CELEX: 62020TN0294
Language: pt
Date: 2020-05-22 00:00:00
Title: Processo T-294/20: Recurso interposto em 22 de maio de 2020 — Talleres de Escoriaza/EUIPO — Salto Systems (KAAS KEYS AS A SERVICE)

27.7.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 247/27
            
         
      Recurso interposto em 22 de maio de 2020 — Talleres de Escoriaza/EUIPO — Salto Systems (KAAS KEYS AS A SERVICE)
      (Processo T-294/20)
      (2020/C 247/37)
      Língua em que o recurso foi interposto: Inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Talleres de Escoriaza, SA (Irún, Espanha) (representantes: T. Müller e F. Togo, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Salto Systems, SL (Oiartzun, Espanha)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
      
         Marca controvertida: Marca nominativa da União Europeia KAAS KEYS AS A SERVICE — Marca da União Europeia n.o 14 899 439
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de declaração de nulidade
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 28 de fevereiro de 2020, no processo R 1363/2019-4
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO e a interveniente a suportar as despesas efetuadas pela recorrente.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do dever de fundamentação;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do direito a ser ouvida;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 59.o, n.o 1, alínea a), em conjugação com o artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 59.o, n.o 1, alínea a), em conjugação com o artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 59.o, n.o 1, alínea a), em conjugação com o artigo 7.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.