CELEX: 31990D0421
Language: pt
Date: 1990-08-06 00:00:00
Title: DECISAO  DA COMISSAO  de 6 de Agosto de 1990  que encerra o processo anti-dumping relativo às importaçoes de tecidos de denim originarios da Turquia, da Indonésia, de Hong Kong e de Macau  (90/421/CEE)

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31990D0421

DECISAO  DA COMISSAO  de 6 de Agosto de 1990  que encerra o processo anti-dumping relativo às importaçoes de tecidos de denim originarios da Turquia, da Indonésia, de Hong Kong e de Macau  (90/421/CEE)  

Jornal Oficial nº L 222 de 17/08/1990 p. 0050 - 0054

*****DECISÃO  DA COMISSÃO  de 6 de Agosto de 1990  que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de tecidos de denim originários da Turquia, da Indonésia, de Hong Kong e de Macau  (90/421/CEE)  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2423/88 do Conselho, de 11 de Julho de 1988, relativo à defesa contra as importações que são objecto de dumping ou de importações por parte de países não membros da Comunidade Económica Europeia (1), e, nomeadamente, o seu artigo 9º,  Após consultas no âmbito do comité consultivo, como previsto pelo Regulamento (CEE) nº 2423/88,  Considerando:  A. PROCESSO  (1) Em Janeiro de 1989, a Comissão recebeu uma denúncia apresentada pelo Eurocoton, o Comité das Indústrias do Algodão e das Fibras Conexas da CEE, em nome de produtores de tecidos de denim, cuja produção colectiva se alegava constituir a maior parte da produção comunitária do produto em casa. A denúncia continha elementos de prova de dumping do produto em causa originário da Turquia, da Indonésia, de Hong Kong e de Macau, bem como do prejuízo importante dele resultante que foram considerados suficientes para justificar o início de um processo anti-dumping. Por conseguinte, por aviso publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias (2), a Comissão anunciou o início de um processo anti-dumping e iniciou um inquérito relativo às importações de denim originárias da Turquia, da Indonésia, de Hong Kong e de Macau.  (2) A Comissão notificou oficialmente os exportadores e importadores conhecidos como interessados, os representantes dos países exportadores e os produtores comunitários autores da denúncia e deu às partes directamente interessadas a oportunidade de darem a conhecer os seus pontos de vista por escrito e de solicitarem uma audição.  (3) A maioria dos produtores comunitários e alguns dos exportadores e importadores conhecidos como interessados deram a conhecer os seus pontos de vista por escrito. Um certo número destas empresas solicitou e obteve audições.  Não foram apresentadas quaisquer observações pelos utilizadores finais ou outros compradores comunitários do produto.  (4) A Comissão reuniu e verificou todas as informações que considerou necessárias para efeitos de avaliação dos factos e procedeu a inquéritos nas instalações das seguintes empresas:  a) Produtores comunitários:  - UCO, Gent,  - Bonduel SA, Ronq,  - Lauffenmuehle GmbH & Co., Waldshut,  - Atlantic Mills Ltd, Longford,  - Smith & Nephew Textiles Ltd, Colne, Lancashire,  - Hellenic Fabrics, Thessaloniki,  - Leglertex, Ponte San Pietro,  - Montebello SpA, Montebello,  - Jose Royo SA, Valência,  - Textiles y Confecciones Europeas SA, Valência;  b) Exportadores  - PT Bintang Agung, Jacarta, Indonésia,  - PT South Textile Mills, Jacarta, Indonésia,  - PT Tyfountex, Solo, Indonésia,  - Aldwick Textile Exporters Co., Hong Kong,  - Merit Garment Co., Hong Kong,  - Mou Fung Limited, Hong Kong,  - Nanyang Cotton Mill Limited, Hong Kong,  - Novel Textiles Ltd, Macau,  - Bossa Ticaret ve Sanayi Isletmeleri TAS/Exsa Exports Sanayi, Adana, Turquia,  - Orta Anadolu Ticaret ve Sanayi Isletmesi TAS, Kaysari,  - Narin Pazarlama Ithalat ve Ihracat AS.  (5) O inquérito foi de 1 de Janeiro de 1988 e 31 de Dezembro de 1988.  B. PRODUTO CONSIDERADO E PRODUTO SIMILAR  (6) O presente processo diz respeito às importações de tecidos de algodão (denim), contendo pelo menos 85 %, em peso, de algodão, com peso superior a 200 g/m2 e tecidos de algodão (denim), contendo menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados,  principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso superior a 200 g/m2, correspondentes aos códigos NC 5209 42 00 e 5211 42 00.  Na acepção destas subposições, o termo denim define os tecidos em ponto forjado, cuja relação de textura não seja superior a quatro, incluindo-se o sarjado, quebrado ou cetim de quatro, com urdidura pelo lado direito, apresentando os fios da urdidura tingidos de azul e os fios de trama crus, branqueados ou tingidos de cinzento ou de azul mais claro do que os fios da urdidura.  (7) De modo a estabelecer uma comparabilidade adequada entre os diferentes tipos de denim, a Comissão considerou conveniente utilizar uma classificação aceite internacionalmente com base no peso por jarda quadrada, do seguinte modo:  1.2 // - denim com um peso elevado: mais de   // 13 onças/jardas2,   // - denim com um peso médio:   // de 10 a 12,9 onças/jardas2,   // - denim com um peso pouco elevado:  // menos de 9,99 onças/jardas2.  A Comissão considerou que as semelhanças do processo de produção e das características físicas, juntamente com aplicações e uma utilização final virtualmente idênticas permitem chegar à conclusão de que, para efeitos do presente processo, todos os pesos e tipos de denim descritos no presente considerando, bem como no anterior, são idênticos ou suficientemente similares para serem considerados uma única categoria de produto, como previsto no nº 12 do artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 2423/88.  Neste contexto, todos os exportadores em causa venderam o mesmo peso ou pesos e a mesma qualidade tanto internamente como para exportação para a Comunidade. Assim, para efeitos de tal cálculo do dumping, podem ser comparados pelo valor normal nos preços de exportação para produtos idênticos. Do mesmo modo, a indústria comunitária produziu tecido de algodão com os três pesos, podendo, por conseguinte, os preços destes tecidos ser comparados com os preços do produto exportado com o mesmo peso.  C. DUMPING  a) Valor normal  (8) Para o produto vendido em quantidade suficiente no decurso de operações comerciais normais nos quatro mercados internos em causa, o valor normal foi determinado com base na média ponderada dos preços internos praticados pelos exportadores que exportaram para a Comunidade e que cooperaram no inquérito. No caso da Turquia, à luz da situação inflacionista, estes valores normais foram estabelecidos numa base mensal.  O valor normal foi calculado segundo o tipo de produto. A este respeito, a Comissão teve em conta os diferentes pesos do tecido por centímetro quadrado, como referido acima no considerando 7. Foram igualmente tidas em conta, quando adequado, as diferentes larguras do material.  Para todas as empresas em causa, à excepção de uma, verificaram-se vendas rentáveis suficientes nos respectivos mercados internos para estabelecer o valor normal.  No caso de um exportador de Hong Kong, numa empresa comercial, que não fabricou o produto em causa e cujas vendas internas foram efectuadas com perdas ao longo do período de inquérito, o valor normal foi determinado através da média ponderada dos preços internos praticados pelos outros exportadores em Hong Kong para vendas de tipos similares do produto em causa.  b) Preços de exportação  (9) Em todos os casos, os preços de exportação foram praticados a importadores independentes na Comunidade e, por conseguinte, foram determinados com base nos preços efectivamente pagos ou a pagar pelo produto vendido para exportação para a Comunidade.  c) Comparação  (10) O valor normal para cada tipo de produto foi comparado, numa base de transacção a transacção, com os preços de exportação do tipo de produto correspondente no estádio à saída da fábrica. A Comissão teve em conta todas as diferenças que afectam a comparabilidade dos preços em conformidade com os nºs 9 e 10 do artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 2423/88, tal como diferenças de características físicas e diferenças nas condições e termos de venda, quando alegações de uma relação directa destas diferenças com as vendas em causa podiam ser satisfatoriamente provadas. Este foi o caso no que respeita às diferenças de condições de crédito, garantias, comissões, salários pagos a vendedores, embalagem, transporte, seguro, carregamento e custos acessórios.  Os autores da denúncia sugeriram que a comparação fosse limitada à categoria mais pesada do produto, que alegavam ser mais representativa. Contudo, a Comissão considerou que dado que eram possíveis comparações de todas as categorias do produto similar, não deveria afastar-se de prática normal neste âmbito. De qualquer modo, cerca de 95 % de todos os relatórios das empresas em causa eram relativos à categoria de produto mais pesado e, por conseguinte, foram os mais relevantes na ponderação dos cálculos.  d) Margens de dumping  (11) A margem de dumping calculada para cada exportador é igual à diferença entre o valor normal e o preço de exportação para a Comunidade, devidamente ajustado. As margens médias ponderadas de dumping para cada um dos exportadores em causa, expressas como percentagem dos valores CIF totais, são as seguintes:  1.2 // a) Turquia   //   // - Bossa Ticaret ve Sanayi Isletmeleri TAS/Exsa Exports Sanayi, Adana:   // 6,5 %,   // - Orta Anadulu Ticaret ve Sanayi, Isletmesi TAS, Istambul:  // 7,8 %;   // b) Indonésia   //   // - PT Bintang Agung, Jacarta:   // 2,1 %,   // - PT Tyfountex, Solo:   // 3,4 %;  // c) Hong Kong   //   // - Merit Garment Co., Hong Kong:  // 18,7 %,   // - Aldwiek Textile Exporters Co., Hong Kong:  // 11,4 %.  Não foram observadas quaisquer margens de dumping ou margens de dumping mínimas (em cada caso, inferiores a 1 %) para as restantes empresas objecto de inquérito.  D. PREJUÍZO  a) Cumulação  (12) A Comissão avaliou o prejuízo com base no impacte das vendas totais do produto em causa na Comunidade de todas as empresas exportadoras para as quais foi estabelecido um dumping a um nível superior a um mínimo.  b) Volume e preço das importações  (13) Foi estabelecido que as importações de denim das empresas da Turquia, da Indonésia e de Hong Kong em causa ascendiam a 5 538 toneladas em 1986, a 7 956 toneladas em 1987 e a 3 803 toneladas em 1988.  Estes volumes correspondiam a uma parte de mercado na Comunidade de 3,1 % em 1986, 4,4 % em 1987 e 2,8 % em 1988. A quebra na parte de mercado entre 1987 e 1988 verificou-se num período em que o consumo na Comunidade diminuiu em mais de 26 %.  (14) A Comissão determinou que, durante o período de inquérito, os preços do denim diminuíram entre 20 % e 30 % na Comunidade, enquanto que, em média, os preços das empresas em causa diminuíram comparativamente em 2,9 %. Embora se tenham observado casos individuais de subcotação de preços por todos os exportadores em causa, não pôde ser estabelecido um valor preciso relativo à subcotação de preços pelos exportadores em causa. O exame relativo à subcotação de preços foi efectuado através da comparação, no mesmo nível de comércio, ou seja, principalmente vendas a fabricantes de vestuário, dos preços dos produtores comunitários com os preços praticados para o mesmo peso de material de produto importado.  c) Posição da indústria comunitária  (15) Os dados disponíveis revelam que, em 1987, a produção da CEE ascendeu a 120 000 toneladas, tendo diminuído para 105 000 toneladas em 1988, o que representa uma diminuição de 12,5 %. A utilização de capacidades diminuiu proporcionalmente durante este período. As vendas dos produtores comunitários na Comunidade sofreram a mesma evolução, acusando uma redução de 106 400 toneladas em 1987 para 94 200 toneladas em 1988.  De igual modo, o consumo na Comunidade diminuiu de 180 000 toneladas para 134 000 toneladas entre 1987 e 1988. À luz do volume de vendas dos produtores comunitários, esta redução na procura, superior a 26 %, originou um aumento na sua parte de mercado de 59 % em 1987 para 70 % em 1988.  (16) Considerando o grau desta quebra no consumo, a redução no volume produzido foi insuficiente para impedir os produtores da CEE de acumularem existências aumentadas desde o início de 1988 e a consequência deste aumento geral no fornecimento em relação à procura no mercado comunitário traduziu-se numa redução importante de preços. Esta depressão de preços durante o período de referência oscilou entre 20 % e 30 % e acompanhou a evolução geral do mercado, como acima descrita no considerando 14.  (17) Em 1988, todos os produtores comunitários sofreram um importante desgaste na sua rendibilidade o que, para alguns, significou perdas nas vendas do produto em causa. A margem média ponderada de lucro dos produtores comunitários em causa diminuiu de 10,2 % em 1987 para uma perda de 5,1 % em 1988.  (18) Nestas circunstâncias, a Comissão considera que existem indicações de que a indústria comunitária sofreu prejuízo durante o período de inquérito. Contudo, à luz da conclusão da Comissão relativa à causalidade, considera-se inadequado decidir quanto à existência de prejuízo importante.  E. OUTROS FACTORES ECONÓMICOS IMPORTANTES E PREJUÍZO  (19) Na medida em que a indústria comunitária sofreu um prejuízo importante, a Comissão examinou se este prejuízo foi causado pelos efeitos do dumping determinado ou por outros factores económicos importantes.  (1) JO nº L 209 de 2. 8. 1988, p. 1.  (2) JO nº C 73 de 21. 3. 1989, p. 3.  (20) Neste contexto, foram tomados em consideração o nível e o preço das importações de países não incluídos no inquérito, bem como de importações não objecto de dumping. Entre 1987 e 1988, estas importações diminuíram, tendo, contudo, mantido uma parte de mercado na Comunidade de aproximadamente 2,64 %. Verificou-se igualmente que grandes quantidades destas importações eram vendidas a preços que subcotavam os preços dos produtores comunitários para o mesmo tipo de produto no mercado comunitário e, por vezes, os preços do produto importado dos países em causa, e, por conseguinte, eram objecto de dumping.  (21) Outro factor objecto de exame foi a evolução verificada na Comunidade a nível da procura do produto em causa, tendo-se verificado que, entre 1987 e 1988, esta procura diminuiu em cerca de 26 %. Esta redução considerável da procura, que excedeu em termos de percentagem a redução verificada na produção da indústria comunitária durante o mesmo período, originou existências aumentadas e preços reduzidos.  (22) No que respeita às quantidades exportadas pelas empresas que exerceram práticas de dumping do produto em causa na Comunidade, estas diminuíram igualmente de modo considerável entre 1987 e o período de inquérito e, apesar da quebra verificada a nível do consumo na Comunidade de cerca de 26 % ao longo deste período, a redução nas importações originou uma perda da parte de mercado para as empresas exportadoras em causa de 4,4 % para 2,8 %. Em contrapartida, os produtores comunitários sofreram uma perda muito inferior a nível das vendas em termos percentuais e, dado o nível de consumo mais reduzido verificado em 1988, registaram uma parte de mercado aumentada em aproximadamente 11 % no período de referência.  (23) Embora uma parte da subcotação de preços pudesse estar relacionada com as importações em questão durante o período de fraca procura em 1988, não surgiu qualquer padrão fixo de subcotação no que se afigurava constituir um mercado de preços altamente competitivo. Com efeito, em média, os preços das quatro empresas exportadoras em causa diminuíram em 2,9 % durante esse período, contra uma redução de 20 % a 30 % verificada na Comunidade em si. Enquanto a redução de preços relativamente reduzida das empresas em causa pode ter sido calculada a partir de uma base inferior à utilizada para os produtores comunitários, considerando a perda de parte de mercado dos produtos importados, quaisquer subcotações de preços por estas importações que possam ter existido anteriormente terão sido muito reduzidas, e, em muitos casos, eliminadas.  (24) Além disso, foi estabelecido que o volume total das importações objecto de dumping do produto originário dos países em causa incluía uma percentagem extremamente reduzida do consumo total comunitário durante o período de referência e que estas importações se verificaram quase exclusivamente no final do período de inquérito devido ao sistema de autorização de quotas vigente em cada um dos países e, por conseguinte, tiveram pouco ou nenhum efeito sobre os preços dos produtores comunitários durante este período.  (25) Por conseguinte, ao examinar os factores relevantes para determinar se as importações objecto de dumping causaram prejuízo importante à indústria comunitária, como previsto no artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 2423/88, foi tido em conta o facto de não se ter verificado qualquer aumento importante no volume total de importações das empresas em causa, tanto em termos absolutos como em relação ao consumo na Comunidade. Com efeito, para cada uma das empresas consideradas individualmente, tanto o volume como a parte de mercado haviam diminuído durante o período do inquérito, sendo a parte de mercado das importações de todos os exportadores que efectuaram dumping de unicamente 2,8 % para este período. Além disso, não foi estabelecida qualquer subcotação de preços importante na comparação dos preços das empresas em causa com os preços dos produtos similares na Comunidade dos produtores autores da denúncia.  Quanto aos outros factores que não as importações objecto de dumping, o volume e o preço das importações não objecto de dumping e das importações de países que não os países em causa foram tomados em consideração tal como, de modo mais significativo, a redução importante verificada a nível da procura do produto em causa, que ocorreu durante o período de inquérito.  (26) Nestas circunstâncias, por conseguinte, foi concluído que qualquer prejuízo sofrido pela indústria comunitária durante o período de referência decorrente das importações objecto de dumping de denim originárias dos países em causa, consideradas isoladamente, não era importante.  F. CONCLUSÃO DO PROCESSO  (27) Os autores da denúncia e outras partes interessadas foram informados dos principais factos e considerações com base nos quais a Comissão pretendia encerrar o presente processo. Subsequentemente, os autores da denúncia deram a conhecer os seus pontos de vista, os quais foram então examinados em pormenor pelos serviços da Comissão.  (28) Estas observações incluíam uma análise comparativa dos custos de produção nos países exportadores e na Comunidade. Contudo foi concluído que esta análise era pouco relevante no que respeita às conclusões da Comissão relativas à causalidade e, por conseguinte, não existia qualquer justificação para alterar a decisão baseada nestas conclusões. Neste estádio, os autores da denúncia puseram igualmente em causa os números apresentados pela Comissão relativos ao consumo na Comunidade e, neste contexto, referiram números relativos ao consumo na Comunidade de vestuário de denim, ou seja, produtos que utilizam tecidos de denim no seu fabrico. Contudo, estes valores não foram considerados fiáveis em relação ao consumo de tecidos de denim. Por conseguinte, a Comissão considera que os números apresentados pelos autores da denúncia não constituíam uma base para alterar quer os números apresentados pela Comissão quer a sua conclusão relativamente à questão do consumo na Comunidade do produto em causa.  (29) No que respeita à causalidade, os autores da denúncia alegaram que, devido à sensibilidade a nível dos preços do mercado para o produto na Comunidade, até mesmo a pequena quantidade de importações objecto de dumping a preços reduzidos podia ter causado um prejuízo importante à indústria comunitária.  Além disso, neste contexto, os autores da denúncia alegaram que os preços reduzidos das empresas exportadoras em causa originavam uma diminuição a nível da procura dos compradores de denim que, esperando preços ainda inferiores, retardavam as compras e utilizavam as existências disponíveis. Contudo, a Comissão considerou que a redução dos preços era principalmente um resultado da tendência geral no sentido de uma diminuição da procura durante o período do inquérito. Esta conclusão é apoiada pelo facto de os preços das empresas exportadoras em causa terem permanecido relativamente estáveis durante este período resultando uma perda da sua parte de mercado e, igualmente, pelo facto de em períodos anteriores de elevada procura os produtores comunitários terem vendido a preços que eram consideravelmente superiores aos dos produtos importados.  (30) Assim, os elementos de prova de que a Comissão dispõe conduzem à conclusão de que o volume e o preço das importações que não as importações objecto de dumping, bem como a quebra na procura na Comunidade durante o período de referência, constituíam factores que causavam prejuízo importante à indústria comunitária, o mesmo não se verificando com o reduzido volume de importações objecto de dumping, apesar dos seus preços relativamente baixos.  (31) Foi igualmente referida pelos autores da denúncia uma ameaça de prejuízo relativamente às importações de denim dos países em causa, que se limitou, efectivamente, a um alegado aumento na capacidade de produção dos exportadores turcos sendo alegado que a sua capacidade de produção havia atingido metade da capacidade total de todos os produtores comunitários. Contudo, a Comissão não pôde comprovar esta alegação e, um virtude da parte de mercado muito reduzida dos exportadores turcos durante o período de inquérito, quando comparada com o alegado aumento de capacidade, foi considerado inadequado neste estádio prorrogar o presente inquérito por um novo período, de modo a examinar a situação mais pormenorizadamente.  (32) Por conseguinte, nestas circunstâncias, o processo relativo às importações de tecidos de denim originárias da Turquia, da Indonésia, de Hong Kong e de Macau deve ser encerrado, sem a instituição de medidas,  DECIDE:  Artigo único  É encerrado o processo anti-dumping relativo às importações de tecidos de denim dos códigos NC 5209 42 00 e 5211 42 00 originárias da Turquia, da Indonésia, de Hong Kong e de Macau.  Feito em Bruxelas, em 6 de Agosto de 1990.  Pela Comissão  Jean DONDELINGER  Membro da Comissão