CELEX: 32009D0833
Language: pt
Date: 2009-11-10 00:00:00
Title: 2009/833/CE: Decisão da Comissão, de 10 de Novembro de 2009 , relativa à adaptação dos coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Agosto de 2008 , 1 de Setembro de 2008 , 1 de Outubro de 2008 , 1 de Novembro de 2008 , 1 de Dezembro de 2008 e 1 de Janeiro de 2009 às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja um país terceiro

13.11.2009   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 297/14
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 10 de Novembro de 2009
   relativa à adaptação dos coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Agosto de 2008, 1 de Setembro de 2008, 1 de Outubro de 2008, 1 de Novembro de 2008, 1 de Dezembro de 2008 e 1 de Janeiro de 2009 às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja um país terceiro
   (2009/833/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e o Regime Aplicável aos Outros Agentes dessas Comunidades, fixados pelo Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 (1), nomeadamente o artigo 13.o, segundo parágrafo, do anexo X,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 613/2009 do Conselho (2) fixou, para efeitos de aplicação do artigo 13.o, primeiro parágrafo, do anexo X do Estatuto, os coeficientes de correcção aplicáveis, a partir de 1 de Julho de 2008, às remunerações pagas, na moeda do país de afectação, aos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja um país terceiro.
            
         
               (2)
            
            
               É conveniente adaptar, em conformidade com o artigo 13.o, segundo parágrafo, do anexo X do Estatuto, a partir de 1 de Agosto de 2008, 1 de Setembro de 2008, 1 de Outubro de 2008, 1 de Novembro de 2008, 1 de Dezembro de 2008 e 1 de Janeiro de 2009, alguns destes coeficientes de correcção, dado que, em função dos dados estatísticos na posse da Comissão, a variação do custo de vida, medida de acordo com o coeficiente de correcção e a taxa de câmbio correspondente, se revelou, para certos países terceiros, superior a 5 % desde a sua última fixação,
            
         DECIDE:
   Artigo único
   Os coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais das Comunidades Europeias cujo local de afectação seja um país terceiro, pagas na moeda do país de afectação, são adaptados para certos países, indicados no anexo. Este contém seis quadros mensais que indicam quais os países em causa e quais as datas de aplicação sucessivas para cada um deles (1 de Agosto de 2008, 1 de Setembro de 2008, 1 de Outubro de 2008, 1 de Novembro de 2008, 1 de Dezembro de 2008 e 1 de Janeiro de 2009).
   As taxas de câmbio utilizadas para o cálculo dessas remunerações são fixadas em conformidade com as normas de execução do Regulamento Financeiro e correspondem às diferentes datas referidas no primeiro parágrafo.
   
      Feito em Bruxelas, em 10 de Novembro de 2009.
      
         
            Pela Comissão
         
         Benita FERRERO-WALDNER
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 56 de 4.3.1968, p. 1.
   
      (2)  JO L 181 de 14.7.2009, p. 1.
   
      ANEXO
      
         AGOSTO DE 2008
      
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Paridades económicas Agosto de 2008
               
               
                  Taxas de câmbio Agosto de 2008
               
               
                  Coeficientes de correcção Agosto de 2008
               
            
                  Sem observações
               
               
                  Sem observações
               
               
                  Sem observações
               
               
                  Sem observações
               
            
         
      
         SETEMBRO DE 2008
      
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Paridades económicas Setembro de 2008
               
               
                  Taxas de câmbio Setembro de 2008 (1)
                  
               
               
                  Coeficientes de correcção Setembro 2008 (2)
                  
               
            
                  Nepal (3)
                  
               
               
                  75,02
               
               
                  103,495
               
               
                  72,5
               
            
         
      
         OUTUBRO DE 2008
      
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Paridades económicas Outubro de 2008
               
               
                  Taxas de câmbio Outubro de 2008 (4)
                  
               
               
                  Coeficientes de correcção Outubro de 2008 (5)
                  
               
            
                  Argentina (6)
                  
               
               
                  2,744
               
               
                  4,549
               
               
                  60,3
               
            
                  Botsuana (6)
                  
               
               
                  5,003
               
               
                  10,0251
               
               
                  49,9
               
            
                  Gana (7)
                  
               
               
                  0,9408
               
               
                  1,6575
               
               
                  56,8
               
            
                  Quirguizistão (6)
                  
               
               
                  52,86
               
               
                  52,8043
               
               
                  100,1
               
            
                  República Democrática do Congo (Kinshasa) (6)
                  
               
               
                  1 031
               
               
                  828,29
               
               
                  124,5
               
            
                  Venezuela (6)
                  
               
               
                  2,183
               
               
                  3,08504
               
               
                  70,8
               
            
         
      
         NOVEMBRO DE 2008
      
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Paridades económicas Novembro de 2008
               
               
                  Taxas de câmbio Novembro de 2008 (8)
                  
               
               
                  Coeficientes de correcção Novembro de 2008 (9)
                  
               
            
                  Egipto
               
               
                  2,971
               
               
                  7,18275
               
               
                  41,4
               
            
                  Etiópia
               
               
                  12,31
               
               
                  12,3791
               
               
                  99,4
               
            
                  Guiné (Conacri)
               
               
                  4 108
               
               
                  6 121,77
               
               
                  67,1
               
            
                  Libéria
               
               
                  80,26
               
               
                  80,9742
               
               
                  99,1
               
            
                  Namíbia
               
               
                  7,548
               
               
                  13,0194
               
               
                  58,0
               
            
                  Nepal (10)
                  
               
               
                  80,21
               
               
                  101,68
               
               
                  78,9
               
            
                  Nicarágua
               
               
                  14,96
               
               
                  25,6812
               
               
                  58,3
               
            
                  Timor-Leste
               
               
                  0,9402
               
               
                  1,3035
               
               
                  72,1
               
            
         
      
         DEZEMBRO DE 2008
      
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Paridades económicas Dezembro de 2008
               
               
                  Taxas de câmbio Dezembro de 2008 (11)
                  
               
               
                  Coeficientes de correcção Dezembro de 2008 (12)
                  
               
            
                  Arábia Saudita
               
               
                  4,887
               
               
                  4,7336
               
               
                  103,2
               
            
                  Costa Rica
               
               
                  595,5
               
               
                  716,885
               
               
                  83,1
               
            
                  Gana (13)
                  
               
               
                  0,9912
               
               
                  1,51325
               
               
                  65,5
               
            
                  Guatemala
               
               
                  8,816
               
               
                  9,96951
               
               
                  88,4
               
            
                  Haiti
               
               
                  70,13
               
               
                  51,8381
               
               
                  135,3
               
            
                  Ilhas Salomão
               
               
                  10,94
               
               
                  10,1026
               
               
                  108,3
               
            
                  Jamaica
               
               
                  99,81
               
               
                  95,647
               
               
                  104,4
               
            
                  Malawi
               
               
                  146,6
               
               
                  177,074
               
               
                  82,8
               
            
                  Usbequistão
               
               
                  992
               
               
                  1 748,44
               
               
                  56,7
               
            
                  Sudão (Cartum)
               
               
                  1,698
               
               
                  2,80875
               
               
                  60,5
               
            
                  Sul do Sudão (Juba)
               
               
                  2,958
               
               
                  2,80875
               
               
                  105,3
               
            
                  Suazilândia
               
               
                  6,188
               
               
                  12,7107
               
               
                  48,7
               
            
                  Ucrânia
               
               
                  8,686
               
               
                  8,04073
               
               
                  108,0
               
            
                  Vietname
               
               
                  11 940
               
               
                  21 278
               
               
                  56,1
               
            
         
      
         JANEIRO DE 2009
      
      
                  Locais de afectação
               
               
                  Paridades económicas Janeiro de 2009
               
               
                  Taxas de câmbio Janeiro de 2009 (14)
                  
               
               
                  Coeficientes de correcção Janeiro de 2009 (15)
                  
               
            
                  Argentina (16)
                  
               
               
                  2,906
               
               
                  4,8986
               
               
                  59,3
               
            
                  Botsuana (16)
                  
               
               
                  5,303
               
               
                  11,0803
               
               
                  47,9
               
            
                  Equador
               
               
                  0,9626
               
               
                  1,4098
               
               
                  68,3
               
            
                  Quirguizistão (16)
                  
               
               
                  56,5
               
               
                  55,5673
               
               
                  101,7
               
            
                  Madagáscar
               
               
                  2 216
               
               
                  2 429,72
               
               
                  91,2
               
            
                  Nepal (17)
                  
               
               
                  85,82
               
               
                  106,865
               
               
                  80,3
               
            
                  República Democrática do Congo (Kinshasa) (16)
                  
               
               
                  1 092
               
               
                  894,885
               
               
                  122,0
               
            
                  República Dominicana
               
               
                  31,86
               
               
                  50,4406
               
               
                  63,2
               
            
                  Tanzânia
               
               
                  1 188
               
               
                  1 666,43
               
               
                  71,3
               
            
                  Tailândia
               
               
                  26,17
               
               
                  48,998
               
               
                  53,4
               
            
                  Venezuela (16)
                  
               
               
                  2,344
               
               
                  3,03107
               
               
                  77,3
               
            
         (1)  EUR 1 = moeda nacional (Cuba, Salvador, Equador = USD).
      
         (2)  Bruxelas = 100 %.
      
         (3)  O coeficiente deste local é adaptado três vezes: para Setembro e Novembro de 2008 e para Janeiro de 2009.
      
         (4)  EUR 1 = moeda nacional (Cuba, Salvador, Equador = USD).
      
         (5)  Bruxelas = 100 %.
      
         (6)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para Outubro de 2008 e para Janeiro de 2009.
      
         (7)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para Outubro e Dezembro de 2008.
      
         (8)  EUR 1 = moeda nacional (Cuba, Salvador, Equador = USD).
      
         (9)  Bruxelas = 100 %.
      
         (10)  O coeficiente deste local é adaptado três vezes: para Setembro e Novembro de 2008 e para Janeiro de 2009.
      
         (11)  EUR 1 = moeda nacional (Cuba, Salvador, Equador = USD).
      
         (12)  Bruxelas = 100 %.
      
         (13)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para Outubro e Dezembro de 2008.
      
         (14)  EUR 1 = moeda nacional (Cuba, Salvador, Equador = USD).
      
         (15)  Bruxelas = 100 %.
      
         (16)  O coeficiente deste local é adaptado duas vezes: para Outubro de 2008 e para Janeiro de 2009.
      
         (17)  O coeficiente deste local é adaptado três vezes: para Setembro e Novembro de 2008 e para Janeiro de 2009.