CELEX: 62016TN0390
Language: pt
Date: 2016-07-22 00:00:00
Title: Processo T-390/16: Recurso de 22 de julho de 2016 — Grupo Osborne v EUIPO — Ostermann (DONTORO dog friendship)

3.10.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 364/15
            
         
      Recurso de 22 de julho de 2016 — Grupo Osborne v EUIPO — Ostermann (DONTORO dog friendship)
      (Processo T-390/16)
      (2016/C 364/11)
      Língua em que o recurso foi interposto: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: Grupo Osborne, SA (El Puerto de Santa María, Espanha) (representante: J. Iglesias Monravá, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Daniel Ostermann (Leipzig, Alemanha)
      
         Dados relativos à tramitação no EUIPO
      
      
         Titular da marca controvertida: Outra parte no processo na Câmara de Recurso
      
         Marca controvertida: Marca figurativa que contém os elementos nominativos «DONTORO dog friendship» — pedido de registo da marca da União Europeia n.o 11 112 381
      
         Tramitação no EUIPO: Processo de oposição
      
         Decisão impugnada: Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 28/04/2016 no processo R 2002/2015-1
      
         Pedidos
      
      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
      
                  —
               
               
                  anular a decisão impugnada que defere o registo da marca da UE n.o 11 112 381«DONTORO dog friendship» (fig.) para as classes 18, 20 e 35;
               
            
                  —
               
               
                  recuse o registo da marca da UE n.o 11 112 381«ONTORO dog friendship» (fig.) na classe 35 para «serviços de venda grossista e a retalho também através da Internet de vestuário, calçado e produtos têxteis» e consequentemente negue o seu registo nas classes 25 e 3;
               
            
                  —
               
               
                  condene nas despesas qualquer parte que se oponha ao presente recurso.
               
            
         Fundamentos invocados
      
      
                  —
               
               
                  violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento n.o 207/2009.