CELEX: 32003D0714
Language: pt
Date: 2003-10-02 00:00:00
Title: 2003/714/CE: Decisão do Conselho, de 2 de Outubro de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões

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32003D0714

2003/714/CE: Decisão do Conselho, de 2 de Outubro de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 260 de 11/10/2003 p. 0013 - 0013

Decisão do Conselhode 2 de Outubro de 2003que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões(2003/714/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.(2) Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência do fim do mandato de Francesc ANTICH I OLIVER, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 19 de Setembro de 2003,DECIDE:Artigo únicoJaume MATAS I PALOU, presidente - Gobierno Balear, é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões em substituição de Francesc ANTICH I OLIVER pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.Feito em Bruxelas, em 2 de Outubro de 2003.Pelo ConselhoO PresidenteG. Pisanu(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.