CELEX: 51990PC0592
Language: pt
Date: 1990-11-30
Title: PROPOSTA ALTERADA DE DECISAO DO CONSELHO QUE ADOPTA UM PROGRAMA ESPECIFICO DE INVESTIGACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NO DOMINIO DO AMBIENTE ( 1991 - 1994 )

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                    C0MO0) 592 final - SYN 263
                                    Bruxelas, 30 de Novembro de 1990
                     Proposta alterada de
                      DECISÃO DO CONSELHO
       que adopta um programa especifico de investigação
     e desenvolvimento tecnológico no domínio do ambiente
                           (1991-1994)
    (apresentada pela Comissão em conformidade com o n° 3
                do artigo 149° do tratado CEE)
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A Comissão apresentou ao Conselho, em 23 de Abril de 1990, a "Proposta de
Decisão do Conselho que adopta um programa especifico de investigação e
desenvolvimento tecnológico no domínio do ambiente (1990-1994)". 0 Comité
Económico e Social emitiu o seu parecer em 19 de Setembro de 1990. Esta
proposta foi examinada, em primeira leitura, pelo Parlamento Europeu
durante a sessão plenária de 22 de Novembro de 1990, tendo sido adoptadas
45 alterações.
De entre estas, as alterações no_s 1, 2, 4, 5, 6, 7, 12, 13, 14, 16, 19, 20,
21, 22, 23, 27, 38, 46, 47, 53, 54, 55, 57 e 58 foram aceites pela Comissão
na sua totalidade, as alterações no_s 8, 9, 29, 30 e 37 em parte, e as
alterações no.s 10, 15, 18, 28 e 31 foram aceites após certa reformulação.
As alterações no.s 17 e 26 foram aceites parcialmente e reformuladas.
As alterações aceites permitirão uma melhor inserção do conteúdo cientifico
do programa no âmbito de uma investigação ecológica integrada e uma melhor
especificação das suas modalidades de execução.
As alterações no.s 3, 8 d a parte), 9 (2a parte), 17 d a parte), 24, 25, 29
(2a parte), 30 d a parte), 32, 40, 41, 42, 52 e 62 não foram aceites, ou
porque não fornecem precisões úteis à proposta da Comissão, ou porque
alteram o espirito do programa.
A proposta, assim alterada, ó apresentada pela Comissão em conformidade com
o parágrafo 3 Q do artigo 149o. do Tratado CEE.
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                               I N D I C E
                                                          Página
Proposta alterada de Decisão do Conselho que adopta um
programa especifico de investigação e desenvolvimento
tecnológico no domínio do ambiente (1991-1994)
ANEXO I                                                     12
Objectivos e conteúdo científicos e técnicos
ANEXO lI                                                    24
Repartição Indicativa das despesas
ANEXO III                                                   25
Modalidades de realização do programa e actividades
de divulgação e de valorização dos resultados respectivos
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                          Proposta alterada (*) de
                  D E C I S Ã O    DO        C O N S E L H O
que adopta um programa especifico de Investigação e de desenvolvimento
tecnológico no domínio do ambiente (1991-1994)
0 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que Institui a Comunidade Económica Europeia e,
nomeadamente, o no. 2 do seu artigo 130O.-Q,
Tendo em conta a proposta da Comissão*1*,
Em cooperação com o Parlamento Europeu*2*,
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social*3>,
(*) Todas as alterações relativamente à proposta        inicial COM (90) 158
    final-SYN 263 estão sublinhadas.
(1) JO nû C ...
(2)  JOnfiC ...
(3)  JO no. C ...
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Considerando   que, pela sua Decisão 90/221/Euratom, CEE*4*, o Conselho
adoptou o 3o. programa-quadro para as acções comunitárias de Investigação
e    de    desenvolvimento     tecnológico     (1990-1994)     que     estabelece,
nomeadamente,    as  acções  a adoptar    para   desenvolver   os conhecimentos
científicos e as competências técnicas de que a Comunidade necessita, em
especial   para desempenhar    as suas atribuições em matéria de ambiente,
atribuições essas que lhe foram conferidas pela Parte Terceira, Titulo
VII do Tratado CEE;
Considerando que o artigo 130o_-K do Tratado prevê que a execução do
programa-quadro se efectue através de programas específicos desenvolvidos
no âmbito de cada acção;
Considerando que o Centro Comum de Investigação contribui, por seu lado,
através do seu próprio programa, para a realização das referidas acções;
Considerando que a Investigação fundamental em cada sector estratégico de
 investigação do programa-quadro tem de ser especificamente encorajada em
toda a Comunidade:
Considerando que, adicionalmente ao programa especifico no domínio do
capital humano e da. mobII Idade, tem de ser assegurada a formação de
 Investigadores em cada sector estratégico de Investigação do proorama-
quadro;
Considerando que é conveniente proceder a uma estimativa do montante dos
 recursos   financeiros   comunitários   necessários    para    a   realização   do
 presente   programa   especifico   e  que   os   montantes   definitivos     serão
 adoptados   peia   autoridade    orçamental,    respeitando     as   perspectivas
 financeiras    relativas   ao   período   de    1988-1992   anexas     ao   Acordo
 Interinstitucional de 29 de Junho de 1988(5) e eventuais perspectivas
 financeiras relativas ao período de 1993-1994;
 (4)  JO na L 117 de 8.5.1990, p. 28.
 (5)  JO no. L 185 de 15.7.1988, p. 33.
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Considerando   que, por   força  do artigo 4o. e    do Anexo    I da  Decisão
90/221/Euratom, CEE, o montante considerado necessário para o conjunto do
programa-quadro   Inclui uma verba de 57 milhões de ecus para a acção
centralizada de divulgação e de valorização, que deverá ser repartida
proporcionalmente ao montante previsto para cada acção; que a importância
do presente programa especifico no âmbito da acção "Ambiente" conduz a
uma   redução  da  estimativa   dos  recursos   financeiros   necessários  ao
presente programa de 2,6 milhões de ecus, que deverão ser afectos á
referida acção centralizada, a fim de dar cumprimento ao disposto no
no. 2, segundo trecho, do artigo 130Q-P do Tratado;
Considerando que a execução do presente programa deve ser garantida pela
Comissão; que, a fim de lhe facilitar o cumprimento da sua missão, os
Estados-membros são obrigados, por      força do artigo 5 Q    do Tratado, a
proporcionar-lhe    toda   a  assistência   necessária   a   essa   execução,
nomeadamente no âmbito de um Comité;
Considerando   que o   presente  programa  deve executar-se essencialmente
através da selecção de projectos de investigação e desenvolvimento, a fim
de lhes permitir beneficiar da participação comunitária; que a Comissão
deve   instigar a apresentação de tais projectos pela via habituai        dos
convites para a apresentação de propostas publicados no Jornal Oficial;
que é conveniente prever Igualmente um processo excepcional, a accionar
entre convites para a apresentação de propostas, destinado a manter um
grau de flexibilidade que permita à Comissão, face à evolução continua e
á aceleração progressiva do progresso tecnológico, tomar        Igualmente em
consideração   propostas   espontâneas   coerentes   com  os   objectivos  do
programa;
Considerando que a selecção dos projectos a desenvolver nos termos do
programa deve conferir especial atenção ao principio da coesão económica
e social da Comunidade, ao carácter transnacional dos projectos, bem como
ao apoio a conceder às pequenas e médias empresas;
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Considerando que só à luz da experiência adquirida no decurso da
 realização do presente programa é que a Comissão poderá propor e o
Conselho decidir completar a execução respectiva, recorrendo aos meios
previstos pelos artigos 130O.-L, 130o_-M ou 130O.-0 do Tratado, se estes
contribuírem para a realização dos seus objectivos, nos termos da
faculdade    concedida   peio   no. 2    do    artigo  2o. da     Decisão
90/221/Euratom, CEE;
Considerando que, nos termos do artigo 130Q-G do Tratado, as acções
desenvolvidas pela Comunidade para reforçar as bases cientificas e
tecnológicas da indústria europeia e favorecer o desenvolvimento da
competitividade respectiva numa perspectiva de desenvolvimento ecológico
 incluem o fomento da cooperação em matéria de Investigação e
desenvolvimento tecnológico com países terceiros e organizações
 Internacionais; que tal cooperação pode revelar-se especialmente
frutífera para o desenvolvimento do presente programa e dever la Imoliçar
países de diferentes nlvels.de desenvolvimento;
Considerando que ó necessário, como prevê o Anexo II da Decisão
90/221/Euratom, CEE, ter em conta a protecção do ambiente e a qualidade
de vida, orientando as actividades de investigação no sentido da
compreensão dos mecanismos fundamentais do ambiente e da concepção e
aplicação de estratégias integradas de prevenção em todas as áreas da
actividade humana, contribuindo simultaneamente para a preparação de
normas de qualidade e de segurança;
Considerando que o Comité de Investigação Cientifica e Técnica (CREST)
fol consultado,                                         • •
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ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO :
                                Artigo 10
É adoptado um programa especifico de investigação e de desenvolvimento
tecnológico para a Comunidade Económica Europeia no domínio do ambiente,
como definido no Anexo i, para o período compreendido entre a data de
publicação da presente decisão no Jornal Qflclal e 31 de Dezembro de
1994.
                                Artigo 2o
1.  O montante das despesas comunitárias considerado necessário para a
    realização da acção instaurada pela presente decisão é de 414 milhões
    de ecus. Este montante    Inclui  260 milhões  de ecus destinados á
    realização  das  acções estabelecidas pela   presente  decisão e  154
    milhões de ecus destinados às actividades através das quais o CCI
    contribuirá para este programa e que serão objecto de uma decisão a
    adoptar separadamente pelo Conselho.
2.  Do referido montante de 260 milhões de ecus são deduzidos 2,6 milhões
    de ecus para a acção centralizada da difusão e da valorização. 0
    montante assim reduzido a 257,4 milhões de ecus Inclui as despesas
    com o pessoal, que podem ascender no máximo a 4%.
3.  Uma repartição Indicativa dos montantes consta do Anexo II.
4.  No caso de o Conselho adoptar uma decisão, nos termos do no. 4 do
    artigo 1o_ da Decisão 90/221/Euratom, CEE, a presente decisão será
    objecto de uma adaptação para ter em conta a decisão supracitada.
5.  A autoridade orçamental determina as dotações disponíveis para cada
    exercício.
                                Artigo 3o
As modalidades de realização do programa são definidas no Anexo III.
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                                   Artigo 4 Q
A taxa de participação financeira da Comunidade é estabelecida nos termos
do Anexo IV da Decisão 90/221/Euratom, CEE.
                                   Artigo 5o
1.  No decurso de 1992, a Comissão procederá a um reexame do programa e
    enviará um relatório sobre os resultados deste reexame ao Conselho e
     ao Parlamento Europeu, acompanhado, se necessário, de propostas de
     alterações.
2.   Findo o programa, a Comissão procederá a uma avaliação dos resultados
    obtidos. A Comissão transmitirá ao Conselho e ao Parlamento Europeu
     um relatório a este respeito.
3.  Os relatórios serão elaborados em relação com os objectivos definidos
     no Anexo I da presente decisão e nos termos do disposto no nû 4 do
     artigo 2a da Decisão 90/221/Euratom, CEE, e farão uma avaliação da
     conformidade da execução mensurável do programa às seis preocupações
     principais referidas no Anexo II da Decisão 9Q/221/EURATOM. CEE ( 1 ) .
                                    Artigo 6o
 1.  A Comissão garantirá a execução do programa. A Comissão é assistida
     por um Comité de carácter consultivo composto pelos Representantes
     dos Estados-membros, a seguir denominado "o Comité", e presidido pelo
     Representante da Comissão.
 2.  Os   contratos   celebrados    pela  Comissão    regulam   os   direitos  e
     obrigações de cada parte, incluindo as modalidades de divulgação, de
     protecção   e  de   valorização   dos   resultados   da   Investigação,  em
     conformidade   com   as disposições    adoptadas   nos  termos do   segundo
     parágrafo   do artigo   130O.-K do Tratado, e. quando necessário. OS
     processos de formação e avaliação.
 (1) JO nû L 117 de 8.5.1990
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3. É elaborado no      Inicio do programa, e revisto periodicamente, um
   programa de trabalho que define os objectivos pormenorizados e o tipo
   de   projectos   a desenvolver,    bem  como  as disposições     financeiras
   correspondentes    a adoptar. A Comissão       elaborará   convites  para a
   apresentação    de propostas    de projectos    com  base   no  programa  de
   trabalho.
                                  Artigo 70
1. Nos casos previstos no no. 1 do artigo 8o., o representante da Comissão
   submeterá à apreciação do Comité um projecto das medidas a tomar. 0
   Comité   emitirá   o  seu  parecer   sobre o   projecto   num  prazo  que o
   presidente pode fixar em função da urgência da questão em causa, se
   necessário procedendo a uma votação.
2. 0 parecer deve ser exarado em acta; cada Estado-membro tem o direito
   de solicitar que a sua posição conste da acta.
3. A Comissão tomará na melhor conta o parecer emitido pelo Comité. 0
   Comité será por ela Informado do modo como tomou em consideração o
   seu parecer.
                                  Artigo 8o
1. O processo estabelecido no artigo 7o_ é aplicável relativamente a:
   - elaboração e actualização do programa de trabalho referido no no. 3
      do artigo 6o.;
   ~ conteúdo dos convites para a apresentação de propostas referidos no
     Anexo 111 ;
   - participação, em oualguer projecto, de organizações e empresas não
     comunitárias a que se refere o artigo 1QQ;
   - eventuais adaptações da repartição Indicativa das despesas prevista
      no Anexo I I :
   - avaliação    dOS   ProlectOS   referidos  no   Anexo   III.  Incluindo  os
     projectos apresentados no âmbito do processo excepcional:
   - medidas a adoptar com vista à avaliação do programa;
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    - medidas   dâ   acompanhamento     e   disposições    para   a   divulgação.
      Protecção   e   exploração    dQS   resultados    da   Investigação,   para
      encoralar a Investigação fundamental, a formação de Investigadores
      e a avaliação tecnológica efectuada no âmbito do programa;
    - acções concertadas, referidas no ponto 2 do Anexo III.
                                    Artigo 9o
Na execução do presente programa, podem          Igualmente ser decididos, se
necessário,   programas   complementares,     na  acepção    do  artigo, 130o_-L,
participações,   na   acepção   do   artigo   130Q.-M, e    empresas   comuns  ou
quaisquer outras estruturas, na acepção do artigo 130o_-0 do Tratado.
                                   Artigo 10o
No  caso   de  a   cooperação    com   os  países    terceiros   e   organizações
Internacionais, para a prossecução dos objectivos do presente programa,
exigir compromissos Jurídicos entre a Comunidade e terceiros, a Comissão
fica autorizada a negociar, nos termos do artigo I30g_-N do Tratado,
acordos Internacionais que determinem as modalidades dessa cooperação.
Será dada prioridade à cooperação com os países AECL e países europeus
não membros    da Comunidade      Europeia. de. acordo      com  as orientações
acordadas entre o Conselho e o Parlamento Europeu, durante o processo de
conciliação anterior à adopção do terceiro programa-quadro.
As negociações com vista à conclusão de tais acordos Internacionais só
poderão ser Iniciadas com países terceiros que selam lá signatários de um
acordo  com   a Comunidade    que   refira   explicitamente    a  investigação e
desenvolvimento—tecnológico ou o progresso cientifico como um dos
oblectivos de cooperação,
 ---pagebreak---                                   - 11
A decisão relativa á conclusão desses acordos Internacionais é adoptada
nos termos do processo referido no na 2 do artigo 130a-Q do Tratado.
                               Artigo 11o
Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em
                                                Pelo Conselho,
                                                0 Presidente
 ---pagebreak---                                                 - 12 -
                                                                                     Anexo I
                ^ " " " " ^ * * »-J^»    fc_^—W      l Wlm 1 l i I Www  W • h»\/ll I w w w
As   orientações         do       terceiro      programa-quadro,            os        seus   objectivos
científicos e técnicos e as motivações em que se inspira constituem parte
integrante do presente programa especifico.
Os parágrafos 3A, 3B, 3D e 3E do anexo II do programa quadro são uma
parte integrante do presente programa especifico.
As acções previstas permitirão a realização de grandes projectos que
completem e reforcem as actividades dos programas em curso em matéria de
Investigação no domínio do ambiente, consistindo o objectivo principal em
tomar   em  consideração o            ambiente     e a Qualidade              de       vida através de
actividades de Investigação orientadas para a compreensão dos mecanismos
fundamentais do ambiente e para a concepção e aplicação de estratégias
 Integradas  de    prevenção em             todas   as      áreas      da   actividade       humana  e.
especialmente.        em       dar    resposta      rápida           aos    desafios        científicos
decorrentes da mudança global.
Os modos de vida humanos contribuem aaia desregular os vários
ecossistemas. A aceleração das evoluções cientificas. . tecnológicas.
económicas e sociais, na Comunidade e no resto do mundo, pode importar
riscos para a biosfera e. logo, para o Homem.
 ---pagebreak---                                     - 13 -
A Investigação comunitária deve pois permitir       identificar esses riscos.
Para   OS   prevenir  melhor  e.   desse   modo,   dominar,   encora lar  assas
evoluções. A Investigação comunitária participa assim como elemento motor
na evolução do nosso sistema. A Comunidade deve portanto dotar-se de uma
 Investigação multidisciplinar, capaz de estudar as partes componentes da
biosfera e a sua evolução histórica. Essa Investigação deve estudar tanto
a relação do Homem com o ambiente natural, como as suas relações com o
ambiente económico, social, cultural. etc.. ous formam um todo
Indissociável.
Essa abordagem está em consonância com o principio da subsidiariedade;
com efeito, a investigação ecológica, por definição Integrativa, encontra
todo o seu desenvolvimento em estruturas Internacionais. A Comunidade, em
virtude da sua especificidade, proporciona-lhe um quadro privilegiado de
desenvolvimento.
Com base e á luz dos aspectos supracitados, apresenta-se seguidamente a
descrição analítica do conteúdo do presente programa especifico.
Domínio 1. Participação em programas de Mudança global
0 objectivo consiste em contribuir para a compreensão dos processos que
regem a mudança ambiental e em avaliar o impacto das actividades humanas.
0 conhecimento dos fenómenos através do estudo dos Indicadores físicos e
químicos será, em    larga medida, completado pelo estudo de        Indicadores
biológicos, os ouals têm a vantagem de dar uma resposta Integrada a todos
os  factores de mudança. A participação comunitária        concentrar-se-á em
problemas que venham    a exercer   impacto na politica     de ambiente e em
domínios em que a Comunidade se encontra em melhor posição para garantir
uma coordenação europeia no âmbito de grandes programas        internacionais,
tendo   simultaneamente  em  conta  os   programas   nacionais   e evitando   a
concorrência rom projectos lá existentes.
 ---pagebreak---                                         - 14 -
Mudança climática         natural
O objectivo consiste na reconstrução e elaboração de modelos da evolução
do sistema climático no passado, a fim de compreender melhor a forma como
o sistema poderá evoluir devido a factores estimulantes de origem humana.
Aproveitando     a   recuperação    nos   próximos    anos   de    amostras   de   gelo
profundas (e.g., amostras de gelo da Gronelândia), a investigação terá
por   objectivo    a   reconstrução     e   elaboração    de   modelos    dos   ciclos
climáticos quaternários.        0 último ciclo climático, em especial, deveria
ser objecto de uma        reconstrução rigorosa, com vista â compreensão e
elaboração de modelo do Inicio da glaciação mais recente.
Mudança climática antropogénica
0   objectivo    consiste     em  compreender,     descrever     e   prever   mudanças
climáticas resultantes de actividades humanas, a fim de dispor de uma
base cientifica para medidas de prevenção e adaptação.
Será lançado um projecto Importante no domínio do desenvolvimento, ensaio
e comparação de modelos integrados de mudança global de grande precisão
que associe a atmosfera (Incluindo as nuvens), os mares, a biosfera e a
crlosfera, e. nomeadamente. as trocas oceanos-atmosfera. aproveitando
técnicas modernas de supercomputadores e de ligação            a computadores.
Impacto da mudança climática
0 objectivo consiste em prever o            Impacto físico e humano da mudança
climática prognosticada na Comunidade Europeia.
Será   concedido    destaque    â avaliação    quantitativa     e   á elaboração     de
modelos do Impacto da mudança climática prevista, especialmente no que
respeita ao aumento de nivel do mar e às suas consequências para as
cidades   europeias     e  regiões    costeiras    de  baixa    altitude,   e    á  sua
influência    na   agricultura,     recursos    hídricos   e   outros    sectores    da
economia     europeia       (turismo,     ordenamento      territorial,      energia,
transportes, etc.).
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Ozono     estratosfèrlco
O objectivo consiste em compreender e prever os processos e as causas que
estão na base da diminuição do ozono estratosfèrlco. Para tal. UtIIIzar-
se-ão as mais modernas técnicas de Investigação cientifica ouer de tipo
teórlco-numérlco. quer experimental.
As novas actividades incluirão campanhas árcticas em 1991/92 e 1992/93, a
fim de Identificar uma eventual diminuição do ozono.        Paralelamente, será
coordenada uma recolha de dados de uma rede de estações de medição ao
nivel do solo, completada por medições efectuadas por estações.móveis e
por uma    investigação   laboratorial   no domínio das reacções químicas e_
fotooulmicas    respectivas.    Estas   actividades   serão  acompanhadas   pela
elaboração    de   modelos   de   processos   estratosféricos,    incluindo   as
consequências    dos modelos    de emissão, e     pela  avaliação  dos efeitos
ecológicos e para a saúde do aumento das radiações UV-B.
Física e química       troposfèrlcas
0 objectivo consiste em esclarecer processos fIsIco-quImIcos importantes
na troposfera, como base para a definição de medidas de prevenção.        Novas
abordagens para a compreensão da química do ozono, OH e NOy, HC (fase
sói Ida e gasosa) troposféricos incluirão campanhas coordenadas de medição
da pureza do ar, bem como uma actividade de elaboração de modelos que
combine   modelos   meteorológicos    e   químicos.   Estas  actividades  serão
extensivas às emissões naturais, como terpenos e outros hidrocarbonetos e
compostos que contenham enxofre e halogénlos.
 ---pagebreak---                                   - 16 -
Ciclos  blogeoquímlcos
O objectivo consiste em aprofundar o conhecimento dos ciclos
blogeoquímlcos e as perturbações destes por actividades humanas e em
dispor de uma base cientifica para acções de prevenção e correcção.
0 equilíbrio material dos elementos químicos será estabelecido numa rede
de bacias hidrográficas Interiores. Esta actividade será prosseguida sob
forma de Investigação sobre os processos de difusão e transformação de
substâncias naturais e antropogénlcas no ambiente dos estuários e costas
europeus e será prolongada do Mediterrâneo a outras regiões costeiras.
Esta acção que, pela sua natureza, deverá ser levada a cabo em cooperação
estreita com o Programa de Ciências e Tecnologias Marinhas, concederá
atenção especial a grandes temas de forte Impacto ambiental.
Ambiente electromagnético
Os trabalhos dest inar-se-ão a avaliar os efeitos sobre o clima. gjs.
ecossistemas e os seres vivos, em particular o homem, decorrentes das
modificações do ambiente electromagnético provocadas pelas actividades
humanas, tanto no domínio das radiações de baixa frequência (5Q-6Q Hz).
como no das radiações hertzianas (ràdlo-TV) e das mlcro-ondas (radares.
ligações a satélites, fornos mlcro-ondas).
Dinâmica dos ecossistemas
0 objectivo consiste em compreender e prever a interacção da mudança
global e a dinâmica dos ecossistemas continentais e em dispor de uma base
cientifica para politicas de prevenção e adaptação. 0 novo elemento
consiste na abordagem global da Investigação de tipos importantes de
ecossistemas, como pântanos e ecossistemas semlnaturals. 0 impacto
global da exploração e destruição das florestas tropicais e pastagens, e
a perda de diversidade biológica e genética serão objecto de especial
atenção, em cooperação estreita com o Programa de Biotecnologia.
 ---pagebreak---                                        - 17 -
Domínio 2. Tecnologias e engenharia do ambiente
O objectivo consiste em fomentar melhores normas de qualidade do ambiente
através do estimulo da Inovação tecnológica ao nível pré-competit Ivo.          As
três   principais     linhas    de    investigação   neste    domínio   serão    a
monitorização do ambiente,       Incluindo aplicações da detecção remota, a
desenvolvimento da prevenção através da concepção de tecnologias e
produtos I Impôs e o desenvolvimento de técnicas e sistemas de protecção e
melhoria do ambiente.      0 apoio às actividades da futura Agência Europeia
do   Ambiente    constituirá     um   aspecto    importante   deste   sector    de
Investigação.
Avaliação da qualidade do ambiente e monitorização
A Investigação consiste em contribuir para o estudo e concepção de novas
metodologias de investigação da guaiidade do ambiente. Será prioritária a
concretização de sistemas mais eficazes e completos de monitorização do
ambiente e o desenvolvimento de métodos e Instrumentos de medição, tanto
aéreos como com base no solo. A medição dos constituintes atmosféricos e
a análise de emissões, dos resíduos, da água e dos efluentes             H ou idos
será oblecto de especial atenção. Incluindo o comportamento de poluentes
no subsolo até aos lençóis freáticos. 0 desenvolvimento e teste de
sistemas de alerta e controlo para riscos naturais tais como os fenómenos
sísmicos e vulcânicos, desabamentos de terras, tempestades e Inundações.
e Incêndios florestais estão também Incluídos.
Serão ainda     desenvolvidos sistemas       avançados dfi monitor Izacão     (ex;
balanço    oulmlco   da    Quantidade    de   mlcropoluentes., utIllzada     para
caracterizar as fontes) concebidos para o controlo da qualidade do ar nas
zonas metropolitanas e para a avaliação das correlações quantitativas
entre   os   poluentes   e   as   fontes   (transporte,   agueclmento,   emissões
 Industrials, etc.).
 ---pagebreak---                                                 - 18 -
Tecnologias de protecção e melhoria do ambiente
O o b j e c t i v o consiste em contribuir para o d e s e n v o l v i m e n t o de tecnologias
de    protecção         e   melhoria      do   ambiente     Incluindo          todos        os       aspectos
principais d o ambiente urbano e a meihorla d o s s o l o s . A Investigação n o
domínio        d o tratamento        e eliminação     química.       física         o u biológica              de
resíduos        tóxicos e de efluentes           líquidos, e da reciclagem                    de resíduos
urbanos          e    industriais,       será    completada      pelo         desenvolvimento                  de
tecnologias          caracterizadas por emissões           reduzidas        e baixa           p r o d u ç ã o de
resíduos,          destinadas     a sectores      Industriais     seleccionados.                  Para       este
efeito,        serão    realizados     estudos sobre o saneamento                 m i c r o b i o l ó g i c o de
locais p o l u í d o s .
Será alargada a Investigação destinada                  à prevenção de grandes acidentes
industriais          e   de   transporte      através   de u m a melhor              compreensão d o s
fenómenos de risco, de modo a Incluir                   as m e t o d o l o g i a s de validação da
avaliação de riscos tendo em particular consideração o s factores sociais
e     Institucionais:            será    alargada     também      dfi      modo         a       Incluir         o
desenvolvimento de tecnologias alternativas de risco reduzido e sistemas
sofisticados de controlo              de processos e detecção.
No   que respeita           a o s monumentos     e objectos     que constituem                    património
cultural        europeu, a Investigação quantificará as causas e m e c a n i s m o s de
deterioração; serão desenvolvidos novos métodos da avaliação da situação,
sendo       reforçada       a    base   cientifica    d o s tratamentos              e     materiais           de
conservação.
As   actividades         neste     domínio   serão   coordenadas        com      Q projecto               EUREKA
Euro-Environ e grupos de Investigação criados pelo programa p a r t i c i p a r ã o
no projecto EUREKA Eurocare.
 ---pagebreak---                                     - 19 -
Domínio 3. investigação no domínio dos aspectos económicos e sociais dos
            problemas de ambiente
As transformações de ordem económica e social são fontes de risco maiores
para o ambiente de amanhã. Buscando o contributo de todas as ciências -
"ciências exactas" e ciências humanas -. numa abordagem interdisciplinar.
a Investigação.participa na eLaboração de um desenvolvimento duradouro.
Assim,   o   objectivo  geral   consiste   na   melhoria    do   conhecimento  e
compreensão das Interacções reals e potenciais entre o ambiente natural.
sanitário,    lurldlco. social, económico, ético       e  cultural   das mesmas
Interacções no tempo.
A investigação recorrerá às ciências sociais, económicas e a gualouer
outra disciplina susceptível da clarificar certa problemática ecológica.
A Investigação abrangerá o desenvolvimento básico de métodos e conceitos,
sua aplicação a problemas de ambiente e sua           Integração em politicas
sectoriais    comunitárias  especificas   e   programas    de   investigação  em
matéria de ambiente.
Será Prestada especial     atenção à   Integração dos esforços de        l&D nos
Estados-membros e ao estabelecimento de vínculos de cooperação com os
programas internacionais correspondentes.
 Investigação dos factores socioeconómicos da mudança ambiental
0 oblectivo consiste, primeiro, em procurar nas transformações do sistema
económico, social, cultural, etc.. as fontes potenciais de modificação do
ambiente   humano, e depois, em recensear os possíveis contributos das
Ciências   SOClalS. económicas    e de   oualouer   outra    disciplina   para a
elaboração de um desenvolvimento duradouro e para a tomada de decisões em
situações de Incerteza.
 ---pagebreak---                                   -to
As matérias abrangidas Incluem;
1. Incidências ambientais das evoluções            demográficas    e  aspectos
   históricos da utilização dos solos;
2.  Incorporação da relação economia/ambiente na modelização e construção
   de cenários, nas contas nacionais e no estudo dos instrumentos de
   politica económica; Interacções economla/energla/amblente, avaliação
   de recursos, articulação deste programa com a Investigação comunitária
   no âmbito dos recursos energéticos e sua utilização:
3. Ecologia social (urbanização, e urbanismo, estudo da Inovação social);
4. Ciências    politicas   e    ciências    naturais:    eajjej  ds   direito.
    Instituições, estruturas Internacionais, estatais, locais-. Importância
   da transferência de noções das ciências "exactas" para as ciências
   humanas (Incerteza, imprevisto);
5. Ética e ambiente: a adesão e participação (consciencialização.
   comportamentos. motivações) das popu l a c o e s — D Q       desenvolvimento
   duradouro; o papel_Aosjm.fi 1os de^cojaunicação social e da Informação;
6. Educação sobre o papel e mudanças associadas ao desenvolvimento da
7. Consideração dos d£3^uJXÍJ^LQ^.jb}oxi^r^uI. reflexão sobre a adopção de
   um modelo de cresclmeMftjaelos países da Europa Central de Leste.
Impacto socioeconómico da política      e Investigação    em matéria de ambiente
0 objectivo consiste em integrar factores ambientais socioeconómicos nas
politicas comunitárias e em proporcionar uma dimensão socioeconómica á
1 & D comunitários no domínio do ambiente.
A  actividade   no âmbito   deste   sector  destlna-se   a garantir   que, em
conformidade com o disposto no Acto Único, os factores ambientais sejam
suficientemente tidos em conta nas politicas sectoriais comunitárias e na
I & D de apoio.
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                      - 22 -
A investigação integrada neste domínio constituirá um contributo europeu
para a Década Internacional da Redução de Riscos Naturals e abrangerá
riscos    telúricos,    meteorológicos     e   hIdrogeológicos,    Incluindo   a
 investigação   em    matéria   de    incêndios    florestais,   inundações    e
 Instabilidade de declives e a fenomenologia de ocorrências meteorológicas
que envolvam riscos extremos.
A investigação no domínio dos riscos telúricos (terramotos e erupções
vulcânicas) concentrar-se-á na análise teórica de fenómenos telúricos e
do   comportamento    de estruturas     quando   estes  fenómenos   ocorrem,   e
destInar-se-á ao estabelecimento de locais de medição e de redes de
Intervenção rápida em regiões activas seleccionadas da Comunidade.
Riscos tecnológicos
0 objectivo consiste em compreender          as consequências das actividades
humanas, tecnologias e produtos, na saúde humana e no ambiente, como base
para uma politica e de uma legislação preventivas na Comunidade.
A Investigação neste domínio incluirá o desenvolvimento e validação de
sistemas de ensaio e avaliação de produtos químicos quanto aos sens
efeitos para a saúde e para o ambiente, sendo completada por análises do
efeito da poluição do ambiente         na saúde    humana. Além   disso, serão
investigados os riscos, das tecnologias agrícolas e das práticas de
utilização do solo, para a qualidade do solo e lençóis freáticos.           Esta
actividade    será   extensiva   a   aspectos    regionais   de  protecção    de
ecossistemas,     incluindo   a  eutrofização      dos  mares   costeiros    (em
coordenação    com o    programa   especifico     de  Ciências  e   Tecnologias
Marinhas),   a protecção     e conservação     de habitats,    a extinção das
florestas e a acidificação das águas.
 ---pagebreak---                                     - 23 -
Desertificação    na região   mediterrânica
O  objectivo   consiste   em avaliar   as  causas  naturals   e  humanas,  os
mecanismos   e   o   Impacto  do   aumento   da  desertificação    na  região
mediterrânica.   A  investigação tratará do historial, causas (humanas e
climáticas)   e   consequências   da  desertificação.   Serão   desenvolvidas
estratégias  de   luta contra   a desertificação, estando    prevista  a sua
aplicação a regiões de ensaio seleccionadas.
 ---pagebreak---                                    - 24 -
                                                           Anexo iI
                     REPARTIÇÃO INDICATIVA DAS DESPESAS
em %, para o período de 1991-1994
Domínio 1.   Participação em programas de Mudança global            35 - 45
Domínio 2.   Tecnologias e engenharia do ambiente                   20 - 25
Domínio 3.   Investigação no domínio dos aspectos económicos
             e sociais dos problemas de ambiente                      8-12
Domínio 4.   Projectos integrados de Investigação                   23 - 33
A   repartição   de   despesas  pelas   diferentes   áreas   não   exclui   a
possibilidade de projectos poderem cobrir várias áreas.
Um montante mínimo de 25.7 milhões de ecus, o eoulvalente a 10% do total.
é   considerado   necessário   Pão    prolectos  oue   visem    encora lar  a
 investigação fundamental, claramente Identificados.
Um montante de 5.1 milhões de ecus, o eoulvalente a 4% do total, é
considerado necessário para prolectos oue visem encorajar a formação de
 Investigadores nos domínios abrangidos pelo presente programa especifico.
 ---pagebreak---                                    - 25 -
                                                                  Anexo 111
                   MODALIDADES PE REALIZAÇÃO PO PROGRAMA
 E ACTIVIPAPES PE PIYULGACÃQ E PE VALORIZAÇÃO PQS RESULTAPQS RESPECTIVOS
1.  A Comissão executa o programa com base no conteúdo cientifico e
    técnico definido no Anexo I.
2.  As modalidades de realização do programa, referidas no artigo 3o.,
    incluem: projectos de Investigação e de desenvolvimento tecnológico,
    medidas de acompanhamento e acções concertadas.
    As actividades de    investigação directa   realizadas pelo CCI    serão
    objecto de uma decisão especifica do Conselho.
    Os  projectos    são  objecto   de  contratos  de   investigação   e  de
    desenvolvimento tecnológico a custos repartidos.
    H Q ámbJifi da formação. a tónica recairá oa aprendizagem
    transdlsclpl Inar. Com efeito. face à carência de Investigadores
    pluridisciplinares na Europa, a Comunidade deve contribuir para a
    plurldlsclpllnarldade   dos   Investigadores ecológicos.   Fora  da  sua
    disciplina, o investigador confirmado aprenderá uma, ou. ma Is matérias
    complementares oue contribuam para a sua abordagem ecológica.
 ---pagebreak---                                  - 26 -
   A coordenação do programa será assegurada por grupos integradores. Qs
   vár loa—participantes neste programa especifico úaxam lar a.
   possibilidade de receber uma    informação rápida e regular sobre os
   demais prolectos financiados no âmbito do mesmo programa, permitindo
   desse  modo   a sua Interpenetração,     oue  é  Indispensável     taCfl à.
   complexidade e globalidade dos problemas ecológicos. Haverá um grupo
   restrito de pensadores e cientistas escolhidos pela Comissão em
   função do reconhecimento unânime da sua competência.         Incumbido de
   assegurar   as    interacções  entre    as   access    de    Investigação
   comunitárias,
   As medidas de acompanhamento consistem na aplicação dos recursos que
   permitam uma execução técnica apropriada e a gestão e avaliação do
   programa, bem como a divulgação adequada e a acessibilidade dos
   resultados,   a  coordenação,  a   formação  e  a   sensibilização dos
   participantes no programa.
   As acções concertadas     são aquelas definidas pelo      artigo 92o do
   Regulamento Financeiro.
3. Os participantes nos projectos      devem  ser pessoas     singulares ou
   colectivas    estabelecidas   na   Comunidade,    como     universidades,
   organismos de Investigação e empresas industriais, incluindo pequenas
   e médias empresas, ou associações destas, nomeadamente agrupamentos
   europeus de Interesse económico (AEIE).
   As pessoas singulares ou colectivas estabelecidas nos países que
   concluíram com a Comunidade acordos que prevêem uma. cooperação em
   matéria de Investigação cientifica e técnica, podem, com base no
   critério da vantagem mútua, participar nos projectos empreendidos no
   âmbito do presente programa. Este tipo de contraentes não beneficia
   da participação financeira da Comunidade prevista no programa-quadro,
   contribuindo para as despesas administrativas gerais.
 ---pagebreak---                                   - 27 -
4. A  selecção   dos  projectos  dever-se-á   processar   de   acordo  com a
   seguinte ordem de prioridade, sendo o primeiro método a regra e o
   segundo a excepção:
   Os  participantes   nos  projectos  serão    seleccionados   com  base  no
   processo ordinário dos convites para a apresentação          de propostas
   referidos no no. 4 do artigo 6g e publicados no Jornal Oficial das
   Comunidades Europeias.
   Sempre   que seiam satisfeitos       QUÍIOS    critérios de. excelência
   cientifica, e em conformidade com as orientações acordadas entre o
   Conselho e o Parlamento Europeu, no caso de surolr um certo número de
   propostas de prolectos com Igual mérIto cientifico. será dada
   preferência:
    n   ás propostas de prolectos cuia execução envolva participantes nos
        prolectos  de  regiões menos   desenvolvidas e/ou     de  regiões em
        declínio Industrial na acepção dos artigos 8o e 9o do Regulamento
        do Conselho fCEE) no 2052/88:
    m   às propostas de prolectos em oue participem peouenas e médias
        empresas ou uma associação de tais empresas.
   A Comissão determinará em cada caso se a gestão do programa, ou de
   partes do mesmo, pode ser feita por organizações ou           Instituições
   exteriores à Comissão, sem delegar o seu poder de decisão.
   A Comissão poderá, além disso, aceitar propostas, segundo um processo
   excepcional e nas condições a seguir referidas, caso estas sejam de
   molde    a   conceder   um   contributo     especialmente    promissor   e
   significativo a nível da originalidade do tema proposto, da novidade
   da abordagem cientifica e técnica ou da metodologia de execução tendo
    Igualmente em conta a natureza especial dos proponentes.
 ---pagebreak---                                     - 28 -
   A avaliação técnica favorável de tais propostas não poderá ser por si
   só uma Justificação suficiente para aceitar o projecto; com efeito,
   este processo excepcional só poderá apllcar-se após se ter verificado
   que a natureza do projecto, tal como acima definida, não Justifica um
   recurso   ao   processo  normal    de  convites    para   a  apresentação   de
   propostas.
   0 processo excepcional terá Inicio depois do primeiro convite para
   apresentação    de  propostas   e   deve   cone luir-se   antes  do  processo
   ordinário de modo que se possa determinar com precisão o montante
   disponível para a participação financeira da Comunidade nos projectos
   aceites segundo o processo ordinário. A data             de encerramento    do
   processo excepcional ó publicada anualmente no Jornal Oficial.
   0 montante da participação financeira da Comunidade para o conjunto
   dos projectos aceites pelo processo excepcional é decidido anualmente
   em função dos projectos seleccionados segundo critérios de excelência
   especialmente severos. Este montante não pode, de modo algum, exceder
   10 % da dotação orçamental anual.
   A Comissão elaborará um vademecum que especificará o conjunto das
   regras aplicáveis a este processo excepcional a fim de garantir a sua
   transparência.
5. Os   projectos   devem  prever   a   participação    de,   pelo  menos,   dois
   parcelro8 Independentes entre si, estabelecidos em            Estados-membros
   diversos.
6. A Comissão pode Instigar os participantes a constituir um AEIE ou a
   concluir outros acordos para a execução de projectos, como os de
   grande envergadura, que permitam uma gestão descentralizada adaptada
   ás especificidades do projecto.
7. A divulgação dos conhecimentos adquiridos no âmbito da realização dos
   projectos   é   efectuada,   por    um   lado,   no   interior   do  programa
   especifico   e,   por  outro,  através     de  uma   acção   centralizada   em
   conformidade com a decisão referida no terceiro parágrafo do artigo
   4 Q da Decisão 90/221/Euratom, CEE.
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                               ISSN 0257-9553
                                                               COM(90) 592 final
                                                   DOCUMENTOS
PT                                                                                     15 14
                                      N.° de catálogo : CB-CO-90-609-PT-C
                                                              ISBN 92-77-66759-1
PREÇO DE VENDA            atí 30 páginas: 3,50 ECU      cada 10 páginas a mais: 1,25 ECU
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                                                                                             ju|