CELEX: 52009DP0002
Language: pt
Date: 2009-09-14 00:00:00
Title: Composição numérica das delegações interparlamentares Decisão do Parlamento Europeu, de 14 de Setembro de 2009 , sobre a composição numérica das delegações interparlamentares, das delegações às comissões parlamentares mistas e das delegações às comissões parlamentares de cooperação e às assembleias parlamentares multilaterais

19.8.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               CE 224/36
            
         Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009Composição numérica das delegações interparlamentares
   P7_TA(2009)0002
   Decisão do Parlamento Europeu, de 14 de Setembro de 2009, sobre a composição numérica das delegações interparlamentares, das delegações às comissões parlamentares mistas e das delegações às comissões parlamentares de cooperação e às assembleias parlamentares multilaterais
   2010/C 224 E/11
   
      O Parlamento Europeu,
   Tendo em conta a proposta da Conferência dos Presidentes,
   Tendo em conta a sua Decisão de 6 de Maio de 2009 sobre o número das delegações interparlamentares, das delegações às comissões parlamentares mistas, das delegações às comissões parlamentares de cooperação e às assembleias parlamentares multilaterais (1),
   Tendo em conta o artigo 198.o do seu Regimento,
   
               1.
            
            
               Decide que a composição numérica das delegações interparlamentares será a seguinte:
               
                           
                              a)
                           
                        
                        
                           
                              Europa, Balcãs Ocidentais e Turquia
                           
                           Delegações à:
                           
                                       —
                                    
                                    
                                       Comissão Parlamentar Mista UE-Croácia: 15 Membros
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       Comissão Parlamentar Mista UE-antiga República Jugoslava da Macedónia: 13 Membros
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       Comissão Parlamentar Mista UE-Turquia: 25 Membros
                                    
                                 Delegação para as relações com a Suíça, a Islândia e a Noruega e à Comissão Parlamentar Mista Espaço Económico Europeu (EEE): 17 Membros
                           Delegação para as relações com a Albânia, a Bósnia-Herzegovina, a Sérvia, o Montenegro e o Kosovo: 28 Membros
                        
                     
                           
                              b)
                           
                        
                        
                           
                              Rússia, Estados da Parceria Oriental, Ásia Central e Mongólia
                           
                           Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Rússia: 31 Membros
                           Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Ucrânia: 16 Membros
                           Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Moldávia: 14 Membros
                           Delegação para as relações com a Bielorússia: 12 Membros
                           Delegação às Comissões Parlamentares de Cooperação UE-Arménia, UE-Azerbaijão e UEGeórgia: 18 Membros
                           Delegação às Comissões Parlamentares de Cooperação UE-Cazaquistão, UE-Quirguizistão e UE-Usbequistão, e para as relações com o Tajiquistão, o Turcomenistão e a Mongólia: 19 Membros
                        
                     
                           
                              c)
                           
                        
                        
                           
                              Magrebe, Maxereque, Israel e Palestina
                           
                           Delegações para as relações com:
                           
                                       —
                                    
                                    
                                       Israel: 22 Membros
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       o Conselho Legislativo da Palestina: 22 Membros
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       os países do Magrebe e da União do Magrebe Árabe: 18 Membros
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       os países do Maxereque: 18 Membros
                                    
                                 
                     
                           
                              d)
                           
                        
                        
                           
                              Península Arábica, Iraque e Irão
                           
                           Delegações para as relações com:
                           
                                       —
                                    
                                    
                                       a Península Arábica: 15 Membros
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       o Iraque: 12 Membros
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       o Irão: 18 Membros
                                    
                                 
                     
                           
                              e)
                           
                        
                        
                           
                              Américas
                           
                           Delegações para as relações com:
                           
                                       —
                                    
                                    
                                       os Estados Unidos: 53 Membros
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       o Canadá: 17 Membros
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       os países da América Central: 15 Membros
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       os países da Comunidade Andina: 12 Membros
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       o Mercosul: 19 Membros
                                    
                                 Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-México: 14 Membros
                           Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Chile: 15 Membros
                        
                     
                           
                              f)
                           
                        
                        
                           
                              Ásia/Pacífico
                           
                           Delegações para as relações com:
                           
                                       —
                                    
                                    
                                       o Japão: 25 Membros
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       a República Popular da China: 39 Membros
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       a Índia: 20 Membros
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       o Afeganistão: 13 Membros
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       os países da Ásia do Sul: 17 Membros
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       os países do Sudeste Asiático e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ANASE): 22 Membros
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       a Península da Coreia: 14 Membros
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       a Austrália e a Nova Zelândia: 16 Membros
                                    
                                 
                     
                           
                              g)
                           
                        
                        
                           
                              África
                           
                           Delegação para as relações com:
                           
                                       —
                                    
                                    
                                       a África do Sul: 13 Membros
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       o Parlamento Pan-Africano: 12 Membros
                                    
                                 
                     
                           
                              h)
                           
                        
                        
                           
                              Assembleias Multilaterais
                           
                           Delegação à Assembleia Parlamentar Mista ACP-UE: 78 Membros
                           Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica: 49 Membros
                           Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana: 75 Membros
                           Delegação à Assembleia Parlamentar Euronest: 60 Membros
                           Delegação para as relações com a Assembleia Parlamentar da NATO: 10 Membros (que será composta por membros da Subcomissão da Segurança e da Defesa);
                        
                     
         
               2.
            
            
               Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão, a título de informação, ao Conselho e à Comissão.
            
         
      (1)  Textos Aprovados, P6_TA(2009)0349.