CELEX: 32001R1354
Language: pt
Date: 2001-07-04 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n.° 1354/2001 da Comissão, de 4 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.° 467/2001 do Conselho no que respeita às pessoas e entidades abrangidas pelo congelamento de fundos e às organizações e organismos não abrangidos pela proibição de voos com relação aos Taliban do Afeganistão

Avis juridique important

|

32001R1354

Regulamento (CE) n.° 1354/2001 da Comissão, de 4 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.° 467/2001 do Conselho no que respeita às pessoas e entidades abrangidas pelo congelamento de fundos e às organizações e organismos não abrangidos pela proibição de voos com relação aos Taliban do Afeganistão  

Jornal Oficial nº L 182 de 05/07/2001 p. 0015 - 0023

Regulamento (CE) n.o 1354/2001 da Comissãode 4 de Julho de 2001que altera o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho no que respeita às pessoas e entidades abrangidas pelo congelamento de fundos e às organizações e organismos não abrangidos pela proibição de voos com relação aos Taliban do AfeganistãoA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho, de 6 de Março de 2001, que proíbe a exportação de certas mercadorias e de certos serviços para o Afeganistão, reforça a proibição de voos, prorroga o congelamento de fundos e de outros recursos financeiros aplicável aos Taliban do Afeganistão e revoga o Regulamento (CE) n.o 337/2000(1), e, nomeadamente, o n.o 1, segundo travessão, do seu artigo 10.o,Considerando o seguinte:(1) O anexo I do regulamento (CE) n.o 467/2001 estabelece a lista de pessoas e entidades abrangidas pelo congelamento de fundos, nos termos do referido regulamento. O anexo VI estabelece a lista das organizações e organismos não abrangidos pela proibição de voos, nos termos do referido regulamento.(2) O Comité de Sanções aos Taliban estabeleceu uma nova lista consolidada e reestruturada das pessoas e entidades relativamente às quais deve aplicar-se o congelamento de fundos.(3) A fim de permitir aos bancos e às outras instituições financeiras aplicarem eficazmente as sanções financeiras, convém acrescentar à lista elaborada pelo Comité de Sanções aos Taliban uma lista por ordem alfabética das pessoas e entidades em causa.(4) O Comité de Sanções aos Taliban estabeleceu, também, uma lista de organizações humanitárias a juntar à lista existente das organizações humanitárias não abrangidas pela proibição de voos.(5) Convém, consequentemente, alterar os anexos I e VI do Regulamento (CE) n.o 467/2001.(6) A eficácia das medidas previstas no presente regulamento torna necessária a sua entrada em vigor imediata,ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:Artigo 1.oO Regulamento (CE) n.o 467/2001 é alterado como segue:1. O anexo I passa a ter a redacção que lhe é dada pelo anexo I do presente regulamento.2. O anexo VI é alterado nos termos do anexo II do presente regulamento.Artigo 2.oO presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.Feito em Bruxelas, em 4 de Julho de 2001.Pela ComissãoChristopher PattenMembro da Comissão(1) JO L 67 de 9.3.2001, p. 1.ANEXO I"ANEXO ILista das pessoas, entidades e organismos referidos no artigo 2.o elaborada pelo Comité de Sanções aos Taliban1. PESSOAS- Mullah Hadji Mohammad Hassan, primeiro vice-presidente do Conselho de Ministros; governador da província de Kandahar,- Maulavi Abdul Kabir, segundo vice-presidente do Conselho de Ministros; governador da província de Nangahar; responsável pela Zona Oriental,- Mullah Mohammed Omar, líder dos fiéis ("Amir ul-Mumineen"), Afeganistão,- Mullah Mohammad Tahre Anwari, Assuntos Administrativos,- Maulavi Sayyed Haqqan, ministro dos Assuntos Administrativos,- Maulavi Abdul Latif Mansur, ministro da Agricultura,- Mullah Shams-ur-Rahman, ministro-adjunto da Agricultura,- Maulavi Attiqullah Akhund, ministro-adjunto da Agricultura,- Maulavi Abdul Ghafoor, ministro-adjunto da Agricultura,- Akhtar Mohammad Mansour, ministro da Aviação Civil e dos Transportes,- Hadji Tahis, ministro-adjunto da Aviação Civil,- Mullah Mohammad Naim, ministro-adjunto da Aviação Civil,- Hidayatullah Abu Turab, ministro-adjunto da Aviação Civil,- Mullah Yar Mohammad Rahimi, ministro das Comunicações,- Mullah Haji Alla Dad Tayeb, ministro-adjunto das Comunicações,- Maulavi Abdul Razaq, ministro do Comércio,- Maulavi Faiz Mohammad Faizan, ministro-adjunto do Comércio,- Maulavi Nik Mohammad, ministro-adjunto do Comércio,- Mullah Matiullah, Alfândega de Cabul,- Maulavi Dadullah Akhund, ministro da Construção,- Mullah Hadji Ubaidullah Akhund, ministro da Defesa,- Mullah Fazel M. Mazloom, vice-chefe do Estado-Maior,- Mullah Baradar, ministro-adjunto da Defesa,- Mullah Abdul Rauf, comandante do Corpo do Exército Central,- Mullah Amir Khan Motaqi, ministro da Educação,- Mullah Mohammad Nasim Hanafi, ministro-adjunto da Educação,- Maulavi S. Ahmed Shahidkhel, ministro-adjunto da Educação,- Mullah Abdul Wasay Aghajan Motasem, ministro das Finanças,- Mullah Arefullah Aref, ministro-adjunto das Finanças,- Mullah Haji M. Ahmadi, presidente do banco Da Afghanistan Bank,- Abdul Wakil Mutawakil, ministro dos Negócios Estrangeiros,- Abdul Rahman Zahed; ministro-adjunto dos Negócios Estrangeiros,- Mullah Abdul Jalil, ministro-adjunto dos Negócios Estrangeiros,- Dr. Abdul Satar Paktis, Serviço do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros,- Maulavi Faiz, Serviço de Informação do Ministério dos Negócios Estrangeiros,- Shams-us-Safa Aminzai, Centro de Imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros,- Maulavi Abdul Baqi, Serviço Consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros,- M. Jawaz Waziri, Serviço de Relações com as Nações Unidas do Ministério dos Negócios Estrangeiros,- Maulavi Djallalouddine Haqani, ministro dos Assuntos Fronteiriços,- Maulavi Abdul Hakim Monib, ministro-adjunto dos Assuntos Fronteiriços,- Alhaj M. Ibrahim Omari, ministro-adjunto dos Assuntos Fronteiriços,- Qari Din Mohammad, ministro do Ensino Superior,- Maulavi Hamidullah Nomani, alto funcionário do Ministério do Ensino Superior,- Zabihullah Hamidi, ministro-adjunto do Ensino Superior,- Maulavi Arsalan Rahmani, ministro-adjunto do Ensino Superior,- Maulavi Qudratullah Jamal, ministro da Informação,- Mullah Abdul Baqi, ministro-adjunto da Informação e da Cultura,- Maulavi Abdul Rahman Ahmad Hottak, ministro-adjunto da Informação e da Cultura (cultura),- Maulavi Rahimullah Zurmati, ministro-adjunto da Informação e da Cultura (publicações),- Abdulhai Motmaen, Serviço da Informação e da Cultura, Kandahar,- Maulavi Mohammad Yaqoub, director da BIA,- Mullah Abdul Razaq, ministro da Administração Interna,- Mullah Abdul Samad Khaksar, ministro-adjunto da Administração Interna (segurança),- Mohammad Sharif, ministro-adjunto da Administração Interna,- Maulavi Noor Jalal, ministro-adjunto da Administração Interna (administração),- Maulavi Saed M. Azim Agha, Serviço de Emissão de Passaportes e de Vistos,- Mullah Nooruddin Turabi, ministro da Justiça,- Maulavi Jalaluddine Shinwari, ministro-adjunto da Justiça,- Alhaj Mullah Mohammad Essa Akhund, ministro da Indústria e das Minas,- Maulavi Sayeedur Rahman Haqani, ministro-adjunto da Indústria e das Minas,- Mullah Abdul Salam Zaief; ministro-adjunto da Indústria e das Minas,- Maulavi Mohammad Azam Elmi, ministro-adjunto da Indústria e das Minas,- Qari Din Mohammad Hanif, ministro do Planeamento,- Maulavi Ezatullah, ministro-adjunto do Planeamento,- Maulavi M. Musa Hottak, ministro-adjunto do Planeamento,- Mullah Mohammad Abbas Akhund, ministro da Saúde,- Sher Abbas Stanekzai, ministro-adjunto da Saúde,- Maulavi Mohammadullah Mati, ministro das Obras Públicas,- Maulavi Rostam Nuristani, ministro-adjunto das Obras Públicas,- Hadji Molla Atiqullah, ministro-adjunto das Obras Públicas,- Maulavi Najibullah Haqqani, ministro-adjunto das Obras Públicas,- Maulavi Sayyed Ghiassouddine Agha, ministro do Haj e dos Assuntos Religiosos,- Maulavi Moslim Haqqani, ministro-adjunto do Haj e dos Assuntos Religiosos,- Maulavi Qalamudin Momand, ministro-adjunto dos Assuntos relativos ao Haj;- Maulavi Abdul Raqib Takhari, ministro da Repatriação,- Ramatullah Wahidyar, ministro-adjunto dos Mártires e da Repatriação,- Mohammad Sediq Akhundzada, ministro-adjunto dos Mártires e da Repatriação,- Maulavi Mohammad Wali, ministro da Prevenção dos Vícios e da Propagação das Virtudes,- Maulavi Mohammad Salim Haqqani, ministro-adjunto da Prevenção dos Vícios e da Propagação das Virtudes,- Maulavi Sayed Esmatullah Asem, ministro-adjunto da Prevenção dos Vícios e da Propagação das Virtudes,- Qari Ahmadulla, ministro da Segurança (Serviço de Informações),- Maulavi Abdul-Haq-Wasseq, ministro-adjunto da Segurança (Serviço de Informações),- Maulavi Ehsanullah, ministro-adjunto da Segurança (Serviço de Informações),- Mullah Habibullah Reshad, director dos Serviços de Investigação,- Mullah Ahmed Jan Akhund, ministro da Água e da Electricidade,- Eng. Mohammad Homayoon, ministro-adjunto da Água e da Electricidade,- Maulavi Saiduddine Sayyed, ministro-adjunto do Trabalho e dos Assuntos Sociais,- Maulavi Abdul Jabbar, governador da província de Baghlan,- Maulavi Nurullah Nuri, governador da província de Balkh; responsável pela zona setentrional,- Muhammad Islam, governador da província de Bamiyan,- Mullah Janan, governador da província de Fariab,- Mullah Dost Mohammad, governador da província de Ghazni,- Maulavi Khair Mohammad Khairkhwah, governador da província de Herat,- Maulavi Abdul Bari, governador da província de Helmand,- Maulavi Walijan, governador da província de Jawzjan,- Mullah M. Hasan Rahmani, governador da província de Kandahar,- Mullah Manan Nyazi, governador da província de Cabul,- Maulavi A. Wahed Shafiq, vice-governador da província de Cabul,- Alhaj Mullah Sadudin Sayed, presidente da Câmara de Cabul,- Maulavi Shafiqullah Mohammadi, governador da província de Khost,- Maulavi Nazar Mohammad, governador da província de Kunduz,- M. Eshaq, governador da província de Laghman,- Maulavi Zia-ur-Rahman Madani, governador da província de Logar,- Maulavi Hamsudin, governador da província de Wardak (Maidan),- Maulavi A. Kabir, governador da província de Nangarhar,- Mullah M. Rasul, Governador da província de Nimroz,- Maulavi Tawana, governador da província de Paktia,- Mullah M. Shafiq, governador da província de Samangan,- Maulavi Aminullah Amin, governador da província de Saripul,- Maulavi Abdulhai Salek, governador da província de Urouzgan,- Maulavi Ahmad Jan, governador da província de Zabol,- Noor Mohammad Saqib, presidente do Supremo Tribunal,- Maulavi Sanani, dirigente de Dar-ul-Efta,- Maulavi Samiullah Muazen, vice-presidente do Supremo Tribunal,- Maulavi Shahabuddin Delawar, vice-presidente do Supremo Tribunal,- Abdul Rahman Agha, presidente do Tribunal Militar,- Mullah Mustasaed, presidente da Academia das Ciências,- Maulavi Esmatullah Asem, secretário-geral da Sociedade Afegã do Crescente Vermelho (ARCS),- Maulavi Qalamuddin, presidente do Comité Olímpico,- Abdul Salam Zaeef, embaixador dos Taliban no Paquistão,- Abdul Hakim Mujahid, enviado dos Taliban junto das Nações Unidas,- General Rahmatullah Safi, representante dos Taliban na Europa,- Mullah Hamidullah, presidente da companhia aérea Ariana Afghan Airlines,- Alhaj Mullah Sadruddin, presidente da Câmara de Cabul,- Amir Khan Muttaqi, representante dos Taliban nas negociações sob a égide das Nações Unidas,- Jan Mohammad Madani, encarregado de negócios da Embaixada Taliban em Abu Dhabi,- Shamsalah Kmalzada, segundo secretário da Embaixada Taliban em Abu Dhabi,- Azizirahman, terceiro secretário da Embaixada Taliban em Abu Dhabi,- Mawlawi Abdul Manan, adido comercial da Embaixada Taliban em Abu Dhabi,- Malawi Abdul Wahab, encarregado de negócios Taliban em Riade,"EMBAIXADA" TALIBAN EM ISLAMABADE- Mullah Abdul Salam Zaeef (embaixador extraordinário e plenipotenciário),- Habibullah Fauzi (primeiro secretário/chefe de missão-adjunto),- Mohammad Sohail Shaheen (segundo secretário),- Mohammad Sarwar Siddiqmal (terceiro secretário),- Mullah Mohammad Zahid (terceiro secretário),- General Abdul Qadeer (adido militar),- Maulavi Nazirullah Anafi (adido comercial),- Maulavi Abdul Ghafar Qurishi (adido para a Repatriação),- Mohammad Daud (adido administrativo),"CONSULADO GERAL" TALIBAN EM PESHAWAR- Maulavi Najibullah (cônsul-geral),- Qari Abdul Wali (primeiro secretário),- Syed Allamuddin (segundo secretário),- Maulavi Akhtar Mohammad (adido para a Educação),- Alhaj Maulavi Mohammad Saddiq (representante comercial),"CONSULADO GERAL" TALIBAN EM CARACHI- Maulavi Rahamatullah Kakazada (cônsul-geral),- Mufti Mohammad Aleem Noorani (primeiro secretário),- Haji Abdul Ghafar Shenwary (terceiro secretário),- Maulavi Gul Ahmad Hakimi (adido comercial),"CONSULADO GERAL" TALIBAN EM QUETTA- Maulavi Abdullah Murad (cônsul-geral),- Maulavi Abdul Haiy Aazem (primeiro secretário),- Maulavi Hamdullah (adido para a Repatriação).2. ENTIDADES E ORGANISMOS- Ariana Afghan Airlines (anteriormente denominada Bakhtar Afghan Airlines), Afghan Authority Building, PO Box 76, Ansari Watt, Cabul, Afeganistão, e todos os outros escritórios da Ariana Afghan Airlines,- Banke Millie Afghan (igualmente denominado Afghan National Bank ou Bank E. Millie Afghan), Jada Ibn Sina, Cabul, Afeganistão, e todos os outros escritórios do Banke Millie Afghan,- Banco Da Afghanistan Bank (igualmente denominado Bank of Afghanistan, Central Bank of Afghanistan ou The Afghan State Bank), Ibni Sina Wat, Cabul, Afeganistão, e todos os outros escritórios do Da Afghanistan Bank,- Conta bancária da companhia aérea Ariana Afghan Airlines no Citibank, Nova Deli, Índia,- Conta bancária da companhia aérea Ariana Afghan Airlines no Punjab National Bank, Nova Deli, Índia,- De Afghanistan Momtaz Bank,- Agricultural Development Bank of Afghanistan (ADB), Reino Unido.3. PESSOAS E ENTIDADES ASSOCIADAS A USAMA BIN LADEN, INCLUINDO AS QUE INTEGRAM A ORGANIZAÇÃO AL-QAIDA- Usama Bin Muhammad Bin Awad Bin Ladin (também conhecido por Abu Abdallah Abd Al-Hakim). Nascido em 28.7.1957, na Arábia Saudita. Foi-lhe retirada a nacionalidade saudita, sendo agora oficialmente um cidadão afegão,- Muhammad 'Atif (também conhecido por Abu Hafs). Nascido (provavelmente) em 1944, no Egipto. Presume-se que seja cidadão egípcio. Primeiro-tenente de Usama bin Laden,- Aiman Muhammad Rabi Al-Zawahiri. Nascido em 19.6.1951, em Gizé, no Egipto. Presume-se que seja cidadão egípcio. Antigo líder da Jihad Islâmica egípcia, constitui actualmente um elemento próximo de Usama bin Laden,- Sa'd Al-Sharif. Nascido por volta de 1969, na Arábia Saudita. Cunhado e elemento próximo de Usama bin Laden. Presume-se que seja o responsável pela organização financeira de Usama bin Laden,- Saif Al-'Adil. Nascido por volta de 1963, no Egipto. Presume-se que seja cidadão egípcio. Responsável pela segurança de Usama bin Laden,- Amin Al-Haq (também conhecido por Muhammad Amin). Nascido por volta de 1960, na província de Nangahar, no Afeganistão. Cidadão afegão. Coordena a segurança de Usama bin Laden,- Ahmad Sa'id Al-Kadr (também conhecido por Abu Abd Al-Rahman Al-Kanadi). Nascido em 1.3.1948, no Cairo, Egipto. Presume-se que seja cidadão egípcio e canadiano,- Zain Al-Abidin Muhahhad Husain (também conhecido por Abu Zubaida e Abd Al-Hadi Al-Wahab). Nascido em 12.3.1971, em Riade, na Arábia Saudita. Presume-se que seja cidadão saudita, palestiniano e jordano. Elemento próximo de Usama bin Laden que organiza as deslocações de terroristas,- Saqar Al-Jadawi. Nascido por volta de 1965. Presume-se que seja cidadão iemenita e saudita. Ajudante-de-campo de Usama bin Laden,- Bilal Bin Marwan. Nascido por volta de 1947. Primeiro-tenente de Usama bin Laden.Lista das pessoas, entidades e organismos referidos no artigo 2.o, por ordem alfabética dos apelidos1. PESSOAS- Agha, Abdul Rahman, presidente do Tribunal Militar,- Agha, Saed M. Azim, Maulavi, Serviço de Emissão de Passaportes e de Vistos,- Agha, Sayyed Ghiassouddine, Maulavi, ministro do Haj e dos Assuntos Religiosos,- Ahmadi, Haji M., Mullah, presidente do banco Da Afghanistan Bank,- Ahmadulla, Qari, ministro da Segurança (Serviço de Informações),- Akhund, Ahmed Jan, Mullah, ministro da Água e da Electricidade,- Akhund, Alhaj Mohammad Essa, Mullah, ministro da Indústria e das Minas,- Akhund, Hadji Ubaidullah, Mullah, ministro da Defesa,- Akhund, Attiqullah, Maulavi, ministro-adjunto da Agricultura,- Akhund, Dadullah, Maulavi, ministro da Construção,- Akhund, Mohammad Abbas, Mullah, ministro da Saúde,- Akhundzada, Mohammad Sediq, ministro-adjunto dos Mártires e da Repatriação,- Amin, Aminullah, Maulavi, governador da província de Saripul,- Aminzai, Shams-us-Safa, Centro de Imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros,- Anwari, Mohammad Tahre, Mullah, Assuntos Administrativos,- Aref, Arefullah, Mullah, ministro-adjunto das Finanças,- Asem, Esmatullah, Maulavi, secretário-geral da Sociedade Afegã do Crescente Vermelho (ARCS),- Asem, Sayed Esmatullah, Maulavi, ministro-adjunto da Prevenção dos Vícios e da Propagação das Virtudes,- Atiqullah, Hadji Molla, ministro-adjunto das Obras Públicas,- Azizirahman, terceiro secretário da Embaixada Taliban em Abu Dhabi,- Baqi, Abdul, Mullah, ministro-adjunto da Informação e da Cultura,- Baq, Abdul, Maulavi, Serviço Consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros,- Baradar, Mullah, ministro-adjunto da Defesa,- Bari, Abdul, Maulavi, governador da província de Helmand,- Delawar, Shahabuddin, Maulavi, vice-presidente do Supremo Tribunal,- Ehsanullah, Maulavi, ministro-adjunto da Segurança (Serviço de Informações),- Elmi, Mohammad Azam, Maulavi, ministro-adjunto da Indústria e das Minas,- Eshaq M., governador da província de Laghman,- Ezatullah, Maulavi, ministro-adjunto do Planeamento,- Faiz, Maulavi, Serviço de Informação do Ministério dos Negócios Estrangeiros,- Faizan, Faiz Mohammad, Maulavi, ministro-adjunto do Comércio,- Ghafoor, Abdul, Maulavi, ministro-adjunto da Agricultura,- Hamidi, Zabihullah, ministro-adjunto do Ensino Superior,- Hamidullah, Mullah, presidente da companhia aérea Ariana Afghan Airlines,- Hamsudin, Maulavi, governador da província de Wardak (Maidan),- Hanafi, Mohammad Nasim, Mullah, ministro-adjunto da Educação,- Hanif, Qari Din Mohammad, ministro do Planeamento,- Haqani, Djallalouddine, Maulavi, ministro dos Assuntos Fronteiriços,- Haqani, Sayeedur Rahman, Maulavi, ministro-adjunto da Indústria e das Minas,- Haqqan, Sayyed, Maulavi, ministro dos Assuntos Administrativos,- Haqqani, Mohammad Salim, Maulavi, ministro-adjunto da Prevenção dos Vícios e da Propagação das Virtudes,- Haqqani, Moslim, Maulavi, ministro-adjunto do Haj e dos Assuntos Religiosos,- Haqqani, Najibullah, Maulavi, ministro-adjunto das Obras Públicas,- Hassan, Hadji Mohammad, Mullah, primeiro vice-presidente do Conselho de Ministros; governador da província de Kandahar,- Homayoon, Mohammad, Eng., ministro-adjunto da Água e da Electricidade,- Hottak, Abdul Rahman Ahmad, Maulavi, ministro-adjunto da Informação e da Cultura (cultura),- Hottak, M. Musa, Maulavi, ministro-adjunto do Planeamento,- Islam, Muhammad, governador da província de Bamiyan,- Jabbar, Abdul, Maulavi, governador da província de Baghlan,- Jalal, Noor, Maulavi, ministro-adjunto da Administração Interna (administração),- Jalil, Abdul, Mullah, ministro-adjunto dos Negócios Estrangeiros,- Jamal, Qudratullah, Maulavi, ministro da Informação,- Jan, Ahmad, Maulavi, governador da província de Zabol,- Janan, Mullah, governador da província de Fariab,- Kabir, A., Maulavi, governador da província de Nangarhar,- Kabir, Abdul, Maulavi, segundo vice-presidente do Conselho de Ministros; governador da província de Nangahar; responsável pela Zona Oriental,- Khairkhwah, Khair Mohammad, Maulavi, governador da província de Herat,- Khaksar, Abdul Samad, Mullah, ministro-adjunto da Administração Interna (segurança),- Kmalzada Shamsalah, segundo secretário da Embaixada Taliban em Abu Dhabi,- Madani, Jan Mohammad, encarregado de negócios da Embaixada Taliban em Abu Dhabi,- Madani, Zia-ur-Rahman, Maulavi, governador da província de Logar,- Manar, Mawlawi Abdul, adido comercial da Embaixada Taliban em Abu Dhabi,- Mansour, Akhtar Mohammad, ministro da Aviação Civil e dos Transportes,- Mansur, Abdul Latif, Maulavi, ministro da Agricultura,- Mati, Mohammadullah, Maulavi, ministro das Obras Públicas,- Matiullah, Mullah, Alfândega de Cabul,- Mazloom, Fazel M, Mullah, vice-chefe do Estado-Maior,- Mohammad, Dost, Mullah, governador da província de Ghazni,- Mohammad, Nazar, Maulavi, governador da província de Kunduz,- Mohammad, Nik, Maulavi, ministro-adjunto do Comércio,- Mohammad, Qari Din, ministro do Ensino Superior,- Mohammadi, Shafiqullah, Maulavi, governador da província de Khost,- Momand, Qalamudin, Maulavi, ministro-adjunto dos Assuntos relativos ao Haj,- Monib, Abdul Hakim, Maulavi, ministro-adjunto dos Assuntos Fronteiriços,- Motaqi, Amir Khan, Mullah, ministro da Educação,- Motasem, Abdul Wasay Aghajan, Mullah, ministro das Finanças,- Motmaen, Abdulhai, Serviço da Informação e da Cultura, Kandahar,- Muazen, Samiullah, Maulavi, vice-presidente do Supremo Tribunal,- Mujahid, Abdul Hakim, enviado dos Taliban junto das Nações Unidas,- Mustasaed, Mullah, Presidente da Academia das Ciências,- Mutawakil, Abdul Wakil, ministro dos Negócios Estrangeiros,- Muttaqi, Amir Khan, representante dos Taliban nas negociações sob a égide das Nações Unidas,- Naim, Mohammad, Mullah, ministro-adjunto da Aviação Civil,- Nomani, Hamidullah, Maulavi, alto funcionário do Ministério do Ensino Superior,- Nuri, Maulavi Nurullah, governador da província de Balkh; responsável pela zona setentrional,- Nuristani, Rostam, Maulavi, ministro-adjunto das Obras Públicas,- Nyazi, Manan, governador da província de Cabul,- Omar, Mohammed, Mullah, líder dos fiéis ("Amir ul-Mumineen"), Afeganistão,- Omari, Alhaj M. Ibrahim, ministro-adjunto dos Assuntos Fronteiriços,- Paktis, Abdul Satar, Dr., Serviço do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros,- Qalamuddin, Maulavi, presidente do Comité Olímpico,- Rahimi, Yar Mohammad Mullah, ministro das Comunicações,- Rahmani, M. Hasan, Mullah, governador da província de Kandahar,- Rahmani, Arsalan, Maulavi, ministro-adjunto do Ensino Superior,- Rasul, M., Mullah, governador da província de Nimroz,- Rauf, Abdul, Mullah, comandante do Corpo do Exército Central,- Razaq, Abdul, Mullah, ministro da Administração Interna,- Razaq, Abdul, Maulavi, ministro do Comércio,- Reshad, Habibullah, Mullah, director dos Serviços de Investigação,- Sadruddin, Alhaj, Mullah, presidente da Câmara de Cabul,- Safi, Rahmatullah, general, representante dos Taliban na Europa,- Salek, Abdulhai, Maulavi, governador da província de Urouzgan,- Sanani, Maulavi, dirigente de Dar-ul-Efta,- Saqib, Noor Mohammad, presidente do Supremo Tribunal,- Sayed, Alhaj Mullah Sadudin, presidente da Câmara de Cabul,- Sayyed, Saiduddine, Maulavi, ministro-adjunto do Trabalho e dos Assuntos Sociais,- Shafiq, M, Mullah., governador da província de Samangan,- Shafiq, A. Wahed, Maulavi, vice-governador da província de Cabul,- Shahidkhel, S. Ahmed, Maulavi, ministro-adjunto da Educação,- Shams-ur-Rahman, Mullah, ministro-adjunto da Agricultura,- Sharif, Mohammad, ministro-adjunto da Administração Interna,- Shinwari, Jalaluddine, Maulavi, ministro-adjunto da Justiça,- Stanekzai, Sher Abbas, ministro-adjunto da Saúde,- Tahis, Hadji, ministro-adjunto da Aviação Civil,- Takhari, Abdul Raqib, Maulavi, ministro da Repatriação,- Tawana, Maulavi, governador da província de Paktia,- Tayeb, Haji Alla Dad, Mullah, ministro-adjunto das Comunicações,- Turab, Hidayatullah Abu, ministro-adjunto da Aviação Civil,- Turabi, Nooruddin, Mullah, ministro da Justiça,- Wahab, Malawi Abdul, encarregado de negócios Taliban em Riade,- Wahidyar, Ramatullah, ministro-adjunto dos Mártires e da Repatriação,- Wali, Mohammad, Maulavi, ministro da Prevenção dos Vícios e da Propagação das Virtudes,- Walijan, Maulavi, governador da província de Jawzjan,- Wasseq, Abdul-Haq-, Maulavi, ministro-adjunto da Segurança (Serviço de Informações),- Waziri, M. Jawaz, Serviço de Relações com as Nações Unidas do Ministério dos Negócios Estrangeiros,- Yaqoub, Mohammad, Maulavi, director da BIA,- Zaeef, Abdul Salam, embaixador dos Taliban no Paquistão,- Zahed, Abdul Rahman, ministro-adjunto dos Negócios Estrangeiros,- Zaief, Abdul Salam, Mullah, ministro-adjunto da Indústria e das Minas,- Zurmati, Maulavi Rahimullah, ministro-adjunto da Informação e da Cultura (publicações),"EMBAIXADA" TALIBAN EM ISLAMABADE- Anafi, Nazirullah, Maulavi, (adido comercial),- Daud, Mohammad (adido administrativo),- Fauzi, Habibullah (primeiro secretário/chefe de missão-adjunto),- Qadeer, Abdul, general (adido militar),- Qurishi, Abdul Ghafar, Maulavi (adido para a Repatriação),- Shaheen, Mohammad Sohail (segundo secretário),- Siddiqmal, Mohammad Sarwar (terceiro secretário),- Zaeef, Abdul Salam, Mullah (embaixador extraordinário e plenipotenciário),- Zahid, Mohammad, Mullah (terceiro secretário),"CONSULADO GERAL" TALIBAN EM PESHAWAR- Allamuddin, Syed (segundo secretário),- Mohammad, Akhtar, Maulavi (adido para a Educação),- Najibullah, Maulavi (cônsul-geral),- Saddiq, Alhaj Mohammad, Maulavi (representante comercial),- Wali, Qari Abdul (primeiro secretário),"CONSULADO GERAL" TALIBAN EM CARACHI- Hakimi, Gul Ahmad, Maulavi (adido comercial),- Kakazada, Rahamatullah, Maulavi (cônsul-geral),- Noorani, Mufti Mohammad Aleem (primeiro secretário),- Shenwary, Haji Abdul Ghafar (terceiro secretário),"CONSULADO GERAL" TALIBAN EM QUETTA- Aazem, Abdul Haiy, Maulavi (primeiro secretário),- Hamdullah, Maulavi (adido para a Repatriação),- Murad, Abdullah, Maulavi (cônsul-geral).2. ENTIDADES E ORGANISMOS- Ariana Afghan Airlines (anteriormente denominada Bakhtar Afghan Airlines), Afghan Authority Building, PO Box 76, Ansari Watt, Cabul, Afeganistão, e todos os outros escritórios da Ariana Afghan Airlines,- Banke Millie Afghan (igualmente denominado Afghan National Bank ou Bank E. Millie Afghan), Jada Ibn Sina, Cabul, Afeganistão, e todos os outros escritórios do Banke Millie Afghan,- Banco Da Afghanistan Bank (igualmente denominado Bank of Afghanistan, Central Bank of Afghanistan ou The Afghan State Bank), Ibni Sina Wat, Cabul, Afeganistão, e todos os outros escritórios do Da Afghanistan Bank,- Conta bancária da companhia aérea Ariana Afghan Airlines no Citibank, Nova Deli, Índia,- Conta bancária da companhia aérea Ariana Afghan Airlines no Punjab National Bank, Nova Deli, Índia,- De Afghanistan Momtaz Bank,- Agricultural Development Bank of Afghanistan (ADB), Reino Unido.3. PESSOAS E ENTIDADES ASSOCIADAS A USAMA BIN LADEN, INCLUINDO AS QUE INTEGRAM A ORGANIZAÇÃO AL-QUAIDA- Usama Bin Muhammad Bin Awad Bin Ladin (também conhecido por Abu Abdallah Abd Al-Hakim). Nascido em 28.7.1957, na Arábia Saudita. Foi-lhe retirada a nacionalidade saudita, sendo agora oficialmente um cidadão afegão,- Muhammad 'Atif (também conhecido por Abu Hafs). Nascido (provavelmente) em 1944, no Egipto. Presume-se que seja cidadão egípcio. Primeiro-tenente de Usama bin Laden,- Aiman Muhammad Rabi Al-Zawahiri. Nascido em 19.6.1951, em Gizé, no Egipto. Presume-se que seja cidadão egípcio. Antigo líder da Jihad Islâmica egípcia, constitui actualmente um elemento próximo de Usama bin Laden,- Sa'd Al-Sharif. Nascido por volta de 1969, na Arábia Saudita. Cunhado e elemento próximo de Usama bin Laden. Presume-se que seja o responsável pela organização financeira de Usama bin Laden,- Saif Al-'Adil. Nascido por volta de 1963, no Egipto. Presume-se que seja cidadão egípcio. Responsável pela segurança de Usama bin Laden,- Amin Al-Haq (também conhecido por Muhammad Amin). Nascido por volta de 1960, na província de Nangahar, no Afeganistão. Cidadão afegão. Coordena a segurança de Usama bin Laden,- Ahmad Sa'id Al-Kadr (também conhecido por Abu Abd Al-Rahman Al-Kanadi). Nascido em 1.3.1948, no Cairo, Egipto. Presume-se que seja cidadão egípcio e canadiano.- Zain Al-Abidin Muhahhad Husain (também conhecido por Abu Zubaida e Abd Al-Hadi Al-Wahab). Nascido em 12.3.1971, em Riade, na Arábia Saudita. Presume-se que seja cidadão saudita, palestiniano e jordano. Elemento próximo de Usama bin Laden que organiza as deslocações de terroristas,- Saqar Al-Jadawi. Nascido por volta de 1965. Presume-se que seja cidadão iemenita e saudita. Ajudante-de-campo de Usama bin Laden,- Bilal Bin Marwan. Nascido por volta de 1947. Primeiro-tenente de Usama bin Laden.".ANEXO IIO anexo VI do Regulamento (CE) n.o 467/2001 é alterado como segue:1. Na rubrica "Organizações não estatais e Organizações humanitárias": a) As indicações relativas ao Comité Dinamarquês de Ajuda aos Refugiados Afegãos passam a ser as seguintes: "Danish Committee for Aid to Afghan Refugees (DACAAR), 10, 3rd floor, POB 53, DK-102 Copenhaga K, Dinamarca; Gul Mohar Lane, GOP Box 855 University Town, Peschawar, NWFP, Pakistan";b) As indicações do Grupo De-Mining dinamarquês passam a ser as seguintes: "Danish De-Mining Group, Borgergade 10, DK-1002 Copenhaga K, Dinamarca; 5 Gul Town, G.O.R. Road, Ajacent Chaman Housing Scheme, Quetta";c) São aditados os nomes seguintes: "- Afghan/German Basic Education (AG BAS-Ed), 55 DB, Sayed Jamaludin, Afghani Road, University Town, Peshawar, Pakistan,- Afghans' Health and Social Assistance Organisation AHSAO, Old Bara Road, Abdara Road University Town, Peshawar, Pakistan,- Afghan/German Help Coordination Office (AGHCO), House 106, Street, 5, Sector H4, Phase 2, Hayatabad, Peshawar, Pakistan,- Afghan Obstetrics and Gynaecology Hospital, House 1, Street 16, Taj Abad, Peshawar, Pakistan,- Afghan Technical Consultants (ATC), 45, D/4, Old Jamrud Road, University, Town, Peshawar, Pakistan,- Agency for Rehabilitation and Energy Conservation in Afghanistan (AREA), 3-39-D-3, Sayed Jamaluddin Afghani Lane, University Town, PO Box 709, Peshawar, Pakistan,- Central Aghanistan Welfare Committee (CAWC), H 412, Main Road No-2, Phase-4, Hayatabad, Peshawar, Pakistan,- Coordination of Humanitarian Assistance (CHA), House 95, Street 6, N3, Phase 4, Hayatabad, Peshawar, Pakistan,- Dental Clinic for Afghanistan Refugees (DCAR), PO Box 356 G.P.O., Peshawar, Pakistan,- Helping Afghan Farmers Organization (HAFO), 53-B Park Avenue, University Town, Peshawar, Pakistan,- Hammer Forum e.v., Kabul, Afghanistan,- Humanitarian Medical Relief Body (HMRB), UPO Box No 1012, University Town, Peshawar, NWFP, Pakistan;- Multi-ethnic Afghan Schools and Humanitarian Assistance (MASHA), Jabar Niem Supermarket, Kolola Pushta, Kabul, Afghanistan,- Norwegian Project Office/Rural Rehabilitation Association for Afghanistan (NPO/RRAA), 15-B, Old Jamrud Road, University Town, UPO Box 832, Peshawar, Pakistan,- ZOA Refugee Care, Sleutellbloemstraat 8, Apeldoorn, the Netherlands.".2. Na rubrica "organizações não estatais afegãs" são aditados os seguintes nomes: "- Afghan-German Technical Training Programme (AGTTP), House  106, Opposite Zarghona School, Qala-e-Fathullah, Cabul, Afeganistão,- Afghan-Turk CAG Educational (ATCE), Istanbul District Faith, Devrisali Bestam Dolapli No. 25, Istambul, Turquia.".