CELEX: 31990R0281
Language: pt
Date: 1990-02-05 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 281/90 da Comissão, de 1 de Fevereiro de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1876/89, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

5 . 2 . 90                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 33 / 1
                                                                   I
                                     (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 281/90 DA COMISSÃO
                                                      de 1 de Fevereiro dé 1990
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 1876/89, que fixa os montantes compensatórios
                  monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                            à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                 sector do vinho e em Portugal no sector do açúcar e à
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     adaptação, por força do artigo 8? do Regulamento
Económica Europeia,                                                    (CEE) n? 3153 /85 , dos montantes compensatórios apli­
                                                                       cáveis na Grécia,
Tendo era conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                                              Artigo Io.
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o n? 2
do seu artigo 9?,                                                      O Regulamento (CEE) n? 1876/89 é alterado da se­
                                                                       guinte forma :
Considerando que os montantes compensatórios monetá­
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 foram                  1 . A coluna «Grécia», das partes 1 , 2, 3 , 4, 5, 6, 7 e 8 do
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1876/ 89 da Comis­                       anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
são (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                   presente regulamento.
gulamento (CEE) n? 172 /90 (4);                                        2. A coluna «Portugal», da parte 7 do anexo I, é substi­
                                                                           tuída pela que consta do anexo I do presente regula­
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 da                        mento .
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 3672 / 89 (6), estabeleceu as                3 . Os anexos II e III são substituídos pelos anexos II e
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                     III do presente regulamento.
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­             4 . O anexo IV C é substituído pelo anexo IV C do pre­
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85, no                         sente regulamento.
decurso do período compreendido entre 24 e 30 de Ja­
neiro de 1990, para a dracma grega e para o escudo por­                                          Artigo 2?
tuguês conduzem, por força do disposto no n? 3 do ar­
tigo 5? do Regulamento (CEE) n? 1677/85 , à alteração                  O presente regulamento entra em vigor em 5 de Feve­
dos montantes compensatórios monetários na Grécia no                   reiro de 1990.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                  aplicável em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 1 de Fevereiro de 1990 .
                                                                                                Pela Comissão
                                                                                              Ray MAC SHARRY
                                                                                             Membro da Comissão
 ') JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
 J) JO   n? L 182 de 3 . 7. 1987, p. 1 .
 3) JO   n? L 188 de 1 . 7 . 1989, p. 1 .
 4) JO   n° L 23 de 29. 1 . 1990, p. 1 .
 5) JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 ') JO   n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28 .
 ---pagebreak---   N? L 33 / 2                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 5 . 2 . 90
                                                                               ANEXO I
                                                                               PARTE 1
                                                                      SECTOR DOS CEREAIS
                                                                Montantes compensatórios monetários
                                                            Positivos                                            Negativos
                                                República    Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda Portugal
                             Código
    Código NC      Quadro   adicional
                                        Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1        Pta        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF        DR        £Irl     Esc
                 \                                                                                                             - 1 000 kg —
     0709 90 60  I        \           I                                                                                           1 612,6
     0712 9019   \        I                                                                                                       1 612,6
     1001 10 10: \                    \                                                                                          2 346,4
     1001 10 90  \                    \       \                                                                                  2 346,4
     1001 90 91  \        I           \                                                                                           1 612,6
     1001 90 99           ||                                                                                                      1612,6
     1002 00 00           I           \                                                                                           1 532,0 '
     1003 00 10           II                                                                                                      1 532,0
     1003 00 90           Il                                                                                                      1 532,0
     1004 00 10           II                                                                                                      1 470,7
     1004 00 90  \                    \                                                                                           1 470,7
     1005 10 90           li\                                                                                                     1 612,6
     1005 90 00           II\                                                                                                    1 612,6
     1007 00 90  IlIl\                                                                                                           1 532,0
     1008 20 00  IlII\                                                                                                            1 532,0
     1101 00 00                                                                                                                   1 955,1
     1102 10 00                                                                                                                   1 842,2
     110220 10   Il                   Il                                                                                         2 257,7
     1102 20 90           Il                                                                                                        725,7
     1102 90 10  \        II                                                                                                      1 562,6
     1102 90 30                                                                                                                   1 500,1
     1102 90 90     11-1     7285                                                                                                 1 562,6
                    11-1     7286     \                                                                                           1 562,6
     1103 11 10  Il\\l                                                                                                           3 039,0
     1103 11 90  Il\                                                                                                             2 111,5
     1103 12 00  IlII                                                                                                            2 059,0
     1103 13 11     11 -2    7287             I                                                                                  2 338,3
     1103 13 19     11-3     7288             l                                                                                  2 338,3
I                   11-3     7289             l                                                                                  2 338,3
     1103 13 90           II                  \                                                                                   1 644,9
     1103 19 10                       l                                                                                           1 562,6
     1103 19 30  l        I           l       l                                                                                  2 144,8
     1103 19 90     11-1     7285                                                                                                 1 562,6
                    11-1     7286     l       I                                                                                   1 562,6
     1103 21 00  Il                                                                                                               1 644,9
     1103 29 10  IlII                                                                                                             1 562,6
     1103 29 20
                 \                                                                                                                1 562,6
 ---pagebreak--- 5.2. 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 33/3
                                                 Positivos                                         Negativos
                                                  Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda    Portugal
                       Código         República
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da                    Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1      Pta      £    FB/ Flux      Dkr      Lit       FF        DR        £Irl       Esc
                                                                                                                 — 1 000 kg —
   1103 29 30                                                                                                       1 500,1
   1103 29 40                                                                                                       1 644,9
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   1107 10 91                                                                                                       2 726,9
   1107 10 99                                                                                                       2 037,6
   1107 20 00                                                                                                       2 374,6
   1108 11 00   11-5    7294                                                                                        2 725,3
 ---pagebreak---   N? L 33 /4                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              5 . 2 . 90
                                                              Positivos                                         Negativos
                                                  República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda Portugal
                              Código
    Código NC       Quadro   adicional
                                         Notas    Federal da                     Unido  xemburgo
                                                  Alemanha
                                                     DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF        DR        £Irl     Esc
                  \                             I                                                                             - 1 000 kg -
     1108 11 00       11-5    7295         O                                                                                    2 725,3
     1108 12 00       11-5    7294     \                                                                                        2 435,1
                      11-5    7295         (')                                                                                  2 435,1
     1108 13 00       11-6    7296     \                                                                                        2 435,1
                      11-6    7297         (')                                                                                  2 435,1
     1108 14 00       11-5    7294     \                                                                                        2 435,1
                      11-5    7295         o                                                                                    2 435,1
     1108 1990        11-5    7294                                                                                              2 435,1
                      11-5    7295         C)                                                                                   2 435,1
     1109 00 00 -                      \                                                                                        3 709,0
     1702 30 91       17-9    7318                                                                                              3 176,9
     1702 30 99       17-9    7318                                                                                              2 435,1
     1702 40 90   \                    l        I                                                                               2 435,1
     1702 90 50   \                                                                                                             2 435,1
     1702 90 75   \                                                                                                             3 322,0
     1702 90 79   \        \                                                                                                    2 322,2
     2106 90 55   \                                                                                                             2 435,1
     2302 10 10       23-1    7622                                                                                                 —
                     23-1     7623              \                                                                                  666,0
     2302 10 90   \        \           II                                                                                       1 379,6
     2302 20 10   \                                                                                                                666,0
     2302 20 90   l                                                                                                              1 379,6
     2302 30 10   \        \                                                                                                       666,0
     2302 30 90                                                                                                                 1 427,2
     2302 40 10   \        IIIl                                                                                                    666,0
     2302 40 90   l                    Il                                                                                        1 427,2
     2303 10 11            II                   I                                                                               3 225,2
     2309 1011        23-2    7624 '       o                                                                                       —
                      23-2    7625         0    l                                                                                  193,5
     2309 10 13       23-8    7541       oo                                                                                        —
                      23-8    7542       OC)                                                                                    8 035,4
                      23-8    7543       oo                                                                                    16 070,8
                      23-8    7547       oo                                                                                        —
                      23-8    7548       (2) C)                                                                                12 612,3
                      23-8    7549       OC)                                                                                   25 224,5
                      23-8    7550       OC)                                                                                       193,5
\                     23-8    7551       oo                                                                                     8 228,9
                      23-8    7552       (2) C) \                                                                              16 264,3
                      23-8    7629       (2)(3)                                                                                    193,5
                      23-8    7630       (2)(3)                                                                                12 805,8
I                     23-8    7631       (2)(3)                                                                                25 418,0
     2309 10 31       23-3    7624         C)                                                                                      —
                      23-3    7691         o    l                                                                                  612,8
     2309 10 33      .23-9    7541       (2)(3)                                                                                    —
                     23-9     7542       (2)(3)                                                                                  8 035,4
 ---pagebreak--- 5 . 2 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 33 / 5
                                                   Positivos                                         Negativos
                                        República   Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda    Portugal
                        Código                                        Unido  xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da
                                        Alemanha
                                           DM          F1      Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF        DR        £Irl       Esc
                                                                                                                   - 1 000 kg —
     2309 10 33  23-9   7543       OO                                                                               16 070,8
                 23-9   7547       oo
                 23-9   7548       OO                                                                               12 612,3
                 23-9   7549       OO                                                                               25 224,5
                 23-9    7645      oo                                                                                   612,8
                 23-9   7646       oo                                                                                 8 648,2
                 23-9   7647       OO                                                                               16 683,6
                 23-9   7651       OO                                                                                   612,8
                 23-9   7652     - oo                                                                               13 225,1
                 23-9    7653      oo                                                                               25 837,3
     2309 10 51  23-4    7624       o
                 23-4    7692       o                                                                                 1 209,5
     2309 10 53 23-10    7541 .    oo
                23-10    7542      oo                                                                                 8 035,4
                23-10    7543      oo                                                                               16 070,8
                23-10    7547      oo
                23-10    7548      oo                                                                               12 612,3
                23-10    7549      oo                                                                               25 224,5
                23-10    7654      oo                                                                                 1 209,5
                23-10    7655      oo                                                                                 9 244,9
                23-10    7656      oo                                                                               17 280,3
                23-10    7660      oo                                                                                 1 209,5
                23-10    7661      oo                                                                               13 821,8
                23-10    7662      oo                                                                               26 434,0
     2309 90 31  23-5    7624       o
                 23-5    7693       o                                                                                   193,5
     2309 90 33 23-11    7541      oo
                23-11    7542      oo                                                                                 8 035,4
                23-11    7543      oo                                                                               16 070,8
                23-11    7547      oo
                23-11    7548      oo                                                                               12 612,3
                23-11    7549      00                                                                               25 224,5
                23-11    7663      00                                                                                   193,5
                23-11    7664      oo                                                                                 8 228,9
                23-11    7665      oo                                                                               16 264,3
                23-11    7669      oo                                                                                   193,5
                23-11    7670      oo                                                                               12 805,8
                23-11    7671      oo                                                                               25 418,0
     2309 90 41  23-6    7624       0
                 23-6    7694       o                                                                                   612,8
     2309 90 43 23-12    7541      oo
                23-12    7542      oo                                                                                 8 035,4
                23-12    7543      oo                                                                               16 070,8
                23-12    7547     -oo
                23-12    7548      oo                                                                               12 612,3
 ---pagebreak--- N? L 33 /6                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                5 . 2 . 90
                                                        Positivos                                          Negativos
                                             República   Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia    Irlanda  Portugal
                             Código
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1       Pta      £      FB/Fux       Dkr      Lit       FF        DR        £Ir       Esc
                                                                                                                         - 1 000 kg -
    2309 90 43      23-12    7549     (2)(J                                                                               25 224,5
                    23-12    7672     (2)C                                                                                    612,8
                    23-12    7673     C)C                                                                                  8 648,2
                    23-12    7674     (2)C                                                                                16 683,6
                    23-12    7678     OC                                                                                      612,8
                    23-12    7679     (2)(J                                                                               13 225,1
                    23-12    7680     (2)(3                                                                               25 837,3
    2309 90 51       23-7    7624       C)
                     23-7    7695       O                                                                                   1 209,5
    2309 90 53      23-13    7541      2)C
                    23-13    7542      2)C                                                                                 8 035,4
                    23-13    7543      2)C                                                                                16 070,8
                    23-13    7547      2)C
                    23-13    7548      2)(3                                                                               12 612,3
                    23-13    7549      2)C                                                                                25 224,5
                    23-13    7681      2)C                                                                                  1 209,5
                    23-13    7682      2)C                                                                                 9 244,9
                    23-13    7683      2)C                                                                                17 280,3
                    23-13    7687      2)(5                                                                                 1 209,5
                    23-13    7688      2)(3                                                                               13 821,8
                    23-13    7689      2)<J                                                                               26 434,0
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
(3) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- 5 . 2 . 90                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 33 /7
                                                                             PARTE 2
                                                                SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                              Montantes compensatórios monetários
                                                           Positivos                                           Negativos
                                                            Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia    Irlanda    Portugal
                             Código             República
                                                Federal da                      Unido xemburgo
    Código NC      Quadro   adicional
                                        Notas
                                                Alemanha
                                                   DM          F1      Pta        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR         £Irl       Esc
                                      \                                                                                      — 100 kg —
     0103 91 10  \        \           \                                                                                          161,9
     0103 92 11  l        l           \                                                                                          137,7
     0103 92 19  l        \           \       I                                                                                  161,9
     0203 11 10  I        \                r                                                                                     210,5
     0203 12 1 1          \           \                                                                                          305,2
     0203 12 19                       \                                                                                          235,7
     0203 19 11  IlIl\                                                                                                           235,7
     0203 19 13  Il                                                                                                              341,0
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     0203 19 55     02-3      7039 Il                                                                                            341,0
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     0203 22 11  \\                   II                                                                                         305,2
     0203 22 19  IIIl                         l                                                                                  235,7
     0203 29 11  IlIl                         \                                                                                  235,7
     0203 29 13  lililil                                                                                                         341,0
     0203 29 15  II                                                                                                              183,1
     0203 29 55     02-3      7039            l                                                                                  341,0
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     0209 00 1 1                      lil                                                                                         84,2
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     0210 12 19                               I                                                                                  305,2
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     0210 19 20  li                   li                                                                                         294,7
     0210 19 30  IlIIIl\                                                                                                         235,7
     0210 19 40           Il\\                                                                                                   341,0
     0210 19 51     02-3      7039 II                                                                                            341,0
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     0210 19 59  li                           I                                                                                  235,7
     0210 19 60  IIIIIIl                                                                                                         467,3
     0210 19 70
                                      ||                                                                                         587,2 .
 ---pagebreak--- N? L 33 / 8                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              5 . 2 . 90
                                                      Positivos                                          Negativos
                                           República   Holanda  Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda  Portugal
                            Código
    Código NC      Quadro  adicional
                                     Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM         F1       Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl      Esc
                                                                                                                       — 100 kg
    0210 19 81      02-3    7039                                                                                           593.6
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                    16-1    7322     OC)                                                                                  269.4
    1602 10 00                                                                                                            235,7
    1602 20 90                                                                                                            273.6
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                    16-3    7328                                                                                           515.7
                    16-3    7329                                                                                           315,7
    1602 42 10      16-3    73 27                                                                                         235,7
                    16-3    7328                                                                                          431.5
                    16-3    7329                                                                                          294,7
    1602 49 11      16-3    7327                                                                                          305,2
                    16-3    7328                                                                                          515,7
                    16-3    7329                                                                                          294,7
    1602 49 13      16-3    7327                                                                                          235,7
                    16-3    7328                                                                                          431,5
                    16-3    7329                                                                                          294,7
    1602 49 15      16-3    7327                                                                                          235,7
                    16-3    7328                                                                                          431.5
                    16-3    7329                                                                                          294,7
    1602 4919       16-3    7327                                                                                          235,7
                    16-3    7328                                                                                          284.2
                    16-3    7329                                                                                          227.3
    1602 49 30      16-1    7319                                                                                          235,7
                    16-1    7322                                                                                           189.4
    1602 49 50                                                                                                             141,0
    1602 90 10                                                                                                            273.6
    1602 90 51                                                                                                            284,2
    1902 20 30                                                                                                             141,0
(') Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozinhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua composição no
    código NC 1601 , o montante compensatório só é aplicado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas, incluindo o toucinho e
    as gorduras de toda a natureza ou origem, contidas nesses preparados.
(J) O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado
    sobre o peso líquido, deduzinao-se o peso desse líquido.
 ---pagebreak---   5 . 2 . 90                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N? L 33 /9
                                                                                  PARTE 3
                                                                   SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                                   Montantes compensatórios monetários
                                                                Positivos                                           Negativos
                                                                 Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França      Grécia      Irlanda   Portugal
                                 Código              República                      Unido
      Código NC       Quadro    adicional
                                            Notas    Federal da                            xemburgo
                                                     Alemanha
                                                        DM         F1       Pta        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF          DR          £Irl      Esc
\                                         \                                                                                     — 100 kg peso vivo —
       0102 90 10            \               C)                                                                                       5 524,3
       0102 90 31            \               C)                                                                                       5 524,3
       0102 90 33   I                         C)                                                                                      5 524,3
       0102 90 35   \        \                C)                                                                                      5 524,3
       0102 90 37            \            \        L                                                                                  5 524,3
                             Il\                                                                                             — 100 kg de peso líquido —
    .  0201 10 10            \\II                                                                                                    10 496,2
       0201 10 90   I        Il\                                                                                                     10 496,2
       0201 20 21   \        Il                                                                                                      10 496,2
       0201 20 29            I\                    I                                                                                 10 496,2
       0201 20 31   I        II\                                                                                                      8 397,0
       0201 20 39   I        II                                                                                                       8 397,0
       0201 20 51   \                                                                                                                12 595,5
       0201 20 59            \\\                                                                                                     12 595,5
       0201 20 90   ||II                                                                                                              8 397,0
       0201 30 00   ||                                                                                                               14 363,3
       0202 10 00            \                                                                                                        9 336,1
       0202 20 10   IIII 0                                                                                                            9 336,1
       0202 20 30      02-1       7014 l                                                                                              1 493,8
                       02-1       7018 Ill                                                                                             1 493,8
                       02-1       7019        o                                                                                       7 468,9
       0202:20 50      02-1       7014                                                                                                2 334,0
                       02-1       7018             I                                                                                  2 334,0
                       02-1       7019        (2) I                                                                                  11 670,2
       0202 20 90            Il o \                                                                                                   7 468,9
       0202 30 10            li o !                                                                                                  11 670,2
       0202 30 50                           (2) C) \                                                                                 11 670,2
       0202 30 90      02-2       7034 IlI                                                                                            2 334,0
                       02-2       7038        o \                                                                                    11 670,2
       0206 10 95                                                                                                                    14 363,3
       0206 29 91            IIIl                                                                                                    11 670,2
       0210 20 10   II                             I                                                                                  8 397,0
       0210 20 90 : ||II                           \                                                                                 11 987,8
       0210 90 41            li                                                                                                      11 987,8
       0210 90 90   li                             l                                                                                 11 987,8
       1602 50 10      16-4       7330                                                                                               11 987,8
                       16-4       7331             l                                                                                  7 181,6
                       16-4       7332                                                                                                4 806,2
       1602 90 61      16-4       7332
                                                   \                                                                                  4 806,2
 ---pagebreak--- N? L 33 / 10                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 5 . 2 . 9G
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Sckwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código MC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- 5. 2. 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N° L 33 / 11
                                                                   PARTE 4
                                      SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                           Negativos
                                                  Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia      Irlanda    Portugal
                       Código         República
   Código NL   Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         F1       Pca        £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF       DR           £Irl       Esc
                                                                                                                   100 unidades -
    0105 11 00                                                                                                           15,4
    0105 19 10                                                                                                           45,0
    0105 19 90                                                                                                           15,4
                                                                                                                   — 100 kg —
    0105 91 00                                                                                                           67.1
    0105 99 10                                                                                                          109,1
    0105 99 20                                                                                                          103,4
    0105 99 30                                                                                                           73.7
    0105 99 50                                                                                                          107,8
    0207 10 11                                                                                                           84.2
    0207 10 15                                                                                                           95.8
    0207 10 19                                                                                                          104,4
    0207 10 31                                                                                                          105.3
    0207 10 39                                                                                                          115.4
    0207 10 51                                                                                                          128.3
    0207 10 55                                                                                                          155,8
    0207 10 59                                                                                                          173,1
    0207 10 71                                                                                                          147.7
    0207 10 79                                                                                                          161.5
    0207 10 90                                                                                                          154.0
    0207 21 10                                                                                                           95,8
    0207 21 90                                                                                                          104.4
    0207 22 10                                                                                                          105.3
    0207 22 90                                                                                                          115.4
    0207 23 11                                                                                                          155.8
    0207 23 19                                                                                                          173.1
    0207 23 51                                                                                                          147.7
    0207 23 59                                                                                                          161.5
    0207 23 90                                                                                                          154.0
    0207 39 11                                                                                                          283.9
    0207 39 13                                                                                                          114.8
    0207 39 15                                                                                                           87.4
    0207 39 17                                                                                                           60.5
    0207 39 21                                                                                                          158.1
    0207 39 23                                                                                                          148,5
    0207 39 25                                                                                                          268.9
    0207 39 27                                                                                                           60,5
    0207 39 31                                                                                                          221,1
    0207 39 33                                                                                                          127,0
 ---pagebreak--- N? L 33/ 12                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          5 . 2 . 90
                               \                   Positivos                                         Negativos
                      Código           República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR        £Irl     Esc
                                                                                                                   100 kg —
   0207 39 35                                                                                                         87.4
   0207 39 37                                                                                                         60.5
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   0207 39 43                                                                                                         79,0
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   0207 39 47                                                                                                       268,9
   0207 39 51                                                                                                         60,5
   0207 39 53                                                                                                        339.2
   0207 39 55                                                                                                       283,9
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   0207 43 11                                                                                                       339.2
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   0207 43 21                                                                                                        190.4
   0207 43 23                                                                                                        177,7
   0207 43 25                                                                                                        169,4
   0207 43 31                                                                                                         87.4
   0207 43 41                                                                                                         60.5
 ---pagebreak--- 5 . 2 . 90                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 33/ 13
                                                            Positivos                                         Negativos
                                                             Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França      Grécia     Irlanda    Portugal
                              Código             República
                                                 Federal da
    Código NC       Quadro   adicional
                                         Notas                                 Unido  xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM         F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF         DR          £Irl       Esc
                                       \                                                                                      — 100 kg —
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                                       I..!
                                                                                                                                   268,9
     0207 43 90            \                                                                                                        60,5
     0209 00 90 .                      \                                                                                           134,5
                                       l                                                                                    — 100 unidades —
     0407 00 1 1                       \       L                                                                                    32,2
     0407 00 19                                                                                                                     11,0
                                       II                                                                                     — 100 kg
     0407 00 30                                                                                                                     97,2
     0408 11 10            ||Il                                                                                                    454,7
     0408 19 11                        lil                                                                                         198,2
     0408 19 19   ||IIIIl                                                                                                          211,8
     0408 91 10   ||                                                                                                               439,1
     0408 99 10                        II                                                                                          112,7
     1602 31 11      16-2     7323 IIl                                                                                             210,6
                     16-2     7324             \                                                                                   —
     1602 31 19      16-2     7323 Il\                                                                                             295,8
                     16-2     7324 \\                                                                                             —
     1602 39 11   ||                                                                                                               283,5
     1602 39 19      16-2     7323             l                                                                                   295,8
                     16-2     7324                                                                                                 —
     3502 10 91                                                                                                                    394,4
     3502 10 99                        Il                                                                                           53,4
     3502 90 51   li                   li                                                                                          394,4
     3502 90 59
                  Illi                         \                                                                                    53,4
 ---pagebreak--- N? L 33/ 14                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              5 . 2 . 90
                                                                      PARTE 5
                                                 SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                                    Positivos                                           Negativos
                       Código           República    Holanda  Espanha    Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia  Irlanda Portugal
  Código NC   Quadro  adicional
                                  Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1 .     Pia        £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF       DR       £Irl     Esc
                                                                                                                      - 100 kg —
   0401        04-1    7058                                                                                              a+e
   0402 10 11                                                                                                           6 306,1
   0402 10 19  04-3    7059     II                                                                                      4 130,5
               04-3    7074
               04-3    7079     Il                                                                                      6 306,1
   0402 10 91  04-4    7089     II                                                                                       d+f
   0402 10 99  04-4    7089                                                                                              d+f
   0402 21 11  04-2    7744     II                                                                                       a+c
   0402 21 17  04-6    7098                                                                                             4 130,5
               04-6    7099
               04-6    7114                                                                                              a+c
   0402 21 19  04-2    7744                                                                                              a+c
   0402 21 91  04-2    7744     Il                                                                                       a+c
   0402 21 99 04-2     7744     II                                                                                       a+c
   0402 29     04-2    7744     II                                                                                     a+c+f
   0402 91     04-2    7744     Il                                                                                       a+c
   0402 99     04-2    7744     II                                                                                     a+c+f
   0403 10 11  04-2    7744                                                                                              a+c
   0403 10 13 04-2     7744     Il                                                                                       a+c
   0403 10 19 04-2   ' 7744     II                                                                                       a+c
   0403 10 31  04-2    7744     II                                                                                     a+c+f
   0403 10 33  04-2    7744                                                                                            a+c+f
   0403 10 39  04-2    7744                                                                                            a+c+f
   0403 90 11  04-5    7093                                                                                             4 130,5
              04-5     7094
              04-5     7097                                                                                            6 306,1
   0403 90 13 04-6     7098                                                                                             4 130,5
              04-6     7099
              04-6     7114
                                   —
                                                                                                                         a+c
   0403 90 19 04-2     7744     l                                                                                        a+c
   0403 90 31 04-4     7089     l                                                                                        d+f
   0403 90 33 04-2     7744     \                                                                                      a + c+f
   0403 90 39 04-2     7744     \                                                                                      a+c+f
   0403 90 51 04-2     7744     l                                                                                        a+c
   0403 90 53 04-2     7744     l                                                                                        a+c
   0403 90 59 04-2     7744     l                                                                                        a+c
   0403 90 61 04-2     7744     I                                                                                      a+c+f
   0403 90 63 04-2     7744     \                                                                                      a+c+f
   0403 90 69 04-2     7744
                                \                                                                                      a+c+f
 ---pagebreak--- 5 , 2. 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 33 / 15
                                  \                  Positivos                                         Negativos
                                          República   Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia  Irlanda    Portugal
                         Código                                         Unido  xemburgo
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas Federal da
                                          Alemanha
                                  \          DM          F1      Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF        DR      £Irl       Esc
                                                                                                                     — 100 kg —
     0404 90 1 1  04-2   7744                                                                                            a+C
     0404 90 13   04-2   7744                                                                                            a+c
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     0404 90 33   04-2   7744                                                                                            a+c
     0404 90 39   04-2   7744                                                                                            a+c
     0404 90 51   04-2   7744                                                                                          a+c+f
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     0404 90 59   04-2   7744                                                                                          a+c+f
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                  04-7    7198
                  04-7    7199                                                                                         b x coef
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                  04-7    7225                                                                                             b
     0406 10 10   04-8    7226
                  04-8    7227                                                                                          7 841,1
                  04-8    7228                                                                                          9 019,5
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                  04-8    7230                                                                                          7 065,4
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     0406 20 10
     0406 20 90   04-9   7233                                                                                           9 019,5
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 ---pagebreak---   N? 1/ 33 / 16                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              5 . 2 . 90
                                                             Positivos                                         Negativos
                              Código             República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia     Irlanda Portugal
    Código NC      Quadro    adicional
                                         Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF       DR         £Irl     Esc
\                \                     \                                                                                     — 100 kg —
     0406 30 10    04-10      7239     \                                                                                       8 215,9
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                   04-10    - 7236     \                                                                                       3 244,4
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     0406 30 39    04-10      7235     \                                                                                         —
                   04-10      7238     \       l                                                                               6 928,0
                   04-10      7239     \                                                                                       8 215,9
     0406 30 90  \        I            \       I                                                                               8 215,9
     0406 40 00    04-11      7240                                                                                               —
                   04-11      7241     \                                                                                       8 546,0
     0406 90 1 1   04-12      7242     \                                                                                       7 065,4
                   04-12      7243     \       \                                                                                 —
                   04-12      7244     \                                                                                       7 841,1
                   04-12      7245                                                                                             9 019,5
                   04-12      7246     \       l                                                                               5 390,8
                   04-12      7247     \       I                                                                               7 065,4
     0406 90 13    04-13      7248     \                                                                                         —
                   04-13      7250     \                                                                                      10 557,8
     0406 90 15    04-13      7248     \                                                                                         —
                   04-13      7250                                                                                            10 557,8
     0406 90 17    04-13      7248     l                                                                                         —
                   04-13      7249     l                                                                                       7 065,4
                   04-13      7250     l                                                                                      10 557,8
     0406 90 19  \        IIl                                                                                                    —
     0406 90 21    04-14      7251     l                                                                                         —
                   04-14      7252     l                                                                                       9 681,4
     0406 90 23    04-15      7254 l
                   04-15      7255 II                                                                                          7 841,1
                   04-15      7256     \                                                                                       9 019,5
                   04-15      7257     l                                                                                       5 390,8
                   04-15      72:58    l                                                                                       7 065,4
     0406 90 25    04-15      7254     \                                                                                         —      ■
                   04-15      72:55    \                                                                                       7 841,1
                   04-15      72:56    l                                                                                       9 019,5
                   04-15      7257     \                                                                                       5 390,8
                   04-15      7258     l                                                                                       7 065,4
     0406 90 27    04-15      72:54    I                                                                                         —
                   04-15      7255     I                                                                                       7 841,1
                   04-15      72.56                                                                                            9 019,5
                   04-15      7257                                                                                             5 390,8
                   04-15      72:58    \                                                                                       7 065,4
     0406 90 29    04-15      72:53    \       I                                                                                 —
                   04-15      7254     \       \                                                                                 —
                   04-15      72:55
                                       \                                                                                       7 841,1
 ---pagebreak--- 5. 2. 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N° L 33 / 17
                                                  Positivos                                         Negativos
                                      República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália'   França   Grécia   Irlanda    Portugal
                        Código
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta      £     FB/Flux .    Dkr      Lit       FF       DR       £Irl       Esc
                                                                                                                  — 100 kg —
    0406 90 29 04-15     7256                                                                                       9 019,5
               04-15     7257                                                                                       5 390,8
               04-15     7258                                                                                       7 065,4
    0406 90 31 04-15     7253
               04-15     7254
               04-15     7255                                                                                       7 841,1
               04-15     7256                                                                                       9 019,5
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               04-15     7258                                                                                       7 065,4
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               04-15     7256                                                                                       9 019,5
               04-15     7257                                                                                       5 390,8
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    0406 90 35 04-16     7259
               04-16     7274                                                                                       7 841,1
               04-16     7277                                                                                       9 019,5
               04-16     7278                                                                                       5 390,8
               04-16     7279                                                                                       7 065,4
    0406 90 37 04-16     7259
               04-16     7274                                                                                       7 841,1
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    0406 90 39 04-15     7254
               04-15     7255                                                                                       7 841,1
               04-15     7256                                                                                       9 019,5
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    0406 90 50 04-15     7253
               04-15     7254
               04-15   : 7255                                                                                       7 841,1
               04-15     7256                                                                                       9 019,5
               04-15     7257                                                                                       5 390,8
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    0406 90 61
    0406 90 63
    0406 90 69                                                                                                     12 215,3
    0406 90 71  04-8     7226
                04-8     7227                                                                                       7 841,1
                04-8     7228                                                                                       9 019,5
                04-8     7229                                                                                       5 390,8
                04-8     7230                                                                                       7 065,4
    0406 90 73 04-16     7259
 ---pagebreak---   N° L 33 / 18                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            5. 2 . 90
                                                            Positivos                                         Negativos
                                                República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda Portugal
                             Código
    Código NC     Quadro    adicional
                                        Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl    Esc
                \                     \                                                                                     — 100 kg —
     0406 90 73   04-16      7274                                                                                            7 841,1
                  04-16      7277                                                                                            9 019,5
                  04-16      7278                                                                                            5 390,8
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     0406 90 75   04-16      7259     II                                                                                       —
                  04-16      7274     l                                                                                      7 841,1
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1                 04-16      7278     \                                                                                      5 390,8
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                  04-16 :    7274                                                                                            7 841,1
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                  04-16      7274             I                                                                              7 841,1
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                  04-16      7274                                                                                            7 841,1
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     0406 90 83           \                                                                                                    —
     0406 90 85   04-16      7259     IlI                                                                                      —
                  04-16      7274     Il                                                                                     7 841,1
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I                 04-16      7279     II                                                                                     7 065,4
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                  04-15      7254                                                                                              —
                  04-15      7255                                                                                            7 841,1
                  04-15      7256     II                                                                                     9 019,5
1                 04-15      7257                                                                                            5 390,8
                  04-15      7258     I                                                                                      7 065,4
     0406 90 91    04-8      7226     I       l                                                                                —
                  04-8       7231     l                                                                                      2 450,3
                  04-8       7232     \                                                                                      3 588,6
     0406 90 93   04-8       7226     I                                                                                        _
                   04-8      7231     \                                                                                      2 450,3
1                 04-8       7232     I                                                                                      3 588,6
     0406 90 97   04-8       7226     l                                                                                        —
                  04-8       7228     \                                                                                      9 019,5
                  04-8       7230
                                              l                                                                              7 065,4
 ---pagebreak--- 5 . 2 . 90                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N ?L 33 / 19
                                  \                    Positivos                                         Negativos
                                            República   Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                         Código
    Código NC   Quadro  adicional
                                    Notas   Federal da                    Unido  xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1      Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR       £Irl       Esc
                \\                \                                                                                    — 100 kg —
     0406 90 97  04-8    7232     I                                                                                     3 588,6
     0406 90 99  04-8    7226     I                                                                                        —
                 04-8    7228     I                                                                                     9 019,5
                 04-8    7230     I                                                                                     7 065,4
                 04-8    7232     I       \                                                                             3 588,6
     2309 10 15 23-14    7553     I                                                                                        803,5
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                23-14    7556                                                                                           3 013,3
                23-14    7557     \                                                                                     3 374,9
                23-14    7558     \       I                                                                             3 615,9
                23-14     7579                                                                                           1 261,2
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                23-14     7582            I                                                                             4 729,6
                23-14     7583                                                                                          5 297,2
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     2309 10 19 23-14     7553    Il                                                                                       803,5
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                23-14     7558    |1                                                                                     3 615,9
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                23-14     7583            I                                                                              5 297,2
                23-14     7584            l                                                                              5 675,5
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     2309 10 39 23-14     7553                                                                                             803,5
                23-14     7554    l                                                                                      1 607,1
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                23-14     7557    l       I                                                                              3 374,9
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                23-14     7582                                                                                           4 729,6
                23-14 =   7583    \       l                                                                              5 297,2
                23-14     7584            L                                                                              5 675,5
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     2309 10 59 23-14     7553
                                          \                                                                                803,5
 ---pagebreak--- N? L 33 / 20                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            5 . 2 . 90
                                                 Positivos                                         Negativos
                                     República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda Portugal
                      Código -                                      Unido xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF       DR       £Irl     Esc
                                                                                                                 - 100 kg —
   2309 10 59 23-14   7554                                                                                        1 607,1
              23-14   7555                                                                                        2 410,6
              23-14   7556                                                                                        3 013,3
              23-14   7557                                                                                        3 374,9
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              23-14   7579                                                                                         1 261,2
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              23-14   7582                                                                                        4729,6
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   2309 10 70 23-14   7553                                                                                           803,5
              23-14   7554                                                                                         1 607,1
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              23-14   7580                                                                                        2 522,5
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              23-14   7582                                                                                        4 729,6
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              23-14   7583                                                                                        5 297,2
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   2309 90 39 23-14   7553                                                                                           803,5
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              23-14   7557                                                                                        3 374,9
              23-14   7558                                                                                        3 615,9
              23-14   7579                                                                                         1 261,2
 ---pagebreak--- 5 . 2 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 33 / 21
                                                  Positivos                                         Negativos
                                                   Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                         Código        República
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                    Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1       Pta      £    FB/ Flux      Dkr      Lit       FF       DR       £Irl       Esc
                                                                                                                  - 100 kg —
     2309 90 39 23-14     7580                                                                                     2 522,5
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     2309 90 49 23-14     7553                                                                                        803,5
                23-14     7554                                                                                      1 607,1
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                23-14     7581                                                                                     3 783,7
                23-14     7582                                                                                     4 729,6
                23-14     7583                                                                                     5 297,2
                23-14     7584                                                                                     5 675,5
                23-14     7885
     2309 90 59 23-14     7553 _                                                                                      803,5
                23-14     7554                                                                                      1 607,1
                23-14     7555                                                                                     2 410,6
                23-14     7556                                                                                     3 013,3
                23-14     7557                                                                                     3 374,9
                23-14     7558                                                                                      3 615,9
                23-14     7579                                                                                      1 261,2
                23-14     7580                                                                                     2 522,5
                23-14   : 758 1                                                                                     3 783,7
                23-14     7582                                                                                     4 729,6
                23-14     7583                                                                                      5 297,2
                23-14     7584                                                                                     5 675,5
                23-14     7885
     2309 90 70 23-14     7553                                                                                        803,5
                23-14     7554                                                                                      1 607,1
                23-14     7555                                                                                      2 410,6
                23-14     7556                                                                                      3 013,3
                23-14     7557                                                                                      3 374,9
                23-14     7558                                                                                      3 615,9
                23-14     7579                                                                                      1 261,2
                23-14     7580                                                                                     2 522,5
                23-14  ■ 7581                                                                                       3 783,7
                23-14   : 7582                                                                                      4 729,6
                23-14     7583                                                                                      5 297,2
                23-14     7584                                                                                      5 675,5
                23-14     7885
 ---pagebreak--- N? L 33 / 22                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                                 5 . 2 . 90
                                   I                     Positivos                                                             Negativos
                                           República      Holanda       Espanha       Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca       Itália       França      Grécia        Irlanda     Portugal
                          Código
   Código NC      Quadro adicional
                                     Notas Federal da                                Unido       xemburgo
                                           Alemanha
                         LiI                  DM             F1            Pta           £        FB/ Flux      Dkr           Lit          FF          DR            £Irl         Esc
                                                                                                                                — °/o matéria gorda de leite/ 100 kg de produto •
                    a                                                                                                                                   118,7
                    b                                                                                                                                   130,2
                                               • % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto •
                    C                                                                                                                                    53,9
                                                              — °/o de matéria láctea , com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto -
                    d                                                                                                                                    63,1
                                                    • o/o de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto •
                    e                                                                                                                                      4,9
                                                                                                                                      — % sacarose/ 100 kg de produto —
                    f                                                                                                                                      5,6
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseínatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- 5 . 2 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 33 / 23
                                                                    PARTE 6
                                                            SECTOR DO VINHO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                           Negativos
                                                   Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda    Portugal
                        Código         República
                                       Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas                                Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1       Pta        £     FB/FIux      Dkr      Lit       FF    DR        £Irl       Esc
     2204 21 25  22-5   7431      O                                                                                  174,9
                 22-5   7432      O                                                                                  174,9
                 22-5   7434                                                                                            7,6
                 22-5   7587      O                                                                                  174,9
                 22-5   7588      o                                                                                     7,6
     2204 21 29  22-6   7438                                                                                          122,6
                 22-6   7439      o                                                                                  122,6
                 22-6   7441      o                                                                                     7,6
                 22-6   7589      o                                                                                   122,6
                 22-6   7590      C)                                                                                    7,6
     2204 21 35  22-8   7449      o                                                                                   174,9
                 22-8   7451      o                                                                                      7,6
                 22-8   7591                                                                                          174,9
                 22-8   7592      o                                                                                      7,6
     2204 21 39  22-9   7455      o                                                                                   122,6
                 22-9    7457                                                                                            7,6
                 22-9    7593     (2)                                                                                 122,6
                 22-9    7594     C)                                                                                     7,6
     2204 29 10  22-3    7426     o                                                                                      7,6
     2204 29 25 22-11    7478                                                                                         174,9
                22-11    7479     o                                                                                   174,9
                22-11   7480      (2)                                                                                 174,9
                22-11    7481     (2)                                                                                 174,9
                22-11    7483                                                                                            7,6
                22-11    7595     o                                                                                   174,9
                22-11    7596     o                                                                                      7,6
     2204 29 29 22-12    7487     (2)                                                                                 122,6
                22-12    7488                                                                                         122,6
                22-12    7490                                                                                            7,6
                22-12    7597                                                                                         122,6
                22-12    7598     o                                                                                      7,6
     2204 29 35 22-14    7498     (2)                                                                                 174,9
                22-14;   7499                                                                                         174,9
                22-14   7518      C)                                                                                     7,6
                22-14    7599     (2)                                                                                 174,9
 ---pagebreak--- N? L 33 / 24                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         5 . 2 . 90
                                \                   Positivos                                        Negativos
                                        República    Holanda  Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia  Irlanda  Portugal
                       Código           Federal da
    Código NC  Quadro adiciona!
                                  Notas                               Unido xemburgo
                                        Alemanha
                                \          DM          F1       Pta     £    FB/ Flux      Dkr      Lit       FF    DR       £Irl      Esc
    2204 29 35 22-14   7614        (')                                                                                 7,6
    2204 29 39 22-15   7524        (2)                                                                              122,6
               22-15   7526        C)                                                                                  7,6
               22-15   7618        0                                                                                122,6
               22-15   7619        0                                                                                   7,6
(') % vol/hl
O hl
 ---pagebreak--- 5. 2. 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     N? L 33 /25
                                                                   PARTE 7
                                                          SECTOR DO AÇÚCAR
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                                Positivos                                            Negativos
                                     República   Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França      Grécia       Irlanda     Portugal
                      Código                                         Unido
   Código NC  Quadro adicional
                               Notas Federal da                              xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1        Pta        £     FB/ Flux     Dkr      Lit       FF          DR           £Irl         Esc
                                                                                                                                  — 100 kg -
   1701 11 10  17-5   7334      C)                                                                                        468,5                     94,86
               17-5   7335                                                                                                468,5                     94,86
   1701 11 90  17-5   7334      0                                                                                         468,5                     94,86
               17-5   7335                                                                                                468,5                     94,86
   1701 12 10  17-5   7334      (')                                                                                       468,5                     94,86
               17-5   7335                                                                                                468,5                     94,86
   1701 12 90  17-5   7334      o                                                                                         468,5                     94,86
               17-5   7335     \\                                                                                         468,5                     94,86
   1701 91 00  17-6   7337      o                                                                                         561,9                    120,15
   1701 99 10  1 7-7  7340                                                                                                561,9                    120,15
   1701 99 90  17-7   7340                                                                                                561,9                    120,15
                                                                                                                          — 100 kg de matéria seca —
   1702 30 10  17-7   7340                                                                                                561,9                    123,27
   1702 4010   17-7   7340                                                                                                561,9                    123,27
   1702 60 10  17-7   7340                                                                                                561,9                    123,27
                                                                                                                 — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
   1702 60 90 17-10   7345      o                                                                                         5,619                     1,202
              17-10   7346      C)                                                                                        5,619                     1,202
              17-10   7347      C)                                                                                        5,619                     1,202
                                                                                                                          — 100 kg de matéria seca —
   1702 90 30  17-7   7340                                                                                                561,9                    123,27
                                                                                                                 — o/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
   1702 90 60 17-11   7349      C)                                                                                        5,619                     1,202
              17-11   7350      C)                                                                                        5,619                     1,202
              17-11   7351      o                                                                                         5,619                     1,202
   1702 90 71 17-12   7353      C)                                                                                        5,619                     1,202
   1702 90 90 17-10   7345      o                                                                                         5,619                     1,202
              17-10   7346      C)                                                                                        5,619                     1,202
               17-8   7347      o                                                                                         5,619                     1,202
                                                                                                                          — 100 kg de matéria seca —
   2106 90 30 21-5    7419                                                                                                561,9                    123,27
                                                                                                                 — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
   2106 90 59 21-6    7423      C)                                                                                        5,619                     1,202
              21-6    7424      o                                                                                         5,619                     1,202
              21-6    7425      o                                                                                         5,619                     1,202
 ---pagebreak--- N? L 33 /26                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             5 . 2 . 90
(l) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10 . 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(J) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(3) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3 . 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 5. 2. 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 33 /27
                                                                    PARTE 8
                                MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                           Negativos
                                                   Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                       Código          República
                                       Federal da                     Unido
   Código NC   Quadro adicional
                                 Notas                                       xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         FI       Pta        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl       Esc
                                                                                                                    - 100 ke —
    0403 10 51                                                                                                       5 675,5
    0403 10 53                                                                                                       6 367,3
    0403 10 59                                                                                                       9 053,9
    0403 10 91                                                                                                         707,0
    0403 10 93                                                                                                         944,5
    0403 10 99                                                                                                       1 434,9
    0403 90 71                                                                                                       5 675,5
    0403 90 73                                                                                                       6 367,3
    0403 90 79                                                                                                       9 053,9
    0403 90 91                                                                                                         707,0
    0403 90 93                                                                                                         944,5
    0403 90 99                                                                                                       1 434,9
    1517 10 10                                                                                                       1 471,4
    1517 90 10                                                                                                       1 471,4
    1704 10 11
    1704 10 19
    1704 10 91
    1704 10 99
    1704 90 51  17-1
    1704 90 55  17-4
    1704 90 61  17-4
    1704 90 65  17-4
    1704 90 71  17-4
    1704 90 75  17-1
    1704 90 81  17-2
                17-2   7632
    1704 90 99  17-3
                17-3   7632
    1806 20 10  18-1
    1806 20 30  18-1
    1806 20 50  18-1
    1806 20 70  18-1
    1806 20 90  18-2
    1806 31 00  18-1
    1806 32 10  18-4
    1806 32 90  18-4
    1806 90 11  18-4
    1806 90 19  18-1
    1806 90 31  18-1
 ---pagebreak--- N? L 33/28                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           5 . 2 . 90
                                                  Positivos                                         Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia    Irlanda Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          Fl       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF     DR        £Irl     Esc
                                                                                                                   100 kg •
   1806 90 39   18-3
   1806 90 50   18-3
                18-3   7632
   1806 90 60   18-4
   1806 90 70   18-4
   1806 90 90   18-2
   1901 10 00   19-4
   1901 90 90   19-2
   190? 11 00
   1902 19 10
   1902 19 90
   1902 40 10
   1903 00 00
   1905 30 11   19-1
   1905 30 19   19-1
   1905 30 30   19-1
   1905 30 51   19-1
   1905 30 59   19-1
   1905 30 91   19-1
   1905 30 99   19-1
   1905 40 00   19-3
                19-3   7633
                19-3   7634
   1905 90 40   19-1
   1905 90 50   19-1
   1905 90 60   19-1
   1905 90 90   19-1
   2101 10 99  21-2
   2101 20 90  21-2
   2105 00 10                                                                                                       693,9
   2105 00 91  21-3    6585                                                                                       1 321,0
               21-3    7585                                                                                       1 565,6
   2105 00 99  21-4    6586                                                                                       1 957,5
               21-4    7586                                                                                       2 329,7
   2106 10 90  21-2
   2106 90 99  21-1
               21-1    7001
               21-1    7002
               21-1    7003
               21-1    7004 :
               21-1    7635
               21-1    7636
               21-1    7637
               21-1    7642
   2905 44 1 1
 ---pagebreak--- 5. 2. 90                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 33/29
                                      l                    Positivos                                         Negativos
                                                            Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                             Código             República
   Código NC       Quadro   adicional
                                        Notas   Federal da                    Unido xemburgo
                                                Alemanha
                                      \            DM          F1      Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF       DR       £Irl       Esc
                                      \                                                                                    — 100 kg —
    2905 44 19   \        \           l                                                                                        —
    2905 44 91   \        \           \                                                                                        —
    2905 44 99   I                    \                                                                                        647,3
    3505 10 10                        \                                                                                        —
    3505 10 90            \           \                                                                                        —
    3823 60 11 ; I                    \                                                                                        —
    3823 60 19   Il                   \                                                                                        —
    3823 60 91            \           \                                                                                        —
    3823 60 99   \        \           I                                                                                        647,3
        —                    7001     \                                                                                        —
        —                    7002     \                                                                                        —
        —                    7003     l                                                                                        —
        —                    7004     \                                                                                        —
        —                    7005     l                                                                                        —
        —
                 Il          7006     \                                                                                        —
        —                    7007     \                                                                                        —
        —
                             7008     \                                                                                        —
        —
                 \\          7009                                                                                              —
        —
                 ||          7010                                                                                              —
        —                    7011     \                                                                                        —
        —
                 \\           7012    \                                                                                        —
        —                    7013                                                                                              —
        —
                 Il          7015                                                                                              —
        —
                 Il           7016    IIl                                                                                      —
        —                    7017                                                                                              —
        —
                 \\           7020                                                                                             794,6
        —
                 II           7021    IIl                                                                                      916,0
        —   ■                 7022    \                                                                                      1 022,2
                             7023                                                                                            1 123,3
        —                    7024                                                                                            1 264,9
        —   •                7025     \                                                                                        858,4
        —
                 II          7026                                                                                              979,8
        —                    7027                                                                                            1 086,0
                             7028                                                                                            1 187,1
        —
                 II          7029                                                                                            1 328,7
        —                    7030     Il                                                                                       931,0
        —
                 I           7031     l                                                                                      1 052,4
        —                    7032     \                                                                                      1 158,6
              '              7033             \                                                                              1 259,7
        —
                 I           7035     \                                                                                      1 009,4
        —                    7036                                                                                            1 130,8
        —                    7037             \                                                                              1 237,0
        —
                 I           7040                                                                                           2 383,7
        —
                 Il          7041     II                                                                                    2 505,1
        —
                 ||          7042
                                      \       \                                                                             2 611,3
 ---pagebreak--- N? L 33 / 30                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             5 . 2 . 90
                                                      Positivos                                         Negativos
                       Código             República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia   Irlanda Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                     Unido  xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR        £Irl     Esc
             \                  \       l                                                                              — 100 kg —
      —
             l         7043     \                                                                                       2 712,4
      —
             \         7044     \                                                                                       2 854,0
      —
             \         7045     l                                                                                       2 447,5
      —
             \         7046     l                                                                                       2 568,9
      —
             \         7047     l                                                                                       2 675,1
      —
             \         7048     \                                                                                       2 776,2
      —
             \         7049.    \       \                                                                               2 917,8
      —
             \         7050                                                                                             2 520,1
      —
             \         7051     II\                                                                                     2 641,5
      —
             \         7052     IIIl                                                                                    2 747,7
      —
             \         7053             Il                                                                              2 848,8
      —
             \         7055     l       Il                                                                              2 598,5
      —
             \         7056             Il                                                                              2 719,9
      —
             \         7057                                                                                             2 826,1
      —
             \         7060                                                                                             4 256,6
   ■  —
             \         7061     \                                                                                       4 378,0
      —
             \         7062                                                                                             4 484,2
      —
             \         7063     \       \                                                                               4 585,3
      —
             \         7064             Il                                                                              4 726,9
      —
             \         7065     \                                                                                       4 320,4
      —
             \         7066     \       Il                                                                              4 441,8
      —
             \         7067     \       Il                                                                              4 548,0
      —
             \         7068     Il                                                                                      4 649,1
      —
             \         7069                                                                                             4 790,7
      —
             \         7070     \                                                                                       4 393,0
      —
             \         7071     IIIl                                                                                    4 514,4
      —
                       7072                                                                                             4 620,6
      —                7073     \       Il                                                                              4 721,7
      —
             l         7075                                                                                             4 471,4
      —
             \         7076                                                                                             4 592,8
      —
             l         70 77            Il                                                                              4 699,0
      —
             l         7080     l       \                                                                             l 8 286,2
      —
             \         7081             Il                                                                              8 407,6
      —
             \         7082     l                                                                                       8 513,8
      —
             l         7083     l       Il                                                                              8 614,9
      —
             \         7084                                                                                             8 756,5
      —
             l         7085                                                                                             8 350,0
      —
             l         7086     l                                                                                       8 471,4
      —
             \         7087                                                                                             8 577,6
      —
             l         7088     l       Il                                                                              8 678,7
      —
             l         7090     I                                                                                       8 422,6
      —
             \         7091     \       \                                                                               8 544,0
      —
             \         7092     l                                                                                       8 650,2
      —
             l         7095     l                                                                                       8 501,0
      —
             \         7096
                                I                                                                                       8 622,4
 ---pagebreak--- 5 . 2 . 90                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N° L 33 / 31
                                                       Positivos                                         Negativos
                                                        Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                        Código              República
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas    Federal da                    Unido xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM         F1       Pu       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF       DR       £Irl       Esc
                                                                                                                       — 100 kg —
          —             7100     I                                                                                         —
          —             7101                                                                                               —
          —             7102          O                                                                                    —
          —             7103          0                                                                                    623,0
          —             7104                                                                                               764,6
          —
              \         7105          0)                                                                                   —
          —             7106          0)                                                                                   —
          —             7107          C)                                                                                   585,7
          —             7108          (')                                                                                  686,8
          —             7109          o   \                                                                                828,4
          —             7110          o                                                                                    —
          —             7111          o                                                                                    —
         '—             7112          0)  I                                                                                658,3
          —             7113          C)  I                                                                                759,4
          —
              II         7115         C)                                                                                   —
          —             7116          C)                                                                                   630,5
          —             7117          o                                                                                    736,7
          —             7120          o                                                                                  1 088,9
          —
              Il         7121         o                                                                                  1 210,3
          —
              Il         7122                                                                                            1 316,5
          —
              II         7123         C)                                                                                 1 417,6
          —
              li         7124         0)                                                                                 1 559,2
          —
              II         7125         o                                                                                  1 152,7
          —
              Il        7126          C)                                                                                 1 274,1
          —
              Il         7127                                                                                            1 380,3
          —
              li         7128             I                                                                              1 481,4
          —
              li         7129
                                   ...<*>                                                                                1 623,0
          —
              II         7130                                                                                            1 225,3
              II         7131         o                                                                                  1 346,7
          —
              II        7132          o                                                                                  1 452,9
          —
              II         7133             \                                                                              1 554,0
          —
              II        7135                                                                                             1 303,7
          —             7136                                                                                             1 425,1
          —
              II        7137          o   I                                                                              1 531,3
          —
              II        7140                                                                                            2 678,0
          —
              Il         7141                                                                                           2 799,4
          —              7142         O                                                                                 2 905,6
          —             7143                                                                                            3 006,7
          —
              II        7144          C)  \                                                                             3 148,3
          —
              II        7145          C)                                                                                2 741,8
          —
              II         7146         0)                                                                                2 863,2
          —
              Il         7147         o   l                                                                              2 969,4
          —              7148             l                                                                              3 070,5
          —
              II         7149             !                                                                              3 212,1
          —
              II         7150         C)                                                                                 2 814,4
 ---pagebreak--- N? L 33/ 32                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            5 . 2 . 90
                                               Positivos                                         Negativos
                                                Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda Portugal
                    Código         República                      Unido xemburgo
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Feaeral da
                                   Alemanha
                                      DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF       DR       £Irl     Esc
                                                                                                               - 100 kg —
                    7151      O                                                                                 2 935,8
                    7152                                                                                        3 042,0
                    7153      o                                                                                 3 143,1
                    7155      C)                                                                                2 892,8
                    7156                                                                                        3 014,2
                    7157                                                                                        3 120,4
                    7160                                                                                        4 550,9
                    7161                                                                                        4 672,3
                     7162     o                                                                                 4 778,5
                     7163     0)                                                                                4 879,6
                     7164                                                                                       5 021,2
                     7165     o                                                                                 4 614,7
                     7166     o                                                                                 4 736,1
                     7167     C)                                                                                4 842,3
                     7168                                                                                       4 943,4
                     7169     o                                                                                 5 085,0
                     7170                                                                                       4 687,3
                     7171     o                                                                                 4 808,7
                     7172     o                                                                                 4 914,9
                     7173     C)                                                                                5 016,0
                     7175     (l)                                                                               4 765,7
                     7176     C)                                                                                4 887,1
                     7177                                                                                       4 993,3
                     7180     o                                                                                  8 580,5
                     7181     o                                                                                  8 701,9
                     7182     o                                                                                  8 808,1
                     7183     o                                                                                  8 909,2
                     7185     C)                                                                                 8 644,3
                     7186     o                                                                                  8 765,7
                     7187     o                                                                                  8 871,9
                     7188     o                                                                                  8 973,0
                    7190                                                                                         8 716,9
                     7191     o                                                                                  8 838,3
                     7192     o                                                                                  8 944,5
                     7195                                                                                        8 795,3
                     7196                                                                                        8 916,7
                     7200     C)                                                                                 1 954,6
                     7201                                                                                        2 076,0
                     7202     o                                                                                  2 182,2
                     7203     o                                                                                  2 283,3
                     7204     o                                                                                  2 424,9
                     7205                                                                                        2 018,4
                     7206     o                                                                                  2 139,8
                     7207     C)                                                                                 2 246,0
                     7208     o                                                                                  2 347,1
 ---pagebreak--- 5 . 2 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N?L 33 / 33
                                                 Positivos                                           Negativos
                                     República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca - Itália    França   Grécia   Irlanda   Portugal
                      Código
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr        Lit       FF       DR       £Irl      Esc
                                                                                                                   - 100 kg —
                      7209      O                                                                                   2 488,7
                      7210                                                                                          2 091,0
                      7211      O                                                                                   2 212,4
                      7 212     O                                                                                   2 318,6
                      7213      C)                                                                                  2 419,7
                      7215      O                                                                                   2 169,4
                      7216      O                                                                                   2 290,8
                      7217      O                                                                                   2 397,0
                      7220                                                                                          2 247,8
                      7221      C)                                                                                  2 369,2
                      7260      O                                                                                   4 618,1
                      7261                                                                                          4 739,5
                      7262      O                                                                                   4 845,7
                      7263      o                                                                                   4 946,8
                      7264      o                                                                                   5 088,4
                      7265      o                                                                                   4 681,9
                      7266      0)                                                                                  4 803,3
                      7267      C)                                                                                  4 909,5
                      7268                                                                                          5 010,6
                      7269      o                                                                                   5 152,2
                      7270                                                                                          4 754,5
                      7271      0)                                                                                  4 875,9
                      7272      o                                                                                   4 982,1
                      7273                                                                                          5 083,2
                      7275      0)                                                                                  4 832,9
                      7276     .(')                                                                                 4 954,3
                      7300                                                                                          2 605,0
                      7301      o                                                                                   2 726,4
                      7302                                                                                          2 832,6
                      7303                                                                                          2 933,7
                      7304      o                                                                                   3 075,3
                      7305                                                                                          2 668,8
                      7306      C)                                                                                  2 790,2
                      7307      o                                                                                   2 896,4
                      7308      C)                                                                                  2 997,5
                      7309      (')                                                                                 3 139,1
                      7310                                                                                          2 741,4
                      7311      o                                                                                   2 862,8
                      7312      o                                                                                   2 969,0
                      7313      o                                                                                   3 070,1
                      7315      o                                                                                   2 819,8
                      7316      0)                                                                                  2 941,2
                      7317      o                                                                                   3 047,4
                      7320                                                                                          2 898,2
                      7321      C)                                                                                   3 019,6
 ---pagebreak--- N? L 33/34                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            5. 2. 90
                                               Positivos                                         Negativos
                                   República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda Portugal
                    Código         Federal da
  Código NC Quadro adicional
                             Notas
                                   Alemanha
                                                                  Unido xemburgo
                                      DM          F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF       DR       £Irl    Esc
                                                                                                               - 100 kg —
                    7360                                                                                        5 010,5
                    7361      O                                                                                 5 131,9
                    7362      C)                                                                                5 238,1
                    7363      O                                                                                 5 339,2
                    7364      O                                                                                 5 480,8
                    7365      O                                                                                 5 074,3
                    7366      O                                                                                 5 195,7
                    7367      O                                                                                 5 301,9
                    7368      O                                                                                 5 403,0
                     7369                                                                                       5 544,6
                     7370                                                                                       5 146,9
                     7371     (l)                                                                               5 268,3
                     7372     O                                                                                  5 374,5
                     7373     (')                                                                                5 475,6
                     7375                                                                                        5 225,3
                     7376     C)                                                                                 5 346,7
                     7378                                                                                        5 303,7
                     7400     0)                                                                                 3 248,7
                     7401     O                                                                                  3 370,1
                     7402     C)                                                                                 3 476,3
                     7403     C)                                                                                 3 577,4
                     7404     (')                                                                                3 719,0
                     7405     o                                                                                  3 312,5
                     7406                                                                                        3 433,9
                     7407     o                                                                                  3 540,1
                     7408                                                                                        3 641,2
                     7409                                                                                        3 782,8
                     7410     (')                                                                                3 385,1
                     7411                                                                                        3 506,5
                     7412                                                                                        3 612,7
                     7413                                                                                        3 713,8
                     7415                                                                                        3 463,5
                     7416                                                                                        3 584,9
                     7417                                                                                        3 691,1
                     7420                                                                                        3 541,9
                     7421                                                                                        3 663,3
                     7460                                                                                        5 346,1
                     7461                                                                                        5 467,5
                     7462                                                                                        5 573,7
                     7463                                                                                        5 674,8
                     7464     o                                                                                  5 816,4
                     7465     o                                                                                  5 409,9
                     7466                                                                                        5 531,3
                     7467                                                                                        5 637,5
                     7468                                                                                        5 738,6
 ---pagebreak--- 5 . 2 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 33 / 35
                                                    Positivos                                         Negativos
                                         República   Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas   Federal da
                                         Alemanha
                                                                       Unido xemburgo
                                            DM         F1       Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF       DR       £Irl       Esc
              l \                                                                                                   — 100 kg —
          —
              I         7470       0)  l                                                                             5 482,5
          —             7471       o                                                                                 5 603,9
          —             7472       o   \                                                                             5 710,1
          —             7475       (l) l                                                                             5 560,9
          —             7476       C)                                                                                5 682,3
          —             7500       0)                                                                                3 761,9
          —             7501       o   \                                                                             3 883,3
          —             7502       o                                                                                 3 989,5
          —
              Il        7503       0   \                                                                             4090,6
          —             7504       o   \                                                                             4 232,2
          —
              Il        7505       C)  \                                                                             3 825,7
          —
              Il        7506       o   \                                                                             3 947,1
          —             7507       o   \                                                                             4 053,3
          —             7508       o                                                                                 4 154,4
          —
              II        7509       0                                                                                 4 296,0
          —             7510       0                                                                                 3 898,3
          —
              II        7511       0                                                                                 4 019,7
          —
              ||        7512       0                                                                                 4 125,9
          —             7513       C)  Il                                                                            4 227,0
          —             7515       C)                                                                                3 976,7
          —             7516       C)                                                                                4 098,1
          —             7517       0   \                                                                             4 204,3
          —             7520       0                                                                                 4 055,1
          —
              \\        7521       0                                                                                 4 176,5
          —
              li        7560       (l) Il                                                                            5 650,9
          —             7561       o                                                                                 5 999,3
          —              7562      o                                                                                  5 878,5
          —              7563      o                                                                                  5 979,6
          —             7564       0                                                                                 6 121,2
          —             7565       0                                                                                  5 714,7
          —             7566       C)                                                                                 5 836,1
          —
              II        7567       o                                                                                  5 942,3
          —
              II        7568       0   Il                                                                            6 043,4
          —
              II        7570       C)                                                                                 5 787,3
          —             7571       o                                                                                  5 908,7
          —
              II        7572       0)  I-I                                                                           6 014,9
          —
              II        7575       0                                                                                  5 865,7
          —
              li        7576       C)                                                                                 5 987,1
          —             7600       (l)                                                                                5 682,3
          —             7601       o   Il                                                                             5 803,7
          —
              li        7602       C)                                                                                 5 909,9
          —
              II        7603       0                                                                                  6 011,0
          —             7604     : C)                                                                                 6 152,6
          —             7605       o                                                                  1 -             5 746,1
          —
              ||        7606       (')                                                                                5 867^5
 ---pagebreak---   N? L 33 / 36                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            5 . 2 . 90
                                                        Positivos                                         Negativos
                                            República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda Portugal
                         Código
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                     Unido xemburgo
                                            Alemanha '
                                               DM          F1       Pu       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF       DR       £Irl     Esc
I              \                  I                                                                                     — 100 kg —
        —
               I         7607        C)                                                                                  5 973,7
        —
               \         7608                                                                                            6 074,8
        —                7609                                                                                            6 216,4
        —
               \         7610        C)                                                                                  5 818,7
        —
               \         7611                                                                                            5 940,1
        —
               \         7612             l                                                                              6 046,3
        —
               l         7613                                                                                            6 147,4
        —
               \         7615                                                                                            5 897,1
        —
                         7616             I                                                                              6 018,5
        —
               \         7620        o                                                                                   5 975,5
        —
               \         7700 :      o                                                                                   6 570,8
        —
               \         7701        C)                                                                                  6 692,2
        —
               \         7702        C)                                                                                  6 798,4
        —
               \         7703        C)                                                                                  6 899,5
        —
               \         7705        C)                                                                                  6 634,6
        —                7706             l                                                                              6 756,0
        —
               \         7707        0)                                                                                  6 862,2
        —
               \         7708                                                                                            6 963,3
        —
               l         7710             \                                                                              6 707,2
        —
               \         7711                                                                                            6 828,6
        —                77 12       í1)                                                                                 6 934,8
                                  1
        —
               Il        7715                                                                                            6 785,6
        —                7716        0)   I                                                                              6 907,0
        —                7720        o                                                                                   6 179,7
        —                7721                                                                                            6301,1
        —                7722                                                                                            6 407,3
        —
               Il        7723        C)                                                                                  6 508,4
        —
               Il        7725        C)   l                                                                              6 243,5
        —
               \         7726                                                          ,                                 6 364,9
        —                7727        C)   I                                                                              6 471,1
        —                7728                                                                                            6 572,2
        —                7730                                                                                            6 316,1
        —                7731                                                                                            6 437,5
        —
               \         7732     01      I                                                                              6 543,7
        —
               \         77 35       o    \                                                                              6 394,5
        —
               \         7736        0)                                                                                  6 515,9
        —                7740                                                                                            7 945,4
        —                7741        0)                                                                                   8 066,8
        —
               l         7742        o                                                                                    8 173,0
        —                7745        C)                                                                                  8 009,2
        —
               l         7746        o                                                                                    8 130,6
        —
               \         7747        C)   I                                                                              8 236,8
        —
               \         7750                                                                                            8 081,8
        —
               l         7751     nl                                                                                     8 203,2
        —
               I         7758                                                                                               —
 ---pagebreak--- 5 . 2 . 90                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 33 /37
                                     \                    Positivos                                         Negativos
                                               República   Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França    Grécia  Irlanda    Portugal
                            Código                                                  xemburgo
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da
                                               Alemanha
                                                                             Unido
                                     \            DM         F1       Pia      £     F B/Flux     Dkr      Lit       FF       DR       £Irl       Esc
                         \           l                                                                                    — 100 kg —
         —
                \           7759     I       L                                                                                —
          —
                \           7760        C)                                                                                  9 711,0
          —                 7761        0)                                                                                  9 832,4
          —
                \           7762        C)                                                                                  9 938,6
          — ...             7765        o                                                                                   9 774,8
          —
                \           7766        0)                                                                                  9 896,2
          —                 7768     \       I                                                                              1087,8
          —                 7769     \       L                                                                              1 209,2
          —
                \           7770        o                                                                                   9 847,4
          —                 7771        C)                                                                                  9 968,8
          —
                II          7778     \                                                                                      2 676,9
          —
                I           7779                                                                                            2 798,3
          —                 7780        o                                                                                  11 476,6
          —                 7781
                            7785
                                        o
                                        (')  l                                                                             11 598,0
                                                                                                                           11 540,4
          —
                II          7786        o    l                                                                             11 661,8
          —                 7788                                                                                            4 549,8
          —                 77 89                                                                                           4 671,2
          —
                Il          7798             \                                                                                587,5
          —                 77 99            \                                                                                708,9
          —                 7800             l                                                                             11 805,0
          —                 7801                                                                                           11 926,4
          —
                II          7802     Il                                                                                    12 032,6
          —                 7805                                                                                           11 868,8
          —
                li          7806                                                                                           11 990,2
          —
                \\          7807                                                                                           12 096,4
          —                  7808                                                                                           1 382,1
          —                  7809
                             7810    I \                                                                                    1 503,5
                                                                                                                           11 941,4
          —
                ||           7811                                                                                          12 062,8
          —
                ||          7818                                                                                            2 971,2
                Il
                                             I
          —                 7819                                                                                            3 092,6
          —                 7820     \                                                                                     12 099,3
          —
                II          7821     l                                                                                     12 220,7
          —                 7822                                                                                           12 326,9
          —
                Il          7825             I                                                                             12 163,1
          —                 7826
                            7827     I                                                                                     12 284,5
                                                                                                                           12 390,7
          —
                Il          7828             l                                                                              4 844,1
          —
                II          7829                                                                                            4 965,5
          —                 7830     l                                                                                     12 235,7
          —                 7831
                            7838     I                                                                                     12 357,1
                                                                                                                            4 911,3
          —
                Il          7840 .           l                                                                                588,5
          —                 7841
                                     \                                                                                        709,9
 ---pagebreak---   N? L 33 / 38                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            5 . 2 . 90
                                                       Positivos                                         Negativos
                         Código            República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda Portugal
    Código NC    Quadro adicional
                                    Nows   Federal da                     Unido xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1       Pia      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR        £Irl     Esc
I              II                        \                                                                             — 100 kg —
         —
               II        7842     \                                                                                        816,1
         —               7843 ;   \      I                                                                                917,2
         —
               Il        7844                                                                                           1 058,8
         —               7845     l                                                                                       652,3
         —
               Il        7846                                                                                             773,7
         —
               Li        7847                                                                                              879,9
         —
               Il        7848     I                                                                                       981,0
         —               7849     Il                                                                                    1 122,6
         —
               II        7850     Il                                                                                      724,9
         —
               Il        7851     l      I                                                                                 846,3
         —
               II        7852     l                                                                                       952,5
         —               7853     l                                                                                     1 053,6
         —
               II        7855     l                                                                                        803,3
         —
               II        7856     \                                                                                       924,7
         —
               II        7857     \                                                                                     1 030,9
         —               7858     \                                                                                        881,7
         —               7859     l      I                                                                              1 003,1
         —
               \\        7860     \                                                                                       980,9
         —
               II        7861     \                                                                                     1 102,3
         —
               II        7862     \      I                                                                              1 208,5
         —               7863     \                                                                                     1 309,6
         —
               II        7864     Il                                                                                    1 451,2
         —
               II        7865     IlI                                                                                   1 044,7
         —
               II        7866     Ill                                                                                   1 166,1
         —
               II        7867     Il                                                                                    1 272,3
         —               7868                                                                                           1 373,4
         —               7869     I      l                                                                              1 515,0
         —               7870                                                                                           1 117,3
         —               7871                                                                                           1 238,7
         —
               Il        7872     II                                                                                    1 344,9
         —               7873     \                                                                                     1 446,0
         —
               ||        7875     \                                                                                     1 195,7
         —
               Il        7876     \                                                                                     1 317,1
         —               7877     \      I                                                                              1 423,3
         —
               I         7878     I                                                                                     1 274,1
         —
               l         7879     \                                                                                     1 395,5
         —
               I         7900        O l                                                                                1 373,3
       . —
               \         7901        o                                                                                  1 494,7
         —
               \         7902     l      I                                                                              1 600,9
         —
               l         7903     \                                                                                     1 702,0
         —
               \         7904     \                                                                                     1 843,6
         —
               \         7905     l                                                                                     1 437,1
         —
               \         7906     \                                                                                     1 558,5
         —               7907     l                                                                                     1 664,7
         —               7908
                                  \                                                                                     1 765,8
 ---pagebreak--- 5. 2. 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 33/39
                                                Positivos                                         Negativos
                                    República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                     Código                                        Unido xemburgo
   Código NC Quadro adicional
                              Notas Federal da
                                    Alemanha
                                       DM           F1      Pta      £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF       DR       £Irl       Esc
                                                                                                                - 100 kg —
                     7909                                                                                         1 907,4
                     7910      C)                                                                                 1 509,7
                     7911      O                                                                                  1 631,1
                     7912      o                                                                                  1 737,3
                     7913                                                                                         1 838,4
                      7915     (')                                                                                1 588,1
                      7916     o                                                                                  1 709,5
                     7917      C)                                                                                 1 815,7
                     7918                                                                                         1 666,5
                      7919                                                                                        1 787,9
                      7940     (')                                                                                1 961,8
                      7941     o                                                                                 2 083,2
                      7942                                                                                       2 189,4
                     7943                                                                                        2 290,5
                      7944                                                                                       2 432,1
                     7945                                                                                        2 025,6
                     7946                                                                                        2 147,0
                      7947                                                                                       2 253,2
                      7948                                                                                       2 354,3
                      7949                                                                                       2 495,9
                      7950                                                                                       2 098,2
                      7951                                                                                       2 219,6
                      7952                                                                                       2 325,8
                      7953                                                                                       2 426,9
                      7955                                                                                       2 176,6
                      7956                                                                                       2 298,0
                      7957                                                                                       2 404,2
                      7958                                                                                       2 255,0
                      7959                                                                                       2 376,4
                      7960     O                                                                                 2 844,6
                      7961     C)                                                                                2 966,0
                     7962                                                                                        3 072,2
                     7963                                                                                         3 173,3
                     7964                                                                                         3 314,9
                     7965                                                                                        2 908,4
                     7966                                                                                         3 029,8
                     7967                                                                                         3 136,0
                     7968                                                                                         3 237,1
                     7969                                                                                         3 378,7
                     7970                                                                                        2 981,0
                     7971                                                                                         3 102,4
                     7972                                                                                         3 208,6
                     7973                                                                                         3 309,7
                      7975                                                                                        3059,4
                     7976                                                                                         3 180,8
 ---pagebreak--- N? L 33 /40                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              5 . 2 . 90
                                                   Positivos                                           Negativos
                      Código           República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta       £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR        £Irl     Esc
            I         7977
                                                                                                                     - 100 kg —
                                                                                                                      3 287,0
      —
            Il        7978     \                                                                                      3 137,8
      —
            Il        7979                                                                                            3 259,2
      —               7980     II                                                                                     4 414,1
      —               7981                                                                                            4 535,5
      —
            Il        7982     II                                                                                     4 641,7
      _
            Il        7983     II                                                                                     4 742,8
      —
            Il        7984                                                                                            4 884,4
      —               7985                                                                                            4 477,9
      —               7986                                                                                            4 599,3
      —               7987     li                                                                                     4 705,5
      —
            Il        7988                                                                                            4 806,6
      —
            Il        7990     \                                                                                      4 550,5
      —
            \         7991                                                                                            4 671,9
      —
            \         7992                                                                                            4 778,1
      —
            \         7995                                                                                            4 628,9
            I         7996
                                                               Montantes a deduzir
                                                                                                                      4 750,3
      —
            il        51xx
                      52xx     II
                                                                                                                         138,9
                                                                                                                        293,7
      —               53xx     Il                                                                                       469,9
      —
            \         54xx                                                                                              649,5
      —
            Il        55xx     Il                                                                                       926,3
      —
            Il        56xx     II                                                                                     1 343,1
      —               570x     II                                                                                     2 084,1
      —               571x     II                                                                                     2 084,1
      —
            Il        572x     II                                                                                     2 917,8
      —
                      573x     l                                                                                      2917,8
      — ■
            l         574x     I                                                                                      3 751,5
      —
            l         5750     I                                                                                      3 751,5
      —
            I         5751     I                                                                                      3 751,5
      —
            \         5760     I                                                                                      4 585,1
      —
            \         5761     \                                                                                      4 585,1
      —               5762                                                                                            4 585,1
      —
            I         5765     l                                                                                      4 585,1
      —
            I         5766     I                                                                                      4 585,1
      —
            \         5770     I                                                                                      4 585,1
      —
            I         5771     I                                                                                      4 585,1
      —
            I         5780     l                                                                                      5 418,8
      —
            I         5781     I                                                                                      5 418,8
      —
            I         5785                                                                                            5 418,8
      —
            I         5786     I                                                                                      5 418,8
      —
            \         579x
                               \                                                                                         138,9
 ---pagebreak--- i . 2 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N° L 33 /41
                                                     Positivos                                           Negativos
                                                      Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia   Irlanda    Portugal
                         Código           República
                                          Federal da                    Unido    xemburgo
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas
                                          Alemanha
                                             DM         F1       Pta       £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF       DR       £Irl       Est
                                                                                                                       — 100 kg —
                         5808                                                                                              138,9
                         5809                                                                                              138,9
                         5818                                                                                              138,9
                         5819                                                                                              138,9
                          582x                                                                                             138,9
                          5830                                                                                             138,9
                          5831                                                                                             138,9
                          5838                                                                                             293,7
                          584x                                                                                             293,7
                          585x                                                                                             293,7
                          586x                                                                                             469,9
                          587x                                                                                             469,9
                          590x                                                                                             649,5
                          591x                                                                                             649,5
                          594x                                                                                             926,3
                          595x                                                                                             926,3
                          596x                                                                                           1 343,1
                          597x                                                                                           1 343,1
                          598x                                                                                          2 084,1
                          599x                                                                                          2 084,1
                                                                 Montantes a deduzir
                          61xx    I                                                                                        100,6
          —
                \         62xx    \                                                                                        212,7
          —
                Il        63xx                                                                                             340,3
          —
                Il        64xx                                                                                             470,3
          —               65xx                                                                                             670,7
          —
                Il        66xx                                                                                             972,5
          —               670x    I                                                                                      1 509,1
          —               671x    \                                                                                      1 509,1
          —               67 2x                                                                                          2 112,7
          —
                \         673x    I                                                                                      2 112,7
          —
                \         674x    I                                                                                      2 716,3
          —
                l         6750    l                                                                                      2 716,3
          —
                \         6751    l                                                                                      2 716,3
          —               6760    l                                                                                      3 319,9
          — ...           6761    \                                                                                      3 319,9
          —
                \         6762    l                                                                                      3 319,9
          —               6765    l                                                                                      3 319,9
          —
                l         6766    l                                                                                      3 319,9
          —
                \         6770    \                                                                                      3 319,9
          —
                \         6771    l                                                                                      3 319,9
          —               6780                                                                                           3 923,5
          —               6781
                                  \                                                                                      3 923,5
 ---pagebreak--- N? L 33 /42                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                5 . 2 . 90
                                                        Positivos                                           Negativos
                                            República    Holanda  Espanha Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França    Grécia   Irlanda  Portugal
                             Código
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Nows  Federal da                    Unido    xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1       Pta     £       FB/Flux      Dkr       Lit       FF       DR        £Irl      Esc
                                                                                                                          — 100 kg —
                             6785                                                                                           3 923,5
                             6786                                                                                           3 923,5
                             679x                                                                                             100,6
                             6808                                                                                             100,6
                             6809                                                                                             100,6
                             6818                                                                                             100,6
                             6819                                                                                             100,6
                             682x                                                                                             100,6
                             6830                                                                                             100,6
                             6831                                                                                             100,6
                             6838                                                                                             212,7
         —                   684x                                                                                             212,7
                             685x                                                                                             212,7
                             686x                                                                                             340,3
                             687x                                                                                             340,3
                             690x                                                                                             470,3
                             691x                                                                                             470,3
                             694x                                                                                             670,7
                             695x                                                                                             670,7
                             696x                                                                                             972,5
                             697x                                                                                             972,5
                             698x                                                                                           1 509,1
                             699x                                                                                           1 509,1
(l) Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18 , 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 188 de 1 . 7. 1989, p. 46), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
MA Para a aplicação do código adicional :
Amido-FéculaJGlicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada : na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima, referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias .
 ---pagebreak--- 5 . 2 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 33 / 43
                                                                      ANEXO II
                                                              Coeficientes monetários
                                                                                          Estados-membros
                 Produtos
                                       República
                                       Federal da   Holanda
                                                              Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália   França    Grécia   Irlanda Espanha  Portugal
                                                              Unido     xemburgo
                                       Alemanha
— Sector de carne de bovino                                   1,115                             1,010               1,216            0,984
— Sector do leite e dos produtos
     lácteos                                                  1,153                             1,010               1,216            0,984
— Sector da carne de suíno                                    1,081                                                 1,014
— Açúcar                                                      1,161                             1,010               1,049            0,990     1,011
— Cereais                                                     1,161                             1,015               1,049            0,990
— Sector dos ovos e da carne das
     aves de capoeira e das albuminas     —           —
                                                              1,118        —        ■ —
                                                                                                                    1,137      —
— Sector do vinho                                                                                           —
                                                                                                                    1,014
— Produtos transformados
     [Regulamento (CEE) n°.
     3033 / 80]:
     — a aplicar às imposições                                1,153                             1,010               1,216            0,984     1,011
     — a aplicar às restituições :
         — cereais                                            1,161                             1,015               1,049            0,990
         — leite                                              1,153                             1,010               1,216            0,984
         — açúcar                                             1,161                             1,010               1,049            0,990
— Compotas e marmeladas
     (Regulamento (CEE) n? 426/ 86)                           1,161
— Sector do azeite                                            1,076
                                                                     ANEXO III
                        Taxas de conversão utilizadas para fixar os montantes compensatórios monetários referidos no
                                                   artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 3152/85
                                             100 Lit                   1 £                     1 £Irl                1 ECU
                           FB/Flux           2,75662               58,2743                   55,2545                48,2868
                             Dkr             0,509804               10,7772                  10,2187                 8,93008
                             DM              0,133651                2,82536                  2,67895                2,34113
                              FF             0,448248                9,47588                  8,98483                7,85183
                              F1             0,150591                3,18346                  3,01849                2,63785
                             £Irl            0,0498895               1,05466                    —
                                                                                                                     0,873900
                              £              0,0473040 *               —
                                                                                              0,948177               0,828612
                             Lit               —
                                                                2 113,98                 2 004,43                1 751,67
                             DR             12,4138               262,424                  248,825                 217,448
                             Esc            11,6955               247,241                  234,428                 204,867
                             Pta             8,62092              182,245                  172,800                 151,010
 ---pagebreak--- N? L 33 /44                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       5 . 2 . 90
                                                            ANEXO IV
            Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                         compensatórios monetários previamente fixados
                                                               C.
            Os montantes compensatórios monetários previamente fixados para o período compreendido entre 5 de
            Fevereiro de 1990 e até à data fixada abaixo no que diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo
            das disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento (GEE) n? 3155/ 85, são afectados dos coeficientes
            seguintes :
                                                                                            Aplicação às importações e
              Estados-membros               Sector em causa                 Coeficientes       exportações efectuadas
                                                                                                      a partir:
            Itália             Cereais                                           0
                               Carne de bovino                                   0
                               Leite e produtos lácteos                          0
                               Açúcar                                            0
            Reino Unido        Cereais                                       0,951474
                               Açúcar                                        0,951474
                               Carne de bovino                               0,937547
                               Carne de suíno                                0,907555
                               Ovos e aves domésticas                        0,935793 .
                               Leite e produtos lácteos                      0,941911
                               Azeite                                        0,888466          do início da campanha
                                                                                             • 1990/ 1991 para os
            Grécia             Cereais                                           0             sectores em causa
                               Açúcar                                            0   -
                               Carne de bovino                               0,570937
                               Carne de suíno                                    0
                               Ovos e aves de capoeira                           0
                               Leite e produtos lácteos                      0,570937
                               Azeite                                            0
                               Vinho                                             0
            Portugal           Açúcar                                            0
                               Azeite                                            0