CELEX: 32010H0302(01)
Language: pt
Date: 2010-02-16 00:00:00
Title: Recomendação do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2010 , relativa à nomeação do Vice-Presidente do Banco Central Europeu

2.3.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 52/1
            
         RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO
   de 16 de Fevereiro de 2010
   relativa à nomeação do Vice-Presidente do Banco Central Europeu
   2010/C 52/01
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o n.o 2 do artigo 283.o e a alínea h) do n.o 2 do artigo 139.o, e tendo em conta os artigos 11.o-2 e 42.o-3 do Protocolo relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu,
   RECOMENDA AO CONSELHO EUROPEU:
   A nomeação de Vítor CONSTÂNCIO como Vice-Presidente do Banco Central Europeu por um período de oito anos, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2010.
   
      Feito em Bruxelas, em 16 de Fevereiro de 2010.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         E. SALGADO