CELEX: 32011D0506
Language: pt
Date: 2011-08-16 00:00:00
Title: 2011/506/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 16 de Agosto de 2011 , que altera a Decisão 2005/240/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na Polónia [notificada com o número C(2011) 5745]

17.8.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 209/43
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
   de 16 de Agosto de 2011
   que altera a Decisão 2005/240/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na Polónia
   [notificada com o número C(2011) 5745]
   (Apenas faz fé o texto em língua polaca)
   (2011/506/UE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1), nomeadamente o artigo 43.o, alínea m), em conjugação com o artigo 4.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2005/240/CE da Comissão (2) autoriza a utilização de quatro métodos de classificação de carcaças de suínos na Polónia.
            
         
               (2)
            
            
               A Polónia declarou que, desde a adopção da Decisão 2005/240/CE, o rendimento da carcaça dos animais de engorda na Polónia aumentou consideravelmente. É, portanto, necessário actualizar as fórmulas dos métodos, decorridos quase seis anos de utilização após a sua aprovação, e aplicar novos métodos de classificação actualizados, a fim de aumentar a concorrência e introduzir métodos de classificação menos dispendiosos.
            
         
               (3)
            
            
               A Polónia solicitou à Comissão que esta autorizasse a substituição das fórmulas utilizadas nos métodos CAPTEUR GRAS/MAIGRE — SYDEL (CGM), ULTRA-FOM 300, FULLY AUTOMATIC ULTRASONIC CARCASE GRADING (AUTOFOM) e IM-03 de classificação de carcaças de suínos, assim como a utilização no seu território de quatro novos métodos de classificação, e apresentou uma descrição circunstanciada do ensaio de dissecação, indicando os princípios em que esses métodos se baseiam, os resultados do seu ensaio de dissecação e as equações de estimativa da percentagem de carne magra utilizadas no protocolo previsto no artigo 23.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1249/2008 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2008, que estabelece regras de execução no respeitante às grelhas comunitárias de classificação das carcaças de bovinos, suínos e ovinos e à comunicação dos respectivos preços (3).
            
         
               (4)
            
            
               O exame do pedido mostrou estarem preenchidas as condições para a autorização dos métodos de classificação em causa. Esses métodos de classificação devem, pois, ser autorizados na Polónia.
            
         
               (5)
            
            
               A Decisão 2005/240/CE deve, portanto, ser alterada em conformidade.
            
         
               (6)
            
            
               Não devem ser permitidas alterações dos aparelhos ou dos métodos de classificação, a menos que explicitamente autorizadas por decisão da Comissão.
            
         
               (7)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   A Decisão 2005/240/CE é alterada do seguinte modo:
   
               1.
            
            
               O artigo 1.o passa a ter a seguinte redacção:
               «Artigo 1.o
               
               É autorizada na Polónia a utilização dos seguintes métodos de classificação de carcaças de suínos, em conformidade com o anexo V, secção B.IV, ponto 1, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 (4):
               
                           a)
                        
                        
                           O aparelho denominado «Capteur Gras/Maigre — Sydel (CGM)» e os respectivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 1;
                        
                     
                           b)
                        
                        
                           O aparelho denominado «Ultra FOM 300» e os respectivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 2;
                        
                     
                           c)
                        
                        
                           O aparelho denominado «Fully automatic ultrasonic carcass grading (Autofom)» e os respectivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 3;
                        
                     
                           d)
                        
                        
                           O aparelho denominado «IM-03» e os respectivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 4;
                        
                     
                           e)
                        
                        
                           O aparelho denominado «Autofom III» e os respectivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 5;
                        
                     
                           f)
                        
                        
                           O aparelho denominado «CSB Image-Meater (CSB)» e os respectivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 6;
                        
                     
                           g)
                        
                        
                           O aparelho denominado «Fat-O-Meater II (FOM II)» e os respectivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 7;
                        
                     
                           h)
                        
                        
                           O método manual (ZP) e os respectivos métodos de estimativa, descritos no anexo, parte 8.
                        
                     No que diz respeito ao aparelho Ultra FOM 300, referido no primeiro parágrafo, alínea b), deve ser possível, após o termo do processo de medição, verificar na carcaça que o aparelho mediu os valores F1 e F2 no local previsto no anexo, parte 2, ponto 3. A marcação correspondente do local de medição deve ser efectuada ao mesmo tempo que a medição.
               O método manual (ZP) referido no primeiro parágrafo, alínea h), só é autorizado no caso dos matadouros que disponham de uma linha de abate com capacidade para processar, no máximo, 40 suínos por hora.
            
         
               2.
            
            
               O anexo é substituído pelo texto constante do anexo da presente decisão.
            
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão é aplicável a partir de 12 de Dezembro de 2011.
   Artigo 3.o
   
   A República da Polónia é a destinatária da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 16 de Agosto de 2011.
      
         
            Pela Comissão
         
         Dacian CIOLOŞ
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.
   
      (2)  JO L 74 de 19.3.2005, p. 62.
   
      (3)  JO L 337 de 16.12.2008, p. 3.
   
      (4)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.».
   
      ANEXO
      
         
            «ANEXO
            
               MÉTODOS DE CLASSIFICAÇÃO DE CARCAÇAS DE SUÍNOS NA POLÓNIA
            
            
               Parte 1
            
            «CAPTEUR GRAS/MAIGRE - SYDEL (CGM)»
            
                        1.
                     
                     
                        As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado «Capteur Gras/Maigre — Sydel (CGM)».
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        O aparelho está equipado com uma sonda Sydel de alta definição com 8 milímetros de diâmetro, dotada de um díodo fotoemissor infravermelho (Honeywell) e dois fotorreceptores (Honeywell). A profundidade operacional está compreendida entre 0 e 105 milímetros. Os resultados das medições são convertidos numa estimativa do teor de carne magra pelo próprio CGM.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula:
                        Ŷ = 59,42 + 0,1322 × M2 – 0,6275 × F2
                        
                        em que:
                        
                                    Ŷ
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    percentagem estimada de carne magra da carcaça
                                 
                              
                                    M2
                                    
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura do músculo dorsal, em milímetros, medida entre a terceira e a quarta últimas costelas, à distância de 6 centímetros da linha mediana dorsal, medida paralelamente à linha mediana da carcaça
                                 
                              
                                    F2
                                    
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida ao mesmo tempo, no mesmo local e do mesmo modo que M2
                                    
                                 
                              A fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas.
                     
                  
               Parte 2
            
            «ULTRA FOM 300»
            
                        1.
                     
                     
                        As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado «Ultra FOM 300».
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        O aparelho está equipado com um conjunto linear de transdutores ultra-sónicos a 3,5 MHz (U-Systems). Os resultados das medições são convertidos numa estimativa do teor de carne magra pelo próprio aparelho Ultra-FOM.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula:
                        Ŷ = 54,48 + 0,1272 × M1 – 0,3090 × F1 + 0,0828 × M2 – 0,2802 × F2
                        
                        em que:
                        
                                    Ŷ
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    percentagem estimada de carne magra da carcaça
                                 
                              
                                    M1
                                    
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura do músculo dorsal, em milímetros, medida ao nível da última costela, a 7 centímetros da linha mediana dorsal, perpendicularmente ao músculo
                                 
                              
                                    M2
                                    
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura do músculo dorsal, em milímetros, medida entre a terceira e a quarta últimas costelas, a 7 centímetros da linha mediana dorsal, perpendicularmente ao músculo
                                 
                              
                                    F1
                                    
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida ao mesmo tempo, no mesmo local e do mesmo modo que M1
                                    
                                 
                              
                                    F2
                                    
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida ao mesmo tempo, no mesmo local e do mesmo modo que M2
                                    
                                 
                              A fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas.
                     
                  
               Parte 3
            
            «FULLY AUTOMATIC ULTRASONIC CARCASS GRADING (AUTOFOM)»
            
                        1.
                     
                     
                        As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado «Autofom (Fully automatic ultrasonic carcass grading)».
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        O aparelho está equipado com 16 transdutores ultra-sónicos a 2 MHz (GE Inspection Technologies). Os dados ultra-sónicos envolvem medições da espessura do toucinho dorsal e da espessura do músculo. Os resultados das medições são convertidos numa estimativa do teor de carne magra por um computador.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula:
                        Ŷ = 62,9442 + (AF1_IP005 × – 0,018154) + (AF1_IP006 × – 0,027186) + (AF1_IP008 × – 0,047431) + (AF1_IP022 × – 0,011910) + (AF1_IP023 × – 0,071926) + (AF1_IP024 × 0,005814) + (AF1_IP034 × 0,029288) + (AF1_IP036 × 0,005096) + (AF1_IP038 × 0,010231) + (AF1_IP039 × 0,012659) + (AF1_IP041 × 0,022470) + (AF1_IP047 × – 0,007939) + (AF1_IP049 × – 0,075061) + (AF1_IP050 × – 0,028977) + (AF1_IP052 × – 0,091722) + (AF1_IP055 × – 0,060411) + (AF1_IP058 × – 0,098989) + (AF1_IP060 × – 0,064891) + (AF1_IP061 × – 0,065688) + (AF1_IP063 × – 0,064035) + (AF1_IP074 × – 0,078333) + (AF1_IP078 × – 0,078486) + (AF1_IP079 × – 0,035330) + (AF1_IP081 × – 0,048421) + (AF1_IP091 × – 0,107559) + (AF1_IP094 × 0,008816) + (AF1_IP096 × 0,000797) + (AF1_IP098 × 0,014608) + (AF1_IP103 × 0,007774) + (AF1_IP104 × 0,008251) + (AF1_IP122 × 0,012957)
                        em que:
                        
                                     
                                 
                                 
                                    Ŷ = percentagem estimada de carne magra da carcaça
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    AF1_IP005, AF1_IP006, AF1_IP008 … AF1_IP122 — variáveis medidas pelo Autofom.
                                 
                              
                  
                        4.
                     
                     
                        Os pontos de medição e o método estatístico são descritos na parte II do protocolo apresentado à Comissão pela Polónia, em conformidade com o artigo 23.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1249/2008 da Comissão (1).
                        Esta fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 60 kg e 120 kg.
                     
                  
               Parte 4
            
            «IM-03»
            
                        1.
                     
                     
                        As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado «IM-03».
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        O aparelho está equipado com uma sonda óptica de agulha (single line scanner SLS01) de 7 milímetros de diâmetro. A sonda inclui uma série de sensores de imagem por contacto (CIS) e de díodos emissores de luz verde. A distância operacional está compreendida entre 0 e 132 mm.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula:
                        Ŷ = 60,55 + 0,1142 × M2 – 0,6292 × F2
                        
                        em que:
                        
                                    Ŷ
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    percentagem estimada de carne magra da carcaça
                                 
                              
                                    M2
                                    
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura do músculo dorsal, em milímetros, medida entre a terceira e a quarta últimas costelas, à distância de 6 centímetros da linha mediana dorsal, medida paralelamente à linha mediana da carcaça
                                 
                              
                                    F2
                                    
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida ao mesmo tempo, no mesmo local e do mesmo modo que M2
                                    
                                 
                              A fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas.
                     
                  
               Parte 5
            
            «AUTOFOM III»
            
                        1.
                     
                     
                        As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado «Autofom III».
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        O aparelho está equipado com 16 transdutores ultra–sónicos a 2 MHz (Carometec A/S), com uma distância operacional, entre transdutores, de 25 mm. Os dados ultra–sónicos envolvem medições da espessura do toucinho dorsal, da espessura do músculo e parâmetros conexos. Os valores medidos são convertidos por um computador em estimativas da percentagem de carne magra.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        O teor de carne magra da carcaça é calculado com base em 10 variáveis, por meio da seguinte fórmula:
                        Ŷ = 73,8876 + (AF3_R2P1 × – 1,036616) + (AF3_R2P3 × – 0,180173) + (AF3_R2P13 × – 0,144679) + (AF3_R2P15 × – 0,221519) + (AF3_R3P5 × 0,136061) + (AF3_R4P4 × 0,249888) + (AF3_R4P5 × 0,330109) + (AF3_R4P6 × 0,184696) + (AF3_R4P8 × – 0,112875) + (AF3_R4P9 × – 0,113663)
                        em que:
                        
                                     
                                 
                                 
                                    Ŷ = percentagem estimada de carne magra da carcaça
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    R2P1, R2P3, R2P13 … R4P9 — variáveis medidas pelo Autofom III.
                                 
                              
                  
                        4.
                     
                     
                        Os pontos de medição são descritos na parte II do protocolo apresentado à Comissão pela Polónia, em conformidade com o artigo 23.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1249/2008.
                        Esta fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 60 e 120 kg.
                     
                  
               Parte 6
            
            «CSB IMAGE-MEATER (CSB)»
            
                        1.
                     
                     
                        As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado «CSB Image-Meater».
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        O CSB Image-Meater é constituído por uma câmara de vídeo, um computador pessoal equipado com um cartão de análise de imagens, um ecrã, uma impressora, um mecanismo de comando, um mecanismo de accionamento e interfaces. As cinco variáveis do Image-Meater são medidas sobre a linha mediana, na zona da perna (em redor do músculo gluteus medius).
                        Os valores medidos são convertidos por um computador em estimativas da percentagem de carne magra.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula:
                        Ŷ = 54,0770376148 – (0,4460170496 × MS) + (0,1046346719 × MF) – (0,0575429366 × VaF) + (0,2303135777 × VcF) – (0,1637971133 × VdF)
                        em que:
                        
                                     
                                 
                                 
                                    Ŷ = percentagem estimada de carne magra da carcaça
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    MS = espessura média, em milímetros, do toucinho acima do músculo gluteus medius
                                    
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    MF = espessura média, em milímetros, dos músculos lombar e gluteus medius
                                    
                                 
                              
                                     
                                 
                                 
                                    VaF, VcF, VdF — espessura média, em milímetros, do músculo sobre as três vértebras lombares da parte craniana.
                                 
                              
                  
                        4.
                     
                     
                        Os pontos de medição são descritos na parte II do protocolo apresentado à Comissão pela Polónia, em conformidade com o artigo 23.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1249/2008.
                        Esta fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 60 e 120 kg.
                     
                  
               Parte 7
            
            «FAT-O-MEATER II (FOM II)»
            
                        1.
                     
                     
                        As regras previstas na presente parte aplicam-se quando as carcaças de suínos são classificadas por meio do aparelho denominado «Fat-O-Meater II».
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        O aparelho é uma nova versão do sistema de medição Fat-O-Meater. O FOM II está equipado com uma sonda óptica com uma faca, um dispositivo de medição da espessura com capacidade de 125 mm e um computador com ecrã de captura e análise de dados – Carometec Touch Panel i15 (Ingress Protection IP69K).
                        Todas as capturas e análises juridicamente pertinentes estão contidas na pistola FOM II. O terminal faz parte do FOM II, no qual está plenamente integrado.
                        Os resultados das medições são convertidos no teor estimado de carne magra por um computador.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula:
                        Ŷ = 59,75 + 0,1533 × M2 – 0,6342 × F2
                        
                        em que:
                        
                                    Ŷ
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    percentagem estimada de carne magra da carcaça
                                 
                              
                                    M2
                                    
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura do músculo dorsal, em milímetros, medida entre a terceira e a quarta últimas costelas, a 7 centímetros da linha mediana dorsal, perpendicularmente ao músculo
                                 
                              
                                    F2
                                    
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida ao mesmo tempo, no mesmo local e do mesmo modo que M2
                                    
                                 
                              A fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas.
                     
                  
               Parte 8
            
            MÉTODO MANUAL (ZP)
            
                        1.
                     
                     
                        As regras previstas na presente parte aplicam-se quando a classificação das carcaças de suíno é efectuada pelo método manual (ZP), com uma régua.
                     
                  
                        2.
                     
                     
                        Neste método pode utilizar-se uma régua, sendo a classificação efectuada através da equação de estimativa. O método baseia-se na medição manual da espessura de gordura e da espessura de músculo na linha mediana da carcaça.
                     
                  
                        3.
                     
                     
                        O teor de carne magra da carcaça é calculado pela seguinte fórmula:
                        Ŷ = 52,61 – 0,6148 × F + 0,1842 × M
                        em que:
                        
                                    Ŷ
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    percentagem estimada de carne magra da carcaça
                                 
                              
                                    F
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura mínima, em milímetros, de gordura visível na linha mediana da carcaça sobre o músculo gluteus medius
                                    
                                 
                              
                                    M
                                 
                                 
                                    =
                                 
                                 
                                    espessura visível do músculo lombar na linha mediana da carcaça, em milímetros, entendida como a distância mais curta entre a parte anterior (craniana) do músculo gluteus medius e o bordo superior (dorsal) do canal raquidiano
                                 
                              A fórmula é válida para carcaças com peso compreendido entre 60 e 120 quilogramas.
                     
                  
      
      
         (1)  JO L 337 de 16.12.2008, p. 3.».