CELEX: 62001CJ0218
Language: pt
Date: 2004-02-12 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal (Sexta Secção) de 12 de Fevereiro de 2004.#Henkel KGaA.#Pedido de decisão prejudicial: Bundespatentgericht - Alemanha.#Aproximação das legislações - Marcas - Directiva 89/104/CEE - Artigo 3.º, n.º1, alíneas b), c) e e) - Motivos de recusa do registo - Marca tridimensional constituída pela embalagem do produto - Carácter distintivo.#Processo C-218/01.

Processo C-218/01 Processo instaurado por Henkel KGaA(pedido de decisão prejudicialapresentado pelo Bundespatentgericht)
         
            «Aproximação das legislações  –  Marcas  –  Directiva 89/104/CEE  –  Artigo 3.°, n.° 1, alíneas b), c) e e)  –  Motivos de recusa de registo  –  Marca tridimensional constituída pela embalagem do produto  –  Carácter distintivo»
            
               
                  Conclusões do advogado-geral D. Ruiz-Jarabo Colomer apresentadas em 14 de Janeiro de 2003
                     
               
               
            
                   
               
               
            
               
                  Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 12 de Fevereiro de 2004
                     
               
               
            
                   
               
               
            
            Sumário do acórdão
         
         
                  1.
                  Aproximação das legislações  –  Marcas  –  Directiva 89/104  –  Recusa de registo ou nulidade  –  Marcas tridimensionais constituídas pela embalagem do produto embalado por razões conexas com a própria natureza do produto
                      –  Equiparação da embalagem à forma do produto  –  Consequência  –  Embalagem que pode constituir a forma na acepção do artigo 3.°, n.° 1, alínea e), e servir para designar as características
                     do produto na acepção do artigo 3.°, n.° 1, alínea c), da directiva
                  [Directiva 89/104 do Conselho, artigo 3.°, n.° 1, alíneas c) e e)] 
         
                  2.
                  Aproximação das legislações  –  Marcas  –  Directiva 89/104  –  Recusa de registo ou nulidade  –  Marcas tridimensionais constituídas pela embalagem do produto embalado por razões conexas com a própria natureza do produto
                      –  Apreciação do carácter distintivo  –  Critérios
                  [Directiva 89/104 do Conselho, artigo 3.°, n.° 1, alínea b)] 
         
                  3.
                  Aproximação das legislações  –  Marcas  –  Directiva 89/104  –  Recusa de registo ou nulidade  –  Falta de carácter distintivo  –  Apreciação pela autoridade competente  –  Exame unicamente com base nos usos comerciais nacionais  –  Registo noutro Estado‑Membro de uma marca idêntica para produtos idênticos  –  Possibilidade de tomada em consideração mas sem ser determinante  –  Registo noutro Estado‑Membro de uma marca semelhante para produtos semelhantes  –  Não incidência[Directiva 89/104 do Conselho, artigo 3.°, n.° 1, alínea b)] 
         
         
          
         1.
         Tratando‑se de marcas tridimensionais constituídas por embalagens de produtos que se encontram embalados no comércio por razões
            conexas com a própria natureza do produto, a embalagem deste deve ser equiparada à forma do produto, de modo que esta embalagem
            pode constituir a forma do produto na acepção do artigo 3.°, n.° 1, alínea e), da Primeira Directiva 89/104 sobre as marcas,
            e pode, eventualmente, servir para designar as características do produto embalado, incluindo a sua qualidade, na acepção
            do artigo 3.°, n.° 1, alínea c), desta directiva.
         
         
               (cf. n.os 37, 44, disp. 1)
               
         
         
          
         2.
         Tratando‑se de marcas tridimensionais constituídas pela embalagem dos produtos que são geralmente comercializados embalados
            por razões ligadas à própria natureza do produto, o carácter distintivo na acepção do artigo 3.°, n.° 1, alínea b), da Primeira
            Directiva 89/104 sobre as marcas deve ser apreciado com referência à percepção do consumidor médio dos referidos produtos,
            normalmente informado e razoavelmente atento e advertido. Uma marca desse tipo deve permitir a este último, sem proceder a
            uma análise ou a uma comparação e sem demonstrar particular atenção, distinguir o produto em questão dos de outras empresas.
         
         
               (cf. n.o 53, disp. 2)
               
         
         
          
         3.
         O carácter distintivo de uma marca na acepção do artigo 3.°, n.° 1, alínea b), da Primeira Directiva 89/104 sobre as marcas
            pode ser apreciado unicamente com base nos usos comerciais nacionais, sendo desnecessário proceder a outras investigações
            administrativas a fim de determinar se e em que medida marcas idênticas foram registadas ou excluídas do registo noutros Estados‑Membros
            da União Europeia.
         
         
         O facto de uma marca idêntica ter sido registada num Estado‑Membro como marca para produtos ou serviços idênticos pode ser
            tomado em consideração pela autoridade competente de outro Estado‑Membro, entre todos os factos e circunstâncias que essa
            autoridade deve ter em conta para apreciar o carácter distintivo de uma marca, mas não é determinante quanto à decisão desta
            última de conceder ou recusar o registo de uma marca.
         
         
         Pelo contrário, o facto de uma marca ter sido registada num Estado‑Membro para certos produtos ou serviços não pode ter qualquer
            incidência sobre o exame, a efectuar pela autoridade competente em matéria de registo de marcas de outro Estado‑Membro, do
            carácter distintivo de uma marca semelhante para produtos ou serviços semelhantes àqueles para os quais a primeira marca foi
            registada.
         
         
               (cf. n.o 65, disp. 3)
               
      

      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
      
            
            ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (Sexta Secção)12 de Fevereiro de 2004(1)
         
         
               «Aproximação das legislações  –  Marcas  –  Directiva 89/104/CEE  –  Artigo 3.°, n.° 1, alíneas b), c) e e)  –  Motivos de recusa do registo  –  Marca tridimensional constituída pela embalagem do produto  –  Carácter distintivo»
               
             No processo C-218/01, 
             que tem por objecto um pedido dirigido ao Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 234.° CE, pelo Bundespatentgericht (Alemanha),
            destinado a obter, no processo instaurado neste órgão jurisdicional por
            
            
            
            Henkel KGaA
            
            
            
            
            
            
             uma decisão a título prejudicial sobre a interpretação do artigo 3.°, n.° 1, alíneas b), c) e e), da Primeira Directiva 89/104/CEE
            do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, que harmoniza as legislações dos Estados-Membros em matéria de marcas (JO 1989, L 40,
            p. 1), 
            
            O TRIBUNAL DE JUSTIÇA (Sexta Secção),,
            
             composto por: C. Gulmann, exercendo funções de presidente da Sexta Secção, J. N. Cunha Rodrigues, J.-P. Puissochet, R. Schintgen
            e F. Macken (relatora), juízes, 
            
             advogado-geral: D. Ruiz-Jarabo Colomer,secretário: L. Hewlett, administradora principal,  
            
            
            vistas as observações escritas apresentadas em representação da Comissão das Comunidades Europeias, por N. Rasmussen e P.
               Nemitz, na qualidade de agentes,
            
            
            
            
            ouvidas as alegações da Henkel KGaA, representada por C. Osterrieth, Rechtsanwalt, e da Comissão, representada por N. Rasmussen
               e P. Nemitz, na audiência de 14 de Novembro de 2002,
            
            
            ouvidas as conclusões do advogado-geral apresentadas na audiência de 14 de Janeiro de 2003,
         profere o presente
         
         
         Acórdão
         1
            
          Por despacho de 10 de Abril de 2001, que deu entrada na Secretaria do Tribunal de Justiça em 29 de Maio seguinte, o Bundespatentgericht
         submeteu, nos termos do artigo 234.° CE, três questões prejudiciais relativas à interpretação do artigo 3.°, n.° 1, alíneas
         b), c) e e), da Primeira Directiva 89/104/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, que harmoniza as legislações dos Estados‑Membros
         em matéria de marcas (JO 1989, L 40, p. 1, a seguir «directiva»). 
         
         
         
         2
            
          Estas questões foram suscitadas no quadro de um recurso interposto pela Henkel KgaA (a seguir «Henkel») da recusa do Deutsches
         Patent‑ und Markenamt (instituto alemão de patentes e marcas) de registar uma marca da referida sociedade por ser desprovida
         de carácter distintivo.
         
         
            
               Enquadramento jurídico
            Regulamentação comunitária
         
         3
            
          A directiva tem por objectivo, segundo o seu primeiro considerando, aproximar as legislações dos Estados‑Membros relativas
         às marcas, a fim de suprimir as disparidades existentes susceptíveis de colocar entraves à livre circulação dos produtos,
         bem como à livre prestação de serviços e de distorcer as condições de concorrência no mercado comum.
         
         
         
         4
            
          Resulta do décimo considerando da directiva que o objectivo da protecção conferida pela marca registada consiste, nomeadamente,
         em garantir a função de origem da marca. 
         
         
         
         5
            
          O artigo 2.° da directiva, intitulado  «Sinais susceptíveis de constituir uma marca», determina: 
         
         «Podem constituir marcas todos os sinais susceptíveis de representação gráfica, nomeadamente as palavras, incluindo os nomes
         de pessoas, desenhos, letras, números, a forma do produto ou da respectiva embalagem, na condição de que tais sinais sejam
         adequados a distinguir os produtos ou serviços de uma empresa dos de outras empresas.» 
         
         
         6
            
          O artigo 3.° da directiva, que enumera os motivos de recusa ou de nulidade do registo, prevê: 
         «1.     Será recusado o registo ou ficarão sujeitos a declaração de nulidade, uma vez efectuados, os registos relativos:
         
         a)
            Aos sinais que não possam constituir uma marca;
         
         
         b)
            Às marcas desprovidas de carácter distintivo;
         
         
         c)
            Às marcas constituídas exclusivamente por sinais ou indicações que possam servir, no comércio, para designar a espécie, a
               qualidade, a quantidade, o destino, o valor, a proveniência geográfica ou a época de produção do produto ou da prestação do
               serviço, ou outras características dos mesmos;
            
         
         [...]
         
         e)
            Aos sinais constituídos exclusivamente:
         
         
         
          
         
            
               –
                  pela forma imposta pela própria natureza do produto,
               
         
         
         
         
          
         
            
               –
                  pela forma do produto necessária à obtenção de um resultado técnico,
               
         
         
         
         
          
         
            
               –
                  pela forma que confira um valor substancial ao produto;
               
         
         
         
         [...]
          3.       Não será recusado o registo de uma marca ou este não será declarado nulo nos termos do n.° 1, alíneas b), c) ou d), se, antes
         da data do pedido de registo e após o uso que dele foi feito, a marca adquiriu um carácter distintivo. Os Estados‑Membros
         podem prever, por outro lado, que o disposto no primeiro período se aplicará também no caso em que o carácter distintivo tiver
         sido adquirido após o pedido de registo ou o registo.
         [...]»
         
         Regulamentação nacional
         
         7
            
          Nos termos do § 3 da Gesetz über den Schutz von Marken und sonstigen Kennzeichnungen (lei alemã sobre protecção das marcas
         e outros sinais distintivos), de 25 de Outubro de 1994 (BGBl. 1994 I, p. 3082, a seguir  «Markengesetz»), que entrou em vigor
         em 1 de Janeiro de 1995 e transpôs a directiva para o direito alemão: 
         «1)     Podem ser registados como marcas todos os sinais, nomeadamente as palavras, incluindo os nomes de pessoas, os desenhos, as
         letras, os números, os sinais acústicos e as estruturas tridimensionais, designadamente a forma de um produto ou da sua embalagem,
         bem como outras formas de apresentação, como as cores e combinações de cores, que sejam adequados para distinguir os produtos
         ou serviços de uma empresa dos de outras empresas.
          2)       Não podem ser protegidos como marcas os sinais exclusivamente constituídos por uma forma
         
         1.
            imposta pela própria natureza do produto,
         
         
         2.
            necessária à obtenção de um resultado técnico,
         
         
         
            ou
         
         
         3.
            que confira valor substancial ao produto.»
         
         
         
         
         8
            
          Nos termos do § 8, n.° 1, da Markengesetz, será recusado o registo como marcas dos sinais susceptíveis de protecção nos termos
         do respectivo § 3, que não possam ser objecto de representação gráfica. 
         
         
         
         9
            
          O § 8, n.° 2, da Markengesetz dispõe: 
         «Será recusado o registo das marcas
         
         1.
            desprovidas de todo e qualquer carácter distintivo para os produtos ou serviços,
         
         
         2.
            exclusivamente compostas de sinais ou indicações susceptíveis de, no comércio, servirem para designar a espécie, a qualidade,
               a quantidade, o destino, o valor, a proveniência geográfica ou a época de produção do produto ou da prestação do serviço,
               ou outras características destes,
            
         
         [...]
         
         
         
         10
            
          O § 8, n.° 3, da Markengesetz prevê que o disposto no n.° 2, pontos 1 e 2, desta disposição não é aplicável quando, antes
         da data da decisão relativa ao registo da marca e após o uso que dela foi feito relativamente aos produtos ou serviços para
         os quais é pedido o registo, a referida marca se tenha imposto nos meios comerciais interessados.
         
         Litígio no processo principal e questões prejudiciais 
         
         11
            
          Em 18 de Junho de 1998, a Henkel pediu o registo como marca tridimensional a cores da forma a seguir reproduzida, respeitante
         a «detergentes líquidos para lãs»:
          iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAAHIAAADCCAYAAACVF5YIAAAAAXNSR0IArs4c6QAAAAlwSFlz
         AAAOxAAADsQBlSsOGwAAABl0RVh0U29mdHdhcmUATWljcm9zb2Z0IE9mZmljZX/tNXEAAE+H
         SURBVHhe7Z1pj51Xdp1PzTNniqJaak0tdbtbdjt2AgQBkgABggzwf8iXfA6Q/IT+JwlgIPlg
         wMjHAAniILaRBOkkdltqST1IFElxZpE1j8x69jnr1q5X91bdYg0kBV01u6rufe87nHX23msP
         Z5/xZ3qV716v9Aj87Gc/Gxl/pZ/gu5vvjcB3QH5LJsN3QH4H5OmMgE32yMjI6VzgW3rWl04i
         vwPw+WbaSwfk8z3Gd9/61gC5tr5efvHJp2V5ZaXMzsyW169eKpMTE2VqaqqMjY2VnZ0doT1S
         f9/dKXfu3S9b2ztlbnamfP+N62VSx73Kr28NkD//+c/Lv/3j/xBYAN7c7GwZGR0p1y5fLZcv
         XSq3794pi0+fBJAT4xPlwcMHZX19U3+Plj/65/+0/NE/+yevMo7lWwPkgwcPyrPd3TIuKYQw
         rayuls2trbL4+EmBN21tb4dUEv0YGx0NQAFxV9959PBxgJhjI6+arf7WALm5IdUpxAAGEMbH
         x6VIS9l9tisAdwNkwONzXlXVVvB2d2tw61UDL6uQbw2QKytrFSSBONaAsoQhgTspEmmwDej6
         5lYB3tFXWLl+a4BcXV0uO1KfgIT0jQo8fucfvwPqllRtfUkCR0bLaJPgjfU1ie4ekqfhy57G
         Ob+dErmxLjX6rIwIuIsXLwZ4jx4/LvPz86FSny4tBZij+v387HxZXlst22KvqFN+6vB9dvKk
         1exJn6+rPF55ifyLv/zL8t//4n+VL258KZs4Ut55863ywYfvYhzLw4dPBdBYWdveFHvdCtU5
         PjlaLl+8Goz1488+CSZ75+uvy5/8yX8sf/gHPy3vvPt2z46e9uCfpCZ/JYFEshjk3/72i/Lv
         /vjfy5V41PMX79y7W+7evyuWulXOn7tYLl++XJ6J9Tx68KgsLT0tk+Nj5TdjX8bxa6hUve7d
         u1f+5E//tPz8//3f8m/+9b8S0BdOcozP5FyvJJAemY8/+VgBgNUyNzfXY5wbsoMjYR9Lebj4
         uDx+shiHb8t+PtN/qxtBVfmfpFUyrAnB8eNTE+WmJPMXv/i4/MO///fOZPBP8iKvNJDb29Wl
         wB7mFywVwpNfJj/4lACXXzU8r//Xd1ZlO1/F1wsF0m7AUW2Rj1+TeD3DBxQuZoUG1Uy1n5PP
         e1bPIZHtH76lz+3PXxVQXyiQHsCjDpYHeWt7Ixz+kd29lFd18AkCwETlYjTXIwPaBZLr895O
         R4qPel8v8vgXDuTzPLylZmNjM3xDR2s8MQAPIFG7vGfgulLm74VixafUd7YVSH8VX2cGpB3z
         kxykD37wYfnNja/K40ePyzOF4SAvQWwkpREM0M8AsYXgDGi+hwC3xV6vXbtWrr127SRv8czO
         dWZAWjKOag8HjcRXN28Fy3zrrbfKa1evlklFaq5euVouXLhQngnQ9Y2NMjU5KZa6Ea7I5uZm
         WVUg/cmTJ+WxAgXSoxFAeCawJ8YmyqjcksnpqfLLzz6XazJRfu+jH/fs6JmhcYwLnSmQx7jP
         b3z1sVyLG7e+KhcvXCzbqMQdhd8mxssW4TexWYIDi4tPyobeJwuyJSANpm0nwXIkd3Nro2yu
         bpetx9vl5s2bZXZ2KoB8lV5nBuRJDwpKFImblQ8JQKSpcPJDVY6NlKXllfLg0cOysrxclvVv
         XYlnfEmONSHinsiSBDlSmG5MUaDIg7QA+0lpj5N+9n7ne2WBvHjhcvnRBz8sE8o/zk/PlBVF
         aS7ML5SxyYmyvrVZFlo6iyqBWSWZARJAAdIprA2p3SA5Am52YjYCC/MLC+WKVPSr9nolgWTg
         N7d2ytvf/36UdoyLnb4x973y2qUrZWR8NJjsHVUELC8tBx5I3CTSK0CR2mCpLWhw/tz5Mj83
         W86dOxefnTt/vlxS0B21C3l6VfzJbwB51HTLi3jQJ4+fli2cd8o2BNCcpOqNa68LjAVJ1UwZ
         G1eJh2p2duRKjKoKAICQPEo8kFAk78KF8wJ2rizMzZcZfb4r1bqyuiZytB6J6Ht3HpZr1zUx
         XpGqzG8A+VLbBRmw5eXV8lDlGwTZlqQqx8bGy0VJ1YSIDipzZ3dbn42X8+cXyk9+9KNy5cHD
         IELEYOempsvs1Ew5f+FcmRZDnZ2djgIsXpsbxGjHypZY7LaOvX33rmpCRsrr1y6/Elr22Kr1
         LIFfXVsrX92+I/U5VpZWlsva5oZAnA4JW1HwnHjp+LpKPKLUQ3lHgQlYGwLpGfFVbKGkb1Lu
         RRkhuawaH0kvr7HRSeUsOYMS0DuaDJLk+8qqTEuCL1w699KDeWwgz+oJYZw3vrpZHj9dkaqc
         DKkBgnnZvVURHaRxvaWlJiZGwr5NTo6XiamxMjU9HWqW19SUgNZn2wLLxR1bKvXY2twONwZd
         iirGzsY1b91SZmQ87OjL/HolgMRm3b//UMRGTr5U4qoIDoM9K7a6Jmc/quKkWpGnCUnimFwK
         bPfqmsodJXFbm7WmldKO9WebwqoWW3Hera1dSeJypLjCNdF7G5J0Xuv6G1L08We/Kr//k9/R
         xJAk6/UieMFhk+iVAHJ5aUXRmKUytzAvNbkegfAJgTUrSSNyMy7CsyNARzXOG1vbZXx1M4gN
         7sXWUlWTvPA1ITVRVSegkbhtfS8Ks3TO1dUVgVxZr12UFZWIkHh+8nix/ON/9A96QPLLWZqV
         Vx7IdUnV/fuPQuqeSfVtKVAe6S/9vSxVimRuBjg7ZVUlHZsiK/iMvI9kTYgMLT9ZEbsVsAJt
         Qz7mroAkEBBSp2N3AV9EB3WLrBINQhVv6th7d++Vzz77rHz8N39T3nv77fL++2/Xoq1WpfCy
         SOdLK5EOcD95IldDknNOjvoTlWoA4Dk5/viFXmptP5HMxaakcGJqJIjQpv5Nzk1EEH1LkgxZ
         claEnwQICCgQgyVTglodk2oOeyoDvLG2UW7fvl3W9L0Nqdn/9F/+c/mXb/8L+a01PZbV7IsG
         9KUFErW1vLRanoqNjmjgkJzwCyUJMxOToQI3grCIcUbVuFwHyh1b6caGBn9LknZ/7WGQolCV
         cvJXZF95YQ+ZAHwPkMY0K5D4hYVzUYm3trZeHj98qHjtYq2+03k/+eWn5RPZy9/78Q97qbOX
         BdCXFkhA+OKrW2VNAW24ya6kck3SNi27iEolo0GGY2ZmJqTq6VNJK8XJAgY3Y1nuybbOgT1c
         k+171jx7juOFanXe0vWvfG+dTInUN2r1kQLzSGssNWhVBf/1z/5MocH3g1Q5Zusg/IskQi8l
         kHCPu2Kp2DNAXFYAHKmaHJXTr0FWTEfvPyvTsoOuBIC4uHQksv1EflS2syNpw04uAabOwXFe
         neXvIJ2xnECfbalMkoutSy0viehwDJLO56jzX//6N+XXX9wov/PBe73yEudaTyPnehjJ8ef7
         gHzeGpphLzbscWT+V1fX5bvNl3WpQiIy83L6UZsQkbpWQ9KDum1xVAYZAkKW31mQte1VMVmB
         L5WM1GJDLbVImn9HogJg/ZxSiG9danWM4wVgrgVyxcH//vn/kVS+13scq9cXyWL3AdmtRht2
         4E/6OFZS4Q4QZRmT3zgpAAEqlsTtAIjYJQlhmGZUj4+GinW5Bsnlh7JvSO+2QnYbGyI5cvqx
         kUg24ATwqUYn1KPsLglnojnr63JRBDzHxIKgpraZEJ99+mm5e+deef311/ad4yDCc9QY9lHH
         9KVTrYTT1pblEojIbAqw4IZE01B9lDI2ojKm6A5goj7JfgQoAkhVOmVCgPCT45Fg7GyoS/1k
         EiDZAOeUFssKeJ/3VjYqk93UBNjUPQCgbaAnOhPtrz/+JIDkZZV6kCCctrS+VEAya7GHEJ1x
         2TUyHOH8z8iHlLHcIWYKWEimwEJV9gqsmqSNSJUSV43CurYKC1AhPqPCekarmUki24wgmYCI
         TSWAQCABBrujkN2YroE0OvVlhsw9fXHjRs/engZIJlJB3oZ4vVRAUqf6ROGylc21AIzsP3YK
         FTojO7ktsoNdVFIiJAb/cLL1fLKanFPYbk7q2BIXqrQByzLXTX0/Ij0tsoNfOiKVy6JXjoVE
         rYpkcRGuT6IayTVYAA749+8/KA8ePJZUnk4SusfAhwAxWPiQx536YYTOHsiurSgch2uBNLks
         I7SrWCRD/VQBAvTtBL7kjjIVu3IV1mrIbV2RHUgRg02R1RqrlgUCvwfjJSSniQGQmxHlqWw0
         QNIlY8WzJHJNeUmiPTBe/FEqDgAP6QzVrBfX+M2XNwLIk2Krx7GjLw2Qjx89le+3JnsmgoIU
         ShIoYyRTQaOHWH0sdYdboHia2OWcpFOkSGqQQQ51LBCmJ6fKUwGBHcvuRZkQ0IrucDwuBrlH
         yiV3FTR33U5Ip66H20PIDgCfyO/UNAnwrNYdp/38V78qf/fv/EEUenWJ0/PM/OdR0b7umQPZ
         b/ZuilGuKaYayg3nW7ZvXIBEVkOpqPAJ9d8a0qRcIgP5RMvhwtVQKaNDa+fnFpTxnyu3lBQm
         /OZUFEGEWmBVmSh+ZaijMREmhLG5GahV7CTAhm8p0iMqG7bS0hILaYMpj5U7d9RgQtUKly6f
         j0n3Ili/r3nmQHZnXRAcheLwHfkMN2JaLVNQnaSWxkfGysL0bEjPZFODxFMhQlMz01K5YpYC
         Gx9yTBI5MzOpIqy5aNGyPipJbv0EsK0koAGd8xJ0IK7K+2al2a+EufIZP70mhOMcEUILoCmY
         NADp1/PGXB3YeB6pfCE2snujO6pBXZIaXFpX9Eaz2p05WBlFeeIGg0lNDSEySc9MSyRj5/AT
         pyS5BNX53owkklzjXXX4IJOBpDkMx8MibfiIOCcTkmzbSCQWAFxV58wIIEYwHQlE7baks2Ov
         fMYC29/98YeBY166cFTVyrmfF8QXAmR+wKD8QShk9wQogz8qtRcVbAJkZFIOv2ziM9Scvghz
         JXhNJn9SxwEEEga7JEMxLbu6urKuVchP42/nFFGTvJAiJB+Guq0uIJvYVdwVIkKtfNI/a9Bh
         D8CqWmsO08cA+Ne3v454LJrkKC/Hbg3gcdXymavWrIKQxoePFpUnVGae0sOdkUgQR7aiilAA
         hv1h9p87N1/uSNpYTr6idYwklMk/TlBJrn9I1n0VW1FB4MG2VAIsL+pxtrcFkMQbFbtOyYiA
         7YKJdHoll0GNQAGxW2xnk0CyKQ8fLmrpwmzPjg4DqKXvOFKYr/PCgMTdIJ76VAGAFQ0yNnBD
         Mc5J2cZdSd2cpIuHJBkMCZoRSGvrG7ECGeIjZEMSkF4SyOQrkZl76mi1KHfDBIYJABDYO8CK
         ADihOCZL0wBelgd4JjVIW17pxfu94DrLDAQoEk4A4bdaSPTWW28cuQTkpEB8LtV6Uj5T5ApV
         0o+EMNirIjwx+EifACSVFJknbJOkckFhtOW1lYjQRGSnSQWlGqhbwAGsu2KSFFPVRkmqKNA5
         kUbAZOACKDn7xF7xK2GwgLLd4q4RSWoEh+848sNg2YfMzjpRoq9UoFWjTNWOmvAcNFZd1dqV
         Yn8+rMo9skSexCyKAVZB1Kok0Fl6bjiq1whua7BxBYLIaKAYWOpQv753J8CJ6oCwWaVMyzYB
         JP8ePHoUKhcQ3VOHway1OXVtiMGN7xCjDQW730d0DBZVXavzKFqWS0QOM4XMqrTvqAXaQwUq
         lsRetRKs5S1t+wZllA5TrUcd5xcCJADgO64H8aiRlcjWa6DIXETQO5xzZSQ01NjGDa1OfiwS
         syAV6nINRJaAOREelgN8LWkky++0FD+tHgGB7zmuGi4HlXWUdSCkjZ2aebp64Nprr4WdvqmS
         D4KwoyJXMuU9NjwRgYbN8uXN2z0gs3QdxEYPA+uwz1+4jeQGWXSDC1F9OpVvTMJIxSwFIgww
         Shr134wW11zUeoyny0sqhZypRVXYMtyNCa2+ErvFPs7qO9hGKgJY6+hAd8RmHYYLTV2JTQVS
         7BXtIPU+rYngfnWeWIA+Lab80Y9/Et0lQ3IjnVX9yb0qAy3H+/p2+Vs//eZSvH5+MwAcBaRh
         yNORJXKYkx50DKknyvMpCJ4SUViVRGBnsFeAsSs0I1lMDaqkdkz2jIWnizcUL5VkAH6E1Fio
         WpRr1DET07gVG7FoJ/KHuxUs2yp+2hXJjjeRIf4RjiO2SgcsNx5koIMkKaz37vvvl3P/839U
         ciWplBAGED4n17wroAkLzukZXBTWD6yTBtBjvQ/I4wRthwHY9oKuU5T4R12NBq+WYOBCjIck
         hhOvd7F1czNzWh6wGhIcFW6tfoaaGsCjEAtQH6q8f1lSy3m4Dm1WLFmxJgTQWpOIHpgUXDWQ
         d8htNmntpbhwN8SUr1y+VN68/kb55eefyW2p9bFlq9XKtsA7i2rv3ntQ3nvn+73k9WlI3qBx
         PtNFPGZgT7XIgoEOhkjPVA3mhNQfAzyFUw9oW2Oh1qalTh8oZcSAk6MMN4DYqyQCEsR3CST8
         RhGWpwTKqRanfwCSqeQzP11w7Eq7Wvah7AaRH6lyM00mEauebU/xV7fIuug+3373nfKLzz9V
         uqhWGZDjjCaGjT1zX7fu3A0gLRCHMdN+oDyvMO0D8rTEPt8wgxoriVnXiB0ki0/kBkkk7iow
         wv6NTkvlyaWQart7/36cgiVxlPGv6T1sILYUcvPFVzdERm6pkk5NdikUiALm6oMaNJc/msVy
         PtwcVD0aAWkMcPW3X+u71ffkiPfeey+uyfdrUlvujDQEPx3aY9n69vYf9NyQnrszjLo65jFn
         biOXnmoVldQVLJPBhYygqib1IPOqKY0KN40sfuSk+gPwYvnclSuX5YpIuqSKeV3QYtQtqda/
         +eUvtbjnqyiNxIZFXSukpLknjpFahTrHaTZJ2A+GjKqO7xJdaq5GOPyaPKzBfOP118u8AvE0
         IcRm2w66soDz3VOfdLpQXmq97Gyjj4LR8wrTmQO5JnKCOovYqPw08osxWCI+PATqk8+RRgYS
         NYzanVMGJFQfqk3+JUVSv1AZ/2eff97LTthRN1HxALoeJ7sCznhE6b+AI6BAeUio5GanAZ2S
         S8Ce1T/AXJId5hWmQMcDKJPPSWdachvIowB43GPPFEhmKEsAAA/aj7tA0BrApkRaWCIXtlAD
         Oa/VxDVhLOYKgFKV+IwATs7xV0rq/vrXv+6RH8ByRIZByfbJg2SiZCkN8iPmG1aPMBKMWffF
         K342YFHBU9Nj5S21EP30178KreBJ5Z0MapZlt9y6fbd8+MEP4hzPK13PA+qZAsngkEskRUVk
         hVocRov3pxemy6Tyi8624wtie2ChgEzmn4FBMlhV/DRWTo2EVJuNMpj8zcuxUBMdBxEstQ7Z
         AUQs4MEF0iTi++Fr6j+klBXRXA+cr19/vVdVB7g1hlilmPMxAVnpTPiRFdRn+TrTq63LNuJr
         4VQzULuxTlE1ppI0fMgJ1dWwQBWQYay1L45UsCQV/5F/BNUXV56GxJ1XoMCguSJ8upV9IJ2T
         kl5LpiM1SDlgRvQHt4RyEjGkUI+w6FY/y2cQKbIxW9hPvV5XZyyW8kVAgntpKjhULRNCf1Od
         /kTm4Mrlat/P6nWmQFIltx1lhsxmErbVNQgpoAhYUhjEhxim3ocIrUjyIEZIKgF1ue2RpvJi
         HGfve0FxKgDC15TalGQQtw2mqYF2RsTfifAeQNLTvsZt4hj+AbiQiagPxIuPz5+/oOqDc+Xe
         +v19taxW1YAG4Xqk6rrDgHxeN2PQxDhTIBdlH2PtIWE0GCI+ZMvkw0BHNaisCuYhSRqzWIdF
         NezlARhUySFNFETRDZmAdU1l1ToapIq1kvyLfq0tOmP1l/07gxm+JYH4cXizbGMrVPYEQ/pC
         iwjIaO+i4D3nH21xW/vGDjhwjlsK1334w70lBf0G/6Tt55kByWAvLj8tj7VMDcbJGkciNzjz
         k1KRsYZRVXETOywNqH4a6yGRKiSMBTbbqiSAZS5qwxXykEilpcEpJgaNdmWm/oT/kCYHBgy4
         syPOcJjZOmhuCQagJ4raVPWpDiJye8qXX8b9oYanWkCAz33Nu8qGoFlYVX1WrzO7EtkOBom0
         ExSBMn6va4Ti42yPyoEMJ5pSDwkU4IXapaAY5qiBIwlN+I73nZ4CTGcvPKDhyCP5RBxo/tDI
         CJ/bUbdUuK4nUl2tftUAYPcWSWbrNOCCP0vHkHBldJ92Vcy2a6/0dWmM5X3+pK97WsCeGZCs
         Sd1StyqC1Mx2am0InDPDZ5X5mBbRIQwOEaL0wz7atJgsLQINVJAkDbgzGn7frkV2O2qZSHUw
         XHrv4/gbAE2CGGBsN4XMhOZQ41TihWaQm4RqpbCAJktYU1YtsygIO+ttnHw+SBrlH/iTg/KR
         Jw3omQHJsu8nmtk8bBRDRWN4uR+a3TMqf2SWU/gebFGAj+HTSYpn5qS+Wi6RAWRJOaG3iOK0
         l2tq9jZoqWoOBx+Vjc9HXNV20XaN70Ukidgtk4UleGLSUSDdSj24xJJY6KYS4fiSEJ76fRYJ
         1WIs3sNEOODAZL2p3OgPfvBO7x5Pmtx0J8KZAclCU6KYnqGUOlJmMcas1u/4a+FC0Epscz3c
         ka1nIhXNHwtSIuKxrs5Xm6osADTnGi1lzmpwjYjQAA9M95kKrJrLEQA3v4+fVqux/kP3R3YD
         IKKf0kQthXwqW426nJqeU3wXPxNWLeBgyJp05xSgoLuIAwh8h56w4U/GBD3915kAGQVSkkjK
         NxzKYu0F/65cvdLLARK1CcDFRhkovhchu5CAurAVwhQpp+aME+qz2nSVm8GiHo/DUIvedcAp
         LRMTS3P02WFnHpbDUC1AXU8rEUGbUC904ULdlgLXJmqCSEwzPemyNXM+7s+xXLI7+JSXL13s
         kaDThPNMgKRajVpTshyoxLAlso9BcnDQ9V8saWvppcjat7yiF5kyuyFJW5JG1GQQGbL8LYeY
         c4+hLiE39F8lwcz13B4baaVCIACp0skrfiKNaqhE+ssZDd7kngknvnld6yFbMD7Ii9T/loIc
         TIbr169H4wh6FIS20H2y2BYgz+J1JkAyS6svVrP2MQhaiDOqUn+WVkXTWyrp5E4wgAwWRVhR
         fqjZTlCAQabskUgolQNmniYrPrdTTVEkJXYSJY/EHxphihgqfmfERmteM1ySNiHYfomSLFeb
         R4huS6k0NU366EcfxCTg5eA+9xMrxN6qfqbLLgko3L37MOKu1h6naSfPBMgoemplj1Eph4+F
         XdTgLmidBkEAJC7acUqNTUgiIvNA6QcDR8BcgG9o9rPIhxIRWCUzn0GybbR05r9HtVDHPqbV
         Kaufe8SkSWQsS6dctoXabFMDaIFF4yRekUfVvY+33e5oE0MKDHeI3q9MLFQq97CoTAmlKCTL
         Y/I2c3AaEnomQLJJJ6qQgXSd6CgDRlyT5LJGKjpYkcaSBM6qvONrNZ5H9WI3Z3Tcqso9GDAk
         iRqd1ad7RVUMEOrPUmQC4592VQyo3QQG1L+Pa7CDiLVtlhzWAxDumZ0MtrdqEIKJFiFDqWt8
         3LqCa6JcUf4UYsQkpXsl3w2S1IA8DMDnyV/6nGcCJNLm1UsuuWfAoPgEqiOATR2MXs5ShK9p
         e9SWrKG2NhREx/65SMqV5DnX6Pd8rlzm7+/lQc0bajMZ3ALNTj6DBEDR7F5xV3xHtArq29V+
         mAdU60WVc7J8PlJimhiR7SkLh2EYn7/0QKJWYaDcqO0SAx8hrKZuDISXeVuKmPU1nUWzBtk9
         HPHtunIp16IaIJf6m/yYzNhVsQT2bGMLDDhWanVtlW11yKqwT9TN49GTx7WmB/eGYID+kZFB
         rVBEfUnqFVW8wc4Fa7VV6LAv+7fDHp+POxOJXGobh/Xin1I5ZpwAgI0kxWVXInYNiKxI7QVA
         XhAWGyusCPW1fjl2JeybZjKV1We2kSZHXtzjyeBBtG20j+njCeJ/pkQ2kSaW9mG7A0RFgmiK
         TzUf/XwAleUNkbmhsUUD8jjSNgywpwqkpYG+bqgex0SdhUd9ZveBh42UFWE6SeEFNYynCBlg
         ad+5qllO+I7UEgMUxVKRstpbFmd1avboIDmDYR/PatsJaUtnTj5bonthNwGJbzivVqOATzP7
         BQGIf3peYUZCi+xHCZvl/BRzhTsVvWJPl+hw/lMFsqqn3XAfWONhCeKniQmDu7wsu9MyBZGS
         0rK3GFS9t6noDg3jVzW7iaLUtf3rMWg5hdQv/JYBMthmtPkz5zIZEAcI7Mbwnhe8Eq3hfeLD
         rH6+fOlSWaZ/tswG/uRj1day7TbJ6ujwTBqtlY4MI1XHOebUgWT5nO0OMzkIi6SNAY11GY3N
         ojYruaAtp0o/ROdRU5tKXUVTQdJcOhcNGogI2RZmiXRTB0teXu9hWxclmMlWO5eZ7ZN/t7Yw
         6eEecS0ow2SnWNJYVy5eirWdxHWX1GGL+h+eme9EhWCrLjhJ1Wq1fyY20hez+mPAre484BG1
         wUdsgxt2UTOeMB0Djw2izJHgAaGwqC7XMRFwbzlGS3l30D1heNicgcjRHLNkM0arYY4fpIaJ
         3vBMqNar2pPr/fe/H5oDG08pZESMomc6q82YnLWu5yR9yH7nOjWJ7EUz9BBOGXlWMuioKIfk
         sqsRy930HexjFGhFJ2StX2wqKgaKXq2t77hDeFnN9iNVVqUGyy4PP32vTj7ngY/ge5todmtc
         rYfrRCX8edlN+hxe1D2zVJAC6qfyIye413bfJxnVeSFAUqOKbSNrH4VNLY3FzbD+0ZLkpoEA
         xeLWCJnR8EFOOD13em4J1d2U+lPEjB0lwN3IjgF0OiuHxnIkx/YUwLh+lFwS0muSE5OFRUKk
         wVrphz83geN7txS0gAO8ox3zLknFzmknAkD3+sqIGbe1LSepWvvZ0lOTSF+MckbUY/S4IYba
         1FYdxLr8jYE1UPQEIBMRy+LYTY7VW626INirVBjnYQc6p6sMZB5sq3QDmOOqWZXaNTHJiYml
         A7hf7sSSm1NlBMYJknM9lvv96re/LbMqg7yqTM7C7HxUOMADyJuyjN6vQer1JKT1VIG0X8cM
         j1jpTlWRZoErIgeEsJA+uyT4Z2xzRLaewWSAIQ97w1FXQ1H3Oip22/UHGbQcvfE9DBosq1wD
         Hm6H7oHCMNaiZDXr+4aB3xVwb775ZrhVy7KN06pyuKf3rmmDNGKuY7KN41QbtB0OfJ1+oJ6E
         /TxVIOsgKKWEFIqokIFnaCKrwWphDRQMNdSYg9caSI6N7pA6jglAhoTBzeWMtlsV6FruaKm2
         GjOpslTlgIEHNgcCOL/P68ENF4qJhCuha/l7xIKZfJAevoMbwk+Y7dVr6uNKr1c6juh7TEJn
         TU6a+HhinCqQPAJppMgN0hdHwMSmnPrHegqcZvJ2FBLHUnMGq6ne9WfKT8o2MojkAt1Rg4Fn
         wNyBw467fVOrVEeOcvQn2ym7HQbHpKcXBaJ6gNA4mRKAYMTSaHE/97VKjPsATM6N3cZm7u7e
         ia5c9GDf8yNjadE3zJs1xXEBPlUgm2KKh8GBp5GtpYrf2SVgWgNG+O2ZBizID1xnl7IO+WBr
         VQIo5ye7wWy3KxGpsUZELFU+N4OSy0CqPd4LzGdpy+E9T4qaZMZSR44jAI0+QFLlPp7zcU/W
         CPQ2qCWaBD5q80Mm7d6rP4gnRYJOFcgYwOhps9eyxKqLgWKOAhJHUMODLQzGp4EkoUsFXJYs
         zud6G6vJzCINkAfXdi/Ikc5rqbM97roe2UWJa0G8BF6QKEXaPGFMsvibycUEwm7Gmk1NRq6H
         yaCAOgL98dqTyK4UvvQ2EsI2oTZkC/PKnCtOiRSyUAZVizrloaO3ON2Nia9GfxzL8d62uRRp
         Udro1VlWQ54UHliTnIh14kK0ioRcRWDge0SsVQb4nJYQD7azMJzPv5vBhjptJZWWztiEW/8m
         N2v/PMB0Ni7rVV+nC2K+/lEAPjWJ9A1tqjYnVlVg9PULbaaxO9iLKEQm004rMggOSwPU1oxk
         cjQKpA5WUsH7di1cvshP7JMD344kmZQ4dsvfmewEkCSQWXXMXpNR2LXXnsV+ZVbHcS4eQg+w
         pe9kV8bn53ikMmqPdG9zYt48A+ybCT0ITIObQcukzBMsT4J+v586kFEwpS4esWyczVAgEbFV
         vJbHoTpZsNPIEOyVXuJU0CF9scecRoFse8RZ8c3aP9vI7PRnCbS9zKG7nkptqj76pLe6HZ8n
         +6YexNgcjRIT1H3bTim7E/ZjrfYhPdQf7QuYg2T2oRoaWc0aoOexm6cGZM8/I5KjWRx5OQgD
         UhiBZS0fQK0GiJUZ4uw/VH8B6maCCbaKN9QqUskxnNcqNZpB6JgcqbEk5cBylkqrR6SSAScU
         agLjz+y2cK4QRP2DdY+IRde+A3tNdg1inkTbY+wcw9bBLfzHdXQhb3fYT6K6qnaQWh0E8okD
         mS/EzayovXUwTtXckHiF0WEfKYGg5UoQCnxEAbqkiAkVadGQKLLvtWkS0mUbZPfCYbAY7BSi
         swRmlWsgg4Q0phuVdNjQplrtjvh8ll4/D8VWTk15svCzGzHam1QibCN1ou1Xj99kr11gDwJx
         kIo9MSC7JCH+Zi63wUMqo50JEiQAZ9sybyQUlUr24JEyC7BAbOT5FkeNUBwpodZ/1X6hJSDU
         cgtqe2CzhHkQLaFWnZa2CDe0eK0nQZZqq74oRMZ+t2R4ZsuZxfYmEl29CCCE9qk2MkXrDjN5
         fT/PmqB7wIkA6UH1Q2e9z/zj4QAnVljh/zWVGauKRdlpBEiODykEGEo7KOmY1CIaGO1GML86
         k90Vcq/utG7e4lls8mIw7Bsa0DzbzURzPDWTF67p63iicmxW5XnSOCgR94r6jQU+dYgBMxyx
         yq0GArVfevcflp/txID0wNpXywPmi8Q6fD0MHY6Dhar3VzBTOcukgOYUn5yjQ4deFDdhi2LB
         DVXh+m5EhOjbGmtBavGvVxR7YDm/+wUwkJY8Z0U8yfy3gbSrkqUpD6KPzxUFfLcfY/WzA7pZ
         b54EdVINJ4R5XD1JhnFDnlsiB9HlzOZgErWtdQ1Ec5PYyCi4YrWTgKJBEmCxRUPQdcEZ4EWZ
         pNwUDcCUVhMzDnweVQXNvjk/aNtnf7HHHpuPl2OkmeVmpprJxp5GqRMxf8dw5Bit7SmfdUtJ
         6njUb8V5mhszHKzDl0g+N5DD3gh+YhCTVixVSzsURKeLlOh/gECTXb1P2grQqX8hYL47p+yH
         fMkI58WWulXieLmMwxrBJCbbakuP1bEJUE9jOPgQvt7evz1g9q8P4dwBrE4Quxro90xm+F6W
         fMD28TyeJbOfreyqfN/jMNIY4zEsIIOO8+x1hCPbx7r5W92M01LDzgAEyImAbKu54Li20SVk
         QB5yuTUCrOpJ8UoF1AGBrQcJFJidWoV2A+L7rp0CAXlwDZgBz+rLajgz2CyBoYZ139h71lHy
         8rEOJXbJVwBRc+UHkp1875Zej+kwYB4bSC7qAThoUvT63WD7CASIBGzsqtJMXRYpcSRZG+fh
         fKwypqiZAME4zTwjDtTrBeAHtCqrM72uPs7uh6UlM10Dlwepawcze81EKiYErJvF7zIbmfQ4
         bOeyFqv5fQSltaMZNE6eZP48+8KHCdyxgexnP/JFicjY54vZG2pAKovWKVKbZUrSt17DXqhL
         fMclrYFcG1cfci3z3t1Qg0EC0XQ6RhokoQbGA2kbaFWX1aslpitlJjlEkAycB9LM1BPBkhdS
         R6JYnUlGRrUwpwUHuoPs+6mqvC3XC9Zaw3URq+y8uiB6ch4GoD8/NpD5QvuITvuAnQN4MMob
         ex0h9XCksFhYqq1TAqjtqa1yd/1urLSiqyDLCSI3CQkSwcEPjdKJ1nTe7DCzSNu2yDM0+2eJ
         sIuRQ3ZZ8jyQBm+fC5WC75joMW3jlE2JJ461U9YQTZcMxKNLGq1WhwXw1IDsuiGE21jjSM4x
         ZrrsIukeAKMdGU52jb3WQqwoVhISlOZTGvlMO6uyqQsrnEg044J4wPIstnoPqYFYRB/YyjCy
         72dgbWetAj0gWTptk7O6dNUex5twZQA5bzRb4hZY5NOKuur5iQrsl8bsbuTzDGMXM9gnKpGZ
         wfVmNFXXjbGGsw0YAnWGJg30qIn0lYLhbbec2B9ZdziC64JTLVu6SlEzu9jhizZJ87WsTv3g
         IXksbo1ISs18VLenlmtkcpMnQraxBj+r6O57WZqzROasS3Vd9hzIXZXloVrZZaj7yoAeFcSY
         VEcV4X430GVc+W+kzU2JKEaOogk29tSaDh4RFcrD0Y8cV6U+vOp6pE5nsZuAoeeOyFDyqg1g
         zl7wOYOABshEJ0uPSzn4voPuloSsLjMb9bmi5lZmoU4y+thVcsW5nG1hfSfH7wG6N2KVwB7d
         lxwGo+cCsjt7smP9jYtC2ds/gFIVRwTFKZ2Ak+N6ROKY+lcdRy0PfiQTOQaItifqrhE1IM1W
         ddVgXruR7bTtKPebC5l9vzlQYInjM08O5z6z5NI837nU/NyWfueq9jPh6n5E5I7OagOiPP1Y
         q59nH/vtg+xzAdkV/ex+5IFEgcBTbSu83xRxVNJB61q0GlslkebSkTBCbCkhOjbK3oQdSh2R
         YA6G2/bIyrU5BsDOfpek2Id0+QfHW8JsH3Hxu7Y9T9YeAUpBg7Ho0iuVLXWRVXAmWXvvO2jO
         8vb+ecl+UpfdLJsEztkP1OcC8iBR36dmdc+RKG6hNbPKoPBkP+hFR18rSV6UTArEadwS/Ef9
         jF3PW2djNsGGuli6HKrLfQR6M1rXzWB1XSQPRgxU2FyaQdTamq6b4nPmOG6o8AieEyDY66rV
         1UxxD8kcHhQwz2zaqr4rMPn8XTCPBWS/QECWSGwC1WReccxnUdaoh0MaCc1NyFeMxkgMqgYG
         8CI7ohHg721W/orsxO4BTAgq7lr+Mc/SPdXWms43H69LaDwJfY6YeOi9Fr/NpMnHmGSFetYJ
         2PknwottYvk4nzsH5EGS05NX36UvW1iU/mSnH3BdNyqTvQzmsYD0IPUD1A+FC8EAOPgctgOi
         0RoJYjgIv1Hvwos218jGPH3E6ZqsRTKwXGp+oqerbKYlKgerLUlcK/YSaVEi30dmrNkd8X3l
         QcxSyfu9uC4MmAkGGADaVG1W75Ysm5O6l0i9C0orR/qAaAmMY9oE7BLIHGE6NdWaB+Ebs6rV
         uBjs8KtohaKnwz6yfhCV2fPv6BkgxjqvB4JV4pbQdJAMvXupeqCzZPrBAZftHBg81HavKq9F
         qjmuFzhocdBovguXah09eAZLoSdNAE6gnERxEJ6q5n3ffMc+o68RZKotq2tIHmSVeufMgPr3
         QerWJzyWROaZlFVWvXh9Jzaylv2pu6nWPa1IbdGqc5tdW+newVbybe9GCqwAl0lM1oMXK5ap
         XosNO6msaxmQcP7bv6zeghEjLWjNlOHgXJ7ZPWnGjDUQYvlQJyOSJ2Dce33oHhO3tsFk2OXw
         4Aewja16PAYheaAw9DET3fMcG8jM9qxqYrAwBvwvwv57tS38jW9IZIcIDL4lxKbnohDdUVyV
         CE8spmFgdb5osNQGPNuu/EB2MQIMXZMJZCCsssxisyRFJXnbyMXHW/3uIyEMaDj0zV9tuUqD
         31WHsegHElULBg7NRx5EbrJk9psMxwaSk+awVu+CbQqyQwCfEwBY03qOsDfU7iCRGrxZbOWz
         akfNDMOhl92EFC23Rrv4m0iOXYbs69m1yIPusJoDAPk++T2nturOPTXPGNV1LZPiBbg9tu2A
         Q6vxyRPXwYj8nq/Z5vSe68FsOCRUZ23X5SFdsA3qiQDZnS09uh9qUcuvpUpxLWJXOqlGMhm4
         JbDRLTFXoj8Gw/YPSSVQDuSRIsKPNGtoKtKq0te3zepHhjJ15xo5xBZ2gIgNktlMQp71Wao5
         T44mmQwZyJ5qdqYk6dQoRwvR/CZrNXB5LLOa9/30e4/PTgzIrrh7sLZjkaryiy2AzYNH535K
         PtrmLUtKHHuVcZQ7soIYUiKVy7YRUQrJ8rtQUXsljfzugXUkxQNhKYpirha49vHBbF0WmW68
         gl0H2XgaKD+PVbSluvqK9Tu9SRjMiZutXKHeN3yhstbGlbpDFn93gcqTqN/nJy6R3buyBOD0
         85hRFdAGfkJsNQqVaoau7KgSnSp033QUaOk7BAkoygppRSIhThqZjRQ85zvZb7NkeOBzEDur
         JYNr1Rs2E0lFKrnVBqZVmyXYYEX4jkU6AAj5aUQph+b2uzF1elQB7S+RXanrJ53dcTbwpyaR
         vt3MBG17AlQeRwPH8oBZdYg8rx5um9pXioGHuUb/gLCL9dZjawmiYprVJiLZjTBwfniTMAPZ
         DctxnL+fg+LBdhOp8sBlafO5WXIQ2Y3WZcSTKnMGPgc8BLcKvB+oTZX40T9A0Fdk25u+51OX
         yDr/qkox5XeQuleM1VRo7KQa7bDrZmFBPvRdsia4JVECSWcP1G6azdnu+YGs+lxxYCn3zDUJ
         cmnGPrcFVgrJ1FI6TxbO66BBzynXQ41rJXaodcJ74bdWNW+Q+WntsCdpdXrvBQUquz7o1WXC
         +Tnz905NIj3IrNvIs9ox0lgNhdptXS9oD+bBiMfVwLjXTQyQoyqpki67Ph40E5Fu7NLntCR6
         RhskXzuKq9qakjxQJlAGOIgnk7UxaX8/2zSn5PYGf1Dmw2gerHK7gGdTcWpA1rmH+ty7OR4s
         OiQzy9UEKdJUERivM5kojjMbJinkKydVWoEtpX1Z9DMnI9IkwOrawPjhMsiWFINsUH2ObnLa
         qpXjfN4MlEkR60a4d86b/VNfL1cTcC5Uaz8BrGSIPcE46GAwrXG6pKgvkJ5V/WJ6ByuC/Z/G
         TdPkXarSFeLcSJ3xVRXFNWCoApSldwCYJRFwNxTZgU4QMO9KiVVjfjC/l1Ui37NfmNVtlsw6
         2NVXzWDbd91TrVXd0nMOO2nitCd57bn0BkXWNRiw5z0lj2TvccBviGr0PFH9HJxkoERmsT0K
         eN1jWZzjwmIGgtnLusFz8xUwGGrtL1B70zlnyfX5nGlKkRZrJQEf18VqztEgg9j9mdWrJ6VJ
         UfYjzTR7DLC5J111aclFrIC6Vjzsj7l6SV7lAylU2cDsJ5LRbDtAPFy1dm3mgaz1pEDktmwT
         uU0GzEA5/0dQgK0FvcF1tlm5epzJEF2xmtQE8Wn20sDm+87uQpayrqoMpYF0cf4Wt93nYqRa
         n64657vdiE6OAiGNtYdCfQ1SrTXycziIfr7MJXzuU7ORdaa0vt+RhK3VZb2gNQFoHQNpmNBu
         A7mWJoffQir1ir0eYXxN9XXpN8f4vVz6YaCye5JdiSzF+xhsn+B5D5E2mSzlfK8XXkyT4puM
         c3BUJ5970O9dATsTslOlpKaDeGBApJTRzelZLhedBETj2Z8xR05iuR1LzwWeZ31WhdknzGzV
         A7Av/JYA5nPblWwvw40gDBj3XDMqXMOTy6us8nX9XvZFPUk9IZwZ8X3F3GDlcojn4RLYBdSS
         aMJjUsVxpyaRMWgtPmKpstTE7NVTRctOyA/Luttd+1gTIQOanf8ccssTwDazqrE9++UByczW
         UtkdnKyuPYmyS5GJkjVHtqXdyE7sWhBjEXdVGc+A5PJhUtm12acqkVmdcM8so+PlRK1jqjj7
         9AKnOxTbLfGkgMh2uw4C5KiMH8KAdsGyNHkgu2zUg9Sl755cSKFdiKwJ/Hl3YuTAeY7zWurr
         BKtu1V72Y4/8HAbaoM8zU83HnLhEdu0Cts3qioeyujmnTlE8YRRg4RNqIL38jePtgniAfdMO
         eGfikUHN/pyd9xx/zQ9vqfck4DODYjAzscjUP5+nS3g8AWn6hDwGliGFR1envk5m3dYUpwpk
         jjMyK1lOTvV4rhIPe9RqX1A7UZsT8ci6abVDdVZz2UH3AHuw+Du7D7ZvBjfbPAPRZaVW1T0/
         UV/29zLI/O6JkgczS7AlpucaHQM8a4/upOknrScukVYtZq3Vd9y/OJVjYhGP6lYjvUUJhwYJ
         iXSC2UCx8MetPA1OVo/ZTuXPs2rNyeUsyXvBib3OG5lIZEbLuTPglhBPtqwxLKH+WQnA8NJo
         EtOPmQ9SuacCpKUi2vLJj4KwsLcHlXIGDNBYhTUh1rpM22hKP1gPIonk+26TjTSb8OQISiY/
         XWCzqsuq0b93g+D8nQuYMxD5OwyitYYlNRMOA2ANQYOL7EcOAqH7fpdcWTgO8u9PBUirHewj
         XS3YPNN7V3EzABObnRE3JeYqkDmutkQqZU5pLTe55Tg6+1s9Z5thNWxVaenM0RvbyTy7I8OC
         D5sSwgahm4TuagEPZp5UvYiPDubcvfJJQpCt8W4/EPMk8+f92PYgIDMf6QHZ76TDzqBBx2Ho
         2fKBwYSlcg3bSoC5fP5iWRFIY6pdZScbBpuldsRUGRyDx8y2neQcAGbJzWw1k5FMcExq/Hm2
         47Z7foauBGeixnU9CQxednnyJLMqJrCT46x5rPpJ2H7W3395QL7Xnko32icJZPbtrGZ5cK8O
         9uc7LQhOQIBlAyShowV1q1IDdIIIOdJjCeF+PYiZbFg6LYF+riyROYpkdel7str1UgQGO5Og
         /GwGKw8+x3uyhpQfIg1ZArvSaDs86BT585BIq5XjSmD+fo8ZtsQyfzsD4mV2LJ0LyWklkaTR
         6Udn6XNUyHtludW1BzYPciVVe9srWb0ZqKxGu8+c1SznzD6iv2+Vmfv8+BrZXnclmkiOyo3q
         arJOUrwrkZmIeSw9cQ7D5lRsZI/sSGooLuaBzTw9iyxRRKro4bohBkvuckEVdZvawMX+Y6jF
         Vj8aKrGlmADZPqknTQbI+Uyr4qxWfbwlMw++J4M1VVcD+H2z1a7UcB37urGTeziR+33I7Abl
         ez6Ku9EF9lSA9CwKhhoFulXXm+6HXaM8gllKERq2h7Kn8brfRnU9ajPBsEUtAxGJZRb2NKJi
         1ZrVXWawPKyz/bZplrZ+UtlVbVlT+bxOFmeG6t9tezl3fd5Wm9SSxjVkWeO9/bRgVtGHSeCp
         A2lbVH8KqGBtVV1h73jA6ISs38fVnHZ7pDaGoNEDg84uNqHqAFTAsSydyUA/AJaUR3lImxi5
         MDlLZfYtvQ+X1WeWvkyOrCGyJPK7Jc+BAO49q0SfN4O4F0Zsayej2Hy/H9m1q/47nzvb9cPs
         5YlLZA4lcSPkGxlMaljtG4Za1Pa2EQjYUHaExovEZAUQ9jNWLem/mkQWpZd7EiUjKUuRH9zk
         wj6ewTC4Zsse7DzZsmRkW+kZ360ycKzY9tnHWYX73PV7cq00wjyPYcxA9WOtWdIOAy8fe+JA
         +uS92R4hN9Y+1pgrr0lJ2LT6y6FSsXlRqCx3JLaM4F/VTbG1H5Ed4rG4IJmpZtpPGJCB4j1H
         hGwjvZdHtkueBJGoTqw0+4aWeqvgPGgOINjX9b3sMx3N5Yp+fOiklLY6DMCjqlWOPzUg683Q
         LVl2StEb+odD3iIMJ9DYun6ERhGs0tJnsahHEE7TlFdZEDbIBpwdSWjY02ZXsgrruQWN5ptk
         mfVaIu0LZrZrScySze8GM4f1YqDa2pSuRPkaLvHwOUJC2w5C0f5gADrWAsf1HI4NZFe3W7VU
         cqCZKLCI3LBZ2Y6Wy9XQ3GSsd4x1ifQO0P+vKJWF5E7OTkchMkwWuxistSV6HSC3ZDpqY5C9
         u4C3hug689km5glh9ZmXEeQIj+2jB9vH+WcOMPh3flIB2GrLAsYuWP1UeT+8h3FBjg2k2Zwv
         5kHnhjQhRWq01hHWKdDo3EGzwI1JNjhR4yQ1SYpOkLKZNEOKLfqif4CKsNQxK1qghJatWfs8
         e/s9cE9lNuDNlEM3JKbYj+b783xcJhuWZqtcR3l8bkuibWc9T11SGDO6z2tYezmMrTw2kP1s
         iO+Z9nsQFmxgSFhTgQQCpgTcqOwHjXbHRusuBM+oYUWVYjMBmchP8xudGeHh7UNm25QnlG1V
         js5Y1TOyfG4gclTI9+2By5OHz7IU5x52JjqeSEhwNysyQLPuY8CDjun3fvT4YTxbJcTQQPaj
         x/kCPqGPqz/pocNaRy0Hp75T8VRWVcX+WJK82Rn1bKUFi6vj9BWaPoT6dQ5T52AD7awmLZmh
         vpgAacYbpCxZDGyUXlIlxDa6Omeup8mRGT+Tv2+1m89nUPPzd+tzgrE2ctdPrVqSDxKEQcAG
         scOep/MPDeRBTCsPZAZ8e4tKOVrk1CwIFXN1m6FRdU5eCbAmRtQNMvaS0kCz2JSUkmYbOxBE
         WAv1TFPBtvbDleiOFFkSrfJsN60Ks9Qyi2NNf0wcfLxqg3P2wgNs++fzuGjMn2e1bUnlnrzJ
         NlEdanYPej0ve+XuI9CSXkMDeZjYZzB9LGWOkB1WLbMIBxtoyk6pB64GADG7ghhQtyObyWBM
         a4VzfIc+O21hqpkh50eKrGI9q7MNzTbb77NcLtssV7vzfUteJlRZkrpSa/Wbr9mtNADM/RHW
         w0bxCJ93ovEnBmQ/FcG1psRQZ7RlLW0U1Ge31ubIPuIXhrqVikUyAY9VTdhKZnJs9CllOKEl
         B67lcbgtx1ltB53WcnAgs8ecjQhXptXHZmn29y1xmeEaIPuofOZ4qqNIXM8uihPhTJSsqp9H
         jQ4L7YkAmR8633jsixVB8daPTgNI6ooeAfazQuWqcyfRH7buYx9mBCcMOVvztq0i7ITnyBHX
         yj5iT/JaCM9uiml/9is9Afh+V7VmSTQLdx7S4FvFW6Vn16WnQdpWEcOCcZzjjg3kIBJUZ23d
         SpDf56dnY3+PUYqPpWontW0tqo6tecluIKERmtV3kNTo+CEgg+g8WYwoj1u4WEJyLU8vOID2
         bOTJ9jJLpyXOAGVqz3kdqPdzGSAD5kmRk9t+j2MstZbQCk6rpGv3NQxgh5HL7jmeG8guU+ye
         OKRD6hT3ImKu0f1Ym2ALQOpzeB8gp1rlAA+OXWQ/EOKqoQ51UqtR18GYgdpvs620y8H7WTrM
         Yg2gATHLzIDlZoWZtRoU+4hWrZ4gmVhZYkPl6gFavqMZ52EgbNAfAXS+8dxAdm1Jv1vERo5A
         VPQ0U/iL+G96b1cAslE2ZR3YR+KwFCZPaR3kLslmOiorqD62M1aWxG4dN7UNwp56y0EGE5tk
         YK1ecwDdfl2+RwY8A2H7m8Ey6Hyfa1uK7YNmG2tp9MTgntAuw5IdT5zhod5/5LGA7HfRLKlE
         dujKQRyVFBY/SUMRNIfU8JQR09SgkvWIrsdNPUVURX/Ty45BRlqsznLtjIkM14UBc2y2m1l1
         ZtXn82XJtFr0c+XQnO0e4GEG8g6xBtTXNXHK7sVhGux5AfT3nhvIQQQn6/YgOoi9pGtGA8C+
         HgwI3TBi51OcZvw49iZWqeQ55SchRhP0bY2gAa0+65pJZ+4NgIlMzoLk94JMtSItq1fvnI60
         m7zYpbHqtqbJ4TlLpl0Q75qQ1bYJUpbyRFpjvA8CMwdUPDF8zmFAfm4g80WsFroGOpxmDSh1
         OPiQVnHrat1JYBx1G6pHP2flosyI2CBhsRpLibyd9dgKNAYgXBJ29El1OQx2SLm+Q2I6S5el
         z0DH361L87iM8y57O7bVYr7/XnAa+xSzkI5YNfVmP5Nnil1b27YVfIYmwXXKrJjPJwaw1v2T
         vVYLGOjuZ8OAeGwbOegiHgfIDm4EOwawwymqkgeEiQKAd6ej/nVOm5ix6/mGoyGyL8Rng8RE
         37qabbck9SRAzgqDPClQrBqdwO7O8mgySBlJq/yOhagCxpPD/l/0ztE/VolFKCzVqgIW6p6Q
         1fYzpd/YUaDdG98iNGcVSwH2UV5dVXyUyM+xJDLfZFYbDn1CYiLLT8yVanMN9pY6YXEshGVW
         9ayR+aD5ngADyDU2a9FAB4lhxwGiOy1hjB0FLIqdAS9sUcRnJe1NIrozO2ZrK/5CTQMOJAT3
         pvagqxJn2xqsF8JFeUpLevOdXJQVapd9vCIjE1esjerpsBURwL19tvIY5YnVHbuuqcrjOcxk
         OBKQ/ZiVWeI3QSWGORGVAKu7K72C4l2NINsQAmz4bPShk6pDdQLuvKQ1wnaxEBZwxUgj5FqJ
         vO0ek4NmSxF0aHs11xjqXl+f/ZOrFTyhqiMPWhs1RJeQyJ3uFU+zLB43CKmMrAwqVhEmq3mu
         Q5o8yBD/6fPaiLe6Gw5D9ksnd6VuEFvtSmPXbHXBPRTIw2bGoFnGQzluCXBROCUJnVLGY5wE
         MhLF7ubEX2k+pCABL7sSzHoaKVVbU7e4tX/oSjZ27NkdJSBfC6Lc8zwfl9WmozmhettGMYDW
         L24aZoCgBtKoyZddGK7Vi81C3CaqNiEIjxqOiaprzKnNd79Xl8z0A21YtWp8DgVy2BNyw/kG
         69+1e9UkTJVVV5KEVWU16E8TLoSC6rVh0l5pPFLp88S1NdVjr+UWdjNTxPbSZXI0+hJQolG3
         nnBkJsdF9xEIQn66nyAr6EUCF+3cdjcq6RFY1C9A0sintpoj+5lmyNwifYCw96PaL4tqCJ4Z
         HsD3ctFVHstB4zpIcA47/kAg+zGoftTYNiGsRTOQvOfqbHrLRRNd8oBtAQ9LA8I2ResySa/K
         Insgpfgn5R5T5CcJ1ek82K8oqNKXqnpWswiIB23QmtPuept9ktPYbtGusqjWIE2o9pbPdBCc
         eyKwzvkjBtsIV+wQ1H5Hs5ALtIszNTvT6xI9Iddm4dxCMHUI3bABge7YDWMXM+gHAtlvFnTt
         zqAbiOOi6V7rDNlKHqcgGxG6QtroX1rzgwwUQQM72n4QfDFA/OEPPij37t8ri48X6z5Z+rc5
         qmZK+hl90bUzzDPZsWC5AocyTBrgR6a+VesBCvVC2Nbo7NgiNs7mI0mhfmG32FpahEqqkLKw
         q82WRmFYu2cTJ7QGUgzpYd/Leh8aXoahkZ+DwDHXGFYD+nibhUNVa1/C0EhFvrEu6eFv1B0q
         ZldkZ5uyDQ00e1xNjZJQblvvClCv7XDBcYDJ5/r+jAZxduZaee3KFQH5Wrl582YAgc1dlkuz
         rvPRcClisiz11mASiB+RO0MTJna7Ywsn1CjH0Cl5YgrWKtuGXYW5NpvXs4Mx0SS1kLUWzDeJ
         mhHTZjNTsaHQCKhprhELkDQpxyWFnJNMzryWBzJf3cbtIJCGBTCPeY5aHQpkP1XanVl5xuWI
         CBcKW6RBizCdpEChgbLgwdEAss+HVSoDjXS4Pic6LkPzJcI44W+++Waos88//7w8efIkYrKo
         3U1JAIQn9mAWg8TFiW4aGkS2aOKcVLDXeG9LW8meIZEmUSGlbdlcVNYKDDbopkVZ1Bo1aaTy
         nVqiXVUFjqjyLzQMWoGgB3Z1rq5zgclOTdcY8GFqM0vjQYBmhttlu4cCmUEbpGp9sznG2SM/
         qCjspYjN1pr2i6SmNXawoVqu+oj2vfz9IBQCPDY6m1JhssZ1UTu+Ys/eeuutiHX+5re/KQ+U
         3sJmzizMhapEBSKNF8+dK08lrdP8ra5ak5CVXQGO2iSaozqhUbk82NVgI5osTAj2V4kiad7S
         P+LCMTGb5ObIDTY01LCkm/KUrTWVqhD0b8Vi5yWRsYFp4gwG1OPYj9hkzZYlrvvd7mdDAenZ
         2J0R+Sb7gUyUA1djW7N1QwOKb8buO2saPFQudTq12yP9A7RVb+vNGpLRSAiFzdg2Fu7cvH0r
         Es1I4+LjxzrXhgB+UttoB/tUflOTA1UXLovOjSQWaULwih4+Y7WOljUn7kldd1hnAREBDLFa
         yIyO2dC13PDXEzrUc7OPqH8kcYfQn97f1vtu0Xbp6uWYNLk7psfR6vwwbdcLGbaLmzH3hMSR
         F70xFJD+omfFQb5lVq3BANvK4ycrSxpN7KHaXmugZ+VjIY0RHcE9STcb19MgrFDbCgS0wJZa
         ZPnA3Yf3y2OBGMCpPTbL9pDuaGavc4e/SkZFL+6T+CoitiJJjWKryVq4g9uDSgw/U/+4fi/X
         GTdARIhCMNUGSe06jeUQoQGN+9Ypo8VMuy7k7Pprr/WUWT+y01Wn/SSXE3g8DXoWqqwthwbS
         X8qSl1VEF8B6PBn+SWX3Z+tqLKSDSrkgJLIvisFSwzqhZDMM0emq8Os0kguyUfQ0p89AbIam
         n6jmeaoFBPKq/lFpoHhCsMWJaa3eYvsl6n+Iuug8G7uyXREvJZyniE0E4cnIqGVMs4kG3b5i
         BN81AWg9ahbsqgQTo+g72+6TYj8mDOfk84vKrV66dOEb9tHXyQB0x7VLGv15jEkLJ/r3POZD
         A9mdMflmPON8Yl+QvxmUc/Kr6EXOcWwBwaBT7kHfAMJkYZP0GbbPO/bUfKS+Q3y1qdkItGvA
         2GKJBhGEz0I961gq7vi5IJ/OszZCfcRLW11rxGxxE6hakHROi4GiurkXXnZDvJiWDbEpOuQZ
         onmFVPhaLG2oy+hjsuicaAR8SVQ1k/GDd9/TdlHVPjqt1dViWSCy1PUD2e9l4LqCMzSQg0S6
         34W7ubzJSWo8a5Z9d7PuFLAlwlEm5iWlNTVFyG5Hm7ZwDPYT1RXJ6DaADBxxVQgPRc6AuCtG
         CghR99oknahR1MBKxXIupBf7GMvb12vQfJKsBIMsbbCyURsuAYpjpPiB7MruCeRIFMdFtV9j
         uxEqZB2nni8q5kWusOfvvPP9qo9a1KjfGHVZ5yAAs1AcBPLQQPaTyINuNF+UNR7z8/OazevB
         Clej95zUoAhQRFZafQt+mbP8fJ/J45BbEBU21tb7EQzYXota2I1lpceI6xLnFBNFusN+EfpD
         8gUc6hbAN1UwHakzAU9Yjz25SDKHLSXSo5+u2wHk2L8LFyi+ryhNi1ZZ0lH7EzovKlhav8yN
         TYe/e+nSxd4SeT9HF4QsodZoeYz9ez8t1w/QoYE8zJntqopuiQWcA9uEXWKF8vrqcszsOQEM
         9cdG+uWGCxGYRuXpi7gGVBgQYyUYzZ7MPCw9eVB3UaWuYwPKyJbUfZqD2Ok7sYssfp4AgkVH
         71e+01wLpBENEK1hcEBR1ySrsXtEh8hDSs07EYCt5pxIJCwZUsdn5+T6rK6u6x4l9TUZ03v1
         k8LMZAeBzvsZ0CxAHvehgTxIrLufuUjJ79cZ90wDtRp7XS2p0xXHPFpcjK2VWCNJNd3m5so3
         cnnherRAAdLFGANObv/JgyGdEyJPsVQdn5CC4ZZtUYKkrEhVxnIEQJH4RLUeEqdzM0h05Ypq
         uZZ7DNtKtR/prBanBWjeJx+6qHu/qL1KImIccdfd8lS+7q1bN8vrl6+Wt978ntRwS3Nh63Xj
         g+xlF+yDxnoQ2z0WkF0p7fo9+YbW5DD/1ccfl8dy4pG4y5cvSwVdirjm1rNKFNgnyxVrfNcl
         kTs6KNJOOiYkvUnHA234Ysmn7pXgfKzvaH5eqMnY4rDmFVmOAJgzypFyDG4QSHjiIdmxdoNS
         TNS46sO81Jx78e93794N6SQMR6gPV2ZRk3RJah4VHSFGRaO84Lyf+5Hf8zgexkP8ea4LOjGJ
         zKphkGFmFkE63n/33fLf/vzPy42vbpRPP/00Qm4ffvhhuX79enm89SQ2RZlsdbCm+UjkNIMj
         PbW6KVcEaZTUbDVV5vba4Q8CotgxmQcq2HlVgiWpI6MSu+ApWC5Qg6goWBHuiq5x7969UK1E
         juI7KuPYan6uzwOYt2/fjoAE12MiTcKkYbXSBh/95Cfldz/63ThHXXRbpzLnz8x0kJnqZyP3
         a7W9ZXQ+1j+PJZGDXBLP8Gwnp2cmyt/+w98vb7zxevmrv/mk/PUv/lpq6FYMxkcffVReu3at
         nFcVHUC6KNkSjt3DNuLA0yVrarq6A9gjX8vJZMo5bn99O9QcE+WiiMfmszVFYGrAfGq6Djzn
         Q42y2drDhw/Ll19+GWwZt2ZB97G2sqookXzFxoJ5VlQqPwEKaXzjjTfk7szq+IXyPanS669f
         VwpLecgW580g9Pt90Ph13TlPBk+Afj770PnIrt7OBrc7Oxwzzd+pElbKm997vVy5fKV89KPf
         KTfvfF0+/ezTmOWoq6uXLsc/pIxBRX2F+4Af2HKQ46Sa5H5gt/icKI+BJ+BwUzbqs88+CxV9
         QTYM1YpboBlQNlbEMnVeujovi0EjgYvLS+W3X37RfM9dgfogAPP5idJgBgCOImpUeHVr5ss5
         ka5z6gI9o+XysOLZORGj3rYPHabTIT397GKX+PiYYVyQI+cjjzKzuuB7Jk0qTPa9N66W65LO
         P/zpT8uKqskfP3pcHj16pPHeiH4CxFBHlp6We4vqtsgMkEqlUQRuDD5blEDSw66xznv3vy5f
         fHWrfHHjRi3c0mQA5Bv6m1gqcVnU7pYAZQM1zoHPcOnypfL2e++WBZ2XSj4C3TNy7qfYrJss
         P0F0SRjXjXuQCiVAD5gs4o21KnqemnartT/9XlmdZlvYtZ9dtTuI3HSv0QMSQ84M5US5zsWh
         KdeomELz02Gw7uzy4HZnFH/XGyfsSqkGIbBn5cK5eYW1FsoPfvB2rDRfl+MeURRJxlMRCBLH
         ZDHW5X5ASFal9mqmCQa5phjsst7fKBdEnv6e1OmCVC5hwcvnLvTisOxFiSqmPTVg8DlMOSoD
         YLSsZJYrgWrnBiN6IztHTjSAU0CD8k6SACQDgsrgf0YVQVQL8XTxfINeWZVmgtM9Pp+jq+0G
         HdsD0jPDJIMvWEUavEFMq6vDDVi/i9bZWOt5mM2EwKpLUUsKCawTCZqWHZyfk4P92uXITNgn
         I/rDqudtBcxZtIs7wWogKvZgvjDI2E+EeCplJCFRdaV0nYx8xnG9fQCVtITp8rxtM7UWkYly
         SyRexVW84hr7XrVc5fAekPVLXZAPAt1j6st1Jd1S7c97QIbeR32c0KvfTXZn4X5107vl+CXA
         jhLEmq2vnj0x97rRNqQlv+L4GK2qhuv32iv8TqRo7+/aAai+cjOj+q265yPnZADrbgHdgdl7
         4zBADhvSLunJ/KOOxV6ZyaBzHYu15pMe92H2zlUHyFLq89r0dB9yH5j70Nv/yANMl6GswPcO
         2q8mT+7Z+sNwkKQOUq1dCT0ykIMo897sHmwjDpuZ35jzSQyGsT39zt+1N3sTYz8pGTSYpw3i
         oDHJ99nvnjNh4hzjB0VjDhuYowJzEscPGtg8Q/er7Kaem3ryAByk+vdJeZPSFwloP/JTtdYe
         Sx5/UTd4EqB2tUAmZYPOf5hGOUgrHPeeB127X0SnS2a6wFXbvWfnvxVA+iHzz36AdFNCxwXm
         qN8fJDQZtPy7J+Z++12vOpC1HvWmXsbjD9MufH7YMS/Lc3VB7JqOEwcyX/BFDcKw9/AqgHgQ
         Kz9I7R+ZtXaJwLCDeByQD7Nrp3EPJ33Ow56hy1L7Hd91OfKYjv/sZz87OX/hOGh9991jjcD/
         B4wBhZpf1NqeAAAAAElFTkSuQmCC
         
         
         
         12
            
          Trata‑se de uma garrafa alongada, que vai diminuindo na parte superior, com pega integrada, um orifício relativamente pequeno
         e tampa de dois níveis que serve igualmente de doseador.
         
         
         
         13
            
          O Deutsches Patent‑ und Markenamt indeferiu o pedido de registo, nos termos do § 8, n.° 2, ponto 1, da Markengesetz, alegando
         que a forma em questão é uma forma usual de embalagem para o produto em causa, que não é indicativa da origem do produto e,
         consequentemente, é desprovida de carácter distintivo.
         
         
         
         14
            
          A Henkel interpôs recurso desta decisão de indeferimento para o Bundespatentgericht. Alega, designadamente, que a marca cujo
         registo é pedido tem carácter distintivo devido à sua apresentação geral. Através da combinação da forma e das cores, distingue‑se
         claramente dos produtos correspondentes dos concorrentes. Segundo a Henkel, o comércio está acostumado a atribuir os produtos
         em causa a determinados fabricantes, nomeadamente por causa da forma e da apresentação da embalagem. Isto resulta também de
         uma sondagem do mês de Abril de 1998 encomendada pela recorrente.
         
         
         
         15
            
          A Henkel considera que a marca cujo registo é pedido também não está sujeita a um imperativo de disponibilidade dos sinais
         descritivos, na acepção do § 8, n.° 2, ponto 2, da MarkenG [que corresponde ao artigo 3.°, n.° 1, alínea c), da directiva],
         uma vez que o comércio não depende da forma e das cores que são objecto do registo, mas pode, pelo contrário, utilizar numerosas
         variantes de formas de embalagens de detergentes líquidos para lãs.
         
         
         
         16
            
          O Bundespatentgericht reconhece que o sinal cujo registo se pede é susceptível de constituir uma marca, de acordo com o artigo
         2.° da directiva.
         
         
         
         17
            
          O órgão jurisdicional de reenvio considera que, no que respeita aos pedidos de registo de formas tridimensionais de embalagem
         de produtos que se encontram habitualmente embalados no comércio, também se devem ter em consideração os motivos de recusa
         de registo enumerados no artigo 3.°, n.° 1, alínea e), da directiva. Todavia, relativamente à marca cujo registo é pedido
         no processo principal, observa que a mesma apresenta características que não são impostas pela própria natureza do produto
         nem necessárias à obtenção de um resultado técnico e que também não conferem um valor substancial ao produto na acepção da
         referida disposição.
         
         
         
         18
            
          Quanto ao artigo 3.°, n.° 1, alínea c), da directiva, cuja aplicação não é excluída pela alínea e), do mesmo preceito, o órgão
         jurisdicional de reenvio alega que não se pode excluir que a forma de uma embalagem, como a de uma garrafa, cujo registo é
         pedido possa servir para descrever o conteúdo da embalagem, e, desta forma, os produtos em causa. Refere‑se também ao interesse
         geral que subjaz ao artigo 3.°, n.° 1, alínea c), da directiva. Segundo aquele órgão jurisdicional, esta disposição exige
         que seja mantida a livre escolha entre todas as indicações e todos os sinais que podem servir para descrever as características
         dos produtos em causa.
         
         
         
         19
            
          Nestas circunstâncias, considerando que a solução do litígio ali pendente depende da interpretação do disposto no artigo 3.°,
         n.° 1, alíneas b), c) e e), da directiva, o Bundespatentgericht decidiu suspender a instância e submeter ao Tribunal de Justiça
         as seguintes questões prejudiciais:
         
         «1)
            Tratando‑se de marcas tridimensionais constituídas pela embalagem dos produtos que são geralmente comercializados embalados
               (como, por exemplo, os líquidos), deve equiparar‑se, para efeitos do direito das marcas, a embalagem do produto à forma do
               produto de tal modo que:
            
         
         
            
               a)
                  a embalagem do produto constitui a forma do produto na acepção do artigo 3.°, n.° 1, alínea e), da directiva;
               
         
         
         
            
               b)
                  a embalagem do produto pode servir para designar a qualidade (exterior) (‘Beschaffenheit’) do produto embalado na acepção
                     do artigo 3.°, n.° 1, alínea c), da directiva?
                  
               
         
         
         
         2)
            Tratando‑se de marcas tridimensionais constituídas pela embalagem dos produtos que são geralmente comercializados embalados,
               a prova da falta do seu carácter distintivo na acepção do artigo 3.°, n.° 1, alínea b), da directiva depende da questão de
               saber se o consumidor médio, normalmente informado e atento, mesmo sem proceder a análises ou a comparações e sem prestar
               atenção especial, é capaz de reconhecer as características típicas da marca tridimensional cujo registo é solicitado que divergem
               da norma ou do habitual no sector e que, portanto, são susceptíveis de constituir um sinal relativo à origem?
            
         
         
         3)
            Pode o carácter distintivo ser apreciado unicamente com base nos usos comerciais nacionais, sendo desnecessário proceder a
               outras investigações administrativas a fim de determinar se e com que alcance marcas idênticas ou similares foram registadas
               ou o seu registo foi recusado noutros Estados‑Membros da União Europeia?»
            
         
         
         Quanto à primeira questãoObservações apresentadas ao Tribunal de Justiça
         
         20
            
          Quanto à primeira questão, alínea a), a Henkel alega que a ratio legis do artigo 3.°, n.° 1, alínea e), da directiva, tal como foi identificada pelo Tribunal de Justiça no seu acórdão de 18 de
         Junho de 2002, Philips (C‑299/99, Colect., p. I‑5475), não pode ser alargada ao registo como marca da embalagem de um produto.
         Com efeito, se a embalagem em causa no processo principal fosse registada, nenhum operador económico ficaria impedido de colocar
         no mercado um produto detergente líquido. Apenas ficaria impedido de utilizar o acondicionamento, a garrafa ou o frasco que
         foram escolhidos pelo titular da marca.
         
         
         
         21
            
          A Henkel observa que, no que respeita aos produtos líquidos, a forma destes últimos é inerente à própria natureza do produto.
         Se um produto é desprovido de forma, como é o caso dos líquidos, não poderá adquirir forma por meio da sua embalagem.
         
         
         
         22
            
          Quanto à primeira questão, alínea b), a Henkel entende que o consumidor médio faz a distinção entre o produto e a embalagem.
         Há apenas uma relação limitada entre a embalagem e o conteúdo dela. A Henkel observa que existe uma grande variedade de embalagens
         e que, no processo principal, se trata de uma nova forma de apresentação.
         
         
         
         23
            
          Na opinião da Henkel, não se pode partir do princípio de que a embalagem, de modo geral, contém uma indicação relativa à qualidade
         do produto. A propriedade de qualquer líquido é apenas dada pela agregação dos seus componentes e esta não constitui uma qualidade
         do produto ou, pelo menos, não constitui a qualidade relevante à luz do artigo 3.°, n.° 1, alínea c), da directiva.
         
         
         
         24
            
          A Comissão das Comunidades Europeias baseia‑se nas declarações que fez conjuntamente com o Conselho da União Europeia acerca
         do artigo 3.°, n.° 1, alínea e), da directiva, inscritas na acta do Conselho por ocasião da adopção da directiva (JO IHMI,
         n.° 5/96, p. 607), e nos termos das quais consideram que, «quando o produto está embalado, a expressão ‘forma do produto’
         visa também a forma de acondicionamento», para sugerir que se responda afirmativamente à primeira questão, alínea a).
         
         
         
         25
            
          Todavia, considera que esta resposta não implica necessariamente que se encontrem reunidas no processo principal as condições
         enumeradas no artigo 3.°, n.° 1, alínea e), da directiva.
         
         
         
         26
            
          Quanto à primeira questão, alínea b), a Comissão alega que as marcas compostas de «sinais ou indicações» referidas no artigo
         3.°, n.° 1, alínea c), da directiva abrangem também os sinais bidimensionais ou tridimensionais não nominativos. Assim, esta
         disposição pode também dizer respeito à embalagem de um produto de forma tridimensional. O facto de as declarações conjuntas
         do Conselho e da Comissão se referirem ao artigo 3.°, n.° 1, alínea e), da directiva não se opõe, na sua opinião, à potencial
         aplicabilidade da alínea c) desta mesma disposição à embalagem de um produto de forma tridimensional.
         
         
         
         27
            
          Segundo a Comissão, deve fazer‑se uma distinção entre a potencial aplicabilidade do artigo 3.°, n.° 1, alínea c), da directiva
         às marcas tridimensionais constituídas pela embalagem dos produtos e a sua aplicação concreta ao caso vertente. A Comissão
         sublinha que a qualidade da embalagem não pode ser automaticamente equiparada à qualidade (externa) do seu conteúdo. Pelo
         contrário, para determinar se a embalagem de forma tridimensional designa a qualidade, nomeadamente a qualidade externa, do
         produto embalado na acepção do artigo 3.°, n.° 1, alínea c), da directiva, deve analisar‑se o conteúdo da embalagem e a relação
         desta com o seu conteúdo, tendo em consideração a opinião do comércio.
         
         
         
         28
            
          A Comissão conclui que a embalagem do produto de forma tridimensional pode servir para designar a qualidade de um produto
         embalado na acepção do artigo 3.°, n.° 1, alínea c), da directiva.
         
         Resposta do Tribunal de Justiça
         
         29
            
          Em conformidade com o artigo 2.° da directiva, a forma do produto ou o seu acondicionamento pode constituir uma marca, na
         condição de ser, por um lado, susceptível de representação gráfica e, por outro, adequado a distinguir o produto ou serviço
         de uma empresa dos de outras empresas.
         
         
         
         30
            
          Como acontece relativamente a qualquer outra marca, o sinal cujo registo se pede deve cumprir a função essencial da marca,
         que é garantir ao consumidor ou ao utilizador final a identidade de origem do produto ou do serviço designado pela marca,
         permitindo‑lhe distinguir, sem confusão possível, este produto ou serviço de outros que tenham proveniência diversa. Para
         que a marca possa desempenhar o seu papel de elemento essencial do sistema de concorrência leal que o Tratado CE pretende
         criar, deve constituir a garantia de que todos os produtos ou serviços que a ostentam foram fabricados ou prestados sob o
         controlo de uma única empresa à qual possa ser atribuída a responsabilidade pela qualidade daqueles (v., nomeadamente, acórdãos
         de 11 de Novembro de 1997, Loendersloot, C‑349/95, Colect., p. I‑6227, n.os 22 e 24; de 29 de Setembro de 1998, Canon, C‑39/97, Colect., p. I‑5507, n.° 28, e Philips, já referido, n.° 30).
         
         
         
         31
            
          Quanto aos motivos de recusa do registo previstos no artigo 3.°, n.° 1, da directiva, deve recordar‑se que as marcas devem
         sempre ser examinadas em conexão com os produtos ou serviços para os quais o registo delas é pedido (v. acórdão Philips, já
         referido, n.° 59).
         
         
         
         32
            
          Existem produtos que possuem uma forma intrínseca, na medida em que ela decorre necessariamente das próprias características
         dos produtos e que não é necessário dar‑lhes uma forma particular para permitir a sua comercialização. Nesses casos, não existe,
         em princípio, conexão suficientemente estreita entre a embalagem e o produto, de modo que a embalagem não pode ser equiparada
         à forma do produto para efeitos da apreciação do pedido de registo como marca. Pode ser o que acontece, por exemplo, com os
         pregos, que se encontram geralmente embalados no comércio.
         
         
         
         33
            
          Pelo contrário, existem outros produtos que não têm forma intrínseca e cuja comercialização exige uma embalagem. A embalagem
         escolhida confere a sua forma ao produto. Em tais circunstâncias, esta embalagem, para efeitos do exame de um pedido de registo
         como marca, deve ser equiparada à forma do produto. É esse o caso, por exemplo, dos produtos fabricados, designadamente, sob
         a forma de grânulos, de pó ou de líquido, que, pela sua própria natureza, não têm uma forma própria.
         
         
         
         34
            
          Nos termos do artigo 3.°, n.° 1, alínea e), da directiva, é recusado o registo ou ficarão sujeitos a declaração de nulidade,
         uma vez efectuados, aos sinais constituídos exclusivamente pela forma imposta pela própria natureza do produto, pela forma
         do produto necessária à obtenção de um resultado técnico ou pela forma que confere um valor substancial ao produto.
         
         
         
         35
            
          Quando um operador económico pede o registo como marca da embalagem de um produto como o descrito nos n.os 11 e 12 do presente acórdão, a forma do produto e a da embalagem devem ser equiparadas para efeitos de recusa do registo
         fundada nos motivos previstos no artigo 3.°, n.° 1, alínea e), da directiva.
         
         
         
         36
            
          Sendo esta última disposição, como já observou o Tribunal de Justiça, um obstáculo preliminar capaz de impedir que um sinal
         constituído exclusivamente pela forma de um produto possa ser registado (v. acórdão Philips, já referido, n.° 76), daí resulta
         que tal pedido deve ser examinado em primeiro lugar à luz dos três motivos de recusa que constam da referida disposição.
         
         
         
         37
            
          Deve, por isso, responder‑se à primeira questão, alínea a), que, relativamente às marcas tridimensionais constituídas por
         embalagens de produtos que se encontram embalados no comércio por razões conexas com a própria natureza do produto, a embalagem
         deste deve ser equiparada à forma do produto, de modo que esta embalagem constitui a forma do produto na acepção do artigo
         3.°, n.° 1, alínea e), da directiva.
         
         
         
         38
            
          Quanto à primeira questão, alínea b), deve recordar‑se liminarmente, no que respeita à possibilidade de considerar o pedido
         de registo de uma marca tridimensional constituída pela embalagem dos produtos à luz dos diferentes motivos de recusa enumerados
         no artigo 3.°, n.° 1, da directiva, que cada um dos referidos motivos é independente dos demais, exigindo exame separado (v.
         acórdão de 8 de Abril de 2003, Linde e o., C‑53/01 a C‑55/01, Colect., p. I‑3161, n.° 67).
         
         
         
         39
            
          Daqui decorre que, caso o registo de uma marca tridimensional constituída pela embalagem dos produtos não seja recusado nos
         termos do artigo 3.°, n.° 1, alínea e), da directiva, pode contudo ser recusado o respectivo registo se tal marca se integrar
         numa ou em várias das categorias mencionadas, designadamente, nas alíneas b) a d) da mesma disposição (acórdão Linde e o.,
         já referido, n.° 68). 
         
         
         
         40
            
          De acordo com o artigo 3.°, n.° 1, alínea c), da directiva, será recusado o registo de marcas descritivas, a saber, as constituídas
         exclusivamente por sinais ou indicações que possam servir no comércio para designar as características dos produtos ou dos
         serviços relativamente aos quais o registo é pedido.
         
         
         
         41
            
          O interesse geral que subjaz a este artigo implica que todas as marcas exclusivamente constituídas por sinais ou indicações
         que possam servir para designar as características de um produto ou de um serviço, na acepção dessa disposição, devem estar
         à livre disposição de todos, não podendo ser objecto de registo, sem prejuízo da aplicação do n.° 3 da mesma disposição (acórdão
         Linde e o., já referido, n.° 74).
         
         
         
         42
            
          O artigo 3.°, n.° 1, alínea c), da directiva não exclui a possibilidade de uma marca constituída por uma embalagem de forma
         tridimensional equiparada à forma do produto poder servir para designar certas características do produto assim embalado.
         Com efeito, embora possa ser difícil identificar tais características, não pode excluir‑se que a embalagem possa descrever
         as características do produto, incluindo a sua qualidade.
         
         
         
         43
            
          A este propósito, a autoridade competente chamada a aplicar esta disposição deve examinar a relação entre a embalagem e a
         natureza dos produtos para os quais foi pedido o registo da marca e determinar, relativamente aos referidos produtos, à luz
         do exame concreto de todos os elementos pertinentes que caracterizam a referida marca e, designadamente, à luz do referido
         interesse geral, se o motivo de recusa de registo previsto na dita disposição se aplica ao caso em análise.
         
         
         
         44
            
          Tendo em conta o que fica exposto, deve responder‑se à primeira questão, alínea b), que, tratando‑se de marcas tridimensionais
         constituídas por embalagens de produtos que se encontram embalados no comércio por razões conexas com a própria natureza do
         produto, a embalagem deste pode servir para designar as características do produto embalado, incluindo a sua qualidade, na
         acepção do artigo 3.°, n.° 1, alínea c), da directiva.
         
         Quanto à segunda questão
         
         45
            
          Através da segunda questão, o órgão jurisdicional de reenvio pergunta se, tratando‑se de marcas tridimensionais constituídas
         pela embalagem dos produtos que são geralmente comercializados embalados, a prova da inexistência do seu carácter distintivo
         na acepção do artigo 3.°, n.° 1, alínea b), da directiva depende da questão de saber se o consumidor médio, normalmente informado
         e atento, mesmo sem proceder a análises ou a comparações e sem prestar atenção especial, é capaz de reconhecer as características
         da marca tridimensional cujo registo é solicitado, que divergem da norma ou do habitual no sector, de modo que são susceptíveis
         de distinguir o produto em questão dos de outras empresas.
         
         
         
         46
            
          A Henkel sustenta que, contrariamente ao que defende o órgão jurisdicional de reenvio, o consumidor faz a distinção entre
         o produto, por um lado, e a embalagem por outro. Em razão desta distinção, é capaz de atribuir uma função de origem à embalagem.
         
         
         
         47
            
          Segundo a Comissão, o elemento determinante a este propósito é a percepção do consumidor médio e não a apreciação abstracta
         das características que «divergem da norma ou do habitual no sector», segundo o teor da segunda questão. Se os usos do sector
         não são em si mesmos determinantes, podem, todavia, influenciar em certos casos a percepção do consumidor médio. A Comissão
         entende que o Tribunal de Justiça deve aplicar os princípios que decorrem da sua jurisprudência, na qual já deu indicações
         ao órgão jurisdicional nacional no sentido de que este deve ater‑se «[à] presumível expectativa de um consumidor médio, normalmente
         informado e razoavelmente atento e advertido» (v., nomeadamente, acórdão de 16 de Julho de 1998, Gut Springenheide e Tusky,
         C‑210/96, Colect., p. I‑4657, n.os 30, 31 e 37).
         
         Resposta do Tribunal de Justiça
         
         48
            
          Segundo a jurisprudência do Tribunal de Justiça, o carácter distintivo de uma marca na acepção do artigo 3.°, n.° 1, alínea
         b), da directiva significa que esta marca é adequada a identificar o produto para o qual é pedido o registo como sendo proveniente
         de uma empresa determinada e, portanto, a distinguir esse produto dos de outras empresas (v. acórdão Linde e o., já referido,
         n.° 40).
         
         
         
         49
            
          Daqui resulta que uma simples divergência da norma ou dos usos do sector não é suficiente para afastar o motivo de recusa
         constante do artigo 3.°, n.° 1, alínea b), da directiva. Pelo contrário, uma marca que, de modo significativo, diverge da
         norma ou dos usos do sector e, por esta razão, cumpre a sua função essencial de origem não é desprovida de carácter distintivo.
         
         
         
         50
            
          Este carácter distintivo de uma marca, na acepção do artigo 3.°, n.° 1, alínea b), da directiva, deve ser apreciado relativamente,
         por um lado, aos produtos ou serviços para os quais foi pedido o registo da marca e, por outro, à percepção dos meios interessados,
         constituídos pelos consumidores desses produtos ou serviços. Trata‑se da presumível percepção de um consumidor médio da categoria
         de produtos ou serviços em causa, normalmente informado e razoavelmente atento e advertido (v., neste sentido, acórdãos já
         referidos Gut Springenheide e Tusky, n.° 31, Philips, n.° 63, e Linde e o., n.° 41).
         
         
         
         51
            
          A autoridade competente deve, pois, proceder a uma apreciação concreta do carácter distintivo da marca em questão, tendo como
         referência a percepção do consumidor médio tal como foi definido no n.° 50 deste acórdão, a fim de verificar que a mesma cumpre
         a sua função essencial, a saber, a de garantir a origem do produto.
         
         
         
         52
            
          Em qualquer caso, a percepção do consumidor médio não é necessariamente a mesma no caso de uma marca tridimensional, constituída
         pela embalagem do produto, e no caso de uma marca nominativa ou figurativa, que consiste num sinal independente do aspecto
         dos produtos que designa. Com efeito, os consumidores médios não têm por hábito presumir a origem dos produtos com base na
         sua embalagem, na ausência de todo e qualquer elemento gráfico ou textual, e, por isso, pode tornar‑se mais difícil provar
         o carácter distintivo quando se trata de uma marca tridimensional do que quando se trata de uma marca nominativa ou figurativa
         (v., neste sentido, os acórdãos Linde e o., n.° 48, já referidos e, no que respeita a uma marca constituída por uma cor, de
         6 de Maio de 2003, Libertel, C‑104/01, Colect., p. I‑3793, n.° 65).
         
         
         
         53
            
          Tendo em atenção o exposto, deve responder‑se à segunda questão que, tratando‑se de marcas tridimensionais constituídas pela
         embalagem dos produtos que são geralmente comercializados embalados por razões ligadas à própria natureza do produto, o carácter
         distintivo na acepção do artigo 3.°, n.° 1, alínea b), da directiva deve ser apreciado com referência à percepção do consumidor
         médio dos referidos produtos, normalmente informado e razoavelmente atento e advertido. Uma marca desse tipo deve permitir
         a este último, sem proceder a uma análise ou a uma comparação e sem demonstrar particular atenção, distinguir o produto em
         questão dos de outras empresas.
         
         Quanto à terceira questão
         
         54
            
          Pela sua terceira questão, o órgão jurisdicional de reenvio pergunta se o carácter distintivo de uma marca na acepção do artigo
         3.°, n.° 1, alínea b), da directiva pode ser apreciado unicamente com base nos usos comerciais nacionais, sendo desnecessário
         proceder a outras investigações administrativas a fim de determinar se e com que alcance marcas idênticas ou similares foram
         registadas ou excluídas do registo noutros Estados‑Membros da União Europeia.
         
         Observações apresentadas ao Tribunal de Justiça
         
         55
            
          A Henkel considera que as práticas e decisões das autoridades competentes quanto ao registo ou à recusa de registo de um sinal
         devem ser tomadas em consideração pelas autoridades competentes dos outros Estados‑Membros para garantir que, no futuro, a
         aplicação da directiva se fará à luz de uma compreensão comunitária do consumidor.
         
         
         
         56
            
          A Comissão, por sua vez, alega que as decisões das autoridades e dos tribunais da União Europeia e dos seus Estados‑Membros
         respeitantes ao registo ou recusa de registo de marcas têm valor indicativo para efeitos de apreciação do carácter distintivo
         a que se refere o artigo 3.°, n.° 1, alínea b), da directiva, quando as marcas tenham sido registadas com base em legislação
         harmonizada e na falta de elementos concretos que indiquem uma percepção diferente do comércio nacional.
         
         
         
         57
            
          Segundo a Comissão, é totalmente conforme com os objectivos do Tratado e com as suas disposições relativas ao mercado interno
         que o Bundesgerichtshof (Alemanha) considere úteis, mas não vinculativos, para efeitos de apreciação do carácter distintivo
         das marcas os registos efectuados noutros Estados‑Membros da União Europeia, quando as marcas tenham sido registadas com base
         numa legislação harmonizada e nenhum elemento concreto permita entrever uma percepção da marca pelo público nacional diferente
         da dos consumidores desses outros Estados.
         
         
         
         58
            
          A Comissão sublinha que é precisamente no direito das marcas que a aproximação efectiva dos usos do comércio e do consumidor
         no mercado interno pode ser eficazmente tida em conta. Embora o direito comunitário não preveja obrigatoriamente que se proceda
         a investigações administrativas a este respeito, exige, pelo contrário, que a directiva e as leis que a transpõem sejam interpretadas
         e aplicadas à luz das finalidades do Tratado, a saber, a implementação do mercado interno que se caracteriza pela abolição,
         entre os Estados‑Membros, dos obstáculos à livre circulação das pessoas, dos serviços e dos capitais.
         
         Resposta do Tribunal de Justiça
         
         59
            
          Convém observar que, segundo o seu primeiro considerando, a directiva tem por objectivo proceder à aproximação das legislações
         aplicáveis nos Estados‑Membros em matéria de marcas. Nos termos do seu sétimo considerando, a realização dos objectivos prosseguidos
         por esta aproximação pressupõe que a aquisição e a conservação do direito sobre a marca registada sejam, em princípio, subordinadas
         às mesmas condições em todos os Estados‑Membros.
         
         
         
         60
            
          Como o Tribunal de Justiça já decidiu, as autoridades competentes chamadas a aplicar e interpretar o direito nacional pertinente
         são obrigadas a fazê‑lo, na medida do possível, à luz do texto e da finalidade da directiva, para atingir o resultado por
         ela prosseguido e cumprir desta forma o artigo 249.˚, terceiro parágrafo, CE (v. acórdãos de 11 de Julho de 1996, Eurim‑Pharm,
         C‑71/94 a C‑73/94, Colect., p. I‑3603, n.° 26, e de 23 de Fevereiro de 1999, BMW, C‑63/97, Colect., p. I‑905, n.° 22).
         
         
         
         61
            
          A autoridade competente de um Estado‑Membro pode tomar em consideração o registo noutro Estado‑Membro de uma marca idêntica
         para produtos ou serviços idênticos àqueles para os quais o registo é pedido.
         
         
         
         62
            
          Todavia, nem por isso daí resulta que a autoridade competente de um Estado‑Membro esteja vinculada pelas decisões das autoridades
         competentes dos outros Estados‑Membros, porque o registo de uma marca depende, em cada caso concreto, de critérios específicos,
         aplicáveis em circunstâncias precisas, destinados a demonstrar que a marca não está sob a alçada de um dos motivos de recusa
         de registo enunciados no artigo 3.°, n.° 1, da directiva.
         
         
         
         63
            
          A este propósito, embora o registo de uma marca idêntica para produtos ou serviços idênticos efectuado num Estado‑Membro constitua
         uma circunstância que pode ser tomada em consideração pela autoridade competente de outro Estado‑Membro, entre todos os factos
         e circunstâncias que devem ser tidos em conta, não pode, porém, ser determinante quanto à decisão desta última autoridade
         de conceder ou recusar o registo de uma determinada marca.
         
         
         
         64
            
          Quanto à questão de saber se é necessário, no momento da apreciação do carácter distintivo nos termos do artigo 3.°, n.° 1,
         alínea b), da directiva, proceder a investigações administrativas para determinar se e em que medida marcas semelhantes foram
         registadas noutros Estados‑Membros, basta recordar que o facto de uma marca ter sido registada num Estado‑Membro para certos
         produtos ou serviços não pode ter qualquer incidência sobre o exame, a efectuar pela autoridade competente em matéria de registo
         de marcas de outro Estado‑Membro, do carácter distintivo de uma marca semelhante para produtos ou serviços semelhantes àqueles
         para os quais a primeira marca foi registada (acórdão de hoje, KPN, C‑363/99, ainda não publicado na Colectânea, n.° 44).
         
         
         
         65
            
          Por conseguinte, deve responder‑se à terceira questão que o carácter distintivo de uma marca na acepção do artigo 3.°, n.° 1,
         alínea b), da directiva pode ser apreciado unicamente com base nos usos comerciais nacionais, sendo desnecessário proceder
         a outras investigações administrativas a fim de determinar se e em que medida marcas idênticas foram registadas ou excluídas
         do registo noutros Estados‑Membros da União Europeia.
          O facto de uma marca idêntica ter sido registada num Estado‑Membro como marca para produtos ou serviços idênticos pode ser
         tomado em consideração pela autoridade competente de outro Estado‑Membro, entre todos os factos e circunstâncias que essa
         autoridade deve ter em conta para apreciar o carácter distintivo de uma marca, mas não é determinante quanto à decisão desta
         última de conceder ou recusar o registo de uma marca.
          Pelo contrário, o facto de uma marca ter sido registada num Estado‑Membro para certos produtos ou serviços não pode ter qualquer
         incidência sobre o exame, a efectuar pela autoridade competente em matéria de registo de marcas de outro Estado‑Membro, do
         carácter distintivo de uma marca semelhante para produtos ou serviços semelhantes àqueles para os quais a primeira marca foi
         registada.
         
         
         Quanto às despesas
         66
            
          As despesas efectuadas pela Comissão, que apresentou observações ao Tribunal, não são reembolsáveis. Revestindo o processo,
         quanto às partes na causa principal, a natureza de incidente suscitado perante o órgão jurisdicional nacional, compete a este
         decidir quanto às despesas.
         
         
         Pelos fundamentos expostos, 
         
         
         
            
            O TRIBUNAL DE JUSTIÇA (Sexta Secção),
         
         
          pronunciando‑se sobre as questões submetidas pelo Bundespatentgericht, por despacho de 10 de Abril de 2001, declara: 
         
            
            
            
               1)
                  Tratando‑se de marcas tridimensionais constituídas por embalagens de produtos que se encontram embalados no comércio por razões
                     conexas com a própria natureza do produto, a embalagem deste deve ser equiparada à forma do produto, de modo que esta embalagem
                     pode constituir a forma do produto na acepção do artigo 3.°, n.° 1, alínea e), da Primeira Directiva 89/104/CEE do Conselho,
                     de 21 de Dezembro de 1988, que harmoniza as legislações dos Estados‑Membros em matéria de marcas, e pode, eventualmente, servir
                     para designar as características do produto embalado, incluindo a sua qualidade, na acepção do artigo 3.°, n.° 1, alínea c),
                     desta directiva.
                  
               
            
            
            
            
               2)
                  Tratando‑se de marcas tridimensionais constituídas pela embalagem dos produtos que são geralmente comercializados embalados
                     por razões ligadas à própria natureza do produto, o carácter distintivo na acepção do artigo 3.°, n.° 1, alínea b), da Directiva
                     89/104 deve ser apreciado com referência à percepção do consumidor médio dos referidos produtos, normalmente informado e razoavelmente
                     atento e advertido. Uma marca desse tipo deve permitir a este último, sem proceder a uma análise ou a uma comparação e sem
                     demonstrar particular atenção, distinguir o produto em questão dos de outras empresas.
                  
               
            
            
            
            
               3)
                  O carácter distintivo de uma marca na acepção do artigo 3.°, n.° 1, alínea b), da Directiva 89/104 pode ser apreciado unicamente
                     com base nos usos comerciais nacionais, sendo desnecessário proceder a outras investigações administrativas a fim de determinar
                     se e em que medida marcas idênticas foram registadas ou excluídas do registo noutros Estados‑Membros da União Europeia.
                  
               
            
            
                  O facto de uma marca idêntica ter sido registada num Estado‑Membro para produtos ou serviços idênticos pode ser tomado em
                           consideração pela autoridade competente de outro Estado‑Membro entre todos os factos e circunstâncias que essa autoridade
                           deve ter em conta para apreciar o carácter distintivo de uma marca, mas não é determinante quanto à decisão desta última de
                           conceder ou recusar o registo de uma marca.
                     
                  
            
            
            
                  Em contrapartida, o facto de uma marca ter sido registada num Estado‑Membro para certos produtos ou serviços não pode ter
                           qualquer incidência sobre o exame, a efectuar pela autoridade competente em matéria de registo de marcas de outro Estado‑Membro,
                           do carácter distintivo de uma marca semelhante para produtos ou serviços semelhantes àqueles para os quais a primeira marca
                           foi registada.
                     
                  
            
            
            
                  Gulmann
               
               
                  Cunha Rodrigues 
               
               
                  Puissochet 
               
            
                  Schintgen
               
               
                  Macken 
               
               
                  
               
            
                  
               
               
                  
               
               
                  
               
            
                  
               
               
                  
               
               
                  
               
            
                  
               
               
                  
               
               
                  
               
            
            
            
            
            
            
            
            
         
         
          Proferido em audiência pública no Luxemburgo, em12 de Fevereiro de 2004.
         
         
         
         
                  O secretário
               
               
                  O presidente
               
            
         
         
         
                  R. Grass
               
               
                  V. Skouris
               
            
      
      
          1 –
            
            Língua do processo: alemão.