CELEX: 62011CA0306
Language: pt
Date: 2012-06-28 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 28 de junho de 2012 — XXXLutz Marken GmbH/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Natura Selection, SL (Processo C-306/11 P [ «Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca comunitária — Regulamento (CE) n. ° 40/94 — Marca figurativa Linea Natura Natur hat immer Stil — Oposição do titular da marca comunitária figurativa natura selection — Motivos relativos de recusa — Risco de confusão» ]

25.8.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 258/7
            
         Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 28 de junho de 2012 — XXXLutz Marken GmbH/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Natura Selection, SL
   (Processo C-306/11 P (1)
   
   (Recurso de decisão do Tribunal Geral - Marca comunitária - Regulamento (CE) n.o 40/94 - Marca figurativa Linea Natura Natur hat immer Stil - Oposição do titular da marca comunitária figurativa natura selection - Motivos relativos de recusa - Risco de confusão)
   2012/C 258/10
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: XXXLutz Marken GmbH (representante: H. Pannen, Rechtsanwalt)
   
      Outras partes no processo: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante K. Klüpfel, agente), Natura Selection, SL
   
      Objeto
   
   Recurso interposto do acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 24 de março de 2011, XXXLutz Marken/IHMI –Natura Selection (Linea Natura Natur hat immer Stil) (T-54/09) que negou provimento ao recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 28 de novembro de 2008 (processo R 1787/2007-2), relativa a um processo de oposição entre a Natura Selection, SL e a XXXLutz Marken GmbH — Risco de confusão entre os sinais figurativos «natura selection» e «Linea Natura Natur hat immer Stil» — Apreciação errada da semelhança desses sinais — Violação do artigo 8.o n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94.
   
      Dispositivo
   
   
               1.
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2.
            
            
               A XXXLutz Marken GmbH é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 238 de 13.08.2011.