CELEX: 32013D0656
Language: pt
Date: 2013-11-12 00:00:00
Title: 2013/656/PESC: Decisão EUCAP Sael Níger/2/2013 do Comité Político e de Segurança, de 12 de novembro de 2013 , relativa à nomeação do Chefe de Missão da Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger)

15.11.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 305/18
            
         DECISÃO EUCAP SAEL NÍGER/2/2013 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
   de 12 de novembro de 2013
   relativa à nomeação do Chefe de Missão da Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger)
   (2013/656/PESC)
   O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o, terceiro parágrafo,
   Tendo em conta a Decisão 2012/392/PESC do Conselho, de 16 de julho de 2012, relativa à Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger) (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Ao abrigo do artigo 9.o, n.o 1, da Decisão 2012/392/PESC, o Comité Político e de Segurança está autorizado, nos termos do artigo 38.o do Tratado, a tomar as decisões pertinentes para exercer o controlo político e a direção estratégica da Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger), incluindo nomeadamente a decisão de nomear um Chefe de Missão.
            
         
               (2)
            
            
               A Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança propôs a nomeação de Filip DE CEUNINCK como Chefe de Missão da EUCAP Sael Níger, ad interim, para o período compreendido entre 1 de novembro e 31 de dezembro de 2013,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Filip DE CEUNINCK é nomeado Chefe de Missão da Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger), ad interim, para o período compreendido entre 1 de novembro e 31 de dezembro de 2013.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   A presente decisão é aplicável com efeitos desde 1 de novembro de 2013.
   
      Feito em Bruxelas, em 12 de novembro de 2013.
      
         
            Pelo Comité Político e de Segurança
         
         
            O Presidente
         
         W. STEVENS
      
   
   
      (1)  JO L 187 de 17.7.2012, p. 48.