CELEX: 51983PC0747
Language: fr
Date: 1983-12-13
Title: Proposition de DECISION DU CONSEIL prorogeant la décision du 28 avril 1981 relative à l'application de l'Arrangement de l'OCDE concernant les crédits à l'exportation de navires (présentée par la Commission au Conseil)

ARCHIVES HISTORIQUES
DE LA COMMISSION
COLLECTION RELIEE DES
DOCUMENTS "COM"
COM (83) 747
Vol. 1983/0264
 ---pagebreak--- Disclaimer
Conformément au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983,
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit
règlement.
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic
Community and the European Atomic Energy Community (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243,
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation.
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom 1.
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgemeinschaft (ABI. L 43 vom 15.2.1983,
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. September 2003
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5
der genannten Verordnung freigegeben.
 ---pagebreak---         COMMISSION
             DES
COMMUNAUTES EUROPEENNES
      Secrétariat général
                                                         P r o p o s i t i o n de
                                                     DECISION DU CONSEIL
             p r o r o g e a n t la d é c i s i o n du 28 a v r i l 1981 r e l a t i v e à l ' a p p l i c a t i o n
                        de l'Arrangement de l'OCDE co nc ern ant l e s c r é d i t s
                                               à l ' e x p o r t a t i o n de n a v i r e s
                                ( p r é s e n t é e par la Commission                au C o n s e i l )
    COM(83) 747 f i n a l
 ---pagebreak---                                            EXPOSE DES MOTIFS
1. Lors de sa s e s s i o n du 28 a v r i l 1 9 8 1 , l e C o n s e i l a v a i t d é c id é de
     c o n c l u r e au nom de la Communauté l'Arrangement de l'OCDE sur l e s
     c r é d i t s à l ' e x p o r t a t i o n de n a v i r e s t e l q u ' i l r é s u l t e de s n é g o c i a t i o n s
     i n t e r v e n u e s dans l e cadre de l'OCDE e t qui s e so nt achevées le
    18 mars 1981.                Lors de c e t t e même s e s s i o n ,       l e C o n s e i l a également
    a r r ê t é l e s mesures r e l a t i v e s à L ' a p p l i c a t i o n de l'Arrangement par
     la Communauté.
2 . La d é c i s i o n du 28 a v r i l 1981 é t a i t a p p l i c a b l e j u s q u ' a u 31 j u i l l e t
    1981.          Depuis l o r s , e l l e a é t é pr o r o g é e à p l u s i e u r s r e p r i s e s , chaque
    f o i s pour une p é r i o d e de s i x m o i s ,            la d e r n i è r e f o i s j u s q u ' a u
    31 j a n v i e r 1984.
3 . L'Arrangement de l'OCDE sur l e s c r é d i t s à l ' e x p o r t a t i o n de n a v i r e s
    e s t un i ns tru m ent de d i s c i p l i n e i n t e r n a t i o n a l e en m a t i è r e de c r é d i t s
    à l'exportation.                   I l e s t dans l ' i n t é r ê t de la Communauté q u ' i l
    c o n t i n u e à ê t r e a p p l i q u é e ap r è s l e 31 j a n v i e r 1984.
4 . L'engagement de la Communauté dans l'Arrangement n ' e s t pas l i m i t é
    dans l e temps.                La p o s s i b i l i t é pour un P a r t i c i p a n t de se r e t i r e r de
     l'Arrangement à t o u t moment e s t prévue par l'Arrangement                                    lui-même.
    La d é c i s i o n du C o n s e i l CEE du 28 a v r i l 1 9 8 1 , f i x e             les procédures à
    r e s p e c t e r au n i v e a u communautaire a u s s i bi e n dans l e cas où un pays
    t i e r s p a r t i e de l'Arrangement informe s e s p a r t e n a i r e s de son i n t e n ­
    t i o n de s e r e t i r e r de l'Arrangement que dans Le cas où la Commission
    ou un E t at membre de la CEE e s t i m e que l ' i n t é r ê t de la Communauté
    ju stifie          l e r e c o u r s à la c l a u s e de r e t r a i t de l'A rrang emen t.
5 . En c o n s é q u e n c e ,     la Commission i n v i t e         l e C o n s e i l à a r r ê t e r la d é c i s i o n
    dont        l e p r o j e t e s t j o i n t au p r é s e n t document en pr or og e an t               l'ap p lica­
    t i o n de l'Arrangement pour une durée i n d é t e r m i n é e .
 ---pagebreak---                                           PROPOSITION DE
                                      DECISION DU CONSEIL
           pr or og ea nt La d é c i s i o n du 28 a v r i l 1981 r e l a t i v e à
           l ' a p p l i c a t i o n de l'Arrangement de l'OCDE c o n c e rn a n t
                        l e s c r é d i t s à l ' e x p o r t a t i o n de n a v i r e s
LE CONSEIL DES COMMUNAUTES EUROPEENNES,
vu l e t r a i t é i n s t i t u a n t    la Communauté économique e u r o p é e n n e ,
e t notamment son a r t i c l e 113 ,
vu l a p r o p o s i t i o n de la Commission,
 ---pagebreak--- c o n s i d é r a n t que La d é c i s i o n du C o n s e i l du 28 a v r i l 1981 r e l a t i v e ^
l ' a p p l i c a t i o n de l'Arrangement de l'OCDE con cerna nt l e s c r é d i t s à
l ' e x p o r t a t i o n de n a v i r e s , c e s s e d ' ê t r e a p p l i c a b l e lie 31 j a n v i e r 19 84,
c o n s i d é r a n t q u e , dans l ' i n t é r ê t de la Communauté e t a f i n de r e n f o r c e r
l e p r i n c i p e de la c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e , i l e s t n é c e s s a i r e de
pro r og e r à nouveau l ' a p p l i c a t i o n , par la Communauté, de c e t
in str um ent de d i s c i p l i n e i n t e r n a t i o n a l e ,
c o n s i d é r a n t q u ' i l a p p a r a î t opportun de p r o r o g e r l ' a p p l i c a t i o n de
l'Arrangement dans la Communauté pour une durée i n d é t e r m i n é e ,
A ARRETE LA PRESENTE DECISION :
                                             A r t i c l e premier
La d é c i s i o n du 28 a v r i l 1981 r e l a t i v e à l ' a p p l i c a t i o n de l'Arrangement
de l'OCDE conce rn ant l e s c r é d i t s à l ' e x p o r t a t i o n de n a v i r e s , e s t pro­
rogée pour une durée i n d é t e r m i n é e .
                                                     A rticle 2
Les E t a t s membres sont d e s t i n a t a i r e s de la p r é s e n t e d é c i s i o n .
                                                       Fait à B r u x e lle s ,      le                     1984.
                                                                 Par le C o n s e i l
                                                                 Le P r é s i d e n t