CELEX: 32014D0738
Language: pt
Date: 2014-10-09 00:00:00
Title: 2014/738/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 9 de outubro de 2014 , que estabelece as conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para a refinação de petróleo e de gás, nos termos da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais [notificada com o número C(2014) 7155]  Texto relevante para efeitos do EEE

28.10.2014   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 307/38
            
         DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO
   de 9 de outubro de 2014
   que estabelece as conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para a refinação de petróleo e de gás, nos termos da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais
   
      
         [notificada com o número C(2014) 7155]
      
   
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   
      (2014/738/UE)
   
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, relativa às emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) (1), nomeadamente o artigo 13.o, n.o 5,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O artigo 13.o, n.o 1, da Diretiva 2010/75/UE incumbe a Comissão de organizar um intercâmbio de informações sobre as emissões industriais entre ela e os Estados-Membros, as indústrias em causa e as organizações não governamentais que promovem a proteção do ambiente, a fim de facilitar a elaboração de documentos de referência sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD), tal como definidos no artigo 3.o, n.o 11, daquela diretiva.
            
         
               (2)
            
            
               Em conformidade com o artigo 13.o, n.o 2, da Diretiva 2010/75/UE, o intercâmbio de informações deve incidir sobre o desempenho ambiental das instalações e das técnicas em termos de emissões, expresso em médias de curto e longo prazo, sempre que adequado, e as condições de referência associadas, o consumo e a natureza das matérias-primas, o consumo de água, a utilização de energia e a produção de resíduos; as técnicas utilizadas, a correspondente monitorização, os efeitos entre os diversos meios, a viabilidade económica e técnica e a sua evolução, as melhores técnicas disponíveis e as técnicas emergentes, identificadas depois de analisar as questões referidas no artigo 13.o, n.o 2, alíneas a) e b), da mesma diretiva.
            
         
               (3)
            
            
               As «conclusões MTD», tal como definidas no artigo 3.o, n.o 12, da Diretiva 2010/75/UE, constituem o elemento fundamental dos documentos de referência MTD e apresentam as conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis, a sua descrição, as informações necessárias para avaliar a sua aplicabilidade, os valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis, as medidas de monitorização associadas, os níveis de consumo associados e, se adequado, medidas relevantes de reabilitação do local.
            
         
               (4)
            
            
               Em conformidade com o artigo 14.o, n.o 3, da Diretiva 2010/75/UE, as conclusões MTD devem constituir a referência para a definição das condições de licenciamento das instalações abrangidas pelo capítulo II da diretiva.
            
         
               (5)
            
            
               O artigo 15.o, n.o 3, da Diretiva 2010/75/UE incumbe a autoridade competente de definir valores-limite de emissão que assegurem que, em condições normais de funcionamento, as emissões não excedam os valores associados às melhores técnicas disponíveis estabelecidas nas decisões sobre as conclusões MTD a que se refere o artigo 13.o, n.o 5, da diretiva.
            
         
               (6)
            
            
               O artigo 15.o, n.o 4, da Diretiva 2010/75/UE prevê derrogações ao disposto no artigo 15.o, n.o 3, mas apenas se os custos para a obtenção dos valores de emissão ultrapassarem desproporcionadamente os benefícios ambientais obtidos, devido à localização geográfica, às condições ambientais locais ou às características técnicas da instalação em causa.
            
         
               (7)
            
            
               O artigo 16.o, n.o 1, da Diretiva 2010/75/UE dispõe que os requisitos de monitorização do licenciamento referido no artigo 14.o, n.o 1, alínea c), da diretiva devem basear-se nas conclusões sobre monitorização descritas nas conclusões MTD.
            
         
               (8)
            
            
               Em conformidade com o artigo 21.o, n.o 3, da Diretiva 2010/75/UE, no prazo de quatro anos após a publicação das decisões sobre as conclusões MTD, a autoridade competente deve reexaminar e, se necessário, atualizar todas as condições de licenciamento e assegurar que a instalação cumpre essas condições de licenciamento.
            
         
               (9)
            
            
               Por meio da Decisão de 16 de maio de 2011, que cria um fórum para o intercâmbio de informações nos termos do artigo 13.o da Diretiva 2010/75/UE relativa às emissões industriais (2), a Comissão instituiu um fórum constituído por representantes dos Estados-Membros, das indústrias afetadas e de organizações não governamentais que promovem a proteção do ambiente.
            
         
               (10)
            
            
               Em conformidade com o artigo 13.o, n.o 4, da Diretiva 2010/75/UE, a Comissão obteve, em 20 de setembro de 2013, e disponibilizou ao público o parecer do fórum instituído pela decisão de 16 de maio de 2011 sobre o teor proposto do documento de referência MTD para a refinação de petróleo e de gás.
            
         
               (11)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité a que se refere o artigo 75.o, n.o 1, da Diretiva 2010/75/UE,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São adotadas as conclusões MTD para a refinação de petróleo e de gás definidas no anexo.
   Artigo 2.o
   
   Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.
   
      Feito em Bruxelas, em 9 de outubro de 2014.
      
         
            Pela Comissão
         
         Janez POTOČNIK
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 334 de 17.12.2010, p. 17.
   
      (2)  JO C 146 de 17.5.2011, p. 3.
   
      ANEXO
      CONCLUSÕES MTD PARA A REFINAÇÃO DE PETRÓLEO E DE GÁS
      ÂMBITO DE APLICAÇÃO
               41
            CONSIDERAÇÕES DE CARÁTER GERAL
               43
            Períodos de amostragem e condições de referência aplicáveis às emissões para a atmosfera
               43
            Conversão da concentração de emissões para o teor de oxigénio de referência
               44
            Períodos de amostragem e condições de referência aplicáveis às emissões para a água
               44
            DEFINIÇÕES
               44
            
                  1.1.
               
               Conclusões MTD gerais para a refinação de petróleo e de gás
               46
            
                  1.1.1.
               
               Sistemas de gestão ambiental
               46
            
                  1.1.2.
               
               Eficiência energética
               47
            
                  1.1.3.
               
               Armazenagem e manuseamento de materiais sólidos
               48
            
                  1.1.4.
               
               Monitorização das emissões para a atmosfera e principais parâmetros processuais
               48
            
                  1.1.5.
               
               Operação dos sistemas de tratamento de efluentes gasosos
               49
            
                  1.1.6.
               
               Monitorização das emissões para a água
               50
            
                  1.1.7.
               
               Emissões para a água
               50
            
                  1.1.8.
               
               Produção e gestão dos resíduos
               52
            
                  1.1.9.
               
               Ruído
               53
            
                  1.1.10.
               
               Conclusões MTD para a gestão integrada da refinaria
               53
            
                  1.2.
               
               Conclusões MTD para processos de alquilação
               54
            
                  1.2.1.
               
               Processos de alquilação com ácido fluorídrico
               54
            
                  1.2.2.
               
               Processos de alquilação com ácido sulfúrico
               54
            
                  1.3.
               
               Conclusões MTD para processos de produção de óleos base
               54
            
                  1.4.
               
               Conclusões MTD para os processos de produção de betumes
               55
            
                  1.5.
               
               Conclusões MTD para o processo de craqueamento catalítico em leito fluidizado
               55
            
                  1.6.
               
               Conclusões MTD para os processos de reformação catalítica
               59
            
                  1.7.
               
               Conclusões MTD para processos de coquefação
               60
            
                  1.8.
               
               Conclusões MTD para processos de dessalinização
               62
            
                  1.9.
               
               Conclusões MTD para unidades de combustão
               62
            
                  1.10.
               
               Conclusões MTD para processos de eterificação
               68
            
                  1.11.
               
               Conclusões MTD para processos de isomerização
               69
            
                  1.12.
               
               Conclusões MTD para refinarias de gás natural
               69
            
                  1.13.
               
               Conclusões MTD para processos de destilação
               69
            
                  1.14.
               
               Conclusões MTD para os processos de tratamento de produtos
               69
            
                  1.15.
               
               Conclusões MTD para os processos de armazenagem e manuseamento
               70
            
                  1.16.
               
               Conclusões MTD para a viscorredução e outros processos térmicos
               71
            
                  1.17.
               
               Conclusões MTD para o tratamento do enxofre dos gases residuais
               72
            
                  1.18.
               
               Conclusões MTD para a queima em flare
               72
            
                  1.19.
               
               Conclusões MTD para a gestão integrada das emissões
               73
            GLOSSÁRIO
               75
            
                  1.20.
               
               Descrição das técnicas para a prevenção e o controlo das emissões para a atmosfera
               75
            
                  1.20.1.
               
               Partículas
               75
            
                  1.20.2.
               
               Óxidos de azoto (NOX)
               76
            
                  1.20.3.
               
               Óxidos de enxofre (SOX)
               77
            
                  1.20.4.
               
               Técnicas combinadas (remoção de SOx, NOx e partículas)
               79
            
                  1.20.5.
               
               Monóxido de carbono (CO)
               79
            
                  1.20.6.
               
               Compostos Orgânicos Voláteis (COV)
               79
            
                  1.20.7.
               
               Outras técnicas
               81
            
                  1.21.
               
               Descrição das técnicas de prevenção e controlo das emissões para a atmosfera
               82
            
                  1.21.1.
               
               Pré-tratamento das águas residuais
               82
            
                  1.21.2.
               
               Tratamento das águas residuais
               82
            ÂMBITO DE APLICAÇÃO
      As presentes conclusões MTD dizem respeito a certas atividades industriais especificadas na rubrica 1.2 do anexo I da Diretiva 2010/75/UE, designadamente: «1.2. Refinação de petróleo e de gás».
      Em particular, as presentes Conclusões MTD abrangem os seguintes processos e atividades:
      
                  Atividade
               
               
                  Subatividades ou processos incluídos na atividade
               
            
                  Alquilação
               
               
                  Todos os processos de alquilação: com ácido fluorídrico (HF), ácido sulfúrico (H2SO4) e ácido sólido
               
            
                  Produção de óleos de base
               
               
                  Desasfaltação, extração de aromáticos, processamento de ceras e tratamento com hidrogénio de óleos lubrificantes
               
            
                  Produção de betumes
               
               
                  Todas as técnicas, da armazenagem até aos aditivos dos produtos finais
               
            
                  Craqueamento catalítico
               
               
                  Todos os tipos de unidades de craqueamento catalítico, tais como craqueamento catalítico em leito fluidizado
               
            
                  Reformação catalítica
               
               
                  Reformação catalítica contínua, cíclica e semirregenerativa
               
            
                  Coquefação
               
               
                  Processos de coquefação retardada e em leito fluidizado. Calcinação de coque
               
            
                  Arrefecimento
               
               
                  Técnicas de arrefecimento aplicadas nas refinarias
               
            
                  Dessalinização
               
               
                  Dessalinização de petróleo bruto
               
            
                  Unidades de combustão para a produção de energia
               
               
                  Unidades de combustão que utilizam combustíveis de refinaria, com exclusão das unidades que utilizam apenas combustíveis convencionais ou comerciais
               
            
                  Eterificação
               
               
                  Produção de produtos químicos (por exemplo, álcoois e éteres, como MTBE, ETBE e TAME) utilizados como aditivos para combustíveis auto
               
            
                  Separação de gases
               
               
                  Separação das frações leves do petróleo bruto [por exemplo, gás de refinaria (RFG) e gás de petróleo liquefeito (GPL)]
               
            
                  Processos consumidores de hidrogénio
               
               
                  Hidrocraqueamento, hidrorrefinação, hidrotratamentos, hidroconversão, hidroprocessamento e processos de hidrogenação
               
            
                  Produção de hidrogénio
               
               
                  Oxidação parcial, reformação a vapor, reformação a gás aquecido e purificação do hidrogénio
               
            
                  Isomerização
               
               
                  Isomerização de hidrocarbonetos C4, C5 e C6
                  
               
            
                  Instalações de gás natural
               
               
                  Processamento de gás natural (GN), incluindo liquefação
               
            
                  Polimerização
               
               
                  Polimerização, dimerização e condensação
               
            
                  Destilação primária
               
               
                  Destilação à pressão atmosférica e sob vácuo
               
            
                  Tratamento de produtos
               
               
                  Dessulfuração («adoçamento») e tratamentos finais de produtos
               
            
                  Armazenagem e manuseamento de matérias primas e produtos
               
               
                  Armazenagem, mistura, carga e descarga de matérias-primas e produtos de refinaria
               
            
                  Viscorredução e outras conversões térmicas
               
               
                  Tratamentos térmicos como viscorredução ou processos térmicos aplicados a gás
               
            
                  Tratamento dos efluentes gasosos
               
               
                  Técnicas destinadas a reduzir ou eliminar as emissões para a atmosfera
               
            
                  Tratamento dos efluentes liquídos
               
               
                  Técnicas de tratamento das águas residuais antes da descarga
               
            
                  Gestão de resíduos
               
               
                  Técnicas destinadas a evitar ou reduzir a produção de resíduos
               
            As presentes conclusões MTD não abrangem as seguintes atividades e processos:
      
                  —
               
               
                  exploração e produção de petróleo bruto e de gás natural;
               
            
                  —
               
               
                  transporte de petróleo bruto e de gás natural;
               
            
                  —
               
               
                  comercialização e distribuição dos produtos.
               
            Os seguintes documentos de referência podem igualmente ser relevantes para as atividades abrangidas pelas presentes conclusões MTD:
      
                  Documento de referência
               
               
                  Objeto
               
            
                  Sistemas gerais de gestão/tratamento de águas residuais e efluentes gasosos no sector químico (CWW)
               
               
                  Gestão e técnicas de tratamento das águas residuais
               
            
                  Sistemas de refrigeração industrial (ICS)
               
               
                  Processos de arrefecimento
               
            
                  Efeitos económicos e conflitos ambientais (ECM)
               
               
                  Determinação dos custos e benefícios da implementação de MTD, visando a proteção do ambiente como um todo
               
            
                  Emissões resultantes da armazenagem (EFS)
               
               
                  Armazenagem, mistura, carga e descarga de matérias primas e produtos
               
            
                  Eficiência energética (ENE)
               
               
                  Eficiência energética geral
               
            
                  Grandes instalações de combustão (LCP)
               
               
                  Combustão de combustíveis convencionais e comerciais
               
            
                  Químicos inorgânicos de grandes volumes: indústria do amoníaco, ácidos e adubos (LVIC-AAF)
               
               
                  Reformação a vapor e purificação do hidrogénio
               
            
                  Indústria dos químicos orgânicos de grandes volumes (LVOC)
               
               
                  Processos de eterificação (produção de MTBE, ETBE e TAME)
               
            
                  Incineração de resíduos
               
               
                  Incineração de resíduos
               
            
                  Tratamento de resíduos
               
               
                  Tratamento de resíduos
               
            
                  Princípios gerais de monitorização (MON)
               
               
                  Monitorização das emissões e dos consumos
               
            CONSIDERAÇÕES DE CARÁTER GERAL
      As técnicas enumeradas e descritas nas presentes conclusões MTD não são vinculativas nem exaustivas. Podem utilizar-se outras técnicas desde que garantam pelo menos um nível equivalente de proteção do ambiente.
      Salvo disposição em contrário, as presentes conclusões MTD são geralmente aplicáveis.
      
         Períodos de amostragem e condições de referência aplicáveis às emissões para a atmosfera
      
      Salvo disposição em contrário, os valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA às MTD) para as emissões atmosféricas referem-se a concentrações, expressas em massa de substância emitida por volume de gás residual, às seguintes condições-padrão: gás seco, temperatura de 273,15 K, pressão de 101,3 kPa.
      
                  Para medições contínuas
               
               
                  Os VEA às MTD referem-se a valores médios mensais, que são a média de todos os valores horários médios válidos medidos no período de um mês
               
            
                  Para medições periódicas
               
               
                  Os VEA às MTD referem-se ao valor médio de três amostras aleatórias de, pelo menos, 30 minutos cada
               
            No caso das unidades de combustão, dos processos de craqueamento catalítico e das unidades de recuperação de enxofre, as condições de referência para o oxigénio constam do quadro 1.
      
         Quadro 1
      
      
         Condições de referência para os VEA-MTD relativos às emissões para a atmosfera
      
      
                  Atividades
               
               
                  Unidade
               
               
                  Condições de referência para o oxigénio
               
            
                  Unidades de combustão que utilizam combustíveis líquidos ou gasosos, com exceção das turbinas e motores a gás
               
               
                  mg/Nm3
                  
               
               
                  3 % de oxigénio, em volume
               
            
                  Unidades de combustão que utilizam combustíveis sólidos
               
               
                  mg/Nm3
                  
               
               
                  6 % de oxigénio, em volume
               
            
                  Turbinas (incluindo as turbinas a gás de ciclo combinado, TGCC) e motores a gás
               
               
                  mg/Nm3
                  
               
               
                  15 % de oxigénio, em volume
               
            
                  Processos de craqueamento catalítico (regeneradores)
               
               
                  mg/Nm3
                  
               
               
                  3 % de oxigénio, em volume
               
            
                  Unidades de recuperação de enxofre (1)
                  
               
               
                  mg/Nm3
                  
               
               
                  3 % de oxigénio, em volume
               
            
         Conversão da concentração de emissões para o teor de oxigénio de referência
      
      A fórmula para calcular a concentração de emissões para o teor de oxigénio de referência é a seguinte (ver quadro 1):
      
         
      em que:
      
                  ER (mg/Nm3)
               
               
                  :
               
               
                  concentração das emissões correspondente ao teor de oxigénio de referência OR
                  
               
            
                  OR ( % vol)
               
               
                  :
               
               
                  teor de oxigénio de referência
               
            
                  EM (mg/Nm3)
               
               
                  :
               
               
                  concentração das emissões correspondente ao teor de oxigénio medido OM
                  
               
            
                  OM ( % vol)
               
               
                  :
               
               
                  teor de oxigénio medido.
               
            
         Períodos de amostragem e condições de referência aplicáveis às emissões para a água
      
      Salvo disposição em contrário, os níveis de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) para as emissões para a água, indicados nas presentes conclusões MTD, referem-se a valores de concentração (massa de substâncias emitidas por volume de água), expressos em mg/l.
      Salvo disposição em contrário, os períodos de referência associados aos VEA-MTD são os que a seguir se definem.
      
                  Média diária
               
               
                  Média num período de amostragem de 24 horas, de amostras compostas colhidas proporcionalmente ao fluxo ou, se se demonstrar que a estabilidade do fluxo é suficiente, de uma amostra proporcional ao tempo
               
            
                  Média anual/mensal
               
               
                  Média de todos os valores médios diários obtidos num ano ou num mês, ponderada em função dos caudais diários
               
            DEFINIÇÕES
      Para efeitos das presentes conclusões MTD, aplicam-se as seguintes definições:
      
                  Designação utilizada
               
               
                  Definição
               
            
                  Unidade
               
               
                  Segmento/subparte da instalação na qual é efetuada uma operação de processamento específica
               
            
                  Unidade nova
               
               
                  Unidade autorizada pela primeira vez no local após a publicação das presentes conclusões MTD, ou reconstrução total de uma unidade sobre as fundações existentes no local, após a publicação das presentes conclusões MTD
               
            
                  Unidade existente
               
               
                  Unidade que não seja uma unidade nova
               
            
                  Efluentes gasosos processuais (Process off-gas)
               
               
                  Gases recolhidos, gerados por um processo, que necessitam de tratamento, por exemplo, numa unidade de remoção de gases ácidos e numa SRU (unidade de recuperação de enxofre)
               
            
                  Gases de combustão
               
               
                  Efluente gasoso de uma unidade após um processo de oxidação, geralmente combustão (por exemplo, regenerador ou unidade de Claus)
               
            
                  Gases residuais (Tail gas)
               
               
                  Denominação comum dos gases não convertidos de uma SRU (em geral pelo processo de Claus)
               
            
                  COV
               
               
                  Compostos orgânicos voláteis, definidos no artigo 3.o, n.o 45, da Diretiva 2010/75/UE
               
            
                  COVNM
               
               
                  COV com exclusão do metano
               
            
                  Emissões difusas de COV
               
               
                  Emissões não canalizadas de COV que não sejam libertadas através de pontos específicos, como as chaminés. Podem resultar de pontos específicos (por exemplo, reservatórios ou flanges)
               
            
                  NOX, expressos em NO2
                  
               
               
                  Soma do óxido de azoto (NO) e do dióxido de azoto (NO2), expressa em NO2
                  
               
            
                  SOX, expressos em SO2
                  
               
               
                  Soma do dióxido de enxofre (SO2) e do trióxido de enxofre (SO3), expressa em SO2
                  
               
            
                  H2S
               
               
                  Sulfureto de hidrogénio. Não inclui o sulfureto de carbonilo nem mercaptanos
               
            
                  Cloreto de hidrogénio, expresso em HCl
               
               
                  Todos os cloretos gasosos, expressos em HCl
               
            
                  Fluoreto de hidrogénio, expresso em HF
               
               
                  Todos os fluoretos gasosos, expressos em HF
               
            
                  Unidade de FCC
               
               
                  Craqueamento catalítico em leito fluidizado: processo de conversão de hidrocarbonetos pesados que utiliza uma fonte de calor e um catalisador para fragmentação de moléculas de pesadas de hidrocarbonetos em moléculas mais leves
               
            
                  SRU
               
               
                  Unidade de recuperação de enxofre. Ver definição na secção 1.20.3.
               
            
                  Combustível de refinaria
               
               
                  Produto combustível sólido, líquido ou gasoso resultante da destilação e conversão do petróleo bruto.
                  Exemplos: o gás de refinaria (RFG), gás de síntese, fuelóleos e coque de petróleo
               
            
                  RFG
               
               
                  Gás de refinaria: gases provenientes das unidades de destilação e conversão, utilizados como combustível
               
            
                  Unidade de combustão
               
               
                  Unidade que queima combustíveis de refinaria, isolados ou combinados com outros combustíveis, para produção de energia in loco, tais como caldeiras (exceto caldeiras de CO) fornos e turbinas a gás
               
            
                  Medição contínua
               
               
                  Medição por recurso a um «sistema de medição automático» (AMS) ou um «sistema de monitorização contínua das emissões» (CEMS), permanentemente instalado no local
               
            
                  Medição periódica
               
               
                  Determinação de um mensurando a intervalos de tempo específicos, por recurso a métodos de referência manuais ou automáticos
               
            
                  Monitorização indireta das emissões para a atmosfera
               
               
                  Estimativa da concentração de um poluente nos efluentes gasosos, obtida através de uma combinação adequada de medições de parâmetros alternativos (por exemplo, teor de O2 ou teor de enxofre ou de azoto na alimentação/combustível), cálculos e medições periódicas nas chaminés. A utilização de rácios de emissão baseados no teor de enxofre do combustível é um exemplo de monitorização indireta. Outro exemplo de monitorização indireta é a utilização de um PEMS
               
            
                  Sistema de monitorização preventiva das emissões (PEMS)
               
               
                  Sistema destinado a determinar a concentração das emissões de um poluente com base na sua relação com um determinado número de parâmetros característicos monitorizados em contínuo (por exemplo, consumo de gás/combustível, razão ar/combustível) e nos dados relativos à qualidade do combustível ou da carga (por exemplo, teor de enxofre) de uma fonte de emissões
               
            
                  Hidrocarbonetos líquidos voláteis
               
               
                  Derivados de petróleo com uma pressão de vapor pelo método Reid (RVP) superior a 4 kPa, tais como nafta e aromáticos
               
            
                  Taxa de recuperação
               
               
                  Percentagem de COVNM recuperados das correntes enviadas para uma unidade de recuperação de vapores (VRU)
               
            1.1.   Conclusões MTD gerais para a refinação de petróleo e de gás
      
      As MTD específicas de cada processo, constantes das secções 1.2 a 1.19, aplicam-se em complemento às MTD gerais descritas na presente secção.
      1.1.1.   Sistemas de gestão ambiental
      
      
               
                  MTD 1.
               
               
                  Para melhorar o desempenho ambiental global das instalações de refinação de petróleo e gás natural, constitui MTD a implementação e a adesão a um sistema de gestão ambiental (SGA) que incorpore todos os seguintes elementos:
                  
                              i)
                           
                           
                              Empenho das chefias, incluindo os quadros superiores;
                           
                        
                              ii)
                           
                           
                              Definição de uma política ambiental que inclua a melhoria contínua da instalação pelas chefias;
                           
                        
                              iii)
                           
                           
                              Programação e implementação dos procedimentos, objetivos e metas necessários, em conjugação com planeamento financeiro e investimento;
                           
                        
                              iv)
                           
                           
                              Implementação de procedimentos prestando particular atenção a:
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Estrutura e responsabilidade,
                                       
                                    
                                          b)
                                       
                                       
                                          Formação, sensibilização e competência,
                                       
                                    
                                          c)
                                       
                                       
                                          Comunicação,
                                       
                                    
                                          d)
                                       
                                       
                                          Envolvimento dos trabalhadores,
                                       
                                    
                                          e)
                                       
                                       
                                          Documentação,
                                       
                                    
                                          f)
                                       
                                       
                                          Controlo eficiente do processo,
                                       
                                    
                                          g)
                                       
                                       
                                          Programas de manutenção,
                                       
                                    
                                          h)
                                       
                                       
                                          Preparação e capacidade de resposta a situações de emergência,
                                       
                                    
                                          i)
                                       
                                       
                                          Salvaguarda do cumprimento da legislação ambiental;
                                       
                                    
                        
                              v)
                           
                           
                              Verificação do desempenho e tomada de medidas corretivas, com particular a:
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Monitorização e medição (ver também o documento de referência sobre os princípios gerais de monitorização),
                                       
                                    
                                          b)
                                       
                                       
                                          Ações corretivas e preventivas,
                                       
                                    
                                          c)
                                       
                                       
                                          Controlo dos registos,
                                       
                                    
                                          d)
                                       
                                       
                                          Auditoria independente (sempre que viável) externa ou interna, para determinar se o SGA cumpre ou não as medidas programadas e se foi devidamente implementado e mantido;
                                       
                                    
                        
                              vi)
                           
                           
                              Revisão do SGA pelos quadros superiores quanto à respetiva aptidão, adequação e eficácia continuadas;
                           
                        
                              vii)
                           
                           
                              Acompanhamento do desenvolvimento de tecnologias mais limpas;
                           
                        
                              viii)
                           
                           
                              Consideração dos impactos ambientais decorrentes de uma eventual desativação da instalação na fase de conceção de uma nova instalação e ao longo da respetiva vida útil;
                           
                        
                              ix.
                           
                           
                              Aplicação regular de avaliações comparativas (benchmarking) setoriais.
                           
                        
            
         Aplicabilidade
      
      O âmbito (por exemplo, nível de detalhe) e a natureza dos SGA (por exemplo, normalizados ou não) estão, em geral, relacionados com a natureza, a escala e a complexidade da instalação, bem como com o tipo de impactos ambientais que esta possa causar.
      1.1.2.   Eficiência energética
      
      
               
                  MTD 2.
               
               
                  Com vista à utilização eficiente da energia, constitui MTD o recurso a uma combinação das técnicas que se seguem.
                  
                              Técnica
                           
                           
                              Descrição
                           
                        i)   Técnicas de conceção
                           
                        
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Análise Pinch
                                       
                                    
                           
                              Metodologia baseada num cálculo sistemático de metas termodinâmicas para a minimização do consumo de energia dos processos. Utilizado como ferramenta para avaliar a conceção de sistemas globais
                           
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Integração de calor
                                       
                                    
                           
                              A integração de calor dos sistemas processuais garante que uma percentagem substancial do calor necessário a diversos processos é obtida através de trocas de calor entre correntes
                           
                        
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          Recuperação de calor e eletricidade
                                       
                                    
                           
                              Utilização de dispositivos de recuperação de energia como, por exemplo:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          Caldeiras de recuperação de calor
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Turbina de expansão de gases de combustão/sistema de recuperação de energia (PRU) na unidade FCC
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          Utilização do calor residual para aquecimento urbano
                                       
                                    
                        ii)   Técnicas de controlo processual e de manutenção
                           
                        
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Otimização de processos
                                       
                                    
                           
                              Controlo automático da combustão, a fim de reduzir o consumo de combustível por tonelada de carga, frequentemente associado com integração de calor para melhorar a eficiência dos fornos
                           
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Gestão e redução do consumo de vapor
                                       
                                    
                           
                              Cartografia sistemática dos sistemas de purgadores, a fim de reduzir o consumo de vapor e otimizar a sua utilização
                           
                        
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          Utilização de padrões de referência energéticos
                                       
                                    
                           
                              Participação em atividades de classificação e análise comparativa, de forma a obter melhorias contínuas aprendendo com as boas práticas
                           
                        iii)   Técnicas de produção eficientes em termos energéticos
                           
                        
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Recurso à geração combinada de calor e eletricidade
                                       
                                    
                           
                              Sistema concebido para a coprodução (ou a cogeração) de calor (por exemplo, vapor) e energia elétrica a partir do mesmo combustível
                           
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Ciclo combinado de gaseificação integrada (IGCC)
                                       
                                    
                           
                              Técnica cujo objetivo consiste em produzir vapor, hidrogénio (opcional) e energia elétrica a partir de vários tipos de combustível (por exemplo, fuelóleo pesado ou coque) com elevada eficiência de conversão
                           
                        
            1.1.3.   Armazenagem e manuseamento de materiais sólidos
      
      
               
                  MTD 3.
               
               
                  Constitui MTD evitar ou, quando tal não for praticável, reduzir as emissões de partículas decorrentes da armazenagem e o manuseamento de materiais pulverulentos, utilizando uma das seguintes técnicas ou uma combinação das mesmas:
                  
                              i)
                           
                           
                              Armazenar os materiais pulverulentos a granel em silos fechados equipados com sistemas de redução de partículas (por exemplo, filtros de mangas);
                           
                        
                              ii)
                           
                           
                              Armazenar os finos em contentores fechados ou sacos selados;
                           
                        
                              iii)
                           
                           
                              Manter húmidos os materiais que libertem poeiras, estabilizar a superfície com agentes que formem película, ou armazenar em local coberto;
                           
                        
                              iv)
                           
                           
                              Utilizar veículos de limpeza de estradas.
                           
                        
            1.1.4.   Monitorização das emissões para a atmosfera e principais parâmetros processuais
      
      
               
                  MTD 4.
               
               
                  Constitui MTD monitorizar as emissões para a atmosfera utilizando as técnicas de monitorização com a frequência mínima abaixo indicada e em conformidade com as normas EN. Na falta destas, a MTD consiste em utilizar normas ISO, normas nacionais ou outras normas internacionais que garantam a obtenção de dados de qualidade científica equivalente.
                  
                              Descrição
                           
                           
                              Unidade
                           
                           
                              Frequência mínima
                           
                           
                              Técnicas de monitorização
                           
                        
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          Emissões de SOX, NOX e partículas
                                       
                                    
                           
                              Craqueamento catalítico
                           
                           
                              Contínua (2)
                                  (3)
                              
                           
                           
                              Medição direta
                           
                        
                              Unidades de combustão
                              ≥ 100 MW (4)
                              
                              e unidades de calcinação
                           
                           
                              Contínua (2)
                                  (3)
                              
                           
                           
                              Medição direta (5)
                              
                           
                        
                              Unidades de combustão
                              de 50 a 100 MW (4)
                              
                           
                           
                              Contínua (2)
                                  (3)
                              
                           
                           
                              Medição direta ou monitorização indireta
                           
                        
                              Unidades de combustão
                              < 50 MW (4)
                              
                           
                           
                              Uma vez por ano, bem como após alterações significativas de combustíveis (6)
                              
                           
                           
                              Medição direta ou monitorização indireta
                           
                        
                              Unidades de recuperação de enxofre (SRU)
                           
                           
                              Contínua apenas para o SO2
                              
                           
                           
                              Medição direta ou monitorização indireta (7)
                              
                           
                        
                              
                                          ii)
                                       
                                       
                                          Emissões de NH3
                                          
                                       
                                    
                           
                              Todas as unidades equipadas com SCR ou SNCR
                           
                           
                              Contínua
                           
                           
                              Medição direta
                           
                        
                              
                                          iii)
                                       
                                       
                                          Emissões de CO
                                       
                                    
                           
                              Craqueamento catalítico e unidades de combustão
                              ≥ 100 MW (4)
                              
                           
                           
                              Contínua
                           
                           
                              Medição direta
                           
                        
                              Outras unidades de combustão
                           
                           
                              Semestral (6)
                              
                           
                           
                              Medição direta
                           
                        
                              
                                          iv)
                                       
                                       
                                          Emissões de metais: níquel (Ni), antimónio (Sb) (8), vanádio (V)
                                       
                                    
                           
                              Craqueamento catalítico
                           
                           
                              Semestral e após alterações significativas na unidade (6)
                              
                           
                           
                              Medição direta ou análise com base no teor de metais nos finos do catalisador e no combustível
                           
                        
                              Unidades de combustão (9)
                              
                           
                        
                              
                                          v)
                                       
                                       
                                          Emissões de dibenzodioxinas/dibenzofuranos policlorados (PCDD/F)
                                       
                                    
                           
                              Reformação catalítica
                           
                           
                              Anual ou uma vez por regeneração, consoante o que for mais longo
                           
                           
                              Medição direta
                           
                        
            
               
                  MTD 5.
               
               
                  Constitui MTD a monitorização dos parâmetros pertinentes dos processos ligados às emissões poluentes nas unidades de craqueamento catalítico e de combustão, por recurso a técnicas adequadas e, no mínimo, com a frequência indicada a seguir.
                  
                              Descrição
                           
                           
                              Frequência mínima
                           
                        
                              Monitorização de parâmetros ligados às emissões de poluentes (por exemplo, teor de O2 nos gases de combustão, teor de azoto e enxofre nos combustíveis ou nas cargas (10)
                              
                           
                           
                              Contínua no caso do teor de O2.
                              No respeitante ao teor de azoto e enxofre, com uma frequência periódica baseada em alterações significativas consideráveis dos combustíveis ou da carga
                           
                        
            
               
                  MTD 6.
               
               
                  Constitui MTD a monitorização das emissões difusas de COV para a atmosfera provenientes de toda a instalação, utilizando as seguintes técnicas:
                  
                              i)
                           
                           
                              Métodos de sniffing associados a curvas de correlação para os principais equipamentos;
                           
                        
                              ii)
                           
                           
                              Técnicas ótica de imagiologia de gases;
                           
                        
                              iii)
                           
                           
                              Cálculos de emissões crónicas com base em fatores de emissão, validados por medições periódicas (por exemplo, de dois em dois anos).
                           
                        
            A monitorização e quantificação das emissões locais através de campanhas periódicas com técnicas de absorção ótica, tais como deteção diferencial da luz absorvida (DIAL) ou fluxo de ocultação solar (SOF), constitui uma técnica complementar útil.
      
         Descrição
      
      Ver ponto 1.20.6.
      1.1.5.   Operação dos sistemas de tratamento de efluentes gasosos
      
      
               
                  MTD 7.
               
               
                  Para evitar ou reduzir as emissões para a atmosfera, constitui MTD garantir uma elevada disponibilidade e operação à capacidade otimizada das unidades de remoção dos gases ácidos, unidades de recuperação de enxofre e todos os outros sistemas de tratamento de efluentes gasosos.
               
            
         Descrição
      
      Podem ser definidos procedimentos especiais para condições de operação excecionais, mais concretamente:
      
                  i)
               
               
                  durante as operações de arranque e paragem;
               
            
                  ii)
               
               
                  em outras circunstâncias especiais que possam afetar o funcionamento adequado dos sistemas (por exemplo, manutenção normal e extraordinária, operações de limpeza das unidades e/ou do sistema de tratamento de efluentes gasosos);
               
            
                  iii)
               
               
                  em caso de caudal ou temperatura insuficientes do fluxo de gases residuais, que impeçam a utilização da capacidade total do sistema.
               
            
               
                  MTD 8.
               
               
                  Para evitar e reduzir as emissões de amoníaco (NH3) para a atmosfera nos processos de redução catalítica seletiva (SCR) ou redução não-catalítica seletiva (SNCR), constitui MTD manter condições de funcionamento adequadas para os sistemas de tratamento dos gases residuais por SCR ou SNCR, com o objetivo de limitar as emissões de NH3 que não tenha reagido.
                  Valores de emissão associados às MTD: Ver quadro 2.
                  
                     Quadro 2
                  
                  
                     Valores de emissão associados às MTD para as emissões de amoníaco (NH3) para a atmosfera a partir de unidades de combustão ou de processamento que utilizem as técnicas SCR ou SNCR
                  
                  
                              Parâmetro
                           
                           
                              VEA às MTD
                              (média mensal)
                              mg/Nm3
                              
                           
                        
                              Amoníaco, expresso em NH3
                              
                           
                           
                              < 5 — 15 (11)
                                  (12)
                              
                           
                        
            
               
                  MTD 9.
               
               
                  A fim de evitar e reduzir as emissões para a atmosfera decorrentes da utilização de uma unidade de «stripping» de águas ácidas, constitui MTD enviar os efluentes gasosos ácidos desta unidade para uma unidade SRU ou um sistema equivalente de tratamento de gases.
                  
                     Não constitui MTD incinerar diretamente os gases não tratados do «stripping» de águas ácidas.
               
            1.1.6.   Monitorização das emissões para a água
      
      
               
                  MTD 10.
               
               
                  Constitui MTD monitorizar as emissões para a água utilizando as técnicas de monitorização com a frequência mínima abaixo indicada no quadro 3 em conformidade com as normas EN. Na falta destas, a MTD consiste em utilizar normas ISO, normas nacionais ou outras normas internacionais que garantam a obtenção de dados de qualidade científica equivalente.
               
            1.1.7.   Emissões para a água
      
      
               
                  MTD 11.
               
               
                  Para reduzir o consumo de água e o volume de águas contaminadas, constitui MTD utilizar as técnicas que se seguem.
                  
                              Técnica
                           
                           
                              Descrição
                           
                           
                              Aplicabilidade
                           
                        
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          Integração dos caudais de água
                                       
                                    
                           
                              Redução da água de processo produzida nas unidades antes da descarga, mediante a reutilização interna de correntes provenientes, por exemplo, de sistemas de arrefecimento e condensados, especialmente para dessalinização de petróleo bruto
                           
                           
                              Aplicabilidade geral em novas unidades. No caso das unidades existentes, a aplicabilidade pode exigir a reconstrução total da unidade ou instalação
                           
                        
                              
                                          ii)
                                       
                                       
                                          Sistema de águas e drenos para segregação das correntes contaminadas
                                       
                                    
                           
                              Conceção das instalações de modo a otimizar a gestão da água, tratando cada fluxo de forma adequada, por exemplo, enviando as águas ácidas produzidas (nas unidades de destilação, craqueamento, coquefação, etc.) para uma unidade de pré-tratamento apropriada, como, por exemplo, uma unidade de «stripping»
                           
                           
                              Aplicabilidade geral em novas unidades. No caso das unidades existentes, a aplicabilidade pode exigir a reconstrução total da unidade ou instalação
                           
                        
                              
                                          iii)
                                       
                                       
                                          Segregação das correntes de águas não-contaminadas (por exemplo, águas de refrigeração de passagem única e águas pluviais)
                                       
                                    
                           
                              Conceção das instalações de modo a evitar o envio de águas não-contaminadas para tratamento de águas residuais e a poder realizar descargas separadas, após eventual reutilização, para este tipo de fluxos
                           
                           
                              Aplicabilidade geral em novas unidades.
                              No caso das unidades existentes, a aplicabilidade pode exigir a reconstrução total da unidade ou instalação
                           
                        
                              
                                          iv)
                                       
                                       
                                          Prevenção de derrames e fugas
                                       
                                    
                           
                              Práticas que incluem a utilização de procedimentos especiais e/ou de equipamentos temporários com vista a manter os níveis de desempenho, quando necessário, para gerir ocorrências especiais como derrames, perdas de contenção, etc.
                           
                           
                              Aplicabilidade geral
                           
                        
            
               
                  MTD 12.
               
               
                  A fim de reduzir a concentração de poluentes nas descargas de águas residuais para as massas de água recetoras, constitui MTD remover as substâncias poluentes insolúveis e solúveis, por recurso às técnicas a seguir indicadas.
                  
                              Técnica
                           
                           
                              Descrição
                           
                           
                              Aplicabilidade
                           
                        
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          Remoção de substâncias insolúveis, com recuperação de óleos
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.21.2
                           
                           
                              Aplicabilidade geral
                           
                        
                              
                                          ii)
                                       
                                       
                                          Remoção de substâncias insolúveis, com recuperação de sólidos em suspensão e óleos dispersos
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.21.2
                           
                           
                              Aplicabilidade geral
                           
                        
                              
                                          iii)
                                       
                                       
                                          Remoção das substâncias solúveis, incluindo tratamento biológico e clarificação
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.21.2
                           
                           
                              Aplicabilidade geral
                           
                        
            Valores de emissão associados às MTD: Ver quadro 3.
      
               
                  MTD 13.
               
               
                  Quando é também necessária remoção de substâncias orgânicas ou de azoto, constitui MTD utilizar uma fase de tratamento complementar, como descrito no ponto 1.21.2.
                  
                     Quadro 3
                  
                  
                     Valores de emissão associados às MTD para descargas diretas de águas residuais provenientes de refinação de petróleo e de gás; frequências de monitorização associados às MTD
                      (13)
                  
                  
                              Parâmetro
                           
                           
                              Unidade
                           
                           
                              VEA às MTD
                              (média anual)
                           
                           
                              Frequência de monitorização (14) e método analítico normalizado
                           
                        
                              Índice de hidrocarbonetos oleosos (HOI)
                           
                           
                              mg/l
                           
                           
                              0,1 — 2,5
                           
                           
                              Diária
                              EN 9377- 2 (15)
                              
                           
                        
                              Sólidos totais em suspensão (TSS)
                           
                           
                              mg/l
                           
                           
                              5 — 25
                           
                           
                              Diária
                           
                        
                              Carência química de oxigénio (CQO) (16)
                              
                           
                           
                              mg/l
                           
                           
                              30 — 125
                           
                           
                              Diária
                           
                        
                              CBO5
                              
                           
                           
                              mg/l
                           
                           
                              Nenhum VEA-MTD
                           
                           
                              Semanal
                           
                        
                              Azoto total (17), expresso em N
                           
                           
                              mg/l
                           
                           
                              1 — 25 (18)
                              
                           
                           
                              Diária
                           
                        
                              Chumbo, expresso em Pb
                           
                           
                              mg/l
                           
                           
                              0,005 — 0,030
                           
                           
                              Trimestral
                           
                        
                              Cádmio, expresso em Cd
                           
                           
                              mg/l
                           
                           
                              0,002 — 0,008
                           
                           
                              Trimestral
                           
                        
                              Níquel, expresso em Ni
                           
                           
                              mg/l
                           
                           
                              0,005 — 0,100
                           
                           
                              Trimestral
                           
                        
                              Mercúrio, expresso em Hg
                           
                           
                              mg/l
                           
                           
                              0,000 1 — 0,001
                           
                           
                              Trimestral
                           
                        
                              Vanádio
                           
                           
                              mg/l
                           
                           
                              Nenhum VEA-MTD
                           
                           
                              Trimestral
                           
                        
                              Índice de fenóis
                           
                           
                              mg/l
                           
                           
                              Nenhum VEA-MTD
                           
                           
                              Mensal
                              Norma EN 14402
                           
                        
                              Benzeno, tolueno, etilbenzeno, xileno (BTEX)
                           
                           
                              mg/l
                           
                           
                              Benzeno: 0,001 — 0,050
                              Nenhum VEA-MTD para T, E e X
                           
                           
                              Mensal
                           
                        
            1.1.8.   Produção e gestão dos resíduos
      
      
               
                  MTD 14.
               
               
                  Para evitar e, quando tal não seja possível, reduzir a produção de resíduos, constitui MTD adotar e aplicar um plano de gestão de resíduos que, por ordem de prioridade, assegure que os resíduos são preparados para reutilização, reciclagem, recuperação ou eliminação.
               
            
               
                  MTD 15.
               
               
                  Para reduzir a quantidade de lamas a tratar ou eliminar, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.
                  
                              Técnica
                           
                           
                              Descrição
                           
                           
                              Aplicabilidade
                           
                        
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          Pré-tratamento de lamas
                                       
                                    
                           
                              Antes do tratamento final (por exemplo, num incinerador de leito fluidizado), as lamas são desidratadas e/ou desoleadas (por exemplo, em decantadores centrífugos ou secadores a vapor), a fim de reduzir o seu volume e recuperar os hidrocarbonetos
                           
                           
                              Aplicabilidade geral
                           
                        
                              
                                          ii)
                                       
                                       
                                          Reutilização de lamas nas unidades de processamento
                                       
                                    
                           
                              Certos tipos de lamas (por exemplo, lamas oleosas) podem ser processadas juntamente com a alimentação de unidades (por exemplo, de coquefação), devido ao seu teor em hidrocarbonetos
                           
                           
                              A aplicabilidade restringe-se a lamas que cumpram os requisitos para serem processadas em unidades com tratamento adequado
                           
                        
            
               
                  MTD 16.
               
               
                  Para reduzir a produção de resíduos de catalisadores sólidos usados, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.
                  
                              Técnica
                           
                           
                              Descrição
                           
                        
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          Gestão dos catalisadores sólidos usados
                                       
                                    
                           
                              Manuseamento programado e seguro (por exemplo, por empreiteiros) dos materiais utilizados como catalisadores, a fim de os recuperar ou reutilizar em instalações externas. Estas operações dependem do tipo de catalisador e processo
                           
                        
                              
                                          ii)
                                       
                                       
                                          Remoção de catalisadores de óleos de decantação
                                       
                                    
                           
                              Lamas de óleos decantados de unidades processuais (por exemplo, unidade de FCC) podem conter concentrações significativas de finos de catalisadores. Estes finos têm de ser separados antes da reutilização dos óleos como carga a outras unidades
                           
                        
            1.1.9.   Ruído
      
      
               
                  MTD 17.
               
               
                  Para evitar ou reduzir o ruído, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.
                  
                              i)
                           
                           
                              Proceder a uma avaliação do ruído ambiental e elaborar um plano de gestão do ruído, adequado ao ambiente local;
                           
                        
                              ii)
                           
                           
                              Confinar os equipamentos/operações ruidosos numa estrutura/unidade separada;
                           
                        
                              iii)
                           
                           
                              Utilizar taludes que atuem como barreira à fonte de ruído;
                           
                        
                              iv)
                           
                           
                              Utilizar muros de proteção contra o ruído.
                           
                        
            1.1.10.   Conclusões MTD para a gestão integrada da refinaria
      
      
               
                  MTD 18.
               
               
                  A fim de evitar ou reduzir as emissões difusas de COV, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas.
                  
                              Técnica
                           
                           
                              Descrição
                           
                           
                              Aplicabilidade
                           
                        
                              
                                          I.
                                       
                                       
                                          Técnicas relacionadas com a conceção da instalação
                                       
                                    
                           
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          Limitar o número de fontes de emissão potenciais
                                       
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          Maximizar as características de confinamento inerentes aos processos
                                       
                                    
                                          iii)
                                       
                                       
                                          Selecionar equipamentos de elevada integridade
                                       
                                    
                                          iv)
                                       
                                       
                                          Facilitar as atividades de monitorização e manutenção, assegurando o acesso a componentes passíveis de produzirem fugas
                                       
                                    
                           
                              No caso das unidades existentes, a aplicabilidade pode ser limitada
                           
                        
                              
                                          II.
                                       
                                       
                                          Técnicas relacionadas com a construção e o comissionamento das instalações
                                       
                                    
                           
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          Procedimentos bem definidos de construção e montagem
                                       
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          Procedimentos estritos de comissionamento e receção, de modo a garantir que a instalação satisfaz os requisitos de projeto
                                       
                                    
                           
                              No caso das unidades existentes, a aplicabilidade pode ser limitada
                           
                        
                              
                                          III.
                                       
                                       
                                          Técnicas relacionadas com o funcionamento da instalação
                                       
                                    
                           
                              Utilização de um programa de deteção e reparação de fugas com base no risco (LDAR), com vista a identificar a origem de fugas e eliminá-las.
                              Ver ponto 1.20.6
                           
                           
                              Aplicabilidade geral
                           
                        
            1.2.   Conclusões MTD para processos de alquilação
      
      1.2.1.   Processos de alquilação com ácido fluorídrico
      
      
               
                  MTD 19.
               
               
                  Para evitar emissões para a atmosfera de ácido fluorídrico (HF) proveniente de processos de alquilação, constitui MTD utilizar um sistema de depuração com uma solução alcalina para tratar correntes de gás incondensáveis, antes da queima em flare.
               
            
         Descrição
      
      Ver ponto 1.20.3.
      
         Aplicabilidade:
      
      A técnica é de aplicabilidade geral. Em virtude dos riscos inerentes ao uso de ácido fluorídrico, é obrigatória a adoção de requisitos de segurança.
      
               
                  MTD 20.
               
               
                  A fim de reduzir as emissões para a água provenientes dos processos de alquilação com ácido fluorídrico, constitui MTD utilizar uma combinação das técnicas que se seguem.
                  
                              Técnica
                           
                           
                              Descrição
                           
                           
                              Aplicabilidade
                           
                        
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          Fase de precipitação/neutralização
                                       
                                    
                           
                              Precipitação (por exemplo, com aditivos à base de cálcio ou de alumínio) ou neutralização indireta do efluente com hidróxido de potássio (KOH)
                           
                           
                              Aplicabilidade geral.
                              Em virtude dos riscos inerentes ao uso de ácido fluorídrico (HF), é obrigatória a adoção de requisitos de segurança
                           
                        
                              
                                          ii)
                                       
                                       
                                          Fase de separação
                                       
                                    
                           
                              Os compostos insolúveis produzidos na primeira fase (por exemplo, CaF2 ou AlF3) são separados (por exemplo, num tanque de decantação)
                           
                           
                              Aplicabilidade geral
                           
                        
            1.2.2.   Processos de alquilação com ácido sulfúrico
      
      
               
                  MTD 21.
               
               
                  A fim de reduzir as emissões para a água provenientes dos processos de alquilação com ácido sulfúrico, constitui MTD reduzir a utilização deste por regeneração do ácido já utilizado e neutralizar as águas residuais geradas pelo processo antes de as enviar para a estação de tratamento de águas residuais.
               
            1.3.   Conclusões MTD para processos de produção de óleos base
      
      
               
                  MTD 22.
               
               
                  Para evitar e reduzir as emissões para a atmosfera e para a água de substâncias nocivas provenientes da produção de óleos base, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.
                  
                              Técnica
                           
                           
                              Descrição
                           
                           
                              Aplicabilidade
                           
                        
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          Processo fechado com recuperação de solventes
                                       
                                    
                           
                              Processo em que o solvente, após ter sido utilizado na produção de óleos base (por exemplo, em unidades de extração ou desparafinação), é recuperado por destilação e extração.
                              Ver ponto 1.20.7
                           
                           
                              Aplicabilidade geral
                           
                        
                              
                                          ii)
                                       
                                       
                                          Processos de extração múltipla com solventes
                                       
                                    
                           
                              Processos de extração com solventes que inclui vários estágios de evaporação (por exemplo, efeito duplo ou triplo), com vista a reduzir as perdas de contenção
                           
                           
                              Aplicabilidade geral em novas unidades.
                              A utilização de processos de efeito triplo pode ser limitada a cargas que não deem origem a incrustações
                           
                        
                              
                                          iii)
                                       
                                       
                                          Processos de extração com substâncias menos nocivas
                                       
                                    
                           
                              Desenhar as novas instalações ou alterar as existentes, de modo a utilizar um processo de extração com um solvente menos nocivo (por exemplo, converter a extração com furfural ou fenol em extração com n-metilpirrolidona, NMP)
                           
                           
                              Aplicabilidade geral em novas unidades.
                              A conversão de unidades existentes para outro processo baseado em solventes com propriedades físico-químicas diversas pode exigir modificações substanciais
                           
                        
                              
                                          iv)
                                       
                                       
                                          Processos catalíticos baseados na hidrogenação
                                       
                                    
                           
                              Processos baseados na conversão de compostos indesejáveis por uma hidrogenação catalítica semelhante ao hidrotratamento.
                              Ver ponto 1.20.3 (hidrotratamento)
                           
                           
                              Aplicabilidade geral em novas unidades
                           
                        
            1.4.   Conclusões MTD para os processos de produção de betumes
      
      
               
                  MTD 23.
               
               
                  Para evitar e reduzir as emissões para a atmosfera provenientes dos processos de produção de betumes, constitui MTD tratar os gases de topo por recurso a uma das técnicas a seguir indicadas.
                  
                              Técnica
                           
                           
                              Descrição
                           
                           
                              Aplicabilidade
                           
                        
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          Oxidação térmica dos gases de topo a uma temperatura superior a 800 °C
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.6
                           
                           
                              De aplicabilidade geral para as unidades de sopragem de betume
                           
                        
                              
                                          ii)
                                       
                                       
                                          Depuração por via húmida dos gases de topo
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.3
                           
                           
                              De aplicabilidade geral para as unidades de sopragem de betume
                           
                        
            1.5.   Conclusões MTD para o processo de craqueamento catalítico em leito fluidizado
      
      
               
                  MTD 24.
               
               
                  Para evitar ou reduzir as emissões para a atmosfera de NOX proveniente de processos de craqueamento catalítico (regenerador), constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.
               
            
               
                  I.
               
               
                  Técnicas primárias ou específicas do processo, nomeadamente:
                  
                              Técnica
                           
                           
                              Descrição
                           
                           
                              Aplicabilidade
                           
                        
                              Otimização do processo e utilização de promotores ou aditivos
                           
                        
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          Otimização dos processos
                                       
                                    
                           
                              Combinação de condições de operação ou práticas destinadas a reduzir a formação de NOX, como, por exemplo, redução do excesso de oxigénio nos gases de combustão no modo de combustão completa ou distribuição de ar da caldeira de CO no modo de combustão parcial, desde que a conceção da caldeira seja adequada
                           
                           
                              Aplicabilidade geral
                           
                        
                              
                                          ii)
                                       
                                       
                                          Promotores da oxidação de CO com baixo teor de NOX
                                          
                                       
                                    
                           
                              Utilização de uma substância que promova apenas, seletivamente, a combustão de CO e impeça a oxidação do azoto que contenha intermediários de NOX (por exemplo, promotores sem platina)
                           
                           
                              Aplicável apenas em modo de combustão completa, para a substituição de promotores de CO à base de platina.
                              Para obter o benefício máximo, pode ser necessária uma distribuição adequada do ar no regenerador
                           
                        
                              
                                          iii)
                                       
                                       
                                          Aditivos específicos para a redução dos NOx
                                       
                                    
                           
                              Utilização de aditivos catalíticos específicos para reforçar a redução do NO pelo CO
                           
                           
                              Aplicável apenas ao modo de combustão completa, com uma conceção adequada, se excesso de oxigénio viável. A aplicabilidade de aditivos de redução de NOX à base de cobre pode ser limitada pela capacidade do compressor de gases
                           
                        
            
               
                  II.
               
               
                  Técnicas secundárias ou de fim de linha, nomeadamente:
                  
                              Técnica
                           
                           
                              Descrição
                           
                           
                              Aplicabilidade
                           
                        
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          Redução catalítica seletiva (SCR)
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.2
                           
                           
                              Para evitar a formação de incrustações a jusante, pode ser necessário efetuar filtrações adicionais a montante do SCR.
                              No caso das unidades existentes, a aplicabilidade pode ser limitada pelo espaço disponível.
                           
                        
                              
                                          ii)
                                       
                                       
                                          Redução não-catalítica seletiva (SNCR)
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.2
                           
                           
                              Em FCC com combustão parcial em caldeiras de CO exige um tempo de residência suficiente, à temperatura adequada.
                              Em FCC com combustão completa sem caldeiras auxiliares pode requerer a injeção de combustível adicional (por exemplo, hidrogénio), para se adaptar a uma gama de temperaturas baixa
                           
                        
                              
                                          iii)
                                       
                                       
                                          Oxidação a baixa temperatura
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.2
                           
                           
                              Necessária uma maior capacidade de depuração.
                              É preciso gerir de forma adequada a formação de ozono e respetivos riscos. A aplicabilidade pode ser limitada pela necessidade de tratamento adicional das águas residuais e pelos efeitos transversais conexos (por exemplo, emissões de nitratos), bem como por uma alimentação insuficiente de oxigénio líquido para a formação de ozono.
                              A aplicabilidade desta técnica pode ser limitada pelo espaço disponível.
                           
                        
            Valores de emissão associados às MTD: Ver quadro 4.
      
         Quadro 4
      
      
         Valores de emissão associados às MTD para as emissões para a atmosfera de NOX provenientes do regenerador, em processos de craqueamento catalítico
      
      
                  Parâmetro
               
               
                  Tipo de unidade/modo de combustão
               
               
                  VEA às MTD
                  (média mensal)
                  mg/Nm3
                  
               
            
                  NOX, expressos em NO2
                  
               
               
                  Nova unidade/modo de combustão completa
               
               
                  < 30 — 100
               
            
                  Unidade existente/modo de combustão completa
               
               
                  < 100 — 300 (19)
                  
               
            
                  Unidade existente/modo de combustão parcial
               
               
                  100 — 400 (19)
                  
               
            A monitorização associada é descrita na MTD 4.
      
               
                  MTD 25.
               
               
                  A fim de reduzir as emissões para a atmosfera de partículas e metais provenientes de processos de craqueamento catalítico (regenerador), constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.
               
            
               
                  I.
               
               
                  Técnicas primárias ou específicas do processo, nomeadamente:
                  
                              Técnica
                           
                           
                              Descrição
                           
                           
                              Aplicabilidade
                           
                        
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          Utilização de um catalisador resistente ao atrito
                                       
                                    
                           
                              Seleção de um catalisador com resistência à abrasão e à fragmentação, de modo a reduzir as emissões de partículas
                           
                           
                              Aplicabilidade geral, desde que a atividade e a seletividade do catalisador sejam suficientes
                           
                        
                              
                                          ii)
                                       
                                       
                                          Utilização de matérias-primas com baixo teor de enxofre (por exemplo, através de uma seleção ou por hidrotratamento da carga)
                                       
                                    
                           
                              A seleção favorece cargas com baixo teor de enxofre,
                              O hidrotratamento visa reduzir os teores de enxofre, azoto e metais nas cargas.
                              Ver ponto 1.20.3
                           
                           
                              Exige disponibilidade de matérias-primas com baixo teor de enxofre, produção de hidrogénio e capacidade de tratamento de sulfureto de hidrogénio (H2S), por exemplo, unidades de aminas e de Claus
                           
                        
            
               
                  II.
               
               
                  Técnicas secundárias ou de fim de linha, nomeadamente:
                  
                              Técnica
                           
                           
                              Descrição
                           
                           
                              Aplicabilidade
                           
                        
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          Precipitadores eletrostáticos (ESP)
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.1
                           
                           
                              No caso das unidades existentes, a aplicabilidade pode ser limitada pelo espaço disponível
                           
                        
                              
                                          ii)
                                       
                                       
                                          Separadores de ciclone multiestágio
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.1
                           
                           
                              Aplicabilidade geral
                           
                        
                              
                                          iii)
                                       
                                       
                                          Filtros de retorno de terceira fase
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.1
                           
                           
                              A aplicabilidade pode ser limitada
                           
                        
                              
                                          iv)
                                       
                                       
                                          Depuração por via húmida
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.3
                           
                           
                              A aplicabilidade pode ser limitada em zonas áridas e no caso dos subprodutos do tratamento (incluindo, por exemplo, águas residuais com elevado teor de sais) não poderem ser reutilizados ou eliminados de forma adequada.
                              No caso das unidades existentes, a aplicabilidade pode ser limitada pelo espaço disponível.
                           
                        
            Valores de emissão associados às MTD: Ver quadro 5.
      
         Quadro 5
      
      
         Valores de emissão associados às MTD para as emissões para a atmosfera de partículas provenientes do regenerador, em processos de craqueamento catalítico
      
      
                  Parâmetro
               
               
                  Tipo de unidade
               
               
                  VEA às MTD (média mensal) (20)
                  
                  mg/Nm3
                  
               
            
                  Partículas
               
               
                  Unidade nova
               
               
                  10 — 25
               
            
                  Unidade existente
               
               
                  10 — 50 (21)
                  
               
            A monitorização associada é descrita na MTD 4.
      
               
                  MTD 26.
               
               
                  Para evitar ou reduzir as emissões para a atmosfera de SOX proveniente de processos de craqueamento catalítico (regenerador), constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.
               
            
               
                  I.
               
               
                  Técnicas primárias ou específicas do processo, nomeadamente:
                  
                              Técnica
                           
                           
                              Descrição
                           
                           
                              Aplicabilidade
                           
                        
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          Utilização de aditivos redutores de SOX no catalisador
                                       
                                    
                           
                              Utilização de uma substância que transfere o enxofre associado ao coque, de volta, do regenerador para o reator,
                              Ver descrição em1.20.3
                           
                           
                              A aplicabilidade pode ser limitada pelas condições de conceção do regenerador.
                              Exige uma capacidade adequada de redução do sulfureto de hidrogénio (por exemplo, SRU)
                           
                        
                              
                                          ii)
                                       
                                       
                                          Utilização de matérias-primas com baixo teor de enxofre (por exemplo, através de uma seleção ou por hidrotratamento da carga)
                                       
                                    
                           
                              A seleção favorece cargas com baixo teor de enxofre
                              O hidrotratamento visa reduzir os teores de enxofre, azoto e metais nas cargas.
                              Ver descrição em 1.20.3
                           
                           
                              Exige disponibilidade de matérias-primas com baixo teor de enxofre, produção de hidrogénio e capacidade de tratamento de sulfureto de hidrogénio (H2S), por exemplo, em unidades de aminas e de Claus
                           
                        
            
               
                  II.
               
               
                  Técnicas secundárias ou de fim de linha, nomeadamente:
                  
                              Técnicas
                           
                           
                              Descrição
                           
                           
                              Aplicabilidade
                           
                        
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          Depuração não-regenerativa
                                       
                                    
                           
                              Depuração por via húmida ou com água salgada.
                              Ver ponto 1.20.3
                           
                           
                              A aplicabilidade pode ser limitada em zonas áridas e no caso dos subprodutos do tratamento (incluindo, por exemplo, águas residuais com elevado teor de sais) não poderem ser reutilizados ou eliminados de forma adequada.
                              No caso das unidades existentes, a aplicabilidade pode ser limitada pelo espaço disponível.
                           
                        
                              
                                          ii)
                                       
                                       
                                          Depuração regenerativa
                                       
                                    
                           
                              Utilização de um reagente específico de absorção de SOX (por exemplo, solução absorvente), que permite, em geral, a recuperação do enxofre como subproduto num ciclo de regeneração em que o reagente é reutilizado.
                              Ver ponto 1.20.3
                           
                           
                              A aplicabilidade é limitada aos casos em que os subprodutos regenerados podem ser vendidos.
                              No caso das unidades existentes, a aplicabilidade pode ser limitada pela capacidade existente de recuperação de enxofre, bem como pela disponibilidade de espaço.
                           
                        
            Valores de emissão associados às MTD: Ver quadro 6.
      
         Quadro 6
      
      
         Valores de emissão associados às MTD para as emissões para a atmosfera de SO2 provenientes do regenerador, em processos de craqueamento catalítico
      
      
                  Parâmetro
               
               
                  Tipo de unidades/modo
               
               
                  VEA às MTD
                  (média mensal)
                  mg/Nm3
                  
               
            
                  SO2
                  
               
               
                  Unidades novas
               
               
                  ≤ 300
               
            
                  Unidades existentes/combustão completa
               
               
                  < 100 — 800 (22)
                  
               
            
                  Unidades existentes/combustão parcial
               
               
                  100 — 1 200 (22)
                  
               
            A monitorização associada é descrita na MTD 4.
      
               
                  MTD 27.
               
               
                  A fim de reduzir as emissões para a atmosfera de monóxido de carbono (CO) proveniente de processos de craqueamento catalítico (regenerador), constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.
                  
                              Técnica
                           
                           
                              Descrição
                           
                           
                              Aplicabilidade
                           
                        
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          Controlo das operações de combustão
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.5
                           
                           
                              Aplicabilidade geral
                           
                        
                              
                                          ii)
                                       
                                       
                                          Catalisadores com promotores de oxidação de monóxido de carbono (CO)
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.5
                           
                           
                              Aplicabilidade geral apenas no modo de combustão completa
                           
                        
                              
                                          iii)
                                       
                                       
                                          Caldeiras de monóxido de carbono (CO)
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.5
                           
                           
                              Aplicabilidade geral apenas no modo de combustão parcial
                           
                        
            Valores de emissão associados às MTD: Ver quadro 7.
      
         Quadro 7
      
      
         Valores de emissão associados às MTD para as emissões para a atmosfera de monóxido de carbono proveniente do regenerador, em processos de craqueamento catalítico (modo de combustão parcial)
      
      
                  Parâmetro
               
               
                  Modo de combustão
               
               
                  VEA às MTD
                  (média mensal)
                  mg/Nm3
                  
               
            
                  Monóxido de carbono, expresso em CO
               
               
                  Modo de combustão parcial
               
               
                  ≤ 100 (23)
                  
               
            A monitorização associada é descrita na MTD 4.
      1.6.   Conclusões MTD para os processos de reformação catalítica
      
      
               
                  MTD 28.
               
               
                  A fim de reduzir as emissões para a atmosfera de dibenzodioxinas/dibenzofuranos policlorados (PCDD/F) provenientes de unidades de reformação catalítica, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.
                  
                              Técnica
                           
                           
                              Descrição
                           
                           
                              Aplicabilidade
                           
                        
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          Escolha do promotor do catalisador
                                       
                                    
                           
                              Utilização de um promotor do catalisador para minimizar a formação de dibenzodioxinas/dibenzofuranos policlorados (PCDD/F) durante a regeneração.
                              Ver ponto 1.20.7
                           
                           
                              Aplicabilidade geral
                           
                        ii)   Tratamento dos gases da regeneração
                           
                        
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Circuito de reciclagem do gás de regeneração com leito de adsorção
                                       
                                    
                           
                              Os gases residuais provenientes da fase de regeneração são tratados para remoção de compostos clorados (por exemplo, dioxinas)
                           
                           
                              Aplicabilidade geral em novas unidades.
                              No caso das unidades existentes, a aplicabilidade pode depender da conceção da unidade de regeneração
                           
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Depuração por via húmida
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.3
                           
                           
                              Não aplicável a instalações de reformação semirregenerativa
                           
                        
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          Precipitadores eletrostáticos (ESP)
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.1
                           
                           
                              Não aplicável a instalações de reformação semirregenerativa
                           
                        
            1.7.   Conclusões MTD para processos de coquefação
      
      
               
                  MTD 29.
               
               
                  A fim de reduzir as emissões para a atmosfera provenientes de processos de produção de coque, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.
                  Técnicas primárias ou específicas dos processos, nomeadamente:
                  
                              Técnica
                           
                           
                              Descrição
                           
                           
                              Aplicabilidade
                           
                        
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          Recolha e reciclagem dos finos de coque
                                       
                                    
                           
                              Recolha e reciclagem sistemáticas dos finos de coque produzidos em todo o processo de coquefação (perfuração, manuseamento, trituração, arrefecimento, etc.)
                           
                           
                              Aplicabilidade geral
                           
                        
                              
                                          ii)
                                       
                                       
                                          Manuseamento e armazenagem de coque em conformidade com a MTD 3
                                       
                                    
                           
                              Ver MTD 3
                           
                           
                              Aplicabilidade geral
                           
                        
                              
                                          iii)
                                       
                                       
                                          Utilização de um sistema fechado de purga
                                       
                                    
                           
                              Sistema de captura para a descompressão dos tambores de coque
                           
                           
                              Aplicabilidade geral
                           
                        
                              
                                          iv)
                                       
                                       
                                          Recuperação de gás (incluindo a desgasagem antes da abertura do tambor para a atmosfera) como componente de gás de refinaria (RFG)
                                       
                                    
                           
                              Efetuar a desgasagem do tambor de coque para o compressor de gases, com vista a recuperar os gases como RFG, em vez de os enviar para queima em flare.
                              No processo de flexicoquefação, é necessária uma etapa de conversão do sulfureto de carbonilo (COS) em H2S antes do tratamento do gás da unidade de coquefação
                           
                           
                              No caso das unidades existentes, a aplicabilidade das técnicas pode ser limitada pelo espaço disponível.
                           
                        
            
               
                  MTD 30.
               
               
                  A fim de reduzir as emissões para a atmosfera de NOX proveniente de processos de calcinação de coque verde, constitui MTD utilizar a redução não-catalítica seletiva (SNCR).
               
            
         Descrição
      
      Ver ponto 1.20.2.
      
         Aplicabilidade
      
      A aplicabilidade da técnica SNCR, em especial no que se refere ao tempo de residência e à gama de temperaturas, pode ser limitada devido à especificidade do processo de calcinação.
      
               
                  MTD 31.
               
               
                  A fim de reduzir as emissões para a atmosfera de SOX proveniente de processos de calcinação de coque verde, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.
                  
                              Técnica
                           
                           
                              Descrição
                           
                           
                              Aplicabilidade
                           
                        
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          Depuração não-regenerativa
                                       
                                    
                           
                              Depuração por via húmida ou com água salgada.
                              Ver ponto 1.20.3
                           
                           
                              A aplicabilidade pode ser limitada em zonas áridas e no caso dos subprodutos do tratamento (incluindo, por exemplo, águas residuais com elevado teor de sais) não poderem ser reutilizados ou eliminados de forma adequada.
                              No caso das unidades existentes, a aplicabilidade pode ser limitada pelo espaço disponível
                           
                        
                              
                                          ii)
                                       
                                       
                                          Depuração regenerativa
                                       
                                    
                           
                              Utilização de um reagente específico de absorção de SOX (por exemplo, solução absorvente), que permite, em geral, a recuperação do enxofre como subproduto num ciclo de regeneração em que o reagente é reutilizado.
                              Ver ponto 1.20.3
                           
                           
                              A aplicabilidade é limitada aos casos em que os subprodutos regenerados podem ser vendidos.
                              No caso das unidades existentes, a aplicabilidade pode ser limitada pela capacidade existente de recuperação de enxofre, bem como pelo espaço disponível
                           
                        
            
               
                  MTD 32.
               
               
                  A fim de reduzir as emissões para a atmosfera de partículas provenientes de processos de calcinação de coque verde, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas.
                  
                              Técnica
                           
                           
                              Descrição
                           
                           
                              Aplicabilidade
                           
                        
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          Precipitadores eletrostáticos (ESP)
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.1
                           
                           
                              No caso das unidades existentes, a aplicabilidade pode ser limitada pelo espaço disponível.
                              No processo de calcinação para a produção de grafite e de coque de ânodo, a aplicabilidade pode ser limitada pela elevada resistividade das partículas de coque
                           
                        
                              
                                          ii)
                                       
                                       
                                          Separadores de ciclone multiestágio
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.1
                           
                           
                              Aplicabilidade geral
                           
                        
            Valores de emissão associados às MTD: Ver quadro 8.
      
         Quadro 8
      
      
         Valores de emissão associados às MTD para as emissões para a atmosfera de partículas provenientes de unidades de calcinação de coque verde
      
      
                  Parâmetro
               
               
                  VEA às MTD
                  (média mensal)
                  mg/Nm3
                  
               
            
                  Partículas
               
               
                  10 — 50 (24)
                      (25)
                  
               
            A monitorização associada é descrita na MTD 4.
      1.8.   Conclusões MTD para processos de dessalinização
      
      
               
                  MTD 33.
               
               
                  Para reduzir o consumo de água e as emissões para a atmosfera provenientes de processos de dessalinização, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.
                  
                              Técnica
                           
                           
                              Descrição
                           
                           
                              Aplicabilidade
                           
                        
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          Reciclagem da água e otimização do processo de dessalinização
                                       
                                    
                           
                              Conjunto de boas práticas de dessalinização com vista a aumentar a eficiência do dessalinizador e reduzir o consumo de água para lavagem, por exemplo, utilizando água de baixa pressão e dispositivos de mistura que evitem as fugas. Inclui a gestão dos principais parâmetros das fases de lavagem (por exemplo, boa mistura) e separação (por exemplo, pH, densidade, viscosidade, potencial do campo elétrico para coalescência)
                           
                           
                              Aplicabilidade geral
                           
                        
                              
                                          ii)
                                       
                                       
                                          Dessalinizadores multiestágio
                                       
                                    
                           
                              Os dessalinizadores múltiestágio funcionam por adição de água e desidratação, repartidas por duas ou mais fases, com vista a alcançar uma maior eficiência de separação, reduzindo, por conseguinte, a corrosão nos processos a jusante
                           
                           
                              Aplicável a novas unidades
                           
                        
                              
                                          iii)
                                       
                                       
                                          Estágio de separação complementar
                                       
                                    
                           
                              Separação reforçada (complementar) óleo/água e sólidos/água, com vista a reduzir a carga de óleos enviada para a estação de tratamento de águas residuais, reciclando-a para o processo. Inclui, por exemplo, balão de estabilização e utilização de controladores do nível ótimo da interface
                           
                           
                              Aplicabilidade geral
                           
                        
            1.9.   Conclusões MTD para unidades de combustão
      
      
               
                  MTD 34.
               
               
                  Para evitar ou reduzir as emissões para a atmosfera de NOX proveniente das unidades de combustão, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.
               
            
               
                  I.
               
               
                  Técnicas primárias ou específicas dos processos, nomeadamente:
                  
                              Técnica
                           
                           
                              Descrição
                           
                           
                              Aplicabilidade
                           
                        i)   Seleção ou tratamento dos combustíveis
                           
                        
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Utilização de gás em vez de combustíveis líquidos
                                       
                                    
                           
                              O gás contém, em geral, menos azoto que os combustíveis líquidos e a sua combustão emite menos NOX.
                              Ver ponto 1.20.3
                           
                           
                              A aplicabilidade pode ser limitada por condicionalismos decorrentes da disponibilidade de combustíveis gasosos com baixo teor de enxofre, que pode ser afetada pelas políticas energéticas do Estado-Membro.
                           
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Utilização de fuelóleo de refinaria (RFO) com baixo teor de azoto, por exemplo, por seleção ou hidrotratamento do RFO
                                       
                                    
                           
                              A seleção de fuelóleo de refinaria favorece os combustíveis líquidos com baixo teor de azoto entre as fontes passíveis de serem utilizadas na unidade.
                              O hidrotratamento visa reduzir os teores de enxofre, azoto e metais do combustível.
                              Ver ponto 1.20.3
                           
                           
                              A aplicabilidade é limitada pela disponibilidade de combustíveis com baixo teor de azoto, produção de hidrogénio e capacidade de tratamento de sulfureto de hidrogénio (H2S), por exemplo, unidades de aminas e de Claus
                           
                        ii)   Modificações da combustão
                           
                        
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Combustão por etapas:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Distribuição do ar
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      Distribuição do combustível
                                                   
                                                
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.2
                           
                           
                              A alimentação do combustível por etapas em queima mista ou de combustíveis líquidos pode exigir um desenho específico do queimador
                           
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Otimização da combustão
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.2
                           
                           
                              Aplicabilidade geral
                           
                        
                              
                                          c)
                                       
                                       
                                          Recirculação dos gases de combustão
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.2
                           
                           
                              Aplicável mediante a utilização de queimadores especiais com recirculação interna dos gases de combustão.
                              A aplicabilidade pode ser limitada à adaptação da recirculação externa dos gases de combustão em unidades com triagem forçada/induzida
                           
                        
                              
                                          d)
                                       
                                       
                                          Injeção de diluentes
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.2
                           
                           
                              Aplicabilidade geral nas turbinas a gás, caso se encontrem disponíveis diluentes inertes adequados
                           
                        
                              
                                          e)
                                       
                                       
                                          Utilização de queimadores com baixas emissões de NOX
                                          
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.2
                           
                           
                              Aplicabilidade geral nas novas unidades, atendendo às limitações inerentes ao combustível (por exemplo, óleo pesado).
                              No respeitante às unidades existentes, a aplicabilidade pode ser limitada pela complexidade das condições específicas da instalação (por exemplo, conceção dos fornos e dos dispositivos anexos).
                              Em casos muito específicos, podem ser necessárias alterações substanciais.
                              A aplicabilidade aos fornos de coquefação retardada pode ser restringida pela possibilidade de formação de coque nos mesmos.
                              Nas turbinas a gás, a aplicabilidade é restringida aos combustíveis com baixo teor de hidrogénio (geralmente < 10 %)
                           
                        
            
               
                  II.
               
               
                  Técnicas secundárias ou de fim de linha, nomeadamente:
                  
                              Técnica
                           
                           
                              Descrição
                           
                           
                              Aplicabilidade
                           
                        
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          Redução catalítica seletiva (SCR)
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.2
                           
                           
                              Aplicabilidade geral em novas unidades.
                              Nas unidades existentes, a aplicabilidade pode ser restringida pelos requisitos de espaço e de injeção otimizada do reagente
                           
                        
                              
                                          ii)
                                       
                                       
                                          Redução não-catalítica seletiva (SNCR)
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.2
                           
                           
                              Aplicabilidade geral em novas unidades.
                              Nas unidades existentes, a aplicabilidade pode ser limitada pelo requisito de atingir a gama de temperaturas e o tempo de residência em cada injeção de reagente
                           
                        
                              
                                          iii)
                                       
                                       
                                          Oxidação a baixa temperatura
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.2
                           
                           
                              A aplicabilidade pode ser limitada pela necessidade de uma capacidade de depuração suplementar e pelo facto de a formação de ozono e a gestão de riscos conexa terem de ser abordadas de forma adequada.
                              A aplicabilidade pode também ser limitada pela necessidade de tratamento adicional das águas residuais e pelos efeitos transversais conexos (por exemplo, emissões de nitratos), bem como por uma alimentação insuficiente de oxigénio líquido para a formação de ozono.
                              No caso das unidades existentes, a aplicabilidade da técnica pode ser restringida pelo espaço disponível
                           
                        
                              
                                          iv.
                                       
                                       
                                          Técnica combinada SNOX
                                          
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.4
                           
                           
                              Aplicável apenas a caudais elevados de gases de combustão (por exemplo, > 800 000 Nm3/h), quando é necessário reduzir simultaneamente o NOX e o SOX
                              
                           
                        
            Valores de emissão associados às MTD: Ver quadro 9, quadro 10 e quadro 11.
      
         Quadro 9
      
      
         Valores de emissão associados às MTD para as emissões para a atmosfera de NOX proveniente de turbinas a gás
      
      
                  Parâmetro
               
               
                  Tipo de equipamentos
               
               
                  VEA às MTD (26)
                  
                  (média mensal)
                  mg/Nm3, a 15 % O2
                  
               
            
                  NOX, expressos em NO2
                  
               
               
                  Turbinas a gás, nomeadamente turbinas a gás de ciclo combinado (TGCC) e turbinas de ciclo combinado com gaseificação integrada (IGCC)
               
               
                  40 — 120
                  (turbinas existentes)
               
            
                  20 — 50
                  (novas turbinas) (27)
                  
               
            A monitorização associada é descrita na MTD 4.
      
         Quadro 10
      
      
         Valores de emissão associados às MTD para as emissões para a atmosfera de NOX provenientes de unidades de combustão a gás, com exceção das turbinas a gás
      
      
                  Parâmetro
               
               
                  Tipo de combustão
               
               
                  VEA às MTD
                  (média mensal)
                  mg/Nm3
                  
               
            
                  NOX, expressos em NO2
                  
               
               
                  Combustão a gás
               
               
                  30 — 150
                  para unidades existentes (28)
                  
               
            
                  30 — 100
                  para novas unidades
               
            A monitorização associada é descrita na MTD 4.
      
         Quadro 11
      
      
         Valores de emissão associados às MTD para as emissões para a atmosfera de NOX provenientes de unidades de combustão multicombustíveis, com exceção das turbinas a gás
      
      
                  Parâmetro
               
               
                  Tipo de combustão
               
               
                  VEA às MTD
                  (média mensal)
                  mg/Nm3
                  
               
            
                  NOX, expressos em NO2
                  
               
               
                  Combustão mista (vários combustíveis)
               
               
                  30 — 300
                  para unidades existentes (29)
                      (30)
                  
               
            A monitorização associada é descrita na MTD 4.
      
               
                  MTD 35.
               
               
                  Para evitar ou reduzir as emissões para a atmosfera de partículas e metais provenientes das unidades de combustão, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.
               
            
               
                  I.
               
               
                  Técnicas primárias ou específicas dos processos, nomeadamente:
                  
                              Técnica
                           
                           
                              Descrição
                           
                           
                              Aplicabilidade
                           
                        i)   Seleção ou tratamento dos combustíveis
                           
                        
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Utilização de gás em vez de combustíveis líquidos
                                       
                                    
                           
                              A utilização de gás em vez de combustíveis líquidos conduz a níveis inferiores de emissão de partículas.
                              Ver ponto 1.20.3
                           
                           
                              A aplicabilidade pode ser limitada por condicionalismos associados à disponibilidade de combustíveis com baixo teor de enxofre, que pode ser afetada pelas políticas do Estado-Membro relativas à energia.
                           
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Utilização de fuelóleo de refinaria (RFO) com baixo teor de enxofre, por exemplo, por seleção ou hidrotratamento do RFO
                                       
                                    
                           
                              A seleção de fuelóleo de refinaria favorece os combustíveis líquidos com baixo teor de enxofre entre as fontes passíveis de serem utilizadas na unidade.
                              O hidrotratamento visa reduzir os teores de enxofre, azoto e metais do combustível.
                              Ver ponto 1.20.3
                           
                           
                              A aplicabilidade pode ser limitada pela disponibilidade de combustíveis líquidos com baixo teor de enxofre, produção de hidrogénio e capacidade de tratamento de sulfureto de hidrogénio (H2S), por exemplo, unidades de aminas e de Claus
                           
                        ii)   Modificações da combustão
                           
                        
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Otimização da combustão
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.2
                           
                           
                              Aplicabilidade geral a todos os tipos de combustão
                           
                        
                              
                                          b)
                                       
                                       
                                          Atomização do combustível líquido
                                       
                                    
                           
                              Recurso a alta pressão para reduzir as dimensões das gotículas de combustível líquido.
                              Queimadores otimizados de conceção recente incluem, em geral, atomização com vapor
                           
                           
                              Aplicabilidade geral à combustão de combustíveis líquidos
                           
                        
            
               
                  II.
               
               
                  Técnicas secundárias ou de fim de linha, nomeadamente:
                  
                              Técnica
                           
                           
                              Descrição
                           
                           
                              Aplicabilidade
                           
                        
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          Precipitadores eletrostáticos (ESP)
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.1
                           
                           
                              No caso das unidades existentes, a aplicabilidade pode ser limitada pelo espaço disponível
                           
                        
                              
                                          ii)
                                       
                                       
                                          Filtros gás-sólido (Third stage
                                             blowback filter)
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.1
                           
                           
                              Aplicabilidade geral
                           
                        
                              
                                          iii)
                                       
                                       
                                          Depuração por via húmida (Wet scrubbing)
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.3
                           
                           
                              A aplicabilidade pode ser limitada em zonas áridas e no caso de os subprodutos do tratamento (incluindo, por exemplo, águas residuais com elevado teor de sais) não poderem ser reutilizados ou eliminados de forma adequada. No caso das unidades existentes, a aplicabilidade da técnica pode ser restringida pelo espaço disponível
                           
                        
                              
                                          iv.
                                       
                                       
                                          Lavadores centrífugos
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.1
                           
                           
                              Aplicabilidade geral
                           
                        
            Valores de emissão associados às MTD: Ver quadro 12.
      
         Quadro 12
      
      
         Valores de emissão associados às MTD para as emissões para a atmosfera de partículas provenientes de unidades de combustão mista, com exceção das turbinas a gás
      
      
                  Parâmetro
               
               
                  Tipo de combustão
               
               
                  VEA às MTD
                  (média mensal)
                  mg/Nm3
                  
               
            
                  Partículas
               
               
                  Sistemas queima mista
               
               
                  5 — 50
                  para unidades existentes (31)
                      (32)
                  
               
            
                  5 — 25
                  para novas unidades < 50 MW
               
            A monitorização associada é descrita na MTD 4.
      
               
                  MTD 36.
               
               
                  Para evitar ou reduzir as emissões para a atmosfera de SOX proveniente das unidades de combustão, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.
               
            
               
                  I.
               
               
                  Técnicas primárias ou inerentes aos processos, baseadas na seleção ou no tratamento dos combustíveis, nomeadamente:
                  
                              Técnica
                           
                           
                              Descrição
                           
                           
                              Aplicabilidade
                           
                        
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          Utilização de gás em vez de combustíveis líquidos
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.3
                           
                           
                              A aplicabilidade pode ser limitada por condicionalismos associados à disponibilidade de combustíveis com baixo teor de enxofre (como o gás natural), que pode ser afetada pelas políticas do Estado-Membro relativas à energia.
                           
                        
                              
                                          ii)
                                       
                                       
                                          Tratamento do gás de refinaria (RFG)
                                       
                                    
                           
                              A concentração residual de H2S no RFG depende dos parâmetros do processo de tratamento, por exemplo, a pressão na coluna de amina.
                              Ver ponto 1.20.3
                           
                           
                              No caso dos gases de baixo poder calorífico que contêm sulfureto de carbonilo (COS), provenientes, por exemplo, de unidades de coquefação, pode ser necessário recorrer a um conversor antes da remoção do H2S
                           
                        
                              
                                          iii)
                                       
                                       
                                          Utilização de fuelóleo de refinaria (RFO) com baixo teor de enxofre, por exemplo, por seleção ou hidrotratamento do RFO
                                       
                                    
                           
                              A seleção de fuelóleo de refinaria favorece os combustíveis líquidos com baixo teor de enxofre entre as fontes passíveis de serem utilizadas na unidade.
                              O hidrotratamento visa reduzir os teores de enxofre, azoto e metais do combustível.
                              Ver ponto 1.20.3
                           
                           
                              A aplicabilidade é limitada pela disponibilidade de combustíveis líquidos com baixo teor de enxofre, produção de hidrogénio e capacidade de tratamento de sulfureto de hidrogénio (H2S), por exemplo, unidades de aminas e de Claus
                           
                        
            
               
                  II.
               
               
                  Técnicas secundárias ou de fim de linha:
                  
                              Técnica
                           
                           
                              Descrição
                           
                           
                              Aplicabilidade
                           
                        
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          Depuração não-regenerativa
                                       
                                    
                           
                              Depuração por via húmida ou com água salgada.
                              Ver ponto 1.20.3
                           
                           
                              A aplicabilidade pode ser limitada em zonas áridas e no caso de os subprodutos do tratamento (incluindo, por exemplo, águas residuais com elevado teor de sais) não poderem ser reutilizados ou eliminados de forma adequada.
                              No caso das unidades existentes, a aplicabilidade da técnica pode ser restringida pelo espaço disponível
                           
                        
                              
                                          ii)
                                       
                                       
                                          Depuração regenerativa
                                       
                                    
                           
                              Utilização de um reagente específico de absorção de SOX (por exemplo, solução absorvente), que permite, em geral, a recuperação do enxofre como subproduto num ciclo de regeneração em que o reagente é reutilizado.
                              Ver ponto 1.20.3
                           
                           
                              A aplicabilidade é limitada aos casos em que os subprodutos regenerados podem ser vendidos.
                              A adaptação às unidades já existentes pode ser limitada pela capacidade existente de recuperação de enxofre.
                              No caso das unidades existentes, a aplicabilidade da técnica pode ser restringida pelo espaço disponível
                           
                        
                              
                                          iii)
                                       
                                       
                                          Técnica combinada SNOX
                                          
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.4
                           
                           
                              Aplicável apenas a caudais elevados de gases de combustão (por exemplo, > 800 000 Nm3/h), quando é necessário reduzir simultaneamente o NOX e o SOX
                              
                           
                        
            Valores de emissão associados às MTD: Ver quadro 13 e quadro 14.
      
         Quadro 13
      
      
         Valores de emissão associados às MTD para as emissões para a atmosfera de SO2 provenientes de unidades de combustão que utilizem gás de refinaria (RFG), com exceção das turbinas a gás
      
      
                  Parâmetro
               
               
                  VEA às MTD
                  (média mensal)
                  mg/Nm3
                  
               
            
                  SO2
                  
               
               
                  5 — 35 (33)
                  
               
            A monitorização associada é descrita na MTD 4.
      
         Quadro 14
      
      
         Valores de emissão associados às MTD para as emissões para a atmosfera de SO2 proveniente de unidades de combustão mista, com exceção das turbinas a gás e dos motores estacionários a gás
      
      Os VEA às MTD referem-se à média ponderada das emissões provenientes de unidades de combustão mista que integrem a refinaria, com exceção de turbinas a gás e motores a gás estacionários.
      
                  Parâmetro
               
               
                  VEA às MTD
                  (média mensal)
                  mg/Nm3
                  
               
            
                  SO2
                  
               
               
                  35 — 600
               
            A monitorização associada é descrita na MTD 4.
      
               
                  MTD 37.
               
               
                  A fim de reduzir as emissões para a atmosfera de monóxido de carbono (CO) proveniente das unidades de combustão, constitui MTD utilizar um controlo de operação da combustão.
               
            
         Descrição
      
      Ver ponto 1.20.5.
      Valores de emissão associados às MTD: Ver quadro 15.
      
         Quadro 15:
      
      
         Valores de emissão associados às MTD para as emissões para a atmosfera de monóxido de carbono proveniente de unidades de combustão
      
      
                  Parâmetro
               
               
                  VEA às MTD
                  (média mensal)
                  mg/Nm3
                  
               
            
                  Monóxido de carbono, expresso em CO
               
               
                  ≤ 100
               
            A monitorização associada conexa é descrita na MTD 4.
      1.10.   Conclusões MTD para processos de eterificação
      
      
               
                  MTD 38.
               
               
                  A fim de reduzir as emissões para a atmosfera provenientes dos processos de eterificação, constitui MTD assegurar o tratamento adequado dos efluentes gasosos, enviando-os para o sistema de combustíveis gasosos da refinaria.
               
            
               
                  MTD 39.
               
               
                  A fim de evitar perturbações da unidade de biotratamento, constitui MTD utilizar um reservatório de armazenagem e efetuar uma gestão adequada do plano de produção da unidade, com vista a limitar os componentes tóxicos dissolvidos (por exemplo, metanol, ácido fórmico, éteres) no fluxo de águas residuais, antes do tratamento final.
               
            1.11.   Conclusões MTD para processos de isomerização
      
      
               
                  MTD 40.
               
               
                  A fim de reduzir as emissões para a atmosfera de compostos clorados, constitui MTD otimizar a utilização dos compostos orgânicos clorados destinados a manter a atividade dos catalisadores, caso seja utilizado um processo desse tipo, ou utilizar sistemas catalíticos não clorados.
               
            1.12.   Conclusões MTD para refinarias de gás natural
      
      
               
                  MTD 41.
               
               
                  A fim de reduzir as emissões para a atmosfera de dióxido de enxofre proveniente das instalações de gás natural, constitui MTD aplicar a MTD 54.
               
            
               
                  MTD 42.
               
               
                  A fim de reduzir as emissões para a atmosfera de óxidos de azoto (NOX), provenientes das instalações de gás natural, constitui MTD aplicar a MTD 34.
               
            
               
                  MTD 43.
               
               
                  A fim de prevenir as emissões de mercúrio presente no gás natural bruto, constitui MTD removê-lo e recuperar as lamas com mercúrio, para eliminação.
               
            1.13.   Conclusões MTD para processos de destilação
      
      
               
                  MTD 44.
               
               
                  A fim de prevenir ou reduzir a produção de fluxos de águas residuais a partir de processos de destilação, constitui MTD utilizar bombas de vácuo de anel líquido ou condensadores de superfície.
               
            
         Aplicabilidade
      
      Pode não ser aplicável em alguns casos de adaptação de unidades existentes. No caso das novas unidades, pode ser necessário utilizar bombas de vácuo, combinadas ou não com ejetores de vapor, para atingir um alto vácuo (10 mm Hg). Por outro lado, devem estar disponíveis bombas de reserva em caso de falha das bombas de vácuo.
      
               
                  MTD 45.
               
               
                  A fim de prevenir ou reduzir a poluição das águas dos processos de destilação, constitui MTD enviar as águas ácidas para a unidade de «stripping».
               
            
               
                  MTD 46.
               
               
                  A fim de evitar ou reduzir as emissões para a atmosfera provenientes das unidades de destilação, constitui MTD assegurar o tratamento adequado dos gases do processo, nomeadamente os gases incondensáveis, por remoção do gás ácido, antes da utilização a jusante.
               
            
         Aplicabilidade
      
      De aplicabilidade geral para as unidades de destilação de petróleo em bruto e sob vácuo. Pode não ser aplicável em refinarias independentes de lubrificantes e betumes com emissões de compostos de enxofre inferiores a 1 t/dia. Em refinarias com determinadas configurações, a aplicabilidade pode ser restringida pela necessidade, por exemplo, de tubagens de grandes dimensões, de compressores ou de uma capacidade adicional de tratamento com amina.
      1.14.   Conclusões MTD para os processos de tratamento de produtos
      
      
               
                  MTD 47.
               
               
                  A fim de reduzir as emissões para a atmosfera provenientes de processos de tratamento de produtos, constitui MTD garantir a eliminação adequada dos efluentes gasosos, especialmente o gás de purga proveniente das unidades de adoçamento, enviando-os para eliminação (por exemplo, por incineração).
               
            
         Aplicabilidade
      
      Aplicabilidade geral aos processos de tratamento de produtos em que as correntes de gás podem ser enviadas de forma segura para as unidades de eliminação. Por razões de segurança, pode não ser aplicável a unidades de adoçamento.
      
               
                  MTD 48.
               
               
                  A fim de reduzir a produção de resíduos e de águas residuais provenientes de processos de tratamento de produtos que utilizem soda cáustica, constitui MTD utilizar as soluções cáusticas em cascata e uma gestão global das sodas exaustas, incluindo a reciclagem após tratamento adequado (por exemplo, por «stripping»).
               
            1.15.   Conclusões MTD para os processos de armazenagem e manuseamento
      
      
               
                  MTD 49.
               
               
                  A fim de reduzir as emissões para a atmosfera de COV provenientes da armazenagem de hidrocarbonetos líquidos voláteis, constitui MTD utilizar reservatórios de teto flutuante munidos de selagem de alta eficiência ou reservatórios de teto fixo ligados a sistemas de recuperação de vapores.
               
            
         Descrição
      
      As selagens de elevada eficiência são dispositivos específicos destinados a limitar as perdas de vapor, como selagens primárias reforçadas e selagens múltiplas (secundárias ou terciárias) adicionais, em função das quantidades emitidas.
      
         Aplicabilidade
      
      A aplicabilidade das selagens de alta eficiência pode ser limitada caso seja necessário adaptar a reservatórios existentes.
      
               
                  MTD 50.
               
               
                  A fim de reduzir as emissões para a atmosfera de COV provenientes da armazenagem de hidrocarbonetos líquidos voláteis, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.
                  
                              Técnica
                           
                           
                              Descrição
                           
                           
                              Aplicabilidade
                           
                        
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          Limpeza manual dos reservatórios de petróleo bruto
                                       
                                    
                           
                              A limpeza dos reservatórios de petróleo é efetuada por trabalhadores que removem as lamas manualmente
                           
                           
                              Aplicabilidade geral
                           
                        
                              
                                          ii)
                                       
                                       
                                          Utilização de um sistema em circuito fechado
                                       
                                    
                           
                              Para as inspeções internas, os reservatórios são periodicamente esvaziados, limpos e desgaseificados. Esta limpeza inclui a dissolução das matérias existentes no fundo do reservatório. Os sistemas em circuito fechado passíveis de serem combinados com técnicas de redução móveis de fim de linha evitam ou reduzem as emissões de COV
                           
                           
                              A aplicabilidade pode ser restringida, por exemplo, pelo tipo de resíduos, pela construção do teto ou pelos materiais utilizados no reservatório
                           
                        
            
               
                  MTD 51.
               
               
                  A fim de reduzir as emissões para os solos e as águas subterrâneas provenientes da armazenagem de hidrocarbonetos líquidos voláteis, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.
                  
                              Técnica
                           
                           
                              Descrição
                           
                           
                              Aplicabilidade
                           
                        
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          Programa de manutenção que inclua a monitorização, a prevenção e o controlo da corrosão
                                       
                                    
                           
                              Sistema de gestão que inclui a deteção de fugas e a realização de controlos operacionais para evitar o sobre-enchimento, o controlo das existências e procedimentos de inspeção periódica dos reservatórios com base nos riscos, para comprovar a sua estanquidade, bem como manutenção para melhorar o confinamento. Inclui um sistema de resposta às consequências dos derrames, para impedir que estes alcancem as águas subterrâneas. O sistema deve ser particularmente reforçado nos períodos de manutenção
                           
                           
                              Aplicabilidade geral
                           
                        
                              
                                          ii)
                                       
                                       
                                          Reservatórios de fundo duplo
                                       
                                    
                           
                              Segundo fundo impermeável que proporciona proteção contra derrames através do primeiro fundo
                           
                           
                              Aplicabilidade geral aos novos reservatórios e, após adaptação, aos reservatórios existentes (34)
                              
                           
                        
                              
                                          iii)
                                       
                                       
                                          Revestimentos impermeáveis de membrana
                                       
                                    
                           
                              Barreira contínua antifugas sob toda a superfície de fundo do reservatório
                           
                           
                              Aplicabilidade geral aos novos reservatórios e, após adaptação, aos reservatórios existentes (34)
                              
                           
                        
                              
                                          iv)
                                       
                                       
                                          Contenção suficiente do parque de armazenagem
                                       
                                    
                           
                              As bacias de contenção dos parques de armazenagem são concebidos para conter eventuais grandes derrames causados por ruturas ou pelo enchimento excessivo dos reservatórios, tanto por razões de segurança como de proteção do ambiente. As dimensões e as normas de construção a adotar são geralmente definidas pela regulamentação local
                           
                           
                              Aplicabilidade geral
                           
                        
            
               
                  MTD 52.
               
               
                  Para evitar ou reduzir as emissões para a atmosfera de COV provenientes de operações de carga e descarga de hidrocarbonetos líquidos voláteis, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas, para atingir uma taxa de recuperação mínima de 95 %.
                  
                              Técnica
                           
                           
                              Descrição
                           
                           
                              Aplicabilidade (35)
                              
                           
                        
                              Recuperação de vapores por:
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          Condensação
                                       
                                    
                                          ii)
                                       
                                       
                                          Absorção
                                       
                                    
                                          iii)
                                       
                                       
                                          Adsorção
                                       
                                    
                                          iv)
                                       
                                       
                                          Separação por membrana
                                       
                                    
                                          v)
                                       
                                       
                                          Sistemas híbridos
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.6
                           
                           
                              Aplicabilidade geral a operações de carga/descarga com um fluxo > 5 000 m3/ano. Não aplicável a operações de carga/descarga de navios de mar com um fluxo < 1 milhão de m3/ano
                           
                        
            Valores de emissão associados às MTD: Ver quadro 16.
      
         Quadro 16
      
      
         Valores de emissão associados às MTD para as emissões para a atmosfera de COVNM e de benzeno provenientes de operações de carga e descarga de hidrocarbonetos líquidos voláteis
      
      
                  Parâmetro
               
               
                  VEA às MTD
                  (média horária) (36)
                  
               
            
                  COVNM
               
               
                  0,15 — 10 g/Nm3
                      (37)
                      (38)
                  
               
            
                  Benzeno (38)
                  
               
               
                  < 1 mg/Nm3
                  
               
            1.16.   Conclusões MTD para a viscorredução e outros processos térmicos
      
      
               
                  MTD 53.
               
               
                  A fim de reduzir as emissões para a água provenientes da viscorredução e de outros processos térmicos, constitui MTD assegurar o tratamento adequado das águas residuais através da aplicação das técnicas MTD 11.
               
            1.17.   Conclusões MTD para o tratamento do enxofre dos gases residuais
      
      
               
                  MTD 54.
               
               
                  A fim de reduzir as emissões para a atmosfera de enxofre proveniente de gases que contenham sulfureto de hidrogénio (H2S), constitui MTD utilizar todas as técnicas a seguir indicadas.
                  
                              Técnica
                           
                           
                              Descrição
                           
                           
                              Aplicabilidade (39)
                              
                           
                        
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          Remoção dos gases ácidos, por exemplo, por tratamento com amina
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.3
                           
                           
                              Aplicabilidade geral
                           
                        
                              
                                          ii)
                                       
                                       
                                          Unidade de recuperação de enxofre (SRU), por exemplo, pelo processo de Claus
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.3
                           
                           
                              Aplicabilidade geral
                           
                        
                              
                                          iii)
                                       
                                       
                                          Unidade de tratamento de gases residuais (TGTU)
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.3
                           
                           
                              No caso da adaptação de SRU existentes, a aplicabilidade pode ser limitada pelas dimensões destas e pela configuração das unidades, bem como pelo tipo de processo de recuperação de enxofre utilizado
                           
                        
            Valores de desempenho ambiental associados às MTD (VDAA às MTD): Ver quadro 17.
      
         Quadro 17:
      
      
         Valores de desempenho ambiental associados às MTD para os sistemas de recuperação de enxofre (H2S) de gases residuais
      
      
                   
               
               
                  Valores de desempenho ambiental associado às MTD (média mensal)
               
            
                  Remoção de gases ácidos
               
               
                  Efetuar a remoção de sulfureto de hidrogénio (H2S) no RFG tratado, para cumprir o VEA às MTD na queima de gases da MTD 36
               
            
                  Eficiência de recuperação de enxofre (40)
                  
               
               
                  Unidade nova: 99,5 % — > 99,9 %
               
            
                  Unidade existente: ≥ 98,5 %
               
            O controlo associado é descrito na MTD 4.
      1.18.   Conclusões MTD para a queima em flare
      
      
               
                  MTD 55.
               
               
                  A fim de evitar as emissões para a atmosfera provenientes da queima em flare, constitui MTD utilizar esta técnica apenas por motivos de segurança ou em condições operacionais que não sejam de rotina (por exemplo, arranque e paragem).
               
            
               
                  MTD 56.
               
               
                  A fim de reduzir as emissões para a atmosfera dos processos de queima em flare, nos casos em que não for possível evitar o recurso a esta, constitui MTD utilizar as técnicas que se seguem.
                  
                              Técnica
                           
                           
                              Descrição
                           
                           
                              Aplicabilidade
                           
                        
                              
                                          i)
                                       
                                       
                                          Conceção adequada da instalação
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.7
                           
                           
                              Aplicável às novas unidades.
                              Um sistema de recuperação dos gases de queima em flare pode ser adaptado a unidades existentes
                           
                        
                              
                                          ii)
                                       
                                       
                                          Gestão das instalações
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.7
                           
                           
                              Aplicabilidade geral
                           
                        
                              
                                          iii)
                                       
                                       
                                          Conceção correta dos dispositivos de queima em flare
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.7
                           
                           
                              Aplicável às novas unidades
                           
                        
                              
                                          iv)
                                       
                                       
                                          Monitorização e apresentação de relatórios
                                       
                                    
                           
                              Ver ponto 1.20.7
                           
                           
                              Aplicabilidade geral
                           
                        
            1.19.   Conclusões MTD para a gestão integrada das emissões
      
      
               
                  MTD 57.
               
               
                  Com vista a obter uma redução global das emissões para a atmosfera de NOX proveniente de unidades de combustão e de craqueamento catalítico em leito fluidizado (FCC), constitui MTD utilizar uma técnica de gestão integrada das emissões em alternativa à aplicação da MTD 24 e da MTD 34.
               
            
         Descrição
      
      A técnica consiste em gerir de forma integrada as emissões de NOX provenientes de várias ou de todas as unidades de combustão e de FCC de uma instalação de refinaria, através da implementação e operação da combinação mais adequada de MTD entre as diversas unidades envolvidas e do acompanhamento da respetiva eficácia, para que as emissões totais sejam iguais ou inferiores às emissões que seriam alcançadas através de uma aplicação caso a caso dos VEA às MTD referidos na MTD 24 e na MTD 34.
      Esta técnica é especialmente adequada a refinarias de petróleo:
      
                  —
               
               
                  de complexidade reconhecida, multiplicidade de unidades de combustão e de processamento interligadas em termos de matérias-primas e de abastecimento de energia;
               
            
                  —
               
               
                  com ajustamentos frequentes necessários, em função da qualidade do petróleo bruto recebido;
               
            
                  —
               
               
                  com necessidade técnica de utilizar uma parte dos resíduos processuais como combustíveis internos, determinando ajustamentos frequentes da mistura de combustíveis em função das necessidades dos processos.
               
            Valores de emissão associados às MTD: Ver quadro 18.
      Além disso, para cada nova unidade de combustão ou de FCC incluída no sistema de gestão integrada das emissões, continuam a ser aplicáveis os VEA às MTD definidos na MTD 24 e na MTD 34.
      
         Quadro 18
      
      
         Valores de emissão associados às MTD para as emissões para a atmosfera de NOx proveniente da aplicação da MTD 57
      
      O VEA às MTD para as emissões de NOx das unidades abrangidas pela MTD 57, expresso em mg/Nm3 (média mensal), é igual ou inferior à média ponderada das concentrações de NOx, expressas em mg/Nm3 (média mensal), que seriam alcançadas pela aplicação prática em cada uma dessas unidades de técnicas suscetíveis de permitir às unidades em causa cumprir os seguintes valores:
      
                  a)
               
               
                  no caso das unidades de processos de craqueamento catalítico (regeneradores): gama de VEA às MTD estabelecida no quadro 4 (MTD 24);
               
            
                  b)
               
               
                  no caso das unidades de combustão que utilizem combustíveis de refinaria isoladamente ou em combinação com outros combustíveis: gamas de VEA às MTD estabelecidas nos quadros 9, 10 e 11 (MTD 34).
               
            Estes VEA às MTD são expressos pela seguinte fórmula:
      
         
      
         Notas:
      
      
                  1.
               
               
                  As condições de referência aplicáveis são as indicadas no quadro 1.
               
            
                  2.
               
               
                  A ponderação dos níveis de emissões das unidades individuais é feita com base no caudal dos gases de combustão da unidade em causa, expresso em valor médio mensal (Nm3/hora), o que é representativo para essa unidade durante o funcionamento normal da refinaria (aplicando as condições de referência constantes da nota 1).
               
            
                  3.
               
               
                  Em caso de alterações substanciais e estruturais do combustível que afetem os VEA às MTD aplicáveis a uma unidade, ou de outras alterações estruturais significativas na natureza ou no funcionamento da unidade, bem como no caso da sua substituição ou ampliação ou da adição de unidades de combustão ou de FCC, os VEA às MTD definidos no quadro 18 devem ser ajustados em conformidade.
               
            Monitorização associada à MTD 57
      As MTD para a monitorização das emissões de NOx no contexto de uma técnica de gestão integrada das emissões são as referidas na MTD 4, complementadas pelo seguinte:
      
                  —
               
               
                  um plano de monitorização que inclua uma descrição dos processos abrangidos, uma lista das fontes de emissão e dos fluxos-fonte (produtos, gases residuais) monitorizados para cada processo e uma descrição da metodologia (cálculos, medições) utilizada, bem como os pressupostos subjacentes e o respetivo nível de confiança;
               
            
                  —
               
               
                  monitorização contínua do caudal de gases de combustão das unidades em causa, quer através de medição direta quer por um método equivalente;
               
            
                  —
               
               
                  um sistema de gestão de dados para a recolha, o processamento e a comunicação de todos os dados necessários para determinar as emissões das fontes abrangidas pela técnica de gestão integrada.
               
            
               
                  MTD 58.
               
               
                  Com vista a obter uma redução global das emissões para a atmosfera de SO2 proveniente de unidades de combustão, de craqueamento catalítico em leito fluidizado (FCC) e de recuperação de enxofre, constitui MTD utilizar uma técnica de gestão integrada das emissões, em alternativa à aplicação da MTD 26, da MTD 36 e da MTD 54.
               
            
         Descrição
      
      A técnica consiste em gerir de forma integrada as emissões de SO2 provenientes de várias ou de todas as unidades de combustão, de FCC e de recuperação de enxofre de uma instalação de refinaria, através da implementação e operação da combinação mais adequada de MTD entre as diversas unidades envolvidas e do acompanhamento da respetiva eficácia, para que as emissões totais sejam iguais ou inferiores às emissões que seriam alcançadas através de uma aplicação caso a caso dos VEA às MTD referidos na MTD 26 e na MTD 36, bem como dos VDAA às MTD definidos na MTD 54.
      Esta técnica é especialmente adequada a refinarias de petróleo:
      
                  —
               
               
                  de complexidade reconhecida, multiplicidade de unidades de combustão e de processamento interligadas em termos de matérias-primas e de abastecimento de energia;
               
            
                  —
               
               
                  com necessidade de ajustamentos frequentes, em função da qualidade do petróleo bruto recebido;
               
            
                  —
               
               
                  com necessidade técnica de utilizar uma parte dos resíduos processuais como combustíveis internos, determinando ajustamentos frequentes da mistura de combustíveis em função das necessidades dos processos.
               
            Valores de emissões associado às MTD: Ver quadro 19.
      Além disso, para cada nova unidade de combustão, de FCC ou de recuperação de enxofre de gases residuais incluída no sistema de gestão integrada das emissões, continuam a ser aplicáveis os VEA às MTD definidos na MTD 26 e MTD 36, bem como os VDAA às MTD definidos na MTD 54.
      
         Quadro 19
      
      
         Valores de emissão associados às MTD para as emissões para a atmosfera de SO2 proveniente da aplicação da MTD 58
      
      O VEA às MTD para as emissões de SO2 das unidades abrangidas pela MTD 58, expresso em mg/Nm3 (média mensal), é igual ou inferior à média ponderada das concentrações de SO2, expressas em mg/Nm3 (média mensal), que seriam alcançadas pela aplicação prática em cada uma dessas unidades de técnicas suscetíveis de permitir às unidades em causa cumprir os seguintes valores:
      
                  a)
               
               
                  no caso das unidades de processos de craqueamento catalítico (regeneradores): as gamas de VEA às MTD estabelecidas no quadro 6 (MTD 26);
               
            
                  b)
               
               
                  no caso das unidades de combustão que utilizem combustíveis de refinaria isoladamente ou em combinação com outros combustíveis: as gamas de VEA às MTD estabelecidas no quadro 13 e no quadro 14 (MTD 36); e
               
            
                  c)
               
               
                  no caso das unidades de recuperação de enxofre de gases residuais: as gamas de VDAA às MTD estabelecidas no quadro 17 (MTD 54).
               
            Estes VEA às MTD são expressos pela seguinte fórmula:
      
         
      
         Notas:
      
      
                  1.
               
               
                  As condições de referência aplicáveis são as indicadas no quadro 1.
               
            
                  2.
               
               
                  A ponderação dos níveis de emissões das unidades individuais é feita com base no caudal dos gases de combustão da unidade em causa, expresso em valor médio mensal (Nm3/hora), representativo para essa unidade durante o funcionamento normal da refinaria (aplicando as condições de referência constantes da nota 1).
               
            
                  3.
               
               
                  Em caso de alterações substanciais e estruturais do combustível que afetem os VEA às MTD aplicáveis a uma unidade, ou de outras alterações estruturais significativas na natureza ou no funcionamento da unidade, bem como no caso da sua substituição ou ampliação ou da adição de unidades de combustão, de FCC ou de recuperação de enxofre dos gases residuais, os VEA às MTD definidos no quadro 19 devem ser ajustados em conformidade.
               
            Medidas de monitorização associadas à MTD 58
      As MTD para a monitorização das emissões de SO2 no contexto de uma abordagem de gestão integrada das emissões são as referidas na MTD 4, complementadas pelo seguinte:
      
                  —
               
               
                  um plano de monitorização que inclua uma descrição dos processos abrangidos, uma lista das fontes de emissão e dos fluxos-fonte (produtos, gases residuais) monitorizados para cada processo e uma descrição da metodologia utilizada (cálculos, medições), bem como os pressupostos subjacentes e o respetivo nível de confiança;
               
            
                  —
               
               
                  monitorização contínua do caudal de gases de combustão das unidades em causa, quer por medição direta quer por um método equivalente;
               
            
                  —
               
               
                  um sistema de gestão de dados para a recolha, o processamento e a comunicação de todos os dados necessários para determinar as emissões das fontes abrangidas pela técnica de gestão integrada.
               
            GLOSSÁRIO
      1.20.   Descrição das técnicas para a prevenção e o controlo das emissões para a atmosfera
      
      1.20.1.   Partículas
      
      
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
            
                  Precipitadores eletrostáticos (ESP)
               
               
                  Os precipitadores eletrostáticos operam de modo que as partículas são carregadas e separadas por influência de um campo elétrico. Os precipitadores eletrostáticos podem operar numa vasta gama de condições.
                  A eficiência de redução das emissões pode depender do número de estágios, do tempo de residência (dimensões), das propriedades do catalisador e dos dispositivos de remoção de partículas a montante.
                  Nas unidades FCC, são frequentemente utilizados precipitadores eletrostáticos de 3 e 4 estágios.
                  Os precipitadores eletrostáticos podem ser utilizados a seco ou com injeção de amoníaco, para melhorar a recolha de partículas.
                  No caso da calcinação do coque verde, a eficiência de captação dos precipitadores eletrostáticos pode ser reduzida devido à dificuldade de carregar eletricamente as partículas de coque
               
            
                  Separadores de ciclone multiestágio
               
               
                  Dispositivo ou sistema ciclónico de recolha instalado a jusante de dois andares de ciclones. Geralmente conhecidos como ciclones de terceiro andar, a sua configuração comum é constituída por um recipiente que contém vários ciclones convencionais ou dispositivos baseados em tecnologias modernas de tubos giratórios. No caso de FCC, o desempenho depende essencialmente da concentração de partículas e da distribuição das granulometrias dos finos de catalisador a jusante dos ciclones internos do regenerador
               
            
                  Lavadores centrífugos
               
               
                  Os lavadores centrífugos (por exemplo, lavadores de Venturi) combinam o princípio do ciclone com o contacto intensivo com correntes de água
               
            
                  Filtros gás-sólido (blowback filter)
               
               
                  Filtros de fluxo invertido (retorno), cerâmicos ou de metal sinterizado, nos quais, após retenção à superfície na forma de massa, os sólidos são deslocados por um fluxo inverso e, posteriormente, extraídos do sistema de filtragem
               
            1.20.2.   Óxidos de azoto (NOX)
      
      
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
            
                  Modificações da combustão
               
            
                  Combustão por etapas
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              Distribuição de ar: envolve a combustão subestequiométrica e o posterior fornecimento do ar ou oxigénio remanescente ao forno, para completar a combustão;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Distribuição de combustível: é desenvolvida no queimador uma chama primária de baixo impulso; uma chama secundária cobre a base da chama primária, reduzindo a temperatura do seu núcleo
                           
                        
            
                  Recirculação dos gases de combustão
               
               
                  Reinjeção dos gases residuais do forno na chama, para reduzir o teor de oxigénio e, consequentemente, a temperatura da chama.
                  Utilização de queimadores especiais que utilizam a recirculação interna dos gases de combustão para arrefecer a base das chamas e reduzir o teor de oxigénio na parte mais quente destas
               
            
                  Utilização de queimadores com baixaemissão de NOX
                  
               
               
                  A técnica (que inclui os queimadores com emissões de NOX ultrabaixas) baseia-se nos princípios de redução das temperaturas máximas da chama, retardando, mas completando, a combustão e aumentando a transferência de calor (maior capacidade de emissão da chama). Pode ser associada a uma alteração do desenho da câmara de combustão do forno. A conceção dos queimadores com emissões de NOX ultrabaixas (Ultra-Low-NO
                     X
                     Burners — ULNB) incorpora a combustão por etapas (ar/combustível) e a recirculação dos gases de combustão. Os queimadores a seco com baixas emissões de NOX (Dry Low-NO
                     X
                     Burners — DLNB) são utilizados para turbinas a gás
               
            
                  Otimização da combustão
               
               
                  Esta técnica, baseada na monitorização permanente dos parâmetros da combustão (por exemplo, teor de O2 e CO, razão ar/combustível ou oxigénio/combustível, componentes não queimados), utiliza uma tecnologia de controlo para obter as melhores condições de combustão.
               
            
                  Injeção de diluentes
               
               
                  A adição de diluentes inertes, como gases de combustão, vapor, água e azoto, aos equipamentos de combustão reduz a temperatura da chama e, por consequência, a concentração de NOX nos gases de combustão
               
            
                  Redução catalítica seletiva (SCR)
               
               
                  Esta técnica baseia-se na redução de NOX para azoto num leito catalítico, através de uma reação com amoníaco (regra geral, solução aquosa) a uma temperatura ótima de operação entre 300.°C e 450.°C.
                  Podem ser aplicadas uma ou duas camadas de leito catalítico. É alcançada uma maior redução de NOX com a utilização de maiores quantidades de catalisador (duas camadas).
               
            
                  Redução não-catalítica seletiva (SNCR)
               
               
                  A técnica baseia-se na redução de NOX para azoto através de uma reação com amoníaco ou ureia a alta temperatura.
                  Para otimizar a reação, a temperatura deve ser mantida entre 900 e 1 050.°C
               
            
                  Oxidação dos NOX a baixa temperatura
               
               
                  No processo de oxidação a baixa temperatura, injeta-se ozono numa corrente de gases de combustão a temperaturas ótimas inferiores a 150.°C, para oxidar o NO e o NO2 insolúveis a N2O5, altamente solúvel. Seguidamente, o N2O5 é removido num depurador por via húmida, formando-se uma água residual constituída por ácido nítrico diluído, que pode ser utilizada em processos na instalação ou neutralizada para descarga, podendo necessitar de uma remoção de azoto adicional
               
            1.20.3.   Óxidos de enxofre (SOX)
      
      
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
            
                  Tratamento do gás de refinaria (RFG)
               
               
                  Alguns gases combustíveis de refinaria podem ser isentos de enxofre na origem (caso, por exemplo, dos gases de processos de reformação catalítica e isomerização); contudo, a maioria dos restantes processos (por exemplo, viscorredução, hidrotratamento e craqueamento catalítico) produz gases com enxofre. Estes fluxos gasosos exigem um tratamento de dessulfuração adequado (por exemplo, remoção de gases ácidos — ver abaixo) para eliminar o H2S antes de serem enviados para o sistema de gás combustível da refinaria
               
            
                  Dessulfuração do fuelóleo de refinaria (FFO) por hidrotratamento
               
               
                  Além da seleção de matérias-primas com baixo teor de enxofre, a dessulfuração dos combustíveis é efetuada por hidrotratamento (ver abaixo), processo em que ocorrem reações de hidrogenação que conduzem à redução do teor de enxofre
               
            
                  Utilização de gás em vez de combustíveis líquidos
               
               
                  Reduzir a utilização de combustíveis de refinaria líquidos (geralmente fuelóleo pesado, que contém enxofre, azoto, metais, etc.) mediante a sua substituição por gás de petróleo liquefeito (GPL) produzido in situ, gás de refinaria (RFG) ou ainda combustíveis gasosos fornecidos do exterior (por exemplo, gás natural), com baixo teor de enxofre e de outras substâncias indesejáveis. Nas unidades de combustão multicombustíveis, é necessário um nível mínimo de combustível líquido para assegurar a estabilidade da chama
               
            
                  Utilização de aditivos catalíticos redutores de SOX
                  
               
               
                  Utilização de uma substância (por exemplo, catalisador de óxidos metálicos) que transfira de volta, do regenerador para o reator, o enxofre associado ao coque. Em modo de combustão plena, funciona de forma mais eficiente do que em modo de combustão profunda parcial.
                  Nota: Os aditivos catalíticos redutores de SOX podem ter um efeito negativo nas emissões de partículas devido ao aumento das perdas de catalisador por atrito, bem como nas emissões de NOX devido à formação de CO, juntamente com a oxidação do SO2 a SO3
                  
               
            
                  Hidrotratamento
               
               
                  O hidrotratamento, que se baseia em reações de hidrogenação, visa sobretudo produzir combustíveis com baixo teor de enxofre (por exemplo, gasolina e gasóleo com teor de enxofre da ordem de 10 ppm) e otimizar a configuração do processo (conversão de resíduos pesados e produção de destilados médios). Reduz os teores de enxofre, azoto e metais nas matérias-primas. A necessidade de hidrogénio requer uma capacidade de produção suficiente. Como a técnica transfere enxofre da carga para os gases dos processos, na forma de H2S, a capacidade de tratamento (por exemplo, das unidades de aminas e de Claus) constitui também uma possível limitação
               
            
                  Remoção dos gases ácidos (por exemplo, por tratamento com amina)
               
               
                  Separação dos gases ácidos (principalmente sulfureto de hidrogénio) dos gases combustíveis, por dissolução num solvente químico (absorção). Os solventes mais utilizados são aminas. Trata-se, em geral, da primeira fase do tratamento necessário para a recuperação do enxofre elementar na SRU
               
            
                  Unidade de recuperação de enxofre (SRU)
               
               
                  Unidade específica que utiliza geralmente um processo de Claus para a remoção de enxofre de fluxos de gases ricos em sulfureto de hidrogénio (H2S) provenientes de unidades de tratamento com amina e sistemas de stripping de águas ácidas.
                  A jusante da SRU encontra-se, em geral, uma unidade de tratamento do gás não convertido (TGTU) para remoção do H2S remanescente
               
            
                  Unidade de tratamento do gás residual (TGTU)
               
               
                  Família de técnicas, complementares da SRU, para reforço da remoção dos compostos de enxofre. Pode dividir-se em quatro categorias, consoante os princípios aplicados:
                  
                              —
                           
                           
                              Oxidação direta a enxofre
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Prosseguimento da reação de Claus (abaixo do ponto de orvalho)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Oxidação a SO2 e recuperação de enxofre a partir deste
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Redução a H2S e recuperação de enxofre a partir deste (por exemplo, por um processo com amina)
                           
                        
            
                  Depuração por via húmida
               
               
                  No processo de depuração por via húmida, os compostos gasosos são dissolvidos num líquido adequado (água ou solução alcalina). Pode efetuar-se a remoção simultânea de compostos sólidos e gasosos. A jusante do lavador, os gases libertados são saturados com água e é necessária uma separação das gotículas antes da descarga dos gases libertados. O líquido resultante tem de ser submetido a um processo de tratamento de águas residuais e a matéria insolúvel é recolhida por sedimentação ou filtração.
                  De acordo com o tipo de solução de lavagem utilizada, a técnica pode ser:
                  
                              —
                           
                           
                              não-regenerativa (por exemplo, solução à base de sódio ou de magnésio)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              regenerativa (por exemplo, solução à base de aminas ou de soda)
                           
                        Em função do método de contacto, as diversas técnicas podem exigir, por exemplo:
                  
                              —
                           
                           
                              o recurso a lavadores de Venturi que utilizem a energia do gás de entrada, aspergindo-o com o líquido
                           
                        
                              —
                           
                           
                              o recurso a torres de enchimento, torres de placas e câmaras de pulverização.
                           
                        Se os depuradores se destinarem, principalmente, à remoção de SOX, é necessária uma conceção adequada, para que as partículas sejam também removidas de forma eficaz.
                  A eficiência indicativa característica de remoção de SOx situa-se na gama de 85 % a 98 %
               
            
                  Depuração não-regenerativa
               
               
                  É utilizada uma solução à base de sódio ou magnésio como agente alcalino para a absorção de SOX, em geral na forma de sulfatos. As técnicas baseiam-se, por exemplo, na utilização de:
                  
                              —
                           
                           
                              cal húmida
                           
                        
                              —
                           
                           
                              amónia
                           
                        
                              —
                           
                           
                              água salgada (ver abaixo)
                           
                        
            
                  Depuração com água salgada
               
               
                  Tipo específico de depuração não-regenerativa que utiliza como agente a alcalinidade da água salgada. Exige, regra geral, a redução das partículas a montante
               
            
                  Depuração regenerativa
               
               
                  Utilização de um reagente específico de absorção de SOX (por exemplo, solução absorvente), que permite, em geral, recuperar o enxofre como subproduto num ciclo de regeneração em que o reagente é reutilizado
               
            1.20.4.   Técnicas combinadas (remoção de SOx, NOx e partículas)
      
      
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
            
                  Depuração por via húmida
               
               
                  Ver ponto 1.20.3
               
            
                  Técnica combinada SNOX
                  
               
               
                  Técnica combinada para a remoção de SOX, NOX e partículas na qual se utilizam processos catalíticos específicos a jusante de uma primeira fase de remoção de partículas por ESP. Os compostos de enxofre são recuperados na forma de ácido sulfúrico concentrado de grau de pureza comercial, enquanto os NOX são reduzidos a N2.
                  A remoção global de SOX situa-se na gama 94 %-96,6 %.
                  A remoção global de NOX situa-se na gama 87 %-90 %.
               
            1.20.5.   Monóxido de carbono (CO)
      
      
                  Técnica
               
               
                  Descrição
               
            
                  Controlo das operações de combustão
               
               
                  O aumento das emissões de CO devido à aplicação de técnicas de combustão modificadas (primárias) para a redução de NOX pode ser limitado através de um controlo cuidadoso dos parâmetros operacionais.
               
            
                  Catalisadores com promotores de oxidação de monóxido de carbono (CO)
               
               
                  Utilização de uma substância que promove, de forma seletiva, a oxidação do CO a CO2 durante a combustão
               
            
                  Caldeiras de monóxido de carbono (CO)
               
               
                  Equipamento específico pós-combustão no qual o CO presente nos efluentes gasosos é consumido a jusante do regenerador do catalisador, para recuperar a energia.
                  Em geral, é utilizado apenas em unidades FCC de combustão parcial
               
            1.20.6.   Compostos Orgânicos Voláteis (COV)
      
      
                  Recuperação de vapores
               
               
                  As emissões de compostos orgânicos voláteis provenientes das operações de carga e descarga de produtos voláteis, em especial petróleo bruto e produtos leves, podem ser reduzidas por recurso a várias técnicas, como, por exemplo:
                  —   Absorção: as moléculas vaporizadas são dissolvidas num líquido absorvente adequado (por exemplo, glicóis ou frações de óleo mineral como querosene ou produtos de reformação). A solução de depuração carregada é dessorvida numa fase de reaquecimento posterior. Os gases dessorvidos têm de ser condensados, processados ulteriormente e incinerados ou reabsorvidos por um fluxo adequado (por exemplo, do produto que se pretende recuperar)
                  —   Adsorção: as moléculas vaporizadas são retidas em pontos ativados da superfície de materiais sólidos adsorventes, como, por exemplo, carvão ativado ou zeólito. O adsorvente é regenerado periodicamente. O dessorvido resultante é então absorvido por uma corrente de circulação do produto recuperado, numa coluna de lavagem a jusante. Os gases residuais da coluna de lavagem são enviados para tratamento posterior
                  —   Separação de gases com membrana: as moléculas vaporizadas são processadas por meio de membranas seletivas, com vista a remover a mistura vapor/ar para uma fase enriquecida em hidrocarbonetos, que é posteriormente condensada ou absorvida, e uma fase isenta de hidrocarbonetos.
                  —   Refrigeração/condensação bifásica: por arrefecimento da mistura vapor/gás, as moléculas vaporizadas condensam-se e são separadas na forma de líquido. Dado que a humidade induz a formação de gelo no permutador de calor, é necessário utilizar um processo bifásico de condensação, de funcionamento alternado.
                  —   Sistemas híbridos: combinações de técnicas disponíveis
                  
                              
                                 Nota:
                              
                           
                           
                              Os processos de absorção e de adsorção não permitem reduzir de forma apreciável as emissões de metano.
                           
                        
            
                  Destruição de vapores
               
               
                  Se a recuperação não for facilmente exequível, a destruição dos COV pode ser levada a cabo, por exemplo, por oxidação térmica (incineração) ou por oxidação catalítica. É necessário implementar requisitos de segurança (por exemplo, retardadores de chama), para evitar explosões.
                  A oxidação térmica ocorre geralmente em câmara única, sendo os reatores revestidos com materiais refratários e equipados com queimadores a gás e uma chaminé. Na presença de gasolina, a eficiência do permutador de calor é limitada e as temperaturas de pré-aquecimento são mantidas abaixo de 180 °C, para reduzir o risco de ignição. As temperaturas operacionais variam de 760 °C a 870 °C e o tempo de residência característico é de 1 segundo. Se não estiver disponível um incinerador específico para a finalidade em causa, pode utilizar-se um forno existente que proporcione a temperatura e os tempos de residência necessários.
                  A oxidação catalítica utiliza um catalisador para acelerar a taxa de oxidação, mediante a adsorção do oxigénio e dos COV na superfície do catalisador. Este permite que a reação de oxidação decorra a uma temperatura inferior à que seria necessária no caso da oxidação térmica (gama característica: 320 °C a 540 °C). Utiliza-se uma primeira fase de pré-aquecimento (com um dispositivo elétrico ou com gás), com vista a atingir a temperatura necessária para iniciar a oxidação catalítica dos COV. A fase de oxidação ocorre por passagem do ar através de um leito de catalisadores sólidos
               
            
                  Programa de deteção e reparação de fugas (LDAR)
               
               
                  Um programa LDAR (deteção e reparação de fugas — Leak Detection And Repair) é uma abordagem estruturada para reduzir as emissões fugitivas de COV através da deteção das fugas e da subsequente reparação ou substituição dos componentes que as produzem. Os métodos atualmente disponíveis para a identificação das fugas são a «inalação» (sniffing — descrito na norma EN 15446) e métodos de imagiologia ótica de gases.
                  
                     Método de «inalação»: A primeira etapa consiste na deteção por recurso a analisadores de COV portáteis que medem a concentração adjacente aos equipamentos (utilizando, por exemplo, ionização por chama ou fotoionização). A segunda etapa consiste no confinamento do componente em causa, de forma a efetuar uma medição direta na fonte de emissões. Por vezes, esta segunda etapa é substituída pela obtenção de curvas de correlação matemática a partir de resultados estatísticos decorrentes de um número elevado de medições com componentes similares.
                  
                     Métodos de imagiologia ótica de gases: A imagiologia ótica utiliza pequenas câmaras portáteis leves que permitem a visualização em tempo real das fugas de gases — que surgem como «fumos» num gravador de vídeo -, juntamente com a imagem normal do componente em causa, de forma a localizar fácil e rapidamente fugas de COV significativas. Os sistemas ativos produzem uma imagem com um laser de infravermelhos de retrodifusão, refletida no componente e nas zonas circundantes. Os sistemas passivos baseiam-se na radiação infravermelha natural do equipamento e das suas zonas circundantes
               
            
                  Monitorização das emissões difusas de COV
               
               
                  O rastreio completo e a quantificação das emissões do local podem ser efetuados por recurso a uma combinação adequada de métodos complementares, como, por exemplo, o fluxo de ocultação solar (SOF) ou séries de ensaios LIDAR de absorção diferencial. Estes resultados podem ser utilizados para a avaliação de tendências ao longo do tempo, o controlo cruzado e a atualização/validação do programa LDAR em curso.
                  
                     Fluxo de ocultação solar (SOF): Esta técnica baseia-se no registo espetrométrico e na análise por transformada de Fourier de uma banda larga de radiação infravermelha ou ultravioleta/visível do espetro solar num dado itinerário geográfico, transversal à direção do vento e aos fachos de COV.
                  
                     Absorção diferencial LIDAR (DIAL): Trata-se de uma técnica de laser que utiliza a adsorção diferencial LIDAR (Light Detection and Ranging), constituindo o análogo ótico do radar, baseado em ondas sonoras de rádio. Tem por fundamento a retrodifusão de raios laser por aerossóis atmosféricos e a análise das propriedades espetrais da luz recolhida com um telescópio
               
            
                  Equipamentos de alta integridade
               
               
                  Os equipamentos de alta integridade abrangem, por exemplo:
                  
                              —
                           
                           
                              Válvulas com empanques com dupla selagem
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Bombas/compressores/agitadores magnéticos
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Bombas/compressores/agitadores com empanques mecânicos em vez de empanques simples
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Juntas empanques de elevada integridade (por exemplo, juntas em espiral ou anelares) para aplicações críticas
                           
                        
            1.20.7.   Outras técnicas
      
      
                  Técnicas de prevenção ou redução das emissões resultantes da queima em flare
               
               
                  
                     Conceção adequada da instalação: Inclui uma capacidade suficiente do sistema de recuperação dos gases da flare, a utilização de válvulas de segurança de elevada integridade e outras medidas aplicáveis à queima em flare apenas como segurança em caso de operações não abrangidas pelo funcionamento normal (arranque, paragem, emergência).
                  
                     Gestão da instalação: Inclui medidas organizacionais e de controlo para reduzir os eventos de queima através do equilíbrio do sistema de RFG, do recurso ao controlo avançado dos processos, etc.
                  
                     Conceção dos dispositivos de queima em flare: abrange a altura, a pressão, a utilização de vapor, ar ou gás auxiliares, o tipo de flare, etc. Tem por objetivo proporcionar um funcionamento fiável e sem fumo e garantir a combustão eficiente dos gases em excesso provenientes de operações não rotineiras.
                  
                     Acompanhamento e apresentação de relatórios: Monitorização contínua (medições de caudal e estimativas de outros parâmetros) dos gases enviados para queima em flare e dos parâmetros de combustão associados (por exemplo, mistura de fluxos de gás e teor térmico, relação de assistência, velocidade, caudal dos gases de purga e emissões poluentes). A comunicação dos eventos de queima em flare permite utilizar o rácio de queima como requisito a incluir no SGA, bem como para evitar ocorrências futuras.
                  O controlo visual remoto da queima em flare pode também ser efetuado por recurso a monitores de TV a cores durante os eventos em causa
               
            
                  Escolha do promotor catalítico de forma a evitar a formação de dioxinas
               
               
                  Para um desempenho eficaz do catalisador de reformação, a sua regeneração implica, em geral, a utilização de um cloreto orgânico, com vista a restabelecer o equilíbrio adequado dos cloretos no catalisador e a assegurar a correta dispersão dos metais. A escolha do composto clorado tem influência na possibilidade de emissão de dioxinas e furanos
               
            
                  Recuperação de solventes em processos de produção de óleos de base
               
               
                  A unidade de recuperação de solventes inclui uma fase de destilação, na qual os solventes são recuperados do fluxo de óleo, e uma fase de extração num fracionador, com vapor ou um gás inerte.
                  Como solvente, pode utilizar-se uma mistura (DiMe) de 1,2-dicloroetano (DCE) e diclorometano (DCM).
                  Em unidades de processamento de ceras, a recuperação de solventes (por exemplo, DCE) é efetuada por recurso a dois sistemas, um dos quais para as ceras desoleadas e o outro para as ceras moles. Ambos os sistemas são constituídos por tambores de flash com aquecimento integrado e um fracionador de vácuo. Os fluxos provenientes da produção de óleos desparafinados e parafinas são sujeitos a extração para remover vestígios de solventes
               
            1.21.   Descrição das técnicas de prevenção e controlo das emissões para a atmosfera
      
      1.21.1.   Pré-tratamento das águas residuais
      
      
                  Pré-tratamento dos fluxos de águas ácidas antes da reutilização ou do tratamento
               
               
                  Envio das águas ácidas produzidas (por exemplo, nas unidades de destilação, craqueamento ou coquefação) para um sistema adequado de pré-tratamento (por exemplo, unidade de extração)
               
            
                  Pré-tratamento de outros fluxos de águas residuais antes do tratamento
               
               
                  Para manter o desempenho do tratamento, pode ser necessário um pré-tratamento adequado
               
            1.21.2.   Tratamento das águas residuais
      
      
                  Remoção de substâncias insolúveis, com recuperação de óleos
               
               
                  De modo geral, estas técnicas abrangem os seguintes dispositivos:
                  
                              —
                           
                           
                              Separadores API
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Separadores de placas onduladas (CPI)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Separadores de placas paralelas (PPI)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Separadores de placas inclinadas (TPI)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Tanques de tamponização e/ou compensação
                           
                        
            
                  Remoção de substâncias insolúveis, com recuperação de sólidos em suspensão e óleos dispersos
               
               
                  De modo geral, estas técnicas abrangem os seguintes dispositivos:
                  
                              —
                           
                           
                              Flotação de gases dissolvidos (DGF)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Flotação de gases induzida (IGF)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Filtração com areia
                           
                        
            
                  Remoção das substâncias solúveis, incluindo tratamento biológico e clarificação
               
               
                  As técnicas de tratamento biológico podem incluir:
                  
                              —
                           
                           
                              Sistemas de leito fixo
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Sistemas de leito suspenso.
                           
                        Um dos sistemas de leito suspenso mais utilizados em refinarias (WWTP) utiliza o processo das lamas ativadas. Os sistemas de leito fixo podem incluir os biofiltros e os filtros de leito percolador
               
            
                  Tratamento complementar
               
               
                  Tratamento específico das águas residuais destinado a complementar as fases de tratamento anteriores, tendo em vista, por exemplo, uma redução suplementar dos teores de azoto ou de compostos de carbono. É utilizado, em geral, quando existem requisitos locais específicos para a preservação da água.
               
            
         (1)  Caso seja aplicável a MTD 58.
      
         (2)  A medição contínua das emissões de SO2 pode ser substituída por cálculos baseados em medições do teor de enxofre do combustível ou da carga, se for possível demonstrar que esse procedimento conduz a um nível equivalente de precisão.
      
         (3)  No respeitante ao SOX, apenas o SO2 é medido em contínuo; o SO3 só é medido periodicamente (por exemplo, durante a calibragem do sistema de monitorização do SO2).
      
         (4)  Refere-se à potência térmica nominal total das unidades de combustão ligadas à chaminé que recebe as emissões.
      
         (5)  Ou monitorização indireta do SOX.
      
         (6)  As frequências de monitorização podem ser adaptadas se, decorrido um ano, as séries de dados demonstrarem de forma inequívoca que a estabilidade é suficiente.
      
         (7)  As medições de SO2 da SRU podem ser substituídas por um balanço contínuo de materiais ou pela monitorização de outro parâmetro processual pertinente, desde que medições adequadas da eficiência da SRU se baseiem em ensaios periódicos do desempenho da instalação (por exemplo, em cada dois anos).
      
         (8)  O antimónio (Sb) apenas é monitorizado nas unidades de craqueamento catalítico quando o processo recorre à injeção do mesmo (por exemplo, para passivação dos metais).
      
         (9)  Com exceção das unidades de combustão que utilizam apenas combustíveis gasosos.
      
         (10)  A monitorização do azoto e do enxofre nos combustíveis ou nas cargas pode não ser necessária se forem realizadas medições em contínuo de NOX e SO2 nas chaminés.
      
         (11)  Os valores superiores da gama estão associados a maiores concentrações de entrada de NOX, a maiores taxas de redução de NOX e à saturação do catalisador.
      
         (12)  Os valores inferiores da gama estão associados à utilização da técnica SCR.
      
         (13)  Nem todos os parâmetros e frequências de amostragem são aplicáveis aos efluentes de refinarias de gás.
      
         (14)  Refere-se a uma amostra composta proporcional ao caudal, recolhida num período de 24 horas ou, se for demonstrado que o caudal é suficientemente estável, uma amostra proporcional ao tempo.
      
         (15)  A transição do método atual para a EN 9377-2 pode exigir um período de adaptação.
      
         (16)  Se for possível aplicar uma correlação in situ, a CQO pode ser substituída pelo COT. A correlação entre a CQO e o COT deve ser definida caso a caso. A monitorização do COT é a opção preferível, uma vez que não exige a utilização de compostos de elevada toxicidade.
      
         (17)  O azoto total é a soma do azoto total Kjeldahl (TKN) com os nitratos e nitritos.
      
         (18)  Caso se utilize a nitrificação/desnitrificação, podem obter-se teores inferiores a 15 mg/l.
      
         (19)  Quando se utiliza a injeção de antimónio (Sb) para a passivação do metal, podem ocorrer níveis de NOX até 700 mg/Nm3. Os valores inferiores da gama podem ser alcançados utilizando a técnica SCR.
      
         (20)  É de excluir a remoção de fuligem por sopragem na caldeira de CO e no sistema de refrigeração do gás.
      
         (21)  Os valores inferiores da gama podem ser alcançados por recurso a um ESP de quatro estágios.
      
         (22)  Se for viável a seleção de cargas com baixo teor de enxofre (por exemplo, < 0,5 % m/m), o hidrotratamento e/ou a depuração, o limite superior da gama de VEA às MTD é ≤ 600 mg/Nm3, para todos os modos de combustão.
      
         (23)  Pode não ser viável se a caldeira de CO não funcionar em carga completa.
      
         (24)  Os valores inferiores da gama podem ser alcançados por recurso a um ESP de quatro estágios.
      
         (25)  Se não for aplicável um ESP, podem ser atingidos valores até 150 mg/Nm3.
      
         (26)  Os VEA às MTD referem-se ao conjunto das emissões provenientes das turbinas de gás e da queima suplementar em caldeiras de recuperação, caso exista.
      
         (27)  No caso dos combustíveis com elevado teor de H2 (isto é, superior a 10 %), o limite superior da gama é de 75 mg/Nm3.
      
         (28)  No caso das unidades existentes que utilizem ar pré-aquecido a altas temperaturas (isto é, > 200.oC) ou cujo teor de H2 do gás combustível seja superior a 50 %, o extremo superior da gama de VEA às MTD é de 200 mg/Nm3.
      
         (29)  No caso das unidades existentes (< 100 MW) que utilizem fuelóleo com teor de azoto superior a 0,5 % (m/m), combustíveis líquidos > 50 % ou ar pré-aquecido, podem ocorrer valores até 450 mg/Nm3.
      
         (30)  Os valores inferiores da gama podem ser alcançados utilizando a técnica SCR.
      
         (31)  Os valores inferiores da gama são atingidos nas unidades que utilizam técnicas de fim de linha.
      
         (32)  O valor superior da gama refere-se à queima de uma percentagem elevada de óleos, aplicando apenas técnicas primárias.
      
         (33)  No caso específico do tratamento do RFG com pressão baixa do depurador e um gás de refinaria com razão molar H/C superior a 5, o valor superior da gama de VEA às MTD pode ser de 45 mg/Nm3.
      
         (34)  As técnicas ii) e iii) podem não ser de aplicabilidade geral caso os reservatórios se destinem a produtos (por exemplo, betumes) cujo manuseamento na fase líquida necessite de uma fonte de calor, não sendo provável a ocorrência de fugas devido à solidificação.
      
         (35)  A unidade de recuperação de vapor pode ser substituída por uma unidade de eliminação (por exemplo, por incineração), caso o processo de recuperação não seja seguro ou seja tecnicamente impraticável devido ao volume de vapores a recuperar.
      
         (36)  Valores horários em modo de funcionamento contínuo, expressos e medidos de acordo com a Diretiva 94/63/CE.
      
         (37)  O valor mais baixo é alcançável com sistemas híbridos em duas fases. O valor mais elevado é alcançável por recurso à adsorção unifásica ou a um sistema de membrana.
      
         (38)  Pode não ser necessário monitorizar o benzeno se as emissões de COVNM se situarem no extremo inferior da gama.
      
         (39)  Pode não ser aplicável às refinarias independentes de lubrificantes ou de betumes cujas emissões de compostos de enxofre sejam inferiores a 1 t/dia.
      
         (40)  A eficiência de recuperação de enxofre é calculada ao longo de toda a cadeia de tratamento (incluindo SRU e TGTU), definindo-se como a fração de enxofre presente na carga recuperada no fluxo de enxofre enviado para os poços de recolha.
      Quando a técnica utilizada (por exemplo, depuração com água salgada) não inclui a recuperação de enxofre, o parâmetro refere-se à eficiência da remoção de enxofre expressa em percentagem de enxofre removido em toda a cadeia de tratamento.