CELEX: 32013D0629(02)
Language: pt
Date: 2013-06-28 00:00:00
Title: Decisão da Comissão, de 28 de junho de 2013 , que nomeia os membros e os suplentes do Comité das Terapias Avançadas a fim de representarem os clínicos e as associações de doentes  Texto relevante para efeitos do EEE

29.6.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 187/9
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 28 de junho de 2013
   que nomeia os membros e os suplentes do Comité das Terapias Avançadas a fim de representarem os clínicos e as associações de doentes
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   2013/C 187/08
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 726/2004 (1) que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos, nomeadamente o artigo 21.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1394/2007 estabelece regras específicas respeitantes à autorização, à fiscalização e à farmacovigilância dos medicamentos de terapia avançada. O artigo 20.o deste regulamento institui um Comité das Terapias Avançadas no âmbito da Agência Europeia de Medicamentos.
            
         
               (2)
            
            
               O artigo 21.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 1394/2007 dispõe que o Comité das Terapias Avançadas deve ser composto por dois membros e dois suplentes nomeados pela Comissão, com base num convite público à manifestação de interesse e após consulta do Parlamento Europeu, a fim de representar os clínicos.
            
         
               (3)
            
            
               O artigo 21.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (CE) n.o 1394/2007 dispõe que o Comité das Terapias Avançadas deve ser composto por dois membros e dois suplentes nomeados pela Comissão, com base num convite público à manifestação de interesse e após consulta do Parlamento Europeu, a fim de representar as associações de doentes.
            
         
               (4)
            
            
               Em conformidade com o artigo 21.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1394/2007, os membros e os suplentes do Comité das Terapias Avançadas são nomeados por um período de três anos. O mandato dos membros e suplentes nomeados em 2009 terminou e, consequentemente, foi lançado um novo convite à manifestação de interesse em 2012.
            
         
               (5)
            
            
               Em conformidade com o artigo 21.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1394/2007, a Comissão lançou um convite público à manifestação de interesse. O Parlamento Europeu foi igualmente consultado relativamente aos resultados da avaliação das candidaturas recebidas,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   As pessoas a seguir indicadas são nomeadas membros e suplentes do Comité das Terapias Avançadas em representação dos clínicos, por um período de três anos, com início em 1 de julho de 2013:
   
               —
            
            
               Pieter DOEVENDANS (membro) e Esteve TRIAS (suplente);
            
         
               —
            
            
               Bernd GÄNSBACHER (membro) e Ramadan JASHARI (suplente).
            
         Artigo 2.o
   
   As pessoas a seguir indicadas são nomeadas membros e suplentes do Comité das Terapias Avançadas em representação de associações de doentes, por um período de três anos, com início em 1 de julho de 2013:
   
               —
            
            
               Michele LIPUCCI DI PAOLA (membro) e Monica ENSINI (suplente);
            
         
               —
            
            
               Kieran BREEN (membro) e Mariette DRIESSENS (suplente).
            
         
      Feito em Bruxelas, em 28 de junho de 2013.
      
         
            Pela Comissão
         
         Tonio BORG
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 136 de 30.4.2004, p. 1.