CELEX: 31990R0172
Language: pt
Date: 1990-01-29 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 172/90 da Comissão, de 25 de Janeiro de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1876/89, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

29 . 1 . 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 23 / 1
                                                                   I
                                     (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 172/90 DA COMISSÃO
                                                       de 25 de Janeiro de 1990
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 1876/89, que fixa os montantes compensatórios
                  monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                            à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  n? 1677/ 85 , à alteração dos montantes compensatórios
                                                                       monetários na Grécia no sector do vinho e à adapta­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     ção, por força do artigo 8? do Regulamento (CEE)
Económica Europeia,                                                    n? 3153/85, dos montantes compensatórios aplicáveis na
                                                                       Grécia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o n? 2                                             Artigo Io.
do seu artigo 9?,
                                                                       O Regulamento (CEE) n? 1876 / 89 é alterado da se­
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                   guinte forma :
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 foram
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1876/ 89 da Comis­                   1 . A coluna «Grécia», das partes 1 , 2 , 3, 4, 5, 6, 7 e 8 do
são (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                   anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
gulamento (CEE) n? 122 /90 (4);                                            presente regulamento.
                                                                       2 . Os anexos II e III são substituídos pelos anexos II e
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 da                        III do presente regulamento.
Comissão (s), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 (6), estabeleceu as                  3 . O anexo TV C é substituído pelo anexo IV C do pre­
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                     sente regulamento.
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85, no                                              Artigo 2o.
decurso do período compreendido entre 17 e 23 de Ja­
rjeiro de 1990, para a dracma grega conduzem, por força                O presente regulamento entra em vigor em 29 de Janeiro
do disposto no n? 3 do artigo 5? do Regulamento (CEE)                  de 1990 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                  aplicável em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 25 de Janeiro de 1990 .
                                                                                                Pela Comissão
                                                                                              Ray MAC SHARRY
                                                                                             Membro da Comissão
(') JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
C)  JO   n? L 182 de 3. 7 . 1987, p. 1 .
C)  JO   n? L 188 de 1 . 7 . 1989, p. 1 .
O   JO   n? L 17 de 22. 1 . 1990. p. 1 .
(5) JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
(6) JO   n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28 .
 ---pagebreak--- N? L 23 / 2                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               29. 1 . 90
                                                                     ANEXO I
                                                                     PARTE 1
                                                            SECTOR DOS CEREAIS
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                            Negativos
                                                   Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França  Grécia    Irlanda  Portugal
                       Código         República
  Código NC    Quadro adiciona]
                                Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        Pta        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl     Esc
                                                                                                                     1 000 kg -
   3709 90 60                                                                                                        1 481,0
   3712 90 19                                                                                                        1 481,0
   (.001 10 10                                                                                                       2 154,8
   1001 10 90                                                                                                        2 154,8
   1001 90 91                                                                                                        1 481,0
   1001 90 99                                                                                                        1 481,0
   1002 00 00                                                                                                        1 406,9
   1003 00 10                                                                                                        1 406,9
   1003 00 90                                                                                                        1 406,9
   1004 00 10                                                                                                        1 350,7
   1004 00 90                                                                                                        1 350,7
   1005 10 90                                                                                                        1 481,0
   1005 90 00                                                                                                        1 481,0
   1007 00 90                                                                                                        1 406,9
   1008 20 00                                                                                                        1 406,9
   1101 00 00                                                                                                        1 795,5
   1102 10 00                                                                                                        1 691,8
   1102 20 10                                                                                                        2 073,4
   1102 20 90                                                                                                           666,4
   1102 90 10                                                                                                        1 435,1
   1102 90 30                                                                                                        1 377,7
   1102 90 90   11-1   7285                                                                                          1 435,1
                11-1   7286                                                                                          1 435,1
   1103 11 10                                                                                                        2 790,9
   1103 11 90                                                                                                        1 939,1
   1103 12 00                                                                                                        1 890,9
   1103 13 11   11-2   7287                                                                                          2 147,4
   1103 13 19   11-3   7288                                                                                          2 147,4
                11-3   7289                                                                                          2 147,4
   1103 13 90                                                                                                        1 510,6
   1103.19 10                                                                                                        1 435,1
   1103 19 30                                                                                                        1 969,7
   1103 19 90   11-1   7285                                                                                          1 435,1
                11-1   7286                                                                                          1 435,1
   1103 21 00                                                                                                        1 510,6
   1103 29 10                                                                                                        1 435,1
   1103 29 20                                                                                                        1 435,1
 ---pagebreak--- 29. 1 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 23/3
                                                 Positivos                                         Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França      Grécia    Irlanda   Portugal
   Código NC  Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta      £    FB/ Flux      Dkr      Lt        FF          DR        £Irl      Esc •
                                                                                                                   — 1 000 kg —
   1103 29 30                                                                                                         1 377,7
   1103 29 40                                                                                                        1 510,6
   1103 29 90  11-1   7285                                                                                           1 435,1
               11-1   7286                                                                                           1 435,1
   1104 11 10                                                                                                        1 435,1
   1104 11 90                                                                                                        1 969,7
   1104 12 10                                                                                                        1 377,7
   1104 12 90                                                                                                        2 431,2
   1104 19 10                                                                                                        1 510,6
   1104 19 30                                                                                                        1 435,1
   1104 19 50                                                                                                        1 629,1
   1104 19 99  11-1   7285                                                                                           1 435,1
               11-1   7286                                                                                           1 435,1
   110421 10                                                                                                         1 435,1
   1104 21 30                                                                                                        1 969,7
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   1104 22 30                                                                                                    '   1 890,9
   1104 22 50                                                                                                        1 377,7
   1104 22 90                                                                                                        1 377,7
   1104 23 10                                                                                                        1 510,6
   1104 23 30                                                                                                        1.510,6
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   1104 29 31                                                                                                        1 510,6
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   1104 30 10                                                                                                        1 110,7
   1104 30 90                                                                                                           444,3
   1107 10 11                                                                                                        2 636,1
   1107 10 19                                                                                                        1 969,7
   1107 10 91                                                                                                        2 504,3
   1107 10 99                                                                                                        1 871,2
   1107 20 00                                                                                                        2 180,7
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 ---pagebreak---  N? L 23 /4                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 29. 1 . 90
                                                          Positivos                                           Negativos
                                                                             Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda   Portugal
                           Código             República    Holanda  Espanha
   Código NC     Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1       Pta      £     FB/Flux        Dkr     Lit        FF        DR        £Irl      Esc
               ||\                  I       II                                                 I                            - 1 000 kg -
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                  11-6     7297     (T      Il                                                                                2 236,3
    1108 14 00    11-5     7294     \                                                                                         2 236,3
                  11-5     7295        o    Il                                                                                2 236,3
    1108 19 90    11-5     7294     \                                                                                         2 236,3
                  11-5     7295        C)                                                                                     2 236,3
    1109 00 00 I        \           \       Il                                                                                3 406,2
    1702 30 91    17-9     7318     \                                                                                         2 917,5
    1702 30 99    17-9     7318     \                                                                                         2 236,3
    1702 40 90 I        \           \                                                                                         2 236,3
    1702 90 50 \        \           \                                                                                         2 236,3
    1702 90 75 \                    \                                                                                         3 050,8
    1702 90 79 l        \           \                                                                                         2 132,6
    2106 90 55          \           \       Il                                                                                2 236,3
    2302 10 10    23-1     7622     \       Il                                                                                   —     .
                  23-1     7623     \       Il                                                                                   611,6
    2302 10 90 I        \           \       Il                                                                                1 267,0
    2302 20 10 \        \           \       Il                                                                                   611,6
    2302 20 90 1        \           \       Il                                                                                1 267,0
    2302 30 10 I        \           I       Il                                                                                   611,6
    2302 30 90 \        \           l       Il                                                                                1 310,7
    2302 40 10          \           l                                                                                            611,6
    2302 40 90 I        \           I                                                                                         1 310,7
    2303 10 11 I        \           \                                                                                         2 962,0
    2309 10 11    23-2     7624        o                                                                                         —
                                                                                                                                                 l
                  23-2     7625        o    \                                                                                    177,7
    2309 10 13    23-8     7541       00                                                                                         —
                  23-8     7542       oo                                                                                      7 886,6
                  23-8     7543       00                                                                                     15 773,2
                  23-8     7547       oo                                                                                         —
                  23-8     7548       oo                                                                                     12 378,7
                  23-8     7549       oo                                                                                     24 757,4
                  23-8     7550       oo                                                                                         177,7
                  23-8     7551       oo                                                       \                              8 064,3
                  23-8     7552       oo                                                                                     15 950,9
                  23-8     7629       oo                                                                                         177,7
                  23-8     7630       oo                                                                                     12 556,4
                  23-8     7631       oo                                                                                     24 935,1
    2309 10 31    23-3     7624        0                                                                                         — ,
                  23-3     7691        o                                                                                         562,8
    2309 10 33    23-9     7541       oo                                                                                         —
1                 23-9     7542       oo                                                                                      7 886,6
 ---pagebreak---   29 . 1 . 90                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 23 / 5
                                                          Positivos                                          Negativos
                           Código             República    Holanda  Espanha ' Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda   Portugal
      Código NC  Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                      Unido xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1       Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF        DR        £Irl      Esc
                        l           I                                                                                      - 1 000 kg -
      2309 10 33  23-9     7543       oo    I                                                                               15 773,2
                  23-9     7547       00                                                                                        —
                  23-9     7548       00                                                                                    12 378,7
                  23-9     7549       oo                                                                                    24 757,4
                  23-9     7645       00                                                                                        562,8
                  23-9     7646       00                                                                                     8 449,4
                  23-9     7647       00                                                                                    16 336,0
                  23-9     7651       oo                                                                                        562,8
                  23-9     7652       oo                                                                                    12 941,5
                  23-9     7653       oo                                                                                    25 320,2
      2309 10 51  23-4     7624        0                                                                                        —
I                 23-4     7692        o                                                                                      1 110,7
      2309 10 53 23-10     7541       oo                                                                                        —
                 23-10     7542       oo                                                                                     7 886,6
                 23-10     7543       oo                                                                                    15 773,2
                 23-10     7547       oo                                                                                        —
                 23-10     7548       oo                                                                                    12 378,7
                 23-10     7549       oo                                                                                    24 757,4
                 23-10     7654       oo                                                                                      1 110,7
                 23-10     7655       oo                                                                                     8 997,3
                 23-10     7656       oo                                                                                    16 883,9
                 23-10     7660       oo                                                                                      1 110,7
                 23-10     7661       00    I                                                                               13 489,4
                 23-10     7662       oo                                                                                    25 868,1
      2309 90 31  23-5     7624        o                                                                                        —
                  23-5     7693        o                                                                                        177,7
      2309 90 33 23-11     7541       oo                                                                                        —
                 23-11     7542       oo                                                                                     7 886,6
                 23-11     7543       oo                                                                                    15 773,2                   ,
                 23-11      7547      oo                                                                                        —
                 23-11      7548      oo                                                                                    12 378,7
                 23-11      7549      oo                                                                                    24 757,4
                 23-11     7663       oo                                                                                        177,7
                 23-11      7664      oo                                                                                     8 064,3
                 23-11      7665      oo                                                                                    15 950,9
                 23-11      7669      oo                                                                                        177,7
                 23-11      7670      00                                                                                    12 556,4
                 23-11      7671      oo                                                                                    24 935,1
      2309 90 41  23-6      7624       o                                                                                        —
                  23-6      7694       o                                                                                        562,8
      2309 90 43 23-12      7541      oo                                                                                        —
                 23-12      7542      oo                                                                                     7 886,6
                 23-12      7543      oo                                                                                    15 773,2                 .
                 23-12      7547      oo                                                                                        —
                 23-12      7548      oo                                                                                    12 378,7
 ---pagebreak--- N? L 23 /6                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              29 . 1 . 90
                                                          Positivos                                        Negativos
                                              República    Holanda  Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itá lia   França    Grécia    Irlanda  Portugal
                             Código
    Código NC       Quadro  adicionai
                                        Notas Federal da                    Unido  xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          FI       Pta     £     FB/Flux      Dkr.     Lit       FF        DR        £Irl      Esc
                                                                                                                         — 1 000 kg —
    2309 90 43      23-12    7549       OO                                                                                24 757,4
                    23-12    7672       OO                                                                                    562,8
                    23-12    7673       OO                                                                                 8 449,4
                    23-12    7674       OO                                                                                16 336,0
                    23-12    7678       OO                                                                                    562,8
                    23-12    7679       OO                                                                                12 941,5
                    23-12    7680       OO                                                                                25 320,2
    2309 90 51       23-7    7624        O
                     23-7    7695        o                                                                                 1 110,7
    2309 90 53      23-13    7541     • OO
                    23-13    7542       OO                                                                                 7 886,6
                    23-13    7543       OO                                                                                15 773,2
                    23-13    7547       OO
                    23-13    7548       OO                                                                                12 378,7
                    23-13    7549       OO                                                                                24 757,4
                    23-13    7681       OO                                                                                 1 1 10,7
                    23-13    7682       OO                                                                                 8 997,3
                    23-13    7683       OO                                                                                16 883,9
                    23-13    7687       OO                                                                                 1 110,7
                    23-13    7688       OO                                                                                13 489,4
                    23-13    7689       OO                                                                                25 868,1
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
(J) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- 29 . 1 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 23 / 7
                                                                      PARTE 2
                                                         SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                    Positivos                                           Negativos
                                                                         Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda    Portugal
                         Código         República    Holanda  Espanha
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                      Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Pta        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR        £Irl       Esc
                                                                                                                      100 kg —
    0103 91 10                                                                                                          161,3
    0103 92 11                                                                                                          137.2
    0103 92 19                                                                                                          161.3
    0203 11 10                                                                                                          209.7
    0203 12 11                                                                                                          304,1
    0203 12 19                                                                                                         234,9
    0203 19 11                                                                                                          234,9
    0203 19 13                                                                                                          339.8
    0203 19 15                                                                                                          182,5
    0203 19 55    02-3   7039                                                                                           339.8
                  02-3   7054                                                                                          234.9
    0203 19 59                                                                                                         234,9
    0203 21 10                                                                                                          209.7
    0203 22 11                                                                                                          304,1
    0203 22 19                                                                                                          234,9
    0203 29 1 1                                                                                                        234,9
    0203 29 13                                                                                                          339.8
    0203 29 15                                                                                                          182.5
    0203 29 55    02-3   7039                                                                                          339.8
                  02-3   7054                                                                                          234.9
    0203 29 59                                                                                                         234,9
     0209 00 1 1                                                                                                         83,9
    0209 00 19                                                                                                           92,3
     0209 00 30                                                                                                          50,3
     0210 11 11                                                                                                        304,1
     0210 11 19                                                                                                        234,9
     0210 11 31                                                                                                        591.4
     0210 11 39                                                                                                        465.6
     0210 12 11                                                                                                         182.5
     0210 12 19                                                                                                         304,1
     0210 19 10                                                                                                        268,4
     0210 19 20                                                                                                        293.6
     0210 19 30                                                                                                        234,9
     0210 19 40                                                                                                         339,8
     0210 19 51   02-3    7039                                                                                          339.8
                  02-3    7054                                                                                          234.9
     0210 19 59                                                                                                         234,9
     0210 19 60                                                                                                         465,6
     0210 19 70                                                                                                         585,1
 ---pagebreak---    N? L 23 / 8                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 29. 1 . 90
                                                              Positivos                                          Negativos
                                 Código           República    Holanda  Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia      Irlanda  Portugal
      Código NC        Quadro   adicional
                                            Notas Federal da                    Unido xemburgo
                                                  Alemanha
                                                     DM          Fl       Pta     £    FB/Flux       Dkr        Lit       FF      DR           £Irl     Esc
                                          l                                                                 I                  — 100 kg — I
       0210 19 81      02-3      7039     II                                                                                       591,4
                       02-3      7054     li                                                                                       304,1  .I
       0210 19 89    IIIIII                                                                                                        304,1
       1601 00 10             ll O                                                                                                293,6   \
       1601 00 91       16-1     7319       oo                                                                                    492,9
                        16-1     7322       oo                                                                                    394,3
       1601 00 99       16-1     7319       oo                                                                                    335,6
                       16-1      7322       oo                                                                                    268,4
       1602 10 00    IIIlll                                                                                                       234,9
       1602 20 90    llIIll                                                                                                       272,6   \
       1602 41 10      16-3      7327 \                                                                                           304,1   \
                       16-3      7328 \                                                                                           513,8
                       16-3      7329 I                                                                                           314,6
       1602 42 10      16-3      7327 \                                                                     \                     234,9
                       16-3      7328 \                                                                                           429,9
                       16-3      7329                                                                                             293,6
      1602 49 11       16-3      7327     l                                                                                       304,1
                       16-3      7328                                                                                             513,8
                       16-3      7329                                                                                             293,6
      1602 49 13       16-3      7327                                                                                             234,9
                       16-3      7328     l                                                                                       429,9
                       16-3      7329                                                                                             293,6   \
      1602 49 15       16-3      7327                                                                       \                     234,9
                       16-3      7328                                                                                             429,9
\                      16-3      7329                                                                                             293,6
      1602 49 19       16-3      7327                                                                                             234,9
                       16-3      7328                                                                                             283,1
                       16-3      7.329    l                                                                                       226,5
      1602 49 30       16-1      7319                                                                                             234,9
                       16-1      7322                                                                                             188,8
      1602 49 50                                                                                                                  140,5
      1602 90 10                                                                                                                  272,6
      1602 90 51     I                                                                                                            283,1
      1902 20 30
                              l                                                                                                   140,5
  (') Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozinhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua composição no
      código NC 1601 , o montante compensatório só é aplicado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas, incluindo o toucinho e
      as gorduras de toda a natureza ou origem, contidas nesses preparados.
  (2) O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado
      sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
 ---pagebreak--- 29 . 1 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N? L 23 /9
                                                                    PARTE 3
                                                     SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                           Negativos
                                       República   Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França      Grécia      Irlanda    Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1       Pta        £     FB/ Fux      Dkr      Lit       FF          DR          £Irl       Esc
                                                                                                                  — 100 kg peso vivo —
    0102 90 10                    O                                                                                      5 422,0
    0102 90 31                    o                                                                                      5 422,0
    0102 90 33                    (')                                                                                    5 422,0
    0102 90 35                    o                                                                                      5 422,0
    0102 90 37                                                                                                           5 422,0
                                                                                                               — 100 kg de peso liquido -
    0201 10 10                                                                                                         10 301,9
    0201 10 90                                                                                                         10 301,9
    0201 20 21                                                                                                         10 301,9
    0201 20 29                                                                                                         10 301,9
    0201 20 31                                                                                                           8 241,5
    0201 20 39                                                                                                           8 241,5
    0201 20 51                                                                                                         12 362,2
    0201 20 59                                                                                                         12 362,2
    0201 20 90                                                                                                           8 241,5
    0201 30 00                                                                                                         14 097,3
    0202 10 00                                                                                                           9 163,2
    0202 20 10                    O                                                                                      9 163,2
    0202 20 30   02-1   7014                                                                                             1 466,1
                 02-1   7018                                                                                             1 466,1
                 02-1   7019      O                                                                                      7 330,6
    0202 20 50   02-1   7014                                                                                             2 290,8
                 02-1   7018                                                                                             2 290,8
                 02-1   7019      O                                                                                    11 454,0
    0202 20 90                    O                                                                                      7 330,6
    0202 30 10                    O                                                                                    11 454,0
    0202 30 50                   no                                                                                    1 1 454,0
    0202 30 90   02-2    7034                                                                                            2 290,8
                 02-2   7038      O                                                                                    11 454,0
    0206 10 95                                                                                                         14 097,3
    0206 29 91                                                                                                         11 454,0
    0210 20 10                                                                                                           8 241,5
    0210 20 90                                                                                                         11 765,8
    0210 90 41                                                                                                         11 765,8
    0210 90 90                                                                                                         11 765,8
     1602 50 10  16-4    7330                                                                                          11 765,8
                 16-4    7331                                                                                            7 048,6
                 16-4    7332                                                                                            4 717,2
     1602 90 61  16-4    7332                                                                                            4 717,2
 ---pagebreak--- N? L 23 / 10                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               29 . 1 . 90
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :                           >■
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- 29 . 1 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N?L 23 / 11
                                                                     PARTE 4
                                       SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                           Negativos
                                       República    Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França     Grécia     Irlanda   Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF        DR          £Irl      Esc
                                                                                                                    — 100 unidades —
    0105 11 00                                                                                                              11,0
    0105 19 10                                                                                                              32,2
    0105 19 90                                                                                                              11,0
                                                                                                                      — 100 kg —
    0105 91 00                                                                                                              47,9
    0105 99 10                                                                                                              77,9
    0105 99 20                                                                                                              73,9
    0105 99 30                                                                                                              52.6
    0105 99 50                                                                                                              77,0
    0207 10 11                                                                                                              60,2
    0207 10 15                                                                                                              68.4
    0207 10 19                                                                                                              74.5
    0207 10 31                                                                                                              75,2
    0207 10 39                                                                                                              82,4
    0207 10 51                                                                                                              91.7
    0207 10 55                                                                                                             111.3
    02 07 10 59                                                                                                            123,7
    0207 10 71                                                                                                             105,5
    0207 10 79                                                                                                             115.4
    0207 10 90                                                                                                             110,0
    0207 21 10                                                                                                              68.4
    0207 21 90                                                                                                              74.5
    0207 22 10                                                                                                              75,2
    0207 22 90                                                                                                              82,4
    0207 23 11                                                                                                             111.3
    0207 23 19                                                                                                             123.7
    0207 23 51                                                                                                             105.5
    0207 23 59                                                                                                             115.4
    0207 23 90                                                                                                             110,0
    0207 39 11                                                                                                             202.8
    0207 39 13                                                                                                              82,0
    0207 39 15                                                                                                              62,4
    0207 39 17                                                                                                              43,2
    0207 39 21                                                                                                             112,9
     0207 39 23                                                                                                            106,1
    0207 39 25                                                                                                             192,1
    0207 39 27                                                                                                              43,2
    0207 39 31                                                                                                             157,9
    0207 39 33                                                                                                              90,7
 ---pagebreak--- N?L 23 / 12                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          29 . 1 . 90
                                                 Positivos                                         Negativos
                                     República    Ho anda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda  Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pca      £    FB/Flux       Dkr      Lt        FF    DR        £Ir       Esc
                                                                                                                 100 kg —
  0207 39 35                                                                                                        62,4
  0207 39 37                                                                                                        43,2
  0207 39 41                                                                                                       120,3
  0207 39 43                                                                                                        56,4
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  0207 39 47                                                                                                       192,1
  0207 39 51                                                                                                        43,2
  0207 39 53                                                                                                      242,3
  0207 39 55                                                                                                      202,8
  0207 39 57                                                                                                       136.0
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  0207 39 73                                                                                                       112,9
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  0207 39 81                                                                                                       158.7
  0207 39 83                                                                                                       192,1
  0207 39 85                                                                                                        43,2
  0207 41 10                                                                                                      202.8
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  0207 43 21                                                                                                      136,0
  0207 43 23                                                                                                      126,9
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  0207 43 31                                                                                                        62,4
  0207 43 41                                                                                                        43,2
 ---pagebreak--- 29 . 1 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N?L 23 / 13
                                                   Positivos                                         Negativos
                                                                      Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França      Grécia      Irlanda   Portugal
                        Código         República    Holanda  Espanha
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF         DR           £Irl      Esc
                                                                                                                     — 100 kg —
    0207 43 51                                                                                                            173,1
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    0207 43 63                                                                                                            106,1
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    0209 00 90                                                                                                             96,1
                                                                                                                   ■ 100 unidades -
    0407 00 1 1                                                                                                            23,0
    0407 00 19                                                                                                               7,9
                                                                                                                     — 100 kg —
    0407 00 30                                                                                                             69.4
    0408 11 10                                                                                                            324,8
    0408 19 11                                                                                                            141.6
    0408 19 19                                                                                                            151.3
    0408 91 10                                                                                                            313.7
    0408 99 10                                                                                                             80.5
     1602 31 11  16-2   7323                                                                                              150.4
                 16-2   7324
     1602 31 19  16-2   7323                                                                                              211,3
                 16-2   7324
     1602 39 11                                                                                                           202.5
     1602 39 19  16-2   7323                                                                                              211,3
                 16-2   7324
    3502 10 91                                                                                                            281,7
    3502 10 99                                                                                                             38,2
    3502 90 51                                                                                                            281,7
     3502 90 59                                                                                                            38,2
 ---pagebreak---   N° L 23 / 14                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 29 . 1 . 90
                                                                             PARTE 5
                                                       SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                               Montantes compensatórios monetários
                                                          Positivos                                              Negativos
                                                           Holanda   Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
                           Código             República
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                       Unido   xemburgo
                                              Alemanha
                                                                                • £     FB/Flux      Dkr       Lit        FF       DR       £Irl      Esc
                                                 DM          , Fl      Pta
I                                           \                                                                                  — 100 kg —
    0401         04-1      7058     Il                                                                                            a+e
    0402 10 11 \        I           IIIl                                                                                         6 189,4
    0402 10 19   04-3      7059     li                                                                                           4 054,0
                 04-3      7074                                                                                                    —
                 04-3      7079     \\                                                                                           6 189,4
    0402 10 91   04-4      7089     Il                                                                                            a+f
    0402 10 99   04-4      7089                                                                                                   d+f
    0402 21 11   04-2      7744                                                                                                   a+c
    0402 21 17   04-6      7098     \\                                                                                           4 054,0
                 04-6      7099     II\                                                                                            —
                 04-6      7114     \       \                                                                                     a+c
    0402 21 19   04-2      7744             \                                                                                     a+c
    0402 21 91   04-2      7744             \                                                                                     a+c
    0402 21 99   04-2      7744             \                                                                                     a-f c
    0402 29      04-2      7744     \       \                                                                                   a+c+f
    0402 91      04-2      7744             \                                                                                     a+c
    0402 99      04-2      7744     \       \                                                                                   a+c+f
    0403 10 11   04-2      7744     II\                                                                                           a+c
    0403 10 13   04-2      7744     II\                                                                                           a+c
    0403 10 19   04-2      7744     l       \                                                                                     a+c
    0403 10 31   04-2      7744     I       \                                                                                   a+c+f
    0403 10 33   04-2      7744     I       \                                                                                   a+c+f
    0403 10 39   04-2      7744     \       \                                                                                   a+c+f
    0403 90 11   04-5      7093     l       \                                                                                   4 054,0
                 04-5      7094     l       \                                                                                      —
                 04-5      7097     I       \                                                                                   6 189,4
    0403 90 13   04-6      7098     I       \                                                                                   4 054,0
                 04-6      7099     I       \                                                                                      —
                                                                                                                                                      *
                 04-6      7114     l       \                                                                                     a+c
    0403 90 19   04-2      7744     \       \                                                                                     a+c
    0403 90 31   04-4      7089             \                                                                                     d+f
    0403 90 33   04-2      7744     I       \                                                                                   a+c+f
    0403 90 39   04-2      7744     I       \                                                                                   a+c+f
    0403 90 51   04-2      7744     I       \                                                                                     a+c
    0403 90 53   04-2      7744     I       \                                                                                     a+c
    0403 90 59   04-2      7744     I       \                                                                                     a+c
                                    \       \
                                                                                                            '
    0403 90 61   04-2      7744                                                                                                 a+c+f
    0403 90 63   04-2      7744     I       \                                                                                   a+c+f
    0403 90 69   04-2      7744
                                            \                                                                                   a+c+f
 ---pagebreak--- 29 . 1 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N° L 23 / 15
                                                   Positivos                                         Negativos
                                                                      Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia  Irlanda   Portugal
                        Código         República    Holanda  Espanha
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pu       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF        DR      £Irl      Esc
                                                                                                                   — 100 kg —
    0404 90 11  04-2    7744                                                                                           a+c
    0404 90 13  04-2    7744                                                                                           a+c
    0404 90 19  04-2    7744                                                                                           a+c
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    0404 90 33  04-2    7744                                                                                           a+c
    0404 90 39  04-2    7744                                                                                           a+c
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    0405        04-7    7118                                                                                          5 207,7
                04-7    7119                                                                                          5 337,9
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                 04-8    7227                                                                                        7 695,9
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     0406 20 10
     0406 20 90  04-9    7233                                                                                         8 852,4
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 ---pagebreak---   N° L 23 / 16                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              29 . 1 . 90
                                                       Positivos                                           Negativos
                          Código           República    Holanda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1       Pta      £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR    .   £Irl      Esc
                       ||II                                                                                              — 100 kg —
     0406 30 10 04-10     7239                                                                                            8 063,7
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                04-10     7236     Il                                                                                     3 184,3
                04-10     7237                                                                                            4 671,8
                04-10     7238                                                                                            6 799,7
     0406 30 39 04-10     7235     Il                                                                                       —
                04-10     7238     Il                                                                                     6 799,7
                04-10     7239     IJ                                                                                     8 063,7
     0406 30 90        \                                                                                                  8 063,7
     0406 40 00 04-11     7240     Il                                                                                       —
                04-11     7241     \                                                                                      8 387,7
     0406 90 11 04-12     7242     \                                                                                      6 934,6
                04-12     7243     \                                                                                        —
                04-12     7244     \                                                                                      7 695,9
                04-12     7245                                                                                            8 852,4
                04-12     7246                                                                                            5 290,9
                04-12     7247                                                                                            6 934,6
     0406 90 13 04-13     7248     \                                                                                        —
                04-13     7250     I                                                                                     10 362,3
     0406 90 15 04-13     7248                                                                                              —
                04-13     7250                                                                                           10 362,3
     0406 90 17 04-13     7248     II                                                                                       —
                04-13     7249     \                                                                                      6 934,6
                04-13     7250     l                                                                                     10 362,3
     0406 90 19                    II                                                                                       —
     0406 90 21 04-14     7251     \                                                                                        —
                04-14     7252     I                                                                                      9 502,1
     0406 90 23 04-15     7254     l                                                                                      ' —
I               04-15     7255     \                                                                                      7 695,9
                04-15     7256     I                                            -
                                                                                                                          8 852,4
                04-15     7257     I                                                                                      5 290,9
                04-15     7258     \                                                                                      6 934,6
     0406 90 25 04-15     7254     l                                                                                        —
                04-15     7255     \                                                                                      7 695,9
                04-15     7256     I                                                                                      8 852,4
                04-15     7257     I                                                                                      5 290,9
                04-15     7258     \                                                                                      6 934,6
     0406 90 27 04-15     7254     \                                                                                        —
                04-15     7255     \                                                                                      7 695,9
                04-15     7256     I                                                                                      8 852,4
                04-15     7257     \                                                                                      5 290,9
                04-15     7258     \                                                                                      6 934,6
     0406 90 29 04-15     7253     \                                                                                        —
                04-15     7254     I                                                                                        —
                04-15     7255
                                   \                                                                                      7 695,9
 ---pagebreak---   29 . 1 . 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N° L 23 / 17
                                                             Positivos                                        Negativos
                                                                       Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia  Irlanda   Portugal ■
                            Código             República      Holanda
      Código NO     Quadro adicional
                                       Notas   Federal da                      Unido  xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM            F1       Pta     £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR       £Irl      Esc
\                 \                  \                     I                                                                — 100 kg —
      0406 90 29    04-15   7256     I                                                                                        8 852,4
                    04-15   7257     l                                                                                        5 290,9
                    04-15   7258     \                                                                                        6 934,6
      0406 90 31    04-15   7253     \                     \                                                                    —
                    04-15   7254     l                                                                                          —
                    04-15   7255     l                                                                                        7 695,9
                    04-15   7256     \                                                                                        8 852,4
                    04-15   7257     \                                                                                        5 290,9
                    04-15   7258     l                                                                                        6 934,6
      0406 90 33    04-15   7253     \                                                                                          —
                    04-15   7254     l                     \                                                                    —
                    04-15   7255     I                                                                                        7 695,9
                    04-15   7256     \                                                                                        8 852,4
                    04-15   7257     l                                                                                        5 290,9
                    04-15   7258     \                                                                                        6 934,6
      0406 90 35    04-16   7259     \                     \                                                                    —
                    04-16   7274     \                                                                                        7 695,9
                    04-16   7277     \                                                                                        8 852,4
                    04-16   7278     l                                                                                        5 290,9
                    04-16   7279     \                                                                                        6 934,6
      0406 90 37    04-16   7259     \                                                                                          —
                    04-16   7274     \                                                                                        7 695,9
                    04-16   7277     \                                                                                        8 852,4
                    04-16   7278     l                     \                                                                  5 290,9
                    04-16   7279     \                                                                                        6 934,6
      0406 90 39    04-15   7254     I                                                                                          —
                    04-15   7255     \                                                                                        7 695,9
                    04-15   7256     l                                                                                        8 852,4
                    04-15   7257     ||                                                                                       5 290,9
                    04-15   7258                                                                                              6 934,6
      0406 90 50    04-15   7253             I                                                                                  —
                    04-15   7254                                                                                                —
                    04-15   7255     Il                                                                                       7 695,9
                    04-15   7256             \                                                                                8 852,4
                    04-15   7257     Il                                                                                       5 290,9
                    04-15    7258                                                                                             6 934,6
       0406 90 61 Illi                                                                                                          —
       0406 90 63 Il||                                                                                                          —
       0406 90 69          IIIl                            \                                                                 11 989,1
       0406 90 71    04-8    7226 Il                       \                                                                    —
                     04-8    7227 Il                                                                                          7 695,9
                     04-8    7228 II                                                                                          8 852,4
                     04-8    7229                                                                                             5 290,9
                     04-8    7230    II                                                                                       6 934,6
       0406 90 73   04-16    7259
                                     Il                                                                                         —
 ---pagebreak--- N?L 23 / 18                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            29 . 1 . 90
                                                Positivos                                         Negativos
                     Código         República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia  Irlanda  Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          Fl       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR       £Irl      Esc
                                                                                                                — 100 kg —
  0406 90 73 04-16   7274                                                                                         7 695,9
             04-16   7277                                                                                         8 852,4
             04-16   7278                                                                                         5 290,9
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             04-16   7277                                                                                        8 852,4
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  0406 90 83
  0406 90 85 04-16   7259
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             04-16   7277                                                                                        8 852,4
             04-16   7278                                                                                        5 290,9
             04-16   7279                                                                                        6 934,6
  0406 90 89 04-15   7253
             04-15   7254
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             04-15   7256                                                                                        8 852,4
             04-15   7257                                                                                        5 290,9
             04-15   7258                                                                                        6 934,6
  3406 90 91  04-8   7226
              04-8   7231                                                                                        2 405,0
             04-8    7232                                                                                        3 522,2
  3406 90 93 04-8   7226
             04-8   7231                                                                                         2 405,0
             04-8   7232                                                                                         3 522,2
  3406 90 97 04-8   7226
             04-8   7228                                                                                         8 852,4
             04-8   7230                                                                                         6 934,6
 ---pagebreak---   29 . 1 . 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N?L 23 / 19
                                                           Positivos                                           Negativos
                              Código           República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia     Irlanda    Portugal
      Código NC     Quadro   adicional
                                         Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                               Alemanha.
                                                  DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr        Lit       FF       DR         £Irl       Esc
                  \        \           \                                                                                     — 100 kg — I          I
      0406 90 97     04-8     7232     I                                                                                      3 522,2
      0406 90 99     04-8     7226                                                                                               —
                     04-8     7228                                                                                            8 852,4
                     04-8     7230     I                                                                                      6 934,6
                     04-8     7232     I                                                                                      3 522,2
      2309 10 15    23-14     7553     l                                                                                         788,7
                    23-14     7554
                                                                                                          '
                                                                                                                               1 577,3
                    23-14     7555     \                                                                                      2 366,0
                    23-14     7556     I                                                                                      2 957,5
                    23-14     7557     I                                                                                      3 312,4
                    23-14     7558     l                                                                                      3 549,0
                    23-14     7579     I                                                                                       1 237,9
                    23-14     7580     \                                                                                      2 475,7              \
                    23-14     7581     I                                                                                      3 713,6
                    23-14     7582     \                                                                                      4 642,0
                    23-14     7583     I                                                                                      5 199,1   \
                    23-14     7584     \                                                                                      5 570,4
                    23-14     7885     \                                                                                         —
      2309 10 19    23-14     7553     I                                                                                         788,7
l                   23-14     7554     \                                                                                       1 577,3
\                   23-14     7555     I                                                                                      2 366,0
                    23-14     7556     \                                                                                      2 957,5
                    23-14     7557     \                                                                                      3 312,4
                    23-14      7558    I                                                                                       3 549,0
                    23-14     7579     \                                                                                       1 237,9
                    23-14      7580    I                                                                                      2 475,7
1                   23-14      7581    I                                                                                      3 713,6
                    23-14      7582    I                                                                                      4 642,0
                    23-14      7583    II                                                                                      5 199,1
                    23-14      7584    \                                                                                      5 570,4
                    23-14      7885    ll                                                                                        —
      2309 10 39    23-14      7553    II                                                                                        788,7             \
                    23-14      7554    II                                                                                      1 577,3
                    23-14      7555    \                                                                                      2 366,0
                    23-14      7556    \                                                                                      2 957,5              \
                    23-14      7557    II                                                                                     3 312,4
                    23-14      7558    II                                                                                     3 549,0
                    23-14      7579    ll                                                                                      1 237,9  \          \
                    23-14      7580                                                                                           2 475,7
                    23-14      7581    li                                                                                     3 713,6
                    23-14      7582    III                                                                                    4 642,0
                    23-14      7583                                                                                            5 199,1
                    23-14      7584    ll                                                                                      5 570,4
                    23-14      7885    li                                                                                        —
       2309 10 59   23-14      7553
                                       li                                                                                        788,7
 ---pagebreak---   N? L 23 / 20                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              29 . 1 . 90
                                                       Positivos                                           Negativos
                                                                          Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França    Grécia  Irlanda  Portugal
                          Código           República    Holanda  Espanha
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          Fl       Pta      £    FB/Flux       Dkr        Lit       FF       DR       £Irl      Esc
                I        II                                                                           I                  — 100 kg —
     2309 10 59   23-14   7554     ll                                                                                      1 577,3
                  23-14   7555                                                                                             2 366,0
                  23-14   7556     II                                                                                     .2 957,5
                  23-14   7557     ll                                                                                      3 312,4
                  23-14   7558     ||                                                                                      3 549,0
                  23-14   7579     ll                                                                                      1 237,9
                  23-14   7580     Il                                                                                      2 475,7
                  23-14   7581     ll                                                                                      3 713,6
                  23-14   7582     II                                                                                      4 642,0
                  23-14   7583     ll                                                                                      5 199,1
                  23-14   7584     \                                                                                       5 570,4
\                 23-14   7885     ll                                                                                        —
     2309 10 70   23-14   7553     \                                                                                         788,7
                  23-14   7554     \                                                                                       1 577,3
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                  23-14   7558     \\                                                                                      3 549,0
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                  23-14   7580     l                                                                                       2 475,7
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                  23-14   7582     l                                                                                       4 642,0
                  23-14   7583                                                                                             5 199,1
                  23-14   7584     \                                                                                       5 570,4
                  23-14   7885     \                                                                                         —
     2309 90 35   23-14   7553     l                                                                                         788,7
                  23-14   7554     \                                                                                       1 577,3
                  23-14   7555     \                                                                                       2 366,0
                  23-14   7556     l                                                                                       2 957,5
                  23-14   7557     \                                                                                       3 312,4
                  23-14   7558     \                                                                                       3 549,0
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                                                                                                                           3 713,6
                  23-14   7582     \                                                                                       4 642,0
                  23-14   7583     l                                                                                       5 199,1
                  23-14   7584     I                                                                                       5 570,4
                  23-14   7885     \                                                                                         —
     2309 90 39   23-14   7553     l                                                                                         788,7
                  23-14   7554                                                                                             1 577,3
                  23-14   7555     \                                                                                       2 366,0
l                 23-14   7556                                                                                             2 957,5
                  23-14   7557                                                                                             3 312,4
                  23-14   7558     \                                                                                       3 549,0
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 ---pagebreak---   29 . 1 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N° L 23 / 21
                                                         Positivos                                         Negativos
                          Código             República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR       £Irl       Esc
                                   \                                                                                     — 100 kg —
      2309 90 39  23-14   7580     I                                                                                      2 475,7
l                 23-14   7581     \                                                                                      3 713,6
                  23-14   7582     l                                                                                      4 642,0
                  23-14   7583     \                                                                                      5 199,1
                  23-14   7584                                                                                            5 570,4
                  23-14   7885                                                                                               —
      2309 90 49  23-14   7553                                                                                               788,7
l                 23-14   7554                                                                                            1 577,3
                  23-14   7555     I                                                                                      2 366,0
l                 23-14   7556                                                                                            2 957,5
                  23-14   7557                                                                                            3 312,4
                  23-14   7558     I                                                                                      3 549,0
                  23-14   7579     I                                                                                      1 237,9
                  23-14   7580     \                                                                                      2 475,7
                  23-14   7581     \                                                                                      3 713,6
                  23-14   7582     \                                                                                      4. 642,0
                  23-14   7583     \                                                                                      5 199,1
                  23-14   7584     \                                                                                      5 570,4
                  23-14   7885     I                                                                                         —
      2309 90 59  23-14   7553     I                                                                                         788,7
                  23-14   7554     l                                                                                      1 577,3
                  23-14   7555     \                                                                                      2 366,0
                  23-14   7556     \                                                                                      2 957,5
                  23-14   7557     \                                                                                      3 312,4
                  23-14   7558     II                                                                                     3 549,0
                  23-14   7579                                                                                            1 237,9
                  23-14   7580     II                                                                                     2 475,7
                  23-14   7581     II                                                                                     3 713,6
                  23-14   7582     l                                                                                      4 642,0
                  23-14   7583     l                                                                                      5 199,1
                  23-14   7584                                                                                            5 570,4
                  23-14   7885                                                                                               —
       2309 90 70 23-14   7553     \                                                                                         788,7
                  23-14   7554                                                                                             1 577,3
                  23-14   7555                                                                                            2 366,0
                  23-14   7556     Il                                                                                     2 957,5
                  23-14   7557                                                                                            3 312,4
                  23-14    7558    II                                                                                     3 549,0
l                 23-14    7579                                                                                            1 237,9
                  23-14    7580                                                                                           2 475,7
                  23-14    7581            \                                                                              3 713,6
                  23-14    7582    \\\                                                                                    4 642,0
                  23-14    7583    \\\                                                                                    5 199,1
                  23-14    7584                                                                                           5 570,4
                  23-14    7885
                                   \                                                                                         —
 ---pagebreak---    N? L 23 /22                                         jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                             29 . 1 . 90
                    I                                    Positivos                                                              Negativos
                              Código         República    Holanda       Espanha        Reino    Bélgica/Lu­  Dinamarca       Itália      França       Grécia      Irlanda     Portugal
     Código NC        Quadro adicional
                                       Notas Federal da                               Unido      xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM            Fl           Pta           £        FB/Flux       Dkr           Lit          FF          DR           £Irl         Esc
                                                                                                                                 — % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —
                        a                                                                                                                               116,5
                        b                                                                                                                               127,7
I                                              — o/o de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto —
                        c                                                                                                                                52,9
l                                                              — °/o de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto —
                        d                                                                                                                                61,9
I                                                  — °/o de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/ 100 kg de produto —
                        e                                                                                                                                  4,8
I                                                                                                                                     — % sacarose/ 100 kg de produto —
                        f                                                                                                                                  5,2
  Nota :
  Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
  obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria, seca láctea
  não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
  e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
  teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak---   29 . 1 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? t 23 /23
                                                                          PARTE 6
                                                                  SECTOR DO VINHO
                                                            Montantes compensatórios monetários
                                                        Positivos                                           Negativos
                         Código           República      Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia    Irlanda    Portugal
      Código NC  Quadro adicionai
                                  Notas   Federal da                        Unido   xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM            F1       Pta        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR         £Irl       Esc
      2204 21 25  22-5   7431      O    III                                                                                125,0  I
                  22-5   7432      o . Il                                                                                  125,0
                  22-5   7434      o    Il                                                                                    5,4 l
                  22-5   7587      O ll                                                                                    125,0
                  22-5   7588      o Il                                                                                       5,4
      2204 21 29  22-6   7438      o Il                                                                                      87,5
                  22-6   7439      C) ll                                                            ,
                                                                                                                             87,5
\                 22-6   7441      o Il                                                                                       5,4
                  22-6   7589      o Il                                                                                      87,5
                 22-6    7590      o Ill                                                                                      5,4
      2204 21 35 22-8    7449      o Il                                                                                    125,0
                 22-8    7451      C) Il                                                                                      5,4
                 22-8    7591      o l                l                                                                    125,0
                 22-8    7592      C) l                                                                                       5,4
      2204 21 39 22-9    7455      0 ll                                                                                      87,5
                 22-9    7457      o ll                                                                                       5,4
                  22-9   7593      o ll                                                                                      87,5
                  22-9   7594      o l                                                                                        5,4
      2204 29 10  22-3   7426      o l                                                                                        5,4
      2204 29 25 22-11   7478      o l                                                                                     125,0
                 22-11   7479      (2 ) l                                                                                  125,0
                 22-11   7480      0 l                                                                                     125,0
                 22-11   7481      o l                                                                                     125,0
                 22-11   7483      (') l                                                                                      5,4 l
                 22-11   7595      o l                l                                                                    125,0
                 22-11   7596      o l                                                                                        5,4
      2204 29 29 22-12   7487      o l                                                                                      87,5
                 22-12   7488
                                   9 l                l                                                                     87,5
                 22-12   7490      ò l                                                                                        5,4
                 22-12   7597      o l                                                                                      87,5
                 22-12   7598      0 l                                                                                        5,4
      2204 29 35 22-14   7498      0 l                                                                                     125,0
                 22-14   7499      o l                                                                                     125,0  l
                 22-14   7518      (') l                                                                                      5,4
                 22-14   7599      o
                                        I                                                                                  125,0
 ---pagebreak--- N? L 23 /24                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         29 . 1 . 90
                                                  Positivos                                        Negativos
                                                                    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia  Irlanda   Portugal
                       Código         República    Holanda  Espanha
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                    Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta     £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR       £Irl      Esc
    2204 29 35 22-14   7614      (')                                                                                 5,4
 , 2204 29 39  22-15   7524      0                                                                                  87,5
               22-15   7526      0)                                                                                  5,4
               22-15   7618      0                                                                                  87,5
               22-15   7619      (')                                                                                 5,4
(') % vol/hl
O Hl
 ---pagebreak--- 29 . 1 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          N? L 23 / 25
                                                                        PARTE 7
                                                               SECTOR DO AÇÚCAR
                                                         Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                            Negativos
                                                                Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália      França        Grécia       Irlanda    Portugal
                        Código           República    Holanda
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas Feaeral da                       Unido   xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1        Pta        £     FB/Fux       Dkr      Lit         FF           DR            £Irl       Esc
                                                                                                                             — 100 kg —
    1701 11 10   17-5   7334        O                                                                                             430,3
                 17-5   7335     \                                                                                                430,3
    1701 11 90   17-5   7334        0                                                                                           ' 430,3
                 17-5   7335     I                                                                                                430,3
    1701 12 10   17-5   7334        o                                                                                             430,3
                 17-5   7335     \                                                                                                430,3
    1701 12 90   17-5   7334        0)                                                                                            430,3
                 17-5   7335     I                                                                                                430,3
    1701 91 00   17-6   7337        (2)                                                                                           516,0
    1701 99 10   17-7   7340     \                                                                                                516,0     •
    1701 99 90   17-7   7340
                                 \                                                                                                516,0
                                                                                                                     — 100 kg ae matéria seca —
    1702 30 10   17-7   7340     \                                                                                                516,0
    1702 40 10   17-7   7340     I                                                                                                516,0
    1702 60 10   17-7   7340
                                 \                                                                                                516,0
                                                                                                              — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
    1702 60 90  17-10   7345        o                                                                                             5,160
                17-10   7346        o                                                                                             5,160
                17-10   7347        o                                                                                             5,160
                                                                                                                     — 100 kg de matéria seca —
    1702 90 30   17-7   7340
                                 \                                                                                                516,0
                                                                                                              — 0/0 teor de sacarose e 100 kg líquidos —
     1702 90 60 17-11    7349       o                                                                                             5,160
                17-11   7350        o                                                                                             5,160
                17-11    7351       o                                                                                             5,160
     1702 90 71 17-12   7353        o                                                                                             5,160
     1702 90 90 17-10    7345       o                                                                                             5,160
                17-10    7346       o                                                                                             5,160
                 17-8    7347       o                                                                                             5,160
                                                                                                                     — 100 kg de matéria seca —
    2106 90 30   21-5    7419
                                 \                                                                                                516,0
                                                                                                              — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
    2106 90 59   21-6    7423       0                                                                                             5,160
                 21-6    7424       (J)                                                                                           5,160
                 21-6    7425       o                                                                                             5,160
 ---pagebreak--- N? L 23 /26                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            29. 1 . 90
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(') Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(}) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 29 . 1 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 23 /27
                                                                      PARTE 8
                                 MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                                    Positivos                                            Negativos
                                        República    Holanda  Espanha    Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          Fl       Pta        £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl       Esc
                                                                                                                       — 100 kg —
    0403 10 51                                                                                                          5 570,5
    0403 10 53                                                                                                          6 249,2
    0403 10 59                                                                                                          8 886,3
    0403 10 91                                                                                                            693,8
    0403 10 93                                                                                                            927,0
    0403 10 99                                                                                                          1 408,3
    0403 90 71                                                                                                          5 570,5
    0403 90 73                                                                                                          6 249,2
    0403 90 79                                                                                                          8 886,3
    0403 90 91                                                                                                            693,8
    0403 90 93                                                                                                            927,0
    0403 90 99                                                                                                          1 408,3
    1517 10 10                                                                                                          1 444,1
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     1806 90 31  18-1
 ---pagebreak--- N? L 23 /28                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            29 . 1 . 90
                                                  Positivos                                         Negativos
                                      República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
                       Código         Federal da
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas                                Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
                                                                                                                  — 100 kg —
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               21-1    7642
   2905 44 11
 ---pagebreak--- 29 . 1 . 90                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 23 / 29
                                                          Positivos                                        Negativos
                                            República      Holanda  Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                           Código
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas Federal da                      Unido  xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM            Fl       Pta     £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl       Esc
                        \           I                   I                                                                — 100 kg —          I
    2905 44 19 l        l           I                                                                                       —
    2905 44 91                      I                                                                                       —
    2905 44 99          \           \                                                                                       594,4
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    3505 10 90 l                    \                                                                                       —
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    3823 60 99 I        l           I                                                                                       594,4
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                                                                                                                                             \
         —
               \           7002     I                                                                                       —
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                                                                                                                                             \
          —
               l           7017                         l                                                                   —
         —
               I           7020     II                                                                                      779,9
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          —
               l           7022     II                  \                                                                   988,9
          —                7023     II                                                                                    1 081,8
          —
               \           7024                                                                                           1 211,8
          —
               II           7025    II                                                                                      838,5
          —
               I           7026                                                                                             950,0
          —                7027     Il                                                                                    1 047,5
          —
               Il           7028    IIl .                                                                                 1 140,4
          —
               II          7029     Il                                                                                    1 270,4
          —
               II           7030                                                                                            905,1
          —
               Il           7031    Il                                                                                    1 016,6
          —
               li           7032                                                                                          1 114,1            \
          —
               II           7033    Il                                                                                    1 207,0
          —                 7035    Il                                                                                      977,1
          —
               II          7036                                                                                           1 088,6            \
          —                 7037    Il                                                                                    1 186,1
          —
               Il           7040    li                                                                                    2 339,6
          —                 7041                                                                                          2 451,1
          —
               li           7042
                                    ||                                                                                    2 548,6
 ---pagebreak---   N? L 23 / 30                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            29 . 1 . 90
                                                        Positivos                                         Negativos
                                                         Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
                           Código           República
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
I              l        \           II                                                                                  — 100 kg —
        —
               I           7043                                                                                          2 641,5
        —
               \           7044                                                                                          2 771,5
        —
               l           7045                                                                                          2 398,2
        —
               I           7046     Il                                                                                   2 509,7
        —                  7047     Il                                                                                   2 607,2
        —                  7048                                                                                  ,  ■    2 700,1
        —                  7049     II                                                                                   2 830,1
        —                  7050     Il                                                                                   2 464,8
        —
               Il          7051     Il                                                                                   2 576,3
        —
               I           7052     \                                                                                    2 673,8
        —
               \           7053                                                                                          2 766,7
        —
               I           7055                                                                                          2 536,8
        —
               \           7056     \                                                                                    2 648,3
        —
               I           7057                                                                                          2 745,8
        —                  7060                                                                                          4 177,8
        —
               \           7061                                                                                          4 289,3
        —
                           7062                                                                                          4 386,8
        —
               I           7063                                                                                          4 479,7
        —                  7064     \                                                                                    4 609,7
        —                  7065                                                                                          4 236,4
        —
               \           7066                                                                                          4 347,9
        —
               I           7067     \                                                                                    4 445,4
        —
               l           7068     I                                                                                    4 538,3
        —                  7069                                                                                          4 668,3
        —
               \           7070                                                                                          4 303,0
        —                  7071     \                                                                                    4 414,5
        —    •
               \           7072     \                                                                                    4 512,0
        —                  7073     II                                                                                   4 604,9
        —
               \           7075                                                                                          4 375,0
        —
               l           7076     \                                                                                    4 486,5
        —                  7077     \                                                                                    4 584,0
        —                  7080     \                                                                                    8 132,9
        —
               I           7081     \                                                                                    8 244,4
        —                  7082     \                                                                                    8 341,9
        —                  7083     l                                                                                    8 434,8
        —                  7084     I                                                                                    8 564,8
        —
               \           7085     \                                                                                    8 191,5
        —                  7086     \                                                                                    8 303,0
        —                  7087     \                                                                                    8 400,5
        —
               \           7088     I                                                                                    8 493,4
        —
               \           7090     I                                                                                    8 258,1
        —                  7091     \                                                                                    8 369,6
        —                  7092     \                                                                                    8 467,1
        —
                           7095     I                                                                                    8 330,1
        —                  7096
                                    \                                                                                    8 441,6
 ---pagebreak---   29 . 1 . 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N° L 23 / 31
                                                           Positivos                                         Negativos
                                               República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia      Irlanda    Portugal
                            Código
      Código NC   Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR           £Irl       Esc
I               \        \           I                                                                                     — 100 kg — I
           —
                \           7100        C)                                                                                    —
           —
                ||          7101        C)                                                                                    —
           —
                l           7102        0                                                                                     —
           —
                II          7103        o                                                                                      590,7  \
           —
                II          7104        C)                                                                                    720,7   l
           —
                ||          7105        0                                                                                     —
                                                                                                                                      \
           —
                Il          7106        C)                                                                                    —
           —
                \           7107        o                                                                                     —
           —
                \           7108        0)                                                                                    649,3
           —
                I           7109        (')                                                                                   779,3
           —
                I           7110        o                                                                                     —
           —
                l           7111        (')                                                                                   —
           —
                \           7112        o                                                                                     623,0
           —                7113        C)                                                                                    715,9
           —
                I           7115        o                                                                                     —
           —
                I           7116        o                                                                                      597,5
           —
                \           7117        C)                                                                                    695,0
           —
                I           7120        C)                                                                                  1 068,7   \
           —
                I           7121        0                                                                                   1 180,2
           —                7122        o                                                                                   1 277,7
                \
                                                                              '
           —                7123        C)                                                                                  1 370,6
           —
                I           7124        O                                                                                   1 500,6
           —                7125        o                                                                                   1 127,3
           —
                \           7126        C)                                                                                  1 238,8
           —                7127        O                                                                                   1 336,3
           —
                l           7128        C)                                                                                  1 429,2
           —
                I           7129        O                                                                                   1 559,2
           —
                \           7130        o                                                                                   1 193,9
           —
                l           7131        C)                                                                                  1 305,4    (
            —               7132        0)   I                                                                              1 402,9
           —
                \           7133        0)   \                                                                              1 495,8   I
            —
                II          7135        0)                                                                                  1 265,9
            —               7136        o                                                                                   1 377,4
            —               7137        C)                                                                                  1 474,9
            —               7140        o                                                                                   2 628,4
            —               7141        C)                                                                                  2 739,9
            —
                Il          7142        O                                                                                   2 837,4
            —
                \\          7143        o                                                                                   2 930,3
            —
                II           7144       C)                                                                                  3 060,3
            —
                li          7145        C)                                                                                  2 687,0
            —
                II          7146        o                                                                                   2 798,5
            —
                Il           7147       C)                                                                                  2 896,0
            —
                II           7148       C)                                                                                  2 988,9
            —                7149       C)                                                                                  3 118,9
            —                7150       o                                                                                   2 753,6
 ---pagebreak---   N? L 23 / 32                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 29 . 1 . 90
                                                      Positivos                                             Negativos
                                          República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                         Código           Federal da
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas                                  Unido  xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          Fl       Pta      £     FB/ Flux       Dkr        Lit       FF      DR        £Irl       Esc
\                                                                                          I                    I         — 100 kg —         I
        —
               II        7151      O                                                                                       2 865,1
        —
               \         7152      (')  Il                                                                                 2 962,6
        —
               \         7153      0)   Il                                                                                 3 055,5           l
        —
               \\        7155      (')                                                                                     2 825,6
        —
               II        7156      (')  Il                                                                      \          2 937,1
        —
               I         7157      (')  Il                                                                                 3 034,6
        —                7160      0    Il                                                                                 4 466,6
        —                7161      0    Il                                                                      \          4 578,1
        —
               I         7162      (')                                                                                     4 675,6
        —
               \         7163      (')  Il                                                 \                               4 768,5           l
        —
               \         7164      C)                                                      \                               4 898,5
        —                7165      0    Il                                                                                 4 525,2
        —
               I         7166      (')  Il                                                                                 4 636,7
        —
               I         7167      0    Il                                                                                 4 734,2
        —
               \         7168      (')  Il                                                                      \          4 827,1
        —
               I         7169      (')                                                                                     4 957,1
        —                7170      (')  Il                                                                                 4 591,8
        —                7171      (')                                                                          \          4 703,3
        —                7172      (')                                                                          l          4 800,8
        —                7173      0    Il                                                                                 4 893,7
        —
               I         7175      (')  \                                                  \                               4 663,8
        —
               I         7176      (')                                                     \                               4 775,3
        —
               \         7177      0)                                                                                      4 872,8           \
        —
               \         7180      0                                                                                       8 421,7
        —                7181      (')                                                                                     8 533,2
        —                7182      0    \                                                                                  8 630,7
        —                7183      (')  \                                                                                  8 723,6           \
        —
               l         7185      (')                                                                                     8 480,3
        —                7186      (')                                                                                     8 591,8
        —                7187      0)                                                                                      8 689,3
        —
               \         7188      0                                                                                       8 782,2
        —
               \         7190      C)                                                                                      8 546,9
        —                7191      0                                                                                       8 658,4
        —                7192      (')                                                                                     8 755,9
        —                7195      0                                                                   >
                                                                                                                           8 618,9
        —
               I         7196      0                                                                                       8 730,4
        —
               I         7200      (')  \                                                                                  1 918,3
        —
               l         7201      0    \                                                                                  2 029,8
        —
               l         7202      o    \                                                                                  2 127,3
        —                7203      (')  \                                                                                  2 220,2
        —
                         7204      C)   \                                                                                  2 350,2
        —
               \         7205      0    \                                                                                  1 976,9
        —                7206      (')  \                                                                                  2 088,4
        —                7207      0    \                                                                                  2 185,9
        —                7208      0    I                                                                                  2 278,8
                                                                                                                                             I
 ---pagebreak---   29 . 1 . 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 23 / 33
                                                             Positivos                                         Negativos
                                               República      Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda     Portugal
                            Código
      Código NC   Quadro   adicional
                                       Notas   Feaeral da                      Unido   xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM            Fl       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl        Esc
I               \        I           I                     I                                                                 — 100 kg —
           —                7209        O                                                                                     2 408,8
           —
                I           7210        C)                                                                                    2 043,5
            —               7211        o                                                                                     2 155,0
           —
                I           7212        C)                                                                                    2 252,5
           —
                I           7213        0)
                                                       -
                                                                                                                              2 345,4
           —                7215        o                                                                                     2 115,5
           —
                I           7216        D                                                                                     2 227,0
           —
                \           7217        C)                                                                                    2 324,5
           —                7220        O                                                                                     2 187,5
           —
                \           7221        C)                                                                                    2 299,0
           —
                \           7260        o                                                                                     4 532,6
           —
                \           7261        o                                                                                     4 644,1
            —
                I           7262        C)                                                                                    4 741,6
            —               7263        o                                                                                     4 834,5
            —
                I           7264        C)                                                                                    4 964,5
           —
                I           7265        (■)                                                                                   4 591,2             .
            —
                I           7266        o                                                                                     4 702,7
            —
                \           7267        0)                                                                                    4 800,2
           —
                \           7268        O                                                                                     4 893,1
           —
                I           7269        0                                                                                     5 023,1
           —
                \           7270        o                  l                                                                  4 657,8
            —
                ||          7271        o                                                                                     4 769,3
            —
                II          7272        C)                                                                                    4 866,8
            —
                II          7273        (')                                                                                   4 959,7
            —
                II          7275        o                                                                                     4 729,8
            —
                II          7276        (')                                                                                   4 841,3
            —
                II          7300        C)                                                                                    2 556,8
            —
                II          7301        O                                                                                     2 668,3
            —
                ||          7302        C)                                                                                    2 765,8
            —
                Il          7303        0                                                                                     2 858,7
            —
                Il          7304        (*)                                    \
                                                                                                                              2 988,7
            —
                li          73 05       C)                                                                                    2 615,4
            —
                \           7306        (')                                                                                   2 726,9
            —               7307        o                                                                                     2 824,4
            —
                II          7308        o                                                                                     2 917,3
            —
                Il          7309        o                  \                                                                  3 047,3
            —
                II          7310        o                                                                                     2 682,0
            —
                Il          7311        o                  \                                                                  2 793,5
            —
                II          7312        (')  I                                                                                2 891,0
            —
                II          7313        C)                                                                                    2 983,9
            —
                Il          7315        (')                                                                                   2 754,0
            —
                II          7316        C)                                                                                    2 865,5
            —
                II           7317       C)                                                                                    2 963,0
            —
                II           7320       (')                                                                                   2 826,0
            —               7321        o                                                                                     2 937,5
 ---pagebreak--- N? L 23 / 34                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             29 . 1 . 90
                                                      Positivos                                         Negativos
                                          República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia    Irlanda  Portugal
                         Código           Federal da
  Código NC    Quadro   adicional
                                    Notas                                Unido  xemburgo
                                          Alemanha
                      I           I          DM          Fl       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR        £Irl      Esc
             \        l           I                                                                         I         — 1 00 kg —
      —
             II          7360        (')                                                                               4 917,7
      —
             ||          7361        (')                                                                               5 029,2
      —
             ||          7362        (')                                                                               5 126,7
      —
             ll          7363        (')                                                                               5 219,6
      —
             II          7364        (')                                                                               5 349,6
      —
             ||          7365        O                                                                                 4 976,3
      —
             ||          7366        0                                                                      \          5 087,8
      —
             Il          7367        0)                                                                                5 185,3
      —
             II          7368        0)                                                                                5 278,2
      —                  7369        0                                                                                 5 408,2
                         7370        (')                                                                               5 042,9
      —
             II          7371        (')                                                                               5 154,4
      —
             II          7372        (')                                                                               5 251,9
      —
             ||          7373        (')                                                                               5 344,8
      —
             Il          7375        (')                                                                               5 114,9
      —
             II          7376        (')                                                                               5 226,4
      —
             II          7378     ll                                                                                   5 186,9
      —
             I           7400        0 I                                                                               3 188,5
      —
             II          7401        0                                                                                 3 300,0
      —
             II          7402        0                                                                                 3 397,5
      —
             II          7403        (')                                                                               3 490,4
      —
             II          7404        0                                                                                 3 620,4
      —                  7405        0                                                                                 3 247,1
                         7406        0                                                                                 3 358,6
      —
             ||          7407        (')                                                                               3 456,1
      —
             II          7408        (')                                                                               3 549,0
      —
             \           7409        0                                                                                 3 679,0
      —
             I           7410        0                                                                                 3 313,7
      —
             I           7411        0                                                                                 3 425,2
      —
             I           7412        (')                                                                               3 522,7
      —
             I           7413        0                                                                                 3 615,6
      —
             I           7415        o                                                                                 3 385,7
      —
             I           7416        (')                                                                    \          3 497,2
      —
             II          7417        (')                                                                               3 594,7
      —
             I           7420        (')                                                                               3 457,7
      —
             I           7421        (')                                                                               3 569,2
      —
             II          7460        0                                                                                 5 247,1
      —
             II          7461        (')                                                                    \          5 358,6
      —
             II          7462        (')                                                                               5 456,1
      —
             II          7463        0                                                                                 5 549,0
      —
             ||          7464        o                                                                                 5 679,0
      —
             Il          7465        (')                                                                               5 305,7
      —
             II          7466        (')                                                                               5 417,2
      —
             Il          7467        (')                                                                               5 514,7
      —                  7468        (')                                                                               5 607,6
 ---pagebreak---   29 . 1 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 23 /35
                                                         Positivos                                           Negativos
                                                                            Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia     Irlanda .  Portugal
                          Código             República    Holanda  Espanha
      Código NC Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                     Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pta      £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR          £Irl       Esc
\                                  \                                              I                                        — 100 kg —
           —              7470        O                                                                                     5 372,3
           —              7471        0                                           \                                         5 483,8
           —              7472        C)                                                                                    5 581,3
           —              7475        C)                                                                                    5 444,3
           —              7476        0                                                                                     5 555,8
           —              7500        0)                                                                                    3 692,1
           —              7501        C)                                                                                    3 803,6
           —              7502        0                                                                                     3 901,1
           —              7503        o                                                                                     3 994,0
           —              7504        o                                                                                     4 124,0
           —              7505        o                                                                                     3 750,7
           —              7506        O                                                                                     3 862,2
            —             7507        0)                                                                                    3 959,7
            —
                ||        7508        C)                                                                                    4 052,6
            —             7509        0                                                                                     4 182,6
            —          ■  7510        0                                                                                     3 817,3   l
           —              7511        0                                                                                     3 928,8
            —             7512        O                                                                                     4 026,3
            —             7513        o                                                                                     4 119,2
            —
                \\        7515        o                                           \                                         3 889,3
            —             7516        0                                           \                                         4 000,8
            —
                II         7517       0)                                                                                    4 098,3
            —
                ll         7520       0    I                                                                                3 961,3
            —             7521        0                                                                                     4 072,8
            —
                II         7560       C)                                                                                    5 546,3
            —
                ll         7561       0)                                                                                    5 880,6
            —
                II         7562       0                                                                                     5 755,3
            —
                ll         7563       0                                                                                     5 848,2
            —
                li         7564       0                                                                                     5 978,2
            —
                II         7565       o                                                                                     5 604,9
            —
                II         7566       (')                                         \                                         5 716,4
            —
                li         7567       0                                                                                     5 813,9
            —
                II         7568       0                                                                                     5 906,8
            —
                ||         7570       C)                                                                                    5 671,5
            —              7571       C)                                                                                    5 783,0
            —
                II         7572       (')                                                                                   5 880,5
            —
                II         7575       0                                                                                     5 743,5
            —
                II         7576       0                                                                                     5 855,0
            —
                Il         7600       0                                                                                     5 577,2
            —              7601       o                                                                                     5 688,7
            —
                ll         7602       0                                           \                                         5 786,2
            —
                II         7603       o    I                                                                                5 879,1   \
            —
                II         7604       (')                                                                                   6 009,1
            —
                ll         7605       o                                                                                     5 635,8
            —
                ||         7606       C)                                                                                    5 747,3
 ---pagebreak---   N? L 23 / 36                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  29 . 1 . 90
                                                          Positivos                                            Negativos
                                                        1
                                            República      Holanda  Espanha Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                           Código           Federal da
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas
                                            Alemanha 1
                                                                            Unido   xemburgo
                                               DM       '    F1       Pta     £      FB/Flux         Dkr      Lit       FF      DR        £Irl       Esc
                                                        1
I                       I           Il                                                                                       — 100 kg —
                                                                                                                                        1
                                                                                                                                                I
        —
               ll          7607        (')                                                      l                             5 844,8
        —
               ||          7608        0)                                                                                     5 937,7
        —
               II          7609        o                                                                                      6 067,7
        —
               ll          7610        0                                                                                      5 702,4
        —
               Il          7611        0                                                                                      5 813,9
        —
               II          7612        (')                                                                                    5 911,4
        —                  7613        0                                                                                      6 004,3
        —
               II          7615        o                                                                                      5 774,4
        —
               I           7616        o                                                                                      5 885,9
        —
               II          7620        o                                                                                      5 846,4
        —                  7700        o                                                                                      6 449,2
        —
               II          7701        (')                                                                                    6 560,7
        —                  7702        (')                                                                                    6 658,2
        —                  7703        0)                                                                                     6 751,1
        —                  7705        0                                                                                      6 507,8
        —
               II          7706        o                                                                                      6 619,3
        —
               ll          7707        o                                                                                      6 716,8
        —                  7708        o                                                        \                             6 809,7
        —
               II          7710        o                                                                                      6 574,4
        —
               ||          7711        o                                                                                      6 685,9
        —                  7712        (')                                                                                    6 783,4
        —                  7715        o                                                        \                             6 646,4
        —                  7716        0                                                                                      6 757,9
        —
               II          7720        0                                          '
                                                                                                                              6 065,3
        —                  7721        (')                                                                                    6 176,8
        —                  7722        C)                                                                                     6 274,3
        —                  7723        o                                                                                      6 367,2
        —                  7725        0                                                                                      6 123,9
        —                  7726        (')                                                                                    6 235,4
        —                  7727        o                                                                                      6 332,9           l
        —                  7728        0                                                                                      6 425,8
        —                  7730        0)                                                       I                             6 190,5
        —                  7731        0)                                                                                     6 302,0
        —                  7732        0                                                                                      6 399,5
        —                  7735        o                                                                                      6 262,5
        —                  7736        (')                                                                                    6 374,0
        —                  7740        o                                                                                      7 798,3
        —                  7741        0)                                                                                     7 909,8
        —                  7742        (')                                                                                    8 007,3
        —
               \           7745        0)                                                                                     7 856,9
        —                  7746        0                                                                                      7 968,4
        —                  7747        0)                                                                                     8 065,9
        —                  7750        0                                                                                      7 923,5
        —                  7751        o                                                                                      8 035,0
        —                  7758
                                    l                                                                                           —
 ---pagebreak--- 29 . 1 . 90                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 23 / 37
                                        i
                                                        Positivos                                            Negativos
                                             República   Holanda  - Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia  Irlanda     Portugal
                          Código
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas . Federal da                       Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM         F1         Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR       £Irl *      Esc
                       \           \                                                                                       — 100 kg —
         —
              l           7759     I                                                                                           —
         —
              I           7760        (')                                                                                    9 531,2
         —
              I           7761        O                                                                                      9 642,7
         —                7762        o                                                                                      9 740,2
         —                7765        o                                                                                      9 589,8
         —
              I           7766        (')                                                                                    9 701,3
         —                7768     I                                                                                         1 049,1
         —                7769     \                                                                                         1 160,6
         —
              \           7770        o                                                                                      9 656,4
         —
              I           7771        0                                                                                      9 767,9
         —
              \           7778     \                                                                                         2 608,8
         —
              I           7779     \                                                                                         2 720,3
         —                7780        o                                                                                     11 264,2
         —                7781        o                                                                                    11 375,7
         —                7785        0                                                                                    11 322,8
         —
              \           7786        o                                                                                    11 434,3
         —                7788     \                                                                                         4 447,0
         —                7789                                                                                               4 558,5
         —
              l           7798
                                                                            '
                                                                                                                               —
         —
              I           7799     I                                                                                           669,5
          —
              I           7800     \                                                                                       11 586,6
          —               7801                                                                                             11 698,1
          —               7802     Il                                                                                       11 795,6
          —
              I           7805
                                                                                            4
                                                                                                                            11 645,2
          —
              I           7806                                                                                              11 756,7
         —                7807                                                                                             11 854,2
          —               7808     Il                                                                                        1 337,9
          —
              I           7809                                                                                               1 449,4
          —
              I           7810     Il                                                                                      11 711,8
          —
              II          7811     II                                                                                      11 823,3
          —
              Il          7818     II                                                                                        2 897,6
          —
              \           7819                                                                                               3 009,1
          —
              I           7820     Il                                                                                      11 875,4
          —
              II          7821                                                                                             11 986,9
          —
              II          7822     Il                                                                                      12 084,4
          —
              II          7825     II                                                                                      11 934,0
          —
              II          7826     II                                                                                      12 045,5
          —               7827     li                                                                                      12 143,0
          —
              II          7828                                                                                               4 735,8
          —
              II          7829     Il                                                                                        4 847,3
          —
              Il           7830    Il                                                                                      12 000,6
          —
              II          7831     II                                                                                      12 112,1
          —
              II           7838    Il                                                                                        4 801,8
          —                7840                                                                                                577,6
          —
              I            7841
                                   Il                                                                                          689,1
 ---pagebreak--- N? L 23 / 38                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            29. 1 . 90
                                                      Positivos                                         Negativos
                                          República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
                       Código             Federal da
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas                                  Unido xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl     Esc
             ||\                li                                                                                    — 100 kg —
      —
             Il        7842 .                                                                                             786,6
      —                7843     li                                                                                        879,5
      —                7844     II                                                                                     1 009,5
      —
             ||        7845                                                                                              636,2
      —                7846     Il                                                                                        747,7
      —
             Il        7847     ||                                                                                        845,2
      —
             \         7848                                                                                              938,1
      —
             \\        7849     \                                                                                      1 068,1
      —
             Il        7850     \                                                                                         702,8
      —
             II        7851                                                                                               814,3
      —                7852                                                                                              911,8
      —
             II        7853                                                                                            1 004,7
      —
             ||        7855     l                                                                                        774,8
      —
             \         7856     \\                                                                                        886,3
      —
             ||        7857                                                                                              983,8
      —
             ||        7858             I                                                                                846,8
      —                7859     \                                                                                        958,3
      —                7860     l                                                                                        962,7
      —
             \         7861     \                                                                                      1 074,2
      —
             II        7862                                                                                            1 171,7
      —                7863     l                                                                                      1 264,6
      —                7864                                                                                            1 394,6
      —
             I         7865     \       \                                                                              1 021,3
      —                7866     \                                                                                      1 132,8
      —                7867     \                                                                                      1 230,3
      —                7868     \                                                                                      1 323,2
      —
             I         7869     \                                                                                      1 453,2
      —                7870     \                                                                                      1 087,9
      —
             \         7871     l                                                                                      1 199,4
      —                7872     l                                                                                      1 296,9
      —                7873     \                                                                                      1 389,8
      —
             \         7875     \                                                                                      1 159,9
      —                7876     l                                                                                      1 271,4
      —                7877     l                                                                                      1 368,9
      —
             I         7878     l                                                                                      1 231,9
      —
             l         7879     I                                                                                      1 343,4
      —                7900        O                                                                                   1 347,8
      —
             I         7901        C)                                                                                  1 459,3
      —
             \         7902     \                                                                                      1 556,8
      —                7903     \                                                                                      1 649,7
      —                7904                                                                                            1 779,7
      —                7905     \                                                                                      1 406,4
      —                7906     l                                                                                      1 517,9
      —
             I         7907                                                                                            1 615,4
      —
             \         7908                                                                                            1 708,3
 ---pagebreak---   29. 1 . 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 23 /39
                                                          Positivos                                         Negativos
                                              República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                           Código
     Código NC   Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF       DR       £Irl       Esc
\                       \           \                                                                                     — 100 kg —
          —                7909                                                                                             1 838,3
          —                7910        O                                                                                    1 473,0
           —               7911        0                                                                                    1 584,5
           —               7912        0                                                                                    1 682,0
          —                7913     l                                                                                       1 774,9
          —                7915        0                                                                                    1 545,0
          —
               l           7916        o                                                                                    1 656,5
          —                7917        o                                                                                    1 754,0
          —
               \           7918     l                                                                                       1 617,0
          —                7919     \                                                                                      1 728,5
           —               7940        0                                                                                    1 925,5
           —               7941        0                                                                                   2 037,0
           —               7942     l                                                                                      2 134,5
           —               7943     \                                                                                      2 227,4
           —               7944
                           7945     \                                                                                      2 357,4
                                                                                                                           1 984,1
          —
               I           7946     l                                                                                      2 095,6
          —                7947     \                                                                                      2 193,1
          —
               \           7948     l                                                                                      2 286,0
           —               7949     \                                                                                      2 416,0
           —               7950     \                                                                                      2 050,7
           —               7951     \                                                                                      2 162,2
           —
               Il           7952                                                                                           2 259,7
           —               7953                                                                                            2 352,6
           —
               II           7955                                                                                           2 122,7
           —               7956                                                                                            2 234,2
           —
               Il           7957                                                                                           2 331,7
           —
               Il           7958                                                                                           2 194,7
           —
               li           7959            I                                                                              2 306,2
           —
               II           7960       0                                                                                   2 792,0
           —                7961       0                                                                                   2 903,5
           —
               II          7962                                                                                            3 001,0
           —                7963                                                                                           3 093,9
           —                7964                                                                                           3 223,9
                            7965                                                                                           2 850,6
           —                7966                                                                                           2 962,1
           —                7967    Il                                                                                     3 059,6
           —
               II           7968                                                                                           3 152,5
           —
               II           7969    II                                                                                     3 282,5
           —
               li           7970                                                                                           2 917,2
           —                7971    II                                                                                      3 028,7
           —
               II           7972                                                                                            3 126,2
           —                7973    li                                                                                     3 219,1
           —                7975    \\                                                                                     2 989,2
           —                7976
                                    li                                                                                      3 100,7
 ---pagebreak---   N? L 23 /40                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             29 . 1 . 90
I
                        r
                                                         Positivos                                          Negativos
                                                          Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
                           Código            República
                                             Federal da
    Código NC    Quadro   adicional
                                       Notas
                                             Alemanha
                                                                            Unido   xemburgo
               l                     I          DM          F1       Pta      £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
\              \        \            I                                                                                    — 100 kg —
        —                  7977      \                                                                                     3 198,2
        —
               \           7978      II                                                                                    3 061,2
        —
               I           7979                                                                                            3 172,7
        —                  7980                                                                                            4 332,4
        —
               \           7981                                                                                            4 443,9
        —                  7982      \                                                                                     4 541,4
        —
               I           7983                                                                                            4 634,3
        —
               II          7984      II                                                                                    4 764,3
        —
               \           7985      \                                                                                     4 391,0
        —
               l           7986      l                                                                                     4 502,5
        —
               Il          7987      II                                                                                    4 600,0
        —                  7988                                                                                            4 692,9
        —
               \           7990      l                                                                                     4 457,6
        —
               \           7991      l                                                                                     4 569,1
        —
                 '
                           7992      \                                                                                     4 666,6
        —
               l           7995      \                                                                                     4 529,6
        —                  7996
                                     I                                                                                     4 641,1
                                                                    Montantes a deduzir
                           51xx     I                                                                                         136,3
        —
              II           52xx     II                                                                                       288,1
        —
              Il           53xx                                                                                              460,9
        —                  5 4xx    \\                                                                                       637,1
        —                  55xx                                                                                              908,5
        —
              II           56xx     II                                                                                     1 317,3
        —
              II           570x     II                                                                                     2 044,1
        —                  571x     \\                                                                                     2 044,1
        —
              II           572x                                                                                            2 861,8
        —                  573x                                                                                            2 861,8
        —                  574x     Il                                                                                     3 679,4
        —
              II           5750     Il                                                                                     3 679,4
        —
              ||           5751     li                                                                                     3 679,4
        —                  5760     Il                                                                                     4 497,1
        —
              Il           5761                                                                                            4 497,1
        —
              ||           5762     II                                                                                     4 497,1
        —                  5765     II                                                                                     4 497,1
        —
              Il           5766     II                                                                                     4 497,1
        —
              I            5770                                                                                            4 497,1
        —
              \            5771     \                                                                                      4 497,1
        —
              \            5780     .I                                                                                     5 314,7
        —
              \            5781                                                                                            5 314,7
        —                  5785     \                                                                                      5 314,7
        —
              I            5786     \                                                                                      5 314,7
        —
              I            579x
                                    \                                                                                        136,3
 ---pagebreak---   29 . 1 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N° L 23 /41
                                                         Positivos   '                                         Negativos
                                                          Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                          Código             República
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                      Unido     xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pta       £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl       Esc
\               \                  I                                                                                         — 100 kg —
           —
                l         5808     \                                                                                             136,3
           —
                I         5809     l                                                                                             136,3
           —
                \         5818     l       I                                                                                     136,3
           —
                \         5819     \                                                                                             136,3
           —
                II        582x                                                      \                                            136,3
           —              5830                                                                                                   136,3
           —              5831     \                                                                                             136,3
           —
                II        5838     \                                                                                            288,1
           —
                Il        584x     II                                                                                           288,1
           —
                II        585x                                                                                                  288,1
           —
                II        586x                                                      l                                           460,9
           —              587x                                                                                                  460,9
           —
                l         590x             \                                                                                    637,1
           —              591x                                                                                                  637,1
           —
                II        594x                                                                                                  908,5
           —
                Il        595x                                                                                                  908,5
           —'   II        596x     \                                                l                                         1 317,3
           —
                Il        597x     Il                                                                                         1 317,3
           —
                Il        598x     Il                                                                                         2 044,1
           —
                I         599x
                                   I                                                                                          2 044,1
                                                                     Montantes a deduzir
                \         61 xx    \                                                                                              98,7
           —
                \         62xx                                                                                                  208,6
           —
                l         63xx                                                                                                  333,7
           —
                I         64xx                                                                                                  461,3
           —              65xx                                                                                                  657,8
           —
                Il        66xx     II                                                                                           953,8
           —
                II        670x                                                                                                1 480,1
            —
                Il        671x                                                                                                1 480,1
            —             672x                                                                                                2 072,1
            —             673x     II                                                                                         2 072,1
            —             674x                                                                                                2 664,1
            —
                Il        6750                                                                                                2 664,1
            —
                Il        6751                                                                                                2 664,1
            —             6760                                                                                                3 256,2
            —             6761                                                                                                3 256,2
            —
                Il        6762                                                                                                3 256,2
            —
                II        6765     II                                                                                         3 256,2
            —
                Il        6766                                                                                                3 256,2
            —
                Il        6770                                                                                                3 256,2
            —              6771    Il                                                                                         3 256,2
            —              6780    II                                                                                         3 848,2
            —
                \\         6781
                                   Il                                                                                         3 848,2
 ---pagebreak---  N? L 23 / 42                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               29. 1 . 90
                                                          Positivos                                           Negativos
                             Código           República    Holanda  Espanha Reino  Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
    Código NC        Quadro adicional
                                        Notas Federal da                    Unido  xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1       Pta     £     FB/Flux         Dkr      Lit       FF      DR        £Irl     Esc
                            llII                                                               I                  I         — 100 kg —
         —
                   II        6785                                                                                 l          3 848,2
         —
                   ||        6786     II                                                                                     3 848,2
         —
                   ll        679x     ll                                                                                         98,7
         —
                   Il        6808     Il                                                                                         98,7
         —
                   ll        6809     ll                                                                                         98,7
         —
                   Il        6818     Il                                                                          \              98,7
         —
                   ll        6819     ll                                                                                         98,7
         —
                   Il        682x     ll                                                                                         98,7
         —                   6830     II                                                                                         98,7
         —
                   \         6831     l                                                                                          98,7
         —
                   I         6838     l                                                                                        208,6
         —
                   \         684x     \                                                                                        208,6
         —
                   \         685x     l                                                                                        208,6
         —
                   \         686x     l                                                                                        333,7
         —                   687x     l                                                                                        333,7
         —
                             690x                                                                                              461,3
         —                   691x                                                                                              461,3
         —                   694x                                                                                              657,8
         —                   695x                                                                                              657,8
         —                   696x                                                                                              953,8
         —                   697x     l                                                                                        953,8
         —
                             698x                                                                                            1 480,1
         —                   699x
                                      I                                                                                      1 480,1
(l) Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 188 de 1 . 7. 1989, p. 46), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
NB. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta); os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 °/o ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- 29 . 1 . 90                                       Jornal Oficial dás Comunidades Europeias                                                      N? L 23 / 43
                                                                     ANEXO II
                                                              Coeficientes monetários
                                                                                           Estados-membros
                 Produtos
                                       República              Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca
                                       Federal da   Holanda
                                                              Unido
                                                                                                    Itália   França    Grécia    Irlanda   Espanha   Portugal
                                       Alemanha                         xemburgo
— Sector de carne de bovino                                   1,115        —            —
                                                                                                  . 1,010     —
                                                                                                                       1,212       —
                                                                                                                                           0,984   l
— Sector do leite e dos produtos
    lácteos                                                   1,153                                 1,010              1,212               0,984   I
— Sector da carne de suíno                —           —
                                                              1,081        —            —            —        —
                                                                                                                       1,014       —
                                                                                                                                         \   —     I
— Açúcar                                  —           —
                                                              1,161        —            —   •
                                                                                                    1,010     —
                                                                                                                       1,045       —
                                                                                                                                           0,990      1,010
— Cereais                                 —           —
                                                              1,161        —
                                                                                   .    —           1,015     —
                                                                                                                       1,045       —
                                                                                                                                           0,990   I
— Sector dos ovos e da carne das
    aves de capoeira e das albuminas                          1,118                   .
                                                                                                                       1,133                 —
                                                                                                                                                   I
— Sector do vinho                         —
                                                            \          Il                            —        —
                                                                                                                       1,010   I             —
                                                                                                                                                   I
— Produtos transformados
     [Regulamento (CEE) n?
     3033 / 80]:
    — a aplicar às imposições             —           —
                                                              1,153        —            —
                                                                                               I    1,010
                                                                                                           I   —
                                                                                                                       1,212
                                                                                                                               I   —
                                                                                                                                           0,984
                                                                                                                                                   I  1,010
    — a aplicar às restituições :     IIIlIlIlIlIIIIIlII                                                                                           I
         — cereais                        —           —
                                                              1,161        —            —
                                                                                                    1,015      —
                                                                                                                       1,045        —
                                                                                                                                           0,990   II
         — leite                          —           —
                                                              1,153        —            —
                                                                                                    1,010      —
                                                                                                                       1,212        —
                                                                                                                                           0,984
         — açúcar                         —           —
                                                              1,161        —            —
                                                                                                    1,010      —
                                                                                                                       1,045       —
                                                                                                                                            0,990
— Compotas e marmeladas
     (Regulamento (CEE) n? 426/86)                            1,161                                  —         —         —         —         —         —
— Sector do azeite                        —           —
                                                              1,076        —            —            —         —         —         —         —         —
                                                                     ANEXO 111
                        Taxas de conversão utilizadas para fixar os montantes compensatórios monetários referidos no
                                                   artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 3152/85
                                             100 Lit                   1 £                        1 £Irl                1 ECU
                           FB / Flux         2,75662               58,2743                     55,2545                 48,2868
                             Dkr             0,509804               10,7772                    10,2187                  8,93008
                             DM              0,133651                2,82536                     2,67895                2,34113
                              FF             0,448248                9,47588                     8,98483                7,85183
                              F1             0,150591                3,18346                     3,01849                2,63785
                             £Irl            0,0498895               1,05466                        —
                                                                                                                        0,873900
                               £             0,0473040                 —
                                                                                                 0,948177               0,828612
                              Lit               —
                                                                2 113,98                  2 004,43                  1 751,67
                             DR             12,3691               261,481                   247,930                   216,666
                             Esc            11,6842               247,001                    234,201                  204,668
                             Pta             8,62092              182,245                     172,800                 151,010
 ---pagebreak--- N? L 23 / 44                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     29 . 1 . 90
                                                             ANEXO IV
             Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                           compensatórios monetários previamente fixados
                                                                C.
             Os montantes compensatórios monetários previamente fixados para o período compreendido entre 29 de
             Janeiro de 1990 e até à data fixada abaixo no que diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo
             das disposições do n? 1 do artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes
             seguintes :
                                                                                            Aplicação às importações e
               Estados-membros               Sector em causa               Coeficientes       exportações efectuadas
                                                                                                     a partir :
             Itália             Cereais                                         0
                                Carne de bovino                                 0
                                Leite e produtos lácteos                        0
                                Açúcar                                          0
             Reino Unido        Cereais                                     0,951474
                                Açúcar                                      0,951474
                                Carne de bovino                             0,937547
                                Carne de suíno                              0,907555
                                Ovos e aves domésticas                      0,935793
                                Leite e produtos lácteos                    0,941911
                                Azeite                                      0,888466         do início da campanha
                                                                                              1990/ 1991 para os
             Grécia             Cereais                                         0            sectores em causa
                                Açúcar                                          0
                                Carne de bovino                             0,561118
                                Carne de suíno                                  0
                                Ovos e aves de capoeira                         0
                                Leite e produtos lácteos                    0,561118
                                Azeite                                          0
                                Vinho                                           0
             Portugal           Açúcar                                          0
                                Azeite                                          0