CELEX: 62009TJ0437
Language: pt
Date: 2011-02-02 00:00:00
Title: Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 2 de Fevereiro de 2011. # Oyster Cosmetics SpA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária Oyster cosmetics - Marca figurativa comunitária anterior Kadus oystra AUTO STOP PROTECTION - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança de sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), d Regulamento (CE) n.º 207/2009. # Processo T-437/09.

Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 2 de Fevereiro de 2011 – Oyster Cosmetics/IHMI – Kadabell (Oyster cosmetics)
      (Processo T‑437/09)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária Oyster cosmetics – Marca figurativa comunitária anterior Kadus oystra AUTO STOP PROTECTION – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança de sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 23,
         51, 55)
      
      Objecto
      
         
               Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 5 de Agosto de 2009 (processo R 1367/2008‑1), relativa
                  a um processo de oposição entre a Kadabell GmbH & Co. KG e a Oyster Cosmetics SpA.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Oyster Cosmetics SpA
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca figurativa «OYSTER COSMETICS» para produtos da classe 3 – pedido de registo n.° 3791555
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Kadabell GmbH & Co. KG
            
         
               Marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Marca figurativa comunitária «KADUS OYSTRA AUTO STOP PROTECTION» para produtos da classe 3
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Procedência parcial da oposição
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Oyster Cosmetics SpA é condenada nas despesas.