CELEX: 62011TN0216
Language: pt
Date: 2011-04-18 00:00:00
Title: Processo T-216/11: Recurso interposto em 18 de Abril de 2011 — Progust/IHMI — Sopralex & Vosmarques (IMPERIA)

2.7.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 194/15
            
         Recurso interposto em 18 de Abril de 2011 — Progust/IHMI — Sopralex & Vosmarques (IMPERIA)
   (Processo T-216/11)
   2011/C 194/24
   Língua em que o recurso foi interposto: espanhol
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Progust, SL (Girona, Espanha) (representantes: M. E. López Camba e J. L. Rivas Zurdo, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Sopralex & Vosmarques SA (Bruxelas, Bélgica)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão da Primeira Câmara de Recurso, no processo R 1036/2010-1, na sua totalidade;
            
         
               —
            
            
               ordenar ao IHMI que pague as despesas incorridas pela Progust, SL;
            
         
               —
            
            
               ordenar à Sopralex & Vosmarques SA que suporte as despesas incorridas pela Progust, SL.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: Recorrente.
   
      Marca comunitária em causa: Marca figurativa que contém o elemento nominativo «IMPERIA» (pedido de registo n.o7 008 154), para produtos e serviços das classes 29, 30, 31, 32 e 43.
   
      Titular da marca ou do sinal invocado/a no processo de oposição: Sopralex & Vosmarques SA.
   
      Marca ou sinal invocada: Marca figurativa comunitária (n.o3 260 288) que contém o elemento nominativo «IMPERIAL», para produtos da classe 29.
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Admissão da oposição e indeferimento do pedido de registo.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Não provimento do recurso.
   
      Fundamentos invocados: Interpretação e aplicação incorrectas do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009.