CELEX: 62018TA0123
Language: pt
Date: 2019-02-14 00:00:00
Title: Processo T-123/18: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de fevereiro de 2019 — Bayer Intellectual Property/EUIPO (Representação de um coração) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa um coração — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]

8.4.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 131/44
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 14 de fevereiro de 2019 — Bayer Intellectual Property/EUIPO (Representação de um coração)
      (Processo T-123/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa um coração - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
      (2019/C 131/50)
      Língua do processo: alemão
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Bayer Intellectual Property GmbH (Monheim am Rhein, Alemanha) (representantes: V. von Bomhard e J. Fuhrmann, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Graul, S. Hanne e D. Walicka, agentes)
      
         Objeto
      
      Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 7 de dezembro de 2017 (processo R 145/2017-1), relativa a um pedido de registo de um sinal figurativo que representa um coração como marca da União Europeia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Bayer Intellectual Property GmbH é condenada nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 142, de 23.4.2018.