CELEX: 51983PC0640
Language: it
Date: 1983-10-20
Title: Proposta modificata di DECISIONE DEL CONSIGLIO che adotta un programma di ricerca per la Comunità europea dell'energia atomica e per la Comunità economica europea (1984 - 1987) da eseguire presso il Centro comune di ricerca

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (83) 640
Vol. 1983/0236
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak--- COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ EUROPEE
                                               C0MC83) 640 def.
                                               B r u x e l l e s , il 2 0 o t t o b r e 1 9 8 3
                       P r o p o s t a m o d i f i c a t a di
                      D E C I S I O N E DEL C O N S I G L I O
      c h e a d o t t a u n p r o g r a m m a di r i c e r c a p e r la
          Comunità europea dell'energia atomica
           e p e r la C o m u n i t à e c o n o m i c a e u r o p e a
                                 (1984 - 1987)
                           da e s e g u i r e p r e s s o
                  il C e n t r o c o m u n e di r i c e r c a
 ---pagebreak---                                                                                                             Allegato I
                                    P r o p o s t a di d e c i s i o n e d e l C o n s i g l i o
            c h e a d o t t a u n p r o g r a m m a di r i c e r c a p e r la C o m u n i t à e u r o p e a
              d e l l ' e n e r g i a a t o m i c a e p e r la C o m u n i t à e c o n o m i c a e u r o p e a
            ( 1 9 8 A - 1 9 8 7 ) d a e s e g u i r e p r e s s o il C e n t r o c o m u n e di r i c e r c a
                                                 (          /CEE,EURATOM)
IL C O N S I G L I O D E L L E C O M U N I T À ' E U R O P E E ,
v i s t o il t r a t t a t o c h e i s t i t u i s c e la C o m u n i t à e u r o p e a d e l l ' e n e r g i a a t o m i c a ,
in p a r t i c o l a r e       l ' a r t i c o l o 7,
v i s t o il t r a t t a t o c h e i s t i t u i s c e la C o m u n i t à e c o n o m i c a e u r o p e a , in p a r t i ­
colare l'articolo 235,
vista        la p r o p o s t a d e l l a C o m m i s s i o n e , p r e s e n t a t a d o p o a v e r c o n s u l t a t o il
comitato scientifico e tecnico per quanto riguarda                                             la p a r t e n u c l e a r e ,
v i s t o il p a r e r e d e l P a r l a m e n t o e u r o p e o ( 1 ),
 v i s t o il p a r e r e d el C o m i t a t o e c o n o m i c o e s o c i a l e ( 2) ,
 c o n s i d e r a n d o che, n e l l ' a m b i t o della p o l i t i c a comune net settore s c i e n t i ­
 f i c o e t e c n o l o g i c o , il p r o g r a m m a p l u r i a n n u a l e di r i c e r c a c o s t i t u i s c e u n o
 dei p r i n c i p a l i m e z z i d e l l a C o m u n i t à e u r o p e a d e l l ' e n e r g i a a t o m i ^ ^ g e r ^ g o n -
 tribuire alla sicurezza e allo sviluppo d e ll'energia nucleare nonché a l ­
  l'acquisizione e alla diffusione delle conoscenze nel settore nucleare;
 c o n s i d e r a n d o c h e l ' a r t i c o l o 2 del         t r a t t a t o c h e i s t i t u i s c e la C o m u n i t à e c o ­
 n o m i c a e u r o p e a a s s e g n a , t ra l ' a l t r o , a l l a C o m u n i t à il c o m p i t o di p r o m u o v e r e
 uno sviluppo armonioso delle attività economiche nell'insieme della Comu­
  n i t à , u n ' e s p a n s i o n e c o n t i n u a ed e q u i l i b r a t a ed una s t a b i l i t à a c c r e s c i u t a ;
  c h e gli o b i e t t i v i d e l l ' a z i o n e s v o l t a d a l l a C o m u n i t à a t ali f in i s o n o p r e c i ­
  s a ti a l l ' a r t i c o l o 3 di d e t t o t r a t t a t o ;
   (1)
   (2 )
 ---pagebreak---                                                             -   2   -
c o n s i d e r a n d o c he Le a z i o n i n o n n u c l e a r i di cui a l l a p r e s e n t e d e c i s i o n e r i s u l ­
t a n o n e c e s s a r i e p e r c o n s e g u i r e t al i o b i e t t i v i ;
c o n s i d e r a n d o c h e il t r a t t a t o c h e i s t i t u i s c e la C o m u n i t à e c o n o m i c a e u r o p e a
n o n ha p r e v i s t o i p o t e r i di a z i o n e n e c e s s a r i a q u e s t i f i n i ;
c o n s i d e r a n d o c h e il C o n s i g l i o ha a p p r o v a t o u n a r i s o l u z i o n e r e l a t i v a al
c o o r d i n a m e n t o d e l l e p o l i t i c h e n a z i o n a l i e a l l a d e f i n i z i o n e di a z i o n i di
inter e s s e c o m u n i t a r i o nel s e t t o r e d e l l a sc i e n z a e d e lla t e c n o l o g i a             (1);
c o n s i d e r a n d o c h e il p r o g r a m m a è s t a t o p r e p a r a t o in c o n f o r m i t à d e l l a r i s o ­
l u z i o n e d e l C o n s i g l i o d e l 17 d i c e m b r e 1 9 7 0 , r e l a t i v a a l l e m o d a l i t à di a d o ­
z i o n e dei p r o g r a m m i di ricerchi- e d ' i n s e g n a m e n t o            (2);
c o n s i d e r a n d o c h e l ' a r t i c o l o 3 d e l l e d e c i s i o n i n. 7 7 / 4 8 8 (3) e n. 8 0 / 3 1 7 / C E E ,
E U R A T O M (4) p r e v e d e u n a r e v i s i o n e d el p r o g r a m m a n el c o r s o d e l t e r z o a n n o ;
c o n s i d e r a n d o l ' i n t e r e s s e - r i b a d i t o dal C o n s i g l i o n e l l e sue sessioni del
9 n o v e m b r e 1 9 8 1 , d e l l '8 m a r z o e d e l 3 0 g i u g n o 1 9 8 2 , e d e l l '8 f e b b r a i o 1 9 8 3 -
di p r e c i s a r e e di i n s e r i r e la s t r a t e g i a c o m u n e n e l s e t t o r e d e l l a s c i e n z a
e d e l l a t e c n o l o g i a in p r o g r a m m i q u a d r o p l u r i a n n u a l i     c h e p r e s e n t i n o le v a ­
r ie a t t i v i t à s c i e n t i f i c h e e t e c n i c h e s v o l t e o da s v o l g e r e s u l l a b a s e dei
tre trattat i;
c o n s i d e r a n d o c h e il C C R d e v e c o n t i n u a r e a s v o l g e r e u n c o m p i t o di p r i m o
p i a n o n e l l a s t r a t e g i a di r i c e r c a d e l l a C o m u n i t à e d e s e g u i r e l a v o r i d ' i n ­
t e r e s s e c o m u n e s u l l a b a s e , p e r il p e r i o d o 1 9 8 4 - 1 9 8 7 , di r i s o r s e a n a l o g h e
a qui -1 l e a t t u a l i .
 (1) R i s o l u z i o n e d e l C o n s i g l i o d e l 1 4 . 1 . 1 9 7 4 .
 (2) G U L 1 6 d e l 2 0 . 1 . 1 9 7 1 , p o g .           13.
 (3) G U L 2 0 0 d e l l ' 8 . 8 . 1 9 7 7 , p a g . 4.
 (4) G U L 72 d e l 1 8 . 3 . 1 9 8 0 , p a g .            11.
 ---pagebreak---                                                                -    5 -
DECIDE:
                                                         A_r_t^i_c o l o    1
P o r un p e r i o d o di q u a t t r o a n ni a d e c o r r e r e d a l 1° g e n n a i o 1 9 8 4 è a d o t t a t o
u n p r o g r a m m a di r i c e r c a c o m e a l l ' a l l e g a t o A a l l a p r e s e n t e d e c i s i o n e .
                                                         Art ico l o 2
L ' i m p o r t o degli        i m p e g n i rii s p o s a p r e v i s t o p e r l ' e s e c u z i o n e d e l p r o g r a m m a
d e s c r i t t o n e l l 'a l I c'ga to A è s t i m a t o , al v a l o r e d e l l a m o n e t a nel 1 9 8 3 , in
7 00 m i l i o n i di E C U ;           la sua r i p a r t i z i o n e i n d i c a t i v a è p r e s e n t a t a n e l l ' a l ­
 l e g a t o B. O g n i a n n o ,         in o c c a s i o n e d e l l a p r o c e d u r a di b i l a n c i o ,         la C o m m i s ­
s i o n e a g g i o r n e r à q u e s t e s t i m e t e n e n d o c o n t o , p e r gli s t a n z i a m e n t i d e s t i n a ­
 ti a l l e s p e s e p e r il p e r s o n a l e , d e l l e d e c i s i o n i d e l C o n s i g l i o r e l a t i v e
agti       s t i p e n d i e a l l e r e t r i b u z i o n i e, p e r gli s t a n z i a m e n t i d e s t i n a t i a l l e
a l t r e s p e s e , dei c a m b i a m e n t i         i n t e r v e n u t i n e l l a s i t u a z i o n e e c o n o m i c a . Il
c r i t e r i o di r i p a r t i z i o n e dei c o n t r i b u t i            f i n a n z i a r i d e g l i S t a t i m e m b r i al
p r o g r a m m a c o m p l e m e n t a r e di ricerche' e d ' i n s e g n a m e n t o d e l l a C o m u n i t à e u r o ­
p e a d e l l ' e n e r g i a a t o m i c a e f i s s a t o n e l l ' a l l e g a t o C.
                                                          Articolo 3
 L ' o r g a n i c o n e c e s s a r i o p e r e s e g u i r e il p r o g r a m m a è s t i m a t o in 2 . 2 6 0 a g e n t i
 T e n e n d o c o n t o , p e r ò , d e l l e a z i o n i di s f o l t i m e n t o d e l p e r s o n a l e c he p o t r e b
 b o r o r i g u a r d a t e u n c e n t i n a i o di p a r s o n e , è p r e v i s t o , p e r u n p e r i o d o m a s ­
 s i m o rii d u e a n n i , u n o r g a n i c o s u p p l e m e n t a r e di un n u m e r o e q u i v a l e n t e di
 agen t i.
 Q u e s t e m i s u r e t r a n s i t o r i e v e r r a n n o r e g o l a r i z z a t e in o c c a s i o n e d e l l e p r o c e
 d u r e di b i l a n c i o d e g l i a n n i c o r r i s p o n d e n t i .
                                                          Articolo 4
 Nel c o r s o d e l t e r z o a n n o di e s e c u z i o n e d e l p r o g r a m m a ,                   la C o m m i s s i o n e p r o ­
 p o r r à al C o n s i g l i o u n n u o v o p r o g r a m m a p l u r i a n n u a l e c o n i n i z i o il 1° g e n ­
 n a i o 1987.
 ---pagebreak---                                                             - 4 -
                                                      A rticolo 5
Le c o n o s c e n z e d e r i v a n t i d a l l ' e s e c u z i o n e d e l l e p a r t i n o n n u c l e a r i d e l p r o ­
g r a m m a s o n o d i f f u s e in c o n f o r m i t à d e l        r e g o l a m e n t o (C EE ) n. 2 3 8 0 / 7 4 d e l
C o n s i g l i o , d e l 17 s e t t e m b r e 1 9 7 4 , c h e s t a b i l i s c e il r e g i m e di d i f f u s i o n e
d e l l e c o n o s c e n z e a p p l i c a b i l e ai p r o g r a m m i di r i c e r c h e p e r la C o m u n i t à
economica europea                    (1).
                                                       Articolo 6
La C o m m i s s i o n e è r e s p o n s a b i l e d e l l ' e s e c u z i o n e d el p r o g r a m m a e u t i l i z z a ,
a tal f i n e , i m e z z i d e l C e n t r o c o m u n e di r i c e r c a .
                                                       A r t i c o lo 7
 P r i m a di p r o p o r r e il p r o s s i m o p r o g r a m m a p l u r i a n n u a l e ,           la C o m m i s s i o n e p r e ­
 s e n t e r à al C o n s i g l i o e al P a r l a m e n t o u n ' a n a l i s i           c r i t i c a , e f f e t t u a t a da
 esperti         i n d i p e n d e n t i , dei p r o g r a m m i   i n t r a p r e s i d a l C e n t r o c o m u n e di r i ­
 cerca.
T a l e analisi i n c l u d e r à indi cat or i q u a n t i t a t i v i dei risultati de l l a ricerca.
                                                                  Fatto a Bruxelles,
                                                                 P e r il C o n s i g l i o
                                                                  1 I (»re:; icleri t e
   (1) G U L 2 5 5 d el 2 0 . 9 . 1 9 7 4 , p a g .            1.
 ---pagebreak---                                                  ALLEGATO A
                              P R O G R A M M A Dt R I C E R C A ( 1 9 8 4 - 1 9 3 7 )
                                  D EL C E N T R O C O M U N E DI R I C E R C A
PROGRAMMA RICERCA TECNOLOGIE INDUSTRIALI
  M i s u r e n u c l e a r i e m a t e r i a l i di r i f e r i m e n t o
  - misure nucleari
  - m a t e r i a l i di r i f e r i m e n t o
  M a t e r i a l i p e r le a l t e t e m p e r a t u r e
  - studi          sugli acciai e sulle              leghe
  - si udì         sulle sottounirà
  - studi          sulle ceramiche
  - b a n c a dei d a ti sui m a t e r i a l i p e r a l t e t e m p e r a t u r e
  - c e n t r o di i n f o r m a z i o n e sui m a t e r i a l i p e r a l t e t e m p e r a t u r e
PROGRAMMA D'AZIONE RICERCA FUSIONE
  Tecnologia della fusione
  - s t u d i sui r e a t t o r i
  - t e c n o l o g i a d el m a n t e l l o f e r t i l e
  - s t u d i o fei m a t e r i a l i di s t r u t t u r a
  S i c u r e z z a e c r i t e r i di a u t o r i z z a z i o n e
  - v a l u t a z i o n e dei r i s c h i
  - La bo rat or io di t r i t i o e s i c u r e z z a di o p e r a z i o n e
 ---pagebreak---                                                                  -    2  -
PROGRAMMA D'AZIONE RICERCA FISSIONE
  S i c u r e z z a dei r e a t t o r i
  -    a f f i d a b i l i t à       e  v a l u t t a z i o n e    d e l    r i s c h i o
  -    i n t e g r i t à    d e .1 i   co m p u ncnt      i  e  d e i     s i s t e m i   p e r i r e a t t o r i ad  a c q u a l e g g e r a
  - s t u d i o sul c o m p o r t a m e n t o a n o r m a l e dei s i s t e m i di r a f f r e d d a m e n t o
      d e l n o c c i o l o nei r e a t t o r i a d a c q u a l e g g e r a
  - s t u d i o d e l c o m b u s t i b i l e in c a s o di d a n n i g r a v i
  - c o s t i t u z i o n e di m o d e l l i p e r gli                      i n c i d e n t i nei r e a t t o r i v e l o c i
  - s t u d i o d e l l e p r o p r i e t à dei m a t e r i a l i e d e l c o m p o r t a m e n t o d e l l e
       s t r u t t u r e nei r e a t t o r i v e l o c i
  - v a l u t a z i o n e di u n a t a v o l a v i b r a n t e
  G e s t i o n e d ei r e s i d u i            radioattivi
  - g e s t i o n e dei r e s i d u i e c i c l o d el c o m b u s t i b i l e
  - s i c u r e z z a d e l d e p o s i t o dei r e s i d u i n e l l e f o r m a z i o n i g e o l o g i c h e
       continentali
  - f a t t i b i l i t à e s i c u r e z z a d e l d e p o s i t o dei r e s i d u i nei s e d i m e n t i
      oceanici profondi
  Garanzia e ge s t i o n e dello ma t e r i e fissili
  - m e t o d i e s t r u m e n t i p e r la d e t e r m i n a z i o n e d e l l e m a t e r i e f i s s i l i , p e r
       il c o n f i n a m e n t o e p e r la s o r v e g l i a n z a
  - t r a t t a m e n t o , t r a s m i s s i o n e e v a l u t a z i o n e dei d a t i di g a r a n z i a
  - i n t e g r a z i o n e d e l l e a t t i v i t à t e c n i c h e di g a r a n z i a
   C o m b u s t i b i l i nucl e a r i e r i c e r c a sugli attinidi
   - l i m i t i di s f r u t t a m e n t o dei c o m b u s t i b i l i n u c l e a r i
   - c o m p o r t a m e n t o in r e g i m e t r a n s i t o r i o d ei c o m b u s t i b i l i a d o s s i d o
       e s c a r i c o dei p r o d o t t i di f i s s i o n e in c o n d i z i o n i di g r a v e
       n o e i vi tà
  - s i c u r e z z a del c i c l o degli attinidi
  - ricerca sugli attinidi
 ---pagebreak---                             io n i  im o ih a    r p M u .u  jjom   nuci    r ajr_i
    M e t o d i p e r La p r o v a dei s i a t e m i        solari
    - sistemi           f ot o v o L t a i c i
    - conversione termico
    G e s t i o n e d e 1.I1e n e r g ia in i m m o b i l i p e r u s o c i v i l e
    - v a l u t a z i o n e dei s i s t e m i       ibridi
    - tecnologie passive
    - contabilità energetica
P KO r.PAMMA 0 ' A Z I O N E PICtiMCA A M B I E N T E
    T u t e l a d e l l 1a m b i e n t e
    - prodotti            chimici nell'ambiente
    - qualità dell'ambiente
    - energia e ambiente
   A p p l i c a z i o n e d e l l e t e c n i c h e di t e l e r i l e v a m e n t o a e r e o s p a z i a l e
    - agricoltura e utilizzazione delle terre
    - p r o t e z i o n e d el m a r e
    - disastri naturali
    Mischio industriale
    - p r e v e n z i o n e d<‘gli         incidenti
    - contr o l l o e m a n t e n i m e n t o sotto contr o l l o degli                   incidenti
A T T I V I T À ' DEI S E R V I Z I S C I E N T I F I C I
    (programma complementare)
    E s e r c i z i o d el r e a t t o r e H F R
 ---pagebreak---                                                                 ALLEGATO 0
                                          RIPARTIZIONE          INDICATIVA DELLE           RISORSE
                                   (Stanziamenti             in m i l i o n i di E C U , v a l o r e 1 93 3 )
                                                                                        Stanzi ament i        Percentuale
                            PROGRAMMI
                                                                                          d'impegno           delle risorse
     TECNOLOGIE INDUSTRIALI
     - Misure nucleari e mate­                                                                 64                   9,2
         r i a l i di r i f e r i m e n t o
     - Materiali per alte temperature                                                          28                   4,0
                                                                     TOTALE                    92                  13,2
      FUSIONE
      - Tecnologia della fusione                                                               44                   6.3
      - S i c u r e z z a e c r i t e r i di a u t o ­                                         2 4 <*)              3.4
         r i z z a z i o n e dei r e a t t o r i a f u s i o n e
                                                                     TOTALE                    68                    9,7
      FISSIONE
      - S i c u r e z z a dei r e a t t o r i                                                1 8 6 (**)            26,6
      - G e s t i o n e dei r e s i d u i r a d i o a t t i v i                                 47                   6,7
      - Garanzia e gestione delle materie                                                       44                   6.3
         fissili
      - Combustibili nucleari e ricerche                                                        66                   9.4
         sugli attinidi
                                                                     TOTALE                   343                  49,0
      ENERGIE NON NUCLEARI
      - M e t o d i p e r la p r o v a dei                                                     22                    3,1
         sistemi solari
      - Gestione dell'energia negli                                                            17                    2,4
         immobili per uso civile
                                                                     TOTALE                    39                    5,5
      AFIDI E N T E
      - Tutela dell'ambiente                                                                   49                    7.0
      - A p p l i c a z i o n e d e l l e t e c n i c h e di                                    29                   4.1
         telerilevamento aereospaziale
      - Rischio industriale                                                                     21                   3,0
                                                                     TOTALE                     99                  14,1
      ATTIVITÀ'          DI S E R V I Z I S C I E N T I F I C I
      - Esercizio dell'HFR                                                                      39                    8,4
      TOTALE PROGRAMMA 1984-1987                                                              700    (***)        100,0
  (*) compreso un ammontare indicativo di 12,5 MECU perii laboratorio di manipolazione
       det tritio
 (**) compreso un ammontare indicativo di 2,5 MECU per la continuazione degli studi
       su una tavola vibrante di grande capacità
(***) La ricerca non programmata é eseguita .ill'interno del livello globale di risorse
       di 700 MECU.
       Qualora le risorse annuali messe a disposizione del CCR per l'esecuzione del
       programma siano sufficienti per permettere tali azioni di recerca esplorativa,
       non ancora identificate, una somma non superiore al 5% del totale dei crediti
       specifici scientifici puo'essere messa in riserva per questo fine al capitolo
       100 del bilancio dell'anno considerato
 ---pagebreak---                                                    ALLEGATO C
C R I T E R I O DI R I P A R T I Z I O N E DEI C O N T R I B U T I F I N A N Z I A R I D E G L I S T A T I M E M B R I
    P E R IL P R O G R A M M A C O M P L E M E N T A R E DI R I C E R C A E DI I N S E G N A M E N T O D E L L A
                       COMUNITÀ' EUROPEA DELL'ENERGIA ATOMICA
                               Chiave forfettaria
                                 1    '*      ■" I       11"■■■'
                               E s e r c i z i o del r e a t t o r e H F R :
                               - R e p u b b l i c a f e d e r a l e di G e r m a n i a  :     50  Z.
                               -   Paes i Bassi                                                50 %