CELEX: 62015TA0776
Language: pt
Date: 2016-10-18 00:00:00
Title: Processo T-776/15: Acórdão do Tribunal Geral de 18 de outubro de 2016 — Meissen Keramik/EUIPO (MEISSEN KERAMIK) «Marca da UE — Pedido de marca figurativa da UE MEISSEN KERAMIK — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

28.11.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 441/19
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 18 de outubro de 2016 — Meissen Keramik/EUIPO (MEISSEN KERAMIK)
      (Processo T-776/15) (1)
      
      («Marca da UE - Pedido de marca figurativa da UE MEISSEN KERAMIK - Motivo absoluto de recusa - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)
      (2016/C 441/23)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Meissen Keramik GmbH (Meissen, Alemanha) (representantes: M. Vohwinkel e M. Bagh, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: W. Schramek e A. Schifko, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 28 de outubro de 2015 (processo R 531/2015-1), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo MEISSEN KERAMIK como marca da UE.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A Meissen Keramik GmbH é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 78, de 29.2.2016.