CELEX: 32005D0307
Language: pt
Date: 2005-04-12 00:00:00
Title: 2005/307/CE: Decisão da Comissão, de 12 de Abril de 2005, relativa à autorização de um método de classificação das carcaças de suínos na Letónia [notificada com o número C(2005) 1098]

16.4.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 98/42
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 12 de Abril de 2005
   relativa à autorização de um método de classificação das carcaças de suínos na Letónia
   [notificada com o número C(2005) 1098]
   (Apenas faz fé o texto em língua letã)
   (2005/307/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 5.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 3220/84 prevê que a classificação das carcaças de suínos seja efectuada por meio de uma estimativa do teor de carne magra, segundo métodos de cálculo estatisticamente comprovados, baseados na medição física de uma ou várias partes anatómicas das carcaças de suínos. A autorização dos métodos de classificação está sujeita à observância de uma tolerância máxima de erro estatístico de cálculo. Essa tolerância foi definida no artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (2).
            
         
               (2)
            
            
               O Governo da Letónia solicitou à Comissão que autorizasse um método de classificação das carcaças de suínos, tendo transmitido os resultados do ensaio de dissecação realizado antes da data de adesão, mediante apresentação da segunda parte do protocolo previsto no artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85.
            
         
               (3)
            
            
               O exame do pedido mostrou estarem preenchidos os requisitos para a autorização do referido método de classificação.
            
         
               (4)
            
            
               Na Letónia, a prática comercial pode requerer que a cabeça, as patas traseiras e a cauda sejam removidas da carcaça do suíno. É necessário ter em conta este facto no ajustamento do peso à apresentação-tipo.
            
         
               (5)
            
            
               A alteração do aparelho ou do método de classificação só pode ser autorizada por nova decisão da Comissão, adoptada à luz da experiência adquirida. Para esse efeito, pode ser revogada a presente autorização.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   É autorizada, na Letónia, para a classificação das carcaças de suínos em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 3220/84, a utilização do aparelho denominado «Intrascope (Optical Probe)» e o respectivo método de estimativa descrito no anexo.
   Artigo 2.o
   
   Em derrogação da apresentação-tipo enunciada no artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 3220/84, na Letónia, as carcaças de suínos podem ser apresentadas sem cabeça, patas traseiras e cauda antes da sua pesagem e classificação. A fim de estabelecer as cotações das carcaças de suínos numa base comparável, o peso verificado a quente é aumentado de:
   
               —
            
            
               7,61 % pela falta da cabeça,
            
         
               —
            
            
               1,61 % pela falta das patas traseiras,
            
         
               —
            
            
               0,11 % pela falta da cauda.
            
         Artigo 3.o
   
   Não é autorizada qualquer alteração do aparelho ou do método de estimativa.
   Artigo 4.o
   
   A República da Letónia é a destinatária da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 12 de Abril de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Mariann FISCHER BOEL
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 301 de 20.11.1984, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 3513/93 (JO L 320 de 22.12.1993, p. 5).
   
      (2)  JO L 285 de 25.10.1985, p. 39. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 3127/94 (JO L 330 de 21.12.1994, p. 43).
   
      ANEXO
      MÉTODO DE CLASSIFICAÇÃO DAS CARCAÇAS DE SUÍNOS NA LETÓNIA
      Intrascope (Optical Probe)
      
                  1.
               
               
                  A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado «Intrascope (Optical Probe)».
               
            
                  2.
               
               
                  O aparelho está equipado com uma sonda hexagonal com uma largura máxima de 12 milímetros (e de 19 milímetros na lâmina na ponta da sonda), que inclui um visor e uma fonte de iluminação, uma braçadeira corrediça aferida em milímetros e capaz de medir a uma profundidade de 3 a 45 milímetros.
               
            
                  3.
               
               
                  O teor de carne magra da carcaça é calculado de acordo com a seguinte fórmula:
                  
                      = 65,073 – 0,686X
                  
                  em que:
                  
                              
                                 
                           
                           
                              =
                           
                           
                              percentagem estimada de carne magra na carcaça,
                           
                        
                              x
                           
                           
                              =
                           
                           
                              espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida à distância de 6 centímetros da linha mediana da carcaça, ao nível da última costela.
                           
                        A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 55 e 120 quilogramas.