CELEX: 51992PC0261
Language: pt
Date: 1992-07-15
Title: Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que altera a Directiva 90/679/CEE relativa à protecção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes biológicos durante o trabalho

N ? C 217 / 32                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       24 . 8 . 92
              Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 90 /679 / CEE relativa à protecção dos
                  trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes biológicos durante o trabalho
                                                             ( 92 / C 217 / 03
                                                    COM(92) 261 final — SYN 421
                                          (Apresentada pela Comissão em 15 de Julho de 1992)
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                    objectivo de assegurar uma melhor protecção dos trabalha­
                                                                          dores,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu ar­
tigo 118?A ,                                                              ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :
Tendo em conta a proposta da Comissão , elaborada após
consulta ao Comité consultivo para a segurança , higiene e
protecção da saúde no local de trabalho ,                                                            Artigo 1 ?
Em cooperação com o Parlamento Europeu ,                                  A Directiva 90 / 679 / CEE é alterada do seguinte modo :
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e                                O anexo III é completado por uma primeira lista de
Social ,                                                                       agentes biológicos dos grupos 2 , 3 e 4 , em anexo à
                                                                              presente directiva.
Considerando que a Directiva 90 / 679 / CEE relativa à
protecção dos trabalhadores contra os riscos ligados à
exposição a agentes biológicos durante o trabalho ('), prevê ,                                       Artigo 2 ?
no seu artigo 18 ?, que o Conselho estabelecerá , em confor­
midade com o procedimento estabelecido no artigo 118?A                    1.     Os Estados-membros porão em vigor as disposições
do Tratado , uma primeira lista de agentes biológicos dos                 legislativas , regulamentares e administrativas necessárias
grupos 2 , 3 e 4 a incluir no anexo III desta mesma direc­                para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar em
                                                                          30 de Abril de 1994 . Desse facto informarão imediatamente
tiva ;
                                                                          a Comissão .
Considerando que esta primeira lista de agentes biológicos
deverá ser classificada com base nas definições mencionadas               2.     Os Estados-membros comunicarão à Comissão as
nos n™ 2 , 3 e 4 da alínea d) do artigo 2 ? (grupos 2 , 3 e 4 ) da        normas de direito interno já adoptadas ou que adoptarem no
referida directiva ;                                                      domínio regulado pela presente directiva .
Considerando oportuno , em relação a alguns destes agentes                3.     Quando os Estados-membros adoptarem estas nor­
biológicos , que as listas dos trabalhadores a eles expostos              mas, as mesmas deverão incluir uma referência à presente
sejam conservadas durante mais de 10 anos após a conclusão                directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da
da sua última exposição conhecida a tais agentes ;                        sua publicação oficial . As modalidades desta referência serão
                                                                          estabelecidas pelos Estados-membros .
Considerando que outros agentes biológicos são susceptíveis
de causar reacções alérgicas ou reacções tóxicas ;
                                                                                                     Artigo 3 ?
Considerando que é importante que as propriedades supra­
mencionadas sejam objecto de indicações separadas no                      Os Estados-membros são os destinatários da presente direc­
âmbito desta primeira lista de agentes biológicos, com o                  tiva .
(>) JO n ? L 374 de 31 . 12. 1990 , p . 1 .
 ---pagebreak--- 24 . 8 . 92                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? C 217 / 33
                                                                 ANEXO
                                                               « ANEXO III
                                                               Notas prévias
            1 . Em conformidade com o âmbito de aplicação da Directiva 90 / 679 / CEE , só devem ser incluídos na
                classificação os agentes reconhecidamente infecciosos para o ser humano. Sempre que se justifique , são
                fornecidos indicadores sobre o potencial tóxico e alergénico de tais agentes. Os agentes patogénicos para
                animais e plantas com infecciosidade desconhecida para o ser humano foram excluídos. Ao elaborar esta
                primeira lista de agentes biológicos classificados os microrganismos geneticamente modificados não foram
                tomados em consideração .
            2 . A classificação dos agentes biológicos baseia-se nos efeitos de tais agentes sobre trabalhadores saudáveis. Os
                efeitos específicos verificados sobre indivíduos cuja susceptibilidade possa ser afectada por uma ou várias
                razões , tais como doença prévia, medicação, deficiência imunitária, gravidez ou aleitamento não são tomados
                em consideração de maneira específica. A avaliação dos riscos exigida pela Directiva 90 / 679 / CEE deveria
                incidir igualmente sobre o risco suplementar a que estes trabalhadores estão expostos . No âmbito de
                determinados procedimentos industriais , de determinados trabalhos de laboratório ou de determinadas
                actividades em locais em que estejam presentes animais , que impliquem ou sejam susceptíveis de implicar uma
                exposição dos trabalhadores a agentes biológicos dos grupos 3 ou 4, as medidas de prevenção técnica a instalar
                deverão estar em conformidade com o disposto na alínea c) do n ? 1 do artigo 16 ? da Directiva
                90 / 679 / CEE .
            3 . Os agentes biológicos que não tenham sido incluídos nos grupos 2 a 4 desta lista não pertencem implicitamente
                ao grupo 1 . No caso de agentes biológicos que incluem numerosas espécies reconhecidamente patogénicas
                para o ser humano, a lista inclui as espécies mais frequentemente implicadas nas doenças e uma referência de
                ordem mais geral indica que outras espécies pertencentes ao mesmo género são susceptíveis de afectar a saúde .
                Quando a totalidade de um género for mencionada na classificação dos agentes biológicos, considera-se
                implicitamente, em conformidade com o âmbito de aplicação da Directiva 90 / 679 / CEE , que as espécies e
                estirpes reconhecidamente não-patogénicas para os trabalhadores se encontram excluídas da classificação.
            4 . No caso de estirpes atenuadas ou que perderam genes reconhecidos de virulência , não tem que ser
                necessariamente aplicado o isolamento imposto pela classificação da estirpe-mãe, sob condição de uma
                adequada avaliação do risco no local de trabalho. (Por exemplo , quando tal estirpe se destinar à utilização
                como produto ou parte de um produto para fins profilácticos / terapêuticos).
            5 . A nomenclatura dos agentes utilizada na elaboração desta classificação reflecte e está em conformidade com os
                acordos internacionais mais recentes sobre taxonomia e nomenclatura dos agentes , em vigor aquando da sua
                preparação .
            6 . Esta lista de agentes biológicos classificados reflecte o estado dos conhecimentos aquando da sua
                elaboração .
            7. Todos os vírus já isolados no ser humano e que ainda não tenham beneficiado de uma classificação devem ser,
                no mínimo , classificados no grupo 2 . Em tal caso , aplica-se o disposto na Directiva 90 / 679 / CEE .
            8 . A classificação dos parasitas , bem como os imperativos daí decorrentes em matéria de isolamento , aplicam-se
                unicamente aos diferentes estádios do ciclo do parasita susceptíveis de serem infecciosos para o ser humano no
                local do trabalho .
            9 . Por outro lado , a presente lista contém indicações em separado quando os agentes biológicos são susceptíveis
                de dar origem a reacções alérgicas ou tóxicas, quando existe uma vacina preventiva, ou , finalmente, quando se
                revele oportuno guardar durante mais de 10 anos a lista dos trabalhadores a eles expostos . Tais indicações são
                sistematizadas sob a forma de notas designadas da seguinte forma :
                A : Possíveis efeitos alérgicos .
                D : Lista dos trabalhadores expostos a este agente biológico, a conservar durante mais de 10 anos após o final
                      da sua última exposição conhecida .
                T: Produção de toxinas .
                V: Vacinação recomendada .
 ---pagebreak--- N ? C 217 / 34                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              24 . 8 . 92
                                               Agente biológico                                   Classificação   Notas
             BACTÉRIAS E AFINS
             Actinomadura madurae                                                                       2
             Actinomadura pelletieri                                                                    2
             Actinomyces gerencseriae                                                                   2
             Actinomyces israelii                                                                       2
             Actinomyces pyogenes                                                                       2
             Actinomyces spp (*)                                                                        2
             Arcanobacterium haemolyticum ( Corynebacterium haemolyticum )                              2
             Bacillus anthracis                                                                         3
             Bacteroides fragilis                                                                       2
             Bartonella bacilliformis                                                                   2
             Bordetella bronchiseptica                                                                  2
             Bordetella parapertussis                                                                   2
             Bordetella pertussis                                                                       2
             Borrelia burgdorferi                                                                       2
             Borrelia duttonii                                                                          2
             Borrelia recurrentis                                                                       2
             Borrelia spp (*)                                                                           2
             Brucella abortus                                                                           3
             Brucella cants                                                                             3
             Brucella melitensis                                                                        3
             Brucella suis                                                                              3
             Campylobacter fetus                                                                        2
              Campylobacter jejuni                                                                      2
              Campylobacter spp (*)                                                                     2
              Cardiobacterium hominis                                                                   2
              Chlamydia pneumoniae                                                                      2
              Chlamydia trachomatis                                                                     2
              Chlamydia psittaci (estirpes de aviário )                                                 3
              Chlamydia psittaci (outras estirpes )                                                     2
              Clostridium botulinum                                                                     2          T
              Clostridium perfringens                                                                   2
              Clostridium tetani                                                                        2         T, v
              Clostridium spp (*)                                                                       2
              Corynebacterium diphtheriae                                                               2         T, v
              Corynebacterium minutissimum                                                              2
              Corynebacterium pseudotuberculosis                                                        2       !
              Corynebacterium spp f :'J                                                                 2
              Coxiella burnetii                                                                         3
              Edwardsiella tarda                                                                        2
              Ehrlichia sennetsu ( Rickettsia Sennetsu )                                                2
              Ehrlichia spp C')                                                                         2
              {*) "spp" refere-se às outras espécies conhecidas por serem patogénicas para o homem .
 ---pagebreak--- 24 . 8 . 92                                      Jornal Oficiar das Comunidades Europeias                             N ? C 217 / 35
                                             Agente biológico                                     Classificação Notas
             Eikenella corrodens                                                                        2
             Enterobacter aerogenes                                                                     2
             Enterococcus spp (*)                                                                       2
             Erysipelothrix rhusiopathiae                                                               2
             Escherichia coli                                                                           2
             Flavobacterium meningosepticum                                                             2
             Fluoribacter bozemanae ( Legionella )                                                      2
             Francisella tularensis ( Tipo A )                                                          3
             Francisella tularensis ( Tipo B )                                                          2
             Gardnerella vaginalis                                                                      2
             Haemophilus actinomycetem-comitans ( Actinobacillus)                                       2
             Haemophilus ducreyi                                                                        2
             Haemophilus influenzae                                                                     2
             Haemophilus spp ("')                                                                       2
             Helicobacter pylori                                                                        2
             Klebsiella oxytoca                                                                         2
             Klebsiella pneumoniae                                                                      2
             Klebsiella spp (*)                                                                        2
             Legionella pneumophila                                                                    2
             Legionella spp (*)                                                                        2
             Leptospira interrogans (todos os serotipos)                                               2
             Listeria monocytogenes                                                                    2
             Listeria ivanovii                                                                         2
             Morganella morganii                                                                       2
             Mycobacterium africanum                                                                   3         V
             Mycobacterium avium/intracellulare                                                        2
             Mycobacterium bovis (exceptuando a estirpe BCG )                                          3         V
             Mycobacterium chelonae                                                                    2
             Mycobacterium fortuitum                                                                   2
             Mycobacterium kansasii                                                                    2
             Mycobacterium leprae                                                                      3
             Mycobacterium malmoense                                                                   2
             Mycobacterium marinum                                                                     2
             Mycobacterium microti                                                                     3
             Mycobacterium paratuberculosis                                                            2
            Mycobacterium scrofulaceum                                                                 2
            Mycobacterium simiae                                                                       2
            Mycobacterium szulgai                                                                     2
            Mycobacterium tuberculosis                                                                3         V
            Mycobacterium ulcerans                                                                    3
            Mycobacterium xenopi                                                                      2
            Mycoplasma pneumoniae                                                                     2
            (*) "SPP refere-se às outras espécies conhecidas por serem patogénicas para o homem .
 ---pagebreak--- N ? C 217 / 36                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             24 . 8 . 92
                                               Agente biológico                                  Classificação   Notas
              Neisseria gonorrhoeae                                                                    2
              Neisseria meningitidis                                                                   2
              Nocardia asteroides                                                                      2
              Nocardia brasiliensis                                                                    2
              Nocardia farcinica                                                                       2
              Nocardia nova                                                                            2
              Nocardia otitidis-caviarum                                                               2
              Pasteurella multocida                                                                    2
              Pasteurella spp (*)                                                                      2
              Plesiomonas shigelloides                                                                 2
              Proteus mirabilis                                                                        2
              Proteus penneri                                                                          2
              Proteus vulgaris                                                                         2
              Providencia alcalifaciens                                                                2
              Providencia rettgeri                                                                     2
              Providencia spp (*)                                                                      2
              Pseudomonas aeruginosa                                                                   2
              Pseudomonas mallei                                                                       3
             Pseudomonas pseudomallei                                                                  3
              Rhodococcus equi                                                                         2
              Rickettsia akari                                                                         3
              Rickettsia canada                                                                        3
             Rickettsia conorii                                                                        3
              Rickettsia montana                                                                       3
             Rickettsia typhi ( mooseri )                                                              3
             Rickettsia prowazekii                                                                    3
             Rickettsia rickettsii                                                                     3       ;
             Rickettsia tsutsugamushi                                                                 3
             Rochalimaea quintana                                                                     2
             Salmonella arizonae                                                                       2
             Salmonella Enteritidis                                                                   2
             Salmonella Typhimurium                                                                   2
             Salmonella Paratyphi A , B, C                                                             3          V
             Salmonella Typhi                                                                         3           V
             Salmonella ( outras variedades serológicas )                                             2
             Shigella boydii                                                                          2
             Shigella dysenteriae ( Tipo 1 )                                                          3           T
             Shigella flexneri                                                                        2
             Shigella sonnei                                                                          2
             Staphylococcus aureus                                                                    2
             Streptobacillus moniliformis                                                             2
             Streptococcus pneumoniae                                                                 2
             (*) "spp" refere-se às outras espécies conhecidas por serem patogénicas para o homem .
 ---pagebreak--- 24 . 8 . 92                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N ? C 217 / 37
                                             Agente biológico                                   Classificação Notas
             Streptococcus pyogenes                                                                   2
             Streptococcus spp (*)                                                                    2
              Treponema carateum                                                                      2
              Treponema pallidum                                                                      2
              Treponema pertenue                                                                      2
              Treponema spp (*)                                                                       2
              Vibrio cholerae (incluindo El Tor)                                                      2
              Vibrio parahaemolyticus                                                                 2
              Vibrio spp C')                                                                          2
              Yersinia enterocolitica                                                                 2
              Yersinia pestis                                                                         3
              Yersinia pseudotuberculosis                                                             2
              Yersinia spp (''}                                                                       2
             VÍRUS (**)
             Adenoviridae                                                                             2
             Arenaviridae
                Virus Junin                                                                          4
                Vírus da febre de Lassa                                                              4
                Vírus da coriomeningite linfocitária {estirpes neurotrópicas)                        3
                Vírus da coriomeningite linfocitária (outras estirpes)                               2
                Vírus Machupo                                                                        4
                Vírus Mopeia e outros vírus Tacaribe                                                 2
             Astroviridae                                                                            2
             Bunyaviridae
               Vírus Bunyamwera :
                  Vírus Bunyamwera                                                                   2   .
                  Vírus Oropouche                                                                    3
                  Vírus da encefalite da Califórnia                                                  2
               Hantavírus :
                  Hantaan ( febre hemorrágica da Coreia )                                            3
                  Outros hantavirus                                                                  3
               Nairovírus :
                  Vírus da febre hemorrágica da Crimeia / Congo                                      4
                  Vírus Hazara                                                                       2
               Flebovírus :
                  Febre de Rift Valley                                                               3        V
                  Febre papatasii                                                                   2
                  Vírus Toscana                                                                     2
               Outros bunyavírus reconhecidamente patogénicos                                       2
            Caliciviridae                                                                           2
            Coronaviridae                                                                           2
             ( ) "spp refere-sc às outras espécies conhecidas por serem patogénicas para o homem .
            (»») Ver nota prévia n?7 .
 ---pagebreak--- N ? C 217 / 38                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     24 . 8 . 92
                                                  Agente biológico                                     Classificação               Notas
             Filoviridae
                   Vírus Ebola                                                                               4
                   Vírus Marburgo                                                                            4
             Flaviviridae : :
                      Encefalite australiana ( Encefalite de Murray Valley )                                 3
                      Vírus da encefalite transmitida por carraças da Europa Central                         3
                      Absettarov                                                                             3                       V
                      Hanzalova                                                                              3                       V
                      Hypr                                                                                   3                       V
                      Kumlinge                                                                               3                      V
                      Vírus do Dengue tipos 1-4                                                              3
                      Vírus da hepatite C                                                                    3                       D
                      Encefalite japonesa B                                                                  3                       V
                      Floresta Kyasanur                                                                      3                       V
                      Louping ill                                                                            3
                      Omsk                                                                                   3                  V ( TBE )
                      Powassan                                                                               3
                      Rocio                                                                                  3
                      Encefalite Primavera-Verão russa                                                       3                       V
                      Encefalite de St. Louis                                                                3
                      Vírus Wesselsbron                                                                      3
                      Vírus do Θesto do Nilo                                                                 3
                      Febre amarela                                                                          3                       V
                      Outros flavivírus reconhecidamente patogénicos                                         2
              Hepadnavtridae
                   Vírus da hepatite B                                                                       3                     v, D
                   Vírus da hepatite D ( Delta ) (**)                                                        3                     V, D
              Herpesviridae
                   Citomegalovírus                                                                           2
                   Vírus de Epstein-Barr                                                                     2
                   Herpesvirus simiae ( Vírus B )                                                            3
                   Vírus herpes simplex tipos 1 e 2                                                          2
                   Herpesvirus varicella-zoster                                                              2
                   Vírus linfotrópicos-B humanos ( HBLV-HHV6 )                                               2
              Orthomyxoviriae
                   Vírus Influenza tipos A , B e C                                                           2                       V
                   Ortomixovírus transmitidos por carraças :                                                 2
                   Virus Dhori e Thogoto
              Papovaviridae
                   Vírus BK e JC                                                                             2                     DC )
                   Papilomavírus humanos                                                                     2                     DC )
                 O Para os trabalhos que impliquem um contacto directo com estes agentes.
              ( * * ) O vírus da hepatite D carece de uma infecção simultânea ou secundária à descencadeada pelo vírus da hepatite B para exercer
                      o seu poder patogénico no trabalhador
 ---pagebreak--- 24 . 8 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N ? C 217 / 39
                                               Agente biológico                                     Classificação           Notas
              Paramyxoviridae
                  Vírus do sarampo                                                                        2                   V
                  Vírus da papeira                                                                        2                   V
                  Vírus da doença de Newcastle                                                            2
                  Vírus Parainfluenza tipos 1 a 4                                                         2
                  Vírus sincicial respiratório                                                            2
              Parvoviridae
                . Parvovirus humano (B 19 )                                                               2
              Picornaviridae
                  Vírus da conjuntivite hemorrágica aguda (CHA )                                          2
                  Coxsackievírus                                                                         2
                  Echovírus                                                                              2
                  Vírus da hepatite A (enterovírus humano tipo 72 )                                       2
                  Poliovirus                                                                             2                    V
                  Rhinovirus                                                                             2
             Poxviridae
                  Poxvirus de búfalo ( 1 )                                                               2
                  Virus da varíola bovina                                                                2
                  Poxvirus de elefante ( 2 )                                                             2
                  Vírus dos nódulos dos tratadores de vacas                                              2
                  Virus do molusco contagioso                                                            2
                  Poxvirus do macaco                                                                     3                   v
                  Virus Orf                                                                              2
                  Poxvirus do coelho ( 3 )                                                               2
                  Virus vaccinia                                                                         2
                  Virus da Varíola (major e minor)                                                       4                   v
                  Alastrim ("virus da varíola")                                                          4
                  Virus Yatapox (Tana e Yaba )                                                           2
             Reoviridae
                  Coltivírus                                                                             2
                  Rotavírus humanos                                                                      2
                  Orbivírus                                                                              2
                  Reovírus                                                                               2
            Retroviridae (*)
                  Vírus da síndrome da imunodeficiência humana ( SIDA )                                  3                   D
                  Vírus de leucemias humanas de células T (HTLV ) tipos 1 e 2                            3                   D
            Rhabdoviridae
                  Vírus da raiva                                                                         3                   V
                  Vírus da estomatite vesicular                                                          2
            (') Sob esta rubrica podem ser identificados dois vírus, um género poxvírus de búfalo e uma variante do vírus " vaccinia
            ( 2 ) Variante do vírus da varíola bovina .
            ( 3 ) Variante de " Vaccinia" .
            (*) Não existe actualmente nenhuma prova de infecção humana por retrovírus de origem símia. Por medida de precaução,
                  recomenda-se isolamento de nível 3 no caso de trabalhos com exposição a tais retrovírus.
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                                              Agente biológico                                Classificação             Notas
              Togaviridae
                 Alfavírus :
                    Encefalomielite equina americana do leste                                       3                    V
                    Vírus Bebaru                                                                    2
                    Vírus Chikungunya                                                               3
                    Vírus Everglade                                                                 3
                    Vírus Mayaro                                                                    3
                    Vírus Mucambo                                                                   3
                    Vírus Ndumu                                                                     3
                    Vírus O'nyong-nyong                                                             2
                    Vírus de Ross River                                                             2
                    Vírus Semliki Forest                                                            2
                    Vírus Sindbis                                                                   2
                    Vírus Tonate                                                                    3
                    Encefalomielite equina da Venezuela                                             3                     V
                    Encefalomielite equina americana do Oeste                                       3                     V
                    Outros alfavírus conhecidos                                                     2
                    Rubivírus ( rubéola )                                                           2                     V
              Toroviridae                                                                           2
              Vírus não classificados
                 Vírus da hepatite transmitidos pelo sangue e ainda não identifica­                 3                     D
                 dos
                 Vírus da hepatite E                                                                 3
                 Vírus Norwalk                                                                       2
              Agentes não convencionais ('):
                 Doença de Creutzfeld-Jakob                                                          3                  DC )
                 Síndrome de Gerstmann-StrÂussler-Scheinker                                          3                  DC )
                 Kuru                                                                                3                  DC )
              PARASITAS
              Acanthamoeba castellani                                                                2
              Ancylostoma duodenale                                                                  2
              Angiostrongylus cantonensis                                                            2
              Angiostrongylus costaricensis                                                          2
              Ascaris lumbricoides                                                                   2                    A
              Ascaris suum                                                                           2                    A
              Babesia divergens                                                                      2
              Babesia microti                                                                        2
              Balantidium coli                                                                       2
              Brugia malayi                                                                          2
              Brugia pahangi                                                                         2
              Capillaria philippinensis                                                              2
              (') Ainda não existem provas da existência no homem de infecções devidas aos agentes responsáveis pela encefalite bovina
                  espongiforme. Em todo o caso , recomenda-se no mínimo o nível 2, como medida de protecção para os trabalhos em
                  laboratório .
              (*) Para os trabalhos que impliquem um contacto directo com estes agentes
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                                              Agente biológico                                  Classificação Notas
            Capillaria (spp) {*)                                                                      2
            Clonorchis sinensis                                                                       2
             Clortorchis viverrini                                                                    2
            Cryptosporidium parvum                                                                    2
            Cryptosporidium spp {*)                                                                   2
            Dipetalonema streptocerca                                                                 2
            Diphyllobothrium latum                                                                    2
            Dracunculus medinensis                                                                    2
            Echinococcus granulosus                                                                   3
            Echinococcus multilocularis                                                               3
            Echinococcus vogelt                                                                       3
            Entamoeba histolytica                                                                     2
            Fasciola gigantica                                                                        2
            Fasciola hepático                                                                         2
            Fasciolopsis buski                                                                        2
            Giardia lamblia (Giardia intestinalis)                                                    2
            Hymenolepis diminuta                                                                      2
            Hymenolepis nana                                                                          2
            Leishmania braziliensis                                                                   3
            Leishmania donovani                                                                       3
            Leishmania ethiopica                                                                      2
            Leishmania mexicana                                                                       2
            Leishmania peruviana                                                                      2
            Leishmania tropica                                                                        2
            Leishmania major                                                                          2
            Leishmania spp (*)                                                                        2
            Loa loa                                                                                   2
            Martsonella ozzardi                                                                       2
            Mansonella perstans                                                                       2
            Naegleria fowleri                                                                         3
            Necator americanus                                                                        2
            Onchocerca volvulus                                                                       2
            Opisthorchis felineus                                                                     2
            Opisthorchis spp (*)                                                                      2
            Paragonimus westermani                                                                    2
            Plasmodium falciparum                                                                     3
            Plasmodium spp (*) ( humano e símio )                                                     2
            Sarcocystis suihominis                                                                    2
            Schistosoma haematobium                                                                   2
            Schistosoma intercalatum                                                                  2
            Schistosoma japonicum                                                                    2
            Schistosoma monsoni                                                                      2
            Schistosoma mekongi                                                                      2
            (*) "spp" refere-se às outras espécies conhecidas por serem patogénicas para o homem.
 ---pagebreak--- N?C217/ 42                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            24 . 8 . 92
                                           Agente biológico                                   Classificação Notas
         Strongyloides stercoralis                                                                  2
         Strongyloides spp (*)                                                                      2
          Taenia saginata                                                                           2
          Taenia solium                                                                             3
          Toxocara canis                                                                            2
          Toxoplasma gondii                                                                         2
          Trichinella spiralis                                                                      2
          Trichuris trichiura                                                                       2
          Trypanosoma brucei brucei                                                                 2
          Trypanosoma brucei gambiense                                                              3
          Trypanosoma brucei rhodesiense                                                            3
          Trypanosoma cruzi                                                                         3
          Wuchereria bancrofti                                                                      2
          FUNGOS
          Aspergillus furmigatus                                                                    2        A
          Blastomyces dermatitidis (Ajellomyces dermatidis)                                         3
          Candida albicans                                                                          2        A
          Coccidioides immitis                                                                      3        A
          Cryptococcus neoformans (Filobasidella neoformans var neoformans                          2        A
          und F. neoformans var garrii)
          Emmonsia parva var. parva                                                                 2
          Emmonsia parva var. crescens                                                              2
          Epidermophyton floccosum                                                                  2        A
          Fortsecaea compacta                                                                       2
          Fonsecaea pedrosoi                                                                        2
          Histoplasma capsulatum var capsulatum (Ajellomyces capsulata)                             3
          Histoplasma duboisii                                                                      3
          Madurella grisea                                                                          2
          Madurella mycetomatis                                                                     2
          Microsporum spp (*)                                                                       2        A
          Neotestudina rosatii                                                                      2
          Paracoccidioides brasiliensis                                                             3
          Pénicillium marneffei                                                                     2        A
          Sporothrix schenckii                                                                      2
          Trichophyton rubrum                                                                       2
          Trichophyton spp (*)                                                                      2
          (*) "sppw refere-se às outras espécies conhecidas por serem patogénicas para o homem.»