CELEX: 62014TA0687
Language: pt
Date: 2016-01-28 00:00:00
Title: Processo T-687/14: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de janeiro de 2016 — Novomatic/IHMI Simba Toys (African SIMBA) («Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido da marca figurativa comunitária African SIMBA — Marca figurativa nacional anterior Simba — Dever de fundamentação — Artigo 75.° do Regulamento (CE) n° 207/2009 — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n° 207/2009»)

14.3.2016   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 98/42
            
         Acórdão do Tribunal Geral de 28 de janeiro de 2016 — Novomatic/IHMI Simba Toys (African SIMBA)
   (Processo T-687/14) (1)
   
   ((«Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido da marca figurativa comunitária African SIMBA - Marca figurativa nacional anterior Simba - Dever de fundamentação - Artigo 75.o do Regulamento (CE) no 207/2009 - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento no 207/2009»))
   (2016/C 098/54)
   Língua do processo: alemão
   
      Partes
   
   
      Recorrente: Novomatic AG (Gumpoldskirchen, Áustria) (representante: W. Mosing, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante:A. Schifko, agente)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral:Simba Toys GmbH & Co. KG (Fürth, Alemanha) (representante: O. Ruhl, advogado)
   
      Objeto
   
   Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 11 de julho de 2014 (processo R 2098/2013-4), relativa a um processo de oposição entre a Simba Toys GmbH & Co. KG e a Novomatic AG.
   
      Dispositivo
   
   
               1)
            
            
               É negado provimento ao recurso.
            
         
               2)
            
            
               A Novomatic AG é condenada nas despesas.
            
         
      (1)  JO C 409, de 17.11.2014