CELEX: 31986R1763
Language: pt
Date: 1986-06-09
Title: Regulamento (CEE) nº 1763/86 da Comissão, de 5 de Junho de 1986, que altera os montantes compensatórios monetários

9 . 6.86                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N.° L 154/ 1
                                                                           I
                                             (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                              REGULAMENTO (CEE) N? 1763/86 DA COMISSÃO
                                                                de 5 de Junho de 1986
                                                que altera os montantes compensatórios monetários
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
                                                                              Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 da '
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                            Comissão O estabeleceu as modalidades de cálculo dos
Económica Europeia,                                                           montantes compensatórios monetários ; que as taxas de
                                                                              câmbio à vista verificadas em conformidade com o Regu­
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de Por­                          lamento (CEE) n? 3153 / 85 durante o período de 28 de
tugal,                                                                        Maio a 3 de Junho de 1986 em relação à libra esterlina
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                             implicam, por força do n? 3 , alínea a), do artigo 5? e do
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                       n? 2 artigo 9? do Regulamento (CEE) n? 1677/ 85, à alte­
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                         ração dos montantes compensatórios monetários aplicá­
alterado pelo Regulamento (CEE) n? 1013 / 86 (2), e,                          veis a este país,
nomeadamente, o n? 2 do seu artigo 9°
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1678 / 85 do                            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , que fixa as taxas de
conversão a aplicar no sector agrícola (3), com a última                                                 Artigo 1°.
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
n? 1333 / 86 (4),                                                             1 . A coluna «Reino Unido» do Anexo I do Regula­
                                                                              mento (CEE) n? 1057/ 86 é substituída pela que consta
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3155 / 85 da                            do Anexo I do presente regulamento.
Comissão, de 11 de Novembro de 1985 , relativo à fixa­
ção antecipada dos montantes compensatórios monetá­                           2 . Os Anexos II, III e IV do Regulamento (CEE)
rios (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo                         n? 1057/ 86 são substituídos pelos Anexos II, III e IV do
Regulamento (CEE) n? 1002 / 86 (6),                                           presente regulamento.
Considerando que os montantes compensatórios monetá­
rios introduzidos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85                                                     Artigo 2°
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1057/ 86 da
Comissão (7), com a última redacção que lhe foi dada                          O presente regulamento entra em vigor em 9 de Junho
pelo Regulamento (CEE) n? 1390 / 86 (8);                                      de 1986 .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                   vel em todos os Estados-membros .
                    Feito em Bruxelas, em 5 de Junho de 1986 .
                                                                                                   Pela Comissão
                                                                                                Frans ANDRIESSEN
                                                                                                   Vice-Presidente
 ') JO  n°. L 164 de 24 . 6 . 1985 , p . 6 .
 2) JO  n? L 94 de 9 . 4 . 1986, p. 18 .
 J) JO  n? L 164 de 24 . 6 . 1985 , p . 1 1 .
 4) JO  n.° L 119 de 8 . 5 . 1986 , p . 1 .
 5) JO  n.° L 310 de 21 . 11 . 1985 , p. 22 .
 6) JO  n? L 93 de 8 . 4 . 1986, p. 8 .
 7) JO  n? L 98 de 12 . 4 . 1986 , p. 1 .
 8) JO  n? L 124 de 12 . 5 . 1986 , p . 1 .                                  O JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4 .
 ---pagebreak--- N.° L 154 /2                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  9 . 6 . 86
                                                              ANEXO I
                                                              PARTE 1
                                                         SECTOR DOS CEREAIS
                                                  Montantes compensatórios monetários
                                           Positivos                                            Negativos
            N? da pauta
          aduaneira comum
                           República
                             Federal
                          da Alemanha
                                      Holanda    Dinamarca
                                                           I          Reino
                                                                      Unido
                                                                               Bélgica/
                                                                             Luxemburgo
                                                                                        Irlanda   Itália  França Grécia Espanha
\                             DM/t      Fl/t       Dkr/t
                                                           l           £/t    FB/Flux/t  £Irl/t   Lit/t    FF/t  DR/t    Pta/t
    10.01 B I                                                         9,658
    10.01 B II                                                       16,797
    10.02                                                             9,754
    10.03                                                             9,658
    10.04                                                             9,291
    10.05 B                                                           9,658
    10.07 B                                           •               9,658
    10.07 C II                                                        9,658
    11.01 A                                                          11,678
    11.01 B                                                          11,813
    11.02 A I a)                                                     22,431
    11.02 A I b)                                                     12,613
    11.01 C                                                           9,851
    11.01 D                                                           9,477
    11.01 E I                                                        13,521
    11.01 E II                                                        4,346
ex 11.01 G (')                                                        9,851
ex 11.01 G O                                                          9,851
    11.02 A II                                                        9,949
    11.02 A III                                                      13,521
    11.02 A IV                                                       13,007
    11.02 A V a) 1 O                                                 14,004
    11.02 A V a) 2 (4)                                               12,489
    11.02 A V a) 2                                                   14,004
    11.02 A V b)                                                       9,851
ex  11.02 A VII (')                                                    9,851
ex  11.02 A VII O                                                      9,851
    11.02 B I a) 1                                                     9,851
    11.02 B I a) 2 aa)                                                 9,477
    11.02 B I a) 2 bb)                                                 9,477
     11.02 B I b) 1                                                  13,521
     11.02 B I b) 2                                                  13,007
     11.02 B II a)                                                     9,851
     11.02 B II b)                                                     9,949
     11.02 B II c)                                                     9,851
ex  11.02 B II d) (')                                                  9,851
ex  11.02 B II d) (2)                                                  9,851
     11.02 Cl                                                          9,851
 ---pagebreak--- 9 . 6 . 86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N.° L 154 / 3
                                            Positivos                                       Negativos
              N? da pauta
           aduaneira comum
                            República
                              Federal
                           da Alemanha
                                       Holanda    Dinamarca
                                                            I     Reino
                                                                  Unido
                                                                           Bélgica/
                                                                         Luxemburgo
                                                                                    Irlanda   Itália  França Grécia     Espanha
\                              DM/t      Fl/t       Dkr/t
                                                            \      £/t    FB/Flux/t  £Irl/t   Lit/t    FF/t  DR/t        Pta/t
     11.02 C II                                                   9,949
     11.02 CHI                                                   15,453
     11.02 C IV                                                   9,477
     11.02 C V                                                    9,851
ex 11.02 C VI (')                                                 9,851
ex 11.02 C VI O                                                   9,851
     11.02 D I                                                    9,851
     11.02 D II                                                   9,949
     11.02 D III                                                  9,851
     11.02 D IV                                                   9,477
     11.02 D V                                                    9,851
ex 11.02 D VI (')                                                 9,851
ex 1 1.02 D VI O                                                  9,851
     11.02 E I a) 1                                               9,851
     11.02 El a) 2                                                9,477
     11.02  E  I b) 1                                            13,521
     11.02  E  I b) 2                                            16,724
     11.02  E  II a)                                              9,851
     11.02  E  II b)                                              9,949
     11.02  E II c)                                              10,624
ex 11.02   E  II d) 2 (')                                         9,851
ex 11.02   E  II d) 2 (2)                                         9,851
     11.02 F I                                                    9,851
     11.02 F II                                                   9,949
     11.02 F III                                                  9,851
     11.02 F IV                                                   9,477
     11.02 F V                                                    9,851
ex 11.02 F VII O                                                  9,851
ex 11.02 F VII O                                                  9,851
     11.02 G I                                                    7,243
     11.02 G II                                                   2,897
     11.07 A I a)                                                17,191
     11.07 A I b)                                                12,845
     11.07 A II a)                                               17,191
     11.07 A II b)                                               12,845
     11.07 B                                                     14,970
     11.08 A I O                                                 13,006
     11.08 A III (5)                                             13,794
     11.08 A IV (6)                                              13,006
     11.08 A V (5)                                               13,006
     11.09                                                       18,773
     17.02 B II a) (7)                                           16,968
     17.02 B II b) O                                             13,006
     17.02 F II a)                                               17,743
     17.02 F II b)                                               12,403
     21.07 F II                                                  13,006
     23.02 A I a)                                                 4,056
 ---pagebreak--- N? L 154 / 4                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 9 . 6 . 86
                                              Positivos                                          Negativos
            N? da pauta
         aduaneira comum
                              República
                                Federal
                             da Alemanha
                                         Holanda    Dinamarca
                                                              \        Reino
                                                                       Unido
                                                                               Bélgica/
                                                                             Luxemburgo
                                                                                         Irlanda   Itália  França Grécia Espanha
                                 DM/t      Fl/t       Dkr/t
                                                              \         £/t   FB/ Flux/t  £Irl/t   Lit/t    FF/t  DR / t   Pta/t
   23.02 A I b)                                                        8,402
   23.02 A II a)                                                       4,056
   23.02 A II b)                                                       8,692
   23.03 A I                                                          17,227
   23.07 B I a) 1 (')                                                  1,159
   23.07  B  I a) 2  (•) (*)                                           1,159
   23.07  B I  b) 1  O                                                 3,670
   23.07  B I  b) 2  (') O                                             3,670
   23.07  B I  c) 1 (')                                                7,243
   23.07  B I  c) 2 (») (')                                            7,243
 ---pagebreak--- 9 . 6 . 86                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N?L 154 / 5
                                                                    Notas
 (') Milho painço.
 (2) Sorgo .
 (J) Aplicáveis às sêmolas de milho importadas de países terceiros.
 (4) Aplicáveis, nas trocas comerciais intracomunitárias, às sêmolas de milho destinadas à indústria cervejeira, em conformidade com c
     Regulamento (CEE) n? 1570/78 (JO n? L 185, de 7. 7. 1978, p. 22).
 (5) O montante compensatório monetário aplica-se aos produtos cujo teor de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) seja igual
     ou superior a 85 % , em peso. Em relação aos produtos com um teor de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) inferior a
     85 % em peso, esse montante compensatório é afectado de um coeficiente calculado com recurso à fórmula seguinte :
                a
     C =                x 1,176
              1 000
     [C = coeficiente ; a = teor, em peso, de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000
     quilogramas do produto].
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o
     teor, em peso, de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto].
 (') O montante compensatório monetário aplica-se aos produtos cujo teor de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) seja igual
     ou superior a 78 % em peso. Em relação aos produtos com um teor de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) inferior a
     78 % em peso, esse montante compensatório é afectado de um coeficiente calculado com o recurso à fórmula seguinte :
                a
     C =                x 1,282
              1 000
     [C = coeficiente ; a = teor, em peso, de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000
     quilogramas do produto].
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o
     teor, em peso, de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
 (7) O produto da subposição 17.02 B I da pauta aduaneira comum será, por força do Regulamento (CEE) n? 2730/75, submetido ao
     mesmo montante compensatório que os da subposição 17.02 B II.
 (*) No caso em que a parte de produtos lácteos contenha leite em pó ou granulado (com excepção do soro), o montante indicado é
     aumentado de dez vezes do montante suplementar constante da nota 6 da parte 5 do presente anexo, figurando no quadro as linhas
     «superior a 12 % e inferior a 30 % » ou «igual ou superior a 30 % e inferior a 50 °/o », de acordo com o teor de leite em pó
     desnatado contido no produto acabado. Neste contexto, aplicam-se igualmente o terceiro parágrafo e a primeira frase do quarto
     parágrafo da nota acima referida.
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito,
     nomeadamente o teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
     — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
     — soro em pó ou granulado,
     — caseína e/ou caseinatos adicionados .
 (') Em relação aos produtos que contenham produtos da posição 07.06 ou da subposição 11.04 C da pauta aduaneira comum, não será
     concedido qualquer montante compensatório para a parte cereal. Todavia, os montantes indicados aplicam-se, se os montantes
     compensatórios forem cobrados.
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
     — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
     — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
     — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE)
         n? 1677 / 85 ,
     o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor
     em peso por posição pautal de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak---  N.° L 154 / 6                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   9 . 6 . 86
                                                                               PARTE 2
                                                                    SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                                   Montantes compensatórios monetários
                                                            Positivos                                                  Negativos
             N ? da pauta                  República Holanda      Dinamarca            Reino     Bélgica/   Irlanda        Itália     França     Grécia
          aduaneira comum                   Federal                                    Unido   Luxemburgo
                                         da Alemanha
                                                                                                FB/Flux/
                                          DM/ 100 kg Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg        £/ 100 kg    100 kg  £Irl/ 100 kg  Lit/ 1 00 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg
    01.03 A II a)                                                                     0,822
    01.03 A II b)                                                                     0,966
    02.01 A III a)    1                                                               1,257
    02.01 A III a)    2                                                               1,822
    02.01 A III a)    3                                                               1,407
    02.01 A III a)    4                                                               2,036
    02.01 A III a)    5                                                               1,093
ex 02.01  A III a)   6 aa) (')                                                        2,036
ex 02.01 A III a) 6 aa) (2)                                                           1,407
    02.01 A III a) 6 bb)                                                              1,407
    02.05 A I                                                                         0,503
    02.05 A II                                                                        0,553
    02.05 B                                                                           0,302
    02.06 B I- a)  1                                                                  1,608
    02.06 B I a)   2                                                                  1,759
    02.06 B I a)   3                                                                  1,822
    02.06 B I a)   4                                                                  1,407
    02.06 B I a)   5                                                                  2,036
    02.06 B I a)   6                                                                  1,093
ex 02.06 B I a)    7 aa) (')                                                          2,036
ex 02.06 B I a)    7 aa) (2)                                                          1,407
    02.06 B I a)   7 bb)                                                              1,407
    02.06 B I b)   1                                                                  3,544
    02.06 B I b)   2                                                                  2,790
    02.06 B I b)   3                                                                  3,506
    02.06 B I b)   4                                                                  1,822
ex 02.06 B I b)    5 aa) (') (3)                                                      3,544
ex 02.06  B I b) 5 aa) (2) (')                                                        1,822
    02.06 B I b) 5 bb) (3)                                                            1,822
    16.01 A (4)                                                                       1,759
    16.01 B I (4) O (a)                                                               2,953
    16.01 B II (4) (5) (a)                                                            2,011
    16.02 A II                                                                        1,634
    16.02 B III a) 1                                                                  1,696
ex  16.02 B  III a)  2  aa) 11  (6)                                                   1,822
ex  16.02 B III a)   2  aa) 11  O                                                     3,079
ex  16.02 B III a)   2  aa) 22  (6)                                                   1,407
ex  16.02 B III a)   2  aa) 22  (7)                                                   2,576
ex  16.02 B III a)   2  aa) 33  ( 5) (6)                                              1,407
ex  16.02 B III a)   2  aa) 33  (s) (7)                                               1,696
    16.02 B  III a)  2  bb) (5)                                                       1,407
    16.02 B  III a)  2  cc)                                                           0,842
 ---pagebreak--- 9 . 6 . 86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 154 / 7
(') Presuntos, da pá e seus pedaços (com excepção dos pesco­           respeito das condições para a concessão das restrições referi­
     ços, da pá, apresentados separadamente).                          das no Regulamento (CEE) n? 171 /78 . Aquando do cumpri­
                                                                       mento das formalidades aduaneiras de exportação ou impor­
                                                                       tação no Estado-membro que paga o montante compensató­
(2) Outros produtos que nao sejam os referidos na nota 1 .             rio monetário, o exportador ou o importador em causa
                                                                       declarará por escrito se os produtos em causa correspondem
                                                                       a essas condições .
(3) Os montantes compensatórios monetários não são aplicáveis
     aos produtos apresentados sob a forma de farinha ou de pó,    (6) Produtos que não sofreram um tratamento técnico ou que
     aglomerado ou não.                                                sofreram um tratamento técnico insuficiente para assegurar a
                                                                       coagulação das proteínas das carnes na totalidade do produ­
                                                                       to e que, deste modo, apresentem traços de líquido rosado
(4) Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos        na face do corte quando forem cortados segundo um plano
     cozinhados) que contenham salsichas forem classificados           que passe pela sua parte mais espessa.
     devido à sua composição, na posição 16.01 da pauta adua­
     neira comum, o montante compensatório só é aplicado sobre
     o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas,     (7) Outros produtos que não sejam os referidos na nota 6.
     incluindo o toucinho e as gorduras de toda a natureza ou
     origem, contidas nesses preparados .
                                                                   (a) O montante compensatório aplicável às salsichas apresenta­
                                                                        das em recipientes que contenham igualmente um líquido de
(5) A concessão dos montantes compensatórios monetários apli­           conservação é cobrado sobre o peso líquido, deduzindo-se o
     cáveis em relação a esses ' produtos fica dependente do            peso desse líquido.
 ---pagebreak--- N.° L 154 / 8                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      9 . 6 . 86
                                                                        PARTE 3
                                                            SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                            Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                                     Negativos
            N? da pauta             República Holanda      Dinamarca            Reino        Bélgica/   Irlanda        Itália     França     Grécia
          aduaneira comum            Federal                                    Unido      Luxemburgo
                                  da Alemanha
                                                                                             FB/Flux/
                                   DM/ 100 kg Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg        £/ 100 kg       100 kg  £Irl/ 100 kg  Lit/ 1 00 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg
                                                                            — Peso vivo —
   01.02 A II C)                                                                5,682
                                                                           — Peso líquido —
   02.01 Aila) 1                                                               10,797
   02.01 A II a) 2                                                              8,637
   02.01 A II a) 3                                                            12,956
   02.01 A II a) 4 aa)                                                          8,637
   02.01 A II a) 4 bb)                                                        14,774
   02.01 A II b) 1 O                                                            9,603
   02.01 A II b) 2 O                                                            7,683
   02.01 A II b) 3 O                                                          12,004
   02.01 A II b) 4 aa) (2)                                                      7,683
   02.01 AIIb)4bb)ll (2)                                                      12,004
   02.01 AIIb)4bb)22 (2)(3)                                                   12,004
   02.01 AIIb)4bb)33 (2)(7)                                                   12,004
   02.06 C I a) 1                                                               8,637
   02.06 C I a) 2                                                             12,331
ex 16.02 B III b) 1 aa) (4)                                                   12,331
ex 16.02 B III b) 1 aa) (s)                                                     7,387
ex 16.02 B III b) 1 aa) (6)                                                     4,944
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contin­          (3) A admissão nesta subposição fica dependente da apresentação de um
    gente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das                   certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades compe­
    Comunidades Europeias :                                                           tentes das Comunidades Europeias.
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da
       raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de                (4) Produtos que contenham em peso 80 % ou mais de carnes de bovino,
       Pinzgau ;                                                                      com excepção das miudezas e da banha.
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a
       abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e de raça          (s) Produtos que contenham em peso 60 % ou mais, e menos de 80 % de
       de Freiburg.                                                                   carnes de bovino, com excepção das miudezas e da banha.
(*) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em           (6) Produtos que contenham em peso 40 % ou mais e menos de 60 % de
        carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas                 carnes de bovino, com excepção das miudezas e da banha.
        autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­
        mente à carne de bovino congelada,
                                                                                 (7) Os montantes serão multiplicados pelo coeficiente 0,2 quando os pro­
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em                 dutos correspondentes forem vendidos no âmbito de um regulamento
        carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas                 que coloca à venda carne de bovino de intervenção para exportação,
        autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­                   desde que seja feita, no regulamento em causa, uma referência ade­
        mente à carne de búfalo congelada.                                            quada à aplicação desta nota de pé-de-página.
 ---pagebreak--- 9 . 6 . 86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N9L 154 / 9
                                                                  PARTE 4
                                       SECTOR DOS OVOS E DA CARNE DE AVES DE CAPOEIRA
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                               Positivos                                              Negativos
               N° da pauta
            aduaneira comum
                             República
                               Federal
                            da Alemanha
                                          Holanda    Dinamarca
                                                               \          Reino
                                                                         Unido
                                                                                     Bélgica/
                                                                                   Luxemburgo
                                                                                              Irlanda   Itália  França Grécia
                                DM          Fl          Dkr
                                                               l            £        FB/ Flux   £Irl      Lit     FF    DR
                                                                    — 100 unidades —
01.05 A I                                                                0,248
01.05 A II                                                               0,117
                                                                       — 100 kg —
01.05 B I                                                                0,459
01.05 B II                                                               0,724
01.05 B III                                                              0,653
01.05 B IV                                                               0,489
01.05 BV                                                                 0,796
02.02 A I a)                                                             0,577
02.02 A I b)                                                             0,656
02.02 A I c)                                                             0,715
 02.02 A II a)                                                            0,852
 02.02 A II b)                                                            1,034
 02.02 A II c)                                                            1,149
 02.02 A III a)                                                           0,932
 02.02 A III b)                                                           1,019
 02.02 A IV a)                                                            0,698
 02.02 A IV b)                                                            0,765
 02.02 A V                                                                1,137
 02.02   Bia)                                                             2,140
 02.02   B I b)                                                           1,466
 02.02   B I c)                                                           1,979
 02.02   B II a) 1                                                        0,786
 02.02   B II a) 2                                                        1,264
 02.02    B II a)  3                                                      1,121
 02.02    B II a)  4                                                      0,841
 02.02    B II a)  5                                                       1,251
 02.02    B II b)                                                         0,591
 02.02    B II c)                                                         0,409
 02.02    B II d)  1                                                       1,529
 02.02    B II d)  2                                                       1,117
 02.02    B II d)  3                                                       1,083
  02.02   B II e)  1                                                       1,478
  02.02   B II e)  2 aa)                                                   0,524
  02.02   B II e)  2 bb)                                                   0,942
  02.02   B II e)  3                                                       1,017
  02.02   B II  f)                                                         1,437
  02.02 B II g)                                                            1,818
 ---pagebreak--- N.° L 154 / 10                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     9 . 6 . 86
I                                         Positivos                                                Negativos
           N? da pauta    República  Holanda    Dinamarca            Reino        Bélgica/ Irlanda   Itália  França Grécia
         aduaneira comum    Federal                                 Unido       Luxemburgo
                         da Alemanha
I                            DM        F1          Dkr
                                                          l            £          FB/ Flux   £Irl      Lit     FF    DR
                                                                 — 100 kg —
   02.02 C                                                          0,409
   02.05 C                                                          0,909
                                                               — 100 unidades ■
   04.05 A I a) 1                                                   0,176
   04.05 A I a) 2                                                   0,073
                                                                 — 100 kg —
   04.05 A I b)                                                     0,765
   04.05 B I a)   1                                                 3,459
   04.05 B I a)   2                                                 0,888
   04.05 B I b)   1                                                 1,561
   04.05 B I b)   2                                                 1,668
   04.05 B I b)   3                                                 3,582
   35.02 A II a) 1                                                  3,107
   35.02 A II a) 2                                                  0,421
 ---pagebreak---                                              PARTE 5
                                                                                                                                                                         9 . 6 . 86
                       SECTOR DO LEITE E DOS PRODUTOS LÁCTEOS
                             Montantes compensatórios monetários
                                                                                                    Negativos
     das mercadorias                 Notas         Bélgica/        Irlanda            Itália           França           Grécia           Reino           Espanha
                                                 Luxemburgo                                                                              Unido
                                                  FB/Flux/
                                                  100 kg (a)   £Irl/ 100 kg (a)   Lit/ 100 kg (a)   FF/ 100 kg (a)   DR/ 100 kg (a)   £/ 100 kg (a)   Pta/ 100 kg (a)
                                       O                                                                                              0,476 (d)
                                       (')                                                                                            0,476 (c)
                                       o                                                                                               0,425 (c)
                                    o n                                                                                                0,331 (c)
                                    oc0)                                                                                              0,267 (c)
                                       o                                                                                              6,306
                                       o                                                                                              4,023 (d)                         Jornal Oficial
                                       o                                                                                              4,023 (d)
                                       C)                                                                                             3,262 (d)
                                     (') (•)                                                                                          6,306
                                     o C)                                                                                             4,023 (d)
                                       (•)                                                                                            4,023 (d)
                                       (•)                                                                                            3,262 (d)
                                                                                                                                                                           das Comunidades
   áctea não gorda :
   so                                  C)                                                                                             0,476 (d)
     % em peso                         C)                                                                                             1,048 (d)                         Europeias
   áctea não gorda :
  eso                                  o                                                                                              0,381 (d)
     % e inferior a 25 °/o em
                                       (')                                                                                             1,048 (d)
 % e inferior a 32 % em
                                       o                                                                                               1,715 (d)
 % em peso                             (')                                                                                             1,906 (d)
                                       o                                                                                              6,629
                                       o                                                                                              6,306
                                       0                                                                                              4,023 (d)
                                       o                                                                                              3,262 (d)
                                       o                                                                                              6,306
                                                                                                                                                                            N ? L 154 / 11
 ---pagebreak---                                                                                                   Negativos                                                                     N ? L 154 / 12
                                   Notas        Bélgica/        Ir anda             Itália           França            Grécia           Reino            Espanha
      das mercadorias
                                              Luxemburgo                                                                                Unido
                                               FB/ Flux/
                                               100 kg (a)   £Irl/ 100 kg (a)   Lit/ 100 kg ( a)   FF/ 100 kg ( a)   DR/ 100 kg (a)   £/ 100 kg ( a)   Pta/ 100 kg ( a)
                                     C)                                                                                               4,023 (d)
                                    C)                                                                                                3,262 (d)
     áctea não gorda :
      eso                            (3)                                                                                              0,476 (d)
       % , em peso                   O                                                                                                1,337 (d)
     áctea não gorda :
      eso                           C)                                                                                                0,381 (d)
 5 °/o , e inferior a 25 % , em
                                     O                                                                                                1,337 (d)
 5 % , e inferior a 32 °/o , em
                                     O                                                                                                1,719 (d)
   % , em peso                       O                                                                                                1,911 (d)
 rias gordas :
                                    O                                                                                                    — (b)
   % e inferior a 82 %              (4)                                                                                              11,071
   %                                (4)                                                                                              11,347
                                     (4)                                                                                                 -(b)
                                  (5) C 2)                                                                                           10,756
  t                                 O                                                                                                 8,716
rdas, em peso, da matéria
                                                                                                                                                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                  O D                                                                                                 3,306
   % ou inferior a 30 %           O (")                                                                                               4,852
   %                              (5 ) C 2)                                                                                           7,064
rdas, em peso, da matéria
                                  ( 5) (")                                                                                            7,064
   %                              (5) ( 12)                                                                                           8,378
                                     C)                                                                                               8,378
 adano e do parmigiano reg­
    dos exclusivamente a partir
                                  ( 5) n                                                                                             12,422
                                  o e2)                                                                                               9,872
                                                                                                                                                                                  9 . 6 . 86
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                                                  9 . 6 . 86
                                                                                                                    Negativos
       o das mercadorias                   Notas             Bélgica/          Irlanda               Itália            França             Grécia           Reino            Espanha
                                                           Luxemburgo                                                                                      Unido
                                                            FB/ Flux/
                                                            100 kg ( a)   £Irl / l 00 kg ( a)   Lit/ 100 kg ( a )   FF/ 100 kg ( a)   DR/ 100 kg ( a)   £/ 100 kg ( a)   Pta/ 100 kg ( a)
      provolone, ragusano, danbo,
     , fynbo, gouda, havarti, mari­
       como os queijos (com exclu­
     a bem como os queijos fabri­
   e a partir do leite de ovelha
   r, em peso, de água na maté­
    or ou igual a 62 % e de teor
   m peso, da matéria seca :
                                      ( ) ( ) ( i2) ( )                                                                                                    7,907
    a 10 %                            (5) (11) (12) (13)                                                                                                   9,187
  rnhem, saint-nectaire,     saint-
     tterkäse, bem como os queijos
   queijos fabricados exclusiva­
     ite de ovelha ou de cabra) de
    a na matéria não gorda supe­
     em matérias gordas em peso
                                      (5) (11) (12) (13)                                                                                                    5,436
     a 10 %                           (5) (11) (12) (13)                                                                                                    7,194
    éria seca :
                                             ( l3 )                                                                                                         2,471
    10 %                                     (")                                                                                                            3,652
    éria seca :
                                           O                                                                                                               9,187
    80 %                                   O                                                                                                              12,422
                                          on                                                                                                               7,174
                                           o
                                                                                                                                                                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                           o
                                           o                                                                                                               0,155
                                           o                                                                                                               0,483
                                           0)
    o do produto.
térias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                                                                                           0,133
térias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                                                                                           0,123
térias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                                                                                           0,123
                                                                                                                                                                                                       N ? L 154 / 13
 ---pagebreak---  N.° L 154 / 14                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              9. 6. 86
                                                                          Notas
 (') Em relação ao leite em pó desnatado expedido para Itália a partir de um outro Estado-membro de acordo com o Regulamento (CEE)
      n? 1624 / 76 (JO n? L 180 , de 6 . 7 . 1976), o montante indicado é afectado do coeficiente 0,54 .
      Nas trocas comerciais intracomunitárias do leite em pó desnatado tal qual, vendido ao abrigo do Regulamento (CEE) n? 368 /77 (JO
      n? L 52 , de 24 . 2 . 1977) e do Regulamento (CEE) n? 443 /77 (JO n? L 58 , de 3 . 3 . 1977), o montante indicado é afectado do coeficiente
      0,20 .
 (3) O montante de base para 100 quilogramas de produtos desta subposição é igual à soma dos elementos seguintes :
      a) O montante por 100 quilogramas indicado multiplicado por um centésimo do peso da parte láctea contida em 100 quilogramas de
           produto. Todavia, se tiverem sido adicionados ao produto soro e/ou lactose e/ou caseína e /ou caseinatos o montante resultante do
           cálculo precedente será :
          — multiplicado pelo peso da parte láctea não gorda, que não sejam o soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados
               contida em 100 quilogramas de produto,
               e em seguida :
          — dividido pelo peso da parte láctea não gorda contida em 100 quilogramas de produto ;
      b) Um montante adicional para cada um por cento que constitua o teor em sacarose de 100 quilogramas de peso líquido do produto, igual
          a um centésimo do montante indicado na parte 7 do presente anexo na subposição 17.01 A (não desnaturado) da paute aduaneira
          comum .
          Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito :
          — o teor real em peso de soro e/ou lactose adicionados por 100 quilogramas de produto acabado,
               e , nomeadamente ,
          — o teor em lactose do soro adicionado .
(4) Todavia, em relação à manteiga ou à manteiga concentrada que sejam objecto das medidas previstas :
     — no Regulamento (CEE) n? 3143 / 85 (JO n? L 298 , de 12 . 11 . 1985 , p. 9), o montante indicado será afectado do coeficiente 0,28 ,
     — no Regulamento (CEE) n? 262 /79 (JO n? L 41 , de 16 . 2 . 1979), no Regulamento (CEE) n? 442 / 84 (JO n? L 52 , de 23 . 2 . 1984) e no
          Regulamento (CEE) n? 1932 / 81 (JO n? L 191 , de 14. 7 . 1981 ), o montante indicado será afectado :
         — do coeficiente 0,31 caso o destino seja o da fórmula A, da fórmula C ou da fórmula D ,
         — do coeficiente 0,50 caso o destino seja o da fórmula B,
     — no Regulamento (CEE) n? 2268 / 84 (JO n? L 208 , de 3 . 8 . 1984), o montante indicado será afectado do coeficiente 0,91 ,
     — no Regulamento (CEE) n? 2278 / 84 (JO n? L 209, de 4 . 8 . 1984), o montante indicado será afectado do coeficiente 0,89,
     — no n? 1 do artigo 13 no Regulamento (CEE) n? 2956/ 84 (JO n? L 279, de 23 . 10 . 1984), o montante indicado será afectado do
         coeficiente 0,56 ,
     — no Regulamento (CEE) n? 765 / 86 (JO n? L 72 de 15 . 3 . 1986), o montante indicado é afectado do coeficiente 0,69 .
(5) Não será concedido qualquer montante compensatório monetário à exportação de queijos cujo preço franco-fronteira, antes da aplicação
     do montante monetário e, se for caso disso, da restituição, no Estado-membro de exportação seja inferior a 140 ECUs por 100 quilogra­
     mas .
     Nas trocas comerciais intracomunitárias desses queijos de fraco valor, o documento estabelecido para justificar a natureza comunitária dos
     produtos incluirá, na casa «designação das mercadorias» uma das seguintes menções.
     »Oste af ringe værdi, anvendelse af bemærkning (5), i bilag I, del 5 , til forordningen om fastsættelse af monetære udligningsbeløb .«
     „ Käse mit geringem Wert, Anwendung Fußnote (5) zum Anhang I Teil 5 der Verordnung zur Festsetzung der Währungsausgleichsbe­
     träge ."
     «Τυριά χαμηλής αξίας κατ' εφαρμογή της σημείωσης (S) του μέρους 5 του παραρτήματος I του κανονισμού που καθορίζει τα νομισματικά εξισωτικά
     ποσά .»
     'Cheese of low value in accordance with note (5) in part 5 of Annex I to the Regulation fixing monetary compensatory amounts.'
     « Queso de escaso valor, en aplicación de la nota 5 de la Parte 5 del Anexo I del Reglamento por el que se fijan los montantes compensa­
     torios monetarios .»
     «Fromages de faible valeur, application de la note 5 de l'annexe I, partie 5 , du règlement fixant les montants compensatoires monétaires .»
     « Formaggi di scarso valore in applicazione della nota 5 dell'allegato I, parte 5a, del regolamento che fissa gli importi compensativi mone­
     tari .»
     „ Kaas van geringe waarde, toepassing van voetnoot (5) van bijlage I, deel 5 , bij de verordening tot vaststelling van de monetaire compense­
     rende bedragen."
     «Queijos de fraco valor, aplicação da nota 5 do Anexo I, Parte 5 , do regulamento que fixa os montantes compensatórios monetários.»
     Não será concedido qualquer montante compensatório monetário no Estado-membro de importação sempre que o documento estabele­
     cido para justificar a natureza comunitária do produto em causa inclua uma das menções acima definidas.
     Em caso de importação proveniente de um país terceiro, não será concedido qualquer montante compensatório, se o preço franco-fron­
     teira, corrigido pelo direito nivelador e pelo montante compensatório monetário aplicável ao queijo de valor normal, for inferior a 140
     ECUs por 100 quilogramas .
     Quando o montante compensatório monetário deva ser cobrado em relação a uma remessa que consista numa mistura de diferentes tipos
     de queijo de um valor inferior a 140 ECUs por 100 quilogramas, o montante compensatório a aplicar em derrogação do artigo 30? do
     Regulamento (CEE) n? 1371 / 81 (JO n? L 138 , de 25 . 5 . 1981 , p. 1 ) é o aplicável aos produtos de subposição ex 04.04 E I b) 2 da pauta
     aduaneira comum de teor, em peso, de água na matéria não gorda superior a 62 % e de teor em matérias gordas, em peso, da matéria
     seca igual ou superior a 10 % .
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(6) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito nomeada­
    mente , o teor, em peso por 100 quilogramas de produto acabado :
    — de leite em pó desnatado,
    — de soro e / ou de lactose adicionados ,
         assim como
    — lactose do soro adicionado .
    Em relação ao leite em pó ou granulado (com exclusão do soro) desnaturado em conformidade com o artigo 2? do Regulamento (CEE)
    n? 1725 /79 (JO n? L 199, de 7. 8 . 1979) ou em conformidade com o artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 3714 / 84 (JO n? L 341 , de 29 . 12 .
     1984) e em relação aos alimentos para animais cuja parte de produtos lácteos que contenham leite em pó ou granulado (com exclusão do
    soro), o montante indicado será aumentado do montante suplementar constante do quadro seguinte :
                                         República Holanda      Reino     Bélgica/ Dinamarca      Itália    França     Grécia      Irlanda
       Teor em peso de leite em pó ou     Federal              Unido    Luxemburgo
      granulado ( com exclusão ao soro da Alemanha
            no produto acabado)                                          FB/ Flux/
                                        DM/ 100 kg Fl/ 100 kg £/ 100 kg    100 kg  Dkr/ 100 kg Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg £Irl / 100 kg
    Superior a 12 % e inferior
    a 30 °/o                                                   0,681
    Igual ou superior a 30 %
    e inferior a 50 %                                          1,363
    Igual ou superior a 50 %
    e inferior a 70 %                                          2,044
    Igual ou superior a 70 %
    e inferior a 80 %                                          2,555
    Igual ou superior a 80 %
    e inferior a 88 %                                          2,862
    Igual ou superior a 88 %                                   3,066
    Sempre que estes produtos contenham leite desnatado em pó comprado nas condições previstas no Regulamento (CEE) n? 368 /77 (JO
    n? L 52 , de 24 . 2 . 1977), no Regulamento (CEE) n? 443 / 77 (JO n? L 58 , de 3 . 3 . 1977) e no Regulamento (CEE) n? 1844/77 (JO n? L 205 ,
    de 11 . 8 . 1977) assim como mais de 9,0 gramas de ferro e/ou 1,2 gramas de cobre por 100 quilogramas de produto, os montantes
    suplementares acima referidos serão afectados do coeficiente 0,37 .
    Se o produto não foi produzido em conformidade com as disposições de um dos regulamentos mencionados na segunda ou terceira alíneas
    desta nota, os montantes suplementares acima referidos serão afectados do coeficiente 1,85 . Todavia, esse coeficiente não é aplicável aos
    produtos expedidos para a Itália a partir de um outro Estado-membro, aquando da aplicação das disposições do Regulamento (CEE)
    n? 1624 / 76 ( JO n? L 180 , de 6 . 7 . 1976).
(7) O montante de base para 100 quilogramas de produto desta subposição é igual à soma dos elementos seguintes :
    a) O montante por 100 quilogramas indicado. Todavia, se tiverem sido adicionados ao produto soro e /ou lactose, o montante indicado
         será :
         — multiplicado pelo peso da parte láctea, não gorda, que não seja o soro e /ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados,
             contida em 100 quilogramas de produto,
             e em seguida
         — dividido pelo peso da parte láctea não gorda contida em 100 quilogramas de produto ;
    b) Um montante adicional em relação a cada por cento que constitua o teor em sacarose de 100 quilogramas de soro líquido do produto,
         igual a um centésimo do montante indicado na parte 7 do presente anexo da subposição 17.01 A (não desnaturado) da pauta aduaneira
         comum .
         Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito :
         — o teor real, em peso, do soro e/ou da lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados por 100 quilogramas de produto acabado,
             e , nomeadamente,
        — o teor em lactose do soro adicionado .
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 (8) O montante de base para 100 quilogramas de produto desta subposição é igual ao montante indicado. Todavia, se tiverem sido adiciona­
       dos ao produto, soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos, o montante de base será igual ao montante indicado :
      — multiplicado pelo peso da parte não gorda, que não seja o soro e/ou a lactose adicionados, contida em 100 quilogramas de produto,
           e em seguida
      — dividido pelo peso da parte não gorda, contida em 100 quilogramas de produto .
      Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito :
      — o teor real, em peso, de soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados por 100 quilogramas de produto acabado,
           e , nomeadamente,
      — o teor em lactose do soro adicionado .
(') Em relação aos produtos a que tiverem sido adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos nao será concedido qualquer
      montante compensatório. Todavia, aplicam-se os montantes indicados se os montantes compensatórios forem cobrados .
      Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
      — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
      — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
      — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 ,
      o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito se foram ou não adicionados ao produto, soro e/ou lactose .
( 10) Em relaçao à nata que é objecto das medidas previstas no Regulamento (CEE) n? 649/78 (JO n? L 86, de 1 . 4 . 1978 ), o montante
      compensatório monetário é afectado do coeficiente 0,51 .
(n) No que respeita aos queijos fabricados exclusivamente a partir de leite de ovelha ou de cabra :
      — o controlo analítico será efectuado por métodos imunológicos tais como, nomeadamente a imunodifusão dupla e a imunodifusão
          radial, eventualmente completada pela electroforese das caseínas,
      — o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito que o
          queijo em causa foi fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha e/ou de cabra.
(12) Não é aplicável qualquer montante compensatório aos queijos importados nas condições previstas no n? 1 do artigo 7?, no n? 1 do
      artigo 9?, bem como nos artigos 10? e 11 ? do Regulamento (CEE) n? 2915 /79 (alterado) desde que seja respeitado, quando previsto em
      relação ao queijo em causa, um valor franco-fronteira aplicável, ou se os preços practicados à importação não forem inferiores aos
      montantes referidos no n? 1 do artigo 11 ? do referido regulamento em relação ao queijo em questão ; não é igualmente aplicável qualquer
      montante compensatório aos queijos referidos no n? 1 do artigo 9? e no n? 2 do artigo 11 ? do referido regulamento desde que se trate de
      produtos constantes dos pontos e), f) e r) do Anexo II do referido regulamento, se se estabelecer que os produtos correspondem à
      designação dele constante .
(13) O montante compensatório monetário aplicável aos queijos apresentados em embalagens de uso imediato que contenham igualmente
      líquido de conservação, nomeadamente salmoura , é concedido com base no peso líquido, deduzindo-se o peso cfesse líquido.
Nota : Para o cálculo do teor, em peso, de matérias gordas nao se tomará em consideração o peso das matérias gordas não lácteas .
 ---pagebreak--- 9.6 . 86                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         N.° L 154 / 17
                                                                                 PARTE 7
                                                                       SECTOR DO AÇÚCAR
                                                               Montantes compensatórios monetários
                                          Positivos (>)                                                            Negativos (')
          N? da pauta         República      Holanda     Dinamarca       Reino        Bélgica/      Irlanda       Itália   França   Grécia     Espanha    Portugal
      aduaneira comum           Federal                                  Unido      Luxemburgo
                             da Alemanha
                                 DM             Fl          Dkr            £          FB/ Flux        £Irl          Lit      FF       DR         Pta        Esc
A. AÇÚCAR
                                                                     — 100 kg •
    17.01 A (2)                                                         3,145
    17.01 B (3)                                                         2,628
                                       para 1 % de teor em sacarose e por 100 kg líquidos do produto em causa (4)
    17.02 ex D II O                                                    0,0314
    17.02 E                                                             0,0314
    17.02 F I (6)                                                      0,0314
    21.07 F IV                                                         0,0314
B. ISOGLICOSE
                                                            — para 100 kg de matéria seca -
    17.02 DI                                                             3,145
    21.07 FUI                                                            3,145
(') Não será aplicado qualquer montante compensatório monetário                              (4) O teor em sacarose , incluindo o teor de outros açúcares calcula­
    ao açúcar e à isoglicose exportados para países terceiros por for­                           dos em sacarose, é determinado em conformidade com as dispo­
    ça do artigo 26? do Regulamento (CEE) n? 1785 / 85.                                          sições do n? 2 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de coran­                                aquando de uma importação e em conformidade com as disposi­
    tes , o montante compensatório monetário é igual para 100 quilo­                             ções do artigo 13? do Regulamento (CEE) n? 394/70 aquando
    gramas do produto em causa, ao montante indicado, multiplica­                                de uma exportação .
    do pela percentagem do seu teor em sacarose.
(5) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição
    da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68                               (5) Outros açúcares e xaropes, com excepção do sorbose.
    (JO n? L 89, de 10 . 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório
    monetário será adaptado em conformidade com as disposições
    do artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 837 /68 (JO n? L 151 , de                           (6) Açúcares de posição 17.01 da pauta aduaneira comum, carameli­
    30 . 6 . 1968 , p . 42).                                                                     zados .
 ---pagebreak---  N.° L 154 / 18                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         9 . 6 . 86
                                                                      PARTE 8
                            MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                       Positivos                                                          Negativos
             N? da pauta    República   Holanda     Dinamarca     Reino     Bélgica/   Irlanda       Itália      França     Grécia     Espanha     Portugal
           aduaneira comum    Federal                            Unido    Luxemburgo
                           da Alemanha
                                                                           FB/Flux/
                           DM/ 100 kg   Fl/ 100 kg  Dkr/ 100 kg £/ 100 kg    100 kg  £Irl/ 100 kg Lit/ 1 00 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg Esc/ 1 00 kg
 17.04 D I a)                                                    1,543
 17.04 D I b) 1                                                  0,956
 17.04 D I b) 2                                                  1,363
 17.04 D  I b) 3 aa)                                             1,770
 17.04 D  I b) 3 bb)                                             1,824
 17.04 D  I b) 4                                                 2,115
17.04  D  I b) 5                                                 2,274
17.04  D  I b) 6                                                 2,433
17.04  D  I b) 7                                                 2,530
17.04  D  I b) 8                                                 2,689
17.04  D  II a)                                                  2,439
17.04  D  II a) (u)                                              2,059
17.04  D  II b) 1                                                2,256
17.04  D  II b) 1 (,J)                                           1,876
17.04  D  II b) 2                                               2,804
17.04  D  II b) 2 (»)                                            2,424
17.04  D  II b) 3                                               2,921
17.04  D  II b) 3 (»)                                           2,636
17.04  D  II b) 4                                               2,784
17.04  D  II b) 4 (,J)                                          2,632
18.06 B I                                                        1,276
18.06 B II a)                                                   2,061
18.06 B II a) (1S)                                               1,796
18.06 B II b)                                                   2,841
18.06 B II b) (,s)                                              2,438
18.06 C I                                                       2,050
18.06 C I (")                                                    1,632
18.06 C II a) 1                                                  1,274
18.06 C II a) 2                                                  1,557
18.06 C II b) 1                                                 2,272
18.06  C II b)  1  (1J)                                         2,063
18.06  C II b)  2                                               2,597
18.06  C II b)  2  (»)                                          2,293
18.06  C II b)  3                                               2,845
18.06  C II b)  3  (1J)                                         2,427
18.06  C II b)  4                                               3,235
18.06  C II b)  4  (")                                          2,703
18.06 D I a) (')                                                4,256
18.06 D I b) (') (')                                            4,256
18.06 D II a) 1                                                 2,455
18.06 D II a) 1 (")                                             2,151
 ---pagebreak--- 9 . 6 . 86                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        N.° L 154 / 19
                                         Positivos                                                       Negativos
               N? da pauta     República  Holanda    Dinamarca    Reino    Bélgica/   Irlanda       Itália      França     Grécia     Espanha      Portugal
            aduaneira comum     Federal                           Unido  Luxemburgo
                             da Alemanha
                                                                          FB/Flux/
                              DM/ 100 kg  Fl/ 100 kg Dkr/ 100 kg £100 kg    100 kg  £Irl/ 100 kg Lit/ 1 00 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg  Esc/ 1 00 kg
18.06    D II a) 1 O                                             2,271
18.06    D II a) 2 («)                                            2,455
18.06    D II a) 2 (') ( ,J)                                      2,151
18.06    D II a) 2 (») (,s)                                       2,271
18.06    D II b) 1                                                5,807
18.06    D II b) 1 (,J)                                           4,192
18.06    D II b) 1 O                                              4,828
18.06    D II b) 2 (10)                                           3,767
18.06    D II b) 2 (u)                                            3,121
18.06    D II b) 2 (»)                                            5,807
18.06    D II b) 2 (1J)                                           4,192
18.06    D II b) 2 ( 1S)                                          4,828
18.06    D II c) 1 (2)
18.06    D II c) 2 (2)
19.02    B II a) 4 aa) (')                                        0,956
19.02    B II a) 5 aa) (4)                                        1,434
19.03    A (7)                                                    2,423
19.03    BI O                                                     2,423
19.03    B II (7)                                                 2,000
19.04                                                             1,248
19.08    B I a)                                                   1,415
19.08    B I b)                                                   2,547
19.08    B II a)                                                  0
19.08    B II b) 1                                                1,195
19.08    B II b) 2                                                2,420
19.08    B II b) 2 O                                              1,612
19.08    B II c) 1                                                1,478
19.08    B II c) 2                                                2,703
19.08    B II c) 2 (1J)                                           1,895
19.08    B II d) 1                                                1,902
19.08    B II d) 2                                                3,127
19.08    B II d) 2 (»)                                            2,319
19.08    B III a) 1                                               0,852
 19.08   B III a)  2                                              2,384
 19.08   B III a)  2  (»)                                         1,373
 19.08   B III b)  1                                              1,277
 19.08   B III b)  2                                              2,502
 19.08   B III b)  2  O                                           1,694
 19.08   B III c)  1                                              1,984
 19.08   B III c)  2                                              2,885
 19.08   B III c)  2  (1J)                                        2,077
 19.08   B IV a)   1                                               1,217
 19.08   B IV a)   2                                              2,034
 19.08   B IV a)   2  (,})                                         1,495
 19.08   B IV b)    1                                              1,520
 19.08   B IV b)   2                                              2,525
 19.08   B IV b)   2  O                                            1,717
 19.08   B V a)                                                    1,460
 19.08   B V b)                                                    1,622
 ---pagebreak---  N.° L 154 / 20                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         9 . 6 . 86
                                              Positivos                                                         Negativos
             N? da pauta            República  Holanda    Dinamarca     Reino     Bélgica/   Irlanda       Itália      França     Grécia     Espanha     Portugal
          aduaneira comum            Federal                           Unido    Luxemburgo
                                  da Alemanha
                                                                                 FB/Flux/
                                   DM/ 100 kg Fl/ 100 kg  Dkr/ 100 kg £/ 10Q kg   100 kg   £Irl/ 100 kg Lit/ 1 00 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg Esc/ 1 00 kg
 21.07 C I                                                              1,276
21.07 C II a)                                                           2,061
21.07 C II a) (15)                                                      1,796
21.07 C II b)                                                           2,841
21.07 C II b) (15)                                                     2,438
21.07 D I a) 1                                                         5,108
21.07 D I a) 2                                                         5,849
21.07 D I b) 1                                                          0
21.07 D I b) 2                                                         0,715
21.07 D I b) 3                                                         5,199
21.07 D II a) 1 (4)
21.07 D II a) 2 (4)
21.07 D II a) 3 (4)
21.07 D II a) 4 (4)
21.07 D II b) O
21.07 G II a) 1 (•) O                                                  1,300
21.07 G II a) 1 (') (') ( ,J)                                          0,920
21.07 G II a) 1 (') O (15)                                             1,070
21.07 G II a) 2 aa) (') (')                                            1,787
21.07 G II a) 2 aa) (') (') (1J)                                       1,407
21.07 G II a) 2 aa) (') (') (,s)                                       1,557
21.07 G II a) 2 bb) (*) O                                              2,030
21.07 G II a) 2 bb) (•) O (,J)                                         1,650
21.07 G II a) 2 bb) (») (') (15)                                       1,800
21.07 G II a) 2 cc) (») (')                                            2,274
21.07 G II a) 2 cc) (') (') (")                                        1,894
21.07 G II a) 2 cc) (») (*) (15)                                       2,044
21.07 G II b) 1 (') (')                                                1,696
21.07 G II b) 1 (') (') (")                                            1,316
21.07 G II b) 1 (') O O                                                1,466
21.07 G II b) 2 aa) (') (')                                            2,070
21.07 G II b) 2 aa) (•) (') (1J)                                       1,690
21.07 G II b) 2 aa) (•) O (")                                          1,840
21.07 G II b) 2 bb) (') O                                              2,313
21.07 G II b) 2 bb) (') (') (,J)                                       1,933
21.07 G II b) 2 bb) (') O (1S)                                         2,083
21.07 G II c) 1 (•) O                                                  2,008
21.07 G II c) 1 (•) O (»)                                              1,628
21.07 G II c) 1 (») (') (")                                            1,778
21.07 G II c) 2 aa) (') O                                              2,495
21.07 G II c) 2 aa) («) (') (,J)                                       2,115
21.07 G II c) 2 aa) (') (') ( ,5)                                      2,265
21.07 G II c) 2 bb) (') (')                                            2,677
21.07 G II c) 2 bb) (') O (u)                                          2,297
21.07 G II c) 2 bb) (') O (")                                          2,447
21.07 G II d) 1                                                        2,574
21.07 G II d) 1 (»)                                                    2,194
21.07 G II d) 1 ( ,s)                                                  2,344
 ---pagebreak--- 9 . 6 . 86                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          N.° L 154 / 21
                                            Positivos                                                         Negativos
              N? da pauta         República  Holanda    Dinamarca    Reino      Bélgica/   Irlanda       Itália      França     Grécia     Espanha      Portugal
           aduaneira comum         Federal                           Unido    Luxemburgo
                                da Alemanha
                                                                               FB/Flux/
                                 DM/ 100 kg  Fl/ 100 kg Dkr/ 100 kg £/ 100 kg    100 kg  £Irl/ 100 kg Lit/ 1 00 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg  Esc/ 1 00 kg
21.07    G II d) 2                                                    3,000
21.07    G II d) 2 (u)                                                2,620
21.07    G II d) 2 ( 1S)                                             2,770
21.07    G II e)                                                      3,423
21.07    G II e) (»)                                                  3,043
21.07    G II e) ( 1S)                                                3,193
21.07    G III a) 1                                                  2,600
21.07    G III a) 1 (1J)                                              1,840
21.07    G III a) 1 O                                                2,139
21.07    G III a) 2 aa)                                               3,087
21.07    G III a) 2 aa)   (")                                        2,327
21.07    G III a) 2 aa)   ( 1S)                                      2,626
21.07    G III a) 2 bb)                                               3,330
21.07    G III a) 2 bb)   (»)                                         2,570
21.07    G III a) 2 bb)   (1S)                                       2,869
21.07    G III b) 1                                                  2,996
21.07    G III b) 1 (,3)                                             2,236
21.07    G III b) 1 ( 1S)                                            2,535
21.07    G III b) 2                                                   3,370
21.07    G III b) 2 (,J)                                             2,610
21.07    G III b) 2 (»)                                              2,909
21.07    G III c) 1                                                   3,308
21.07    G III c) 1 ( 1J)                                             2,548
21.07    G III c) 1 ( 1S)                                            2,847
21.07    G III c) 2                                                   3,734
21.07    G III c) 2 ( ,J)                                             2,974
21.07    G III c) 2 O                                                 3,273
21.07    G III d) 1                                                   3,874
21.07    G III d) 1 O                                                 3,114
21.07    G III d) 1 (,s)                                              3,413
21.07    G III d) 2                                                   4,057
21.07    G III d) 2 H                                                 3,297
21.07    G III d) 2 O                                                 3,596
21.07    G III e)                                                     4,298
21.07    G III e) (,J)                                                3,538
21.07    G III e) O                                                   3,837
21.07    G IV a) 1                                                    3,899
21.07    G IV a) 1 O                                                  2,760
21.07    G IV a) 1 (,5)                                               3,209
21.07    G IV a) 2                                                    4,386
21.07    G IV a) 2 (1J)                                               3,247
21.07    G IV a) 2 H                                                  3,696
21.07    G IV b) 1                                                    4,295
21.07    G IV b) 1 (,J)                                               3,156
21.07    G IV b) 1 (,5)                                               3,605
21.07    G IV b) 2                                                    4,608
21.07    G IV b) 2 (,J)                                               3,469
21.07    G IV b) 2 H                                                  3,918
21.07    G IV c)                                                      4,607
 ---pagebreak--- N.° L 154 /22                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         9 . 6 . 86
                                      Positivos                                                         Negativos
            N? da pauta     República  Holanda    Dinamarca    Reino      Bélgica/   Irlanda       Itália      França     Grécia     Espanha     Portugal
          aduaneira comum    Federal                           Unido    Luxemburgo
                          da Alemanha
                                                                         FB/ Flux/
                           DM/ 100 kg Fl/ 100 kg  Dkr/ 100 kg £/ 100 kg   100 kg   £Irl/ 100 kg Lit/ 1 00 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg Esc/ 1 00 kg
21.07 G  IV c) ( 1J)                                           3,468
21.07 G  IV c) (1S)                                            3,917
21.07 G  V a) 1                                                5,849
21.07 G  V a) 1 O                                              4,139
21.07 G  V a) 1 ( 15)                                          4,813
21.07 G V a) 2                                                 5,971
21.07 G V a) 2 ( ,})                                           4,261
21.07 G V a) 2 (,s)                                            4,935
21.07 G V b)                                                   6,132
21.07 G Vb) (»)                                                4,422
21.07 G V b) ( 15)                                             5,096
21.07 G VI à IX (5)
29.04 C III a) 1                                               1,333
29.04 C III a) 2                                               2,378
29.04 C III b) 1                                               1,899
29.04 C III b) 2                                               3,382
35.05 A                                                        1,465
38.19 Tia)                                                     1,333
38.19 T I b)                                                   2,378
38.19 T II a)                                                  1,899
38.19 T II b)                                                  3,382
 ---pagebreak--- 9 . 6 . 86                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 154 /23
 (') Para as mercadorias que não contenham adições de soro,                Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
       de lactose, ou de caseína ou caseinatos, o montante com­
      pensatório monetário será calculado em função da quantia             — de exportação efectuada num Estado-membro de moeda
      de açúcar e/ou de leite desnatado contida na referida mer­               valorizada,
      cadoria. Todavia, sempre que o montante compensatório                — de importação efectuada num Estado-membro de moe­
       monetário resultante desse cálculo seja superior àquele                 da depreciada,
      fixado acima, este último será aplicado.
                                                                           — de exportação efectuada num Estado-membro que faça
                                                                               uso da facilidade prevista no artigo 10? do Regulamento
 (2) Montantes aplicáveis, conforme o caso, às mercadorias das                 (CEE) n° 1677 / 85 ,
      subposições 21.07 G VI à IX da pauta aduaneira comum.
                                                                           o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista
                                                                           para o efeito se foram ou não adicionados ao produto soro
 (4) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o                 e /ou lactose e/ou caseína e /ou caseinatos .
      interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para
      o efeito :                                                           Todavia, os montantes compensatórios que são fixados apli­
                                                                           cam -se se estes montantes forem cobrados.
      — o teor em peso de leite em pó desnatado contido,
      — o teor em soro e/ ou lactose e / ou caseína e/ou caseina­      C) O primeiro e segundo parágrafos da nota (') não se aplicam
          tos adicionados assim como o teor em lactose do soro             às mercadorias em embalagens de uso imediato de um con­
          adicionado                                                       teúdo líquido inferior ou igual a 1 quilograma.
      por 100 quilogramas de produto acabado.
                                                                      (10) Preparados para o fabrico do chocolate ou de artigos de
      O montante compensatório é calculado para a quantidade               chocolate «chocolate milk crumb», de um teor, em peso, de
      real de leite em pó desnatado contido na mercadoria.                 matérias gordas provenientes do leite de cacau superior a
                                                                           6,5 % e inferior a 11% , de um teor, em peso, de cacau
                                                                           superior a 6,5 % e inferior a 15 % e de um teor, em peso,
 (5) Montante resultante da aplicação, às quantidades respecti­            de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em saca­
      vas de cereais ou dos produtos resultantes da sua transfor­          rose) superior a 50 % e inferior a 60 % apresentado em
      mação, de açúcar ou de leite ou de produtos lácteos conti­           pedaços irregulares.
      dos na mercadoria, do montante compensatório aplicável,
      segundo a sua espécie, aos referidos produtos agrícolas tro­    (n) Montante aplicavel às preparações ditas «chocolate milk
      cados tal qual.                                                      crumb» definidas na supracitada nota quando contenham
                                                                           manteiga a preço reduzido por força dos regulamentos
 (6) Estes montantes não se aplicam às mercadorias em embala­              indicados na nota (4) da parte 5 do presente anexo.
      gens de uso imediato de um conteúdo líquido inferior ou
      igual a 1 quilograma.                                           (12) Montante aplicável dos productos diferentes dos referidos
                                                                           nas notas (»), (»), (")> O­
 (7) Em relação às mercadorias desta subposição, o montante
      compensatório monetário é aplicável unicamente em função        (") Montante aplicável dos productos diferentes dos referidos
      do peso das pastas .                                                 na nota (15) quando contenham manteiga a preço reduzido
                                                                           por força dos regulamentos indicados na nota (4) da parte
                                                                           5, do presente anexo.
 (') Se a mercadoria contiver soro e/ou lactose e/ou caseína
      e/ou caseinatos adicionados, não será concedido qualquer
      montante compensatório em relação aos produtos lácteos          (15) Montante aplicável dos gelados para consumo e as prepara­
      incorporados ; neste caso, o montante compensatório é cal­           ções para o fabrico de gelados para consumo ditos «ice
      culado em função das quantidades respectivas de trigo mole           mix» quando contenham manteiga a preço reduzido por
      e de açúcar indicadas no anexo do Regulamento (CEE)                  força dos regulamentos indicados na nota (4) da parte 5 do
      n° 3034 / 80 diminuídas de 10 % .                                    presente anexo .
 ---pagebreak--- N.° L 154 /24                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 9 . 6 . 86
                                                             ANEXO II
                                                       Coeficientes monetários
                                                                                   Estados-membros
                Produtos
                                     República  Países    Reino
                                     Federal da           Unido
                                                                    UEBL   Dinamarca     Itália    França     Grécia    Irlanda  Espanha     Portugal
                                                Baixos
                                     Alemanha
— Sector de carne de bovino           0,982     0,982     1,057                         1,015      1,033      1,241
— Sector do leite e dos produtos
   lácteos                            0,971     0,971     1,057                         1,015      1,017      1,241
— Sector da carne de suíno            0,982     0,982     1,087                         1,065      1,047     1,418      1,015     1,014
— Açúcar                              0,982     0,982     1,087                         1,065      1,063     1,418      1,015     1,014       1,022
— Cereais                             0,976     0,976     1,087      —         —
                                                                                        1,065      1,063      1,418     1,015     1,014
— Sector dos ovos e da carne das
   aves de capoeira e das albuminas   0,982     0,982     1,087                         1,065      1,063     1,418      1,015     1,014
— Sector do vinho                                                                       1,030      1,012     1,383
— Produtos transformados
   [Regulamento (CEE) n? 3033 / 80]:
   — a aplicar às imposições          0,982     0,982     1,057                —
                                                                                        1,015      1,017     1,241
   — a aplicar às restituições :
       — cereais                      0,976     0,976    1,087       —
                                                                                        1,065      1,063     1,418      1,015     1,014
       — leite                        0,971     0,971    1,057                          1,015      1,017     1,241
       — açúcar                       0,982     0,982    1,087                          1,065      1,063     1,418      1,015     1,014       1,022
                                                                ANEXO III
                                        Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
100 Lit    =   2,97570    FB/Flux               1 UKL =         69,8768    FB/Flux                    1 £ (Irl) =       61,2606      FB/Flux
              0,536979    Dkr                                   12,6576    Dkr                                          11,1072      Dkr
              0,145960    DM                                     3,42255   DM                                            2,99926     DM
              0,464708    FF                                    10,9001    FF                                            9,76610     FF
               0,164358   F1                                     3,84843   F1                                            3,37938     F1
               0,0479083  £ (Irl)                                1,12605   £ (Irl)                                       0,888066    £ (UK)
               0,0426338  £ (UK)                             2 345,55      Lit                                       2 087,32        Lit
               9,17037    DR                                   213,624     DR                                          191,172       DR
               9,74102    Esc                                  228,417     Esc                                         203,103       Esc
               9,28771    Pta                                  218,095     Pta                                         193,651       Pta
 ---pagebreak--- 9 . 6 . 86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 154 / 25
                                                              ANEXO IV
           Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                             compensatórios monetários previamente fixados
           Os montantes compensatórios monetários previamente fixados para o período compreendido entre 9 de
           Junho de 1986 e até as datas fixadas abaixo no que diz respeito à Itália, à França ao Reino Unido, à
           Grécia, à Espanha e a Portugal, sem prejuízo das disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento (CEE)
           n? 3155 / 85 , são afectados dos coeficientes seguintes :
             Estados-membros               Sectores em causa           Coeficientes  Aplicação às importações e exportações
                                                                                              efectuadas a partir de :
           Itália                Cereais                                0,399407       1 de Julho de 1986
                                 Açúcar                                 0,241980       1 de Julho de 1986
                                 Vinho                                      0          1 de Setembro de 1986
           França                Cereais , Açúcar                       0,772656       1 de Julho de 1986
                                 Vinho                                      0          1 de Setembro de 1986
           Reino Unido           Cereais e açúcar                       0,838742       1 de Julho de 1986
           Grécia                Cereais e açúcar                       0,660000       1 de Julho de 1986
                                 Vinho                                  0,616136       1 de Setembro de 1986
           Espanha               Cereais e açúcar                           0          1 de Julho de 1986
                                 Vinho                                      0          1 de Setembro de 1986
           Portugal              Açúcar                                 0,550740       1 de Julho de 1986