CELEX: 51991PC2282(02)S
Language: pt
Date: 1991-11-29
Title: Proposta de Regulamento (CECA, CEE, EURATOM) do Conselho que adapta, com efeitos a partir de 1 de Julho de 1991, as remunerações e as pensões dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias, bem como os coeficientes de correcção aplicáveis e essas remunerações e pensões

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                  C0M(91) 282 final
                                  Bruxelas, 23 de Julho de 1991
                        Proposta de
                    PECISÃQ PO ÇQNSELHQ
       RELATIVA AO MQPEIQ PO RESUMO PE NQTIFlÇAÇfa
                 REFERIDA NO ARTIQO 9o DA
                   DIRECTIVA 90/220/CEE
                (apresentada pela Comissão)
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                             EXPOSIÇÃO PE MOTIVOS
Em conformidade com o processo descrito no artigo 9o_ da Directiva 90/220/CEE
do Conselho^1), as autoridades competentes devem enviar à Comissão um
resumo de cada uma das notificações recebidas, no prazo de trinta dias a
contar da sua recepção. A Comissão estabelecerá o modelo do referido resumo
de acordo com o procedimento previsto no artigo 21p_.
A Comissão submeteu ao Comité Sobre Libertação de Organismos Geneticamente
Modificados no ambiente uma proposta de Decisão para parecer.
Tendo em conta as divergentes opiniões das delegações, o voto do Comité não
atingiu a requerida maioria qualificada, não emitindo um parecer favorável
sobre esta proposta de Decisão no dia 5 de Julho de 1991.
De acordo com o artigo 21o_, da Directiva 90/220/CEE, a Comissão deverá
submeter, sem demora, a proposta ao Conselho.
0 Conselho deverá decidir por maioria qualificada num prazo de três meses a
partir do recurso do Conselho.
(1)   JO no L117 de 8.5.1990
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Proposta de Decisão do Conselho de               1991
relativa ao modelo do resumo de notificação       referida no Artigo   9o_ da
Directiva 90/220/CEE.
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,
Tendo em conta a Directiva 90/220/CEE, de 23 de Abril 1990, relativa à
 libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados
(1>e, nomeadamente, o seu artigo 9o_ e 21o_,
Tendo em conta a proposta de Comissão,
Considerando que as autoridades competentes designadas pelos Estados-
membros devem enviar á Comissão um resumo de cada notificação recebida em
conformidade com a parte B da Directiva 90/220/CEE;
Considerando que a Comissão deverá elaborar, antes de 23 outubro de 1991, o
modelo desse resumo;
Considerando que o Comité Sobre Libertação de Organismos Geneticamente
Modificados no ambiente não emitiu um parecer favorável sobre o projecto
medida que a Comissão lhe submeteu,
ADOPTOU A SEGUINTE DECISÃO:
                                  Artigo 1o
As autoridades competentes designadas pelos Estados-membros, em aplicação
da Directiva 90/220/CEE, devem utilizar o modelo de resumo da notificação,
em anexo, para enviar á Comissão o resumo duma notificação recebida, em
conformidade com a parte B da Directiva 90/220/CEE.
                                  Artigo 2Q
Os Estados-membros são destinatários da presente Decisão
Feito em Bruxelas,
(1)    JO no L117, de 8.5.1990
 ---pagebreak---                                             ANEXO
      MODELO DO RESUMO DE NOTIFICAÇÃO
         SOBRE A LIBERTAÇÃO DE OGM
PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
     Em conformidade com o artigo 9o da
            Directiva 90/220/CEE
 ---pagebreak---                                    - 2 jwo -
                                   INTRODUCÃO
0 modelo do resumo de notificação foi elaborado tendo em conta as finalidades
e os procedimentos previstos no artigo 9o_ da Directiva 90/220/CEE.
0 modelo do resumo de notificação não se destina a incluir a informação
requerida para a avaliação pormenorizada do risco ambiental. A referida
 informação deve, porém, transmitir sob forma adequada (condensada) a
 Informação apresentada às autoridades competentes nos termos dos artigos 5o e
6p_ da Directiva 90/220/CEE, nas condições especificadas no prefácio do Anexo
 II. O espaço que se segue a cada questão não indica o grau de pormenor
requerido no modelo do resumo de notificação.
 ---pagebreak---     - 3 -
INFORMAÇÕES GERAIS
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1• Dados relativos à notificação
   Estado-membro da notificação:
   Número da notificação:
   Data de recepção da notificação:
   Titulo do projecto:
   Data de libertação proposta:
2. Not ifIcador
   Nome do instituto ou empresa:
3. Caracterização do OGM
   a) Indicar se o OGM é um ( a ) :
   v i ró i de         —'
   vírus de ARN     '—'
   vírus de ADN     •'
                    n
   bactéria          —'
   fungo
   D|.nt.             D
   p I anta
   animal
   outro (especi ficar)   '—'
   b) Identificação do OGM:
 ---pagebreak---                                  - 5 -
4. Está prevista a libertação deste mesmo OGM noutro local comunitário (em
   conformidade com o np_ 1 do artigo 5p_)?
                I I                 I I                          II
      SIM       '  •        NÃO     '   '    DESCONHECE-SE      ' '
5. 0 notiflcador notificou Já a libertação deste mesmo OGM noutro local
   comunitário?
      SIM       i—|  NÃO    | 1
   -  Estado-membro notificado:
   -  Número de notificação
 ---pagebreak---              - 6 -
INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ANEXO II
      (DIRECTIVA 90/220/CEE)
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A.  INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ORGANISMO RECEPTOR OU AOS ORGANISMOS   PARENTAIS
   DE QUE O OGM DERIVA
1. Indicar se o organismo receptor ou parental é um (a):
   vI ró i de          |—i
   vírus de ARN
   vírus de ADN
                      •
                      •
   bactér ia
   fungo
   planta
                      •
   animal
   outro (especificar)       j j
2. a<) Nome completo:
       i)     ordem e/ou categoria hierárquica mais elevada (no que respeita
              aos animais)
       ii)    família (no que respeita às plantas)
       i i i) género
       iv)    espécie
       v)     subespécie
       vi)    estirpe
       vi i) cult ivar
       viii) patovar (biótipo, ecótipo, raça, etc.)
       ix)    designação comum
3. Distribuição geográfica do organismo:
   ai) indígena do país onde foi feita a notificação
   a<) Sim         i—|         Não      |—|      Desconhece-se       |—|
   b) indígena de outros países comunitários:
       I)   Sim    |-]
            So sim, indicar o tipo de ecossistema em que existe:
            Atlântico   | — | Mediterrânico    |—|    Continental     j—j
 ---pagebreak---                                   - 8 -
    c) 0 OGM é habitualmente cultivado no país em que se procede à
        not ifIcação?
                       Na0
             •
        Sim i — |      Não
                              •
    d) 0 OGM é habitualmente utilizado no país em que se procede à
        not ificação?
                       NNão
                        ao
             •
        S i m |—|
                              •
    e) 0 OGM é habitualmente conservado no país em que se procede à
        not ificação?
        Sim |—|        Não   (—]
4.  Habitat natural do organismo:
M   a) no caso de um microrganismo:
        água           [—|
        solo, livre   j—l
        solo, em associação com sistemas radiculares de plantas
                                                                    •
        em associação com sistemas foliares/caulinares de plantas   l l
        em associação com animais
                                                                    •
        outro (especificar):
                                                                    •
P.A b) no caso de um animal ou planta:
    habitat natural ou agroecossisterna habitua
5.  ai) Técnicas de detecção
    b) Técnicas de identificação:
 ---pagebreak---                                       - 9 -
      O organismo receptor está classificado em conformidade com as normas
      comunitárias em vigor relativas à protecção da saúde humana e/ou do
      ambiente?
                SIM    |  1                       NÃO    í—1
 7.   0 organismo receptor possui quaisquer propriedades patogénicas ou outras
      de carácter nocivo (nomeadamente no que respeita aos seus produtos
      ex trace lu lares), vivo ou morto?
                SiM    (—,                        NXO     (—|
 Se sim,
 a)   para quais dos seguintes organismos?
      ser humano                             j 1
      animais                                l—l
      plantas                                l—|
 b)   apresentar a informação relevante constante do Anexo II e do ponto 11 d
      do Anexo I IA:
8.    Informações relativas à reprodução:
      a) Tempo de geração nos ecossistemas naturais:
      b) Tempo de geração no ecossistema onde o organismo vai ser libertado
      c) Modo de reprodução:
          Sexuada     |—|      Assexuada    i—ï    Vegetativa    j—|
JP    d) No que respeita às plantas:
          i) Modo de reprodução:
             por autogamia                   i—j
             por alogamia                    j—j
 ---pagebreak---                                  - 10 -
       ii) Em caso de alogamla:
           polinização anemófila        l I
           polinização entomófila       l   |
           outras                       I I
   e) Factores que afectam a reprodução
9. Capacidade de sobrevivência
   a) Capacidade de formação de estruturas de sobrevivência ou de
      dormência:
      i)     sementes                   (   ]
      ii)    tubérculos                 l   |
      ill)   bo I bos                     r—I
      iv)    rizomas                    | 1
      v)     endosporos                 I   |
      vi)    quistos                    [   |
      vil)   esclérIto                  I I
      viii) esporos assexuados(fungos) | l
      ix)    esporos sexuados(fungos)   |   |
      x)     ovos                       |   ]
      x i)   pupas                      I 1
      xii)   larvas                     I   |
      xiii) outros (especificar)        l l
   b) Factores que afectam a capacidade de sobrevivência:
 ---pagebreak---                                  - 11 -
10. a) Modos de disseminação:
    b) Factores que afectam a disseminação:
11. Modoficações genéticas prévias do organismo receptor ou ascendente Já
    notificadas no que respeita á libertação no país em que se procede á
    notificação (especificar os números de notificação):
 ---pagebreak---                                      - 12 -
B.    INFORMAÇÕES RELATIVAS À MODIFICAÇÃO GENÉTICA
1.   Tipo de modificação genética:
     i)          Inserção de material genético  j |
     ii)        Delecção de material genético   | |
     iii)       Substituição de bases           | |
     iv)        Fusão celular                   j |
     v)         Outros (especificar)            i  |
     Resultado previsto da modificação genética:
3.   a) Utilizou-se algum vector no processo de modificação:
                Sim       [—|           Não    (—|
         Se não, avançar para a questão 5.
     b) Se sim, o vector está total ou parcialmente presente no organismo
         mod i fIcado?
                Sim       |—l           Não    |—l
         Se não, avançar para a questão 5.
4.   Caso tenha respondido afirmativamente a 3.b), queira indicar as
     seguintes informações:
fl
   ) Tipo de vector:
         Plasmidio                    l 1
         Bacteriófago                 |—|
         Vírus                        i 1
         Cosm í deo                    |—j
         Fagemideo                    l  |
         Elemento transponível        j—j
         Outro (especificar)
                                      •
 ---pagebreak---                             - 13 -
b) Identidade do vector:
c) Gama de hospedeiros do vector
d) Existência no vector de sequências que permitam a selecção e
   identificação do fenótipo:
                                         Sim         Nao
   Resistência aos antibióticos
                                         •              •
   Resistência aos metais pesados
   Outra (especificar)
                                         •              •
e)Fragmentos constitutivos do vector:
f) Método de introdução do vector no organismo receptor
   i)    transformação           j—|
   ii)   electroporação          |—|
   iii)  macro injecção         j—j
   iv)   microinjecção          j—l
   v)     injecção              |—j
   vi)   outros (especificar)   |—i
 ---pagebreak---                                               - 14 -
5. C a s o tenha respondido n e a a t i v ã m e n t e a B . 3 . a ) e b ) , qual o m é t o d o
   u t i l i z a d o para a introdução da s e q u ê n c i a inserida na célula
   receptora/ascendente?
          i)         transformação
                                                   •
          i i)       microinjecção
                                                   •
          i i i)      microencapsuIação
                                                   •
          iv)        macroinjecção
                                                   •
         v)          outro (especificar)
                                                   •
6. I n f o r m a ç ã o relativa à sequência          inserida
   aO C o m p o s i ç ã o da sequência      inserida:
   b ) O r i g e m de cada parte c o n s t i t u t i v a da s e q u ê n c i a    inserida
   c ) F u n ç ã o p r e v i s t a de cada p a r t e c o n s t i t u t i v a da sequência inserida no
         OGM:
   d) Localização da sequência inserida no organismo hospedeiro:
         - n u m p l a s m í d e o livre              j 1
         - integrada n o cromossoma                   i—j
         - o u t r a (especificar)                    j—i
   e) A sequência inserida contém partes cujo produto ou função se
         desconhecem?
         sim                    r-j              Não                      r-j
         Se s i m , espec i f i car :
 ---pagebreak---                                            - lu -
C.  INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ORGANISMOS DE ONDE PROVÉM A SEQUÊNCTA INSERIDA
   (DADQRES)
1.  Indicar se se trata de um(a):
   v i ró i de                         |—j
   vírus de ARN
                                     •
   vírus de ADN
                                     •
   bactér ia
                                     •
   fungo
                                     •
   planta
                                     •
   animal
                                     •
   o u t r o (especificar)
                                     •
2. a ) Nome completo:
         I)     ordem e / o u categoria hierárquica mais elevada (no que respeita
                aos a n i m a i s )
          ii)   família (no q u e respeita às plantas)
          i i i) género
          iv)   espécie
         v)     subespécie
         vi)    estirpe
         vi i) cult ivar
         vi i i) patovar
          ix)   designação comum
3. 0 organismo é p a t o g é n i c o o u apresenta quaisquer o u t r a s propriedades
   nocivas (nomeadamente n o q u e respeita aos seus p r o d u t o s extrace lui a r e s ) ,
   vivo o u morto?
   SIM            r—I               NÃO      |—]    DESCONHECE-SE         |—l
   Se sim, queira especificar o que se segue:
   aO para quais d o s seguintes organismos?
         ser humano               j  1
         animais                   j—|
         plantas                  j |
 ---pagebreak---                                  - 16 -
   b) as sequências doadas relacionam-se de algum modo com as propriedades
       patogénicas ou nocivas do organismo?
   SIM    r—|       NÃO      r—|       DESCONHECE-SE  |—I
   Se sim, queira apresentar a informação relevante constante do Anexo II e
   do ponto 11d do Anexo I IA:
   0 organismo dador está classificado em conformidade com as normas
   comunitárias vigentes relativas à protecção da saúde humana e do
   ambiente?
   SIM     r—-\            NÃO        l—H
   Se sim, queira especificar:
5. Verifica-se naturalmente a troca de material genético entre os
   organismos dador e hospedeiro?
   SIM     r—|        NÃO      [  1     DESCONHECE-SE  r~1
 ---pagebreak---                                 - 17 -
D. INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ORGANISMO GENTICAMENTE MODIFICADO
1. Traços genéticos ou características fenotípicas do organismo receptor ou
   parental alterados em resultados da modificação genética:
   aO 0 OGM difere do receptor no que respeita à capacidade de
      sobrevivência?
          SIM      r—]           NÃO     r—1    DESCONHECE-SE   | 1
      Se sim, queira especificar:
   b) 0 OGM difere de alguma forma do receptor no que respeita ao modo e/ou
      velocidade de reprodução?
          SIM       r—I            NÃO      I—|   DESCONHECE-SE    r~l
      Se sim, queira especificar:
   c) 0 OGM difere de alguma forma do receptor no que respeita à
      disseminação?
          SIM       r—1           NÃO      [—1   DESCONHECE-SE   r 1
      So sim, queira especificar:
2. Estabilidade genética do organismo geneticamente modificado
3. 0 OGM é patogénico ou apresenta quaisquer outras propriedades nocivas
   (nomeadamente no que respeita aos seus produtos extracelulares), vivo ou
   morto?
      SIM      [—|         NÃO      [—l  DESCONHECE-SE  [—j
      Se sim.
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   a) para quais dos segui tes organismos?
      ser humano      I I
      animais
                      •
      plantas
                      •
   b) queira apresentar a informação relevante constante do Anexo I I , do
      ponto lld do Anexo I IA e do ponto 2(1) do Anexo IIC:
4. Descrição dos métodos de identificação e detecção:
   a) técnicas de detecção do OGM no ambiente:
   b) técnicas de identificação do OGM
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E.  INFORMAÇÕES RELATIVAS A UEERTACÃQ
1. Objectivo da libertação:
2* O iocaI da libertação difere do habitat natural ou do ecossistema em que
   o organismo receptor é habitualmente utilizado, cultivado, conservado ou
   encontrado?
   SIM        Q                   NÂO   r-]
   Se sim, que i ra espec i f i car :
3. Informações relativas à libertação e à área circundante::
   a>) localização geográfica (região administrativa e, se adequado,
       coordenadas):
   b) dimensões do local (m 2 ):
       i)     Local efectivo de libertação (;m2):
       ii)    Área de libertação mais ampla (m2)
   c) proximidade de biótopos internacionalmente reconhecidos ou de áreas
       protegidas^( incluindo reservatórios de água potável) susceptíveis de
       serem afectados:
   d) flora e fauna, incluindo culturas, animais de criação e espécies
       mi gradoras susceptíveis de interagir com o OGM::
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4. Método de libertação e quantidade libertada
   ai) Quantidades de OGM a libertar-.
   b) Duração da operação:
   c) métodos e processos para evitar e/ou minimizar a disseminação dos OGM
       fora do locai de libertação:
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F. INTERACÇÕES PÓS OQM COM O AMBIENTE E EVENTUAt IMPACTO NESTE
1. Nome completo dos organIsmos-aIvo:
       i)     ordem e/ou por categoria hierárquica mais elevada (no que
              respeita aos animais)
       ii)    familia (no que respeita às plantas)
       M i ) género
       iv)    espécie
       v)     subespécie
       vi)    estirpe
       vil) cult ivar
       vi Ii) patovar
       ix)    designação comum
2. Mecanismo previsto e resultado da interacção entre os OGM libertados e o
   organlsmo-aIvo:
3. Outras interacções potencialmente significativas com outros organismos
   presentes no ambiente:
4. É provável a selecção pós-Iibertacão em favor do OGM?
   SIM           r—I        NÃO    r—I   DESCONHECE-SE  r~|
   Se sim, queira especificar:
5. Tipos de ecossistemas para onde o OGM poderia disseminar-se a partir do
   local de libertação e em que poderia implantar-se:
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6. Nome completo dos organismos não-aivo susceptíveis de serem
    involuntariamente afectados:
       i)     ordem e/ou categoria hierárquica mais elevada (no que respeita
              aos animais)
       ii)    família (no que respeita às plantas)
       i i i) género
       iv)    espécie
       v)     subespécie
       vi)    estirpe
       vi i) cultivar
       vi i I ) patovar
       i x)    denom i nação comum
7. Capacidade de transferência genética In vivo
   aO do OGM para outros organismos presentes no ecossitemas de libertação;
   b) de outros organismos para o OGM:
8. Queira apresentar referências bibliográficas dos resultados relevantes
   dos estudos do comportamento e características do OGM e do respectivo
   impacto ecológico relativas a estudos efectuados em ambientes naturais
   simulados (p. ex., microcosmos, etc.):
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G.  INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTROLO
1. Métodos de controlo dos OGM :
2. Métodos de controlo dos efeitos no ecossistema:
3. Métodos de detecção da transferência do material genético doado do OGM
   para outros organismos:
4. Superfície da área de controlo (m2)
5. Duração do controlo:
6. Frequência de controlo:
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H.  INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PERÍODO PÓS-LIBERTACÃO E AO TRATAMENTO DE
    RESÍPUOS
1.  Tratamento pós-Iibertaçao do local:
2.  Tratamento pós-IIbertaçao de resíduos gerados:
3a) Tipo e quantidade de resíduos gerados:
3b) Tratamento dos resíduos
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 I.  INFORMAÇÕES RELATIVAS A PLANOS PARA RESPOSTA A UMA EMERGÊNCIA
1.  Métodos e processos de controlo dos OGM em caso de disseminação
     imprevista:
2.  Métodos de descontaminação das áreas afectadas:
3.  Métodos de eliminação ou desinfecção de plantas, animais, solos, etc.,
    que tenham sido expostos durante ou após a disseminação:
4.  Planos de protecção da saúde humana e do ambiente em caso de efeitos
    indesejados:
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                                                             COM(91) 282 final
                                                  DOCUMENTOS
PT                                                                            01
                                     N.° de catálogo : CB-CO-91-326-PT-C
                                                           ISBN 92-77-74671-8
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L 2985 Luxemburgo