CELEX: 32008D0449
Language: pt
Date: 2008-06-10 00:00:00
Title: 2008/449/CE: Decisão da Comissão, de 10 de Junho de 2008 , que altera a Decisão 2008/155/CE no que se refere a determinadas equipas de colheita e produção de embriões na Austrália, no Canadá e nos Estados Unidos [notificada com o número C(2008) 2466] (Texto relevante para efeitos do EEE)

17.6.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 157/108
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 10 de Junho de 2008
   que altera a Decisão 2008/155/CE no que se refere a determinadas equipas de colheita e produção de embriões na Austrália, no Canadá e nos Estados Unidos
   [notificada com o número C(2008) 2466]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2008/449/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 8.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 2008/155/CE da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2008, que estabelece uma lista de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a importação de embriões de bovinos para a Comunidade (2), prevê que os Estados-Membros importem embriões de países terceiros apenas se estes tiverem sido colhidos, tratados e armazenados por equipas de colheita e produção de embriões constantes da lista do anexo dessa decisão.
            
         
               (2)
            
            
               A Austrália solicitou a supressão de uma equipa de colheita de embriões da lista das entradas relativas àquele país.
            
         
               (3)
            
            
               O Canadá e os Estados Unidos solicitaram a introdução de alterações à referida lista, no que diz respeito às entradas desses países respeitantes a determinadas equipas de colheita de embriões.
            
         
               (4)
            
            
               O Canadá e os Estados Unidos apresentaram garantias relativamente à observância das regras pertinentes previstas pela Directiva 89/556/CEE e as equipas de colheita de embriões em causa foram oficialmente aprovadas pelos serviços veterinários desses países no que se refere às exportações para a Comunidade.
            
         
               (5)
            
            
               A Decisão 2008/155/CE deve, pois, ser alterada em conformidade.
            
         
               (6)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Decisão 2008/155/CE é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 10 de Junho de 2008.
      
         
            Pela Comissão
         
         Androulla VASSILIOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 302 de 19.10.1989, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2006/60/CE da Comissão (JO L 31 de 3.2.2006, p. 24).
   
      (2)  JO L 50 de 23.2.2008, p. 51.
   
      ANEXO
      O anexo da Decisão 2008/155/CE é alterado do seguinte modo:
      
                  (1)
               
               
                  É suprimida a linha referente à equipa de colheita de embriões ETV0006 da Austrália.
               
            
                  (2)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões n.o E 1159 do Canadá passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «CA
                           
                           
                               
                           
                           
                              E 1159
                              E 1719
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Clinique vétérinaire de Saint-Georges
                                       
                                    
                                          555, rue 130ième Est
                                       
                                    
                                          Saint-Georges de Beauce, Québec G5Y 2T4
                                       
                                    
                           
                              Dr. Michel Donnelly
                              Dr. Clermont Roy»
                           
                        
            
                  (3)
               
               
                  São aditadas as seguintes linhas referentes ao Canadá:
                  
                              «CA
                           
                           
                               
                           
                           
                              E 1596
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Optimum Genetics Ltd
                                       
                                    
                                          4246 Albert Street, suite 407
                                       
                                    
                                          Regina, Saskatchewan S4S 3R9
                                       
                                    
                           
                              Dr. Stan Bychawski
                           
                        
                              CA
                           
                           
                               
                           
                           
                              E 1020
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Progressive Dairy Techniques International Inc
                                       
                                    
                                          1223 Cedar Creek Road, R.R. 4
                                       
                                    
                                          Cambridge, Ontario N1R 5S5
                                       
                                    
                           
                              Dr. John C. Draper
                           
                        
                              CA
                           
                           
                               
                           
                           
                              E 1732
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Aylmer Veterinary Clinic
                                       
                                    
                                          421 Talbot St. West
                                       
                                    
                                          Aylmer, Ontario N5H 1K8
                                       
                                    
                           
                              Dr. James Raddatz
                           
                        
                              CA
                           
                           
                               
                           
                           
                              E 1680
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Oxford Bovine Veterinary Services
                                       
                                    
                                          276311 27th Line, R.R. 3
                                       
                                    
                                          Lakeside, Ontario, N0M 2G0
                                       
                                    
                           
                              Dr. Frank Jongert»
                           
                        
            
                  (4)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões n.o 99TX104 E874 dos Estados Unidos passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              99TX104
                              E1376
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Ultimate Genetics/Camp Cooley
                                       
                                    
                                          Rt 3 Box 745
                                       
                                    
                                          Franklin, TX 77856
                                       
                                    
                           
                              Dr. Dan Miller»
                           
                        
            
                  (5)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões n.o 96TX088 E928 dos Estados Unidos passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              96TX088
                              E1376
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Advanced Genetic Services
                                       
                                    
                                          41402 OSR
                                       
                                    
                                          Normangee, TX 77871
                                       
                                    
                           
                              Dr. Dan Miller»
                           
                        
            
                  (6)
               
               
                  São aditadas as seguintes linhas referentes aos Estados Unidos:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              08TX138
                              E1376
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Santa Elena Ranch
                                       
                                    
                                          720 HWY 75 S
                                       
                                    
                                          Madisonville, TX 77864
                                       
                                    
                           
                              Dr. Dan Miller
                           
                        
                              US
                           
                           
                               
                           
                           
                              08GA139
                              E795
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                          Troy Yoder
                                       
                                    
                                          5979 HWY 26
                                       
                                    
                                          Montezuma, GA 31063
                                       
                                    
                           
                              Dr. Mitchell Parks»