CELEX: 32013D0117
Language: pt
Date: 2013-03-05 00:00:00
Title: 2013/117/UE: Decisão do Conselho, de 5 de março de 2013 , que nomeia um membro neerlandês do Comité Económico e Social Europeu

7.3.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 64/6
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 5 de março de 2013
   que nomeia um membro neerlandês do Comité Económico e Social Europeu
   (2013/117/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 302.o,
   Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo Neerlandês,
   Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 13 de setembro de 2010, o Conselho adotou a Decisão 2010/570/UE, Euratom, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2010 e 20 de setembro de 2015 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência da cessação do mandato de Leon MEIJER,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Melanie BOUWKNEGT, Beleldsadviseur CNV Vakcentrale, é nomeada membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, a saber até 20 de setembro de 2015.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 5 de março de 2013.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         M. NOONAN
      
   
   
      (1)  JO L 251 de 25.9.2010, p. 8.