CELEX: 51988PC0235
Language: pt
Date: 1988-04-27
Title: Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO relativo à suspensão dos direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um determinado número de produtos destinados à construção, manutenção e reparação de aeronaves (Apresentada pela Comissão)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (88) 235
Vol. 1988/0073
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 concernant
l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique européenne et de
la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, p. 1) modifié en dernier
lieu par le règlement (UE) 2015/496 du Conseil du 17 mars 2015 (JO L79 du 25. 3.2015, p. 1), ce
dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents classifiés présents dans ce dossier
ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit règlement ou sont considérés déclassifiés
conformément aux articles 26(3) et 59(2) de la décision (UE, Euratom) 2015/444 de la
Commission du 13 mars 2015 concernant les règles de sécurité aux fins de la protection des
informations classifiées de l'Union européenne.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 concerning
the opening to the public of the historical archives of the European Economic Community and the
European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as last amended by Council
Regulation (EU) 2015/496 of 17 March 2015 (OJ L 79, 27.3.2015, p. 1), this file is open to the
public. Where necessary, classified documents in this file have been declassified in conformity
with Article 5 of the aforementioned regulation or are considered declassified in conformity with
Articles (26.3) and 59(2) of the Commission Decision (EU, Euratom) 2015/444 of 13 March 2015
on the security rules for protecting EU classified information.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1. Februar
1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und
der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983, S. 1), zuletzt geändert durch die
Verordnung (EU) Nr. 2015/496 vom 17. März 2015 (ABI. L 79 vom 25.3.2015, S. 1), ist dieser Akt
der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit erforderlich, wurden die Verschlusssachen in diesem Akt in
Übereinstimmung mit Artikel 5 der genannten Verordnung freigegeben; beziehungsweise werden
sie auf Grundlage von Artikel 26(3) und 59(2) der Entscheidung der Kommission (EU, Euratom)
2015/444 vom      13.   März 2015     über die   Sicherheitsvorschriften für den Schutz von  EU-
Verschlusssachen als herabgestuft angesehen.
 ---pagebreak---      COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                              COM (88 ) 235 final
                                              Bruxelas , 27 de Abril de 1988
                               fr              "     VAij
                               Proposta de
                    REGULAMENTO ( CEE ) DO CONSELHO
relativo à suspensão dos direitos autónomos da pauta aduaneira comum
  para um determinado número de produtos destinados à construção ,
                 manutenção e reparação de aeronaves
                      ( Apresentada pela Comissão )
 ---pagebreak---                                   EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS
1 . Durante o primeiro trimestre deste ano , a Comissão , assistida pelo Grupo
    " Economia Pautai ", procedeu a uma análise de todos os pedidos de suspensões
    temporárias dos direitos da pauta aduaneira comum que lhe foram apresentados
    pelos Estados-membros , incluindo os pedidos de renovação das suspensões
    actualmente em vigor .
2 . Para os produtos agrícolas , a proposta de regulamento relativo à suspensão
    pautai dos direitos autónomos da pauta aduaneira comum já foi apresentada ao
    Conselho . A proposta em anexo abrange os produtos destinados à construção ,
    manutenção e reparação de aeronaves . A relativa aos outros produtos industriais
    está a ser elaborada e será , dentro em breve , apresentada ao Conselho .
3 . Na análise dos pedidos de suspensão relativos às aeronaves foi retido o prin¬
    cipio , tal como para os produtos agrícolas , de conceder uma suspensão total
    sempre que para o produto em causa a produção seja nula ou mínima e uma sus ¬
    pensão parcial sempre que a produção comunitária cobrir apenas uma parte das
    necessidades comunitárias . Neste último caso , a taxa da suspensão varia de
    acordo com as possibilidades de aprovisionamento dos utilizadores na Comuni ¬
    dade .
    Ao proceder deste modo , a Comissão procura manter um equilíbrio entre os in¬
    teresses dos produtores , dos utilizadores e dos consumidores .
    Por outro lado , a exigência da salvaguarda dos postos de trabalho na Comuni ¬
    dade foi sempre tomada em consideração .
4 . Tendo em conta os supracitados critérios , a Comissão considera que a suspensão
    dos direitos é justificada unicamente para os produtos referidos no anexo
    ao projecto de regulamento apenso .
    Os outros produtos para os quais foi introduzido um pedido de suspensão e que ,
    segundo parecer da Comissão , não podem beneficiar duma suspensão visto não
    responderem aos supracitados critérios , constam do ponto 7 . Os produtos estão
    acompanhados do nome do Estado-membro que pediu a suspensão .
5 . Tal como ressalta do artigo 12 do projecto de regulamento , a duração da medida
    proposta é limitada a 6 meses de modo a recuperar o ritmo anual , tradicional
    para este tipo de produtos , a partir de 1.1.1989 .
6 . Chama-se uma atenção especial para o facto do presente regulamento, com vista
    à observância da Resolução do Conselho de 27 de Junho de 1974 relativa às
    medidas a adoptar tendentes a simplificar as tarefas das administrações adua¬
    neiras CJO nfi C 79 de 8.7.1974 , p . 1 ), ter de ser publicado pelo menos seis
    semanas antes da sua entrada em vigor .
 ---pagebreak--- 7 . Lista dos produtos referidos no segundo parágrafo do nO 4 :
    5903 20 90    Tecidos impregnados que entram no fabrico dos "toboggans " ( 1 )
                   ( França )
    7604 29 90 Barras e perfis de alumínio , com número especifico de fabrico
                   ( 3 ) ( Itália )
    7608 20 30    Tubos de ligas de alumínio ( 1 ) ( 2 ) ( Espanha )
    a
    7608 20 99
    7601 00 00    Acessórios para tubos de alumínio ( 1 ) ( 2 ) ( Espanha )
    7601 90 90    Chapas , tiras e folhas de alumínio , de espessura superior a
                  0,2 mm (3 ) ( Itália )
    8108 90 70    Tubos de paredes finas , prontos para serem utilizados no sistema
                  de ar condicionado ( 2 ) ( Espanha )
    8108 90 90    Porcas , parafusos e artigos de tornearia ( 1 ) ( 2 ) ( Espanha )
    8481 20 10    Válvulas utilizadas nos sistemas de ar condicionado
    a
    8481 20 90
    8482 10 10    Rolamentos utilizados nos sistemas de carga de mercadorias ( 2 )
    a              ( Espanha )
    8482 80 00
    8482 10 10    Outros ( 1 ) ( 2 ) ( Espanha )
    a
    8482 80 00
    8483 20 00    Chumaceiras ( mancai s)e seus rolamentos ( 3 ) ( Espanha )
    8483 90 10    Partes e peças separadas de chumaceiras para rolamentos ( 3 )
                   ( Espanha )
    No que se refere aos tecidos que entram no fabrico dos supracitados "toboggans "
    ( NC 5903 20 90 ), está a decorrer uma consulta das empresas comunitárias sus -
    ceptiveis de fabricar esses produtos . Se a partir desta consulta , aquando das
    discussões do Conselho, se vier a verificar que na Comunidade não existe ne¬
    nhum produto equivalente , a Comissão proporá que se incluam esses tecidos na
    lista anexa ao projecto de regulamento apenso .
    Aeronaves abrangidas :
    ( 1 ) categoria B : Airbus
    ( 2 ) categoria C : CN-235 e C 212
    ( 3 ) Todas
 ---pagebreak---                                Proposta de
                 REGULAMENTO (CEE ) N ?               /8 DO CONSELHO
                                de
relativo à suspensão temporária dos direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um
determinado número de produtos destinados à construção, manutenção e reparaçao de
                                          aeronaves
                   O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
                   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
                   Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 28 ?,
                   Tendo em conta a proposta da Comissão ,
                   Considerando que , em relação aos produtos referidos no
                   presente regulamento , a produção é actualmente insuficiente
                   ou nula na Comunidade e que os produtos não podem assim
                   dar resposta às necessidades das indústrias utilizadoras da
                   Comunidade ;
                  Considerando que é do interesse da Comunidade suspender
                tota Imente os direitos autónomos da pauta aduaneira
                  comum para estos produtos .
                   Considerando que , tendo em conta as dificuldades em avaliar
                   de forma rigorosa a evolução , num futuro próximo , da
                    situação económica nos sectores em causa , é conveniente
                    tomar tais medidas apenas a titulo temporário , fixando o seu
                    prazo dc validade em função do interesse da produção
                    comunitária ;
                     ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                              Artigo I ?
                      Entre 1 de Julho e 31 de de Dezenbro de 1968 , os direitos
                     autónomos da pauta aduaneira comum relativos aos pro¬
                     dutos enumerados no anexo são totalmente suspensos
                     desde que se trate de produtos destinados, em condições a
                     determinar pelas autoridades competentes, à construção,
                      manutenção e reparação de aeronaves.
                                              Artigo 2
                      O presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de
                      1988 .
   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
   em todos os Estados-membros .
   Feito em Bruxelas,'
                                                                           Pelo Conselho
                                                                            O Presidente
 ---pagebreak---                                                                 ANEXO
            Lista dos produtos em relação aos quais os direitos da pauta aduaneira comum são suspensos na totalidade,
            desde que se destinem ã construção , manutenção ou reparação de aeronaves de peso em vazio superior a
                                                           2 000 quilogramas
            Notas para a interpretação do quadro seguinte :
            a) À categoria A pertencem os aviões não incluídos em b), de peso em vazio superior a 15 000
                quilogramas ;
            b) À categoria B pertencem os aviões dos seguintes tipos : BAC 1-11 , Airbus, Concorde, Mercur e F 28 ;
            c ) A categoria C pertencem os aviões e helicópteros de peso em vazio superior a 2 000 quilogramas e não
                superior a 15 000 quilogramas .
                                                                                                    Tipos de aeronaves abrangidas
( tuJipo SH    Cndipo NC                          Designação das mercadorias
                                                                                             Categoria A     Categoria B    Categoría C
   58.15                        Composições e cargas para aparelhos extintores ; granadas
                                e bombas extintoras :
            ex 5815 00 00       Composições e cargas para extintores referidos no
                                n ? 84.24                                                      Todos           Todos           Todos
   58.19                        Líquidos para travões hidráulicos e outros líquidos prepa¬
                                rados para transmissões hidráulicas , não contendo óleos de
                                petróleo nem de minerais betuminosos , ou contendo-os em
                                proporção inferior a 70 % , em peso :
            ex 5819 00 00       – a base dc ésteres sílicos fosfóricos                         Todos           Todos           Todos
   59.01                        Polímeros de etileno , em formas primárias :
            ex 5901 50 00       – copolimeros de etileno e acetato de vinilo , para enchi·
                                    mento dos alvéolos                                         Todos           Todos           Todos
            ex 3901 90 00       – outros para enchimento dos alvéolos                          Todos           Todos           Todos
   59.02                        Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas
                                primárias :
            ex 3902 30 00       – copolimeros de propileno para o enchimento dos alvé¬
                                    olos                                                       Todos           Todos           Todos
            ex 3902 90 00       – outros para enchimento dos alvéolos                          Todos           Todos           Todos
   59.04                        Polímeros de cloreto de vinilo ou dc outras olefinas haioge-
                                nadas , em formas primárias :
            ex 3904 10 00       – policloreto de vinilo , não misturado com outras sub¬
                                    stâncias, e apresentado em forma de grânulos               Todos           Todos           Todos
            ex 3904 21 00       – outros policloretos de vinilo não plastificado , e apre¬
                                    sentado em forma de grânulos                               Todos           Todos           Todos
            ex 3904 22 00       – outros policloretos de vinilo plastificado , e apresentado
                                    cm forma de grânulos                                       Todos           Todos           Todos
            ex 3904 40 00       – outros copolimeros de cloreto de vinilo , para o enchi¬
                                    mento dos alvéolos                                         Todos           Todos           Todos
            ex 3904 50 00       – Polímeros de cloreto dc vimlidcno , para o enchimento
                                    dos alvéolos                                               Todos           Todos           Todos
            ex 3904 69 00       – outros polímeros fluorados , para o enchimento dos
                                    alvéolos                                                   Todos           Todos           Todos
            ex 3904 90 00       – outros , para o enchimento dos alvéolos                      Todos           Todos           Todos
 ---pagebreak---               *
                                                                                            Tipos de aeronaves abrangidas
Código SH   Código NC                       Designação das mercadorias
                                                                                      Categoria A    Categoria B    Categoría C
 39.05                  Polímeros de acetato de vinilo ou de outros ésteres de
                        vinilo , em formas primárias ; outros polímeros de vinilo ,
                        em formas primárias :
          ex 3905 19 00 – outros polímeros dc acetato dc vinilo , para o enchimen-
                            to dos alvéolos                                             Todos          Todos           Todos
          ex 3905 90 00 – outros , para o enchimento de alvéolos                        Todos          Todos           Todos
 39.1 1                 Resinas de petróleo , resinas de cumarona-indeno , politer-
                        penos , polissulfuretos , polissulfonas e outros produtos
                        mencionados na nota 3 do presente capítulo, não especifi¬
                        cados nem compreendidos cm outras posições , em formas
                        primárias :
          ex 3911 10 00 – resinas de petróleo , resinas de cumarona , resinas de
                            ideno , resinas de cumarona-indeno e politerpenos para
                            o enchimento de alvéolos                                    Todos           Todos          Todos
          ex 3911 90 90 – outros , para o enchimento de alvéolos                        Todos           Todos          Todos
 39.16                  Monofilamentos cuja maior dimensão do corte transversal
                        seja superior a 1 mm ( monofios ), varas , bastões , perfis ,             -
                        mesmo trabalhados à superfície mas sem qualquer outro
                        Todoslho , de plásticos :
             3916 10 00 –   de  polímeros de etileno                                    Todos           Todos          Todos
             3916 20 00 –   de  polímeros de cloreto de vinilo                          Todos           Todos          Todos
             3916 90 51 –   de  polímeros de propilepo                                  Todos           Todos          Todos
             3916 90 59 –   de  outros produtos de polimerizaçâo de adição              Todos           Todos          Todos
 39.17                  Tubos e seus acessórios ( por exemplo : juntas ; cotovelos ,
                        flanges , uniões ), de plásticos :
                        Tubos rígidos :
                        de polímeros de etileno :
             3917 21 10 – obtidos directamente na forma própria e cortados em
                            comprimentos superiores à maior dimensão do corte
                            transversal , mesmo trabalhados na superfície, mas não
                            trabalhados de outro modo                                   Todos           Todos          Todos
             3917 21 99 –   outros                                                      Todos          Todos           Todos
                        de polímeros de propileno :
             3917 22 10 – obtidos directamente na forma própria é cortados em
                            comprimentos superiores à maior dimensão do corte
                            transversal , mesmo trabalhados na superfície , mas não
                            trabalhados dc outro modo                                   Todos          Todos           Todos
             3917 22 99 –   outros                                                      Todos          Todos           Todos
                        de polímeros de cloreto de vinilo :
             3917 23 10 – obtidos directamente na forma própria e cortados em
                            comprimentos superiores á maior dimensão do corte
                            transversal , mesmo trabalhados na superfície , mas não
                            trabalhados de outro modo                                   Todos          Todos           Todos
             3917 23 99 –   outros                                                      Todos          Todos           Todos
                        de produtos de polimerizaçâo de adição
             3917 29 15 – obtidos directamente na forma própria e cortados em
                            comprimentos superiores à maior dimensão do corte
                            transversal , mesmo trabalhados na superfície, mas não
                            trabalhados dc outro modo                                   Todos          Todos           Todos
             3917 29 99 –   outros                                                      Todos          Todos           Todos
                        Tubos flexíveis :
             3917 31 90 –   outros                                                      Todos          Todos           Todos
             3917 32 31 – de polímeros de etileno                                       Todos          Todos           Todos
             3917 32 35 – de polímeros de cloreto dc vinilo                             Todos          Todos           Todos
             3917 32 39 – de polímero de propileno ou de outros produtos de
                            polimerizaçâo de adição                                     Todos          Todos           Todos
             3917 39 15 – de produtos dc polimcri /ação de adição                       Todos          Todos           Todos
 ---pagebreak---                                                                                                     Tipos de aeronaves abrangidas
Cndtgn SH    Codigo NC
                                                                                             Categoria A     Categoria B    Categoria C
  39.18   Todos os códigos Revestimentos de pavimentos , de plásticos , mesmo
                           auto-adesivos , em rolos ou cm forma de ladrilhos ou de
                           mosaicos ; revestimentos de paredes ou de tectos , de plásti¬
                           cos , definidos na nota 9 do presente capítulo                       Todos          Todos           Todos
                                                  /
  39.19                    Chapas , folhas , tiras , películas e outras formas planas ,
                           auto-adesivas , de plásticos , mesmo em rolos :
                           Em rolos de largura nao superior a 20 cm :
              3919 10 51   – de polímeros de cloreto de vinilo                                  Todos          Todos           Todos
              3919 10 59   – de outros produtos de polimerização de adição                      Todos          Todos           Todos
                           Outros
              3919 90 50   – de produtos de polimerização de adição                             Todos          Todos           Todos
    r
  39.2(1                   Outras chapas , folhas , películas , tiras e lâminas , de plásti¬  "
                           cos não alveolares , não reforçados nem estratificados , nem
                           associados a outras matérias , sem suporte :
                           de polímeros de etileno de espessura inferior ou igual a
                           0,10 mm
              3920 10 11   – de densidade inferior a 0,94                                       Todos          Todos           Todos
              3920 10 19   – de densidade igual ou superior a 0,94                              Todos          Todos           Todos
              3920 10 90   – de polímeros de etileno de espessura superior a
                                0,10 mm                                                         Todos          Todos           Todos
                           de polímero de propileno :
              3920 20 10   – de espessura inferior a 0,05 mm                                    Todos          Todos           Todos
              3920 20 50   – de espessura igual ou superior a 0,05 mm e não supe-
                                rior a 0,10 cm                                                  Todos          Todos           Todos
              3920 20 90   –    outros                                                          Todos          Todos           Todos
           ex 3920 30 00   – acrilonitrilobu tad teño estiren »                                 Todos          Todos           Todos
                           de polímeros de cloreto de vinilo rígidos :
              3920 41 10   – de espessura inferior ou igual a 1 mm                              Todos          Todos           Todos
              3920 41 90   – de espessura superior a 1 mm                                       Todos          Todos           Todos
                           de polímeros de cloreto de vinilo flexíveis :
              3920 42 10   – de espessura inferior ou igual a 1 mm                              Todos          Todos           Todos
              3920 42 90   – de espessura superior a 1 mm                                       Todos          Todos           Todos
                           de outros plástiens :
              3920 91 00   – de butiro! de pohvmilo                                             Todos          Todos           Todos
              3920 99 50   – em produtos de polimerização de adição                             Todos          Todos           Todos
  39.21                    Outras chapas , folhas , películas , tiras e lâminas , de piasti-
                           cos :
                           Produtos alveolares :
           ex 3921 1 1 00  – de acrilonitrilobutadieno estireno                                 Todos          Todos           Todos
              3921 12 00   – de polímeros de cloreto de vinilo                                  Todos          Todos           Todos
              3921 19 90   – de outros plásticos                                                Todos          Todos           Todos
                           Produtos não alveolares :
              3921 90 60   – de outros produtos de polimerização de adição                      Todos          Todos           Todos
 ---pagebreak---                                                                                                 Tipos de aeronaves abrangidas
Código SH     Código NC                      ' Designação das mercadorias
                                                                                          Categoria A    Categoria B    Categoria C
  68.15 .                   Obras de pedra ou de outras matérias minerais ( incluidas as
                            obras de turfa ), não especificadas nem compreendidas em
                            outras posições :
           ex 6815 10 00    – Filtros, anilhas e outros artigos de carvão aglomerado
                                ou de grafite                                               Todos          Todos           Todos
  70.19                     Fibras de vidro ( incluída a lã de vidro) e suas obras ( por
                            exemplo : fios , tecidos ):
           ex 7019 31 00    – esteiras (mats) ( incluída a lã de vidro ) de fraca capaci¬
                                dade hidrófila                                              Todos          Todos           Todos
           ex 7019 32 00    – véus de fraca capacidade hidrófila                            Todos          Todos           Todos
           ex 7019 39 00    – painéis e produtos semelhantes de fraca capacidade
                                 hidrófila                                                  Todos          Todos           Todos
  73.04                     Tubos de perfis ocos , sem costura , de ferro ou aço :
           ex 7304 31 91    – tubos para pronta utilização , passíveis de ser empregues
           ex 7304 39 91        como condutas hidráulicas ou como condutas para
                                combustíveis ou lubrificantes                               Todos          Todos           Todos
           ex 7304 41 90
           ex 7304 49 91
           ex 7304 51 19
           ex 7304 51 91
           ex 7304 59 31
           ex 7304 59 39
           ex 7304 59 91
           ex 7304 90 90
  73.06                     Outros tubos e perfis ocos ( por exemplo : soldados, rebita¬
                            dos , agrafados ou com os bordos simplesmente aproxima¬
                            dos ), de ferro ou aço :
           ex  7306  30 21  – tubos para pronta utilização , passíveis de ser empregues
           ex  7306  30 29      como condutas para combustíveis ou lubrificantes            Todos          Todos           Todos
           ex  7306  30 71
           ex  7306  30 79
           ex  7306  40 91
           ex  7306  40 99
           ex  7306  50 91
           ex  7306  50 99
           ex  7306  60 90
           ex 7306 90 00
ex 73.07      Todos os      Acessórios para tubos ( por exemplo : uniões , cotovelos ,
          códigos excepto   mangas ou luvas ), de ferro fundido , ferro ou aço              Todos          Todos           Todos
               posições
               7307 11 10 a
               7307 19 90
  73.11                     Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos » de ferro
                            fundido » ferro ou aço :
           ex 7311 00 10    – outros recipientes sem soldadura destinados a pressuri-
                                zaçào                                                      Todos           Todos          Todos
 ---pagebreak---                                                                                                              Tipos de aeronaves abrangidas
Código SH           Código NC                            Designação das mercadorias
                                                                                                       Categoria A    Categoría B     Categoría C
                                                                                                                                    *
 7 .?. 18                              Parafusos , pernos ou pinos , roscados , porcas , tira-fundos ,
                                       ganchos roscados , rebites , chavetas , cavilhas , contrapinos
                                       ou troços , anilhas ou arruelas ( incluidas as de pressão ) e
                                       artefactos semelhantes , de ferro fundido , ferro ou aço :
                                       Artefactos roscados :
                   7318 12 10          –   parafusos para madeira de aço inoxidáveis                     Todos          Todos           Todos
                   73 1 8 1 2 90       –   outros parafusos para madeira                                 Todos          Todos           Todos
                   7318 13 00          –   conchas e pitões roscados                                     Todos          Todos           Todos
                   7318 14 10          –   parafusos perfurantes de aço inoxidáveis                      Todos          Todos           Todos
                   7318 14 91          –   parafusos para chapas                                         Todos           Todos          Todos
                   7318 14 99          –   outros                                                        Todos          Todos           Todos
               ex 7318 15 10           – outros parafusos e pernos ou pinos , mesmo com porcas
               ex 7318 15 30 a             e anilhas ou arruelas excepto parafusos e porcas de
               ex 7318 15 90               bloqueio por simples aparafusamento do tipo Hi-iok            Todos           Todos          Todos
               ex 7318 16 10 a         – porcas , excepto pinos e porcas de bloqueio por simples
               ex 7318 16 99               aparafusamento do tipo Hi-lok                                 Todos           Todos          Todos
                   7318 19 00          –   outros                                                        Todos          Todos           Todos
                   7318 21 00 a        – outros artefactos não roscados                                  Todos           Todos          Todos
                   7318 29 00
  73.20              Todos os          Molas e folhas de molas , de ferro ou aço                         Todos          Todos           Todos
                       códigos
  73.25                                Outras obras moldadas , de ferro fundido , ferro ou aço :
               ex 7325 99 90           – correias , flanges e dispositivos de suporte , de ligação ,
                                           de aperto ou de espaçamento                                   Todos           Todos          Todos
                                       – dispositivos para a fixação e o bloqueamento do frete           Todos           Todos          Todos
                                       – esferas utilizadas no sistema de carga do frete                 Todos           Todos          Todos
  73.26                                Outras obras de ferro ou aço :
                                       – correias , flanges c dispositivos de suporte , de ligação .
               ex 7326 90 91 T                                                                           Todos           Todos          Todos
                                           de aperto ou de espaçamento
               ex 7326 90 93     >
                                       – dispositivos para a fixação c o bloqueamento do frete           Todos           Todos          Todos
               ex 7326 90 99 J
                                       – esferas utilizadas no sistema de carga do frete                 Todos           Todos          Todos
  76.04                                Barras e perfis de alumínio :
               ex 7604 10 90           – perfis com um número de fabrico específico                     Todos (1 )        –                –
               ex 7604 29 90
               ex 7604 10 90           – perfis cónicos para o reforço das empenagens laterais                         Airbus
               ex 7604 29 90
  76.06        Todos os códigos        Chapas , folhas e tiras , dc alumínio , dc espessura superior a
                  excepto o n ?        0,20 mm :
                  7606 12 10                                                                           Todos ( 1 )
                                       – chapas com um número dc fabrico específico                                       –                –
   I\irj .1 manutenção c reparação unicamente.
 ---pagebreak---                                                                                                            Tipos de aeronaves abrangidas
Código SH        Código NC                             Designação das mercadorias
                                                                                                     Categoria A    Categoría B    Categoria C
 76 . OS                             Tubos de alumínio :
             ex 7608 10 99           – tubos para pronta utilização , passíveis de ser empregues
                                         como hidráulicas ou como condutas para combustíveis
                                         ou lubrificantes                                            Todos (1 )
             cx 7608 20 30 e
             ex 7608 20 99
 76.09          7609 00 00          Acessórios para tubos ( por exemplo : uniões , cotovelos,
                                    mangas ou luvas), de alumínio                                     Todos (1 )                         –
76.13        ex 7613 00 00          Garrafas de aluminio para o
                                    enchimento dos toboggans de
                                    evacuação                                                                       Todos
 76.16                               Outras obras de alumínio :
             ex 7616 10 00           – pontas , pregos escápulas , parafusos , pinos ou pernos
                                         roscados , porcas , ganchos roscados , rebites , chavetas,
                                         cavilhas , contrapinos ou troços , arruelas ou anilhas e
                                         artefactos semelhantes , excepto cavilhas e porcas de
                                         bloqueio por simples aparafusamento de tipt) Hi-Lok           Todos           Todos          Todos
             ex 7616 90 91           – correias , flanges e dispositivos de suporte , de ligação de
             ex 7616 90 99               aperto ou de espaçamento                                     Todos (1 )         –               –
             cx 7616 90 91           – dispositivos quick change, que permitem a transforma-           Todos           Todos          Todos
             ex 7616 90 99               ção de aviões de transporte de passageiros em aviões de
                                         transporte de mercadorias c vice-versa
             ex 7616 90 99           – chapas de espessura variável obtidas por laminagem de
                                         largura igual ou superior a 1 200 mm                                         F 28               “
 81.08                               Titànio es suas obras , incluídos os desperdícios , resíduos e
                                     sucata :
             ex 8108 90 70           – tubos de paredes finas para utilização imediata , empre¬
                                         gues no sistema de ar condicionado                               –          Airbus              –
                                                                                                                    Mercure ( 1 )
             ex 8108 90 90           – cavilhas , porcas , parafusos , rebites e artefactos seme-
                                         lhantes, conformes com as normas US , excepto cavilhas
                                         e porcas de bloqueio por simples aparafusamento do
                                         tipo Hí-Lok                                                  Todos ( 1 )        –               –
  8.1 . OH                           Fechos , fechos de segurança , fivelas , fivelas de segurança ,
                                     grampos , colchetes , ilhoses e artefactos semelhantes , de
                                     metais comuns , para vestuário , calçado , toldos , bolsas ,
                                     artigos de viagem e para quaisquer outras confecçòcs ou
                                     equipamentos ; rebites tubulares ou de hasta fendida , de
                                     metais comuns ; contas e lantejoulas , de metais comuns :
                 8308 20 00          – rebites tubulares ou dc haste fendida                           Todos           Todos          Todos
 84.18                               Refrigeradores , congeladores (freezers ) c outro material ,
                                     máquinas e aparelhos para a produção de frio , com equipa¬
                                     mento eléctrico ou outro ; bombas de calor excluídas as
                                     máquinas e aparelhos de ar condicionado da posição
                                     8415 :
                 8418 99 10          – evaporadores e condensadores , diferentes dos destina-
                                         dos a aparelhos de uso doméstico                              Todos          Todos           Todos
             ex 8418 99 90           – partes de aparelhos para a produção de frio , adaptados
                                         ao sistema de ar condicionado                                 Todos          Todos           Todos
   Para a manutenção e reparação unicamente.
 ---pagebreak---                                                                                                                Tipos de aeronaves abrangidas
   Código SH         Código NC                               Designação das mercadorias
                                                                                                         Categoria A    Categoria B    Categoria C
     84.21                               Centrifugadores, incluídos os secadores centrífugos, apa¬
                                         relhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases :
                     8421 99 00          – Partes para aparelhos de filtrar ou depurar líquidos ou           «
                                               gases                                                       Todos           Todos          Todos
       ;
     84.24                               Aparelhos mecánicos ( mesmo manuais) para projectar ,
                                         dispersar ou pulverizar líquidos ou pós ; extintores mesmo
                                         carregados ; pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes ;                        »
                                         máquinas e aparelhos de jacto de areia , de jacto , semelhan¬
                                         tes :
                 ex 8424 90 00       '   – Partes de extintores                                            Todos           Todos           Todos
     84.31                               Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
                                         destinadas ás máquinas e aparelhos das posições 8425 a
                                         8430 :
                 ex 8431 10 00           – partes separadas de macacos                                     Todos           Todos           Todos
                 ex 8431 31 00           – partes de aparelhos para a carga , descarga e arrumação
                 ex 8431 39 90                 do frete , destinadas a uma incorporação fixa nos
                 ex 8431 49 10                 aviões                                                      Todos ·         Todos           Todos
                 ex 8431 49 90
     84.71                               Partes c acessórios ( excepto estojos , capas e semelhantes ),
                                         reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados
                                         ás máquinas e aparelhos das posições 8469 a 8472 :
                 ex 8473 30 00           – partes e acessórios de calculadoras do n ? 8471 , partes
                                               constituintes de instrumentos ou de aparelhos de nave¬
                                               gação do capítulo 90 , utilizados exclusivamente para
                                               efectuar cálculos próprios a esses instrumentos ou apa¬
                                               relhos                                                      Todos           Todos           Todos
     84.81                               Torneiras, válvulas ( incluídas as redutoras de pressão e as
                                         termostáticas ) e dispositivos semelhantes , para canalização ,
                                         caldeiras, reservatórios , cubas e outros recipientes :
                     8481 10 10          – válvulas redutoras de pressão                                  Todos ( 1 )     F 28           Todos ( 1 )
                     8481 10 90          – outras válvulas redutoras de pressão                           Todos ( 1 )     F 28           Todos (1 )
                 ex 8481 20 10           – válvulas de isolamento do inversor de impulso                  Todos ( 1 ) Concorde ("|]
                 ex 8481 20 90
                 ex 8481 30 91
                 ex 8481 30 99
                 ex 8481 40 IO
                 ex 8481 40 90
                 ex 8481 80 63
                 ex 8481 80 69
                 ex 8481 40 10           – válvulas utilizadas no sistema de ar condicionado e de
                 ex 8481 40 90                 pressurização das cabines                                  Todos(1 )      Airbus           F 27(1 )
                 ex 8481 80 63                                                                                          Mercure (1 )
                 ex 8481 80 69                                                                                            F 28
                 ex 8481 80 99
(1 ) l’ara a m.inurençào c reparação unicamente.
 ---pagebreak---                                                                                                             Tipos de aeronaves abrangidas
( ódig» SH          Código NC            »               Designação das mercadorias
                                                                                                     Categoria Λ     Categoria B    Categoria C
   84.81        cx 8481 40 10          – válvulas e torneiras utilizadas no sistema de protecção      Todos C1 )     Airbus
  [ íOftt. )    ex 8481  40  90            contra incêndios                                                         Mercure (D
                ex 8481  80  63                                                                                        F 28
                ex 8481  80  69
                ex 8481  80  99
                ex 8481 80 63          – válvulas e torneiras utilizadas no sistema de circuito de    Todos (D       Airbus               _
                ex 8481 80 69              águas                                                                    Mercure (1 )
                ex 8481  80  81                                                                                        F 28
                ex 8481  80  85
                ex 8481  80  87
                ex 8481  80  99
                   8481  20  10        –   outros                                                     Todos (D            _               _
                   8481  20  90
                   8481  30  10
                   8481  30  91                                                    •
                   8481  30  99
                   8481  40  10
                   8481  40  90
                   8481  80  11
                   8481  80  19
                   8481  80  63
                   8481  80  69
                   8481 80 73 a
                   8481 80 79°
                   8481  80  81
                   8481  80  85                                                                          »
                   8481  80  87
                   8481  80  99
                   848 1 90 00         – partes                                                        Todos            Todos          Todos
   84.82                               Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas :
                cx 8482 10 10          – rolamentos utilizados no sistema de carga do frete           Todos (1 )      Airbus              –
                ex 8482 10 90
                ex 8482  20  00
                ex 8482  30  00
                ex 8482  40  00
                ex 8482  50  00
                ex 8482   80 00
                cx 8482 10 10          – outros destinados aos sistemas de propulsores a reac-        Todos (D       Airbus               –
                ex 8482 10 90              ção                                                                      Mercure (D
                ex 8482 80 00
                   8482 10 10 a        –   outros                                                     Todos (D           –                –
                   8482 80 00
                   8482 91 10          – partes                                                        Todos           Todos           Todos
                   8482 91 90
                   8482 99 00
   84.85                               Partes de máquinas ou de aparelhos , não especificadas nem
                                       compreendidas em outras posições do presente capítulo,
                                       não contendo conexões eléctricas , partes isoladas eléctrica¬
                                       mente , bobinas , contactos nem quaisquer outros elementos
                                       com características eléctricas :
                   8485 90 10 a        – outras partes de máquinas ou de aparelhos                     Todos           Todos          Todos
                   8485 90 90
     l*ara â manutenção e reparação unicamente.
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Código SH    Código NC      ^                Designação das mercadorias
                                                                                        Categoria Λ    Categoria B    Categoria C
                                                                                                       1
 85.01                    Motores e geradores, eléctricos, excepto os grupos electro-
                          géneros
              8501 10 10  – motores síncronos de potencia inferior ou igual a
                                18 W                                                      Todos           Todos          Todos
              8501  10 91 – outros motores de potência não superior a 750 W mas
              8501  10 93      superior a 150 W                                           Todos         • Todos          Todos
              8501  10 99
          ex  8501 20  90
              8501 31  90
          ex  8501 33  99
          ex  8501 40  90
              8501 51  90
          ex  8501 53  91
              8501 53  99
 85.05       Todos os     Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
              códigos     destinadas ás máquinas das posições 8501 e 8502                 Todos           Todos          Todos
                                               f
 85.04                    Transformadores eléctricos , conversores eléctricos estáticos
                          ( rectificadores, por exemplo ), bobinas de reactancia e de
                          auto-indução :
              8504 90 1 1 – partes de transformadores , bobinas de reactancia c de
              8504 90 19        auto-induçào , c de conversores estáticos                 Todos           T odos         Todos
              8504 90 90
 85.05       Todos os     Electroimanes ; imanes permanentes e artefactos destinados
              códigos     a tornarem-se imanes permanentes após magnetização ;
                          placas, mandris e dispositivos semelhantes , magnéticos ou
                          electromagnéticos , de fixação ; acoplamentos , embrai¬
                          agens , variadores de velocidade e freios , electromagnéti¬
                          cos ; cabeças de elevação electromagnéticas                     Todos           Todos          Todos
  85.11                   Aparelhos e dispositivos eléctricos de ignição ou de arran¬
                          que para motores de ignição por faísca ou por compressão
                          ( por exemplo, magnetos , dínamos magnetos , bobinas de
                          ignição , velas de ignição ou de aquecimento , motores de
                          arranque); geradores (dínamos e alternadores , por exem¬
                          plo) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes moto¬
                          res :
              8511 90 00  – panes                                                         Todos           Todos          Todos
  85.16                   Aquecedores eléctricos de água , incluídos os de imersão ;
                          aparelhos eléctricos para aquecimento de ambientes, do
                          solo ou para usos semelhantes ; aparelhos electrotérmicos
                          para arranjos do cabelo ( por exemplo : secadores de cabelo ,
                          frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as
                          mãos ; ferros eléctricos de engomar ; outros aparelhos elec¬
                          trotérmicos para usos domésticos ; resistências de aqueci¬
                          mento , excepto as da posição 8545 :
          ex 8516 90 00   – partes para o aquecimento dos aeródinos e das
                                superfícies de sustentação , montadas em aviões a
                                hélices                                                   Todos           fodos          Todos
 ---pagebreak---                                                                                             Tipos de aeronaves abrangidas
Código SH    Código NC                     Designação das mercadorias
                                                                                      Categoria A    Categoria B    Categoria C
 85.18                   Microfones e seus suportes ; alto-falantes, mesmo monta¬
                         dos nos seus receptáculos ; auscultadores , mesmo combina¬
                         dos com um microfone ; amplificadores eléctricos de
                         audiofrequência ; aparelhos eléctricos dc amplificação de
                         som :
              8518 90 00 – partes                                                       Todos          Todos           Todos
 85.1 y                  Gira-discos ; electrófonos , leitores dc fussrttfs c outros
                         aparelhos de reprodução de som , sem dispositivo de grava¬
                         ção de som :
           ex 8519 91 99 – reprodutores de música e anunciadores automáticos            Todos          Todos           Todos
           ex 8519 99 90
 85.21                   Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução :
           ex 8521 90 00 – Aparelhos de reprodução videofónicos outros que de
                             fitas magnéticas                                           Todos          Todos           Todos
 85.22                   Partes e acessórios dos aparelhos das posições 8519 e
                         8521 :
           ex 8522 90 91 – de registadores de voz na cabine de pilotagem                Todos           Todos          Todos
           ex 8522 90 99
           ex 8522 90 91 – de reprodutores de música e anunciadores automá¬
           ex 8522 90 99     ticos                                                      Todos          Todos           Todos
 85.28                   Aparelhos receptores de televisão ( incluídos os monitores e
                         projectores de vídeo ), mesmo combinados , num mesmo
                         gabinete ou invólucro , com um aparelho receptor de radio¬
                         difusão ou com aparelho de gravação ou de reprodução dc
                         som ou de imagens :
           ex 8528 10 40 – projectores de video contendo três tubos de raios cató¬
                             dicos , cada um munido dc uma lente                        Todos          Todos           Todos
 85.29                   Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
                         destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528 :
           ex 8529 90 99 – outros , com exclusão dos cmissores-rcccprorcs VHF de
                             comunicação , conformes com a norma AR1NC 566 A e
                             dos sistemas de intercomunicação de bordo , conformes
                             com as normas ARINC 306 ou 412 , dos aparelhos de
                             radiodifusão ou de televisão e dos receptores para
                             sistemas de chamada selectiva Selcal , conformes com as
                             normas ARINC 531 ou 596 e dos receptores de radio-
                             navegação OMEGA , conformes com as normas
                             ARINC 580 ou 599                                           Todos          Todos           Todos
 85.11                   Aparelhos eléctricos de sinalização acústica ou visual ( por
                         exemplo : campainhas , sirenes , quadros indicadores, apa¬
                         relhos de alarme para protecção contra roubo ou incêndio),
                         excepto os das posições 8512 c 8510 :
              8511 90 00 – partes                                                       Todos          Todos           Todos
  85 . .12    Todos os   Condensadores eléctricos , fixos , variáveis ou ajustáveis     Todos          Todos           Todos
               códigos
 ---pagebreak---                                                                                                 Tipos de aeronaves abrangidas
Codigo SH   Código NC                      Designação das mercadorias
                                                                                          Categoria A    Categoria B    Categoria C
 85.33       Todos os    Resistências eléctricas ( incluidos os reóstatos e os potenció¬
              códigos    metros ), excepto de aquecimento                                   Todos          Todos           Todos
 85.34       Todos os    Circuitos impressos                                                Todos          Todos           Todos
              códigos
 85.35       Todos os    Aparelhos para interrupção , seccionamento , protecção de¬
              códigos    rivação , ligação ou conexão de circuitos eléctricos ( por
                         exemplo : interruptores , comutadores , corta-circuitos ,
                         pára-raios , limitadores de tensão , eliminadores de onda ,
                         tomadas de corrente caixas de junção ); para tensão supe¬
                         rior a 1 000 V                                                     Todos           Todos          Todos
 85.36       Todos os    Aparelhos para interrupção , seccionamento , protecção,
              códigos    derivação , ligação ou conexão de circuitos eléctricos ( por
                         exemplo : interruptores , comutadores , relés , corta-cir¬
                         cuitos , eliminadores de onda , tomadas de corrente , machos
                         e fêmeas , suportes para lâmpadas , caixas de junção ), para
                         tensão não superior a 1 000 V                                      Todos           Todos          Todos
 85.37       Todos os    Quadros , painéis , consolas , cabinas , armários ( incluídos os
              códigos    de comando numérico ) e outros suportes , com dois ou mais
                         aparelhos das posições 8535 ou 8536 , para comando
                         eléctrico ou distribuição dc energia eléctrica , incluídos os
                         que incorporam instrumentos ou aparelhos do capitulo 9(1 ,
                         excepto os aparelhos de comutação da posição 8517                  Todos           Todos          Todos
  85.38      Todos os    Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
              códigos    destinadas aos aparelhos das posições 8535 , 8536 ou
                         8537                                                               Todos           Todos          Todos
  85.39                  Lâmpadas e tubos eléctricos de incandescência ou de des¬
                         carga , incluídos os artigos denominados « faróis e projecto¬
                         rs , em unidades seladas » e as lâmpadas e tubos de raios
                         ultravioletas ou infravermelhos , lâmpadas de arco :
          ex  8539 21 91 – lâmpadas e tubos dc incandescência para iluminação               Todos           Todos          Todos
          ex  8539 21 99
          ex  8539 22 10
          ex  8539 22 90
          ex  8539 29 91
          ex 8539  29 99
          ex 8539 31 10  – lâmpadas e tubos de descarga para iluminação
          ex 8539 31 90       incluídos os de luz mista                                     Todos           Todos          Todos
          ex 8539 39 10
          ex 8539 39 90
  85.40      Todos os    Lâmpadas , tubos e válvulas , electrónicos , de cátodo
              códigos    quente , cátodo frio ou fotocátodo ( por exemplo : lâmpa¬
                         das , tubos e válvulas , de vácuo , de vapor ou de gás ,
                         ampolas rectificadoras de vapor de mercúrio , tubos catódi¬
                         cos , tubos e válvulas para câmaras de televisão ), excepto os
                         da posição 8539                                                    Todos           Todos          Todos
 ---pagebreak---                                                                                                Tipos de aeronaves abrangidas
( Odigo SH     Código NC                      Designação das mercadorias
                                                                                         Categoria A    Categoria B    Categoría C
    85.41                  Díodos , transístores e dispositivos semelhantes com semi¬
                           condutores ; dispositivos fotossensíveis semicondutores,
                           incluídas as células fotovoltaicas , mesmo montadas em
                           módulos ou em painéis ; díodos emissores de lu/.; cristais
                           piezoeléctricos montados :
                8541 40 91 – células fotovoltaicas mesmo montadas em módulos ou
                                em painéis                                                 Todos          Todos           Todos
                8541 40 93 – fotodíodos, fototransístores , forotisístores c fotobiná-
                                rios                                                       Todos          Todos           Todos
                8541 40 99 – outros semicondutores outros que os díodos emissores
                                de luz                                                     Todos          Todos           Todos
                8541 60 00 – cristais piezoeléctricos montados                             Todos          Todos           Todos
   85.43                   Máquinas e aparelhos eléctricos , com função própria não
                           especificados nem compreendidos em outras posições do
                           presente capítulo :
             ex 8543 80 90 – aparelhos indicadores da pressão dos motores                  Todos          Todos           Todos
   .85.48       8548 00 00 Parces eléctricas de máquinas c aparelhos , não especificadas
                           nem compreendidas em outras posiçòes                            Todos          Todos           Todos
  90.07                    Câmaras e projcctores, cinematográficos , mesmo com apa¬
                           relhos de gravação ou de reprodução de som incorpora¬
                           dos :
                9007 21 00 – projectores                                                   Todos          Todos           Todos
                9007 29 00
                9007 92 00 – partes e acessórios para projectores                          Todos          Todos           Todos
    90 . 1 5               Instrumentos e aparelhos de geodesia , topografia , agrimen¬
                           sura , nivelamento , fotogrametria , hidrografia , oceanogra¬
                           fia , hidrologia , meteorologia , excepto bússolas ; telé-
                           metros :
                9015 10 10 – telémetros electrónicos                                       Todos          Todos           Todos
                9015 10 90 – outros telémetros                                             Todos          Todos           Todos
             ex 9015 80 11 – instrumentos e aparelhos electrónicos de meteorologia         Todos          Todos           Todos
             ex 9015 80 93 – instrumentos e aparelhos não electrónicos de meteoro-
                                logia                                                      Todos          Todos           Todos
             ex 9015 90 00 – partes para os aparelhos de telemetria e de meteorolo-
                                gia                                                        1 odos         Todos           1 odos
    90.20                  Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases ,
                           excepto as máscaras de protecçào desprovidas de mecanis¬
                           mos e de elemento filtrante amovível :
             ex 9020 00 90 – partes para máscaras e aparelhos respiratórios                Todos          Todos           Todos
    91.07                  Interruptores horários e outros aparelhos que permitam
                           accionar um mecanismo em tempo determinado, munidos
                           de maquinismo de relógio ou de aparelhos semelhantes ou
                           de motor síncrono
             ex 9107 00 00 – aparelhos munidos de maquinismos de relógio utiliza-
                                dos nos sistemas automatizados                             Todos          Todos           Todos
 ---pagebreak---                                                                                            Tipos i e aeronaves abrangidas
( odigo SH   Codigo NC                    . Designalo J.is mercadorias
                                                                                    Categoria A      Categoria B    Categoria C
  91.10                  Maquinismos de relogios mi de aparelhos semelhantes ,
                         completos, não montados . ou parcialmente montados
                         (chjblons) ; maquinismos de relógios ou de aparelhos
                         semelhantes incompletos montados ; esboços de maqui¬
                         nismos de relógios ou de aparelhos semelhantes :
           ex 9110 12 00 – maquinismos incompletos de relógios utilizados nos
           ex 9110 90 00     sistemas «automatizados montados                         Todos            Todos           Todos
  91.14       Todos os   Outras partes e peças de relogios ou de aparelhos seme¬      Todos            Todos           Todos
               códigos   lhantes
  94.01                  Assentos ( excepto os da posição 9402 )* mesmo transformá¬
                         veis em camas , e suas partes :
           ex 9401 10 90 – assentos revestidos de couro , especialmente concebidos
                             para a tripulação                                        Todos            Todos           Todos
           ex 4401 40 IO – panes ile assentos espivi .ilinenie concebidos para a
                             tripulação                                                Iodos            Iodos           1 odos
 ---pagebreak--- FICHE FINANCIERE
                                                       Date
1 . Ligne budgétaire concerne : Chap . 12 , art . 120
2 . Intitulé de l' action :
    Projet de proposition de règlanent du Conseil portant suspension
    temporaire des droits autonomes du tarif douanier commun pour un
    certain nombre de produits destinés à la construction , l' entretien et lu
    réparation d' aéronefs .
3 . Base j uridique : Art . 28 du Traité-CEE
4 . Objectifs de l' action :
    Suspensions des droits du TDC pour les produits susvisés
5 . Coût de 1 ' action :
    à la charge du Budget de la CE : Evaluation rendue difficile , faute de
                                       statistiques conmunautaires précises
    non-perception des droits : Une pondération établie à partir des données
                                  fournies par certains Etats membres fait
                                  ressortir un coût approximatif pour l' action
                                  pendant la période du 1.7.1933 au
                                  31.12.1988 , d' environ 24 500 000 ECUS .
 ---pagebreak---                  FICHE D' IMPACT SUR LA COMPETITIVITE ET L 1 EMPLOI
1 . Quelle est la justification principale de la mesure ?
    Suspension des droits de douane à 1 1 importation de produits qui sont
    fabriqués dans la CE en quantité insuffisante ou pas du tout .
2 . Caractéristiques des entreprises concernées :
    Entreprises utilisatrices des produits importés
    En particulier : produits destinés à la construction , l' entretien et la
                       réparation d' aéronefs
    - Y a-t- il un grand nombre de IME : Non
    - Nbte-t-on des concentrations dans les régions :
      - éligibles aux aides régionales des E.M. ? Non
      - éligibles au Feder ? Non
3 . Quelles sont les obligations imposées directement aux entreprises ?
    Aucune
4 . Quelles sont les obligations susceptibles d' être imposées indirectement
    aux entreprises via les autorités locales ?
    Aucune
5 . Y a-t- il des mesures spéciales pour les PME ?
    - Lesquelles ? Non
6 . Quel est 1 ' effet prévisible ?
    - sur la compétitivité des entreprises ? positif
    - sur 1 ' enploi ? Maintien ou anélioration de l' anploi
7 . Les partenaires sociaux ont-ils été consultés ? Non
    - avis des partenaires sociaux