CELEX: 
Language: pt
Date: 2021-07-22 00:00:00
Title: DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2323 que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.º 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO
            
            
               de 22.7.2021
            
            
               que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2323 que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.º 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
            
            
               (Texto relevante para efeitos do EEE)
            
            
               A COMISSÃO EUROPEIA,
            
            
               Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
            
            
               Tendo em conta o Regulamento (UE) n.º 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013, relativo à reciclagem de navios e que altera o Regulamento (CE) n.º 1013/2006 e a Diretiva 2009/16/CE
                  1
               , nomeadamente o artigo 16.º,
            
            
               Considerando o seguinte:
            
            
               (1)O artigo 6.º, n.º 2, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013 exige aos armadores que assegurem que os navios destinados a ser reciclados o sejam exclusivamente em estaleiros de reciclagem de navios constantes da lista europeia dos estaleiros de reciclagem de navios publicada nos termos do artigo 16.º do referido regulamento.
            
            
               (2)A lista europeia é estabelecida na Decisão de Execução (UE) 2016/2323 da Comissão
                  2
               .
            
            
               (3)Os Países Baixos informaram a Comissão de que um estaleiro de reciclagem de navios
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                localizado no seu território foi autorizado pela autoridade competente, em conformidade com o artigo 14.º do Regulamento (UE) n.º 1257/2013. Os Países Baixos forneceram à Comissão todas as informações necessárias para que esse estaleiro seja incluído na lista europeia. A lista europeia deve, pois, ser atualizada de forma a incluir o estaleiro em causa.
            
            
               (4)A Espanha informou a Comissão de que um estaleiro de reciclagem de navios
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                localizado no seu território foi autorizado pela autoridade competente, em conformidade com o artigo 14.º do Regulamento (UE) n.º 1257/2013. A Espanha forneceu à Comissão todas as informações necessárias para que esse estaleiro seja incluído na lista europeia. A lista europeia deve, pois, ser atualizada de forma a incluir o estaleiro em causa.
            
            
               (5)A Noruega informou a Comissão de que um estaleiro de reciclagem de navios
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                localizado no seu território foi autorizado pela autoridade competente, em conformidade com o artigo 14.º do Regulamento (UE) n.º 1257/2013. A Noruega forneceu à Comissão todas as informações necessárias para que esse estaleiro seja incluído na lista europeia. A lista europeia deve, pois, ser atualizada de forma a incluir o estaleiro em causa.
            
            
               (6)A autorização de um estaleiro de reciclagem de navios localizado em Portugal
                  6
                caducou em 26 de novembro de 2020. A Comissão recebeu informações de Portugal de que a autorização concedida ao estaleiro em causa para a reciclagem de navios foi renovada antes do seu termo, em conformidade com o artigo 14.º do Regulamento (UE) n.º 1257/2013. A data de termo da inclusão dessa instalação na lista europeia deve, por conseguinte, ser atualizada.
            
            
               (7)A autorização de um estaleiro de reciclagem de navios localizado na Estónia
                  7
                caducou em 15 de fevereiro de 2021. A Comissão recebeu informações da Estónia de que a autorização concedida ao estaleiro em causa para a reciclagem de navios foi renovada antes do seu termo, em conformidade com o artigo 14.º do Regulamento (UE) n.º 1257/2013. A data de termo da inclusão dessa instalação na lista europeia deve, por conseguinte, ser atualizada.
            
            
               (8)A autorização de dois estaleiros de reciclagem de navios localizados na Dinamarca
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                deveria caducar, respetivamente, em 30 de junho de 2021 e 15 de setembro de 2021. A Comissão recebeu informações da Dinamarca de que as autorizações concedidas aos estaleiros em causa para a reciclagem de navios foram renovadas antes do seu termo, em conformidade com o artigo 14.º do Regulamento (UE) n.º 1257/2013. A data de termo da inclusão dessas instalações na lista europeia deve, por conseguinte, ser atualizada.
            
            
               (9)A autorização de dois estaleiros de reciclagem de navios localizados nos Países Baixos
                  9
                deveria caducar, respetivamente, em 21 de julho de 2021 e 27 de setembro de 2021. A Comissão recebeu informações dos Países Baixos de que as autorizações concedidas aos estaleiros em causa para a reciclagem de navios foram renovadas antes do seu termo, em conformidade com o artigo 14.º do Regulamento (UE) n.º 1257/2013. A data de termo da inclusão dessas instalações na lista europeia deve, por conseguinte, ser atualizada. 
            
            
               (10)A inclusão de dois estaleiros de reciclagem de navios localizados no Reino Unido
                  10
                caducou no termo do período de transição previsto no Acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, a saber, em 31 de dezembro de 2020. A lista europeia deve, pois, ser atualizada de forma a suprimir os estaleiros em causa.
            
            
               (11)A França e a Noruega informaram a Comissão de alterações do nome e dos dados de contacto de um estaleiro de reciclagem de navios
                  11
                localizado em cada um desses países. Por conseguinte, a lista europeia deverá ser atualizada em conformidade.
            
         
         
            
               (12)A Espanha informou a Comissão das alterações e atualizações das informações relativas a um estaleiro de reciclagem de navios
                  12
                localizado no seu território. Estas dizem respeito aos dados de contacto do estaleiro em causa, ao método de reciclagem aplicado, à dimensão dos navios que podem ser reciclados, bem como à quantidade anual máxima de reciclagem de navios alcançada nesse estaleiro. Por conseguinte, a lista europeia deverá ser atualizada em conformidade.
            
            
               (13)A Comissão recebeu informações atualizadas sobre as limitações e condições em que os estaleiros de reciclagem de navios operam na Turquia, nomeadamente no que diz respeito à gestão de resíduos perigosos. A Associação de Reciclagem de Navios da Turquia (SRAT) deixou de estar envolvida na gestão e movimentação de resíduos perigosos. Além disso, a Comissão recebeu mais pormenores sobre o procedimento, a que se refere o artigo 7.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013, relativo à aprovação de um plano de reciclagem de navios na Turquia. Por conseguinte, a lista europeia deverá ser atualizada em conformidade.
            
            
               (14)A Comissão foi informada de alterações do nome e dos dados de contacto de um estaleiro de reciclagem de navios
                  13
                localizado na Turquia. Por conseguinte, a lista europeia deverá ser atualizada em conformidade.
            
            
               (15)A Decisão de Execução (UE) 2016/2323 deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade.
            
            
               (16)As medidas previstas na presente decisão são conformes com o parecer do comité criado pelo artigo 25.º do Regulamento (UE) n.º 1257/2013,
            
            
            
               ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
            
            
               Artigo 1.º
            
            
               O anexo da Decisão de Execução (UE) 2016/2323 é substituído pelo texto constante do anexo da presente decisão.
            
            
               Artigo 2.º
            
            
               A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
            
            
               Feito em Bruxelas, em 22.7.2021
            
            
               
                     Pela Comissão
               
               
                     A Presidente
                     Ursula VON DER LEYEN
               
               
            
         
         
            
                  
                     (1)
                  
                        JO L 330 de 10.12.2013, p. 1.
               
               
                  
                     (2)
                  
                        Decisão de Execução (UE) 2016/2323 da Comissão, de 19 de dezembro de 2016, que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.° 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios (JO L 345 de 20.12.2016, p. 119).
               
               
                  
                     (3)
                  
                        «Hoondert Services & Decommissioning B.V.».
               
               
                  
                     (4)
                  
                        «DESGUACE INDUSTRIAL Y NAVAL, S.L.U. (DINA)».
               
               
                  
                     (5)
                  
                        «Green Yard Kleven AS».
               
               
                  
                     (6)
                  
                        «Navalria — Docas, Construções e Reparações Navais».
               
               
                  
                     (7)
                  
                        «BLRT Refonda Baltic OÜ».
               
               
                  
                     (8)
                  
                        «Fornæs ApS» e «Smedegaarden A/S».
               
               
                  
                     (9)
                  
                        «Damen Verolme Rotterdam B.V.» e «Scheepssloperij Nederland B.V.».
               
               
                  
                     (10)
                  
                        «Able UK Limited» e «Dales Marine Services Ltd.».
               
               
                  
                     (11)
                  
                        «Les recycleurs Bretons»(França) e «Kvaerner AS» (Noruega).
               
               
                  
                     (12)
                  
                        «DDR VESSELS XXI, S.L».
               
               
                  
                     (13)
                  
                        «Isiksan Gemi Sokum Pazarlama Ve Tic. Ltd. Sti.».
               
            
      
    ---documentbreak--- 
      
         
         
            
               PT
            
            
            
               ANEXO
            
            
            
            
               Lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios, nos termos do artigo 16.º do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
            
            
               Parte A
            
            
               Estaleiros de reciclagem de navios situados num Estado-Membro
            
            
            
                     
                        Nome do estaleiro
                     
                  
                  
                     
                        Método de reciclagem
                     
                  
                  
                     
                        Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados
                     
                  
                  
                     
                        Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusive as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos
                     
                  
                  
                     
                        Pormenores sobre o procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente
                           1
                        
                     
                  
                  
                     
                        Quantidade anual máxima de reciclagem de navios, dada pela soma do peso, expresso em tonelagem de deslocamento leve (LDT), dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano
                           2
                        
                     
                  
                  
                     
                        Data de termo da inclusão na lista europeia
                           3
                        
                     
                  
               
                     
                        BÉLGICA
                     
                  
               
                     
                        NV Galloo Recycling Ghent
                     
                     
                     
                        Scheepszatestraat 9
                     
                     
                        B-9000 GENT
                     
                     
                        Bélgica
                     
                     
                     
                        Telefone: +32(0)9/251 25 21
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           peter.wyntin@galloo.com
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        Acostado (doca flutuante), rampa
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 265 m 
                     
                     
                        Largura: 37 m
                     
                     
                        Calado: 12,5 m
                     
                  
                  
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias
                     
                  
                  
                     
                        34 000
                           4
                        
                     
                  
                  
                     
                        31 de março de 2025
                     
                  
               
                     
                     
                        DINAMARCA
                     
                     
                  
               
                     
                        FAYARD A/S
                     
                     
                     
                        Kystvejen 100
                     
                     
                        DK-5330 Munkebo
                     
                     
                        Dinamarca
                     
                     
                        
                           www.fayard.dk
                        
                     
                     
                        Telefone: +45 7592 0000
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           fayard@fayard.dk
                        
                     
                  
                  
                     
                        Doca seca 
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios: 
                        Comprimento: 415 m 
                        Largura: 90 m 
                        Calado: 7,8 m
                     
                  
                  
                     
                        O estaleiro de reciclagem de navios é regulamentado em conformidade com a legislação aplicável e com as condições estabelecidas na licença ambiental de 7 de novembro de 2018, emitida pelo município de Kerteminde. As condições da licença ambiental incluem o horário de funcionamento, condições especiais de operação, o manuseamento e a armazenagem de resíduos e também a obrigatoriedade de exercer a atividade numa doca seca.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias
                     
                  
                  
                     
                        0
                           5
                        
                     
                  
                  
                     
                        7 de novembro de 2023
                     
                  
               
                     
                        Fornæs ApS
                     
                     
                     
                        Rolshøjvej 12-16
                     
                     
                        8500 Grenaa
                     
                     
                        Dinamarca
                     
                     
                     
                        
                           www.fornaes.com
                        
                     
                     
                     
                        Telefone: +45 86326393
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           recycling@fornaes.dk
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        Acostado, em doca seca
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 150 m 
                     
                     
                        Largura: 25 m
                     
                     
                        Calado: 7 m
                     
                     
                        GT: 10 000
                     
                  
                  
                     
                        O município de Norddjurs tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias
                     
                  
                  
                     
                        30 000
                           6
                        
                     
                  
                  
                     
                        12 de maio de 2026
                     
                     
                  
               
                     
                        Jatob ApS 
                     
                     
                     
                        Langerak 12 
                     
                     
                        9900 Frederikshavn
                     
                     
                        Dinamarca
                     
                     
                     
                        
                           www.jatob.dk
                        
                     
                     
                     
                        Telefone: +45 8668 1689 
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           post@jatob.dk
                        
                         
                        
                           mathias@jatob.dk
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        Acostado, em rampa de alagem
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 150 m 
                     
                     
                        Largura: 30 m
                     
                     
                        Calado: 6 m
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        O manuseamento e o armazenamento das frações de resíduos são efetuados mediante autorização ambiental. Pode proceder-se ao armazenamento intermédio de resíduos perigosos no local, pelo prazo máximo de um ano.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias
                     
                  
                  
                     
                        13 000
                           7
                        
                     
                  
                  
                     
                        9 de março de 2025
                     
                  
               
                     
                        Modern American Recycling Services Europe (M.A.R.S)
                     
                     
                        Sandholm 60
                     
                     
                        9900 Frederikshavn
                     
                     
                        Dinamarca
                     
                     
                        
                           www.modernamericanrecyclingservices.com/
                        
                     
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           kim@mars-eu.dk
                        
                         
                     
                     
                  
                  
                     
                        Rampa de alagem 
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios: 
                     
                     
                        Comprimento: 290 m Largura: 90 m Calado: 14 m
                     
                  
                  
                     
                        As condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios estão definidas na licença ambiental de 9 de março de 2018, emitida pelo município de Frederikshavn.
                     
                     
                        O município de Frederikshavn tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental.
                     
                     
                        O estaleiro não pode armazenar resíduos perigosos por mais de um ano.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias
                     
                  
                  
                     
                        0
                           8
                        
                     
                  
                  
                     
                        23 de agosto de 2023 
                     
                  
               
                     
                        Smedegaarden A/S
                     
                     
                     
                        Vikingkaj 5
                     
                     
                        6700 Esbjerg
                     
                     
                        Dinamarca
                     
                     
                     
                        
                           www.smedegaarden.net
                        
                     
                     
                     
                        Telefone: +45 75128888Correio eletrónico: 
                     
                     
                        
                           m@smedegaarden.net
                        
                         
                     
                     
                  
                  
                     
                        Acostado, em rampa de alagem
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 200 m* 
                     
                     
                        Largura: 48 m
                     
                     
                        Calado: 7,5 m
                     
                     
                     
                        (* Se o comprimento for > 170 m,
                     
                     
                        é necessária a
                     
                     
                        aceitação do
                     
                     
                        município de Esbjerg)
                     
                     
                  
                  
                     
                        As condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios estão definidas na licença ambiental de 4 de junho de 2015, emitida pelo município de Esbjerg.
                     
                     
                     
                        O município de Esbjerg tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias
                     
                  
                  
                     
                        20 000
                           9
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        11 de março de 2026
                     
                     
                  
               
                     
                        Stena Recycling A/S
                     
                     
                        Grusvej 6
                     
                     
                        6700 Esbjerg
                     
                     
                        Dinamarca
                     
                     
                        
                           www.stenarecycling.dk
                        
                         
                     
                     
                        Telefone: +45 20699190
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           jakob.kristensen@stenarecycling.com
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        Doca seca
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios: 
                        Comprimento: 40 m Largura: 40 m Calado: 10 m
                     
                  
                  
                     
                        As condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios estão definidas na licença ambiental de 5 de outubro de 2017, emitida pelo município de Esbjerg. 
                     
                     
                     
                        O município de Esbjerg tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental, tal como consta da licença ambiental do estaleiro de reciclagem de navios.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 14 dias
                     
                  
                  
                     
                        0
                           10
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        7 de fevereiro de 2024
                     
                  
               
                     
                     
                        ESTÓNIA
                     
                     
                  
               
                     
                        BLRT Refonda Baltic OÜ
                     
                     
                     
                        Kopli 103, 11712 Tallinn, Estónia
                     
                     
                     
                        Telefone: +372 610 2933
                     
                     
                        Fax: +372 610 2444
                     
                     
                        Correio eletrónico: refonda@blrt.ee
                     
                     
                     
                        
                           www.refonda.ee
                        
                         
                     
                  
                  
                     
                        A flutuar acostado ao cais e em doca flutuante
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 197 m 
                     
                     
                        Largura: 32 m
                     
                     
                        Calado: 9,6 m
                     
                     
                  
                  
                     
                        Autorização de resíduos n.º KL-511809. Licença de gestão de resíduos perigosos n.º 0546. Normas do Porto de Vene-Balti, Manual de Reciclagem de Navios MSR-Refonda. Sistema de gestão ambiental, gestão de resíduos EP 4.4.6-1-13.
                     
                     
                     
                        O estaleiro só pode reciclar matérias perigosas para as quais esteja licenciado.
                     
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias
                     
                  
                  
                     
                        24 364
                           11
                        
                     
                  
                  
                     
                        15 de fevereiro de 2026
                     
                  
               
                     
                     
                        ESPANHA
                     
                     
                  
               
                     
                        DESGUACE INDUSTRIAL Y NAVAL, S.L.U. (DINA)
                     
                     
                     
                        Vega de Tapia, s/n
                     
                     
                        48903 Barakaldo-Bizkaia
                     
                     
                        Espanha
                     
                     
                         
                     
                     
                        Telefone: +34 944 971 152
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           redena@redena.es
                        
                     
                     
                     
                        
                           www.redena.es
                        
                         
                     
                     
                  
                  
                     
                        Desmantelamento em rampa
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 120 m 
                     
                     
                        Largura: 20 m
                     
                     
                        Calado: 6 m
                     
                  
                  
                     
                        As limitações constam da autorização ambiental integrada.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa – a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é a Capitania do porto
                     
                  
                  
                     
                        2 086
                           12
                        
                     
                  
                  
                     
                        3 de março de 2026
                     
                  
               
                     
                        DDR VESSELS XXI, S.L.
                     
                     
                     
                        Porto de «El Musel»
                     
                     
                        Gijón
                     
                     
                        Espanha
                     
                     
                     
                        Telefone: +34 630 14 44 16
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           abarredo@ddr-vessels.com
                        
                     
                  
                  
                     
                        Acostado, desmantelamento em rampa
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 169,9 m
                     
                     
                        (podem ser aceites navios de comprimento superior com adornamento zero ou com movimento de rampa negativo, em função dos resultados de um estudo de viabilidade pormenorizado)
                     
                     
                        Largura: 25 m
                     
                  
                  
                     
                        As limitações constam da autorização ambiental integrada.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa – a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é a capitania do porto
                     
                  
                  
                     
                        3 600
                           13
                        
                     
                  
                  
                     
                        28 de julho de 2025
                     
                     
                     
                  
               
                     
                     
                        FRANÇA
                     
                     
                  
               
                     
                        Démonaval Recycling
                     
                     
                     
                        ZI du Malaquis
                     
                     
                        Rue François Arago
                     
                     
                        76580 Le Trait
                     
                     
                     
                        Telefone: +33 (0)7 69 79 12 80
                     
                     
                        Correio eletrónico:
                     
                     
                        
                           patrick@demonaval-recycling.fr
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        Acostado, em doca seca
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 140 m 
                     
                     
                        Largura: 25 m
                     
                     
                        Calado: 5 m
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa – a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o ministro do Ambiente
                     
                  
                  
                     
                        0
                           14
                        
                     
                  
                  
                     
                        11 de dezembro de 2022
                     
                  
               
                     
                        GARDET & DE BEZENAC Recycling 
                     
                     
                        / Groupe BAUDELET ENVIRONNEMENT – GIE MUG
                     
                     
                     
                        616, Boulevard Jules Durand
                     
                     
                        76600 Le Havre
                     
                     
                        França
                     
                     
                     
                        Telefone: +33 (0)2 35 95 16 34
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           infos@gardet-bezenac.com
                        
                     
                  
                  
                     
                        Em doca flutuante e rampa de alagem
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 150 m 
                     
                     
                        Largura: 18 m
                     
                     
                        Calado: 7 m
                     
                     
                        LDT: 7 000 
                     
                     
                  
                  
                     
                        Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa – a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o ministro do Ambiente
                     
                  
                  
                     
                        16 000
                           15
                        
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        30 de dezembro de 2021
                     
                     
                  
               
                     
                        Grand Port Maritime de Bordeaux
                     
                     
                     
                        152, Quai de Bacalan – CS 41320 – 33082 Bordeaux Cedex 
                     
                     
                        França
                     
                     
                     
                        Telefone: +33 (0)5 56 90 58 00
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           maintenance@bordeaux-port.fr
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        Acostado, em doca seca
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 240 m 
                     
                     
                        Largura: 37 m
                     
                     
                        Calado: 17 m
                     
                  
                  
                     
                        Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa – a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o ministro do Ambiente
                     
                  
                  
                     
                        18 000
                           16
                        
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        21 de outubro de 2021
                     
                     
                  
               
                     
                        Recycleurs Bretons — Navaléo
                     
                     
                     
                        170 rue Jacqueline Auriol
                     
                     
                        29470 Guipavas
                     
                     
                        França
                     
                     
                     
                        Telefone: +33 (0)2 98 01 11 06
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           navaleo@navaleo.fr
                        
                     
                  
                  
                     
                        Acostado, em doca seca
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 225 m 
                     
                     
                        Largura: 34 m
                     
                     
                        Calado: 27 m
                     
                  
                  
                     
                        Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa – a autoridade competente para decidir sobre a aprovação é o ministro do Ambiente
                     
                  
                  
                     
                        15 000
                           17
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        19 de junho de 2025
                     
                     
                  
               
                     
                     
                        ITÁLIA 
                     
                     
                  
               
                     
                        San Giorgio del Porto S.p.A.
                     
                     
                     
                        Calata Boccardo 8
                     
                     
                        16128 – Genova –
                     
                     
                        Itália
                     
                     
                     
                        Telefone: +39 (0)10 251561
                     
                     
                        Correio eletrónico:
                     
                     
                        
                           segreteria@sgdp.it
                        
                        ;
                     
                     
                        
                           sangiorgiodelporto@legalmail.it
                        
                         
                     
                     
                     
                        
                           www.sgdp.it
                        
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        Acostado, em doca seca
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 350 m
                     
                     
                        Largura: 75 m
                     
                     
                        Calado: 16 m
                     
                     
                        GT: 130 000
                     
                  
                  
                     
                        As limitações e restrições constam da autorização ambiental integrada. 
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa 
                     
                     
                  
                  
                     
                        38 564
                           18
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        6 de junho de 2023
                     
                     
                     
                  
               
                     
                     
                        LETÓNIA
                     
                     
                  
               
                     
                        «Galaksis N», Ltd.
                     
                     
                     
                        Kapsedes street 2D, 
                     
                     
                        Liepāja, LV-3414
                     
                     
                        Letónia
                     
                     
                     
                        Telefone: +371 29410506
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           galaksisn@inbox.lv
                        
                         
                     
                  
                  
                     
                        Acostado (doca flutuante), doca seca
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 165 m
                     
                     
                        Largura: 22 m
                     
                     
                        Calado: 7 m
                     
                     
                        GT: 12 000
                     
                     
                  
                  
                     
                        Ver licença nacional n.º LI12IB0053
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa – notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                     
                  
                  
                     
                        0
                           19
                        
                     
                  
                  
                     
                        17 de julho de 2024
                     
                  
               
                     
                     
                        LITUÂNIA
                     
                     
                  
               
                     
                        UAB APK
                     
                     
                     
                        Minijos 180 (doca 133A), LT 93269, Klaipėda, 
                     
                     
                        Lituânia
                     
                     
                     
                        Telefone: +370 (46) 365776
                     
                     
                        Fax: +370 (46) 365776
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           uab.apk@gmail.com
                        
                     
                  
                  
                     
                        Acostado (doca flutuante)
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 130 m 
                     
                     
                        Largura: 35 m
                     
                     
                        Calado: 10 m
                     
                     
                        GT: 3 500
                     
                  
                  
                     
                        Ver licença nacional n.º TL-KL.1-15/2015
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa – notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis 
                     
                  
                  
                     
                        1 500
                           20
                        
                     
                  
                  
                     
                        12 de março de 2025
                     
                     
                  
               
                     
                        UAB Armar
                     
                     
                     
                        Minijos 180 (doca 131 A), LT 93269, Klaipėda,
                     
                     
                        Lituânia
                     
                     
                     
                        Telefone: +370 685 32607
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           armar.uab@gmail.com
                        
                        ; 
                        
                           albatrosas33@gmail.com
                        
                     
                  
                  
                     
                        Acostado (doca flutuante)
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 80 m 
                     
                     
                        Largura: 16 m
                     
                     
                        Calado: 5 m
                     
                     
                        GT: 1 500
                     
                     
                  
                  
                     
                        Ver licença nacional n.º TL-KL.1-51/2017 
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa – notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                     
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        3 910
                           21
                        
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        19 de abril de 2022
                     
                     
                  
               
                     
                        UAB Demeksa 
                     
                     
                     
                        Nemuno g. 42A (doca 121), LT-93277, Klaipėda 
                     
                     
                        Lituânia
                     
                     
                     
                        Telefone: +370 630 69903
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           uabdemeksa@gmail.com
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        Acostado (doca flutuante)
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                              
                                  
                              
                           
                           
                              
                                 Comprimento: 58 m
                              
                           
                        
                              
                                  
                              
                           
                           
                              
                                 Largura: 16 m
                              
                           
                        
                              
                                  
                              
                           
                           
                              
                                 Calado: 5 m
                              
                           
                        
                              
                                  
                              
                           
                           
                              
                                 GT: 3 500 
                              
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        Ver licença nacional n.º TL-KL.1-64/2019
                     
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa – notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                     
                  
                  
                     
                        0
                           22
                        
                     
                  
                  
                     
                        22 de maio de 2024
                     
                  
               
                     
                        UAB Vakaru refonda
                     
                     
                     
                        Minijos 180 (docas 129, 130, 131A, 131, 132, 133A), LT-93269, Klaipėda
                     
                     
                        Lituânia
                     
                     
                     
                        Telefone: +370 (46) 483940/483891
                     
                     
                        Fax: +370 (46) 483891
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           refonda@wsy.lt
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        Acostado (doca flutuante)
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 230 m 
                     
                     
                        Largura: 55 m
                     
                     
                        Calado: 14 m
                     
                     
                        GT: 70 000
                     
                  
                  
                     
                        Ver licença nacional n.º (11.2)-30-161/2011/TL-KL.1-18/2015
                     
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa – notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis
                     
                     
                  
                  
                     
                        20 140
                           23
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        30 de abril de 2025
                     
                     
                  
               
                     
                     
                        PAÍSES BAIXOS
                     
                  
               
                     
                        Damen Verolme Rotterdam B.V.
                     
                     
                     
                        Prof. Gerbrandyweg 25
                     
                     
                        3197 KK Rotterdam
                     
                     
                        Países Baixos
                     
                     
                     
                        Telefone: +31 (0)181 23 4353
                     
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           MZoethout@damenverolme.com
                        
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        Doca seca
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios: 
                     
                     
                        Comprimento: 400 m
                     
                     
                        Largura: 90 m
                     
                     
                        Calado: 12 m
                     
                     
                        Altura: 90 m
                     
                     
                  
                  
                     
                        O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa
                     
                  
                  
                     
                        0
                           24
                        
                     
                  
                  
                     
                        21 de maio de 2026
                     
                  
               
                     
                        Hoondert Services & Descommissioning B.V.
                     
                     
                     
                        Spanjeweg 4
                     
                     
                        4455 TW Nieuwdorp
                     
                     
                     
                        Telefone: +31 113352510
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           info@hsd.nl
                        
                         
                     
                     
                  
                  
                     
                        Ações de preparação efetuadas ao longo do cais, içamento para terra para desmantelamento
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios: 
                     
                     
                        Comprimento: 175 m
                     
                     
                        Largura: 40 m
                     
                     
                        Calado: 10 m
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa
                     
                  
                  
                     
                        30 000
                           25
                        
                     
                  
                  
                     
                        26 de janeiro de 2026
                     
                  
               
                     
                        Sagro Aannemingsmaatschappij Zeeland B.V.
                     
                     
                     
                              
                           
                        
                              
                                 Estlandweg 10 
                              
                           
                        
                              
                                 4455 SV Nieuwdorp
                              
                           
                        
                              
                                 Países Baixos
                              
                              
                           
                        
                              
                                 Telefone: +31 113 351 710
                              
                           
                        
                              
                                 Correio eletrónico: 
                                 
                                    slf@sagro.nl
                                 
                              
                              
                           
                        
                  
                  
                     
                        Ações de preparação efetuadas ao longo do cais, içamento para terra para desmantelamento
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 120 m
                     
                     
                        Largura: 20 m
                     
                     
                        Calado: 6 m
                     
                     
                  
                  
                     
                        O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa
                     
                  
                  
                     
                        15 000
                           26
                        
                     
                  
                  
                     
                        28 de março de 2024
                     
                  
               
                     
                        Scheepssloperij Nederland B.V.
                     
                     
                     
                        Havenweg 1 
                     
                     
                        3295 XZ 
                     
                     
                        s-Gravendeel
                     
                     
                     
                        Postbus 5234 
                     
                     
                        3295 ZJ 
                     
                     
                        s-Gravendeel
                     
                     
                        Países Baixos
                     
                     
                     
                        Telefone: +31 18 046 39 90
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           gsnoek@sloperij-nederland.nl
                        
                         
                     
                     
                  
                  
                     
                        Amarração e rampa de alagem
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 200 m 
                     
                     
                        Largura: 33 m
                     
                     
                        Calado: 5,5 m
                     
                     
                        Altura: 45 m (Botlekbridge)
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de forma respeitadora do ambiente. 
                     
                     
                     
                        As ações de preparação têm lugar ao longo do cais, até o casco poder ser içado para a rampa de alagem por um guincho com capacidade de tração de 2 000 toneladas.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa
                     
                  
                  
                     
                        17 500
                           27
                        
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        12 de maio de 2026
                     
                     
                  
               
                     
                     
                        NORUEGA
                     
                     
                  
               
                     
                        ADRS Decom Gulen
                     
                     
                        Endereço do estaleiro: 
                     
                     
                        Sløvågen 2
                        5960 Dalsøyra 
                        Noruega
                     
                     
                        Endereço administrativo: 
                     
                     
                        Statsminister Michelsens vei 38 
                        5230 Paradis 
                        Noruega 
                     
                     
                        
                           https://adrs.no/
                        
                     
                  
                  
                     
                        Acostado, rampa de alagem, doca seca/flutuante
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 360 m
                     
                     
                        Largura: sem limite
                     
                     
                        Calado: sem limite
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        Ver licença nacional n.º 2019.0501.T
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa
                     
                  
                  
                     
                        0
                           28
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        1 de outubro de 2024
                     
                  
               
                     
                        AF Offshore Decom
                     
                     
                        Raunesvegen 597
                     
                     
                        5578 Nedre Vats
                     
                     
                        Noruega
                     
                     
                        
                           https://afgruppen.no/selskaper/af-offshore-decom/
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        Acostado
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 290 m
                     
                     
                        Largura: sem limite
                     
                     
                        Calado: sem limite
                     
                     
                  
                  
                     
                        Ver licença nacional n.º 2005.0038.T
                     
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa
                     
                  
                  
                     
                        31 000
                           29
                        
                     
                  
                  
                     
                        28 de janeiro de 2024
                     
                  
               
                     
                        Green Yard AS
                     
                     
                        Angholmen
                     
                     
                        4485 Feda
                     
                     
                        Noruega
                     
                     
                        
                           www.greenyard.no
                        
                         
                     
                     
                  
                  
                     
                        Doca seca (coberta), rampa de alagem
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 230 m
                     
                     
                        Largura: 25 m
                     
                     
                        Calado: 20 m
                     
                     
                  
                  
                     
                        Ver licença nacional n.º 2018.0833.T
                     
                     
                     
                        As principais operações de desmantelamento devem ser efetuadas no espaço coberto.
                     
                     
                        Só podem realizar-se no exterior as operações de desmantelamento e corte de pequenas dimensões que sejam indispensáveis para permitir a entrada dos navios no interior das instalações. Para mais informações, consultar a licença.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa
                     
                  
                  
                     
                        0
                           30
                        
                     
                  
                  
                     
                        28 de janeiro de 2024
                     
                  
               
                     
                        Green Yard Kleven AS
                     
                     
                     
                        6065 Ulsteinvik
                     
                     
                        Noruega
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           www.kleven.no
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        Acostado, em rampa de alagem
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                         
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 170 m
                     
                     
                        Largura: 35 m
                     
                     
                        Calado: sem limite 
                     
                     
                  
                  
                     
                        Ver licença nacional n.º 2021.0011.T
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa
                     
                  
                  
                     
                        0
                           31
                        
                     
                  
                  
                     
                        9 de abril de 2026
                     
                  
               
                     
                        Fosen Gjenvinning AS 
                     
                     
                        Stokksundveien 1432 
                     
                     
                        7177 Revsnes 
                     
                     
                        Noruega 
                     
                     
                        Telefone: +47 400 39 479 Correio eletrónico: 
                        
                           knut@fosengjenvinning.no
                        
                         
                     
                  
                  
                     
                        Acostado
                     
                  
                  
                     
                        Navios definidos no artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013, com exceção das estruturas ou dos navios utilizados na extração de hidrocarbonetos
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 150 m
                     
                     
                        Largura: 20 m
                     
                     
                        Calado: 7 m
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        Ver licença nacional n.º 2006.0250.T
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa
                     
                  
                  
                     
                        8 000
                           32
                        
                     
                  
                  
                     
                        9 de janeiro de 2024
                     
                  
               
                     
                        Aker Solutions AS (Stord)
                     
                     
                     
                        Eldøyane 59
                     
                     
                        5411 Stord 
                     
                     
                        Noruega
                     
                     
                        
                           www.akersolutions.com
                        
                     
                  
                  
                     
                        Acostado (doca flutuante), rampa de alagem
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 230 m
                     
                     
                        Largura: sem limite
                     
                     
                        Calado: sem limite
                     
                     
                  
                  
                     
                        Ver licença nacional n.º 2013.0111.T
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa
                     
                  
                  
                     
                        43 000
                           33
                        
                     
                  
                  
                     
                        28 de janeiro de 2024
                     
                  
               
                     
                        Lutelandet Industrihamn
                     
                     
                        Lutelandet Offshore AS
                     
                     
                        6964 Korssund
                     
                     
                        Noruega
                     
                     
                        
                           www.lutelandetoffshore.com
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        Acostado 
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: sem limite
                     
                     
                        Largura: sem limite
                     
                     
                        Calado: sem limite
                     
                     
                  
                  
                     
                        Ver autorização nacional
                     
                     
                        N.º 2014.0646.T
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa
                     
                  
                  
                     
                        14 000
                           34
                        
                     
                  
                  
                     
                        28 de janeiro de 2024
                     
                  
               
                     
                        Norscrap West AS
                     
                     
                        Hanøytangen 122
                     
                     
                        5310 Hauglandhella
                     
                     
                        Noruega
                     
                     
                        
                           www.norscrap.no
                        
                     
                  
                  
                     
                        Acostado, rampa de alagem flutuante, doca seca
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 150 m
                     
                     
                        Largura: 34 m
                     
                     
                        Calado: sem limite
                     
                     
                  
                  
                     
                        Ver licença nacional n.º 2017.0864.T
                     
                     
                     
                        Máximo de 8000 LDT em rampa flutuante. A dimensão dos navios com mais de 8000 LDT tem de ser reduzida antes de serem içados para a rampa de alagem
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa
                     
                  
                  
                     
                        4 500
                           35
                         
                     
                     
                  
                  
                     
                        1 de março de 2024
                     
                  
               
                     
                     
                        PORTUGAL
                     
                     
                  
               
                     
                        Navalria – Docas, Construções e Reparações Navais
                     
                     
                     
                        Porto Comercial, Terminal Sul, Apartado 39, 3811-901 Aveiro
                     
                     
                        Portugal
                     
                     
                     
                        Telefone: +351 234 378 970, +351 232 767 700
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           info@navalria.pt
                        
                     
                  
                  
                     
                        Doca seca 
                     
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 104 m
                     
                     
                        Largura: 6,5 m
                     
                     
                        Calado: 6,5 m
                     
                     
                  
                  
                     
                        As condições aplicadas à atividade são definidas no caderno de encargos anexo ao título AL n.º 5/2015/CCDRC, de 26 de janeiro de 2016.
                     
                     
                     
                        A descontaminação e o desmantelamento efetuam-se em plano horizontal ou inclinado, consoante as dimensões do navio. O plano horizontal tem uma capacidade nominal de 700 toneladas. O plano inclinado tem uma capacidade nominal de 900 toneladas.
                     
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa
                     
                  
                  
                     
                        1 900
                           36
                        
                     
                  
                  
                     
                        31 de dezembro de 2021
                     
                     
                     
                  
               
                     
                     
                        FINLÂNDIA 
                     
                     
                  
               
                     
                        Turun Korjaustelakka Oy (Turku Repair Yard Ltd)
                     
                     
                        Navirentie, 21110 Naantali
                        Finlândia
                     
                     
                     
                        Telefone: +358 2 44 511
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           try@turkurepairyard.com
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        Acostado, em doca seca
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios: 
                        Comprimento: 250 m 
                        Largura: 40 m 
                        Calado: 7,9 m
                     
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        As limitações constam da licença ambiental nacional.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa
                     
                  
                  
                     
                        20 000
                           37
                        
                     
                  
                  
                     
                        1 de outubro de 2023
                     
                  
               
                     
                     
                        REINO UNIDO
                     
                     
                  
               
                     
                        Harland e Wolff (Belfast) Ltd.
                     
                     
                     
                        Queen's Island 
                     
                     
                        Belfast 
                     
                     
                        BT3 9DU
                     
                     
                     
                        Telefone: +44(0)2890534189; fax: +44(0)2890458515 
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           Eoghan.Rainey@harland-wolff.com
                        
                         
                     
                     
                  
                  
                     
                        Doca seca e doca flutuante
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 556 m 
                     
                     
                        Largura: 93 m
                     
                     
                        Calado: 7,5 m
                     
                     
                        TPB: 550 000
                     
                     
                     
                  
                  
                     
                        O estaleiro está autorizado por uma licença de gestão de resíduos (referência LN/20/11), que limita as operações e condiciona o operador.
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação expressa
                     
                  
                  
                     
                        12 000
                           38
                        
                     
                  
                  
                     
                        16 de junho de 2025
                     
                  
               
            
               
            
               Parte B 
            
            
               Estaleiros de reciclagem de navios situados num país terceiro 
            
            
            
                     
                        Nome do estaleiro
                     
                  
                  
                     
                        Método de reciclagem
                     
                  
                  
                     
                        Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados
                     
                  
                  
                     
                        Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusive as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos
                     
                  
                  
                     
                        Pormenores sobre o procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente
                           39
                        
                     
                  
                  
                     
                        Quantidade anual máxima de reciclagem de navios, dada pela soma do peso, expresso em tonelagem de deslocamento leve (LDT), dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano
                           40
                        
                     
                  
                  
                     
                        Data de termo da inclusão na lista europeia
                           41
                        
                     
                  
               
                     
                        TURQUIA
                     
                  
               
                     
                        Avsar Gemi Sokum San. Dis Tic. Ltd. Sti.
                     
                     
                     
                        Gemi Söküm Tesisleri,
                        Parcel 5 Aliağa
                        İzmir 35800
                        Turquia
                     
                     
                        Telefone: +90 232 618 21 07 -08 -09
                        Correio eletrónico: Info@avsargemiltd.com
                     
                     
                  
                  
                     
                        Desembarque 
                     
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013, exceto estruturas
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: sem limite
                        Largura: 50 m
                        Calado: 15 m
                     
                  
                  
                     
                        O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro. 
                     
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias
                     
                     
                     
                        O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.
                     
                  
                  
                     
                        54 224
                           42
                        
                     
                  
                  
                     
                        2 de dezembro de 2025
                     
                  
               
                     
                        Isiksan Gemi Sokum Pazarlama Ve Tic. A.Ş
                     
                     
                     
                        Gemi Söküm Tesisleri,
                        Parcel 22 Aliağa
                        İzmir 35800
                        Turquia
                     
                     
                        Telefone: +90 232 618 21 65
                        Correio eletrónico: 
                        
                           info@isiksanship.com
                        
                     
                     
                         
                     
                     
                        
                           www.isiksanship.com
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                  
                     
                        Desembarque 
                     
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios: 
                     
                     
                        Comprimento: sem limite 
                        Largura: 75 m
                        Calado: 17 m
                     
                  
                  
                     
                        O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro. 
                     
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias
                     
                     
                     
                        O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.
                     
                  
                  
                     
                        91 851
                           43
                        
                     
                  
                  
                     
                        7 de julho de 2024
                     
                     
                  
               
                     
                        EGE CELIK SAN. VE TIC. A.S.
                     
                     
                     
                        Gemi Söküm Tesisleri
                     
                     
                        Parcel 10 Aliağa
                     
                     
                        Izmir 35800
                     
                     
                        Turquia
                     
                     
                     
                        Telefone: +90 232 618 21 62
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           pamirtaner@egecelik.com
                        
                     
                  
                  
                     
                        Desembarque
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: sem limite 
                        Largura: 50 m 
                        Calado: 15 m
                     
                  
                  
                     
                        O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.
                     
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias
                     
                     
                     
                        O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.
                     
                  
                  
                     
                        55 503
                           44
                        
                     
                  
                  
                     
                        12 de fevereiro de 2025
                     
                  
               
                     
                        LEYAL GEMİ SÖKÜM SANAYİ ve TİCARET
                     
                     
                        LTD.
                     
                     
                     
                        Gemi Söküm Tesisleri
                     
                     
                        Parcel 3-4 Aliağa
                     
                     
                        Izmir 35800
                     
                     
                        Turquia
                     
                     
                     
                        Telefone: +90 232 618 20 30
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           info@leyal.com.tr
                        
                     
                  
                  
                     
                        Desembarque 
                     
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: sem limite 
                        Largura: 100 m 
                        Calado: 15 m
                     
                  
                  
                     
                        O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.
                     
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias
                     
                     
                     
                        O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.
                     
                  
                  
                     
                        55 495
                           45
                        
                     
                  
                  
                     
                        9 de dezembro de 2023
                     
                  
               
                     
                        LEYAL-DEMTAŞ GEMİ SÖKÜM SANAYİ ve TİCARET A.Ş.
                     
                     
                     
                        Gemi Söküm Tesisleri
                     
                     
                        Parcel 25 Aliağa
                     
                     
                        Izmir 35800
                     
                     
                        Turquia
                     
                     
                     
                        Telefone: +90 232 618 20 65
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           demtas@leyal.com.tr
                        
                     
                  
                  
                     
                        Desembarque 
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013 
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: sem limite 
                        Largura: 63 m 
                        Calado: 15 m
                     
                  
                  
                     
                        O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.
                     
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias
                     
                     
                     
                        O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.
                     
                  
                  
                     
                        50 350
                           46
                        
                     
                  
                  
                     
                        9 de dezembro de 2023
                     
                  
               
                     
                        ÖGE GEMİ SÖKÜM İTH. İHR. TİC. SAN.AŞ.
                     
                     
                     
                        Gemi Söküm Tesisleri
                     
                     
                        Parcel 23 Aliağa
                     
                     
                        Izmir 35800
                     
                     
                        Turquia
                     
                     
                     
                        Telefone: +90 232 618 21 05
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           oge@ogegemi.com
                        
                     
                     
                        
                           www.ogegemi.com
                        
                     
                     
                  
                  
                     
                        Desembarque
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013 
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: sem limite 
                        Largura: 70 m 
                        Calado: 15 m
                     
                  
                  
                     
                        O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.
                     
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias
                     
                     
                     
                        O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.
                     
                  
                  
                     
                        62 471
                           47
                        
                     
                  
                  
                     
                        12 de fevereiro de 2025
                     
                  
               
                     
                        Simsekler Gida Gemi Sokum Insaat Sanayi Tic. Ltd. Sti
                     
                     
                     
                        Gemi Söküm Tesisleri
                     
                     
                        Parcel 11-12 Aliağa
                     
                     
                        Izmir 35800 
                     
                     
                        Turquia
                     
                     
                     
                        Telefone: +90 232 618 20 36
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           shipyard@simseklergroup.com.tr
                        
                         
                     
                  
                  
                     
                        Desembarque
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013 
                     
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: sem limite 
                        Largura: 95 m 
                        Calado: 15 m
                     
                  
                  
                     
                        O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.
                     
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias
                     
                     
                     
                        O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.
                     
                  
                  
                     
                        51 569
                           48
                        
                     
                  
                  
                     
                        2 de dezembro de 2025
                     
                  
               
                     
                        Sök Denizcilik Tic. Ltd. Sti
                     
                     
                     
                        Gemi Söküm Tesisleri 
                     
                     
                        Parcel 8-9 Aliağa
                     
                     
                        Izmir 35800 
                     
                     
                        Turquia
                     
                     
                     
                        Telefone: +90 232 618 2092 
                     
                     
                        Correio eletrónico: 
                        
                           info@sokship.com
                        
                         
                     
                     
                  
                  
                     
                        Desembarque
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013 
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: sem limite 
                        Largura: 90 m 
                        Calado: 15 m
                     
                  
                  
                     
                        O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes e das Infraestruturas, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro.
                     
                     
                  
                  
                     
                        Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 15 dias
                     
                     
                     
                        O plano de reciclagem de navios faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar navios. Este plano não é validado nem rejeitado expressamente, enquanto documento autónomo.
                     
                  
                  
                     
                        66 167
                           49
                        
                     
                  
                  
                     
                        12 de fevereiro de 2025
                     
                  
               
                     
                        ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
                     
                  
               
                     
                        International Shipbreaking Limited L.L.C
                     
                     
                     
                        18601 R.L Ostos Road Brownsville, TX 78521 
                        Estados Unidos da América 
                     
                     
                        Telefone: 956-831-2299 
                        Correio eletrónico: 
                        
                           chris.green@internationalshipbreaking.com
                        
                     
                     
                        
                           robert.berry@internationalshipbreaking.com
                        
                         
                     
                  
                  
                     
                        Acostado (doca flutuante), rampa
                     
                  
                  
                     
                        Navios na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013 
                     
                     
                        Dimensões máximas dos navios:
                     
                     
                        Comprimento: 366 m Largura: 48 m Calado: 9 m
                     
                  
                  
                     
                        As condições em que o estaleiro está autorizado a funcionar estão definidas em licenças, certificados e autorizações emitidos pela Agência de Proteção Ambiental, pela Comissão para a Qualidade Ambiental do Texas, pelo Gabinete Fundiário (General Land Office) do Texas e pela Guarda Costeira dos Estados Unidos da América.
                     
                     
                        O diploma legal americano sobre o controlo de substâncias tóxicas (Toxic Substances Control Act) proíbe a importação para os EUA de navios com pavilhão estrangeiro nos quais existam concentrações de PCB superiores a 50 ppm.
                     
                     
                        O estaleiro dispõe de duas docas equipadas com rampas para a reciclagem final de navios (doca oriental e doca ocidental). Os navios com pavilhão de Estados-Membros da UE são reciclados exclusivamente na rampa da doca oriental.
                     
                  
                  
                     
                        O direito dos EUA não prevê nenhum procedimento de aprovação de planos de reciclagem de navios. 
                     
                  
                  
                     
                        120 000
                           50
                        
                     
                  
                  
                     
                        9 de dezembro de 2023» 
                     
                  
               
         
         
            
                  
                     (1)
                  
                        A que se refere o artigo 7 º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013 relativo à reciclagem de navios.
               
               
                  
                     (2)
                  
                        A que se refere o artigo 32.º, n.º 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013.
               
               
                  
                     (3)
                  
                        A data de termo da inclusão na lista europeia corresponde à data de termo da licença ou autorização concedida ao estaleiro no Estado-Membro.
               
               
                  
                     (4)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 50 000 LDT.
               
               
                  
                     (5)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 30 000 LDT.
               
               
                  
                     (6)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 50 000 LDT.
               
               
                  
                     (7)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 30 000 LDT.
               
               
                  
                     (8)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 200 000 LDT.
               
               
                  
                     (9)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 50 000 LDT.
               
               
                  
                     (10)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 45 000 LDT.
               
               
                  
                     (11)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 36 000 LDT.
               
               
                  
                     (12)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 6 000 LDT.
               
               
                  
                     (13)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 60 000 LDT.
               
               
                  
                     (14)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 15 000 LDT.
               
               
                  
                     (15)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 18 000 LDT.
               
               
                  
                     (16)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 23 000 LDT.
               
               
                  
                     (17)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 40 000 LDT.
               
               
                  
                     (18)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 60 000 LDT.
               
               
                  
                     (19)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 10 000 LDT.
               
               
                  
                     (20)
                  
                        Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano.
               
               
                  
                     (21)
                  
                        Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 6 000 LDT por ano.
               
               
                  
                     (22)
                  
                        Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 10 000 LDT por ano.
               
               
                  
                     (23)
                  
                        Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 45 000 LDT por ano.
               
               
                  
                     (24)
                  
                        Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 100 000 LDT.
               
               
                  
                     (25)
                  
                        Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 100 000 LDT.
               
               
                  
                     (26)
                  
                        Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 100 000 LDT.
               
               
                  
                     (27)
                  
                        Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 40 000 LDT.
               
               
                  
                     (28)
                  
                  
                        Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 75 000 LDT por ano.
                  
               
               
                  
                     (29)
                  
                        Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 75 000 LDT por ano.
               
               
                  
                     (30)
                  
                        Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano.
               
               
                  
                     (31)
                  
                        Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano.
               
               
                  
                     (32)
                  
                        Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 10 000 LDT por ano.
               
               
                  
                     (33)
                  
                        Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 85 000 LDT por ano.
               
               
                  
                     (34)
                  
                        Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 200 000 LDT por ano.
               
               
                  
                     (35)
                  
                        Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 100 000 LDT por ano.
               
               
                  
                     (36)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 5 000 LDT.
               
               
                  
                     (37)
                  
                        De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios neste estaleiro é de 40 000 LDT
               
               
                  
                     (38)
                  
                        Nos termos da licença, este estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 300 000 LDT por ano.
               
               
                  
                     (39)
                  
                        A que se refere o artigo 7 º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013 relativo à reciclagem de navios.
               
               
                  
                     (40)
                  
                        A que se refere o artigo 32.º, n.º 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.º 1257/2013.
               
               
                  
                     (41)
                  
                        A inclusão na lista europeia de um estaleiro de reciclagem de navios localizado num país terceiro é válida por um período de cinco anos a contar da data de entrada em vigor da decisão de execução da Comissão que estabelece essa inclusão, salvo indicação em contrário.
               
               
                  
                     (42)
                  
                        A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 60 000 LDT.
               
               
                  
                     (43)
                  
                        A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 120 000 LDT.
               
               
                  
                     (44)
                  
                        A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 60 000 LDT.
               
               
                  
                     (45)
                  
                        A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios do estaleiro é de 80 000 LDT.
               
               
                  
                     (46)
                  
                        A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios do estaleiro é de 60 000 LDT.
               
               
                  
                     (47)
                  
                        A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios do estaleiro é de 90 000 LDT.
               
               
                  
                     (48)
                  
                        A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios do estaleiro é de 70 000 LDT.
               
               
                  
                     (49)
                  
                        A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios do estaleiro é de 100 000 LDT.
               
               
                  
                     (50)
                  
                        A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios deste estaleiro é de 120 000 LDT.