CELEX: 31989R0952
Language: pt
Date: 1989-04-17 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 952/89 da Comissão, de 13 de Abril de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 4103/88, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

17 . 4 . 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 104 / 1
                                                                    I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                       REGULAMENTO (CEE) N® 952/89 DA COMISSÃO
                                                         de 13 de Abril de 1989
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 4103/88, que fixa os montantes compensatórios
                    monetários aplicáveis no sector agrícola, \bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                             à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   tórios monetários ; que as cotações de câmbio à vista ve­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      rificadas, nos termos do Regulamento (CEE)
Económica Europeia,                                                     n? 3153/85, durante o período compreendido entre 5 e
                                                                        11 de Abril de 1989 para a dracma grega conduzem, por
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                       força do disposto no n? 2 do artigo 9? do Regulamento
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                  (CEE) n? 1677/ 85, à alteração dos montantes compensa­
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                   tórios monetários aplicáveis à Grécia em todos os secto­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                     res ,
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o n? 2
do artigo 9? e o artigo 6?A,                                            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da
Comissão, de 11 de Novembro de 1985, que estabelece                                               Artigo Io.
as regras de cálculo dos montantes compensatórios mo­                   O Regulamento (CEE) n? 4103/88 é alterado do se­
netários (J), com a última redacção que lhe foi dada pelo               guinte modo :
Regulamento (CEE) n? 3521 / 88 (4), e, nomeadamente, o                  1 . A coluna « Grécia» das partes 1 , 2 , 3, 4, 5, 6, 7, 8 , 9 e
n? 3 do seu artigo 6?,
                                                                             10 do anexo I é substituída pela que consta do anexo
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                        I do presente regulamento.
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85 fo­                  2. Os anexos II e III são substituídos pelos anexos II e
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 4103 /88 da                           III do presente regulamento.
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 884 / 89 (6) ;                                                         Artigo 2o.
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 es­                   O presente regulamento entra em vigor em 17 de Abril
tabeleceu as regras de cálculo dos montantes compensa­                  de 1989 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                   aplicável em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 13 de Abril de 1989.
                                                                                               Pela Comissão
                                                                                             Ray MAC SHARRY
                                                                                           Membro da Comissão
 1) JO    n? L 164 de 24. 6. 1985 , p. 6.
 2) JO    n? L 182 de 3. 7. 1987, p. 1 .
 3) JO    n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 4) JO   n?  L 307 de 12. 11 . 1988 , p. 28
 5) JO   n?  L 364 de 30. 12. 1988 , p. 1 .
 6) JO   n?  L 96 de 10. 4. 1989, p. 1 .
 ---pagebreak--- N?L 104 / 2                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                17 . 4 . 89
                                                                   ANEXO I
                                                                   PARTE 1
                                                          SECTOR DOS CEREAIS
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                Positivos                                           Negativos
                                                 Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda  Portugal
                     Código         República
                                    Federal da
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas                                  Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1        Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF        DR        £Iri      Esc
                                                                                                                  - 1 000 kg —
  0709 90 60                                                                                                        5 003,5
  0712 90 19                                                                                                        5 003,5
  1001 10 10                                                                                                        7 705,5
  1001 10 90                                                                                                        7 705,5
  1001 90 91                                                                                                        5 003,5
  1001 90 99                                                                                                        5 003,5
  1002 00 00                                                                                                        4 753,3
  1003 00 10                                                                                                        4 753,3
  1003 00 90                                                                                                        4 753,3
  1004 00 10                                                                                                        4 563,2
  1004 00 90                                                                                                        4 563,2
  1005 10 90                                                                                                        5 003,5
  1005 90 00                                                                                                        5 003,5
  1007 00 90                                                                                                        4 753,3
  1008 20 00                                                                                                        4 753,3
  1101 00 00                                                                                                        6 066,2
  1102 10 00                                                                                                        5 715,9
  1102 20 10                                                                                                        7 004,9
  1102 20 90                                                                                                        2 251,6
  1102 90 10                                                                                                        4 848,4
  1102 90 30                                                                                                        4 654,5
  1102 90 90  11-1   7285                                                                                           4 848,4
              11-1   7286                                                                                           4 848,4
  1103 11 10                                                                                                       10 088,4
  1103 11 90                                                                                                        6 551,5
  1103 12 00                                                                                                        6 388,5
  1103 13 11  11-2   7287                                                                                           7 255,1
  1103 13 19  11-3   7288                                                                                           7 036,6
              11-3   7289                                                                                           7 255,1
  1103 13 90                                                                                                        5 103,6
  1103 19 10                                                                                                        4 848,4
  1103 19 30                                                                                                        6 654,7
  1103 19 90  11-1   7285                                                                                           4 848,4
              11-1   7286                                                                                           4 848,4
  1103 21 00                                                                                                        5 103,6
  1103 29 10                                                                                                        4 848,4
  1103 29 20                                                                                                        4 848,4
 ---pagebreak--- 17 . 4 . 89                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N° L 104 / 3
                                                            Positivos                                             Negativos
                                                República    Holanda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França    Grécia     Irlanda    Portugal
                             Código
   Código NC     Quadro    adicional
                                       Notas    Federal da                     Unido    xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1        Pta     £       FB/Flux      Dkr        Lit       FF        DR         £Irl       Esc
                        ||II                                                         I                                          — 1 000 kg —           I
    1103 29 30 IIIIIl                                                                                                 l           4 654,5   l
    1103 29 40 I        \\Il                                               «                                                      5 103,6
    1103 29 90    11-1        7285                                                   \                                            4 848,4
                  11-1    . 7286             I'                                                                                   4 848,4
    1104 11 10          \                                                                                             l           4 848,4
    1104 11 90          II                                                                                                        6 654,7
    1104 12 10 IlI.!                 \                                                                                            4 654,5
    1104 12 90          I                                                                                                         8 213,8   \
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    1104 19 30 I        ||                                                                                                        4 848,4   \
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                  11-1        7286 \                                                                                              4 848,4
    1104 21 10 I        \            \                                                                                            4 848,4
    1104 21 30                       I                                                                                            6 654,7
    1104 21 50 l        \            \                                                                                            7 605,3
    1104 21 90 \                     \                                                                                            4 848,4
    1104 22 10 I        \            \                                                                                            4 654,5              \
    1104 22 30          \            \                                 ,                                                          6 388,5
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    1104 23 10                       \                                                                                            5 103,6
    1104 23 30                       I                                                                                \           5 103,6
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                  11-4        7291   \                                                                                            4 848,4
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                                                                                                                      .I          5 103,6
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    1104 29 95 I                     \                                                                                            4 848,4
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    1104 30 10          I            \       I                                                                                    3 752,8   l
    1104 30 90 I        I            \                                                                                            1 501,1              \
    1107 10 11          \            \                                                                                            8 906,3   'l
    1107 10 19          \            I                                                                                            6 654,7
    1107 10 91 I        \            \                                                                                \           8 460,9
 . 1107 10 99  I        \            \                                                                                            6 321,9   \
    1107 20 00          \            \                                                                                            7 367,7              l
    1108 11 00    11-5        7294      0)                                                                                        8 099,4
                  11-5        7295      O                                                                                         8 099,4                -   '
 ---pagebreak--- N? L 104 /4                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      17 . 4 . 89
              \ I                                           Positivos                                             Negativos
                                                República    Holanda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália     França    Grécia       Irlanda  Portugal
  Código NC     Quadro     Código       Notas   Federal da                     Unido    xemburgo
                          adicional
                                                Alemanha
                                                   DM          F1  .    Pta      £       FB/Flux        Dkr      Lit        FF        DR           £Irl      Esc
                       I              \                                              I             I                             — 1 000 kg —
   1108 12 00    11-5      7294          O                                                                                         7 327,7,
                 11-5      7295 '        O                                           \                                  \          7 327,7   \
   1108 13 00    11-6      7296          o                                                                                         7 327,7
                 11-6      7297          O    I                                                                                    7 327,7
   1108 14 00    11-5    _ 7294          o                                                                                         7 327,7
                 11-5      7295          0                                           \                                             7 327,7
   1108 19 90    11-5      7294          0                                                                                         7 327,7
                 11-5      7295          0                                           \                                             7 327,7
   1109 00 00 Il\                     ll                                                                                          11 022,8
   1702 30 91    17-9      7318       ll                                                                                l          9 560,0
   1702 30 99    17-9      7318       \                                                                                            7 327,7
   1702 40 90          \              \                                                                                            7 327,7
   1702 90 50 I        \              \                                                                                            7 327,7
   1702 90 75          \              \                                                                                            9 996,8
   1702 90 79          \              \                                                                                            6 988,0
  2106 90 55  \        \              \                                                                               .            7 327,7
  2302 10 10    23-1       7622       l                                              \                                                —
                23-1       7623       \                                                                                            2 066,5
  2302 10 90           l              \                                                                                            4 280,5
  2302 20 10  \        \              \                                                                                 \          2 066,5
  2302 20 90  \        \              \                                                                                 \          4 280,5
  2302 30 10  \        \              ll                                                                                           2 066,5
  2302 30 90  I        \                                                                                                           4 428,1
  2302 40 10  I        \              \                                                                                            2 066,5
  2302 40 90  \        \              \                                                                                            4 428,1
  2303 10 11  I        \              \                                                                                            9 705,6
  2309 10 11    23-2       7624          o    I                                                                                       —
                23-2       7625          O                                                                                            600,4
  2309 10 13    23-8       7541         oo                                                                                            —
                23-8       7542         00                                                                                        10 069,4
                23-8       7543         oo                                                                                        20 138,7
                23-8       7544         00                                                         I                                  —
                23-8       7545         oo                                                                              \          2 497,2
                                                                                                                                             \
        *
                23-8       7546         oo                                                                                         4 994,4
                23-8       7547         oo                                                                                            —
                                                                                                                                             \
                23-8       7548     •   oo                                                                                        16 592,3     .
                23-8       7549         oo                                                                                        33 184,6   \
                23-8       7550         00                                                                                            600,4
                23-8       7551         oo                                                         I                              10 669,8
                23-8       7552         oo                                                                                        20 739,1   \
                23-8       7626         oo                                                                                            600,4
                23-8       7627         00                                           \                                  \          3 097,6
                23-8       7628         oo                                                                                         5 594,8
                23-8       7629         00                                                                                            600,4
                23-8       7630         oo                                                                                        17 192,7
 ---pagebreak---   17 . 4. 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N?L 104/ 5
                   l                                      Positivos                                              Negativos
                                                           Holanda  Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França    Grécia    Irlanda    Portugal
                             Código           República
      Código NC      Quadro adicional
                                      Notas   Feaeral da                     Unido     xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1       Pta      £        FB/Flux      Dkr        Lit       FF        DR        £Irl       Esc
                            ll\                                                     I                       I                  — 1 000 kg —          I
      2309 10 13      23-8   7631     OO    I '                                                                      l          33 785,0
      2309 10 31      23-3   7624      0                                                                                            —
                      23-3   7691      o                                            \                                            1 901,3
      2309 10 33      23-9   7541     oo                                                                                            —
                      23-9   7542     00                                                                                        10 069,4             \
                      23-9   7543     oo                                                                                        20 138,7
l                     23-9   7544     00                                                                                            —
                                                                                                                                                     \
                      23-9   7545     oo                                                                    \                    2 497,2
                      23-9   7546     00                                                                                         4 994,4
                      23-9   7547     00                                                                                            —
                      23-9   7548     oo                                                                             \          16 592,3
                      23-9   7549     00                                            .I                                          33 184,6
                      23-9   7645     00                                            \                                            1 901,3
                 ,
                      23-9   7646     00                                                                                        11 970,7
                      23-9   7647     00                                          i
                                                                                                                                22 040,0
                      23-9   7648     oo                                                                             \           1901,3
                      23-9   7649     oo                                                                                         4 398,5
                      23-9   7650     oo                                            l                                            6 895,7
                      23-9   7651     00                                                                                         1 901,3
\                     23-9   7652     00                                            \                                           18 493,6
                      23-9   7653     00                                                                                        35 085,9
      2309 10 51      23-4   7624      0                                            \                                               —
                      23-4   7692      o                                                                                         3 752,7
      2309 10 53     23-10   7541     00                                                                                            —
                     23-10   7542                                                                           \                   10 069,4
                     23-10   7543     oo                                                                    l        \          20 138,7
                     23-10   7544     00    I                                       \                                               —
                     23-10   7545     oo                                                                             \           2 497,2
.I                   23-10   7546     00                                                                             \           4 994,4
                     23-10   7547     00                                                                                            —
                     23-10   7548     oo                                                                                        16 592,3
I                    23-10   7549     oo                                                                             \          33 184,6
I                    23-10   7654     00                                                                                         3 752,7
                     23-10   7655     oo                                                                                        13 822,1
                     23-10   7656     oo                                                                             \          23 891,4
                     23-10   7657     oo                                                                             l           3 752,7
\                    23-10   7658     00                                                                                         6 249,9
                     23-10   7659     oo                                                                                         8 747,1
                     23-10   7660     00                                                                                         3 752,7
I                    23-10   7661     oo                                                                             \          20 345,0
                     23-10   7662     oo                                                                                        36 937,3
      2309 90 31      23-5   7624      o                                                                                           —
                      23-5   7693      o                                            \                                               600,4
      2309 90 33     23-11   7541     oo
                     23-11   7542     oo                                                                                        10 069,4
 ---pagebreak--- N?L 104/6                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   17 . 4 . 89
                      I                                Positivos                                            Negativos
                                                        Holanda  Espanha Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda  Portugal
                         Código          República
  Código NC    Quadro   adicional
                                  Notas  Federal da                      Unido     xemburgo
                                         Alemanha
                                             DM           Fl       Pta     £        FB/Flux       Dkr      Lit       FF        DR        £Irl      Esc
               llllI                                 I                         I             I                            — 1 000 kg —
  2309 90 33   23-11     7543     (2) C)                                                                         \         20 138,7
               23-11     7544     OO                                                                                           —
               23-11     7545     (2) C)             \                                                                      2 497,2
               23-11     7546     OO                                                                                        4 994,4
               23-11     7547     oo                                                                             I             —
               23-11     7548     00                 \                                       \                   I         16 592,3
               23-11     7549     00                                                                                       33 184,6
               23-11     7663     oo                                                                                           600,4
               23-11     7664     00                                                                                       10 669,8
               23-11     7665     oo                                                                             \         20 739,1
               23-11     7666     00                                                                             \             600,4
               23-11     7667     00                                                                                        3 097,6
               23-11     7668     oo                                                                             \          5 594,8
               23-11     7669     00                                                                                           600,4
               23-11     7670     oo                                                                             \         17 192,7
               23-11     7671     oo
                                           1
                                                                                                                 \         33 785,0
  2309 90 41    23-6     7624      o                                                                                           —
                23-6     7694       o                                                                                       1 901,3
  2309 90 43   23-12     7541     00                                                                                           —
               23-12     7542     00                                                                                       10 069,4
               23-12     7543     00                                                                                       20 138,7
               23-12     7544     oo                                                                                           —
               23-12     7545     00                                           \             \                              2 497,2
               23-12     7546     00                                                                                        4 994,4
               23*12     7547     00                                                                                           —
               23-12     7548     oo                                                                                       16 592,3
               23-12     7549     oo                                                                                       33 184,6
               23-12     7672     00                                                                                        1 901,3
                                                                                 (
               23-12     7673     oo                                                                                       11 970,7
               23-1 ?    7674     00                                                                                       22 040,0
               23-12     7675     oo                                                                                        1 901,3
               23-12     7676     00                                                                                        4 398,5
               23-12     7677     00                                                                                        6 895,7
               23-12     7678     00                                                                                        1 901,3
               23-12     7679     oo                                                                                       18 493,6
               23-12     7680     oo                                                                                       35 085,9
  2309 90 51    23-7     7624      0                                           \                               \
                                                                                                                               —
                23-7     7695      o                 l                                                                      3 752,7
  2309 90 53   23-13     7541     oo                                                                                           —
               23-13     7542     oo                                                                                       10 069,4
               23-13     7543     00                                                                                       20 138,7
               23-13     7544     oo                                                                                           —
               23-13     7545     oo                                                         l                              2 497,2
               23-13     7546     oo                                                         l                              4 994,4
             -
               23-13     7547     oo                                                                                           —
 ---pagebreak---  17 . 4. 89                                              Tornai Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 104 /7
                                                          Positivos                                         Negativos
                              Código          República    Holanda  Espanha  Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda    Portugal
     Código NC       Quadro  adiciona]
                                        Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF        DR        £Irl       Esc
                                                                                                                          — l 000 kg -
     2309 90 53      23-13    7548     OC                                                                                  16 592,3
                     23-13    7549     (2)(3                                                                               33 184,6
                     23-13    7681     (2)(3                                                                                3 752,7
                     23-13    7682     (2)(3                                                                               13 822,1
                     23-13    7683     (2)(3                                                                               23 891,4
                     23-13    7684     (2)(3                                                                                3 752,7
                     23-13    7685     (2)(3                                                                                6 249,9
                     23-13    7686     (2)(3                                                                                8 747,1
                     23-13    7687     (2)(3                                                                                3 752,7
                     23-13    7688     (2)(3                                                                               20 345,0
                     23-13    7689     (2)(3                                                                               36 937,3
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
     de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
     (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
     teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
     — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
     — soro em pó ou granulado,
     — caseína e/ou caseinatos adicionados .
(3) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
     — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
     — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
     — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
     o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
     código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N? L 104 / 8                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                17 . 4 . 89
                                                                     PARTE 2
                                                      SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                     II          Positivos \                                           Negativos
                                     República    Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
                      Código         Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                   Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
                                                                                                                     — 100 kg —
  0103 91 10                                                                                                          1 494,4
  0103 92 11                                                                                                          1 270,9
  0103 92 19                                                                                                          1 494,4
  0203 11 10                                                                                                          1 943,3
  0203 12 11                                                                                                          2 817,7
  0203 12 19                                                                                                          2 176,5
  0203 19 11                                                                                                          2 176,5
  0203 19 13                                                                                                          3 148,1
  0203 19 15                                                                                                          1 690,6
  0203 19 55  02-3    7039                                                                                            3 148,1
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  0203 19 59                                                                                                          2 176,5
  0203 21 10                                                                                                          1 943,3
  0203 22 11                                                                                                          2 817,7
  0203 22 19                                                                                                          2 176,5
  0203 29 11                                                                                                          2 176,5
  0203 29 13                                                                                                          3 148,1
  0203 29 15                                                                                                          1 690,6
  0203 29 55  02-3    7039                                                                                            3 148,1
              02-3    7054                                                                                            2 176,5
  0203 29 59                                                                                                          2 176,5
  0209 00 1 1                                                                                                           777.3
  0209 00 19                                                                                                            855,0
  0209 00 30                                                                                                            466.4
  0210 11 11                                                                                                          2 817,7
  0210 11 19                                                                                                          2 176,5
  0210 11 31                                                                                                          5 480,0
  0210 11 39                                                                                                          4 314,0
  0210 12 11                                                                                                          1 690,6
  0210 12 19                                                                                                          2 817,7
  0210 19 10                                                                                                          2 487,4
  0210 19 20                                                                                                          2 720,6
  0210 19 30                                                                                                          2 176,5
  0210 19 40                                                                                                          3 148,1
  0210 19 51  02-3    7039                                                                                            3 148,1
              02-3    7054                                                                                            2 176,5
  0210 19 59                                                                                                          2 176,5
  0210 19 60                                                                                                          4 314,0
  0210 19 70                                                                                                          5 421,7
 ---pagebreak---    17 . 4 . 89                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 104/9
                                                                Positivos                                          Negativos
                                                    República    Holanda  Espanha Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália     França   Grécia     Irlanda    Portugal
                                   Código
       Código NC        Quadro    adicional
                                              Notas Federal da                    Unido   xemburgo
                                                    Alemanha
                                                       DM          F1       Pta     £      FB/Flux       Dkr     Lit         FF      DR          £Irl       Esc
                                                                                        I                                         — 100 kg —
       0210 19 81        02-3      7039     ll                                                                                     5 480,0
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       0210 19 89     I        IIll                                                                                                2 817,7
       1601 00 10     ||                       O                                        \                                          2 720,6
       1601 00 91        16-1      7319       oo                                                                                   4 566,7
                         16-1      7322       oo                                        \                                          3 653,3
       1601 00 99        16-1      7319       oo                                                                                   3 109,2
                         16-1      7322       oo                                                                                   2 487,4
       1602 10 00                           \                                                                                      2 176,5
       1602 20 90                           \                                           l                    X
                                                                                                                                   2 526,2
       1602 41 10        16-3      7327     \                                                                                      2 817,7
                        16-3       7328     \                                                                                      4 761,0
                        16-3       7329     \                                                                                      2 914,9
       1602 42 10       16-3       7327     \                                                                                      2 176,5
                         16-3      7328     \                                                                          \           3 983,7
                        16-3       7329                                                                                            2 720,6
       1602 49 11        16-3      7327                                                                                            2 817,7   \
                         16-3    , 7328                                                                                \           4 761,0
                         16-3      7329                                                 I                                          2 720,6
       1602 49 13        16-3      7327     \                                           \                                          2 176,5
                         16-3      7328                                                                                            3 983,7
                         16-3      7329                                                                                            2 720,6
       1602 49 15        16-3      7327     I                                                                                      2 176,5
I                        16-3      7328     \                                                                          \           3 983,7   \
                         16-3      7329     I                                           \                                N         2 720,6
       1602 49 19        16-3      7327     \                                                                                      2 176,5
                         16-3      7328     I                                                                          \           2 623,4
                         16-3      7329     \                                                                                      2 098,7
     , 1602 49 30        16-1      7319     \                                                                                      2 176,5
                         16-1      7322     \                                                                                      1 748,9
       1602 49 50              \            \                                                                                      1 302,0
       1602 90 10              I            \                                           \                                          2 526,2
       1602 90 51     I        I            \                                                                                      2 623,4   \
       1902 20 30
                      I                     l                                           l                              \           1 302,0   l
  (1) Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozinhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua composição no
       código NC 1601 , o montante compensatório só é aplicado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas, incluindo o toucinho e
       as gorduras de toda a natureza ou origem, contidas nesses preparados.
  (2) O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado
       sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
 ---pagebreak---   N? L 104 / 10                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           17 . 4 . 89
                                                                            PARTE 3
                                                             SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                              Montantes compensatórios monetários
                I                                         Positivos                                               Negativos
                                                           Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França        Grécia     Irlanda  Portugal
                            Código           República
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas Federal da                       Unido    xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM           F1       Pta       £       FB/Flux         Dkr     Lit        FF           DR          £Irl       Esc
I                                    II                 I                            I             I                          — 1 00 kg peso vivo —
    0102 90 10  IlIl                    O                                                          l                                  7 267,6
    0102 90 31           Il             O                                                          \                                  7 267,6
    0102 90 33  IlI                     O                                                          \                                  7 267,6
    0102 90 35  II||                    O                                                                                             7 267,6
    0102 90 37  II||ll                                                                             l                                  7 267,6
                ll||ll                                  l                                                                 — 100 kg de peso liquido —
    0201 10 10           \           \                                                                                              13 808,5
    0201 10 90           I           \                                               \                                              13 808,5
    0201 20 21           II\                                                                                                        13 808,5
    0201 20 29                       \                                                                                              13 808,5
    0201 20 31           \           \                                                                                              11 046,8
    0201 20 39                       \                                                                                1             1 1 046,8
    0201 20 51                       \                                                             \                                16 570,2
    0201 20 59           I           \                                                                                              16 570,2
    0201 20 90           I           \                                                                                              1 1 046,8
    0201 30 00                       \                                                                                              18 895,8
    0202 10 00                       l                                                                                              12 282,3
    0202 20 10                          o               l                            \                                              12 282,3
    0202 20 30    02-1      7014     l                                                                                                1 965,2
                  02-1      7018     \                                               'l                                               1 965,2
                  02-1      7019        O                                                                                             9 825,8
    0202 20 50    02-1      7014                                                                                                      3 070,6
                  02-1      7018                                                                                                      3 070,6
                  02-1      7019        O                                                                                           15 352,9
    0202 20 90                          (2)                                                                                          9 825,8
    0202 30 10  \        I              0                                                                                           15 352,9
    0202 30 50  \                      OO                                                          \                                15 352,9
    0202 30 90    02-2      7034                                                     \                                                3 070,6
                  02-2      7038        0               \                                                                           15 352,9
    0206 10 95  \        l                                                                                                          18 895,8
    0206 29 91  I                                                                                                                  15 352,9
    0210 20 10  \        1                                                                                                         11 046,8
    0210 20 90  \                                       \                            \             \                               15 770,8
    0210 90 41                                                                                     \                  \            15 770,8
    0210 90 90  I                                                                                                                  15 770,8
    1602 50 10     16-4     7330                                                                                                   15 770,8                        ,
                   16-4     7331                                                                   \                                 9 447,9
                   16-4     7332                        \                                                                            6 322,8
    1602 90 61     16-4     7332
                                                                                     \             \                  \              6 322,8
 ---pagebreak--- 17 . 4. 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 104/ 11
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Scbwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
  . — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições iprevistas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N?L 104 / 12                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  17 . 4 . 89
                                                                   PARTE 4
                                     SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                           Negativos
                                                  Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França     Grécia     Irlanda  Portugal
                      Código         República
                                     Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                 Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF        DR          £Irl      Esc
                                                                                                                  — 100 unidades —
  0105 11 00                                                                                                             135,5
  0105 19 10                                                                                                             395.4
  0105 19 90                                                                                                             135.5
                                                                                                                    — 100 kg —
  0105 91 00                                                                                                             588,9
  0105 99 10                                                                                                             957,9
  0105 99 20                                                                                                            908,1
  0105 99 30                                                                                                            647,3
  0105 99 50                                                                                                            946.5
  0207 10 11                                                                                                            739,9
  0207 10 15                                                                                                             841,3
  0207 10 19                                                                                                            916.6
  0207 10 31                                                                                                            924,8
  0207 10 39                                                                                                          1 013,6
  0207 10 51                                                                                                          1 127,0
  0207 10 55                                                                                                          1 368,4
  0207 10 59                                                                                                          1 520,5
  0207 10 71                                                                                                          1 297,3
  0207 10 79                                                                                                          1 418,5
  0207 10 90                                                                                                          1 352,2
  0207 21 10                                                                                                             841,3
  0207 21 90                                                                                                            916.6
  0207 22 10                                                                                                            924,8
  0207 22 90                                                                                                          1 013,6
  0207 23 1 1                                                                                                         1 368,4
  0207 23 19                                                                                                          1 520,5
  0207 23 51                                                                                                          1 297,3
  0207 23 59                                                                                                          1 418,5
  0207 23 90                                                                                                          1 352,2
  0207 39 1 1                                                                                                         2 493,3
  0207 39 13                                                                                                          1 008,3
  0207 39 15                                                                                                            767.7
  0207 39 17                                                                                                            531,5
  0207 39 21                                                                                                          1 388,1
  0207 39 23                                                                                                          1 304,0
  0207 39 25                                                                                                          2 362,0
  0207 39 27                                                                                                            531,5
  0207 39 31                                                                                                          1 942,0
  0207 39 33                                                                                                          1 115,0
 ---pagebreak--- 17 . 4 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 104/ 13
                                                    Positivos                                         Negativos
                                                     Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
                         Código         República
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Pu       £     FB/Flux      Dkr      Lit •     FF       DR       £Irl     Esc
                                                                                                                    — 100 kg —
    0207 39 35                                                                                                          767,7
    0207 39 37                                                                                                          531.5
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 ' 0207 41 21                                                                                                           767,7
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    0207 43 11 ,                                                                                                     2 978,9
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     0207 43 21                                                                                                      1 672,5
     0207 43 23                                                                                                       1 560,4
     0207 43 25                                                                                                       1 487,4
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     0207 43 41                                                                                                         531,5
 ---pagebreak--- N?L 104/ 14                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                17 . 4 . 89
                                                  Positivos                                         Negativos
                                                   Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França     Grécia     Irlanda  Portugal
                       Código         República
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          Fl       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF         DR         £Irl      Esc
                                                                                                                   — 100 kg —
  0207 43 51                                                                                                         2 127,8
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  0207 43 71                                                                                                         1 950,8
  0207 43 81                                                                                                         2 362,0
  0207 43 90                                                                                                            531,5
  0209 00 90                                                                                                         1 181,0
                                                                                                                 — 100 unidades —
  0407 00 11                                                                                                            282,4
  0407 00 19                                                                                                             96,8
                                                                                                                   — 100 kg —
  0407 00 30­                                                                                                           853,3
  0408 11 10                                                                                                         3 993,2
  0408 19 11 ,                                                                                                       1 740,6
  0408 19 19                                                                                                         1 860,1
  0408 91 10                                                                                                         3 856,7
  0408 99 10                                                                                                            989,8
  1602 31 11    16-2   7323                                                                                           1 849,5
                16-2   7324
  1602 3U9      16-2   7323                                                                                          2 598,3
                16-2   7324
  1602 39 11                                                                                                         2 490,2
  1602 39 19    16-2   7323                                                                                          2 598,3
                16-2   7324
  3502 10 91                                                                                                         3 464,2
  3502 10 99                                                                                                            469,3
  3502 90 51                                                                                                         3 464,2
  3502 90 59                                                                                                            469,3
 ---pagebreak---   17. 4 . 89                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N° L 104/ 15
                                                                                 PARTE 5
                                                          SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                                   Montantes compensatórios monetários
                  I        \                                   Positivos                                               Negativos
                                                 República      Holanda  Espanha    Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França    Grécia  Irlanda  ■ Portugal
                              Código             Federal da                        Unido     xemburgo
    Código NC       Quadro   adicional
                                         Notas
                                                 Alemanha
                                                    DM            FI       Pta        £       FB/Flux        Dkr      Lit       FF       DR       £Irl       Esc
                  I        \           \                     I                            I             I                            — 100 kg —
     0401            04-1     7058                                                        \                                             a+e
     0402 10 11   \                    I                                                                                               8 296,1
     0402 10 19      04-3     7059     \                                                                \                  \           5 201,7
l                    04-3     7074     l                                                                                   l             —
                     04-3     7078     \                                                                l                              1 285,9
                     04-3     7079     \                                                                                               8 296,1
     0402 10 91      04-4     7089     \       I                                                                                        d+f
     0402 10 99      04-4     7089     \                                                                \                               d+f
     0402 21 11      04-2     7744     \                                                                \                               a+c
     0402 21 17      04-6     7098     \                                                                \                              5 201,7
                     04-6      7099                          \                                                                           —
                     04-6     7114                                                                                         \            a+c
     0402 21 19      04-2     7744     \                                                                                   \            a+c
     0402 21 91      04-2      7744    \                                                                \                  l            a+c
     0402 21 99      04-2      7744    II                                                                                               a+c
     0402 29         04-2      7744            \                                          \                                           a + c +f
     0402 91         04-2      7744    Il                                                 \                                             a+c
     0402 99         04-2      774.4                                                                                                  a + c +f
                                                             i
     0403 10 11      04-2      7744                                                                                                     a+c
     0403 10 13      04-2      7744    Il                    \                                                                          a+c
     0403 10 19      04-2      7744    IlI.                                                                                \            a+c
     0403 10 31      04-2      7744                                                                                                   a+c+f
     0403 10 33      04-2      7744                                                                                                   a+c+f
     0403 10 39      04-2      7744    Il                                                                                             a+c+f
     0403 90 11      04-5      7093    Il                                                 \                                            5 201,7
                     04-5      7094                                                                                                      —
                     04-5      7097    Il                                                                                              8 296,1
     0403 90 13 ,    04-6      7098                                                       l                                            5 201,7
                     04-6      7099                                                                                                      —
                     04-6      7114    II                                                                                               a+c
      0403 90 19     04-2      7744    III                                                                                              a+c
      0403 90 31     04-4      7089    li                                                 l                                             d+f
      0403 90 33     04-2      7744    li                                                                                  \          a+c+f
      0403 90 39     04-2      7744    II                                     '                                                       a+c+f
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      0403 90 53     04-2      7744                                                       \                                             a+c
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      0403 90 63     04-2      7744                                                                                                   a+c+f
 ---pagebreak--- N° L 104 / 16                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            17. 4. 89
                                                 Positivos                                         Negativos
                                     República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia  Irlanda  Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR       £Irl     Esc
                                                                                                                 — 100 kg —
   0403 90 69  04-2   7744                                                                                        a+c+f
   0404 90 11 04-2    7744                                                                                          a+c
   0404 90 13 04-2    7744                                                                                          a+c
   0404 90 19 04-2    7744                                                                                          a+c
   0404 90 31 04-2    7744                                                                                          a+c
  0404 90 33  04-2    7744                                                                                          a+c
  0404 90 39  04-2    7744                                                                                          a+c
   0404 90 51 04-2    7744                                                                                        a+c + f
   0404 90 53 04-2    7744                                                                                        a + c+f
   0404 90 59 04-2    7744                                                                                        a+c + f
  0404 90 91  04-2    7744                                                                                        a+c+f
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  0404 90 99  04-2    7744                                                                                        a+c + f
  0405        04-7    7118                                                                                         3 896,8
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              04-7    7198
              04-7    7199                                                                                        b x coef
              04-7    7214
              04-7    7218                                                                                        b x coef
              04-7    7222
              04-7    7223                                                                                        b x coef
              04-7    7225                                                                                            b
              04-7    7752
              04-7    7753                                                                                        b x coef
              04-7    7754                                                                                         5 880,9
              04-7'   7755                                                                                         6 027,9
  0406 10 10  04-8    7226
              04-8    7227                                                                                       10 315,5
              04-8    7228                                                                                       11 977,1
              04-8    7229                                                                                        7 091,9
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              04-8    7232                                                                                        4 762,1
  0406 10 90  04-8    7226
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 ---pagebreak---   17 . 4 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N° L 104/ 17
                                  I                   Positivos                                             Negativos
                                                       Holanda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França    Grécia    Irlanda   Portugal
                          Código          República
     Código NC   Quadro adicional
                                    Notas Federal da                     Unido    xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1       Pta      £       FB/Flux      Dkr        Lit       FF       DR         £Irl      Esc
                                  1                                                                                       — 100 kg —
      0406 10 90  04-8     7230   l                                                                                         9 379,6
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                                                                                                                            4 762,1
      0406 20 10                  \                                                                                           —
      0406 20 90  04-9     7233   \                                                                    \                   11 977,1
                  04-9     7234   l                                                                                        16 196,9
      0406 30 10 04-10     7235   l                                            \                                              —
                 04-10     7236   \                                                                                         4 309,9
I                04-10     7237   I                                                                                         6 325,5
                 04-10     7238   \                                                                                       • 9 209,6
                 04-10     7239   \                                                                    \                   10 921,6
      0406 30 31 04-10     7235   l                                            I                                              —
                 04-10     7236   l                                                                                         4 309,9
                 04-10     7237   l                                                                                         6 325,5
                 04-10     7238   l                                                                                         9 209,6
      0406 30 39 04-10     72 35  l                                            \                                              —
                 04-10     7238   \                                                                                         9 209,6
\                04-10     7239   \                                            \                                           10 921,6
      0406 30 90                  \                                                                                        10 921,6
      0406 40 00 04-11     7240   I                                                                                           —
                 04-11     7241   l                                                                                        11 362,3
      0406 90 11 04-12     7242   \                                                                    \                    9 379,6
                 04-12     7243   \                                                                                           —
                 04-12     7244   \                                            \                                           10 315,5
                 04-12     7245   I                                                                                        11 977,1
                 04-12     7246   .I                                                                                        7 091,9
                 04-12     7247   II                                                                                        9 379,6
      0406 90 13 04-13     7248                                                                        \                      —
                 04-13     7250                                                                                           14 022,6   -
      0406 90 15 04-13     7248                                                                                               —
\                04-13     7250   Il                                                                                       14 022,6
      0406 90 17 04-13     7248   IlI                                                                                         —                •
                 04-13     7249   Il                                                                                        9 379,6
                 04-13     7250                                                                                           14 022,6
      0406 90 19 II               Il                                                                                          —
      0406 90 21 04-14     7251   Il                                                                            N
                                                                                                                              —
                 04-14     7252   II                                                                                      12 869,8
      0406 90 23 04-15     7254                                                                                               —
                 04-15     7255                                                                                           10 315,5
                 04-15     7256   ,l\                                          \                                          11 977,1
                 04-15   . 7257   II                                                                   I                    7 091,9
                 04-15     7258                                                                                             9 379,6
      0406 90 25 04-15     7254                                                                                               —
                 04-15     7255   \\                                                                   \                  10 315,5
                 04-15     7256   III                                                                                     11 977,1
                 04-15     7257
                                  II                                                                                        7 091,9
 ---pagebreak---   N?L 104/ 18                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    17 . 4 . 89
I                                                       Positivos                                            Negativos
                         Código           República      Holanda  Espanha Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália     França    Grécia    Irlanda  Portugal
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas Federal da                      Unido    xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM            F)       Pta     £       FB/Flux        Dkr      Lit        FF       DR         £Irl      Esc
I              I                                      I                         1             I                             — 100 kg —
    0406 90 25   04-15   7258     Il                                            l                                             9 379,6
    0406 90 27   04-15   7254     Il                                                                                            —
                 04-15   7255     ll\                                                         l                              10 315,5  \
                 04-15   7256                         \                                                                      11 977,1
                 04-15   7257     ll                                            \                                             7 091,9
                 04-15   7258     Il                                                                                          9 379,6
    0406 90 29   04-15   7253     ll                                                                                            —
                                                                                                                                       I
                 04-15   7254     ll                                                                                            —
                 04-15   7255     l                                                                                         10 315,5
                 04-15   7256     l                                                                                         11 977,1
                 04-15   7257     \                                                                                           7 091,9
\                04-15   7258     \                                                           \                               9 379,6
    0406 90 31   04-15   7253     \                                                                                             —
                 04-15   7254     \                                                                                             —
                 04-15   7255     \                                                           \                              10 315,5
l                04-15   7256     \                   \                                                                     11 977,1
                 04-15   7257     \                   \                                                                       7 091,9
                 04-15   7258     \                                                                                           9 379,6
    0406 90 33   04-15   7253     \                                                                                             —
                 04-15   7254     \                                                                                             —
                 04-15   7255     I                                                                                         10 315,5
                 04-15   7256                         \                                                            l        11 977,1
                 04-15   7257                                                                                                 7 091,9
                 04-15   7258     I                                                                                           9 379,6
    0406 90 35   04-16   7259     \                                                           \                                 —
                 04-16   7274     \                                                           l                    \        10 315,5
                 04-16   7277                         \                                                            \        11 977,1   \
                 04-16   7278                                                                                                 7 091,9
                 04-16   7279                                                                                                 9 379,6
    0406 90 37   04-16   7259                                                   \                                -
                                                                                                                                —
I                04-16   7274                                                                                               10 315,5
                 04-16   7277                                                                                               11 977,1
I                04-16   7278                                                                                                 7 091,9
                 04-16   7279                                                   \                                             9 379,6
    0406 90 39   04-15   7254                                                   \                                               —
                                                                                                                                       \
                 04-15   7255                                                                                               10 315,5   \
                 04-15   7256                                                   l                                           11 977,1
                 04-15   7257                         \                                                                       7 091,9  \
                 04-15   7258                                                   l                                             9 379,6
    0406 90 50   04-15   7253                                                   \             \                                 —
                                                                                                                                       I
                 04-15   7254     \                   \                                                                         —
                 04-15   7255     \                                                                                \        10 315,5
                 04-15   7256                                                                                               11 977,1
                 04-15   7257                                                                                      l          7 091,9
l                04-15   7258                                                                                                 9 379,6
 ---pagebreak---   17 . 4. 89                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N° L 104/ 19
                                        \                       Positivos                                            Negativos
                                                                 Holanda  Espanha Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França    Grécia  Irlanda   Portugal
                             Código               República
     Código NC     Quadro   adicional
                                          Notas   Federal da                      Unido    xemburgo
                                                  Alemanha
                                                     DM            F1       Pta     £       FB/Flux      Dkr        Lit       FF       DR       £Irl      Esc
                 \        I             I       I             I                                                                    — 100 kg —         I
      0406 90 61          I             \                                                                                              —
      0406 90 63 \        l             l                                                                                              —
      0406 90 69 \                      \       \                                                                                  16 196,9
      0406 90 71    04-8     7226       \       \                                                                                      —
\                   04-8     7227       \       \                                                                                   10 315,5
\                   04-8     7228       \                                                                                           11 977,1
                    04.-8    7229       \       \                                                                                    7 091,9
                    04-8     7230       \                                                                       I                    9 379,6          \
      0406 90 73   04-16     7259       \                                                                       \                      —
\                  04-16     7274       \                                                                       l                   10 315,5
                   04-16     72 77      \                                                                             ..
                                                                                                                                    11 977,1
                   04-16     7278       l                                                                                            7 091,9
                   04-16     7279       \                     \                                                 \                    9 379,6
      0406 90 75   04-16     7259       \       \             'I                                                \                      —
                   04-16     7274       \                                                                       \                   10 315,5
                   04-16     7277       l                                                                                           11 977,1
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                                                                                                                                     7 091,9
                   04-16     7279       \                                               \                       l                    9 379,6
      0406 90 77   04-16     7259       \       \                                                                                      —
                                                                                                                                                      l
                   04-16     7274               \                                                                                   10 315,5
                   04-16     7277       l       \                                                               \                   11 977,1
                   04-16     7278       \                                               \                                            7 091,9
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       -           04-16      7277      \       Il                                      \                                          11 977,1
                   04-16      7278      \       Il                                                                                   7 091,9
                   04-16      7279              Il                                                                                   9 379,6
      0406 90 81   04-16      7259              Il                                                                                     —
                   04-16      7274              .I     /
                                                                                                                                   10 315,5
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                                                                                                                                                        V
                   04-16      7278      \       \                                                                                    7 091,9
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                                        \                                                                                              —
      0406 90 85   04-16      7259              Il                                                              \                      —
                   04-16      7274              Il                                                                                 10 315,5
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      0406 90 89   04-15      7253      IIIl                                                                    \                      —
                                                                                                                                                      l
                   04-15      7254      IlIl                                                                                           —
                   04-15      7255      II                    \                                                                    10 315,5           \
                   04-15      7256      IIIl                                                                    \                  11 977,1
I                  04-15      7257      li                                                                                           7 091,9
                   04-15      7258
                                        IIII                                                                                         9 379,6
                                                                                                                                                      I
 ---pagebreak---   N? L 104 / 20                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                17 . 4 . 89
                         I                                   Positivos                                           Negativos
                                                              Holanda  Espanha Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália     França   Grécia   Irlanda  Portugal
                            Código             República
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                      Unido xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM            F1       Pta     £    FB/ Flux        Dkr      Lit        FF      DR        £Irl      Esc
I               \                                                                                I
                                                                     '
                                                                                                                               — 100 kg —
     0406 90 91    04-8     7226     Il                                                                                           —
                   04-8     7231                                                                                                3 223,6
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                   04-8     7231     Il                                                                                         3 223,6
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                   04-8     7228                                                                                               11 977,1
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                   04-8     7232     II                                                                                         4 762,1
    0406 90 99     04-8     7226     Il                                                                                           —
                   04-8     7228     Il                                                                                        11 977,1
                   04-8     7230     l       I                                                   \                              9 379,6
                   04-8     7232                                                                 \                              4 762,1
    2309 10 15    23-14     7553                                                                                                1 006,9
                  23-14     7554                                                                                                2 013,9
                  23-14     7555     l                                                                                          3 020,8
                  23-14     7556     l                                                                                          3 776,0
                  23-14     7557     \                                                                                          4 229,1
                  23-14     7558     l       I                                                                       \          4 531,2
                  23-14     7559     l                                                                         /                  249,7
                  23-14     7569                                                                                                  499,4
                  23-14     7573     l                                                                                            749,2
                  23-14     7574     l                                                                                            936,5
                  23-14     7577     l                                                                                          1 048,8
                  23-14     7578     \                                                                                          1 123,7
                  23-14     7579     \                                                                                          1 659,2
                  23-14     7580     \                                                                                          3 318,5
                  23-14     7581                                                                 \                              4 977,7
                  23-14     7582                                                                                                6 222,1
                  23-14     7583     l                                                                                          6 968,8
                  23-14     7584     l                                                                                          7 466,5
     2309 10 19   23-14     7553     l                                                                                          1 006,9
                  23-14     7554                                                                                                2 013,9
                  23-14     7555     \                                                                                          3 020,8
                  23-14     7556     \                                                                                          3 776,0
                  23-14     7557     \                                                                                          4 229,1
                  23-14     7558     \                                                                                          4 531,2
                  23-14     7559                                                                                                  249,7
                  23-14     7569     \                     \                                                                      499,4
\                 23-14     7573                                                                                                  749,2
                  23-14     7574     \                                                                                            936,5
                  23-14     7577     \                                                                                          1 048,8
                  23-14     7578     \                                                                                          1 123,7
                  23-14     7579
                                     \                                                                                          1 659,2
 ---pagebreak---   17 . 4. 89                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 104 /21
                                                         Positivos                                           Negativos
                                                          Holanda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia     Irlanda   Portugal
                            Código           República
      Código NC   Quadro   adicional
                                       Notas Federal da                     Unido    xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          Fl       Pta      £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR         £Irl      Esc
I                        \                                                        I                                        — 100 kg —           l
      2309 10 19  23-14     7580     I                                                                          ,
                                                                                                                             3 318,5
                  23-14     7581     \                                            \                                          4 977,7
\                 23-14     7582     I                                                                                       6 222,1
                  23-14     7583     \                                                                                       6 968,8
                  23-14     7584     \                                                                                       7 466,5
      2309 10 39  23-14     7553     I                                                                                       1 006,9
.\                23-14     7554     \                                                                                       2 013,9            \
                  23-14     7555     \                                                                                       3 020,8
                  23-14     7556     \                                                                                       3 776,0
1                 23-14     7557     I                                                                                       4 229,1
1                 23-14     7558     \                                                                                       4 531,2  '
                  23-14     7559     \                                                                                         249,7
                  23-14     7569     \                                                                                         499,4
                  23-14     7573     \                                                                                         749,2
                  23-14     7574     \                                            \                                            936,5
                  23-14     7577     \                                                                                       1 048,8            \
                  23-14     7578     \                                                                                       1 123,7
                  23-14     7579     \                                                                                       1 659,2
                  23-14     7580     \                                                                                       3 318,5
                  23-14     7581     \                                                                                       4 977,7
                  23-14     7582     \                                                                                       6 222,1
                  23-14     7583     \                                                                                       6 968,8
I                 23-14     7584                                                                                             7 466,5
      2309 10 59  23-14     7553     Il                                                                                      1 006,9
                  23-14     7554     Il                                                                                      2 013,9            \
                  23-14     7555     IlI                                                                                     3 020,8
                  23-14     7556     Il                                                                                      3 776,0
                  23-14     7557     Il                                           \                                          4 229,1
                  23-14      7558    ll\                                                                                     4 531,2
                  23-14      7559    Il                                           \                                            249,7
                  23-14      7569    Il                                                                                        499,4
                  23-14      7573    Il                                                                                        749,2
l                 23-14      7574    II                                                                                        936,5            \
                  23-14      7577    ll                                                                                      1 048,8
                  23-14      7578    Il                                                                                      1 123,7
                  23-14      7579    Il                                                                                      1 659,2
                  23-14      7580    ll                                                                                      3 318,5
                  23-14      7581    Il                                                                                      4 977,7
                  23-14      7582    ll                                                                                      6 222,1
                  23-14      7583    ll                                                                                      6 968,8
                  23-14      7584    II                                                                                      7 466,5
       2309 10 70 23-14      7553    ll                                                                                      1 006,9
                  23-14      7554    II\                                                                                     2 013,9
                  23-14      7555                                                                                            3 020,8
                  23-14      7556
                                     II\                                                                                     3 776,0
                                                                                                                           /
 ---pagebreak---   N? L 104 / 22                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               17 . 4 . 89
                       I                                    Positivos                                          Negativos
                                                             Holanda  Espanha Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
                          Código              República
    Código NC   Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                      Unido  xemburgo
                                              Alemanha
                                            i    DM            F1       Pta     £     FB/Flux         Dkr     Lit       FF      DR        £Irl      Esc
I                      \                                  I                                     I                            — 100 kg —
     2309 10 70 23-14     7557      II\                   \                                                                   4 229,1
l               23-14     7558      ll                                                                                        4 531,2
                23-14     7559      II                                                                                           249,7
                23-14     7569      ll                                                                                           499,4
                23-14     7573      II                                                                             l             749,2
                23-14     7574      Il                                                                                          936,5
                23-14     7577      ll                                                              '
                                                                                                                              1 048,8
                23-14     7578      l                                                                              \          1 123,7
                23-14     7579      \                                                                                         1 659,2
l               23-14     7580      \                                                                                         3 318,5
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                23-14     7582      \                                                                              \          6 222,1
                23-14     7583      \                                                           \                             6 968,8
                23-14     7584      \                                                                                         7 466,5
     2309 90 35 23-14     7553                                                                                                1 006,9
                23-14     7554      l                                                           \                  l          2 013,9
                23-14     7555      \                                                                                         3 020,8
                23-14     7556      l                     l                                                                   3 776,0
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                23-14     7558      l                                                                                         4 531,2
                23-14     7559                                                                                                  249,7
                23-14     7569      \                                                                                           499,4
                23-14     7573      \                                                                                           749,2
                23-14     7574                                                                                                  936,5
                23-14     75 77     \                                                                                         1 048,8
                23-14     7578      \                                                           \                             1 123,7
\               23-14     7579      l                                                                                         1 659,2
                23-14     7580                                                                                     \          3 318,5
                23-14     7581      \                                                                                         4 977,7
                23-14     7582      \                                                                                         6 222,1
                23-14     7583      \                                                           \                             6 968,8
                23-14     7584                                                                  \                             7 466,5
     2309 90 39 23-14     7553                                                                                                1 006,9
                23-14     7554                                                                                                2 013,9
                23-14     7555                                                                                                3 020,8
                23-14     7556      \                                                                                         3 776,0
                23-14     7557      \                                                                                         4 229,1
                23-14     7558      I                                                           \                             4 531,2
                23-14     7559      \                                                                                           249,7
                23-14     7569            •
                                                                                                                                499,4
                23-14     7573      \                                                                                           749,2
                23-14     7574      \                                                           l                               936,5
                23-14     7577      l                                                                                         1 048,8
                23-14     7578      \                                                                                         1 123,7
                23-14     7579
                                                          I                                                                   1 659,2
 ---pagebreak---  17 . 4. 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N?L 104/23
                                                      Positivos                                               Negativos
                         Código           República    Holanda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália    França   Grécia      Irlanda   Portugal
     Código NC  Quadro  adicional
                                    Notas Federal da                     Unido    xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1       Pta      £       FB/Flux        Dkr        Lit       FF      DR        ( £Irl       Esc
                                  \                                            I             I           I        I         — 100 kg —            1
     2309 90 39 23-14     7580    Il                                           l                                             3 318,5
                23-14     7581    \                                                                                          4 977,7
                23-14     7582    l                                            \             \                               6 222,1
                23-14     7583    l                          \                                                               6 968,8
                23-14     7584    l                                                                                          7 466,5
     2309 90 49 23-14     7553    \                                                                                          1 006,9
                23-14     7554    \                                                          \                               2 013,9              \
                23-14     7555    \                                                                                          3 020,8
                23-14     7556    l                                                                                          3 776,0
                23-14     7557    \                                                                      \                   4 229,1
                23-14     7558    \                                                                               \          4 531,2
                23-14  - 7559     l                                                                                             249,7
                23-14     7569    l                                                                                             499,4
                23-14     7573    l                                                                      \        I             749,2
                23-14     7574    l                                                                      \                      936,5  \
                23-14     7577    l                                                                      \                   1 048,8              l
                23-14     757a    l                                                                               l          1 123,7              l
                23-14     7579    l                                                                                          1 659,2
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l               23-14     7581    \                                                  •
                                                                                                                             4 977,7
                23-14     7582    \                                                                                          6 222,1
                23-14     7583    l                                                                                          6 968,8
                23-14     7584    l                                                                               \          7 466,5
     2309 90 59 23-14     7553    l                                                                                          1 006,9
                23-14     7554    l                                                                      l                   2 013,9
                23-14     7555    l                                                                      l                   3 020,8
                23-14     7556                                                                                    \          3 776,0
'I              23-14     7557                                                               \                    \          4 229,1
                23-14     7558    \                                                                      \                   4 531,2   \
                23-14     7559    l                                                                                            249,7
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                23-14     7573    \                                                                                            749,2
                23-14     7574    l                                            \             \           \                     936,5
                23-14     7577    l                                                                                          1 048,8
                23-14     7578    \                                                                                          1 123,7
                23-14     7579    l                                                                                          1 659,2
                23-14     7580    l                                                                                          3 318,5
                23-14     7581    1                                                                                          4 977,7
                23-14     7582                                                                                               6 222,1
                23-14     7583    \                                                          \           \                   6 968,8
                23-14     7584                                                 \                                             7 466,5
     2309 90 70 23-14     7553    l                                                                                          1 006,9
                23-14     7554    \                                                                                          2 013,9
                23-14   . 7555    l                                                                                          3 020,8
                23-14     7556
                                  \                                            I             I                               3 776,0
 ---pagebreak---  N? L 104/24                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                           17. 4 . 89
                                                       Positivos                                                            Negativos
                                                        Holanda     Espanha        Reino    Bélgica/Lu­  Dinamarca       Itália      França       Grécia      Irlanda     Portugal
                           Código •        República
   Código NC      Quadro  adicional
                                    Notas  Federal da                             Unido      xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1          Pta            £        FB/Flux       Dkr            Ut          FF          DR           £Irl         Esc
                                                                                                                                                - 100 kg —
    2309 90 70    23-14    7557                                                                                                                  4 229,1
                  23-14    7558                                                                                                                  4 531,2
                  23-14    7559                                                                                                                     249,7
                  23-14    7569                                                                                                                     499.4
                  23-14    7573                                                                                                                     749,2
                  23-14    7574                                                                                                                     936.5
                  23-14    7577                                                                                                                  1 048,8
                  23-14    7578                                                                                                                  1 123,7
                  23-14    7579                                                                                                                  1 659,2
                  23-14    7580                                                                                                                  3 318,5
                  23-14    7581                                                                                                                  4 977,7
                  23-14    7582                                                                                                                  6 222,1
                  23-14    7583                                                                                                                  6 968,8
                  23-14    7584                                                                                                                  7 466,5
                                                                                                                            — % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —
                    a                                                                                                                               159.6
                    b                                                                                                                               174.7
                                            — % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto —
                    C                                                                                                                                70,9
                                                           — °/o de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto —
                    d                                                                                                                                83,0
                                                 — % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto —
                    e                                                                                                                                  6,4
                                                                                                                                  — % sacarose/ 100 kg de produto —
                    f                                                                                                                                17,4
Nota : '                                                                -                                                                                          '
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg.de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak---   17. 4 . 89                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 104 /25
                                                                              PARTE 6
                                                                      SECTOR DO VINHO
                                                                Montantes compensatórios monetários
                        \           \                       Positivos                                               Negativos
                                                             Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália    França Grécia   Irlanda   Portugal
                           Código             República
     Código NC   Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                        Unido   xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM            F1       Pta        £     FB/Flux        Dkr        Lit       FF     DR       £Irl      Esc
      2204 21 25  22-5     7431        O                  I                                        I                              1 490,3
                  22-5     7432        o                                                                                          1 490,3
                  22-5     7434        o                                                                       l                      65,3
                 22-5      7587        o                                                                                          1 490,3
                  22-5     7588        o
                                                                                     '
                                                                                                                        l             65,3
      2204 21 29  22-6     7438        o                                                                                          1 044,2
                  22-6     7439        (2 )                                                                                       1 044,2
                 22-6      7441        0                                                           I                    l             65,3
                  22-6     7589        o                                                                                l         1 044,2
                  22-6     7590        C)                                                                                             65,3
      2204 21 35  22-8     7449        0                                                                                l         1 490,3
                  22-8     7451        o                                                           l           l                      65,3
l                 22-8     7591        0                                                           l           l                  1 490,3
                  22-8     7592        (')                                                                                          . 65,3
      2204 21 39  22-9     7455        (2 )                                                                                       1 044,2
                  22-9     7457        0                                                                                              65,3
                  22-9     7593        o                                                                                          1 044,2
                  22-9      7594                                                                                                      65,3
      2204 29 10  22-3      7426       C)                 l                                        l                                  65,3
      2204 29 25 22-11      7478       (2 )                                                                             l         1 490,3
                 22-11      7479       0                                                                                          1 490,3
                 22-11      7480       o                                                                       l                  1 490,3
                 22-11      7481       o                                                                       l                  1 490,3
                 22-11      7483            I                                                                                         65,3
                 22-11      7595       0                  I                                                             l         1 490,3
                 22-11      7596       C)                                                          l                                  65,3
      2204 29 29 22-12      7487       0                                                                                          1 044,2
                 22-12      7488       0                                                                       l                  1 044,2
I                22-12      7490       (l )                                                                             l             65,3
                 22-12      7597       (2 ) l             I                                        l                              1 044,2
                 22-12      7598       o                                                                                              65,3
      2204 29 35 22-14      7498       0    \                                                                                     1 490,3
                 22-14      7499       (2 )                                                                                       1 490,3
                 22-14      7518       o                  l                                                                           65,3
    -            22-14      7599       (2 )
                                                          I                                                                       1 490,3
 ---pagebreak--- N? L 104 /26                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          17 . 4 . 89
                                                  Positivos                                        Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França  Grécia  Irlanda  Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                    Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta     £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF     DR       £Irl       Esc
    2204 29 35 22-14   7614      C)                                                                                  65,3
    2204 29 39 22-15   7524      (2)                                                                             1 044,2
               22-15   7526      0                                                                                   65,3
               22-15   7618      0                                                                               1 044,2
               22-15   7619      0                                                                                   65,3
(') % vol/hl
O hl
 ---pagebreak--- 17. 4 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N? L 104/ 27
                                                                      PARTE 7
                                                             SECTOR DO AÇÚCAR
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                            Negativos
                                       República    Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França        Grécia      Irlanda     Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          FI        Pta        £     FB/Flux      Dkr      Lit        FF           DR          £Irl        Esc
                                                                                                                         — 100 kg —
   1701 11 10  17-5    7334       C)                                                                                        1 451,2
               17-5    7335                                                                                                  1 451,2
   1701 11 90  17-5    7334       0                                                                                         1 451,2
               17-5    7335                                                                                                 1 451,2
   1701 12 10  17-5  . 7334       o                                                                                         1 451,2
               17-5    7335    l                                                                                            1 451,2
   1701 12 90  17-5    7334       0                                                                                         1 451,2
               17-5    7335    II                                                                                           1 451,2
   1701 91 00  17-6    7337       (2)                                                                                       1 738,8
   1701 99 10  17-7    7340                                                                                                 1 738,8
   1701 99 90  17-7    7340
                               I                                                                                            1 738,8
                                                                                                                 — 100 kg de matéria seca —
   1702 30 10  17-7    7340    \                                                                                            1 738,8
   1702 40 10  17-7    7340    ll                                                                                           1 738,8
   1702 60 10  17-7    7340
                               I                                                                                            1 738,8
                                                                                                            — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
   1702 60 90 17-10    7345       o                                                                                          17,388
              17-10    7346       o                                                                                          17,388
              17-10    7347       o                                                                                          17,388
                                                                                                                 — 100 kg de matéria seca —
   1702 90 30  17-7    7340                                                                                                 1 738,8
                                                                                                            — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
   1702 90 60 17-11    7349       o                                                                                          17,388
              17-11    7350       o                                                                                          17,388
              17-11    7351       0                                                                                          17,388
   1702 90 71 17-12    7353       o                                                                                          17,388
   1702 90 90 17-10    7345       C)                                                                                         17,388
              17-10    7346       C)                                                                                         17,388
               17-8    7347       0                                                                                          17,388
                                                                                                                 — 100 kg de matéria seca —
   2106 90 30 21-5     7419
                               \                                                                                            1 738,8
                                                                                                            — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
   2106 90 59 21-6     7423       o                                                                                          17,388
               21-6    7424       o                                                                                          17,388
              21-6     7425       o                                                                                         17,388
 ---pagebreak--- N? L 104/28                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             17 . 4 . 89
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2°. do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(3) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak---   17. 4. 89                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N° L 104/ 29
                                                                               PARTE 8
                                       MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                                 Montantes compensatórios monetários
\                       '
                           I           \                     Positivos                                             Negativos
                                                              Holanda  Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                              Código             República
    Código NC       Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da                      Unido    xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM          F1       Pta        £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF       DR       £Irl      Esc
                  \                    I                                                I                                        — 100 kg —
     0403 10 51   I        l           \                                                                                         . 7 466,5
     0403 10 53            l           \                                                                                           8 456,6
     0403 10 59                        \                                                                                          12 090,0
     0403 10 91   \        \           l
                                       I
                                                                                                                       \             935,4
     0403 10 93            \                                                                                                       1 255,7
     0403 10 99                        \                                                \                              \           1914,1
     0403 90 71   \        1           l                                                \                                          7 466,5
     0403 90 73   \                    \                                                                                           8 456,6
     0403 90 79   ||                   l                                                \                                         12 090,0
     0403 90 91            l           \                                                                                             935,4
     0403 90 93            \           \                                                                                           1 255,7
     0403 90 99            \           l                                                                                           1 914,1
     1517 10 10                        \                                                                               \           1 975,2
     1517 90 10 .                      l                                                                                           1 975,2
     1704 10 11   \\                   \                                                                                           1 038,7
     1704 10 19                        l                                                                               \           1 038,7
                                                                                                                                                      *
     1704 10 91            l           l       I                          '  '
                                                                                                                       l           1 165,3
     1704 10 99   Il\                  \                                                                                           1 165,3
                                 »
      1704 90 51     17-1
     1704 90 55      17-4        3­
                                       ll
      1704 90 61     17-4        »
                                       Il
                                 $
      1704 90 65     17-4
      1704 90 71     17-4        *
                                       II
      1704 90 75     17-1              II
                                                                                        I
                                 JÍ­
      1704 90 81     17-2
                     17-2      7632
      1704 90 99     17-3
                     17-3
                                 «•
                               7632    I                                                                               I
      1806 20 10     18-1        «•
                                       \\                                                                              \
                                 *
      1806 20 30     18-1
      1806 20 50     18-1        *
                                       Il
      1806 20 70     18-1        *
                                       III
                                 »
      1806 20 90     18-2
      1806 31 00     18-1        *■
                                       II                                                                              \
      1806 32 10     18-4                                                                                              \
      1806 32 90     18-4        *
                                                                                                                       \
      1806 90 11     18-4        *
                                       II
      1806 90 19     18-1              II
      1806 90 31     18-1        *
                                       l .\
 ---pagebreak--- N? L 104/ 30                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            17 . 4 . 89
                                                 Positivos                                         Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha  Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia . Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr     Lie.       FF      DR        £Irl      Esc
                                                                                                                 — 100 kg —
   1806 90 39  18-3
   1806 90 50  18-3
               18-3   7632
   1806 90 60  18-4
   1806 90 70  18-4
   1806 90 90  18-2
   1901 10 00  19-4
   1901 90 90  19-2
   1902 11 00                                                                                                       980,6
   1902 19 10                                                                                                       980.6
   1902 19 90                                                                                                       843.7
   1902 40 10                                                                                                       980,6
   1903 00 00                                                                                                       703,2
   1905 30 11  19-1
   1905 30 19  19-1
   1905 30 30  19-1
   1905 30 51  19-1
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               19-3   7634                                                                                        1 370,6
   1905 90 40  19-1
   1905 90 50  19-1
   1905 90 60  19-1
   1905 90 90  19-1
  2101 10 99  21-2
  2101 20 90  21-2
  2105 00 10                                                                                                      1 137,8
  2105 00 91  21-3    6585                                                                                        1 433,4
              21-3    7585                                                                                        2 258,0
  2105 00 99  21-4    6586                                                                                        2 018,0
              21-4    7586                                                                                        3 272,8
  2106 10 90  21-2
  2106 90 99  21-1
              21-1    7001
              21-1    7002
              21-1    7003
              21-1    7004
              21-1    7635
              21-1    7636                                                                                          704,2
              21-1    7637                                                                                        1 017,2
              21-1    7642                                                                                        1 455,4
  2905 44 11                                                                                                        751,2
 ---pagebreak--- 17. 4 . 89                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N° L 104/31
                       I             I                       Positivos                                            Negativos
                                                              Holanda  Espanha Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                          Código               República
  Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                      Unido    xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM            F1       Pta     £       FB/Flux      Dkr        Ut        FF       DR       £Irl      Esc
                       \             \                     I                         I                       I                  — 100 kg —
   2905 44 19 \        l             I                                               \                                           1 408,4
   2905 44 91 I        l             \                                                                                           1 070,0
   2905 44 99          \             I                     I                                                                     2 003,1
   3505 10 10 \        \             I                                               \                                              825,5
   3505 10 90 l        \             l                                                                                              825,5
   3823 60 11 \        \             \                                                                                              751,2
   3823 60 19 \        \             I                                                              •
                                                                                                                                 1 408,4
   3823 60 91          \             l                                                                                           1 070,0
   3823 60 99          \             I                                                                       \                   2 003,1
        —
              \           7001       \                                                                                              —
        —
              I           7002     ' I                                                                                              704,2
        —
              I           7003       \                                                                                .I         1 017,2
        —
              I           7004       \                     \                                                                     1 455,4
        —                 7005       I                                                                                              —
        —                 7006       \                     \                                                 I                      573,8
        —
              I           7007       I                     l                 '
                                                                                                             I                      902,4
        —
              I           7008       I                                                                                l          1 215,4
        —                 7009       \                                                                                \           1 653,6
     .  —
              l           7010       l                                                                                              —
        —
              \           7011       \                                                                                              798,8
        —
              \           7012       \                                                                                           1 127,4
        —
              \           7013       \                                               \                                            1 440,4
        —
              I           7015                                                                                                      666,4
        —                 7016       \                                               l                                           1 042,0
        —
              Il          7017       \       I                                       \                                           1 370,6
        —                  7020      II                                                                               \          1 045,3
        —                  7021      Il                                                                                          1 420,9
        —
              II           7022              I                                                                                   1 749,5
        —
              Il           7023                                                                              \                   2 062,5
        —
              I            7024      Il                                                                                          2 500,7
        —
              II           7025                                                                                                  1 243,5
        —
              Il           7026                                                                              \                   1 619,1
        —
              Il           7027      Il                                                                      \                   1 947,7
        —
              II           7028      II                                            ,
                                                                                                                                 2 260,7
        —
              Il           7029                                                      l                                           2 698,9
         — ,  II           7030      Il                    \                                                                     1 468,5
         —
              II           7031      Il                                                                                          1 844,1
        —                  7032                            \                                                          \          2 172,7
         —
              II           7033      Il                                                                                          2 485,7
         —
                           7035                                                                                       \          1 711,7
        —
              Il           7036      II                                                                      \                   2 087,3
         —
              II           7037      II                                                                                          2 415,9
        —
              li           7040                            l                                                                     3 135,9
         —
              Il           7041              I      -                                                                 \          3 511,5
        —
              Il           7042                                                                                                  3 840,1
 ---pagebreak--- N° L 104 / 32                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  17 . 4 . 89
                       I                                 Positivos                                             Negativos
                                                          Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia     Irlanda  Portugal
                          Código             República
  Código NC     Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pta        £     FB/Flux      Dkr        Lit       FF      DR          £Irl      Esc
              Il                   li                                                                                        — 100 kg —
       —                  7043     li                                                                                         4 153,1
       —
              li          7044     II                                                                                         4 591,3
       —                  7045                                                                                                3 334,1   \
       —
              Il          7046     II                                                                                         3 709,7
       —                  7047                                                                                                4 038,3
       —
              \\          7048             I                                                                                  4 351,3
       —
              Il          7049                                                                                                4 789,5
       —                  7050                                                                                                3 559,1
       —
              I. \        7051                                                                                                3 934,7   \
       —                  7052     \                                                                                          4 263,3   \
       —                  7053                                                                                                4 576,3
       —                  7055     II                                                                     -
                                                                                                                              3 802,3
       —
              I           7056                                                                                                4 177,9   \
       —
              l           7057     \                                                                                          4 506,5
       —
              \\          7060     II                                                                                         5 599,9
       —
              Il          7061     \                                                                                          5 975,5
       —
              \\          7062     \                                                                                          6 304,1
       —                  7063     \                                                                                          6 617,1
       —                  7064     \                                                                                          7 055,3
       —
              I           7065     \                                                                                          5 798,1
       —
              \           7066     \                                                                                          6 173,7
       —
              II          7067     \                                                                                          6 502,3   \
       —
              \           7068     I                                                                                          6 815,3
    .  —
              I           7069     \       I                                                                                  7 253,5
       —                  7070     l                                                                                          6 023,1
       —
              \           7071     I       \                                                                                  6 398,7
       —
              l           7072     l                                                                                          6 727,3
      .—      \           7073     \                                                                                          7 040,3
       —
              \           7075     I                                                                                          6 266,3
       —
              \           7076     \                                                                                          6 641,9   \
       —
              \           7077     \                                                                                          6 970,5
       —
              \           7080     \                                                                                         10 901,1
       —
              I           7081     \                                                                                         11 276,7
       —
              l           7082                                                                                               11 605,3
       —
              \           7083     I                                                                                         11 918,3
       —
                          7084                                                                                               12 356,5
       —
              \           7085     I                                                                                         11 099,3
       —
                          7086                                                                                               11 474,9   \
       —
                          7087     I                                                                                         11 803,5
                                                                                                                             12 116,5
                                                                            '
       —
                          7088
       —
              \           7090     I                                                                                         11 324,3   \
       —
              l           7091     \                                                                                         11 699,9
       —
              \           7092                                                                                               12 028,5
       —
                          7095                                                                                               11 567,5
       — '
              \           7096                                                                                               11 943,1
                                                                                                                                        I
 ---pagebreak---   17. 4 . 89                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N?L 104 / 33
                                      I                     Positivos­                                             Negativos
                                                             Holanda   Espanha  Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
                           Código               República
     Código NC     Quadro adicional
                                        Notas   Federal da                      Unido    xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM           F1       Pta      £       FB/Flux        Dkr      Lit       FF       DR       £Irl     Esc
\                                     I                                               I                                          — 100 kg —
          —
                 I         7100          O                                                                                           —
          —                7101          o                                                                                           770,6
          —
                 I         7102          o                                                                                        1 099,2
          —                7103     .                                                                                              1 412,2
          —
                 \         7104          C)                                                                            \           1 850>4
          —
                           7105          o                                                                                           593,2
          —                7106          0                                                                                           968,8
          —
                 \         7107          0                                                          \                              1 297,4
          —
                 I         7108          0    I                                                                                    1610,4
          —                7109          C)                                                                                       2 048,6
          —
                 \         7110          C)                                                                                          818,2
          —
                 \         7111          0                                                          \                              1 193j8
          —
                 \         7112          0                                                                                         1 522,4
          —
                 \         7113          C)                                                                                        1 835,4
          —                7115          C)                                                                                        1 061,4
          —
                 \         7116          C)                                                                                        1 437,0
          —
                 I         7117          C)                                                         \                              1 765,6
          —                7120          C)                                                                                        1 440,3
          —
                 ||        7121          o                                                          \                             1 815,9
          —
                 \         7122          C)
                                                                              (
                                                                                                                                  2 144,5
          —
                 II        7123          0                                                          \                             2 457,5
          —
                 II        7124          0)   \                                                                                   2 895,7
          —
                 II        7125          o                                                                                        1 638,5
          —
                 ||        7126          o                                                                             \          2 014,1
          —
                 Il        7127          o    \                                                                                   2 342,7
          —
                 ||        7128          C)                                                                                       2 655,7
          —
                           7129          o                                            \                                           3 093,9
          —
                 II        7130          0                                                          \                  \          1 863,5
          —
                 \         7131                                                       \                                           2 239,1
          —
                 Il        7132          0)                                           \                                           2 567,7
          —
                 Il        7133          C)                                           l                                           2 880,7
          —
                 II        7135          n                                                                                        2 106,7
          —
                 ||        7136          C)                                                                                       2 482,3
          —
                 Il        7137          C)                                                                                       2 810,9
          —  '
                 I         7140          o                                                                                        3 530,9
          —    •
                 ll        7141          o                                                                                        3 906,5
          —
                           7142          o                                            l             l                             4 235,1
          —.
                 Il        7143          C)                                                                                       4 548,1
          —
                 II        7144          0    l.                                                                                  4 986,3
          —
                 II        7145          o                    ,                                                                   3 729,1
          —
                 II        7146          o                                            \             \                             4 104,7
          —
                 Il         7147         C)                                                                                       4 433,3
          —
                 Il        7148          C)                                                                                       4 746,3
          —
                 ||        7149          o                                            \                                           5 184,5
          —
                           7150          o                                            I                                           3 954,1
 ---pagebreak---   N?L 104 / 34                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              17 . 4 . 89
               .i
                        I                                Positivos                                           Negativos
                                                          Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
                            Código           República
    Código NC    Quadro    adicional
                                     Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pla      £    FB/Flux         Dkr     Lit        FF      DR        £Irl      Esc
\                       \                                                                     I                            — 100 kg —
        —
               II           7151      O                                                                                     4 329,7
        —
               II           7152      C)                                                                                    4 658,3
        —
               Il           7153      O                                                                                     4 971,3
        —
               ll           7155      0                                                                                     4 197,3
       —'                   7156      C)                                                                                    4 572,9
        —
               II           7157      o                                                       \                             4 901,5
        —
               ll           7160      0)                                                                                    5 994,9
        —
               II           7161      0)                                                                                    6 370,5
        —
               ||           7162      0                                                                                     6 699,1
        —
               II           7163      0                                                                                     7012,1
        —
               ll           7164      o                                                                                     7 450,3
        —
               ||           7165      0)                                                !                                   6 193,1
        —
               ||           7166      C)                                                                                    6 568,7
       —                    7167      0                                                       \                             6 897,3             /
       —                    7168      0                                                                                     7 210,3
       —                    7169      0                                                                          \          7 648,5
       —                    7170      0                                                                                     6 418,1
       —                 .  7171      0    I                                                                     \          6 793,7
       —                    7172      0                                                                          l          7 122,3
       —                    7173      o                                                       \                             7 435,3
       —                    7175      0                                                                                     6 661,3
       —                    7176      0                                                                                     7 036,9
       —                    7177      0)                                                                                    7 365,5
       —                    7180      C)                                                                                   11 296,1
       —                    7181      0                                                                                    11 671,7
       —                    7182      0)                                                                                   12 000,3
       —                    7183      o                                                                                    12 313,3
       —                    7185      (')                                                                                  11 494,3
       —
                            7186      0                                                                                    11 869,9
       —
                            7187      0                                                                                    12 198,5
       —■                   7188      o                                                                                    12 511,5
       —                    7190      0)                                                                                   11 719,3
       —                    7191      0                                                                                    12 094,9
       —
                            7192      0                                                                          \         12 423,5
       —
                            7195      0                                                                          \         11 962,5
       —
                            7196      0                                                                                    12 338,1
       —                    7200      0                                                                                     1 691,3
                                                                         '
       —
                            7201      (l)                                                                                   2 066,9
       —
                            7202      C)                                                                                    2 395,5
       —
                            7203      o                                                                                     2 708,5
       —
               \            7204      (')                                                                                   3 146,7
       —
                            7205      (')                                                     \                             1 889,5
       —                    7206      C)                                                                                    2 265,1
       —
                            7207      (')                                                                                   2 593,7
       —                    7208      o                                                                                     2 906,7
 ---pagebreak---   17. 4 . 89                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 104 / 35
                                   I                     Positivos                                            Negativos
                                                          Holanda  Espanha   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                          Código             República
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Feaeral da                      Unido    xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pta       £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
l                      I           I                                               I                              I         — 100 kg —         I
          —               7209        O    I                                                                                 3 344,9
          —               7210        o    I                                       \                                         2 114,5           \
          —
                ,
                          7211        0    \                               ,                                      l          2 490,1
          —
              I           7212        0                                                                                      2 818,7
          —
              I           7213        o                                                                                      3 131,7           l
          —
              I           7215        o                                                                                      2 357,7
          —               7216        0                                                                                      2 733,3           \
          —               7217        o                                            l                              \          3 061,9           \
          —               7220        o                                                                                      2 600,9
          —               7221        o    I                                                                                 2 976,5
          —               7260        o                                                                                      7 067,2
          —               7261        0    I'                                                                                7 442,8
          —               7262        o                                                                                      7 771,4
          —               7263        o                                                                                      8 084,4
          —               7264        o                                            \                                         8 522,6
          —               7265        (l)                                                                                    7 265,4
          —
                          7266        o                                            l                                         7 641,0           \
          —               7267        0)                                                                          \          7 969,6
          —               7268        C)
                                                 '
                                                                                                                             8 282,6           \
          —
                          7269        o                                                                                      8 720,8
          —               7270        C)                                                                          \          7 490,4
          —               7271        o                                            l                                         7 866,0
          —               7272        0                                                                                      8 194,6
          —
                          7273        0                                            \                              \          8 507,6
          —
                          7275        o                                                                           \          7 733,6
          —
                          7276        o                                            \                                         8 109,2
          —
                          7280        o                                                                                      7 976,8           \
          —
                          7300        (l)                                                                                    2 706,1
          —
                          7301        0                                                                                      3 081,7
          —
                          7302                                                                                               3 410,3
          —
                          7303        C)                                                                                     3 723,3
          —
                          7304        o                                            \                                         4 161,5
          —
                          7305        (l)                                                                                    2 904,3
          —
                          7306        o                                                                                      3 279,9
          —
                          7307        C)                                                                                     3 608,5
          —
                          7308        C)                                                                                     3 921,5           \
          —
                          7309        (')                                                                                    4 359,7
          —
                          7310        C)                                                                                     3 129,3
          —
                          7311        o                                                                           \          3 504,9
          —
                          7312        o                                                                                      3 833,5
          —
              I           7313        o                                                                                      4 146,5
          —
              \           7315        O                                                                                      3 372,5
          —
                          7316        o                                            \                                         3 748,1
          —
              \           7317        o                                                                                      4 076,7
          —
                          7320                                                                                               3 615,7
 ---pagebreak---   N° L 104 /36                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   17 . 4. 89
I                       I           I                        Positivos                                            Negativos
                                                                       Espanha   Reino Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                           Código '            República      Holanda
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas    Federal da                        Unido  xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM            F1       Pta       £     FB/Flux        Dkr '    Lit       FF      DR        £Irl        Esc
                                                                               ♦
I              ||                   II                     I                                       I                  I         — 100 kg —         I
         —
               li          7321        O                                                                                         3 991,3
         —
               II          7360        (')                                                         \                             7 186,0
         —
               li          7361        0                                                                                         7 561,6
         —
               II          7362        C)                                                                                        7 890,2
         —                 7363        0                                                                                         8 203,2
         —
               I           7364        0                   \                                                                     8 641,4
         —                 7365        0                                                                                         7 384,2
         —                 7366        (')                                                                                       7 759,8
         —                 7367        0                                                                                         8 088,4
         —
               II          7368        C)                                                                                        8 401,4
         —                 7369        C)                                                                                        8 839,6
         —                 7370        0                   I                                                                     7 609,2
         —
               \\          7371        0                                                                                         7 984,8
         —
               II          7372        0                                                                                         8 313,4
         —                 7373        O     I                                                                                   8 626,4
         —                 7375        (')                                                                                       7 852,4
         —                 7376        C)                                                                                        8 228,0
         —                 7380        C)                                                                                        8 095,6
         —                 7400        0                                                                                         3 636,3
         —
               I           7401        C)                                                                                        4 011,9
         —                 7402        C)                                                                                        4 340,5           l
         —                 7403        0                                                                              \          4 653,5
         —                 7404        0                                                                              l          5 091,7
         —                 7405        0                                                                                         3 834,5
         —                 7406        0                   \                                                                     4 210,1
         —
               I           7407        o     I                                                                                   4 538,7
         —                 7408        C)    I                                                                                   4 851,7
        —                  7409        C)                                                                                        5 289,9
         —                 7410        0                                                                                         4 059,5
        —
               l           7411        n                                                                                         4 435,1           \
         —
                           7412        (') .                                                                                     4 763,7
         —                 7413        0                   \                                                                     5 076,7
         —
               \           7415        0                                                                                         4 302,7           \
         —                 7416        0                                                                                         4 678,3
         —                 7417        o                   \                                                                     5 006,9
        '—                 7420        o                                                                                         4 545,9
         —                 7421        C)                                                          \                             4 921,5
         —
                           7460        0                                                                                         7 294,9
         —
                           7461        o                                                                                         7 670,5
         —                 7462        (l)                                                                                       7 999,1
         —
                           7463        0                                                                                         8 312,1           \
         —                 7464        0                                                                                         8 750,3
         —                 7465        0                                                           \                             7 493,1
         —                 7466        C)                                                                                        7 868,7
         —                 7467        0                                                                                         8 197,3
                                                                                                                                                   I
 ---pagebreak---   17. 4. 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 104/ 37
                                                       Positivos                                           Negativos
                                                        Holanda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                        Código             República
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                     Unido    xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1       Pta      £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
\             ||                 I                                              I                                        — 100 kg —
         —
              II        7468        O                                                                   '
                                                                                                                          8 510,3
         —
              ||        7470        o    I                                                                                7 718,1
         —
              Il        7471        0                                                                                     8 093,7
         —
              \         7472        o                                                                                     8 422,3
         —
              ||        7475        0                                                                                     7 961,3
         —              7476        o                                                                                     8 336,9
         —              7500        C)                                                                                    5 327,6
         —
              I         7501        (')                                                                                   5 703,2
         —
              I         7502        o                                                                                     6 031,8
         —              7503        o                                                                                     6 344,8
         —              7504        o                                                                                     6 783,0
         —              7505        o                                                                                     5 525,8
         —
              I         7506        o                                                                                     5 901,4
         —
              \         7507        0                                                                                     6 230,0
         —
              Il        7508        0                                                                                     6 543,0
         —
              Il        7509        o                                                                                     6 981,2
         —
              ||        7510        o                                                                                     5 750,8
         —
              ||        7511        o                                           l                                         6 126,4
         —
              Il        7512        0                                                                                     6 455,0
         —
              Il        7513        (')                                                                                   6 768,0
         —              7515        C)                                                                                    5 994,0
         —
              I         7516        o                                                                                     6 369,6
         —
              ||        7517        C)                                                                                    6 698,2
         —
              ||        7520        0                                                                                     6 237,2
         —
              ||        7521        o                                                                                     6 612,8
         —
              ||        7560        (l)                                                                                   7 492,9
         —
              II        7561        o                                                                                     7 868,5
         —
              I         7562        o                                                                                     8 197,1
         —
              II        7563        C)                                                                                    8 510,1
         —
              II        7564        o    \                                                                                8 948,3
         —
              I         7565        C)                                                                                    7 691,1
         —
              I         7566        o                                           l                                         8 066,7
         —
              I         7567        0)                                                                                    8 395,3
         —
              \         7568        o                                                                                     8 708,3
         —
                        7570        C)                                                                                    7 916,1
         —
              I         7571        o    I                                                                                8 291,7
         —
                        7572        o                                                                                     8 620,3
         —
                        7575        o                                                                                     8 159,3
         —
              l         7576        o                                                                                     8 534,9
         —
                        7600        o                                                                                     7 376,5
         —
              \         7601        (')                                                                                   7 752,1
         —
              I         7602        C)                                                                                    8 080,7
         —
                        7603        o                                                                                     8 393,7
         —
              l         7604        (')                                                                                   8 831,9
         —
                        7605        C)                                          1                                         7 574,7
 ---pagebreak--- N? L 104 / 38                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  17 . 4 . 89
                       I                                 Positivos                                             Negativos
                                           República      Holanda    Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
                          Código
  Código NC     Quadro   adicional
                                   Notas   Federal da                        Unido   xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM            F1         Pta     £      FB/Flux      Dkr        Lit         FF    DR        £Irl      Esc
              ||II                                     I                                                  I        I         — 100 kg —
-I            ll          7606      (')                                          4!                                           7 950,3
      —
              ll          7607      (')                                                                                       8 278,9
      —
              II          7608      O                                                                     \                   8 591,9
      —
              ll          7609      0                                                                                         9 030,1
      —
              II          7610      o    \                                                                                    7 799,7
      —
                >
                          7611      C)                                                                                        8 175,3
      —
              \           7612 '    C)                                                                             \          8 503,9
      —
              II          7613,     C)                                                                                        8 816,9
      —
              \\          7615      C)                                                                             \          8 042,9
      —
              ll          7616      C)                                                                                        8 418,5
      —
              \           7617      o                                                                                         8 747,1
      —
              Il          7620      0                                                                     l                   8 286,1
      —
              \           7621      0                                                                                         8 661,7
      —
              \           7700      o                  l                                                  \                   8 216,1
      —
              l           7701      C)                                                                             \          8 591,7
      —
              ll          7702      (')                                                                                       8 920,3
      —
              I           7703      O                                                                                         9 233,3
      —                   7704      0                                                                                         9 671,5
      —
              I           7705      0                                                                                         8 414,3
      —
              \           7706      (')                            '
                                                                                                                              8 789,9
      —
              I           7707      0                                                                                         9 118,5
      —                   7708      o                                                                                         9 431,5
      —                   7710      C)                 l                                                           \          8 639,3
      —                   7711      (')                                                                            \          9 014,9
      —
              \           7712      C)                                                                    \                   9 343,5
      —                   7715      o                                                                                         8 882,5
      —                   7716      0                                                                                         9 258,1
      —
              \           7720      (')                                                                            \          8 295,7
      —                   7721      0                                                                                         8 671,3
      —                   77 22     C)                                                                                 ,
                                                                                                                              8 999,9
      —
                          7723      (')                \                                                                      9 312,9
      —
              I           7725      (')                                                                                       8 493,9
      —
              \           7726      C)                                                                                        8 869,5
      —
              I           7727      C)                                                                                        9 198,1
      —
                          7728      (')                                                                                       9 511,1
      —
              Il          7730      (')                                                                            \          8 718,9
      —                   77 31     C)                                                                    \                   9 094,5
      —
                          77 32     (')                                                                                 /
                                                                                                                              9 423,1
      —
                          7735      0                                                                                         8 962,1
      —
              I           7736      0)                                                                                        9 337,7
      —
              \           7740      (')                                                                   \                  10 665,9
    • —                   7741      C)                                                                                       11 041,5
      —
              \           7742      (')
                                                                                                    4
                                                                                                                             11 370,1
      —
                          7745      C)                                                                                       10 864,1
      —
              I           7746      (')                                                                                      11 239,7
 ---pagebreak---   17. 4 . 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 104/ 39
                                  \                   Positivos                                         Negativos
                                                       Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França     Grécia   Irlanda   Portugal
                         Código           República
     Código NC   Quadro adicional
                                    Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF        DR        £Irl      Esc
I              IlI                                                                                                    — 100 kg —
          —
               Il        7747        O                                                                                11 568,3
          —              7750        o                                                                                 11 089,1
          —
               Il        7751        Ç)                                                                                1 1 464,7 \
          —
               \         7760        (')                                                                    \          13 036,1
          —
               ||        7761        C)                                                                                13 411,7
          —              7762        C)                                                                                13 740,3
          —
               \         7765        (')                                                                               13 234,3
          —              7766        0                                                                                 13 609,9
          —              7770        (')                                                                               13 459,3
          —
               \         7771                                                                                          13 834,9  \
          —              7780        O                                                                                 15 406,3  \
          —
               \         7781        o
                                           '
                                                                                                                       15 781,9
          —
               I         7785                                                                                          15 604,5
          —              7786        C)                                                                                15 980,1
          —              7800     \                                                                                        909,6 \
          —
               ||        7801     \                                                                                      1 285,2
          —
               \         7810     \                                                                                    15 530,3
          —
               II        7811     \                                                                         \          15 905,9  \
          —              7812     \                                                                                    16 234,5
          —              7815     \                                                                                   15 728,5
          —
               II        7816     I                                                                                   16 104,1
          —              7817     \                                                                                   16 432,7
          —              7820                                                                                            1 954,9
          —
               II        7821                                                                                           2 330,5
          —
               ||        7830                                                                               \         15 953,5
          —
               Il        7831     Il                                                                                  16 329,1
          —
               Il        7840     Il                                                                                    4 045,5
          —
               Il        7841     Il                                                                                    4 421,1
          —
               Il        7860     Il                                                                                    6 509,5
          —
                         7861     Il                                                                                    6 885,1
          —
                         7900        O                                                                                   1 304,6
          —              7901        0)                                                                                  1 680,2 \
          —
                         7910        o                                                                                15 925,3
          —
               II        7911        0)                                                                               16 300,9
          —
               II        7912        0)                                                                               16 629,5
          —
               II        7915        o                                                                                16 123,5   \
          —
               II        7916        o                                                                                16 499,1
          —
               II        7917        o                                                                                16 827,7   .I
          —
               II        7920        o                                                                                  2 349,9  \
          —
               II        7921        o                                                                                  2 725,5
          —
               II        7930        o                                                                                16 348,5
          —
               II        7931        0                                                                                16 724,1
          —
               II        7940        o                                                                                  4 440,5
          —
               Il        7941        o                                                                                  4 816,1  l
          —
               II        7960        o                                                                                  6 904,5
 ---pagebreak--- N? L 104 / 40                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    17 . 4 . 89
                                                                                                                                                    \
                                                         Positivos                                               Negativos
                                                                   Espanha   Reino    Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França    Grécia   Irlanda    Portugal
                           Código            República    Holanda
  Código NC      Quadro   adicional
                                       Notas Federal da                      Unido     xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          Ft       Pta       £ ^      FB/Flux        Dkr     Lit        FF       DR        £Irl       Esc
                        \            I       III                                    I             I                             — 100 kg —
      —                    7961         O
                                             III                                                                                 7 280,1
                                                                     Montantes a deduzir
                           51xx                                                                                                     197,6
     —
               l           52xx                                                                                                    417,8
     —                     53xx     Il                                                                                             668,5
     —                     5 4xx    Il                                                                                             898,3
     —                     5 5xx    \                                                                                            1 316,0
     —                     56xx     I                                                                                            1 955,6
     —                     570x     1                                                                                            2 996,9
     —                     571x     \                                                                                            2 996,9
     —                     572x     I                                                                                            4 150,6
     —
               \           573x     \                                                                                            4 150,6
     —                     574x     \                                                                                            5 336,5
     —
               \           575x     I                                                                                            5 336,5
     —
               \           576x     \                                                                                            6 522,4
     —
                           5 77x    \                                                                                            6 522,4
     —                     578x     I                                                                                            7 708,3
     —
               \           59xx                                                                                                     197,6
                                                                    Montantes a deduzir
                           61 xx    I                                                                                              167,1
     —
               \           62xx                                                                                                    353,2
     —                     63xx                                                                                                    565,1
     —
                           64xx     I                                                                                              759,4
     —
               \           65xx                                                                                                  1 112,6
     —
               I           66xx     I                                                                                            1 653,3
     —                     670x     \                                                                                            2 533,5
     —
                           671x                                                                                                  2 533,5
             i
               \           672x     I                                                                                            3 508,9
     —
                           673x     I                                                                                            3 508,9
     —                     674x     \                                                                                            4 511,5
     —
               \           675x     I                                                                                            4 511,5
     —
               \           676x     I                                                                                            5 514,0
     —
                           677x     \                                                                                            5 514,0
     —                     67 8x    \                                                                                          • 6 516,6
     —
                           69xx                                                                                                    167,1
 ---pagebreak---  17. 4 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 104 / 41
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do Capítulo 4 dos
     códigos adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os
     produtos da fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será
     5xxx ou 6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do Anexo I do TARIC, nos quadros dos Capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos
     quadros da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 364 de 30. 12. 1988 , p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do
     TARIC .
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos
      açúcares, a quantidade de glicose equivalente a galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N? L 104 /42                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              17 . 4 . 89
                                                                     PARTE 9
                                MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 426/86
                                                       Montantes compensatórios monetários
             \|II                                  Positivos                                           Negativos
                       Código          República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
  Código NC  Quadro   adicional
                                 Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                    I                     DM          Fl       Pta       £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
                                                                                                                     — 100 kg —
  2007 91 10 20-4      7385                                                                                              869,4
  2007 99 10 20-5      7387                                                                                              869,4
  2007 99 31 20-5      7387                                                                                              869,4
  2007 99 33 20-5      7387                                                                                              869,4
  2007 99 35 20-5      7.387                                                                                             869,4
  2007 99 39 20-5      7387                                                                                              869,4
 ---pagebreak--- 17 . 4 . 89                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 104 / 43
                                                                       PARTE 10
                                                                SECTOR DO AZEITE
                                                          Montantes compensatórios monetários
               Il                                     Positivos                                               Negativos
                                          República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                         Código
   Código NC     Quadro adicional
                                    Notas Federal da                      Unido     xemburgo
                                          Alemanha
                                  I          DM          F1       Pta       £        FB/Flux      Dkr        Lit '     FF      DR        £Irl      Esc
               \                  I                                              I                       I         I        — 100 kg —         I
    1509 10 10    15-1   7298                                                                                                3 152,8
                  15-1   7299                                                                                                3 152,8
                  15-1   7314 '                                                                                              2 207,5
    1509 10 90    15-2   7709                                                                                                3 490,9
                  15-2   7713                                                                                                2 545,5
                  15-2   7714                                                                                                2 545,5
    1509 90 00    15-3   7717                                                                                                3 468,1
                  15-3   7718                                                                                                2 522,7
                  15-3   7719                                                                                                2 522,7
    1510 00 10    15-4   7724                                                                                                1 334,9
                  15-4   7729                                                                                                1 334,9
                  15-4   7733                                                                                                  389,5
    1510 00 90    15-5   7734                                                                                                1 628,6
                  15-5   7737                                                                                                  683,2
                  15-5   7738                                                                                                  683,2
 ---pagebreak--- N?L 104 / 44                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                17 . 4 . 89
                                                                       ANEXO II
                                                                 Coeficientes monetários
                                                                                                Estados-membros
              Produtos
                                      República                 Reino     Bélgica/Lu­
                                      Federal da   Holanda
                                                                Unido
                                                                                        Dinamarca     Itália        França     Grécia   Irlanda   Espanha  Portugal
                                      Alemanha                            xemburgo
— Sector de carne de bovino                                    1,011                                 1,017                     1,346              0,944
— Sector do leite e dos produtos
  lácteos                                            _
                                                               1,049          _             _
                                                                                                     1,017          1,020      1,346    1,020     0,944
— Sector da carne de suíno               —           —           —            —             —          —              —
                                                                                                                               1,163      —         —
— Açúcar                                 —           —
                                                               1,065          —             —
                                                                                                     1,017          1,020      1,183    1,021     0,953       —
— Cereais                                —           —
                                                               1,065          —             —
                                                                                                     1,028          1,020      1,183    1,021     0,953
— Sector dos ovos e da carne das
  aves de capoeira e das albuminas                             1,014    I                            1,017                     1,268              0,979
— Sector do vinho                        —
                                                 IlIl\                                II               —              —    •
                                                                                                                             ' 1,148  II          0,988
— Produtos transformados
  [Regulamento (CEE) n?
  3033/80]:
  — a aplicar às imposições .            —           —
                                                               1,049          —            —
                                                                                                     1,017          1,020      1,346    1,020     0,944       —
  — a aplicar às restituições :     \            \          \           \             I                         I                     I         I
      — cereais                          —           —
                                                               1,065          —             —
                                                                                                     1,028          1,020      1,183    1,021     0,953
      — leite                            —           —
                                                               1,049          —             —
                                                                                                     1,017          1,020      1,346    1,020     0,944
      — açúcar                           —           —
                                                               1,065          —             —
                                                                                                     1,017          1,020      1,183    1,021     0,953
— Compotas e marmeladas
  (Regulamento (CEE) n? 426/86)                                                            —                          —
                                                                                                                               1,183      —
— Sector do azeite                       —           —           —           —                         —
                                                                                                                               1,098                —         —
                                                                      ANEXO III
                                         Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
                                                         100 Lit                        1 £                         1 £Irl
                                 FB/Flux                 2,83267                   66,2584                        55,2545
                                   Dkr                   0,523868                  12,2537                        10,2187
                                   DM                    0,137339                   3,21246                        2,67895
                                   FF                    0,460615                  10,7741                         8,98483
                                    F1                   0,154745                   3,61961                        3,01849
                                   £Irl                  0,0512660                  1,19915                          —
                                     £                   0,0427519                      —
                                                                                                                   C, 833924
                                   Lit                     —
                                                                               2 339,08                      1 950,61
                                   DR                  1 1,5760                  270,771                       225,803
                                   Esc                 11,2458                   263,047                       219,361
                                   Pta                   8,48877                  198,559                      165,583