CELEX: 51989PC0242(04)
Language: pt
Date: 1989-05-17
Title: PROJECTO DE DECISAO DOS REPRESENTANTES DO GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVAO E DO ACO REUNIDOS EM CONSELHO QUE APLICA PREFERENCIAS PAUTAIS GENERALIZADAS, PARA O ANO DE 1990, A CERTOS PRODUTOS SIDERURGICOS ORIGINARIOS DE PAISES EM VIAS DE DESENVOLVIMENTO

3. 7. 89                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N ? C 165/121
                  PROSPOSTA DE DECISÃO D O S REPRESENTANTES D O S GOVERNOS
                  D O S ESTADOS-MEMBROS DA COMUNIDADE EUROPEIA D O CARVÃO
                                                           E D O AÇO,
                                                 REUNIDOS EM C O N S E L H O
                                                                de...
                     que aplica preferências pautais generalizadas, para o ano de 1990, a certos produtos
                                   siderúrgicos originários de países em vias de desenvolvimento
                                                           (88/C 165/04)
OS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS                                    4. A admissão ao benefício do regime preferencial
ESTADOS-MEMBROS DA COMUNIDADE EUROPEIA                                instituída pela presente decisão está subordinada ao
DO CARVÃO E DO AÇO, REUNIDOS EM                                       respeito da definição da origem dos produtos, adop-
CONSELHO,                                                             tada em conformidade com o procedimento previsto
                                                                      no artigo 14? do Regulamento (CEE) n? 802/68 (2) e
de acordo com a Comissão,                                             contida no Regulamento (CEE) n? 693/88 (3).
                                                                      5. Os contingentes e os limites máximos pautais
                                                                      comunitários são geridos em conformidade com as
DECIDEM:                                                              seguintes disposições.
                            Artigo Io.
 1. A partir de 1 de Janeiro de 1990 e até 31 de Dezem-
bro de 1990, os direitos aduaneiros aplicáveis aos pro-                                         SECÇÃO I
dutos dos Anexos I e II são totalmente suspensos no
âmbito de contingentes pautais e de limites máximos
                                                                         Disposições relativas à gestão dos contingentes pautais
pautais.
                                                                            comunitários referentes aos produtos do Anexo I
 A Espanha e Portugal aplicam à importação dos pro-
dutos acima referidos os direitos aduaneiros estabeleci-                                          Artigo 2?
 dos nos termos dos artigos 178? e 365? do Acto de Ade-
 são de 1985.
                                                                      A suspensão total dos direitos aduaneiros, no âmbito
                                                                      dos contingentes pautais comunitários, previstos no
 2.   O benefício do regime previsto no n? 1 é reservado:
                                                                      n? 1 do artigo 1? é atribuída aos países e territórios enu-
                                                                      merados na coluna 4 do Anexo I, para os dos produtos
— a cada um dos países e territórios indicados na
                                                                      especificados nas colunas 2 e 3 em relação a cada um
     coluna 4 do Anexo I relativamente a cada categoria
                                                                      deles, com indicações na coluna 5 do montante do con-
     de produtos especificados nas colunas 2 e 3,
                                                                      tingente individual.
— a cada um dos outros países e territórios constantes
     do Anexo III, com excepção da Roménia, em rela-
     ção às mesmas categorias de produtos,
 — a cada um dos países e territórios constantes do                                               Artigo 3o.
     Anexo III, em relação às outras categorias de pro-
     dutos constantes do Anexo II.                                     1. Os Estados-membros gerem os seus contingentes
                                                                       pautais de acordo com as suas próprias disposições na
 No entanto, o regime preferencial comunitário aplicá-                 matéria.
 vel à Jugoslávia resulta exclusivamente das disposições
 contidas no Acordo com este país, relativas aos produ-
 tos CECA (').                                                         2. A situação de esgotamento efectivo das quotas-par-
                                                                       tes dos Estados-membros é verificada com base nas
 3. As preferências concedidas pela presente decisão                   importações dos produtos em causa apresentados na
 são suspensas a título temporário para os produtos ori-               alfândega a coberto de declarações de introdução em
 ginários da República da Coreia.                                      livre prática, de acordo com o valor aduaneiro dos refe-
 (')  JO n'.' L41 de 14. 2. 1983, p. 113, e JO n? L 237 de 26. 8.      (2)  JO n? L 148 de 28. 6. 1968, p. 1.
      1983, p. 1.                                                      (3)  JOn?L77de22. 3. 1988, p. 1.
 ---pagebreak--- N? C 165/122                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                3. 7. 89
ridos produtos e acompanhados de um certificado de               aduaneiros normais, nomeadamente, comunicando a
origem conforme às regras previstas no n? 4 do artigo 1?         data comum para o conjunto da Comunidade, directa-
                                                                 mente aplicável em todos os Estados-membros. Esta
                                                                 comunicação será publicada no Jornal Oficial das
                                                                 Comunidades Europeias.
                          Artigo 4°                              3. Os n?s 1 e 2 não se aplicam aos países enumerados
                                                                 no Anexo IV.
Cada um dos Estados-membros restabelecerá a
cobrança dos direitos suspensos relativamente a um
país ou território constante da coluna 4 do Anexo I,
quando verificar que as imputações no seu contingente
nacional dos referidos produtos originários desse país                                    Artigo 71
ou território atingiram o montante previsto na coluna 6
do Anexo I.                                                      A situação de esgotamento dos limites máximos é veri-
                                                                 ficada ao nível da Comunidade, com base nas importa-
                                                                 ções imputadas nas condições previstas nos n?s 1 e 2 do
                                                                 artigo 8?
                         SECÇÃO II
     Disposições relativas à gestão dos limites máximos                                 SECÇÃO III
      pautais comunitários referentes aos produtos dos
                        Anexos I e II                                                Disposições gerais
                          Artigo 51                                                       Artigo 81
Sem prejuízo dos artigos 6? e 7?, o benefício ào regime          1. A imputação efectiva nas quotas-partes contingen-
dos limites máximos pautais preferenciais é concedido:          tárias e os limites máximos comunitários das importa-
                                                                 ções dos produtos em causa é efectuada à medida que
                                                                estes produtos são apresentados na alfândega a coberto
— no âmbito do Anexo I, aos países e territórios cons-
                                                                de declarações de introdução em livre prática, de
    tantes do Anexo III, com excepção da Roménia,
                                                                acordo com o valor aduaneiro dos referidos produtos e
    diferentes dos que constam eventualmente da
                                                                 acompanhados de um certificado de origem conforme
    coluna 4, nos limites dos montantes fixados na
                                                                 às regras previstas no n? 4 do artigo 1?
    coluna 7, relativamente a cada categoria de produ-
    tos,
                                                                2. Uma mercadoria só pode ser imputada num pla-
                                                                fond ou ser admitida ao benefício de um contingente
— no âmbito do Anexo II, a todos os países e ter-
                                                                pautal se o certificado de origem referido no n? 1 for
    ritórios constantes do Anexo III, tomados indivi-
                                                                apresentado antes da data do restabelecimento da
    dualmente, até um limite máximo comunitário cor-
                                                                cobrança dos direitos.
    respondente a 102% do montante máximo mais
    elevado válido, para 1980, no âmbito de cada limite
    máximo preferencial aberto no referido ano.                 3. Para efeitos de aplicação da presente decisão, as
                                                                taxas de conversão em moedas nacionais dos montan-
                                                                tes em ecus em que são expressos os montantes prefe-
                                                                renciais são as fixadas em 2 de Outubro de 1989 e que
                                                                se mantêm válidas entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro
                          Artigo 61                             de 1990 (').
1. Desde que sejam atingidos, à escala da Comuni-               4. Qualquer alteração da lista dos beneficiários,
dade, os limites máximos individuais fixados ou calcu-           nomeadamente por adjunção de novos países ou ter-
lados nos termos do artigo 5?, previstos para as impor-         ritórios, pode implicar o ajustamento correspondente
tações na Comunidade, nas condições que determina,              dos contingentes ou limites máximos pautais comuni-
para os produtos originários de cada país e território          tários.
referidos no n? 2 do artigo 1?, os Estados-membros
podem em qualquer altura restabelecer, a pedido de um
deles ou da Comissão e para o conjunto da Comuni-
dade, a cobrança dos direitos correspondentes à impor-                                   Artigo 91
tação dos produtos em causa originários de cada país e
território em questão até ao termo do período previsto           1. Os Estados-membros transmitirão, nas seis sema-
no n? 1 do artigo 1?                                            nas que se seguem ao final de cada trimestre, ao Ser-
                                                                viço de Estatística das Comunidades Europeias, os
2. No âmbito das disposições anteriores, a Comissão             seus dados estatísticos relativos às mercadorias intro-
coordena os processos de restabelecimento dos direitos          duzidas em livre prática durante o trimestre de
 ---pagebreak--- 3.7.89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? C 165/123
referência com benefício das preferências pautais pre-                             Artigo 10P.
vistas na presente decisão. Estes dados, fornecidos por
número de código da Nomenclatura Combinada e, se            Os Estados-membros tomam, em estreita colaboração
for caso disso, da Taric, devem especificar por país de     com a Comissão, todas as medidas necessárias para
origem, os valores, as quantidades e as unidades suple-     assegurar a aplicação da presente decisão.
mentares eventualmente requeridas de acordo com as
definições dos Regulamentos (CEE) n? 1736/                                         Artigo 11°.
/IS (') e (CEE) n? 3367/87 (3) do Conselho.
                                                            Os Estados-membros adoptarão todas as disposições
                                                            necessárias para darem cumprimento à presente deci-
2. Todavia, no que diz respeito aos produtos do             são.
Anexo I sujeitos a limites máximos, os Estados-mem-
bros transmitirão à Comissão, a seu pedido, o mais tar-                            Artigo 12°.
dar no décimo primeiro dia de cada mês, a relação das
imputações efectuadas no decurso do mês precedente.         A presente decisão entra em vigor em 1 de Janeiro de
                                                             1990.
A pedido da Comissão, quando o limite máximo atin-
gir a percentagem de 75 %, os Estados-membros comu-         Feito em Bruxelas, em .. .
nicar-lhe-ão as relações das imputações com uma
periodicidade de dez dias, devendo estas relações ser
transmitidas no prazo de cinco dias a contar do termo                                            O Presidente
de cada decêndio.
 ---pagebreak--- N ? C 165/124                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    3. 7. 89
                                                                         ANEXO I
              Lista dos produtos que são objecto de contingentes e de piafonds pautais comunitários preferenciais com direito nulo (a) (b)
                                                                                                  Contingentes pautais comunitários             «Plafonds»
                                                                                                                                                «Plafond»
                                                                                                                                Primeira        individual
   N° de            Código                             Designação                                             Montante                          por país ou
   ordem              NC                                                                    Países ou        contingen-       quota-parte        território,
                                                                                           territórios       individual      atribuída aos    com   excepção
                                                                                          beneficiários        (ECU)      Estados-membros dos referidos
                                                                                                                                 (ECU)         na coluna 4
                                                                                                                                                   (ECU)
     (D               (2)                                  (3)                                  (4)              (5)               (6)               (7)
 60.0010         7207 11 19        Produtos semimanufacturados, de ferro ou                                                                     3 324 000
                 7207 12 11        aço não ligado
                 7207 12 19        — Contendo, em peso, menos de 0,25 % de
                 7207 20 15           carbono
                 7207 20 31               De secção transversal quadrada ou rec-
                 7207 20 33               tangular, com largura inferior a duas
                                          vezes a espessura
                                              Laminados ou obtidos por fundição
                                              contínua
                                                 Outros
                                          Outros, de secção transversal rectangu-
                                          lar
                                              Laminados ou obtidos por fundição
                                              contínua
                                   — Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de
                                      carbono
                                          De secção transversal quadrangular ou
                                          rectangular, com largura inferior a duas
                                          vezes a espessura
                                              Laminados ou obtidos por fundição
                                              contínua
                                                 Outros, contendo em peso
                                   —                0,25 % ou mais, mas menos
                                                    de 0,6 % de carbono
                                          De secção transversal rectangular
                                              Laminados ou obtidos por fundição
                                              contínua
  60.0020        7208 11 00        Produtos laminados planos, de ferro ou aço            Brasil              3 237 451     BNL      310 795     3 237 451
     (*)         7208 12 10        não ligado, de largura igual ou superior a           Coreia do Sul                      DK        148 923
                 7208 12 91        600 mm, laminados a quente, não folheados            Venezuela                          D         809 363
                 7208 12 99        ou chapeados, nem revestidos                                                            E        236 334
                  7208 13 10       — Em rolos, simplesmente laminados a                                                    GR         58 274
                  7208 13 91          quente, de espessura inferior a 3 mm e                                               F         563 316
                  7208 13 99          com um limite mínimo de elasticidade de                                              IRL         16 187
                  7208 14 10          25 5 MPa, ou de espessura igual ou supe-                                             I         427 344
                  7208 14 90          rior a 3 mm e com um limite mínimo de                                                P          45 324
                  7208 21 10          elasticidade de 355 MPa                                                              UK       621 591
                  7208 21 90       — Outros, em rolos, simplesmente laminados
                  7208 22 10          a quente
                  7208 22 91
                  7208 22 99
                  7208 23 10
                  7208 23 91
                  7208 23 99
                  7208 24 10
                  7208 24 90
(a) Sem prejuízo das regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo apenas
      valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito deste anexo, pelo alcance dos códigos da NC. Quando são indicados «ex» códigos
      NC, o sistema de preferências será determinado por aplicação conjunta do código NC e do descritivo correspondente.
(b) O beneficio das preferências não é atribuído aos produtos marcados com um asterisco, originários da China.
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? C 165/125
    (1)       (2)                           (3)                             (4)     (5) '     (6)            (7)
 60.0020  7211 12 10 Produtos laminados planos, de ferro ou aço
  (cont.) 7211 19 10 não ligado, de largura inferior a 600 mm, não
          7211 22 10 folheados ou chapeados, nem revestidos
          7211 29 10 — Simplesmente laminados a quente, de es-
                        pessura inferior a 3 mm e com um limite
                        mínimo de elasticidade de 275 MPa, ou
                        de espessura igual ou superior a 3 mm e
                        com um limite mínimo de elasticidade de
                        355 MPa
                            Outros, de espessura igual ou superior
                            a 4,75 mm
                               De largura superior a 500 mm
                            Outros                                                               '
                               De largura superior a 500 mm
                     — Outros, simplesmente laminados a quente
                            Outros, de espessura igual ou superior
                            a 4,75 mm
                               De largura superior a 500 mm
                            Outros
 60.0030  7207 19 15 Produtos semimanufacturados, de ferro ou        Argentina  2 006 493 BNL  192 623    2 006 493
    (*)   7207 20 55 aço não ligado                                  Brasil               DK    92 229
                     — Contendo, em peso, menos de 0,25 % de         Venezuela            D    501 623
                        carbono                                                           E    146 474
                               Outros                                                     GR    36 117
                                   De secção transversal circular ou                      F    349 130
                                   poligonal                                              IRL    10 032
                                      Laminados ou obtidos por                            I    264 857
                                      fundição contínua                                   P      28 091
                                      Outros                                              UK   385 247
                     — Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de
                        carbono
                            De secção transversal circular ou poli-
                            gonal
                                Laminados ou obtidos por fundição
                                contínua
                     —             Outros
                                      Contendo, em peso, 0,25 %
                                      ou mais, mas menos de 0,6 %
                                      de carbono
          7213 10 00 Fio-máquina de ferro ou aço não ligado:
          7213 3100  — Dentados, com nervuras, sulcos ou rele-
          7213 39 00     vos, obtidos durante a laminagem
          7213 41 00 — Outros, contendo, em peso, menos de
          7213 49 00     0,25 % de carbono
                     — Outros, contendo, em peso 0,25 % ou
                         mais, mas menos de 0,6 % de carbono
          7214 20 00 Outras barras de ferro ou aço não ligado,
          7214 40 10 simplesmente forjadas, laminadas, estiradas
          7214 40 91 ou extrudadas a quente, incluídas as que te-
          7214 40 99 nham sido submetidas a torção após lamina-
          7214 50 10 gem
          7214 50 91 — Dentadas, com nervuras, sulcos, ou rele-
          7214 50 99     vos, obtidos durante a laminagem, ou tor-
                         cidas após laminagem
                     — Outras, contendo, em peso, menos de
                         0,25 % de carbono
                     — Outras, contendo, em peso, 0,25 % ou
                         mais, mas menos de 0,6 % de carbono
 ---pagebreak--- N? C 165/126                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           3. 7. 89
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 60.0030   7215 90 10 Outras barras de ferro ou aço não ligado
  (cont.)             — Outras
                              Laminadas, estiradas ou extrudadas, a
                              quente, simplesmente folheadas ou
                              chapeadas
           7228 80 90 Outras barras e outros perfis de outras ligas
                      de aço; barras ocas para perfuração de ligas
                      de aço ou de aço não ligado
                      — Barras ocas para perfuração
                              De aço não ligado
 60.0040   7207 19 31 Produtos semimanufacturados de ferro ou                                               1 908 900
           7207 20 71 aço não ligado
                      — Contendo, em peso menos de 0,25 % de
                          carbono
                             Outros
                                 Esboços para perfis
                                    Laminados ou obtidos por fun-
                                    dição contínua
                      — Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de
                          carbono
                              Esboços para perfis
                                 Laminados ou obtidos por fundição
                                 contínua
           7216 10 00 Perfis de ferro ou aço não ligado
           7216 21 00 — Perfis em U, I ou H, simplesmente lami-
           7216 22 00     nados, estirados ou extrudados, a quente,
           7216 31 00     de altura inferior a 80 mm
           7216 32 00 — Perfis em L ou T, simplesmente lamina-
           7216 33 00     dos, estirados ou extrudados, a quente, de
           7216 40 10     altura inferior a 80 mm
           7216 40 90 — Perfis em U, I ou H, simplesmente lami-
           7216 50 10     nados estirados ou extrudados, a quente,
           7216 50 90     de altura igual ou superior a 80 mm
           7216 90 10 — Perfis em L ou T, simplesmente lamina-
                          dos estirados ou extrudados, a quente, de
                          altura igual ou superior a 80 mm
                      — Outros perfis, simplesmente laminados,
                          estirados ou extrudados a quente
                      — Outros
                              Laminados, estirados ou extrudados, a
                              quente, simplesmente folheados ou
                              chapeados
           7301 10 00 Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo
                      perfuradas ou constituídas por elementos
                      montados; perfis obtidos por soldadura, de
                      ferro ou aço
                      — Estacas-pranchas
 60.0050   7208 32 10 Produtos laminados planos, de ferro ou aço     Argentina      5 500 000 BNL 528 000   6 276 000
    (*)    7208 32 30 não ligado, de largura igual ou superior a     Brasil                   DK 253 000
           7208 32 51 600 mm, laminados a quente, não folheados      Coreia do Sul            D 1 375 000
           7208 32 59 ou chapeados, nem revestidos                                            E    401 500
           7208 32 91 — Não enrolados, simplesmente laminados a                               GR    99 000
           7208 32 99     quente, de espessura inferior a 3 mm e                              F    957 000
           7208 33 10     com um limite mínimo de elasticidade de                             IRL   27 500
           7208 33 91     275 MPa ou de espessura igual ou supe-                              I    726 000
           7208 33 99     rior a 3 mm e com um limite mínimo de                               P      77 000
           7208 34 10     elasticidade de 355 MPa                                             UK 1 056 000
           7208 34 90         Outros, de espessura superior a 10 mm
           7208 35 10
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias         N ? C 165/127
             (2)                           (3)                        W     (5) (6)       (7)
         7208 35 91        Outros, de espessura igual ou superior
         7208 35 93        a 4,75 mm mas não superior a 10 mm
         7208 35 99        Outros, de espessura igual ou superior
         7208 42 10        a 3 mm mas inferior a 4,75 mm
         7208 42 30        Outros, de espessura inferior a 3 mm
         7208 42 51        Outros, não enrolados, simplesmente
         7208 42 59        laminados a quente
         7208 42 91        Outros, de espessura superior a 10 mm
         7208 42 99        Outros, de espessura igual ou superior
         7208 43 10        a 4,75 mm mas não superior a 10 mm
         7208 43 91        Outros, de espessura igual ou superior
         7208 43 99        a 3 mm mas inferior a 4,75 mm
         7208 44 10        Outros, de espessura inferior a 3 mm
         7208 44 90  — Outros
         7208 45 10        Simplesmente tratados à superfície ou
         7208 45 91         simplesmente recortados em formas di-
         7208 45 93         ferentes da quadrada ou rectangular
         7208 45 99
         7208 90 10
         7209 12 10  Produtos laminados planos, de ferro ou aço
         7209 12 90  não ligado, de largura igual ou superior a
         7209 13 10  600 mm laminados a frio, não folheados ou
         7209 13 90  chapeados, nem revestidos
         7209 14 10  — Em rolos, simplesmente laminados a frio,
         7209 14 90     de espessura inferior a 3 mm e com um li-
         7209 22 10     mite mínimo de elasticidade de 275 MPa,
         7209 22 90     ou de espessura igual ou superior a 3 mm
         7209 23 10     e com um limite mínimo de elasticidade
         7209 23 90     de 355 MPa
         7209 24 10         De espessura superior a 1 mm mas in-
         7209 24 91         ferior a 3 mm
         7209 24 99         De espessura igual ou superior a
         7209 32 10         0,5 mm mas não superior a 1 mm
         7209 32 90         De espessura inferior à 0,5 mm, outros,
         7209 33 10         em rolos, simplesmente laminados a
         7209 33 90         frio
         7209 34 10          De espessura superior a 1 mm mas in-
         7209 34 90         ferior a 3 mm
         7209 42 10          De espessura igual a 0,5 mm ou mas
         7209 42 90         não superior a 1 mm
         7209 43 10          De espessura inferior a 0,5 mm
         7209 43 90  — Não enrolados, simplesmente laminados a
         7209 44 10     frio, de espessura inferior a 3 mm e com
          7209 44 90    um limite mínimo de elasticidade de
          7209 90 10    275 MPa ou de espessura igual ou supe-
                        rior a 3 mm e com um limite mínimo de
                        elasticidade de 355 MPa
                             De espessura superior a 1 mm mas in-
                             ferior a 3 mm
                             De espessura igual ou superior a
                             0,5 mm mas não superior a 1 mm
                             De espessura inferior a 0,5 mm
 ---pagebreak--- N? C 165/128                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias         3. 7. 89
    (i)       (2)                           (3)                         (4)         (5) (6) (7)
 60.0050              — Outros, não enrolados, simplesmente la-
  (cont.)                minados a frio
                             De espessura superior a 1 mm mas in-
                            ferior a 3 mm
                             De espessura igual ou superior a
                            0,5 mm mas não superior a 1 mm
                             De espessura inferior a 0,5 mm
                      — Outros
                            Simplesmente tratados à superfície ou
                            simplesmente recortados em formas di-
                            ferentes da quadrada ou rectangular
           7210 11 10 Produtos laminados planos, de ferro ou aço
           7210 12 11 não ligado, de largura igual ou superior a
           7210 12 19 600 mm, folheados ou chapeados, ou revesti-
           7210 20 10 dos
           721031 10  — Estanhados
           7210 39 10       De espessura igual ou superior a 5 mm
           721041 10            Simplesmente tratados à superfície
           7210 49 10           ou simplesmente recortados de for-
           7210 50 10           mas diferentes da quadrada ou rec-
           7210 60 11           tangular
           721060 19        De espessura inferior a 0,5 mm
           7210 70 11           Simplesmente tratados à superfície
           7210 70 19           ou simplesmente recortados em for-
           72109031             mas diferentes da quadrada ou rec-
           7210 90 33           tangular
           7210 90 35 — Revestidos de chumbo, incluídos os reves-
           7210 90 39    tidos de uma liga de chumbo-estanho
                            Simplesmente tratados à superfície ou
                            simplesmente recortados de formas di-
                            ferentes da quadrada ou rectangular
                      — Galvanizados electronicamente
                             De aço, de espessura inferior a 3 mm e
                            com um limite mínimo de elasticidade
                            de 275 MPa, ou de espessura igual ou
                            superior a 3 mm e com um limite míni-
                            mo de elasticidade de 355 MPa
                                Simplesmente tratados à superfície
                                ou simplesmente recortados de for-
                                mas diferentes da quadrada ou rec-
                                tangular
                            Outros
                                Simplesmente tratados à superfície
                                ou simplesmente recortados de for-
                                mas diferentes da quadrada ou rec-
                                tangular
                      — Galvanizados por outro processo
                             Onduladados
                                Simplesmente tratados à superfície
                                ou simplesmente recortados de for-
                                mas diferentes da quadrada ou rec-
                                tangular
                             Outros
                                Simplesmente tratados à superfície
                                ou simplesmente recortados de for-
                                mas diferentes da quadrada ou rec-
                                tangular
                      — Revestidos de óxidos de crómio, ou de
                         crómio e óxidos de crómio
                             Simplesmente tratados à superfície ou
                             simplesmente recortados de formas di-
                             ferentes da quadrada ou rectangular
                      — Revestidos de alumínio
                             Simplesmente tratados à superfície ou
                             simplesmente recortados de formas di-
                             ferentes da quadrada ou rectangular
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias         N? C 165/129
    (O        (2)                           (3)                       (4)   (5) (6)
 60.0050             — Pintados, envernizados ou revestidos de
  (cont.)               plástico
                            Simplesmente tratados à superfície ou
                            simplesmente recortados de formas di-
                            ferentes da quadrada ou rectangular
                     — Outros
                            Outros
                                Simplesmente tratados à superfície
                                ou simplesmente recortados de for-
                                mas diferentes da quadrada ou rec-
                                tangular
          7211 30 10 Produtos laminados planos, de ferro ou aço
          7211 41 10 não ligado, de largura inferior a 600 mm não
          721149 10  folheados ou chapeados, nem revestidos
          721190 11  — Simplesmente laminados a frio, de espes-
                        sura inferior a 3 mm e com un limite míni-
                        mo de elasticidade de 275 MPa, ou de es-
                        pessura igual ou superior a 3 mm e com
                        um limite mínimo de elasticidade de
                        355 MPa
                            De largura superior a 500 mm
                     — Outros, simplesmente laminados a frio
                            Contendo em peso menos de 0,25 % de
                            carbono
                                De largura superior a 500 mm
                            Outros
                                De largura superior a 500 mm
                     — Outros
                            De largura superior a 500 mm
                                Simplesmente tratados à superfície
          7212 10 10 Produtos laminados planos, de ferro ou aço
          7212 1091  não ligado, de largura inferior a 600 mm,
          721221 11  folheados ou chapeados, ou revestidos
          7212 29 11 — Estanhados
          7212 30 11        Folha-de-flandres, simplesmente trata-
          7212 40 10        da à superfície
          72124091          Outros
          72125031              De largura superior a 500 mm
          7212 50 51               Simplesmente tratados à super-
          7212 60 11               fície
                     — Galvanizados electroliticamente
                            De aço de espessura inferior a 3 mm e
                            com um limite mínimo de elasticidade
                            de 275 MPa, ou de espessura igual ou
                            superior a 3 mm e com um limite míni-
                            mo de elasticidade de 355 MPa
                                De largura superior a 500 mm
                                   Simplesmente tratados à super-
                                   fície
                            Outros
                                De largura superior a 500 mm
                                   Simplesmente tratados à super-
                                   fície
                     — Galvanizados por outro processo
                            De largura superior a 500 mm
                                Simplesmente tratados à superfície
                     — Pintados, envernizados ou revestidos de
                         plástico
                            Folha-de-flandres, simplesmente en-
                            vernizada
                            Outros
                                De largura superior a 500 mm
                                   Simplesmente tratados à super-
                                   fície
 ---pagebreak--- N ? C 165/130                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            3. 7. 89
    (i)        (2)                           (3)                             (4)       (5)        (6)          (7)
 60.0050                  Revestidos de outras matérias
  (cont.)                 — De largura superior a 500 mm
                                Revestidos de chumbo
                                   Simplesmente tratados à super-
                                   fície
                                Outros
                                   Simplesmente tratados à super-
                                   fície
                          Folheados ou chapeados
                          — De largura superior a 500 mm
                                Simplesmente tratados à superfície
 60.0060    7207 1111  Produtos semimanufacturados, de ferro ou       Brasil        5 564 100 BNL 534 154   5 891 400
            7207 19 11 aço não ligado                                 Coreia do Sul           DK 255 949
            7207 20 11 — Contendo, em peso, menos de 0,25 % de                                D 1 391 025
            7207 20 17    carbono                                                             E    406 179
            7207 20 51       De secção transversal quadrada ou rec-                           GR 100 154
            7207 20 57       tangular, com largura inferior a duas                            F    968 153
                             vezes a espessura                                                IRL    27 821
                                Laminados ou obtidos por fundição                             I    734 461
                                contínua                                                      P      77 897
                                   De aços para tornear                                       UK 1 068 307
                       — Contendo, em pesos 0,25 % ou mais de
                          carbono
                             De secção transversal quadrangular ou
                             rectangular, com largura inferior a duas
                             vezes à espessura
                                Laminados ou obtidos por fundição
                                contínua
                                   Aços para tornear
                                   Outros, contendo, em peso
                                       0,6 % ou mais de carbono
                             De secção transversal circular ou poli-
                             gonal
                                 Laminados ou obtidos por fundição
                                contínua
                                   Aços para tornear
                                   Outros
                                        Contendo, em peso 0,6 % ou
                                        mais de carbono
            7213 20 00 Fio-máquina de ferro ou aço não ligado
            7213 50 00 — De aços para tornear
                       — Outros, contendo, em peso 0,6 % ou mais
                          de carbono
            7214 30 00 Outras barras de ferro ou de aço não ligado,
            7214 60 00 simplesmente forjadas, laminadas, estiradas
                       ou extrudadas, a quente, incluídas as que
                       tenham sido submetidas a torção após lami-
                       nagem
                       — De aços para tornear
                       — Outras, contendo, em peso, 0,6 % ou mais
                          de carbono
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias         N° C 165/131
            (2)                             (3)                      (4)   (5) (6)      (7)
         7218 90 11 Aços inoxidáveis, em lingotes ou outras for-
         7218 90 13 mas primárias; produtos semimanufactura-
         721890 15  dos de aços inoxidáveis
         7218 90 19 — Outros
         7218 90 50        De secção transversal quadrada ou rec-
                           tangular
                               Laminados ou obtidos por fundição
                               contínua
         7219 11 10 Produtos laminados planos de aço inoxidá-
         7219 1190  vel, de largura inferior a 600 mm
         7219 12 10 — Simplesmente laminados a quente, em ro-
         7219 12 90    los
         7219 13 10 — Simplesmente laminados a quente, não
         7219 13 90    enrolados
         7219 14 10 — Simplesmente laminados a frio
         7219 1490         De espessura superior a 1 mm mas in-
         721921 10         ferior a 3 mm
         7219 21 90        De espessura igual ou superior a 0,5
         7219 22 10        mm mas não superior a 1 mm
         7219 22 90        De espessura inferior a 0,5 mm
         7219 23 10 — Outros
         7219 23 90        Simplesmente tratados à superfície, in-
         7219 24 10        cluídos os folheados ou chapeados, ou
         7219 24 90        simplesmente cortados em formas dife-
         7219 33 10        rentes da quadrada ou rectangular
         7219 33 90
         7219 34 10
         7219 34 90
         7219 35 10
         7219 35 90
         7219 90 11
         7219 90 19
                    Produtos laminados planos de aço inoxidá-
                    vel, de largura inferior a 600 mm:
         7220 11 00 — Simplesmente laminados a quente
         7220 12 00 — Simplesmente laminados a frio
         7220 20 10        De largura superior a 500 mm
                    — Outros
                           De largura superior a 500 mm
         7220 90 1             Simplesmente tratados à superfície,
                               incluídos os folheados ou chapea-
                               dos
                           De largura não superior a 500 mm
                               Simplesmente tratados à superfície,
                               incluídos os folheados ou chapea-
                               dos
         7220 90 31
                                   Laminados a quente, simples-
                                   mente folheados ou chapeados
         7221 00 10 Fio-máquina de aço inoxidável
         7221 00 90
         7222 10 11 Outras barras e perfis, de aços inoxidáveis
         7222 10 19 — Barras simplesmente laminadas, estiradas
         7222 10 91     ou extrudadas, a quente
         7222 10 99 — Outras barras
         7222 30 10         Laminadas, estiradas ou extrudadas, a
         7222 40 11         quente, simplesmente folheadas ou
         7222 40 19         chapeadas
         7222 40 30 — Perfis
                            Simplesmente laminados, estirados ou
                            extrudados, a quente
                            Outros
                                Laminados, estirados ou extruda-
                               dos, a quente, simplesmente folhea-
                               dos ou chapeados
 ---pagebreak--- N ? C 165/132                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias         3. 7. 89
               (2)                             (3)                        (4)         (5) (6) (7)
            7224 90 11 Outras ligas de aço, em lingotes ou outras
            7224 90 30 formas primárias; produtos semimanufactu-
                       rados, de outras ligas de aço
                       — Outros
                              De secção transversal quadrada ou rec-
                              tangular
                                  Laminados a quente ou obtidos por
                                 fundição contínua
                              Outros
                                  Laminados a quente ou obtidos por
                                 fundição contínua
            7225 10 10 Produtos laminados planos, de outras ligas
            7225 10 91 de aço, de largura igual ou superior a 600 mm
            7225 10 99 — De aços ao silício, denominados «magné-
            7225 20 11    ticos»
            7225 20 19 — De aços de corte rápido
            7225 20 30        Simplesmente laminados a quente
            7225 30 00        Simplesmente tratados à superfície, in-
            7225 40 10        cluído os folheados ou chapeados, ou
            7225 40 30        simplesmente recortados em formas di-
            7225 40 50        ferentes da quadrada ou rectangular
            7225 40 70 — Outros, simplesmente laminados a quente
            7225 40 90    em rolos
            7225 50 00 — Outros, simplesmente laminados a quente
            7225 90 10    não enrolados
                       — Outros
                              Simplesmente tratados à superfície, in-
                              cluídos os folheados ou chapeados, ou
                              simplesmente recortados em formas di-
                              ferentes da quadrada ou rectangular
            7226 10 10 Produtos laminados planos, de outras ligas
            7226 10 30 de aço, de largura inferior a 600 mm
            7226 20 10 — De aços ao silício, denominados «magné-
            7226 20 31    ticos»
            7226 20 51        Simplesmente laminados a quente
            7226 20 71 Outros
            7226 91 00            De largura superior a 500 mm
            7226 92 10 — De aços de corte rápido
            7226 99 11        Simplesmente laminados a quente
            7226 99 31        Simplesmente laminados a frio
                                  De largura superior a 500 mm
                              Outros
                                  De largura superior a 500 mm
                                     Simplesmente tratados à super-
                                     fície, incluídos os folheados ou
                                     chapeados
                                  De largura não superior a 500 mm
                                     Simplesmente tratados à super-
                                     fície, incluídos os folheados ou
                                     chapeados
                                         Laminados a quente, simples-
                                         mente folheados ou chapea-
                                         dos
                               Outros
                               Simplesmente laminados a quente
                               Simplesmente laminados a frio
                                     De largura superior a 500 mm
                               Outros
                                  De largura superior a 500 mm
                                     Simplesmente tratados à super-
                                     fície, incluídos os folheados ou
                                     chapeados
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias         N° C 165/133
     (1)       (2)                            (3)                      (4)  (5) (6)      (7)
  60.0060                       De largura não superior a 500 mm
   (cont.)                          Simplesmente tratados à super-
                                    fície, incluídos os folheados ou
                                    chapeados
                                        Laminados a quente, simples-
                                        mente folheados ou chapea-
                                        dos
                             Outros
                                Laminados, estirados ou extrudados
                                a quente, simplesmente folheados
                                ou chapeados
                       — Barras ocas para perfuração
                             De ligas de aço
              7227     Fio-mãquina de outras ligas de aço
                       Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras
                       ocas para perfuração, de ligas de aço ou de
                       aço não ligado
                       — Barras de aços de corte rápido
           7228 10 10        Simplesmente laminadas, estiradas ou
                             extrudadas, a quente
                             Outras
           7228 10 30            Laminadas, estiradas ou extruda-
                                 das, a quente, simplesmente folhea-
                                 das ou chapeadas
                       — Barras de aços silício-manganés
           7228 20 11        Simplesmente laminadas, estiradas ou
           7228 20 19        extrudadas, a quente
                             Outras
           7228 20 30            Laminadas, estiradas ou extruda-
                                 das, a quente, simplesmente folhea-
                                 das ou chapeadas
           7228 30 10  — Outras barras, simplesmente laminadas,
           7228 30 90     estiradas ou extrudadas, a quente
           7228 60 10  — Outras barras
           7228 70 10         Laminadas, estiradas ou extrudadas, a
                              quente, simplesmente folheadas ou
                              chapeadas
           7228 70 31  — Perfis
           7228 80 10         Simplesmente laminados, estirados ou
                              extrudados, a quente
                              Outros
                                  Laminados, estirados ou extruda-
                                 dos, a quente, simplesmente folhea-
                                 dos ou chapeados
                       — Barras ocas para perfuração
            7228 80 10        De ligas de aço
 ---pagebreak--- N?C 165/134                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             3. 7. 89
                                                                    ANEXO     II
               Lista dos produtos originários de países e territórios em vias de desenvolvimento, beneficiários de preferências
               pautais generalizadas, para os quais estão totalmente suspensos os direitos da Pauta Aduaneira Comum (a) (b)
       N°              Código                                                           Designação
   de ordem               NC
       (1)                (2)                                                               (3)
   62.0010           7208 31 00             Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a
   (*)               7208 41 00             600 mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos
                                            — Não enrolados, simplesmente laminados a quente, de espessura inferior a 3 mm e com um
                                               limite mínimo de elasticidade de 275 MPa ou de espessura igual ou superior a 3 mm e
                                               com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa
                                                   Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura não superior a 1 250 mm e
                                                   espessura igual ou superior a 4 mm, não apresentando motivos em relevo
                                            — Outros, não enrolados, simplesmente laminados a quente
                                                   Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura não superior a 1 250 mm e
                                                   espessura igual ou superior a 4 mm, não apresentando motivos em relevo
                     7211 11 00             Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, não
                     7211 21 00             folheados ou chapeados, nem revestidos:
                                            — Simplesmente laminados a quente, de espessura inferior a 3 mm e com um limite mínimo
                                               de elasticidade de 275 MPa, ou de espessura igual ou superior a 3 mm e com um limite
                                               mínimo de elasticidade de 355 MPa
                                                   Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150 mm e de
                                                   espessura igual ou superior a 4 mm, não enrolados e não apresentando motivos em re-
                                                   levo
                                            — Outros, simplesmente laminados a quente:
                                                   Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150 mm e de
                                                   espessura igual ou superior a 4 mm, não enrolados e não apresentando motivos em re-
                                                   levo
   62.0020           7211 12 90             — Simplesmente laminados a quente, de espessura inferior a 3 mm e com um limite mínimo
   (*)               7211 1991                 de elasticidade de 275 MPa, ou de espessura igual ou superior a 3 mm e com um limite
                     7211 19 99                mínimo de elasticidade de 355 MPa:
                     7211 22 90                    Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm
                     7211 29 91                       De largura não superior a 500 mm
                     7211 29 99                    Outros
                     7211 41 91                       De largura não superior a 500 mm
                     72126091                             De espessura de 3 mm mas inferior a 4,75 mm
                                                          De espessura inferior a 3 mm
                                            — Outros, simplesmente laminados a quente:
                                                   Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm
                                                      De largura não superior a 500 mm
                                            — Outros, simplesmente laminados a quente
                                                   Outros
                                                       De largura não superior a 500 mm
                                                          De espessura de 3 mm ou mais mas inferior a 4,75 mm
                                                          De espessura inferior a 3 mm
                                            — Folheados ou chapeados
                                                   De largura não superior a 500 mm
                                                      Simplesmente tratados à superfície
                                                          Laminados a quente, simplesmente folheados ou chapeados
(a) Sem prejuízo das regas para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo
    apenas valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito deste anexo, pelo alcance dos códigos da NC. Quando sâo indicados
    «ex« códigos NC, o sistema de preferências será determinado por aplicação conjunta do código NC e do descritivo correspondente.
(b) O beneficio das preferências nâo é atribuído aos produtos marcados com um asterisco, orginários da Roménia.
 ---pagebreak--- 3. 7. 89              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? C 165/135
      (1)      (2)                                                  (3)
   62.0030 7209 11 00  Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a
           7209 21 00  600 mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos
           7209 31 00  — Em rolos, simplesmente laminados a frio, de espessura inferior a 3 mm e com um limite
           7209 41 00     mínimo de elasticidade de 275 MPa, ou de espessura igual ou superior a 3 mm e com um
                          limite mínimo de elasticidade de 355 MPa:
                              De espessura igual ou superior a 3 mm
                       Outros em rolos, simplesmente laminados a frio:
                              De espessura igual ou superior a 3 mm
                       — Não enrolados, simplesmente laminados a frio, de espessura inferior a 3 mm e com um
                          limite mínimo de elasticidade de 275 MPa, ou de espessura igual ou superior a 3 mm e
                          com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa:
                              De espessura igual ou superior a 3 mm
                       — Outros, não enrolados, simplesmente laminados a frio
                              De espessura igual ou superior a 3 mm
   62.0040 721931 10   Produtos laminados planos, de aços inoxidáveis, de largura igual ou superior a 600 mm
           7219 31 90  — Simplesmente laminados a frio
           7219 32 10         De espessura igual ou superior a 4,75 mm
           7219 32 90            Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel
                                 Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel
                              De espessura igual ou superior a 3 mm mas inferior a 4,75 mm
                                 Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel
                                 Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel
   62.0050 7302 10 31  Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço; carris, contracarris e cremalheiras,
   (*)     7302 10 39  agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e
           7302 10 90  desvios, dormentes, eclissas, coxins de carril, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento,
           7302 20 00  placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articu-
           7302 40 10  lação, apoio ou junção de carris:
           7302 90 10  — Carris
                              Outros
                                 Novos
                                    De peso por metro igual ou inferior a 20 kg
                                    De peso por metro inferior a 20 kg
                                 Usados
                       — Dormentes
                       — Eclissas e placas de apoio ou assentamento
                              Laminadas
                       — Outras
                              Contracarris
 ---pagebreak--- N? C 165/136                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               3. 7. 89
                                                                  ANEXO III
              Lista dos países e territórios em vias de desenvolvimento beneficiários de preferências pautais generalizadas (')
                                                      A. PAÍSES INDEPENDENTES
       048   Jugoslávia                               370  Madagáscar                               604 Líbano
       066   Roménia                                  373  Ilha Maurícia                            608 Síria
       204   Marrocos                                 375  Comores (2)                              612 Iraque
       208   Argélia                                  378  Zâmbia                                   616 Irão
       212   Tunísia                                  382  Zimbabwe                                 628 Jordânia
       216   Líbia                                    386  Malawi (2)                               632 Arábia Saudita
       220   Egipto                                   391  Botsuana (2)                             636 Kuwait
       224   Sudão O                                  393  Suazilândia                              640 Barém
       228   Mauritânia (2)                           395  Lesoto (2)                               644 Catar
       232   Mali (2)                                 412  México                                   647 Emirados Árabes Unidos
       236   Burkina Faso (2)                         416  Guatemala                                649 Omã
       240   Níger O                                  421  Belize                                   652 Iémene do Norte (2)
       244   Chade (2)                                424  Honduras                                 656 Iémene do Sul (2)
       247   República de Cabo Verde (2)              428  Salvador                                 660 Afeganistão (2)
       248   Senegal                                  432  Nicarágua                                662 Paquistão
       252   Gâmbia (2)                               436  Costa Rica                               664 índia
       257   Guiné-Bissau (2)                         442  Panamá                                   666 Bangladesh (2)
       260   Guiné (2)                                448  Cuba                                     667 Ilhas Maldivas (2)
       264   Serra Leoa (2)                           449  São Cristóvão e Nevis                    669 Sri Lanka
       268   Libéria                                  452  Haiti (2)                                672 Nepal (2)
       272   Costa do Marfim                          453  Baamas                                   675 Butão (2)
       276   Gana                                     456  República Dominicana                     676 Birmânia (2)
       280   Togo (2)                                 459  Antígua e Barbuda                        680 Tailândia
       284   Benim(2)                                 460  Dominica                                 684 Laos (2)
       288   Nigéria                                  464  Jamaica                                  690 Vietname
       302   Camarões                                 465  Santa Lúcia                              696 Kampuchea
       306   República Centrafricana (2)              467  São Vicente                              700 Indonésia
       310   Guiné Equatorial (2)                     469  Barbados                                 701 Malásia
       311   São Tomé e Príncipe (2)                  472  Trindade e Tabago                        703 Brunei Darussalem
       314   Gabão                                    473  Granada                                  706 Singapura
       318   Congo                                    480  Colômbia                                 708 Filipinas
       322   Zaire                                    484  Venezuela                                720 China
       324   Ruanda (2)                               488  Guiana                                   728 Coreia do Sul
       328   Burundi (2)                              492  Suriname                                 801 Papuásia-Nova Guiné
       330   Angola                                   500  Equador                                  803 Naúru
       334   Etiópia (2)                              504  Peru                                     806 Ilhas Salomão (2)
       338   Djibouti (2)                             508  Brasil                                   807 Tuvalu (2)
       342   Somália (2)                              512  Chile                                    812 Kiribati (2)
       346   Quénia                                   516  Bolívia                                  815 Ilhas Fiji
       350   Uganda (2)                               520  Paraguai                                 816 Vanuatu
       352   Tanzânia (2)                             524  Uruguai                                  817 Tonga (2)
       355   Seychelles (incluindo as                 528  Argentina                                819 Samoa Ocidentais (2)
             Almirantes)                              600  Chipre
       366 Moçambique
(') O número do código que precede a denominação de cada país e território beneficiários é o da geonomenclatura [Regulamento (CEE) n? 3639/86
    (JO n? L 336 de 29. 11. 1986, p. 46)].
(2) Este país consta igualmente do Anexo IV.
 ---pagebreak--- 3. 7. 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? C 165/137
                                                   B. PAÍSES E TERRITÓRIOS
              dependentes ou administrados ou cujas relações externas são asseguradas no todo ou em parte por
                                     Estados-membros da Comunidade ou por países terceiros
         044  Gibraltar
         329  Santa Helena e dependências
         357  Território britânico do Oceano Índico
         377  Mayotte
         406  Gronelândia
         408  São Pedro e Miquelon
         413  Bermudas
         446  Anguila
         454  Ilhas Turcas e Caiques
         457  Ilhas Virgens dos Estados-Unidos
         461  Ilhas Virgens britânicas e Monserrate
         463  Ilhas Caimans
         474  Aruba
         478  Antilhas neerlandesas
         529  Ilhas Falkland e dependências
         740  Hong Kong
         743  Macau
         802 Oceania australiana [ilhas dos Cocos (Keeling), ilhas Christmas, ilhas Hear e McDonald, ilha Nor-
              folk]
         808  Ilhas do Pacífico administradas pelos Estados Unidos da América (')
         809  Nova Caledónia e dependências
         811  Ilhas Wallis e Futuna
         813  Ilhas Pitcairn
         814  Oceania neozelandesa (ilhas Tokelau e ilha Niue; ilhas Cook)
         822  Polinésia francesa
                                     (      Terras australianas e antárctidas francesas
                                            Território australiano da Antárctida
                                            Território britânico da Antárctida
         Nota: Estas listas estão sujeitas a alterações posteriores tendo em conta as alterações do estatuto inter-
                 nacional dos países ou territórios.
         (') A Oceania americana abrange: Guam, Samoa americana (incluindo a ilha Swains), ilhas Midway, ilhas Johnston e
             Sand, ilha Wake; as ilhas sob tutela: Carolinas, Marianas e Marshall.
 ---pagebreak--- N? C 165/138               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          3. 7. 89
                                              ANEXO IV
                     Lista dos países em vias de desenvolvimento menos avançados
             224 Sudão                                         350 Uganda
             228 Mauritânia                                    352 Tanzânia
             232 Mali                                          355 Seychelles e dependências
             236 Burkina Faso                                  375 Comores
             240 Níger                                         386 Malawi
             244 Chade                                         391 Botswana
             247 República de Cabo Verde                       395 Lesoto
             252 Gâmbia                                        452 Haiti
             257 Guiné-Bissau                                  652 Iémene do Norte
             260 Guiné                                         656 Iémene do Sul
             264 Serra Leoa                                    660 Afeganistão
             280 Togo                                          666 Bangladesh
             284 Benim                                         667 Ilhas Maldivas
             306 República Centrafricana                       672 Nepal
             310 Guiné Equatorial                              675 Butão
             311 São Tomé e Príncipe                           676 Birmânia
             324 Ruanda                                        684 Laos
             328 Burundi                                       807 Tuvalu
             334 Etiópia                                       812 Kiribati
             338 Djibuti                                       817 Tonga
             342 Somália                                       819 Samoa Ocidentais