CELEX: 31978R3132
Language: pt
Date: 1978-12-28 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 3132/78 da Comissão, de 28 de Dezembro de 1978, que altera o Anexo VIII do Regulamento (CEE) n.° 1058/77 relativo às características dos azeites e de certos produtos que contêm azeite

03 / Fasc . 15                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          107
378R3132
N? L 370 /62                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  30 . 12 . 78
                                           REGULAMENTO (CEE) N? 3132/78 DA COMISSÃO
                                                         de 28 de Dezembro de 1978
               que altera o Anexo VIII do Regulamento (CEE) n? 1058/77 relativo às características dos azei­
                                                 tes e de certos produtos que contêm azeite
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                     determinação do teor em P-sitosterol da fracção estereolí­
                                                                           tica analisada ;
Tendo em conta o tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,                                                        Considerando que, segundo o parecer dos especialistas
                                                                           de química consultados nos últimos tempos, a determina­
Tendo em conta o Regulamento n? 136/66/CEE do                              ção do teor em P-sitosterol não basta para assegurar que
Conselho, de 22 de Setembro de 1966 , que estabelece a                     um azeite não foi objecto de nenhuma mistura com óleos
organização comum de mercado no sector das matérias                        de outra natureza ; que., com esse mesmo objetivo, é
gordas O , com a última redacção que lhe foi dada pelo                     igualmente indispensável precisar o teor máximo da frac­
Regulamento (CEE) n? 1562/78 (2) e, nomeadamente, o                        ção estereolítica analisada em esteróis que não sejam o
n? 4 do seu artigo 14? e o n? 3 do seu artigo 20?,                         p-sitosterol ; que convém alterar em consequência o An­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2749/78 do                           exo VIII do Regulamento (CEE) n? 1058 /77 ;
Conselho, de 23 de Novembro de 1978 , relativo às tro­                     Considerando que as medidas previstas no presente regu­
cas de matérias gordas entre a Comunidade e a Gré­                         lamento estão em conformidade com o parecer do Co­
cia (3) e, nomeadamente, o segundo parágrafo do n? 4                       mité de Gestão das Matérias Gordas,
do seu artigo 3? e o seu artigo 1 0?,                                      ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que o Anexo VIII do Regulamento (CEE)                                                  Artigo Io.
n? 1058 / 77 ("), relativo à pesquisa da presença de outros
óleos no azeite per análise da fracção estereolítica dos                   A alínea D da parte «Modo operatório» do Anexo VIII
corpos gordos só tem por objecto sob a rubrica D «Ex­                      do Regulamento (CEE) n? 1058 /77 passa a ter a seguinte
pressão dos resultados» da parte «Modo operatório» a                       redacção :
                < D. Expressão dos resultados
                     1 . Para a interpretação da composição da fracção estereolítica analisada, não se devem
                         elevar vértices que tenham tempos de retenção diferentes dos determinados experimen­
                         talmente para os 6 esteróis acima referidos .
                         O teor em % em em P-sitosterol é dado pela fórmula :
                                               Area do vértice do P-sitosterol               x 100
                                          Soma das áreas dos seis vértices de esteróis
                     2 . Em relação à composição em % dos esteróis totais , o conteúdo :
                          a) en P-sitosterol não deverá ser inferior a 93 % ;
                         b) em colesterol e em A 7 stigmasterol não deverá ser superior 0,5 % para cada um
                              dos seus componentes ;
                          c) en campesterol não deverá ser superior a 4 % ;
                          d) en stigmasterol deverá ser inferior ao campesterol .»
                                                                   Artigo 2?
               O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1979 .
o   JO  n? 172 de 30 . 9. 1966, p. 3025 /66 .
O   JO  n? L 185 de 7 . 7 . 1978 , p. 1 .
O   JO  n? L 331 de 28 . 11 . 1978 , p. 1 .
(4) JO  n? L 128 de 24 . 5 . 1977 , p. 6.
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    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
    todos os Estados-membros .
    Feiro em Bruxelas em 28 de Dezembro de 1978 .
                                                                             Pela Comissão
                                                                          Finn GUNDELACH
                                                                             Vice-Presidente