CELEX: 62017TA0797
Language: pt
Date: 2018-07-13 00:00:00
Title: Processo T-797/17: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de julho de 2018 — Star Television Productions/EUIPO — Marc Dorcel (STAR) («Marca da União Europeia — Procedimento de extinção — Marca figurativa da União Europeia STAR — Inexistência de uso sério da marca — Artigo 51.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 58.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)

1.10.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 352/34
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 13 de julho de 2018 — Star Television Productions/EUIPO — Marc Dorcel (STAR)
      (Processo T-797/17) (1)
      
      ((«Marca da União Europeia - Procedimento de extinção - Marca figurativa da União Europeia STAR - Inexistência de uso sério da marca - Artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 58.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001]»))
      (2018/C 352/40)
      Língua do processo: francês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Star Television Productions Ltd (Tortola, Reino Unido) (representante: D. Farnsworth, solicitor)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: V. Ruzek, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Marc Dorcel SA (Paris, França) (representante: B. Soyer, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO, de 14 de setembro de 2017 (processo R 1519/2016-2), relativa a um processo de extinção entre a Star Television Productions e Marc Dorcel.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Star Television Productions Ltd é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 42, de 5.2.2018.