CELEX: 32006D0395
Language: pt
Date: 2006-06-01 00:00:00
Title: 2006/395/CE: Decisão da Comissão, de  1 de Junho de 2006 , que altera a Decisão 92/452/CEE no que se refere a determinadas equipas de colheita e produção de embriões nos Estados Unidos da América  [notificada com o número C(2006) 2097]   (Texto relevante para efeitos do EEE)

7.6.2006   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 152/34
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 1 de Junho de 2006
   que altera a Decisão 92/452/CEE no que se refere a determinadas equipas de colheita e produção de embriões nos Estados Unidos da América
   [notificada com o número C(2006) 2097]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2006/395/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 8.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 92/452/CEE da Comissão, de 30 de Julho de 1992, que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (2), prevê que os Estados-Membros apenas importem embriões de países terceiros se estes tiverem sido colhidos, tratados e armazenados por equipas de colheita de embriões enumeradas na referida decisão.
            
         
               (2)
            
            
               Os Estados Unidos da América solicitaram a introdução de alterações às referidas listas, no que diz respeito às entradas desse país respeitantes a determinadas equipas de colheita e produção de embriões.
            
         
               (3)
            
            
               Os Estados Unidos da América apresentaram garantias relativamente à observância das regras pertinentes previstas pela Directiva 89/556/CEE e as equipas de colheita de embriões em causa foram oficialmente aprovadas pelos serviços veterinários desse país no que se refere às exportações para a Comunidade.
            
         
               (4)
            
            
               A Decisão 92/452/CEE deve, pois, ser alterada em conformidade.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Decisão 92/452/CEE é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão é aplicável a partir do terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   Artigo 3.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 1 de Junho de 2006.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 302 de 19.10.1989, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2006/60/CE da Comissão (JO L 31 de 3.2.2006, p. 24).
   
      (2)  JO L 250 de 29.8.1992, p. 40. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2006/270/CE (JO L 99 de 7.4.2006, p. 27).
   
      ANEXO
      O anexo da Decisão 92/452/CEE é alterado do seguinte modo:
      
                  a)
               
               
                  São aditadas as seguintes linhas referentes aos Estados Unidos da América:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              06UT122
                              E870
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Canyon Breeze Genetics
                                       
                                    
                                          327 W 800 N
                                       
                                    
                                          Minersville, UT 84752
                                       
                                    
                           
                              Dr. John M Conrad
                           
                        
                              US
                           
                           
                               
                           
                           
                              06OH121
                              E1612
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Nathan Steiner
                                       
                                    
                                          10369 Fulton Road
                                       
                                    
                                          Marshalville, OH 44645
                                       
                                    
                           
                              Dr. Nathan Steiner
                           
                        
                              US
                           
                           
                               
                           
                           
                              06MT122
                              E608
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Trans Ova Genetics
                                       
                                    
                                          9033 Walker Rd
                                       
                                    
                                          Belgrade, MT 59714
                                       
                                    
                           
                              Dr. Jon Schmidt
                           
                        
                              US
                           
                           
                               
                           
                           
                              03FL101
                              E948
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Sacramento Farms
                                       
                                    
                                          104 Crandon Blvd, Suite 420
                                       
                                    
                                          Key Biscayne, FL 33149
                                       
                                    
                           
                              Dr. Richard Castleberry»
                           
                        
            
                  b)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões n.o 91KS028 dos Estados Unidos da América passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              91KS028
                              E726
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Sun Valley Embryo Transfer, PA
                                       
                                    
                                          3104 West Pleasant Hill Rd
                                       
                                    
                                          Salina, KS 67401
                                       
                                    
                           
                              Dr. Glenn Engelland»
                           
                        
            
                  c)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões n.o 94OH071 dos Estados Unidos da América é substituída pelo seguinte:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              94OH071
                              E563
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Moulton Embryos
                                       
                                    
                                          14318 Moulton-Ft. Amanda Rd
                                       
                                    
                                          Wapakoneta, OH
                                       
                                    
                           
                              Dr. Virgil J. Brown»