CELEX: 32003D0697
Language: pt
Date: 2003-09-29 00:00:00
Title: 2003/697/CE: Decisão do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões

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32003D0697

2003/697/CE: Decisão do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões  

Jornal Oficial nº L 254 de 08/10/2003 p. 0017 - 0017

Decisão do Conselhode 29 de Setembro de 2003que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões(2003/697/CE)O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,Tendo em conta a proposta do Governo alemão,Considerando o seguinte:(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.(2) Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da demissão de Friedrich Wilhelm HEINRICHS, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 11 de Agosto de 2003,DECIDE:Artigo únicoMaria Theresia OPLADEN, Bürgermeisterin von Bergisch-Gladbach, Erste Vizepräsidentin des Städte- und Gemeindebundes NRW, é nomeada membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Friedrich Wilhelm HEINRICHS pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.Feito em Bruxelas, em 29 de Setembro de 2003.Pelo ConselhoO PresidenteF. Frattini(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.