CELEX: 31986R3707
Language: pt
Date: 1986-11-24 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 3707/86 do Conselho de 24 de Novembro de 1986 relativo à suspensão temporária dos direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um determinado número de produtos destinados a ser utilizados na construção, manutenção e reparação de aeródinos

5 . 12 . 86                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 343 / 1
                                                                   I
                                     (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                         REGULAMENTO (CEE ) N9 3707/ 86 DO CONSELHO
                                                     de 24 de Novembro de 1986
               relativo à suspensão temporária dos direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um
               determinado número de produtos destinados a ser utilizados na construção, manutenção e
                                                        reparação de aeródinos
 0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                tenção ou reparação dos aviões em questão , actualmente
                                                                       construídos na Comunidade ; que , para se ter em conta as
                                                                       capacidades actuais da indústria comunitária , importa , no
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                    entanto , manter para os utilizadores de aviões de peso em
 Económica Europeia e , nomeadamente , o seu                           vazio superior a 15 000 quilogramas construídos em países
 artigo 28 ?,                                                          terceiros ou cuja anterior construção na Comunidade tenha
                                                                       exigido uma quantidade importante de produtos importa­
 Tendo em conta o projecto de regulamento apresentado                  dos de países terceiros , a possibilidade de se abastecerem de
 pela Comissão ,                                                      produtos necessários à sua manutenção ou à sua reparação,
                                                                       beneficiando de uma suspensão dos direitos da pauta
 Considerando que o Regulamento ( CEE ) n° 3289 / 85 (*)               aduaneira comum ;
 suspendeu a cobrança dos direitos inscritos na pauta adu­
 aneira comum em relação a um determinado número de
 produtos destinados a ser integrados na construção de                 Considerando que um número limitado de produtos , não
 aviões de peso em vazio superior a 15 000 quilogramas ,              disponíveis na Comunidade , são igualmente necessários à
 quer se destinem a ser utilizados para fins de manutenção            manutenção ou à reparação de determinados tipos de
 ou de reparação de aviões de peso em vazio superior a                aviões e de helicópetros de peso em vazio superior a
 15 000 quilogramas ou de aviões e helicópetros de peso em            2 000 quilogramas até 15 000 quilogramas inclusive , que é
 vazio superior a 2 000 quilogramas até 15 000 quilogramas            necessário , por consequência , suspender a cobrança dos
 inclusive ;                                                          direitos da pauta aduaneira comum referentes a esses
                                                                      produtos ;
Considerando que essas medidas de suspensão expiram em
 31 de Dezembro de 1986 ;
                                                                      Considerando que , no âmbito da aplicação da pauta adu­
                                                                      aneira comum , é necessário prever o ajustamento das
Considerando que , tendo em conta as exigências técnicas
relacionadas com a concepção dos aviões actualmente                   medidas a tomar relativamente aos produtos importados de
construídos na Comunidade , importa manter , a partir de              países terceiros , destinados à construção , manutenção ou à
 1 de Janeiro de 1987 , para os produtos destinados à                 reparação de aeródinos , em função da evolução das possi­
                                                                      bilidades técnicas da indústria aeronáutica comunitária e
construção de aviões de peso em vazio superior a 15 000
quilogramas , medidas de suspensão diferenciadas , de acor­           das indústrias comunitárias de equipamento para aviões ;
                                                                      que um tal ajustamento pode condicionar uma revisão das
do com o respectivo tipo de avião , de modo a que possam              medidas em vigor em intervalos relativamente curtos ,
ser tomadas em consideração , em cada um dos casos , as
possibilidades da indústria comunitária ;
Considerando que , tendo em conta os princípios adoptados
                                                                      ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
para a suspensão dos direitos da pauta aduaneira comum
para determinados produtos destinados à construção de
aviões de peso em vazio superior a 15 000 quilogramas , é
necessário que os mesmos sejam observados para o estabe­                                          Artigo 19
lecimento de uma lista de produtos que possam beneficiar
da suspensão dos direitos aduaneiros , destinados à manu­             1 . A cobrança dos direitos da pauta aduaneira comum
                                                                      relativos aos produtos mencionados no Anexo I fica sus­
                                                                      pensa até ao nível indicado na coluna 3 , sob reserva de que
                                                                      se trate de produtos destinados a ser integrados, em
(») JO n ? L 319 de 29 . 11 . 1985 , p . 1 .                          condições a determinar pelas autoridades competentes, na
 ---pagebreak--- N ? L 343 / 2                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 5 . 12 . 86
construção de aviões de peso em vazio superior a                   sido construídos na Comunidade, ou importados e utiliza­
 15 000 quilogramas , enumerados , caso a caso , na coluna 4       dos nessa data pelas companhias aéreas da Comunidade
do referido anexo .                                                nas suas linhas regulares .
2 . O presente artigo aplica-se igualmente para os mesmos
produtos destinados , em condições a determinar pelas                                       Artigo 3 ?
autoridades competentes , ao fabrico de elementos ou de
peças separadas , necessárias à construção dos aviões consi­       A cobrança dos direitos da pauta aduaneira comum relati­
derados .                                                          vos aos produtos mencionados na Anexo III fica suspensa
                                                                   até ao nível indicado na coluna 3 , sob reserva de que se
                                                                   trate de produtos destinados a ser utilizados, em condições
                                                                   a determinar pelas autoridades competentes, para fins de
                          Artigo 2 ? .                             manutenção ou de reparação de aviões e helicópetros de
                                                                   peso em vazio superior a 2 000 quilogramas até 15 000
1 . A cobrança dos direitos da pauta aduaneira comum               quilogramas inclusive, enumerados, conforme o caso , na
relativos aos produtos mencionados no Anexo II fica                coluna 4 ou 5 do referido anexo .
suspensa até ao nível indicado na coluna 3 ou 4 , conforme
o caso , sob reserva de que se trate de produtos destinados a
ser utilizados , em condições a determinar pelas autoridades                               Artigo 4°
competentes , para fins de manutenção ou de reparação de
aviões de peso em vazio superior a 15 000 quilogramas de           Nos termos do n? 2 do artigo 2 ?, entende-se por tipo de
uma das categorias definidas no referido anexo e , se se           avião o protótipo desse avião assim como as versões
tratar da categoria B , quando a manutenção ou a repara­           derivadas desse protótipo , com excepção das versões que
ção incida sobre os aviões enumerados na coluna 5 desse            apresentam modificações fundamentais em relação a este .
mesmo anexo .
2 . No entanto , no que diz respeito aos produtos das                                      Artigo 5 ?
posições 85.15 , 85.22 , 90.14 da pauta aduaneira comum ,
assinalados com a nota ( J ), o n ? 1 só se aplica no caso em      O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de
que esses aviões , a cuja manutenção ou reparação se               1987 .
destinam esses produtos , pertençam a tipos autorizados
pela primeira vez num dos Estados-membros da Comuni­               O presente regulamento é aplicável até 31 de Dezembro de
dade anteriormente a 7 de Maio de 1973 e que, ou tenham            1987 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas , em 24 de Novembro de 1986 .
                                                                                        Pelo Conselho
                                                                                         O Presidente
                                                                                           G. HOWE
 ---pagebreak--- 5 . 12 . 86                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N ? L 343 / 3
                                                                       ANEXO I
               Lista dos produtos em relação aos quais os direitos da pauta aduaneira comum são suspensos na totalidade,
               desde que se destinem a ser integrados na construção de aviões de peso em vazio superior a 15 000
                                                                      quilogramas
  N ? da pauta
    aduaneira                                                                                    Taxa dos
                                            Designação das mercadorias                                             Aviões abrangidos
     comum
                                                                                                  direitos
        1                                                 2                                          3                     4
       38.19       Produtos químicos e preparados das indústrias químicas ou das
                   indústrias conexas (compreendendo os constituídos por misturas de
                  produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras
                  posições ; produtos residuais das mesmas indústrias , não especificados
                  nem compreendidos noutras posições :
                  ex P. Preparados denominados « líquidos para transmissões hidráuli­
                           cas » (designadamente para travões hidráulicos) que não con­
                           tenham ou que contenham menos de 70 kg em peso , de óleos
                           derivados do petróleo ou dos minerais betuminosos :
                          — à base de ésteres silícicos ou fosfóricos                              0 %      Todos os aviões
       39.02      Produtos de polimerização e de copolimerização (polietileno, polite­
                  traaloetilenos , poliisobutileno , poliestireno , cloreto de polivinilo , ace­
                  tato de polivinilo , cloroacetato de polivinilo e outros derivados
                  polivinílicos, derivados poliacrílicos e polimetacrílicos e resinas de
                  cumarona-indeno , etc .):
                  C. Outros :
                             VI. Poliestireno e seus copolímeros :
                                 ex b) Sob qualquer outra forma :
                                              acrilonitrilobutadieno estireno , apresentado
                                              em folhas especialmente concebidas para o
                                              revestimento das paredes interiores dos
                                              aviões                                              0 %      Airbus , F 28
                           VII . Cloreto de polivinilo :
                                 ex a) Sob qualquer das formas referidas na nota 3 ,
                                         alíneas a) e b) do presente capítulo :
                                         — homologado para a construção aeronáutica e
                                             apresentado em forma de grânulos                     0 %      Airbus
                                 ex b) Sob qualquer outra forma :
                                         — apresentado em folhas especialmente concebi­
                                             das para o revestimento das paredas interio­
                                             res dos aviões                                       0 %      Airbus
                      ex VIII. Cloreto de polivinilideno , copolímeros de cloreto de
                                 vinilideno e de cloreto de vinilo :
                                 — apresentados em folhas especialmente concebidas
                                     para o revestimento de paredes interiores de aviões          0 %      Airbus
 ---pagebreak--- N ? L 343 / 4                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  5 . 12 . 86
 N ? da pauta
                                                                                      Taxa dos
   aduaneira                             Designação das mercadorias                                    Aviões abrangidos
                                                                                       direitos
    comum
        1                                             2                                   3                    4
       39.02  C.       XIV . Outros produtos de polimerização e copolimerizaçào :
     (cont. )
                              ex a ) Sob qualquer das formas referidas na nota 3 ,
                                       alíneas a) e b ) do presente capítulo :
                                       — para o enchimento dos alvéolos                 0 %     Airbus
       70.20  Fibras de vidro , incluindo a lã de vidro , e respectivas obras :
              ex A. Fibras não têxteis e respectivas obras :
                       — lã de vidro superfina de fraca capacidade hidrófila    ....    0 %     Airbus , F 28
       73.18  Tubos (incluindo os esboços ) de ferro macio ou de aço , com exclusão
              dos artefactos do n ? 73.19 :
              B. Outros :
                  ex III . Outros :
                           — tubos para circuitos hidráulicos em aço 21.6.9 , confor­
                               mes com a norma Deutsche Airbus DAN 41 / BMS
                               7185                                                     0 %     Airbus
       73.20  Acessórios para ligação de tubos , de ferro fundido , de ferro macio ou
              de aço (uniões , cotovelos , juntas , mangas, flanges, etc. )             0 %     Todos os aviões
       73.40  Outras obras de ferro fundido , de ferro macio ou e aço :
              ex B. Outras :
                      — dispositivos para a fixação e o bloqueamento de frete . .       0 %     Airbus
l                     — esferas utilizadas no sistema de carga do frete                 0 %     Airbus
 ex 76.02     Barras , perfis e fios , de secção cheia , de alumínio :
              — perfis cónicos para o reforço das empenagens laterais                   0 %     Airbus
 ex 76.03     Chapas, folhas e tiras de alumínio, de espessura superior a
              0,20 mm :
              — chapas de espessura variável obtidas por laminagem , de largura
                 igual ou superior a 1 200 mm                                           0 %     F 28
      76.16   Outras obras de alumínio :
              ex D. Outras :
                      — dispositivos quick change, que permitem a transformação
                           de aviões de transporte de passageiros em aviões de trans­
                           porte de mercadorias e vice-versa                            0 %     F 28
 ---pagebreak--- 5 . 12 . 86                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 343 / 5
  N ? da pauta
    aduaneira                                                                               Taxa dos
                                           Designação das mercadorias                                          Aviões abrangidos
                                                                                             direitos
     comum
        1                                              2                                        3                      4
        81.04   Outros metais comuns , em bruto ou em obra ; cermets , em bruto ou
                em obra :
                K. Titânio
                     II . Em obra :
                           ex b ) Outros :
                                   — tubos de paredes finas para utilização imediata ,
                                      empregues no sistema de ar condicionado        .....    0 %      Airbus
       84.61    Torneiras , válvulas de passagem e artefactos semelhantes (incluindo as
                válvulas reguladoras de pressão e as válvulas termostáticas) para
                canalizações, caldeiras, reservatórios , tinas e recipientes análogos :
                     A. Válvulas reguladoras de pressão                                       0 %      F 28
                ex B. Outros :
                           — válvulas utilizadas no sistema de ar condicionado e de
                              pressurização das cabines                                       0 %      Airbus , F 28
                          — válvulas utilizadas no sitema de protecção contra incêndios
                                                                                              0 %     Airbus , F 28
                          — válvulas utilizadas no sitema de circulação de água ....          o %     Airbus , F 28
   ex 84.62     Rolamentos de qualquer espécie (de esferas , de agulhas ou de rolos de
                qualquer forma ):
               — rolamentos utilizados no sistema de carga do frete                           0 %     Airbus
       85.01   Geradores ; motores ; conversores rotativos ou estáticos ( rectificado­
               res , etc.); transformadores ; bobinas de reactância e de auto-indução :
                    B. Outras máquinas e aparelhos :
                          I. Geradores , motores (mesmo com redutor, variador ou
                              multiplicador de velocidade), conversores rotativos :
                              ex b ) Outras :
                                     — accionadores eléctricos utilizados no sistema de
                                         ar condicionado,      de potência     inferior   a
                                         0,75 kW                                             0 %      Airbus
                                     — motores com redutor de velocidade , para o
                                         sistema de carga do frete , de potência inferior a
                                         0,75 kW                                             0 %      Airbus
                                     — motores de eléctricos com uma potência de 0,5
                                         kW, de corrente contínua de 28 V , para a
                                         manobra de porta do frete                           0 %      F 28
               ex C. Partes e peças separadas :
                         — de alternadores de alta velocidade (mais de 3 600 rotações /
                             min )                                                           0 %      Airbus , F 28
                         — de motores com redutor de velocidade , para o sistema de
                             cargo do frete                                                  0 %      Airbus
                         — de geradores para o sistema antibloqueio incorporado no
                             trem de aterragem                                               0 %      Airbus , F 28 , BAC 1-11
 ---pagebreak--- N ? L 343 / 6                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        5 . 12 . 86
 N? da pauta                                                                               Taxa dos
   aduaneira                            Designação das mercadorias                          direitos
                                                                                                           Aviões abrarfgidos
    comum
       1                                            2                                          3                     4
       85.01  ex C. — de accionadores eléctricos utilizados no sistema de ar
     (cont.)                condicionado , de potência inferior a 0,75 kW .                  0 %     F 28
                        — de motores eléctricos com uma potência de 0,5 kW , de
                            corrente contínua de 28 V , para a manobra da porta do
                            frete                                                            0 %     F 28
                        — de conversores estáticos com uma potência de 250 VA , que
                            transformam uma corrente contínua de 28 V em corrente
                            alternada de 115 V                                               0 %     F 28
                        — de transformadores rectificadores de intensidade nominal
                            de 100 A a 28 V para o sistema de geração eléctrica de
                            corrente contínua                                                0 %     F 28
       85.15  Aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e radiotele­
              grafia , aparelhos emissores e receptores de radiodifusão e televisão
              (compreendendo os receptores combinados com um aparelho de
              registo ou de reprodução de som) e aparelhos de tomada de vistas para
              televisão ; aparelhos de radiodirecção , radiodetecção , radiossondagem
              e radiotelecomando :
              A. Aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e radiotele­
                  grafia ; aparelhos emissores e receptores de radiodifusão e televisão
                  (compreendendo os receptores combinados com um aparelho de
                  registo ou de reprodução de som) e aparelhos de tomada de vistas
                  para televisão :
                  III . Aparelhos receptores , mesmo combinados com um aparelho de
                        registo ou de reprodução de som :
                        b ) Outros :
                            ex 2 . Não especificados :
                                    — projectores de vídeo contendo 3 tubos de raios
                                       catódicos , cada um munido de uma lente . . .         0 %     Todos os aviões
              C. Partes e peças separadas :
                   II . Outras :
                        ex c) Não especificadas :
                                 — antenas VOR LOC para aparelhos VOR conformes
                                    com as normas ARINC 547 ou 579                            0 %    Airbus , F 28 , BAC 1-11
                                 — acopladores de antenas para emissores-receptores
                                    HF                                                        0 %    Airbus , F 28 , BAC 1-11
                                 — Antenas para radar meteorológico conformes com a
                                    norma ARINC 564                                           0 %    Airbus , F 28 , BAC 1-11
       85.19  Aparelhagem para interrupção e seccionamento : aparelhos para pro­
              tecção, derivação e ligação dos circuitos eléctricos ( interruptores ,
              comutadores , relés , corta-circuitos , pára-raios , eliminadores de ondas ,
              tomadas de corrente , suportes de lâmpada , caixas de junção , etc .);
              resistências, com excepção das que se destinem a aquecimento ,
              potenciómetros e reóstatos ; circuitos impressos : quadros de manobra
              e de distribuição :
              ex A. Aparelhos para interrupção e seccionamento ; aparelhos para
                        protecção , derivação e ligação de circuitos eléctricos :
                        — interruptores utilizados nos sistemas de carga do frete , da
                             APU (auxiliary power unit) e da iluminaçãó de emergên­
                             cia                                                              0 %    Airbus , F 28
                        — caixa de junção para sistemas vídeo                                 0 %    Todos os aviões
 ---pagebreak--- 5 . 12 . 86                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? L 343 / 7
  N9 da pauta
    aduaneira                                                                      Taxa dos
                                       Designação das mercadorias                                     Aviões abrangidos
     comum
                                                                                     direitos
         1                                         2                                    3                     4
        85.19 ex D. Quadros de manobra e de distribuição :
      (cont.)
                      — sistemas de unidade de controlo e de comando de sistemas
                          vídeo                                                       0 %     Todos os aviões
        92.11 Gramofones, máquinas de ditar e outros aparelhos de registo ou de
              reprodução de som , compreendendo os giradiscos, os gira-fitas, os
              gira-fios, com ou sem leitor de som ; aparelhos de registos ou de
              reprodução de imagens e de som , para televisão :
                  A. Aparelhos de registo ou de reprodução de som :
                      ex II . Aparelhos de reprodução :
                              — reprodutores de música e anunciadores automáticos     0 %     Airbus , F 28
              ex B. Aparelhos de registo ou de reprodução de imagens e de som ,
                      para televisão :
                      — reprodutores para bandas de vídeo                             0 %     Todos os aviões
 ---pagebreak--- N ? L 343 / 8                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          5 . 12 . 86
                                                                     ANEXO II
              Lista dos produtos em relação aos quais os direitos da pauta aduaneira comum são suspensos na totalidade,
              desde que se destinem a ser utilizados na manutenção ou reparação de aviões de peso em vazio superior a
                                                                 15 000 quilograms
              Nota para a interpretação do quadro seguinte :
              a ) À categoria A pertencem os aviões não incluídos em b ), de peso em vazio superior a 15 000
                  quilogramas.
              b) À categoria B pertencem os aviões dos seguintes tipos : BAC 1-11 , Siddeley Trident, Airbus , Concorde,
                  Mercure e F 28 .
                                                                                       Aviões de           Aviões de categoria B
 N? da pauta                                                                          categoria A
   aduaneira                         Designação das mercadorias                        Taxa de    Taxa de
                                                                                                  direitos
                                                                                                                   Aviões abrangidos
    comum
                                                                                        direitos
       1                                            2                                      3         4                     5
  ex 38.17        Composições e cargas para aparelhos extintores : granadas
                  e bombas extintoras :
                  — composições e cargas para extintores referidos no
                       n? 84.21 da presente lista                                         0 %      0 %     Todos os aviões
                                                                                      \
      38.19       Produtos químicos e preparados das indústrias químicas ou
                  das indústrias conexas (compreendendo os constituídos por
                  misturas de produtos naturais), não especificados nem
                  compreendidos noutras posições ; produtos residuais das
                  mesmas indústrias, não especificados nem compreendidos
                  noutras posições :
                  ex P. Preparados denominados « líquidos para transmis­
                           siões hidráulicas » (designadamente para travões
                           hidráulicos) que não contenham ou que contenham
                           menos de 70 % , em peso , de óleos derivados do
                           petróleo ou dos minerais betuminosos :
                           — à base de ésteres silícios fosfóricos                        0 %       0 %     Todos os aviões
       39.02       Produtos de polimerização e de copolimerização (polietile­
                   no , politetraaloetilenos , poliisobutileno , poliestireno , clo­
                   reto de polivinilo , acetato de polivilino , cloroacetato de
                   polivinilo e outros derivados polivinílicos derivados, polia­
                   crílicos e polimetacrílicos e resinas de cumarona-indeno ,
                   etc. ):
                   C. Outros :
                               I. Polietileno :
                                  b) Sob qualquer outra forma                             0 %        —
                                                                                                                             —
                        ex   IV. Polipropileno :
                                  — sob qualquer das formas referidas na nota
                                      3 , alíneas c) e d), do presente capítulo .         0 %        —
                                                                                                                             —
                             VI . Poliestireno e seus copolímeros :
                                  ex b ) Sub qualquer outra forma :                               \
                                           — acrilonitrilobutadieno        estireno ,
                                                apresentado em folhas especial­
                                                mente concebidas para o revesti­
                                                mento das paredes interiores dos
                                                aviões                                     —        0%      Airbus , F 28
 ---pagebreak--- 5 . 12 . 86
                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N ? L 343 / 9
                                                                              Aviões de             Aviões de categoria B
  N9 da pauta
    aduaneira                                                                categoria A
                                  Designação das mercadorias                             Taxa de
                                                                              Taxa de
     comum
                                                                                          direitos          Aviões abrangidos
                                                                               direitos
        1                                       2                                 3          4                      5
       39.02   C.      VII. Cloreto de polivinilo :
     (cont. )
                              ex a) Sob qualquer das formas referidas na
                                      nota 3 , alíneas a) e b ), do presente
                                      capítulo :
                                      — homologado para construção ae­
                                         ronáutica e apresentado sob a
                                         foma de grânulos                                  0 %      Airbus
                              ex b) Sob qualquer outra forma :
                                     — apresentado em folhas especial­
                                         mente concebidas para o revesti­
                                         mento das paredes interiores dos
                                         aviões                                 0 %        0 %      Airbus
                                     — outros                                   0 %         —
                                                                                                                     —
                   ex VIII . Cloreto de polivinilideno , copolímeros de clo­
                             reto de vinilideno e de cloreto de vinilo :
                             — apresentados em folhas especialmente
                                 concebidas para o revestimento das pare­
                                 des interiores dos aviões                       —
                                                                                          0 %       Airbus
                      XIV. Outros produtos de polimerização e de copo­
                             limerização :
                             ex a) Sob qualquer das formas referidas na
                                     nota 3 , alíneas a) e b), do presente
                                     capítulo :
                                    — para o enchimènto dos alvéolos            —
                                                                                          0 %      Airbus
                                 b) Sob qualquer outra forma                   0%          _
                                                                                                                    —
      68.16   Obras de pedra ou de outras matérias minerais (compreen­
              dendo as obras de turfa) não especificadas nem compreen­
              didas noutras posições :
              ex B. Outras :
                      — filtros , anilhas e outros artigos de carvão aglo­
                         merado ou de grafite                                  0 %       0 %       Airbus , Mercure
      70.20   Fibras de vidro , incluindo a lã de vidro e respectivas
              obras :
              ex A. Fibras não têxteis e respectivas obras :
                      — Iã de vidro superfina de fraca capacidade hidró­
                        fila                                                    —
                                                                                         0 %       Airbus , Mercure, F 28 ,
                                                                                                   Concorde
 ---pagebreak--- N ? L 343 / 10 ,                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          5 . 12 . 86
                                                                                     Aviões de           Aviões de categoria B
 N? da pauta                                                                        categoria A
   aduaneira                         Designação das mercadorias                       Taxa de   Taxa de
    comum                                                                                       direitos
                                                                                                                 Aviões abrangidos
                                                                                      direitos
       1                                         2                                        3        4                     5
      73.18      Tubos ( incluindo os esboços) de ferro macio ou de aço ,                             '
                 com exclusão dos artefactos do n ? 73.19 :
                 B. Outros :
                      ex III . Não especificados :
                               — tubos para pronta utilização , passíveis de ser
                                   empregues como condutas hidráulicas ou
                                   como condutas para combustíveis ou lubrifi­
                                   cantes                                               0 %      0 %     Airbus , Mercure
                               — tubos para circuitos hidráulicos em aço
                                   21.6.9 , conformes com a norma Deutsche
                                   Airbus DAN 41 / BMS 7185                                      0%      Airbus
      73.20      Acessórios para ligação de tubos, de ferro fundido , de ferro
                 macio ou de aço (uniões , cotovelos , juntas , mangas , flan­
                 ges , etc. )                                                           0 %      0 %     Todos os aviões
  ex 73.24       Recipientes de ferro macio ou de aço , para gases comprimi­
                 dos ou liquefeitos :
                 — recipientes destinados a pressurização                               0 %        —                       —
      73.32      Cavilhas e porcas, roscadas ou não , tirefões , parafusos ,
                 escápulas , pitões roscados , rebites , chavetas , troços , pernos
                 e artefactos semelhantes , de ferro fundido , de ferro macio
                 ou de aço ; anilhas ( incluindo as abertas e as de mola) de
                 ferro macio ou de aço :
                 A. Não roscados :
                      — destinados aos sistemas de propulsores a reacção                0 %       0 %    Airbus , Mercure
                      —   outros                                                        0 %
                 B. Roscados :
                      ex II . Outros :
                               — excepto cavilhas e porcas de bloqueio por
                                   simples aparafusamento do tipo Hi-lok :
                                   — destinados aos sistemas de propulsão a
                                       reacção                                          0 %       0 %    Airbus , Mercure
                                   —   outros                                           0 %
      73.35      Molas e folhas de molas , de ferro macio ou de aço ....                0 %       0%     Airbus , Mercure
       73.40     Outras obras de ferro fundido , de ferro macio ou de aço :
                 ex B. Outras :
                           — correias , flanges e dispositivos de suporte, de
                               ligação , de aperto ou de espaçamento                    0 %       0 %     Airbus , Mercure
                           — dispositivos para a fixação e o bloqueamento do
                               frete                                                    0 %       0 %     Airbus
                           — esferas utilizadas no sistema de carga do frete                      0 %     Airbus
 ---pagebreak--- 5 . 12 . 86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N9 L 343 / 11
                                                                            Aviões de            Aviões de categoria B
  N9 da pauta                                                              categoria A
    aduaneira                     Designação das mercadorias                Taxa de    Taxa de
     comum
                                                                                       direitos         Aviões abrangidos
                                                                             direitos
        1                                      2                                3         4                      5
   ex 76.02    Barras, perfis e fios , de secção cheia , de alumínio :
               — perfis com um número de fabrico específico                   0 %
               — perfis cónicos para o reforço das empenagens laterais                  0 %      Airbus
   ex 76.03    Chapas , folhas e tiras de alumínio de espessura superior a
               0,20 mm :
               — chapas com um número de fabrico específico                   0 %
               — chapas de espessura variável obtidas por laminagem, de
                   largura: igual ou superior a 1 200 mm                                0 %      F 28
     76.06     Tubos (compreendendo os esboços) e barras ocas , de
               alumínio :
               ex B. Outros :
                           tubos para pronta utilização , passíveis de ser
                           empregues como condutas hidráulicas ou como
                           condutas para combustíveis ou lubrificantes        0 %
       76.07  Acessorios de alumínio, de ligação de tubos (uniões cotove­
              los, juntas , mangas, flanges, etc.)                            0 %
      76.16   Outras obras de alumínio :
                  C. Pregos e artefactos semelhantes terminados em pon­
                      ta ; grampos , escápulas e semelhantes ; cavilhas e
                      parafusos ; anilhas (incluindo as abertas e as de
                      mola ) :
                      ex II . Outros :
                               — excepto cavilhas e porcas de bloqueio
                                  por simples aparfusamento do tipo
                                  Hi-lok                                     0 %
              ex D. outras :
                      — correias , flanges e dispositivos de suporte, de
                          ligação de aperto ou de espaçamento                0 %
                      — dispositivos quick change, que permitem a
                          transformação de aviões de transporte de passa­
                          geiros em aviões de transporte de mercadorias e
                          vice-versa                                                   0 %      F 28
 ---pagebreak--- N ? L 343 / 12                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      5 . 12 . 86
              I                                                                Aviões de           Aviões de categoria B
 N? da pauta                                                                  categoria A
   aduaneira                      Designação das mercadorias                    Taxa de   Taxa de
    comum                                                                                 direitos
                                                                                                           Aviões abrangidos
                                                                                direitos
       1                                        2                                  3         4                     5
      81.04    Outros metais comuns , em bruto ou em obra ; cermets, em
               bruto ou em obra :
               K. Titânio :
                    II . Em pobra :
                         ex b ) Outros :
                                — tubos de paredes finas para utilização
                                    imediata , empregues no sistema de ar
                                    condicionado                                           0 %     Airbus , Mercure
                                — cavilhas, porcas , parafusos, rebites e
                                    artefactos semelhantes , conformes com
                                    as normas US , excepto cavilhas e porcas
                                    de bloqueio por simples aparafusamento
                                    do tipo Hi-lok                                0%         —                       —
  ex 83.09     Fechos , fivelas , colchetes , ilhós e semelhantes , de metais
               comuns , para vestuário, calçado , toldos, artigos de viagem ,
               estojos e para qualquer confecção ou equipamento ; rebites
               tubulares ou de haste fendida , de metais comuns ; contas e
               lantejoulas , de metais comuns :
               — rebites tubulares ou de haste fendida                            0 %                                —
      84.15    Material , máquinas e aparelhos para o produção de frio ,
               com equipamento eléctrico ou outro :
               B. Evaporadores e condensadores, diferentes dos destina­
                    dos a aparelhos de uso doméstico                              0 %        —                       —
               C. Outros :                                                                         I
                    ex II . Não especificados :                                                    I
                            — partes e peças separadas de aparelhos para a
                                produção de frio , adaptados ao sistema de
                                ar condicionado                                   0 %       0 %    F 28
      84.18    Contrifugadores e secadores centrífugos ; aparelhos para
               filtrar ou depurar líquidos ou gases :
               C. Outros :
                     II. Não especificados :
                         ex b) Aparelhos (com exclusão dos centrífugos)
                                para filtração ou depuração de líquidos ou
                                de gases :
                                — partes e peças separadas                        0 %       0%     Airbus , Mercure , F 28
 ---pagebreak--- 5 . 12 . 86
                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N ? L 343 / 13
                                                                                 Aviões de              Aviões de categoria B
  N ? da pauta
    aduaneira                                                                   categoria A
                                      Designação das mercadorias                             Taxa de
     comum                                                                        Taxa de
                                                                                  direitos   direitos           Aviões abrangidos
        1                                         2                                  3          4                       5
       84.21      Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) destinados a pro­
                  jectar, pulverizar ou dispersar líquidos ou pós ; extintores
                  de incêndios, carregados ou não ; pistolas aerográficas e
                  aparelhos semelhantes ; máquinas e aparelhos de jacto de
                  areia , de vapor ou semelhantes :
                  ex B. Outros :
                           — partes e peças separadas de extintores                0%         0 %      Airbus , Mercure, F 28
       84.22     Máquinas e aparelhos elevatórios de carga , de descarga e
                 de movimentação (ascensores, skips, guinchos, macacos,
                 talhas, cadernais, guindastes, pontes rolantes, transpor­
                 tadores, teleféricos, etc.), com excepção das máquinas e
                 aparelhos do n ? 84.23 :
                 B. Outros :
                     ex IV. Não especificados :
                              — partes e peças separados de macacos ....          0 %
                              — partes e peças separadas de aparelhos para a
                                  carga , descarga e arrumação do frete, desti­
                                  nadas a uma incorporação fixa nos aviões        0 %        0 %       Airbus , Mercure
      84.55     Peças separadas e acessórios (excepto caixas , resguardos e
                semelhantes) que se possam reconhecer como exclusiva ou
                principalmente destinados a máquinas e aparelhos dos
                n?s 84.51 a 84.54 , inclusive :
                ex C. Outros :
                          — de calculadoras do n9 84.53 , partes constituin­
                             tes de instrumentos ou de aparelhos de navega­
                             ção do n° 90.28 , utilizados exclusivamente para
                             efectuar os cálculos próprios a esses instrumen­
                             tos ou aparelhos                                    0%
     84.61     Torneiras , válvulas de passagem e artefactos semelhantes
               (incluindo as válvulas reguladoras de pressão e as válvulas
               termostáticas) para canalizações, caldeiras, reservatórios ,
               tinas e recipientes análogos :
               A. Válvulas reguladoras de pressão                                0 %        0%        F 28
               B. Outros :
                    — válvulas de isolamento do inversor de impulso . .          0%         0 %       Concorde
 ---pagebreak--- N? L 343 / 14                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         5 . 12 . 86
                                                                                                     Aviões de categoria B
                                                                                 Aviões de
 N ? da pauta                                                                   :ategoria A
  aduaneira                        Designação das mercadorias                    Taxa de    Taxa de
                                                                                                             Aviões abrangidos
    comum                                                                         direitos  direitos
       1                                       2                                      3        4                     5
       84.61  B. — válvulas utilizadas no sistema de ar condicionado e
     (cont.)           de pressurização das cabines                                 0 %      0 %     Airbus , Mercure , F 28
                  — válvulas utilizadas no sistema de protecção contra
                       incêndios                                                    0 %      0%      Airbus , Mercure , F 28
                  — válvulas utilizadas no sistema de circuito de águas             0 %      0 %     Airbus , Mercure , F 28
                  — não especificadas                                               0 %
       84.62  Rolamentos de qualquer espécie ( de esferas, de agulhas ou
              de rolos de qualquer forma) :
                   rolamentos utilizados no sistema de carga do frete               0 %       0 %    Airbus
                   outros :
                        destinados aos sistemas de propulsores a reacção            0 %       0 %     Airbus , Mercure
                        outros                                                      0 %
       84.65  Partes e peças separadas de máquinas , aparelhos ou instru­
              mentos mecânicos, não especificadas nem compreendidas
              noutras posições do presente capítulo , que não apresentem
              ligações eléctricas , partes isoladas electricamente , bobina­
              gens , contactos e outras características eléctricas                   0 %      0 %     Airbus , Mercure
        85.01  Geradores ; motores ; conversores rotativos ou estáticos
               (rectificadores , etc.); transformadores ; bobinas de reactân­
               cia e de auto-indução :
               B. Outras máquinas e aparelhos :
                    I. Geradores , motores (mesmo com redutor , variador
                        ou multiplicador de velocidade ), conversores rotati­
                        vos :
                             a ) Motores síncronos de potência inferior ou
                                 igual a 18 W                                        0 %
                        ex b ) Outros :
                                     accionadores eléctricos utilizados no sis­
                                     tema de ar condicionado , de potência
                                     inferior a 0,75 kW                              0 %       0 %    Airbus
                                     motores com redutor de velocidade ,
                                     para o sitema de carga do frete , de
                                     potência inferior a 0,75 kW                     0 %       0 %    Airbus
 ---pagebreak--- 5 . 12 . 86
                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? L 343 / 15
                                                                                Aviões de            Aviões de categoria B
  N ? da pauta
    aduaneira                                                                  categoria A
                                    Designação das mercadorias                             Taxa de
                                                                                Taxa de
     comum
                                                                                           direitos          Aviões abrangidos
                                                                                 direitos
        1                                       2                                   3         4                      5
       85.01      B. I. ex b) — motores eléctricos com uma potência de
     (cont.)                         0,5 kW , de corrente contínua de 28 V ,
                                     para a manobra da porta do frete ...         0 %       0 %      F 28
                                 — outros motores de potência inferior a
                                     0,75 kW e igual ou superior a 150 kW         0 %
                 C. Partes e peças separadas :
                      — de alternadores de alta velocidade ( mais de 3 600
                         rotações / min )                                         0 %       0 %     Airbus , Mercure , F 28
                      — de motores com redutor de velocidade, para o
                         sistema de carga do frete                                0%        0 %     Airbus
                      — de geradores para o sistema antibloqueio incorpora­
                         do no trem de aterragem                                  0 %       0 %     Airbus , Concorde, Mercure ,
                                                                                                    F 28 , BAC 1-11
                     — outros aparelhos dos n?s 85.01 A e 85.01 B . . . .         0 %       0 %     F 28
       85.02     Electroímanes ; imanes permanentes , magnetizados ou
                 não ; pratos , mandris e outros dispositivos magnéticos ou
                 electromagnéticos semelhantes , de fixação ; acopulamen­
                tos , embraiagens , variadores de velocidade e freios electro­
                magnéticos ; cabeças electromagnéticas para guindastes .         0 %
      85.08     Aparelhos e dispositivos eléctricos de ignição e arranque ,
                para motores de explosão ou de combustão interna (ma­
                gnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição , velas de
                ignição e de aquecimento , motores de arranque , etc.);
                geradores (dínamos e alternadores) e conjuntores-disjunto­
                res que se empreguem com estes motores :
                ex B. Outros :
                        — partes e peças separadas                               0 %       0 %      Airbus , Mercure
      85.12    Aquecedores eléctricos de água , compreendendo os de
               imersão ; aparelhos eléctricos para aquecimento de casas e
               usos semelhantes ; aparelhos electrotérmicos para o arranjo
               do cabelo ( secadores de cabelo , frisadores , aquecedores de
               ferros de frisar, etc.); ferros eléctricos de engomar, apare­
               lhos electrotérmicos para uso doméstico ; resistências para
               aquecimento, com excepção das incluídas no n ? 85.24 :
 ---pagebreak--- N ? L 343 / 16                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      5 . 12 . 86
                                                                                   Aviões de           Aviões de categoria B
  N ? da pauta                                                                    categoria A
   aduaneira                            Designação das mercadorias                  Taxa de   Taxa de
     comum                                                                                    direitos
                                                                                                               Aviões abrangidos
                                                                                    direitos
        1                                           2                                  3         4                     5
        85.12      B. Aparelhos eléctricos para aquecimento de casas e usos
      (cont.)           semelhantes :
                        ex II . Outros :
                                   — partes e peças separadas para o aquecimento
                                     dos aeródinos e das superfícies de sustenta­
                                     ção , montadas em aviões a hélice                0 %
        85.14       Microfones e respectivos suportes ; alto-falantes e amplifi­
                    cadores eléctricos de baixa frequência :
                    ex B. Outros :
                               — partes e peças separadas                             0 %
        85.15       Aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e
                    radiotelegrafia ; aparelhos emissores e receptores de radio­
                    difusão e televisão (compreendendo os receptores combina­
                    dos com um aparelho de registo ou de reprodução de som )
                    e aparelhos de tomada de vistas para televisão ; aparelhos
                    de radiodirecção , radiodetecção , radiossondagem e radio­
                    telecomando :
                    A. Aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e
                         radiotelegrafia ; aparelhos emissores e receptores de
                         radiodifusão de televisão (compreendendo os receptores
                         combinados com um aparelho de registo ou de repro­
                         dução de som ) e aparelhos de tomada de vistas para
                         televisão :
                         III . Aparelhos receptores , mesmo combinados com um
                               aparelho de registo ou de reprodução de som :
                               b ) Outros :
                                   ex 2 . Não especificados
                                          — projectores de vídeo contendo 3
                                              tubos de raios catódicos , cada um
                                              munido de uma lente                      0 %       0 %    Todos os aviões
                     C. Partes e peças separadas :
                          II . Outras :
                               ex b) Peças cortadas na massa , de metais comuns ,
                                      cujo diâmetro máximo não exceda 25 mm :
                                      — de aparelhos emissores                       0 % 0)
 (*) Para beneficiarem da suspensão dos direitos aduaneiros, os produtos em questão devem destinar-se a manutenção ou à reparação de
      aviões que pertençam a tipos certificados pela primeira vez num dos Estados-membros da Comunidade antes de 7 de Maio de 1973 e, ou
      ter sido construídos na Comunidade, ou importados e utilizados nessa data pelas companhias aereas da Comunidade nas suas linhas
      regulares .
 ---pagebreak---    5 . 12 . 86                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N ? L 343 / 17
                                                                                    Aviões de             Aviões de categoria B
     N ? da pauta
       aduaneira                                                                   categoria A
                                       Designação das mercadorias                              Taxa de
        comum                                                                        Taxa de
                                                                                     direitos  direitos           Aviões abrangidos
           1                                        2                                    3         4                      5
          85.15       C. II . ex b) — de aparelhos emissores-receptores :
        (cont.)
                                         — aparelhos emissores-receptores HF
                                                                                       0 %       0 %      Airbus , Concorde , Mercure ,
                                                                                                          F 28 , BAC 1-11
                                        — de outros aparelhos emissores-recep­
                                            tores , com exclusão dos emisso­
                                            res-receptores VHF de comunicação ,
                                            conformes com a norma ARINC 566
                                            A e dos sistemas de intercomunica­
                                            ção de bordo , conformes com as
                                            normas , ARINC 306 ou 412       ....    0 % (')
                                        de aparelhos receptores também combi­
                                        nados com um aparelho de registo ou de
                                        reprodução de som , com exclusão dos
                                        aparelhos de radiodifusão ou de televi­
                                        são e dos receptores para sistemas de
                                        chamada selectiva Selcal , conformes com
                                        as normas ARINC 531 ou 596                  0 % (»)
                                        de outros aparelhos :
                                        — de radares meteorológicos para todas
                                            as condições atmosféricas , confor­
                                            mes com as normas ARINC 564               0 %       0 %      Airbus , Concorde, Mercure ,
                                                                                                         F 28 , BAC 1-11
                                       — de receptores de navegação VOR ,
                                           conformes com as normas ARINC
                                           547 ou 579                              0% (M       0 %      Airbus , Concorde , Mercure ,
                                                                                                        F 28 , BAC 1-11
                                       — de receptores de orientação por rádio
                                           ILS ,   conformes    com    a  norma
                                           ARINC 547 ou 578                        0 % (')     0 %      Airbus , Concorde , Mercure
                                                                                                        F 28 , BAC 1-11
                                       — de      indicadores  combinados    RD­
                                           DRMI para VOR e DME                     0 % (')     0 %      Airbus
                                       — de outros aparelhos , com exclusão
                                           dos receptores de radionavegação
                                           Omega , conformes com as normas
                                           ARINC 580 ou 599                        o% n
                             ex c ) Não especificadas :
                                    — antenas VOR LOC , conformes com as
                                       normas ARINC 547 ou 579                       o %       o %      Airbus , Concorde , Mercure,
                                                                                                        F 28 , BAC 1-11
( ) Para beneficiarem da suspensão dos direitos aduaneiros, os produtos em questão devem destinar-se à manutenção ou à reparação de
     aviões que pertençam a tipos certificados pela primeira vez num dos Estados-membros da Comunidade antes de 7 de Maio de 1973 e, ou
     ter sido construídos na Comunidade, ou importados e utilizados nessa data pelas companhias aéreas da Comunidade nas suas linhas
     regulares .
 ---pagebreak--- N9 L 343 / 18                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       5 . 12 . 86
                                                                                   Aviões de           Aviões de categoria B
  N ? da pauta                                                                    categoria A
   aduaneira                        Designação das mercadorias                     Taxa de    Taxa de
                                                                                              direitos
                                                                                                               Aviões abrangidos
     comum
                                                                                    direitos
        1                                          2                                    3         4                    5
        85.15      C. II . ex c) — acopladores de antenas para emisso­
     (cont. )                         res-receptores HF                               0%       0 %     Airbus , Concorde , Mercure ,
                                                                                                       F 28 , BAC 1-11
                                  — antenas de radar meteorológico , confor­
                                      mes com a norma ARINC 564                       0 %      0%      Airbus , Concorde , Mercure ,
                                                                                                       F 28 , BAC 1-11
                                  — não especificadas :
                                      — de aparelhos emissores                      0 %.(»)      —
                                                                                                                         —
                                      — de aparelhos emissores-receptores :
                                           — de aparelhos emissores-recepto­
                                               res HF                                 0 %       0 %    Airbus , Concorde , Mercure ,
                                                                                                       F 28 , BAC 1-11
                                           — de outros aparelhos emissores-re­
                                               ceptores , com exclusão dos emis­
                                               sores-receptores VHF de comuni­
                                               cação , conformes com a norma
                                               ARINC 566 A , e dos sistemas de
                                               intercomunicação de bordo, con­
                                               formes com as normas ARINC
                                               306 ou 412                           0% ( J )
                                       — de aparelhos receptores, mesmo
                                           combinados com um aparelho de
                                           registo ou de reprodução de som ,
                                           com exclusão dos aparelhos de
                                           radiodifusão ou de televisão e dos
                                           receptores para sistemas e chamada
                                           selectiva Selcal , conformes com as
                                           normas ARINC 531 ou 596                   o % 0)
                                       — de outros aparelhos :
                                           — de radares meteorológicos para
                                                todas as condições atmosféricas ,
                                                conformes     com    as   normas
                                                ARINC 564                              0 %       0 %    Airbus , Concorde , Mercure ,
                                                                                                        F 28 , BAC 1-11
                                           — de      receptores   de    navegação
                                                VOR , conformes com as normas
                                                ARINC 547 ou 579                     0 % (»)     0 %    Airbus , Concorde , Mercure ,
                                                                                                        F 28 , BAC 1-11
                                            — de receptores de orientação por
                                                rádio ILS , conformes com a nor­
                                                ma ARINC 547 ou 578                  0% (>)      0 %    Airbus , Concorde , Mercure ,
                                                                                                        F 28 , BAC 1-11
 (*) Para beneficiarem da suspensão dos direitos aduaneiros, os produtos em questão devem destinar-se a manutenção ou à reparação de
      aviões que pertençam a tipos certificados pela primeira vez num dos Estados-membros da Comunidade antes de 7 de Maio de 1973 e, ou
      ter sido construídos na Comunidade, ou importados e utilizados nessa data pelas companhias aéreas da Comunidade nas suas linhas
      regulares .
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                                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N ? L 343 / 19
                                                                                         Aviões de            Aviões de categoria B
     N9 da pauta
       aduaneira                                                                        categoria A
                                           Designação das mercadorias                               Taxa de
                                                                                         Taxa de
        comum
                                                                                                    direitos          Aviões abrangidos
                                                                                          direitos
            1                                          2                                     3         4                      5
           85.15       C. II . ex c)            — de indicadores combinados RD­
         (cont.)                                    -DMRI para VOR e DME . . .           0 % (')      0 %     Airbus
                                                — de outros aparelhos , com exclu­
                                                    são dos receptores de radionave­
                                                    gação Omega , conformes com as
                                                    normas ARINC 580 ou 599         . .  0%H
           85.17       Aparelhos eléctricos de sinalização acústica ou visual (cam­
                       painhas , sereias , quadros indicadores, aparelhos avisadores
                       para protecção contra roubo e incêndio , etc.), com excep­
                       ção dos incluídos nos n9s 85.09 e 85.16 :
                       ex B. Outros :
                                — partes e peças separadas de aparelhos avisadores
                                   para a protecção contra incêndios                       0 %       0 %     Airbus , F 28
                                — partes e peças separadas de detectores de fumo           0 %       0 %     Concorde , Mercure , F 28
                                — partes e peças separadas de luzes intermitentes          0 %       0 %     Todos os aviões
                                — partes e peças separadas de outros aparelhos
                                   eléctricos de sinalização acústica ou visual            0 %       0 %     F 28
          85.18       Condensadores eléctricos fixos , variáveis ou ajustáveis . .         0%
          85.19       Aparelhagem para interrupção e seccionamento ; aparelhos
                      para protecção , derivação e ligação dos circuitos ( interrup­
                      tores , comutadores , relés , corta-circuitos , pára-raios , eli­
                     minadores de ondas , tomadas de corrente , suportes de
                     lâmpadas , caixas de junção , etc.); resistências , com excep­
                     ção das que se destinem a aquecimento , potenciómetros e
                     reóstatos ; circuitos impressos ; quadros de manobra e de
                     distribuição :
                     A. Aparelhos para interrupção e seccionamento ; aparelhos
                          para protecção , derivação e ligação de circuitos eléctri­
                          cos :
                          — interruptores utilizados nos sistemas de carga do
                              frete, da APU (auxiliary power unit) e da ilumina­
                              ção de emergência                                           0 %       0 %      Airbus , Mercure , F 28
                          — caixa de junção para sistemas vídeo                           0 %       0 %      Todos os aviões
                          —   outros :
                              — destinados aos sistemas de propulsão a reacção            0 %       0 %      Airbus , Mercure
                              — outros                                                    0 %
(') Para beneficiarem da suspensão dos direitos aduaneiros, os produtos em questão devem destinar-se à manutenção ou à reparação de
      aviões que pertençam a tipos certificados pela primeira vez num dos Estados-membros da Comunidade antes de 7 de Maio de 1973 e, ou
      ter sido construídos na Comunidade, ou importados e utilizados nessa data pelas companhias aéreas da Comunidade nas suas linhas
      regulares .
 ---pagebreak--- N ? L 343 / 20                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        5 . 12 . 86
                                                                                       Aviões de           Aviões de categoria B
  N9 da pauta                                                                         categoria A
     aduaneira                            Designação das mercadorias                    Taxa de   Taxa de
                                                                                                                   Aviões abrangidos
      comum
                                                                                        direitos  direitos
         1                                            2                                     3        4                     5
         85.19      B. Resistências, com exclusão das que se destinem a
       (cont.)            aquecimento, potenciómetros e reóstatos                         0 %
                    C. Circuitos impressos                                                0 %
                    D. Quadros de manobra e de distribuição :
                          — sistemas de unidade de controlo e de comando para
                               sistema vídeo                                              0 %      0%      Todos os aviões
                          — não especificados                                             0%
         85.20      Lâmpadas e tubos eléctricos , de incandescência ou descarga
                    (compreendendo os de raios ultravioletas ou infraverme­
                    lhos) ; lâmpadas de arco voltaico :
                          A. Lâmpadas e tubos de incandescência para ilumina­
                               ção :
                               II . Outras                                                0 %
                    ex B. Outras lâmpadas e tubos :
                               — lâmpadas e tubos de descarga para iluminação ,
                                    incluindo os de luz mista                             0 %
         85.21       Lâmpadas , tubos e válvulas , electrónicos (de cátodo aque­
                    cido , de cátodo frio ou de fotocátodo , excepto os do
                     n? 85.20 ), tais como lâmpadas , tubos e válvulas , de vácuo ,
                     de vapor, ou de gás (compreendendo os tubos rectificado­
                     res de vapor de mercúrio ), tubos catódicos, tubos e válvu­
                     las , para aparelhos de tomada de vistas para televisão , etc. ;
                     células foto-eléctricas ; cristais piezo-eléctricos montados ;
                     díodos , transístores e dispositivos semelhantes com semi­
                     condutores ; díodos emissores de luz ; microestruturas elec­
                     trónicas :
                     A. Lâmpadas , tubos e válvulas                                       0 %
                     B. Células foto-eléctricas , compreendendo os fototran­
                           sístores                                                       0 %
                     C. Cristais piezo-eléctricos montados                                0 %
         85.22       Máquinas e aparelhos eléctricos não especificados nem
                     compreendidos noutras posições do presente capítulo :
                     C. Outros :
                           ex II . Outras máquinas e aparelhos
                                     — aparelhos indicadores da pressão dos moto­
                                        res                                              0 % 0)
          85.28      Partes e peças separadas, eléctricas , de máquinas e apare­
                     lhos , não especificadas nem compreendidas noutras posi­
                     ções do presente capítulo                                             0 %
í 1 ) Para beneficiarem da suspensão dos direitos aduaneiros, os produtos em questão devem destinar-se à manutenção ou à reparação de
      aviões que pertençam a tipos certificados pela primeira vez num dos Estados-membros da Comunidade antes de 7 de Maio de 1973 e, ou
      ter sido construídos na Comunidade, ou importados e utilizados nessa data pelas companhias aéreas da Comunidade nas suas linhas
      regulares .
 ---pagebreak---   5 . 12 . 86                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N ? L 343 / 21
                                                                                       Aviões de           Aviões de categoria B
    N9 da pauta
      aduaneira
                                                                                      categoria A
                                            Designação das mercadorias                            Taxa de
                                                                                        Taxa de
       comum
                                                                                                  direitos        Aviões abrangidos
                                                                                        direitos
          1                                             2                                  3         4                     5
         90.08       Aparelhos para cinematografia (aparelhos de tomada de
                     vistas e de tomada de som , mesmo combinados e aparelhos
                     de projecção, com ou sem reprodução de som ):
                     B. Aparelhos de projecção e de reprodução de som , mes­
                         mo combinados                                                   0%
         90.14       Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimen­
                     sura , nivelamento , fotografmetria, hidrografia , navegação
                     ( marítima , fluvial ou aérea), meteorologia , hidrologia ou
                     geofísica ; bússolas e telémetros :
                     A. Bússolas e agulhas de navegação :
                         III . Partes e peças separadas :
                               b ) Outras                                              0 %    1
                     B. Outros :
                                 I. Instrumentos e aparelhos ópticos de navegação
                                    aérea :
                                    ex b ) Outros :
                                             — partes e peças separadas                0% (!)
                         ex III. Não especificadas :
                                    — instrumentos de meteorologia , telémetros,
                                        respectivas partes e peças separadas ....      0 % 1
         90.18      Aparelhos de mecanoterapia e de massagem ; aparelhos de
                    psicotecnia, de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de reani­
                    mação, de aerossolterapia e outros aparelhos respiratórios
                    de qualquer espécie (incluindo as máscaras contra gases ):
                    ex B. Outros :
                               — partes e peças separadas de máscaras de oxigé­
                                    nio ; aparelhos respiratórios para a tripulação e
                                    os passageiros dos aviões                            0 %       0 %     Airbus
    ex 91.06        Aparelhos com mecanismo de relojoaria ou com motor
                    síncrono , que permitam pôr em funcionamento um meca­
                    nismo num momento determinado ( interruptores horários,
                    relógios de comutação , etc.):
                    — mecanismos de relojoaria utilizados nos sistemas auto­
                        matizados                                                       0 %
(') Para beneficiarem da suspensão dos direitos aduaneiros, os produtos em questão devem destinar-se à manutenção ou à reparação de
     aviões que pertençam a tipos certificados pela primeira vez num dos Estados-membros da Comunidade antes de 7 de Maio de 1973 e, ou
     ter sido construídos na Comunidade, ou importados e utilizados nessa data pelas companhias aéreas da Comunidade nas suas linhas
     regulares .
 ---pagebreak--- N ? L 343 / 22                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        5 . 12 . 86
                                                                                Aviões de           Aviões de categoria B
 N ? da pauta                                                                  categoria A
   aduaneira                       Designação das mercadorias                   Taxa de    Taxa de
    comum                                                                                  direitos
                                                                                                            Aviões abrangidos
                                                                                 direitos
       1                                       2                                     3        4                     5
      91.11    Outras peças para relojoaria :
               ex F. Outras :
                       — de aparelhos incluídos no n? 91.06 da presente
                            lista                                                 0 %
      92.11    Gramafones , máquinas de ditar e outros aparelhos de
               registo ou de reprodução de som , compreendendo os
               gira-discos, os gira-fitas, os gira-fios , com ou sem leitor de
               som ; aparelhos de registo ou de reprodução de imagens e
               de som , para televisão :
                    A. Aparelhos de registo ou de reprodução de som :
                        ex II . Aparelhos de reprodução :
                                  — reprodutores de música e anunciadores
                                     automáticos                                   0 %       0 %    Airbus , Concorde , Mercure ,
                                                                                                    F 28
               ex B. Aparelhos de registo ou de reprodução de imagens e
                        de som , para televisão :
                        — reprodutores para fitas de vídeo                         0 %       0 %    Todos os aviões
   ex 92.13    Outras partes , peças separadas e acessórios dos aparelhos
               incluídos n9 92.11 :
                — de registadores de voz na cabine de pilotagem ,
                    incluídos na subposição 92.11 A I                              0 %       0%      Airbus , Concorde , Mercure ,
                                                                                                     F 28
                — de reprodutores de música e anunciadores automáticos,
                    incluídos na subposição 92.11 A II da presente lista           0 %       0 %     Airbus , Concorde , Mercure ,
                                                                                                     F 28
       94.01    Bancos , mesmo transformáveis em camas (excepto os do
                n ? 94.02 ) e suas partes :
                B. Outros :
                    ex I. Especialmente concebidos para aeródinos :
                             — bancos revestidos de couro , especialmente
                                  concebidos para a tripulação                     0 %
                             — partes e peças separadas de bancos , especial­
                                  mente concebidos para a tripulação     ....       0 %
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                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N ? L 343 / 23
                                                                     ANEXO III
               Lista dos produtos em relação aos quais os direitos da pauta aduaneira comum são suspensos total ou
               parcialmente, desde que se destinem a ser utilizados na manutenção ou reparação de aviões e de helicópteros de
                                  peso em vazio superior a 2 000 quilogramas até 15 000 quilogramas inclusive
  N ? da pauta                                                                                                      Aparelhos abrangidos
    aduaneira                                                                                          Taxa dos
                                                 Designação das mercadorias
                                                                                                        direitos   Aviões
     comum                                                                                                                      Helicópteros
        1                                                    2                                             3         4               5
       38.19       Produtos químicos e preparados das indústrias químicas ou das indústrias
                   conexas (compreendendo os constituídos por misturas de produtos naturais),
                   não especificados nem compreendidos noutras posições ; produtos residuais
                   das mesmas indústrias , não especificados nem compreendidos noutras posi­
                   ções :
                   ex P. Preparados denominados « líquidos para transmissões hidráulicas »
                            ( designadamente para travões hidráulicos) que não contenham ou que
                           contenham menos de 70 % , em peso, de óleos derivados do petróleo
                           ou dos minerais betuminosos :
                           — à base de ésteres silícicos ou fosfóricos                                   0 %     Todos os        Todos os
                                                                                                                  aviões       helicópteros
       73.20      Acessórios para ligação de tubos , de ferro fundido , de ferro macio ou de aço
                   (uniões , cotovelos, juntas , mangas , flanges, etc. )                                0 %     Todos os       Todos os
                                                                                                                  aviões       helicópteros
   ex 83.09       Rebites « cegos » de tipo Cherry                                                       0 %     Todos os       Todos os
                                                                                                                  aviões       helicópteros
       84.61      Torneiras , válvulas de passagem e artefactos semelhantes ( incluindo as
                  válvulas reguladoras de pressão e as válvulas termostáticas) para canalizações,
                  caldeiras , reservatórios , tinas e recipientes análogos :
                       A. Válvulas reguladoras de pressão                                                0 %     Todos os       Todos os
                                                                                                                  aviões       helicópteros
                  ex B. Outros :
                          — válvulas utilizadas no sistema pneumático e no sistema de ar
                                condicionado                                                             0 %       F 27             —
       85.01      Geradores ; motores ; conversores , rotativos ou estáticos ( rectificadores , etc. )
                  transformadores ; bobinas de reactância e de auto-indução :
                  ex C. Partes e peças separadas :
                          — de geradores de corrente contínua , com uma potência de 10,5 KW             0%         F 27             —
                          — de conversores rotativos de corrente alternada de 115 V , 400 Hz ,
                                com uma potência de 250 VA ou 1 800 VA                                  0 %        F 27
                          — de geradores de corrente alternada de 120-208 V , com uma
                                potência de 15 KVA                                                      0 %        F 27
                          — de accionadores eléctricos para a manobra dos ailerons e dos flaps
                                auxiliares                                                              0 %        F 27
                          — de conversores estáticos de corrente alternada de 115 V , 400 Hz ,
                                com uma potência de 250 VA ou 700 VA                                    0%        F 27              —