CELEX: 
Language: pt
Date: 1998-09-24
Title: Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1996/98 da Comissão, de 18 de Setembro de 1998, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e dos países e territórios ultramarinos (PTU) pedidos nos primeiros cinco dias úteis do mês de Setembro de 1998 em aplicação do Regulamento (CE) nº 2603/97 («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 257 de 19 de Setembro de 1998)

24. 9. 98         PT                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       L 261/39
                                                         RECTIFICAÇÕES
          Rectificação ao Regulamento (CE) në 1706/98 do Conselho, de 20 de Julho de 1998, que fixa o
          regime aplicável aos produtos agrícolas e às mercadorias resultantes da sua transformação
          originários dos Estado da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e que revoga o Regulamento
                                                          (CEE) në 715/90
                         («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 215 de 1 de Agosto de 1998)
          Na página 22, artigo 17ë, në 1, quadro, primeira e segunda colunas:
          em vez de:       «ex 0810 10 05      – – De 1 de Agosto a 30 de Abril
                            ex 0810 10 80            – De 1 de Novembro até final de Fevereiro»
          deve ler-se:     «ex 0810 10 05      – – De 1 de Janeiro até final de Fevereiro
                            ex 0810 10 80      – – De 1 de Novembro até 31 de Dezembro        ».
          Rectificação ao Regulamento (CE) në 1972/98 da Comissão, de 16 de Setembro de 1998, que fixa os
                                            direitos de importação no sector do arroz
                       («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 255 de 17 de Setembro de 1998)
          Na página 25, anexo I, para o código «ACP», «NC 1006 30 98», na terceira coluna:
          em vez de:       «161,51»,
          deve ler-se:     «160,51».
          Rectificação ao Regulamento (CE) në 1996/98 da Comissão, de 18 de Setembro de 1998, relativo à
          emissão dos certificados de importação de arroz originários dos Estados de África, das Caraíbas e
          do Pacífico (ACP) e dos países e territórios ultramarinos (PTU) pedidos nos primeiros cinco dias
                 úteis do mês de Setembro de 1998 em aplicação do Regulamento (CE) në 2603/97
                       («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 257 de 19 de Setembro de 1998)
          Na página 4, anexo:
           na segunda coluna, «Percentagem de redução», para «ACP (në 1 do artigo 2ë)»:
             em vez de:       «32,4212 (1)»,
             deve ler-se:     «32,4212»;
           no quadro, suprimir a nota de rodapé «(1) Emissão para a quantidade constante do pedido».