CELEX: 31989D0636
Language: pt
Date: 1989-12-11 00:00:00
Title: 89/636/CECA: DECISAO DA COMISSAO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1989, RELATIVA A CONCLUSAO DO CONVENIO E DO CONSENSO COM OS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA SOBRE O COMERCIO DE CERTOS PRODUTOS SIDERURGICOS

N? L 368 / 98                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             18 . 12 . 89
                                                  DECISÃO DA COMISSÃO
                                                  de 11 de Dezembro de 1989
                 relativa à conclusão do Convénio e do Consenso com os Estados Unidos da América sobre o
                                           comércio de certos produtos siderúrgicos
                                                        ( 89 / 636 / CECA)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO :
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                                                 Artigo 1 ?
Europeia do Carvão e do Aço e, nomeadamente, o seu
artigo 95?,                                                           1 . São aprovados em nome da Comunidade Europeia do
                                                                      Carvão e do Aço o Convénio e o Consenso com os Estados
Considerando que, na sequência da decisão do Conselho de              Unidos da América sobre o comércio de certos produtos
6 de Outubro de 1989 , a Comissão procedeu a negociações              siderúrgicos , na medida em que digam respeito a produtos
com os Estados Unidos da América que levaram à conclu­                abrangidos pelo Tratado CECA.
são de um Convénio e um Consenso sobre o comércio de
certos produtos siderúrgicos ;                                        2. Os textos do Convénio e do Consenso acompanham a
                                                                      presente decisão i 1 ).
Considerando que o Convénio torna possível a protecção
dos interesses essenciais dos produtores da Comunidade
que exportam os produtos em questão para o mercado dos
Estados Unidos da América ;                                                                        Artigo 2?
                                                                      A Comissão designará o membro da Comissão com pode­
Considerando que o Consenso permitirá a transição para                res para assinar o Convénio e o Consenso para o efeito de
condições mais liberais em matéria de comércio siderúr­               vincular a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço .
gico , decorrentes das regras gerais e disciplinas do GATT
negociadas no Uruguay Round , reduzirá as práticas de
distorção do comércio no domínio dos produtos siderúrgi­              Feito em Bruxelas , em 11 de Dezembro de 1989 .
cos e estabelecerá nesse domínio um contexto de comércio
aberto ;                                                                                                        Pela Comissão
                                                                                                             Frans ANDRIESSEN
Após consulta ao Comité Consultivo e obtido parecer
favorável do Conselho ,                                                                                        Vice-Presidente
                                                                       ( i ) Ver páginas 99 e 177 de presente Jornal Oficial .
 ---pagebreak--- 18 . 12 . 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 368 / 99
                                                         ARRANGEMENT
                                             concerning trade in certain steel products
             His Excellency Frans Andriessen
             Vice President
             Commission of the European Communities
             200 Rue de La loi
             1049 Brussels , Belgium
             Dear Mr Vice-President,
             With reference to the discussions held between representatives of the Government of the: United
             States of America and the European Coal and Steel Community and the European Economic
             Community (collectively , the EC), I have the honour to confirm that the Arrangement concerning
             trade in certain steel products attached to this letter and forming its integral part sets out the
             understanding reached between us .
             I shall be grateful , Mr Vice-President , if you kindly confirm that the attached Arrangement, as well
             as this letter, correctly sets out the understanding reached between us .
             I propose, Mr Vice-President, that if the EC agrees to the provisions of the attached Arrangement ,
             this letter and your reply to that effect constitute an arrangement between the Government of the
             United States of America and the EC, which will enter into force on the date of your reply.
             Please accept, Mr Vice-President, the assurance of my highest consideration .
                                                                                            Sincerely,
                                                                                          Carla A. HILLS
 ---pagebreak--- N? L 368 / 100                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 18 . 12 . 89
             Dear Madame Ambassador,
             I have the honour to acknowledge receipt of your letter of today's date , which reads as follows:
                 'Dear Mr Vice-President,
                 With reference to the discussions held between representatives of the Government of the United
                 States of America and the European Coal and Steel Community and the European Economic
                 Community (collectively , the EC), I have the honour to confirm that the Arrangement
                 concerning trade in certain steel products attached to this letter and forming its integral part
                 sets out the understanding reached between us .
                 I shall be grateful , Mr Vice-President, if you would kindly confirm that the attached
                 Arrangement, as well as this letter, correctly sets out the understanding reached between us.
                 I propose, Mr Vice-President, that if the EC agrees to the provisions of the attached
                 Arrangement, this letter and your reply to that effect constitute an arrangement between the
                 Government of the United States of America and the EC , which will enter into force on the date
                 of your reply .
                 Please accept, Mr Vice-President, the assurance of my highest consideration .
                                                                                        Sincerely,
                                                                                      Carla A. HILLS '
             I have the honour to confirm that the EC agrees to the provisions of the attached Arrangement ,
             and that your letter, and this reply , shall constitute an arrangement between the EC and the
             Government of the United States of America , in accordance with your proposal .
             Please accept, Madame Ambassador, the assurance of my highest consideration .
                                                                                        Sincerely,
                                                                           For the Council and the Commission
                                                                              of the European Communities
 ---pagebreak--- 18.12.89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N. L 368 / 101
                                                       ARRANGEMENT
          between the European Coal and Steel Community and the European Economic Community, and
               the Government of the United States of America concerning trade in certain steel products
          Recognizing the policy of the Government of the United States of America ( the 'US') and its Steel
         Trade Liberalization Program and also that the European Coal and Steel Community and the
          European Economic Community (collectively, the 'EC') for its steel industry and its achievements
         in phasing out State aids,
          Recognizing the aim of the US and EC to liberalize global trade in steel ,
         Recognizing the policies of the US and EC that the adjustment and modernization of their steel
         industries should maximize reliance on market forces, and
         Recognizing that an objective of this Arrangement is to contribute to the orderly transition to open
         markets and to restore fair and open steel trade,
         THE EC AND THE US HAVE AGREED :
          1 . Basis of the Arrangement
               ( a) To pursue vigorously multilateral agreement in the Uruguay Round of Multilateral Trade
                    Negotiations to eliminate trade distorting practices in , and to ensure open markets for, steel
                    trade .
               ( b) That the EC will restrain exports to , or destined for consumption in , the United States of
                    America (the 'USA') of products originating in the EC which are described in Article 3 ( a)
                    (the 'Arrangement products') through 31 March 1992 , as the final phase of such restraints
                    on such exports.
         2 . Conditions : actions under US law
               If, during the period in which this Arrangement is in effect, any investigations under the US
               anti-dumping or countervailing duty statutes, Section 201 of the Trade Act of 1974, Section
               301 of the Trade Act of 1974 (other than Section 301 petitions relating to third country sales
               by United States exporters), Section 232 of the Trade Expansion Act of 1962 , or Section 337 of
               the Tariff Act of 1930 ( l ) are initiated or litigation ( including anti-trust litigation), is instituted
               with respect to Arrangement products, then the EC shall be entitled to terminate the
               Arrangement with respect to the Arrangement product which is the subject of the investigation
               or litigation , after consultation with the US , at the earliest 15 days after such consultation . In
               addition , if during these consultations it is determined that the investigation or litigation
               threatens to impair the attainment of the objectives of this Arrangement, then the EC shall be
               entitled to terminate the Arrangement, with respect to some or all of the Arrangement products
               at the earliest 15 days after such consultations.
               These consultations will take into account the nature of the investigation or litigation , the
               identity of the petitioner or litigant, the amount of trade involved , the scope of relief sought
               and other relevant factors .
         (') With respect to any Section 337 investigations, the parties shall consult to determine the basis for the
              investigation .
 ---pagebreak--- N? L 368 / 102                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 18 . 12 . 89
             3 . Product description
                 (a ) The Arrangement products are:
                      — Semi-finished products
                      — Plate
                      — Hot-rolled sheet and strip
                      — Cold-rolled sheet
                      —    Black plate
                      —    Cold-rolled strip
                      —    Electrical sheet and strip
                      —    Stainless plate
                      —    Stainless sheet and strip
                      —    Tin plate
                      — Tin-free steel
                      — Other coated flat-rolled products
                      — Rebar
                      — Hot-finished bar
                      — Cold-finished bar
                      — Stainless bar
                      — Carbon wire rod
                      — Stainless wire rod
                      — Alloy wire rod
                      — Bar shapes under 80 mm
                      — Structural
                      — Sheet piling
                      — Fabricated structural
                      — Stainless wire
                      — Wire strand
                      — Wire rope
                      — Carbon and alloy wire
                      — Wire
                      — Rails
                      — Rail products
                      — Alloy tool steel
                      — Other speciality steel
                      as described and classified in Appendix A by reference to the corresponding Harmonized
                      Tariff Schedule of the United States (HTS ) subheadings and combined nomenclature ( CN)
                      code numbers .
                 (b ) The subheadings and the code numbers referred to in paragraph ( a) above are subject to
                      revision when the EC or the US adopts modifications to their respective import
                      nomenclatures. When such modifications are adopted , prior notification shall be given to
                      the other party .
            4. Export ceilings
                 ( a) ( i)  For the period 1 October 1989 through 31 December 1990 ( the 'initial period'), for
                            calendar year 1991 , and for the period 1 January 1992 trough 31 March 1992 (the
                            'end period'), export licenses and certificates shall be issued to the EC exporters for
                            products within the scope of each of the following product categories (the 'categories')
                            and sub-categories (the 'sub-categories') in quantities no greater than the
                            (a) percentages of projected United States apparent consumption, or
 ---pagebreak--- 18 . 12 . 89                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N?L 368 / 103
                   ( b ) number of tonnes, indicated below for each category or sub-category for the
                          relevant period.
             (ii) Notwithstanding subparagraph (i ), products exported from the EC on or after 1
                     October 1989 and prior to the day following the publication date in the Official
                     Journal of the European Communities of the Decisions and Regulations referred to in
                     Article 6 ( a ) ( hereinafter called the 'interim period') shall be admitted into the USA
                     without an export license and certificate. This tonnage will be counted towards the
                     restraint level for each Arrangement category for the initial period .
                     Such tonnage shall be determined on the basis of US import invoice data sorted by
                     export date. Date of export for all such shipments under this Arrangement will be that
                     established by the US Customs Service. No later than 1 March 1990, the US will notify
                     the EC of the amount of tonnage exported on or after 1 October 1989 but without a
                     certificate .
             (iii ) For the purposes of this Arrangement , the maximum quantities of products that may
                     be exported from the EC to the USA under ( i) above shall be the 'export ceilings'.
                     'United States apparent consumption' shall equal shipments (deliveries) minus exports,
                     plus imports, as described in Appendix Ci
                             Category /
                            subcategory                   Category / subcategory name            Export ceiling
                                                                                               on an annual basis
                                No
                        1 + 2                Semifinished products                                   0,76 %
                      of which                                                              ll
                        2                    Slabs                                                  92 % of
                                                                                                    category
                        3                    Plate                                                   7,13 %
                        4                    Hot-rolled sheet and strip                              7,29 %
                        5                    Cold-rolled sheet                                       5,94 %
                        6                    Black plate                                            12,84 %
                        7 "                  Cold-rolled strip                                       5,34 %
                        8                    Electrical sheet and strip                              4,98 %
                        9                    Stainless plate                                         5,89%
                      10                     Stainless sheet and strip                               5,94 %
                      11                     Tin plate                                               2,96 %
                      12                     Tin-free steel                                          4,22 %
                      13 + 14                Other coated flat-rolled products                       4,51 %
                      of which            \                                                 ll
                      13                     Electrogalvanized                                      25 % of
                                          l                                                         category
                      15                     Rebar                                                   0,09 %
                      16                     Hot-finished bar                                        3,09%
                      17                     Cold-finished bar                                       6,63 %
                      18                     Stainless bar                                           7,40 %
                      19                     Carbon wire rod                                         5,70 %
                      20                     Stainless wire rod                                     13,16 %
                      21                     Alloy wire rod                                         19,68 %
                      22                     Bar shapes under 80 mm                                  2,48 %
                      23                     Structurals                                            14,15 %
                      24                     Sheet piling                                           23,70%
                      25                     Fabricated structurals                              1 6 546 tonnes
                      26                     Stainless wire                                         15,34 %
                      27                     Wire strand                                         49 800 tonnes
                      28                     Wire rope                                             9 800 tonnes
                      29                     Carbon and alloy wire                            182 600 Tonnen
                      30                     Wire products                                       25 500 tonnes
                      31                     Rails                                                   9,26 %
                      32                     Rail products                                         3 900 tonnes
                      33                     Alloy tool steel                                       11,02%
                      34                     Other speciality steel                              12 100 tonnes
 ---pagebreak--- N? L 368 / 104                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  18 . 12 . 89
     (b) For purposes of this Arrangement, the USA shall                    of 1990 by the independent forecaster, and
          comprise both the United States Customs                           appropriate adjustments will be made to the
          Territory and United States Foreign Trade Zones.                  export ceilings for each category taking into
          Therefore, entries of merchandise into the USA                    account licenses already issued. Export ceilings
          shall include admission of merchandise into a                     calculated for the initial period based on the May ,
          Foreign Trade Zone. In consequence, the entry                     August and October 1990 forecast will use actual
          into the United States Customs Territory of                       October through December 1989 US apparent
          Arrangement products which have already entered                   consumption .
          into a Foreign Trade Zone shall not then again
          be taken into account as imports of those                         For 1991 , a first projection of United States
          Arrangement products.                                             apparent consumption by category will be
                                                                            established by October of 1990 . These figures will
     (c) Where Arrangement products entered into the                        be revised in December 1990 and February, May ,
          USA are subsequently re-exported therefrom ,                      August and October of 1991 .
          without having been subject to substantial
          transformation , the export ceilings for such
          products for the period corresponding to the time             (c) For the end period , a first projection of United
          of such re-export shall be increased by the same                  States apparent consumption by category will be
          amount .                                                          established by October of 1991 . These figures will
                                                                            be revised in December of 1991 .
     (d) Where Arrangement products entered into the
          USA are subsequently re-exported therefrom in the
                                                                        (d) By 1 May 1991 , adjustments to the 1991 export
          form of Arrangement products , or in the form of
                                                                            ceiling for each category will be made for
          products covered by the Arrangement on pipes and
                                                                            differences between the forecasted US apparent
          tubes entered into in 1989 , and the imported
          Arrangement products have been subject to double                  consumption and actual US apparent consumption
          substantial transformation in the USA, as defined
                                                                            of that category in the initial period .
          in Appendix D , the export ceilings for such
          imported Arrangement products for the period
          corresponding to the time of such re-export shall         6 . Export licenses and certificates
          be increased by the quantity of the re-exported
          doubly substantially transformed Arrangement
          products, up to a maximum of 500 000 metric                   (a) The EC will require export licenses and certificates
          tonnes . The US and the EC will hold consultations                for all Arrangement products , publishing
          upon request with a view to appropriate                           appropriate decisions and regulations in the
          amendments to Appendix D and adjustments to                       Official Journal of the European Communities .
          the aforementioned maximum tonnage.                               Such export licences and certificates will continue
                                                                            to be issued in a manner that will avoid abnormal
     (e) The US may permit entry into the USA of such                       concentration in exports of Arrangement products
          additional quantities of semi-finished steel                      to the USA, taking into account seasonal trade
          products and under such conditions , as it deems                  patterns . The EC shall take action , including the
          appropiate. The US shall notify the EC of                         imposition of penalties , as may be necessary to
          quantities and conditions. The EC will issue                      make effective the obligations resulting from the
          special export licenses and certificates for any such             export licences and certificates. The EC will
          additional quantities and such special certificates               inform the US of any violations concerning the
          shall accompany imports of such products .                        export licences and certificates which come to its
                                                                            attention and the action taken with respect
                                                                            thereto .
 5 . Calculation and revision of United States apparent
     consumption forecast and of export ceilings                            The    US   will  inform    the  EC    of violations
                                                                            concerning the export licenses and certificates
     ( a) The US , with the agreement of the EC, will select                which come to its attention and the action taken
          an independent forecaster which will provide the                  with respect thereto .
          estimates of United States apparent consumption
          for the purposes of the Arrangement. A first                      Export licenses will provide that shipment must be
          projection of United States apparent consumption                  made within a period of three months .
          for the initial period for each category for which
          export ceilings are calculated as a percentage of US              Export licenses will be issued against the export
          apparent consumption will be established as early                 ceiling for the initial period , 1991 or the end
          as possible , and in any event before 1 November                  period. Export licenses for 1991 or the end period
          1989 .                                                            may be used as early as 15 November of the
                                                                            previous period within a limit of 8,00 % of the
     (b) The figures for projected 1990 United States                       ceiling for 1991 , or the end period , respectively .
          apparent consumption will be revised in December                  Export licenses issued for the initial period and
          of 1989 and February , May, August and October                    1991 , respectively , may not be used after 31
 ---pagebreak--- 18 . 12 . 89                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 368 / 105
           December       1990,   and    31   December      1991 ,              factors , (including substantial objective evidence
           respectively, except that licenses not so used may                   such as allocation , extended delivery periods, the
           be used during the first two months of the                           willingness of domestic producers to supply the
           respective following period , up to a maximum of                     steel product at prices which are not aberrations
           8,00 % of the export ceiling for the current                         from prevailing domestic market prices, or other
           period .                                                             relevant factors ), the United States steel industry
                                                                                will be unable to meet demand in the USA for a
           The EC and the US may increase the above                             particular product , an additional tonnage shall be
           percentage limits by mutual agreement.                               allowed for such product by a special issue of
                                                                                licenses .
     (b) The EC will require that the Arrangement
           products shall be accompanied by a certificate                  (b) The US shall make a determination under this
           substantially in the form set out in Appendix B ,                    Article within 30 days through a transparent
           endorsed in relation to a license indicating the day ,               procedure on the basis of objective evidence from
           month , and year in which the Arrangement                            all relevant sources. Furthermore, a 15 day fast
           products were exported , the category name and                       track procedure shall be used for requests
           number, sub-category name and number if                              submitted during periods during which capacity
                                                                                utilization is 90 % or more . Under such fast track
           applicable , and tonnage exported . If any of this
           information is in a language other than English ,                    procedures there shall be a rebuttable presumption
           the certificate must also contain an English                         that short supply exists.
           language translation of this information.
                                                                           (c) Each authorized special export license and
           The US shall require presentation of such                            certificates derived therefrom shall be so marked .
           certificates as a condition for entry into USA of the                Each such license must be used within 180 days
           Arrangement products. The US shall prohibit                          after the date of the authorization of the special
           entry of such products not accompanied by such a                     issuance unless the US agrees to extend that
           certificate .                                                        period.
                                                                           (d) Notwithstanding paragraphs ( a ), ( b) and (c), short
 7. Technical adjustments                                                       supply procedures shall be no less favorable than is
                                                                                provided for in legislation that may be enacted by
                                                                                the US .
      ( a) Export ceilings for specific categories may be
           adjusted by the EC with notice to the US .
           Adjustments to increase the volume of one                   9 . Monitoring
           category must be offset by an equivalent volume
           reduction for another or other categories for the               ( a) The EC will , within one month of the end of each
           same period. Notwithstanding the preceding
                                                                                quarter, or upon request, supply the US with such
           sentences , no adjustment may be made under this                     non-confidential information on all export licenses
           Article which results in an increase or a decrease in
                                                                                and certificates issued for Arrangement products
           a specific category export ceiling by more than
                                                                                as is required for the proper functioning of this
           5,00 % by volume of the unadjusted export ceiling                    Arrangement. This information will include at a
           for the relevant period . The EC and the US may                      minimum each license number, certificate number,
           agree to increase the above percentage limit.                        quantity, date of export, category number and
                                                                                sub-category number.
      (b) Normally , only one change in a specific product
           export ceiling in the initial period , 1991 or the end          (b) The US will collect and transmit quarterly, or
           period may be made by an adjustment under the                        upon request, to the EC all non-confidential
           preceding paragraph or use of licenses in                            information relating to certificates received during
           November/ December or January / February under                       the preceding quarter in respect of the
           Article 6 ( a ). Accordingly , changes in the initial                Arrangement products. The US will also collect
           period , 1991 or end period export ceiling by use of                 and transmit non-confidential information relating
           more than one of these three provisions may be                       to actions taken in respect of the Arrangement
           made only upon agreement between the EC and                          products for violations of United States Customs
           the US .                                                             Law .
                                                                      10 . Consultations
 8 . Short supply
                                                                           Consultations shall take place between the EC and the
     ( a) If the US in consultation with the EC determines                 US on any matter arising out of the operation of this
           that, because of abnormal supply or demand                      Arrangement.
 ---pagebreak--- N? L 368 / 106                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               18 . 12 . 89
     Consultations will also be held is there are indications          European Economic Community are applied on the
     that imports from third countries are replacing                   conditions laid down in those Treaties .
     imports from the EC.
                                                                  12 . Notices
     If imports from the EC of a product show a significant
     increase indicating the possibility of diversion of trade         For all purposes hereunder, the US and the EC shall
     from carbon to alloy , into small diameter wire, or into          be represented by and all communications and notices
     stainless steel sheet over 1 370 mm wide , within the             shall be given and addressed to :
     same Arrangement products, consultations will be
     held promptly upon request between the US and the                 — for the EC:
     EC with the objective of working out a mutually
     satisfactory solution and reaching agreement on                       The Commission of the European Communities
     preventing such diversion .                                           Directorates-General for External Relations ( I )
                                                                           and for
     Should these consultations demonstrate that there has
                                                                           Internal Market and Industrial Affairs (III)
     indeed been a diversion of trade which is such as to
                                                                           Rue de La Loi , 200
                                                                           B-1049 Brussels
     impair the attainment of the objectives of this
     Arrangement, then within 60 days of the request for
     consultations, both sides shall take the necessary                — for the Government of the United States of
                                                                           America :
     measures for the product(s) concerned in order to
     prevent such diversion.                                               Office of the United States Trade Representative
                                                                           Assistant United States Trade Representative for
                                                                           Industry
11 . Application                                                           Washington , D.C. 20506
                                                                           United States Department of Commerce
     This Arrangement shall apply to the USA and to the                    Assistant Secretary for Import Administration
     territories to which the Treaties establishing the                    International Trade Administration
     European Coal and Steel Community and the                             Washington , D.C. 20230
 ---pagebreak--- 18 . 12 . 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 368 / 107
                                                                  ANNEX
                             Product category
                                                                                 Apparent consumption
                                                                                    forecast category
             Semi-finished products                          Total basic steel mill products
                                                             ( all covered arrangement products , minus fabricated
                                                             structurals, wire strand , and wire rope, plus all products
                                                             covered in the US-EC pipe and tube arrangement)
             Plate                                           Plate
             Hot-rolled sheet and strip                      Hot-rolled sheet and strip
             Cold-rolled sheet                               Cold-rolled-Sheet
             Black plate                                     Black plate
             Cold-rolled strip                               Cold-rolled strip
             Electrical sheet and strip                      Electrical sheet and strip
             Stainless plate                                 Stainless plate
             Stainless sheet and strip                       Stainless sheet and strip
             Tinplate                                        Tinplate
             Tin-free steel                                  Tin-free steel
             Other coated flat-rolled products               Electrogalvanized; and other coated flat-rolled products
             Rebar                                           Rebar
             Hot-finished bar                                Carbon hot-finished bar; and 33 % of alloy bar
             Cold-finished bar                               Carbon cold-finished bar; and 65 % of alloy bar
             Stainless bar                                   Stainless bar
             Carbon wire rod                                 Carbon wire rod
             Stainless wire rod                              Stainless wire rod
             Alloy wire rod                                  Alloy wire rod
             Bar shapes under 80 mm                          Bar shapes under 80 mm
             Structurals                                     94,48 % of structurals
             Sheet piling                                    5,52 % of structurals
             Stainless wire                                  Stainless wire
             Rails                                           Rails
             Alloy tool steel                                Alloy tool steel
 ---pagebreak--- N? L 368 / 108                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           18 . 12 . 89
                                                                   Appendix A
                                                              Imports by category
                              Product                                  HTS (*)                     CN code
              Blooms and billets                        7207.11                         7207 11
            \                                           7207.12.0010                    7207 12 11 (41 )
                                                        7207.19          (4a)           7207 12 19 (4I )
                                                        7207.20.0025                    7207 12 90 (««)
                                                        7207.20.0075 (40)               7207 19    (40 )
                                                        7207.20.0090 ( 40 )             7207 20 11
            l                                                                           7207 20 15
                                                        7218.90.0010                    7207 20 17
                                                        7218.90.0020                    7207 20 19
                                                        7218.90.0045     ( 40 )         7207 20 31 ( 41 )
                                                        7218.90.0055     (40 )          7207 20 33 ( 4 »)
                                                        7218.90.0070     (40 )          7207 20 39 ( 4 ! )
            \                                           7218.90.0080     («).           7207 20 51
                                                                                        7207 20 55
                                                        7224.90.0010                    7207 20 57
                                                        7224,90.0030 ( 40)              7207 20 59 ( 40 )
                                                        7224.90.0040                    7207 20 71
                                                        7224.90.0060 ( 40 )             7207 20 79 ( 40 )
                                                        7224.90.0070 ( 40 )             7207 20 90 (40 )
                                                                                        7218 9011 ( 42 )
                                                     I                                  7218 90 13 ( 42 )
                                                     I                                  7218 90 15 (41 ) ( 42 )
                                                     ||                                 7218 90 19 ( 41 )( 42 )
                                                     ||                                 7218 90 30 (41 )( 42 )
                                                     \                                  7218 90 50 (42 )
                                                                                        7218 90 91 ( 40 )( 42 )
                                                                                        7218 90 99 ( 40 ) ( 4l )
                                                                                        7224 90 11 ( 41 )
                                                                                        7224 90 19 (41 )
            l                                        Il                                 7224 90 30 ;
                                                                                        7224 90 91 ( 40 )
                                                                                        7224 90 99 (40 )
              Other semi-finished                       7206.10                         7206 10 00
              ( including slabs)                     IIII
                                                        7207.12:0050                    7207 12 11 (")
                                                        7207.20.0045                    7207 12 19 ( 4 ?)
                                                     l                                  7207 12 90 (43 )
                                                        7218.10          ( 17 )         7207 20 31 (4J )
                                                        7218.90.0035                    7207 20 33 (43 )
                                                     Il                                 7207 20 39 ( 43 )
            I                                           7224.10          ( 17 )       I
                                                        7224.90.0020                    7218 10 00 ( 17 )
                                                        7224.90.0050                    7218 90 15 ( 43 )
                                                     II                                 7218 90 19 (43 )
                                                                                        7218 90 30 (43 )
                                                                                        7224 10 00 ( 17 )
                                                     ll                                 7224 90 11 ( 4J )
                                                     ||                                 7224 90 19 ( 43 )
              Plate                                     7208.31                         7208 31 00
            |                                           7208.32                         7208 32
                                                        7208.33.50                      7208 33    ( 44 )
            |                                           7208.41                         7208 41 00
                                                        7208.42      ,                  7208 42
                                                        7208.43                         7208 43
              (*) HTS represents the Harmonized Tariff Schedule of the United States.
 ---pagebreak--- 18 . 12 . 89                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 368 / 109
                            Product                      HTS                            CN codc
             Plate                           7210:90.10     ( s )( 4 )     7210 90 31 ( s )
             (cont'd)
                                             7211.11                       7211 11 00
                                             7211.12                       7211 12
                                             7211.21                       7211 21 00
                                             7211.22.0045                  7211 22 10 ( 4S )
                                                                           7211 22 90 ( 4S )
                                             7212.60       (6 )
                                                                           7212 60      («■)
                                             7225.30.30
                                             7225.40.30                    7225 30 00 ( 4S ) ( 47)
                                             7225.50.60                    7225 40 10 C 7 )
                                                                           7225 40 30 (« 7 )
                                             7226.91.50                    7225 40 50 (47 )
                                                                           7225 50 00 ( 4Í ) ( 47 )
                                                                           7226 91 00 («) ( 47 )
             Hòt-rolled sheet & strip        7208.11                       720811 00
                                             7208.12                       720812
                                             7208.13                       7208 13
                                             7208.14                       7208 14
                                             7208.21.50                    7208 21  10 (««)
                                             7208.22.50                    7208 21  90 ( 4<)
                                             7208.23                       7208 22  10 (44 )
                                             7208.24                       7208 22  91 (44 )
                                             7208.34                       7208 22  99 ( 44 )
                                             7208.35                       7208 23
                                             7208.44                       7208 24
                                             7208.45                       7208 34
                                             7208.90       (*) ( 6 )       7208 35
                                                                           7208 44
                                             7211.19       (3)             7208 45
                                             7211.22.0090                  7208 90     WC )
                                             7211.29       (3)
                                                    ,                      721119      (3)
                                             7225.30.70    (3)             7211 22     (48 )
                                             7225.40.70    (3)             7211 29     (3)
                                             7226.91.70    (3)             7225 30 00 ( 3 )( 47 )( 4»)
                                             7226.91.80    (3)             7225 40 70 ( 3 ) ( 47 )
                                                                           7225 40 90 ( 3 ) ( 47 )
                                                                           7226 9 1 00 ( 3 ) ( 47 ) ( 4»)
             Cold-rolied sheet               7208.21.10                    7208 21  10 ( 50)
                                             7208.22.10                   7208  21  90 ( so )
                                             7208.33.10                   7208  22  10 ( so )
                                                                          7208  22  91 ( 50 )
                                             7209.11                      7208  22  99 ( 50 )
                                             7209.12                      7208  33  10 ( so)
                                             7209.13                      7208  33  91 ( so )
                                             7209.14                      7208  33  99 ( í0)
                                             7209.21
                                             7209.22                      7209  11 00
                                             7209.23                      7209  12
                                             7209.24.50                   7209  13
                                             7209.31                      7209  14
                                             7209.32                      7209  21 00
                                             7209.33                      7209  22
                                             7209.34                      7209  23
                                             7209.41                      7209 24 10 (»)
                                             7209.42                      7209 24 91 ( 51 )
                                             7209.43                      7209 31 00
                                             7209.44                      720932
                                             7209.90      ( J ) («)       7209 33
                                                                          7209 34
                                             7210.70.30   {')(')          7209 41 00
                                                                          7209 42
 ---pagebreak--- N? L 368 / 110                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       18 . 12 . 89
                               Product                        HTS                                          CN code
               Cold-rolled sheet                 7211.30.50                                   7209 43
               (cont'd)                          7211.41.70                                   7209 44
                                                 7211.49.50                                   7209 90      ( s ) («)
                                                 7225.50.80    ( 3)                           7210 70 19 ( 5 ) ( S2 )
                                                 7225.90       ( 3 )( 5 )( s )                7210 70 90 ( J )( S )(")
                                                 7226.92.50    ( 3)                           7211 30      (»)
                                               \                                              721141       (")
                                                                                              7211 49      (")
                                                                                              7225 50 00 { 3 )( 47 )(< 9 )( 54 )
             \                                 l                                              7225 90      ( 3 ) ( 5 ) («)
                                                                                              7226 92      ( 3 )( 47 )( 53 )
               Blackplate                        7209.24.10                                   7209 24      («)
               Cold-rolled strip                 7211.30.10    ( 3 )( 14 )                    7211   30 31 ( 3 )( ,< )( S6 )
                                                 7211.30.30    (»)(»«)                        7211   30 39 ( 3 H IS ) ( ss )
                                                 7211.41.10    ( 3 )( ,s )                    7211   30 50 ( 3 )( ,< )( 56 )
                                                 7211.41.30    ( 3 M 1S )                     7211   30 90 ( 3 ) ( u )'(")
                                                 7211.41.50    ( 3 )( 1S )                    7211   41 91 ( 3 )( !< )( 56 )
             l                                   7211.49.10    ( J)( 14 )                     7211   41 95 ( 3 )( 1 < )( 5< )
                                                 7211.49.30    ( 3 )( l < )                   7211   41 99 ( 3 )( 1 < )( 56 )
                                                 7211.90       ( 3 )( 6 )( 1 <! )             7211   49 91 ( J ) (")(")
                                                                                              7211   49 99 ( 3 )( 1S )( 56 )
                                                 7212.30.10    («)(")                         7211   90    ( 3 )(«)( 16 )
                                                 7212.30.30    («)( 1S )
                                                 7212.40.10    ( 6 ) ( 1S )                   7212 30 90 («)(")(")
                                               ll                                             7212 40 10 ( s )( l < )( 56 )
                                                 7226.92.70    (»)'(")                        7212 40 99 ( s ) ( u ) ( 56 )
                                                 7226.92.80     (3)
                                                 7226.99       ( 3 )( 6 )( ,s )               7226 92 90 ( 3 ) ( u ) ( 47 ) (")
                                                                                              7226 99      ( 3)( 6 ){ u )
               Electrical sheet and strip        7225.10       ( 5 ) (s )                     7225 10      ('){«)
                                                 7226.10       (6)                            7226 10      («)
               Stainless plate                   7219.11       ( ,9 K20)                      721 9  11    ( ,9 )( 20 )
                                                 7219.12       ( 19 )( 20 )                   7219   12    ( 19 )(20 )
                                                 7219.21       ( J9 )(20)                     72 1 9 21    ( ,9)( 20 )
                                                 7219.22       ( ,9 )(20 )                    7219   22    ( 19 )(20 )
                                                 7219.31       (*») ( 20 )                    7219   31    ( 19 )( 20 )
                                                 7220.11       ( 19 )( 20)                    7220 11 00 ( ,9)( 20 )
               Stainless sheet and strip         7219.13       C 1 *) (20 ) ( 21 )            7219   13    ( 19 )(20 )( 21 )
                                                 7219.14       ( t9 )( 20)(21 )               721 9  14    ( 19 )( 20 )( 21 )
                                                 7219.23       ( 19 )( 20)( 21 )              721 9  23    ( ,9 )( 20 ){ 21 )
                                                 7219.24       ( 19 )( 20 )(21 )              7219   24    ( ,9 )( 20 ){ 21 )
                                                 7219.32       ( 19 )(20 )(21 )               7219   32    ( t9 )(20 )( 21 )
             I                                   721 9.33      ( 19 )( 20 )( 21 )             721 9  33    ( 19 )(20 )( 21 )
                                                 7219.34       ( 19 )(20 )(21 )               721 9  34    ( 19 )( 20 )( 21 )
                                                 7219.35       (»*) ( 20) ( 21 )              7219   35    ( ,9 )( 20 )( 2 >)
                                                 7219.90       {') ( 6 ) V 9 ) ( 10) ( Zi )   7219   90     ( 5 )( 6 )( ,9 )(20 )( 21 )
             |                                   7220.12       ( 2)( ,,)( 20 )( 22 )          7220 12 00 ( 2 )( ,9 )( 20 )( 22 )
                                                 7220.20.10     ( I9 )( 20 )( 22 )            7220 20      ( 2 )( ,9 )( 20 )( 22 )
                                                 7220.20.60     C 9 ) (20) («)                7220 90      ( 2 )( < )( 1 , )t 20 )( 22 )
                                                 7220.20.70     (»») ( 20) "(«)
                                                 7220.20.90     ( ,9 ) (») (»)              l
                                                 7220.90       ( 2 ) (<) ( 19 ) (20 ) (»)
               Tiriplate                         7210.11       ( 5 )(4 )                      721011       (')(*)
                                                 7210.12       (*)(«)                         7210 12      ( 5 )(«)
                                                 7212.10       (s)                            7212 10      («)
 ---pagebreak--- 18 . 12 . 89                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         N° L 368 / 111
                              Product                    HTS                         CN code
               Tin-free steel                7210.50      (6)             7210 50     («)
                                             7210.90.60    (4)            7210 90 35 (")
                                          \                               7210 90 39 (")
                                                                          7210 90 90 ( 4 ) (")
               Electrogalvanized             7210.31      ('){•)          7210 31     ( J )(«)
                                             7210.39      (*)(«)          7210 39     (*)(«)
                                             7212.21      (6)             7212 21     (4)
                                             7212.29      («)             7212 29     (s)
               Other coated flat­            7210.20      (*)(«)          7210 20     ( s ) («)
               rolled products               7210.41      (»)(«)          7210 41     (')(«)
                                             7210.49      ( s ) («)       7210 49     ( s )(«)
                                             7210.60      ( s ) (")       7210 60     («) (")
                                             7210.70.60    ( s ) («)      7210 70     ( 5 ) («)(")
                                             7210.90.90    ( 5 ) («) (")  7210 90 10 ( s ) («)('-')■
                                          \                               7210 90 33 ( 5 ) ( s )
                                             7212.30.50    (6)            7210 90 35 ( s ) ( s ) ( 59)
                                             7212.40.50    («)            7210 90 39 ( 5 ) (s ) ( 59 )
                                             7212.50      («).(■>)        7210 90 90 ( s ) (*) f59) :
                                                                          7212 30     ( s ) (»)
                                                                          7212 40    ( s ) (")
                                                                          7212 50 10 («)(•>)
                                          Il                              7212 50 31
                                                                          7212 50 39 ( 6 )
             l                            Il 7212 50 51 ( s )
                                          \\ 7212 50 59 ( s )
                                                                          7212 50 71 (')
             \                                                            7212 50 73 (6)
                                                                          7212 50 75 («)
                                                                          7212 50 91 («)
             i                            li                              7212 50 93 (s)
                                                                          7212 50 97 («)
                                                                          7212 50 99 («)'
               Rebar                         7214.20                      7214 20 00
               Hot-finished bar              7213.39.0060                 7213 39 00 (")
                                             7213.39.0090                 7213 49 00 ( 60 )
                                             7213.49.0060                 7213 50 00 (<0)
                                             7213.49.0090
             \                               7213.50.0060                 7214 10 00
                                             7213.50.0080                 721430 00
                                                                          7214 40
                                             7214.10                      7214 50
                                             7214.30                      7214 60 00
                                             7214.40
                                             7214.50                      7228 20 11
                                             7214.60                      7228 20 19
                                                                          7228 20 30
                                             7228.20.10   («)             7228 20 50
                                             7228.30.80                   7228 20 90 <")
                                             7228.40                      7228 30 10 C7 )
                                             7228.60.60   («-)-           7228 30 90 ( 47 )
                                                                          7228 40 00
             I                            \                               7228 60 10 ( 47 )
                                                                          7228 60 90 (47 ) («»•)
               Cold-finished bar             7215.10                      7215 10 00
                                            7215.20                       7215 20 00
                                            7215.30                       7215 30 00
                                            7215.40                       7215 40 00
                                            7215.90       («)             7215 90    (6)
                                            7228.20.50    («)             7228 20 70
             \                              7228.50.50                    7228 20 90 (s ) (")
                                            7228.60.80    («)             7228 50 00 ( 47 )
                                            7228.80                       7228 60 90 (6 ) ( 47 ) («)
             \                                                            7228 80
 ---pagebreak--- N? L 368 / 112                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         18 . 12 . 89
                              Product                     HTS                           CN code
               Stainless bar                  7218.90.0030                  7218,90 11 (")
             I                                7218.90.0065                  7218 90 13 (»)
             l                                7218.90.0090                  7218 90 15 ( 41 ) (")
             I                                                              7218 90 19 ( 4 , )(")
             I                                7221.00.0060                  7218 90 30 («)(")
             I                                7221.00.0080                  7218 90-50 (")
             l                                                              7218 90 91 (<J )
             I                                7222.10                       7218 90 99 (")
             f                                7222.20
                                              7222.30      (*)              7221 00 10 ( 60 )
             \                                                              7221 00 90 .(«•)
             !                                                              7222 10
             l                              \                               7222 20
             l                                                              7222 30     («)
               Carbon wire rod                7213.10                       7213 10 00
             I                                7213.20                       7213 20 00
             l                                7213.31                       7213 31 00
             \                                7213.39.0030                  7213 39 00 (<4)
             \                                7213.41                       7213 41 00
                                              7213.49.0030                  7213 49 00 (")
             \                                7213.50.0020                  7213 50 00 («)
             \                                7213.50.0040
               Stainless wire rod             7221.00.0020                  7221 00 10 ("j
                                              7221.00.0040                  7221 00 90 (")
               Alloy wire rod                 7227.20                       7227 20 00
                                              7227.90.60                    7227 90 10
             \                                                              7227 90 90 (47)
               Bar shapes under 80 mm         7216.10                       7216 10 00
                                              7216.21                       7216 21 00
             l                                7216.22                       721622 00
               Structurals                    7216.31                       7216  31 00
             I                                7216.32                       7216  32 00
             I                                7216.33                       7216  33 00
             I                                7216.40                       7216  40
             I                                7216.50                       7216  50
                                              7216.60                       7216  60
             l                                7222.40.30                    7222 4011
             I                              I                               7222 4019
             \                                7228.70.30                    7222 40 30
             \                                                              7228 70 10 (")
             I                                                              7228 70 31 («)
               Sheet piling                   7301.10                       7301 10 00
               Fabricated structurals         7216.90                       7216 90
             l                                7222.40.60                    7222 40 91
             l                                                              7222 40 93
             l                                7228,70.60                    7222 40 99
             \                                7301.20                       7228 70 91
             I                                                              7228 70 99
             I                                 7308,10
             I                                 7308.20                      7301.20.00
             I                                 7308.30      ( IJ )        l
             l                                 7308.40                      7308 10 00
             I                                 7308.90.30   (»).:           7308 20 00
             I                                 7308.90.60   (»>              7308 30 00 ( 1S )
             \                                 7308.90.90   (») (> 4 )      7308 40 00
             l                                                               7308 90    (»)( 54 )(*7 )
 ---pagebreak--- 18 . 12 . 89                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 368 / 113
                                Product                       HTS                          CN code
               Stainless wire                    7223.00.10                  7223 00 10 («•)
                                                 7223.00.50    (2 ) («)      7223 00 90 (")
               Wire strand                       7312.10.10 (4 )             7312   10 30  ( 4 ) (*') (71 )
                                                 7312.10.3015 ( 4 )          7312   10 50  ( 4 ) (") (70 ) ( 71 )
                                                 7312.10.3065 ( 4 )          7312   10 71  ( 4 )( t9)( 71 )
                                                 7312.10.3075 (4 )           7312   10 75  ( 4 )(<9 )(71 )
                                                 7312.10.3090 ( 4 )          73 1 2 10 79  ( 4 ) (69 ) ( 7 ')
               Wire rope                         7312.10.60     (4)          7312 10 30 ( 4 ) («») (7*)
                                                 7312.10.90     (4)          7312 10 50 (*)'■('*) ( 7I )( 7J)
                                                                             7312 10 91 ( 4 )(«»)
                                             \                               7312 10 95 ( 4 )( < »)
                                                                             73121099 ( 4 )(<9 )(7J )
               Other wire                        7217.11                     7217   11
             l                                   7217.12                     7217   12
                                                 7217.13                     7217   13
                                                 7217.19                     7217   19
                                                 7217.21                     7217   21 00
                                                 7217.22                     7217   22 00
             I                                   7217.23                     7217   23 00
                                                 7217.29                     7217   29 00
                                                 7217.31       (3)           7217 31 00 ( 3 )
                                                 7217.32                     7217 32 00
                                                 7217.33                     7217 33 00
                                                 7217.39       (3)           7217 39 00 ( 3 )
                                                 7223.00.90                  7223 00 10 ( 74 )
                                             ll                              7223 00 90 ( 74 )
                                                 7229.20                   l
                                                 7229.90                     7229 20 00
                                                                             7229 90 00
               Wire products                     7313.00       (»)           7313 00 00 ( 1 1 )
                                                 7314.41       (•)           7314 41       (8)
             \                                   7314.42       («)           7314 42      (8)
             l                                   7314.49       (»)           7314 49 00 (»)
                                                 7317.00.55 ( 7 )            7317 00       ( 7 )( 7J )
                                                 7317.00.6560 ( 7 ) '
                                                 7317.00.75 ( 7)
               Rails                             7302.10      ( 10)          7302 10      ( W)
               Rail products                     7302.20       (*•)          7302 20 00 ( 18 )
                                                 7302.40       (> 8 )        7302 40 10
                                                 7302.90      (")            7302 90 30 (»)
                                                                             7302 90 90 (")
                                                 8607.19.10
             \                                   8607.19.20                  8607 19 11
                                             \                               8607 19 19
               Alloy tool steel                  7225.20      ( J ) («)      7225   20    ( 5 ) (*)
                                                 7225.30.10                  7225   30 00 (7S )
                                                 7225.30.5060                7225   40    ( 77)
                                                 7225.40.1090                7225   50 00 ( 77 )
                                                 7225.40.5060
                                                 7225.50.1060                7226 20      (4)
                                             l                               7226 91 00 ( 77)
                                                 7226.20      («)            7226 92      ( 77 )
             \                                   7226.91.1060
                                                 7226.91.3060                7227 10 00
                                                 7226.92.1060                7227 90 90 ( 77 )
                                               . 7226.92.3060
                                                                             7228   10    (<)
                                                 7227.10                     7228   30    (77 )
                                                 7227.90.1060                7228   50 00 ( 77 )
                                                 7227.90.2060                7228   60    ( s ) ( 77 )
 ---pagebreak--- N? L 368 / 114                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                    18 . 12 . 89
                              Product                      HTS                          CN code
              Alloy tool steel                 7228.10     .(«)              7229 10 00
              (cont'd)                         7228.30.40
                                               7228.30.60
                                               7228.50.1020
                                               7228.50.1040
                                               7228.50.1060
            \                                  7228.50.1080
                                               7228.50.1060 (6)
            l                                  7229.10
              Other speciality steel           7225.30.5030                  7225 30 00 ( 7«)
                                               7225.40.1015                  7225 40    ( 79 )
                                               7225.40.5030                  7225 50 00 ( 7») ( M )
                                      «
                                               7225.50.1030
                                               7225.50.70                    7226 91 00 (")
                                                                             7226 92    (")
                                               7226.91.1030                \
                                               7226.91.3030                  7227 90 90 ( 7>)
                                               7226.92.1030
                                               7226.92.3030                  7228 30    (")
                                            I                                7228 50 00 ( 7S )
                                               7227.90.1030                  7228 60    ( 6 ) ( 7»)
                                               7227.90.2030
                                               7228.30.20
            \                                  7228.50.1010
                                               7228.60.1030 ( ® )
 ---pagebreak--- 18 . 12 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 368 / 115
                                                                         Footnotes
               (2) Excluded if 'razor blade steel' i.e. flat-rolled products of stainless steel not over 0,25 mm in thickness and
                    not over 23 mm in width , containing by weight not over 14,7 percent of chromium , and certified at the
                    time of entry to be used in the manufacture of razor blades.
               {3 ) Excluded if 'carbon / alloy band saw steel' defined as follows:
                    ( a) 'metal cutting band saw steel' referring to steel flat-rolled products , not less than 0,61 mm and not
                          more than 0,91 mm in thickness, not less than 6,30 mm and not more than 50,80 mm in width , in
                          coils, containing:
                          — carbon :              not less than 1,18 % and not more than 1,32 % ;
                          — chromium :            not less than 0,15 % and not more than 0,32 % ;
                          — manganese:            not less than 0,10 % and not more than 0,40 % ;
                          certified by the importer of record or the ultimate consignee for use in the manufacture of metal-cutting
                          band saw blades; or
                    ( b ) 'wood band saw steel* referring to
                          ( 1 ) alloy steel flat-rolled products less than 4,75 mm in thickness which contains , in addition to iron ,
                                each of the following elements by weight in the amount specified:
                                — carbon :            not less than 0,70 % nor more than 0,81 % ;
                                —   manganese:        not less than 0,30 % nor more than 0,55 % ;
                                —   silicon :         not less than 0,20 % nor more than 0,35 % ;
                                —   nickel:           not less than 1,60. % nor more than 2,70 % ;
                                —   chromium:         none , or not more than 0,50 % ;
                                —   phosphorus:       none , or not more than 0,03 % ; and
                                — sulfur :            none , or not more than 0,15 % ,
                                or
                          ( 2 ) cold-rolled flat-rolled products less than 4,75 mm in thickness , less than 300 mm in width , which
                                contains , in addition to iron , each of the following elements by weight in the amount specified:
                                —   carbon :          not less than 0,70 nor more than 0,81 % ,
                                —   manganese:        not less than 0,30 nor more than 0,50 % ,
                                —   silicon :         not less than 0,20 nor more than 0,35 % ,
                                —   chromium :        none, or not more than 0,50 % ,
                                —   phosphorus:       none , or not more than 0,03 % , and
                                —   sulfur:           none, or not more than 0,15 % ,
                                certified by the importer of record or the ultimate consignee for use in the manufacture of wood
                                band saws .
               (4) Excluded if covered with textile or other non-metallic material .
               (5 ) Excluded if cut, pressed or stamped to non-rectangular shape.
               ( 6) Covered if corrugated or subjected to surface treatments.
               (7)  Excluded if corrugated fasteners , glaziers' points, hook nails, or ring nails.
               (8)  Excluded if other than galvanized wire fencing wholly of round iron or steel wire measuring not over
                    5,08 mm and not under 1,905 mm in diameter, whether or not such wire is covered with plastics .
               (9) Excluded if fence or sign posts.
             ( 10) Excluded if current-conducting rail.
             ( 1J ) Excluded if twisted hoop or single flat wire, whether or not barbed.
             ( 12) Excluded if of cast iron .
             ( 13) Excluded if in part of stainless steel.
             ( 14 ) Excluded if plastic foam core insulating composite panels.
             ( 15 ) Excluded if door or window frames .
             ( 16) Excluded if bale ties .
             ( 17) Excluded if other primary forms, e.g. blocks , lumps, puddled bars and pilings.
             ( 18 ) Excluded if forged.
             ( 19) Excluded if cladding grade 434 stainless steel certified by the importer of record to be used in the
                    manufacture of stainless steel clad aluminum automobile trim .
             (20) Excluded if grade 253MA or 254SMO stainless steel .
             (21 ) Excluded if stainless steel flat-rolled products less than 4,75 mm in thickness and over 1 803,4 mm in
                    width .
             (22j Excluded if stainless steel flat-rolled products less than 4,75 mm in thickness, less than 300 mm in width ,
                    and certified by the importer of record or ultimate consignee to be used in the manufacture of stainless
                    steel flapper valves for compressors .
             (23) Covered if either (A) hot-rolled ànd designed to connect the ends of adjàcent rails in track (i.e. 'joint bars').
                    These products are usually punched or slotted; or (B ) hot-rolled and used to support rails in track , to
                    maintain track gauge , and protect the ties (i.e. 'tie plates'). These products are punched to provide holes
                    for soikes and have one or two shoulder sections as rail euides .
 ---pagebreak--- N? L 368 / 116                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           18 . 12 . 89
             (24) Excluded if cut , pressed or stamped to non-rectangular shape and other than electrolytically coated or
                    plated.
             Í40)   Excluded if pieces roughly shaped by forging.
             (41 )  Covered if of a width measuring less than four times the thickness.
             (42)   Covered if of a cross-sectional area of 19,4 cm2 or more.
             (43)   Covered if of a width measuring at least four times the thickness.
             C44 )  Excluded if pickled.
             (45 )  Excluded if in coils.
             (46 )  Covered if of a thickness of 4,75 mm or more.
             (47) Excluded if of tool steel as defined in Additional Note 1 (e), (f) and (h) to Chapter 72 of the HTS.
             (48 )  Covered if in coils .
             (49 )  Covered if of a thickness of less than 4,75 mm .
             ( 50 ) Covered if pickled .
             ( 51 ) Covered if of à thickness of 0,361 mm or more .
             (52)   Excluded if coated or plated with metal or clad.
             ( 53 ) Covered if of a width of 300 mm or more .
             (54) Excluded if of heat resisting steel as defined in Additional Note 1 (g) to Chapter 72 of the HTS.
             ( ss ) Covered if of a thickness of less than 0,361 mm .
             ( 56 ) Covered if of a width of less than 300 mm .
             (57)   Covered if electrolytically coated or plated with base metal.
             (58 )  Covered if coated or plated with metal or clad.
             (59)   Excluded if electrolytically coated or plated with base metal.
             (60)   Covered if of circular cross-section and with a diameter of 19 mm or moire if of other than circular
                    cross-section .
             ( 61 ) Excluded if cold formed .
             (62 )  Covered if cold formed .
             (63 )  Covered if of a cross sectional area of less than 19,4 cm2.
             (64)   Covered if of circular cross-section and with a diameter of 14 mm or more but less than 19 mm.
             (65 )  Covered if of circular cross-section and with either a diameter of less than 14 mm or with a diameter of
                    14 mm or more but less than 19 mm.
             (66) Covered if hot rolled, not drilled, not punched and not otherwise advanced.
             (67) If columns, pillars, posts, beams, girders and similar structural units, excluded if in pan of stainless steel
                    or if of cast iron .
             (68 ) Excluded if other than round or flat wire. Also excluded if flat wire or razor blade steel (see footnote 2) or
                    flat wire further worked after flat rolling ( see footnote 6 ).
             (69) Excluded if fitted with fittings or made up into articles.
             (70) Excluded if tyre cord. If other than tyre cord and other than stranded wire for prestressing concrete ,
                    excluded if of brass plated wire.
             (71 ) Covered if stranded wire .
             (72) Excluded if stranded wire .
             (73) Excluded if of brass plated wire.
             (74) Excluded if round or flat wire .
             (75) Excluded if thumb tacks; or drive pins, studs or other fasteners, suitable for use in power-activated hand
                    tools; or staples in strip form; or furniture glides; or cut products made of other than round wire and of
                    one piece construction .
             (76) If of a thickness of 4,75 mm or more, covered if of tool steel as defined in Additional Note 1 (e), ( f) and (h)
                    to Chapter 72 of the HTS. If of a thickness of less than 4,75 mm , covered if of tool steel as defined in
                    Additional Note 1 (e) and ( f) to Chapter 72 of the HTS.
             ( 77) Covered if of tool steel as defined in Additional Note 1 ( e ) and ( f) to Chapter 72 of the HTS .
             (78 ) Covered if of a thickness of less than 4,75 mm and of ball-bearing steel as defined in Additional Note 1 (h)
                    to Chapter 72 of the HTS.
             (79) Covered if of ball-bearing steel as defined in Additional Note 1 (h) to Chapter 72 of the HTS .
             (80) Covered if of a thickness of less than 4,75 mm and of heat-resisting steel as defined in Additional Note 1
                    (g) to Chapter 72 of the HTS .
             ( 81 ) Excluded if silvered, gilded or platinum plated .
 ---pagebreak--- 18 . 12 . 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 368 / 117
                                                                    Definitions
             Extracts from the Additional Notes to Chapter 72 of the HTS:
             1 . For the purpose of the tariff schedule the following expressions have the meanings hereby assigned to
                 them :
                 (e) Tool steel:
                     Alloy steels which contain the following combinations of elements in the quantity by weight respectively
                     indicated :
                         (i )   more than 1,2 % carbon and more than 10,5 % chromium ; or
                       ( ii )   not less than 0,3 % carbon and 1,25 % or more but less than 10,5 % chromium ; or
                     (iii)      not less than 0,85 carbon and 1 % to 1,8% , inclusive, manganese; or
                     ( iv )     0,9 % to 1,2 % , inclusive , chromium and 0,9 % to 1,4 % , inclusive , molybdenum; or
                      (v)       not less than 0,5 % carbon and not less than 3,5 % molybdenum; or
                     (vi)       not less than 0,5 % carbon and not less than 5,5 % tungsten .
                 (f) Chipper knife steel
                     Alloy tool steels which contain, in addition to iron, each of the following elements by weight in the
                     amount specified:
                          (i)   not less than 0,48 % and not more than 0,55 % of carbon;
                         (ii)   not less than 0,2 % and not more than 0,5 % of manganese;
                      ( iii )   not less than 0,75 % and not more than 1,05 % of silicon ;
                      ( iv )    not less than 7,25 % and not more than 8,75 % of chromium ;
                        (v)     not less than 1,25 % and not more than 1,75 % of molybdenum;
                      ( vi )    none, or not more than 1,75 % of tungsten; and
                     (vii )     not less than 0,2 % nor more than 0,55 % of vanadium .
                 (g) Heat-resisting steel
                     Alloy steels containing by weight less than 0,3 % of carbon and 4 % or more but less than 10,5 % of
                     chromium .
                 (h) Ball-bearing steel
                     Alloy tool steels which contain, in addition to iron, each of the following elements by weight in the
                     amount specified:
                           (i)  not less than 0,95 % and not more than 1,13 % of carbon;
                          (ii ) not less than 0,22 % and not more than 0,48 % of manganese;
                        (iii )  none, or not more than 0,03 % of sulfur;
                        ( iv)   none , or not more than 0,03 % of phosphorus;
                          (v)   not less than 0,18 % and not more than 0,37 % of silicon ;
                        (vi )   not less than 1,25 % and not more than 1,65 % of chromium ;
                      (vii ) none, or not more than 0,28 % of nickel ;
                     (viii ) none, or not more than 0,38 % of copper; and
                        (ix) none, or not more than 0,09 % of molybdenum .
 ---pagebreak---  ---pagebreak--- EU RO PE AN COMMUNITY                                                                                                                                           Appendix B
  1 Exporter (full name and address)                                                                                   CERTIFICATE
                                                                                                             FOR THE EXPORT OF IRON AND STEEL PRODUCTS
                                                                                                                   TO THE UNITED STATES OF AMERICA
                                                                                               No                                                          ORIGINAL
  2 Consignee (full name and address)                                                       3 Export licence
                                                                                               No        /
                                                                                               issued in                                              (Member State)
                                                                                            4 Extract No         I
                                                                                               issued in                                              (Member State)
                                                                                               of export licence No      /
                                                                                               issued in                                              (Member State)
NOTES
A. This certificate must be completed on a typewriter       in English.
B. This certificate and the export licence or the extract thereof to which it refers must be produced at the Customs office at which Customs formalities for export to the
   United States of America are completed.
C. This certificate, duly endorsed by the Customs office shown in box no 7 , must be produced to the competent authorities in the United States of America at the time
   of importation.
  5 Marks and numbers - Number and kind of packages - Category and detailed description of iron and steel products                   6 Quantity (metric tonnes)
  7 ENDORSEMENT BY THE COMPETENT CUSTOMS OFFICE IN THE EUROPEAN COMMUNITY
     The Quantity (metric tonnes) of iron and steel products shown above has been attributed | | to the export licence shown in box no 3
    | | to the extract shown in box no 4. *)
     Customs export document :                                                            Signature :                              Stamp :
          fvpe :
          number .
          date :    I       I      I       I
     Customs office :
     Member State :
    *) The appropriate box to be indicated like this : OH
 ---pagebreak---  ---pagebreak--- 18 . 12 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 368 / 121
                                                                      Appendix C
                                              Concordance of US shipments, exports, and imports (*)
                                                                   Shipments              Exports ("■**>               Imports (***)
                                                   Type (**)
                                                                   (Category)              ( Schedule B)                   (HTS )
                Plate                                    C             6A                    7208.31                     7208.31
                                                         C                                   7208.32                     7208.32
                                                         c                                   7208.33                     7208.33
                                                         c     II                            7208.41                     7208.41
                                                         c     II                            7208.42                     7208.42
                                                         c                                   7208.43                     7208.43
                                                         c     I                             7211.11                     7211.11
                                                         c     II                            7211.12                     7211.12
                                                         c     II                            7211.21                     7211.21
                                                         c                                   7211.22                     7211.22
                                                         A             6A                    7225.40                     7225.40
                Hot-rolled sheet and strip               C             6B                    7208.11                     7208.11
                                                         c             31                    7208.12                     7208.12
                                                         c             36                    7208.13                     7208.13
             \                                           c                                   7208.14                     7208.14
                                                         c                                   7208.21                     7208.21
                                                         c                                   7208.22                     7208.22
                                                         c     Il                            7208.23                     7208.23
                                                         c                                   7208.24                     7208.24
                                                         c                                   7208.34                     7208.34
                                                         c                                   7208.35                     7208.35
                                                         c                                   7208.44                     7208.44
             \                                           c     l                             7208.45                     7208.45
                                                         c                                   7208.90                     7208.90
                                                         c                                   7211.19                     7211.19
                                                         c
                                                               Il                            7211.29                     7211.29
                                                         A             6B                    7225.30                     7225.30
                                                         A             31                    7226.91                     7226.91
                                                 \                     36
               Cold-rolled sheet                         c             32                    7209.11                     7209.11
                                                         c     l                             7209.12                     7209.12
             1                                           c                                   7209.13                     7209.13
                                                         c                                   7209.14                     7209.14
                                                         c     l                             7209.21                     7209.21
                                                         c                                   7209.22                     7209.22
                                                         c                                   7209.23                     7209.23
                                                         c     \                             7209.24                     7209.24
                                                         c                                   7209.31                     7209.31
                                                         c     \                             7209.32                     7209.32
                                                         c                                   7209.33                     7209.33
                                                         c                                   7209.34                     7209.34
                                                         c     \                             7209.41                     7209.41
             \                                           c                                   7209.42                     7209.42
                                                         c                                   7209.43                     7209.43
                                                         c                                   7209.44                     7209.44
                                                         c                                   7209.90                     7209.90
                                                         A             32                    7225.20                     7225.20
                                                         A                                   7225.50                     7225.50
                                                         A                                   7225.90                     7225.90
                  (*) Includes only product for which the independant forecaster will forecast United States apparent consumption.
                (**) C — Carbon
                      S   — Stainless
                      A — Alloy
                      F   — Fabricated
               (***) These numbers are subject to revision when the United States adopts modifications to the applicable import or export
                      nomenclatures. Technical adjustments will be made as necessary.
 ---pagebreak---                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                  18 . 12 . 89
N° L 368 / 122
                                            Type        Shipments           Exports       Imports
                                                        (Category)      ( Schedule B )     ( HTS )
               Blackplate                      C            28            N/A            7209.24.10
               Cold-rolled strip               C            37­           7211.30        7211.30
                                               c    I                     7211.41        7211.41
                                               c    I                     7211.49        7211.49
                                               c
                                                    l                     7211.90        7211.90
                                               A            37            7226.20        7226.20
                                               A    I                     7226.92        7226.92
                                               A
                                                    l                     7226.99        7226.99
               Electrical sheet and strip      A            35             7225.10       7225.10
                                               A                           7226.10       7226.10
               Stainless plate                 S            6A             7219.21       7219.21
                                               S    II                     7219.22       7219.22
                                               S
                                                    l                      7219.31       7219.31
                                               S
                                                    I                      7220.11       7220.11
               Stainless sheet                 S            31             7219.11       7219.11
               and strip                       S            32             7219.12       7219.12
                                               S            36             7219.13       7219.13
                                               s            37             7219.14       7219.14
                                               s    I                      7219.23       7219.23
                                               s    II                     7219.24       7219.24
                                               s    II                     7219.32       7219.32
                                               s    II                     7219.33       7219.33
                                               s                           7219.34       7219.34
                                               s    II                     7219.35       7219.35
                                               s
                                                    l                      7219.90       7219.90
                                               s    l                      7220.12       7220.12
                                               s                           7220.20       7220.20
                                               s
                                                    l                      7220.90       7220.90
               Tinplate                        c            29             7210.11       7210.11
                                               c
                                                    l                      7210.12       7210.12
                                               c
                                                    1                      7212.10       7212.10
               Tin-free steel                  c            29A            7210.50       7210.50
               Electrogalvanized               c            33B            7210.31       7210.31
                                               c                           7210.39       7210.39
                                               c    l                      7212.21       7212.21
                                               c
                                                    l                      7212.29       7212.29
               Other coated                    c            33A            7210.20       7210.20
               flat-rolled products            c            34             7210.41       7210.41
                                               c    II                     7210.49       7210.49
             I                                 c                           7210.60       7210.60
                                               c                           7210.70       7210.70
                                               c
                                                    l                      7210.90       7210.90
                                               c                           7212.30       7212.30
                                               c    II                     7212.40     - 7212.40
                                               c                           7212.50       7212.50
                                               c                           7212.60       7212.60
               Rebar                           c             15            7213.10       7213.10
                                               c                           7214.20       7214.20
 ---pagebreak--- 18 . 12 . 89                              jornal Oficial das Comunidades Europeias               N° L 368 / 123
                                            Type       Shipments          Exports      Imports
                                                       (Category)      ( Schedule B )   ( HTS )
               Carbon hot-finished bar         C           14            7214.10      7214.10
                                               c                         7214.30      7214.30
                                               c                         7214.40      7214.40
                                               c                         7214.50      7214.50
                                               c                         7214.60      7214.60
                                               c   ll                    7228.80      7228.80
               Carbon cold-finished bar        c           16            7215.10      7215.10
                                               c                         7215.20      7215.20
                                               c                         7215.30      7215.30
                                               c                         7215.40      7215.40
                                               c                         7215.90      7215.90
               Stainless bar                   s           14            7222.10      7222.10
                                               s           16            7222.20      7222.20
                                               s                         7222.30      7222.30
               Alloy bar                       A           14            7228.10      7228.10
                                               A           16            7228.20      7228.20
                                               A                         7228.30      7228.30
                                               A                         7228.40      7228.40
                                               A =                       7228.50      7228.50
                                               A                         7228.60      7228.60
               Carbon wire rod                 c           3             7213.20      7213.20
                                               c                         7213.31      7213.31
                                               c                         7213.39      7213.39
                                               c                         7213.41      7213.41
                                               c                         7213.49      7213.49
                                               C                         7213.50      7213.50
               Stainless wire rod              s           3             7221.00      7221.00
               Alloy wire rod                  A           3             7227.10      7227.10
                                               A                         7227.20      7227.20
                                               A                         7227.90      7227.90
               Bar shapes under 80 mm          C           14A           7216.10      7216.10
                                               C                         7216.21      7216.21
                                               C                         7216.22      7216.22
               Structurals                     C           4             7216.31      7216.31
                                               C           5             7216.32      7216.32
                                               C                         7216.33      7216.33
                                               C                         7216.40      7216.40
                                               C                         7216.50      7216.50
                                               c                         7216.60      7216.60
                                        I                                7301.10      7301.10
                                               s           4             7222.40      7222.40
                                               A           4             7228.70      7228,70
              Stainless wire                   s           23            7223.00      7223.00
              Wire rope                        F      Confidential       7312.10.2500 7312.10.50
                                               F      report             7312.10.3015 7312.10.60
                                               F'                        7312.10.3500 7312.10.70
                                               F                                      7312.10.80
             l                                 F                   \                  7312.10.90
 ---pagebreak--- N° L 368 / 124                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                   18 . 12 . 89
                                    Type       Shipments          Exports      Imports
                                               (Category)      (Schedule B)     ( HTS)
              Other wire and wire      C           23           7217.11       7217.11
              products                 C                        7217.12       7217.12
            I                          C                         7217.13      7217.13
            I                          C                         7217.19      7217.19
                                       C   \                    7217.21       7217.21
            l                          c   l                     7217.22      7217.22
                                       c   \                     7217.23      7217.23
                                       c   \                     7217.29      7217,29
                                       c   l                     7217.31      7217.31
            \                          c   \                     7217.32      7217.32
                                       c                         7217.33      7217.33
            l                          c                         7217.39      7217.39
            \                          A           23            7229.10      7229.10
                                       A   \                     7229.20      7229.20
                                       A                         7229.90      7229,90
                                       F                         7313.00      7313.00
            l                          F                         7314.11      7314.11
                                       F                         7314.19      7314.19
                                       F   l                     7314.20      7314.20
                                       F                         7314.30      7314.30
            I                          F                         7314.41      7314.41
                                       F                         7314.42      7314.42
            l                          F                         7314.49      7314.49
            l                          F                         7317.00      7317.00
              Rails                    C             7           7302.10      7302.10
                                                     8
              Rail products            C             9           7302.20      7302.20
                                       C            10           7302.40      7302.40
            l                          C                         7302.90      7302.90
                                       C   ||                    8607.19.1000 8607.19.10
            l                          G                         8607.19.2000 8607.19.20
              Alloy tool steel         A            17                        7225.20
            l                          A   II                                 7225.30.1000
            I                          A   II                                 7225.30.5060
                                       A                                      7225.40.1090
                                       A   lili                               7225.40.5060
                                       A
                                                          \                   7225.50.1060
            l                          A   ||                                 7226.20
                                       A   \\                                 7226.91.1060
                                       A                  Il                  7226,91.3060
            I                          A   \\                                 7226.92.1060
            l                          A                                      7226.92.3060
                                       A                                      7227.10
            l                          A   IIII                               7227.90.1060
            l                          A
                                           ||                                 7227.90.2060
            I                          A   \                                  7228.10
            I                          A   \                                  7228.30.40
            l                          A                  II                  7228.30.60
            I                          A                  li                  7228.50.1020
            I                          A   \\II                               7228.50.1040
            I                          A   l                                  7228 . 50.1060
            \                          A                  II                  7228.50.1080
            I                          A
                                                          ||                  7228.60.1060
            I                          A                                      7229.10
 ---pagebreak--- 18 . 12 . 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N?L 368 / 125
                                                              Appendix D
             The following is a list of steelmaking processes which constitute double substantial transformation.
             — Slab to cold-rolled sheet, galvanized or other metallic-coated sheet.
             — Slab to pipe and tube.
             — Billet to cold-finished bar .
             — Hot-rolled sheet to cold-rolled and galvanized or other metallic-coated sheet.