Localização no texto                                      Observações
127 Supressão das secções 2 a 10 referentes aos critérios e    A descrição pormenorizada que figura nas secções Rejeitado
    especificações dos projectos de interesse comum            2 a 10, Anexo II, da posição comum constitui
                                                               uma melhoria relativamente à proposta original
                                                            23
 ---pagebreak---                                                              ANEXO III
                           Alteração                                                     Parecer da Comissão
N°                       Localização no texto                                        Observações
128  Critérios de selecção dos projectos :
    - devem fazer parte da rede transeuropeia                    Incluído na proposta alterada                     Aceite
    - deve tratar-se de ligações que faltam ou de nós            Incluído na proposta alterada
    intermodais importantes para o tráfego internacional                                                           Aceite
    - serem viáveis nos próximos 5 anos                          Incluído na proposta alterada                     Aceite
    - 0 custo total do conjunto dos projectos não deve           Não existem dados precisos sobre os custos e      Rejeitado
    ultrapassar as verbas disponíveis                            financiamento (nacional, comunitário) de todos os
                                                                 projectos
    -Distribuição do investimento:                               Incluído na proposta alterada com menção de que   Aceite
    Transporte ferroviário: mínimo 40%                           os valores são apenas indicativos
    Transporte rodoviário: máximo 25%
    Transporte combinado: mínimo 15%
    tendo em conta o interesse específico dos países de coesão
    a) Complexo aeroportuário Malpensa-Linate: ligações          Esta alteração realça as ligações ao sistema      Rejeitado
    ferroviárias e infra-estruturas aeroportuárias para o        aeroportuário, mas parece excluir o próprio
    transporte combinado                                         aeroporto de Malpensa (projecto prioritário em
                                                                 Essen)
    b) Prolongamento da ligação ferroviária de alta velocidade   Restabelecimento da antiga ligação ferroviária    Aceite
    Este de Stuttgart a Viena via Ulm, Augsbourg e Munique      Oeste-Este Paris-Viena (-Budapeste). As principais
                                                                 secções já estão planeadas ou em construção
                                                                24
 ---pagebreak---                            Alteração                                                   Parecer da Comissão
N°                      Localização no texto                                       Observações
   c) Prolongamento da linha de alta velocidade Lyon-Turim     Não foi considerado um projecto prioritário pelo Rejeitado
   até Genebra                                                 Conselho de Essen
   d) Aditar transporte combinado Norte-Sul: Munique-          Alguns aspectos deste projecto devem ainda ser   Rejeitado
   (Viena)-Bolonha-Verona-Ravena-Ancona-Igoumenitsa-           estudados antes de ser considerado prioritário
   Mediterrâneo oriental e norte de África
   e) Supressão do estrangulamento de Cattolica, beneficiação  Os elementos do projecto não são suficientemente Rejeitado
   da linha férrea do Adriático, centros internacionais de     exactos para poder ser considerado prioritário
   tráfego e organização das vias navegáveis da planície do
   Pó(Cremona-Adriático)
   f) Ligações multimodais e infra-estruturas para os portos   Idem.
   adriáticos e interiores
   g) Suprimir: corredor rodoviário Valencia-Saragoça-Le       Projecto aprovado pelo Conselho de Essen.        Rejeitado
   Somport
   h) Aditar: ligação rodo/ferroviária Irlanda/Reino-          Alteração com vista a estabelecer um corredor    Aceite
   Unido/Benelux                                               multimodal transeuropeu que ligue as regiões
                                                              periféricas às regiões centrais
   i) Terminal transporte marítimo de curta                    As orientações não identificam os pontos de      Rejeitado
   distância/transporte combinado em Roterdão                  interconexão
   j) Elaboração de umprojecto global para a planície do Pó    Fora do âmbito de aplicação da proposta          Rejeitado
                                                              25
 ---pagebreak---                          Alteração                                                      Parecer da Comissão
N°                    Localização no texto                                          Observações
   k) Melhoria da navegabilidade do Elba entre Magdebourg e     0 projecto deve satisfazer os requisitos ambientais Rejeitado
   a fronteira checa                                            antes de ser considerado prioritário
   1) Transporte combinado rodo/ferroviário: travessia do Elba  Não foi considerado prioritário pelo Conselho de    Rejeitado
   a Oeste de Hamburgo                                          Essen
   m) Ligação costeira de transporte combinado Barcelona-       As orientações não identificam as ligações          Rejeitado
   Marselha-Génova-Livorno-Civitavecchia-Roma-Orta-             marítimas
   Palermo
   n) Travessia multimodal do Estreito de Messina               A definição do projecto ainda não está              Rejeitado
                                                                aperfeiçoada
   o) Corredor ferroviário mar Tirreno-Adriático-Roma-          Não foi considerado prioritário pelo Conselho de    Rejeitado
   Ancona-Sarajevo-Durriës/Tirana/Igoumenitsa-Lanssa-           Essen; s orientações não identificam as ligações
   Patras-Chipre/Malte-norte de África                          marítimas
   p) Ligações de transporte combinado nos 38-41                A definição destes projectos ainda não está         Rejeitado
                                                                aperfeiçoada
                                                               26
 ---pagebreak---                                    II
                          Proposta alterada de
           Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho
     sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da
                   rede transeuropeia de transportes
(apresentada pela Comissão em conformidade com o disposto no n° 2,
                  do artigo 189o- A do Tratado CE)
                                   27
 ---pagebreak--- Posição comum                                                               Proposta modificada
                                      (Alteração 1 e 2)
                    Antes do segundo considerando, novo considerando
                                                   (2a)
                                                  Considerando que as redes transeuropeias
                                                  têm em conta o objectivo de proteger a
                                                  natureza e a paisagem:
                                        (Alteração 3)
                                Terceiro considerando (novo)
                                                  Considerando que importa, tal como
                                                  preconizado no Livro Branco da Comissão
                                                   sobre o desenvolvimento de uma política
                                                  comum dos transportes, reforçar a protecção
                                                  do ambiente através de:
                                                   - uma utilização optimizada das capacidades
                                                   existentes, da integração de todas as redes
                                                   relativas aos vários modos de transporte
                                                   numa rede transeuropeia de transportes
                                                   rodoviários, ferroviários, aéreos e
                                                   fluvio-marítimos. tanto de mercadorias como
                                                   de passageiros:
                                                   - uma utilização dos modos de transporte
                                                   menos nocivos para o ambiente tais como,
                                                   nomeadamente, o transporte ferroviário, a
                                                   navegação marítima, em especial a
                                                   navegação marítima de curta distância, bem
                                                   como o transporte combinado, tendo em
                                                   conta a diversidade de situações em cada
                                                   Estado-membro.
                                        (Alteração 4)
                                     Sexto considerando
 Considerando que é necessário identificar os      Considerando que é necessário identificar os
 projectos de interesse comum que                  projectos de interesse comum que
 correspondem a esses objectivos e se              correspondem a esses objectivos e se
 inscrevem nas prioridades de acção assim           inscrevem nas prioridades de acção assim
 fixadas; que devem apenas ser tomados em           fixadas; que devem apenas ser tomados em
 consideração os projectos que apresentem           consideração os projectos que apresentem
 boas perspectivas de viabilidade económica;        boas perspectivas de viabilidade económica;
                                                    que os projectos serão avaliados à luz das
                                                    possibilidades de alternativas para a infra-
                                                    estrutura em causa;
                                              28
 ---pagebreak--- Posição comum                                                                Proposta modificada
                                        (Alteração 5)
                                Sexto considerando a) (novo)
                                                    Considerando que os investimentos planeados
                                                    para as redes transeuropeias da transportes
                                                    deverão igualmente repercutir-se a nível do
                                                    emprego tal como enunciado no Livro
                                                    Branco sobre "Crescimento. Competitividade
                                                    e Emprego".
                                         (Alteração 8)
                                       Artigo 2 o , n° 2
                                          Objectivos
2.   A rede deve:                                   2.       A rede deve:
a)   Assegurar, num espaço sem fronteiras            a)      Assegurar, num espaço sem
     internas, uma mobilidade sustentável de                 fronteiras internas, uma mobilidade
     pessoas e mercadorias nas melhores                      sustentável de pessoas e
     condições sociais e de segurança                        mercadorias        nas    melhores
     possíveis, tendo em conta os objectivos                 condições sociais e de segurança
     comunitários, nomeadamente em                           possíveis, contribuindo para os
     matéria de ambiente, bem como                           objectivos comunitários em
     contribuir para o reforço da coesão                     conformidade com o artigo 2o do
     económica e social;                                     Tratado, nomeadamente no domínio
                                                             da protecção do ambiente e da
                                                             concorrência, bem como contribuir
                                                             para o reforço da coesão económica
                                                             e social;
 b)  Oferecer aos utentes infra-estruturas de        b)      Oferecer aos utentes infra-estruturas
     qualidade nas melhores condições                        de grande qualidade em condições
     económicas possíveis;                                   económicas aceitáveis;
 c)  Incluir todos os modos de transporte,           c)      Incluir todos os modos de
     tendo em conta as respectivas                           transporte, tendo em conta as suas
      vantagens;                                             vantagens comparativas, em
                                                             particular do ponto de vista
                                                             ambiental;
 e)   Ser interoperável,    na   medida    do        e)      Ser interoperável no interior de um
      possível;                                              dado modo de transporte e entre os
                                                             diversos modos de transporte, na
                                                              medida do possível:
                                                29
 ---pagebreak--- Posição comum                                                                Proposta modificada
                                       (Alteração 10)
                                         Artigo 4 o
                                  Grandes linhas de acção
e)   Combinação optimizada dos modos de            e)
     transporte, designadamente através da
     criação de nós de interconexão;                        ... perto dos grandes centros
                                                            urbanos:
                                                   ÍJl      Quaisquer outras acções que se
                                                            tornem necessárias para atingir os
                                                            objectivos enunciados no artigo 2 o ;
                                        (Alteração 11)
                                           Artigo 5 o
                                          Prioridades
 As prioridades de acção, tendo em conta os        As prioridades de acção, tendo em conta os
 objectivos enunciados no artigo 2 o ,             objectivos enunciados no artigo 2 o ,
 abrangem:                                         abrangem:
 a)   o desenvolvimento de ligações, nós e         a)       a criação e/ou desenvolvimento de
      interconexões que permitam eliminar os                ligações, nós e interconexões que
      pontos de estrangulamento, concluir os                permitam eliminar pontos de
      troços que faltam e completar os                      estrangulamento, concluir os troços
      grandes eixos;                                        que faltam e completar os grandes
                                                            eixos;
 b)   o desenvolvimento do acesso à rede por        b)       o melhoramento do acesso à rede
      forma a ligar as regiões, insulares ou                 por forma a ligar as regiões
      isoladas e periféricas, às regiões                     insulares ou isoladas e periféricas
      centrais da Comunidade,                                às regiões centrais da Comunidade;
                                                    c a)     Realização de projectos de
                                                             particular interesse económico cuia
                                                             avaliação tenha em conta uma
                                                             análise de custos/benefícios, uma
                                                             avaliação de impacto ambiental e o
                                                             contributo dos projectos para a
                                                             coesão económica e social da
                                                              Comunidade:
                                         (Alteração 13)
                                            Artigo 7 o
                                 Projectos de interesse comum
                                                     2 a)     Os projectos mencionados no
                                                              Anexo III deveriam iniciar-se nos
                                                30
 ---pagebreak--- Posição comum                                      Proposta modificada
                                   próximos 5 anos. A lista não é
                                   exaustiva.
                          2 b)     Os Estados-membros adoptarão as
                                   medidas adequadas para pôr em
                                   prática os planos-directores da rede
                                   e. nomeadamente, para facilitar e
                                   acelerar a realização dos projectos
                                   de interesse comum.
                (Alteração 14)
              Artigo 7o a) (novo)
                          Requisitos ambientais
                          Na planificação, construção e
                          desenvolvimento da rede há que ter em conta
                          os requisitos de protecção do ambiente.
                          a)       a nível comunitário:
                          z        desenvolvimento de métodos de
                                   análise para avaliação estratégica do
                                   impacto ambiental do conjunto da
                                   rede;
                          z        realização, se necessário nas zonas
                                   em questão, de análises de
                                   corredores transeuropeus:
                          b)       a nível nacional:
                          z        avaliação dos eventuais riscos
                                   ambientais dos projectos de
                                   interesse comum referidos no
                                   artigo 7 o ;
                                   realização de estudos de impacto
                                   ambiental nos termos da Directiva
                                    85/337/CEE do Conselho e
                                   cumprimento da legislação
                                   comunitária em matéria de
                                    protecção da natureza, sempre que
                                    sejam executados projectos de
                                    interesse comum.
                       31
 ---pagebreak--- Posição comum                                                                  Proposta modificada
                                          (Alteração 16)
                                         Secção 5, título
PORTOS MARÍTIMOS                                    PORTOS MARÍTIMOS E INFRA-
                                                    ESTRUTURAS DE TRANSPORTE
                                                    MARÍTIMO
                                          (Alteração 18)
                                     Artigo 11° (novo), n°2
                                                    2.        Além disso os portos e as
                                                              correspondentes       infra-estruturas
                                                              portuárias visam em particular
                                                              desenvolver a navegação marítima
                                                              de curta distância que engloba a
                                                              navegação costeira na União
                                                              Europeia, as ligações entre os
                                                              Estados-membros e as ligações com
                                                              Estados-terceiros no Mar Báltico.
                                                              Mar do Norte. Mar de Barents.
                                                              Mar Negro e Mediterrâneo.
                                                              Abrange igualmente as ligações
                                                              marítimas, e fluviais, as ligações
                                                              costeiras e as ligações com as ilhas.
                                          (Alteração 29)
                                            Artigo 18°
 1. A Comissão apresentará ao Parlamento            1. A Comissão apresentará ao Parlamento
 Europeu e ao Conselho, de cinco em cinco           Europeu e ao Conselho, de cinco em cinco
 anos após a entrada em vigor da presente           anos após a entrada em vigor da presente
decisão e pela primeira vez antes de 1 de           decisão e pela primeira vez antes de 1 de
Julho de 1999, um relatório sobre a eventual        Julho de 1999, um relatório sobre a eventual
 necessidade de adaptação das orientações à         necessidade de adaptação das orientações à
 evolução da economia e das tecnologias nos         evolução da economia, aos imperativos
transportes, nomeadamente nos transportes           ambientais e à evolução das tecnologias nos
 ferroviários.                                      transportes, nomeadamente nos transportes
                                                    ferroviários.
 Na elaboração desse relatório, a Comissão          Na elaboração desse relatório, a Comissão
 será assistida pelo Comité referido no artigo      será assistida pelo Comité referido no artigo
  17°.                                               17°.
 2. Na sequência do relatório referido no           2. Na sequência do relatório referido no
 n° 1, a Comissão apresentará, se necessário,        n° 1, a Comissão apresentará, se necessário,
 as propostas adequadas.                             as propostas adequadas.
                                                 32
 ---pagebreak---                                              Anexo I
                          Planos das redes representadas nos mapas
Na secção 2 - rede rodoviária-
incluir as seguintes ligações:
Alteração 33     Limerick - Tralee - Killarney - Cork (Irl)
Alteração 36     M180 Grimsby - Immingham com M18 e Al (RU);
Alteração 38     A 120 Aeroporto de Stansted - Harwich (RU);
Alteração 40     Circunvalação de Giessen (A);
Alteração 41     Acesso A 252 Hafenquerspange - Hamburgo - A7 - A24 (A)
Na secção 2 - rede rodoviária-
eliminar as seguintes ligações:
Alteração 44:    Lamia - Agrinio/Tripoli - Pirgos/Megalopoli - Sparti - Githio/
                 Iraklio - Agii Deka - Ierapetra (G);
Alteração 50:    E 63 (SF);
Alteração 54:    Braga - Chaves (P)
Alteração 55:    R 45 Gutemburgo - Karesuando (S)
Na secção 3 - rede ferroviária
incluir as seguintes ligações:
Linhas convencionais:
Alteração 57:    Cuxhaven-Stade-Hamburgo (A)
Alteração 59:    Elmshorn-Bremen-Hamburgo (A)
Alteração 64:    Freiburg-Colmar (A/F)
Alteração 70:    Inverness - Kyle/Glasgow - Fort William - Mallaig/Aeroporto de Glasgow
                 (RU)
Alteração 145: Túnel sob a Mancha linha n°l (RU)
Linhas com adaptação prevista à alta velocidade:
Alteração 58:    Frankfurt - Hildesheim - Braunschweig - Wolfsburg -Berlim (A)
Alteração 66:    Amsterdão - Hannover (via Hengelo/Osnabriick) (PB/A)
Alteração 76:    Penzance-Londres via Bristol (RU)
Alterações 83 e 84: Roma - Nápoles (linha de alta velocidade programada) e Nápoles -
                        Bari e Nápoles Reggio di Calabria (linhas com adaptação prevista à
                        alta velocidade) (I)
                                               33
 ---pagebreak--- Na secção 4 - vias navegáveis
incluir a seguinte ligação:
Alteração 126: canal (planificado) Pizzighettone - Milão (I)
Na secção 7.1 - transporte combinado (corredores ferroviários)
incluir a seguinte ligação:
Alterações 108 e 109: Troço ferroviário convencional do Reno - (Antuérpia -bacia do
                       Ruhr) com ligações a Roterdão e Zeebrugge (B/PB/A)
                                            34
 ---pagebreak--- Posição comum                                                               Proposta modificada
                                         (Alteração 15)
                                      Anexo II, Secção 4)
                                                   A REDE DE VIAS NAVEÁVEIS E OS
                                                   PORTOS DE NAVEGAÇÃO INTERIOR.
Gestão do tráfego                                  Gestão do tráfego
Considera-se de interesse comum qualquer           Considera-se de interesse comum qualquer
projecto relativo às intalações técnicas e         projecto de infra-estrutura referente a:
informáticas para a gestão do tráfego na rede
                                                            um sistema de sinalização e de
                                                            condução de navios, nomeadamente
                                                            dos que transportem mercadorias
                                                            perigosas ou poluentes:
                                                            sistemas de comunicação para
                                                            situações de emergência e
                                                            segurança nas vias navegáveis.
                                                35
 ---pagebreak--- Posição comum                               Proposta modificada
                                    Anexo III
                             Projectos prioritários
                                (artigo 7 o , n° 3)
                 Critérios de selecção:
                 Os projectos inscritos na lista das prioridades
                 devem satisfazer os seguintes critérios:
                 - os projectos, incluindo as respectivas vias
                 de acesso, devem fazer parte da rede
                 transeuropeia:
                 - deve tratar-se de elos em falta ou de pontos
                 nodais, avaliados em função a parte que
                 representam no transporte internacional;
                 - os trabalhos deverão           iniciar-se nos
                 próximos cinco anos:
                 - a título indicativo, a estrutura          dos
                 investimentos é a seguinte:
                 transporte ferroviário: mínimo 40%
                 transporte rodoviário:        máximo 25%
                 transporte combinado: mínimo 15%
                 há que ter em conta os interesses específicos
                 dos países de coesão.
                 L    Projectos prioritários (investimento
                     total de 91 mil MECUS/40 mil
                      MECUS para 1995-1999)1
                 Comboio de alta velocidade I Transporte
                 combinado Norte-Sul
                 Nuremberga- Erfurt - Halle/Leipzig - Berlim
                 Eixo de Brenner - Verona - Munique
                  Comboio de alta velocidade (Paris) -
                 Bruxelas I
                  Bruxelas - Colónia - Amesterdão - Londres
                  Bélgica: fronteira F/B -
                  Bruxelas /
                  Bruxelas - Liège - fronteira B/A:
                  Bruxelas - fronteira B/PB
                  Reino Unido: Londres - acesso ao túnel do
                  Canal da Mancha
                  Países Baixos: fronteira B/PB -
              36
 ---pagebreak--- Posição comum                            Proposta modificada
                 Roterdão - Amesterdão
                 Alemanha: (Aachen) Colónia - Reno/Meno
                 Comboio de alta velocidade Sul
                 Madrid - Barcelona - Perpignan              -
                 Montpellier
                 Madrid - Vitória - Dax
                 Comboios de alta velocidade Este
                 Paris - Metz - Estrasburgo - Appenweier -
                 (Karlsruhe), com ligação aos troços
                 Metz - Saarbriicken - Mannheim
                 e Metz - Luxemburgo,
                 e prolongamento de Estugarda a Viena vir
                 Ulm, Augsburg e Munique.
                 Caminho-de-ferro convencionai!transporte
                 combinado: linha de Betuwe
                 Roterdão - fronteira PB/A -(Reno/Ruhr)
                 Comboio de alta velocidade / transporte
                 combinado França - Itália
                 Lyon - Turim
                 Turim - Milão - Veneza - Trieste
                  iuto-estradas erems : Pathe e Via Egnatia
                  Rio Antirio. Patras - Atenas -
                  fhessalonica
                 Prohamon - (fronteira búlgara)
                 ígoumenitsa - Thessalonica -
                 Alexandroupolis - Onnenio -
                 (fronteira greco-búlgara) - Kipi (fronteira
                 turca)
                 Auto-estrada Lisboa- Valladolid
                 {via Avfetrô)2
                 Ligação ferroviária convencional
                 Cork-DubUn-Larne-Ú^MÊMÊÊ^-
                  Stranraer
                 Aeroporto de Malpensa (Milão)
                  Ligação rodo/ferroviária fixa entre a
                  Dinamarca e a Suécia
                  (ligação fixa de Òresund) incluindo vias
                  de acesso para tráfego rodoviário.
                  ferroviário e aéreo
              37
 ---pagebreak--- Posição comum                            Proposta modificada
                 Triângulo Nórdico
                 Ligação rodoviária e ferroviária
                 Irlanda/Reino Unido/Benelux
                 Ligação principal costa Oeste (ferroviária-
                 Reino Unido)
                 II. Outros projectos           importantes
                      (investimento total 49 mil MECUS/23
                      mil MECUS 1995-1999)
                 Aeroporto de Spata (Atenas) (até 2000)*
                 Aeroporto de Berlim (1995-1998)
                 Auto-estrada Maurienne (até 1998)
                 Auto-estrada Marateca-Elvas (até 1997)
                 Rede de alta velocidade na Dinamarca
                 Auto-estrada transapenina Bolonha
                 Florença (1995-2001)
                 Eixo do Danúbio comboio de alta
                 velocidade/transporte combinado (1995-
                 2010)
                 Munique/Nuremberga - Viena (Budapeste-
                 Bratislava)
                 Auto-estrada Nice - Cuneo (1997-2010)
                 Fehmarn - Belt: li sacão fixa entre a
                 Dinamarca e a Alemanha (1998-2010)
                 Auto-estrada Bari - Otranto (1998-2003)
                 Canal Reno-Ródano (1995-2007)
                 Canal Sena-Escalda (1999-2006)
                 Canal Elba-Oder (1996-2010)
                 Melhoramento do Danúbio entre Straubing e
                  Vilshofen (1999-2010)
                 Comboio de alta velocidade Randstad -
                 Reno/Ruhr (1998-2010)
                 Amesterdão - Arnheim (-Colónia)
                 Corredor rodoviário Valencia-Zarasoza -
                 Somport (1995-2002)
                  Comboio de alta velocidade (Brenner -)
                 Florença: Roma - Nápoles (depois de 2000)
                 Ligação comboio de alta velocidade
                 Luxemburgo - Bruxelas (depois de 1999)
                  Corredor rodoviário Nápoles - Reggio
                  Calabria (até 2000)
                 Navegação costeira e projectos de infra-
                  estruturas portuárias
                  * Data prevista para o início dos trabalhos
              38
 ---pagebreak--- Posição comum                                    Proposta modificada
                 Ligações de transporte combinado;
                 As ligações ferroviárias a seguir enunciadas serão
                 adaptadas ao transporte combinado nos próximos
                 cinco anos:
                 L.     Taulov - Nordjyliand
                 2i      Hamburgo - Padborg - Taulov -Copenhaga
                 li      Hamburgo - Berlim
                 ii      Hanôver - Berlim
                 £L      Nuremberga - Berlim
                 6i Berlim - Dresden
                 :..-.. Francoforte -. Wtirzburg
                 <L      Betuwe-Linia (Roterdfio-Rnhr) e as ligações
                         neerlandesas^ a .Hengelq, f; Venlc
                 ?..:. Roterdão - Antuérpia/- Zeebrngge - Bruxelas _-_
                         J .uxemburgo - Beter/iburgo
                  10. Antuérpia - Aachen
                 11. Roterdão - Antuérpia - Bruxelas - A u l n o y e
                 12. Aachen - Liège - Erquelinnes
                 J L. Porto - Lisboa - Madrid - Barcelona
                 I/L Lisboa - Burgos - Irun - fronteira franco-
                         espanhola
                  15. Port-Bou - Barcelona - Valência - Murcia
                 JÂÍ Madrid - Almeria/Algeciras
                 .'JL •'•••e Havre - Paris
                 JJL nijon - Modane
                 jjL Paris - Estrasburgo
                 ?JL Kchl - Dijon
                 ?-U Nancy - Avignon
                 2L Marselha - Génova
                  AL Avignon - Narbonne
                 25. Paris - Hendaia
                 2*ÍL    Aulnoye - Metz
                 ZIL Tarvis - Udine - Bolonha
                 ML Brenner-Achse - Bolonha
                 2;L nçlla^rJErieste
                    : L L^clíc - Turim/Milão - Bolonha
                 2.Li Modcna - Turim - Milão
                  ?2i Chiasso - Milão
                  íí-L. Verona - Trieste
                  Mi La Spezia - Fidenza
                  '55_s. Livorno - Florença
                    jói Patras - Atenas
                   -IL Atenas - Larissa (Volos) - Salónica - fronteira
                         norte (ex-Jugoslávia e Bulgária)
                   IIL        Projectos europeus (investimento
                              total cerca de 50 mil MECUS/10
                              mil MECUS até 1999)
                   Tendo em conta a introdução de novas
                     ecnologias e sistemas de gestão do tráfego
                   que melhorem a utilização das infra-
                   estruturas para todos os modos de transporte
              39
 ---pagebreak--- Posição comum                              Proposta modificada
                 (terrestres, marítimos e aéreos) e beneficiem
                 vários Estados-membros.                foram
                 seleccionados os seguintes projectos enquanto
                 accões-piloto que deverão ser realizados nos
                 próximos cinco anos:
                 . Gestão do tráfego aéreo:
                 harmonização e integração dos sistemas
                 nacionais de gestão do tráfego aéreo num
                 sistema comum:
                 . Gestão do tráfego rodoviário:
                 pro jectos-pi loto, que incluem centros de
                 gestão do tráfego e o sistema de informação
                 sobre o trânsito Radio Data System -
                 Traffic Message Channel (RDS-TMC):
                  . Sistema de informação e de gestão do
                 tráfego de navios:
                 um sistema comunitário de informação
                 sobre movimentos de navios:
                  . Sistema de determinação da posição e de
                 navegação:
                 desenvolvimento e implementação das
                 componentes europeias de um sistema global
                 de navegação por satélite (GNSS):
                  . Projecto-piloto relativo a um sistema de
                  gestão do tráfego ferroviário:
                  sistemas de controlo e comando aplicáveis a
                  linhas de alta velocidade.
                  As disposições do artigo 16° são aplicáveis
                  a estes projectos.
                  IV. Projectos que asseguram a ligação com
                  países terceiros
                  (Estes projectos são aqui mencionados por
                  motivos de exaustividade, porém sob reserva
                  dos procedimentos específicos de decisão a
                  aplicar)
                  Berlim - Varsóvia      - Minsk - Moscovo
                   (Caminho-de-ferro e  estrada):
                   Dresden - Praga        (caminho-de-ferro e
                   estrada):
                   Nuremberga - Praga    (estrada):
              40
 ---pagebreak--- Posição comum                                                                       Proposta modificada
                                                           Ligação fixa sobre o Danúbio (estrada e
                                                           caminho-de-ferro) entre a Bulgária e a
                                                           Roménia:
                                                           Helsínquia - São Petersburgo - Moscovo
                                                           (caminho-de-ferro e estrada):
                                                           Trieste - Ljubljana - Budapeste - Lvov -
                                                           Kiev (caminho-de-ferro e estrada):
                                                           Sistema telemático do Mar Báltico.
l.   O montante total dos investimentos para o conjunto dos projectos possui um carácter indicativo,
2.   Alterações ao anexo III incluidas na iniciativa da Comissão.
                                                        41
 ---pagebreak---                                       ANEXO I
Nota : os mapas que não consideram alterações relativamente à posição comum do
Conseilho não estão incluídas no anexo I.
                                          \\2~
 ---pagebreak---  ---pagebreak--- í
                                                                       PATRA/ rTATPA^
                                                                      !:
            PLAN DE LA RED TRANSEUROPEA DE TRANSPORTE
            (HORIZONTE 2010)
                                                                         >"TVA
                                                                        ^     t KALAM^TA/^CA/VAMATA
            SECCIÓN CARRETERAS
            LXEAIO TOY AlEYPQriAÏKOY AIKTYOY META0>OPQN
            (OP1ZQN2010)
            TMHMA: OAOI
            MAPA DA REDE TRANSEUROPEIA DE TRANSPORTE
            (HORIZONTE 2010)
                                                                                                                           r-?
            SECÇÃO: ESTRADAS
                                                                                                       IRAKLIO/.HPAKAErO
            EXISTENTE/YriAPXÛYEA/EXISTENTE
     —      PLANIFICADA/lIPOrPAMMATTIMENH/PLANEADO
                                                                                                  k&r*             rCÍ' 2*
           CONEXIONES CON LOS PAÍSES TERCEROS / PURAMENTE INDICATIVAS
      "•    EYNAEEEIE ME TIE TPITEE XOPEE/KA0APA ENAEIKTIKEE
           CONEXÕES COM PAÍSES TERCEIROS / PURAMENTE INDICATIVOS
                                                                                                                               50 100 150 km
  HELLAS /EAAAE         ESCALA/KAIMAKA/ESCALA 1:4.500.000    19/06/95
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                 2.11
    PLAN DE LA RED TRANSEUROPEA DE TRANSPORTE
    (HORIZONTE 2010)
    SECOON CARRETERAS
    rXEAlO TOY AIEYPQIlAIKOY AIK.TYOY METAiDOPQN
    ÍOPEQN2010)
    TMHMA OAOI                                                                                        --**-.;
    MAPA DA REDE TRANSEUROPEIA DE TRANSPORTE
    (HORIZONTE 2010)
    SECÇÃO ESTRADAS
                                                                                      i
    EXISTENT EAT1APXOYIA/EXISTENTE
                                                                     I                v
' • PLANIFICADA/nPOrPAMMATTEMENH/PLANEADO                            1
                                                                                  A       v**r****-^
                  ESCALA/KAIMAKA/ESCALA 1:2500.000 19/06/95     W t à | DO CASTELO CHAVES /  BRAGANÇA
           50             -100            150 km
                                                          -:,:i       .BRAGA.jé-'1      f
                                                                          M:^
 ---pagebreak--- 2.12 ---pagebreak--- 2.13 ---pagebreak--- 2.14
     ^°t
 ---pagebreak---                                                                               3.1
             PLAN DE LA RED TRANSEUROPEA DE TRANSPORTE
             (HORIZONTE 2010)
             SECClON FERROCARRIL
             rXEAIO TOY AŒYPCinAlKOY AIKTYOY METAOOPON
             (OPI2ON20I0,
             TMHMA: aAHPOAPOMOI
             MAPA DA REDE TRANSEUROPEIA DE TRANSPORTE
             (HORIZONTE 2010)
             SECÇÃO: CAMINHO DE FERRO
             LÍNEAS DE ALTA VELOCIDAD/TPAMMEE YYHAHX T A X I T H T A f
             LINHAS DE ALTA VELOCIDADE
             LlNEAS DE ALTA VELOCIDAD PLANIFCADAS/nPOrPMMATŒMENEI
              rPAMMEI W H A J G TAXITHTAI/LINHAS DE ALTA VELOCIDADE PLANEADAS
              LlNEAS ACONDCIONADAS PARA LA ALTA VEL0CIDAD/AIEY6ETHMENEE
              TPAMMEÎ. TLA Y^fHAH TAXYTKT A/LINHAS ADAPTADAS A ALTA VELOCIDADE
              LlNEAS PLANIFICADAS PARA SU ACONDCIONAMIENTO PARA LA ALTA
              VELOCIDADrtTPOPPAMMATIIMENEj; ITA AŒYeETHEH TPAMMEE YMUAHÎ
              TAXYTHT AI/LINHAS ADAPTADAS A ALTA VELOCIDADE PLANEADAS
              LlNEAS CONVENdONALES/TYMBATlKEI VTAMMEV
              LINHAS CONVENCIONAIS
              LlNEAS CONVENCIONALES PLANIFCADAS/nPOrPAMMATTEMENEI
              IYMBATIKEI TTAMMEZ/UNHAS CONVENCIONAIS PLANEADAS
BELGIE/BELGIOUE
 ---pagebreak--- LlNEAS ACONDCIONADAS PARA LA ALTA VELOCIDAD/
AIEY0ETHMENEZ T P A M M E I PIA Y Y H A H TAXYTHT,
LINHAS ADAPTADAS A ALTA VELOCIDADE
LlNEAS PLANIFICADAS PARA SU ACONDICIONAMIENTO
PARA LA ALTA VELOCIDAD/TIPOrPAMMATIEMENEI
TLA ilEYÔETHLH P P A M M E I YH'HAHI TAXYTHTAZv
LINHAS ADAPTADAS A ALTA VELOCIDADE PLANEADAS
LlNEAS CONVENCIONALES/EYMBATIKE::
TFAMMEÎAINHAS CONVENCIONAIS
LlNEAS CONVENCIONAL ES PLANIFICADAS/
n P O r P A M M A T l E M E N E I EYMBAT1KEI rPAMME£.
LINHAS CONVENCIONAIS PLANEADAS
CONEXONES CON LOS PAÍSES TERCEROS
PURAMENTE INDICATIVAS
Dr'MlESEli ME TIL TPITEE XQPE£'
KAÕAPA ENAE1KTIKEI
CONEXÕES COM PAÍSES TERCEIROS /
PURAMENTE INDICATIVOS
                                                      SI
 ---pagebreak---                 LiNEAS DE ALTA VELOCIDAD/PPAMMEI YHTiAHE TAXITHTA»
                LINHAS DE ALTA VELOCIDADE
                LlNEAS DE ALTA VELOCIDAD PLANIFCADAS/PTPOrPMMATEMENEI
• • • • • • • I
                rTAMMEL rfTHAHÍ TAX1THT AI/UNHAS DE ALTA VELOCIDADE PLANEADAS
                LiNEAS ACONDICIONADAS PARA LA ALTA VELOCIDAD/AlEYeETHMENEI
                rPAMMEL r i A YHWiH TAXYTHTAAJNHAS ADAPTADAS A ALTA VELOCIDADE
   • ••.•••     LÍNEAS PLANIFICADAS PARA SU ACONDICIONAMIENTO PARA LA ALTA
                VELOClDAD/nPOrPAMMATIEMENEI r i A àlEY&ETTEH TPAMMEI Y^HAKE
                TAXYTHTAX/UNHAS ADAPTADAS A ALTA VELOCOADE PLANEADAS
                LlNEAS CONVENCKDNALES^YMHATDŒE TTAMMEI/
                LINHAS CONVENCIONAIS
                LlNEAS CONVENCIONALES PLANIFCADAS/nPOPPAMMATlEMENEI
                rYMBATlKEE rPAMMELtlNHAS CONVENCIONAIS PLANEADAS
                                                                               52-
 ---pagebreak---      PLAN DE LA RED TRANSEUROPEA DE TRANSPORTE
     (HORIZONTE 2010)
     SECCION. FERROCARRIL
     Î X E A I O TOYAIEYPQITAÍKOY AIKTYOY M£TA<K)PON
     (OPLZQN2010)
     TMHMA: ELûHPOAPOMOI
     MAPA DA REDE TRANSEUROPEIA DE TRANSPORTE
     (HORIZONTE 2010
     SECÇÃO: CAMINHO DE FERRO
   , LÍNEAS DE ALTA VELOciOAD/TPAMMEÏ Y ^ H A f f i TAXITHTAE'
      LINHAS DE ALTA VELOCIDADE
, , LlNEAS DE ALTA VELOCIDAD PLANIFICADAS/TlPOrPMMATLXMENEI
      T P A M M E I YH'HAHI TAXITHTALAINHAS DE ALTA VELOCIDADE PLANEADAS
* * LlNEAS ACONDICIONADAS PARA LA ALTA VELOCIDAD/AIEYOETHMENEZ
      rPAMMEE H A YH'HAH TAXYTHTAAINHAS ADAPTADAS A ALTA VELOCIDADE
  * LÍNEAS PLANIFICADAS PARA SU ACONDICIONAMIENTO PARA LA ALTA
      VELOClDAD/nPOrPAMMATlIMENEI PIA AIEY0ETHEH T P A M M E I Y ^ H A H X
      TAXYTHTACAINHAS ADAPTADAS A ALTA VELOCIDADE PLANEADAS
      LlNEAS CONVENCIONALES/IYMBATJKE2 rPAMMEE/
      LINHAS CONVENCIONAIS
      LlNEAS CONVENCIONALES PLANlFICADAS/nPOrPAMMATISMENEI
      CYMBATIK.EI: PPAMMEZA.INHAS CONVENCIONAIS PLANEADAS
      CONE/IONES CON LOS PAÍSES TERCEROS / PURAMENTE INDICATIVAS
      L ^ N i c S E I - ME TIL TPITELXQPEE/KASAPA ENAEIKTIKEE
      CONEXÕES COM PAÍSES TERCEIROS / PURAMENTE INDICATIVOS
                                                                           50  100 150 km
                           ESCALA/KAIMAKA/ESCALA15 500 000  i   19/06/5
                                                                              s3
 ---pagebreak--- 3.10
     %
 ---pagebreak--- 3.15
     s^
 ---pagebreak--- <L> ---pagebreak---  ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                  ISSN 0257-9553
                                                           COM(96) 16 final
                                      DOCUMENTOS
PT                                                                      07 11
                                       N.° de catálogo : CB-CO-96-019-PT-C
                                                            ISBN 92-77-99639-0
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo
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