CELEX: 62014TA0195
Language: pt
Date: 2015-09-24 00:00:00
Title: Processo T-195/14: Acórdão do Tribunal Geral de 24 de setembro de 2015 — Primagaz/IHMI «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária figurativa PRIMA KLIMA — Marca comunitária figurativa anterior PRIMAGAZ — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Público relevante — Semelhança dos produtos e dos serviços — Semelhança dos sinais — Caráter distintivo de um elemento nominativo elogioso — Comparação concetual — Caráter distintivo da marca anterior — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»

23.11.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 389/45
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 24 de setembro de 2015 — Primagaz/IHMI
   (Processo T-195/14) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa PRIMA KLIMA - Marca comunitária figurativa anterior PRIMAGAZ - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Público relevante - Semelhança dos produtos e dos serviços - Semelhança dos sinais - Caráter distintivo de um elemento nominativo elogioso - Comparação concetual - Caráter distintivo da marca anterior - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)
   (2015/C 389/48)
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Compagnie des gaz de pétrole Primagaz SA (Paris, França) (representante: D. Régnier, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: M. Fischer, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Gerhard Reeh (Radnice, República Checa) (representante: W. Riegger, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 7 de janeiro de 2014 (processo R 2304/2012-1), relativa ao processo de oposição entre a Compagnie des gaz de pétrole Primagaz SA e Gerhard Reeh.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 7 de janeiro de 2014 (processo R 2304/2012-1), é anulada na medida em que a Câmara de Recurso negou provimento ao recurso em relação aos produtos «aparelhos de iluminação, de aquecimento, de secagem, de ventilação; filtros com carvão ativado para a ventilação».
            
         
               2)
            
            
               É negado provimento ao recurso quanto ao restante.
            
         
               3)
            
            
               Cada uma das partes suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 175 de 10.6.2014.