CELEX: 31992D0380
Language: pt
Date: 1992-07-02 00:00:00
Title: 92/380/CEE: Decisão da Comissão, de 2 de Julho de 1992, que altera a lista dos estabelecimentos e laboratórios autorizados a manipular o vírus da febre aftosa, prevista na Directiva 85/511/CEE do Conselho, que estabelece medidas comunitárias de luta contra a febre aftosa

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31992D0380

92/380/CEE: Decisão da Comissão, de 2 de Julho de 1992, que altera a lista dos estabelecimentos e laboratórios autorizados a manipular o vírus da febre aftosa, prevista na Directiva 85/511/CEE do Conselho, que estabelece medidas comunitárias de luta contra a febre aftosa  

Jornal Oficial nº L 198 de 17/07/1992 p. 0054 - 0055 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 43 p. 0107  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 43 p. 0107 

DECISÃO DA COMISSÃO  de 2 de Julho de 1992  que altera a lista dos estabelecimentos e laboratórios autorizados a manipular o vírus da febre aftosa, prevista na Directiva 85/511/CEE do Conselho, que estabelece medidas comunitárias de luta contra a  febre aftosa  (92/380/CEE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta a Directiva 85/511/CEE do Conselho (1), alterada pela Directiva 90/423/CEE (2), e, nomeadamente, o seu artigo 13o,  Considerando que a cessação da vacinação antiaftosa de rotina na Comunidade aumentou a susceptibilidade dos efectivos comunitários a esta doença;  Considerando que, por conseguinte, é essencial garantir que os laboratórios que manipulam o vírus o façam em condições de segurança, a fim de evitar a sua propagação, que poderia pôr em perigo os efectivos comunitários;  Considerando que, por força do artigo 13o da Directiva 85/511/CEE, a Comissão deve efectuar controlos por sondagem para garantir que os laboratórios enumerados nos anexos A e B da mesma directiva satisfaçam as normas mínimas da FAO (Organização das  Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) e deve rever a lista dos laboratórios à luz dos resultados das inspecções; que essas inspecções foram efectuadas;  Considerando que certas autoridades nacionais decidiram interromper a manipulação do vírus da febre aftosa em determinados laboratórios;  Considerando que é então necessário modificar as listas; que é conveniente racionalizar as listas que figuram nos anexos A e B;  Considerando que a presente decisão está em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,  ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:  Artigo 1o  Os anexos A e B da Directiva 85/511/CEE do Conselho são substituídos pelo anexo da presente decisão.  Artigo 2o  Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 2 de Julho de 1992. Pela Comissão  Ray MAC SHARRY  Membro da Comissão   (1) JO no L 315 de 26. 11. 1985, p. 11. (2) JO no L 224 de 18. 8. 1990, p. 13.    ANEXO  « ANEXO A  LABORATÓRIOS COMERCIAIS AUTORIZADOS A MANIPULAR O VÍRUS DA FEBRE AFTOSA PARA O FABRICO DE VACINAS  Alemanha: Bayer AG  Osteratherstrasse 1a  5000 Koeln 60  França: Rhône-Mérieux, Laboratoire IFFA  rue Marcel Mérieux  69007 Lyon  Espanha: Cooper Zeltia SA  36400 Porriño (Pontevedra)  Laboratorio de Sanidad Veterinaria Hipra SA  Les Prades  17170 Amer (Girona)  Laboratorios Sobrino SA  Apartado 49  18080 Olot (Girona)  Reino Unido: Rhône-Mérieux, Pirbright Laboratory  Ash Road  Pirbright, Woking, Surrey   ANEXO B  LABORATÓRIOS NACIONAIS AUTORIZADOS A MANIPULAR O VÍRUS DA FEBRE AFTOSA  Bélgica e Luxemburgo: Institut national de recherches vétérinaires  Groeselenberg 99  1180 Bruxelles  Dinamarca: Statens Veterinaere Institut for Virusforskning  Lindholm  Itália: Istituto zooprofilattico sperimentale della Lombardia e dell'Emilia Romagna  Brescia  Reino Unido e Irlanda: Institute for Animal Health  Pirbright, Woking, Surrey  França: Laboratoire national de pathologie bovine  Lyon  Laboratoire central de recherche vétérinaire  Maisons-Alfort  Grécia: Instituto para a Febre Aftosa e Doenças Exóticas  Attiki 15310  Alemanha: Bundesforschungsanstalt fuer Viruskrankheiten der Tiere  - Anstaltsteil 7400 Tuebingen  - Anstaltsteil Friedrich Loeffler Institute  O-2201 - Insel Riems  Países Baixos: Centraal Diergeneeskundig Instituut  Lelystad  Espanha: Laboratorio de Alta Seguridad Biológica (INIA)  28130 Madrid »