CELEX: 31987R2083
Language: pt
Date: 1987-07-16 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2083/87 da Comissão, de 15 de Julho de 1987, que fixa os preços comporta e os direitos niveladores no sector da carne de suíno

16 . 7 . 87                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 195/ 15
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 2083/87 DA COMISSÃO
                                                      de 15 de Julho de 1987
                   que fixa os preços comporta e os direitos niveladores no sector da carne de suíno
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                Considerando que os direitos niveladores aplicaveis aos
                                                                     produtos referidos no n? 1 , alíneas a) e b), do artigo 1 ? do
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                   Regulamento (CEE) n? 2759/75, com exclusão do suíno
Económica Europeia,                                                  abatido, devem derivar do direito nivelador para o suíno
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                      abatido, em função dos coeficientes fixados para esses
Portugal,                                                            produtos, por força do n? 4 do artigo 10? do Regulamento
                                                                     (CEE) n? 2759/75, no Anexo I do Regulamento (CEE)
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2759/75 do                     n? 3602/82 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1982,
Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a                 relativo à fixação dos coeficientes para o cálculo dos
organização comum dos mercados no sector da carne de                 direitos niveladores aplicáveis aos produtos do sector da
suíno ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo               carne de suíno com exclusão do suíno abatido (*) ;
Regulamento (CEE) n? 1475/86 (2), e, nomeadamente, o
artigo 8 ? e o n? 1 do artigo 12?,                                   Considerando que os direitos niveladores aplicáveis aos
                                                                     produtos referidos no n? 1 , alínea c), do artigo 1 ? do
Considerando que aquando da importação na Comuni­                    Regulamento (CEE) n? 2 759/75 se compõem de dois
dade dos produtos referidos no n? 1 do artigo 1 ? do Regu­           elementos ;
lamento (CEE) n? 2759/75, deve ser cobrado um direito
nivelador fixado antecipadamente para cada trimestre ;               Considerando que o primeiro elemento deve derivar do
que, tendo os direitos niveladores sido fixados, por último,         direito nivelador para o suíno abatido, em função dos
no Regulamento (CEE) n? 1166/87 da Comissão, de 28 de                coeficientes fixados no Anexo II do Regulamento (CEE)
                                                                     n? 3602/82 ;
Abril de 1987 (3) para o período de 1 de Maio a 31 de
Julho de 1987, é necessário proceder a uma nova fixação              Considerando que o segundo elemento deve ser igual a
 para o período de 1 de Agosto a 31 de Outubro de 1987 ;             7 % e, para os produtos incluídos na posição ex 16.02 da
 Considerando que o direito nivelador aplicável ao suíno             pauta aduaneira comum, a 10 % dos preços de oferta
 abatido se compõe de dois elementos ;                               médios a que foram efectuadas as importações no decurso
                                                                     dos doze meses anteriores a 1 de Maio ; que é conveniente
 Considerando que o primeiro elemento deve ser igual à               estabelecer essas médias com base em todos os dados
 diferença entre os preços na Comunidade e os preços no              disponíveis relativos às importações na Comunidade
 mercado mundial da quantidade de cereais forraginosos                provenientes de países terceiros, tendo em conta a repre­
 determinada em conformidade com as disposições do                   sentatividade dos preços ;
 artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2764/75 do Conselho,
 de 29 de Outubro de 1975, que determina as regras para o             Considerando que, para os produtos das subposições 02.01
 cálculo de um elemento do direito nivelador aplicável ao             B II c) 1 a 7, 15.01 A I, 16.01 A e 16.02 A II da pauta
 suíno abatido (4), com a última redacção que lhe foi dada            aduaneira comum, em relação aos quais a taxa do direito
                                                                      foi consolidada no âmbito do Acordo Geral sobre Pautas
 pelo Regulamento (CEE) n? 1475/86, cuja composição é
 aí indicada ;                                                       Aduaneiras e Comércio (GATT), os direitos niveladores
                                                                      devem ser limitados ao montante que resulta dessa conso­
 Considerando que o valor da quantidade de cereais forra­             lidação ;
 ginosos na Comunidade deve ser estabelecido em confor­
 midade com o disposto no artigo 2? do Regulamento                    Considerando que, para o suíno abatido e para os outros
 (CEE) n? 2764/75 ; que o valor da mesma quantidade no                produtos referidos no artigo 1 ? do Regulamento (CEE)
 mercado mundial deve ser estabelecido em conformidade                n? 2766/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que
 com o disposto no artigo 3? desse mesmo regulamento ;                determina a lista dos produtos para os quais são fixados os
                                                                      preços comporta e que estabelece as regras para a fixação
 Considerando que esse artigo 3 ? prevê que o preço de                do preço comporta do suíno abatido (*), com a última
 cada cereal no mercado mundial é igual à média aritmé­               redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
 tica dos preços CIF estabelecidos para esse cereal ; que os          n? 1905/83 Q, os preços comporta devem ser fixados
 preços CIF são determinados para o período de cinco                  antecipadamente para cada trimestre ; que, tendo os
 meses anteriores ao mês que precede o trimestre em rela­             preços comporta sido fixados, por último, no Regula­
 ção ao qual o referido elemento é calculado ; que esse               mento (CEE) n? 1166/87 para o período de 1 de Maio a
 período vai de 1 de Fevereiro a 30 de Junho de 1987 ;                31 de Julho de 1987, é necessário proceder a uma nova
                                                                      fixação para o período de 1 de Agosto a 31 de Outubro de
 Considerando que o segundo elemento deve ser igual a                  1987 ;
 7 % da média dos preços comporta válidos para os quatro
 trimestres que precedem o dia 1 de Maio de cada ano ;                Considerando que o preço comporta para o suíno abatido
                                                                      se compõe de três componentes ;
 (') JO   n? L 282  de 1 . 11 . 1975, p. 1.
 (2) JO   n? L 133  de 21 . 5.  1986, p. 39 .                         O JO n ? L 376 de 31 . 12. 1982, p. 23 .
 (3) JO   n? L 112  de 29 . 4.  1987, p. 30 .                         {<) JO n? L 282 de 1 . 11 . 1975, p. 25.
 (4) JO   n? L 282  de 1 . 11 . 1975, p. 21 .                         P) JO n ? L 190 de 14. 7. 1983, p. 1 .
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Considerando que a primeira componente deve ser igual           sector da carne de suíno proveniente de Portugal ('),
ao valor no mercado mundial de uma quantidade de                suspendeu a aplicação dos direitos niveladores às importa­
cereais forraginosos equivalente à quantidade de alimentos      ções dos produtos do sector da carne de suíno prove­
necessários à produção, em países terceiros, de um quilo­       nientes de Portugal devido à diferença mínima de preço
grama de carne de suíno, determinada em conformidade            praticada na Comunidade por um lado e em Portugal por
com o disposto no n ? 1 do artigo 2? do Regulamento             outro lado ; que esta situação continua a manifestar-se ;
(CEE) n? 2766/75, cuja composição é aí indicada ;
                                                                Considerando que as medidas previstas no presente regu­
Considerando que o valor desta quantidade de cereais            lamento estão conformes com o parecer do Comité de
deve ser estabelecido em conformidade com o disposto            Gestão da Carne de Suíno,
nos n?s 2 e 3 do artigo 2? do Regulamento (CEE)
n? 2766/75 ;
Considerando que esse artigo 2? prevê que o preço de            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
cada cereal no mercado mundial é igual à média aritmé­
tica dos preços CIF estabelecidos para esse cereal ; que os
preços CIF são determinados para o período de cinco                                       Artigo 1 ?
meses que precede em um mês o trimestre em relação ao            1 . Para o período de 1 de Agosto a 31 de Outubro de
qual o dito montante é calculado ; que este período vai de       1987, os direitos niveladores previstos no artigo 8 ? do
 1 de Fevereiro a 30 de Junho de 1987 ;                         Regulamento (CEE) n? 2759/75 para os produtos referidos
Considerando que a segunda componente, que corres­              no n? 1 do artigo 1 ? desse mesmo regulamento, bem
ponde ao excedente de valor, em relação ao dos cereais          como os preços comporta previstos no artigo 12? do
forraginosos, dos alimentos, com exclusão dos cereais           Regulamento (CEE) n? 2759/75 para os produtos referidos
necessários à produção de um quilograma de carne de             no artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2766/75, são
suíno, se eleva, em conformidade com o disposto no n? 1         fixados no anexo.
do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 2766/75, a 15 %
do valor da quantidade de cereais forraginosos ;                 2.    Todavia, para os produtos incluídos nas subposições
                                                                02.01 B II c) 1 a 7, 15.01 A I, 16.01 A e 16.02 A II da
 Considerando que a terceira componente, que representa          pauta aduaneira comum, em relação aos quais a taxa do
 os custos de produção e de comercialização, se eleva a          direito foi consolidada no âmbito do GATT, os direitos
 38,69 ECUs por 100 quilogramas de suíno abatido, em             niveladores são limitados ao montante que resulta dessa
 conformidade com o disposto no n? 2 do artigo 3? do             consolidação.
 Regulamento (CEE) n? 2766/75 ;
                                                                 3. Para as importações dos produtos referidos no n? 1
 Considerando que os preços comporta dos produtos refe­          provenientes de Portugal, e que aí se encontrassem em
 ridos no artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2766/75,            livre circulação, a aplicação dos direitos niveladores refe­
 com exclusão do suíno abatido, devem derivar do preço           ridos no anexo fica suspensa.
 comporta do suíno abatido, em função dos coeficientes
 fixados pelo Regulamento (CEE) n? 3602/82 ;
                                                                                           Artigo 2?
 Considerando que o Regulamento (CEE) n? 616/86 da
 Comissão de 28 de Fevereiro de 1986, relativo à aplicação       O presente regulamento entra em vigor em 1 de Agosto
 dos direitos niveladores à importação dos produtos do           de 1987.
                  O presente regulamento é obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 15 de Julho de 1987.
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Frans ANDRIESSEN
                                                                               Vice-Presidente
                                                                 (') JO n? L 58 de 1 . 3. 1986, p. 45.
 ---pagebreak--- 16. 7 . 87                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 195/ 17
                                                                        ANEXO
                  ao regulamento da Comissão, de 15 de Julho de 1987 , que fixa os preços-comporta e os
                                               direitos niveladores no sector da carne de suíno
                                                                                                                             Taxa
                                                                                                             Montante      do direito
      N? da pauta                                                                           Preço-comporta  dos direitos convencional
       aduaneira                                 Designação das mercadorias                  ECUs/ 100 kg   niveladores   consolidado
        comum                                                                                              ECUs/ 100 kg    no GATT
                                                                                                                              (%)
    01.03           Gado suíno :
                    A. Das espécies domésticas :
                        II . Outros :
                              a) Bácoras que tenham parido, pelo menos, uma vez e com
                                  um peso mínimo de 160 kg                                       55,54          52,54          —
                              b) Não especificados                                               65,30          61,78
    02.01           Carnes miudezas , comestíveis, dos animais incluídos nos n ?s 01.01 a
                    01.04, inclusive , frescas, refrigeradas ou congeladas :
                    A. Carnes :
                        III. Da espécie suína :
                               a) Doméstica :
                                    1 . Carcaças inteiras ou meias carcaças                       84,92         80,34
                                    2.  Pernas e pedaços de pernas                              123,13         116,49
                                    3.  Partes dianteiras ou pás e respectivos pedaços            95,11         89,98
                                   4.    Lombos e pedaços de lombos                             137,57         130,15          —
                                    5.  Peitos e pedaços de peitos                                73,88         69,90
                                    6 . Outras :
                                         aa) Desossadas                                         137,57         130,15
                                         bb) Não especificadas                                                 130,15
                    B. Miudezas :
                         II . Outras :
                              c) Da espécie suína doméstica :
                                   1 . Cabeças e peças de cabeças                                               25,71            4
                                  2 . Pés ou rabos                                                 —
                                                                                                                  7,23           4
                                  3 . Rins                                                                      84,36            4
                                  4 . Fígados                                                                   97,21            7
                                  5 . Corações, línguas ou bofes                                                48,20            4
                                  6. Conjuntos de fígados, corações, línguas e bofes, com a
                                        traqueia e o esófago                                                    70,70            4
                                  7 . Outras                                                                    70,70            4
     02.05          Toucinho sem partes magras (não entremeado), gorduras de porco e
                    de aves de capoeira não obtidas por expressão, nem fundidas, nem
                    obtidas por meio de solventes, frescos, refrigerados, congelados,
                    salgados ou em salmoura, secos ou fumados :
                    A. Toucinho :
                           I. Fresco, refrigerado , congelado, salgado ou em salmoura             33,97          32,14         —
                         II . Seco ou fumado                                                      37,36          35,35
                     B. Gordura de porco                                                                         19,28
 ---pagebreak--- N ? L 195/ 18                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      16. 7. 87
                                                                                                                       Taxa
                                                                                                       Montante      do direito
     N? da pauta                                                                      Preço-comporta  dos direitos convencional
       aduaneira                           Designação das mercadorias                  ECUs/ 100 kg   niveladores   consolidado
        comum                                                                                        ECUs/ 100 kg    no GATT
                                                                                                                        (%)
   02.06         Carnes e miudezas, comestíveis de qualquer espécie (com exclusão
                 dos fígados de aves de capoeira), salgadas ou em salmoura, secas ou
                 fumadas :
                 B. Da espécie suína doméstica :
                       I. Carnes :
                           a) Salgadas ou em salmoura :
                              1 . Meias carcaças bacon ou três quartos dianteiros         108,70        102,84
                              2. Três quartos traseiros ou meios (vãos)                   118,89        112.48
                              3.  Pernas e pedaços de perna                               123,13         116.49
                              4.  Partes dianteiras ou pás e respectivos pedaços           95,11          89,98          —
                              5.  Lombos e pedaços de lombos                              137,57         130,15
                              6.  Peitos e pedaços de peito                                 73,88         69,90
                              7 . Outras :
                                  aa) Desossadas                                          137,57         130,15
                                  bb) Não especificadas                                                  130,15
                           b) Secas ou fumadas :
                              1.  Pernas e pedaços de perna                               239,47        226,56
                              2.  Partes dianteiras ou pás e respectivos pedaços          188,52         178,36
                              3.  Lombos e pedaços de lombos                              236,93        224,15
                              4.  Peitos e pedaços de peitos                              123,13         116,49
                              5 . Outras :
                                  aa) Desossadas                                          239,47         226,56
                                  bb) Não especificadas                                                  226,56
                      II . Miudezas :
                           a) Cabeças e pedaços de cabeças                                                25,71
                           b) Pés ou rabos                                                                 7,23
                           c) Rins                                                           —
                                                                                                          84,36
                           d) Fígados                                                                     97,21          —
                           e) Corações línguas ou bofes                                                   48,20
                           f) Conjuntos de fígados, corações, línguas e bofes com a
                              traqueia e o esófago                                                        70,70
                           g) Outras                                                                      70,70
    15.01         Banha e outras gorduras de porco e de aves de capoeira, obtidas por
                  expressão, por fusão ou pela acção de solventes :
                 A. Banha e outras gorduras de porco
                        I. Destinadas a usos industriais, com exclusão do fabrico de
                           produtos utilizados na alimentação humana (a)                                  25,71            3
                      II . Outras                                                           27,17         25,71
    16.01         Salsichas, chouriços e outros enchidos, de carne, de miudezas ou de
                  sangue :
                  A. De fígado                                                                           128,98           24
                  B. Outros (b) :
                        I. Salsichas e chouriços, secos ou em pasta para barrar, não
                           cozidos                                                         199,56        218,92
                      II. Não especificados                                                              145,06
 ---pagebreak--- 16 . 7 . 87                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 195/ 19
                                                                                                                                         Taxa
                                                                                                                       Montante        do direito
      N? da pauta                                                                                    Preço-comporta   dos direitos   convencional
        aduaneira                                  Designação das mercadorias                         ECUs/ 100 kg    niveladores     consolidado
         comum                                                                                                       ECUs/ 100 kg      no GATT
                                                                                                                                          (%)
     16.02             Outros preparados e conservas de carne ou de miudezas :
                       A. De fígado :
                             II . Outros                                                                                 155,45            25
                       B. Outros :
                             III. Não especificados :
                                   a) Que contenham carne ou miudezas da espécie suína
                                      doméstica :
                                      1 . Que contenham carne bovina não cozida                                          388,86
                                      2. Outros, que contenham , em peso :
                                          aa) 80 % ou mais de carne ou miudezas, de qualquer
                                              espécie, compreendendo o toucinho e as gorduras
                                              de qualquer natureza ou origem :
                                              1 1 . Pernas ou lombos (excluindo os espinhaços) e
                                                     respectivos pedaços                                  208,05         224,05
                                              22. Espinhaços ou pás e respectivos pedaços                 174,09         184,74            —
                                              33 . Outros                                                                122,59
                                          bb) 40 % ou mais e menos de 80 % de carne ou
                                              miudezas de qualquer espécie, compreendendo o
                                              toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou
                                              origem                                                                     110,77
                                          cc) Menos de 40 % de carne ou miudezas, de qual­
                                              quer espécie, compreendendo o toucinho e as
                                              gorduras de qualquer natureza ou origem                                     78,23
     (a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes.
     (b) O direito nivelador aplicável às salsichas apresentadas em recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado sobre o
         peso líquido, i. e., após dedução do peso desse líquido.