CELEX: 32011D0324(02)
Language: pt
Date: 2011-03-21 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 21 de Março de 2011 , relativa à nomeação de membros efectivos e de membros suplentes luxemburgueses, malteses e austríacos do Conselho de Direcção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

24.3.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 92/8
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 21 de Março de 2011
   relativa à nomeação de membros efectivos e de membros suplentes luxemburgueses, malteses e austríacos do Conselho de Direcção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho
   2011/C 92/04
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de Julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (1), nomeadamente o artigo 8.o,
   Tendo em conta as listas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros e pelas organizações patronais e de trabalhadores,
   Tendo em conta as listas de candidaturas para membros efectivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Por decisão de 22 de Novembro de 2010 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e os membros suplentes do Conselho de Direcção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o período compreendido entre 8 de Novembro de 2010 e 7 de Novembro de 2013.
            
         
               (2)
            
            
               O Governo de Malta e as organizações de trabalhadores apresentaram as candidaturas para uma série de lugares a prover para o Luxemburgo, Malta e a Áustria,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados membros efectivos e membros suplentes do Conselho de Direcção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, para o período que termina em 7 de Novembro de 2013:
   I.   REPRESENTANTES DO GOVERNO
   
               Países
            
            
               Membros efectivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Malta
            
            
               Mark GAUCI
            
            
               Vince ATTARD
            
         
      
   II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
   
               Países
            
            
               Membros efectivos
            
            
               Membros suplentes
            
         
               Luxemburgo
            
            
               Marcel GOEREND
            
            
               Raffaele PAOLETTI
            
         
               Malta
            
            
               Jesmond BONELLO
            
            
               Joseph CARABOTT
            
         
               Áustria
            
            
               Julia NEDJELIK-LISCHKA
            
            
               Alexander HEIDER
            
         Artigo 2.o
   
   O Conselho nomeará em data posterior os membros efectivos e os membros suplentes ainda não designados.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 21 de Março de 2011.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         MARTONYI J.
      
   
   
      (1)  JO L 216 de 20.8.1994, p. 1.
   
      (2)  JO C 322 de 27.11.2010, p. 3.