CELEX: 62014TA0334
Language: pt
Date: 2015-10-29 00:00:00
Title: Processo T-334/14: Acórdão do Tribunal Geral de 29 de outubro de 2015 — Roca Sanitario/IHMI — Villeroy & Boch (torneira monocomando) «Desenho ou modelo comunitário — Processo de declaração de nulidade — Desenho ou modelo comunitário registado que representa uma torneira monocomando — desenho ou modelo comunitário anterior — Motivo de nulidade — Caráter individual — Utilizador advertido — Grau de liberdade do criador — Saturação dos conhecimentos técnicos — Impressão global diferente — Artigo 6.° e artigo 25.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 6/2002»

21.12.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 429/22
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 29 de outubro de 2015 — Roca Sanitario/IHMI — Villeroy & Boch (torneira monocomando)
   (Processo T-334/14) (1)
   
   («Desenho ou modelo comunitário - Processo de declaração de nulidade - Desenho ou modelo comunitário registado que representa uma torneira monocomando - desenho ou modelo comunitário anterior - Motivo de nulidade - Caráter individual - Utilizador advertido - Grau de liberdade do criador - Saturação dos conhecimentos técnicos - Impressão global diferente - Artigo 6.o e artigo 25.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 6/2002»)
   (2015/C 429/28)
   Língua do processo: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Roca Sanitario, SA (Barcelona, Espanha) (representante: R. Guerras Mazón, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. Crespo Carrillo, agente)
   
      Outra parte no processo perante a Câmara de Recurso do IHMI: Villeroy & Boch AG (Mettlach, Alemanha)
   
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Terceira Câmara de Recurso do IHMI de 21 de fevereiro de 2014 (processo R 812/2012-3), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Villeroy et Boch AG e a Roca Sanitario, SA.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Roca Sanitario, SA. é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 261, de 11.8.2014.