CELEX: 62018TA0654
Language: pt
Date: 2020-03-26 00:00:00
Title: Processo T-654/18: Acórdão do Tribunal Geral de 26 de março de 2020 — Armani/EUIPO — Asunción (le Sac 11) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia le sac 11 — Marcas nominativas e figurativas nacionais anteriores LESAC e lesac — Motivo absoluto de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Uso sério da marca anterior — Artigo 47.°, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001»]

22.6.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 209/22
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 26 de março de 2020 — Armani/EUIPO — Asunción (le Sac 11)
      (Processo T-654/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia le sac 11 - Marcas nominativas e figurativas nacionais anteriores LESAC e lesac - Motivo absoluto de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Uso sério da marca anterior - Artigo 47.o, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001»)
      (2020/C 209/29)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Giorgio Armani SpA (Milão, Itália) (representante: S. Martínez-Almeida y Alejos-Pita, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: H. O’Neill, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Felipe Domingo Asunción (Madrid, Espanha)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 13 de agosto de 2018 (processo R 2464/2017-4), relativa a um processo de oposição entre F. D. Asunción e Giorgio Armani.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  Giorgio Armani SpA é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 25, de 21.1.2019.