CELEX: 62008TN0024
Language: pt
Date: 2008-01-16 00:00:00
Title: Processo T-24/08: Recurso interposto em 16 de Janeiro de 2008 — Weldebräu/IHMI — Kofola Holding (Forma de uma garrafa)

8.3.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 64/62
            
         Recurso interposto em 16 de Janeiro de 2008 — Weldebräu/IHMI — Kofola Holding (Forma de uma garrafa)
   (Processo T-24/08)
   (2008/C 64/100)
   Língua do processo: alemão
   Partes
   
      Recorrente: Weldebräu GmbH & Co. KG (Plankstadt, República Federal da Alemanha) (representante: W. Göpfert, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Kofola Holding s.a. (Ostrava, República Checa)
   Pedidos do recorrente
   
               —
            
            
               Anular a Decisão R 1096/2006-4, da Quarta Câmara de Recurso de 15 de Novembro de 2007;
            
         
               —
            
            
               condenar o recorrido nas despesas.
            
         Fundamentos e principais argumentos
   
      Requerente da marca comunitária: Kofola Holding s.a.
   
      Marca comunitária solicitada: A marca tridimensional «forma de uma garrafa» para produtos das classes 30, 32 e 33 (Pedido n.o 3 367 539).
   
      Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: A recorrente.
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: A marca tridimensional «forma de uma garrafa» para produtos das classes 21, 32 e 33 (Marca comunitária n.o 690 016).
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Rejeição da oposição.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso.
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o , n.o 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 40/94 (1), dado que entre as marcas em litígio existe um risco de confusão.
   
      (1)  Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993, sobre a marca comunitária. (JO L 11, p. 1).