CELEX: 32011D0715(01)
Language: pt
Date: 2011-07-12 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 12 de Julho de 2011 , que nomeia o suplente do Presidente da Instância de Recurso do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

15.7.2011   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 209/17
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 12 de Julho de 2011
   que nomeia o suplente do Presidente da Instância de Recurso do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais
   2011/C 209/09
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2100/94 do Conselho, de 27 de Julho de 1994, relativo ao regime comunitário de protecção das variedades vegetais (1), nomeadamente o seu artigo 47.o, n.o 1,
   Tendo em conta a lista de candidatos proposta pela Comissão em 20 de Abril de 2011, depois de obtido o parecer do Conselho de Administração do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 17 de Dezembro de 2007, o Conselho adoptou a Decisão 2007/665/CE (2) que nomeia Paul A.C.E. VAN DER KOOIJ Presidente da Instância de Recurso do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais e Timothy MILLETT seu suplente.
            
         
               (2)
            
            
               Na sequência da demissão de Timothy MILLETT, ficou vago o lugar de suplente do Presidente da Instância de Recurso do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   HAUKKA Sari Kaarina, nascida em 12 de Julho de 1966, é nomeada suplente do Presidente do Conselho de Administração do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais por um período de cinco anos.
   O seu mandato produzirá efeitos na data em que iniciar as respectivas funções; essa data será acordada com o Presidente e o Conselho de Administração do referido Instituto.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
   
      Feito em Bruxelas, em 12 de Julho de 2011.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         J. VINCENT-ROSTOWSKI
      
   
   
      (1)  JO L 227 de 1.9.1994, p. 1.
   
      (2)  JO L 337 de 21.12.2007, p. 105.