CELEX: 32010R0821
Language: pt
Date: 2010-09-17 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. ° 821/2010 da Comissão, de 17 de Setembro de 2010 , que aplica o Regulamento (CE) n. ° 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação  Texto relevante para efeitos do EEE

18.9.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 246/1
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 821/2010 DA COMISSÃO
   de 17 de Setembro de 2010
   que aplica o Regulamento (CE) n.o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação (1), e, nomeadamente, o seu artigo 8.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 808/2004 estabelece um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas europeias sobre a sociedade da informação.
            
         
               (2)
            
            
               Em conformidade com o artigo 8.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 808/2004, são necessárias medidas de aplicação para determinar os dados a fornecer para a elaboração das estatísticas referidas nos artigos 3.o e 4.o desse regulamento e os respectivos prazos de transmissão.
            
         
               (3)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Os dados a transmitir para a produção de estatísticas europeias sobre a sociedade da informação referidos nos artigos 3.o, n.o 2, e 4.o do Regulamento (CE) n.o 808/2004 são especificados nos anexos I e II do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 17 de Setembro de 2010.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 143 de 30.4.2004, p. 49.
   
      ANEXO I
      
         Módulo 1:   As empresas e a sociedade da informação
      
      1.   TEMAS E SUAS CARACTERÍSTICAS
      
                  a)
               
               
                  Os temas a abranger para o ano de referência 2011, seleccionados da lista do anexo I do Regulamento (CE) n.o 808/2004, são os seguintes:
                  
                              —
                           
                           
                              Sistemas de TIC e sua utilização nas empresas,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet e de outras redes electrónicas pelas empresas,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Comércio electrónico,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Processos de negócio electrónico e aspectos organizacionais,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização das TIC pelas empresas para intercâmbio de informações e serviços com as administrações e as entidades públicas (administração pública electrónica),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização das TIC e seu impacto sobre o ambiente (TIC ecológicas),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Obstáculos à utilização das TIC, da internet e de outras redes electrónicas e aos processos de comércio electrónico e negócio electrónico;
                           
                        
            
                  b)
               
               
                  Devem ser recolhidas as seguintes características da empresa:
                  
                     Sistemas de TIC e sua utilização nas empresas
                  
                  Características a recolher em relação a todas as empresas:
                  
                              —
                           
                           
                              Utilização de computadores.
                           
                        Características a recolher em relação às empresas que utilizam computadores:
                  
                              —
                           
                           
                              (Opcional) pessoas empregadas que utilizam computadores pelo menos uma vez por semana,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) utilização de software de fonte aberta: sistemas operativos,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) utilização de software de fonte aberta: software de navegação internet,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) utilização de software de fonte aberta: software de escritório,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) utilização de software de fonte aberta: software para servidores web,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) utilização de software de fonte aberta: aplicações ERP (Enterprise resource Planning – planificação dos recursos da empresa) ou CRM (Customer Relationship Management – gestão das relações com os clientes) para automatização do processo empresarial,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) utilização de software de fonte aberta: outro(s),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Acesso electrónico aos serviços de recursos humanos pessoais,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização de tecnologias RFID.
                           
                        Características a recolher em relação às empresas que utilizam RFID:
                  
                              —
                           
                           
                              Utilização de RFID para identificação de indivíduos ou controlo de acesso,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização de RFID como parte do processo de produção e de prestação de serviços,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização de RFID para identificação de produtos pós-venda.
                           
                        
                     Utilização da internet e de outras redes electrónicas pelas empresas
                  
                  Características a recolher em relação às empresas que utilizam computadores:
                  
                              —
                           
                           
                              Acesso à internet.
                           
                        Características a recolher em relação às empresas que têm acesso à internet:
                  
                              —
                           
                           
                              (Opcional) pessoas empregadas que utilizam computadores ligados à World Wide web, pelo menos, uma vez por semana,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Ligação à internet: modem tradicional ou RDIS,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Ligação à internet: DSL,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Ligação à internet: outra ligação fixa à internet,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Ligação à internet: ligação móvel de banda larga,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) ligação à internet: ligação móvel de banda larga através de equipamentos portáteis com, pelo menos, tecnologia 3G,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) ligação à internet: ligação móvel de banda larga através de computadores portáteis que utilizem um modem com, pelo menos, tecnologia 3G,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Ligação à internet: outra ligação móvel,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Ligação à internet: velocidade máxima de descarregamento contratada da ligação mais rápida à internet em MBit/s, ([0,< 2], [2,< 10], [10,< 30], [30,< 100], [>=100]),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Pessoas empregadas que dispõem de um dispositivo portátil para acesso à internet através de uma ligação móvel de banda larga,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Empresas que fornecem às pessoas empregadas um dispositivo portátil para acesso à internet através de uma ligação móvel de banda larga (pelo menos, tecnologia 3G),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização de sítio web.
                           
                        Características a recolher em relação às empresas que possuem um sítio web:
                  
                              —
                           
                           
                              Prestação do seguinte serviço: função de encomenda, reserva ou marcação em linha,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) prestação do seguinte serviço: política de protecção da vida privada, rótulo de protecção da privacidade ou certificação de segurança de um sítio web,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) prestação do seguinte serviço: catálogos de produtos ou listas de preços,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) prestação do seguinte serviço: possibilidade de os visitantes adaptarem ou conceberem os produtos,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) prestação do seguinte serviço: função de localização da encomenda em linha,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) prestação do seguinte serviço: conteúdo personalizado para visitantes regulares/repetentes,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) prestação do seguinte serviço: publicação de vagas de emprego ou candidaturas em linha.
                           
                        
                     Utilização das TIC pelas empresas para intercâmbio de informações e serviços com as administrações e as entidades públicas (administração pública electrónica)
                  
                  Características a recolher em relação às empresas que têm acesso à internet:
                  
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet para obter informações de sítios ou páginas web das administrações públicas, no ano civil anterior,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet para obter formulários de sítios ou páginas web das administrações públicas, no ano civil anterior,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet para devolver formulários preenchidos electronicamente às administrações públicas, no ano civil anterior,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) utilização da internet para tratamento completamente electrónico de trâmites administrativos, sem necessidade de documentação em papel, no ano civil anterior,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Limitação da interacção electrónica com as administrações públicas: preocupações relacionadas com a confidencialidade e a segurança dos dados,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Limitação da interacção electrónica com as administrações públicas: procedimentos electrónicos demasiado complicados ou morosos,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Limitação da interacção electrónica com as administrações públicas: procedimentos electrónicos ainda exigem troca de correio ou presença física,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Limitação da interacção electrónica com as administrações públicas: desconhecimento da disponibilidade de procedimentos electrónicos,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet para aceder a documentação de concursos e cadernos de encargos num sistema de contratos públicos electrónico, no ano civil anterior,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet para oferta de bens ou serviços num sistema nacional electrónico de concursos públicos (eTendering), no ano civil anterior,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet para oferta de bens ou serviços num sistema nacional electrónico de concursos públicos (eTendering) noutros Estados-Membros da UE, no ano civil anterior,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet para declaração das contribuições sociais de pessoas empregadas, no ano civil anterior,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet para declaração do imposto sobre as sociedades, no ano civil anterior,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet para declaração do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), no ano civil anterior,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet para declaração aduaneira/de impostos especiais de consumo, no ano civil anterior.
                           
                        Características a recolher em relação às empresas que não oferecem bens ou serviços num sistema electrónico de contratos públicos (eTendering) no seu próprio país, no ano civil anterior:
                  
                              —
                           
                           
                              (Opcional) razões para não oferecer bens ou serviços: empresa que não vende ao sector público,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) razões para não oferecer bens ou serviços: preocupações relacionadas com a confidencialidade e a segurança dos dados,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) razões para não oferecer bens ou serviços: desconhecimento de concursos públicos electrónicos com interesse para a empresa,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) razões para não oferecer bens ou serviços: outras.
                           
                        
                     Processos de negócio electrónico
                  
                  Características a recolher em relação às empresas que utilizam computadores:
                  
                              —
                           
                           
                              Utilização de intercâmbio automático de dados, definido como o intercâmbio de mensagens através de qualquer rede informática, num formato normalizado ou acordado que permita o seu processamento automático sem que cada mensagem tenha que ser escrita manualmente,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Partilha electrónica e automática da informação pertinente acerca das encomendas recebidas (electronicamente ou não) com a função de gestão de existências,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Partilha electrónica e automática da informação pertinente acerca das encomendas recebidas (electronicamente ou não) com a função de contabilidade,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Partilha electrónica e automática da informação pertinente acerca das encomendas recebidas (electronicamente ou não) com a função de gestão da produção ou dos serviços,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Partilha electrónica e automática da informação pertinente acerca das encomendas recebidas (electronicamente ou não) com a função de gestão da distribuição,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Partilha electrónica e automática da informação pertinente acerca das encomendas enviadas (electronicamente ou não) com a função de gestão das existências,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Partilha electrónica e automática da informação pertinente acerca das encomendas enviadas (electronicamente ou não) com a função de contabilidade,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Recepção de facturas electrónicas adequadas para processamento automático,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Envio de facturas electrónicas adequadas para processamento automático,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Envio de facturas electrónicas não adequadas para processamento automático.
                           
                        Características a recolher em relação às empresas que utilizam intercâmbio automático de dados:
                  
                              —
                           
                           
                              Utilização do intercâmbio automático de dados para: enviar ou receber informações sobre produtos,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização do intercâmbio automático de dados para: enviar ou receber documentos de transporte,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização do intercâmbio automático de dados para: enviar instruções de pagamento a instituições financeiras,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização do intercâmbio automático de dados para: enviar ou receber dados a/de administrações públicas.
                           
                        
                     Comércio electrónico
                  
                  Características a recolher em relação às empresas que utilizam computadores:
                  
                              —
                           
                           
                              Recepção de encomendas através de sítios web, no ano civil anterior,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Recepção de encomendas através de mensagens do tipo EDI, no ano civil anterior,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Envio de encomendas através de redes informáticas, no ano civil anterior.
                           
                        Características a recolher em relação às empresas que receberam encomendas através de sítios web:
                  
                              —
                           
                           
                              Percentagem do volume de negócios total resultante de encomendas recebidas através de sítios web, no ano civil anterior,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Vendas electrónicas por origem: país da empresa,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Vendas electrónicas por origem: outros países da UE,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Vendas electrónicas por origem: resto do mundo.
                           
                        Características a recolher em relação às empresas que receberam encomendas através de mensagens do tipo EDI:
                  
                              —
                           
                           
                              Percentagem do volume de negócios total resultante de encomendas recebidas através de mensagens do tipo EDI (por exemplo, mensagens EDI, XML, EDIFACT, etc.), no ano civil anterior,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Vendas electrónicas por origem: país da empresa,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Vendas electrónicas por origem: outros países da UE,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Vendas electrónicas por origem: resto do mundo.
                           
                        Características a recolher em relação às empresas que enviaram encomendas através de redes informáticas:
                  
                              —
                           
                           
                              (Opcional) compras electrónicas resultantes de encomendas efectuadas através de redes informáticas, em classes de percentagem, no ano civil anterior ([0,< 1], [1,< 5], [5,< 10], [10,< 25], [25,< 50], [50,< 75], [75,100]),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) envio de encomendas através de sítios web, no ano civil anterior,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) envio de encomendas através de mensagens do tipo EDI, no ano civil anterior,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Compras electrónicas por origem: país da empresa,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Compras electrónicas por origem: outros países da UE,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Compras electrónicas por origem: resto do mundo.
                           
                        
                     Utilização das TIC e seu impacto sobre o ambiente (TIC ecológicas)
                  
                  Características a recolher em relação às empresas que utilizam computadores:
                  
                              —
                           
                           
                              (Opcional) políticas concebidas para reduzir a quantidade de papel utilizada para impressão e cópias,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) políticas concebidas para reduzir o consumo energético do equipamento das TIC da empresa,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) políticas para substituir as deslocações físicas pela utilização do telefone, da web ou da videoconferência,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) utilização de aplicações dedicadas de TI para reduzir o consumo energético dos processos de negócios,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) utilização de aplicações de TI para dar às pessoas empregadas acesso remoto ao sistema de correio electrónico, aos documentos e às aplicações da empresa.
                           
                        
            
                  c)
               
               
                  Devem ser recolhidas ou obtidas de fontes alternativas as seguintes características sobre o enquadramento da empresa:
                  Características a recolher em relação a todas as empresas:
                  
                              —
                           
                           
                              Actividade económica principal da empresa, no ano civil anterior,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Número médio de pessoas empregadas, no ano civil anterior,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) aquisições totais de bens e serviços (em termos de valor, excluindo IVA), no ano civil anterior,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Volume de negócios total (em termos de valor, excluindo IVA), no ano civil anterior.
                           
                        
            2.   COBERTURA
      As características definidas nas rubricas 1.b) e 1.c) do presente anexo devem ser recolhidas e obtidas em relação às empresas classificadas nas seguintes actividades económicas, das seguintes dimensões e com o seguinte âmbito geográfico.
      
                  a)
               
               
                  Actividade económica: empresas classificadas nas seguintes categorias da NACE Rev. 2:
                  
                              Categoria da NACE
                           
                           
                              Descrição
                           
                        
                              Secção C
                           
                           
                              «Fabrico»
                           
                        
                              Secção D, E
                           
                           
                              «Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor», «Captação, tratamento e distribuição de água, saneamento e gestão de resíduos»
                           
                        
                              Secção F
                           
                           
                              «Construção»
                           
                        
                              Secção G
                           
                           
                              «Comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis e motociclos»
                           
                        
                              Secção H
                           
                           
                              «Transportes e armazenagem»
                           
                        
                              Secção I
                           
                           
                              «Actividades de alojamento e restauração»
                           
                        
                              Secção J
                           
                           
                              «Informação e comunicação»
                           
                        
                              (opcional)
                              Classes 64.19, 64.92, 66.12 e 66.19 Grupos 65.1 e 65.2
                           
                           
                              «Actividades financeiras e de seguros»
                           
                        
                              Secção L
                           
                           
                              «Actividades imobiliárias»
                           
                        
                              Divisões 69-74
                           
                           
                              «Actividades científicas, técnicas e similares»
                           
                        
                              Secção N
                           
                           
                              «Actividades administrativas e dos serviços de apoio»
                           
                        
                              Grupo 95.1
                           
                           
                              «Reparação de computadores e de equipamento de comunicação»
                           
                        
            
                  b)
               
               
                  Dimensão da empresa: empresas com 10 ou mais pessoas empregadas. A cobertura das empresas com menos de 10 pessoas empregadas será opcional;
               
            
                  c)
               
               
                  Âmbito geográfico: empresas situadas em qualquer parte do território do Estado-Membro.
               
            3.   PERÍODOS DE REFERÊNCIA
      O período de referência é o ano de 2010 para as características que se referem ao ano civil anterior. O período de referência é Janeiro de 2011 para as outras características.
      4.   DESAGREGAÇÃO
      Em relação aos temas e suas características constantes da rubrica 1.b) do presente anexo, devem ser recolhidas as seguintes características de contextualização:
      
                  a)
               
               
                  Desagregação por actividade económica: de acordo com os seguintes agregados da NACE Rev. 2:
                  
                     Agregação da NACE Rev. 2
                  
                  para cálculo possível de agregados nacionais
                  10-18
                  19-23
                  24-25
                  26-33
                  35-39
                  41-43
                  45-47
                  49-53
                  55
                  58-63
                  (opcional) 64.19 + 64.92 + 65.1 + 65.2 + 66.12 + 66.19
                  68
                  69-74
                  77-82
                  26.1-26.4, 26.8, 46.5, 58.2, 61, 62.01, 62.02, 62.03, 62.09, 63.1, 95.1
                  
                     Agregação da NACE Rev. 2
                  
                  para cálculo possível de agregados europeus
                  10-12
                  13-15
                  16-18
                  26
                  27-28
                  29-30
                  31-33
                  45
                  46
                  47
                  55-56
                  58-60
                  61
                  62-63
                  (opcional) 64.19 + 64.92
                  (opcional) 65.1 + 65.2
                  (opcional) 66.12 + 66.19
                  77-78 + 80-82
                  79
                  95.1
               
            
                  b)
               
               
                  Desagregação segundo a classe de dimensão: os dados devem ser desagregados segundo as seguintes classes de dimensão em função do número de pessoas empregadas:
                  Classe de dimensão
                  
                               
                           
                           
                              10 ou mais pessoas empregadas
                           
                        
                               
                           
                           
                              10-49 pessoas empregadas
                           
                        
                               
                           
                           
                              50-249 pessoas empregadas
                           
                        
                               
                           
                           
                              250 ou mais pessoas empregadas
                           
                        Se abrangidas, deve ser aplicada a seguinte desagregação às empresas com menos de 10 pessoas empregadas. (O fornecimento das características para classes de dimensão «Menos de 5 pessoas empregadas» e «5 a 9 pessoas empregadas» é opcional.)
                  Classe de dimensão
                  
                               
                           
                           
                              Menos de 10 pessoas empregadas
                           
                        
                               
                           
                           
                              Menos de 5 pessoas empregadas (opcional)
                           
                        
                               
                           
                           
                              5 a 9 pessoas empregadas (opcional)
                           
                        
            5.   PERIODICIDADE
      Os dados devem ser apresentados uma vez em relação a 2011.
      6.   PRAZOS
      
                  a)
               
               
                  Os dados agregados, com a eventual confidencialidade ou falta de fiabilidade devidamente assinaladas, referidos no artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 808/2004, devem ser transmitidos ao Eurostat até 5 de Outubro de 2011. Até essa data, o conjunto de dados tem de estar finalizado, validado e aceite. O formato tabular informático de transmissão deve seguir as instruções dadas pelo Eurostat;
               
            
                  b)
               
               
                  Os metadados referidos no artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 808/2004 têm de ser transmitidos ao Eurostat até 31 de Maio de 2011. Os metadados devem seguir o modelo de relatório fornecido pelo Eurostat;
               
            
                  c)
               
               
                  O relatório sobre a qualidade referido no artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 808/2004 deve ser transmitido ao Eurostat até 5 de Novembro de 2011. O relatório sobre a qualidade deve seguir o modelo de relatório fornecido pelo Eurostat.
               
            
   
      ANEXO II
      
         Módulo 2:   Indivíduos, agregados familiares e sociedade da informação
      
      1.   TEMAS E SUAS CARACTERÍSTICAS
      
                  a)
               
               
                  Os temas a abranger para o ano de referência 2011, seleccionados da lista do anexo II do Regulamento (CE) n.o 808/2004, são os seguintes:
                  
                              —
                           
                           
                              Acesso e utilização das TIC pelos indivíduos e/ou pelos agregados familiares,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet e de outras redes electrónicas para fins distintos pelos indivíduos e/ou pelos agregados familiares,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Competências e aptidões em termos de TIC,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Obstáculos à utilização das TIC e da internet,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização das TIC pelos indivíduos para intercâmbio de informações e serviços com as administrações e as entidades públicas (administração pública electrónica),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Acesso e utilização de tecnologias que permitam uma ligação à internet ou a outras redes a qualquer momento e a partir de qualquer sítio (conectividade omnipresente);
                           
                        
            
                  b)
               
               
                  Devem ser recolhidas as seguintes características:
                  
                     Acesso dos indivíduos e/ou dos agregados familiares às TIC e respectiva utilização
                  
                  Características a recolher em relação a todos os agregados familiares:
                  
                              —
                           
                           
                              Acesso a um computador no domicílio,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Acesso à internet no domicílio, independentemente de ser utilizada ou não (por qualquer dispositivo),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Tipo de ligação utilizado para aceder à internet no domicílio: modem (ligação comutada sobre a linha telefónica normal) ou RDIS,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Tipo de ligação utilizado para aceder à internet no domicílio: DSL (por exemplo, ADSL, SHDSL, VDSL),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Outro tipo de ligação de banda larga utilizado para aceder à internet no domicílio: ligação à rede fixa permanente (por exemplo, cabo, fibra óptica, Ethernet, PLC),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Outro tipo de ligação de banda larga utilizado para aceder à internet no domicílio: ligação permanente sem fios (por exemplo, satélite, WiFi pública e WiMax),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Outro tipo de ligação de banda larga utilizado para aceder à internet no domicílio: móvel (pelo menos, 3G, por exemplo, UMTS),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) outro tipo de ligação de banda larga utilizado para aceder à internet no domicílio: móvel através de, pelo menos, equipamentos portáteis 3G (por exemplo, UMTS, WiMax móvel),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) outro tipo de ligação de banda larga utilizado para aceder à internet no domicílio: móvel através de, pelo menos, modem 3G (chave USB, cartão de computador portátil),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Tipo de ligação utilizado para aceder à internet no domicílio: móvel de banda estreita (por exemplo, 2G+/GPRS, utilizado por telemóvel ou por modem em computador portátil).
                           
                        Características a recolher em relação a todos os indivíduos:
                  
                              —
                           
                           
                              Utilização mais recente de um computador no domicílio, no trabalho ou em qualquer outro lugar (nos últimos três meses, entre três meses e um ano, há mais de um ano, nunca utilizou um computador).
                           
                        Características a recolher em relação aos indivíduos que utilizaram um computador nos últimos três meses:
                  
                              —
                           
                           
                              Frequência média de utilização do computador [todos os dias ou quase todos os dias, pelo menos uma vez por semana (mas não todos os dias), pelo menos uma vez por mês (mas não todas as semanas), menos de uma vez por mês],
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) local de utilização do computador nos últimos três meses: domicílio,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) local de utilização do computador nos últimos três meses: local de trabalho (fora do domicílio),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) local de utilização do computador nos últimos três meses: local de ensino,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) local de utilização do computador nos últimos três meses: domicílio de outro indivíduo,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) local de utilização do computador nos últimos três meses: noutros lugares (por exemplo, biblioteca pública, hotel, aeroporto, cibercafé).
                           
                        
                     Utilização da internet para fins distintos pelos indivíduos e/ou pelos agregados familiares
                  
                  Características a recolher em relação a todos os indivíduos:
                  
                              —
                           
                           
                              Utilização mais recente da internet (nos últimos três meses, entre três meses e um ano, há mais de um ano, nunca utilizou a internet).
                           
                        Características a recolher em relação aos indivíduos que já utilizaram a internet:
                  
                              —
                           
                           
                              Utilização mais recente da internet para actividade comercial privada (nos últimos três meses, entre três meses e um ano, há mais de um ano, nunca efectuaram aquisições ou encomendas).
                           
                        Características a recolher em relação aos indivíduos que utilizaram a internet nos últimos três meses:
                  
                              —
                           
                           
                              Frequência média de utilização da internet nos últimos três meses [todos os dias ou quase todos os dias, pelo menos uma vez por semana (mas não todos os dias), pelo menos uma vez por mês (mas não todas as semanas), menos de uma vez por mês],
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Local de utilização da internet nos últimos três meses: domicílio,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Local de utilização da internet nos últimos três meses: local de trabalho (fora do domicílio),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Local de utilização da internet nos últimos três meses: local de ensino,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Local de utilização da internet nos últimos três meses: domicílio de outro indivíduo,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Local de utilização da internet nos últimos três meses: outros lugares,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) local de utilização da internet nos últimos três meses: biblioteca pública,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) local de utilização da internet nos últimos três meses: estação de correios,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) local de utilização da internet nos últimos três meses: administração pública, câmara municipal ou organismo público,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) local de utilização da internet nos últimos três meses: numa colectividade ou organização de voluntariado,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) local de utilização da internet nos últimos três meses: cibercafé,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) local de utilização da internet nos últimos três meses: hotspot (em hotéis, aeroportos, espaços públicos, etc.),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) local de utilização da internet nos últimos três meses: outro(s),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização privada da internet nos últimos três meses para participar em redes sociais (criar um perfil de utilizador, publicar mensagens ou outro contributo, por exemplo, para Facebook, Twitter),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização privada da internet nos últimos três meses para ler ou descarregar notícias, jornais e revistas informativas em linha,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização privada da internet nos últimos três meses para pesquisar informação relacionada com a saúde,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização privada da internet nos últimos três meses para procurar informações sobre a oferta de ensino, formação ou cursos,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização privada da internet nos últimos três meses para busca de informação sobre bens e serviços,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização privada da internet nos últimos três meses para descarregar software (além de software de jogos),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização privada da internet nos últimos três meses para ler e publicar opiniões sobre questões cívicas ou políticas em sítios web (por exemplo, blogues ou redes sociais),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização privada da internet nos últimos três meses para participar em consultas em linha ou votar em questões cívicas ou políticas (por exemplo, planeamento urbano ou assinatura de petições),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização privada da internet nos últimos três meses para fazer cursos em linha (sobre qualquer matéria),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização privada da internet nos últimos três meses para consultar wikis (para adquirir conhecimentos sobre qualquer assunto, por exemplo, Wikipédia ou uma enciclopédia em linha),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização privada da internet nos últimos três meses para procurar trabalho ou enviar uma candidatura a um emprego,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização privada da internet nos últimos três meses para participar em redes profissionais (criar um perfil de utilizador, publicar mensagens ou outro contributo, por exemplo, nas redes LinkedIn ou Xing),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização privada da internet nos últimos três meses para utilização de serviços relacionados com viagens ou alojamento em viagem,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização privada da internet nos últimos três meses para vender bens e serviços, por exemplo, em leilões (por exemplo, eBay),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) utilização privada da internet nos últimos três meses para telefonar, videochamadas (com webcam) através da internet,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) utilização privada da internet nos últimos três meses para aceder a serviços bancários pela internet.
                           
                        Características a recolher em relação aos indivíduos que fizeram uma utilização privada da internet nos últimos três meses para ler ou descarregar notícias, jornais ou revistas informativas em linha:
                  
                              —
                           
                           
                              Utilização privada da internet nos últimos três meses para ler ou descarregar notícias, jornais e revistas informativas em linha de que se é assinante, de modo a recebê-los regularmente (incluindo RSS).
                           
                        Características a recolher em relação aos indivíduos que utilizaram a internet nos últimos doze meses:
                  
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet nos últimos doze meses para fazer apostas (por exemplo, apostas em acontecimentos desportivos), jogos de azar e para jogar na lotaria.
                           
                        Características a recolher em relação aos indivíduos que utilizaram a internet para actividades comerciais privadas nos últimos doze meses:
                  
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet nos últimos doze meses para encomendar alimentos ou artigos de mercearia,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet nos últimos doze meses para encomendar bens de uso doméstico,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet nos últimos doze meses para encomendar medicamentos,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet nos últimos doze meses para encomendar filmes ou música (a indicar separadamente: se entregues em linha),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet para encomendar livros, revistas ou jornais (incluindo livros electrónicos) nos últimos doze meses (a indicar separadamente com material para ciberaprendizagem: se entregues em linha),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet para encomendar material para ciberaprendizagem nos últimos doze meses (a indicar separadamente com livros, revistas ou jornais: se entregues em linha),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet nos últimos doze meses para encomendar roupa ou artigos de desporto,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet, nos últimos doze meses, para encomendar programas de jogos e respectivas actualizações (a indicar separadamente com outros programas informáticos e actualizações: se entregues em linha),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet nos últimos doze meses para encomendar outros programas informáticos e respectivas actualizações (a indicar separadamente com programas de jogos e actualizações: se entregues em linha),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet nos últimos doze meses para encomendar hardware para computador,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet nos últimos doze meses para encomendar equipamento electrónico (incluindo máquinas fotográficas ou câmaras de vídeo),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet para encomendar serviços de telecomunicações (por exemplo, televisão, assinaturas para banda larga, linhas telefónicas fixas, ou para telemóveis e carregamento de dinheiro em cartões telefónicos pré-pagos),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet nos últimos doze meses para aquisição de acções, seguros e outros serviços financeiros,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet nos últimos doze meses para encomendar alojamento de férias (hotéis, etc.),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet nos últimos doze meses para encomendar outros serviços relacionados com a organização de uma viagem (títulos de transporte, aluguer de automóvel, etc.),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet nos últimos doze meses para encomendar bilhetes para eventos,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização da internet nos últimos doze meses para encomendar outros bens ou serviços,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Bens ou serviços adquiridos ou encomendados a fornecedores nacionais nos últimos doze meses,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Bens ou serviços adquiridos ou encomendados a fornecedores de outros países da UE nos últimos doze meses,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Bens ou serviços adquiridos ou encomendados a fornecedores do resto do mundo nos últimos doze meses,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Bens ou serviços adquiridos ou encomendados nos últimos doze meses: país de origem dos fornecedores desconhecido.
                           
                        
                     Competências e aptidões em termos de TIC
                  
                  Características a recolher em relação aos indivíduos que já utilizaram um computador:
                  
                              —
                           
                           
                              Curso de formação mais recente de, pelo menos, três horas sobre qualquer aspecto da utilização do computador (nos últimos três anos, há mais de três anos, nunca frequentou um curso),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Competências informáticas para copiar ou mover um ficheiro ou pasta,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Competências informáticas para utilizar ferramentas de copiar e colar, para duplicar ou mover informação dentro de um documento,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Competências informáticas para utilizar fórmulas aritméticas básicas numa folha de cálculo,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Competências informáticas para comprimir (ou «zipar») ficheiros,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Competências informáticas para ligar e instalar novos dispositivos, por exemplo um modem,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Escrever um programa informático utilizando uma linguagem de programação especializada,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Competências informáticas para transferir ficheiros entre um computador e outros dispositivos (de uma câmara digital ou de/para um telemóvel ou leitor de mp3/mp4),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) competências informáticas para alterar ou verificar os parâmetros de configuração de aplicações de software (excepto programas de navegação da internet),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Competências informáticas para criar apresentações electrónicas com software de apresentação (por exemplo, diapositivos), incluindo, nomeadamente, imagens, som, vídeo ou gráficos,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Competências informáticas para instalar um novo sistema operativo ou substituir um antigo.
                           
                        Características a recolher em relação aos indivíduos que já utilizaram um computador mas que não fizeram um curso (de pelo menos três horas) sobre qualquer aspecto da utilização de computadores, nos últimos três anos:
                  
                              —
                           
                           
                              Razões para não ter seguido um curso de informática na óptica do utilizador: não tem necessidade de participar em nenhum por ter competências informáticas suficientes,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Razões para não ter seguido um curso de informática na óptica do utilizador: não tem necessidade de participar em nenhum por raramente utilizar computadores,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Razões para não ter seguido um curso de informática na óptica do utilizador: autodidactismo ou assistência de terceiros.
                           
                        Características a recolher em relação aos indivíduos que já utilizaram um computador mas que não frequentaram um curso (de, pelo menos, três horas) sobre qualquer aspecto da utilização de computadores, nos últimos três anos, e que não mencionaram como razão que as suas competências informáticas fossem suficientes, que raramente utilizam computadores ou que estivessem em regime de audodidactismo ou de assistência de terceiros:
                  
                              —
                           
                           
                              Razões para não ter seguido um curso de informática na óptica do utilizador: falta de tempo,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Razões para não ter seguido um curso de informática na óptica do utilizador: custo do curso,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Razões para não ter seguido um curso de informática na óptica do utilizador: nenhum curso de conteúdo apropriado disponível.
                           
                        Características a recolher em relação aos indivíduos que já utilizaram a internet:
                  
                              —
                           
                           
                              Competências de internet para utilizar um motor de pesquisa, a fim de encontrar informação,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Competências de internet para enviar mensagens de correio electrónico com ficheiros anexos,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Competências de internet para enviar mensagens para salas de conversa, grupos de discussão ou fóruns em linha (por exemplo, em sítios web de redes sociais),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Competências de utilização da internet para fazer chamadas telefónicas,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Competências de internet para utilizar a partilha de ficheiros parceiro-a-parceiro para o intercâmbio de filmes, música, etc.,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Competências de internet para criar uma página web,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Competências de internet para carregar texto, jogos, imagens, filmes ou música para sítios web (por exemplo, para sítios web de redes sociais),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Competências de internet para alterar as definições de segurança de programas de navegação da internet.
                           
                        Características a recolher em relação aos indivíduos que já utilizaram um computador ou a internet e que disponham de uma ou mais competências informáticas ou de internet (cibercompetências):
                  
                              —
                           
                           
                              Forma de adquirir as cibercompetências: estabelecimento de ensino formal,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Forma de adquirir as cibercompetências: cursos de formação em centro de ensino para adultos (mas não por iniciativa do empregador),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Forma de adquirir as cibercompetências: cursos de formação profissional (a pedido do empregador),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Forma de adquirir as cibercompetências: autodidactismo utilizando livros, CD-ROM, cursos em linha, wikis, fóruns em linha, etc.,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Forma de adquirir as cibercompetências: autodidactismo no sentido de aprender fazendo,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Forma de adquirir as cibercompetências: auxílio informal de colegas, parentes, amigos,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Forma de adquirir as cibercompetências: outra(s),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Auto-avaliação sobre se as actuais competências informáticas ou de internet do indivíduo seriam suficientes se precisasse de procurar emprego ou de mudar de emprego no prazo de um ano (sim, não, não aplicável),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Auto-avaliação sobre se as actuais competências informáticas ou de internet do indivíduo são suficientes para comunicar com parentes, amigos ou colegas na internet (sim, não, não aplicável),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Auto-avaliação sobre se as actuais competências informáticas ou de internet do indivíduo são suficientes para proteger os dados pessoais (sim, não, não aplicável),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Auto-avaliação sobre se as actuais competências informáticas ou de internet do indivíduo são suficientes para proteger o computador pessoal de vírus ou de outra «infecção» informática (sim, não, não aplicável).
                           
                        Características a recolher em relação aos indivíduos com menos de 35 anos que já utilizaram um computador ou a internet e que disponham de uma ou mais competências informáticas ou de internet (cibercompetências) e que tenham adquirido as cibercompetências num estabelecimento de ensino formal:
                  
                              —
                           
                           
                              (Opcional) cibercompetências obtidas em estabelecimentos da primeira, segunda e terceira etapas do ensino básico,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) cibercompetências obtidas em estabelecimentos do ensino secundário (escolas com conferem habilitações de acesso ao ensino superior ou a empregos qualificados),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) cibercompetências obtidas em estabelecimentos do ensino superior (por exemplo, universidade conducente a graus de licenciatura, mestrado ou doutoramento).
                           
                        
                     Obstáculos à utilização das TIC e da internet
                  
                  Características a recolher em relação aos agregados familiares sem acesso à internet no domicílio:
                  
                              —
                           
                           
                              Razões para não dispor de acesso à internet no domicílio: acesso noutro local,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Razões para não dispor de acesso à internet no domicílio: não necessitam da internet (porque não é útil, não é interessante, etc.),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Razões para não dispor de acesso à internet no domicílio: custos do equipamento demasiado elevados,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Razões para não dispor de acesso à internet no domicílio: custos de acesso demasiado elevados (telefone, assinatura DSL, etc.),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Razões para não dispor de acesso à internet no domicílio: falta de competências,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Razões para não dispor de acesso à internet no domicílio: preocupações de segurança ou privacidade,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Razões para não dispor de acesso à internet no domicílio: a internet de banda larga não está disponível na área em questão,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Razões para não dispor de acesso à internet no domicílio: deficiência física,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Razões para não dispor de acesso à internet no domicílio: nenhuma das referidas, mas outra(s).
                           
                        
                     Utilização das TIC pelos indivíduos para intercâmbio de informações e serviços com as administrações e as entidades públicas (administração pública electrónica)
                  
                  Características a recolher em relação aos indivíduos que utilizaram a internet nos últimos doze meses:
                  
                              —
                           
                           
                              Utilização privada da internet nos últimos doze meses para obter informação em sítios web das administrações públicas,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização privada da internet nos últimos doze meses para descarregar formulários oficiais de sítios web das administrações públicas,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização privada da internet nos últimos doze meses para enviar formulários preenchidos às administrações públicas.
                           
                        Características a recolher em relação aos indivíduos que fizeram uma utilização privada da internet nos últimos doze meses para enviar formulários preenchidos às administrações públicas:
                  
                              —
                           
                           
                              (Opcional) utilização privada da internet nos últimos doze meses para enviar formulários preenchidos para declaração fiscal.
                           
                        Características a recolher em relação aos indivíduos que não enviaram formulários preenchidos às administrações públicas pela internet, para utilização privada, nos últimos doze meses:
                  
                              —
                           
                           
                              Razões para não enviar formulários preenchidos às administrações públicas através da internet: não foi necessário apresentar formulários oficiais.
                           
                        Características a recolher em relação aos indivíduos que não enviaram formulários preenchidos às administrações públicas pela internet, para utilização privada, nos últimos doze meses e que não mencionaram como razão o não terem tido necessidade de apresentar formulários oficiais:
                  
                              —
                           
                           
                              Razões para não enviar formulários preenchidos às administrações públicas através da internet: serviço web inexistente,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Razões para não enviar formulários preenchidos às administrações públicas através da internet: erro técnico do sítio web durante o preenchimento ou envio do formulário,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Razões para não enviar formulários preenchidos às administrações públicas através da internet: falta de competências ou de conhecimento (por exemplo, não sabia utilizar o sítio web ou utilização demasiado complicada),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Razões para não enviar formulários preenchidos às administrações públicas através da internet: preocupações de protecção e segurança dos dados pessoais,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Nenhuma das referidas, mas outra(s).
                           
                        
                     Acesso e utilização de tecnologias que permitam uma ligação à internet ou a outras redes a qualquer momento e a partir de qualquer sítio (conectividade omnipresente)
                  
                  Características a recolher em relação aos indivíduos que utilizaram a internet nos últimos três meses:
                  
                              —
                           
                           
                              Utilização de dispositivos móveis de acesso à internet fora do domicílio ou do local de trabalho: telemóvel (ou telefone inteligente, smartphone),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização de dispositivos móveis de acesso à internet fora do domicílio ou do local de trabalho: telemóvel (ou telefone inteligente) através de GPRS,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização de dispositivos móveis de acesso à internet fora do domicílio ou do local de trabalho: telemóvel (ou telefone inteligente) através de UMTS, HSDPA, etc. (pelo menos, 3G),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização de dispositivos móveis de acesso à internet fora do domicílio ou do local de trabalho: telemóvel (ou telefone inteligente) através de WiFi ou WiMax,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização de dispositivos móveis de acesso à internet fora do domicílio ou do local de trabalho: computador portátil (por exemplo, laptop),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização de dispositivos móveis de acesso à internet fora do domicílio ou do local de trabalho: computador portátil (por exemplo, laptop) através de chave USB ou cartão portátil (utilizando, pelo menos, banda larga móvel 3G, por exemplo, UMTS),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização de dispositivos móveis de acesso à internet fora do domicílio ou do local de trabalho: computador portátil (por exemplo, laptop) através de WiFi ou WiMax pública,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Utilização de dispositivos móveis de acesso à internet fora do domicílio ou do local de trabalho: nenhuma das referidas, mas outra(s),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Não utilização de dispositivos móveis de acesso à internet fora do domicílio ou do local de trabalho.
                           
                        
            2.   COBERTURA
      
                  a)
               
               
                  As unidades estatísticas que devem estar representadas para as características constantes da rubrica 1.b) do presente anexo relativas aos agregados familiares são os agregados familiares com, pelo menos, um membro na faixa etária dos 16 aos 74 anos;
               
            
                  b)
               
               
                  As unidades estatísticas que devem estar representadas para as características constantes da rubrica 1.b) do presente anexo relativas aos indivíduos são os indivíduos na faixa etária dos 16 aos 74 anos;
               
            
                  c)
               
               
                  O âmbito geográfico abrange os agregados familiares e/ou os indivíduos residentes em qualquer parte do território do Estado-Membro.
               
            3.   PERÍODO DE REFERÊNCIA
      O período de referência principal para as estatísticas a recolher é o primeiro trimestre de 2011.
      4.   DESAGREGAÇÃO
      
                  a)
               
               
                  Em relação aos temas e suas características constantes da rubrica 1.b) do presente anexo relativos aos agregados familiares, devem ser recolhidas as seguintes características de contextualização:
                  
                              —
                           
                           
                              Região de residência (a recolher de acordo com a nomenclatura de regiões NUTS1);
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) região de residência de acordo com a nomenclatura NUTS2;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Localização geográfica: residência em regiões de «Convergência» (incluindo regiões em fase de saída progressiva), residência em regiões de «Competitividade Regional» e «Emprego»;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Grau de urbanização: residência em áreas densamente povoadas, residência em áreas de povoamento intermédio, residência em áreas pouco povoadas,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Tipo de agregado familiar: número de membros do agregado familiar (a recolher separadamente: número de menores de 16 anos);
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) rendimento mensal líquido do agregado familiar (a recolher em valor ou por classes de dimensão compatíveis com quartis de rendimento).
                           
                        
            
                  b)
               
               
                  Em relação aos temas e suas características constantes da rubrica 1.b) do presente anexo relativos aos indivíduos, devem ser recolhidas as seguintes características de contextualização:
                  
                              —
                           
                           
                              Região de residência (a recolher de acordo com a nomenclatura de regiões NUTS1),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) região de residência de acordo com a nomenclatura NUTS2,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Localização geográfica: residência em regiões de «Convergência» (incluindo regiões em fase de saída progressiva), residência em regiões de «Competitividade Regional» e «Emprego»,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Grau de urbanização: residência em áreas densamente povoadas, residência em áreas de povoamento intermédio, residência em áreas pouco povoadas,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sexo: masculino, feminino,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              País de nascimento: autóctone, estrangeiro nascido noutro Estado-Membro da União Europeia, estrangeiro nascido fora da UE,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Nacionalidade: nacional, não nacional de outro Estado-Membro da UE, não nacional de país não membro da UE,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) estado civil legal: solteiro, casado (incluindo a união de facto registada), viúvo que não voltou a casar (incluindo viúvo de união de facto registada), divorciado que não voltou a casar (incluindo união de facto com separação judicial e dissolvida),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (Opcional) estado civil de facto: pessoa que vive em união de facto (pessoas não casadas), pessoa que não vive em união de facto,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Idade em anos completos e faixas etárias: menos de 16 anos (opcional), 16-24, 25-34, 35-44, 45-54, 55-64, 65-74, mais de 74 anos (opcional),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Nível mais elevado de ensino concluído de acordo com a Classificação Internacional Tipo da Educação (CITE 97): baixo (CITE 0, 1 ou 2), médio (CITE 3 ou 4), superior (CITE 5 ou 6), sem instrução formal (CITE 0), primeira etapa do ensino básico (CITE 1), segunda etapa do ensino básico (CITE 2), ensino secundário (CITE 3), ensino pós-secundário não superior (CITE 4), primeira etapa do ensino superior (CITE 5), segunda etapa do ensino superior (CITE 6),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Situação relativa ao emprego: trabalhador por conta de outrem ou por conta própria, incluindo trabalhadores familiares, desempregado, estudantes não incluídos na força de trabalho, outros não incluídos na força de trabalho,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Profissão de acordo com a Classificação Internacional Tipo das Profissões (CITP-08): trabalhadores manuais, trabalhadores não manuais, trabalhadores TIC, trabalhadores não TIC.
                           
                        
            5.   PERIODICIDADE
      
                  —
               
               
                  Os dados devem ser apresentados uma vez em relação a 2011.
               
            6.   PRAZOS PARA A TRANSMISSÃO DOS RESULTADOS
      
                  a)
               
               
                  Os registos de dados individuais, que não permitem a identificação directa das unidades estatísticas em causa, com a eventual falta de fiabilidade devidamente assinalada, referidos no artigo 6.o e no anexo II (6) do Regulamento (CE) n.o 808/2004, devem ser transmitidos ao Eurostat até 5 de Outubro de 2011. Até essa data, o conjunto de dados tem de estar finalizado, validado e aceite. O formato informático de transmissão para os registos de dados individuais deve seguir o modelo fornecido pelo Eurostat;
               
            
                  b)
               
               
                  Um conjunto seleccionado de dados agregados, tal como considerado necessário para fins de validação e rápida publicação, com a eventual confidencialidade ou falta de fiabilidade devidamente assinaladas, será transmitido ao Eurostat até 5 de Outubro de 2011. Até essa data, o conjunto de dados tem de estar finalizado, validado e aceite. O formato tabular informático de transmissão deve seguir o modelo fornecido pelo Eurostat;
               
            
                  c)
               
               
                  Os metadados referidos no artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 808/2004 têm de ser transmitidos ao Eurostat até 31 de Maio de 2011. Os metadados devem seguir o modelo de relatório fornecido pelo Eurostat;
               
            
                  d)
               
               
                  O relatório sobre a qualidade referido no artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 808/2004 deve ser transmitido ao Eurostat um mês após a transmissão do último conjunto de dados, até 5 de Novembro de 2011. O relatório sobre a qualidade deve seguir o modelo de relatório fornecido pelo Eurostat.