CELEX: 62016TN0337
Language: pt
Date: 2016-06-22 00:00:00
Title: Processo T-337/16: Recurso interposto em 22 de junho de 2016 — Versace 19.69 Abbigliamento sportivo/EUIPO — Gianni Versace (VERSACCINO)

16.8.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 296/36
            
         Recurso interposto em 22 de junho de 2016 — Versace 19.69 Abbigliamento sportivo/EUIPO — Gianni Versace (VERSACCINO)
   (Processo T-337/16)
   (2016/C 296/46)
   Língua em que o recurso foi interposto: italiano
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Versace 19.69 Abbigliamento sportivo Srl (Busto Arsizio, Itália) (representante: F. Caricato, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Gianni Versace SpA (Milão, Itália)
   
      Dados relativos à tramitação no EUIPO
   
   
      Titular da marca controvertida: Recorrente
   
      Marca controvertida: Marca figurativa com o elemento nominativo «VERSACCINO» da União Europeia — Pedido de registo n.o 11 957 685
   
      Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
   
      Decisão impugnada: Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 6 de abril de 2016 no processo R 172/2015-1
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               dar provimento ao presente recurso;
            
         
               —
            
            
               anular a decisão impugnada e, em consequência, registar a marca n.o 11 957 685 para todos os produtos requeridos, sem prejuízo dos já concedidos;
            
         
               —
            
            
               condenar o EUIPO nas despesas.
            
         
      Fundamento invocado
   
   A recorrente considera que a decisão de 6 de abril de 2016 estava comprometida ab initio e viciada em razão da insuficiente apreciação dos elementos de prova e, sobretudo, de uma avaliação superficial das marcas do ponto de vista da confusão na língua italiana a que o EUIPO parece fazer referência.