CELEX: 32014D0774
Language: pt
Date: 2014-10-31 00:00:00
Title: 2014/774/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 31 de outubro de 2014 , que estabelece, nos termos do Regulamento (UE) n. ° 517/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos gases fluorados com efeito de estufa, valores de referência aplicáveis, no período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2017 , para cada produtor ou importador que tenha comunicado a colocação no mercado de hidrofluorocarbonetos ao abrigo do Regulamento (CE) n. ° 842/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2014) 7920]

5.11.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 318/28
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
   de 31 de outubro de 2014
   que estabelece, nos termos do Regulamento (UE) n.o 517/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos gases fluorados com efeito de estufa, valores de referência aplicáveis, no período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2017, para cada produtor ou importador que tenha comunicado a colocação no mercado de hidrofluorocarbonetos ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 842/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho
   
      
         [notificada com o número C(2014) 7920]
      
   
   (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, búlgara, checa, croata, eslovaca, eslovena, espanhola, estónia, francesa, grega, húngara, inglesa, italiana, letã, maltesa, neerlandesa, polaca, portuguesa e romena)
   
      (2014/774/UE)
   
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 517/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativo aos gases fluorados com efeito de estufa (1), nomeadamente o artigo 16.o, n.o 1,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) n.o 517/2014, a colocação no mercado da União de, pelo menos, 100 toneladas de equivalente de CO2 de hidrofluorocarbonetos por produtores ou importadores está sujeita a limites quantitativos, com vista a garantir a sua redução progressiva.
            
         
               (2)
            
            
               Incumbe à Comissão determinar os referidos limites e atribuir quotas a cada produtor ou importador.
            
         
               (3)
            
            
               Para o período de 2015 a 2017, importa determinar, com base nos valores de referência, a atribuição de quotas aos produtores e importadores que tenham comunicado dados ao abrigo do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 842/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (2).
            
         
               (4)
            
            
               Os valores de referência são calculados com base na média anual das quantidades de hidrofluorocarbonetos cuja colocação no mercado de 2009 a 2012 tenha sido comunicada pelos produtores ou importadores, excluindo as quantidades de hidrofluorocarbonetos para a utilização referida no artigo 15.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 517/2014, no mesmo período, com base nos dados disponíveis.
            
         
               (5)
            
            
               A determinação do valor de referência é limitada pelos condicionalismos inerentes aos dados comunicados ao abrigo do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 842/2006.
            
         
               (6)
            
            
               O cálculo dos valores de referência com base nos dados comunicados produziu quantidades negativas para algumas empresas. Considera-se, pois, que essas empresas não comunicaram a colocação de hidrofluorocarbonetos no mercado no período de 2009 a 2012. Podem obter uma quota em conformidade com o artigo 16.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 517/2014.
            
         
               (7)
            
            
               Os valores de referência para os produtores e importadores devem ser recalculados com uma frequência trienal a partir de 2017, a fim de assegurar que as empresas estão autorizadas a continuar as suas atividades com base nas quantidades médias que tenham colocado no mercado nos anos imediatamente anteriores. Por conseguinte, a presente decisão deverá expirar em 31 de dezembro de 2017.
            
         
               (8)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do comité instituído pelo artigo 24.o do Regulamento (UE) n.o 517/2014,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Determinação dos valores de referência
   Para efeitos de atribuição das quotas, os valores de referência relativos a cada importador e produtor são os descritos no anexo da presente decisão, calculados com base nos dados comunicados em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 842/2006, subtraindo da média anual das quantidades de hidrofluorocarbonetos (gases a granel) colocados no mercado da União no período de 2009 a 2012, o total das quantidades de hidrofluorocarbonetos (gases a granel) abrangidos pelas isenções referidas no artigo 15.o, n.o 2, alíneas a) a e), do Regulamento (UE) n.o 517/2014 nesse mesmo período, quando existirem dados disponíveis.
   A média anual de gases a granel colocados no mercado da União a que se refere o presente artigo é calculada subtraindo das quantidades anuais totais de hidrofluorocarbonetos (gases a granel) produzidos e importados no mercado da União as quantidades totais de hidrofluorocarbonetos (gases a granel) exportados do mercado da União, tendo em conta o saldo das existências de gases no final do ano.
   Artigo 2.o
   
   Período de vigência
   A presente decisão é aplicável de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2017.
   Artigo 3.o
   
   Destinatários
   Os destinatários da presente decisão são as seguintes empresas:
   
               1
            
            
               
                           A-Gas (UK) Ltd
                        
                     
                           Banyard R., Portbury West
                        
                     
                           BS20 7XH Bristol
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
            
               2
            
            
               
                           ALCOBRE, S.A.
                        
                     
                           C/Luis I, Nave 6B
                        
                     
                           28031 Madrid
                        
                     
                           Espanha
                        
                     
         
               3
            
            
               
                           ALDIFRIO-Sociedade de Equipamentos de Frio e Ar Condicionado, Lda.
                        
                     
                           Rua Principal Lote 17 cv
                        
                     
                           Bairro Estacal Novo
                        
                     
                           2690-226 Santa Iria de Azoia
                        
                     
                           Portugal
                        
                     
            
               4
            
            
               
                           Andreas I. Kannas & Sons Ltd
                        
                     
                           46 Kallipoleos Av
                        
                     
                           1071 Nicosia
                        
                     
                           Chipre
                        
                     
         
               5
            
            
               
                           Arctica Ref OÜ
                        
                     
                           Pärnu mnt.139E/12
                        
                     
                           11317 Tallinn
                        
                     
                           Harjumaa
                        
                     
                           Estónia
                        
                     
            
               6
            
            
               
                           ARKEMA France
                        
                     
                           420 rue d'Estienne d'Orves
                        
                     
                           Colombes cedex
                        
                     
                           92705
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               7
            
            
               
                           ARKEMA Quimica S.A.
                        
                     
                           Avda de Burgos 12
                        
                     
                           28036 Madrid
                        
                     
                           Espanha
                        
                     
            
               8
            
            
               
                           Arthur-Friedrichs Kältemittel GmbH
                        
                     
                           Bei den Kämpen 22
                        
                     
                           21220 Seevetal
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               9
            
            
               
                           Bang & Bonsomer Estonia Ltd.
                        
                     
                           Järvevana tee 9 F
                        
                     
                           11314 Tallinn
                        
                     
                           Estónia
                        
                     
            
               10
            
            
               
                           BLYE ENGINEERING CO LTD
                        
                     
                           Naxxar Road
                        
                     
                           San Gwann
                        
                     
                           SGN 9018
                        
                     
                           Malta
                        
                     
         
               11
            
            
               
                           BOC Ltd UK
                        
                     
                           The Surrey Research Park,
                        
                     
                           10 Priestley Road
                        
                     
                           Guildford, Surrey
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
            
               12
            
            
               
                           BULK H24 DI PAVAN DANIELE E C.
                        
                     
                           10 Via Carro Maggiore
                        
                     
                           20060 Mediglia
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               13
            
            
               
                           Calorie fluor
                        
                     
                           15 Rue Henri Brisson
                        
                     
                           34500 Beziers
                        
                     
                           França
                        
                     
            
               14
            
            
               
                           CARTESIO SRL
                        
                     
                           Via Volta, 19
                        
                     
                           20837 Veduggio Con Colzano
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               15
            
            
               
                           Centrum Klima S.A.
                        
                     
                           ul. Sochaczewska 144,
                        
                     
                           Wieruchów
                        
                     
                           05-850 Ożwarów Mazowiecki
                        
                     
                           Polónia
                        
                     
            
               16
            
            
               
                           D. Maniadis — N. Tairis Ltd
                        
                     
                           117-119 Aghialou str
                        
                     
                           18544 Piraeus
                        
                     
                           Grécia
                        
                     
         
               17
            
            
               
                           DUPONT DE NEMOURS (Nederlands) B.V.
                        
                     
                           Baanhoekweg 22
                        
                     
                           Dordrecht 3313 LA
                        
                     
                           Países Baixos
                        
                     
            
               18
            
            
               
                           ELETANCO A.E. LTD
                        
                     
                           Christou Samara 8
                        
                     
                           Limassol
                        
                     
                           3050
                        
                     
                           Chipre
                        
                     
         
               19
            
            
               
                           Envasado Xiomara S.L.
                        
                     
                           Pol. Ind. La Torrecilla Chica, 6
                        
                     
                           Yeles, Toledo
                        
                     
                           45220
                        
                     
                           Espanha
                        
                     
            
               20
            
            
               
                           Equinoxe Kft
                        
                     
                           Gubacsi u. 24, Citypoint 9, Business Park Building A
                        
                     
                           1097 Budapest
                        
                     
                           Hungria
                        
                     
         
               21
            
            
               
                           ESTO Cheb s.r.o.
                        
                     
                           Palackého 2087/8a
                        
                     
                           350 02 Cheb
                        
                     
                           República Checa
                        
                     
            
               22
            
            
               
                           ETIS d.o.o.
                        
                     
                           Tržaška 333
                        
                     
                           1000 Ljubljana
                        
                     
                           Eslovénia
                        
                     
         
               23
            
            
               
                           Eurotech Fire Protection Ltd.
                        
                     
                           Unit 6 The Business Centre
                        
                     
                           RG412QZ Wokingham
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
            
               24
            
            
               
                           Ferrotec GmbH
                        
                     
                           Seerosenstr. 1
                        
                     
                           72669 Unterensingen
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               25
            
            
               
                           FIBRAN s.a.
                        
                     
                           Terpni
                        
                     
                           622 00
                        
                     
                           Grécia
                        
                     
            
               26
            
            
               
                           Foosung Slovakia s.r.o.
                        
                     
                           L. Stura 1030/74
                        
                     
                           1901 Ilava
                        
                     
                           Eslováquia
                        
                     
         
               27
            
            
               
                           Frigo Chem Ltd.
                        
                     
                           Lotos 22 Str.
                        
                     
                           4006 Plovdiv
                        
                     
                           Bulgária
                        
                     
            
               28
            
            
               
                           FRIGO KOR
                        
                     
                           Majstorska 11
                        
                     
                           10000 Zagreb
                        
                     
                           Croácia
                        
                     
         
               29
            
            
               
                           Frigo Plus d.o.o
                        
                     
                           Ljudevita Posavskog 8
                        
                     
                           10360 Sesvete
                        
                     
                           Croácia
                        
                     
            
               30
            
            
               
                           Frigocommerce International Ltd.
                        
                     
                           Dunav Blvd. 79A
                        
                     
                           4003 Plovdiv
                        
                     
                           Bulgária
                        
                     
         
               31
            
            
               
                           Friogas, S.A.
                        
                     
                           Poligono Industrial Sepes, Parcela 10
                        
                     
                           46500 Sagunto
                        
                     
                           Espanha
                        
                     
            
               32
            
            
               
                           Galco S.A.
                        
                     
                           Avenue Carton de Wiart 79
                        
                     
                           1090 Bruxelas
                        
                     
                           Bélgica
                        
                     
         
               33
            
            
               
                           Gases: Research, Innovation & Technology SL,
                        
                     
                           Pol. Ind. El Punsic parcela 8,3 CP
                        
                     
                           08279 Avinyo
                        
                     
                           Espanha
                        
                     
            
               34
            
            
               
                           Gas-Servei
                        
                     
                           Motores, 151-155 nave n.o 9
                        
                     
                           8038 Barcelona
                        
                     
                           Espanha
                        
                     
         
               35
            
            
               
                           General Gas S.r.l
                        
                     
                           Via Aosta, 5
                        
                     
                           20063 Cernusco S/N
                        
                     
                           Itália
                        
                     
            
               36
            
            
               
                           GHC Gerling, Holz & Co. Handels GmbH
                        
                     
                           Ruhrstr. 113
                        
                     
                           22761 Hamburg
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               37
            
            
               
                           GREENCHEMICALS srl
                        
                     
                           Via G.DE Chirico, 4
                        
                     
                           20900 Monza
                        
                     
                           Itália
                        
                     
            
               38
            
            
               
                           HARP International Limited
                        
                     
                           Gellihirion Industrial Estate
                        
                     
                           Pontypridd, Rhondda Cynon Taff
                        
                     
                           CF37 5SX
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
         
               39
            
            
               
                           Heatron Co. Ltd
                        
                     
                           153, Yiannou Kranidioti Avenue
                        
                     
                           2231 Latsia
                        
                     
                           Chipre
                        
                     
            
               40
            
            
               
                           Honeywell Fluorine Products B. V.
                        
                     
                           Laarderhoogtweg 18
                        
                     
                           1101 EA Amsterdam
                        
                     
                           Países Baixos
                        
                     
         
               41
            
            
               
                           Ingle AS
                        
                     
                           Ingliste küla Kehtna vald
                        
                     
                           79004 Raplamaa
                        
                     
                           Estónia
                        
                     
            
               42
            
            
               
                           Linde AG Geschäftsbereich Linde Gas
                        
                     
                           Seitnerstr. 70
                        
                     
                           82049 Pullach
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               43
            
            
               
                           LINDE GAS ITALIA S.r.l.
                        
                     
                           Via G. Rossa, 3
                        
                     
                           20010 Arluno (MI)
                        
                     
                           Itália
                        
                     
            
               44
            
            
               
                           Linde Gaz Polska Sp. z o.o.
                        
                     
                           al. Jana Pawła II 41a
                        
                     
                           31-864 Kraków
                        
                     
                           Polónia
                        
                     
         
               45
            
            
               
                           LORENZI MICAELA
                        
                     
                           Via Volta, 19
                        
                     
                           20837 Veduggio Con Colzano
                        
                     
                           Itália
                        
                     
            
               46
            
            
               
                           Mariel Srl
                        
                     
                           Via Olubi,5
                        
                     
                           28013 Gattico (NO)
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               47
            
            
               
                           MATERO Ltd
                        
                     
                           22 Nikis Ave.
                        
                     
                           1664 Nicosia
                        
                     
                           Chipre
                        
                     
            
               48
            
            
               
                           MB Frigo Grupa d.o.o.
                        
                     
                           Bani 81
                        
                     
                           10010 Zagreb
                        
                     
                           Croácia
                        
                     
         
               49
            
            
               
                           Mexichem UK Limited
                        
                     
                           The Heath Business & Technical Park
                        
                     
                           Runcorn, Cheshire
                        
                     
                           WA7 4QX
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
            
               50
            
            
               
                           Moralte OÜ
                        
                     
                           Ravila 53e
                        
                     
                           Tartu
                        
                     
                           51011
                        
                     
                           Estónia
                        
                     
         
               51
            
            
               
                           National Refrigerants Ltd
                        
                     
                           6 Stanley Street
                        
                     
                           Liverpool
                        
                     
                           L1 6AF
                        
                     
                           Reino Unido
                        
                     
            
               52
            
            
               
                           Odisey 71 Ltd
                        
                     
                           57 Vasil Drumev str
                        
                     
                           9002 Varna
                        
                     
                           Bulgária
                        
                     
         
               53
            
            
               
                           Odisey Trade Ltd
                        
                     
                           57 Vasil Drumev str
                        
                     
                           9002 Varna
                        
                     
                           Bulgária
                        
                     
            
               54
            
            
               
                           Polymer Insulation Products NV
                        
                     
                           Industrielaan 9
                        
                     
                           9990 Maldegem
                        
                     
                           Bélgica
                        
                     
         
               55
            
            
               
                           REMEDICA Ltd
                        
                     
                           Aharnon 4
                        
                     
                           3056 Limassol Industrial Estate
                        
                     
                           Chipre
                        
                     
            
               56
            
            
               
                           REVERS Ltd
                        
                     
                           Katlakalna 4C
                        
                     
                           LV1073 Riga
                        
                     
                           Letónia
                        
                     
         
               57
            
            
               
                           S.C. LINDE GAZ ROMANIA S.R.L.
                        
                     
                           Strada Avram Imbroane Nr. 9
                        
                     
                           Timișoara, județul Timiș
                        
                     
                           300136
                        
                     
                           Roménia
                        
                     
            
               58
            
            
               
                           Savi Inwestycje Sp. z o.o.
                        
                     
                           ul. Wołowska 2
                        
                     
                           55-120
                        
                     
                           Oborniki Śląskie
                        
                     
                           Polónia
                        
                     
         
               59
            
            
               
                           Sc. Electrocandy Srl.
                        
                     
                           Iasomiei 56A
                        
                     
                           410174 Oradea
                        
                     
                           Roménia
                        
                     
            
               60
            
            
               
                           Settala Gas S.p.A.
                        
                     
                           Viale delle Industrie n.o 18
                        
                     
                           Settala
                        
                     
                           20090
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               61
            
            
               
                           SILCO d.o.o.
                        
                     
                           Šentrupert 5a
                        
                     
                           3303 Gomilsko
                        
                     
                           Eslovénia
                        
                     
            
               62
            
            
               
                           Simat Prom d.o.o.
                        
                     
                           Rudeska cesta 96
                        
                     
                           10 000 Zagreb
                        
                     
                           Croácia
                        
                     
         
               63
            
            
               
                           Sinteco S.R.L.
                        
                     
                           Via IV Novembre n. 51
                        
                     
                           28065 Cerano (NO)
                        
                     
                           Itália
                        
                     
            
               64
            
            
               
                           Soc. Port. do Arlíquido, «Arlíquido», Lda.
                        
                     
                           Rua Dr. António Loureiro Borges, 4 — 2.o, Arquiparque, Miraflores
                        
                     
                           Algés
                        
                     
                           1495-131
                        
                     
                           Portugal
                        
                     
         
               65
            
            
               
                           SOLQUIMIA IBERIA, S.L.
                        
                     
                           C/Paraguay 4 (P.I. Centrovia)
                        
                     
                           50198 La Muela
                        
                     
                           Espanha
                        
                     
            
               66
            
            
               
                           Solvay Fluor GmbH
                        
                     
                           Hans-Böckler-Allee 20
                        
                     
                           Hannover 30173
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               67
            
            
               
                           Solvay Bario E Derivati S.p.A.
                        
                     
                           84 Via Degli Olivetti
                        
                     
                           Massa
                        
                     
                           54100
                        
                     
                           Itália
                        
                     
            
               68
            
            
               
                           Solvay Fluorés France
                        
                     
                           25 rue de Clichy
                        
                     
                           Paris
                        
                     
                           75009
                        
                     
                           França
                        
                     
         
               69
            
            
               
                           Solvay Specialty Polymers France SAS
                        
                     
                           Avenue de la Republique
                        
                     
                           Tavaux
                        
                     
                           39501 Tavaux Cedex
                        
                     
                           França
                        
                     
            
               70
            
            
               
                           Systherm D. Gazińska s.j.
                        
                     
                           ul. św. Wincentego 7
                        
                     
                           61003 Poznań
                        
                     
                           Polónia
                        
                     
         
               71
            
            
               
                           TAIRIS AEVE
                        
                     
                           68 Petrou Ralli str
                        
                     
                           12241 Egaleo
                        
                     
                           Grécia
                        
                     
            
               72
            
            
               
                           Tazzetti S.p.A.
                        
                     
                           Corso Europa 600/A
                        
                     
                           Volpiano (TO)
                        
                     
                           10088
                        
                     
                           Itália
                        
                     
         
               73
            
            
               
                           Tazzetti, S.A.U.
                        
                     
                           Calle Roma 2
                        
                     
                           Torres de la Alameda
                        
                     
                           28813
                        
                     
                           Espanha
                        
                     
            
               74
            
            
               
                           Tepostop
                        
                     
                           Pardubicka 1777
                        
                     
                           Prelouc
                        
                     
                           53501
                        
                     
                           República Checa
                        
                     
         
               75
            
            
               
                           Termo Schiessl Sp. z o.o.
                        
                     
                           ul. Raszyńska 13
                        
                     
                           05-500 Piaseczno
                        
                     
                           Polónia
                        
                     
            
               76
            
            
               
                           TOPOX-FOAM, S.L.
                        
                     
                           POL. IND. EL MAS VELL C/DE L'OLI S/N
                        
                     
                           Vallmoll, Tarragona
                        
                     
                           43144
                        
                     
                           Espanha
                        
                     
         
               77
            
            
               
                           Vrec
                        
                     
                           Kosouth U-12
                        
                     
                           Szatymaz
                        
                     
                           6763
                        
                     
                           Hungria
                        
                     
            
               78
            
            
               
                           Westfalen AG
                        
                     
                           Industrieweg 43
                        
                     
                           Münster 48155
                        
                     
                           Alemanha
                        
                     
         
               79
            
            
               
                           WIGMORS
                        
                     
                           ul. Irysowa 5
                        
                     
                           51-117 Wrocław
                        
                     
                           Polónia
                        
                     
            
                
            
            
                
            
         
      Feito em Bruxelas, em 31 de outubro de 2014.
      
         
            Pela Comissão
         
         Connie HEDEGAARD
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 150 de 20.5.2014, p. 195.
   
      (2)  Regulamento (CE) n.o 842/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2006, relativo a determinados gases fluorados com efeito de estufa (JO L 161 de 14.6.2006, p. 1).
   
      ANEXO
      Valores de referência (1) aplicáveis no período de 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2017 para cada produtor ou importador que tenha comunicado a colocação no mercado de hidrofluorocarbonetos de 2009 a 2012
      O valor de referência (RV) é calculado por meio da seguinte equação:
      RV = média [2009-2012] (POM – EX)
      Os valores (POM – EX) são determinados anualmente, sendo posteriormente calculada a respetiva média para o período de 4 anos.
      Sendo que:
      
                  —
               
               
                  POM designa os gases a granel colocados no mercado. POM = Ρ + I – E + Δs, em que P: produção; I: importações; E: exportações diretas; Δs: diferença das existências no final do ano, ou seja, existências em 1 de janeiro de 20XX — existências em 31 de dezembro de 20XX
               
            
                  —
               
               
                  EX designa os gases a granel abrangidos pelas isenções referidas no artigo 15.o, n.o 2, alíneas a) a e), do Regulamento, com base nos dados disponíveis.
               
            
         (1)  Comercialmente sensível — confidencial — não se destina a publicação.