CELEX: 32001D1018(01)
Language: pt
Date: 2001-10-08 00:00:00
Title: Decisão do Conselho de 8 de Outubro de 2001 relativa à nomeação dos membros do comité previsto no artigo 147.° do Tratado CE

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32001D1018(01)

Decisão do Conselho de 8 de Outubro de 2001 relativa à nomeação dos membros do comité previsto no artigo 147.° do Tratado CE  

Jornal Oficial nº C 292 de 18/10/2001 p. 0001 - 0005

Decisão do Conselhode 8 de Outubro de 2001relativa à nomeação dos membros do comité previsto no artigo 147.o do Tratado CE(2001/C 292/01)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 147.o,Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1260/1999 do Conselho que estabelece disposições gerais sobre os fundos estruturais e, nomeadamente, o n.o 1, terceiro parágrafo, do seu artigo 49.o(1),Tendo em conta a proposta da Comissão,Considerando o seguinte:(1) Nos termos da Decisão do Conselho, de 12 de Outubro de 1998, relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes do Comité do Fundo Social Europeu(2), o mandato dos seus membros expira em 22 de Outubro de 2001,(2) Importa nomear os membros efectivos e suplentes do comité previsto no artigo 147.o do Tratado CE, por um período de três anos,DECIDE:Artigo 1.oSão nomeados membros efectivos e suplentes do comité previsto no artigo 147.o do Tratado CE para o período de 23 de Outubro de 2001 a 22 de Outubro de 2004>POSIÇÃO NUMA TABELA>Artigo 2.oA presente decisão será publicada, a título informativo, no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.Feito no Luxemburgo, em 8 de Outubro de 2001.Pelo ConselhoO PresidenteL. Onkelinx(1) JO L 161 de 26.6.1999, p. 38.(2) JO C 330 de 28.10.1998, p. 1.