CELEX: 32019D0516(01)
Language: pt
Date: 2019-05-14 00:00:00
Title: Decisão do Conselho, de 14 de maio de 2019, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação da Hungria

16.5.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  C 167/2
               
            
         DECISÃO DO CONSELHO
         de 14 de maio de 2019
         que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação da Hungria
         (2019/C 167/02)
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta a Decisão do Conselho de 22 de julho de 2003, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 3.o,
         Tendo em conta a lista de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos governos dos Estados-Membros,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Pelas Decisões de 12 de março de 2019 (2) e de 15 de abril de 2019 (3), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, para o período compreendido entre 1 de março de 2019 e 28 de fevereiro de 2022.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     As organizações dos trabalhadores e as organizações das entidades patronais da Hungria apresentaram outras candidaturas para diversos lugares que ficaram vagos,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, para o período que termina em 28 de fevereiro de 2022:
            II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
            
                        País
                     
                     
                        Membros efetivos
                     
                     
                        Membros suplentes
                     
                  
                        Hungria
                     
                     
                        Károly GYÖRGY
                     
                     
                        László MISKÉRI
                     
                  
               
            III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DAS ENTIDADES PATRONAIS
            
                        País
                     
                     
                        Membros efetivos
                     
                     
                        Membros suplentes
                     
                  
                        Hungria
                     
                     
                        István KOMORÓCZKI
                     
                     
                        Melinda PARRAGHNÉ GÁL
                        Judit H. NAGY
                     
                  
         
            Artigo 2.o
            
            O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros efetivos e membros suplentes ainda não designados.
         
         
            Artigo 3.o
            
            A presente decisão é publicada, para informação, no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 14 de maio de 2019.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               P. DAEA
            
         
         
            (1)  JO C 218 de 13.9.2003, p. 1.
         
            (2)  JO C 100 de 15.3.2019, p. 1.
         
            (3)  JO C 142 de 23.4.2019, p. 20.