CELEX: 32017D0831(01)
Language: pt
Date: 2017-08-30 00:00:00
Title: Decisão da Comissão, de 30 de agosto de 2017, que nomeia os membros do grupo para consultoria técnica no domínio da produção biológica e estabelece a lista de reserva

31.8.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 287/3
            
         DECISÃO DA COMISSÃO
   de 30 de agosto de 2017
   que nomeia os membros do grupo para consultoria técnica no domínio da produção biológica e estabelece a lista de reserva
   (2017/C 287/03)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Decisão 2009/427/CE da Comissão, de 3 de junho de 2009, que estabelece o grupo de peritos para consultoria técnica no domínio da produção biológica (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Pela Decisão 2009/427/CE, a Comissão estabeleceu o grupo de peritos para consultoria técnica no domínio da produção biológica (a seguir designado por «grupo»).
            
         
               (2)
            
            
               Nos termos do artigo 4.o, n.o 2, da Decisão 2009/427/CE, a Comissão adotou a Decisão 2010/C 262/03 (2), que nomeia os membros do grupo e estabelece uma lista de reserva de candidatos para um período de aplicação desta última decisão com termo em 31 de dezembro de 2013. A aplicação desta decisão foi prorrogada até 31 de dezembro de 2016.
            
         
               (3)
            
            
               Pela Decisão 2017/C 273/03 da Comissão (3), a duração do mandato dos membros do grupo prevista no artigo 4.o, n.o 5, da Decisão 2009/427/CE passou a ser de quatro anos.
            
         
               (4)
            
            
               Em conformidade com o artigo 4.o, n.o 2, da Decisão 2009/427/CE e com a política da Comissão em matéria de transparência, foi publicado no Registo dos Grupos de Peritos da Comissão e Outras Entidades Similares um convite à apresentação de candidaturas para peritos. Avaliados os processos apresentados pelos requerentes, e com base nessa avaliação, procedeu-se à seleção que permitiu elaborar uma lista de membros permanentes e uma lista de reserva de peritos.
            
         
               (5)
            
            
               A fim de concluir o processo de seleção, a Comissão deve nomear os novos membros do grupo de peritos para um mandato de quatro anos e elaborar uma nova lista de reserva de candidatos,
            
         DECIDE:
   Artigo 1.o
   
   Os nomes dos membros permanentes do grupo de peritos para consultoria técnica no domínio da produção biológica constam do anexo, parte A.
   Os nomes dos peritos incluídos na lista de reserva de candidatos constam do anexo, parte B.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção e é aplicável até 15 de julho de 2021.
   
      Feito em Bruxelas, em 30 de agosto de 2017.
      
         
            Pela Comissão
         
         Phil HOGAN
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 139 de 5.6.2009, p. 29.
   
      (2)  Decisão da Comissão, de 28 de setembro de 2010, que nomeia os membros do grupo para consultoria técnica no domínio da produção biológica e estabelece a lista de reserva (JO C 262 de 29.9.2010, p. 3).
   
      (3)  Decisão da Comissão, de 16 de agosto de 2017, que altera a Decisão 2009/427/CE que estabelece o grupo de peritos para consultoria técnica no domínio da produção biológica (JO C 273 de 18.8.2017, p. 3).
   
      ANEXO
      A.   Lista, por ordem alfabética, dos peritos nomeados membros permanentes do grupo
      
      
                  —
               
               
                  BAŃKOWSKA Katarzyna Daniela
               
            
                  —
               
               
                  BESTE Andrea
               
            
                  —
               
               
                  BLANCO PENEDO María Isabel
               
            
                  —
               
               
                  BOURIN Marie
               
            
                  —
               
               
                  CENSKOWSKY Udo
               
            
                  —
               
               
                  LEMBO Giuseppe
               
            
                  —
               
               
                  MARCHAND Patrice
               
            
                  —
               
               
                  MICHELONI Cristina
               
            
                  —
               
               
                  MINGUITO Pablo
               
            
                  —
               
               
                  OUDSHOORN Frank Willem
               
            
                  —
               
               
                  QUINTANA FERNÁNDEZ Paula
               
            
                  —
               
               
                  SOSSIDOU Evangelia
               
            
                  —
               
               
                  VOGT-KAUTE Werner
               
            B.   Lista, por ordem alfabética, dos peritos incluídos na reserva de candidatos
      
      
                  —
               
               
                  BALL Keith Haywood
               
            
                  —
               
               
                  BECQUET Stéphane
               
            
                  —
               
               
                  BICKEL Regula
               
            
                  —
               
               
                  BRUNS Silke Esmeralda
               
            
                  —
               
               
                  CANNON Nicola
               
            
                  —
               
               
                  CZUBAK Wawrzyniec Maciej
               
            
                  —
               
               
                  DAVID Christophe
               
            
                  —
               
               
                  DE CARA GARCÍA Francisco Miguel
               
            
                  —
               
               
                  DE MARTINIS Domenico
               
            
                  —
               
               
                  ECKERT Georg
               
            
                  —
               
               
                  ESTEVEZ Alicia
               
            
                  —
               
               
                  FRÜH Barbara
               
            
                  —
               
               
                  GONZÁLVEZ PÉREZ Victor
               
            
                  —
               
               
                  HITCHINGS Roger Michael
               
            
                  —
               
               
                  KABOURAKIS Emmanouil
               
            
                  —
               
               
                  KELDERER Markus
               
            
                  —
               
               
                  KOLLER Martin
               
            
                  —
               
               
                  LEENSTRA Ferry
               
            
                  —
               
               
                  LISTE RUIZ Maria Guiomar
               
            
                  —
               
               
                  MALUSÁ Eligio
               
            
                  —
               
               
                  MARTELLI Giovanna
               
            
                  —
               
               
                  MASTRORILLI Marcello
               
            
                  —
               
               
                  MOLTENI Roberto
               
            
                  —
               
               
                  NAGYOVA Eva
               
            
                  —
               
               
                  NATSARIDU Pepa
               
            
                  —
               
               
                  OLIVEIRA ALCOBIA Maria Dulce Crisóstomo
               
            
                  —
               
               
                  OTT Pierre
               
            
                  —
               
               
                  PEYREMORTE David
               
            
                  —
               
               
                  REINERS Eckhard
               
            
                  —
               
               
                  RIVA Francesco
               
            
                  —
               
               
                  RODRÍGUEZ FERNÁNDEZ-ALBA Amadeo
               
            
                  —
               
               
                  ROINSARD Antoine
               
            
                  —
               
               
                  SPEISER Bernhard
               
            
                  —
               
               
                  STADTLANDER Timo
               
            
                  —
               
               
                  TUPASELA Tuomo Markus
               
            
                  —
               
               
                  UBALDE BAULÓ Josep Miquel
               
            
                  —
               
               
                  VAN DEN BERGE Paul Hendrik Pieter
               
            
                  —
               
               
                  VIDAL Rodolphe
               
            
                  —
               
               
                  VILLAHERMOSA JAÉN Javier