CELEX: 31984R0194
Language: pt
Date: 1984-01-04 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) n.° 194/84 do Conselho, de 4 de Janeiro de 1984, que altera o Regulamento (CEE) n.° 3588/82 relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários da Jugoslávia

8                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     1 1 / Fasc. 20
384R0194
30.1.84                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L26 / 1
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 194/84 DO CONSELHO
                                                       de 4 de Janeiro de 1984
              que altera o Regulamento (CEE) n? 3588/82 relativo ao regime comum aplicável às importações
                                         de certos produtos têxteis originários da Jugoslávia
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                efeito, é necessário introduzir certas alterações no Regu­
                                                                      lamento (CEE) n? 3588 / 82 ,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo                      ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
113°
                                                                                                Artigo Io.
Tendo em conta a proposta da Comissão,
                                                                       O Regulamento (CEE) n? 3588 / 82 é alterado do se­
Considerando que a Comunidade e a Jugoslávia concluí­                 guinte modo :
ram um Protocolo Complementar ao seu Acordo de
Cooperação, relativo ao comércio de produtos têxteis ;                 1 . No artigo 3° é suprimido o n? 2 e os n?s 3 , 4 , 5 , 6 e 7
                                                                           passam respectivamente a n?s 2 , 3 , 4, 5 e 6 ;
Considerando que, pelo Regulamento (CEE) n? 3588 /                    2 . Na primeira frase da alínea c) do n? 5 do artigo 10?, a
82 ('), o Conselho submeteu até 1986 as importações de                     palavra «submete» é substituída por «pode submeter»;
certos produtos têxteis originários da Jugoslávia a um re­
gime comum ;                                                          3 . Os anexos são substituídos pelos anexos do presente
                                                                           regulamento.
Considerando que se tornaram necessários um certo
número de ajustamentos após a entrada em vigor desse                                            Artigo 2°
regulamento ;
                                                                      O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia
Considerando que é conveniente que a Comunidade                       seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Co­
ponha em aplicação esses ajustamentos e que, para o                    munidades Europeias.
              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
              todos os Estados-membros .
              Feito em Bruxelas em 4 de Janeiro de 1984 .
                                                                                                Pelo Conselho
                                                                                                 O Presidente
                                                                                                 M. ROCARD
(') JO n? L 374 de 31 . 12. 1982, p. 47.
 ---pagebreak--- 1 l /Fasc . 20                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    9
                                                         INDICE
                                                                                                          Página
               ANEXO I   Lista dos produtos referida no artigo 1 ?                                            10
               ANEXO I A Composição dos grupos de categorias                                                  35
               ANEXO II  Limites quantitativos entre 1983 e 1986                                              36
               ANEXO III Este Anexo é suprimido enquanto tal , visto que o seu conteúdo consta do Anexo
                         II acima referido
               ANEXO IV  Previsto no artigo 2? (origem e cooperação administrativa)                          44
               ANEXO V   Referido no artigo 1 ? (classificação dos produtos, sistema de duplo controlo,
                         forma e apresentação dos certificados de exportação e dos certificados de origem
                         e disposições comuns)                                                               46
               ANEXO VI  Previsto no artigo 4? (produtos do artesanato e do folclore)                        55
               ANEXO VII Referido no artigo 5? (regime das importações em tráfego de aperfeiçoamento
                         passivo económico)                                                                  59
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                                                        LISTA DOS PRODUTOS
                                                            (Referida no artigo 1 ?)
             A expressão «vestuário para bebés» compreendende igualmente vestuário para raparigas até ao
             tamanho 86, inclusive .
             Na ausência de precisão quanto à matéria constitutiva dos produtos das categorias 1 a 114 ,
             esses produtos consideram-se como sendo exclusivamente constituídos por lã ou pêlos finos, de
             algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais .
                                                                  GRUPO IA
                                                                                                                              Quadro das
                 N? da pauta                                                                                                 equivalências
 Categoria    aduaneira comum        Código Nimexe ( 1984)                          Designação das mercadorias
                                                                                                                         peças/ kg      g/peça
           55.05                  55.05-13 , 19 , 21 , 25 , 27 ,      Fios de algodao, nao acondicionados para
                                  29 , 33 , 35 , 37 , 41 , 45 ,       venda a retalho
                                  46 , 48 , 51 , 53 , 55 , 57 ,
                                  61 , 65 , 67 , 69 , 72 , 78 ,
                                  81 , 83 , 85 , 87
           55.09                                                      Outros tecidos de algodao :
                                  55.09-03 , 04 , 05 , 06 , 07 ,          Tecidos de algodão com excepção dos
                                  08 , 09 , 10 , 11 , 12 , 13 ,           tecidos a ponto de gaze , com argolas
                                  14 ,  15 , 16 , 17 , 19 ,    21 ,       («tecidos turcos»), fitas, veludos, pelúcias,
                                  29 ,  32 , 34 , 35 , 37 ,    38 ,       tecidos com argolas, tecidos de froco,
                                  39 ,  41 , 49 , 51 , 52 ,    53 ,       tules e tecidos da rede com nó :
                                  54 ,  55 , 56 , 57 , 59 ,    61 ,
                                  63 ,  64 , 65 , 66 , 67 ,    68 ,
                                  69 ,  70 , 71 , 73 , 75 ,    76 ,
                                  77 ,  78 , 79 , 80 , 81 ,    82 ,
                                  83 ,  84 , 85 , 87 , 88 ,    89,
                                  90 , 91 , 92 , 93 , 98 , 99
                                  55.09-06 , 07 , 08 ,    09 , 51 ,       a) Dos quais outros, com excepção dos
                                  52 , 53 , 54 , 55 ,     56 , 57 ,            crus ou branqueados
                                  59 , 61 , 63 , 64 ,    65 ,  66,
                                  67 , 70 , 71 , 73 ,     83 , 84 ,
                                  85 , 87 , 88 , 89 ,    90 ,  91 ,
                                  92 , 93 , 98 , 99
           56.07                                                      Tecidos de fibras têxteis , sintéticas ou artifi­
           A                                                          ciais , descontínuas :
                                                                      A. De fibras têxteis sintéticas :
                                  56.07-01 , 04 , 05 ,    07 , 08 ,       Tecidos de fibras têxteis sintéticas descontí­
                                  10 , 12 , 15 , 19 ,     20 , 22 ,       nuas, com excepção de fitas, veludos, pelú­
                                  25 , 29 , 30 , 31 ,     35 , 38 ,       cias, tecidos com argolas (compreendendo
                                  39 , 40 , 41 , 43 ,     45 , 46 ,       os tecidos com argolas («tecidos turcos»))
                                  47 , 49                                 e tecidos de froco :
                                  56.07-01 , 05 , 07 , 08 , 12 ,          a) Dos quais outros, com excepção dos
                                  15 , 19 , 22 , 25 , 29 , 31 ,                crus branqueados
                                  35 , 38 , 40 , 41 , 43 , 46 ,
                                  47 , 49
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                                                                     GRUPO I B
                                                                                                                                   Quad ro  das
                    N? da pauta                                                                                                   equiva lências
 Categoria       aduaneira comum         Código Nimexe ( 1984)                       Designaçao das mercadorias
                                                                                                                              peças/kg      g/peça
      4       60.04                                                    Roupas interiores, de malha não elástica, sem            6,48          154
              B I                                                      borracha :
                 II a)
                     b)               60.04-19, 20 , 22 , 23 , 24 ,         Camisas, T-shirts, sous-pulls, maillots e arti­
                     c)               26 , 41 , 50 , 58 , 71 , 79, 89       gos semelhantes, de malha não elástica,
                 IV b) 1 aa)                                                sem borracha,- com excepção de vestuário
                           dd)                                              para bebés, em algodão ou em fibras têx­
                         2 ee)                                              teis sintéticas : T-shirts e sous-pulls de fibras
                     d) 1 aa)                                               têxteis artificiais, com excepção de vestuá­
                           dd)                                              rio para bebés
                         2 dd)
      5       60.05                                                    Vestuário exterior, respectivos acessórios e             4,53         221
             A I                                                       outras obras , de malha não elástica, sem bor­
                 II b) 4 bb) 1 1 aaa)                                  racha :
                                 bbb)
                                 ccc)                                  A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                 ddd) 60.05-01 , 31 , 33 , 34 , 35 ,       Camisolas, pullovers (com ou sem man­
                                 eee)
                              22 bbb) 36 , 39 , 40 , 41 , 42 , 43          gas), twinsets, coletes e casacos , de malha
                                 ccc)
                                                                           não elástica, sem borracha, de lã, algodão
                                                                           ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais
                                 ddd)
                                 eee)
                                 fff)
      6       61.01                                                    Vestuário exterior para homens e rapazes :               1,76         568
              B V d) 1
                        2
                        3
                    e) 1
                        2
                        3
             61.02                                                     Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
             B II e) 6 aa)                                             crianças :
                          bb)
                                                                       B. Outro :
                          cc)
                                      61.01-62 , 64 , 66 , 72 , 74 ,       Calções , shorts e calças, tecidos , para
                                      76                                   homens e rapazes ; calças, tecidas , para
                                                                           senhoras, raparigas e crianças, de lã, algo­
                                      61.02-66 , 68 , 72                   dão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais
      7      60.05                                                     Vestuário exterior, respectivos acessórios e             5,55         180
             A II b) 4 aa) 22                                          outras obras de malha não elástica , sem borra­
                               33                                      cha :
                               44
                               55                                      A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                                           II . Outro :
 ---pagebreak--- 12                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      11 / Fase. 20
                                                                                                              Quadro das
                 N? da pauta                                                                                 equivalências
 Categoria    aduaneira comum   Código Nimexe ( 1984)                 Designação das mercadorias
                                                                                                         peças/ kg     g/ peça
      7    61.02                                        Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
   (cont.) B II e) 7 bb)                                crianças :
                       cc)
                       dd)                              B. Outro :
                              60.05-22 , 23 , 24 , 25       Camiseiros, blusas-camiseiros e blusas de
                                                            malha (não elástica, sem borracha) ou teci­
                              61.02-78 , 82 , 84            dos, para senhoras, raparigas e crianças, de
                                                            lã, algodão ou fibras têxteis sintéticas ou
                                                            artificiais
      8    61.03                                        Roupas interiores para homens e rapazes,           4,60         21 7
           A                                            compreendendo colarinhos, peitilhos e pu­
                                                        nhos :
                              61.03-11 , 15 , 19             Camisas tecidas, para homens e rapazes,
                                                             de lã, algodão ou fibras têxteis sintéticas
                                                             ou artificiais
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 20                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         13
                                                               GRUPO II A
                                                                                                                           Quad ro  das
                                                                                                                          equiva lências
 Categoria          N. da pauta
                 aduaneira comum
                                     Código
                                          b
                                              Nimexe (1984)
                                                       v     '                  Designação das mercadorias
                                                                                                                      peças/ kg     g/peça
      9       55.08                                               Tecidos de algodão, com argolas («tecidos
                                                                  turcos ») :
              62.02                                               Roupa de cama, de mesa, de toucador, de
              B III a) 1                                          copa ou de cozinha ; cortinas , cortinados e
                                                                  outros artefactos para guarnição de interiores :
                                                                  B. Outros :
                                 55.08-10, 30 , 50, 80                Tecidos de algodão com argolas («tecidos
                                                                      turcos »); roupa de toucador, de copa ou
                                 62.02-71
                                                                      de cozinha , com argolas (« tecidos turcos»),
                                                                      de algodão
     20       62.02                                               Roupa de cama, de mesa, de toucador, de
              B I a)                                              copa ou de cozinha ; cortinas e cortinados e
                   c)                                             outros artefactos para guarnição de interiores :
                                                                  B. Outros :
                                 62.02-12 , 13 , 19                   Roupa de cama, tecida
     22       56.05                                               Fios de fibras têxteis , sintéticas e artificiais ,
              A                                                   descontínuas (ou de desperdícios de fibras têx­
                                                                  teis sintéticas e artificiais) não acondicionadas
                                                                  para venda a retalho :
                                                                  A. De fibras têxteis sintéticas :
                                 56.05-03 , 05 , 07 , 09 , 11 ,       Fios de fibras têxteis sintéticas descontí­
                                 13 , 15 , 19 , 21 , 23 , 25 ,        nuas ; não acondicionadas para verida a
                                 28 , 32, 34, 36, 38 , 39,            retalho :
                                 42 , 44 , 45 , 46, 47
                                 56.05-21 , 23 , 25 , 28 , 32 ,       a) Entre os quais, acrílicos
                                 34 , 36
    23        56.05                                               Fios de fibras têxteis ; sintéticas ou artificiais,
             B                                                    descontínuas (ou de desperdícios de fibras têx­
                                                                  teis sintéticas e artificiais) não acondicionados
                                                                  para venda a retalho :
                                                                  B. De fibras têxteis articiais :
                                 56.05-51 , 55 , 61 , 65 , 71 ,       Fios de fibras têxteis artificiais descontí­
                                 75 , 81 , 85 , 91 , 95 , 99          nuas, não acondicionadas para venda a
                                                                      retalho
 ---pagebreak--- 14                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         11 / Fase. 20
                                                                                                                      Quadro das
                  N? da pauta                                                                                        equivalências
 Categoria      aduaneira comum    Código Nimexe ( 1984)                    Designação das mercadorias
                                                                                                                 peças/ kg     g/ peça
    32     ex 58.04                                            Veludos, pelúcias, tecicos com argolas e teci­
                                                               dos de froco, com exclusão dos artefactos dos
                                                               n? 55.08 e 58.05 :
                                58.04-07 , 11 , 15 , 18 , 41 ,     Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e
                                43 , 45 , 61 , 63 , 67, 69,        tecidos de froco, com exclusão dos tecidos
                                71 , 75 , 77 , 78                  de algodão, com argolas («tecidos turcos»)
                                                                   e de fitas , de lã, algodão ou de fibras têx­
                                                                   teis sintéticas ou artificiais
                                58.04-63                           a) Entre os quais, veludos de algodão
                                                                       côtelés
    39     62.02                                               Roupa de cama, de mesa, de toucador, de
           B II a)                                             copa ou de cozinha ; cortinas e cortinados e
             ,     c)                                          outros artefactos para guarnição de interiores :
               III a) 2
                   c)                                          B. Outra :
                                62.02-40 , 42 , 44 , 46 , 51 ,    Roupa de mesa, de toucador, de copa ou
                                59 , 65 , 72 , 74, 77             de cozinha, tecida, com excepção da de
                                                                  algodão com argolas («tecidos turcos»)
 ---pagebreak--- 1 1 / Fasc . 20                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        15
                                                               GRUPO II B
                                                                                                                            Quad ro das
                     N° da pauta                                                                                           equiva ências
 Categoria        aduaneira comum    Código Nimexe ( 1984)                     Designação das mercadorias
                                                                                                                      peçás/ kg     g/peça
      12       60.03                                              Meias, peúgas e artefacto e semelhantes de            24,3           41
               A                                                  malha não elástica, sem borracha :                   pares
               B I
                  II b)           60.03-11 , 19 , 20 , 27 , 30 ,      com excepção de meias de fibras têxteis
               C                  90                                  sintéticas, para senhoras                                             t
               D
      13       60.04                                              Roupas interiores, de malha não elástica, sem           17           59
               B IV b) 1 cc)                                      borracha :
                           2 dd)
                      d ) 1 cc)   60.04-48 , 56 , 75 , 85              Slips e cuecas para homens e rapazes, slips
                           2 cc)                                      e cuecas para senhoras, raparigas e crian­
                                                                      ças (excepte bebés); de malha nãó elástica,
                                                                      sem borracha, de algodão ou fibras têxteis
                                                                      sintéticas
    14 A       61.01                                              Vestuário exterior para homens e rapazes :             1,0         1 000
               A I
                                  61.01-01                            Casacos compridos de tecidos impregna­
                                                                      dos , revestidos ou recobertos , des n?s
                                                                      59.08 , 59.11 ou 59.12 para homens e rapa­
                                                                      zes
    14 B       61.01                                              Vestuário exterior para homens e rapazes :            0,72         1 389
               B V b) 1
                         2        61.01-41 , 42 , 44 , 46 , 47        Sobretudos, impermeáveis e outros casacos
                         3                                            compridos, incluindo as capas, tecidos,
                                                                      para homens e rapazes, com excepção dos
                                                                      da categoria 14 A, de lã, algodão ou fibras
                                                                      têxteis sintéticas ou artificiais
    15 A       61.02                                              Vestuário exterior para senhoras, raparigas e          1,1          909
               B I a)                                             crianças :
                                                                  B. Outro :
                                  61.02-05                            Casacos compridos de tecidos impregna­
                                                                      dos, revistidos ou recobertos dos n?s 59.08 ,
                                                                      59.11 ou 59.12 , para senhoras, raparigas e
                                                                      crianças
    15 B       61.02                                              Vestuário exterior para senhoras, raparigas e         0,84        1 190
               B II e) 1 aa)                                      crianças :
                            bb)
                            cc)                                   B. Outro :
                         2 aa)
                            bb)   61.02-31 , 32 , 33 , 35 , 36,       Casacos compridos, impermeáveis (incluin­
                            cc)   37 , 39 , 40                        do as capas) e casacos, tecidos, para se­
                                                                      nhoras , raparigas e crianças , com excepção
                                                                      do vestuário da categoria 15 A, de lã, algo­
                                                                      dão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais
 ---pagebreak--- 16                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            11 / Fase . 20
                                                                                                                      Quad ro   das
                                                                                                                     equiva   ências
 Categoria
                   N? da pauta     Código Nimexe ( 1984)                    Designaçao das mercadorias
                aduaneira comum
                                                                                                                 peças / kg     g/peça
    16     61.01                                              Vestuário exterior para homens e rapazes :           0,80          1 250
           B V c) 1
                      2         61.01-51 , 54 , 57                 Fatos e conjuntos, tecidos (incluinde os
                      3                                            conjuntos compostos por duas ou três
                                                                   peças que são encomendadas, acondicio­
                                                                   nadas, transportadas e normalmente vendi­
                                                                   das juntas), de lã, algodão ou fibras têxteis
                                                                   sintéticas ou artificiais, com excepção do
                                                                  vestuário para a prática de esqui
    17     61.01                                              Vestuário exterior para homens e rapazes             1,43           700
           B V) a) 1
                       2        61.01-34 , 36 , 37                 Casacos e jaquetões tecidos, para homens
                       3                                           e rapazes, de lã, algodão ou fibras têxteis
                                                                   sintéticas ou artificiais
    18     61.03                                              Roupas interiores para homens e rapazes ,
           B                                                  compreendendo colarinhos, peitilhos e pu­
           C                                                  nhos :
                                61.03-51 , 55 , 59, 81 , 85 ,      Roupas interiores , tecidas , com excepção
                                89                                das camisas, para homens e rapazes, de lã,
                                                                   algodão ou fibras têxteis sintéticas ou arti­
                                                                   ficiais
    19     61.05                                              Lenços de assoar e de bolse :                         59             17
           A
                                61.05-20                      A. De tecido de algodão e de um valor supe­
                                                                  rior a 15 ECUs por kg (peso líquido)
           B I                                                B. Outros :
               III
                                                                  Lenços de assoar de tecido de um valor
                                61.05-30 , 99                     igual ou inferior a 15 ECUs por kg de
                                                                  peso líquido
    21     61 01                                              Vestuário exterior para homens e rapazes :            2,3           435
           B IV
                                                              Vestuário exterior para senhoras , raparigas e
           61.02                                              crianças :
           B ' II d)
                                                              B. Outro :
                                61.01-29 , 31 , 32                Parkas, anoraks, blusões e semelhantes ,
                                                                  tecidos, de lã, algodão ou fibras têxteis sin­
                                61.02-25 , 26 , 28                téticas ou artificiais
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 20                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  17
                                                                                                                  Quad ro das
                   N? da pauta                                                                                   equiva lências
 Categoria      aduaneira comum     Código Nimexe ( 1984)                 Designação das mercadorias
                                                                                                             peças / kg    g/peça
     24      60.04                                          Roupas interiores, de malha não elástica, sem       3,9          257
             B IV b) 1 bb)                                  borracha :
                       2 aa)
                          bb)    60.04-47 , 73                   Pijamas de malha, algodão ou fibras têx­
                    d) 1 bb)                                     teis sintéticas, para homens e rapazes
                       2 aa)
                          bb)
                                 60.04-51 , 53 , 81 , 83         Pijamas e camisas de noite, de malha,
                                                                 algodão ou fibras texteis sintéticas, para
                                                                 senhoras , raparigas e crianças (com excep­
                                                                 ção dos bebés)
     26      60.05                                          Vestuário exterior, respectivos acessórios e        3,1 '       323
             A II b) 4 cc) 1 1                              outras obras , de malha não elástica, sem bor­
                              22                            racha :'
                              33
                              44                            A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                                II . Outro
             61.02                                          Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
             B II e) 4 bb)                                  crianças :
                         cc)
                         dd)                                B. Outro :
                         ee)
                                 60.05-45 , 46 , 47 , 48        Vestidos de tecido e vestidos de malha,
                                 61.02-48 , 52 , 53 , 54
                                                                para senhoras , raparigas e crianças (com
                                                                excepção dos bebés), de lã, algodão ou
                                                                fibras têxteis sintéticas ou artificiais
     27      60.05                                          Vestuário exterior, respectivos acessórios e       2,6          385
             A II b) 4 dd)                                  outras obras , de malha não elástica , sem bor­
                                                            racha :
                                                            A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                                II . Outro :
             61.02                                          Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
             B II e) 5 aa)                                  crianças :
                         bb)
                         cc)                                B. Outro :
                                 60.05-51 , 52 , 54 , 58 ,      Saias, compreendendo saias-calça, para
                                 61.02-57, 58 , 62
                                                                senhoras , raparigas e crianças (com excep­
                                                                ção dos bebés) de tecido ou malha
 ---pagebreak--- 18                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1 1 / Fasc . 20
                                                                                                                    Quad ro das
                 N ? da pauta                                                                                      equiva ências
 Categoria    aduaneira comum    Código Nimexe ( 1984)                  Designaçao das mercadorias
                                                                                                               peças / kg      g/peça
    28     60.05                                         Vestuário exterior, respectivos acessórios e            1,61           620
           A II b) 4 ee)                                 outras obras, de malha não elástica, sem bor­
                                                         racha :
                                                         A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                             II . Outro :
                              60.05-61 , 62 , 64                   Calças de malha (com excepção dos
                                                                   shorts), que não sejam para bebés, de
                                                                   lã, algodão ou fibras têxteis ou sintéti­
                                                                   cas ou artificiais
    29     61.02                                         Vestuário exterior para senhoras , raparigas e          1,37           730
           B II e) 3 aa)                                 crianças :
                        bb)
                        cc)                              B. Outro :
                              61.02-42 , 43 , 44             Saias-casaco de tecido (compreendendo ós
                                                             conjuntos que se compõem de duas ou três
                                                             peças que são encomendadas, acondiciona­
                                                             das, transportadas e normalmente vendidas
                                                             em conjunto), para senhoras, raparigas e
                                                             crianças (com excepção dos bebés) de lã,
                                                             algodão ou fibras têxteis sintéticas ou arti­
                                                             ficiais, com excepcão do vestuário para a
                                                         - prática de esqui
   30 A    61.04                                         Roupas interiores para senhoras, raparigas e             4,0           250
           B I                                           crianças :
                              61.04-11 , 13 , 18              Pijamas e camisas de noite, tecidas, para
                                                              senhoras, raparigas e crianças , de lã, algo­
                                                              dão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais
   30 B    61.04                                         Roupas interiores para senhoras, raparigas e
           B H                                           crianças :
                              61.04-91 , 93 , 98              Roupas interiores tecidas, com excepção
                                                              dos pijamas e camisas de noite para senho­
                                                              ras , raparigas e crianças (com excepção
                                                              dos bebés), de lã, algodão ou fibras têxteis
                                                              sintéticas ou artificiais
    31     61.09                                         Espartilhos , cintas , cintas-espartilhos , suspensó­   18,2            55
           D                                             rios para vestuário, suspensórios para seios,
                                                         ligas e artefactos semelhantes de tecidos, com­
                                                         preendendo os de malha, mesmo elásticos :
                              61.09-50                        Suspensórios para seios e semelhantes,
                                                             tecidos ou de malha
 ---pagebreak--- 1 1 / Fasc . 20                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       19
                                                                                                                         Quad ro das
                                                                                                                        equiva ências
 Categoria           N° da pauta     Código Nimexe ( 1984)                       Designaçao das mercadorias
                  aduaneira comum
                                                                                                                    peças/ kg    g/ peça
      68       60.04                                               Roupas interiores, de malha não elástica, sem
               A I                                                 borracha :
                  II a)
                      b)                                           A. Vestuário para bebés ; vestuário para rapa­
                      c)                                               rigas até ao tamanho 86, inclusive :
                  III a)
                      b)          60.04-02 , 03 , 04 , 06 , 07 , .     Roupas interiores, de malha hão elástica,
                      c)          08 , 10 , 11 , 12 , 14               sem borracha, para bebés
                      d)
      73       60.05                                               Vestuário exterior, respectivos acessórios e       1,67         600
               A II b) 3                                           outras obras , de malha não elástica, sem bor­
                                                                   racha :
                                                                   A: Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                                       II . Outro :
                                  60.05-16 , 17 , 19                        Fatos de treino para desporte (trai­
                                                                            nings) de malha não elástica, sem bor­
                                                                            racha, de lã, algodão ou fibras têxteis
                                                                            sintéticas ou artificiais
      76       61.01                                               Vestuário exterior para homens e rapazes :
               B I
               61.02                                               Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
               B II a)                                             crianças :
                                                                   B. Outro :
                                  61.01-13 , 15 , 17 , 19              Vestuário de trabalho, tecido, para homens
                                                                       e rapazes
                                  61.02-12 , 14                        Aventais, blusas e outro vestuário de tra­
                                                                       balho , tecido , para senhoras , raparigas e
                                                                       crianças, de lã, algodão ou fibras têxteis
                                                                       sintéticas ou artificiais
      78       61.01                                               Vestuário exterior para homens e rapazes :
               A II
               B III              61.01-09 , 24 , 25 , 26 , 81 ,        Roupões de banho ; roupões e casacos de
                  V f) 1          92 , 95 , 96                         quarto e outro vestuário de quarto análo­
                      g) i                                             go, fatos e conjuntos para a prática de
                         2                                             esqui, compostos por duas ou três peças e
                         3                                             outro vestuário exterior, tecido , para
                                                                       homens e rapazes, com exclusão do vestuá­
                                                                       rio das categorias 6, 14 A, 14 B, 16, 17,
                                                                       21 , 76 e 79, de lã, algodão ou fibras têx­
                                                                       teis sintéticas ou artificiais
 ---pagebreak--- 20                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                11 / Fase. 20
                                                                                                                              Quadro das
                 N? da pauta                                                                                                 equivalências
 Categoria    aduaneira comum       Código Nimexe ( 1984)                     Designação das mercadorias
                                                                                                                         peças/ kg     g/peça
    81     61.02                                                Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
           B I b)                                               crianças :
              II c)
                 e) 8 aa)                                       B. Outro :
                    9 aa)
                      bb)        61.02-07 , 22 , 23 , 24, 85 ,      Roupões de banho ; roupões, liseuses e ves­
                      cc)        90, 91 , 92                        tuário de quarto análogo e outro vestuário
                                                                    exterior, tecidos, para senhoras, raparigas e
                                                                                                                                  -
                                                                    crianças, com exclusão do vestuário das
                                                                    categorias 6 , 7 , 15 A , 15 B , 21 , 26 , 27 , 29 ,
                                                                    76, 79 e 80, de lã, algodão ou fibras têxteis
                                                                    sintéticas ou artificiais
    83     60.05                                                Vestuário exterior, respectivos acessórios e
           A II a)                                              outras obras de malha não elástica, sem borra­
                 b) 4 hh) 1 1                                   cha :
                              22
                              33                                A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                              44
                        ijij) 11                                   II . Outro :
                        kk) 11
                        li) n    60.05-04 , 76 , 77 , 78 , 79 ,         Vestuário exterior, de malha não elásti­
                              22 81 , 85 , 88 , 89, 90 , 91             ca, sem borracha, com excepção do ves­
                              33                                        tuário das categorias 5 , 7, 26, 27, 28 ,
                              44                                        71 , 72, 73, 74 e 75 , de lã, algodão ou
                                                                        fibras têxteis sintéticas ou artificiais
 ---pagebreak--- 1 1 / Fase. 20                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         21
                                                                GRUPO III A
                                                                                                                            Quad ro  das
                    N° da pauta                                                                                            equiva lências
 Categoria       aduaneira comum    Código Nimexe ( 1984)                        Designação das mercadorias
                                                                                                                       peças / kg    g/peça
      33      51.04                                                Tecidos de fibras têxteis , sintéticas ou artifi­
              A III a)                                             ciais, contínuas (compreendendo os tecidos de
                                                                   monofios ou lâminas dos n? 51.01 ou 5 1.02) :
                                                                   A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas
              62.03                                                Sacos e similares para embalagem :
              B II b) 1
                                                                   B. De tecidos de outras matérias têxteis :
                                                                       II . Outros :
                                 51.04-06                                   Tecidos obtidos a partir de lâminas ou
                                                                            formas semelhantes de polietileno ou
                                                                             de polipropileno até 3 m de largura
                                 62.03-51 , 59                               Sacos tecidos obtidos a partir dessas
                                                                             lâminas ou formas semelhantes
      34      51.04                                                Tecidos de fibras têxteis, sintéticas e artificiais
              A III b)                                             contínuas (compreendendo os tecidos de
                                                                   monofios ou lâminas dos n? 51.01 ou 51.02):
                                                                   A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas :
                                 51.04-08                              Tecidos obtidos a partir de lâminas ou for­
                                                                       mas semelhantes de polietileno ou de poli­
                                                                       propileno, de largura superior a 3 m,
                                                                       inclusive
      35      51.04                                                Tecidos de fibras têxteis , sintéticas ou artifi­
              A IV                                                 ciais, continuas (compreendendo os tecidos de
                                                                   monofios ou lâminas dos n? 51.01 ou 51.02):
                                                                   A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas :
                                 51.04-10 , 11 , 13 , 15 , 17 ,        Tecidos de fibras têxteis sintéticas contí­
                                 18 , 21 , 23 , 25 , 27 , 28 ,         nuas, que não sejam, para pneumáticos, e
                                 32 , 34, 36, 41 , 48                  que não contenham fios de elastómeros :
                                 51.04-10 , 15 , 17 , 18 , 23 ,        a) Dos quais outros , com excepção dos
                                 25 , 27 , 28 , 32 , 34 , 41 , 48           crus ou branqueados
      36      51.04                                                Tecidos de fibras têxteis sintéticas ou artifi­
              B III                                                ciais contínuas (compreendendo os tecidos de
                                                                   monofios ou lâminas dos n? 51.01 ou 51.02):                    -
                                                                   B. Tecidos de fibras têxteis artificiais :
                                 51.04-55 , 56 , 58 , 62 , 64 ,        Tecidos de fibras têxteis artificiais contí­
                                 66 , 72 , 74, 76 , 81 , 89,           nuas, que nâo sejam para pneumáticos e
                                 93 , 94 , 97 , 98                     que não contenham fios de elastómeros :
                                 51.04-55 , 58 , 62 , 64 , 72 ,        a) Dos quais outros, com excepção dos
                                 74 , 76 , 81 , 89 , 94 , 97 , 98           crus ou branqueados
 ---pagebreak--- 22                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 1 / Fasc. 20
                                                                                                                      Quad ro das
                 N° da pauta                                                                                         equiva lências
 Categoria    aduaneira comum     Código Nimexe ( 1984)                   Designaçao das mercadorias
                                                                                                                 peças /kg      g/peça
    37     56.07                                             Tecidos de fibras têxteis sintéticas ou artifi­
           B                                                 ciais descontínuas :
                                                             B. De fibras têxteis artificiais :
                              56.07-50 , 51 , 55 , 56 , 59 ,     Tecidos de fibras têxteis artificiais descontí­
                              60 , 61 , 65 , 67 , 68 , 69 ,      nuas, com excepção das fitas, veludos, pelú­
                              70 , 71 , 72 , 73 , 74 , 77 ,      cias, tecidos com argolas (compreendendo
                              78 , 82 , 83 , 84, 87              os tecidos com argolas («tecidos turcos ») e
                                                                 tecidos de froco :
                              56.07-50 , 55 , 56 , 59 , 61 ,     a) Dos, quais outros, com excepção dos
                              65 , 67 , 69 , 70 , 71 , 73 ,          crus ou branqueados
                              74 , 77 , 78 , 83 , 84 , 87
   38 A    60.01                                             Tecidos de malha, não elástica, sem borracha,
           B I b) 1                                          em peça :
                                                             B. De fibras têxteis sintéticas ou artificiais :
                              60.01-40                           Tecidos sintéticos de malha para cortina­
                                                                 dos e cortinas
   38 B    62.02                                             Roupa - de cama, de mesa, de toucador, de
           A II                                              copa ou de cozinha ; cortinas e cortinados e
                                                             outros artefactos para guarnição de interiores :
                              62.02-09                       A. Cortinas
    40     62.02                                             Roupa de cama , de mesa, de toucador, de
           B IV a)                                           copa ou de cozinha ; cortinas e cortinados e
                  c)                                         outros artefactos para guarnição de interiores :
                                                             B. Outros :
                              62.02-83 , 85 , 89                 Cortinados (com excepção das cortinas) e
                                                                 artefactos para guarnição de interiores,
                                                                 tecidos, de lã, algodão ou fibras têxteis sin­
                                                                 téticas ou artificiais
    41     ex 51.01                                          Fios de fibras têxteis sintéticas e artificiais
           A                                                 contínuas, não acondicionadas para venda a
                                                             retalho :
                                                             A. Fios de fibras têxteis sintéticas :
                              51.01-01 , 02 , 03 , 04 , 08 ,     Fios de fibras têxteis sintéticas contínuas ,
                              09 , 10 , 12 , 20 , 22 , 24 ,      não acondicionadas para venda a retalho ,
                              27 , 29 , 30 , 41 , 42 , 43 ,      excepto fios não texturizados, simples, sem
                              44 , 46, 48                        torção ou até 50 voltas por m de torção
 ---pagebreak--- 1 1 / Fasc . 20                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       23
                                                                                                                          Quad ro das
                     N? da pauta                                                                                         equiva lências
 Categoria        aduaneira comum     Código Nimexe ( 1984)                   Designaçao das mercadorias
                                                                                                                     peças / kg    g /peça
      42       ex 51.01                                          Fios de fibras têxteis sintéticas e artificiais
               B                                                 contínuas , não acondicionadas para venda a
                                                                 retalho :
                                                                 B. Fios de fibras têxteis artificiais :
                                  51.01-50 , 61 , 67 , 68 , 71 ,     Fios de fibras têxteis artificiais contínuas ,
                                  77 , 78 , 80                       não acondicionadas para venda a retalho,
                                                                     excepto fios simples de rayonne viscose sem
                                                                     torção ou até 250 voltas por metro de tor­
                                                                     ção e fios simples não texturizados de ace­
                                                                     tato
      43       51.03              51.03-10 , 20                  Fios de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais ,
                                                                 contínuas , acondicionadas para venda a reta­
                                                                 lho
      44       51.04                                             Tecidos de fibras têxteis , sintéticas e artifi­
               A II                                              ciais, contínuas (compreendendo os tecidos de
                                                                 monofios ou lâminas dos n? 51.01 ou 51.02):
                                                                 A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas :
                                  51.04-05                           Tecidos de fibras têxteis sintéticas contí­
                                                                     nuas , contendo fios de elastómeros
     45        51.04                                             Tecidos de fibras têxteis , sintéticas e artifi­
               B II                                              ciais, contínuas (compreendendo os tecidos de
                                                                 monofios ou lâminas dos n? 51.01 ou 51.02):
                                                                 B. Tecidos de fibras têxteis artificiais :
                                  51.04-54                           Tecidos de fibras têxteis artificiais contí­
                                                                     nuas , contendo fios de elastómeros
     46        ex 53.05                                          Lã e pêlos (finos ou grosseiros) cardados ou
                                                                 penteados :
                                  53.05-10 , 22 , 29 , 31 , 38 ,     Lã e pêlos finos cardados ou penteados
                                  39
     47        53.06                                             Fios de lã cardada , não acondicionados para
                                                                 venda a retalho :
               53.08                                             Fios de pêlos finos, cardados ou penteados,
              A                                                  não acondicionados para venda a retalho :
                                  53.06-21 , 25 , 31 , 35 , 51 ,     Fios de lã ou de pêlos finos, cardados não
                                  55 , 71 , 75                       acondicionados para venda a retalho
                                  53.08-11,15
     48        53.07                                             Fios de lã penteada, não acondicionados para
                                                                 venda a retalho :
               53.08                                             Fios de pêlos finos, cardados e penteados, não
               B                                                 acondicionados para venda a retalho :
                                  53.07-02 , 08 , 12 , 18 , 30,      Fios de lã ou pêlos finos, penteados, não
                                  40 , 51 , 59 , 81 , 89             acondicionados para venda a retalho
                                  53.08-21 , 25
 ---pagebreak--- 24                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  1 1 / Fasc . 20
                                                                                                                           Quadro das
                 N? da pauta                                                                                              equivalências
 Categoria    aduaneira comum    Código Nimexe ( 1984)                      Designação das mercadorias
                                                                                                                      peças / kg      g/ peça
    49     ex 53.10                                            Fios de lã, de pêlos (finos ou grosseiros) ou
                                                               crina,. acondicionados para venda a retalho :
                              53.10-11 , 15                        Fios de lã ou de pêlos finos, acondiciona­
                                                                   dos para venda a retalho
    50     53.11              53.11-01 , 03 , 07 , 11 , 13 ,   Tecidos de lã ou pêlos finos
                              17 , 20 , 30 , 40 , 52 , 54 ,
                              58 , 72 , 74 , 75 , 82 , 84 ,
                              88 , 91 , 93 , 97
    51     55.04              55.04-00                         Algodão cardado ou penteado
    52     55.06              55.06-10 , 90                    Fios de algodão acondicionados para venda a
                                                               retalho
    53     55.07              55.07-10 , 90                    Tecidos de algodão em ponto de gaze
    54     56.04                                               Fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontí­
           B                                                   nuas , e desperdícios de fibras têxteis, sintéticas
                                                               ou artificiais (contínuas ou descontínuas), car­
                                                               dados, penteados ou preparados por outra
                                                               forma para a fiação :
                                                               B. Fibras têxteis artificiais :
                              56.04-21 , 23 , 28                   Fibras têxteis artificiais descontínuas , com­
                                                                   preendendo os desperdícios , cardados ou
                                                                   penteados
    55     56.04                                               Fibras têxteis , sintéticas ou artificiais , descontí­
           A                                                   nuas, e desperdícios de fibras têxteis, sintéticas
                                                               e artificiais (contínuas ou descontínuas), car­
                                                               dados, penteados ou preparados por outra
                                                               forma para a fiação :
                                                               A. Fibras têxteis sintéticas :
                              56.04 , 11 , 13 , 15 , 16 , 17 ,     Fibras    têxteis    sintéticas ,  descontínuas ,
                              18                                   compreendendo os desperdícios, cardados
                                                                   ou penteados
    56     56.06                                               Fios de fibras têxteis , sintéticas e artificiais ,
           A                                                   descontínuas (ou de desperdícios de fibras têx­
                                                               teis, sintéticas e artificiais), acondicionados
                                                               para venda a retalho :
                              56.06-11 , 15                         Fios de fibras têxteis sintéticas descontí­
                                                                    nuas (compreendendo os desperdícios),
                                                                    acondicionados para venda a retalho
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 20                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         25
                                                                                                                            Quad ro  das
                   N? da pauta                                                                                             equiva léncias
 Categoria       aduaneira comum     Código Nimexe ( 1984)                      Designação das mercadorias
                                                                                                                       peças / kg    g/peça
     57      56.06                                                 Fios de fibras têxteis , sintéticas e artificiais ,
             B                                                     descontínuas (ou de desperdícios de fibras têx­
                                                                   teis sintéticas e artificiais), acondicionados
                                                                   para venda a retalho :
                                 56.06-20                               Fios de fibras têxteis artificiais descontí­
                                                                        nuas (compreendendo os desperdícios),
                                                                        acondicionados para venda a retalho
     58      58.01               58.01-01 , 11 , 13 , 17 , 30 ,   Tapetes com pontos de nó ou envolvimento,
                                 80                                mesmo confeccionados
     59      58.02                                                Outros tapetes, mesmo confeccionados ; teci­
             ex A                                                 dos denominados « Kelim » ou « Kilim », « Schu­
                 B                                                macks » ou « Soumak», « Caramania» e seme­
                                                                   lhantes, mesmo confeccionados :
             59.02                                                Feltros e obras de feltro, mesmo impregnados
             ex A                                                 ou revestidos :
                                                                  A. Feltros em peças ou simplesmente cortados
                                                                       de forma quadrada ou rectangular :
                                 58.02-04 , 06 , 07 , 09, 56 ,         Tapetes, tecidos ou em malha, mesmo
                                 61 , 65 , 71 , 75 , 81 , 85 , 90      confeccionados ,     tecidos    denominados
                                                                       « Kelim » ou « Kilim », « Schumacks » ou
                                                                       « Soumak», « Caramania » e semelhantes ,
                                                                       mesmo confeccionados
                                 59.02-01 , 09                         Revestimentos de pavimentos em feltro
    60       58.03                                                Tapeçarias tecidas manualmente (género
                                                                  Gobelins , Flandres, Aubusson , Beauvais e
                                                                  semelhantes) ou feitas com agulhas (em ponto
                                                                  pequeno, em ponto de cruz, etc), mesmo
                                                                  confeccionadas :
                                 58.03-00                              Tapeçarias feitas à mão
    61       58.05                                                Fitas, incluindo as formafas por fios ou fibras
            A I a)                                                paralelizados e colados sem trama (bolducs),
                   c)                                             com exclusão dos artefactos de n ? 58.06 :
                II
            B                                                          Fitas de uma largura que não exceda 30
                                 58.05-01 , 08 , 30, 40, 51 ,          cm e com ourelas tecidas, coladas ou obti­
                                 59 , 61 , 69, 73 , 77 , 79, 90        das de outra forma, com excepção de eti­
                                                                       quetas e artigos semelhantes ; bolducs
    62      58.06                58.06-10, 90                     Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes ,
                                                                  tecidos, mas não bordados, em peça, em fita
                                                                  ou cortados
            58.07                                                 Fio de froco ; fios revestidos por simples enro­
                                                                  lamento (com exclusão dos incluídos no n?
                                                                  52.01 e dos fios de crina revestidos); entrança­
                                                                  dos em peça ; outros artigos de passamanaria
                                                                  ou ornamentais análogos, em peça ; glandes,
                                                                  borlas, pompons e semelhantes :
                                 58.07-31 , 39 , 50 , 80               Fio de froco ; fios revestidos (com exclusão
                                                                       dos fios metalizados e fios de crina revesti­
                                                                       dos); entrançados em peça ; outros artigos
                                                                       de passamanaria ou ornamentais análogos,
                                                                       em peça ; glandes, borlas, pompons e
                                                                       semelhantes
 ---pagebreak--- 26                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        1 1 / Fasc . 20
                                                                                                                     Quadro das
                  N° da pauta                                                                                       equivalências
 Categoria      aduaneira comum    Código Nimexe ( 1984)                    Designação das mercadorias
                                                                                                                peças /kg      g/peça
     62     58.08               58.08-10,90                    Tules e tecidos de rede com nó, lisos
   (cont. )
            58.09               58.09-11 , 19 , 21 , 31 , 35 , Tules , filó e tecidos de rede com nó, com
                                39 , 91 , 95 , 99              desenhos ; rendas (de fabrico manual ou mecâ­
                                                               nico) em peça, tiras ou em aplicações
            58.10               58.10-21 , 29, 41 , 45 , 49,   Bordados em peça, tiras ou aplicações
                                51 , 55 , 59
     63     60.01                                              Tecidos de malha não elástica , sem borracha,
            B I a)                                             em peça :
                                                               B. De fibras têxteis sintéticas ou artificiais
                                                               Tecidos em peça e outros artefactos (com­
            60.06                                              preendendo as joelheiras e as meias para
            A                                                  varizes) de malha elastica e de malha com
                                                               borracha :
                                                               A. Tecidos em peça :
                                60.01-30                          Tecidos de malha não elástica, sem borra­
                                                                  cha, de fibras têxteis sintéticas contendo
                                                                  fios de elastómeros
                                60.06-11 , 18                     Tecidos em peça de malha elástica ou com
                                                                  borracha
     64     60.01                                              Tecidos de malha não elástica, sem borracha,
            B I b) 2                                           em peça :
                     3
                                                               B. De fibras têxteis sintéticas ou artificiais :
                                60.01-51 , 55                     Rendas Rachel e tecidos de pêlos compri­
                                                                  dos (tipo imitação de pele), de malha não
                                                                  elástica, sem borracha, em peça, de fibras
                                                                  têxteis sintéticas
     65     60.01                                              Tecidos de malha não elástica, sem borracha,
            A                                                  em peça :
            B I b) 4
               II               60.01-01 , 10 , 62 , 64 , 65 ,     com excepção dos artefactos das catego­
            C I                 68 , 72 , 74 , 75 , 78 , 81 ,      rias 38 A, 63 e 64, de lã, algodão ou fibras
                                89 , 92 , 94 , 96 , 97             têxteis sintéticas ou artificiais
     66     62.01                                              Cobertores e mantas :
            A
            B I                 62.01-10 , 20 , 81 , 85 , 93 ,     Cobertores de lã, algodão ou fibras têxteis
               II a)            95                                 sintéticas ou artificiais
                  b)
                  c)
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 20                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       27
                                                              GRUPO III B
                                                                                                                          Quad ro das
                                                                                                                         equiva ências
 Categoria           N° da pauta     Código Nimexe ( 1984)                     Designação das mercadorias
                  aduaneira comum
                                                                                                                    peças/ kg     g /peça
     10       60.02                                              Luvas e semelhantes de malha não elástica,         1 7 paires       59
              A                                                  sem borracha :
              B
                                  60.02-40                           Luvas de malha não elástica, impregnadas
                                                                     ou revestidas de matérias plásticas
                                  60.02-50 , 60 , 70 , 80             Luvas de malha não elástica, sem borra­
                                                                     cha, com exclusão das impregnadas ou
                                                                      revestidas de matérias plásticas
     67       60.05                                              Vestuário exterior, respectivos acessórios e
              A II b) 5                                          outras obras , de malha não elástica, sem bor­
              B                                                  racha :
              60.06                                              Tecidos em peça e outros artefactos de malha
              B II                                               elástica e de malha com borracha, compreen­
                 III                                             dendo as joelheiras e as meias para varizes :
                                                                 B. Outros :
                                  60.05-93 , 94 , 95 , 96 , 97 ,    Acessórios de vestuário e outros artefactos
                                  98 , 99                            (com excepção de vestuario) de malha não
                                                                     elástica , sem borracha
                                  60.06-92 , 96, 98                 Artefactos (com exclusão dos fatos de ba­
                                                                     nho) de malha elástica ou com borracha,
                                                                    de lã, algodão ou fibras têxteis sintéticas
                                                                    ou artificiais :
                                  60.05-97                           a) Dos quais sacos e similares de embala­
                                                                         gem obtidos a partir de lâminas ou for­
                                                                         mas semelhantes de politileno ou poli­
                                                                         propileno
     69       60.04                                              Roupas interiores, de malha não elástica, sem          7,8         128
              B IV b) 2 cc)                                      borracha :
                                                                 B. De outras matérias têxteis :
                                  60.04-54                           Combinações e saiotes de malha, de fibras
                                                                    têxteis sintéticas, para senhoras , raparigas e
                                                                    crianças (com excepção dos bebés)
     70       60.04                                              Roupas interiores de malha não elástica, sem          30,4          33
              B III                                              borracha :
                                                                 B. De outras matérias têxteis :
                                  60.04-31 , 33 , 34                Meias-calça, vulgarmente designadas col­
                                                                     lants
 ---pagebreak--- 28                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            1 1 / Fasc . 20
                                                                                                                      Quad ro das
                                                                                                                     equiva   ências
 Categoria        N? da pauta     Código Nimexe ( 1984)                    Designação das mercadorias
               aduaneira comum
                                                                                                                 peças/ kg      g / peça
   . 71    60.05                                           Vestuário exterior, respectivos acessórios e ou­
           A II b) 1                                       tras obras , de malha não elástica, sem borra­
                                                           cha :
                                                           A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                               II . Outro :
                                                                    b) Outro :
                                                                        1 . Vestuário para bebés ; vestuário
                                                                            para raparigas até ao tamanho 86 ,
                                                                            inclusive :
                               60.05-06, 07, 08 , 09                        Vestuário exterior de malha, para
                                                                            bebés , de lã , algodão ou fibras
                                                                            têxteis sintéticas ou artificiais
                                                        t.
     72    60.05                                           Vestuário exterior, respectivos acessórios e ou­         9,7           103
           A II b) 2                                       tras obras, de malha não elástica, sem borra­
                                                           cha :
                                                           A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                               II . Outro
           60.06                                           Tecidos em peça e outros artefactos de malha
           BI                                              elástica e de malha com borracha, compreen­
                                                           dendo as joelheiras e as meias para varizes :
                                                           B. Outros :
                               60.05-11 , 13,· 15              Fatos de banho em malha
                               60.06-91
           61.01                                           Vestuário exterior para homens e rapazes :
           B II
                                                           Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
           61.02                                           crianças :
           B II b)                                         B. Outro :
                               61.01-22 , 23                   Calções e fatos de banho , tecidos, de lã,
                                                               algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artifi­
                               61.02-16 , 18                   ciais
                                                                                                                      I
     74    60.05                                           Vestuário exterior, respectivos acessórios e ou­        1,54           650
           A II b) 4 gg) 11                                tras obras , de malha não elástica, sem borra­
                            22                             cha :
                            33
                            44
                                                           A. Vestuário exterior e respectivos acessórios :
                                                               II . Outro :
                               60.05-71 , 72 , 73 , 74              Saias-casaco         (compreendendo       os
                                                                    conjuntos que se compõem de duas ou­
                                                                    trés peças que sejam encomendadas,
                                                                    acondicionadas, transportadas e normal­
                                                                    mente vendidas em conjunto), em malha
                                                                    não elástica, sem borracha, para senho­
                                                                    ras, raparigas , e crianças (com excepção
                                                                    dos bebés), de lã , algodão ou fibras têx­
                                                                    teis sintéticas ou artificiais, com excep­
                                                                    ção do vestuário para a prática de esqui
 ---pagebreak--- 1 1 / Fasc . 20                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  29
                                                                                                                   Quadro das
                     N? da pauta                                                                                  equivalências
 Categoria        aduaneira comum   Código Nimexe ( 1984)                  Designação das mercadorias
                                                                                                              peças/kg     g/peça
      75       60.05                                        Vestuário exterior, acessórios de vestuário e       0,80        1 250
               A II b) 4 ff)                                outros artefactos de malha não elástica, sem
                                                            borracha :
                                                            A. Vestuário exterior e acessórios de vestuá­
                                                                rio :
                                                                II . Outro :
                                  60.05-66 , 68                       Fatos e conjuntos completos (com­
                                                                      preendendo os conjuntos que se com­
                                                                      põem de duas ou três peças que sejam
                                                                      encomendadas , acondicionadas , trans­
                                                                      portadas e normalmente vendidas em
                                                                      conjunto), de malha não elastica , sem
                                                                      borracha, para homense rapazes, de lã,
                                                                      algodão ou fibras têxteis sintéticas ou
                                                                      artificiais, com excepção do vestuário
                                                                      para a prática de esqui
      77       60.03                                        Meias, peúgas e artefactos semelhantes, de        40 paires       25
               B II a)                                      malha não elástica, sem borracha :
                                  60.03-24 , 26                 Meias de fibras têxteis sintéticas , para
                                                                senhoras
      80       61.02                                        Vestuário exterior para senhoras, raparigas e
               A                                            crianças :
                                                            A. Vestuário para bebés, vestuário para rapa­
                                                                rigas até ao tamanho 86, inclusive
               61.04                                        Roupas interiores para senhoras, raparigas e
               A                                            crianças :
                                                            A. Vestuário para bebés ; vestuário para rapa­
                                                                rigas até ao tamanho 86, inclusive :
                                  61.02-01 , 03                 Vestuário tecido para bebés , de lã, algodão
                                                                ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais
                                  61.04-01 , 09
      82       60.04                                        Roupas interiores , de malha não elástica , sem
               B IV a)                                      borracha :
                      c)                                    B. Outras :
                                  60.04-38 , 60                 Roupas interiores, excepto para bebés, de
                                                                malha não elástica, sem borracha, de lã,
                                                                pêlos finos ou fibras têxteis artificiais
      84       61.06                                        Xailes, lenços para o pescoço ou para os
               B                                            ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus
               C                                            e artefactos semelhantes :
               D
               E
                                  61.06-30, 40, 50 , 60         com excepção das de malha, algodão, lã,
                                                                fibras têxteis sintéticas ou artificiais
 ---pagebreak--- 30                                 Jornál Oficial das Comunidades Europeias                                         1 1 / Fasc . 20
                                                                                                                Quadro das
                 N? da pauta                                                                                   equivalências
 Categoria        aduaneira    Código Nimexe ( 1984)               Designação das mercadorias
                   comum
                                                                                                          pe"ças/ kg      g/peça
    85     61.07                                       Gravatas :                                            17,9            56
           B
           C
           D
                             61.07-30 , 40 , 90            com excepção das de malha, lã, algodão
                                                           ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais
    86     61.09                                       Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensó­    8,8            114
           A                                           rios para vestuário , suspensórios para seios ,
           B                                           ligas e artefactos semelhantes, de tecidos com­
           C                                           preendendo os de malha , mesmo elástica :
           E
                             61.09-20 , 30 , 40 , 80       Espartilhos, cintas-espartilhos, suspensó­
                                                           rios para vestuário, ligas e artefactos
                                                           semelhantes, com excepção dos suspenso­
                                                           rios para seios e semelhantes, de tecido ou
                                                           de malha , mesmo elásticas :
    87     61.10             61.10-00                  Luvas , meias, peúgas e artefactos semelhantes,
                                                       com excepção dos de malha
    88     61.11                                       Outros acessórios de vestuário confecciona­
                                                       dos : sovacos , chumaços e ombreiras , cintos e
                                                       cinturões, regalos, mangas protectoras, etc :
                             61.11-00                      com excepção dos de malha
 ---pagebreak--- 1 1 / Fasc . 20                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       31
                                                                GRUPO III C
                                                                                                                             Quad ro das
                     N? da pauta                                                                                            equiva lências
 Categoria         aduaneira comum       Código Nimexe ( 1984)                     Designação das mercadorias
                                                                                                                        peças / kg    g/peça
      90       ex 59.04                                             Cordéis , cordas e cabos , entrançados ou não :
                                     59.04-11 , 13 , 15 , 16, 19 ,        Cordéis , cordas e cabos em fibras têxteis
                                     21                                   sintéticas, entrançados ou não
      91       62.04                                                Encerados, velas para embarcações, toldos,
               A II                                                 tendas e artigos de campismo :
               B II
                                     62.04-23 , 73                        Tendas
     92        51.04                                                Tecidos de fibras têxteis, sintéticas ou artifi­
               A I                                                  ciais, contínuas (compreendendo os tecidos de
               B I                                                  monofios ou de lâminas dos n? 51.01              ou
                                                                    51.02):
               59.11                                                Tecidos com borracha, excluindo os de ma­
               A III a)                                             lha :
                                                                    A. Tecidos com borracha, não compreendidos
                                                                         na subposição B :
                                                                         III . Outros :
                                   ' 51.04-03, 52                              Tecidos de fibras têxteis, sintéticas ou
                                                                               artificiais, e tecidos com borracha para
                                     59.11-15                                  pneumáticos
     93        62.03                                                Sacos e similares para embalagem :
               B I b)                                               B. De tecidos de outras matérias têxteis :
                  II a)
                     b) 2
                     c)
                                     62.03-30 , 40, 97 , 98             Sacos e similares de embalagem de tecidos
                                                                        de fibras, com excepção dos obtidos a
                                                                        partir de lâminas ou formas similares de
                                                                        polietileno ou polipropilene
     94        59.01                 59.01-07 , 12 , 14 , 15 , 16 , Pastas (ouates) e respectivas obras ; poeiras
                                     18 , 21 , 29                   (tontisses) e borbotos, de matérias têxteis
     95       ex 59.02                                              Feltros e obras de feltro mesmo impregnados
                                                                    ou revestidos :
                                     59.02-35 , 41 , 47 , 51 , 57 ,       Feltros e obras de feltro, mesme impregna­
                                     59 , 91 , 95 , 97                   dos ou revestidos, excluindo os revesti­
                                                                         mentos de pavimentos
     96        59.03                                                «Tecidos não tecidos», mesmo impregnados
                                                                    ou revestidos, e respectivas obras :
                                     59.03-11 , 19, 30                   com excepção do vestuário e respectivos
                                                                        acessórios
 ---pagebreak--- 32                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          11 / Fase. 20
                                                                                                                   Quad ro das
                 N? da pauta                                                                                      equiva iências
 Categoria    aduaneira comum   Código Nimexe ( 1984)                    Designação das mercadorias
                                                                                                              peças /kg     g/peça
     97    59.05                                           Redes fabricadas com as matérias compreen­
                                                           didas no n? 59.04, em peça ou em obra ; redes
                                                           em obra para pesca, fabricadas com fios, cor­
                                                           déis ou cordas :
                              59.05-11 , 21 , 29 , 91 , 99       Redes fabricadas com fios , cordéis ou cor­
                                                                 das, em peça ou em obra ; redes em obra
                                                                 para a pesca, fabricadas com fios , cordéis
                                                                 ou cordas
     98    59.06                                           Outros artefactos fabricados com fios, cor­
                                                           déis, cordas ou cabos, com excepção dos teci­
                                                           dos e das obras de tecidos :
                              59.06-00                           Artefactos fabricados com fios , cordéis ,
                                                                 cordas ou cabos, com exclusão dos teci­
                                                                 dos, dos artefactos em tecido e dos arte­
                                                                 factos da categoria 97
     99    59.07              59.07-10 , 90                Tecidos revestidos de ccla ou de matérias ami­
                                                           láceas , dos tipos utilizados na encadernação,
                                                           cartonagem, indústria de artefactos destinados
                                                           a acondicionamento ou usos semelhantes (per­
                                                           calina revestida, etc.); telas para decalque ou
                                                           transparentes para desenho ; telas preparadas
                                                           para pintura ; talagarça, merlim e semelhantes ,
                                                           para chapelaria
   100     59.08              59.08-10 , 51 , 61 , 71 , 79 Tecidos impregnados , revestidos ou cobertos
                                                           de derivados da celulose ou de outras matérias
                                                           plásticas artificiais e tecidos estratificados com
                                                           essas matérias
   101     ex 59.04                                        Cordéis , cordas e cabos , entrançados ou não :
                              59.04-80                           com excepção dos de fibras têxteis sintéti­
                                                                 cas
   102     59.10              59.10-10 , 31 , 39           Linóleos para qualquer uso, cortados ou não ;
                                                           coberturas para o chão e outros artefactos de
                                                           uso semelhante que consistam num revesti­
                                                           mento aplicado sobre suporte de matérias têx­
                                                           teis , cortados ou não
   103     59.11                                           Tecidos com borracha, excluindo os de ma­
           A I                                             lha :
              II
              III b)          59.11-1 1 , 14 , 17 , 20           com excepção dos para pneumáticos
           B
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 20                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     33
                                                                                                                        Quad ro  das
                   N? da pauta                                                                                         equiva íências
 Categoria      aduaneira comum      Código Nimexe ( 1984)                   Designação das mercadorias
                                                                                                                   peças /kg     g/peça
'   104      59.12 .                                             Outros tecidos, impregnados ou revestidos ;
                                                                 telas pintadas para cenários, fundos de estúdio
                                                                 e usos semelhantes :
                                  59.12-00                           Tecidos impregnados ou revestidos, com
                                                                     excepção dos das categorias 99, 100, 102 e
                                                                     103 ; telas pintadas para cenários, fundos
                                                                     de estúdio e uso semelhante
    105      59.13                59.13-01 , 11 , 13 , 15 , 19 , Tecidos elásticos (excluindo os de malha)
                                . 32 , 34, 35 , 39               constituídos por matérias têxteis combinadas
                                                                 com fios de borracha
    106      59.14                59.14-00                       Torcidas de matérias têxteis , tecidas, entran­ -
                                                                 çadas ou tricotadas, para candeeiros, fogões
                                                                 de aquecimento, velas e semelhantes ; mangas
                                                                 de incandescência, mesmo impregnadas , e
                                                                 tecidos tubulares de malha próprios para o seu
                                                                 fabrico
    107      59.15                59.15-10, 90                   Mangueiras para bombas e tubos semelhantes,
                                                                 de matérias têxteis, mesmo com armaduras ou
                                                                 acessórios de outras matérias
    108      59.16                59.16-00                       Correias transportadoras ou para transmissão
                                                                 de movimento, de matérias têxteis , mesmo
                                                                 reforçadas
    109      62.04                                               Encerados, velas para embarcações, toldos,
             A I                                                 tendas e artigos de campismo :
             B I
                                  62.04-21 , 61 , 69                 Encerados, velas para embarcações e tol­
                                                                     dos tecidos
    110      62.04                                               Encerados , velas para embarcações , toldos ,
            A III                                                tendas e artigos de campismo :
             B III
                                 62.04-25 , 75                       Colchões pneumáticos , tecidos
    111      62.04                                               Encerados, velas para embarcações, toldos,
            A IV                                                 tendas e artigos de campismo :
             B IV
                                 62.04-29 , 79                       Artigos de campismo, tecidos, com excep­
                                                                     ção dos colchões pneumáticos e tendas
    112     62.05                                                Outros artefactos confeccionados, compreen­
            A                                                    dendo os moldes para vestuário :
             B
            D
             E                   62.05-01 , 10 , 30 , 93 , 95 ,      Outros artefactos confeccionados em teci­
                                 99                                  do, com exclusão dos das categorias 113 e
                                                                     114
 ---pagebreak--- 34                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        1 1 / Fasc. 20
                                                                                                                 Quadro das
                 N? da pauta                                                                                    equivalências
 Categoria    aduaneira comum    Código Nimexe ( 1984)                   Designação das mercadorias
                                                                                                            peças / kg      g/peça
   113 '   62.05                                             Outros artefactos confeccionados, compreen­
           C                                                 dendo os moldes para vestuário :
                                                             C. Rodilhas, serapilheiras, esfregões e seme­
                                                                lhantes :
                              62.05-20                          Rodilhas, serapilheiras, esfregões e seme­
                                                                lhantes, com excepção dos de malha
   114     59.17              59.17-10 , 29 , 32 , 38 , 49 , Tecidos e artefactos de matérias têxteis, para
           A                  51 , 59 ,- 71 , 79 , 91 , 93 , usos técnicos
           B II               95 , 99
           C
           D
 ---pagebreak--- 11 / Fase . 20                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  35
                                                                ANEXO IA
                                                   Composição dos grupos de categorias
                                                                                                                Página
               GRUPO I               A Têxteis                 Categorias 1 , 2 , 3                                 36
                                     B Vestuário               Categorias 4 , 5 , 6 , 7 , 8                        38
               GRUPO II              A Têxteis                 Categoria 9                                         40
                                     B Vestuário               Categorias 12 , 15 B , 16 , 24 , 73                 41
               GRUPO III             A Têxteis                 Categoria 52                                        43
                                     B Vestuário               Categoria 67                                        43
               Nota :
               A categoria 24 inclui as antigas categorias 24 e 25 do Regulamento (CEE) n? 3059/78 de 21 de Dezembro
               de 1978 .
 ---pagebreak---                                                     ANEXO II                                                                                                 36
                              LIMITES QUANTITATIVOS ENTRE 1983 E 1986
  sa-se que a repartição entre os Estados-membros dos limites quantitativos comunitários é definitiva no
 diz respeito aos anos de 1983 e 1984 . Para os anos de 1985 e 1986, esta repartição é publicada a título
  ativo e a sua versão definitiva será objecto de um regulamento comunitário, no início de cada um
  s anos .
ausência de precisão quanto à matéria constitutiva dos produtos das categorias 1 a 114 , entendem-se
   produtos como sendo exclusivamente constituídos de lã ou pêlos finos, de algodão ou de fibras têxteis
  ticas ou artificiais .
                                                   GRUPO I A
                                                                                      Esta­                            Limites quantitativos de
        Código                                                                        dos-
        Nimexc                     Designação das mercadorias         País terceiro            Unidades            1 de Janeiro a 31 de Dezembro
                                                                                      - mem­
        ( 1984 )                                                                       bros                 1983         1984        1985          1986   Jornal Oficial
  5.05-13 , 19 ,      21 ,   Fios de algodão, não acondicionados      Jugoslávia       D       Toneladas   2 785        2 790       2 794      2 799
  5 , 27 , 29 ,       33 ,   para venda a retalho                                      F                     209          214         219        224
  5 , 37 , 41 ,       45 ,                                                             r                   4 344        4 346       4 348      4 351
  6 , 48 , 51 ,       53 ,                                                            BNL                    121         „ 123        124        125
  5 , 57 , 61 ,       65 ,                                                            UK                     143           149        155        161
  7 , 69 , 72 ,       78 ,                                                            IRL                     49            49         49         49
  1 , 83 , 85 , 87                                                                    DK                      32            32         32         32
                                                                                      GR                     171           171        172        172
                                                                                                                                                            das Comunidades
                                                                                      CEE                  7 854        7 874       7 893      7 913
                                                                                                                                                          Europeias
                             Outros tecidos de algodão :              Jugoslávia        D      Toneladas   1 920        1 940       1 961      1 981
                                                                                       F                     858          867         877        888
  5.09-03 ,    04 ,   05 ,      Tecidos de algodão , com excep­                        I                   4 778        4 786       4 793      4 801
  6 , 07 ,    08 ,    09 ,      ção dos tecidos em ponto de                           BNL                    516          519         523        527
  0 , n ,     12 ,    13 ,      gaze, com argolas («tecidos tur­                      UK                   1 077        1 083       1 088      1 092
  4 , 15 ,    16 ,    17 ,      cos»), fitas, veludos, pelúcias,                      IRL                     12           12          12         12
  9, 21 ,     29 ,    32 ,      tecidos com argolas, tecidos de                       DK                     134          134         134        134
  4 , 35 ,    37 ,    38 ,      froco , tules e tecidos da rede com                   GR                     200          201         202        203
  9 , 41 ,    49 ,    51 ,      nó :
                                                                                      CEE                  9 495        9 542       9 590      9 638
  2 , 53 ,    54 ,    55 ,
  6, 57,      59 ,    61 ,
  3 , 64,     65 ,    66 ,
  7 , 68 ,    69,     70 ,
  1 , 73 ,    75 ,    76,
  7 , 78 ,    79 ,-   80 ,
  1 , 82 ,    83 ,    84 ,
  5 , 87 ,    88 ,    89 ,
  0 , 91 ,    92 ,    93 ,
  8 , 99
                                                                                                                                                            11 / Fase . 20
 ---pagebreak---                                                                                    Esta­                            Limites quantitativos de
   Código                                                                           dos-
   Nimexe                       Designação das mercadorias         País terceiro             Unidades           1 de Janeiro a 31 de Dezembro
                                                                                   - mem­
   ( 1984)                                                                          bros                1983          1984        1985          1986           1 1 / Fasc. 20
09-06,     07 ,   08 ,      a) Dos quais outros, com excep­        Jugoslávia       D       Toneladas    580           586         592           594
 51 ,     52 ,    53 ,          ção dos crus ou branqueados                         F                    184           186         188           192
  55 ,    56 ,    57,                                                               I                    746           747         748           749
  61 ,    63 ,    64 ,                                                             BNL                   132            132        133           134
  66 ,    67 ,    70,                                                              UK                    139            140        141           142
  73 ,    83 ,    84,                                                              IRL                     5              5          5             5
  87,     88 ,    89,                                                              DK                     73             73         73            73
  91 ,    92 ,    93 ,                                                             GR                    150          - 151        151           152
  99                                                                               CEE                  2 009        2 020       2 031          2 041
                         Tecidos de fibras têxteis, sintéticas     Jugoslávia       D       Toneladas     74            82          89            97
                         ou artificiais descontínuas :                              F                     65            70        . 74            78
                                                                                    I                    429           430         432           434
                         A. De fibras têxteis sintéticas :                         BNL                    32            33          34            35
                                                                                   UK                     61            63          66            69
07-01 ,    04 ,   05 ,      Tecidos de fibras têxteis sintéticas
                                                                                   IRL                     5             5           5             5
  08 ,    10 ,    12,       descontínuas, com excepção dé                           DK                   173           173         173           173
  19 ,    20,     22,       fitas, veludos pelúcias, tecidos                        GR                     6             6           6           ' 6
  29,     30 ,    31 ,      com argolas (compreendendo os
  38 ,    39 ,    40,       tecidos com argolas («tecidos tur­                     CEE                   845           862         879           897
  43 ,    45 ,    46 ,      cos»)) e tecidos de froco
  49
                                                                                                                                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                                                                                                37
 ---pagebreak---                                                  GRUPO I B                                                                                                38
                                                                                     lista­                          Limites quantitativos de
     Código                                                                          dos-
     Nimexe                   Designação das mercadorias             País terceiro            Unidades           1 de Janeiro a 31 de Dezembro
                                                                                     - mem­
      ( 1984)                                                                        bros                1983          1984        1985          1986
                       Roupas interiores, de malha não elás­         Jugoslávia      UK        1 000     250 (')        650         673           697
                       tica, sem borracha :                                                    peças
0.04-19, 20 , 22,          camisas, T-skirts, sous-pulls, mail­
3 , 24 , 26, 41 ,          lots e artigos semelhantes, de ma­
0, 58 , 71 , 79,           lha não elástica, sem borracha,
9                          com excepção do vestuário para                                                                                                         ■
                           bebés, em algodão ou fibras têx­
                           teis sintéticas : T-shirts e sous-pulls
                           de fibras têxteis artificiais, com
                           excepção de vestuário para bebés
                                                                                                                                                         Jornal
                       Vestuário exterior, respectivos acessó­       Jugoslávia       D        1 000      665           675 ,       686           697
                       rios e outras obras , de malha não                             F        peças      316           327         337           346
                       elástica sem borracha :                                        I                    80            87          94           103
                                                                                     BNL                  159           161         164           166
                       A. Vestuário exterior e respectivos                           UK                   217           221         225           230
                          acessórios :
                                                                                     IRL                    6             7           8             9
0.05-01 , 31 , 33 ,       Camisolas, pullovers (com ou sem                           DK                    30            31          32            33
4, 35, 36, 39,            mangas) twinséts, coletes e casa­                          GR                    18            19          20            21
0, 41 , 42 , 43           cos, de malha não elástica , sem
                                                                                                                                                          Oficial das Comunidades
                                                                                     CEE                 1 491        1 528       1 566          1 605
                          borracha, de lã, algodão ou fibras
                          têxteis sintéticas ou artificiais
                                                                                                                                                         Europeias
                       Vestuário exterior para homens e              Jugoslávia       D        1 000      222           226         231           235
                       rapazes :                                                       F       peças       40            46          51            56
                                                                                       I                   30            34          38            42
                                                                                     BNL                  125           126         127           129
                                                                                     UK                   219           224         229           235
                                                                                     IRL                    2             2           2             2
                                                                                     DK                    12            12          12            12
                                                                                     GR                    10            10          10            10
                       Vestuário exterior para           senhoras,                   CEE                  660           680         700           721
                       raparigas e crianças :
   de 17 de Outubro de 1983 a 31 de Dezembro de 1983 .
                                                                                                                                                         11 / Fase . 20
 ---pagebreak---                                                                               Esta­                           Limites quantitativos de
   Código                                                                     dos-
   Nimexe                Designação das mercadorias           País terceiro            Unidades           1 de Janeiro a 3 J de Dezem bro
                                                                              - mem­
    ( 1984)                                                                    bros               1983           1984        1985           1986      11 / Fase . 20
                   B. Outro :
01-62 , 64, 66,       Calções, shorts e calças , tecidos ,
  74, 76              para homens e rapazes ; calças,
                      tecidas, para senhoras, raparigas e
02-66, 68 , 72        crianças, de lã, algodão ou fibras
                      têxteis sintéticas ou artificiais
                   Vestuário exterior, respectivos acessó­    Jugoslávia       D        1 000      194            196         197            198
                   rios e outras obras de malha não                            F        peças       29             32          34             37
                   elástica, sem borracha :                                    I                    29             30          31             33
                                                                              BNL                   52             53          55             56
                   A. Vestuário exterior e seus acessó­                       UK                    30             31          33             34
                                                                                                                                                    Jornal Oficial
                      rios :                                                  IRL                     1             1            1              1
                                                                              DK                      8             8            8              8
                      II . Outro                                              GR                      9             9            9              9
                                                                              CEE                  352            360         368            376
                   Vestuário exterior para senhoras,
                   raparigas e crianças :
                   B. Outro :
                                                                                                                                                       das Comunidades
05-22 , 23 , 24,      Camiseiros, blusas-camiseiros       e
                      blusas de malha (não elástica, sem
                      borracha) ou tecidos, para senho­
02-78 , 82 , 84       ras, raparigas e crianças, de lã,
                      algodão ou fibras têxteis sintéticas
                                                                                                                                                    Europeias
                      ou artificiais
                   Roupas interiores para homens e            Jugoslávia       D        1 000      988            993         998           1 003
                   rapazes, compreendendo celarinhos,                          F        peças      257            267         2 77           287
                   peitilhos e punhos :                                        I                   191            198         205 '          213
                                                                              BNL                  329            333         337            341
                      Camisas tecidas, para homens e                          UK                   535            543         551            559
03-11 , 15 , 19       rapazes, de lã, algodão ou fibras                       IRL                    11            11           1 1           11
                      têxteis sintéticas ou artificiais                       DK                     30            31           32            33
                                                                              GR                    41             42           43            44
                                                                              CEE                 2 382         2 418       2 454       2 491
                                                                                                                                                      39
 ---pagebreak---                                             GRUPO II A                                                                                               40
                                                                               Esta­                           Limites quantitativos de
     Código                                                                    dos­
     Nimexe                 Designação das mercadorias         País terceiro             Unidades          1 de Janeiro a 31 de Dezembro
                                                                               - mem­
      ( 1984)                                                                   bros                1983         1984        1985          1986
                      Tecidos de algodão, com argolas          Jugoslávia       D       Toneladas   2 77         282         286           291
                      (« tecidos turcos»)                                       F                   182          185         189           191
                                                                                 I                    30          35          41            48
                      Roupa de cama, de mesa, de touca­                        BNL                    21          25          29            34
                      dor, de copa ou de cozinha ; cortinas,                   UK                     75           87         99           111
                      cortinados e outros artefactos para                      IRL                     1            1           1            2
                      guarnição de interiores :                                DK                     27           29         30            31
                                                                                GR                    4             4          5             6
                      B. Outra :
5.08-10 , 30 , 50 ,                                                            CEE                  61 7         648         680           714
0                        Tecidos de algodão com argolas
                         («tecidos turcos»); roupa de tou­
2.02-71                  cador, de copa ou de cozinha,
                         com argolas («tecidos turcos»), de
                         algodão
                                                                                                                                                  Jornal Oficial das
                                                                                                                                                      Comunidades
                                                                                                                                                  Europeias
                                                                                                                                                    11 / Fase . 20
 ---pagebreak---                                                   GRUPO II B
                                                                                  Esta­                           Limites quantitativos de
     Código                                                                       dos-
     Nimexe                       Designação das mercadorias      País terceiro            Unidades           1 de Janeiro a 31 de Dezembro
                                                                                  - mem­
                                                                                                                                                       11 / Fase . 20
      ( 1984 )                                                                     bros               1983          1984        1985          1986
                        Meias, peúgas e artefactos semelhan­      Jugoslávia       D        1 000       990         1 045      1 100      1 162
                        tes , de malha não elástica, sem bor­                      F        pares     2 000         2 010      2 020      2 030
                        racha :                                                    I                    210           235        262        294
                                                                                  BNL                   337           361        383        408
                           Com excepção de meias de fibras                        UK                    192          229         272        305
.03 - i i , 19 , 20 ,      têxteis sintéticas, para senhoras                      IRL                     8           10          11            12
 , 30, 90                                                                         DK                    160          162         164           167
                                                                                  GR                     21           23          26            29
                                                                                  CEE                 3 918         4 075      4 238      4 407
                                                                                                                                                     Jornal Oficial
                        Vestuário exterior para senhoras ,        Jugoslávia       D        1 000      176           179         182           185
                        raparigas e crianças :                                     F        peças       90            92          94            96
                                                                                   I                    14            17          20            23
                        B. Outro :                                                BNL                   25            28          31            35
                                                                                  UK                    26            31          36            41
.02-31 , 32 , 33 ,         Casacos compridos, impermeá­                           IRL                    1              1          1             1
 , 36 , 37 , 39,40         veis , ( incluindo as capas) e casa­                   DK                    34      ·     34          34            34
                           cos, tecidos, para senhoras, rapa­                     GR                     4             5           6             7
                           rigas e crianças, com excepção do
                                                                                                                                                        das Comunidades
                           vestuário da categoria 15 A, de lã,                    CEE                  370           387         404           422
                           algodão ou fibras têxteis sintéticas
                           ou artificiais
                                                                                                                                                     Europeias
                        Vestuário exterior para homens e          Jugoslávia       D        1 000      112            116        121           126
                        rapazes :                                                  F        peças       47             52         57            63
                                                                                    I                   14             17         19            21
.01-51 , 54 , 57           Fates     e conjuntos ,    tecidos                     BNL                   27             30         33            36
                           ( incluindo os conjuntos constituí­                    UK                   164            165        167           169
                           dos per duas ou três peças que                         IRL                    1              1          1             1
                           são encomendadas, acondiciona­                         DK                    37             37         37            37
                           das, transportadas e normalmente                       GR                      4             4          4             4
                           vendidas em conjunto), de lã,
                                                                                  CEE                  406           422         439           457
                           algodão ou fibras têxteis sintéticas
                           ou artificiais , com exclusão do
                           vestuário para a prática de sequi
                                                                                                                                                        41
 ---pagebreak---                                                                                   Esta­                         Limites quantitativos de                    42
      Código                                                                      dos­
      Nimcxc                  Designação das mercadorias          País terceiro            Unidades          1 de Janeiro a 31 de Dezembro
                                                                                  - mem­
       ( 1984)                                                                    bros                1983         1984         1985         1986
                       Roupas interiores, de malha não elás­      Jugoslávia        F       1 000     180           189         198          208
                       tica , sem borracha :                                                peças
60.04-47 , 73             Pijamas de malha, algodão ou
                          fibras têxteis sintéticas, para
                          homens e rapazes
60.04-51 , 53 , 81 ,      Pijamas e camisas de noite , de
83                        malha, algodão ou fibras têxteis
                          sintéticas, para senhoras, rapari­
                          gas e crianças (com excepção dos
                          bebés)
                       Vestuário exterior, respectivos acessó­    Jugoslávia        D       1 000     290          292          294          296
                       rios e outras obras , de malha não                          F        peças      93           98          104          110
                       elástica, sem borracha :                                    I                   44           48           52           56
                                                                                  BNL                  94           95           96           97
                       A. Vestuário exterior e respectivos                        UK                  130          136    .     142          148
                          acessórios :                                            IRL                   3            3            3            3
                                                                                  DK                   10           11           12           13
                           II . Outro :
                                                                                  GR                   11           12           13           14
60.05-16 , 17 , 19             Fatos de treino para desporto                      CEE                 675          695          716          737
                               (trainings) de malha não elás­
                               tica , sem borracha , de     lã,
                               algedão ou fibras têxteis sinté­
                               ticas ou artificiais
                                                                                                                                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                                                                                             11 / Fase . 20
 ---pagebreak---                                                 GRUPO III A
                                                                                     Esta­                               Limites quantitativos de
      Código                                                                         dos-
      Nimexe                                                                                                         1 de Janeiro a 31 de Dezembro
                                                                                                                                                                   11 / Fase. 20
                              Designação das mercadorias             País terceiro            Unidades
                                                                                     - mem­
      ( 1984)                                                                         bros                1983             1984        1985          1986
5.06-10 , 90           Fios de algodão acondicionados para           Jugoslávia        I      Toneladas   58               61          64            67
                       venda a retalho
                                                GRUPO III B
                                                                                                                 i
                                                                                     Esta­                               Limites quantitativos de
      Código                                                                         dos-
      Nimexe                  Designação das mercadorias             País terceiro            Unidades               1 de Janeiro a 31 de Dezembro
                                                                                     - mem­
      ( 1984)                                                                         bros                1983             1984        1985          1986
                       Vestuário exterior, respectivos" acessó­      Jugoslávia       D       Toneladas   278 C )         279 C )    281 (')     282 O
                       rios e outras obras, de malha não                              F                     43             48         53             59
                       elástica , sem borracha :                                      I                     36             40         44             49
                                                                                     BNL                    24             28         31             34
                       Tecidos em peça e outros artefactos                           UK                   . 55             61         68             75
                       de malha elástica e de malha com                              IRL                     3              3          3              3
                       borracha, compreendendo as joelhei­                           DK                     25             25         25             25
                       ras e as meias para varizes :                                 GR                      4              5          6              7
                       B. Outros :                                                   CEE                  468             489        511         534
                          Acessórios de vestuário e outros
                                                                                                                                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias
0.05-93 , 94, 95 ,
6 , 97, 98 , 99            artefactos (com exclusão de vestuá­
                           rio), de malha não elástica sem
                           borracha .
0.06-92 , 96, 98           Artefactos    (com    exclusão      dos
                           fatos de banho) de malha elástica
                           ou com borracha, de lã, de algo­
                           dão ou fibras têxteis sintéticas ou
                           artificiais
 .05-97                    a) Incluindo sacos para embala­           Jugoslávia       F       Toneladas    21              22          23            24
                              gem, obtidos a partir de lâmi­                          I                    18              19          20            21
                              nas ou formas similares , de                           BNL                   12              13          14            15
                              polietileno ou polipropileno                           UK                    35              37          39            41
   não cobre as meias anti-varizes (Código Nimexe 60.06-92).
                                                                                                                                                                     43
 ---pagebreak--- 44                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   11 / Fase. 20
                                                          ANEXO IV
                                                      previsto no artigo 2?
                          PARTE I                                   nidade tendo em. vista a obtenção de uma preferência
                                                                    pautal, são aceites em substituição das justificações de
                          Origem                                    origem referidas no artigo 1 ?
                                                                    2 . As justificações de origem referidas no artigo 1 ?
                                                                    não são exigidas para as mercadorias acompanhadas de
                          Artigo Io.                                um certificado conforme ao modelo e que preencha
                                                                    as condições estabelecidas no Regulamento (CEE) n?
 1 . Os produtos constantes do Anexo I, originários da
                                                                    3058 / 82 (*) e no Regulamento (CEE) n? 3059 / 82 (2) e
Jugoslávia, são admitidos na importação na Comunidade
ao abrigo do regime estabelecido no regulamento, me­                nas disposições correspondentes que as venham posterior­
                                                                    mente a substituir.
diante a apresentação de um certificado de origem con­
forme ao modelo junto ao Anexo V.
                                                                    3 . O n? 2 aplica-se igualmente às mercadorias acom­
                                                                    panhadas de um certificado conforme ao modelo e que
2 . Esse certificado de origem será emitido pelas auto­             corresponda às condições fixadas no Anexo VI.
ridades governamentais competentes da Jugoslávia se os
produtos em causa puderem ser considerados como ori­                4.    As importações não comerciais, isentas da apresen­
ginários desse país na acepção das disposições sobre a              tação dos documentos referidos no n? 1 de acordo com
matéria em vigor na Comunidade.                                     as disposições dos regimes preferenciais em causa, não
                                                                    estão sujeitas às disposições do presente anexo .
3.     Todavia, os produtos constantes do Anexo I que               5.    As condições em que o presente anexo se aplica às
não pertençam aos grupos I e II serão admitidos na im­              importações não comerciais que não sejam as referidas
portação na Comunidade ao abrigo do regime estabele­                no n? 4 , serão adoptadas de acordo com o procedimento
cido pelo regulamento, mediante apresentação de uma                 previsto no artigo 14? do Regulamento (CEE) n°
declaração do exportador ou do fornecedor estabelecida              802/68 (3).
com base na factura ou , na falta de factura, em outro
documento comercial relativo aos referidos produtos ,
atestando que os produtos em causa são originários da               Até à aplicação desta regulamentação, os Estados-mem­
Jugoslávia, na acepção das disposições sobre a matéria              bros podem manter o regime nacional que aplicam neste
em vigor na Comunidade .                                            domínio .
4.     Sempre que em relação aos produtos da mesma ca­                                          PARTE II
tegoria e da mesma posição pautal forem fixados crité­
rios de determinação da origem diferentes, os certifica­
dos ou declarações devem incluir uma descrição das                                   Cooperação administrativa
mercadorias suficientemente precisa que permita apreciar
o critério com base no qual foi emitido o certificado ou
estabelecida a declaração .                                                                     Artigo 4o.
                                                                    A Comissão comunicará às autoridades competentes dos
                                                                    Estados-membros os nomes e os endereços das autorida­
                          Artigo 2°.                                des competentes nos países fornecedores para emitirem
                                                                    os certificados de origem e as licenças de exportação,
A verificação de ligeiras discordâncias entre as indicações         bem como os espécimes do cunho dos carimbos utiliza­
constantes do certificado de origem e as dos documentos             dos por essas autoridades .
apresentados nas estâncias aduaneiras , para cumprimento
das formalidades de importação dos produtos , não im­
plica, ipso facto, pôr em dúvida o conteúdo do certifi­                                         Artigo 5°
cado .
                                                                     I. Serão efectuados controlos a posteriori dos certifi­
                                                                    cados de origem ou das licenças de exporta­
                          Artigo 3?
                                                                    (') JO n?L 328 de 21 . 11 . 1982 , p . 1 .
1 . Os certificados de circulaçao e os formulários                  O JO n?L 328 de 24 . 11 . 1982 , p . 26 .
EUR.l e EUR.2 , apresentados na importação na Cornu­                O JO n? L 148 de 26 . 6 . 1968 , p . 1 .
 ---pagebreak---  1 1 / Fasc . 20                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     45
ção a título de amostragem ou sempre que as autorida­                A pedido de um Estado-membro ou por iniciativa da
des competentes da Comunidade tenham dúvidas funda­                  Comissão, o Comité da Origem examinará, com a maior
das quanto à autenticidade do certificado ou da licença              brevidade, de acordo com o procedimento previsto no
de exportação, ou sobre a exactidão das informações re­              artigo 13? do Regulamento (CEE) n? 802 / 68 , da oportu­
lativas à origem real dos produtos em causa.                         nidade de exigir, para os produtos em causa, a apresen­
Nesse caso, as autoridades competentes da Comunidade                 tação de um certificado de origem de acordo com os n?s
devolverão o certificado de origem ou a licença de ex­                1 e 2 do artigo 1 ?
portação, ou uma cópia destes, à autoridade governa­
mental competente da Jugoslávia, indicando, se for caso              A decisão será tomada de acordo com o procedimento
disso, os fundamentos de fundo ou de forma que justifi­              previsto no artigo 14? do Regulamento (CEE) n? 802 /68 .
cam um inquérito. As mesmas autoridades da Comuni­
dade juntarão ao certificado de origem ou à licença de               5 . O recurso, a título de amostragem , ao procedi­
exportação, ou à cópia destes, uma factura ou cópia                  mento referido no presente artigo não pode obstar à in­
desta, se a factura tiver sido passada, e fornecerão todos           trodução no consumo dos produtos em causa.
os esclarecimentos obtidos que façam crer ser inexacto o
conteúdo do referido certificado ou da referida licença.
2.       O n? 1 é igualmente aplicável ao controlo a poste­
 riori das declarações de origem referidas no n? 3 do ar­                                     Artigo 6o.
tigo 1 ? do presente anexo .
                                                                      1 . Quando o procedimento de verificação referido no
3.       Os resultados dos controlos a posteriori efectuados         artigo 5? ou as informações obtidas pelas autoridades
nos termos dos n?s 1 e 2 serão levados ao conhecimento               competentes da Comunidade revelarem que as disposi­
das autoridades competentes da Comunidade no prazo                   ções do presente regulamento não foram cumpridas, tais
máximo de três meses .                                               autoridades solicitarão às autoridades competentes da
As informações comunicadas indicarão se o certificado , a            Jugoslávia que procedam aos inquéritos necessários sobre
licença ou a declaração que estão na origem do litígio               as operações que desrespeitem ou que pareçam desrespei­
dizem respeito às mercadorias efectivamente exportadas               tar as disposições do presente regulamento. Os resulta­
e se essas mercadorias podem ser exportadas para a Co­               dos desses inquéritos serão comunicados às autoridades
munidade ao abrigo do regime estabelecido pelo presente              competentes da Comunidade, acompanhados das infor­
regulamento. As autoridades competentes da Comuni­                   mações susceptíveis de permitir estabelecer a verdadeira
dade podem solicitar igualmente cópias de qualquer do­               origem das mercadorias.
cumentação necessária para apuramento completo dos
factos e, em especial, para a determinação da origem das             2 . No âmbito da cooperação objecto do presente
mercadorias (').                                                     anexo, as autoridades competentes da Comunidade po­
4.       Se os resultados desses controlos revelarem abusos
                                                                     dem trocar, com as autoridades governamentais compe­
                                                                     tentes da Jugoslávia, todas as informações consideradas
ou irregularidades importantes na utilização das declara­            úteis para evitar o não cumprimento das disposições do
ções de origem, o Estado-membro em causa informará                   presente regulamento.
desse facto a Comissão . A Comissão comunicará essas
informações aos outros Estados-membros .
                                                                     3 . Quando se verificar que as disposições do presente
                                                                     regulamento não foram cumpridas, a Comissão agindo
(') Para efeitos dos controlos a posteriori dos certificados de      de acordo com o procedimento previsto no artigo 15 ? do
      origem , devem ser conservadas pelo menos durante três me­
      ses, pela autoridade competente da Jugoslávia, ás cópias dos   presente regulamento pode, com o acordo da Jugoslávia,
      certificados bem como, eventualmente, os documentos de         tomar as medidas necessárias à prevenção de nova viola­
     exportação respectivos .                                        ção .
 ---pagebreak--- 46                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   1 1 / Fasc . 20
                                                           ANEXO V
                                                      referido no artigo I o
                              PARTE I                               a) Uma descrição dos produtos em causa ;
                                                                    b) A categoria adequada, a posição ou subposição da
                            Classificação
                                                                        pauta aduaneira comum e o código Niméxe ;
                                                                    c) As razões que determinaram a decisão.
                             Artigo 1°
A classificação dos produtos têxteis referidos no n? 1 do                                        Artigo 5°
artigo 1 ? do presente regulamento baseia-se no Anexo               1 . Quando uma decisão de classificação, adoptada de
«Pauta aduaneira comum » do Regulamento (CEE) n?                    acordo com os procedimentos em vigor na Comunidade ,
950 /68 ('), na sua última versão, e no anexo « Nomen­              implicar uma alteração das classificações anteriores ou
clatura das mercadorias para as estatísticas do comércio            uma mudança de categoria de qualquer produto abran­
externo da Comunidade e do comércio entre os seus
                                                                    gido pelo presente regulamento, as autoridades compe­
Estados-membros (Nimexe)» do Regulamento (CEE)                      tentes dos Estados-membros concederão um prazo de 30
n? 1445 /72 (2), na sua última versão .                             dias a contar da data da comunicação da Comissão para
                                                                    a aplicação da decisão .
                             Artigo 2 ?
                                                                    2.     Os produtos embarcados antes da data de início da
Por iniciativa da Comissão ou de um Estado-membro , o               aplicação da decisão ficarão sujeitos às classificações pré­
Comité da Nomenclatura da Pauta Aduaneira Comum,                    -existentes, desde que esses produtos sejam apresentados
instituído pelo Regulamento (CEE) n? 97 / 69 (3), na sua            para importação na Comunidade no prazo de 60 dias a
última versão, e o Comité Nimexe, instituído pelo Regu­             contar dessa data .
lamento (CEE) n? 1445 /72 , na sua última versão , exami­
narão com urgência, segundo a sua competência respec­
tiva e de acordo com os referidos regulamentos, todas as            3.     Os n°s 1 e 2 aplicar-se-ão sem prejuízo das disposi­
questões relativas à classificação na pauta aduaneira co­           ções preliminares do Anexo «Nomenclatura das merca­
mum e na Nimexe dos produtos referidos no n? 1 do                   dorias para as estatísticas do comércio externo da Comu­
artigo 1 ? do presente regulamento, tendo em vista , a sua          nidade e do comércio entre os seus Estados-membros
classificação nas categorias adequadas .                            (Nimexe)» do Regulamento (CEE) n? 1445 / 72 , com a
                                                                    última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento
                                                                    (CEE) n? 3589 / 83 da Comissão (4).
                             Artigo 3 ?
A Comissão informará a Jugoslávia de quaisquer altera­                                           Artigo 6°
ções da pauta aduaneira comum ou da Nimexe , aquando
da sua adopção pelas autoridades competentes da Comu­               Quando uma decisão de classificação, adoptada de
nidade .                                                            acordo com os procedimentos em vigor na Comunidade
                                                                    e referida no artigo 5 do presente aneXo, afectar uma
                                                                    categoria de produtos sujeitos a um limite quantitativo, a
                                                                    Comissão iniciará imediatamente consultas, nos termos
                             Artigo 4°                              do artigo 13? do presente regulamento, tendo em vista
                                                                    chegar a um acordo sobre os ajustamentos necessários a
A Comunidade informará as autoridades competentes da                introduzir nos limites quantitativos em causa previstos no
Jugoslávia de quaisquer decisões adoptadas de acordo                Anexo II do presente regulamento.
com os procedimentos em vigor na Comunidade no que
diz respeito à classificação dos produtos abrangidos pelo
presente regulamento, no prazo máximo de um mês após
a sua adopção . Esta comunicação incluirá :                                                      Artigo 7°
                                                                    1 . Sem prejuízo de quaisquer outras disposições em
                                                                    vigor nesta matéria, em caso de divergência entre a clas­
                                                                    sificação indicada nos documentos necessários para a im­
O JO n? L 172 de 22 . 7 . 1968 , p . 1 .                            portação dos produtos abrangidos pelo presente
O JO n? L 161 de 17 . 7 . 1972 , p. 1 .
(J) JO n? L 14 de 21 . 1 . 1969 , p. 1 .                            (*) JO n? L 364 de 27 . 12 . 1983 , p . 8 .
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regulamento e a classificação utilizada pelo Estado-mem­          produtos têxteis submetidos aos limites quantitativos
bro de importação, os produtos em questão serão, a                fixados no Anexo II, até aos limites quantitativos e às
título provisório, submetidos ao regime de importação             correspondentes quotas-partes .
que, de acordo com as disposições do presente regula­
mento, lhes é aplicável segundo a classificação utilizada         2 . O original da licença de exportação deve ser apre­
pelas referidas autoridades .                                     sentado pelo importador, tendo em vista a emissão da
2.      Os Estados-membros informarão imediatamente a
                                                                  autorização de importação (') referida no artigo 14?
Comissão dos casos referidos no n? 1 , a qual comunicará
às autoridades competentes da Jugoslávia os dados relati­                                   Artigo 12°
vos a esses casos .
                                                                  1 . A licença de exportação será conforme ao modelo
3 . Os Estados-membros, aquando da comunicação re­                junto ao presente anexo e pode, além disso, conter a tra­
ferida no n? 2 , especificarão se, na sequência da aplica­        dução numa outra língua. Deve certificar, inter alia, que
ção do disposto no n? 1 , as quantidades de produtos              a quantidade dos produtos em causa foi imputada no li­
objecto de divergência foram imputadas a título provisó­          mite quantitativo e na quota-parte prevista para a cate­
rio num limite quantitativo previsto para uma categoria           goria desses produtos .
de produtos diferente da indicada na licença de exporta­
ção referida no artigo 11 ? do presente anexo.                    2 . Cada licença de exportação abrange unicamente
                                                                  uma das categorias de produtos enumerados no Anexo II
4 . As imputações a título provisório referidas no n? 3           do presente regulamento .
serão notificadas pela Comissão às autoridades compe­
tentes da Jugoslávia no prazo de trinta dias a contar da
decisão de imputação a título provisório.                                                   Artigo 13°
                                                                  As exportações serão imputadas nos limites quantitativos
                          Artigo 8°                               e quotas-partes fixados para o ano durante o qual os
Nos casos referidos no artigo 7 ? do presente anexo, bem          produtos abrangidos pela licença de exportação tenham
como nos casos de natureza análoga evocados pelas                 sido embarcados, na acepção do n? 4 do artigo 3? do
autoridades competentes da Jugoslávia, a Comissão ini­            presente regulamento .
ciará, se for caso disso, consultas com a Jugoslávia, de
acordo com o .procedimento previsto no artigo 14? do
                                                                                            Artigo 14°.
presente regulamento, tendo em vista chegar a um
acordo sobre a classificação aplicável a título definitivo        1 . As autoridades do Estado-membro designado na li­
aos produtos objecto de divergência.                              cença de exportação como sendo o país de destino dos
                                                                  produtos em causa emitirão automaticamente uma auto­
                          Artigo 9?                               rização de importação no prazo máximo de 5 dias úteis a
                                                                  contar do dia da apresentação pelo importador do origi­
A Comissão, de acordo com as autoridades competentes              nal da licença de exportação correspondente . A licença
do ou dos Estados-membros de importação e da Jugoslá­             de exportação deve ser apresentada, o mais tardar, até
via, pode, nos casos referidos no artigo 8? do presente           dia 31 de Março do ano seguinte ao do embarque dos
anexo, determinar a classificação aplicável a título defini­      produtos abrangidos pela licença.
tivo aos produtos objecto de divergência .
                                                                  2.    As autorizações de importação só são válidas por
                         Artigo 1CP.                              um período de três meses a contar da data de emissão.
Se os casos de divergência referidos no artigo 7? não pu­
derem ser resolvidos nos termos do artigo 9? do presente          3.    As autorizações de importação só são válidas no
anexo, o assunto será submetido à apreciação do Comité            Estado-membro que as emitiu .
da Nomenclatura da Pauta Aduaneira Comum e do Co­
mité Nimexe, segundo a sua competência respectiva e de
acordo com as disposições dos regulamentos que insti­             4 . Da declaração ou do pedido do importador relativo
tuem os referidos comités, tendo em vista estabelecer a           à autorização de importação devem constar :
classificação aplicável a título definitivo aos produtos em
causa .                                                           a) Os nomes do importador e do exportador ;
                          PARTE II                                b) O país de origem do produto ou, se este for dife­
                                                                      rente, o país de proveniência ou de compra ;
                 Sistema de duplo controlo
                         Artigo 11°.                              (') No presente Anexo, o termo «autorização de importação»
                                                                      abrange tanto a autorização de importação como o docu­
1 . As autoridades competentes da Jugoslávia emitirão                 mento equivalente referido no n? 3 do artigo 3? do presente
uma licença de exportação para todas as remessas de                   regulamento.
 ---pagebreak--- 48                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                11 / Fase. 20
c) Uma descrição do produto, que inclua :                       tos de importação . Neste caso, essas autoridades infor­
                                                                marão imediatamente as "autoridades da Jugoslávia e a
                                                                Comissão, e esta iniciará imediatamente o procedimento
    — a sua denominação comercial ,                             especial de consulta previsto no artigo 13? do presente
                                                                regulamento .
    — a descrição dos produtos segundo a posição ou
         subposição da pauta aduaneira comum e/ ou o có­        2 . As autoridades competentes de um Estado-membro
         digo estatístico da Nimexe ;                           recusarão a emissão de autorizações ou documentos de
                                                                importação relativamente a exportações jugoslavas que
d) A categoria adequada e a quantidade na unidade ade­          não sejam abrangidos por licenças de exportação emiti­
    quada, como indicadas no Anexo II do presente regu­         das de acordo com o disposto no presente anexo.
    lamento para os produtos em causa ;
                                                                Todavia, se em circunstâncias excepcionais for admitida
e) O valor dos produtos, como indicado na casa 12 da            a importação de tais produtos num Estado-membro pelas
    licença de exportação ;                                     autoridades competentes , as quantidades em causa não
                                                                serão imputadas na quota-parte adequada sem o acordo
                                                                expresso das autoridades competentes da Jugoslávia.
f) Eventualmente, as datas de pagamento e de entrega e
    uma cópia do conhecimento e do contrato de
    compra ;                                                                               PARTE III
g) A data e o número da licença de exportação ;                 Forma e apresentação das licenças de exportação e dos
                                                                         certificados de origem e disposições comuns
h) Qualquer código interno utilizado para fins adminis­
    trativos ;
                                                                                           Artigo 18°
i) A data e a assinatura do importador.                         1.     A licença de exportação e o certificado de origem.
                                                                podem incluir cópias suplementares devidamente desig­
                                                                nadas como tal . Devem ser redigidas em inglês ou fran­
5.     Os importadores não são obrigados a importar de          cês . Se forem manuscritas, devem sê-lo a tinta e em ca­
uma só vez a quantidade total abrangida por uma autori­         racteres de imprensá.
zação .
                                                                O formato destes documentos é de 210 x 297 milíme­
                           Artigo 15°                           tros . O papel a utilizar deve ser de cor branca, colado
                                                                para escrita, sem pastas mecânicas e pesando no mínimo
A validade das autorizações de importação emitidas pelas        25 gramas por metro quadrado . Cada parte deve ser re­
autoridades dos Estados-membros depende da validade             vestida com uma impressão de fundo guilhochada que
das licenças de exportação e das quantidades indicadas          torne visíveis as falsificações por meios mecânicos ou quí­
nas licenças de exportação emitidas pelas autoridades           micos .
competentes da Jugoslávia, em função das quais foram
emitidas as autorizações de importação .
                                                                Quando esses documentos tiverem várias cópias, só a
                                                                primeira folha, que constitui o original, será revestida de
                           Artigo 16°                           uma impressão de fundo guilhochada. Essa folha conterá
                                                                a menção «original» e as outras a menção «cópia». As
As autorizações de importação ou documentos equiva­             autoridades comunitárias competentes só aceitarão o
lentes são emitidos sem discriminação em relação a qual­        original como documento válido para efeitos de exporta­
quer importador na Comunidade, qualquer que seja o              ção nos termos do disposto no presente regulamento.
local do seu estabelecimento na Comunidade, sem pre­
juízo das outras condições exigidas pela regulamentação
em vigor.                                                       2.     Cada documento conterá um número de série pa­
                                                                drão, impresso ou não, destinado a individualizá-lo .
                           Artigo 17°.                          3.     O número é composto dos seguintes elementos :
1 . Se as autoridades competentes de um Estado-mem­
bro verificarem que a quantidade total abrangida pelas          — duas letras para identificar o país exportador, a sa­
licenças de exportação emitidas pela Jugoslávia para uma             ber : YU,
certa categoria durante um ano de aplicação do acordo
ultrapassa a quota-parte estabelecida para essa categoria,      — duas letras para identificar o Estado-membro de des­
devem suspender a emissão de autorizações ou documen­                tino, a saber :
 ---pagebreak--- 1 1 / Fasc . 20                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      49
      BL    = Benelux                                                                       Artigo 19?
      DE =      República Federal da Alemanha
      DK = Dinamarca
                                                                  As licenças de exportação e os certificados de origem po­
                                                                  dem ser emitidos após o embarque das mercadorias a
      FR    =   França                                            que digam respeito . Terão nesse caso a menção «délivré
      GB    = Reino Unido                                         a posteriori» ou « issued retrospectively ».
      GR = Grécia
      IR    = Irlanda                                                                       Artigo 20°
      IT    = Itália
                                                                  Em caso de furto, perda ou destruição de uma licença de
— um número com um algarismo para identificar o ano               exportação ou de um certificado de origem, o exporta­
      a que se refere a quota-parte , correspondendo ao úl­       dor pode solicitar à autoridade governamental compe­
      timo algarismo do ano de aplicação do acordo, por           tente que a tenha emitido uma segunda via a partir dos
      exemplo 3 para 1983 ,                                       documentos de exportação que se encontram em poder
                                                                  dessas autoridades . A segunda via emitida nestes termos
— um número com dois algarismos para identificar o                deve incluir uma das seguintes indicações «duplicata» ou
     serviço do país exportador que emitiu o documento ,          « duplicate».
— um número de cinco algarismos, seguindo uma
     numeração contínua de 00001 a 99999 , atribuído ao           A segunda via deve reproduzir a data da licença ou do
     Estado-membro de destino .                                   certificado original .
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                                                                                                   Exportateur (nom, adresse complète, pays)
                                                                                                                                                                                           3 Quota year                                4 Category number
                                                                                                                                                                                            Année contingentaire                           Numéro de catégorie
                                                                                                 5 Consignee (name, full address, country)                                                                         CERTIFICATE OF ORIGIN
                                                                                                    Destinataire (nom, adresse complète, pays)
                                                                                                                                                                                                                          (Textile products)
   .net                                                                                                                                                                                                             CERTIFICAT D' ORIGINE
si cette unité n'est pas le poids
                                                                                                                                                                                                                          ( Produits textiles)
                                                                                                                                                                                          6 Country of origin                          7 Country of destination
                                                                                                                                                                                            Pays d'origine                               Pays de destination
                                                                                                 8 Place and date of shipment — Means of transport                                        9 Supplementary details
                                                                                                   Lieu et date d'embarquement — Moyen de transport                                         Données supplémentaires
catégorie
  pour la
 prévue
dans l'unité
                                                                                                 10 Marks and numbers — Number and kind of packages — DESCRIPTION QF GOODS                                                             11 Quantity (')           12 FOB Value (2)
                                                                                                    Marques et numéros — Nombre et nature des colis — DÉSIGNATION DES MARCHANDISES                                                        Quantité (')              Valeur fob (!)
quantité
  que la
kilogrammes ainsi
   net en
Indiquer le poids
                    —
 weight
      net
)C Show net weight )kg( and also quantity in the unit prescribed for category where other than
                                                                                                 13 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY - VISA DE L'AUTORITÉ COMPÉTENTE
                                                                                                    I, the undersigned, certify that the goods described above originated in the country shown in box No 6, in accordance with the provisions in force in the European Economic
                                                                                                    Community.
                                                                                                    Je soussigné certifie que les marchandises désignées ci-dessus sont originaires du pays figurant dans la case 6, conformément aux dispositions en vigueur dans la Communauté
Π In the currency of the sale contract Dans la monnaie du contrat de
                                                                                                    économique européenne.
                                                                              .vente
                                                                     —
                                                                                                 14 Competent authority (name, full address, country)
                                                                                                    Autorité compétente (nom, adresse complète, pays)                                     At - À                                                on - le
                                                                                                                                                                                                   (Signature)                                            (Stamp - Cachet)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                                                 1 Exporter (name, full address, country)                                                                   ORIGINAL                         2        No
                                                                                                  Exportateur (nom, adresse complète, pays)
                                                                                                                                                                                              3 Quota year                                  4 Category number
                                                                                                                                                                                               Année contingentaire                           Numéro de catégorie
                                                                                               5 Consignee ( name, full address, country)                                                                                    EXPORT LICENCE
                                                                                                  Destinataire (nom, adresse complète, pays )
                                                                                                                                                                                                                               (Textile products)
     .net
                                                                                                                                                                                                                       LICENCE D' EXPORTATION
  poids                                                                                                                                                                                                                        (Produits textiles)
 cette unité n'est pas le
                                                                                                                                                                                             6 Country of origin                            7 Country of destination
                                                                                                                                                                                               Pays d'origine                                 Pays de destination
                                                                                               8 Place and date of shipment — Means of transport                                             9 Supplementary details
                                                                                                 Lieu et date d'embarquement — Moyen de transport                                              Données supplémentaires
quantité dans l'unité prévue pour la catégorie si
                                                                                               10 Marks and numbers — Number and kind of packages — DESCRIPTION OF GOODS                                                                    11 Quantity (')          12 FOB Value ( ! )
                                                                                                  Marques et numéros — Nombre et nature des colis — DESIGNATION DES MARCHANDISES                                                               Quantité (')             Valeur fob Π
    ainsi que la
    kilogrammes
       net en
     Indiquer le poids
                          —
     .weight
        unit prescribed for category where other than net
 Dans la monnaie du contrat de       .vente
                                                                                               13 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY - VISA DE L'AUTORITÉ COMPÉTENTE
                                                                                                 I, the undersigned, certify that the goods described above have been charged against the quantitative limit established for the year shown in box No 3 in respect of the
                                                                                                 category shown in box No 4 by the provisiors regulating trade in textile products with the European Community.
 quantity in the
                                                                                                  Je soussigné certifie que les marchandises désignées ci-dessus ont été imputées sur la limite quantitative fixée pour l'année indiquée dans la case 3 pour la catégorie désignée dans
                                                                     —
                                                                                                  la case 4 dans le cadre des dispositions rég ssant les échanges de produits textiles avec la Communauté économique européenne.
                                                    ( ) In the currency of the sale contract
    also
                                                                                               14 Competent authority (name, full address, country)
                                                                                                  Autorité compétente (nom, adresse complète, pays)                                          At - À
   )kg( and
                                                                                                                                                                                                                                                     on - le
     weight
         net
   )C Show                                                                                                                                                                                            (Signature)                                              (Stamp - Cachet)
                                                      :
 ---pagebreak---  ---pagebreak--- 1 1 / Fasc. 20                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           55
                                                           ANEXO VI
                                                       previsto no artigo 4?
                                              Produtos do artesanato e do folclore
                1 . A excepção prevista no artigo 4? para os produtos de fabrico artesanal aplica-se unica­
               mente aos tipos de produtos seguintes :
               a) Tecidos obtidos a partir de teares accionados exclusivamente à mão ou ao pé , sendo estes
                   tecidos produtos tradicionais do artesanato da Jugoslávia ;
               b) Vestuário ou outros artigos têxteis fabricados tradicionalmente pelo artesanato da Jugoslá­
                   via, obtidos manualmente a partir dos tecidos acima definidos e cosidos exclusivamente à
                   mão, sem o auxílio de uma máquina ;
               c) Produtos do folclore tradicional da Jugoslávia, feitos à mão, e enumerados numa lista a
                   acordar entre a Comunidade e a Jugoslávia.
               2.    A isenção só se aplica aos produtos cobertos por um certificado conforme ao modelo
               junto ao presente anexo e emitido pelas autoridades competentes da Jugoslávia.
               3 . Se as importações de um dos produtos referidos no presente anexo atingirem um volume
               susceptível de criar dificuldades na Comunidade, serão imediatamente iniciadas consultas com
               a Jugoslávia a fim de resolver o problema através da adopção de um limite quantitativo nos ,
               termos do artigo 10? do regulamento .
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                                1 Exporter (name, full address, country)                                                                        ORIGINAL                            2        No
                                                                                 Exportateur (nom, adresse complète, pays)
                                                                                                                                                                                 CERTIFICATE in regard to HANDLOOMS, TEXTILE HANDICRAFTS an TRA­
                                                                                                                                                                                 DITIONAL TEXTILE PRODUCTS, OF THE COTTAGE INDUSTRY, issued in
                                                                                                                                                                                 conformity with and under the conditions regulating trade in textile
                                                                                                                                                                                 products with the European Economic Community
                                                                               3 Consignee (name, full address, country)
                                                                                 Destinataire (nom, adresse complète, pays)                                                      CERTIFICAT relatif aux TISSUS TISSÉS SUR MÉTIERS À MAIN, aux PRO­
                                                                                                                                                                                 DUITS TEXTILES FAITS À LA MAIN, et aux PRODUITS TEXTILES RELE­
                                                                                                                                                                                 VANT DU FOLKLORE TRADITIONNEL, DE FARRICATION ARTISANALE,
                                                                                                                                                                                 délivré en conformité avec et sous les conditions régissant les
                                                                                                                                                                                 échanges de produits textiles avec la Communauté économique euro­
                                                                                                                                                                                 péenne
                                                                                                                                                                                 4 Country' of origin                              5 Country of destination
                                                                                                                                                                                   Pays d'origine                                    Pays de destination
                                                                               6 Place and date ol shipment — means of transport                                                 7 Supplementary details
                                                                                 Lieu et date d'embarquement — Moyen de transport                                                  Données supplémentaires
                                                                               8 Marks and numbers — Number and kind of packages — DESCRIPTION OF GOODS                                                                            9 Quantity               10 FOB Value C )
                                                                                 Marques et numéros — Nombre et nature des colis — DÉSIGNATION DES MARCHANDISES                                                                        Quantité                Valeur fob C )
                                                                                                                                                                                                                                                        f
                                                                              1 1 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY - VISA DE L'AUTORITÉ COMPÉTENTE
                                                                                 I , the undersigned, certify that the consignment described above includes only the following textile products of the cottage industry of the country shown in box No 4 :
                                                                                 a) fabrics woven on iooms operated solely by hand or foot (handlooms) ( ! )
   .vente                                                                        b) garments or oiher textile artic'es obtained manually from the fabrics described under a) and sewn solely by hand without the aid of any machine (handicrafts) H
                                                                                 c) traditional folklore handicraft textile products made by hand, as defined in the list agreed between the European Economic Community and the country shown in box No 4.
contrat de
                                                                                 Je soussigné certifie que l'envoi décrit ci-dessus contient exclusivement les produits textiles suivants relevant de la fabrication artisanale du pays figurant dans la case 4 :
                                                                                 a) tissus tissés sur des métiers actionnés à la main ou au pied ( handlooms) 0
                                                                                 b) vêtements ou autres articles textiles obtenus manuellement à partir de tissus décrits sous a) et cousus uniquement à la main sans l'aide d'une machine (handicrafts) 0
)C In the currency of the sale contract
                                              Dans la monnaie du
                                                                                 c) produits textiles re'evant du folklore traditionnel fabriqués à la main, comme définis dans la liste convenue entre la Communauté économique européenne et le pays indiqué dans la
                                                                                    case 4 .
               —
                                                                              12 Competent authority (name, full address, country)
                                                                                 Autorité compétente (nom, adresse complète, pays)
Π Delete as appropriate
                              Biffer la
                                                     )mention(s
                                                                                                                                                                                 At - À
                                        )les(                   ).inutile(s
                                                        —
                                                                                                                                                                                                                                            nn - le
                                                                                                                                                                                          (Signature)                                                 (Stamp - Cachet)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---  1 1 / Fasc. 20                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            59
                                                            ANEXO VII
                                                        referido no artigo 5?
                           Regime das importações em tráfego de aperfeiçoamento passivo económico
 1 . As reimportações referidas no n? 3 do artigo 5? do               6 . A imputação num limite quantitativo específico
regulamento são submetidas a este regulamento, sem pre­               referida nos n?s 2 e 3 ou a contabilização dos produtos
juízo das disposições específicas seguintes.                          abrangidos pelo presente anexo, mas não referidos no
                                                                      Apêndice A, é efectuada pelas autoridades competentes
                                                                      dos Estados-membros no momento da emissão da auto­
2.      As reimportações de produtos referidos no presente            rização prévia prevista pela regulamentação comunitária
anexo são submetidas aos limites quantitativos comunitá­
                                                                      em matéria de aperfeiçoamento passivo económico .
rios específicos estabelecidos para cada um desses produ­
tos no Apêndice A. Estes limites quantitativos específicos            A imputação ou contabilização é efectuada para o ano
são repartidos entre os Estados-membros para 1983                     durante o qual a autorização prévia tenha sido emitida.
como consta do Apêndice B. A repartição entre os Esta­
dos-membros para os anos de 1984 a 1986 será estabele­                7. O certificado de origem é emitido pelas autoridades
cida de acordo com o procedimento previsto no artigo                  competentes da Jugoslávia, de acordo com as disposições
 14 ?
                                                                      do Anexo IV, para todos os produtos abrangidos pelo
                                                                      presente Anexo ; esse certificado inclui uma referência à
3.      Depois de consultas com a Jugoslávia, de acordo               autorização prévia referida no n? 6 atestando que a ope­
com o procedimento previsto no artigo 13? do regula­                  ração de aperfiçoamento indicada na autorização prévia
mento, podem ser estabelecidos limites quantitativos                  foi de facto efectuada na Jugoslávia .
específicos para as reimportações de produtos que não
sejam abrangidos pelo Apêndice A. A decisão para este                 O não cumprimento desta disposição não tem por efeito
efeito será adoptada de acordo com o procedimento pre­                ipso facto a rejeição da autorização prévia, salvo suspeita
visto no artigo 14? do regulamento.                                   séria de fraude ou irregularidade grave e sem prejuízo
                                                                      das medidas cautelares a tomar antes do levantamento
                                                                      dos produtos .
4 . a) As transferências entre categorias e a utilização
         por antecipação ou o reporte de uma parte aos
         limites quantitativos específicos de um ano para             8 . Par efeitos da aplicação do regulamento, o certifi­
         outro podem ser decididos de acordo com o pro­               cado de circulação de mercadorias EURJ , emitido de
         cedimento previsto no artigo 14?                             acordo com as disposições do Protocolo n? 3 do Acordo
                                                                      de Cooperação, substitui o certificado de origem referido
     b) A transferência de uma parte dos limites quantita­            no n? 7 , com a mesma referência à autorização prévia.
         tivos específicos não utilizados numa região da
         Comunidade para uma outra pode ser decidida de               9.    Os Estados-membros comunicarão à Comissão os
         acordo com o procedimento previsto no artigo 14?             nomes e endereços das autoridades competentes para
                                                                      emitir as autorizações prévias referidas no n? 6 , bem
5.      A Comunidade informará a Jugoslávia das medidas               como os espécimes do cunho dos carimbos utilizados por
tomadas por força dos n?s 3 e 4 .                                     estas autoridades.
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                                                      APENDICE A
                      As designações que figuram no Anexo I são indicadas de forma abreviada.
                      Objectivos quantitativos em matéria de tráfego de aperfeiçoamento passivo
     Categoria                 Designação das mercadorias                       Unidade   Ano   Quantidade
                                                                                                   CEE
          5       Camisolas, pullovers                                       1 000 peças 1983      1 893
                                                                                         1984      1 995
                                                                                         1985      2 103
                                                                                         1986      2 217
          6       Calças tecidas para homens e senhoras , cuecas             1 000 peças 1983      4 558
                  para homens                                                            1984      4 845
                                                                                         1985      5 150
                                                                                         1986      5 474
          7       Camiseiros para senhora, de malha ou tecidos               1 000 peças 1983      3 093
                                                                                         1984      3 198
                                                                                         1985      3 307
                                                                                         1986      3 419
          8       Camisas tecidas para homens                                1 000 peças 1983     10 119
                                                                                         1984     10 463
                                                                                         1985     10 819
                                                                                         1986     11 187
         12       Meias e peúgas de malha, com excepção das                  1 000 peças 1983      5 283
                  meias de fibras têxteis sintéticas para senhoras                       1984      5 758
                                                                                         1985      6 276
                                                                                         1986      6 841
      15 B (')    Casacos e impermeáveis (incluindo as capas),               1 000 peças 1983      2062
                  tecidos, para senhoras                                                 1984      2 268
                                                                                         1985      2 495
                                                                                         1986      2 745
       16 (')     Fatos e conjuntos tecidos para homem                       1 000 peças 1983      1 069
                                                                                         1984      1 165
                                                                                         1985      1 270
                                                                                         1986      1 384
         73       Vestuário exterior de malha                                1 000 peças 1983        120
                                                                                         1984        128
                                                                                         1985        137
                                                                                         1986        146
   (') Pode ser efectuada uma transferência de 100 % entre as categorias 15 B e 16 .
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                                                                      APENDICE B
   Repartição em 1983 entre Estados-membros dos objectivos quantitativos em matéria de tráfego de aperfeiçoamento passivo económico
       Unidades                                                                            Reino
                      Categoria       CEE       Alemanha        França      Itália Benelux           Irlanda   Dinamarca     Grécia
                                                                                           Unido
     1 000 peças         5            1 893       1 623                       70      200
     1 000 peças         6            4 558       4 005                               553
     1 000 peças         7            3 093       2 823                               270
     1 000 peças         8           10 119       6 881                             3 238
     1 000 peças        12            5 283       5 233                       50
     1 000 peças        i6 n.         1 069         809                      50       180                         30
     1 000 peças        73              120          100                     20
     1 000 peças       15 B H         2 062       1 902                               160
(*) Possibilidade de transferência de 100 % entre as categorias 15 B e 16 .