CELEX: 62018TB0663
Language: pt
Date: 2019-09-26 00:00:00
Title: Processo T-663/18: Despacho do Tribunal Geral de 26 de setembro de 2019 – Nissin Foods Holdings/EUIPO – The GB Foods (Soba JAPANESE FRIED NOODLES) [«Marca da União Europeia – Procedimento de declaração da nulidade – Marca figurativa da União Europeia Soba JAPANESE FRIED NOODLES – Causa de nulidade absoluta – Artigo 59.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001 – Falta de caráter distintivo – Artigo 7.o,n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 – Recurso manifestamente desprovido de qualquer fundamento»]

16.12.2019   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 423/54
            
         
      Despacho do Tribunal Geral de 26 de setembro de 2019 – Nissin Foods Holdings/EUIPO – The GB Foods (Soba JAPANESE FRIED NOODLES)
      (Processo T-663/18) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Procedimento de declaração da nulidade - Marca figurativa da União Europeia Soba JAPANESE FRIED NOODLES - Causa de nulidade absoluta - Artigo 59.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o,n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Recurso manifestamente desprovido de qualquer fundamento»)
      (2019/C 423/69)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Nissin Foods Holdings Co. Ltd (Osaka, Japão) (representantes: S. Malynicz, QC, G. Messenger, barrister, K. Gilbert e G. Lodge, solicitors)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: G. Sakalaitė-Orlovskienė e J. Crespo Carrillo, agents)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: The GB Foods, SA (L’Hospitalet de Llobregat, Espanha) (representante: E. Torner Lasalle, avocat)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 29 de agosto de 2018 (processo R 111/2018-4), relativa a um procedimento de declaração da nulidade entre a The GB Foods e a Nissin Foods Holdings.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     É negado provimento ao recurso por ser manifestamente desprovido de qualquer fundamento.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     A Nissin Foods Holdings Co. Ltd é condenada a suportar as suas próprias despesas, bem como as despesas efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
                  
               
            
                  3)
               
               
                  
                     A The GB Foods, SA suportará as suas próprias despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 25, de 21.1.2019.