CELEX: 32005D0674
Language: pt
Date: 2005-09-20 00:00:00
Title: 2005/674/CE: Decisão do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, que nomeia dois membros efectivos e quatro suplentes do Comité das Regiões

1.10.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 256/49
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO
   
   de 20 de Setembro de 2005
   que nomeia dois membros efectivos e quatro suplentes do Comité das Regiões
   (2005/674/CE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo irlandês,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de Janeiro de 2002, o Conselho aprovou a Decisão 2002/60/CE (1) que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2002 e 25 de Janeiro de 2006.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram dois lugares de membro efectivo do Comité das Regiões, na sequência das demissões de Annette McNAMARA e de Royston BRADY, e vagaram quatro lugares de suplente, na sequência das demissões de Angela LUPTON, Vivian O’CALLAGHAN, P.J. COGHILL e Catherine MURPHY.
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros efectivos do Comité das Regiões para o período do mandato por decorrer, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                            
                        
                        
                           Maria CORRIGAN
                           Member of Dun Laoghaire-Rathdown Council
                           em substituição de Annette McNAMARA
                        
                     
                            
                        
                        
                           Paul O’DONOGHUE
                           Member of Kerry County Council
                           em substituição de Royston BRADY;
                        
                     
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplentes:
               
                            
                        
                        
                           Mary FREEHILL
                           Member of Dublin City Council
                           em substituição de Angela LUPTON
                        
                     
                            
                        
                        
                           Michelle MULHERIN
                           Member of Mayo County Council
                           em substituição de Catherine MURPHY
                        
                     
                            
                        
                        
                           Terry SHANNON
                           Member of Cork City Council
                           em substituição de P.J. COGHILL
                        
                     
                            
                        
                        
                           Barney STEELE
                           Member of Longford County Council
                           em substituição de Vivian O’CALLAGHAN.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   Produz efeitos a partir do dia da sua aprovação.
   
      Feito em Bruxelas, em 20 de Setembro de 2005.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            A Presidente
         
         M. BECKETT
         
      
   
   
      (1)  JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.