CELEX: 62004TJ0074
Language: pt
Date: 2006-02-22
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 22 de Fevereiro de 2006. # Société des produits Nestlé SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa que comporta o elemento nominativo ‘QUICKY’ - Marcas figurativas comunitárias, nacionais e internacionais anteriores que comportam o elemento nominativo ‘Quick’ - Marcas nominativas nacionais e internacionais anteriores QUICK - Marcas nominativas nacionais anteriores QUICKIES - Risco de confusão - Recusa de registo - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94. # Processo T-74/04.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 22 de Fevereiro de 2006 − Nestlé/IHMI – Quick (QUICKY)
      (Processo T‑74/04)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca comunitária figurativa que comporta o elemento nominativo ‘QUICKY’ – Marcas figurativas comunitárias, nacionais e internacionais anteriores que comportam o elemento nominativo ‘Quick’ – Marcas nominativas nacionais e internacionais anteriores QUICK – Marcas nominativas nacionais anteriores QUICKIES – Risco de confusão – Recusa de registo – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição do titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         [Regulamento do Conselho n.° 40/94, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 56‑57)
      
      Objecto
      
         Recurso de anulação interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 17 de Dezembro de 2003 (processo R 922/2001‑2),
                  relativo a um processo de oposição entre a Société des produits Nestlé SA e a Quick restaurants SA
               
            Dados relativos ao processo:
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Société des produits Nestlé SA
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               marca figurativa «QUICKY», apresentada para produtos das classes 29, 30 e 32 – pedido n.° 467746
            
         
               Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Quick restaurants SA
            
         
               Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
            
            
               Marcas nacionais e internacionais, nominativas e figurativas, «QUICK» e «QUICKIES»
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Recusa do registo
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Improcedência do recurso
            
         
      Parte decisória
      
         
                   
               
               
                  
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                   
               
               
                  
               
               
                  A recorrente é condenada nas despesas.