CELEX: 31984S0234
Language: pt
Date: 1984-01-31 00:00:00
Title: Decisão n.° 234/84/CECA da Comissão, de 31 de Janeiro de 1984, que prorroga o regime de vigilância e de quotas de produção de certos produtos para as empresas da industria siderúrgica

254                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     13 / Fasc. 15
384R0234
1.2.84                              Jornal Oficial das Comunidades Europeais                                       N?L29/ 1
                                   DECISÃO N? 234/84/CECA DA COMISSÃO
                                              de 31 de Janeiro de 1984
              que prorroga o regime de vigilancia e de quotas de produção de certos produtos para as
                                           empresas da indústria siderúrgica
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                         que a Comissão, para reforçar a disciplina das empre­
                                                              sas, teve de tomar medidas complementares de enqua­
                                                              dramento do sector .
                                                              Em 22 de Dezembro de 1983 , durante a sua 901 a sessão,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade            o Conselho foi consultado sobre a introdução de preços
Europeia do Carvão e do Aço e, nomeadamente, os               mínimos para produtos planos e perfis pesados, ao
seus artigos 47? e 58?,                                       abrigo do artigo 61 ? do Tratado CECA e, após consulta
                                                              do Comité Consultivo, deu por unanimidade nos
                                                              termos do artigo 95 ? o seu parecer favorável a duas
                                                              decisões respeitantes respectivamente :
Considerando o seguinte :
                                                              — ao depósito por qualquer empresa siderúrgica que
                                                                  produza produtos sujeitos a preços mínimos, de
1.   Persistência do estado de crise manifesta                    uma caução que poderá ser retida quando a Comis­
                                                                  são tiver indícios de que a empresa cometeu uma
                                                                  infracção às regras de preços ou às do sistema de
                                                                  quotas ,
A produção de aço em bruto nas empresas siderúrgicas
da Comunidade foi de 109 milhões de toneladas em
1983 ( 111 milhões de toneladas em 1982 a 126 milhões
em 1981 ). Caiu, assim , a nível comparável ao de há 20       — a criação de um documento de acompanhamento
anos atrás .                                                      que permita uma mais clara visão dos fluxos
                                                                  tradicionais dos produtos siderúrgicos na Comuni­
                                                                  dade . Esta decisão deve permitir aumentar a trans­
Embora pareça que, em 1984, a situação não deve                   parência solicitada pelo conjunto dos Estados-mem­
continuar a deteriorar-se, a taxa de utilização continua          bros e evitar que as empresas modifiquem radical­
extremamente baixa .                                              mente os seus fornecimentos tradicionais .
Apesar dos objectivos de redução fixados pela Comis­
são a que os Estados-membros devem dar cumprimento            A manutenção destas medidas, adoptadas pelas Deci­
antes do final de 1985 , estarem apenas parcialmente          sões    n?   3715 /83 /CECA,        n?    3716/83 /CECA         e
realizados, a grande sobrecapacidade do aparelho pro­         n ? 3717/83 / CECA da Comissão de 23 de Dezembro de
dutivo pesa ainda enormemente no conjunto do sector.           1983 (*), só se justifica se o regime de quotas de
                                                              produção em vigor for prolongado e a Comissão, de
                                                              resto, indicou claramente que caso este regime não seja
No plano mundial , o desequilíbrio entre a oferta e a         mantido, serão imediatamente revogadas .
procura continua acentuado e o mercado , ainda em
depressão, não dá esperanças de desenvolvimento sensí­
vel às exportações da Comunidade .
Nestas circunstâncias excepcionais, durante o segundo
semestre de 1983 a situação deteriorou-se a tal ponto         (') JO n? L 373 de 31 . 12 . 1983 , pp. 1 , 5 e 9 .
 ---pagebreak---  13 / Fasc . 15                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     255
 Nestas condições, se o regime de quotas de produça o           actividade tem , por vezes, no seu primeiro ano , resulta­
 fosse suprimido, a realização dos objectivos definidos         dos mensais não representativos .
 no artigo 3 ? do Tratado CECA ficaria gravemente
 comprometida.                                                  Só deveriam ser tidos em conta os resultados mensais
                                                                que não tenham carácter anómalo . Além disso as
                                                                disposições previstas neste número foram alargadas às
                                                                empresas que voltem a pôr ao serviço instalações, após
                                                                uma paragem total que tenha levado à suspensão das
 2.   Manutençao de regime actual                               quotas .
 O    regime de quotas       de produção       da   Decisão
 n? 2177/83 /CECA ('), que prorroga o regime instituído
 pela Decisão n? 1696/82/CECA (2), permitiu à Comis­            4.    Ajustamento das produções de referencia das catego
 são adaptar a produção siderúrgica à quebra da pro­                 rias Ia, Ib, Ic, Id (artigo 7 ?)
 cura . Com o apoio das medidas complementares toma­
 das em Dezembro de 1983 foi possível fazer subir os
 preços dos produtos sujeitos ao sistema de quotas de           O artigo 14? d, da Decisão n? 2177 /83/CECA tinha
 produção que no seu conjunto, se revelou assim eficaz .        incluído, sob a forma de quotas adicionais as trocas ou
 Em 25 de Julho de 1983 , o próprio Conselho aprovava           cessões de quotas efectuadas entre produtores para
 as seguintes conclusões :                                      corrigir os desvios verificados durante o período de
                                                                aplicação da Decisão n? 1696/82/CECA. Considera-se
 a) Todos os Estados-membros reconheceram o carácter            neste momento lógico consolidar tais quotas adicionais
     indispensável do sistema do artigo 58?, durante dois       nas referências das empresas respectivas, tendo igual­
     anos e meio, tendo em vista acompanhar a execução          mente em conta trocas respeitantes à parte das quotas
     da reestruturação, tal como foi decidida pela Comis­       que pode ser destinada ao mercado comum .
     são em 29 de Junho de 1983 ;
 b) O Conselho deu à Comissão o seu parecer favorável
     até 31 de Janeiro de 1984 quanto à excecução do
     sistema do artigo 58?;                                     5.   Produtos especiais (n? 2 do artigo 10?)
 c) O Conselho comprometeu -se a, até lá , dar o seu
     parecer favorável quanto à aplicação do sistema do
     artigo 58? durante o período restante referido no          Existem na Comunidade produtores especializados em
     n? 1 .                                                     certos produtos .muito específicos que, ainda que façam
                                                                parte de uma das categorias abrangidas pelo sistema de
                                                                quotas, têm um mercado extremamente limitado e
 O Tribunal de Justiça confirmou , em vários acordãos,          definido, cuja variação nem sempre corresponde à da
 os princípios fundamentais do sistema .                        média da categoria de produtos a que pertencem . Neste
                                                                domínio , considerou-se indispensável preservar as cor­
                                                                rentes tradicionais, tanto mais que, dada a especifici­
Por esta razão , a Comissão considera conveniente               dade destes produtos , uma ruptura do abastecimento do
manter o sistema em vigor, sem modificações substanci­          fornecedor habitual poderia levar os compradores a
ais, no espírito das conclusões a que chegou o Conselho         não disporem de outra forma de abastecimento .
nas suas reuniões de 25 de Julho e de 22 de Dezembro
de 1983 .
                                                                A fim de manter um certo controlo sobre estes merca­
                                                                dos, evitando ao mesmo tempo consequências prejudi­
                                                                ciais para o conjunto da indústria, previu-se que, a
                                                                pedido fundamentado da empresa, e em casos muito
                                                                específicos, a Comissão possa conceder quotas adicio­
 3.   Estabelecimento de referencias para as novas empre­       nais .
      sas (n? 5 do artigo 4?)
 Para as novas empresas submetidas ao regime de
quotas, o método de cálculo previsto na Decisão
n? 2177/ 83 / CECA parece poder conduzir a resultados           6.   Transito de quotas relativas aos produtos sujeitos a
pouco coerentes : com efeito uma empresa em início de                preços mínimos (n? 3 alínea a) do artigo 11 ?)
                                                               A observância dos preços mínimos impostos a certas
(') JO n? L 208 de 31.7 . 1983 , p . 1 .                        categorias de produtos pode provocar dificuldades na
(2) JO n? L 191 de 1.7 . 1982, p . 1 .                          realização das quotas trimestrais das empresas .
 ---pagebreak--- 256                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              13 / Fasc . 15
Previu-se pois, nestes casos, a possibilidade de quotas        empresa não queira submeter-se a este princípio de
não utilizadas transitarem para o trimestre seguinte, em       solidariedade, a Comissão poderá reduzir a parte das
proporção maior que os 5 % normalmente admitidos .             respectivas quotas que pode ser entregue no mercado
                                                               comum .
                                                               10.   Aplicação (artigos 18? e 19?)
7.  Incentivo a uma reestruturação rapida (artigo 14?B)
                                                               A fim de assegurar a continuidade do regime de quotas
                                                               da Decisão n? 2177/83 /CECA, cujas últimas quotas
Afigurou-se necessário incentivar mais as empresas no          trimestrais respeitaram ao quarto trimestre de 1983 , é
sentido de uma rápida reestruturação, reforçando as            necessário que a primeira quota trimestral do regime
disposições previstas neste artigo . Aumentaram-se as          actual se aplique a partir de 1 de Janeiro de 1984.
quotas suplementares que podem ser atribuídas ao
abrigo deste artigo e foi igualmente aumentada a parte         Pela Decisão n? 2177/ 83/CECA as empresas já foram
da reestruturação que deve ser efectuada como con­             informadas que a sua produção, do mês de Janeiro de
dição para as obter, pedindo-se assim às empresas um           1984 seria imputada às quotas definitivas do primeiro
esforço suplementar, mas que conduz a um ganho mais            trimestre de 1984, as quais não podiam ser fixadas antes
substancial .
                                                               da adopção da presente decisão .
                                                               Após consulta do Comité Consultivo e com o parecer
                                                               favorável do Conselho sobre a manutenção do regime ;
                                                               de quotas de produção e com base em estudos feitos em
8.  Transferencia e cessão de produções e de quantidades       ligação com as empresas e as associações de empresas
    de referência (artigo 15 ?)                                quanto ao estabelecimento das quotas,
                                     r\
Para facilitar as sinergias entre empresas e os acordos
que conduzam a uma melhor utilização das instalações,
pareceu útil não submeter à condição prévia de encerra­
mento de instalações, as trocas, vendas ou cessões de          ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO :
produções e de quantidades de referência. Estas trocas,
vendas e cessões ficam, contudo, evidentemente, sujei­
tas a autorização da Comissão , devendo incluir-se no
âmbito de planos de reestruturação que tenha apro­
vado .                                                                          1 . Sistema de vigilancia
                                                                                         Artigo 1 ?
9.  Vigilancia dos fluxos tradicionais (artigo 15?B)
                                                               É instituido um regime de vigilância para a produção e
                                                               os fornecimentos de certos produtos das categorias I ,
Em 22 de Dezembro de 1983 , o Conselho reconhecera a           II, III, IV, V e VI e para certas categorias derivadas da
necessidade de permitir o recenseamento e a identifi­          categoria I. Tais categorias, que compreendem todas as
cação completos e precisos dos fluxos de produtos              qualidades de aço e todas as escolhas, são as seguintes :
siderúrgicos na Comunidade, o que a Comissão fez
através da Decisão n? 3717 / 83 /CECA relativa ao              — categoria I       :   rolos de chapa para relaminagem
documento de acompanhamento . Paralelamente, o                                         (« coils ») e arco de aço lamina­
Conselho indicara a estabilidade dos fluxos tradicionais                               dos a quente em trens de lamina­
de produtos siderúrgicos na Comunidade como ele­                                       gem especializados,
mento essencial que deve ser preservado para que a
reestruturação do sector siderúrgico se efectue num            — categoria II :        chapas quarto e chapas grossas,
contexto concorrencial compatível com a solidariedade
                                                               — categoria III :       perfis pesados,
imposta pelo sistema de quotas de produção .
                                                               — categoria IV :        fio-máquina,
A fim de assegurar a observância deste principio,              — categoria V       :   varão para betão,
afigurou-se necessário que, caso um Estado-membro
apresente uma denúncia a tal respeito a Comissão,              — categoria VI :        laminados correntes .
depois de verificar que a denúncia se justifica, obtenha
das empresas que tenham estado na origem das pertur­           As categorias derivadas de categoria I abrangem os
bações verificadas, a correcção das mesmas . Caso a            seguintes produtos :
 ---pagebreak---  13 / Fasc . 15                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        257
Categoria Ia :                                                declaração mensal , assim como a repartição das quanti­
                                                              dades por fábrica.
— bandas largas a quente para utilização directa e para
     exportação,
                                                              3 . Para cada fábrica as empresas devem estabelecer
— bandas largas a quente para relaminagem ou outras           um registo, numerado por fábrica, com a produção e os
     transformações em outras empresas da Comuni­             fornecimentos diários e mensais de acordo com os
     dade,                                                    formulários referidos no Anexo II .
— chapas médias e grossas, de espessura igual ou
     superior a 3 milímetros, obtidas por corte de bandas     Este registo deve estar em cada fábrica e deve ser posto
     largas a quente,                                         à disposição dos agentes e mandatários da Comissão .
— arco de aço e bandas para tubos laminados a
     quente, de largura inferior a 600 milímetros .           4. Para efeitos do disposto na presente decisão, consi­
                                                              dera-se uma única empresa um grupo de empresas
                                                              concentradas, na ecepção do artigo 66? do Tratado,
Categoria Ib :                                                mesmo que as empresas se situem em Estados-membros
                                                              diferentes .
— chapas laminadas a frio, em folhas ou rolos, de
     espessura inferior a 3 milímetros,
— chapas laminadas a frio, em folhas ou rolos, de
     espessura igual ou superior a 3 milímetros,
                                                                                       Artigo 3?
— chapas laminadas a quente, em folhas, de espessura
     inferior a 3 milímetros,
                                                               1 . A gestão do regime de vigilância será assegurada
— chapas laminadas a frio ou a quente, para o fabrico         pela Comissão que verificará, no local , a exactidão e
     de produtos das categorias Ic e Id , nas outras          conformidade das declarações e informações referidas
     empresas da Comunidade .                                 no artigo 2? A Comisão pode ser assistida por organis­
                                                              mos independentes ou por peritos, devendo ser garan­
                                                              tido o segredo profissional das empresas .
Categoria Ic :
— chapas galvanizadas a quente em folhas ou em                2.    O mandado dos controladores deve referir-se à
     rolos,                                                   presente decisão a indicar quais as declarações forneci­
                                                              das pela empresa que estão incumbidos de verificar. As
— chapas galvanizadas para o fabrico de produtos da           empresas devem permitir tais verificações sem que para
     categoria Id nas outras empresas da Comunidade .         tal seja necessária uma decisão individual .
Categoria Id :
— outros produtos planos revestidos .
A lista pormenorizada destes produtos figura no
Anexo I.
                                                                          II. Sistema de quotas de produção
                         Artigo 29                                                     Artigo 4?
1 . As empresas devem declarar mensalmente à Comis­           1 . É instituído um regime de quotas de produção para
são a partir do mês de Janeiro de 1984 as respectivas         as categorias de produtos Ia, Ib, Ic, Id, II , III , IV, V e
produções e fornecimentos dos produtos referidos no           VI , em todas as qualidades e escolhas de aço .
artigo 1 ?. Estas declarações devem chegar à Comissão o
mais tardar dez dias úteis após o final do mês e devem
ser feitas de acordo com os formulários constantes do         2 . No que respeita às categorias Ia, Ib, Ic, Id, II e III
Anexo II .                                                    excluemse os produtos seguintes :
                                                              — os aços especiais de liga, escepto os aços especiais
2 . Aquando da execução dos controlos previstos no                 de liga de construção , de grãos finos soldáveis com
artigo 3 ? as empresas devem comunicar aos agentes e               alto limite de elasticidade (ditos « Sonderbaus­
mandatários da Comissão uma cópia da respectiva                    tahl »),
 ---pagebreak--- 258                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            13 / Fasc. 15
— material de via,                                            Neste caso, a Commissão atribuir-lhe-à produções de
                                                              referência com base nas produções dos doze melhores
— estacas-pranchas,                                           meses de calendário comprendidos no período de Julho
                                                              de 1982 ao último mês anterior ao trimestre de atri­
— perfis para escoragem de minas,                             buição de quotas .
— e, sob reserva de prova de estes materiais terem sido
    efectivamente transformados na Comunidade, os
     materiais destinádos à produção na Comunidade            Quando, durante este período, as produções de uma
    de :                                                      empresa não abrangerem pelo menos doze meses repre­
                                                              sentativos, proceder-se-à ao calculo da produção de
    — tubos soldados de diâmetro superior a 406,4 milí­       referência anual com base na média dos meses repre­
          metros ,                                            sentativos disponíveis .
    — folha-de-flandres (incluindo chapa preparada e
          a chapa estanhada TFS),
                                                              As produções são utilizadas no estabelecimento das
    — chapas magnéticas de teor em silício igual ou           produções de referência correspondentes, recorrendo às
          superior a 1 %.                                     taxas de redução dos trimestres respectivos .
3.   No que respeita às categorias IV, V e VI :
                                                              Estas disposições aplicam-se igualmente ás empresas
a) Além da quota obrigatória fixada para a categoria          que voltem a pôr ao serviço instalações após uma
    correspondente de productos numa empresa deter­           paragem total da sua actividade siderúrgica que tenha
    minada, podem ser produzidos os aços de liga cujo         levado à suspensão de quotas .
    teor em elementos de liga seja de pelo menos 5 %,
    excluindo os aços que contem menos de 1 % de
    carbono e mais de 1 2 % de crómio, e cujo preço real      Caso a produção de uma empresa ultrapasse os limites
    facturado seja superior em pelo menos 30 % ao             previstos no n? 4, na sequência de um investimento não
    preço de tabela do produto correspondente em aço          declarado ou que tenha recebido um parecer desfavorá­
    corrente ;                                                vel , e empresa fica sujeita ao regime e receberá quotas
                                                              correspondentes aos limites indicados no n? 2 do artigo
b) A Comissão efectuará um estudo permanente da               5?
    evolução do mercado , consultando os produtores e
    os utilizadores e tornará públicas as informações e
    orientações adequadas ;
c) Se uma empresa, utilizando a faculdade concedida
    pela alinea a), ultrapassar as orientações publicadas
                                                                                        Artigo 5?
    pela Comissão, esta limitará o respectivo excesso na
    medida em que o exija a situação do mercado ;
d) Tendo em conta por um lado e evolução do mercado           1 . A Comissão fixará trimestralmente, por empresa,
    e, por outro, as informações que for recebendo, a         as quotas de produção e a parte destas quotas que pode
    Comissão poderá dar por findo, quanto a determi­          ser fornecida para o mercado comum :
    nado produto, o regime de derrogação .
                                                              — com base nas produções e quantidades de referência
                                                                   referidas no n? 5 do artigo 4? e no artigo 6?,
4. Sem prejuízo das obrigações de informação e dos
controlos previstos na presente decisão , não ficam
sujeitas ao regime de quotas as empresas cuja produção        — aplicando a estas produções e quantidades de refe­
de referência anual definida no artigo 6? não ultra­               rência as taxas de redução indicadas no artigo 9?
passe :
— no que respeita às categorias Ia, Ib, Ic, Id e II,          2 . As quotas de uma empresa cuja produção apenas
    24 000 toneladas para a totalidade destas categorias,     respeite as categorias de produtos enumerados num dos
— no que respeita às categorias III , IV, V e VI , 12 000     seguintes travessões, não podem ser inferiores a :
    toneladas para a totalidade destas categorias, sendo
    no entanto este limite de 24 000 toneladas para as        — 6 000 toneladas por trimestre para o conjunto das
    empresas que apenas produzam aços finos e especi­              categorias Ia, Ib, Ic, Id e II ,
    ais .
                                                              — 6 000 toneladas por trimestre para as empresas que
5 . Contudo, se a produção de uma empresa durante                  só produzam aços finos e especiais,
um trimestre exceder um quarto da produção de
referência anual referida no n? 4, ela ficará sujeita ao      — 3 000 toneladas por trimestre para o conjunto das
regime de quotas a partir do trimestre seguinte .                  categorias III , IV, V e VI .
 ---pagebreak---  13 / Fasc . 15                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   259
O eventual ajustamento far-se-á proporcionalmente            quotas calculadas para o mesmo trimestre ao abrigo dos
 para as diferentes categorias de produtos enumerados        artigos 6? e 7?, respectivamente para essa empresa e
 num travessão .                                             para o conjunto da Comunidade, a Commissão pode
                                                             tomar as medidas necessárias para limitar esta perda a
                                                             um máximo de 3 %, na medida em que a empresa tenha
                                                             sofrido igualmente uma perda de posição relativa
                                                             notável no conjunto das categorias que produz.
                        Artigo 6?
                                                             A Comissão estabelecerá, por decisão geral, as con­
 1 . As produções e as quantidades de referência são as
                                                             dições e critérios de aplicação desta disposição .
que resultam da aplicação dos artigos 6?, 7? e 8? da
 Decisão n ? 2177 /83 /CECA incluindo as trocas ou
cessões e os ajustamentos concedidos pela Comissão ao
abrigo do n? 3 do artigo 7?, do artigo 13 ? e dos n?s 1 e 2
do artigo 15? da mesma decisão, contabilizados numa
base anual .
                                                                                     Artigo 9?
2 . Quando uma empresa não tenha estado sujeita ao
regime de quotas durante todo o período de aplicação          1.  A Comissão fixará em cada trimestre, cerca de seis
da decisão n? 1692/82/CECA, a produção e a quanti­           semanas antes do seu início, as taxas de redução para o
dade de referência serão as atribuídas à empresa pela        estabelecimento de quotas de produção e da parte
Comissão durante o último período de produção                destas quotas que pode ser fornecida no mercado
daquela.                                                     comum . A Comissão pode, o mais tardar durante e
                                                             primeira semana do segundo mês de cada trimestre
                                                             modificar estas taxas de redução, tendo em conside­
                                                             ração e evolução da situação do mercado .
                        Artigo 7?
                                                             2.   A Comissão comunicará a cada empresa as suas
Caso as trocas ou cessões de carácter estrutural terem       produções e quantidades de referência, bem como as
reduzido em mais de 1 % as produções ou as quantida­         suas quotas de produção e a parte destas quotas que
des de referência de uma empresa no conjunto das             pode ser fornecida no mercado comum .
categorias de produtos Ia, Ib, Ic, Id, relativamente às
que decorriam do âmbito da Decisão n? 1696/82/
CECA, e desde que a empresa tenha realizado as suas
                                                             3 . Quando uma empresa cessar a sua actividade de
quotas de produção em 1982, no conjunto destes
                                                             produção no decurso de um trimestre, a Comissão
produtos, a uma taxa pelo menos igual a 95 %, a
                                                             suspenderá a atribuição de quotas a partir do trimestre
Comissão procederá ao ajustamento das produções e
                                                             seguinte . As quotas e partes de quotas que não deram
quantidades de referência, de modo a atingir os níveis
fixados para essa empresa pela Decisão n? 1696/82/           origem a produções ou a fornecimentos não podem ser
/ CECA .                                                     trocadas ou cedidas . No caso de cessação temporária de
                                                             actividade a suspensão é levantada a partir da retoma
                                                             de actividade e implica a atribuição de quotas propor­
Caso as trocas e cessões de carácter estrutural tenham
                                                             cionais à parte restante do trimestre.
reduzido em mais de 3 % as produções ou as quantida­
des de referência de uma empresa no conjunto das
categorias de produtos Ia, Ib, Ic, Id relativamente às       Em caso de cessação definitiva de actividade ou de
que decorriam do âmbito da Decisão n? 1696/82/               falência, as produções e as quantidades de referência
/CECA, a Comissão procederá a um ajustamento                 são anuladas após doze meses, sem prejuízo do dis­
destas produções a quantidades de referência de modo         posto no n? 4.
a reduzir de um quarto a sua diferença relativamente às
fixadas por força da Decisão n? 1696/82/CECA .
                                                             4. Quando uma instalação (fábrica ou empresa) for
                                                             objecto de transferência de propriedade, o novo propri­
                                                             etário torna-se destinatário das produções e quantida­
                        Artigo 8?                            des de referência das instalações e das quotas corres­
                                                             pondentes, excluindo as referências atribuídas ao
                                                             abrigo do artigo 16? É proibido contornar esta transfe­
Caso numa categoria de produtos, as quotas atribuídas        rência de referências por venda, troca ou cessão das
a uma empresa durante um trimestre, incluindo todos          mesmas .
os ajustamentos, sejam tais que a relação destas quotas
com o conjunto de quotas atribuídas na Comunidade
para a mesma categoria, incluindo todos os ajustamen­        Tratando-se de uma instalação produtora das catego­
tos, seja inferior em mais de 3 % relativamente às           rias Ia, Ib, Ic ou Id, a Comissão tomará as medidas
 ---pagebreak---  260                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              13 / Fasc . 15
necessárias para que não se altere o total da produção        categoria(s) em causa, a Comissão pode ajustar as
de cada uma das categorias Ia, Ib , Ic e Id posto no          quotas e partes de quotas que podem ser fornecidas no
mercado .                                                     mercado comum, se estes produtos forem fabricados
                                                              numa das seguintes condições :
                                                              — os cilindros serem propriedade do consumidor e o
                                                                   produto reservado ao seu proprietário,
                        Artigo 9? A
                                                              — a disponibilidade do produto estar reservada, por
                                                                   patente, ao consumidor,
Ao fixar as taxas de redução, a Comissão constituirá
trimestralmente uma reserva de 3 % no máximo, da              — o consumidor não se poder abastecer junto de
procura global de aço .                                            outras empresas .
Esta reserva serve em primeiro lugar para a atribuição
de quotas adicionais ao abrigo do artigo 14?, podendo
o restante ser utilizado para aplicação dos artigos 8?,
 14? A e 14? B. Caso a reserva seja insuficiente para                                  Artigo 11 ?
satisfazer o conjunto dos pedidos, a Comissão dimi­
nuirá estes aumentos proporcionalmente às produções
de referência das empresas em causa .
                                                              1 . Admite-se uma margem de tolerância de 3 % por
                                                              quota de produção e por parte desta quota que possa
                                                              ser fornecida no mercado comum . Contudo , a pro­
                                                              dução e a parte da produção que pode ser fornecida no
                         Artigo 10?                           mercado comum, do conjunto das categorias de produ­
                                                              tos não podem ultrapassar a soma das quotas de
                                                              produção e da parte destas quotas que podem ser
1.   No que respeita aos produtos da categoria Ia que         fornecidas no mercado comum , atribuídas a cada uma
sejam utilizados no estado de laminados a quente para         destas categorias .
produção da Comunidade de tubos soldados de diâme­
tro inferior ou igual a 406,4 milímetros, as empresas são
autorizadas a aumentar as suas quotas e partes de             2.    Para as empresas que apenas produzem uma cate­
quotas que podem ser fornecidas no mercado comum,             goria, ou cuja produção de referência de uma categoria
em montante que pode ir até 5 000 toneladas/trimestre         represente pelo menos 90 % da sua produção de refe­
ou , conforme os casos, até 30 % da quantidade destes         rência total dos produtos referidos no artigo 4?, admi­
produtos incluída nas partes das quotas que podem ser         te-se uma margem de tolerância de 3 % em excesso
fornecidas no mercado comum . Esta última quantidade          sobre o limite da quota de produção da categoria
corresponde à parte dos seus fornecimentos destinados         respectiva, da parte da sua quota de produção que pode
à produção na Comunidade destes tubos, nos seus               ser fornecida no mercado comum . Esta tolerância não
fornecimentos comunitários totais da categorias Ia,           pode ser cumulada com a do n? 1 .
durante o período dos doze melhores meses referido no
n? 1 do artigo 8? da Decisão n? 2177/83 /CECA.
                                                              3 . a) As empresas que não esgotaram as suas quotas de
A empresa só pode proceder a este aumento desde que                   produção ou a parte destas quotas que podem ser
apresente o mais tardar no mês seguinte ao trimestre em               fornecidas no mercado comum, podem fazê-las
questão, prova da utilização dos fornecimentos corres­                transitar para a mesma categoria de produtos no
pondentes para os fins previstos.                                     trimestre seguinte, até 5 % das suas quotas ou
                                                                      partes de quotas . Para os produtos sujeitos à
                                                                      obrigação de respeito por preços mínimos, a
A pedido, devidamente fundamentado , de uma                           Comissão pode autorizar um trânsito maior, a
empresa, a Comissão pode adaptar as quotas e partes                   pedido devidamente fundamentado da empresa ;
de quotas que podem ser fornecidas no mercado
comum , para montante superior. A Commissão pode                  b) E autorizado o trânsito , dentro deste mesmo
subordinar a concessão deste ajustamento à apresen­                   limite do quarto trimestre de 1983 para o pri­
tação, pela empresa em causa e a seu cargo, de um                     meiro trimestre de 1984 ;
relatório elaborado uma sociedade fiduciária certifi­
cando a recepção dos anteprodutos fabricados na                   c) É permitido o trânsito integral da parte não
empresa pelo(s) seu(s) cliente(s) tubista(s) e a sua                  utilizada das quotas e partes de quotas adicionais
utilização efectiva na produção em questão .                          atribuídas durante o último mês do quarto tri­
                                                                      mestre de 1983 ;
2 . A pedido, devidamente fundamentado de uma
empresa, e se os produtos especiais representarem pelo            d) Caso uma empresa não tenha realizado as suas
menos 50 % da sua produção (em quantidade), na(s)                    quotas de produção durante o trimestre a que as
 ---pagebreak---  13 / Fasc. 15                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      261
        mesmas se referem e se a empresa provar que tal      A prova de exportação pode consistir, nomeadamente,
        se deve a caso de força maior ou a uma paragem       em :
        para reparação de duração pelo menos igual a
        quatro semanas consecutivas, a Comissão pode         a) Cópia selada pela estância aduaneira de exportação,
        permitir à empresa o trânsito da totalidade das          do formulário comunitário de declaração de expor­
        quotas não utilizadas ;                                  tação EX, previsto no Regulamento (CEE) n?
                                                                 2102/77 do Conselho (»),
     e) Caso uma empresa não pretender atingir as suas
        quotas de produção durante o trimestre a que se
        referem, a Comissão pode permitir à empresa,         b) Documentos comerciais relativos às instruções de
        nas condições estipuladas na alínea d), uma              expedição dos produtos em questão e ao seu trans­
        antecipação sobre as quotas do trimestre                 porte, nomeadamente, cópia das ordens de carrega­
                                                                 mento em navio , conhecimentos marítimos, contra­
        seguinte, de montante máximo igual a 10% das
                                                                 tos de fretamento fluvial ou cartas de porte relativas
        quotas do trimestre em curso .
                                                                 ao transporte por estrada ou caminho de ferro .
4.    Durante o trimestre em curso e mediante decla­
ração prévia feita à Comissão por cada uma das
empresas em causa, estas podem proceder, juntamente          7 . Na acepção da presente decisão, a produção de
com outras empresas, a trocas ou vendas de quotas ou         bandas largas a quente por uma empresa que, em dado
partes de quotas que possam ser fornecidas no mercado        trimestre, não seja abrangida pelo primeiro e segundo
comum e referentes a este mesmo trimestre .                  travessões da categoria Ia, é considerada como pro­
                                                             dução de rolos de chapa destinados a relaminagem
                                                             (« coils ») ou outras transformações na própria
                                                             empresa .
5 ." Se uma empresa fabricante de um produto, para
um parte ou para a totalidade do qual não tem nem
produção de referência nem quota por a totalidade ou         A referida produção de bandas largas a quente que, nos
parte desse produto ser destinada a transformação            trimestres seguintes for afectada à utilização directa, à
posterior, na própria empresa, em outros produtos            exportação ou à relaminagem ou a outras transfor­
(para os quais dispõe de referências e de quotas), a         mações em empresas da Comunidade diferentes da
« empresa cedente » ajusta com outra empresa, « a            empresa produtora, será imputada à quota da produção
empresa cessionária » que esta produzirá em vez dela         da categoria Ia (primeiro e segundo travessões) deste
tais anteprodutos, desde que :                               produtor para os trimestres seguintes .
— as transformações posteriores sejam feitas pela
     empresa cedente a partir dos anteprodutos fabrica­
     dos pela empresa cessionária,
     e
                                                                                    Artigo 12?
— as quotas suplementares concedidas sejam cedidas
     ou trocadas imediatamente com a empresa cessioná­       Às empresas que excedam as suas quotas de produção
     na,
                                                             ou a parte destas quotas que pode ser fornecida no
                                                             mercado comum , será aplicada uma multa, regra geral ,
                                                             de 100 ECUs por tonelada de excesso .
     e
— a empresa cedente se obrigue, no trimestre em que          Caso a produção de uma empresa ultrapasse a sua
     são concedidas as quotas suplementares, a renunciar     quota em 10% ou mais, ou se a empresa, durante um
     à produção de uma quantidade de tais anteprodutos       dos trimestres anteriores, já tiver ultrapassado a sua ou
     igual às quotas suplementares concedidas .              as suas quotas, as multas poderão atingir, por tonelada,
                                                             o dobro daquele valor. Aplicam-se as mesmas regras à
                                                             ultrapassagem das quantidades que podem ser forneci­
A Comissão pode atribuir uma quota suplementar à             das no mercado comum .
empresa cedente, se ela o pedir, durante o trimestre em
questão .
                                                             Este valor é aumentado de 1 % por cada mês, ou
                                                             fracção de mês, de atraso de pagamento, a partir da
                                                             data fixada na decisão de sanção .
6 . Os fornecimentos quanto aos quais uma empresa
não faça prova de exportação para fora do território da
Comunidade, são considerados como efectuados no
mercado comum .                                              0 ) JO n? L 246 de 27.9. 1977, p. 1 .
 ---pagebreak--- 262                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              13 / Fasc . 15
                        Artigo 13?                                 de produção das empresas criadoras, as empresas
                                                                   comunicarão à Comissão a subdivisão, entre si, das
Caso empresas ou grupos de empresas sujeitas ao                    produções de referência e das quantidades de
regime de quotas de produção tenham procedido a                    referência que anteriormente estavam atribuídas
concentrações, separações ou criação conjunta de                   apenas às empresas criadoras . A Comissão proce­
novas empresas, após 1 de Julho de 1980, ou procedam               derá às adaptações eventualmente necessárias com
a tais medidas na vigência da presente decisão, a                  base, se for caso disso, no parecer de um grupo de
Comissão, conforme os casos, tomará as seguintes                   peritos .
medidas no que respeita às produções e quantidades de
referência , excluindo as referências que resultam da
aplicação do artigo 16?
                                                                                      Artigo 14 ?
1)   Em caso de concentração na acepção do artigo 66?
    do Tratado e autorizada a esse título, a produção       Se, por causa da amplitude de taxa de redução fixada
    de referência e as quantidades de referência são        para um trimestre para uma certa categoria de produ­
    constituídas pelas somas das referências calculadas     tos, o regime de quotas causar dificuldades excepcio­
    anteriormente para cada uma das empresas concen­        nais a uma empresa que, durante os doze meses
    tradas. As produções de referência e as quantidades     anteriores ao trimestre em questão :
    de referência das empresas concentradas são redu­
    zidas da parte correspondente aos fornecimentos de      — não tenha recebido auxílios autorizados pela
    produtos sujeitos a quotas a transformar em outros            Comissão para cobrir perdas de exploração,
    produtos sujeitos a quotas, efectuados durante o
    período de referência entre essas empresas . Se uma
                                                            — não tenha sido objecto de sanções relativamente ás
    das empresas concentradas não tivesse referências
    por causa dos limites fixados no n? 4 do artigo 4?,           regras de preços ou tenha pago as multas devidas,
    são de aplicar as regras do n?5 do artigo 4? Caso as
    duas empresas concentradas não tivessem referên­        a Comissão procederá, para o trimestre em questão, a
    cias por causa dos limites fixados no n? 4 do           um ajustamento adequado das quotas e/ou partes de
    artigo 4?, as quotas da empresa concentrada não         quotas que podem ser fornecidas no mercado comum ,
    podem ser inferiores ao dobro dos limites fixados       relativamente à ou às categorias de produtos em
    no n ? 2 do artigo 5?                                   questão, se a empresa fizer o pedido acompanhado dos
                                                            documentos comprovativos nas seis primeiras semanas
                                                            do trimestre respectivo , nos casos seguintes :
2)   Em caso de separação de empresas concentradas,
     as empresas comunicarão à Comissão a subdivisão         1)    A produção de referência do ou dos produtos para
     entre elas das produções e quantidades de referên­            os quais a taxa de redução ultrapassa 30 %,
    cia atribuídas anteriormente ao grupo de que                   representar pelo menos 50 % do total das produ­
     faziam parte .                                                ções de referência do conjunto das categorias de
                                                                   produtos elaborados na empresa.
     Caso as empresas não cheguem a acordo sobre a
     subdivisão referida, a Comissão procederá à repar­     2)     A produção de referência anual for inferior a
     tição das produções e quantidades de referência do            130 000 toneladas e a taxa de redução de uma ou
     grupo entre as empresas .                                     várias categorias que representem pelo menos 50 %
                                                                   do total das produções de referência do conjunto
                                                                   das categorias de produtos elaborados na empresa
     A Comissão pode agir de igual modo se as empre­               ultrapassar 20 %.
    sas estiverem em vias de separação e o seu compor­
    tamento for susceptível de pôr em causa o bom
     funcionamento do regime de quotas de produção .        No primeiro caso, o suplemento de quotas e/ou das
                                                            partes de quotas que podem ser fornecidas no mercado
                                                            comum não pode ultrapassar o montante correspon­
    A Comissão procederá às adaptações eventual­            dente a uma redução de 25 % da taxa de redução em
     mente necessárias .                                    cada categoria de produtos em questão e não pode
                                                            conduzir a uma taxa inferior a 30 %. O ajustamento
                                                            total para o conjunto das categorias de produtos em
     A Comissão tomará estas medidas apoiando-se no         questão não pode ultrapassar 25 000 toneladas/trimes­
     parecer de um grupo de peritos .                       tre .
3)   Em caso de criação de novas empresas independen­       No segundo caso, o suplemento de quotas e/ou partes
     tes por uma ou várias empresas que lhes atribuem       de quotas que podem ser fornecidas para o mercado
     instalações anteriormente pertencentes ao aparelho     comum não pode ultrapassar o montante correspon­
 ---pagebreak---  13 / Fasc . 15                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     263
dente a uma redução de 50 % da taxa de redução para          — o total dos aumentos assim concedidos não pode
cada uma das categorias dos produtos em questão e não             levar a uma taxa de utilização das instalações
pode conduzir a uma taxa de redução inferior a 20 %.              superior a 85 %.
A Comissão pode subordinar a concessão do ajusta­            4 . Uma empresa apenas pode aproveitar de um
mento à produção pela empresa respectiva, e a seu            aumento de quotas ao abrigo do presente artigo se :
cargo , de um relatório, organizado por uma sociedade
fiduciária, certificando que o regime de quotas lhe          — não tiver procedido a aumentos de capacidade após
causa dificuldades excepcionais.                                   1 de Julho de 1983 ,
                                                             — não tiver procedido a encerramentos de instalações
                                                                  que tenham conduzido a um aumento significativo
                      Artigo 14? A                                da sua taxa de utilização, após 1 de Outubro de
                                                                  1982 ,
1 . Se a 1 de Abril de 1984, apos exame, a Comissão
verificar que os encerramentos de instalações siderúrgi­     — a sua viabilidade estiver assegurada sem adaptações
                                                                  estruturais .
cas ocorridos após 1 de Outubro de 1982 tiveram por
efeito numa categoria de produtos, um aumento de,
pelo menos, 5 % da relação existente nessa categoria,        e se, durante os doze meses anteriores ao trimestre em
entre as produções de referência de todas as empresas        questão :
sujeitas ao regime de quotas e as suas possibilidades de     — não tiver recebido auxílios autorizados pela Comis­
produção, tal como se manifestavam em 1 de Outubro                são para cobrir perdas de exploração,
de 1982 , poderá conceder um ajustamento das quotas
desta categoria de produtos, calculado segundo as            — não tiver sido objecto de sanções relativamente às
regras do n? 3 , às empresas que tenham feito o pedido            regras de preços ou tiver pago as multas devidas .
antes de 1 de Abril de 1984 e que preencham as
condições fixadas no n? 4.
                                                                                    Artigo 14? B
2 . No início de cada trimestre a Comissão procederá
de novo a tais exames quanto às diferentes categorias
de produtos e concederá ajustamentos às empresas que         1 . A Comissão pode atribuir quotas adicionais a uma
tenham feito o respectivo pedido, quando, por causa          empresa se esta, tiver realizado, desde 1 de Janeiro de
dos encerramentos ocorridos, a relação numa categoria        1980, reduções de capacidade de produção iguais, pelo
de produtos entre as produções de referência em 1 de         menos, a 85 % do total das reduções de capacidade
Outubro de 1982 e as possibilidades de produção tenha        previstas no seu plano de reestruturação e das eventual­
aumentado pelo menos 5 % relativamente ao seu valor          mente exigidas pela Comissão nas suas decisões respei­
aquando do último ajustamento efectuado .                    tantes aos auxílios à siderúrgiá.
3 . As quotas da categoria de produtos em causa da           2.     As empresas interessadas devem apresentar os seus
empresa serão aumentadas de modo a obter um cresci­          pedidos, acompanhados dos documentos em apoio, nas
mento da relação entre a sua produção de referência e        seis primeiras semanas do trimestre.
as suas possibilidades de produção nessa categoria
igual :                                                      A partir de 1 de Julho de 1984, o benefício deste artigo
                                                             só pode ser concedido a uma empresa se :
— quanto ao primeiro aumento, ao crescimento da
     relação indicada no n? 1 para esta categoria de         — a Comissão tiver aprovado o respectivo plano de
     produtos, ocorrido desde 1 de Outubro de 1982,               reestruturação ,
— quanto aos aumentos seguintes, ao crescimento              — ou a Comissão o considerar justificado, no contexto
     ocorrido desde a data do último ajustamento indi­           do plano de reestruturação que lhe diz respeito .
     cado no n? 2 para esta categoria de produtos .
                                                             3.    A quota adicional é calculada de seguinte forma :
Contudo , e para cada empresa :
                                                             a) A Comissão estabelece a relação entre as produções
— o total dos aumentos assim concedidos em todas as
                                                                 de referência totais da empresa e as produções de
     categorias não pode provocar aumentos de quotas             referência dos mesmos produtos do conjunto das
     que ultrapassem 25 000 toneladas por trimestre,             empresas ;
     e
                                                             b) Estabelece igualmente a relação entre os encerra­
— o ajustamento para cada categoria não pode levar a             mentos já efectuados desde 1 de Janeiro de 1980 pela
     quotas maiores que as que resultariam da aplicação          empresa em questão e os encerramentos totais a
     à sua produção referência , de uma taxa de redução          efectuar por essa empresa no quadro do plano de
     de 20 %,                                                    reestruturação indicado no n ? 1 . Calcula igualmente
                                                                 o coeficiente resultante do produto daquelas duas
     e                                                           relações ;
 ---pagebreak--- 264                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            13 / Fasc . 15
c) A quota adicional será, no máximo , igual ao pro­                                 Artigo 15?
    duto de 500 000 toneladas pelo coeficiente calculado
    na alínea b); será repartida entre as diferentes
    categorias de produtos segundo a estrutura das           1 . A pedido prévio das empresas interessadas, a
    possibilidades de produção resulantes do plano de        Comissão pode autorizar trocas, vendas ou cessões da
    reestruturação .                                         totalidade ou de parte das produções e das quantidades
                                                             de referência, se as instalações correspondentes às
                                                             referências a transferir tiverem sido definitivamente
                                                             encerradas ou vendidas e transferidas para um país
                                                             terceiro, após 1 de Janeiro de 1980.
                                                             A Comissão pode igualmente, a pedido prévio das
                                                             empresas interessadas e no âmbito de planos de reestru­
                        Artigo 14? C                         turação que tenha aprovado, autorizar trocas, vendas
                                                             ou cessões da totalidade ou de parte das produções e
                                                             quantidades de referência .
 1.  A Comissão pode atribuir quotas adicionais às           Caso uma empresa deseje proceder com uma outra
empresas que :                                               empresa a trocas ou cessões de produções de produtos
                                                             abrangidos pelo sistema de quotas que foram previa­
                                                             mente destinados a transformação interna, a Comissão
— tenham recebido encomendas com destino a países            pode atribuir a esta as quantidades de referência
    terceiros que ultrapassem em mais de 10 % a parte        necessárias para permitir tais trocas ou cessões desde
    da quota que a empresa não é autorizada a fornecer       que, em consequência de tal facto , a produção não
    no mercado comum ,                                       aumente .
— que façam o respectivo pedido, acompanhado de
    documentos justificativos , nas seis primeiras sema­     2.   No caso de paragem definitiva, ou de venda e
    nas do trimestre em que a exportação deva ocorrer,       transferência de uma instalação para um país terceiro,
                                                             ocorridas após 1 de Janeiro de 1980, a Comissão pode,
                                                             a partir do quarto trimestre de 1983 , autorizar a
— e não tenham sido objecto de sanções relativamente         empresa a transferir as referências correspondentes a
    às regras de preços ou tenham pago as multas             esta instalação dentro de um dos dois grupos de
    devidas .
                                                             categorias de produtos a seguir enumerados :
                                                             — Ia, Ib, Ic, Id, II, III (grupo 1 ),
2 . Se a Comissão verificar que estas encomendas se          — III , IV, V, VI (grupo 2).
revestem de interesse para a Comunidade, atribuíra a
estas empresas quotas adicionais correspondentes à
                                                             Tais transferências de referências estão sujeitas às
quantidade que ultrapassar o limiar mencionado no
                                                             seguintes condições :
primeiro travessão do n? 1.0 conjunto destes ajusta­
mentos não pode ultrapassar, por trimestre, a média
trimestral do total das partes das quotas que não podem      — a referência da instalação em questão será reduzida
ser fornecidas no mercado comum pelo conjunto das                de 1 5 % antes da aplicação da taxa média resultante
empresas e que não foram utilizadas nos quatro trimes­           das trocas que as empresas realizaram ao abrigo do
                                                                 n?   1 . Caso não tenha havido bastantes trocas
tres precedentes . Caso a média dessas partes de quotas
não utilizadas se mostre insuficiente para satisfazer o          representativas, a Comissão determina a taxa de
conjunto dos aumentos, a Comissão diminuirá esses                trocas . Pode, para o fazer, basear-se em parecer de
aumentos proporcionalmente .                                     um perito ou de um grupo de peritos,
                                                             — as referências resultantes deste cálculo serão reparti­
                                                                 das no interior dos grupos de categorias de produtos
                                                                 anteriormente citados, proporcionalmente às possi­
3.   As empresas devem comunicar a Comissão , no                 bilidades de produção da empresa,
prazo de três meses seguintes à exportação , além das
provas de exportação indicadas no n? 6 do artigo 11 ?,       — a categoria III não pode servir para passar de um
as cópias dos formulários de importação do país                  grupo de categorias para outro .
terceiro destinatário . Os fornecimentos para os quais a
empresa não entregue essa prova de exportação são
considerados como tendo sido efectuados no interior
do mercado comum e, em consequência, a Comissão              3.   As regras previstas nos n?s 1 e 2 respeitantes às
rectificará a sua decisão .                                  produções e quantidades de referência, com excepção
 ---pagebreak---   I3 / Fasc . 15                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   265
 dos ajustamentos atribuídos em aplicação dos artigos            2.   Analogamente, se uma empresa, nos doze meses
  14? A e 16?, são aplicáveis desde que a empresa execute        anteriores a um trimestre houver sido objecto de
 um plano de reestruturação nas condições fixadas pelas          sanções por incumprimento do regime de quotas e não
 decisões da Comissão e não beneficie de auxílios não            tiver efecuado o pagamento das multas devidas, não
 conformes com a Decisão n? 2320/81 /CECA (').                   pode beneficiar durante esse trimestre de ajustamentos
                                                                 ao abrigo dos artigos 8?, 14?, 14? A, 14? B e 16?
 Estas regras aplicam-se igualmente em caso de transfor­
 mação de uma instalação que leve a alterações na
 possibilidade de produção de uma categoria a título
 definitivo superiores a 20 %.                                                         Artigo 15? B
4. Quando a empresa não dispuser de mais de dois                  1 . Todos o. Estados-membros podem apresentar
trens de laminagem a troca interna de referências não            denúncias à Comissão quando verificarem que, no
 está sujeita à redução de referências prevista no n? 2 .        decurso de um trimestre, os fornecimentos de produtos
                                                                 de uma das categorias Ia, Ib, II e III foram alterados
                                                                 em proporção importante relativamente aos forneci­
                                                                 mentos tradicionais .
 5 . A pedido das empresas interessadas a Comissão
 pode autorizar um aumento das suas referências na
categoria Id , contra uma redução nas categorias Ib ou           2 . A denúncia mencionada no n? 1 deve ser apresen­
 Ic, sem que haja encerramento ou venda de uma                   tada, o mais tardar, oito semanas após o fim do
 instalação . Esta redução terá em conta a diferença entre       trimestre em causa .
as taxas de redução dás categorias de produtos em
questão durante os quatro últimos trimestres . A Comis­
são velará por que o aumento das referências a nível da          3.   A Comissão analisará o fundamento da denúncia,
Comunidade não ultrapasse o nível da procura desta               baseando-se nos dados estatísticos mensais transmitidos
categoria e por que as referências de uma empresa não            pelos Estados-membros em execução da Decisão
 atinjam mais que 85 % das possibilidades de prudução .          n? 3717/83 /CECA . Aquando da sua apreciação, terá
                                                                 em conta todas as circunstâncias do caso concreto .
6 . As empresas que não troquem as suas referências,
não as cedam , nem procedam a trocas internas, perdem            4.   Se considerar a denuncia fundada, a Comissão
                                                                 consultará sobre este assunto os Estados-membros
as referências um ano após o encerramento, a venda e a
transferência para um país terceiro ou a transformação           interessados . Neste caso, solicitará às empresas em
da instalação em questão, quando, durante aquele ano,            causa que tomem o compromisso escrito de compensar,
não tenham efectuado qualquer produção da categoria              durante o trimestre seguinte, o desequilíbrio dos seus
                                                                 fornecimentos tradicionais .
de produtos em causa .
                                                                 5.   Na falta de tal compromisso por parte de uma
                                                                 empresa, ou se ele não for respeitado, a Comissão pode
                                                                 reduzir a parte da quota desta empresa que pode ser
                                                                 fornecida no mercado comum, no trimestre seguinte,
                        Artigo 15? A                             em quantidade máxima igual à que provocou a desequi­
                                                                 líbrio dos fornecimentos tradicionais .
 1.    A Comissão pode reduzir as quotas de uma
empresa, se verificar que uma empresa beneficiou de              6.   A Comissão informará os Estados-membros inte­
auxílios por ela não autorizados ao abrigo da Decisão            ressados do seguimento dado à denúncia .
n ? 2320/81 /CECA ou que as condições ligadas à
autorização dos auxílios não foram respeitadas .
Esta verificação exclui a empresa do beneficio de um                                    Artigo 16?
ajustamento ao abrigo dos artigos 8?, 14?, 14? A, 14? B
e 16?
                                                                 Se, na sequência de um pedido apresentado por uma
                                                                 empresa cujas instalações se situem na Grécia, a
                                                                 Comissão verificou que o regime de quotas lhe causa
                                                                 dificuldades excepcionais, de natureza a impedir a sua
                                                                 adaptação à situação resultante da evolução estrutural
( i ) JO n? L 228 de 13.8 . 1981 , p. 14.                        em que se encontra empenhada a economia deste
 ---pagebreak--- 266                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          13 / Fase. 15
pais, procedera a uma alteração adequada das produ­          2 . Sem prejuízo da aplicação do n? 3 do artigo 58? do
ções de referência da empresa e dos produtos em causa .      Tratado CECA, o sistema de quotas de produção é
                                                             aplicável durante o período que vai de 1 de Janeiro de
                                                             1984 a 31 de Dezembro de 1985 . O disposto no n? 1 do
                       Artigo 17?                            artigo 2? é aplicável durante o mesmo período .
Se, a Comissão verificar, nomeadamente com base em
denúncias, que algumas empresas modificaram os seus
                                                                                    Artigo 19?
fornecimentos tradicionais de anteprodutos destinados
à fabricação de produtos sujeitos ao regime de quotas, a
ponto de não ser possível um abastecimento adequado          Para o primeiro trimestre de 1984, o período de seis
das empresas que deles dependiam, tomará as medidas          semanas indicado nos artigos 14?, 14? B e 14? C é
necessárias para remediar a situação .                       transformado em oito semanas .
                       Artigo 18?
                                                                                    Artigo 20?
1 . Se o mercado siderúrgico sofrer alterações profun­
das ou se a aplicação da presente decisão se defrontar       A presente decisão entra em vigor no dia da sua
com dificuldades imprevistas a Comissão procederá,           publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
por decisão geral , às adaptações necessárias .              peias.
             A presente decisão é obrigatória em todos os seus elementos e directamente aplicável em
             todos os Estados-membros .
             Feito em Bruxelas em 31 de Janeiro de 1984 .
                                                                                  Pela Comissão ,
                                                                               Etienne DAVIGNON
                                                                                  Vice-presidente
 ---pagebreak---  DEFINIÇÃO DAS CATEGORIAS DE PRODUTOS LAMINADOS                                         ANEXO I
 NA DEFINIÇÃO E NOMENCLATURA DOS PRODUTOS SEGUE-SE 0 QUESTIONA­                               1 .
 RIO EUROSTAT 2.13                                                            Questionário
 OS PRODUTOS ABAIXO INDICADOS INCLUEM TODAS AS QUALIDADES E
 TODAS AS ESCOLHAS                                                            EUROSTAT 2.13
 LISTA DE PRODUTOS                                                          Linha       Coluna
    CATEGORIA I :
    - PRODUÇÃO DOS TRENS DE LAMINAGEM - DE BANDAS LARGAS A QUENTE («COILS»)  280           02
    - ARCO DE AÇO E BANDAS PARA TUBOS LAMINADOS A QUENTE ,                   150
      INFERIORES A 600 MM
    - ARCO DE AÇO A QUENTE OBTIDO POR CORTE DE BANDAS LARGAS A               291           02
      QUENTE
TOTAL DA CATEGORIA I ( 280.02 ) + 150 MENOS ( 291.02 ) *
* DOS QUAIS DESTINADOS (++) À PRODUÇÃO NA COMUNIDADE :
1 . DE TUBOS SOLDADOS DE DIÂMETRO SUPERIOR A 406,4 MM
2 . DE FOLHA-DE-FLANDRES ( COMPREENDENDO A CHAPA PREPARADA E A
    CHAPA ESTANHADA TFS )
3 . DE CHAPAS MAGNESICAS DE TEOR EM SILICIO DE 1 % OU MAIS
TOTAL DOS PRODUTOS EXCLUIDOS        ( 1+2+3 )
TOTAL DA CATEGORIA I ( DEDUZINDO OS PRODUTOS EXCLUIDOS )
       ( ++ )  DESTINADOS, SIGNIFICA EFECTIVAMENTE UTILIZADOS PARA A PRODUÇÃO EM
               QUESTÃO
 ---pagebreak---                                                                                 2.
LISTA DE PRODUTOS                                                Quest ionário
                                                                 EUROSTAT 2.13
                                                                    Linhas
CATEGORIA I A :
- BANDAS LARGAS A QUENTE PARA UTILIZAÇÃO DIRECTA E PARA
    EXPORTAÇÃO                                                  171 + 172 + 173
- BANDAS LARGAS A QUENTE PARA RELAMINAGEM OU OUTRAS TRANSFOR­
    MAÇÕES EM OUTRAS EMPRESAS DA COMUNIDADE
- CHAPAS MEDIAS E GROSSAS ( DE 3 MM E MAIS ) OBTIDAS POR CORTE   Ex   161 + 162
  DE BANDAS LARGAS A QUENTE
- ARCO DE AÇO E BANDAS PARA TUBOS LAMINADOS A QUENTE INFE­           150
    RIORES A 600 MM
 TOTAL DA CATEGORIA I A *
 * DOS QUAIS DESTINADOS C++)       X PRODUÇÃO NA COMUNIDADE
 1 . DE TUBOS SOLDADOS DE DIÂMETRO SUPERIOR A 406,4 MM
 2 . DE FOLHA-DE-FLANDRES ( INCLUINDO A CHAPA PREPARADA E A
      CHAPA ESTANHADA TFS )
 3 . DE CHAPAS MAGNÉTICAS DE TEOR EM SILICIO DE 1 % OU MAIS
                                                                             •
 TOTAL DOS PRODUTOS EXCLUIDOS ( 1+2+3 )
 TOTAL DA CATEGORIA I A «" DEDUZINDO OS PRODUTOS EXCLUIDOS )
  C++) DESTINADOS, SIGNIFICA EFECTIVAMENTE UTILIZADOS NA PRODUÇÃO EM QUESTÃO
 ---pagebreak---                                                                                     3.
LISTA    DE  PRODUTOS
                                                                   Quest iònário
                                                                  EUROSTAT    2.1*5
                                                                      Linha a
   CATEGORIA I B      i
   - CHAPAS LAMINADAS A FRIO, EM CHAPAS OU EM ROLOS , INFERIORES         168
      A 3 MM
   - CHAPAS LAMINADAS A FRIO , EM FOLHAS OU EM ROLOS , IGUAIS OU         167
      SUPERIORES A 3 MM
   - CHAPAS LAMINADAS A QUENTE , EM FOLHAS , INFERIORES A 3 MM           163
      DAS QUAIS CHAPAS LAMINADAS A FRIO OU A QUENTE PARA A
      FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS D />? CATEGORIAS I C e I D
      EM OUTRAS EMPRESAS DA COMUNIDADE
   TOTAL DA CATEGORIA I B *
   * DOS QUAIS DESTINADOS C ++)    PRODUÇÃO NA COMUNIDADE
   1 . DE FOLHA-DE-FLANDRES ( INCLUINDO A CHAPA PREPARADA E A
       CHAPA ESTANHADA TFS )
   2 . DE CHAPAS MAGNETICAS DE TEOR EM SILICIO DE 1 %    OU MAIS
   3 . DE PRODUTOS COM OUTROS REVESTIMENTOS ( FOLHA-DE-FLANDRES ,
       CHAPA PREPARADA E CHAPA ESTANHADA TFS EXCLUIDOS ) NA
       MESMA EMPRESA
   TOTAL DOS PRODUTOS EXCLUIDOS ( 1+2+3 )
   TOTAL DA CATEGORIA I B ( DEDUZINDO OS PRODUTOS EXCLUIDOS )
     (+ +) DESTINADOS, SIGNIFICA EFECTIVAMENTE UTILIZAÒOS NA PRODUÇÃO EM QUESTÃO
 ---pagebreak---                                                                                    4·
 LISTA     DE  PRODUTOS                                           Questionario
                                                                  EUROSTAT 2.13
                                                                      Li ú h as
   CATÍ^uúhIA. 2    C z
  CHAPAS GALVANIZADAS A CUENTE ( EM FOLHAS OU EM ROLOS ) DAS             241
  QUAIS :
  1 . POSTERIORMENTE REVESTIDAS NA MESMA EMPRESA
  2 . CHAPAS GALVANIZADAS PARA A FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DA CA­
       TEGORIA I D EM OUTRAS EMPRESAS DA COMUNIDADE
  TOTAL DA CATEGORIA I C ( DEDUZINDO OS PRODUTOS 1 )
  CATEGORIA I D   :
  CHAPAS ELECTROZINCADAS EM FOLHAS OU EM ROLOS
  DAS QUAIS :                                                            242
  1 .  POSTERIORMENTE REVESTIDAS NA MESMA EMPRESA
  2 . POSTERIORMENTE SÃO REVESTIDAS EM OUTRAS EMPRESAS DA
       COMUNIDADE
  CHAPAS COM REVESTIMENTO ORGÂNICO EM FOLHAS OU EM
  ROLOS                                                                  262
  OUTRAS CHAPAS COM REVESTIMENTO METALICO EM FOLHAS
  OU EM ROLOS                                                      250 + 261 + 263
  TOTAL DA CATEGORIA I D    ( DEDUZINDO OS PRODUTOS 1 )
  CATEGORIA II :
  CHAPAS LAMINADAS A QUENTE EX-QUARTO ( CHAPAS LAMINADAS A
  QUENTE EM TRENS DE LAMINAGEM DIFERENTES DOS DE BANDAS LARGAS )  164  +    165 + 166
  CHAPAS GROSSAS                                                            140
  TOTAL DA CATEGORIA II *
  * DAS QUAIS DESTINADAS (++) A PRODUÇÃO NA COMUNIDADE DE TU­
      BOS SOLDADOS DE DIAMETRO SUPERIOR A 406,4 MM
  TOTAL DA CATEGORIA II ( DEDUZINDO 0 MATERIAL DESTINADO
  À PRODUÇÃO DE TUBOS )
(+ + ) DESTINADAS , SIGNIFICA EFECTIVAMENTE UTILIZADAS NA PRODUÇÃO EM QUESTÃO
 ---pagebreak---                                                                        5.
LISTA DE PRODUTOS                                        Quefltionário
                                                         EUROSTAT  2.13
CATEGORIA III ·
VIGAS DE ABAS LARGAS                                          122
OUTRAS VIGAS , PERFIS EM I , U e H DE 80 MM OU MAIS e
« ZORES »
TOTAL DA CATEGORIA III         *
* DOS QUAIS PERFIS PARA ESCORAMENTO DE MINAS («ZORE'S»)
TOTAL DA CATEGORIA III ( DEDUZINDO OS « ZORES»)
CATEGORIA IV :
FIO-MAQUINA EM ROLOS ( INCLUINDO 0 VARÃO PARA BETÃO E OS
LAMINADOS CORRENTES EM ROLOS )                                132
CATEGORIA V :
VARÃO PARA BETÃO ( EXCLUINDO 0 VARÃO PARA BETÃO
EM ROLOS )                                                  133
CATEGORIA VI :
LAMINADOS CORRENTES ( EXCLUINDO OS LAMINADOS CORRENTES
EM ROLOS )                                                  134
 ---pagebreak---   QUESTIONÁRIO       PRODUÇÃO DE CERTOS PRODUTOS LAMINADOS EM AÇOS CORREN­        ANEXO II
       313
                     TES , DE QUALIDADE , ESPECIAIS NÃO ^LIGADOS , AÇOS DE LIGA
                     DE CONSTRUÇÃO DE GRÃO FINO, SOLDÁVEIS ... DITOS
                    «SONDERBAUSTAHLE » - TODAS AS ESCOLHAS -
                                                                                        1.
  INFORMAÇÕES A FAZER CHEGAR MENSALMENTE À CCE , TELEX 3252 ACIER LU, O MAIS TARDAR
  10 DIAS ÚTEIS APÔS O FIM DO MÊS -      UMA CÓPIA DO PRESENTE QUESTIONÁRIO DEVE SER
  ENVIADA IGUALMENTE POR CORREIO REGISTADO À COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
  GRUPO DE TRABALHO AÇO ( DG III ), BAT . CAL , RUE ALCIDE DE GASPERI ,
  L-1019, LUXEMBOURG-KIRCHBERG ( NO MESMO PRAZO )
                          EMPRESA                           CÓDIGO    PRODUÇÃO DO MÊS DE
 PRODUTOS                                                              CÓDIGO   TONELADAS
CATEGORIA I
  PRODUÇÃO DOS TRENS DE LAMINAGEM DE BANDAS LARGAS E QUENTES           11001
 PRODUÇÃO DE ARCO DE AÇO E DE BANDAS PARA TUBOS LAMINADOS A            11002
 QUENTE ( INFERIORES A 600 MM ) EM TRENS DE LAMINAGEM ESPECIALIZADOS
TOTAL *                                                                11000
 * DOS QUAIS DESTINADOS A PRODUÇÃO NA COMUNIDADE :
 1 ) DE TUBOS SOLDADOS DE DIÂMETRO SUPERIOR A 406,4 MM                 12001
 2 ) DE FOLHA-DE-FLANDRES ( INCLUINDO A CHAPA PREPARADA E A            12002
      CHAPA ESTANHADA TFS )                ,
 3 ) DE CHAPA MAGNÉTICA DE TEOR EM SILÍCIO DE 1 % E MAIS               12003
TOTAL     DOS PRODUTOS EXCLUÍDOS ( 12001 a 12003 )                     12000
TOTAL DA CATEGORIA 1 ( 11000 - 12000 ) **                              13000
 * DOS QUAIS DESTINADOS A PRODUÇÃO NA COMUNIDADE DE TUBOS
     SOLDADOS DE DIÂMETRO INFERIOR OU IGUAL A 406,4 MM UTILI­
     ZADO NO ESTADO DE LAMINAGEM     A QUENTE                          13001
 ---pagebreak---    QUESTIONARIO 313                                                         .
                                                                            C·
   PRODUTOS                                                  CODIGO TONELADAS
CATEGORIA I A :
BANDAS LARGAS A QUENTE PARA UTILIZAÇÃO DIRECTA E PARA EXPOR­  11101
TAÇÃO
BANDAS LARGAS A QUENTE PARA RELAMINAGEM OU OUTRAS TRANSFOR­   13102
MAÇÕES EM OUTRAS EMPRESAS DA COMUNIDADE
ARCO DE AÇO E BANDAS PARA TUBOS LAMINADOS A QUENTE INFERIO­   11102
RES A 600 MM
CHAPAS MÉDIAS E GROSSAS < DE 3 MM E MAIS ) 03TIDAS            11103
POR CORTE DE BANDAS LARGAS A QUENTE
TOTAL *                                                       11100
   DOS QUAIS DESTINADOS À PRODUÇÃO NA COMUNIDADE :
1 ) DE TUBOS SOLDADOS DE DIAMETRO SUPERIOR A 406,4 MM         12101
2 ) DE FOLHA-DE-FLANDRES ( INCLUINDO A CHAPA PREPARADA E A    13103
    CHAPA ESTANHADA TFS )
3 ) DE CHAPAS MAGNETICAS DE TEOR EM SILICIO DE 1 % E MAIS     13104
TOTAL ( 12101 + 13103 + 13104 )                               13105
TOTAL CATEGORIA I A ( 11100 - 13105 ) **                      13100
**   DOS QUAIS DESTINADOS A PRODUÇÃO NA COMUNIDADE DE TUBOS
     SOLDADOS DE DIAMETRO INFERIOR OU IGUAL A 406,4 MM UTI­
     LIZADO NO ESTADO DE LAMINAGEM A QUENTE                   13101
 ---pagebreak---  QUESTIONARIO 313                                                                3.
 PRODUTOS                                                       CODIGO TONELADAS
 CATEGORIA I B :
 CHAPAS LAMINADAS A FRIO, EM FOLHAS OU EM ROLOS , E CHAPAS
 LAMINADAS A QUENTE , EM FOLHAS , INFERIORES A 3 MM              11200
 CHAPAS LAMINADAS A FRIO, EM FOLHAS OU EM ROLOS , IGUAIS OU
 SUPERIORES A 3 MM                                               11202
 DOS QUAIS :
 CHAPAS LAMINADAS A FRIO OU A QUENTE EM FOLHAS OU EM ROLOS
 PARA A FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DAS CATEGORIAS    I C
 E I D EM OUTRAS             EMPRESAS DE COMUNIDADE              12204
TOTAL *    ( 11200 + 11202 )                                     11201
    DAS QUAIS DESTINADOS À PRODUÇÃO NA COMUNIDADE
1 ) DE FOLHA-DE-FLANDRES ( INCLUINDO A CHAPA PREPARADA E A       12201
    CHAPA ESTANHADA TFS )
2 ) DE CHAPAS MAGNETICAS DE TEOR EM SILICIO DE 1 % E MAIS        12202
3 ) DE OUTROS PRODUTOS REVESTIDOS ( EXCLUINDO FOLHA-DE-FLANDRES  12203
    CHAPA PREPARADA E CHAPA ESTANHADA TFS ) NA MESMA EMPRESA
TOTAL ( 12201 + 12202 + 12203 )                                  12200
TOTAL CATEGORIA I B ( 11201 - 12200 )                            13200
CATEGORIA I C :
CHAPAS GALVANIZADAS A QUENTE EM FOLHAS OU EM ROLOS               11301
DAS QUAIS POSTERIORMENTE REVESTIDAS NA MESMA EMPRESA             11302
DAS QUAIS POSTERIORMENTE REVESTIDAS EÍ4 OUTRAS EMPRESAS DA       11303
COMUNIDADE
TOTAL CATEGORIA I C ( 11301 - 11302 )                            11300
 ---pagebreak--- QUESTIONARIO 313                                                                       4.
PRODUTOS                                                                CODIGO TONELADAS
CATEGORIA I D :
   CHAPAS ELE CTROZ INÇADAS ( EM FOLHAS OU EM ROLOS )                    11401
   DAS QUAIS POSTERIORMENTE REVESTIDAS NA MESMA EMPRESA                  11402
   DAS QUAIS POSTERIORMENTE REVESTIDAS EM OUTRAS EFPRESAS DA COMUNIDADE  11403
   CHAPAS COM REVESTIMENTO ORGÂNICO EM FOLHAS OU EM ROLOS                11404
   OUTRAS CHAPAS COM REVESTIMENTO METALICO EM FOLHAS OU EM               11405
   ROLOS
   TOTAL DOS OUTROS PRODUTOS PLANOS REVESTIDOS                           11400
    ( 11401 + 11404 + 11405 - 11402 )
CATEGORIA II
1 ) CHAPAS LAMINADAS A QUENTE EX-QUARTO ( CHAPAS LAMINADAS
      A QUENTE EM OUTROS      TRENS   Dt   LAMINAGEM      DIFERENTES
      DOS          DE  BANDAS     LARGAS )                               21001
2)    CHAPAS GROSSAS                                                     21002
TOTAL ( 21001 + 21002 ) *                                                21000
*    DAS QUAIS DESTINADAS À PRODUÇÃO NA COMUNIDADE DE TUBOS
     SOLDADOS DE DIÂMETRO SUPERIOR A 406,4 MM                            22001
TOTAL CATEGORIA II      ( 21000 - 22001 )                                23000
 ---pagebreak---   QUESTIONÁRIO 313                                                            5.
  PRODUTOS                                                      CÓDIGO TONELADAS
 CATEGORIA  III
VIGAS    DE ABAS  LARGAS     E OUTRAS   VIGAS , PERFIS  EM I ,
                                                                 31000
U , H , DE 80MM OU MAIS E « ZORÉS»
 * DOS QUAIS PERFIS PARA ESCORAMENTO DE MIN AS (« ZORE'S»)       32001
 TOTAL CATEGORIA III  ( 31000 - 32001 )                          33000
 CATEGORIA IV
FIO-MÂQUINA EM ROLOS                                             41000
( INCLUINDO    VARÃO PARA     BETÃO  E  LAMINADOS   CORRENTES
  EM  ROLOS )
 CATEGORIA V
VARÃO PARA BETÃO ( EXCLUINDO 0 VARÃO PARA BETÃO EM               52000
ROLOS )
 CATEGORIA VI
LAMINADOS     CORRENTES    ( EXCLUINDO   OS  LAMINADOS  CORREN­  63000
TES   EM  ROLOS )
  PARA 0 PREENCHIMENTO DESTE QUESTIONÁRIO , CONSULTE-SE PRINCIPALMENTE
  0 QUESTIONÁRIO 2.13 - 2.16- 2.16 ANEXO DA EUROSTAT GUÈR PARA AS NOTAS
  EXPLICATIVAS QUER PARA AS DEFINIÇÕES E NOMENCLATURA DOS PRODUTOS .
 ---pagebreak---                                                                                  ANEXO 11
   QUESTIONÁRIO
                    PRODUÇÃO DE CERTOS PRODUTOS LAMINADOS EM AÇOS
        314         ESPECIAIS      DE LIGA    ( NÃO COMPREENDENDO OS
                    « SONDERBAUSTAHLF ») TODÁS        AS ESCOLHAS
                                                                                       1.
 INFORMAÇÕES A FAZER CHEGAR MENSALMENTE A CCE , TELEX 3252 ACIER LU , O
 MAIS TARDAR 10 DIAS ÚTEIS APÓS 0 FIM DO MÊS . UMA CÒPIA DO PRESENTE
 QUESTIONÁRIO DEVE SER IGUALMENTE ENVIADO POR CORREIO REGISTADO Á CO­
 MISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS , GRUPO DE TRABALHO « AÇO » ( DG III )
 BAT .   CAL   RUE ALCIDE DE GASPERI , L-1019 LU X E MBOU R G-K I R C H B E R G ( NO MES MO
 PRAZO )
                                                                    PRODUÇÃO DO MÊS
                      EMPRESA                                CÓDIGO           DE
    PRODUTOS                                                        CÓDIGO     TONELADAS
CATEGORIA I
PRODUÇÃO DOS TENS DE LAMINAGEM DE BANDAS LARGAS . A. QUENTE           11001
PRODUÇÃO DE ARCO DE AÇO E DE BANDAS PARA TUBOS LAMI­
NADOS A QUENTE ( INFERIORES A 600MM ) EM TRENS ESPECIA
LIZADOS                                                               11002
TOTAL *                                                               11000
    DOS QUAIS DESTINADOS A PRODUÇÃO NA COMUNIDADE :
1)DE TUBOS SOLDADOS DE DIÂMETRO SUPERIOR A 406 , 4MM                  12001
2 ) D E FOLHA-DE-FLANDRES ( INCLUINDO A CHAPA PREPARADA
    E  CHAPA   ESTANHADA    T FS )                                    12002
3 ) D E CHAPAS MAGNÉTICAS DE TEOR EM SILICIO DE 1% OU
                                                                     1 2003
    MAIS
  TOTAL DOS PRODUTOS EXCLUIDOS            ( 12001   A 12003 )        12000
TOTAL CATEGORIA I    ( 11000 - 12000 ) **                            13000
** DOS QUAIS DESTINADOS A PRODUÇÃO NA COMUNIDADE
     DE TUBOS SOLDADOS DE DIÂMETRO INFERIOR OU IGUAL
     A 406 , 4MM UTILIZADOS NO ESTADO DE LAMINAGEM A                 13001
     QUENTE
 ---pagebreak--- QUESTIONÁRIO 314                                                               2.
PRODUTOS                                                        CÓDIGO TONELADAS
CATEGORIA I A :
BANDAS LARGAS A QUENTE PARA UTILIZAÇÃO DIRECTA E
PARA EXPORTAÇÃO                                                  11101
BANDAS     LARGAS    A QUENTE  PARA    REL AMI N AGEM OU OUTRAS
TRANSFORMAÇÕES EM OUTRAS EMPRESAS DA COMUNIDADE                  13102
ARCO DE AÇO E BANDAS PARA TUBOS LAMINADOS A QUENTE
INFERIORES       A 600MM                                         11102
CHAPAS MÉDIAS       E GROSSAS   ( DE 3 MM E MAIS )    OBTIDAS
POR    CORTE    DE BANDAS   LARGAS   A  QUENTE                  11103
TOTAL *                                                         11100
* IDAS QUAIS DESTINADAS À PRODUÇÃO NA COMUNIDADE :
1 ) DE TUBOS SOLDADOS DE UM DIÂMETRO SUPERIOR A 406 , 4 MM      12101
2 ) DE  FOLHA-DE-FLANDRES ( INCLUINDO A          CHAPA PREPA­
                                                                  131 03
    RADA E A CHAPA ESTANHADA T F S )                ^
3 ) D E CHAPAS MAGNÉTICAS DE TEOR EM SILICIO DE 1% E            13104
    MAIS
TOTAL   ( 12101  + 13103 + 13104 )                              13105
TOTAL CATEGORIA I A ( 11100 - 13105 ) **                        13100
** DOS QUAIS DESTINADOS A PRODUÇÃO NA COMUNIDADE
     DE TUBOS SOLDADOS DE DIÂMETRO IGUAL OU INFERIOR
     A 406,4MM , UTILIZADO NO ESTADO DE LAMINAGEM A             13101
     QUENTE
 ---pagebreak---     QUESTIONARIO           314                                                        3.
    PRODUTOS
                                                                    CÓDIGO  TONELADAS
  CATEGORIA      I B   :
 CHAPAS LAMINADAS A FRIO EM FOLHAS OU EM ROLOS E
 CHAPAS LAMINADAS A QUENTE , EM FOLHAS , INFERIORES A                 11200
 3MM
CHAPAS LAMINADAS A FRIO , EM FOLHAS OU EM ROLOS , IGUAIS              11202
OU SUPERIORES            A 3MM
DAS    QUAIS :
CHAPAS LAMINADAS A FRIO OU A QUENTE , EM FOLHAS OU EM
ROLOS PARA A FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DAS
                                                                      12204
CATEGORIAS         IC    E  ID EM OUTRAS     EMPRESAS DA COMUNIDADE
 TOTAL *       ( 11200 + 11202 )                                      11201
 * D AS QUAIS DESTINADOS À PRODUÇÃO NA COMUNIDADE :
 DDE FOLH A - DE-FLANDRES '( INCLUINDO A CHAPA PREPARADA              12201
      E CHAPA ESTANHADA TFS )                          ,
  2 ) D E CHAPAS MAGNÉTICAS DE TEOR EM SILÍCIO DE 1% E                12202
      MAIS
  3)DE OUTROS PRODUTOS REVESTIDOS ( EXCLUINDO FOLHA­
      - DE - FLANDRES , CHAPA PREPARADA E CHAPA ESTANHADA            1 2203
 TOTAL ( 12201       + 12202 + 12203 )                                12200
 TOTAL CATEGORIA I B           ( 11201 - 12200 )                     13200
 CATEGQfiTfl     i c  :
 CHAPAS GALVANIZADAS A QUENTE EM FOLHAS OU EM ROLOS'
 DAS QUAIS POSTERIORMENTE REVESTIDAS NA MESMA EMPRES..A 11302
 DAS QUAIS POSTERIORMENTE REVESTIDAS EM OUTRAS EMPRE                 11303
 SAS     DA   COMUNIDADE
 TOTAL CATEGORIA" I C          ( 11301 - 11302 )                     11300
 ---pagebreak---   QUESTIONÁRIO 314                                                                   4.
  PRODUTOS
                                                                    CÓDIGO   TONELADAS
 CATEGORIA I    D  :
CHAPAS ELECTROZ INC ADAS ( EM FOLHAS OU EM ROLOS )                   11401
DAS QUAIS POSTERIORMENTE REVESTIDAS NA MESMA EMPRES \ 11402
DAS QUAIS      POSTERIORMENTE      REVESTIDAS    EM OUTRAS    EMPRE  11403
SAS   DA  COMUNIDADE
CHAPAS COM REVESTIMENTO ORGÂNICO EM FOLHAS OU EM
ROLOS                                                                 1 1404
OUTRAS CHAPAS COM REVESTIMENTO METÁLICO EM FOLHAS
OU  FM   ROLOS                                                        11405
TOTAL    DOS OUTROS PRODUTOS PLANOS REVESTIDOS
           ( 11401 + 11404 + 11405 + 11402 )                         11400
CATEGORIA II
1)  CHAPAS     LAMINADAS     A QUENTE    EX-QUARTO   ( CHAPAS  LA­
    MINADAS A QUENTE EM OUTROS TRENS DE LAMINAGEM DI
    FERE NTES DOS     TRENS    DE BANDAS    LARGAS )                 21001
2)  CHAPAS - GROSSAS                                                 21002
TOTAL  ( 21001   + 21002 ) *                                         21000
* DOS QUAIS DESTINADOS À PRODUÇÃO NA COMUNIDADE DE
   TUBOS SOLDADOS DE DIÂMETRO SUPERIOR A 406,4MM                     22001
TOTAL CATEGORIA II     ( 21000 - 22001 )                             23000
 ---pagebreak---     QUESTIONÁRIO 314                                                            -
                                                                                D■
   PRODUTOS                                                     CODIGO TONELADAS
 CATEGORIA III
   VIGAS DE ABAS LARGAS E OUTRAS VIGAS ,          PERFIS EM I ,
   U,  H DE 80MM E MAIS E « ZORÉS »*                             31000
 *   DOS  QUAIS   PERFIS    PARA   ESCORAMENTO DE  MINAS (« ZO­  32001
    RÉS »)
 TOTAL CATEGORIA III    ( 31000 - 32001 )                        33000
 CATEGORIA. IV   **
   FIO-MÂQUINA EM ROLOS         ( INCLUINDO VARÃO PARA BETÃO E
                                                                 41000
   LAMINADOS    CORRENTES     EM   ROLOS )
 CATEGORIA V **
  VARÃO PARA BETÃO        ( EXCLUINDO VARÃO PARA BETÃO EM
                                                                 52000
   ROLOS )
CATEGORIA VI **
  LAMINADOS     CORRENTES
                                                                63000
** DOS QUAIS EM AÇOS DE LIGA CUJO TEOR EM LIGA EDE PELO MENOS 5% , EX­
    CLUINDO OS AÇOS CONTENDO MENOS DE 1% DE CARBONO E MAIS DE 12% DE­
    CRÓMIO , CUJO PREÇO REAL FACTURADO SEJA PELO MENOS 30% SUPERIOR AO
    PRECO _DE TABELA DO PRODUTO CORRESPONDENTE EM AÇO CORRENTE .
   FIO - MÁQUINA , EM ROLOS ( INCLUINDO VARÃO PARA BETÃO        41001
   EM  ROLOS )
  VARÃO PARA BETÃO ( EXCLUINDO VARÃO PARA BETÃO EM              52001
   ROLOS )
  LAMINADOS     CORRENTES                                       63001
  PARA PREENCHER ESTE QUESTIONÁRIO CONSULTE -SE PRINCIPALMENTE O QUESTIO­
  NÁRIO    2.13 - 2.16 -      2.16 ANEXO DA EUROSTAT QUER PARA AS NOTAS   EXPLICA­
  TIVAS     QUER PARA AS      DEFINIÇÕES E NOMENCLATURA DOS PRODUTOS
 ---pagebreak--- MENTOS DE CERTOS PRODUTOS LAMINADOS EM AÇOS CORRENTES , DE             I
DE , ESPECIAIS NÃO LIGADOS E ESPECIAIS DE LIGA DE CONSTRUÇÃO , DE GRÃO        1"
 OLDÁVEIS       DITOS « SONDERBAUSTAHLE »         - TODAS AS ESCOLHAS­
 PRAZO PREVISTO PARA OS QUESTIONÁRIOS 313 E 314 E NAS MESMAS MODALIDADES
                CÓDIGO     FORNECIMENTOS IMPORTANTES AO MÊS    DE :
                          NA COMUNIDADE COM
                                             PARA PAÍSES
                          PREENDENDO O MER­                            TOTAL
                                               TERCEIROS
                          CADO NACIONAL
                          CÓDIGO  TONELADAS CÓDIGO. TONELADAS CÓDIGO   TONELADAS
TE PARA UTILIZAÇÃO
TAÇÃO                       11101           21101               31101
TE E PARA RELAMINAGEM
ÇÕES EM OUTRAS EMPRE -:
                            11302                               31302
 PARA TUBOS LAMINADOS
A 600MM                     11102           21102               31102
SAS ( DE 3MM E MAIS )
 BANDAS LARGAS A QUENTE     11103           21103               31103
                            11100           21100               31100
AS À PRODUÇÃO NA
 DIÂMETRO SUPERIOR A        11200                               31200
 ( INCLUINDO A CHAPA        11403                               31403
TANHADA TFS )
 DE TEOR EM SILÍCIO
                            11404                               31404
 ---pagebreak---                                                                                2.
                       A COMUNIDADE COM­   PARA   TERCEIROS
                      PREENDENDO 0 MERCA­       P A í S F. S          TOTAL
                      DO NACIONAL
                       CÓDIGO   TONELADAS CÓDIGO      TONELADAS CÓDIGO TONELADAS
                                             -
                        1 1 400                                 31400
  )                     11300              21300                31300
 PRODUÇÃO NA COMU­
OS    DE DIÂMETRO IN­
 4MM ; UTILIZADO NO
MINAGEM A QUENTE        11301                                   31301
O , EM FOLHAS OU EM
DAS    A QUENTE EM
 MM                     12101              22101                32101
O EM FOLHAS OU EM
 RIORES A 3MM           12103              22103                32103
O OU A QUENTE EM
 A A ELABORAÇÃO DE
    CATEGORIAS íe E
 COMUNIDADE             12102                                   32102
                        12100              22100                32100
 A PRODUÇÃO NA
                                           -
 ( COMPREENDENDO CH£    12403                                   32403
 ESTANHADA T FS ) ,
 DE TEOR EM SILÍCIO     12404                                   32404
                                           -
                        12400                                   32400
                        12500              22500                32500
 INCLUEM AS EXPEDIÇÕES RESULTANTES DE OPERAÇÕES POR ENCOMENDA
 ---pagebreak---                                                                                                    3.
                                NA COMUNIDADE , COMPRE­    PARA PAÍSES TERCEIROS
                                                                                       TOTAL
                                ENDENDO 0 MERCADO NACIONAL
                                  CODIGO     TONELADAS     CODIGO    TONELADAS   CCÍDIGO  TONELADAS
  FOLHAS OU EM ROLOS               13101                    23101                33101
  FOLHAS OU EM ROLOS POSTERIOR­
RESAS DA COMUNIDADE                                         -  ·
                                   13102                                         33102
                                   13100                    23100                33100
 CEM   FOLHAS    OU EM ROLOS )     14101                    24101                34101
                                                            -
 MENTE REVESTIDAS EM OUTRAS        14104                                         34104
 O EM FOLHAS OU EM ROLOS           14102                    24102                34102
 METALICO EM FOLHAS
                                   14103                    24103                34103
                                   14100                    24100                34100
 EM AS EXPEDIÇÕES RESULTANTES DE OPERAÇÕES POR ENCOMENDA
 ---pagebreak---                                                                                                4.
                            NA COMUNIDADE, COMPREENDEN­ PARA PAISES TERCEIROS
                            DO 0 MERCADO NACIONAL                                   TOTAL
                             CODIGO      TONELADAS      CÓDIGO      TONELADAS CÓDIGO    TONELADAS
                                                           •
E EX-QUARTO ( CHAPAS
UTROS TRENS DE LAMINAGEM
 EM DE BANDAS LARGAS)         15101                      25101                35101
                              15103                      25103                35103
                              15104                      25104                35104
A PRODUÇÃO NA COMUNIDA­
DE DIÂMETRO SUPERIOR
                                                         -
                              15201                                           35201
  1 )                         15100                      25100                35100
                              16101                      26101                36101
 I , U , H DE 80 MM OU MAIS   16102                      26102                36102
                              16103                      26103                36103
 ESCORAMENTO DE MINAS         16104                      26104                36104
- 36 )                        16100                      26100                36100
 ---pagebreak---                                                                                              5
                          NA COMUNIDADE, COMPREENDEN­ PARA PAISES TERCEIROS
                                                                                   TOTAL
                          DO 0 MERCADO NACIONAL
                           CÓDIGO      TONELADAS       CODIGO     TONELADAS CODIGO   TONELADAS
OMPREENDENDO 0 VARÃO        17100                      27100                 37100
CORRENTES EM ROLOS )
NDO VARÃO PARA BETÃO        18100                       28100                38100
 ES ( EXCLUINDO LAMINADOS   19100                       29100                39100
STIONARIO CONSULTE-SE PRINCIPALMENTE 0 QUESTIONARIO 2.71 - 2.74 - 2.74 ANEXO DA EUROSTAT
ICATIVAS QUER PARA AS DEFINIÇÕES E NOMENCLATURA DOS PRODUTOS .
 ---pagebreak---  IMENTOS DE CERTOS PRODUTOS LAMINADOS EM AÇOS ESPECIAIS DE LIGA ( NÃO COM-          I ANEX0 11
ENDO OS      SONDERBAUSTAHLE )    - TODAS AS ESCOLHAS     -                                 1
   PRAZO PREVISTO PARA OS QUESTIONÁRIOS 313 E 314 E NAS MESMAS MODALIDADES
                     CÓDIGO     FORNECIMENTOS    IMPORTANTES AO MÊS         DE :
                               NA  COMUNIDADE   COM
                                                       PARA PAÍSES
                               PREENDENDO O MER 1                                   TOTAL
                                                         TERCEIROS
                               CADO   NACIONAL
                               CÓDIGO | TONELADAS | C ó D I G O | TONELADA SCÓDIGO TONELADAS
NTE PARA UTILIZAÇÃO
 RTAÇÃO                          11101                21101                  31101
NTE     E PARA RELAMINAGEM
AÇÕES EM OUTRAS EMPRE­
                                 11302                                       31302
S PARA TUBOS LAMINADOS
    A 600MM                      11102                21102                  31102
 SSAS    ( DE 3MM E MAIS )
 BANDAS LARGAS A QUENTE          11103                21103                  31103
  *                              11100                21100                  31100
DAS À PRODUÇÃO NA
E DIÂMETRO SUPERIOR A            11200                                        31200
S ( INCLUINDO A CHAPA            11403                                       31403
STANHADA       TFS )
S DE     TEOR EM SILÍCIO
                                 11404                                       31404
 ---pagebreak---                                                                                         2
                          AA   COMUNI DAD F COfl­  PARA TERCEIROS
                          3 REE::DC^C 0 0 MERCA­        ? A Í 3 F. S           TOTAL
                          )0 NACIOr AL
                            CÓDIGO    TONELADAS   CÓDIGO      TONELADAS CÓDIGO TONELADAS
                                                     -
                             11400                                      31400
 - 9 )                       11300                 21300                 31300
S Á PRODUÇÃO NA COMU­
DADOS    DE  DIÂMETRO IN­
06 , 4MM ; UTILIZADO NO
 LAMINAGEM A QUENTE          11301                                      31301
 FRIO , EM FOLHAS OU EM
 INADAS A QUENTE     EM
 A 3MM                       12101                 22101                32101
 FRIO EM FOLHAS OU EM
 UPERIORES A 3 MM            12103                 22103                32103
 FRIO OU A QUENTE EM
 PARA A ELABORAÇÃO DE
 CATEGORIAS ' IC E ID EM
 COMUNIDADE                  12102                                      32102
                             12100                 22100                32100
  OS A PRODUÇÃO NA
                                                   -
  ES ( COMPREENDENDO CHA     12403                                      32403
APA ESTANHADA T F S )
CAS DE TEOR EM SILICIO       12404                                      32404
                                                   -
                             12400                                      32400
                             12500                 22500                32500
ÃO INCLUEM AS EXPEDIÇÕES RESULTANTES DE OPERAÇÕES POR ENCOMENDA
 ---pagebreak---                                                                                                     3.
                                 NA COMUNIDADE , COMPRE­    PARA PAISES TERCEIROS
                                 ENDENDO 0 MERCADO NACIONAL                             TOTAL
                                   CO'DIGO    TONELADAS     CODIGO   TONELADAS    CÓDIGO   TONELADAS
EM FOLHAS OU    ROLOS               13101                    23101                33101
EM FOLHAS CU EM ROLOS POSTERIOR­
GRESAS DA COMUNIDADE                                         -
                                    13102                                         33102
                                    13100                    23100                33100
  ( EM FOLHAS OU EM ROLOS )         14101                    24101                34101
                                                             -
 IORMENTE REVESTIDAS EM OUTRAS      14104                                         34104
ICO EM FOLHAS OU EM ROLOS           14102                    24102                34102
O FCTALICO 01 FOLHAS
                                    14103                    24103                34103
  )                                 14100                    24100                34100
 UEM AS EXPEDIÇÕES RESULTANTES DE OPERAÇÕES POR ENCOMENDA
 ---pagebreak---                                                                                                    4.
                                NA COMUNIDADE, COMPREENDEN­ PARA PAÍSES TERCEIROS
                                DO O MERCADO NACIONAL                                   TOTAL
                                 CODIGO      TONELADAS      CÓDIGO      TONELADAS CODIGO    TONELADAS
 ENTE EX-QUARTO ( CHAPAS
 . OUTROS TRENS DE LAMINA­
DE LAMINAGEM DE BANDAS LARGAS )   15101                      25101                35101
                                  15103                      25103                35103
                                  15104                      25104                35104
AS À PRODUÇÃO NA COMUNIDA­
OS DE DIÂMETRO SUPERIOR
                                  15201                                           35201
 0-31 )                           15100                      25100                35100
                                  16101                      26101                36101
 EM I , U , H DE 80 MM OU MAIS    16102                      26102                36102
                                  16103                      26103                36103
ARA ESCORAMENTO DE MINAS          16104                      26104                36104
 35 - 36 )                        16100                      26100                36100
 ---pagebreak---                                                                                             5.
                         m COMUNIDADE, COMPREENDEN­ PARA PAÍSES TERCEIROS
                         DO 0 MERCADO NACIONAL                                   TOTAL
                          CODIGO      TONELADAS      CODIGO     TONELADAS CÓDIGO   TONELADAS
 REENDENDO 0 VARÃO         17100                     27100                 37100
 RENTES EM ROLOS )
DO VARÃO PARA BETÃO        18100                     28100                 38100
S ( EXCLUINDO LAMINADOS    19100                     29100                 39100
UJO TEOR EM ELEMENTOS DE LIGA E DE PELO MENOS 5 %, EXCLUINDO OS AÇOS COM MENOS DE 1 %
% DE CRÓMIO, CUJO PREÇO REAL FACTURADO SEJA SUPERIOR PELO MENOS 30 X AO PREÇO DE
 CORRENTE CORRESPONDENTE
DO 0 VARÃO PARA BETÃO      17101                     27101                 37101
 DO VARÃO PARA BETÃO       18101                     28101                 38101
                           19101                     29101                 39101