CELEX: 51983PC0712
Language: fr
Date: 1983-11-25
Title: Proposition de DECISION DU CONSEIL approuvant des dérogations prévues par l'Italie, à certaines dispositions de la directive 77/93/CEE en ce qui concerne les plants de pommes de terre originaires du Canada#Proposition de DECISION DU CONSEIL approuvant des dérogations prévues par l'Italie, à certaines dispositions de la directive 77/93/CEE en ce qui concerne les plants de pommes de terre originaires de la Pologne (présentées par la Commission au Conseil)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (83) 712
Vol. 1983/0254
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak---      COMMISSION DES COMMUNAUTES EUROPEENNES
                                                                                                 C 0 M C 8 3 ) 7 1 2 fi n a l .
                                                                                                B r u x e l l e s , le 25 n o v e m b r e 1 9 8 3
                                                             P r o p o s i t i o n de
                                                       D E C I S I O N DU C O N S E I L
             a p p r o u v a n t d e s d é r o g a t i o n s p r é v u e s pa r l ' I t a l i e , à c e r t a i n e s
                 d i s p o s i t i o n s de la d i r e c t i v e 7 7 / 9 3 / C E E en ce qui c o n c e r n e
                     les p l a n t s de p o m m e s de t e r r e o r i g i n a i r e s d u C a n a d a
                                                             P r o p o s i t i o n de
                                                       DE CI SIO N DU CONSEIL
             approuv an t des d é r o gat io ns prévues par l'Italie, à certaines
                d i s p o s i t i o n s de la d i r e c t i v e 7 7 / 9 3 / C E E en ce qui c o n c e r n e
                     les p l a n t s de p o m m e s de t e r r e o r i g i n a i r e s d e la P o l o g n e
                                        ( p r é s e n t é e s p a r la C o m m i s s i o n a u C o n s e i l )
C0M(83) 7 1 2 f i n a l .
 ---pagebreak---                                                        E X P O S E DES M O T I F S
Le r é g i m e p h y t o s a n i t a i r e c o m m u n é t a b l i par la d i r e c t i v e 7 7 / 9 3 / C E E du Cons eil
ne p e r m e t aux E t a t s m e m b r e s q u ' à t i t r e de d é r o g a t i o n d ' i n t r o d u i r e des p l a n t s
de p o m m e s de t e r r e o r i g i n a i r e s de p a y s t i e r s où l ' a p p a r i t i o n de P o t a t o s p i n d l e
t u b e r v i r o i d ou de C o r y n e b a c t e r i u m s e p e d o n i c u m est c o nn ue, dont le C a n a d a et
la P o l o g n e .
A la d e m a n d e de l ' I t a l i e , la C o m m i s s i o n a p r é p a r é , en t e n a n t c o m p t e des r é s u l t a t s
de l ' e x a m e n de la s i t u a t i o n p h y t o s a n i t a i r e des d e u x p a y s t i e r s s u s - v i s é s e f f e c t u é
sur la b a s e des i n f o r m a t i o n s d i s p o n i b l e s à ce stade, des m e s u r e s v i s a n t à a p p r o u ­
ver les d é r o g a t i o n s e n v i s a g é e s par l ' I t a l i e , à c o n d i t i o n q u ' u n c e r t a i n n o m b r e de
conditions techniques spéciales soient respectées.
Le 28 o c t o b r e 19 83 , ces m e s u r e s ont été s o u m i s e s à l' avis du c o m i t é p h y t o s a n i t a i r e
p e r m a n e n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e 16 de la d i r e c t i v e 7 7 / 9 3 / C E E .
Lors du vo t e , les r é p r é s e n t a n t s de l ' A l l e m a g n e , de l ' I r l a n d e et du R o y a u m e Uni se
sont p r o n o n c é s c o n t r e les m e s u r e s et le r é p r é s e n t a n t de la Fr a n c e s'est a b s t e n u .
En e f f e t , les r e p r é s e n t a n t s d e s t r o i s p r e m i e r s Et at s m e m b r e s ont e s t i m é q u e les
r i s q u e s d ' i n t r o d u c t i o n des d e u x o r g a n i s m e s n u i s i b l e s en It alie, par l ' i n t e r m é d i a i r e
des p l a n t s de p o m m e s de t e r r e o r i g i n a i r e s du Ca na da et de la P o l o g n e , sont t o u j o u r s
t r o p g r a n d s , a l o r s qu e le r e p r é s e n t a n t de la Fr a n c e a d é c l a r é q u e la p o s i t i o n de
son        pays n'a pas encore pu être établie définitivement.
Les r e p r é s e n t a n t s des six a u t r e s E t a t s m e m b r e s ont a p p u y é les m e s u r e s .
Par c o n s é q u e n t , e n l ' a b s e n c e d ' u n avis f a v o r a b l e du c o m i t é p h y t o s a n i t a i r e p e r m a n e n t ,
 le Cons eil doit m a i n t e n a n t se p r o n o n c e r sur les d e u x p r o p o s i t i o n s de d é c i s i o n s .
P o u r sa p a r t ,       la C o m m i s s i o n e s t i m e q u e l ' e x p é r i e n c e a c q u i s e par des m e s u r e s s i m i ­
 l a i r e s a p p r o u v é e s et a p p l i q u é e s d u r a n t les d e r n i è r e s a n n é e s d é m o n t r e q u e les r i s ­
q u e s p h y t o s a n i t a i r e s ne p e u v e n t p a s ê t r e c o n s i d é r é s co m m e i n a c c e p t a b l e s et q u e dès
lors les m e s u r e s p r o p o s é e s so nt j u s t i f i é e s .
Le Consei l est in v i t é à
- a c c e p t e r de s t a t u e r , c o m p t e t e n u de l ' u r g e n c e de l ' a f f a i r e r é s u l t a n t de 1 ' a v a n c e ­
     ment de la c a m p a g n e d e s p l a n t s de p o m m e s de t e r r e e n c o u r s , da ns un délai                     corre­
     s p o n d a n t à celui a p p l i c a b l e d a n s les p r o c é d u r e s d i t e s d ' u r g e n c e (cf. a r t i c l e 17 de
     la. f i r e c t i v e 7 7 / 9 3 / C E E ) , à s a v o i r q u i n z e jo u r s , et d ' a i n s i r a c c o u r c i r en c o n s é q u e n c e
     le délai p r é v u à l ' a r t i c l e 16 p a r a g r a o h e A a l i n é a 2 de la d i r e c t i v e 7 7 / 9 3 / C C F po ur
     le p r é s e n t cas,
- a d o p t e r les d e u x p r o p o s i t i o n s de d é c i s i o n s .
 ---pagebreak---                                                P r o p o s i t i o n de
                                         D E C I S I O N DU C O N S E I L
       approuv an t des d é r o gat io ns prévues par l'Italie, à certaines
            d i s p o s i t i o n s de la d i r e c t i v e 7 7 / 9 3 / C E E en ce qui c o n c e r n e
                les p l a n t s de p o m m e s de t e r r e o r i g i n a i r e s d u C a n a d a
LE CONSEIL DES COMMUNAUTES EUROPEENNES,
vu le traité instituant la Communauté économique européenne,
vu la directive 77/93/CEE du Conseil, du 21 décembre 1976, concernant les
mesures de protection contre l'introduction dans les Etats membres
d'organismes nuisibles aux végétaux ou produits végétaux (1), modifiée en
dernier lieu par la directive 81/7/CEE (2), et notamment son article 14
paragraphe 2,
vu la communication de l'Italie du 23 juillet 1983,
vu la proposition de la Commission,
considérant que, en vertu des dispositions de la directive 77/93/CEE, les
 tubercules de pommes de terre originaires d'Amérique ne peuvent en principe
être introduits dans la Communauté que s'ils ont fait l'objet de la
 suppression de la faculté germinative, compte tenu du risque de l'introduction
 du Potato spindle tuber viroid et que - si l'apparition du Corynebacterium
 sepedonicum est connue dans le pays d'origine - des dispositions reconnues
 équivalentes aux dispositions communautaires relatives à la lutte contre cet
 organisme nuisible ont été respectées dans le pays d'origine;
 considérant toutefois que l'article 14 paragraphe l e )                                 iii) de la
 directive susvisée permet aux Etats membres de prévoir des dérogations, en ce
 qui concerne la règle relative à la suppression de la faculté germinative,
 dans la mesure où une propagation d'organismes nuisibles n'est pas à craindre,
 ces dérogations étant soumises à l'approbation conformément aux dispositions
 d u p a r a g r a p h e 2 d u d i t a r t i c l e 14 ;
 considérant qu'en Italie la culture de pommes de terre de la variété Kennebec
 a été une pratique établie; qu'une partie de l'approvisionnement en plants de
 pommes de terre de cette variété a été assuré par des importations du Canada;
 (1) JO n* L 26 du 31.1-1977, p. 20
 (2) JO n # L 14 du 16.1.1981, p. 23
 ---pagebreak--- considérant que la décision 81/974/CEE de la Commission (3) approuvait des
dérogations à cet égard, sous réserve d ’un certain nombre de conditions
techniques visant à prévenir le risque de propagation d'organismes nuisibles;
que cette approbation a expiré le                             31  décembre 1982;
considérant que l'Italie a indiqué son intention de prévoir .également des
d é r o g a t i o n s p o u r la c a m p a g n e de p l a n t s de p o m m e s de t e r r e en co u r s ;
considérant qu'il est notoire que le Canada n'est pas exempt de Potato spindle
tuber viroid ni du Corynebacterium sepedonicum;
considérant que le Canada a continué à développer son programme d'éradication
en ce qui concerne ces organismes nuisibles dans les provinces d u
Nouveau—Brunswick et de l 1I l e — d u — P r i n c e — E d o u a r d ; q u e ce p r o g r a m m e n a t o u j o u r s pas
démontré sa pleine efficacité;
considérant que des informations récentes fournies par le Canada permettent de
 supposer que ce programme peut bientôt se reveler pleinement efficace, qu en
 particulier il n'a actuellement pas ete établi qu il existe des éléments
 s'opposant à reconnaître des dispositions y appliquées équivalentes aux
 dispositions communautaires relatives a la lutte contre le Corynebacterium
 sepedonicum;
 considérant q u ’il peut dis lors être établi qu'aucun danger nouveau n'est
 apparu, si b i e n que            l ' a p p r é c i a t i o n d u d a n g e r de p r o p a g a t i o n de s o r g a n i s m e s n u i ­
 s i b l e s en c a u s e , t e l l e q u ' e l l e a é t é d o n n é e d a n s la d é c i s i o n 8 1 / 9 7 4 / C E E de la
 C o m m i s s i o n , pe ut ê t r e c o n f i r m é e , si un c e r t a i n n o m b r e de c o n d i t i o n s t e c h n i q u e s
 s p é c i a l e s so nt r e s p e c t é e s ;
                                                                                                                                 V
 considérant q u ’il convient dis lors d ’approuver les dérogations prévues par
 l'Italie pour la campagne de plants de pommes de terre en cours, à condition
 qu'elles soient assorties des conditions techniques spéciales susvisées et
 s a n s p r é j u d i c e des d i s p o s i t i o n s de la d i r e c t i v e 6 6 / 4 0 3 / C E E du C o n s e i l , du
 14 j u i n 1 9 6 6 c o n c e r n a n t la c o m m e r c i a l i s a t i o n de s p l a n t s de p o m m e s de t e r r e (4),
 m o d i f i é e en d e r n i e r l i e u p a r la d i r e c t i v e 8 1 / 5 6 1 / C E E du 13 j u i l l e t 1981 (5);
  considérant toutefois qu'une prorogation ultérieure ne pourra être prise en
  considération que s'il a été établi, sur la base d'un rapport technique
  détaillé à présenter par le Canada, que le programme d'éradication canadien
  s'est révélé pleinement efficace d a n s une au m o i n s des provinces concernées;
   (3) JÓ n° L 355 du 10.12.1981, p. 60
  (4) J O n u 125 d u 1 1 . 7 . 1 9 6 6 , p. 2 3 2 0 / 6 6
   (5) J O n° L 2 0 3 d u 2 3 . 7 . 1 9 8 1 , p. 52
 ---pagebreak---                                                                     - 3 -
 c o n s i d é r a n t q u e Le C o m i t é p h y t o s a n i t a i r e p e r m a n e n t n ' a pa s é m i s d ' a v i s d a n s
 Le dé La i i m p a r t i p a r s o n p r é s i d e n t ,
 A A R R E T E LA P R E S E N T E D E C I S I O N :
                                                              Article premier
 1. S o n t a p p r o u v é e s , au x c o n d i t i o n s f i x é e s au p a r a g r a p h e 2, et s a n s p r é j u d i c e
       d e s d i s p o s i t i o n s de La d i r e c t i v e 6 6 / 4 0 3 / C E E , Les d é r o g a t i o n s p r é v u e s par
       L ' I t a L i e , c o n f o r m é m e n t à L ' a r t i c L e 14 p a r a g r a p h e 1 c) iii) de La d i r e c t i v e
       7 7 / 9 3 / C E E et en r e L a t i o n a v e c L ' a n n e x e IV p a r t i e A p o i n t 24 t r o i s i è m e
       t i r e t de L a d i t e d i r e c t i v e , à L ' a r t i c L e 5 p a r a g r a p h e 1 et à L ' a r t i c L e 12
       p a r a g r a p h e 1 a) t r o i s i è m e t i r e t de c e t t e m ê m e d i r e c t i v e , en ce qui c o n c e r n e
       L ' e x i g e n c e v i s é e à L ' a n n e x e IV p a r t i e A p o i n t 25, p o u r Les p L a n t s de
       p o m m e s de t e r r e de La v a r i é t é K e n n e b e c , o r i g i n a i r e s d e s p r o v i n c e s c a n a ­
       d i e n n e s d u N o u v e a u - B r u n s w i c k et de L 'I L e - d u - P r i n c e - E d o u a r d .
2.     Aux fins du paragraphe 1, les conditions suivantes sont d'appLication :
       a) l e s plants d o i v e n t ê t r e              La p r e m i è r e d e s c e n d a n c e d i r e c t e de p L a n t s des
             c a t é g o r i e s " P r é - é L i t e " , " E L i t e I", " E L i t e II" o u " E L i t e I I I "
             produits dans des établissements qui sont qualifiés pour la production
             des plants des catégories "Pré-élite" ou "Elite I" et qui sont, so it
             officiels, soit officiellement désignés et contrôlés à ces fins;
       b) les plants d o i v e n t a v o i r é t é p r o d u i t s s o i t d a n s d e s z o n e s c o n s t i t u é e s en
             s e c t e u r s de p r o d u c t i o n de p L a n t s de p o m m e s de t e r r e s o i t d a n s de s s e c t e u r s
             comparables situés dans des zones autres que celles désignées comme
             "zones dangereuses", en ce qui concerne la presence de Potato spindle
             tuber viroid ou du Corynebacterium sepedonicum;
        c) Les p L a n t s d o i v e n t a v o i r é t é c e r t i f i é s o f f i c i e L L e m e n t en t a n t q u e p L a n t s de
              p o m m e s d e t e r r e r é p o n d a n t au m o i n s au x c o n d i t i o n s f i x é e s p o u r La c a t é g o r i e
              "Fondation";
 ---pagebreak---                                                 - 4 -
 d) un échantillon est prélevé officiellement sur chaque lot destiné à
     l'Italie et constitué des produits d'un seul producteur; ces
     échantillons sont d 'approximativement 1 % des tubercules du lot, à
     concurrence de mille tubercules; ils sont examinés par des laboratoires
     officiels afin de détecter la présence éventuelle de Potato spindle
     tuber viroid ou du Corynebacterium sepedonicum; ces examens sont
     effectués selon les méthodes suivantes :
        en ce qui concerne La Potato spindle tuber viroid, la méthode
        "PAGE", après passage du matériel par des végétaux de tomates,
        et,
        en ce qui concerne le Corynebacterium sepedonicum, la méthode "IP" -
        Angers ;
e) le certificat phytosanitaire requis n'est établi qu'après confirmation
    que la présence de Potato spindle tuber viroid o u d u Corynebacterium
    sepedonicum n'a pu être détectée lors des examens visés au p o i n t d)
    ci-avant.       Il indique en outre que les conditions visées aux p o i n t s a) à d)
    ont été respectées et mentionne le nom de l'établissement défini
     au p o i n t a) et du s e c t e u r v i s é a u p o i n t b);
f) en Italie, un échantillon représentatif est prélevé officiellement, par
    sondages, sur chacun des lots importés en vertu de la présente
    décision, en vue d'examens officiels tels que spécifiés au point d); des
    sous-échantillons sont mis à la disposition d'autres Etats membres; les
    lots restent sous contrôle officiel et ne peuvent pas être
    commercialisés ou utilisés, jusqu'à confirmation que la présence de
    Potato tuber viroid ou du Corynebacterium sepedonicum n'a pu être
    détectée lors de ces examens; la totalité des lots importés n'excède
    pas une quantité qui est adéquate pour les examens susvisés, compte
    tenu des moyens disponibles pour ceux-ci;
g) les pommes de terre issues de plants importés en vertu de la présente
    décision ne sont pas certifiées en tant que plants de pommes de terre
    et ne sont utilisées qu'en Italie en tant que pommes de terre de
    consommation;
h) les bâtiments, conteneurs, matériaux d'emballage, véhicules, appareils
    de manutention, de triage ou de préparation qui ont été en contact avec
    les plants importés en vertu de la présente décision sont au moins
    nettoyés et désinfectés avant qu'ils ne soient mis en contact avec
    d'autres pommes de terre.
 ---pagebreak---                                    Article 2
L'Italie présente a la Commission et aux autres Etats membres avant le
1er juin 1984 un rapport technique détaillé sur les examens officiels visés
l'article 1er paragraphe 2 point f).
                                   Article 3
L'approbation donnée à l'article 1er expire le 31 janvier 1984·   Elle est
révoquée avant cette date s'il est constaté que les conditions fixées à
l'article 1er paragraphe 2 n'ont pas été suffisantes pour prévenir
l'introduction des organismes nuisibles en cause ou n'ont pas été respectées
                                   Article 4
La République italienne est destinataire de la présente décision.
 ---pagebreak---                                                  P r o p o s i t i o n de
                                           D E C I S I O N DU CO NSEIL
      a p p r o u v a n t de s d é r o g a t i o n s p r é v u e s pa r L ' I t a l i e , à c e r t a i n e s
          d i s p o s i t i o n s d e la d i r e c t i v e 7 7 / 9 3 / C E E en ce qui c o n c e r n e
               les p l a n t s de p o m m e s de t e r r e o r i g i n a i r e s de la P o l o g n e
LE CONSEIL DES COMMUNAUTES EUROPEENNES,
vu le traité instituant la Communauté économique européenne,
vu la directive 77/93/CEE du Conseil, du 21 décembre 1976, concernant les
mesures de protection contre l'introduction dans les Etats membres
d'organismes nuisibles aux végétaux ou produits végétaux (l), modifiée en
dernier lieu par la directive 81/7/CEE (2), et notamment son article 14
paragraphe 2,
vu la communication de l'Italie du 28 septembre 1983»
vu la proposition de la Commission,
considérant que, en vertu des dispositions de la directive 77/93/CEE, les
tubercules de pommes de terre originaires des pays tiers dans lesquels
l'apparition de spindle tuber viroid est connue, ne peuvent en principe être
introduits dans la Communauté que s'ils ont fait l'objet de la suppression de
la faculté germinative, compte tenu du risque de l'introduction du Potato
spindle tuber viroid et que, si l'apparition du Corynebacterium sepedonicum est
connue dans le pays d'origine,                           des dispositions reconnues équivalentes aux
dispositions communautaires relatives à la lutte contre cet organisme nuisible
ont été respectées dans le pays d'origine;
considérant toutefois que l'article 14 paragraphe 1 c) iii) de                                              la
directive susvisée permet aux Etats membres de prévoir des dérogations, en ce
qui concerne la règle relative à la suppression de la faculté germinative,
dans la mesure où une propagation d'organismes nuisibles n'est pas à craindre,
ces dérogations étant soumises à l'approbation, c o n f o r m é m e n t aux d i s p o s i t i o n s
d u p a r a g r a p h e 2 d u d i t a r t i c l e 14;
considérant qu'en Italie la culture de pommes de terre des variétés Majestic
et Sieglinde une pratique établie; qu'une partie de l'approvisionnement en
plants de pommes de terre de ces variétés a été assuré par des importations de
Pologne;
(1) JO n° L 26 du 31.01.1977, p. 20
(2) JO n° L 14 du 16.01.1981, p. 23
 ---pagebreak--- considérant que l'Italie a indiqué son intention de prévoir les dérogations
sus-mentionnées en ce qui concerne les plants de pommes de terre originaires
de la Pologne;
considérant qu'il est notoire que la Pologne n'est pas exempte de Potato
spindle tuber viroid ni du Corynebacterium sepedonicum;
considérant que la Pologne a entrepris de mettre en oeuvre un programme
d'éradication en ce qui concerne ces organismes nuisibles; que ce programme
n'a pas encore démontré son efficacité;
considérant que des informations récentes fournies par la Pologne permettent
de supposer que ce programme peut bientôt se révéler efficace au moins dans
les parties de la Pologne autres que les voivodies de Bydgoszcz et de Pila;
qu'en particulier il n'a actuellement pas été établi qu'il e x i s t e des éléments
s'opposant à reconnaître des dispositions y appliquées équivalentes aux
dispositions communautaires relatives à la lutte contre le Corynebacterium
sepedonicum;
considérant qu'il peut dès lors être établi qu'aucun danger récent n'est
apparu, si b i e n          l ' a p p r é c i a t i o n du d a n g e r de p r o p a g a t i o n des o r g a n i s m e s n u i s i b l e s
en c a u s e , t e l l e q u ' e l l e a ét é d o n n é e - d a n s la d é c i s i o n 8 1 / 9 7 4 / C E E de la C o m m i s s i o n (3)
en ce qui c o n c e r n e le C a n a d a , p e u t ê t r e é t e n d u e au cas de la P o l o g n e , si un c e r t a i n
n o m b r e de c o n d i t i o n s t e c h n i q u e s s p é c i a l e s so nt r e s p e c t é e s ;
considérant qu'il convient dis lors d'approuver les dérogations prévues par
l'Italie pour la campagne de plants de pommes de terre en cours, à condition
q u ’elles soient assorties des conditions techniques spéciales susvisées et sa ns
p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s de la d i r e c t i v e 6 6 / 4 0 3 / C E E du C o n s e i l , du 14 ju in 19 * * ,
c o n c e r n a n t la c o m m e r c i a l i s a t i o n d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e (4), m o d i f i é e en
d e r n i e r li eu pa r la d i r e c t i v e 8 1 / 5 6 1 / C E E d u 13 j u i l l e t 1981 (5);
considérant toutefois qu'une prorogation ultérieure ne pourra être prise en
considération que s'il a été établi, par des examens techniques approfondis à
effectuer en Pologne, que la situation phytosanitaire relative aux pommes de
terre cultivées en Pologne confirme les conclusions ci-dessus;
(3) JO n° L 355 du 10.12.1981, p. 60
 (4) JO n° 125 d u 1 1 . 7 . 1 9 6 6 , p. 2 3 2 0 / 6 6
 (5) JO n° L 2 0 3 du 2 3 . 7 . 1 9 8 1 , p. 52.
 ---pagebreak---                                                                      - 3 -
  c o n s i d é r a n t q u e le C o m i t é p h y t o s a n i t a i r e p e r m a n e n t n ' a p a s é m i s d ' a v i s d a n s
  le dé l a i im p a r t i p a r s o n p r é s i d e n t ,
 A A R R E T E LA P R E S E N T E D E C I S I O N :
                                                                Article premier
 1. S o n t a p p r o u v é e s , au x c o n d i t i o n s f i x é e s au p a r a g r a p h e 2, et s a n s p r é j u d i c e
       des d i s p o s i t i o n s d e la d i r e c t i v e 6 6 / 4 0 3 / C E E , les d é r o g a t i o n s p r é v u e s p a r
        l ' I t a l i e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 14 p a r a g r a p h e 1 c) iii) d e la d i r e c t i v e
       7 7 / 9 3 / C E E et en r e l a t i o n a v e c l ' a n n e x e IV p a r t i e A p o i n t 24 t r o i s i è m e t i r e t
       de l a d i t e d i r e c t i v e , à l ' a r t i c l e 5 p a r a g r a p h e 1 et à l ' a r t i c l e 12 p a r a g r a p h e 1 a)
       t r o i s i è m e t i r e t de c e t t e m ê m e d i r e c t i v e , en ce qui c o n c e r n e l ' e x i g e n c e v i s é e
       à l ' a n n e x e IV p a r t i e A p o i n t 25, p o u r les p l a n t s de p o m m e s de t e r r e des
       v a r i é t é s M a j e s t i c et S i e g l i n d e , o r i g i n a i r e s de s p a r t i e s de la P o l o g n e a u t r e s
       q u e les v o i v o d i e s de B y d g o s z c z et d e P i l a .
2.     Aux fins du paragraphe 1, les conditions suivantes sont d'application :
       a) les plants d o i v e n t ê t r e              la p r e m i è r e d e s c e n d a n c e d i r e c t e de p l a n t s de la
              ca tégorie "S u p e r - E l i t e " ou d'une caté gor ie antérie ur e,
             produits dans des établissements qui sont qualifiés pour la production
             des plants de la catégorie "Super-Elite" et qui sont, soit officiels,
             soit officiellement désignés et contrôlés à ces fins;
      b) les plants d o i v e n t a v o i r é t é p r o d u i t s s o i t d a n s d e s é t a b l i s s e m e n t s d ' é t a t soit
            dans des "zones fermées" ("strefy zamkniete");
      c) les plants d o i v e n t a v o i r ét é c e r t i f i é s o f f i c i e l l e m e n t en t a n t q u e p l a n t s
            de p o m m e s de t e r r e r é p o n d a n t a u m o i n s a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p o u r la
            catégorie "Elite";
 ---pagebreak---                                    - 4 -
d) un échantillon est prélevé officiellement sur chaque lot destiné à
    l'Italie et constitué des produits d'un seul producteur; ces
    échantillons sont d'approximativement 1 % des tubercules du lot, à
    concurrence de mille tubercules; ils sont examinés par des laboratoires
    officiels afin de détecter la présence éventuelle de Potato spindle
    tuber viroid ou du Corynebacterium sepedonicum; ces examens sont
    effectués selon les méthodes suivantes :
    -  en ce qui concerne La Potato spindle tuber viroid, la méthode
       "PAGE", après passage du matériel par des végétaux de tomates,
       et,
       en ce qui concerne le Corynebacterium sepedonicum, la méthode "IF"-
       Angers;
e) le certificat phytosanitaire requis n'est établi qu'âpres confirmation
    que la présence de Potato spindle tuber viroid ou du Corynebacterium
    sepedonicum n'a pu être détectée lors des examens visés au point d)
    ci-avant.   Il indique en outre que les conditions visées aux points a) à d)
    ont été respectées et mentionne le nom de l'établissement défini
    au point a) et du secteur visé au point  b);
f ) en Italie, un échantillon représentatif est prélevé officiellement, par
    sondages, sur chacun des lots importés en vertu de la présente
    décision, en vue d'examens officiels tels que spécifiés au point d); des
    sous-échantillons sont mis à La disposition d'autres Etats membres; les
    lots restent sous contrôle officiel et ne peuvent pas être
    commercialisés ou utilisés jusqu'à confirmation que la présence de
    Potato tuber viroid ou du Corynebacterium sepedonicum n'a pu être
    détectée lors de ces examens; la totalité des lots importés n'excède
    pas une quantité qui est adéquate pour les examens susvisés, compte
    tenu des moyens disponibles pour ceux-ci;
g) les pommes de terre issues de plants importés en vertu de la présente
    décision ne sont pas certifiées en tant que plants de pommes de terre
    et ne sont utilisées qu'en Italie en tant que pommes de terre de
    consommation;
h) les bâtiments, conteneurs, matériaux d'emballage, véhicules, appareils
    de manutention, de triage ou de préparation qui ont été en contact avec
    les plants importés en vertu de la présente décision sont au moins
    nettoyés et désinfectés avant qu'ils ne soient mis en contact avec
    d'autres pommes de terre.
 ---pagebreak---                                    Article 2
L'Italie présente à la Commission et aux autres Etats membres avant le
1er juin 1984 un rapport technique détaillé sur les examens officiels visés à
l'article 1er paragraphe 2 point f).
                                   Article 3
L'approbation donnée à l'article 1er expire le 31 janvier 1984·   Elle est
révoquée avant cette date s'il est constaté que les conditions fixées à
l'article 1er paragraphe 2 n'ont pas été suffisantes pour prévenir
l'introduction des organismes nuisibles en cause ou n'ont pas été respectées.
                                   Article 4
La République italienne est destinataire de la présente décision.