CELEX: 31991R3845
Language: pt
Date: 1991-12-31 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3845/91 da Comissão, de 30 de Dezembro de 1991, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

N ? L 362/28                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                31 . 12. 91
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 3845/91 DA COMISSÃO
                                                  de 30 de Dezembro de 1991
                   que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                          tremoços doces
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
                                                                   cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1626/91 do Conse­
 Económica Europeia,                                               lho (8);
 Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                   Considerando que o abatimento do montante da ajuda
 Portugal,                                                         que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
                                                                   máximas garantidas para a campanha 1991 / 1992 foi
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                 fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2607/91 do Comis­
 Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                são (9) ;
 especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
 tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada        Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
 pelo Regulamento (CEE) n? 1624/91 (2), e, nomeada­                (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
 mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                       bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
                                                                   lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                  ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
 Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as             sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
 modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­          em consideração todas as ofertas feitas no mercado
 mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),        mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
 com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento           com importância relativamente ao comércio internacio­
 (CEE) n? 3685/91 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu              nal ;
 artigo 26?A,
                                                                   Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
 Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do               (CEE) n? 2049/82 da Comissão (10) da Comissão, com a
 Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces      n? 1238/87 (n), o preço deve ser estabelecido por 100
 produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de               quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
 alimentos para animais quando o preço do mercado                  do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
 mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­              Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (12), entre­
 mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença           gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
 entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada       ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
 no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                  deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
 Conselho Ç*), com a última redacção que lhe foi dada pelo         mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
 Regulamento (CEE) n? 2206/90 (*) ;                                n? 2049/82 ;
 Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do              Considerando que para permitir o normal funcionamento
 Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
 para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade        cálculo :
quando o preço do mercado mundial dos produtos em
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é        — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
igual à diferença entre esses dois preços ;                             dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
                                                                         2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
                                                                        central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
 Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                   n? 1 do artigo 6° do Regulamento (CEE) n? 1677/85
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços             do Conselho (13), com a última redacção que lhe foi
doces para a campanha de comercialização de 1991 / 1992                 dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (H),
 foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1625/91 do                   — para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada
 Conselho Ç) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­                  na média das taxas do ECU publicadas no Jornal
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­                   Oficial das Comunidades Europeias; série C, durante
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e            um período determinado, afectada do factor de correc­
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início                  ção referido no travessão anterior ;
(') JO  n? L  162  de 12.  6. 1982, p. 28 .                        (8) JO n? L 150 de 15. 6. 1991 , p. 13.
(2) JO  n? L  150  de 15.  6. 1991 , p. 10.                        0 JO n? L 243 de 31 . 8. 1991 , p. 55.
O   JO  n? L  342  de 19.  12. 1985, p. 1 .                        (10) JO n? L 219 de 28 . 7. 1982, p. 36.
(+) JO  n? L  349  de 18.  12. 1991 , p. 40.                       C 1) JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
O   JO  n? L  219  de 28.  7. 1982, p. 1 .                         (n) JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
(6) JO  n? L  201  de 31 . 7. 1990, p. 11 .                        (13) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O   JO  n? L  150  de 15.  6. 1991 , p. 11 .                       (,4) JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 ---pagebreak--- 31 . 12. 91                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N ? L 362/29
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e       artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em            transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
relação aos produtos colhidos e transformados num desses       em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter       conversão agrícola desse Estado-membro,
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
importação dos produtos provenientes dos países tercei­
ros ;
                                                               ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que o preço do mercado mundial para as
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82                                  Artigo 1 ?
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1899/91 da
Comissão (') ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­        Os montantes da ajuda referida no n? 1 do artigo 3? do
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­         Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início
do terceiro mês da campanha ;
                                                                                       Artigo 2?
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)          O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro
n ? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no    de 1992.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                 em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 30 de Dezembro de 1991 .
                                                                           Pela Comissão
                                                                          Ray MAC SHARRY
                                                                        Membro da Comissão
(') JO n? L 169 de 29. 6. 1991 , p. 29.
 ---pagebreak--- N? L 362/30                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             31 . 12. 91
                                                              ANEXO I
                                                         Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                         (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período    2? período 3? período 4? período 5? período    6° período
                                         1               2            3          4          5          6            7
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                          7,948            8,106        8,264      8,422      8,422      8,422          —
— em Portugal                         7,956            8,114        8,272      8,430      8,430      8,430          —
— noutro Estado-membro                8,020            8,178        8,336      8,494      8,494      8,494          —
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                          8,020            8,178        8,336      8,494      8,494      8,494          —
— em Portugal                         7,956            8,114        8,272      8,430      8,430      8,430          —
— noutro Estado-membro                8,020            8,178        8,336      8,494      8,494      8,494          —
Produtos destinados à alimentação animal :
                                                                                                         (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período   2° período  3° período 4? período 5? período    6? período
                                        1                2            3          4          5          6            7
A. Ervilhas utilizadas :
   — em Espanha                       9,883          10,040       10,288      10,566     10,730     10,730          —
   — em Portugal                      9,921          10,079        10,326     10,603     10,766     10,766          —
   — noutro Estado-membro             9,921          10,079        10,326     10,603     10,766     10,766          —
B. Favas e favarolas utilizadas :
   — em Espanha                       9,883          10,040       10,288      10,566     10,730     10,730          —
   — em Portugal                      9,921          10,079       10,326      10,603     10,766     10,766          —
   — noutro Estado-membro             9,921          10,079       10,326      10,603     10,766     10,766          —
C. Tremoços doces colhidos em
   Espanha e utilizados :
   — em Espanha                      12,215          12,215       12,335      12,496     12,715     12,715          —
   — em Portugal                     12,266          12,266       12,386      12,545     12,763     12,763          —
   — noutro Estado-membro            12,266          12,266       12,386      12,545     12,763     12,763        ' —
D. Tremoços       doces    colhidos                                                                                        •
   noutro Estado-membro e utili­
   zados :
   — em Espanha                      12,215          1 2,21 5     12,335      12,496     12,715     12,715          —
   — em Portugal                     12,266          12,266       12,386      12,545     12,763     12,763          —
   — noutro Estado-membro            12,266          12,266       12,386      12,545     12,763     12,763          —
 ---pagebreak--- 31 . 12. 91                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 362/31
                                                                   ANEXO II
                                                          Montante da ajuda final
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                             (Em moedas nacionais por 100kg)
                                         Corrente      1 ? período    2? período    3? período    4? período     5? período     6? período
                                             1               2              3             4            5               6             7
Produtos colhidos em :               I                                                                               412,44
— UEBL (FB)                                389,42          397,09         404,77        412,44       412,44                         —
— Dinamarca (DkR)                           72,02           73,44          74,86         76,28        76,28           76,28         —
— R. F. da Alemanha (DM)                    18,88           19,25          19,62         20,00        20,00           20,00         —
— Grécia (Dra)                           1 978,01       2 017,87       2 057,74      2 097,60      2 097,60        2 097,60         —
— Espanha (Pta)                          1 209,64       1 233,47        1 257,30      1 281,13     1 281,13       1 281,13          —
— França (FF)                               63,32           64,57          65,82         67,07        67,07           67,07         —
— Irlanda (£ Irl)                             7,048           7,187          7,325         7,464        7,464           7,464       —
— Itália (Lit)                          14127         14 405          14 683        14 962        14 962         14 962             —
— Holanda (Esc)                             21,27           21,69          22,11         22,53        22,53           22,53         —
— Portugal (Esc)                         1 673,58       1 706,55        1 739,52      1 772,49     1 772,49        1 772,49         —
— Reino Unido (£)                              6,379          6,505          6,631         6,756        6,756           6,756       —
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta): 10,86,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 1 3,36.
                                                                   ANEXO III
                                                        Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                            (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                          Corrente     1 ? período     2? período    3? período   4? período      5? período    6°. período
                                             1               2              3             4            5               6             7
Produtos colhidos em :                I
—    UEBL (FB)                             481,73          489,40         501,39        514,84       522,76          522,76         —
—    Dinamarca (DKR)                        89,09           90,51          92,73         95,21        96,68           96,68          —
—    R. F. da Alemanha (DM)                 23,36           23,73          24,31         24,96        25,35           25,35         —
—    Grécia (Dra)                        2 462,69       2 502,55        2 565,1 1     2 635,31     2 676,87        2 676,87         —
—    Espanha (Pta)                       1 496,36        1 520,20       1 557,45      1 599,23     1 623,81        1 623,81          —
—    França (FF)                            78,33           79,58          81,53         83,72        85,00           85,00          —
—    Irlanda (£ Irl)                           8,718          8,857          9,074         9,318        9,461           9,461        —
—    Itália (Lit)                       17 475        17 754          18 189        18 677        18 964         18 964             —
—    Holanda (Fl)                           26,32           26,74          27,39         28,13        28,56           28,56         —
—    Portugal (Esc)                      2 070,27        2 103,25       2 154,79      2 212,59     2 246,61        2 246,61          —
—    Reino Unido (£)                           7,891          8,017           8,214         8,434       8,564           8,564        —
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                                5,73           5,88            5,73          5,58        5,43            5,43         —
— Portugal (Esc)                               0,00           0,00           0,00          0,00         0,00            0,00
 ---pagebreak---  N ? L 362/32                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     31 . 12. 91
                                                                   ANEXO IV
                                       Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
          Utilização dos produtos    UEBL         DK         DE        EL         ESP        FR       IRL         IT       NL        PT         UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                  0,00       0,00       0,00        4,76       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
—    Dinamarca (DKR) ,               0,00       0,00       0,00        0,88       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00        0,00       0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)          0,00       0,00       o.oq        0,23       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00        0,00       0,00
—    Grécia (Dra)                    0,00       0,00       0,00       25,00       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00        0,00       0,00
—    Espanha (Pta)                   0,00       0,00       0,00       14,79       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00        0,00       0,00
—    França (FF)                     0,00       0,00       0,00        0,77       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00        0,00       0,00
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000      0,000      0,000       0,086      0,000    0,000     0,000      0,000    0,000       0,000      0,000
—    Itália (Lit)                    0          0          0         173          0        0         0          0        0           0          0
—    Holanda (Fl)                    0,00       0,00       0,00        0,26       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00        0,00       0,00
—    Portugal (Esc)                  0,00       0,00       0,00       20,46       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00        0,00       0,00
—    Reino Unido (£)                 0,000      0,000      0,000       0,078      0,000    0,000     0,000      0,000    0,000       0,000      0,000
                                                                   ANEXO V
                                                        Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente        1 ? período     2? período       3? período      4? período      5° período       6? período
                                           1                 2              3                 4              5                6               7
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                      481,73           489,40          501,39           514,84          522,76          522,76            —
—    Dinamarca (DKR)                      89,09             90,51          92,73             95,21          96,68           96,68            —
—    R. F. da Alemanha (DM)               23,36             23,73          24,31             24,96          25,35            25,35           —
—    Grécia (Dra)                     2 462,69          2 502,55        2 565,11         2 635,31        2 676,87        2 676,87            —
—    Espanha (Pta)                     1 496,36         1 520,20        1 557,45         1 599,23        1 623,81         1 623,81           —
—    França (FF)                          78,33             79,58          81,53             83,72          85,00           85,00            —
—    Irlanda (£ Irl)                        8,718             8,857          9,074             9,318          9,461           9,461          —
—    Itália (Lit)                    17 475           17 754          18 189           18 677          18 964          18 964                —
—    Holanda (Fl)                         26,32             26,74          27,39             28,13          28,56           28,56            —
—    Portugal (Esc)                   2 070,27          2 103,25       2 154,79         2 212,59        2 246,61        2 246,61             —     .
—    Reino Unido (£)                        7,891             8,017          8,214             8,434          8,564            8,564         —
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                             5,73              5,88           5,73              5,58           5,43             5,43          —
— Portugal (Esc)                           0,00              0,00           0,00              0,00           0,00             0,00
 ---pagebreak--- 31 . 12. 91                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 362/33
                                                                  ANEXO VI
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos :   UEBL         DK         DE        EL        ESP         FR      IRL         IT      NL       , PT        UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                      0,00       0,00       0,00        4,76       0,00     0,00      0,00       0,00   0,00         0,00       0,00
—    Dinamarca (DKR)                0,00       0,00       0,00        0,88       0,00     0,00      0,00       0,00   0,00         0,00       0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)         0,00       0,00       0,00        0,23       0,00     0,00      0,00       0,00   0,00         0,00       0,00
—    Grécia (Dra)                   0,00       0,00       0,00       25,00       0,00     0,00      0,00       0,00    0,00        0,00       0,00
—    Espanha (Pta)                  0,00       0,00       0,00       14,79       0,00     0,00      0,00       0,00    0,00        0,00       0,00
—    França (FF)                    0,00       0,00       0,00        0,77       0,00     0,00      0,00       0,00    0,00        0,00       0,00
—    Irlanda (£ Irl)                0,000      0,000      0,000       0,086      0,000    0,000     0,000      0,000   0,000       0,000      0,000
—    Itália (Lit)                   0          0          0         173          0        0         0          0      0            0          0
—    Holanda (Fl)                   0,00       0,00       0,00        0,26       0,00     0,00      0,00       0,00    0,00        0,00       0,00
—    Portugal (Esc)                 0,00       0,00       0,00       20,46       0,00     0,00      0,00       0,00    0,00        0,00       0,00
—    Reino Unido (£)                0,000      0,000      0,000       0,078      0,000    0,000     0,000      0,000   0,000       0,000      0,000
                                                                 ANEXO VII
                                                      Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                      Corrente        1 ? período     2° período       3? período      4? período     5? período       6? período
                                          1                 2              3                 4              5              6               7
Produtos colhidos em :            I
—    UEBL (FB)                          595,59            595,59         601,42           609,14          619,72         619,72           —
—    Dinamarca (DKR)                    110,15            110,15         111,22           112,65          114,61         114,61           —
—    R. F. da Alemanha (DM)              28,88             28,88          29,16             29,53          30,05          30,05           — '
—    Grécia (Dra)                     3 055,82         3 055,82        3 086,42        3 126,95         3 182,54       3 182,54           —
—    Espanha (Pta)                    1 850,06         1 850,06        1 868,16         1 892,14        1 925,02       1 925,02           —
—    França (FF)                         96,85             96,85          97,80             99,05         100,77         100,77           —
—    Irlanda (£ Irl)                     10,779            10,779         10,885            11,024         11,216         11,216          —
—    Itália (Lit)                   21 606           21 606          21 817           22 097          22 481         22 481                —
—    Holanda (Fl)                        32,54             32,54          32,85             33,28          33,85          33,85           —
—    Portugal (Esc)                   2 559,62         2 559,62        2 584,66         2 617,84        2 663,33       2 663,33           —
—    Reino Unido (£)                       9,757             9,757          9,852             9,979        10,152         10,152          —
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                            7,69              7,69           7,69              7,39           7,24           7,24          —
— Portugal (Esc)                           0,00              0,00           0,00              0,00           0,00           0,00
 ---pagebreak--- N? L 362/34                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   31 . 12. 91
                                                        ANEXO VIII
                                  Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos  UEBL      DK       DE      EL      ESP      FR     IRL      IT      NL       PT        UK
Produtos colhidos :
—  UEBL (FB/Flux)                0,00     0,00    0,00      3,46  0,00     0,00    0,00    0,00    0,00      0,00        0,00
—  Dinamarca (DKR)               0,00    0,00     0,00      0,64  0,00     0,00    0,00    0,00    0,00      0,00        0,00
—  R.F. da Alemanha (DM)         0,00     0,00    0,00      0,17  0,00     0,00    0,00    0,00    0,00      0,00        0,00
—  Grécia (Dra)                  0,00    0,00     0,00     18,18  0,00     0,00    0,00    0,00    0,00      0,00        0,00
—  Espanha (Pta)                 0,00    0,00     0,00     10,76  0,00     0,00    0,00    0,00    0,00      0,00        0,00
—  França (FF)                   0,00    0,00     0,00      0,56  0,00     0,00    0,00    0,00    0,00      0,00        0,00
—  Irlanda (£ Irl)               0,000   0,000    0,000     0,063 0,000   0,000    0,000   0,000   0,000     0,000       0,000
—  Itália (Lit)                  0       0        0       126     0       0        0       0       0         0          0
—  Holanda (Fl)                  0,00    0,00     0,00      0,19  0,00    0,00     0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  Portugal (Esc)                0,00    0,00     0,00     14,88  0,00    0,00     0,00    0,00    0,00      0,00        0,00
—  Reino Unido (£)               0,000   0,000    0,000     0,057 0,000   0,000    0,000   0,000   0,000     0,000      0,000
                                                        ANEXO IX
                                               Taxa de conversão a utilizar
                                 UEBL      DK       DE     EL     ESP       FR     IRL      IT       NL       PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU ~—     42,4032 7,84195 2,05586 233,659 130,412 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 179,645 0,712645