CELEX: 62008TJ0307
Language: pt
Date: 2009-10-20
Title: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 20 de Outubro de 2009. # Aldi Einkauf GmbH & Co. OHG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). # Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária 4 OUT Living - Marca figurativa nacional anterior Living & Co - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. # Processo T-307/08.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) de 20 de Outubro de 2009 – Aldi Einkauf/IHMI – Goya Importaciones
            y Distribuciones (4 OUT Living)
      (Processo T‑307/08)
      «Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária 4 OUT Living – Marca figurativa nacional anterior Living & Co – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
      Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes
         – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 19 a 21,
         32 e 33)
      
      Objecto 
      
         
               Recurso da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 7 de Maio de 2008 (processo R 1199/2007‑1), relativa a um processo
                  de oposição entre a Goya Importaciones y Distribuciones, SL e a Aldi Einkauf GmbH & Co. OHG.
               
            Dados relativos ao processo
      
               Requerente da marca comunitária:
            
            
               Aldi Einkauf GmbH & Co. OHG
            
         
               Marca comunitária em causa:
            
            
               Marca figurativa 4 OUT Living para bens e serviços das classes 18, 25 e 28
            
         
               Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Goya Importaciones y Distribuciones, SL
            
         
               Marca ou sinal invocado no processo de oposição:
            
            
               Registo espanhol Living & Co (n.° 2604969) para bens e serviços das classes 3, 14, 16, 18, 21, 25, 34 e 35
            
         
               Decisão da Divisão de Oposição:
            
            
               Procedência parcial da oposição
            
         
               Decisão da Câmara de Recurso:
            
            
               Negação de provimento ao recurso
            
         
      Dispositivo 
      
         
                  1)
               
               
                  
               
               
                  	É negado provimento ao recurso.
               
            
         
                  2)
               
               
                  
               
               
                  	A Aldi Einkauf GmbH & Co. OHG é condenada nas despesas.