CELEX: 32007R0647
Language: pt
Date: 2007-06-12 00:00:00
Title: Regulamento (CE) n. o  647/2007 da Comissão, de 12 de Junho de 2007 , que altera o Regulamento (CE) n. o  2229/2004 que estabelece normas de execução suplementares para a quarta fase do programa de trabalho referido no n. o  2 do artigo 8. o da Directiva 91/414/CEE do Conselho   (Texto relevante para efeitos do EEE)

13.6.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 151/26
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 647/2007 DA COMISSÃO
   
   de 12 de Junho de 2007
   que altera o Regulamento (CE) n.o 2229/2004 que estabelece normas de execução suplementares para a quarta fase do programa de trabalho referido no n.o 2 do artigo 8.o da Directiva 91/414/CEE do Conselho
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (1), nomeadamente o segundo parágrafo do n.o 2 do artigo 8.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Os Regulamentos (CE) n.o 1112/2002 da Comissão (2), e (CE) n.o 2229/2004 da Comissão (3), estabelecem as normas de execução da quarta fase do programa de trabalho referido no n.o 2 do artigo 8.o da Directiva 91/414/CEE e incluem uma lista das substâncias activas abrangidas nessa fase.
            
         
               (2)
            
            
               Tornou-se evidente que algumas das substâncias activas incluídas na lista constante do Regulamento (CE) n.o 2229/2004 nunca estiveram no mercado enquanto produtos fitofarmacêuticos na acepção da Directiva 91/414/CEE e, consequentemente, não deveriam ter sido incluídas nessa lista. Essas substâncias devem ser removidas da referida lista.
            
         
               (3)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 2229/2004 deve, pois, ser alterado em conformidade.
            
         
               (4)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo I do Regulamento (CE) n.o 2229/2004 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo segundo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 12 de Junho de 2007.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 230 de 9.8.1991, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2007/31/CE da Comissão (JO L 140 de 1.6.2007, p. 44).
   
      (2)  JO L 168 de 27.6.2002, p. 14.
   
      (3)  JO L 379 de 24.12.2004, p. 13.
   
      ANEXO
      O anexo I do Regulamento (CE) n.o 2229/2004 é alterado do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  Na parte A, são suprimidas as entradas referentes às seguintes substâncias activas:
                  
                              a)
                           
                           
                              Entradas no grupo 1 da parte A:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Aminoácidos/Ácido L-glutâmico
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Aminoácidos/L-triptofano
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Resinas
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Metabissulfito de sódio
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Glúten de trigo
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Maltodextrina
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              Entradas no grupo 2.2 da parte A:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Extracto cítrico [Comunicado como bactericida]
                                          
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Extracto de maravilha
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Extracto de Mimosa tenuiflora
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Óleos vegetais/Óleo de botões de groselheira preta [Comunicado como repulsivo]
                                          
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Óleos vegetais/Óleo de eucalipto
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Óleos vegetais/Óleo de manjerona [Comunicado como repulsivo]
                                          
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Óleos vegetais/Óleo de tomilho [Comunicado como repulsivo]
                                          
                                       
                                    
                        
                              c)
                           
                           
                              Entrada no grupo 6.1 da parte A:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Acetato de polivinilo
                                       
                                    
                        
                              d)
                           
                           
                              Entradas no grupo 6.2 da parte A:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Bituminossulfonato de amónio.
                                       
                                    
                        
            
                  2.
               
               
                  Na parte B, são suprimidas as entradas referentes às seguintes substâncias activas:
                  
                              —
                           
                           
                              (Z,E)-3,7,11-trimetil-2,6,10-dodecatrien-1-ol (Farnesol)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              1,7-Dioxaespiro-5,5-undecano
                           
                        
                              —
                           
                           
                              3,7-Dimetil-2,6-octadien-1-ol (Geraniol)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              3,7,11-Trimetil-1,6,10-dodecatrien-3-ol (Nerolidol)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              (E)-2-Metil-6-metileno-3,7-octadien-2-ol (isomircenol)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              2,4-Decadienoato de etilo.
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  Na parte F, é suprimida a entrada referente à seguinte substância activa:
                  
                              —
                           
                           
                              Laurilsulfato de sódio.
                           
                        
            
                  4.
               
               
                  Na parte G, é suprimida a entrada referente à seguinte substância activa:
                  
                              —
                           
                           
                              Di-1-p-menteno.