CELEX: 32009D0879
Language: pt
Date: 2009-12-01 00:00:00
Title: Decisão do Conselho Europeu, de 1 de Dezembro de 2009 , relativa à eleição do Presidente do Conselho Europeu

2.12.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 315/48
            
         
      DECISÃO DO CONSELHO EUROPEU
   
   de 1 de Dezembro de 2009
   relativa à eleição do Presidente do Conselho Europeu
   (2009/879/UE)
   O CONSELHO EUROPEU,
   Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o n.o5 do artigo 15.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Tratado de Lisboa institui o novo cargo de Presidente do Conselho Europeu.
            
         
               (2)
            
            
               O Presidente do Conselho Europeu deverá ser eleito,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   Herman VAN ROMPUY é eleito Presidente do Conselho Europeu para o período de 1 de Dezembro de 2009 a 31 de Maio de 2012.
   Artigo 2.o
   
   O Secretário-Geral do Conselho notifica Herman VAN ROMPUY da presente decisão.
   A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      Feito em Bruxelas, 1 de Dezembro de 2009.
      
         
            Pelo Conselho Europeu
         
         
            O Presidente
         
         F. REINFELDT