CELEX: 32015R2256
Language: pt
Date: 2015-12-04 00:00:00
Title: Regulamento (UE) 2015/2256 da Comissão, de 4 de dezembro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.° 1983/2003 da Comissão que aplica o Regulamento (CE) n.° 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de variáveis-alvo primárias (Texto relevante para efeitos do EEE)

5.12.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 321/12
            
         REGULAMENTO (UE) 2015/2256 DA COMISSÃO
   de 4 de dezembro de 2015
   que altera o Regulamento (CE) n.o 1983/2003 da Comissão que aplica o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de variáveis-alvo primárias
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de junho de 2003, relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na União Europeia (EU-SILC) (1), nomeadamente o artigo 15.o, n.o 2, alínea a),
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1177/2003 estabelece um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas europeias do rendimento e das condições de vida.
            
         
               (2)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1983/2003 da Comissão (2) adotou a lista de variáveis-alvo primárias, os códigos dessas variáveis e o formato técnico da transmissão de dados para o funcionamento essencial das EU-SILC.
            
         
               (3)
            
            
               Na sua reunião de 7 e 8 de junho de 2010, o Conselho Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores decidiu que a revisão intercalar do grande objetivo da União a realizar em 2015 deve comportar também uma revisão dos indicadores, tendo em conta a evolução económica e a melhoria dos instrumentos de aferição.
            
         
               (4)
            
            
               Tendo em conta o que precede, os Regulamentos (UE) n.o 112/2013 (3) e (UE) n.o 67/2014 (4) da Comissão incluíram, na lista de variáveis-alvo secundárias, variáveis novas que medem a privação material dos agregados familiares e dos indivíduos (adultos) e relativamente às quais devem ser recolhidos dados em 2014 e 2015.
            
         
               (5)
            
            
               É também necessário adaptar a lista de variáveis-alvo primárias para futuras recolhas de dados, o que implica a eliminação de variáveis obsoletas e o aditamento de novas variáveis no anexo do Regulamento (CE) n.o 1983/2003. Estes elementos foram selecionados para permitir medir com precisão a privação material após dois estudos estatísticos aprofundados, com base em dados recolhidos no âmbito das EU-SILC de 2009 e 2013.
            
         
               (6)
            
            
               Consequentemente, é necessário alterar em conformidade o Regulamento (CE) n.o 1983/2003.
            
         
               (7)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão conformes ao parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo do Regulamento (CE) n.o 1983/2003 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 4 de dezembro de 2015.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         Jean-Claude JUNCKER
      
   
   
      (1)  JO L 165 de 3.7.2003, p. 1.
   
      (2)  Regulamento (CE) n.o 1983/2003 da Comissão, de 7 de novembro de 2003, que aplica o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de variáveis-alvo primárias (JO L 298 de 17.11.2003, p. 34).
   
      (3)  Regulamento (UE) n.o 112/2013 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2013, que aplica o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de 2014 das variáveis-alvo secundárias relativas à privação material (JO L 37 de 8.2.2013, p. 2).
   
      (4)  Regulamento (UE) n.o 67/2014 da Comissão, de 27 de janeiro de 2014, que aplica o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de 2015 das variáveis-alvo secundárias relativas à participação social e cultural e à privação material (JO L 23 de 28.1.2014, p. 1).
   
      ANEXO
      O anexo do Regulamento (CE) n.o 1983/2003 é alterado do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  A secção «Dados sobre o agregado — Exclusão social — Indicadores de privação não monetários do agregado, incluindo problemas em fazer face às despesas, nível de endividamento e forte carência de bens básicos» é alterada do seguinte modo:
                  
                              a)
                           
                           
                              São suprimidas as seguintes variáveis:
                              
                                          Componente
                                       
                                       
                                          Nome da variável
                                       
                                       
                                          Código
                                       
                                       
                                          Variável-alvo
                                       
                                    
                                          «X,L
                                       
                                       
                                          HS070
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Tem telefone (incluindo telemóvel)?
                                       
                                    
                                          1
                                       
                                       
                                          Sim
                                       
                                    
                                          2
                                       
                                       
                                          Não — não tem possibilidades económicas
                                       
                                    
                                          3
                                       
                                       
                                          Não — outra razão
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          HS070_F
                                       
                                       
                                          – 1
                                       
                                       
                                          Em falta
                                       
                                    
                                          1
                                       
                                       
                                          Variável preenchida
                                       
                                    
                                          X,L
                                       
                                       
                                          HS080
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Tem televisor a cores?
                                       
                                    
                                          1
                                       
                                       
                                          Sim
                                       
                                    
                                          2
                                       
                                       
                                          Não — não tem possibilidades económicas
                                       
                                    
                                          3
                                       
                                       
                                          Não — outra razão
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          HS080_F
                                       
                                       
                                          – 1
                                       
                                       
                                          Em falta
                                       
                                    
                                          1
                                       
                                       
                                          Variável preenchida»
                                       
                                    bem como
                              
                                          «X,L
                                       
                                       
                                          HS100
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Tem máquina de lavar roupa?
                                       
                                    
                                          1
                                       
                                       
                                          Sim
                                       
                                    
                                          2
                                       
                                       
                                          Não — não tem possibilidades económicas
                                       
                                    
                                          3
                                       
                                       
                                          Não — outra razão
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          HS100_F
                                       
                                       
                                          – 1
                                       
                                       
                                          Em falta
                                       
                                    
                                          1
                                       
                                       
                                          Variável preenchida»
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              A seguir às variáveis HS150 e HS150_F, são inseridas as seguintes variáveis:
                              
                                          Componente
                                       
                                       
                                          Nome da variável
                                       
                                       
                                          Código
                                       
                                       
                                          Variável-alvo
                                       
                                    
                                          «X,L
                                       
                                       
                                          HD080
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          Substituição de móveis usados
                                       
                                    
                                          1
                                       
                                       
                                          Sim
                                       
                                    
                                          2
                                       
                                       
                                          Não — o agregado não tem possibilidades económicas
                                       
                                    
                                          3
                                       
                                       
                                          Não — outra razão
                                       
                                    
                                           
                                       
                                       
                                          HD080_F
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                          Variável preenchida
                                       
                                    
                                          – 1
                                       
                                       
                                          Em falta»
                                       
                                    
                        
            
                  2.
               
               
                  Entre a secção «Dados pessoais — Dados básicos — Dados demográficos (16+)» e a secção «Dados pessoais — Habilitações académicas — Habilitações académicas, incluindo o grau CITE mais elevado obtido», é inserida a seguinte secção «Dados pessoais — Exclusão social — Indicadores de privação não monetários individuais»:
                  
                              Componente
                           
                           
                              Nome da variável
                           
                           
                              Código
                           
                           
                              Variável– alvo
                           
                        
                              
                                 Dados pessoais
                              
                           
                           
                              
                                 Exclusão social
                              
                           
                        
                              «INDICADORES NÃO MONETÁRIOS DE PRIVAÇÃO INDIVIDUAL
                           
                        
                              X,L
                           
                           
                              PD 020
                           
                           
                               
                           
                           
                              Substituição de roupa usada por alguma roupa nova (excluindo a roupa em segunda mão)
                           
                        
                              1
                           
                           
                              Sim
                           
                        
                              2
                           
                           
                              Não — não tem possibilidades económicas
                           
                        
                              3
                           
                           
                              Não — outra razão
                           
                        
                               
                           
                           
                              PD020_F
                           
                           
                              1
                           
                           
                              Variável preenchida
                           
                        
                              – 1
                           
                           
                              Em falta
                           
                        
                              – 3
                           
                           
                              Respondente não selecionado
                           
                        
                              X,L
                           
                           
                              PD030
                           
                           
                               
                           
                           
                              Dois pares de sapatos de tamanho adequado (incluindo um par de sapatos para todas as condições meteorológicas)
                           
                        
                              1
                           
                           
                              Sim
                           
                        
                              2
                           
                           
                              Não — não tem possibilidades económicas
                           
                        
                              3
                           
                           
                              Não — outra razão
                           
                        
                               
                           
                           
                              PD030_F
                           
                           
                              1
                           
                           
                              Variável preenchida
                           
                        
                              – 1
                           
                           
                              Em falta
                           
                        
                              – 3
                           
                           
                              Respondente não selecionado
                           
                        
                              X,L
                           
                           
                              PD050
                           
                           
                               
                           
                           
                              Encontrar-se com amigos/familiares para uma bebida/refeição pelo menos uma vez por mês
                           
                        
                              1
                           
                           
                              Sim
                           
                        
                              2
                           
                           
                              Não — não tem possibilidades económicas
                           
                        
                              3
                           
                           
                              Não — outra razão
                           
                        
                               
                           
                           
                              PD050_F
                           
                           
                              1
                           
                           
                              Variável preenchida
                           
                        
                              – 1
                           
                           
                              Em falta
                           
                        
                              – 3
                           
                           
                              Respondente não selecionado
                           
                        
                              X,L
                           
                           
                              PD060
                           
                           
                               
                           
                           
                              Participar regularmente numa atividade de lazer
                           
                        
                              1
                           
                           
                              Sim
                           
                        
                              2
                           
                           
                              Não — não tem possibilidades económicas
                           
                        
                              3
                           
                           
                              Não — outra razão
                           
                        
                               
                           
                           
                              PD060_F
                           
                           
                              1
                           
                           
                              Variável preenchida
                           
                        
                              – 1
                           
                           
                              Em falta
                           
                        
                              – 3
                           
                           
                              Respondente não selecionado
                           
                        
                              X,L
                           
                           
                              PD070
                           
                           
                               
                           
                           
                              Gastar semanalmente uma pequena quantia de dinheiro consigo próprio
                           
                        
                              1
                           
                           
                              Sim
                           
                        
                              2
                           
                           
                              Não — não tem possibilidades económicas
                           
                        
                              3
                           
                           
                              Não — outra razão
                           
                        
                               
                           
                           
                              PD070_F
                           
                           
                              1
                           
                           
                              Variável preenchida
                           
                        
                              – 1
                           
                           
                              Em falta
                           
                        
                              – 3
                           
                           
                              Respondente não selecionado
                           
                        
                              X,L
                           
                           
                              PD080
                           
                           
                               
                           
                           
                              Ligação Internet para uso pessoal em casa
                           
                        
                              1
                           
                           
                              Sim
                           
                        
                              2
                           
                           
                              Não — não tem possibilidades económicas
                           
                        
                              3
                           
                           
                              Não — outra razão
                           
                        
                               
                           
                           
                              PD080_F
                           
                           
                              1
                           
                           
                              Variável preenchida
                           
                        
                              – 1
                           
                           
                              Em falta
                           
                        
                              – 3
                           
                           
                              Respondente não selecionado»