CELEX: 62013TN0309R(01)
Language: pt
Date: 2013-11-09 00:00:00
Title: Retificação à comunicação no Jornal Oficial, no processo T-309/13 ( JO C 226 de 3.8.2013, p. 23 )

9.11.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 325/53
            
         Retificação à comunicação no Jornal Oficial, no processo T-309/13
   (
         «Jornal Oficial da União Europeia» C 226 de 3 de agosto de 2013, p. 23
      )
   2013/C 325/86
   A comunicação no Jornal Oficial no processo T-309/13, Enosi Mastichoparagogon Chiou/IHMI — Gaba International (ELMA), deve ler-se do seguinte modo:
   
      
         «Recurso interposto em 7 de junho de 2013 — Enosi Mastichoparagogon Chiou/IHMI — Gaba International (ELMA)
         (Processo T-309/13)
         2013/C 325/86
         Língua em que o recurso foi interposto: inglês
         
            Partes
         
         
            Recorrente: Enosi Mastichoparagogon Chiou (Chios, Grécia) (representante: A. Malamis, advogado)
         
            Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
         
            Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Gaba International Holding AG (Therwill, Suíça)
         
            Pedidos
         
         A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
         
                     —
                  
                  
                     anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso, de 26 de março de 2013, no processo R 1539/2012-4;
                  
               
                     —
                  
                  
                     condenar o IHMI e a outra parte no processo (oponente na Divisão de Oposição e recorrida na Câmara de Recurso do IHMI) a suportar as suas próprias despesas, bem como as do requerente da marca comunitária (que requer a anulação).
                  
               
            Fundamentos e principais argumentos
         
         
            Requerente da marca comunitária: a recorrente
         
            Marca comunitária em causa: marca nominativa “ELMA” para produtos da classe 5 — Registo Internacional n.o 900 845 que designa a Comunidade Europeia
         
            Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: a outra parte no processo na Câmara de Recurso
         
            Marca ou sinal invocado no processo de oposição: marca nominativa “ELMEX” para produtos das classes 3, 5 e 21 — registo comunitário
         
            Decisão da Divisão de Oposição: deferida a oposição
         
            Decisão da Câmara de Recurso: negado provimento ao recurso
         
            Fundamentos invocados: violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009».