CELEX: 32005D0433
Language: pt
Date: 2005-06-09 00:00:00
Title: 2005/433/CE: Decisão da Comissão, de 9 de Junho de 2005, que altera a Decisão 92/452/CEE no que se refere a equipas de colheita de embriões nos Estados Unidos da América [notificada com o número C(2005) 1687]   (Texto relevante para efeitos do EEE)

14.6.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 151/19
            
         
      DECISÃO DA COMISSÃO
   
   de 9 de Junho de 2005
   que altera a Decisão 92/452/CEE no que se refere a equipas de colheita de embriões nos Estados Unidos da América
   [notificada com o número C(2005) 1687]
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   (2005/433/CE)
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina (1), nomeadamente o artigo 8.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A Decisão 92/452/CEE da Comissão, de 30 de Julho de 1992, que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (2), prevê que os Estados-Membros apenas importarão embriões de países terceiros se estes tiverem sido colhidos, tratados e armazenados por equipas de colheita de embriões enumeradas na referida decisão.
            
         
               (2)
            
            
               Os Estados Unidos da América solicitaram alterações à lista no que se refere às entradas para aquele país.
            
         
               (3)
            
            
               Os Estados Unidos da América apresentaram garantias relativamente à observância das regras pertinentes previstas pela Directiva 89/556/CEE e a equipa de colheita de embriões em causa foi oficialmente aprovada pelos serviços veterinários desse país no que se refere a exportações para a Comunidade.
            
         
               (4)
            
            
               A Decisão 92/452/CEE deve, pois, ser alterada em conformidade.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo da Decisão 92/452/CEE é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.
   Artigo 2.o
   
   A presente decisão é aplicável a partir de 17 de Junho de 2005.
   Artigo 3.o
   
   Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
   
      Feito em Bruxelas, em 9 de Junho de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Markos KYPRIANOU
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 302 de 19.10.1989, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 806/2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 1).
   
      (2)  JO L 250 de 29.8.1992, p. 40. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2005/29/CE (JO L 15 de 19.1.2005, p. 34).
   
      ANEXO
      No anexo da Decisão 92/452/CEE, a lista referente aos Estados Unidos da América é alterada da seguinte forma:
      
                  a)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões n.o 96TX088-E928 é substituída pelo seguinte:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              96TX088 E928
                           
                           
                               
                           
                           
                              Advanced Genetic Services/Normangee 4140 OSR Normangee, TX 77871
                           
                           
                              Dr. Joe Oden»
                           
                        
            
                  b)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões n.o 91TX050-E548 é substituída pelo seguinte:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              91TX050 E548
                           
                           
                               
                           
                           
                              Buzzard Hollow Ranch, 500 Coates Road, Granbury, TX 67048
                           
                           
                              Dr. Mark Steele»
                           
                        
            
                  c)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões n.o 02TX107-E1482 é substituída pelo seguinte:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              02TX107 E1482
                           
                           
                               
                           
                           
                              Ovagenix, 9605 Dream Ranch Road, Navasota, TX 77876
                           
                           
                              Dr. Gary Moore»
                           
                        
            
                  d)
               
               
                  A linha referente à equipa de colheita de embriões n.o 99TX104-E874 é substituída pelo seguinte:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              99TX104 E874
                           
                           
                               
                           
                           
                              Ultimate genetics/Camp Cooley, Rt.3, Box 733, Franklin, TX 77856
                           
                           
                              Dr. Joe Oden»
                           
                        
            
                  e)
               
               
                  São aditadas as seguintes linhas:
                  
                              «US
                           
                           
                               
                           
                           
                              03TX112
                           
                           
                               
                           
                           
                              Diamond A Ranch, RT.1, Box 35C, Dime Box, TX 77853
                           
                           
                              Dr. John Schull
                           
                        
                              US
                           
                           
                               
                           
                           
                              94MI074
                           
                           
                               
                           
                           
                              GGS Genetics, 1200 Stillman Road Mason, MI 48854
                           
                           
                              Dr. John D. Gunther»