CELEX: 31990R0509
Language: pt
Date: 1990-03-01 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 509/90 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 1990, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

1 . 3. 90                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 53/45
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 509/90 DA COMISSÃO
                                                  de 28 de Fevereiro de 1990
                 que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                         tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                Considerando que, na falta do preço-limiar de desenca­
                                                                    deamento e do preço de objectivo válidos para a
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  campanha de comercialização de 1990/1991 , relativos às
Económica Europeia, '                                               ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces, o montante da
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                     ajuda, quando fixado antecipadamente em relação a esta
Portugal,                                                           campanha para as ervilhas, favas, favarolas e tremoços
                                                                    doces, só pôde ser calculado provisoriamente com base
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                    nos preços válidos para a campanha de 1989/1990 ; que
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                  este montante deve, assim, ser apenas provisoriamente
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e               aplicado e deve ser confirmado ou substituído logo que os
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada            preços e medidas conexas para a campanha de 1990/ 1991
pelo Regulamento (CEE) n? 1 104/88 (2), e, nomeada­                   sejam conhecidos e, nomeadamente, os que dizem
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                           respeito à aplicação do regime das quantidades máximas
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                    garantidas ;
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­              Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),          (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento              bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
(CEE) n? 3870/88 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu                  lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
artigo 26?A,                                                          ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
                                                                      sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do                   em consideração todas as ofertas feitas no mercado
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                  mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces          com importância relativamente ao comércio internacio­
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
alimentos para animais quando o preço do mercado                   | n ? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2036/82, de
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­               modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença               ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada           animal ;
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 (*), com
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento                   Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
(CEE) n? 2904/89(0 ;                                                  (CEE) n? 2049/82 da Comissão (') da Comissão, com a
                                                                      última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do                  n? 1 238/87 (!0), o preço deve ser estabelecido por 100
Regulamento (CEE) n ? 1431 /82, é concedida uma ajuda                 quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade            do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                     Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho ("-), entre­
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é           gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
igual à diferença entre esses dois preços ;                           ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
                                                                      deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                 mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços          n? 2049/82 ;
doces para a campanha de comercialização de 1989/ 1990
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1246/89 do                       Considerando que para permitir o normal funcionamento
Conselho O ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­                 do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­                cálculo :
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início                — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
                                                                           dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­                    2,25 %, uma taxa de conversão com base na sua taxa
cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi                       central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1247/89 do Conselho
(8);                                                                |      n? 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
                                                                           (CEE) n? 1676/85 do Conselho (12), com a última
                                                                           redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
(') JO  n? L 162  de 12.  6. 1982, p. 28 .                                 n ? 1 636/87 (13),
(2) JO  n? L 110  de 29.  4. 1988, p. 16.
O   JO  n? L 342  de 19.  12. 1985, p. 1 .
O   JO  n? L 345  de 14.  12. 1988, p. 21 .                           (9) JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
O   JO  n? L 219  de 28.  7. 1982, p. 1 .                             H JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
(«) JO  n? L 280  de 29.  9. 1989, p. 4.                              (") JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
O   JO  n? L 129  de 11 . 5. 1989, p. 7.                              H JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
(8) JO  n? L 129  de 11 . 5. 1989, p. 9.                              M JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 53/46                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     1 . 3 . 90
— relativamente as restantes moedas, uma taxa de                em que os produtos são colhidos, com recurso a taxa de
     conversão baseada na média aritmética das taxas de         conversão agrícola desse Estado-membro ;
     cambio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas
     em relação às moedas da Comunidade referidas no            Considerando que o abatimento do montante da ajuda
     travessão anterior durante um período determinado, e       que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
     no coeficiente referido ;                                  máximas garantidas para a campanha de comercialização
                                                                de 1989/1990 foi fixada pelo Regulamento (CEE) n?
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e        2656/89 (2) da Comissão,
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
relação aos produtos colhidos e transformados num desses
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
importação dos produtos provenientes dos países tercei­
ros ; que, além disso, para os tremoços doces colhidos em                                 Artigo 1 ?
Espanha o montante da ajuda deve ser diminuído da inci­
dência da diferença entre o preço-limiar de desencadea­         1 . Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do
mento aplicado em Espanha e o preço comum ;                     Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
Considerando que o preço do mercado mundial para as             2. Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida      padamente para a campanha de comercialização de 1990/
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82           / 1991 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1938/89 da              doces, será confirmado ou substituído com efeitos a contar
Comissão (') ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­         de 1 de Março de 1990, para se ter em consideração os
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­          preços e medidas conexas para a campanha de 1990/ 1991
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início           e, nomeadamente, os que dizem respeito à aplicação do
do terceiro mês da campanha ;                                   regime das quantidades máximas garantidas.
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que                                         Artigo 2?
resulta do disposto no artigo 3 ? do Regulamento (CEE)
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois            O presente regulamento entra em vigor em 1 de Março de
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro            1990.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 28 de Fevereiro de 1990.
                                                                              Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
 (') JO n? L 187 de 1 . 7. 1989, p. 68 .                         (2) JO n? L 255 de 1 . 9. 1989, p. 71 .
 ---pagebreak--- 1 . 3. 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 53/47
                                                              ANEXO I
                                                        Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                          (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período    2? período 3? período 4? período 5? período     6? período
                                        3               4             5          6         7 (')      8 (')          90
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                          6,738           6,896         6,896      6,896      5,632      5,632          5,790
— em Portugal                         6,770           6,928         6,928      6,928      5,664      5,664          5,822
— noutro Estado-membro                7,006           7,164         7,164      7,164      5,900      5,900          6,058
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                          7,006           7,164         7,164      7,-164     5,900      5,900          6,058
— em Portugal                         6,770           6,928         6,928      6,928      5,664      5,664          5,822
— noutro Estado-membro                7,006           7,164         7,164      7,164      5,900      5,900          6,058
Produtos destinados à alimentação animal :
                                                                                                          (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente    1 ? período    2? período  3? período 4? período 5? período     6? período
                                        3               4             5          6         70         80            90
A. Ervilhas utilizadas :
    — em Espanha                     11,777          11,934        12,063     12,063     10,803     10,803         10,961
    — em Portugal                    11,843          12,001        12,129     12,129     10,869     10,869         11,026
    — noutro Estado-membro           11,843          12,001        12,129     12,129     10,869     10,869         11,026
B. Favas e favarolas utilizadas :
    — em Espanha                     11,777          11,934        12,063     12,063     10,803     10,803         10,961
    — em Portugal                    11,843          12,001        12,129     12,129     10,869     10,869         11,026
    — noutro Estado-membro           11,843          12,001        12,129     12,129     10,869     10,869         11,026
C. Tremoços doces colhidos em
    Espanha e utilizados :
    — em Espanha                     13,810          13,810        13^982     13,982     13,982     13,982         13,982
    — em Portugal                    13,899          13,899        14,069     14,069     14,069     14,069         14,069
    — noutro Estado-membro           13,899          13,899        14,069     14,069     14,069     14,069         14,069
D. Tremoços       doces    colhidos
    noutro Estado-membro e utili­
    zados :
    — em Espanha                     13,800         13,800        13,972      13,972     13,972     13,972         13,972
    — em Portugal                    13,889          13,889        14,059     14,059     14,059     14iQ59         14,059
    — noutro Estado-membro           13,889         13,889        14J059      14,059     14,059     14,059         14,059
 ---pagebreak--- N? L 53/48                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1 . 3 . 90
                                                                  ANEXO II
                                                         Montante da ajuda final
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                          (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                         Corrente     1 ? período     2? período  3? período   4? período     5? período     6? período
                                            3              4               5            6          70              8 (>)         9 (')
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB)                               338,30          345,93         345,93       345,93      284,89          284,89        292,52
— Dinamarca (DkR)                          62,56           63,98          63,98        63,98       52,69            52,69         54,10
— R.F< da Alemanha (DM)                     16,54          16,91          16,91        16,91       13,93            13,93         14,30
— Grécia (Dra)                            999,59       1 030,10        1 030,10     1 030,10    1 236,12        1 236,12      1 269,22
— Espanha (Pta)                         1 080,42       1 104,78        1 104,78     1 104,78      909,86          909,86        934,22
—    França (FF)                           53,93           55,15          55,15        55,15       45,42           45,42          46,63
—    Irlanda (£ Irl)                         6,002           6,138          6,138        6,138       5,055            5,055         5,190
—    Itália (Lit)                      11 973        12 243          12 243       12 243       10 083         10 083        10 353
—    Holanda (Esc)                          18,48          18,90          18,90        18,90       15,56            15,56         15,98
—    Portugal (Esc)  i                  1 399,53       1 431,09        1 431,09     1 431,09    1 209,09        1 209,09      1 241,47
—    Reino Unido (£)                         3,435           3,547          3,547        3,547       2,796           2,796          2,908
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 41,33,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc): 47,i 4.
                                                                  ANEXO III
                                                       Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                         (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                         Corrente     1 ? período     2? período   3? período  4? período      5? período    6? período
                                            3               4              5            6          70              8 (')         9 (')
Produtos colhidos em :                             1               \
—    UEBL (FB)                            571,86          579,49         585,67       585,67      524,83          524,83        532,41
—    Dinamarca (DKR)                      105,76          107,17         108,31       108,31       97,06            97,06         98,46
—    R. F. da Alemanha (DM)                27,96           28,34          28,64        28,64       25,66            25,66         26,03
—    Grécia (Dra)                       2 014,65       2 045,15        2 072,01     2072,01     2 277,19        2 277,19      2 310,08
—    Espanha (Pta)                      1 826,34       1 850,71        1 870,45     1 870,45    1 676,14        1 676,14      1 700,35
—    França (FF)                           91,17           92,38          93,37        93,37       83,67            83,67         84,88
—    Irlanda (£ Irl)                        10,147         10,282         10,392       10,392        9,312            9,312         9,447
—    Itália (Lit)                     20 240         20 510          20 728       20 728       18 575         18 575        18 843
—    Holanda (Fl)                          31,24           31,66          31,99        31,99       28,67            28,67         29,08
—    Portugal (Esc)                     2 365,77       2 397,33        2 422,90     2 422,90    2 227,40        2 227,40      2 259,57
—    Reino Unido (£)                         7,218           7,330          7,430        7,430       6,680            6,680         6,792
Montantes a deduzir no caso dé                                     II                          ||II\
utilização em :                      lili
— Espanha (Pta)                             10,18          10,33          10,18 :      10,18        10,18           10,18         10,02
— Portugal (Esc)                             0,00            0,00           0,00         0,00        0,00             0,00          0,00
 ---pagebreak--- 1 . 3 . 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        N ? L 53/49
                                                                    ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                        (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos     UEBL         DK         DE         EL         ESP           FR      IRL           IT       NL         PT         UK
                                                                                         1
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                  0,00       0,00       0,00        37,41        0,00       0,00      0,00        0,00     0,00       0,00        43,58
—    Dinamarca (DKR)                 0,00       0,00       0,00          6,92       0,00       0,00      0,00        0,00     0,00       0,00          8,06
—    R. F. da Alemanha (DM)          0,00       0,00       0,00          1,83       0,00       0,00      0,00        0,00     0,00       0,00          2,13
—    Grécia (Dra)                    0,00       0,00       0,00       162,59        0,00       0,00      0,00        0,00     0,00       0,00       189,41
—    Espanha (Pta)                   0,00       0,00       0,00       119,48        0,00       0,00      0,00        0,00     0,00       0,00       139,19
—    França (FF)                     0,00       0,00       0,00          5,96       0,00       0,00      0,00        0,00     0,00       0,00          6,95
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000      0,000      0,000        0,664       0,000      0,000     0,000       0,000    0,000      0,000         0,773
—    Itália (Lit)                    0          0          0         1324           0          0         0        <■ 0        0          0        1543
—    Holanda (Fl)                    0,00       0,00        0,00         2,04       0,00       0,00      0,00        0,00     0,00       0,00          2,38
—    Portugal (Esc)                  0,00       0,00        0,00      154,77        0,00       0,00      0,00        0,00     0,00       0,00       180,30
—    Reino Unido (£)                 0,000      0,000       0,000       0,606       0,000      0,000     0,000       0,000     0,000     0,000         0,706
                                                                    ANEXO V
                                                        Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas a alimentação animal :
                                                                                                                        (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente        1 ? período      2? período          3? periodo      4? período        5? período       6? período
                                           3                  4               5                   6             7 1               «O               9 '
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                      571,86            579,49           585,67             585,67          524,83            524,83           532,41
—    Dinamarca (DKR)                     105,76            107,17           108,31             108,31           97,06             97,06             98,46
—    R. F. da Alemanha (DM)               27,96              28,34           23,64               28,64          25.66             25.66             26,03
—    Grécia (Dra)                      2 014,65         2 045,15         2 072,01            2 072,01        2 277,19          2 277,19         2 310,08
—    Espanha (Pta)                     1 826,34         1 850,71          1 870,45           1 870,45        1 676,14          1 676,14         1 700,35
—    França (FF)                          91,17              92,38           93,37               93,37           83.67            83.67             84,88
—    Irlanda (£ Irl)                      10,147             10,282          10,392              10,392           9,312            9,312             9,447
—    Italia (Lit)                    20 240           20 510           20 728              20 728          18 575            18 575           18 843
—    Holanda (Fl)                         31,24              31,66           31,99               31,99           28,67            28,67             29,08
—    Portugal (Esc)                    2 365,77         2 397,33         2 42^0              2 422,90        2 227,40          2 227,40         2 259,57
—    Reino Unido (£)                        7,218              7,330           Í430                7,430          6,680            6,680             6,792
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                           10,18              10,33           10,18               10,18           10,18            10,18             10,02
— Portugal (Esc)                            0,00               0,00            0,00                0,00           0,00             0,00              0,00
 ---pagebreak--- N? L 53/50                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           1 . 3. 90
                                                                ANEXO VI
                                     Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                     (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos : UEBL         DK         DE          EL         ESP        FR        IRL          IT      NL        PT         UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                     0,00       0,00       0,00         37,41      0,00      0,00      0,00          0,00    0,00       0,00       43,58
—    Dinamarca (DKR)               0,00       0,00       0,00          6,92      0,00      0,00      0,00          0,00   0,00        0,00          8,06
—    R. F. da Alemanha (DM)        0,00       0,00       0,00           1,83     0,00      0,00      0,00          0,00   0,00        0,00          2,13
—    Grécia (Dra)                  0,00       0,00       0,00        162,59      0,00      0,00      0,00          0,00   0,00        0,00     189,41
—    Espanha (Pta)                 0,00       0,00       0,00        119,48      0,00      0,00      0,00          0,00   0,00        0,00     139,19
—    França (FF)                   0,00       0,00       0,00           5,96     0,00      0,00      0,00          0,00   0,00        0,00          6,95
—    Irlanda (£ Irl)               0,000      0,000      0,000         0,664     0,000     0,000     0,000         0,000  0,000       0,000         0,773
—    Itália (Lil)                  0          0          0         1 324         0         0         0             0      0           0      1543
—    Holanda (Fl)                  0,00       0,00       0,00          2,04      0,00      0,00      0,00          0,00    0,00       0,00          2,38
—    Portugal (Esc)                0,00       0,00       0,00        154,77      0,00      0,00      0,00          0,00    0,00       0,00     180,30
— Reino Unido (£)                  0,000      0,000      0,000         0,606     0,000     0,000     0,000         0,000   0,000      0,000         0,706
                                                                ANEXO VII
                                                      Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                     (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                     Corrente        1 ? período       2? período       3? período       4? período       5? período      6? período
                                         3                 4                 5                6              7 (')            «O              9 (')
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB)                            670,66            670,66           678,87           678,87           678,87           678,87          678,87
— Dinamarca (DKR)                      124,03            124,03            125,55          125,55           125,55           125,55          125,55
— R. F. da Alemanha (DM)                32,79             32,79             33,19            33,19           33,19            33,19            33,19
— Grécia (Dra)                       2 414,70         2 414,70          2 450,37         2 450,37         2 945,53         2 945,53        2 945,53
—    Espanha (Pta)                   2 141,86         2141,86           2 168,08         2168,08          2168,08          2 168,08        2 168,08
—    França (FF)                       106,92            106,92            108,22          108,22           108,22           108,22          108,22
—    Irlanda (£ Irl)                    11,900            11,900            12,045           12,045           12,045          12,045           12,045
—    Itália (Lit)                  23 736           23 736            24 027           24 027            24 027          24 027          24 027
—    Holanda . (Fl)                     36,64             36,64 |           37,09            37,09            37,09           37,09            37,09
—    Portugal (Esc)                  2 774,48         2 774,48          2 808,44         2 808,44         2 881,12         2 881,12        2881,12
—    Reino Unido (£)                      8,690             8,690             8,823            8,823           8,981            8,981           8,981
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :                                   \l\                                                \                   li
— Espanha (Pta)                         13,72             13,72             13,42            13,42            13,42           13,42            13,42
— Portugal (Esc)                          0,00              0,00 !            0,00             0,00            0,00             0,00            0,00
 ---pagebreak--- 1 . 3 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 53/51
                                                                     ANEXO VIII
                                             Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                                                       (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos             UEBL        DK       DE        EL       ESP         FR        IRL       IT        NL        PT        UK
Produtos colhidos :
— UEBL (FB/Flux)                             0,00      0,00     0,00       27,21     0,00     0,00        0,00      0,00     0,00       0,00       31,70
— Dinamarca (DKR)                            0,00      0,00     0,00         5,03    0,00     0,00        0,00      0,00     0,00       0,00        5,86
— R.F. da Alemanha (DM)                      0,00      0,00     0,00         1,33    0,00     0,00        0,00      0,00     0,00       0,00         1,55
— Grécia (Dra)                               0,00      0,00     0,00     118,25      0,00     0,00        0,00      0,00     0,00       0,00      137,75
—    Espanha (Pta)                           0,00      0,00     0,00       86,90     0,00     0,00        0,00      0,00     0,00       0,00      101,23
—    França (FF)                             0,00      0,00     0,00         4,34    0,00     0,00        0,00      0,00     0,00       0,00        5,05
—    Irlanda (£ Irl)                         0,000     0,000    0,000        0,483   0,000    0,000       0,000     0,000    0,000      0,000       0,562
—    Itália (Lit)                            0         0        0        963         0        0           0         0        0          0       1122
—    Holanda (Fl)                            0,00      0,00     0,00         1,49    0,00 :   0,00        0,00      0,00     0,00       0,00         1,73
—    Portugal (Esc)                          0,00      0,00     0,00     112,56      0,00     0,00        0,00      0,00     0,00       0,00      131,13
—    Reino Unido (£)                         0,000     0,000    0,000        0,441   0,000    0,000       0,000     0,000    0,000      0,000       0,513
                                                                      ANEXO IX
                                                             Taxa de conversão a utilizar
                                             UEBL        DK       DE        EL       ESP        FR         IRL        IT       NL         PT        UK
Em moeda nacional, 1 ECU «■                 42,1679 7,79845 2,04446 191,642 131,345 6,85684 0,763159 1 529,70 2,30358 178,906 0,713603
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1990/1991 , da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
    regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.