CELEX: 32007D0180
Language: pt
Date: 2007-03-19 00:00:00
Title: 2007/180/CE: Decisão do Conselho, de 19 de Março de 2007 , que nomeia um membro efectivo italiano e dois membros suplentes italianos para o Comité das Regiões

24.3.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 84/35
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 19 de Março de 2007
   que nomeia um membro efectivo italiano e dois membros suplentes italianos para o Comité das Regiões
   (2007/180/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo Italiano,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho adoptou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões, na sequência da cessação do mandato de Guido MILANA e dois lugares de membros suplentes do Comité das Regiões na sequência da demissão de Salvatore CUFFARO e de Giovanni MASTROCINQUE,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período por decorrer dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membro efectivo:
               
                           —
                        
                        
                           Guido MILANA, Consigliere comunale di Olevano Romano, em substituição de Guido MILANA, Consiglio provinciale di Roma;
                        
                     
         
               b)
            
            
               Na qualidade de membros suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Francesco SCOMA, Consigliere dell’Assemblea regionale siciliana, em substituição de Salvatore CUFFARO,
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Graziano MILIA, Presidente della Provincia di Cagliari, em substituição de Giovanni MASTROCINQUE.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 19 de Março de 2007.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         Horst SEEHOFER
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.