CELEX: 31983L0307
Language: pt
Date: 1983-06-13 00:00:00
Title: Directiva 83/307/CEE da Comissão, de 13 de Junho de 1983, que altera o anexo à Directiva 69/73/CEE do Conselho relativa à harmonização das disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas ao regime do aperfeiçoamento activo

20                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 02/Fasc. 10
383L0307
N? L 162/ 20                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     22 . 6 . 83
                                                DIRECTIVA DA COMISSÃO
                                                    de 13 de Junho de 1983
                que altera o Anexo à Directiva 69/73/CEE do Conselho relativa à harmonização das disposições
                  legislativas, regulamentares e administrativas relativas ao regime do aperfeiçoamento activo
                                                        (83 /307 /CEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                                           Artigo Io.
Económica Europeia,
                                                                    O anexo à Directiva 69/73 /CEE é substituído pelo
Tendo em conta a Directiva 69/73 /CEE do Conselho,                  anexo à presente directiva.
de 4 de Março de 1969, relativa à harmonização das
disposições legislativas, regulamentares e administrati­
vas relativas ao regime do aperfeiçoamento activo ('),                                       Artigo 2o.
com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva
83 / 89/CEE (2) e, nomeadamente, o n? 4 do seu artigo               Os Estados-membros adoptarão as medidas necessárias
 18?,
                                                                    para o cumprimento da presente directiva, o mais tar­
                                                                    dar em 1 de Julho de 1983 .
Considerando que a Directiva 83 /89/CEE completou
a Directiva 69/73 /CEE com uma lista anexa que enu­
mera os produtos compensadores ou intermédios que
                                                                                             Artigo 3o.
 podem ser introduzidos em livre prática nas condições
 previstas no artigo 18? desta última directiva ;
                                                                    Os Estados-membros informarão a Comissão das dis­
 Considerando que, em relação aos números de ordem
                                                                    posições que adoptarem para a aplicação da presente
                                                                    directiva .
 42 e 57 da lista anexa à Directiva 69 /73 /CEE, os pro­
 dutos compensadores, incluídos na coluna 2 da refe­
 rida lista e resultantes das operações de aperfeiçoa­              A Comissão comunicará essas informações aos outros
                                                                    Estados-membros .
 mento activo referidas na coluna 3 , são aqueles para a
 obtenção dos quais a autorização foi concedida e que
 se destinam a ser exportados ; que não é conveniente
 conceder o benefício previsto no artigo 18? da Direc­                                       Artigo 4o.
 tiva 69/73 /CEE a esses produtos ; que é conveniente,
 por consequência, alterar a lista em causa ;                       Os Estados-membros são destinatários da presente
                                                                    directiva .
 Considerando que, por razões de clareza, será oportuno
 reproduzir completamente a lista anexa à Directiva                 Feito em Bruxelas, em 13 de Junho de 1983 .
 69 /73 /CEE, na sua versão modificada ;
                                                                                                     Pela Comissão
 Considerando que as medidas previstas na presente
                                                                                                   Karl- Heinz NARJES
 directiva estão conformes com o parecer do Comité dos
 Regimes Aduaneiros de Aperfeiçoamento,                                                           Membro da Comissão
(')   JO n" L 58 de 8. 3 . 1969, p. 1 .
0     JO n? L 59 de 5 . 3 . 1983, p. 1 .
 ---pagebreak--- 02/ Fasc. 10                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    21
                                                                 ANEXO
                                                                «ANEXO
               Lista dos produtos compensadores aos quais se aplica o artigo 18? quando introduzidos em livre pratica
   N? de                            Posição pautal e designação dos                                 Operações de aperfeiçoamento
  ordem                                produtos compensadores                                            das quais resultam
     1                                             2                                                              3
        1    ex Capítulo 2            Miudezas comestíveis                                  Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                            formações
        2    ex 02.01                 Resíduos resultantes das operações referidas na       Preperação de rações de carnes de animais
                                      coluna 3                                              do Capítulo 1
        3    ex 03.01                 Resíduos resultantes das operações referidas na       Serração de blocos de filetes congelados
                                      coluna 3
        4    ex 04.01 A I             Soro de leite                                         Transformação do leite fresco
        5    ex 04.02 A I             Soro de leite em pó, sem açúcar                       Fabrico de lactose a partir de soro de leite
                                                                                            concentrado
        6    ex 04.05 A               Ovos não fecundados                                   Incubação e eclosão de pintainhos de um dia
        7       05.02                 Cerdas de porco ou de javaili , pêlos de texugo e     Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                      outros pêlos para escovas e pincéis e seus desper­    formações
                                      dicios
        8       05.03                 Crina e seus desperdícios, mesmo em mantas, com       Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                      ou sem suportes de outras matérias                    formações
        9       05.04                 Tripas, bexigas e buchos de animais, inteiros ou em   Abate de animais do Capítulo 1
                                      bocados, com excepção dos de peixe
       10       05.05                 Detritos de peixe                                     Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                            formações
       11    ex 05.07 B               Pós e desperdícios de penas ou de partes de penas     Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                            formações
       12       05.08                 Ossos, incluindo os de chifres, em bruto, desengor­   Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                      durados ou simplesmente preparados (mas não cor­      formações
                                      tados em forma deteminada), acidulados ou dege­
                                      latinados ; pós e desperdicios destas materias
       13    ex 05.09                 Chifres, pontas, cascos, unhas, garras e bicos, em    Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                      bruto ou simplesmente preparados, mas não cor­        formações
                                      tados em forma determinada , compreendendo os
                                      desperdícios e o pó ; barbas de baleia e de animais
                                      semelhantes, em bruto ou simplesmente pre­
                                      paradas, mas não cortadas em forma determinada,
                                      compreendendo as rebarbas e desperdícios
       14    ex 05.12                 Pós e desperdícios de conchas                         Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                            formações
       15    ex 05 . 14               Substâncias animais utilizadas na preparação de       Abate e esquartejamento de animais do
                                      produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, con­   Capítulo 1
                                      geladas ou provisoriamente conservadas por qual­
                                      quer outro processo
       16    ex 05 . 15 B             Cabeças                                               Abate e esquartejamento de animais do
                                                                                            Capítulo 1
       17    ex 05 . 15 B             Sangue                                                Abate de animais do Capítulo 1
       18    ex 05.15 B               Cascas de ovos                                        Seperação dos ovos das respectivas cascas
       19    ex 05.15 B               Raspas de peles de porco                              Raspagem de carnes de porco
      20     ex 09.01 A               Fragmentos de café                                    Complemento de fabrico e transformação de
                                                                                            café em bruto
      21        09.01 B               Cascas e películas                                   Torrefacção de café em bruto
      22     ex 09.02 B               Pó de chá                                             Complemento de fabrico e transformação de
                                                                                           chá em bruto ; embalagem em sacos para
                                                                                            infusão
      23        10.06 B III           Fragmentos de arroz                                   Complemento de fabrico e transformação de
                                                                                            arroz
 ---pagebreak--- 22                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             02/ Fasc. 10
   N° de                          Posição pautal e designação dos                                  Operações de aperfeiçoamento
   ordem                             produtos compensadores                                              das quais resultam
      1                                          2                                                                3
        24    11.02 D               Grãos de cereais simplesmente partidos               Complemento de fabrico e transformação
                                                                                         de cereais por moagem, incluindo a maltagem
        25    11.02 G '             Germes de cereais                                    Complemento de fabrico e transformação
                                                                                         de cereais por moagem , incluindo a maltagem
        26    11.09                 Glúten de trigo , mesmo seco                         Complemento de fabrico e transformação de
                                                                                         trigo por moagem
        27    15.01 A               Banha e outras gorduras de porco                     Abate de animais vivos da espécie porcina ;
                                                                                         sua desossagem e esquartejamento ; derreti­
                                                                                         mento de toucinho
        28 ex 15.02                 Sebo de bovinos, ovinos e caprinos                   Abate de animais das espécies bovina, ovina e
                                                                                         caprina, sua dessosagem e esquartejamento
        29 ex 15.04                 Óleo de peixe                                        Transformação de peixes em filetes
        30 ex 15.06                 Outras gorduras e óleos de animais                   Desengorduramento de espáduas de veados
        31 ex 15.07 D II b) 2 aa)   Óleo (de germes) de milho                            Transformação de milho
        32 ex 15.10                 Ácidos gordos industriais, óleos ácidos de refinação  1 . Refinação de óleos e de gorduras animais
                                                                                              e vegetais
                                                                                         2 . Branqueamento, desacidificação e en­
                                                                                              durecimento das mercadorias referidas
                                                                                              no n ? 1
        33    15 . 10 A             Ácido esteário                                       Fabrico do ácido erúcico
        34 ex 15.11                 Glicerina                                            1 . Refinição de óleos vegetais brutos, de gor­
                                                                                              duras de ossos e de gorduras de cadáveres
                                                                                         2 . Branqueamento, desacidificação e en­
                                                                                              durecimento das mercadorias referidas
                                                                                              no n°. 1
        35    15 . 17 B             Resíduos provenientes do tratamento das matérias     Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                    gordas ou dasceras animais ou vegetais               formações
        36 ex 17.02 B II b)         Desperdícios de açúcares de amido                    Transformação de milho em glucose
        37    17.03                 Melaços                                              Transformação de açúcares
        38    18.02                 Cascas, peles, películas e outros resíduos de cacau  Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                         formações
        39    21.06 A e B           Leveduras naturais                                   Fabrico de cerveja a partir de malte de cevada
       40  ex 22.09 A               Produtos da cabeça e da cauda de destilação (álcool  Destilação de álcool etílico bruto de melaço
                                    etílico não desnaturado, com um teor alcoólico in­   ou de vinho a destilar
                                    ferior a 80 % voi) e produto da destilação de vinho
                                    (produtos da cabeça e da cauda de destilação não
                                    concentrados)
       41  ex Capítulo 23           Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares   Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                         formações
       42  ex 24.01                 Nervuras, hastes, desperdícios de tabaco             Fabrico de cigarros, cigarrilhas e charutos e
                                                                                         de tabaco para fumar ; mistura de tabacos
       43  ex 25.26                 Desperdícios de mica                                 Quaisquer complementos de fabrico trans­
                                                                                         formações
       44     26.02                 Escórias e desperdícios provenientes do fabrico do   Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                    ferro ou aço                                         formações
       45     26.03                 Cinzas e resíduos que contenham metal ou com­        Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                    postos metálicos com excepção dos produtos           formações
                                    abrangidos pelo n? 26.02
       46     26.04                 Outras escórias e cinzas, compreendendo as cinzas    Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                    de algas                                             formações
       47  ex 27.05 bis             Gás                                                  Coquefacção de hulha
       48  ex 27.06                 Alcatrão de hulha , compreendendo os alcatrões       Coquefacção de hulha
                                    minerais parcialmente destilados ou reconstituídos
       49  ex 27.07                 Primeiros produtos e resíduos da destilação          Destilação de fenóis
 ---pagebreak--- 02/ Fasc. 10                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       23
   N" de                      Posição pautal e designação dos                                  Operações de aperfeiçoamento
  ordem                          produtos compensadores                                             das quais resultam
     1                                       2                                                               3
      50     ex 27.11 B II      Gás de desidrogenação e outros hidrocarbonetos       Fabrico de poliestireno a partir do etilben­
                                gasosos                                              zeno
      51        27.12 A         Vaselina em bruto                                    Refinação de parafina em bruto
      52     ex 27 . 13 B       Resíduos parafinosos (« gatsch, slack wax », etc.),  Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                mesmo corados                                        formações
      53        27.14           Betume e coque de petróleo e outros resíduos dos     Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                óleos de petróleo ou de minerais betuminosos         formações
      54     ex 28.06           Ácido cloríd Rico                                    Fabrico de produtos químicos diversos à base
                                                                                     de espato-flúor, de fluoreto de hidrogénio,
                                                                                     de 2,6 diisopropilanilina e de tetracloreto de
                                                                                     silício
      55     ex 28.08           Ácido sulfúrico                                      Fabrico de sulfamidas a partir de fluoreto de
                                                                                     hidrogénio
       56       28.13 G         Dióxido de carbono                                    1 . Fabrico de cerveja a partir de malte de ce­
                                                                                          vada
                                                                                     2 . Produção de álcool etílico a partir de ce­
                                                                                          reais
       57    ex 28 . 13 IJ      Ácido hexafluorosilícico (ácido fluorosilícico)      Transformação de espatoflúor em fluoreto
                                                                                   ,
                                                                                     de hidrogénio
       58    ex 28 . 14 All     Tetracloreto de silício                              Fabrico de silanos, de silicones e de produtos
                                                                                     à base destas matérias a partir do silício
       59    ex 28.28 C I       Hidróxido de cálcio                                  Transformação de carboneto de cálcio em
                                                                                     acetileno e cianamida de cálcio
       60    ex 28.38 A VIII    Sulfato de cálcio                                    Transformação de espatoflúor em fluoreto
                                                                                     de hidrogénio
       61    ex 29.01 DI        Tolueno                                              Fabrico de poliestireno a partir de benzeno
                                                                                     etílico
       62    ex 29.0 1 D VII    Alfa-metilestireno                                   Fabrico de acetona ou de fenol a partir de
                                                                                     eumeno
       63       29.02           Derivados halogenados dos hidrocarbonetos            Fabrico de produtos à base do fluoreto de
                                                                                     hidrogénio
       64       29.03           Derivados sulfonados , nitrados e nitrosados dos     Fabrico de produtos à base de fluoreto de
                                hidrocarbonetos                                      hidrogénio
       65       29.04 A I       Metanol                                              Fabrico de álcoois gordos industriais a partir
                                                                                     de óleo de coco
       66       29.08           Éteres, éteres-álcoois e outros produtos do n? 29.08 Fabrico de produtos a base de hidroquinona
      67        29.14 AH a)     Ácido acético                                        Fabrico de vitaminas a partir de anidrido
                                                                                     acético
      68     ex 29.44 A         Penicilina impura (resíduos da peneiração)           Fabrico de comprimidos de penicilina-V­
                                                                                     potássio
      69     ex 38.07 B         Dipenteno em bruto                                   Fabrico de anidroperóxidos de pinenos, de
                                                                                     acetato de isobornilo, de cânfora ou de
                                                                                     canfeno a partir de alfa-pinenos
      70        38.08 B     '   Essência e óleos de colofónia                        Fabrico de sabões de colofónia e de colofónia
                                                                                     de potássio
      71     ex 38 . 19 A       Óleos de fusel                                       Fabrico de álcool etílico com um teor alco­
                                                                                     ólico igual ou superior a 80 % vol. a partir de
                                                                                     álcool etilenico de melaços em bruto de
      72     ex 38 . 19 X       Óleos de cânfora                                     Fabrico de cânfora a partir de alfa-pinenos
      73     ex 38 . 19 X       Resíduos de descafeinização ( mistura de cera de     Descafeinização de café
                                café , de cafeína em bruto e de água ) e cafeína em
                                bruto
      74     ex 38 . 19 X       Resíduos do aquecimento ao rubro do gesso            Fabrico de fluoreto de hidrogénio, fluoretos
                                                                                     e criólito a partir do espatoflúor
      75     ex 38 . 19 X       Melaços sem açúcar                                   Fabrico de ácido cítrico a partir de açúcares
                                                                                     brancos
      76     ex 38 . 19 X       Sulfuretos de potássio em solução                    Fabrico de ácido oxiesteárico a partir de óleo
                                                                                     de rícino em bruto
 ---pagebreak--- 24                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               02 / Fasc. 10
   N? de                  Posição pautal e designação dos                                     Operações de aperfeiçoamento
   ordem                     produtos compensadores                                                das quais resultam
      1                                  2                                                                  3
        77 ex Capítulo 39   Desperdícios de fragmentos                               Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                     formações
        78 ex 40.04         Desperdícios e aparas de borracha não endurecida ;       Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                            fragmentos de artefactos de borracha não endure­         formações
                            cida exclusivamente utilizáveis na recuperação da
                            borracha
       79     40.15         Residuos, pó e desperdicios, de borracha endurecida      Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                     formações
       80     41.01         Peles em bruto (frescas, salgadas, secas, tratadas       Esfolamento de animais do Capítulo 1
                            pela cal e pelos ácidos), compreendendo as peles de
                            ovinos com a sua lã
       81     41.09         Raspas e outros desperdícios de couro natural , arti­    Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                            ficial ou reconstituído, e de peles, curtidos ou perga­  formações
                            minhados, não utilizáveis para o fabrico de obras
                            de couro ; serradura, pó e farinha de couro
       82     43.02 B       Desperdícios e resíduos, não cosidos, dos produtos       Fabrico de peles em cabelo
                            referidos na subposição 43.02 A
       83  ex Capítulo 44   Desperdícios a restos da madeira, compreendendo          Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                            a serradura                                              formações
       84  ex 45.01         Desperdícios de cortiça                                  Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                     formações
       85     47.02         Desperdícios de papel de cartão ; artefactos usados      Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                            de papel e de catão, exclusivamente utilizáveis para     formações
                            o fabrico de papel
       86  ex Secção XI     Tecidos e malhas, trabalhados e transformados, com       Complementos de fabrico e transformações
                            defeitos evidentes (ditos de «segunda escolha »)         de tecidos e de malhas de qualquer espécie
       87     50.03         Desperdícios de seda (compreendendo os casulos           Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                            de bicho-da-seda impróprios para dobar e a seda de       formações
                            trapo), borra, estppa e seus residuos
       88     53.03         Desperdícios de lã e de pêlos (finos ou grosseiros),     Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                            com exclusão de lá e pêlos de trapos                     formações
       89     53.04         Lã e pêlos (finos ou grosseiros) de trapos               Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                     formações
       90  ex 54.01         Estopa e desperdícios de linho, incluindo o linho de     Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                            trapo                                                    formações
       91  ex 54.02         Estopa e desperdícios de rami , incluindo o rami de      Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                            trapo                                                    formações
       92     55.03         Desperdícios de algodão (compreendendo o algo­           Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                            dao de trapo), não penteados nem cardados                formações
       93  ex 56.01         Fibras acrílicas e de viscose (de qualidade inferior     Fabrico de fibras têxteis acrílicas e de viscose
                            com defeitos evidentes)                                  a partir de nafteno ou de hidroquinona
       94     56.03         Desperdícios de fibras têxteis, sintéticas a artificiais Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                            (contínuas ou descontínuas), em rama, compreen­          formações
                            dendo os desperdícios de fios e as fibras de trapo
       95  ex 57.01         Estopa e desperdícios de cânhamo (incluindo o            Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                            cânhamo de trapo)                                        formações
 ---pagebreak--- 02 / Fasc. 10                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        25
     N'.' de                        Posição pautal e designação dos                                  Operações de aperfeiçoamento
   ordem                               produtos compensadores                                             das quais resultam
         1                                         2                                                               3
           96 ex 57.02                Estopa e desperdícios de abacá (incluindo p abacá     Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                      de trapo)                                             formações
           97 ex 57.03                Estopa e desperdícios das fibras (compreendendo       Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                      os obtidos por desfibramento de trapos ou cordas)     formações
                                      classificados nesta posição
           98 ex 57.04                Desperdícios das fibras (compreendendo os obtidos     Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                      por desfibramento de trapos ou cordas) classificados  formações
                                      nesta posição
           99    63.02                Retalhos e trapos , cordéis, cordas e cabos, em forma Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                      de desperdícios ou de artefactos inutilizados         formações
        100      70.01 A              Fragmentos e deperdícios de vidro                     Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                            formações
        101      71.04                Pó de diamante , de gemas e de pedras sintéticas      Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                            formações
   .    102      71.11                Lixo de ourives e outros resíduos e desperdícios de   Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                      metais preciosos                                      formações
         103  ex 73.02 C              Resíduos de peneiração de ferro-silicio               Fabrico de tetracloreto e de dióxido de silí­
                                                                                            cio
        104      73.03                Sucata e desperdícios (compreendendo os de obras),    Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                      de ferro fundido , de ferro macio ou de aço           formações
         105  ex 73 . 13 B I          Desperdícios de aço não ligado proveniente do corte   Fabrico de tiras largas a quente a partir de lin­
                                      de tiras largas a quente                              gotes ou de « brames » laminados de aço não
                                                                                            ligado
        106   ex 73 . 15 B            Desperdícios recuperáveis de barras de aço ligado     Fabrico de parafusos , cavilhas ou porcas a
                                                                                            partir de barras de aço ligado
         107  ex 73 . 15 B VII a)     Desperdícios de aço ligado provientes do corte de     Fabrico de transformadoras a partir de chapas
                                      chapas ditas « magnéticas »                           ditas « magnéticas »
         108  ex 73 . 15 B VII b) 1   Desperdícios de aço ligado provenientes do corte de   Fabrico de tiras largas a quente a partier de
                                      tiras largas a quente                                 lingotes ou de « brames » laminados de aço
                                                                                            ligado
         109  ex 74.01                Desperdícios e sucata de cobre                        Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                            formações
         110  ex 75.01                Desperdícios e sucata de níquel                       Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                            formações
         111     76.01 B              Desperdícios e sucata de alumínio                     Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                            formações
         112     77.01 B              Desperdícios e sucata de magnésio (compreen­          Quaisquer complementos de fabrica e trans­
                                      dendo as aparas não calibradas)                       formações
         113  ex 77.04 A              Desperdícios e sucata de berilio ( glucinio)          Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                            formações
         114     78.0 1 B              Desperdícios e sucata de chumbo                      Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                            formações
         115  ex 78.04 A I             Desperdícios recuperáveis de folhas de chumbo        Fabrico de folhas de chumbo revestidas dos
                                      revestidas dos dois lados                             dois lados, para usos fotográficos, a partir de
                                                                                            folhas de vinilo e de papel para revestimento
         116     79.01 B               Desperdícios e sucata de zinco                       Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                            formações
         117  ex 80.01                 Desperdícios e sucata de estanho                     Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                            formações
         118  ex 8 1.0 1 A             Desperdícios e sucata de tungsténio (volfrâmio)      Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                            formações
         119  ex 81.02 A               Desperdícios e sucata de molibdeno                    Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                            formações
         120  ex 81.03 A               Desperdícios e sucata de tântalo                      Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                            formações
         121  ex 8 1.04 -              Desperdícios e sucata de outros metais comuns         Quaisquer complementos de fabrico e trans­
                                                                                            formações »