CELEX: 31992L0103
Language: pt
Date: 1992-12-01 00:00:00
Title: Directiva 92/103/CEE da Comissão, de 1 de Dezembro de 1992, que altera os anexos I, II, III e IV da Directiva 77/93/CEE do Conselho, relativa a medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade

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31992L0103

Directiva 92/103/CEE da Comissão, de 1 de Dezembro de 1992, que altera os anexos I, II, III e IV da Directiva 77/93/CEE do Conselho, relativa a medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade  

Jornal Oficial nº L 363 de 11/12/1992 p. 0001 - 0065 Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 46 p. 0135  Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 46 p. 0135 

DIRECTIVA 92/103/CEE DA COMISSÃO de 1 de Dezembro de 1992  que altera os anexos I, II, III e IV da Directiva 77/93/CEE do Conselho, relativa a medidas de  protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais às plantas e produtos  vegetais e contra a sua propagação no interior da ComunidadeA COMISSÃO DAS  COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, Tendo em conta a Directiva 77/93/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, relativa a medidas de  protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais às plantas e produtos  vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade (1), com a última redacção que lhe foi  dada pela Directiva 92/10/CEE da Comissão (2), e, nomeadamente, o n° 6 do seu artigo 3o, o n° 3 do  seu artigo 4o e o n° 3 do seu artigo 5o, Considerando que os organismos prejudiciais em questão, em relação aos quais será ou pode ser  solicitada a ausência total nas trocas comerciais, constam do anexo I e do anexo II,  respectivamente, da Directiva 77/93/CEE; Considerando que o anexo III da mesma directiva contém uma lista de produtos cuja importação é  proibida em certas condições ou que podem ser submetidos a proibições de importação pelos  Estados-membros individualmente; Considerando que a Directiva 77/93/CEE contém, também, no anexo IV uma lista das exigências  especiais a satisfazer para se dispor de melhores garantias de ausência dos referidos organismos  prejudiciais; Considerando que a aplicação do regime fitossanitário comunitário à Comunidade enquanto área sem  fronteiras internas e a instauração de zonas protegidas implicarão uma reestruturação completa dos  anexos; Considerando que essa reestruturação deve ter em conta os resultados de uma avaliação dos riscos  fitossanitários provenientes de produtos comunitários e de países terceiros, baseada em dados  científicos mais recentes, bem como os organismos prejudiciais que coloquem problemas a nível da  Comunidade e as exigências especiais que lhes dizem respeito previstas nos anexos I, II, III e IV  da referida directiva; Considerando que esta reestruturação deve levar à elaboração de uma lista dos organismos  prejudiciais, divididos em organismos cuja ocorrência não é conhecida em qualquer parte da  Comunidade e de importância para toda a Comunidade, organismos cuja ocorrência é conhecida na  Comunidade e de importância para toda a Comunidade e organismos de importância para certas zonas  protegidas; que, além disso, os organismos prejudiciais presentes em certas zonas da Comunidade, e  as exigências que lhes dizem respeito, devem ser suprimidos; Considerando que a evolução da classificação, nomenclatura ou identificação de organismos  prejudiciais deve ser tida em conta a fim de se utilizar a designação taxonómica correcta dos  organismos prejudiciais; Considerando que a evolução dos conhecimentos científicos e técnicos aponta para a necessidade de  melhorar a protecção das culturas comunitárias sempre que estas estejam em risco; Considerando que, na sequência das intenções declaradas pela Comissão e por todos os  Estados-membros aquando da adopção das alterações da Directiva 85/574/CEE do Conselho (1), as  partes B dos anexos II, III e IV da Directiva 77/93/CEE devem ser alteradas em conformidade, mas  apenas como medida de protecção intercalar durante um período limitado de forma a permitir que a  Comissão estude a respectiva base fitossanitária caso a caso; que a conclusão desses estudos  permite prever disposições de carácter mais permanente quando necessário; Considerando que os anexos em questão da Directiva 77/93/CEE devem ser substituídos em  conformidade; Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do  Comité fitossanitário permanente, ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: Artigo 1o Os anexos I a IV da Directiva 77/93/CEE são substituídos pelo anexo  da presente directiva. Artigo 2o 1.  Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e  administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva seis meses após a revisão do  anexo V da Directiva 77/93/CEE. Do facto informarão imediatamente a Comissão. As disposições adoptadas pelos Estados-membros devem conter uma referência à presente directiva,  devendo, quando oficialmente publicadas, ser acompanhadas dessa referência. As modalidades dessa  referência serão adoptadas pelos Estados-membros. 2.  Os Estados-membros comunicarão imediatamente à Comissão todas as disposições de direito interno  que adoptarem no domínio regido pela presente directiva. A Comissão informará do facto os outros  Estados-membros. Artigo 3o Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva. Feito em Bruxelas, em 1 de Dezembro de 1992. Pela Comissão Ray MAC SHARRY Membro da Comissão   (1) JO n° L 26 de 31. 1. 1977, p. 20.  (2) JO n° L 70 de 17. 3. 1992, p. 27.  (1) JO n° L 372 de 31. 12. 1985, p. 25.   ANEXO «ANEXO I Parte A ORGANISMOS PREJUDICIAIS CUJAS INTRODUÇÃO E PROPAGAÇÃO NOS ESTADOS-MEMBROS DEVEM SER PROIBIDAS Secção I ORGANISMOS PREJUDICIAIS DE IMPORTÂNCIA PARA TODA A COMUNIDADE, CUJA OCORRÊNCIA NÃO É CONHECIDA EM  NENHUMA ZONA DA COMUNIDADE a) Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento  1. Acleris spp. (não europeias)  2. Amauromyza maculosa (Malloch)  3. Anomala orientalis Waterhouse  4. Anoplophora chinensis (Thomson)  5. Anoplophora malasiaca (Forster)  6. Arrhenodes minutus Drury  7. Bemisia tabaci Genn. (populações não europeias) transmissora de vírus tais como: a) Bean golden mosaic virus b) Cowpea mild mottle virus c) Lettuce infectious yellows virus d) Pepper mild tigré virus e) Squash leaf curl virus f) Euphorbia mosaic virus g) Florida tomato virus  8. Cicadellidae (não europeias) conhecidas como transmissoras da doença de Pierce (causada pela  Xylella fastidiosa), tais como: a) Carneocephala fulgida Nottingham b) Draeculacephala minerva Ball c) Graphocephala atropunctata (Signoret)  9. Choristoneura spp. (não europeias) 10. Conotrachelus nenuphar (Herbst) 11. Heliothis zea (Boddie) 12. Liriomyza sativae Blanchard 13. Longidorus diadecturus Eveleigh et Allen 14. Monochamus spp. (não-europeias) 15. Myndus crudus Van Duzee 16. Nacobbus aberrans (Thorne) Thorne et Allen 17. Premnotrypes spp. (não europeias) 18. Pseudopithyophthorus minutissimus (Zimmermann) 19. Pseudopithyophthorus pruinosus (Eichhoff) 20. Scaphoideus luteolus (Van Duzee) 21. Spodoptera eridania (Cramer) 22. Spodoptera frugiperda (Smith) 23. Spodoptera litura (Fabricius) 24. Thrips palmi Karny 25. Tephritidae (não europeias) tais como: a) Anastrepha fraterculus (Wiedemann) b) Anastrepha ludens (Loew) c) Anastrepha obliqua Macquart d) Anastrepha suspensa (Loew) e) Dacus ciliatus Loew f) Dacus cucurbitae Coquillett g) Dacus dorsalis Hendel h) Dacus tryoni (Froggatt) i) Dacus tsuneonis Miyake j) Dacus zonatus Saund. k) Epochra canadensis (Loew) l) Pardalaspis cyanescens Bezzi m) Pardalaspis quinaria Bezzi n) Pterandrus rosa (Karsch) o) Rhacochlaena japonica Ito p) Rhagoletis cingulata (Loew) q) Rhagoletis completa Cresson r) Rhagoletis fausta (OEsten-Sacken) s) Rhagoletis indifferens Curran t) Rhagoletis mendax Curran u) Rhagoletis pomonella Walsh v) Rhagoletis ribicola Doane w) Rhagoletis suavis (Loew) 26. Xiphinema americanum Cobb sensu lato (populações não-europeias) 27. Xiphinema californicum Lamberti et Bleve-Zacheo b) Bactérias  1. Xylella fastidiosa (Well et Raju) c) Fungos  1. Ceratocystis fagacearum (Bretz) Hunt  2. Chrysomyxa arctostaphyli Dietel  3. Cronartium spp. (não europeias)  4. Endocronartium spp. (não europeias)  5. Guignardia laricina (Saw.) Yamamoto et Ito  6. Gymnosporangium spp. (não europeias)  7. Inonotus weiril (Murrill) Kotlaba et Pouzar  8. Melampsora farlowii (Arthur) Davis  9. Monilinia fructicola (Winter) Honey 10. Mycosphaerella larici-leptolepis Ito et al. 11. Mycosphaerella populorum G. E. Thompson 12. Phoma andina Turkensteen 13. Phyllosticta solitaria Ell. et Ev. 14. Septoria lycopersici Speg. var. malagutii Ciccarone et Boerema 15. Thecaphora solani Barrus 16. Trechispora brinkmannii (Bresad.) Rogers d) Vírus e organismos similares  1. Elm phloeem necrosis mycoplasm  2. Vírus da batata e organismos similares, tais como: a) Andean potato latent virus b) Andean potato mottle virus c) Arracacha virus B, oca strain d) Potato black ringspot virus e) Potato spindle tuber viroid f) Potato virus T g) Estirpes não europeias dos vírus A, M, S, V, X e Y da batata (incluindo Yo, Yn e Yc) e Potato  leaf roll virus  3. Tobacco ringspot virus  4. Tomato ringspot virus  5. Vírus e organismos similares de Cydonia Mill., Fragaria L., Malus Mill., Prunus L., Pyrus L.,  Ribes L., Rubus L. e Vitis L., tais como: a) Blueberry leaf mottle virus b) Cherry rasp leaf virus (americano) c) Peach mosaic virus (americano) d) Peach phony rickettsia e) Peach rosette mosaic virus f) Peach rosette mycoplasm g) Peach X-disease mycoplasm h) Peach yellows mycoplasm (americano) i) Plum line pattern virus (americano) j) Raspberry leaf curl virus (americano) k) Strawberry latent «C» virus l) Strawberry vein banding virus m) Strawberry witches' broom mycoplasm n) Vírus não europeus de Cydonia Mill., Fragaria L., Malus Mill., Prunus L., Pyrus L., Ribes L.,  Rubus L. e Vitis L.  6. Vírus transmitidos por Bemisia tabaci Genn., tais como: a) Bean golden mosaic virus b) Cowpea mild mottle virus c) Lettuce infectious yellows virus d) Pepper mild tigré virus e) Squash leaf curl virus f) Euphorbia mosaic virus g) Florida tomato virus e) Plantas parasitas  1. Arceuthobium spp. (não europeias) Secção II ORGANISMOS PREJUDICIAIS DE IMPORTÂNCIA PARA TODA A COMUNIDADE, CUJA OCORRÊNCIA NA COMUNIDADE É  CONHECIDA a) Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento 1. Globodera pallida (Stone) Behrens 2. Globodera rostochiensis (Wollenweber) Behrens 3. Heliothis armigera (Huebner) 4. Liriomyza bryoniae (Kaltenbach) 5. Liriomyza trifolii (Burgess) 6. Liriomyza huidobrensis (Blanchard) 7. Opogona sacchari (Bojer) 8. Popillia japonica Newman 9. Spodoptera litoralis (Boisduval) b) Bactérias 1. Clavibacter michiganensis (Smith) Davis et al. ssp. sepedonicus (Spieckermann et Kotthoff) Davis  et al. c) Fungos 1. Melampsora medusae Thuemen 2. Synchytrium endobioticum (Schilbersky) Percival d) Vírus e organismos similares 1. Apple proliferation mycoplasm 2. Apricot chlorotic leafroll mycoplasm 3. Pear decline mycoplasm Parte B ORGANISMOS PREJUDICIAIS CUJAS INTRODUÇÃO E PROPAGAÇÃO EM CERTAS ZONAS PROTEGIDAS DEVEM SER  PROIBIDAS a) Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento Espécies  Zonas protegidas 1. Bemisia tabaci Genn. (Populações europeias) DK, IRL, P, UK 2. Leptinotarsa decemlineata Say E (Menorca e Ibiza), IRL P (Açores e Madeira), UK d) Vírus e organismos similares 1. Beet necrotic yellow vein virus DK, IRL, P (Açores), UK 2. Tomato spotted wilt virus DK ANEXO II Parte A ORGANISMOS PREJUDICIAIS CUJAS INTRODUÇÃO E PROPAGAÇÃO NOS ESTADOS-MEMBROS DEVEM SER PROIBIDAS  QUANDO ESTIVEREM PRESENTES EM CERTAS PLANTAS OU PRODUTOS VEGETAIS Secção I ORGANISMOS PREJUDICIAIS DE IMPORTÂNCIA PARA TODA A COMUNIDADE, CUJA OCORRÊNCIA NA COMUNIDADE NÃO É  CONHECIDA a) Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento  1. Aculops fuchsiae KeiferPlantas de Fuchsia L., destinadas à plantação, com excepção das sementes  2. Aleurocanthus spp.Plantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos,  com excepção dos frutos e sementes  3. Anthonomus bisignifer (Schenkling)Plantas de Fragaria L., destinadas à plantação, com excepção  das sementes  4. Anthonomus signatus (Say)Plantas de Fragaria L., destinadas à plantação, com excepção das  sementes  5. Aonidiella citrina CoquilletPlantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus  híbridos, com excepção dos frutos e sementes  6. Aphelenchoides besseyi Christie (*)Sementes de Oryza spp.  7. Aschistonyx eppoi InouyePlantas Juniperus L., com excepção dos frutos e sementes, originárias  de países não europeus  8. Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Buehrer) Nickle et al.Plantas de Abies Mill., Cedrus  Trew, Larix Mill., Picea A. Dietr., Pinus L., Pseudotsuga Carr. e Tsuga Carr., com excepção dos  frutos e sementes, e madeira de coníferas (Coniferales), originárias de países não europeus  9. Carposina niponensis WalsinghamPlantas de Cydonia Mill., Malus Mill., Prunus L. e Pyrus L. com  excepção das sementes, originárias de países não europeus 10. Diaphorina citri KuwayPlantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus  híbridos e Murraya Koenig, com excepção dos frutos e sementes 11. Enarmonia packardi (Zeller)Plantas de Cydonia Mill., Malus Mill., Prunus L. e Pyrus L., com  excepção das sementes, originárias de países não europeus 12. Enarmonia prunivora WalshPlantas de Cydonia Mill., Malus Mill., Prunus L. e Pyrus L., com  excepção das sementes, originárias de países não europeus 13. Eotetranychus lewisi McGregorPlantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus  híbridos, com excepção dos frutos e sementes 14. Eotetranychus orientalis KleinPlantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus  híbridos, com excepção dos frutos e sementes 15. Grapholita inopinata HeinrichPlantas de Cydonia Mill., Malus Mill., Prunus L. e Pyrus L., com  excepção das sementes, originárias de países não europeus 16. Hishomonus phycitisPlantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos,  com excepção dos frutos e sementes 17. Leucaspis japonica CkII.Plantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf., e os seus  híbridos, com excepção dos frutos e sementes 18. Listronotus bonariensis (Kuschel)Sementes de Cruciferae, Gramineae e Trifolium spp.,  originárias da Argentina, Austrália, Bolívia, Chile, Nova Zelândia e Uruguai 19. Margarodes, espécies não europeias, tais como: a) Margarodes vitis (Phillipi) b) Margarodes vredendalensis de Klerk c) Margarodes prieskaensis JakubskiPlantas de Vitis L., com excepção dos frutos e sementes 20. Numonia pyrivorella (Matsumura)Plantas de Pyrus L., com excepção das sementes, originárias de  países não europeus 21. Oligonychus perditus Pritchard et BakerPlantas de Juniperus L., com excepção dos frutos e  sementes, originárias de países não europeus 22. Pissodes spp. (não europeias)Plantas de coníferas (Coniferales), com excepção dos frutos e  sementes, madeira de coníferas (Coniferales) com casca e casca isolada de coníferas (Coniferales),  originárias de países não europeus 23. Radopholus citrophilus Huettel et al.Plantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e  os seus híbridos, com excepção dos frutos e sementes, e plantas de Araceae, Marantaceae, Musaceae,  Persea spp., Strelitziaceae, enraizadas ou com substrato agregado ou associado 24. Saissetia nigra (Nietm.)Plantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus  híbridos, com excepção dos frutos e sementes 25. Scirtothrips aurantil FaurePlantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus  híbridos, com excepção dos frutos e sementes 26. Scirtothrips dorsalis HoodPlantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus  híbridos, com excepção dos frutos e sementes 27. Scirtothrips citri (Moultex)Plantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus  híbridos, com excepção dos frutos e sementes 28. Scolytidae spp. (não europeias)Plantas de coníferas (Coniferales), com altura igual ou superior  a 3 metros, com excepção dos frutos e sementes, madeira de coníferas (Coniferales) com casca e  casca isolada de coníferas (Coniferales), originárias de países não europeus 29. Tachypterellus quadrigibbus SayPlantas de Cydonia Mill., Malus Mill., Prunus L., e Pyrus L.,  com excepção das sementes, originárias de países não europeus 30. Toxoptera citricida Kirk.Plantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus  híbridos, com excepção dos frutos e sementes 31. Trioza erytreae Del GuercioPlantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus  híbridos e Clausena Burm. f., com excepção dos frutos e sementes 32. Unaspis citri ComstockPlantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus  híbridos, com excepção dos frutos e sementes (*) Aphelenchoides besseyi Christie não se encontra presente em Oryza spp. na Comunidade. b) Bactérias  1. Citrus greening bacteriumPlantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus  híbridos, com excepção dos frutos e sementes  2. Citrus variegated chlorosisPlantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus  híbridos, com excepção dos frutos e sementes  3. Erwinia stewartii (Smith) DyeSementes de Zea mais L.  4. Xanthomonas campestris (todas as estirpes patogénicas relativamente a Citrus)Plantas de Citrus  L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, com excepção dos frutos e sementes  5. Xanthomonas campestris pv. oryzae (Ishiyama) Dye e pv. orizicola (Fang et al.) DyeSementes de  Oryza spp. c) Fungos  1. Alternaria alternata (Fr.) Keissler (estirpes patogénicas não europeias)Plantas de Cydonia  Mill., Malus Mill. e Pyrus L., destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de  países não europeus  2. Apiosporina morbosa (Schwein.) v. ArxPlantas de Prunus L., destinadas à plantação, com excepção  das sementes  3. Atropellis spp.Plantas de Pinus L., com excepção dos frutos e sementes, casca isolada e madeira  de Pinus L.  4. Ceratocystis coerulescens (Muench) BakshiPlantas de Acer saccharum Marsh., com excepção dos  frutos e sementes, originárias de países norte-americanos e madeira de Acer saccharum Marsh.,  incluindo madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada, originárias de países  norte-americanos  5. Cercoseptoria pini-densiflorae (Hori et Nambu) DeightonPlantas de Pinus L., com excepção dos  frutos e sementes e madeira de Pinus L.  6. Cercospora angolensis Carv. et MendesPlantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e  os seus híbridos, com excepção das sementes   7. Ciborinia camelliae KohnPlantas de Camellia L., destinadas à plantação, com excepção das  sementes, originárias de países não europeus  8. Diaporthe vaccinii ShaerPlantas de Vaccinium spp., destinadas à plantação, com excepção das  sementes  9. Elsinoe spp. Bitanc. et Jenk. MendesPlantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e  os seus híbridos, com excepção dos frutos e sementes  10. Fusarium oxysporum f. sp. albedinis (Kilian et Maire) GordonPlantas de Phoenix spp., com  excepção dos frutos e sementes 11. Guignardia citricarpa Kiely (todas as estirpes patogénicas relativamente a Citrus)Plantas de  Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, com excepção das sementes  12. Guignardia piricola (Nosa) YamamotoPlantas de Cydonia Mill., Malus Mill., Prunus L. e Pyrus L.,  com excepção das sementes, originárias de países não europeus 13. Puccinia pittieriana HenningsPlantas de Solanaceae, com excepção dos frutos e sementes 14. Scirrhia acicola (Dearn.) SiggersPlantas de Pinus L., com excepção dos frutos e sementes 15. Venturia nashicola Tanaka et HamamotoPlantas de Pyrus L., destinadas à plantação com excepção  das sementes, originárias de países não europeus d) Vírus e organismos similares  1. Beet curly top virus (estirpes não europeias)Plantas de Beta vulgaris L., destinadas à  plantação, com excepção das sementes  2. Black raspberry latent virusPlantas de Rubus L., destinadas à plantação  3. Blight e Blight-likePlantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos,  com excepção dos frutos e sementes  4. Cadang-Cadang viroidPlantas de Palmae, destinadas à plantação, com excepção das sementes,  originárias de países não europeus  5. Cherry leaf roll virus (*)Plantas de Rubus L., destinadas à plantação  6. Citrus mosaic virusPlantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos,  com excepção dos frutos e sementes  7. Citrus tristeza virus (estirpes não europeias)Plantas de Citrus L., Fortunella Swingle,  Poncirus Raf. e os seus híbridos, com excepção dos frutos e sementes  8. LeprosisPlantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, com  excepção dos frutos e sementes  9. Little cherry pathogen (estirpes não-europeias)Plantas de Prunus cerasus L., Prunus avium L.,  Prunus incisa Thunb., Prunus sargentii Rehd., Prunus serrula Franch., Prunus serrulata Lindl.,  Prunus speciosa (Koidz.) Ingram, Prunus subhirtella Miq., Prunus yedoensis Matsum., seus híbridos e  cultivares, destinadas à plantação, com excepção das sementes 10. Naturally spreading psorosisPlantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus  híbridos, com excepção dos frutos e sementes 11. Palm lethal yellowing mycoplasmPlantas de Palmae, destinadas à plantação, com excepção das  sementes, originárias de países não europeus 12. Prunus necrotic ringspot virus (**)Plantas de Rubus L., destinadas à plantação 13. Satsuma dwarf virusPlantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos,  com excepção dos frutos e sementes 14. Tatter leaf virusPlantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos,  com excepção dos frutos e sementes 15. Witches broom (MLO)Plantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos,  com excepção dos frutos e sementes (*) O Cherry leaf roll virus não se encontra presente em Rubus L. na Comunidade. (**) O Prunus necrotic virus não se encontra presente em Rubus L. na Comunidade. Secção II ORGANISMOS PREJUDICIAIS CUJA OCORRÊNCIA NA COMUNIDADE NÃO É CONHECIDA a) Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento  1. Aphelenchoides besseyi Christie Plantas de Fragaria L., destinadas à plantação, com excepção  das sementes  2. Daktulosphaira vitifoliae (Fitch) Plantas de Vitis L., com excepção dos frutos e sementes  3. Ditylenchus destructor Thorne Bolbos de flores dos géneros Crocus L., Gladiolus Tourn. ex L.,  Hyacinthus L., Iris L., Tigridia Juss., Tulipa L., destinados à plantação, e tubérculos de batata  (Solanum tuberosum L.), destinados à plantação  4. Ditylenchus dipsaci (Kuehn) Filipjev Sementes e bolbos de Allium cepa L., Allium porrum L. e  Allium schoenoprasum L., bolbos e estolhos de Camassia Lindl., Chionodoxa Boiss., Crocus flavus  Weston «Golden Yellow», Galanthus L., Galtonia candicans (Baker) Decne, Hyacinthus L., Ismene  Herbert, Muscari Miller, Narcissus L., Ornithogalum L., Puschkinia Adams, Scilla L., e Tulipa L.,  destinados à plantação e sementes de Medicago sativa L.  5. Circulifer haematoceps Plantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf., e os seus  híbridos, com excepção dos frutos e sementes  6. Circulifer tenellus Plantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf., e os seus  híbridos, com excepção dos frutos e sementes  7. Radopholus similis (Cobb) Thorne Plantas de Araceae, Marantaceae, Musaceae, Persea spp.,  Strelitziaceae, enraizadas ou com substrato agregado ou associado b) Bactérias  1. Clavibacter michiganensis ssp. insidiosus (McCulloch) Davis et al. Sementes de Medicago sativa  L.  2. Clavibacter michiganensis ssp. michiganensis (Smith) Davis et al. Plantas de Lycopersicon  lycopersicum (L.) Karsten ex Farw., destinadas à plantação  3. Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. Plantas de Chaenomeles Lindl., Cotoneaster Ehrh.,  Crataegus L., Cydonia Mill., Eriobotrya Lindl., Malus Mill., Mespilus L., Pyracantha Roem., Pyrus  L., Sorbus L. com excepção de Sorbus intermedia (Ehrh.) Pers. e Stranvaesia Lindl., destinadas à  plantação com excepção dos frutos e sementes  4. Erwinia chrysanthemi pv. dianthicola (Hellmers) Dickey Plantas de Dianthus L., destinadas à  plantação, com excepção das sementes  5. Pseudomonas caryophyili (Burkholder) Starr et Burkholder Plantas de Dianthus L., destinadas à  plantação, com excepção das sementes  6. Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith Plantas de Lycopersicon lycopersicum (L.) Karsten ex  Farw. e Solanum melongena L., destinadas à plantação, com excepção das sementes e tubérculos de  Solanum tuberosum L.  7. Pseudomonas syringae pv. persicae (Prunier et al.) Young et al. Plantas de Prunus persica (L.)  Batsch e Prunus persica var. nectarina (Ait.) Maxim, destinadas à plantação, com excepção das  sementes  8. Xanthomonas campestris pv. phaseoli (Smith) Dye Sementes de Phaseolus L.  9. Xanthomonas campestris pv. pruni (Smith) Dye Plantas de Prunus L., destinadas à plantação, com  excepção das sementes 10. Xanthomonas campestris pv. vesicatoria (Doidge) Dye Plantas de Lycopersicon lycopersicum (L.)  Karsten ex Farw. e Capsicum spp., destinadas à plantação 11. Xanthomonas fragariae Kennedy et King Plantas de Fragaria L., destinadas à plantação, com  excepção das sementes 12. Xylophilus ampelinus (Panagopoulos) Willems et al. Plantas de Vitis L., com excepção dos frutos  e sementes c) Fungos  1. Ceratocystis fimbriata f. sp. platani Walter Plantas de Platanus L., destinadas à plantação,  com excepção das sementes, e madeira de Platanus L., incluindo madeira que não manteve a sua  superfície natural arredondada  2. Colletotrichum acutatum Simmonds Plantas de Fragaria L., destinadas à plantação, com excepção  das sementes  3. Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr Plantas de Castanea Mill. e Quercus L., destinadas à  plantação, com excepção das sementes, madeira e casca isolada de Castanea Mill.  4. Didymella ligulicola (Baker, Dimock et Davis) v. Arx Plantas de Dendranthema (DC.) Des Moul.,  destinadas à plantação, com excepção das sementes  5. Phialophora cinerescens (Wollenweber) van Beyma Plantas de Dianthus L., destinadas à plantação,  com excepção das sementes  6. Phoma tracheiphila (Petri) Kanchaveli et Gikashivili Plantas de Citrus L., Fortunella Swingle,  Poncirus Raf. e os seus híbridos, com excepção das sementes  7. Phytophtora fragariae Hickman var. Fragariae Plantas de Fragaria L., destinadas à plantação,  com excepção das sementes  8. Plasmopara halstedil (Farlow) Berl. et de Toni Sementes de Helianthus annuus L.  9. Puccinia horiana Hennings Plantas de Dendranthema (DC.) Des Moul., destinadas à plantação, com  excepção das sementes 10. Scirrhia pini Funk et Parker Plantas de Pinus L., destinadas à plantação, com excepção das  sementes 11. Verticillium albo-atrum Reinke et Berthold Plantas de Humulus lupulus L., destinadas à  plantação, com excepção das sementes 12. Verticillium dahliae Klebahn Plantas de Humulus lupulus L., destinadas à plantação, com  excepção das sementes d) Vírus e organismos similares  1. Arabis mosaic virus Plantas de Fragaria L. e Rubus L., destinadas à plantação, com excepção das  sementes  2. Beet leaf curl virus Plantas de Beta vulgaris L., destinadas à plantação, com excepção das  sementes  3. Chrysanthemun stunt viroid Plantas de Dendranthema (DC.) Des Moul., destinadas à plantação, com  excepção das sementes  4. Citrus tristeza virus (estirpes europeias) Plantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus  Raf., e os seus híbridos, com excepção das sementes  5. Citrus vein enation woody gall Plantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf., e os  seus híbridos, com excepção das sementes  6. Grapevine Flavescence dorée MLO Plantas de Vitis L., com excepção, dos frutos e sementes  7. Plum pox virus Plantas de Prunus L., destinadas à plantação, com excepção das sementes  8. Potato stolbur mycoplasm Plantas de Solanaceae, destinadas à plantação, com excepção das  sementes  9. Raspberry ringspot virus Plantas de Fragaria L. e Rubus L., destinadas à plantação, com  excepção das sementes 10. Spiroplasma citri Saglio et al. Plantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os  seus híbridos, com excepção das sementes 11. Strawberry crinkle virus Plantas de Fragaria L., destinadas à plantação, com excepção das  sementes 12. Strawberry latent ringspot virus Plantas de Fragaria L. e Rubus L., destinadas à plantação, com  excepção das sementes 13. Strawberry mild yellow edge virus Plantas de Fragaria L., destinadas à plantação, com excepção  das sementes 14. Tomato black ring virus Plantas de Fragaria L. e Rubus L., destinadas à plantação, com excepção  das sementes 15. Tomato spotted wilt virus Plantas de Apium graveolens L., Capsicum annuum L., Cucumis melo L.,  Dendranthema (DC.) Des Moul., todas as variedades de híbridos de Impatiens,  da Nova Guiné, Lactuca  sativa L., Lycopersicon lycopersicum (L.) Karsten ex Farw., Nicotiana tabacum L., relativamente às  quais se disponham de provas de que se destinam à venda para a produção profissional de tabaco,  Solanum melongena L. en Solanum tuberosum L., destinadas à plantação Parte B ORGANISMOS PREJUDICIAIS CUJAS INTRODUÇÃO E PROPAGAÇÃO EM CERTAS ZONAS PROTEGIDAS DEVEM SER  PROIBIDAS QUANDO ESTIVEREM PRESENTES EM CERTAS PLANTAS OU PRODUTOS VEGETAIS a) Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento  1. Anthonomus grandis (Boh.)  Sementes e frutos (cápsulas) de Gossypium spp. EL, E, I  2. Cephalcia lariciphila (Klug) Plantas de Larix Mill., destinadas à plantação, com excepção das  sementes F, IRL, UK (N-IRL, ilha de Man)  3. Dendroctonus micans Kugelan Plantas de coníferas (Coniferales), com altura superior a 3 metros, com excepção dos frutos  e sementes, madeira de coníferas (Coniferales) com casca, casca isolada de coníferas EL, E, IRL, I,  P, UK(*)  4. Gilpinia hercyniae (Hartig) Plantas de Picea A. Dietr., destinadas à plantação, com excepção das sementes EL, F, IRL,  UK (N-IRL, ilha de Man)  5. Gonipterus scutellatus Gyll. Plantas de Eucalyptus I'Hérit, com excepção dos frutos e sementes  EL, P  6. a) Ips amitinus Eichhof Plantas de coníferas (Coniferales), com altura superior a 3 metros, com  excepção dos frutos e sementes, madeira de coníferas (Coniferales), com casca, casca isolada de  coníferas EL, E, F (Córsega), I, P, UK b) Ips cembrae Heer Plantas de coníferas (Coniferales), com altura superior a 3 metros, com  excepção dos frutos e sementes, madeira de coníferas (Coniferales), com casca, casca isolada de  coníferas EL, E, IRL, P, UK (N-IRL, ilha de Man) c) Ips duplicatus Sahlberg Plantas de coníferas (Coniferales), com altura superior a 3 metros, com excepção dos  frutos e sementes, madeira de coníferas (Coniferales), com casca, casca isolada de coníferas EL, E,  IRL, I, P, UK d) Ips sexdentatus Boerner Plantas de coníferas (Coniferales), com altura superior a 3 metros, com excepção dos frutos  e sementes, madeira de coníferas (Coniferales), com casca, casca isolada de coníferas EL, IRL, UK  (N-IRL, ilha de Man) e) Ips typographus Heer Plantas de coníferas (Coniferales), com altura superior a 3 metros, com  excepção dos frutos e sementes, madeira de coníferas (Coniferales), com casca, casca isolada de  coníferas EL, E, IRL, P, UK  7. Matsucoccus feytaudi Casca isolada e madeira de coníferas (Coniferales) F (Córsega)  8. Pissodes spp. (europeias) Plantas de coníferas (Coniferales), com excepção dos frutos e  sementes, madeira de coníferas, casca isolada de coníferas IRL, UK (N-IRL, ilha de Man)  9. Sternochetus mangiferae Fabricius  Sementes de Mangifera spp., originárias de países terceiros  E, P 10. Thaumetopoea pityocampa (Den. et Schiff.) Plantas de Pinus L., destinadas à plantação, com  excepção dos frutos e sementes E (Ibiza) (*) (Escócia, Irlanda do Norte, Inglaterra: counties de Bedfordshire, Berkshire, Buckinghamshire,  Cambridgeshire, Cleveland, Cornwall, Cumbria, Devon, Dorset, Durham, Essex, Hampshire,  Hertfordshire, Humberside, ilha de Man, ilha de Wight, ilhas de Scilly, Kent, Lincolnshire,  Norfolk, Northanstonhire, Northumberland, Nottinghamshire, Oxfordshire, Somerset, Suffolk, Surrey,  Sussex East, Sussex West, Tyne and Wear, Wiltshire, Yorkshire South, Yorkshire West, e as seguintes  partes de counties: Avon: parte do county a norte da fronteira Sul da auto-estrada M4; Derbyshire:  distritos de Northeast Derbyshire, Chesterfield y Bolsover; Leicestershire: distritos de Charnwood,  Melton, Rutland, Harborough, Oadby and Wigston, Leicester y Blaby; Yorkshire North: distritos de  Scarborough, Ryedale, Hambleton, Richmondshire, Harrogate, York, Selby. b) Bactérias  1. Curtobacterium flaccum-faciens pv. flaccum-faciens (Hedges) Collins et Jones  Sementes de  Phaseolus vulgaris L. en Dolichos Jacq. EL, E, I, P  2. Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. Partes de plantas, com excepção dos frutos, sementes e  plantas destinadas à plantação, mas incluindo pólen viável para polinização de Chaenomeles Lindl.,  Cotoneaster Ehrh., Crataegus L., Cydonia Mill., Eriobotrya Lindl., Malus Mill., Mespilus L.,  Pyracantha Roem., Pyrus L., Sorbus L., com excepção de Sorbus intermedia (Ehrh.) Pers. e Stranvesia  Lindl. E, F (Champagne-Ardennes, Alsace - excepto o departamento de Bas-Rhin -, Lorraine,  Franche-Comté, Rhône-Alpes, Bourgogne, Auvergne, Provence-Alpes-Côte d'Azur, Corse,  Languedoc-Roussillon), IRL, I, P, UK (N-IRL, ilha de Man e Channel Islands) c) Fungos  1. Glomerella gossypii Edgerton  Sementes e frutos (cápsulas) de Gossypium spp. EL, I (Sicília+)  2. Gremmeniella abietina (Lag.) Morelet Plantas de Abies Mill., Larix Mill., Picea A. Dietr.,  Pinus L. en Pseudotsuga Carr., destinadas à plantação, com excepção das sementes IRL, UK (N-IRL, ilha de Man)  3. Hypoxylon mammatum (Wahl.) J. Miller Plantas de Populus L., destinadas à plantação, com  excepção das sementes IRL, UK (N-IRL, ilha de Man)  4. Phytophthora cinnamomi Rands Plantas de Persea americana P. Mill., com excepção dos frutos e  sementes EL (Creta) ANEXO III Parte A PLANTAS, PRODUTOS VEGETAIS E OUTROS MATERIAIS CUJA INTRODUÇÃO DEVE SER PROIBIDA EM TODOS OS  ESTADOS-MEMBROS  1. Plantas de Abies Mill., Cedrus Trew, Chamaecyparis Spach, Juniperus L., Larix Mill., Picea A.  Dietr., Pinus L., Pseudotsuga Carr. e Tsuga Carr., com excepção dos frutos e sementesPaíses não  europeus  2. Plantas de Castanea Mill., e Quercus L., com folhas, com excepção dos frutos e sementesPaíses  não europeus  3. Plantas de Populus L., com folhas, com excepção dos frutos e sementesPaíses norte-americanos  4. Casca isolada de coníferas (Coniferales)Países não europeus  5. Casca isolada de Castanea Mill.Países terceiros  6. Casca isolada de Quercus L., com excepção de Quercus suber L.Países norte-americanos  7. Casca isolada de Acer saccharum Marsh.Países norte-americanos  8. Casca isolada de Populus L.Países do continente americano  9. Plantas de Chaenomeles Lindl., Cydonia Mill., Crataegus L., Malus Mill., Photinia Ldl., Prunus  L., Pyrus L., e Rosa L., destinadas à plantação, com excepção de plantas em dormência desprovidas  de folhas, flores e frutosPaíses não europeus 10. Tubérculos de Solanum tuberosum L., batata de sementePaíses terceiros com excepção da Áustria e  Suíça 11. Plantas de espécies de Solanum L. produtoras de estolhos ou tubérculos ou seus híbridos,  destinadas à plantação, com excepção dos tubérculos de Solanum tuberosum L. referidos na parte A,  ponto 10, do anexo IIIPaíses terceiros 12. Tubérculos de Solanum tuberosum L., com excepção dos referidos na parte A, pontos 10 e 11, do  anexo IIISem prejuízo das exigências particulares aplicáveis aos tubérculos de batata constantes da  parte A, secção I, do anexo IV, os países terceiros europeus reconhecidos, com excepção da Áustria,  Chipre, Egipto, Israel, Líbia, Malta, Marrocos, Suíça, Tunísia e Turquia e países terceiros  europeus reconhecidos como isentos de Clavibacter michiganensis ssp. sepedonicus (Spieckermann et  Kotthoff) Davis et al., em conformidade com o processo previsto no artigo 16oA, ou em que foram  cumpridas as disposicões reconhecidas como equivalentes às disposições comunitárias relativas à  luta contra a Clavibacter michiganensis ssp. sepedonicus (Spieckermann et Kotthof) Davis et al., em  conformidade com o processo previsto no artigo 16oA 13. Plantas de Solanaceae, destinadas à plantação, com excepção das sementes e dos materiais  referidos na parte A, pontos 10, 11 e 12, do anexo IIIPaíses não europeus 14. Solo e substrato constituído na totalidade ou em parte por solo ou substâncias orgânicas  sólidas, tais como partes de plantas, húmus (incluindo turfa ou casca), com excepção do totalmente  composto por turfaTurquia, Bielorrússia, Estónia, Letónia, Lituânia, Moldávia, Rússia, Ucrânia e  países terceiros que não fazem parte da Europa continental, com excepção de Chipre, Egipto, Israel,  Líbia, Malta, Marrocos, Tunísia 15. Plantas de Vitis L., com excepção dos frutosPaíses terceiros 16. Plantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf., e seus híbridos, com excepção dos  frutos e sementesPaíses terceiros 17. Plantas de Phoenix spp., com excepção dos frutos e sementesArgélia, Marrocos 18. Plantas de Cydonia Mill., Malus Mill., Prunus L., Pyrus L. e seus híbridos e Fragaria L.,  destinadas à plantação, com excepção das sementesSem prejuízo, se for caso disso, das proibições  aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto 9, do anexo III, países não europeus, com  excepção dos países mediterrânicos, Austrália, Nova Zelândia, Canadá e estados continentais dos  Estados Unidos da América 19. Plantas da família das Graminae, com excepção das gramíneas ornamentais perenes das subfamílias  Bambusoideae, Panicoideae e dos géneros Buchloe, Bouteloua Lag., Calamagrostis, Cortaderia Stapf.,  Glyceria R. Br., Hakonechloa Mak. ex Honda, Hystrix, Molinia, Phalaris L., Shibataea, Spartina  Schreb., Stipa L. e Uniola L, destinadas à plantação, com excepção das sementesPaíses terceiros,  com excepção dos países europeus e mediterrânicos Parte B PLANTAS, PRODUTOS VEGETAIS E OUTROS MATERIAIS CUJA INTRODUÇÃO DEVE SER PROIBIDA EM CERTAS ZONAS  PROTEGIDAS  1. Sem prejuízo, se for caso disso, das proibições aplicáveis às plantas constantes da parte A,  pontos 9 e 18, do anexo III, plantas e pólen viável para polinização de Chaenomeles Lindl.,  Cotoneaster Ehrh., Crataegus L., Cydonia Mill, Eriobotrya Lindl., Malus Mill., Mespilus L.,  Pyracantha Roem., Pyrus L., Sorbus L. com excepção de Sorbus intermedia (Ehrh.) Pers., Stanvaesia  Lindl., com excepção dos frutos e sementes, originárias de países terceiros, com excepção dos  reconhecidos como isentos de Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al., em conformidade com o  processo previsto no artigo 16oAE, F (Champagne-Ardennes, Alsace - excepto o departemento de  Bas-Rhin -, Lorraine, Franche-Comté, Rhône-Alpes, Bourgogne, Auvergne, Provence-Alpes-Côte d'Azur,  Córsega, Languedoc-Roussillon), IRL, I, P, UK (N-IRL, i lha de Man e Channel Islands),  2. Frutos de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, originários de  países terceirosEL, F (Córsega)  3. Frutos de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, com excepção de  Citrus paradisi Macf., originários de países terceiros ANEXO IV Parte A EXIGÊNCIAS PARTICULARES QUE DEVEM SER ESTABELECIDAS PELOS ESTADOS-MEMBROS RELATIVAMENTE À  INTRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PLANTAS; PRODUTOS VEGETAIS E OUTROS MATERIAIS NOS SEUS TERRITÓRIOS Secção I PLANTAS, PRODUTOS VEGETAIS E OUTROS MATERIAIS ORIGINÁRIOS DO EXTERIOR DA COMUNIDADE  1.1. Madeira de coníferas (Coniferales), excepto de Thuja L., com excepção de madeira sob a forma  de: - estilhas, partículas, desperdícios ou aparas obtidos no todo ou em parte dessas coníferas, - embalagens, grades ou caixas, - paletes, paletes-caixas ou outras madeiras para carga, - esteiras, separadores e suportes, incluindo madeira que não manteve a sua superfície natural  arredondada, originária do Canadá, China, Japão, Coreia, Taiwan e Estados Unidos da  AméricaIndicar-se-á, através da aplicação de um sistema de indicadores, aprovado em conformidade  com o processo previsto no artigo 16oA, aplicado à madeira, que esta foi submetida a um tratamento  adequado pelo calor até atingir uma temperatura central mínima de 56°C durante 30 minutos.  1.2. Madeira de coníferas (Coniferales), sob a forma de estilhas, partículas, desperdícios ou  aparas, obtida no todo ou em parte dessas coníferas, originária do Canadá, China, Japão, Coreia,  Taiwan e Estados Unidos da AméricaDeclaração oficial de que: a) O produto foi submetido a uma fumigação adequada a bordo do navio ou num contentor antes do  embarque; b) O produto deve ser expedido em contentores selados ou de forma que impeça qualquer  reinfestação.  1.3. Madeira de coníferas (Coniferales), excepto de Thuja L., sob a forma de embalagens, grades ou  caixas, paletes, paletes-caixas ou outras madeiras para carga, esteiras, separadores e suportes,  incluindo a madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada, originária do Canadá,  China, Japão, Coreia, Taiwan e Estados Unidos da AméricaA madeira deve ser descascada e não  apresentar orifícios de larvas, provocados pelo género Monochamus (espécies não europeias),  definidos para este efeito como os que têm um diâmetro superior a 3 milímetros e deve ter um teor  de humidade, expresso em percentagem de matéria seca aquando da transformação, inferior a 20 %.  1.4. Madeira de Thuja L., incluindo a madeira que não manteve a sua superfície natural  arredondada, originária do Canadá, China, Japão, Coreia, Taiwan e Estados Unidos da AméricaA  madeira deve ser descascada e não apresentar orifícios de larvas, provocados pelo género Monochamus  (espécies não europeias), definidos para este efeito como os que têm um diâmetro superior a 3  milímetros.  1.5. Madeira de coníferas (Coniferales), com excepção da madeira sob a forma de estilhas,  partículas, desperdícios ou aparas, obtida no todo ou em parte dessas coníferas, incluindo a  madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada, originária de países não a) A madeira  deve ser descascada e não apresentar orifícios de larvas, provocados pelo género Monochamus  (espécies não europeias), definidos para este efeito como os que têm um diâmetro superior a 3  milímetros ou  europeus, com excepção do Canadá, China, Japão, Coreia, Taiwan e Estados Unidos da Américab)  Indicar-se-á, através da marca «Kiln-dried», «KD» ou qualquer outra marca internacionalmente  reconhecida, aposta na madeira ou na sua embalagem, em conformidade com as práticas comerciais  correntes, que a madeira foi submetida a secagem em estufa até se atingir um teor de humidade,  expresso em percentagem de matéria seca aquando da transformação, inferior a 20 %, atingido através  de um programa tempo/temperatura adequado,  2.1. Madeira de Acer saccharum Marsh., incluindo madeira que não manteve a sua superfície natural  arredondada, com excepção da madeira destinada à produção de folheado, originária de países da  América do NorteIndicar-se-á, através da marca «Kiln-dried», «KD» ou qualquer outra marca  internacionalmente reconhecida, aposta na madeira ou na sua embalagem, em conformidade com as  práticas comerciais correntes, que a madeira foi submetida a secagem em estufa até se atingir um  teor de humidade, expresso em percentagem de matéria seca aquando da transformação, inferior a 20  %, atingido através de um programa tempo/temperatura adequado.  2.2. Madeira de Acer saccharum Marsh., com excepção da madeira referida no ponto 2.1, originária  de países da América do NorteIndicar-se-á, em documentos adequados que acompanham a madeira ou por  quaisquer outros meios, que a madeira se destina à produção de folheado  3. Madeira de Castanea Mill. e Quercus L., incluindo madeira que não manteve a sua superfície  natural arredondada, originária de países da América do NorteA madeira deve ser descascada e a) Esquadriada para remover inteiramente a superfície arredondada ou b) Acompanhada de uma declaração oficial de que o seu teor de humidade, expresso em percentagem de  matéria seca não excede 20 % ou c) Acompanhada de uma declaração oficial de que foi desinfectada por meio de um tratamento adequado  com ar quente ou água quente, ou, no caso de madeira serrada com ou sem casca residual agregada, indicar-se-á, através da marca  «Kiln-dried», «KD» ou qualquer outra marca internacionalmente reconhecida, aposta na madeira ou na  sua embalagem, em conformidade com as práticas comerciais correntes, que a madeira foi submetida a  secagem em estufa até se atingir um teor de humidade, expresso em percentagem de matéria seca  aquando da transformação, inferior a 20 % atingido através de um programa tempo/temperatura  adequado.  4. Madeira de Castanea Mill.Sem prejuízo das exigências aplicáveis aos produtos vegetais  constantes da parte A, ponto 3 da secção I, do anexo IV, a madeira: a) Será acompanhada de uma declaração oficial de que é originária de áreas que se sabem estar  isentas de Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr ou b) Será descascada.  5. Madeira de Platanus L., incluindo madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada,  originária dos Estados Unidos da América ou da ArméniaIndicar-se-á, através da marca «Kiln-dried»,  «KD» ou qualquer outra marca internacionalmente reconhecida, aposta na madeira ou na sua embalagem,  em conformidade com as práticas comerciais correntes, que a madeira foi submetida a secagem em  estufa até se atingir um teor de humidade, expresso em percentagem de matéria seca aquando da  transformação, inferior a 20 %, atingido através de um programa tempo/temperatura adequado.  6. Madeira de Populus L., originária de países do continente americanoA madeira deve ser  descascada.  7. Madeira sob a forma de estilhas, partículas, desperdícios ou aparas, obtida, not todo ou em  parte, de Acer saccharum Marsh., Castanea Mill, Platanus L., Populus L. e Quercus L. originárias de  países não europeus, e de coníferas (Coniferales) originárias de países não europeus, com excepção  do Canadá, China, Japão, Coreia, Taiwan e Estados Unidos da AméricaO produto foi obtido  exclusivamente a partir de madeira descascada ou submetida a secagem em estufa até se atingir um  teor de humidade, expresso em percentagem de matéria seca aquando da transformação, inferior a 20  %, atingido através de um programa tempo/temperatura adequado, ou submetida a fumigação a bordo do  navio, e expedida em contentores selados ou de forma que impeça qualquer reinfestação.  8.1. Plantas de coníferas (Coniferales), com excepção dos frutos e sementes, originárias de países  não europeusSem prejuízo, se for caso disso, das proibições aplicáveis às plantas constantes da  parte A, ponto 1, do anexo III, declaração oficial de que as plantas foram produzidas em viveiros e  que o local de produção está isento de Pissodes spp. (não europeias).  8.2. Plantas de coníferas (Coniferales), com excepção dos frutos e sementes, com altura igual ou  superior a 3 metros , originárias de países não europeusSem prejuízo, se for caso disso, das  disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto 1, do anexo III e da parte A, ponto  8.1 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que as plantas foram produzidas em viveiros e  que o local de produção está isento de Scolytidae spp. (não europeias).  9. Plantas de Pinus L., destinadas à plantação, com excepção das sementesSem prejuízo das  disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto 1, do anexo III e da parte A, pontos  8.1 e 8.2 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que não se observaram sintomas da  presença de Scirrhia acicola (Dearn.) Siggers ou de Scirrhia pini Funk et Parker, nem no local de  produção nem na vizinhança imediata, desde o início do último ciclo vegetativo completo. 10. Plantas de Abies Mill., Larix Mill., Picea A. Dietr., Pinus L., Pseudotsuga Carr. e Tsuga  Carr., destinadas à plantação, com excepção das sementesSem prejuízo, se for caso disso, das  disposicões aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto 1, do anexo III e da parte A, pontos  8.1, 8.2 ou 9 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que não se observaram sintomas da  presença de Melampsora medusae Thuemen, nem no local de produção nem na vizinhança imediata, desde o  início do último ciclo vegetativo completo. 11.1. Plantas de Castanea Mill. e Quercus L., com excepção dos frutos e sementes:Sem prejuízo das  proibições aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto 2, do anexo III. a) Originárias de países não europeus;Declaração oficial de que não se observaram sintomas da  presença de Cronartium spp. (não europeias), nem no local de produção nem na vizinhança imediata,  desde o início do último ciclo vegetativo completo. b) Originárias de países da América do NorteDeclaração oficial de que as plantas são originárias de  áreas reconhecidas como isentas de Ceratocystis fagacearum (Bretz) Hunt. 11.2. Plantas de Castanea Mill. e Quercus L., destinadas à plantação, com excepção das sementesSem  prejuízo das disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto 2, do anexo III e da  parte A, ponto 11.1 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que: a) As plantas são originárias de áreas reconhecidas como isentas de Cryphonectria parasitica  (Murrill) Barr ou b) Não se observaram sintomas da presença de Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr, nem no local  de produção nem na vizinhança imediata, desde o início do último ciclo vegetativo completo. 12. Plantas de Platanus L., destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias dos  Estados Unidos da América ou ArméniaDeclaração oficial de que não se observaram sintomas da  presença de Ceratocystis fimbriata f.sp. platani Walter, nem no local de produção nem na vizinhança  imediata, desde o início do último ciclo vegetativo completo. 13.1. Plantas de Populus L., destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de  países terceirosSem prejuízo das proibições aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto 3,  do anexo III, declaração oficial de que não se observaram sintomas da presença de Melampsora  medusae Thuemen, nem no local de produção nem na vizinhança imediata, desde o início do último ciclo  vegetativo completo. 13.2. Plantas de Populus L., com excepção dos frutos e sementes, originárias de países do  continente americanoSem prejuízo das disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto  3, do anexo III e da parte A, ponto 13.1 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que não se  observaram sintomas da presença de Mycosphaerella populorum G. E. Thompson, nem no local de  produção, nem na vizinhança imediata, desde o início do último ciclo vegetativo completo. 14. Plantas de Ulmus L., destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países  da América do NorteDeclaração oficial de que não se observaram sintomas do Elm phloeem necrosis  mycoplasm, nem no local de produção nem na vizinhança imediata, desde o início do último ciclo  vegetativo completo. 15. Plantas de Chaenomeles Lindl., Crataegus L., Cydonia Mill., Eriobotrya Lindl., Malus Mill.,  Prunus L. e Pyrus L., destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países não  europeusSem prejuízo, se for caso disso, das proibições aplicáveis às plantas constantes da parte  A, pontos 9 e 18, do anexo III e da parte B, ponto 1, do anexo III, declaração oficial de que: - as plantas são originárias de um país reconhecido como isento de Monilinia fructicola (Winter)  Honey ou - as plantas são originárias de uma área reconhecida como isenta de Monilinia fructicola (Winter)  Honey, em conformidade com o processo previsto no artigo 16oA, e não se observavam sintomas da  presença de Monolinia fructicola (Winter) Honey, nem no local de produção nem na vizinhança  imediata, desde o início do último ciclo vegetativo completo. 16. De 15 de Fevereiro a 30 de Setembro, para os frutos de Prunus L.Declaração oficial de que: - os frutos são originários de um país reconhecido como isento de Monilinia fructicola (Winter)  Honey ou - os frutos são originários de uma área reconhecida como isenta de Monilinia fructicola (Winter)  Honey, em conformidade com o processo previsto no artigo 16oA ou - os frutos foram submetidos a inspecção e tratamento adequados antes da colheita e/ou exportação  para assegurar a erradicação de Monilinia spp. 16.1. Frutos de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, originários de  países terceirosSem prejuízo das proibições aplicáveis aos frutos constantes da parte B, pontos 2 e  3, do anexo III, os frutos devem estar isentos de pedúnculos e folhas e a embalagem deve dispor de  uma marca de origem adequada. 16.2. Frutos de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, originários de  países terceiros onde é conhecida a ocorrência de Xanthomonas campestris (todas as estirpes  patogênicas relativamente a Citrus)Sem prejuízo das disposições aplicáveis aos frutos constantes da  parte B, pontos 2 e 3, do anexo III e da parte A, pontos 16.1, 16.3 e 16.4 da secção I, do anexo  IV, declaração oficial de que: a) Os frutos são originários de zonas reconhecidas como isentas do organismo em causa ou se esta  exigência não puder ser satisfeita; b) Não se observaram sintomas da presença do organismo em causa no local de produção e na sua  vizinhança imediata desde o início do último ciclo vegetativo e amostras representativas de folhas  colhidas não antes dos 15 dias que antecedem a colheita indicaram, em resultado de testes oficiais  adequados, estar isentas do organismo em causa, não tendo nenhuns dos frutos colhidos no local de  produção apresentado, em resultado de exame oficial adequado, sintomas da presença do organismo em  causa, se os frutos forem originários de países reconhecidos, em conformidade com o processo  previsto no artigo 16oA ou se esta exigência não puder também ser satisfeita; c) Os frutos não apresentaram sintomas da presença do organismo em causa e foram submetidos a um  tratamento adequado como, por exemplo, com cloro ou ortofenilfenato de sódio. 16.3. Frutos de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, originários de  países terceiros onde é conhecida a ocorrência de Cercospora angolensis Carv. et Mendes ou  Guignardia citricarpa Kiely (todas as estirpes patogénicas relativamente a Citrus)Sem prejuízo das  disposições aplicáveis aos frutos constantes da parte B, pontos 2 e 3, do anexo III e da parte A,  pontos 16.1, 16.2 e 16.4 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que: a) Os frutos são originários de zonas reconhecidas como isentas do organismo em causa ou se esta  exigência não puder ser satisfeita;  b) Não se observaram sintomas da presença do organismo em causa no local de produção e na sua  vizinhança imediata desde o início do último ciclo vegetativo, não tendo nenhuns dos frutos  colhidos no local de produção apresentado, em resultado de exame oficial adequado, sintomas da  presença do organismo em causa, ou, se esta exigência não puder também ser satisfeita; c) Os frutos foram submetidos a um tratamento adequado contra os organismos relevantes. 16.4. Frutos de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, originários de  países terceiros não europeus onde é conhecida, nesses frutos, a ocorrência de Tephritidae (não  europeus)Sem prejuízo das disposições aplicáveis aos frutos constantes da parte B, pontos 2 e 3, do  anexo III e da parte A, pontos 16.1, 16.2 e 16.3 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de  que: a) Os frutos são originários de zonas reconhecidas como isentas dos organismos em causa ou se esta  exigência não puder ser satisfeita; b) Não se observaram sintomas da presença do organismo no local de produção e na sua vizinhança  imediata desde o início do último ciclo vegetativo completo em resultado de inspecções oficiais  efectuadas, pelo menos mensalmente, durante os três meses anteriores à colheita, não tendo nenhuns  dos frutos colhidos no local de produção apresentado, em resultado de exame oficial adequado,  sinais de presença dos organismos em causa ou se esta exigência não puder também ser satisfeita; c) Os frutos apresentaram-se, em resultado de exame oficial adequado efectuado em amostras  representativas, isentos dos organismos em causa em todas as fases do seu desenvolvimento ou se  esta exigência não puder também ser satisfeita; d) Os frutos foram submetidos a um tratamento adequado, como qualquer tratamento aceitável a vapor  pelo calor ou tratamento pelo frio ou tratamento por congelação, que se tenha revelado eficaz  contra os organismos em causa sem danificar o fruto e, quando não for possível recorrer a nenhum  destes tratamentos, tratamento químico que seja aceitável pela legislação comunitária. 17. Plantas de Chaenomeles Lindl., Cotoneaster Ehrh., Crataegus L., Cydonia Mill., Eriobotrya  Lindl., Malus Mill., Mespilus L., Pyracantha Roem., Pyrus L., Sorbus L., com excepção de Sorbus  intermedia (Ehrh.) Pers., Stranvaesia Lindl., destinadas à plantação, com excepção das sementesSem  prejuízo, se for caso disso, das disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A, pontos 9  e 18, do anexo III, da parte B, ponto 1, do anexo III ou da parte A, ponto 15 da secção I, do anexo  IV, declaração oficial de que: a) As plantas são originárias de países reconhecidos como isentos de Erwinia amylovora (Burr.)  Winsl. et al., em conformidade com o processo previsto no artigo 16oA ou b) As plantas que apresentavam sintomas da presença de Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al.  foram eliminadas da área de produção e da sua vizinhança imediata. 18. Plantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, com excepção dos  frutos e sementes e plantas de Araceae, Maranthaceae, Musaceae, Persea spp. e Strelitziaceae,  enraizadas ou com substrato agregado ou associadoSem prujuízo, se for caso disso, das proibições  aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto 16, do anexo III, declaração oficial de que: a) As plantas são originárias de países reconhecidos como isentos de Radopholus citrophilus Huettel  et al. e Radopholus similis (Cobb) Thorne ou b) Amostras representativas de solo e raízes do local de produção foram submetidas, desde o início  de último ciclo vegetativo completo, a testes nematológicos oficiais para, pelo menos, Radopholus  citrophilus Huettel et al. e Radopholus similis (Cobb) Thorne, tendo sido, em resultado desses,  testes, considerados isentos desses organismos prejudiciais. 19.1. Plantas de Crataegus L., destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de  países onde é conhecida a occorência de Phyllosticta solitaria Ell. et Ev.Sem prejuízo das  disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto 9, do anexo III e da parte A, pontos  15 e 17 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que não se observaram sintomas da presença  de Phyllosticta solitaria Ell. e Ev., em plantas no local de produção, desde o início do último  ciclo vegetativo completo. 19.2. Plantas de Cydonia Mill., Fragaria L., Malus Mill., Prunus L., Pyrus L., Ribes L., Rubus L.,  destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países onde é conhecida a  ocorrência dos organismos prejudiciais a seguir indicados nos géneros em questão Os organismos prejudiciais em causa são os seguintes: - em Fragaria L.: - Phytophthora fragariae Hickmann var fragariae - Arabis mosaic virus, - Raspberry ringspot virus, - Strawberry crinkle virus, - Strawberry latent ringspot virus, - Strawberry mild yellow edge virus, - Tomato black ring virus, - Xanthomonas fragariae Kennedy et King, - em Malus Mill.: Phyllosticta solitaria Ell. e Ev., - em Prunus L.: - Apricot chlorotic leafroll mycoplasm, - Xanthomonas campestris pv. pruni (Smith) Dye, - em Prunus persica (L.) Batsch:Pseudomonas syringae pv. persicae (Prunier et al.) Young et al,Sem prejuízo, se for caso disso, das  disposições aplicáveis às plantas, constantes da parte A, pontos 9 e 18, do anexo III ou da parte  A, pontos 15 e 17 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que não se observaram sintomas da  presença dos organismos prejudiciais a seguir indicados em plantas no local de produção, desde o  início do último ciclo vegetativo completo. - em Pyrus L.: Phyllosticta solitaria Ell. et Ev., - em Rubus L.: - Arabis mosaic virus, - Raspberry ringspot virus, - Strawberry latent ringspot virus, - Tomato black ring virus, - em todas espécies: vírus não europeus e organismos similares 20. Plantas de Cydonia Mill. e Pyrus L., destinadas à plantação, com excepção das sementes,  originárias de países em que é conhecida a ocorrência do Pear decline mycoplasmSem prejuízo das  disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A, pontos 9 e 18, do anexo III e da parte A,  pontos 15, 17 e 19.2 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que as plantas que, no local  de produção e na vizinhança imediata, apresentavam sintomas que conduziam à suspeita de  contaminação pelo Pear decline mycoplasm, foram eliminadas daquele local nos três últimos ciclos  vegetativos completos. 21.1. Plantas de Fragaria L., destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de  países onde é conhecida a ocorrência dos organismos a seguir indicados Os organismos em causa são os seguintes: - Strawberry latent 'C' virus, - Strawberry vein banding virus, - Strawberry witches' broom mycoplasmSem prejuízo das disposições aplicáveis às plantas constantes  da parte A, ponto 18, do anexo III e da parte A, ponto 19.2 da secção I, do anexo IV, declaração  oficial de que: a) As plantas, com excepção das produzidas a partir de semente: - foram certificadas oficialmente ao abrigo de um regime de certificação que exige que provenham em  linha directa de materiais que foram mantidos em condições adequadas e submetidos a testes oficiais  para, pelo menos, os organismos prejudiciais em causa, com indicadores adequados ou métodos  equivalentes, sendo, em resultado desses testes, consideradas isentas desses organismos  prejudiciais ou - provêm, em linha directa, de materiais mantidos em condições adequadas e submetidos, pelo menos  uma vez, durante os últimos três ciclos vegetativos completos, a testes oficiais para, pelo menos,  os organismos prejudiciais em causa, com indicadores adequados ou métodos equivalentes, sendo, em  resultado desses testes, consideradas isentas desses organismos prejudiciais; b) Não se observaram sintomas de doenças causadas pelos organismos em causa, nem em plantas no  local de produção nem em plantas susceptíveis na vizinhança imediata, desde o início do último  ciclo vegetativo completo. 21.2. Plantas de Fragaria L., destinadas à plantação, originárias de países onde é conhecida a  ocorrência de Aphelenchoides besseyi ChristieSem prejuízo das disposições aplicáveis às plantas  constantes da parte A, ponto 18, do anexo III e da parte A, pontos 19.2 e 21.1 da secção I, do  anexo IV, declaração oficial de que: a) Não se observaram sintomas da presença de Aphelenchoides besseyi Christie em plantas no local de  produção desde o início do último ciclo vegetativo completo ou b) No caso de plantas em cultura de tecidos, as plantas descendem de plantas, em conformidade com a  alínea a), ou foram submetidas a testes oficiais segundo métodos nematológicos adequados, sendo, em  resultado desses testes, considerados isentos de Aphelenchoides besseyi Christie. 21.3. Plantas de Fragaria L., destinadas à plantação, com excepção das sementesSem prejuízo das  disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto 18, do anexo III e da parte A,  pontos 19.2, 21.1 e 21.2 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que as plantas são  originárias de uma área reconhecida como isenta de Anthonomus signatus Say e Anthonomus bisignifer  (Schenkling). 22.1. Plantas de Malus Mill., destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de  países onde é conhecida a ocorrência dos organismos prejudiciais a seguir indicados em Malus Mill. Os organismos em causa são os seguintes: - Cherry rasp leaf virus (americano) - Tomato ringspot virusSem prejuízo das disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A,  pontos 9 e 18, do anexo III e da parte B, ponto 1, do anexo III e da parte A, pontos 15, 17 e 19.2  da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que: a) As plantas: - foram certificadas oficialmente ao abrigo de um regime de certificação que exige que provenham em  linha directa de materiais que foram mantidos em condições adequadas e submetidos a testes oficiais  para, pelo menos, os organismos prejudiciais em causa, com indicadores adequados ou métodos  equivalentes, sendo, em resultado desses testes, consideradas isentas desses organismos  prejudiciais ou - provêm, em linha directa, de materiais mantidos em condições adequadas e submetidos, pelo menos  uma vez, durante os últimos três ciclos vegetativos completos, a testes oficiais para, pelo menos,  os organismos prejudiciais em causa, com indicadores adequados ou métodos equivalentes, sendo, em  resultado desses testes, consideradas isentas desses organismos prejudiciais; b) Não se obervaram sintomas de doenças causadas pelos organismos em causa, nem em plantas no local  de produção nem em plantas susceptíveis na vizinhança imediata, desde o início dos últimos três  ciclos vegetativos completos. 22.2. Plantas de Malus Mill., destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de  países onde é conhecida a ocorrência do Apple proliferation mycoplasmSem prejuízo das disposições  aplicáveis às plantas constantes da parte A, pontos 9 e 18, do anexo III e da parte B, ponto 1, do  anexo III e da parte A, pontos 15, 17 e 19.2 e 22.1 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de  que: a) As plantas são originárias de áreas reconhecidas como isentas de Apple proliferation mycoplasm ou b) aa) as plantas, com excepção das produzidas a partir de semente: - foram certificadas oficialmente ao abrigo de um regime de certificação que exige que provenham em  linha directa de materiais que foram mantidos em condições adequadas e submetidos a testes oficiais  para, pelo menos, o Apple proliferation mycoplasm, com indicadores adequados ou métodos  equivalentes, sendo, em resultado desses testes, consideradas isentas desses organismos  prejudiciais ou - provêm, em linha directa, de materiais mantidos em condições adequadas e submetidos, pelo menos  uma vez, durante os últimos seis ciclos vegetativos completos, a testes oficiais para, pelo menos,  o Apple proliferation mycoplasm, com indicadores adequados ou métodos equivalentes, sendo, em  resultado desses testes, consideradas isentas desses organismos prejudiciais, bb) não se observaram sintomas de doenças causadas pelo Apple proliferation mycoplasm, nem em  plantas no local de produção nem em plantas susceptíveis na vizinhança imediata, desde o início dos  últimos três ciclos vegetativos completos. 23.1. Plantas das espécies de Prunus L. a seguir indicadas, destinadas à plantação, com excepção  das sementes, originárias de países onde é conhecida a ocorrência do Plum pox virus: - Prunus amygdalus Batsch, - Prunus armeniaca L., - Prunus blireiana Andre, - Prunus brigantina Vill., - Prunus cerasifera Ehrh., - Prunus cistena Hansen, - Prunus curdica Fenzl et Fritsch.; - Prunus domestica ssp. domestica L., - Prunus domestica ssp. insititia (L.) C. K. Schneid., - Prunus domestica ssp. italica (Borkh.) Hegi., - Prunus glandulosa Thunb., - Prunus holosericea Batal., - Prunus hortulana Bailey, - Prunus japonica Thunb., - Prunus mandshurica (Maxim.) Koehne, - Prunus maritima Marsh., - Prunus mume Sieb. et Zucc.,Sem prejuízo das disposições aplicáveis às plantas constantes da parte  A, pontos 9 e 18, do anexo III e da parte A, pontos 15 e 19.2 da secção I, do anexo IV, declaração  oficial de que: a) As plantas, com excepção das produzidas a partir de semente: - foram certificadas oficialmente ao abrigo de um regime de certificação que exige que provenham em  linha directa de materiais que foram mantidos em condições adequadas e submetidos a testes oficiais  para, pelo menos, o Plum pox virus, com indicadores adequados ou métodos equivalentes, sendo, em  resultado desses testes, consideradas isentas desses organismos prejudiciais ou - provêm, em linha directa, de materiais mantidos em condições adequadas e submetidos, pelo menos  uma vez, durante os últimos três ciclos vegetativos completos, a testes oficiais para, pelo menos,  o Plum pox virus, com indicadores adequados ou métodos equivalentes, sendo, em resultado desses  testes, consideradas isentas desses organismos prejudicial: b) Não se observaram sintomas de doenças causadas pelo Plum pox virus, nem em plantas no local de  produção nem em plantas susceptíveis na vizinhança imediata, desde o início dos últimos três ciclos  vegetativos completos; c) As plantas que, no local de produção, apresentavam sintomas de doenças causadas por outros vírus  ou organismos patogénicos similares, foram eliminadas. - Prunus nigra Ait., - Prunus persica (L.) Batsch., - Prunus salicina L., - Prunus sibirica L., - Prunus simonii Carr., - Prunus spinosa L., - Prunus tomentosa Thunb., - Prunus triloba Lindl., - outras espécies de Prunus L. susceptíveis ao Plum pox virus 23.2. Plantas de Prunus L., destinadas à plantação: a) Originárias de países onde é conhecida a ocorrência dos organismos prejudiciais indicados em  Prunus L.; b) Com excepção das sementes, originárias de países onde é conhecida a ocorrência dos organismos  prejudiciais indicados; c) Com excepção das sementes, originárias de países não europeus onde é conhecida a ocorrência dos  organismos prejudiciais indicados Os organismos prejudiciais em causa são: - para o caso previsto na alínea a): Tomato ringspot virus - para o caso previsto na alínea b): - Cherry rasp leaf virus (americano), - Peach mosaic virus (americano), - Peach phony rickettsia, - Peach rosette mycoplasm, - Peach yellows mycoplasm, - Plum line pattern virus (americano), - Peach X-disease mycoplasm, - para o caso previsto na alínea c): Little cherry pathogen Sem prejuízo, se for caso disso, das disposições aplicáveis às plantas, constantes da parte A,  pontos 9 e 18, do anexo III ou da parte A, pontos 15, 19.2 e 23.1 da secção I, do anexo IV,  declaração oficial de que: a) As plantas: - foram certificadas oficialmente ao abrigo de um regime de certificação que exige que provenham em  linha directa de materiais que foram mantidos em condições adequadas e submetidos a testes oficiais  para, pelo menos, os organismos prejudiciais em causa, com indicadores adequados ou métodos  equivalentes, sendo, em resultado desses testes, consideradas isentas desses organismos  prejudiciais ou - provêm, em linha directa, de materiais mantidos em condições adequadas e submetidos, pelo menos  uma vez, durante os últimos três ciclos vegetativos completos, a testes oficiais para, pelo menos,  os organismos prejudiciais em causa, com indicadores adequados ou métodos equivalentes, sendo, em  resultado desses testes, consideradas isentas desses organismos prejudiciais; b) Não se observaram sintomas de doenças causadas pelos organismos em causa, nem em plantas no  local de produção nem em plantas susceptíveis na vizinhança imediata, desde o início dos três  últimos ciclos vegetativos completos. 24. Plantas de Rubus L., destinadas à plantação: a) Originárias de países onde é conhecida o ocorrência dos organismos prejudiciais a seguir  indicados, em Rubus L.; b)  ma3Là>Com excepção das sementes, originárias de países onde é conhecida a ocorrência dos  organismos prejudiciais a seguir indicadosSem prejuízo das exigências aplicáveis às plantas  constantes da lista da parte A, ponto 19.2 da secção I, do anexo IV: a) As plantas devem estar isentas de afídeos, incluindo os seus ovos; b) Declaração oficial de que: aa) as plantas: - foram certificadas oficialmente ao abrigo de um regime de certificação que exige  Os organismos prejudiciais em causa são: - para o caso previsto na alínea a): - Tomato rinspot virus, - Black raspberry latent virus, - Cherry leafroll virus, - Prunus necrotic ringspot virus, - para o caso previsto na alínea b): - Raspberry leaf curl virus (americano), - Cherry rasp leaf virus (americano)que provenham em linha directa de materiais que foram mantidos  em condições adequadas e submetidos a testes oficiais para, pelo menos, os organismos prejudiciais  em causa, com indicadores adequados ou métodos equivalentes, sendo, em resultado desses testes,  consideradas isentas desses organismos prejudiciais, ou - provêm, em linha directa, de materiais mantidos em condições adequadas e submetidos, pelo menos  uma vez, durante os últimos três ciclos vegetativos completos, a testes oficiais para, pelo menos,  os organismos prejudiciais em causa, com indicadores adequados ou métodos equivalentes, sendo, em  resultado desses testes, consideradas isentas desses organismos prejudiciais; bb) Não se observaram sintomas de doenças causadas pelos organismos em causa, nem em plantas no  local de produção nem em plantas susceptíveis na vizinhança imediata, desde o início dos três  últimos ciclos vegetativos completos. 25.1. Tubérculos de Solanum tuberosum L., originários de países onde é conhecida a ocorrência de  Synchytrium endobioticum (Schilbersky) Percival Sem prejuizo das proibições aplicáveis aos  tubérculos constantes da parte A, pontos 10, 11 e 12, do anexo III, declaração oficial de que: a) Os tubérculos são originários de áreas reconhecidas como isentas de Synchytrium endobioticum  (Schilbersky) Percival (todas as raças, com excepção da raça 1, a raça europeia comum), e não se  observaram sintomas provocados por Synchytrium endobioticum (Schilbersky) Percival, nem no local de  produção nem na vizinhança imediata, desde o início de um período adequado, ou b) Foram satisfeitas, no país de origem, disposições reconhecidas como equiparáveis às disposições  comunitárias relativas ao combate de Synchytrium endobioticum (Schilbersky) Percival, em  conformidade com o processo previsto no artigo 16oA. 25.2. Tubérculos de Solanum tuberosum L.Sem prejuízo das disposições constantes da parte A, ponto  10, 11 e 12, do anexo III e da parte A, ponto 25.1 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de  que: a) Os tubérculos são originários de países reconhecidos como isentos de Clavibacter michiganensis  ssp. sepedonicus (Spieckermann e Kotthoff) Davis et al. ou b) Foram satisfeitas, no país de origem, disposições reconhecidas como equiparáveis às disposições  comunitárias relativas ao combate de Clavibacter michiganensis ssp. sepedonicus (Spieckermann et  Kotthoff) Davis et al., em conformidade com o processo previsto no artigo 16oA. 25.3. Tubérculos de Solanum tuberosum L., com excepção da batata temporã, originários de países  onde é conhecida a ocorrência do Potato spindle tuber viroidSem prejuízo das disposições aplicáveis  aos tubérculos constantes da parte A, pontos 10, 11 e 12, do anexo III e da parte A, pontos 25.1 e  25.2 da secção I, do anexo IV, supressão da capacidade de germinação. 25.4. Tubérculos de Solanum tuberosum L., destinados à plantaçãoSem prejuízo das disposições  aplicáveis aos tubérculos constantes da parte A, pontos 10, 11 e 12, do anexo III e da parte A,  pontos 25.1, 25.2 e 25.3 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que os tubérculos são  originários de um local de produção reconhecido como isenta de Globodera rostochiensis  (Wollenweber) Behrens e Globodera pallida (Stone) Behrens. 25.5. Plantas de Solanaceae, destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de  países onde é conhecida a ocorrência do Potato stolbur mycoplasmSem prejuízo das proibições  aplicáveis aos tubérculos constantes da parte A, pontos 10, 11 e 12, do anexo III e da parte A,  pontos 25.1, 25.2, 25.3 e 25.4 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que não se  observaram sintomas da presença do Potato stolbur mycoplasm em plantas no local de produção desde o  início do último ciclo vegetativo completo, 25.6 Plantas de Solanaceae, destinadas à plantação, com excepção dos tubérculos de Solanum  tuberosum L. e sementes de Lycopersicon lycopersicum (L.) Karsten ex. Farw., originárias de países  onde é conhecida a ocorrência do Potato spindle tuber viroidSem prejuízo, se for caso disso, das  disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A, pontos 11 e 13, do anexo III e da parte A,  ponto 25.5 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que não se observaram sintomas da  presença do Potato spindle tuber viroid em plantas no local de produção desde o início do último  ciclo vegetativo completo, 26. Plantas de Humulus lupulus L., destinadas à plantação, com excepção das sementesDeclaração  oficial de que não se observaram sintomas da presença de Verticillium albo-atrum Reinke e Berthold  e Verticillium dahliae Klebahn em lúpulo no local de produção desde o início do último ciclo  vegetativo completo. 27.1. Plantas de Dendranthema (DC.) Des Moul., Dianthus L. e Pelargonium L'Herit. ex Ait.,  destinadas à plantação, com excepção das sementesDeclaração oficial de que: a) Não se observaram sinais da presença de Heliothis armigera Huebner ou Spodoptera littoralis  (Boisd.) no local de produção desde o início do último ciclo vegetativo completo, ou b) As plantas foram submetidas a um tratamento adequado para as proteger dos referidos organismos. 27.2. Plantas de Dendranthema (DC.) Des Moul., Dianthus L. e Pelargonium L'Herit. ex Ait., com  excepção das sementesSem prejuízo das exigências aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto  27.1 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que: a) Não se observaram sinais da presença de Spodoptera eridania Cramer, Spodoptera frugiperda Smith,  ou Spodoptera litura (Fabricius), desde o ínicio do último ciclo vegetativo completo, no local de  produção, ou b) As plantas foram submetidas a um tratamento adequado contra os ditos organismos.28. Plantas de Dendranthema (DC.) Des Moul., destinadas à plantação com excepção das sementesSem  prejuízo das exigências aplicáveis às plantas constantes da parte A, pontos 27.1 e 27.2 da secção  I, do anexo IV, declaração oficial de que: a) As plantas são da terceira geração, ou menos, de material que se revelou isento de Chrysanthemum  stunt viroid, nos testes virológicos, ou provêm directamente de material, do qual uma amostra  representativa de, pelo menos, 10 % se revelou isenta de Chrysanthemum stunt viroid, aquando de uma  inspecção oficial efectuada durante a floração; b) As plantas ou estacas: - provêm de instalações inspeccionadas oficialmente pelo menos uma vez por mês durante os três  meses que antecederam a expedição, e nas quais não se observou, durante esse período, nenhum  sintoma da presença de Puccinia horiana Hennings, e em cuja proximidade imediata não haja  conhecimento de que tenham ocorrido, durante os três meses que antecederam a exportação, sintomas  da presença de Puccinia horiana Hennings ou - foram submetidas a um tratamento adequado contra a Puccinia horiana Hennings; c) No caso de estacas não enraizadas, não se observaram sintomas da presença de Didymella  ligulicola (Baker, Dimock et Davis) v. Arx, nem nas estacas nem nas plantas de que provêm ou, no  caso de estacas enraizadas, não se observaram sintomas da presença de Didymella ligulicola (Baker,  Dimock et Davis) v. Arx, nem nas estacas nem nos canteiros de enraizamento. 29. Plantas de Dianthus L., destinadas à plantação, com excepção das sementesSem prejuízo das  exigências aplicáveis às plantas constantes da parte A, pontos 27.1 e 27.2 da secção I, do anexo  IV, declaração oficial de que: - as plantas provêm directamente de plantas progenitoras que revelaram, em testes oficiais  autorizados e efectuados pelo menos uma vez, durante os dois últimos anos, estar isentas de Erwinia  chrysanthemi pv. dianthicola (Hellmers) Dickey, Pseudomonas caryophyll (Burkholder) Starr et  Burkholder e Phialophora cinerescens (Wollenw.) Van Beyma, - não se observaram nas plantas sintomas da presença dos organismos prejudiciais acima  mencionados. 30. Bolbos de Tulipa L. and Narcissus L., excepto aqueles para os quais se indique, na embalagem ou  de qualquer outra forma, que se destinam à venda directa aos utilizadores finais, que não devem ser  produtores profissionais de flores de corteDeclaração oficial de que não se observaram sintomas da  presença de Ditylenchus dipsaci (Kuehn) Filipjev nas plantas, desde o início do último ciclo  vegetativo completo. 31. Plantas de Pelargonium L'Herit. ex Ait., destinadas à plantação, com excepção das sementes,  originárias de países onde é conhecida a ocorrência de Tomato ringspot virus, e onde:Sem prejuízo  das exigências aplicáveis às plantas constantes da parte A, pontos 27.1 e 27.2 da secção I, do  anexo IV, a) Se desconhece a ocorrência de Xiphinema americanum Cobb sensu lato (populações não europeias) ou  de outros vectores do Tomato ringspot virus;Declaração oficial de que as plantas: a) Provêm directamente de locais de produção reconhecidos como isentos do Tomato ringspot virus ou b) São plantas da quarta geração, ou menos, provenientes de plantas progenitoras que revelaram,  através de um sistema oficialmente aprovado de testes virológicos, estar isentas de Tomato ringspot  virus; b) É conhecida a ocorrência de Xiphinema americanum Cobb sensu lato (populações não europeias) ou  de outros vectores do Tomato ringspot virusDeclaração oficial de que as plantas: a) Provêm directamente de locais de produção reconhecidos como isentos do Tomato ringspot virus, ou b) São plantas da quarta geração, ou menos, provenientes de plantas progenitoras que revelaram  através de um sistema oficialmente aprovado de testes virológicos, estar isentas de Tomato ringspot  virus. 32.1. Plantas de Apium graveolens L., Argyranthemum spp., Aster spp., Brassica spp., Capsicum  annuum L., Cucumis spp., Dendranthema (DC.) Des Moul., Dianthus L. e os seus híbridos, Exacum spp,  Gerbera Cass., Gypsophila L., Lactuca spp., Leucanthemum L., Lupinus L., Lycopersicon lycopersicum  (L.) Karsten ex Farw., Solanum melongena L., Tanacetum L. e Verbena L., destinadas à plantação, com  excepção das sementes, originárias de países em que se verificou, segundo o processo previsto no  artigo 16oA, ser desconhecida a ocorrência dos seguintes organismos prejudiciais: - Amauromyza maculosa (Malloch), - Liriomyza bryoniae (Kaltenbach), - Liriomyza huidobrensis (Blanchard), - Liriomyza sativae Blanchard, - Liriomyza trifolii (Burgess)Sem prejuízo, se for caso disso, das disposições aplicáveis às  plantas referidas na parte A, pontos 11 e 13, do anexo III e na parte A, pontos 27.1, 27.2, 28 e 29  da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que: a) Não se observaram sinais da presença de nenhum dos organismos prejudiciais relevantes no local  de produção, durante as inspecções oficiais realizadas, pelo menos mensalmente, nos três meses que  antecederam a colheita, ou b) Imediatamente antes da exportação, as plantas foram inspeccionadas, não tendo sido observados  sinais indicadores da presença dos organismos prejudiciais relevantes, e foram submetidas a um  tratamento adequado destinado a erradicar esses mesmos organismos. 32.2.Plantas das espécies abrangidas pela parte A, ponto 32.1 da secção I, do anexo IV, destinadas  à plantação, com excepção das sementes, originárias de países americanos ou de qualquer outro país  terceiro não abrangido pela parte A, ponto 32.1 da secção I, do anexo IVSem prejuízo, se for caso  disso, das disposições aplicáveis às plantas constantes da secção I, pontos 11 e 13, do anexo III e  da parte A, pontos 27.1, 27.2, 28, 29 e 32.1 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que  não se observaram, no local de produção, sinais da presença de Amauromyza maculosa (Malloch),  Liriomyza bryoniae (Kaltenbach), Liriomyza huidobrensis (Blanchard), Liriomyza sativae Blanchard ou  Liriomyza trifolii (Burgess) durante as inspecções oficiais realizadas, pelo menos mensalmente, nos  três meses que antecederam a exportação. 32.3. Plantas de espécies herbáceas, com excepção das abrangidas pela parte A, ponto 32.1 da secção  I, do anexo IV, destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países não  abrangidos pela parte A, ponto 32.1 da secção I, do anexo IVSem prejuízo, se for caso disso, das  disposicões aplicáveis às plantas constantes da parte A, pontos 11 e 13, do anexo III e da parte A,  pontos 27.1, 27.2, 28 e 29 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que: a) Não se observaram no local da produção sinais de Amauromyza maculosa (Malloch) ou Liriomyza  sativae Blanchard durante a inspecção oficial realizada antes da exportação ou b) Imediatamente antes da exportação, as plantas foram inspeccionadas, não tendo sido observados  sinais indicadores da presença dos organismos prejudiciais relevantes, e foram submetidas a um  tratamento adequado destinado a erradicar esses mesmos organismos. 33. Plantas enraizadas, plantadas ou destinadas à plantação, cultivadas ao ar livreDeclaração  oficial de que o local de produção é reconhecido como isento de Clavibacter michiganensis ssp.  sepedonicus (Spieckermann et Kotthoff) Davis et al., Globodera pallida (Stone) Behrens, Globodera  rostochiensis (Wollenweber) Behrens e Synchytrium endobioticum (Schilbersky) Percival. 34. Solo e substrato agregado ou associado às plantas, constituído na totalidade ou em parte por  solo ou substâncias orgânicas sólidas, tais como partes de plantas, húmus (incluindo turfa ou  casca), ou qualquer substância inorgânica sólida, destinada a manter o vigor das plantas,  originários: - da Turquia, - da Bielorrússia Estónia, Letónia, Lituânia, Moldávia, Rússia, Ucrânia, - de países não europeus, com excepção de Chipre, Egipto, Israel, Líbia, Malta, Marrocos e  TunísiaDeclaração oficial de que: a) Aquando da plantação, o substrato: - não continha terra nem matéria orgânica, ou - estava isento de insectos e nemátodos prejudiciais, tendo tal sido comprovado através de uma  análise adequada ou de um tratamento destinado a garantir a erradicação de outros organismos  prejudiciais, ou - fol submetido a um tratamento adequado destinado a garantir a erradicação de organismos  prejudiciais, e b) Após a plantação: - foram tomadas as medidas necessárias para garantir que o meio de cultura se mantivesse isento de  organismos prejudiciais, ou - nas duas semanas que antecederam a expedição, as plantas foram sacudidas, a fim de remover o  substrato, deixando apenas o mínimo indispensável para assegurar o vigor das plantas durante o  transporte; e que, se repicadas, o substrato utilizado para o efeito satisfaz as exigências  estabelecidas na alínea a), 35.1. Plantas de Beta vulgaris L., destinadas à plantação, com excepção das sementesDeclaração  oficial de que não se observaram no local de produção sintomas da presença de Beet curly top virus  (estirpes não europeias), no local de produção, desde o início do último ciclo vegetativo  completo. 35.2.Plantas de Beta vulgaris L., destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de  países em que é conhecida a ocorrência do Beet leaf curl virusSem prejuízo das exigências  aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto 35.1 da secção I, do anexo IV, declaração  oficial de que: a) É desconhecida a ocorrência de Beet leaf curl virus na zona de produção, e b) Não se observaram sintomas da presença do Beet leaf curl virus, nem no local de produção nem na  vizinhança imediata, desde o início do último ciclo vegetativo completo. 36. Plantas destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países em que é  conhecida a ocorrência de Thrips palmi KarnyDeclaração oficial de que: a) O local de produção foi reconhecido como isento de Thrips palmi Karny, ou b) A remessa foi submetida a um tratamento adequado, destinado a garantir a erradicação de  Thysanoptera. 37. Plantas de Palmae, destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países não  europeusSem prejuízo das proibições aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto 17, do anexo  III, declaração oficial de que: a) As plantas são originárias de uma zona reconhecida como isenta do Palm lethal yellowing  mycoplasm Cadang-Cadang viroid e não se observaram sintomas das suas presenças, nem no local de  produção nem na vizinhança imediata, desde o início do último ciclo vegetativo completo, ou b) Não se observaram sintomas do Palm lethal yellowing mycoplasm e Cadang-Cadang viroid nas plantas  desde o início do último ciclo vegetativo completo e as plantas que no local de produção  apresentaram sintomas que pudessem levar à suspeita de contaminação pelos organismos foram  eliminadas desse local e as plantas foram submetidas a um tratamento adequado para eliminação da  presença de Myndus crudus Van Duzee; c) No caso de plantas em cultura de tecidos, as plantas provinham de plantas que satisfaziam as  exigências previstas nas alíneas a) ou b). 38.1. Plantas de Camellia L., destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de  países não europeusDeclaração oficial de que: a) As plantas são originárias de zonas reconhecidas como isentas de Ciborinia camelliae Kohn, ou b) Não se observaram sintomas de Ciborinia camelliae Kohn no local de produção, desde o início do  último ciclo vegetativo completo. 38.2. Plantas de Fuchsia L., destinadas à plantação, com excepção das sementes originárias dos  Estades Unidos da América ou do BrasilDeclaração oficial de que não se observaram sintomas da  presença de Aculops fuchsiae Keifer no local de produção e que, imediatamente antes da exportação,  as plantas foram inspeccionadas e reconhecidas como isentas de Aculops fuchsiae Keifer. 39. Árvores e arbustos, destinados à plantação, com excepção das sementes e das plantas em cultura  de tecidos, originárias de países terceiros, com excepção dos países europeus e mediterrânicosSem  prejuízo, se for caso disso, das disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A, pontos 1,  2, 3, 9, 13, 15, 16, 17 e 18, do anexo III, da parte B, ponto 1, do anexo III e da parte A, pontos  8.1, 8.2, 9.1, 9.2, 10, 11.1, 11.2, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19.1, 19.2, 20, 22.1, 22.2, 23.1, 23.2,  24, 25.5, 25.6, 26, 27.1, 27.2, 28, 29, 32.1, 32.2, 33, 34, 36, 37, 38.1 e 38.2 da secção I, do  anexo IV, declaração oficial de que as plantas: - estão limpas (isentas de resíduos vegetais) e desprovidas de flores e frutos, - foram cultivadas em viveiros, - foram inspeccionadas em momentos adequados antes da exportação e consideradas isentas de sintomas  de bactérias prejudiciais e de vírus e organismos similares prejudiciais e foram ou consideradas  isentas de sinais ou sintomas de nemátodos, insectos, ácaros e fungos prejudiciais ou submetidas a  tratamento adequado para eliminar esses organismos. 40. Árvores e arbustos de folha caduca, destinados à plantação, com excepção das sementes e das  plantas em cultura de tecidos, originárias de países terceiros, com excepção dos países europeus e  mediterrânicosSem prejuízo, se for caso disso, das disposições aplicáveis às plantas constantes da  parte A, pontos 1, 2, 3, 9, 13, 15, 16, 17 e 18, do anexo III, da parte B, ponto 1, do anexo III e  da parte A, pontos 8.1, 8.2, 9.1, 9.2, 10, 11.1, 11.2, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19.1, 19.2, 20,  22.1, 22.2, 23.1, 23.2, 24, 25.5, 25.6, 26, 27.1, 27.2, 28, 29, 32.1, 32.2, 33, 34, 36, 37, 38.1 e  38.2 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que as plantas se encontram em período de  dormência e estão desprovidas de folhas. 41. Plantas anuais e bienais, destinadas à plantação, com excepção das sementes, e com excepção das  gramíneas, originárias de países terceiros, com excepção dos países europeus e mediterrânicosSem  prejuízo, se for caso disso, das disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A, pontos 11  e 13, do anexo III e da parte A, pontos 25.5, 25.6, 32.1, 32.2, 32.3, 33, 34, 35.1, 35.2 e 36 da  secção I, do anexo IV, declaração oficial de que as plantas: - foram produzidas em viveiro, - estão isentas de resíduos vegetais e desprovidas de flores e frutos, - foram inspeccionadas antes da sua exportação e - declaradas isentas de sintomas da presença de bactérias, bem como de vírus e organismos similares  prejudiciais, - declaradas livres de sinais ou sintomas da presença de nemátodos, insectos, ácaros e fungos  prejudiciais, ou submetidas a um tratamento adequado, destinado à erradicação dos referidos  organismos. 42. Plantas da família das Gramineae de espécies perenes ornamentais das subfamílias das  Bambusoideae e Panicoideae e dos géneros Buchloe, Bouteloua Lag., Calamagrostis, Cortaderia Stapf.,  Glyceria R. Br., Hakonechloa Mak. ex Honda, Hystrix, Molinia, Phalaris L., Shibataea, Spartina  Schreb., Stipa L. e Uniola L., destinadas à plantação, com excepção das sementes, não originárias  dos países europeus e mediterrânicosSem prejuízo, se for caso disso, das exigências aplicáveis às  plantas constantes da parte A, pontos 33, 34 e 36 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de  que as plantas: - foram produzidas em viveiro, - estão isentas de resíduos vegetais e desprovidas de flores e frutos, - foram inspeccionadas antes da sua exportação e - declaradas isentas de sintomas da presença de bactérias, bem como de vírus e organismos similares  prejudiciais, - declaradas livres de sinais ou sintomas da presença de nemátodos, insectos, ácaros e fungos  prejudiciais, ou submetidas a um tratamento adequado, destinado à erradicação dos referidos  organismos. 43. Plantas do tipo «bonsai», destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de  países não europeusSem prejuízo, se for caso disso, das disposições aplicáveis às plantas  constantes da parte A, pontos 1, 2, 3, 9, 13, 15, 16, 17 e 18, do anexo III, da parte B, ponto 1,  do anexo III e da parte A, pontos 8.1, 8.2, 9.1, 9.2, 10, 11.1, 11.2, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19.1,  19.2, 20, 22.1, 22.2, 23.1, 23.2, 24, 25.5, 25.6, 26, 27.1, 27.2, 28, 29, 32.1, 32.2, 33, 34, 36,  37, 38.1, 38.2, 39, 40 e 42 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que: a) As plantas foram produzidas e conduzidas durante dois anos consecutivos, pelo menos, em viveiros  de «bonsai» registados oficialmente, submetidas a um regime de controlo sob vigilância oficial; b) As plantas foram: aa) pelo menos, durante os dois anos que antecederam a expedição: - cultivadas, ou num substrato artificial, ou num substrato natural fumigado ou tratado  termicamente de forma a garantir a erradicação dos organismos prejudiciais, tendo posteriormente  sido tomadas as medidas necessárias para garantir que o substrato permanecesse isento de organismos  prejudiciais, - envasadas, sendo os vasos colocados em prateleiras distantes do solo de 50 centímetros, pelo  menos, - submetidas a tratamentos adequados, que garantam a erradicação das ferrugens não europeias, - mantidas sempre em estruturas de rede com protecção contra insectos, bb) nas duas semanas que antecederam a expedição, foram sacudidas para remoção do substrato,  deixando apenas o mínimo necessário para manter o vigor das plantas durante o transporte e, quando  repicadas, o meio de cultura utilizado para o efeito satisfaz as exigências estabelecidas na  subalínea aa); c) As plantas que tiverem sido produzidas em viveiros «bonsai» registados, ou na sua vizinhança  imediata, devem ter sido oficialmente inspeccionadas pelo menos seis vezes por ano, nas datas  correspondentes à presença dos organismos prejudiciais relevantes. As inspecções devem consistir, pelo menos, no exame visual de cada linha do campo ou do viveiro, e  no exame visual de todas as partes da planta que se encontrem acima do substrato, através de uma  amostra aleatória constituída por 300 plantas, pelo menos, se o número de plantas do mesmo género  não exceder 3 000 ou, caso contrário, 10 % do número de plantas. Os organismos prejudiciais relevantes são os que constam dos anexos da presente directiva, bem como  qualquer outro organismo prejudicial não existente na Comunidade; d) Em resultado das inspecções as plantas foram declaradas isentas dos organismos prejudiciais  relevantes. As plantas contaminadas devem ser retiradas; as restantes devem ser submetidas a um  tratamento adequado quando necessário e mantidas por um período que garanta a isenção desses  organismos prejudiciais e que o material deve ser embalado em recipientes fechados, oficialmente  selados, e ostentar uma marca distintiva, que deverá também figurar no certificado fitossanitário  previsto no artigo 7o da presente directiva, e que servirá para identificar a remessa. 44. Plantas herbáceas perenes destinadas à plantação, com excepção das sementes, das famílias  Caryophyllaceae (excepto Dianthus L.), Compositae [excepto Dendranthema (DC.) Des Moul.].  Cruciferae, Leguminosae e Rosaceae (excepto Fragaria L.), originárias de países terceiros, com  excepção dos países europeus e mediterrânicosSem prejuízo, se for caso disso, das exigências  aplicáveis às plantas constantes da parte A, pontos 32.2, 32.3, 33, 34 e 36 da secção I, do anexo  IV, declaração oficial de que as plantas: - foram produzidas em viveiro, - estão isentas de resíduos vegetais e desprovidas de flores e frutos, - foram inspeccionadas em momentos adequados e antes da exportação e - declaradas isentas de sintomas da presença de bactérias, bem como de vírus e organismos similares  prejudiciais, - declaradas isentas de sinais ou sintomas da presença de nemátodos, insectos, ácaros e fungos  prejudiciais, ou submetidas a um tratamento adequado, destinado à erradicação dos referidos  organismos. 45. Plantas de Euphorbia pulcherrima Willd. destinadas à plantação, com excepção das sementes,  originárias de países em que é conhecida a ocorrência de Bemisia tabaci Genn. (populações não  europeias).Declaração oficial de que: - as plantas são originárias de áreas reconhecidas como isentas de Bemisia tabaci Genn. ou - não se observaram sinais da presença de Bemisia tabaci Genn. em plantas no local de produção, em  inspecções oficiais efectuadas pelo menos mensalmente durante os três meses anteriores à  exportação. 46. Plantas destinadas à plantação, com excepção das sementes, bolbos, tubérculos, estolhos e  rizomas, originárias de países onde é conhecida a ocorrência dos organismos prejudiciais  relevantesSem prejuízo, se for caso disso, das exigências aplicáveis às plantas constantes da parte  A, ponto 13, do anexo III e da parte A, pontos 25.5, 25.6, 32.1, 32.2, 32.3, 35.1, 35.2, 36, 44 e  45 da secção I, do anexo IV. Os organismos prejudiciais em causa são os seguintes: - Bean golden mosaic virus, - Cowpea mild mottle virus, - Lettuce infectious yellows virus, - Pepper mild tigré virus, - Squash leaf curl virus, - outros virus transmitidos por Bemisia tabaci Genn. a) Onde não é conhecida a ocorrência de Bemisia tabaci Genn. (populações não europeias) ou de  outros vectores dos organismos prejudiciais em causa;Declaração oficial de que não se observaram  nas plantas sintomas dos organismos prejudiciais relevantes durante todo o seu ciclo vegetativo. b) Onde é conhecida a ocorrência de Bemisia tabaci Genn. (populações não europeias) ou de outros  vectores dos organismos prejudiciais em causa;Declaração oficial de que não se observaram sintomas  da presença dos organismos prejudiciais em causa nas plantas durante um período adequado e de que: a) As plantas são originárias de zonas reconhecidas como isentas de Bemisia tabaci Genn. e de  outros vectores dos organismos prejudiciais em causa  ou b) O local de produção foi considerado como isento da presença de Bemisia tabaci Genn. e de outros  vectores dos organismos prejudiciais em causa em resultado de inspecções oficiais efectuadas em  momentos adequados ou c) As plantas foram submetidas a um tratamento adequado destinado a erradicar a Bemisia tabaci  Genn. 47. Sementes de Helianthus annuus L.Declaração oficial de que: a) As sementes são originárias de áreas reconhecidas como isentas de Plasmopara halstedii (Farlow)  Berl. et de Toni  ou b) As sementes, excepto as provenientes de variedades resistentes a todas as raças de Plasmopara  halstedii (Farlow) Berl. et de Toni, presentes na zona de produção, foram submetidas a um  tratamento adequado contra a Plasmopara halstedii (Farlow) Berl. et de Toni. 48. Sementes de Lycopersicon lycopersicum (L.) Karsten ex Farw.Delcaração oficial de que as  sementes foram obtidas por um método de extracção pelo ácido, ou outro método equivalente, aprovado  em conformidade com o processo previsto no artigo 16oA, e de que: a) As sementes são originárias de áreas em que não é conhecida a ocorrência de Clavibacter  michiganensis ssp. michiganensis (Smith) Davis et al., Xanthomonas campestris pv. vesicatoria  (Doidge) Dye nem de Potato spindle tuber viroid ou b) Não se observaram nas plantas, no local de produção, sintomas das doenças devidas a esses  organismos prejudiciais, durante todo o ciclo vegetativo ou c) As sementes foram submetidas a testes oficiais, em amostras representativas e por meio de  métodos qdequados, para detecção, pelo menos, desses organismos prejudiciais, tendo-se verificado,  nesses testes, estarem isentas desses organismos prejudiciais. 49.1. Sementes de Medicago sativa L.Declaração oficial de que: a) Não se observaram sintomas de Ditylenchus dipsaci (Kuehn) Filipjev no local de produção, desde o  início do último ciclo vegetativo completo, não tendo análises laboratoriais de uma amostra  represenntativa revelado a presença de Ditylenchus dipsaci (Kuehn) Filipjev ou b) Foi feita uma fumigação antes da exportação, 49.2. Sementes de Medicago sativa L., originárias de países em que é conhecida a ocorrência de  Clavibacter michiganensis ssp. insidiosus Davis et al.Sem prejuízo das exigências aplicáveis às  plantas constantes da parte A, ponto 49.1 da secção I, do anexo IV, declaração oficial de que: a) Não foi detectada a ocorrência de Clavibacter michiganensis ssp. insidiosus Davis et al., nem na  exploração nem na sua vizinhança imediata, no decurso dos últimos 10 anos; b) Se verifica uma das seguintes alternativas: - a variedade cultivada é reconhecida como altamente resistente à Clavibacter michiganensis ssp.  insidiosus Davis et al. ou -  a cultura não tinha ainda entrado no seu quarto ciclo vegetativo completo após a sementeira,  quando foi colhida a semente, não tendo havido mais do que uma colheita de sementes dessa cultura, ou - o teor de matéria inerte, determinado segundo as normas aplicáveis à certificação de sementes  comercializadas na Comunidade, não excede 0,1 % em peso; c) Não se observaram sintomas de Clavibacter michiganensis ssp. insidiosus Davis et al. no local de  produção, nem em campos adjacentes de Medicago sativa L., durante o último ciclo vegetativo  completo ou, se for caso disso, os dois últimos ciclos vegetativos; d) A cultura foi feita num terreno que, durante os três anos que antecederam a sementeira, não foi  cultivado com Medicago sativa L. 50. Sementes de Oryza sativa L.Declaração oficial de que: a) As sementes foram submetidas a testes oficiais segundo métodos nematológicos adequados, tendo-se  revelado isentas de Aphelenchoides besseyi Christie ou b) As sementes foram submetidas a um tratamento adequado com água quente, ou a outro tratamento  adequado contra Aphelenchoides besseyi Christie. 51. Sementes de Phaseolus L.Declaração oficial de que: a) As sementes são originárias de um país reconhecido como isento de Xanthomonas campestris pv.  phaseoli (Smith) Dye, ou b) Uma amostra representativa das sementes foi testada, tendo-se revelado nesses testes isenta de  Xanthomonas campestris pv. phaseoli (Smith) Dye. 52. Sementes de Zea mays L.Declaração oficial de que: a) As sementes são originárias de zonas reconhecidas como isentas de Erwinia stewartii (Smith) Dye ou b) Uma amostra representativa das sementes foi testada, tendo-se revelado, nesses testes, isenta de  Erwinia stewartii (Smith) Dye. Secção II PLANTAS, PRODUTOS VEGETAIS E OUTROS MATERIAIS ORIGINÁRIOS DA COMUNIDADE  1. Madeira de Castanea Mill.a) Declaração oficial de que a madeira é originária de áreas isentas  de Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr, ou b) A madeira deve ser descascada,  2. Madeira de Platanus L., mesmo que não conserve a sua superfície natural arredondadaa)  Declaração oficial de que a madeira é originária de áreas reconhecidas como isentas de Ceratocystis  fimbriata f.sp. platani Walter, ou b) Indicar-se-á, através da marca «Kiln-dried», «K.D.», ou qualquer outra marca internacionalmente  reconhecida, aposta na madeira ou na sua embalagem, em conformidade com as práticas comerciais  correntes, que a madeira foi submetida a secagem em estufa até se atingir um teor de humidade,  expresso em percentagem de matéria seca aquando da transformação, inferior a 20 %, atingido através  de um programa tempo/temperatura adequado. 3. Casca isolada de Castanea Mill.Declaração oficial de que: a) A casca é originária de zonas reconhecidas como isentas de Cryphonectria parasitica (Murrill)  Barr ou b) A remessa foi fumigada ou submetida a outro tratamento adequado contra a Cryphonectria  parasitica (Murrill) Barr. 4. Plantas de Pinus L., destinadas à plantação, com excepção das sementesDeclaração oficial de que  não se observaram sintomas de Scirrhia pini Funk et Parker, nem no local de produção nem na sua  vizinhança imediata, desde o início do último ciclo vegetativo completo, 5. Plantas de Abies Mill., Larix Mill., Picea A. Dietr., Pinus L., Pseudotsuga Carr. e Tsuga Carr.,  destinadas à plantação, com excepção das sementesSem prejuízo, se for caso disso, das exigências  aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto 4 da secção II, do anexo IV, declaração oficial  de que não se observaram sintomas de Melampsora medusae Thuemen, nem no local de produção nem na sua  vizinhança imediata, desde o início do último ciclo vegetativo, 6. Plantas de Populus L., destinadas às plantação, com excepção das sementesDeclaração oficial de  que não se observaram sintomas de Melampsora medusae Thuemen, nem no local de produção nem na sua  vizinhança imediata, desde o início do último ciclo vegetativo. 7. Plantas de Castanea Mill. e de Quercus L. destinadas à plantação, com excepção das  sementesDeclaração oficial de que: a) As plantas são originárias de zonas reconhecidas como isentas de Cryphonectria parasitica  (Murrill) Barr ou b) Não se observaram sintomas de Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr, nem no local de produção  nem na sua vizinhança imediata, desde o início do último ciclo vegetativo completo, 8. Plantas de Platanus L. destinadas à plantação, com excepção das sementesDeclaração oficial de  que: a) As plantas são originárias de zonas reconhecidas como isentas de Ceratocystis fimbriata f.sp.  platani Walter ou b) Não se observaram sintomas de Ceratocystis fimbriata f.sp. platani Walter, nem no local de  produção nem na sua vizinhança imediata, desde o início do último ciclo vegetativo completo. 9. Plantas de Chaenomeles Lindl., Cotoneaster Ehrh., Crataegus L., Cydonia Mill., Eriobotrya  Lindl., Malus Mill., Mespilus L., Pyracantha Roem., Pyrus L., Sorbus L., Sorbus intermedia (Ehrh.)  Pers. e Stranvaesia Lindl., destinadas à plantação, com excepção das sementesDeclaração oficial de  que: a) As plantas são originárias de zonas reconhecidas como isentas de Erwinia amylovora (Burr.)  Winsl. et al., de acordo com o processo previsto no artigo 16o A ou b) Foram eliminadas as plantas que, no local de produção ou na sua vizinhança imediata,  apresentavam sintomas de Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. 10. Plantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf., e os seus hibridos, com excepção dos  frutos e sementesDeclaração oficial de que: a) As plantas são originárias de zonas reconhecidas como isentas de Spiroplasma citri Saglio et al,  Phoma tracheiphila (Petri) Kanchaveli and Gikashvili, Citrus vein enation woody gali e Citrus  tristeza virus (estirpes europeias), ou b) As plantas foram produzidas ao abrigo de um regime de certificação que exige que provenham em  linha directa de materiais que tenham sido mantidos em condições apropriadas e tenham sido  submetidos a testes oficiais individuais para, pelo menos, detecção da presença do Citrus tristeza  virus (estirpes europeias) e Citrus vein enation woody gall, com indicadores adequados ou métodos  equivalentes, aprovados em conformidade com o processo previsto no artigo 16o A, e cujo  desenvolvimento se tenha verificado permanentemente em estufas de vidro à prova de insectos ou num  recinto isolado em que não se tenham observado sintomas da presença de Spiroplasma citri Saglio et  al., Phoma tracheiphila (Petri) Kanchaveli and Gikashvili, Citrus tristeza virus (estirpes  europeias) e Citrus vein enation woody gall ou c) As plantas: - foram produzidas ao abrigo de um regime de certificação que exige que provenham em linha directa  de materiais que tenham sido mantidos em condições adequadas e que tenham sido submetidos a testes  individuais oficiais para, pelo menos, detecção da presença do Citrus vein enation woody gall e  Citrus tristeza virus (estirpes europeias), com indicadores adequados ou métodos equivalentes,  aprovados em conformidade com o processo previsto no artigo 16o A, e que tenham sido consideradas,  em resultado desses testes, isentas de Citrus tristeza virus (estirpes europeias), e  certificadas como isentas de, pelo menos, Citrus tristeza virus (estirpes europeias) na sequência  de testes individuais efectuados em conformidade com os métodos referidos no presente travessão, - foram inspeccionadas, não tendo sido observados sintomas da presença de Spiroplasma citri Saglio  et al., Phoma trachelphila (Petri) Kanchavell and Gikashvill e de Citrus vein enation woody gall e  Citrus tristeza virus desde o início do último ciclo vegetativo completo. 11. Plantas de Araceae, Maranthaceae, Musaceae, Persea spp. e Strelitziaceae, enraizadas ou com  substrato agregado ou associadoDeclaração oficial de que: a) Não se observou qualquer contaminação por Radopholus similis (Cobb) Thorne no local de produção,  desde o início do último ciclo vegetativo completo ou b) Amostras representativas de solo e raízes do local de produção foram submetidas, desde o início  do último ciclo vegetativo completo, a testes nematológicos oficiais para, pelo menos, Radopholus  similis (Cobb) Thorne, sendo, em resultado desses testes, declaradas isentas desse organismo  prejudicial. 12. Plantas de Fragaria L., Prunus L. e Rubus L., destinadas à plantação, com excepção das  sementesDeclaração oficial de que: a) As plantas são originárias de zonas reconhecidas como isentas dos organismos prejudiciais a  seguir indicados ou b) Não se observaram sintomas da presença dos organismos prejudiciais a seguir indicados em plantas  no local de produção, desde o início do último ciclo vegetativo completo. Os organismos prejudiciais em causa são os seguintes: - em Fragaria L.: - Phytophthora fragariae Hickman var fragariae, - Arabis mosaic virus, - Raspberry ringspot virus, - Strawberry crinkle virus, - Strawberry latent ringspot virus, - Strawberry mild yellow edge virus, - Tomato black ring virus, - Xanthomonas fragariae Kennedy et King, - em Prunus L.: - Apricot chlorotic leafroll mycoplasm - Xanthomonas compestris pv. pruni (Smith) Dye, - em Prunus persica (L.) Batsch: Pseudomonas syringae pv. persicae (Prunier et al.) Young et al. - em Rubus L.: - Arabis mosaic virus, - Raspberry ringspot virus, - Strawberry latent ringspot virus, - Tomato black ring virus. 13. Plantas de Cydonia Mill. e Pyrus L., destinadas à plantação, com excepção das sementesSem  prejuízo das exigências aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto 9 da secção II, do anexo  IV, declaração oficial de que: a) As plantas são originárias de zonas reconhecidas como isentas de Pear decline mycoplasm ou b) As plantas que, no local de produção e na vizinhança imediata, apresentavam sintomas que  conduziam à suspeita de contaminação pelo Pear decline mycoplasm, foram eliminadas daquele local  nos três últimos ciclos vegetativos completos. 14. Plantas de Fragaria L., destinadas à plantação, com excepção das sementesSem prejuízo das  exigências aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto 12 da secção II, do anexo IV,  declaração oficial de que: a) As plantas são originárias de zonas reconhecidas como isentas de Aphelenchoides besseyi Christie ou b) Não se observaram sintomas da presença de Aphelenchoides besseyi Christie em plantas no local de  produção desde o início do último ciclo vegetativo completo ou c) No caso de plantas em cultura de tecidos, as plantas descendem de plantas, em conformidade com a  alínea anterior, ou foram submetidas a testes oficiais segundo métodos nematológicos adequados,  sendo, em resultado desses testes, consideradas isentas de Aphelenchoides besseyi Christie. 15. Plantas de Malus Mill., destinadas à plantação, com excepção das sementesSem prejuízo das  exigências aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto 9 da secção II, do anexo IV,  declaração oficial de que: a) As plantas são originárias de zonas reconhecidas como isentas de Apple proliferation mycoplasm ou b) aa) As plantas, com excepção das produzidas a partir de semente: - foram certificadas oficialmente ao abrigo de um regime de certificação que exige que provenham em  linha directa de materiais que foram mantidos em condições adequadas e submetidos a testes oficiais  para, pelo menos, o Apple proliferation mycoplasm, com indicadores adequados  ou métodos equivalentes, sendo, em resultado desses testes, cconsideradas isentas desse organismo  prejudicial ou - provêm, em linha directa, de materiais mantidos em condições adequadas e submetidos, pelo menos  uma vez, durante os últimos seis ciclos vegetativos completos, a testes oficiais para, pelo menos,  o Apple proliferation mycoplasm, com indicadores adequados ou métodos equivalentes, sendo, em  resultado desses testes, consideradas isentas desse organismo prejudicial, bb) Não se observaram sintomas de doenças causadas pelo Apple proliferation mycoplasm, nem em  plantas no local de produção nem em plantas susceptíveis na vizinhança imediata, desde o início dos  últimos três ciclos vegetativos completos. 16. Plantas das espécies de Prunus L. a seguir indicadas, destinadas à plantação, com excepção das  sementes: - Prunus amygdalus Batsch,; - Prunus armeniaca L., - Prunus blireiana Andre,; - Prunus brigantina Vill.,; - Prunus cerasifera Ehrh.,; - Prunus cistena Hansen, - Prunus curdica Fenzl et Fritsch., - Prunus domestica ssp. domestica L., - Prunus domestica ssp. insititia (L.) C.K. Schneid., - Prunus domestica ssp. italica (Borkh.) Hegi., - Prunus glandulosa Thunb., - Prunus holosericea Batal, - Prunus hortulana Bailey,; - Prunus japonica Thunb.,; - Prunus mandshurica (Maxim.) Koehne, - Prunus maritima Marsh., - Prunus mume Sieb. et Zucc., - Prunus nigra Ait., - Prunus persica (L.) Batsch, - Prunus salicina L., - Prunus sibirica L., - Prunus simonii Carr.,;Sem prejuízo das exigências aplicáveis às plantas constantes da parte A,  ponto 12 da secção II, do anexo IV, declaração oficial de que: a) As plantas são originárias de zonas reconhecidas como isentas de Plum pox virus ou b) aa) as plantas, com excepção das produzidas a partir de semente: - foram certificadas oficialmente ao abrigo de um regime de certificação que exige que provenham em  linha directa de materiais que foram mantidos em condições adequadas e submetidos a testes oficiais  para, pelo menos, o Plum pox virus, com indicadores adequados ou métodos equivalentes, sendo, em  resultado desses testes, consideradas isentas desse organismo prejudicial ou - provêm, em linha directa, de materiais mantidos em condições adequadas e submetidos, pelo menos  uma vez, durante os últimos três ciclos vegetativos completos, a testes oficiais para, pelo menos,  o Plum pox virus, com indicadores adequados ou métodos equivalentes, sendo, em resultado desses  testes, considerados isentos desse organismo prejudicial, bb) não se observaram sintomas de doenças causadas pelo Plum pox virus, nem em plantas no local de  produção nem em plantas susceptíveis na vizinhança imediata, desde o início dos três últimos ciclos  vegetativos completos, cc) as plantas que no local de produção apresentavam sintomas de doenças causadas por outros vírus  ou organismos patogénicos similares foram eliminadas. - Prunus spinosa L.,; - Prunus tomentosa Thunb., - Prunus triloba Lindl.,; - outras espécies de Prunus L. susceptíveis ao Plum pox virus 17. Suprimido 18. Plantas de Vitis L., com excepção dos frutos e das sementesDeclaração oficial de que não se  observaram sintomas da presença de Grapevine Flavescence dorée MLO e Xylophilus ampelinus  (Panagopoulos) Willems et al. nas plantas de que provém o material de propagação, no local de  produção, desde o início dos dois últimos ciclos vegetativos completos. 19.1. Tubérculos de Solanum tuberosum L., destinados à plantaçãoDeclaração oficial de que: a) Foram respeitadas as disposições comunitárias relativas à luta contra o Synchytrium endobioticum  (Schilbersky) Percival; b) Os tubérculos são originários de uma zona reconhecida como isenta de Clavibacter michiganensis  ssp. sepedonicus (Spieckermann et Kotthoff) Davis et al., ou que foram respeitadas as disposições  relativas à luta contra Clavibacter michiganensis ssp. sepedonicus (Spieckermann et Kotthoff) Davis  et al. e c) Os tubérculos são originários de um campo reconhecido como isento de Globodera rostochiensis  (Wollenweber) Behrens e de Globodera pallida (Stone) Behrens. 19.2. Tubérculos de Solanum tuberosum L., destinados à plantação, com excepção dos tubérculos de  variedades oficialmente aceites num ou mais Estados-membros, em conformidade com a Directiva  70/457/CEE do ConselhoSem prejuízo das exigências especiais aplicáveis aos tubérculos constantes da  parte A, ponto 19.1 da secção II, do anexo IV, declaração oficial de que os tubérculos: - pertencem a selecções avançadas, constando tal declaração, de modo adequado, do documento que  acompanha os tubérculos, - foram produzidos na Comunidade e - provêm, em linha directa, de materiais mantidos em condições adequadas e submetidos, dentro da  Comunidade, a testes oficiais de quarentena, de acordo com métodos adequados, tendo sido, em  resultado destes testes, declarados isentos de organismos prejudiciais. 19.3. Plantas de espécies de Solanum L., que produzam estolhos ou tubérculos, ou os seus híbridos,  destinados à plantação, com excepção dos tubérculos de Solanum tuberosum L. espea) As plantas devem  ter sido mantidas em condições de quarentena e ter sido declaradas isentas de organismos  prejudiciais, em resultado de testes de quarentena; cificados na parte A, pontos 19.1 ou 19.2 da secção II, do anexo IV, e do material destinado à  manutenção da cultura, armazenado em bancos de genes ou em colecções de material genéticob) Os  testes de quarentena referidos na alínea a) devem: aa) ser controlados pelo organismo oficial de protecção de plantas do Estado-membro em causa e  executados por pessoal com formação científica desse organismo, ou de outro organismo oficialmente  aprovado, bb) ser efectuados num local com instalações adequadas, que impeçam a disseminação de organismos  prejudiciais e permitam manter o material, incluindo as plantas indicadoras, em condições que  impossibilitem a disseminação de organismos prejudiciais, cc) incidir sobre cada uma das unidades que compõem o material, devendo incluir:- exames visuais a intervalos regulares durante, pelo menos, um ciclo vegetativo completo, tendo em  conta o tipo de material e o seu estádio de desenvolvimento durante o programa de testes, para  detecção e sintomas da presença de organismos prejudiciais, - testes, segundo métodos adequados a apresentar ao comité a que se refere o artigo 16o A, para  pesquisa: - em todo o material proveniente da batateira de, pelo menos: - Andean potato latent virus, - Arracacha virus B, estirpe oca, - Potato black ringspot virus, - Potato spindle tuber virold, - Potato virus T., - Andean potato mottle virus, - vírus comuns da batateira A, M, S, V, X e Y (incluindo Yo, Yn e Yc) e Potato leaf roll virus, - Clavibacter michiganensis ssp. sepedonicus (Spieckermann et Kotthoff) Davis et al., - no caso da semente botânica de batata, dos vírus e viróide acima indicados;  dd) a análise, por meio dos testes mais adequados, de qualquer outro sintoma observado aquando dos  exames visuais, de forma a identificar os organismos prejudiciais que causaram tais sintomas; c) O material que, em resultado dos testes indicados na alínea b), não tenha sido declarado isento  dos organismos prejudiciais referidos na alínea b) deve ser imediatamente destruído ou submetido a  tratamentos que eliminem o ou os organismos prejudiciais; d) Os organismos ou institutos de investigação detentores desse material devem informar do facto o  serviço oficial de protecção de plantas do respectivo Estado-membro. 19.4. Plantas de espécies de Solanum L. ou dos seus híbridos, produtoras de estolhos ou de  tubérculos, destinadas à plantação, armazenadas em bancos de genes ou em colecções de material  genéticoOs organismos ou institutos de investigação detentores deste material devem informar do  facto o serviço oficial de protecção de plantas do respectivo Estado-membro. 19.5. Tubérculos de Solanum tuberosum L., com excepção dos mencionados na parte A, pontos 19.1,  19.2, 19.3 ou 19.4 da secção II do anexo IVA embalagem ou, no caso de batatas transportadas a  granel, o veículo de transporte, devem ostentar um número de registo, comprovativo de que a batata  foi produzida por um produtor registado oficialmente, ou que provém de centros de armazenamento e  distribuição registados oficialmente, indicando assim que os tubérculos estão isentos de  Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith e que foram respeitadas: a) As disposições comunitárias de luta contra o Synchytrium endobioticum (Schilbersky) Percival e b) Se necessário, as disposições comunitárias de luta contra a Clavibacter michiganensis ssp.  sepedonicum (Spieckermann et Kotthoff) Davis et al. 19.6. Plantas de Solanaceae, destinadas à plantação, com excepção das sementes e das plantas  constantes da parte A, pontos 19.4 ou 19.5 da secção II do anexo IVSem prejuízo, se for caso disso,  das exigências aplicáveis às plantas constantes da parte A, pontos 19.1, 19.2 ou 19.3 da secção II  do anexo IV, declaração oficial de que: a) As plantas são originárias de zonas reconhecidas como isentas de Potato stolbur mycoplasm ou b) Não se observaram sintomas da presença de Potato stolbur mycoplasm em plantas no local de  produção, desde o início do último ciclo vegetativo. 20. Plantas de Humulus lupulus L., destinadas à plantação, com excepção das sementesDeclaração  oficial de que não se observaram sintomas da presença de Verticillium albo-atrum Reinke e Berthold  e Verticillium dahliae Klebahn em lúpulo no local de produção desde o início do último ciclo  vegetativo completo. 21. Plantas de Dendranthema (DC.) Des. Moul., Dianthus L. and Pelargonium L'Herit. ex Ait.,  destinadas à plantação, com excepção das sementesDeclaração oficial de que: a) Não se observaram sinais da presença de Heliothis armigera Huebner, ou Spodoptera littoralis  (Boisd.) no local de produção desde o início do último ciclo vegetativo completo, ou b) As plantas foram submetidas a um tratamento adequado para as proteger dos referidos organismos. 22.1. Plantas de Dendranthema (DC.) Des Moul., destinadas à plantação, com excepção das sementesSem  prejuízo das exigências aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto 21 da secção II, do  anexo IV, declaração oficial de que: a) As plantas são da terceira geração, ou menos, de material que se revelou isento de Chrysanthemum   stunt viroid, pos testes virológicos, ou provêm directamente de material, do qual uma amostra  representativa de, pelo menos, 10 % se revelou isenta de Chrysanthemum stunt viroid, aquando de uma  inspecção oficial efectuada durante a floração; b) As plantas ou estacas: - provêm de instalações inspeccionadas oficialmente, pelo menos uma vez por mês, durante os três  meses que antecederam a expedição e nas quais não se observou, durante esse período, nenhum sintoma  da presença de Puccinia horiana Hennings e em cuja proximidade imediata não haja conhecimento de  que tenham ocorrido, durante os três meses que antecederam a exportação, sintomas da presença de  Puccinia horiana Hennings, ou - foram submetidas a um tratamento adequado contra a Puccinia horiana Hennings; c) No caso de estacas não enraizadas não se observou nenhum sintoma de Didymella ligulicola (Baker,  Dimock et Davis) v. Arx, nem nas estacas nem nas plantas de onde provêm, ou que, no caso de estacas  enraizadas, não se observou nenhum sintoma de Didymella ligulicola (Baker, Dimock et Davis) v. Arx,  nem nas estacas nem nos canteiros de enraizamento. 22.2. Plantas de Dianthus L., destinadas à plantação, com excepção das sementesSem prejuízo das  exigências aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto 21 da secção II, do anexo IV,  declaração oficial de que: - as plantas provêm directamente de plantas progenitoras que revelaram, em testes oficiais  autorizados e efectuados pelo menos uma vez durante os dois últimos anos, estar isentas de Erwinia  chrysanthemi pv. dianthicola (Hellmers) Dickey, Pseudomonas caryophylli (Burkholder) Starr et  Burkholder, e de Phialophora cinerescens (Wollenw.) van Beyma; - não se observou nas plantas nenhum sintoma da presença dos organismos prejudiciais acima  mencionados. 23. Bolbos de Tulipa L. and Narcissus L., excepto aqueles para os quais se indique, na embalgem ou  de qualquer outra forma, que se destinam à venda directa aos utilizadores finais, que não devem ser  produtores profissionais de flores de corteDeclaração oficial de que não se observou nenhum sintoma  de Ditylenchus dipsaci (Kuehn) Filipjev nas plantas, desde o início do último ciclo vegetativo  completo. 24. Plantas de Apium graveolens L., Argyrnthemum spp., Aster spp., Brassica spp., Capsicum annuum  L., Cucumis spp., Dendranthema (DC.) De Moul., Dianthus L. e os seus híbridos, Exacum spp., Gerbera  Cass., Gypsophyla L., Lactuca spp., Leucanthemum L., Lupinus L., Lycopersicon lycopersicum (L.)  Karsten ex. Farw., Solanum melongena L., Spinacia L., Tanacetum L. e Verbena L., destinadas à  plantação, com excepção das sementesSem prejuízo, se for caso disso, das exigências aplicáveis às  plantas constantes da parte A, pontos 21, 22.1 ou 22.2 da secção II do anexo IV, declaração oficial  de que: - as plantas são originárias de zonas reconhecidas como isentas de Liriomyza bryoniae (Kaltenbach),  Liriomyza huidobrensis (Blanchard) e Liriomyza trifolii (Burgess), ou - não se observaram sinais de Liriomyza huidobrensis (Blanchard) ou de Liriomyza trifolii (Burgess)  no local de produção, aquando de inspecções oficiais efectuadas, pelo menos mensalmente, nos três  meses que antecederam a colheita ou - imediatamente antes da comercialização, as plantas foram inspeccionadas, não tendo sido  observados sinais indicadores da presença dos organismos relevantes, e foram submetidas a um  tratamento especial destinado a erradicar a Liriomyza bryoniae (Kaltenbach), Liriomyza huidobrensis  (Blanchard) e Liriomyza trifolii (Burgess). 25. Plantas com raízes, plantadas ou destinadas à plantação, cultivadas ao ar livreDeclaração  oficial de que o local de produção é reconhecido como isento de Clavibacter michiganensis ssp.  sepedonicus (Spieckermann et Kotthoff) Davis et al., Globodera pallida (Stone) Behrens, Globodera  rostochiensis (Wollenweber) Behrens e Synchytrium endobioticum (Schilbersky) Percival. 26. Plantas de Beta vulgaris L., destinadas à plantação, com excepção das sementesDeclaração  oficial de que:a) As plantas são originárias de zonas reconhecidas como isentas de Beet leaf curl virus ou b) Se desconhece a ocorrência de Beet leaf curl virus na zona de produção, e não se observaram  sintomas de Beet leaf curl virus no local de produção nem na sua vizinhança imediata desde o início  do último ciclo vegetativo completo. 27. Sementes de Helianthus annuus L.Declaração oficial de que: a) As sementes são originárias de zonas reconhecidas como isentas de Plasmopara halstedii (Farlow)  Berl. et de Toni ou b) As sementes, com excepção das produzidas por variedades resistentes a todas a raças de  Plasmopara halstedii (Farlow) Berl. et de Toni presentes na zona de produção, foram submetidas a um  tratamento adequado contra Plasmopara halstedii (Farlow) Berl. et de Toni. 28. Sementes de Lycopersicon lycopersicum (L.) Karsten ex Farw.Declaração oficial de que as  sementes foram obtidas por um método adequado de extracção pelo ácido , ou outro método equivalente  aprovado em conformidade com o processo referido no artigo 16o A e a) As sementes são orignárias de zonas em que se desconhece a ocorrência de Clavibacter  michiganensis ssp. michiganensis (Smith) Davis et al. ou de Xanthomonas campestris pv. vesicatoria  (Doidge) Dye ou b) Não se observaram nas plantas, no local de produção, sintomas das doenças provocadas por esses  organismos prejudiciais, durante o último ciclo vegetativo completo ou c) Uma amostra representativa das sementes foi submetida a testes oficiais para detecção, pelo  menos, desses organismos prejudiciais, segundo métodos adequados, tendo-se revelado, nesses testes,  isenta dos referidos organismos. 29.1. Sementes de Medicago sativa L.Declaração oficial de que: a) Não se observaram no local de produção sintomas de Ditylenchus dipsaci (Kuehn) Filipjev desde o  início do último ciclo vegetativo completo, não tendo a análise laboratorial de uma amostra  representativa revelado a presença de Ditylenchus dipsaci (Kuehn) Filipjev, ou b) Foi feita uma fumigação antes da comercialização. 29.2. Sementes de Medicago sativa L.Sem prejuízo das exigências aplicáveis às plantas constantes da  parte A, ponto 29.1 da secção II do anexo IV, declaração oficial de que: a) As sementes são originárias de áreas reconhecidas como isentas de Clavibacter michiganensis spp.  insidiosus Davis et al.; b) - Não foi detectada a ocorrência de Clavibacter michiganensis ssp. insidiosus Davis et al. nem  na exploração nem na sua vizinhança imediata, no decurso dos últimos 10 anos e - a variedada cultivada é reconhecida como altamente resistente à Clavibacter michiganensis ssp.  insidiosus Davis et al. ou - a cultura não tinha ainda entrado no seu quarto ciclo vegetativo completo após a sementeira,  quando foi colhida a semente, não tendo havido mais do que uma colheita de sementes dessa cultura ou - o teor de matéria inerte, determinado segundo as normas aplicáveis à certificação de sementes  comercializadas na Comunidade, não excede 0,1 % em peso, - não se observaram sintomas de Clavibacter michiganensis ssp. insidiosus Davis et al. no local de  produção, nem em campos adjacentes de Medicago sativa L., durante o último ciclo vegetativo  completo ou, se necessário, os dois últimos ciclos vegetativos, - a cultura foi feita num terreno que, durante os três anos que antecederam a sementeira, não foi  cultivado com Medicago sativa L. 30. Sementes de Phaseolus L.Declaração oficial de que: a) As sementes são originárias de um país reconhecido como isento de Xanthomonas campestris pv.  phaseoli (Smith) Dye ou b) Uma amostra representativa das sementes foi testada, tendo-se revelado, nesses testes, isenta de  Xanthomonas campestris pv. phaseoli (Smith) Dye. 31.1. Frutos de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus hibridosNa embalagem será  aposta uma marca de origem audequada. 31.2. Frutos de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, com excepção dos  frutos de Citrus clementina Hort. ex-Tanaka orignários de França (Córsega)Sem prejuízo das  exigências aplicáveis aos frutos constantes da parte A, ponto 31.1 da secção II do anexo IV, os  frutos estarão isentos de folhas e pedúnculos. Parte B EXIGÊNCIAS PARTICULARES QUE DEVEM SER ESTABELECIDAS PELOS ESTADOS-MEMBROS RELATIVAMENTE À  INTRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PLANTAS, PRODUTOS VEGETAIS E OUTROS MATERIAIS EM CERTAS ZONAS PROTEGIDAS  1. Madeira de coníferas (Coniferales)Sem prejuízo, se for caso disso, das exigências aplicáveis à madeira constantes da  parte A, pontos 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5 e 7 da secção I do anexo IV: a) A madeira deve ser descascada ou b) A madeira deve ser acompanhada de uma declaração oficial de que é originária de áreas  reconhecidas como isentas de Dendroctonus micans Kugelan ou c) Indicar-se-á, através da marca «Kiln-dried», »K.D.» ou qualquer outra marca internacionalmente  reconhecida, aposta na madeira ou na sua embalagem em conformidade com as práticas comerciais  correntes, que a madeira foi submetida a secagem em estufa até se atingir um teor de humidade,  expresso em percentagem de matéria seca aquando da transformação, inferior a 20 %, atingido através  de um programa tempo/temperatura adequado.EL, E, IRL, I, P, UK (*)  2. Madeira de coníferas (Coniferales)Sem prejuízo das exigências aplicáveis à madeira constantes da parte A, pontos 1.1,  1.2, 1.3, 1.4, 1.5 e 7 da secção I do anexo IV, se for caso disso, e parte B, ponto 1, do anexo  IV: a) A madeira deve ser descascada ouEL, E, IRL, I, P, UK b) A madeira deve ser acompanhada de uma declaração oficial de que é originária de áreas  reconhecidas como isentas de lps duplicatus Sahlberg ou c) Indicar-se-á através da marca «Kiln-dried», «K.D.» ou qualquer outra marca internacionalmente  reconhecida, aposta na madeira ou na sua embalagem em conformidade com as práticas comerciais  correntes, que a madeira foi submetida a secagem em estufa até se atingir um teor de humidade,  expresso em percentagem de matéria seca aquando da transformação, inferior a 20 %, atingido através  de um programa tempo/temperatura adequado.EL, E, IRL, I, P, UK  3. Madeira de coníferas (Coniferales)Sem prejuízo das exigências aplicáveis à madeira constantes da parte A, pontos 1.1,  1.2, 1.3, 1.4, 1.5 e 7 da secção I do anexo IV, se for caso disso, e parte B, ponto 1 e 2, do anexo  IV: a) A madeira deve ser descascada ou b) A madeira deve ser acompanhada de uma declaração oficial de que é originária de áreas  reconhecidas como isentas de lps typographus Heer ou c) Indicar-se-á através da marca «Kiln-dried», «K.D.» ou qualquer outra marca internacionalmente  reconhecida, aposta na madeira ou na sua embalagem em conformidade com as práticas comerciais  correntes, que a madeira foi submetida a secagem em estufa até se atingir um teor de humidade,  expresso em percentagem de matéria seca aquando da transformação, inferior a 20 %, atingido através  de um programa tempo/temperatura adequado.EL, E, IRL, I, P, UK  4. Madeira de coníferas (Coniferales)Sem prejuízo das exigências aplicáveis à madeira constantes da parte A, pontos 1.1,  1.2, 1.3, 1.4, 1.5 e 7 da secção I, do anexo IV, se for caso disso, e parte B, pontos 1, 2 e 3 do  anexo IV: a) A madeira deve ser descascada ou b) A madeira deve ser acompanhada de uma declaração oficial de que é originária de áreas  reconhecidas como isentas de lps amitinus Eichhov ou c) Indicar-se-á através da marca «Kiln-dried», «K.D.» ou qualquer outra marca EL, E, F (Córsega),  IRL, I, P, UK internacionalmente reconhecida, aposta na madeira ou na sua embalagem em conformidade com as  práticas comerciais correntes, que a madeira foi submetida a secagem em estufa até se atingir um  teor de humidade, expresso em percentagem de matéria seca aquando da transformação, inferior a 20  %, atingido através de um programa tempo/temperatura adequado.  5. Madeira de coníferas (Coniferales)Sem prejuízo das exigências aplicáveis à madeira constantes da parte A, pontos 1.1,  1.2, 1.3, 1.4, 1.5 e 7 da secção I, do anexo IV, se for caso disso, e parte B, ponto 1, 2, 3, 4 e 5  do anexo IV: a) A madeira deve ser descascada ou b) A madeira deve ser acompanhada de uma declaração oficial de que é originária de áreas  reconhecidas como isentas de lps cembrae Heer ou c) Indicar-se-á através da marca «Kiln-dried», «K.D.» ou qualquer outra marca internacionalmente  reconhecida, aposta na madeira ou na sua embalagem em conformidade com as práticas comerciais  correntes, que a madeira foi submetida a secagem em estufa até se atingir um teor de humidade,  expresso em percentagem de matéria seca aquando da transformação, inferior a 20 %, atingido através  de um programa tempo/temperatura adequado.EL, E, IRL, P, UK (N-IRL, ilha de Man)  6. Madeira de coníferas (Coniferales)Sem prejuízo das exigências aplicáveis à madeira constantes da parte A, pontos 1.1,  1.2, 1.3, 1.4, 1.5 e 7 da secção I, do anexo IV, se for caso disso, e parte B, ponto 1, 2, 3, 4 e 5  do anexo IV: a) A madeira deve ser descascada ou b) A madeira deve ser acompanhada de uma declaração oficial de que é originária de áreas  reconhecidas como isentas de lps sexdentatus Boerner ou c) Indicar-se-á através da marca «Kiln-dried», «K.D.» ou qualquer outra marca internacionalmente  reconhecida, aposta na madeira ou na sua embalagem em conformidade com as práticas comerciais  correntes, que a madeira foi submetida a secagem em estufa até se atingir um teor de humidade,  expresso em percentagem de matéria seca aquando da transformação, inferior a 20 %, atingido através  de um programa tempo/temperatura adequado.EL, IRL, UK (N-IRL, ilha de Man)  6.1. Madeira de coníferas (Coniferales)Sem prejuízo das exigências aplicáveis à madeira constantes da parte A, pontos 1.1,  1.2, 1.3, 1.4, 1.5 e 7 da secção I, do anexo IV, se for caso disso, e parte B, ponto 1, 2, 3, 4, 5  e 6, do anexo IV: a) A madeira deve ser descascada ou b) A madeira deve ser acompanhada de uma declaração oficial de que é originária de áreas  reconhecidas como isentas de Pissodes spp. (europeias) ou c) Indicar-se-á através da marca «Kiln-dried», «K.D.» ou qualquer outra marca internacionalmente  reconhecida, aposta na madeira ou na sua embalagem em conformidade com as práticas comerciais  correntes, que a madeira foi submetida a secagem em estufa até se atingir um teor de humidade,  expresso em percentagem de matéria seca aquando da transformação, inferior a 20 %, atingido através  de um programa tempo/temperatura adequado.IRL, UK (N-IRL, ilha de Man)  6.2. Madeira de coníferas (Coniferales)Sem prejuízo das exigências aplicáveis à madeira constantes da parte A, pontos 1.1,  1.2, 1.3, 1.4, 1.5 e 7 da secção I, do anexo IV: a) A madeira deve ser descascada ou b) A madeira deve ser acompanhada de uma declaração oficial de que é originária de áreas  reconhecidas como isentas de Matsucoccus feytaudi Duc.F (Córsega)  7. Plantas de coníferas (Coniferales), com excepção dos frutos e sementes, com altura superior a 3  metrosSem prejuízo, se for caso disso, das disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A,  ponto 1, do anexo III, da parte A, pontos 8.1, 8.2, 9 e 10 da secção I, do anexo IV e da parte A,  pontos 4 e 5 da secção II, do anexo IV, declaração oficial de que o local de produção está isento  de Dendroctonus micans KugelanEL, E, IRL, I, P, UK (*)  8. Plantas de coníferas (Coniferales), com excepção dos frutos e sementes, com altura superior a 3  metrosSem prejuízo, se for caso disso, das disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A,  ponto 1, do anexo III, da parte A, pontos 8.1, 8.2, 9 e 10 da secção I, do anexo IV, da parte A,  pontos 4 e 5 da secção II, do anexo IV e da parte B, ponto 7 do anexo IV, declaração oficial de que  o local de produção está isento de lps duplicatus Sahlberg.EL, E, IRL, I, P, UK  9. Plantas de coníferas (Coniferales), com excepção dos frutos e sementes, com altura superior a 3  metrosSem prejuízo, se for caso disso, das disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A,  ponto 1, do anexo III, da parte A, pontos 8.1, 8.2, 9 e 10 da secção I, do anexo IV, da parte A,  pontos 4 e 5 da secção II, do anexo IV e da parte B, pontos 7 e 8, do anexo IV, declaração oficial  de que o local de produção está isento de lps typographus Heer.EL, E, IRL, I, P, UK 10. Plantas de coníferas (Coniferales), com excepção dos frutos e sementes, com altura superior a 3  metrosSem prejuízo, se for caso disso, das disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A,  ponto 1, do anexo III, da parte A, pontos 8.1, 8.2, 9 e 10 da secção I, do anexo IV, da parte A,  pontos 4 e 5 da secção II, do anexo IV e da parte B, pontos 7, 8 e 9, do anexo IV, declaração  oficial de que o local de produção está isento de lps amitinus Eichhof.EL, E, F (Córsega), IRL, I,  P, UK 11. Plantas de coníferas (Coniferales), com excepção dos frutos e sementes, com altura superior a 3  metrosSem prejuízo, se for caso disso, das disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A,  ponto 1, do anexo III, da parte A, pontos 8.1, 8.2, 9 e 10 da secção I, do anexo IV, da parte A,  pontos 4 e 5 da secção II, do anexo IV e da parte B, pontos 7, 8, 9 e 10, do anexo IV, declaração  oficial de que o local de produção está isento de lps cembrae Heer.EL, E, IRL, P, UK (N-IRL, ilha de Man) 12. Plantas de coníferas (Coniferales), com excepção dos frutos e sementes, com altura superior a 3  metrosSem prejuízo, se for caso disso, das disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A,  ponto 1, do anexo III, da parte A, pontos 8.1, 8.2, 9 e 10 da secção I, do anexo IV, da parte A,  pontos 4 e 5 da secção II, do anexo IV e da parte B, pontos 7, 8, 9, 10 e 11, do anexo IV,  declaração oficial de que o local de produção está isento de lps sexdentatus Boerner.EL, E, IRL, P,  UK (N-IRL, ilha de Man) 13. Plantas de coníferas (Coniferales), com excepção dos frutos e sementes, com altura superior a 3  metrosSem prejuízo, se for caso disso, das disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A,  ponto 1, do anexo III, da parte A, pontos 8.1, 8.2, 9 e 10 da secção I, do anexo IV, da parte A,  pontos 4 e 5 da secção II, e da parte B, pontos 7, 8, 9, 10, 11 e 12, do anexo IV, declaração  oficial de que o local de produção está isento de Pissodes spp. (europeias).IRL, UK (N-IRL, ilha de Man) 14.1. Casca isolada de coníferas (Coniferales)Sem prejuízo das proibições aplicáveis à casca  constantes da parte A, ponto 4, do anexo III, declaração oficial de que a remessa: a) Foi submetida a fumigação ou outros tratamentos adequados contra os coleópteros da casca ou b) É originária de áreas reconhecidas como isentas de Dendroctonus micans Kugelan.EL, E, IRL, I, P,  UK (*) 14.2. Casca isolada de coníferas (Coniferales)Sem prejuízo das disposições aplicáveis à casca  constantes da parte A, ponto 4, do anexo III e da parte B, ponto 14.1, do anexo IV, declaração  oficial de que a remessa: a) Foi submetida a fumigação ou outros tratamentos adequados contra os coleópteros da casca ou b) É originária de áreas reconhecidas como isentas de lps amitinus Eichhof.EL, E, F (Córsega), IRL,  I, P, UK 14.3. Casca isolada de coníferas (Coniferales)Sem prejuízo das disposições aplicáveis à casca  constantes da parte A, ponto 4, do anexo III e da parte B, pontos 14.1 e 14.2, do anexo IV,  declaração oficial de que a remessa: a) Foi submetida a fumigação ou outros tratamentos adequados contra os coleópteros da casca ou b) É originária de áreas reconhecidas como isentas de lps cembrae Heer.EL, E, IRL, P, UK (N-IRL,  ilha de Man) 14.4. Casca isolada de coníferas (Coniferales)Sem prejuízo das disposições aplicáveis à casca  constantes da parte A, ponto 4, do anexo III e da parte B, pontos 14.1, 14.2 e 14.3, do anexo IV,  declaração oficial de que a remessa: a) Foi submetida a fumigação ou outros tratamentos adequados contra os coleópteros da casca ou b) É originária de áreas reconhecidas como isentas de lps duplicatus Sahlberg.EL, E, IRL, I, P, UK 14.5. Casca isolada de coníferas (Coniferales)Sem prejuízo das disposições aplicáveis à casca  constantes da parte A, ponto 4, do anexo III e da parte B, pontos 14.1, 14.2, 14.3 e 14.4, do anexo  IV, declaração oficial de que a remessa: a) Foi submetida a fumigação ou outros tratamentos adequados contra os coleópteros da casca ou b) É originária de áreas reconhecidas como isentas de lps sexdentatus Boerner.EL, IRL, UK (N-IRL,  ilha de Man) 14.6. Casca isolada de coníferas (Coniferales)Sem prejuízo das disposições aplicáveis à casca  constantes da parte A, ponto 4, do anexo III e da parte B, pontos 14.1, 14.2, 14.3, 14.4 e 14.5, do  anexo IV, declaração oficial de que a remessa: a) Foi submetida a fumigação ou outros tratamentos adequados contra os coleópteros da casca ou b) É originária de áreas reconhecidas como isentas de lps typographus Heer.EL, E, IRL, P, UK 14.7. Casca isolada de coníferas (Coniferales)Sem prejuízo das disposições aplicáveis à casca  constantes da parte A, ponto 4, do anexo III e da parte B, ponto 14.2, do anexo IV, declaração  oficial de que a remessa: a) Foi submetida a fumigação ou outros tratamentos adequados contra os coleópteros da casca ou b) É originária de áreas reconhecidas como isentas de Matsucoccus feytaudi Duc.F (Córsega) 14.8. Casca isolada de coníferas (Coniferales)Sem prejuízo das disposições aplicáveis à casca  constantes da parte A, ponto 4, do anexo III e da parte B, pontos 14.1, 14.2, 14.3, 14.4, 14.5 e  14.6, do anexo IV, declaração oficial de que a remessa: a) Foi submetida a fumigação ou outros tratamentos adequados contra os coleópteros da casca ou b) É originária de áreas reconhecidas como isentas de Pissodes spp. (europeias).IRL, UK (N-IRL, ilha de Man) 15. Plantas de Larix Mill. destinadas à plantação, com excepção das sementesSem prejuízo das  disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto 1, do anexo III, da parte A, pontos  8.1, 8.2 e 10 da secção I, do anexo IV, da parte A, ponto 5 da secção II, do anexo IV e da parte B,  pontos 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13, do anexo IV, declaração oficial de que as plantas foram produzidas  em viveiros e que o local de produção está isento de Cephalcia lariciphila (Klug).F, IRL, UK  (N-IRL, ilha de Man) 16. Plantas de Pinus L., Picea A. Dietr., Larix Mill., Abies Mill., e Pseudotsuga Carr., destinadas  à plantação, com excepção das sementesSem prejuízo, se for caso disso, das disposições aplicáveis  às plantas constantes da parte A, ponto 1, do anexo III, da parte A, pontos 8.1, 8.2 e 9 da secção  I, do anexo IV, da parte A, ponto 4 da secção II, do anexo IV e da parte B, pontos 7, 8, 9, 10, 11,  12, 13 e 15, do anexo IV, declaração oficial de que as plantas foram produzidas em viveiros e que o  local de produção está isento de Gremmeniella abietina (Lag.) Morelet.IRL, UK (N-IRL, ilha de Man) 17. Plantas de Pinus L., destinadas à plantação, com excepção das sementesSem prejuízo das  disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto 1, do anexo III, da parte A, pontos  8.1, 8.2 e 9 da secção I, do anexo IV, da parte A, ponto 4 da secção II, do anexo IV e da parte B,  pontos 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 16, do anexo IV, declaração oficial de que as plantas foram  produzidas em viveiros e que o local de produção e a vizinhança imediata estão isentos de  Thaumetopoea pityocampa (Den. et Schiff.).E (Ibiza) 18. Plantas de Picea A. Dietr., destinadas à plantação, com excepção das sementesSem prejuízo das  disposições aplicáveis às plantas constantes da parte A, ponto 1, do anexo III, da parte A, pontos  8.1, 8.2 e 10 da secção I, do anexo IV, da parte A, ponto 5 da secção II, do anexo IV e da parte B,  pontos 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 16, do anexo IV, declaração oficial de que as plantas foram  produzidas em viveiros e que o local de produção está isento de Gilpinia hercyniae (Hartig).EL, F,  IRL, UK (N-IRL, ilha de Man) 19. Plantas de Eucalyptus l'Herit, com excepção dos frutos e sementesDeclaração oficial de que: a) As plantas não têm solo agregado e foram submetidas a um tratamento contra Gonipterus  scutellatus Gyll ou b) As plantas são originárias de áreas reconhecidas como isentas de Gonipterus scutellatus Gyll.El,  P 20.1. Tubérculos de Solanum Tuberosum L., destinados à plantaçãoSem prejuízo das disposições  aplicáveis às plantas constantes da parte A, pontos 10 e 11, do anexo III, da parte A, pontos 25.1,  25.2, 25.3, 25.4, 25.5 e 25.6 da secção I, do anexo IV e parte A, pontos 19.1, 19.2, 19.3, 19.4 e  19.6 da secção II, do anexo IV, declaração oficial de que os tubérculos: a) Foram produzidos numa área onde não é conhecida a ocorrência de Beet necrotic yellow vein virus  (BNYVV) ou b) Foram produzidos em terra ou em substrato composto de solo reconhecido como isento de BNYVV ou  submetidos a testes oficiais por métodos adequados e considerados isentos de BNYVV ou c) Foram lavados para eliminação completa do solo.DK, IRL, P (Açores), UK 20.2. Tubérculos de Solanum Tuberosum L., com excepção dos referidos na parte b, ponto 20.1 do  anexo IV e dos destinados à produção de amido em instalações com sistemas adequados de eliminação  de resíduosA remessa ou lote não deve conter mais de 1 %, em peso, de solo.DK, IRL, P (Açores), UK 21. Plantas e pólen viável para polinização de: Chaenomeles Lindl., Cotoneaster Ehrh., Crataegus L., Cydonia Mill., Eriobotrya Lindl., Malus Mill.,  Mespilus L., Pyracantha Roem., Pyrus L., Sorbus L. com excepção de Sorbus intermedia (Ehrh.) Pers.,  Stranvaesia Lindl., com excepção dos frutos e sementesSem prejuízo, se for caso disso, das  proibições aplicáveis às plantas constantes da Parte A, pontos 9 e 18, do anexo III e parte B,  ponto 1, do anexo III, declaração oficial de que: a) As plantas são originárias das zonas protegidas E, F (Champagne-Ardennes, Alsácia - excepto o  departamento de BasRhin -, Lorraine, Franche-Comté, Rhône-Alpes, Bourgogne, Auvergne,  Provence-Alpes-Côte d'Azur, Córsega, Languedoc-Roussillon), IRL, I, P, UK (N-IRL, ilha de Man e  Channel Islands) ou b) As plantas foram produzidas ou, no caso de serem transportadas para uma «zona tampão», mantidas,  por um período de pelo menos um ano, num local:E, F (Champagne-Ardennes, Alsace - excepto o  departamento de Bas-Rhin -, Lorraine, Franche-Comté, Rhône-Alpes, Bourgogne, Auvergne,  Provence-Alpes-Côte d'Azur, Córsega, Languedoc-Roussillon), IRL, I, P, UK (N-IRL, ilha de Man e  Channel Islands) aa) situado numa «zona tampão» oficialmente designada com, pelo menos, 50 km2, ou seja, uma área  onde as plantas hospedeiras sejam submetidas a um regime de controlo oficialmente aprovado e  supervisado destinado a minimizar os riscos de propagação de Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et  al. a partir das plantas ali produzidas, bb) oficialmente aprovado, antes do início do último ciclo vegetativo completo, para a cultura de  plantas em conformidade com as exigências previstas no presente ponto, cc) declarado, da mesma forma que as outras partes da «zona tampão», isento de Erwinia amylovora  (Burr.) Winsl. et al. dsde o início do último ciclo vegetativo completo: - em resultado de inspecções oficiais efectuadas, pelo menos, duas vezes no campo, bem como numa  área circundante, num raio de, pelo menos, 250 metros nomeadamente uma vez durante Julho/Agosto e  outra durante Setembro/Outubro e - em resultado de controlos locais efectuados numa área circundante, num raio de, no mínimo, 1  quilómetro, pelo menos uma vez no período que vai de Julho a Outubro, em locais seleccionados  adequados, nomeadamente onde estiverem presentes plantas indicadoras adequadas e - em resultado de testes oficiais efectuados segundo um método laboratorial adequado em amostras  oficialmente colhidas, desde o início do último ciclo vegetativo completo, em plantas que  apresentavam sintomas da presença de Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. no local de produção  ou noutras partes da «zona tampão» e dd) de onde, da mesma forma que de outras partes da «zona tampão», não foram removidas, sem  investigação ou aprovação oficial prévia, plantas hospedeiras que apresentavam sintomas da presença  de Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. 22. Plantas de Allium porrum L., Apium L., Beta L., Brassica napus L., Brassica rapa L., Daucus L.,  com excepção das plantas destinadas à plantaçãoA remessa ou lote não deve conter mais de 1 %, em  peso, de solo.DK, IRL, P (Açores), UK 23. Plantas de Beta vulgaris L., destinadas à plantação com excepção das sementesa) Sem prejuízo,  das exigências aplicáveis às plantas constantes da parte A, pontos 35.1 e 35.2 da secção I, do  anexo IV, da parte A, ponto 26 da secção II, do anexo IV e da parte B, ponto 22, do anexo IV,  declaração oficial de que as plantas: aa) foram submetidas a testes individuais oficiais e consideradas isentas do Beet necrotic yellow  vein virus (BNYVV), ou bb) foram produzidas a partir de sementes que satisfazem as exigências constantes da parte B, ponto  27, do anexo IV, e - foram produzidas em áreas onde não é conhecida a ocorrência do BNYVV ou - produzidas em terra ou em substrato, submetidas a ensaios oficiais por métodos adequados e  consideradas isentas de BNYVV, e - submetidas a amostragem, sendo efectuados testes nas amostras colhidas e consideradas isentas de  BNYVV.DK, IRL, P (Açores), UK b) A organização ou instituto de investigação detentor do material deverá informar o serviço  oficial de protecção de plantas do respectivo Estado-membro sobre o material de que dispõe. 24. Plantas de Begonia L. e Euphorbia pulcherrima Willd., com excepção daquelas que permitam  comprovar, pela sua embalagem ou pelo desenvolvimento das suas flores (ou brácteas) ou por outros  meios, destinarem-se à venda ao consumidor final não envolvido na produção profissional de plantas  destinadas à plantação, com excepção das sementesDeclaração oficial de que: a) As plantas são originárias de uma área reconhecida como isenta de Bemisia tabaci Genn. ou b) Não se observaram sinais de Bemisia tabaci Genn., em plantas no local de produção em inspecções  oficiais efectuadas pelo menos mensalmente durante os três meses anteriores à comercialização  ou c) Imediatamente antes da comercialização as plantas foram submetidas a um tratamento adequado  destinado a erradicar a Bemisia tabaci Genn., tendo sido inspeccionadas e consideradas isentas de  sinais do organismo prejudicial vivo,DK, IRL, P, UK 25.1. Plantas de Beta vulgaris L. destinadas a forragem para animaisDeclaração oficial de que  remessa de plantas foi: a) Submetida a tratamento pelo calor para eliminar a contaminação com Beet necrotic yellov vein  virus ou b) Submetida a um tratamento para remover o solo e as raízes laterais e desvitalizar as plantas.DK,  IRL, P (Açores) UK 25.2. Planta de Beta vulgaris L., destinadas à transformação industrialDeclaração oficial de que as  plantas se destinam a transformação industrial e que são entregues a empresas de transformação com  sistemas adequados de eliminação de resíduos para evitar a propagação do BNYVV e transportadas de  forma a que se possa garantir não haver risco de propagação do organismo prejudicial.DK, IRL, P  (Açores), UK 26. Solo e resíduos não esterilizados de beterrabaDeclaração oficial de que o solo ou os resíduos  foram submetidos a tratamento para eliminar a contaminação com o Beet necrotic yellow vein  virus.DK, IRL, P (Açores), UK 27. Sementes de Beta vulgaris L.Declaração oficial de que: a) As sementes satisfazem as condições estabelecidas na parte B, ponto 3, do anexo I da Directiva  66/400/CEE, ou b) As sementes foram produzidas a partir de uma colheita obtida numa área onde não é conhecida a  ocorrência de Beet necrotic yellow vein virusDK, IRL, P, (Açores), UK 28. Sementes de Gossypium spp.Declaração oficial de que: a) As sementes foram deslintadas com ácido e b) Não se observaram sintomas da presença de Glomerella gossypli Edgerton no local de produção  desde o início do último ciclo vegetativo completo e que foi testada uma amostra representativa,  consideradda, em resultado dos testes, isenta de Glomerella gossypii Edgerton,EL, I (Sicília) 29. Sementes de Mangifera spp.Declaração oficial de que as sementes são originárias de áreas  reconhecidas como isentas de Sternochetus mangifera Fabricius.E, P 30. Máquinas agrícolas utilizadasAs máquinas devem ser limpas e estar isentas de solo e resíduos  vegetais.DK, IRL, P (Açores), UK (*) (Escócia, Irlanda do Norte, Inglaterra: counties de Bedfordshire, Berkshire, Buckinghamshire,  Cambridgeshire, Cleveland, Cornwall, Cumbria, Devon, Dorset, Durham, Essex, Hampshire,  Hertfordshire, Humberside, ilha de Man, ilha de Wight, ilhas de Scilly, Kent, Lincolnshire,  Norfolk, Northamptonshire, Northumberland, Nottinghamshire, Oxfordshire, Somerset, Suffolk, Surrey,  Sussex East, Sussex West, Tyne and Wear, Wiltshire, Yorkshire South, Yorkshire West e as seguintes  partes de counties: Avon: parte do county a norte da fronteira Sul da auto-estrada M4; Derbyshire:  distritos de Northeast Derbyshire, Chesterfield, Bolsover; Leicestershire: distritos de Charnwood,  Melton, Rutland, Harborough, Oadby and Wigston, Leicester, Blaby; Yorkshire North: distritos de  Scarborough, Ryedale, Hambleton, Richmonshire, Harrogate, york, Selby)».