CELEX: 32019D1112
Language: pt
Date: 2019-06-12 00:00:00
Title: Decisão (PESC) 2019/1112 do Comité Político e de Segurança, de 12 de junho de 2019, que nomeia o comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) e que revoga a Decisão (PESC) 2018/1219 (EUNAVFOR MED 1/2019)

1.7.2019   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 176/2
               
            
         DECISÃO (PESC) 2019/1112 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
         de 12 de junho de 2019
         que nomeia o comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) e que revoga a Decisão (PESC) 2018/1219 (EUNAVFOR MED 1/2019)
         O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
         Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o,
         Tendo em conta a Decisão (PESC) 2015/778 do Conselho, de 18 de maio de 2015, relativa a uma operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) (1), nomeadamente o artigo 6.o,
         Considerando o seguinte:
         
                     (1)
                  
                  
                     Nos termos do artigo 6.o, n.o 1, da Decisão (PESC) 2015/778, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança (CPS) a tomar as decisões relativas à nomeação do comandante da Força da UE para a operação EUNAVFOR MED SOPHIA («comandante da Força da UE»).
                  
               
                     (2)
                  
                  
                     Em 23 de agosto de 2018, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2018/1219 (2), que nomeia o contra-almirante (LH) Stefano TURCHETTO comandante da Força da UE.
                  
               
                     (3)
                  
                  
                     O comandante da operação da UE para a operação EUNAVFOR MED SOPHIA recomendou a nomeação do contra-almirante (LH) Ettore SOCCI para suceder ao contra-almirante (LH) Stefano TURCHETTO como novo comandante da Força da UE a partir de 12 de junho de 2019.
                  
               
                     (4)
                  
                  
                     Em 5 de junho de 2019, o Comité Militar da União Europeia apoiou essa recomendação.
                  
               
                     (5)
                  
                  
                     A Decisão (PESC) 2018/1219 deverá ser revogada.
                  
               
                     (6)
                  
                  
                     Nos termos do artigo 5.o do Protocolo n.o 22 relativo à posição da Dinamarca, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a Dinamarca não participa na elaboração nem na execução de decisões e ações da União com implicações em matéria de defesa,
                  
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
         
            Artigo 1.o
            
            O contra-almirante (LH) Ettore SOCCI é nomeado comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) a partir de 12 de junho de 2019.
         
         
            Artigo 2.o
            
            A Decisão (PESC) 2018/1219 é revogada.
         
         
            Artigo 3.o
            
            A presente decisão entra em vigor em 12 de junho de 2019.
         
         
            Feito em Bruxelas, em 12 de junho de 2019.
            
               
                  Pelo Comité Político e de Segurança
               
               
                  A Presidente
               
               S. FROM-EMMESBERGER
            
         
         
            (1)  JO L 122 de 19.5.2015, p. 31.
         
            (2)  Decisão (PESC) 2018/1219 do Comité Político e de Segurança, de 23 de agosto de 2018, que nomeia o comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) e que revoga a Decisão (PESC) 2017/2432 (EUNAVFOR MED/1/2018) (JO L 226 de 7.9.2018, p. 5).