CELEX: 32005M3656
Language: pt
Date: 2005-02-23 00:00:00
Title: Decisão da Comissão, de 23/02/2005 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no COMP/M.3656 - ACHMEA / ATHLON / PARTSPLAN JV) com base no Regulamento (CE) n. 139/2004 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa)

1.4.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 79/16
            
         Não oposição a uma concentração notificada
   (Processo n.o COMP/M.3656 — Achmea/Athlon/Partsplan JV)
   (2005/C 79/10)
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A Comissão decidiu, em 23/2/2005, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em neerlandesa e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:
   
               —
            
            
               no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais;
            
         
               —
            
            
               em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3656. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)