CELEX: 62018TA0152
Language: pt
Date: 2019-05-07 00:00:00
Title: Processo T-152/18 a 155/18: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de maio de 2019 — Sona Nutrition/EUIPO — Solgar Holdings (SOLGAR Since 1947 MultiPlus WHOLEFOOD CONCENTRATE MULTIVITAMIN FORMULA) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedidos de marcas figurativas da União Europeia SOLGAR Since 1947 MultiPlus WHOLEFOOD CONCENTRATE MULTIVITAMIN FORMULA — Marca nominativa nacional anterior MULTIPLUS — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

24.6.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 213/31
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 7 de maio de 2019 — Sona Nutrition/EUIPO — Solgar Holdings (SOLGAR Since 1947 MultiPlus WHOLEFOOD CONCENTRATE MULTIVITAMIN FORMULA)
      (Processo T-152/18 a 155/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedidos de marcas figurativas da União Europeia SOLGAR Since 1947 MultiPlus WHOLEFOOD CONCENTRATE MULTIVITAMIN FORMULA - Marca nominativa nacional anterior MULTIPLUS - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2019/C 213/30)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Sona Nutrition Ltd (Dublin, Irlanda) (representantes: A. von Mühlendahl e H. Hartwig, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Gája, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Solgar Holdings, Inc. (Ronkonkoma, Nova York, Estados Unidos) (representantes: K. Neefs e S. Cubitt, advogados)
      
         Objeto
      
      Recursos das Decisões da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 20 de dezembro de 2017 (processos R 1319/2017-4, R 1321/2017-4, R 1322/2017-4 e R 1323/2017-4), relativas a processos de oposição entre a Sona Nutrition e a Solgar Holdings.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     Os processos T-152/18 a T-155/18 são apensados para efeitos do acórdão.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     As decisões da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 20 de dezembro de 2017 (processos R 1319/2017-4, R 1321/2017-4, R 1322/2017-4 e R 1323/2017-4) são anuladas.
                  
               
            
                  3)
               
               
                  
                     O EUIPO e a Solgar Holdings, Inc. suportarão as suas próprias despesas, bem como, cada uma, metade das despesas efetuadas pela Sona Nutrition Ltd.
                  
               
            
         (1)  JO C 152, de 30.4.2018.