CELEX: 32016D1020(01)
Language: pt
Date: 2016-10-17 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 17 de outubro de 2016, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

20.10.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 386/3
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 17 de outubro de 2016
   que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho
   (2016/C 386/05)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (1), nomeadamente o artigo 8.o,
   Tendo em conta as listas de pessoas designadas para nomeação apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros, pelas organizações de trabalhadores e pelas organizações patronais,
   Tendo em conta as listas dos membros efetivos e dos membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pelas suas decisões de 2 de dezembro de 2013 (2), 12 de junho de 2014 (3), 18 de novembro de 2014 (4), 15 de dezembro de 2014 (5), 16 de março de 2015 (6), 20 de abril de 2015 (7), 10 de novembro de 2015 (8) e 15 de fevereiro de 2016 (9), o Conselho nomeou membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o período que termina em 7 de novembro de 2016.
            
         
               (2)
            
            
               Os membros ficam em funções até serem substituídos ou serem renomeados.
            
         
               (3)
            
            
               É necessário nomear, para um período de três anos, os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, para o período entre 8 de novembro de 2016 e 7 de novembro de 2019:
   I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
   
               País
            
            
               Membros efetivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Bélgica
            
            
               Véronique CRUTZEN
            
            
               Nadine GILIS
            
         
               Bulgária
            
            
               Darina KONOVA
            
            
               Vaska SEMERDZHIEVA
            
         
               República Checa
            
            
               Jaroslav HLAVÍN
            
            
               Zdeněk ŠMERHOVSKÝ
            
         
               Dinamarca
            
            
               Charlotte SKJOLDAGER
            
            
               Annemarie KNUDSEN
            
         
               Alemanha
            
            
               Kai SCHÄFER
            
            
               Ellen ZWINK
            
         
               Estónia
            
            
               Maret MARIPUU
            
            
               Eva PÕLDIS
            
         
               Irlanda
            
            
               Paul CULLEN
            
            
               Marie DALTON
            
         
               Grécia
            
            
               Ioannis KONSTANTAKOPOULOS
            
            
               Georgios GOURZOULIDIS
            
         
               Espanha
            
            
               María Dolores LIMÓN TAMÉS
            
            
               Mercedes TEJEDOR AIBAR
            
         
               França
            
            
               Frédéric TEZE
            
            
               Arnaud PUJAL
            
         
               Croácia
            
            
               Zdravko MURATTI
            
            
               Jere GAŠPEROV
            
         
               Itália
            
            
               —
            
            
               —
            
         
               Chipre
            
            
               Anastassios YANNAKI
            
            
               Aristodemos ECONOMIDES
            
         
               Letónia
            
            
               Renārs LŪSIS
            
            
               Jolanta GEDUŠA
            
         
               Lituânia
            
            
               Aldona SABAITIENĖ
            
            
               Vilija KONDROTIENĖ
            
         
               Luxemburgo
            
            
               Marco BOLY
            
            
               John SCHNEIDER
            
         
               Hungria
            
            
               Katalin BALOGH
            
            
               Gyula MADARÁSZ
            
         
               Malta
            
            
               Melhino MERCIECA
            
            
               Mark GAUCI
            
         
               Países Baixos
            
            
               Rob TRIEMSTRA
            
            
               Martin G. DEN HELD
            
         
               Áustria
            
            
               Gertrud BREINDL
            
            
               Anna RITZBERGER-MOSER
            
         
               Polónia
            
            
               Danuta KORADECKA
            
            
               Joanna FAŁDYGA
            
         
               Portugal
            
            
               António SANTOS
            
            
               Carlos Jorge PEREIRA
            
         
               Roménia
            
            
               Dantes Nicolae BRATU
            
            
               Anca Mihaela PRICOP
            
         
               Eslovénia
            
            
               Nikolaj PETRIŠIČ
            
            
               Vladka KOMEL
            
         
               Eslováquia
            
            
               —
            
            
               Romana ČERVIENKOVÁ
            
         
               Finlândia
            
            
               Leo SUOMAA
            
            
               Wiking HUSBERG
            
         
               Suécia
            
            
               Erna ZELMIN EKENHEM
            
            
               Boel CALLERMO
            
         
               Reino Unido
            
            
               Clive FLEMING
            
            
               Stuart BRISTOW
            
         
      
   II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
   
               País
            
            
               Membros efetivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Bélgica
            
            
               Herman FONCK
            
            
               Caroline VERDOOT
            
         
               Bulgária
            
            
               Aleksander ZAGOROV
            
            
               Ivan KOKALOV
            
         
               República Checa
            
            
               Radka SOKOLOVÁ
            
            
               Václav PROCHÁZKA
            
         
               Dinamarca
            
            
               Jan KAHR FREDERIKSEN
            
            
               Maria BJERRE
            
         
               Alemanha
            
            
               Sonja KÖNIG
            
            
               Moriz-Boje TIEDEMANN
            
         
               Estónia
            
            
               Aija MAASIKAS
            
            
               Argo SOON
            
         
               Irlanda
            
            
               Dessie ROBINSON
            
            
               Sylvester CRONIN
            
         
               Grécia
            
            
               Andreas STOIMENIDIS
            
            
               Ioannis ADAMAKIS
            
         
               Espanha
            
            
               Pedro J. LINARES
            
            
               —
            
         
               França
            
            
               —
            
            
               —
            
         
               Croácia
            
            
               Gordana PALAJSA
            
            
               Marko PALADA
            
         
               Itália
            
            
               —
            
            
               —
            
         
               Chipre
            
            
               Nikos SATSIAS
            
            
               Stelios CHRISTODOULOU
            
         
               Letónia
            
            
               Ziedonis ANTAPSONS
            
            
               Mārtiņš PUŽULS
            
         
               Lituânia
            
            
               Inga RUGINIENĖ
            
            
               Ričardas GARUOLIS
            
         
               Luxemburgo
            
            
               Jean-Luc DE MATTEIS
            
            
               Robert FORNIERI
            
         
               Hungria
            
            
               Károly GYÖRGY
            
            
               —
            
         
               Malta
            
            
               Anthony CASARU
            
            
               Alfred LIA
            
         
               Países Baixos
            
            
               H. VAN STEENBERGEN
            
            
               W. VAN VEELEN
            
         
               Áustria
            
            
               Julia NEDJELIK-LISCHKA
            
            
               Alexander HEIDER
            
         
               Polónia
            
            
               Ms Agnieszka MIŃKOWSKA
            
            
               Dariusz GOC
            
         
               Portugal
            
            
               —
            
            
               Vanda Teresa ROGADO PEREIRA DA CRUZ
            
         
               Roménia
            
            
               Corneliu CONSTANTINOAIA
            
            
               Mihaela DARLE
            
         
               Eslovénia
            
            
               Lučka BÖHM
            
            
               Katja GORIŠEK
            
         
               Eslováquia
            
            
               Peter RAMPAŠEK
            
            
               Róbert STAŠKO
            
         
               Finlândia
            
            
               Paula ILVESKIVI
            
            
               Erkki AUVINEN
            
         
               Suécia
            
            
               Karin FRISTEDT
            
            
               Christina JÄRNSTEDT
            
         
               Reino Unido
            
            
               Hugh ROBERTSON
            
            
               —
            
         
      
   III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS
   
               País
            
            
               Membros efetivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Bélgica
            
            
               Kris DE MEESTER
            
            
               Thierry VANMOL
            
         
               Bulgária
            
            
               Georgi STOEV
            
            
               —
            
         
               República Checa
            
            
               —
            
            
               Martin RÖHRICH
            
         
               Dinamarca
            
            
               Lena SØBY
            
            
               —
            
         
               Alemanha
            
            
               Eckard METZE
            
            
               Stefan ENGEL
            
         
               Estónia
            
            
               Marju PEÄRNBERG
            
            
               Piia SIMMERMANN
            
         
               Irlanda
            
            
               Michael GILLEN
            
            
               —
            
         
               Grécia
            
            
               Christos KAVALOPOULOS
            
            
               Anastasia AVLONITOU
            
         
               Espanha
            
            
               Marina GORDÓN ORTÍZ
            
            
               Laura CASTRILLO NUÑEZ
            
         
               França
            
            
               —
            
            
               —
            
         
               Croácia
            
            
               Nenad SEIFERT
            
            
               Admira RIBIČIĆ
            
         
               Itália
            
            
               —
            
            
               —
            
         
               Chipre
            
            
               Emilios MICHAEL
            
            
               Polyvios POLYVIOU
            
         
               Letónia
            
            
               Ilona KIUKUCĀNE
            
            
               —
            
         
               Lituânia
            
            
               Vaidotas LEVICKIS
            
            
               Jonas GUZAVIČIUS
            
         
               Luxemburgo
            
            
               François ENGELS
            
            
               Pierre BLAISE
            
         
               Hungria
            
            
               —
            
            
               —
            
         
               Malta
            
            
               —
            
            
               —
            
         
               Países Baixos
            
            
               W.M.J.M. VAN MIERLO
            
            
               R. VAN BEEK
            
         
               Áustria
            
            
               Christa SCHWENG
            
            
               Julia ENZELSBERGER
            
         
               Polónia
            
            
               Rafał HRYNYK
            
            
               —
            
         
               Portugal
            
            
               Manuel Marcelino Peralta PENA COSTA
            
            
               Luís HENRIQUE
            
         
               Roménia
            
            
               Ovidiu NICOLESCU
            
            
               Daniela SÂRBU
            
         
               Eslovénia
            
            
               Igor ANTAUER
            
            
               Karmen FORTUNA JEFIM
            
         
               Eslováquia
            
            
               Silvia SUROVÁ
            
            
               Róbert MEITNER
            
         
               Finlândia
            
            
               Jan SCHUGK
            
            
               Riitta WÄRN
            
         
               Suécia
            
            
               Bodil MELLBLOM
            
            
               Ned CARTER
            
         
               Reino Unido
            
            
               Rachel SMITH
            
            
               —
            
         Artigo 2.o
   
   O Conselho nomeará em data posterior os membros efetivos e os membros suplentes ainda não designados.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito no Luxemburgo, em 17 de outubro de 2016.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         L. SÓLYMOS
      
   
   
      (1)  JO L 216 de 20.8.1994, p. 1.
   
      (2)  Decisão do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (JO C 360 de 10.12.2013, p. 8).
   
      (3)  Decisão do Conselho, de 12 de junho de 2014, que nomeia um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação da Lituânia (JO C 182 de 14.6.2014, p. 14) e Decisão do Conselho, de 12 de junho de 2014, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da França (JO C 186 de 18.6.2014, p. 5).
   
      (4)  Decisão do Conselho, de 18 de novembro de 2014, que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Letónia (JO C 420 de 22.11.2014, p. 6).
   
      (5)  Decisão do Conselho, de 15 de dezembro de 2014, que nomeia um membro do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Alemanha (JO C 453 de 17.12.2014, p. 2).
   
      (6)  Decisão (UE) 2015/453 do Conselho, de 16 de março de 2015, que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Dinamarca e da Alemanha (JO L 75 de 19.3.2015, p.18).
   
      (7)  Decisão do Conselho, de 20 de abril de 2015, que nomeia para o Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho um membro efetivo em representação da Eslovénia e um membro suplente em representação da Suécia (JO C 130 de 22.4.2015, p. 2) e Decisão do Conselho, de 20 de abril de 2015, que nomeia um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Eslováquia (JO C 130 de 22.4.2015, p. 5).
   
      (8)  Decisão do Conselho, de 10 de novembro de 2015, que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Hungria (JO C 380 de 14.11.2015, p. 2).
   
      (9)  Decisão do Conselho, de 15 de fevereiro de 2016, que nomeia um membro titular e um membro suplente do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social em representação de Espanha (JO C 62 de 18.2.2016, p. 2).