CELEX: 62015TA0330
Language: pt
Date: 2016-12-15 00:00:00
Title: Processo T-330/15: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de dezembro de 2016 — Keil/EUIPO — Naturafit Diätetische Lebensmittelproduktions (BasenCitrate) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração da nulidade — Marca nominativa da União Europeia BasenCitrate — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»]

6.2.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 38/30
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 15 de dezembro de 2016 — Keil/EUIPO — Naturafit Diätetische Lebensmittelproduktions (BasenCitrate)
   (Processo T-330/15) (1)
   
   ([«Marca da União Europeia - Processo de declaração da nulidade - Marca nominativa da União Europeia BasenCitrate - Motivo absoluto de recusa - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
   (2017/C 038/40)
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Rudolf Keil (Grevenbroich, Alemanha) (representante: J. Sachs, advogado)
   
      Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: S. Hanne, D. Walicka e A. Schifko, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Naturafit Diätetische Lebensmittelproduktions GmbH (Röttenbach, Alemanha) (representante: N. Reber, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 15 de abril de 2015 (processo R 1541/2014-1), relativa a um processo de declaração da nulidade entre a Naturafit Diätetische Lebensmittelproduktions GmbH e Rudolf Keil.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               Rudolf Keil é condenado nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 279, de 24.8.2015.