CELEX: 32005D0114
Language: pt
Date: 2005-02-07 00:00:00
Title: 2005/114/CE: Decisão da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2005, relativa à continuação, em 2005, dos ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2004, de sementes e materiais de propagação de Gramineae, Medicago sativa L. e Beta ao abrigo das Directivas 66/401/CEE e 2002/54/CE

9.2.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 36/8
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 7 de Fevereiro de 2005
   relativa à continuação, em 2005, dos ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2004, de sementes e materiais de propagação de Gramineae, Medicago sativa L. e Beta ao abrigo das Directivas 66/401/CEE e 2002/54/CE
   (2005/114/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 66/401/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de plantas forrageiras (1),
   Tendo em conta a Directiva 2002/54/CE do Conselho, de 13 de Junho de 2002, relativa à comercialização de sementes de beterrabas (2),
   Tendo em conta a Decisão 2004/11/CE da Comissão, de 18 de Dezembro de 2003, que estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos comunitários de sementes e materiais de propagação de certas plantas de espécies agrícolas, de produtos hortícolas e de vinha, ao abrigo das Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 68/193/CEE, 92/33/CEE, 2002/54/CE, 2002/55/CE, 2002/56/CE e 2002/57/CE do Conselho, para os anos 2004 e 2005 (3), nomeadamente o artigo 3.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2004/11/CE estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos a efectuar ao abrigo das Directivas 66/401/CEE e 2002/54/CE, no que diz respeito a Gramineae, Medicago sativa L. e Beta entre 2004 e 2005.
            
         
               (2)
            
            
               Os ensaios e testes efectuados em 2004 devem prosseguir em 2005,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   Os ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2004, de sementes e materiais de propagação de Gramineae, Medicago sativa L. e Beta prosseguirão em 2005, em conformidade com a Decisão 2004/11/CE.
   
      Feito em Bruxelas, em 7 de Fevereiro de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO 125 de 11.7.1966, p. 2298/66. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2004/117/CE da Comissão (JO L 14 de 18.1.2005, p. 18).
   
      (2)  JO L 193 de 20.7.2002, p. 12. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2004/117/CE da Comissão.
   
      (3)  JO L 3 de 7.1.2004, p. 38.