CELEX: 32013D0474
Language: pt
Date: 2013-09-23 00:00:00
Title: 2013/474/UE: Decisão do Conselho, de 23 de setembro de 2013 , que nomeia três membros checos e dois suplentes checos do Comité das Regiões

27.9.2013   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 255/18
            
         DECISÃO DO CONSELHO
   de 23 de setembro de 2013
   que nomeia três membros checos e dois suplentes checos do Comité das Regiões
   (2013/474/UE)
   O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
   Tendo em conta a proposta do Governo Checo,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015.
            
         
               (2)
            
            
               Vagaram três lugares de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Stanislav EICHLER, Jaroslav PALAS e Jana VAŇHOVÁ. Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Radko MARTÍNEK e Martin TESAŘÍK,
            
         ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
   Artigo 1.o
   
   São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
   
               a)
            
            
               Na qualidade de membros:
               
                           —
                        
                        
                           Jana VAŇHOVÁ, Náměstkyně hejtmana Ústeckého kraje
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Martin PŮTA, Hejtman Libereckého kraje
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Miroslav NOVÁK, Hejtman Moravskoslezského kraje,
                        
                     e
            
         
               b)
            
            
               Na qualidade de suplentes:
               
                           —
                        
                        
                           Martin NETOLICKÝ, Ph.D., Hejtman Pardubického kraje
                           
                        
                     
                           —
                        
                        
                           Jiří ROZBOŘIL, Hejtman Olomouckého kraje.
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
   
      Feito em Bruxelas, em 23 de setembro de 2013.
      
         
            Pelo Conselho
         
         
            O Presidente
         
         V. JUKNA
      
   
   
      (1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
   
      (2)  JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.