CELEX: 62018TA0191
Language: pt
Date: 2019-06-06 00:00:00
Title: Processo T-191/18: Acórdão do Tribunal Geral de 6 de junho de 2019 — Rietze/EUIPO — Volkswagen (Véhicule VW Caddy Maxi) [«Desenho ou modelo comunitário — Processo de declaração de nulidade — Desenho ou modelo comunitário registado que representa o veículo VW Caddy Maxi — Desenho ou modelo comunitário anterior — Motivo de nulidade — Caráter singular — Utilizador informado — Impressão global diferente — Artigos 6.o e artigo 25.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 6/2002 — Ónus da prova que incumbe ao requerente da nulidade — Exigências relativas à reprodução do desenho ou modelo anterior»]

29.7.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 255/36
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 6 de junho de 2019 — Rietze/EUIPO — Volkswagen (Véhicule VW Caddy Maxi)
      (Processo T-191/18) (1)
      
      («Desenho ou modelo comunitário - Processo de declaração de nulidade - Desenho ou modelo comunitário registado que representa o veículo VW Caddy Maxi - Desenho ou modelo comunitário anterior - Motivo de nulidade - Caráter singular - Utilizador informado - Impressão global diferente - Artigos 6.o e artigo 25.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 6/2002 - Ónus da prova que incumbe ao requerente da nulidade - Exigências relativas à reprodução do desenho ou modelo anterior»)
      (2019/C 255/46)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Rietze GmbH & Co. KG (Altdorf, Alemanha) (representante: M. Krogmann, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: S. Hanne, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Volkswagen AG (Wolfsburg, Alemanha) (representante: C. Klawitter, advogado)
      
         Objeto
      
      Recurso interposto da decisão da Terceira Câmara de Recurso do EUIPO de 11 de janeiro de 2018 (processo R 1203/2016-3), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Rietze e a Volkswagen.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Rietze GmbH & Co. KG é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 161, de 7.5.2018.