CELEX: C2005/193/40
Language: pt
Date: 2005-08-06 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 31 de Maio de 2005, no processo T-294/03, Jean-Louis Gibault contra Comissão das Comunidades Europeias (Concurso geral — Não inscrição na lista de reserva — Falta de fundamentação — Discriminação em razão da nacionalidade)

6.8.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 193/25
            
         
      ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
   
   de 31 de Maio de 2005
   no processo T-294/03, Jean-Louis Gibault contra Comissão das Comunidades Europeias (1)
   
   (Concurso geral - Não inscrição na lista de reserva - Falta de fundamentação - Discriminação em razão da nacionalidade)
   (2005/C 193/40)
   Língua do processo: francês
   No processo T-294/03, Jean-Louis Gibault, residente em Wattrelos (França), representado por F. Tuytschaever, advogado, contra Comissão das Comunidades Europeias (agente: J. Currall, com domicílio escolhido no Luxemburgo), que tem por objecto a anulação da decisão do júri do concurso geral COM/A/6/01 de não inscrever o recorrente na lista de reserva, o Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção), composto por: J.D. Cooke, presidente, I. Labucka e V. Trstenjak, juízes; secretário: I. Natsinas, administrador, proferiu em 31 de Maio de 2005 um acórdão cuja parte decisória é a seguinte:
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               Cada parte suportará as suas próprias despesas.
            
         
      (1)  JO C 251 de 18.10.2003