CELEX: 62015TN0757
Language: pt
Date: 2015-12-22 00:00:00
Title: Processo T-757/15: Recurso interposto em 22 de dezembro de 2015 — Facebook/IHMI — Brand IP Licensing (lovebook)

22.2.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 68/41
            
         Recurso interposto em 22 de dezembro de 2015 — Facebook/IHMI — Brand IP Licensing (lovebook)
   (Processo T-757/15)
   (2016/C 068/52)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Facebook, Inc. (Menlo Park, Estados Unidos) (representantes: M. Granado Carpenter e M. Polo Carreño, advogados)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Brand IP Licensing Ltd (Road Town, Ilhas Virgens Britânicas)
   
      Dados relativos à tramitação no IHMI
   
   
      Requerente da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
   
      Marca controvertida: Marca nominativa comunitária «lovebook» — Pedido de registo de marca comunitária n.o 9 926 577
   
      Tramitação no IHMI: Processo de oposição
   
      Decisão impugnada: Decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 30 de setembro de 2015, no processo R 2028/2014-2
   
      Pedidos
   
   O recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão impugnada na sua totalidade, na medida em que anula a decisão da Divisão de Oposição que julgou procedente a oposição contra o pedido de registo de marca comunitária n.o 9 926 577 LOVEBOOK com base num risco de confusão, que assenta nas suas conclusões de que as semelhanças entre os sinais são menores do que as suas diferenças, de que a impressão global, na perceção do público pertinente, é a de que não são semelhantes, e que assim o é mesmo que as marcas anteriores gozem de elevado caráter distintivo;
            
         
               —
            
            
               ordenar o reembolso pelas despesas que efetuou no presente recurso perante o Tribunal Geral.
            
         
      Fundamento invocado
   
   
               —
            
            
               Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009.