CELEX: 51998PC0508
Language: pt
Date: 1998-08-06
Title: Proposta alterada de directiva do Conselho relativa a documentos de matrícula para os veículos a motor e seus reboques

C 301/8            PT                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       30.9.98
                                                               II
                                                     (Actos preparatörios)
                                                   COMISS]O
            Proposta alterada de directiva do Conselho relativa a documentos de matròcula para os veòculos
                                                a motor e seus reboquesØ(Î)
                                                        (98/C 301/06)
                                             (Texto relevante para efeitos do EEE)
                                         COM(1998) 508 final — 97/0150(SYN)
            (Apresentada pela Comiss}o em conformidade com o disposto no no. 2 do artigo 189o.A do Tratado
                                               CE, em 6 de Agosto de 1998)
            (Î)ÙJO C 202 de 2.7.1997, p. 13.
                    TEXTO ORIGINAL                                                      TEXTO ALTERADO
                                                       Article 8o., no.Ø 3
(3)ÙÚOs Estados-membros comunicar}o { Comiss}o o                    (3)ÙÚOs Estados-membros comunicar}o { Comiss}o o
texto das principais disposiçùes de direito nacional que            texto das principais disposiçùes de direito nacional que
adoptarem no domònio regulado pela presente directiva e             adoptarem no domònio regulado pela presente directiva e
os modelos de certificado de matròcula adoptados em                 os modelos de certificado de matròcula adoptados em
conformidade com as disposiçùes dos anexos I e II.                  conformidade com as disposiçùes dos anexos I e II. A
                                                                    Comiss}o comunicar` aos Estados-membros todos os
                                                                    modelos de certificados de matròcula utilizados pelas ad-
                                                                    ministraçùes nacionais.
                                    Anexo I, parte I, secç}o V, rubrica R2A (nova)
                                                                    R2A — número de identificaç}o do motor