CELEX: 32019D0374
Language: pt
Date: 2019-03-05 00:00:00
Title: Decisão (UE) 2019/374 do Conselho, de 5 de março de 2019, que nomeia um membro e seis suplentes do Comité das Regiões propostos pelo Reino da Suécia

8.3.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 68/9
               
            
         DECISÃO (UE) 2019/374 DO CONSELHO
         de 5 de março de 2019
         que nomeia um membro e seis suplentes do Comité das Regiões propostos pelo Reino da Suécia
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
         Tendo em conta a proposta do Governo sueco,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3) que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 20 de julho de 2015, a Decisão (UE) 2015/1203 do Conselho (4) substituiu Carola GUNNARSSON, Agneta LIPKIN e Anders ROSÉN por Jonny LUNDIN, Erik PELLING e Glenn NORDLUND como suplentes.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Paul LINDQUIST.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Carl Fredrik GRAF e Erik PELLING.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Vagaram quatro lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos com base nos quais Åsa ÅGREN WIKSTRÖM (Ledamot i kommunfullmäktige, Umeå kommun), Marie SÄLLSTRÖM (Ledamot i landstingsfullmäktige, Blekinge läns landsting), Jonny LUNDIN (Härnösands kommun) e Glenn NORDLUND (Örnsköldsviks kommun) foram propostos,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
            
                        a)
                     
                     
                        Na qualidade de membro:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Pehr GRANFALK, Ledamot i kommunfullmäktige, Solna kommun,
                                 
                              
                  
                        b)
                     
                     
                        Na qualidade de suplentes:
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    Suzanne FRANK, Ersättare i landstingsfullmäktige, Kronobergs läns landsting,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Caroline HOFFSTEDT, Ledamot i kommunfullmäktige, Uppsala kommun,
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Marie SÄLLSTRÖM, Ledamot i kommunfullmäktige, Karlshamns kommun (alteração de mandato),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Åsa ÅGREN WIKSTRÖM, Ledamot i landstingsfullmäktige, Västerbottens läns landsting (alteração de mandato),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Jonny LUNDIN, Ledamot i landstingsfullmäktige, Västernorrlands läns landsting (alteração de mandato),
                                 
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    Glenn NORDLUND, Ledamot i landstingsfullmäktige, Västernorrlands läns landsting (alteração de mandato).
                                 
                              
                  
         
            Artigo 2.o
            
            A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 5 de março de 2019.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  A Presidente
               
               G.L. GAVRILESCU
            
         
         
            (1)  Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
         
            (2)  Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
         
            (3)  Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
         
            (4)  Decisão (UE) 2015/1203 do Conselho, de 20 de julho de 2015, que nomeia três membros suecos e seis suplentes suecos do Comité das Regiões (JO L 195 de 23.7.2015, p. 44).