CELEX: 32010D0679
Language: pt
Date: 2010-11-08 00:00:00
Title: 2010/679/UE: Decisão da Comissão, de 8 de Novembro de 2010 , que altera a Decisão 95/467/CE que aplica o disposto no artigo 20. °, n. ° 2, da Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa aos produtos de construção [notificada com o número C(2010) 7542]  Texto relevante para efeitos do EEE

10.11.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 292/55
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 8 de Novembro de 2010
   que altera a Decisão 95/467/CE que aplica o disposto no artigo 20.o, n.o 2, da Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa aos produtos de construção
   [notificada com o número C(2010) 7542]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2010/679/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 89/106/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos produtos de construção (1), nomeadamente o artigo 13.o, n.o 4, alínea a),
   Após ter consultado o Comité Permanente da Construção,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Outubro de 1995, a Comissão adoptou a Decisão 95/467/CE que aplica o disposto no artigo 20.o, n.o 2, da Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa aos produtos de construção (2).
            
         
               (2)
            
            
               Para adaptar os sistemas de certificação da conformidade da família de produtos «CHAMINÉS, CONDUTAS DE EXAUSTÃO E PRODUTOS ESPECÍFICOS» ao progresso técnico, o anexo 3 da decisão deve ser ajustado.
            
         
               (3)
            
            
               A referida decisão deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo 3 da Decisão 95/467/CE é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 8 de Novembro de 2010.
      
         
            Pela Comissão
         
         Antonio TAJANI
         
            Vice-Presidente
         
      
   
   
      (1)  JO L 40 de 11.2.1989, p. 12.
   
      (2)  JO L 268 de 10.11.1995, p. 29.
   
      ANEXO
      No anexo 3 da Decisão 95/467/CE, no quadro relativo à família de produtos «CHAMINÉS, CONDUTAS DE EXAUSTÃO E PRODUTOS ESPECÍFICOS», é aditada a seguinte entrada:
      
         
                     Produto(s)
                  
                  
                     Utilização/utilizações prevista(s)
                  
                  
                     Nível/níveis ou classe(s)
                     (Reacção e resistência ao fogo)
                  
                  
                     Sistema(s) de certificação da conformidade
                  
               
                     «Chaminés pré-fabricadas (elementos com a altura de um piso), componentes de condutas (elementos ou blocos de alvenaria), chaminés de paredes múltiplas (elementos ou blocos), blocos para chaminés de paredes simples, conjuntos de componentes para chaminés autoportantes e para chaminés ligadas a outros elementos, remates de chaminés
                  
                  
                     Utilizações objecto de regulamentação em matéria de reacção ao fogo
                  
                  
                     (A1, A2, B, C) (1)
                     
                  
                  
                     1
                  
               
                     (A1, A2, B, C) (2), D, E
                  
                  
                     3
                  
               
                     (A1 a E) (3), F
                  
                  
                     4
                  
               
                     Sistema 1: ver anexo III, ponto 2 i), da Directiva 89/106/CEE, sem ensaio aleatório de amostras.
                     Sistema 3: ver anexo III, ponto 2 ii), da Directiva 89/106/CEE, segunda possibilidade.
                     Sistema 4: ver anexo III, ponto 2 ii), da Directiva 89/106/CEE, terceira possibilidade.
                  
               
      
         (1)  Produtos/materiais cujo processo de produção inclui uma etapa claramente identificável que resulta numa melhoria da classificação da reacção ao fogo (por exemplo, adição de retardadores de fogo ou limitação de materiais orgânicos).
      
         (2)  Produtos/materiais não abrangidos pela nota de rodapé *.
      
         (3)  Produtos/materiais que não necessitam de ensaio prévio de reacção ao fogo (por exemplo, produtos/materiais da classe A1, em conformidade com a Decisão 96/603/CE da Comissão — JO L 267 de 19.10.1996, p. 23).».