CELEX: C2007/095/79
Language: pt
Date: 2007-04-28 00:00:00
Title: Processo T-322/05: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 22 de Março de 2007 — Brinkmann/IHMI — Terra Networks (Terranus) ( Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária Terranus — Marca comunitária e nacional figurativa anterior terra — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos produtos e dos sinais — Artigo 8. o , n. o  1, alínea b), do Regulamento (CE) n. o  40/94 )

28.4.2007   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 95/39
            
         Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 22 de Março de 2007 — Brinkmann/IHMI — Terra Networks (Terranus)
   (Processo T-322/05) (1)
   
   («Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária “Terranus’ - Marca comunitária e nacional figurativa anterior “terra’ - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos produtos e dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94»)
   (2007/C 95/79)
   Língua do processo: alemão
   Partes
   
      Recorrente: Carsten Brinkmann (Colónia, Alemanha) (representante: K. van Bebber, advogada)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante inicial: no início, T. Eichenberg, posteriormente G. Schneider, agentes)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Terra Networks, SA (Pozuelo de Alarcón, Espanha)
   Objecto do processo
   Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 10 de Junho de 2005 (processo R 1145/2004-1) relativa a um processo de oposição entre a Terra Network, SA e Carsten Brinkmann.
   Dispositivo do acórdão
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               O recorrente é condenado nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 281 de 12.11.2005.