CELEX: 62019TN0509
Language: pt
Date: 2019-07-16 00:00:00
Title: Processo T-509/19: Recurso interposto em 16 de julho de 2019 — Asolo/EUIPO — Red Bull (FLÜGEL)

2.9.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 295/86
            
         
      Recurso interposto em 16 de julho de 2019 — Asolo/EUIPO — Red Bull (FLÜGEL)
      (Processo T-509/19)
      (2019/C 295/112)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Asolo LTD (Limassol, Chipre) (representante: W. Pors, lawyer)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Red Bull GmbH (Fuschl am See, Áustria)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Recorrente
      
         Marca controvertida: Marca nominativa da União Europeia «FLÜGEL» — Marca da União Europeia n.o637 686
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de nulidade
      
         Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 15 de maio de 2019 no processo R 201/2019-4
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada;
               
            
                  —
               
               
                  indeferir o pedido de declaração de nulidade;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o EUIPO e a Red Bull nas despesas.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 70.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 94.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 60.o, n.o 1, alínea a), em conjugação com o artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.