CELEX: 32012D0171
Language: pt
Date: 2012-03-23 00:00:00
Title: Decisão de Execução 2012/171/PESC do Conselho, de 23 de março de 2012 , que dá execução à Decisão 2010/639/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra a Bielorrússia

24.3.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 87/95
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO 2012/171/PESC DO CONSELHO
   de 23 de março de 2012
   que dá execução à Decisão 2010/639/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra a Bielorrússia
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 31.o, n.o 2,
   Tendo em conta a Decisão 2010/639/PESC (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 25 de outubro de 2010, o Conselho adotou a Decisão 2010/639/PESC.
            
         
               (2)
            
            
               Perante a gravidade da situação na Bielorrússia, deverão ser incluídos novos nomes de pessoas e entidades na lista das pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas constante do Anexo V da Decisão 2010/639/PESC.
            
         
               (3)
            
            
               Deverá ser atualizada a informação sobre uma pessoa incluída na lista que consta do Anexo V da Decisão 2010/639/PESC.
            
         
               (4)
            
            
               O Anexo V da Decisão 2010/639/PESC deverá ser alterado em conformidade,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O Anexo V da Decisão 2010/639/PESC é alterado em conformidade com o Anexo I da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   As pessoas e entidades incluídas na lista do Anexo II da presente decisão são acrescentadas ao Anexo V da Decisão 2010/639/PESC.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 23 de março de 2012.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         C. ASHTON
      
   
   
      (1)  JO L 280 de 26.10.2010, p. 18.
   
      ANEXO I
      A entrada relativa à pessoa a seguir designada é substituída pela seguinte entrada:
      
                   
               
               
                  Nomes
                  Transcrição do bielorrusso
                  Transcrição do russo
               
               
                  Nomes
                  (em bielorrusso)
               
               
                  Nomes
                  (em russo)
               
               
                  Local e data de nascimento
               
               
                  Posição
               
            
                  1.
               
               
                  Mazouka Anzhalika Mikhailauna
                  Mazovko, Anzhelika Mikhailovna
                  (Mazovka Anzhelika Mikhailovna)
               
               
                  Мазоўка Анжалiка Мiхайлаўна
               
               
                  Мазовкo Анжелика Михайловна
                  (Мазовкa Анжелика Михайловна)
               
               
                   
               
               
                  Juiz do Tribunal da circunscrição de Sovetski de Minsk. Em 2010-2011 multou ou condenou a penas de prisão representantes da sociedade civil que participaram em manifestações pacíficas, nos seguintes processos:
                  
                              a)
                           
                           
                              14.07.2011, Bussel Alyaksandr, 10 dias de prisão;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              14.07.2011, Krukowski Syarhey, 8 dias de prisão;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              14.07.2011, Kantsin Yahor, 10 dias de prisão;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              07.07.2011, Sukhanossik Vyachaslaw, 8 dias de prisão;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              21.12.2010, Nyanakhaw Andrey, 15 dias de prisão;
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              20.12.2010, Myslivets Ihar, 15 dias de prisão;
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              20.12.2010, Vilkin Alyaksey, 12 dias de prisão;
                           
                        
                              h)
                           
                           
                              20.12.2010, Kharitonaw Paval, 12 dias de prisão.
                           
                        Condenou repetidamente a penas de prisão pessoas que participaram em manifestações pacíficas, sendo, portanto, responsável pela repressão da sociedade civil e da oposição democrática na Bielorrússia.
               
            
   
      ANEXO II
      
         Pessoas e entidades a que se refere o artigo 2.o
         
      
      
         Pessoas
      
      
                   
               
               
                  Nomes
                  Transcrição de bielorrusso
                  Transcrição de russo
               
               
                  Nomes
                  (em bielorrusso)
               
               
                  Nomes
                  (em russo)
               
               
                  Local e data de nascimento
               
               
                  Cargo
               
            
                  1.
               
               
                  Chyzh, Iury Aliaksandravich
                  (Chyzh, Yury Aliaksandravich)
                  Chizh, Iuri Aleksandrovich
                  (Chizh, Yuri Aleksandrovich)
               
               
                  ЧЫЖ, Юрый Аляксандравiч
               
               
                  ЧИЖ, Юрий Александрович
               
               
                  Local de nascimento: Soboli, Bierezowskij Rajon, Brestkaja Oblast (Соболи, Березовский район, Брестская область)
                  Data de nascimento 28.03.1963
                  Passaporte n.o: SP 0008543 (atual validade duvidosa).
               
               
                  Iury Chyzh presta apoio financeiro ao regime de Lukashenko através da sua sociedade "holding" LLC Triple, ativa em numerosos setores da economia bielorrussa, desenvolvendo nomeadamente atividades resultantes de adjudicações públicas e concessões por parte do regime. Os cargos que ocupa no mundo do desporto, nomeadamente como Presidente do Conselho de Administração do Clube de Futebol FC Dynamo Minsk e Presidente da Federação Bielorrussa de Luta Livre, confirmam a sua associação ao regime.
               
            
                  2.
               
               
                  Anatoly Ternavsky
               
               
                  Анатолий Тернавский
               
               
                   
               
               
                  Nascido em 1950
               
               
                  Pessoa chegada a membros da família do Presidente Lukashenko; patrocinador do Clube Desportivo do Presidente.
                  As atividades de Ternavsky no domínio do petróleo e dos produtos petrolíferos comprovam as suas estreitas relações com o regime, tendo em conta o monopólio estatal no setor da refinação de petróleo e o facto de apenas algumas pessoas terem o direito de operar no setor do petróleo. A sua empresa Univest-M é uma das duas principais exportadoras privadas de petróleo na Bielorrússia.
               
            
                  3.
               
               
                  Zhuk Alena Siamionauna
                  (Zhuk Alena Syamionauna)
                  Zhuk Elena Semenovna
                  (Zhuk Yelena Semyonovna)
               
               
                  Жук Алена Сямёнаўна
               
               
                  Жук Елена Семеновна
               
               
                   
               
               
                  Juíza do tribunal distrital de Pervomayskij emVitsebsk. Em 24 de fevereiro de 2012, condenou Syarhei Kavalenka, considerado prisioneiro político desde o início de fevereiro de 2012, a dois anos e um mês de prisão por violação do regime de prova. Diretamente responsável por violações dos direitos humanos de uma pessoa por ter recusado a Syarhei Kavalenka o direito a um processo equitativo. Syarhei Kavalenka tinha sido previamente condenado a penasuspensa por ter arvorado em Vitsebsk uma bandeira histórica proibida branca-vermelha-branca. A subsequente condenação proferida por Alena Zhuk foi de uma severidade desproporcionada em relação à natureza da infração, não estando em conformidade com o código penal bielorrusso. As ações desta juíza constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos.
               
            
                  4.
               
               
                  Lutau Dzmitry Mikhailavich
                  Lutov Dmitri Mikhailovich
                  (Lutov Dmitry Mikhailovich)
               
               
                  Лутаў Дзмiтрый Мiхайлавiч
               
               
                  Лутов Дмитрий Михайлович
               
               
                   
               
               
                  Procurador no processo de Syarhei Kavalenka, que foi condenado a dois anos e um mês de prisão por violação do regime de prova. Syarhei Kavalenka tinha sido previamente condenado a pena suspensa por ter pendurado numa árvore de Natal em Vitsebsk uma bandeira branca-vermelha-branca, símbolo do movimento de oposição. A subsequente condenação proferida pela juíza neste processo foi de uma severidade desproporcionada em relação à natureza da infração, não estando em conformidade com o código penal bielorrusso. As ações de Lutau constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos..
               
            
                  5.
               
               
                  Atabekau Khazalbek Bakhtibekavich
                  Atabekov Khazalbek Bakhtibekovich
               
               
                  Атабекаў Хазалбек Бактiбекавiч
               
               
                  Атабеков Хазалбек Баxтибекович
                  (Атабеков Кхазалбек Баxтибекович)
               
               
                   
               
               
                  Coronel, comandante de uma brigada especial de Tropas Internas em Uruchie, subúrbio de Minsk. Comandou a sua unidade durante a repressão da manifestação de protesto pós-eleitoral ocorrida em 19 de dezembro de 2010, em Minsk, em que se verificou um uso excessivo da força. As suas ações constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos.
               
            
                  6.
               
               
                  Charnyshou Aleh
                  Chernyshev Oleg A.
               
               
                  Чарнышоў Алег
               
               
                  Черышев Олег А
               
               
                   
               
               
                  Coronel, responsável pela unidade de luta anti-terrorista da unidade "Alpha" do KGB. Participou pessoalmente nos tratamentos desumanos e degradantes infligidos a ativistas da oposição no centrode detenção do KGB em Minsk após a repressão da manifestação de protesto pós-eleitoral ocorrida em 19 de dezembro de 2010, em Minsk. As suas ações constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos.
               
            
                  7.
               
               
                  Arlau Aliaksey
                  (Arlau Aliaksei)
                  Arlau Aliaksandr Uladzimiravich
                  Orlov Aleksei
                  (Orlov Alexey)
                  Orlov Aleksandr Vladimirovich
                  (Orlov Alexandr Vladimirovich)
               
               
                  Apлaў Аляксей
                  Apлaў Аляксандр Уладзiмiравiч
               
               
                  Opлов Алексей
                  Opлов Александр Владимирович
               
               
                   
               
               
                  Coronel, chefe do centro de detenção do KGB em Minsk. Foi pessoalmente responsável pelas penas ou tratamentos cruéis, desumanos e degradantes infligidos às pessoas detidas nas semanas e meses que se seguiram à repressão da manifestação de protesto pós-eleitoral ocorrida em 19 de dezembro de 2010, em Minsk. As suas ações constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos.
               
            
                  8.
               
               
                  Sanko Ivan Ivanavich
                  Sanko Ivan Ivanovich
               
               
                  Санько Iван Iванавiч
               
               
                  Санько Иван Иванович
               
               
                   
               
               
                  Major, investigador principal do KGB. Conduziu investigações em que foram utilizadas provas falsas contra ativistas da oposição no centro de detenção do KGB em Minsk após a repressão da manifestação de protesto pós-eleitoral ocorrida em 19 de dezembro de 2010, em Minsk. As suas ações constituíram uma clara violação dos direitos humanos, pela denegação do direito a um processo equitativo, e dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos.
               
            
                  9.
               
               
                  Traulka Pavel
                  Traulko Pavel
               
               
                  Траулька Павел
               
               
                  Траулько Павел
               
               
                   
               
               
                  Tenente Coronel, antigo agente operativo dos serviços de contra-espionagem militar do KGB (atualmente chefe do serviço de imprensa do recém-criado Comité de Investigação da Bielorrússia). Falsificou provas e proferiu ameaças a fim de extorquir confissões a ativistas da oposição no centro de detenção do KGB em Minsk após a repressão da manifestação de protesto pós-eleitoral ocorrida em 19 de dezembro de 2010, em Minsk. Foi diretamente responsável pelo recurso a penas outratamentos cruéis, desumanos e degradantes, bem como pela denegação do direito a um processo equitativo. As suas ações constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos.
               
            
                  10.
               
               
                  Sukhau Dzmitri Viachaslavavich
                  (Sukhau Dzimitry Vyachyaslavavich)
                  Sukhov Dmitri Vyacheslavovich
                  (Sukhov Dmitry Viacheslavovich)
               
               
                  Сухаў Дзмiтрi Вячаслававiч
               
               
                  Сухов Дмитрий Вячеславович
               
               
                   
               
               
                  Tenente Coronel, agente operativo dos serviços de contra-espionagem militar do KGB; falsificou provas e proferiu ameaças a fim de extorquir confissões a ativistas da oposição no centro de detenção do KGB em Minsk após a repressão da manifestação de protesto pós-eleitoral ocorrida em 19 de dezembro de 2010, em Minsk. Foi diretamente responsável pela violação dos direitos humanos fundamentais de presos políticos e de ativistas da oposição, pelo recurso à força excessiva contra eles. As suas ações constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos.
               
            
                  11.
               
               
                  Alinikau Siarhei Aliaksandravich
                  (Alinikau Siarhey Alyaksandravich)
                  Aleinikov Sergei Aleksandrovich
               
               
                  Алиникаў Сяргей Аляксандравич
               
               
                  Алeйникoв Сергей Aлександрович
               
               
                   
               
               
                  Major, chefe de unidade operativa da colónia penal IK-17 de Shklov, exerceu pressão sobre os presos políticos denegando-lhes os seus direitos de correspondência e de reunião, deu ordens no sentido de os sujeitar a um regime penal mais severo e a buscas, e proferiu ameaças a fim de extorquir confissões. Foi diretamente responsável pela violação dos direitos humanos de presos políticos e de ativistas da oposição, pelo recurso à força excessiva contra eles. As suas ações constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos.
               
            
                  12.
               
               
                  Shamionau Vadzim Iharavich
                  Shamenov Vadim Igorevich
                  (Shamyonov Vadim Igorevich)
               
               
                  Шамёнаў Вадзiм Iгаравiч
               
               
                  Шамёнов Вадим Игоревич
               
               
                   
               
               
                  Capitão, chefe de unidade operativa da colónia penal IK-17 de Shklov. Exerceu pressão sobre os presos políticos denegando-lhes os seus direitos de correspondência, e proferiu ameaças a fim de extorquir confissões. Foi diretamenteresponsável pela violação dosdireitos humanos de presos políticos e de ativistas da oposição, pelo recurso a penas ou tratamentos cruéis, desumanos e degradantes. As suas ações constituíram uma violação direta dos compromissos internacionais da Bielorrússia no domínio dos direitos humanos.
               
            
         
      
         Entidades
      
      
                   
               
               
                  Nomes
                  Transcrição de bielorrusso
                  Transcrição de russo
               
               
                  Nomes
                  (em bielorrusso)
               
               
                  Nomes
                  (em russo)
               
               
                  Elementos de identificação
               
               
                  Motivos
               
            
                  1.
               
               
                  LLC Delovaya Set
               
               
                  ООО Деловая сеть
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Entidade controlada por Vladimir Peftiyev.
               
            
                  2.
               
               
                  CJSC Sistema investicii i inovacii
               
               
                  ЗАО Системы инвестиций и инноваций
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Entidade controlada por Vladimir Peftiyev.
               
            
                  3.
               
               
                  PUC Sen-Ko
               
               
                  ЧУП Сен-Ко
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Entidade controlada por Vladimir Peftiyev.
               
            
                  4.
               
               
                  PUC BT Invest
               
               
                  ЧУП БТ Инвест
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Entidade controlada por Vladimir Peftiyev.
               
            
                  5.
               
               
                  The Spirit and Vodka Company Aquadiv
               
               
                  Малиновщизненский спиртоводочный завод Аквадив
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Entidade controlada por Vladimir Peftiyev.
               
            
                  6.
               
               
                  Beltekh Holding
               
               
                  Белтех Холдинг
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Entidade controlada por Vladimir Peftiyev.
               
            
                  7.
               
               
                  Spetspriborservice
               
               
                  Спецприборсервис
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Entidade controlada por Vladimir Peftiyev.
               
            
                  8.
               
               
                  Tekhnosoyuzpribor
               
               
                  Техносоюзприбор
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Entidade controlada por Vladimir Peftiyev.
               
            
                  9.
               
               
                  LLC Triple
               
               
                  ООО ТРАЙПЛ
               
               
                   
               
               
                  Pobediteley Avenue 51/2, Room 15 220035 Minsk
                  Республика Беларусь, 220035 Минск, проспект Победителей, дом 51, корпус 2, помещение 15
               
               
                  Sociedade "holding" de Iury Chyzh. Iury Chyzh presta apoio financeiro ao regime de Lukashenka, nomeadamente através da sua sociedade "holding" LLC Triple.
               
            
                  10.
               
               
                  JLLC Neftekhimtrading
               
               
                  СООО НефтеХимТрейдинг
               
               
                   
               
               
                  Registada em 2002, Minsk
               
               
                  Filial da LLC Triple.
               
            
                  11.
               
               
                  CJSC Askargoterminal
               
               
                  ЗАО Аскарготерминал
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Filial da LLC Triple.
               
            
                  12.
               
               
                  LLC Triple Metal Trade
               
               
                  ООО Трайплметаллтрейд
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Filial da LLC Triple.
               
            
                  13.
               
               
                  JSC Berezovsky KSI
               
               
                  ОАО Березовский комбинат силикатных изделий
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Filial da LLC Triple.
               
            
                  14.
               
               
                  JV LLC Triple-Techno
               
               
                  СП ООО Трайпл-Техно
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Filial da LLC Triple.
               
            
                  15.
               
               
                  JLLC Variant
               
               
                  СООО Вариант
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Filial da LLC Triple.
               
            
                  16.
               
               
                  JLLC Triple-Dekor
               
               
                  СООО Трайпл-Декор
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Filial da LLC Triple.
               
            
                  17.
               
               
                  JCJSC QuartzMelProm
               
               
                  СЗАО Кварцмелпром
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Filial da LLC Triple.
               
            
                  18.
               
               
                  JCJSC Altersolutions
               
               
                  СЗАО Альтерсолюшнс
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Filial da LLC Triple.
               
            
                  19.
               
               
                  JCJSC Prostoremarket
               
               
                  СЗАО Простомаркет
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Filial da LLC Triple.
               
            
                  20.
               
               
                  JLLC AquaTriple
               
               
                  СП ООО Акватрайпл
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Filial da LLC Triple.
               
            
                  21.
               
               
                  LLC Rakowski browar
               
               
                  ООО Ракаўскi бровар
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Filial da LLC Triple.
               
            
                  22.
               
               
                  MSSFC Logoysk
               
               
                  ГСОК Логойск
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Filial da LLC Triple.
               
            
                  23.
               
               
                  Triple-Agro ACC
               
               
                  Трайпл-Агро
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Filial da LLC Triple.
               
            
                  24.
               
               
                  CJCS Dinamo-Minsk
               
               
                  ЗАО ФК Динамо-Минск
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Filial da LLC Triple.
               
            
                  25.
               
               
                  JLLC Triplepharm
               
               
                  СООО Трайплфарм
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Filial da LLC Triple.
               
            
                  26.
               
               
                  LLC Triple-Veles
               
               
                  ООО Трайплфарм
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Filial da LLC Triple.
               
            
                  27.
               
               
                  Univest-M
               
               
                  Юнивест
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Entidade controlada por Anatoly Ternavsky
               
            
                  28.
               
               
                  FLLC Unis Oil
               
               
                  ИООО Юнис Ойл
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Filial da Univest-M.
               
            
                  29.
               
               
                  JLLC UnivestStroyInvest
               
               
                  СООО ЮнивестСтройИнвест
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Filial da Univest-M.