CELEX: 62016TA0018
Language: pt
Date: 2017-02-16 00:00:00
Title: Processo T-18/16: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de fevereiro de 2017 — DMC/EUIPO — Etike’ International (De Giusti ORGOGLIO) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido e marca figurativa da União Europeia De Giusti ORGOGLIO — Marca nominativa da União Europeia anterior ORGOGLIO — Motivo relativo de recusa — Semewlhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»]

3.4.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 104/47
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 16 de fevereiro de 2017 — DMC/EUIPO — Etike’ International (De Giusti ORGOGLIO)
   (Processo T-18/16) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido e marca figurativa da União Europeia De Giusti ORGOGLIO - Marca nominativa da União Europeia anterior ORGOGLIO - Motivo relativo de recusa - Semewlhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
   (2017/C 104/67)
   Língua do processo: italiano
   
      Partes
   
   
      Recorrente: DMC Srl (San Vendemiano, Itália) (representante: B. Osti, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: L. Rampini, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Etike’ International Srl (Baronissi, Itália) (representante: V. Fiorillo, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 5 de novembro de 2015 (processo R 1764/2013-5), relativa a um processo de oposição entre a Etike’ International e a DMC.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A DMC Srl é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 90, de 7.3.2016.