CELEX: 62020TA0285
Language: pt
Date: 2021-06-30 00:00:00
Title: Processo T-285/20: Acórdão do Tribunal Geral de 30 de junho de 2021 — MCM Products/EUIPO — The Nomad Company (NOMAD) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia NOMAD — Motivos absolutos de recusa — Caráter distintivo — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [atual artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

16.8.2021   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 329/26
            
         
      Acórdão do Tribunal Geral de 30 de junho de 2021 — MCM Products/EUIPO — The Nomad Company (NOMAD)
      (Processo T-285/20) (1)
      
      («Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa da União Europeia NOMAD - Motivos absolutos de recusa - Caráter distintivo - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [atual artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
      (2021/C 329/33)
      Língua do processo: inglês
      
         Partes
      
      
         Recorrente: MCM Products AG (Zurique, Suíça) (representante: S. Eichhammer, advogado)
      
         Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: M. Kondás e V. Ruzek, agentes)
      
         Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: The Nomad Company BV (Zevenaar, Países Baixos) (representante: S. Tigu, advogada)
      
         Objeto
      
      Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 13 de março de 2020 (processo R 854/2019-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a MCM Products e a The Nomad Company.
      
         Dispositivo
      
      
                  1)
               
               
                  É negado provimento ao recurso.
               
            
                  2)
               
               
                  A MCM Products AG é condenada nas despesas.
               
            
         (1)  JO C 222, de 6.7.2020.