CELEX: 31979R2172
Language: pt
Date: 1979-10-04 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 2172/79 da Comissão, de 4 de Outubro de 1979, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1203/73 que fixa os coeficientes de adaptação a aplicar aos preços de compra no sector das frutas e produtos hortícolas

268                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             03 /Fasc. 16
379R2172
5 . 10 . 79                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N?L 251 / 11
                                            REGULAMENTO (CEE) N? 2172/79 DA COMISSÃO
                                                          de 4 de Outubro de 1979
                 que altera o Regulamento (CEE) n? 1203/73, que fixa os coeficientes de adaptação a aplicar aos
                                          preços de compra no sector das frutas e produtos hortícolas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                     Considerando que as medidas previstas no presente regu­
                                                                          lamento estão em conformidade com a parecer do Co­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                        mité de Gestão da Fruta e Produtos Hortícolas,
Económica Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1035 /72 do                         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Conselho, de 18 de Maio de 1972, que estabelece a or­
ganização comum de mercado no sector das frutas e
produtos hortícolas ('), com a última redacção que lhe                                             Artigo Io.
foi dada pelo Regulamento (CEE) n? 1301 /79 (2) e, no­
meadamente, o n? 4 do seu artigo 16?,                                     No Anexo VII «Maçãs, coeficiente de adaptação da va­
                                                                          riedade» do Regulamento (CEE) n? 1203 /73 :
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1203 /73 da
Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada                      — a variedade Jonagold é acrescentada na sétima casa a
pelo Regulamento (CEE) n? 648 /79 (4), fixou os coefi­                        seguir à variedade Gloster 69,
cientes de adaptação a aplicar ao preço de compra no
sector das frutas e produtos hortícolas ;                                 — a variedade Bramley's Seeding é suprimida na décima
                                                                              primeira casa e é acrescentada na décima casa a se­
Considerando que a evolução das cotações das maçãs                            guir â variedade Tonnes,
das variedades Bramley's e Jonagold nos mercados re­
presentativos da Comunidade durante as últimas cam­                       — a variedade Jonagold é acrescentada na rúbrica «lista
panhas exige uma revisão do coeficiente de adaptação                          das variedades de maças de grande calibre».
destas variedades ;
Considerando por outro lado que, devido à obtenção de                                              Artigo 2?
uma nova variedade de maçãs de mesa de grande calibre,
convém completar a lista que existe acrescentando a va­                   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte
riedade Jonagold ao Anexo VII do referido regula­                         ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
mento ;                                                                   Europeias.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
                 todos os Estados-membros .
                 Feito em Bruxelas em 4 de Outubro de 1979 .
                                                                                                   Pela Commissão
                                                                                                 Finn GUNDELACH
                                                                                                    Vice-Presidente
 O   JO   n?L  118 de 20.   5 . 1972, p. 1 .
O    JO   n? L 162 de 30.   6. 1979, p. 26.
 O   JO  n? L  123 de 10 .  5 . 1973 , p. 1 .
 (4) JO   n? L 83 de 3 . 4. 1979, p. 12.