CELEX: 32005D0104
Language: pt
Date: 2005-02-03 00:00:00
Title: 2005/104/CE: Decisão da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2005, que altera a Decisão 2002/300/CE que estabelece a lista de zonas aprovadas no que diz respeito à Bonamia ostreae e/ou Marteilia refringens[notificada com o número C(2005) 217] (Texto relevante para efeitos do EEE)

5.2.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 33/71
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 3 de Fevereiro de 2005
   que altera a Decisão 2002/300/CE que estabelece a lista de zonas aprovadas no que diz respeito à Bonamia ostreae e/ou Marteilia refringens
   
   [notificada com o número C(2005) 217]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2005/104/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura (1), nomeadamente o artigo 5.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2002/300/CE da Comissão, de 18 de Abril de 2002, que estabelece a lista das zonas aprovadas no que diz respeito à Bonamia ostreae e/ou Marteilia refringens
                   (2), define as áreas da Comunidade consideradas indemnes das doenças dos moluscos causadas por Bonamia ostreae e/ou Marteilia refringens.
            
         
               (2)
            
            
               A Dinamarca apresentou justificações para a obtenção do estatuto de zona aprovada, no que diz respeito à Bonamia ostreae e à Marteilia refringens, para a zona de Limfjorden. A documentação apresentada mostra que essa zona satisfaz os requisitos da Directiva 91/67/CEE. Assim, essa zona qualifica-se para o estatuto de zona aprovada e deve ser aditada à lista de zonas aprovadas constantes da Decisão 2002/300/CE.
            
         
               (3)
            
            
               Além disso, a Irlanda apresentou um pedido de alteração da lista das zonas aprovadas na Irlanda no que diz respeito à Bonamia ostreae na Decisão 2002/300/CE, para que a descrição geográfica de uma das áreas afectadas pela doença seja tornada mais precisa. Assim, a descrição «Logmore, Belmullet» deve ser substituída por «Loughmore, Blacksod Bay».
            
         
               (4)
            
            
               A Decisão 2002/300/CE deve ser alterada em conformidade.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Decisão 2002/300/CE é substituído pelo texto constante do anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 3 de Fevereiro de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 46 de 19.2.1991, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 806/2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1).
   
      (2)  JO L 103 de 19.4.2002, p. 24. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2003/729/CE (JO L 262 de 14.10.2003, p. 37).
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO
            ZONAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A UMA OU MAIS DOENÇAS DOS MOLUSCOS, NOMEADAMENTE AS CAUSADAS POR BONAMIA OSTREAE E MARTEILIA REFRINGENS
            
            1.A.   Zonas da Irlanda aprovadas no que diz respeito à B. Ostreae
            
            
                        —
                     
                     
                        Toda a costa da Irlanda, com excepção das seis áreas seguintes:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Cork Harbour,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Galway Bay,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Ballinakill Harbour,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Clew Bay,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Achill Sound,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Logmore, Belmullet.
                                 
                              
                  1.B.   Zonas da Irlanda aprovadas no que diz respeito à M. Refringens
            
            
                        —
                     
                     
                        Toda a costa da Irlanda.
                     
                  2.A.   Zonas do Reino Unido, ilhas Anglo-Normandas e ilha de Man aprovadas no que diz respeito à B. Ostreae
            
            
                        —
                     
                     
                        Toda a costa da Grã-Bretanha, com excepção das áreas seguintes:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    a costa sul da Cornualha, de Lizard a Start Point
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    a área em redor do estuário de Solent, de Portland Bill a Selsey Bill
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    a área ao longo da costa em Essex, de Shoeburyness a Landguard Point
                                 
                              
                  
                        —
                     
                     
                        Toda a costa da Irlanda do Norte
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Toda a costa de Guernsey e Herm
                     
                  
                        —
                     
                     
                        A zona dos «States of Jersey»: a zona é constituída pela área de variação das marés e pela área costeira imediata entre a linha média de preia-mar na ilha de Jersey e uma linha imaginária traçada a três milhas marítimas da linha média de baixa-mar na ilha de Jersey. A zona situa-se no golfo normando-bretão, na parte sul do canal da Mancha
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Toda a costa da ilha de Man.
                     
                  2.B.   Zonas do Reino Unido, ilhas Anglo-Normandas e ilha de Man aprovadas no que diz respeito à M. Refringens
            
            
                        —
                     
                     
                        Toda a costa da Grã-Bretanha
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Toda a costa da Irlanda do Norte
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Toda a costa de Guernsey e Herm
                     
                  
                        —
                     
                     
                        A zona dos «States of Jersey»: a zona é constituída pela área de variação das marés e pela área costeira imediata entre a linha média de preia-mar na ilha de Jersey e uma linha imaginária traçada a três milhas marítimas da linha média de baixa-mar na ilha de Jersey. A zona situa-se no golfo normando-bretão, na parte sul do canal da Mancha
                     
                  
                        —
                     
                     
                        Toda a costa da ilha de Man.
                     
                  3.   Zonas da Dinamarca aprovadas no que diz respeito à B. Ostreae e M. Refringens
            
            
                        —
                     
                     
                        Limfjorden, desde Thyborøn a oeste até Hals a este.»