CELEX: 62010TA0547
Language: pt
Date: 2012-03-29 00:00:00
Title: Processo T-547/10: Acórdão do Tribunal Geral de 29 de março de 2012 — Omya/IHMI — Alpha Calcit (CALCIMATT) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária CALCIMATT — Marca nominativa comunitária anterior CALCILAN — Motivos relativos de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Recusa de registo» ]

12.5.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 138/17
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 29 de março de 2012 — Omya/IHMI — Alpha Calcit (CALCIMATT)
   (Processo T-547/10) (1)
   
   (Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária CALCIMATT - Marca nominativa comunitária anterior CALCILAN - Motivos relativos de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Recusa de registo)
   2012/C 138/31
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Omya AG (Oftringen, Suíça) (representantes: F. Kuschmirek e V. Dalichau, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: inicialmente, D. Botis, seguidamente, R. Manea, e, por último, G. Schneider, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Alpha Calcit Füllstoffgesellschaft mbH (Colónia, Alemanha) (representante: F. Hauck, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 16 de setembro de 2010 (Processo R 1370/2009-1), relativa a um processo de oposição entre a Alpha Calcit Füllstoffgesellschaft mbH e a Omya AG.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A Omya AG é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 30, de 29.01.2011.