CELEX: 31990R1147
Language: pt
Date: 1990-05-03 00:00:00
Title: REGULAMENTO ( CEE ) NO 1147/90 DA COMISSAO, DE 3 DE MAIO DE 1990, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE VARIOS LOTES DE LEITE EM PO DESNATADO A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

N ? L 114/ 12                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    5. 5. 90
                                REGULAMENTO (CEE) N? 1147/90 DA COMISSÃO
                                                    de 3 de Maio de 1990
                 relativo ao fornecimento de vários lotes de leite em pó desnatado a título de
                                                       ajuda alimentar
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            que estabelece as regras gerais de mobilização na Comuni­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade               dade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar
Económica Europeia,                                              comunitária (4) ; que é necessário precisar, nomeadamente,
                                                                 os prazos e condições de fornecimento, bem como o
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3972/86 do                 procedimento a seguir para determinar as despesas daí
Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política         resultantes,
e à gestão da ajuda alimentar ('), com a última redacção
que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1750/89 (2),
e, nomeadamente, o n? 1 , alínea c), do seu artigo 6?,           ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1420/87 do
Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de                                    Artigo 1 ?
execução do Regulamento (CEE) n? 3972/86, relativo à             A título de ajuda alimentar comunitária, realiza-se, na
política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista   Comunidade, a mobilização de produtos lácteos, tendo em
dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das        vista  fornecimentos    aos  beneficiários   indicados   nos
acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao     anexos, em conformidade com o disposto no Regula­
transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB ;           mento (CEE) n? 2200/87 e com as condições constantes
Considerando que, após várias decisões relativas à distri­       dos anexos. A atribuição dos fornecimentos é efectuada
buição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos          por via de concurso.
países e organismos beneficiários 650 toneladas de leite
em pó desnatado ;                                                                         Artigo 2?
Considerando que é necessário efectuar esses forneci­            O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento          da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
(CEE) n? 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987,             Europeias.
                 O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 3 de Maio de 1990.
                                                                              Pela Comissão
                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
(') JO n ? L 370 de 30. 12. 1986, p. 1 .
(2) JO n? L 172 de 21 . 6. 1989, p. 1 .
O JO n ? L 136 de 26. 5. 1987, p. 1 .                            O JO n? L 204 de 25. 7. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- 5. 5. 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 114/ 13
                                                            ANEXO I
                                                         LOTES A, B e C
           1 . Acção n° (') : (ver anexo II) — decisão da Comissão de 19. 4. 1989
           2. Programa : 1989
           3. Beneficiário (8) : League of Red Cross and Red Crescent Societies, Logistic Service, PO Box 372 —
               CH-1211 Genebra 19 (Telex : 22555 LRCS CH ; tel.: 734 55 80 ; telefax : 733-0395)
           4. Representante do beneficiário :
               — lote A (10) : Red Crescent Society of the Yemen Arab Republic Head Office, Building n° 10, Street 26
                    September Sana'A, Yemen Arab Republic
               — lote B (3): Croissant Rouge Marocain, Palais Mokri — Takaddoum BP 189, Rabat (tel.: 508
                    98/514 95, telex Athilai 319 40 M Rabat)
               — lote C (3) : The Guyana Red Cross Society, Eve Leary, PO Box 10524, Georgetown (tel. : 65 174, telex
                    Ferna 2226 GY « For Guyana Red Cross »)
           5. Local ou pais de destino :
               — lote A : República Árabe do Iémen
               — lote B : Marrocos
               — lote C : Guiana
           6. Produto a mobilizar : leite em pó desnatado vitaminado
           7. Características e qualidade da mercadoria (2) ( s) (7) : ver JO n° C 216 de 14. 8. 1987, p. 4 (pontos
               I.1.B.1 a I.1.B.3)
           8 . Quantidade total : 200 toneladas
           9. Numero de lotes : 3 (lote A : 50 toneladas, lote B : 100 toneladas, lote C : 50 toneladas)
         10. Acondicionamento e marcação : 25 quilogramas
               ver JO n° C 216 de 14. 8. 1987, pp. 4 e 5 (pontos I.1.B.4 e I.l.B.4.2)
               Inscrições complementares na embalagem : ver anexo II
               e ver JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 6 (ponto I.1.B.5)
         1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
               O fabrico do leite em pó e a incorporação das vitaminas deve ocorrer após a atribuição do fornecimento
         1 2. Estadio de entrega : lote A : entregue no porto de desembarque — desembarcado
               Lotes B e C : entregue no destino
         13. Porto de embarque : —
         14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
         1 5. Porto de desembarque : lote A : Hodeida ; lote B : Casablanca
         16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque ; lote B : Entrepôt du Croissant
               Rouge Skhirat ; lote C : Entrepôt de la Croix Rouge, Eve Leary, Georgetown
         17. Período de colocação a disposição no porto de embarque, no caso de atribuição do forneci­
               mento no estádio porto de embarque : de 28. 5 a 5. 6. 1990
         18 . Data limite para o fornecimento : 10 . 7. 1990
         19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
         20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (*) : às 12 horas do
               dia 21 . 5. 1990
         21 . Em caso de segundo concurso :
               a) Data limite do prazo de apresentação das propostas : às 12 horas do dia 28. 5. 1990
               b) Período de colocação à disposição no porto de embarque no caso de atribuição de fornecimento no
                   estádio porto de embarque : de 4 a 12. 6. 1990
               c) Data limite para o fornecimento : 17. 7. 1990
         22. Montante da garantia do concurso : 20 ecus por tonelada
         23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta apresentada em ecus
         24. Endereço para o envio das propostas :
               Bureau de 1'aide alimentaire,
               à 1 attention de Monsieur N. Arend,
               bâtiment Loi 120, bureau 7/58,
               rue de la Loi 200,
               B-1049 Bruxelles
               (Telex AGREC 22037 B ou 25670 B)
         25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (*) : restituição aplicável em 30. 3. 1990, fixado pelo
               Regulamento (CEE) n ? 767/90 da Comissão (JO n? L 83 de 29. 3. 1990, p. 49)
 ---pagebreak--- N ? L 114/ 14                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      5. 5. 90
                                                                LOTE D
               1 . Acção n?('): 209/90 — decisão da Comissão de 12. 10. 1989
               2. Programa : 1989
               3. Beneficiário (8) : ilhas Comores
               4. Representante do beneficiário (3) :
                   M. Said Ahmed Said Ali, — Ministre des Finances, BP 324, Moroni (tel.: 217 67 — Moroni)
               5. Local ou pais de destino : ilhas Comores
               6. Produto a mobilizar : leite em pó desnatado vitaminado
               7. Características e qualidade da mercadoria (2) : ver JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 4 (pontos I.1.B.1 a
                   I.1.B.3)
               8 . Quantidade total : 100 toneladas
               9. Numero de lotes : 1 . Duas partes (D 1 : 60 toneladas ; D 2 : 40 toneladas)
             10. Acondicionamento e marcação : 25 kg
                   e JO n? C 216 de 14. 8. 1987, pp. 4 e 6 (pontos I.1.B.4 e I.l.B.4.3)
                   Inscrições complementares na embalagem :
                   « ACTION N? 209/90 / LAIT EN POUDRE VITAMINÉ / DON DE LA COMMUNAUTÉ ÉCONO­
                   MIQUE EUROPÉENNE À LA RÉPUBLIQUE FÉDÉRALE ISLAMIQUE DES COMORES »
                   e ver JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 6 (ponto I.1.B.5)
             1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
                   O fabrico do leite em pó e a incorporação das vitaminas deve ocorrer após a atribuição do fornecimento
             1 2. Estádio de entrega : entregue no porto de desembarque, desembarcado
             13. Porto de embarque : -—
             14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
             1 5. Porto de desembarque : D 1 : Moroni (Grande Comore) ; D 2 : Mutsamudu (Anjouan)
             16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : —
             17. Período de colocação à disposição no porto de embarque, no caso de atribuição do forneci­
                   mento no estádio porto de embarque : de 4. 6 a 15. 6. 1990
             18 . Data limite para o fornecimento : 17. 7. 1990
             19 . Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
            20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4) : às 12 horas do
                   dia 21 . 5. 1990
             21 . Em caso de segundo concurso :
                   a) Data limite do prazo de apresentação das propostas : às 12 horas do dia 28 . 5. 1990
                   b) Período de colocação à disposição no porto de embarque no caso de atribuição de fornecimento no
                       estádio porto de embarque : de 11 . 6 a 22. 6. 1990
                   c) Data limite para o fornecimento : 24. 7. 1990
            22. Montante da garantia do concurso : 20 ecus por tonelada
             23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta apresentada em ecus
             24. Endereço para o envio das propostas :
                   Bureau de 1'aide alimentaire,
                   à 1 attention de Monsieur N. Arend,
                   bâtiment Loi 120, bureau 7/58,
                   rue de la Loi 200,
                   B-1049 Bruxelles
                   (telex AGREC 22037 B ou 25670 B)
             25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (*) : restituição aplicável em 30. 3. 1990, fixada pelo
                   Regulamento (CEE) n°. 767/90 da Comissão (JO n? L 83 de 29. 3. 1990, p. 49)
 ---pagebreak--- 5. 5. 90                                  Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                                 N? L 114/ 15
                                                            LOTE E
           1 . Acção n? ('): 220/90 — decisão da Comissão de 14. 7. 1989
          2. Programa : 1989
          3. Beneficiário (*) : Cooperative Republic of Guyana (Ministry of Finance, Box 101009, Main & Urquhart
               streets, Georgetown, Guyana)
          4. Representante do beneficiario (3) : Ambassade de Guyana, avenue des Arts 21-22, B-1040 Bruxelles
               (tel.: (02) 230 60 65 ; telex : 26180 GUYIC B)
           5. Local ou pais de destino : Guiana
           6. Produto a mobilizar : Leite em pó desnatado
           7. Características e qualidade da mercadoria (2) : ver JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 3 (pontos I.1 A.1 e
               I.1A2)
           8 . Quantidade total : 350 toneladas
           9 . Número de lotes : 1
         10. Acondicionamento e marcação f) : 25 quilogramas
               e JO n? C 216 de 14. 8. 1987, pp. 4 e 5 (pontos I.1.B.4 e I.l.B.4.2)
               Inscrições complementares na embalagem :
               « ACTION N? 220/90/SKIMMED-MILK POWDER / GIFT OF THE EUROPEAN ECONOMIC
               COMMUNITY TO GUYANA »
               e ver JO n? C 216 de 14. 8. 1987, p. 3 (ponto 1.1 A.4)
         1 1 . Modo de mobilização do produto : mercado da Comunidade
               O fabrico do leite em pó desnatado deve ocorrer após a atribuição do fornecimento
         12. Estadio de entrega : entregue no destino
         13. Porto de embarque : —
         14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário : —
         15. Porto de desembarque : —
         16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque : Livestock Development
               Company Storage Bond, Fort and Cowan Streets, Kingston
         17. Período de colocação à disposição no porto de embarque, no caso de atribuição do forneci­
               mento no estádio porto de embarque : de 4. 6 a 15. 6. 1990
         18 . Data limite para o fornecimento : 13. 7. 1990
         19. Processo para determinar as despesas de fornecimento : concurso
         20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4) : às 12 horas do
               dia 21 . 5. 1990.
         21 . Em caso de segundo concurso :
               a) Data limite do prazo de apresentação das propostas : às 12 horas do dia 28. 5. 1990
               b) Período de colocação à disposição no porto de embarque no caso de atribuição do fornecimento no
                   estádio porto de embarque : de 11 a 22. 6. 1990
               c) Data limite para o fornecimento : 20. 7. 1990
         22. Montante da garantia do concurso : 20 ecus por tonelada
         23. Montante da garantia de entrega : 10 % do montante da proposta apresentada em ecus
         24. Endereço para o envio das propostas :
               Bureau de 1'aidè alimentaire,
               à 1 attention de Monsieur N. Arend,
               bâtiment Loi 120, bureau 7/58,
               rue de la Loi 200,
               B-1049 Bruxelles
               (Telex AGREC 22037 B ou 25670 B)
         25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (*) : restituição aplicável em 30» 3. 1990, fixada pelo
               Regulamento (CEE) n? 767/90 da Comissão (JO n? L 83 de 29. 3. 1990, p. 49)
 ---pagebreak--- N? L 114/ 16                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        5 . 5 . 90
           Notas :
            (') O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.
            (2) A pedido do beneficiário o adjudicatário apresentar-ihe-á um certificado passado por uma instância oficial
                e que comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as
                normas em vigor relativas à radiação nuclear.
            (3) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário : ver lista publicada no Jornal Oficial das Comuni­
                dades Europeias n? C 227 de 7 de Setembro de 1985, página 4.
            (4) A fim de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora
                fixada no ponto 20 do presente anexo, a prova da constituição da garantia de concurso referida no n? 4,
                alínea a), do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 2200/87, de preferência :
                — por portador ao serviço referido no ponto 24 do presente anexo,
                — ou por telecopiador para um dos números seguintes em Bruxelas :
                    235 01 32,
                    236 10 97,
                    235 01 30,
                    236 20 05 .
            (*) O Regulamento (CEE) n? 2330/87 da Comissão (JO n? L 210 de 1 . 8. 1987, p. 56), com a última redacção
                que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 2226/89 (JO n? L 214 de 24. 7. 1989, p, 10.), é aplicável no
                que diz respeito à restituição à exportação e, se for caso disso, aos montantes compensatórios monetários
                e de adesão, à taxa representativa e ao coeficiente monetário. A data referida no artigo 2? do regulamento
                atrás citado é a referida no ponto 25 do presente anexo I.
            (*) O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado
                sanitário.
            f) O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado de
                origem.
            (8) O adjudicatário contactará o beneficiário o mais rapidamente possível com vista a determinar os docu­
                mentos de expedição necessários e a sua distribuição.
            (9) A entregar em contentores de vinte pés. A franquia de detenção dos contentores deve ser no mínimo de
                15 dias .
           (10) Delegado da Comissão a contactar pelos adjudicatários : Mr. C. Falkowski, PO Box 926794, Amman,
               Jordânia [telex : (0493) 22260 DELEURJO].
 ---pagebreak--- 5 . 5 . 90                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 114/ 17
 ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II —
                                                                          ANEXO II
      Designación     Cantidad total        Cantidades
          de la         de la partida        parciales       Beneficiario   País destinatario  Acción n°             Inscripción en el embalaje
         partida       (en toneladas)    (en toneladas)
          Parti        Totalmængde        Delmængde           Modtager       Modtagerland      Aktion nr.
                             (tons)            (tons)                                                                   Emballagens påtegning
      Bezeichnung     Gesamtmenge         Teilmengen                                           Maßnahmen
                          der Partie                         Empfänger     Bestimmungsland                          Aufschrift auf der Verpackung
       der Partie                         (in Tonnen)                                              Nr.
                        (in Tonnen)
                          Συνολική           Μερικές
   Χαρακτηρισμός          ποσότητα         ποσότητες                             Χώρα         Δράση αριθ.          Ένδειξη επί της συσκευασίας
     της παρτίδας     της παρτίδας                           Δικαιούχος      προορισμού
                        (σε τόνους)       (σε τόνους)
           Lot        Total quantity   Partial quantities
                         (in tonnes)       (in tonnes)       Beneficiary   Recipient country  Operation No           Markings on the packaging
                      Quantité totale       Quantités
      Désignation        de la partie        partielles      Bénéficiaire
      de la partie                                                         Pays destinataire    Action n0            Inscription sur l'emballage
                         (en tonnes)       (en tonnes)
                      Quantità totale      Quantitativi
     Designazione        della partita        parziali       Beneficiario  Paese destinatario   Azione n.
      della partita                                                                                                   Iscrizione sull'imballaggio
                      (in tonnellate)   (in tonnellate)
                            Totale
                                          Deelhoeveel
      Aanduiding         hoeveelheid
                                               heden
     van de partij      van de partij                        Begunstigde   Bestemmingsland    Maatregel nr.         Aanduiding op de verpakking
                           (in ton)          (in ton)
                         Quantidade       Quantidades
       Designação
        da parte
                              total           parciais       Beneficiário   País destinatário   Acção n ?              Inscrição na embalagem
                      (em toneladas)    (em toneladas)
           A                    50                         Licross         Yemen Arab            147/90     Action No 147/90 / (') / DSM / Action of
                                                                           Republic                         the League of Red Cross and Red Crescent
                                                                                                            Societies (Licross) / For free distribution /
                                                                                                            Sana'a
            B                 100                          Licross         Maroc                 921 /89    Action n0 921 /89 /■■■(') / Lait écrémé en
                                                                                                            poudre vitaminé / Action de la Ligue des
                                                                                                            Sociétés de la Croix Rouge et du Croissant
                                                                                                            rouge (Licross) / Pour distribution gratuite /
                                                                                                            Casablanca
            C                   50                         Licross         Guyana                924/89     Action No 924/89 / (2) / DSM / Action of
                                                                                                            the League of Red Cross and Red Crescent
                                                                                                            Societies (Licross) / For free distribution /
                                                                                                            Georgetown
(')   Una media luna roja con las puntas orientadas hacia la derecha.
(')   En rød halvmåne, hvis spidser vender mod højre.
(')   Ein roter Halbmond, dessen Enden nach rechts gerichtet sind.
(')   Κόκκινο μισοφέγγαρο με τις γωνίες προς τα δεξιά.
(')   A red crescent with the points towards the right.
 (')  Un croissant rouge points orientes vers la droite.
(') Una mezzaluna rossa con le punte orientate verso la destra.
 (') Een rode halve maan waarvan de punten naar rechts gericht zijn.
 (') Um crescente vermelho com as pontas orientadas para a direita.
(2) Una cruz roja.
(2) Et rødt kors.
f2) Ein rotes Kreuz.
(2) Κόκκινος σταυρός.
(2) A red cross.
(2) Une croix rouge.
(2) Una croce rossa.
(2) Een rood kruis.
(2) Uma cruz vermelha.