CELEX: 32003D0342
Language: pt
Date: 2003-05-06 00:00:00
Title: 2003/342/CE: Decisão do Conselho, de 6 de Maio de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões

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32003D0342

2003/342/CE: Decisão do Conselho, de 6 de Maio de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 120 de 15/05/2003 p. 0061 - 0061

Decisão do Conselhode 6 de Maio de 2003que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões(2003/342/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a proposta do Governo francês,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.(2) Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Nicole AMELINE, membro suplente, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 16 de Outubro de 2003,DECIDE:Artigo únicoElisabeth MORIN é nomeada membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Nicole AMELINE pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.Feito em Bruxelas, em 6 de Maio de 2003.Pelo ConselhoO PresidenteP. Efthymiou(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.