CELEX: 21976A1129(04)
Language: pt
Date: 1980-02-27 00:00:00
Title: Acordo sob forma de Troca de Cartas que altera os quadros I e II anexos ao Protocolo nº 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega

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21976A1129(04)

Acordo sob forma de Troca de Cartas que altera os quadros I e II anexos ao Protocolo nº 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega  

Jornal Oficial nº L 298 de 28/10/1976 p. 0023 - 0028 Edição especial grega: Capítulo 11 Fascículo 8 p. 0184  Edição especial espanhola: Capítulo 11 Fascículo 6 p. 0173  Edição especial portuguesa: Capítulo 11 Fascículo 6 p. 0173 

Bruxelles, ... Senhor Embaixador,  As Partes Contratantes no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega, assinado em 14 de Maio de 1973, examinaram, no âmbito do Comité Misto, a possibilidade de introduzir algumas alterações nos quadros I e II anexos ao Protocolo nº 2 do referido Acordo. As alterações previstas constam do Anexo I junto.  Tenho a honra de lhe confirmar o acordo da Comunidade no que diz respeito a estas alterações e proponho-lhe que as mesmas entrem em vigor em 1 de janeiro de 1977. Muito agradeço a Vossa Excelência se digne confirmar o acordo do Vosso Governo quanto a estas alterações e quanto à data da sua entrada em vigor.  Por outro lado, aproveito esta oportunidade para informar Vossa Excelência que, a partir de 1 de Janeiro de 1976, o sorbitol não cristalizável foi transferido da posição 29.04 para a posição 38.19 da pauta aduaneira comum. Constando este produto do quadro I do Protocolo nº 2 do Acordo entre a Comunidade e o Vosso país, seria desejável, do ponto de vista prático, adaptar as listas pautais do Acordo. Estas adaptações constam do Anexo II junto. Esta mudança de posição em nada altera o tratamento pautal previsto para este produto pelo Protocolo nº 2.  Queira aceitar, Senhor Embaixador, a expressão da minha mais alta consideração.  Em nome do Conselho das  Comunidades Europeias       ANEXO I  Alterações a introduzir no Protocolo nº 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega  O quadro I é alterado do seguinte modo:  - no nº 29.16 A ex VIII. Outros, a designação das mercadorias passa a ser a seguinte:  Versão alemã:  ex VIII. andere:    - Glycerinsäure, Glykolsäure, Zuckersäure, Isozuckersäure, Heptazuckersäure, ihre Salze und Ester.         Versão inglesa:  ex VIII. Other:    - Glyceric acid, glycolic acid, saccharic acid, isosaccharic acid, heptasaccharic acid, their salts and esters.         Versão francesa:  ex VIII. autres:    - acide glycérique, acide glycolique, acide saccharique, acide isosaccharique, acide heptasaccharique, leurs sels et leurs esters.         Versão italiana:  ex VIII. altri:    - acido glicerico, acido glicolico, acido saccarico, acido isosaccarico, acido eptasaccarico, loro sali e loro esteri.         Versão neerlandesa:  ex VIII. andere:    - Glycerinezuur, glycolzuur, suikerzuur, isosuikerzuur, heptasuikerzuur, alsmede zouten en esters daarvan.                A versão dinamarquesa não é alterada.  O quadro II é alterado do seguinte modo:    - no nº ex 29.16 i), a designação das mercadorias passa a ser a seguinte:  A versão alemã não é alterada.  A versão inglesa não é alterada.  Versão francesa:    i) Acide lactique, acide citrique, acide glycerique, acide glycolique, acide saccharique, acide isosaccharique, acide heptasaccharique et leurs sels.         Versão italiana:    i) Acido lattico, acido citrico, acido glicerico, acido glicolico, acido saccarico, acido isosaccarico, acido eptasaccarico e loro sali.         Versão neerlandesa:    i) Melkzuur, citroenzuur, glycerinezuur, glycolzuur, zuikerzuur, isosuikerzuur, heptasuikerzuur, alsmede zouten en esters daarvan.                A versão dinamarquesa não é alterada.      ANEXO II Alterações a introduzir no Protocolo nº 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeias e o Reino da Noruega  O quadro I é alterado do seguinte modo:  - no nº 38.19 a subposição:  ex T. Outros:  passa a ser a seguinte redacção: >PIC FILE= "T0050668">       Bruxelas, ...  Excelentissimo Senhor ...,  Tenho a honra de acusar a recepção da sua carta de hoje, do seguinte teor:  «As Partes Contratantes no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega, assinado em 14 de Maio de 1973, examinaram, no âmbito do Comité Misto, a possibilidade de introduzir algumas alterações nos quadros I e II anexos ao Protocolo nº 2 do referido Acordo. As alterações previstas constam do Anexo I junto.  Tenho a honra de lhe confirmar o acordo da Comunidade no que diz respeito a estas alterações e proponho-lhe que as mesmas entrem em vigor em 1 de Janeiro de 1977. Muito agradeço a Vossa Excelência se digne confirmar o acordo do Seu Governo quanto a estas alterações e quanto à data da sua entrada em vigor.  Por outro lado, aproveito esta oportunidade para informar Vossa Excelência que, a partir de 1 de Janeiro de 1976, o sorbitol não cristalizável foi transferido da posição 29.04 para a posição 38.19 da pauta aduaneira comum. Constando este produto do quadro I do Protocolo nº 2 do Acordo entre a Comunidade e o Seu país, seria desejável, do ponto de vista prático, adaptar as listas pautais do Acordo. Estas adaptações constam do Anexo II junto. Esta mudança de posição cm nada altera o tratamento pautal previsto para este produto pelo Protocolo nº 2.»  Tenho a honra de lhe confirmar o acordo do meu Governo quanto ao conteúdo desta carta, bem como no que diz respeito à data proposta para a entrada em vigor destas alterações.  Queira aceitar, Senhor ..., a expressão da minha mais alta consideração.  Em nome do Governo do  Reino da Noruega    ANEXO I  Alterações a introduzir no Protocolo nº 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega  O quadro I é alterado do seguinte modo:  - no nº 29.16 A ex VIII. Outros, a designação das mercadorias passa a ser a seguinte:  Versão alemã:  ex VIII. andere:    - Glycerinsäure, Glykolsäure, Zuckersäure, Isozuckersäure, Heptazuckersäure, ihre Salze und Ester.         Versão inglesa:  ex VIII. Other:    - Glyceric acid, glycolic acid, saccharic acid, isosaccharic acid, heptasaccharic acid, their salts and esters.         Versão francesa:  ex VIII. autres:    - acide glycérique, acide glycolique, acide saccharique, acide isosaccharique, acide heptasaccharique, leurs sels et leurs esters.         Versão italiana:  ex VIII. altri:    - acido glicerico, acido glicolico, acido saccarico, acido isosaccarico, acido eptasaccarico, loro sali e loro esteri.         Versão neerlandesa:  ex VIII. andere:    - Glycerinezuur, glycolzuur, suikerzuur, isosuikerzuur, heptasuikerzuur, alsmede zouten en esters daarvan.                A versão dinamarquesa não é alterada.  O quadro II é alterado do seguinte modo:    - no nº ex 29.16 i), a designação das mercadorias passa a ser a seguinte:  A versão alemã não é alterada.  A versão inglesa não é alterada.  Versão francesa:    i) Acide lactique, acide citrique, acide glycerique, acide glycolique, acide saccharique, acide isosaccharique, acide heptasaccharique et leurs sels.         Versão italiana:    i) Acido lattico, acido citrico, acido glicerico, acido glicolico, acido saccarico, acido isosaccarico, acido eptasaccarico e loro sali.         Versão neerlandesa:    i) Melkzuur, citroenzuur, glycerinezuur, glycolzuur, zuikerzuur, isosuikerzuur, heptasuikerzuur, alsmede zouten en esters daarvan.                A versão dinamarquesa não é alterada.      ANEXO II Alterações a introduzir no Protocolo nº 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeias e o Reino da Noruega  O quadro I é alterado do seguinte modo:  - no nº 38.19 a subposição:  ex T. Outros:  passa a ser a seguinte redacção: >PIC FILE= "T0050668">       Bruxelas, ...  Excelentissimo Senhor ...,  Tenho a honra de acusar a recepção da sua carta de hoje, do seguinte teor:  «As Partes Contratantes no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega, assinado em 14 de Maio de 1973, examinaram, no âmbito do Comité Misto, a possibilidade de introduzir algumas alterações nos quadros I e II anexos ao Protocolo nº 2 do referido Acordo. As alterações previstas constam do Anexo I junto.  Tenho a honra de lhe confirmar o acordo da Comunidade no que diz respeito a estas alterações e proponho-lhe que as mesmas entrem em vigor em 1 de Janeiro de 1977. Muito agradeço a Vossa Excelência se digne confirmar o acordo do Seu Governo quanto a estas alterações e quanto à data da sua entrada em vigor.  Por outro lado, aproveito esta oportunidade para informar Vossa Excelência que, a partir de 1 de Janeiro de 1976, o sorbitol não cristalizável foi transferido da posição 29.04 para a posição 38.19 da pauta aduaneira comum. Constando este produto do quadro I do Protocolo nº 2 do Acordo entre a Comunidade e o Seu país, seria desejável, do ponto de vista prático, adaptar as listas pautais do Acordo. Estas adaptações constam do Anexo II junto. Esta mudança de posição cm nada altera o tratamento pautal previsto para este produto pelo Protocolo nº 2.»  Tenho a honra de lhe confirmar o acordo do meu Governo quanto ao conteúdo desta carta, bem como no que diz respeito à data proposta para a entrada em vigor destas alterações.  Queira aceitar, Senhor ..., a expressão da minha mais alta consideração.  Em nome do Governo do  Reino da Noruega      ANEXO I Alterações a introduzir no Protocolo nº 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega  O quadro I é alterado do seguinte modo:    - no nº 29.16 A ex VIII. Outros, a designação das mercadorias passa a ser a seguinte:  Versão alemã:  ex VIII. andere:    - Glycerinsäure, Glykolsäure, Zuckersäure, Isozuckersäure, Heptazuckersäure, ihre Salze und Ester.         Versão inglesa:  ex VIII. Other:    - Glyceric acid, glycolic acid, saccharic acid, isosaccharic acid, heptasaccharic acid, their salts and esters.         Versão francesa:  ex VIII. autres:    - acide glycérique, acide glycolique, acide saccharique, acide isosaccharique, acide heptasaccharique, leurs sels et leurs esters.         Versão italiana:  ex VIII. altri:    - acido glicerico, acido glicolico, acido saccarico, acido isosaccarico, acido eptasaccarico, loro sali e loro esteri.         Versão neerlandesa:  ex VIII. andere:    - Glycerinezuur, glycolzuur, suikerzuur, isosuikerzuur, heptasuikerzuur, alsmede zouten en esters daarvan.                A versão dinamarquesa não é alterada.  O quadro II é alterado do seguinte modo:    - no nº ex 29.16 i), a designação das mercadorias passa a ser a seguinte:         A versão alemã não é alterada.  A versão inglesa não é alterada.  Versão francesa:    i) Acide lactique, acide citrique, acide glycerique, acide lycolique, acide saccharique, acide isosaccharique, acide heptasaccharique et leurs sels.         Versão italiana:    i) Acido lattico, acido citrico, acido glicerico, acido glicolico, acido saccarico, acido isosaccarico, acido eptasaccarico e loro sali.         Versão neerlandesa:    i) Melkzuur, citroenzuur, glycerinezuur, glycolzuur, zuikerzuur, isosuikerzuur, heptasuikerzuur, alsmede zouten en esters daarvan.         A versão dinamarquesa não é alterada.     ANEXO II Alterações a introduzir no Protocolo nº 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega  O quadro I é alterado do seguinte modo:  - no nº 38.19 a subposição:  ex T. Outros:  passa a ser a seguinte redacção: >PIC FILE= "T0050669">