CELEX: 31998D0285
Language: pt
Date: 1998-04-23 00:00:00
Title: 98/285/CE: Decisão da Comissão de 23 de Abril de 1998 que altera a Decisão 95/539/CE, que cria um comité de peritos para o trânsito de gás natural nas grandes redes (Texto relevante para efeitos do EEE)

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31998D0285

98/285/CE: Decisão da Comissão de 23 de Abril de 1998 que altera a Decisão 95/539/CE, que cria um comité de peritos para o trânsito de gás natural nas grandes redes (Texto relevante para efeitos do EEE)  

Jornal Oficial nº L 128 de 30/04/1998 p. 0070 - 0070

DECISÃO DA COMISSÃO de 23 de Abril de 1998 que altera a Decisão 95/539/CE, que cria um comité de peritos para o trânsito de gás natural nas grandes redes (Texto relevante para efeitos do EEE) (98/285/CE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Considerando que, por motivos de continuidade do trabalho do comité de peritos para o trânsito de gás natural nas grandes redes criado pela Decisão 95/539/CE (1) da Comissão, é adequado suprimir a disposição prevista no nº 3 do artigo 6º («Mandato»);Considerando que a Decisão 95/539/CE deve ser alterada nesse sentido,DECIDE:Artigo único É suprimido o nº 3 do artigo 6º da Decisão 95/539/CE.Feito em Bruxelas, em 23 de Abril de 1998.Pela ComissãoChristos PAPOUTSISMembro da Comissão(1) JO L 304 de 16. 12. 1995, p. 57.