CELEX: 31974L0331
Language: pt
Date: 1974-06-12 00:00:00
Title: Directiva 74/331/CEE da Comissão, de 12 de Junho de 1974, qua adapta ao progresso técnico a Directiva do Conselho, de 26 de Julho de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos contadores de volume de gás

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31974L0331

Directiva 74/331/CEE da Comissão, de 12 de Junho de 1974, qua adapta ao progresso técnico a Directiva do Conselho, de 26 de Julho de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos contadores de volume de gás  

Jornal Oficial nº L 189 de 12/07/1974 p. 0009 - 0010 Edição especial finlandesa: Capítulo 13 Fascículo 4 p. 0028  Edição especial grega: Capítulo 13 Fascículo 2 p. 0258  Edição especial sueca: Capítulo 13 Fascículo 4 p. 0028  Edição especial espanhola: Capítulo 13 Fascículo 3 p. 0247  Edição especial portuguesa: Capítulo 13 Fascículo 3 p. 0247 

DIRECTIVA DA COMISSÃO de 12 de Junho de 1974 que adapta ao progresso técnico a Directiva do Conselho de 26 de Julho de 1971 relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos contadores de volume de gás(74/331/CEE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta a Directiva do Conselho, de 26 de Julho de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às disposições comuns sobre os instrumentos de medição e os métodos de controlo metrológico (71/316/CEE) (1),  alterada pelo Acto anexo ao Tratado relativo à adesão à CEE e à CEEA dos novos Estados-membros, assinado em Bruxelas em 22 de Janeiro de 1972 (2) e, nomeadamente, os seus artigos 17o, 18o e 19o,  Tendo em conta a directiva do Conselho, de 28 de Julho de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos contadores de volume de gás (71/318/CEE) (3),  Considerando que pode ser necessário que o elemento controlador de um contador de volume de gás permita a leitura fotoéléctrica do número de rotações efectuadas por este elemento, devido à evolução técnica verificada neste dominio;  Considerando que o método sugerido pelo Reino Unido para efectuar a primeira verificação CEE dos contadores de volume de gás pode ser considerado como equivalente ao estabelecido pela Directiva do Conselho no 71/318/CEE, se este método for realizado a  um caudal vizinho de 0,3 Q min, aplicando um erro máximo admissível de 10 %; que, em consequência, para ter em conta o progresso técnico, é necessário alterar a directiva;  Considerando que, além disso, estas alterações são feitas com base nas orientações constantes do acto acima referido:  Considerando que as disposições da presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité para adaptação ao progresso técnico das directivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio no sector dos instrumentos de medição,  ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:   Artigo 1o  No Anexo da Directiva do Conselho de 26 de Julho de 1971 (71/318/CEE) os pontos 5.2.4 da secção B do capítulo I; 4.3, 7.2.6 e 8.1 do capitulo II, bem como o quadro do ponto 2.1 e o ponto 7.1, alínea b), do capítulo III são alterados em  conformidade com o Anexo da presente directiva.   Artigo 2o  1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para darem cumprimento à presente directiva no prazo de um ano após a sua notificação e desse facto informarão imediatamente a  Comissão.  2. Os Estados-membros devem assegurar que seja comunicado à Comissão o texto das disposições de direito nacional que adoptarem no domínio regulado pela presente directiva.   Artigo 3o  Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.  Feito em Bruxelas em 12 de Junho de 1974.  Pela Comissão O Presidente François-Xavier ORTOLI  (1) JO no L 202 de 6. 9. 1971, p. 1.(2) JO no L 73 de 27. 3. 1972, p. 14.(3) JO no L 202 de 6. 9. 1971, p. 21.     ANEXO  1. O ponto 5.2.4 da secção B do capítulo I do anexo passa a ter a seguinte redacção:  «O ponteiro ou a referência fixa devem ser suficientemente delgados para permitir uma leitura segura e fácil.  O elemento controlador pode ser provido de uma referência facilmente indentifivável e de dimensão suficiente que permita a leitura fotoeléctrica. A referência não deve cobrir a graduação; se necessário, pode substituir o algarismo 0. Esta referência não  deve prejudicar a precisão da leitura.» 2. Após o quadro que figura no ponto 4.3 do capítulo II do anexo é aditado o seguinte texto:  «Os volumes de ar a medir podem ser substituídos pelos volumes mais próximos que correspondam a um número inteiro de rotações do elemento controlador.» 3. O ponto 7.2.6 do Capítulo II do Anexo passa a ter a seguinte redacção:  «7.2.6. Após o ensaio de envelhecimento, os contadores (excepto um deles, no máximo, se o ensaio for efectuado em três contadores ou mais) devem satisfazer o seguinte conjunto de requistos:  a) No alcance da medição, a diferença entre o máximo e o mínimo dos erros de cada contador em função do caudal Q não deve ser superior a 4 %;  b) Os valores dos erros não devem diferir mais de 1,5 % dos valores iniciais correspondentes;  Para o caudal Q min esta regra só se aplica às variações do erro no sentido negativo;  c) A absorção necânica de pressão não deve ter aumentado mais de 20 N/m2 (0,2 mbar).» 4. O ponto 8.1 do capítulo II do anexo passa a ter a seguinte redacção:  «8.1. Ensaios de exactidão Considera-se que um contador satisfaz as prescrições respeitantes aos erros máximos admissíveis se estes forem respeitados aos caudais seguintes:  a) Caudal Qmin;  b) Caudal da ordem de 1/5 Qmax;  c) Caudal Qmax.  Se o ensaio for efectuado noutras condições, estas devem garantir um resultado indêntico às verificações acima mencionadas.» 5. O quadro do ponto 2.1 do capítulo III é substituído pelo quadro seguinte:   "" ID="1">25> ID="2">40> ID="3">8> ID="4">4> ID="5">2"> ID="1">40> ID="2">65> ID="3">13> ID="4">6> ID="5">3"> ID="1">65> ID="2">100> ID="3">20> ID="4">10> ID="5">5"> ID="1">100> ID="2">160> ID="3">32> ID="4">16> ID="5">8"> ID="1">160>  ID="2">250> ID="3">50> ID="4">25> ID="5">13"> ID="1">250> ID="2">400> ID="3">80> ID="4">40> ID="5">20"> ID="1">400> ID="2">650> ID="3">130> ID="4">65> ID="5">32"> ID="1">650> ID="2">1 000> ID="3">200> ID="4">100> ID="5">50"> ID="1">1 000> ID="2">1  000> ID="3">320> ID="4">160> ID="5">80"> 6. O ponto 7.1, alínea b), do capitulo III do Anexo passa a ter a seguinte redacção:  «b) Para os contadores de turbina:  Qmin - 1,5 Qmin - 2,5 Qmin - 0,25 Qmax - 0,5 Qmax e Qmax.»