CELEX: 32018R1654
Language: pt
Date: 2018-11-06 00:00:00
Title: Regulamento de Execução (UE) 2018/1654 do Conselho, de 6 de novembro de 2018, que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

7.11.2018   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 276/3
               
            
         REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1654 DO CONSELHO
         de 6 de novembro de 2018
         que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
         O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
         Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
         Tendo em conta o Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho, de 30 de agosto de 2017, que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia e que revoga o Regulamento (CE) n.o 329/2007 (1), nomeadamente o artigo 47.o, n.o 5,
         Tendo em conta a proposta da alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Em 30 de agosto de 2017, o Conselho adotou o Regulamento (UE) 2017/1509.
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em 3 de outubro de 2017, o Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas («Comité do CSNU»), criado nos termos da Resolução 1718 (2006) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, designou quatro navios com vista a uma proibição de entrada nos portos.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     Em 28 de dezembro de 2017, o Comité do CSNU designou quatro outros navios com vista a uma proibição de entrada nos portos.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Em 30 de março de 2018, o Comité do CSNU designou 15 navios com vista a um congelamento de bens e 25 navios com vista a uma proibição de entrada nos portos. Esses navios constam da lista do anexo XIV do Regulamento (UE) 2017/1509.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     O Comité do CSNU publicou na lista dos navios designados informações suplementares em relação a alguns desses navios.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     Por conseguinte, o anexo XIV do Regulamento (UE) 2017/1509 deverá ser alterado em conformidade,
                  
               ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
         
            Artigo 1.o
            
            O anexo XIV do Regulamento (UE) 2017/1509 é alterado nos termos do anexo do presente regulamento.
         
         
            Artigo 2.o
            
            O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
         
         
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
            Feito em Bruxelas, em 6 de novembro de 2018.
            
               
                  Pelo Conselho
               
               
                  O Presidente
               
               H. LÖGER
            
         
         
            (1)  JO L 224 de 31.8.2017, p. 1.
      
      
         
            ANEXO
            
                        1.
                     
                     
                        No anexo XIV do Regulamento (UE) 2017/1509, as entradas 1 a 15 da rubrica «A. Navios sujeitos a apresamento» passam a ter a seguinte redação:
                        
                                     
                                 
                                 
                                    «Nome do navio
                                 
                                 
                                    Número OMI
                                 
                                 
                                    Designado recurso económico de
                                 
                                 
                                    Data de designação pela ONU
                                 
                              
                                    1.
                                 
                                 
                                    CHON MYONG 1
                                    O petroleiro CHON MYONG 1 da RPDC participou numa transferência navio-a-navio, provavelmente de petróleo, em finais de dezembro de 2017.
                                 
                                 
                                    8712362
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    30.3.2018
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    AN SAN 1
                                    O petroleiro AN SAN 1 da RPDC participou em operações de transferência navio-a-navio, provavelmente de petróleo, em finais de janeiro de 2018.
                                 
                                 
                                    7303803
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    30.3.2018
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    YU PHYONG 5
                                    O navio mercante N/M YU PHONG 5 da RPDC importou produtos de petróleo refinados para Nampo, na RPDC, em 29 de novembro de 2017, através de uma transferência navio-a-navio efetuada em 26 de novembro de 2017.
                                 
                                 
                                    8605026
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    30.3.2018
                                 
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    SAM JONG 1
                                    O navio mercante N/M SAM JONG 1 da RPDC participou em operações de transferência de petróleo navio-a-navio em finais de janeiro de 2018.
                                 
                                 
                                    8405311
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    30.3.2018
                                 
                              
                                    5.
                                 
                                 
                                    SAM JONG 2
                                    O navio mercante N/M SAM JONG 2, da RPDC, participou em operações de transferência de petróleo navio-a-navio em finais de janeiro de 2018.
                                 
                                 
                                    7408873
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    30.3.2018
                                 
                              
                                    6.
                                 
                                 
                                    SAM MA 2
                                    O petroleiro SAM MA 2 da RPDC importou produtos de petróleo refinados em outubro, no início de novembro e em meados de novembro de 2017, através de múltiplas transferências navio-a-navio.
                                 
                                 
                                    8106496
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    30.3.2018
                                 
                              
                                    7.
                                 
                                 
                                    YU JONG 2
                                    O petroleiro YU JONG 2 da RPDC participou em operações de transferência de petróleo navio-a-navio em novembro de 2017. O N/M YU JONG 2 participou também numa operação de transferência navio-a-navio, provavelmente de petróleo, com o N/M MIN NING DE YOU 078, em 16 de fevereiro de 2018.
                                 
                                 
                                    8604917
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    30.3.2018
                                 
                              
                                    8.
                                 
                                 
                                    PAEK MA
                                    O navio N/M PAEK MA da RPDC participou em operações de transferência de petróleo navio-a-navio em meados de janeiro de 2018.
                                 
                                 
                                    9066978
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    30.3.2018
                                 
                              
                                    9.
                                 
                                 
                                    JI SONG 6
                                    O petroleiro JI SONG 6 da RPDC participou em operações de transferência de petróleo navio-a-navio em finais de janeiro de 2018.
                                 
                                 
                                    8898740
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    30.3.2018
                                 
                              
                                    10.
                                 
                                 
                                    CHON MA SAN
                                    O navio N/M CHON MA SAN da RPDC participou em operações de transferência de petróleo navio-a-navio em meados de novembro de 2017.
                                 
                                 
                                    8660313
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    30.3.2018
                                 
                              
                                    11.
                                 
                                 
                                    NAM SAN 8
                                    Há razões para crer que o petroleiro NAM SAN da RPDC participou em operações de transferência de petróleo navio-a-navio.
                                 
                                 
                                    8122347
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    30.3.2018
                                 
                              
                                    12.
                                 
                                 
                                    YU SON
                                    Há razões para crer que o petroleiro YU SON da RPDC participou em operações de transferência de petróleo navio-a-navio.
                                 
                                 
                                    8691702
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    30.3.2018
                                 
                              
                                    13.
                                 
                                 
                                    WOORY STAR
                                    Há razões para crer que o cargueiro N/M WOORY STAR da RPDC participou em transferências ilícitas de bens proibidos da RPDC.
                                 
                                 
                                    8408595
                                 
                                 
                                     
                                 
                                 
                                    30.3.2018
                                 
                              
                                    14.
                                 
                                 
                                    JI SONG 8
                                    O cargueiro N/M JI SONG 8 da RPDC é propriedade da Phyongchon Shipping & Marine e há razões para crer que participou em transferências ilícitas de bens proibidos da RPDC.
                                 
                                 
                                    8503228
                                 
                                 
                                    Phyongchon Shipping & Marine
                                 
                                 
                                    30.3.2018
                                 
                              
                                    15.
                                 
                                 
                                    HAP JANG GANG 6
                                    Informações adicionais: O cargueiro N/M HAP JANG GANG 6 da RPDC é propriedade da Hapjanggang Shipping Corp e há razões para crer que participou em transferências ilícitas de bens proibidos da RPDC.
                                 
                                 
                                    9066540
                                 
                                 
                                    Hapjanggang Shipping Corp
                                 
                                 
                                    30.3.2018»
                                 
                              
                  
                        2.
                     
                     
                        No anexo XIV do Regulamento (UE) 2017/1509, as entradas 1 a 33 da rubrica «B. Navios cuja entrada nos portos é proibida» passam a ter a seguinte redação:
                        
                                     
                                 
                                 
                                    «Nome do navio
                                 
                                 
                                    Número OMI
                                 
                                 
                                    Data de designação pela ONU
                                 
                              
                                    1.
                                 
                                 
                                    PETREL 8
                                    Informações adicionais: nd
                                 
                                 
                                    9562233
                                    (MMSI: 620233000)
                                 
                                 
                                    3.10.2017
                                 
                              
                                    2.
                                 
                                 
                                    HAO FAN 6
                                    Informações adicionais: nd
                                 
                                 
                                    8628597
                                    (MMSI: 341985000)
                                 
                                 
                                    3.10.2017
                                 
                              
                                    3.
                                 
                                 
                                    TONG SAN 2
                                    Informações adicionais: nd
                                 
                                 
                                    8937675
                                    (MMSI: 445539000)
                                 
                                 
                                    3.10.2017
                                 
                              
                                    4.
                                 
                                 
                                    JIE SHUN
                                    Informações adicionais: nd
                                 
                                 
                                    8518780
                                    (MMSI: 514569000)
                                 
                                 
                                    3.10.2017
                                 
                              
                                    5.
                                 
                                 
                                    BILLIONS NO. 18
                                    Informações adicionais: nd
                                 
                                 
                                    9191773
                                 
                                 
                                    28.12.2017
                                 
                              
                                    6.
                                 
                                 
                                    UL JI BONG 6
                                    Informações adicionais: nd
                                 
                                 
                                    9114555
                                 
                                 
                                    28.12.2017
                                 
                              
                                    7.
                                 
                                 
                                    RUNG RA 2
                                    Informações adicionais: nd
                                 
                                 
                                    9020534
                                 
                                 
                                    28.12.2017
                                 
                              
                                    8.
                                 
                                 
                                    RYE SONG GANG 1
                                    Informações adicionais: nd
                                 
                                 
                                    7389704
                                 
                                 
                                    28.12.2017
                                 
                              
                                    9.
                                 
                                 
                                    CHON MYONG 1
                                    Informações adicionais: O petroleiro CHON MYONG 1 da RPDC participou numa transferência navio-a-navio, provavelmente de petróleo, em finais de dezembro de 2017.
                                 
                                 
                                    8712362
                                 
                                 
                                    30.3.2018
                                 
                              
                                    10.
                                 
                                 
                                    AN SAN 1
                                    Informações adicionais: O petroleiro AN SAN 1 da RPDC participou em operações de transferência navio-a-navio, provavelmente de petróleo, em finais de janeiro de 2018.
                                 
                                 
                                    7303803
                                 
                                 
                                    30.3.2018
                                 
                              
                                    11.
                                 
                                 
                                    YU PHYONG 5
                                    Informações adicionais: O navio mercante N/M YU PHONG 5 da RPDC importou produtos de petróleo refinados para Nampo, RPDC, em 29 de novembro de 2017, através de uma transferência navio-a-navio efetuada em 26 de novembro de 2017.
                                 
                                 
                                    8605026
                                 
                                 
                                    30.3.2018
                                 
                              
                                    12.
                                 
                                 
                                    SAM JONG 1
                                    Informações adicionais: O navio mercante N/M SAM JONG 1 da RPDC participou em operações de transferência de petróleo navio-a-navio em finais de janeiro de 2018.
                                 
                                 
                                    8405311
                                 
                                 
                                    30.3.2018
                                 
                              
                                    13.
                                 
                                 
                                    SAM JONG 2
                                    Informações adicionais: O navio mercante N/M SAM JONG 2, da RPDC, participou em operações de transferência de petróleo navio-a-navio em finais de janeiro de 2018.
                                 
                                 
                                    7408873
                                 
                                 
                                    30.3.2018
                                 
                              
                                    14.
                                 
                                 
                                    SAM MA 2
                                    Informações adicionais: O petroleiro SAM MA 2 da RPDC importou produtos de petróleo refinados em outubro, no início de novembro e em meados de novembro de 2017, através de múltiplas transferências navio-a-navio.
                                 
                                 
                                    8106496
                                 
                                 
                                    30.3.2018
                                 
                              
                                    15.
                                 
                                 
                                    YU JONG 2
                                    Informações adicionais: O petroleiro YU JONG 2 da RPDC participou em operações de transferência de petróleo navio-a-navio em finais de novembro de 2017. O YU JONG 2 participou também numa operação de transferência navio-a-navio, provavelmente de petróleo, com o N/M MIN NING DE YOU 078, em 16 de fevereiro de 2018.
                                 
                                 
                                    8604917
                                 
                                 
                                    30.3.2018
                                 
                              
                                    16.
                                 
                                 
                                    PAEK MA
                                    Informações adicionais: O navio N/M PAEK MA da RPDC participou em operações de transferência de petróleo navio-a-navio em meados de janeiro de 2018.
                                 
                                 
                                    9066978
                                 
                                 
                                    30.3.2018
                                 
                              
                                    17.
                                 
                                 
                                    JI SONG 6
                                    Informações adicionais: O petroleiro JI SONG 6 da RPDC participou em operações de transferência de petróleo navio-a-navio em finais de janeiro de 2018.
                                 
                                 
                                    8898740
                                 
                                 
                                    30.3.2018
                                 
                              
                                    18.
                                 
                                 
                                    CHON MA SAN
                                    Informações adicionais: O navio N/M CHON MA SAN da RPDC participou em operações de transferência de petróleo navio-a-navio em meados de novembro de 2017.
                                 
                                 
                                    8660313
                                 
                                 
                                    30.3.2018
                                 
                              
                                    19.
                                 
                                 
                                    NAM SAN 8
                                    Informações adicionais: Há razões para crer que o petroleiro NAM SAN da RPDC participou em operações de transferência de petróleo navio-a-navio.
                                 
                                 
                                    8122347
                                 
                                 
                                    30.3.2018
                                 
                              
                                    20.
                                 
                                 
                                    YU SON
                                    Informações adicionais: Há razões para crer que o petroleiro YU SON da RPDC participou em operações de transferência de petróleo navio-a-navio.
                                 
                                 
                                    8691702
                                 
                                 
                                    30.3.2018
                                 
                              
                                    21.
                                 
                                 
                                    WOORY STAR
                                    Informações adicionais: Há razões para crer que o cargueiro WOORY STAR da RPDC participou em transferências ilícitas de bens proibidos da RPDC
                                 
                                 
                                    8408595
                                 
                                 
                                    30.3.2018
                                 
                              
                                    22.
                                 
                                 
                                    ASIA BRIDGE 1
                                    Informações adicionais: O navio de mar ASIA BRIDGE 1 carregou carvão da RPDC em Nampo, RPDC, em 22 de outubro de 2017 e transferiu-o para Cam Pha, Vietname.
                                 
                                 
                                    8916580
                                 
                                 
                                    30.3.2018
                                 
                              
                                    23.
                                 
                                 
                                    XIN GUANG HAI
                                    Informações adicionais: O navio mercante N/M XIN GUANG HAI carregou carvão da RPDC em Taean, RPDC, em 27 de outubro de 2017 e transferiu-o para Port Klang, Malásia, em 18 de dezembro de 2017.
                                 
                                 
                                    9004700
                                 
                                 
                                    30.3.2018
                                 
                              
                                    24.
                                 
                                 
                                    HUA FU
                                    Informações adicionais: O N/M HUA FU carregou carvão da RPDC em Najin, RPDC, em 24 de setembro de 2017.
                                 
                                 
                                    9020003
                                 
                                 
                                    30.3.2018
                                 
                              
                                    25.
                                 
                                 
                                    YUK TUNG
                                    Informações adicionais: O N/M YUK TUNG participou numa transferência navio-a-navio, provavelmente de petróleo, com o N/M RYE SONG GANG, em janeiro de 2018.
                                 
                                 
                                    9030591
                                 
                                 
                                    30.3.2018
                                 
                              
                                    26.
                                 
                                 
                                    KOTI
                                    Informações adicionais: O N/M KOTI participou numa transferência navio-a-navio, provavelmente de petróleo, com o N/M KUM UN SAN 3, em 9 de dezembro de 2017.
                                 
                                 
                                    9417115
                                 
                                 
                                    30.3.2018
                                 
                              
                                    27.
                                 
                                 
                                    DONG FENG 6
                                    Informações adicionais: O N/M DONG FENG 6 carregou carvão da RPDC em Hamhung, RPDC, em 11 de julho de 2017, para exportação, em violação das sanções da ONU.
                                 
                                 
                                    9008201
                                 
                                 
                                    30.3.2018
                                 
                              
                                    28.
                                 
                                 
                                    HAO FAN 2
                                    Informações adicionais: O N/M HAO FAN 2 carregou carvão da RPDC em Nampo, RPDC, em 3 de junho de 2017, para exportação, em violação das sanções da ONU.
                                 
                                 
                                    8747604
                                 
                                 
                                    30.3.2018
                                 
                              
                                    29.
                                 
                                 
                                    HAO FAN 6
                                    Informações adicionais: O N/M HAO FAN 6 carregou carvão da RPDC em Nampo, RPDC, em 27 de agosto de 2017.
                                 
                                 
                                    8628597
                                 
                                 
                                    30.3.2018
                                 
                              
                                    30.
                                 
                                 
                                    JIN HYE
                                    Informações adicionais: O N/M JIN HYE participou numa transferência navio-a-navio com o N/M CHON MA SAN em 16 de dezembro de 2017.
                                 
                                 
                                    8518572
                                 
                                 
                                    30.3.2018
                                 
                              
                                    31.
                                 
                                 
                                    FAN KE
                                    Informações adicionais: O N/M FAN KE carregou carvão da RPDC em Nampo, RPDC, em setembro/outubro de 2017.
                                 
                                 
                                    8914934
                                 
                                 
                                    30.3.2018
                                 
                              
                                    32.
                                 
                                 
                                    WAN HENG 11
                                    Informações adicionais: O N/M WAN HENG 11 participou numa transferência navio-a-navio, provavelmente de petróleo, com o N/M RYE SONG GANG 1, em 13 de fevereiro de 2018.
                                    Wan Heng 11, anteriormente um navio com pavilhão do Belize, opera agora como um navio com pavilhão da RPDC de nome KUMJINGANG3, ou Kum Jin Gang 3.
                                 
                                 
                                    8791667
                                 
                                 
                                    30.3.2018
                                 
                              
                                    33.
                                 
                                 
                                    MIN NING DE YOU 078
                                    Informações adicionais: O N/M MIN NING DE YOU participou numa transferência navio-a-navio, provavelmente de petróleo, com o N/M YU JONG 2, em 16 de fevereiro de 2018.
                                 
                                 
                                    Inexistente
                                 
                                 
                                    30.3.2018»