CELEX: 62013TA0656
Language: pt
Date: 2015-10-07 00:00:00
Title: Processo T-656/13: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de outubro de 2015 — The Smiley Company/IHMI (Forma de um smiley com os olhos em formato de coração) [«Marca comunitária — Pedido de marca comunitária tridimensional — Forma de um smiley com os olhos em formato de coração — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

30.11.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 398/38
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 7 de outubro de 2015 — The Smiley Company/IHMI (Forma de um smiley com os olhos em formato de coração)
   (Processo T-656/13) (1)
   
   ([«Marca comunitária - Pedido de marca comunitária tridimensional - Forma de um smiley com os olhos em formato de coração - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
   (2015/C 398/48)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: The Smiley Company SPRL (Bruxelas, Bélgica) (representantes: A. Freitag e C. Albrecht, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: P. Geroulakos e A. Folliard-Monguiral, agentes)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 8 de outubro de 2013 (Processo R 997/2013-4), relativa a um pedido de registo de um sinal tridimensional constituído pela forma de um smiley com os olhos em formato de coração como marca comunitária.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Smiley Company SPRL é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 61 de 1.3.2014.