CELEX: 62012TN0054
Language: pt
Date: 2012-02-08 00:00:00
Title: Processo T-54/12: Recurso interposto em 8 de fevereiro de 2012 — K2 Sports Europe/IHMI — Karhu Sport Iberica (SPORT)

14.4.2012   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 109/22
            
         Recurso interposto em 8 de fevereiro de 2012 — K2 Sports Europe/IHMI — Karhu Sport Iberica (SPORT)
   (Processo T-54/12)
   2012/C 109/47
   Língua em que o recurso foi interposto: inglês
   
      Partes
   
   
      Recorrente: K2 Sports Europe GmbH (Penzberg, Alemanha) (representante: J. Güell Serra, advogado)
   
      Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
   
      Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Karhu Sport Iberica, SL (Córdoba, Espanha)
   
      Pedidos
   
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
   
               —
            
            
               Anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 29 de novembro de 2011, no processo R 986/2010-4;
            
         
               —
            
            
               Condenar o IHMI nas despesas.
            
         
      Fundamentos e principais argumentos
   
   
      Requerente da marca comunitária: A outra parte no processo na Câmara de Recurso.
   
      Marca comunitária em causa: Marca figurativa a preto e branco «SPORT», para produtos das classes 18, 25 e 28 — Pedido de marca comunitária n.o 7490113.
   
      Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: A recorrente.
   
      Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Registo alemão n.o 302008015437 da marca nominativa «K2 SPORTS», para produtos das classes 18, 25 e 28; registo internacional n.o 982235 da marca nominativa «K2 SPORTS», para produtos das classes 18, 25 e 28.
   
      Decisão da Divisão de Oposição: Indeferiu a oposição na totalidade.
   
      Decisão da Câmara de Recurso: Negou provimento ao recurso.
   
      Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, na medida em que a Câmara de Recurso: i) não teve em conta o facto de que a identidade dos produtos em causa atenuava as diferenças entre as marcas; ii) fez uma apreciação errada da marca requerida, ao considerar que o público não identificaria o elemento figurativo como uma representação da letra K; iii) presumiu incorretamente que a expressão «SPORT», por ser compreensível em todos os territórios pertinentes, deveria ser excluída da análise comparativa; iv) cometeu um erro ao comparar os sinais; e v) há um risco de confusão entre as marcas em conflito, independentemente do fraco caráter distintivo da palavra «SPORT».