CELEX: 31990R0978
Language: pt
Date: 1990-04-23 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 978/90 da Comissão, de 19 de Abril de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1876/89, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

23 . 4 . 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 103 / 3
                                        REGULAMENTO (CEE) N? 978/90 DA COMISSÃO
                                                     de 19 de Abril de 1990
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1876/89 que fixa os montantes compensatórios
                   monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                          à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                 do Regulamento (CEE) n? 3153/85, os montantes com­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                    pensatórios aplicáveis ;
 Económica Europeia,                                                  Considerando que, a partir de 23 de Abril de 1990, as
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                     taxas de conversão referidas no anexo III dó Regula­
 Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­               mento (CEE) n? 1876/89 são fixadas no Regulamento
tes compensatórios monetários no sector agrícola (*),                 (CEE) n? 977/90 da Comissão ('); que, a partir desta
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                   data, convém suprimir o mencionado anexo no Regula­
mento (CEE) n? 1889/87 (2), e, nomeadamente, o n? 2                   mento (CEE) n? 1876/89,
do seu artigo 9?,
                                                                     ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que os montantes compensatórios monetá­
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram                                           Artigo Io.
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1876/89 da Comis­
são (J), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­              O Regulamento (CEE) n? 1876/ 89 é alterado da se­
gulamento (CEE) n? 957/90 (4);                                       guinte forma :
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                    1 . A coluna «Reino Unido», das partes 1 , 2, 3, 4, 5, 7, 8,
Comissão (s), com a última redacção que lhe foi dada                      9 e 10 do anexo I é substituída pela que consta do
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 •(*), estabeleceu as                    anexo I do presente regulamento.
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­               2. A coluna «Grécia», das partes 1 , 2, 3, 4, 5 , 6, 7, 8 e
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­                10 do anexo I, é substituída pela que consta do anexo
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85, no                          I do presente regulamento.
decurso do período compreendido entre 11 e 17 de Abril               3. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
de 1990, para a libra esterlina e a dracma grega, condu­                  regulamento.
zem por força do disposto no n? 2 do artigo 9? do Regu­              4. Os pontos C e D do anexo IV são substituídos pelos
lamento (CEE) n? 1677/85 , à alteração dos montantes                      pontos C e D do anexo IV do presente regulamento.
compensatórios monetários aplicáveis ao Reino Unido ;
que estas taxas conduzem a adaptar a taxa de conversão                                         Artigo 2°.
agrícola para a Grécia no sector da carne de suíno, em
conformidade com o artigo 6? A do Regulamento (CEE)                  O presente regulamento entra em vigor em 23 de Abril
n? 1677/ 85 ; que convém alterar, por força da artigo 8?             de 1990.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                   aplicável em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 19 de Abril de 1990.
                                                                                               Pela Comissão
                                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                                           Membro da Comissão
(') JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O   JO   n? L 182 de 3. 7. 1987, p. 1 .
(J) JO   h? L 188 de 1 . 7. 1989, p. 1 .
O   JO   n? L 97 de 16. 4. 1990, p. 1 .
O   JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985 , p. 4.
n TO N? L 358 de 8 . 12 . 1989 . D . 28 .                            ( ) Ver página 1 do presente Jornal Oficial.
 ---pagebreak--- N? L 103 /4                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   23 . 4 . 90
                                                                    ANEXO I
                                                                    PARTE 1
                                                           SECTOR DOS CEREAIS
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                 Negativos
                      Código         República    Holanda   Espanha   Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca     Itália    França    Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pu        £     FB/Flux        Dkr          Lit       FF       DR      £Irl      Esc
                                                                                              — 1 000 kg -
   0709 90 60                                                         22,341                                               3 258,1
   0712 90 19                                                         22,341                                             . 3 258,1
   1001 10 10                                                         32,506                                               4 740,6
   1001 10 90                                                         32,506                                               4 740,6
   1001 90 91                                                         22,341                                               3 258,1
   1001 90 99                                                         22,341                                               3 258,1
   1002 00 00                                                         21,224                                               3 095,3
   1003 00 10                                                         21,224                                               3 095,3
   1003 00 90                                                         21,224                                               3 095,3
   1004 00 10                                                         20,375                                               2 971,4
   1004 00 90                                                         20,375                                               2 971,4
   1005 10 90                                                         22,341                                               3 258,1
   1005 90 00                                                         22,341                                               3 258,1
   1007 00 90                                                         21,224                                               3 095,3
   1008 20 00                                                         21,224                                               3 095,3
   1101 00 00                                                         27,086                                               3 950,1
   1102 10 00                                                         25,522                                               3 722,1
   1102 20 10                                                         31,277                                               4 561,4
   1102 20 90                                                         10,053                                               1 466,2
   1102 90 10                                                         21,648                                               3 157,2
   1102 90 30                                                         20,782                                               3 030,9
   1102 90 90  11-1   7285                                            21,648                                               3 157,2
               11-1   7286                                            21,648                                               3 157,2
   1103 11 10                                                         42,101                                               6 140,0
   1103 11 90                                                         29,252                                               4 266,1
   1103 12 00                                                         28,525                                               4 160,0
   1103 13 11  11-2   7287                                            32,394                                               4 724,3
   1103 13 19  11-3   7288                                            32,394                                               4 724,3
               11-3   7289                                            32,394                                               4 724,3
   1103 13 90                                                         22,788                                               3 323,3
   1103 19 10                                                         21,648                                               3 157,2
   1103 19 30                                                         29,713                                               4333,4
   1103 19 90  11-1   7285                                            21,648                                               3 157,2
               11-1   7286                                            21,648                                               3 157,2
   1103 21 00                                                         22,788                                               3 323,3
   1103 29 10                                                         21,648                                               3 157,2
   1103 29 20                                                         21,648                                               3 157,2
 ---pagebreak--- 23 . 4 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N?L 103 /5
                                                  Positivos                                              Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal 1
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Feaeral da                     Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta       £     FB/Flux      Dkr         Lit        FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                            — I 000 kg —
    1103 29 30                                                       20,782                                            3 030,9
    1103 29 40                                                       22,788                                            3 323,3
    1103 29 90  1 1-1  7285                                          21,648                                            3 157,2
                11-1   7286                                          21,648                                            3 157,2
    1104 11 10                                                       21,648                                            3 157,2
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    1104 12 10                                                       20,782                                            3 030,9
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    1104 19 10                                                       22,788                                            3 323,3
    1104 19 30                                                       21,648                                            3 157,2
    1104 19 50                                                       24,575                                            3 584,0
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    1104 21 10                                                       21,648                                            3 157,2
    1104 21 30                                                       29,713                                            4 333,4
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    1104 23 30                                                       22,788                                            3 323,3
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    1104 30 10                                                       16,756                                            2 443,6
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    1107 10 19                                                       29,713                                            4 333,3
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 ---pagebreak--- N°. L 103/6                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                23 . 4. 90
                                                   Positivos                                               Negativos
                        Código         República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França   Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC   Quadro  adicional
                                 Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pu        £     FB/Flux       Dkr          Lit       FF      DR      £Irl      Esc
                                                                                              — 1 000 kg ■
                                  / i\
    1108 11 00  11-5    7295                                          37,756                                              5 506,3
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                11-5    7295                                          33,735                                              4 919,8
    1108 13 00  11-6    7296                                          33,735                                              4 919,8
                                  / i\
                11-6    7297                                          33,735                                              4 919,8
    1108 14 00  11-5    7294                                          33,735                                              4 919,8
                                  / i\
                11-5    7295                                          33,735                                              4 919,8
    1108 19 90  11-5    7294                                          33,735                                              4 919,8
                                  / i\
                11-5    7295                                          33,735                                              4 919,8
    1109 00 00                                                        51,384                                              7 493,7
    1702 30 91  17-9  : 7318                                          44,011                                              6 418,6
    1702 30 99  17-9    7318                                          33,735                                              4 919,8
    1702 40 90                                                        33,735                                              4 919,8
    1702 90 50                                                        33,735                                              4 919,8
    1702 90 75                                                        46,022                                              6 711,8
    1702 90 79                                                        32,171                                              4 691,7
   2106 90 55                                                         33,735                                              4 919,8
   2302 10 10   23-1    7622
                23-1    7623                                           9,227                                              1 345,6
   2302 10 90                                                         19,113                                              2 787,4
   2302 20 10                                                          9,227                                              1 345,6
   2302 20 90                                                         19,113                                              2 787,4
   2302 30 10                                                          9,227                                              1 345,6
   2302 30 90                                                         19,772                                              2 883,5
   2302 40 10                                                          9,227                                              1 345,6
   2302 40 90                                                         19,772                                              2 883,5
   2303 10 11                                                         44,682                                              6 516,3
   2309 10 11   23-2    7624      O
                23-2    7625      O                                    2,681                                                391,0
   2309 10 13   23-8    7541     OO
                23-8    7542     OO                                   27,777                                             10 072,1
                23-8    7543     OO                                   55,555                                             20 144,3
                23-8    7547     OO
                23-8    7548     OO                                   43,789                                             15 877,9
                23-8    7549     OO                                   87,577                                             31 755,9
                23-8    7550     OO                                    2,681                                                391,0
                23-8    7551     OO                                   30,458                                             10 463,1
                23-8    7552     OO                                   58,236                                             20 535,3
                23-8    7629     OO                                    2,681                                                391,0
                23-8    7630     OO                                   46,470                                             16 268,9
                23-8    7631     OO                                   90,258                                             32 146,9
   2309 10 31   23-3    7624      o
                23-3    7691      o                                     8,489                                             1 238,1
   2309 10 33   23-9    7541     OO
                23-9    7542     OO                                   27,777                                             10 072,1
 ---pagebreak--- 23 . 4. 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N°. L 103 /7
                                                      Positivos                                                  Negativos
                                          República    Holanda    Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca      Itália    Franca    Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC   Quadro  Código     Notas   Federal da                        Unido  xemburgo
                      adicional
                                          Alemanha
                                             DM          F1         Pu        £     FB/Flux       Dkr          Lit        FF       DR      £Irl       Esc
    2309 10 33  23-9
                23-9
                       7543
                       7547
                                  OO
                                ) f)
                                                                I          55,555
                                                                             —
                                                                                                      1 000 kg —
                                                                                                                               20 144,3
                                        I
                23-9   7548       00                                       43,789                                              15 877,9
                23-9   7549       oo                                       87,577                                              31 755,9
                23-9   7645       oo.   L                                    8,489                                               1 238,1
                23-9   7646       oo                                       36,266                                              11 310,2
                23-9   7647       oo                            l          64,044                                              21 382,4
                23-9   7651       oo                                         8,489                                               1 238,1
                23-9   7652       oo                                       52,278                                              17 116,0
                23-9   7653       oo                                       96,066                                              32 994,0
    2309 10 51  23-4   7624                                                  —
                23-4   7692        o                                       16,756                                               2 443,6
    2309 10 53 23-10   7541       oo                            l            —
               23-10   7542       oo                                       27,777                                              10 072,1
               23-10   7543       00                                       55,555                                              20 144,3
               23-10   7547       oo                                         —
               23-10   7548       oo                                       43,789                                              15 877,9
               23-10   7549                                                87,577                                              31 755,9
               23-10   7654     ('X'L1                                     16,756                                               2 443,6
               23-10   7655       oo                                       44,533                                              12 515,7
               23-10   7656     (2) (3)                                    72,311                                              22 587,9
               23-10   7660       oo                                       16,756                                               2 443,6
               23-10   7661       oo                                       60,545                                              18 321,5
               23-10   7662       oo                                      104,333                                              34 199,5
    2309 90 31  23-5   7624                                     l            —
                23-5   7693                                                  2,681                                                 391,0
    2309 90 33 23-11   7541     X')]                                         —
               23-11   7542     \                               l          27,777                                              10 072,1
               23-11   7543       oo                                       55,555                                              20 144,3
               23-11   7547       oo                                         —
               23-11   7548       oo                                       43,789                                              15 877,9
               23-11   7549       oo                                       87,577                                              31 755,9
               23-11   7663       oo                                        2,681                                                  391,0
               23-11   7664       oo                                       30,458                                              10 463,1
               23-11   7665       oo                                       58,236                                              20 535,3
               23-11   7669       oo                                        2,681                                                  391,0
               23-11   7670     )f)]                            l          46,470                                              16268,9
               23-11   7671       oo                                       90,258                                              32 146,9
    2309 90 41  23-6   7624       -O                                         —
               23-6    7694     (3 )                                        8,489                                               1 238,1
    2309 90 43 23-12   7541     (2) (3)                                      —■
               23-12   7542                                                27,777                                              10 072,1
               23-12   7543     (W)                                        55,555                                              20 144,3
               23-12   7547       oo                                         —
               23-12   7548       oo                                       43,789                                              15 877,9
 ---pagebreak--- N? L 103 / 8                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                23 . 4. 90
                                                         Positivos                                              Negativos
                             Código          República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França   Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Nous   Federal da                     Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pu       £     FB/Flux       Dkr         Lit        FF      DR      £Irl      Esc
                                                                                                   — 1 000 kg —
    2309 90 43      23-12    7549     OO                                    87,577                                            31 755,9
                    23-12    7672     OO                                     8,489                                             1 238,1
                    23-12    7673     OO                                    36,266                                            11 310,2
                    23-12    7674     OO                                    64,044                                            21 382,4
                    23-12    7678     OO                                     8,489                                             1 238,1
                    23-12    7679     OO                                    52,278                                            17 116,0
                    23-12    7680     OO                                    96,066                                            32 994,0
    2309 90 51       23-7    7624      o
                     23-7    7695      o                                    16,756                                             2 443,6
    2309 90 53      23-13    7541     OO
                    23-13    7542     OO                                    27,777                                            10 072,1
                    23-13    7543     OO                                    55,555                                            20 144,3
                    23-13    7547     OO
                    23-13    7548     OO                                    43,789                                            15 877,9
                    23-13    7549     OO                                    87,577                                            31 755,9
                    23-13    7681     OO                                    16,756                                             2 443,6
                    23-13    7682     OO                                    44,533                                            12 515,7
                    23-13    7683     OO                                    72,311                                            22 587,9
                    23-13    7687     OO                                    16,756                                             2 443,6
                    23-13    7688     OO                                    60,545                                            18 321,5
                    23-13    7689     OO                                   104,333                                            34 199,5
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(J) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
(5) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n°. 1677/85,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- 23 . 4. 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 103 /9
                                                                    PARTE 2
                                                       SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                                Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha    Remo   Bélgica/Lu ­ Dinamarca    Itália    França Grécia Manda     Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                      Unido    xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta        £      FB/Flux       Dkr         Lit       FF    DR     £Irl       Esc
                                                                                               — 100 kg —
    0103 91 10                                                          4,718                                             229,0
    0103 92 11                                                          4,013                                             194,7
    0103 92 19                                                          4,718                                             229.0
    0203 11 10                                                          6,135                                             297.8
    0203 12 11                                                          8,896                                             431,8
    0203 12 19                                                          6,872                                             333,5
    0203 19 11                                                          6,872                                             333,5
    0203 19 13                                                          9,939                                             482,4
    0203 19 15                                                          5,338                                             259.1
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    0203 29 13                                                         9,939                                              482,4
    0203 29 15                                                         5,338                                              259,1
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    0209 00 30                                                          1,473                                              71,5
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    0210 12 11                                                         5,338                                              259,1
    0210 12 19                                                         8,896                                              431.8
    0210 19 10                                                         7,853                                              381,1
    0210 19 20                                                         8,590                                              416.9
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 ---pagebreak--- N? L 103 / 10                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            23 . 4. 90
                                                         Positivos                                            Negativos
                            Código           República    Holanda  Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC      Quadro  adicional
                                     Nous    Federal da                    Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pta     £     FB/Flux       Dkr        Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                                                                                                  — 100 kg —
    0210 19 81      02-3    7039                                           17,302                                            839.7
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    1601 00 10                         C)                                   8,590                                            416.9
    1601 00 91      16-1    7319     C)(J)                                 14,418                                            699,8
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                    16-3    7329                                            9,203                                            446.7
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                    16-3    7329                                            8,590                                            416.9
    1602 49 11      16-3    7327                                            8,896                                            431.8
                    16-3    7328                                           15,032                                            729.5
                    16-3    7329                                            8,590                                            416.9
    1602 49 13      16-3    7327                                            6,872                                            333,5
                    16-3    7328                                           12,578                                            610.4
                    16-3    7329                                            8,590                                            416,9
    1602 49 15      16-3    7327                                            6,872                                            333,5
                    16-3    7328                                           12,578                                            610.4
                    16-3    7329                                            8,590                                            416,9
    1602 49 19      16-3    7327                                            6,872                                            333.5
                    16-3    7328                                            8,283                                            402.0
                    16-3    7329                                            6,626                                            321.6
    1602 49 30      16-1    7319                                            6,872                                            333,5
                    16-1    7322                                            5,522                                            268,0
    1602 49 50                                                              4,111                                            199,5
    1602 90 10                                                              7,976                                            387.1
    1602 90 51                                                              8,283                                            402,0
    1902 20 30                                                              4,111                                            199,5
(') Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozinhados) que contenham salsichas forem classificados devido i sua composição no
    código NC 1601 , o montante compensatório só é aplicado sobre o peso liquido das salsichas, das carnes ou das miudezas, incluindo o toucinho e
    as gorduras de toda a natureza ou origem, contidas nesses preparados.
(J) O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado
    sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
 ---pagebreak--- 23 . 4. 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 103 / 11
                                                                      PARTE 3
                                                       SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                                    Positivos                                                Negativos
                       Código           República    Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lur Dinamarca      Itália    França   Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas   Federal da                      Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Pu         £     FB/Flux      Dkr           Lit       FF      DR      £Irl      Esc
                                                                                           — 100 kg peso vivo —
    0102 90 10                    O                                     15,926                                              7 007,7
    0102 90 31                    o                                     15,926                                              7 007,7
    0102 90 33                    C)                                    15,926                                              7 007,7
    0102 90 35                    C)                                    15,926                                              7 007,7
    0102 90 37                                                          15,926                                              7 007,7
                                                                                         — 100 kg de peso liquido —
    0201 10 10                                                          30,259                                             13 314,7
    0201 10 90                                                          30,259                                             13 314,7
    0201 20 21                                                          30,259                                             13 314,7
    0201 20 29                                                          30,259                                             13 314,7
    0201 20 31                                                          24,208                                             10 651,7
    0201 20 39                                                          24,208                                             10 651,7
    0201 20 51                                                          36,311                                             15 977,6
    0201 2059                                                           36,311                                             15 977,6
    0201 20 90                                                          24,208                                             10 651,7
    0201 30 00                                                          41,408                                             18 220,1
    0202 10 00                                                          26,915                                             11 843,0
    0202 20 10                    O                                     26,915                                             11 843,0
    0202 20 30 02-1    7014                                              4,306                                              1 894,9
               02-1    7018                                              4,306                                              1 894,9
               02-1    7019       O                                     21,532                                              9 474,4
    0202 20 50 02-1    7014                                              6,729                                              2 960,8
               02-1    7018                                              6,729                                              2 960,8
               02-1    7019       O                                     33,644                                             14 803,8
    0202 20 90                    O                                     21,532                                              9 474,4
    0202 30 10                    C)                                    33,644                                             14 803,8
    0202 30 50                  (2) (3)                                 33,644                                             14 803,8
    0202 30 90 02-2    7034                                              6,729                                              2 960,8
               02-2    7038       O                                     33,644                                             14 803,8
    0206 10 95                                                          41,408                                             18 220,1
    0206 29 91                                                          33,644                                             14 803,8
    0210 20 10                                                          24,208                                             10 651,7
    0210 20 90                                                          34,559                                             15 206,8
    0210 90 41                                                          34,559                                             15 206,8
    0210 90 90                                                          34,559                                             15 206,8
    1602 50 10  16-4   7330                                             34,559                                             15 206,8
                16-4   7331                                             20,704                                              9 110,0
                16-4   7332                                             13,856                                              6 096,7
    1602 90 61  16-4   7332                                             13,856                                              6 096,7
 ---pagebreak--- N? L 103/ 12                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               23 . 4. 90
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(3) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- 23 . 4 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 103/ 13
                                                                   PARTE 4
                                     SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                Negativos
                       Código        República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França  Grícia  Irlanda   Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Nows Federal da                      Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta        £     FB/Flux       Dkr         Lit        FF     DR       £Irl      Esc
                                                                                           — 100 unidades —
    0105 11 00                                                         0,615                                                70,5
    0105 19 10                                                         1,795                                              205j8
    0105 19 90                                                        0,615                                                 70,5
                                                                                                100 kg —
    0105 91 00                                                         2,674                                              306.5
    0105 99 10                                                         4,349                                              498.6
    0105 99 20                                                        4,123                                               472.7
    0105 99 30                                                        2,939                                               336,9
    0105 99 50                                                        4,297                                               492.7
    0207 10 11                                                         3,359                                              385,1
    0207 10 15                                                        3,819                                               437,9
    0207 10 19                                                        4,161                                               477.1
    0207 10 31                                                        4,198                                               481,3
    0207 10 39                                                        4,602                                               527,6
    0207 10 51                                                        5,117                                               586,6
    0207 10 55                                                        6,212                                               712.3
    0207 10 59                                                        6,903                                               791.4
    0207 10 71                                                        5,890                                               675.2
    0207 10 79                                                        6,440                                               738,4
    0207 10 90                                                        6,139                                               703.8
    0207 21 10                                                        3,819                                               437.9
    0207 21 90                                                        4,161                                               477.1
    0207 22 10                                                        4,198                                               481.3
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    0207 39 13                                                        4,578                                               524,8
    0207 39 15                                                        3,485                                               399,6
    0207 39 17                                                        2,413                                               276.6
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    0207 39 23                                                        5,920                                               678.7
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 ---pagebreak--- N?L 103 / 14                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              23. 4. 90
                                                Positivos                                              Negativos
                     Código         República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França  Gricia Irlanda  Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pta      £     FB/Flux       Dkr          Ltt       FF     DR      £Irl     Esc
                                                                                             100 kg­
  0207 39 35                                                        3,485                                              399,6
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  0207 39 41                                                        6,717                                              770,2
  0207 39 43                                                        3,149                                              361,0
  0207 39 45                                                        5,668                                              649,8
  0207 39 47                                                       10,724                                            1 229,5
  0207 39 51                                                        2,413                                              276,6
  0207 39 53                                                       13,525                                            1 550,6
  0207 39 55                                                       11,320                                            1 297,8
  0207 39 57                                                        7,593                                              870,6
  0207 39 61                                                        7,084                                              812,2
  0207 39 63                                                        6,753                                              774,2
  0207 39 65                                                        3,485                                              399,6
  0207 39 67                                                        2,413                                              276,6
  0207 39 71                                                        9,660                                            1 107,5
  0207 39 73                                                        6,302                                              722,5
  0207 39 75                                                        9,338                                            1 070,6
  0207 39 77                                                        5,920                                              678,7
  0207 39 81                                                        8,857                                            1 015,4
  0207 39 83                                                       10,724                                            1 229,5
  0207 39 85                                                        2,413                                              276,6
  0207 41 10                                                       11,320                                            1 297,8
  0207 41 11                                                        4,578                                              524,8
  0207 41 21                                                        3,485                                              399,6
  0207 41 31                                                        2,413                                              276,6
  0207 41 41                                                        6,302                                              722,5
  0207 41 51                                                        5,920                                              678,7
  0207 41 71                                                       10,724                                            1 229,5
  0207 41 90                                                        2,413                                              276,6
  0207 42 10                                                        8,817                                            1 010,8
  0207 42 11                                                        5,062                                              580,4
  0207 42 21                                                        3,485                                              399,6
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  0207 42 51                                                        3,149                                              361,0
  0207 42 59                                                        5,668                                              649,8
  0207 42 71                                                       10,724                                            1 229,5
  0207 42 90                                                        2,413                                              276,6
  0207 43 11                                                       13,525                                            1 550,6
  0207 43 15                                                       11,320                                            1 297,8
  0207 43 21                                                        7,593                                              870,6
  0207 43 23                                                        7,084                                              812*2
  0207 43 25                                                        6,753                                              774,2
  0207 43 31                                                        3,485                                              399,6
  0207 43 41                                                        2,413                                              276,6
 ---pagebreak--- 23 . 4 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 103 / 15
                                                  Positivos                                              Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    Franca  Gr6cia  Irlanda   Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta      £     FB/Flux       Dkr          Lt        FF     DR       £Irl      Esc
                                                                                            — 100 kg —
    0207 43 51                                                        9,660                                            1 107,5
    0207 43 53                                                        6,302                                              722,5
    0207 43 61                                                        9,338                                            1 070,6
    0207 43 63                                                        5,920        I                                     678,7
    0207 43 71                                                        8,857                                            1 015,4
    0207 43 81                                                       10,724                                            1 229,5
    0207 43 90                                                        2,413                                              276,6
    0209 00 90                                                        5,362                                              614,7
                                                                                          — 100 unidades —
    0407 00 11                                                        1,282        l                                     147,0
    0407 00 19                                                        0,439                                                50,4
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    0407 00 30                                                        3,874                                              444,1
    0408 11 10                                                       18,130                                            2 078,5
    0408 19 11                                                        7,903                                              906,0
    0408 19 19                                                        8,445                                              968,2
    0408 91 10                                                       17,510        l                                   2 007,5
    0408 99 10                                                        4,494        I                                     515,2
    1602 31 11  16-2   7323                                           8,397                                              962,7
                16-2   7324
    1602 31 19  16-2   7323                                          11,796                                            1 352,4
                16-2   7324
    1602 39 11                                                       11,306        I                                   1 296,2
    1602 39 19  16-2   7323                                          11,796                                            1 352,4
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    3502 10 91                                                       15,728                                            1 803,2
    3502 10 99                                                        2,131                                              244,3
    3502 90 51                                                       15,728                                            1 803,2
    3502 90 59                                                        2,131
                                                                                   l                                     244,3
 ---pagebreak--- N? L 103 / 16                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                23 . 4. 90
                                                                   PARTE 5
                                              SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França  Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta         £    FB/Flux       Dkr          Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                                100 kg -
   0401        04-1   7058                                             a+e                                               a+e
   0402 10 11                                                         21,894                                            7 939,0
   0402 10 19  04-3   7059                                            14,297                                            5 184,1
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               04-3   7079                                            21,894                                            7 939,0
   0402 10 91  04-4   7089                                             d+f                                               d+f :
   0402 10 99  04-4   7089                                             d+f                                               d+f
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   0402 21 19  04-2   7744                                             a+c                                               a+c
   0402 21 91  04-2   7744                                             a+c                                               a+c
   0402 21 99  04-2   7744                                             a+c                                               a+c
   0402 29     04-2   7744                                           a + c+f                                            a+c+f
   0402 91     04-2   7744                                             a+c                                               a+c
   0402 99     04-2   7744                                           a+c+f                                              a+c+f
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   0403 10 33  04-2   7744                                           a+c+f                                              a+c+f
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   0403 90 11  04-5   7093                                            14,297                                            5 184,1
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   0403 90 39  04-2   7744                                           a + c+f                                            a+c+f
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 ---pagebreak--- 23 . 4. 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N°. L 103/ 17
                                                  Positivos                                              Negativos
                        Código        República    Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França    Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Nous Federal da                      Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta        £     FB/Flux      Dkr         Lit       FF       DR      £Irl       Esc
                                                                                             — 100 kg —
    0404 90 1 1  04-2   7744                                           a+c                                                a+c
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    0404 90 33   04-2   7744                                           a+c                                                a+c
    0404 90 39   04-2   7744                                           a+c                                                a+c
    0404 90 51   04-2   7744                                         a+c+f                                              a+c+f
    0404 90 53   04-2   7744                                         a+c+f                                              a+c+f
    0404 90 59   04-2   7744                                         a+c+f                                              a+c+f
    0404 90 91   04-2   7744                                         a+c+f                                              a+c+f
    0404 90 93   04-2   7744                                         a+c+f                                              a+c+f
    0404 90 99   04-2   7744                                         a+c+f                                              a+c+f
    0405         04-7   7118                                          16,067                                             5 826,1
                 04-7   7119                                          16,469                                             5 971,7
                 04-7   7134                                          18,824                                             6 825,6
                 04-7   7138                                          19,294                                             6 996,2
                 04-7   7139                                          23,285                                             8 443,2
                 04-7   7154                                          23,867                                             8 654,3
                 04-7   7189                                          36,269                                           13 151,4
                 04-7   7193                                          37,176                                           13 480,1
                 04-7   7194
                 04-7   7197                                        b x coef                                            b x coef
                 04-7   7198
                 04-7   7199                                        b x coef                                            b x coef
                 04-7   7214
                 04-7   7218                                        b x coef                                            b x coef
                 04-7   7225                                            b                                                   b
                 04-7   7281                                        b x coef                                            b x coef
    0406 10 10   04-8   7226
                 04-8   7227                                         27,223                                              9 871,3
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                 04-8   7231                                           8,507                                             3 084,8
                 04-8   7232                                          12,374                                             4 487,0
    040610 90    04-8   7226
                 04-8   7228                                         31,084                                            11 271,1
                 04-8   7230                                         24,355                                              8 831,3
                 04-8   7232                                          12,374                                            4 487,0
    0406 20 10
    0406 20 90   04-9   7233                                         31,084                                            11 271,1
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    0406 30 10  04-10   7235
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 ---pagebreak--- N°. L 103 / 18                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               23 . 4. 90
                                                 Positivos                                              Negativos
                       Código        República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca    Itália    França   Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Nous Federal da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta      £     FB/Flux        Dkr         Li:       FF      DR      £Irl      Esc
                                                                                            — 100 kg —
   0406 30 10  04-10   7238                                         23,856                                             8 650,2
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   0406 30 31  04-10   7235
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               04-15    7254
 ---pagebreak--- 23 . 4 . 90                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N°. L 103/ 19
                                                          Positivos                                             Negativos
                           Código             República    Holanda   Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                      Unido xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1        PM      £     FB/Flux       Dkr         Lit       FF      DR      £Irl       Esc
                                                                                                    — 100 kg -
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                                                Positivos                                             Negativos
                      Código        República    Holanda  Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França   Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Nous Federal da                     Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pu        £    FB/Flux       Dkr        Lit        FF      DR      £Irl      Esc
                                                                                          — 100 kg —
   0406 90 73 04-16   7259
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 ---pagebreak--- 23 . 4 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N°. L 103/21
                                                  Positivos                                              Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha   Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pu        £     FB/Flux       Dkr         Lit       FF      DR      £Irl       Esc
                                                                                             — 100 kg -
    0406 90 97  04-8   7230                                          24,355                                             8 831,3
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               23-14   7555                                           8,333                                             3 021,6
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               23^14   7557                                          11,666                                             4 230,3
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               23-14   7580                                           8,758                                             3 175,6
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               23-14   7583                                          18,391                                             6 668,7
               23-14   7584                                          19,705                                             7 145,1
               23-14   7885
    2309 10 39 23-14   7553                                           2,778                                             1 007,2
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               23-14   7557                                          11,666                                             4 230,3
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               23-14   7579                                           4,379                                             1 587,8
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               23-14   7581                                          13,137                                             4 763,4
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               23-14   7885
 ---pagebreak--- N? L 103 / 22                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              23 . 4 . 90
                                                 Positivos                                              Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França  Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federa! da                     Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM           F1      Pu       £      FB/Flux      Dkr          Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                              100 kg -
   2309 10 59 23-14   7553                                           2,778                                            1 007,2
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   2309 90 35 23-14   7553                                           2,778                                            1 007,2
              23-14   7554                                           5,555                                            2 014,4
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              23-14    7885
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 ---pagebreak--- 23 . 4 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 103 /23
                                                      Positivos                                                Negativos
                        Código            República    Holanda    Espanha  Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                      Unido   xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          Fl         Pta      £     FB/Flux        Dkr         Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                                   — 100 kg -
    2309 90 39 23-14    7579                                                4,379                                            1 587,8
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 ---pagebreak---   N? L 103 /24                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                          23 . 4. 90
                                        I                    Positivos                                                            Negativos
                               Código           República     Holanda      Espanha      Reino     Bélgica/Lu­   Dinamarca      Itália      França       Grécia      Irlanda    Portugal
     Código NC       Quadro   adicional
                                          Notas Federal da                              Unido      xemburgo
                                                Alemanha
                                        I          DM           F1            Pta          £        FB/Flux         Dkr          Lit         FF          DR           £Irl        Esc
\                  I        I           \                                                                             — 100 kg —
      2309 90 70     23-14     7885
                                        II                                                —                                                              —
                                                                                                  — °/o matéria gorda de leite/100 kg de produto —
                       a                                                                  0,405                                                           146,8
                       b                                                                  0,444                                                           161,0
                                                    ■ % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto •
                       C                                                                  0,187                                                            67,9
                                                               — % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto -
                       d                                                                  0,219                                                            79,4
                                                         ■ % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto ■
                       e                                                                  0,017                                                              6,2
                                                                                                          • o/o sacarose/100 kg de produto ■
                       í                                                                  0,078                                                            11,4
  Nota :
  Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
  obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
  não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
  e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
  teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- 23 . 4 . 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N°. L 103/25
                                                                           PARTE 6
                                                                   SECTOR DO VINHO
                                                             Montantes compensatórios monetários
               I                  ||                     Positivos                              [            Negativos
                         Código              República    Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia    Irlanda    Portugal
   Código NC     Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                      Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pta        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR         £Irl       Esc
    2204 21 25    22-5   7431         O                                                                                     799,7  I
                  22-5   7432         C)                                                                                    799,7  \
                  22-5   7434         o                                                                                       34,7 I
                  22-5   7587                                                                                               799,7
                  22-5   7588         (')  \                                                                                  34,7
    2204 21 29    22-6   7438     (2)                                                                                       560,3
                                  (2)
                  22-6   7439              \                                                                                560,3
                  22-6   7441                                                                                                 34,7
                  22-6   7589         o                                                                                     560,3  l
                  22-6   7590         (')                                                                                     34,7 l
    2204 21 35    22-8   7449 ,       <2)                                                                                   799,7
                  22-8   7451         o                                                                                       34,7
                  22-8   7591         0                                                                                     799,7
                  22-8   7592         o                                                                                       34,7 l
    2204 21 39    22-9   7455         0                                                                                     560,3
                  22-9   7457         C)                                                                                      34,7
                  22-9   7593         0                                                                                     560,3
                  22-9   7594         C)                                                                                      34,7
    2204 29 10    22-3   7426                                                                                                 34,7
    2204 29 25   22-11   7478     (2                                                                                        799,7       '
                 22-11   7479         o                                                                                     799,7  l
                 22-11   7480                                                                                               799,7
                 22-11   7481                                                                                               799,7
                 22-11   7483         o                                                                                      34,7
                 22-11   7595         C)                                                                                    799,7  \
                 22-11   7596                                                                                                34,7
    2204 29 29   22-12   7487                                                                                               560,3
                 22-12   7488                                                                                               560,3
                 22-12   7490         (')                                                                                    34,7
                 22-12   7597         o                                                                                     560,3
                 22-12   7598         C)                                                                                     34,7
    2204 29 35   22-14   7498                                                                                               799,7  l
                 22-14   7499         o                                                                                     799,7
                 22-14   7518         C)                                                                                     34,7  l
                 22-14   7599     (2Y                                                                                       799,7
 ---pagebreak---   N? L 103 /26                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         23 . 4. 90
I               I                                      Positivos                                        Negativos
                          Código           República    Holanda  Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itília    França Grécia  Irlanda   Portugal
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas Federal da                    Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                   \          DM          FL       Pta     £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR       £Irl       Esc
     2204 29 35   22-14   7614        O                                                                                  34,7
     2204 29 39   22-15   7524        o                                                                                560,3
                  22-15   7526        O                                                                                  34,7
                  22-15   7618        0                                                                                560,3
                  22-15   7619        C)                                                                                 34,7
  O % vol/hl
  O hl
 ---pagebreak--- 23 . -4 . 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      N? L 103/27
                                                                     PARTE 7
                                                            SECTOR DO AÇÚCAR
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                                       Negativos
                                      República    Holanda   Espanha    Remo   Bélgica/Lu­     Dinamarca       Itália      Franca  Grécia Irlanda  Portugal
                       Código
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                        Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        Pta        £     FB/Flux           Dkr            Lit         FF     DR      £Irl     Esc
                                                                                                        100 kg •
    170111 10   17-5   7334                                              6,491                                                      946,6
                17-5   7335                                              6,491                                                      946,6
    1701 11 90  17-5   7334                                              6,491                                                      946,6
                17-5   7335                                              6,491                                                      946,6
    1701 12 10  17-5   7334                                              6,491                                                      946j6
                17-5   7335                                              6,491                                                      946,6
    1701 12 90  17-5   7334                                              6,491                                                      946,6
                17-5   7335                                              6,491                                                      946,6
    1701 91 00  17-6   7337                                              7,784                                                    1 135,2
    1701 99 10  17-7   7340                                              7,784                                                    1 135,2
    1701 99 90  17-7   7340                                              7,784                                                    1 135,2
                                                                                            — 100 kg de matéria seca —
    1702 30 10  17-7   7340                                              7,784                                                    1 135,2
    1702 40 10  17-7   7340                                              7,784                                                    1 135,2
    1702 60 10 17-7    7340                                              7,784                                                    1 135,2
                                                                                  — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos -
    1702 60 90 17-10   7345      O                                     0,0778                                                      11,352
               17-10   7346      (J)                                   0,0778                                                      11,352
               17-10   7347      O                                     0,0778                                                     11,352
                                                                                            — 100 kg de matéria seca —
    1702 90 30  17-7   7340                                              7,784                                                    1 135,2
                                                                                  — % teor de sacarose e 100 kg líquidos -
    1702 90 60 17-11   7349       j
                                                                       0,0778                                                     11,352
                                  »
               17-11   7350                                            0,0778                                                     11,352
                                  i
               17-11   7351                                            0,0778                                                     11,352
    1702 90 71 17-12   7353       y
                                                                       0,0778                                                     11,352
                                  y
    1702 90 90 17-10   7345                                            0,0778                                                     11,352
               17-10   7346       i
                                                                       0,0778                                                     11,352
                17-8   7347       v
                                                                       0,0778                                                     11,352
                                                                                            — 100 kg de matéria seca —
    2106 90 30 21-5    7419                                             7,784                                                     1 135,2
                                                                                     • °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos •
    2106 90 59 21-6    7423      o                                     0,0778                                                     11,352
               21-6    7424      o                                     0,0778                                                     11,352
               21-6    7425      (')                                   0,0778                                                     11,352
 ---pagebreak--- N? L 103 /28                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            23 . 4. 90
(1) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n°. L 89 de
    10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2° do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n°.. L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3 . 1970, p. 1) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 23 . 4 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N°. L 103/29
                                                                     PARTE 8
                                MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                               Negativos
                       Código          República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pu         £     FB/Flux       Dkr         Lit   ,   FF      DR      £Irl       Esc
                                                                                               — 100 kg -
    0403 10 51                                                          19,705                                            7 145,1
    0403 10 53                                                          21,931                                            7 957,3
    0403 10 59                                                          31,028                                           11 250,7
    0403 10 91                                                           2,442                                              885,7
    0403 10 93                                                           3,249                                            1 178,2
    0403 10 99                                                           4,922                                            1 784,8
    0403 90 71                                                          19,705                                            7 145,1
    0403 90 73                                                         -21,931                                            7 957,3
    0403 90 79                                                          31,028                                           11 250,7
    0403 90 91                                                           2,442                                              885,7
    0403 90 93                                                           3,249                                            1 178,2
    0403 90 99                                                           4,922                                            1 784,8
    1517 10 10                                                           5,019                                            1 819,8
    1517 90 10                                                           5,019                                            1 819,8
    1704 10 11                                                           4,666                                              680,6
    1704 10 19                                                           4,666                                              680,6
    1704 10 91                                                           5,226                                              762,1
    1704 10 99                                                           5,226                                              762,1
                          *
    1704 90 51  17-1
                          *
    1704 90 55  17-4
                          *■
    1704 90 61  17-4
                          *
    1704 90 65  17-4
                          *
    1704 90 71  17-4
                          *
    1704 90 75  17-1
                          *
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                17-2   7632
                          *
    1704 90 99  17-3
                17-3   7632
                          *
    1806 20 10  18-1
                          *
    1806 20 30  18-1
                          »
    1806 20 50  18-1
                          *
    1806 20 70  18-1
                          *
    1806 20 90  18-2
                          *
    1806 31 00  18-1
                          *
    1806 32 10  18-4
                          »
    1806 32 90  18-4
                          *
    180690: 11  18-4
                          *
    180690 19   18-1
                          *
    1806 90 31  18-1
 ---pagebreak--- N°. L 103 / 30                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              23 . 4. 90
                                                   Positivos                                              Negativos
                        Código         República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França Grécia  Irlanda  Portugal
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pu       £     FB/Flux       Dkr          Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                                100 kg -
    1806 90 39   18-3
    1806 90 50   18-3
                 18-3   7632
    1806 90 60   18-4
    1806 90 70   18-4
    1806 90 90   18-2
    1901 10 00   19-4
    1901 90 90   19-2
    1902 1 1 00                                                        4,092                                              596,8
    1902 19 10                                                         4,092                                              596,8
    1902 19 90                                                         3,595
    1902 40 10                                                         4,092                                              596,8
    1903 00 00                                                         3,237
    1905 30 11   19-1
    1905 30 19   19-1
    1905 30 30   19-1
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    1905 40 00   19-3
                 19-3   7633                                           4,657                                              679,2
                 19-3   7634                                           6,129                                              893,8
    1905 90 40   19-1
    1905 90 50   19-1
    1905 90 60   19-1
    1905 90 90   19-1
    2101 10 99   21-2
    2101 20 90   21-2
    2105 00 10                                                         3,721                                              969,9
    2105 00 91   21-3   6585                                           5,590                                            1 724,3
                 21-3   7585                                           6,445                                            2 034,5
    2105 00 99   21-4   6586                                           7,775                                            2 517,2
                 21-4   7586                                           9,077                                            2 989,3
    2106 10 90   21-2
    2106 90 99   21-1
                 21-1   7001
                 21-1   7002
                 21-1   7003
                 21-1    7004
                 21-1   7635
                 21-1    7636                                          3,153
                 21-1    7637                                          4,554                                              664.1
                 21-1    7642                                          6,515                                              950.2
    2905 44 11                                                         3,458
 ---pagebreak--- 23 . 4 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 103 /31
                                                  Positivos                                                 Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca       Itália    França  Gr6cia Irlanda   Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pu       £ .   FB/Flux        Dkr            Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                                ■ 100 kg -
    2905 44 19                                                        6,305                                                 919,5
    2905 44 91                                                        4,926                                                 718,4
    2905 44 99                                                        8,967                                               1 307,8
    3505 10 10                                                        3,800
    3505 10 90                                                        3,800
    3823 60 11                                                        3,458
    3823 60 19                                                        6,305                                                 919,5
    3823 60 91                                                        4,926                                                 718,4
    382360 99                                                         8,967                                               1 307,8
                       7001
                       7002                                           3,153
                       7003                                           4,554                                                 664.1
                       7004                                           6,515                                                 950.2
                       7005
                       7006                                           2,565
                       7007                                           4,037                                                 588,8
                       7008                                           5,438                                                 793,1
                       7009                                           7,399                                               1 079,2
                       7010
                       7011                                           3,571
                       7012                                           5,043                                                 735,4
                       7013                                           6,444                                                 939.7
                       7015                                           2,976
                       7016                                           4,657                                                 679,2
                       7017                                           6,129                                                 893.8
                       7020                                           2,759                                               1 000,3
                       7021                                           4,440                                               1 245,5
                       7022                                           5,912                                               1 460,1
                       7023                                           7,313                                               1 664,4
                       7024                                           9,274                                               1 950,5
                       7025                                           3,643                                               1 129,3
                       7026                                           5,324                                               1 374,5
                       7027                                           6,796                                               1 589,1
                       7028                                           8,197                                               1 793,4
                       7029                                          10,158                                               2 079,5
                       7030                                           4,649                                               1 275,9
                       7031                                           6,330                                               1 521,1
                       7032                                           7,802                                               1 735,7
                       7033                                           9,203                                               1 940,0
                       7035                                           5,735                                               1 434,3
                       7036                                           7,416                                               1 679,5
                       7037                                           8,888                                               1 894,1
                       7040                                           8,276                                               3 000,9
                       7041                                           9,957                                               3 246,1
                       7042                                          11,429                                               3 460,7
 ---pagebreak--- N? L 103 /32                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              23 . 4 . 90
                                                Positivos                                             Negativos
                                    República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França   Grécia Irlanda  Portugal
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pu       £     FB/Flux       Dkr         Lit       FF      DR      £Irl      Esc
                                                                                          — 100 kg —
                     7043                                          12,830                                            3 665,0
                     7044                                          14,791                                            3 951,1
                     7045                                           9,160                                            3 129,9
                     7046                                          10,841                                            3 375,1
                     7047                                          12,313                                            3 589,7
                     7048                                          13,714                                            3 794,0
                     7049                                          15,675                                            4 080,1
                     7050                                          10,166                                            3 276,5
                     7051                                          11,847                                            3 521,7
                     7052                                          13,319                                            3 736,3
                     7053                                          14,720                                            3 940,6
                     7055                                          11,252                                            3 434,9
                     7056                                          12,933                                            3 680,1
                     7057                                          14,405                                            3 894,7
                     7060                                          14,778                                            5 358,8
                     7061                                          16,459                                            5 604,0
                     7062                                          17,931                                            5 818,6
                     7063                                          19,332                                            6 022,9
                     7064                                          21,293                                            6 309,0
                     7065                                          15,662                                            5 487,8
                     7066                                          17,343                                            5 733,0
                     7067                                          18,815                                            5 947,6
                     7068                                          20,216                                            6 151,9
                     7069                                          22,177                                            6 438,0
                     7070                                          16,668                                            5 634,4
                     7071                                          18,349                                            5 879,6
                      7072                                         19,821                                            6 094,2
                      7073                                         21,222                                            6 298,5
                      7075                                         17,754                                            5 792,8
                      7076                                         19,435                                            6 038,0
                      7077                                         20,907                                            6 252,6
                      7080                                         28,769                                           10 431,8
                      7081                                         30,450                                           10 677,0
                      7082                                         31,922                                           10 891,6
                      7083                                         33,323                                           11 095,9
                      7084                                         35,284                                           11 382,0
                      7085                                         29,653                                           10 560,8
                      7086                                         31,334                                           10 806,0
                      7087                                         32,806                                           11 020,6
                      7088                                         34,207                                           11 224,9
                      7090                                         30,659                                           10 707,4
                      7091                                         32,340                                           10 952,6
                      7092                                         33,812                                           11 167,2
                      7095                                         31,745                                           10 865,8
                      7096                                         33,426                                           11 111,0
 ---pagebreak--- 23 . 4 . 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 103 /33
                                                Positivos                                               Negativos
                      Código         República   Holanda  Espanha   Remo   Bélgica/Lu ­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                    Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1       Pu        £     FB/Flux        Dkr         Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                            — 100 kg —
                               ('l
                      7100
                      7101                                           2,685                                              609,2
                      7102                                           4,157                                              823,8
                      7103                                           5,558                                            1 028,1
                      7104                                           7,519                                            1 314,2
                      7105
                      7106                                           3,569                                              738,2
                      7107                                           5,041                                              952,8
                      7108                                          6,442                      *                      1 157,1
                      7109                                           8,403                                            1 443,2
                      7110                                          2,894                                               639,6
                      7111                                          4,575                                               884,8
                      7112                                          6,047                                             1 099,4
                      7113                                          7,448                                             1 303,7
                      7115                                           3,980                                              798,0
                      7116                                          5,661                                             1 043,2
                      7117                                          7,133                                             1 257,8
                      7120                                           3,763                                            1 364,3
                      7121                                          5,444                                             1609,5
                               (*I
                      7122                                          6,916                                             1 824,1
                      7123                                          8,317                                             2 028,4
                               ('l
                      7124                                         10,278                                             2 314,5
                      7125                                          4,647                                             1 493,3
                      7126                                          6,328                                             1 738,5
                      7127                                          7,800                                             1 953,1
                      7128                                          9,201                                             2 157,4
                      7129                                         11,162                                             2 443,5
                      7130                                          5,653                                             1639,9
                      7131                                          7,334                                             1 885,1
                      7132                                          8,806                                             2 099,7
                               (a)
                      7133                                         10,207                                             2 304,0
                      7135                                          6,739                                             1 798,3
                      7136                                          8,420                                             2 043,5
                      7137                                          9,892                                             2 258,1
                      7140                                          9,280                                             3 364,9
                      7141                                         10,961                                             3 610,1
                      7142                                         12,433                                             3 824,7
                      7143                                         13,834                                             4 029,0
                      7144                                         15,795                                             4 315,1
                      7145                                         10,164                                             3 493,9
                      7146                                         11,845                                             3 739,1
                      7147                                         13,317                                             3 953,7
                      7148                                         14,718                                             4 158,0
                      7149                                         16,679                                             4 444,1
                      7150                                         11,170                                             3 640,5
 ---pagebreak--- N°. L 103 / 34                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               23 . 4. 90
                                                  Positivos                                              Negativos
                                      República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França  Grécia  Irlanda  Portugal
                       Código
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pu       £     FB/Flux       Dkr          Lit       FF      DR      £Irl      Esc
                                                                                               100 kg —
                       7151                                          12,851                                             3 885,7
                       7152                                          14,323                                             4 100,3
                       7153                                          15,724                                             4 304,6
                       7155                                          12,256                                             3 798,9
                       7156                                          13,937                                             4 044,1
                       7157                                          15,409                                             4 258,7
                       7160                                          15,782                                             5 722,8
                       7161                                          17,463                                             5 968,0
                       7162                                          18,935                                             6 182,6
                       7163                                          20,336                                             6 386,9
                       7164                                          22,297                                             6 673,0
                       7165                                          16,666                                             5 851,8
                       7166                                          18,347                                             6 097,0
                       7167                                          19,819                                             6 311,6
                       7168                                          21,220                                             6 515,9
                       7169                                          23,181                                             6 802,0
                       7170                                          17,672                                             5 998,4
                       7171                                          19,353                                             6 243,6
                       7172                                          20,825                                             6 458,2
                       7173                                          22,226                                             6 662,5
                       7175                                          18,758                                             6 156,8
                       7176                                          20,439                                             6 402,0
                       7177                                          21,911                                             6 616,6
                       7180                                          29,773                                            10 795,8
                        7181                                         31,454                                            11041,0
                       7182                                          32,926                                            11 255,6
                        7183                                         34,327                                            11 459,9
                        7185                                         30,657                                            10 924,8
                        7186                                         32,338                                            11 170,0
                        7187                                         33,810                                            11 384,6
                        7188                                         35,211                                            11 588,9
                        7190                                         31,663                                            11 071,4
                        7191                                         33,344                                            11 316,6
                        7192                                         34,816                                            11 531,2
                        7195                                         32,749                                            11 229,8
                        7196                                         34,430                                            11 475,0
                        7200                                          6,751                                             2448,9
                        7201                                          8,432                                             2 694,1
                        7202                                          9,904                                             2 908,7
                        7203                                         11,305                                             3 113,0
                        7204                                         13,266                                             3 399,1
                        7205                                          7,635                                             2 577,9
                        7206                                          9,316                                             2 823,1
                        7207                                         10,788                                             3 037,7
                        7208                                         12,189                                             3 242,0
 ---pagebreak--- 23 . 4 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 103/35
                       ||                              Positivos                                              Negativos
                                          República     Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                     Unido   xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM           F1       Pta      £     FB/Flux       Dkr         Lit        FF     DR      £Irl      Esc
         —
                        7209
                        7210
                                                     I                   14,150
                                                                           8,641
                                                                                                    100 kg­
                                                                                                                            3 528,1
                                                                                                                            2 724,5
         —              7211        0                                    10,322                                             2 969,7
         —              7212                                             11,794                                             3 184,3
         —
              li        7213                                             13,195                                             3 388,6
         —              7215                                               9,727                                            2 882,9
         —
              \         7216        o                                    11,408                                             3 128,1
         —
              \         7217                                             12,880                                             3 342,7
         —              7220        0                l                   10,813                                             3 041,3
         —              7221                         l                   12,494                                             3 286,5
         _              7260                         l                   15,998                                             5 800,9
         —              7261        0                l                   17,679                                             6 046,1
         —              7262        o                                    19,151                                             6 260,7
         —              7263        0                                    20,552                                             6 465,0
         —
                        7264        0                                    22,513                                             6 751,1
         —
                        7265                                             16,882                                             5 929,9
         —              7266        0                                    18,563                                             6 175,1
         —              7267        0                l                   20,035                                             6 389,7
         —              7268        0                                    21,436                                             6 594$
         —
                        7269        0                                    23,397                                             6 880,1
         —              7270        o                l                   17,888                                             6 076,5
         —
                        7271        0   \                                19,569                                             6 321,7
         —              7272        0                                    21,041                                             6 536,3
         —              7273        0                                    22,442                                             6 740,6
         —              7275                                             18,974                                             6 234,9
         —              7276     0)                                      20,655                                             6 480,1
         —              7300                                              8,988                                             3 260,8
         —              7301        0                                    10,669                                             3 506,0
         —              7302        0                                    12,141                                             3 720,6
         —              7303        0                                    13,542                                             3 924,9
         —              7304        0                                    15,503                                             4 211,0
         —              7305                                              9,872                                             3 389,8
         —              7306        0   L                                11,553                                             3 635,0
                        7307        0                                    13,025                                             3 849,6
         —              7308        0                                    14,426                                             4 053,9
         —
              \         7309        0                                    16,387                                             4 340,0
         —
              \         7310        0                                    10,878                                             3 536,4
         —
              l         7311                         l                   12,559                                             3 781,6
         —
              \         7312        0                                    14,031                                             3 996,2
         —
              \         7313                                             15,432                                             4 200,5
         —
              \         7315        0                l                   11,964                                             3 694,8
         —
              \         7316                                             13,645                                             3 940,0
         —
              \         7317                                             15,117                                             4 154,6
         —
              \         7320                                             13,050                                             3 853,2
         —              7321        0                                    14,731                                             4 098,4
 ---pagebreak--- N°. L 103 /36                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              23 . 4. 90
                                                 Positivos                                              Negativos
                                                  Holanda  Espanha  Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França Grécia  Irlanda  Portugal
                      Código         República
   Código NC  Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pu       £     FB/ Flux      Dkr          Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                              100 kg —
                                (2)                                                                                   6 286,2
                      7360                                          17,336
                      7361                                          19,017                                            6 531,4
                      7362                                          20,489                                            6 746,0
                      7363                                          21,890                                            6 950,3
                      7364                                          23,851                                            7 236,4
                      7365                                          18,220                                            6 415,2
                      7366                                          19,901                                            6 660,4
                      7367                                          21,373                                            6 875,0
                      7368                                          22,774                                            7 079,3
                      7369                                          24,735                                            7 365,4
                      7370                                          19,226                                            6 561,8
                      7371                                          20,907                                            6 807,0
                      7372                                          22,379                                            7 021,6
                      7373                                          23,780                                            7 225,9
                      7375                                          20,312                                            6 720,2
                      7376                                          21,993                                            6 965,4
                      7378                                          21,398                                            6 878,6
                      7400                                          11,203                                            4 064,7
                      7401                                          12,884                                            4 309,9
                      7402                                          14,356                                            4 524,5
                      7403                                          15,757                                            4 728,8
                      7404                                          17,718                                            5 014,9
                      7405                                          12,087                                            4 193,7
                      7406                                          13,768                                            4 438,9
                      7407                                          15,240                                            4 653,5
                      7408                                          16,641                                            4 857,8
                      7409                                          18,602                                            5 143,9
                       7410                                         13,093                                            4 340,3
                       7411                                         14,774                                            4 585,5
                      7412                                          16,246                                            4 800,1
                       7413                                         17,647                                            5 004,4
                      7415                                          14,179                                            4 498,7
                       7416                                         15,860                                            4 743,9
                       7417                                         17,332                                            4 958,5
                       7420                                         15,265                                            4 657,1
                       7421                                         16,946                                            4 902,3
                       7460                                         18,477                                            6 700,1
                       7461                                         20,158                                            6 945,3
                       7462                                         21,630                                            7 159,9
                       7463                                         23,031                                            7 364,2
                       7464                                         24,992                                            7 650,3
                       7465                                         19,361                                            6 829,1
                       7466                                         21,042                                            7 074,3
                       7467                                         22,514                                            7 288,9
                       7468                                         23,915                                            7 493,2
 ---pagebreak--- 23 . 4 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N°. L 103 /37
                                                 Positivos                                             Negativos
                      Código          República   Holanda  Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca    1tília    França  Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC Quadro adicional
                                Notas Federal da                    Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         Fl       Pta       £    FB/Flux       Dkr        Lit        FF     DR      £Irl       Esc
                                                                                           — 100 kg­
                      7470       C)                                 20,367                                           6 975,7
                      7471       C)                                 22,048                                           7 220,9
                      7472       O                                  23,520                                           7 435,5
                      7475       O                                  21,453                                           7 134,1
                      7476       o                                  23,134                                           7 379,3
                      7500       0)                                 12,950                                           4 698,7
                      7501       o                                  14,631                                           4 943,9
                      7502       C)                                 16,103                                           5 158,5
                      7503       C)                                 17,504                                           5 362,8
                      7504       0                                  19,465                                           5 648,9
                      7505       o                                  13,834                                           4 827,7
                      7506       o                                  15,515                                           5 072,9
                      7507       o                                  16,987                                           5 287,5
                      7508       o                                  18,388                                           5 491,8
                      7509       C)                                 20,349                                           5 777,9
                      7510       o                                  14,840                                           4 974,3
                      7511       C)                                 16,521                                           5 219,5
                      7512       0)                                 17,993                                           5 434,1
                      7513       C)                                 19,394                                           5 638,4
                      7515       o                                  15,926                                           5 132,7
                      7516       0)                                 17,607                                           5 377,9
                      7517       C)                                 19,079                                           5 592,5
                      7520       o                                  17,012                                           5 291,1
                      7521       o                                  18,693                                           5 536,3
                      7560       0)                                 19,500                                           7 070,7
                      7561     . o                                  21,969                                           7 601,7
                      7562       (l)                                22,653                                           7 530,5
                      7563       o                                  24,054                                           7 734,8
                      7564       (.)                                26,015                                           8 020,9
                      7565       o                                  20,384                                           7 199,7
                      7566       o                                  22,065                                           7 444,9
                      7567       o                                  23,537                                           7 659,5
                      7568       C)                                 24,938                                           7 863,8
                      7570       o                                  21,390                                           7 346,3
                      7571       o                                  23,071                                           7 591,5
                      7572       o                                  24,543                                           7806,1
                      7575       o                                  22,476                                           7 504,7
                      7576       C)                                 24,157                                           7 749,9
                      7600       o                                  19,555                                           7 090,9
                      7601       C)                                 21,236                                           7 336,1
                      7602       o                                  22,708                                           7 550,7
                      7603       o                                  24,109                                           7 755,0
                      7604       C)                                 26,070                                           8.041,1
                      7605       C)                                 20,439                                           7 219,9
                      7606       C)                                 22,120                                           7 465,1
 ---pagebreak--- N? L 103 / 38                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               23 . 4. 90
                                                 Positivos                                              Negativos
                                     República    Holanda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia  Irlanda  Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta      £      FB/Flux       Dkr        Lit        FF      DR      £Irl      Esc
                                                                                            — 100 kg­
                      7607      / i\
                                                                    23,592                                             7 679,7
                      7608      / i\
                                                                    24,993                                             7 884,0
                      7609      / i\
                                                                    26,954                                             8 170,1
                      7610      / IV
                                                                    21,445                                             7 366,5
                      7611      /n
                                                                    23,126                                             7 611,7
                      7612      / i\
                                                                    24,598                                             7 826,3
                      7613      / i\
                                                                    25,999                                             8 030,6
                      7615      / i\
                                                                    22,531                                             7524,9
                      7616      / i\
                                                                    24,212                                             7 770,1
                      7620      / i\
                                                                    23^,617                                            7 683,3
                      7700      /*\
                                                                    22,544                                             8 174,5
                      7701                                          24,225                                             8 419,7
                      7702      / i\
                                                                    25,697                                             8 634,3
                      7703      n\
                                                                    27,098                                             8 838,6
                      7705      / i\
                                                                    23,428                                             8 303,5
                      7706      / i\
                                                                    25,109                                             8 548,7
                       7707     / i\
                                                                    26,581                                             8 763,3
                      7708      / i\
                                                                    27,982                                             8 967,6
                       7710     / IV
                                                                    24,434                                             8 450,1
                      7711      /i \
                                                                    26.115                                             8 695,3
                      7712      / i\
                                                                    27,587                                             8 909,9
                      7715      / i\
                                                                    25,520                                             8 608,5
                      7716      / i\
                                                                    27,201                                             8 853,7
                      7720      / i\
                                                                    21,079                                             7 643,2
                      7721      /n
                                                                    22,760                                             7 888,4
                       7722                                         24,232                                             8 103,0
                       7723     n\
                                                                    25,633                                             8 307,3
                       7725     / i\
                                                                    21,963                                             7 772,2
                       7726     m
                                                                    23,644                                             8 017,4
                       7727     / i\
                                                                    25.116                                             8 232,0
                       7728     / i\
                                                                    26,517                                             8436,3
                       7730     / i\
                                                                    22,969                                             7 918,8
                       7731     / i\
                                                                    24,650                                             8 164,0
                       7732     / í\
                                                                    26,122                                             8 378,6
                       7735     /n
                                                                    24,055                                             8 077,2
                       7736     /!\
                                                                    25,736                                             8 322,4
                       7740     / 1\
                                                                    27,101                                             9 827,0
                       7741     / 1\
                                                                    28,782                                            10 072,2
                       7742     /A
                                                                    30,254                                            10 286,8
                       7745     / 1\
                                                                    27,985                                             9 956,0
                       7746     / l\
                                                                    29,666                                            10 201,2
                       7747     / í\
                                                                    31,138                                            10 415,8
                       7750     / l\
                                                                    28,991                                            10 102,6
                       7751     / 1\
                                                                    30,672                                            10 347,8
                       7758                                          4,062                                               592,4
 ---pagebreak--- 23 . 4 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N°. L 103/ 39
                                                   Positivos                                              Negativos
                      Código           República    Holanda  Espanha   Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC Quadro adicional
                                 Notas Federal da                      Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          Fl       Pta       £     FB/Flux       Dkr         Lit       FF      DR      £Irl       Esc
                                                                                              — 100 kg —
                      7759                                              5,743                                              837,6
                      7760        O                                   33,124                                            12 010,8
                      7761        O                                   34,805                                            12 256,0
                      7762        O                                   36,277                                            12 470,6
                      7765        C)                                  34,008                                            12 139,8
                      7766        O                                   35,689                                            12 385,0
                      7768                                              6,821                                            1 592,7
                      7769     Il                                       8,502                                            1 837,9
                      7770        O                                   35,014                                            12 286,4
                      7771        O                                   36,695                                            12 531,6
                      7778                                            12,338                                             3 593,3
                      7779     \                                      14,019                                             3 838,5
                      7780        O                                   39,146                                            14 194,5
                      7781        o                                   40,827                                            14 439,7
                      7785        o                                   40,030                                            14 323,5
                      7786        C)                                  41,711                                            14 568,7
                      7788     \                                      18,840                                             5 951,2
                      7789                                            20,521                                             6 196,4
                      7798     I                                        5,066                                              956,4
                      7799     I                                        6,747                                            1 201,6
                      7800     I                                      40,986                                            14 861,8
                      7801     \                                      42,667                                            15 107,0
                      7802     I                                      44,139                                            15 321,6
                      7805     I                                      41,870                                            14 990,8
                      7806     \                                      43,551                                            15 236,0
                      7807     I                                      45,023                                            15 450,6
                      7808     I                                        7,825                                            1956,7
                      7809     l                                        9,506                                            2 201,9
                      7810     \                                      42,876                                            15 137,4
                      7811     \                                      44,557                                            15 382,6
                      7818     I                                      13,342                                             3 957,3
                      7819     \                                      15,023                                             4 202,5
                      7820                                            41,990                                            15 225,8
                      7821     l                                      43,671                                            15 471,0
                      7822     I                                      45,143                                            15 685,6
                      7825     I                                      42,874                                            15 354,8
                      7826     \                                      44,555                                            15 600,0
                      7827                                            46,027                                            15 814,6
                      7828     \                                      19,844                                             6 315,2
                      7829     \                                      21,525                                             6 560,4
                      7830     I                                      43,880                                            15 501,4
                      7831     \                                      45,561                                            15 746,6
                      7838                                            20,060                                             6 393,3
                      7840     \                                        —
                                                                                                                           727,9
                      7841                                             3,689                                               973,1
 ---pagebreak--- N? L 103 /40                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              23 . 4. 90
                                                  Positivos                                              Negativos
                                      República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França Grécia  Irlanda  Portugal
  Código NC  Quadro  Código     Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                    adicional
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pu       £      FB/Flux      Dkr          Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                               100 kg
                     7842                                             5,161                                            1 187,7
                     7843     I                                       6,562                                            1 392,0
                     7844     I                                       8,523                                            1 678,1
                     7845     I                                       2,892                                              856,9
                     7846     I                                       4,573                                            1 102,1
                     7847     \                                       6,045                                            1 316,7
                     7848     \                                       7,446                                            1 521,0
                     7849     I                                       9,407                                            1 807,1
                     7850     \                                       3,898                                            1 003,5
                     7851     I                                       5,579                                            1 248,7
                     7852     \                                       7,051                                            1 463,3
                     7853     \                                       8,452                                            1 667,6
                     7855     I                                       4,984                                            1 161,9
                     7856     \                                       6,665                                            1 407,1
                     7857     I                                       8,137                                            1 621,7
                     7858     I                                       6,070                                            1 320,3
                     7859     l                                       7,751                                            1 565,5
                     7860     I                                       3,346                                            1 213,2
                     7861     \                                       5,027                                            1 458,4
                     7862     I                                       6,499                                            1 673,0
                     7863     II                                      7,900                                            1 877,3
                     7864     \                                       9,861                                            2 163,4
                     7865     \                                       4*230                                            1 342,2
                     7866     II                                      5,911                                            1 587,4
                     7867                                             7,383                                            1 802,0
                     7868     II                                      8,784                                            2 006,3
                     7869     II                                     10,745                                            2 292,4
                     7870     II                                      5,236                                            1 488,8
                      7871    Il                                      6,917                                            1 734,0
                     7872     II                                      8,389                                            1 948,6
                      7873    II                                      9,790                                            2 152,9
                     7875     II                                      6,322                                            1 647,2
                     7876     II                                      8,003                                            1 892,4
                      7877    II                                      9,475                                            2 107,0
                      7878                                            7,408                                            1 805,6
                      7879    II                                      9,089                                            2 050,8
                      7900       0)                                   4,684                                            1 698,5
                      7901       C)                                   6,365                                            1 943,7
                      7902                                            7,837                                            2 158,3
                      7903    II                                      9,238                                            2 362,6
                      7904    II                                     11,199                                            2 648,7
                      7905    II                                      5,568                                            1 827,5
                      7906                                            7,249                                            2 072,7
                      7907                                            8,721                                            2 287,3
                      7908
                              LI                                     10,122                                            2 491,6
 ---pagebreak--- 23 . 4 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 103 /41
                                                 Positivos                                              Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta      £      FB/Flux      Dkr          Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                              100 kg -
                      7909                                          12,083                                            2 777,7
                      7910      0)                                   6,574                                            1 974,1
                      7911      O                                    8,255                                            2 219,3
                      7912      O                                    9,727                                            2 433,9
                      7913                                          11,128                                            2 638,2
                      7915      O                                    7,660                                            2 132,5
                      7916      C)                                   9,341                                            2 377,7
                      7917      O                                   10,813                                            2 592,3
                      7918                                           8,746                                            2 290,9
                      7919                                          10,427                                            2 536,1
                      7940      C)                                   6,692                                            2 426,4
                      7941      C)                                   8,373                                            2 671,6
                      7942                                           9,845                                            2 886,2
                      7943                                          11,246                                            3 090,5
                      7944                                          13,207                                            3 376,6
                      7945                                           7,576                                            2 555,4
                      7946                                           9,257                                            2 800,6
                      7947                                          10,729                                            3 015,2
                      7948                                          12,130                                            3 219,5
                      7949                                          14,091                                            3 505,6
                      7950                                           8,582                                            2 702,0
                      7951                                          10,263                                            2 947,2
                      7952                                          11,735                                            3 161,8
                      7953                                          13,136                                            3 366,1
                      7955                                           9,668                                            2 860,4
                      7956                                          11,349                                            3 105,6
                      7957                                          12,821                                            3 320,2
                      7958                                          10,754                                            3 018,8
                      7959                                          12,435                                            3 264,0
                      7960      0)                                   9,703                                            3 518,3
                      7961      o                                   11,384                                            3 763,5
                      7962                                          12,856                                            3 978,1
                      7963                                          14,257                                            4 182,4
                      7964                                          16,218                                            4 468,5
                      7965                                          10,587                                            3 647,3
                      7966                                          12,268                                            3 892,5
                      7967                                          13,740                                            4 107,1
                      7968                                          15,141                                            4 311,4
                      7969                                          17,102                                            4 597,5
                      7970                                          11,593                                            3 793,9
                      7971                                          13,274                                            4 039,1
                      7972                                          14,746                                            4 253,7
                      7973                                          16,147                                            4 458,0
                      7975                                          12,679                                            3 952,3
                      7976                                          14,360                                            4 197,5
 ---pagebreak--- N°. L 103 /42                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                23 . 4 . 90
                                                      Positivos                                               Negativos
                         Código           República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França  Grécia  Irlanda  Portugal
   Código NC     Quadro adicional
                                    Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1       Pu        £      FB/Flux      Dkr          Lit       FF     DR       £Irl      Esc
                                                                                                    100 kg -
                         7977                                             15,832                                            4 412,1
                         7978                                             13,765                                            4 110,7
                         7979                                            15,446                                             4 355,9
                         7980                                             15,056                                            5 459,4
                         7981                                             16,737                                            5 704,6
                         7982                                             18,209                                            5 919,2
                         7983                                             19,610                                            6 123,5
                         7984                                            21,571                                             6 409,6
                         7985                                             15,940                                            5 588,4
                         7986                                             17,621                                            5 833,6
                         7987                                             19,093                                            6 048,2
                         7988                                            20,494                                             6 252,5
                         7990                                             16,946                                            5 735,0
                         7991                                             18,627                                            5 980,2
                         7992                                            20,099                                             6 194,8
                         7995                                             18,032                                            5 893,4
                         7996                                             19,713                                            6 138,6
                                                                  Montantes a deduzir
                         51xx     \                                        0,473                                              171,5
       —                 52xx     I                                        0,999                                              362,4
       —   ...           53xx     \                                        1,599                                              579,9
       —
               \         54xx     I                                        2,210                                              801,5
       —
               \         55xx     \                                        3,152                                            1 143,0
       —
               li        56xx     I                                        4,571                                            1 657,4
       —                 570x     \                                        7,092                                            2 571,8
       —                 571x                                              7,092                                            2 571,8
       —
               li        572x     l                                        9,929                                            3 600,5
       —                 573x                                              9,929                                            3 600,5
       —
               l         574x                                             12,766                                            4 629,3
       —
               Il        5750     I                                       12,766                                            4 629,3
       —                 5751     \                                       12,766                                            4 629,3
       —
               \          5760                                            15,603                                            5 658,0
       —
               \          5761    [I                                      15,603                                            5 658,0
       —
               II         5762    l                                       15,603                                            5 658,0
       —
               li         5765    II                                      15,603                                            5 658,0
       —
               II         5766    \\                                      15,603                                            5 658,0
       —                  5770    \                                       15,603                                            5 658,0
       —
               \\         5771    li                                      15,603                                            5 658,0
       —
               li         5780    Il                                      18,440                                            6 686,7
       —
               \\         5781    \\                                      18,440                                            6 686,7
       —
               li         5785    li                                      18,440                                            6 686,7
       —
               II         5786    Il                                      18,440                                            6 686,7
       —                  579x
                                  li                                       0,473                                               171,5
 ---pagebreak--- 23 . 4 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N°. L 103 /43
                                                     Positivos                                               Negativos
                        Código           República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França  Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC    Quadro adicional
                                   Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1       Pu        £     FB/Flux       Dkr          Lit       FF     DR      £Irl       Esc
                                                                                                   100 kg —
                        5808                                              0,473                                              171,5
                        5809                                              0,473                                              171,5
                        5818                                              0,473                                              171,5
                        5819                                              0,473                                              171,5
                        582x                                              0,473                                              171,5
                        5830                                              0,473                                              171,5
                        5831                                              0,473                                              171,5
                        5838                                              0,999                                              362,4
                        584x                                              0,999                                              362,4
                        585x                                              0,999                                              362,4
                        586x                                              1,599                                              579,9
                        587x                                              1,599                                              579,9
                        590x                                              2,210                                              801,5
                        591x                                              2,210                                              801,5
                        594x                                              3,152                                            1 143,0
                        595x                                              3,152                                            1 143,0
                        596x                                             4,571                                             1 657,4
                        597x                                             4,571                                             1 657,4
                        598x                                             7,092                                             2 571,8
                        599x                                             7,092                                             2 571,8
                                                                Montantes a deduzir
                        61xx     \                                       0,352                                               127.6
         _              62xx     Il                                      0,744                                               269,7
         —              63xx     I                                        1,190                                              431,6
         —
                        64xx     \                                        1,645                                              596.6
         _              65xx                                             2,346                                               850.7
         —
              \         66xx     II                                      3,402                                             1 233,6
         —
              \         670x     I                                       5,279                                             1 914,2
         —
              \         67 lx    I                                       5,279                                             1 914,2
         —
              \         672x     II                                      7,390                                             2 679,8
         —              673x     II                                      7,390                                             2 679,8
         —              674x                                             9,502                                             3 445,5
         —  .
              \         6750     II                                      9,502                                             3 445,5
         —              6751                                             9,502                                             3 445,5
         —
              \         6760                                            11,613                                             4 211,1
         —              6761     I                                      11,613                                             4 211,1
         —              6762     I                                      11,613                                             4 211,1
         —
              \         6765     I                                      11,613                                             4 211,1
         —              6766     I                                      11,613                                             4 211,1
         —              6770     I                                      11,613                                             4 211,1
         —
              \         6771     \                                      11,613                                             4 211,1
         —
              \         6780     I                                      13,725                                             4 976,8
         —
              \         6781
                                 \                                      13,725                                             4 976,8
 ---pagebreak---   N? L 103 / 44                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              23 . 4. 90
                     I                                      Positivos                                            Negativos
                               Código           República    Holanda  Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França   Grécia Irlanda   Portugal
      Código NC        Quadro adicional
                                          Notas Federal da                    Unido  xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1 .     Pta     £     FB/Flux       Dkr         Lit       FF      DR      £Irl       Esc
l                    \                                                                               — 100 kg —                                 I
          —
                     I         6785     Il                                    13,725                                            4 976,8
          —                    6786     II                                    13,725                                            4 976,8
          —
                     l         679x     II                                     0,352                                              127,6
          —
                     \         6808     Il                                     0,352                                              127,6
          —
                     \         6809     \                                      0,352                                          '
                                                                                                                                  127,6
          —
                     \         6818                                            0,352                                              127,6
          —
                     l         6819     I                                      0,352                                              127,6
          —
                     \         682x     \                                      0,352                                              127,6
          —
                     \         6830     I                                      0,352                                              127,6
          —
                     l         6831                                            0,352                                              127,6
          —
                     l         6838     II                                     0,744                                              269,7
          —
                     l         684x     II                                     0,744                                              269,7
          —
                     l         68 5x    III                                    0,744                                              269,7
          —
                     \         686x     II                                     1,190                                              431,6
          —                    687x     IlI                                    1,190                                              431,6
          —
                               690x     \                                      1,645                                              596,6
          —
                     \         691x                                            1,645                                              596,6
          —
                     l         694x                                            2,346                                              850,7
          —
                     \         695x                                            2,346                                              850,7
          —
                               696x     I                                      3,402                                            1 233,6
          —
                     \         697x                                            3,402                                            1 233,6
           —                   698x     II                                     5,279                                            1 914,2
          —                    699x
                                        II                                     5,279                                            1 914,2
                                                                                                                                                l
  (') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
       adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
       fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
       6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
  (*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
       do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
       da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 188 de 1 . 7. 1989, p. 46), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
  N.B. Para a aplicação do código adicional :
  Amido-Fécula/Glicose
  O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e Í
  glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose en
  amido : 0,9).
  No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso sej
  declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
  Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
  O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose
  de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença sej
  verificada na mercadoria.
  No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente er
  quantidade inferior à quantidade de glicose.
  NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcare
        a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
  Proteínas do leite
  Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- 23 . 4 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 103 /45
                                                                      PARTE 9
                                MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N°. 426/86
                                                        Montantes compensatórios monetários
               ||               \                   Positivos                                               Negativos
                       C6digo           República    Holanda  Espanha   Reino     Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da                      Unido     xemburgo
                                        Alemanha
                                II         DM          F1       Pta        £       FB/Flux        Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                       — 100 kg -
    2007 91 10  20-4   7385                                              3,892
    2007 99 10  20-5   7387                                              3,892
    2007 99 31  20-5   7387                                              3,892
    2007 99 33  20-5   7387                                              3,892
    2007 99 35  20-5   7387                                              3,892
    2007 99 39  20-5   7387                                              3,892
 ---pagebreak--- N? L 103 /46                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  23 . 4 . 90
                                                                  PARTE 10
                                                           SECTOR DO AZEITE
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                  Negativos
                                                  Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca       Itália    França Grécia  Irlanda  Portugal
                      Código         República
  Código NC   Quadro adiciona!
                               Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pu        £      FB/Flux       Dkr            Lit       FF    DR       £Irl      Esc
                                                                                                ■ 100 kg .
   1509 10 10  15-1   7298                                           15,406                                                558,9
               15-1   7299                                           15,406                                                558,9
               15-1   7314                                           10,787                                                391,3
   1509 10 90  15-2   7709                                           17,058                                                618,8
               15-2   7713                                           12,439                                                451,2
               15-2   7714                                           12,439                                                451,2
   1509 90 00  15-3   7717                                           16,947                                                614,8
               15-3   7718                                           12,327                                                447,2
               15-3   7719                                           12,327                                                447,2
   1510 00 10  15-4   7724                                            6,523                                                236,6
               15-4   7729                                            6,523                                                236.6
               15-4   7733                                            1,904                                                  69,1
   1510 00 90  15-5   7734                                            7,958                                                288.7
               15-5   7737                                            3,338                                                121,1
               15-5   7738                                            3,338                                                121,1
 ---pagebreak--- 23 . 4 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 103/ 47
                                                                     ANEXO II
                                                              Coeficientes monetários
                                                                                            Estados-membros
                 Produtos -
                                       República
                                       Federal da   Holanda
                                                              Reino    Bélgica/Lu­   Dinamarca      Itália   França Grécia   Irlanda   Espanha  Portugal
                                                              Unido    xemburgo
                                       Alemanha
— Sector de carne de bovino                                   1,150                                1,010      __
                                                                                                                    1,274               0,978
— Sector do leite e dos produtos     \\                                                                    IlIlIl
    lácteos                                —          —
                                                              1,188         —           —
                                                                                                   1,010      —
                                                                                                                    1,274      —
                                                                                                                                       0,978
— Sector da carne de suíno                 —          —
                                                              1,1 14        —           —            —        —
                                                                                                                    1,019      —         —
— Açúcar                               ... —          —
                                                              1,197         —
                                                                                                   1,010      —
                                                                                                                    1,099      —
                                                                                                                                       0,988     1,021
— Cereais                                  —          —
                                                              1,197         •—          —
                                                                                                   1,015      —
                                                                                                                    1,099      —
                                                                                                                                       0,988
— Sector dos ovos e da carne das                            IIIlIl                                         Il              \         Il
    aves de capoeira e das albuminas       —          —
                                                              1,153     :::             —            —        —
                                                                                                                    1,193      —         —
— Sector do vinho                          —                                                         —        —
                                                                                                                    1,064                —
— Produtos transformados             \\                     \                                  \                    Il\
    [Regulamento (CEE) n?            !!                -j.
                                                            \        l        .\                           \                         l
    3033 / 80]:                      \                      l        l             l                                Il\
    — a aplicar às imposições              —          —
                                                              1,188         —           —
                                                                                                   1,010      —
                                                                                                                    1,274      —
                                                                                                                                       0,978     1,021
    — a aplicar às restituições :                                                              \           \        Ill              \
         — cereais                         —          —
                                                              1,197                     —
                                                                                                   1,015      —
                                                                                                                    1,099      —
                                                                                                                                       0,988
         — leite                           —          —
                                                              1,188                     —
                                                                                                   1,010      —
                                                                                                                    1,274      —
                                                                                                                                       0,978
         — açúcar                          —          —
                                                              1,197                     —
                                                                                                   1,010      —
                                                                                                                    1,099      —
                                                                                                                                       0,988
— Compotas e marmeladas              l            l         l        \             l           \           l               \         Il
    (Regulamento (CEE) n? 426 /86)         —          —
                                                              1,197                     —            —        —      —         —         —        —
— Sector do azeite                         —         —
                                                              1,112                     —
                                                                                                 ;   —        —
                                                                                                                    1,014      —         —        —
                                                                                                                               \
 ---pagebreak--- N? L 103 / 48                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       23 . 4. 90
                                                               ANEXO IV
              Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                            compensatórios monetários previamente fixados
                                                                  C.
              Os montantes compensatórios monetários previamente fixados para o período compreendido entre 23 de
              Abril de 1990 e até à data fixada abaixo no que diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das
              disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes seguin­
              tes :
                                                                                              Aplicação is importações e
                Estados- membros              Sector em causa                 Coeficientes      exportações efectuadas
                                                                                                        a partir :
              Itália              Cereais                                          0
                                  Carne de bovino                                  0
                                  Leite e produtos lácteos                         0
                                  Açúcar                                           0
              Reino Unido         Cereais                                      0,961770
                                  Açúcar                                       0,961770
                                  Carne de bovino                              0,947185
                                  Carne de suíno                               0,936346
                                  Ovos e aves domésticas                       0,951790
                                  Leite e produtos lácteos                     0,954173
                                  Azeite                                       0,926827         do início da campanha
                                                                                            i    1990/ 1991 para os
              Grécia              Cereais                                      0,385339         sectores em causa
                                  Açúcar                                       0,385339
                                  Carne de bovino                              0,661182
                                  Carne de suíno                                   0
                                  Ovos e aves de capoeira                          0
                                  Leite e produtos lácteos                     0,661182
                                  Azeite                                           0
                                  Vinho                                            0
              Portugal            Açúcar                                           0
                                  Azeite                                           0
                                                                  D.                          I
              Os montantes compensatórios monetários previamente fixados para o período compreendido entre 23 de
              Abril de 1990 e até à data fixada abaixo no que diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das
              disposições do n? 1 do artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes seguin­
              tes :
                                                                                               Aplicação às importações e
                Estados-membros                Sector em causa                Coeficientes       exportações efectuadas
                                                                                                        a partir :
              Itália              Cereais                                          0
                                  Carne de bovino                                  0
                                  Leite e produtos lácteos                         0
                                  Açúcar                                           0
              Reino Unido         Cereais                                      0,961770
                                  Açúcar                                       0,961770
                                  Carne de bovino                              0,947185
                                  Carne de suíno                               0,936346
                                  Ovos e aves domésticas                       0,951790
                                  Leite e produtos lácteos                     0,954173
                                  Azeite                                       0,926827          do início da campanha
                                                                                                 1991 / 1992 para os
                                  Cereais                                                        sectores em causa
              Grécia                                                           0,385339
                                  Açúcar                                       0,385339
                                  Carne de bovino                              0,237750
                                  Carne de suíno                                    0
                                  Ovos e aves de capoeira                           0
                                  Leite e produtos lácteos                     0,237750 -
                                  Azeite                                            0
                                  Vinho                                             0
              Portugal            Açúcar                                            0
                                  Azeite                                            0