CELEX: 31989R3425
Language: pt
Date: 1989-11-06 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 3425/89 do Conselho, de 6 de Novembro de 1989, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para certos tecidos, veludos e pelúcias, tecidos em teares manuais (1990)

18 . 11 . 89                               Jornal Oficiâl das Comunidades Europeias                                      N? L 335 / 37
                                   REGULAMENTO (CEE ) N? 3425 / 89 DO CONSELHO
                                                   de 6 de Novembro de 1989
                  relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para certos
                                 tecidos, veludos e pelúcias, tecidos em teares manuais ( 1990)
 O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                   contingentes e a aplicação , sem interrupção , da taxa previs­
                                                                          ta para os ditos contingentes a todas as importações até ao
                                                                          esgotamento desses últimos ; que é conveniente tomar as
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                        medidas necessárias para assegurar uma gestão comunitária
Económica Europeia e , nomeadamente , o seu artigo                        eficaz desses contingentes pautais , prevendo a possibilidade
                                                                          de os Estados-membros sacarem sobre os volumes contin­
 1139 ,
                                                                          géntários as quantidades necessárias , correspondentes às
                                                                          importações reais constatadas ; que esse modo de gestão
Tendo em conta a proposta da Comissão ,                                   requer uma colaboração estreita entre os Estados-membros
                                                                          e a Comissão ;
Considerando que, para os tecidos de seda ou de borras de
 seda (schappe) e tecidos de algodão , tecidos em teares                  Considerando que, pelo facto de o Reino da Bélgica , o
manuais , a Comunidade declarou-se pronta à abertura de                   Reino dos Países Baixos e o Grão-Ducado do Luxemburgo
 contingentes pautais comunitários anuais , com isenção de                se encontrarem reunidos e representados pela união econó­
direitos , no limite, para cada um, de um valor (valor                    mica do Benelux, qualquer operação relativa à gestão dos
 aduaneiro) que se elevou , para o ano de 1989 , a 2 316 000             contingentes pode ser efectuada por um dos seus mem­
ecus para os tecidos de seda e a 2 069 000 ecus para os                   bros,
tecidos de algodão; que a admissão ao benefício desses
contingentes pautais comunitários está , todavia , sujeita à
 apresentação de um certificado de fabrico reconhecido
pelas autoridades competentes na Comunidade , à aposição
de um carimbo aprovado por essas autoridades no início e                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
no fim de cada peça e ao transporte directo entre os países
 de fabrico e a Comunidade ; que é , pois , conveniente abrir ,
em 1 de Janeiro de 1990 , os contingentes pautais em .
 questão , na proporção dos volumens retidos para o ano de                                         Artigo 1 .
 1989 ;
                                                                          1 . De 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1990 , os direitos
                                                                          aduaneiros aplicáveis à importação dos produtos a seguir
 Considerando que deve ser garantido , nomeadamente, o                   mencionados são suspensos ao nível e no limite dos contin­
 acesso igual e contínuo de todos os importadores aos ditos              gentes pautais indicados para cada um desses produtos :
                                                                                                          Volume do         Direito do
   N? de
   ordem
                Código NC (*)  •                     Designação das mercadorias                           contingente      contingente /
                                                                                                           (em ecus )        (em % )
               ex 5007           Tecidos de seda ou de desperdícios de seda :
                                 — Tecidos em teares manuais
  09.0101 "
                   5803          Tecidos em ponto de gaze, excepto os artefactos da posição             ► 2 316 000        0
                                 5806 :
               ex 5803 90 10     — — De seda ou de desperdícios de seda :
l                                — — — Tecidos em teares manuais
               ex 5208           Tecidos de algodão , contendo pelo menos 85 % , em peso , de
                                 algodão , com peso não superior a 200 g / m2 :
                                 — Produtos tecidos em teares manuais
               ex 5209           Tecidos de algodão, contendo pelo menos 85 % , em peso , de
                                 algodão , com peso superior a 200 . g / m2 :
                                 — Produtos tecidos em teares manuais
 ---pagebreak---  N? L 335 / 38                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          18 . 11 . 89
                                                                                                              Volume do          Direito do
    N? de
    ordem        Código NC {*)                              Designação das mercadorias                        contingente       contingente
                                                                                                               (em ecus)          (em % )
                ex 5210              Tecidos de algodão , contendo menos de 85 % , em peso, de
                                     algodão, combinados , principal ou unicamente, com fibras sintéti­
                                     cas ou artificiais , com peso não superior a 200 g / m2 :
                                     — Produtos tecidos em teares manuais
                ex 5211              Tecidos de algodão , contendo menos de 85 % , em peso , de
                                     algodão, combinados , principal ou unicamente , com fibras sintéti­
                                     cas ou artificiais , com peso não superior a 200 g/ m2 :
                                     — Produtos tecidos em teares manuais
  09.01034      ex 5212              Outros tecidos de algodão :
                                                                                                                2 069 000        0
                                     — Produtos tecidos em teares manuais
                     5801'           Veludos e pelúcias, tecidos, e tecidos de froco (chenille), excepto
                                     os artefactos da posição 5806 :
                                     — De algodão :
                ex 5801 21 00        — — Veludos e pelúcias obtidôs por trama , não cortados :
                                     — — — Produtos tecidos em teares manuais
                ex 5801 22 00        — — Veludos e pelúcias obtidos por trama , cortados , canelados
                                             (côtelés):                            <
                                     — — — Produtos tecidos em teares manuais
                ex 5801 23 00        — — Outros veludos e pelúcias obtidos por trama :
                                     — — — Produtos tecidos em teares manuais
                ex 5801 24 00        — — Veludos e pelúcias obtidos por urdidura , não cortados
                                             (épinglês) :
                                     — — — Produtos tecidos em teares manuais
                ex 5801 25 00            — Veludos e pelúcias obtidos por urdidura , cortados :
                                     — — — Produtos tecidos em teares manuais
                ex '5801 26 00       — — Tecidos de froco (chenille):                                  ^
                                     — — — Produtos tecidos em teares manuais
                     5803            Tecidos em ponto de gaze, excepto os artefactos da posição
                                     5806 :
                ex 5803 10 00        — De algodão :
                                     — — Produtos tecidos em teares manuais
 *) Ver códigos Taric no anexo III .
No âmbito destes contingentes pautais , o Reino de Espa­                      b ) Apresentando no início e no fim de cada peça um
nha e a República Portuguesa aplicarão direitos calculados                        carimbo aprovado pelas ditas autoridades ou , a título
em conformidade com as disposições fixadas na matéria no                          derrogatório , um chumbo , aprovado pelas autoridades
Acto de Adesão de 1985 .                                                          do país de fabrico , colocado em cada peça ;
2 . Para efeitos da aplicação do presente regulamento , são                   c) Transportados directamente entre o país de fabrico e a
considerados como :                                                               Comunidade Económica Europeia .
a) Teares manuais , os teares que , para o fabrico dos
     tecidos , são movidos exclusivamente por movimentos
     das mãos e dos pés ;                                                     4 . Para esse efeito , são consideradas como transportadas
                                                                              directamente :
b) Valor aduaneiro , o valor tal como é definido pela
     regulamentação comunitária sobre a matéria .                             a ) As mercadorias cujo transporte se efectue sem passar no
                                                                                  território de um país não membro das Comunidades
3 . O benefício desses contingentes fica , todavia, reservado
                                                                                  Europeias . Precisa-se que as escalas feitas nos portos de
aos tecidos, veludos e pelúcias :
                                                                                  países não membros das Comunidades Europeias não
a) Acompanhados de um certificado de fabrico reconheci­                           são interruptivas do transporte directo , na condição de
     do pelas autoridades competentes na Comunidade Eco­                          que as mercadorias não sejam objecto de transbordo
     nómica Europeia e conforme um dos modelos que                                aquando dessas escalas ;
     figuram no anexo I , visado por uma das autoridades
     reconhecidas do país de fabrico mencionadas no                           b ) As mercadorias cujo transporte se efectue através do
     anexo II ;                                                                   território de um ou vários países não membros das
 ---pagebreak---  18 . 11 . 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N° L 335 / 39
       Comunidades Europeias , ou que sejam transbordadas              Os saques são aprovados pela Comissão em função da data
       num tal país , desde que a travessia destes últimos ou o       de aceitação das declarações de introdução em livre prática
       transbordo se faça a coberto de um título de transporte        pelas autoridades aduaneiras do Estado-membro em ques­
       único estabelecido no país de fabrico .                        tão , na medida em que o saldo disponível o permita.
                                                                      Se um Estado-membro não utilizar as quantidades sacadas ,
 5 . Aplicam-se os Regulamentos ( CEE ) n? 2779 / 78 (*) e
 ( CEE ) n? 289 / 84 ( 2) para o cálculo dos contravalorès em
                                                                      transferi-las-á, logo que possível , para o volume do contin­
                                                                      gente correspondente.
 moedas nacionais dos montantes expressos em ecus.
                                                                      Se as quantidades pedidas forem superiores ao saldo dis­
                                                                      ponível do volume do contingente , a atribuição será feita
                              Artigo 2o.                              proporcionalmente aos pedidos . Os Estados-membros
                                                                      serão do facto informados pela Comissão .
 Os contingentes pautais referidos no artigo 1 ? são geridos
pela Comissão, que pode tomar qualquer medida adminis­
 trativa útil para assegurar, uma gestão eficaz.                                                Artigo 4°
                                                                      Cada Estado-membro garantirá aos importadores dos pro­
                                                                      dutos em questão um acesso igual e contínuo aos contin­
                              Artigo 3?                               gentes, desde que o saldo do volume do contingente o
                                                                      permita .
Se um importador apresentar num Estado-membro uma
declaração de introdução em livre prática , que inclua um
pedido de benefício do regime preferencial para um produ­                                       Artigo 5?
to referido no presente regulamento , e se essa declaração
for aceite pelas autoridades aduaneiras , o Estado-membro             Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estreita­
em questão procederá , por via de notificação à Comissão , a          mente para assegurar a observância do presente regulamen­
um saque, sobre o volume do contingente , de uma quanti­              to .
dade correspondente a essas necessidades .
                                                                                                Artigo 6o.
Os pedidos de saque, com indicação da data de aceitação
 das ditas declarações , devem ser transmitidos à Comissão            O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de
 sem demora .                                                       : 1990 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                   em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas , em 6 de Novembro de 1989 .
                                                                                             Pelo Conselho
                                                                                              O Presidente
                                                                                               R. DUMAS
( 1 ) JO n? L 333 de 30 . 11 . 1978 , p . 5 .
( 2) JO n? L 33 de 14 . 2. 1984 , p. 2 .
 ---pagebreak--- N? L 335 / 40                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                 18 . 11 . 89
ANEXO I — BILAG I — ANHANG 1 — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGA TOI — BIJLAGE I — ANEXO /
                               MODELO DE CERTIFICADO DE FABRICACIÓN
                                 MODEL TIL FREMSTILLIN GSCERTIFIKAT
                              MUSTER DER HERSTELLUNGSBESCHEINIGUNG
                               ΥΠΟΔΕΙΓΜΑ ΠΙΣΤΟΠΟΙΗΤΙΚΩΝ ΚΑΤΑΣΚΕΥΗΣ
                                MODEL CERTIFICATE OF MANUFACTURE
                                MODELE DE CERTIFICAT DE FABRICATION
                              MODELLO DI CERTIFICATO DI FABBRICAZIONE
                             MODEL VAN CERTIFICAAT VAN VERVAARDIGING
                                  MODELO DE CERTIFICADO DE FABRICO
 ---pagebreak---                                             1 Exportador (Nombre, dirección completa, país)                 2 Número                           00000
                                                                                                                             CERTIFICADO
                                                                                                            RELATIVO A LOS PRODUCTOS DE SEDA 0 DE ALGODON
                                            3 Destinatario (Nombre, dirección completa, país)                         TEJIDOS EN TELARES A MANO
                                                                                                                 expedido para la obtención del beneficio del
                                                                                                                    régimen arancelario preferencial en la
                                                                                                                       Comunidad Económica Europea
                                                                                                           4 País de fabricación           5 País de destino
                                            6 Lugar y fecha de embarque - medio de transporte              7 Datos suplementarios
                                                                                                                                           -
                                           8 Marcas y numeración - número y naturaleza de los bultos -                                     9 Cantidad          10 Valor
                                              DESIGNACIÓN DETALLADA DE LAS MERCANCÍAS                                                          O                     FOB (2)
.Kilogramos
de
m2 o
                                           1 1 VISADO DE LA AUTORIDAD COMPETENTE
,metros de
                                              El abajo firmante certifica que el envio descrito más arriba contiene exclusivamente productos
                                              textiles fabricados en telares a mano por la artesanía rural del país indicado en la casilla n° 4;
                                              - cada pieza está provista de f al principio y al final, de un sello autorizado (3) 1
,piezas de
                                                                                 de un plomo n°                                  (3)   J
              .compraventa
de
( 1 ) Indíquese si se trata de un número
( 2 ) En la moneda del contrato de
                                           12 Autoridad competente (Nombre, dirección completa,
                                              país)                                                    I
                                .proceda
   )3( Táchese lo que no
                                                                                                                       (Firma)                          (Se Sello)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                               1 Eksportør (navn, fuldstændig adresse, land)                     2 Nummer                          00000
                                                                                                                                    0    CERTIFIKAT
                                                                                                                 VEDRØRENDE HÅNDVÆVEDE PRODUKTER AF SILKE
                                              3 Modtager (navn, fuldstændig adresse, land)                                    ELLER BOMULD
                                                                                                                       udstedt med henblik på opnåelse af præfe­
                                                                                                                         rencetoldbehandling i Det Europæiske
                                                                                                                                Økonomiske Fællesskab
                                                                                                            4 Fremstillingsland                5 Bestemmelsesland
                                              6 Sted og dato for indskibning — transportmiddel              7 Supplerende oplysninger
                                              8 Mærker og numre — Antal kolli og deres art — NØJE BESKRIVELSE AF VARERNE                       9 Mængde (1 ) 1 0 Værdi
                                                                                                                                                                 fob (2)
                                                                                                            i
                                                                                                  •     I
                                             11 DEN KOMPETENTE MYNDIGHEDS PÅTEGNING
                                                Undertegnede erklærer, at :
.kilo
                                                — ovenfor beskrevne forsendelse udelukkende indeholder håndvævede produkter fremstillet af landsbyhåndværkere
                                                  i det land, der er anført i rubrik nr. 4 ;
eller
                                                — hvert stykke er:
m2
,meter                                            — i hver ende forsynet med et godkendt stempel (3),
                                                  — forsynet med en plombe nr.         (3)
,dele       .købekontrakten
antal
                              .overstreges
 om
( 1 ) Hvorvidt det drejer sig
                                             12 Kompetent myndighed (navn, adresse, land)
                                                                                                                Sted                          Dato
(2 )       ,Valuta der er anfort i
( 3 ) Ikke anvendte
                                                                                                                         (Underskrift)                    (Stempel)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                                             1 Ausführer (Name, vollständige Anschrift, Land)             2 Nummer                               00000
                                                                                                                                                                                 BESCHEINIGUNG
                                                                                                                                                              FÜR AUF HANDWEBSTÜHLEN HERGESTELLTE
                                                                                            3 Empfänger (Name, vollständige Anschrift, Land)                  ERZEUGNISSE AUS SEIDE ODER BAUMWOLLE
                                                                                                                                                                  ausgestellt für die Zulassung zur zoll­
                                                                                                                                                                   tariflichen Vorzugsregelung in der
                                                                                                                                                                 Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft
                                                                                                                                                        4 Herstellungsland                 5 Bestimmungsland
                                                                                            6 Ort und Datum der Verschiffung — Beförderungsmittel       7 Zusätzliche Angaben
                                                                                            8 Zeichen und Nummern — Anzahl und Art der Packstücke —                                        9 Menge ( 1 )     10 Wert
                                                                                              GENAUE BESCHREIBUNG DER ERZEUGNISSE                                                                                   fob (2)
 .handelt
                                               ,Stück ,Meter Quadratmeter oder Kilogramm
(1 )         ,Angeben ob es sich um
                                                                                           11 SICHTVERMERK DER ZUSTÄNDIGEN BEHÖRDE
                                                                                              Der Unterzeichnende bescheinigt, daß die vorstehend bezeichnete Sendung ausschließlich auf Handwebstühlen in
                                                                                              ländlichen Betrieben des in Feld Nr. 4 angegebenen Landes hergestellte Gewebe enthält ;
                                                                                                  • *   Stück | am Anfang und am Ende mit einem zugelassenen Stempel (3) 1/
                                                                                                 I6QGS StücK {
                                                                                                                                                                                            ,
                                                                                                                                                                                       versehen ist.
                                                                                                                [ mit einer Plombe Nr                                      (3)     j
(2 ) In der im Kaufvertrag angegebenen                          .Währung
                                                                                           12 Zuständige Behörde (Name, vollständige Anschrift, Land)
                                                                                                                                                        Ort                              Datum
(3 ) Nichtzutreffendes
                                    .streichen
                                                                                                                                                                 (Unterschrift)                         (Stempel)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                      1 Εξαγωγέας (όνομα, πλήρης διεύθυνση, χώρα)                  2 Αριθμός.                      00000
                                                                                                                                ΠΙΣΤΟΠΟΙΗΤΙΚΟ
                                                                                                                     ΟΣΟΝ ΑΦΟΡΑ ΤΑ ΜΕΤΑΞΩΤΑ Ή ΒΑΜΒΑΚΕΡΑ
                                                     3 Παραλήπτης (όνομα, πλήρης διεύθυνση, χώρα)                   ΥΦΑΣΜΑΤΑ ΠΟΥ ΕΧΟΥΝ ΥΦΑΝΘΕΙ ΜΕ ΑΡΓΑΛΕΙΟ
                                                                                                                 παραδίδεται για να χρησιμεύσει για την επίτευξη της
                                                                                                                 απολαβής του προτιμησιακού δασμολογικού καθεστώτος
                                                                                                                        της Ευρωπαϊκής Οικονομικής Κοινότητας
                                                                                                                 4 Χώρα κατασκευής             5 Χώρα προορισμού
                                                     6 Τόπος και χρονολογία αποστολής — Μέσο μεταφοράς           7 Συμπληρωματικά στοιχεία
                                                     8 Σημεία και αριθμοί — Αριθμός και είδος των δεμάτων —                                    9 Ποσό­           10 Αξια
                                                       ΛΕΠΤΟΜΕΡΗΣ ΠΕΡΙΓΡΑΦΗ ΤΩΝ ΕΜΠΟΡΕΥΜΑΤΩΝ                                                     τητα (1)           fob (2)
.κιλών
,μέτρων τετραγωνικών μέτρων ή                       1 1 ΕΠΙΚΥΡΩΣΗ ΤΗΣ ΑΡΜΟΔΙΑΣ ΥΠΗΡΕΣΙΑΣ
                                                       O υπογεγραμμένος πιστοποιεί ότι:
                                                       — η αποστολή με την παραπάνω περιγραφή περιέχει αποκλειστικά υφαντουργικά προϊόντα που έχουν υφανθεί με
                                                          αργαλειό από οικοτεχνίτες της χώρας που αναφέρεται στο τετράγωνο αριθ . 4 '
,τεμαχίων
                                                       — κάθε τόπι φέρει:
                                                          — στην αρχή και στο τέλος, εγκεκριμένη σφραγίδα (3)'
                                                          — μολυβδασφάλιση αριθ. . . . (3).
O Αναφέρατε εάν πρόκειται περί αριθμού
(2) Στο νόμισμα της συμβάσεως           .πωλήσεως
                                                    12 Αρμόδια υπηρεσία (όνομα, πλήρης διεύθυνση, χώρα)
                                                                                                                                         ...   στις
(3) Νπ διανραΦεί η περιττή     .ένδειξη
                                                                                                                           (Υπογραφή)                       (Σφραγίδα)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                             1 Exporter (Name, full address, country)                  2 Number                          00000
                                                                                                                                                        CERTIFICATE
                                                                                                                                           RELATING TO SILK OR COTTON HANDLOOM
                                                                           3 Consignee (Name, full address, country)                                     PRODUCTS
                                                                                                                                                 issued with a view to obtaining the
                                                                                                                                                   benefit of the preferential tariff
                                                                                                                                           regime in the European Economic Community
                                                                                                                                     4 Country of manufacture       5 Country of destination
                                                                           6 Place and date of shipment — Means of transport         7 Supplementary details
                                                                           8 Marks and numbers — Number and kind of packages —                                      9 Quantity (1 ) 10 FOB
                                                                              DETAILED DESCRIPTION OF GOODS                                                                            value (2)
                                                                           1 1 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY
.kilograms
                                                                              I, the undersigned, certify that :
                                                                              — the consignment described above contains only handloom textile products of the cottage industry of the country
                                                                                 shown in box No 4,
   or
                                                                              — to each piece is attached :
                                    ,metres square metres
                                                                                — at the beginning and end, an approved stamp (3).
                            ,pieces
( 1 ) State whether in
                                                                                — a seal No             (3).
                                                            .aDDrODriate   12 Competent authority (Name, full address/country)
( 2 ) The currency of the contract of
                                              .sale
                                                                                                                                      At                           on
                                                               as
                                                            Delete                                                                                  (Signature)             (Seal)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                    1 Exportateur (Nom, adresse complète, pays)                        2 Numéro                            00000
                                                                                                                                             CERTIFICAT
                                                                                                                      CONCERNANT LES PRODUrTS DE SOIE OU DË COTON,
                                                   3 Destinataire (Nom, adresse complète, pays)                                    TISSÉS SUR MÉTIERS À MAIN
                                                                                                                             délivré en vue de l'obtention du bénéfice
                                                                                                                              du régime tarifaire préférentiel dans la
                                                                                                                              Communauté économique européenne
                                                                                                                     4 Pays de fabrication            5 Pays de destination
                                                   6 Lieu et date d'embarquement — moyen de transport                7 Données supplémentaires
                                                                                                                                                 {
                                                   8 Marques et numéros — nombre et nature des colis —                                                9 Quantité (1 ) 10 Valeur
                                                     DÉSIGNATION DÉTAILLÉE DES MARCHANDISES                                                                              fob (2)
                                                                                                                                                                                   !
.kilogrammes
de
                                                  11 VISA DE L'AUTORITÉ COMPÉTENTE
m 2 ou                                               Je soussigné, certifie que l'envoi décrit ci-dessus contient exclusivement des produits textiles fabriqués sur
                                                     métiers à main par l'artisanat rural du pays indiqué dans la case n° 4 ;
,mètres de                                                                         [ au début et à la fin, d'un cachet agréé (3)
                                                     — chaque pièce est munie <            "      "
                                                                                   ( d'un plomb n°            (3).
,pièces de
  )0 Indiquer s'il s'agit d'un nombre de
( 2 ) Dans la monnaie du contrat de      .vente
                                                  12 Autorité compétente (Nom, adresse complète, pays)
                                                                                                                     À                               le
( 3 ) Biffer la mention       .inutile                                                                                             (Signature)               (Sceau)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                           1 Esportatore (nome, indirizzo completo, paese)                  2 Numero                                 00000
                                                                                                                                              CERTIFICATO
                                                                                                                                RELATIVO Al PRODOTTI DI SETA 0 DI COTONE
                                                          3 Destinatario (nome, indirizzo completo, paese)                             LAVORATI SU TELAI A MANO
                                                                                                                                      rilasciato per ottenere il beneficio del
                                                                                                                                        regime tariffario preferenziale nella
                                                                                                                                          Comunità economica europea
                                                                                                                          4 Paese di fabbricazione             5 Paese di destinazione
                                                          6 Luogo e data d' imbarco — Mezzo di trasporto                  7 Dati supplementari
                                                          8 Marche e numeri — Numero e natura dei colli — DESIGNAZIONE DETTAGLIATA DELLE MERCI                 9 Quantità (1 ) 1 0 Valore
                                                                                                                                                                                   fob (2)
.chilogrammi
                                                         1 1 VISTO DELL'AUTORITÀ COMPETENTE
di
                                                            il sottoscritto certifica che :
m2 o
                                                            — la partita descritta sopra contiene esclusivamente                  prodotti      tessili   fabbricati   su     telai     a   mano
,metri di
                                                              dall'artigianato rurale del paese indicato nella casella n. 4 ;
                                                            — ogni pezza è munita :
                                                              — all'inizio e alla fine, di un marchio riconosciuto dalle autorità (3).
,pezze di
                                                              — di un sigillo di piombo n             (3).
( 1 ) Indicare se si tratta di un numero di
                                                                                                                 !
(2 ) Nella moneta del contratto di
                                              .vendita
                                                         12 Autorità competente (nome, indirizzo completo, paese)
                                                                                                                           A                                   il
                                     .inutile
( 3 ) Cancellare la menzione
                                                                                                                                         ( Firma)                           (Sigillo)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                        1 Exporteur (naam , volledig adres,, land)                2 Nummer                         00000
                                                                                                                   CERTIFICAAT
                                                                                                      BETREFFENDE OP HANDWEEFGETOUWEN VER­
                                       3 Geadresseerde (naam, volledig adres, land)                  VAARDIGDE PRODUKTEN VAN ZIJDE OF KATOEN
                                                                                                afgeleverd met het oog op het bekomen van de voordelen
                                                                                                       van het regime der tariefpreferenties in de
                                                                                                         Europese Economische Gemeenschap
                                                                                               4 Land van vervaardiging      5 Land van bestemming
                                       6 Plaats en datum van inscheping — vervoermiddel        7 Bijkomende gegevens
                                       8 Merken en nummers — aantal en soort der colli —                                    9 Hoeveel­            1 0 fob­
                                         NAUWKEURIGE OMSCHRIJVING VAN DE GOEDEREN                                                heid (1 )           waarde (2)
 .kilogrammen
                                      1 1 VISUM VAN DE BEVOEGDE AUTORITEIT:
,meters vierkante meters of
                                         Ik, ondergetekende, verklaar dat de hierboven omschreven zending uitsluitend Produkten bevat welke in de huis­
                                         industrie op handweefgetouwen zijn vervaardigd in het land aangeduid in vak nr. 4.
                                                   x , .           r aan het begin en aan het einde, van een erkend stempel (3)
                                         — leder stuk is voorzien \          ,
                                                                  1 van een loodje nr             (3)
,stukken
     .verko pcontract
( 1 ) Aantal aan te duiden in
                                      12 Bevoegde autoriteit (naam , volledig adres, land)
                                                                                                Te                        , de
(2 ) De munt van het
(3 ) Onnodige            .schrap en
                                                                                                         (Handtekening)                      (Stempel)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                          1 Exportador (Nome, endereço completo, país)                2 Número                          00000
                                                                                                                           CERTIFICADO
                                                                                                     RELATIVO AOS PRODUTOS DE SEDA OU DE ALGODÁO,
                                         3 Destinatário (Nome, endereço completo, país)                          TECIDOS EM TEARES MANUAIS
                                                                                                                emitido tendo em vista a obtenção
                                                                                                           do beneficio do regime pautal preferencial na
                                                                                                                Comunidade Económica Europeia
                                                                                                    4 País de fabrico              5 País de destino
                                         6 Lugar e data de embarque - meio de transporte            7 Dados suplementares
                                        8 Marcas e números - números e natureza dos volumes -                                      9 Quantidade 10 Valor
                                           DESIGNAÇÃO PORMENORIZADA DAS MERCADORIAS                                                  (1)                 FOB (2)
                                                                                                í
.quilogramas
de
m 2 ou                                  11 VISTO DA AUTORIDADE COMPETENTE
                                           Eu , abaixo assinado, certifico que a encomenda acima descrita contém exclusivamente produtos
,metros de                                 têxteis fabricados em teares manuais pelo artesanato rural do país indicado na casa n ? 4;
                                           - todas as pesas são acompanhadas f J» ^chumbo n° ™'Um ^ 0° ° )
,peças de
Indicar se se trata de um número de
Na moeda do contrato de        .venda
                                        12 Autoridade competente (Nome, endereço completo,
                                           país)
Riscar a menção        .inútil
                                                                                                            (Assinatura)                        (Selo)
(1 )
(2 )
  )3(
 ---pagebreak---  ---pagebreak--- 18 . 11 . 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 335 / 59
                 ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II
                                            ALLEGATO II — BIJLAGE II — ANEXO II
                      País de fabricación                                 Autoridad competente
                       Fremstillingsland                                  Kompetent myndighed
                        Herstellungsland                                    Zuständige Behörde
                      Χώρο κατασκευής                                        Αρμόδια υπηρεσία
                    Country of manufacture                                 Competent authority
                      Pays de fabrication                                   Autorité compétente
                     Paese di fabbricazione                                 Autorità compétente
                    Land van vervaardiging                                   Bevoegde autoriteit
                        País de fabrico                                  Autoridade competente
               India                                                (para los tejidos de seda)
               Indien                                               eller ( for stoffer af silke)
               Indien                                               oder ( für Gewebe aus Seide )
               Ινδία                             Textile            ή (για μεταξωτά υφάσματα)        > Central Silk
               India                             Committee          (for silk fabrics)                 Board
               Inde                                                 (pour les tissus de soie )
               India                                                o (per i tessuti de seta)
               India                                                of (voor weefsels van zijde)
               India                                             ,  (para os tecidos de seda)
               Pakistán
               Pakistan
             ' Pakistan
               Πακιστάν
               Pakistan                          Export Promotion Bureau
               Pakistan
               Pakistan
               Pakistan
               Paquistão
               Tailandia
               Thailand
               Thailand
               Ταϊλάνδη
               Thailand                          Department of Foreign Trade
               Thaïlande
               Tailandia
               Thailand
               Tailândia
               Bangladesh
               Bangladesh
               Bangladesch
               Μπαγκλαντές
              Bangladesh                         Export Promotion Bureau
               Bangladesh
               Bangladesh
               Bangladesh
               Bangladesh
               Laos
               Laos
              Laos
              Λάος
              Laos                               Service national de l'artisanat et de l'industrie
              Laos
              Laos
              Laos      -
              Laos                                                                                 «
              Sri Lanka
              Sri Lanka
              Sri Lanka
              Σρι Λάνκα
              Sri Lanka                          Department of Commerce
              Sri Lanka
              Sri Lanka
              Sri Lanka
              Sri Lanka
 ---pagebreak--- N? L 335 / 60                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               18 . 11 . 89
                    País de fabricación                                Autoridad competente
                     Fremstillingsland                                Kompetent myndighed
                      Herstellungsland                                  Zuständige Behörde
                    Χώρα κατασκευής                                     Αρμόδια υπηρεσία
                  Country of manufacture                               Competent authority
                    Pays de fabrication                                Autorité compétente
                   Paese di fabbricazione                              Autorità competente
                  Land van vervaardiging                                Bevoegde autoriteit
                       País de fabrico                                Autoridade competente
              El Salvador
              El Salvador
              El Salvador
              Ελ Σαλβαδόρ
              El Salvador                      Dirección de comercio internacional
              El Salvador
              El Salvador
              El Salvador
              El Salvador
                                                                                            /
              Honduras
              Honduras
              Honduras
              Ονδούρα
              Honduras                         Dirección general de comercio exterior
              Honduras
              Honduras
              Honduras
              Honduras
              Indonesia                        Ministerio de Comercio y de Cooperativas
              Indonesien                       Ministeriet for handel og kooperativer
              Indonesien                       Ministerium für Handel und Genossenschaften
              Ινδονησία                        Υπουργείο Εμπορίου και Συνεταιρισμών
              Indonesia                        Department of Trade and Cooperatives
              Indonésie                        Ministère du commerce et des coopératives
              Indonesia                        Ministero del commercio" e delle cooperative
              Indonesië                        Ministerie van Handel en Coöperatieven
              Indonésia                        Ministério do Comércio e das Cooperativas
              Guatemala
              Guatemala
              Guatemala
              Γουατεμάλα
              Guatemala                        Dirección de comercio interior y exterior
              Guatemala
              Guatemala
              Guatemala
              Guatemala
              Argentina
              Argentina
              Argentinien
              Αργεντινή .
                                               Secretaría de Estado y comercio y negociaciones económicas inter­
              Argentina                        nacionales
              Argentine
              Argentina
              Argentinië
              Argentina
 ---pagebreak--- 18 . 11 . 89                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                   N? L 335 / 61
ANEXO III — BILAG III — ANHANG III — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III — ANNEX III — ANNEXE III — ALLEGATO III — BIJLAGE III —
                                                     ANEXO III
    Número de orden     Código NC       Código Tarie       Número de orden  Código NC       Código Tarie
      Løbenummer         KN-kode         Tarie-kode           Løbenummer       KN-kode       Taric-kode
    Laufende Nummer      KN-Code         Tarie-Code        Laufende Nummer    KN-Code        Taric-Code
     Αύξων αριθμός     Κωδικός ΣΟ      Κωδικός Tarie        Αύξων αριθμός   Κωδικός ΣΟ     Κωδικός Tarie
        Order No         CN code         Tarie code            Order No        CN code       Tarie code
     Numéro d'ordre      Code NC         Code Tarie         Numéro d'ordre    Code NC        Code Tarie
    Numero d'ordine     Codice NC       Codice Tarie        Numero d'ordine  Codice NC      Codice Tarie
      Volgnummer         GN-code         Tarie-code           Volgnummer       GN-code       Tarie-code
    Numero de ordem    Código NC        Código Tarie       Número de ordem  Código NC       Código Tarie
09.0101               5007   10 00        * 10             09.0103             5208 59 00         » 11
                      5007   20 10        * 10                                                    » 19
                      5000   20 21        » 10
                      5007   20 31        * 10                               ' 5209 11 00        *  10
                      5007   20 39        » 10                                 5209 12 00         * 10
                      5007   20 41        » 10                                 5209 19 00        »  10
                      5007   20 51        *  10                                5209 21 00        »  10
                      5007   20 59        *  10                                5209 22 00        »  10
                      5007   20 61        *  10                                5209 29 00        *  10
                      5007   20 69        *  10                                5209 31 00        *  10
                      5007   20 71        *  10                                5209 32 00        *  10
                      5007   90 10        *  10                                5209 39 00        *  10
                      5007   90 30        *  10                                5209 41 00        *  10
                      5007   90 50        *  10                                5209 42 00        *  10
                      5007   90 90        *  10                                5209 43 00        *  10
                                                                               5209 49 10        »  10
                      5803 90 10          » 10                                 5209 49 90        *  10
                                                                               5209 51 00        *  11
                                                                                                 *  19
09.0103               5208   11 10          10                                 5209 52 00        *  11
                      5208   11 90           10                                                  »  19
                      5208   12 11           10                                5209 59 00        »  n
                      5208   12 13           10                                                  »  19
                      5208   12 15           10
                      5208   12 19           10
                                                                               5210 11 10        » 10
                      5208   12 91           10
                                                                               521011  90        * 10
                      5208   12 93           10
                                                                              521012   00        » 10
                      5208   12 95           10
                                                                              5210 19  00        *  10
                      5208   12 99           10
                                                                              5210 21  10        *  10
                      5208 13 00             10
                                                                              5210 21  90        *  10
                      5208   19 00           10
                                                                              5210 22  00        »  10
                      5208   21 10           10
                                                                              5210 29  00        *  10
                      5208  «21 90          10
                                                                              5210 31  10        »  10
                      5208   22 11           10
                                                                              5210 31  90        *  10
                      5208   22 13           10
                                                                              5210 32  00        »  10
                      5208   22 15           10
                                                                              5210 39  00        »  10
                      5208   22 19           10
                                                                              5210 41  00        *  10
                      5208   22 91           10
                                                                              5210 42  00        *  10
                      5208   22 93           10
                                                                              5210 49  00        *  10
                      5208   22 95           10
                                                                              5210 51  00        *  10
                      5208   22 99          10
                                                                              5210 52 00         *  10
                      5208   23 00          10
                                                                              5210 59 00         *  10
                      5208   29 00           10
                      5208   31 00          10
                      5208   32 11          10                                5211  11 00        *' 10
                      5208   32 13          10                                5211  12 00        »  10
                      5208   32 15           10                               5211  19 00        *  10
                      5208   32 19           10                               5211  21 00        4  10
                      5208   32 91           10                               5211  22 00        *  10
                      5208   32 93          10                                5211  29 00        *  10
                      5208   32 95          10                                5211  31 00        *  10
                      5208 32 99            10                                5211 32 00         *  10
                      5208   33 00          10                                5211 41 00         *  10
                      5208   39 00          10                                5211 42 00        *   10
                      5208   41 00          10                                5211 43 00        *   10
                      5208  42  00          10                                5211 49 11         *  10
                      5208   43 00          10                                5211 49 19        *   10
                      5208   49 00           10                               5211  49 90       *   10
                      5208   51 00          11                                5211  51 00       *   10
                                            19                                5211  52 00       *   10
                      5208 52 10            11                                5211  59 00       * 10
                                            19
                      5208 52 90            11                                5212  11 10       *   10
                                            19                                5212  11 90       *   10
                      5208 53 00            11                                5212  12 10       *   10
                                            19                                5212  12 90       *   10
 ---pagebreak--- N? L 335 / 62         Jornal Oficial das Comunidades Europeias       18 . 11 . 89
                 Número de orden        Código NC      Código Tarie
                   Løbenummer            KN-kode       , Tarie-kode
                Laufende Nummer          KN-Code   '     Tarie-Code
                  Αύξων αριθμός        Κωδικός ΣΟ      Κωδικός Tarie
                    Order No             CΝ code         Tarie code
                  Numéro d'ordre         Code NC         Code Tarie
                 Numero d'ordine        Codice NC       Codice Tarie
                   Volgnummer            GN-code         Taric-code
                 Número de ordem        Código NC       Código Tarie
              09.0103                  5212   13 10          •  10
                                       5212   13 90          *  10
                                       5212   14 10          *  10
                                       5212   14 90          *  10 .
                                       5212   15 10          »  11
                                                             *  19
                                       5212 15 90            *  11
                                                             * 19
                                       5212 21 10            * 10
                                       5212  21  90          • 10
                                       5212  22  10          * 10
                                        5212  22 90          * 10
                                       5212  23  10          * 10 .
                                       5212  23  90          * 10
                                       5212 24 10            *  10
                                       5212 24 90            *  10
                                        5212 25 10           *  11
                                                             »  19
                                        5212 25 90           *  11
                                                             *  19
                                        5801 21 00           * 10
                                        5801 22 00           * 10
                                        5801 23 00            * 10
                                        5801 24 00            * 10
                                        5801 25 00            » 10
                                        5801 26 00            * 10
                                        5803 10 00            * 10