CELEX: 32019D0611(01)
Language: pt
Date: 2019-06-06 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 6 de junho de 2019, relativa à nomeação de quatro membros do Conselho de Administração da Agência Europeia de Medicamentos

11.6.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  C 195/2
               
            
         DECISÃO DO CONSELHO
         de 6 de junho de 2019
         relativa à nomeação de quatro membros do Conselho de Administração da Agência Europeia de Medicamentos
         (2019/C 195/02)
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março de 2004, que estabelece procedimentos da União de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos (1), nomeadamente o artigo 65.o, n.os 1 e 4,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 30 de janeiro de 2019, a Comissão, deliberando em conformidade com o artigo 65.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 726/2004, apresentou uma lista de candidatos, representantes das organizações de doentes, das organizações de médicos e das organizações de veterinários, para fazerem parte do Conselho de Administração da Agência Europeia de Medicamentos. A nomeação corresponderá a um mandato de três anos e deverá ter início em 15 de junho de 2019.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     O Parlamento Europeu analisou essa lista de candidatos e transmitiu o seu ponto de vista ao Conselho em 16 de abril de 2019,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados membros do Conselho de Administração da Agência Europeia de Medicamentos por um período de três anos a contar de 15 de junho de 2019:
            
                        Organizações de doentes
                     
                     
                        Organizações de médicos
                     
                     
                        Organizações de veterinários
                     
                  
                        Marco GRECO
                        Ioannis NATSIS
                     
                     
                        Wolf-Dieter LUDWIG
                     
                     
                        Nancy DE BRIYNE
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
         
         
            Feito no Luxemburgo, em 6 de junho de 2019.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  A Presidente
               
               A. BIRCHALL
            
         
         
            (1)  JO L 136 de 30.4.2004, p. 1.