CELEX: 32018D1478
Language: pt
Date: 2018-10-03 00:00:00
Title: Decisão de Execução (UE) 2018/1478 da Comissão, de 3 de outubro de 2018, que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2323 atualizando a lista europeia dos estaleiros de reciclagem de navios, nos termos do Regulamento (UE) n.° 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE.)

4.10.2018   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 249/6
               
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1478 DA COMISSÃO
         de 3 de outubro de 2018
         que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2323 atualizando a lista europeia dos estaleiros de reciclagem de navios, nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
         (Texto relevante para efeitos do EEE)
         A COMISSÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013, relativo à reciclagem de navios e que altera o Regulamento (CE) n.o 1013/2006 e a Diretiva 2009/16/CE (1), nomeadamente o artigo 16.o, n.o 4,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     A lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios («Lista Europeia») foi criada pela Decisão (UE) 2016/2323 (2) e alterada pela Decisão de Execução (UE) 2018/684 (3).
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     O Reino Unido informou a Comissão de que um estaleiro de reciclagem de navios localizado no seu território foi autorizado pela autoridade competente, em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, e forneceu à Comissão todas as informações necessárias à inclusão desse estaleiro na Lista Europeia.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     A autorização de dois estaleiros de reciclagem de navios localizados na Polónia expirou em 28 de abril de 2018 e a Comissão não recebeu qualquer informação da Polónia de que as autorizações concedidas a esses estaleiros para efetuar a reciclagem de navios foram, ou serão, renovadas. Por conseguinte, os dois estaleiros em causa deixaram de cumprir os requisitos estabelecidos no artigo 13.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 e devem ser retirados da Lista Europeia, em conformidade com o artigo 16.o, n.o 4, alínea b), ponto ii), do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Importa, por conseguinte, alterar a Decisão de Execução (UE) 2016/2323.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     Encontra-se ainda em curso a apreciação das informações e dos elementos comprovativos comunicados ou recolhidos sobre os estaleiros de reciclagem de navios situados em países terceiros relativamente aos quais foi apresentado à Comissão um pedido de inscrição em conformidade com o artigo 15.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A Comissão deve adotar atos de execução relativos aos estaleiros de reciclagem de navios situados fora da União, logo que a respetiva avaliação esteja concluída.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     As medidas previstas na presente decisão são conformes com o parecer do comité instituído pelo artigo 25.o do Regulamento (UE) n.o 1257/2013,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            O anexo da Decisão de Execução (UE) 2016/2323 é substituído pelo texto constante do anexo da presente decisão.
         
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 3 de outubro de 2018.
            
               
                  Pela Comissão
               
               
                  O Presidente
               
               Jean-Claude JUNCKER
            
         
         
            (1)  JO L 330 de 10.12.2013, p. 1.
         
            (2)  Decisão de Execução (UE) 2016/2323 da Comissão, de 19 de dezembro de 2016, que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios (JO L 345 de 20.12.2016, p. 119).
         
            (3)  Decisão de Execução (UE) 2018/684 da Comissão, de 4 de maio de 2018, que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2323 atualizando a lista europeia dos estaleiros de reciclagem de navios, nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 116 de 7.5.2018, p. 47).
      
      
         
            ANEXO
            
               LISTA EUROPEIA DE ESTALEIROS DE RECICLAGEM DE NAVIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 16.o, N.o 1, DO REGULAMENTO (UE) N.o 1257/2013
            
            
               Estaleiros de reciclagem de navios situados em Estados-Membros da União
            
            
                        Nome do estaleiro
                     
                     
                        Método de reciclagem
                     
                     
                        Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados
                     
                     
                        Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusivamente as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos
                     
                     
                        Pormenores sobre o procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente (1)
                        
                     
                     
                        Volume anual máximo de reciclagem de navios, dado pela soma do peso, expresso em LDT, dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano (2)
                        
                     
                     
                        Data de termo da inclusão na lista europeia (3)
                        
                     
                  
                        BÉLGICA
                     
                  
                        
                                    NV Galloo Recycling Ghent
                                 
                              
                                    Scheepszatestraat 9
                                 
                              
                                    9000 Gent
                                 
                              
                                    Bélgica
                                 
                              Tel. +32 92512521
                        Correio eletrónico: peter.wyntin@galloo.com
                     
                     
                        Acostado (doca flutuante), em declive
                     
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                        Dimensões máximas do navio:
                        
                                     
                                 
                                 
                                    Comprimento: 265 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Largura: 36 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Calado: 12,5 m
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias
                     
                     
                        34 000  (4)
                        
                     
                     
                        31 de março de 2020
                     
                  
                        DINAMARCA
                     
                  
                        
                                    Fornæs ApS
                                 
                              
                                    Rolshøjvej 12-16
                                 
                              
                                    8500 Grenå
                                 
                              
                                    Dinamarca
                                 
                              www.fornaes.dk
                     
                     
                        Demolição em cais e subsequente desmantelamento em solos impermeáveis, com sistemas de drenagem eficazes
                     
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                        Dimensões máximas do navio:
                        
                                     
                                 
                                 
                                    Comprimento: 150 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Largura: 25 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Calado: 6 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GT: 10 000 
                                 
                              
                     
                        O município de Norddjurs tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental.
                     
                     
                        Aprovação tácita, com um período de revisão máximo de 14 dias
                     
                     
                        30 000  (5)
                        
                     
                     
                        30 de junho de 2021
                     
                  
                        
                                    Smedegaarden A/S
                                 
                              
                                    Vikingkaj 5
                                 
                              
                                    6700 Esbjerg
                                 
                              
                                    Dinamarca
                                 
                              www.smedegaarden.net
                     
                     
                        Demolição em cais e subsequente desmantelamento em solos impermeáveis, com sistemas de drenagem eficazes
                     
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                        Dimensões máximas do navio:
                        
                                     
                                 
                                 
                                    Comprimento: 170 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Largura: 40 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Calado: 7,5 m
                                 
                              
                     
                         
                     
                     
                        Aprovação tácita, com um período de revisão máximo de 14 dias
                     
                     
                        20 000  (6)
                        
                     
                     
                        15 de setembro de 2021
                     
                  
                        ESTÓNIA
                     
                  
                        OÜ BLRT Refonda Baltic
                     
                     
                        A flutuar no cais e em doca flutuante
                     
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                        Dimensões máximas do navio:
                        
                                     
                                 
                                 
                                    Comprimento: 197 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Largura: 32 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Calado: 9,6 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GT: 28 000 
                                 
                              
                     
                        Licença de resíduos n.o L.JÄ/327249. Licença de gestão de resíduos perigosos n.o 0222. Normas do Porto de Vene-Balti, Manual de Reciclagem de Navios MSR-Refonda. Sistema de gestão ambiental, gestão dos resíduos PE 4.4.6-1-13
                        O estaleiro só pode reciclar as matérias perigosas para as quais esteja licenciado.
                     
                     
                        Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias.
                     
                     
                        21 852  (7)
                        
                     
                     
                        15 de fevereiro de 2021
                     
                  
                        ESPANHA
                     
                  
                        
                                    DDR VESSELS XXI, S.L.
                                 
                              
                                    Porto de «El Musel»
                                 
                              
                                    Gijón
                                 
                              
                                    Espanha
                                 
                              Tel. +34 630144416
                        Correio eletrónico: abarredo@ddr-vessels.com
                     
                     
                        Desmantelamento em rampa
                     
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, exceto navios nucleares.
                        Dimensões máximas do navio:
                        Comprimento: 84,95 m
                        (podem ser aceites navios de comprimento igual ou inferior a 169,9 m com adornamento zero ou com movimento de rampa negativo, em função dos resultados de um estudo de viabilidade pormenorizado)
                     
                     
                        As limitações constam da autorização ambiental integrada.
                     
                     
                        Ainda não foi definido qualquer procedimento expresso.
                     
                     
                        0 (8)
                        
                     
                     
                        28 de julho de 2020
                     
                  
                        FRANÇA
                     
                  
                        
                                    Démonaval Recycling
                                 
                              
                                    ZI du Malaquis
                                 
                              
                                    Rue François Arago
                                 
                              
                                    76580 LE TRAIT
                                 
                              
                                    França
                                 
                              Tel. +33 769791280
                        Correio eletrónico: patrick@demonaval-recycling.fr
                     
                     
                        Acostado, em doca seca
                     
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                        Dimensões máximas do navio (doca seca):
                        
                                     
                                 
                                 
                                    Comprimento: 140 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Largura: 25 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Calado: 5 m
                                 
                              
                     
                        Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.
                     
                     
                        Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente
                     
                     
                        0 (9)
                        
                     
                     
                        11 de dezembro de 2022
                     
                  
                        
                                    GARDET & DE BEZENAC Recycling/Groupe BAUDELET ENVIRONNEMENT — GIE MUG
                                 
                              
                                    616, boulevard Jules Durand
                                 
                              
                                    76600 Le Havre
                                 
                              
                                    França
                                 
                              Tel. +33 235951634
                        Correio eletrónico: infos@gardet-bezenac.com
                     
                     
                        Em docas flutuantes e secas
                     
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                        Dimensões máximas do navio:
                        
                                     
                                 
                                 
                                    Comprimento: 150 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Largura: 18 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    LDT: 7 000 
                                 
                              
                     
                        Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.
                     
                     
                        Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente.
                     
                     
                        16 000  (10)
                        
                     
                     
                        30 de dezembro de 2021
                     
                  
                        
                                    Grand Port Maritime de Bordeaux
                                 
                              
                                    152, Quai de Bacalan - CS 41320 - 33082 Bordeaux Cedex
                                 
                              
                                    França
                                 
                              Tel. +33 556905800
                        Correio eletrónico: maintenance@bordeaux-port.fr
                     
                     
                        Acostado, em doca seca
                     
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                        Dimensões máximas do navio (doca seca):
                        
                                     
                                 
                                 
                                    Comprimento: 240 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Largura: 37 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Calado: 17 m
                                 
                              
                     
                        Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.
                     
                     
                        Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente.
                     
                     
                        18 000  (11)
                        
                     
                     
                        21 de outubro de 2021
                     
                  
                        
                                    Les Recycleurs bretons
                                 
                              
                                    Zone Industrielle de Kerbriant - 29 610 Plouigneau
                                 
                              
                                    França
                                 
                              Tel. +33 298011106
                        Correio eletrónico: navaleo@navaleo.fr
                     
                     
                        Acostado, em doca seca
                     
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                        Dimensões máximas do navio (doca seca):
                        
                                     
                                 
                                 
                                    Comprimento: 225 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Largura: 34 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Calado: 27 m
                                 
                              
                     
                        Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.
                     
                     
                        Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente.
                     
                     
                        5 500  (12)
                        
                     
                     
                        24 de maio de 2021
                     
                  
                        LETÓNIA
                     
                  
                        
                                    A/S «Tosmares kuģubūvētava»
                                 
                              
                                    Ģenerāļa Baloža street 42/44, Liepaja, LV-3402
                                 
                              
                                    Letónia
                                 
                              Tel. +371 63401919
                        Correio eletrónico: shipyard@tosmare.lv
                     
                     
                        Desmantelamento de navios (doca flutuante e doca seca)
                     
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                        Dimensões máximas do navio:
                        
                                     
                                 
                                 
                                    Comprimento: 165 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Largura: 22 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Calado: 7 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    DWT: 14 000 
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GT: 200 - 12 000 
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Peso: 100 - 5 000  toneladas
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    LDT: 100 - 5 000 
                                 
                              
                     
                        Ver Licença nacional n.o LI10IB0024.
                     
                     
                        Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                     
                     
                        0 (13)
                        
                     
                     
                        11 de junho de 2020
                     
                  
                        LITUÂNIA
                     
                  
                        
                                    UAB APK
                                 
                              
                                    Minijos 180 (berth 133A), LT 93269, Klaipėda,
                                 
                              
                                    Lituânia
                                 
                              Tel. +370 46365776
                        Fax +370 46365776
                        Correio eletrónico: uab.apk@gmail.com
                     
                     
                        Acostado (doca flutuante)
                     
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                        Dimensões máximas do navio:
                        
                                     
                                 
                                 
                                    Comprimento: 130 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Largura: 35 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Calado: 10 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GT: 3 500 
                                 
                              
                     
                        Ver Licença nacional n.o TL-KL.1-15/2015
                     
                     
                        Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                     
                     
                        1 500  (14)
                        
                     
                     
                        17 de março de 2020
                     
                  
                        
                                    UAB Armar
                                 
                              
                                    Minijos 180 (berths 127A, 131A), LT 93269, Klaipėda,
                                 
                              
                                    Lituânia
                                 
                              Tel. +370 68532607
                        Correio eletrónico: armar.uab@gmail.com; albatrosas33@gmail.com
                     
                     
                        Acostado (doca flutuante)
                     
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                        Dimensões máximas do navio (doca 127A):
                        
                                     
                                 
                                 
                                    Comprimento: 80 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Largura: 16 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Calado: 6 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GT: 1 500 
                                 
                              Dimensões máximas do navio (doca 131 A):
                        
                                     
                                 
                                 
                                    Comprimento: 80 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Largura: 16 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Calado: 5 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GT: 1 500 
                                 
                              
                     
                        Ver licença nacional n.o TL-KL.1-16/2015 (doca 127A)
                        Ver licença nacional n.o TL-KL.1-51/2017 (doca 131 A)
                     
                     
                        Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                     
                     
                        3 910  (15)
                        
                     
                     
                        17 de março de 2020
                        (doca 127A)
                        19 de abril de 2022
                        (doca 131 A)
                     
                  
                        
                                    UAB Vakaru refonda
                                 
                              
                                    Minijos 180 (berths 129, 130, 131A, 131, 132, 133A), LT 93269, Klaipėda,
                                 
                              
                                    Lituânia
                                 
                              Tel. +370 46483940/483891
                        Fax +370 46483891
                        Correio eletrónico: refonda@wsy.lt
                     
                     
                        Acostado (doca flutuante)
                     
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013
                        Dimensões máximas do navio:
                        
                                     
                                 
                                 
                                    Comprimento: 230 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Largura: 55 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Calado: 14 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    GT: 70 000 
                                 
                              
                     
                        Ver Licença nacional n.o (11.2)-30-161/2011/TL-KL.1-18/2015
                     
                     
                        Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                     
                     
                        20 140  (16)
                        
                     
                     
                        21 de maio de 2020
                     
                  
                        PAÍSES BAIXOS
                     
                  
                        
                                    Keppel-Verolme
                                 
                              
                                    Prof. Gerbrandyweg 25
                                 
                              
                                    3197 KK Rotterdam-Botlek
                                 
                              
                                    Países Baixos
                                 
                              Tel. +31 181234353
                        Correio eletrónico: mzoethout@keppelverolme.nl
                     
                     
                        Desmantelamento de navios
                     
                     
                        Dimensões máximas do navio:
                        
                                     
                                 
                                 
                                    Comprimento: 405 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Largura: 90 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Calado: 11,6 m
                                 
                              
                     
                        A instalação dispõe de licença de exploração, que define as limitações e condições de funcionamento de uma forma respeitadora do ambiente.
                     
                     
                        Aprovação expressa
                     
                     
                        52 000  (17)
                        
                     
                     
                        21 de julho de 2021
                     
                  
                        
                                    Scheepssloperij Nederland B.V.
                                 
                              
                                    Havenweg 1; 3295 XZ s-Gravendeel
                                 
                              
                                    Postbus 5234; 3295 ZJ s-Gravendeel
                                 
                              
                                    Países Baixos
                                 
                              Tel. +31 786736055
                        Correio eletrónico: info@sloperij-nederland.nl
                     
                     
                        Desmantelamento de navios
                     
                     
                        Dimensões máximas do navio:
                        
                                     
                                 
                                 
                                    Comprimento: 200 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Largura: 33 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Calado: 6 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Altura: 45 m (Botlekbridge)
                                 
                              As operações de reciclagem têm início na água, para tornar o casco mais leve; o guincho que iça os navios na rampa pode puxar 2 000  toneladas.
                     
                     
                        A instalação dispõe de licença de exploração, que define as limitações e condições de funcionamento de uma forma respeitadora do ambiente.
                     
                     
                        Aprovação expressa
                     
                     
                        9 300  (18)
                        
                     
                     
                        27 de setembro de 2021
                     
                  
                        PORTUGAL
                     
                  
                        
                                    Navalria - Docas, Construções e Reparações Navais
                                 
                              
                                    Porto Comercial, Terminal Sul, Apartado 39, 3811-901 Aveiro
                                 
                              
                                    Portugal
                                 
                              Tel. +351 234378970, +351 232767700
                        Correio eletrónico: info@navalria.pt
                     
                     
                        Desmontagem em doca seca, descontaminação e desmantelamento em plano horizontal ou em plano inclinado, consoante as dimensões do navio
                     
                     
                        Capacidade nominal do plano horizontal: 700 toneladas
                        Capacidade nominal do plano inclinado: 900 toneladas
                     
                     
                         
                     
                     
                        As condições aplicadas à atividade são definidas no caderno de encargos anexo ao título (CR n.o 5/2015/CCDRC, de 26 de janeiro de 2016)
                     
                     
                        1 900  toneladas (19)
                        
                     
                     
                        26 de janeiro de 2020
                     
                  
                        REINO UNIDO
                     
                  
                        
                                    Able UK Limited
                                 
                              
                                    Teesside Environmental Reclamation and Recycling Centre
                                 
                              
                                    Graythorp Dock
                                 
                              
                                    Tees Road
                                 
                              
                                    Hartlepool
                                 
                              
                                    Cleveland
                                 
                              
                                    TS25 2DB
                                 
                              
                                    Reino Unido
                                 
                              Tel. +44 1642806080
                        Correio eletrónico: info@ableuk.com
                     
                     
                        Desmantelamento de navios e processos associados autorizados em doca seca e em doca flutuante
                     
                     
                        Qualquer navio de dimensões autorizadas no âmbito da licença.
                        Dimensões máximas do navio:
                        
                                     
                                 
                                 
                                    Comprimento: 337,5 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Boca: 120 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Calado: 6,65 m
                                 
                              
                     
                        O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.
                        A instalação é autorizada por uma licença (referência EPR/VP3296ZM), que limita as operações e condiciona o operador.
                     
                     
                        Aprovação expressa
                     
                     
                        66 340  (20)
                        
                     
                     
                        6 de outubro de 2020
                     
                  
                        
                                    Dales Marine Services Ltd
                                 
                              
                                    Imperial Dry Dock
                                 
                              
                                    Leith
                                 
                              
                                    Edimburgo
                                 
                              
                                    EH6 7DR
                                 
                              
                                    Reino Unido
                                 
                              Contacto:
                        
                                     
                                 
                                 
                                    Tel. +44 1314543380
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Correio eletrónico: leithadmin@dalesmarine.co.uk; b.robertson@dalesmarine.co.uk
                                 
                              
                     
                        Desmantelamento de navios e processos associados autorizados em doca seca e em doca flutuante
                     
                     
                        Qualquer navio, até um máximo de 7 000  toneladas
                        Dimensões máximas do navio:
                        
                                     
                                 
                                 
                                    Comprimento: 165 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Boca: 21 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Calado: 7,7 m
                                 
                              
                     
                        O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A instalação é autorizada por uma licença (ref. WML L 1157331), que limita as operações e condiciona o operador.
                     
                     
                        Aprovação expressa
                     
                     
                        7 275  (21)
                        
                     
                     
                        2 de novembro de 2022
                     
                  
                        
                                    Harland and Wolff Heavy Industries Limited
                                 
                              
                                    Queen's Island
                                 
                              
                                    Belfast
                                 
                              
                                    BT3 9DU
                                 
                              
                                    Reino Unido
                                 
                              Tel. +44 2890458456
                        Correio eletrónico: trevor.hutchinson@harland-wolff.com
                     
                     
                        Desmantelamento de navios e processos associados autorizados em doca seca e em doca flutuante
                     
                     
                        Qualquer navio com as dimensões especificadas no plano de trabalho acordado.
                        Dimensões máximas do navio:
                        A doca principal (maior) tem as dimensões 556 m × 93 m × 1,2 m DWT e pode receber navios de dimensões não superiores a estas. A maior doca seca tem 1,2 milhões DWT.
                     
                     
                        O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.
                        A instalação é autorizada por uma licença de gestão de resíduos (referência LN/07/21/V2), que limita as operações e condiciona o operador.
                     
                     
                        Aprovação expressa
                     
                     
                        13 200  (22)
                        
                     
                     
                        3 de agosto de 2020
                     
                  
                        
                                    Swansea Drydock Ltd
                                 
                              
                                    Prince of Wales Dry Dock
                                 
                              
                                    Swansea
                                 
                              
                                    País de Gales
                                 
                              
                                    SA1 1LY
                                 
                              
                                    Reino Unido
                                 
                              Tel. +44 1792654592
                        Correio eletrónico: info@swanseadrydocks.com
                     
                     
                        Desmantelamento de navios e processos associados autorizados em doca seca e em doca flutuante
                     
                     
                        Qualquer navio de dimensões autorizadas no âmbito da licença.
                        Dimensões máximas do navio:
                        
                                     
                                 
                                 
                                    Comprimento: 200 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Boca: 27 m
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    Calado: 7 m
                                 
                              
                     
                        Esta instalação dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.
                        A instalação é autorizada por uma licença (referência EPR/UP3298VL), que limita as operações e condiciona o operador.
                     
                     
                        Aprovação expressa
                     
                     
                        7 275  (23)
                        
                     
                     
                        2 de julho de 2020
                     
                  
               (1)  A que se refere o artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, relativo à reciclagem de navios.
            
               (2)  A que se refere o artigo 32.o, n.o 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.
            
               (3)  A data de termo da inclusão na lista europeia corresponde à data de termo da licença ou autorização concedida ao estaleiro no Estado-Membro.
            
               (4)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 50 000 LDT.
            
               (5)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 50 000 LDT.
            
               (6)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 50 000 LDT.
            
               (7)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 15 000 LDT.
            
               (8)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 60 000 LDT.
            
               (9)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 15 000 LDT.
            
               (10)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 18 000 LDT.
            
               (11)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 23 000 LDT.
            
               (12)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 10 000 LDT.
            
               (13)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 15 000 LDT.
            
               (14)  Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano.
            
               (15)  Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 12 000 LDT por ano (6 000 LDT por doca).
            
               (16)  Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 45 000 LDT por ano.
            
               (17)  Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios do estaleiro é de 100 000 toneladas.
            
               (18)  De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 45 000 LDT.
            
               (19)  Não foram comunicadas informações sobre a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios.
            
               (20)  Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 230 000 toneladas por ano.
            
               (21)  Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 7 275 toneladas por ano.
            
               (22)  Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 300 000 toneladas por ano.
            
               (23)  Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 74 999 toneladas por ano.