CELEX: 62019TB0192
Language: pt
Date: 2019-12-18 00:00:00
Title: Processo T-192/19: Despacho do Tribunal Geral de 18 de dezembro de 2019 – Ceramica Flaminia/EUIPO – Ceramica Cielo (goclean) [«Marca da União Europeia – Processo de declaração de nulidade – Marca figurativa da União Europeia goclean – Revogação da decisão impugnada – Artigo 103.o do Regulamento (UE) 2017/1001 – Litígio que deixa de ter objeto – Não conhecimento do mérito»]

24.2.2020   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 61/43
            
         
      Despacho do Tribunal Geral de 18 de dezembro de 2019 – Ceramica Flaminia/EUIPO – Ceramica Cielo (goclean)
      (Processo T-192/19) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa da União Europeia goclean - Revogação da decisão impugnada - Artigo 103.o do Regulamento (UE) 2017/1001 - Litígio que deixa de ter objeto - Não conhecimento do mérito»)
      (2020/C 61/54)
      Língua do processo: italiano
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Ceramica Flaminia SpA (Civita Castellana, Itália) (representantes: A. Improda e R. Arista, advogados)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: M. Capostagno, agente)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Ceramica Cielo SpA (Fabrica di Roma, Itália)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 30 de janeiro de 2019 (processo R 991/2018-2), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Ceramica Cielo e a Ceramica Flaminia.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  
                     Não há que conhecer do mérito do recurso.
                  
               
            
                  2)
               
               
                  
                     O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) é condenado nas despesas.
                  
               
            
         (1)  JO C 206, de 17.6.2019.