CELEX: 32008D0614
Language: pt
Date: 2008-07-24 00:00:00
Title: Decisão 2008/614/PESC do Conselho, de 24 de Julho de 2008 , que dá execução à Posição Comum 2004/293/PESC que renova as medidas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ)

25.7.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 197/65
            
         
      DECISÃO 2008/614/PESC DO CONSELHO
   
   de 24 de Julho de 2008
   que dá execução à Posição Comum 2004/293/PESC que renova as medidas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta a Posição Comum 2004/293/PESC (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 2.o, em conjugação com o n.o 2 do artigo 23.o do Tratado da União Europeia,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pela Posição Comum 2004/293/PESC, o Conselho adoptou algumas medidas para impedir a entrada e o trânsito nos territórios dos Estados-Membros de pessoas envolvidas em actividades que ajudem os indivíduos acusados de crimes pelo Tribunal Penal Internacional para a Ex-Jugoslávia (TPIJ) a continuarem em liberdade, eximindo-se à justiça, ou de pessoas cujo comportamento de algum outro modo possa obstruir o exercício efectivo do mandato daquele Tribunal.
            
         
               (2)
            
            
               Na sequência da transferência de Stojan ZUPLJANIN para a custódia do TPIJ, determinadas pessoas referidas no artigo 1.o da Posição Comum 2004/293/PESC e com ligações a Stojan ZUPLJANIN deverão ser retiradas da lista.
            
         
               (3)
            
            
               A lista constante do anexo da Posição Comum 2004/293/PESC deverá ser alterada em conformidade,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   A lista de pessoas constante do anexo da Posição Comum 2004/293/PESC é substituída pela lista constante do anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir do dia da sua aprovação.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 24 de Julho de 2008.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         B. HORTEFEUX
         
      
   
   
      (1)  JO L 94 de 31.3.2004, p. 65. Posição comum com a última redacção que lhe foi dada pela Posição Comum 2008/223/PESC (JO L 70 de 14.3.2008, p. 22).
   
      ANEXO
      1.   BILBIJA, Milorad
      Filho de Svetko Bilbija
      Data e local de nascimento: 13.8.1956, Sanski Most, Bósnia e Herzegovina
      Passaporte n.o: 3715730
      BI n.o: 03GCD9986
      N.o de identificação pessoal: 1308956163305
      Outros nomes:
      Endereço: Brace Pantica 7, Banja Luka, Bósnia e Herzegovina
      2.   BJELICA, Milovan
      Data e local de nascimento: 19.10.1958, Rogatica, Bósnia e Herzegovina
      Passaporte n.o: 0000148, emitido em 26.7.1998 em Srpsko Sarajevo (anulado)
      BI n.o: 03ETA0150
      N.o de identificação pessoal: 1910958130007
      Outros nomes: Cicko
      Endereço: Empresa CENTREK em Pale, Bósnia e Herzegovina
      3.   ECIM (EĆIM), Ljuban
      Data e local de nascimento: 6.1.1964, Sviljanac, Bósnia e Herzegovina
      Passaporte n.o: 0144290, emitido em 21.11.1998, Banja Luka (anulado)
      BI n.o: 03GCE3530
      N.o de identificação pessoal: 0601964100083
      Outros nomes:
      Endereço: Ulica Stevana Mokranjca 26, Banja Luka, Bósnia e Herzegovina
      4.   HADZIC (HADŽIĆ), Goranka
      Filha de Branko e de Milena HADZIC (HADŽIĆ)
      Data e local de nascimento: 18.6.1962, município de Vinkovci, Croácia
      Passaporte n.o:
      N.o de identificação pessoal: 1806962308218 (JMBG); BI n.o 569934/03
      Outros nomes:
      Endereço: Rua Aranj Janosa, n.o 9, Novi Sad, Sérvia
      Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Irmã de Goran HADZIC (HADŽIĆ)
      5.   HADZIC (HADŽIĆ), Ivana
      Filha de Goran e de Zivka HADZIC (HADŽIĆ)
      Data e local de nascimento: 25.2.1983, Vukovar, Croácia
      Passaporte n.o:
      BI n.o:
      Outros nomes:
      Endereço: Rua Aranj Janosa, n.o 9, Novi Sad, Sérvia
      Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Filha de Goran HADZIC (HADŽIĆ)
      6.   HADZIC (HADŽIĆ), Srecko (Srećko)
      Filho de Goran e de Živka HADZIC (HADŽIĆ)
      Data e local de nascimento: 8.10.1987, Vukovar, Croácia
      Passaporte n.o:
      BI n.o:
      Outros nomes:
      Endereço: Rua Aranj Janosa, n.o 9, Novi Sad, Sérvia
      Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Filho de Goran HADZIC (HADŽIĆ)
      7.   HADZIC (HADŽIĆ), Zivka (Živka)
      Filha de Branislav NUDIC (NUDIĆ)
      Data e local de nascimento: 9.6.1957, Vinkovci, Croácia
      Passaporte n.o:
      BI n.o:
      Outros nomes:
      Endereço: Rua Aranj Janosa, n.o 9, Novi Sad, Sérvia
      Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Esposa de Goran HADZIC (HADŽIĆ)
      8.   JOVICIC (JOVIČIĆ), Predrag
      Filho de Desmir JOVICIC (JOVIČIĆ)
      Data e local de nascimento: 1.3.1963, Rogatica, Bósnia e Herzegovina
      Passaporte n.o: 4363551
      BI n.o: 03DYA0852
      N.o de identificação pessoal: 0103963173133
      Outros nomes:
      Endereço: Milana Simovica 23, Pale, Bósnia e Herzegovina
      9.   KARADZIC (KARADŽIĆ), Aleksandar
      Data e local de nascimento: 14.5.1973, Sarajevo Centar, Bósnia e Herzegovina
      Passaporte n.o: 0036395 (caducado em 12.10.1998)
      BI n.o:
      N.o de identificação pessoal:
      Outros nomes: Sasa
      Endereço:
      10.   KARADZIC (KARADŽIĆ), Ljiljana (apelido de solteira: ZELEN)
      Filha de Vojo e de Anka
      Data e local de nascimento: 27.11.1945, Sarajevo Centar, Bósnia e Herzegovina
      Passaporte n.o:
      BI n.o:
      N.o de identificação pessoal:
      Outros nomes:
      Endereço:
      11.   KARADZIC (KARADŽIĆ), Luka
      Filho de Vuko e de Jovanka KARADZIC (KARADŽIĆ)
      Data e local de nascimento: 31.7.1951, município de Savnik, Montenegro
      Passaporte n.o:
      BI n.o:
      Outros nomes:
      Endereço: Rua Dubrovacka, n.o 14, Belgrado, Sérvia, e Rua Janka Vukotica, n.o 24, Rastoci, município de Niksic, Montenegro
      Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Irmão de Radovan KARADZIC (KARADŽIĆ)
      12.   KARADZIC-JOVICEVIC (KARADŽIĆ-JOVIČEVIĆ), Sonja
      Filha de Radovan KARADZIC (KARADŽIĆ) e de Ljiljana ZELEN-KARADZIC (ZELEN-KARADŽIĆ)
      Data e local de nascimento: 22.5.1967, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina
      Passaporte n.o:
      N.o de identificação pessoal: 2205967175003 (JMBG); BI n.o: 04DYB0041
      Outros nomes: Seki
      Endereço: Dobroslava Jevdjevica, n.o 9, Pale, Bósnia e Herzegovina
      Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Filha de Radovan KARADZIC (KARADŽIĆ)
      13.   KESEROVIC (KESEROVIĆ), Dragomir
      Filho de Slavko
      Data e local de nascimento: 8.6.1957, Piskavica/Banja Luka, Bósnia e Herzegovina
      Passaporte n.o: 4191306
      BI n.o: 04GCH5156
      N.o de identificação pessoal: 0806957100028
      Outros nomes:
      Endereço:
      14.   KIJAC, Dragan
      Data e local de nascimento: 6.10.1955, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina
      Passaporte n.o:
      BI n.o:
      N.o de identificação pessoal:
      Outros nomes:
      Endereço:
      15.   KOJIC (KOJIĆ), Radomir
      Filho de Milanko e de Zlatana
      Data e local de nascimento: 23.11.1950, Bijela Voda, cantão de Sokolac, Bósnia-Herzegovina
      Passaporte n.o: 4742002, emitido em Sarajevo, em 2002 (caduca em 2007)
      BI n.o: 03DYA1935, emitido em Sarajevo, em 7.7.2003
      N.o de identificação pessoal: 2311950173133
      Outros nomes: Mineur ou Ratko
      Endereço: 115 Trifka Grabeza, Pale, ou Hotel KRISTAL, Jahorina, Bósnia e Herzegovina
      16.   KOVAC (KOVAČ), Tomislav
      Filho de Vaso
      Data e local de nascimento: 4.12.1959, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina
      Passaporte n.o:
      BI n.o
      
      N.o de identificação pessoal: 0412959171315
      Outros nomes: Tomo
      Endereço: Bijela, Montenegro, e Pale, Bósnia e Herzegovina
      17.   KUJUNDZIC (KUJUNDŽIĆ), Predrag
      Filho de Vasilija
      Data e local de nascimento: 30.1.1961, Suho Pole, Doboj, Bósnia e Herzegovina
      Passaporte n.o:
      BI n.o: 03GFB1318
      N.o de identificação pessoal: 3001961120044
      Outros nomes: Predo
      Endereço: Doboj, Bósnia e Herzegovina
      18.   LUKOVIC (LUKOVIĆ), Milorad Ulemek
      Data e local de nascimento: 15.5.1968, Belgrado, Sérvia
      Passaporte n.o:
      BI n.o:
      N.o de identificação pessoal:
      Outros nomes: Legija [BI falso em nome de IVANIC, Zeljko (IVANIĆ, Željko)]
      Endereço: Recluso (Prisão do Distrito de Belgrado, Bacvanska 14, Belgrado)
      19.   MALIS (MALIŠ), Milomir
      Filho de Dejan Malis (Mališ)
      Data e local de nascimento: 3.8.1966, Bjelice, Bjelice
      Passaporte n.o:
      BI n.o:
      N.o de identificação pessoal: 0308966131572
      Outros nomes:
      Endereço: Vojvode Putnika, Foca, Bósnia e Herzegovina
      20.   MANDIC, (MANDIĆ), Momcilo (Momčilo)
      Data e local de nascimento: 1.5.1954, Kalinovik, Bósnia e Herzegovina
      Passaporte n.o: 0121391, emitido em 12.5.1999, Srpsko Sarajevo, Bósnia-Herzegovina (anulado)
      BI n.o:
      N.o de identificação pessoal: 0105954171511
      Outros nomes: Momo
      Endereço: Recluso
      21.   MARIC (MARIĆ), Milorad
      Filho de Vinko Maric (Marić)
      Data e local de nascimento: 9.9.1957, Rogatica, Bósnia e Herzegovina
      Passaporte n.o: 4587936
      BI n.o: 04GKB5268
      N.o de identificação pessoal: 0909957171778
      Outros nomes:
      Endereço: Vuka Karadzica 148, Zvornik, Bósnia e Herzegovina
      22.   MICEVIC (MIČEVIĆ), Jelenko
      Filho de Luka e de Desanka [apelido de solteira: Simic (Simić)]
      Data e local de nascimento: 8.8.1947, Borci perto de Konjic, Bósnia e Herzegovina
      Passaporte n.o: 4166874
      BI n.o: 03BIA3452
      N.o de identificação pessoal: 0808947710266
      Outros nomes: Filaret
      Endereço: Mosteiro de Milesevo, Sérvia
      23.   MLADIC (MLADIĆ), Biljana [apelido de solteira: STOJCEVSKA (STOJČEVSKA)]
      Filha de Strahilo STOJCEVSKI (STOJČEVSKI) e de Svetlinka STOJCEVSKA (STOJČEVSKA)
      Data e local de nascimento: 30.5.1972, Skopje, antiga República jugoslava da Macedónia
      Passaporte n.o:
      N.o de identificação pessoal: 3005972455086 (JMBG)
      Outros nomes:
      Endereço: Registado em Blagoja Parovica 117a, Belgrado, mas reside em Vidikovacki venac 83, Belgrado, Sérvia
      Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Nora de Ratko MLADIC (MLADIĆ)
      24.   MLADIC (MLADIĆ), Bosiljka [apelido de solteira: JEGDIC (JEGDIĆ)]
      Filha de Petar JEGDIC (JEGDIĆ)
      Data e local de nascimento: 20.7.1947, Okrugljaca, município de Virovitica, Croácia
      N.o de identificação pessoal: 2007947455100 (JMBG)
      BI n.o: T77619, emitido em 31.5.1992, SUP, Belgrado
      Endereço: Blagoja Parovica 117a, Belgrado, Sérvia
      Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Esposa de Ratko MLADIC (MLADIĆ)
      25.   MLADIC (MLADIĆ), Darko
      Filho de Ratko e de Bosiljka MLADIC (MLADIĆ)
      Data e local de nascimento: 19.8.1969, Skopje, antiga República jugoslava da Macedónia
      Passaporte n.o: SCG n.o 003220335, emitido em 26.2.2002
      N.o de identificação pessoal: 1908969450106 (JMBG); BI n.o: B112059, emitido em 8.4.1994, SUP, Belgrado
      Outros nomes:
      Endereço: Vidikovacki venac 83, Belgrado, Sérvia
      Vínculo com pessoa acusada de crimes de guerra: Filho de Ratko MLADIC (MLADIĆ)
      26.   NINKOVIC (NINKOVIĆ), Milan
      Filho de Simo
      Data e local de nascimento: 15.6.1943, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina.
      Passaporte n.o: 3944452
      BI n.o: 04GFE3783
      N.o de identificação pessoal: 1506943120018
      Outros nomes:
      Endereço:
      27.   OSTOJIC (OSTOJIĆ), Velibor
      Filho de Jozo
      Data e local de nascimento: 8.8.1945, Celebici, Foca, Bósnia e Herzegovina
      Passaporte n.o:
      BI n.o:
      N.o de identificação pessoal:
      Outros nomes:
      Endereço:
      28.   OSTOJIC (OSTOJIĆ), Zoran
      Filho de Mico OSTOJIC (OSTOJIĆ)
      Data e local de nascimento: 29.3.1961, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina.
      Passaporte n.o:
      BI n.o: 04BSF6085
      N.o de identificação pessoal: 2903961172656
      Outros nomes:
      Endereço: Malta 25, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina
      29.   PAVLOVIC (PAVLOVIĆ), Petko
      Filho de Milovan PAVLOVIC (PAVLOVIĆ)
      Data e local de nascimento: 6.6.1957, Ratkovici, Bósnia e Herzegovina
      Passaporte n.o: 4588517
      BI n.o: 03GKA9274
      N.o de identificação pessoal: 0606957183137
      Outros nomes:
      Endereço: Vuka Karadzica 148, Zvornik, Bósnia e Herzegovina
      30.   POPOVIC (POPOVIĆ), Cedomir (Čedomir)
      Filho de Radomir POPOVIC (POPOVIĆ)
      Data e local de nascimento: 24.3.1950, Petrovici
      Passaporte n.o:
      BI n.o: 04FAA3580
      N.o de identificação pessoal: 2403950151018
      Outros nomes:
      Endereço: Crnogorska 36, Bileca, Bósnia e Herzegovina
      31.   PUHALO, Branislav
      Filho de Djuro
      Data e local de nascimento: 30.8.1963, Foca, Bósnia e Herzegovina
      Passaporte n.o:
      BI n.o:
      N.o de identificação pessoal: 3008963171929
      Outros nomes:
      Endereço:
      32.   RADOVIC (RADOVIĆ), Nade
      Filho de Milorad RADOVIC (RADOVIĆ)
      Data e local de nascimento: 26.1.1951, Foca, Bósnia e Herzegovina
      Passaporte n.o: antigo 0123256 (anulado)
      BI n.o: 03GJA2918
      N.o de identificação pessoal: 2601951131548
      Outros nomes:
      Endereço: Stepe Stepanovica 12, Foca/Srbinje, Bósnia e Herzegovina
      33.   RATIC (RATIĆ), Branko
      Data e local de nascimento: 26.11.1957, em Mihaljevci SL PozegA, Bósnia e Herzegovina
      Passaporte n.o: 0442022, emitido em 17.9.1999, Banja Luka
      BI n.o: 03GCA8959
      N.o de identificação pessoal: 2611957173132
      Outros nomes:
      Endereço: Ulica Krfska 42, Banja Luka, Bósnia e Herzegovina
      34.   ROGULJIC (ROGULJIĆ), Slavko
      Data e local de nascimento: 15.5.1952, Srpska Crnja Hetin, Sérvia
      Passaporte n.o: 3747158, passaporte válido emitido em 12.4.2002, Banja Luka (prazo de validade: 12.4.2007); 0020222, passaporte não válido, emitido em 25.8.1988 Banja Luka (prazo de validade: 25.8.2003)
      BI n.o: 04EFA1053
      N.o de identificação pessoal: 1505952103022
      Outros nomes:
      Endereço: 21 Vojvode Misica, Laktasi, Bósnia e Herzegovina
      35.   SAROVIC (ŠAROVIĆ), Mirko
      Data e local de nascimento: 16.9.1956, Rusanovici-Rogatica, Bósnia e Herzegovina
      Passaporte n.o: 4363471, emitido em Istocno Sarajevo (caduca em 8.10.2008)
      BI n.o: 04PEA4585
      N.o de identificação pessoal: 1609956172657
      Outros nomes:
      Endereço: Bjelopoljska 42, 71216 Srpsko Sarajevo, Bósnia e Herzegovina
      36.   SKOCAJIC, (SKOČAJIĆ), Mrksa (Mrkša)
      Filho de Dejan SKOCAJIC (SKOČAJIĆ)
      Data e local de nascimento: 5.8.1953, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina
      Passaporte n.o: 3681597
      BI n.o: 04GDB9950
      N.o de identificação pessoal: 0508953150038
      Outros nomes:
      Endereço: Trebinjskih Brigade, Trebinje, Bósnia e Herzegovina
      37.   VRACAR (VRAČAR), Milenko
      Data e local de nascimento: 15.5.1956, Nisavici, Prijedor, Bósnia e Herzegovina
      Passaporte n.o: 3865548, passaporte válido emitido em 29.8.2002, Banja Luka (prazo de validade: 29.8.2007); 0280280, passaporte não válido emitido em 4.12.1999, Banja Luka (caducado em 4.12.2004), e 0062130, passaporte não válido emitido em 16.9.1998, Banja Luka, Bósnia e Herzegovina
      BI n.o: 03GCE6934
      N.o de identificação pessoal: 1505956160012
      Outros nomes:
      Endereço: 14 Save Ljuboje, Banja Luka, Bósnia e Herzegovina
      38.   ZOGOVIC (ZOGOVIĆ), Milan
      Filho de Jovan
      Data e local de nascimento: 7.10.1939, Dobrusa
      Passaporte n.o:
      BI n.o:
      N.o de identificação pessoal:
      Outros nomes:
      Endereço: