CELEX: 31999D0754
Language: pt
Date: 1999-11-12 00:00:00
Title: 1999/754/CE: Decisão do Conselho, de 12 de Novembro de 1999, que nomeia um membro do Comité das Regiões

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31999D0754

1999/754/CE: Decisão do Conselho, de 12 de Novembro de 1999, que nomeia um membro do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 300 de 23/11/1999 p. 0022 - 0022

DECISÃO DO CONSELHOde 12 de Novembro de 1999que nomeia um membro do Comité das Regiões(1999/754/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a decisão do Conselho, de 26 de Janeiro de 1998(1), que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões,Considerando que vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do falecimento de Édouard Juncker, membro luxemburguês, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 15 de Junho de 1999;Tendo em conta a proposta do Governo luxemburguês,DECIDE:Artigo únicoNico Loes é nomeado membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Édouard Juncker pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2002.Feito em Bruxelas, em 12 de Novembro de 1999.Pelo ConselhoO PresidenteS. MÖNKÄRE(1) JO L 28 de 4.2.1998, p. 19.