CELEX: 51995PC0374
Language: pt
Date: 1995-07-28
Title: Proposta alterada de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à criação de um programa de apoio no domínio do livro e da leitura através da tradução ARIANE

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
                                             Baixelas, 28.07.1995
                                             COM(95) 374 final
                                             94/0189 (COD)
                           Proposta alterada de
   DECISÀO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
                relativa à criação de um programa de apoio
            no domínio do livro e da leitura através da tradução
                                  ARIANE
(apresentada pela Comissão em conformidade com o disposto no n° 2
                    do artigo 189"-A do Tratado CE)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                         Fundamentação
                                            ARIANE
Proposta alterada de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de
um programa de apoio no domínio do livro e da leitura através da tradução (Ariane).
1.     Em 27 de Julho de 1994, a Comissão apresentou uma proposta de decisão do
       Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um programa de apoio
       no domínio do livro e da leitura (Ariane) (COM94/0356 - 94/0189 COD)1.
       Em 7 de Abril de 1995, o Parlamento Europeu adoptou uma resolução legislativa2
       em que aprova a proposta da Comissão, sem prejuízo das alterações por ele
       introduzidas.
       Na presente proposta alterada, são inseridas as alterações aceites pela Comissão
       aquando das discussões com o Parlamento. É conveniente precisar que, na maioria
       dos casos, a Comissão aceitou estas alterações com a redacção que lhes foi dada
       pelo Parlamento; noutros casos, a Comissão subscreve a ideia subjacente, sob
       reserva de uma clarificação do seu âmbito ou de uma formulação mais precisa:
       (por exemplo, a Comissão aceitou a proposta do Parlamento que visa instituir um
       relatório de avaliação pormenorizado, mas pretende que esta abranja dois anos
       completos e seja submetida ao parecer do Comité).
2.     As alterações aceites destinam-se quer a melhorar a redacção da proposta, quer
       a explicitar alguns dos seus elementos ou a acrescentar-lhe outros (por exemplo,
       a alteração que prevê condições flexíveis de elegibilidade para o programa para
       as obras redigidas em línguas muito divulgadas mas cujos autores são nacionais
       de países pequenos, por exemplo, uma obra em inglês de autor irlandês).
3.     A Comissão não aceitou, total ou parcialmente, um pequeno número de alterações,
       pelas razões que a seguir se apresentam:
       *          quer porque essas alterações transcendiam o âmbito e o objecto da
                 presente proposta e/ou não podiam ser aceites nesta fase, tendo em conta
                 a escassez de meios orçamentais do programa (por exemplo, a criação de
                 bancos de dados relativos aos livros disponíveis no mercado);
       *          quer porque a Comissão retomou a redacção acordada nos termos dos
                 acordos interinstitucionais ou procedeu em conformidade com as regras em
                 vigor em matéria de comitologia;
       *          quer porque algumas alterações implicariam a inserção no texto de novas
                 condições ou critérios, que afectariam, a nível da sua aplicação, a
                 orientação geral do programa que, no que respeita ao apoio à tradução, faz
                 prevalecer os critérios culturais sobre quaisquer outros (qualidade das obra,
                 por exemplo). (É o caso, por exemplo, da alteração que visa dar prioridade
                 aos editores que nunca tenham obtido apoios comunitários à tradução).
       J O C 324 de 22.11.94, p.5 .
       PE 189 075 (95.04. 07).
 ---pagebreak--- Por último, a Comissão formatou a totalidade do seu texto em simetria com as
alterações solicitadas pelo Parlamento Europeu. Em anexo,figuraum quadro das
alterações à proposta alterada aceites e/ou rejeitadas.
 ---pagebreak---                                   ARIANE
Alterações do Parlamento Europeu retomadas na proposta alterada da Comissão
1.2-3-4-5-6-7-8-10-11-12-13-15-18-19-20-22-23-24-29-30-31-32-33-36-37-46-43
Alterações aceites parcialmente ou retomadas nos seus aspectos essenciais
16-26-28-41
Justificação:
16:      foi retomada parcialmente; a Comissão não pretende retomar a última
        parte da alteração, uma vez que esta fornece uma informação incorrecta
26:     foi retomada nos considerandos quanto ao essencial
28:      foi retomada a segunda parte; quanto à primeira, a Comissão pretende que
        a avaliação abranja dois anos completos e seja submetida ao parecer do
        Comité
41:     foi retomada parcialmente, com excepção da referência explícita ao Centro
        do Luxemburgo, considerada pouco oportuna.
Alterações rejeitadas
9-14-21-45-27-34-35-38-48-40
Justificação
9:      fora do âmbito de aplicação do programa; estes aspectos serão tomados em
        consideração no âmbito do relatório relativo à dimensão cultural anunciado
        pela Comissão (COM 94 0356 final)
14:     fora do âmbito de aplicação do programa, não podendo ser prevista com
        base no artigo 128°
21 :     foram retomados os termos do acordo interinstitucional de 6 de Março de
        1995
45:      comitologia
27:      comitologia
34:     neste caso, o auxílio comunitário visa exclusivamente o apoio à tradução,
        ou seja, os honorários dos tradutores, claramente identificáveis, e não o
        apoio à edição ou à distribuição
35:     a selecção das obras, efectuada por um júri de peritos independentes, deve
        basear-se na qualidade das obras traduzidas
38:     não pode ser custeado no âmbito do presente programa, devido à escassez
        de meios orçamentais do programa Ariane
48:      fora do âmbito de aplicação: mal grado a importância de que o tema se
         reveste, não pode ser financiado nesta fase no âmbito do presente
        programa devido à escassez de meios orçamentais do programa Ariane
40:      fora do âmbito de aplicação: este problema transcende o âmbito do
         programa, embora possa, no que respeita à sua dimensão cultural, ser
         analisado no âmbito dos programas comunitários adequados.
 ---pagebreak--- Proposta de                                         Proposta alterada de
DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E                     DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO
PO CONSELHO                                         CONSELHO
relativa à criação de um programa de apoio no       relativa à criação de um programa de apoio no
domínio do livro e da leitura                       domínio do livro e da leitura através da tradução
                                    94/0189(COD)                                      94/0189(COD)
ARIANE                                              ARIANE
O PARLAMENTO EUROPEU E
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a             Tendo em conta o Tratado que institui a
Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu          Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu
artigo 128°,                                        artigo 128°,
Tendo em conta a proposta da Comissão,              Tendo em conta a proposta da Comissão,
Tendo em conta o parecer do Comité das              Tendo em conta o parecer do Comité das Regiões,
Regiões,
                                                    Considerando que, tal como no mitor o fio de
                                                    Ariane ajudou Teseu a encontrar o caminho para
                                                    sair do labirinto, também o programa A nane a favor
                                                    da tradução é susceptível de ser o "fio" para um
                                                    melhor conhecimento da História e da cultura de
                                                    cada um dos nossos Estados-membros er sobretudo,
                                                    dos países de línguas de menor difusão;
                                                    Considerando que a cultura e a vida cultural são
                                                    indispensáveis ao desenvolvimento e à projecção da
                                                    União Europeia;
Considerando que o Tratado confere à                Considerando que o Tratado confere à Comunidade
Comunidade a responsabilidade de:                   a responsabilidade de:
- contribuir para o desenvolvimento das             - contribuir para o desenvolvimento das culturas
    culturas dos Estados-membros, respeitando a         dos Estados-membros, respeitando a sua
    sua diversidade nacional e regional,                diversidade nacional e regional,
- incentivar         a   cooperação           entre - incentivar a cooperação entre Estados-membros
    Estados-membros e, se necessário, apoiar e          e, se necessário, apoiar e completar a sua acção,
    completar a sua acção, designadamente no            designadamente no domínio da criação artística e
    domínio da criação artística e literária,           literária,
 ---pagebreak--- promover a cooperação com os países         - promover a cooperação com os países terceiros e
terceiros e as organizações internacionais      as organizações internacionais competentes no
competentes no domínio da cultura, em           domínio da cultura, em especial com o Conselho
especial com o Conselho da Europa,              da Europa e a UNESCO.
                                            Considerando que o acesso à cultura leva ao
                                            desenvolvimento da compreensão e do respeito
                                            mútuo entre os europeus e é um factor favorável fl
                                            génese da cidadania europeia:
                                            Considerando QUÊ, na era da sociedade da
                                            informação, o livro continua a ser um dos principais
                                            instrumentos de difusão do saber:
                                            Considerando que se deverá ter em linha de conta a
                                            complementaridade existente entre o livro e as
                                            técnicas audiovisuais;
                                            Considerando que, embora a tradução literária se
                                            revista de grande importância, convém todavia
                                            fomentar outras actividades para a promoção do
                                            livro e da leitura, tal como preconizado pelo
                                            Parlamento Europeu na sua Resolução de 21 de
                                            Janeiro de 1993 sobre a promoção do livro e da
                                            leitura na Europa1, que propõe o programa
                                            Gutenberg:
                                            Considerando que todo e qualquer programa
                                            comunitário no domínio do livro deve atender à
                                            dupla natureza do livro, isto é. o facto de constituir
                                            ao mesmo tempo um bem económico e um bem
                                            cultural:
                                            Considerando que os programas comunitários nos
                                            domínios da educação e da cultura devem contribuir
                                            para incentivar a prática da leitura como momento
                                            privilegiado de lazer;
                                            Considerando que a família, em primeiro lugar, e
                                            depois a escola, devem continuar a ser o local
                                            privilegiado para a aprendizagem e o incentivo da
                                            leitura, garantindo assim a igualdade de acesso de
                                            todos ao livro;
                                            Considerando que, na cadeia do livro, há que
                                            distinguir a criação, a edição, a tradução e a
                                            difusão, e que o programa A riane deve ser encarado
                                            como uma primeira etapa para uma política
                                            comunitária a favor do livro:
                                         10
 ---pagebreak--- Considerando que a promoção da tradução              Considerando que a promoção da tradução contribui
contribui para o conhecimento e a divulgação da      para o conhecimento e a divulgação da cultura e da
cultura e da história dos povos europeus, para a     história dos povos europeus, para a preservação da
preservação da diversidade da criação literária e    diversidade da criação literária e do património
do património escrito nas suas diferentes            escrito nas suas diferentes expressões linguísticas
expressões linguísticas nacionais e regionais e      nacionais e regionais e para os intercâmbios
para os intercâmbios interculturais, facilitando o   interculturais, facilitando o acesso dos cidadãos à
acesso dos cidadãos à cultura, em especial dos       cultura, em especial dos cidadãos mais
cidadãos mais desfavorecidos;                        desfavorecidos;
                                                     Considerando que, por falta de tradução, há tesouros
                                                     literários que permanecem inacessíveis a todos
                                                     aqueles que não dominam a língua em que essas
                                                     obras foram publicadas:
Considerando que importa incentivar uma              Considerando que importa incentivar uma tradução
tradução de qualidade das obras literárias na        de qualidade das obras literárias na Comunidade,
Comunidade, nomeadamente através do                  nomeadamente através do aperfeiçoamento dos
aperfeiçoamento dos profissionais do sector;         profissionais do sector;
                                                     Considerando CUS g indispensável que os
                                                     profissionais visados neste programa disponham de
                                                     uma boa informação sobre ele para que o programa
                                                     cumpra o seu objectivo;
                                                     Considerando que os prémios literários europeus
                                                     constituem estímulos importantes para a promoção
                                                     da leitura e que a criação de um prémio para
                                                     programas de televisão sobre o livro poderia ter um
                                                     impacto considerável;
Considerando a importância atribuída pelas           Considerando a importância atribuída pelas
instituições da Comunidade ao conhecimento e à       instituições da Comunidade ao conhecimento e à
divulgação da criação literária, sobretudo através   divulgação da criação literária, sobretudo através da
da tradução, tal como testemunham:                   tradução, tal como testemunham:
- a Resolução do Conselho e dos Ministros - a Resolução do Conselho e dos Ministros
   responsáveis pelos Assuntos Culturais,                responsáveis pelos Assuntos Culturais, reunidos
   reunidos no Conselho, de 9 de Novembro de             no Conselho, de 9 de Novembro de 1987, sobre
    1987, sobre o fomento da tradução de obras           o fomento da tradução de obras literárias
   literárias europeias,                                 europeias, 2
- a Resolução do Conselho e dos Ministros - a Resolução do Conselho e dos Ministros
   responsáveis pelos Assuntos Culturais reunidos        responsáveis pelos Assuntos Culturais, reunidos
   no Conselho de 18 de Maio de 1989 relativa à          no Conselho de 18 de Maio de 1989 relativa à
   promoção do livro e da leitura,                       promoção do livro e da leitura 3 ,
                                                            a Comunicação da Comissão de 3 de Agosto
                                                            de 1989 relativa ao livro e à leitura: desafios
                                                            culturais da Europa.
     a Resolução do Parlamento Europeu sobre a              as Resoluções do Parlamento Europeu de 10
     promoção do livro e da leitura na Europa                de Julho de 1987 relativa à acção comunitária
                                                             no sector do livro 4 e de 21 de Janeiro de 1993
                                                             sobre a promoção do livro e da leitura na
                                                             Europa 5 ,
                                                  11
 ---pagebreak--- as Conclusões do Conselho e dos Ministros             as Conclusões do Conselho e dos Ministros da
da Cultura, reunidos no Conselho, de 12 de            Cultura, reunidos no Conselho, de 12 de
Novembro de 1992, relativas às orientações            Novembro de 1992, relativas às orientações
para a acção da Comunidade no domínio da              para a acção da Comunidade no domínio da
cultura                                               cultura,6
a Resolução do Conselho e dos Ministros da            a Resolução do Conselho e dos Ministros da
Cultura reunidos no Conselho, de 17 de Maio           Cultura reunidos no Conselho, de 17 de Maio
de 1993, sobre o fomento da tradução de               de 1993, sobre o fomento da tradução de
obras dramáticas europeias contemporâneas;            obras dramáticas europeias contemporâneas7;
                                                Considerando as resoluções aprovadas nas
                                                conferências de profissionais realizadas no âmbito
                                                da Campanha de Sensibilização para o Livro e a
                                                Leitura por iniciativa da Comissão e do Conselho
                                                da Europa;
                                                Considerando que, apesar da prioridade concedida à
                                                promoção do livro e da leitura pelas instâncias
                                                comunitárias, os meios reduzidos que à mesma são
                                                atribuídos não permitem concretizar de imediato
                                                uma política global de apoio ao livro:
Considerando a Comunicação da Comissão                Considerando a Comunicação da Comissão de
de 27 de Julho de 1994 sobre "A acção da              27 de Julho de 1994 sobre "A acção da
Comunidade Europeia a favor da cultura",              Comunidade Europeia a favor da cultura",
segundo a qual o livro e a leitura constituem         segundo a qual o livro e a leitura constituem
um domínio prioritário, e que definiu o               um domínio prioritário, e que definiu o
quadro das acções de incentivo susceptíveis            quadro das acções de incentivo susceptíveis de
de apoiar e de completar as iniciativas               apoiar e de completar as iniciativas
desenvolvidas pelos Estados-membros, no                desenvolvidas pelos Estados-membros, no
respeito pelo princípio da subsidiariedade;            respeito pelo princípio da subsidiariedade;
                                             12
 ---pagebreak--- Considerando que, numa primeira fase, as              Considerando que, numa primeira fase, as
acções de incentivo da Comunidade a favor             acções de incentivo da Comunidade a favor
do livro e da leitura se centram                      do livro e da leitura se centram
prioritariamente na tradução de obras                 prioritariamente na tradução de obras literárias
literárias e dramáticas bem como de obras de          e dramáticas bem como de obras de referência
referência no domínio da cultura, que serão           no domínio da cultura, que serão
completadas - a montante e a jusante - por            completadas - a montante e a jusante - por
acções de acompanhamento,                             acções de acompanhamento',
                                               Considerando que foi adoptado em 20 de Dezemhro
                                               de 1994 um acordo sobre o modus vïvendi entre o
                                               Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão
                                               relativamente às medidas de execução dos actos
                                               adoptados em conformidade com o procedimento
                                               previsto no artigo 189°-B do Tratado CE :
                                            13
 ---pagebreak--- ADOPTARAM A PRESENTE DECISÃO:
Artigo I o                                           Artigo Io
A Comunidade passa a dispor, durante um              A Comunidade passa a dispor, durante um período
período de cinco anos a partir de 1996, de um        de cinco anos a partir de 1996, de um programa de
programa de acção destinado a promover o             acção destinado a promover o conhecimento e a
conhecimento e a divulgação da criação artística     divulgação da criação artística literária europeia,
literária europeia, nomeadamente através da          nomeadamente através da tradução (Programa
tradução (Programa ARIANE).                          ARIANE).
Artigo 2 o                                           Artigo 2 o
Os objectivos do programa são os seguintes:          Os objectivos do programa são os seguintes:
     incentivar uma maior divulgação de obras da           incentivar uma maior divulgação de obras da
     literatura contemporânea, representativas da          literatura contemporânea, representativas da
     cultura dos Estados-membros, atribuindo               cultura dos Estados-membros, atribuindo
     carácter prioritário à tradução das obras             carácter prioritário à tradução das obras
     escritas nas línguas de menor difusão da              escritas nas línguas de menor difusão que
     Comunidade e assegurando a sua valorização,           sejam línguas oficiais ou autóctones dos
     nomeadamente através de acções simbólicas;            EstadQS-membros da União Europeia e
                                                           assegurando a sua valorização, nomeadamente
                                                           através de acções simbólicas;
     contribuir, através da tradução, para a               contribuir, através da tradução, para a
     divulgação de obras da dramaturgia                    divulgação de obras da dramaturgia
     contemporânea, de modo a apresentar ao                contemporânea, de modo a apresentar ao
     público europeu um repertório diversificado e         público europeu um repertório diversificado e
     representativo das culturas dos                       r e p r e s e n t a t i v o das culturas  dos
     Estados-membros ;                                     Estados-membros;
     promover a divulgação de obras de                     promover a divulgação de obras de referência,
     referência, a fim de permitir um melhor               a fim de permitir um melhor conhecimento da
     conhecimento da cultura e da história dos             cultura e da história dos povos europeus,
     povos europeus, designadamente nos                    designadamente nos domínios referidos nos
     domínios referidos nos n°s 2 e 4 do artigo            n°s 2 e 4 do artigo 128° do Tratado;
      128° do Tratado;
     acompanhar e completar as iniciativas                 acompanhar e completar as iniciativas
     desenvolvidas a nível nacional e regional             desenvolvidas a nível nacional e regional
     mediante uma série de acções no plano                 mediante uma série de acções no plano
     comunitário, especialmente em matéria de              comunitário, especialmente em matéria de
      cooperação sob a forma de redes e parcerias,         cooperação sob a forma de redes e parcerias,
      formação e aperfeiçoamento, investigação e            formação e aperfeiçoamento, investigação e
      estudos.                                             estudos.
 Artigo 3o                                           Artigo 3 o
 As acções descritas no anexo 1 são executadas       As acções descritas no anexo 1 são executadas
 tendo em vista a realização dos objectivos          tendo em vista a realização dos objectivos referidos
 referidos no artigo 2o, de acordo com o             no artigo 2o, de acordo com o procedimento
 procedimento previsto no artigo 6o.                 previsto no artigo 6o.
                                                  14
 ---pagebreak--- Artigo 4o                                             Artigo 4o
Aquando da execução do programa, a                    Aquando da execução do programa, a Comunidade
Comunidade e os Estados-membros procurarão            e os Estados-membros favorecerão a cooperação
favorecer a cooperação com os países terceiros e      com os países terceiros e çom 0 Conselho da
com as organizações internacionais competentes        Europa, bem como com as outras organizações
no domínio da cultura, em especial, o Conselho        internacionais competentes no domínio da cultura,
da Europa. No que respeita às organizações            como a UNESCO. No que respeita às organizações
internacionais competentes, importa zelar para        internacionais competentes, importa zelar para que
que se evitem duplicações de esforços e               se evitem duplicações de esforços e assegurar a
assegurar a complementaridade das acções              complementaridade das acções desenvolvidas,
desenvolvidas, respeitando a identidade própria e     respeitando a identidade própria e a autonomia de
a autonomia de acção de cada instituição e            acção de cada instituição e organização.
organização.
Estão previstas, no anexo, condições específicas      Estão previstas, no anexo, condições específicas
para a abertura do programa aos países da             para a abertura do programa aos países europeus
Europa Central e Oriental que tenham assinado e       que se considera cumprirem as condições
ratificado um acordo de associação com a              necessárias para aderir à União Europeia (Chipre e
Comunidade Europeia, que inclui uma cláusula          Maltal aos países que assinaram o Acordo sobre o
cultural.                                             Espaço Económico Europeu e aos países da Europa
                                                      Central e Oriental que tenham assinado e ratificado
                                                      acordos de associação ou de cooperação com a
                                                      Comunidade Europeia que incluam uma cláusula
                                                      cultural.
No quadro das relações recíprocas da                  No quadro das relações recíprocas da Comunidade e
Comunidade e dos Estados-membros com os               dos Estados-membros com os países terceiros, será
países terceiros, será atribuída especial atenção     atribuída especial atenção também a determinados
também a determinados países que consideraram         países que consideraram a tradução como um
a tradução como um domínio prioritário da             domínio prioritário da cooperação cultural.
cooperação cultural.
Artigo 5o                                             Artigo 5o
A Comissão é responsável pela realização do           A Comissão é responsável pela realização do
programa, sendo assistida pelo Comité das acções      programa, sendo assistida pelo Comité das acções
de incentivo no domínio da cultura, previsto no       de incentivo no domínio da cultura, previsto no
 artigo 4o da Decisão [de                , relativa   artigo 4o da Decisão [de                 , relativa ao
 ao Programa Caleidoscópio 2000].                     Programa Caleidoscópio 2000].
 Artigo 6o                                             Artigo 6o
 O representante da Comissão apresentará ao            O representante da Comissão apresentará            ao
 Comité um projecto sobre as medidas a adoptar.        Comité um projecto sobre as medidas a adoptar. O
 O Comité emitirá um parecer sobre esse projecto       Comité emitirá um parecer sobre esse projecto num
 num prazo que o Presidente pode fixar em              prazo que o Presidente pode fixar em função da
 função da urgência da questão em análise,             urgência da questão em análise, procedendo, se for
 procedendo, se necessário, a uma votação.             caso disso, a uma votação.
 O parecer é registado em acta; além disso, cada O parecer será registado em acta; além disso, cada
 Estado-membro tem o direito de exigir que a sua Estado-membro tem o direito de exigir que a sua
 posição figure na acta.                               posição figure na acta.                          —
 A Comissão dará a maior atenção ao parecer A Comissão dará a maior atenção ao parecer
 emitido pelo Comité, informando-o do emitido pelo Comité, informando-o do seguimento
 seguimento que tenha dado ao referido parecer.        que tenha dado ao referido parecer.
                                                   15
 ---pagebreak--- Artigo 7o                                             Artigo 7o
Dois anos após o início da execução do                Dois anos após o início da execução do programa e
programa e nos 6 meses seguintes ao termo deste       nos 6 meses seguintes ao termo deste período, a
período, a Comissão - após consulta ao Comité         Comissão - após consulta ao Comité a que se refere
a que se refere o artigo 5o - apresentará ao          o artigo 5o - apresentará ao Parlamento Europeu e
Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório         ao Conselho um relatório de avaliação
de avaliação dos resultados obtidos,                  pormenorizado dos resultados obtidos,
acompanhado, se for caso disso, de propostas          acompanhado, se for caso disso, de propostas
adequadas.                                            adequadas. Este relatório salientará sobretudo as
                                                      sinergias desenvolvidas pelos Estados-membros e o
                                                      reforço obtido no que se refere à difusão das
                                                      literaturas em línguas menos divulgadas.
Concluído o programa, a Comissão apresentará          Concluído o programa, a Comissão apresentará ao
ao Parlamento Europeu e ao Conselho um                Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório
relatório sobre a realização e os resultados do       pormenorizado sobre a realização e os resultados do
mesmo, de acordo com o procedimento previsto          mesmo, de acordo com o procedimento previsto no
no artigo 6o.                                         artigo 6o.
Artigo 8o                                             Artigo 8o
O programa será publicado anualmente na série         O programa será publicado anualmente na série C
C do Jornal Oficial das Comunidades Europeias,        do Jornal Oficial das Comunidades Europeias,
incluindo informações de ordem prática sobre o        incluindo informações de ordem prática sobre o
processo, as estruturas existentes a nível nacional   processo, as estruturas existentes a nível nacional
susceptíveis de garantir uma assistência técnica      susceptíveis de garantir uma assistência técnica aos
aos projectos culturais, os prazos para               projectos culturais, os prazos para apresentação das
apresentação das candidaturas, bem como a             candidaturas, bem como a documentação que deverá
documentação que deverá acompanhar o pedido.          acompanhar o pedido.
Artigo 9o                                             Artigo 9o
A presente decisão entra em vigor no vigésimo A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia
dia seguinte ao da sua publicação no Jornal seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das
Oficial das Comunidades Europeias.                    Comunidades Europeias.
Artigo 10°                                            Artigo 10°
Os Estados-membros são os destinatários da Suprimido.
presente decisão.
Feito em Bruxelas, em                                 Feito em Bruxelas, em
 Pelo Parlamento Europeu,                              Pelo Parlamento Europeu,
 O Presidente                                          O Presidente
 Pelo Conselho,                                        Pelo Conselho,
 O Presidente                                          O Presidente
                                                   16
 ---pagebreak--- ANEXÛ
Programa de apoio comunitário no domínio do Programa de apoio comunitário no domínio do livro
Livro e da Leitura                                        e da leitura através da tradução
Acção de incentivo do Programa ARIANE                     Acção de incentivo do Programa ARIANE
As acções incluídas no programa são                       As acções incluídas no programa são acompanhadas
acompanhadas de informações sucintas aqui                 de informações sucintas - aqui apresentadas a título
apresentadas a título indicativo - relativas à sua        indicativo - relativas à sua execução. As
execução. As respectivas modalidades de                   respectivas modalidades de execução serão
execução serão adoptadas posteriormente, em               adoptadas posteriormente, em conformidade com o
conformidade com o procedimento previsto no               procedimento previsto no artigo 6o.
artigo 6o.
Parte L                                                   Parte L
Valorização e Divulgação                                  Valorização e Divulgação
1. Apoios à tradução                                      1.     Apoios à tradução
a) Apoio à tradução de obras literárias a)                       Apûio à—tradução ds obras literárias.
     contemporâneas com vista a uma maior                        contemporâneas com vista a uma maior
     divulgação através da sua publicação.                       divulgação através da sua publicação.
O apoio é concedido à tradução de obras da                O apoio é concedido à tradução de obras da
literatura contemporânea (romance, novela,                literatura contemporânea (romance, novela, ensaio
ensaio literário, história literária, biografia, teatro,  literário, história literária, biografia, teatro, poesia),
poesia), representativas da cultura do respectivo         representativas da cultura do respectivo país e
país e susceptíveis de interessar a um vasto              susceptíveis de interessar a um vasto público
público europeu.                                          europeu.
Por literatura contemporânea, entende-se a                Por literatura contemporânea, entende-se a literatura
literatura publicada pela primeira vez no século          publicada pela primeira vez no século XX, sendo
XX, sendo dada prioridade à literatura publicada          dada prioridade à literatura publicada pela primeira
pela primeira vez depois de 1945. A título                vez depois de 1945. A título excepcional, poderão
excepcional, poderão ser elegíveis obras literárias       ser elegíveis obras literárias que tenham sido
que tenham sido publicadas no final do século             publicadas no final do século XIX.
XIX.
São elegíveis as obras que já tenham sido                 São elegíveis as obras que já tenham sido traduzidas
traduzidas e publicadas em duas línguas da                e publicadas em duas línguas oficiais ou autóctones
Comunidade (além da língua original). O apoio             dos Estados-membros da União Europeia (além da
concedido destina-se a incentivar a tradução em           língua original). O apoio concedido destina-se a
duas línguas suplementares.                               incentivar a tradução em duas línguas
                                                          suplementares.
                                                       17
 ---pagebreak--- A fim de dar prioridade às línguas de menor A fim de dar prioridade às línguas de menor
difusão, as obras redigidas nessas línguas difusão, as obras redigidas nessas línguas poderão
poderão beneficiar directamente do apoio beneficiar directamente do apoio concedido à
concedido à tradução em duas línguas da tradução em duas línguas oficiais ou autóctones dos
Comunidade, mesmo que não tenham sido Estados-membros da União Europeia, mesmo que
traduzidas    anteriormente    noutras    línguas não tenham sido traduzidas anteriormente noutras
comunitárias.                                         línguas comunitárias.
                                                      No que se refere às línguas de maior difusão, caso o
                                                      respectivo autor seia oriundo de um país pequeno
                                                      (por exemplo, língua inglesa e autor irlandês ou
                                                      língua francesa e autor luxemburguês! as obras
                                                      redigidas nessas línguas poderão ter acesso ao apoio
                                                      à tradução sem necessidade de terem já sido
                                                      traduzidas para duas outras línguas.
O apoio é concedido igualmente à tradução de O apoio é concedido igualmente à tradução de obras
obras cuja publicação no mercado europeu não cuja publicação no mercado europeu não seja
seja considerada viável sem subvenções por parte considerada viável sem subvenções por parte da
da Comunidade.                                        Comunidade.
                                                      Neste caso, deve ser considerada a atribuição de
                                                      auxílio especial às obras produzidas por jovens
                                                      autores, assim como por novos autores em geral. Do
                                                      mesmo modo, os pedidos emanados das pequenas
                                                      editoras independentes deverão ser privilegiados, a
                                                      fim de se obter uma melhor representação da
                                                      diversidade das obras literárias.
 O pedido de subvenção é enviado por um ou            O pedido de subvenção é enviado por um ou mais
 mais editores, nacionaiá de um Estado-membro         editores, nacionais de um Estado-membro da
 da Comunidade, à Comissão - Unidade "Acção           Comunidade, à Comissão - Unidade "Acção
 Cultural" (200, rue de la Loi - B-1049               Cultural" (200, rue de la Loi - B-1049 Bruxelles). O
 Bruxelles). O acordo do(s) tradutores) deve          acordo do(s) tradutor(es) deve figurar no pedido
 figurar no pedido apresentado pelo(s) editor(es).    apresentado pelo(s) editor(es).
 A subvenção poderá cobrir até 100% dos               A subvenção poderá cobrir até 100% dos honorários
 honorários do tradutor, negociados de acordo         do tradutor, negociados de acordo com os
 com os procedimentos habituais do mercado em          procedimentos habituais do mercado em questão.
 questão.
 O editor compromete-se a indicar claramente o         O editor compromete-se a indicar claramente o
 nome do autor da tradução e a contribuição da         nome do autor da tradução e a contribuição da
 Comissão.                                             Comissão.
 Os editores devem comprovar que adquiriram os         Os editores devem comprovar que adquiriram os
 direitos eventualmente relacionados com a             direitos eventualmente relacionados com a
 publicação e/ou a tradução da obra para a qual é      publicação e/ou a tradução da obra para a qual é
 apresentado o pedido.                                 apresentado o pedido.
                                                   18
 ---pagebreak--- A selecção das obras elegíveis é efectuada duas A selecção das obras elegíveis é efectuada duas
vezes por ano, com base nas seguintes vezes por ano, com base nas seguintes prioridades:
prioridades:
     a qualidade literária da obra                         a qualidade literária da obra
     a valorização e a divulgação das literaturas          a valorização e a divulgação das literaturas
     dos países da Comunidade, nomeadamente                dos países da Comunidade, nomeadamente das
     das obras, redigidas nas línguas de menor             obras redigidas nas línguas de menor difusão.
     difusão.
b) Apoio à tradução de obras dramáticas com b)             Apoio à tradução de obras dramáticas com
     vista a uma maior divulgação junto do                 vista a uma maior divulgação junto do público
     público
O apoio é concedido à tradução de obras             O apoio él concedido à tradução de obras dramáticas
dramáticas que tenham sido objecto de               que tenham sido objecto de representações teatrais
representações teatrais ou de difusão por meios     ou de difusão por meios audiovisuais e que já
audiovisuais e que já tenham obtido um certo        tenham obtido um certo reconhecimento por parte
reconhecimento por parte da crítica e do público.   da crítica e do público.
O apoio é reservado prioritariamente às obras O apoio é reservado prioritariamente às obras
contemporâneas escritas depois de 1945.             contemporâneas escritas depois de 1945.
As obras propostas para serem traduzidas As obras propostas para serem traduzidas deverão
deverão basear-se num projecto concreto de basear-se num projecto concreto de divulgação junto
divulgação junto do público.                        do público.
O pedido inicial será apresentado pelos directores  O pedido inicial será apresentado pelos directores
artísticos, encenadores ou produtores, nacionais    artísticos, encenadores ou produtores, nacionais de
de um Estado-membro da Comunidade, tendo em         um Estado-membro da Comunidade, tendo em vista
vista a apresentação da obra dramática ao           a apresentação da obra dramática ao público. O
público. O pedido será enviado simultaneamente      pedido será enviado simultaneamente à Comunidade
à Comunidade e aos organismos intermediários,       e aos organismos intermediários, que formularão um
que formularão um parecer sobre o interesse         parecer sobre o interesse prioritário dos projectos
prioritário dos projectos apresentados.             apresentados.
A selecção final das obras a traduzir será
efectuada tendo em conta, nomeadamente, a           A selecção final das obras a traduzir será efectuada
qualidade das obras propostas para serem            tendo em conta, nomeadamente, a qualidade das
traduzidas. No que respeita à escolha das línguas   obras propostas para serem traduzidas. No que
de tradução, convém zelar por um equilíbrio         respecta à escolha das línguas de tradução, convém
entre as línguas de grande difusão e as línguas de  zelar por um equilíbrio entre as línguas de grande
menor difusão para que estas obras tenham mais      difusão e as línguas de menor difusão para que
possibilidades de serem divulgadas junto de um      estas obras tenham mais possibilidades de serem
público vasto e diversificado.                      divulgadas junto de um público vasto c
                                                    diversificado.
 O apoio é concedido sob a forma de bolsa            O apoio é concedido sob a forma de bolsa destinada
destinada à tradução, num montante máximo de         à tradução, num montante máximo de 3500 ecus. A
 3500 ecus. A bolsa é concedida sem prejuízo dos     bolsa é concedida sem prejuízo dos direitos que
 direitos que possam ser devidos aos autores e aos   possam ser devidos aos autores e aos tradutores, a
 tradutores, a título de uma eventual                título de uma eventual representação, difusão ou
 representação, difusão ou publicação da obra        publicação da obra traduzida.
 traduzida.
                                                 19
 ---pagebreak--- Os organismos intermediários são os depositários  Os Organismos intermediários são os depositários
das traduções efectuadas com o apoio da           das traduções efectuadas com o apoio da Comissão
Comissão e têm por missão zelar para que as       e têm por missão zelar para que as traduções sejam
traduções sejam confiadas exclusivamente a        confiadas exclusivamente a profissionais
profissionais interessados na representação,      interessados na representação, difusão ou publicação
difusão ou publicação da obra, que tenham         da obra, que tenham obtido, para esse efeito, o
obtido, para esse efeito, o acordo dos titulares  acordo dos titulares dos direitos. Esta última
dos direitos. Esta última condição aplica-se      condição aplica-se mutatis mutandis às pessoas
mutatis mutandis às pessoas referidas             referidas anteriormente.
anteriormente.
c) Apoio à tradução de obras de referência com c)        Apoio à tradução de obras de referência com
      vista a uma maior divulgação da informação         vista a uma maior divulgação da informação
     junto dos profissionais e das autoridades          junto dos profissionais e das autoridades
      competentes dos Estados-membros                    competentes dos Estados-membros
O apoio concedido à tradução de obras de          O apoio concedido à tradução de obras de referência
referência destina-se a facilitar a troca de      destina-se a facilitar a troca de informações e o
informações e o intercâmbio de experiências,      intercâmbio de experiências, promovendo assim a
promovendo assim a cooperação entre os            cooperação entre os Estados-membros nos domínios
Estados-membros nos domínios previstos no art.    previstos no art. 128° do Tratado da Comunidade
 128° do Tratado da Comunidade Europeia, em       Europeia, em especial nos domínios a desenvolver
especial nos domínios a desenvolver               prioritariamente pela Comunidade no quadro da sua
prioritariamente pela Comunidade no quadro da     acção cultural.
sua acção cultural.
Este tipo de acção introduz potencialmente um     Este tipo de acção introduz potencialmente um
considerável valor acrescentado comunitário.      considerável valor acrescentado comunitário. Porém,
Porém, tendo em conta a extensão do domínio       tendo em conta a extensão do domínio abrangido
abrangido por esta acção, o apoio à tradução de   por esta acção, o apoio à tradução de obras de
obras          de   referência             será   r e f e r ê n c i a                         s e r á
concretizado - inicialmente - através de uma      concretizado - inicialmente - através de uma acção
acção experimental de âmbito restrito.            experimental de âmbito restrito.
O apoio à tradução de obras de referência será    O apoio à tradução de obras de referência será
concedido a estudos ou relatórios consagrados às  concedido a estudos ou relatórios consagrados às
práticas e sistemas em vigor nos                  práticas e sistemas em vigor nos Estados-membros
Estados-membros no domínio da cultura, que        no domínio da cultura, que permitam evidenciar os
permitam evidenciar os problemas de interesse     problemas de interesse comum nos domínios
comum nos domínios referidos nos n°s 2 e 4 do     referidos nos n°s 2 e 4 do art. 128°.
 art. 128°.
 O pedido será acompanhado das informações        O pedido será acompanhado das informações
 necessárias para determinar se a obra cuja       necessárias para determinar se a obra cuja tradução
 tradução se solicita constitui um contributo     se solicita constitui um contributo substancial para o
 substancial para o conhecimento do domínio       conhecimento do domínio considerado, com a
 considerado, com a indicação das línguas de      indicação das línguas de tradução, e do acordo
 tradução, e do acordo escrito do autor e do      escrito do autor e do tradutor.
 tradutor.
 Poderão ser traduzidas, no máximo, 100 obras de Poderão ser traduzidas, no máximo, 100 obras de
 referência em, pelo menos, duas línguas durante referência em, pelo menos, duas línguas durante um
 um período de cinco anos.                        período de cinco anos.                           ~-
                                               20
 ---pagebreak--- O pedido será acompanhado das informações            O pedido será acompanhado das informações
necessárias para determinar se a obra cuja           necessárias para determinar se a obra cuja tradução
tradução é solicitada constitui um contributo        é solicitada constitui um contributo substancial para
substancial para o conhecimento do domínio           o conhecimento do domínio considerado e do
considerado e do acordo escrito do autor.            acordo escrito do autor.
As obras serão propostas à Comissão pelas            As obras serão propostas à Comissão pelas
autoridades competentes dos Estados-membros,         autoridades competentes dos Estados-membros,
sendo a selecção efectuada tendo em conta o          sendo a selecção efectuada tendo em conta o
interesse pela respectiva tradução, expresso pelos   interesse pela respectiva tradução, expresso pelos
representantes designados pelos Estados-membros      representantes designados pelos Estados-membros
no Comité Consultivo das acções de incentivo no      no Comité Consultivo das acções de incentivo no
domínio da cultura. As obras poderão ser             domínio da        cultura. As obras poderão ser
traduzidas em todas as línguas que se considere      traduzidas em todas as línguas que se considere
necessário.                                          necessário.
Após ter sido previamente obtido o acordo            Após ter sido previamente obtido o acordo escrito
escrito do tradutor, a contribuição comunitária      do tradutor, a contribuição comunitária será
será concedida com base em dois tipos de             concedida com base em dois tipos de modalidades,
modalidades, em função da origem da obra:            em função da origem da obra:
     se a obra proposta para ser traduzida for             se a obra proposta para ser traduzida for
    apresentada, por intermédio do                         apresentada,        por intermédio           do
     Estado-membro, por um editor tendo em                 Estado-membro, por um editor tendo em vista
     vista o mercado europeu, o apoio                      o mercado europeu, o apoio comunitário será
     comunitário será concedido em condições               concedido em condições idênticas às previstas
     idênticas às previstas para o apoio à tradução        para o apoio à tradução de obras literárias
     de obras literárias contemporâneas (parte I -         contemporâneas (parte I - l.a)).
     l.a)).
     se a obra proposta para ser traduzida por             se a obra proposta para ser traduzida por
     intermédio do Estado-membro não for                   intermédio do Estado-membro não for objecto
     objecto de comercialização (efectuada, por            de comercialização (efectuada, por exemplo,
     exemplo, por conta de uma universidade, de            por conta de uma universidade, de um centro
     um centro de investigação, de um instituto            de investigação, de um instituto especializado,
     especializado, etc.), o apoio da Comunidade           etc.), o apoio da Comunidade será concedido
     será concedido sob a forma de bolsa que               sob a forma de bolsa que permita aos
     permita aos tradutores realizarem o seu               tradutores realizarem o seu trabalho em
     trabalho em condições idênticas às previstas          condições idênticas às previstas para o apoio à
     para o apoio à tradução de obras dramáticas           tradução de obras dramáticas (parte I-l.b)).
     (parte I-l.b)).
A Comissão divulgará periodicamente a lista e as A Comissão divulgará todos os anos a lista e as
referências das obras traduzidas.                    referências das obras traduzidas.
2. Acção simbólica: Prémios Aristeion. sinergia 2.          Acção simbólica: Prémios Aristeion. sinergia
     com a acção de apoio à tradução                        com a acção de apoio à tradução
 Prémios Aristeion: Prémio Literário Europeu e Prémios Aristeion: Prémio Literário Europeu e
 Prémio Europeu de Tradução                          Prémio Europeu de Tradução
                                                  21
 ---pagebreak--- Ao divulgar determinadas obras de qualidade, os      Ao divulgar determinadas obras de qualidade, os
prémios Aristeion (Prémio Literário Europeu e        prémios Aristeion (Prémio Literário Europeu e
Prémio Europeu de Tradução) contribuem para o        Prémio Europeu de Tradução) contribuem para o
conhecimento e divulgação da criação literária,      conhecimento e divulgação da criação literária,
constituindo simultaneamente um incentivo à          constituindo simultaneamente um incentivo à
tradução e à criação de obras, nomeadamente as       tradução e à criação de obras, nomeadamente as
obras de novos autores.                              obras de novos autores.
Sem prejuízo de eventuais alterações que possam      Sem prejuízo de eventuais alterações que possam
vir a ser introduzidas na organização destes         vir a ser introduzidas na organização destes prémios
prémios de acordo com o procedimento previsto        de acordo com o procedimento previsto no artigo 6 o
no artigo 6 o da presente decisão, as principais     da presente decisão,       as principais regras que
regras que presidem a esta acção são referidas       presidem a esta acção são referidas com base na
com base na versão publicada no JOCE                 versão publicada no JOCE 90/C35/04.
90/C35/04.
Assim, as obras propostas no âmbito do Prémio        Assim, as obras propostas no âmbito do Prémio
Literário Europeu têm automaticamente direito a      Literário Europeu têm automaticamente direito a
beneficiar do apoio à tradução em, pelo menos,       beneficiar do apoio à tradução em, pelo menos,
duas línguas suplementares, concedido em             duas línguas suplementares, concedido em
condições idênticas às que estão previstas para o    condições idênticas às que estão previstas para o
apoio à tradução de obras literárias (Parte I -      apoio à tradução de obras literárias (Parte I - 1 .a)),
 l.a)), desde que seja directamente submetido à      desde que seja directamente submetido à Comissão
Comissão um pedido nesse sentido, apresentado        um pedido nesse sentido, apresentado por um editor.
por um editor.
Parte IL                                             Parte EL
Medidas de acompanhamento                            Medidas de acompanhamento
Dado que o apoio à tradução não constitui um         Dado que o apoio à tradução não constitui um fim
fim em si mesmo, mas apenas um meio de               em si mesmo, mas apenas um meio de promover o
promover o conhecimento e a divulgação das           conhecimento e a divulgação das culturas europeias,
culturas europeias, nomeadamente, a criação          nomeadamente, a criação literária, as acções
literária, as acções comunitárias de apoio à         comunitárias de apoio à tradução deverão ser
tradução deverão ser acompanhadas, a montante        acompanhadas, a montante e a jusante, de outras
e a jusante, de outras acções comunitárias           acções comunitárias destinadas a incentivar e a
destinadas a incentivar e a apoiar os esforços       apoiar os esforços desenvolvidos pelas autoridades
desenvolvidos pelas autoridades competentes dos      competentes dos Estados-membros e pelos
Estados-membros e pelos profissionais do sector,     profissionais do sector, conferindo-lhes uma
conferindo-lhes uma dimensão europeia.               dimensão europeia.
 1. Incremento de sinergias a nível europeu           1.    Incremento de sinergias a nível europeu
      através da criação dê redes S do                      através da. criação de redes e do
      desenvolvimento de parcerias                          desenvolvimento de parcerias
 Promoção da qualidade da tradução literária em      Promoção da qualidade da tradução literária em
 colaboração      com    redes e      organizações   colaboração com redes e organizações profissionais,
 profissionais, tais como a Federação Internacional  tais como a Federação Internacional de Tradutores,
 de Tradutores, o Conselho Europeu das               o Conselho Europeu das Associações de Tradutores
 Associações de Tradutores Literários e a rede       Literários e a rede europeia dos Centros de
 europeia dos Centros de Tradução Literária, com     Tradução Literária, com vista a apoiar iniciativas
 vista a apoiar iniciativas que tenham,              que tenham, designadamente, por objectivo:       - -
 designadamente,             por     objectivo:
                                                  22
 ---pagebreak---      promover a tradução literária, especialmente         promover a tradução literária, especialmente a
     a tradução literária de qualidade;                   tradução literária de qualidade;
     promover o intercâmbio de experiências e de          promover o intercâmbio de experiências e de
     "know-how" entre os profissionais da                  "know-how" entre os profissionais da
     tradução;                                            tradução;
     incentivar o desenvolvimento de iniciativas           incentivar o desenvolvimento de iniciativas de
     de parceria, em colaboração com as                   parceria, em colaboração com as autoridades
     autoridades regionais e/ou outros operadores         regionais e/ou outros operadores públicos ou
     públicos ou privados, destinadas a fomentar o        privados, destinadas a fomentar o apoio à
     apoio à tradução de obras na Europa;                 tradução de obras na Europa;
     incentivar as iniciativas desenvolvidas em           incentivar as iniciativas desenvolvidas em
     parceria com vista a facilitar o acesso aos          parceria com vista a facilitar o acesso aos
     dados e informações necessários à divulgação         dados e informações necessários à divulgação
     das obras traduzidas, nomeadamente através           das obras traduzidas, nomeadamente através
     do recurso às novas tecnologias e a outros           do recurso às novas tecnologias e a outros
     instrumentos multimedia;                             instrumentos multimedia;
Promoção das iniciativas desenvolvidas pelas        Promoção das iniciativas desenvolvidas pelas redes
redes de bibliotecas na Europa, bem como pelas      de bibliotecas na Europa, bem como pelas redes das
redes das organizações profissionais do sector,     organizações profissionais do sector, que tenham
que tenham nomeadamente por objectivo o             nomeadamente por objectivo o intercâmbio de
intercâmbio de experiências a nível europeu no      experiências a nível europeu no que respeita à
que respeita à promoção e à valorização da          promoção e à valorização da literatura europeia e a
literatura europeia e a outros temas de interesse   outros temas de interesse comum. Esta acção
comum. Esta acção constitui um complemento          constitui um complemento em relação às iniciativas
em relação às iniciativas desenvolvidas pela DG     desenvolvidas pela DG XIII em matéria da
XIII em matéria da informatização das               informatização das bibliotecas.
bibliotecas.
Promoção das iniciativas e encontros organizados    Promoção das iniciativas e encontros organizados
pelas autoridades regionais e locais, organizados   pelas autoridades regionais e locais, organizados
eventualmente em colaboração com as redes           eventualmente em colaboração com as redes
profissionais, nomeadamente as redes das            profissionais, nomeadamente as redes das pequenas
pequenas e médias editoras, as redes de livreiros   e médias editoras, as redes de livreiros e as
e as associações ou fundações sem fins lucrativos   associações ou fundações sem fins lucrativos que
que desenvolvem actividades no domínio do           desenvolvem actividades no domínio do livro. Esta
livro. Esta acção destina-se a promover e a         acção destina-se a promover e a facilitar o acesso, a
facilitar o acesso, a divulgação e o conhecimento   divulgação e o conhecimento das literaturas
das literaturas europeias, nomeadamente através     europeias, nomeadamente através da simplificação
da simplificação do acesso aos meios facultados     do acesso aos meios facultados pelos novos
pelos novos instrumentos multimedia.                instrumentos multimedia.
                                                    Promoção da cooperação entre editoras a nível
                                                    europeu através da criação de uma base de dados
                                                    que contenha informações sobre os livros
                                                    disponíveis no mercado, as editoras e as respectivas
                                                    especializações, com vista a apoiar a co-produção e
                                                    a co-edição de obras europeias.
Apoio à avaliação e à divulgação dos resultados Apoio à avaliação e à divulgação dos resultados^das
das investigações e iniciativas lançadas neste investigações e iniciativas lançadas neste contexto.
contexto.
                                                 23
 ---pagebreak--- 2. Acções de acompanhamento destinadas mais          2.     Acções de acompanhamento destinadas mais
      especificamente aos cidadãos e. em especial,          especificamente aos cidadãos e. em especial.
      aos jovens                                            aos jovens
Iniciativas pontuais destinadas a acompanhar as      Iniciativas pontuais destinadas a acompanhar as
acções de sensibilização à leitura, nomeadamente    acções de sensibilização à leitura, nomeadamente as
as que proporcionam, através da tradução, um        que proporcionam, através da tradução, um maior
maior conhecimento das literaturas dos diferentes    conhecimento das literaturas dos diferentes países e
países e regiões da Comunidade, lançadas por        regiões da Comunidade, lançadas por iniciativa das
iniciativa das autoridades competentes dos          autoridades competentes dos Estados-membros
Estados-membros (exposições, dias europeus,         (exposições," dias europeus, operações destinadas ao
operações destinadas ao público em geral, etc.).    público em geral, etc.).
Apoio à troca de informações e de experiências      Apoio à troca de informações e de experiências
entre as autoridades competentes e os               entre as autoridades competentes e os profissionais
profissionais        dos Estados-membros,           dos Estados-membros, nomeadamente no domínio
nomeadamente no domínio da sensibilização dos       da sensibilização dos jovens à leitura (reuniões
jovens à leitura (reuniões temáticas de peritos,    temáticas de peritos, estudos, etc.).
estudos, etc.).
Apoio a experiências-piloto e inovadoras de         Apoio a experiências-piloto e inovadoras de
dimensão europeia em matéria de sensibilização      dimensão europeia em matéria de sensibilização dos
dos jovens à leitura e à literatura europeia,       jovens à leitura e à literatura europeia,
desenvolvidas pelas autoridades competentes,        desenvolvidas pelas autoridades competentes,
especialmente pelas autoridades regionais e pelas   especialmente pelas autoridades regionais e pelas
estruturas paraeducativas ou associações, redes,    estruturas paraeducativas ou associações, redes,
fundações (incluindo estudos e projectos-piloto     fundações (incluindo estudos e projectos-piloto de
de luta contra o iletrismo), etc.                   luta contra o iletrismo), etc.
Apoio à avaliação e à divulgação dos resultados Apoio à avaliação e à divulgação dos resultados das
das experiências e estudos-piloto lançados neste experiências e estudos-piloto lançados neste
contexto.                                           contexto.
 3. Aperfeiçoamento e investigação                  3.     Aperfeiçoamento e investigação
a) Aperfeiçoamento dos tradutores literários        a)     Aperfeiçoamento dos tradutores literários
Tendo em conta, nomeadamente, o número              Tendo em conta, nomeadamente, o número reduzido
reduzido de tradutores            suficientemente   de tradutores suficientemente qualificados para
qualificados para efectuar traduções de obras       efectuar traduções de obras literárias, pelo menos no
literárias, pelo menos no que respeita às línguas   que respeita às línguas de menor difusão, e a
de menor difusão, e a especificidade deste tipo     especificidade deste tipo de aperfeiçoamento, será
de aperfeiçoamento, será concedido um apoio         concedido          um apoio comunitário ao
comunitário ao aperfeiçoamento de tradutores        aperfeiçoamento de tradutores literários em
 literários em complemento das acções               complemento das acções desenvolvidas pelas
desenvolvidas pelas autoridades competentes dos     autoridades competentes dos Estados-membros, com
 Estados-membros, com vista a melhorar a            vista a melhorar a qualidade da tradução das obras
 qualidade da tradução das obras em causa.          em causa.
 Este apoio é concedido sob a forma de bolsas e      Este apoio é concedido sob a forma de bolsas e de
 de contribuições para viagens, estágios de         contribuições para viagens, estágios de
 aperfeiçoamento e/ou encontros temáticos sobre     aperfeiçoamento e/ou encontros temáticos sobre
 tradução.                                           tradução.
                                                 24
 ---pagebreak--- As bolsas ou outras formas de apoio comunitário As bolsas ou outras formas de apoio comunitário
previstas neste contexto serão concedidas em previstas neste contexto serão concedidas em função
função de um projecto pedagógico apresentado de um projecto pedagógico apresentado por uma
por uma associação, fundação ou centro associação, fundação ou centro especializado no
especializado no domínio da tradução literária, domínio da tradução literária, após consulta das
após consulta das autoridades competentes dos autoridades competentes dos Estados-membros.
Estados-membros.
b) Acções complementares de aperfeiçoamento        b)      Acções complementares de aperfeiçoamento
     em     benefício   dos profissionais     que          em benefício dos profissionais que contribuem
     contribuem para o conhecimento mútuo e                para o conhecimento mútuo e para a
     para a divulgação das obras europeias                 divulgação das obras europeias
Em complemento das iniciativas desenvolvidas       Em complemento das iniciativas desenvolvidas por
por intermédio das redes e tendo em conta os       intermédio das redes e tendo em conta os pedidos
pedidos específicos formulados aquando de          específicos formulados aquando de encontros
encontros realizados neste contexto (parte II-1),  realizados neste contexto (parte II-1), poderá ser
poderá ser concedido, se for caso disso, um        concedido, se for caso disso, um apoio comunitário
apoio      comunitário      a seminários       de  a seminários de aperfeiçoamento específicos
aperfeiçoamento específicos organizados por        organizados por profissionais ou por organismos
profissionais ou por organismos públicos           públicos empenhados na promoção e na divulgação
empenhados na promoção e na divulgação das         das literaturas europeias e que               incidam
literaturas      europeias    e que      incidam   prioritariamente sobre temas de interesse comum
prioritariamente sobre temas de interesse comum    abrangidos pelo n°4 do artigo 128°.
abrangidos pelo n°4 do artigo 128°.
c) Estudos e investigação                          c)      Estudos e investigação
A montante do apoio à tradução de obras de         A montante do apoio à tradução de obras de
referência mencionadas na parte II-3.a), será      referência mencionadas na parte H-3.a), será
concedido um apoio comunitário a projectos de      concedido um apoio comunitário a projectos de
estudo ou de investigação comuns a vários países   estudo ou de investigação comuns a vários países da
da Comunidade, especialmente aos projectos         Comunidade, especialmente             aos    projectos
desenvolvidos por intermédio das redes ou dos      desenvolvidos por intermédio das redes ou dos
operadores públicos referidos na parte II-1 que    operadores públicos referidos na parte II-1 que
incidam sobre temas de interesse comum nos         incidam sobre temas de interesse comum nos
domínios previstos no artigo 128° do TCE. Será     domínios previstos no artigo 128° do TCE. Será
dada prioridade aos projectos que, através da      dada prioridade aos projectos que, através da
exploração conjunta dos resultados e da síntese    exploração conjunta dos resultados e da síntese das
das investigações realizadas separadamente pelos   investigações realizadas separadamente pelos
Estados-membros, permitam a todos tirar o          Estados-membros, permitam a todos tirar o melhor
melhor partido dos resultados e experiências       partido dos resultados e experiências desenvolvidos
desenvolvidos na Comunidade, evitando a            na Comunidade, evitando a duplicação de esforços.
duplicação de esforços.
 Os estudos e investigações comuns susceptíveis    Os estudos e investigações comuns susceptíveis de
 de beneficiar de apoio comunitário limitam-se,    beneficiar de apoio comunitário limitam-se, numa
 numa primeira fase, ao domínio do livro e da      primeira fase, ao domínio do livro e da leitura,
 leitura, nomeadamente ao acesso e à divulgação    nomeadamente ao acesso e à divulgação da
 da literatura europeia na Comunidade, tendo em     literatura europeia na Comunidade, tendo em conta
 conta as repercussões directas e indirectas das   as repercussões directas e indirectas das restantes
 restantes políticas comunitárias na matéria.      políticas comunitárias na matéria.
                                                    É necessário ter em conta a constituição na
                                                    Comunidade de bancos de dados semânticos (de
                                                    dificuldades Ê particularidades semânticas^ ao
                                                    serviço dos tradutores técnicos ou literários.
                                                25
 ---pagebreak--- Será eventualmente concedido um apoio                Será eventualmente concedido um apoio
comunitário restrito e pontual a autores de          comunitário restrito e pontual a autores de projectos
projectos de investigação inovadores que se          de investigação inovadores que se encontrem ainda
encontrem ainda numa fase preparatória, mas que      numa fase preparatória, mas que incluam, desde o
incluam, desde o início, participantes de, pelo      início, participantes de, pelo menos, três Estados-
menos, três Estados-membros. Esse apoio será         membros. Esse apoio será destinado a iniciativas
destinado a iniciativas com vista a atrair novos     com vista a atrair novos parceiros a fim de facilitar
parceiros a fim de facilitar a montagem e o          a montagem e o lançamento efectivo da
lançamento efectivo da investigação (viagens de      investigação (viagens de estudo, estudo de
estudo, estudo de viabilidade, etc.).                viabilidade, etc.).
Será consagrado um apoio financeiro à avaliação Será consagrado um apoio financeiro à avaliação e
e à difusão dos resultados dos estudos e à difusão dos resultados dos estudos e investigações
investigações empreendidos neste contexto.           empreendidos neste contexto.
Parte HL                                             Partem.
Cooperação com os países terceiros                   Cooperação com os países terceiros
1. Condições específicas para a abertura do          1.     Condições específicas para a abertura do
     programa Ariane ípartes I e II) aos países da          programa Ariane (partes I e II) aos países
     Europa Central e Oriental partes nos acordos           europeus que não são membros da União
     europeus
Nos termos das conclusões do Conselho Europeu        Nos termos das conclusões do Conselho Europeu de
de Copenhaga (21-22 de Junho de 1993), deverá        Copenhaga (21-22 de Junho de 1993), deverá ser
ser aberto aos países da Europa Central e            aberto aos países europeus que cumpram as
Oriental partes nos acordos europeus (Polónia,       condições necessárias para aderir à União (Chipre e
Hungria, Bulgária, República Checa, Eslováquia,      MaltaV aos países signatários do Acordo sobre o
Eslovénia e Roménia) um certo número de              Espaço Económico Europeu e aos países da Europa
programas, nomeadamente no domínio da                Central e Oriental partes nos acordos europeus
cultura. O Título 7 dos acordos europeus             (Polónia, Hungria, República Checa. Eslováquia.
relativos à cultura faz explicitamente referência à  Bulgária e Roménia) um certo número de
tradução.                                            programas, nomeadamente no domínio da cultura. O
                                                     Título 7 dos acordos europeus relativos à cultura faz
                                                     explicitamente referência à tradução. Além disso, o
                                                     programa deve estar aberto aos países da Europa
                                                     Central e Oriental que tenham concluído acordos
                                                     de cooperação Œstonia. Letónia. Lituânia. Albânia e
                                                     Eslovénia),
 As Partes I e II do Programa Ariane estão, por      As Partes I e II do Programa Ariane estão, por
conseguinte, vocacionadas para se estenderem         conseguinte, vocacionadas para se estenderem
àqueles países. As condições dessa participação      àqueles países. As condições dessa participação
 serão decididas pelos Conselhos de Associação»      serão decididas pelos Conselhos de Associação. Os
 sendo os encargos adicionais decorrentes dessa      países da Europa Central e Oriental suportarão os
 mesma participação suportados pelos PECO. Se        encargos adicionais decorrentes dessa mesma
 necessário, e em determinadas condições, o          participação. Se necessário, e em determinadas
 orçamento comunitário poderá intervir.              condições, o orçamento comunitário poderá
                                                     participar no financiamento-
 2. Promoção do conhecimento e da divulgação 2.             Promoção do conhecimento e da divulgação
     da criação literária, nomeadamente através da          da criação literária, nomeadamente através da
     tradução, no âmbito do diálogo da                      tradução, no âmbito do diálogo- da
     Comunidade e dos Estados-membros com                   Comunidade e dos Estados-membros com
     determinados países terceiros                          determinados países terceiros
                                                  26
 ---pagebreak--- No âmbito das relações da Comunidade e dos           No âmbito das relações da Comunidade e dos
Estados-membros com determinados países              Estados-membros com determinados países
terceiros, as partes contratantes previram fazer da  terceiros, as partes contratantes previram fazer da
tradução um domínio prioritário da cooperação        tradução um domínio prioritário da cooperação
cultural. É o caso, nomeadamente, dos acordos        cultural. É o caso, nomeadamente, dos acordos
concluídos com certos países da América Latina       concluídos com certos países da América Latina e
e da Comunidade de Estados Independentes.            da Comunidade de Estados Independentes.
Consequentemente, em conformidade com estes          Consequentemente, em conformidade com estes
acordos, a Comunidade e os Estados-membros           acordos, a Comunidade e os Estados-membros
poderão desenvolver esta acção de cooperação no      poderão desenvolver esta acção de cooperação no
domínio da tradução com base em pedidos              domínio da tradução com base em pedidos
formulados no âmbito dos Comités mistos              formulados no âmbito dos Comités mistos previstos
previstos nos acordos acima referidos.               nos acordos acima referidos.
                                                  27
 ---pagebreak--- Neste contexto, procurar-se-á estabelecer uma  Neste contexto, procurar-se-á estabelecer uma
sinergia com as organizações internacionais    sinergia com o Conselho da Europa, bem como com
competentes, nomeadamente com o Conselho da    as outras organizações internacionais competentes,
Europa, respeitando a identidade própria e a   como a UNESCO, respeitando a identidade própria
autonomia de acção de cada instituição e       e a autonomia de acção de cada instituição e
organização.                                   organização.
      1 . JO C 42 de 15.2.1993, p. 182.
     2 . JO C 309 de 19.11.1987, p. 3.
     3 . JO C 183 de 20.7.1989, p. 1.
     4 . JO C 246 de 14.9.87, p. 136.
     5.    JO C 42 de 15.2.1993, p. 182.
     6 . JO C 336 de 19.12.1992, p.l.
     7 . JO C 160 de 12.6.1993, p. 1.
                                            28
 ---pagebreak---                                                                   ISSN 0257-9553
                                                           COM(95) 374 final
                                       DOCUMENTOS
PT                                                                           16
                                       N.° de catálogo : CB-CO-95-395-PT-C
                                                            ISBN 92-77-92124-2
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
L-2985 Luxemburgo
                                       54