CELEX: 31990R2931
Language: pt
Date: 1990-10-11 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 2931/90 da Comissão, de 10 de Outubro de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1207/90, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

11 . 10 . 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 280/ 1
                                                                   I
                                     (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                      REGULAMENTO (CEE) N® 2931/90 DA COMISSÃO
                                                      de 10 de Outubro de 1990
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1207/90, que fixa os montantes compensatórios
                   monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                            à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  agrícolas a aplicar no sector agrícola foram adaptadas
                                                                       pelo Regulamento (CEE) n? 2929/90 da Comissão (7)
                                                                       para todos os Estados-membros à excepção do Reino
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     Unido e da Espanha, em conformidade com o disposto
Económica Europeia,                                                    nos artigos 6? e 6?A do Regulamento (CEE) n? 1677/85 ;
Tendo em conta , o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                     Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                 Comissão (8), com a última redacção que lhe foi dada
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                  pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 ('), estabeleceu as
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                    regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­
mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o seu                     rios ; que, em aplicação do n? 2, alínea b), do artigo 2?
artigo 12?,                                                            do Regulamento (CEE) n? 3578 / 88 da Comissão, de 17
                                                                       de Novembro de 1988 , que estabelece as normas de exe­
                                                                       cução do regime de desmantelamento automático dos
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3155/85 da                       montantes compensatórios monetários negativos (10),
Comissão, de 11 de Novembro de 1985, que instaura a                    com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
fixação antecipada dos montantes compensatórios mone­                  mento (CEE) n? 1848 /90 (ll), o desvio monetário real
tários (J), com a última redacção que lhe foi dada pelo                após realinhamento é calculado para o período de 8 e 9
Regulamento (CEE) n? 3247 /89 (4), e, nomeadamente, o                  de Outubro de 1990 ;
n? 3 do seu artigo 6?,
                                                                       Considerando que o n? 1 do artigo 6? do Regulamento
                                                                       (CEE) n? 3155/85 institui a fixação prévia dos montan­
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                   tes compensatórios monetários ; que os montantes com­
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 foram                  pensatórios monetários fixados previamente são ajusta­
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207/90 da Comis­                    dos no caso de entrar em vigor uma nova taxa de con­
são (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­               versão agrícola que tenha sido objecto de um anúncio
gulamento (CEE) n? 2759/90 (6);                                        público antes de ter sido apresentado o pedido de fixa­
                                                                       ção prévia ;
Considerando que, a partir de 8 de Outubro de 1990, a
libra esterlina é mantida dentro de um desvio instantâneo              Considerando que, em virtude das regras atrás referidas,
máximo de 6 °/o , no âmbito do Sistema Monetário Euro­                 é necessário alterar os montantes compensatórios mone­
peu (SME);                                                             tários aplicáveis na Grécia, Espanha e Reino Unido ;
                                                                       Considerando que as medidas previstas no presente regu­
Considerando que, na sequência do realinhamento mo­                    lamento estão em conformidade com o parecer dos co­
netário de 6 de Outubro de 1990, as taxas de conversão                 mités de gestão em causa,
 1) JO n? L 164 de 24 . 6. 1985, p . 6.
 2)  JO  n? L 201 de 31 . 7 . 1990, p. 9.                               (') JO n? L 279 de 11 . 10. 1990, p. 42.
 3)  JO  n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 22                              (*) JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 4)  JO  n? L 314 de 28 . 10. 1989, p. 51 .                             O   JO n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28 .
 5)  JO  n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 1 .                               H    JO n° L 312 de 18 . 11 . 1988, p. 16.
 6) JO   n? L 269 de 1 . 10. 1990, p. 1 .                              (")  JO n? L 168 de 30. 6. 1990, p. 34.
 ---pagebreak--- N? L 280 / 2                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              11 . 10 . 90
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :                               2 . Os anexos II e III são substituídos pelos anexos II e
                                                                   III do presente regulamento.
                         Artigo Io.
O Regulamento (CEE) n? 1207/90 é alterado da se­
guinte forma :                                                                           Artigo 2?
1 . As colunas «Espanha», «Reino Unido» e «Grécia» do
    anexo I sío substituídas pelas colunas que figuram no      O presente regulamento entra em vigor em 11 de Outu­
    anexo I do presente regulamento.                           bro de 1990 .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                 aplicável em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 10 de Outubro de 1990.
                                                                                        Pela Comissão
                                                                                      Ray MAC SHARRY
                                                                                     Membro da Comissão
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                                                                     ANEXO I
                                                                     PARTE 1
                                                            SECTOR DOS CEREAIS
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                              Negativos
                        Código         República   Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia   Irlanda    Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                      Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1        Pta        £    FB/Flux       Dkr        Lit       FF      DR      £Irl       Esc
                                                                                         — 1 000 kg —
    0709 90 60                                                480,87                                                      359,3
    0712 90 19                                                480,87                                                      359,3
     1001 10 10                                               606,86                                                      503,0
     1001 10 90                                               606,86                                                      503.0
     1001 90 91                                               480,87                                                      359,3
     1001 90 99                                               480,87                                                      359.3
     1002 00 00                                               456,84                                                      341.4
     1003 00 10                                               456,84                                                      341,4
     1003 00 90                                               456,84                                                      341,4
     1004 00 10                                               438,57                                                      327,7
     1004 00 90                                               438.57                                                      327,7
     1005 10 90                                               480,87                                                      359,3
     1005 90 00                                               480,87                                                      359.3
     1007 00 90                                               456,84                                                      341.4
     1008 20 00                                               456,84                                                      341.4
     1101 00 00                                               582,99                                                      435.6
     1102 10 00                                               549,36                                                      410.5
    1102 20 10                                                673,21                                                      503.1
     1102 20 90                                               216,39                                                      161.7
     1102 90 10                                               465,98                                                      348.2
     1102 90 30                                               447.34                                                      334.3
     1102 90 90  11-1   7285                                  465,98                                                      348,2
                 11-1   7286                                  465.98                                                      348,2
    1103 11 10                                                762.35                                                      646,5
    1103 1190                                                 629,63                                                    , 470,5
    1103 12 00                                                613.99                                                      458.8
    1103 13 11   11-2   7287                                  697,26                                                      521,0
    1103 13 19   11-3   7288                                  697,26                                                      521,0
                 11-3   7289                                  697,26                                                      521,0
    1103 13 90                                                490,48                                                      366,5
    1103 19 10                                                465,98                                                      348,2
    1103 19 30                                                639.58                                                     477.9
    1103 19 90   11-1   7285                                  465,98                                                      348,2
                 11-1   7286                                 465,98                                                       348,2
    1103 21 00                                                490,48                                                      366,5
    1103 2910                                                 465,98                                                      348,2
    1103 29 20                                               465,98                                                      348,2
 ---pagebreak--- N? L 280 /4                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 . 10. 90
                                                 Positivos                                           Negativos
                                                  Holanda  Espanha  Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                      Código         República                      Unido  xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr        Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                                       1 000 kg ■
   1103 29 30                                               447,34                                                  334,3
   1103 29 40                                               490,48                                                  366,5
   1103 29 90  11-1   7285                                  465,98                                                  348,2
               11-1   7286                                  465,98                                                  348,2
   1104 11 10                                               465,98                                                  348.2
   1104 11 90                                               639,58                                                  477,9
   1104 12 10                                               447,34                                                  334.3
   1104 12 90                                               789,42                                                  589,9
   1104 19 10                                               490,48                                                  366,5
   1104 19 30                                               465,98                                                  348.2
   1104 19 50                                               528,95                                                  395.3
   1104 19 99  11-1   7285                                  465,98                                                  348,2
               11-1   7286                                  465,98                                                  348,2
   1104 21 10                                               465,98                                                  348,2
   1104 21 30                                               639,58                                                  477,9
   1104 21 50                                               730,94                                                  546,2
   1104 21 90                                               465.98                                                  348.2
   1104 22 10  11-7   7158                                  447,34                                                  334.3
               11-7   7159                                  789,42                                                  589,9
   1104 22 30                                               613.99                                                  458,8
   1104 22 50                                               447,34                                                  334,3
   1104 22 90                                               447,34                                                  334,3
   1104 23 10                                               490,48                                                  366,5
   1104 23 30                                               490,48                                                  366,5
   1104 23 90                                               490,48                                                  366,5
   1104 29 11                                               490,48                                                  366,5
   1104 29 15                                               465,98                                                  348,2
   1104 29 19  11-4    7290                                 465,98                                                  348,2
               11-4    7291                                 465,98                                                  348,2
   1104 29 31                                               490,48                                                  366,5
   1104 29 35                                               465,98                                                  348,2
   1104 29 39  11-4   7290                                  465,98                                                  348,2
               11-4   7291                                  465,98                                                  348,2
   1104 29 91                                               490,48                                                  366,5
   1104 29 95                                               465,98                                                  348,2
   1104 29 99  11-1    7285                                 465,98                                                  348,2
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   1104 30 10                                               360,65                                                  269.5
   1104 30 90                                               144,26                                                  107.8
   1107 10 11                                               855,94                                                  639.6
   1107 10 19                                               639,55                                                  477.9
   1107 10 91                                               813,18                                                  607,6
   1107 10 99                                               607,60                                                  454.0
   1107 20 00                                               708,10                                                  529.1
   1108 11 00  11-5    7294                                 812,67                                                  607.3
                                                                          \
 ---pagebreak--- 11 . 10 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 280 / 5
                                                   Positivos                                             Negativos
                                       República    Holanda   Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França   Grécia  Irlanda    Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM           F1       Pu      £      FB/Flux       Dkr        Lit       FF      DR       £Irl       Esc
                                                                                         • 1 000 kg -
     1108 11 00  11-5   7295      C)                           812,67                                                     607.3
     1108 12 00  11-5   7294                                   726,11                                                     542,6
                 11-5   7295      C)                           726,11                                                     542,6
     1108 13 00  11-6   7296                                   726,11                                                     542,6
                 11-6   7297      O                            726,11                                                     542,6
     1108 14 00  11-5   7294                                   726,11                                                     542,6
                 11-5   7295      (')                          726,11                                                     542,6
     1108 19 90  11-5   7294                                   726,11                                                     542,6
                 11-5   7295      (')                          726,11                                                     542,6
     1109 00 00                                              1 105,99                                                     826.5
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     1702 40 90                                                726,11                                                     542,6
     170290 50                                                 726,11                                                     542,6
     1702 90 75                                                990,59                                                     740,2
     1702 90 79                                                692,45                                                     517.4
    2106 90 55                                                 726,11                                                     542,6
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                 23-1   7623                                   198,60                                                     148,4
    2302 10 90                                                 411,39                                                     307,4
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    2302 40 90                                                 425,57                                                     318,0
    2303 10 11                                                 961,73                                                     718,7
    2309 10 11   23-2   7624
                23-2    7625                                    57,70  —                                                    43,1
    2309 10 13   23-8   7541
                23-8    7542                                   772,06  2,836                                            5 913,5
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                23-8    7548                                 1 217,13  4,471                                            9 322,3
                23-8    7549                                 2 434,25  8,942                                           18 644,7
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                23-8    7629                                    57,70                                                      43,1
                23-8    7630                                 1 274,83  4,471                                            9 365,4
                23-8    7631                                 2 491,95  8,942                                           18 687,8
    2309 10 31  23-3    7624
                23-3    7691                                   182,73  —                                                  136,5
    2309 10 33  23-9    7541
                23-9    7542                                   772,06  2,836                                            5 913,5
 ---pagebreak--- N? L 280/6                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               11 . 10. 90
                                                Positivos                                             Negativos
                                     República   Holanda   Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França   Grécia  Irlanda    Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                    Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1        Pta     £      FB/Flux       Dkr        Lit       FF      DR       £Irl       Esc
                                                                                      • 1 000 kg ■
   2309 10 33  23-9   7543     00                         1 544,13  5,672                                           11 826,9
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               23-9   7548     OO                         1 217,13  4,471                                            9 322,3
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               23-4   7692      o                           360,65  —                                                  269,5
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              23-10   7543     OO                         1 544,13  5,672                                           11 826,9
              23-10   7547     OO
              23-10   7548     OO                         1 217,13  4,471                                            9 322,3
              23-10   7549     OO                         2 434,25  8,942                                           18 644,7
              23-10   7654     OO                           360,65  —                                                  269,5
              23-10   7655     OO                         1 132,71  2,836                                            6 183,0
              23-10   7656     OO                         1 904,78  5,672                                           12 096,4
              23-10   7660     OO                           360,65  —                                                  269,5
              23-10   7661     OO                         1 577,78  4,471                                            9 591,8
              23-10   7662     OO                         2 794,90  8,942                                           18 914,2
   2309 90 31  23-5   7624      o
               23-5    7693     o                            57,70  —                                                    43,1
   2309 90 33 23-11    7541    OO
              23-11   7542     oo                           772,06  2,836                                            5 913,5
              23-11   7543     OO                         1 544,13  5,672                                           11 826,9
              23-11   7547     OO
              23-11   7548     OO                         1 217,13  4,471                                            9 322,3
              23-11   7549     OO                         2 434,25  8,942                                           18 644,7
              23-11   7663     OO                            57,70  —                                                    43,1
              23-11   7664     OO                           829,76  2,836                                            5 956,6
              23-11   7665     OO                         1 601,83  5,672                                           11 870,0
              23-11   7669     OO                            57,70  —                                                    43,1
              23-11   7670     OO                         1 274,83  4,471                                            9 365,4
              23-11   7671     OO                         2 491,95  8,942                                           18 687,8
   2309 90 41  23-6   7624      o
               23-6   7694      o                           182,73  —                                                  136,5
   2309 90 43 23-12   7541     OO
              23-12   7542     OO                           772,06  2,836                                            5 913,5
              23-12   7543     OO                         1 544,13  5,672                                           11 826,9
              23-12   7547     OO
              23-12   7548     OO                         1 217,13  4,471                                            9 322,3
 ---pagebreak--- 11 . 10 . 90                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 280/ 7
                                                          Positivos                                            Negativos
                                              República    Holanda   Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
                             Código
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas   Federal da                     Unido   xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1        Pta     £      FB/Flux      Dkr        Lit       FF      DR      £Irl       Esc
                                                                                               — 1 000 kg —
    2309 90 43      23-12    7549     OC                            2 434,25  8,942                                          18 644,7
                    23-12    7672     OC                              182,73                                                    136,5
                    23-12    7673     OC                              954,79  2,836                                           6 050,0
                    23-12    7674     C)C                           1 726,86  5,672                                          11 963,4
                    23-12    7678     OC                              182,73                                                    136,5
                    23-12    7679     OO                            1 399,86  4,471                                           9 458,8
                    23-12    7680     OO                            2 616,98  8,942                                          18 781,2
    2309 90 51       23-7    7624      O
                     23-7    7695      O                              360,65                                                    269,5
    2309 90 53      23-13    7541     00
                    23-13    7542     OO                              772,06  2,836                                           5 913,5
                    23-13    7543     OO                            1 544,13  5,672                                          11 826,9
                    23-13    7547     OO
                    23-13    7548     OO                            1 217,13  4,471                                           9 322,3
                    23-13    7549     OO                            2 434,25  8,942                                          18 644,7
                    23-13    7681     OO                              360,65                                                    269,5
                    23-13    7682     OO                            1 132,71  2,836                                           6 183,0
                    23-13    7683     OO                            1 904,78  5,672                                          12 096,4
                    23-13    7687     OO                              360,65                                                    269,5
                    23-13    7688     OO                            1 577,78  4,471                                           9 591,8
                    23-13    7689     OO                            2 794,90  8,942                                          18 914,2
(l) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de aníido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(J) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados .
(3) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n° 1677/85,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N? L 280/ 8                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     11 . 10. 90
                                                                   PARTE 3
                                                   SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                                Positivos                                                   Negativos
                                     República   Holanda   Espanha    Remo Bélgica/Lu ­ Dinamarca        Itália    França  Grécia  Irlanda     Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1        Pta        £    FB/Flux        Dkr            Lit       FF      DR      £Irl        Esc
                                                                                    • 100 kg peso vivo •
   0102 90 10                   C)                          674,96                                                         4 109,4
   0102 90 31                   o                           674,96                                                         4 109,4
   0102 90 33                   o                           674,96                                                         4 109,4
   0102 90 35                   o                           674,96                                                         4 109,4
   0102 90 37                                               674,96                                                         4 109,4
                                                                               — 100 kg de peso líquido —
   0201 10 10                                             1 282,43                                                         7 808,0
   0201 10 90                                             1 282,43                                                         7 808,0
   0201 20 21                                             1 282,43                                                         7 808,0
   0201 20 29                                             1 282,43                                                         7 808,0
   0201 20 31                                             1 025,94                                                         6 246,4
   0201 20 39                                             1 025,94                                                         6 246,4
   0201 20 51                                             1 538,92                                                         9 369,6
   0201 20 59                                             1 538,92                                                         9 369,6
   0201 20 90                                             1 025,94                                                         6 246,4
   0201 30 00                                             1 754,90                                                        10 684,6
   0202 10 00                                             1 140,69                                                         6 945,0
   0202 20 10                   O                         1 140,69                                                         6 945,0
   0202 20 30  02-1   7014                                  182,51                                                         1 111,2
               02-1   7018                                  182,51                                                         1 111,2
               02-1   7019      O                           912,55                                                         5 556,0
   0202 20 50  02-1   7014                                  285,17                                                         1 736,2
               02-1   7018                                  285,17                                                         1 736,2
               02-1   7019      O                         1 425,86                                                         8 681,2
   0202 20 90                   O                           912,55                                                         5 556,0
   0202 30 10                   O                         1 425,86                                                         8 681,2
   0202 30 50                  C)C)                       1 425,86                                                         8 681,2
   0202 30 90  02-2   7034                                  285,17                                                         1 736,2
               02-2   7038      o                         1 425,86                                                         8 681,2
   0206 10 95                                             1 754,90                                                        10 684,6
   0206 29 91                                             1 425,86                                                         8 681,2
   0210 20 10                                             1 025,94                                                         6 246,4
   0210 20 90                                             1 464,67                                                         8 917,5
   0210 90 41                                             1 464,67                                                         8 917,5
   0210 90 90                                             1 464,67                                                         8 917,5
   1602 50 10  16-4   7330                                1 464,67                                                         8 917,5
               16-4   7331                                  877,45                                                         5 342,3
               16-4   7332                                  587,22                                                         3 575,2
   1602 90 61  16-4   7332                                  587,22                                                         3 575,2
 ---pagebreak--- 11 . 10. 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 280 /9
(1) O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de' raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N?L 280 / 10                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               11 . 10 . 90
                                                                  PARTE 5
                                             SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                Positivos                                              Negativos
                                                          Espanha     Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
                     Código         República    Holanda
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pta         £     FB/Flux       Dkr       Lit       FF      DR      £Irl       Esc
                                                                                           100 kg •
  0401        04-1   7058                                  a+e        a+e                                              a+e
  0402 10 11                                               743,09      2,236                                          4 661,2
  0402 10 19  04-3   7059                                              1,460                                          3 043,7
              04-3   7074                                  396,81
              04-3   7079                                  743,09      2,236                                          4 661,2
  0402 10 91  04-4   7089                                   d+f       d+f                                              d+f
  0402 10 99  04-4   7089                                   d+f       d+f                                              d+f
  0402 21 11  04-2   7744                                  a+c        a+c                                              a+c
  0402 21 17  04-6   7098                                              1,460                                          3 043,7
              04-6   7099                                  396,81
              04-6   7114                                  a+c        a+c                                              a+c
  0402 21 19  04-2   7744                                  a+c        a+c                                              a+c
  0402 21 91  04-2   7744                                  a+c        a+c                                              a+c
  0402 21 99  04-2   7744                                  a+c        a+c                                              a+c
  0402 29     04-2   7744                                 a+c+f     a+c+f                                            a+c+f
  0402 91     04-2   7744                                  a+c        a+c                                              a+c
  0402 99     04-2   7744                                 a+c+f     a+c+f                                            a+c+f
  0403 10 11  04-2   7744                                  a+c        a+c                                              a+c
  0403 10 13  04-2   7744                                  a+c        a+c                                              a+c
  0403 10 19  04-2   7744                                  a+c        a+c                                              a+c
  0403 10 31  04-2   7744                                 a+c+f     a+c+f                                            a+c+f
  0403 10 33  04-2   7744                                 a+c+f     a+c+f                                            a+c+f
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  0403 90 31  04-4   7089                                  d+f        d+f                                              d+f
  0403 90 33  04-2   7744                                 a+c+f     a+c+f                                            a+c+f
  0403 90 39  04-2   7744                                 a+c+f     a+c+f                                            a+c+f
  0403 90 51  04-2   7744                                  a+c        a+c                                              a+c
  0403 90 53 04-2    7744                                  a+c        a+c                                              a+c
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  0403 90 61  04-2   7744                                 a+c+f     a+c+f                                            a+c+f
  0403 90 63  04-2   7744                                 a+c+f     a + c+f                                          a + c+f
  0403 90 69 04-2    7744                                 a+c+f     a + c+f                                          a + c+f
 ---pagebreak--- 11 . 10 . 90                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N°L 280/ 11
                                                Positivos                                             Negativos
                                                 Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda  Portugal
                       Código        República
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                                                                                        — 100 kg —
    0404 90 11  04-2   7744                                  a+c      a+c                                             a+c
    0404 90 13  04-2   7744                                  a+c      a+c                                             a+c
    0404 90 19  04-2   7744                                  a+c      a+c                                             a+c
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    0404 90 33  04-2   7744                                  a+c      a+c                                             a+c
    0404 90 39  04-2   7744                                  a+c      a+c                                             a+c
    0404 90 51  04-2   7744                                a+c+f    a+c+f                                           a+c+f
    0404 90 53  04-2   7744                                a+c+f    a+c+f                                           a+c+f
    0404 90 59  04-2   7744                                a+c+f    a+c+f                                           a+c+f
    0404 90 91  04-2   7744                                a+c+f    a+c + f                                         a+c+f
    0404 90 93  04-2   7744                                a+c+f    a+c+f                                           a + c+f
    0404 90 99  04-2   7744                                a+c+f    a+c+f                                           a+c+f
    0405        04-7   7118                                 447,90     1,644                                         3 428,3
                04-7   7119                                 459,10     1,685                                         3 514,0
                04-7   7134                                 480,81     1,766                                         3 683,1
                04-7   7138                                 492,83     1,811                                         3 775,2
                04-7   7139                                  549,80    2,022                                         4 215,9
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                04-7   7189                               1 061,38     3,703                                         7 721,4
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                04-7   7194                                b x coef
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                04-7   7198                                b x coef
                04-7   7199                                         b x coef                                        b X coef
                04-7   7214                                b x coef
                04-7   7218                                         b x coef                                        b x coef
                04-7   7225                                    b        b                                               b
                04-7   7280                                b x coef
                04-7   7281                                         b x coef                                        b x coef
    0406 10 10  04-8   7226
               04-8    7227                                 952,35    2,780                                          5 795,7
                04-8   7228                               1 015,40    3,174                                         6 617,4
               04-8    7229                                 654,74     1,911                                         3 984,5
               04-8    7230                                 797,40    2,487                                         5 185,0
               04-8    7231                                 297,61    0,869                                          1 811,1
               04-8    7232                                 406,42     1,264                                        2 634,4
    0406 10 90 04-8    7226
               04-8    7228                               1 015,40    3,174                                         6 617,4
               04-8    7230                                 797,40    2,487                                         5 185,0
               04-8    7232                                 406,42    1,264                                         2 634,4
    0406 20 10
    0406 20 90 04-9    7233                               1 015,40    3,174                                         6 617,4
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 ---pagebreak--- ST? L 280 / 12                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            11 . 10 . 90
                                                  Positivos                                            Negativos
                       Código         República    Holanda   Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1         Pta     £      FB/Flux      Dkr       Lit       FF     DR      £Ir        Esc
                                                                                           100 kg •
    0406 30 10 04-10    7237                                   532,57  1,674                                         3 490,3
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                                                 Positivos                                             Negativos
                       Código         República   Holanda    Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França   Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                      Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         F1          Pta     £     FB/Flux       Dkr      Lit        FF      DR      £Irl     Esc
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    0406 90 29 04-15    7254
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                                                Positivos                                            Negativos
                     Código         República    Holanda   Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                      Unido    xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1        Pu        £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF   .   DR      £Irl       Esc
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                                                Positivos                                           Negativos
                                                 Holanda   Espanha  Reiho  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
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                                Nous Federal da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1         Pta     £    , FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl     Esc
                                                                                      — 100 kg­
    0406 90 97  04-8   7228                               1 015,40   3,174                                        6 617,4
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    0406 90 99  04-8   7226
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               23-14   7555                                 231,62   0,851                                        1 774,0
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               23-14   7558                                 347.43   1,276                                        2 661,1
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 ---pagebreak--- N?L 280 / 16                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            11 . 10 . 90
                                                Positivos         I                                  Negativos
                                    República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda    Portugal
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                      Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pta             FB/Flux       Dkr       Lt        FF     DR      £Irl       Esc
                                                                                       — 100 kg —
  2309 10 39 23-14   7885
  2309 10 59 23-14   7553                                   77,21    0,284                                           591,3
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             23-14   7557                                  324,27    1,191                                         2 483,7
             23-14   7558                                  347.43    1,276                                         2 661,1
             23-14   7579                                  121,71    0,447                                           932.2
             23-14   7580                                  243,43    0,894                                         1 864,5
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             23-14   7580                                  243,43    0,894                                         1 864,5
             23-14   7581                                  365,14    1,341                                         2 796,7
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  2309 90 39 23-14   7553                                   77,21    0,284                                           591.3
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 ---pagebreak--- 11 . 10 . 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 280/ 17
                                                 Positivos                                           Negativos
                                      República   Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia  Irlanda  Portugal
                       Código                                       Unido
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                            xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1      Pta      £      FB/Flux      Dkr       Lit       FF      DR      £Irl     Esc
                                                                                       — 100 kg —
    2309 90 39 23-14   7558                                 347,43   1,276                                         2 661,1
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               23-14   7885
    2309 90 70 23-14   7553                                  77,21   0,284                                            591.3
               23-14   7554                                 154.41   0,567                                         1 182,7
               23-14   7555                                 231,62   0,851                                         1 774,0
               23-14   7556                                 289,52   1,064                                         2 217,5
               23-14   7557                                 324,27   1,191                                         2 483,7
               23-14   7558                                 347.43   1,276                                         2 661,1
               23-14   7579                                 121,71   0,447                                            932,2
               23-14   7580                                 243,43   0,894                                         1 864,5
               23-14   7581                                 365,14   1,341                                         2 796,7
               23-14   7582                                 456.42   1,677                                         3 495,9
               23-14   7583                                 511,19   1,878                                         3 915,4
 ---pagebreak---   N? L 280/ 18                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                            11 . 10 . 90
I                           I           \                    Positivos                                                               Negativos
                               Código           República      Holanda       Espanha       Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca        Itália     França       Grécia      Irlanda      Portugal
     Código NC       Quadro   adicional
                                          Notas Federal da                                Unido      xemburgo
                                                Alemanha
                   I        I                      DM              F1          Pta           £        FB/Flux        Dkr            Lit         FF          DR          £Irl         Esc
                                                                                                                 — 100 kg —
      2309 90 70     23-14     7584                                           547,71        2,012                                                         4 195,0
                     23-14     7885
                                                                                               — % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —
                       a                                                      11,901        0,041                                                            86,2
                       b                                                      12,992        0,045                                                            94,5
                                                   ■ % de matéria seca láctea nío gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto -
                       C                                                       6,547        0,019                                                            39,8
                                                           ■ °/o de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto ■
                       d                                                       7,431        0,022                                                            46,6
                                                      • % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto -
                       e                                                       0,595        0,002                                                              3,6
                                                                                                     — % sacarose/100 kg de produto —
                       f                                                       1,575                                                                           1,3
  Nota :
  Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
  obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
  não gorda e o teor de sacarose aclicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
  e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
  teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- 11 . 10 . 90                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N? L 280 / 19
                                                                    PARTE 7
                                                           SECTOR DO AÇÚCAR
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                       Negativos
                       Código         República   Holanda   Espanha    Reino     Bélgica/Lu­  Dinamarca       Itália    França Grécia  Irlanda  Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                      Unido      xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         F1        Pta        £        FB/Flux        Dkr           Lt         FF    DR       £Ir      Esc
                                                                                             — 100 kg­
    1701 11 10  17-5   7334      O                           132,99     —                                                        106,6
                17-5   7335                                  132,99     —                                                        106,6
    1701 11 90  17-5   7334      C)                          132,99     —                                                        106,6
                17-5   7335                                  132,99     —                                                        106,6
    1701 12 10  17-5   7334      O                           132,99     —                                                        106,6
                17-5   7335                                  132,99     —                                                        106,6
    1701 12 90  17-5   7334      o                           132,99     —                                                        106,6
                17-5   7335                                  132,99     —                                                        106,6
    1701 91 00  17-6   7337      o                           157,45     —                                                        127,9
    1701 99 10  17-7   7340                                  157,45     —                                                        127,9
    1701 99 90  17-7   7340                                  157,45     —                                                        127,9
                                                                                     — 100 kg de matéria seca ■
    1702 30 10  17-7   7340                                  136,33     —                                                       127,9
    1702 40 10  17-7   7340                                  136,33     —                                                       127,9
    1702 60 10  17-7   7340                                  136,33     —                                                       127,9
                                                                             — o/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
    1702 60 90 17-10   7345      o                            1,575     —                                                       1,279
               17-10   7346      o                            1,575     —                                                       1,279
               17-10   7347      o                            1,575     —                                                       1,279
                                                                                        100 kg de matéria seca •
    1702 90 30  17-7   7340                                  136,33     —                                                       127,9
                                                                               • % teor de sacarose e 100 kg líquidos •
    1702 90 60 17-11   7349      o                            1,575     —                                                       1,279
               17-11   7350      o                            1,575     —                                                       1,279
               17-11   7351      o                            1,575     —                                                       1,279
    1702 90 71 17-12   7353      C)                           1,575     —                                                       1,279
    1702 90 90 17-10   7345      o                            1,575     —                                                       1,279
               17-10   7346      o                            1,575     —                                                       1,279
                17-8   7347      o                            1,575     —                                                       1,279
                                                                                     — 100 kg de matéria seca —
    2106 90 30 21-5    7419                                 136,33      —                                                       127,9
                                                                              • % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
    2106 90 59 21-6    7423      o                            1,575    —                                                        1,279
               21-6    7424      (')                          1,575    —                                                        1,279
               21-6    7425      o                            1,575    —                                                        1,279
 ---pagebreak--- N? L 280 /20                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           11 . 10 . 90
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2° do Regulamento (CEE) n?
    837/68 QO n? L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(3) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 11 . 10 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L '280/21
                                                                     PARTE 8
                                 MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos          I                                  Negativos
                                        República   Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia  Irlanda   Portugal
                        Código          Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                  Notas                                 Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM         F1       Pta        £     FB/Flux       Dkr       Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                           — 100 kg —
    0403 10 51                                                668,78     —                                             4 195,1
    0403 10 53                                                714,51     —                                             4 667,8
    0403 10 59                                                946,70     3,168                                         6 605,5
    0403 10 91
     0403 10 93                                                                                                          691,7
    0403 10 99                                                                                                         1 047,9
    0403 90 71                                                668,78     —                                             4 195,1
     0403 90 73                                               714,51     —                                             4 667,8
     0403 90 79                                               946,70     3,168                                         6 605,5
     0403 90 91
     0403 90 93                                                                                                          691,7
     0403 90 99                                                                                                        1 047,9
     1517 10 10                                                                                                        1 068,4
     1517 90 10                                                                                                        1 068,4
     1704 10 11
     1704 10 19
     1704 10 91
     1704 10 99
                           *
     1704 90 51  17-1
                           #■
     1704 90 55  17-4
                           *
     1704 90 61  17-4
                           *
     1704 90 65  17-4
                           *
     1704 90 71  17-4
     1704 90 75  17-1
                           *
     1704 90 81  17-2
                 17-2   7632
                           *
     1704 90 99  17-3
                 17-3   7632
     1806 20 10  18-1      *
                           *
     1806 20 30  18-1
                           *
     1806 20 50  18-1
     1806 20 70  18-1
                           *
     1806 20 90  18-2
     1806 31 00  18-1      *
                           *
     1806 32 10  18-4
                           *
     1806 32 90  18-4
                           »
     1806 90 11  18-4
                           *
     1806 90 19  18-1
     1806 90 31  18-1
 ---pagebreak--- N? L 280/22                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 . 10.90
                                                 Positivos                                          Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha  Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit        FF     DR      £Irl       Esc
                                                                                      — 100 kg —
                         #
   1806 90 39  18-3
                         «•
   1806 90 50  18-3
               18-3   7632
   1806 90 60  18-4
                         *
   1806 90 70  18-4
                         *
   1806 90 90  18-2
                         *
   1901 10 00  19-4
                         *
   1901 90 90  19-2
   1902 11 00
   1902 19 10
   1902 19 90
   1902 40 10
   1903 00 00
                         *
   1905 30 11  19-1
                         *
   1905 30 19  19-1
                         *
   1905 30 30  19-1
                         *
   1905 30 51  19-1
   1905 30 59  19-1
                         *
   1905 30 91  19-1
                         *
   1905 30 99  19-1
   1905 40 00  19-3
               19-3   7633
               19-3   7634
                         *
   1905 90 40  19-1
                         «•
   1905 90 50  19-1
                         *
   1905 90 60  19-1
                         *
   1905 90 90  19-1
                         *
   2101 10 99  21-2
                         *
   2101 20 90  21-2
   2105 00 10
   2105 00 91  21-3   6585                                                                                          914,0
               21-3   7585                                                                                        1 096,6
   2105 00 99 21-4    6586                                                                                        1 378,9
              21-4    7586                                                                                        1 656,7
                         *
   2106 10 90 21-2
                         *
   2106 90 99 21-1
              21-1    7,001
              21-1    7002
              21-1    7003
              21-1    7004
              21-1    7635
              21-1    7636
              21-1    7637
              21-1    7642
   2905 44 11
 ---pagebreak---                                                                                                         i
11 , 10. 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 280/23
                                                 Positivos                                          Negativos
                                      República   Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
                       Código         Federal da
    Código NC  Quadro adicionai
                                Notas                               Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr       Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                        100 kg -
    2905 44 19
    2905 44 91
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    3505 10 10
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                       7029                                                                                         708,6
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                       7041                                                                                       1 789,5
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 ---pagebreak--- N? L 280 /24                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            11 . 10 . 90
 \                            1                   Positivos                                           Negativos
                                      República    Holanda   Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
                     Código
   Código NC Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                              \          DM          F1        Pia     £     FB/Flux       Dkr       Lit
                                                                                                          t
                                                                                                               FF      DR      £Irl       Esc
                                                                                        — 100 kg —
                      7043                                                                                           1 836,7
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                    . 7057                                                                                           1 861,5
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                      7069                                    652,42                                                 3 267,6
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                      7075                                    565.65                                                 3 194,1
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                      7083                                  1 068,53  2,938                                          6 199,6
                      7084                                  1 108,21  2,938                                          6 231,9
                      7085                                    995,46  2,938                                          6 139,0
                      7086                                  1 029,47  2,938                                          6 166,6
                      7087                                  1 059,23  2,938                                          6 190,8
                      7088                                  1 087,57  2,938                                          6 213,8
                      7090                                  1 017,10  2,938                                          6 155,2
                      7091                                  1 051,11  2,938                                          6 182,8
                      7092                                  1 080,87  2,938                                          6 207,0
                      7095                                  1 040,48  2,938                                          6 172,6
                      7096                                  1 074,49  2,938                                          6 200,2
 ---pagebreak--- 11 . 10. 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 280/25
                                                Positivos                                          Negativos
                                     República   Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
                      Código
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                    Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1      Pta      £    FB/Flux       Dkr       Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                     — 100 kg —
                      7100      O
                      7101      O
                      7102      O
                      7103      O
                      7104      O
                      7105      O
                      7106      O
                      7107      O
                      7108      O
                      7109      C)
                      7110      O
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                      7112      o
                      7113      0)
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                      7120      o                                                                                  801,0
                      7121      0)                                                                                 828,6
                      7122      (l)                                                                                852,8
                      7123      o                                                                                  875,8
                      7124      o                                                                                  908.1
                      7125      o                                                                                  815.2
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                      7127      0)                                                                                 867,0
                      7128      o                                                                                  890,0
                      7129      o                                                                                  922.3
                      7130      0)                                                                                 831.4
                      7131      o                                                                                  859,0
                      7132      o                                                                                  883,2
                      7133      C)                                                                                 906,2
                      7135      C)                                                                                 848,8
                      7136                                                                                         876,4
                      7137      o                                                                                  900,6
                      7140      o                                                                                1 975,6
                      7141      C)                                                                               2 003,2
                      7142      o                                                                                2 027,4
                      7143      o                                                                                2 050,4
                      7144      o                                                                                2 082,7
                      7145      o                                                                                1 989,8
                      7146      o                                                                                2 017,4
                      7147      o                                                                                2 041,6
                      7148      Q                                                                                2 064,6
                      7149      o                                                                                2 096,9
                      7150      o                                                                                2 006,0
 ---pagebreak--- N? L 280 /26                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 . 10 . 90
             I I                                 Positivos                                          Negativos
                      Código         República    Holanda   Espanha Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França  Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        V
                                        DM          F1        Pta           FB/Flux       Dkr      Lit       FF     DR      £Irl       Esc
                                                                                       — 100 kg­
                      7151      C)                                                                                2 033,6
                      7152      o                                                                                 2 057,8
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                      7155      0                                                                                 2 023,4
                      7156      O                                                                                 2 051,0
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                      7160      C)                           530.96                                               3 360,0
                      7161      C)                           564.97                                               3 387,6
                      7162      0)                           594,73                                               3 411,8
                      7163                                   623,07                                               3 434,8
                      7164      C)                           662,75                                               3 467,1
                      7165      0                            550.00                                               3 374,2
                      7166      0)                           584.01                                               3 401,8
                      7167      0                            613,77                                               3 426,0
                      7168      0                            642,11                                               3 449,0
                      7169      C)                           681,79                                               3 481,3
                      7170      0                            571.64                                               3 390,4
                      7171      o                            605.65                                               3 418,0
                      7172      o                            635,41                                               3 442,2
                      7173      O                            663,75                                               3 465,2
                      7175      o                            595.02                                               3 407,8
                      7176      o                            629.03                                               3 435,4
                      71 77     C)                           658,79                                               3 459,6
                      7180      0                          1 005,79  3,040                                        6 338,5
      —               7181      0                          1 039,80  3,040                                        6 366,1
                      7182      C)                         1 069,56  3,040                                        6 390,3
                      7183      o                          1 097,90  3,040                                        6 413,3
                      7185      C)                         1 024,83  3,040                                        6 352,7
                      7186      0                          1 058,84  3,040                                        6 380,3
                      7187      C)                         1 088,60  3,040                                        6 404,5
                      7188      0                          1 116,94  3,040                                        6 427,5
                      7190      C)                         1 046,47  3,040                                        6 368,9
                      7191      0)                         1 080,48  3,040                                        6 396,5
                      7192      0                          1 110,24  3,040                                        6 420,7
                      7195      C)                         1 069,85  3,040                                        6 386,3
                      7196      0                          1 103,86  3,040                                        6 413,9
                      7200      o                                                                                 1 437,0
                      7201                                                                                        1 464,6
                      7202      0)                                                                                1 488,8
                      7203      o                                                                                 1 511,8
                      7204      0                                                                                 1 544,1
                      7205      C)                                                                                1 451,2
                      7206      C)                                                                                1 478,8
                      7207      C)                                                                                1 503,0
                      7208      C)                                                                                1 526,0
 ---pagebreak--- 11 . 10 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 280/ 27
              \                                   Positivos                                          Negativos
                                       República   Holanda  Espanha  Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia  Irlanda   Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                    Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1       Pta            FB/Flux      Dkr       Lit       FF      DR      £Ir       Esc
                                                                                       — 100 kg —
                        7209      O                                                                                 1 558,3
                        7210      C)                                                                                1 467,4
                        7211      C)                                                                                1 495,0
                        7212      C)                                                                                1 519,2
                        7213      O                                                                                 1 542,2
                        7215      C)                                                                                1 484,8
                        7216      o                                                                                 1 512,4
                        7217      C)                                                                                1 536,6
                        7220      o                                                                                 1 502,4
                        7221      0                                                                                 1 530,0
                        7260      0                          533.58                                                3 405,9
                        7261      C)                         567.59                                                3 433,5
                        7262      C)                         597,35                                                3 457,7
                        7263      C)                         625,69                                                3 480,7
                        7264      0                          665,37                                                3 513,0
                        7265      o                          552,62                                                3 420,1
                        7266      C)                         586*63                                                3 447,7
                        7267      C)                         616,39                                                3 471,9
                        7268      0                          644,73                                                3 494,9
                        7269      0                          684,41                                                3 527,2
                        7270      0)                         574.26                                                3 436,3
         —              7271      0                          608.27                                                3 463,9
                        7272      0                          638,03                                                3 488,1
                        7273      0                          666,37                                                3 511,1
                        7275      C)                         597.64                                                3 453,7
                        7276      o                          631.65                                                3 481,3
                        7300                                                                                       1 913,2
                        7301      o                                                                                1 940,8
                        7302      o                                                                                1 965,0
                        7303      o                                                                                1 988,0
                        7304      o                                                                                2 020,3
                        7305      o                                                                                1 927,4
                        7306      o                                                                                1 955,0
                        7307      o                                                                                1 979,2
                        7308      0)                                                                               2 002,2
                        7309      0                                                                                2 034,5
                        7310      0                                                                                1 943,6
                        7311      C)                                                                               1 971,2
                        7312      o                                                                                1 995,4
                        7313      0                                                                                2 018,4
                        7315      C)                                                                               1 961,0
                        7316      C)                                                                               1 988,6
                        7317      o                                                                                2 012,8
                        7320      0)                                                                               1 978,6
                        7321      C)                                                                               2 006,2
 ---pagebreak--- N? L 280 /28                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 . 10 . 90
                    I           \                   Positivos                                          Negativos
                                        República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda    Portugal
                       Código .
  Código NC  Quadro   adicional
                                  Notas Feaeral da                     Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr       Lit       FF     DR      £Irl       Esc
                                                                                         — 100 kg —
                        7360       O                           572.74                                                3 690,8
                        7361       (l)                         606.75                                                3 718,4
                        7362       o                           636,51                                                3 742,6
                        7363       o                           664.85                                                3 765,6
                        7364       C)                          704,53                                                3 797,9
                        7365       0                           591.78                                                3 705,0
                        7366       o                           625.79                                                3 732,6
                        7367       C)                          655,55                                                3 756,8
                       "7368       o                           683,89                                                3 779,8
                        7369       O                           723.57                                                3 812,1
                        7370       o                           613.42                                                3 721,2
      —                 7371       o                           647.43                                                3 748,8
                        7372       C)                          677,19                                                3 773,0
                        7373       o                           705,53                                                3 796,0
                        7375       o                           636.80                                                3 738,6
                        7376       (l)                         670.81                                                3 766,2
                        7378       o                           660,16                                                3 756,2
                        7400       o                                                                                 2 384,7
                        7401       o                                                                                 2 412,3
                        7402       o                                                                                 2 436,5
                        7403       o                                                                                 2 459,5
                        7404       o                           499,22                                                2 491,8
                        7405       C)                                                                                2 398,9
                        7406       C)                                                                                2 426,5
                        7407                                                                                         2 450,7
                        7408       o                           478.58                                                2 473,7
                        7409       C)                          518,26                                                2 506,0
                        7410       (l)                                                                               2 415,1
                        7411       o                                                                                 2 442,7
                        7412       o                           471,88                                                2 466,9
                        7413       0)                          500.22                                                2 489,9
                        7415       o                                                                                 2 432,5
                        7416       o                           465,50                                                2 460,1
                        7417       o                           495.26                                                2 484,3
                        7420       o                                                                                 2 450,1
                        7421       o                           488.86                                                2 477,7
                        7460       C)                          605.23                                                3 933,8
                        7461       o                           639.24                                                3 961,4
                        7462       o                           669,00                                                3 985,6
                        7463       o                           697,34                                                4 008,6
                       7464        C)                          737,02                                                4 040,9
                       7465        C)                          624.27                                                3 948,0
                       7466        C)                          658.28                                                3 975,6
                       7467        (l)                         688,04                                                3 999,8
                       7468        0)                          716,38                                                4 022,8
 ---pagebreak--- 11 . 10 . 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 280 /29
                                               Positivos                                          Negativos
                                                Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
                      Código        República
                                    Federal da
    Código NC Quadro adicional
                               Nous                               Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM         F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr       Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                    — 100 kg —
                      7470      O                         645.91                                                3 964,2
                      7471      O                         679.92                                                3 991,8
                      7472      0                         709,68                                                4 016,0
                      7475      O                         669.29                                                3 981,6
                      7476      C)                        703.30                                                4 009,2
                      7500      o                                                                               2 756,4
                      7501      o                                                                               2 784,0
                      7502      o                         483,48                                                2 808,2
                      7503      o                         511,82                                                2 831,2
                      7504      o                         551,50                                                2 863,5
                      7505      o                                                                               2 770,6
                      7506 .    o                         472.76                                                2 798,2
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                      7509      (')                       570,54                                                2 877,7
                      7510      C)                                                                              2 786,8
                      7511      o                         494,40                                                2 814,4
                      7512      o                         524,16                                                2 838,6
                      7513      o                         552,50                                                2 861,6
                      7515      C)                        483.77                                                2 804,2
                      7516      o                         517.78                                                2 831,8
                      7517      o                         547,54                                                2 856,0
                      7520      o                         507.13                                                2 821,8
                      7521      C)                        541.14                                                2 849,4
                      7560      o                         630,54                                                4 151,4
                      7561      (')                       691.30                                                4 346,8
                      7562      o                         694.31                                                4 203,2
                      7563      o                         722,65                                                4 226,2
                      7564      o                         762.33                                                4 258,5
                      7565      o                         649.58                                                4 165,6
                      7566      C)                        683.59                                                4 193,2
                      7567      C)                        713,35                                                4 217,4
                      7568      o                         741,69                                                4 240,4
                      7570      C)                        671.22                                                4 181,8
                      7571      C)                        705.23                                                4 209,4
                      7572      (')                       734,99                                                4 233,6
                      7575      C)                        694.60                                                4 199,2
                      7576      C)                        728.61                                                4 226,8
                      7600      o                         618.34                                                4 163,2
                      7601      C)                       652.35                                                 4 190,8
                      7602      C)                       682,11                                                 4 215,0
                      7603      o                         710,45                                                4 238,0
                      7604      o                         750,13                                                4 270,3
                      7605      (')                      637.38                                                 4 177,4
                      7606      o                        671.39                                                 4 205,0
 ---pagebreak--- N? L 280/30                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           11 . 10 . 90
                                               Positivos                                           Negativos
                                   República    Holanda  Espanha  Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia  Irlanda    Portugal
                    Código                                        Unido   xemburgo
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da
                                   Alemanha
                                      DM          F1       Pta      £      FB/Flux      Dkr       Ut        FF     DR      £Irl       Esc
                                                                                     — 100 kg —
                     7607     O                           701,15                                                 4 229,2
                     7608     o                           729,49                                                 4 252,2
                     7609     o                           769,17                                                 4 284,5
                     7610     o                           659.02                                                 4 193,6
                     7611     o                           693.03                                                 4 221,2
                     7612     o                           722,79                                                 4 245,4
                     7613     o                           751,13                                                 4 268,4
                     7615     o                           682.40                                                 4 211,0
                     7616     o                           716.41                                                 4 238,6
                     7620     o                           705,76                                                 4 228,6
                     7700     o                           694.75   2,302                                         4 799,4
                     7701     o                           728.76   2,302                                         4 827,0
                     7702     o                           758.52   2,302                                         4 851,2
                     7703     0)                          786,86   2,302                                         4 874,2
                     7705     o                           713.79   2,302                                         4 813,6
                     7706     C)                          747.80   2,302                                         4 841,2
                     7707     o                           777,56   2,302                                         4 865,4
                     7708     o                           805,90   2,302                                         4 888,4
                     7710     C)                          735.43   2,302                                         4 829,8
                     7711     o                           769.44   2,302                                         4 857,4
                     7712     o                           799,20   2,302                                         4 881,6
                     7715     o                           758.81   2,302                                         4 847,2
                     7716     o                           792.82   2,302                                         4 874,8
                     7720     e>                          616.85                                                 4 487,5
                     7721     o                           650.86                                                 4 515,1
                     7722     o                           680,62                                                 4 539,3
                     7723     o                           708,96                                                 4 562,3
                     7725     (l)                         635.89                                                 4 501,7
                     7726     o                           669.90                                                 4 529,3
                     7727     o                           699,66                                                 4 553,5
                     7728     o                           728,00                                                 4 576,5
                     7730     o                           657.53                                                 4 517,9
                   . 7731     (')                         691.54                                                 4 545,5
                     7732     o                           721,30                                                 4 569,7
                     7735     o                           680.91                                                 4 535,3
                     7736     o                           714.92                                                 4 562,9
                     7740     o                           793.09   2,767                                         5 769,6
                     7741     o                           827.10   2,767                                         5 797,2
                     7742     C)                          856,86   2,767                                         5 821,4
                     7745     o                           812.13   2,767                                         5 783,8
                     7746     o                           846.14   2,767                                         5 811,4
                     7747     o                           875,90   2,767                                         5 835,6
                     7750     o                           833.77   2,767                                         5 800,0
                     7751     o                           867.78   2,767                                         5 827,6
                     7758
 ---pagebreak--- 11 . 10 . 90                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N?L 280/ 31
                                                Positivos                                              Negativos
                                                 Holanda            Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia  Irlanda  Portugal
                      Código         República              Espanha
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Feaeral da                     Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1         Pta     £       FB/Flux       Dkr       Lit       FF      DR      £Irl     Esc
                                                                                         — 100 kg —
                      7759
                      7760       í
                                                             969,34  3,382                                           7 051,7
                                 1
                      7761                                 1 003,35  3,382                                           7 079,3
                      7762       í
                                                           1 033,11  3,382                                           7 103,5
                                 í
                      7765                                   988,38  3,382                                           7 065,9
                      7766       í
                                                           1 022,39  3,382                                           7 093,5
                      7768
                      7769                                                                                              680,3
                      7770      C)                         1 010,02  3,382                                           7 082,1
                      7771      C)                         1 044,03  3,382                                           7 109,7
                      7778                                                                                            1 857,3
                      7779                                                                                            1 854,9
                      7780      C)                         1 145,58  3,997                                           8 333,9
                      7781      O                          1 179,59  3,997 .                                         8 361,5
                      7785      O                          1 164,62  3,997                                           8 348,1
                      7786      O                         1 198,63   3,997                                           8 375,7
                      7788                                   589.01                                                  3 211,7
                      7789                                   623.02                                                  3 239,3
                      7798      O
                      7799      O
                      7800                                1 391,06   4,186                                           8 725,8
                      7801                                1 425,07   4,186                                           8 753,4
                      7802                                1 454,83   4,186                                           8 777,6
                      7805                                1 410,10   4,186                                           8 740,0
                      7806                                1 444,11   4,186                                           8 767,6
                      7807                                1 473,87   4,186                                           8 791,8
                      7808      O                                                                                       866,4
                      7809      O                                                                                       894,0
                      7810                                1 431,74   4,186                                           8 756,2
                      7811                                1 465,75   4,186                                           8 783,8
                                1
                      7818                                                                                           2 041,0
                                1
                      7819                                                                                           2 068,6
                                I
                      7820                                1 420,43   4,288                                           8 939,5
                                r
                      7821                                1 454,44   4,288                                           8 967,1
                                i
                      7822                                1 484,20   4,288                                           8 991,3
                                í
                      7825                                1 439,47   4,288                                           8 953,7
                                í
                      7826                                1 473,48   4,288                                           8 981,3
                                í
                      7827                                1 503,24   4,288                                           9 005,5
                                í
                      7828                                   618.38                                                  3 425,4
                                i
                      7829                                   652.39                                                  3 453,0
                                í
                      7830                                1 461,11   4,288                                           8 969,9
                                i
                      7831                                1 495,12  4,288                                            8 997,5
                                i
                      7838                                   621,00                                                  3 471,3
                                í
                      7840
                                i
                      7841
 ---pagebreak--- N? L 280/32                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              11 . 10. 90
                                              Positivos                                            Negativos
                                               Holanda  Espanha   Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca  Itália    França Grécia    Irlanda     Portugal
                    Código         República                     Unido   xemburgo
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da
                                   Alemanha
                                      DM          F1      Pta       £     FB/Flux       Dkr       Lit       FF      DR       £Irl        Esc
                                                                                       100 kg -
                              /1\
                    7842
                    7843      O
                    7844      o
                    7845      C)
                    7846      o
                    7847      o
                    7848      o
                    7849      C)
                    7850      o
                    7851      0)
                    7852      C)
                    7853
                    7855      o
                    7856
                    7857      o
                    7858      o
                    7859      C)
                    7860      0                                                                                     7 12.3
                    7861      C)                                                                                    739,9
                    7862      C)                                                                                    764,1
                    7863      o                                                                                     787,1
                    7864                                                                                            819.4
                    7865      o                                                                                     726.5
                    7866      o                                                                                     754,1
                    7867      o                                                                                     778,3
                    7868      C)                                                                                    801,3
                    7869      o                                                                                     833.6
                    7870      C)                                                                                    742.7
                    7871      C)                                                                                    770,3
                    7872      C)                                                                                    794,5
                    7873      C)                                                                                    817,5
                    7875      o                                                                                     760.1
                    7876      0                                                                                     787,7
                    7877      C)                                                                                    811,9
                    7878      C)                                                                                  1 777,7
                    7879      (')                                                                                   805,3
                    7900      o                                                                                     997.2
                    7901      o                                                                                  1 024,8
                    7902      C)                                                                                 1 049,0
                    7903      C)                                                                                 1 072,0
                    7904      0                                                                                  1 104,3
                    7905      o                                                                                  1 011,4
                    7906      0                                                                                  1 039,0
                    7907      C)                                                                                 1 063,2
                    7908      C)                                                                                 1 086,2
 ---pagebreak--- 11 . 10 . 90                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 280 / 33
                                                Positivos                                          Negativos
                      Código         República   Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França  Grécia  Irlanda   Portugal
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                    Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr       Lit       FF      DR      £Irl      Esc
                                                                                       100 kg ■
                      7909      C)                                                                                1 118,5
                      7910      O                                                                                 1 027,6
                      7911     •o                                                                                 1 055,2
                      7912      C)                                                                                1 079,4
                      7913      C)                                                                                1 102,4
                      7915      o                                                                                 1 045,0
                      7916      ( l)                                                                              1 072,6
                      7917      o                                                                                 1 096,8
                      7918      o                                                                                 1 062,6
                      7919      o                                                                                 1 090,2
                      7940      0                                                                                 1 424,6
                      7941      C)                                                                                1 452,2
                      7942      o                                                                                 1 476,4
                      7943      o                                                                                 1 499,4
                      7944      o                                                                                 1 531,7
                      7945      o                                                                                 1 438,8
                      7946      o                                                                                 1 466,4
                      7947      o                                                                                 1 490,6
                      7948      o                                                                                1 513,6
                      7949      o                                                                                1 545,9
                      7950      (!)                                                                              1 455,0
                      7951      o                                                                                1 482,6
                      7952      o                                                                                1 506,8
                      7953      (')                                                                              1 529,8
                      7955      o                                                                                1 472,4
                      7956      o                                                                                1 500,0
                      7957      o                                                                                1 524,2
                      7958      o                                                                                1 490,0
                      7959      o                                                                                1 517,6
                      7960      o                                                                                2 065,7
                      7961      o                                                                                2 093,3
                      7962      o                                                                                2 117,5
                      7963      o                                                                                2 140,5
                      7964      o                                                                                2 172,8
                      7965      o                                                                                2 079,9
                      7966      C)                                                                               2 107,5
                      7967      o                                                                                2 131,7
                      7968      o                                                                                2 154,7
                      7969      o                                                                                2 187,0
                      7970      o                                                                                2 096,1
                      7971      0)                                                                               2 123,7
                      7972      C)                                                                               2 147,9
                      7973      0)                                                                               2 170,9
                      7975      C)                                                                               2 113,5
                      7976      o                                                                                2 141,1
 ---pagebreak--- N? L 280 / 34                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            11 . 10 . 90
                                                 Positivos                                            Negativos
                                                  Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia  Irlanda    Portugal
                      Código         República                      Unido    xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta       £      FB/Flux      Dkr       Lt        FF     DR      £Irl        Esc
                                                                                        — 100 ke —
                      7977      O                                                                                   2 165,3
                      7978      O                                                                                   2 131,1
                       7979     0)                                                                                  2 158,7
                       7980     O                                                                                   3 205,3
                       7981     (')                         474,62    —                                             3 232,9
                       7982     O                           504,38    —                                             3 257,1
                       7983     C)                          532,72    —                                             3 280,1
                       7984     O                           572,40    —                                             3 312,4
                       7985     O                                                                                   3 219,5
                       7986     O                           493.66    —                                             3 247,1
                       7987     0)                          523,42    —                                             3 271,3
                       7988     o                           551,76    —                                             3 294,3
                       7990     o                           481.29    —                                             3 235,7
                       7991     o                           515.30    —                                             3 263,3
                       7992     o                           545,06    —                                             3 287,5
                       7995     C)                          504.67    —                                             3 253,1
                       7996     C)                          538.68    —                                             3 280,7
                                                             Montantes a deduzir
                       51xx                                   14,61   0,048                                           100,8
                       52xx                                  30,89    0,102                                           213,2
                       53xx                                  49,42    0,162                                           341,1
                       54xx                                  68,31    0,224                                           471,4
                       55xx                                  97,42    0,320                                         , 672,3
                       56xx                                 141,25    0,464                                           974,8
                       570x                                 219,18    0,720                                         1 512,7
                       57 lx                                219,18    0,720                                         1 512,7
                       572x                                 306,86    1,008                                         2 117,8
                       573x                                 306,86    1,008                                         2 117,8
                       574x                                 394,53    1,297                                         2 722,8
                       5750                                 394,53    1,297                                         2 722,8
                       5751                                 394,53    1,297                                         2 722,8
                       5760                                 482,20    1,585                                         3 327,9
                       5761                                 482,20    1,585                                         3 327,9
       —               5762                                 482,20    1,585                                         3 327,9
                       5765                                 482,20    1,585                                         3 327,9
                       5766                                 482,20    1,585                                         3 327,9
                       5770                                 482,20    1,585                                         3 327,9
                       5771                                 482,20    1,585                                         3 327,9
                       5780                                 569,88    1,873                                         3 933,0
                       5781                                 569,88    1,873                                         3 933,0
                       5785                                 569,88    1,873                                         3 933,0
                       5786                                 569,88    1,873                                         3 933,0
                       579x                                   14,61   0,048                                           100,8
 ---pagebreak--- 11 . 10 . 90                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 280 / 35
                                                Positivos                                            Negativos
                      Código         República   Ho anda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França   Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1       Pta       £      FB/Flux      Dkr       Lit       FF      DR      £Irl      Esc
                                                                                       — 100 kg —
                       5808                                 14,61    0,048                                            100,8
                       5809                                 14,61    0,048                                            100,8
                       5818                                 14,61    0,048                                            100,8
                       5819                                 14,61    0,048                                            100,8
                       582x                                 14,61    0,048                                            100,8
                       5830                                 14,61    0,048                                            100,8
                       5831                                 14,61    0,048                                            100,8
                       5838                                 30,89    0,102                                            213,2
                       584x                                 30,89    0,102                                            213,2
                       585x                                 30,89    0,102                                            213.2
                       586x                                 49,42    0,162                                            341,1
                       587x                                 49,42    0,162                                            341,1
                       590x                                 68,31    0,224                                            471,4
                       591x                                 68,31    0,224                                            471,4
                       594x                                 97,42    0,320                                            672.3
                       595x                                 97,42    0,320                                            672,3
                       596x                                141,25    0,464                                            974,8
                       597x                                141,25    0,464                                            974,8
                       598x                                219,18    0,720                                          1 512,7
                       599x                                219,18    0,720                                          1 512,7
                                                            Montantes a deduzir
                       61xx                                 11,28    0,036                                             75,1
                       62xx                                 23,83    0,076                                            158,8
                       63xx                                 38,14    0,121                                            254.0
                       64xx                                 52,71    0,167                                            351.1
                       65xx                                 75,17    0,238                                            500,7
                       66xx                                109,00    0,346                                            726,1
                       670x                                169,13    0,537                                         1 126,7
         —             67 lx                               169,13    0,537                                         1 126,7
                       672x                                236,79    0,751                                         1 577,3
                       673x                                236,79    0,751                                         1 577,3
                       674x                                304,44    0,966                                         2 028,0
                       6750                                304,44   0,966                                          2 028,0
                      '6751                                304,44    0,966                                         2 028,0
                       6760                                372,09    1,180                                         2 478,7
                       6761                                372,09    1,180                                         2 478,7
                       6762                                372,09    1,180                                         2 478,7
                       6765                                372,09    1,180                                         2 478,7
                       6766                                372,09    1,180                                         2 478,7
                      6770                                372,09     1,180                                         2 478,7
                      6771                                 372,09    1,180                                         2 478,7
                      6780                                439,75     1,395                                         2 929,3
                      6781                                439,75     1,395                                         2 929,3
 ---pagebreak--- N? L 280 / 36                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 11 . 10 . 90
                                                       Positivos                                            Negativos
                                                        Holanda  Espanha  Remo    Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França   Grécia    Irlanda     Portugal
                             Código         República                     Unido
   Código NC       Quadro   adicional
                                      Notas Feaeral da                             xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM         F1       Pta      £       FB/Flux      Dkr       Lit       FF       DR        £Irl        Esc
                                                                                              — 100 kg —
                             6785                                 439,75   1,395                                            2 929,3
                             6786                                 439,75   1,395                                            2 929,3
                             679x                                  11,28   0,036                                               75,1
                             6808                                  11,28   0,036                                               75,1
                             6809                                  11,28   0,036                                               75,1
                             6818                                  11,28   0,036                                               75,1
                             6819                                  11,28   0,036                                               75,1
                             682x                                  11,28   0,036                                               75,1
                             6830                                  11,28   0,036                                               75,1
                             6831                                  11,28   0,036                                               75,1
                             6838                                  23,83   0,076                                              158,8
                             684x                                  23,83   0,076                                              158,8
                             685x                                  23,83   0,076                                              158,8
                             686x                                  38,14   0,121                                              254,0
                              687x                                 38,14   0,121                                              254.0
                             690x                                  52,71   0,167                                              351.1
                             691x                                  52,71   0,167                                              351,1
                              694x                                 75,17   0,238                                              500,7
                             695x                                  75,17   0,238                                              500,7
                             696x                                 109,00   0,346                                              726,1
                             697x                                 109,00   0,346                                              726,1
                             69 8x                                169,13   0,537                                            1 126,7
                              699x                                169,13   0,537                                            1 126,7
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18 , 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os- polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 °/oj factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.                                                                                       '
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- 11 . 10 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 280/ 37
                                                                    PARTE 10
                                                             SECTOR DO AZEITE
                                                       Montantes compensatórios monetários
               I                                   Positivos                                              Negativos
                         Código         República   Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM         F1       Pta       £      FB/Flux      Dkr         Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                                                                                              — 100 kg —
    1509 10 10    15-1   7298                                           1,651                                           1 105,4
                  15-1   7299                                           1,651                                           1 105,4
                  15-1   7314                                           1,156                                             774,0
    1509 10 90    15-2   7709                                           1,828                                           1 223,9
                  15-2   7713                                           1,333                                             892,5
                  15-2   7714                                           1,333                                             892,5
    1509 90 00    15-3   7717                                           1,816                                           1 215,9
                  15-3   7718                                           1,321                                             884,5
                  15-3   7719                                           1,321                                             884.5
    1510 00 10    15-4   7724                                           0,699                                             468,0
                  15-4   7729                                           0,699                                             468,0
                  15-4   7733                                           0,204                                             136.6
    1510 00 90    15-5   7734                                           0,853                                             571,0
                  15-5   7737                                           0,358                                             239,5
                  15-5   7738                                           0,358                                             239,5
 ---pagebreak--- N? L 280 / 38                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           11 . 10 . 90
                                                                ANEXO II
                                                          Coeficientes monetários
                                                                                    Estados-membros
               Produtos
                                    República
                                    Federal da   Holanda
                                                          Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda Espanha     Portugal
                                    Alemanha
                                                          Unido   xemburgo
— Sector de carne de bovino                                                                                1,139          0,970
— Sector do leite e dos produtos
   lácteos                                                1,018                                            1,139          0,976
— Sector da carne de suíno
— Açúcar                                                                                                   1,010          0,984
— Cereais                                          —                            —          —
                                                                                                           1,010    —
                                                                                                                           0,980
— Sector dos ovos e da carne das
   aves de capoeira e das albuminas                                                                        1,062
— Sector do vinho                                                                                     —
— Produtos transformados
   [Regulamento (CEE) n?
   3033 / 80]:
   — a aplicar às imposições           —
                                                          1,018      —
                                                                                                           1,139          0,976         —
   — a aplicar às restituições :
       — cereais                                                                                           1,010           0,980
       — leite                                            1,018                                            1,Í39           0,976
       ■i— açúcar                                                                                          1,010          0,984
— Compotas e marmeladas
   (Regulamento (CEE) n? 426/86)
— Sector do azeite                                        1,012                                            1,027
 ---pagebreak--- 11 . 10. 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 280/ 39
                                                             ANEXO III
            Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                           compensatórios monetários previamente fixados
                                                                 A.
            Os montantes compensatórios monetários previamente fixados a partir de 11 de Outubro de 1990, no que
            diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento
            (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes seguintes :
                                                                                              Aplicação às importações e
             Estados-membros                 Sector em causa                  Coeficientes      exportações efectuadas
                                                                                                       a partir :
            Grécia               Cereais                                           0
                                 Açúcar                                            0
                                 Carne de bovino                               0,136731
                                 Carne de suíno                                    0           do início da campanha
                                 Carne de aves de capoeira                         0         ■ de 1991 / 1992 para os
                                                                                               sectores em causa
                                 Leite e produtos lácteos                      0,136731
                                 Azeite                                            0
                                 Vinho                                             0
                                                                 B.
            Os montantes compensatórios monetários previamente fixados a partir de 8 de Outubro de 1990, no que
            diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento
            (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes seguintes :
                                                                                             Aplicação às importações e
             Estados-membros                 Sector em causa                 Coeficientes       exportações efectuadas
                                                                                                       a partir :
            Grécia               Cereais                                           0
                                Açúcar                                             0
                                 Carne de bovino                                   0
                                 Carne de suíno                                    0           do início da campanha
                                 Carne de aves de capoeira                         0           de 1991 / 1992 para os
                                                                                               sectores em causa
                                 Leite e produtos lácteos                          0
                                Azeite                                             0
                                Vinho                                              0
 ---pagebreak--- N® L 280 / 40                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      11 . 10 . 90
                                                                   C.
              Os montantes compensatórios monetários previamente fixados a partir de 11 de Outubro de 1990, no que
              diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento
              (CEE) n? 3155 /85, são afectados dos coeficientes seguintes :
                                                                                               Aplicação às importações e
               Estados-membros                 Sector em causa                  Coeficientes      exportações efectuadas
                                                                                                       a partir de :
              Espanha              Azeite                                            0         1 de Novembro de 1990
              Reino Unido          Azeite                                            0         1 de Novembro de 1990
              Grécia               Azeite                                            0         1 de Novembro de 1990
              Portugal             Azeite                                            0         1 de Novembro de 1990
                                                                   D.
              Os montantes compensatórios monetários previamente fixados a partir de 8 de Outubro de 1990, no que
              diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento
              (CEE) n? 3155/85, sào afectados dos coeficientes seguintes :
                                                                                               Aplicação às importações e
               Estados- membros                Sector em causa                  Coeficientes      exportações efectuadas
                                                                                                       a partir de :
              Espanha              Azeite                                            0         1 de Novembro de 1990
              Reino Unido          Azeite                                            0         1 de Novembro de 1990
              Grécia               Azeite                                            0         1 de Novembro de 1990
              Portugal             Azeite                                            0         1 de Novembro de 1990
 ---pagebreak--- 11 . 10 . 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 280/41
                                                                  E.
             Os montantes compensatórios monetários previamente fixados a partir de 8 de Outubro de 1990, no que
             diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento
             (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes seguintes :
                                                                                              Aplicação às importações e
              Estados-membros                 Sector em causa                 Coeficientes       exportações efectuadas
                                                                                                      a partir de :
             Reino Unido          Cereais                                          0            11 de  Outubro      de 1990
                                  Açúcar                                           0            11 de  Outubro      de 1990
                                  Carne de bovino                                  0            11 de  Outubro     de  1990
                                  Carne de suíno                                   0            11 de  Outubro     de  1990
                                  Carne de aves de capoeira                        0            11 de  Outubro      de 1990
                                  Leite e produtos lácteos                     0,418605         11 de  Outubro      de 1990
                                  Azeite                                       0,307692         11 de  Outubro      de 1990
             Grécia               Cereais                                          0            11 de  Outubro     de  1990
                                 Açúcar                                            0           11  de  Outubro     de  1990
                                  Carne de bovino                              0,823259        11  de  Outubro     de  1990
                                  Carne de suíno                                   0           11  de  Outubro     de  1990
                                  Carne de aves de capoeira                        0           11  de  Outubro     de  1990
                                  Leite e produtos laóteos                     0,823259        11  de  Outubro     de  1990
                                 Azeite                                        0,293025        11  de  Outubro     de  1990
                                 Vinho                                             0           11  de  Outubro     de  1990