CELEX: 31989R3486
Language: pt
Date: 1989-11-27 00:00:00
Title: Regulamento (CEE) nº 3486/89 da Comissão, de 20 de Novembro de 1989, que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais aplicáveis durante o período de 1 a 31 de Janeiro de 1990, inclusive, à importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CEE) nº 3033/80 do Conselho

27 . 11 . 89                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         N? L 345 / 1
                                                                   I
                                (Actos cuia publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 3486 / 89 DA COMISSÃO
                                                  de 20 de Novembro de 1989
             que determina os montantes dos elementos móveis bem como os direitos adicionais
             aplicáveis durante o período de 1 a 31 de Janeiro de 1990, inclusive, à importação na
                  Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 do Conselho
             A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
             Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ,
             Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e Portugal e , nomeadamente , os seus
             artigos 53? e 213?,
             Tendo em conta o Regulamento ( CEE ) n? 3033 / 80 do Conselho , de 11 de Novembro de
              1980 , que determina o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da
             transformação de produtos agrícolas (*), alterado pelo Regulamento ( CEE ) n? 3743 / 87 (2),
             e, nomeadamente , os seus artigos 6? e 8?,
             Considerando que as regras a seguir para cálculo do elemento móvel aplicável a cada uma
             destas mercadorias estão fixadas nos n?s 1 e 2 do artigo 6? do Regulamento ( CEE )
             n? 3033 / 80 ;
             Considerando que o Regulamento (CEE ) n? 3034 / 80 do Conselho (3 ), com a última
             redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE ) n? 3207/ 89 ( 4), fixou as quantidades de
             produtos de base consideradas como tendo entrado na fabricação das mercadorias constan­
             tes do Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 ;
             Considerando que, nos termos do n? 1 , segundo travessão , do artigo 53? e do n? 1 , segundo
             travessão , do artigo 213? do Acto de Adesão , o elemento móvel aplicável às importações
             pelos dois novos Estados-membros das mercadorias que são objecto do Regulamento (CEE )
             n? 3033 / 80, provenientes de países terceiros, é acrescido ou deduzido, conforme o caso , do
             montante compensatório de adesão ;
             Considerando que as médias dos preços-limiar a tomar em consideração para os meses
             de Novembro e Dezembro de 1989 e Janeiro de 1990, no que respeita aos produtos de base
             referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 , se estabelecem como segue :
                                                                 Cereais
                                                                                       (Em ECU/100 kg)
                                                                                            Arroz em
                           Trigo          Trigo          Centeio         Cevada  Milho      películas
                           mole            duro                                             de grãos
                                                                                             longos
                          24 ,329       31,122           22,167          22,167 22,167      54,640
             ( 1 ) JO n? L 323 de 29 . 11 . 1980, p, 1 .
             (2) JO n? L 352 de 15 . 12. 1987, p . 29.
             (3) JO n? L 323 de 29 . 11 . 1980, p. 7 .
             (4) JO n? L 312 de 27. 10. 1989 , p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 345 / 2                            Jornal Oficial (las Comunidades Europeias                               27 . 11 . 89
                                                            Lacticínios
                                                                                 (Em ECU/100 kg)
                                  Leite desnatado           Leite inteiro
                                                                                      Manteiga
                                       em pó                    em pó
                                     198,930                  277,650                 343,570
                                  Açúcar de beterraba e de cana, no estado sólido ; melaço
                                                                                 (Em ECU/100 kg)
                                            Açúcar branco -                     Melaço
                                               65,000                           6,900
             Considerando que, em conformidade com o n? 3 , primeiro parágrafo , do artigo 6° do
             Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 , quando , por força dos regulamentos que dizem respeito à
             organização comum dos mercados, é aplicável em todos os Estados-membros uma restitui­
             ção à produção ou um auxílio no que toca quer aos produtos de base quer aos produtos que
             lhes são equiparados por força do artigo 3? do referido regulamento , o montante do
             elemento móvel deve ser calculado tomando em consideração, em lugar da média dos
             preços-limiar, o preço resultante da aplicação destas medidas ; que o artigo 3? do Regula­
             mento (CEE ) n? 3034 / 80 determinou as mercadorias às quais estas disposições são
             aplicáveis ;
             Considerando que, para os produtos de base referidos no artigo 2? do Regulamento ( CEE )
             n? 3033 / 80 , as médias dos preços CIF (à excepção dos preços CIF especiais) ou dos preços
             franco-fronteira, conforme o caso, consideradas para a fixação das imposições aplicáveis a
             cada um deles, calculadas de acordo com o período constituído pelos meses de Agosto e
             Setembro e os dez primeiros dias do mês de Outubro de 1989 , se estabelecem como
             segue :
                                                               Cereais
                                                                                                (Em ECU/100 kg)
                                                                                                     Arroz em
                          Trigo         Trigo          Centeio           Cevada         Milho        películas
                          mole           duro                                                        de grãos
                                                                                                      longos
                        13,316         15,224          10,363            11,009         9,700        25,684
                                                             Lacticínios
                                                                                  (Em ECU/100 kg)
                                  Leite desnatado            Leite inteiro
                                                                                       Manteiga
                                        em pó                   em pó
                                      128,580                  148,970                 139,250
 ---pagebreak--- 27 . 11 . 89                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 345 / 3
                                 Açúcar de beterraba e de cana, no estado sólido ; melaço
                                                                             (Em ECU/100 kg)
                                          Açúcar branco                     Melaço
                                             38,270                         6,132
             Considerando que a Pauta Aduaneira Comum prevê, para certas mercadorias consideradas
             no Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 , um máximo de cobrança que compreende um direito
             adicional sobre os vários açúcares calculados em sacarose (AD S / Z) ou sobre a farinha
             (AD F/M); que as regras a seguir para o cálculo deste direito adicional estão fixadas nos
             n?s 2 e 3 do artigo 8? do referido regulamento ; que, em conformidade com o n? 4 deste
             mesmo artigo, a Comissão determina trimestralmente, por um lado, o montante dos direitos
             adicionais e, por outro lado, as diferenças de preço consideradas para o cálculo dos direitos
             adicionais ;
             Considerando que as médias dos preços-limiar das farinhas de trigo mole e de cevada a
             tomar em consideração para os meses de Novembro e Dezembro de 1989 e Janeiro de 1990
             se estabeleceram como segue :
                                                                              (Em ECU/100 kg)
                                      Farinha de trigo mole            Farinha de centeio
                                             36,474                         33,672
             Considerando que as médias de preços CIF consideradas para a fixação de imposições
             aplicáveis às farinhas consideradas , calculadas sobre o período constituído pelos meses de
             Agosto e Setembro e os dez primeiros dias do mês de Outubro de 1989 , se estabeleceram
             como segue :
                                                                              (Em ECU/100 kg)
                                       Farinha de trigo mole           Farinha de centeio
                                              20,017                        16,108
             Considerando que , para as mercadorias de teor em matérias gordas provenientes do leite
             indo de 3 a 40 % , algumas quantidades de produtos de base que figuram no anexo II dó
             Regulamento (CEE ) n? 3034 / 80 , foram alteradas pelo Regulamento (CEE ) n? 3207 / 89 ;
             que esta medida impõe que se modifique o quadro dos códigos adicionais constantes do
             anexo III deste regulamento ; que o parâmetro « proteínas do leite » foi fixado ;
             Considerando que esta medidas tornam necessária uma nova publicação dos montantes,
             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                            Artigo 1 ?
              1 . Para o período compreendido entre 1 e 31 de Janeiro dé 1990 , no que diz respeito às
             mercadorias abrangidas pelo Regulamento ( CEE) n? 3033 / 80 , os montantes dos elementos
             móveis aplicáveis aquando da = importação na Comunidade são os indicados no anexo I ,
             sob reserva da aplicação dos montantes compensatórios de adesão previstos nos n? 1 do
             artigo 53? e n? 1 do artigo 213? do Acto de Adesão.
 ---pagebreak--- N? L 345 / 4                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               27 . 11 . 89
             2. Para o período compreendido entre 1 e 31 de Janeiro de 1990, os montantes dos direitos
             adicionais sobre os vários açúcares calculados em sacarose (AD S / Z) ou sobre a farinha
             (AD F / M), referidos no n? 2 do artigo 8? do Regulamento ( CEE )
             n? 3033 / 80 , e aplicáveis à importação na Comunidade são os indicados na tabela do
             anexo II .
                                                       Artigo 2o.
             Para o período compreendido entre 1 de Novembro de 1989 e 31 de Janeiro de 1990 , as
             diferenças de preço relativas aos produtos de base referidos nos n?s 2 e 3 do artigo 6? e n? 2,
             alínea a), do artigo 8? do Regulamento (CEE ) n? 3033 / 80 são aquelas indicadas na tabela
             representada no anexo III.
                                                       Artigo 3°
             O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1990 .
             O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
             em todos os Estados-membros .
             Feito em Bruxelas , em 20 de Novembro de 1989 .
                                                                                  Pela Comissão
                                                                              Martin BANGEMANN '
                                                                                  Vice-Presidente
 ---pagebreak--- 27. 11 . 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 345 / 5
ANEXO I — BILAG I — ANHANG / — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGATO I — BIJLAGE I — ANEXO I
            Elementos móviles (MOB) (por 100 kilogramos de peso neto) aplicables, del 1 al 31 de enero de 1990 inclusive,
                                  a la importación en la Comunidad procedente de terceros países
            Variable elementer (MOB) (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel fra tredjelande til
                                            Fællesskabet fra 1 . til og med 31 . januar 1990
            Bewegliche Teilbeträge (MOB) (für 100 kg Eigengewicht) bei der Einfuhr aus dritten Ländern in die
                                Gemeinschaft, anwendbar vom 1 . bis einschließlich 31 . Januar 1990
            Κινητά στοιχεία (ΜΟΒ) (για 100 kg καθαρού βάρους) που εφαρμόζονται από 1ης μέχρι και 31 Ιανουαρίου
                                     1990 κατά τις εισαγωγές στην Κοινότητα από τρίτες χώρες
            Variable components (MOB) (per 100 kilograms net weight) to be levied from 1 to 31 January 1990 inclusive,
                                       on importation into the Community from third countries
            Éléments mobiles (MOB) (par 100 kilogrammes poids net) applicables, à compter du 1er au 31 janvier 1990
                             inclus, à l'importation dans la Communauté en provenance des pays tiers
            Elementi mobili (MOB) (per 100 kg peso netto) applicabili all'importazione nella Comunità in provenienza dai
                                             paesi terzi, dal 1° al 31 gennaio 1990 incluso
            Variabele elementen (MOB) (per 100 kg nettogewicht) bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde landen, te
                                               heffen van 1 tot en met 31 januari 1990
            Elementos móveis (MOB) (por 100 quilogramas de peso líquido) aplicáveis de 1 a 31 de Janeiro de 1990,
                               inclusive, à importação na Comunidade proveniente de países terceiros
 ---pagebreak--- N? L 345 / 6                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               27.11.89
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               Código NC                        Código NC                       Código NC
                 KN-kode                          KN-kode                        KN-kode
                 KN-Code                         KN-Code                         KN-Code
               Κωδικός ΣΟ                       Κωδικός ΣΟ     ECU / écus /
                                                                               Κωδικός ΣΟ     ECU / écus / -
                              ECU / écus /
                 CN code                          CN code                        CN code
                                100 kg            Code NC
                                                                 100 kg          Code NC
                                                                                                100 kg
                 Code NC
                Codice NC                        Codice NC                      Codice NC
                 GN-code                          GN-code                        GN-code
               Código NC                        Código NC                       Código NC
              0403 10 51         70,35          1806 90 39          n          190590 90          (*)
              0403 10 53        128,68          1806 90 50           (3)       2001 90 30 0 )    12,47
              0403 10 59        168,48          1806 90 60          H          2001 90 40 H       4,99
              0403 10 91         10,42          1806 90 70          n          2004 10 91         n
              0403 10 93         15,84          1806 90 90          H          2004 90 100 )     12,47
              0403 10 99         26,06          1901 10 00          n          2005 20 10         n
              0403 90 71         70,35          1901 20 00          n          2005 80 00 (>)    12,47
              0403 90 73        128,68          1901 90 11        21,76        2008 99 85 0 )    12,47
              0403 90 79        168,48          1901 90 19         17,74    ; 2008 99 91 0 )      4,99
              0403 90 91         10,42       : 1901 90 90           n          2101 10 99         n
              0403 90 93         15,84       :  1902 11 00        26,55        2101 20 90         (*)
              0403 90 99         26,06          1902 19 10        26,55        2101 3Œ19         15,29
              0710 40 00 0 )     12,47       1  1902 19 90         23,28       2101 30 99        27,34
              0711 90 30 (*)     12,47          1902 20 91          6,52    : 2102 10 31          3,26
              1517 10 10         30,65          1902 20 99         18,44    .  2102 10 39
              1517 90 10         30,65          1902 30 10         26,55    : 2105 0010          13,72
              1704 10 11         19,24          1902 30 90         10,49       2105 00 91     ' 34,94
              1704 10 19         19,24       :  1902 40 10         26,55       210500 99         50,38
              1704 10 91         20,71       -  1902 40 90         10,49       2106 10 90         (*)"
              1704 10 99         20,71          1903 00 00        20,07        2106 90 10        77,21
              1704 90 30         37,76          1904 10 10         26,55       2106 90 99          0)
              1704 90 51           (*)       =  1904 10 30         50,38       2202 90 91         8,30
                                   /»\
              1704 90 55                        1904 10 90         36,29       2202 90 95        10,39
              1704 90 61           (*)       :  1904 90 10         50,38       2202 90 99        19,40
              1704 90 65           (            1904 90 90         27,66       2905 43 00        80,19
              1704 90 71                     .  1905 10 00         16,53 >     2905 44 11        21,44
              1704 90 75           (*)       :  1905 20 10         16,25       2905 44 19        24,06
              1704 90 81           Ii )         1905 20 30         19,20       2905 44 91        30,54
              1704 90 99           (3)          1905 20 90        22,16     ! 2905 44 99         34,21
              1806 1010 ( 2 )    16,-04      :  1905 30 11          (*)        3505 10 10        23,56
              1806 10 30         20,05          1905 30 19          n          3505 10 90        23,56
              1806 10 90         26,73          1905 30 30          n          3505 20 10         5,98
              1806 20 10           (*)       ;  1905 30 51          n          3505 20 30        11,84
              1806 20 30           n            1905 30 59          n          3505 20 50        18,83
              1806 20 50           n            1905 30 91          n          3505 20 90        23,56
              1806 20 70           n         =  1905 30 99          n          38091010          11,84
              1806 20 90           n            1905 40 00           (4)       380910 30         16,46
              1806 31 00           n         :  1905 90 10         18,50       3809 10 50        20,07
              1806 32 10           r)           1905 90 20         80,29       3809 10 90        23,56
              1806 32 90           n            1905 90 30          (*)-       3823 60 11        21,44
              1806 90 11           n            1905 90 40          n       Γ 3823 60 19         24,06
              1806 90 19           r)           1905 90 50          n          3823 60 91        30,54
              1806 90 31           n         L 1905 90 60           n       : 3823 60 99         34,21
 ---pagebreak--- 27 . 11 . 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 345 / 7
               PARTE 2 — DEL 2 — TEIL 2 — ΜΕΡΟΣ 2 - PART 2 - PARTIE 2 — PARTE 2 — DEEL 2 — PARTE 2
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              Πρόσθετος κωδικός                    Πρόσθετος κωδικός   ECU / écus /
                                                                                     Πρόσθετος κωδικός    ECU / écus /
                                   ECU / écus /
                Additional code                      Additional code                   Additional code
                                     100 kg                              100 kg        Code additionnel
                                                                                                            100 kg
                Code additionnel                    Code additionnel
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                      7001              6,42              7052            52,61             7109             36,15
                      7002            12,03               7053            57,96             7110             17,17
                      7003            17,37               7055            46,92             7111             23,58
                      7004            24,86               7056            53,34             7112             29,19
                      7005              5,17              7057            58,95             7113             34,54
                      7006            11,58               7060            52,76             7115             23,50
                      7007            17,19               7061            59,18             7116             29,92
                      7008            22,54               7062            64,79              7117 :          35,53
                      7009            30,02               7063            70,14              7120            15,98
                      7010            11,04               7064            77^62              7121            22,39
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 ---pagebreak--- N? L 345 / 8                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    27 . 11 . 89
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 ---pagebreak--- 27 . 11 . 89                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 345 / 9
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                      7609            124,45              7747            182,69             7838            85,92
                      7610            105,46              7750            176,53             7840            12,26
                      7611            111,88              7751            182,95             7841            18,67
                      7612            117,49              7758             23,71            7842             24,29
                      7613            122,84              7759             30,13             7843            29,63
                      7615            111,80              7760           202,28              7844            37,12
                      7616            118,22              7761           208,69             7845             17,42
                      7620            118,14              7762           214,31             7846             23,84
                      7632             17,19              7765           207,44             7847             29,45
                      7633             23,79           .  7766           213,86             7848             34,80
                      7634             29,40 ,            7768             33,56            7849             42,28
 ---pagebreak--- N? L 345 / 10                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     27 . 11 . 89
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                       7850            23,29               7905            33,77             7960             59,25
                       7851            29,71               7906            40,19             7961             65,67
                       7852            35,32               7907            45,80             7962             71,28
                       7853            40,67               7908            51,14             7963             76,63
                       7855            29,63               7909            58,63             7964             84,11
                       7856            36,05               7910            39,64             7965             64,42
                       7857            41,66               7911            46,06             7966             70,83
                       7858            35,97               7912            51,67             7967             76,45
                       7859            42,39               7913            57,01             7968             81,79
                       7860            20,43               7915            45,98             7969             89,28
                       7861 :          26,85               7916            52,40             7970             70,29
                       7862            32,46               7917            58,01             7971             76,70
                       7863            37,81               7918            52,32             7972             82,32
                       7864            45,29               7919            58,73             7973             87,66
                       7865            25,60               7940            40,86             7975             76,63
                       7866            32,01               7941            47,28             7976             83,04
                       7867            37,63               7942            52,89             7977             88,66
                       7868            42,97               7943            58,24             7978             82,97
                       7869            50,46               7944            65,72             7979             89,38
                       7870            31,47               7945            46,03             7980             91,94
                       7871            37,88               7946            52,44             7981             98,36
                       7872            43,50               7947            58,06             7982            103,97
                       7873            48,84               7948            63,40             7983            109 ,'32
                       7875            37,81               7949            70,89             7984            116,80
                       7876            44,22               7950            51,90             7985             97,11
                       7877            49,84               7951            58,31             7986            103,52
                       7878            44,15               7952            63,93             7987            109,14
                       7879            50,56               7953            69,27             7988            114,48
                       7900            28,60               7955            58,24             7990            102,98
                       7901            35,02               7956            64,65             7991            109,39
                       7902            40,63               7957            70,27             7992            115,01
                       7903            45,98               7958            64,58             7995            109,32
                       7904            53,46               7959            70,99             7996            115,73
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             Notas
             (*) Véase parte 2. Código adicional en el Anexo IV . Aplicar indicador n° 7 .
             (!) Por 100 kg de boniatos etc. o de maíz escurridos.
             (2) El elemento móvil (MOB) no será percibido en la importación de productos que no contengan sacarosa o
                    que la contengan en menos del 5 % en peso (incluido el azúcar invertido calculado en sacarosa) y/ o
                    isoglucosa calculado igualmente en sacarosa.
             ( 3 ) Véase Anexo V.
             (4 ) Véase Anexo VI .
             ( 5 ) Véase Anexo VII .
             Noter
             (*) Se del 2. Tillægskode i bilag IV . Anvend indikator nr. 7 .
             ( 1 ) Pr. 100 kg afløbne søde kartofler etc. eller majs.
             (2) Det variable element (MOB) opkræves ikke ved import af varer, der ikke indeholder saccharose eller
                    indeholder under 5 vægtprocent saccharose (herunder invertsukker, beregnet som saccharose) og/ eller
                    isoglucose, beregnet som saccharose.
             (3) Se bilag V.
             (4) Se bilag VI .
             (5) Se bilag VII.
             Fußnoten
             (*) Siehe Teil 2. Zusatzcode im Anhang IV, mit Indikator Nr. 7.
             (*) Pro 100 kg Süßkartoffeln usw. oder Mais, "abgetropft.
             (2) Der bewegliche Teilbetrag (MOB) wird bei der Einfuhr von Erzeugnissen mit einem Gehalt an Saccharose
                    (einschließlich Invertzucker als Saccharose berechnet) und/ oder Isoglukose, ebenfalls als Saccharose
                    berechnet, von weniger als 5 GHT nicht erhoben.
              (3 ) Siehe Anhang V.
              (4) Siehe Anhang VI.
              (5 ) Siehe Anhang VII.
              Σημειώσεις
              (*) Βλέπε μέρος 2. Πρόσθετος κωδικός στο παράρτημα IV . Να χρησιμοποιηθεί δείκτης αριθ. 7 .
              (') Ανά 100 kg στραγγισμένων γλυκοπατατών κ.λπ. ή καλαμποκιού στραγγισμένου.
             (2) Το κινητό στοιχείο (ΜΟΒ) δεν εισπράτεται κατά την εισαγωγή προϊόντων που δεν περιέχουν ή που περιέχουν
                    λιγότερο από 5 % κατά βάρος ζαχαρόζη (στην οποία περιλαμβάνεται και το ιμβερτοποιημένο ζάχαρο
                    υπολογισμένο σε ζαχαρόζη) ή/και ισογλυκόζη υπολογισμένη επίσης σε ζαχαρόζη .
              (3) Βλέπε παράρτημα V.
             (4) Βλέπε παράρτημα VI .
             (5) Βλέπε παράρτημα VII .
              Notes
              (*) See Part 2 . Additional code in Annex IV . Use indicator No 7 .
              Í 1 ) Per 100 kilograms of drained sweet potatoes, etc., or maize.
              (2) The variable component (MOB) is not chargeable on the importation of products not containing or
                    containing less than 5 % by weight of sucrose (including invert sugar calculated as sucrose ) and / or of
                    isoglucose , calculated as sucrose .
              ( 3 ) See Annex V.
              (4) See Annex VI .
             (5) See Annex VII .
             Notes
              (*) Voir partie 2 . Code additionnel à l'annexe IV . Utiliser indicateur n° 7 .
              i 1 ) Par 100 kilogrammes de patates douces, etc., ou de maïs égouttés.
              (2) L'élément mobile (MOB) n'est pas perçu à l'importation des produits ne contenant pas ou contenant moins
                    de 5 % en poids de saccharose (y compris le sucre interverti calculé en saccharose) et/ ou d'isoglucose ,
                    calculé également en saccharose.
              (3 ) Voir annexe V.
              (4) Voir annexe VI .
             (5) Voir annexe VII .
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             Note
             (*) Vedi parte 2. Codice addizionale all'allegato IV . Utilizzare l'indicatore n . 7.
             i 1 ) Per 100 kg di patate dolci , ecc. o granturco sgocciolati.
             (2) L'elemento mobile (MOB) non è riscosso all'importazione dei prodotti che non contengano o contengano
                   meno di 5 % in peso di saccarosio (compreso lo zucchero invertito calcolato in saccarosio) e / o isoglucosio,
                   calcolato in saccarosio .
             (3 ) Vedi allegato V.
             (4) Vedi allegato VI.
             (5) Vedi allegato VII.
             Voetnoten
             (*) Zie deel 2. Aanvullende code in bijlage IV . Gebruik indicator nr . 7.
             (*) Per 100 kg zoete aardappelen enz . of maïs , uitgedropen .
             (2) Het variabele element (MOB) wordt niet geheven bij de invoer van produkten die geen of minder dan
                   5 gewichtspercenten saccharose (het gehalte aan invertsuiker, berekend als saccharose, daaronder begrepen)
                   en / of isoglucose, eveneens berekend als saccharose, bevatten .
             (3) Zie bijlage V.
             (4) Zie bijlage VI .
             (5 ) Zie bijlage VII.
             Notas
             (*) Ver parte 2 . Código adicional no anexo IV. Aplicar indicator n° 7.
             0 ) Por 100 kg de batatas-doces etc., ou de milho escorridos.
             (2) O elemento móvel (MOB) não é cobrado na importação dos produtos que não. contenham, ou contenham
                   menos de 5 % , em peso , de sacarose (incluindo o açúcar invertido calculado em sacarose) e/ ou de isoglicose
                   calculada igualmente em sacarose .
              (3 ) Ver anexo V.
             (4) Ver anexo VI . •
             (5 ) Ver anexo VII.
 ---pagebreak--- 27. 11 . 89                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 345 / 13
ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II —
                                                                ANEXO II
            Importes de los derechos adicionales sobre el azúcar (AD S/ Z) y sobre la harina (AD F/ M) (por 100 kilo­
            gramos dé peso neto) aplicables a la importación en la Comunidad procedente de terceros países, del 1 al 31
                                                       de enero de 1990 inclusive
            Tillægstold for sukker (AD S/Z) og for mel (AD F/ M) (pr. 100 kg nettovægt), der skal anvendes ved indførsel
                                   til Fællesskabet fra tredjelande fra 1 . til og med 31 . januar 1990
            Beträge der Zusatzzölle für Zucker (AD S / Z) und für Mehl (ADF/ M) (für 100 kg Nettogewicht) bei
             der Einfuhr aus dritten Ländern in die Gemeinschaft für die Zeit vom 1 . bis einschließlich 31 . Januar 1990
            Ποσά πρόσθετων δασμών στη ζάχαρη (AD S/Z) και στο αλεύρι (ΑD F/M) (για 100 kg καθαρού βάρους),
            που εφαρμόζονται από 1ης μέχρι και 31 Ιανουαρίου 1990 κατά την εισαγωγή στην Κοινότητα από τρίτες
                                                                  χώρες
            Amounts of additional duties on sugar (AD S/ Z) and on flour (AD F/M) (per 100 kilograms net weight)
              applicable on importation into the Community from third countries from 1 to 31 January 1990 inclusive
            Montants des droits additionnels sur le sucre (AD S/ Z) et sur la farine (AD F/ M) (par 100 kilogrammes
            poids net) applicables à l'importation dans la Communauté en provenance des pays tiers, du 1er au 31 janvier
                                                                1990 inclus
            Importi dei dazi aggiuntivi sullo zucchero (AD S / Z) e sulla farina (AD F / M) (per 100 kg peso netto) applicabili
                  all'importazione nella Comunità in provenienza dai paesi terzi, dal 1° al 31 gennaio 1990 incluso
            Bedragen der aanvullende invoerrechten op suiker (AD S / Z) en op meel (AD F / M) (per 100 kg nettogewicht),
                    geldend bij invóer in de Gemeenschap vanuit derde landen, van 1 tot en met 31 januari 1990
            Montantes dos direitos adicionais sobre o açúcar (AD S/ Z) e sobre a farinha (AD F/ M) (por 100 quilogramas
            de peso líquido) aplicáveis na importação na Comunidade proveniente dos países terceiros, de 1 a 31 de Janeiro
                                                            de 1990, inclusive
 ---pagebreak--- N? L 345 / 14                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      27.11 . 89
                         PARTE 1 — DEL 1 — TEIL 1 — ΜΕΡΟΣ 1 — PART 1 — PARTIE 1 — PARTE 1 — DEEL 1 — PARTE 1
      Código NC               Código adicional                                                Código NC               Código adicional
       KN-kode             Yderligere kodenummer                                                KN-kode            Yderligere kodenummer
                                                         AD S / Z          AD F /M             KN-Code                   Zusatzcode        AD S / Z       AD F /M
       KN-Code                    Zusatzcode
     Κωδικός ΣΟ             Πρόσθετος κωδικός                                                 Κωδικός ΣΟ            Πρόσθετος κωδικός
       CΝ code                 Additional code                                                  CΝ code                Additional code
       Code NC                Code additionnel                                                 Code NC                Code additionnel
      Codice NC            Codice complementare        ECU / écus /       ECU / écus /         Codice NC           Codice complementare   ECU / écus /   ECU / écus /
       GN-code                Aanvullende code                                                  GN-code               Aanvullende code      100 kg         100 kg
                                                          100 kg            100 kg
      Código NC                Código adicional                                               Código NC               Código adicional
     1704 90 30          1                                12,03                               1806 90 50                    7632            12,03
     1704 90 51                                            (*)                                                                               H
     1704 90 55                                            (*)        \                       1806 90 60                                     n
     1704 90 61                                            n          I                       1806 90 70                                     n
     1704 90 65                                            n          I                       1806 90 90         1                           n
     1704 90 71                                            n                                  1905 10 00                                                   17,56
     1704 90 75                                            n          I                       1905 30 11                                     (*)       \
     1704 90 81                      7632                 12,03
                                                           (*)        \                       1905 30 19
                                                                                              1905 30 30
                                                                                                                                             H
                                                                                                                                             n.
     1704 90 99                      7632                 12,03
                                                            Γ)        \                       1905 30 51
                                                                                              1905 30 59
                                                                                                                                             n
                                                                                                                                             n
     1806 20 10                                             (*)       I                       1905 30 91         III                                         n
     1806 20 30                                             (*)       I                       1905 30 99         \                            n
     1806 20 50          ||                                 H         I                       1905 90 10         \\                                        19,75
     1806 20 90                                             (*)       I                       1905 90 40         \l                                          n
     1806 31 00                                             H         I                       1905 90 50                                                     n
     1806 32 10                                             (*)       I                       1905 90 60                                      n
     1806 32 90                                             (*)       I                       1905 90 90                                                     H
     1806 90 11                                             n         I                       2105 00 10                                      6,68
     180690 19                                              n         I                       2105 00 91                                      5,35
     1806 9031                                              n         I                     ; 2105 00 99                                     .5,35
     1806 90 39                                             n
                                                                                          I                                              L             L
( *) Ver parte 2 / Se del 2 / Siehe Teil 2 / Ίδετε μέρος 2 / See Part 2 / Voir partie 2 / Vedi parte 2 / Zie deel 2 / Ver parte 2.
 ---pagebreak--- 27 . 11 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                     N°. L 345 / 15
                PARTE 2 — DEL 2 — TEIL 2 — ΜΕΡΟΣ 2 — PART 2 — PARTIE 2 — PARTE 2 — DEEL 2 — PARTE 2
             Contenido en sacarosa , azúcar invertido y/ o isoglucosa
             Indhold af saccharose, invertsukker og/ eller isoglucose
             Gehalt an Saccharose , Invertzucker und / oder Isoglukose                          AD S /Z
             Περιεκτικότητα σε ζαχαρόζη, ιμβερτοποιημένο ζάχαρο ή/και ισογλυκόζη
             Weight of sucrose, invert sugar and / or isoglucose
             Teneur en saccharose , sucre interverti et/ ou isoglucose
             Tenore del saccarosio, dello zucchero invertito e / o dell'isoglucosio
             Gehalte aan saccharose , invertsuiker en / of isoglucose
                                                                                            ECU / écus / 100 kg
             Teor de sacarose, açúcar invertido e/ ou isoglicose
              >  =  00  —   <   05
              >  =  05  —   <   30                                                                 6,42
              >  =  30  —   <   50                                                                12,03
              >  =  50  —   <   70                                                                17,37
              >  =  70                                                                            24,86
             Contenido en almidón o en fécula y /o glucosa
             Indhold af stivelse og/ eller glucose
             Gehalt an Stärke und / oder Glukose                                               AD F / M
             Περιεκτικότητα σε παντός είδους ή /και γλυκόζη
             Weight of starch or glucose
             Teneur en amidon ou fécule et/ ou glucose
             Tenore dell'amido, della fecola e / o del glucosio
             Gehalte aan zetmeel en / of glucose
                                                                                            ECU / écus / 100 kg
             Teor de amido ou de fécula e/ ou glicose
              >  =  00  —   <   05
              >  =  05  —   <   25                                                                 5,27
              >  =  25  —   <   50                                                                11,36
              >  =  50  —   <   75                                                                17,77
              >  =  75                                                                            24,36
 ---pagebreak--- N? L 345 / 16                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        27 . 11 . 89
ANEXO III — BILAG III — ANHANG III — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III - ANNEX III — ANNEXE III — ALLEGA TO III — BIJLAGE III —
                                                                 ANEXO III
             Diferencias de precio relativas a los productos básicos, que habrán de tomarse en consideración a la
             importación en la Comunidad, procedentes de terceros países, del 1 de noviembre de 1989 al 31 de enero de
                                                                1990 inclusive
             Prisforskelle for basisprodukter, der skal tages i betragtning ved indførsel i Fællesskabet fra tredjelande fra
                                               1 . november 1989 til og med 31 . januar 1990
             Preisunterschiede für Grunderzeugnisse, die bei der Einfuhr aus dritten Ländern in die Gemeinschaft vom
                              1 . November 1989 bis einschließlich 31 . Januar 1990 zu berücksichtigen sind
             Διαφορές των τιμών για τα προϊόντα βάσεως που πρέπει να ληφθούν υπόψη από 1ης Νοέμβριου 1989 μέχρι
                             και 31 Ιανουαρίου 1990 κατά την εισαγωγή στην Κοινότητα από τρίτες χώρες
             Differences in prices for basic products to be taken into consideration on importation into the Community from
                                   third countries from 1 November 1989 to 31 January 1990 inclusive
             Différences de prix afférentes aux produits de base, à prendre en considération à l'importation dans la
              Communauté, en provenance des pays tiers, à partir du 1er novembre 1989 jusqu'au 31 jànvier 1990 inclus
             Differenze di prezzo relative ai prodotti di base, da prendere in considerazione all'importazione nella Comunità
                                     dai paesi terzi, dal 1° novembre 1989 al 31 gennaio 1990 incluso
             Prijsverschillen voor basisprddukten, in aanmerking te nemen bij invoer in de Gemeenschap vanuit derde
                                         landen, van 1 november 1989 tot en met 31 januari 1990
             Diferença de preço, relativa aos produtos de base a tomar em consideração na importação na Comunidade
                     proveniente dos países terceiros, de 1 de Novembro de 1989 a 31 de Janeiro de 1990, inclusive
 ---pagebreak---                                                                                                                          N? L 345 / 17
27. 11 . 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                                                                     ECU / écus / 100 kg
            Trigo blando / Blød hvede / Weichweizen / Μαλακό σιτάρι / Common wheat /
            Blé tendre / Grano tenero / Zachte tarwe / Trigo mole                                       11,013
            Trigo duro / Hård hvede / Hartweizen / Σκληρό σιτάρι / Dürum wheat / Blé dur /
            Grano duro / Durum tarwe / Trigo duro                                                       15,898
            Centeno / Rug / Roggen / Σίκαλη / Rye / Seigle / Segala / Rogge / Centeio                   11,804
            Cebada / Byg / Gerste / Κριθάρι / Barley / Orge / Orzo / Gerst / Cevada                     11,158
            Maíz / Majs / Mais / Καλαμπόκι / Maize / Maïs / Granturco / Maïs / Milho                    12,467
            Arroz descascarillado de grano largo / Ris, afskallet, langkornet / Reis, langkörnig,
            geschält / Αποφλοιωμένο ρύζι, μακρόσπερμο / Long-grain husked rice / Riz décorti­
            qué à grains longs / Riso semigreggio a grani lunghi / Langkorrelige gedopte rijst /
            Arroz em películas de grãos longos                                                          28,956
            Leche desnatada en polvo / Skummetmælkspulver / Magermilchpulver / Αποβουτυρω­
            μένο γάλα σε σκόνη / Skimmed-milk powder / Lait écrémé en poudre / Latte scremato
            in polvere / Magere-melkpoeder / Leite desnatado em pó                                      70,350
            Leche entera en polvo / Sødmælkspulver / Vollmilchpulver / Πλήρες γάλα σε σκόνη /
            Whole-milk powder / Lait entier en poudre / Latte intero in polvere / Volle-melkpoeder /
            Leite inteiro em pó          .                                                             128,680
            Mantequilla / Smør / Butter / Βούτυρο / Butter / Beurre / Burro / Boter / .
            Manteiga                                                                                   204,320
            Azúcar blanco / Hvidt sukker / Weißzucker / Λευκή ζάχαρη / White sugar / Sucre
            blanc / Zucchero bianco / Witte suiker / Açúcar branco                                      26,7.30
            Melazas / Melasse / Melassen / Μελάσες / Molasses / Mélasses / Melassi / Melasse /
            Melaço                                                                                         0,768
            Harina de trigo blando / Mel af blød hvede / Weichweizenmehl /. Αλεύρια μαλακού
            σιταριού / Soft wheat flour / Farine de blé tendre / Farina di grano tenero / Meel van
            zachte tarwe / Farinha de trigo mole                                                        16,457
            Harina de centeno / Mel af rug / Roggenmehl / Αλεύρια σίκαλης / Rye flour / Farine
            de seigle / Farina di segala / Meel van rogge / Farinha de centeio                          17,564
 ---pagebreak--- N? L 345 / 18                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           27 . 11 . 89
                                                                            ANEXO IV
                                                          Código adicional (segundo a composição)
                                                                                    Amido-fécula/ glicose (% em peso) i 1
  Matérias gordas            Proteínas                 > 0<5                            >5 < 25                        Sí25<50              > 50<75            > 75
     provenientes             do leite
        do leite           (% em peso)                                       Sacarose / açúrar invertido / isoglicose (% em peso) (2 )
     (% em peso)                 (3)
                                             >0   >5    > 30 > 50            >0   >5      Ss30 > 50             >0     >5  > 30         >0     >5           >0
                                                                     > 70                              > 70                      > 50                > 30          >5
                                             <5   < 30 < 50 < 70             <5   < 30    < 50 < 70             <5    < 30 < 50         <5    < 30          <5
    > 0     < 1,5         > 0 < 2,5          000  001   002 003 004         005   006     007 008 009 010 011 012 013 015 016                        017   758    759
                          > 2,5 < 6          020  021   022 023 024         025   026     027 028 029 030 031 032 033 035 036                        037   768    769
                          >6 < 18            040  041   042 043 044         045   046     047 048 049 050 051 052 053 055 056                        057   778    779
                          > 18 < 30          060  061   062 063 064         065   066     067 068 069 070 071 072 073 075 076                        077   788    789
                          > 30 < 60          080  081   082 083 084         085   086     087 088        X     090 091 092        X    095 096        X      X      X
                          > 60               800  801   802     X     X     805   806     807     X      X     810 811       X    X      X      X     X      X      X
    > 1,5 < 3             >0 < 2,5           100 101    102    103   104 105       106    107    108   109 110 111          112 113    115 116 117 798 799
                          > 2,5 < 6          120 121    122    123   124 125       126    127    128   129 130 131          132 133 . 135 136 137 808 809
                          >6 < 18            140 141     142   143   144 145       146    147    148   149 150 151          152 153    155     156 157 818 819
                          > 18 < 30          160 161     162   163   164 165       166    167    168   169 170 171          172 173    175     176 177 828 829
                          > 30 < 60          180 181     182   183    X     185    186    187    188     X     190 191      192    X   195     196    X      X      X
                          > 60               820 821    822     X     X     825    826    827     X      X     830 831       X     X     X      X     X      X      X
    > 3      < 6          >0 < 2,5           840 841    842 843 844 845 846 847 848 849 850 851                             852 853 855 856 857 858 859
                          > 2,5 < 12         200 201    202 203 204 205 206 207 208 209 210 211                             212 213 215 216 217 220 221
                          > 12               260 261    262 263 264 265 266 267 268 269 270 271                             272 273 275 276           X    838      X
    > 6      < 9          > 0      < 4       860 861     862 863 864 865 866 867 868 869 870 871                            872 873 875 876 877 878 879
                          > 4      < 15      300 301    302 303 304 305 306 307 308 309 310 311                             312 313 315 316 317 320 321
                          > 15               360 361     362 363 364 365 366 367 368 369 370 371                            372 373 375 376           X    378      X
    > 9      < 12         > 0      < 6       900 901     902 903 904 905 906 907 908 909 910 911                            912 913 915 916 917 918 919
                          > 6      < 18      400 401    402 403 404 405 406 407 408 409 410 411                             412 413 415 416 417 420 421
                          > 18               460 461     462 463 464 465 466 467 468                     X     470 471      472    X   475 476        X      X      X
     > 12    < 18         >0       <6        940 941     942 943 944 945 946 947 948 949 950 951                            952 953 955 956 957 958 959
                          > 6      < 18      500 501     502 503 504 505 506 507 508 509 510 511                            512 513 515 516 517 520 521
                          > 18               560 561     562 563 564 565 566 567 568                     X     570 571      572    X   575 576        X      X      X
     > 18    < 26         >0       <6        960 961     962 963 964 965 966 967 968 969 970 971 972 973 975 976 977 978 979
                          > 6                600 601     602 603 604 605 606 607 608 609 610 611 612 613 615 616                                       X   620 X
     > 26    < 40         > 0      < 6       980 981     982 983 984 985 986 987 988                     X     990 991      992    X   995 996         X     X      X
                          > 6                700 701     702 703       X    705 706 707 708              X     710 711      712    X    715 716        X     X      X
     > 40    < 55                            720 721     722 723       X    725    726 727 728           X     730 731      732    X    735 736        X     X      X
     > 55    < 70                            740 741     742    X      X -  745    746 747        X      X     750 751       X     X     X      X      X     X      X
     > 70    < 85                            760 761     762    X      X    765    766     X      X      X     770 771       X     X     X      X      X     X      X
     > 85                                    780 781      X     X      X    785    786      X     X      X       X      X    X     X     X      X      X     X      X
í 1 ) Amido-fécuJa /glicose
      O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a glicose
      eventualmente presente, determinados com glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em amido : 0,9 ).
      No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose , caso seja declarada uma
      mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e / ou se verifique a sua presença na mercadoria.
(2 ) Sacarose /açúcar/isoglicose
      O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta ), adicionado de sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e de
      frutose ( soma aritmética das quantidades de dois açúcares multiplicada por 0,95 ), que seja declarado (sob qualquer forma ) e / ou cuja presença seja verificada
      na mercadoria .
      No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteiido, em peso , igual ao conteúdo de frutose , caso esta esteja presente em quantidade
      inferior à quantidade de glicose.
      NB : Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarada e / ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares, a
           quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total de glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
( 3) Proteínas do leite
      As caseínas e / ou caseinatos que entram na composição da mercadoria não são considerados como proteínas do leite se a mercadoria não contiver outros
      componentes de origem láctica .
      A matéria gorda proveniente do leite , quanto existente na mercadoria em teor inferior a 1 % , e la lactose , quando em teor inferior a 1 % , em peso, não são
      consideradas como outros componentes de orgem láctica.
      Quando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado deverá indicar na declaração prevista para o efeito : « único ingrediente láctico :
      caseína / caseinato », se for o caso .
 ---pagebreak--- 27 . 11 . 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N° L 345 / 19
                                                                 ANEXO V
                                                                                                                         Código
    C6digo NC                                               Designação das mercadorias                                 adicional
    1704 90 81 — Preparações de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                 frutas secas, chamadas « halva »                                                                        7632
               — Outros :
               — — Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                        Ver tabela 4 ( incluído no anexo IV )
                                                                                                                         Código
     Código NC                                              Designação das mercadorias                                  adicional
    1704 90 99 — Preparações de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                 frutas secas , chamadas « halva »                                                                        7632
               — Outros :
               — — Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
               — — — Ver tabela 4 (incluido no anexo IV)
     Código NC                                              Designação das mercadorias                                   Código
                                                                                                                        adicional
    1806 90 50 — Preparagões de sésamo (± 50 % ), e de açúcar e glicose (± 50 % ), mesmo adicionadas de cacau ou de
                 frutas secas , chamadas « halva »    . . .                                                               7632
               — Outros :
                     Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
                     — Ver tabela ( incluido no anexo IV )
                                                                ANEXO VI
                                                                                                                        Código
    Código NC                                               Designação das mercadorias                                 adicional
   1905 40 00  — De teor , em peso , de sacarose / açúcar invertido / isoglicose :
                    Igual ou superior a 5 % e inferior a 30 %                                                            7633
               — — Igual ou superior a 30 %                                                                              7634
               — Outros :
                    Aplicar indicador de código adicional n? 7 :
               — — — Ver tabela 4 (incluido no anexo IV)
 ---pagebreak--- N? L 345 / 20                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   27 . 11 . 89
                                                              ANEXO Vil
                                                                                                                         Código
   Código NC                                              Designação das mercadorias                                    adicional
   2106 90 99 — Preparações líquidas que depois de diluídas com água ou depois de outro tratamento são destinadas ao
                fabrico de bebidas para consumo :
                    Não contendo ou contendo , em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos
                    de 2,5 % de proteínas do leite, menos de 5 % de amido ou fécula ou glicose e de teor em peso de
                    sacarose / isoglicose :
                       Igual ou superior    a 5 % e inferior a 30 %                                                      7635
ll            — — — Igual ou superior       a 30 % e inferior a 50 %                                                     7636
II                  — Igual ou superior     a 50 % e inferior a 70 %                                                      7637
              — — — Igual ou superior       a 70 %                                                                        7642
ll            — Outros :
ll            — — Aplicar indicador de código adicional n? 7 :                                                         ll
              — — — Ver tabela 2 (incluído no anexo IV )
                                                                                                                       ||