CELEX: 32008D0657
Language: pt
Date: 2008-07-24 00:00:00
Title: 2008/657/CE: Decisão do Conselho, de 24 de Julho de 2008 , que nomeia um membro alemão e um suplente alemão do Comité das Regiões

12.8.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 215/3
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 24 de Julho de 2008
   que nomeia um membro alemão e um suplente alemão do Comité das Regiões
   (2008/657/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo Alemão,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Gerold WUCHERPFENNIG. Vagou um lugar de suplente na sequência da nomeação de Klaus ZEH como membro do Comité das Regiões,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente dos mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membro:
               
                           —
                        
                        
                           Klaus ZEH, Minister für Bundes- und Europaangelegenheiten und Chef der Staatskanzlei, Mitglied des Thüringer Landtags (alteração do mandato);
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplente:
               
                           —
                        
                        
                           Fritz SCHRÖTER, Mitglied des Thüringer Landtags.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 24 de Julho de 2008.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         B. HORTEFEUX
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.