CELEX: 62012TN0436
Language: pt
Date: 2012-09-28 00:00:00
Title: Processo T-436/12: Recurso interposto em 28 de setembro de 2012 — Deutsche Rockwool Mineralwoll/IHMI — Ceramicas del Foix (Rock & Rock)

8.12.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 379/25
            
         Recurso interposto em 28 de setembro de 2012 — Deutsche Rockwool Mineralwoll/IHMI — Ceramicas del Foix (Rock & Rock)
   (Processo T-436/12)
   2012/C 379/43
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Deutsche Rockwool Mineralwoll GmbH & Co. OHG (Gladbeck, Alemanha) (representante: J. Krenzel, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Ceramicas del Foix, SA (Barcelona, Espanha)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               Anular a Decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 10 de julho de 2012, no processo R 495/2011-2, e
            
         
               —
            
            
               Condenar o recorrido nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Marca comunitária registada objeto do pedido de declaração de nulidade: a marca figurativa «Rock & Rock», para produtos das classes 2, 19 e 27 — marca comunitária registada com o número 3468774
   
      Titular da marca comunitária: a outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Parte que pede a declaração de nulidade da marca comunitária: a recorrente
   
      Fundamentos do pedido de declaração de nulidade: o pedido de declaração de nulidade baseia-se em motivos relativos de recusa, nos termos do artigo 53.o, n.o 1, alínea a), conjugado com o artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho. A recorrente invocou os seguintes direitos anteriores: marca nominativa alemã «Rock» registada com o número 30229274, para produtos e serviços das classes 1, 6, 7, 8, 17, 19, 37 e 42; marca nominativa alemã «MASTERROCK» registada com o número 30212141, para produtos e serviços das classes 17, 19 e 37; marca nominativa alemã «FIXROCK» registada com o número 39920622, para produtos das classes 6, 7 e 19; marca nominativa alemã «FLEXIROCK» registada com o número 2078534, para produtos da classe 19; marca nominativa alemã «COVERROCK» registada com o número 39732094, para produtos das classes 17 e 19; marca nominativa alemã «CEILROCK» registada com o número 30306452, para produtos das classes 6, 17 e 19
   
      Decisão da Divisão de Anulação: indeferimento do pedido de declaração de nulidade
   
      Decisão da Câmara de Recurso: negação de provimento ao recurso
   
      Fundamentos invocados: violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho.