CELEX: 31996R2003
Language: pt
Date: 1996-10-18 00:00:00
Title: REGULAMENTO (CE) Nº 2003/96 DA COMISSÃO de 18 de Outubro de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso

N? L 267/ 12      rWl                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               19 . 10 . 96
                                   REGULAMENTO (CE) N? 2003/96 DA COMISSÃO
                                                de 18 de Outubro de 1 996
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 1627/89 relativo à compra de carne de bovino
                                                        por concurso
  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           venção as compras necessarias para garantir um apoio
                                                                  razoável ao mercado, conduzem a alterar, com base nas
  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade              cotações de que a Comissão tem conhecimento e em
  Europeia,                                                       conformidade com o anexo do presente regulamento, a
  Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 805/68 do                 lista dos Estados-membros ou regiões de Estados-mem­
  Conselho, de 27 de Junho de 1968, que estabelece a orga­        bros onde o concurso é aberto e dos grupos de qualidades
  nização comum de mercado no sector da carne de bovi­            que podem ser objecto de compras de intervenção,
  no ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regu­
  lamento (CE) n ? 1588/96 (2), e, nomeadamente, o n? 7 do
  seu artigo 6?,                                                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
  Considerando que o Regulamento (CEE) n ? 1627/89 da
  Comissão, de 9 de Junho de 1989, relativo à compra de                                   Artigo 1 ?
  carne de bovino por concurso (3), com a última redacção
  que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n? 1921 /96 (4),         O anexo do Regulamento (CEE) n ? 1627/89 é substituído
  abriu concursos para compra, em determinados Estados­           pelo anexo do presente regulamento.
  -membros ou regiões de Estados-membros, de certos
  grupos de qualidades;
                                                                                          Artigo 2?
  Considerando que a aplicação das disposições previstas
  nos n ?s 2, 3 e 4 do artigo 6? do Regulamento (CEE)             O presente regulamento entra em vigor em 21 de
  n ? 805/68 , bem como a necessidade de limitar a inter­        Outubro de 1996 .
                   O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 18 de Outubro de 1996.
                                                                              Pela Comissão
                                                                             Franz FISCHLER
                                                                          Membro da Comissão
(') JO n ? L 148 de 28. 6. 1968, p. 24.
I1) JO n? L 206 de 16. 8. 1996, p. 23.
(3) JO n? L 159 de 10. 6. 1989, p. 36.
 4 JO n? L 253 de 5. 10. 1996, p. 2.
 ---pagebreak--- 19 . 10 . 96             PT                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N ? L 267/ 13
              ANEXO — BILAG — ANHANG — ΠAPAPTHMA — ANNEX — ANNEXE — ALLEGATO —
                                                  BIJLAGE — ANEXO — LUTE — BILA GA
              Estados miembros o regiones de Estados miembros y grupos de calidades previstos en el apartado
                                              1 dei artículo 1 del Reglamento (CEE) n° 1627/89
              Medlemsstater eller regioner og kvalitetsgrupper, jf. artikel 1 , stk . 1 i forordning (EØF) nr. 1627/89
              Mitgliedstaaten oder Gebiete eines Mitgliedstaats sowie die in Artikel 1 Absatz 1 der Verordnung
                                               (EWG) Nr. 1627/89 genannten Qualitätsgruppen
              Κράτη μέλη η περιοχές κρατών μελών και ομάδες ποιότητος που αναφέρονται στο άρθρο 1
                                            παράγραφος 1 του κανονισμού (ΕΟΚ) αριθ. 1627/89
              Member States or regions of a Member State and quality groups referred to in Article 1 (1 ) of
                                                         Regulation (EEC) No 1627/89
              États membres ou régions d'États membres et groupes de qualités visés à l'article 1er
                                                 paragraphe 1 du règlement (CEE) n° 1627/89
              Stati membri o regioni di Stati membri e gruppi di qualità di cui all'articolo 1 , paragrafo 1 del
                                                         regolamento (CEE) n. 1627/89
              In artikel 1 , lid 1 , van Verordening (EEG) nr. 1627/89 bedoelde Lid-Staten of gebieden van een
                                                        Lid-Staat en kwaliteitsgroepen
              Estados-membros ou regiões de Estados-membros e grupos de qualidades referidos no n? 1 do
                                                 artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n ? 1627/89
             Jäsenvaltiot tai alueet ja asetuksen (ETY) N:o 1627/89 1 artiklan 1 kohdan tarkoittamat
                                                                 laaturyhmät
              Medlemsstater eller regioner och kvalitetsgrupper som avses i artikel 1.1 i förordning (EEG) nr
                                                                    1627 / 89
                    Estados miembros o regiones
                        de Estados miembros
                                                                       Categoria A                   Categoria C
                      Medlemsstat eller región                         Kategori A                    Kategori C
                    Mitgliedstaaten oder Gebiete                       Kategorie A                   Kategorie C
                          eines Mitgliedstaats
                     Κράτος μέλος ή περιοχές
                                                                      Kατηγορία A                   Kατηγορία V
                           κράτους µέλους
                     Member States or regions
                          of a Member State
                                                                       Category A                    Category C
                     États membres ou régions                          Catégorie A                   Catégorie C
                           d'États membres
                       Stati membri o regioni
                            di Stati membri
                                                                       Categoria A                   Categoria C
                          Lid-Staat of gebied                                                        Categorie C
                          van een Lid-Staat
                                                                       Categorie A
                    Estados-membros ou regiões
                         de Estados-membros
                                                                       Categoria A                   Categoria C
                        Jãsenvaltiot tai alueet                         Luokka A                      Luokka C
                    Medlemsstater eller regioner                       Kategori A                    Kategori C
                                                            S     E         U      R     o      u         R      o
             België/Belgique                                x     x          x     x     x
             Danmark                                                               x     x                x      x
             Deutschland                                                     x     x     x                x      x
             España                                                         x      x
             France                                                         x      x     x                x      x
             Ireland                                                                            x         x      x
             Italia                                                                x     x
             Nederland                                                             x     x
             Österreich                                                     x      x     x                x      x
             Portugal                                                       x      x     x
             Suomi                                                                 x     x
             Sweden                                                                x     x
             Great Britain                                                                      x         x      x
             Northern Ireland                                                                   x         x      x