CELEX: 32018R0216
Language: pt
Date: 2017-12-14 00:00:00
Title: Regulamento Delegado (UE) 2018/216 da Comissão, de 14 de dezembro de 2017, que altera os anexos V e IX do Regulamento (UE) n.° 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas

15.2.2018   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 42/1
            
         REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2018/216 DA COMISSÃO
   de 14 de dezembro de 2017
   que altera os anexos V e IX do Regulamento (UE) n.o 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas e que revoga o Regulamento (CE) n.o 732/2008 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 6.o, n.o 2, e o artigo 11.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 978/2012 estabelece que os produtos aos quais se aplicam as preferências pautais ao abrigo do regime geral do sistema de preferências generalizadas a que se refere o artigo 1.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 978/2012 são incluídos na lista do anexo V.
            
         
               (2)
            
            
               O artigo 11.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 978/2012 estabelece que os produtos aos quais se aplicam as preferências pautais ao abrigo do regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação a que se refere o artigo 1.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 978/2012 são incluídos na lista do anexo IX.
            
         
               (3)
            
            
               A Nomenclatura Combinada («NC»), estabelecida pelo Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (2), foi alterada pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/1821 da Comissão (3), que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2017.
            
         
               (4)
            
            
               A fim de contemplar as alterações tornadas necessárias por alterações da NC e de assegurar a coerência com a lista de produtos NC, os anexos V e IX do Regulamento (UE) n.o 978/2012 devem, por conseguinte, ser alterados em conformidade,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Alterações do Regulamento (UE) n.o 978/2012
   O Regulamento (UE) n.o 978/2012 é alterado do seguinte modo:
   
               1)
            
            
               O anexo V é substituído pelo anexo I do presente regulamento.
            
         
               2)
            
            
               O anexo IX é substituído pelo anexo II do presente regulamento.
            
         Artigo 2.o
   
   Entrada em vigor
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 14 de dezembro de 2017.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         Jean-Claude JUNCKER
      
   
   
      (1)  JO L 303 de 31.10.2012, p. 1.
   
      (2)  Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).
   
      (3)  Regulamento de Execução (UE) 2016/1821 da Comissão, de 6 de outubro de 2016, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 294 de 28.10.2016, p. 1).
   
      ANEXO I
      «
            ANEXO V
            
               Lista de produtos incluídos no regime geral referido no artigo 1.o, n.o 2, alínea a)
            
            Sem prejuízo das regras aplicáveis à interpretação da Nomenclatura Combinada (“NC”), a designação dos produtos tem caráter meramente indicativo, sendo as preferências pautais determinadas pelos códigos NC. Quando são indicados códigos “ex” NC, as preferências pautais são determinadas conjuntamente pelo código NC e pela designação.
            As rubricas de produtos com um código NC marcadas com um asterisco (*) estão subordinadas às condições previstas no direito da União aplicável.
            A coluna “Secção” enumera as secções do SPG (artigo 2.o, alínea h)).
            A coluna “Capítulo” enumera os capítulos da NC abrangidos por uma secção do SPG (artigo 2.o, alínea i)).
            A coluna “Sensível/Não sensível” refere-se aos produtos incluídos no regime geral (artigo 6.o). Estes produtos são listados como “NS” (produtos não sensíveis, na aceção do artigo 7.o, n.o 1) ou “S” (produtos sensíveis, na aceção do artigo 7.o, n.o 2).
            Por motivos de simplificação, os produtos são listados por grupos. Esses grupos podem incluir produtos relativamente aos quais os direitos da Pauta Aduaneira Comum foram retirados ou suspensos.
            
                        Secção
                     
                     
                        Capítulo
                     
                     
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                        Sensível/Não sensível
                     
                  
                        S-1a
                     
                     
                        01
                     
                     
                        0101 29 90 
                     
                     
                        Animais vivos da espécie cavalar, exceto reprodutores de raça pura, excluindo os destinados a abate
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0101 30 00 
                     
                     
                        Animais vivos da espécie asinina
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0101 90 00 
                     
                     
                        Animais vivos da espécie muar
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0104 20 10 *
                     
                     
                        Animais vivos reprodutores de raça pura da espécie caprina
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0106 14 10 
                     
                     
                        Coelhos domésticos vivos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0106 39 10 
                     
                     
                        Pombos vivos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        02
                     
                     
                        0205 00 
                     
                     
                        Carnes de animais das espécies cavalar, asinina ou muar, frescas, refrigeradas ou congeladas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0206 80 91 
                     
                     
                        Miudezas comestíveis de animais das espécies cavalar, asinina ou muar, frescas ou refrigeradas, não destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0206 90 91 
                     
                     
                        Miudezas comestíveis de animais das espécies cavalar, asinina ou muar, congeladas, não destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0207 14 91 
                     
                     
                        Fígados, congelados, de galos ou de galinhas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0207 27 91 
                     
                     
                        Fígados, congelados, de perus ou de peruas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0207 45 95 
                        0207 55 95 
                        0207 60 91 
                     
                     
                        Fígados, congelados, de patos, de gansos ou de pintadas, exceto fígados gordos (foie gras) de patos ou de gansos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0208 90 70 
                     
                     
                        Coxas de rã
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        0210 99 10 
                     
                     
                        Carnes de cavalo, salgadas, em salmoura ou secas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0210 99 59 
                     
                     
                        Miudezas de animais da espécie bovina, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas, exceto pilares de diafragma e diafragmas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 0210 99 85 
                     
                     
                        Miudezas de animais das espécies ovina ou caprina, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas (defumadas)
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 0210 99 85 
                     
                     
                        Miudezas, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas (defumadas), exceto de fígados de aves domésticas, excluindo animais das espécies suína doméstica, bovina, ovina ou caprina
                     
                     
                        S
                     
                  
                        04
                     
                     
                        0403 10 51 
                     
                     
                        Iogurte aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0403 10 53 
                     
                  
                        0403 10 59 
                     
                  
                        0403 10 91 
                     
                  
                        0403 10 93 
                     
                  
                        0403 10 99 
                     
                  
                        0403 90 71 
                     
                     
                        Leitelho, leite e nata coalhados, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0403 90 73 
                     
                  
                        0403 90 79 
                     
                  
                        0403 90 91 
                     
                  
                        0403 90 93 
                     
                  
                        0403 90 99 
                     
                  
                        0405 20 10 
                     
                     
                        Pasta de barrar (pasta de espalhar) de produtos provenientes do leite, de teor, em peso, de matérias gordas igual ou superior a 39 %, mas não superior a 75 %
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0405 20 30 
                     
                  
                        0407 19 90 
                        0407 29 90 
                        0407 90 90 
                     
                     
                        Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos, exceto de aves domésticas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0410 00 00 
                     
                     
                        Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições
                     
                     
                        S
                     
                  
                        05
                     
                     
                        0511 99 39 
                     
                     
                        Esponjas naturais de origem animal, outras que não em bruto
                     
                     
                        S
                     
                  
                        S-1b
                     
                     
                        03
                     
                     
                        ex Capítulo 3
                     
                     
                        Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, exceto os produtos da subposição 0301 19 00 
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0301 19 00 
                     
                     
                        Peixes ornamentais, do mar, vivos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        S-2 a
                     
                     
                        06
                     
                     
                        ex Capítulo 6
                     
                     
                        Plantas vivas e produtos de floricultura; bolbos (bulbos), raízes e semelhantes; flores cortadas e folhagem para ornamentação, exceto os produtos das subposições 0603 12 00  e 0604 20 40 
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0603 12 00 
                     
                     
                        Cravos (flores e seus botões), cortados, para ramos ou para ornamentação, frescos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        0604 20 40 
                     
                     
                        Ramos de coníferas, frescos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        S-2b
                     
                     
                        07
                     
                     
                        0701 
                     
                     
                        Batatas, frescas ou refrigeradas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0703 10 
                     
                     
                        Cebolas e chalotas, frescas ou refrigeradas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0703 90 00 
                     
                     
                        Alho-porro e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0704 
                     
                     
                        Couve, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0705 
                     
                     
                        Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0706 
                     
                     
                        Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipos-rábanos, rabanetes e outras raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 0707 00 05 
                     
                     
                        Pepinos, frescos ou refrigerados, de 16 de maio a 31 de outubro
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0708 
                     
                     
                        Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0709 20 00 
                     
                     
                        Espargos (aspargos), frescos ou refrigerados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0709 30 00 
                     
                     
                        Beringelas, frescas ou refrigeradas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0709 40 00 
                     
                     
                        Aipo, exceto aipo-rábano, fresco ou refrigerado
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0709 51 00 
                        ex 0709 59 
                     
                     
                        Cogumelos, frescos ou refrigerados, exceto os produtos da subposição 0709 59 50 
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0709 60 10 
                     
                     
                        Pimentos doces ou pimentões, frescos ou refrigerados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0709 60 99 
                     
                     
                        Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, frescos ou refrigerados, exceto pimentos doces ou pimentões, excluindo os destinados ao fabrico de capsaicina ou de tinturas de oleorresinas de Capsicum, e excluindo os destinados ao fabrico industrial de óleos essenciais ou de resinóides
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0709 70 00 
                     
                     
                        Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes, frescos ou refrigerados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 0709 91 00 
                     
                     
                        Alcachofras, frescas ou refrigeradas, de 1 de julho a 31 de outubro
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0709 92 10 *
                     
                     
                        Azeitonas, frescas ou refrigeradas, não destinadas à produção de azeite
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0709 93 10 
                     
                     
                        Aboborinhas, frescas ou refrigeradas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0709 93 90 
                        0709 99 90 
                     
                     
                        Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0709 99 10 
                     
                     
                        Saladas, frescas ou refrigeradas, exceto alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.)
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0709 99 20 
                     
                     
                        Acelgas e cardos, frescos ou refrigerados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0709 99 40 
                     
                     
                        Alcaparras, frescas ou refrigeradas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0709 99 50 
                     
                     
                        Funcho, fresco ou refrigerado
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 0710 
                     
                     
                        Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, exceto os produtos da subposição 0710 80 85 
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 0711 
                     
                     
                        Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado, exceto os produtos da subposição 0711 20 90 
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 0712 
                     
                     
                        Produtos hortícolas secos, inteiros, cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo, exceto azeitonas e os produtos das subposições 0712 90 19 
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0713 
                     
                     
                        Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0714 20 10 *
                     
                     
                        Batatas-doces, frescas, inteiras, destinadas à alimentação humana
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        0714 20 90 
                     
                     
                        Batatas-doces, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo cortadas em pedaços ou em pellets, exceto frescas e inteiras, destinadas à alimentação humana
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0714 90 90 
                     
                     
                        Tupinambos e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        08
                     
                     
                        0802 11 90 
                     
                     
                        Amêndoas, frescas ou secas, mesmo sem casca, exceto amargas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0802 12 90 
                     
                  
                        0802 21 00 
                     
                     
                        Avelãs (Corylus spp.), frescas ou secas, mesmo sem casca
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0802 22 00 
                     
                  
                        0802 31 00 
                     
                     
                        Nozes, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0802 32 00 
                     
                  
                        0802 41 00 
                        0802 42 00 
                     
                     
                        Castanhas (Castanea spp.), frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0802 51 00 
                        0802 52 00 
                     
                     
                        Pistácios, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        0802 61 00 
                        0802 62 00 
                     
                     
                        Noz de macadâmia fresca ou seca, mesmo sem casca ou pelada
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        0802 90 50 
                     
                     
                        Pinhões (Pinus spp.), frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        0802 90 85 
                     
                     
                        Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        0803 10 10 
                     
                     
                        Plátanos, frescos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0803 10 90 
                        0803 90 90 
                     
                     
                        Bananas, incluindo os plátanos (bananas-pão) (bananas-da-terra) (plantains), secas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0804 10 00 
                     
                     
                        Tâmaras, frescas ou secas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0804 20 10 
                     
                     
                        Figos, frescos ou secos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0804 20 90 
                     
                  
                        0804 30 00 
                     
                     
                        Ananases, frescos ou secos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0804 40 00 
                     
                     
                        Abacates, frescos ou secos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 0805 21 
                     
                     
                        Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos (cítros) híbridos semelhantes, frescos ou secos, de 1 de março a 31 de outubro
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 0805 22 00 
                     
                  
                        ex 0805 29 00 
                     
                  
                        0805 40 00 
                     
                     
                        Toranjas e pomelos, frescos ou secos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        0805 50 90 
                     
                     
                        Limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia), frescas ou secas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0805 90 00 
                     
                     
                        Outros citrinos, frescos ou secos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 0806 10 10 
                     
                     
                        Uvas de mesa, frescas, de 1 de janeiro a 20 de julho e de 21 de novembro a 31 de dezembro, exceto uvas da variedade Imperador (Vitis vinifera cv.), de 1 a 31 de dezembro
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0806 10 90 
                     
                     
                        Outras uvas, frescas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 0806 20 
                     
                     
                        Uvas secas (passas), exceto os produtos da subposição ex 0806 20 30  apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 2 kg
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0807 11 00 
                     
                     
                        Melões e melancias, frescos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0807 19 00 
                     
                  
                        0808 10 10 
                     
                     
                        Maçãs para sidra, frescas, a granel, de 16 de setembro a 15 de dezembro
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0808 30 10 
                     
                     
                        Peras para perada, frescas, a granel, de 1 de agosto a 31 de dezembro
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 0808 30 90 
                     
                     
                        Outras peras, frescas, de 1 de maio a 30 de junho
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0808 40 00 
                     
                     
                        Marmelos, frescos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 0809 10 00 
                     
                     
                        Damascos, frescos, de 1 de janeiro a 31 de maio e de 1 de agosto a 31 de dezembro
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0809 21 00 
                     
                     
                        Ginjas (Prunus cerasus), frescas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 0809 29 00 
                     
                     
                        Cerejas, frescas, de 1 de janeiro a 20 de maio e de 11 de agosto a 31 de dezembro, exceto ginjas (Prunus cerasus)
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 0809 30 
                     
                     
                        Pêssegos, incluindo as nectarinas, frescos, de 1 de janeiro a 10 de junho e de 1 de outubro a 31 de dezembro
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 0809 40 05 
                     
                     
                        Ameixas, frescas, de 1 de janeiro a 10 de junho e de 1 de outubro a 31 de dezembro
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0809 40 90 
                     
                     
                        Abrunhos, frescos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 0810 10 00 
                     
                     
                        Morangos, frescos, de 1 de janeiro a 30 de abril e de 1 de agosto a 31 de dezembro
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0810 20 
                     
                     
                        Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas, frescas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0810 30 
                     
                     
                        Groselhas, incluído o cássis, frescas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0810 40 30 
                     
                     
                        Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus), frescos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0810 40 50 
                     
                     
                        Frutos do Vaccinium macrocarpon e do Vaccinium corymbosum, frescos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0810 40 90 
                     
                     
                        Outras frutas do género Vaccinium, frescas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0810 50 00 
                     
                     
                        Quivis, frescos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0810 60 00 
                     
                     
                        Duriangos (duriões), frescos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0810 70 00 
                     
                     
                        Dióspiros (caquis), frescos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0810 90 75 
                     
                     
                        Outras frutas frescas
                     
                  
                        ex 0811 
                     
                     
                        Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, exceto os produtos das subposições 0811 10  e 0811 20 
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 0812 
                     
                     
                        Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprias para a alimentação nesse estado, exceto os produtos da subposição 0812 90 30 
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0812 90 30 
                     
                     
                        Papaias (mamões)
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        0813 10 00 
                     
                     
                        Damascos, secos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0813 20 00 
                     
                     
                        Ameixas, secas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0813 30 00 
                     
                     
                        Maçãs, secas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0813 40 10 
                     
                     
                        Pêssegos, incluindo as nectarinas, secos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0813 40 30 
                     
                     
                        Peras, secas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0813 40 50 
                     
                     
                        Papaias (mamões), secas
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        0813 40 95 
                     
                     
                        Outras frutas, secas, exceto as das posições 0801  a 0806 
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        0813 50 12 
                     
                     
                        Misturas de frutas secas (exceto das frutas incluídas nas posições 0801  a 0806 ), de papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás, mas sem ameixas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0813 50 15 
                     
                     
                        Outras misturas de frutas secas (exceto das frutas incluídas nas posições 0801  a 0806 ), sem ameixas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0813 50 19 
                     
                     
                        Misturas de frutas secas (exceto das frutas incluídas nas posições 0801  a 0806 ), com ameixas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0813 50 31 
                     
                     
                        Misturas constituídas exclusivamente de nozes tropicais das posições 0801  e 0802 
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0813 50 39 
                     
                     
                        Misturas constituídas exclusivamente de frutas de casca rija das posições 0801  e 0802 , exceto de nozes tropicais
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0813 50 91 
                     
                     
                        Outras misturas de frutas secas e de frutas de casca rija do capítulo 8, com ameixas ou figos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0813 50 99 
                     
                     
                        Outras misturas de frutas secas e de frutas de casca rija do capítulo 8
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0814 00 00 
                     
                     
                        Cascas de citrinos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        S-2c
                     
                     
                        09
                     
                     
                        ex Capítulo 9
                     
                     
                        Café, chá, mate e especiarias, exceto os produtos das subposições 0901 12 00 , 0901 21 00 , 0901 22 00 , 0901 90 90  e 0904 21 10 , posições 0905  e 0907 , e subposições 0910 91 90 , 0910 99 33 , 0910 99 39 , 0910 99 50  e 0910 99 99 
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        0901 12 00 
                     
                     
                        Café não torrado, descafeinado
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0901 21 00 
                     
                     
                        Café torrado, não descafeinado
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0901 22 00 
                     
                     
                        Café torrado, descafeinado
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0901 90 90 
                     
                     
                        Sucedâneos do café que contenham café
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0904 21 10 
                     
                     
                        Pimentos doces ou pimentões (Capsicum annuum), secos, não triturados nem em pó
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0905 
                     
                     
                        Baunilha
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0907 
                     
                     
                        Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0910 91 90 
                     
                     
                        Misturas de dois ou mais produtos incluídos em diferentes posições das posições 0904  a 0910 , triturados ou em pó
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0910 99 33 
                     
                     
                        Tomilho; louro
                     
                     
                        S
                     
                  
                        0910 99 39 
                     
                  
                        0910 99 50 
                     
                  
                        0910 99 99 
                     
                     
                        Outras especiarias, trituradas ou em pó, exceto misturas de dois ou mais produtos incluídos em diferentes posições das posições 0904  a 0910 
                     
                     
                        S
                     
                  
                        S-2d
                     
                     
                        10
                     
                     
                        1008 50 00 
                     
                     
                        Quinoa (Chenopodium quinoa)
                     
                     
                        S
                     
                  
                        11
                     
                     
                        1104 29 17 
                     
                     
                        Grãos de cereais descascados exceto cevada, aveia, milho, arroz e trigo.
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1105 
                     
                     
                        Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1106 10 00 
                     
                     
                        Farinhas, sêmolas e pós de legumes de vagem secos em grão da posição 0713 
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1106 30 
                     
                     
                        Farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do capítulo 8
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1108 20 00 
                     
                     
                        Inulina
                     
                     
                        S
                     
                  
                        12
                     
                     
                        ex Capítulo 12
                     
                     
                        Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos, exceto os produtos das subposições 1209 21 00 , 1209 23 80 , 1209 29 50 , 1209 29 80 , 1209 30 00 , 1209 91 80  e 1209 99 91 ; plantas industriais ou medicinais, exceto os produtos da subposição 1211 90 30 , e excluindo os produtos da posição 1210  e das subposições 1212 91  e 1212 93 00 
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1209 21 00 
                     
                     
                        Sementes de luzerna (alfafa), para sementeira
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        1209 23 80 
                     
                     
                        Outras sementes de festuca, para sementeira
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        1209 29 50 
                     
                     
                        Sementes de tremoço, para sementeira
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        1209 29 80 
                     
                     
                        Sementes de outras forrageiras, para sementeira
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        1209 30 00 
                     
                     
                        Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores, para sementeira
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        1209 91 80 
                     
                     
                        Outras sementes de plantas hortícolas, para sementeira
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        1209 99 91 
                     
                     
                        Sementes de plantas utilizadas principalmente pelas suas flores, para sementeira, exceto as referidas na subposição 1209 30 00 
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        1211 90 30 
                     
                     
                        Fava-tonca, fresca ou seca, mesmo cortada, triturada ou em pó
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        13
                     
                     
                        ex Capítulo 13
                     
                     
                        Goma-laca; gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais, exceto os produtos da subposição 1302 12 00 
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1302 12 00 
                     
                     
                        Sucos e extratos vegetais, de alcaçuz
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        S-3
                     
                     
                        15
                     
                     
                        1501 90 00 
                     
                     
                        Gorduras de aves domésticas, exceto as referidas nas posições 0209  ou 1503 
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1502 10 90 
                        1502 90 90 
                     
                     
                        Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 1503  e excluindo as destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1503 00 19 
                     
                     
                        Estearina solar e óleo-estearina, exceto os destinados a usos industriais
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1503 00 90 
                     
                     
                        Óleo de banha de porco, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo, exceto óleo de sebo destinado a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1504 
                     
                     
                        Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1505 00 10 
                     
                     
                        Suarda em bruto
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1507 
                     
                     
                        Óleo de soja e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1508 
                     
                     
                        Óleo de amendoim e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1511 10 90 
                     
                     
                        Óleo de palma, em bruto, exceto o destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1511 90 
                     
                     
                        Óleo de palma e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, exceto óleo, em bruto
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1512 
                     
                     
                        Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1513 
                     
                     
                        Óleo de coco (óleo de copra), de amêndoa de palmiste ou de babaçu, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1514 
                     
                     
                        Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1515 
                     
                     
                        Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) e respetivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 1516 
                     
                     
                        Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo, exceto os produtos da subposição 1516 20 10 
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1516 20 10 
                     
                     
                        Óleos de rícino hidrogenados, denominados “opalwax”
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        1517 
                     
                     
                        Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do capítulo 15, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respetivas frações, da posição 1516 
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1518 00 
                     
                     
                        Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516 ; misturas ou preparações não alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do capítulo 15, não especificadas nem compreendidas noutras posições
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1521 90 99 
                     
                     
                        Cera de abelhas e de outros insetos, mesmo refinada ou corada, exceto em bruto
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1522 00 10 
                     
                     
                        Dégras
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1522 00 91 
                     
                     
                        Borras de óleos; pastas de neutralização (soapstocks), exceto as que contenham óleo com características de azeite de oliveira
                     
                     
                        S
                     
                  
                        S-4 a
                     
                     
                        16
                     
                     
                        1601 00 10 
                     
                     
                        Enchidos e produtos semelhantes, de fígado, e preparações alimentícias à base de fígado
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1602 20 10 
                     
                     
                        Fígados de ganso ou de pato, preparados ou conservados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1602 41 90 
                     
                     
                        Pernas e respetivos pedaços, preparados ou conservados, da espécie suína, exceto da espécie suína doméstica
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1602 42 90 
                     
                     
                        Pás e respetivos pedaços, preparados ou conservados, da espécie suína, exceto da espécie suína doméstica
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1602 49 90 
                     
                     
                        Outras preparações e conservas de carne ou miudezas, incluindo misturas, da espécie suína, exceto da espécie suína doméstica
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1602 90 31 
                     
                     
                        Outras preparações e conservas de carne ou miudezas, de caça ou de coelho
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1602 90 69 
                     
                     
                        Outras preparações e conservas de carne ou miudezas, de ovinos ou de caprinos, que não contenham carne ou miudezas da espécie bovina e que não contenham carne ou miudezas da espécie suína doméstica
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1602 90 91 
                     
                  
                        1602 90 95 
                     
                  
                        1602 90 99 
                     
                  
                        1603 00 10 
                     
                     
                        Extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1604 
                     
                     
                        Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1605 
                     
                     
                        Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        S-4b
                     
                     
                        17
                     
                     
                        1702 50 00 
                     
                     
                        Frutose quimicamente pura
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1702 90 10 
                     
                     
                        Maltose quimicamente pura
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1704 
                     
                     
                        Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco)
                     
                     
                        S
                     
                  
                        18
                     
                     
                        Capítulo 18
                     
                     
                        Cacau e suas preparações
                     
                     
                        S
                     
                  
                        19
                     
                     
                        ex Capítulo 19
                     
                     
                        Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria, exceto os produtos das subposições 1901 20 00  e 1901 90 91 
                     
                     
                        S
                     
                  
                        1901 20 00 
                     
                     
                        Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 1905 
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        1901 90 91 
                     
                     
                        Outros, que não contenham matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose (incluindo o açúcar invertido) ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula, excluindo as preparações alimentícias em pó de produtos das posições 0401  a 0404 
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        20
                     
                     
                        ex Capítulo 20
                     
                     
                        Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas, exceto produtos das subposições 2008 20 19 , 2008 20 39 , e excluindo os produtos da posição 2002  e das subposições 2005 80 00 , 2008 40 19 , 2008 40 31 , 2008 40 51  a 2008 40 90 , 2008 70 19 , 2008 70 51  e 2008 70 61  a 2008 70 98 
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2008 20 19 
                     
                     
                        Ananases (abacaxis), preparados ou conservados de outro modo, com adição de álcool, com adição de açúcar, não especificados nem compreendidos noutras posições
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2008 20 39 
                     
                  
                        21
                     
                     
                        ex Capítulo 21
                     
                     
                        Preparações alimentícias diversas, exceto os produtos das subposições 2101 20  e 2102 20 19 , e excluindo os produtos das subposições 2106 10 , 2106 90 30 , 2106 90 51 , 2106 90 55  e 2106 90 59 
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2101 20 
                     
                     
                        Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2102 20 19 
                     
                     
                        Outras leveduras mortas
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        22
                     
                     
                        ex Capítulo 22
                     
                     
                        Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres, exceto os produtos da posição 2207 , das subposições 2204 10 11  a 2204 30 10  e da subposição 2208 40 
                     
                     
                        S
                     
                  
                        23
                     
                     
                        2302 50 00 
                     
                     
                        Resíduos e desperdícios de tipo semelhante, mesmo em pellets, resultantes da moagem ou de outros tratamentos de leguminosas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2307 00 19 
                     
                     
                        Outras borras de vinho
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2308 00 19 
                     
                     
                        Outro bagaço de uvas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2308 00 90 
                     
                     
                        Outras matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2309 10 90 
                     
                     
                        Alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho, que não contenham amido, glicose, xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 50 , 1702 30 90 , 1702 40 90 , 1702 90 50  e 2106 90 55 , ou produtos lácteos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2309 90 10 
                     
                     
                        Produtos denominados “solúveis” de peixe ou de mamíferos marinhos, dos tipos utilizados na alimentação de animais
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2309 90 91 
                     
                     
                        Polpas de beterraba, melaçadas, dos tipos utilizados na alimentação de animais
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2309 90 96 
                     
                     
                        Outras preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais, de teor, em peso, de cloreto de colina igual ou superior a 49 %, em suporte orgânico ou inorgânico
                     
                     
                        S
                     
                  
                        S-4c
                     
                     
                        24
                     
                     
                        ex Capítulo 24
                     
                     
                        Tabaco e seus sucedâneos manufaturados, exceto os produtos da subposição 2401 10 60 
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2401 10 60 
                     
                     
                        Tabaco “sun cured” do tipo oriental, não destalado
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        S-5
                     
                     
                        25
                     
                     
                        2519 90 10 
                     
                     
                        Óxido de magnésio, exceto o carbonato de magnésio (magnesite) calcinado
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2522 
                     
                     
                        Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 2825 
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2523 
                     
                     
                        Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        27
                     
                     
                        Capítulo 27
                     
                     
                        Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        S-6 a
                     
                     
                        28
                     
                     
                        2801 
                     
                     
                        Flúor, cloro, bromo e iodo
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2802 00 00 
                     
                     
                        Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex 2804 
                     
                     
                        Hidrogénio, gases raros e outros elementos não metálicos, exceto os produtos da subposição 2804 69 00 
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2805 19 
                     
                     
                        Metais alcalinos ou alcalinoterrosos, exceto sódio e cálcio
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2805 30 
                     
                     
                        Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2806 
                     
                     
                        Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2807 00 00 
                     
                     
                        Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (oleum)
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2808 00 00 
                     
                     
                        Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2809 
                     
                     
                        Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2810 00 90 
                     
                     
                        Óxidos de boro, exceto trióxido de diboro; ácidos bóricos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2811 
                     
                     
                        Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2812 
                     
                     
                        Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2813 
                     
                     
                        Sulfuretos dos elementos não metálicos; trissulfureto de fósforo comercial
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2814 
                     
                     
                        Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amónia)
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2815 
                     
                     
                        Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2816 
                     
                     
                        Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2817 00 00 
                     
                     
                        Óxido de zinco; peróxidos de zinco
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2818 10 
                     
                     
                        Corindo artificial, de constituição química definida ou não
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2818 20 00 
                     
                     
                        Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2819 
                     
                     
                        Óxidos e hidróxidos de crómio
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2820 
                     
                     
                        Óxidos de manganês
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2821 
                     
                     
                        Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3
                        
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2822 00 00 
                     
                     
                        Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2823 00 00 
                     
                     
                        Óxidos de titânio
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2824 
                     
                     
                        Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange)
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex 2825 
                     
                     
                        Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos de metais, exceto os produtos das subposições 2825 10 00  e 2825 80 00 
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2825 10 00 
                     
                     
                        Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2825 80 00 
                     
                     
                        Óxidos de antimónio
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2826 
                     
                     
                        Fluoretos; fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos de flúor
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex 2827 
                     
                     
                        Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos, exceto os produtos das subposições 2827 10 00  e 2827 32 00 ; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiiodetos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2827 10 00 
                     
                     
                        Cloreto de amónio
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2827 32 00 
                     
                     
                        Cloreto de alumínio
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2828 
                     
                     
                        Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2829 
                     
                     
                        Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex 2830 
                     
                     
                        Sulfuretos, exceto os produtos da subposição 2830 10 00 ; polissulfuretos, de constituição química definida ou não
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2830 10 00 
                     
                     
                        Sulfuretos de sódio
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2831 
                     
                     
                        Ditionites e sulfoxilatos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2832 
                     
                     
                        Sulfitos; tiossulfatos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2833 
                     
                     
                        Sulfatos; alúmenes; peroxossulfatos (persulfatos)
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2834 10 00 
                     
                     
                        Nitritos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2834 21 00 
                     
                     
                        Nitratos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2834 29 
                     
                  
                        2835 
                     
                     
                        Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos, de constituição química definida ou não
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 2836 
                     
                     
                        Carbonatos, exceto os produtos das subposições 2836 20 00 , 2836 40 00  e 2836 60 00 ; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amónio comercial que contenha carbamato de amónio
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2836 20 00 
                     
                     
                        Carbonato dissódico
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2836 40 00 
                     
                     
                        Carbonatos de potássio
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2836 60 00 
                     
                     
                        Carbonato de bário
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2837 
                     
                     
                        Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2839 
                     
                     
                        Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2840 
                     
                     
                        Boratos; peroxoboratos (perboratos)
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex 2841 
                     
                     
                        Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos, exceto os produtos da subposição 2841 61 00 
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2841 61 00 
                     
                     
                        Permanganato de potássio
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2842 
                     
                     
                        Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2843 
                     
                     
                        Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex 2844 30 11 
                     
                     
                        
                           Cermets que contenham urânio empobrecido em U-235 ou compostos deste produto, exceto em formas brutas
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex 2844 30 51 
                     
                     
                        
                           Cermets que contenham tório ou compostos deste produto, exceto em formas brutas
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2845 90 90 
                     
                     
                        Isótopos não incluídos na posição 2844 ; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não, exceto água pesada (óxido de deutério) (Euratom), exceto deutério e compostos de deutério, hidrogénio e seus compostos, enriquecidos em deutério ou misturas e soluções que contenham estes produtos (Euratom)
                        
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2846 
                     
                     
                        Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2847 00 00 
                     
                     
                        Peróxido de hidrogénio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex 2849 
                     
                     
                        Carbonetos de constituição química definida ou não, exceto os produtos das subposições 2849 20 00  e 2849 90 30 
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2849 20 00 
                     
                     
                        Carbonetos de silício, de constituição química definida ou não
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2849 90 30 
                     
                     
                        Carbonetos de tungsténio, de constituição química definida ou não
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 2850 00 
                     
                     
                        Hidretos, nitretos, azidas e boretos, de constituição química definida ou não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 2849 
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex 2850 00 60 
                     
                     
                        Silicietos, de constituição química definida ou não
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2852 
                     
                     
                        Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não, exceto as amálgamas
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2853 
                     
                     
                        Fosforetos, de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos; outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas ou de condutibilidade e águas de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        29
                     
                     
                        2903 
                     
                     
                        Derivados halogenados dos hidrocarbonetos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 2904 
                     
                     
                        Derivados sulfonados nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados, exceto os produtos da subposição 2904 20 00 
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2904 20 00 
                     
                     
                        Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 2905 
                     
                     
                        Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados, exceto os produtos da subposição 2905 45 00 , e excluindo os produtos das subposições 2905 43 00  e 2905 44 
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2905 45 00 
                     
                     
                        Glicerol
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2906 
                     
                     
                        Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex 2907 
                     
                     
                        Fenóis, exceto os produtos das subposições 2907 15 90  e ex 2907 22 00 ; fenóis-álcoois
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2907 15 90 
                     
                     
                        Naftóis e seus sais, exceto 1-naftol
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 2907 22 00 
                     
                     
                        Hidroquinona
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2908 
                     
                     
                        Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2909 
                     
                     
                        Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2910 
                     
                     
                        Epóxidos, epoxi-álcoois, epoxi-fenóis e epoxi-éteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2911 00 00 
                     
                     
                        Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex 2912 
                     
                     
                        Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído, exceto o produto da subposição 2912 41 00 
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2912 41 00 
                     
                     
                        Vanilina (aldeído metilprotocatéquico)
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2913 00 00 
                     
                     
                        Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição 2912 
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex 2914 
                     
                     
                        Cetonas e quinonas, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados, exceto os produtos das subposições 2914 11 00 , ex 2914 29  e 2914 22 00 
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2914 11 00 
                     
                     
                        Acetona
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 2914 29 
                     
                     
                        Cânfora
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2914 22 00 
                     
                     
                        Cicloexanona e metilcicloexanonas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2915 
                     
                     
                        Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 2916 
                     
                     
                        Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados, exceto os produtos das subposições ex 2916 11 00 , 2916 12 00  e 2916 14 00 
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex 2916 11 00 
                     
                     
                        Ácido acrílico
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2916 12 00 
                     
                     
                        Ésteres do ácido acrílico
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2916 14 00 
                     
                     
                        Ésteres do ácido metacrílico
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 2917 
                     
                     
                        Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados, exceto os produtos das subposições 2917 11 00 , ex 2917 12 00 , 2917 14 00 , 2917 32 00 , 2917 35 00  e 2917 36 00 
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2917 11 00 
                     
                     
                        Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 2917 12 00 
                     
                     
                        Ácido adípico e seus sais
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2917 14 00 
                     
                     
                        Anidrido maleico
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2917 32 00 
                     
                     
                        Ortoftalatos de dioctilo
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2917 35 00 
                     
                     
                        Anidrido ftálico
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2917 36 00 
                     
                     
                        Ácido tereftálico e seus sais
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 2918 
                     
                     
                        Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados, exceto os produtos das subposições 2918 14 00 , 2918 15 00 , 2918 21 00 , 2918 22 00  e ex 2918 29 00 
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2918 14 00 
                     
                     
                        Ácido cítrico
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2918 15 00 
                     
                     
                        Sais e ésteres do ácido cítrico
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2918 21 00 
                     
                     
                        Ácido salicílico e seus sais
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2918 22 00 
                     
                     
                        Ácido O-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 2918 29 00 
                     
                     
                        Ácidos sulfossalicílicos, ácidos hidroxinaftóicos; seus sais e seus ésteres
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2919 
                     
                     
                        Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2920 
                     
                     
                        Ésteres de outros ácidos inorgânicos de não metais (exceto os ésteres de halogenetos de hidrogénio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2921 
                     
                     
                        Compostos de função amina
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2922 
                     
                     
                        Compostos aminados de funções oxigenadas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2923 
                     
                     
                        Sais e hidróxidos de amónio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolípidos, de constituição química definida ou não
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex 2924 
                     
                     
                        Compostos de função carboxiamida e compostos de função amida do ácido carbónico, exceto os produtos da subposição 2924 23 00 
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2924 23 00 
                     
                     
                        Ácido 2-acetamidobenzoico (ácido N-acetilantranílico) e seus sais
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2925 
                     
                     
                        Compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex 2926 
                     
                     
                        Compostos de função nitrilo, exceto o produto da subposição 2926 10 00 
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2926 10 00 
                     
                     
                        Acrilonitrilo
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2927 00 00 
                     
                     
                        Compostos diazoicos, azoicos ou azóxicos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2928 00 90 
                     
                     
                        Derivados orgânicos da hidrazina ou da hidroxilamina, exceto N,N-Bis(2-metoxietil)hidroxilamina
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2929 10 00 
                     
                     
                        Isocianatos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2929 90 00 
                     
                     
                        Outros compostos de outras funções azotadas (nitrogenadas)
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2930 20 00 
                     
                     
                        Tiocarbamatos e ditiocarbamatos, e mono-, di– ou tetrassulfuretos de tiourama; ditiocarbonatos (xantatos, xantogenatos)
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2930 30 00 
                     
                  
                        ex 2930 90 98 
                     
                  
                        2930 40 90 
                     
                     
                        Metionina, captafol (ISO), metamidofos (ISO) e outros tiocompostos orgânicos, exceto ditiocarbonatos (xantatos, xantogenatos)
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2930 60 00 
                     
                  
                        2930 70 00 
                     
                  
                        2930 80 00 
                     
                  
                        2930 90 13 
                     
                  
                        2930 90 16 
                     
                  
                        ex 2930 90 98 
                     
                  
                        2931 00 
                     
                     
                        Outros compostos organo-inorgânicos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex 2932 
                     
                     
                        Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigénio, exceto os produtos das subposições 2932 12 00 , 2932 13 00  e ex 2932 20 90 
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2932 12 00 
                     
                     
                        2-Furaldeído (furfural)
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2932 13 00 
                     
                     
                        Álcool furfurílico e álcool tetraidrofurfurílico
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 2932 20 90 
                     
                     
                        Cumarina, metilcumarinas e etilcumarinas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 2933 
                     
                     
                        Compostos heterocíclicos, exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio), exceto os produtos da subposição 2933 61 00 
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2933 61 00 
                     
                     
                        Melamina
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2934 
                     
                     
                        Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2935 10 00 
                     
                     
                        N-Metilperfluorooctano sulfonamida
                     
                     
                        S
                     
                  
                        2935 20 00 
                     
                     
                        N-Etilperfluorooctano sulfonamida
                     
                  
                        2935 30 00 
                     
                     
                        N-Etil-N-(2-hidroxietil) perfluorooctano sulfonamida
                     
                  
                        2935 40 00 
                     
                     
                        N-(2-Hidroxietil)-N-metiloperfluorooctano sulfonamida
                     
                  
                        2935 50 00 
                     
                     
                        Outras perfluorooctano sulfonamidas
                     
                  
                        2935 90 90 
                     
                     
                        Outras sulfonamidas
                     
                  
                        2938 
                     
                     
                        Heterósidos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        ex 2940 00 00 
                     
                     
                        Açúcares quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), excluindo ramnose, rafinose, manose; éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, exceto os produtos das posições 2937 , 2938  ou 2939 
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 2940 00 00 
                     
                     
                        Ramnose, rafinose e manose
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2941 20 30 
                     
                     
                        Diidroestreptomicina, seus sais, ésteres e hidratos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        2942 00 00 
                     
                     
                        Outros compostos orgânicos
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        S-6b
                     
                     
                        31
                     
                     
                        3102 21 00 
                     
                     
                        Sulfato de amónio
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        3102 40 
                     
                     
                        Misturas de nitrato de amónio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        3102 50 00 
                     
                     
                        Nitrato de sódio
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        3102 60 00 
                     
                     
                        Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amónio
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        3103 11 00 
                     
                     
                        Superfosfatos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        3103 19 00 
                     
                  
                        3105 
                     
                     
                        Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg
                     
                     
                        S
                     
                  
                        32
                     
                     
                        ex Capítulo 32
                     
                     
                        Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever; exceto os produtos das posições 3204  e 3206 , e excluindo os produtos das subposições 3201 90 20 , ex 3201 90 90  (extratos tanantes de eucalipto), ex 3201 90 90  (extratos tanantes derivados de frutos de gambir e de mirobâlano) e ex 3201 90 90  (e outros extratos tanantes de origem vegetal)
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        3201 20 00 
                     
                     
                        Extrato de mimosa
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        3204 
                     
                     
                        Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida
                     
                     
                        S
                     
                  
                        3206 
                     
                     
                        Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto das posições 3203 , 3204  ou 3205 ; produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, mesmo de constituição química definida
                     
                     
                        S
                     
                  
                        33
                     
                     
                        Capítulo 33
                     
                     
                        Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        34
                     
                     
                        Capítulo 34
                     
                     
                        Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, “ceras para dentistas” e composições para dentistas à base de gesso
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        35
                     
                     
                        3501 
                     
                     
                        Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína
                     
                     
                        S
                     
                  
                        3502 90 90 
                     
                     
                        Albuminatos e outros derivados das albuminas
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        3503 00 
                     
                     
                        Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola, outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 3501 
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        3504 00 
                     
                     
                        Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo crómio
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        3505 10 50 
                     
                     
                        Amidos e féculas esterificados ou eterificados
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        3506 
                     
                     
                        Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        3507 
                     
                     
                        Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições
                     
                     
                        S
                     
                  
                        36
                     
                     
                        Capítulo 36
                     
                     
                        Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        37
                     
                     
                        Capítulo 37
                     
                     
                        Produtos para fotografia e cinematografia
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        38
                     
                     
                        ex Capítulo 38
                     
                     
                        Produtos diversos das indústrias químicas, exceto os produtos das posições 3802  e 3817 00 , subposições 3823 12 00  e 3823 70 00  e posição 3825 , e excluindo os produtos das subposições 3809 10  e 3824 60 
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        3802 
                     
                     
                        Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado
                     
                     
                        S
                     
                  
                        3817 00 
                     
                     
                        Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, exceto as das posições 2707  ou 2902 
                     
                     
                        S
                     
                  
                        3823 12 00 
                     
                     
                        Ácido oleico
                     
                     
                        S
                     
                  
                        3823 70 00 
                     
                     
                        Álcoois gordos industriais
                     
                     
                        S
                     
                  
                        3825 
                     
                     
                        Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições; resíduos municipais; lamas de depuração; outros resíduos mencionados na Nota 6 deste Capítulo
                     
                     
                        S
                     
                  
                        S-7 a
                     
                     
                        39
                     
                     
                        ex Capítulo 39
                     
                     
                        Plástico e suas obras, exceto os produtos das posições 3901 , 3902 , 3903  e 3904 , subposições 3906 10 00 , 3907 10 00 , 3907 61 00 , 3907 69 00  e 3907 99 , posições 3908  e 3920  e subposições ex 3921 90 10  e 3923 21 00 
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        3901 
                     
                     
                        Polímeros de etileno, em formas primárias
                     
                     
                        S
                     
                  
                        3902 
                     
                     
                        Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias
                     
                     
                        S
                     
                  
                        3903 
                     
                     
                        Polímeros de estireno, em formas primárias
                     
                     
                        S
                     
                  
                        3904 
                     
                     
                        Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias
                     
                     
                        S
                     
                  
                        3906 10 00 
                     
                     
                        Poli(metacrilato de metilo)
                     
                     
                        S
                     
                  
                        3907 10 00 
                     
                     
                        Poliacetais
                     
                     
                        S
                     
                  
                        3907 61 00 
                     
                     
                        Poli(tereftalato de etileno), em formas primárias, com um índice de viscosidade de 78 ml/g ou mais
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        3907 69 00 
                     
                     
                        Outro poli(tereftalato de etileno)
                     
                     
                        S
                     
                  
                        3907 99 
                     
                     
                        Outros poliésteres, exceto os não saturados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        3908 
                     
                     
                        Poliamidas em formas primárias
                     
                     
                        S
                     
                  
                        3920 
                     
                     
                        Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 3921 90 10 
                     
                     
                        Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poliésteres, exceto os produtos alveolares e excluindo as folhas e chapas, onduladas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        3923 21 00 
                     
                     
                        Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos, de polímeros de etileno
                     
                     
                        S
                     
                  
                        S-7b
                     
                     
                        40
                     
                     
                        ex Capítulo 40
                     
                     
                        Borracha e suas obras, exceto os produtos da posição 4010 
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        4010 
                     
                     
                        Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada
                     
                     
                        S
                     
                  
                        S-8 a
                     
                     
                        41
                     
                     
                        ex 4104 
                     
                     
                        Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo, exceto os produtos das subposições 4104 41 19  e 4104 49 19 
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 4106 31 00 
                     
                     
                        Couros e peles, depilados, de suínos, curtidos ou crust, no estado húmido (incluindo wet-blue), mesmo divididos, mas não preparados de outro modo
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        4106 32 00 
                     
                  
                        4107 
                     
                     
                        Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114 
                     
                     
                        S
                     
                  
                        4112 00 00 
                     
                     
                        Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de ovinos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114 
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 4113 
                     
                     
                        Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de outros animais, depilados, mesmo divididos, exceto os couros da posição 4114 , exceto os produtos da subposição 4113 10 00 
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        4113 10 00 
                     
                     
                        De caprinos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        4114 
                     
                     
                        Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada); couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        4115 10 00 
                     
                     
                        Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        S-8b
                     
                     
                        42
                     
                     
                        ex Capítulo 42
                     
                     
                        Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa exceto os produtos das posições 4202  e 4203 
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        4202 
                     
                     
                        Arcas para viagem, malas e maletas, incluindo as de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, câmaras fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas e artigos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para géneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacos para compras (sacolas), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de desporto, estojos para frascos ou para joias, caixas para pó-de-arroz, estojos para ourivesaria e artigos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plástico, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel
                     
                     
                        S
                     
                  
                        4203 
                     
                     
                        Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído
                     
                     
                        S
                     
                  
                        43
                     
                     
                        Capítulo 43
                     
                     
                        Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        S-9 a
                     
                     
                        44
                     
                     
                        ex Capítulo 44
                     
                     
                        Madeira e obras de madeira, exceto os produtos das posições 4410 , 4411 , 4412 , subposições 4418 10 , 4418 20 10 , 4418 73 10 , 4418 74 00 , 4420 10 11 , 4420 90 10  e 4420 90 91 ; carvão vegetal
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        4410 
                     
                     
                        Painéis de partículas, painéis denominados “oriented strand board” (OSB) e painéis semelhantes (“waferboard”, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        4411 
                     
                     
                        Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        4412 
                     
                     
                        Madeira contraplacada (compensada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes
                     
                     
                        S
                     
                  
                        4418 10 
                     
                     
                        Janelas, janelas de sacada e respetivos caixilhos e alizares, de madeira
                     
                     
                        S
                     
                  
                        4418 20 10 
                     
                     
                        Portas e respetivos caixilhos, alizares e soleiras, de madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do Capítulo 44
                     
                     
                        S
                     
                  
                        4418 73 10 
                     
                     
                        Painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos), para pavimentos (pisos) em mosaico, de madeira
                     
                     
                        S
                     
                  
                        4418 74 00 
                     
                  
                        4420 10 11 
                     
                     
                        Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do Capítulo 44; madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias, para joalharia e ourivesaria, e obras semelhantes, e artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94, de madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do Capítulo 44
                     
                     
                        S
                     
                  
                        4420 90 10 
                     
                  
                        4420 90 91 
                     
                  
                        S-9b
                     
                     
                        45
                     
                     
                        ex Capítulo 45
                     
                     
                        Cortiça e suas obras, exceto os produtos da posição 4503 
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        4503 
                     
                     
                        Obras de cortiça natural
                     
                     
                        S
                     
                  
                        46
                     
                     
                        Capítulo 46
                     
                     
                        Obras de espartaria ou de cestaria
                     
                     
                        S
                     
                  
                        S-11 a
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Capítulo 50
                     
                     
                        Seda
                     
                     
                        S
                     
                  
                        51
                     
                     
                        ex Capítulo 51
                     
                     
                        Lã, pelos finos ou grosseiros, exceto os produtos da posição 5105 ; fios e tecidos de crina
                     
                     
                        S
                     
                  
                        52
                     
                     
                        Capítulo 52
                     
                     
                        Algodão
                     
                     
                        S
                     
                  
                        53
                     
                     
                        Capítulo 53
                     
                     
                        Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel
                     
                     
                        S
                     
                  
                        54
                     
                     
                        Capítulo 54
                     
                     
                        Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais
                     
                     
                        S
                     
                  
                        55
                     
                     
                        Capítulo 55
                     
                     
                        Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        56
                     
                     
                        Capítulo 56
                     
                     
                        Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria
                     
                     
                        S
                     
                  
                        57
                     
                     
                        Capítulo 57
                     
                     
                        Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis
                     
                     
                        S
                     
                  
                        58
                     
                     
                        Capítulo 58
                     
                     
                        Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados
                     
                     
                        S
                     
                  
                        59
                     
                     
                        Capítulo 59
                     
                     
                        Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis
                     
                     
                        S
                     
                  
                        60
                     
                     
                        Capítulo 60
                     
                     
                        Tecidos de malha
                     
                     
                        S
                     
                  
                        S-11b
                     
                     
                        61
                     
                     
                        Capítulo 61
                     
                     
                        Vestuário e seus acessórios, de malha
                     
                     
                        S
                     
                  
                        62
                     
                     
                        Capítulo 62
                     
                     
                        Vestuário e seus acessórios, exceto de malha
                     
                     
                        S
                     
                  
                        63
                     
                     
                        Capítulo 63
                     
                     
                        Outros artigos têxteis confecionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        S-12 a
                     
                     
                        64
                     
                     
                        Capítulo 64
                     
                     
                        Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes
                     
                     
                        S
                     
                  
                        S-12b
                     
                     
                        65
                     
                     
                        Capítulo 65
                     
                     
                        Chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        66
                     
                     
                        Capítulo 66
                     
                     
                        Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins, e suas partes
                     
                     
                        S
                     
                  
                        67
                     
                     
                        Capítulo 67
                     
                     
                        Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        S-13
                     
                     
                        68
                     
                     
                        Capítulo 68
                     
                     
                        Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        69
                     
                     
                        Capítulo 69
                     
                     
                        Produtos cerâmicos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        70
                     
                     
                        Capítulo 70
                     
                     
                        Vidro e suas obras
                     
                     
                        S
                     
                  
                        S-14
                     
                     
                        71
                     
                     
                        ex Capítulo 71
                     
                     
                        Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutarias; moedas; exceto para produtos da posição 7117 
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        7117 
                     
                     
                        Bijutarias
                     
                     
                        S
                     
                  
                        S-15 a
                     
                     
                        72
                     
                     
                        7202 
                     
                     
                        Ferro-ligas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        73
                     
                     
                        Capítulo 73
                     
                     
                        Obras de ferro fundido, ferro ou aço
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        S-15b
                     
                     
                        74
                     
                     
                        Capítulo 74
                     
                     
                        Cobre e suas obras
                     
                     
                        S
                     
                  
                        75
                     
                     
                        7505 12 00 
                     
                     
                        Barras, perfis e fios, de ligas de níquel
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        7505 22 00 
                     
                     
                        Fios de ligas de níquel
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        7506 20 00 
                     
                     
                        Chapas, tiras e folhas, de ligas de níquel
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        7507 20 00 
                     
                     
                        Acessórios para tubos, de níquel
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        76
                     
                     
                        ex Capítulo 76
                     
                     
                        Alumínio e suas obras, exceto os produtos da posição 7601 
                     
                     
                        S
                     
                  
                        78
                     
                     
                        ex Capítulo 78
                     
                     
                        Chumbo e suas obras, exceto os produtos da posição 7801 
                     
                     
                        S
                     
                  
                        7801 99 
                     
                     
                        Chumbo em formas brutas, exceto chumbo afinado (refinado) e chumbo que contenha antimónio como segundo elemento predominante em peso
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        79
                     
                     
                        ex Capítulo 79
                     
                     
                        Zinco e suas obras, exceto os produtos das posições 7901  e 7903 
                     
                     
                        S
                     
                  
                        81
                     
                     
                        ex Capítulo 81
                     
                     
                        Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias, exceto os produtos das subposições 8101 10 00 , 8102 10 00 , 8102 94 00 , 8109 20 00 , 8110 10 00 , 8112 21 90 , 8112 51 00 , 8112 59 00 , 8112 92 , 8113 00 20 , exceto para produtos das subposições 8101 94 00 , 8104 11 00 , 8104 19 00 , 8107 20 00 , 8108 20 00  e 8108 30 00 
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8101 94 00 
                     
                     
                        Tungsténio (volfrâmio) em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        8104 11 00 
                     
                     
                        Magnésio em formas brutas, que contenha, pelo menos 99,8 %, em peso, de magnésio
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        8104 19 00 
                     
                     
                        Magnésio em formas brutas excluindo o da subposição 8104 11 00 
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        8107 20 00 
                     
                     
                        Cádmio em formas brutas; pós
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        8108 20 00 
                     
                     
                        Titânio em formas brutas; pós
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        8108 30 00 
                     
                     
                        Desperdícios e resíduos, e sucata de titânio
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        82
                     
                     
                        Capítulo 82
                     
                     
                        Ferramentas, artigos de cutelaria e talheres, de metais comuns; suas partes, de metais comuns
                     
                     
                        S
                     
                  
                        83
                     
                     
                        Capítulo 83
                     
                     
                        Obras diversas de metais comuns
                     
                     
                        S
                     
                  
                        S-16
                     
                     
                        84
                     
                     
                        ex Capítulo 84
                     
                     
                        Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos; e suas partes, exceto os produtos das subposições 8401 10 00  e 8407 21 10 
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        8401 10 00 
                     
                     
                        Reatores nucleares (Euratom)
                        
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8407 21 10 
                     
                     
                        Motores do tipo fora-de-borda, de cilindrada não superior a 325 cm3
                        
                     
                     
                        S
                     
                  
                        85
                     
                     
                        ex Capítulo 85
                     
                     
                        Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios, exceto os produtos das subposições 8516 50 00 , 8517 69 30 , ex 8517 70 00 , 8519 20 , 8519 30 00 , 8519 81 11  a 8519 81 45 , 8519 81 70 , ex 8519 89 00 , posições 8521 , 8525  e 8527 , subposições 8528 49 , 8528 59  e 8528 69  a 8528 72 , posição 8529  e subposições 8540 11  e 8540 12 
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        8516 50 00 
                     
                     
                        Fornos de micro-ondas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8517 69 30 
                     
                     
                        Aparelhos recetores para radiotelefonia ou radiotelegrafia
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 8517 70 00 
                     
                     
                        Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo, exceto antenas para aparelhos de radiotelefonia ou radiotelegrafia; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artefactos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8519 20 
                     
                     
                        Aparelhos que funcionem por introdução de moedas, notas, cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento; pratos de gira-discos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8519 30 00 
                     
                  
                        8519 81 11  a 8519 81 45 
                     
                     
                        Aparelhos de reprodução de som (incluindo os leitores de cassetes), que não incorporem dispositivo de gravação de som
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8519 81 70 
                     
                     
                        Outros aparelhos de gravação e de reprodução de som, de fitas magnéticas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 8519 89 00 
                     
                     
                        Outros aparelhos de reprodução de som, que não incorporem dispositivo de gravação de som
                     
                     
                        S
                     
                  
                        ex 8521 
                     
                     
                        Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um recetor de sinais videofónicos, exceto os produtos da subposição 8521 90 00 
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8521 90 00 
                     
                     
                        Aparelhos de gravação ou de reprodução de vídeo, mesmo incorporando um recetor de televisão (excluindo aparelhos de fita magnética)
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        8525 
                     
                     
                        Aparelhos emissores (transmissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo incorporando um aparelho recetor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmaras de televisão; aparelhos fotográficos digitais e câmaras de vídeo
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8527 
                     
                     
                        Aparelhos recetores para radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8528 49 00 
                     
                     
                        Monitores e projetores que não incorporem aparelho recetor de televisão, exceto dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471 ; aparelhos recetores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8528 59 00 
                     
                  
                        8528 69  a 8528 72 
                     
                  
                        8529 
                     
                     
                        Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525  a 8528 
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8540 11 00 
                     
                     
                        Tubos catódicos para recetores de televisão, incluindo os tubos para monitores de vídeo, a cores ou monocromos
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8540 12 00 
                     
                  
                        S-17a
                     
                     
                        86
                     
                     
                        Capítulo 86
                     
                     
                        Veículos e material para vias-férreas ou semelhantes, e suas partes; material fixo de vias-férreas, semelhantes ou suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        S-17b
                     
                     
                        87
                     
                     
                        ex Capítulo 87
                     
                     
                        Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios, exceto os produtos das posições 8702 , 8703 , 8704 , 8705 , 8706 00 , 8707 , 8708 , 8709 , 8711 , 8712 00  e 8714 
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        8702 
                     
                     
                        Veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8703 
                     
                     
                        Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 8702 ), incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8704 
                     
                     
                        Veículos automóveis para transporte de mercadorias
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8705 
                     
                     
                        Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo, autossocorros, camiões-guindastes (caminhões-guindastes), veículos de combate a incêndio, camiões-betoneiras (caminhões-betoneiras), veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8706 00 
                     
                     
                        Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 8701  a 8705 
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8707 
                     
                     
                        Carroçarias para os veículos automóveis das posições 8701  a 8705 , incluindo as cabinas
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8708 
                     
                     
                        Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701  a 8705 
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8709 
                     
                     
                        Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8711 
                     
                     
                        Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8712 00 
                     
                     
                        Bicicletas e outros ciclos (incluindo os triciclos), sem motor
                     
                     
                        S
                     
                  
                        8714 
                     
                     
                        Partes e acessórios dos veículos das posições 8711  a 8713 
                     
                     
                        S
                     
                  
                        88
                     
                     
                        Capítulo 88
                     
                     
                        Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        89
                     
                     
                        Capítulo 89
                     
                     
                        Embarcações e estruturas flutuantes
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        S-18
                     
                     
                        90
                     
                     
                        Capítulo 90
                     
                     
                        Instrumentos e aparelhos de ótica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios
                     
                     
                        S
                     
                  
                        91
                     
                     
                        Capítulo 91
                     
                     
                        Artigos de relojoaria
                     
                     
                        S
                     
                  
                        92
                     
                     
                        Capítulo 92
                     
                     
                        Instrumentos musicais; suas partes e acessórios
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        S-20
                     
                     
                        94
                     
                     
                        ex Capítulo 94
                     
                     
                        Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas, exceto os produtos da posição 9405 
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        9405 
                     
                     
                        Aparelhos de iluminação (incluindo os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições
                     
                     
                        S
                     
                  
                        95
                     
                     
                        ex Capítulo 95
                     
                     
                        Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios; exceto os produtos das subposições 9503 00 35  a 9503 00 99 
                     
                     
                        NS
                     
                  
                        9503 00 35  a 9503 00 99 
                     
                     
                        Outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipo
                     
                     
                        S
                     
                  
                        96
                     
                     
                        Capítulo 96
                     
                     
                        Obras diversas
                     
                     
                        NS
                     
                  »
   
   
      ANEXO II
      «
            ANEXO IX
            
               Lista de produtos incluídos no regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação a que se refere o artigo 1.o, n.o 2, alínea b)
            
            Sem prejuízo das regras aplicáveis à interpretação da Nomenclatura Combinada (“NC”), a designação dos produtos tem caráter meramente indicativo, sendo as preferências pautais determinadas pelos códigos NC. Quando são indicados códigos “ex” NC, as preferências pautais são determinadas conjuntamente pelo código NC e pela designação.
            As rubricas de produtos com um código NC marcadas com um asterisco (*) estão subordinadas às condições previstas no direito da União aplicável.
            A coluna “Secção” enumera as secções do SPG (artigo 2.o, alínea h)).
            A coluna “Capítulo” enumera os capítulos da NC abrangidos por uma secção do SPG (artigo 2.o, alínea i)).
            Por motivos de simplificação, os produtos são listados por grupos. Esses grupos podem incluir produtos relativamente aos quais os direitos da Pauta Aduaneira Comum foram retirados ou suspensos.
            
                        Secção
                     
                     
                        Capítulo
                     
                     
                        Código NC
                     
                     
                        Designação das mercadorias
                     
                     
                         
                     
                  
                        S-1a
                     
                     
                        01
                     
                     
                        0101 29 90 
                     
                     
                        Animais vivos da espécie cavalar, exceto reprodutores de raça pura, excluindo os destinados a abate
                     
                     
                         
                     
                  
                        0101 30 00 
                     
                     
                        Animais vivos da espécie asinina
                     
                     
                         
                     
                  
                        0101 90 00 
                     
                     
                        Animais vivos da espécie muar
                     
                     
                         
                     
                  
                        0104 20 10 *
                     
                     
                        Animais vivos reprodutores de raça pura da espécie caprina
                     
                     
                         
                     
                  
                        0106 14 10 
                     
                     
                        Coelhos domésticos vivos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0106 39 10 
                     
                     
                        Pombos vivos
                     
                     
                         
                     
                  
                        02
                     
                     
                        0205 00 
                     
                     
                        Carnes de animais das espécies cavalar, asinina ou muar, frescas, refrigeradas ou congeladas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0206 80 91 
                     
                     
                        Miudezas comestíveis de animais das espécies cavalar, asinina ou muar, frescas ou refrigeradas, não destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0206 90 91 
                     
                     
                        Miudezas comestíveis de animais das espécies cavalar, asinina ou muar, congeladas, não destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 14 91 
                     
                     
                        Fígados, congelados, de galos ou de galinhas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 27 91 
                     
                     
                        Fígados, congelados, de perus ou de peruas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0207 45 95 
                        0207 55 95 
                        0207 60 91 
                     
                     
                        Fígados, congelados, de patos, de gansos ou de pintadas, exceto fígados gordos (foie gras) de patos ou de gansos
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 0208 
                     
                     
                        Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, exceto produtos da subposição 0208 40 20 
                     
                     
                         
                     
                  
                        0210 99 10 
                     
                     
                        Carnes de cavalo, salgadas, em salmoura ou secas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0210 99 59 
                     
                     
                        Miudezas de animais da espécie bovina, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas, exceto pilares de diafragma e diafragmas
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 0210 99 85 
                     
                     
                        Miudezas de animais das espécies ovina ou caprina, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas (defumadas)
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 0210 99 85 
                     
                     
                        Miudezas, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas (defumadas), exceto de fígados de aves domésticas, excluindo animais das espécies suína doméstica, bovina, ovina ou caprina
                     
                     
                         
                     
                  
                        04
                     
                     
                        0403 10 51 
                     
                     
                        Iogurte aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau
                     
                     
                         
                     
                  
                        0403 10 53 
                     
                     
                         
                     
                  
                        0403 10 59 
                     
                     
                         
                     
                  
                        0403 10 91 
                     
                     
                         
                     
                  
                        0403 10 93 
                     
                     
                         
                     
                  
                        0403 10 99 
                     
                     
                         
                     
                  
                        0403 90 71 
                     
                     
                        Leitelho, leite e nata coalhados, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau
                     
                     
                         
                     
                  
                        0403 90 73 
                     
                     
                         
                     
                  
                        0403 90 79 
                     
                     
                         
                     
                  
                        0403 90 91 
                     
                     
                         
                     
                  
                        0403 90 93 
                     
                     
                         
                     
                  
                        0403 90 99 
                     
                     
                         
                     
                  
                        0405 20 10 
                     
                     
                        Pasta de barrar (pasta de espalhar) de produtos provenientes do leite, de teor, em peso, de matérias gordas igual ou superior a 39 %, mas não superior a 75 %
                     
                     
                         
                     
                  
                        0405 20 30 
                     
                     
                         
                     
                  
                        0407 19 90 
                        0407 29 90 
                        0407 90 90 
                     
                     
                        Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos, exceto de aves domésticas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0409 00 00 
                     
                     
                        Mel natural
                     
                     
                         
                     
                  
                        0410 00 00 
                     
                     
                        Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições
                     
                     
                         
                     
                  
                        05
                     
                     
                        0511 99 39 
                     
                     
                        Esponjas naturais de origem animal, outras que não em bruto
                     
                     
                         
                     
                  
                        S-1b
                     
                     
                        03
                     
                     
                        Capítulo 3 (1)
                        
                     
                     
                        Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
                     
                     
                         
                     
                  
                        S-2a
                     
                     
                        06
                     
                     
                        Capítulo 6
                     
                     
                        Plantas vivas e produtos de floricultura; bolbos (bulbos), raízes e semelhantes; flores, cortadas para ramos ou para ornamentação
                     
                     
                         
                     
                  
                        S-2b
                     
                     
                        07
                     
                     
                        0701 
                     
                     
                        Batatas, frescas ou refrigeradas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0703 10 
                     
                     
                        Cebolas e chalotas, frescas ou refrigeradas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0703 90 00 
                     
                     
                        Alho-porro e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados
                     
                     
                         
                     
                  
                        0704 
                     
                     
                        Couve, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados
                     
                     
                         
                     
                  
                        0705 
                     
                     
                        Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0706 
                     
                     
                        Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipos-rábanos, rabanetes e outras raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 0707 00 05 
                     
                     
                        Pepinos, frescos ou refrigerados, de 16 de maio a 31 de outubro
                     
                     
                         
                     
                  
                        0708 
                     
                     
                        Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados
                     
                     
                         
                     
                  
                        0709 20 00 
                     
                     
                        Espargos (aspargos), frescos ou refrigerados
                     
                     
                         
                     
                  
                        0709 30 00 
                     
                     
                        Beringelas, frescas ou refrigeradas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0709 40 00 
                     
                     
                        Aipo, exceto aipo-rábano, fresco ou refrigerado
                     
                     
                         
                     
                  
                        0709 51 00 
                     
                     
                        Cogumelos, frescos ou refrigerados, exceto os produtos da subposição 0709 59 50 
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 0709 59 
                     
                     
                         
                     
                  
                        0709 60 10 
                     
                     
                        Pimentos doces ou pimentões, frescos ou refrigerados
                     
                     
                         
                     
                  
                        0709 60 99 
                     
                     
                        Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, frescos ou refrigerados, exceto pimentos doces ou pimentões, excluindo os destinados ao fabrico de capsaicina ou de tinturas de oleorresinas de Capsicum, e excluindo os destinados ao fabrico industrial de óleos essenciais ou de resinoides
                     
                     
                         
                     
                  
                        0709 70 00 
                     
                     
                        Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes, frescos ou refrigerados
                     
                     
                         
                     
                  
                        0709 92 10 *
                     
                     
                        Azeitonas, frescas ou refrigeradas, não destinadas à produção de azeite
                     
                     
                         
                     
                  
                        0709 99 10 
                     
                     
                        Saladas, frescas ou refrigeradas, exceto alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.)
                     
                     
                         
                     
                  
                        0709 99 20 
                     
                     
                        Acelgas e cardos, frescos ou refrigerados
                     
                     
                         
                     
                  
                        0709 93 10 
                     
                     
                        Aboborinhas, frescas ou refrigeradas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0709 99 40 
                     
                     
                        Alcaparras, frescas ou refrigeradas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0709 99 50 
                     
                     
                        Funcho, fresco ou refrigerado
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 0709 91 00 
                     
                     
                        Alcachofras, frescas ou refrigeradas, de 1 de julho a 31 de outubro
                     
                     
                         
                     
                  
                        0709 93 90 
                        0709 99 90 
                     
                     
                        Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
                     
                     
                         
                     
                  
                        0710 
                     
                     
                        Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 0711 
                     
                     
                        Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para alimentação nesse estado, exceto os produtos da subposição 0711 20 90 
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 0712 
                     
                     
                        Produtos hortícolas secos, inteiros, cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo, exceto azeitonas e os produtos das subposições 0712 90 19 
                     
                     
                         
                     
                  
                        0713 
                     
                     
                        Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0714 20 10 *
                     
                     
                        Batatas-doces, frescas, inteiras, destinadas à alimentação humana
                     
                     
                         
                     
                  
                        0714 20 90 
                     
                     
                        Batatas-doces, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo cortadas em pedaços ou em pellets, exceto frescas e inteiras, destinadas à alimentação humana
                     
                     
                         
                     
                  
                        0714 90 90 
                     
                     
                        Tupinambos e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro
                     
                     
                         
                     
                  
                        08
                     
                     
                        0802 11 90 
                     
                     
                        Amêndoas, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas, exceto amargas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0802 12 90 
                     
                     
                         
                     
                  
                        0802 21 00 
                     
                     
                        Avelãs (Corylus spp.), frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0802 22 00 
                     
                     
                         
                     
                  
                        0802 31 00 
                     
                     
                        Nozes, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0802 32 00 
                     
                     
                         
                     
                  
                        0802 41 00 
                        0802 42 00 
                     
                     
                        Castanhas (Castanea spp.), frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0802 51 00 
                        0802 52 00 
                     
                     
                        Pistácios, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados
                     
                     
                         
                     
                  
                        0802 61 00 
                        0802 62 00 
                     
                     
                        Nozes-macadâmia, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0802 90 50 
                     
                     
                        Pinhões (Pinus spp.), frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados
                     
                     
                         
                     
                  
                        0802 90 85 
                     
                     
                        Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0803 10 10 
                     
                     
                        Plátanos, frescos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0803 10 90 
                        0803 90 90 
                     
                     
                        Bananas, incluindo os plátanos (bananas-pão) (bananas-da-terra) (plantains), secas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0804 10 00 
                     
                     
                        Tâmaras, frescas ou secas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0804 20 10 
                     
                     
                        Figos, frescos ou secos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0804 20 90 
                     
                     
                         
                     
                  
                        0804 30 00 
                     
                     
                        Ananases (abacaxis), frescos ou secos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0804 40 00 
                     
                     
                        Abacates, frescos ou secos
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 0805 21 
                     
                     
                        Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e outros citrinos (cítros) híbridos semelhantes, frescos ou secos, de 1 de março a 31 de outubro
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 0805 22 00 
                     
                  
                        ex 0805 29 00 
                     
                  
                        0805 40 00 
                     
                     
                        Toranjas e pomelos, frescos ou secos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0805 50 90 
                     
                     
                        Limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia), frescas ou secas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0805 90 00 
                     
                     
                        Outros citrinos, frescos ou secos
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 0806 10 10 
                     
                     
                        Uvas de mesa, frescas, de 1 de janeiro a 20 de julho e de 21 de novembro a 31 de dezembro, exceto uvas da variedade Imperador (Vitis vinifera cv.), de 1 a 31 de dezembro
                     
                     
                         
                     
                  
                        0806 10 90 
                     
                     
                        Outras uvas, frescas
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 0806 20 
                     
                     
                        Uvas secas (passas), exceto os produtos da subposição ex 0806 20 30  apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 2 kg
                     
                     
                         
                     
                  
                        0807 11 00 
                     
                     
                        Melões e melancias, frescos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0807 19 00 
                     
                     
                         
                     
                  
                        0808 10 10 
                     
                     
                        Maçãs para sidra, frescas, a granel, de 16 de setembro a 15 de dezembro
                     
                     
                         
                     
                  
                        0808 30 10 
                     
                     
                        Peras para perada, frescas, a granel, de 1 de agosto a 31 de dezembro
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 0808 30 90 
                     
                     
                        Outras peras, frescas, de 1 de maio a 30 de junho
                     
                     
                         
                     
                  
                        0808 40 00 
                     
                     
                        Marmelos, frescos
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 0809 10 00 
                     
                     
                        Damascos, frescos, de 1 de janeiro a 31 de maio e de 1 de agosto a 31 de dezembro
                     
                     
                         
                     
                  
                        0809 21 00 
                     
                     
                        Ginjas (Prunus cerasus), frescas
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 0809 29 00 
                     
                     
                        Cerejas, frescas, de 1 de janeiro a 20 de maio e de 11 de agosto a 31 de dezembro, exceto ginjas (Prunus cerasus)
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 0809 30 
                     
                     
                        Pêssegos, incluindo as nectarinas, frescos, de 1 de janeiro a 10 de junho e de 1 de outubro a 31 de dezembro
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 0809 40 05 
                     
                     
                        Ameixas, frescas, de 1 de janeiro a 10 de junho e de 1 de outubro a 31 de dezembro
                     
                     
                         
                     
                  
                        0809 40 90 
                     
                     
                        Abrunhos, frescos
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 0810 10 00 
                     
                     
                        Morangos, frescos, de 1 de janeiro a 30 de abril e de 1 de agosto a 31 de dezembro
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810 20 
                     
                     
                        Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas, frescas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810 30 
                     
                     
                        Groselhas, incluído o cássis, frescas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810 40 30 
                     
                     
                        Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus), frescos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810 40 50 
                     
                     
                        Frutos do Vaccinium macrocarpon e do Vaccinium corymbosum, frescos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810 40 90 
                     
                     
                        Outras frutas do género Vaccinium, frescas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810 50 00 
                     
                     
                        Quivis (kiwis), frescos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810 60 00 
                     
                     
                        Duriangos (duriões), frescos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810 70 00 
                     
                     
                        Dióspiros (caquis), frescos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810 90 75 
                     
                     
                        Outras frutas frescas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0811 
                     
                     
                        Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes
                     
                     
                         
                     
                  
                        0812 
                     
                     
                        Fruta conservada transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas imprópria para alimentação nesse estado
                     
                     
                         
                     
                  
                        0813 10 00 
                     
                     
                        Damascos, secos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0813 20 00 
                     
                     
                        Ameixas, secas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0813 30 00 
                     
                     
                        Maçãs, secas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0813 40 10 
                     
                     
                        Pêssegos, incluindo as nectarinas, secos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0813 40 30 
                     
                     
                        Peras, secas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0813 40 50 
                     
                     
                        Papaias (mamões), secas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0813 40 95 
                     
                     
                        Outra fruta, seca, exceto a das posições 0801  a 0806 
                     
                     
                         
                     
                  
                        0813 50 12 
                     
                     
                        Misturas de fruta seca (exceto da fruta incluída nas posições 0801  a 0806 ), de papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás, mas sem ameixas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0813 50 15 
                     
                     
                        Outras misturas de fruta seca (exceto da fruta incluída nas posições 0801  a 0806 ), sem ameixas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0813 50 19 
                     
                     
                        Misturas de fruta seca (exceto da fruta incluída nas posições 0801  a 0806 ), com ameixas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0813 50 31 
                     
                     
                        Misturas constituídas exclusivamente de nozes tropicais das posições 0801  e 0802 
                     
                     
                         
                     
                  
                        0813 50 39 
                     
                     
                        Misturas constituídas exclusivamente de fruta de casca rija das posições 0801  e 0802 , exceto de nozes tropicais
                     
                     
                         
                     
                  
                        0813 50 91 
                     
                     
                        Outras misturas de fruta seca e de fruta de casca rija do capítulo 8, sem ameixas nem figos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0813 50 99 
                     
                     
                        Outras misturas de fruta seca e de fruta de casca rija do capítulo 8
                     
                     
                         
                     
                  
                        0814 00 00 
                     
                     
                        Cascas de citrinos (cítros), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação
                     
                     
                         
                     
                  
                        S-2c
                     
                     
                        09
                     
                     
                        Capítulo 9
                     
                     
                        Café, chá, mate e especiarias
                     
                     
                         
                     
                  
                        S-2d
                     
                     
                        10
                     
                     
                        1008 50 00 
                     
                     
                        Quinoa (Chenopodium quinoa)
                     
                     
                         
                     
                  
                        11
                     
                     
                        1104 29 17 
                     
                     
                        Grãos de cereais descascados exceto cevada, aveia, milho, arroz e trigo.
                     
                     
                         
                     
                  
                        1105 
                     
                     
                        Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets de batata
                     
                     
                         
                     
                  
                        1106 10 00 
                     
                     
                        Farinhas, sêmolas e pós dos legumes de vagem secos da posição 0713 
                     
                     
                         
                     
                  
                        1106 30 
                     
                     
                        Farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do capítulo 8
                     
                     
                         
                     
                  
                        1108 20 00 
                     
                     
                        Inulina
                     
                     
                         
                     
                  
                        12
                     
                     
                        ex Capítulo 12
                     
                     
                        Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens, exceto os produtos da posição 1210  e das subposições 1212 91  e 1212 93 00 
                     
                     
                         
                     
                  
                        13
                     
                     
                        Capítulo 13
                     
                     
                        Goma-laca; gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais
                     
                     
                         
                     
                  
                        S-3
                     
                     
                        15
                     
                     
                        1501 90 00 
                     
                     
                        Gorduras de aves domésticas, exceto as referidas nas posições 0209  ou 1503 
                     
                     
                         
                     
                  
                        1502 10 90 
                        1502 90 90 
                     
                     
                        Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 1503  e excluindo as destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana
                     
                     
                         
                     
                  
                        1503 00 19 
                     
                     
                        Estearina solar e óleo-estearina, exceto os destinados a usos industriais
                     
                     
                         
                     
                  
                        1503 00 90 
                     
                     
                        Óleo de banha de porco, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo, exceto óleo de sebo destinado a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana
                     
                     
                         
                     
                  
                        1504 
                     
                     
                        Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                     
                     
                         
                     
                  
                        1505 00 10 
                     
                     
                        Suarda em bruto
                     
                     
                         
                     
                  
                        1507 
                     
                     
                        Óleo de soja e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                     
                     
                         
                     
                  
                        1508 
                     
                     
                        Óleo de amendoim e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                     
                     
                         
                     
                  
                        1511 10 90 
                     
                     
                        Óleo de palma (dendê), em bruto, exceto o destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana
                     
                     
                         
                     
                  
                        1511 90 
                     
                     
                        Óleo de palma e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, exceto óleo em bruto
                     
                     
                         
                     
                  
                        1512 
                     
                     
                        Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                     
                     
                         
                     
                  
                        1513 
                     
                     
                        Óleo de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                     
                     
                         
                     
                  
                        1514 
                     
                     
                        Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                     
                     
                         
                     
                  
                        1515 
                     
                     
                        Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) e respetivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
                     
                     
                         
                     
                  
                        1516 
                     
                     
                        Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo
                     
                     
                         
                     
                  
                        1517 
                     
                     
                        Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do capítulo 15, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respetivas frações, da posição 1516 
                     
                     
                         
                     
                  
                        1518 00 
                     
                     
                        Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados (aerados), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516 ; misturas ou preparações não alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do capítulo 15, não especificadas nem compreendidas noutras posições
                     
                     
                         
                     
                  
                        1521 90 99 
                     
                     
                        Cera de abelhas e de outros insetos, mesmo refinada ou corada, exceto em bruto
                     
                     
                         
                     
                  
                        1522 00 10 
                     
                     
                        Dégras
                     
                     
                         
                     
                  
                        1522 00 91 
                     
                     
                        Borras de óleos; pastas de neutralização (soap-stocks), exceto as que contenham óleo com características de azeite de oliveira
                     
                     
                         
                     
                  
                        S-4a
                     
                     
                        16
                     
                     
                        1601 00 10 
                     
                     
                        Enchidos e produtos semelhantes, de fígado, e preparações alimentícias à base de fígado
                     
                     
                         
                     
                  
                        1602 20 10 
                     
                     
                        Fígados de ganso ou de pato, preparados ou conservados
                     
                     
                         
                     
                  
                        1602 41 90 
                     
                     
                        Pernas e respetivos pedaços, preparados ou conservados, da espécie suína, exceto da espécie suína doméstica
                     
                     
                         
                     
                  
                        1602 42 90 
                     
                     
                        Pás e respetivos pedaços, preparados ou conservados, da espécie suína, exceto da espécie suína doméstica
                     
                     
                         
                     
                  
                        1602 49 90 
                     
                     
                        Outras preparações e conservas de carne ou miudezas, incluindo misturas, da espécie suína, exceto da espécie suína doméstica
                     
                     
                         
                     
                  
                        1602 50 31 
                        1602 50 95 
                     
                     
                        Outras preparações e conservas de carne (corned beef) ou miudezas, cozidas, da espécie bovina, com exceção das não cozidas, exceto misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas, mesmo em recipientes hermeticamente fechados
                     
                     
                         
                     
                  
                        1602 90 31 
                     
                     
                        Outras preparações e conservas de carne ou miudezas, de caça ou de coelho
                     
                     
                         
                     
                  
                        1602 90 69 
                     
                     
                        Outras preparações e conservas de carne ou miudezas, de ovinos ou de caprinos ou de outros animais, que não contenham carne ou miudezas não cozidas da espécie bovina e que não contenham carne ou miudezas da espécie suína doméstica
                     
                     
                         
                     
                  
                        1602 90 91 
                     
                     
                         
                     
                  
                        1602 90 95 
                     
                     
                         
                     
                  
                        1602 90 99 
                     
                     
                         
                     
                  
                        1603 00 10 
                     
                     
                        Extratos e sucos de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
                     
                     
                         
                     
                  
                        1604 
                     
                     
                        Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe
                     
                     
                         
                     
                  
                        1605 
                     
                     
                        Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas
                     
                     
                         
                     
                  
                        S-4b
                     
                     
                        17
                     
                     
                        1702 50 00 
                     
                     
                        Frutose (levulose) quimicamente pura
                     
                     
                         
                     
                  
                        1702 90 10 
                     
                     
                        Maltose quimicamente pura
                     
                     
                         
                     
                  
                        1704  (2)
                        
                     
                     
                        Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco)
                     
                     
                         
                     
                  
                        18
                     
                     
                        Capítulo 18
                     
                     
                        Cacau e suas preparações
                     
                     
                         
                     
                  
                        19
                     
                     
                        Capítulo 19
                     
                     
                        Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria
                     
                     
                         
                     
                  
                        20
                     
                     
                        Capítulo 20
                     
                     
                        Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas
                     
                     
                         
                     
                  
                        21
                     
                     
                        ex Capítulo 21
                     
                     
                        Preparações alimentícias diversas, exceto os produtos das subposições 2106 10 , 2106 90 30 , 2106 90 51 , 2106 90 55  e 2106 90 59 
                     
                     
                         
                     
                  
                        22
                     
                     
                        ex Capítulo 22
                     
                     
                        Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres, exceto os produtos das subposições 2204 10 11  a 2204 30 10  e da subposição 2208 40 
                     
                     
                         
                     
                  
                        23
                     
                     
                        2302 50 00 
                     
                     
                        Resíduos e desperdícios de tipo semelhante, mesmo em pellets, resultantes da moagem ou de outros tratamentos de leguminosas
                     
                     
                         
                     
                  
                        2307 00 19 
                     
                     
                        Outras borras de vinho
                     
                     
                         
                     
                  
                        2308 00 19 
                     
                     
                        Outro bagaço de uvas
                     
                     
                         
                     
                  
                        2308 00 90 
                     
                     
                        Outras matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições
                     
                     
                         
                     
                  
                        2309 10 90 
                     
                     
                        Alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho, que não contenham amido, glicose, xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 50 , 1702 30 90 , 1702 40 90 , 1702 90 50  e 2106 90 55 , ou produtos lácteos
                     
                     
                         
                     
                  
                        2309 90 10 
                     
                     
                        Produtos denominados “solúveis” de peixe ou de mamíferos marinhos, do tipo utilizado na alimentação de animais
                     
                     
                         
                     
                  
                        2309 90 91 
                     
                     
                        Polpas de beterraba, melaçadas, do tipo utilizado na alimentação de animais
                     
                     
                         
                     
                  
                        2309 90 96 
                     
                     
                        Outras preparações do tipo utilizado na alimentação de animais, mesmo de teor, em peso, de cloreto de colina igual ou superior a 49 %, em suporte orgânico ou inorgânico
                     
                     
                         
                     
                  
                        S-4c
                     
                     
                        24
                     
                     
                        Capítulo 24
                     
                     
                        Tabaco e seus sucedâneos manufaturados
                     
                     
                         
                     
                  
                        S-5
                     
                     
                        25
                     
                     
                        2519 90 10 
                     
                     
                        Óxido de magnésio, exceto o carbonato de magnésio (magnesite) calcinado
                     
                     
                         
                     
                  
                        2522 
                     
                     
                        Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 2825 
                     
                     
                         
                     
                  
                        2523 
                     
                     
                        Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados
                     
                     
                         
                     
                  
                        27
                     
                     
                        Capítulo 27
                     
                     
                        Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais
                     
                     
                         
                     
                  
                        S-6 a
                     
                     
                        28
                     
                     
                        2801 
                     
                     
                        Flúor, cloro, bromo e iodo
                     
                     
                         
                     
                  
                        2802 00 00 
                     
                     
                        Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 2804 
                     
                     
                        Hidrogénio, gases raros e outros elementos não metálicos, exceto os produtos da subposição 2804 69 00 
                     
                     
                         
                     
                  
                        2805 19 
                     
                     
                        Metais alcalinos ou alcalinoterrosos, exceto sódio e cálcio
                     
                     
                         
                     
                  
                        2805 30 
                     
                     
                        Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si
                     
                     
                         
                     
                  
                        2806 
                     
                     
                        Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico
                     
                     
                         
                     
                  
                        2807 00 00 
                     
                     
                        Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (oleum)
                     
                     
                         
                     
                  
                        2808 00 00 
                     
                     
                        Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos
                     
                     
                         
                     
                  
                        2809 
                     
                     
                        Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não
                     
                     
                         
                     
                  
                        2810 00 90 
                     
                     
                        Óxidos de boro, exceto trióxido de diboro; ácidos bóricos
                     
                     
                         
                     
                  
                        2811 
                     
                     
                        Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos
                     
                     
                         
                     
                  
                        2812 
                     
                     
                        Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos
                     
                     
                         
                     
                  
                        2813 
                     
                     
                        Sulfuretos dos elementos não metálicos; trissulfureto de fósforo comercial
                     
                     
                         
                     
                  
                        2814 
                     
                     
                        Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amónia)
                     
                     
                         
                     
                  
                        2815 
                     
                     
                        Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio
                     
                     
                         
                     
                  
                        2816 
                     
                     
                        Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário
                     
                     
                         
                     
                  
                        2817 00 00 
                     
                     
                        Óxido de zinco; peróxido de zinco
                     
                     
                         
                     
                  
                        2818 10 
                     
                     
                        Corindo artificial, de constituição química definida ou não
                     
                     
                         
                     
                  
                        2818 20 00 
                     
                     
                        Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial
                     
                     
                         
                     
                  
                        2819 
                     
                     
                        Óxidos e hidróxidos de crómio
                     
                     
                         
                     
                  
                        2820 
                     
                     
                        Óxidos de manganês
                     
                     
                         
                     
                  
                        2821 
                     
                     
                        Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        2822 00 00 
                     
                     
                        Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais
                     
                     
                         
                     
                  
                        2823 00 00 
                     
                     
                        Óxidos de titânio
                     
                     
                         
                     
                  
                        2824 
                     
                     
                        Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange)
                     
                     
                         
                     
                  
                        2825 
                     
                     
                        Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais
                     
                     
                         
                     
                  
                        2826 
                     
                     
                        Fluoretos; fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos de flúor
                     
                     
                         
                     
                  
                        2827 
                     
                     
                        Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiiodetos
                     
                     
                         
                     
                  
                        2828 
                     
                     
                        Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos
                     
                     
                         
                     
                  
                        2829 
                     
                     
                        Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos
                     
                     
                         
                     
                  
                        2830 
                     
                     
                        Sulfuretos; polissulfuretos, de constituição química definida ou não
                     
                     
                         
                     
                  
                        2831 
                     
                     
                        Ditionites e sulfoxilatos
                     
                     
                         
                     
                  
                        2832 
                     
                     
                        Sulfitos; tiossulfatos
                     
                     
                         
                     
                  
                        2833 
                     
                     
                        Sulfatos; alúmenes; peroxossulfatos (persulfatos)
                     
                     
                         
                     
                  
                        2834 10 00 
                     
                     
                        Nitritos
                     
                     
                         
                     
                  
                        2834 21 00 
                     
                     
                        Nitratos
                     
                     
                         
                     
                  
                        2834 29 
                     
                  
                        2835 
                     
                     
                        Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos, de constituição química definida ou não
                     
                     
                         
                     
                  
                        2836 
                     
                     
                        Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amónio comercial que contenha carbamato de amónio
                     
                     
                         
                     
                  
                        2837 
                     
                     
                        Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos
                     
                     
                         
                     
                  
                        2839 
                     
                     
                        Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais
                     
                     
                         
                     
                  
                        2840 
                     
                     
                        Boratos; peroxoboratos (perboratos)
                     
                     
                         
                     
                  
                        2841 
                     
                     
                        Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos
                     
                     
                         
                     
                  
                        2842 
                     
                     
                        Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas
                     
                     
                         
                     
                  
                        2843 
                     
                     
                        Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 2844 30 11 
                     
                     
                        
                           Cermets que contenham urânio empobrecido em U-235 ou compostos deste produto, exceto em formas brutas
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 2844 30 51 
                     
                     
                        
                           Cermets que contenham tório ou compostos deste produto, exceto em formas brutas
                     
                     
                         
                     
                  
                        2845 90 90 
                     
                     
                        Isótopos não incluídos na posição 2844 ; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não, exceto água pesada (óxido de deutério) (Euratom), exceto deutério e compostos de deutério, hidrogénio e seus compostos, enriquecidos em deutério ou misturas e soluções que contenham estes produtos (Euratom)
                     
                     
                         
                     
                  
                        2846 
                     
                     
                        Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais
                     
                     
                         
                     
                  
                        2847 00 00 
                     
                     
                        Peróxido de hidrogénio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia
                     
                     
                         
                     
                  
                        2849 
                     
                     
                        Carbonetos de constituição química definida ou não
                     
                     
                         
                     
                  
                        2850 00 
                     
                     
                        Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 2849 
                     
                     
                         
                     
                  
                        2852 
                     
                     
                        Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não, exceto as amálgamas
                     
                     
                         
                     
                  
                        2853 
                     
                     
                        Fosforetos, de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos; outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas ou de condutibilidade e águas de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos
                     
                     
                         
                     
                  
                        29
                     
                     
                        2903 
                     
                     
                        Derivados halogenados dos hidrocarbonetos
                     
                     
                         
                     
                  
                        2904 
                     
                     
                        Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 2905 
                     
                     
                        Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados, exceto os produtos das subposições 2905 43 00  e 2905 44 
                     
                     
                         
                     
                  
                        2906 
                     
                     
                        Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                         
                     
                  
                        2907 
                     
                     
                        Fenóis; fenóis-álcoois
                     
                     
                         
                     
                  
                        2908 
                     
                     
                        Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois
                     
                     
                         
                     
                  
                        2909 
                     
                     
                        Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                         
                     
                  
                        2910 
                     
                     
                        Epóxidos, epoxi-álcoois, epoxi-fenóis e epoxi-éteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                         
                     
                  
                        2911 00 00 
                     
                     
                        Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                         
                     
                  
                        2912 
                     
                     
                        Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído
                     
                     
                         
                     
                  
                        2913 00 00 
                     
                     
                        Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição 2912 
                     
                     
                         
                     
                  
                        2914 
                     
                     
                        Cetonas e quinonas, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                         
                     
                  
                        2915 
                     
                     
                        Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                         
                     
                  
                        2916 
                     
                     
                        Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                         
                     
                  
                        2917 
                     
                     
                        Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                         
                     
                  
                        2918 
                     
                     
                        Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                         
                     
                  
                        2919 
                     
                     
                        Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                         
                     
                  
                        2920 
                     
                     
                        Ésteres de outros ácidos inorgânicos de não metais (exceto os ésteres de halogenetos de hidrogénio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
                     
                     
                         
                     
                  
                        2921 
                     
                     
                        Compostos de função amina
                     
                     
                         
                     
                  
                        2922 
                     
                     
                        Compostos aminados de funções oxigenadas
                     
                     
                         
                     
                  
                        2923 
                     
                     
                        Sais e hidróxidos de amónio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolípidos, de constituição química definida ou não
                     
                     
                         
                     
                  
                        2924 
                     
                     
                        Compostos de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbónico
                     
                     
                         
                     
                  
                        2925 
                     
                     
                        Compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina
                     
                     
                         
                     
                  
                        2926 
                     
                     
                        Compostos de função nitrilo
                     
                     
                         
                     
                  
                        2927 00 00 
                     
                     
                        Compostos diazoicos, azoicos ou azóxicos
                     
                     
                         
                     
                  
                        2928 00 90 
                     
                     
                        Derivados orgânicos da hidrazina ou da hidroxilamina, exceto N,N-Bis(2-metoxietil)hidroxilamina
                     
                     
                         
                     
                  
                        2929 10 00 
                     
                     
                        Isocianatos
                     
                     
                         
                     
                  
                        2929 90 00 
                     
                     
                        Outros compostos de outras funções azotadas (nitrogenadas)
                     
                     
                         
                     
                  
                        2930 20 00 
                     
                     
                        Tiocarbamatos e ditiocarbamatos, e mono-, di- ou tetrassulfuretos de tiourama; ditiocarbonatos (xantatos, xantogenatos)
                     
                     
                         
                     
                  
                        2930 30 00 
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 2930 90 98 
                     
                     
                         
                     
                  
                        2930 40 90 
                     
                     
                        Metionina, captafol (ISO), metamidofos (ISO) e outros tiocompostos orgânicos, exceto ditiocarbonatos (xantatos, xantogenatos)
                     
                     
                         
                     
                  
                        2930 60 00 
                     
                  
                        2930 70 00 
                     
                  
                        2930 80 00 
                     
                  
                        2930 90 13 
                     
                  
                        2930 90 16 
                     
                  
                        ex 2930 90 98 
                     
                  
                        2931 00 
                     
                     
                        Outros compostos organo-inorgânicos
                     
                     
                         
                     
                  
                        2932 
                     
                     
                        Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigénio
                     
                     
                         
                     
                  
                        2933 
                     
                     
                        Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio)
                     
                     
                         
                     
                  
                        2934 
                     
                     
                        Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos
                     
                     
                         
                     
                  
                        2935 10 00 
                     
                     
                        N-Metilperfluorooctano sulfonamida
                     
                     
                         
                     
                  
                        2935 20 00 
                     
                     
                        N-Etilperfluorooctano sulfonamida
                     
                  
                        2935 30 00 
                     
                     
                        N-Etil-N-(2-hidroxietil) perfluorooctano sulfonamida
                     
                  
                        2935 40 00 
                     
                     
                        N-(2-Hidroxietil)-N-metiloperfluorooctano sulfonamida
                     
                  
                        2935 50 00 
                     
                     
                        Outras perfluorooctano sulfonamidas
                     
                  
                        2935 90 90 
                     
                     
                        Outras sulfonamidas
                     
                     
                         
                     
                  
                        2938 
                     
                     
                        Heterósidos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados
                     
                     
                         
                     
                  
                        2940 00 00 
                     
                     
                        Açúcares quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, exceto os produtos das posições 2937 , 2938  ou 2939 
                     
                     
                        Correção de acordo com a designação da NC
                     
                  
                        2941 20 30 
                     
                     
                        Diidroestreptomicina, seus sais, ésteres e hidratos
                     
                     
                         
                     
                  
                        2942 00 00 
                     
                     
                        Outros compostos orgânicos
                     
                     
                         
                     
                  
                        S-6b
                     
                     
                        31
                     
                     
                        3102 
                     
                     
                        Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, azotados (nitrogenados)
                     
                     
                         
                     
                  
                        3103 11 00 
                     
                     
                        Superfosfatos
                     
                     
                         
                     
                  
                        3103 19 00 
                     
                  
                        3105 
                     
                     
                        Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do capítulo 31 apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg
                     
                     
                         
                     
                  
                        32
                     
                     
                        ex Capítulo 32
                     
                     
                        Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever; excluindo os produtos das subposições 3201 20 00 , 3201 90 20 , ex 3201 90 90  (extratos tanantes de eucalipto), ex 3201 90 90  (extratos tanantes derivados de frutos de gambir e de mirobâlano) e ex 3201 90 90  (e outros extratos tanantes de origem vegetal)
                     
                     
                         
                     
                  
                        33
                     
                     
                        Capítulo 33
                     
                     
                        Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas
                     
                     
                         
                     
                  
                        34
                     
                     
                        Capítulo 34
                     
                     
                        Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, “ceras para dentistas” e composições para dentistas à base de gesso
                     
                     
                         
                     
                  
                        35
                     
                     
                        3501 
                     
                     
                        Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína
                     
                     
                         
                     
                  
                        3502 90 90 
                     
                     
                        Albuminatos e outros derivados das albuminas
                     
                     
                         
                     
                  
                        3503 00 
                     
                     
                        Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola, outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 3501 
                     
                     
                         
                     
                  
                        3504 00 
                     
                     
                        Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo crómio
                     
                     
                         
                     
                  
                        3505 10 50 
                     
                     
                        Amidos e féculas esterificados ou eterificados
                     
                     
                         
                     
                  
                        3506 
                     
                     
                        Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg
                     
                     
                         
                     
                  
                        3507 
                     
                     
                        Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições
                     
                     
                         
                     
                  
                        36
                     
                     
                        Capítulo 36
                     
                     
                        Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis
                     
                     
                         
                     
                  
                        37
                     
                     
                        Capítulo 37
                     
                     
                        Produtos para fotografia e cinematografia
                     
                     
                         
                     
                  
                        38
                     
                     
                        ex Capítulo 38
                     
                     
                        Produtos diversos das indústrias químicas, exceto os produtos das subposições 3809 10  e 3824 60 
                     
                     
                         
                     
                  
                        S-7a
                     
                     
                        39
                     
                     
                        Capítulo 39
                     
                     
                        Plásticos e suas obras
                     
                     
                         
                     
                  
                        S-7b
                     
                     
                        40
                     
                     
                        Capítulo 40
                     
                     
                        Borracha e suas obras
                     
                     
                         
                     
                  
                        S-8a
                     
                     
                        41
                     
                     
                        ex 4104 
                     
                     
                        Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo, exceto os produtos das subposições 4104 41 19  e 4104 49 19 
                     
                     
                         
                     
                  
                        ex 4106 31 00 
                     
                     
                        Couros e peles, depilados, de suínos, curtidos ou crust, no estado húmido (incluindo wet-blue), mesmo divididos, mas não preparados de outro modo
                     
                     
                         
                     
                  
                        4106 32 00 
                     
                     
                         
                     
                  
                        4107 
                     
                     
                        Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114 
                     
                     
                         
                     
                  
                        4112 00 00 
                     
                     
                        Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de ovinos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114 
                     
                     
                         
                     
                  
                        4113 
                     
                     
                        Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de outros animais, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, de animais desprovidos de pelos, mesmo divididos, exceto os da posição 4114 
                     
                     
                         
                     
                  
                        4114 
                     
                     
                        Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada); couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados
                     
                     
                         
                     
                  
                        4115 10 00 
                     
                     
                        Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas
                     
                     
                         
                     
                  
                        S-8b
                     
                     
                        42
                     
                     
                        Capítulo 42
                     
                     
                        Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa
                     
                     
                         
                     
                  
                        43
                     
                     
                        Capítulo 43
                     
                     
                        Peles com pelo e peles artificiais; e suas obras
                     
                     
                         
                     
                  
                        S-9a
                     
                     
                        44
                     
                     
                        Capítulo 44
                     
                     
                        Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
                     
                     
                         
                     
                  
                        S-9b
                     
                     
                        45
                     
                     
                        Capítulo 45
                     
                     
                        Cortiça e suas obras
                     
                     
                         
                     
                  
                        46
                     
                     
                        Capítulo 46
                     
                     
                        Obras de espartaria ou de cestaria
                     
                     
                         
                     
                  
                        S-11a
                     
                     
                        50
                     
                     
                        Capítulo 50
                     
                     
                        Seda
                     
                     
                         
                     
                  
                        51
                     
                     
                        ex Capítulo 51
                     
                     
                        Lã, pelos finos ou grosseiros, exceto os produtos da posição 5105 ; fios e tecidos de crina
                     
                     
                         
                     
                  
                        52
                     
                     
                        Capítulo 52
                     
                     
                        Algodão
                     
                     
                         
                     
                  
                        53
                     
                     
                        Capítulo 53
                     
                     
                        Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel
                     
                     
                         
                     
                  
                        54
                     
                     
                        Capítulo 54
                     
                     
                        Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais
                     
                     
                         
                     
                  
                        55
                     
                     
                        Capítulo 55
                     
                     
                        Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas
                     
                     
                         
                     
                  
                        56
                     
                     
                        Capítulo 56
                     
                     
                        Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria
                     
                     
                         
                     
                  
                        57
                     
                     
                        Capítulo 57
                     
                     
                        Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                  
                        58
                     
                     
                        Capítulo 58
                     
                     
                        Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados
                     
                     
                         
                     
                  
                        59
                     
                     
                        Capítulo 59
                     
                     
                        Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis
                     
                     
                         
                     
                  
                        60
                     
                     
                        Capítulo 60
                     
                     
                        Tecidos de malha
                     
                     
                         
                     
                  
                        S-11b
                     
                     
                        61
                     
                     
                        Capítulo 61
                     
                     
                        Vestuário e seus acessórios, de malha
                     
                     
                         
                     
                  
                        62
                     
                     
                        Capítulo 62
                     
                     
                        Vestuário e seus acessórios, exceto de malha
                     
                     
                         
                     
                  
                        63
                     
                     
                        Capítulo 63
                     
                     
                        Outros artigos têxteis confecionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos
                     
                     
                         
                     
                  
                        S-12a
                     
                     
                        64
                     
                     
                        Capítulo 64
                     
                     
                        Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes
                     
                     
                         
                     
                  
                        S-12b
                     
                     
                        65
                     
                     
                        Capítulo 65
                     
                     
                        Chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes
                     
                     
                         
                     
                  
                        66
                     
                     
                        Capítulo 66
                     
                     
                        Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins, e suas partes
                     
                     
                         
                     
                  
                        67
                     
                     
                        Capítulo 67
                     
                     
                        Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo
                     
                     
                         
                     
                  
                        S-13
                     
                     
                        68
                     
                     
                        Capítulo 68
                     
                     
                        Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes
                     
                     
                         
                     
                  
                        69
                     
                     
                        Capítulo 69
                     
                     
                        Produtos cerâmicos
                     
                     
                         
                     
                  
                        70
                     
                     
                        Capítulo 70
                     
                     
                        Vidro e suas obras
                     
                     
                         
                     
                  
                        S-14
                     
                     
                        71
                     
                     
                        Capítulo 71
                     
                     
                        Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijutarias; moedas
                     
                     
                         
                     
                  
                        S-15a
                     
                     
                        72
                     
                     
                        7202 
                     
                     
                        Ferro-ligas
                     
                     
                         
                     
                  
                        73
                     
                     
                        Capítulo 73
                     
                     
                        Obras de ferro fundido, ferro ou aço
                     
                     
                         
                     
                  
                        S-15b
                     
                     
                        74
                     
                     
                        Capítulo 74
                     
                     
                        Cobre e suas obras
                     
                     
                         
                     
                  
                        75
                     
                     
                        7505 12 00 
                     
                     
                        Barras, perfis e fios, de ligas de níquel
                     
                     
                         
                     
                  
                        7505 22 00 
                     
                     
                        Fios de ligas de níquel
                     
                     
                         
                     
                  
                        7506 20 00 
                     
                     
                        Chapas, tiras e folhas, de ligas de níquel
                     
                     
                         
                     
                  
                        7507 20 00 
                     
                     
                        Acessórios para tubos, de níquel
                     
                     
                         
                     
                  
                        76
                     
                     
                        ex Capítulo 76
                     
                     
                        Alumínio e suas obras, exceto os produtos da posição 7601 
                     
                     
                         
                     
                  
                        78
                     
                     
                        ex Capítulo 78
                     
                     
                        Chumbo e suas obras, exceto os produtos da subposição 7801 99 
                     
                     
                         
                     
                  
                        7801 99 
                     
                     
                        Chumbo em formas brutas, exceto chumbo afinado (refinado) e outro que contenha antimónio como segundo elemento predominante em peso
                     
                     
                         
                     
                  
                        79
                     
                     
                        ex Capítulo 79
                     
                     
                        Zinco e suas obras, exceto os produtos das posições 7901  e 7903 
                     
                     
                         
                     
                  
                        81
                     
                     
                        ex Capítulo 81
                     
                     
                        Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias, exceto os produtos das subposições 8101 10 00 , 8101 94 00 , 8102 10 00 , 8102 94 00 , 8104 11 00 , 8104 19 00 , 8107 20 00 , 8108 20 00 , 8108 30 00 , 8109 20 00 , 8110 10 00 , 8112 21 90 , 8112 51 00 , 8112 59 00 , 8112 92  e 8113 00 20 
                     
                     
                         
                     
                  
                        82
                     
                     
                        Capítulo 82
                     
                     
                        Ferramentas, artigos de cutelaria e talheres, de metais comuns; suas partes, de metais comuns
                     
                     
                         
                     
                  
                        83
                     
                     
                        Capítulo 83
                     
                     
                        Obras diversas de metais comuns
                     
                     
                         
                     
                  
                        S-16
                     
                     
                        84
                     
                     
                        Capítulo 84
                     
                     
                        Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos; suas partes
                     
                     
                         
                     
                  
                        85
                     
                     
                        Capítulo 85
                     
                     
                        Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios
                     
                     
                         
                     
                  
                        S-17a
                     
                     
                        86
                     
                     
                        Capítulo 86
                     
                     
                        Veículos e material para vias-férreas ou semelhantes, e suas partes; material fixo de vias férreas, semelhantes ou suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação
                     
                     
                         
                     
                  
                        S-17b
                     
                     
                        87
                     
                     
                        Capítulo 87
                     
                     
                        Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios
                     
                     
                         
                     
                  
                        88
                     
                     
                        Capítulo 88
                     
                     
                        Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes
                     
                     
                         
                     
                  
                        89
                     
                     
                        Capítulo 89
                     
                     
                        Embarcações e estruturas flutuantes
                     
                     
                         
                     
                  
                        S-18
                     
                     
                        90
                     
                     
                        Capítulo 90
                     
                     
                        Instrumentos e aparelhos de ótica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios
                     
                     
                         
                     
                  
                        91
                     
                     
                        Capítulo 91
                     
                     
                        Artigos de relojoaria
                     
                     
                         
                     
                  
                        92
                     
                     
                        Capítulo 92
                     
                     
                        Instrumentos musicais; suas partes e acessórios
                     
                     
                         
                     
                  
                        S-20
                     
                     
                        94
                     
                     
                        Capítulo 94
                     
                     
                        Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas
                     
                     
                         
                     
                  
                        95
                     
                     
                        Capítulo 95
                     
                     
                        Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios
                     
                     
                         
                     
                  
                        96
                     
                     
                        Capítulo 96
                     
                     
                        Obras diversas
                     
                     
                         
                     
                  »
      
         (1)  Para os produtos da subposição 0306 13, o direito é de 3,6 %.
      
         (2)  Para os produtos da subposição 1704 10 90, o direito específico é limitado a 16 % do valor aduaneiro.