CELEX: 62016TA0037
Language: pt
Date: 2016-10-27 00:00:00
Title: Processo T-37/16: Acórdão do Tribunal Geral de 27 de outubro de 2016 — Caffè Nero Group/EUIPO (CAFFÈ NERO) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia CAFFÈ NERO — Motivos absolutos de recusa — Falta de caráter distintivo — Caráter descritivo — Marca suscetível de enganar o público — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b), c) e g), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»]

12.12.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 462/23
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 27 de outubro de 2016 — Caffè Nero Group/EUIPO (CAFFÈ NERO)
   (Processo T-37/16) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia CAFFÈ NERO - Motivos absolutos de recusa - Falta de caráter distintivo - Caráter descritivo - Marca suscetível de enganar o público - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b), c) e g), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
   (2016/C 462/29)
   Língua do processo: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Caffè Nero Group Ltd (Londres, Reino Unido) (representante: L. Cassidy, solicitor)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: M. Rajh, agente)
   
      Objeto
   
   Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 6 de novembro de 2015 (processo R 954/2015-1), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo CAFFÈ NERO como marca da União Europeia
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Caffè Nero Group Ltd é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 106, de 21.03.2016.