CELEX: 31982L0348
Language: pt
Date: 1982-04-29 00:00:00
Title: Directiva 82/348/CEE da Comissão, de 29 de Abril de 1982, que altera a Directiva 79/608/CEE relativa à fixação de taxas fixas de rendimento para certas operações de aperfeiçoamento activo

02 / Fasc . 09                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          75
382L0348
N?L 156 /6                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  7 . 6 . 82
                                                  DIRECTIVA DA COMISSÃO
                                                        de 29 de Abril de 1982
                 que altera a Directiva 79/608/CEE relativa à fixação de taxas fixas de rendimento para certas
                                                 operações de aperfeiçoamento activo
                                                            (82 /348/CEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  Considerando que as medidas previstas na presente
                                                                       directiva estão conformes com o parecer do Comité dos
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     Regimes Aduaneiros de Aperfeiçoamento,
Económica Europeia,
                                                                       ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :
Tendo em conta a Directiva 69/73 /CEE do Conselho,
de 4 de Março de 1969, relativa à harmonização das
disposições legislativas, regulamentares e administrati­                                      Artigo Io.
vas respeitantes ao regime do aperfeiçoamento
                                                                       O texto do anexo da Directiva 79 /608 / CEE é substi­
activo ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Acto de Adesão da Grécia e, nomeadamente, o seu                        tuído pelo anexo à presente directiva relativamente aos
artigo 12?,                                                            números da pauta aduaneira comum que figuram nesta
                                                                       última.
Considerando que a Directiva 79/608/CEE da Comis­                                             Artigo 2o.
são (2) fixa taxas fixas de rendimento para certas opera­
ções de aperfeiçoamento activo ;                                       Os Estados-membros tomarão as medidas necessárias
                                                                       para darem cumprimento à presente directiva o mais
Considerando que convém completar a lista de taxas                     tardar em 1 de Julho de 1982 .
fixas de rendimento para o aperfeiçoamento de trigo
mole para a obtenção de farinha de trigo ; que as taxas                Cada Estado-membro informará imediatamente desse
fixas de rendimento para a transformação do trigo duro                 facto a Comissão que comunicará essas , informações
devem ser modificadas com o fim de as adaptar aos                      aos outros Estados-membros .
dados reais ;
                                                                                              Artigo 3o.
Considerando que é oportuno adaptar os números da
pauta aduaneira comum e os códigos indicados para o                    Os Estados-membros são destinatários da presente
                                                                       directiva .
arroz nas subposições do número 10.06 da pauta adua­
neira comum , anexa ao Regulamento (CEE) n ? 950/68
do Conselho (3), com a última redacção que lhe foi
dada pelo Regulamento (CEE) n? 3300/ 81 (4);                           Feito em Bruxelas em 29 de Abril de 1982 .
Considerando que convém esclarecer as disposições                                                      Pela Comissão
relativas às taxas fixas de rendimento para o arroz
                                                                                                     Karl-Heinz NARJES
branqueado com o fim de precisar a quantidade de
trincas de arroz contida no produto compensador ;                                                 Membro da Comissão
(')  JOnVL58de8 . 3 . 1969, p. 1 .
(-)  JO n1.' L 170 de 9 . 7 . 1979, p. 5 .
O)   JO n1.' L 172 de 22 . 7 . 1968 , p. 1 .
(4)  JOnV L 335 de 23 . 11 . 1981 , p. 1
 ---pagebreak--- 76                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       02 / Fasc . 09
                                                              ANEXO
                                                                                                                       Quantidade de
                                                                                                                          produtos
                                                                                                                       compresadores
             Mercadorias importadas                                                                                    obtidos a partir
                                                                      Produtos compensadores
                                                                                                                          de 100 kg
                                                                                                                       de mercadorias
                                                                                                                         importadas
                                                                                                                           (em kg)
                       1                                                          2                                            3
       Ní da
  pauta aduaneira         Designação das          Código (i)                     Descrição das mercadorias
                           mercadorias
      comum
ex 10.01 B I        Trigo mole                  11.01 A            1 . Farinha de trigo com um teor de cinzas sobre          66,23
                                                                       matérias secas inferior ou igual a 0,52 % em
                                                                       peso
                                             ex 23.02 A II a)          e sêmeas                                              25,50
                                             ex 23.02 A II b)          e farelos                                               6
                                                                 ou
                                                ex 11.01 A        2. Farinha de trigo com um teor de cinzas sobre            69,93
                                                                       matérias secas superior a 0,52 % e inferior ou
                                                                       igual a 0,60 % em peso
                                             ex 23.02 A II a)          e sêmeas                                              25,50
                                             ex 23.02 A II b)          e farelos                                               2,50
                                                                 ou
                                                11.01 A            3. Farinha de trigo com um teor de cinzas sobre           75,19
                                                                       matérias secas superior a 0,60 % e inferior ou
                                                                       igual a 0,90 % em peso
                                             ex 23.02 A II a)          e sêmeas                                              23
                                                                 ou
                                                11,01 A            4. Farinha de trigo com um teor de cinzas sobre           81,30
                                                                       matérias secas superior a 0,90 % e inferior ou
                                                                       igual a 1,10 % em peso
                                             ex 23.02 A II a)          e sêmeas                                               16,67
                                                                 ou
                                                11.01 A            5 . Farinha de trigo con um teor de cinzas sobre
                                                                       matérias secas superior a 1,10 % e inferior ou
                                                                        igual a 1,65 % em peso
                                             ex 23.02 A II a)           e sêmeas                                              10,26
                                                                 ou
                                                 11.01 A           6. Farinha de trigo com um teor de cinzas sobre           98,03
                                                                        matérias secas superior a 1,65 % e inferior ou
                                                                        igual a 1,90 % em peso
                                                                  ou
                                                 11.02 B Ila)       7. Trigo descascado (em película ou pelado),              98,04
                                                                        mesmo partido ou triturado (2)
                                                                  ou
                                                 11.07 A I a)       8. Malte de trigo , não torrado, farinado                 56,18
 ---pagebreak--- 02 / Fase. 09                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  77
                                                                                                                       Quantidade de
                                                                                                                          produtos
                                                                                                                       compresadores
              Mercadorias importadas                                                                                   obtidos a partir
                                                                     Produtos compensadores
                                                                                                                          de 100 kg
                                                                                                                       de mercadorias
                                                                                                                         importadas
                                                                                                                           (em kg)
                        1                                                        2                                            3
        NV da
  pauta aduaneira          Designação das         Código (0                      Descrição das mercadorias
                            mercadorias
       comum
ex 10.01 B I                                 ou
(coni)
                                                11.07 A I b)      9. Malte de trigo , não torrado , com exclusão do          75,19
                                                                      farinado ,
                                                                 ou
                                                11.08 A III      10. a) Amido de trigo                                       45,46
                                                11.09                 b) Glúten                                               7,5
   10.01 B II        Trigo duro                 19.03 B I         1 . Massas alimentícias que não contenham ovos             59,88
                                                                      nem farinha ou sémola de trigo mole, com um
                                                                      teor de cinzas sobre matérias secas , inferior a
                                                                      0,95 % em peso
                                             ex 23.02 A II            e sêmeas e farelos                                      35
                                                                      ou
                                              "  11.01 A              farinha                                                  15
                                             ex 23.02 A II            e sêmeas a farelos                                      20
                                                                      ou
                                                 19.03 B I '      2. Massas alimentíque não contenham ovos nem               66,67
                                                                      farinha ou sémola de trigo mole , com um teor
                                                                      de cinzas sobre matérias secas , igual ou supe­
                                                                      rior a 0,95 % e inferior a 91,30 % em peso
                                             ex 23.02 A II             e sêmeas e farelos                                     28
                                                                      ou
                                                 11.01 A              farinha                                                   8
                                             ex 23.02 A II             e sêmeas e farelos                                     20
                                                                 ou
                                                 19.03 B I        3 . Massas alimentícias que não contenham ovos             75,19
                                                                      nem farinha ou sémola de trigo mole , com um
                                                                      teor de cinzas sobre matérias secas igual ou
                                                                       superior a 1,30 % em peso
                                             ex 23.02 A II             e sêmeas e farelos                                      19
    10.06 B I a) 1   Arroz «paddy» de grãos      10.06 B I b) I  Arroz descorticado de grãos redondos                          80
                     redondos
    10.06 B I a) 1   Arroz «paddy» de grãos      10.06 B II a) I Arroz semibranqueado de grãos redondos :                      63
                     redondos
                                                                  1 , não estufado
 ---pagebreak--- 78                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         02 / Fasc . 09
                                                                                                              Quantidade de
                                                                                                                 produtos
                                                                                                              compresadores
             Mercadorias importadas                                                                           obtidos a partir
                                                                         Produtos compensadores                  de 100 kg
                                                                                                              de mercadorias
                                                                                                                importadas
                                                                                                                  (em kg)
                        1                                                            2                               3
       N? da
 pauta aduaneira            Designação das            Código (i)                    Descrição das mercadorias
                             mercadorias
      comum
   10.06 B I a) 1                                    11.01 F ou          e farinha de arroz ou sêmeas                  7
   (cont)
                                                 ex 23.02 A I
                                                    10.06 B III          e trincas de arroz                          10
                                                                    ou
                                                                     2, estufado                                     68
                                                    11.01 F ou           e farinha de arroz ou sêmeas                  6
                                                 ex 23.02 A I
                                                    10.06 B III          e trincas de arroz                            6
   10.06 B I a) 1   Arroz «paddy» de grãos          10.06 B II b) 1 Arroz branqueado de grãos redondos :
                    redondos
                                                                     1 , não estufado                                60
                                                    11.01 F ou           e farinha de arroz ou sêmeas                  8
                                                 ex 23.02 A I
                                                    10.06 B III          e trincas de arroz                          12
                                                                    ou
                                                                     2, estufado                                     65
                                                    11.01 F ou           e farinha de arroz ou sêmeas                  8
                                                 ex 23.02 A I
                                                    10.06 B III          e trincas de arroz                            7
                     t
   10.06 B I a) 2   Arroz «paddy» de grãos       10.06 B I b) 2     Arroz descorticado de grãos longos               80
                    longos
   10.06 B I a) 2   Arroz «paddy» de grãos          10.06 B II a) 2 Arroz semibranqueado de grãos longos :
                    longos de qualidade :
                    1 . Médio de Espanha,                            1 , não estufado                                65
                         Uruguai selection ,
                          Bluerose , Arkrose ,      11.01 F ou           e farinha de arroz ou sêmeas                  5
                          Cairose , Gulfrose ,   ex 23.02 A I
                          Magnólia,     North­
                         rose , Zenith , Nato ,      10.06 B III         e trincas de arroz                          10
                         arroz dito «Carolina
                         da América do Sul»                         ou
                          e USA médio
                                                                     2, estufado                                     67
                                                     11.01 Fou            e farinha de arroz ou sêmeas                 7
                                                 ex 23.02 A I
                                                     10.06 B III          e trincas de arroz                           6
 ---pagebreak--- 02 / Fasc . 09                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      79
                                                                                                               Quantidade de
                                                                                                                  produtos
                                                                                                               compresadores
                                                                                                               obtidos a partir
             Mercadorias importadas                                       Produtos compensadores
                                                                                                                  de 100 kg
                                                                                                               de mercadorias
                                                                                                                 importadas
                                                                                                                   (em kg)
                        1                                                             2                               3
       N? da
 pauta aduaneira            Designação das             Código (·)                    Descrição das mercadorias
                              mercadorias
      comum
   10.06 B I a) 2   2. Belle Patna, Blue                               1 , não estufado                               58
   (coni)                 Belle , Blue Bonnet,        11.01 F ou           e farinha de arroz ou sêmeas                  7
                          Star Bonnet e USA
                          long grain              ex 23.02 A I             ou sêmeas                                     7
                                                      10.06 B III          e trincas de arroz                         15
                                                                      ou
                                                                       2, estufado                                    64
                                                      ÎJ.OI F ou           e farinha de arroz ou sêmeas                  8
                                                  ex 23.02 A I
                                                      10.06 B III          e trincas de arroz                            8
                    3. Não especificado                                1 , não estufado                               58
                                                      11.01 F ou           e farinha de arroz ou sêmeas                  6
                                                  ex 23.02 A I
                                                      10.06 B III          e trincas de arroz                          16
                                                                      ou
                                                                       2, estufado                                    62
                                                      11.01 F ou           e farinha de arroz ou sêmeas                  9
                                                  ex 23.02 A I
                                                      10.06 B III          e trincas de arroz                            9
    10.06 B I a) 2   Arroz «paddy» de grãos           10.06 B II b) 2 Arroz branqueado de grãos longos :
                     longos da qualidade :
                     1 . Médio de Espanha,                             1 , não estufado                                63
                          Urugai      selection,      11.01 F ou           e farinha de arroz ou sêmeas                  6
                          Bluerose , Arkrose ,
                          Calrose, Gulfrose,      ex 23.02 A I
                          Magnólia,       North­      10.06 B III          e trincas de arroz                           11
                          rose , Zenith, Nato ,
                                                                      ou
                          arroz dito «Carolina
                          da América do Sul»                           2, estufado                                     65
                          e USA médio                 11.01 F ou           e farinha de arroz ou sêmeas                  8
                                                  ex 23.02 A I
                                                      10.06 B III          e trincas de arroz                            7
                     2. Belle Patna, Blue                              1 , não estufado                                55
                          Belle , Blue Bonnet,        11.01 F ou           e farinha de arroz ou sêmeas                  9
                           Star Bonnet e USA
                          long grain               ex 23.02 A I
                                                      10.06 B III          e trincas de arroz                           16
                                                                      ou
                                                                       2, estufado                                     60
                                                      11.01 Fou            e farinha de arroz ou sêmeas                 10
                                                   ex 23.02 A I
                                                      10.06 B III           e trincas de arroz                          10
 ---pagebreak--- 80                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         02 / Fasc. 09
                                                                                                            Quantidade de
                                                                                                               produtos
                                                                                                            compresadores
                                                                                                            obtidos a partir
              Mercadorias importadas                                   Produtos compensadores                  de 100 kg
                                                                                                            de mercadorias
                                                                                                              importadas
                                                                                                                (em kg)
                        1                                                          2                               3
       N ? da
 pauta aduaneira            Designação das          Código 0)                     Descrição das mercadorias
                             mercadorias
      comum
   10.06 B I a) 2    3, não especificado                           1 , não estufado                                52
   (cont)
                                                   11.01 F ou           e farinha de arroz ou sêmeas                 9
                                               ex 32.02 A I
                                                   10.06 B III          e trincas de arroz                         19
                                                                  ou
                                                                   2 , estufado                                    58
                                                  11.01 Fou            e farinha de arroz ou sêmeas                11
                                               ex 23.02 A I
                                                  10.06 B III          e trincas de arroz                          11
   10.06 B I b) 1    Arroz descortiçado de     10.06 B II a) 1    Arroz semibranqueado de grãos redondos :
                     grãos redondos
                                                                   1 , não estufado                                81
                                                  11.01 F ou           e farinha de arroz ou sêmeas                  9
                                               ex 23.02 A I
                                                  10.06 B III          e trincas de arroz                          10
                                                                  ou
                                                                   2, estufado                                     84
                                                  11.01 F ou           e farinha de arroz ou sêmeas                  8
                                               ex 23.02 A I
                                                  10.06 B III          e trincas de arroz                            8
   10.06 B I b) 1    Arroz descortiçado de        10.06 B II b) 1 Arroz branqueado de grãos redondos :
                     grãos redondos
                                                                   1 , não estufado                                77
                                                  11.01 Fou            e farinha de arroz ou sêmeas                11
                                               ex 23.02 A I
                                                  10.06 B III          e trincas de arroz                          12
                 >
                                                                  ou
                                                                   2, estufado                                     80
                                                  11.01 Fou            e farinha de arroz ou sêmeas                10
                                               ex 23.02 A I
                                                  10.06 B III          e trincas de arroz                          10
   10.06 B I b) 2    Arroz descortiçado de        10.06 B II a) 2 Arroz semibranqueado de grãos longos :
                     grãos longos de quali­
                     dade :
 ---pagebreak--- 02 / Fasc . 09                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     81
                                                                                                                  Quantidade de
                                                                                                                     produtos
                                                                                                                  compresadores
                                                                                                                  obtidos a partir
              Mercadorias importadas                                         Produtos compensadores
                                                                                                                     de 100 kg
                                                                                                                  de mercadorias
                                                                                                                    importadas
                                                                                                                      (em kg)
                          1                                                              2                               3
       N ? da
 pauta aduaneira              Designação das              Código C )                    Descrição das mercadorias
                               mercadorias
      comum
   10.06 B I b) 2     1 . Médio de Espanha ,                              1 , não estufado                               84
   (cont)                   Uruguai selection ,          11.01 F ou           e farinha de arroz ou sêmeas                 6
                            Bluerose , Arkrose ,
                            Cairose , Gulfrose ,      ex 23.02 A I
                            Magnólia ,        Nor­       10.06 B III          e trincas de arroz                         10
                            throse , Zenith , Nato ,
                            arroz dito «Carolina                         ou
                            da América do Sul»                            2 , estufado                                   86
                            e USA médio
                                                         11.01 F ou           e farinha de arroz ou sêmeas                 7
                                                      ex 23.02 A I
                                                         10.06 B III          e trincas de arroz                           7
                     2 . Belle Patna, Blue                                1 , não estufado                               76
                            Belle , Blue Bonnet,         11.01 F ou           e farinha de arroz ou sêmeas                 9
                            Star Bonnet e USA
                            long grain                ex 23.02 A I
                                                         10.06 B III          e trincas de arroz                          15
                                                                         ou
                                                                          2, estufado                                    86
                                                         11.01 F ou           e farinha de arroz ou sêmeas             .   7
                                                      ex 23.02 A I
                                                         10.06 B III          e trincas de arroz                           7
                     3 , não especificado                                 1 , não estufado                               71
                                                         11.01 Fou            e farinha de arroz ou sêmeas                 9
                                                      ex 23.02 A II
                                                         10.06 B III          e trincas de arroz                         20
                                                                         ou
                                                                          2, estufado                                    82
                                                         11.01 F ou           e farinha de arroz ou sêmeas                 9
                                                      ex 23.02 A II
                                                         10.06 B III          e trincas de arroz                           9
    10.06 B I b) 2    Arroz descorticado de              10.06 B II b) 2 Arroz branqueado de grãos longos :
                     grãos longos de quali­
                     dade :
                      1 . Médio de Espanha ,                              1 , não estufado                               77
                            Uruguai selection ,                               e farinha de arroz ou sêmeas
                                                       . 11.01 F ou                                                       11
                            Bluerose , Arkrose ,
                            Cairose , Gulfrose ,      ex 23.02 A I
                            Magnólia ,     North­
                                                         10.06 B III          e trincas de arroz                          12
                            rose , Zenith , Nato ,
                            arroz dito « Carolina                        ou
                            da América do Sul»
                            e USA médio                                   2 , estufado                                   81
                                                         11.01 F ou           e farinha de arroz ou sêmeas                 9
                                                      ex 23.02 A I
                                                         10.06 B III          e trincas de arroz                          10
 ---pagebreak--- 82                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          02 / Fasc . 09
                                                                                                      »
                                                                                                              Quantidade de
                                                                                                                 produtos
                                                                                                              compensadores
                                                                                                              obtidos a partir
             Mercadorias importadas                                     Produtos compensadores
                                                                                                                 de 100 kg
                                                                                                              de mercadorias
                                                                                                                importadas
                                                                                                                  (em kg)
                        1                                                            2                                3
       N? da
 pauta aduaneira          Designação das             Código (0                      Descrição das mercadorias
                            mercadorias
      comum
   10.06 B I b) 2   2. Belle Patna, Blue                             1 . Não estufado                                 73
   (cont)           Belle , Blue Bonnet, Star
                                                   11.01 F ou             e farinha de arroz ou sêmeas                10
                    Bonnet e USA long
                    grain                       ex 23.02 A I
                                                   10.06 B III            e trincas de arroz                          17
                                                                    ou
                                                                     2 . Estufado                                     83
                                                   11.01 F ou             e farinha de arroz ou sêmeas                  8
                                                ex 23.02 A I
                                                   10.06 B III            e trincas de arroz                            9
                     3 . Não especificado                            1 . Não estufado                                 67
                                                   11.01 F ou             e farinha de arroz ou sêmeas                 11
                                                ex 23.02 A I
                                                   10.06 B III            e trincas de arroz                          22
                                                                    ou
                                                                     2 . Estufado                                     78
                                                   11.01 F ou             e farinha de arroz ou sêmeas                 11
                                                ex 23.02 A I
                                                   10.06 B III            e trincas de arroz                           11
   10.06 B I b) 2    Arroz descorticado de      ex 21.07 A II       Arroz pré-cozido (7)                             57,47
                     grãos longos
   10.06 B II a) 1   Arroz semibranqueado           10.06 B II b) 1 Arroz branqueado de grãos redondos :
                     de grãos redondos
                                                                      1 . Não estufado                                 95
                                                    11.01 F ou            e farinha de arroz ou sêmeas                  2
                                                ex 23.02 A I
                                                    10.06 B III           e trincas de arroz                            3
                                                                    ou
                                                                      2 . Estufado                                     97
                                                    11.01 F ou            e farinha de arroz ou sêmeas                   1
                                                ex 23.02 A I
                                                    10.06 B III            e trincas de arroz                           2
    10.06 B II a) 2  Arroz semibranqueado           10.06 B II b) 2  Arroz branqueado de grãos longos :
                     de grãos longos de qua­                                                                       -
                     lidade :
 ---pagebreak--- 02 / Fasc. 09                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  83
                                                                                                                            Quantidade de
                                                                                                                               produtos
                                                                                                                            compensadores
                                                                                                                            obtidos a partir
              Mercadorias importadas                                        Produtos compensadores
                                                                                                                               de 100 kg
                                                                                                                            de mercadorias
                                                                                                                              importadas
                                                                                                                                (em kg)
                          1                                                            2                                           3
        Ní da
  pauta aduaneira             Designação das           Código (i)                      Descrição das mercadorias
                               mercadorias
       comum
    10.06 B II a) 2   1 . Médio de Espanha,                             1 . Não estufado                                           93
    (cont)                  Uruguai selection ,       11.01 F ou             e farinha de arroz ou sêmeas                            2
                            Bluerose , Arkrose ,
                            Cairose , Gulfrose ,   ex 23.02 A I
                            Magnólia,      North­
                                                      10.06 B III            e trincas de arroz                                      5
                            rose , Zenith , Nato ,
                            arroz dito «Carolina                       ou
                            da América do Sul»
                            e USA médio                                 2 . Estufado                                               96
                                                      11.01 F ou             e farinha de arroz ou sêmeas                            2
                                                   ex 23.02 A I
                                                      10.06 B III            e trincas de arroz                                      2
                     2. Belle Patna, Blue                                1 . Não estufado                                          92
                            Belle , Blue Bonnet,      11.01 F ou             e faribha de arroz ou sêmeas                            3
                  '
                            Star Bonnet e USA
                            long grain             ex 23.02 A I
                                                      10.06 B III            e trincas de arroz                                      5
                                                                       ou
                                                                        2. Estufado                                                95
                                                      11.01 F ou             e farinha de arroz ou sêmeas                            2
                                                   ex 23.02 A II
                                                      10.06 B III            e trincas de arroz                                      3
                     3. Não especificado                                 1 . Não estufado                                          91
                                                      11.01 F ou             e farinha de arroz ou sêmeas                            3
                                                   ex 23.02 A I
                                                      10.06 B III            e trincas de arroz                                      6
                                                                       ou
                                                                        2. Estufado                                                94
                                                      11.01 F ou             e farinha de arroz ou sêmeas                            3
                                                   ex 23.02 A I
                                                      10.06 B III            e trincas de arroz                                      3
    10.06 B II b)    Arroz branqueado                 10.06 B II b)    Arroz branqueado , polido , glaceado ou condicio­        100 (7 bis)
                                                                       nado
    10.06 B II b) 1  Arroz branqueado de           ex 19.05 B          Arroz expandido                                            60,61
                     grãos redondos
(7 bis) Para o apuramento do regime, as quantidades de trincas obtidas correspondem às quantidades de trincas constatadas na importação
        do arroz do 10.06 B II b) para ser submetido ao regime de aperfeiçoamento. No caso de polimento , esta quantidade é aumentada 2 %
        do arroz importado com exclusão das trincas determinadas na importação.
 ---pagebreak--- 84                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        02 / Fasc. 09
                                                                                                        Quantidade de
                                                                                                           produtos
                                                                                                        compensadores
                                                                                                        obtidos a partir
             Mercadorias importadas                                 Produtos compensadores
                                                                                                           de 100 kg
                                                                                                        de mercadorias
                                                                                                          importadas
                                                                                                            (em kg)
                       1                                                       2                               3
       Ní da
 pauta aduaneira          Designação das         Código (i)                   Descrição das mercadorias
                           mercadorias
      comum
   10.06 B II b) 2  Arroz branqueado de     ex 21.07 A II       Arroz pré-cozido (7)                           84
                    grãos longos
   10.06 B III      Trincas de arroz        11.01 F             1 . Farinhas de arroz                         9434
                                                                ou
                                                11.02 A VI      2. Grumos e sêmolas de arroz                  9434
                                                                ou
                                                11.02 E II d) 1 3 . Flocos de arroz                           9434
                                                                ou
                                                11.08 A II      4. Amido de arroz                             65,79