CELEX: 32015D2298
Language: pt
Date: 2015-11-26 00:00:00
Title: Decisão (PESC) 2015/2298 do Comité Político e de Segurança, de 26 de novembro de 2015, que nomeia um comandante da Missão da UE para a missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) e que revoga a Decisão (PESC) 2015/955 (EUTM Mali/3/2015)

10.12.2015   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 324/13
            
         DECISÃO (PESC) 2015/2298 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
   de 26 de novembro de 2015
   que nomeia um comandante da Missão da UE para a missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) e que revoga a Decisão (PESC) 2015/955 (EUTM Mali/3/2015)
   O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o,
   Tendo em conta a Decisão 2013/34/PESC do Conselho, de 17 de janeiro de 2013, relativa a uma missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) (1), nomeadamente o artigo 5.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos do artigo 5.o, n.o 1, da Decisão 2013/34/PESC, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança (CPS), nos termos do artigo 38.o do Tratado da União Europeia, a tomar as decisões pertinentes para exercer o controlo político e a direção estratégica da missão EUTM Mali, incluindo a decisão de nomear o comandante da Missão da UE.
            
         
               (2)
            
            
               Em 16 de junho de 2015, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2015/955 (2), que nomeia o brigadeiro-general Franz Xaver PFRENGLE comandante da Missão da UE para a EUTM Mali.
            
         
               (3)
            
            
               Em 30 de setembro de 2015, a Alemanha recomendou a nomeação do brigadeiro-general Werner ALBL como novo comandante da Missão da UE para a EUTM Mali, para suceder ao brigadeiro-general Franz Xaver PFRENGLE.
            
         
               (4)
            
            
               O Comité Militar da UE apoiou esta recomendação.
            
         
               (5)
            
            
               A Decisão (PESC) 2015/955 deverá, por conseguinte, ser revogada.
            
         
               (6)
            
            
               Nos termos do artigo 5.o do Protocolo n.o 22 relativo à posição da Dinamarca, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a Dinamarca não participa nem na elaboração nem na execução de decisões e ações da União com implicações em matéria de defesa,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O brigadeiro-general Werner ALBL é nomeado comandante da Missão da UE para a missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali), com efeitos a partir de 18 de dezembro de 2015.
   Artigo 2.o
   
   É revogada a Decisão (PESC) 2015/955.
   Artigo 3.o
   
   A presente decisão entra em vigor em 18 de dezembro de 2015.
   
      Feito em Bruxelas, em 26 de novembro de 2015.
      
         
            Pelo Comité Político e de Segurança
         
         
            O Presidente
         
         W. STEVENS
      
   
   
      (1)  JO L 14 de 18.1.2013, p. 19.
   
      (2)  Decisão (PESC) 2015/955 do Comité Político e de Segurança, de 16 de junho de 2015, que nomeia um comandante da Missão da UE para a missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) e que revoga a Decisão EUTM MALI/3/2014 (EUTM MALI/2/2015) (JO L 156 de 20.6.2015, p. 20).