CELEX: 62019TN0343
Language: pt
Date: 2019-06-07 00:00:00
Title: Processo T-343/19: Recurso interposto em 7 de junho de 2019 — Conlance/EUIPO — LG Electronics (SONANCE)

22.7.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 246/48
            
         
      Recurso interposto em 7 de junho de 2019 — Conlance/EUIPO — LG Electronics (SONANCE)
      (Processo T-343/19)
      (2019/C 246/48)
      Língua em que o recurso foi interposto: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Conlance GmbH (Augsburg, Alemanha) (representante: A. Hayn, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: LG Electronics, Inc. (Seul, Coreia do Sul)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Requerente da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
      
         Marca controvertida: Pedido de marca nominativa da União Europeia SONANCE — Pedido de registo n.o14 589 907
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 5 de abril de 2019 no processo R 1085/2018-1
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  anular a decisão da Divisão de Oposição do EUIPO de 15 de maio de 2018 no processo B 2 660 572«Conlance GmbH./. LG ELECTRONICS INC.»;
               
            
                  —
               
               
                  julgar procedente a oposição B 2 660 572«Conlance GmbH./. LG ELECTRONICS INC.» relativamente a todos os produtos controvertidos;
               
            
                  —
               
               
                  indeferir o pedido de marca da União Europeia «SONANCE» n.o UM 14 589 907;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO nas despesas do processo, incluindo as efetuadas no processo perante a Câmara de Recurso.
               
            Para o caso de outra parte intervir em apoio do recorrido:
      
                  —
               
               
                  condenar o interveniente nas despesas do processo, incluindo as efetuadas no decurso do processo perante a Câmara de Recurso.
               
            
         Fundamento invocado
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.