CELEX: 31994R2509
Language: pt
Date: 1994-10-18
Title: Regulamento (CE) nº 2509/94 da Comissão, de 17 de Outubro de 1994, que altera o Regulamento (CE) nº 2446/94, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar

18 . 10 . 94                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 267/5
                                 REGULAMENTO (CE) N? 2509/94 DA COMISSÃO
                                               de 17 de Outubro de 1994
                  que altera o Regulamento (CE) n? 2446/94, relativo ao fornecimento de cereais a
                                                título de ajuda alimentar
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                     — a granel, mais 210 000 sacos, 100 agulhas e o
                                                                               fio necessário (2 m/saco)(H)
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
 Europeia,                                                                     Inscrições em língua inglesa
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do                          — B : a granel ».
 Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política
 e à gestão da ajuda alimentar (;), com a última redacção        2. No que diz respeito ao lote C, o ponto 10 do anexo é
 que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1930/90 (2),            substítuido pelo ponto 10 seguinte :
 e, nomeadamente, o n? 1 , alínea c), do seu artigo 6°,             « 1 0. Acondicionamento e marcação (*) f) : ver JO n? C
 Considerando que o Regulamento (CE) n? 2446/94 da                         114 de 29. 4. 1991 , p. 1 [pontos II.A.2.a) e IIA.3]
 Comissão (3) abriu um concurso para a entrega, a título de                Inscrições na língua inglesa ».
 ajuda alimentar, de 73 850 toneladas de cereais ; que é
 conveniente alterar determinadas condições no anexo do          3. No que diz respeito ao lote D, o ponto 10 do anexo é
 referido regulamento,                                              substítuido pelo ponto 10 seguinte :
                                                                    « 10. Acondicionamento e marcação (6) Q : ver JO n? C
 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :                                          114 de 29 . 4. 1991 , p. 1 [pontos II.B.2.a) e II.B.3]
                                                                           Inscrições na língua inglesa ».
                          Artigo 1 ?                            4. Para os lotes A, B, C e D, a comunicação 94/C 273/01
 O Regulamento (CE) n? 2446/94 é alterado do seguinte               relativa à rotulagem e marcação das embalagens não se
 modo :                                                             aplica à apresentação das propostas.
 1 . No que diz respeito aos lotes A e B o ponto 10 do
     anexo é substituído pelo ponto 10 seguinte :                                           Artigo 2 ?
     « 10. Acondicionamento e marcação :
                                                                O presente regulamento entra em vigor na data da sua
           — A (6) : ver JO n? C 114 de 29 . 4. 1991 , p. 1     publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
              [pontos IIA.2.a) e IIA.3]                         peias.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 17 de Outubro de 1994.
                                                                               Pela Comissão
                                                                              René STEICHEN
                                                                          Membro da Comissão
(>) JO n? L 370 de 30. 12. 1986, p. 1 .
(2) JO n? L 174 de 7. 7. 1990, p. 6.
(3) JO n? L 261 de 11 . 10. 1994, p. 6.