CELEX: 31989D0053
Language: pt
Date: 1988-12-21 00:00:00
Title: 89/53/CEE: Decisão da Comissão de 21 de Dezembro de 1988 relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em Itália (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

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31989D0053

89/53/CEE: Decisão da Comissão de 21 de Dezembro de 1988 relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em Itália (Apenas faz fé o texto em língua italiana)  

Jornal Oficial nº L 020 de 25/01/1989 p. 0035 - 0037

*****DECISÃO  DA COMISSÃO  de 21 de Dezembro de 1988  relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em Itália  (Apenas faz fé o texto en língua italiana)  (89/53/CEE)  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2759/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de suíno (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3906/87 (2), e, nomeadamente, o nº 6 do seu artigo 4º,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3530/86 (4), e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 5º,  Considerando que o Regulamento (CEE) nº 3220/84 prevê, no nº 3 do seu artigo 2º, que a classificação das carcaças de suínos deve ser feita por meio de uma estimativa do teor de carne magra, segundo métodos de estimativa estatisticamente provados e baseados na medição física de uma ou de várias partes anatómicas de carcaça de suíno; que a autorização dos métodos de classificação está sujeita a uma tolerância máxima de erro estatístico de estimativa; que esta tolerância foi definida no artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (5);  Considerando que o Governo italiano solicitou à Comissão autorização para utilizar três métodos de classificação de carcaças de suínos no seu território, tendo apresentado os elementos exigidos pelo artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 2967/85; que o exame do pedido mostrou estarem preenchidos os requisitos para a autorização dos citados métodos de classificação;  Considerando que, em Itália, existem duas populações distintas de suínos cujas carnes têm mercados diferentes; que é conveniente prever duas fórmulas de estimação diferentes, uma relativa aos suínos do tipo ligeiro (carcaças com um peso compreendido entre 60 e 120 kg) e outra adaptada às classificações comerciais dos suínos pesados (carcaças com um peso compreendido entre 120 e 180 kg);  Considerando que é conveniente que uma alteração de aparelho ou de método de classificação só possa ser autorizada através de nova decisão da Comissão, adaptada à luz da experiência adquirida; que, para esse efeito, a presente autorização pode ser revogada;  Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,  TOMOU A PRESENTE DECISÃO:  Artigo 1º  É autorizada em Itália a utilização dos seguintes métodos para a classificação de carcaças de suínos, nos termos do Regulamento (CEE) nº 3220/84:  - o aparelho denominado « Fat-O-Meater (FOM) » e os respectivos métodos de estimativa, cujos pormenores são descritos na parte 1 do anexo,  - o aparelho denominado « Destron PG-100 (DEST) » e os respectivos métodos de estimativa cujos pormenores são descritos na parte 2 do anexo,  - o aparelho denominado « Intrascope (Optical Probe) » e os respectivos métodos de estimativa, cujos pormenores são descritos na parte 3 do anexo.  Artigo 2º  Não é autorizada qualquer alteração dos aparelhos ou dos métodos de estimativa.  Artigo 3º  É destinatária da presente decisão a República Italiana.  Feito em Bruxelas, em 21 de Dezembro de 1988.  Pela Comissão  Frans ANDRIESSEN  Vice-Presidente  (1) JO nº L 282 de 1. 11. 1975, p. 1.  (2) JO nº L 370 de 30. 12. 1987, p. 11.  (3) JO nº L 301 de 20. 11. 1984, p. 1.  (4) JO nº L 326 de 21. 11. 1986, p. 8.  (5) JO nº L 285 de 25. 10. 1985, p. 39.  ANEXO  Métodos de classificação de carcaças de suínos em Itália  PARTE 1  Fat-O-Meater (FOM)  1. A clasificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho enominado « Fat-O-Meater (FOM) ».  2. O aparelho está equipado com uma sonda com 7 milímetros de diâmetro com um fotodíodo (tipo Siemens SFH 950) e um fotodetector (tipo Siemens SFH 960) capaz de medir a uma profundidade de 5 a 105 milímetros para os suínos do tipo ligeiro ou de 15 a 115 milímetros para os suínos pesados. Os valores de medida são convertidos de acordo com a estimativa do teor de carne magra por um computador.  3. O teor de carne magra da carcaça é calculado segundo uma das duas fórmulas seguintes:  a) Carcaças com um peso compreendido entre 60 e 120 kg:  y = 67,11  0,492 x1  0,539x2 + 0,0726x3 + 0,00838x4;  b) Carcaças com um peso compreendido entre 120,1 e 180 kg:  y = 67,18  0,582x1  0,559x2 + 0,123x3 + 0,00829x4  sendo:  1.2 // y =   // percentagem estimada de carne magra na carcaça,   // x1 =   // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medido a 8 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao nível situado entre a terceira e a quarta vértebras lombares,   // x2 =   // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 8 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao nível situado entre a terceira e a quarta últimas costelas,  // x3 =   // espessura do músculo « longissimus dorsi » entre a terceira e a quarta últimas costelas, em milímetros, medida em simultâneo e no mesmo local que x2,  1.2.3.4.5 // x4 =  // (   // x1 + x2 2   // )   // 2.  PARTE 2  Destron PG-100 (DEST)  1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado « Destron PG-100 (DEST) ».  2. O aparalho está equipado com uma sonda com 7 milímetros de diâmetro, com um fotodíodo (tipo Texas SL 2018) e um fotodetector (tipo Texas LS 608 D), operável numa distância compreendida entre 0 e 120 milímetros. Os valores de medida são convertidos de acordo com a estimativa de teor de carne magra por um computador.  3. O teor de carne magra da carcaça é calculado segundo uma das duas fórmulas seguintes:  a) Carcaças com uma peso compreendido entre 60 e 120 kg:  y = 70,24  0,433x1  0,795x2 + 0,0413x3 + 0,0126x4;  b) Carcaças com um peso compreendido entre 120,1 e 180 kg:  y = 67,12  0,440x1  0,512x2 + 0,0693x3 + 0,0672x4  sendo:  1.2 // y =   // percentagem estimada de carne magra na carcaça,   // x1 =   // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 8 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao nível situado entre a terceira e a quarta vértebras lombares,   // x2 =   // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 8 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao nível situado entre a terceira e a quarta últimas costelas,  // x3 =   // espessura do músculo « longissimus dorsi » entre a terceira e a quarta últimas costelas, em milímetros, medida em simultâneo e no mesmo local que x2,  1.2.3.4.5 // x4 =  // (   // x1 + x2 2   // )   // 2.  PARTE 3  Intrascope (Optical Probe)  1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado « Intrascope (Optical Probe) ».  2. O aparelho está equipado com uma sonda hexagonal com uma largura máxima de 12 milímetros (e de 19 milímetros na lâmina na ponta da sonda), que inclui uma luz e uma fonte de iluminação, uma braçadeira corrediça aferida em milímetros e capaz de medir a profundidade de 8 a 50 milímetros. 3. O teor de carne magra da carcaça é calculado segundo uma das duas fórmulas seguintes:  a) Carcaças com um peso compreendido entre 60 e 120 kg:  y = 68,14  0,517x1  0,452x2 + 0,00831x3;  b) Carcaças com um peso compreendido entre 120,1 e 180 kg:  y = 72,82  0,573x1  0,464x2 + 0,00758x3  sendo:  1.2 // y =   // percentagem estimada de carne magra na carcaça,   // x1 =   // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 8 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça ao nível situado entre a terceira e a quarta últimas costelas,   // x2 =   // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida ao nível do músculo « glutaeus medius »,  1.2.3.4.5 // x3 =   // (   // x1 + x2 2   // )   // 2.