CELEX: 32008D0220
Language: pt
Date: 2008-03-12 00:00:00
Title: 2008/220/CE: Decisão da Comissão, de 12 de Março de 2008 , que altera a Decisão 2003/135/CE no que se refere aos planos de erradicação da peste suína clássica e de vacinação de emergência de suínos selvagens contra a peste suína clássica em determinadas zonas dos Estados Federados da Renânia-Palatinado e Renânia do Norte-Vestefália (Alemanha) [notificada com o número C(2008) 887]

14.3.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 70/9
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 12 de Março de 2008
   que altera a Decisão 2003/135/CE no que se refere aos planos de erradicação da peste suína clássica e de vacinação de emergência de suínos selvagens contra a peste suína clássica em determinadas zonas dos Estados Federados da Renânia-Palatinado e Renânia do Norte-Vestefália (Alemanha)
   [notificada com o número C(2008) 887]
   (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã e francesa)
   (2008/220/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 2001/89/CE do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa a medidas comunitárias de luta contra a peste suína clássica (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 16.o e o n.o 2 do artigo 20.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2003/135/CE da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2003, que aprova os planos de erradicação da peste suína clássica e de vacinação de emergência de suínos selvagens contra a peste suína clássica na Alemanha, nos Estados Federados da Baixa Saxónia, Renânia do Norte-Vestefália, Renânia-Palatinado e Sarre (2) foi adoptada no âmbito de um conjunto de medidas de luta contra a peste suína clássica.
            
         
               (2)
            
            
               A Alemanha informou a Comissão da recente evolução daquela doença em suínos selvagens em determinadas zonas dos Estados Federados da Renânia-Palatinado e Renânia do Norte-Vestefália.
            
         
               (3)
            
            
               Essa informação indica que a peste suína clássica em suínos selvagens foi erradicada em determinadas zonas desses Estados Federados. Por conseguinte, a aplicação dos planos de erradicação e vacinação de emergência de suínos selvagens contra a peste suína clássica deixou de ser necessária nessas zonas.
            
         
               (4)
            
            
               A Decisão 2003/135/CE deve, pois, ser alterada em conformidade.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Decisão 2003/135/CE é substituído pelo texto do anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A República Federal da Alemanha e a República Francesa são as destinatárias da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 12 de Março de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Androulla VASSILIOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 316 de 1.12.2001, p. 5. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2007/729/CE da Comissão (JO L 294 de 13.11.2007, p. 26).
   
      (2)  JO L 53 de 28.2.2003, p. 47. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2007/135/CE (JO L 57 de 24.2.2007, p. 20).
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO
            1.   ZONAS PARA AS QUAIS EXISTEM PLANOS DE ERRADICAÇÃO:
            A.   No Estado Federado da Renânia-Palatinado:
            
                        a)
                     
                     
                        No Kreis de Ahrweiler: os municípios de Adenau e Altenahr;
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        No Landkreis de Vulkaneifel: os municípios de Obere Kyll e Hillesheim, no município de Daun as localidades de Betteldorf, Dockweiler, Dreis-Brück, Hinterweiler e Kirchweiler, no município de Kelberg as localidades de Beinhausen, Bereborn, Bodenbach, Bongard, Borler, Boxberg, Brücktal, Drees, Gelenberg, Kelberg, Kirsbach, Mannebach, Neichen, Nitz, Reimerath and Welcherath, no município de Gerolstein as localidades de Berlingen, Duppach, Hohenfels-Essingen, Kalenborn-Scheuern, Neroth, Pelm e Rockeskyll e a cidade de Gerolstein;
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        No Eifelkreis de Bitburg-Prüm: no município de Prüm as localidades de Büdesheim, Kleinlangenfeld, Neuendorf, Olzheim, Roth bei Prüm, Schwirzheim e Weinsheim;
                     
                  
                        d)
                     
                     
                        No Landkreis de Südwestpfalz: o município de Kröppen a sudeste da L 483, o município de Vinningen a sudeste da L 478 e L 484, os municípios de Schweix, Hilst, Trulben, Eppenbrunn, Ludwigswinkel, Fischbach bei Dahn, Schönau (Pfalz), Hirschthal, Rumbach, Bruchweiler-Bärenbach, Bundenthal, Niederschlettenbach, Nothweiler, Bobenthal, Erlenbach bei Dahn.
                     
                  B.   No Estado Federado da Renânia do Norte-Vestefália:
            
                        a)
                     
                     
                        No Kreis de Euskirchen: as cidades de Bad Münstereifel, Mechernich, Schleiden, na cidade de Euskirchen as localidades de Billig, Euenheim, Euskirchen (centro), Flamersheim, Kirchheim, Kuchenheim, Kreuzweingarten, Niederkastenholz, Palmersheim, Rheder, Roitzheim, Schweinheim, Stotzheim, Wißkirchen, os municípios de Blankenheim, Dahlem, Hellenthal, Kall e Nettersheim;
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        No Rhein-Sieg-Kreis: na cidade de Meckenheim as localidades de Ersdorf e Altendorf, na cidade de Rheinbach as localidades de Oberdrees, Niederdrees, Wormersdorf, Todenfeld, Hilberath, Merzbach, Irlenbusch, Queckenberg, Kleinschlehbach, Großschlehbach, Loch, Berscheidt, Eichen e Kurtenberg, no município de Swisttal as localidades de Miel e Odendorf.
                     
                  2.   ZONAS EM QUE SE PROCEDE À VACINAÇÃO DE EMERGÊNCIA:
            A.   No Estado Federado da Renânia-Palatinado:
            
                        a)
                     
                     
                        No Kreis de Ahrweiler: os municípios de Adenau e Altenahr;
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        No Landkreis de Vulkaneifel: os municípios de Obere Kyll e Hillesheim, no município de Daun as localidades de Betteldorf, Dockweiler, Dreis-Brück, Hinterweiler e Kirchweiler, no município de Kelberg as localidades de Beinhausen, Bereborn, Bodenbach, Bongard, Borler, Boxberg, Brücktal, Drees, Gelenberg, Kelberg, Kirsbach, Mannebach, Neichen, Nitz, Reimerath e Welcherath, no município de Gerolstein as localidades de Berlingen, Duppach, Hohenfels-Essingen, Kalenborn-Scheuern, Neroth, Pelm e Rockeskyll e a cidade de Gerolstein;
                     
                  
                        c)
                     
                     
                        No Eifelkreis de Bitburg-Prüm: no município de Prüm as localidades de Büdesheim, Kleinlangenfeld, Neuendorf, Olzheim, Roth bei Prüm, Schwirzheim e Weinsheim;
                     
                  
                        d)
                     
                     
                        No Landkreis de Südwestpfalz: o município de Kröppen a sudeste da L 483, o município de Vinningen a sudeste da L 478 e L 484, os municípios de Schweix, Hilst, Trulben, Eppenbrunn, Ludwigswinkel, Fischbach bei Dahn, Schönau (Pfalz), Hirschthal, Rumbach, Bruchweiler-Bärenbach, Bundenthal, Niederschlettenbach, Nothweiler, Bobenthal, Erlenbach bei Dahn.
                     
                  B.   No Estado Federado da Renânia do Norte-Vestefália:
            
                        a)
                     
                     
                        No Kreis de Euskirchen: as cidades de Bad Münstereifel, Mechernich, Schleiden, na cidade de Euskirchen as localidades de Billig, Euenheim, Euskirchen (centro), Flamersheim, Kirchheim, Kuchenheim, Kreuzweingarten, Niederkastenholz, Palmersheim, Rheder, Roitzheim, Schweinheim, Stotzheim, Wißkirchen, os municípios de Blankenheim, Dahlem, Hellenthal, Kall e Nettersheim;
                     
                  
                        b)
                     
                     
                        No Rhein-Sieg-Kreis: na cidade de Meckenheim as localidades de Ersdorf e Altendorf, na cidade de Rheinbach as localidades de Oberdrees, Niederdrees, Wormersdorf, Todenfeld, Hilberath, Merzbach, Irlenbusch, Queckenberg, Kleinschlehbach, Großschlehbach, Loch, Berscheidt, Eichen e Kurtenberg, no município de Swisttal as localidades de Miel e Odendorf.».