CELEX: 31982R1236
Language: pt
Date: 1982-05-19 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 1236/82 da Comissão, de 19 de Maio de 1982, que altera pela segunda vez o Regulamento (CEE) n.° 2657/80 relativo à determinação dos preços das carcaças de ovinos frescas ou refrigeradas verificados nos mercados representativos da Comunidade e aos preços de certas outras qualidades de carcaças de ovinos na Comunidade

03 /Fasc. 25                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       125
382R1236
20. 5. 82                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 143/ 1
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 1236/82 DA COMISSÃO
                                                    de 19 de Maio de 1982
              que altera pela segunda vez o Regulamento (CEE) n? 2657/80 relativo à determinação dos
              preços das carcaças de ovinos frescas ou refrigeradas verificados nos mercados representativos
               da Comunidade e aos preços de certas outras qualidades de carcaças de ovinos na Comunidade
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                                          Artigo Io.
Económica Europeia,
                                                                  O Regulamento (CEE) n? 2657/ 80 é alterado do se­
                                                                  guinte modo :
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1837/ 80 do
Conselho, de 27 de Junho de 1980 , que estabelece a or­           1 . O Artigo 1 ? passa a ter a seguinte redaccão :
ganização comum de mercado no sector das carnes de
ovino e caprino (*), com a última redaccão que lhe foi
dada pelo Regulamento (CEE) n? 1195/ 82 (2) e, nomea­                 «Artigo Io.
damente o seu Artigo 4? e o n° 4 do seu Artigo 7o.
                                                                      O preço das carcaças de ovinos nos mercados repre­
Considerando que a experiência adquirida ao longo das                 sentativos da Comunidade referido no Artigo 4? do
duas primeiras campanhas abrangidas pelo Regulamento                  Regulamento (CEE) n? 1837/ 80 é igual à média, pon­
(CEE) n? 1837/ 80 mostrou que o sistema adoptado para                 derada pelos coeficientes determinados no Anexo I,
a verificação dos preços de mercado não tem suficiente­               dos preços das carcaças de borrego verificados no ou
mente em conta o objectivo de aproximação dos preços                  nos mercados representativos de cada Estado-membro
de mercado nos vários Estados-membros ; que se                        ou, no que respeita ao Reino Unido, em cada região,
torna por isso necessário alterar o Regulamento (CEE)                 na acepção do n? 1 do Artigo 3? do Regulamento
n? 2657/ 80 da Comissão (3), alterado pelo Regulamento                (CEE) n? 1837/ 80 .»
(CEE) n? 3464/ 80 (4), adoptando apenas os preços de
mercado dos borregos, categoria de ovinos que permite,
por si só, alcançar este objectivo ; que é oportuno que a         2 . No primeiro parágrafo do n? 1 do Artigo 2°, as pala­
entrada em vigor desta medida ocorra apenas no início                 vras «o preço das carcaças de ovinos frescas ou refri­
da campanha de 1982/83 ;                                              geradas» são substituídas pelas palavras «o preço das
                                                                      carcaças de borrego frescas ou refrigeradas».
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1195 / 82                 3 . A alínea a) do n? 1 do Artigo 2° passa a ter a seguinte
previa a verificação de um preço no ou nos mercados                   redacção :
representativos da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte,
separadamente ; que é por isso necessário adoptar as res­
pectivas modalidades de aplicação ;                                   «a) O preço verificado nesse Estado-membro é igual
                                                                           à média, ponderada por coeficientes que expri­
                                                                           mam a importância relativa de cada mercado ou
Considerando que as medidas previstas no presente regu­                    de cada categoria, dos preços verificados nos res­
lamento estão conformes ao parecer do Comité de Ges­                       pectivos mercados ; no entanto, na falta de infor­
tão dos Ovinos e Caprinos,                                                 mação relevante, as cotações registadas nos mer­
                                                                           cados representativos desse Estado-membro são
                                                                           determinadas tendo em conta, nomeadamente, as
                                                                           últimas cotações conhecidas .»
O JO n? L 183 de 16. 7 . 1980, p. 1 .
O JO n° L 140 de 20 . 5 . 1982, p. 2.                             4. Na alínea b) do n? 2 do Artigo 2° as palavras «carca­
O JO n°. L 276 de 20. 10. 1980, p. 1 .                                ças de ovinos» são substituídas pelas palavras «carca­
(4) JO n° L 363 de 31 . 12. 1980, p. 11 .                             ças de borrego».
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5. O Artigo 2° é acrescido do n? 4 seguinte :                 7. Os Anexos I, II e III são substituídos pelos Anexos I,
                                                                 II e III do presente regulamento.
   «4. No caso do Reino Unido, as disposições do
   presente artigo dizem respeito às Regiões 5 e 6.»                                    Artigo 2?
6. No n? 2 do Artigo 3? as palavras «ao Reino Unido»          O presente regulamento entra em vigor no dia da sua
   são substituídas pelas palavras «ao Reino Unido, no        publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
   que respeita à ou às regiões onde o prémio é conce­        O presente regulamento é aplicável a partir de 20 de
   dido».                                                     Maio de 1982 .
             O presente regulamento é obrigatório emtodos os seus elementos e directamente aplicável em­
             todos os Estados-membros .
             Feito em Bruxelas em 19 de Maio de 1982 .
                                                                                  Pela Comissão
                                                                                 Poul DALSAGER
                                                                              Membro da Comissão
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                                                              ANEXO I
              Coeficientes utilizados para o cálculo dos preços verificados nos mercados representativos da Comunidade
                                   Bélgica                                                     0,2 %
                                   Dinamarca                                                   0,1 %
                                   Alemanha (RF)                                               2,1 %
                                   Grã Bretanha                                              36,8 %
                                   Grécia                                                    14,8 %
                                   França                                                    21,5 °/o
                                   Irlanda                                                     4,1 %
                                   Itália                                                    16,4 %
                                   Luxemburgo                                                   —
                                   Países Baixos                                               2,4 %
                                   Irlanda do Norte                                            1,6 %
                                                                                            100,0 %
                                                              ANEXO II
             Elementos adoptados para a determinação dos preços verificados nos mercados representativos da Comuni­
                                                                 dade
             A. BÉLGICA
                1 . Mercado representativo : Saint-Trond
                2. Categoria                               Peso-carcaça fixo               Coeficiente de ponderação
                    Agneaux extra                            18 kg/cabeça                              100 %
             B. DINAMARCA
                1 . Mercado representativo : Copenhaga
                2. Categorias                                                      Coeficientes de ponderação
                    Lam Ekstra                                                               33,3 %
                    Lam 1 . Kvalitet                                                         66,7 %
             C. REPÚBLICA FEDERAL DE ALEMANHA
                1 . Mercado representativo : República Federal da Alemanha
                    O preço verificado neste mercado é a média ponderada dos preços verificados nas regiões seguintes :
                                                                                   Coeficientes de ponderação
                    Baden-Würtemberg                                                         14,3 %
                    Baviera                                                                  24,2  %
                    Renânia-do-Norte-Westfália                                               46,9  %
                    Baixa-Saxónia                                                -             7,1 %
                    Sarre                                                                      7,5 °/o
                2. Categoria                                                       Coeficiente de ponderação
                    Mastlammfleisch                                                           100 %
 ---pagebreak--- 128                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    03 /Fasc. 25
    D. GRA-BRETANHA
       1 . Mercados representativos                                       Coeficientes de ponderação
            Todos os mercados de venda por hasta pú­          os preços registados em cada região são pondera­
            blica de gado vivo que certifiquem os             dos por meio de coeficientes, variáveis semanal­
            «clean sheep and lambs» em :                      mente, representativos da importância relativa do
            — Inglaterra e País de Gales                      número de animais certificados em cada região
            — Escócia                                         em relação ao total nacional.
       2. Categorias                                                      Coeficientes de ponderação
            — Lambs                                           Os preços registados para cada categoria são
            — Outros ovinos                                   ponderados por meio de coeficientes, variáveis se­
                                                              manalmente, representativos da importância rela­
                                                              tiva do peso-carcaça total calculado dos animais
                                                              certificados da cada categoria em relação ao
                                                              peso-carcaça total calculado de todos os animais
                                                              certificados nascidos durante o período de 12 me­
                                                              ses anterior à sua comercialização.
    E. GRÉCIA
       1 . Mercados representativos                                       Coeficientes de ponderação
            (centro de cotação)
             Icoáwiva                                                                 28 %
            Κοζάνη                                                                    12  %
            Κομοτηνή                                                                  10  %
            Λάρισα                                                                    25  %
            Τρίπολη                                                                   17  %
            Χανιά                                                                       8 %
       2. Categoria                                                       Coeficientes de ponderação
            'Auvoí                                                                    100 °/o
    F. FRANÇA
        1 . Mercados representativos                                       Coeficientes de ponderação
             a) Mercado de Rungis                                                      50 %
             b) Mercados regionais :
                Paris, Limoges, Toulouse, Avignon                                      50 %
        2. Categorias
             a) Mercado de Rungis : conjunto das categorias de borregos comercializadas ;
             b) Mercados regionais : borregos
                 Estádio de engorda                      Conformação              Coeficientes de ponderação
                 couvert                                      E                                10
                 (appelation «parfait»)                       U                                12
                                                              R                                18
                                                              O                                10
                 gras                                         E                                 7
                                                              U                                 9
                                                              R                                12
                                                              O                                 7
                 três gras                                    E                                 4
                 (appelation «suiffard»)                      U                                 4
                                                              R                                 4
                                                              O                                 3
 ---pagebreak--- 03/Fasc. 25                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                129
            G. IRLANDA
               1 . Mercados representativos                                 Coeficientes de ponderação
                   Athleague                                                          10,5   %
                   Ballyhaunis                                                        40,4   %
                   Dublin                                                             22,9   %
                   Waterford                                                          26,2   %
               2 . Categorias                                               Coeficientes de ponderação
                   Lamb first quality                                                   70 %
                   Lamb second quality                                                  30 %
            H. ITALIA
                   Mercados representativos                                 Coeficientes de ponderação
                   a) Roma e Foggia                                                     50 %
                   b) Outros mercados                                                   50 %
                      dos quais :
                      Avellino                                                           6%
                      Florença                                                           6 %
                      Noci                                                               6%
                      Nuoro                                                            20 %
                      Palermo                                                            6%
                      Pescara                                                            6%
               2. Categoria                                                 Coeficiente de ponderação
                   Agnelli                                                             100 %
            I. PAÍSES-BAIXOS
               1 . Mercados representativos                                 Coeficientes de ponderação
                   Alkmaar                                       Os preços registados em cada matadouro são
                   Bodegraven                                    ponderados por meio de coeficientes, variáveis
                   Breukelen                                     semanalmente, representativos da importância re­
                                                                 lativa do número de animais abatidos em cada
                   Harlingen                                     matadouro em relação ao total nacional.
                   Hoorn
                   Nieuwerkerk a/d Ijssel
               2 . Categoria                                                Coeficiente de ponderação
                   Vette lammeren                                                      100 °/o
            J. IRLANDA DO NORTE
               1 . Mercados representativos                                 Coeficientes de ponderação
                   Ballymoney                                                           25 %
                   Donemana                                                             31 %
                   Markethill                                                           21 °/o
                   Omagh                                                                23 %
               2.  Categoria                                                Coeficiente de ponderação
                   Lambs                                                               100 %
 ---pagebreak--- 130                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      03 /Fasc. 25
                                                    ANEXO III
    São as seguintes as definições das carcaças de borregos :
    A. BÉLGICA
       Agneaux extra :                                        borregos de abate, com menos de doze meses,
                                                              cujo rendimento após o abate exceda 50 % .
    B. DINAMARCA
       Slagtekroppe af lam :
       — Ekstra :                                             carcaças de borregos de abate com menos de
                                                              doze meses, compernas bem desenvolvidas, lombo
                                                              e dorso largos, bom teor de carne, e uma camada
                                                              de gordura apropriada (no máximo, um centí­
                                                              metro) ;
                                                              os pesos máximos fixados foram os seguintes :
                                                              — borregos de leite : 16 quilogramas peso-car­
                                                                  caça,
                                                              — outros borregos : 25 quilogramas peso-carcaça.
       — 1 kvalitet :                                         carcaças de borregos de abate com menos de
                                                              doze meses cujo dorso, lombo e pernas apresen­
                                                              tem um teor médio de carne e uma camada de
                                                              gordura apropriada.
    C. REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA
       Mastlammfleisch :                                      média de todas as qualidades de carcaças de bor­
                                                              regos de estabulação e de borregos de pasto com
                                                              menos de doze meses de idade.
    D. GRA-BRETANHA
       Animais da espécie ovina, de qualidade certificável, nascidos no decurso dos doze meses anteriores à
       sua comercialização (com exclusão de carneiros, ovelhas, borregas em gestação e ovinos apartados por
       deficiência de qualidade, do saúde ou de peso)
       — Lambs :                                              animais da espécie ovina nascidos a partir da pri­
                                                              meira segunda-feira de Janeiro de um ano e co­
                                                              mercializados no decurso desse mesmo ano, ou
                                                              nascidos depois do início do mês de Outubro do
                                                              ano anterior ao da sua comercialização.
       — Other ovine animais :                                outros animais da espécie ovina nascidos no de­
                                                              cursodos dos doze meses anteriores à sua comer­
                                                              cialização .
       Normas de qualidade :
       Para poder ser obtido o certificado, as carcaças devem encontrar-se razoavelmente guarnecidas de
       carne em todas as suas partes. Os lombos devem estar bem desenvolvidos e as pernas e as pás devem
       apresentar-se moderadamente carnudas, embora os quartos dianteiros possam ser relativamente grandes.
       A carne deve ser firme.
       A camada de gordura mínima necessária deve ser pequena. Qualquer carcaça com a gordura de cober­
       tura demasiado espessa será rejeitada. Os ovinos vivos devem ter uma constituição capaz de produzir
       carcaças que atinjam, pelo menos, estas normas de qualidade.
       Peso
       Para poder ser obtido o certificado, os ovinos devem ter um peso-carcaça, estimado ou efectivo, não
       inferior a 8 quilogramas.
 ---pagebreak--- 03 /Fasc. 25                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    131
             E. GRÉCIA
                'Auvoí :                                         Borregos de abate, machos ou fêmeas, de idade
                                                                 inferior ou igual a doze meses, com um peso-car­
                                                                 caça compreendido entre 9 e 19 quilogramas,
                                                                 bem como as respectivas carcaças.
             F. FRANÇA
                Carcaças de borregos de abate com menos de doze meses e peso compreendido entre 13 e 19 quilogra­
                mas .
                Estádos de engorda :
                — Couvert (appelation
                   «parfait») :                                  camada de gordura envolvendo uniforme mas não
                                                                 excessivamente a carcaça, na sua quase totali­
                                                                 dade ; pode apresentar placas ligeiramente mais
                                                                 espessas na base da cauda ; sobre o lombo, listas
                                                                 de um lado e outro da coluna vertebral ; na face
                                                                 interna da caixa toráxica, são visíveis os músculos
                                                                 entre as costelas ; no que se refere às ovelhas,
                                                                 pode não se verificar a presença destas listas e os
                                                                 músculos entre as costelas são menos visíveis .
                   Gras :                                        gordura de cobertura bastante espessa, envol­
                                                                 vendo completamente a carcaça ; a camada é me­
                                                                 nos espessa nos membros ; na face interna da
                                                                 caixa toráxica, podem verificar-se ligeiros depósi­
                                                                 tos de gordura, denominados «cachos»; os múscu­
                                                                 los entre as costelas podem estar entremeados de
                                                                 gordura ; para além disso, rins bastante cobertos ;
                                                                 no que se refere às ovalhas o gordura de cober­
                                                                 tura e os depósitos em forma de cacho podem ser
                                                                 mais significativos.
                   Três gras :                                   gordura de cobertura muito espessa, envolvendo
                                                                 inteiramente a carcaça, marcada a vários níveis
                                                                 por depósitos mais gordos ; na parede interna da
                                                                 caixa toráxica, depósitos de gordura, denomina­
                                                                 dos «cachos»; entre as costelas, músculos muito
                                                                 entremeados de gordura; para além disso, rins en­
                                                                 volvidos por uma massa significativa de gordura.
                Conformação :
                — E:                                             — superior,
                                                                 — todos os perfis são convexos, revelando um
                                                                     excelente desenvolvimento muscular.
                                                                 Perna e sela : curtas, arredondadas e muito espes­
                                                                 sas; a sela é mais larga que comprida.
                                                                 Lombo e dorso : muito espesso e largos até à
                                                                 altura da pá.
                                                                 Pá : arredondada e muito espessa.
                   U:                                            — muito boa,
                                                                 — perfis pelo menos subconvexos no seu
                                                                     conjunto, revelando um desenvolvimento
                                                                     muscular ainda significativo.
                                                                 Perna e sela : arredondadas e espessas, sela ainda
                                                                 mais larga que comprida.
                                                                 Lombo e dorso : espessos, largos e sem concavida­
                                                                 des até à altura da pá ; apófises dorsais não apa­
                                                                 rentes .
                                                                 Pá : arredondada e espessa.
 ---pagebreak--- 132                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    03 / Fasc. 25
          R:                                           — boa,
                                                       — todos os perfis sao pelo menos rectilíneos e
                                                           revelam uma musculatura espessa.
                                                       Perna e sela : mais alongadas, mas ainda espessas.
                                                       Sela : de largura e comprimento sensivelmente
                                                       iguais.
                                                       Lombo e dorso : menos cheios, mas ainda largos
                                                       na base ; o dorso pode diminuir em largura à al­
                                                       tura da pá; apófises dorsais muito ligeiramente
                                                       aparentes .
                                                       Pá : pode ter pouca espessura.
          O:                                           — razoável,
                                                       — perfis rectilíneos no seu conjunto, por vezes
                                                            subcôncavos ; musculatura de espessura média.
                                                       Perna e sela : muito alongadas, com pouca espes­
                                                       sura a todos os níveis ; a sesla é mais comprida
                                                       que larga.
                                                       Lombo e dorso : estreitos, com pouca espessura;
                                                       apófises dorsais ligeiramente aparentes.
                                                       Pá : com pouca espessura.
    G. IRLANDA
       — Lambs :                                       animais da espécie ovina de idade inferior ou
                                                       igual a doze meses.
       — First quality lambs :                         borrego bem constituído, com pernas, lombo,
                                                       costelas e pás bastante cheios ; as várias partes da
                                                       carcaça devem apresentar um perfil linear ou con­
                                                       vexo ; camada de gordura variando entre fina e
                                                       média.
                                                       As carcaças de primeira qualidade têm um peso
                                                       que varia normalmente entre os 15 e os 22 qui­
                                                       logramas carcaça fria ; no entanto, sempre que a
                                                       constituição e a camada de gordura sejam satisfa­
                                                       tórias, é permitida uma tolerância, para mais ou
                                                       para menos, no que se refere ao peso.
       — Second quality lambs :                        borrego que não satisfaz os critérios específicos
                                                       para a primeira qualidade ; borregos com consti­
                                                       tuição entre média e medíocre ou num estádio de
                                                        engorda considerado entre gordo e muito gordo ;
                                                        os borregos desta categoria têm um peso que
                                                       varia normalmente entre 15 e 27 quilogramas
                                                        carcaça fria.
    H. ITALIA
       Agnelli :                                        borregos de abate, machos ou fêmeas, de idade
                                                        inferior ou igual a dez meses e com um peso-car­
                                                        caça compreendido entre 9 e 19 quilogramas,
                                                        bem como as respectivas carcaças.
    I. PAÍSES BAIXOS
        Vette lammeren :                                média de todas as qualidades de borregos de
                                                        abate com menos de doze meses .
    J. IRLANDA DO NORTE
        Lambs :                                         animais da espécie ovina de abate nascidos no
                                                        decurso dos doze meses anteriores à sua comer­
                                                        cialização e com um peso-carcaça, estimado ou
                                                        efectivo, compreendido entre 8 e 27 quilograms.