CELEX: 62012TA0381
Language: pt
Date: 2014-03-12 00:00:00
Title: Processo T-381/12: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de março de 2014 — Borrajo Canelo/IHMI — Tecnoazúcar (PALMA MULATA) [ «Marca comunitária — Processo de extinção — Marca nominativa comunitária PALMA MULATA — Uso sério — Artigo 15. °, n. ° 1, alínea a), e artigo 51. °, n. ° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Forma que difere em elementos que não alteram o caráter distintivo» ]

28.4.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 129/20
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 12 de março de 2014 — Borrajo Canelo/IHMI — Tecnoazúcar (PALMA MULATA)
   (Processo T-381/12) (1)
   
   ([«Marca comunitária - Processo de extinção - Marca nominativa comunitária PALMA MULATA - Uso sério - Artigo 15.o, n.o 1, alínea a), e artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Forma que difere em elementos que não alteram o caráter distintivo»])
   2014/C 129/25
   Língua do processo: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrentes: Ana Borrajo Canelo (Madrid, Espanha), Carlos Borrajo Canelo (Madrid), e Luis Borrajo Canelo (Madrid) (representante: A. Gómez López, avocat)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Schifko, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Tecnoazúcar (Havana, Cuba) (representante: J. Carbonell Callicó)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 21 de maio de 2012 (processo R 2265/2010-2), relativa a um processo de extinção entre Ana Borrajo Canelo, Carlos Borrajo Canelo e Luis Borrajo Canelo, por um lado, e Tecnoazúcar, por outro.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               Ana Borrajo Canelo, Carlos Borrajo Canelo e Luis Borrajo Canelo são condenados nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 343 de 10.11.2012.