CELEX: 51987EC4154
Language: pt
Date: 2007-02-16
Title: Projecto de Regulamento (CE) n° …/… da Comissão de […] que define os métodos de análise e outras normas de carácter técnico necessários à aplicação do regime de importações de certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas (Versão codificada)

PT

|[pic]                     |COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS                                                                               |

                                        Bruxelas,
                                        C(2007)

                                                                   Projecto de

                                                       REGULAMENTO (CE) N° …/… DA COMISSÃO

                                                                      de […]

   que define os métodos de análise e outras normas de carácter técnico necessários à aplicação do regime de importações de certas mercadorias
                                                resultantes da transformação de produtos agrícolas

                                                               (Versão codificada)

                                            ê 4154/87 (adaptado)

                                                                   Projecto de

                                                       REGULAMENTO (CE) N° …/… DA COMISSÃO

                                                                      de […]

 que define os métodos de análise e outras normas de carácter técnico necessários à aplicação do regime de Ö importações de Õ certas mercadorias
                                                resultantes da transformação de produtos agrícolas

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à  nomenclatura  pautal  e  estatística  e  à  Pauta
Aduaneira Comum[1], e, nomeadamente, o seu artigo 9.o,

Considerando o seguinte:

                                            ê 

   1) O Regulamento (CEE) n.° 4154/87 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1987, que define os métodos  de  análise  e  outras  normas  de  carácter
      técnico necessárias à aplicação do Regulamento (CEE) n.° 3033/80 do Conselho, relativo ao regime de trocas aplicável a  certas  mercadorias
      resultantes da transformação de produtos agrícolas[2], foi alterado de modo substancial[3], sendo conveniente, por uma questão de lógica  e
      clareza, proceder à codificação do referido regulamento.

                                            ê 203/98 Considerando (1) e 4154/87 Considerando (3) (adaptado)

   2) Com vista a assegurar um tratamento uniforme à importação Ö na Õ Comunidade de mercadorias às quais se aplica o Regulamento (CE) nº 3448/93
      do Conselho Ö , de 6 de Dezembro de 1993, que estabelece o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da transformação  de
      produtos agrícolas[4], importa definir os métodos de análise e outras disposições de carácter técnico, tendo em conta a evolução científica
      e técnica Õ.

                                            ê 4154/87 Considerando (4) (adaptado)

   3) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer Ö da secção pautal e estatística Õ do Comité  Ö do  Código
      Aduaneiro Õ,

                                            ê 4154/87 (adaptado)

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

                                                                    Artigo 1.o

O presente regulamento define os métodos de análise necessários à aplicação do Regulamento (CE) n.o Ö 3448/93 Õ no que respeita às importações  e
do Regulamento (CE) n.o Ö 1460/96 da Comissão[5] Õ, ou, na falta de um método de análise, a natureza das  operações  analíticas  a  seguir  ou  o
princípio do método a aplicar.

                                                                    Artigo 2.o

Em conformidade com as definições constantes do Anexo III do Regulamento (CE) n.o Ö 1460/96 Õ,  sobre  o  teor  em  amido/glicose  e  o  teor  em
sacarose/açúcar invertido/isoglucose, e para efeitos de aplicação dos Anexos II e III  desse  mesmo  regulamento,  são  utilizados  as  fórmulas,
procedimentos e métodos seguintes Ö para os teores em amido/glicose e em sacarose/açúcar invertido/isoglucose Õ:

1.    Teor de amido/glicose:

      (expresso em amido 100 %, no estado seco, em relação à mercadoria tal como se apresenta)

       a)   (Z − F) × 0,9,

            quando o teor de glicose for superior ou igual ao de frutose; ou

       b)   (Z − G) × 0,9,

            quando o teor de glicose for inferior ao de frutose,

      onde:

|Z      |=     |teor de glicose determinado pelo método descrito no Anexo I do presente regulamento;                          |
|F      |=     |teor de frutose determinado por HPLC (cromatografia líquida de alta eficácia);                                |
|G      |=     |teor de glicose determinado por HPLC.                                                                         |

      No Ö caso da Õ alínea a), Ö sempre que Õ se declare a presença de um hidrolisato de lactose e/ou forem demonstradas quantidades de  lactose
       e de galactose, um teor de glicose equivalente ao de galactose (determinado por HPLC), será deduzido do teor de glicose (Z)  antes  de  se
       efectuar qualquer cálculo.

2.    Teor de sacarose/açúcar invertido/isoglicose:

      (expresso em sacarose, em relação à mercadoria tal como se apresenta)

       a)   S + (2F) × 0,95,

            quando o teor de glicose for superior ou igual ao de frutose;

       b)   S + (G + F) × 0,95,

            quando o teor de glicose for inferior ao de frutose,

      onde:

|S      |=     |Teor de sacarose determinado por HPLC (cromatografia líquida de alta eficácia);                               |
|F      |=     |Teor de frutose determinado por HPLC;                                                                         |
|G      |=     |Teor de glicose determinado por HPLC.                                                                         |

      Quando se declara a presença de um hidrosilato de lactose e/ou forem demonstradas quantidades  de  lactose  e  de  galactose,  um  teor  de
       glicose equivalente ao de galactose (determinado por HPLC), será deduzido do teor de glicose (G) antes de se efectuar qualquer cálculo.

                                            ê 203/98 Art. 1º

3.    Teor em matérias gordas provenientes do leite:

       a)   Sem prejuízo do disposto na alínea b), o teor, em peso, de matéria gorda proveniente do leite da mercadoria tal como se  apresenta  é
           determinado pela extracção com éter de petróleo precedida pela hidrólise com ácido clorídrico.

       b)   Se, na composição da mercadoria, se declaram, para além da matéria gorda proveniente do leite, outras matérias gordas diferentes  das
           provenientes do leite, aplicar-se-á o procedimento seguinte:

              – o teor, em peso, em percentagem de matéria gorda (total) da mercadoria tal como se apresenta, é determinado tal como referido  na
                alínea a),

              – para a determinação das matérias gordas provenientes do leite é aplicado um método que utiliza a extracção com éter de  petróleo,
                precedido por hidrólise pelo ácido clorídrico e seguido por cromatografia em fase gasosa dos estéres metílicos dos ácidos gordos.
                Sempre que a presença da matéria gorda proveniente do leite seja  demonstrada,  a  sua  percentagem  calcula-se  multiplicando  a
                percentagem de butirato de metilo por 25, sendo o valor assim obtido multiplicado pelo teor total, em  peso,  em  percentagem  de
                matéria gorda da mercadoria tal como se apresenta e dividido por cem.

                                            ê 4154/87 (adaptado)

4.    Teor em proteínas do leite:

       a)   Sem prejuízo do disposto na alínea b), o teor em proteínas do leite da mercadoria tal como se apresenta é calculado  multiplicando  o
           teor de nitrogénio (determinado pelo método Kjeldahl) pelo factor 6,38.

                                            ê 4154/87

       b)   Se na composição da mercadoria se declaram, para além da matéria  gorda  proveniente  do  leite,  outras  componentes  que  contenham
           proteínas diferentes das proteínas do leite:

              – o teor de nitrogénio total é determinado pelo método Kjeldahl,

              – o teor em proteínas do leite é calculado como definido na alínea a), subtraindo do teor em nitrogénio total o teor em  nitrogénio
                correspondente às proteínas, com exclusão das do leite.

                                            ê 4154/87 (adaptado)

                                                                    Artigo 3.o

Para efeitos de aplicação do Anexo I do Regulamento (CE) n.o Ö 1460/96 Õ, são utilizados os métodos e/ou procedimentos seguintes:

1.    Para a classificação dos produtos inscritos Ö nos códigos NC Õ 0403 10 51 a 0403 10 59, 0403 10 91 a 0403 10 99, 0403 90 71 a 0403 90 79  e
       0403 90 91 a 0403 90 99, a determinação do teor, em peso, das matérias gordas provenientes do leite é efectuada de  acordo  com  o  método
       descrito no ponto 3 do artigo 2.o do presente regulamento.

2.    Para a classificação dos produtos inscritos Ö nos códigos NC Õ 1704 10 11 a  1704 10 19  e  1905 20 10  a  1905 20 90,  a  determinação  de
       sacarose, incluindo o açúcar invertido calculado em sacarose, é efectuado de acordo com o  método  HPLC  (açúcar  invertido  calculado  em
       sacarose, significa a soma aritmética dos teores em glicose e frutose em partes iguais, multiplicado por 0,95).

3.     Para  a  classificação  dos  produtos  inscritos  Ö nos  códigos  NC Õ  1806 10 10  a  1806 10 90,  a  determinação   de   sacarose/açúcar
       invertido/isoglicose é efectuada de acordo com as fórmulas, método e procedimentos  definidos  no  ponto  2  do  artigo  2.o  do  presente
       regulamento.

4.    Para a classificação dos produtos inscritos Ö nos códigos NC Õ 3505 20 10 a 3505 20 90, a determinação de amido ou fécula, de dextrinas  ou
       de outros amidos ou féculas modificadas é efectuada de acordo com o método definido no Anexo II do presente regulamento.

5.    Para a classificação dos produtos inscritos Ö nos códigos NC Õ 3809 10 10 a 3809 10 90, a determinação de matérias  amiláceas  é  efectuada
       de acordo com o método definido no Anexo II do presente regulamento.

6.    Para a classificação dos produtos inscritos Ö nos códigos NC Õ 1901 90 11 e 1901 90 19, a distinção entre Ö os dois  códigos Õ  faz-se  com
       base na determinação do extracto seco efectuado por secagem à temperatura de 103 °C ± 2 °C até obter o peso constante.

7.    Para a classificação de produtos Ö dos códigos NC Õ 1902 19 10 e 1902 19 90, a presença de farinhas e sêmolas  de  trigo  mole  nas  massas
       alimentícias é pesquisada de acordo com o método definido no Anexo III do presente regulamento.

8.    O teor em manitol e em D-glucitol (sorbitol) Ö dos códigos NC Õ 2905 44 11 a 2905 44 99 e 3823 60 11 a 3823 60 99, é determinada por HPLC.

                                                                    Artigo 4.o

1. É elaborado um boletim de análise.

2. O boletim de análise deve conter, nomeadamente:

     – todos os Ö dados Õ relativos à identificação da amostra,

     – o método utilizado e a referência exacta do texto jurídico respectivo, ou, se for caso disso, a referência a um método  pormenorizado  que
       retome a natureza das operações analíticas a seguir ou o princípio de um método a aplicar, indicados no presente regulamento,

     – os elementos susceptíveis de terem influenciado os resultados,

     – os resultados da análise e sua expressão tendo em conta o método utilizado e as exigências  dos  serviços  aduaneiros  ou  de  gestão  que
       requereram a análise.

                                                                    Artigo 5.o

                                            ê 

O Regulamento (CEE) n.° 4154/87 é revogado.

As referências ao Regulamento revogado devem entender-se como sendo feitas para o presente regulamento, e devem ser lidas de acordo com o  quadro
de correspondência constante do Anexo V.

                                            ê 4154/87 (adaptado)

                                                                    Artigo 6.o

O presente regulamento entra em vigor Ö no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia Õ.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em […]

      Pela Comissão
      […]
      Membro da Comissão

                                            ê 4154/87 (adaptado)

                                                                     ANEXO I

                              DETERMINAÇÃO DO TEOR EM PESO DE AMIDO, SEUS PRODUTOS DE DEGRADAÇÃO INCLUINDO A GLICOSE

1.    Objecto e domínio de aplicação

       a)   O método permite determinar o teor, em peso, de amido ou fécula, e seus produtos de degradação incluindo a glicose, abaixo mencionado
           «amido».

       b)   O teor em peso de «amido» mencionado na alínea a) é igual ao valor E conforme se calcula na alínea a) do ponto 6 do presente anexo.

2.    Princípio

      A amostra desagrega-se com hidróxido de sódio e o amido cindido em unidades de glucose com a amiloglicosidase. O doseamento  da  glicose  é
       efectuado por via enzimática.

3.    Reagentes

      (Utilizar água bidestilada).

3.1.  Solução de hidróxido de sódio 0,5 N (0,5 mol/l).

3.2.  Ácido acético (glacial) a 96 %, pelo menos.

3.3.  Solução de amiloglucosidase:

      imediatamente antes do emprego, dissolver cerca de 10 mg de amiloglucosidase (EC 3.2.1.3) (6 U/mg) em 1 ml de água[6].

3.4.  Tampão trietanolamina:

      dissolver 14,0 g de cloridrato de trietanolamina, cloreto de [tris(2-hidroxietil)amónio] e 0,25 g de sulfato de magnésio (MgSO47H2O) em  80
       ml de água, adicionar-lhe cerca de 5 ml de solução de hidróxido de sódio 5 N (5 mol/l) e ajustar o pH a 7,6 por meio  de  uma  solução  de
       hidróxido de sódio 1 N (1 mol/l).

      Perfazer 100 ml com água. Este tampão conserva-se durante, pelo menos, quatro semanas a 4 °C.

3.5.  Solução de NADP (Nicotinamide Adenine Dinicleotide phosfate, sal dissódico):

      dissolver 60 mg de NADP em 6 ml de água. Esta solução conserva-se durante, pelo menos, quatro semanas a 4 °C.

3.6.  Solução de ATP (Adenosine 5'-triphosphate, sal dissódico):

      dissolver 300 mg de ATP. 3H2O e 300 mg de hidrogenocarbonato de sódio (NaHCO3) em 6 ml de água.  Esta  solução  conserva-se  durante,  pelo
       menos, quatro semanas a 4 °C.

3.7.  Suspensão HK/G6P-DH (Hexokinase-EC 2.7.1.1) e de glucose-6-fosfato desidrogenase (EC 1.1.1.49):

      colocar em suspensão 280 U HK e 140 U G6P-DH em 1 ml de solução de sulfato de amónio (C = 3,2 mol/l). Esta suspensão  conserva-se  durante,
       pelo menos, um ano a 4 °C.

4.    Aparelhagem

4.1.  Agitador magnético com banho-maria a 60 °C.

4.2.  Barras magnetizadas.

4.3.  Espectrofotómetro U. V. equipado com cubas de 1 cm.

4.4.  Pipetas para a análise enzimática.

5.    Metodologia

5.1.  Desagregar por meio de hidróxido de sódio e hidrólise enzimática de amido/glicose

5.1.1.      Segundo o teor esperado de «amido», escolher as seguintes pesagens (o teor de «amido» não deve exceder 0,4 g por pesagem):

|Teor esperado de «amido» do      |Pesagem aproximativa em |Volume do balão calibrado em ml  |Factor de diluição até ao     |
|produto em g/100 g               |g (p)                   |                                 |litro (f)                     |
|> 70                             |0,35-0,4                |500                              |2                             |
|20-70                            |max. 0,5                |500                              |2                             |
|5-20                             |max. 1                  |250                              |4                             |
|< 5                              |max. 2                  |200                              |5                             |

5.1.2.      Pesar (com uma precisão de 0,1 mg) a amostra.

5.1.3.      Adicionar ao resíduo 50 ml de solução de hidróxido de sódio 0,5 N (ponto 3.1.) e manter sob agitação constante durante 30 minutos  em
       banho-maria com agitador magnético (ponto 4.1.) a 60 °C.

5.1.4.      Ajustar o pH a 4,6-4,8 com alguns ml de ácido acético concentrado (ponto 3.2.).

5.1.5.      Colocar em banho-maria com agitador magnético (ponto 4.1.) a 60 °C, adicionar 1,0 ml de solução  da  enzima  (ponto  3.3.)  e  deixar
       actuar durante 30 minutos, sob agitação.

5.1.6.      Após arrefecimento, transferir quantitativamente para o balão calibrado (ponto 5.1.1.) e perfazer até à marca com água.

5.1.7.      Se necessário, filtrar através de um filtro plissado (ver observação n.o 1).

5.2.  Doseamento da glicose

5.2.1.      A solução de ensaio deve conter 100-1 000 mg de glucose por litro, o que corresponde a um ΔΕ340 que se situa entre 0,1-1,0.

      A solução de ensaio diluída numa proporção de 1 + 30 com água não deve apresentar, a 340 nm, uma absorvência que ultrapasse 0,4 (medida  em
       relação ao ar).

5.2.2.      Levar o tampão (ponto 3.4.) à temperatura ambiente (20 °C).

5.2.3.      A temperatura dos reagentes e da amostra deve ser de 20 °C a 25 °C.

5.2.4.      Medir a absorvência a 340 nm em relação ao ar (sem cuba no trajecto óptico de referência).

5.2.5.      Execução segundo o esquema de pipetagem a seguir indicado:

|Introduzir nas cubas                                  |Ensaio em branco (ml)              |Ensaio (ml)                     |
|Tampão (reagente 3.4.)                                |1,00                               |1,00                            |
|NADP (reagente 3.5.)                                  |0,10                               |0,10                            |
|ATP (reagente 3.6.)                                   |0,10                               |0,10                            |
|Solução de ensaio (5.1.6. ou 5.1.7.)                  |—                                  |0,10                            |
|Água bidestilada                                      |2,00                               |1,90                            |
|Misturar, passados cerca de 3 minutos, medir a absorvência das soluções (E1). Desencadear a reacção através da adição de:  |
|HK/G6P-DH (reagente 3.7.)                             |0,02                               |0,02                            |
|Misturar, esperar o fim da reacção (cerca de 15 minutos) e medir a absorvência das soluções (E2). Ter em conta eventuais   |
|reacções secundárias.                                                                                                      |
|Se a reacção não estiver completada após 15 minutos, continuar a ler as absorvências de 5 em 5 minutos até que o aumento da|
|absorvência seja constante durante 5 minutos e, em seguida, extrapolar a absorvência ao tempo da adição da suspensão       |
|(referida no ponto 3.7.) (ver observação n.o 2).                                                                           |

5.2.6.      Para o ensaio em branco e o ensaio, calcular a diferença de absorvência E2-E1. Subtrair a  diferença  de  absorvência  do  ensaio  em
       branco da do ensaio (= ΔΕ):

                                                       ΔΕ = ΔΕ ensaio − ΔΕ ensaio em branco

      A partir desta diferença, obtém-se o teor de glucose da solução de ensaio:

                                                  Teor de glucose, em g/l, da solução de ensaio

                                      Gl = ((3,22 × 180,16)/(6,3 × 1 × 0,1 × 1 000)) × ΔΕ340 = 0,921 × ΔΕ340

      (3,22 = volume da solução a medir (ml); 1 = trajectória da luz  no  recipiente  (cm);  0,1 = volume  da  solução  da  amostra  (ml);  massa
       molecular da glucose = 180,16)

5.2.7.      Se a medida de absorvência a 340 nm não for possível, a medida pode ser efectuada no comprimento de onda de 365 nm ou 334  nm.  Nesse
       caso, o algarismo 6,3 da fórmula Gl acima é substituído pelo algarismo 3,5 ou 6,18, respectivamente.

6.    Cálculo do teor em «amido» (E) ou em «Glicose» Z em g/100 g

       a)   E = ((100 × 0,9 × Gl)/(p × f))

       b)   Z = ((100 × Gl)/(p × f))

       em que:

|Gl        |=       |glicose, em g/l (5.2.6.),                                                                                |
|f         |=       |factor de diluição (5.1.1.),                                                                             |
|p         |=       |pesagem da amostra, em g,                                                                                |
|0,9       |=       |factor de conversão da glucose em amido.                                                                 |

Observações:

1.    Em caso de se constatar que a solução não pode ser filtrada segundo o ponto 5.1.7, o químico toma as medidas apropriadas.

2.    Em caso de se constatar uma inibição das enzimas, aconselha-se o método das «adições» utilizando-se o amido puro.

                                                                  _____________

                                                                     ANEXO II

     DETERMINAÇÃO DO TEOR DE AMIDOS OU FÉCULAS, DEXTRINA OU OUTROS AMIDOS OU FÉCULAS MODIFICADOS CONTIDOS NAS MERCADORIAS Ö DOS CÓDIGOS NC Õ
           3505 20 10 A 3505 20 90, BEM COMO DAS MATÉRIAS AMILÁCEAS CONTIDAS NAS MERCADORIAS Ö DOS CÓDIGOS NC Õ 3809 10 10 A 3809 10 90

I.    Princípio

      Por hidrólise ácida, o amido é transformado em açúcares redutores que são doseados volumetricamente por meio do licor de Fehling.

II.   Instrumentos e reagentes

       1.   Balão de cerca de 250 ml;

       2.   Frasco graduado de 200 ml;

       3.   Bureta graduada de 25 ml;

       4.   Ácido clorídrico de densidade 1,19;

       5.   Solução de potassa cáustica;

       6.   Carvão descorante;

       7.   Licor de Fehling;

       8.   Solução de azul de metileno a 1 %.

III.  Modo operatório

      Num balão de cerca de 250 ml, introduzir uma amostra correspondente a uma quantidade de amido de cerca de 1 grama. Juntar 100  ml  de  água
       destilada e 2 ml de ácido clorídrico. Levar à ebulição com refluxo durante 3 horas.

      Transvasar o conteúdo do balão assim como o produto da sua enxaguadura para um frasco graduado de 200 ml e  juntar  a  isto  a  solução  de
       potassa cáustica, até obter uma reacção ligeiramente ácida. Completar o volume de 200 ml com água destilada e filtrar tudo  num  pouco  de
       carvão descorante.

      Deitar em seguida a solução numa bureta graduada e reduzir 10 ml de licor de Fehling, segundo o método a seguir indicado:

      Num balão de fundo chato de cerca de 250 ml, deitar 10 ml de licor de Fehling (5 ml de solução A e 5 ml de solução  B).  Agitar  até  obter
       uma solução clara, depois de juntar 40 ml de água destilada, assim como uma pequena quantidade de quartzo ou de pedra pomes.

      Colocar o balão sobre a placa de amianto quadrada com uma abertura circular de cerca de 6 cm de diâmetro  ao  meio,  assentando  sobre  uma
       rede metálica. Aquecer o balão de maneira a que o líquido comece a ferver ao fim de cerca de 2 minutos.

      Juntar ao líquido em ebulição, com a ajuda de uma bureta, quantidades sucessivas da solução de açúcar, até que  a  cor  azul  de  licor  de
       Fehling mal seja perceptível; juntar então, a título de indicador, 2 ou 3 gotas de solução de azul  de  metileno  e  depois,  completar  a
       titulação juntando gota-a-gota uma nova quantidade de solução de açúcar até ao desaparecimento da cor azul do indicador.

      Para maior precisão, repetir a titulação nas mesmas condições, juntando no entanto de uma só vez a quase totalidade da  solução  de  açúcar
       necessária à redução do licor de Fehling. Nesta segunda titulação a redução do licor de Fehling deve operar-se no espaço  de  tempo  de  3
       minutos. Continuar a ebulição durante exactamente dois minutos. Efectuar a titulação ajustando gota a gota durante o terceiro  minuto  até
       ao desparecimento da cor azul do indicador.

      A percentagem, em peso, de amido da amostra é determinada por meio da seguinte fórmula:

                                                  % de amido = ((T × 200 × 100)/(n × p)) × 0,95

      sendo:

|T           |=      |A quantidade em gramas de dextrose anidra correspondente a 10 ml de licor de Fehling (5 ml de solução A |
|            |       |+ 5 ml de solução B). Este título é de 0,04945 g de dextrose anidra, contendo a solução A 17,636 g de   |
|            |       |cobre por litro.                                                                                        |
|n           |=      |O número de ml da solução de açúcar utilizada para a titulação.                                         |
|p           |=      |O peso da amostra.                                                                                      |
|0,95        |=      |A taxa de conservação da dextrose anidra em amido.                                                      |

IV.   Preparação do licor de Fehling

|Solução A:              |Dissolver, num frasco de vidro graduado, em água destilada, 69,278 g de sulfato do cobre            |
|                        |cristalizado puro para análises (CuSO4 ∙5 H2O) isento de ferro e ajustar a solução para o volume de |
|                        |um litro com água destilada. O título exacto desta solução deverá ser verificado por meio de uma    |
|                        |determinação quantitativa do cobre.                                                                 |
|Solução B:              |Dissolver, num frasco de vidro graduado, por meio de água destilada, 100 g de hidróxido de sódio e  |
|                        |346 g de tartarato duplo de sódio e potássio (sal de Seignette) e ajustar a solução para o volume de|
|                        |um litro com água destilada.                                                                        |

       As duas soluções A e B devem ser misturadas, em volumes iguais, imediatamente antes da sua utilização, 10 ml de licor de Fehling (5 ml  de
       solução A + 5 ml de solução B) são completamente reduzidos, se se operar nas condições indicadas em III, por 0,04945 g de dextrose anidra.

                                                                  _____________

                                                                    ANEXO III

                                PESQUISA DA PRESENÇA DE FARINHA OU DE SÊMOLA DE TRIGO MOLE NAS MASSAS ALIMENTÍCIAS

                                     (segundo o método de Young e Gilles, modificado por Bernaerts e Gruner)

I.    Princípio

      Prepara-se um extracto de amostra das massas alimentícias a analisar utilizando-se um solvente não polar.

      Este extracto é cromatografado em camada fina de silicagel, de modo a separar os esteróides presentes em diferentes fracções  sob  a  forma
       de bandas.

      Segundo o número de bandas intensas reveladas, é possível determinar se o produto examinado é fabricado quer  a  partir  exclusivamente  de
       trigo duro ou de trigo mole, quer a partir de uma mistura destes dois produtos. É igualmente possível determinar se  se  juntaram  ovos  a
       estas matérias-primas.

II.   Aparelhagem e reagentes

       1.   Homogeneizador ou triturador que permita obter uma moedura que passe através de um peneiro normalizado com uma abertura de malhas  de
           0,200 mm.

       2.   Peneiro normalizado com uma abertura de malhas de 0,200 mm.

       3.   Evaporador sob pressão reduzida com banho-maria.

       4.   Placa de vidro, folha de alumínio ou outro suporte apropriado, de 20 cm × 20 cm, coberto com uma camada fina de silicagel. Se  for  o
           próprio a preparar a camada fina, deverá utilizar silicagel misturada com cerca de 13 % de gesso que aplicará sobre a placa de  vidro
           em camada de 0,25 mm com instrumentos adequados e seguindo as instruções dos fabricantes.

       5.   Micropipeta que permita medir 20 microlitros.

       6.   Cuba com tampa adequada para a revelação dos cromatogramas.

       7.   Vaporizador.

       8.   Éter de petróleo com o ponto de ebulição então 40 ° e 60 ° C redestilado antes de usar.

       9.   Éter etílico anidro para análises.

       10.  Tetracloreto de carbono para cromatograma redestilado antes de usar.

       11.  Ácido fosfomolíbdico para análises.

       12.  Álcool etílico a 94°.

III.  Modo operatório

      Moer 20 g da amostra a analisar, de forma a que passem na sua  totalidade  através  do  peneiro.  Introduzir  a  amostra  moída  num  balão
       Erlenmeyer e cobrir com 150 ml de éter de petróleo. Deixar à temperatura ambiente até ao dia seguinte. Agitar de vez em quando.

      Filtrar em seguida sobre um funil Büchner munido de uma camada de adjuvante de filtração ou sobre um filtro plissado.  Transvasar  pouco  a
       pouco a solução límpida assim obtida para um balão tarado de 100 ml. Evaporar o solvente sob pressão reduzida, aquecendo o balão em banho-
       maria de 40 °-50 °C. Depois de evaporação do solvente, continuar a aquecer sob pressão reduzida durante 10 minutos.

      Depois do arrefecimento do balão, determinar o peso do extracto. Diluir o extracto em éter etílico à razão de 1 ml de éter etílico para  60
       mg de extracto.

      Activar as camadas finas levando-as à temperatura de 130 °C durante 3 horas. Deixar arrefecer num exsicador contendo  silicagel  as  placas
       que não são utilizadas imediatamente.

      Aplicar sobre uma camada fina, de preferência acabada de activar, 20 microlitros da solução límpida sob a forma de  uma  banda  de  largura
       constante de 3 cm constituída por gotícolas justapostas. Deixar evaporar o solvente.

      Revelar o cromatograma à temperatura ambiente com o tetracloreto de carbono utilizando uma câmara  cromatográfica  interiormente  revestida
       com tiras de papel de filtro embebido em solvente. Cerca de 1 hora depois, o solvente terá atingido uma altura de 18 cm. Tirar a  placa  e
       deixar evaporar o solvente ao ar. Revelar de novo o cromatograma de maneira a melhor separar as zonas. Deixar evaporar de novo o  solvente
       ao ar.

      Vaporizar a camada fina de silicagel com uma solução de 20 % de  ácido  fosfomolíbdico  no  álcool  etílico.  A  cor  da  camada  deve  ser
       uniformemente amarela. Revelar as zonas colocando a placa vaporizada durante 5 minutos a 110 °C.

IV.   Interpretação do cromatograma

      Se o cromatograma apresentar uma só banda principal intensa possuindo um Rf de cerca de 0,4 a 0,5, o trigo  utilizado  para  o  fabrico  da
       massa alimentícia foi trigo duro. Se, pelo contrário, aparecerem duas bandas principais de igual intensidade,  a  matéria-prima  utilizada
       foi trigo mole. As misturas de trigo duro e trigo mole podem ser verificadas calculando a intensidade relativa das duas bandas.

       Se se constata a presença de três bandas (duas bandas à altura das bandas principais do trigo mole, mais uma banda  intermediária),  houve
       adição de ovos à massa. Neste caso, a matéria-prima utilizada foi trigo duro se a banda superior for menos intensa que a banda intermédia.
       Pelo contrário, se a banda superior for mais intensa que a banda intermédia, a matéria-prima utilizada foi trigo mole.

                                                                  _____________

                                            é

                                                                     ANEXO IV

                                                       Regulamento revogado com a alteração

|Regulamento (CEE) n.° 4154/87 da Comissão                               |(JO L 392 de 31.12.1987, p. 19)                           |
|Regulamento (CE) n.° 203/98 da Comissão                            | (JO L 21 de 28.1.1998, p. 6)                                    |

                                                                  _____________

                                                                     ANEXO V

                                                            Quadro de correspondência

|Regulamento (CEE) n.° 4154/87                                        |Presente regulamento                                                 |
|Artigos 1º a 4º                                                      |Artigos 1º a 4º                                                      |
|Artigo 5º                                                            |-                                                                    |
|-                                                                    |Artigo 5º                                                            |
|Artigo 6º                                                            |Artigo 6º                                                            |
|Anexos I, II e III                                                   |Anexos I, II e III                                                   |
|-                                                                    |Anexo IV                                                             |
|-                                                                    |Anexo V                                                              |

                                                                  _____________

                                                             -----------------------
[1]   JO L 256 de 7.9.1987, p. 1. Ö Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.° 486/2006 (JO L 88 de  25.3.2006,
      p. 1). Õ
[2]   JO L 392 de 31.12.1987, p. 19. Regulamento com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.° 203/98 (JO L 21 de 28.1.1998, p. 6).
[3]   Ver Anexo IV.
[4]   JO L 318 de 20.12.1993, p. 18. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada  pelo  Regulamento  (CE)  n.°  2580/2000  (JO  L  298  de
      25.11.2000, p. 5).
[5]   JO L 187 de 26.7.1996, p. 18.
[6]   Em que U é unidade internacional da actividade enzimática.