CELEX: 62018TA0229
Language: pt
Date: 2019-06-05 00:00:00
Title: Processo T-229/18: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de junho de 2018 — Biolatte/EUIPO (Biolatte) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia Biolatte — Motivo absoluto de recusa — falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

29.7.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 255/41
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 5 de junho de 2018 — Biolatte/EUIPO (Biolatte)
      (Processo T-229/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca nominativa da União Europeia Biolatte - Motivo absoluto de recusa - falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2019/C 255/52)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Biolatte Oy (Turku, Finlândia) (representante: J. Ikonen, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Crespo Carrillo e H. O’Neill, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da decisão da Terceira Câmara de Recurso do EUIPO de 6 de fevereiro de 2018 (processo R 351/2017-1) relativa a um pedido de registo do sinal nominativo Biolatte como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Biolatte Oy é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 190, de 4.6.2018.