CELEX: 32021D0617(01)
Language: pt
Date: 2021-06-14 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 14 de junho de 2021 que nomeia um membro suplente do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound), em representação dos Países Baixos 2021/C 234 I/01

17.6.2021   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  CI 234/1
               
            
         DECISÃO DO CONSELHO
         de 14 de junho de 2021
         que nomeia um membro suplente do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound), em representação dos Países Baixos
         (2021/C 234 I/01)
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 2019/127 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de janeiro de 2019, que cria a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound), e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1365/75 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 4.o,
         Tendo em conta as listas de pessoas designadas para nomeação apresentadas ao Conselho pelos governos dos Estados-Membros e pelas organizações de trabalhadores e pelas organizações de empregadores,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Por decisões de 9 de abril de 2019 (2), de 25 de junho de 2019 (3), de 8 de julho de 2019 (4) e de 16 de setembro de 2019 (5), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound), para o período compreendido entre 1 de abril de 2019 e 31 de março de 2023.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     A organização de sindicatos CES apresentou uma candidatura para um lugar vago,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            É nomeado membro suplente do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, para o período que termina em 31 de março de 2023:
            
                        II.
                     
                     
                        REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
                     
                  
                        País
                     
                     
                        Membros efetivos
                     
                     
                        Membros suplentes
                     
                  
                        Países Baixos
                     
                     
                         
                     
                     
                        Lottie VAN KELLE
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            O Conselho nomeia ulteriormente os membros efetivos e os membros suplentes ainda não designados.
         
         
            Artigo 3.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            A presente decisão é publicada, para informação, no Jornal Oficial da União Europeia.
            Feito em Luxemburgo, em 14 de junho de 2021.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               A. MENDES GODINHO
            
         
         
            (1)  JO L 30 de 31.1.2019, p. 74.
         
            (2)  JO C 135 de 11.4.2019, p. 1.
         
            (3)  JO C 216 de 27.6.2019, p. 1.
         
            (4)  JO C 232 de 10.7.2019, p. 3.
         
            (5)  JO C 314 de 18.9.2019, p. 2.