CELEX: 62015TN0700
Language: pt
Date: 2015-11-30 00:00:00
Title: Processo T-700/15: Recurso interposto em 30 de novembro de 2015 — Volfas Engelman/IHMI –Rauch Fruchtsäfte (BRAVORO PINTA)

1.2.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 38/71
            
         Recurso interposto em 30 de novembro de 2015 — Volfas Engelman/IHMI –Rauch Fruchtsäfte (BRAVORO PINTA)
   (Processo T-700/15)
   (2016/C 038/96)
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Volfas Engelman AB (Kaunas, Lituânia) (representante: P. Olson, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Rauch Fruchtsäfte GmbH (Rankweil, Áustria)
   
      Dados relativos à tramitação no IHMI
   
   
      Requerente: Recorrente
   
      Marca controvertida: Marca figurativa comunitária com o elemento nominativo «BRAVORO PINTA» — Pedido de registo n.o 10 725 381
   
      Tramitação no IHMI: Processo de oposição
   
      Decisão impugnada: Decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 17 de setembro de 2015 no processo R 1649/2014-2
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               anular a decisão impugnada e autorizar o registo do CTM 1072538; e
            
         
               —
            
            
               condenar o IHMI nas despesas.
            
         
      Fundamentos invocados
   
   
               —
            
            
               A Câmara de Recurso incorreu em erro ao identificar o público relevante;
            
         
               —
            
            
               A Câmara de Recurso incorreu em erro ao considerar que o público relevante terá um nível de atenção mediano;
            
         
               —
            
            
               A Câmara de Recurso incorreu em erro ao ignorar os elementos visuais significativos da marca pedida;
            
         
               —
            
            
               A Câmara de Recurso incorreu em erro ao considerar a existência de uma semelhança fonética entre as marcas;
            
         
               —
            
            
               A Câmara de Recurso incorreu em erro ao fundamentar a decisão considerando, no n.o 42, que a marca anterior goza de maior distinção entre as bebidas energéticas;
            
         
               —
            
            
               A Câmara de Recurso incorreu em erro ao considerar a existência de risco de confusão.