CELEX: C2007/082/77
Language: pt
Date: 2007-04-14 00:00:00
Title: Processo T-477/04: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 6 de Fevereiro de 2007 — Aktieselskabet af 21. november 2001 /IHMI — TDK Kabushiki Kaisha (TDK) ( Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária TDK — Marca figurativa comunitária anterior TDK — Marcas nominativas ou figurativas nacionais anteriores TDK — Motivo relativo de recusa — Prestígio — Aproveitamento indevido do carácter distintivo ou do prestígio da marca anterior — Artigo 8. o , n. o  5, do Regulamento (CE) n. o  40/94 )

14.4.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 82/35
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 6 de Fevereiro de 2007 — Aktieselskabet af 21. november 2001/IHMI — TDK Kabushiki Kaisha (TDK)
   (Processo T-477/04) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária TDK - Marca figurativa comunitária anterior TDK - Marcas nominativas ou figurativas nacionais anteriores TDK - Motivo relativo de recusa - Prestígio - Aproveitamento indevido do carácter distintivo ou do prestígio da marca anterior - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 40/94»)
   (2007/C 82/77)
   Língua do processo: inglês
   Partes
   
      Recorrente: Aktieselskabet af 21. november 2001 (Brande, Dinamarca) (representante: C. Barret Christiansen, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: S. Laitinen e G. Schneider, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal de Primeira Instância: TDK Kabushiki Kaisha (TDK Corp.) (Tóquio, Japão) (representante: A. Norris, barrister)
   Objecto
   Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 7 de Outubro de 2004 (processo R-364/2003-1), relativa a um processo de oposição entre TDK Kabushiki Kaisha (TDK Corp.) e Aktieselskabet af 21. november 2001
   Parte decisória
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A recorrente, Aktieselskabet af 21. november 2001, é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 69, de 19.3.2005.