CELEX: 22005D0127
Language: pt
Date: 2005-09-30 00:00:00
Title: Decisão do Comité Misto do EEE n. o  127/2005, de  30 de Setembro de 2005 , que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

22.12.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 339/41
            
         
      DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE
   
   
      N.o 127/2005
   de 30 de Setembro de 2005
   que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE
   O COMITÉ MISTO DO EEE,
   Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, tal como alterado pelo protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, a seguir designado «o acordo», nomeadamente o artigo 98o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O anexo XXI do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 86/2005 (1) de 10 de Junho de 2005.
            
         
               (2)
            
            
               O Regulamento (CE) no 2139/2004 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2004, que adapta e aplica o Regulamento (CEE) n.o 571/88 do Conselho e altera a Decisão 2000/115/CE da Comissão, com vista à organização de uma série de inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas em 2005 e 2007 (2), deve ser incorporado no acordo,
            
         DECIDE:
   Artigo 1o
   
   O anexo XXI do acordo é alterado do seguinte modo:
   
               1.
            
            
               Ao ponto 23 [Regulamento (CEE) n.o 571/88 do Conselho] é aditado o seguinte travessão:
               
                           «—
                        
                        
                           
                              32004 R 2139: Regulamento (CE) n.o 2139/2004 da Comissão de 8 de Dezembro de 2004 (JO L 369 de 16.12.2004, p. 26).».
                        
                     
         
               2.
            
            
               A lista do apêndice 1 é substituída pela lista que figura no anexo da presente decisão.
            
         
               3.
            
            
               O texto da adaptação do ponto 23 [Regulamento (CEE) n.o 571/88 do Conselho] é alterado do seguinte modo:
               
                           (i)
                        
                        
                           É aditada a seguinte adaptação:
                           
                                       «(k)
                                    
                                    
                                       O Liechtenstein é dispensado do fornecimento dos dados exigidos no presente regulamento.».
                                    
                                 
                     
                           (ii)
                        
                        
                           Na adaptação d), são suprimidos os termos «e o Liechtenstein».
                        
                     
                           (iii)
                        
                        
                           É suprimida a adaptação f).
                        
                     
                           (iv)
                        
                        
                           Na adaptação h), são suprimidos os termos «o Liechtenstein e».
                        
                     
         
               4.
            
            
               No ponto 23a (Decisão 2000/115/CE da Comissão) é aditado o seguinte travessão:
               
                           «—
                        
                        
                           
                              32004 R 2139: Regulamento (CE) n.o 2139/2004 da Comissão de 8 de Dezembro de 2004 (JO L 369 de 16.12.2004, p. 26).».
                        
                     
         
               5.
            
            
               O texto da adaptação do ponto 23a (Decisão 2000/115/CE da Comissão) é alterado do seguinte modo:
               
                           (i)
                        
                        
                           Na adaptação e), são suprimidos os termos «Liechtenstein 16 anos».
                        
                     
                           (ii)
                        
                        
                           É aditada a seguinte adaptação:
                           
                                       «f)
                                    
                                    
                                       A presente decisão não se aplica ao Liechtenstein.».
                                    
                                 
                     
         
               6.
            
            
               A seguir ao ponto 23a (Decisão 2000/115/CE da Comissão) é aditado o seguinte ponto:
               
                           «23b.
                        
                        
                           
                              32004 R 2139: Regulamento (CE) no 2139/2004 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2004, que adapta e aplica o Regulamento (CEE) no 571/88 do Conselho e altera a Decisão 2000/115/CE da Comissão, com vista à organização de uma série de inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas em 2005 e 2007 (JO L 369 de 16.12.2004, p. 26).
                           Para efeitos do presente acordo, as disposições do regulamento são adaptadas da seguinte forma:
                           Ao artigo 4o é aditado o seguinte:
                           “Os Estados da EFTA comunicarão dados individuais validados relativos à estrutura das explorações agrícolas de 2005 até 31 de Dezembro de 2006 e dados individuais validados relativos à estrutura das explorações agrícolas de 2007 até 31 de Dezembro de 2008.
                           O presente regulamento não se aplica ao Liechtenstein.”».
                        
                     
         Artigo 2o
   
   Os textos do Regulamento (CE) n.o 2139/2004 nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia, fazem fé.
   Artigo 3o
   
   A presente decisão entra em vigor em 1 de Outubro de 2005, desde que tenham sido efectuadas ao Comité Misto do EEE (3) todas as notificações previstas no n.o 1 do artigo 103o do acordo.
   Artigo 4o
   
   A presente decisão será publicada na secção EEE e no suplemento EEE do Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, em 30 de Setembro de 2005.
      
         
            Pelo Comité Misto do EEE
         
         
            O Presidente
         
         SAS Príncipe Nikolaus von LIECHTENSTEIN
         
      
   
   
      (1)  JO L 268 de 13.10.2005, p. 21.
   
      (2)  JO L 369 de 16.12.2004, p. 26.
   
      (3)  Não foram indicados requisitos constitucionais.
   
      ANEXO
      da Decisão do Comité Misto EEE no 127/2005
      A.   LISTA DAS CARACTERÍSTICAS PARA 2005 E 2007 (1)
      
      
                   
               
               
                   
               
               
                  N
               
               
                  IS
               
            
                  
                              A.
                           
                           
                              Implantação geográfica da exploração
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              1
                           
                           
                              Circunscrição
                           
                        
               
                  código
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Freguesia ou subcircunscrição (2)
                              
                           
                        
               
                  código
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              2
                           
                           
                              Zona desfavorecida (2)
                              
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                  NR
               
               
                  NR
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Zona de montanha (2)
                              
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                  NR
               
               
                  NR
               
            
                  
                              3
                           
                           
                              Superfícies agrícolas com restrições ambientais
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                  NR
               
               
                  NR
               
            
                  
                              B.
                           
                           
                              Personalidade jurídica e gestão da exploração (no dia do inquérito)
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              1
                           
                           
                              A responsabilidade jurídica e económica da exploração é assumida por:
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Uma pessoa singular, que é o único produtor, no caso de a exploração ser independente?
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Uma ou mais pessoas singulares, que é/são sócio(s), no caso de a exploração ser uma exploração de grupo (3)?
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              c)
                           
                           
                              Uma pessoa colectiva?
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              2
                           
                           
                              Se a resposta à questão B/1a) for «sim», essa pessoa (o produtor) é também o dirigente da exploração?
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Se a resposta à questão B/2 for «não», o dirigente da exploração é um membro da família do produtor?
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                  NS
               
               
                  NS
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Se a resposta à questão B/2 a) for «sim», o dirigente da exploração é o cônjuge do produtor?
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                  NS
               
               
                  NS
               
            
                  
                              3
                           
                           
                              Formação profissional agrícola do dirigente da exploração (apenas experiência agrícola prática, formação agrícola de base, formação agrícola completa) (4)
                              
                           
                        
               
                  código
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              C.
                           
                           
                              Forma de exploração (relativamente ao produtor) e sistema de exploração
                           
                        
               
                   
               
               
                  N
               
               
                  IS
               
            
                  Superfície agrícola utilizada:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              1
                           
                           
                              Conta própria
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              2
                           
                           
                              Arrendamento
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              3
                           
                           
                              Parceria ou outras formas de exploração
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NE
               
               
                   
               
            
                  
                              5
                           
                           
                              Sistema de exploração e práticas culturais:
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Superfície agrícola utilizada da exploração na qual são aplicados métodos de produção agrícolas biológicos de acordo com as regras da Comunidade Europeia
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              d)
                           
                           
                              Superfície agrícola utilizada da exploração que está a ser convertida para métodos de produção agrícola biológicos
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              e)
                           
                           
                              A exploração aplica métodos de produção biológicos também à produção animal?
                           
                        
               
                  totalmente, parcialmente, não
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              f)
                           
                           
                              Subsídios de investimento directo à exploração no quadro da política agrícola comum durante os últimos cinco anos:
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              i)
                           
                           
                              a exploração beneficiou directamente de subsídios públicos no quadro de investimentos produtivos (4)?
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                  NR
               
               
                  NR
               
            
                  
                              ii)
                           
                           
                              a exploração beneficiou directamente de subsídios públicos no quadro de medidas de desenvolvimento rural (4)?
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                  NR
               
               
                  NR
               
            
                  
                              6
                           
                           
                              Destino da produção da exploração:
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              A família do produtor consome mais de 50% do valor da produção final da exploração? (4)
                              
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                  NS
               
               
                  NR
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              As vendas directas aos consumidores constituem mais de 50% do total das vendas (4)?
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                  NS
               
               
                  NR
               
            
                  
                              D.
                           
                           
                              Terras aráveis
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Cereais para a produção de grão (incluindo sementes):
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              1
                           
                           
                              Trigo mole e espelta
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NE
               
            
                  
                              2
                           
                           
                              Trigo duro
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              3
                           
                           
                              Centeio
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NE
               
            
                  
                              4
                           
                           
                              Cevada
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              5
                           
                           
                              Aveia
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NE
               
            
                  
                              6
                           
                           
                              Milho em grão
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              7
                           
                           
                              Arroz
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              8
                           
                           
                              Outros cereais para a produção de grão
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NS
               
               
                  NE
               
            
                  
                              9
                           
                           
                              Proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NS
               
               
                  NE
               
            
                  das quais:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              e)
                           
                           
                              Ervilhas, favarolas e tremoços
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NS
               
               
                  NE
               
            
                  
                              f)
                           
                           
                              Lentilhas, grão-de-bico e ervilhaca
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              g)
                           
                           
                              Outras proteaginosas colhidas secas
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              10
                           
                           
                              Batata (incluindo batata temporã e batata de semente)
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              11
                           
                           
                              Beterraba sacarina (excluindo sementes)
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              12
                           
                           
                              Culturas forrageiras sachadas (excluindo sementes)
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NS
               
               
                  NS
               
            
                  Culturas industriais:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              23
                           
                           
                              Tabaco
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              24
                           
                           
                              Lúpulo
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              25
                           
                           
                              Algodão
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              26
                           
                           
                              Colza e nabo silvestre
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              27
                           
                           
                              Girassol
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              28
                           
                           
                              Soja
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              29
                           
                           
                              Sementes de linho
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              30
                           
                           
                              Outras culturas oleaginosas
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              31
                           
                           
                              Linho
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              32
                           
                           
                              Cânhamo
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              33
                           
                           
                              Outras culturas têxteis
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              34
                           
                           
                              Plantas aromáticas, medicinais e condimentares
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NS
               
               
                  NS
               
            
                  
                              35
                           
                           
                              Plantas industriais, não mencionadas noutros pontos
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  Produtos hortícolas frescos, melões, morangos:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              14
                           
                           
                              Ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  dos quais:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Em cultura extensiva
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Em cultura intensiva
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              15
                           
                           
                              Em estufa ou sob abrigo alto (acessível)
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros):
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              16
                           
                           
                              Ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NS
               
               
                  NS
               
            
                  
                              17
                           
                           
                              Em estufa ou sob abrigo alto (acessível)
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              18
                           
                           
                              Culturas forrageiras:
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Prados e pastagens temporários
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Outras forragens verdes
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  das quais:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              i)
                           
                           
                              milho forrageiro (milho para ensilagem)
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NS
               
               
                  NS
               
            
                  
                              iii)
                           
                           
                              outras plantas forrageiras
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              19
                           
                           
                              Sementes e propágulos de terras aráveis (excluindo cereais, leguminosas secas, batatas e culturas oleaginosas)
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              20
                           
                           
                              Outras culturas de terras aráveis
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              21
                           
                           
                              Pousios sem regime de ajuda
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              22
                           
                           
                              Pousios com regime de ajuda à retirada de terras, sem uso económico
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NR
               
               
                  NR
               
            
                  
                              E.
                           
                           
                              Hortas familiares
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NS
               
               
                  NS
               
            
                  
                              F.
                           
                           
                              Prados e pastagens permanentes
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              1
                           
                           
                              Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              2
                           
                           
                              Pastagens pobres
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              G.
                           
                           
                              Culturas permanentes
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              1
                           
                           
                              Pomares de árvores de fruto e bagas
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Frutos e bagas de espécies de origem temperada (5)
                              
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Frutos e bagas de espécies de origem subtropical
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              c)
                           
                           
                              Frutos de casca rija
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              2
                           
                           
                              Plantações de citrinos
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              3
                           
                           
                              Olivais
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Produzindo normalmente azeitona de mesa
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Produzindo normalmente azeitona para azeite
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              4
                           
                           
                              Vinhas
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  das quais, produzindo normalmente:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Vinhos de qualidade
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Outros vinhos
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              c)
                           
                           
                              Uvas de mesa
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              d)
                           
                           
                              Uvas para passas
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              5
                           
                           
                              Viveiros
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NS
               
               
                  NS
               
            
                  
                              6
                           
                           
                              Outras culturas permanentes
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              7
                           
                           
                              Culturas permanentes em estufa
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              H.
                           
                           
                              Outras superfícies
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              1
                           
                           
                              Superfície agrícola não utilizada (superfície agrícola que já não é explorada, por razões económicas, sociais ou outras e que não entra na rotação)
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              2
                           
                           
                              Superfície florestal (6)
                              
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              3
                           
                           
                              Outras superfícies (superfícies edificadas, pátios, caminhos, tanques, pedreiras, terras não-aráveis, rochedos, etc.) (7)
                              
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              I.
                           
                           
                              Culturas secundárias sucessivas, cogumelos, irrigação e retirada de terras
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              1
                           
                           
                              Culturas secundárias sucessivas (excluindo as culturas horto-frutícolas intensivas e as culturas em estufa) (8)
                              
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              2
                           
                           
                              Cogumelos
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NS
               
               
                  NS
               
            
                  
                              3
                           
                           
                              Superfícies irrigadas
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Superfícies irrigáveis totais
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                   
               
               
                  NR
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Superfícies cultivadas irrigadas
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NS
               
               
                  NR
               
            
                  
                              4
                           
                           
                              Superfícies sujeitas a regimes de incentivos à retirada de terras, repartidas em:
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NR
               
               
                  NR
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Pousios sem uso económico (já registados em D/22)
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NR
               
               
                  NR
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Superfícies utilizadas para a produção de matérias-primas agrícolas destinadas ao sector não-alimentar (por exemplo, beterraba sacarina, colza, árvores e arbustos não-florestais, etc., incluindo lentilhas, grão-de-bico e ervilhaca, já registadas em D e G)
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NR
               
               
                  NR
               
            
                  
                              c)
                           
                           
                              Superfícies convertidas em prados e pastagens permanentes (já registadas em F/1 e F/2) (4)
                              
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NR
               
               
                  NR
               
            
                  
                              d)
                           
                           
                              Antigas superfícies agrícolas convertidas em mata e floresta ou em preparação para florestação (já registadas em H/2) (9)
                              
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NR
               
               
                  NR
               
            
                  
                              e)
                           
                           
                              Outras superfícies (já registadas em H/1 e H/3) (9)
                              
                           
                        
               
                  ha/a
               
               
                  NR
               
               
                  NR
               
            
                  
                              J.
                           
                           
                              Gado (no dia de referência do inquérito)
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              1
                           
                           
                              Equídeos
                           
                        
               
                  No de cabeças
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Bovinos:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              2
                           
                           
                              Bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas
                           
                        
               
                  No de cabeças
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              3
                           
                           
                              Bovinos machos, com um mas menos de dois anos
                           
                        
               
                  No de cabeças
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              4
                           
                           
                              Bovinos fêmeas, com um mas menos de dois anos
                           
                        
               
                  No de cabeças
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              5
                           
                           
                              Bovinos machos, com dois anos e mais
                           
                        
               
                  No de cabeças
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              6
                           
                           
                              Novilhas, com dois anos e mais
                           
                        
               
                  No de cabeças
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              7
                           
                           
                              Vacas leiteiras
                           
                        
               
                  No de cabeças
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              8
                           
                           
                              Outras vacas
                           
                        
               
                  No de cabeças
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Ovinos e caprinos:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              9
                           
                           
                              Ovinos (de qualquer idade)
                           
                        
               
                  No de cabeças
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Ovinos, fêmeas reprodutoras
                           
                        
               
                  No de cabeças
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Outros ovinos
                           
                        
               
                  No de cabeças
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              10
                           
                           
                              Caprinos (de qualquer idade)
                           
                        
               
                  No de cabeças
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Caprinos, fêmeas reprodutoras
                           
                        
               
                  No de cabeças
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Outros caprinos
                           
                        
               
                  No de cabeças
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Suínos:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              11
                           
                           
                              Leitões com menos de 20 quilos de peso vivo
                           
                        
               
                  No de cabeças
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              12
                           
                           
                              Porcas reprodutoras de 50 quilos e mais
                           
                        
               
                  No de cabeças
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              13
                           
                           
                              Outros suínos
                           
                        
               
                  No de cabeças
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Aves de capoeira:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              14
                           
                           
                              Frangos de carne
                           
                        
               
                  No de cabeças
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              15
                           
                           
                              Galinhas poedeiras (10)
                              
                           
                        
               
                  No de cabeças
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              16
                           
                           
                              Outras aves de capoeira
                           
                        
               
                  No de cabeças
               
               
                  NS
               
               
                  NS
               
            
                  das quais:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Perus
                           
                        
               
                  No de cabeças
               
               
                  NS
               
               
                  NS
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Patos
                           
                        
               
                  No de cabeças
               
               
                  NS
               
               
                  NS
               
            
                  
                              c)
                           
                           
                              Gansos
                           
                        
               
                  No de cabeças
               
               
                  NS
               
               
                  NS
               
            
                  
                              d)
                           
                           
                              Outras aves de capoeira, não mencionadas noutros pontos
                           
                        
               
                  No de cabeças
               
               
                  NE
               
               
                  NE
               
            
                  
                              17
                           
                           
                              Coelhos, fêmeas reprodutoras
                           
                        
               
                  No de cabeças
               
               
                  NS
               
               
                  NS
               
            
                  
                              18
                           
                           
                              Abelhas
                           
                        
               
                  Número de colmeias
               
               
                  NS
               
               
                  NE
               
            
                  
                              19
                           
                           
                              Gado, não mencionado noutros pontos
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                  NS
               
               
                  NS
               
            
                  
                              K.
                           
                           
                              Tractores, motocultivadores, máquinas e equipamento
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              1)
                           
                           
                              
                                 No dia do inquérito, pertencendo exclusivamente à exploração
                              
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              1
                           
                           
                              Tractores de quatro rodas, tractores de lagartas, carregadores de alfaias por classe de potência em kw (4)
                              
                           
                        
               
                  Número
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              < 40 (11)
                              
                           
                        
               
                  Número
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              40 a < 60 (11)
                              
                           
                        
               
                  Número
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              c)
                           
                           
                              40 a < 60 (11)
                              
                           
                        
               
                  Número
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              d)
                           
                           
                              100 e mais (11)
                              
                           
                        
               
                  Número
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              2
                           
                           
                              Motocultivadores, sachadores, sachadores rotativos e motogadanheiras (4)
                              
                           
                        
               
                  Número
               
               
                  NS
               
               
                  NS
               
            
                  
                              3
                           
                           
                              Ceifeiras-debulhadoras (4)
                              
                           
                        
               
                  Número
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              9
                           
                           
                              Outras ceifeiras totalmente mecanizadas (4)
                              
                           
                        
               
                  Número
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              10
                           
                           
                              Equipamento de irrigação (4)
                              
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                  NE
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Em caso afirmativo, o equipamento é móvel? (4)
                              
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                  NE
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Em caso afirmativo, o equipamento é fixo? (4)
                              
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                  NS
               
               
                  NE
               
            
                  
                              2)
                           
                           
                              
                                 Máquinas utilizadas nos últimos 12 meses, usadas por várias explorações (pertencentes a outra exploração ou a uma cooperativa ou possuídas conjuntamente com outras explorações) ou pertencentes a uma agência de prestação de serviços
                              
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              1
                           
                           
                              Tractores de quatro rodas, tractores de lagartas, carregadores de alfaias por classe de potência em kw (4)
                              
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              2
                           
                           
                              Motocultivadores, sachadores, sachadores rotativos e motogadanheiras (4)
                              
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                  NS
               
               
                  NS
               
            
                  
                              3
                           
                           
                              Ceifeiras-debulhadoras (4)
                              
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              9
                           
                           
                              Outras ceifeiras totalmente mecanizadas (4)
                              
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              L.
                           
                           
                              L.Mão-de-obra agrícola (nos 12 meses que precederam o dia do inquérito)
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     A informação estatística é recolhida para cada pessoa que trabalha na exploração e pertencente às seguintes categorias de mão-de-obra agrícola, de modo a permitir um cruzamento múltiplo entre elas e/ou com quaisquer outras características do inquérito.
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              1
                           
                           
                              Produtores
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     Nesta categoria, incluem-se:
                  
                  
                              —
                           
                           
                              Pessoas singulares:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          
                                             os produtores únicos de explorações independentes (todas as pessoas que responderam «sim» à questão B/1 a))
                                          
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          
                                             o sócio de uma exploração de grupo que tenha sido identificado como o produtor
                                          
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              
                                 Pessoas colectivas
                              
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  São registadas as seguintes informações para cada pessoa singular acima mencionada:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Sexo
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Idade, de acordo com as seguintes faixas etárias:
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  da idade de deixar a escola até < 25 anos, 25-34, 35-44, 45-54, 55-64, 65
                  e mais
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Trabalho agrícola na exploração (excluindo os trabalhos domésticos) de acordo com a classificação:
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0%, > 0 — < 25%, 25 — < 50%, 50 — < 75%, 75 — < 100%, 100% (tempo inteiro) do tempo de trabalho anual de um trabalhador agrícola a tempo inteiro
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              1
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Dirigentes da exploração
                                       
                                    
                                 Nesta categoria, incluem-se:
                              
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          
                                             Os dirigentes de explorações independentes, incluindo cônjuges e outros membros da família do produtor que sejam também dirigentes; ou seja, os casos em que a resposta for «sim» quer a B/2 a) quer a B/2 b))
                                          
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          
                                             Os sócios de explorações de grupo que tenham sido identificados como dirigentes
                                          
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          
                                             Os dirigentes de explorações cujo produtor é uma pessoa colectiva
                                          
                                       
                                    
                                 (Os dirigentes que sejam, simultaneamente, produtores únicos ou sócios identificados como produtores de uma exploração de grupo são registados apenas uma vez, ou seja, enquanto produtores na categoria L/1)
                              
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  São registadas as seguintes informações para cada pessoa acima mencionada:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Sexo
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Idade, de acordo com as seguintes faixas etárias:
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  da idade de deixar a escola até < 25 anos, 25-34, 35-44, 45-54, 55-64, 65
                  e mais
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Trabalho agrícola na exploração (excluindo os trabalhos domésticos) de acordo com a classificação:
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  > 0 — < 25%, 25 — < 50%, 50 — < 75%, 75 — < 100%, 100% (tempo inteiro) do tempo de trabalho anual de um trabalhador agrícola a tempo inteiro
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              2.
                           
                           
                              Cônjuges dos produtores
                              Nesta categoria, incluem-se os cônjuges de produtores únicos (a resposta à questão B/1 a) é «sim»), que não estão incluídos na rubrica L/1 nem na L/1 a) (não são dirigentes: a resposta à questão B/2 b) é «não»)
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  São registadas as seguintes informações para cada pessoa acima mencionada:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Sexo
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Idade, de acordo com as seguintes faixas etárias:
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  da idade de deixar a escola até < 25 anos, 25-34, 35-44, 45-54, 55-64, 65 e mais
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Trabalho agrícola na exploração (excluindo os trabalhos domésticos) de acordo com a classificação:
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0%, > 0 - < 25%, 25 - < 50%, 50 - < 75%, 75 - < 100%, 100% (tempo inteiro) do tempo de trabalho anual de um trabalhador agrícola a tempo inteiro
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              3
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Outros membros da família do produtor único que desenvolvem trabalho agrícola na exploração: sexo masculino (excluindo as pessoas das categorias L/1, L/1 a) e L/2)
                                       
                                    
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              3
                           
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Outros membros da família do produtor único que desenvolvem trabalho agrícola na exploração: sexo feminino (excluindo as pessoas das categorias L/1, L/1 a) e L/2)
                                       
                                    
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  As seguintes informações sobre o número de pessoas na exploração correspondendo às seguintes faixas etárias devem ser registadas para cada pessoa das categorias acima mencionadas:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Idade, de acordo com as seguintes faixas etárias:
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  da idade de deixar a escola até < 25 anos, 25-34, 35-44, 45-54, 55-64, 65 e mais (4)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Trabalho agrícola na exploração (excluindo os trabalhos domésticos) de acordo com a classificação:
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  > 0 - < 25%, 25 - < 50%, 50 - < 75%, 75 - < 100%, 100% (tempo inteiro) do tempo de trabalho anual de um trabalhador agrícola a tempo inteiro
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              4
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Mão-de-obra não-familiar com ocupação regular: sexo masculino (excluindo as pessoas das categorias L/1, L/1a), L/2 e L/3)
                                       
                                    
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              4
                           
                           
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Mão-de-obra não-familiar com ocupação regular: sexo feminino (excluindo as pessoas das categorias L/1, L/1a), L/2 e L/3)
                                       
                                    
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  As seguintes informações sobre o número de pessoas na exploração correspondendo às seguintes faixas etárias devem ser registadas para cada uma das categorias acima mencionadas:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Idade, de acordo com as seguintes faixas etárias:
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  da idade de deixar a escola até < 25 anos, 25-34, 35-44, 45-54, 55-64, 65 e mais (4)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              Trabalho agrícola na exploração (excluindo os trabalhos domésticos) de acordo com a classificação:
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  > 0 - < 25%, 25 - < 50%, 50 - < 75%, 75 - < 100%, 100% (tempo inteiro) do tempo de trabalho anual de um trabalhador agrícola a tempo inteiro
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              5 + 6
                           
                           
                              Mão-de-obra não-familiar sem ocupação regular: masculina e feminina
                           
                        
               
                  Número de dias de trabalho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              7
                           
                           
                              O produtor que é simultaneamente gestor desenvolve quaisquer outras actividades remuneradas
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              como actividade principal?
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              como actividade secundária?
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              8
                           
                           
                              O cônjuge do produtor único tem outra actividade remunerada:
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              como actividade principal?
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              como actividade secundária?
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              9
                           
                           
                              Os outros membros da família do produtor único que desenvolvem trabalho agrícola na exploração têm qualquer outra actividade remunerada? Caso a resposta seja afirmativa, quantos desses membros têm outra actividade lucrativa:
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              como actividade principal?
                           
                        
               
                  Número de pessoas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              —
                           
                           
                              como actividade secundária?
                           
                        
               
                  Número de pessoas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              10
                           
                           
                              Número total de dias de trabalho agrícola equivalentes a tempo inteiro durante os 12 meses que precederam o dia do inquérito, não incluídos nas categorias L/1 a L/6, realizados na exploração por pessoas não empregadas directamente pela exploração (p. ex., trabalhadores contratados) (12)
                              
                           
                        
               
                  Número de dias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              M.
                           
                           
                              Desenvolvimento rural
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Outras actividades remuneradas na exploração (para além da agricultura), directamente relacionadas com a exploração
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              a)
                           
                           
                              Turismo, alojamento e outras actividades de lazer
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              b)
                           
                           
                              Artesanato
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                  NS
               
               
                   
               
            
                  
                              c)
                           
                           
                              Transformação de produtos agrícolas
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                  NS
               
               
                  NE
               
            
                  
                              d)
                           
                           
                              Transformação de madeira (por exemplo, serragem, etc.)
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                  NS
               
            
                  
                              e)
                           
                           
                              Aquicultura
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                  NS
               
               
                   
               
            
                  
                              f)
                           
                           
                              Produção de energias renováveis (energia eólica, queima de palha, etc.)
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                  NS
               
               
                  NE
               
            
                  
                              g)
                           
                           
                              Trabalho contratual (utilização do equipamento da exploração)
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                              h)
                           
                           
                              Outras
                           
                        
               
                  sim/não
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         (1)  Nota ao leitor: A numeração das características é consequência da longa história dos inquéritos sobre a estrutura das explorações e não pode ser alterada sem repercussões para a comparabilidade entre inquéritos.
      
         (2)  O fornecimento de informações sobre zonas desfavorecidas (A2) e zonas de montanha (A2a) é facultativo no caso de o código da freguesia (A1a) ser enviado para cada exploração. No caso de o código da freguesia (A1a) não ser fornecido para a exploração, é obrigatória a informação sobre zonas desfavorecidas (A2) e zonas de montanha (A2a).
      
         (3)  Informação voluntária.
      
         (4)  Não registado no inquérito de 2007.
      
         (5)  A Bélgica, os Países Baixos e a Áustria podem incluir a rubrica G/1 c) «frutos de casca rija» nesta rubrica.
      
         (6)  Na Noruega, esta rubrica abrange as superfícies florestais produtivas.
      
         (7)  Na Noruega, esta rubrica abrange as terras florestadas que não as superfícies florestais produtivas.
      
         (8)  Informação voluntária.
      
         (9)  A Alemanha pode combinar as alíneas c), d) e e) da rubrica 8.
      
         (10)  Na Noruega, os galos reprodutores estão excluídos desta rubrica.
      
         (11)  Opcional no inquérito de 2005. Não registado no inquérito de 2007.
      
         (12)  Facultativo para os Estados-Membros que possam fornecer uma estimativa global para esta característica, a nível regional.