CELEX: 32013R0112
Language: pt
Date: 2013-02-07 00:00:00
Title: Regulamento (UE) n. ° 112/2013 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2013 , que aplica o Regulamento (CE) n. ° 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de 2014 das variáveis-alvo secundárias relativas à privação material  Texto relevante para efeitos do EEE

8.2.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 37/2
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 112/2013 DA COMISSÃO
   de 7 de fevereiro de 2013
   que aplica o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de 2014 das variáveis-alvo secundárias relativas à privação material
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de junho de 2003, relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) (1), nomeadamente o artigo 15.o, n.o 2, alínea f),
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1177/2003 criou um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas europeias do rendimento e das condições de vida, incluindo dados transversais e longitudinais comparáveis e atualizados sobre o rendimento e sobre o nível e a composição da pobreza e da exclusão social, aos níveis nacional e europeu.
            
         
               (2)
            
            
               Nos termos do artigo 15.o, n.o 2, alínea f), do Regulamento (CE) n.o 1177/2003, são necessárias medidas de execução relativas à lista de áreas e variáveis-alvo secundárias a incluir anualmente na componente transversal das EU-SILC. Deve ser estabelecida a lista de variáveis-alvo secundárias a integrar no módulo relativo à privação material para o ano de 2014, juntamente com os correspondentes identificadores das variáveis.
            
         
               (3)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,
            
         ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   As variáveis-alvo secundárias e os identificadores das variáveis para o módulo de 2014 relativo à privação material, a incluir na componente transversal das estatísticas europeias do rendimento e das condições de vida (EU-SILC), são os estabelecidos no anexo.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 7 de fevereiro de 2013.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 165 de 3.7.2003, p. 1.
   
      ANEXO
      Para efeitos do presente regulamento, as unidades, o modo de recolha de dados e o período de referência a aplicar são os seguintes:
      1.   Unidades
      
      As variáveis-alvo dizem respeito a diferentes tipos de unidades:
      A variável relativa ao stress financeiro aplica-se ao nível do agregado doméstico privado e refere-se ao agregado como um todo.
      A informação sobre necessidades básicas, lazer e atividades sociais, bens duradouros e mobilidade na categoria de variáveis relativas aos adultos deve ser fornecida para cada membro atual do agregado, ou, se for o caso, para todos os respondentes selecionados com idade igual ou superior a 16 anos.
      As variáveis relativas às crianças dizem respeito a todos os membros do agregado com idades compreendidas entre 1 e 15 anos, exceto as duas variáveis sobre necessidades educativas que apenas se aplicam a crianças que frequentem a escola. Estas perguntas devem ser respondidas pelo representante do agregado tendo em conta o conjunto de crianças como um todo. Se pelo menos uma criança não tiver acesso ao item em questão, considera-se que o conjunto de crianças do agregado doméstico privado não tem acesso ao item.
      A idade refere-se à idade no final do período de referência do rendimento.
      2.   Modo de recolha de dados
      
      Para as variáveis inquiridas a nível do agregado, o modo de recolha dos dados é a entrevista pessoal ao representante do agregado.
      Para as variáveis inquiridas a nível individual, o modo de recolha dos dados é a entrevista pessoal a todos os membros atuais do agregado com idade igual ou superior a 16 anos ou, se aplicável, a cada respondente selecionado.
      Para as variáveis reletivas às crianças, o modo de recolha dos dados é a entrevista pessoal ao representante do agregado.
      Devido às características da informação a recolher, só são permitidas entrevistas pessoais (a título excecional, entrevistas por procuração para pessoas temporariamente ausentes ou incapacitadas).
      3.   Período de referência
      
      O período de referência para todas as variáveis é a situação à data da entrevista.
      4.   Transmissão de dados
      
      As variáveis-alvo secundárias devem ser enviadas à Comissão (Eurostat) no ficheiro de dados dos agregados (H) e no ficheiro de dados dos indivíduos (P) após as variáveis-alvo primárias.
      
         MÓDULO RELATIVO À PRIVAÇÃO MATERIAL 2014 ÁREAS TEMÁTICAS E VARIÁVEIS-ALVO
      
      
                  
                     Identificador da variável
                  
               
               
                  
                     Valores
                  
               
               
                  
                     Variável-alvo
                  
               
            
                  
                     Variáveis relativas ao agregado doméstico privado inquiridas a nível do agregado
                  
               
            
                  
                     Stress financeiro
                  
               
            
                  HD080
               
               
                   
               
               
                  
                     Substituição de móveis usados
                      (1)
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sim
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Não, por falta de capacidade financeira do agregado doméstico privado
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Não, devido a outra razão
               
            
                  HD080_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Em falta
               
            
                  
                     Variáveis de caráter pessoal inquiridas a nível pessoal (Indivíduos com idade igual ou superior a 16 anos)
                  
               
            
                  
                     Necessidades básicas
                  
               
            
                  PD020
               
               
                   
               
               
                  
                     Substituição de roupa usada por alguma roupa nova (excluindo roupa em segunda mão)
                      (1)
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sim
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Não, por falta de capacidade financeira
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Não, devido a outra razão
               
            
                  PD020_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  PD030
               
               
                   
               
               
                  
                     Dois pares de sapatos de tamanho adequado (incluindo um par de sapatos para todas as condições meteorológicas)
                      (1)
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sim
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Não, por falta de capacidade financeira
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Não, devido a outra razão
               
            
                  PD030_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  
                     Atividades sociais e de lazer
                  
               
            
                  PD050
               
               
                   
               
               
                  
                     Encontrar-se com amigos/familiares para uma bebida/refeição pelo menos uma vez por mês
                      (1)
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sim
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Não, por falta de capacidade financeira
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Não, devido a outra razão
               
            
                  PD050_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  PD060
               
               
                   
               
               
                  
                     Participar regularmente numa atividade de lazer
                      (1)
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sim
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Não, por falta de capacidade financeira
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Não, devido a outra razão
               
            
                  PD060_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  PD070
               
               
                   
               
               
                  
                     Gastar semanalmente uma pequena quantia de dinheiro consigo próprio
                      (1)
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sim
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Não, por falta de capacidade financeira
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Não, devido a outra razão
               
            
                  PD070_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  
                     Bens duradouros
                  
               
            
                  PD080
               
               
                   
               
               
                  
                     Ligação Internet para uso pessoal em casa
                      (1)
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sim
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Não, por falta de capacidade financeira
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Não, devido a outra razão
               
            
                  PD080_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  
                     Mobilidade
                  
               
            
                  PD090
               
               
                   
               
               
                  
                     Utilização regular de transportes públicos
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sim
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Não, os bilhetes são demasiado caros
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Não, a estação/paragem fica demasiado longe
               
            
                  
                     4
                  
               
               
                  Não, o acesso é demasiado difícil
               
            
                  
                     5
                  
               
               
                  Não, usa meio de transporte privado
               
            
                  
                     6
                  
               
               
                  Não, devido a outra razão
               
            
                  PD090_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Em falta
               
            
                  
                     – 3
                  
               
               
                  Respondente não selecionado
               
            
                  
                     Variáveis para crianças inquiridas a nível do agregado doméstico privado
                  
               
            
                  
                     Necessidades básicas
                  
               
            
                  HD100
               
               
                   
               
               
                  
                     Alguma roupa nova (excluindo roupa em segunda mão)
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sim
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Não, por falta de capacidade financeira
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Não, devido a outra razão
               
            
                  HD100_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Em falta
               
            
                  
                     – 2
                  
               
               
                  NA (não há crianças na faixa etária 1-15 anos)
               
            
                  HD110
               
               
                   
               
               
                  
                     Dois pares de sapatos de tamanho adequado (incluindo um par de sapatos para todas as condições meteorológicas)
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sim
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Não, por falta de capacidade financeira
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Não, devido a outra razão
               
            
                  HD110_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Em falta
               
            
                  
                     – 2
                  
               
               
                  NA (não há crianças na faixa etária 1-15 anos)
               
            
                  HD120
               
               
                   
               
               
                  
                     Fruta e legumes uma vez por dia
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sim
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Não, por falta de capacidade financeira
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Não, devido a outra razão
               
            
                  HD120_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Em falta
               
            
                  
                     – 2
                  
               
               
                  NA (não há crianças na faixa etária 1-15 anos)
               
            
                  HD140
               
               
                   
               
               
                  
                     Uma refeição de carne, frango ou peixe (ou equivalente vegetariano) pelo menos uma vez por dia
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sim
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Não, por falta de capacidade financeira
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Não, devido a outra razão
               
            
                  HD140_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Em falta
               
            
                  
                     – 2
                  
               
               
                  NA (não há crianças na faixa etária 1-15 anos)
               
            
                  
                     Necessidades educativas ou de lazer
                  
               
            
                  HD150
               
               
                   
               
               
                  
                     Livros em casa adequados à faixa etária
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sim
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Não, por falta de capacidade financeira
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Não, devido a outra razão
               
            
                  HD150_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Em falta
               
            
                  
                     – 2
                  
               
               
                  NA (não há crianças na faixa etária 1-15 anos)
               
            
                  HD160
               
               
                   
               
               
                  
                     Equipamento de lazer ao ar livre
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sim
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Não, por falta de capacidade financeira do agregado
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Não, devido a outra razão
               
            
                  HD160_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Em falta
               
            
                  
                     – 2
                  
               
               
                  NA (não há crianças na faixa etária 1-15 anos)
               
            
                  HD170
               
               
                   
               
               
                  
                     Jogos de interior
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sim
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Não, por falta de capacidade financeira do agregado
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Não, devido a outra razão
               
            
                  HD170_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Em falta
               
            
                  
                     – 2
                  
               
               
                  NA (não há crianças na faixa etária 1-15 anos)
               
            
                  HD180
               
               
                   
               
               
                  
                     Atividade extracurricular ou de lazer regular
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sim
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Não, por falta de capacidade financeira do agregado
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Não, devido a outra razão
               
            
                  HD180_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Em falta
               
            
                  
                     – 2
                  
               
               
                  NA (não há crianças na faixa etária 1-15 anos)
               
            
                  HD190
               
               
                   
               
               
                  
                     Celebrações em ocasiões especiais
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sim
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Não, por falta de capacidade financeira do agregado
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Não, devido a outra razão
               
            
                  HD190_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Em falta
               
            
                  
                     – 2
                  
               
               
                  NA (não há crianças na faixa etária 1-15 anos)
               
            
                  HD200
               
               
                   
               
               
                  
                     Convidar de vez em quando amigos para brincarem ou comerem juntos
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sim
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Não, por falta de capacidade financeira do agregado
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Não, devido a outra razão
               
            
                  HD200_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Em falta
               
            
                  
                     – 2
                  
               
               
                  NA (não há crianças na faixa etária 1-15 anos)
               
            
                  HD210
               
               
                   
               
               
                  
                     Participar em viagens escolares e eventos escolares não gratuitos
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sim
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Não, por falta de capacidade financeira do agregado
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Não, devido a outra razão
               
            
                  HD210_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Em falta
               
            
                  
                     – 2
                  
               
               
                  NA (não há crianças na faixa etária 1-15 anos)
               
            
                  
                     – 4
                  
               
               
                  NA (não há crianças a frequentar a escola)
               
            
                  HD220
               
               
                   
               
               
                  
                     Espaço apropriado para estudar e fazer os trabalhos de casa
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sim
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Não
               
            
                  HD220_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Em falta
               
            
                  
                     – 2
                  
               
               
                  NA (não há crianças na faixa etária 1-15 anos)
               
            
                  
                     – 4
                  
               
               
                  NA (não há crianças a frequentar a escola)
               
            
                  HD240
               
               
                   
               
               
                  
                     Ir de férias fora de casa pelo menos uma semana por ano
                  
               
            
                  
                     1
                  
               
               
                  Sim
               
            
                  
                     2
                  
               
               
                  Não, por falta de capacidade financeira do agregado
               
            
                  
                     3
                  
               
               
                  Não, devido a outra razão
               
            
                  HD240_F
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Campo preenchido
               
            
                  
                     – 1
                  
               
               
                  Em falta
               
            
                  
                     – 2
                  
               
               
                  NA (não há crianças na faixa etária 1-15 anos)
               
            
         (1)  Para além da transmissão obrigatória de dados para o ano de referência de 2014, os dados relativos a esta variável podem ser recolhidos para 2013 numa base voluntária.