CELEX: 62018CA0714
Language: pt
Date: 2020-07-16 00:00:00
Title: Processo C-714/18 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 16 de julho de 2020 — ACTC GmbH / Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), Taiga AB [«Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca da União Europeia — Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Pedido de registo da marca nominativa tigha — Oposição deduzida pelo titular da marca anterior da União Europeia TAIGA — Indeferimento parcial do pedido de registo — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b) — Apreciação do risco de confusão — Apreciação da semelhança no plano conceptual dos sinais em conflito — Artigo 42.°, n.° 2 — Prova da utilização séria da marca anterior — Prova da utilização “para uma parte dos produtos ou serviços” — Determinação de uma subcategoria autónoma de produtos»]

7.9.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 297/10
            
         
      Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 16 de julho de 2020 — ACTC GmbH / Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), Taiga AB
      (Processo C-714/18 P) (1)
      
      («Recurso de decisão do Tribunal Geral - Marca da União Europeia - Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Pedido de registo da marca nominativa tigha - Oposição deduzida pelo titular da marca anterior da União Europeia TAIGA - Indeferimento parcial do pedido de registo - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b) - Apreciação do risco de confusão - Apreciação da semelhança no plano conceptual dos sinais em conflito - Artigo 42.o, n.o 2 - Prova da utilização séria da marca anterior - Prova da utilização “para uma parte dos produtos ou serviços” - Determinação de uma subcategoria autónoma de produtos»)
      (2020/C 297/12)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: ACTC GmbH (representantes: V. Hoene, D. Eickemeier e S. Gantenbrink, Rechtsanwälte)
      
         Outras partes no processo: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Gája, agente), Taiga AB (representantes: C. Eckhartt, A. von Mühlendahl, K. Thanbichler-Brandl e C. Fluhme, Rechtsanwälte)
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A ACTC GmbH é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 82, de 4.3.2019.