CELEX: 22001A1117(01)
Language: pt
Date: 2001-12-12 00:00:00
Title: Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Estónia que põe termo ao Protocolo n.° 1 sobre o comércio de produtos têxteis e de vestuário ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Estónia, por outro

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22001A1117(01)

Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Estónia que põe termo ao Protocolo n.° 1 sobre o comércio de produtos têxteis e de vestuário ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Estónia, por outro  

Jornal Oficial nº L 301 de 17/11/2001 p. 0036 - 0036

Acordosob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Estónia que põe termo ao Protocolo n.o 1 sobre o comércio de produtos têxteis e de vestuário ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Estónia, por outroA. Carta da ComunidadeExcelentíssimo Senhor ...,Tenho a honra de me referir ao Protocolo n.o 1 ao Acordo Europeu sobre o comércio de produtos têxteis e de vestuário.Dada a adesão da Estónia à Organização Mundial do Comércio (OMC) e, consequentemente, ao acordo multilateral dos têxteis e do vestuário (ATV), a Comunidade Europeia considera que deve ser posto termo ao Protocolo n.o 1 sobre o comércio de produtos têxteis, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2001.Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar-me o acordo do seu Governo sobre o que precede.Queira aceitar, Excelentímo Senhor ..., os protestos da minha mais elevada consideração.Pela Comunidade EuropeiaB. Carta da República da EstóniaExcelentíssimo Senhor ...,Tenho a honra de acusar a recepção da carta de hoje de Vossa Excelência do seguinte teor: "Excelentímo Senhor,Tenho a honra de me referir ao Protocolo n.o 1 ao Acordo Europeu sobre o comércio de produtos têxteis e de vestuário.Dada a adesão da Estónia à Organização Mundial do Comércio (OMC) e, consequentemente, ao acordo multilateral dos têxteis e do vestuário (ATV), a Comunidade Europeia considera que deve ser posto termo ao Protocolo n.o 1 sobre o comércio de produtos têxteis, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2001.Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar-me o acordo do seu Governo sobre o que precede."Tenho a honra de confirmar o acordo do Governo da Estónia quanto ao teor da carta de Vossa Excelência.Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor ..., os protestos da minha elevada consideração.Pelo Governo da República da Estónia