CELEX: 32014R1098
Language: pt
Date: 2014-10-17 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. ° 1098/2014 da Comissão, de 17 de outubro de 2014 , que altera o anexo I do Regulamento (CE) n. ° 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a determinadas substâncias aromatizantes  Texto relevante para efeitos do EEE

18.10.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 300/41
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 1098/2014 DA COMISSÃO
   de 17 de outubro de 2014
   que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a determinadas substâncias aromatizantes
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo aos aromas e a determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes utilizados nos e sobre os géneros alimentícios e que altera o Regulamento (CEE) n.o 1601/91 do Conselho, os Regulamentos (CE) n.o 2232/96 e (CE) n.o 110/2008 e a Diretiva 2000/13/CE (1), nomeadamente o artigo 11.o, n.o 3,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1331/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, que estabelece um procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares (2), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 5,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 estabelece uma lista da União de aromas e materiais de base aprovados para utilização nos e sobre alimentos e respetivas condições de utilização.
            
         
               (2)
            
            
               A parte A da lista da União contém as substâncias aromatizantes avaliadas, que não são objeto de qualquer nota, e as substâncias aromatizantes em avaliação, que são identificadas através das notas 1 a 4 nessa lista.
            
         
               (3)
            
            
               A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, a seguir designada «Autoridade», concluiu a avaliação de 8 substâncias atualmente enumeradas na lista enquanto substâncias aromatizantes em avaliação. Essas substâncias aromatizantes foram avaliadas pela EFSA nas seguintes avaliações de grupos de aromas: avaliação FGE.21rev4 (3) (substâncias com os n.os FL 15.054, 15.055, 15.086 e 15.135), avaliação FGE.24rev2 (4) (substância 14.085), avaliação FGE.77rev1 (5) (substância com o n.o FL 14.041), e avaliação FGE.93rev1 (6) (substâncias com os n.os FL 15.010 e FL-15.128). A EFSA concluiu que estas substâncias aromatizantes não suscitam preocupações de segurança aos níveis estimados de ingestão alimentar.
            
         
               (4)
            
            
               No âmbito desta avaliação, a Autoridade formulou observações sobre as especificações de certas substâncias. As observações dizem respeito a nomes, pureza ou composição das seguintes substâncias: n.o FL: 15.054 e 15.055. Estas observações devem ser introduzidas na lista.
            
         
               (5)
            
            
               As substâncias aromatizantes avaliadas nestas avaliações de grupos de aromas devem constar da lista enquanto substâncias avaliadas, suprimindo-se as referências às notas 2, 3 ou 4 nas respetivas entradas na lista da União.
            
         
               (6)
            
            
               A parte A do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 deve, por conseguinte, ser alterada e retificada em conformidade.
            
         
               (7)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   No anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008, a parte A é alterada em conformidade com o anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 17 de outubro de 2014.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 354 de 31.12.2008, p. 34.
   
      (2)  JO L 354 de 31.12.2008, p. 1.
   
      (3)  The EFSA Journal 2013; 11(11):3451.
   
      (4)  The EFSA Journal 2013; 11(11):3453.
   
      (5)  The EFSA Journal 2014; 12(2):3586.
   
      (6)  The EFSA Journal 2013; 11(11):3452.
   
      ANEXO
      A parte A do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 é alterada do seguinte modo:
      
                  1)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 14.041 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «14.041
                           
                           
                              Pirrole
                           
                           
                              109-97-7
                           
                           
                              1314
                           
                           
                              2318
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              CMPAA/EFSA»
                           
                        ;
               
            
                  2)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 14.085 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «14.085
                           
                           
                              2-Acetil-5-metilpirrole
                           
                           
                              6982-72-5
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        ;
               
            
                  3)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 15.010 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «15.010
                           
                           
                              2-Acetil-2-tiazolina
                           
                           
                              29926-41-8
                           
                           
                              1759
                           
                           
                              2335
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        ;
               
            
                  4)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 15.054 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «15.054
                           
                           
                              Di-hidro-2,4,6-trietil-1,3,5(4H)-ditiazina
                           
                           
                              54717-17-8
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              Mistura de diastereómeros ((R/R), (R/S), (S/R) & (S/S))
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        ;
               
            
                  5)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 15.055 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «15.055
                           
                           
                              [2S-(2a,4a,8ab)] 2,4-Dimetil(4H)pirrolidino[1,2e]1,3,5-ditiazina
                           
                           
                              116505-60-3
                           
                           
                              1763
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        ;
               
            
                  6)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 15.086 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «15.086
                           
                           
                              2-Metil-2-tiazolina
                           
                           
                              2346-00-1
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        ;
               
            
                  7)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 15.128 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «15.128
                           
                           
                              2-Propionil-2-tiazolina
                           
                           
                              29926-42-9
                           
                           
                              1760
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        ;
               
            
                  8)
               
               
                  A entrada relativa ao n.o FL 15.135 passa a ter a seguinte redação:
                  
                              «15.135
                           
                           
                              Etil-tialdina
                           
                           
                              54717-14-5
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              No mínimo 90 %; componentes secundários: menos de 5 % de 3,5-dietil-1,2,4-tritiolano, menos de 2 % de tialdina, menos de 3 % de outras impurezas
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              EFSA»
                           
                        .