CELEX: 31978L0631
Language: pt
Date: 1978-06-26 00:00:00
Title: Directiva 78/631/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1978, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das preparações perigosas (pesticidas)

Avis juridique important

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31978L0631

Directiva 78/631/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1978, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das preparações perigosas (pesticidas)  

Jornal Oficial nº L 206 de 29/07/1978 p. 0013 - 0025 Edição especial finlandesa: Capítulo 13 Fascículo 8 p. 0162  Edição especial grega: Capítulo 13 Fascículo 7 p. 0142  Edição especial sueca: Capítulo 13 Fascículo 8 p. 0162  Edição especial espanhola: Capítulo 13 Fascículo 8 p. 0212  Edição especial portuguesa: Capítulo 13 Fascículo 8 p. 0212 

 DIRECTIVA DO CONSELHO    de 26 de Junho de 1978    relativa à aproximação das legislações   dos Estados-membros respeitantes à classificação ,   embalagem e rotulagem das preparações perigosas   ( pesticidas )     ( 78/631/CEE )    O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade   Económica Europeia e , nomeadamente , o seu   artigo 100 º ,    Tendo em conta a proposta da Comissão ,    Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (1) ,    Tendo em conta o parecer do Comité Económico   e Social (2) ,    Considerando que as substâncias e preparações   perigosas são objecto de regulamentações nos   Estados-membros ; que estas regulamentações   diferem , nomeadamente , no que respeita à   rotulagem relativa à indicação dos riscos e   igualmente à classificação segundo o grau de perigo ;   que estas divergências constituem um obstáculo   ao comércio e têm uma incidência directa   sobre o estabelecimento e funcionamento do mercado   comum ;    Considerando que é importante , por conseguinte ,   eliminar este obstáculo e que , para atingir este   objectivo , é necessária uma aproximação   das disposições legislativas existentes nesta   matéria nos Estados-membros ; Considerando que já   foi estabelecida uma regulamentação relativa às   substâncias perigosas pela Directiva 67/548/CEE do   Conselho , de 27 de Junho de 1967 , relativa à   aproximação das disposições legislativas ,   regulamentares e administrativas respeitantes à   classificação , embalagem e rotulagem das   substâncias perigosas (3) , com a última redacção   que lhe foi dada pela Directiva 76/907/CEE (4) , que   abrange as substâncias activas dos pesticidas ; que   é necessário introduzir uma regulamentação   similar para as preparações perigosas compostas   por várias substâncias ;    Considerando que um grande número destas substâncias   e preparações perigosas são utilizadas para a   protecção das plantas e da madeira bem como na luta   contra os parasitas ; que neste sector , são   mais utilizadas preparações do que substâncias   propriamente ditas ; que o grau de toxicidade destas   preparações é variável , tornando assim   necessária uma classificação toxicológica   acompanhada de uma regulamentação da rotulagem   ( símbolos e indicações dos perigos , conselhos   de prudência ) bem como disposições relativas à   embalagem para evitar os danos resultantes da   colocação dos pesticidas no mercado , nomeadamente   para a saúde pública ;    Considerando que a presente directiva regula a   classificação , a embalagem e a rotulagem dos   pesticidas ; que será além disso necessário   introduzir nas directivas ulteriores disposições   especiais relativas à homologação , à   distribuição e à utilização destes   pesticidas ; que estas disposições incluirão   especificações suplementares no que diz respeito   à rotulagem e eventualmente informações   relativas aos primeiros-socorros destinados aos   médicos ;    Considerando que a presente directiva deve ter como   principal objectivo uma melhor protecção da   população , nomeadamente das pessoas que   manipulam estas preparações ; Considerando   que pode , por outro lado , contribuir para a   protecção dos consumidores pelas prescrições   que estabelece no que respeita à indicação   dos riscos ;    Considerando que se pode verificar que preparações   perigosas utilizadas como pesticidas , apesar de   corresponderem às prescrições da presente   directiva , prejudicam a saúde ou a segurança ; que   convém , em consequência , prever um procedimento   destinado a reduzir este perigo ,    ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :    Artigo 1 º    1 . Sem prejuízo da aplicação de outras   disposições comunitárias nesta matéria , a   presente directiva diz respeito à aproximação   das legislações dos Estados-membros respeitantes   à :     - clasificação segundo os perigos ,     - embalagem    e     - rotulagem relativa à indicação dos riscos    das preparações perigosas ( pesticidas ) , a seguir   denominadas « pesticidas » , na forma em que são   fornecidas ao utilizador e destinadas a serem   utilizadas como pesticidas .    2 . A presente directiva não se aplica :    a ) Aos medicamentos , aos estupefacientes e às   preparações radioactivas ;    b ) Ao transporte de pesticidas por caminho-de-ferro ,   por estrada , e por via fluvial , marítima ou   aérea ;    c ) Aos pesticidas destinados à exportação para   países terceiros ;    d ) aos pesticidas em trânsito submetidos a um   controle aduaneiro desde que não sejam objecto de   nenhuma transformação .    3 . As definições constantes do artigo 2 º da   Directiva 67/548/CEE são aplicáveis à presente   directiva .    Artigo 2 º    Para efeitos do disposto na presente directiva , são   consideradas pesticidas as preparações destinadas a :    1 . Destruir os organismos nocivos aos vegetais e aos   produtos vegetais ou prevenir a sua acção ,    ou    2 . Favorecer ou regularizar a produção vegetal ,   com excepção dos adubos e correctivos do solo ,    ou    3 . Conservar os produtos vegetais , incluindo os   produtos de protecção da madeira , na medida em que   não existam prescrições comunitárias especiais   no que respeita aos agentes conservantes , com   excepção dos produtos de revestimento da   superfície que não contenham nenhuma substância   conservante que penetre no produto vegetal ,    ou    4 . Destruir as plantes indesejáveis ,    ou    5 . Destruir certas partes das plantas ou evitar um   crescimento indesejável dos vegetais ,    ou    6 . Tornar inofensivos ou destruir os organismos nocivos   que não atacam as plantas e os organismos indesejáveis   ou a evitar a sua acção .    Artigo 3 º    1 . Os pesticidas serão classificados por   determinação da toxicidade real aguda da   preparação , expressa em DL50 por via oral ,   ou dérmica na ratazana , ou CL50 por via respiratória   na ratazana .    a ) No que respeita à DL50 por via oral , servem   de referência os seguintes valores :    1 . Para os sólidos ( com exclusão dos iscos   e dos pesticidas sob forma de tablettes ) :    5 miligramas por quilograma de peso do corpo ou   menos , para a categoria dos pesticidas muito tóxicos ,   mais de 5 mas não mais de 50 miligramas por   quilograma de peso do corpo , para a categoria dos   pesticidas tóxicos ,    mais de 50 mas não mais de 500 miligramas por   quilograma de peso do corpo , para a categoria dos   pesticidas nocivos ;    2 . para os líquidos ( incluindo os iscos e os   pesticidas sob forma de tablettes ) :    25 miligramas por quilograma de peso do corpo ou   menos , para a categoria dos pesticidas muito tóxicos ,    mais de 25 mas não mais de 200 miligramas por   quilograma de peso do corpo , para a categoria dos   pesticidas tóxicos ,    mais de 200 mas não mais de 2 000 miligramas por   quilograma de peso do corpo , para a categoria dos   pesticidas nocivos .    b ) Para os pesticidas gasosos ou para aqueles que   são comercializados sob a forma de gás líquido   e para os fumigantes e os aerossóis , servem   de referência os seguintes valores da   CL50 determinados por ensaio respiratório com a   duração de quatro horas na ratazana :    0,5 miligrama por litro de ar ou menos , para a   categoria dos pesticidas muito tóxicos ,    mais de 0,5 miligrama por litro de ar mas não mais   de 2 miligramas por litro de ar , para a categoria   dos pesticidas tóxicos ,    mais de 2 miligramas por litro de ar mas não mais de   20 miligramas por litro de ar , para a categoria dos   pesticidas nocivos .    Para os pesticidas pulverulentos , em que o diâmetro   das partículas não exceda 50 microns , os valores   devem ser determinados por ensaio respiratório . Contudo ,   quando estes pesticidas já estiverem comercializados   ou em curso de homologação na data da adopção   da presente directiva , podem ser classificados de   acordo com as disposições previstas para os   pesticidas líquidos referidos em a ) .    c ) Para os pesticidas que podem ser absorvidos pela   pele , e quando o valor da DL50 por via dérmica   de natureza a colocar estes pesticidas numa categoria   mais restritiva do que aquela corresponde ao valor   da DL50 por via oral ou da CL50 por ensaio   respiratório , são aplicáveis os seguintes   valores de referência , determinados por via dérmica   na ratazana e/ou , no caso em que um Estado-membro o exija ,   no coelho :    1 . Para os sólidos ( com exclusão dos iscos   e dos pesticidas sob forma de tablettes ) :    10 miligramas por quilograma de peso do corpo ou   menos , para a categoria dos pesticidas muito tóxicos ,   mais de 10 mas não mais de 100 miligramas por   quilograma de peso do corpo , para a categoria dos   pesticidas tóxicos ,    mais de 100 mas não mais de 1 000 miligramas por   quilograma de peso do corpo , para a categoria dos   pesticidas nocivos ;    2 . Para os líquidos ( incluindo os iscos e os   pesticidas sob forma de tablettes ) :    50 miligramas por quilograma de peso do corpo ou   menos , para a categoria dos pesticidas muito tóxicos ,    mais de 50 mas não mais de 400 miligramas por   quilograma de peso do corpo , para a categoria dos   pesticidas tóxicos ,    mais de 400 mas não mais de 4 000 miligramas por   quilograma de peso do corpo , para a categoria dos   pesticidas nocivos .    Os ensaios prescritos serão efectuados de acordo   com métodos reconhecidos internacionalmente ou o   método previsto , se for caso disso , na   Directiva 67/548/CEE .    2 . Em derrogação do n º 1 , os pesticidas   que contêm uma substância activa podem ser   classificados por cálculo em conformidade com os   Anexos I e III :    a ) Quando , devido aos seus constituintes , a   classificação nas categorias « muito tóxico » ,   « tóxico » e « nocivo » for evidente    ou    b ) Quando a composição de um pesticida for   muito semelhante à de outro pesticida já   classificado e os dados toxicológicos deste   último forem suficientemente conhecidos . Neste   caso , devem existir razões válidas para admitir   que a classificação obtida com base num cálculo   não difere substancialmente da que seria obtida   através do ensaio biológico previsto no n º 1 .    3 . Os Estados-membros podem admitir , para a   classificação dos pesticidas contendo várias   substâncias activas e destinados exclusivamente   a serem colocados no mercado do seu território ,   o método de cálculo previsto no Anexo II com as   limitações previstas no n º 2 .    4 . Quando surgirem dúvidas quanto à exactidão   da classificação , a autoridade competente pode   exigir que o cálculo seja substituído por   ensaios toxicológicos em conformidade com o   n º 1 .    5 . Os dados toxicológicos suplementares podem   ser tomados em consideração para a classificação   do pesticida quando :    a ) Os factos justificarem a hipótese que um   pesticida representa um perigo para o homem no sentido   de a sua utilização normal poder ser prejudicial   para a saúde ,    ou    b ) Se verificar que , para um pesticida determinado ,   a ratazana não é o animal mais adequado para o   ensaio e que outra espécie , por exemplo , é   manifestamente mais sensível ou apresenta reacções   mais semelhantes às do homem ,    ou    c ) Não for conveniente utilizar os valores da   DL50 por via oral ou dérmica do pesticida como base   principal de classificação ( em certos casos ,   nomeadamente os aerossóis , outras preparações   especiais , os pós e os fumigantes ) .    Por outro lado , se se verificar que o pesticida é   menos tóxico ou nocivo do que a toxicidade dos   seus constituintes faria supor , será igualmente   tido em conta este facto aquando da classificação .    Artigo 4 º    Os Estados-membros tomarão todas as medidas   necessárias para que os pesticidas só possam ser   colocados no mercado quando corresponderem à presente   directiva .    Artigo 5 º    1 . Os Estados-membros tomarão todas as medidas   necessárias para que os pesticidas só possam ser   colocados no mercado quando as suas embalagens   corresponderem às condições seguintes :    a ) As embalagens devem ser concebidas e realizadas   de modo a impedir qualquer perda do conteúdo ; esta   disposição não é aplicável quando forem   prescritos dispositivos de segurança especiais ;    b ) As matérias de que são constituídas as   embalagens e os fechos não devem ser susceptíveis   de ser atacadas pelo conteúdo , nem de formar com   este último combinações nocivas ou perigosas ;    c ) Todas as partes das embalagens e dos fechos devem   ser sólidas e robustas de modo a excluir qualquer   relaxamento e a satisfazer com segurança as   exigências normais de manuseamento ;    d ) Os recipientes que dispóem de um sistema de fecho   devem ser concebidos de modo que o recipiente possa   ser fechado várias vezes sem perda do conteúdo .    2 . Os Estados-membros podem , além disso ,   determinar que :     - as embalagens devam ser fechadas na origem por um   selo de tal maneira que o selo seja irremediavelmente   destruído quando a embalagem for aberta pela   primeira vez ;     - os recipientes de capacidade inferior ou igual a   3 litros que contenham pesticidas para uso doméstico   devam ser munidos de fechos de segurança para as   crianças .    Artigo 6 º    1 . Os Estados-membros tomarão todas as medidas   necessárias para que os pesticidas só possam ser   colocados no mercado se as suas embalagens , no que   respeita à rotulagem , corresponderem às   condições a seguir indicadas .    2 . Todas as embalagens devem ostentar de modo   legível e indelével as seguintes indicações :    a ) O nome comercial ou a designação da   preparação ;    b ) - No caso de pesticidas que não estejam   sujeitos a homologação , o nome e a morada do   fabricante ou de qualquer outra pesoa que coloca a   referida preparação no mercado ;     - No caso de pesticidas sujeitos a homologação , o   nome e a morada do detentor da homologação e o   número de registo da preparação e , se se tratar   de outra pessoa , o nome e a morada da pessoa que   coloca a referida preparação no mercado ;    c ) O nome e o teor de cada substância activa ,   expresso :     - em percentagem do peso para os pesticidas que são   produtos sólidos , aerossóis , líquidos   voláteis ( ponto máximo de ebulição 50 ° C )   ou viscosos ( limite inferior 1 Pa.s a 20 ° C ) ,     - em percentagem do peso e em gramas por litro a   2 ° C para os outros líquidos ,     - em percentagem do volume para os gases .    d ) O nome de todas as substâncias muito tóxicas ,   nocivas e corrosivas contidas na   preparação , excluindo as substâncias activas ,   cuja concentração seja superior a 0,2 % para as   substâncias muito tóxicas e tóxica , a 5 % para   as substâncias nocivas e a 5 % para as substâncias   corrosivas .    No que diz respeito aos solventes , há que ter em   consideração os limites de concentração previstos   no n º 2 do artigo 5 º da Directiva 73/173/CEE   do Conselho , de 4 de Junho de 1973 , relativa à   aproximação das disposições legislativas ,   regulamentares e administrativas dos Estados-membros   respeitantes à classificação , embalagem e   rotulagem das preparações perigosas ( solventes ) (5) .    O nome deve ser indicado tal como figura na nomenclatura   da lista incluída no Anexo I da Directiva 67/548/CEE ;    e ) A quantidade líquida da preparação , expressa   em unidades de medida legais ;    f ) A designação de referência do lote ;    g ) Os símbolos e indicações de perigo da   preparação previstos no n º 2 , alínea c )   do artigo 6 º da Directiva 67/548/CEE e no seu   Anexo V ;    h ) A indicação dos riscos especiais , na   acepção da presente directiva , decorrentes   destes perigos ;    i ) Para os pesticidas muito tóxicos , tóxicos   e nocivos , a indicação que a embalagem não   pode ser reutilizada , excepto no caso de recipientes   especificamente destinados a serem reutilizados ,   recarregados ou cheios pelo fabricante   ou pelo distribuidor .    3 . No caso de pesticidas sujeitos a homologação ,   as indicações dos riscos especiais serão   especificadas pelos serviços competentes , e nos   outros casos pelo fabricante ou qualquer outra pessoa   que coloque a referida preparação no mercado . Estas   indicações devem obrigatoriamente ser escolhidos   entre as constantes do Anexo IV da presente directiva   e podem ser completadas , se necessário , pelas   indicações constantes do Anexo III da   Directiva 67/548/CEE .    4 . O rótulo ou a embalagem deve ostentar   recomendações de segurança relativas à   utilização dos pesticidas , mas no caso de   tal ser materialmente impossível , outro rótulo   solidamente fixado à embalagem deve ostentá-las ;   no caso de pesticidas sujeitos a homologação , as   recomendações serão escolhidas pelos   serviços competentes , e nos outros casos pelo fabricante   ou qualquer outra pessoa que coloque a referida   preparação no mercado . As recomendações de   segurança devem ser conformes às indicações   do Anexo IV da Directiva 67/548/CEE e do Anexo V da   presente directiva .    5 . Sob reserva de uma regulamentação comunitária   relativa à homologação dos pesticidas , as   autoridades competentes podem prescrever indicações   suplementares respeitantes aos riscos especiais e   recomendações de segurança para os pesticidas sujeitos   a homologação .    6 . As indicações « não tóxico » ,   « não nocivo » ou quaisquer   outras análogas não devem figurar sobre o rótulo ou   sobre a embalagem dos pesticidas abrangidos pela presente   directiva .    Artigo 7 º    1 . Quando as indicações impostas pelo artigo 6 º   figurarem num rótulo , este deve ser fixado solidamente   numa ou em várias faces da embalagem para que estas   possam ser lidas horizontalmente quando a embalagem for   colocada de maneira normal . As dimensões do rótulo   devem corresponder aos seguintes formatos :    Capacidade da embalagem * Formato ( em milímetros ) *     - inferior ou igual a 3 litros * se possível pelo   menos 5 × 274 *     - superior a 3 litros e inferior ou igual a 50 litros *   pelo menos 74 × 105 *     - superior a 50 litros e inferior ou igual a 500 litros *   pelo menos 105 × 148 *     - superior a 500 litros * pelo menos 148 × 210 . *    Cada símbolo deve ocupar pelo menos um décimo da   área do rótulo , sem contudo ser inferior a um   centímetro quadrado . O rótulo deve aderir em toda a sua   superfície à embalagem que contém directamente   a preparação .    2 . Não será exigido um rótulo   quando a própria embalagem ostentar ,   de um modo claro , as referências exigidas   de acordo com as modalidades previstas no n º 1 .    3 . A cor e a apresentação do rótulo - e da   embalagem , no caso previsto no n º 2 - devem ser tais   que o símbolo de perigo e o seu fundo cor de   laranja-amarelo se distingam nitidamente .    4 . Os Estados-membros podem fazer despender   a colocação de pesticidas no mercado , no seu   território , e do emprego da ou das línguas nacionais ou   oficiais para o texto que figurar no rótulo .    5 . Para efeitos do disposto na presente directiva , as   exigências em matéria de rotulagem serão consideradas   como preenchidas quando sobre a embalagem de transporte   figurar um símbolo conforme às disposições previstas   pelos regulamentos internacionais em matéria de   transporte de substâncias perigosas , bem como   aos n º 2 , alínea a ) a f ) , h ) e i ) e n º 4   do artigo 6 º .    Artigo 8 º    1 . Os Estados-membros podem admitir :    a ) Que no caso de embalagens que tenham dimensões   demasiado restritas ou cujo modo de confecção não   permita um rótulo de acordo com os n º 1 e 2 do   artigo 7 º , a rotulagem prescrita no artigo 6 º   possa ser efectuada de outro modo adequado ;    b ) Que , em derrogação dos artigos 6 º e 7 º , as   embalagens dos pesticidas , que não sejam os classificados   como muito tóxicos e tóxicos , podem ser rotuladas   de modo diferente se estas embalagens contiverem quantidades   limitadas que não apresentem perigo para as pessoas   que manipulam as preparações e para terceiros .    2 . Se um Estado-membro utilizar as faculdades previstas no   n º 1 , informará desse facto imediatamente   a Comissão .    Artigo 9 º    Os Estados-membros não podem proibir , restringir ou   entravar a colocação no mercado de pesticidas por   motivos relacionados com a classificação ,   embalagem ou rotulagem na acepção da presente   directiva , se os referidos pesticidas corresponderem   às disposições da presente directiva .    Artigo 10 º    1 . Se um Estado-membro verificar , com base numa   motivação pormenorizada , que um pesticida ,   embora conforme às prescrições da presente directiva ,   apresenta um perigo para a segurança ou para a   saúde , pode provisoriamente proibir ou submeter   a condições especiais a colocação no mercado deste   pesticida no seu território . Desse facto informará   imediatamente a Comissão e os outros Estados-membros ,   precisando os motivos que justificaram a sua decisão .    2 . A Comissão procederá , no prazo de seis semanas ,   à consulta dos Estados-membros interessados , apõs o   que emitirá o seu parecer com a maior brevidade e tomará   as medidas adequadas .    3 . Se a Comissão achar que são necessárias   adaptações técnicas à presente directiva , estas   serão adoptadas , que pela Comissão , quer pelo   Conselho , de acordo com o procedimento previsto no   artigo 8 º C da Directiva 67/548/CEE ; neste caso ,   o Estado-membro que adoptou medidas de protecção   pode mantê-las até à entrada em vigor destas   adaptações .    Artigo 11 º    1 . Serão estabelecidas segundo o procedimento do   artigo 8 º C da Directiva 67/548/CEE :     - a lista das substências activas com a indicação   dos valores convencionais da DL50 e da CL50 7 ( Anexo III ) ,     - a actualização da lista das substâncias activas   para a classificação dos pesticidas que contêm   diversas substâncias activas de acordo com o método de   cálculo previsto no Anexo II .    2 . As alterações necessárias para adaptar ao   progresso técnico os anexos da presente directiva serão   adoptadas de acordo com o mesmo procedimento .    Artigo 12 º    1 . Os Estados-membros porão em vigor , em   1 de Janeiro de 1981 , as disposições legislativas ,   regulamentares e administrativas necessárias para darem   cumprimento à presente directiva e desse facto   informarão imediatamente a Comissão .    2 . Os Estados-membros comunicarão à Comissão o   texto das disposições principais de direito nacional   que adoptarem no domínio regulado pela presente directiva .    Artigo 13 º    Os Estados-membros são destinatários da presente   directiva .    Feito no Luxemburgo em 26 de Junho de 1978 .    Pelo Conselho    O Presidente    K. B. ANDERSEN    (1) JO n º C 30 de 7 . 2 . 1977 , p. 35 .    (2) JO n º C 114 de 11 . 5 . 1977 , p. 20 .    (3) JO n º 196 de 16 . 8 . 1967 , p. 1 .    (4) JO n º L 360 de 30 . 12 . 1976 , p. 1 .    (5) JO n º L 189 de 11 . 7 . 1973 , p. 7 .    ANEXO I    CLASSIFICAÇÃO POR CÁLCULO DOS PESTICIDAS   QUE CONTENHAM VARIAS SUBSTÂNCIAS ACTIVAS     ( ver n º 2 do artigo 3 º )    Os pesticidas que contêm uma substância activa   e um ou vários suportes e/ou elementos auxiliares inertes   são classificados por cálculo aplicando-se a fórmula   seguinte :     ( L × 100 ) /C = A    em que :    L = DL50 da substância activa por via oral   na ratazana ,    C = concentração da substância activa em   percentagem de peso ,    A = valor determinante da classificação   do pesticida em conformidade com o n º 1 ,   alinea a ) , do artigo 3 º .    No caso da substância activa figurar no Anexo III ,   o valor da DL50 a tomar em consideração para   o cálculo é o indicado no referido anexo .    ANEXO II    CLASSIFICAÇÃO POR CÁLCULO DOS PESTICIDAS   QUE CONTENHAM VÁRIAS SUBSTÂNCIAS ACTIVAS     ( ver n º 3 do artigo 3 º )    1 . Para aplicar o método de cálculo que   permite a classificação dos pesticidas que   contenham várias substâncias activas , as   substâncias perigosas que entram na sua   composição são subdivididas em classes e   subclasses em conformidade com à lista do   ponto 5 .    2 . Para classificar o pesticida , aplica-se a   fórmula :    S ( P × I )    em que :    P representa a percentagem em peso de cada uma   das substâncias perigosas contidas no pesticida ,    I representa o índice característico da subclasse   à qual pertence cada uma das substâncias , sendo   este índice atribuído para cada unidade   percentual presente na substância considerada .    O valor I torna-se então :    I1 para classificar pesticidas sólidos como tóxicos   ou nocivos ,    I2 para classificar pesticidas líquidos ou   gasosos como tóxicos ou nocivos .    Os valores dos índices I1 e I2 são indicados   no quadro adiante :    QUADRO DOS INDICES DE CLASSIFICAÇÃO    Classe à qual pertence a substância *   Indice para a classificação dos pesticidas *     * Sólidos * Líquidos ou gasosos *     * I1 * % * I2 * % *    Classe I * * * * *    I/a * 500 * ( = 1 % ) * 500 * ( = 1 % ) *    I/b * 100 * ( = 5 % ) * 125 * ( = 4 % ) *    I/c * 15 * ( = 33 % ) * 25 * ( = 20 % ) *    Classe II * * * * *    II/a * 5 * ( = 100 % ) * 10 * ( = 50 % ) *    II/b * 2 * ( = 100 % ) * 4 * ( = 100 % ) *    II/c * 1 * ( = 100 % ) * 2 * ( = 100 % ) *    II/d * 0,5 * ( = 100 % ) * 1 * ( = 100 % ) *    3 . Os pesticidas que contêm uma ou várias   substâncias citadas no ponto 5 são considerados   como tóxicos se a soma dos produtos obtidos   ao multiplicar-se a percentagem em peso P das   diferentes substâncias presentes no pesticidas   pelos índices respectivos I1 ou I2 for superior   a 500 , isto é :     - para os pesticidas sólidos : S ( P × I1 ) 500 ,     - para os pesticidas líquidos ou gasosos :   S ( P × I2 ) > 500 .    4 . Os pesticidas que contêm uma ou várias   substâncias citadas no ponto 5 são considerados   como nocivos se a soma dos produtos obtidos pelo   cálculo indicado no ponto 3 for inferior ou igual   a 500 e superior a 25 para os pesticidas sólidos ,   ou inferior ou igual a 500 e superior a 40   para os pesticidas líquidos ou gasosos , isto é :     - para os pesticidas sólidos : 25 < S ( P × I1 )   * 500 ,     - para os pesticidas líquidos ou gasosos :   40 < S ( P × I2 ) * 500 .    Se o resultado deste cálculo for igual ou inferior   a 25 para os pesticidas sólidos e igual ou inferior   a 40 para os pesticidas líquidos ou gasosos ,   o pesticida não será classificado .    5 . LISTA DAS SUBSTÂNCIAS ACTIVAS , SUBDIVIDIDAS   EM CLASSES E SUBCLASSES    Substâncias tóxicas    As substâncias que ostentarem a referência ( NT )   não podem ser transferidas para as outras classes .    CLASSE I/a    n º de ordem segundo a Directiva 67/548/CEE *   Nomenclatura segundo a Directiva 67/548/CEE *    006-006-00-X * Ácido cianídrico e seus sais ( NT ) *    015-004-00-8 * Alumínio ( fosforeto de ) *    603-015-00-6 * Álcool alílico ( NT ) *    006-017-00-X * Aldicarbe ( NT ) *    613-011-00-6 * Amitrol *    006-008-00-0 * Antu ( NT ) *     * Arsénico e seus compostos ( NT ) *    N º de ordem segundo a Directiva 67/548/CEE *   Nomenclatura segundo a Directiva 67/548/CEE *    015-056-00-1 * Azinfos-etilo ( NT ) *    015-039-00-9 * Azinfos-metilo ( NT ) *    602-002-00-3 * Brometo de metilo ( NT ) *    015-044-00-6 * Carbofenotião ( NT ) *    015-071-00-3 * Clorofenvinfos ( NT ) *    607-059-00-7 * Cumatetralilo *    613-004-00-8 * Crimidina ( NT ) *    015-070-00-8 * Ciantoato ( NT ) *    015-028-00-9 * Demetão-O ( NT ) *    015-030-00-X * Demetão-O-metilo *    015-029-00-4 * Demetão-S ( NT ) *    015-031-00-5 * Demetão-S-metilo *    015-078-00-1 * Demetão-S-metilsulfona *    015-073-00-4 * Dicrotos-[dinoctilo] *    006-029-00-5 * Dixacarbe *    015-060-00-3 * Dissulfotão *    609-020-00-X * DNOC *    015-049-00-3 * Endotião *    602-051-00-X * Endrina ( NT ) *    015-047-00-2 * Etião *    015-088-00-6 * Dialifos ( NT ) *    050-003-00-6 * Fentina-acetato *    050-004-00-1 * Fentina-hidróxido *    607-078-00-0 * Fluenetil ( NT ) *    015-091-00-2 * Fonofos ( NT ) *    006-031-00-6 * Formetanato *     * Fuoroacetamida ( NT ) *    602-053-00-0 * Isobenzão *    006-009-00-6 * Isolão ( NT ) *    015-045-00-1 * Mecarbame *     * Mercúrio e derivados *    015-094-00-9 * Mefosfolão ( NT ) *    015-095-00-4 * Metamidofos *    015-069-00-2 * Metildatião ( Metomilo ) *    015-020-00-5 * Mevinfos ( Mocape ) ( NT ) *    015-072-00-9 * Monocrotofos *    614-001-00-4 * Nicotina ( NT ) *    015-046-00-7 * Oxidimetão-metilo *    015-096-00-X * Oxidissulfotão ( NT ) *613-006-00-9 * Paraquato *    015-034-00-1 * Paratião *    015-035-00-7 * Paratião-metilo *    015-022-00-6 * Fosfamidão ( NT ) *     * Fosfolão ( NT ) *    015-033-00-6 * Forato ( NT ) *    006-037-00-9 * Promecarbe ( NT ) *    015-032-00-0 * Protoato ( NT ) *    015-026-00-8 * Schradana ( NT ) *     * Sulfotepe ( NT ) *     * Tálio e seus compostos *     * TEPP ( NT ) *     * Sulfureto de carbono ( NT ) *    602-008-00-5 * Tetracloreto de carbono ( Trianid ) ( NT ) *    015-024-00-7 * Triamifos ( Zinofos ) ( NT ) *    CLASSE I/b    602-048-00-3 * Aldrine *    006-018-00-5 * Aminocarbe *    602-049-00-9 * Dieldrine *    602-052-00-5 * Endossulfão *    602-046-00-2 * Heptacloro *     * Heptacloro epóxido *    604-002-00-8 * Pentaclorofenol *    CLASSE I/c    N º de ordem segundo a Directiva 67/548/CEE *   Nomenclatura segundo a Directiva 67/548/CEE *    607-057-00-5 * Cumacloro *    015-019-00-X * Diclorvos *     * Dimetilão *    609-025-00-7 * Dinosebe *    607-055-00-5 * Endotal-sódio *    613-015-00-8 * Fenazaflor *    607-079-00-6 * Kelevana ( Mercaptodimetur ) *    605-005-00-7 * Metaldeido *    015-066-00-6 * Ometoato *    015-006-00-9 * Fosforeto de zinco *    015-098-00-0 * Tricloronato *    607-056-00-0 * Warfarina *    CLASSE II/a     * Acetato de chumbo *    CLASSE II/b    602-044-00-1 * Canfecloro *    015-084-00-4 * Cloropirifos *    602-012-00-7 * 1 , 2-dicloroetano *    006-010-00-1 * Dimetão *    006-028-00-X * Dinobutão *    613-005-00-3 * Diquato *    615-001-00-7 * Isotiocianato de metilo *    050-002-00-0 * Ciexatina ( PREP ) ( R ) *     * Tiometão *    015-059-00-8 * Vamidotião *    006-016-00-4 * Propoxur *    CLASSE II/c    609-024-00-1 * Biropacril *    015-086-00-5 * Cumitoato *     * [ DD ] *    602-045-00-7 * [ DDT ] *    015-040-00-4 * Diazinão *    602-010-00-6 * 1 , 2-dibromometano *    609-027-00-8 * Dinoetão *    650-008-00-9 * Drazoxolão *    015-048-00-8 * Fentiao *    602-042-00-0 * HCH *    602-043-00-6 * Lindano *    608-007-00-6 * Ioxinil *    602-021-00-6 * 1 , 2-dibromo-3-cloropropano *    015-097-00-5 * Fentoato *    015-067-00-1 * Fosalona *    015-101-00-5 * Fosmete *    016-103-00-5 * Polissulfuretos de bário *    016-005-00-6 * Polissulfuretos de calcio *    016-007-00-7 * Polissulfuretos de potássio *    016-010-00-3 * Polissulfuretos de sódio *    CLASSE II/d    N º de ordem segundo a Directiva 67/548/CEE *   Nomenclatura segundo a Directiva 67/548/CEE *    015-080-00-2 * Amiditião ( Caprol ) *    006-001-00-7 * Carbaril *    602-047-00-8 * Clordano *    607-039-00-8 * 2 , 4 D *    015-051-00-4 * Dimetoato *    015-089-00-1 * Etoato-metilo *    015-057-00-7 * Formotião ( Fungilon ) *    613-018-00-4 * Morfamquato *    006-014-00-3 * Nabame *    015-055-00-6 * Nalede *     * Fosnicloro *    015-100-00-X * Foxina *     * [ RM/60 ] *    607-041-00-9 * 2 , 4 , 5-T *     * Tirame *     * Triclorfã *    015-054-00-0 * Fenitrotião *    650-007-00-3 * ( Clorfenamidina ) *    ANEXO III    LISTA DAS SUBSTÂNCIAS ACTIVAS COM A INDICAÇÃO   DOS VALORES CONVENCIONAIS DAS DL50E DOS CL50     ( Ver n º 1 , primeiro travessão , do artigo 11 º )    ANEXO IV    REFERÊNCIAS RELATIVAS À NATUREZA DOS RISCOS   ESPECIAIS ATRIBUÍDOS AOS PESTICIDAS     ( Ver n º 3 do artigo 6 º )    Sobre o rótulo dos pesticidas considerados   como perigosos no sentido da presente directiva ,   devem figurar , consoante a natureza dos riscos ,   uma ou várias referências relativas à natureza dos   riscos especiais correspondentes .    Se forem exigidas várias referências , estas   podem ser combinadas conforme o Anexo III da Directiva   67/548/CEE .    Indicação dos perigos * N º Anexo III   da Directiva 67/548/CEE * Menções relativas   à natureza dos riscos específicos *    Muito tóxico ( T ) * R 26 * Muito tóxico   por inalação *     * R 27 * Muito tóxico em contacto com a pele *     * R 28 * Muito tóxico emcaso de in-gestão *    Tóxico ( T ) * R 23 * Tóxico por inalação *     * R 24 * Tóxico em contacto com a pele *     * R 25 * Tóxico em caso de ingestão *    Nocivo ( X n ) * R 20 * Nocivo por inalação *     * R 21 * Nocivo em contacto com a pele *     * R 22 * Nocivo em caso de ingestão *    Irritante ( X i ) * R 36 * Irritante para os olhos *     * R 37 * Irritante para as vias respiratórias *     * R 38 * Irritante para a pele *    Corrosivo ( C ) * R 34 * Provoca queimaduras *     * R 35 * Provoca queimaduras graves *    Facilmente inflamável ( F ) * R 11 * Muito   inflamável *     * R 12 * Extremamente inflamável *     * R 13 * Gás liquefeito extremamente inflamável *     * R 15 * Em contacto com a água , liberta   gases muito inflamáveis *    Explosivo ( E ) * R 16 * Pode explodir se misturado   com substâncias comburentes *    ANEXO V    RECOMENDAÇÕES DE SEUGURANÇA     ( ver n º 4 do artigo 6 º )    Para os pesticidas que são classificados como   muito tóxicos , tóxicos , nocivos , corrosivos   ou irritantes , são obrigatórias as recomendações   de segurança seguintes :    N º no Anexo IV da Directiva 67/548/CEE *   Referências tipo *    S 2 * Conservar fora do alcance das crianças . *    S 20/21 * Não comer , beber ou fumar durante   a utilização . *    S 13 * Conservar afastado dos alimentos e   bebidas , incluindo os para animais *    Para os pesticidas nocivos :    S 44 * Em caso de mal-estar , consultar un   médico ( se possível , mostrar-lhe o rótulo ) . *    Para os pesticidas muito tóxicos e tóxicos :    S 45 * Em caso de acidente ou mal-estar , consultar   imediatamente um médico ( se possível , mostrar-lhe   o rótulo ) . *    Consoante a natureza específica dos riscos do   pesticida , as recomendações de segurança   seguintes devem ser mencionados em suplemento :    S 22 * Não respirar as poeiras . *    S 23 * Não respirar os   gases/vapores/fumos/aerossóis . *    S 27 * Tirar imediatamente toda a roupa contaminada   ou salpicada . *    S 36 * Utilizar um fato de protecção adequado . *    S 37 * Utilizar luvas adequadas . *    S 42 * Durante as fumigações/pulverizações ,   utilizar um aparelho respiratório adequado . *    Quando o pesticida é classificado como corrosivo ,   as recomendações de segurança seguintes devem   ser mencionadas em suplemento :    S 28 * Depois de contacto com a pele , lavar   imediata e abundantemente com ... ( produtos adequados   indicados pelo fabricante ) . *    S 37 * Utilizar luvas adequadas . *    S 42 * Utilizar um aparelho de protecção   dos olhos/da cara . *    Quando o pesticida contém ésteres de ácido   fosfórico , a recomendação de segurança   seguinte deve ser mencionada em suplemento :    S 28 * Depois do contacto com a pele , lavar   imediata e abundantemente com ... ( produtos adequados   indicados pelo fabricante ) . *    Se forem exigidas várias referências , estas   podem ser combinadas conforme o Anexo IV da Directiva   67/548/CEE .