CELEX: 62016TA0707
Language: pt
Date: 2018-07-11 00:00:00
Title: Processo T-707/16: Acórdão do Tribunal Geral de 11 de julho de 2018 — Enoitalia/EUIPO — La Rural Viñedos y Bodegas (ANTONIO RUBINI) «Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia ANTONIO RUBINI — Marca figurativa da União Europeia anterior RUTINI — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»

27.8.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 301/27
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 11 de julho de 2018 — Enoitalia/EUIPO — La Rural Viñedos y Bodegas (ANTONIO RUBINI)
      (Processo T-707/16) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa da União Europeia ANTONIO RUBINI - Marca figurativa da União Europeia anterior RUTINI - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2018/C 301/35)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Enoitalia SpA (Calsamino di Bardolino, Itália) (representante: S. Rizzo, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: E. Zaera Cuadrado, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: La Rural Viñedos y Bodegas SA Ltda (Capital Federal, Argentina)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 28 de junho de 2016 (processo R 1085/2015-5), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a La Rural Viñedos y Bodegas e a Enoitalia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Enoitalia SpA é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 419, de 14.11.2016.