CELEX: 32005R0184
Language: pt
Date: 2005-01-12 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n.° 184/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Janeiro de 2005, relativo a estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento directo estrangeiro

8.2.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 35/23
            
         REGULAMENTO (CE) N.o 184/2005 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
   de 12 de Janeiro de 2005
   relativo a estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento directo estrangeiro
   O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 1 do artigo 285.o,
   Tendo em conta a proposta da Comissão,
   Tendo em conta o parecer do Banco Central Europeu, emitido nos termos do n.o 4 do artigo 105.o do Tratado (1),
   Deliberando nos termos do artigo 251.o do Tratado (2),
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Tratado prevê que a Comissão submeta relatórios ao Conselho de forma a permitir que este acompanhe a evolução económica em cada Estado-Membro e na Comunidade, assim como a compatibilidade das políticas económicas com certas orientações gerais.
            
         
               (2)
            
            
               Nos termos do Tratado, a Comissão deve apresentar propostas ao Conselho tendo em vista a execução da política comercial comum e o Conselho deve autorizar a Comissão a abrir as negociações necessárias.
            
         
               (3)
            
            
               A execução e a revisão de acordos comerciais, incluindo o Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS (3)) e do Acordo sobre os Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (TRIPs) (4), assim como as actuais e futuras negociações de outros acordos, exigem que se disponha da informação estatística relevante.
            
         
               (4)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho, de 25 de Junho de 1996, relativo ao Sistema europeu de contas nacionais e regionais na Comunidade (SEC 95) (5), contém o quadro de referência das normas, definições, classificações e regras contabilísticas comuns para a elaboração das contas dos Estados-Membros, necessárias ao cumprimento dos requisitos estatísticos da Comunidade Europeia, de forma a obterem-se resultados comparáveis entre os Estados-Membros.
            
         
               (5)
            
            
               O plano de acção relativo aos requisitos estatísticos da UEM apresentado ao Conselho em Setembro de 2000 e os 3.o, 4.o e 5.o relatórios de progresso, também apoiados pelo Conselho, prevêem contas europeias trimestrais por sector institucional no prazo de 90 dias. O fornecimento atempado de valores trimestrais da balança de pagamentos é um requisito prévio para a compilação dessas contas europeias trimestrais.
            
         
               (6)
            
            
               O Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, relativo às estatísticas estruturais das empresas (6), estabeleceu um quadro comum para a recolha, compilação, transmissão e avaliação de estatísticas comunitárias sobre a estrutura, actividade, competitividade e desempenho das empresas na Comunidade, bem como as características que devem ser recolhidas nesta área.
            
         
               (7)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 2560/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Dezembro de 2001, relativo aos pagamentos transfronteiriços em euros (7), teve um impacto directo na recolha de estatísticas; um aumento do limite previsto nesse regulamento teria um impacto significativo sobre o ónus de prestação de informação e sobre a qualidade das estatísticas da balança de pagamentos dos Estados-Membros, em particular nos Estados-Membros que têm sistemas de recolha de dados baseados em sistemas de compensação.
            
         
               (8)
            
            
               Colectivamente, o Manual das Balanças de Pagamentos do Fundo Monetário Internacional, a Orientação do Banco Central Europeu, de 2 de Maio de 2003, relativa aos requisitos de reporte estatístico do Banco Central Europeu no domínio das estatísticas da balança de pagamentos e posição de investimento internacional, e do modelo de reservas internacionais (8), o Manual de Estatísticas do Comércio Internacional de Serviços das Nações Unidas e a definição de referência da OCDE de Investimento Directo Estrangeiro definem as regras gerais para a compilação de estatísticas sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento directo estrangeiro.
            
         
               (9)
            
            
               No domínio das estatísticas da balança de pagamentos, o BCE e a Comissão coordenam o trabalho de compilação de forma apropriada. O presente regulamento define, nomeadamente, a informação estatística proveniente dos Estados-Membros de que a Comissão necessita para elaborar as estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento directo estrangeiro. Para elaborar e divulgar estas estatísticas comunitárias, a Comissão e os Estados-Membros consultam-se reciprocamente sobre questões relacionadas com a qualidade dos dados fornecidos e a sua divulgação.
            
         
               (10)
            
            
               O Regulamento (Euratom, CEE) n.o 1588/90 do Conselho, de 11 de Junho de 1990, relativo à transmissão de informações abrangidas pelo segredo estatístico ao Serviço de Estatística das Comunidades Europeias (9), prevê que as regras nacionais sobre o segredo estatístico não podem ser invocadas para impedir a transmissão de dados estatísticos confidenciais à autoridade comunitária (Eurostat), se um acto legislativo comunitário que regule uma estatística comunitária previr a transmissão desses dados.
            
         
               (11)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 2533/98 do Conselho, de 23 de Novembro de 1998, relativo à compilação de informação estatística pelo Banco Central Europeu (10) estabeleceu um regime de confidencialidade que se aplica à informação estatística confidencial transmitida ao BCE.
            
         
               (12)
            
            
               A produção de estatísticas comunitárias específicas é governada pelas regras estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 322/97 do Conselho, de 17 de Fevereiro de 1997, relativo às estatísticas comunitárias (11).
            
         
               (13)
            
            
               Existe uma clara necessidade de apresentar estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento directo estrangeiro segundo padrões comuns de qualidade estatística.
            
         
               (14)
            
            
               Atendendo a que os objectivos do presente regulamento, nomeadamente a criação de padrões de qualidade estatística para a produção de estatísticas comparáveis sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento directo estrangeiro, não podem ser suficientemente realizados pelos Estados-Membros e que, portanto, devido à escala ou aos efeitos da acção prevista, podem ser melhor alcançados ao nível comunitário, a Comunidade pode tomar medidas em conformidade com o princípio da subsidiariedade consagrado no artigo 5.o do Tratado. Em conformidade com o princípio da proporcionalidade, consagrado no mesmo artigo, o presente regulamento não excede o necessário para atingir aqueles objectivos.
            
         
               (15)
            
            
               Para garantir o cumprimento das obrigações previstas no presente regulamento, as instituições nacionais responsáveis pela recolha dos dados nos Estados-Membros podem precisar de acesso a fontes de dados administrativos, como ficheiros de empresas detidos por outras instituições públicas e a outras bases de dados com informações sobre transacções e posições transfronteiriças, sempre que esses dados sejam necessários para a produção de estatísticas comunitárias.
            
         
               (16)
            
            
               As medidas necessárias à execução do presente regulamento serão aprovadas nos termos da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão (12),
            
         ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Objecto
   O presente regulamento estabelece um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento directo estrangeiro.
   Artigo 2.o
   
   Submissão dos dados
   1.   Os Estados-Membros submetem à Comissão (Eurostat) dados sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento directo estrangeiro referidos no anexo I. Os dados são os definidos no anexo II.
   2.   Os Estados-Membros devem submeter os dados à Comissão (Eurostat) dentro dos prazos indicados no anexo I.
   Artigo 3.o
   
   Fontes de dados
   1.   Os Estados-Membros devem recolher as informações exigidas pelo presente regulamento, utilizando todas as fontes que considerem relevantes e apropriadas. Estas podem incluir fontes de dados administrativos, como registos comerciais.
   2.   As pessoas singulares e colectivas às quais sejam exigidas informações devem, ao responder, respeitar, os prazos e as definições estabelecidos pelas instituições nacionais responsáveis pela recolha de dados nos Estados-Membros, ao abrigo do presente regulamento.
   3.   Quando os dados requeridos não possam ser recolhidos a um custo razoável, poderão ser transmitidas as melhores estimativas (incluindo valores zero).
   Artigo 4.o
   
   Critérios de qualidade e relatórios
   1.   Os Estados-Membros devem tomar todas as medidas razoáveis que consideremnecessárias para garantir a qualidade dos dados transmitidos de acordo com padrões de qualidade comuns.
   2.   Os Estados-Membros devem enviar à Comissão um relatório sobre a qualidade dos dados transmitidos (adiante designados «relatórios de qualidade»).
   3.   Os padrões de qualidade comuns, bem como o conteúdo e a periodicidade dos relatórios de qualidade, são especificados nos termos do n.o 2 do artigo 11.o, tendo em conta as implicações relativas ao custo da recolha e compilação dos dados, bem como alterações importantes no domínio da recolha de dados.
   A qualidade dos dados transmitidos é avaliada, com base nos relatórios de qualidade, pela Comissão, com a assistência do Comité Balanças de Pagamentos referido no artigo 11.o Esta avaliação da Comissão é enviada ao Parlamento Europeu para informação.
   4.   Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão as alterações significativas de carácter metodológico ou outras susceptíveis de influenciarem os dados transmitidos, o mais tardar três meses depois de qualquer alteração desse tipo se tornar aplicável. A Comissão deve notificar o Parlamento Europeu e os outros Estados-Membros de qualquer comunicação desse tipo.
   Artigo 5.o
   
   Fluxos de dados
   As estatísticas a produzir são agrupadas para transmissão à Comissão (Eurostat), segundo os seguintes fluxos de dados:
   
               a)
            
            
               Euro-Indicadores da Balança de Pagamentos;
            
         
               b)
            
            
               Estatísticas Trimestrais da Balança de Pagamentos;
            
         
               c)
            
            
               Comércio Internacional de Serviços;
            
         
               d)
            
            
               Fluxos de Investimento Directo Estrangeiro («IDE»);
            
         
               e)
            
            
               Posições do IDE.
            
         Os fluxos de dados são descritos pormenorizadamente no anexo I.
   Artigo 6.o
   
   Período de referência e periodicidade
   Os Estados-Membros compilam os fluxos de dados de acordo com o primeiro período de referência relevante e com a periodicidade especificados no anexo I.
   Artigo 7.o
   
   Transmissão de dados
   Os Estados-Membros transmitem à Comissão (Eurostat) os dados exigidos pelo presente regulamento de acordo com um formato e um procedimento definidos pela Comissão, nos termos do n.o 2 do artigo 11.o
   
   Artigo 8.o
   
   Transmissão e intercâmbio de dados confidenciais
   1.   Não obstante as regras previstas no n.o 4 do artigo 5 do Regulamento (Euratom, CEE) n.o 1588/90, a transmissão de dados confidenciais entre o Eurostat e o BCE pode verificar-se na medida em que essa transmissão seja necessária para garantir a coerência entre os valores da balança de pagamentos da União Europeia e os do território económico dos Estados-Membros que adoptaram a moeda única.
   2.   O n.o 1 é aplicável, na condição de o BCE ter devidamente em conta os princípios definidos no artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 322/97 e nos termos do artigo 14° do mesmo regulamento.
   3.   O intercâmbio de dados confidenciais definidos no artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 322/97, entre Estados-Membros é permitido na medida em que esse intercâmbio seja necessário para salvaguardar a qualidade dos valores da balança de pagamentos da União Europeia.
   Os Estados-Membros que recebam dados confidenciais de outros Estados-Membros devem tratar essa informação confidencialmente.
   Artigo 9.o
   
   Divulgação
   A Comissão (Eurostat) divulga as estatísticas comunitárias produzidas nos termos do presente regulamento com uma periodicidade similar à especificada no anexo I.
   Artigo 10.o
   
   Adaptação às alterações económicas e técnicas
   As medidas necessárias para ter em conta as alterações económicas e técnicas são estabelecidas nos termos n.o 2 do artigo 11.o
   
   Essas medidas dizem respeito:
   
               a)
            
            
               À actualização das definições (anexo II);
            
         
               b)
            
            
               À actualização dos requisitos de dados, incluindo os prazos para apresentação, assim como revisões, extensões e eliminações dos fluxos de dados (anexo I).
            
         Artigo 11.o
   
   Comité
   1.   A Comissão é assistida pelo «Comité das Balanças de Pagamentos», adiante designado «comité».
   2.   Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os artigos 5.o e 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o
   
   O prazo previsto no n.o 6 do artigo 5.o da Decisão 1999/468/CE é de três meses.
   3.   O comité aprovará o seu regulamento interno.
   4.   O BCE pode assistir às reuniões do comité na qualidade de observador.
   Artigo 12.o
   
   Relatório sobre a execução
   Até 28 de Fevereiro de 2010, a Comissão apresentará ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório sobre a execução do presente regulamento.
   Esse relatório deve, nomeadamente:
   
               a)
            
            
               Registar a qualidade das estatísticas produzidas;
            
         
               b)
            
            
               Avaliar os benefícios, para a Comunidade, os Estados-Membros e os fornecedores e utilizadores de informações estatísticas, resultantes das estatísticas produzidas em comparação com os respectivos custos;
            
         
               c)
            
            
               Identificar áreas para potencial aperfeiçoamento e alterações consideradas necessárias à luz dos resultados obtidos;
            
         
               d)
            
            
               Rever a actividade do comité e fazer recomendações sobre a eventual redefinição do âmbito das medidas de execução.
            
         Artigo 13.o
   
   Entrada em vigor
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia subsequente ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Estrasburgo, em 12 de Janeiro de 2005.
      
         
            Pelo Parlamento Europeu
         
         
            O Presidente
         
         J. P. BORRELL FONTELLES
      
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         N. SCHMIT
      
   
   
      (1)  JO C 296 de 6.12.2003, p. 5.
   
      (2)  Parecer do Parlamento Europeu de 30 de Março de 2004 (ainda não publicado no Jornal Oficial), e decisão do Conselho de 13 de Dezembro de 2004.
   
      (3)  JO L 336 de 23.12.1994, p. 191.
   
      (4)  JO L 336 de 23.12.1994, p. 214.
   
      (5)  JO L 310 de 30.11.1996, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1267/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 180 de 18.7.2003, p. 1).
   
      (6)  JO L 14 de 17.1.1997, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).
   
      (7)  JO L 344 de 28.12.2001, p. 13.
   
      (8)  JO L 131 de 28.5.2003, p. 20.
   
      (9)  JO L 151 de 15.6.1990, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003.
   
      (10)  JO L 318 de 27.11.1998, p. 8.
   
      (11)  JO L 52 de 22.2.1997, p. 1. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003.
   
      (12)  JO L 184 de 17.7.1999, p. 23 (Rectificação: JO L 269 de 19.10.1999, p. 45).
   
      ANEXO I
      FLUXOS DE DADOS
      referidos no artigo 5.o
      
      
         1.   Euro indicadores de Balança de Pagamentos
      
                  BDP EUR
                  Euro indicadores
               
               
                  Prazo: t (1) + 2 meses
                  Periodicidade: Trimestral
                  Primeiro período de referência: (primeiro trimestre de 2006)
               
            
                   
               
               
                  Crédito
               
               
                  Débito
               
               
                  Líquido
               
            
                  
                     Conta-Corrente
                  
               
               
                  Extra-UE
               
               
                  Extra-UE
               
               
                  Extra-UE
               
            
                  
                     Os serviços
                  
               
               
                  Extra-UE
               
               
                  Extra-UE
               
               
                  Extra-UE
               
            
         2.   Estatísticas trimestrais da Balança de Pagamentos
      
                  BDP T
                  Dados trimestrais
               
               
                  Prazo: t + 3 meses
                  Periodicidade: Trimestral
                  Primeiro período de referência: (primeiro trimestre de 2006)
               
            
                   
               
               
                  Crédito
               
               
                  Débito
               
               
                  Líquido
               
            
                  I.
               
               
                  
                     Conta-Corrente
                  
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
            
                   
               
               
                  
                     Bens
                  
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
            
                   
               
               
                  
                     Os serviços
                  
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
            
                   
               
               
                  Os transportes
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
            
                   
               
               
                  Viagens
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
            
                   
               
               
                  Serviços de comunicações
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
            
                   
               
               
                  Serviços de construção
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
            
                   
               
               
                  Serviços de seguros
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
            
                   
               
               
                  Serviços financeiros
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
            
                   
               
               
                  Serviços informáticos e de informação
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
            
                   
               
               
                  Royalties e direitos de licença
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
            
                   
               
               
                  Outros serviços para empresas
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
            
                   
               
               
                  Serviços pessoais, culturais e recreativos
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
            
                   
               
               
                  Serviços das administrações públicas, n.e.
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
            
                   
               
               
                  
                     Rendimentos
                  
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
            
                   
               
               
                  Remunerações dos empregados
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
            
                   
               
               
                  Rendimentos de investimentos
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                              –
                           
                           
                              Investimento directo
                           
                        
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
            
                   
               
               
                  
                              –
                           
                           
                              Investimento em carteira
                           
                        
               
                  Extra-UE
               
               
                   
               
               
                  Mundo
               
            
                   
               
               
                  
                              –
                           
                           
                              Outros investimentos
                           
                        
               
                  Extra-UE
               
               
                  Extra-UE
               
               
                  Extra-UE
               
            
                   
               
               
                  
                     Transferências correntes
                  
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
            
                   
               
               
                  Administrações públicas
               
               
                  Extra-UE
               
               
                  Extra-UE
               
               
                  Extra-UE
               
            
                   
               
               
                  Outros sectores
               
               
                  Extra-UE
               
               
                  Extra-UE
               
               
                  Extra-UE
               
            
                  II.
               
               
                  
                     Conta de capital
                  
               
               
                  Extra-UE
               
               
                  Extra-UE
               
               
                  Extra-UE
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  Activos líquidos
               
               
                  Passivos líquidos
               
               
                  Líquido
               
            
                  III.
               
               
                  
                     Conta financeira
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                     Investimento directo
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Nível 1
               
            
                   
               
               
                  No estrangeiro
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Nível 1
               
            
                   
               
               
                  
                              –
                           
                           
                              Capital social
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Nível 1
               
            
                   
               
               
                  
                              –
                           
                           
                              Ganhos reinvestidos
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Nível 1
               
            
                   
               
               
                  
                              –
                           
                           
                              Outro capital
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Nível 1
               
            
                   
               
               
                  Na economia declarante
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Nível 1
               
            
                   
               
               
                  
                              –
                           
                           
                              Capital social
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Nível 1
               
            
                   
               
               
                  
                              –
                           
                           
                              Ganhos reinvestidos
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Nível 1
               
            
                   
               
               
                  
                              –
                           
                           
                              Outro capital
                           
                        
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Nível 1
               
            
                   
               
               
                  
                     Investimento em carteira
                  
               
               
                  Extra-UE
               
               
                  Mundo
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                     Derivados financeiros
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Mundo
               
            
                   
               
               
                  
                     Outros investimentos
                  
               
               
                  Extra-UE
               
               
                  Extra-UE
               
               
                  Extra-UE
               
            
         3.   Comércio internacional de serviços
      
                  BDP CIS
                  Comércio internacional de serviços
               
               
                  Prazo: t + 9 meses
                  Periodicidade: anual
                  Primeiro período de referência: 2006
               
            
                   
               
               
                  Crédito
               
               
                  Débito
               
               
                  Líquido
               
            
                  
                     Total dos Serviços
                  
               
               
                  Nível 3
               
               
                  Nível 3
               
               
                  Nível 3
               
            
                  
                     Transportes
                  
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  Transportes marítimos
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Passageiros
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Carga
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Outros
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  Transportes aéreos
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Passageiros
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Carga
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Outros
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  Outros transportes
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Passageiros
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Carga
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Outros
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                     Classificação alargada dos outros transportes
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Transportes espaciais
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  Transportes ferroviários
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Passageiros
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Carga
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Outros
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  Transportes rodoviários
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Passageiros
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Carga
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Outros
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  Transportes por vias navegáveis interiores
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Passageiros
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Carga
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Outros
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  Transportes por condutas e transmissão de electricidade
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  Outros serviços de apoio e auxiliares dos transportes
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                     Viagens
                  
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  Viagens de negócios
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Despesas dos trabalhadores sazonais e fronteiriços
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Outros
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  Viagens privadas
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Despesas relacionadas com a saúde
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Despesas relacionadas com a educação
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Outros
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                     Serviços de comunicações
                  
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  Serviços postais e de correio
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  Serviços de telecomunicações
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                     Serviços de construção
                  
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  Construção no estrangeiro
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  Construção na economia que faz a compilação
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                     Serviços de seguros
                  
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  Seguros de vida e fundos de pensões
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  Seguros de carga
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  Outros seguros directos
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  Resseguros
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  Serviços auxiliares
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                     Serviços financeiros
                  
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                     Serviços informáticos e de informação
                  
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  Serviços informáticos
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  Serviços de informação
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Serviços de agências noticiosas
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Outros serviços de fornecimento de informações
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                     Royalties e direitos de licença
                  
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  Franquias e direitos similares
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  Outras royalties e direitos de licença
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                     Outros serviços para empresas
                  
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  Serviços de merchanting e outros relacionados com o comércio
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Merchanting
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Outros serviços relacionados com o comércio
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  Serviços de locação operacional
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  Serviços para empresas, especializados e técnicos diversos
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Consultoria jurídica, de contabilidade e de gestão e relações públicas
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Serviços jurídicos
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Serviços de contabilidade, auditoria, escrita e consultoria fiscal
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Serviços de consultoria de empresas e de gestão e de relações públicas
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Publicidade, estudos de mercado e sondagens de opinião
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Investigação e desenvolvimento
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Serviços de arquitectura, de engenharia e outros serviços técnicos
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Agricultura, minas e serviços de processamento no próprio local
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Tratamento de resíduos e despoluição
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Agricultura, minas e outro processamento no próprio local
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Outros serviços para empresas
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Serviços entre empresas relacionadas, n.e.
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                     Serviços pessoais, culturais e recreativos
                  
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  Serviços audiovisuais e conexos
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  Outros serviços pessoais, culturais e recreativos
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Serviços de educação
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Serviços de saúde
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                              –
                           
                           
                              Outros
                           
                        
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                     Serviços das administrações públicas, n.e.
                  
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  Embaixadas e consulados
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  Unidades e agências militares
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  Outros serviços das administrações públicas
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
               
            
                  
                     Elementos para memória
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Transacções audiovisuais
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
            
                  Serviços postais
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
            
                  Serviços de correio
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Nível 1
               
            
         4.   Fluxos de Investimento Directo Estrangeiro (IDE)
      
                  BDP IDE
                  Fluxos de investimento directo (2)
                  
               
               
                  Prazo: t + 9 meses
                  Periodicidade: anual
                  Primeiro período de referência: 2006
               
            
                  A
               
               
                  
                     Discriminação geográfica
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                     Item
                  
               
               
                  
                     Tipo de dados
                  
               
               
                  
                     Discriminação geográfica
                  
               
               
                  
                     Discriminação da actividade
                  
               
            
                   
               
               
                  
                     Investimento directo no estrangeiro
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  510
               
               
                  Capital social
               
               
                  Líquido
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Não exigida
               
            
                  525
               
               
                  Ganhos reinvestidos
               
               
                  Líquido
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Não exigida
               
            
                  530
               
               
                  Outro capital
               
               
                  Líquido
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Não exigida
               
            
                  505
               
               
                  Investimento directo no estrangeiro: Total
               
               
                  Líquido
               
               
                  Nível 3
               
               
                  Não exigida
               
            
                   
               
               
                  
                     Investimento directo na economia declarante
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  560
               
               
                  Capital social
               
               
                  Líquido
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Não exigida
               
            
                  575
               
               
                  Ganhos reinvestidos
               
               
                  Líquido
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Não exigida
               
            
                  580
               
               
                  Outro capital
               
               
                  Líquido
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Não exigida
               
            
                  555
               
               
                  Investimento directo na economia declarante: Total
               
               
                  Líquido
               
               
                  Nível 3
               
               
                  Não exigida
               
            
                   
               
               
                  
                     Rendimentos de investimento directo
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  332
               
               
                  Dividendos
               
               
                  Crédito, débito, líquido
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Não exigida
               
            
                  333
               
               
                  Ganhos reinvestidos e lucros não distribuídos por sucursais
               
               
                  Crédito, débito, líquido
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Não exigida
               
            
                  334
               
               
                  Rendimentos sobre créditos
               
               
                  Crédito, débito, líquido
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Não exigida
               
            
                  330
               
               
                  Rendimentos de investimento directo: Total
               
               
                  Crédito, débito, líquido
               
               
                  Nível 3
               
               
                  Não exigida
               
            
         
      
                  BDP IDE
                  Fluxos de investimento directo
               
               
                  Prazo: t + 21 meses
                  Periodicidade: anual
                  Primeiro período de referência: 2006
               
            
                  A
               
               
                  
                     Discriminação geográfica
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                     Item
                  
               
               
                  
                     Tipo de dados
                  
               
               
                  
                     Discriminação geográfica
                  
               
               
                  
                     Discriminação da actividade
                  
               
            
                   
               
               
                  
                     Investimento directo no estrangeiro
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  510
               
               
                  Capital social
               
               
                  Líquido
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Não exigida
               
            
                  525
               
               
                  Ganhos reinvestidos
               
               
                  Líquido
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Não exigida
               
            
                  530
               
               
                  Outro capital
               
               
                  Líquido
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Não exigida
               
            
                  505
               
               
                  Investimento directo no estrangeiro: Total
               
               
                  Líquido
               
               
                  Nível 3
               
               
                  Não exigida
               
            
                   
               
               
                  
                     Investimento directo na economia declarante
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  560
               
               
                  Capital social
               
               
                  Líquido
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Não exigida
               
            
                  575
               
               
                  Ganhos reinvestidos
               
               
                  Líquido
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Não exigida
               
            
                  580
               
               
                  Outro capital
               
               
                  Líquido
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Não exigida
               
            
                  555
               
               
                  Investimento directo na economia declarante: Total
               
               
                  Líquido
               
               
                  Nível 3
               
               
                  Não exigida
               
            
                   
               
               
                  
                     Rendimentos de investimento directo
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  332
               
               
                  Dividendos
               
               
                  Crédito, débito, líquido
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Não exigida
               
            
                  333
               
               
                  Ganhos reinvestidos e lucros não distribuídos por sucursais
               
               
                  Crédito, débito, líquido
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Não exigida
               
            
                  334
               
               
                  Rendimentos sobre créditos
               
               
                  Crédito, débito, líquido
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Não exigida
               
            
                  330
               
               
                  Rendimentos de investimento directo: Total
               
               
                  Crédito, débito, líquido
               
               
                  Nível 3
               
               
                  Não exigida
               
            
                  B
               
               
                  
                     Discriminação da actividade
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                     Item
                  
               
               
                  
                     Tipo de dados
                  
               
               
                  
                     Discriminação geográfica
                  
               
               
                  
                     Discriminação da actividade
                  
               
            
                  505
               
               
                  
                     Investimento directo no estrangeiro: Total
                  
               
               
                  Líquido
                  Líquido
               
               
                  Nível 1
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
                  Nível 1
               
            
                  555
               
               
                  
                     Investimento directo na economia declarante: Total
                  
               
               
                  Líquido
                  Líquido
               
               
                  Nível 1
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
                  Nível 1
               
            
                  330
               
               
                  
                     Rendimentos de investimento directo: Total
                  
               
               
                  Crédito, débito, líquido
                  Crédito, débito, líquido
               
               
                  Nível 1
                  Nível 2
               
               
                  Nível 2
                  Nível 1
               
            
         5.    Posições do Investimento Directo Estrangeiro (IDE)
      
                  BOP_POS
                  Posições de investimento directo (3)
                      (4)
                  
               
               
                  Prazo: t + 9 meses
                  Periodicidade: anual
                  Primeiro período de referência: 2006
               
            
                  A
               
               
                  
                     Discriminação geográfica
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                     Item
                  
               
               
                  
                     Tipo de dados
                  
               
               
                  
                     Discriminação geográfica
                  
               
               
                  
                     Discriminação da actividade
                  
               
            
                   
               
               
                  
                     Activos de investimento directo
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  506
               
               
                  Capital social e ganhos reinvestidos
               
               
                  Posições Líquidas
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Não exigida
               
            
                  530
               
               
                  Outro capital
               
               
                  Posições Líquidas
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Não exigida
               
            
                  505
               
               
                  Investimento directo no estrangeiro: Total do activo, líquido
               
               
                  Posições Líquidas
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Não exigida
               
            
                   
               
               
                  
                     Passivos de investimento directo
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  556
               
               
                  Capital social e ganhos reinvestidos
               
               
                  Posições Líquidas
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Não exigida
               
            
                  580
               
               
                  Outro capital
               
               
                  Posições Líquidas
               
               
                  Nível 1
               
               
                  Não exigida
               
            
                  555
               
               
                  Investimento directo na economia declarada: Directo na economia declarada: Total do passivo, líquido
               
               
                  Posições Líquidas
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Não exigida
               
            
         
      
                  BOP_POS
                  Posições de investimento directo (5)
                  
               
               
                  Prazo: t + 21 meses
                  Periodicidade: anual
                  Primeiro período de referência: 2006
               
            
                  A
               
               
                  
                     Discriminação geográfica
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                     Item
                  
               
               
                  
                     Tipo de dados
                  
               
               
                  
                     Discriminação geográfica
                  
               
               
                  
                     Discriminação da actividade
                  
               
            
                   
               
               
                  
                     Activos de investimento directo
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  506
               
               
                  Capital social e ganhos reinvestidos
               
               
                  Posições Líquidas
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Não exigida
               
            
                  530
               
               
                  Outro capital
               
               
                  Posições Líquidas
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Não exigida
               
            
                  505
               
               
                  Investimento directo no estrangeiro: Total do activo, líquido
               
               
                  Posições Líquidas
               
               
                  Nível 3
               
               
                  Não exigida
               
            
                   
               
               
                  
                     Passivos de investimento directo
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  556
               
               
                  Capital social e ganhos reinvestidos
               
               
                  Posições Líquidas
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Não exigida
               
            
                  580
               
               
                  Outro capital
               
               
                  Posições Líquidas
               
               
                  Nível 2
               
               
                  Não exigida
               
            
                  555
               
               
                  Investimento directo na economia declarada: Total do passivo, líquido.
               
               
                  Posições Líquidas
               
               
                  Nível 3
               
               
                  Não exigida
               
            
                  B
               
               
                  
                     Discriminação da actividade
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  
                     Item
                  
               
               
                  
                     Tipo de dados
                  
               
               
                  
                     Discriminação geográfica
                  
               
               
                  
                     Discriminação da actividade
                  
               
            
                  505
               
               
                  Investimento directo no estrangeiro: Total do activo, líquido
               
               
                  Posições líquidas
               
               
                  Nível 1
                  Nível 1
               
               
                  Nível 2
                  Nível 2
               
            
                  555
               
               
                  Investimento. Directo na economia declarada: Total do passivo, líquido.
               
               
                  Posições líquidas
               
               
                  Nível 1
                  Nível 1
               
               
                  Nível 2
                  Nível 2
               
            
         6.   Níveis de Discriminação geográfica
      
                  Nível 1
               
               
                  Nível 2
               
            
                  A1
               
               
                  Mundo (todas as entidades)
               
               
                  A1
               
               
                  Mundo (todas as entidades)
               
            
                  
                     D3
                  
               
               
                  
                     UE-25 (Intra–UE-25)
                  
               
               
                  
                     D3
                  
               
               
                  
                     UE-25 (Intra–UE-25)
                  
               
            
                  
                     U4
                  
               
               
                  
                     Zona Extra-Euro
                  
               
               
                  
                     U4
                  
               
               
                  
                     Zona Extra-Euro
                  
               
            
                  
                     4A
                  
               
               
                  
                     Instituições da União Europeia
                  
               
               
                  
                     4A
                  
               
               
                  
                     Instituições da União Europeia
                  
               
            
                  
                     D5
                  
               
               
                  
                     Extra–UE-25
                  
               
               
                  
                     D5
                  
               
               
                  
                     Extra-UE25
                  
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  IS
               
               
                  Islândia
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  LI
               
               
                  Liechtenstein
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  NO
               
               
                  Noruega
               
            
                  
                     CH
                  
               
               
                  
                     Suiça
                  
               
               
                  
                     CH
                  
               
               
                  
                     Suiça
                  
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  BG
               
               
                  Bulgária
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  HR
               
               
                  Croácia
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  RO
               
               
                  Roménia
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  RU
               
               
                  Federação Russa
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  TR
               
               
                  Turquia
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  EG
               
               
                  Egipto
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  MA
               
               
                  Marrocos
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  NG
               
               
                  Nigéria
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  ZA
               
               
                  África do Sul
               
            
                  
                     DA
                  
               
               
                  
                     Canadá
                  
               
               
                  
                     DA
                  
               
               
                  
                     Canadá
                  
               
            
                  
                     US
                  
               
               
                  
                     Estados Unidos da América
                  
               
               
                  
                     US
                  
               
               
                  
                     Estados Unidos da América
                  
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  MX
               
               
                  México
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  AR
               
               
                  Argentina
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  BR
               
               
                  Brasil
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  CL
               
               
                  Chile
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  UY
               
               
                  Paraguai
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  VE
               
               
                  Venezuela
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  IL
               
               
                  Israel
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  CN
               
               
                  China
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  HK
               
               
                  Hong Kong
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  IN
               
               
                  Índia
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  ID
               
               
                  Indonésia
               
            
                  
                     JP
                  
               
               
                  
                     Japão
                  
               
               
                  
                     JP
                  
               
               
                  
                     Japão
                  
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  KR
               
               
                  Coreia do Sul
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  MY
               
               
                  Malásia
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  PH
               
               
                  Filipinas
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  SG
               
               
                  Singapura
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  TW
               
               
                  Taiwan
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  TH
               
               
                  Tailândia
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  AU
               
               
                  Austrália
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  NZ
               
               
                  Nova Zelândia
               
            
                  
                     Z8
                  
               
               
                  
                     Extra UE-25 sem afectação
                  
               
               
                  
                     Z8
                  
               
               
                  
                     Extra UE-25 sem afectação
                  
               
            
                  C4
               
               
                  Centros Financeiros Offshore (6)
                  
               
               
                  C4
               
               
                  Centros Financeiros Offshore
               
            
         
      
                  Nível 3
               
            
                  7Z
               
               
                  Organizações Internacionais excepto Instituições da União Europeia
               
            
                  AD
               
               
                  Andorra
               
            
                  AE
               
               
                  Emiratos Árabes Unidos
               
            
                  AF
               
               
                  Afeganistão
               
            
                  AG
               
               
                  Antígua e Barbuda
               
            
                  AI
               
               
                  Anguila
               
            
                  AL
               
               
                  Albânia
               
            
                  AM
               
               
                  Arménia
               
            
                  AN
               
               
                  Antilhas Neerlandesas
               
            
                  AO
               
               
                  Angola
               
            
                  AQ
               
               
                  Antárctida
               
            
                  AR
               
               
                  Argentina
               
            
                  AS
               
               
                  Samoa Americana
               
            
                  AT
               
               
                  Áustria
               
            
                  AU
               
               
                  Austrália
               
            
                  AW
               
               
                  Aruba
               
            
                  AZ
               
               
                  Azerbaijão
               
            
                  BA
               
               
                  Bósnia-Herzegovina
               
            
                  BB
               
               
                  Barbados
               
            
                  BD
               
               
                  Bangladeche
               
            
                  BE
               
               
                  Bélgica
               
            
                  BF
               
               
                  Burkina Faso
               
            
                  BG
               
               
                  Bulgária
               
            
                  BH
               
               
                  Barém
               
            
                  BI
               
               
                  Burundi
               
            
                  BJ
               
               
                  Benim
               
            
                  BM
               
               
                  Bermudas
               
            
                  BN
               
               
                  Brunei Darussalam
               
            
                  BO
               
               
                  Bolívia
               
            
                  BR
               
               
                  Brasil
               
            
                  BS
               
               
                  Bahamas
               
            
                  BT
               
               
                  Butão
               
            
                  BV
               
               
                  Ilha Bouvet
               
            
                  BW
               
               
                  Botswana
               
            
                  BY
               
               
                  Bielorrússia
               
            
                  BZ
               
               
                  Belize
               
            
                  CA
               
               
                  Canadá
               
            
                  CC
               
               
                  Ilhas Cocos (Keeling)
               
            
                  CD
               
               
                  Congo, República Democrática do
               
            
                  CF
               
               
                  República Centro-Africana
               
            
                  CG
               
               
                  Congo
               
            
                  CH
               
               
                  Suiça
               
            
                  CI
               
               
                  Costa do Marfim
               
            
                  CK
               
               
                  Ilhas Cook
               
            
                  CL
               
               
                  Chile
               
            
                  CM
               
               
                  Camarões
               
            
                  CN
               
               
                  China
               
            
                  CO
               
               
                  Colômbia
               
            
                  CR
               
               
                  Costa Rica
               
            
                  CS
               
               
                  Sérvia e Montenegro
               
            
                  CU
               
               
                  Cuba
               
            
                  CV
               
               
                  Cabo Verde
               
            
                  CX
               
               
                  Ilha Christmas
               
            
                  CY
               
               
                  Chipre
               
            
                  CZ
               
               
                  República Checa
               
            
                  DE
               
               
                  Alemanha
               
            
                  DJ
               
               
                  Djibuti
               
            
                  DK
               
               
                  Dinamarca
               
            
                  DM
               
               
                  Dominica
               
            
                  DO
               
               
                  República Dominicana
               
            
                  DZ
               
               
                  Argélia
               
            
                  EC
               
               
                  Equador
               
            
                  EE
               
               
                  Estónia
               
            
                  EG
               
               
                  Egipto
               
            
                  ER
               
               
                  Eritreia
               
            
                  ES
               
               
                  Espanha
               
            
                  ET
               
               
                  Etiópia
               
            
                  FI
               
               
                  Finlândia
               
            
                  FJ
               
               
                  Fiji
               
            
                  FK
               
               
                  Ilhas Falkland (Malvinas)
               
            
                  FM
               
               
                  Micronésia, Estados Federados da
               
            
                  FO
               
               
                  Faroé
               
            
                  FR
               
               
                  França
               
            
                  GA
               
               
                  Gabão
               
            
                  GB
               
               
                  Reino Unido
               
            
                  GD
               
               
                  Granada
               
            
                  GE
               
               
                  Geórgia
               
            
                  GG
               
               
                  Guernsey (sem código de país ISO 3166-1 oficial; código reservado a título excepcional)
               
            
                  GH
               
               
                  Gana
               
            
                  GI
               
               
                  Gibraltar
               
            
                  GL
               
               
                  Gronelândia
               
            
                  GM
               
               
                  Gâmbia
               
            
                  GN
               
               
                  Guiné
               
            
                  GQ
               
               
                  Guiné Equatorial
               
            
                  GR
               
               
                  Grécia
               
            
                  GS
               
               
                  Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul
               
            
                  GT
               
               
                  Guatemala
               
            
                  GU
               
               
                  Guam
               
            
                  GW
               
               
                  Guiné-Bissau
               
            
                  GY
               
               
                  Guiana
               
            
                  HK
               
               
                  Hong Kong
               
            
                  HM
               
               
                  Ilhas Heard e McDonald
               
            
                  HN
               
               
                  Honduras
               
            
                  HR
               
               
                  Croácia
               
            
                  HT
               
               
                  Haiti
               
            
                  HU
               
               
                  Hungria
               
            
                  ID
               
               
                  Indonésia
               
            
                  IE
               
               
                  Irlanda
               
            
                  IL
               
               
                  Israel
               
            
                  IM
               
               
                  Ilha de Man (sem código de país ISO 3166-1 oficial; código reservado a título excepcional)
               
            
                  IN
               
               
                  Índia
               
            
                  IO
               
               
                  Território Britânico do Oceano Índico
               
            
                  IQ
               
               
                  Iraque
               
            
                  IR
               
               
                  Irão, República Islâmica do
               
            
                  IS
               
               
                  Islândia
               
            
                  IT
               
               
                  Itália
               
            
                  JE
               
               
                  Jersey (sem código de país ISO 3166-1 oficial; código reservado a título excepcional)
               
            
                  JM
               
               
                  Jamaica
               
            
                  JO
               
               
                  Jordânia
               
            
                  JP
               
               
                  Japão
               
            
                  KE
               
               
                  Quénia
               
            
                  KG
               
               
                  Quirguizistão
               
            
                  KH
               
               
                  Camboja (Kampuchea)
               
            
                  KI
               
               
                  Kiribati
               
            
                  KM
               
               
                  Comores
               
            
                  KN
               
               
                  St Kitts e Nevis
               
            
                  KP
               
               
                  Coreia, República Popular Democrática da (Coreia do Norte)
               
            
                  KR
               
               
                  Coreia, República da (Coreia do Sul)
               
            
                  KW
               
               
                  Kuwait
               
            
                  KY
               
               
                  Ilhas Caimão
               
            
                  KZ
               
               
                  Cazaquistão
               
            
                  LA
               
               
                  Laos, República Democrática Popular do
               
            
                  LB
               
               
                  Líbano
               
            
                  LC
               
               
                  Santa Lucia
               
            
                  LI
               
               
                  Liechtenstein
               
            
                  LK
               
               
                  Sri Lanka
               
            
                  LR
               
               
                  Libéria
               
            
                  LS
               
               
                  Lesoto
               
            
                  LT
               
               
                  Lituânia
               
            
                  LU
               
               
                  Luxemburgo
               
            
                  LV
               
               
                  Letónia
               
            
                  LY
               
               
                  Jamahiriya Árabe Líbia
               
            
                  MA
               
               
                  Marrocos
               
            
                  MD
               
               
                  Moldávia, República da
               
            
                  MG
               
               
                  Madagáscar
               
            
                  MH
               
               
                  Ilhas Marshall
               
            
                  MK (7)
                  
               
               
                  Macedónia, Antiga República Jugoslava da
               
            
                  ML
               
               
                  Mali
               
            
                  MM
               
               
                  Myanmar
               
            
                  MN
               
               
                  Mongólia
               
            
                  MO
               
               
                  Macau
               
            
                  MP
               
               
                  Marianas do Norte
               
            
                  MQ
               
               
                  Martinica
               
            
                  MR
               
               
                  Mauritânia
               
            
                  MS
               
               
                  Montserrate
               
            
                  MT
               
               
                  Malta
               
            
                  MU
               
               
                  Maurícia
               
            
                  MV
               
               
                  Maldivas
               
            
                  MW
               
               
                  Malawi
               
            
                  MX
               
               
                  México
               
            
                  MY
               
               
                  Malásia
               
            
                  MZ
               
               
                  Moçambique
               
            
                  NA
               
               
                  Namíbia
               
            
                  NC
               
               
                  Nova Caledónia
               
            
                  NE
               
               
                  Níger
               
            
                  NF
               
               
                  Ilha Norfolk
               
            
                  NG
               
               
                  Nigéria
               
            
                  NI
               
               
                  Nicarágua
               
            
                  NL
               
               
                  Países Baixos
               
            
                  NO
               
               
                  Noruega
               
            
                  NP
               
               
                  Nepal
               
            
                  NR
               
               
                  Nauru
               
            
                  NU
               
               
                  Niue
               
            
                  NZ
               
               
                  Nova Zelândia
               
            
                  OM
               
               
                  Omã
               
            
                  DP
               
               
                  Panamá
               
            
                  PE
               
               
                  Peru
               
            
                  PF
               
               
                  Polinésia Francesa
               
            
                  PG
               
               
                  Papua-Nova Guiné
               
            
                  PH
               
               
                  Filipinas
               
            
                  PK
               
               
                  Paquistão
               
            
                  PL
               
               
                  Polónia
               
            
                  PN
               
               
                  Pitcairn
               
            
                  PR
               
               
                  Porto Rico
               
            
                  PS
               
               
                  Território Palestiniano, Ocupado
               
            
                  PT
               
               
                  Portugal
               
            
                  PW
               
               
                  Palau
               
            
                  PY
               
               
                  Paraguai
               
            
                  QA
               
               
                  Qatar
               
            
                  RO
               
               
                  Roménia
               
            
                  RU
               
               
                  Federação Russa
               
            
                  RW
               
               
                  Ruanda
               
            
                  SA
               
               
                  Arábia Saudita
               
            
                  BS
               
               
                  Ilhas Salomão
               
            
                  SC
               
               
                  Seychelles
               
            
                  SD
               
               
                  Sudão
               
            
                  SE
               
               
                  Suécia
               
            
                  SG
               
               
                  Singapura
               
            
                  SH
               
               
                  Santa Helena
               
            
                  SI
               
               
                  Eslovénia
               
            
                  SK
               
               
                  Eslováquia
               
            
                  SL
               
               
                  Serra Leoa
               
            
                  SM
               
               
                  São Marino
               
            
                  SN
               
               
                  Senegal
               
            
                  SO
               
               
                  Somália
               
            
                  SR
               
               
                  Suriname
               
            
                  ST
               
               
                  São Tomé e Príncipe
               
            
                  SV
               
               
                  El Salvador
               
            
                  SY
               
               
                  República Árabe Síria
               
            
                  SZ
               
               
                  Suazilândia
               
            
                  TC
               
               
                  Ilhas Turcas e Caicos
               
            
                  TD
               
               
                  Chade
               
            
                  TG
               
               
                  Togo
               
            
                  TH
               
               
                  Tailândia
               
            
                  TJ
               
               
                  Tajiquistão
               
            
                  TK
               
               
                  Tokelau
               
            
                  TL
               
               
                  Timor Leste
               
            
                  TM
               
               
                  Turquemenistão
               
            
                  TN
               
               
                  Tunísia
               
            
                  TO
               
               
                  Tonga
               
            
                  TR
               
               
                  Turquia
               
            
                  TT
               
               
                  Trindade e Tobago
               
            
                  TV
               
               
                  Tuvalu
               
            
                  TW
               
               
                  Taiwan, Província da China
               
            
                  TZ
               
               
                  Tanzânia, República Unida da
               
            
                  UA
               
               
                  Ucrânia
               
            
                  UG
               
               
                  Uganda
               
            
                  UM
               
               
                  Ilhas Menores Distantes dos EUA
               
            
                  US
               
               
                  Estados Unidos
               
            
                  UY
               
               
                  Paraguai
               
            
                  UZ
               
               
                  Usbequistão
               
            
                  VA
               
               
                  Santa Sé (Estado da Cidade do Vaticano)
               
            
                  VC
               
               
                  São Vicente e Granadinas
               
            
                  VE
               
               
                  Venezuela
               
            
                  VG
               
               
                  Ilhas Virgens (Britânicas)
               
            
                  VI
               
               
                  Ilhas Virgens (Americanas)
               
            
                  VN
               
               
                  Vietname
               
            
                  VU
               
               
                  Vanuatu
               
            
                  WF
               
               
                  Wallis e Futuna
               
            
                  WS
               
               
                  Samoa
               
            
                  YE
               
               
                  Iémen
               
            
                  YT
               
               
                  Mayotte
               
            
                  ZA
               
               
                  África do Sul
               
            
                  ZM
               
               
                  Zâmbia
               
            
                  ZW
               
               
                  Zimbabué
               
            
         7.    Níveis de Discriminação das actividades
      
                  Nível 1
               
               
                  Nível 2
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  NACE rev. 1
               
            
                   
               
               
                  
                     AGRICULTURA E PESCA
                  
               
               
                  Sec A, B
               
            
                  
                     INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS
                  
               
               
                  
                     INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS
                  
               
               
                  Sec C
               
            
                   
               
               
                  Das quais:
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  Extracção de petróleo e gás
               
               
                  Div 11
               
            
                  
                     INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS
                  
               
               
                  
                     INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS
                  
               
               
                  Sec D
               
            
                   
               
               
                  Produtos alimentares
               
               
                  Subsecção DA
               
            
                   
               
               
                  Têxteis e vestuário
               
               
                  Subsecção DB
               
            
                   
               
               
                  Madeira, edição e impressão
               
               
                  Subsecções DD & DE
               
            
                   
               
               
                  TOTAL de têxteis + indústrias da madeira
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  Produtos petrolíferos refinados e outros tratamentos
               
               
                  Div 23
               
            
                   
               
               
                  Fabricação de produtos químicos
               
               
                  Div 24
               
            
                   
               
               
                  Artigos de borracha e de matérias plásticas
               
               
                  Div 25
               
            
                  Produtos petrolíferos e químicos e artigos de borracha e de matérias plásticas
               
               
                  TOTAL dos produtos petrolíferos e químicos e artigos de borracha e de matérias plásticas
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  Produtos metálicos
               
               
                  Subsecção DJ
               
            
                   
               
               
                  Produtos mecânicos
               
               
                  Div 29
               
            
                   
               
               
                  TOTAL dos produtos metálicos e mecânicos
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  Máquinas de escritório e computadores
               
               
                  Div 30
               
            
                   
               
               
                  Equipamento e aparelhos de rádio, de TV e de comunicação
               
               
                  Div 32
               
            
                  Máquinas de escritório, computadores e equipamento e aparelhos de RTV e de comunicação
               
               
                  TOTAL das máquinas de escritório, computadores e equipamento e aparelhos de RTV e de comunicação
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  Veículos automóveis
               
               
                  Div 34
               
            
                   
               
               
                  Outro material de transporte
               
               
                  Div 35
               
            
                  Veículos, outro material de transporte
               
               
                  TOTAL dos veículos + outro material de transporte
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  Indústrias transformadoras, n.e.
               
               
                   
               
            
                  
                     ELECTRICIDADE, GÁS E ÁGUA
                  
               
               
                  
                     ELECTRICIDADE, GÁS E ÁGUA
                  
               
               
                  Sec E
               
            
                  
                     CONSTRUÇÃO
                  
               
               
                  
                     CONSTRUÇÃO
                  
               
               
                  Sec F
               
            
                  
                     TOTAL DOS SERVIÇOS
                  
               
               
                  
                     TOTAL DOS SERVIÇOS
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     COMÉRCIO E REPARAÇÕES
                  
               
               
                  
                     COMÉRCIO E REPARAÇÕES
                  
               
               
                  Sec G
               
            
                   
               
               
                  Comércio, manutenção e reparação de veículos automóveis e motociclos; comércio a retalho de combustíveis para veículos automóveis
               
               
                  Div 50
               
            
                   
               
               
                  Comércio por grosso e agentes do comércio, excepto de veículos automóveis e motociclos
               
               
                  Div 51
               
            
                   
               
               
                  Comércio a retalho (excepto de veículos automóveis, motociclos e combustíveis para veículos); reparação de bens pessoais e domésticos
               
               
                  Div 52
               
            
                  
                     HOTÉIS E RESTAURANTES
                  
               
               
                  
                     HOTÉIS E RESTAURANTES
                  
               
               
                  Sec H
               
            
                  
                     TRANSPORTES, ARMAZENAGEM E COMUNICAÇÕES
                  
               
               
                  
                     TRANSPORTES, ARMAZENAGEM E COMUNICAÇÕES
                  
               
               
                  Sec I
               
            
                   
               
               
                  Transportes e armazenagem
               
               
                  Div 60, 61, 62, 63
               
            
                   
               
               
                  Transportes terrestres; transportes por oleodutos ou gasodutos (pipe-lines)
               
               
                  Div 60
               
            
                   
               
               
                  Transportes por água
               
               
                  Div 61
               
            
                   
               
               
                  Transportes aéreos
               
               
                  Div 62
               
            
                   
               
               
                  Actividades anexas e auxiliares dos transportes; actividades de viagem e de turismo
               
               
                  Div 63
               
            
                   
               
               
                  Correios e telecomunicações
               
               
                  Div 64
               
            
                   
               
               
                  Actividades dos correios
               
               
                  Grupo 641
               
            
                   
               
               
                  Telecomunicações
               
               
                  Grupo 642
               
            
                  
                     INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
                  
               
               
                  
                     INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
                  
               
               
                  Sec J
               
            
                   
               
               
                  Intermediação financeira, excepto seguros e fundos de pensões
               
               
                  Div 65
               
            
                   
               
               
                  Seguros, fundos de pensões e outras actividades complementares de segurança social
               
               
                  Div 66
               
            
                   
               
               
                  Actividades auxiliares de intermediação financeira
               
               
                  Div 67
               
            
                   
               
               
                  
                     ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS
                  
               
               
                  Sec K, Div 70
               
            
                   
               
               
                  
                     ALUGUER DE MÁQUINAS E DE EQUIPAMENTOS SEM PESSOAL E DE BENS PESSOAIS E DOMÉSTICOS
                  
               
               
                  Sec K, Div 71
               
            
                  
                     ACTIVIDADES INFORMÁTICAS E CONEXAS
                  
               
               
                  
                     ACTIVIDADES INFORMÁTICAS E CONEXAS
                  
               
               
                  Sec K, Div 72
               
            
                  
                     INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
                  
               
               
                  
                     INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
                  
               
               
                  Sec K, Div 73
               
            
                  
                     OUTRAS ACTIVIDADES PARA EMPRESAS
                  
               
               
                  
                     OUTRAS ACTIVIDADES PARA EMPRESAS
                  
               
               
                  Sec K, Div 74
               
            
                   
               
               
                  Actividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria, estudos de mercado
               
               
                  Grupo 741
               
            
                   
               
               
                  Actividades jurídicas
               
               
                  Classe 7411
               
            
                   
               
               
                  Actividades de contabilidade, auditoria e consultoria fiscal
               
               
                  Classe 7412
               
            
                   
               
               
                  Actividades de contabilidade, auditoria e consultoria fiscal
               
               
                  Classe 7413
               
            
                   
               
               
                  Actividades de consultoria para os negócios e a gestão
               
               
                  Classe 7414, 7415
               
            
                   
               
               
                  Actividades de arquitectura, de engenharia e técnicas afins
               
               
                  Grupo 742
               
            
                   
               
               
                  Publicidade
               
               
                  Grupo 744
               
            
                   
               
               
                  Actividades de serviços prestados principalmente às empresas, n.e.
               
               
                  Grupo 743, 745, 746, 747, 748
               
            
                   
               
               
                  
                     EDUCAÇÃO
                  
               
               
                  Sec M
               
            
                   
               
               
                  
                     SAÚDE E ACÇÃO SOCIAL
                  
               
               
                  Sec N
               
            
                   
               
               
                  
                     SANEAMENTO
                  
               
               
                  Sec O, Div 90
               
            
                   
               
               
                  
                     ACTIVIDADES ASSOCIATIVAS DIVERSAS, N.E.
                  
               
               
                  Sec O, Div 91
               
            
                  
                     ACTIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS E DESPORTIVAS
                  
               
               
                  
                     ACTIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS E DESPORTIVAS
                  
               
               
                  Sec O, Div 92
               
            
                   
               
               
                  Actividades cinematográficas, de rádio e televisão e outras actividades artísticas e de espectáculo
               
               
                  Grupo 921, 922, 923
               
            
                   
               
               
                  Actividades de agências de notícias
               
               
                  Grupo 924
               
            
                   
               
               
                  Actividades das bibliotecas, arquivos, museus e outras actividades culturais
               
               
                  Grupo 925
               
            
                   
               
               
                  Actividades desportivas e outras actividades recreativas
               
               
                  Grupo 926, 927
               
            
                   
               
               
                  
                     OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS
                  
               
               
                  Sec O, Div 93
               
            
                   
               
               
                  
                     Não afectadas
                  
               
               
                   
               
            
         (1)  t = período de referência (ano ou trimestre).
      
         (2)  Só a discriminação geográfica.
      
         (3)  Só a discriminação geográfica.
      
         (4)  As posições IDE à data de 31 de Dezembro de 2005 serão transmitidas em Setembro de 2007, segundo o acordo de cavalheiros existente.
      
         (5)  Os dados revistos sobre as posições IDE à data de 31 de Dezembro de 2005 serão transmitidos em Setembro de 2008, nos termos do presente regulamento.
      
         (6)  Só para o IDE.
      
         (7)  «Código provisório que não afecta a denominação definitiva do país a atribuir após a conclusão das negociações actualmente em curso nas Nações Unidas».
   
   
      ANEXO II
      DEFINIÇÕES
      referidas no artigo 10.o
      
      BENS (CÓDIGO 100)
      A componente «bens» da conta-corrente da Balança de Pagamentos abrange os bens móveis que sejam objecto de uma transferência de propriedade (entre residentes e não residentes). Estes bens devem ser medidos pelo valor de mercado numa base f.o.b. Entre as excepções à regra da transferência de propriedade (as transacções efectuadas nestas posições são registadas em «bens») contam-se os bens em locação financeira, os bens transferidos entre uma empresa-mãe e uma sucursal e alguns bens destinados a transformação. Comércio intra-UE de bens: o país parceiro deve ser definido de acordo com o princípio da expedição. Esta rubrica inclui: mercadorias gerais, bens para transformação, reparações de bens, compras de bens nos portos pelos transportadores e ouro não monetário.
      SERVIÇOS (CÓDIGO 200)
      Transportes (código 205)
      Abrange todos os serviços de transporte prestados pelos residentes de uma economia aos residentes de outra e envolvendo o transporte de passageiros, a movimentação de bens (carga), o aluguer de meios de transporte com tripulação e os serviços de apoio e auxiliares com eles relacionados.
      Transportes marítimos (código 206)
      Abrange todos os serviços de transporte por mar. Exige-se a discriminação seguinte: Transportes marítimos de passageiros (código 207), Transportes marítimos de carga (código 208) e Outros transportes marítimos (código 209).
      Transportes aéreos (código 210)
      Abrange todos os serviços de transporte por ar. Exige-se a discriminação seguinte: Transportes aéreos de passageiros (código 211), Transportes aéreos de carga (código 212) e Outros transportes aéreos (código 213).
      Outros transportes (código 214)
      Abrange todos os serviços de transporte não fornecidos por mar ou ar. Exige-se a discriminação seguinte: Outros transportes de passageiros (código 215), Outros transportes de carga (código 216) e Outros transportes de outros (código 217)
      Exige-se uma classificação alargada de Outros transportes (código 214), como segue:
      Transportes espaciais (código 218)
      Inclui os lançamentos de satélites realizados por empresas comerciais para os proprietários dos satélites (como as empresas de telecomunicações) e outras operações realizadas por operadores de equipamento espacial, como o transporte de bens e pessoas para experiências científicas. Inclui também o transporte de passageiros espaciais e os pagamentos feitos por uma economia para que residentes seus possam utilizar os veículos espaciais de outra economia.
      Transportes ferroviários (código 219)
      Abrange o transporte por comboios. Exige-se ainda uma subdivisão em Transportes ferroviários de passageiros (código 220), Transportes ferroviários de carga (código 221) e Outros transportes ferroviários (código 222).
      Transportes rodoviários (código 223)
      Abrange o transporte por camiões, veículos pesados e autocarros. Exige-se ainda uma subdivisão em Transportes rodoviários de passageiros (código 224), Transportes rodoviários de carga (código 225) e Outros transportes rodoviários (código 226).
      Transportes por vias navegáveis interiores (código 227)
      Diz respeito aos transportes internacionais por rios, canais e lagos. Incluem-se as vias navegáveis internas de um país e as que são partilhadas por um ou mais países. Exige-se ainda uma subdivisão em Transportes por vias navegáveis interiores de passageiros (código 228), Transportes por vias navegáveis interiores de carga (código 229) e Outros transportes por vias navegáveis interiores (código 230).
      Transportes por condutas e transmissão de electricidade (código 231)
      Abrange os transportes internacionais de bens por condutas. Incluem-se também os encargos com a transmissão de electricidade, se essa transmissão não fizer parte do processo de produção e distribuição. Exclui-se o fornecimento de electricidade em si próprio, do mesmo modo que o fornecimento de petróleo e produtos relacionados, de água e de outros bens através de condutas. Excluem-se também os serviços de distribuição de electricidade, água, gás e outros produtos petrolíferos [incluídos em Outros serviços para empresas (código 284)].
      Outros serviços de apoio e auxiliares dos transportes (código 232)
      Esta rubrica abrange todos os outros serviços de transportes que não possam ser afectados a qualquer das componentes dos serviços de transportes acima descritas.
      Viagens (código 236)
      Esta rubrica abrange, sobretudo, os bens e serviços adquiridos a uma economia por viajantes durante visitas a essa economia inferiores a um ano. Os bens e serviços são comprados pelo viajante, ou em seu nome, ou são-lhe fornecidos sem contrapartida (ou seja, como presentes) para seu uso próprio ou cessão. Excluem-se os transportes dos viajantes nas economias que estão a visitar, se esses transportes forem fornecidos por transportadores não residentes na economia visitada, assim como o transporte internacional de viajantes, os quais estão, em ambos os casos, abrangidos pelos serviços de transportes de passageiros. Incluem-se também os bens comprados por um viajante para revenda na sua própria economia ou em qualquer outra. Esta rubrica divide-se em duas subcomponentes: Viagens de negócios (código 237) e Viagens privadas (código 240).
      Viagens de negócios (código 237)
      Esta rubrica abrange a aquisição de bens e serviços por pessoas em deslocação profissional. Inclui também a aquisição de bens e serviços para uso pessoal feita por trabalhadores sazonais, fronteiriços e outros não residentes na economia em que estão empregados e cujo empregador é residente dessa economia. As viagens de negócios dividem-se ainda em Despesas dos trabalhadores sazonais e fronteiriços (código 238) e Outras viagens de negócios (código 239).
      Despesas dos trabalhadores sazonais e fronteiriços (código 238)
      Inclui a aquisição de bens e serviços para uso pessoal pelos trabalhadores sazonais, fronteiriços e outros não residentes na economia em que estão empregados e cujo empregador é residente dessa economia.
      Outras viagens de negócios (código 239)
      Abrange todas as Viagens de negócios (código 237) não incluídas em Despesas dos trabalhadores sazonais e fronteiriços (código 238).
      Viagens privadas (código 240)
      Esta rubrica abrange os bens e serviços adquiridos pelos viajantes que vão ao estrangeiro não em viagens de negócios, mas sim para férias, participação em actividades recreativas e culturais, visitas a amigos e familiares, peregrinação e fins relacionados com a educação e saúde. A rubrica Viagens privadas (código 240) divide-se em três subcomponentes: Despesas relacionadas com a saúde (código 241), Despesas relacionadas com a educação (código 242) e Outras viagens privadas (código 243).
      Despesas relacionadas com a saúde (código 241)
      Define-se como a despesa total feita pelas pessoas que viajam por motivos de saúde.
      Despesas relacionadas com a educação (código 242)
      Define-se como a despesa total feita pelos estudantes.
      Outras viagens privadas (código 243)
      Abrange todas as Viagens privadas (código 240) não incluídas em Despesas relacionadas com a saúde (código 241) ou Despesas relacionadas com a educação (código 242).
      Outros serviços (código 981)
      Todos os Serviços (código 200) não incluídos em Transportes (código 205) ou em Viagens (código 236).
      Serviços de comunicações (código 245)
      Incluem os Serviços postais e de correio (código 246) e os Serviços de telecomunicações (código 247).
      Serviços postais e de correio (código 246)
      Inclui os Serviços postais (código 958) e os Serviços de correio (código 959).
      Serviços postais (código 958)
      Inclui os serviços de posta restante, os serviços de telegramas e os serviços dos balcões de correios, como a venda de selos, transferências postais, etc. Os serviços postais são frequentemente, mas não exclusivamente, fornecidos por administrações postais nacionais. São objecto de acordos internacionais e os fluxos entre os operadores de economias diferentes devem ser registados pelos valores brutos.
      Serviços de correio (código 959)
      Esta rubrica concentra-se na distribuição em serviço expresso e porta a porta. Para a realização destes serviços, podem usar transportes próprios, transportes privados partilhados com outros ou transportes públicos. Inclui os serviços de distribuição «expresso», que podem incluir, por exemplo, recolhas por encomenda ou entregas em prazos definidos.
      Serviços de telecomunicações (código 247)
      Esta rubrica abrange a transmissão de som, imagens ou outras informações por serviços de telefone, telex, telegrama, cabo e radiodifusão de rádio e televisão, satélite, correio electrónico, fax, etc., incluindo serviços de rede, de teleconferência e de apoio para empresas. Não inclui o valor da informação transportada. Estão também incluídos os serviços de telemóveis, os serviços de estrutura da internet e os serviços de acesso em linha, incluindo o fornecimento de acesso à internet.
      Serviços de construção (código 249)
      Incluem a Construção no estrangeiro (código 250) e a Construção na economia que faz a compilação (código 251).
      Construção no estrangeiro (código 250)
      Inclui os serviços de construção fornecidos a não residentes por empresas residentes na economia que faz a compilação (crédito) e os bens e serviços comprados na economia anfitriã por essas empresas (débito).
      Construção na economia que faz a compilação (código 251)
      Abrange os serviços de construção fornecidos a residentes da economia que faz a compilação por empresas de construção não residentes (débito) e os bens e serviços comprados na economia que faz a compilação por essas empresas não residentes (crédito).
      Serviços de seguros (código 253)
      Abrange o fornecimento de vários tipos de seguros a não residentes por empresas de seguros residentes e vice-versa. Estes serviços são estimados ou avaliados pelos custos dos serviços incluídos no total dos prémios e não pelo valor total dos prémios. Inclui os Seguros de vida e fundos de pensões (código 254), Seguros de carga (código 255), Outros seguros directos (código 256), Resseguros (código 257) e Serviços auxiliares (código 258).
      Seguros de vida e fundos de pensões (código 254)
      Através das apólices de seguros de vida, com ou sem participação nos lucros, são feitos pagamentos regulares a uma seguradora (pode haver apenas um pagamento), a qual, em contrapartida, garante pagar ao detentor da apólice um montante mínimo acordado ou uma anuidade, numa determinada data ou por morte do detentor da apólice, se esta ocorrer primeiro. O seguro de vida temporário, em que os benefícios são pagos em caso de morte, mas em nenhuma outra circunstância, é uma forma de seguro directo, sendo excluído desta rubrica e incluído em Outros seguros directos (código 256).
      Os fundos de pensões são fundos distintos constituídos com o fim de proporcionar um rendimento, no momento da passagem à reforma, a grupos específicos de empregados. São organizados e dirigidos por empregadores privados ou públicos ou conjuntamente pelos empregadores e os seus empregados. São financiados por contribuições do empregador e/ou dos empregados e pelos rendimentos dos investimentos obtidos sobre os activos dos fundos e efectuam também operações financeiras por sua própria conta. Não incluem os regimes de segurança social organizados para grandes camadas da população, que são impostos, controlados ou financiados pelas administrações públicas. Estão incluídos os serviços de gestão dos fundos de pensão. No caso dos fundos de pensões, os «prémios» são geralmente designados por «contribuições» e as «indemnizações» geralmente designadas por «benefícios».
      Seguros de carga (código 255)
      Os serviços de seguros de carga dizem respeito aos seguros relativos a bens que estão a ser exportados ou importados, numa base conforme ao princípio de avaliação dos bens f.o.b. e ao transporte da carga.
      Outros seguros directos (código 256)
      Esta rubrica abrange todas as outras formas de seguros não vida. Incluem-se os seguros de vida temporários; os seguros de saúde e contra acidentes (salvo se forem fornecidos como parte de regimes de segurança social das administrações públicas); seguros de transportes marítimos, aéreos e outros; seguros contra incêndios e outros danos materiais; seguros contra perdas pecuniárias; seguros de responsabilidade civil em geral; e outros seguros, como os seguros de viagens e os seguros relacionados com empréstimos e cartões de crédito.
      Resseguros (código 257)
      O resseguro é o processo de subcontratar partes do risco de seguro, frequentemente a operadores especializados, em troca de uma parte proporcional do prémio recebido. As operações de resseguro podem dizer respeito a pacotes que englobem vários tipos de riscos.
      Serviços auxiliares (código 258)
      Esta rubrica abrange transacções estreitamente relacionadas com operações de seguros e fundos de pensões. Inclui as comissões de agentes, os serviços de corretores e agentes de seguros, os seguros de consultoria sobre seguros e pensões, os serviços de avaliação e peritagem, os serviços actuariais, os serviços de administração de salvados, os serviços de regulamentação e controlo das indemnizações e os serviços de cobrança.
      Serviços financeiros (código 260)
      Esta rubrica abrange a intermediação financeira e serviços auxiliares, excepto os das empresas de seguros de vida e dos fundos de pensões (que são incluídos em «Seguros de vida e fundos de pensões») e outros serviços de seguros entre residentes e não residentes. Estes serviços podem ser fornecidos por bancos, Bolsas de Valores, empresas de factoring, empresas de cartões de crédito e outras empresas. Incluem-se os serviços fornecidos em relação com operações sobre instrumentos financeiros, assim como outros serviços relacionados com a actividade financeira, tais como serviços de consultoria, custódia e gestão de bens.
      Serviços informáticos e de informação (código 262)
      Abrange os Serviços informáticos (código 263) e os Serviços de informação (código 264).
      Serviços informáticos (código 263)
      Incluem-se os serviços ligados ao material e aos programas informáticos e o serviço de tratamento de dados. Abrange os serviços de consultoria e de instalação de material e programas; a manutenção e reparação de computadores e equipamento periférico; os serviços de recuperação em caso de avarias, o fornecimento de conselhos e assistência em questões relativas à gestão dos recursos informáticos; a análise, concepção e programação de sistemas prontos a usar (incluindo o desenvolvimento e concepção de páginas na rede da internet) e consultoria técnica relativa aos programas; o desenvolvimento, produção, fornecimento e documentação de programas específicos para determinados clientes, incluindo sistemas operativos feitos por encomenda para utilizadores específicos; os sistemas de manutenção e outros serviços de apoio, como a formação fornecida no quadro da consultoria; os serviços de processamento de dados, como a entrada, tabulação e processamento de dados em tempo partilhado; os serviços de suporte de páginas na rede da internet (ou seja, o fornecimento de espaço num servidor na internet para receber as páginas dos clientes); e a gestão de instalações informáticas.
      Serviços de informação (código 264)
      Esta rubrica abrange os Serviços de agências noticiosas (código 889) e Outros serviços de fornecimento de informações (código 890).
      Serviços de agências noticiosas (código 889)
      Esta rubrica inclui o fornecimento de notícias, fotografias e artigos de fundo aos media.
      Outros serviços de fornecimento de informações (código 890)
      Esta rubrica inclui os serviços de bases de dados — concepção de bases de dados, armazenamento de dados e divulgação de dados e bases de dados (incluindo listas de telefones e de endereços), tanto em linha como através de suportes magnéticos, ópticos ou impressos — e os serviços de pesquisa na web (serviços de motores de pesquisa que encontram endereços na internet para clientes que introduzem perguntas por meio de palavras-chave). Incluem-se também as assinaturas directas e individuais de jornais e revistas, quer por correio, por transmissão electrónica ou por outros meios.
      
         Royalties e direitos de licença (código 266)
      Inclui Franquias e direitos similares (código 891) e Outras royalties e direitos de licença (código 892).
      Franquias e direitos similares (código 891)
      Abrange os pagamentos e receitas internacionais de direitos de franquia e de royalties pagos pela utilização de marcas registadas.
      Outras royalties e direitos de licença (código 892)
      Inclui os pagamentos e receitas internacionais pela utilização autorizada de activos incorpóreos não financeiros não produzidos e de direitos de propriedade (como as patentes, direitos de autor e processos e concepções industriais) e pela utilização, através de acordos de licenciamento, de originais ou protótipos produzidos (como manuscritos, programas informáticos, obras cinematográficas e registos sonoros).
      Outros serviços para empresas (código 268)
      Inclui os Serviços de merchanting e outros relacionados com o comércio (código 269), os Serviços de locação operacional (código 272) e os Serviços para empresas, especializados e técnicos diversos (código 273).
      Serviços de merchanting e outros relacionados com o comércio (código 269)
      Inclui o Merchanting (código 270) e Outros serviços relacionados com o comércio (código 271).
      Merchanting (código 270)
      O merchanting define-se como a compra de um bem por um residente da economia que faz a compilação a um não residente e a subsequente revenda do bem a outro não residente; durante o processo, o bem não entra nem sai da economia que faz a compilação.
      Outros serviços relacionados com o comércio (código 271)
      Abrange as comissões sobre transacções de bens e serviços entre a) negociantes, corretores de mercadorias, distribuidores e comissionistas residentes e b) não residentes.
      Serviços de locação operacional (código 272)
      Abrange a locação (aluguer) e afretamentos entre residentes e não residentes, sem operadores, de navios, aviões e equipamento de transporte, como vagões ferroviários, contentores e plataformas, sem tripulação.
      Serviços para empresas, especializados e técnicos diversos (código 273)
      Inclui a Consultoria jurídica, de contabilidade e de gestão e relações públicas (código 274), Publicidade, estudos de mercado e sondagens de opinião (código 278), Investigação e desenvolvimento (código 279), Serviços de arquitectura, de engenharia e outros serviços técnicos (código 280), Agricultura, minas e outros serviços de processamento no próprio local (código 283), Outros serviços para empresas (código 284) e Serviços entre empresas relacionadas, n.e. (código 285).
      Consultoria jurídica, de contabilidade e de gestão e relações públicas (código 274)
      Inclui os Serviços jurídicos (código 275), Serviços de contabilidade, auditoria, escrita e consultoria fiscal (código 276) e Serviços de consultoria de empresas e de gestão e de relações públicas (código 277).
      Serviços jurídicos (código 275)
      Abrange os serviços de consultoria e representação jurídica em quaisquer processos jurídicos ou judiciais e em actos oficiais; os serviços de redacção de documentação e instrumentos jurídicos; a consultoria de autenticação; e os serviços de depósito e liquidação.
      Serviços de contabilidade, auditoria, escrita e consultoria fiscal (código 276)
      Abrange o registo de transacções comerciais para empresas e outros; os serviços de análise de registos contabilísticos e de demonstrações financeiras; o planeamento e consultoria fiscal para empresas; e a preparação de documentos fiscais.
      Serviços de consultoria de empresas e de gestão e de relações públicas (código 277)
      Abrange os serviços de consultoria, orientação e assistência operacional fornecidos às empresas relativamente à política e estratégia empresarial e à planificação, estruturação e controlo globais de uma organização. Inclui a auditoria de gestão; a consultoria de gestão de mercado, recursos humanos, gestão da produção e gestão de projectos; e os serviços de consultoria, de orientação e operacionais relativos à melhoria da imagem dos clientes e das suas relações com as instituições e o público em geral.
      Publicidade, estudos de mercado e sondagens de opinião (código 278)
      Os serviços transaccionados entre residentes e não residentes abrangem a concepção, criação e comercialização de anúncios publicitários por agências de publicidade; a colocação de anúncios nos media, incluindo a compra e venda de espaço publicitário; os serviços de exposição fornecidos por feiras comerciais; a promoção de produtos no estrangeiro; os estudos de mercado; o telemarketing; e os inquéritos de opinião sobre várias questões.
      Investigação e desenvolvimento (código 279)
      Abrange os serviços transaccionados entre residentes e não residentes e que dizem respeito à investigação de base, à investigação aplicada e ao desenvolvimento experimental de novos produtos e processos.
      Serviços de arquitectura, de engenharia e outros serviços técnicos (código 280)
      Abrange as transacções entre residentes e não residentes relacionadas com a concepção por arquitectos de projectos de desenvolvimento urbanos e outros; a planificação e concepção do projecto e supervisão de barragens, pontes, aeroportos, projectos chaves-na-mão, etc.; a vigilância; a cartografia; o ensaio e certificação de produtos; e os serviços de inspecção técnica.
      Agricultura, minas e serviços de processamento no próprio local (código 281)
      Abrange o Tratamento de resíduos e despoluição (código 282) e Agricultura, minas e outros serviços de processamento no próprio local (código 283).
      Tratamento de resíduos e despoluição (código 282)
      Inclui o tratamento de resíduos radioactivos e outros; a remoção de solos contaminados; a limpeza de poluição, incluindo os derramamentos de petróleo; a restauração de instalações mineiras; e os serviços de descontaminação e saneamento. Estão também incluídos todos os outros serviços relacionados com a limpeza ou restauração do meio ambiente.
      Agricultura, minas e outro processamento no próprio local (código 283)
      Abrange:
      
                  a)
               
               
                  Serviços agrícolas associados à agricultura, como o fornecimento de maquinaria agrícola com operador, colheitas, tratamento das colheitas, controlo fitossanitário, serviços de recolha, tratamento e alimentação de animais. São também aqui incluídos os serviços relativos à caça, armadilhagem, silvicultura e exploração florestal e pesca;
               
            
                  b)
               
               
                  Serviços mineiros fornecidos em jazigos de petróleo e gás, incluindo os serviços de perfuração, construção de torres de perfuração, reparação e desmontagem, e a cofragem de poços de petróleo e gás. São também aqui incluídos os serviços auxiliares da prestação e exploração de recursos minerais, bem como as técnicas de exploração mineira e a realização de levantamentos geológicos;
               
            
                  c)
               
               
                  Outros serviços de processamento no próprio local, abrangendo o tratamento no próprio local ou o trabalho em bens que foram importados sem mudança de proprietário, processados mas não reexportados para o país de onde foram expedidos (mas, em vez disso, vendidos na economia em que se verifica o processamento ou vendidos a uma terceira economia) ou vice-versa.
               
            Outros serviços para empresas (código 284)
      Abrange as transacções de serviços entre residentes e não residentes relativas à colocação de pessoal, serviços de segurança e investigação, tradução e interpretação, serviços fotográficos, limpeza de edifícios, serviços imobiliários a empresas e quaisquer outros serviços para empresas que não possam ser classificados em qualquer dos serviços para empresas acima especificados.
      Serviços entre empresas relacionadas, n.e. (código 285)
      Trata-se de uma categoria residual. Abrange os pagamentos entre empresas relacionadas relativos a serviços que não podem ser especificamente classificados em qualquer outra componente. Inclui os pagamentos feitos por sucursais, filiais e associadas à empresa-mãe e outras empresas relacionadas que representem contribuições para os custos de gestão geral das filiais, subsidiárias e associadas (de planificação, organização e controlo) e também reembolsos de despesas pagas directamente pela empresa-mãe. Incluem-se também as transacções entre a empresa-mãe e as suas sucursais, filiais e associadas para cobrir gastos gerais.
      Serviços pessoais, culturais e recreativos (código 287)
      Abrange os Serviços audiovisuais e conexos (código 288) e Outros serviços pessoais, culturais e recreativos (código 289).
      Serviços audiovisuais e conexos (código 288)
      Abrange os serviços e encargos conexos relacionados com a produção de filmes cinematográficos (em filme ou em vídeo), os programas de rádio e televisão (ao vivo ou gravados) e as gravações musicais. Incluem-se as receitas ou pagamentos de alugueres; os montantes recebidos por actores, produtores, etc., residentes por produções no estrangeiro (ou por não residentes por trabalho realizado na economia que faz a compilação); os pagamentos por direitos de distribuição vendidos aos media por um número limitado de apresentações em áreas específicas; e o acesso a canais de televisão codificados (como os serviços por cabo). Incluem-se os montantes pagos a actores, realizadores e produtores que participem em produções teatrais e musicais, acontecimentos desportivos, circos e outros eventos similares e os montantes de direitos de distribuição (pela televisão, rádio e cinema).
      Outros serviços pessoais, culturais e recreativos (código 289)
      Abrange os Serviços de educação (código 895), os Serviços de saúde (código 896) e Outros serviços pessoais, culturais e recreativos restantes, n.e. (código 897).
      Serviços de educação (código 895)
      Abrange os serviços fornecidos entre residentes e não residentes relativos à educação, como os cursos por correspondência e o ensino via televisão ou internet, assim como por professores, etc., que fornecem serviços directamente nas economias anfitriãs.
      Serviços de saúde (código 896)
      Abrange os serviços fornecidos por médicos, pessoal de enfermagem, paramédico e similar e por laboratórios e similares, quer prestados à distância quer no próprio local. Excluem-se todas as despesas com educação e saúde feitas por viajantes (incluídas nas viagens).
      Outros serviços pessoais, culturais e recreativos restantes (código 897)
      É uma categoria residual que abrange os Outros serviços pessoais, culturais e recreativos (código 289) não incluídos em Serviços de educação (código 895) nem em Serviços de saúde (código 896).
      Serviços das administrações públicas, n.e. (código 291)
      É uma categoria residual que abrange as transacções das administrações públicas (incluindo as das organizações internacionais) não incluídas nas outras componentes da EBOPS. Incluem-se todas as transacções (tanto de bens como de serviços) feitas por embaixadas, consulados, unidades militares e agências de defesa com residentes das economias em que estão situadas as embaixadas, consulados, unidades militares e agências de defesa e todas as transacções com outras economias. Excluem-se as transacções com residentes dos países representados pelas embaixadas, consulados, unidades militares e agências de defesa, assim como as transacções nas lojas e supermercados dessas embaixadas e consulados.
      É necessária uma discriminação desta rubrica em serviços transaccionados por embaixadas e consulados (código 292), serviços transaccionados por unidades e agências militares (código 293) e outros serviços das administrações públicas (código 294).
      RENDIMENTOS (CÓDIGO 300)
      Esta rubrica abrange dois tipos de transacções entre residentes e não residentes: i) as que envolvem a remuneração de empregados, paga a trabalhadores não residentes (trabalhadores fronteiriços, trabalhadores sazonais e outros trabalhadores de curto prazo), e ii) as que envolvem receitas e pagamentos de rendimentos de investimento relativos a activos e passivos financeiros externos.
      Remuneração dos empregados (código 310)
      Esta rubrica abrange os ordenados, salários e outros benefícios, em dinheiro ou em espécie, recebidos por pessoas singulares — em economias que não aquela em que são residentes — pelo trabalho realizado para (e pago por) residentes dessas economias. Incluem-se as contribuições pagas pelos empregadores, em nome dos empregados, aos regimes de segurança social ou a fundos privados de seguros ou pensões (com ou sem constituição de fundos) para garantir os benefícios aos empregados.
      Rendimentos de investimentos (código 320)
      Os rendimentos de investimentos são os rendimentos resultantes da propriedade de activos financeiros externos e devidos por residentes de uma economia a residentes de outra economia. Esta rubrica inclui os juros, dividendos, remessa de lucros por sucursais e a percentagem dos investidores directos sobre resultados não distribuídos das empresas em que foi feito o investimento directo. Os rendimentos de investimentos devem ser subdivididos em investimento directo, investimento em carteira e outros investimentos.
      Rendimentos de investimento directo (código 330)
      Esta rubrica, nomeadamente os rendimentos sobre acções e os rendimentos sobre dívidas, abrange os rendimentos obtidos por um investidor directo residente numa economia resultantes da propriedade de capitais de investimento directo numa empresa de outra economia. Os rendimentos de investimento directo são apresentados numa base líquida, tanto para o investimento directo no estrangeiro como na economia declarante (ou seja, receitas de rendimentos sobre acções e rendimentos sobre créditos menos pagamentos relativos aos rendimentos sobre acções e aos rendimentos sobre créditos em cada caso). Os rendimentos sobre acções subdividem-se em i) rendimentos distribuídos (dividendos e lucros distribuídos pelas sucursais) e ii) ganhos reinvestidos e lucros não distribuídos pelas sucursais. Os rendimentos sobre créditos são constituídos pelos juros pagos — devido a empréstimos interempresas — a investidores directos por empresas associadas no estrangeiro. Os rendimentos de acções preferenciais sem direito de voto são tratados como juros e não como dividendos, sendo incluídos nos rendimentos sobre créditos.
      Dividendos e lucros distribuídos por sucursais (código 332)
      Os dividendos, incluindo os dividendos pagos em acções, são a distribuição de ganhos afectados às acções e outras formas de participação no capital de empresas com o estatuto de sociedades privadas, cooperativas e empresas públicas. Os rendimentos distribuídos podem ter a forma de dividendos sobre acções normais ou preferenciais detidas por investidores directos em empresas associadas no estrangeiro ou vice-versa.
      Ganhos reinvestidos e lucros não distribuídos por sucursais (código 333)
      Os ganhos reinvestidos incluem a parte dos investidores directos — proporcionalmente à sua participação no capital — nos i) ganhos que as filiais estrangeiras e empresas associadas não distribuem como dividendos e ii) ganhos que as sucursais e outras empresas não constituídas em sociedade não remetem para os investidores directos. (Se essa parte dos ganhos não estiver identificada, considera-se que todos os ganhos das sucursais, por convenção, foram distribuídos).
      Rendimentos sobre créditos (código 334)
      Os rendimentos sobre créditos são constituídos pelos juros pagos — devido a empréstimos interempresas — a investidores directos por empresas associadas no estrangeiro. Os rendimentos de acções preferenciais sem direito de voto são tratados como juros e não como dividendos, sendo incluídos nos rendimentos sobre créditos.
      Capital social e ganhos reinvestidos no estrangeiro (código 506)
      O capital social abrange as participações em sucursais, todas as participações (com ou sem direito de voto) em filiais e associadas (excepto as acções preferenciais sem direito de voto, que são tratadas como títulos de crédito e incluídas em outros capitais de investimento directo) e outras participações de capital. Os ganhos reinvestidos são constituídos pela parte do investidor directo (proporcionalmente à sua participação no capital social) nos ganhos não distribuídos como dividendos pelas filiais ou associadas e os ganhos de sucursais não remetidos para o investidor directo.
      Capital social e ganhos reinvestidos na economia declarante (código 556)
      O capital social abrange as participações em sucursais, todas as participações (com ou sem direito de voto) em filiais e associadas (excepto as acções preferenciais sem direito de voto, que são tratadas como títulos de crédito e incluídas em outros capitais de investimento directo) e outras participações de capital. Os ganhos reinvestidos são constituídos pela parte do investidor directo (proporcionalmente à sua participação no capital social) nos ganhos não distribuídos como dividendos pelas filiais ou associadas e os ganhos de sucursais não remetidos para o investidor directo.
      Rendimentos do investimento em carteira (código 339)
      Os rendimentos do investimento em carteira abrangem as operações de rendimentos entre residentes e não residentes resultantes da detenção de acções, obrigações, títulos e instrumentos do mercado monetário. Esta categoria subdivide-se em rendimentos sobre acções (dividendos) e rendimentos sobre créditos (juros).
      Rendimentos de outros investimentos (código 370)
      Esta rubrica abrange os juros recebidos relativamente a todos os outros créditos (activos) dos residentes sobre os não residentes e aos juros pagos sobre todos os passivos dos residentes para com os não residentes. Inclui também, em princípio, os rendimentos imputados às famílias resultantes de direitos líquidos sobre as reservas de seguros de vida e dos fundos de pensões. Os juros sobre activos incluem os juros sobre empréstimos de longo e curto prazo, sobre depósitos, sobre outros créditos comerciais e financeiros e sobre a posição credora de uma economia no FMI. Os juros sobre passivos abrangem os juros sobre empréstimos, sobre depósitos e sobre outros direitos e juros relativos à utilização de créditos e empréstimos pelo FMI. Incluem-se também os juros pagos ao FMI por DSE junto do Fundo na Conta de Recursos Gerais.
      Transferências correntes (código 379)
      As transferências correntes são posições de contrapartida a operações unilaterais em que uma entidade económica fornece um recurso real ou um elemento financeiro a outra entidade sem receber qualquer recurso real ou elemento financeiro em troca. Estes recursos são consumidos imediatamente ou pouco depois de a transferência ser feita. As transferências correntes são todas as transferências que não sejam de capital. As transferências correntes classificam-se, de acordo com o sector da economia que faz a compilação, em «administrações públicas» e «outros sectores».
      Transferências correntes das administrações públicas (código 380)
      As transferências das administrações públicas abrangem a cooperação internacional corrente, que inclui as transferências correntes — em dinheiro ou em espécie — entre administrações públicas de diferentes economias ou entre administrações públicas e organizações internacionais.
      Outros sectores (código 390)
      As transferências correntes entre outros sectores de uma economia e não residentes abrangem as transferências entre particulares, entre instituições ou organizações não pertencentes às administrações públicas (ou entre os dois grupos) ou entre instituições das administrações públicas não residentes e particulares ou instituições não pertencentes às administrações públicas.
      Conta de capital (código 994)
      A conta de capital abrange todas as operações que envolvam o recebimento ou pagamento de transferências de capital e a aquisição/cessão de activos não financeiros não produzidos.
      Conta financeira (código 995)
      A conta financeira abrange todas as transacções de uma economia associadas a mudanças de propriedade de activos e passivos financeiros estrangeiros. Essas mudanças incluem a criação e liquidação de direitos sobre ou pelo resto do mundo. Todas as componentes são classificadas de acordo com o tipo de investimento ou por subdivisão funcional (investimento directo, investimento em carteira, derivados financeiros, outros investimentos, activos de reserva).
      INVESTIMENTO DIRECTO (CÓDIGO 500)
      O investimento directo estrangeiro é a categoria de investimento internacional que reflecte o objectivo de uma entidade residente numa economia (investidor directo) obter um interesse duradouro numa empresa residente numa economia diferente da do investidor (empresa de investimento directo). «Interesse duradouro» implica a existência de uma relação de longo prazo entre o investidor directo e a empresa e um grau significativo de influência por parte do investidor na gestão da empresa de investimento directo. O investimento directo abrange a transacção inicial entre as duas entidades — ou seja, a transacção que estabelece a relação de investimento directo — e todas as transacções subsequentes entre ambas e entre empresas filiais, estejam ou não constituídas em sociedade.
      Investimento directo no estrangeiro (código 505)
      O investimento directo é fundamentalmente classificado numa base direccional — investimento directo dos residentes realizado no estrangeiro e investimento dos não residentes realizado na economia declarante.
      Capital social (código 510)
      O capital social abrange as participações em sucursais, todas as participações (com ou sem direito de voto) em filiais e associadas (excepto as acções preferenciais sem direito de voto, que são tratadas como títulos de crédito e incluídas em outros capitais de investimento directo) e outras participações de capital. O capital social abrange também a aquisição por uma empresa de investimento directo de participações no seu investidor directo.
      Ganhos reinvestidos (código 525)
      Os ganhos reinvestidos são constituídos pela parte do investidor directo (proporcionalmente à sua participação no capital social) nos ganhos não distribuídos como dividendos pelas filiais ou associadas e os ganhos de sucursais não remetidos para o investidor directo. Estes ganhos reinvestidos são registados como rendimentos com uma operação de capital de contrapartida.
      Outro capital de investimento directo (código 530)
      O outro capital de investimento directo (ou operações ligadas às dívidas interempresas) abrange os empréstimos contraídos e obtidos para financiamento — incluindo títulos de crédito, créditos de fornecedores e acções preferenciais sem direito de voto (que são tratadas como títulos de crédito) — entre investidores directos e filiais, sucursais e associadas. Os créditos sobre o investidor directo por parte da empresa de investimento directo são também registados como capital de investimento directo.
      Investimento directo na economia declarante (código 555)
      O investimento directo é fundamentalmente classificado numa base direccional — investimento directo dos residentes realizado no estrangeiro e investimento dos não residentes realizado na economia declarante.
      Capital social (código 560)
      O capital social abrange as participações em sucursais, todas as participações (com ou sem direito de voto) em filiais e associadas (excepto as acções preferenciais sem direito de voto, que são tratadas como títulos de crédito e incluídas em outros capitais de investimento directo) e outras participações de capital. O capital social abrange também a aquisição por uma empresa de investimento directo de participações no seu investidor directo.
      Ganhos reinvestidos (código 575)
      Os ganhos reinvestidos são constituídos pela parte do investidor directo (proporcionalmente à sua participação no capital social) nos ganhos não distribuídos como dividendos pelas filiais ou associadas e os ganhos de sucursais não remetidos para o investidor directo. Estes ganhos reinvestidos são registados como rendimentos com uma operação de capital de contrapartida.
      Outro capital de investimento directo (código 580)
      O outro capital de investimento directo (ou operações ligadas às dívidas interempresas) abrange os empréstimos contraídos e obtidos para financiamento — incluindo títulos de crédito, créditos de fornecedores e acções preferenciais sem direito de voto (que são tratadas como títulos de crédito) — entre investidores directos e filiais, sucursais e associadas. Os créditos sobre o investidor directo por parte da empresa de investimento directo são também registados como capital de investimento directo.
      INVESTIMENTO EM CARTEIRA (CÓDIGO 600)
      O investimento em carteira abrange as transacções em acções e títulos de dívida. Os títulos de dívida subdividem-se em obrigações e outros títulos, instrumentos do mercado monetário e derivados financeiros, quando os derivados geram activos e passivos financeiros. Excluem-se os elementos classificados como investimento directo ou como activos de reserva.
      Derivados financeiros (código 910)
      Um contrato de derivados financeiros é um instrumento financeiro ligado a outro instrumento financeiro ou indicador ou mercadoria específicos e através do qual podem ser transaccionados de pleno direito, em mercados financeiros, riscos financeiros específicos (como o risco de taxas de juros, o risco cambial, os riscos do preço de acções e mercadorias, os riscos de crédito, etc.).
      OUTROS INVESTIMENTOS (CÓDIGO 700)
      Esta rubrica define-se como uma categoria residual que inclui todas as transacções financeiras não cobertas pelas contas de investimento directo, investimento em carteira, derivados financeiros ou activos de reserva.