CELEX: 62010TA0278(01)
Language: pt
Date: 2015-11-24 00:00:00
Title: Processo T-278/10 RENV: Acórdão do Tribunal Geral de 24 de novembro de 2015 — Wesergold Getränke/IHMI — Lidl Stiftung (WESTERN GOLD) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária WESTERN GOLD — Marcas nominativas nacionais, comunitária e internacional anteriores WeserGold, Wesergold e WESERGOLD — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Decisão no recurso — Artigo 64.°, n.° 1, do Regulamento n.° 207/2009 — Dever de fundamentação — Direito de ser ouvido — Artigo 75.° do Regulamento n.° 207/2009»]

18.1.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 16/27
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 24 de novembro de 2015 — Wesergold Getränke/IHMI — Lidl Stiftung (WESTERN GOLD)
   (Processo T-278/10 RENV) (1)
   
   ([«Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária WESTERN GOLD - Marcas nominativas nacionais, comunitária e internacional anteriores WeserGold, Wesergold e WESERGOLD - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Decisão no recurso - Artigo 64.o, n.o 1, do Regulamento n.o 207/2009 - Dever de fundamentação - Direito de ser ouvido - Artigo 75.o do Regulamento n.o 207/2009»])
   (2016/C 016/33)
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: riha WeserGold Getränke GmbH & Co. KG, anteriormente Wesergold Getränkeindustrie GmbH & Co. KG (Rinteln, Alemanha) (representantes: T. Melchert, P. Goldenbaum e I. Rohr, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: inicialmente, A. Pohlmann, em seguida S. Hanne, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Lidl Stiftung & Co. KG (Neckarsulm, Alemanha) (representantes: A. Marx e M. Wolter, advogados)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 24 de março de 2010 (processo R 770/2009-1), relativa a um processo de oposição entre a Wesergold Getränkeindustrie GmbH & Co. KG e a Lidl Stiftung & Co. KG.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A riha WeserGold Getränke GmbH & Co. KG é condenada nas suas próprias despesas e nas efetuadas pelo Instituto de Harmonização do Mercado Interno [marcas, desenhos e modelos (IHMI)] e pela Lidl Stiftung & Co. KG nos processos no Tribunal Geral e no Tribunal de Justiça.
            
         
      (1)  JO C 221, de 14.8.2010.