CELEX: C2005/193/38
Language: pt
Date: 2005-08-06 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 31 de Maio de 2005, no processo T-105/03, Triantafyllia Dionyssopoulou contra Conselho da União Europeia (Funcionários — Relatório de notação — Recurso de anulação — Desaparecimento do interesse em agir — Não conhecimento de mérito — Pedido de indemnização)

6.8.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 193/24
            
         
      ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
   
   de 31 de Maio de 2005
   no processo T-105/03, Triantafyllia Dionyssopoulou contra Conselho da União Europeia (1)
   
   (Funcionários - Relatório de notação - Recurso de anulação - Desaparecimento do interesse em agir - Não conhecimento de mérito - Pedido de indemnização)
   (2005/C 193/38)
   Língua do processo: francês
   No processo T-105/03, Triantafyllia Dionyssopoulou, antiga funcionária do Conselho de União Europeia, residente em Bruxelas (Bélgica), representada por F. Renard, advogado, contra Conselho da União Europeia (agentes: M. Sims e F. Anton), que tem por objecto, por um lado, um recurso de anulação da decisão relativa ao estabelecimento do relatório de notação definitivo da recorrente para o período 1999/2001 e, por outro, um pedido de indemnização que visa a reparação do dano que esta última terá sofrido, o Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção), composto por: J.D. Cooke, presidente, R. García-Valdecasas e I. Labucka, juízes; secretário: I. Natsinas, administrador, proferiu em 31 de Maio de 2005 um acórdão cuja parte decisória é a seguinte:
   
               1)
            
            
               Não há que decidir do pedido de anulação.
            
         
               2)
            
            
               O pedido de indemnização é considerado improcedente.
            
         
               3)
            
            
               Cada parte suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 112 de 10.5.2003