CELEX: 62012TN0377
Language: pt
Date: 2012-08-22 00:00:00
Title: Processo T-377/12: Recurso interposto em 22 de agosto de 2012 — Spa Monopole/IHMI — Olivar Del Desierto (OLEOSPA)

27.10.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 331/27
            
         
      Recurso interposto em 22 de agosto de 2012 — Spa Monopole/IHMI — Olivar Del Desierto (OLEOSPA)
      (Processo T-377/12)
      (2012/C 331/52)
      Língua em que o recurso foi interposto: francês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Spa Monopole, compagnie fermière de Spa SA/NV (Spa, Bélgica) (representantes: L. De Brouwer, E. Cornu e É. De Gryse, advogados)
      
         Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Olivar Del Desierto, SL (Almería, Espanha)
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 22 de junho de 2012, no processo R 135/2011-4;
               
            
                  —
               
               
                  condenar o recorrido nas despesas.
               
            
         Fundamentos e principais argumentos
      
      
         Requerente da marca comunitária: Olivar Del Desierto, SL.
      
         Marca comunitária em causa: Marca figurativa que inclui o elemento nominativo «OLEOSPA» para produtos e serviços das classes 3, 35 e 39 — Pedido de registo n.o7 268 832.
      
         Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: A recorrente.
      
         Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marcas nominativas Benelux «SPA» para produtos das classes 3 e 32.
      
         Decisão da Divisão de Oposição: Deferiu a oposição.
      
         Decisão da Câmara de Recurso: Deu provimento ao recurso e indeferiu da oposição.
      
         Fundamentos invocados:
      
      
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009;
               
            
                  —
               
               
                  Violação do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009.